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Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco

IMG-PRODUCT Missões Políticas Especiais das Nações Unidas: evolução e relevância para o Brasil, As

Este livro estuda as missões políticas especiais das Nações Unidas em sua amplitude, à luz de como essa ferramenta de ação multilateral para a paz e segurança internacional vem evoluindo e que implicações esse processo tem acarretado para a Organização

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IMG-PRODUCT Em defesa da vanguarda: a participação do Brasil nas discussões da UNCITRAL sobre a reforma dos Mecanismos de Solução de Controvérsias Investidor-Estado

A experiência de mais de três décadas de arbitragens envolvendo investidores e Estados (ISDS) tem levado tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento a repensar seus acordos de investimento. Esses países buscam restringir ou mesmo eliminar a possibilidade de que tribunais

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IMG-PRODUCT Era Berlusconi: a força da direita na Itália e o relacionamento bilateral com o Brasil, A

Este trabalho procura compreender, historicamente, a ressurgência do campo da direita nos espaços de governo e na sociedade da Itália contemporânea, sob a liderança de Silvio Berlusconi, a partir de 1993, quando este se tornou primeiro-ministro. Então considerado uma novidade,

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IMG-PRODUCT OEA e a promoção da democracia pela cooperação eleitoral, A

As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) tornaram-se, em poucos anos, tema acalorado no debate político nacional. Mas, o que é e para que serve uma MOE? Como ela se distingue de outros meios de acompanhamento de eleições estrangeiras e de

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IMG-PRODUCT Migração e refúgio: convergências e contradições entre as políticas implementadas pelo Brasil no século XXI

O debate sobre temas migratórios encontra-se no topo da agenda internacional, particularmente após as diversas crises humanitárias nos últimos anos – Haiti, Síria, Afeganistão – e o intenso afluxo de migrantes e refugiados em escala global. Importantes atores da cena

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IMG-PRODUCT Terá a paz rosto de mulher? Uma perspectiva brasileira para os 20 anos da agenda de mulheres, paz e segurança do Conselho de Segurança das Nações Unidas

A obra, originalmente apresentada como tese no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco em 2020, foi escrita no vigésimo aniversário da Resolução 1325 do CSNU, intitulada “Mulheres, paz e segurança”, primeira da agenda de mesmo nome, que

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IMG-PRODUCT Sistema de Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica e os procedimentos especiais: implicações para o programa brasileiro de desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear, O

A obra, originalmente apresentada como tese no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, tem três objetivos principais: avaliar o arcabouço normativo aplicável à propulsão naval nuclear em Estados Não Nuclearmente Armados, nos termos do Tratado sobre a

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IMG-PRODUCT Cláusula democrática do MERCOSUL: aspectos jurídicos do argumento diplomático, A

A obra trata dos aspectos políticos e jurídicos do Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático do MERCOSUL e de sua aplicação ao Paraguai em 2012 e à Venezuela em 2017.

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IMG-PRODUCT Biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira, A

Este livro centra-se na negociação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização, com foco no papel do Brasil nas tratativas, nas posições defendidas pelo país e no

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IMG-PRODUCT Tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira: de preocupação social a necessidade econômica, O

O tratamento do bem-estar animal tem atraído cada vez mais interesse na esfera das relações internacionais por ser um dos parâmetros utilizados por mercados mais exigentes na aquisição de produtos de origem animal. Para o Brasil, segundo maior fornecedor mundial

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IMG-PRODUCT Diplomacia dos bancos centrais: renovação versus anacronismo no Banco de Compensações Internacionais (BIS), A

Instituição financeira internacional mais antiga do mundo, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) permanece relativamente desconhecido. Quem controla o chamado “banco central dos bancos centrais”? O que leva os principais banqueiros centrais do mundo a participarem regularmente de reuniões reservadas

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IMG-PRODUCT Diplomacia brasileira e a segurança energética nacional, A

A energia está presente, de uma forma ou de outra, em todas as atividades humanas. A interrupção no fornecimento de energia pode afetar seriamente não apenas a atividade econômica de um país, mas trazer prejuízos de monta ao bem-estar da

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IMG-PRODUCT Itamaraty e a Força Expedicionária Brasileira (FEB): o legado da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial como ativo de política externa, O

A tese O Itamaraty e a Força Expedicionária Brasileira (FEB), originalmente apresentada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, aborda a importância
da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial e o legado histórico da FEB ao examinar aspectos historiográficos, políticos, diplomáticos

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IMG-PRODUCT Política externa e guerrilha no Cone Sul: o “Plano Satã” e o sequestro do diplomata brasileiro

Apresentado originalmente como tese ao Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, este livro narra a história do sequestro de Aloysio Gomide e analisa suas implicações para a diplomacia brasileira.

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IMG-PRODUCT Região Norte e a integração: a demanda dos atores subnacionais amazônicos por integração regional, A

Esta publicação trabalha a hipótese de que atores subnacionais da região Norte, movidos pelo interesse em seu próprio desenvolvimento econômico, demandam a cooperação, a integração viária e o livre intercâmbio comercial com países vizinhos. Estuda-se como diversas iniciativas daqueles atores

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IMG-PRODUCT Acordo TRIPS e a saúde pública: implicações e perspectivas, O

Na sua origem tese de Curso de Altos Estudos (CAE), do Instituto Rio Branco (IRBr), o livro, de autoria da ministra Elza Moreira Marcelino de Castro, apresenta um “tema de relevância na dinâmica de funcionamento da ordem mundial e de particular

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IMG-PRODUCT OCDE em rota de adaptação ao cenário internacional: perspectivas para o relacionamento do Brasil com a Organização, A

Originalmente tese apresentada no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, a publicação tem como objeto as transformações institucionais e temáticas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre os anos de 2006 e 2016, e

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IMG-PRODUCT Política regional da Venezuela entre 1999 e 2012: petróleo, integração e relações com o Brasil, A

O corte temporal do trabalho, de 1999 a 2012, compreende os anos de formação e auge do que se convencionou denominar “período chavista”. A obra analisa a política externa venezuelana a partir de elementos estruturais, centrados na influência do petróleo.

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IMG-PRODUCT Mulheres diplomatas no Itamaraty (1918-2011): uma análise de trajetórias, vitórias e desafios

Tendo como principal fonte primária os documentos administrativos do Ministério das Relações Exteriores, a obra analisa o tratamento dado ao tema da igualdade de gênero pela instituição durante os 93 anos da história das mulheres no Itamaraty cobertos pelo estudo

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IMG-PRODUCT Reduzindo o custo de ser estrangeiro: o apoio do Itamaraty à internacionalização de empresas brasileiras

A partir de tese apresentada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, o livro busca, com base na pesquisa de casos concretos, identificar e destacar a contribuição específica do Ministério das Relações Exteriores às empresas em processo de

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IMG-PRODUCT Entre o dever de escutar e a responsabilidade de decidir: o CSNU e os seus métodos de trabalho

Originalmente tese apresentada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco em 2017, o livro, de Kassius Diniz da Silva Pontes, tem por objeto os métodos de trabalho do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), a partir de

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IMG-PRODUCT Jogo estratégico nas negociações MERCOSUL-União Europeia, O

A obra concentra-se no papel negociador desempenhado pela Comissão Europeia, órgão executivo da Comunidade Europeia (CE), que tem a capacidade de propor e de implementar políticas, e dispõe de mandato para firmar acordos internacionais de comércio em nome do bloco.

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IMG-PRODUCT Política externa e participação social: trajetória e perspectivas

Originalmente uma tese defendida no LXI Curso de Altos Estudos do IRBr, em junho de 2016, a obra, de autoria da conselheira Vanessa Dolce de Faria, traz o tema da participação social na formulação e monitoramento da política externa brasileira.

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IMG-PRODUCT Egito: revolução e contrarrevolução (2011-2015)

A presente obra, originalmente tese para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco (IRBr), faz uma introdução ao contexto do Egito no período de cinco anos que se estende da insurreição popular contra Hosni Mubarak, em 2011, à

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IMG-PRODUCT Diplomacia pública e imagem do Brasil no século XXI

Originalmente uma tese para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, a publicação propõe-se a analisar os processos de formulação da comunicação na Presidência da República no período entre 2003 e 2011. O objetivo da análise é, segundo

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IMG-PRODUCT Integração Brasil-Argentina: história de uma ideia na visão do outro, A

O livro apresenta um panorama das relações bilaterais e da aliança estratégica Brasil-Argentina, a fim de ampliar o conhecimento na área da política externa. O objeto da obra é apontar, nos planos das ideias e da história, a transição do

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IMG-PRODUCT África do Sul: do isolamento à convivência - Reflexões sobre a relação com o Brasil, A

Entre 1948 e 1994, a África do Sul viveu um dos grandes dramas internacionais: a institucionalização  do apartheid, uma forma odiosa de discriminação racial praticada por uma minoria contra a grande maioria de sua população. O presente trabalho, apresentado no

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IMG-PRODUCT Segurança do Atlântico Sul e as relações com a África, A

Este livro é uma obra de reconhecido mérito e referência para pesquisas sobre tema de permanente interesse para as relações internacionais e a política externa brasileira. O trabalho não apenas apresenta análise acurada da questão da segurança marítima nas fronteiras

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IMG-PRODUCT Entre o Beagle e as Malvinas: conflito e diplomacia na América do Sul

Ao revisitar os antecedentes de duas controvérsias territoriais na região, esta obra retrata uma das experiências mais delicadas na história política da Argentina no século XX. Crises de especial gravidade ocorreram em momentos relativamente próximos. O trabalho ilustra o debate

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IMG-PRODUCT Brasil e as restrições às exportações, O

O tema “restrições às exportações” pode parecer, à primeira vista, estranho para os leitores comuns. Afinal, o que levaria um país a restringir suas próprias exportações, quando a meta apregoada pelos teóricos do desenvolvimento econômico é no sentido de maximizar

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IMG-PRODUCT Instituto de cultura como instrumento de diplomacia

O presente trabalho defende, com base no estudo de casos de uma série de países (França, Reino Unido, Itália, Alemanha, Japão, Espanha, Portugal e China), a criação e a adoção de um modelo de instituto cultural como plataforma permanete de

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IMG-PRODUCT Exposições universais e diplomacia pública

A obra trata das exposições universais, conhecidas também pela abreviatura “expos”, e que figuram entre os principais megaeventos de caráter global, ao lado dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo de Futebol. Concebidas no século XIX, no contexto da

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IMG-PRODUCT Recrudescimento do nacionalismo Catalão: estudo de caso sobre o lugar da nação no século XXI, O

Na Espanha, o debate sobre a questão nacional é antigo e continua a ocupar posição central na vida política do país, verdadeiro laboratório de ideias sobre os conceitos de nação e nacionalismo. A tensão entre a força centrípeta do nacionalismo

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IMG-PRODUCT Kôssovo: província ou país?

O livro trata da Declaração Unilateral de Independência do Kosovo, de 1990, iniciativa complexa que divide a opinião pública internacional em razão da questão de sua legitimidade à luz da história, do direito internacional público e das teorias de relações

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IMG-PRODUCT Convenção do Tabaco na OMS: gênese e papel da presidência brasileira nas negociações

A Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco constituiu um marco na história da saúde pública. Pela primeira vez, a comunidade internacional se reuniu para redigir um acordo juridicamente vinculante para lidar com um problema que,

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IMG-PRODUCT Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia

O trabalho Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia, extensão da tese original aprovada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, faz análise de cooperações entre unidades de

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IMG-PRODUCT Migrações internacionais no plano multilateral

A obra trata das migrações internacionais, tema de grande relevância para o Brasil, uma vez que o território brasileiro possui perfil dual de país de origem e destino de migrantes. Nesse contexto, o livro debate a incidência dos direitos humanos

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IMG-PRODUCT ITER, os caminhos da energia de fusão e o Brasil

Este é um livro sobre a Organização Internacional ITER – criada para demonstrar a viabilidade científica e tecnológica da energia de fusão – e suas implicações para o Brasil, o único país entre as dez maiores economias do mundo que

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IMG-PRODUCT Bioética, governança e neocolonialismo

As descobertas científicas sempre foram uma das maiores forças impulsionadoras de mudanças, muitas vezes bruscas, das sociedades. No mundo contemporâneo, o avanço do conhecimento humano sobre a natureza será um dos fatores fundamentais a determinar o futuro. Assim, a comunidade

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IMG-PRODUCT Plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política, A

A pesquisa realizada por Figueiredo Machado, além de seus aspectos originais, permanece atual como referência na literatura especializada. A obra ora editada pela FUNAG preenche, de forma plena, a lacuna existente, até 2014, em seu acervo bibliográfico sobre o tema

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IMG-PRODUCT Diplomacia e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000)

Após o final da Guerra Fria, na década 1990-2000, os Estados Unidos da América lançaram processo destinado a convencer os países da América Latina e do Caribe a adotarem novo conceito de segurança hemisférica, voltado para a promoção da coexistência

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IMG-PRODUCT Integração elétrica Brasil-Bolívia: o encontro no rio Madeira

A obra trata da parceria firmada entre Brasil e Bolívia nos anos 1990, o que permitiu a implantação do Gasobol, gasoduto de mais de 3.000 km de extensão, marco dessa relação bilateral. Segundo o autor, este é o principal empreendimento

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IMG-PRODUCT Navegantes, bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil

Navegantes, bandeirantes e diplomatas constituem elementos típicos da história brasileira, tanto quanto senhores de engenhos, escravos, comerciantes, mineradores, funcionários, militares e outros mais. O autor sublinha o papel desses três agentes sociais e os encarna em homens singulares, com nome

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IMG-PRODUCT Desafios da diplomacia econômica da África do Sul para a África Austral no contexto Norte-Sul, Os

Trata-se de tese aprovada em 2013 no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, a academia diplomática brasileira. A obra concentra-se na vertente econômica da diplomacia sul-africana do pós-apartheid, sem, no entanto, ignorar os fatores políticos que predominaram nas

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IMG-PRODUCT Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade?

Em que medida os compromissos bilaterais ou multilaterais na área do comércio afetariam a capacidade dos países de implementar políticas públicas de preservação e promoção na área da cultura? O livro visa a responder a esta pergunta e examinar a

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IMG-PRODUCT Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil

O Brasil enfrenta o desafio de construir-se como uma potência dotada dos instrumentos militares, tecnológicos e industriais indispensáveis a essa condição. A consolidação de uma Base Industrial e Tecnológica de Defesa (BITD) constitui, nesse contexto, uma prioridade para o País,

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IMG-PRODUCT Conselho de Segurança, as missões de paz e o Brasil no mecanismo de segurança coletiva das Nações Unidas, O

O livro trata do papel das operações de manutenção da paz das Nações Unidas (em suas diferentes modalidades e formatos) como meio de atuação da Organização no cenário internacional e como instrumento utilizado com frequência pelo Conselho de Segurança. Discute

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IMG-PRODUCT Evolução do processo de tomada de decisão na União Europeia e sua repercussão para o Brasil, A

A obra projeta seu foco sobre a evolução das competências dos atores principais da atividade decisória da União Europeia, tratada stricto sensu como produtora de atos legislativos, mas sem deixar de considerar a participação e a influência de outras variáveis.

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IMG-PRODUCT Brasil e o regime internacional de segurança química, O

Segurança química significa a prevenção dos efeitos adversos − para a saúde humana e para o meio ambiente − decorrentes da produção, da armazenagem, do transporte, do manuseio, do uso e do descarte de substâncias químicas. O conceito surgiu no

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IMG-PRODUCT Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira

Partindo dos antecedentes e do enquadramento conceitual do instituto da sanção no Direito Internacional, a obra estuda os regimes de sanções aplicados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e analisa sua evolução recente, com foco nas tendências principais do

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IMG-PRODUCT Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar

O autor se propõe a examinar, ao longo de seu estudo, o desenvolvimento da plataforma continental no Direito Internacional, com atenção especial nos critérios para estabelecer seu limite exterior, assim como a analisar, sob o prisma da política externa, como

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IMG-PRODUCT Aplicação dos atos de organizações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, A

Em função do grande dinamismo da produção normativa das Organizações Internacionais (OIs), os atos adotados por essas instituições têm crescente impacto no ordenamento jurídico dos seus Estados membros. Apesar disso, poucos países contam com regras claras sobre como se dá

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IMG-PRODUCT Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira

Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira, resultado de pesquisa realizada por Mariana Madeira para sua tese do Curso de Altos Estudos, traz uma reflexão original sobre tema de relevância acadêmica e diplomática, constando hoje na agenda

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IMG-PRODUCT Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e suas propostas de reforma, O

 A importância do Conselho Econômico e Social tem sido subestimada. Os capítulos da Carta das Nações Unidas que cuidam do ECOSOC tratam das áreas de atividade mais extensas do sistema ONU, 70% dos recursos humanos e financeiros da Organização e

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IMG-PRODUCT América do Sul no discurso diplomático brasileiro, A

Nesta obra, o diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos discute, com grande rigor analítico e solidez conceitual, a vertente sul-americana da identidade internacional do Brasil, um tema central da política externa brasileira do século XXI. A partir de

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IMG-PRODUCT Bens ambientais, OMC e o Brasil

O livro examina os riscos e as oportunidades para o país no processo negociador da liberalização do comércio dos bens ambientais, bem como as possíveis linhas de ação, na OMC e no plano doméstico, com vistas à preservação de espaço

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IMG-PRODUCT Novas relações sino-africanas: desenvolvimento e implicações para o Brasil, As

Potência em ascensão, a China vem implementando uma nova estratégia de relacionamento com a Àfrica ao longo dos ùltimos quinze anos. A partir de uma intensa agenda político-diplomática, o países africanos, no âmbito bilateral e em esferas multilaterais. Entre os

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IMG-PRODUCT Crise e reforma da UNESCO: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral

Em processo de reforma lançado em 2009, a UNESCO enfrenta, desde 2011, séria crise financeira, resultante da suspensão do pagamento das contribuições dos Estados Unidos, em resposta à entrada da Palestina como membro pleno da Organização. Para o autor, do

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IMG-PRODUCT Copa da cultura: o campeonato mundial de futebol como instrumento para a promoção da cultura brasileira no exterior

Em setembro de 2004, o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, apresentou em Berlim a proposta de um ambicioso projeto cultural brasileiro por ocasião da Copa do Mundo, que a Alemanha organizaria dois anos mais tarde: “o objetivo fundamental é

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IMG-PRODUCT Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI): organização internacional e crime transnacional, O

O presente livro busca estimular a análise do que se chama de “internacionalização do direito penal”, sob o prisma da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo: como, num primeiro momento, se forma o arcabouço jurídico internacional sobre esses

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IMG-PRODUCT Questão das drogas nas relações internacionais: uma perspectiva brasileira, A

Mantendo uma ótica brasileira, o livro analisa a forma como o comércio de drogas se internacionalizou na Era Mercantilista; como levou ao primeiro caso de dependência coletiva de drogas na China Imperial; como surgiram, a partir do século XIX, as

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IMG-PRODUCT Investidores soberanos, política internacional e interesses brasileiros

O estado de crise na economia mundial desde 2007 deslocou os investidores soberanos do lugar de destaque que ocupavam até então entre as principais preocupações dos Governos, sobretudo nos países desenvolvidos. A mudança nas prioridades dos países e da comunidade

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IMG-PRODUCT Tribunal Penal Internacional: conceitos, realidades e implicações para o Brasil

Os objetivos do Tribunal Penal Internacional (TPI) refletem-se no papel a ser desempenhado pela instituição no combate à impunidade dos crimes graves de transcendência internacional – com a promessa de produzir, em contextos específicos, dinâmicas conducentes à erradicação da violência

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IMG-PRODUCT Rivalidade e integração nas relações chileno-peruanas: implicações para a política externa brasileira na América do Sul

Esta obra tem o mérito de apresentar uma visão abrangente e muito bem fundamentada, concebida e escrita a respeito do Chile e do Peru, da complicada evolução do relacionamento político, militar e econômico entre esses dois vizinhos da costa do

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IMG-PRODUCT Sertões e os desertos: o combate à desertificação e a política externa brasileira, Os

Este é o objetivo do presente trabalho: discutir a globalidade do fenômeno da desertificação, a sua prioridade – ou falta de – nas ações governamentais bilaterais e multilaterais, e a melhor maneira de combater e mitigar os seus efeitos pela

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IMG-PRODUCT Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTbT): perspectivas para sua entrada em vigor e para a atuação diplomática brasileira, O

A presente tese tem por objetivo examinar as perspectivas de entrada em vigor do CTBT, à luz dos recentes desdobramentos na política nuclear norte-americana e de seus possíveis efeitos sobre os demais países do Anexo 2 que ainda não ratificaram,

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IMG-PRODUCT Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): objetivos e interesses do Brasil, O

Um dos elementos que diferencia a UNASUL de processos anteriores de integração regional é a cooperação em matéria de defesa, articulada por meio do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). Criado em dezembro de 2008, o CDS marca uma inflexão na

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IMG-PRODUCT Política externa alemã na República de Berlim: de Gerhard Schröder a Angela Merkel, A

Este trabalho oferece um exame das transformações da política externa alemã com o advento da “República de Berlim”, com ênfase ao primeiro Governo (1998-2005) sob sua égide, encabeçado por Gerhard Schröder (Partido Social-Democrata) e Joschka Fischer (Verdes). Essa terceira fase

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IMG-PRODUCT Museu histórico e diplomático do Itamaraty: história e revitalização, O

Após delinear um quadro teórico - no qual não faltam referências a noções consagradas, como "tradições inventadas" e "lugares de memória" -, o autor apresenta ousada narrativa sobre a construção simbólica da identidade nacional no Brasil, centrada na criação de

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IMG-PRODUCT Diplomacia e academia: um estudo sobre as relações entre o Itamaraty e a comunidade acadêmica

A tese foi o fruto de um diplomata doublé de erudito e acadêmico que se interrogou sobre o papel que lhe caberia na luta pela democracia. De modo plenamente explicito ou não, teria concluído que terreno ideal para exercitar a

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IMG-PRODUCT Transformação do etanol em commodity: perspectivas para uma ação diplomática brasileira

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IMG-PRODUCT Política de inovação no Brasil e nos Estados Unidos: a busca da competitividade - oportunidades para a ação diplomática

A inovação constitui opção estratégica para uma inserção competitiva do Brasil no cenário internacional, capaz de garantir o acesso do país ao pleno desenvolvimento econômico e social. A presente obra procura contribuir para a discussão do tema por meio de

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IMG-PRODUCT Criação do fundo de garantia do MERCOSUL: vantagens e propostas, A

O reconhecimento de que a liberalização do comércio não era suficiente para a consolidação da integração sub-regional e continental conduziu à busca de uma cooperação econômica que assegurasse benefícios para todos e permitisse a redução das assimetrias entre os países-membros.

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IMG-PRODUCT Recente fenômeno imigratório de nacionais brasileiros na Bélgica, O

O presente trabalho foi originalmente preparado no decorrer do primeiro semestre de 2010, no contexto de tese acadêmico-funcional apresenta no âmbito do LV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco (LV CAE/IRBr), tendo o material de pesquisa sido coletado,

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IMG-PRODUCT Diplomacia, desenvolvimento e sistemas nacionais de inovação: estudo comparado entre Brasil, China e Reino Unido

Processos de inovação têm sido repetidamente invocados pela teoria econômica contemporânea, pela mídia e por tomadores de decisão como um caminho necessário para o desenvolvimento. Países de todos os quadrantes têm aplicado, com diferentes níveis de êxito, políticas de inovação,

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IMG-PRODUCT Usos da história: a diplomacia contemporânea dos Estados Bálticos - subsídios para a política externa brasileira

Esse trabalho examina a política externa dos três Estados Bálticos - Estônia, Letônia e Lituânia - e suas implicações para o Brasil. Justifica-se, de um lado, por ser quase inexistente a literatura disponível no Brasil sobre as transformações recentes nos

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IMG-PRODUCT Direitos humanos e segurança internacional: o tratamento dos temas de direitos humanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas

Poucos sabem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, na prática, trata de direitos humanos. Tem tratado quase desde os seus primórdios, mas com uma intensidade crescente nas duas últimas décadas. As implicações de os temas de direitos humanos

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IMG-PRODUCT Nova arquitetura africana de paz e segurança: implicações para o multilateralismo e para as relações do Brasil com a África, A

O presente trabalho foi submetido ao LV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco em dezembro de 2009. Devido ao elevado número de inscritos naquele CAE, a tese só foi defendida em abril de 2011. A nova arquitetura africana

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IMG-PRODUCT Governança da internet: aspectos da formação de um regime global e oportunidades para a ação diplomática

A Internet tem produzido efeitos consideráveis no tecido social, na atividade econômica, na produção e difusão cultural e na organização política das sociedades contemporâneas. Em poucos anos, possibilitou o surgimento de novas modalidades de comunicação, reduziu barreiras socioculturais, eliminou distâncias

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IMG-PRODUCT Armas de destruição em massa no século XXI: novas regras para um velho jogo - o paradigma da Iniciativa de Segurança contra a Proliferação (PSI)

Desde o fim da Guerra Fria, observam-se importantes transformações no tratamento internacional da proliferação de armas de destruição em massa. Duas tendências novas podem ser identificadas. A primeira é a desvalorização do multilateralismo, com o surgimento de abordagens excludentes e

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IMG-PRODUCT Conceito de responsabilidade de proteger e o direito internacional humanitário, O

A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A não intervenção encontra-se entre os princípios norteadores da ONU. Ao longo das últimas décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desse princípio, de

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IMG-PRODUCT Irradiação empresarial espanhola na América Latina: um novo fator de prestígio e influência, A

Nas duas últimas décadas do século XX, a rápida “latino-americanização” das principais empresas espanholas produziu uma profunda transformação quantitativa e qualitativa nas relações entre a Espanha e a América Latina, que ganharam substância e densidade. A “latino-americanização” do investimento produtivo

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IMG-PRODUCT Relações Brasil-Estados Unidos no setor de energia: do mecanismo de consulta sobre cooperação energética ao Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis (2003-2007) - desafios para a construção de uma parceria energética

Este trabalho acompanhará a evolução do relacionamento na área energética, desde o início do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até os encontros presidenciais de março de 2007: a visita do Presidente George W. Bush a São Paulo,

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IMG-PRODUCT Brasil-Noruega: construção de parcerias em áreas de importância estratégica

A Noruega desempenha papel cada vez mais importante no Brasil, em áreas consideradas estratégicas para nosso projeto de desenvolvimento. O país nórdico alcançou a posição de sétima fonte de investimento direto, mantém forte participação nos setores offshore e marítimo, foi

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IMG-PRODUCT Dez anos do Processo de Kimberley: elementos, experiências adquiridas e perspectivas para fundamentar a ação diplomática brasileira

O Processo de Kimberley articula governos, indústria e sociedade civil com o objetivo de disciplinar o comércio internacional de diamantes brutos e, dessa forma, contribuir para acabar com o fenômeno dos “diamantes de conflito”. Após uma década de existência, a

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IMG-PRODUCT Fim da era do petróleo e a mudança do paradigma energético mundial: perspectivas e desafios para a atuação diplomática brasileira, O

Trata-se de um exame das condições objeticas, no médio prazo, para a transição rumo a um paradigma energético global pós-petróleo sob dois tipos de cenário: uma transição induzida por políticas deliberadas que dimunuam a dependência da economia global em relação

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IMG-PRODUCT Visconde do Uruguai e sua ação diplomática para a consolidação da política externa do império, O

A atuação diplomática de Paulino José Soares de Sousa se deu em um momento fundamental para a construção do Estado nacional e para a formação da nação brasileira. Na diplomacia, Paulino completa a sua importante contribuição para a elaboração e

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IMG-PRODUCT Esporte, poder e relações internacionais

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IMG-PRODUCT Nova Rota da Seda: caminhos para a presença brasileira na Ásia Central, A

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IMG-PRODUCT Inserção de micro, pequenas e médias empresas no processo negociador do MERCOSUL, A

Passados 20 anos, em 2011, desde a assinatura do Tratado de Assunção, o MERCOSUL apresenta avanços importantes na consolidação da zona de livre comércio, do livre acesso a mercados e da formação da união aduaneira. No entanto, ainda não logrou

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IMG-PRODUCT Comércio internacional e crescimento econômico no Brasil

Este livro procura delinear respostas a algumas perguntas-chave para a formulação de uma estratégia de inserção econômica internacional para o Brasil. Quais são as relações entre comércio internacional e crescimento econômico no país? Seriam o comércio manufatureiro e o intraindustrial

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IMG-PRODUCT Arquitetura de paz e segurança africana, A

Na sequência da descolonização, o continente africano tem sido palco de frequentes e prolongados conflitos, que além de provocarem extensas perdas materiais e humanas, têm dificultado ainda mais a já dificil tarefa do desenvolvimento econômico. Os países africanos, não conformados

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IMG-PRODUCT Oliveira Lima e as relações exteriores do Brasil: o legado de um pioneiro e sua relevância atual para a diplomacia brasileira

Manoel de Oliveira Lima (1867 – 1928), diplomata, historiador e intelectual brasileiro, prestou singular contribuição às inúmeras atividades às quais se dedicou. A presente obra procura explorar em detalhes a originalidade, relevância e atualidade de sua contribuição à política externa

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IMG-PRODUCT Soberania, não intervenção e não indiferença: reflexões sobre o discurso diplomático brasileiro

O conceito de soberania constitui um elemento fundamental do discurso diplomático. Sua evolução conceitual, implicações e manifestações, no mundo pós-Guerra Fria, são o objeto desta tese.

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IMG-PRODUCT Liberalização do comércio de serviços do MERCOSUL, A

Busca mostrar como a liberalização em serviços está inserida em projeto de integração profunda, cujo propósito reside no estabelecimento da livre circulação de bens, serviços, capital e trabalho, assim como na coordenação de políticas e harmonização de legislações. Ressalta que

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IMG-PRODUCT Ordem, hegemonia e transgressão

Esta publicação engloba elementos razoavelmente relevantes durante o ano de 1995, quando a tese que deu origem a este livro foi defendida no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco. Muitos outros elementos perderam força, ou foram desmentidos

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IMG-PRODUCT Ascensão da China como potência: fundamentos políticos internos, A

Em lugar de falar da ascensão da China como potência em fins do século XX e começo do XXI, futuros historiadores poderão referir-se aos últimos duzentos anos da longa história chinesa como um breve interregno, em que o país deixou

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IMG-PRODUCT Política externa do governo Sarney: o início da reformulação de diretrizes para a inserção internacional do Brasil sob o signo da democracia, A

A Nova República, iniciada em março de 1985, encerrou longo período militar e restabeleceu a Democracia no País. O Brasil, sob o Governo do Presidente José Sarney, foi parte importante do movimento que, até o final da década de oitenta,

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IMG-PRODUCT Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai, O

Este trabalho pretende dar contornos mais nítidos ao Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai, no momento em que se estabelece, de forma pioneira, um canal de diálogo regular entre as Chancelarias, para a discussão técnica e sistemática da proposta. Logo, do ponto

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IMG-PRODUCT Diplomacia e uso da força: os painéis do Iraque

O presente trabalho procura apresentar o período em que o dossiê iraquiano ficou sob o controle do Conselho de Segurança das Nações Unidas como exemplo de sucesso - ainda que parcial - do sistema de seguraça coletivo pós-45. Esse sucesso

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IMG-PRODUCT Conselho de Segurança após a Guerra do Golfo: a articulação de um novo paradigma de segurança coletiva, O

No livro, são recordadas as etapas da evolução do conceito de segurança coletiva que antecederam à formulação do Capítulo VII da Carta (que trata de “ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão”) como prólogo

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IMG-PRODUCT Perspectiva sobre a privatização do emprego da força por atores não estatais no âmbito multilateral, Uma

Nas duas últimas décadas, a prática de o Estado alienar o uso da força transformou as companhias militares privadas em matriz de poder político. A delegação da coerção a atores privados atende, paradoxalmente, ao propósito de fortalecer a capacidade de

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IMG-PRODUCT Biocombustíveis na matriz energética alemã: possibilidades de cooperação com o Brasil, Os

Historicamente o Brasil manteve com a Alemanha laços estreitos de amizade e cooperação, que remontam ao século XIX. Exceto no período correspondente às duas guerras mundiais, a cooperação teuto-brasileira contribuiu imensamente para a modernização da economia brasileira. Após a Segunda

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IMG-PRODUCT Parceria estratégica sino-brasileira: origens, evolução e perspectivas (1993-2006), A

A Parceria Estratégica Sino-Brasileira: origens, evolução e perspectivas é um trabalho pioneiro que busca esmiuçar as diferentes motivações - políticas, econômicas e geopolíticas - que levaram Brasil e China a desenvolver, desde 1993, uma relação estratégica à margem dos tradicionais polos

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IMG-PRODUCT Cooperação técnica horizontal brasileira como instrumento de política externa: a evolução da cooperação técnica com países em desenvolvimento - CTPD - no período 1995-2005, A

A tese apresentada pelo autor constitui valioso e bem-sucedido esforço para correlacionar cooperação técnica e política externa, latu sensu, e, mais especificamente, no que se refere ao Brasil. Rico de conteúdo conceitual, empírico e prático, o trabalho contém minuciosa descrição

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IMG-PRODUCT Comissão das Nações Unidas para Consolidação da Paz: perspectiva brasileira

A Comissão para Consolidação da Paz (PBC) foi criada pelas Nações Unidas em 2005, para dedicar-se a atividades de consolidação da paz em países emergentes de conflitos. Faltava à arquitetura institucional da ONU, órgão que se incumbisse da criação de

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IMG-PRODUCT Aprovação de tratados internacionais pelo Brasil: possíveis opções para acelerar o seu processo

O trabalho constitui-se em uma análise valiosa do processo de aprovação interna dos tratados celebrados pelo Brasil. Apartir desta análise, o autor procura avaliar soluções adotadas em estudo para apressar o referido processo e propõe medidas adicionais para torná-lo mais

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IMG-PRODUCT Revolução de 1817 e a História do Brasil: um estudo de história diplomática, A

Com base no estudo da correspondência diplomática e jornalística da época, este livro aflora três questões de nossa historiografia: importância do republicanismo da Revolução de 1817 na conformação da opção monárquica a que chegaram os condutores da independência ; o

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IMG-PRODUCT Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS): análise e perspectivas, O

O estabelecimento do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) constituiu uma iniciativa de política externa, ao mesmo tempo, ousada e de porte. O IBAS reuniu três grandes democracias, com economias emergentes, posição regional destacada e crescente

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IMG-PRODUCT Independência de Angola, A

O presente trabalho visa a analisar o processo de tomada de decisão (PTD) que levou ao reconhecimento do Governo do MPLA, buscando identificar o papel desempenhado pelo Itamaraty, em conjuntura complexa, onde se impunha legitimar dentro do Governo e para

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IMG-PRODUCT Harmonização do direito privado, A

O trabalho analisará o papel e a atuação do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado - Unidroit - nos esforços internacionais mais amplos de harmonização das regras jurídicas no domínio do direito privado. Procurará, ao mesmo tempo, avaliar

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IMG-PRODUCT Combate ao racismo

O combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância está na origem da criação da Organização das Nações Unidas. Produto de um mundo marcado pela experiência trágica da mais extrema das modalidades de discriminação – o genocídio

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IMG-PRODUCT José Bonifácio, primeiro Chanceler do Brasil

Muito embora seja difícil separar, em homem plural como foi José Bonifácio, um aspecto específico do seu pensamento e da sua ação, é possível indicar no Ministro as ações e no intelectual as idéias que formaram a essência do pensamento

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IMG-PRODUCT Brasil na França, O

O ano do Brasil na França: um modelo de intercâmbio cultural, tese do Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, defendida pelo autor em novembro de 2007, tem por objetivo repertoriar a iniciativa de diplomacia cultural de maior envergadura

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IMG-PRODUCT OMC e a reforma agrícola, A

O Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio, concluído no final da Rodada Uruguai, constituiu o primeiro esforço bem sucedido no sentido de aproximar as disciplinas do comércio internacional de produtos agrícola.

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IMG-PRODUCT Hidrovia Paraguai-Paraná, A

Este trabalho propõe-se discutir a relevância da Hidrovia Paraguai-Paraná (HPP) para a diplomacia brasileira na sua vertente de integração física da América do Sul, a partir dos antecedentes remotos e imediatos relativos ao tema da navegação fluvial na Bacia do

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IMG-PRODUCT De decasségui a emigrante

Obra de referência sobre o fenômeno decasségui, imprescindível para quem quer que se interesse pela emigração brasileira e pelo atual estado da comunidade "burajirujin" no Japão. 

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IMG-PRODUCT MERCOSUL: negociações extra-regionais, O

O trabalho dedicar-se-á a estudar as negociações extra-regionais do MERCOSUL do ponto de vista de três ordens de fatores que as condicionam: os fatores domésticos, no Brasil; os fatores internos ao MERCOSUL; e os fatores externos relativos ao cenário internacional.

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IMG-PRODUCT Ordem injusta, A

A Ordem Injusta , de Alexandre Guido Lopes Parola, é publicada na coleção “Curso de Altos Estudos” por todos os títulos. Trata-se de obra que combina, com rara felicidade, erudição filosófica, reflexão teórica e um agudo retrato dos períodos mais

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IMG-PRODUCT Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas

Sob o impulso do notável crescimento do interesse da sociedade civil pela questão do meio ambiente, o Brasil chega à Conferência de Joanesburgo de “cabeça erguida, como nunca”. Acentuando as responsabilidades comuns porém diferenciadas no planeta, o autor relembra que,

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IMG-PRODUCT Brasileiros no exterior

O objetivo central do trabalho é o de realizar análise comparativa de políticas postas em prática por determinados países para suas comunidades no exterior. Será priorizado o estudo aprofundado das políticas de quatro países em desenvolvimento: México, Filipinas, Índia e

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IMG-PRODUCT Bolívia - A Criação de um Novo País a Ascensão do Poder Político Autóctone das Civilizações pré-Colombianas a Evo Morales

O presente trabalho é um esforço de compreensão da realidade política atual da Bolívia, um dos países americanos com maior percentagem de população indígena ou autóctone, mediante estudo da história do país e da sua formação social. São examinados alguns

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IMG-PRODUCT Política agrícola comum e seus efeitos sobre o Brasil, A

A pesquisa levada a cabo para a elaboração do presente documento revelou a existência de uma bibliografia riquíssima, em que se abordam aspectos técnicos, análises macroeconômicas, modelos econométricos, cálculos dos efeitos dos diversos instrumentos da PAC sobre a produção e

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IMG-PRODUCT Multifuncionalidade e preocupações não-comerciais: implicações para as negociações agrícolas na OMC

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IMG-PRODUCT Brasil nas operações de paz das Nações Unidas, O

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IMG-PRODUCT Cooperação judiciária por via diplomática: avaliação e propostas de atualização do quadro normativo

O trabalho tem por objetivo avaliar os principais temas da agenda brasileira de cooperação judiciária efetuada por canais diplomáticos (cartas rogatórias, ações de alimentos, extradições, transfêrencia de presos), com vistas (1) a identificar problemas no processamento desses temas com os

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IMG-PRODUCT Tratados de extradição: construção, atualidade e projeção do relacionamento bilateral brasileiro

O presente livro pretende desenvolver um estudo dos aspectos substantivos dos atos internacionais atuais acordados entre o Brasil e outros países no terrno da extradição, com a intenção de demonstrar como se corporifica o interesse cooperativo mediante as cláusulas de

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IMG-PRODUCT Promoção do Brasil como destino turístico

O estudo destina-se à analise da indústria de turismo com o objetivo de subsidiar o aprimorameno da ação do governo no âmbito internacional em favor da indústria do turismo nacional.

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IMG-PRODUCT Privilégios e imunidades diplomáticos

Estudos que apontam para a adoção de uma política estrita em matéria de privilégios e imunidades. Teria como parâmetros, de um lado, critérios mais seletivos de credenciamento que permitam exercer controle efetivo da expansão do universo de beneficiários dessas prerrogativas

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IMG-PRODUCT Questão de Timor Leste: origens e evolução, A

O estudo aprofundado da questão de Timor-Leste envolve análise multidisciplinar, com incursões em áreas variadas e específicas, como, entre outras, o Direito Internacional, a capacidade e a vontade coletiva da ONU na resolução de conflitos localizados, a ética nas relações

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IMG-PRODUCT Gás no MERCOSUL: uma perspectiva brasileira, O

O trabalho investiga o processo nascente de utilização de suprimentos de gás natural procedentes da Bolívia e da Argentina na formação da matriz energética brasileira, à luz da política brasileira de integração regional. Com esse objetivo, analisa as variáveis políticas

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IMG-PRODUCT OCDE: uma visão brasileira

O objetivo desta monografia é aportar contribuição para a melhor instrumentalização da política brasileira de intensificar o diálogo e a interação com a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE).

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IMG-PRODUCT Cidadania e globalização: a política externa brasileira e as ONGs

O objeto do trabalho é o estudo do relacionamento entre a diplomacia brasileira e as organizações da sociedade civil, tanto do ponto de vista de sua interação no plano interno quanto no cenário internacional. 

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IMG-PRODUCT Política indigenista brasileira e promoção internacional dos direitos das populações indígenas

Na área dos direitos humanos, a questão da proteção dos grupos indigenas é, juntamente com a violência rural e o abuso contra crianças, um dos principais focos de atenção sobre o Brasil e tem cobrado persistente desgaste de imagem do

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IMG-PRODUCT Brasil e as operações de manutenção da paz nas Nações Unidas, O

Este trabalho almeja analisar as operações de manutenção da paz da ONU desde seu surgimento até sua fase atual, enfocando antecedentes históricos e as transformações decorrentes do fim da Guerra Fria, bem como a ampliação do leque de situações de

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IMG-PRODUCT Cúpula das Américas de 1994: papel negociador do Brasil, em busca de uma agenda hemisférica

A Cúpula das Américas realizou-se na cidade de Miami, no periodo de 10 a 11 de dezembro de 1994. Reunido trinta e quatro chefes de Estado e de Governo, á excesão de Cuba, a reunião foi aprimeira do gênero desde

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IMG-PRODUCT Organizações não governamentais nas Nações Unidas, As

O trabalho, de natureza interdisciplinar, utiliza múltiplas fontes: documentos das Nações Unidas, documentos diplomáticos brasileiros, ensaios, artigos, livros, conferências e teses acadêmicas, bem como depoimentos de funcionários internacionais, representantes de missões estrangeiras, integrantes de organizações não-governamentais e especialistas no tema.

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IMG-PRODUCT Diplomacia brasileira e os temas sociais: o caso da saúde, A

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IMG-PRODUCT Tratamento nacional de investimentos estrangeiros, O

A redação do presente trabalho foi concluída em meados de 1994. Desde então, a questão de regras para investimentos vem atraindo a atenção de diversos foros internacionais.

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IMG-PRODUCT Comércio e meio ambiente: atuação diplomática brasileira em relação ao Selo Verde

A evolução mais recente da questão ambiental, com a tomada de consciência do impacto dos padrões de consumo e de produção na deterioração do meio ambiente global, a partir da década dos sessenta, alterou as estratégias governamentais e favoreceu a

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IMG-PRODUCT Em nome da democracia: a OEA e a crise haitiana (1991-1994)

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IMG-PRODUCT Gerenciamento costeiro no Brasil e a cooperação internacional, O

O presente texto foi originalmente apresentado pelo autor no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, em 1993. As opiniões contidas no trabalho são exclusiva responsabilidade do autor, não coincidindo necessariamente com as posições do Ministério das Relações

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IMG-PRODUCT Naturezas mortas: a filosofia política do ecologismo

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IMG-PRODUCT Proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro

A proteção à propriedade intelectual vem-se tornado matéria cada vez mais relevante no cenário internacional . Com a evolução tecnológica, o consequente desenvolvimento de novos produtos e os custos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o direito de patentear não

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IMG-PRODUCT Recurso à seção 301 da legislação de comércio norte-americana e a aplicação de seus dispositivos contra o Brasil, O

A seção 301 da legislação comercial norte-americana prevê a adoção pelo Governo dos Estados Unidos da América de medidas comerciais coercitivas (denominadas correntemente de retaliações comerciais) como instrumento unilateral de pressão para a abertura de mercados às exportações e aos

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IMG-PRODUCT Conferência de Lancaster House: da Rodésia ao Zimbábue, A

Tese apresentada no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, em 1982, sobre a independência do Zimbábue.

 

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IMG-PRODUCT História e informação diplomática

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IMG-PRODUCT Tentativa do controle do poder econômico nas Nações Unidas: estudo do conjunto de regras e princípios para o controle das práticas comerciais restritivas, A

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por consenso, através da resolução 35/63, aos 5 de dezembro de 1980, o "conjunto de princípios e normas equitativos acordados multilateralmente para o controle das práticas Comerciais Restritivas".

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IMG-PRODUCT Fronteiras na Amazônia: um espaço integrado

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IMG-PRODUCT Crise da imigração japonesa no Brasil (1930-1934): contornos diplomáticos, A

Nos pouco mais de cem anos transcorridos entre o fim das guerras napoleônicas e as três primeiras décadas do século XX registrou-se no mundo um movimento migratório internacioanal sem precedentes na história moderna. 

O estudo se propõe a analisar a vertente

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IMG-PRODUCT Organização Marítima Internacional (IMO): visão política de um organismo especializado das Nações Unidas

O trabalho que segue foi elaborado no período de junho de 1983 a outubro de 1984. Portanto, a Convenção sobre a IMO utilizada ainda não havia sido alterada pelas emendas resultantes da Resolução A 400 (X), de 17 de novembro

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Missões Políticas Especiais das Nações Unidas: evolução e relevância para o Brasil, As
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Em defesa da vanguarda: a participação do Brasil nas discussões da UNCITRAL sobre a reforma dos Mecanismos de Solução de Controvérsias Investidor-Estado
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