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A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) coloca à disposição do público obras relativas ao estudo dos grandes temas de interesse da política externa brasileira e das relações internacionais. As obras encontram-se em formato digital para download gratuito na biblioteca digital.

IMG-PRODUCT Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - direito à integridade pessoal

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

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IMG-PRODUCT Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - direitos econômicos, sociais e culturais e discriminação

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

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IMG-PRODUCT Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - direito à vida, anistias e direito à verdade

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

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IMG-PRODUCT Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - direito à liberdade pessoal

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

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IMG-PRODUCT Eslovênia

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IMG-PRODUCT Consulta prévia e a Convenção 169 sobre os povos indígenas e tribais da OIT, A

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IMG-PRODUCT Guiné-Bissau

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IMG-PRODUCT Evolução do processo de tomada de decisão na União Europeia e sua repercussão para o Brasil, A

A obra projeta seu foco sobre a evolução das competências dos atores principais da atividade decisória da União Europeia, tratada stricto sensu como produtora de atos legislativos, mas sem deixar de considerar a participação e a influência de outras variáveis.

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IMG-PRODUCT Brasil e o regime internacional de segurança química, O

Segurança química significa a prevenção dos efeitos adversos − para a saúde humana e para o meio ambiente − decorrentes da produção, da armazenagem, do transporte, do manuseio, do uso e do descarte de substâncias químicas. O conceito surgiu no

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IMG-PRODUCT Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira

Partindo dos antecedentes e do enquadramento conceitual do instituto da sanção no Direito Internacional, a obra estuda os regimes de sanções aplicados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e analisa sua evolução recente, com foco nas tendências principais do

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Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - direito à integridade pessoal
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