Contém as constituições dos países: Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela. 

Contém as constituições dos países: Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Panamá. 

Contém as constituições dos países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Cuba, Dominica, Granada e República Dominicana. 

Contém as constituições dos países: Haiti, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Trinidad e Tobago. 

-

A Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco constituiu um marco na história da saúde pública. Pela primeira vez, a comunidade internacional se reuniu para redigir um acordo juridicamente vinculante para lidar com um problema que,

Este trabalho trata da escolha de um conjunto ideal de políticas para a promoção da convergência macroeconômica entre Brasil e Argentina. Em primeiro lugar, discutimos a globalização econômica e seus efeitos restritivos sobre a gestão macroeconômica dos países. Esta discussão

O trabalho tem por objetivo avaliar os principais temas da agenda brasileira de cooperação judiciária efetuada por canais diplomáticos (cartas rogatórias, ações de alimentos, extradições, transfêrencia de presos), com vistas (1) a identificar problemas no processamento desses temas com os

A tese apresentada pelo autor constitui valioso e bem-sucedido esforço para correlacionar cooperação técnica e política externa, latu sensu, e, mais especificamente, no que se refere ao Brasil. Rico de conteúdo conceitual, empírico e prático, o trabalho contém minuciosa descrição

Em setembro de 2004, o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, apresentou em Berlim a proposta de um ambicioso projeto cultural brasileiro por ocasião da Copa do Mundo, que a Alemanha organizaria dois anos mais tarde: “o objetivo fundamental é