A obra projeta seu foco sobre a evolução das competências dos atores principais da atividade decisória da União Europeia, tratada stricto sensu como produtora de atos legislativos, mas sem deixar de considerar a participação e a influência de outras variáveis.

Segurança química significa a prevenção dos efeitos adversos − para a saúde humana e para o meio ambiente − decorrentes da produção, da armazenagem, do transporte, do manuseio, do uso e do descarte de substâncias químicas. O conceito surgiu no

Partindo dos antecedentes e do enquadramento conceitual do instituto da sanção no Direito Internacional, a obra estuda os regimes de sanções aplicados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e analisa sua evolução recente, com foco nas tendências principais do

O autor se propõe a examinar, ao longo de seu estudo, o desenvolvimento da plataforma continental no Direito Internacional, com atenção especial nos critérios para estabelecer seu limite exterior, assim como a analisar, sob o prisma da política externa, como

Em função do grande dinamismo da produção normativa das Organizações Internacionais (OIs), os atos adotados por essas instituições têm crescente impacto no ordenamento jurídico dos seus Estados membros. Apesar disso, poucos países contam com regras claras sobre como se dá

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

O presente trabalho de Rogério de Souza Farias é uma importante contribuição para a histografia diplomática do Brasil. Reúne cerca de oitenta dos mais importantes discursos pronunciados por representantes brasileiros em encontros multilaterais que trataram de temas comerciais, do período

Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira, resultado de pesquisa realizada por Mariana Madeira para sua tese do Curso de Altos Estudos, traz uma reflexão original sobre tema de relevância acadêmica e diplomática, constando hoje na agenda

FUNAG e IPEA lançam livro sobre o VI Fórum Acadêmico do BRICS.