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A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) coloca à disposição do público obras relativas ao estudo dos grandes temas de interesse da política externa brasileira e das relações internacionais. As obras encontram-se em formato digital para download gratuito na biblioteca digital.

IMG-PRODUCT Eslovênia

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IMG-PRODUCT Consulta prévia e a Convenção 169 sobre os povos indígenas e tribais da OIT, A

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IMG-PRODUCT Guiné-Bissau

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IMG-PRODUCT Evolução do processo de tomada de decisão na União Europeia e sua repercussão para o Brasil, A

A obra projeta seu foco sobre a evolução das competências dos atores principais da atividade decisória da União Europeia, tratada stricto sensu como produtora de atos legislativos, mas sem deixar de considerar a participação e a influência de outras variáveis.

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IMG-PRODUCT Brasil e o regime internacional de segurança química, O

Segurança química significa a prevenção dos efeitos adversos − para a saúde humana e para o meio ambiente − decorrentes da produção, da armazenagem, do transporte, do manuseio, do uso e do descarte de substâncias químicas. O conceito surgiu no

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IMG-PRODUCT Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira

Partindo dos antecedentes e do enquadramento conceitual do instituto da sanção no Direito Internacional, a obra estuda os regimes de sanções aplicados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e analisa sua evolução recente, com foco nas tendências principais do

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IMG-PRODUCT Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar

O autor se propõe a examinar, ao longo de seu estudo, o desenvolvimento da plataforma continental no Direito Internacional, com atenção especial nos critérios para estabelecer seu limite exterior, assim como a analisar, sob o prisma da política externa, como

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IMG-PRODUCT Aplicação dos atos de organizações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, A

Em função do grande dinamismo da produção normativa das Organizações Internacionais (OIs), os atos adotados por essas instituições têm crescente impacto no ordenamento jurídico dos seus Estados membros. Apesar disso, poucos países contam com regras claras sobre como se dá

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IMG-PRODUCT Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - migração, refúgio e apátridas

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

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IMG-PRODUCT Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - direitos dos povos indígenas

Em 28/11/2013, a Embaixadora do Brasil em São José firmou com o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos convênio para a sistematização, tradução ao português e publicação das principais sentenças emitidas pela Corte Interamericana. O projeto foi negociado e

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Eslovênia
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Consulta prévia e a Convenção 169 sobre os povos indígenas e tribais da OIT, A
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Guiné-Bissau
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Evolução do processo de tomada de decisão na União Europeia e sua repercussão para o Brasil, A
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Brasil e o regime internacional de segurança química, O
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