O Direito do Mar

O Direito do Mar

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Os espaços marítimos possuem uma relação simbiótica com a história civilizacional humana e têm na contemporaneidade a expansão de sua importância para os Estados e povos. Isso ocorre em razão de sua crescente importância estratégica política e pelo fato de ser o ambiente das inter-relações globais de comunicação e fonte de grandes recursos econômicos, energéticos e essenciais para a manutenção da vida no planeta e do ecossistema, sintetizando concretamente espaço de  patrimônio comum da humanidade. O estabelecimento de um marco jurídico normativo global, a partir da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, trouxe consigo a afirmação de um sistema normativo disciplinador das relações desenvolvidas no ambiente marítimo que repercute nos mais variados campos da ciência e
do direito, impondo novos desafios hermenêuticos. Conhecer tais regras e mecanismos é fundamental, não só para os estudiosos do Direito Internacional, como  também para toda sociedade.
A proposta da obra é permitir a compreensão das bases estruturais e conceituais do Direito do Mar em estudo sistematizado e objetivo e, no contexto em que o Direito do Mar consolida-se como tema de vanguarda, propor reflexão para os novos desafios que se avistam.

Autor WAGNER MENEZES
Editor FUNAG
Assunto 1. Direito do mar. 2. Direito do mar - aspectos históricos. 3. Direito do mar - fontes. 7. Plataforma continental. 8. Mar - aspectos ambientais. 9. Mar - pesquisa científica.
Ano de edição 2015
Número de páginas 238
ISBN 978-85-7631- 548-3
Fundação Alexandre de Gusmão
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