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Entre 1948 e 1994, a África do Sul viveu um dos grandes dramas internacionais: a institucionalização do apartheid, uma forma odiosa de discriminação racial praticada por uma minoria contra a grande maioria de sua população. O presente trabalho, apresentado no
Nesta obra, o diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe G. Santos discute, com grande rigor analítico e solidez conceitual, a vertente sul-americana da identidade internacional do Brasil, um tema central da política externa brasileira do século XXI. A partir de
Em função do grande dinamismo da produção normativa das Organizações Internacionais (OIs), os atos adotados por essas instituições têm crescente impacto no ordenamento jurídico dos seus Estados membros. Apesar disso, poucos países contam com regras claras sobre como se dá
O trabalho constitui-se em uma análise valiosa do processo de aprovação interna dos tratados celebrados pelo Brasil. Apartir desta análise, o autor procura avaliar soluções adotadas em estudo para apressar o referido processo e propõe medidas adicionais para torná-lo mais
O trabalho Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia, extensão da tese original aprovada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, faz análise de cooperações entre unidades de
Em lugar de falar da ascensão da China como potência em fins do século XX e começo do XXI, futuros historiadores poderão referir-se aos últimos duzentos anos da longa história chinesa como um breve interregno, em que o país deixou
Historicamente o Brasil manteve com a Alemanha laços estreitos de amizade e cooperação, que remontam ao século XIX. Exceto no período correspondente às duas guerras mundiais, a cooperação teuto-brasileira contribuiu imensamente para a modernização da economia brasileira. Após a Segunda
Este livro centra-se na negociação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização, com foco no papel do Brasil nas tratativas, nas posições defendidas pelo país e no
O tema “restrições às exportações” pode parecer, à primeira vista, estranho para os leitores comuns. Afinal, o que levaria um país a restringir suas próprias exportações, quando a meta apregoada pelos teóricos do desenvolvimento econômico é no sentido de maximizar
Segurança química significa a prevenção dos efeitos adversos − para a saúde humana e para o meio ambiente − decorrentes da produção, da armazenagem, do transporte, do manuseio, do uso e do descarte de substâncias químicas. O conceito surgiu no
A Noruega desempenha papel cada vez mais importante no Brasil, em áreas consideradas estratégicas para nosso projeto de desenvolvimento. O país nórdico alcançou a posição de sétima fonte de investimento direto, mantém forte participação nos setores offshore e marítimo, foi
Este livro procura delinear respostas a algumas perguntas-chave para a formulação de uma estratégia de inserção econômica internacional para o Brasil. Quais são as relações entre comércio internacional e crescimento econômico no país? Seriam o comércio manufatureiro e o intraindustrial
A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A não intervenção encontra-se entre os princípios norteadores da ONU. Ao longo das últimas décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desse princípio, de
No livro, são recordadas as etapas da evolução do conceito de segurança coletiva que antecederam à formulação do Capítulo VII da Carta (que trata de “ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão”) como prólogo
A importância do Conselho Econômico e Social tem sido subestimada. Os capítulos da Carta das Nações Unidas que cuidam do ECOSOC tratam das áreas de atividade mais extensas do sistema ONU, 70% dos recursos humanos e financeiros da Organização e
Em setembro de 2004, o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, apresentou em Berlim a proposta de um ambicioso projeto cultural brasileiro por ocasião da Copa do Mundo, que a Alemanha organizaria dois anos mais tarde: “o objetivo fundamental é
O reconhecimento de que a liberalização do comércio não era suficiente para a consolidação da integração sub-regional e continental conduziu à busca de uma cooperação econômica que assegurasse benefícios para todos e permitisse a redução das assimetrias entre os países-membros.
Em processo de reforma lançado em 2009, a UNESCO enfrenta, desde 2011, séria crise financeira, resultante da suspensão do pagamento das contribuições dos Estados Unidos, em resposta à entrada da Palestina como membro pleno da Organização. Para o autor, do
Trata-se de tese aprovada em 2013 no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, a academia diplomática brasileira. A obra concentra-se na vertente econômica da diplomacia sul-africana do pós-apartheid, sem, no entanto, ignorar os fatores políticos que predominaram nas
A energia está presente, de uma forma ou de outra, em todas as atividades humanas. A interrupção no fornecimento de energia pode afetar seriamente não apenas a atividade econômica de um país, mas trazer prejuízos de monta ao bem-estar da
Instituição financeira internacional mais antiga do mundo, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) permanece relativamente desconhecido. Quem controla o chamado “banco central dos bancos centrais”? O que leva os principais banqueiros centrais do mundo a participarem regularmente de reuniões reservadas
Após o final da Guerra Fria, na década 1990-2000, os Estados Unidos da América lançaram processo destinado a convencer os países da América Latina e do Caribe a adotarem novo conceito de segurança hemisférica, voltado para a promoção da coexistência
Originalmente uma tese para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, a publicação propõe-se a analisar os processos de formulação da comunicação na Presidência da República no período entre 2003 e 2011. O objetivo da análise é, segundo
Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira, resultado de pesquisa realizada por Mariana Madeira para sua tese do Curso de Altos Estudos, traz uma reflexão original sobre tema de relevância acadêmica e diplomática, constando hoje na agenda
A presente obra, originalmente tese para o Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco (IRBr), faz uma introdução ao contexto do Egito no período de cinco anos que se estende da insurreição popular contra Hosni Mubarak, em 2011, à
A experiência de mais de três décadas de arbitragens envolvendo investidores e Estados (ISDS) tem levado tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento a repensar seus acordos de investimento. Esses países buscam restringir ou mesmo eliminar a possibilidade de que tribunais
Ao revisitar os antecedentes de duas controvérsias territoriais na região, esta obra retrata uma das experiências mais delicadas na história política da Argentina no século XX. Crises de especial gravidade ocorreram em momentos relativamente próximos. O trabalho ilustra o debate
Originalmente tese apresentada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco em 2017, o livro, de Kassius Diniz da Silva Pontes, tem por objeto os métodos de trabalho do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), a partir de
Este trabalho procura compreender, historicamente, a ressurgência do campo da direita nos espaços de governo e na sociedade da Itália contemporânea, sob a liderança de Silvio Berlusconi, a partir de 1993, quando este se tornou primeiro-ministro. Então considerado uma novidade,
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Este trabalho pretende dar contornos mais nítidos ao Estatuto da Fronteira Brasil-Uruguai, no momento em que se estabelece, de forma pioneira, um canal de diálogo regular entre as Chancelarias, para a discussão técnica e sistemática da proposta. Logo, do ponto
A obra projeta seu foco sobre a evolução das competências dos atores principais da atividade decisória da União Europeia, tratada stricto sensu como produtora de atos legislativos, mas sem deixar de considerar a participação e a influência de outras variáveis.
A obra trata das exposições universais, conhecidas também pela abreviatura “expos”, e que figuram entre os principais megaeventos de caráter global, ao lado dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo de Futebol. Concebidas no século XIX, no contexto da
A Internet tem produzido efeitos consideráveis no tecido social, na atividade econômica, na produção e difusão cultural e na organização política das sociedades contemporâneas. Em poucos anos, possibilitou o surgimento de novas modalidades de comunicação, reduziu barreiras socioculturais, eliminou distâncias
O presente livro busca estimular a análise do que se chama de “internacionalização do direito penal”, sob o prisma da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo: como, num primeiro momento, se forma o arcabouço jurídico internacional sobre esses
Passados 20 anos, em 2011, desde a assinatura do Tratado de Assunção, o MERCOSUL apresenta avanços importantes na consolidação da zona de livre comércio, do livre acesso a mercados e da formação da união aduaneira. No entanto, ainda não logrou
O presente trabalho defende, com base no estudo de casos de uma série de países (França, Reino Unido, Itália, Alemanha, Japão, Espanha, Portugal e China), a criação e a adoção de um modelo de instituto cultural como plataforma permanete de
A obra trata da parceria firmada entre Brasil e Bolívia nos anos 1990, o que permitiu a implantação do Gasobol, gasoduto de mais de 3.000 km de extensão, marco dessa relação bilateral. Segundo o autor, este é o principal empreendimento
O estado de crise na economia mundial desde 2007 deslocou os investidores soberanos do lugar de destaque que ocupavam até então entre as principais preocupações dos Governos, sobretudo nos países desenvolvidos. A mudança nas prioridades dos países e da comunidade
Nas duas últimas décadas do século XX, a rápida “latino-americanização” das principais empresas espanholas produziu uma profunda transformação quantitativa e qualitativa nas relações entre a Espanha e a América Latina, que ganharam substância e densidade. A “latino-americanização” do investimento produtivo
A tese O Itamaraty e a Força Expedicionária Brasileira (FEB), originalmente apresentada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, aborda a importância da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial e o legado histórico da FEB ao examinar aspectos historiográficos, políticos, diplomáticos
A obra concentra-se no papel negociador desempenhado pela Comissão Europeia, órgão executivo da Comunidade Europeia (CE), que tem a capacidade de propor e de implementar políticas, e dispõe de mandato para firmar acordos internacionais de comércio em nome do bloco.
O autor se propõe a examinar, ao longo de seu estudo, o desenvolvimento da plataforma continental no Direito Internacional, com atenção especial nos critérios para estabelecer seu limite exterior, assim como a analisar, sob o prisma da política externa, como
O debate sobre temas migratórios encontra-se no topo da agenda internacional, particularmente após as diversas crises humanitárias nos últimos anos – Haiti, Síria, Afeganistão – e o intenso afluxo de migrantes e refugiados em escala global. Importantes atores da cena
Este livro estuda as missões políticas especiais das Nações Unidas em sua amplitude, à luz de como essa ferramenta de ação multilateral para a paz e segurança internacional vem evoluindo e que implicações esse processo tem acarretado para a Organização
Tendo como principal fonte primária os documentos administrativos do Ministério das Relações Exteriores, a obra analisa o tratamento dado ao tema da igualdade de gênero pela instituição durante os 93 anos da história das mulheres no Itamaraty cobertos pelo estudo
O presente trabalho foi submetido ao LV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco em dezembro de 2009. Devido ao elevado número de inscritos naquele CAE, a tese só foi defendida em abril de 2011. A nova arquitetura africana
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Originalmente tese apresentada no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, a publicação tem como objeto as transformações institucionais e temáticas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre os anos de 2006 e 2016, e
As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) tornaram-se, em poucos anos, tema acalorado no debate político nacional. Mas, o que é e para que serve uma MOE? Como ela se distingue de outros meios de acompanhamento de eleições estrangeiras e de
Esta publicação engloba elementos razoavelmente relevantes durante o ano de 1995, quando a tese que deu origem a este livro foi defendida no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco. Muitos outros elementos perderam força, ou foram desmentidos
A Parceria Estratégica Sino-Brasileira: origens, evolução e perspectivas é um trabalho pioneiro que busca esmiuçar as diferentes motivações - políticas, econômicas e geopolíticas - que levaram Brasil e China a desenvolver, desde 1993, uma relação estratégica à margem dos tradicionais polos
Nas duas últimas décadas, a prática de o Estado alienar o uso da força transformou as companhias militares privadas em matriz de poder político. A delegação da coerção a atores privados atende, paradoxalmente, ao propósito de fortalecer a capacidade de
A inovação constitui opção estratégica para uma inserção competitiva do Brasil no cenário internacional, capaz de garantir o acesso do país ao pleno desenvolvimento econômico e social. A presente obra procura contribuir para a discussão do tema por meio de
Este trabalho oferece um exame das transformações da política externa alemã com o advento da “República de Berlim”, com ênfase ao primeiro Governo (1998-2005) sob sua égide, encabeçado por Gerhard Schröder (Partido Social-Democrata) e Joschka Fischer (Verdes). Essa terceira fase
A Nova República, iniciada em março de 1985, encerrou longo período militar e restabeleceu a Democracia no País. O Brasil, sob o Governo do Presidente José Sarney, foi parte importante do movimento que, até o final da década de oitenta,
Apresentado originalmente como tese ao Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, este livro narra a história do sequestro de Aloysio Gomide e analisa suas implicações para a diplomacia brasileira.
Originalmente uma tese defendida no LXI Curso de Altos Estudos do IRBr, em junho de 2016, a obra, de autoria da conselheira Vanessa Dolce de Faria, traz o tema da participação social na formulação e monitoramento da política externa brasileira.
O corte temporal do trabalho, de 1999 a 2012, compreende os anos de formação e auge do que se convencionou denominar “período chavista”. A obra analisa a política externa venezuelana a partir de elementos estruturais, centrados na influência do petróleo.
Na Espanha, o debate sobre a questão nacional é antigo e continua a ocupar posição central na vida política do país, verdadeiro laboratório de ideias sobre os conceitos de nação e nacionalismo. A tensão entre a força centrípeta do nacionalismo
A partir de tese apresentada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, o livro busca, com base na pesquisa de casos concretos, identificar e destacar a contribuição específica do Ministério das Relações Exteriores às empresas em processo de
Esta publicação trabalha a hipótese de que atores subnacionais da região Norte, movidos pelo interesse em seu próprio desenvolvimento econômico, demandam a cooperação, a integração viária e o livre intercâmbio comercial com países vizinhos. Estuda-se como diversas iniciativas daqueles atores
Esta obra tem o mérito de apresentar uma visão abrangente e muito bem fundamentada, concebida e escrita a respeito do Chile e do Peru, da complicada evolução do relacionamento político, militar e econômico entre esses dois vizinhos da costa do
Partindo dos antecedentes e do enquadramento conceitual do instituto da sanção no Direito Internacional, a obra estuda os regimes de sanções aplicados pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e analisa sua evolução recente, com foco nas tendências principais do
Este livro é uma obra de reconhecido mérito e referência para pesquisas sobre tema de permanente interesse para as relações internacionais e a política externa brasileira. O trabalho não apenas apresenta análise acurada da questão da segurança marítima nas fronteiras
Este é o objetivo do presente trabalho: discutir a globalidade do fenômeno da desertificação, a sua prioridade – ou falta de – nas ações governamentais bilaterais e multilaterais, e a melhor maneira de combater e mitigar os seus efeitos pela
A obra, originalmente apresentada como tese no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, tem três objetivos principais: avaliar o arcabouço normativo aplicável à propulsão naval nuclear em Estados Não Nuclearmente Armados, nos termos do Tratado sobre a
O conceito de soberania constitui um elemento fundamental do discurso diplomático. Sua evolução conceitual, implicações e manifestações, no mundo pós-Guerra Fria, são o objeto desta tese.
A obra, originalmente apresentada como tese no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco em 2020, foi escrita no vigésimo aniversário da Resolução 1325 do CSNU, intitulada “Mulheres, paz e segurança”, primeira da agenda de mesmo nome, que
A presente tese tem por objetivo examinar as perspectivas de entrada em vigor do CTBT, à luz dos recentes desdobramentos na política nuclear norte-americana e de seus possíveis efeitos sobre os demais países do Anexo 2 que ainda não ratificaram,
O tratamento do bem-estar animal tem atraído cada vez mais interesse na esfera das relações internacionais por ser um dos parâmetros utilizados por mercados mais exigentes na aquisição de produtos de origem animal. Para o Brasil, segundo maior fornecedor mundial
Os objetivos do Tribunal Penal Internacional (TPI) refletem-se no papel a ser desempenhado pela instituição no combate à impunidade dos crimes graves de transcendência internacional – com a promessa de produzir, em contextos específicos, dinâmicas conducentes à erradicação da violência