Biblioteca Digital da Fundação Alexandre de Gusmão

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A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) coloca à disposição do público obras relativas ao estudo dos grandes temas de interesse da política externa brasileira e das relações internacionais. As obras encontram-se em formato digital para download gratuito na biblioteca digital.

	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume IX (1990-2000) A FUNAG sente-se gratificada em dar a lume, no ano do sesquicentenário da Consultoria Jurídica, a mais um volume da série Pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty. Criada pelo Regulamento Paranhos para a Secretaria de Estado, de 19 de fevereiro Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume IV (1946-1951) Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1946 e 1951 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume VIII (1985-1990) O Professor Antônio Augusto Cançado Trindade exerceu a função de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores de 1985 a 1990. Foi um dos mais dinâmicos, produtivos e eficientes consultores com que o Itamaraty já contou. Seu legado à “Casa Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume II (1913-1934) Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1913 e 1934 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume I (1903-1912) Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1903 e 1912 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume VI (1961-1971) Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1961 e 1971 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume V (1952-1960) Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1952 e 1960 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume IX (1990-1999) Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1990 e 1999 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas Mais informações
	Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume III (1935-1945) Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1935 e 1945 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas Mais informações
	Pareceres dos consultores do Ministério dos Negócios Estrangeiros Contém pareceres dos Consultores Jurídicos do Itamaraty no período 1859 a 1864. Mais informações