Descrição:

Este tratado, que foi ratificado por Portugal em 26 de janeiro e pela Espanha em 8 de fevereiro de 1750, é considerado um marco que estabeleceu sólida e duradoura harmonia entre as duas coroas. Além de instituir princípios novos, o Tratado de 1750 consignava, pois, no seu todo, e com pequenas e insignificantes diferenças, a configuração atual do Brasil; pode-se afirmar que a formação territorial do país, na sua total expansão data desta era.