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Este livro destaca a trajetória intelectual e institucional de Antônio Augusto Cançado Trindade, reconhecendo a contribuição inovadora do Brasil para a humanização do jus gentium e para a afirmação do indivíduo e da humanidade como sujeitos do Direito Internacional. A
O livro reúne artigos escritos pelo embaixador Nascimento e Silva na fase preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, bem como ensaios, alguns inéditos sobre seus desdobramentos.
A partir do exame das diferentes conceituações de fronteira, a publicação analisa o histórico da configuração dos limites entre os países da região. Trata, em seguida, do regime jurídico vigente em cada uma das linhas limítrofes, bem como dos litígios
Originalmente escrito em português e resultado de uma tese de doutorado, esta publicação busca alcançar um público mais amplo ao ser editada em inglês por discutir o conceito de patrimônio comum da humanidade aplicada ao fundo do mar no direito
Em 2016, a CIJ rejeitou por oito votos a oito (e voto de minerva do presidente), as demandas das Ilhas Marshall contra as potências nucleares sobre o tema de desarmamento nuclear. Então, o juiz brasileiro apresentou voto dissidente, na qual
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Trata-se de um verdadeiro curso de introdução ao direito internacional público, que permitirá aos leitores visão da disciplina e de sua importância para as relações internacionais e para a política externa brasileira.
A obra analisa a regulamentação jurídica das sanções unilaterais, em particular, das chamadas contramedidas de terceiros. Para o autor, “essas sanções são impostas sob o manto de uma retórica humanista, com o pretexto de preservar os valores essenciais da comunidade
