Imunidades internacionais: tribunais nacionais ante a realidade das organizações internacionais
Descrição:
Ao longo de seu trabalho, Leandro Moll revela sua sensibilidade no tocante ao princípio da não-denegação de justiça. Não hesita em sustentar, com a devida fundamentação, que a evolução do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e o correspondente fortalecimento do referido princípio da não-denegação de justiça, tem abalado a construção tradicional das imunidades jurisdicionais. No presente contexto, importa, em seu entender, que governos e tribunais nacionais continuem a zelar pela observância das imunidades internacionais, mas se manifestem, sempre que razoável, por sua restrição, mediante a ponderação dos legítimos interesses concretos envolvidos.
Detalhes
Autor(a) | Leandro de Oliveira Moll |
Editora | FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão |
Assunto | Direito Internacional Público | Imunidade internacional |
Ano | 2011
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Edição | 2ª Edição
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Nº páginas | 248
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Idioma | Português |
ISBN | 978-85-7631-339-7
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