Ao longo de seu trabalho, Leandro Moll revela sua sensibilidade no tocante ao princípio da não-denegação de justiça. Não hesita em sustentar, com a devida fundamentação, que a evolução do Direito Internacional dos Direitos Humanos, e o correspondente fortalecimento do referido princípio da não-denegação de justiça, tem abalado a construção tradicional das imunidades jurisdicionais. No presente contexto, importa, em seu entender, que governos e tribunais nacionais continuem a zelar pela observância das imunidades internacionais, mas se manifestem, sempre que razoável, por sua restrição, mediante a ponderação dos legítimos interesses concretos envolvidos.
| Autor(a) | Leandro de Oliveira Moll |
|---|---|
| Editora | FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão |
| Assunto | Direito Internacional Público | Imunidade internacional |
| Ano | 2011 |
| Edição | 2ª Edição |
| Nº páginas | 248 |
| Idioma | Português |
| ISBN | 978-85-7631-339-7 |