Direito Internacional

A obra analisa a regulamentação jurídica das sanções unilaterais, em particular, das chamadas contramedidas de terceiros. Para o autor, “essas sanções são impostas sob o manto de uma retórica humanista, com o pretexto de preservar os valores essenciais da comunidade

Trata-se de um verdadeiro curso de introdução ao direito internacional público, que permitirá aos leitores visão da disciplina e de sua importância para as relações internacionais e para a política externa brasileira.

Em 2016, a CIJ rejeitou por oito votos a oito (e voto de minerva do presidente), as demandas das Ilhas Marshall contra as potências nucleares sobre o tema de desarmamento nuclear. Então, o juiz brasileiro apresentou voto dissidente, na qual

A partir do exame das diferentes conceituações de fronteira, a publicação analisa o histórico da configuração dos limites entre os países da região. Trata, em seguida, do regime jurídico vigente em cada uma das linhas limítrofes, bem como dos litígios

O livro reúne artigos escritos pelo embaixador Nascimento e Silva na fase preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, bem como ensaios, alguns inéditos sobre seus desdobramentos.

Em 2016, a CIJ rejeitou por oito votos a oito (e voto de minerva do presidente), as demandas das Ilhas Marshall contra as potências nucleares sobre o tema de desarmamento nuclear. Então, o juiz brasileiro apresentou voto dissidente, na qual