A FUNAG publicou os seguintes livros em 2021:

História da formação das fronteiras do Brasil

Autor: Álvaro Teixeira Soares
Ementa: Editado originalmente por ocasião dos 150 anos da Independência do Brasil, o livro analisa a conformação de toda fronteira brasileira, com capítulos sobre o imperialismo inglês e francês na Amazônia brasileira, a demarcação das fronteiras com as então Guianas francesa, holandesa e inglesa, bem como sobre as fronteiras com Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Teixeira Soares também discorre sobre o aproveitamento hidroelétrico dos rios; sobre o mar territorial e sua exploração; e sobre “fronteira lateral marítima”, tema ligado às nossas ilhas no Atlântico.

A diplomacia dos bancos centrais: renovação versus anacronismo no Banco de Compensações Internacionais (BIS)

Autor: Davi Augusto Oliveira Pinto
Ementa: Instituição financeira internacional mais antiga do mundo, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) permanece relativamente desconhecido. Quem controla o chamado “banco central dos bancos centrais”? O que leva os principais banqueiros centrais do mundo a participarem regularmente de reuniões reservadas em uma bucólica cidade suíça? Para que servem os Acordos de Basileia? Por que a célebre conferência de Bretton Woods determinou a extinção do BIS? Houve colaboração entre a entidade e o regime nazista? Como a criação do Banco Central Europeu contribuiu para o ingresso do Brasil no BIS?

Essas e outras questões são desvendadas neste livro, que, com base em inédita pesquisa nos arquivos do BIS, relata os esforços do organismo para permanecer relevante face a constantes mudanças ao longo das últimas nove décadas. O trabalho avalia a crescente participação do Banco Central do Brasil na instituição – um brasileiro ocupa desde 2015 o segundo cargo mais elevado na hierarquia burocrática do BIS – e examina implicações para a atuação do Itamaraty no contexto mais amplo da política externa brasileira.

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica

Autor: Paula Aguiar Barbosa
Ementa: O tratamento do bem-estar animal tem atraído cada vez mais interesse na esfera das relações internacionais por ser um dos parâmetros utilizados por mercados mais exigentes na aquisição de produtos de origem animal. Para o Brasil, segundo maior fornecedor mundial de alimentos e um dos líderes na exportação desses produtos, o tema reveste-se de particular importância. Neste livro, a autora apresenta breve perspectiva histórica sobre o surgimento e a evolução dos conceitos de proteção e bem-estar animal no Brasil e no mundo; avalia a atuação diplomática e técnica do governo em foros internacionais; sugere recomendações para a política externa brasileira, de modo a habilitar o país a influenciar o debate internacional e a manter-se na liderança do comércio mundial de produtos cárneos.

Diplomacia do Império no Rio da Prata (até 1865)

Autor: Álvaro Teixeira Soares
Ementa: A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) lança 2ª edição da obra Diplomacia do Império no Rio da Prata (até 1865), do diplomata Álvaro Teixeira Soares. Publicada originalmente em 1955, a obra há muito estava esgotada e era pouco acessível aos leitores.

Teixeira Soares apresenta no livro visão panorâmica sobre a atuação brasileira na bacia do Prata do período colonial até o início da Guerra do Paraguai (1864-1870) e contesta a historiografia revisionista que buscava atribuir ao Império do Brasil a culpa pelo começo desse conflito internacional, ao expor a teia de interesses de Paraguai, Argentina e Brasil na disputa entre colorados e blancos no Uruguai.

O autor também traça perfis de estadistas da época ­– ponto alto da obra –, como do Presidente uruguaio Bernardo Berro e do Visconde do Rio Branco, e faz comparações entre os líderes argentinos Juan Manuel Rosas e Domingo Sarmiento e entre os presidentes paraguaios Carlos Antônio López e seu filho, Francisco Solano López.

O drama da Tríplice Aliança (1865-1876)

Autor: Álvaro Teixeira Soares
Ementa: Teixeira Soares descreve a Guerra do Paraguai (1864-1870), também denominada de Guerra da Tríplice Aliança, como o período "mais belo, mais movimentado, mais soberbo da diplomacia brasileira". O livro abrange a condução da guerra e a posterior construção da paz, processo complexo que quase levou a uma forte tensão entre Brasil e Argentina.

O diplomata também traça perfis dos atores principais da crise, como o Visconde do Rio Branco e do Barão de Cotegipe, em suas respectivas missões ao Prata representando o Brasil, e de Carlos Tejedor e Bernardo de Irigoyen, ministros das Relações Exteriores argentinos.

Política externa: soberania, democracia e liberdade – Coletânea de discursos, artigos e entrevistas do Ministro das Relações Exteriores – 2020

Autor: Ernesto Araújo
Ementa: O livro reúne 62 dos principais discursos, artigos e entrevistas do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, ao longo de 2020.

Assim como o livro A nova política externa brasileira: seleção de discursos, artigos e entrevistas do Ministro das Relações Exteriores – 2019, esta coletânea, referente a 2020, também é uma fonte primária fundamental para todos os que se interessem por conhecer e estudar a nova política externa brasileira, baseada nos eixos da democracia; da transformação econômica e do desenvolvimento; da soberania; e dos valores da nação brasileira, eixos conjugados pelo conceito de liberdade.

A política exterior do Império - Volume I

Autor: João Pandiá Calógeras
Ementa: Os volumes - ­publicados originalmente em 1927, 1928 e 1933 - são referência para os estudiosos da história diplomática do Brasil, pois abordam períodos importantes na formação da política externa do país.

O primeiro volume examina a formação histórica de Portugal e o povoamento territorial do Brasil. O segundo, o processo de reconhecimento da Independência, concluindo com a abdicação de D. Pedro I, em 1831. O terceiro, o período que vai da Regência (1831-1840) até a queda do argentino Juan Manuel Rosas, em 1852.

A política exterior do Império - Volume II

Autor: João Pandiá Calógeras
Ementa: Os volumes - ­publicados originalmente em 1927, 1928 e 1933 - são referência para os estudiosos da história diplomática do Brasil, pois abordam períodos importantes na formação da política externa do país.

O primeiro volume examina a formação histórica de Portugal e o povoamento territorial do Brasil. O segundo, o processo de reconhecimento da Independência, concluindo com a abdicação de D. Pedro I, em 1831. O terceiro, o período que vai da Regência (1831-1840) até a queda do argentino Juan Manuel Rosas, em 1852.

A política exterior do Império - Volume III

Autor: João Pandiá Calógeras
Ementa: Os volumes - ­publicados originalmente em 1927, 1928 e 1933 - são referência para os estudiosos da história diplomática do Brasil, pois abordam períodos importantes na formação da política externa do país.

O primeiro volume examina a formação histórica de Portugal e o povoamento territorial do Brasil. O segundo, o processo de reconhecimento da Independência, concluindo com a abdicação de D. Pedro I, em 1831. O terceiro, o período que vai da Regência (1831-1840) até a queda do argentino Juan Manuel Rosas, em 1852.

Legações e embaixadas do Brasil

Autor: Fundação Alexandre de Gusmão
Ementa: A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) publica o livro Legações e embaixadas do Brasil, que apresenta a história administrativa das legações e embaixadas do Brasil no período de 1808 a 2020. A obra também traz caderno de ilustrações de chefes de postos e caderno de fotografias de embaixadas e residências oficias.

Cadernos do CHDD - Ano 19 . Número 37 . segundo semestre de 2020

Autor: FUNAG/CHDD
Ementa: Esta edição retoma o tema da diplomacia brasileira em Montevidéu, iniciado no Cadernos nº 34 com a missão de Almeida Vasconcellos, que, entre 1834 a 1837, esteve empenhada na reaproximação com o Uruguai após o conflito da Cisplatina. O foco deste número é o trabalho do comendador Rodrigo da Silva Pontes, que assume, em 1845, a encarregatura de negócios em Montevidéu e lá permanece até 1852. Na segunda parte, sobre o Pré-Guerra, apresenta-se a publicação da documentação da Embaixada em Roma, entre 1935 e 1942. O período é marcado pela consolidação do fascismo e a sua projeção internacional na Abissínia. A correspondência acompanha a evolução do regime, o papel da Itália no jogo da política internacional, além de mostrar como os funcionários diplomáticos viam o movimento.

Panorama da contribuição do Brasil para a difusão do português

Autor: MRE - Ministério das Relações Exteriores
Ementa: Trata-se de publicação de referência que reúne 33 verbetes, escritos por reputados especialistas em diversas áreas do conhecimento e 17 depoimentos de consagrados escritores, artistas e intelectuais que revelam a importância da cultura brasileira em sua formação como artífices da palavra em língua portuguesa.

Candidatura do Brasil ao Conselho de Segurança das Nações Unidas 2022-2023

Autor: MRE - Ministério das Relações Exteriores
Ementa: A cartilha apresenta antecedentes, compromissos e prioridades da candidatura brasileira ao Conselho. O pleito brasileiro, candidato único pelo Grupo Latino-Americano e Caribenho (GRULAC), está ancorado nos históricos compromissos do país com a paz e a segurança internacionais e com a defesa e proteção dos direitos humanos, liberdades fundamentais e dignidade humana.

Os Pilares da Independência do Brasil

Autor: Evandro Fernandes de Pontes
Ementa: Os Pilares da Independência do Brasil resulta de anos de pesquisa em torno das biografias de Dom João VI, Dom Pedro I, Dona Leopoldina, bem como sobre o Convento de Santo Antônio no Rio de Janeiro. Esses foram considerados, pelo Professor Evandro Pontes, os Quatro Pilares do nosso Processo de Independência.

Dom Pedro: estudo iconográfico - Vol. I

Autor: Stanislaw Herstal
Ementa: A obra Dom Pedro - Estudo iconográfico conta com prefácios de Artur César Ferreira Reis e Alberto Iria, além de nota explicativa de Jorge Felner da Costa e texto introdutório do próprio organizador da obra, Stanislaw Herstal.

A parte iconográfica do primeiro volume abrange o período da “infância” de Dom Pedro (1798-1807), sua “adolescência” (1808-1817), sua “mocidade” (1818-1822), que culmina com sua aclamação como primeiro Imperador do Brasil independente. O volume conclui com imagens dos dois primeiros anos de seu reinado (1823-1824).

Dom Pedro: estudo iconográfico - Vol. II

Autor: Stanislaw Herstal
Ementa: O segundo volume inicia em 1824, dando continuidade ao período em que Dom Pedro I atuou como “organizador do Império”, nas palavras de Herstal, e vai até sua abdicação, em 7 de abril de 1831, e o primeiro ano após deixar o Brasil. Assim como nos demais volumes, o autor realizou ricas descrições de medalhas, estojos, vasos, estátuas, leques, entre outros objetos em homenagem a Dom Pedro I.

Dom Pedro: estudo iconográfico - Vol. III

Autor: Stanislaw Herstal
Ementa: O terceiro volume começa em 1832, quando o então Duque de Bragança inicia o que o autor denomina “a Expedição Libertadora”, com vistas a restaurar a coroa portuguesa para sua filha, Dona Maria II. A segunda parte do volume, intitulada “o Rei Soldado 1832-1834”, inclui imagens do cerco do Porto, da vitória de Dom Pedro na guerra travada contra seu irmão Dom Miguel, encerrando com sua morte, em 24 de setembro de 1834. A obra ainda trata dos chamados “monumentos ao Libertador”, com imagens de projetos dos monumentos em homenagem a Dom Pedro no Porto e em Lisboa.

A gestão de Vasco Leitão da Cunha no Itamaraty e a política externa brasileira: Seleção de documentos diplomáticos (1964-1965) - Vol. I

Organizador: Henri Carrières
Ementa: A publicação, em dois volumes, reúne documentos da gestão do Embaixador Vasco Leitão da Cunha como ministro das Relações Exteriores. O material vem acompanhado de notas explicativas que ajudam a situá-lo em seu quadro histórico. Também foram incluídos um álbum com fotografias da época, recuperadas nos acervos do Ministério das Relações Exteriores e do Arquivo Nacional, e uma cronologia da ação diplomática brasileira nos anos em questão.

Dentre os temas abordados na obra figuram as relações com os Estados Unidos e com os países a leste da Cortina de Ferro; o rompimento com Cuba; a questão colonial portuguesa; a ação em foros multilaterais; e a participação de tropas brasileiras na Força Interamericana de Paz na República Dominicana. As informações apresentadas ampliam o conhecimento disponível sobre o período ou trazem de volta à luz episódios como a reunião de chefes de missão do Brasil em países socialistas, realizada em Viena, em julho de 1965.

Este primeiro volume reúne mais de uma centena de documentos sobre assuntos caros à nossa historiografia, sobretudo a já mencionada convergência com os Estados Unidos, e outros mais, como o rompimento com Cuba e a questão colonial portuguesa. O volume inclui, ainda, um álbum com dezenas de fotografias registrando a diplomacia brasileira de então, recuperadas nos acervos do Ministério das Relações Exteriores e do Arquivo Nacional.

A gestão de Vasco Leitão da Cunha no Itamaraty e a política externa brasileira: Seleção de documentos diplomáticos (1964-1965) - Vol. II

Organizador: Henri Carrières
Ementa: A publicação, em dois volumes, reúne documentos da gestão do Embaixador Vasco Leitão da Cunha como ministro das Relações Exteriores. O material vem acompanhado de notas explicativas que ajudam a situá-lo em seu quadro histórico. Também foram incluídos um álbum com fotografias da época, recuperadas nos acervos do Ministério das Relações Exteriores e do Arquivo Nacional, e uma cronologia da ação diplomática brasileira nos anos em questão.

Dentre os temas abordados na obra figuram as relações com os Estados Unidos e com os países a leste da Cortina de Ferro; o rompimento com Cuba; a questão colonial portuguesa; a ação em foros multilaterais; e a participação de tropas brasileiras na Força Interamericana de Paz na República Dominicana. As informações apresentadas ampliam o conhecimento disponível sobre o período ou trazem de volta à luz episódios como a reunião de chefes de missão do Brasil em países socialistas, realizada em Viena, em julho de 1965.

Este segundo volume de documentos diplomáticos da gestão de Vasco Leitão da Cunha no Itamaraty reúne mais de 60 fontes primárias sobre temas como as relações do Brasil com os países a leste da Cortina de Ferro, a ação do País em foros multilaterais, nossa participação na Força Interamericana de Paz na República Dominicana e outros tantos, apresentando as questões mais críticas e tocando em pontos nevrálgicos da atuação do Ministério das Relações Exteriores à época.

Proposta curricular para o ensino de português nas unidades da rede de ensino do Itamaraty em contextos de línguas de média distância

Autor: Ministério das Relações Exteriores
Ementa: O desenvolvimento desta proposta, direcionada a contextos de línguas de média distância, visa atender a necessidade de harmonização curricular e metodológica no ensino de português em unidades da rede do Itamaraty localizadas em países com expressiva variedade em relação à língua oficial e que demandam necessidade de serem consideradas especificidades decorrentes de vários aspectos sociolinguísticos, incluindo-se, invariavelmente, a distância tipológica entre o idioma-alvo (português) e as respectivas línguas locais. A proposta se caracteriza como ação de política linguística do Itamaraty para difusão do português no exterior, buscando atender demanda específica de sua própria rede e contribuir, pela natureza referencial do documento, tanto para o ensino do idioma em outros contextos institucionais, quanto para o fortalecimento da área, de maneira geral.

Os Fundamentos da geopolítica clássica: Mahan, Mackinder, Spykman

Organizador: Braz Baracuhy
Ementa: A Geopolítica é um campo essencial do pensamento estratégico. A presente edição reúne textos que resgatam os fundamentos do pensamento geopolítico clássico de Mahan, Mackinder e Spykman. De modo igualmente relevante, a coleção procura sublinhar a importância da geopolítica para o estudo e a prática da política externa – não apenas para um dos seus domínios, o militar, mas, sobretudo, para o domínio central da política exterior: a diplomacia. A geopolítica serve, sobretudo, para orientar a formulação estratégica e a condução da política externa. Mapas geopolíticos, ontem e hoje, retratam e sintetizam algo essencial e permanente sobre a política mundial.

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira

Autor: Adriana Sader Tescari
Ementa: Este livro centra-se na negociação do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização, com foco no papel do Brasil nas tratativas, nas posições defendidas pelo país e no resultado obtido em relação aos interesses nacionais, a fim de examinar os desafios a serem enfrentados.

Novas Tecnologias nas Operações de Paz da ONU: O emprego de drones à luz do direito internacional e da ética

Autor: Bruno Barbosa Fett de Magalhães
Ementa: A obra mostra que o uso de drones em conflitos armados é algo previsível e certamente irá provocar alterações na lei e na ética da guerra. O autor extrapola as implicações do emprego desses robôs apenas para vigilância e propõe a discussão sobre outras formas de uso em ambientes de missão de paz. Assim, a leitura do livro é oportuna para todos os que se dedicam ao estudo teórico e prático de temas concernentes à segurança internacional.

Um Diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro

Autor: José Antônio Soares de Souza
Ementa: A obra Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro foi publicada originalmente em 1952. Seu autor, José Antônio Soares de Souza, figurou entre os principais historiadores brasileiros do século XX, tendo-se especializado no estudo das relações internacionais do Brasil.

A partir de sólida pesquisa documental e argumentação inovadora, Um diplomata do Império aprofundou o conhecimento sobre o papel desempenhado por Duarte da Ponte Ribeiro não somente na definição das fronteiras com o Peru, mas no amadurecimento da doutrina brasileira para o tratamento das questões de limites.

Com prefácio de Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos, a presente edição integra a coleção “Bicentenário: Brasil 200 anos – 1822-2022”.

Cadernos do CHDD - Ano 20 . Número 38. primeiro semestre de 2021

Organizador: FUNAG/CHDD
Ementa: Este número dá seguimento à série sobre a diplomacia brasileira no Prata, mas agora com foco nos anos finais do trabalho de Rodrigo de Souza Silva Pontes em Montevidéu, entre 1849 e 1852. Na presente edição, o CHDD dá início, ainda, à divulgação dos documentos das conferências interamericanas, transcrevendo a correspondência da I Conferência Internacional dos Estados Americanos (Washington, 1889-1890), a qual pôs em marcha um processo de gradual avanço das instituições e regras para o convívio interamericano e representou, para o Brasil, um dos primeiros desafios à diplomacia republicana.

O Sistema do Tratado da Antártica: Instrumentos Normativos

Organizador: FUNAG
Ementa: Em comemoração aos 40 anos de história do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e da primeira operação brasileira no continente (realizada no verão austral 1982-1983), o Itamaraty e a FUNAG lançam a Coleção Antártica.

Desde os anos 1980, o Brasil tem realizado pesquisas no continente e participado das reuniões das Partes Consultivas do Tratado, um ator importante com interesses na manutenção da paz e da segurança na Antártida e no seu entorno, que fica próximo do território nacional, bem como na produção científica e na preservação do meio ambiente antártico.

Este primeiro volume reúne os principais instrumentos normativos do Sistema do Tratado da Antártida (STA), com a finalidade de preservar a memória jurídica e diplomática a respeito dos temas antárticos e de estimular o debate sobre as contribuições brasileiras para as atividades da comunidade internacional na Antártida.

Cadernos de Política Exterior - Ano 7 . Número 10 . 2021

Organizador: IPRI/FUNAG
Ementa: A presente edição, que marca o cinquentenário da Fundação, reúne discursos e artigos de autoridades, diplomatas e acadêmicos sobre relações internacionais e a política externa brasileira.

A vida do Visconde do Uruguai: Paulino José Soares de Souza (1807-1866)

Autor: José Antônio Soares de Souza
Ementa: A obra A vida do Visconde do Uruguai: Paulino José Soares de Souza (1807-1866), considerada a principal obra do historiador José Antônio Soares de Souza foi publicada originalmente em 1944. A biografia analisa aspectos da gestão do ex-Chanceler, que garantiu a integridade territorial do Brasil e profissionalizou o corpo diplomático brasileiro. Com prefácio de Miguel Gustavo de Paiva Torres, a presente edição integra a coleção “Bicentenário: Brasil 200 anos – 1822-2022”.

A Cláusula democrática do MERCOSUL: aspectos jurídicos do argumento diplomático

Autor: Otávio A. D. Cançado Trindade
Ementa: Originado do processo de redemocratização no Cone Sul, o MERCOSUL adotou, em 1998, uma cláusula democrática. Assim, alçou a preservação da democracia a obrigação jurídica. Anos depois, a cláusula foi acionada duas vezes, resultando na suspensão de dois países dos trabalhos do bloco. Este livro decompõe os argumentos jurídicos usados para justificar a aplicação da cláusula, e aqueles invocados para questionar a decisão. A partir de antecedentes, analogias e parâmetros encontrados no direito internacional geral, propõem-se elementos para reforçar o componente jurídico do argumento diplomático usado para defender a legitimidade da aplicação da cláusula.