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A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) coloca à disposição do público obras relativas ao estudo dos grandes temas de interesse da política externa brasileira e das relações internacionais. As obras encontram-se em formato digital para download gratuito na biblioteca digital.

IMG-PRODUCT Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume II (1913-1934)

Pareceres Jurídicos do Itamaraty entre 1913 e 1934 , onde certos períodos em que o Ministério das Relações Exteriores chegou a ter dois Consultores Jurídicos (chamados de 1º Consultor e de 2º Consultor), em virtude do excesso de atribuições confiadas

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IMG-PRODUCT Paz e guerra entre as nações

Pela maneira como acompanhou e refletiu acerca dos desdobramentos da Guerra Fria, Aron deu-se conta da importância do tema das relações internacionais e, neste conjunto, o problema da guerra.   “Paz e Guerra entre as Nações" foi comentado e amplamente debatido e

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IMG-PRODUCT Proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro

A proteção à propriedade intelectual vem-se tornado matéria cada vez mais relevante no cenário internacional . Com a evolução tecnológica, o consequente desenvolvimento de novos produtos e os custos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento, o direito de patentear não

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IMG-PRODUCT Recurso à seção 301 da legislação de comércio norte-americana e a aplicação de seus dispositivos contra o Brasil, O

A seção 301 da legislação comercial norte-americana prevê a adoção pelo Governo dos Estados Unidos da América de medidas comerciais coercitivas (denominadas correntemente de retaliações comerciais) como instrumento unilateral de pressão para a abertura de mercados às exportações e aos

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IMG-PRODUCT Reflexões sobre a política externa brasileira

A partir das contribuições oriundas de quatro seminários, obteve-se a matéria-prima analítica e informativa que permitiu que o esforço de reflexão, a cargo da Subsecretaria-Geral de Planejamento Político e Econômico, com concurso da alta direção da Fundação Alexandre de Gusmão,

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IMG-PRODUCT Esboço da História do Brasil - José Maria da Silva Paranhos, Barão do Rio Branco (1845-1912)

Esboço da História do Brasil constitui o quinto Capítulo (págs. 105-188) de Le Brésil en 1889, publicado no ano da proclamação da República sob o patrocínio do Comitê Franco-Brasileiro para a Exposição Universal de Paris. Coletânea de artigos sobre o

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IMG-PRODUCT Fronteiras na Amazônia: um espaço integrado

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IMG-PRODUCT História e informação diplomática

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IMG-PRODUCT MERCOSUL: texto básicos

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IMG-PRODUCT Tentativa do controle do poder econômico nas Nações Unidas: estudo do conjunto de regras e princípios para o controle das práticas comerciais restritivas, A

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, por consenso, através da resolução 35/63, aos 5 de dezembro de 1980, o "conjunto de princípios e normas equitativos acordados multilateralmente para o controle das práticas Comerciais Restritivas".

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Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty - Volume II (1913-1934)
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