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A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) coloca à disposição do público obras relativas ao estudo dos grandes temas de interesse da política externa brasileira e das relações internacionais. As obras encontram-se em formato digital para download gratuito na biblioteca digital.

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IMG-PRODUCT Os Sertões e os desertos: o combate à desertificação e a política externa brasileira

Este é o objetivo do presente trabalho: discutir a globalidade do fenômeno da desertificação, a sua prioridade – ou falta de – nas ações governamentais bilaterais e multilaterais, e a melhor maneira de combater e mitigar os seus efeitos pela

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IMG-PRODUCT A Síndrome de Brás Cubas: sanções unilaterais e a responsabilidade internacional dos estados

A obra analisa a regulamentação jurídica das sanções unilaterais, em particular, das chamadas contramedidas de terceiros. Para o autor, “essas sanções são impostas sob o manto de uma retórica humanista, com o pretexto de preservar os valores essenciais da comunidade

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IMG-PRODUCT As Singularidades da Independência do Brasil

No contexto das comemorações do Bicentenário da Independência, a Fundação Alexandre de Gusmão e o Instituto Camões publicam a obra As singularidades da Independência do Brasil, a qual reúne ensaios inéditos de especialistas dos dois lados do Atlântico acerca do

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IMG-PRODUCT O Sistema de Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica e os procedimentos especiais: implicações para o programa brasileiro de desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear

A obra, originalmente apresentada como tese no Curso de Altos Estudos (CAE) do Instituto Rio Branco, tem três objetivos principais: avaliar o arcabouço normativo aplicável à propulsão naval nuclear em Estados Não Nuclearmente Armados, nos termos do Tratado sobre a

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IMG-PRODUCT O Sistema de solução de controvérsias da OMC: uma perspectiva brasileira

Desde o início do seu funcionamento, em 1995 o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio revelou-se instrumental para o fortalecimento do sistema multilateral de comércio. Os mais de 460 casos iniciados até hoje permitiram não apenas

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IMG-PRODUCT O Sistema do Tratado da Antártica: evolução do regime e seu impacto na política externa brasileira

Este trabalho tem dois objetivos principais. O primeiro é examinar como ocorreu a transição da questão antártica de temas territoriais e estratégicos para um regime de cooperação científica e proteção ambiental, fazendo assim uma contribuição ao estudo de regimes internacionais.

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IMG-PRODUCT O Sistema do Tratado da Antártica: Volume II - Documentos e Estudos

Em comemoração dos 40 anos do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e
da primeira operação brasileira no continente, realizada no verão austral 1982-
1983, o Itamaraty e a FUNAG lançaram, em 2021, a Coleção Antártica.

Desde os anos 1980, o Brasil tem

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IMG-PRODUCT O Sistema do Tratado da Antártica, Volume III - Estudos Antárticos: Dimensão Humana, Ciência e Geopolítica

Em comemoração dos 40 anos do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e da primeira operação brasileira no continente, realizada no verão austral 1982-1983, o Itamaraty e a FUNAG lançaram, em 2021, a Coleção Antártica.Desde os anos 1980, o Brasil tem realizado

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IMG-PRODUCT O Sistema do Tratado da Antártica, Volume I - Instrumentos Normativos

Em comemoração aos 40 anos de história do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) e da primeira operação brasileira no continente (realizada no verão austral 1982-1983), o Itamaraty e a FUNAG lançam a Coleção Antártica. Desde os anos 1980, o Brasil tem

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