Direito do mar, O
Descrição:
Os espaços marítimos possuem uma relação simbiótica com a história civilizacional humana e têm na contemporaneidade a expansão de sua importância para os Estados e povos. Isso ocorre em razão de sua crescente importância estratégica política e pelo fato de ser o ambiente das inter-relações globais de comunicação e fonte de grandes recursos econômicos, energéticos e essenciais para a manutenção da vida no planeta e do ecossistema, sintetizando concretamente espaço de patrimônio comum da humanidade. O estabelecimento de um marco jurídico normativo global, a partir da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, trouxe consigo a afirmação de um sistema normativo disciplinador das relações desenvolvidas no ambiente marítimo que repercute nos mais variados campos da ciência e do direito, impondo novos desafios hermenêuticos. Conhecer tais regras e mecanismos é fundamental, não só para os estudiosos do Direito Internacional, como também para toda sociedade. A proposta da obra é permitir a compreensão das bases estruturais e conceituais do Direito do Mar em estudo sistematizado e objetivo e, no contexto em que o Direito do Mar consolida-se como tema de vanguarda, propor reflexão para os novos desafios que se avistam.
Detalhes
Autor(a) | Wagner Menezes |
Editora | FUNAG - Fundação Alexandre de Gusmão |
Assunto | Direito do mar | Direito do mar - aspectos históricos | Direito do mar - fontes | Mar - aspectos ambientais | Mar - pesquisa científica | Plataforma continental |
Ano | 2015
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Edição | 1ª Edição
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Nº páginas | 238
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Idioma | Português |
ISBN | 978-85-7631-548-3
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