De janeiro a dezembro de 2012, a FUNAG publicou os seguintes livros:

Alexandre de Gusmão e o Tratado de 1750

Autor: Vasco Mariz

Ementa: Este tratado, que foi ratificado por Portugal a 26 de janeiro e por Espanha a 8 de fevereiro de 1750,” Há sido indubitablemente el tratado más próprio para se estabelecer una sólida y durable armonia entre lãs dos coronas” Além de instituir princípios novos, o Tratado de 1750 consignava,pois, no seu todo, e com pequenas e insignificantes diferenças, a configuração atual do Brasil; pode-se afirmar que a formação territorial do país, na sua total expansão data desta era.

A América do Sul e a Integração Regional

Autor: Arno Wehling e José Vicente de Sá Pimentel

Ementa: O seminário foi inaugurado pelo Embaixador Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores, cujas palavras abrem também a presente publicação. Em seguida, Historiadores, diplomatas e outras autoridades brasileiras e sul-americanas analisaram, na primeira sessão, os antecedentes históricos do processo integracionista na América do Sul e, na segunda a perspectiva andina, argentina, brasileira, paraguaia e uruguaia do atual estado da integração.

O Brasil e o Mundo Ásio-Africano

Autor: Adolpho Justo Bezerra de Menezes

Ementa: No livro “O Brasil e o mundo ásio-africano”, publicado originalmente em 1956, o embaixador Adolpho Justo Bezerra de Menezes apresenta uma visão à frente de seu tempo ao trazer ao debate a importância das relações comerciais com países asiáticos e africanos. À época, o embaixador argumentava que o Brasil devia pensar grande, com os olhos além da América do Sul. Para se estabelecer como potência, Bezerra de Menezes defendia a aproximação com novos mercados, especialmente o africano e o asiático. Com a publicação deste livro, ele pretendia estimular uma reflexão nacional sobre a relevância dos países emergentes no contexto do comércio exterior do Brasil.

O Brasil nas Nações Unidas

Organizador: Luiz Felipe de Seixas Corrêa

Ementa: O presente volume contém todos os discursos brasileiros proferidos na abertura do debate-geral da Assembléia, de 1946 até 2011, precedidos de breve contextualização, em que são ressaltados os fatores internos e externos que os influenciaram.

Cadernos do CHDD Nº 19

Autor: CHDD

Ementa: Os limites entre Brasil e Paraguai:das primeiras negociações à demarcação e o caso da serra de Maracaju. O objetivo deste estudo é o de analisar o processo de construção da linha de limites entre Brasil e Paraguai, as polêmicas geradas e a situação atual.

Cadernos do CHDD Nº 20

Autor: CHDD

Ementa: Os Primeiros movimentos diplomáticos do Brasil em direção à Asia se deram com o envio de missão especial à China, em 1879, e com as missões de Henrique Lisboa e Oliveira Lima ao Japão, em 1987. O presente volume traz à Luz a correspondência oficial de tais missões, responsáveis por um capitulo digno de nota em nossa historia diplomática.

Cadernos do CHDD Nº 21

Autor: CHDD/FUNAG

Ementa: A Publicação da documentação de Duarte da Ponte Ribeiro em missão no México se insere no ciclo de trajetória do ilustre Diplomata do Império pelo continente americano. Publicada em diferentes edições destes Cadernos, independente de ordem cronológica, a correspondência, enviada por Ponte Ribeiro e depositada no Arquivo Histórico do Itamaraty, é sempre acurada e farta. Faz chegar aos dias de hoje perspicaz impressões, que trazem – para dizer o mínimo- o embrião daquilo que a história quase sempre em encarregaria de confirmar.

Cadernos do CHDD - Ano 11 - Nº Especial 2012

Autor: CHDD

Ementa: O presente Volume dos Cadernos do CHDD encerra a celebração do primeiro centenário da morte do Barão do Rio Branco.A iniciativa de sua publicação decorreu da necessidade de se reunirem trabalhos inéditos do grande chanceler e textos – discursos e artigos- motivados pela efeméride e publicados no decorrer deste ano,num só volume, colocado à disposição dos estudiosos e do público.

Conflitos Entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica e o Acordo TRIPS

Autor: Romero Gonçalves Maia Filho

Ementa: Romero Maia graduou-se em direito pela Universidade de São Paulo e pela Universidade d’Aix-Marseille III (França), com especialização em Orçamento Público pala Escola Nacional de Administração ( ENA) da França. Atualmente, faz parte da carreira diplomática do serviço exterior brasileiro, tendo apresentado sua dissertação de conclusão do curso de preparação do Instituto Rio Branco em 2006. Suas áreas de interesse são debates jurídicos contemporâneos ligados à leitura dos conceitos do Direito Internacional Público a partir de uma perspectiva brasileira.

Diplomacia Brasileira para a Paz

Organizador: Clóvis Brigagão e Fernanda Fernandes

Ementa: A presente coletânea reúne quinze textos escritos sobre a diplomacia brasileira para a paz. Consideramos que são contribuições originais e constituem as mais próximas referências sobre o que entendemos ser uma característica particular da diplomacia brasileira, que, em seus princípios e formulações, exerceu e exerce o ideal diplomático voltado para a resolução de conflitos internacionais por meios pacíficos: a diplomacia para a paz.

Eu Sou da América do Sul

Autor: Antonio José Ferreira Simões

Ementa: “... A publicação reúne três blocos. O primeiro compreende análise de cunho mais político. O artigo Eu Sou da América do Sul, que dá titulo ao livro, elenca os vetores de nossa política externa para o continente sul-americano, a partir de uma apreciação das heranças e dos desafios históricos comuns. Em Amazônia e Desenvolvimento Sustentável: a Importância da Cooperação entre os Países Amazônicos, mostro como os princípios da solidariedade e do pragmatismo se aplicam na cooperação entre os países da região Amazônica, em particular por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). EM o Brasil e Uruguai sob o signo da solidariedade e do pragmatismo, ressalto que elementos dos princípios de ação externa que hoje buscamos consolidar já estavam presentes no pensamento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira...” Trecho do prefácio.

Memorial Lectures

Autor: Gilberto Amado

Ementa: The second edition of the Gilberto Amado Memorial Lectures remembers the Brazilian jurist´s contribution in shaping and establishing the International Law Commission as well as the commitment to international law as a foundation for stable and peaceful relations among nations. Many of these lectures, despite the passing of time, remain relevant, not only for its doctrinal content, but because often they proved material for subjects which are of interest for topics that are currently being dealt by the International Law Commission. This new edition may continue to prove useful to all those interested in the work of making international law better understood and in helping to solve peacefully and constructively the difficult challenges of our contemporary world.

Hidropolítica e Segurança

Autor: Fábio Albergaria de Queiroz

Ementa: Em várias regiões do mundo os múltiplos usos de águas compartilhadas apresentam-se como um componente importante no Jogo de poder regional. Essa situação explica porque a gestão de recursos hídricos encontra-se vinculada a preocupações de ordem estratégica em muitos destes casos. Mas, em que intensidade? Em busca de respostas, este estudo apresenta, em primeiro momento as relações derivadas do binômio água-segurança para, em seguida analisar o caso da América do Sul, uma região que ostenta em seus domínios dois dos sistemas hidrográficas mais relevantes do planeta: As Bacias Platina e Amazônica. A fim de verificar as implicações dos usos destes recursos comunais para a segurança regional, o livro emprega, como referencial, a estrutura teórica dos Complexos Regionais de Segurança (CRS) e, também, dos Complexos Hidropolíticos, uma forma distinta de CRS aplicável em áreas onde as questões relacionadas aos recursos hídricos destacam-se como uma característica proeminente nas relações internacionais dos atores que as integram. Como resultado, as inferências observadas permitiram verificar a disposição das unidades e subunidades de analise, os padrões de amizade e inimizade entre os Estados ribeirinhos e, por conseguinte, as medidas tomadas pelos diversos atores envolvidos para lidar com os problemas identificados.

II Curso para Diplomatas Africanos

Autor: Palestrantes

Ementa: A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) organizou o II Curso para Diplomatas Africanos, entre os dias 12 e 23 de setembro de 2011, no palácio do Itamaraty, na cidade do Rio de Janeiro. A Fundação promove anualmente curso para diplomatas africanos, no sentido de fomentar o intercambio de experiências entre os alunos e os especialistas brasileiros e africanos especialmente convidados.

A Influência Africana no Português do Brasil

Autor: Renato Mendonça

Ementa: A Influência Africana no Português do Brasil é um estudo de notável visão antropológica e lingüística, mas que deve ser lido com senso crítico levando-se em consideração o contexto histórico e sociocultural da época em que foi escrito.

O Internacionalismo Vaticano e a Nova Ordem Mundial

Autor: Anna Carletti

Ementa: A diplomacia da Santa Sé é considerada, em âmbito diplomático, como a primeira diplomacia, a mais antiga; mas, ao mesmo tempo, seu funcionamento e objetivos permanecem desconhecidos aos olhos da maioria das pessoas. Tal desconhecimento aumenta, ás vezes, as fantasias de quem imagina os diplomatas pontifícios como protagonistas de misteriosos e perigosos complôs internacionais. Esta obra tenta desmistificar tal concepção por meio da compreensão do funcionamento e dos objetivos principais da diplomacia pontifícia.

IV Seminário sobre pesquisas em relações econômicas internacionais

Autor: Paulo Estivallet de Mesquita

Ementa: O Departamento Econômico (DEC), em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), teve a satisfação de organizar, nos dias 28 e 29 de março de 2012, no Palácio Itamaraty, em Brasília, mais um Seminário sobre Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais.

Manual do Candidato: Francês

Autor: Isabel Botelho Barbosa

Ementa: Este Manual de Francês busca apresentar os conhecimentos necessários à redação exigida pelo CACD. Oferece uma base lexical e gramatical, que inclui a conjugação dos verbos e uso dos tempos verbais, assim como o emprego de conectores, essenciais na construção da coerência do texto, entre outros aspectos. É dirigido a estudantes brasileiros, fato levado em conta quando da explicação de estruturas semelhantes entre as duas línguas, assim como daquelas com diferenças notáveis.

Manual do Candidato: História Mundial Contemporânea 3° Edição

Autor: Paulo Fagundes Visentini / Analúcia Danilevicz Pereira

Ementa: Os livros da série “Manual do Candidato” são compilações abrangentes do conteúdo de cada matéria escritos por especialistas. As obras permitem ao candidato a imersão na matéria estudada com o nível de profundidade e reflexão crítica que serão exigidos.

Manual do Candidato: Noções de Direito e Direito Internacional 4° Edição

Autor: Alberto do Amaral Junior

Ementa: Os livros da série “Manual do Candidato” são compilações abrangentes do conteúdo de cada matéria escritos por especialistas. As obras permitem ao candidato a imersão na matéria estudada com o nível de profundidade e reflexão crítica que serão exigidos.

Manual do Candidato: Política Internacional 2° Edição Atualizada

Autor: Cristina Soreanu Pecequilo

Ementa: Os livros da série “Manual do Candidato” são compilações abrangentes do conteúdo de cada matéria escritos por especialistas. As obras permitem ao candidato a imersão na matéria estudada com o nível de profundidade e reflexão crítica que serão exigidos.

Coleção Barão do Rio Branco

Organizador: Embaixador Manoel Gomes Pereira

Ementa: A Obra política e diplomática de Rio Branco, realizada antes e depois de haver assumido a direção das nossas relações exteriores, representa a mais completa expressão do sentimento pacifista do nosso povo. Toda ela, inspirada em um pensamento central de engrandecimento do Brasil, obedeceu a uma dupla finalidade: a reivindicação do território nacional com a restauração triunfante de fronteiras “prestigiadas por afirmações seculares do nosso direito”, e, dentro dessas fronteiras, fixadas sem guerras nem espoliações de vizinhos menos poderosos, a reconquista da antiga hegemonia política e militar que o Brasil manteve, em outros tempos, em beneficio da cultura e da civilização da América e, por todos os títulos, que lhe competia nesta parte do Novo Mundo.

Participação Social como Método de Governo: um mapeamento das interfaces

Organizador: Secretaria-Geral de Presidência da República

Ementa: Este livro avalia, a partir dos programas federais que compõem os Planos Plurianuais 2004-2007 e 2008-2011, a existência, incidência e distribuição dos mecanismos (conselhos, conferências, audiências, ouvidorias) de democratização das políticas públicas. Desta forma, proporciona uma leitura panorâmica da incorporação desses mecanismos nas ações do Governo Brasileiro.

A Política Externa Após a Redemocratização Tomo I

Autor: Fernando de Mello Barreto

Ementa: Neste livro, em dois tomos, Fernando de Mello Barreto relata, de modo factual e objetivo, a política externa brasileira desenvolvida entre 1985 e 2010, isto é, o quarto de século que seguiu à redemocratização do país. A gestão de cada ministro (Setúbal, Sodré, Rezek, Lafer, Fernando Henrique Cardoso, Lampreia e Amorim) é tratada tanto do ponto de vista de linhas gerais de política externa, quanto sob o ângulo geográfico (regiões e países) e temático (meio ambiente, direitos humanos, desarmamento, comércio, questões consulares e administrativas). Este livro destina-se a estudiosos da ação do Itamaraty e dos fatos do período, além de constituir uma obra de referência ao apresentar um amplo índice remissivo.

A Política Externa Após a Redemocratização Tomo II

Autor: Fernando de Mello Barreto

Ementa: Neste livro, em dois tomos, Fernando de Mello Barreto relata, de modo factual e objetivo, a política externa brasileira desenvolvida entre 1985 e 2010, isto é, o quarto de século que seguiu à redemocratização do país. A gestão de cada ministro (Setúbal, Sodré, Rezek, Lafer, Fernando Henrique Cardoso, Lampreia e Amorim) é tratada tanto do ponto de vista de linhas gerais de política externa, quanto sob o ângulo geográfico (regiões e países) e temático (meio ambiente, direitos humanos, desarmamento, comércio, questões consulares e administrativas). Este livro destina-se a estudiosos da ação do Itamaraty e dos fatos do período, além de constituir uma obra de referência ao apresentar um amplo índice remissivo.

Relações Brasil-Paraguai

Autor: Francisco Doratioto

Ementa: Relações Brasil-Paraguai: afastamento, tensões e reaproximação (1889-1954) é um bom livro que analisa tema inédito, tendo como fonte principal a documentação diplomática brasileira. Francisco Doratioto também utiliza vasta e atualizada bibliografia para mostrar as conexões dessa relação bilateral com as realidades interna brasileira e paraguaia e, ainda, com o subsistema platino de relações internacionais. O autor é especialista na história das relações entre o Brasil e os países do Rio da Prata e esta nova obra, pela qualidade das informações e de análise, constitui contribuição fundamental á compreensão da evolução da politica exterior brasileira quanto aos nossos vizinhos meridionais.

Relações Exteriores do Brasil 1939-1950

Autor: Gerson Moura

Ementa: Nas rememorações do vigésimo ano da morte de Gerson Moura, a sociedade brasileira recebe o resultado de sua brilhante tese de doutorado, num momento central de desafios abertos pela globalização. Texto fundamental no entendimento da história do Brasil, nos duros anos da Segunda Guerra Mundial e de seus desdobramentos posteriores, permite ao leitor compreender que as decisões de política internacional podem ser feitas em consonância com valores humanitários.

Repertório da Prática Brasileira do direito Internacional Público período 1889-1898

Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade

Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Brasil do Direito Internacional tem sua origem na decisão tomada, em 31 de maio de 1982, pela Fundação Alexandre de Gusmão e pelo Instituto Rio Branco de encomendar a elaboração da obra ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, do Instituto Rio Branco, consagrado cultor do Direito Internacional e hoje Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, como parte do programa de implantação do Projeto de Publicações de Documentos Diplomáticos do Itamaraty. No decorrer de 1984 a Fundação deu a público, sucessivamente, os três volumes do Repertório que cobrem respectivamente, os períodos 1961-1981, 1941-1960 e 1919-1940, e, dois anos depois, o volume referente ao período 1899-1918. Mas recentemente, em 1987, a Fundação deu a público o volume a conter o índice Geral (comum aos quatro tomos publicados). A par de ora dar a público o volume do Repertório que cobre o período 1889 – 1898, em 4 fevereiro de 1986 a Fundação encomendou ao Professor Cançado Trindade a elaboração, em prosseguimento à obra, da 2ª edição do volume do Repertório referente ao período 1961-1981 (1ª edição, esgotada), a ser ampliado e atualizado pelo Autor de forma a estender o período examinado até fins de 1986, e , caso factível, até fins de 1987. O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. Sua divulgação haverá de representar valiosa contribuição para um enfoque inovador – mas consentâneo com a realidade – do estudo do Direito Internacional em nosso Pais, e para a busca de maior equilíbrio entre a teoria e a pratica no tratamento das questões jurídicas internacionais. Obra de grande seriedade e reconhecida competência, vem suprir grave lacuna em nossa bibliografia especializada. Como ocorre com os Repertórios congêneres de outros países, adverte-se que, em se tratando de obra de natureza acadêmica, os conceitos e interpretações nela contidos não devem ser tidos como refletindo necessariamente os do Ministério das Relações Exteriores. O presente Repertório reverte-se de caráter pioneiro não só no Brasil como na América Latina, e vem colocar o Brasil ao lado dos poucos países que hoje dispõem de catalogação e sistematização similares da Prática do Direito Internacional.

Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público Período 1899-1918

Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade

Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Brasil do Direito Internacional tem sua origem na decisão tomada, em 31 de maio de 1982, pela Fundação Alexandre de Gusmão e pelo Instituto Rio Branco de encomendar a elaboração da obra ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, do Instituto Rio Branco, consagrado cultor do Direito Internacional e hoje Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, como parte do programa de implantação do Projeto de Publicações de Documentos Diplomáticos do Itamaraty. No decorrer de 1984 a Fundação deu a público, sucessivamente, os três volumes do Repertório que cobrem respectivamente, os períodos 1961-1981, 1941-1960 e 1919-1940, e, dois anos depois, o volume referente ao período 1899-1918. Mas recentemente, em 1987, a Fundação deu a público o volume a conter o índice Geral (comum aos quatro tomos publicados). O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. Sua divulgação haverá de representar valiosa contribuição para um enfoque inovador – mas consentâneo com a realidade – do estudo do Direito Internacional em nosso Pais, e para a busca de maior equilíbrio entre a teoria e a pratica no tratamento das questões jurídicas internacionais. Obra de grande seriedade e reconhecida competência, vem suprir grave lacuna em nossa bibliografia especializada. Como ocorre com os Repertórios congêneres de outros países, adverte-se que, em se tratando de obra de natureza acadêmica, os conceitos e interpretações nela contidos não devem ser tidos como refletindo necessariamente os do Ministério das Relações Exteriores. O presente Repertório reverte-se de caráter pioneiro não só no Brasil como na América Latina, e vem colocar o Brasil ao lado dos poucos países que hoje dispõem de catalogação e sistematização similares da Prática do Direito Internacional.

Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público Período 1919-1940

Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade

Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Brasil do Direito Internacional tem sua origem na decisão tomada, em 31 de maio de 1982, pela Fundação Alexandre de Gusmão e pelo Instituto Rio Branco de encomendar a elaboração da obra ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, do Instituto Rio Branco, consagrado cultor do Direito Internacional e hoje Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, como parte do programa de implantação do Projeto de Publicações de Documentos Diplomáticos do Itamaraty. Em 29 de dezembro de 1983, o Conselho Diretor da Fundação decidiu, por unanimidade, pela publicação dos dois volumes do Repertório que cobrem, respectivamente, os períodos 1941-1960 e 1961-1981; em 28 de novembro de 1984, o Conselho Diretor da Fundação decidiu, igualmente por unanimidade, pela publicação do volume do Repertório que cobre o período 1919-1940. O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. Sua divulgação haverá de representar valiosa contribuição para um enfoque inovador – mais consentâneo com a realidade – do com a realidade – do estudo do Direito Internacional em nosso Pais, e para a busca de maior equilíbrio entre a teoria e a pratica no tratamento das questões jurídicas internacionais. Obra de grande seriedade e reconhecida competência, vem suprir grave lacuna em nossa bibliografia especializada. Como ocorre com os Repertórios congêneres de outros países, adverte-se que, em se tratando de obra de natureza acadêmica, os conceitos e interpretações nela contidos não devem ser tidos como refletindo necessariamente os do Ministério das Relações Exteriores. O presente Repertório reverte-se de caráter pioneiro não só no Brasil como na América Latina, e vem colocar o Brasil ao lado dos poucos países que hoje dispõem de catalogação e sistematização similares da Prática do Direito Internacional.

Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público Período 1941-1960

Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade

Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Brasil do Direito Internacional tem sua origem na decisão tomada, em 31 de maio de 1982, pela Fundação Alexandre de Gusmão e pelo Instituto Rio Branco de encomendar a elaboração da obra ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, do Instituto Rio Branco, consagrado cultor do Direito Internacional e hoje Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, como parte do programa de implantação do Projeto de Publicações de Documentos Diplomáticos do Itamaraty. Em 29 de dezembro de 1983, o Conselho Diretor da Fundação decidiu, por unanimidade, pela publicação dos dois volumes do Repertório que cobrem, respectivamente, os períodos 1941-1960 e 1961-1981. O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. Sua divulgação haverá de representar valiosa contribuição para um enfoque inovador – mas consentâneo com a realidade – do estudo do Direito Internacional em nosso Pais, e para a busca de maior equilíbrio entre a teoria e a pratica no tratamento das questões jurídicas internacionais. Obra de grande seriedade e reconhecida competência, vem suprir grave lacuna em nossa bibliografia especializada. Como ocorre com os Repertórios congêneres de outros países, adverte-se que, em se tratando de obra de natureza acadêmica, os conceitos e interpretações nela contidos não devem ser tidos como refletindo necessariamente os do Ministério das Relações Exteriores. O presente Repertório reverte-se de caráter pioneiro não só no Brasil como na América Latina, e vem colocar o Brasil ao lado dos poucos países que hoje dispõem de catalogação e sistematização similares da Prática do Direito Internacional.

Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público Período 1961-1981

Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade

Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Brasil do Direito Internacional tem sua origem na decisão tomada, em 31 de maio de 1982, pela Fundação Alexandre de Gusmão e pelo Instituto Rio Branco de encomendar a elaboração da obra ao Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, do Instituto Rio Branco, consagrado cultor do Direito Internacional e hoje Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, como parte do programa de implantação do Projeto de Publicações de Documentos Diplomáticos do Itamaraty. Em 29 de dezembro de 1983, o Conselho Diretor da Fundação decidiu, por unanimidade, pela publicação dos dois volumes do Repertório que cobrem, respectivamente, os períodos 1941-1960 e 1961-1981. O Repertório, ao abranger as mais diversas áreas e aspectos do Direito Internacional Público à luz da Prática do Brasil, reveste-se de considerável significado e utilidade aos profissionais e aos estudiosos desta complexa disciplina. Sua divulgação haverá de representar valiosa contribuição para um enfoque inovador – mas consentâneo com a realidade – do estudo do Direito Internacional em nosso Pais, e para a busca de maior equilíbrio entre a teoria e a pratica no tratamento das questões jurídicas internacionais. Obra de grande seriedade e reconhecida competência, vem suprir grave lacuna em nossa bibliografia especializada. Como ocorre com os Repertórios congêneres de outros países, adverte-se que, em se tratando de obra de natureza acadêmica, os conceitos e interpretações nela contidos não devem ser tidos como refletindo necessariamente os do Ministério das Relações Exteriores. O presente Repertório reverte-se de caráter pioneiro não só no Brasil como na América Latina, e vem colocar o Brasil ao lado dos poucos países que hoje dispõem de catalogação e sistematização similares da Prática do Direito Internacional.

Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público - Índice Geral Analítico

Autor: Antônio Augusto Cançado Trindade

Ementa: O presente Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público, de autoria do Professor Antônio Augusto Cançado Trindade, hoje Juiz da Corte Internacional de Justiça, em sua 2ª edição (2012), tem o seu Índice Geral Analítico (comum aos cinco tomos temáticos relativos, respectivamente, aos períodos 1961-1981, 1941-1960, 1919-1940, 1899-1918, 1889-1898) apresentado neste único volume, o que muito facilita a pesquisa. Isto se tornou possível pela presente reedição conjunta dos cinco tomos temáticos da obra, há vários anos esgotados. Recorde-se que, na 1ª edição, os cinco tomos temáticos do Repertório foram dados a público sucessivamente, ao passo que, nesta 2ª edição, o são concomitantemente. Daí a apresentação do Índice Geral Analítico, cobrindo a obra como um todo, em um único tomo adicional sistematizado.

Da Revolução ao Reatamento

Autor: Gustavo Henrique Marques Bezerra

Ementa: Este livro tem por finalidade lançar luz sobre as relações político-Diplomáticas entre os governos do Brasil e de Cuba, no período compreendido entre a vitória da Revolução Cubana, em 1959, e a normalização das relações entre os dois países, em 1986.

Rivalidade e Integração nas Relações Chileno-Peruanas

Autor: Felipe Costi Santarosa

Ementa: Esta obra tem o mérito de apresentar uma visão abrangente e muito bem fundamentada, concebida e escrita a respeito do Chile e do Peru, da complicada evolução do relacionamento político,militar e econômico entre esses dois vizinhos da costa do Pacífico –e entre eles e a Bolívia- e do desenvolvimento das relações do Brasil com esses países desde os primeiros contatos diplomáticos no tempo do Império, passando pelas aproximações e iniciativas que marcam o século XX e concluindo com a intensificação da presença do Brasil no Chile e no Peru ao longo das duas últimas décadas, sobretudo a partir da virada do século.

Os Sertões e os Desertos

Autor: André Heráclio do Rêgo

Ementa: Este é o objetivo do presente trabalho: discutir a globalidade do fenômeno da desertificação, a sua prioridade –ou falta de – nas ações governamentais bilaterais e multilaterais, e a melhor maneira de combater e mitigar os seus efeitos pela prática do desenvolvimento sustentável.Para tanto, procurará expor, as origens, as causas e as consequências da desertificação, bem como o debate sobre o seu conceito.

Teoria das Relações Internacionais

Autor: Thales Castro

Ementa: Como o próprio título indica, o livro do professor Thales Castro trata de teoria das relações internacionais. A literatura brasileira nesse campo não é abundante em trabalhos teóricos, sendo bem mais prolífica em estudos de casos ou em análises e na história da política externa brasileira. As poucas obras que comportam o termo “teoria” em seu título apresentam, na verdade, síntese das teorias mais correntes, e tradicionalmente consagradas, na academia americana ou europeia. Eles dedicam-se, na verdade, a expor os méritos e insuficiências dessas elaborações conceituais, sem necessariamente conter uma aplicação concreta da teoria em causa ao caso brasileiro, ou sem oferecer uma teoria própria, adaptada ou adequada à situação do Brasil ou de outros países ocupando um locus semelhante no sistema de relações internacionais. “Teoria das Relações Internacionais” é um dos livros mais procurados do catálogo da Fundação dentro de seu universo temático. O propósito de sua reedição, a pedido da comunidade acadêmica, é responder ao interesse na obra.

O Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares(CTBT)

Autor: Maria Feliciana Nunes Ortigão de Sampaio

Ementa: A presente tese tem por objetivo examinar as perspectivas de entrada em vigor do CTBT, à luz dos recentes desdobramentos na política nuclear norte-americana e de seus possíveis efeitos sobre os demais países do Anexo 2 que ainda não ratificaram, a fim de fundamentar propostas para atuação diplomática brasileira.

Tribunal Penal Internacional

Autor: Elio Cardoso

Ementa: Os objetivos do Tribunal Penal Internacional (TPI) refletem-se no papel a ser desempenhado pela instituição no combate à impunidade dos crimes graves de transcendência internacional – com a promessa de produzir, em contextos específicos, dinâmicas conducentes à erradicação da violência política. O TPI é, contudo, uma obra em construção: muito resta por fazer para transformá-lo em componente essencial do sistema internacional com a mais ampla aceitação por parte dos Estados.

O Tribunal Penal Internacional e a Grande Estratégia de Política dos Estados Unidos

Autor: Marrielle Maia

Ementa: A FUNAG traz a público a obra “O Tribunal Penal Internacional e a Grande Estratégia de Política Externa dos Estados Unidos”. A partir de sua tese de doutorado, Marriele traça uma instigante análise da política norte-americana sobre o Tribunal Penal Internacional e seus vínculos com as diferentes bases teóricas e precedentes da história daquele país. Ilustra esta análise com as variações ocorridas na posição dos Estados Unidos desde a negociação até o período posterior à entrada em vigor do Estatuto de Roma, abarcando as administrações Clinton e Bush.

A Utopia Possível

Autor: Miranda Neto

Ementa: Miranda Neto nos oferece um relato fascinante intitulado A Utopia Possível, ou seja a história das missões jesuítas das regiões do Guairá, Itatim e Tape e a sua agonia no século XVIII. O relato de Miranda Neto, escrito em linguagem elegante, agradável e escorreita, é uma avaliação bem fundamentada, imparcial e competente da formação das missões, da sua eficiente organização e o drama de sua transferência, tudo baseado em novas pesquisas que enriquecem a bibliografia desses problemas históricos da época. As belas ruínas das missões jesuíticas ainda estão a testemunhar a importância daquelas instalações.

Barão do Rio Branco - 100 anos de memória

Organizador: Manoel Gomes Pereira

Ementa: Uma das iniciativas mais importantes no quadro da celebração do primeiro centenário da morte do Barão do Rio Branco foi a organização e a realização do seminário “Barão do Rio Branco: 100 anos de memória”,cujos anais são objeto do presente volume. Durante três dias – de 8 a 10 de maio de 2012-, os palestrantes e cerca de 400 estudiosos e membros do público passaram em revista o pensamento e a obra do grande estadista.

História da Ciência Volume I 2ª Edição

Autor: Carlos Augusto de Proença Rosa

Ementa: Este primeiro volume, além de uma Introdução Geral e um breve tópico sobre a Pré- História, se estende desde as primeiras grandes civilizações até o final do Renascimento Científico. Embora o autor sustente a tese de terem a Ciência e o espírito científico surgido na Grécia (Capítulo II) a partir do século VI com os filósofos jônicos, a obra trata em seu Capítulo I das primeiras civilizações (Mesopotâmia, Egito, China e Índia) que desenvolveram a técnica na base de um conhecimento empírico. Na Grécia, os filósofos adotariam uma atitude inquisitiva e crítica sobre as explica- ções e entendimentos dos fenô- menos naturais, buscando uma compreensão do Cosmos, baseada na observação e no raciocínio, sem recurso ao mito e à superstição. O Capítulo III trata das caulturas orientais e tem como objetivo traçar um comparativo com as culturas europeias medievais contemporâneas (ocidental latina, oriental grega e eslava), tratadas no Capítulo IV. O Renascimento Científico se estende dos séculos XIII ao XVI, período de recuperação da abandonada Filosofia Natural e do esquecido espírito científico, época de grandes transformações sociais, políticas, culturais, filosóficas e técnicas na Europa.

História da Ciência Volume II Tomo I 2ª Edição

Autor: Carlos Augusto de Proença Rosa

Ementa: O advento e os avanços da Ciência Moderna do início do século XVII ao final do XIX estão tratados em dois tomos. Neste tomo I (séculos XVII e XVIII) merece especial referência o capítulo sobre as bases da Ciência Moderna, em especial a formulação de metodologia (Bacon, Galileu, Descartes e Newton) científica, indispensável fundamento para o surgimento do pensamento científico, o qual será o responsável pelo desenvolvimento da Ciência em bases firmes.

História da Ciência Volume II Tomo II 2ª Edição

Autor: Carlos Augusto de Proença Rosa

Ementa: Esta publicação trata exclusivamente da evolução do conhecimento científico no século XIX, ainda com a Europa como principal centro de formulação teórica e de pesquisa laboratorial. Esse período se caracteriza pelo extraordinário progresso da pesquisa em todos os ramos da Ciência.

História da Ciência Volume III 2ª Edição

Autor: Carlos Augusto de Proença Rosa

Ementa: O título deste volume reflete a nova fase em que se encontra a evolução histórica da Ciência. Estruturados seus seis ramos fundamentais, a Ciência alcançaria a partir do início do século XX uma nova fase, a qual pode ser denominada de Ciência Contemporânea, caracterizada pelo triunfo do pensamento científico nas atividades da formulação teórica, pelo trabalho coordenado de equipes de pesquisadores e por sua destinação social.

CONSEGI 2012 - V Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico - Mobilidade Digital

Autor: FUNAG

Ementa: É com grande satisfação que apresento este livro cujas páginas reúnem um compêndio de textos relativos a tecnologias emergentes no mundo das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). A descrição destas tecnologias são reflexões acerca de projetos e ações em curso nacional e internacionalmente. Elas compõem temas que serão amplamente discutidos durante o V Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico – CONSEGI... (Marcos Vinícius Ferreira Mazoni - Presidente do SERPRO).

Diplomacia Consular - 2007 a 2012

Autor: Ministério das Relações Exteriores

Ementa: “Diplomacia Consular” designa aqui o conjunto de ações desenvolvidas pelo Itamaraty nas áreas consular, migratória, de apoio a brasileiros no exterior, de cooperação jurídica e de formalização de atos internacionais. A presente publicação faz um retrospecto dos fatos principais e das iniciativas mais importantes que envolveram a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior – SGEB nos seus cinco primeiros anos de funcionamento, de 2007 a 2012.

VI Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional

Autor: FUNAG

Ementa: As Relações Internacionais no ano de 2011 foram marcadas por sérias crises, tanto na órbita política quanto na econômica. Assim, a VI Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional teria de debruçar-se sobre esse momento de instabilidade, que apresenta inúmeros desafios, mas também oportunidades para um país como o Brasil. Neste livro, encontram-se reflexões de grandes especialistas brasileiros sobre temas que afetam a política externa e também a realidade interna do país. Os textos oferecem subsídios oportunos e relevantes para todos aqueles que desejam entender o estado do mundo e, particularmente, para os professores, alunos e interessados, em geral, pelas relações internacionais.