PROCESSOS FINALÍSTICOS E APOIO/MEIO |
SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO – SCP |
Sistemas Estruturantes: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE/SIAPEnet), Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE), Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), Assentamento Funcional Digital (AFD), Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), Estrutura Organizacional (EORG), Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG), Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (SINC), Portal SIPEC, e-Pessoal-TCU, Incom - Imprensa Nacional e demais sistemas de governo para registro e controle de atos de pessoal |
Competências / Regimento Interno Art. 20 da Portaria nº 65/2022
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Assunto |
Atividades / Rotinas |
I - analisar informações, realizar os registros pertinentes, preparar, executar, conferir as folhas de pagamentos dos servidores ativos, aposentados, pensionistas e estagiários, mantendo interface com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS quanto aos procedimentos e registros para o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas da FUNAG, praticando os atos necessários nos sistemas do Governo Federal; |
II - elaborar planilhas relacionadas à cargos e funções comissionadas, gratificações, incorporações, progressões funcionais, adicionais, benefícios, aposentadorias, pensões e suas revisões; |
III - manter atualizados os cadastros dos servidores e dos beneficiários, bem como o arquivo de pastas de assentamentos funcionais; |
IV - executar atos relacionados com provimentos, vacâncias e movimentação de pessoal e aposentadorias; |
V - elaborar minutas de mapas de tempo de serviço, declarações funcionais, registro de frequência, certidões, registrar licenças e afastamentos previstos na Lei nº 8.112/90; |
VI - executar as atividades e acompanhar os registros pertinentes às atividades da Seção nos sistemas do governo federal; e |
VII - assistir a chefia da DRH nos assuntos sob a competência da Seção. |