PROCESSOS FINALÍSTICOS E APOIO/MEIO |
PRESIDENTE |
Sistemas Estruturantes: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Sistemas do Ministério das Relações Exteriores. |
Competências / Regimento Interno Art. 36 da Portaria nº 65/2022
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Assunto |
Atividades / Rotinas |
I - aprovar o regimento interno da FUNAG; |
II - coordenar as atividades da FUNAG; |
III - representar a FUNAG em juízo ou fora dele, pessoalmente ou por mandatários; |
IV - delegar atribuições; |
V - submeter ao Conselho de Administração Superior o relatório anual de atividades, a prestação de contas, o orçamento e o programa de trabalho anual da FUNAG, abrangendo as atividades propostas e o programa editorial; |
VI - editar normas regulamentares e praticar os demais atos pertinentes à organização e ao funcionamento da FUNAG, nos termos do disposto em seu regimento interno; e |
VII - celebrar convênios, contratos e instrumentos congêneres com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais. |