| PROCESSOS FINALÍSTICOS E APOIO/MEIO |
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| DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - DRH |
| Sistemas Estruturantes: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE/SIAPEnet), Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE), Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), Assentamento Funcional Digital (AFD), Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), Estrutura Organizacional (EORG), Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG), Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (SINC), Portal SIPEC, e-Pessoal-TCU, Incom - Imprensa Nacional e demais sistemas de governo para registro e controle de atos de pessoal |
Competências / Regimento Interno Art. 19 da Portaria nº 65/2022
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Assunto |
Atividades / Rotinas |
| I - planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades de recursos humanos, de assistência médica e odontológica, de saúde do servidor, de desenvolvimento de pessoas e de estágios; |
| II - controlar, conferir e praticar os atos necessários nos sistemas do Governo Federal relacionados às folhas de pagamentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas e dos estagiários, mantendo interface com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS no tocante ao pagamento de aposentados e pensionistas da FUNAG; |
| III - propor minutas, controlar e dar publicidade às portarias de pessoal e de gestão da FUNAG; |
| IV - editar e divulgar o Boletim Interno da FUNAG; |
| V - expedir declarações e certidões funcionais e seus anexos; |
| VI - executar e acompanhar os registros nos sistemas do governo federal relacionados às atividades da DRH; |
| VII - executar e acompanhar os registros nos sistemas do governo federal relacionados às atividades da DRH; |
| VIII - realizar os procedimentos necessários às avaliações de desempenho, de estágio probatório e de progressão funcional dos servidores; |
| IX - realizar seleção e contratação de estagiários para a FUNAG, acompanhando os seus desenvolvimentos, frequências e pagamentos de bolsas; |
| X - orientar, acompanhar e realizar registros pertinentes nos sistemas do Governo Federal; |
| XI - adotar os procedimentos, controles e encaminhamentos necessários às atividades relacionadas à promoção da saúde do servidor, assistência médica e odontológica, exames periódicos e demais ações com vistas à qualidade de vida dos servidores; |
| XII - elaborar a proposta de plano de desenvolvimento e capacitação anual dos servidores, bem como implementar as ações decorrentes, quando da sua aprovação; |
| XIII - receber e dar andamento aos requerimentos dos servidores e estagiário; |
| XIV - orientar os servidores e estagiários da FUNAG quanto aos assuntos relacionados DRH e a legislação vigente; e |
| XV - assistir a CGAOF nos assuntos sob a competência da DRH. |