PROCESSOS FINALÍSTICOS E APOIO/MEIO |
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - DOFI |
Sistemas Estruturantes: Sistema Eletrônico de Informações (SEI); Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI e SIAFIWEB); Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP); Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais (SIASG); TESOURO GERENCIAL; Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC); e demais sistemas da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Economia do Distrito Federal. |
Competências / Regimento Interno Art. 23 da Portaria nº 65/2022
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Assunto |
Atividades / Rotinas |
I - planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades relativas às áreas orçamentária, financeira, patrimonial e contábil; |
II - analisar a evolução da receita e da despesa da FUNAG; |
III - preparar subsídios e elaborar a proposta orçamentária; |
IV - propor e implementar ações referentes a remanejamentos orçamentários, os créditos adicionais e o remanejamento de detalhamento de despesa; |
V - efetuar, registrar e emitir os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, analisando previamente os processos para a conformidade da gestão; |
VI - demandar junto ao órgão setorial os recursos orçamentários e financeiros, mantendo os controles referentes às liberações; |
VII - atuar como gestor financeiro que autorizará, em conjunto com o Ordenador de Despesas ou seu substituto legal, as notas de empenho emitidas e os documentos de liquidações de despesas; |
VIII - executar, analisar e acompanhar os registros no âmbito dos sistemas estruturados do governo federal relacionados às competências da Divisão e manter atualizada a conformidade contábil e de gestão; |
IX - acompanhar e controlar as concessões de suprimento de fundos; |
X - controlar e executar o pagamento de tributos e demais encargos, atendendo à legislação vigente; |
XI - acompanhar a arrecadação de receitas próprias oriundas de vendas de publicações, adotando os procedimentos e registros decorrentes; |
XII - acompanhar as atividades da Seção de Contabilidade e Conformidade Contábil; |
XIII - realizar os procedimentos necessários, controlar e acompanhar as transferências de recursos ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para a liquidação da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas da FUNAG; e |
XIV - assistir a CGAOF nos assuntos sob a competência da DOFI. |
Parágrafo único. A Divisão de Orçamento e Finanças conta com um Assistente Técnico, que também atuará comogestor financeiro substituto. |