Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022 - Estatuto e Quadro Demonstrativo de cargos em comissão e das funções de confiança da FUNAG
Portaria nº 65, de 8 de fevereiro de 2022 - Regimento Interno da FUNAG
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2020 - Planejamento Estratégico da FUNAG
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2020 - Estrutura de Governança da FUNAG
