Na diplomacia,
o traço todo da vida

4a edição revista

Ministério das Relações Exteriores

Fundação Alexandre de Gusmão

A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

A FUNAG, com sede em Brasília-DF, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.

MARIO GIBSON BARBOZA

Na diplomacia,
o traço todo da vida

4a edição revista

Brasília – 2020

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, Térreo

70170-900 Brasília–DF

Telefones: (61) 2030-9117/9128

Site: www.funag.gov.br

E-mail: funag@funag.gov.br

Equipe Técnica:

Acauã Lucas Leotta

Fernanda Antunes Siqueira

Gabriela Del Rio de Rezende

Higor Francisco Gomes

Luiz Antônio Gusmão

Rogério de Souza Farias

Revisão:

Kamilla Sousa Coelho

Roberto Goidanich

Programação Visual e Diagramação:

Varnei Rodrigues - Propagare Comercial Ltda.

Foto:

Embaixador Mario Gibson Barboza (1918-2007), ministro das Relações Exteriores (1969-1974). Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 19.772 - cls 15.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

B239 Barboza, Mario Gibson

Na diplomacia, o traço todo da vida / Mario Gibson Barboza - 4. ed. rev. - Brasília : FUNAG, 2020.

480 p. - (Memória Diplomática)

ISBN 978-85-7631-840-8

1. Diplomacia - história. 2. Política externa. II. Título.

CDU 327

CDD 327

Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004.

Bibliotecária responsável: Raimunda Lima Evangelista, CRB-1/3382

O traço todo da vida é, para muitos, um

desenho da criança esquecido pelo homem.

Joaquim Nabuco, Massangana
Minha formação

A Julia, com amor.

Sumário

Nota explicativa da 2ª edição revista e ampliada 11

Nota introdutória da 1ª edição 13

Parte i

Capítulo 1 – Guerra e paz 21

Capítulo 2 – Raul Fernandes 41

Capítulo 3 – A Operação Pan-Americana e a Argentina 61

Capítulo 4 – San Tiago Dantas 79

Capítulo 5 – Paraguai: litígio submerso 109

Capítulo 6 – Itaipu, problemas com a Argentina 141

Capítulo 7 – Ministro de Estado 163

Capítulo 8 – Sequestros diplomáticos – terrorismo 207

Caderno de ilustrações 247

Parte ii

Política externa: planejamento e execução

Capítulo 9 – Estados Unidos 283

Capítulo 10 – América Latina 293

Capítulo 11 – Egito - Israel - Quênia 301

Capítulo 12 – Portugal e África 325

Capítulo 13 – Viagem à África 375

Capítulo 14 – Últimos postos diplomáticos 419

Capítulo 15 – Para que serve a ONU? 435

Capítulo 16 – O eixo do Pacífico 449

Capítulo 17 – Considerações gerais 457

Capítulo 18 – A política externa e o poder nacional 467

Nota explicativa da 2ª edição revista e ampliada

Transcorridos cerca de dez anos da primeira edição deste livro, publicado pela editora Record, dou a público agora esta segunda edição.

Embora basicamente reproduza, em boa parte, a anterior, a presente edição introduz vários acréscimos e modificações, além de indispensáveis correções.

Com prazer manifesto aqui meu especial agradecimento ao senhor Carlos Leal, esclarecido e competente presidente da tradicional Editora Francisco Alves, que me convidou e incentivou a preparar esta nova edição.

M. G. B.

Nota introdutória da 1ª edição

Nós somos o rio que passa.

O tempo é margem.

Antoine de Rivarol (1753-1801)

Os cheiros, os sabores, as paisagens da terra onde nascemos e crescemos ficam para sempre conosco, acompanhando-nos como um permanente fundo de cena. Sobretudo se a infância transcorreu numa província onde a vida fluía com simplicidade e modéstia, onde os sentimentos repontavam com a espontaneidade dos elementos da natureza.

Parafraseando Carlos Drummond de Andrade: Principalmente nasci em Olinda. E foi ali, ignorante de outras realidades, que se iniciou e expandiu meu primeiro conhecimento do mundo. Não sei como sentem os demais, os que vieram à vida em outras terras e culturas. Mas guardo em mim a convicção tranquila e segura de que minhas raízes de brasileiro são indestrutíveis e profundas, pela circunstância, em grande parte, de ser de uma província antiga e orgulhosa dessa antiguidade, dentro da história ainda curta – mas não tanto ali – do nosso país.

Acostumei-me, com a naturalidade com que a infância recebe as primeiras noções do mundo a conviver com formas estéticas e maneiras de ser que para mim eram, então, as únicas. Fui à missa e fiz a primeira comunhão em igrejas que me disseram, depois, serem esplendorosamente barrocas. Mas eu não sabia. Para mim eram somente igrejas onde rezava, na esperança, às vezes na certeza, de estar menos cumprindo um dever do que no caminho do encontro com Deus.

Aos dezenove anos de idade, vim para a capital, para o Rio de Janeiro, que me deslumbrou e até hoje me fascina. Mas então já sabia mais das coisas, já me formara em Direito pela tradicional Faculdade do Recife, já tinha conhecimento da existência de outras terras, culturas e civilizações, já suspeitava da complexidade do mundo além-fronteiras.

Não pretendia ser diplomata. Aconteceu como simples opção de emprego, uma solução possível para o que se chamava – e ainda se chama, penso – “vencer na vida”, isto é, abrir caminho para um futuro economicamente estável e socialmente aceitável. Com o tempo, após o ingresso no Itamaraty por concurso em que não contava ser aprovado e no qual, para minha surpresa até hoje, me vi colocado entre os primeiros, tornei-me um profissional e apaixonei-me pela “carreira”, que se tornou minha razão única de ser na vida pública durante quase cinquenta anos. Nunca fiz outra coisa. E disso não me arrependo, pelo contrário. Recomeçaria tudo de novo e da mesma forma. Pois não conheço felicidade maior do que representar o Brasil e falar em nome dele, desde as posições mais modestas até aquelas a que o destino – mais uma vez surpreendentemente – me levou, quando me coube formular e conduzir a política externa e a diplomacia do país, na chefia da “Casa”, como carinhosamente chamamos o nosso Ministério das Relações Exteriores.

Confesso que não sei, até hoje, em que consiste uma “vocação diplomática”. Se por tal se entende o gosto fútil pelos prazeres mundanos, pelas festas de sociedade, então o equívoco é grave e pode ser funesto. Pois ser diplomata é, antes de tudo, aceitar a condição de estrangeiro, na maior parte da existência. É conformar-se em viver num país que não é o nosso e que nunca nos aceitará totalmente, por mais que nele possamos criar um círculo, sempre provisório, de relações, num meio que devemos cuidadosamente respeitar para não ferir suscetibilidades, pois a crítica não é tolerada quando provém de um estrangeiro. É resignar-se a viver longe da família e dos amigos, a ponto de, por causa das prolongadas ausências, faltarem assuntos quando nos reencontramos. É ficar fisicamente afastado do povo a que pertencemos e que forma o nosso substrato psicológico e social. É ter equilíbrio emocional para, muitas vezes, suportar a solidão. É possuir ou adquirir a qualidade de saber adaptar-se. É ter gosto pela negociação e pela conciliação, resistindo ou cedendo conforme o caso, para chegar a um fim que nunca será inteiramente satisfatório. É ter a humildade de se converter num especialista em generalidades, em saber pouco de muito em vez de muito de pouco, ao contrário, portanto, do que caracteriza o técnico.

Agora, no meu poente, digo com o apóstolo São Paulo: “Terminei o meu caminho, combati o bom combate, conservei a fé.” Chegou a hora de dar testemunho sobre as coisas que presenciei e aquelas que fiz. Hesitei em decidir-me a tal. Convenci-me, porém, – e a isto me levou a generosidade de vários amigos – de que tinha a obrigação de explicar alguns dos meus caminhos, assim como narrar episódios desconhecidos e outros cujas motivações permanecem ignoradas ou, a meu ver, erroneamente interpretadas. Disse-me uma vez Guimarães Rosa que “escrever é um ato de orgulho, e publicar é um ato de humildade”. Dentro desse paradoxo há uma luz de bom senso, pois é certo que, no meu caso, terei de me expor a controvérsias que não são do meu agrado despertar.

Fui também motivado inicialmente a tomar essa decisão pelo convite que me fez o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação) da Fundação Getulio Vargas, em convênio com a Fundação Alexandre de Gusmão, do Itamaraty, para gravar depoimento sobre o que imaginei fosse minha atuação como ministro das Relações Exteriores e mais alguns temas de política externa, mas que terminou por converter-se, apesar da minha resistência, em “história da vida”, em consequência da pertinácia dos meus entrevistadores, Letícia Pinheiro, Zairo Cheibub e Alexandra de Mello e Silva. Em vão ponderei-lhes não ser eu personagem que pudesse justificar uma biografia, coisa de que, obviamente, continuo convencido. Era o método deles, porém, e disso não abriram mão, certos de que por esse processo obteriam depoimento oral mais espontâneo e tendente a fornecer melhor compreensão de minha atuação em vários degraus da carreira diplomática e principalmente como ministro das Relações Exteriores. O resultado foi que gravei depoimento de oitenta e uma horas, do que me penitencio sem, no entanto, reconhecer-me inteiramente culpado.

Transcrito finalmente, em sua forma bruta e coloquial, esse depoimento, no qual não me foi permitido ler documentos ou notas, surgiu a necessidade de decidir o que fazer com o volumoso texto (2.056 laudas!), que ficará integralmente depositado no CPDOC e na Fundação Alexandre de Gusmão, em seu estado original, sem retoques nem mesmo de forma, à disposição de eventuais pesquisadores que se queiram aventurar a desbravá-lo. Após prolongada reflexão, optei por não fazer qualquer publicação desses textos, ainda que modificados, revistos e naturalmente muito reduzidos, entre outras razões porque o formato de entrevista não era compatível com a narrativa a que me propunha.

Decidi, assim, escrever este livro, que não desmente nem invalida o que digo em meu longo depoimento ao CPDOC, mas que na verdade muito se distancia dele.

Quanto à edição do texto, foi executado por Gustavo Barbosa, profissional de grande experiência.

Manifesto, aqui, meu reconhecimento aos que tão afetuosamente me encorajaram a escrever e publicar estas minhas histórias. Seja qual tenha sido o resultado, espero que me concedam, pelo menos, que não me omiti, que não incorri naquele pecado de que falava o padre Manoel Bernardes, quando nos advertia: “Feio pecado, o da omissão. A omissão é pólvora surda, que faz estrondo, mas não faz estrago. A omissão é pecado que se faz não fazendo.”

M. G. B.

Parte i

Capítulo 1

Guerra e paz

Here is a place of disaffection (…)

Distracted from distraction by distraction

Filled with fancies and empty of meaning

Tumid apathy with no concentration

Men and bits of paper, whirled by the cold wind

That blows before and after time (…).¹

T. S. Eliot, Four Quartets

Era Guerra quando cheguei aos Estados Unidos, em abril de 1943, para assumir meu primeiro posto no exterior, o de vice-cônsul em Houston, Texas, após uma extenuante viagem de avião, que durou três dias, entre o Rio de Janeiro e Miami.

Viajei com João Augusto de Araújo Castro, colega de turma, nomeado vice-cônsul em Porto Rico, que, como eu, saía pela primeira vez do Brasil. Fizéramos boa amizade no Rio, amizade que, com o tempo, se tornou cada vez mais forte. Recém-nomeado para a carreira, após o concurso de ingresso no Itamaraty, logo admirei sua inteligência, sua erudição, sua inquietação intelectual... e sua verve ferina, implacável. Ainda no Rio, tínhamos longas conversas, trocávamos livros e, principalmente, líamos Proust ao mesmo tempo, um esperando que o outro terminasse o volume de À la recherche du temps perdu, emprestado da biblioteca do Itamaraty, que havia comprado a coleção dos herdeiros de Ronald de Carvalho. Foi sobretudo através da leitura de Proust e das discussões sobre sua incomparável obra que descobrimos afinidades estéticas e, mais do que isso, uma preocupação comum na procura do entendimento do mundo. Através dos anos, quando separados geograficamente, sempre nos escrevemos com assiduidade, trocamos impressões, livros, revistas políticas e literárias.

Ao partir do Brasil, eu havia deixado um país em guerra, da qual participávamos no limite de nossas possibilidades, assumindo riscos, perdendo praticamente toda a nossa frota mercante, afundada por submarinos italianos e alemães, enviando uma força expedicionária ao teatro das operações na Europa, fazendo sacrifícios econômicos, tais como a fixação de um câmbio preferencial para as compras norte-americanas, cedendo as bases de Recife e Natal à aviação militar dos Estados Unidos, decisão de importância capital para a condução das operações militares dos Aliados no salto sobre o Atlântico, que Churchill chamou de “trampolim da vitória”.

Mas foi nos Estados Unidos que pude ver e sentir a total mobilização de um país para o esforço de guerra. Não se sentia propriamente a guerra, no sentido de que não se sofria a destruição, os bombardeios, o risco de vida, enfim. Mas se respirava a guerra, se vivia para a guerra, se canalizavam todos os esforços para ganhar a guerra. Era uma nação em armas. Os operários de todas as fábricas, de todas as indústrias, a começar naturalmente pelas de fabricação de armamentos, os funcionários públicos, os agricultores, etc. – todos estavam em guerra, não apenas os militares. Os jovens válidos e mesmo os não muito jovens, homens e mulheres, estavam em uniforme. Mais de uma vez fui interpelado na rua por não estar em uniforme, dada a minha aparência de jovem válido, tão universal era a mobilização para a guerra nos Estados Unidos.

Eram tempos heroicos, em que toda a imensa potencialidade da pujante nação se juntava, congregava e organizava para a guerra, sob a liderança de um estadista providencial, Franklin Delano Roosevelt, consciente de que não havia alternativa para a vitória a qualquer custo. A Europa estava vencida e prostrada, e restava somente a luz do farol da resistência britânica. O Oriente fora varrido pela ferocidade do domínio japonês, em expansão aparentemente impossível de conter.

O aparelho de propaganda estava totalmente mobilizado para apontar os horrores do nazifascismo, o genocídio do holocausto, o ridículo sinistro do Führer e do Duce... e a suposta inferioridade genética dos japoneses, chamados, com desprezo, de “japs”, atitude que se podia esperar de um país que, defensor máximo da democracia e da liberdade, praticava paradoxalmente a discriminação racial. Quanto à profunda divergência ideológica em relação à União Soviética, agravada pelo pacto Ribbentrop-Molotov, que permitiu a invasão da Polônia e, consequentemente, a deflagração da Segunda Grande Guerra, achava-se no momento adormecida pela aliança com Stalin, que simbolizava, nos veículos oficiais de propaganda nos Estados Unidos, o sacrifício heroico de um povo martirizado pela máquina militar do Reich.

Jovem, chegava eu assim a um grande e forte país jovem, defensor do bem contra o mal, contrastante com os “decadentes” valores de uma Europa gasta, exaurida, na qual campeava, solta, a besta apocalíptica do nazifascismo. Foi considerável o impacto que recebi. As artes, a literatura, a música – apanágios da Europa – eram heranças a serem reverenciadas e preservadas, sem dúvida. Mas o futuro, o brave new world, estava ali, nos Estados Unidos da América.

Embebi-me com entusiasmo da civilização norte-americana, ainda que às vezes me parecesse imatura, dadas as minhas referências culturais europeias e latinas. Durante seis anos sem vir ao Brasil, vivi exclusivamente nos Estados Unidos aqueles anos formativos, dos vinte e cinco aos trinta e um. Sem vir ao Brasil, mas, na embaixada em Washington, para onde fui removido após apenas cinco meses de Houston, intensamente voltado para o nosso país através do trabalho, das missões frequentes do nosso governo e do convívio com os colegas e amigos: Henrique Valle, Jorge de Carvalho e Silva, Antônio Castello Branco, Roberto Campos, Carlos Calero, Octávio Dias Carneiro. Deste último recebi a revelação do existencialismo de Heidegger, do Bhagavad-Gita, dos upanishads. Dias Carneiro, que depois se tornou um dos nossos maiores economistas, era um humanista, dedicado especialmente à filosofia. Tal como Roberto Campos, que chegara do seminário com forte base humanística e filosófica, conhecendo bem grego e latim, com seu raciocínio impregnado de escolástica, sem que se pudesse suspeitar dos pendores científicos que dele fizeram um economista de renome.

Éramos todos gênios e irreverentes, ainda que disciplinados. Depois, com o tempo, verificamos que não éramos assim tão geniais, nem os mais velhos tão pobres de espírito como pensávamos; muito pelo contrário, às vezes...

Sobre aquele irrequieto grupo de jovens pairava, sereno e compreensivo, o embaixador Carlos Martins Pereira e Souza, experimentado profissional, homem do mundo, refinado ao limite do esnobismo, de infalível bom gosto, grande gourmet e gourmand, emérito conhecedor de vinhos. Nós lhe queríamos muito bem; e ele a nós. Decano do corpo diplomático, gozava de excepcional situação em Washington, tanto no governo quanto no Congresso. Dono de fina intuição, sabia detectar os valores que viriam à tona. Foi assim que cultivou Harry Truman, quando este era apenas um obscuro senador sulista, convidando-o frequentemente para os elegantes jantares na embaixada, onde o vi, mais de uma vez, a divertir os convidados ao piano, incluindo sempre no seu repertório a infalível Missouri Waltz.

Roosevelt escolhe Truman como companheiro de chapa em sua última eleição presidencial, morre e, de repente, aquele personagem sem maior significação política, a encarnação mesma do homem comum, do man of the street, é alçado, atônito, quase que a se desculpar, às culminâncias do poder mundial no exercício do qual, surpreendentemente, portou-se como autêntico estadista, deixando seu nome registrado na História como um dos maiores presidentes dos Estados Unidos.

Dizia-me uma vez um amigo americano, durante a presidência Eisenhower, que os Estados Unidos haviam aprendido com seus três últimos presidentes as seguintes verdades: com Roosevelt, que é possível eleger-se presidente quantas vezes se quiser; com Truman, que qualquer um pode ser presidente; com Eisenhower, que nem sequer se faz necessário um presidente.

Mas Truman provou não ser qualquer um. Cresceu no poder, amadureceu, soube exercê-lo. E o nosso embaixador Carlos Martins aumentou de importância em Washington, na presidência do amigo Truman, que não esqueceu os tempos em que era para ele uma honra ser convidado à nossa embaixada.

No mundo artístico e intelectual, a embaixatriz Maria Martins, boa escultora, com um agudo senso estético, descobridora infalível de novos valores artísticos, muito contribuía para fortalecer a situação do marido.

Apoiado por Getúlio Vargas, de quem era amigo e conterrâneo, Carlos Martins, respaldado em sua excepcional posição de decano do corpo diplomático e embaixador do único país latino-americano a participar do esforço de guerra, com Oswaldo Aranha na chefia brilhante, inspirada e enérgica da nossa diplomacia, muito ajudou na obtenção de vantagens para o Brasil, como, por exemplo, o estabelecimento da nossa primeira usina siderúrgica, Volta Redonda.

A guerra nos dois teatros de operações entrava em sua fase final na Europa, com a previsível vitória, em curto prazo, dos Aliados. No Pacífico, embora certo o desfecho, temia-se ainda uma campanha prolongada, contando-se com tenaz resistência japonesa e incalculável perda de vidas. De qualquer modo, o estado de espírito dos Aliados era de euforia, diante da perspectiva de término vitorioso do gigantesco conflito. Acima de tudo, desenhava-se nitidamente um novo alinhamento do poder mundial.

Tornava-se, assim, indispensável e inadiável planejar a paz. Não apenas um armistício, mas a paz que eliminaria qualquer possibilidade de uma nova guerra mundial, a paz definitiva e segura, baseada na justiça e na liberdade.

Hoje, quando atravessamos décadas de paz restrita e assim mesmo mantida apenas pelo terror da possibilidade de destruição nuclear, as esperanças levantadas naquele final de guerra, em 1945, parecem ingênuas e irrealistas. Mas então, na euforia da antevisão do término do mais devastador conflito que o mundo presenciara até então, tudo parecia possível: o inimigo comum havia sido derrotado por uma coligação de forças, com a decisiva participação de uma grande potência, a União Soviética, que antes parecia representar, política e ideologicamente, o maior perigo para a sobrevivência das democracias ocidentais. Aliada e confiável na guerra, por que não o seria na paz? Um modus vivendi com o comunismo parecia possível, mediante a não interferência soviética nos assuntos internos dos países democráticos, agora que a aliança na guerra provara a necessidade de um entendimento na paz.

Convocou-se assim, após as reuniões preparatórias de Dumbarton Oaks e Chapultepec, a Conferência de San Francisco, em abril de 1945, com a finalidade de criar uma organização denominada “Nações Unidas” – nome criado por Roosevelt e Churchill no famoso encontro do Atlântico – mediante a discussão ampla, irrestrita e aberta do projeto do documento constitutivo do organismo.

A delegação brasileira, chefiada por Pedro Leão Velloso, ministro interino das Relações Exteriores, contava com grandes nomes da nossa diplomacia, como Carlos Martins, Cyro de Freitas Valle, Antônio Camillo de Oliveira. Os secretários éramos apenas três: Henrique Valle, meu companheiro em Washington, inteligência brilhantíssima, Carlos Jacyntho de Barros, vice-cônsul em Nova York, e eu.

Apesar da boa composição no nível de delegados e um ou outro assessor mais capaz, nossa representação não vinha adequadamente preparada para uma reunião daquele porte e com aqueles objetivos. Faltava-lhe uma diretiva comum, um planejamento de atuação, uma visão de conjunto dos objetivos a serem perseguidos. Trazia apenas uma aspiração, esta, porém, importante: a de que o Brasil fosse membro permanente do Conselho de Segurança da futura organização. Seríamos os representantes da América Latina no órgão executivo supremo da ONU, posição a que nos podíamos justificadamente candidatar, pela nossa posição destacada no continente e dada a nossa participação única e efetiva no conflito mundial, entre todos os latino-americanos, com sacrifícios e riscos que nenhum outro país do hemisfério tinha sofrido nem enfrentado.

Não sei ao certo se nossa reivindicação foi defendida com vigor e competência. Mas suspeito que não, pelo que chegava a nós, modestos secretários da delegação. Apesar das nossas naturais limitações hierárquicas, presenciávamos frequentemente as discussões e conversas dos membros mais graduados da nossa representação. Ficou-me, assim, a impressão de que nossa atuação na defesa dessa reivindicação não foi das mais combativas. Ao mesmo tempo, é de justiça reconhecer que se tratava de causa extremamente difícil, pois, se contava com a discreta simpatia dos Estados Unidos, recebia – por isso mesmo – a decidida oposição da União Soviética, que via a eventual presença permanente do Brasil no Conselho de Segurança como um reforço automático às futuras posições norte-americanas naquele órgão de capital importância para a manutenção da paz e segurança mundiais.

O fato é que nossa pretensão não prosperou. E, assentada a composição dos membros permanentes do Conselho de Segurança, a batalha que se travou foi pelo estatuto do veto, pretendido pelos cinco membros permanentes: Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha, França e China.

Tratava-se da imposição de um status especial pelos detentores do poder mundial, que se arrogavam um privilégio juridicamente indefensável, sem dúvida iníquo. Mas politicamente indispensável. Era a realidade do poder, com suas várias faces e seus múltiplos disfarces, a dura e secular Realpolitik, que renascia sob a roupagem de sempre: o mundo é como é. O argumento favorável formalmente apresentado era um só: sem o veto não haverá Conselho de Segurança, pois as grandes potências não se podem comprometer a obedecer às resoluções de uma maioria ocasional, que as obrigaria, até mesmo, ao emprego de suas forças armadas; e sem o Conselho de Segurança não haverá a projetada organização internacional destinada a manter a paz e a segurança mundial.

O Brasil, pela voz de Cyro de Freitas Valle, opôs-se à instituição do veto, apesar da forte pressão que sofreu dos Estados Unidos. Depois, rendeu-se, como todos os demais.

Foi minha primeira frustração. Chegara a San Francisco jovem, inexperiente, idealista, sob a forte emoção de participar, ainda que de forma muito humilde, da criação de um organismo destinado a manter uma paz justa e permanente, que afastaria, para sempre, a ameaça de um conflito mundial. Não estava sozinho em minha ingenuidade: das trevas e dos horrores do sangrento e gigantesco conflito surgia uma luz de confiança e otimismo no mundo inteiro, entre aqueles que não fazem a guerra, mas sofrem diretamente na carne as suas consequências: os homens e mulheres desarmados, o povo.

Na cidade de San Francisco soprava um vento de esperança. Sentia-se isso ao caminhar pelas ruas, ao entrar numa loja ou num restaurante, ao ser abordado por transeuntes que nos pediam notícias da conferência, quando nos reconheciam como participantes pelo emblema que trazíamos. Lembro-me de meu emocionado espanto quando uma senhora idosa parou-me numa rua da cidade, tomou-me da mão e beijou-a, dizendo-me: “Deus lhe abençoe, meu filho. Você está ajudando a construir a paz para sempre.”

Na ocasião, eu já sabia que essa paz não estava sendo construída, já acordara para as frias e cínicas realidades do poder. Pode-se imaginar o meu embaraço.

Com efeito, não era apenas a instituição do veto no Conselho de Segurança. Era, na verdade, a Guerra Fria que já começava, naquele ano de 1945, antes mesmo de terminadas as operações bélicas. O discurso famoso de Winston Churchill em Fulton, Missouri, o histórico pronunciamento de 5 de março de 1946, em que o ex-primeiro-ministro britânico denunciou a “cortina de ferro” que baixara sobre a Europa, dividindo-a tragicamente, pode ser considerado o início “oficial” da chamada “Guerra Fria”. Mas na verdade ela começou, penso, em San Francisco.

O fim das hostilidades na Europa, o VE Day, ocorreu em plena realização da conferência. Afastado o fantasma da guerra, surgiu ipso facto um novo duende: o da ambição – adormecida pelo conflito – de domínio do mundo pela União Soviética, servida pelo braço ideológico do comunismo internacional. Em todos os debates a que assisti na conferência, a posição soviética foi sempre de irredutível intransigência na defesa dos seus interesses mediatos e imediatos. Todos os projetos de resolução discutidos em plenário ou nas comissões eram examinados, discutidos e votados pelos delegados soviéticos sob essa ótica, com a repetição, irritantemente agressiva, de posições que não eram defendidas com argumentos lógicos e aceitáveis, mas simplesmente com uma arrogante reiteração de vontade, muitas vezes sem qualquer explicação. Tinha-se a impressão de um rolo compressor que esmagava tudo à sua frente, sem se deter para examinar se estava a seguir um percurso justo ou razoável. A Santa Rússia saíra tonificada e revigorada pela espantosa sangria que sofrera com a guerra, da qual parecia ter extraído uma só lição: a melhor defesa da pátria é a conquista do mundo.

Molotov chefiava a delegação soviética (substituído na fase final por Gromyko, então jovem embaixador em Washington) e era o homem apropriado para assumir essa posição no campo das relações internacionais, com sua implacável frieza e sua absoluta fidelidade a Stalin.

Era uma reunião de estrelas mundiais, em que se destacavam, principalmente, Molotov pela União Soviética, Anthony Eden pela Grã-Bretanha, Henri Spaak pela Bélgica. Os Estados Unidos contavam com uma delegação forte, mas um chefe fraco na pessoa do secretário de Estado Stettinius, inexperiente em assuntos de política externa, bem-sucedido empresário, sorridente, simpático e inexpressivo. Presa fácil nas mãos de Molotov. E Truman apenas começava a exercer a presidência.

A princípio as discussões entre a URSS e as democracias ocidentais, frequentes e exasperantes, mantiveram-se a portas fechadas, em comissões a que a imprensa não tinha acesso. Paulatinamente, contudo, como era inevitável, começaram a transpirar, dramatizadas com episódios como o de Molotov recusar-se a hospedar-se em um hotel, permanecendo a bordo de um navio de guerra soviético ao largo da baía de San Francisco, onde se alimentava exclusivamente com a comida que trouxera de Moscou; seu comparecimento a uma reunião com Stettinius protegido por numerosa guarda, armada de metralhadoras, que se postou ao largo das paredes, dentro da sala do encontro; sua insociabilidade como norma de conduta. Mas o incidente realmente revelador para o grande público foi o da admissão da Polônia na Organização, jogada contra a da Argentina.

Discutia-se na comissão diretora da conferência, o steering committee, a admissão dos dois países. Os Estados Unidos opunham-se não propriamente à aceitação da Polônia, mas sim do recém-instalado governo polonês, títere da União Soviética, formado por esta após o horripilante massacre da resistência polonesa em Varsóvia pelas tropas de ocupação alemãs, em consequência da intencional falta de apoio dos soviéticos. Estes, às portas de Varsóvia, combinaram com a resistência polonesa, não comunista, que ela se levantaria, enquanto eles entrariam na cidade. Levantaram-se e os russos não vieram. Esperaram que fosse massacrada a resistência e só então lançaram uma fulminante ofensiva, que ocupou Varsóvia com facilidade e em pouco tempo. Estabeleceram, então, um governo à sua feição, totalmente sob seu domínio. E era esse o governo que pretendiam fosse reconhecido e aceito pela organização que estava sendo criada.

A tese dos soviéticos era cinicamente simples: como negar a admissão nas Nações Unidas precisamente ao primeiro país vítima da ferocidade alemã, o país onde começara a guerra – a Polônia? Inutilmente argumentava-se que não se tratava da Polônia como tal, e sim do governo polonês, tão escandalosamente instalado pela URSS; a delegação soviética repetia sempre a mesma tese, à exaustão, sem tomar conhecimento dos argumentos contrários.

Em contrapartida – e com o objetivo de criar um impasse –, opunha-se Molotov à admissão da Argentina, patrocinada pelos Estados Unidos, argumentando que esta havia tomado o partido do Eixo na guerra e que Buenos Aires se convertera, durante o conflito, em verdadeiro ninho da espionagem alemã, responsável principalmente pela maior parte dos torpedeamentos no Atlântico Sul. Na realidade, o que buscava a União Soviética era jogar a admissão da Polônia contra a da Argentina.

As discussões sobre o problema realizavam-se a portas fechadas, em sigilo, numa espécie de gentlemen’s agrément, para não a agravar com sua divulgação. Até que de surpresa, subitamente, numa sessão plenária aberta ao público, no Teatro Municipal de San Francisco, Molotov pediu a palavra, subiu ao palco e, para escândalo geral, trouxe a questão à discussão aberta. Começou por dizer que ia falar em russo, por ser a linguagem da verdade (pravda). E lançou-se em apaixonada defesa da Polônia e violenta acusação à Argentina.

Em meio à perplexidade das várias delegações, ergue-se o chefe da representação peruana, Victor Andrés Belaúnde, que vim a conhecer bem em Nova York, anos depois, quando servi na ONU, e que chegou a ser presidente da Assembleia Geral da Organização. Iniciou seu discurso de improviso, dizendo que falaria em espanhol, o idioma da justiça. Não atacou a Polônia, limitando-se a fazer a apologia da Argentina, de sua importante posição na América Latina, da necessidade de que “o pavilhão celeste e branco tremulasse ao lado das bandeiras dos países-membros da ONU”. Discurso repleto de floreios retóricos, eloquente, longo, inflamado, com gesticulação dramática, bem ao estilo de Belaúnde, no qual falava de San Martín, a heroica travessia dos Andes, a gloriosa história da Argentina.

Levanta-se então Henri Spaak, pede a palavra, vai ao palco e com um leve sorriso de ironia, discursando em tons calmos e moderados, diz: “Senhores, ouvistes o idioma da verdade e o da justiça. Permiti-me agora falar-vos em francês, a linguagem da conciliação. Aceitemos o ingresso dos dois países, a Argentina e a Polônia.”

Foi o mot juste, no momento certo. Aplauso geral. E ali mesmo se aceitou a proposta do estadista belga. Surpreendente que não se houvesse chegado a essa solução conciliatória nas sucessivas reuniões a portas fechadas. Mas a diplomacia parlamentar tem dessas coisas: frequentemente, no calor do debate público, obtêm-se resultados que pareciam inatingíveis. Tal como na política interna.

Quinze anos após a assinatura da Carta de San Francisco, fui designado ministro-conselheiro de nossa representação permanente junto à ONU, chefiada então por um dos mitos do Itamaraty, o embaixador Cyro de Freitas Valle, conhecido carinhosamente como o “dragão da Rua Larga”, numa irreverente referência à alcunha de uma famosa loja situada na mesma rua do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, antigamente conhecida como “Rua Larga de São Joaquim”. Cyro vivia para o Itamaraty, num estilo muito próprio, um tanto rude às vezes, com dignidade e dedicação totais. Tudo nele respirava autoridade: era um chefe. Procurava sempre o convívio dos moços, com os quais se comprazia em longas conversas, animadas pelo uísque ou pelo seu matinal gim tônica. Foi, para mim, um inestimável privilégio a convivência com ele em Nova York. Era respeitado e ouvido na ONU, onde gozava da amizade do secretário-geral Dag Hammarskjöld, homem estranho, arredio, brilhante, culto, orgulhoso, enérgico, de muitos poucos amigos, sem qualquer preocupação em se fazer simpático. Chamavam-no de Mr. United Nations – e ele dava a impressão de considerar-se realmente a personificação das Nações Unidas. A “piada” que corria a seu respeito, nos corredores da ONU, define bem como ele era visto ali: “o Padre Eterno enlouqueceu”, dizia-se, “pensa que é Hammarskjöld”...

Um episódio capital em que presenciei a audácia de Dag Hammarskjöld ficou-me na lembrança: durante a gravíssima e sangrenta crise do Congo, tratada pelo Conselho de Segurança durante várias sessões que se estendiam pela madrugada para recomeçarem três ou quatro horas depois – sessões a que assisti, a todas, fascinado pelas duríssimas discussões entre as delegações dos Estados Unidos e da União Soviética, em que se trocavam acusações e insultos em diapasão crescente –, o secretário-geral permaneceu imóvel, ao lado do presidente do Conselho, o embaixador italiano Eugênio Ortona, o olhar fixo num ponto à sua frente, sem mexer um músculo da face, ouvindo em silêncio os debates, dos quais não se afastou um só momento.

Tratava-se de decidir se os “capacetes azuis”, a força multinacional de paz organizada pelo secretário-geral, seria autorizada ou não a reagir militarmente, para defender-se e fazer cessar as violências perpetradas na guerra civil, com massacres de populações civis, de missionários, padres, freiras, destruição de vilarejos, estupros, assassinatos de colonos belgas.

Os Estados Unidos pediam ao Conselho de Segurança que autorizasse o uso da força pelos “capacetes azuis”. A União Soviética se opunha, por motivos ideológicos e políticos, uma vez que muitos dos responsáveis pelos atentados eram seus pupilos, com liderança formada em Moscou, tal como o célebre Lumumba.

Procurava-se evitar o veto soviético, que imobilizaria qualquer tentativa de ação por parte do Conselho. Para isso apresentavam-se fórmulas sobre fórmulas, projetos de resolução esmiuçados microscopicamente. A tensão no Conselho subia a cada momento, em meio a um cansaço mental e físico que se abatia sobre os delegados e, ao mesmo tempo, os levava, às vezes, a um estado de irritação quase histérica. Tudo isso agravado pela preocupação com a premência do tempo, pois cada minuto desperdiçado significava vidas perdidas. A tudo Dag Hammarskjöld assistia impassível, sem qualquer manifestação, sem fazer uso da palavra uma só vez. Uma esfinge.

Finalmente, após dias e noites de discussões, lá pelas quatro horas da madrugada, o Conselho de Segurança chegou a uma decisão, conseguindo aprovar uma fórmula pela qual se autorizava o uso das armas pela força de paz, sem que a União Soviética fizesse uso do direito de veto. Alívio geral. Aplausos. O presidente do Conselho volta-se para Hammarskjöld e diz-lhe:

– Senhor secretário-geral, diante da decisão do Conselho, solicito-lhe que transmita instruções urgentes ao comandante da força de paz, no sentido de que fica esta autorizada a fazer uso de seus armamentos.

Hammarskjöld pede então a palavra pela primeira vez, e, em tom absolutamente impassível, responde:

– Senhor presidente do Conselho, na antecipação da decisão que acaba de ser adotada, já dei essas instruções ao comandante da força de paz há quatro horas, e tenho aqui a informação dele, recebida há poucos minutos, de que a força de paz já está empregando os meios militares adequados para restabelecer e manter a ordem e proteger as vidas ameaçadas.

Tumulto no Conselho! Vários delegados pediam a palavra ao mesmo tempo, o representante soviético, apoplético, exigia ser ouvido. Hammarskjöld, sereno como sempre, comportava-se como se não estivesse sob o fogo cruzado dos delegados. Realmente, o que ele fizera era inaudito. Embora compreensível – e até mesmo louvável – sob o ponto de vista da preservação de vidas humanas, constitucionalmente era inadmissível, constituía uma inequívoca violação da Carta das Nações Unidas, pois o secretário-geral, num gesto de audácia e desdenhosa prepotência, se arrogara o direito de agir por cima do Conselho de Segurança!

O presidente Eugenio Ortona – de quem fiquei, anos após, bom amigo, em Roma, quando fui ali embaixador – portou-se, na delicada circunstância, à altura das melhores tradições do gênio político italiano: fingiu não ver nem ouvir o que ocorria e... encerrou a sessão.

A crise do Congo foi o ponto culminante da atuação de Dag Hammarskjöld. Dela e por ela morreu, num desastre de avião, quando sobrevoava a zona do conflito, em acidente que teve toda a aparência de assassinato, mas que nunca chegou a ser devidamente esclarecido.

Os dois anos em que servi como ministro-conselheiro – ou representante substituto, se se quiser empregar a denominação oficial – em nossa missão junto à ONU foram de intensa atuação diplomática, bem diferente daquela a que eu estava habituado. Pois que naquele mundo um tanto irreal não se está acreditado, como diplomata, perante um governo estrangeiro, não se está, na verdade, acreditado no sentido rigoroso da palavra, senão perante as delegações dos demais países-membros da Organização. É o exercício da diplomacia parlamentar, muito diferente da bilateral.

Disse “mundo irreal”. Com efeito, discutem-se ali os assuntos vigorosamente, às vezes encarniçadamente, como se se tratasse de um governo mundial, de um organismo com poderes para resolver os problemas da comunidade internacional. Mas não o é, pois a ONU não dispõe do poder de compulsão, de implementação efetiva de suas decisões, ainda quando adotadas pelo Conselho de Segurança, onde as resoluções aprovadas são teoricamente – mas não na prática – obrigatórias. A menos que haja acordo entre as grandes potências, aquelas que realmente detêm o poder militar e econômico. Foi assim no caso da criação do Estado de Israel; foi assim no caso da aplicação de sanções militares e econômicas contra o Iraque, em consequência da invasão do Kuwait. Em ambos os casos, intervieram, de comum acordo, os Estados Unidos e a União Soviética. Quando não há esse acordo, os problemas, por mais graves que sejam, nem chegam a ser incluídos na agenda da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança, como no caso da prolongada e infindável crise do Oriente Médio ou o problema de Berlim, para citar apenas alguns. Abunda-se no discurso retórico. Mas sem consequência prática.

Dir-se-á, então, ser inútil a Organização das Nações Unidas. Não. Ela é insubstituível como foro de discussões e ponto de encontro entre estadistas do mundo inteiro. E muito tem realizado no campo econômico e cultural, através de seus órgãos diretos e agências especializadas. Estas, é preciso reconhecer contudo, também sujeitas às limitações decorrentes da realidade do poder, além de serem em número excessivo, pois a burocracia internacional prolifera com tanto viço quanto a nacional.

No campo político cabe reconhecer e destacar o papel primordial desempenhado pela ONU em matéria de descolonização. Foi através dela, como tribuna de repercussão mundial, que os mais fracos fizeram ouvir suas vozes e criaram uma irresistível força de pressão, respaldada pela opinião pública mundial, que levou as potências coloniais a se conformarem com a perda de seus territórios, a se resignarem com a independência deles.

Sem dúvida a Carta de San Francisco é um instrumento anacrônico, pois as realidades do mundo, hoje, estão longe de ser as de 1945, quando as potências do Eixo – para citar apenas um exemplo – eram tratadas como países inimigos, e como tais citadas no instrumento constitutivo da organização. O Brasil, juntamente com outros países, tem propugnado incessantemente pela revisão da Carta. Como conceber hoje, por exemplo, que a Alemanha e o Japão não sejam membros permanentes do Conselho de Segurança, com ou sem o poder de veto? Este mesmo, por sinal, passível de discussão, mais do que nunca, considerando-se que a simples aceitação do princípio de que algumas potências devem ser membros permanentes já constitui, em si, o reconhecimento de um status especial. Na prática, contudo, revela-se extremamente difícil realizar a revisão da Carta, até mesmo pela circunstância de que essa mesma revisão ficará sujeita ao veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança, que certamente não estão dispostos a abrir mão desse discriminatório privilégio.

Os anos heroicos da ONU passaram, aqueles do início do pós-guerra, em que a opinião pública e a imprensa mundial seguiam com interesse os debates e as decisões da organização. Passaram também aqueles anos em que se reuniam, na Assembleia Geral anual da organização, como a de 1960 a que assisti, líderes como Khrushchov, Tito, Nasser, Nehru, Fidel Castro. Hoje, apesar do imenso desenvolvimento das comunicações, da televisão por satélite – esse extraordinário instrumento que permite acompanhar um conflito bélico “ao vivo”, como no caso da guerra do Iraque –, a ONU ocupa reduzidíssimo espaço nos noticiários. Sucedem-se anualmente as Assembleias Gerais sem que os jornais divulguem as suas agendas: não se sabe sequer o que é nelas discutido. E, no entanto, o trabalho que se realiza ali é estafante, intenso, muitas vezes enervante, lutando-se denodadamente pela aprovação de uma frase num parágrafo de um projeto de resolução, através de exaustivas negociações, arranjos de bastidores, trocas de concessões, finuras semânticas, como se algo de decisivo estivesse por suceder em consequência do texto finalmente aprovado. Lembro-me de noites a fio em que me entreguei a exercícios dessa natureza. Mas nem sequer recordo mais do que se tratava. O discurso é meticulosamente articulado, com esmerada escolha de palavras, submetidas ao crivo de minucioso exame para evitar (ou conseguir) uma determinada interpretação semântica – e ser finalmente ouvido com parca e duvidosa atenção, cada um mais interessado no que vai dizer do que em escutar o que dizem os outros.

Nessa atmosfera irreal que frequentemente se vive na ONU, os personagens comportam-se como se fossem membros de um clube no qual a hierarquia conta pouco ou quase nada, pois que todos se acham nivelados pela condição de sócios: um secretário será mais considerado e procurado do que um embaixador se possuir mais valor intelectual, mais habilidade, mais conhecimento do seu dossiê.

Tal como num clube, o novo sócio sente-se observado quando chega. E principalmente quando faz sua estreia no debate. Mais ainda se fala, pela primeira vez, no plenário da Assembleia Geral, teste que não perdoa os tímidos. Ali a crítica é implacável e irreverente por parte dos que “contam”, daqueles que são ouvidos e acatados, independentemente do seu rank como diplomata ou, mesmo, da importância relativa do país que representam.

Falar à Assembleia Geral é uma experiência emocionante e inesquecível. Por mais que a houvesse repetido, nunca deixei de me comover, isolado no rostrum, diante daquele vasto plenário, enfrentando as luzes da televisão e das câmaras fotográficas, principalmente nas ocasiões em que me coube, por quatro anos consecutivos, abrir os debates da Assembleia Geral, como ministro das Relações Exteriores do nosso país. O Brasil detém esse privilégio desde o primeiro conclave, por decisão da comissão preparatória reunida em Londres logo após o término da Segunda Guerra Mundial, decisão adotada em consequência de um arranjo de conciliação entre os Estados Unidos e a União Soviética, que não consentiam em conceder, um ao outro, essa primazia.

Apesar das vicissitudes da nossa política interna, o Brasil conseguiu sempre manter, graças à coerência e coesão do seu serviço diplomático, uma presença participante, efetiva e respeitada na Organização das Nações Unidas. Não é descabida, assim, nossa renovada aspiração de ocupar um lugar permanente no Conselho de Segurança, onde certamente seríamos um fator de paz, harmonia e conciliação, como é do feitio do nosso caráter nacional. Descabida não é. Mas de realização extremamente difícil.

Este é um lugar de desafeto / Distraído da distração pela distração / Cheio de fantasias e vazio de sentido / Túmida apatia sem concentração / Homens e pedaços de papel, rodopiados pelo vento frio / Que sopra antes e depois do tempo.

Capítulo 2

Raul Fernandes

Quem tiver a cabeça acima dos ombros

e o coração no lugar me fará justiça.

Raul Fernandes

Raul Fernandes tinha 72 anos de idade quando o encontrei pela primeira vez, em 1949, em Nova York.

Removido para a Secretaria de Estado, no Rio de Janeiro, eu fora convidado por intermédio de Odette de Carvalho e Souza – Dona Odette, como era conhecida por amigos e inimigos, os segundos mais numerosos do que os primeiros – a servir como oficial de gabinete do ministro de Estado. Odette era subchefe do gabinete, mas exercia a sua chefia de facto. Com sua forte personalidade, competência, lealdade absoluta, se impusera à admiração do ministro, que nela passou a confiar implicitamente e lhe atribuía as tarefas mais árduas e delicadas.

Aceitei o convite, mas não sem receio, pois era voz corrente no Itamaraty que se tratava de um ministro difícil, irritadiço, ferino, desagradável no trato. Não lhe negavam a inteligência, a cultura, a probidade. Mas não gozava de popularidade na Casa, que o respeitava, mas não lhe tinha simpatia.

Estava eu para retornar ao Brasil e assumir a nova função, quando me avisa Dona Odette que eu deveria aguardar o ministro nos Estados Unidos, recebê-lo em Nova York e secretariá-lo durante a visita oficial do presidente Eurico Gaspar Dutra, de cuja comitiva ele faria parte. Com horror ao avião, vinha de navio, acompanhado da esposa, Dona Lucy, senhora extremamente fina e elegante, romena de nacionalidade, e secretariado por Edmundo Barbosa da Silva.

Foi assim, com temerosa expectativa, que subi a bordo, naquela manhã, para cumprimentar o chanceler, entrando na fila após os mais graduados funcionários diplomáticos brasileiros em Nova York e Washington, encabeçados pelo embaixador Maurício Nabuco. Vejo-o ainda, à entrada do grande salão do convés principal, a receber, um a um, os cumprimentos respeitosos de seus subordinados: alto, magro, ligeiramente curvado, elegante nos gestos e no trajar, com um leve sorriso irônico a indicar que estava perfeitamente consciente da transitoriedade de sua posição como chefe da diplomacia brasileira, mas ao mesmo tempo com o aplomb de quem se sente seguro de si mesmo e disposto a exercer a autoridade enquanto ela durar.

Fui-lhe apresentado. Tomou ligeira distância, olhou-me detidamente dos pés à cabeça, estendeu-me a mão e disse-me, com um ar mordaz: “Então, o senhor é que é o famoso Gibson.” Famoso eu certamente não era nem tinha como o ser, modesto segundo-secretário, que nunca me havia distinguido. Tomei a frase, claro, não como um cumprimento, mas como uma estocada irônica. Limitei-me a responder-lhe: “Famoso não sou, senhor ministro, mas efetivamente me chamo Gibson.”

Foi só. Retirei-me para o fundo do salão e pensei: “Começamos mal. Não vai dar certo.”

Mal podia eu imaginar, naquele primeiro encontro a bordo de um navio em Nova York, que aquele homem, por quem não senti simpatia inicialmente, viria a ser tão importante em minha vida, me daria todo o seu afeto do pai que nunca foi, exerceria tão forte fascínio e influência sobre mim e seria determinante na minha carreira diplomática. Mais uma vez reflito sobre a relatividade do nosso conceito de tempo. Raul Fernandes tinha então, como disse, setenta e dois anos. Fora eleito (mas não empossado, por causa da intervenção de Bernardes) presidente de sua província natal, o estado do Rio de Janeiro; embaixador, brevemente, em Bruxelas; deputado federal, mais de uma vez; líder de sua bancada; relator da Constituição de 1934; consultor-geral da República. Jurista renomado, celebrado internacionalmente, como autor, ainda jovem, da “cláusula facultativa da jurisdição compulsória”, que permitira a criação da Corte Internacional de Justiça, era agora chanceler. Uma impressionante carreira pública. E somente então eu o encontrava, o via, pela primeira vez. No entanto, tão forte foi a amizade que nos ligou, além da admiração e do respeito que fui adquirindo por ele, que até hoje me custa acreditar que não tivéssemos estado sempre juntos, sem diferenças de idade ou de posição.

Seguimos de trem no mesmo dia para Washington, onde, após o jantar, disse-me que o procurasse no dia seguinte de manhã, no hotel, ao saber que tinha em meu poder documentos a ele destinados, que me haviam chegado, durante sua viagem de navio.

Compareci à sua suíte na hora marcada, e lá o encontrei, de pijama, fumando com sua indefectível piteira, a ler o jornal local Sunday Star, no qual saíra artigo de página inteira sobre ele, estampando-lhe um retrato. Era uma grande distinção, pois se tratava de jornal importantíssimo, que lhe dedicava muitos elogios, mais até, mesmo, do que ao presidente Dutra. Cumprimentei-o pelo artigo, recebendo dele apenas um ligeiro grunhido e, imediatamente após, a observação: “Esse retrato meu é muito antigo, o senhor não recebeu as fotografias que lhe mandou Dona Odette?”

– Recebi, ministro.

– E o que fez com elas?

– Providenciei seu encaminhamento aos jornais.

– Como “providenciou o encaminhamento aos jornais”? O senhor as enviou diretamente às redações ou não?

Vi-me, então, numa armadilha. De fato, eu havia recebido as fotografias, mas, quando estava para fazê-las chegar aos jornais, meu colega mais graduado Hugo Gouthier, designado pelo embaixador Nabuco para ocupar-se da imprensa durante a visita presidencial, me havia tomado os retratos, alegando que se tratava de atribuição dele. Com razão, mas para meu desassossego. Pois temia – e não sem causa – que, assoberbado de trabalho, e dispersivo inquieto como era, Gouthier esquecesse as fotografias numa gaveta. E era de fato o que havia acontecido, como percebi, logo que me vi submetido à tortura do interrogatório do ministro. O que fazer? Denunciar o colega? Impensável. Optei por manter o terreno e esquivar-me.

– O senhor não respondeu à minha pergunta. Enviou ou não enviou as fotografias aos jornais?

– Como já lhe disse, ministro, tomei as providências cabíveis.

– O senhor está me dando respostas evasivas. Não aceito isso.

– E eu não posso imaginar que um homem da sua estatura e no desempenho de cargo tão importante se preocupe com coisa tão insignificante como umas fotografias.

Disse isso num impulso, sem refletir – e transformei-me em estátua de gelo. Estava perdido. Era o fim da minha carreira, paciência. Olhei para Edmundo Barbosa da Silva, de pé atrás da poltrona do ministro, e o vi pálido.

Raul Fernandes pousou a piteira, tirou o pincenê, fitou-me demoradamente e, com um leve sorriso (último sorriso ao condenado!), disse-me, num tom indiferente: “Vamos ver o que o senhor tem nessa volumosa pasta.” E passamos a trabalhar, como se nada houvesse acontecido. Saí do hotel com a morte na alma e decidido a não servir como oficial de gabinete daquele “velho” impertinente e ranzinza. Melhor demitir-me já, pensei, não vai dar certo.

À noite Maurício Nabuco oferecia uma grande recepção na embaixada, com a presença dos dois presidentes. Fui ao hotel buscar Raul Fernandes e a senhora, subi à suíte deles, encontrei-o já vestido em elegante casaca, a imagem mesma do que se imagina ser – ou deveria ser – um aristocrata, um lorde inglês. Na minha saudade, vejo-o hoje, física e moralmente, em sua figura erecta, reta, sobranceira, como um jequitibá que se projeta para as alturas, no meio da floresta, a distinguir-se das árvores que o circundam.

Falamo-nos brevemente. Logo após entrou na sala Dona Lucy, belíssima. Compunham, os dois, um casal que comandava a admiração geral. Raul Fernandes dirigiu-se à mulher, apontou-me com o canto dos olhos e disse-lhe: “Já tivemos uma briga hoje; brindei o secretário com uma reclamação.”

– Raul, você já fez das suas? Um rapaz tão simpático!

– Não se preocupe, Lucy, nós vamos nos dar muito bem. Era de um secretário assim que eu estava precisando. E sorriu-me.

Foi o começo de uma relação que modificou minha vida e que tenho como o mais alto patrimônio que poderia receber.

Com o tempo fui descobrindo quanta sensibilidade havia naquele homem aparentemente frio e distante, de quanta gentileza era formado o seu espírito, de como disfarçava sua capacidade de se emocionar, sob a máscara de um ar permanentemente irônico ou, às vezes, de uma franqueza que chegava às raias da rudeza. Era a sua defesa. No fundo era delicado, compreensivo, humano.

Detestava as pompas do poder, era duro com os que se pavoneavam com as posições e afável com os subalternos mais humildes, que tratava com extrema solicitude e, frequentemente, com carinho. De extraordinário vigor intelectual e ampla cultura, escrevia melhor do que falava, com grande precisão de linguagem, num estilo muito próprio de admirável concisão, que lembrava Machado de Assis, de quem era fervoroso admirador. Gilberto Amado, num dos seus frequentes rompantes de autolouvação, disse dele uma vez: “No Brasil somente duas pessoas sabem escrever em português: Raul Fernandes e eu. Posso reconhecer isso porque ninguém sabe quem é Raul Fernandes”...

Um exemplo do seu estilo é a bela página que escreveu na sua plataforma de candidato à presidência do estado do Rio de Janeiro, em abril de 1922:

Nascer alguém numa terra; sentir-se enlaçado com ela pelas fibras mais sensíveis da formação moral; rever aí, de olhos fechados, o quadro da infância e da adolescência numa légua de colinas espelhadas na fita preguiçosa de um rio; dever-lhe o pão da idade adulta; reverenciar nas suas entranhas misteriosas seis gerações de antepassados, que descansam de trabalhos emendados numa só cadeia desde os tempos da Capitania até o presente; amá-la por tudo isso e também por sua beleza, por sua doçura, pelo brilho de suas tradições; amá-la com orgulho de namorado e com piedade de filho, e ser designado para concorrer ao seu governo e durante certo tempo decorar-se com as insígnias de seu primeiro cidadão: eis uma honra tão alta, que com ela nenhuma ambição sensata pode medir-se.

Foi eleito presidente do estado do Rio de Janeiro, mas não conseguiu tomar posse, impedido pela arbitrária intervenção de Artur Bernardes, então presidente da República. Contou-me Raul Fernandes que, nomeado anos depois, pelo mesmo Artur Bernardes, embaixador em Bruxelas, função em que permaneceu menos que um ano, “por não suportar as saudades do Brasil”, perguntou ao presidente por que havia ele ilegalmente intervindo no estado do Rio de Janeiro, recebeu a seguinte perturbadora resposta:

Porque o senhor prometeu em sua campanha eleitoral que, se eleito, governaria o estado como um magistrado, imparcialmente. Ora, isso não me convinha, pois significava entregar o estado do Rio de Janeiro a Nilo Peçanha, meu implacável inimigo político, cujo partido, ao qual o senhor pertencia era dominado por ele. Eu não queria que o senhor fosse um magistrado e sim alguém com quem eu pudesse contar.

Estranha lógica, curiosa ética da política...

Penso que Raul Fernandes foi, antes e acima de tudo, um advogado. Ninguém enobreceu mais a profissão, que exerceu sempre com inalterável senso de dignidade e de justiça. Mesmo como chanceler, foi um advogado. Um advogado do Brasil.

Não conheci quem mais se dedicasse ao interesse público e à defesa do interesse nacional. Seus papéis de chancelaria, suas notas diplomáticas às embaixadas estrangeiras eram, na verdade, o arrazoado de um exímio advogado de uma causa permanente, a do Brasil. Sempre conciso, sabia atingir com precisão, cartesianamente, sem circunlóquios, o fulcro do problema, o cerne da questão. Respondendo uma vez a uma indagação minha, disse-me que nunca dera um parecer jurídico de mais de uma página e meia. Grande contador de casos, sobretudo de sua idolatrada Vassouras, que adotou como terra natal, embora fosse de Valença, nada o entretinha nem agradava mais do que uma boa e prolongada conversa, em que o seu talento de causeur se abria sem reservas e deixava surgir, em toda a sua espontaneidade, um fino sense of humour muito particular, que lhe permitia detectar os aspectos cômicos ou ridículos dos episódios aparentemente mais corriqueiros.

Lia muito, sempre o vi com um livro. Interessava-lhe tão somente o conteúdo, sem que desse maior valor às edições primorosas ou raras. Lia tudo: história, literatura, política internacional, ensaios, estudos, jornais, livros, revistas nacionais e estrangeiras.

Hipocondríaco, estava sempre a queixar-se de alguma enfermidade e a despedir-se da vida. A um amigo que lhe aconselhava visitar um determinado médico, interrompeu: “Não precisa dar-me o endereço dele; eu tenho lá saúde para ir a médico...” Faleceu aos noventa anos de idade.

Na visita oficial aos Estados Unidos, Raul Fernandes permaneceu alguns dias em Washington, após o regresso de Dutra, para realizar conversações e entendimentos do interesse das relações Brasil-Estados Unidos, procurando tirar proveito da excepcional situação de que gozávamos no momento, naqueles primeiros anos do pós-guerra, em consequência de nossa contribuição real e efetiva – única na América Latina – à causa aliada.

Acompanhei-o nesses encontros. E fui aos poucos convencendo-me de que as realidades do poder, os facts of life que vira descarnados e sem disfarces na Conferência de San Francisco, não permitiriam que se considerasse o Brasil um caso especial e privilegiado, digno de tratamento discriminado e compatível com os enormes sacrifícios que, nas circunstâncias e dentro do limite de nossas possibilidades, havíamos feito durante o conflito mundial. Faltava compreensão, por parte dos nossos interlocutores norte-americanos, da peculiaridade da posição do Brasil, que tanto havia arriscado e perdido na guerra. A verdade é que fomos tratados apenas como um cliente a mais, na longa fila dos necessitados do pós-guerra.

Estava lançado o Plano Marshall, genial concepção da política externa dos Estados Unidos, que tomou o nome do seu então secretário de Estado, George Marshall, e todas as atenções voltavam-se para a gigantesca tarefa da reconstrução da Europa, literalmente em ruínas. Não sobrava compreensão generosa para o Brasil, nem mesmo para uma administração como a do presidente Dutra, que se posicionara, ideologicamente, de forma radical, ao lado dos Estados Unidos, fechando, e tornando ilegal no Brasil o Partido Comunista. Não era que não simpatizassem com o Brasil. Ao contrário. Mas tinham outras castanhas a tirar do fogo. E a nossa solidariedade era tomada como natural, automática.

Num domingo ensolarado, o secretário de Estado Marshall convidou Raul Fernandes para um almoço informal em sua acolhedora casa de campo, na Virgínia. Acompanhei-o, juntamente com Edmundo Barbosa da Silva e o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, William Pawley. Edmundo, então jovem secretário, um dos melhores negociadores diplomáticos que conheci, afastou-se prematuramente do Itamaraty, onde teria tido os mais altos destinos. Durante a conversa antes do almoço, pedi permissão ao ministro, em certo momento, para dirigir-me diretamente ao secretário de Estado, a quem perguntei se havia lido o primeiro volume das memórias de Churchill, que acabara de ser publicado. Respondeu-me afirmativamente, elogiou-o e disse:

– Receio, contudo, o aparecimento do segundo volume, pois nele será tratado o assunto da invasão da Europa pelas tropas aliadas. Como chefe do Estado-Maior Conjunto durante a guerra, opus-me inflexivelmente à proposta do primeiro-ministro britânico de que a invasão se fizesse pela Europa Central, o soft belly da Europa, como ele dizia. A principal preocupação de Churchill concentrava-se, numa antevisão histórica, em procurar evitar que a Europa Oriental viesse a cair sob o domínio soviético. Ao passo que eu via o problema de um ângulo puramente militar, o qual aconselhava o desembarque na Normandia, conforme ficou afinal decidido, graças à resistência do presidente Roosevelt, por mim aconselhado. Hoje, como secretário de Estado, diante da “Guerra Fria” que nos ameaça, com a União Soviética a controlar os países satelitizados da Europa Oriental, vejo que a razão estava com Churchill. Mas, segundo os nossos cálculos, a invasão pela Europa Central nos teria custado mais quinhentas mil vidas humanas do que a da Normandia.

Espantosa confissão, que me deixou siderado com aquela sinistra e horrenda matemática de guerra. Quinhentas mil mortes a mais ou a menos são decididas pela escolha de uma determinada alternativa militar!

De regresso ao Brasil, pouco depois, diante da reação desfavorável do Departamento de Estado, através da sua embaixada no Rio de Janeiro, a uma nota em que pleiteávamos favorecimento pelo que se denominavam as compras offshore do Plano Marshall, Raul Fernandes resolveu assumir pessoalmente a causa, nela se concentrando, com a tenacidade do experimentado advogado que era.

O que mais irritava na resposta norte-americana era que ela não apenas repelia nosso pleito, mas enumerava supostas concessões feitas ao Brasil, chegando, mesquinhamente, a mencionar algumas parcas bolsas de estudos a cidadãos brasileiros. Durante meses a fio, um reduzido grupo de colaboradores, do qual fiz parte, sob instruções e diretivas pessoais do ministro, realizou, confidencialmente, um levantamento sistemático e pormenorizado de nossa contribuição ao esforço de guerra. Montado esse minucioso repositório, espécie de balanço real das relações Brasil-Estados Unidos naquele período, redigiu pessoalmente Raul Fernandes a nota de resposta, ou antes, a tréplica, modelo de energia e altivez, que terminava por dizer que

os governos passam, mas as nações permanecem; fica-nos, ao Brasil, o conforto da convicção de que não nos coube a iniciativa deste desagradável diálogo, do qual esperamos possa surgir um relacionamento de efetiva cooperação mútua.

A reação norte-americana modificou-se, então; e em linguagem apaziguadora nos propuseram alguns financiamentos em termos favoráveis. Narro esse episódio, que Raul Fernandes teve o cuidado de manter sob o mais estrito sigilo (“para evitar os aliados indesejáveis”, como dizia), para ilustrar a dignidade e a independência com que geriu os interesses externos do Brasil.

Agia em silêncio, desdenhando a popularidade fácil e ignorando as acusações dos que o inquinavam de falta de energia e agressividade no campo da política internacional. Realmente não o preocupava o julgamento que dele se pudesse fazer, convencido, talvez, da sabedoria do conselho de Disraeli: “Never complain, never explain.”

Lembro-me, a propósito, do episódio em que o Brasil disputou com a Costa Rica uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas. A eleição se resolvia, praticamente, no seio do grupo latino-americano, cuja indicação era sistematicamente aceita pela Assembleia Geral da organização. A disputa acirrou-se dentro do grupo e configurou-se um impasse. Chega, então, uma comunicação urgentíssima do embaixador Freitas Valle, que chefiava nossa delegação à Assembleia, sugerindo gestões diretas de nossa chancelaria junto a outras do continente, com o objetivo de desequilibrar a nosso favor a nova votação.

Levei pessoalmente o telegrama a Raul Fernandes, de manhã cedo, em sua residência. Meditou um instante e ditou-me a resposta, pela qual instruía o embaixador a solicitar reunião do grupo latino-americano, retirar a candidatura do Brasil e declarar que passávamos a patrocinar a da Costa Rica.

Escrevi o telegrama que ele me ditava, mas não me contive:

– Ministro, o senhor vai ser crucificado pela nossa imprensa quando se souber que o Brasil foi derrotado pela Costa Rica. O caso vem sendo seguido com atenção pelos jornais e converteu-se num teste de prestígio para a nossa chancelaria.

– Não importa. Ganharemos outras eleições. Ao contrário do Brasil, a Costa Rica nunca foi membro do Conselho de Segurança. É justa a sua pretensão. É um país digno e respeitável, mas fraco e pequeno. Não devemos derrotá-lo com o peso da nossa importância no continente.

– Sim, entendo a nobreza da sua decisão. Mas nossa opinião pública não a aceitará.

– Não se preocupe. Quem tiver a cabeça acima dos ombros e o coração no lugar me fará justiça.

Aprendi a lição. Apenas como finalização do episódio: a delegação do Brasil retirou sua candidatura e pediu que fosse homologada a da Costa Rica, diante de verdadeiro estupor do grupo latino-americano. O resultado foi que a Costa Rica, reconhecida, não aceitou nossa desistência. E o grupo votou, por unanimidade, a favor do Brasil.

Na semana em que Raul Fernandes completava noventa anos, vim do Paraguai, onde era então embaixador, para passá-la com ele, e hospedei-me em sua residência no Rio de Janeiro. No dia do aniversário, 24 de outubro, desci cedo à sala de jantar para tomar com ele o café da manhã, conhecedor dos seus hábitos. Encontrei-o de mau humor – mais fingido do que verdadeiro –, alegando que dormira mal por causa da discussão que tivéramos na véspera, à noite. Na realidade não fora uma discussão, e sim o seu aborrecimento diante de modesta sugestão que eu lhe fizera, no sentido de modificar pequeno trecho do discurso que ele havia escrito, sozinho, em agradecimento à homenagem que lhe fariam no Itamaraty, em sessão solene, pelo seu aniversário. Nessa homenagem destacou-se, pelo brilho, pela forma e pela substância, a saudação de Clementino Fraga Filho, seu médico, que falou na qualidade de reitor da Universidade do Brasil. A “discussão” da véspera comigo havia sido encerrada por ele de modo fulminante: “Não estou aqui para ser corrigido por um sábio que vem lá do Paraguai.”

Assim, naquela manhã de aniversário – seu último –, ao receber e agradecer minhas felicitações, disse-me: “Dormi mal por sua causa, pela sua pretensão de modificar o meu discurso. O pior é que você tinha razão, já fiz a correção.” E sorriu-me carinhosamente.

Dentro em pouco chegou a primeira visita:

– Parabéns, como está passando, Dr. Raul?

– Muito mal, ora essa. Como é que você quer que eu esteja passando com noventa anos de idade?

– Ora, que é isso, Dr. Raul, o senhor vai aos cem.

Ele voltou-se para mim e com o seu ar mais irônico, sorrindo pelo canto dos olhos, vezo que lhe “achinezava” a fisionomia, disse-me: “Está vendo? Quando eu lhe digo que estou muito mal, você não acredita. Ele está me dando dez anos de vida...” Tudo é relativo. É a repetição da anedota autêntica do papa, a quem o colégio cardinalício foi visitar no dia do seu aniversário e que observou ao cardeal que, em nome dos colegas, o saudara e lhe augurara cem anos de vida: “Por que pôr limites à Divina Providência?”

Raul Fernandes sempre fizera oposição a Getúlio Vargas. Foi contra a Revolução de 30, apoiou a Revolução de 32 e obviamente em 37 ficou contra a ditadura do Estado Novo. Eleito deputado federal, com boa votação, em 1934, foi convidado pelo presidente para ir vê-lo no Palácio.

– Chamei-o aqui, Dr. Raul Fernandes, para saber o que o senhor prefere: ser ministro das Relações Exteriores ou líder da maioria na Assembleia Constituinte.

Sem pestanejar, ele respondeu:

– Líder da maioria, presidente.

Getúlio, até então sorridente, ficou sério:

– Posso perguntar-lhe a razão dessa preferência?

– Pois não, presidente. A razão é que, como seu ministro, eu ficarei ligado ao senhor até o fim do seu governo; e como líder da maioria, a nossa companhia se separa no final do ano.

Quando Raul Fernandes me contou esse episódio, surpreendi-me. Afinal, o presidente estava fazendo um gesto de cortesia e consideração; por que respondera de modo tão agressivo?

– Não era cortesia – explicou-me. – Era uma armadilha. Getúlio estava querendo resistir às pressões de São Paulo para nomear ministro das Relações Exteriores o Macedo Soares, que era candidato à pasta, e ele não queria nomeá-lo. Como eu viera de uma votação expressiva para a Câmara e contava com bom apoio partidário, ele queria me nomear ministro para poder dizer aos grupos de pressão que fora obrigado a ceder ao pedido de outros e não pudera recusar um nome como o meu. Com isso ele evitava a nomeação de Macedo Soares e provavelmente, daí a meses, se descartaria também de mim, como se desfazia de tantos outros. Então achei que era um desaforo o que ele estava me propondo. Do jeito que ele colocou, eu estaria escolhendo entre “um doce de coco e um abacaxi”. O abacaxi era ser líder da maioria. Se ele me oferecia essa escolha, é porque não estava bem-intencionado.

Na posse de Getúlio Vargas, em 1951, passamos pessoalmente por um grande dissabor, Raul Fernandes e eu. No Palácio do Catete, em pleno verão carioca, a posse foi com traje a rigor: casaca, colete, colarinho duro, cartola. Na cerimônia, os ministros do governo que saía cumprimentariam os ministros do governo que estava entrando, e Dutra passaria a faixa a Getúlio. Raul Fernandes, homem de poucos protocolos e de escassa cerimônia, detestava tudo que significasse pompa. Pretendia comparecer à cerimônia sozinho, sem acompanhante. Mas o convenci de que devia ir com ele. Receava que ele pudesse sofrer algum agravo, talvez uma agressão física, pois havia uma forte explosão popular nessa volta de Getúlio ao poder pelo voto. Até na música popular essa excitação se manifestava: “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar.” “O velhinho vem aí”, era o slogan da volta do “pai dos pobres”; e na campanha eleitoral seu discurso fora sintetizado nesta frase: “O povo subirá comigo as escadas do Catete!”

No clima triunfal das ruas, era o povo que tomaria o poder naquele dia, “contra esses ricaços exploradores”. “O governo vai ser povo”, “O povo vai tomar conta”, “O povo vem comigo”. E o povo, aderiu à campanha, dando ao antigo ditador uma votação esmagadora. Por extensão, quem era do governo anterior era explorador do povo. Nessa escala de valores, um homem como Raul Fernandes, com seu aspecto aristocrático, um udenista, um grã-fino, passava a ser uma figura execrável, um explorador do povo.

Pensando nesses fatores, eu receava, como disse, por sua integridade física e achava que devia fazer-lhe companhia como o fizera antes, durante sua gestão, nos despachos e nas visitas que realizava. Aquele momento não era dos mais agradáveis para ele, naturalmente, e constituía seu último ato na qualidade de ministro das Relações Exteriores. Recusou-se, no princípio, a aceitar que o acompanhasse, mas cedeu, prazenteiro no fundo, principalmente diante das ponderações de sua sobrinha Branca Calvet de Azevedo, a quem queria como filha, que se extremava nos cuidados e no carinho que tinha para com ele. Branca acompanhou-me depois, quando fui, sucessivamente, embaixador em Washington e ministro de Estado, como minha secretária particular. Devo a ela a mais leal amizade e a mais total dedicação.

No salão principal do Palácio, uma multidão se comprimia, e, na confusão, um fotógrafo quase quebra a cabeça de Raul Fernandes com sua máquina. Só não ocorreu o acidente porque o vi a tempo e protegi-o com a mão. Era a primeira utilidade da minha presença ao seu lado, naquela manhã. Ao descermos, depois da posse, tomamos o automóvel e vínhamos descendo para o Flamengo pela rua Silveira Martins, quando a multidão fechou-nos a frente e rodeou o nosso carro, ameaçando agredir-nos, sacudindo o automóvel. O calor era terrível, e ainda tivemos que fechar todos os vidros, pois alguns mais exaltados enfiavam o braço pelas janelas do carro, tentando esmurrar Raul Fernandes, ameaçando linchá-lo. Ficamos cerca de meia hora bloqueados, o carro sem poder sair do lugar. Torrávamos de calor, com as janelas fechadas, eu na maior revolta. Um homem digno da maior admiração, merecedor de todo o respeito, um grande brasileiro, íntegro, austero, corretíssimo, um patriota, objeto de manifestação tão baixa e injusta. Aquilo me irritou imensamente.

Subitamente duas moças surgiram do meio da multidão, aproximaram-se de uma das janelas do automóvel e gritaram: “Dr. Raul Fernandes, somos suas admiradoras, obrigado pelo que o senhor fez pelo Brasil.” Eram Maluh de Ouro Preto e Cândida Souza, depois senhora Guilherme Silveira. Comoveu-me a coragem daquelas duas moças, enfrentando bravamente a multidão.

Raul Fernandes manteve-se silencioso o tempo todo. Começou apenas: “Pobre gente, como eles vão se enganar! Que enorme decepção vão ter!” Voltou-se para mim e disse-me:

– Não fique com raiva deles. Eles não têm culpa! Estão fazendo isso porque foram instados por uma forte propaganda, mas não têm nada contra mim, não é nada de pessoal, é um estado de espírito. Bem que eu gostaria que tivessem razão, mas eles vão se enganar, vai ser uma frustração enorme, a que terão com esse governo.

“Esses encasacados agora vão ver!”, gritavam, sem se darem conta de que estávamos “encasacados” para fazer honra ao ídolo deles, a Getúlio, e que era o próprio cerimonial do presidente recém-empossado que exigira aquele traje absurdo, em pleno rigor do verão carioca.

Servi com Raul Fernandes nas duas vezes em que foi chanceler. Primeiro como seu oficial de gabinete, no governo Dutra. Mais tarde, como seu chefe de gabinete, na curta e atormentada administração Café Filho, até o “golpe” (ou “contragolpe”) do general Lott.

Eu era secretário da embaixada em Bruxelas quando Raul Fernandes convocou-me para ser seu chefe de gabinete, no governo Café Filho. Estava como encarregado de negócios por ocasião do suicídio de Vargas. Quando explodiu nos jornais a espantosa e trágica notícia, recebi a visita do primeiro-ministro Henri Spaak, a quem conhecera na Conferência de San Francisco. Veio ver-me em trajes formais, de fraque, exteriorizando assim o seu luto em homenagem ao Brasil. Conversou longamente comigo, fazendo-me perguntas pormenorizadas sobre as causas e circunstâncias do suicídio. Contei-lhe o que sabia através dos jornais. Ao despedir-se, disse-me: “Está claro no meu espírito que ele se suicidou por causa de sua paixão pelo poder.”

Nessa segunda vez em que foi chanceler, Raul Fernandes encontrou o país profundamente dividido, após o trágico desfecho do governo Vargas. De um lado, os getulistas responsabilizavam a UDN, sob a liderança de Carlos Lacerda, de haver levado o chefe de Estado àquele gesto desesperado. Do outro lado, os udenistas interpretavam o suicídio de Vargas como a consequência do desespero em que ele caíra diante do “mar de lama que corria sob o Catete”, na expressão cunhada por Lacerda. Na esteira de todo esse drama, configurava-se no país a necessidade, para muitos, de expurgar da vida política os chamados “gregórios”, como eram denominados os seguidores de Getúlio, em alusão a Gregório Fortunato, o homem de confiança da segurança presidencial que tentara assassinar Lacerda, no episódio em que tombou morto o major Rubem Vaz.

Foi nessa atmosfera que Raul Fernandes assumiu mais uma vez o comando do Itamaraty. Era um dos próceres da UDN e, mesmo, primo de Lacerda (ambos, pelo lado materno, eram Werneck, de Vassouras). Resistiu, contudo, a todas as tentativas de interferência política no Itamaraty. Conservou em seus postos, ainda que fossem os mais importantes, alguns seguidores de Getúlio, e nunca se preocupou em indagar sobre a preferência política de qualquer funcionário.

Assisti, uma ocasião, a uma conversa de Lacerda com Raul Fernandes, no Itamaraty, em que aquele dizia ao ministro dever retirar de Buenos Aires o embaixador Leite Ribeiro, acusando-o de ser um ferrenho “getulista”. Lembrava Lacerda que Leite Ribeiro fizera toda a sua carreira pelas mãos de Getúlio, e continuava a ser seu seguidor, havendo inclusive se afastado de seu posto em Buenos Aires para assistir ao enterro de Vargas em São Borja.

Respondeu-lhe Raul Fernandes:

– Carlos, compreendo sua preocupação, mas não vou permitir que os percalços da política interna interfiram no Itamaraty. Leite Ribeiro é um bom embaixador. E o gesto de que você o acusa faz até com que ele suba no meu conceito, pois mostra ser ele homem de caráter, leal àquele que sempre o favoreceu com sua amizade.

Lacerda não insistiu, nem atacou Raul Fernandes por essa decisão, como teria feito se o ministro fosse outra pessoa. Ele o respeitava e poupava.

Tinha Raul Fernandes setenta e sete anos de idade na segunda vez em que foi ministro das Relações Exteriores. Estava, como sempre, enérgico, lúcido, combativo.

Capítulo 3

A Operação Pan-Americana e a Argentina

“Fale-me sobre a Argentina”, disse-me Juscelino Kubitschek, ao sentar-se numa poltrona e, informalmente, tirar os sapatos mocassins, como era seu hábito.

Perguntei-me sobre qual aspecto ele gostaria de me ouvir: econômico, político, militar, social, relacionamento com o Brasil... “Tudo, eu quero que você fale sobre a Argentina”, insistiu. Passei então a discorrer sobre o momento político, social e econômico que o país atravessava, o peronismo ainda subsistente, as relações com o Brasil. O presidente interrompeu-me algumas vezes para fazer perguntas sempre pertinentes, ouvindo tudo com atenção concentrada, fazendo-me admirar sua capacidade de rápida assimilação. Por mais que eu tentasse ser breve, a conversa, estimulada e incentivada por ele, durou mais de três horas.

“Estou satisfeito, estou informado”, disse-me ao final. “Mas você não tem ideia da razão de sua vinda aqui, não é?” E perguntou-me então se eu lera a minuta do discurso que pronunciaria no dia seguinte, com o qual lançaria uma importante iniciativa de política externa que se denominaria “Operação Pan-Americana”, e o que eu achava da ideia. Respondi-lhe, com sinceridade, que a achava excelente, de grande criatividade. “Pois bem”, prosseguiu em tom decidido. “O que eu quero é que você nos consiga o apoio do Frondizi. Vou fazer esse discurso amanhã, como lhe disse, e quero que ele dê o seu apoio público à iniciativa e, especificamente, ao meu discurso.”

Expliquei-lhe que seria difícil obter esse aval de Frondizi, sem que ele tivesse tido acesso ao conteúdo do discurso antes de seu pronunciamento. Significaria pedir-lhe que aplaudisse uma iniciativa brasileira de política externa de capital importância para o continente, sem ter sido consultado ou, mesmo, informado com antecipação. Ainda mais tratando-se de uma iniciativa brasileira, considerando-se a tradicional rivalidade entre os dois países. Juscelino retrucou-me que isso era problema meu, e que eu saberia como resolvê-lo.

“Mas amanhã será uma péssima data para o seu discurso, presidente”, argumentei, “pois coincidirá com o funeral do doutor Nereu Ramos, assunto que ocupará toda a imprensa”. Juscelino pensou um instante, concordou e marcou nova data, para dois dias depois, exatamente o dia da decisão da Copa de Futebol de 1958, em Estocolmo. “O senhor acha que vão ouvi-lo, em vez de ouvir o jogo do Brasil com a Suécia?” Mais uma vez ele concordou, relutante, sob os protestos de alguns de seus assessores presentes. E marcou a data do discurso para dali a quatro dias.

Eu tentava adiar o pronunciamento por uns quatro ou cinco dias, para ter tempo de chegar a Buenos Aires e falar com Frondizi antes que Juscelino fizesse o discurso, pois me parecia quase impossível que o presidente argentino concordasse em vir, por assim dizer, a reboque do presidente brasileiro, em assunto de tal monta e tanta repercussão internacional. O tempo era curto. Eu precisava embarcar no primeiro avião para Buenos Aires e tentar conseguir o mais rapidamente possível uma audiência com Frondizi.

Como uma espécie de passaporte para a minha difícil missão, pedi a Juscelino que me deixasse levar uma cópia do discurso a Frondizi, juntamente com uma carta sua, solicitando-lhe o apoio para a iniciativa. O presidente hesitou um pouco, ponderando temer que Frondizi quisesse alterar o texto de seu pronunciamento. Respondi-lhe que se tratava de um risco calculado, não me parecendo provável que Frondizi, certamente sensibilizado por esse gesto de cortesia e confiança do chefe de Estado brasileiro, fosse sugerir modificações no texto. Por outro lado, essa extrema atenção dele, Kubitschek, facilitaria, sem dúvida, a obtenção do seu valiosíssimo apoio.

Juscelino finalmente concordou e pediu-me que escrevesse a carta e que a levasse, mais tarde, para sua assinatura. Achei mais prudente, contudo, para evitar suscetibilidades, passar a incumbência a Augusto Frederico Schmidt, que assistira a toda a conversa e que era o principal mentor da Operação Pan-Americana. Ao sairmos juntos do Palácio Laranjeiras, Schmidt segurou-me pelo braço e sussurrou-me: “É a glória! Você conversou durante mais de três horas com o presidente; e o ministro do Exterior não consegue vê-lo há três semanas...”

Nessa época eu era ministro conselheiro da nossa embaixada em Buenos Aires e me encontrava como encarregado de negócios ali. Fora convocado para a entrevista com Juscelino por um telegrama do chefe da Casa Civil do presidente da República, meu colega e amigo Sette Câmara, com instruções para viajar imediatamente ao Rio de Janeiro, sem qualquer outra explicação. Ao chegar, fui recebido no aeroporto do Rio de Janeiro por um oficial de gabinete do ministro das Relações Exteriores, José Carlos de Macedo Soares.

– Estou aqui com instruções para recebê-lo e levá-lo diretamente ao Palácio do Catete, onde o presidente quer ter uma conversa com você.

– Mas tenho que me apresentar antes ao Itamaraty – respondi, preocupado em cumprir meu dever disciplinar.

– Não, minha instrução é para que você não vá ao Itamaraty, mas sim diretamente ao Palácio do Catete.

– Mas do que se trata?

– Você vai saber lá.

Era, sem dúvida, um comportamento inusitado, para não dizer bizarro. Um oficial de gabinete do ministro das Relações Exteriores dizendo-me que não deveria ir ao Itamaraty e sim apresentar-me diretamente ao presidente da República.

No Palácio Laranjeiras, fui conduzido a uma sala onde encontrei, trabalhando, um grupo de colegas do Itamaraty. Lá estava também Augusto Frederico Schmidt, que me disse: “O presidente não poderá vê-lo hoje. Amanhã cedo vou buscá-lo no hotel para o encontro com ele.” Convidou-me em seguida para jantar, quando me esclareceu sobre a convocação de JK: o presidente estava “montando” uma importante iniciativa de política externa, ainda sigilosa, já denominada “Operação Pan-Americana”, com a colaboração do grupo que eu vira trabalhando no Laranjeiras. O movimento seria lançado publicamente por Juscelino através de um discurso, já minutado.

Na mesma noite li a minuta. Era um pronunciamento importante, que lançava uma ideia forte. Só o nome da iniciativa já continha sugestivo apelo: Operação Pan-Americana.

No dia seguinte, quando cheguei à sala do Palácio Laranjeiras, em que seria recebido pelo presidente, encontrei alguns dos seus colaboradores no projeto, e logo depois entrou Juscelino. Não o conhecia pessoalmente. Desde o primeiro momento reconheci nele sua grande capacidade de sedução, seu don de gentes. Sorridente, extremamente simpático, estava vestido esportivamente e já foi me tratando de “você” – “Como vai? Fez boa viagem?” – de modo tão informal que não me foi possível chamá-lo de “Vossa Excelência”, pois o termo simplesmente não combinava com sua personalidade.

Tivemos então a conversa que relatei.

Antes de despedir-me do presidente, disse-lhe que iria ao Itamaraty para me apresentar, informar que havia sido chamado por ele e qual a missão que recebera. Juscelino hesitou e perguntou-me se isso era necessário. Respondi-lhe considerá-lo indispensável. Antes de tudo, por uma questão de disciplina: eu era um funcionário diplomático e não poderia executar missão dessa natureza sem o conhecimento da minha chancelaria e do meu ministro. Acrescentei que a Operação Pan-Americana era um importante gesto de política externa que certamente teria seu desdobramento através de nosso serviço diplomático. Quem iria executar, por exemplo, as missões que daí surgiriam junto aos governos do continente? Aliás, os colaboradores dele que eu encontrara no Laranjeiras eram todos, com exceção de Schmidt, diplomatas.

Juscelino acabou por concordar: “Tem razão. Vá, vá ver o seu ministro.”

No Itamaraty, procurei o secretário-geral, Décio Moura (o ministro Macedo Soares estava ausente), e relatei-lhe o ocorrido. Ele ignorava o assunto e salientou a irregularidade da minha situação, mas admitiu que, de fato, eu não poderia descumprir uma ordem direta do presidente. Não se manifestou entusiasmado com a ideia da Operação Pan-Americana, achando que não daria certo. Ponderei-lhe que devia atribuir a máxima atenção à iniciativa, que, a meu ver, representava para o presidente, no plano da política internacional, algo equivalente, guardadas as proporções, ao que a construção de Brasília significava no plano interno. Se o Itamaraty não se enquadrasse na Operação, acabaria ultrapassado e ficando fora de todo o processo, pois o presidente poderia decidir deixar de lado nossas representações no exterior e executar toda a negociação internacional através de enviados especiais. Acima de tudo, acrescentei, tratava-se, a meu ver, de uma criativa e vigorosa iniciativa, que poderia até não dar certo, como dizia ele, mas que valia a pena lançar, até mesmo pelo prestígio que traria para o Brasil.

“Pelo menos, ele mandou você aqui para nos informar”, comentou Décio Moura, bem humorado. Preferi não revelar que precisara esforçar-me para convencer o presidente a me deixar apresentar-me no Itamaraty...

Ao chegar a Buenos Aires, telefonei imediatamente para meu amigo Luis María de Pablo Pardo, homem de total confiança de Frondizi. “Venho com uma mensagem importantíssima de Kubitschek e preciso ver Frondizi com a máxima urgência”, disse-lhe. Poucos minutos depois, deu-me a resposta: o presidente Frondizi me receberia no fim da tarde daquele mesmo dia.

A audiência com Frondizi foi na residência presidencial de Olivos. Recebeu-me com afetuosa atenção e deu ordem, pelo telefone, para não ser interrompido, sob pretexto algum.

Eu conhecera Frondizi durante sua campanha eleitoral, através de De Pablo Pardo, que fora asilado político em nossa embaixada em Buenos Aires nos últimos momentos da ditadura peronista. Deposta esta pelo golpe militar do general Pedro Aramburu-almirante Isaac Rojas, que se tornou o verdadeiro homem forte do regime, De Pablo Pardo regressou a Buenos Aires e passou a manter contatos pessoais com alguns de nossos diplomatas ali, principalmente com meu grande amigo, o secretário Pedro Braga, homem brilhante, de grande inteligência, através de quem o conheci. Iniciei então com ele uma sólida amizade, que muito facilitou nosso relacionamento anos depois, quando, ambos ministros das Relações Exteriores, fomos obrigados a confrontar-nos, no campo de batalha diplomático, em momentos muito duros e difíceis para nossas respectivas chancelarias. Essa amizade, forte, baseada na confiança mútua, contribuiu de maneira inestimável para evitarmos o agravamento da crise entre o Brasil e a Argentina, durante as negociações extremamente delicadas que marcaram a longa e penosa elaboração do Tratado de Itaipu entre o Brasil e o Paraguai, sob fogo cerrado da forte oposição da Argentina ao projeto.

De Pablo Pardo – Luis María, como eu o chamava – foi dos homens mais íntegros que conheci. Culto, inteligente, calmo, sua arma principal – e inconsciente – era a candura e a sinceridade com que fascinava o interlocutor e desarmava o adversário. Sua amizade constitui das mais gratas recordações da minha vida profissional.

Foi por intermédio dele, o principal assessor diplomático de Frondizi durante a campanha eleitoral, que vim a conhecer o candidato radical, de quem cheguei a receber minutas de discursos para opinar sobre partes que tratavam do seu programa de política externa.

Frondizi impressionava pelo brilho de sua inteligência, pela aguda capacidade de analisar e assimilar informações as mais diversas. Sua presença transmitia energia e liderança. Aparentemente frio e calculista, possuía um rígido sistema de autocontrole que o ajudava a ocultar emoções. Ao mesmo tempo e paradoxalmente, era dotado de grande simpatia. Seu governo, como se sabe, foi marcado por sucessivas crises, até a deposição pelos militares, que não entenderam sua inteligente, corajosa e inspirada tentativa – única saída, então, para a grave situação política da Argentina – de obter a eliminação do peronismo através de sua incorporação à renascente democracia do país, chamando-o parcialmente ao poder, em vez de incentivar seu isolamento oposicionista sem trégua, e procurando, assim, dar fim à trágica, perigosa e prolongada divisão das forças políticas na Argentina.

Na audiência com Frondizi em Olivos, a sós, sem testemunhas, comecei por explicar-lhe o motivo da minha visita e em seguida, passei às suas mãos cópia do pronunciamento que JK pretendia fazer dentro em breve, acompanhada da carta do presidente brasileiro ao colega argentino, na qual solicitava seu valiosíssimo apoio à iniciativa que lançaria com o discurso. Acrescentei, por minha conta, que o presidente Kubitschek receberia de bom grado qualquer crítica ou sugestão que ele julgasse oportuna, tanto no que se referia ao texto do pronunciamento quanto à própria ideia da Operação Pan-Americana.

Estava consciente de correr, com isso, um certo risco, pois excedia as instruções de Juscelino, que sem entusiasmo, relutantemente, concordara com a minha sugestão de levar seu discurso a Frondizi, antes de pronunciá-lo, mas não me autorizara a aceitar modificações, muito menos a solicitá-las. Julguei, contudo, tratar-se de um risco calculado, pois previa que Frondizi não poderia deixar de sensibilizar-se com o insólito gesto de confiança e cortesia de Kubitschek e, consequentemente, não se sentiria à vontade para propor mudanças no texto do chefe de Estado brasileiro.

E foi, de fato, o que aconteceu: Frondizi agradeceu, visivelmente lisonjeado, a especial consideração de JK, leu o discurso detidamente e disse-me, com firmeza: “Excelente. Não tenho qualquer sugestão a fazer. Assegure ao presidente Kubitschek que imediatamente após o discurso dele convocarei a imprensa para declarar que o apoio e subscrevo completamente.” E cumpriu a promessa.

Respirei aliviado, contente, grato. Aquele era um momento de capital significação nas relações entre o Brasil e a Argentina, habitualmente tão conturbadas e difíceis, em consequência, mesmo, da importância que cada país assume, um para o outro. Um horizonte de paz, compreensão e harmonia de interesses se abria para os dois grandes vizinhos, que só tinham – e só têm – a ganhar com uma união sólida e verdadeira, em lugar da tola e irracional rivalidade – quando não hostilidade – do passado.

A Operação Pan-Americana foi um gesto importantíssimo de nossa política externa, apesar de não termos obtido, com ela, resultados diretos. Foi tenaz a atuação dos agentes diplomáticos do Brasil, capitaneados por Augusto Frederico Schmidt, que se empenhou na luta com todo o seu talento e formidável combatividade, lançando mão, muitas vezes, para escândalo dos diplomatas profissionais, de métodos não ortodoxos.

Os Estados Unidos opuseram-se, sem trégua, à nossa iniciativa, que, entretanto, recebeu o apoio vastamente majoritário dos países latino-americanos. Penso que a razão para essa atitude tão negativa da superpotência foi, antes de tudo, a repugnância de se sentir, por assim dizer, a reboque de um movimento que não apenas não era de sua autoria, mas que, dentro de uma apreciação mesquinha e despida de visão, representava uma intolerável forma de pressão sobre o grande colosso do Norte. O fato é que os Estados Unidos, sem cujo apoio se tornava impossível levar avante a Operação, preferiram sepultar a iniciativa e substituí-la mais tarde por outra, de sua autoria, a “Aliança para o Progresso”.

A Aliança para o Progresso foi lançada no princípio do governo do presidente Kennedy, que chegava ao poder na pujança da mocidade e possuído de ideias e inspirações dinâmicas e imaginativas. Era a chamada “nova fronteira” da política externa que estava sendo lançada por Kennedy, não apenas por atos, mas também através de intensa e bem formulada retórica, com a ajuda de notáveis pensadores políticos que convocou para assessorá-lo. Esse movimento de renovação, o primeiro após a era Roosevelt, traduzia-se em vigoroso impulso do governo norte-americano, tanto no plano interno como no externo. Ao desenhar uma nova linha de política externa para o continente, a chamada Aliança para o Progresso, certamente o governo norte-americano, embora sem o admitir, tomou como base e modelo a sepultada Operação Pan-Americana.

Com o tempo, a linha de política externa da administração Kennedy, submetida às realidades do poder, revelou-se menos inovadora, flexível e inspirada do que aparentava quando da posse do jovem e carismático presidente: a incompreensão da profundidade da vitória dos revolucionários de Sierra Maestra, que certamente contribuiu para lançar Cuba na esfera de influência soviética e levou ao desastre da baía dos Porcos; as várias manifestações do tradicional intervencionismo norte-americano, ainda que sob roupagens novas, talhadas por inteligente e bem-articulada retórica; a intransigência dos interesses comerciais norte-americanos, em flagrante descompasso com as promessas generosas da Aliança para o Progresso – tudo terminou por, entre outras consequências, enterrar também, por sua vez, a Aliança para o Progresso, que arquivara a Operação Pan-Americana.

Depois tivemos a chamada “Iniciativa Bush”, no fundo mais um exercício retórico, destinado a preencher uma lacuna da política externa dos Estados Unidos, cujos interesses nacionais, na verdade, enxergam outras prioridades.

Antes de Bush, na administração Nixon, o secretário de Estado Henry Kissinger lançara, em fins de 1973, o “Novo Diálogo”. Na ocasião procurei dissuadi-lo, pois sabia que se tratava apenas de um gesto sem conteúdo, sem qualquer preparação programática, despido de seriedade. A partir de certo momento ele chegou a concordar comigo, quando lhe expliquei não deverem os Estados Unidos levantar falsas expectativas de cooperação com o continente, pois a cada falência corresponde uma inevitável perda de credibilidade. Mas já não era possível recuar, as esperanças haviam sido assanhadas. O resultado é que se realizaram duas reuniões, uma assistida por mim e a outra pelo meu sucessor na pasta. E nunca mais se falou no assunto.

Na avaliação norte-americana, a América Latina não é uma zona crítica. Ainda...

Os jornais noticiavam que Perón pedira asilo ao Brasil, quando me encontrei novamente com o presidente Frondizi, às vésperas de uma viagem de férias ao Brasil.

Dessa vez, estive com o presidente argentino para saber se tinha algum recado para Juscelino. Frondizi, após mandar recomendações, falou-me sobre a situação interna de seu país, das dificuldades que enfrentava com o movimento peronista e com as atividades de Perón no exílio. O que me contou não era propriamente segredo, mas foi importante ouvir isso dele.

Obviamente ele se preocupava com a possibilidade da vinda de Perón para o Brasil, mas apenas deixou entrever essa preocupação, salientando que o Brasil, como país soberano, saberia tomar suas próprias decisões, e dizendo-me que eu “conhecia bem a situação da Argentina para imaginar a sua opinião a respeito”. Era a sua maneira indireta de se expressar, através de insinuações que evitavam qualquer comprometimento.

Para mim, a mensagem de Frondizi era clara, pois eu não tinha dúvida quanto aos graves inconvenientes que representaria uma eventual residência de Perón no Brasil, e que certamente viria causar sérios problemas nas relações entre os dois países. O governo da Argentina enfrentava problemas delicados, ao mesmo tempo, com os militares e com os peronistas. Frondizi tentava atuar como árbitro na questão; e a presença de Perón num país vizinho e da importância do Brasil poderia causar-lhe enormes dificuldades. Obviamente Perón não buscava residir no Brasil porque gostasse do nosso clima, mas precisamente para estar perto da Argentina e poder influir mais diretamente na vida política do país.

Logo que cheguei ao Rio de Janeiro, fui procurado pelo embaixador da Argentina, Cárcano, que me disse, visivelmente preocupado, que o ministro das Relações Exteriores Negrão de Lima favorecia a vinda de Perón para o Brasil. O embaixador nada me pediu, mas não me escondeu sua grande apreensão ante essa possibilidade, o que se ajustava com o que me dera a entender Frondizi em Buenos Aires, à véspera da minha partida.

Procurei então Negrão de Lima e tratei com ele do problema, dando-lhe com franqueza minha opinião e relatando as conversas com Frondizi e Cárcano. O ministro confirmou-me apoiar a vinda iminente de Perón para o Brasil, acrescentando que a concessão do asilo estava decidida. Argumentei que não se tratava, no caso, de asilo diplomático, pois asilado ele já se encontrava na Venezuela, mas sim de transferência de residência. Negrão, no entanto, manteve-se irredutível, reiterando-me que, na sua opinião, o caso era realmente de asilo e que o Brasil não poderia recusá-lo, dada sua tradição na matéria. Aduziu que a Argentina não teria com o que se preocupar, pois Perón ficaria confinado em Belo Horizonte.

– Logo em Belo Horizonte? – perguntei, surpreso.

– Sim, qual o problema? – respondeu-me o ministro.

– O problema é que o senhor é mineiro e o presidente também, já pensou nisso? E o senhor vai confiná-lo na capital de seu estado!

Negrão refletiu um pouco e retrucou-me que isso não teria importância. Discordei, ponderando-lhe inclusive que a oposição não deixaria de tirar enorme proveito do acontecimento, podendo até afirmar que o asilo fora concedido mediante vantagens financeiras. Era uma insinuação perigosa, a que eu fazia, mas julguei do meu dever lançá-la. Negrão respondeu-me com uma expressão curiosa:

– Não. Eles não vão tirar nenhuma farofa desse prato.

Pedi-lhe permissão para falar a respeito com o presidente. Negrão concordou e, gentilmente, disse-me que, como encarregado de negócios em Buenos Aires, eu tinha todo o direito de expressar minha opinião ao presidente, mas que de nada adiantaria, pois se tratava de assunto decidido. Procurei então o chefe da Casa Civil, Sette Câmara, dizendo-lhe que precisava falar com Juscelino.

Semanas antes, ainda em Buenos Aires, eu recebera telegrama de Sette Câmara em que ele me recomendava conseguir, a pedido de Kubitschek e em seu nome, uma audiência com Frondizi para o jornalista Samuel Wainer. Preocupei-me, pois não me parecia, para dizer o mínimo, que Wainer fosse um emissário adequado do presidente Kubitschek para o presidente Frondizi. Nada tinha de pessoal contra ele e nem mesmo o conhecia pessoalmente, mas o achava muito pouco confiável. Falar com um chefe de Estado estrangeiro na qualidade de emissário do presidente da República do Brasil era certamente tarefa para pessoa mais responsável. Assim argumentei com Sette Câmara, mas ele respondeu-me que se tratava de matéria definitivamente decidida por JK, aconselhando-me a não levantar objeção. Assim, a contragosto, cumpri as ordens, pedi a audiência e a obtive sem dificuldade.

Quando Samuel Wainer apresentou-se a mim em Buenos Aires, disse-lhe o local e a hora da audiência, mas não o levei ao presidente. Recebido por Frondizi, não voltou a me procurar na embaixada e regressou diretamente ao Brasil.

Pouco depois, recebi um exemplar da Última Hora do dia seguinte ao da sua chegada ao Rio de Janeiro. “Frondizi: ladrão”, estampava em letras garrafais a manchete do jornal, para meu estupor e profunda preocupação. A visita de Samuel Wainer fora, na verdade, um truque para obter uma entrevista para seu jornal. Ele não era portador de mensagem alguma de Juscelino. A carta que levava como apresentação era apenas um subterfúgio para obter a entrevista, que versou sobre o acordo entre Frondizi e companhias petrolíferas estrangeiras, rompendo o monopólio estatal argentino. O artigo de Wainer dizia que Frondizi se submetera a interesses estrangeiros e acusava-o, sem rebuços, de desonestidade.

Após o preocupante episódio, encontrei Frondizi numa recepção do corpo diplomático, em Olivos. Muito cavalheirescamente, ele nada me cobrou, nem ao governo brasileiro, apesar do fato de que a entrevista com Wainer fora consideravelmente explorada pela imprensa argentina nacionalista e peronista, como era de se esperar.

Sette Câmara marcou minha audiência com Juscelino às oito horas da manhã do dia seguinte àquele em que a solicitei. O presidente estava despachando com Lucas Lopes quando cheguei, mas, ao avistar-me, me chamou imediatamente para outra sala, onde ficamos a sós. Perguntou-me sobre a situação em geral na Argentina e especificamente sobre a atuação dos militares. Fiz-lhe um breve relato, ao final do qual ele me disse, para minha perplexidade: “Pois eu aqui também tenho meus problemas. Esse general Lott está querendo aparecer demais e, ainda agora, recebeu a tal da espada de ouro.”

Vindo de JK, tratava-se, para mim, de comentário totalmente inesperado. O general Lott, além de seu ministro da Guerra, era, inegavelmente, o condestável do regime, o homem que, num gesto de rebeldia, assegurara sua posse na presidência, tendo para isso deposto, sucessivamente, dois presidentes, Carlos Luz e Café Filho. Quanto a mim, não só não gozava da intimidade nem da confiança de Juscelino para merecer ouvir dele comentário tão aberto, franco e politicamente perigoso, como sequer era conhecido por ter simpatia por sua origem e filiação partidária, o PSD. Ao contrário, poderia até, numa interpretação superficial, ser suspeitado de udenista, dada a minha notória e íntima ligação com Raul Fernandes.

Assim, minha primeira reflexão comigo mesmo ao ouvir a inesperada declaração de JK foi: “Espero que ele esteja dizendo isso a muitos interlocutores, do contrário ainda acabará sobrando para mim, se vier a público, não faltando quem me atribua a infidência.”

Acrescente-se que o tema político do momento era precisamente a espada de ouro que o general Lott recebera, episódio amplamente glosado, com ferinidade, por toda a imprensa oposicionista. Manuel Bandeira publicou inclusive, a respeito, um poema arrasador, por sua verve e oportunidade.

Prosseguindo na conversa, disse-me Juscelino: “Por falar em Frondizi, aquela reportagem de Wainer não pegou bem, não é mesmo?” Antes que eu pudesse medir minhas palavras, ouvi-me retrucando:

– Não só não pegou bem, presidente, como foi uma grande leviandade dar uma carta de apresentação de Wainer a Frondizi. Uma carta de apresentação de um chefe de Estado a outro é um documento da maior importância, é o que se chama, em linguagem diplomática, uma “carta de gabinete”.

De repente dei-me conta de que chamara o presidente da República de “leviano”. Gelei! É que Juscelino era um homem tão informal, tão simpático, tão simples, que facilitava, quase diria convidava, liberdades desse tipo. Mas não havia desculpa para o meu destempero de linguagem. Juscelino, até então sorridente, mudou de expressão, fechou o rosto, permaneceu silencioso (para mim, durante uma eternidade). Mas logo sorriu novamente, bateu-me no joelho e disse-me:

– Não se preocupe por me haver chamado de “leviano”. Na realidade eu o fui. E sua intenção, eu o sei, foi de amigo, que tem de falar com franqueza. É que às vezes não me explicam essas coisas e eu tenho pressa. Como é que você mesmo disse? “Carta de gabinete?”

Não posso descrever o quanto me comoveu a generosidade de JK nesse episódio, que narro com pormenores por sentir que devo esse modesto tributo àquela personalidade tão rica, contraditória, complexa, generosa que foi Juscelino Kubitschek.

Contei-lhe então minha conversa com Negrão de Lima a respeito da planejada concessão de asilo a Perón. Juscelino confirmou-me que, com efeito, Negrão lhe explicara que o Brasil tinha uma grande tradição em matéria de concessão de asilo diplomático, nunca rompida, e que não poderia agir diversamente no episódio.

– Não me agrada pessoalmente – continuou – mas temos que cumprir os tratados internacionais que assinamos.

– Mas, presidente, o problema é exatamente esse – argumentei. – O que Perón está solicitando não é asilo diplomático, mas sim transferência de residência. Ele já se asilou no Paraguai, de onde viajou para a Venezuela, e ali se encontra residindo atualmente. O que ele pretende é mudar-se para o Brasil, e é fácil imaginar por quê. Pense o senhor nos problemas que isso nos traria com o governo argentino. Nenhuma das condições previstas nas convenções sobre asilo diplomático de que o Brasil é signatário se configura no caso presente. Repito que se trata, puramente, de uma transferência de residência.

Juscelino então perguntou-me se poderia negar esse pedido de “transferência de residência”. Diante da minha resposta afirmativa, ele decidiu imediatamente que não a concederia, pois queria evitar qualquer tipo de problema com a Argentina. Perguntei-lhe se poderia dar essa garantia a Frondizi.

– Pode – respondeu –, tem a minha palavra.

Mais do que aliviado, feliz, fui diretamente a Negrão de Lima. Restava-me a preocupação de que ele se aborrecesse seriamente comigo. Mas Negrão foi compreensivo, dizendo-me, sem opor resistência: “Se o presidente quer assim, então está bem.”

Quando voltei a Buenos Aires e comuniquei a Frondizi que o presidente Kubitschek não concederia residência no Brasil a Perón, ele apenas abriu um largo sorriso. Teve a prudência de não dizer “muito obrigado”. Sua fina e sutil reação significava para mim – e ele bem o sabia – como se dissesse:

Você conhece a difícil situação política que estou vivendo. Não quero Perón perto da Argentina, mas não posso descobrir-me perante os peronistas, que estou procurando aplacar e de cujo apoio necessito. Assim, estou muito grato a Juscelino, mas não posso declará-lo abertamente. Seja meu intérprete, explique isso ao meu colega brasileiro.

Nada disso foi dito, mas era como se tivesse sido, com o largo sorriso que me dera. E ele sabia que eu o havia entendido.

O episódio muito me ajudou, daí em diante, a interpretar e compreender o perigoso jogo em que se achava envolvido aquele homem arguto e inteligente, que se via a si mesmo investido da dificílima missão de apaziguar o seu tumultuado país. Missão cujo cumprimento terminou por derrubá-lo do poder.

Capítulo 4

San Tiago Dantas

Tardará mucho tiempo en nacer, si es que nace,

Un andaluz tan claro, tan rico de aventura.

Federico García Lorca,

Llanto por Ignacio Sánchez Mejías

Conheci Francisco Clementino de San Tiago Dantas durante apenas três anos: de 1961 a 1964, quando faleceu. Espanto-me ao fazer essa conta, pelo muito que ele me marcou e porque no meu tempo interior ele viveu sempre – e vive até hoje.

Antes de conhecê-lo, não me era simpático: vinha do integralismo e militava no PTB, um partido que me parecia exagerar no populismo demagógico. Depois que o encontrei e com ele privei, o caleidoscópio da sua riquíssima personalidade passou a girar na minha perspectiva, e tanto a sua figura de homem público quanto a sua persona me foram sendo reveladas no que para mim, numa visão proustiana do tempo, ficou sendo a minha verdade. Digo “a minha verdade” porque San Tiago foi infinitamente múltiplo e complexo para ser capturado numa dimensão única e simplificadamente linear.

Conversei pela primeira vez com San Tiago Dantas, a convite dele, em agosto de 1961, num domingo à tarde, em sua aristocrática residência à rua Dona Mariana, onde tudo era bom gosto, requinte e inteligência. Ele fora nomeado pelo presidente Jânio Quadros representante permanente (embaixador) na ONU, estava prestes a renunciar ao seu mandato de deputado federal para, em obediência ao preceito constitucional vigente, assumir o cargo, e preparava-se para participar dos debates na Assembleia Geral da Organização, que se iniciariam, como de praxe, em setembro, em Nova York. Como eu chegara há meses da ONU, conforme narro em outro capítulo, para chefiar o gabinete do chanceler Afonso Arinos de Melo Franco, entendeu San Tiago que lhe seria útil colher informações comigo sobre o seu futuro trabalho.

Recebeu-me sozinho, no terraço, com a finura e delicadeza que o caracterizavam. Tinha à mão um exemplar da vasta agenda da Assembleia e, sem perda de tempo, passou a submeter-me a uma verdadeira sabatina sobre cada um dos itens, indagando sobre os respectivos antecedentes, as instruções do Itamaraty, as votações que tivessem sido realizadas, minha opinião sobre o tema, ouvindo-me com atenção concentrada, de tudo tomando nota com sua bela e nítida caligrafia. Não era que quisesse me fazer passar por um exame, mas sim extrair da conversa tudo o que lhe pudesse vir a ser útil. Era minucioso, queria saber tudo: como o Brasil havia votado, como deveria votar, quais as consequências de nossa eventual posição, qual o processo e o método de comunicação de nossa missão na ONU com o Itamaraty, indagando, a propósito, se era possível tornar o diálogo mais rápido e satisfatório. Insaciável, perguntava-me, após a discussão de cada tema: “Você tem alguma coisa a acrescentar, alguma informação, alguma sugestão?” Era a sua maneira de ser, o seu estilo diante do que o interessava, conforme verifiquei depois. Não lhe bastava um conhecimento parcial ou fragmentado. Tinha que saber tudo, para dominar, possuir o assunto.

E sabia tudo, como fui descobrindo posteriormente. Nada escapava à sua inesgotável vontade de saber. Uma vez informado, assimilava, compreendia e enriquecia o tema, criando, gerando relações e abrindo perspectivas novas com sua poderosíssima máquina de pensar, a mais poderosa que jamais conheci, e sua refinadíssima sensibilidade. Repito: sabia realmente tudo. Tanto podia dissertar sobre os propileus da Acrópole de Atenas quanto sobre a fórmula matemática para que um foguete espacial descreva uma curva elíptica em vez de circunférica. Era um Pico della Mirandola, um gênio do Renascimento, por sua dimensão variada e múltipla. E falava com extraordinária propriedade e correção de linguagem, sem ser pedante, empregando a palavra certa, elegante, justa, colocando os pronomes e as vírgulas com precisão – sim, porque ele sabia falar com vírgulas e aspas. Tudo isso com permanente sense of humour e uma voz sonora, educada, empostada. Com o tempo, cresceu a minha admiração por ele, ao descobrir também, e testemunhar, sua capacidade de ação, sua bravura, sua integridade, seus dotes de estadista. Era verdadeiramente um ser de exceção.

Encontrei-o pela segunda vez quando me convidou para jantar, à guisa de despedida, pois partiria para Nova York logo que renunciasse ao mandato de deputado. Caracteristicamente, marcou tudo para o mesmo dia: o discurso de renúncia em Brasília e o jantar no Rio de Janeiro, com a consequência de que chegou à própria casa com um atraso considerável. Àquela formidável disciplina interior não correspondia um comportamento externo ordenado. Não é que desprezasse o cumprimento de horários, mas porque para ele o tempo tinha de ajustar-se aos seus planos e necessidades, e não o contrário. Quando tratava de um assunto ou recebia alguém, fazia-o com tal intensidade e dedicação que era como se nada mais o ocupasse. Quando passei, depois, a trabalhar com ele, precisei resignar-me a não ter horários, a perder aviões, a pedir a pessoas com quem ele marcara audiência que tivessem paciência.

Foi um jantar pequeno e íntimo, que pretendia ser para conversar amenidades. Mas, após, nos separamos, todos, carregados de apreensões, dúvidas, temores. Era a noite de 24 de agosto de 1961, quando Carlos Lacerda discursou longamente na televisão para denunciar, perante a nação siderada, com inaudita violência e a habitual eloquência, o complô do presidente da República para empolgar o poder por cima do Congresso. No dia seguinte, Jânio Quadros renunciou, e passamos a viver a agitação daqueles dias de gravíssima crise, que terminaram com a implantação do parlamentarismo, o que permitiu a posse do vice-presidente João Goulart como presidente e a de Tancredo Neves como primeiro-ministro.

Naquele jantar em casa de San Tiago Dantas, eu vivia um drama particular, desconhecido dos outros. É que eu me demitira, de manhã, da chefia do gabinete do ministro Afonso Arinos, por considerar que não podia aceitar a promoção a embaixador, totalmente ilegal, que Jânio fizera de um colega e amigo meu, que tinha merecimento, mas não reunia condições legais para o acesso. Na verdade, ele fora promovido sem que houvesse vaga; e o presidente da República fora prevenido, com antecedência, desse impedimento pelo ministro, por telex que eu próprio, a seu pedido, redigira e que me certificara haver sido entregue a Jânio. Isto é: tratava-se de um ato conscientemente abusivo, prepotente, ilegal.

Após um desagradável e embaraçoso diálogo com Arinos, expliquei, diante de sua insistência para que não me demitisse, que ele não podia ter como chefe de gabinete uma pessoa que considerava o presidente da República, pelo ato que acabara de cometer, um fora da lei. Não defenderia esse ato perante meus colegas, ponderei-lhe: ao contrário, o condenaria. Para isso eu precisava despojar-me do cargo de confiança que estava exercendo.

Assim, demiti-me, passei os papéis ao meu substituto, o subchefe do gabinete, pedi-lhe que mandasse fazer e levasse ao ministro a portaria da minha demissão, e fui para casa. À noite compareci àquele jantar na casa de San Tiago, onde nada contei.

No dia seguinte, quem apresentou sua renúncia foi o presidente da República. A minha, esta, desapareceu e nem chegou a ser conhecida, tragada pela tormenta da gravíssima crise que desabou sobre o país.

Feito o arreglo do parlamentarismo, que permitiu a posse de João Goulart, anunciou-se a composição do gabinete presidido por Tancredo Neves, com San Tiago Dantas como chanceler. Na mesma noite em que se fez oficialmente esse anúncio, recebi telefonema de sua mulher, Dona Edméa, confirmando a notícia e transmitindo o convite para que eu fosse chefe de seu gabinete, com o pedido de que seguisse para Brasília, onde ele se encontrava, no primeiro avião.

Viajei cedo no dia seguinte e, ao chegar a Brasília, fui informado de que San Tiago se encontrava no Palácio do Planalto. Ali estava de fato, mas quase não pudemos falar-nos. O ambiente era de absoluta confusão. Naquele Palácio que eu conhecera, no tempo de Jânio Quadros, em ordem absoluta, onde reinava uma espécie de temor reverencial diante da expectativa de que o presidente pudesse assomar à porta ou atravessar o salão, onde não se falava, se sussurrava apenas, cada móvel em seu lugar, tudo impecável – hoje eu via uma multidão desordenada e suarenta, todos a falar em altas vozes e ao mesmo tempo, pontas de cigarro pelo chão, pessoas com os pés em cima das mesas, um barulho ensurdecedor. De repente vejo passar Jango, com o laço da gravata desfeito, a roupa enxovalhada pelos abraços e puxões dos amigos ou dos que já se estavam fazendo passar por tal. A confusão era geral.

Eu levava na pasta, entre outros papéis urgentes, um telegrama do primeiro-ministro soviético para o primeiro-ministro Tancredo Neves; e outro do presidente da URSS para o presidente João Goulart. Os dois telegramas importavam um ato político de alta significação, pois o simples fato de terem sido enviados traduzia o desejo da União Soviética de restabelecer relações com o Brasil, interrompidas desde o governo Dutra. O primeiro telegrama era de substância, mensagem de chefe de governo para chefe de governo; o segundo era meramente de circunstância e cortesia, de chefe de Estado para chefe de Estado, marcando assim, corretamente, a posição oficial de João Goulart como presidente de um país com regime político parlamentarista.

San Tiago redigiu resposta adequada para cada uma das duas mensagens, no mesmo tom: o telegrama do primeiro-ministro Tancredo Neves continha substância política; o do presidente João Goulart era meramente protocolar. E saímos, os dois, à procura de Jango, para submeter-lhe as minutas dos dois telegramas e solicitar o seu visto, antes de expedi-los. Com alguma dificuldade, varamos a multidão. San Tiago falou-lhe, explicou-lhe que precisava dos vistos, aproximamo-nos da primeira mesa ao nosso alcance, Jango sentou-se e pediu-me a caneta, enquanto lia as duas minutas. Leu os textos atentamente, com a mão no ar, segurando a caneta, num gesto de quem vai usá-la. Depois, largou as duas minutas sobre a mesa, não as visou, colocou ao lado a caneta e, sem uma palavra, levantou-se e engolfou-se novamente na multidão. Recolhi as minutas e a caneta, troquei um olhar com San Tiago e nos retiramos do Palácio.

Ao entrarmos no automóvel, após demorado silêncio, ele perguntou-me:

– Você prestou atenção no fato de que o presidente não visou as minutas?

– Sim, prestei muita atenção.

– Que é que você acha?

– Que hoje, no seu dia inaugural, terminou o parlamentarismo no Brasil.

– É o que eu também penso.

Isto é, o presidente João Goulart não aceitava que o telegrama por ele assinado fosse meramente protocolar, enquanto que o do primeiro-ministro Tancredo Neves fosse político, de substância.

Tratamos de regressar logo ao Rio de Janeiro, onde San Tiago redigiu e expediu dois telegramas de resposta anódinos, amáveis, puramente corteses.

Na viagem de avião, ele confirmou-me o convite para chefiar seu gabinete e, apesar de esgotado pelo cansaço, tomou de um bloco de papel e passou a fazer-me perguntas sobre funcionários do Itamaraty, a capacidade e adequação de cada um para determinado cargo ou missão, expondo ao mesmo tempo, resumidamente, as linhas gerais da política externa que pretendia formular e executar. Num dado momento, indagou-me:

– Em que estágio se encontra a obra de construção da sede do Itamaraty em Brasília?

– Nenhum. O ministro Horácio Lafer colocou a pedra fundamental no terreno e depois disso nada mais se fez.

– Pois essa construção será obra prioritária na minha gestão. Você se encarregará disso.

– Olhe, fico muito honrado com o convite para chefiar seu gabinete, mas ainda há tempo para o senhor não concretizar essa medida, que requer um ato oficial, uma portaria.

– O que é que você quer dizer com isso?

– Que eu não pretendo colaborar com o senhor nessa obra prioritária da sua administração, porque sou contra ela.

– Alguma razão pessoal para isso?

– Sim e não, digamos apenas que sou contra a ideia Brasília e, consequentemente, contra a transferência do Itamaraty.

– Muito bem, vamos fazer o seguinte: você não se ocupa dessa construção, e sempre que eu tratar dela você se retira da sala. Está bem assim?

– Está bem, de acordo.

Eu não me insurgia propriamente contra a construção de uma cidade no interior do Brasil, no coração do “cerrado”, mas sim contra a ideia de que essa cidade fosse a nova capital do Brasil. A rationale dessa ideia era principalmente:

1) a capital do país deve estar situada no seu centro geográfico;

2) a mudança para a nova capital aliviaria o Rio de Janeiro da pressão demográfica que já estava sofrendo;

3) a nova sede do governo proporcionaria tranquilidade para o funcionamento da administração do país;

4) a mudança da capital para Brasília impulsionaria a penetração e a ocupação do oeste brasileiro.

Ora, nenhuma dessas quatro principais razões me convencia:

1) o conceito de a capital de um país deve situar-se necessariamente no centro geográfico desse país parecia-me, pelo menos exótico, fruto, na verdade, de um raciocínio positivista, que na república nos havia brindado com a estranha inscrição de uma frase em nossa bandeira: “ordem e progresso”;

2) duvidava de que a mudança da capital trouxesse o alegado alívio da pressão demográfica sobre o Rio de Janeiro, como de fato não trouxe; na verdade o que trouxe para o Rio de Janeiro foi, ao deixar de ser capital, contar com menos recursos em matéria de manutenção da ordem e de serviços sociais;

3) a alegada “tranquilidade” para a administração do país, na verdade, resultaria em isolamento, em alheamento da nossa realidade política e social, que passaria a ser vista através dos óculos cor-de-rosa dos gabinetes confortavelmente instalados em palácios refrigerados, no silêncio do “cerrado”;

4) talvez a construção de Brasília impulsionasse a ocupação do nosso oeste, com a criação de núcleos populacionais e a consequente abertura de estradas, mas para isso não era preciso golpear o Rio de Janeiro, tirando-lhe o privilégio de capital do país. Finalmente – e aí residia possivelmente um preconceito emocional de minha parte – a destituição do Rio de Janeiro seria uma traição para com a “cidade maravilhosa”, que era e continua a ser, apesar de tudo, o centro cultural do país, a síntese de nossas diversas e diversificadas regiões. Como nordestino, que se deslumbrou e deslumbra até hoje com a “descoberta” do Rio de Janeiro, chocava-me essa diminuição da maravilhosa cidade.

Mal podia eu prever que, sete anos após, seria precisamente a mim que caberia a dura e difícil tarefa, como ministro das Relações Exteriores, de mudar o Itamaraty do Rio de Janeiro para Brasília, lutando contra a oposição dos nossos diplomatas e funcionários administrativos, do corpo diplomático estrangeiro, dos vários setores da sociedade carioca, a começar pela imprensa. Em capítulo posterior, voltarei ao tema Brasília.

E começou, assim, uma das aventuras mais fascinantes que já vivi – trabalhar ao lado daquele homem extraordinário, dar-lhe minha modesta mas irrestrita colaboração, participar da formulação de uma política externa que eu via pela primeira vez ordenadamente concebida e executada: a “política externa independente”.

Sei que se discute se a política externa independente é da autoria de Jânio Quadros, Afonso Arinos ou de San Tiago Dantas. Não creio que seja de importância capital a determinação dessa autoria, até mesmo porque nunca me agradou essa denominação, ou antes, não me seduzia nem seduz a ideia de atribuir nome a uma orientação de política externa. Entendo que isso se faz para mobilizar o público interno e conquistar seu apoio, com uma bandeira de fácil compreensão. Assim, houve a “política externa independente”; para não repetir o nome e transmitir a impressão de renovação, surgiu o “pragmatismo responsável”; depois, a “diplomacia de resultados”. A opinião pública nacional, sentindo falta de um nome para a minha gestão como chanceler, designou-a “diplomacia globalista”. Não tenho culpa disso, nunca usei essa expressão.

Para mim, a política externa de um país é concebida e, na medida do possível, executada em função, obviamente, de suas necessidades e aspirações, em determinado momento histórico e para a consecução de objetivos nacionais que se harmonizem, sem a elas se subordinarem, às realidades da comunidade das nações. Dar um nome a essa política externa é um exercício retórico que, se pode satisfazer os instintos mais fáceis do público interno, termina por criar embaraços à atuação da diplomacia do país. Principalmente, há considerável perda de tempo, quando não sérias dificuldades, para ajustar o discurso ao desempenho, ou vice-versa. Não é por outra razão que as grandes potências nunca se preocuparam em atribuir um nome à orientação de suas políticas externas ou à atuação de suas diplomacias. Qual é o nome da política externa dos Estados Unidos? Ou da França? Ou da Grã-Bretanha? Ou da antiga União Soviética? Além do mais, pode ser perigoso um país proclamar-se “pragmático”, por exemplo, perante a comunidade das nações; pois, afinal, pragmáticas são todas elas, na defesa do que consideram seu interesse. E, logicamente, o forte consegue sempre ser mais pragmático do que o fraco. No caso de um país de possibilidades limitadas, como o Brasil, o mais conveniente ainda é a tese de Rui Barbosa, que sabia o que dizia: a igualdade jurídica dos estados.

De qualquer modo, a verdade é que a San Tiago seduziu a expressão “política externa independente”. Não saberia dizer se foi ele quem a inventou. Mas certamente foi ele quem a transformou em ideia-motor de uma concepção diplomática que via o Brasil como uma potência de valor relativo mas emergente, que necessitava liberar-se de preconceitos do passado e da servidão do alinhamento automático à posição do chefe de fila de uma das duas facções em que se achava dividido o mundo, os Estados Unidos da América. Os que haviam preconizado e praticado esse alinhamento não o faziam sem patriotismo; ao contrário, estavam convencidos, ainda que equivocadamente, a meu ver, de que com isso serviam ao nosso interesse nacional. É que no horizonte múltiplo, cambiante e complexo da convivência internacional, só divisavam a dicotomia Estados Unidos x União Soviética, democracia x comunismo.

O que San Tiago Dantas pretendeu foi romper essa visão simplista, maniqueísta, e buscar o interesse nacional onde ele se encontrasse, passando o Brasil a pautar sua atuação diplomática dentro do mesmo critério empregado pelas grandes potências: a independência possível. Não havia intenção de hostilizar o país que se acostumara a contar com nossa adesão automática, os Estados Unidos da América. Mas certamente essa mudança de orientação nos levaria a episódios de confronto com a superpotência, como levou – e não apenas na gestão San Tiago Dantas, mas em outras posteriores, inclusive a minha, conforme narrarei adiante.

O fato é que tal postura surpreendia e desagradava aos Estados Unidos, habituados a vencerem com facilidade as eventuais resistências que se apresentassem à sua atuação diplomática no continente. Ilustra essa postura a anedota que me contou certa vez um alto funcionário do Departamento de Estado, assegurando-me ter presenciado o episódio: discutia-se na Casa Branca, em reunião presidida por Franklin D. Roosevelt, uma determinada situação na América Central. A certa altura o expositor lançou-se numa forte diatribe contra Somoza, o famigerado ditador da Nicarágua. Roosevelt impacientou-se, interrompeu a exposição e disse: “Look here: Somoza may be a son of a bitch. But he is my son of a bitch!” E encerrou a discussão. Acrescente-se que o segundo Roosevelt, ao contrário do primeiro, era um liberal...

Dentro da linha de modernização de nossa política externa, San Tiago tratou, sem demora, de restabelecer nossas relações diplomáticas com a União Soviética. Não encontrou resistência daquele lado, naturalmente, mas se viu sob o fogo cruzado, internamente, dos mais absurdos e violentos ataques. A imprensa praticamente mobilizou-se contra ele. Augusto Frederico Schmidt, seu grande amigo de mocidade, numa série de venenosos artigos de jornal em que empregava seu vasto talento, rompeu publicamente com ele. A Igreja não o poupou. E nas Forças Armadas sentia-se uma surda, mas sinistra desconfiança da motivação “esquerdista” do chanceler. Tudo isso era agravado – e, para muitos, justificado – pelo insensato comportamento do governo Goulart, que com frequência adotava posições extremamente demagógicas, para cortejar as esquerdas.

A tudo isso San Tiago resistia impávido, estoicamente. Se sofria, não o demonstrava. Ao contrário, sorria, fazia ironia, aparentava despreocupar-se. Mas ao mesmo tempo explicava, discursava, visitava o cardeal do Rio de Janeiro a quem procurava tranquilizar, conversava com os militares, falava no rádio e na televisão.

Finalmente, fez-se o restabelecimento das relações. Logo após houve a tradicional cerimônia anual de comemoração das vítimas da “intentona comunista”, no Cemitério São João Batista. San Tiago resolveu ser o orador oficial na ocasião. Falou com o brilho e o equilíbrio de sempre. À saída do cemitério, um pequeno, mas violento, grupo o esperava, e passou a vaiá-lo. Rapidamente a vaia se transformou em ameaça de agressão física. Entramos os dois no automóvel e, com dificuldade, conseguimos partir, sob impropérios e insultos. Era gente moça, bem vestida, a maioria mulheres. Não pude deixar de recordar episódio semelhante em que me vira envolvido com Raul Fernandes, então chanceler. Naquela ocasião, nós éramos da direita e os manifestantes, da esquerda. Agora, éramos da esquerda e os agressores da direita. Vicissitudes da vida pública...

A meio caminho de sua gestão como chanceler, precisamente na Semana Santa de 1962, San Tiago resolveu que um pequeno grupo sob seu comando devia fazer um “retiro” para formular as grandes linhas e discutir os problemas da nossa política externa. Seu amigo o deputado Drault Ernanny cedeu-lhe, para esse fim, a mansão de sua propriedade na Estrada das Canoas, no Rio de Janeiro, a “Casa das Pedras”, e ali nos instalamos, San Tiago, Carlos Alfredo (Lolô) Bernardes, Raul de Vicenzi, Henrique Valle, Lauro Escorel, doublé de brilhante intelectual e diplomata, Renato Archer e eu, como núcleo central. Outros iam e vinham, chamados conforme o tema sob discussão. Ali dormíamos e nos reuníamos, com interrupções apenas para as refeições, das nove da manhã até a hora que fosse necessário, geralmente duas, três horas da madrugada.

Fez-se, assim, um circunstanciado inventário dos problemas que confrontavam a diplomacia brasileira, no campo externo e no interno; passou-se em revista, tão pormenorizadamente quanto possível, a situação internacional; e traçaram-se as diretivas gerais da “política externa independente”.

Certa noite, já tarde, cerca das duas horas da manhã, abordou-se o problema do funcionamento no Brasil do Escritório da Aliança para o Progresso, o programa de ajuda ao desenvolvimento da América Latina, lançado pelos Estados Unidos. Discutiu-se, ao final, o nome de quem chegasse a um consenso. Ocorreu-me, então, propor que se conversasse a respeito com o embaixador norte-americano no Brasil, Lincoln Gordon, professor de economia na Universidade Columbia, que conhecia bem os economistas brasileiros, tendo sido alguns deles, seus alunos. “E, afinal de contas”, argumentei, “nosso Escritório terá que funcionar em estreito contato com a embaixada dos Estados Unidos, que é a administradora do programa.”

Mal apresentei a sugestão, San Tiago, sem uma palavra, afastou a cadeira, levantou-se e encaminhou-se em direção à saída da sala. Surpreendidos todos, perguntei-lhe:

– Aonde é que vai?

– Telefonar ao embaixador Lincoln Gordon.

– A esta hora?

– E por que não? É uma boa ideia, vamos executá-la imediatamente.

Saiu, telefonou e da conversa resultou que, dentro de uma hora, passadas as três da madrugada, Lincoln Gordon estava reunido conosco na Casa das Pedras, em plena Semana Santa, a discutir o assunto.

Lembrei-me, então, do sábio conselho que me dera Aloysio Salles, amigo íntimo e de longa data de San Tiago, quando comecei a trabalhar com ele: “Olhe, você ainda não conhece bem o professor, tome cuidado com ele, é um homem muito perigoso. Quando tiver uma ideia, pense bem antes de apresentá-la, pois se ele a aprovar, a executa – e na hora!”

Grave crise enfrentada por San Tiago foi a da expulsão de Cuba da Organização dos Estados Americanos. Nessa ocasião, Fidel Castro já havia assumido publicamente a posição de líder comunista e estava em pleno conflito com os Estados Unidos, não apenas no plano ideológico, mas também no da ação efetiva: à desastrosa tentativa de intervenção militar norte-americana na baía dos Porcos correspondia a intervenção cubana em várias repúblicas latino-americanas, promovendo e incentivando a subversão armada. O auxílio soviético ao regime cubano se processava sem disfarces, criando uma ameaça real à segurança dos Estados Unidos, numa área sob sua incontestável influência e que incluía objetivos estratégicos de grande porte e sensibilidade, como o canal do Panamá.

Foi nessa atmosfera de grave tensão que os Estados Unidos promoveram uma Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos, em Punta del Este, com a finalidade específica de expulsar o governo cubano do sistema interamericano. Para isso, de conformidade com a Carta da OEA, seriam necessários os votos de dois terços dos membros. Dada a composição da Organização naquela época, sete votos contrários impediriam a expulsão de Cuba. A legitimidade ou não da expulsão não importava, pois as posições já se achavam nitidamente assumidas, com grande maioria a favor da expulsão. Mas havia sete membros declaradamente contrários, entre eles o Brasil. Nessas condições, a reunião em Punta del Este traduziu-se em pura aritmética eleitoral: bastava a conquista de um voto para que se obtivessem os indispensáveis dois terços. Nesse sentido se exercia toda a pressão da diplomacia norte-americana, chefiada pessoalmente pelo secretário de Estado Dean Rusk, que permaneceu em Punta del Este por toda a longa duração da conferência, fato excepcional, pois mesmo quando as reuniões da OEA se realizam em sua sede, em Washington, o secretário de Estado limita-se a pronunciar o discurso oficial, passando a chefia da delegação ao assistente do secretário de Estado para a América Latina.

A posição do Brasil, concebida por San Tiago Dantas, fora aprovada pelo primeiro-ministro Tancredo Neves e pelo presidente João Goulart, e contava com o apoio das esquerdas. Na verdade, porém, estas constituíam um aliado indesejável, pois injetavam um explosivo fator de natureza ideológica na apreciação do grave e delicado problema, contribuindo, assim, para conturbar ainda mais o clima já demasiadamente emocional, das discussões. A aprovação do primeiro-ministro era mais pro forma, pois o poder real sem embargo de ser o regime formalmente parlamentarista, estava nas mãos do presidente da República João Goulart. E este não tinha, na verdade, nem interesse por questões de política externa nem convicções definidas, ao contrário de seu antecessor, Jânio Quadros.

Em suma, o chanceler se encontrava praticamente sozinho para enfrentar as implacáveis investidas dos vários setores da opinião pública nacional, sobressaindo dentre eles o militar, que em tudo enxergava, simplisticamente, a ação do comunismo internacional, no que não deixava de ser “ajudado” pela condução demagógica e populista do governo. Desnecessário acrescentar que o lobby norte-americano se exercia intensamente. Mais uma vez se configurava a frustrante marca que caracterizou nossa atuação diplomática naquele conturbado período da vida nacional: era uma política externa certa, num governo errado.

San Tiago Dantas defendia a atitude do Brasil com lógica irretocável: 1) a Carta da OEA não autorizava a expulsão de um país-membro pelo fato de seu governo não ser democrático, do contrário poucos permaneceriam na Organização, salpicado de ditaduras como estava o continente; 2) era politicamente mais aconselhável manter o governo cubano dentro da OEA do que fora dela, para procurar exercer alguma forma de coação sobre a sua atuação subversiva no continente. Nossa posição era lógica, sem dúvida; mas as realidades do poder nem sempre se conformam à lógica.

À véspera da partida para Punta del Este, San Tiago intensificou seus esforços de convicção junto à opinião pública nacional, através de entrevistas à imprensa escrita e falada, sempre com uma argumentação nítida, cristalina, irretorquível. Culminou esse esforço com uma conferência no Ministério da Guerra. Acompanhei-o e fui colocado no estrado ao seu lado, situação privilegiada para observar a audiência, composta, exclusivamente, de oficiais generais e superiores, todos fardados. Enquanto ele falava, com a eloquência de sempre, desenvolvendo cartesianamente seu poderoso raciocínio, eu observava as fisionomias à nossa frente: nenhuma reação aparente, rostos impassíveis. Terminada a exposição, o ministro do Exército anunciou que o conferencista receberia com prazer qualquer observação ou pergunta. Nada, nenhuma manifestação. Passamos à sala ao lado, tomamos o cafezinho, os presentes apertaram a mão do chanceler, sem qualquer comentário.

No automóvel, de regresso ao Itamaraty, San Tiago perguntou-me:

– Que é que você achou?

– Péssimo.

– Quer dizer que você acha que eu me saí mal? Não gostou da minha conferência?

– Sua conferência foi, como sempre, brilhante. Mas o efeito foi nulo, pois as posições já estão tomadas e não há argumentação que as modifique.

Chegamos ao Itamaraty, onde éramos ansiosamente aguardados por Lolô Bernardes e Renato Archer, colaboradores íntimos e dedicados de San Tiago:

– Que tal, como foi a reunião?

– O Gibson acha que eu me saí pessimamente.

Tratei de desfazer a colocação dele e explicar que a exposição fora excelente, mas o resultado, nulo. Enfim, quem sabe, talvez eu estivesse enganado, quem era eu para ousar discordar daquela extraordinária organização intelectual. Infelizmente, não estava equivocado. Avaliações como essa é que me valeram dele o apodo, entre afetuoso e irônico, de “minha campainha de alarme”.

A reunião de Punta del Este foi uma luta só: cansativa, desagradável, estéril. Fortemente apoiados pelo México, Chile e Argentina, cuja delegação era virtualmente chefiada pelo subsecretário de Estado Oscar Camilión (que San Tiago Dantas me disse, ao final, considerar ter sido o melhor e mais competente diplomata da conferência), passamos dias e noites entregues ao irritante e exaustivo exercício de buscar uma fórmula que conciliasse posições inarredavelmente adversas. Inútil. Chegou-se ao ponto de realizar uma sessão plenária a portas fechadas, à qual só poderiam comparecer os chanceleres, acompanhados de um único assessor (Bernardes e eu nos revezamos), em que ocorreram silêncios durante intermináveis minutos: ninguém falava, alguns rabiscavam papéis que circulavam em silêncio, sem qualquer comentário. Ambiente tenso, carregado, interrompido apenas, em certo momento, por uma gargalhada geral, quando o secretário de Estado Dean Rusk disse em voz alta: “Posso ficar calado muito tempo, estou acostumado a pescar.”

Aproximava-se o dia fatal da votação. Os sete continuavam sólidos, inamovíveis. Não haviam sido conseguidos os indispensáveis dois terços. Mas precisamente na véspera circulou como uma bomba a notícia de que o Haiti, um dos sete, mudara de posição e votaria pela expulsão de Cuba. Ao mesmo tempo, os jornais publicavam a concessão de um empréstimo ao governo haitiano. Procurei San Tiago e dei-lhe a notícia.

– Telefone ao chanceler do Haiti e diga-lhe que desejo visitá-lo já, se possível.

– O senhor quer mesmo procurá-lo? De nada vai adiantar, sua visita só vai agravar o constrangimento dele.

– Quem é que você pensa que eu sou? Vou levar-lhe minha solidariedade, neste momento de humilhação que está sofrendo.

E efetuou a visita naquele mesmo dia.

Na sessão em que finalmente se realizou a votação, com o resultado que se sabe, a expulsão do governo cubano (a sutileza empregada é que não foi Cuba que se expulsou e sim o seu governo), em dado momento San Tiago recebeu o recado de que estava sendo chamado de Brasília pelo presidente. Não atendeu à chamada, suspeitando, com razão, como soubemos depois, que Jango queria mudar nossa posição, cedendo à pressão final do embaixador Lincoln Gordon, que lhe fizera um forte apelo nesse sentido.

A reunião de Punta del Este produziu resultado fatal para um governo pelo menos: o da Argentina. Em certo momento das discussões, Oscar Camilión, meu velho amigado de Buenos Aires, então chefe do gabinete do jovem chanceler Carlos Alberto Florit, e eu ministro-conselheiro da nossa embaixada, amizade renovada quando ele serviu como ministro-conselheiro da embaixada argentina no Rio de Janeiro, então chefiada por Carlos Muñiz, diplomata e pensador da mais alta categoria, procurou-me para uma conversa a sós.

Com seu fino senso político, disse-me Camilión que, na sua opinião, Frondizi poderia ser deposto em consequência de sua posição na conferência; não que tal posição se revestisse, em si, de tal importância dessa, mas porque representava o ponto de ruptura, a gota d’água, na luta entre os militares e os peronistas, luta que Frondizi procurava arbitrar, pretendendo, num esforço titânico e impossível, conciliar as duas facções. Não saberia eu avaliar o grau de precisão dessa análise de Camilión. Mas o fato é que Frondizi foi deposto por um golpe militar, pouco após Punta del Este.

San Tiago Dantas foi talvez o único a praticar realmente o parlamentarismo, durante a curta existência do regime imposto como puro expediente para resolver a grave crise da renúncia de Jânio Quadros. Passávamos sempre dois a três dias da semana em Brasília, onde ele, além de múltiplos contatos políticos, despachava duplamente os papéis da pasta com o primeiro-ministro e o presidente da República, geralmente em horas tardias da noite, dentro da sua habitual indisciplina de horários. Além disso, comparecia às sessões da Câmara dos Deputados, tomando assento na primeira fila, nos bancos reservados aos membros do governo, à espera de interpelações para respondê-las na mesma hora. Em tudo eu o acompanhava, espantado com a inesgotável resistência daquele homem que tudo queria fazer, ao mesmo tempo, como se tivesse a premonição do pouco que lhe restava de vida.

Uma tarde fomos visitar o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, em seu gabinete, e, após breve conversa, San Tiago perguntou-lhe se havia interpelações ou pedidos de informação ao Itamaraty, por parte de deputados. Mazzilli respondeu que sim, mandou buscar os avulsos e mostrou-os. Eram muitos, somavam dezenas. Disse-lhe então San Tiago:

– Você vai abrir a sessão agora e eu estarei sentado no banco que me corresponde. Peço-lhe dizer que o ministro das Relações Exteriores se encontra no recinto e se propõe responder às interpelações que foram formuladas ao Itamaraty. Em seguida você me concede a palavra e eu vou à tribuna.

Deixei que o presidente da Câmara saísse para ponderar ao ministro que seria melhor levarmos as interpelações ao Itamaraty, onde seriam estudadas e, em seguida, respondidas por escrito, naturalmente com a aprovação dele. Respondeu-me que não me preocupasse, que as indagações eram de fácil resposta.

Descemos então ao plenário e assisti a uma impressionante demonstração de brilho intelectual. Durante cerca de cinco horas, San Tiago Dantas ocupou a tribuna e dominou o auditório, a audiência, no seu estilo sereno e repousado, falando com extraordinária precisão e esmagadora argumentação. A sala, a princípio vazia, foi-se enchendo gradativamente, e ao fim estava lotada. Foi um inesquecível espetáculo de uma democracia parlamentarista em funcionamento.

Encerrada a sessão, fomos à sala da taquigrafia para corrigirmos as notas, e ali dividimos o volumosíssimo material. Após meia hora desse exercício, disse-lhe: “Não me parece necessário continuarmos, está tudo certo.” É que ele falava com tal precisão de linguagem e tão perfeita elocução que os taquígrafos tudo anotavam corretamente, até mesmo as pausas de pontuação. Concordou comigo, dizendo-me que sua parte também parecia aceitável. E dali partimos para o despacho com o primeiro-ministro, passadas já as dez da noite, sem jantar, como de costume. No caminho, disse-lhe:

– Hoje o senhor deu o maior espetáculo de um regime parlamentarista em ação. Não deixe de contar isso ao Tancredo.

– Sou suficientemente mineiro para não fazer tal asneira – respondeu-me com um sorriso malicioso.

Aproximavam-se as eleições legislativas, e o primeiro-ministro demitiu-se para disputar a deputação por Minas Gerais. Começou a correr a notícia de que o presidente indicaria San Tiago Dantas para substituí-lo, mas Jango hesitava e não se definia, tornando-se evidente, após alguns dias, que ele não chegara a uma conclusão sobre qual seria seu próprio interesse político, num lance de um regime, o parlamentarista, que lhe fora imposto pelas circunstâncias e que, na verdade, significara uma usurpação de seus poderes constitucionais, como vice-presidente da República, após a renúncia de Jânio Quadros.

Prolongando-se a situação de vacância da chefia do governo, San Tiago candidatou-se abertamente perante Goulart, procurando convencê-lo de que, se não o escolhesse, perderia substância perante a opinião pública, que entenderia essa não indicação como um recuo diante da extrema direita, que se coordenava para combater o seu nome.

San Tiago narrou-me essa conversa logo após ser recebido por Jango, contando-me que este lhe retorquira:

– Está bem, professor [assim era ele chamado por Goulart e muitos outros], mas não vou empenhar-me pela sua aceitação pelo Congresso; e, nesse caso, o senhor será provavelmente derrotado.

– Não importa, presidente, isso faz parte do jogo político-parlamentar.

– É, mas terei sido derrotado, com a diferença de que o senhor pode sair dessa luta com uma bandeira, e eu sem nada.

O diálogo prosseguiu sem uma decisão, ficando o presidente de refletir. Dentro de poucos dias indicou formalmente ao Congresso o nome de Francisco Clementino de San Tiago Dantas para primeiro-ministro.

Foi um desses momentos capitais da história do país. As chances de aprovação eram diminutas, mas não se podia ter certeza da recusa, sendo sempre possível algum entendimento ou arranjo.

San Tiago transferiu-se para Brasília e levou consigo, a mim e a Carlos Alfredo Bernardes, que passamos a acompanhá-lo, alternadamente, em suas visitas, e a nos reunirmos permanentemente com ele para fazer avaliações e trocar impressões. Ficamos nisso uns dez dias, durante os quais San Tiago, além da atividade inesgotável que exercia, fazia planos para o seu eventual governo, discutia nomes, estudava reformas do Estado, sempre no sentido de procurar modernizar e agilizar a pesada e ronceira máquina da administração pública.

Finalmente, após uma série de visitas, marcou encontro com os presidentes dos dois partidos que, além do PTB, decidiriam a votação do seu nome: Etelvino Lins, pela UDN, e Amaral Peixoto, pelo PSD.

Antes de cada uma dessas duas visitas esboçou-me o que pretendia dizer-lhes, a saber: ao seu partido, tomando-se em consideração a respectiva bancada na Câmara, cabe indicar os nomes dos titulares de tais e tais ministérios, através de lista tríplice. Se eu aceitar um desses nomes, farei a nomeação. Caso contrário, ficaremos tentando até encontrarmos, de comum acordo, quem reúna condições para exercer o cargo. Feita a nomeação, o ministro passará a fazer parte de um colegiado sob minha chefia, perante quem passará a ser responsável, desligando-se de suas conexões com o partido que o indicou.

Foi esse o resumo que me fez do roteiro que pretendia seguir na conversa com os presidentes da UDN e do PSD. Após o quê, perguntou-me:

– Que é que você acha?

– Acho que, com essa postulação, seu nome vai ser recusado. Não vejo como os dois maiores partidos do Congresso se conformarão em aceitar não controlarem as pastas cujos titulares indicaram e que terão saído de suas próprias fileiras.

– É possível, mesmo provável. Mas não me interessa governar o país senão com ampla liberdade de ação, para introduzir as reformas que considero indispensáveis e urgentes.

Já em cima da data da votação no Congresso, acompanhei San Tiago a uma visita a Jango, cerca de duas horas da manhã. Assisti à avaliação que os dois fizeram da situação, concordando ambos em que as probabilidades de aprovação eram praticamente nulas. Em certo momento da conversa, San Tiago foi chamado ao telefone e saiu da sala. Vi-me sozinho com Jango, que, andando de um lado para outro, dizia, não a mim, mas a si mesmo:

– Se eu me empenhar com o Amaral [Amaral Peixoto, presidente do PSD] talvez ele concorde em apoiar o professor. Mas daí em diante perderei o controle do governo. Não estou preparado para este cargo, mas não cheguei a ele por acaso; é que sei andar olhando para o chão.

Espantosa confissão daquele homem que, às vezes, reunia a manha e a esperteza a uma candura desconcertante.

O resultado foi o que se sabe. Pergunto-me até hoje como teria sido a história do Brasil se San Tiago Dantas houvesse sido aprovado como primeiro-ministro. Certamente diferente. E provavelmente melhor.

Mais ou menos na metade de sua breve mas intensa e vibrante gestão como chanceler, San Tiago disse-me uma noite, já tarde, após receber a última visita no Itamaraty: “Desmarque minhas audiências na próxima semana, vou submeter-me a uma intervenção cirúrgica. Tenho um pequeno caroço no peito que precisa ser removido.” Olhei-o e vi que estava pálido, a fisionomia muito cansada. Perguntei-lhe se estava com medo da operação. Sem dramatizar, respondeu-me, num momento de abandono, que sim. Imediatamente, no entanto, recuperou-se, sentou-se na mesa e rapidamente redigiu três folhas de papel. Voltou-se depois para mim e disse-me: “São os boletins médicos que deverão ser dados a público, após minha operação. Estas coisas devem ser redigidas com muito cuidado...”

Começou então o seu calvário, aceito por ele com total força de ânimo, em silêncio, estoicamente, sofrendo dores terríveis, até a morte, cerca de três anos depois, em 6 de setembro de 1964. Mais do que seu espírito cristão eram, suspeito eu, seu permanente bom gosto e seu senso estético da vida que lhe impunham aquele comovente comportamento de nunca se queixar, de jamais falar da doença, de poupar aos outros, mesmo aos amigos íntimos, o sofrimento que carregava. Creio que até a dona Edméa ele ocultou a enfermidade, ou, antes, procurou ocultá-la, pois que, num comovente jogo de engano mútuo, um buscava esconder do outro o conhecimento da doença, do fim inexorável que se aproximava sempre mais e mais.

Continuou sua dinâmica, exaustiva atuação pública, terminou sua gestão no Itamaraty, foi candidato a primeiro-ministro, reelegeu-se deputado federal; foi, brevemente, ministro da Fazenda, quando eu já me encontrava em Viena, como embaixador, posto para o qual ele tivera o delicado cuidado de me designar, com o acordo do presidente João Goulart, à véspera de ser recusado pelo Congresso, ato que retardei, deliberadamente, até que Afonso Arinos o sucedesse no Ministério e o confirmasse.

Em Viena, vim regularmente ao Brasil, em férias anuais, e sempre procurei San Tiago, com ele mantendo longas e frequentes conversas. Em fevereiro de 1964, logo que cheguei ao Rio de Janeiro, fui visitá-lo em casa, de manhã. Pouco depois entrou Renato Archer. Discutimos amplamente a situação do país, Renato, como de hábito, otimista, argumentando que estava tudo sob controle; eu com a opinião radicalmente oposta; San Tiago a maior parte do tempo calado. Durante o almoço que se seguiu, no Bife de Ouro, fui tão impertinentemente enfático em minhas críticas ao governo, que San Tiago, em dado momento, observou-me com o seu tom mais paciente:

– Você está maduro para a política.

– Por quê?

– Porque quando a gente acha que está tudo errado deve disputar um cargo político para tentar consertar as coisas.

Absorvi a suave admoestação.

Terminado o almoço, disse-me que ia visitar o presidente, que se encontrava em seu apartamento no edifício Chopin, ao lado do Copacabana Palace, e convidou-me a ir com ele. Aceitei, com a ideia de apenas saudá-lo e retirar-me. Jango recebeu-nos sozinho. Falou comigo, como sempre o fez, com simpática delicadeza, perguntou-me se estava contente em Viena, se não queria voltar para o Brasil, onde seria bem recebido. Agradeci-lhe, pedi licença para retirar-me, ele insistiu em que eu ficasse, sentamo-nos os três e presenciei então, mudo, o seguinte e extraordinário diálogo:

– Presidente – disse San Tiago –, por que o senhor nomeou Nei Galvão ministro da Fazenda em substituição a Carvalho Pinto [a nomeação tinha ocorrido na véspera]?

– Por que o senhor pergunta, professor?

– Porque ele obviamente não está qualificado para o cargo.

– É, pode ser, mas tem a vantagem de que posso demiti-lo quando desejar, pois não conta com apoio político. Aliás, professor, isto aqui vai de mal a pior. Brizola escala sobre mim, disputando-me a liderança dentro do meu partido. E eu escalo sobre ele, pois não posso perder essa liderança, nem pensar em apoiar-me no PSD e muito menos na UDN. De modo que vamos de escalada em escalada e terminaremos num golpe militar.

Eu não podia acreditar no que ouvia: um ministro da Fazenda fora nomeado por ser fácil a sua demissão; e o presidente da República previa, para o seu governo, o fim que um modesto observador como eu também enxergava. Previa, mas não sabia como, ou não podia, evitá-lo. Era como se eu estivesse assistindo a uma tragédia grega, em que os personagens caminham inexoravelmente para o desfecho fatal, prisioneiros de uma situação aparentemente irremediável, mas que poderia ser modificada se um gesto fosse feito ou uma palavra pronunciada. Mas o gesto não é feito, nem a palavra pronunciada, porque os deuses assim o dispuseram.

Saí, com San Tiago, profundamente deprimido, e assim o manifestei. Ele me retrucou: “Pois é, este homem é a negação da capacidade de governar, mas tem a maior aceitação pelas massas populares de que alguém já gozou neste país. Nossa obrigação é ajudá-lo a empregar essa formidável força em benefício do Brasil.”

Estávamos, repito, em fevereiro de 1964. Cerca de um mês e meio depois veio a revolução.

A última vez em que estive com San Tiago foi quando ele viajou à Europa em junho/julho daquele mesmo ano de 1964. Fui recebê-lo em Paris, acompanhei-o durante três dias, passeamos juntos, levou-me à ilha São Luís, que, onde dizia, parafraseando Manuel Bandeira, “é outra civilização”, mostrou-me casas onde haviam morado personagens de Proust, riu, contou anedotas. Estava à véspera da morte. De Paris ele seguiu para Lyon, onde visitaria mais um médico especialista. De lá, a meu convite, veio com dona Edméa passar uma semana em Viena, na Embaixada. Levei-o a visitar as esplêndidas igrejas da cidade e dos arredores, sempre confrontado por sua insaciável curiosidade intelectual, a perguntar-me, por exemplo, quando lhe disse que o magnífico mosteiro de Melk fora construído por beneditinos, se estes eram cistercienses.

Um dia, no almoço, discutimos as anunciadas e próximas cassações, que se dizia seriam numerosíssimas, pois o Ato Institucional que criara essa forma de punição (ainda não tinha número, fora o primeiro) expiraria em 31 de julho. Perguntou-me se achava que ele estava incluído no famigerado “listão”. Respondi-lhe que não sabia, mas que se falava que tanto ele quanto Afonso Arinos seriam “contemplados”.

– E o que e que você pensa disso, acha justo?

– Claro que não – respondi –, trata-se evidentemente de um abuso, de uma prepotência da revolução. Agora, se admitirmos essa violação dos direitos individuais, no caso do Arinos considero que seria uma grande injustiça, mas no seu caso acho justificável.

Riu gostoso, com aquele seu riso aberto, franco.

– Engraçado – disse-me –, só você e Edméa é que acham isso. Olhe, para mim seria a solução, pois ficaria livre de um mandato ao qual não posso renunciar, por ter sido legitimamente eleito pelo povo; mas que me pesa porque não poderei cumpri-lo com liberdade, como devo e desejo. Além disso, sairei do episódio com uma bandeira.

Em 7 de setembro daquele ano de 1964, recebi, em Viena, sua última carta, já morto. Falecera no dia 6 e me escrevera, do hospital, no dia 2. Nela acusava o recebimento de longa carta minha, concordava com críticas que eu fazia ao discurso-plataforma do presidente Castello Branco, no Itamaraty (assunto de que trato em outro capítulo), dizia-me que sentia lhe estarem faltando as forças, que mandara chamar um médico neurologista para refazer-lhe o ânimo e terminava: “Sinto falta da minha campainha de alarme.”

Nunca me recuperarei daquela perda tão prematura, tão desnecessária, tão injusta, se julgada pelos nossos pobres padrões humanos. Mas os critérios de Deus são outros. A nós cabe apenas inclinar-nos diante de Sua vontade e aceitá-la. Foi o que me ponderou o jovem secretário Rubens Ricupero, que servia então comigo em Viena, para onde eu o havia levado, aplacando com isso meu desconsolo e minha revolta.

Francisco Clementino de San Tiago Dantas contava apenas cinquenta e três anos de idade, ao falecer. Como e quando se organizará novamente um ser tão excepcional?

Capítulo 5

Paraguai: litígio submerso

Convidado a deixar a chefia da embaixada em Viena e assumir a da embaixada em Assunção, saí de Viena em novembro de 1966. Trocava o rio Danúbio pelo rio Paraguai, conforme me disse o presidente Castello Branco, quando por ele fui recebido no Rio de Janeiro, o que muito me agradava como profissional, pois estava sendo mandado para a linha de frente. Era um enorme desafio. O Brasil encontrava-se à beira de uma guerra com o Paraguai, ou melhor, o Paraguai estava à beira de uma guerra com o Brasil, por um litígio de fronteira.

Não sei se fui escolhido para o Paraguai porque gozasse de bom conceito quanto à minha capacidade e vontade de trabalhar, ou se para ser maliciosamente testado por alguns, num momento em que se dizia, repetidamente, estar eu na iminência de ser “cassado”, por ter sido chefe de gabinete do ministro San Tiago Dantas e haver participado intensamente da “política externa independente”. Com efeito, a missão era extremamente arriscada, e um insucesso poderia ser fatal para a minha carreira diplomática.

O momento das relações brasileiro-paraguaias era muito delicado. O Paraguai, que nos disputava acirradamente um trecho da fronteira comum, estava comemorando cem anos do que denominava “o martírio da raça”. A guerra da Tríplice Aliança ocorrera de 1865 a 1870. Eu chegava em novembro de 1966. O “martírio da raça” éramos nós, os brasileiros, como principais vencedores e como país que carregara o maior ônus da guerra, que tínhamos imposto aos paraguaios. Era esse o clima à minha chegada: nós é que havíamos aniquilado a nação paraguaia; e eu era o representante oficial dos autores do “martírio”...

Antes de partir para Assunção, fiquei alguns dias no Rio de Janeiro estudando o problema, e convenci-me, sem sombra de dúvida, de que o Paraguai não tinha razão no seu pleito, o que me deu alívio e satisfação, pois, se tivesse dúvidas a respeito do direito brasileiro, talvez até recusasse a missão, ou teria que pensar em outras diretrizes.

No dia da minha chegada a Assunção, uma bandeira brasileira foi queimada na rua principal, em minha “homenagem”. Automóveis buzinaram a noite inteira sob a janela do meu quarto, para não me deixar dormir, e os muros da embaixada, no dia seguinte, amanheceram pichados: “Fora o invasor brasileiro.” Para que se possa entender a gravidade dessas agressões, é preciso recordar que, no regime Stroessner, nada disso seria possível sem, pelo menos, a aquiescência das autoridades.

Esse era o ambiente: se eu entrava numa loja falando o meu espanhol com acento brasileiro, recusavam-se a atender-me, mesmo sem saber que eu era o embaixador, somente por ser brasileiro. Mas nada disso me desencorajou; ao contrário, deu-me até certo entusiasmo. E confirmou-me que eu não estava assumindo tão somente uma embaixada e sim uma também importante missão.

No centro do conflito havia um difícil problema de fronteira. “Só aceitei este lugar porque me garantiram que o barão do Rio Branco já havia demarcado todas as fronteiras do Brasil”, queixava-se em 1965 o diplomata e grande romancista João Guimarães Rosa, em meio a pilhas de empoeirados mapas e tratados que alimentavam seus admiráveis memorandos, como chefe da Divisão de Fronteiras do Itamaraty, ao então chanceler Juracy Magalhães.

Fronteira é por definição distante, pelo menos no caso do Brasil. Alguém, por sua própria conta, invade um pedaço do território, depois dizem que foi propositadamente arrancado o marco da fronteira, um destacamento de soldados vai fazer churrasco no sagrado solo do vizinho... e, quando se vê, o conflito, um grave conflito, está criado.

E estava mesmo, no caso, como verifiquei depois. Conflito forte, violento. O Paraguai achava que o território disputado era dele e o Brasil pensava que não havia razão para discutir, porque a área, sem a menor dúvida, nos pertencia. O impasse era total e intransponível. De proporções ainda pequenas, porém já com publicidade extremamente desfavorável ao Brasil. Na Europa, o que se dizia nos meios governamentais e diplomáticos era que um grande país como o Brasil, com uma área territorial gigantesca, estava querendo, mais uma vez, oprimir o Paraguai, um pobre país sem qualquer riqueza e nem ao menos uma saída para o mar, tirando-lhe um pedaço do seu território. O ministro do Exterior da Áustria, por exemplo, disse-me em Viena, quando dele me despedi: “Os senhores podiam ter um pouco de tolerância para com um país tão pequeno, não é?” Estávamos no papel de opressores, de imperialistas que queriam, mais uma vez, oprimir o Paraguai.

A Ata das Cataratas, assinada pelos chanceleres Juracy Magalhães e Sapena Pastor, em Foz do Iguaçu, em junho de 1966, fora um passo diplomático muito positivo, que veio a constituir, depois, importante elemento de atuação diplomática para mim, como embaixador no Paraguai. Aplacou, em certo momento, as labaredas. Mas as chamas persistiram, os carvões continuaram a arder. Da Ata das Cataratas surgiu o conceito fundamental e conciliador de que os dois governos procederiam “de comum acordo ao estudo e levantamento das possibilidades econômicas, em particular os recursos hídricos pertencentes em condomínio aos dois países”; e acrescentava:

A energia elétrica eventualmente produzida pelos desníveis do rio Paraná, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra, até a foz do rio Iguaçu, será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de preferência para a aquisição desta mesma energia a justo preço, que será oportunamente fixado por especialistas dos dois países, de qualquer quantidade que não venha a ser utilizada para o suprimento das necessidades do consumo do outro país.

Mas persistia uma questão não resolvida pela Ata das Cataratas e que era precisamente o pleito que apaixonadamente levantava contra nós o Paraguai: qual a linha exata da fronteira seca, em direção a oeste, a partir do Salto Grande das Sete Quedas?

O problema resumia-se em saber onde se iniciava a fronteira enxuta, ao deixar-se a fronteira líquida, ou seja, a partir de que ponto, subindo-se o rio do sul para o norte, se abandona a fronteira marcada pelo álveo do Paraná, que faz a fronteira líquida entre o Brasil e o Paraguai, para procurar-se “a linha divisória pelo mais alto da Serra de Maracaju”, nos termos do Tratado de Limites assinado em Assunção, a 9 de janeiro de 1872, pelo barão de Cotegipe e pelo ministro Carlos Loizaga. Para o Brasil, esse ponto situava-se defronte à principal das chamadas Sete Quedas (na verdade eram mais de vinte), o Salto Grande ou Salto de Guaíra. Já o Paraguai defendia a tese de que o ponto de partida devia localizar-se um pouco abaixo do Salto Grande, o que lhe conferiria plena soberania sobre este. Envolvida na disputa achava-se a pequena instalação conhecida como Porto Coronel Renato, na margem oeste do rio Paraná, que adquiriu notoriedade, na época, por causa dos graves incidentes ali ocorridos entre brasileiros e paraguaios, cada um dos dois lados se disputando o direito à minúscula instalação, cuja posse estava com o Brasil, desde sempre. Porto Coronel Renato, que visitei, assim como visitei toda a fronteira entre o Brasil e o Paraguai, consistia em apenas um barracão e um pequeno ancoradouro, mantidos por meia dúzia de soldados... Ao lado havia um pequeno campo de pouso para aviões, mas já em território paraguaio.

Sobre esse diferendo de tão modestas dimensões físicas pairava, contudo, ameaçador, o problema magno da soberania, essa palavra mágica, em nome da qual se mata e se morre. Mais ainda: para nós, Brasil, que graças ao gênio de Rio Branco conseguimos traçar nossas fronteiras por meios pacíficos, através de acordos internacionais de arbitragem ou negociações diretas, achava-se em jogo a manutenção de um princípio sagrado de Direito Público, qual seja o da inviolabilidade dos tratados de fronteira. Abrir uma brecha nesse princípio primordial era colocar em tela de julgamento toda a complexa teia de instrumentos jurídicos que regulam o traçado de nossas fronteiras, o nosso perfil físico, tão laboriosamente desenhado. E isso era simplesmente impensável.

Percebi, logo que passei a ocupar-me do problema, que a maioria do nosso Exército estava alinhada a uma posição de força: resistir, custasse o que custasse, se preciso pelas armas, contra a pretensão paraguaia de tirar um pedaço do sagrado território nacional. O que era compreensível. Não se precisa convencer um militar a defender pelas armas o território pátrio. Ele foi profissionalmente formado para isso. Difícil é convencê-lo de que há outros meios de defender a soberania nacional. Essa diferença de perspectiva pesou-me nos ombros, durante todo o cumprimento da minha missão no Paraguai.

A ideia de Itaipu, o aproveitamento do rio Paraná, veio depois. Primeiramente havia a necessidade urgente de resolver o litígio de fronteira. A verdade é que eu fora convidado a chefiar nossa embaixada no Paraguai a fim de encontrar uma solução diplomática para o diferendo de fronteira. Mas intuí, desde o princípio, que a solução tinha de passar pelo aproveitamento conjunto, entre os dois países, do imenso potencial hidrelétrico do Paraná.

A caminho de Assunção, procurei no Rio de Janeiro o engenheiro Marcondes Ferraz, construtor de Paulo Afonso, então presidente da Eletrobras, e pedi-lhe que me falasse do seu projeto de aproveitamento hidrelétrico das Sete Quedas, de que ouvira falar. Ele ficou tão feliz com o pedido, que me deu um exemplar do seu plano, com dedicatória de uma página, na qual transparecia uma grande mágoa: “Ao embaixador Mário Gibson Barboza, a primeira pessoa que manifesta interesse em conhecer meu projeto.” Mal sabia eu quanta tristeza iria, involuntariamente, causar mais tarde àquele homem de tantos e tão assinalados serviços ao país.

Uma semana após minha chegada a Assunção, seria realizada a festa da Virgem do Caacopê. Em idioma guarani, caacopê quer dizer “o homem atrás da árvore”. Comemora-se nessa festa um milagre da Virgem. É a história de um caçador que se deparou com uma onça e, assustado, rogou a Nossa Senhora que o protegesse. A Virgem apareceu e o salvou. Fez-se então uma imagem da Virgem em Caacopê, localidade relativamente distante de Assunção. No dia dessa festa, o país inteiro para, e desenvolve-se uma enorme peregrinação até o lugar, partindo de todos os pontos do país. O próprio presidente da República comparecia e ajudava a carregar o andor com a imagem.

Informado da importância da cerimônia, fiz saber, logo que cheguei, que a ela estaria presente, acompanhado de todos os diplomatas de nossa embaixada, assim como de todos os oficiais da Missão de Instrução Militar Brasileira em Assunção, apesar de não me encontrar ainda reconhecido oficialmente, por não haver apresentado credenciais ao presidente. Sabedor dessa minha decisão, Stroessner resolveu apressar a apresentação das credenciais e foi assim que, chegado apenas há quatro ou cinco dias, fui por ele recebido oficialmente e pude dar início à minha missão, sem a demora que costuma ocorrer. Era um bom começo, pela distinção que representava o gesto do presidente. No dia da festa em Caacopê, em certo momento, Stroessner saiu de sua mesa, veio sentar-se ao meu lado e agradeceu minha presença. Primeiro ponto a favor.

A filosofia de comportamento que eu me traçara era a seguinte: o problema territorial não se resolveria em tribunais, nem através de negociações, nem de reuniões. A opinião pública paraguaia já estava emocionalmente formada, e era irredutível. Quanto ao Brasil, tinha tanta segurança do seu direito que nem sequer reconhecia a existência do problema. Para mim, nessas condições, o que tínhamos que fazer era procurar tecer uma teia de interesses entre Brasil e Paraguai de tal porte que gerasse efetivos benefícios aos dois países e transformasse o diferendo territorial em algo de importância secundária – ou, mesmo, o anulasse.

Senti que deveríamos levar adiante o espírito da Ata das Cataratas e, como esta tratava de “recursos hídricos pertencentes em condomínio aos dois países”, pensei: e se construíssemos uma hidrelétrica na fronteira? Verifiquei haver planos na Eletrobras para a possível construção de uma hidrelétrica, cerca de cinquenta quilômetros a jusante da quinta queda, na altura de Porto Mendes. Segundo o parecer técnico, esse seria o lugar ótimo para o represamento das águas e instalação da usina, mas ainda não havia um estudo de viabilidade a respeito. Logo ocorreu-me que, com isso, o território em litígio forçosamente seria coberto pelas águas da represa, eliminando-se, assim, o objeto mesmo da discussão. Obviamente o projeto exigiria a mobilização de recursos grandes por parte do Brasil, uma vez que o Paraguai não poderia custear sua parte diretamente. Era minha convicção, ao mesmo tempo, que só devíamos celebrar acordos com o Paraguai que fossem realmente equitativos, justos e proveitosos para ambas as partes, sem qualquer ranço imperialista de nossa parte, de enganosas vantagens provisórias, fadadas inevitavelmente a falirem no futuro.

Impunha-se um comportamento nosso que estabelecesse uma atmosfera de cordial confiança. A prevalecer a situação existente, de animosidade e desconfiança, seria inútil pensar em incrementos comerciais, ligações rodoviárias, etc. Num clima de pré-guerra, a construção, por exemplo, de uma estrada que nos ligasse ao Paraguai poderia ser mal interpretada. Tudo se tornaria suspeito, se não fosse possível convencer o Paraguai de que o Brasil não tinha desígnios de dominação.

Recorde-se, a propósito, que um dos grandes objetivos da diplomacia do Império foi atrair para a órbita do Brasil a Bolívia e o Paraguai, tirando-os da esfera de influência argentina. Para muitos com ideias geoestratégicas retrógradas, isso ainda funcionava, tanto aqui quanto na Argentina. Mas os tempos eram outros. E só o interesse mútuo podia construir um relacionamento firme e duradouro.

Sabia que minha posição, para certos grupos militares no Brasil, poderia ser interpretada como favorável à concessão de uma brecha na soberania brasileira. Afinal, em tal tipo de problema, é sempre mais fácil tomar atitudes agressivas, que gozam de maior popularidade e têm mais aceitação. Mas eu estava firmemente convencido de que nossa posição tinha de ser de conciliação, sem, ao mesmo tempo, conceder qualquer fração do território brasileiro. Posição certamente mais difícil de se defender, mas a única, a meu ver, que poderia levar à pacificação dos ânimos e a estabelecer as bases duradouras de um entendimento.

Quando cheguei a Assunção para assumir a embaixada, o ministro das Relações Exteriores Raúl Sapena Pastor encontrava-se em Buenos Aires. Logo que regressou, convocou-me para uma entrevista, que começou em termos nada agradáveis: fez-me um discurso forte, dizendo-me lamentar que o Brasil não estivesse cumprindo os entendimentos que ele, Sapena Pastor, celebrara com o ministro Juracy Magalhães sobre o problema da fronteira, por ocasião da assinatura da Ata das Cataratas, em Foz do Iguaçu. E queixou-se de alegadas incursões de soldados brasileiros ao território em disputa, que ele, obviamente, afirmava ser paraguaio.

Ouvi tudo em silêncio. Quando terminou disse-lhe que não acreditava no que ele me dizia. “O senhor acha que sou mentiroso?”, retrucou, inflamado. “Não, não. Apenas acredito que o senhor não possui informações corretas, pois duvido que o Brasil tenha cometido tais incorreções.”

A seguir, disse-lhe que não viera ao Paraguai para discutir fronteira, nem com ele nem com qualquer membro do seu governo. O ministro espantou-se: “Como? Mas não é este o problema que existe entre nós e que o trouxe aqui?”

– O senhor vai entender – respondi, – se tiver a paciência de me ouvir. Não vou discutir esse problema com o senhor porque o Paraguai não tem razão alguma. Não tem razão histórica, não tem razão diplomática, não tem razão jurídica, não tem razão geológica. O Tratado de Limites entre o Brasil e o Paraguai, celebrado após a guerra da Tríplice Aliança, reza que a fronteira segue pelo álveo do rio Paraná, subindo o rio em direção norte, até o Salto Grande das Sete Quedas. Aí, nesse ponto, a linha de fronteira inflete para oeste, seguindo pelo mais alto da Serra de Macaraju, e prosseguindo à procura do rio Apa, tomando então o álveo desse rio até sua foz na margem oriental do rio Paraguai. Essa é a fronteira. Não podemos discutir um tratado celebrado há quase cem anos, em 1872, e devidamente ratificado pelos dois países, senhor ministro. Para nós, Brasil, não existe dúvida alguma e, portanto, não há problema. Um litígio dessa natureza, em que uma das partes simplesmente nega a sua existência, nem o barão do Rio Branco poderia resolver.

Sapena Pastor estava quase apoplético. Queria falar, interromper-me, mas eu continuei dizendo que, por outro lado, compreendia que o Paraguai não podia voltar atrás, não podia o seu governo vir a público e reconhecer que o Brasil estava com a razão, que se enganara.

Visivelmente aliviado, perguntou-me então qual a solução que eu sugeria para o impasse. Respondi-lhe que o problema só poderia ser resolvido se criássemos, de comum acordo, uma forte e mutuamente proveitosa teia de interesses entre os dois países. Bastava isso para que o problema desaparecesse, se possível submergido nas águas do rio Paraná: “Por que não unimos nossas forças, em vez de levarmos adiante uma disputa tão estéril, e fazemos um grande empreendimento conjunto no rio Paraná, com enorme benefício para os dois países e que nos unirá para sempre?” Sapena refletiu um pouco, em silêncio, e disse-me que iria pensar sobre o assunto, dando por encerrada a conversa.

No dia seguinte, às seis da manhã, o telefone da mesa de cabeceira me acorda. Era o chefe de protocolo do presidente Stroessner: “O presidente recebe o senhor hoje às seis e trinta.” Eu não pedira audiência. Saí como pude, correndo, para estar lá na hora marcada. Logo que cheguei ao Palácio, o presidente mandou-me entrar e disse-me:

– Embaixador, desculpe tê-lo chamado a esta hora. Mas hoje é, para mim, um dia muito ocupado, e sou um homem que costuma começar a trabalhar muito cedo. Espero que o senhor não me leve a mal.

– Não, presidente. Chame-me à hora que quiser. Isso só me dará prazer. Aliás, eu já estava acordado há muito tempo.

– Ah, o senhor também...

– Cedíssimo. Acordo sempre muito cedo. O senhor me chame sempre à hora que quiser.

– Seu predecessor não era assim. Exigia que eu lhe comunicasse uma audiência com dois ou três dias de antecedência.

Calei-me. E Stroessner entrou no assunto.

– O senhor disse umas coisas, ontem, ao meu chanceler. Quer repeti-las? É sobre o aproveitamento do rio.

Com mais pormenores, expliquei minha ideia ao presidente, acrescentando que aquela seria, sem dúvida, a maior hidrelétrica já construída no mundo. E continuei:

– Imagine, presidente, qual será o valor desse pequeno território em litígio, diante disso? Aliás, ele ficaria submerso.

– Ficaria?

– Sim. Com segurança, ficará. Não sou engenheiro, mas posso garantir-lhe que tudo indica que será assim.

– Embaixador, estou achando muito interessante essa ideia. Mas o que nós fazemos da fronteira?

– Presidente, o Brasil não está querendo tirar nada do Paraguai. Mas não podemos conceder-lhe um pedaço de nosso território, por menor que seja. Ora, no momento em que começarmos a negociar, a discutir um assunto do porte dessa hidrelétrica, o problema do pequeno território em disputa passa a ser secundário. Ninguém mais falará no assunto, que ficará, por assim dizer, congelado. E se, por infelicidade, nossas negociações sobre a construção dessa gigantesca hidrelétrica não chegarem a bom termo, o Paraguai poderá sempre ressuscitar o problema da fronteira. Como vê, o senhor nada tem a perder.

– Está me interessando. Olhe, vá falar com meu chanceler, que está à sua espera.

Nascia Itaipu.

Sapena Pastor recebeu-me com um sorriso, dizendo-me que já me esperava. Disse-lhe, então, que a primeira coisa a fazer era criarmos uma comissão mista que estudaria a viabilidade do projeto. Criada essa comissão, pensava comigo mesmo, já não haverá mais sentido em discutir o problema da fronteira. Perguntou-me como se criaria essa comissão, e respondi-lhe que poderíamos fazê-lo por troca de notas. Eu lhe passaria uma nota em nome do governo brasileiro, à qual ele responderia com outra, concordando com a proposta. Imediatamente, ele chamou o subsecretário de Relações Exteriores, Carlos Saldívar – profissional muito capaz e correto, de quem vim a tornar-me amigo e que mais tarde tornou-se ministro das Relações Exteriores –, para redigirmos o primeiro anteprojeto de notas.

O mais arriscado para mim, em tudo isso, é que eu estava, na verdade, agindo sem instruções, embora minha proposta não se afastasse do espírito da Ata das Cataratas. É certo que a Ata declarava, como disse antes, que “a energia elétrica eventualmente produzida pelos desníveis no rio Paraná, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do rio Iguaçu, será dividida em partes iguais entre os dois países, etc.” Mas quem tem experiência diplomática sabe que esse dispositivo de ordem conceitual, e que na verdade constituía nada mais do que um reconhecimento óbvio do direito das duas partes, não me autorizava, sem instruções expressas nesse sentido, a abrir negociações sobre a matéria com o governo paraguaio. Essas instruções eu não as havia recebido. Mas tinha utilizado uma oportunidade para abrir negociações que estava seguro serem o caminho único para a solução do problema, proporcionando-nos, além do mais, um aproveitamento energético de proporções gigantescas.

Telefonei então ao ministro Juracy Magalhães, que se surpreendeu com a minha iniciativa. Ponderei-lhe: “Mas o senhor não acha que é uma boa ideia?” Ele pensou um pouco e disse: “É, a ideia é boa...” Acabou por concordar e recomendou-me que lhe enviasse a minuta da nota para estudo. A partir desse momento, passei a pisar em terreno firme, respaldado pelo ministro. Daí em diante, tratava-se de uma ortodoxa negociação diplomática, com seus costumeiros vaivéns.

A Comissão Mista Técnica Brasileiro-Paraguaia, como se chamou depois de instalada, criada pela troca de notas entre Sapena Pastor e eu, encomendou o estudo de viabilidade a um consórcio internacional, composto pela International Engineering Co., de San Francisco, e pela Eletroconsult Spa, de Milão, Itália.

Itaipu foi, para mim, uma negociação diplomática completa, o sonho de um profissional. Comecei-a como embaixador em Assunção e, tendo o consórcio internacional levado cerca de dois anos para concluir o estudo de viabilidade, recebi-o das mãos do ministro das Minas e Energia, Dias Leite, e do presidente da Eletrobras, Mário Behring, já como ministro das Relações Exteriores. Daí em diante, coube-me a árdua e delicada negociação, com o Paraguai, do tratado e seus anexos, enfrentando enormes dificuldades, graves tropeços e a oposição acirrada levantada pela Argentina. Finalmente, em 20 de abril de 1973, assinei o Tratado de Itaipu com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Raúl Sapena Pastor, em Brasília, na presença dos dois presidentes.

Mesmo depois da decisão conjunta brasileiro-paraguaia de planejar a construção da hidrelétrica, o problema da fronteira continuou. Muitos dos nossos não concordavam com a solução, preferindo que houvéssemos, pura e simplesmente, repelido as pretensões do Paraguai, se necessário pela força. Além disso, outra questão surgia paralelamente: o projeto Marcondes Ferraz, anterior aos acertos com o Paraguai, que previa o aproveitamento do rio Paraná apenas pelo Brasil. Seu autor estava agora levantando o assunto junto a vários setores do governo e de nossa opinião pública: por que fazer a hidrelétrica em conjunto com o Paraguai? Por que não a construirmos somente para nós, em território brasileiro?

Com o respeito devido à competência e respeitabilidade do engenheiro Marcondes Ferraz, seu projeto não merecia esse nome; era apenas um traço de engenharia, uma aspiração. Em termos de viabilidade, como se comprovou depois, era impraticável. Em termos jurídicos, era altamente discutível. E, em termos políticos, era mortal para as nossas relações com o Paraguai, pois o plano consistia em desviar o rio Paraná um pouco antes da última grande queda, fazer uma hidrelétrica em território brasileiro, e depois devolver o rio à fronteira com o Paraguai, um pouco abaixo das cachoeiras.

Infelizmente, havia quem considerasse essa espoliação um ato de patriotismo. Eu a julgava, antes de tudo, um suicídio. Como diria Barbosa, “mais do que um crime era um erro”. Não haveria corte de justiça internacional que não desse a vitória ao Paraguai, num caso como esse, além do mais eticamente indefensável. Se um pequeno problema de fronteira já estava quase nos levando à guerra, imagine-se o que ocorreria se desviássemos o rio Paraná para construir uma hidrelétrica em nosso território! Além disso, não fora efetuado um estudo adequado e em profundidade que comprovasse a viabilidade do projeto. Conforme se verificou depois, era impossível construir uma hidrelétrica de grande porte no local imaginado por Marcondes Ferraz. Tratava-se de uma zona de basalto altamente friável, que não aguentaria alicerces ou estruturas para fazer uma barragem como a prevista.

O engenheiro Marcondes Ferraz tinha paixão por seu projeto; ficou amarguradíssimo. E, faltando uma semana para a assinatura do tratado, enviou carta ao presidente Médici pronunciando-se veementemente contrário e pedindo-lhe audiência para expor suas objeções. Médici consultou-me e eu lhe disse, obviamente, que não concordava com o engenheiro, mas que ele deveria recebê-lo e ouvi-lo. Médici assim o fez, tratou-o com atenção e, mesmo, respeito, mas não concordou com suas objeções. No próprio dia da assinatura do tratado, ainda recebi um telefonema do Dr. Marcondes Ferraz: “Ministro, faço-lhe um apelo para que a sua mão não segure a caneta que vai assinar esse tratado.” Creio desnecessário dizer o quanto, vencidas as imensas dificuldades da negociação do Tratado de Itaipu, me doeu esse telefonema de um homem a quem sempre admirei, mas que estava equivocado no episódio.

Desde o início da negociação, o governo paraguaio entendeu o que significaria a construção da hidrelétrica para o país, a extraordinária oportunidade que se lhe apresentava. País pobre, sem meios nem perspectivas, mediterrâneo, via-se subitamente condômino de uma fonte de riqueza extraída de um recurso inesgotável: a água de um grande rio, o Paraná. Para se ter uma ideia do que Itaipu viria a representar para o Paraguai, dentro das dimensões de sua modesta economia, basta saber que, quando fui embaixador em Assunção, o total da energia instalada no país era de cerca de 230 mil quilowatts. Itaipu geraria 12 milhões e 600 mil quilowatts, dos quais a metade pertenceria ao Paraguai.

Dir-se-á, então, que o Tratado foi, para nós, de fácil negociação. Muito pelo contrário, foi uma negociação dificílima, em que as duas partes defenderam acirradamente os respectivos interesses nacionais, mas sempre sem perderem de vista a meta final, que era obter-se um acordo durável e sólido, isto é, vantajoso, equitativamente, para ambas as partes. A luta pelo preço do quilowatt, por exemplo, foi feroz. Além disso, outras dificuldades surgiam, a cada passo, como a elaboração de um direito que regesse as relações de trabalho da portentosa binacional. Enfim, era um tratado inovador, especial. Acrescente-se a essas dificuldades, naturais num tratado sem precedentes, destinado a criar a maior hidrelétrica do mundo, a ferrenha oposição movida pela Argentina, que, durante muito tempo, assumiu atitude marcadamente negativa e hostil a respeito.

Durante todo o tempo em que fui embaixador no Paraguai, os problemas de fronteira persistiram. O ministro Sapena Pastor ainda reclamava, embora num tom mais amistoso e conciliador, contra incidentes no território em disputa. Mas as informações que eu recebia do nosso Estado-Maior do Exército não davam conta de qualquer ato hostil da parte brasileira. Mesmo assim, decidi investigar pessoalmente as queixas paraguaias e solicitei ao nosso Ministério da Aeronáutica, através do adido à embaixada, coronel-aviador Moreira Lima, que me proporcionasse um pequeno avião para que eu pudesse examinar in loco a situação de toda a fronteira. Para evitar sobrevoar o território paraguaio, fui até Foz do Iguaçu e lá tomei o avião, onde passamos a bordejar a fronteira, pelo lado brasileiro.

Era um avião realmente notável por sua antiguidade, um T-17. Soube depois que era o último exemplar no mundo desse tipo de avião. O voo que fizemos nele foi a sua derradeira viagem. Na seguinte, caiu, e todos os passageiros morreram.

Pilotou-o o próprio coronel Moreira Lima, que tinha ódio a Stroessner, justamente por causa do problema da fronteira, e não fazia questão de esconder esse sentimento. Sentimento esse que, justiça seja feita, era plenamente retribuído.

Logo que cheguei a Assunção, notei que o coronel me via com indisfarçável desconfiança, certamente por causa da minha posição conciliatória em relação ao problema de fronteira: “Mais um punho de renda do Itamaraty”, deve ter pensado. Mas, ao comunicar-lhe minha intenção de visitar a fronteira de avião, Moreira Lima abriu-me um largo sorriso e chegou a ponderar-me que a viagem seria perigosa. Perguntou-me se tinha medo de viajar de avião e respondi que não. Senti que ele começava a respeitar-me.

Antes de decolarmos, já na cabina do avião, perguntei-lhe se podia sentar-me ao seu lado, na poltrona do copiloto. Pediu-me alguns instantes para pensar, permaneceu em silêncio e depois disse-me: “Agora pode.” Quis saber qual o motivo da espera. “É que só viajo com meu guia espiritual do lado”, respondeu. “Ah, claro. Ele já saiu? Posso sentar-me agora?” “Sim, agora pode.”

Desde o início do voo, o coronel resolveu testar-me. Perguntou-me se eu queria ver as cachoeiras, e fez um verdadeiro rasante sobre elas. Os vidros ficaram todos borrifados de água. O chefe da Missão de Instrução Militar e o secretário Mário Santos, que viajavam conosco, protestaram. O coronel olhava-me de soslaio. Quando acabou de dar a volta por cima das cachoeiras, perguntou-me:

– Gostou?

– Mais ou menos.

– Ah, o senhor ficou com medo...

– Não. É que eu queria ver mais de perto. Gostaria que o senhor entrasse no canyon.

Entrou, tirando finos no desfiladeiro. A partir daí, conquistei a sua confiança. Passou a considerar-me um bom embaixador.

Durante a viagem, fui recebido com cortesia, mas friamente, em todos os lugares aonde chegava. Sempre pedia para falar, explicar minha missão no Paraguai e qual o procedimento que me parecia dever ser adotado nas nossas relações com aquele país. Passei por várias localidades, até chegar a Campo Grande. Lá, procurei o general comandante da unidade, apesar de me informarem que o expediente do quartel já estava encerrado. Recebeu-me com fria correção. Pedi-lhe que reunisse o seu Estado-Maior, pois queria fazer uma preleção para a oficialidade sobre a questão da fronteira. Ele resistiu, alegando o fim do expediente. Insisti. Afinal cedeu.

Fiz uma exposição pormenorizada da minha missão no Paraguai, levando um apelo para que se instaurasse um ambiente de paz e tranquilidade, a fim de que chegássemos a um entendimento duradouro com o nosso vizinho. Quando terminei, permaneceram todos em absoluto silêncio. Nenhuma expressão. Estátuas de pedra. Coloquei-me à disposição para perguntas. Silêncio gelado. Insisti, novamente perguntando se não teriam algum comentário, mesmo que fosse para discordar do que eu dissera. Nada. O general declarou encerrada a sessão.

“Aqui é mesmo a guerra”, pensei. “Estou sob fogo cruzado, entre os tupis do Brasil e os guaranis do Paraguai.”

O general não me convidou para jantar. No dia seguinte, eu embarcaria às oito horas da manhã. Já no aeroporto, apareceu para despedir-se e abriu-se comigo. Disse entender minha intenção, mas me pediu que compreendesse a situação deles, militares, que viviam o problema na carne e que eram “constantemente agredidos pelos paraguaios”. As mesmas reclamações que eu ouvia do lado paraguaio. A bandeira brasileira em Porto Coronel Renato, por exemplo: sempre dizíamos que tinha sido retirada, como se recomendara por ocasião da assinatura da Ata das Cataratas. Mas os paraguaios reclamavam não termos cumprido o convencionado. Realmente, a bandeira permanecia lá. Essas informações provavelmente não chegavam até o nosso Estado-Maior do Exército, que por isso desmentia as reclamações do governo paraguaio. O general confirmou-me que havia desobedecido às instruções para retirar a bandeira, conforme convencionado nas negociações da Ata das Cataratas, declarando-me: “O senhor compreende, embaixador, eu não me via arriando o pavilhão nacional; mas agora, após as explicações que o senhor nos deu ontem, na exposição que nos fez, verifico que errei; agora vou cumprir as instruções.”

Guardei segredo dessa confissão e não a transmiti ao Itamaraty. O ministro Juracy Magalhães era também general. Não aceitaria esse descumprimento, que consideraria uma afronta, e abriria uma crise. E tudo o que eu não queria naquele momento era mais uma crise! A segurança que o general comandante espontaneamente me deu, no sentido de que retiraria a bandeira, tranquilizou-me. Mas decidi que era chegada a hora de procurar desfazer o perigoso mal-entendido criado pelas informações desencontradas ou, mesmo, contraditórias, que chegavam às autoridades dos dois países. E a situação ia ficando sempre mais explosiva.

Viajei ao Rio de Janeiro, então, e pedi ao ministro Magalhães Pinto, já então na chefia da pasta, que me obtivesse uma entrevista com o ministro do Exército. O general Lyra Tavares, homem inteligente, simpático e cordial, recebeu-me atenciosamente, disse-me já imaginar o assunto de nossa conversa e me encaminhou ao seu chefe de gabinete, o general Sílvio Frota. O ministro nos deu três horas para chegar a alguma conclusão, acrescentando que voltaria para saber do resultado da reunião.

O general Frota estava à minha espera, com alguns de seus oficiais, numa sala com as paredes cobertas de mapas da fronteira do Brasil com o Paraguai. Expliquei o problema como eu o via, dizendo como achava que deveríamos nos conduzir. O general Frota foi irredutível. Ouvi novamente queixas de agressões e exortações sobre a sacralidade da fronteira. Retruquei, argumentando que estávamos chegando a uma conciliação definitiva e que esse problema deveria ficar para trás. Mas não consegui convencê-lo.

Por volta do meio-dia, chegou o ministro perguntando como tinha sido a conversa. Calei-me. “Foi boa”, disse Frota, “mas não chegamos a nenhuma conclusão, porque nossos pontos de vista são completamente diferentes. A opinião do embaixador Gibson...”

Antes que continuasse, o ministro o interrompeu, dizendo-lhe que queria ouvir a minha posição da minha própria voz. Expliquei-me, então. Ele pensou um instante e disse: “Quem está com a razão é o embaixador. Nós vamos fazer exatamente o que ele disse. A partir desse momento, estamos a seu serviço, embaixador. Fique tranquilo.”

Pode-se imaginar minha satisfação. Agradeci ao ministro sua compreensão e acrescentei que agora me sentia mais à vontade, uma vez que não era embaixador apenas do Itamaraty, mas sim do Brasil e, portanto, também do Exército; e que, sendo assim, os militares da fronteira precisavam estar afinados comigo, pois, caso contrário, não poderia haver missão para mim: “O agente diplomático pode até mentir, ministro. Mas não pode mentir pensando estar falando a verdade”, disse eu.

Pedi a Lyra Tavares que garantisse o cumprimento de suas ordens, pois, dada a distância entre a fronteira e a Praça da República, no Rio de Janeiro, isso não era tão fácil quanto parecia ali, no seu gabinete. Retrucou-me: “Embaixador, vamos entrar num acordo: o senhor trata da sua diplomacia e eu trato do meu verde-oliva.” Era o que eu queria ouvir, a garantia que eu queria receber. Despedi-me, feliz. Depois disso, os conflitos na fronteira pararam completamente. Fiquei para sempre grato ao general Lyra Tavares por sua compreensão e pelo apoio leal e correto que me deu.

Continuei a visitar a fronteira, agora também do lado paraguaio, para me fazer ver e conhecer os personagens. Numa dessas viagens verifiquei que, para se ir de Campo Grande a Assunção, poderia ser usada uma estrada de rodagem, se não fosse a interrupção causada pelo rio Apa, sobre o qual não havia ponte. Do outro lado, continuava a mesma estrada, também construída por um batalhão do nosso Exército, até Assunção. Bastava uma pequena ponte para que a estrada Campo Grande-Assunção tivesse continuidade, com vantagens óbvias para o intercâmbio entre os dois países. Eu sabia que, pelos trâmites normais, não conseguiria verba para essa obra. Então, aproveitando que o ministro dos transportes Mário Andreazza passava por Assunção, recebi-o no aeroporto e expus-lhe o problema. Entendeu imediatamente o meu interesse e disse-me que construiria a ponte.

– Quando? – perguntei-lhe.

– Já – respondeu-me.

– Posso comunicar oficialmente ao governo paraguaio?

– Pode.

– Por escrito?

– Por escrito.

Seis meses depois, a ponte estava pronta. Assim era Andreazza. Brasil e Paraguai ficavam mais próximos.

Apenas seis meses após o começo de minha missão no Paraguai, o novo chanceler, Magalhães Pinto, presente à Conferência da Bacia do Prata, em Assunção, convidou-me para vir trabalhar com ele no Rio de Janeiro, conforme suas palavras. Um convite bem ao seu estilo mineiro. Não me dizia em que cargo, mas me deu a entender que seria como secretário-geral do Itamaraty.

Vi-me num impasse. Por um lado, não achava que devesse deixar o Paraguai antes de concluir minha missão. Por outro, não poderia recusar o cargo de secretário-geral, posto máximo da carreira diplomática. Seria como um general recusar ser chefe do Estado-Maior do Exército. Disse isso ao ministro e fiz-lhe a seguinte ponderação, com toda a franqueza:

– Até pouco antes da minha transferência de Viena para Assunção, corriam repetidos rumores de que o meu nome estaria numa lista de diplomatas a serem cassados, quando “a revolução finalmente entrasse no Itamaraty”, por ter sido chefe de Gabinete de San Tiago Dantas e haver participado da elaboração da chamada política externa independente, considerada antiamericana e de esquerda.

– Trata-se de enorme tolice – continuei – mas essa apreciação equivocada é uma realidade política. Quanto a mim, não me considero vulnerável, mas a decisão não é minha. Assim, peço-lhe, com todo o respeito, que verifique, ministro, se tem condições de me nomear secretário-geral. Estou feliz no Paraguai, sinto sinceramente que estou executando com êxito, até agora, uma importante missão. Se o “sistema” recusar minha designação como secretário-geral, não aceitarei essa arbitrariedade e me demitirei da carreira diplomática.

Magalhães Pinto limitou-se a responder-me:

– Isso a gente vê depois.

Um enigmático e mineiro “isso”... Dias após, ao despedir-se de mim, na escada do avião, disse-me: “Então, até o Rio de Janeiro.”

Foi tudo. E deixou-me cheio de dúvidas.

Dois meses depois, chamou-me ao Rio de Janeiro e disse-me que criaria para mim o cargo de subsecretário-geral, apenas para que eu fosse tomando intimidade com a Secretaria-Geral. Reafirmei-lhe o problema: se saísse do Paraguai naquele momento, não completaria minha missão. Precisava de mais cinco meses. O ministro deu-me três. Eu já me acostumara com o estilo dele, e respondi-lhe apenas: “Está bem, vamos ver”, e fui ficando até completar um ano, exatamente os cinco meses adicionais que lhe solicitara.

Quando cheguei ao Rio de Janeiro, fiquei provisoriamente como subsecretário, com meu próprio gabinete. O secretário-geral, Sérgio Corrêa da Costa, estava saindo, nomeado embaixador em Londres. Quando ele despachava, eu o acompanhava e divertia-me muito com as mineirices de Magalhães Pinto, suas frases sutis, seus subentendidos espertos e maliciosos, tudo isso cercado de irresistível simpatia e infalível delicadeza de trato. Gradualmente fui me afeiçoando a ele.

Sérgio Corrêa da Costa exercia a Secretaria-Geral com dedicação, patriotismo e larga visão dos objetivos da nossa política externa. Em sua gestão, iniciou-se uma reviravolta na política externa, como, por exemplo, a recusa brasileira da assinatura do Tratado de Não Proliferação, abandonando-se, assim, o alinhamento automático com os Estados Unidos. Sob enorme e poderosa pressão, que prosseguiu inclusive na minha gestão como secretário-geral, o Itamaraty sustentou, bravamente, uma posição de resistência. Todos os instrumentos foram usados para obrigar-nos a mudar de posição. Até mesmo uma visita ao Brasil de Willy Brandt, primeiro-ministro da Alemanha Ocidental, com quem mantive cerrada discussão. Magalhães Pinto entendeu essa posição da “Casa”, endossou-a e defendeu-a junto ao presidente Costa e Silva.

Terminei com êxito minha missão no Paraguai, estabelecendo-se entre os dois países um clima de cooperação que não havia antes. Ao sair de lá, tive a comprovação disso ao ser condecorado pessoalmente por Stroessner. Não era um simples gesto protocolar, pois contrariava as praxes, segundo as quais o agente diplomático só é condecorado depois de dois anos no posto; e eu apenas completara um ano. Tratava-se, portanto, de um ato político. Para quem fora recebido com buzinaços e bandeiras brasileiras queimadas, sair assim, sem nada haver cedido dos interesses nacionais brasileiros, era motivo de inegável satisfação.

Até recentemente, porém, ainda tenho tido problemas com minha missão no Paraguai, recebendo, às vezes, acusações de incrível baixeza, totalmente improcedentes. Eu já deixara o ministério e estava como embaixador em Roma, quando recebi o recorte de um jornal paraguaio de oposição ao presidente Stroessner, o ABC Color, enviado pelo então embaixador brasileiro no Paraguai, Fernando Ramos de Alencar, onde havia uma declaração de um deputado da oposição paraguaio, Domingo Laíno, que me acusava de ser proprietário de uma companhia chamada “Americana”, através da qual eu possuiria 10 mil hectares de terra no Paraguai, às margens da grande represa que estava sendo construída para a instalação da hidrelétrica de Itaipu. Com isso, pretendia Laíno, primordialmente, atacar o governo Stroessner, que teria permitido possuir eu tal volume de terras no Paraguai, adquiridas quando exercia as funções de chanceler. Mas as “sobras” desabavam sobre mim.

O embaixador limitou-se a mandar-me o recorte de jornal. Respondi-lhe tratar-se de total inverdade e autorizei-o a desmentir a notícia pelos meios que julgasse mais adequados. Fernando Alencar levou minha carta ao diretor do jornal, que simplesmente a transcreveu, publicando embaixo, em negrito: “O ABC Color mantém a acusação, que é absolutamente verdadeira.”

A situação era muito delicada. Como eu iria discutir com um jornal de oposição do Paraguai? Se eu aceitasse uma briga desse tipo, o jornal diria que eu estava defendendo o governo Stroessner, e de repente eu me veria envolvido numa luta política interna. Optei por deixar o caso de lado, na esperança de que o assunto acabasse por morrer sozinho.

Passados uns três meses, chegou às minhas mãos um recorte da revista brasileira IstoÉ, em que se repetia a mesma falsidade, explicando que se tratava de acusação do deputado paraguaio. Escrevi à redação da revista, e meu desmentido foi publicado na seção “Cartas do Leitor”. Apesar do local de publicação, que obviamente nunca tem o mesmo destaque, a carta saiu na íntegra.

Imaginei que o assunto estivesse encerrado. Algum tempo depois, contudo, chega-me uma matéria do Jornal do Brasil sobre Itaipu: contava aquela mesma história, só que, dessa vez, o jornalista não citava a fonte de onde colhera a informação, e repetia toda a acusação do jornal paraguaio como se fosse dele, assinando o artigo. Agora, pensei, chegou a hora. Era um brasileiro que dizia isso. Se brigasse com o deputado de oposição paraguaio, acabaria por me ver involuntariamente alinhado ao governo Stroessner. Mas agora era diferente.

Por intermédio de Araújo Netto, veterano e respeitável jornalista, correspondente há muitos anos do Jornal do Brasil em Roma, enviei longa carta-telex (ainda não havia fax) à redação do JB no Rio de Janeiro, na qual:

desmentia totalmente a notícia;

taxava-a de acusação leviana, “pois se não constitui crime possuir terras no Paraguai, no meu caso – e especialmente na zona de que se trata – seria isso um delito moral, uma vez que sou o principal responsável por Itaipu, havendo iniciado, como iniciei, como embaixador no Paraguai, em 1967, as negociações que levaram finalmente ao Tratado de Itaipu, por mim firmado em 26/04/1973, quando ministro de Estado das Relações Exteriores!;

desafiava provarem ser eu proprietário de terras no Paraguai ou acionista de qualquer empresa brasileira ou estrangeira: “sou apenas um servidor público, sou do Itamaraty há quarenta anos, e disso me orgulho. O serviço público do meu país, como é natural, não me deu fortuna. Deu-me muito mais. Deu-me a honra de servir ao Brasil, nos postos mais altos da carreira. Não por isso, não pelos cargos que tenho exercido, mas por ser homem honesto, homem de mãos limpas, homem sem telhado de vidro, exijo que me respeitem”;

repetia: “não sou proprietário de um só palmo de terra no Paraguai, nem direta nem indiretamente, seja sob controle acionário ou sob qualquer outra forma. Não admito sofismas, nem subterfúgios. Trata-se de deslavada mentira”;

e terminava: “Comprometo-me formalmente a transferir imediatamente, sem qualquer ônus, a alegada propriedade, por maior ou menor que seja, a quem provar a sua existência. Nesta data, estou passando procuração, pela qual outorgo plenos poderes ao senhor Luiz Manfredini [o signatário do artigo] para que possa proceder a toda e qualquer investigação no Brasil, no Paraguai ou em outro país, com a finalidade de apurar se sou dono de terras no Paraguai ou proprietário ou acionista de qualquer empresa ou companhia fundiária.” E, para facilitar a tarefa, fazia publicamente minha declaração de bens: “um apartamento no Rio de Janeiro e um terreno em Luziânia, Goiás!”

O Jornal do Brasil publicou a carta na íntegra, acrescentando a seguinte nota: “A informação de que o ex-ministro das Relações Exteriores, Sr. Mario Gibson Barboza, é proprietário da Colonizadora Americana é destituída de fundamento. O Jornal do Brasil lamenta o equívoco.”

Entre cartas e telefonemas de parabéns, recebi um muito especial, do Rio de Janeiro, de meu amigo Aloysio Salles: “Olhe, sua carta está excelente, e nós, seus amigos, vibramos com ela. Mas lhe trará um grande prejuízo: com essa sua declaração de bens, nenhum banco jamais lhe facilitará qualquer financiamento...” Era Aloysio de corpo inteiro, com seu finíssimo sense of humour...

Dir-se-ia que o assunto estava definitivamente encerrado. Infelizmente, não foi assim. Até recentemente ainda recebo telefonemas de jornalistas que me pedem explicações sobre “as terras que possuo no Paraguai”. É o mito de Sísifo, condenado pelos deuses a transportar sobre os ombros, até o topo da montanha, uma pesada pedra, que em seguida rola até a planície, devendo ele carregá-la novamente ladeira acima – e assim por toda a eternidade. Raul Fernandes, que carregara suas pedras ladeira acima, gostava de me contar essa história. Assim é a vida pública, muitas vezes. Digo-o sem amargor, contudo, pois dela recebi muito mais alegrias do que tristezas. E quem vai à chuva tem que se molhar...

Ao assumir a Secretaria-Geral do Itamaraty, preparei-me para exercê-la até o fim da gestão do ministro Magalhães Pinto. Para minha surpresa, não me demorei na honrosa função, pois cerca de um ano após fui convidado para chefiar a embaixada em Washington, em substituição a Vasco Leitão da Cunha, que se exonerara, a pedido, para aceitar posição de direção em organização bancária.

Durante um período além do razoável, ficou aquela embaixada com um encarregado de negócios, sem que o nosso governo se decidisse pelo nome de um novo titular. Em cada despacho do ministro com o presidente Costa e Silva, eu insistia com ele para submeter-lhe um nome para o alto posto, mas Magalhães Pinto voltava sempre sem essa decisão. Finalmente, ao regressar de um desses despachos, que era sempre em Brasília (o ministério ainda estava no Rio de Janeiro), Magalhães Pinto chamou-me e contou-me que havia sugerido o nome de alguém de fora da carreira para ocupar a embaixada, mas que o presidente lhe dissera preferir um diplomata. Perguntou-lhe então o ministro se ele tinha alguém em mente, ao que Costa e Silva respondera: “Sim, o embaixador Gibson”. Prosseguindo, disse Magalhães Pinto haver ponderado que eu era seu secretário-geral, mas o presidente insistira no meu nome. “De modo que”, concluiu o ministro, “pode pedir o seu agrément para embaixador em Washington.”

Fiquei perplexo. Não esperava isso, absolutamente. Pedi licença para responder no dia seguinte, mas obviamente não cabia recusa. E assim foi solicitado o agrément ao governo norte-americano, que respondeu afirmativamente duas horas depois, um verdadeiro recorde.

Mas não me foi possível partir logo, pois Magalhães Pinto me reteve durante meses na Secretaria-Geral, sem se decidir por um substituto. Finalmente, após algumas peripécias que não desejo especificar nesta narrativa, foi escolhido o embaixador Mozart Gurgel Valente. Excelente escolha, não podia ser melhor. Ele havia obtido o primeiro lugar no meu concurso para o Itamaraty, e ao longo da carreira provara ser profissional da melhor qualidade, competente, culto, altamente inteligente, íntegro, de caráter sem jaça.

Ao assumir a embaixada em Washington, não chegava eu a um posto que me fosse desconhecido. Com efeito, ali iniciara minha carreira e ali havia permanecido durante seis anos ininterruptos, de 1943 a 1949, na função de encarregado do setor político. O trabalho havia sido árduo e extremamente interessante, naquele período para mim formativo, pois que ali chegara aos 24 anos de idade e saíra aos 30, na metade desse período com o país em guerra. Haviam sido, para mim, anos de aprendizado, em que absorvera também uma experiência de vida e de maneira de ser que me foram úteis para sempre. Foram anos felizes, em que convivi com amigos e colegas de alta qualidade, como já referi no início desta narrativa, no capítulo “Guerra e Paz”. Encantara-me também – e me encanta sempre – a bela cidade de Washington, com suas largas avenidas, seus magníficos jardins, o estupendo Rock Creek Park, o maravilhoso National Museum, que eu frequentava assiduamente e onde aprendi a conhecer e a amar as grandes obras da arte ocidental, que abriram para mim uma visão estética do mundo que nunca mais me abandonou e que pude desenvolver nos meus posteriores anos de Europa, quando servi em Bruxelas, Atenas, Roma, Londres, tornando-se para mim um fator de beleza indispensável na busca do meu equilíbrio interior.

Agora, passados tantos anos, regressava a Washington para ali representar meu país como embaixador, chefiando a missão mais importante do Brasil – ou de qualquer outro país. Não me assustava o peso dessa responsabilidade, nem ela me impediu de fruir a bela cidade e reviver os anos da mocidade, ainda que cercado de outras e maiores preocupações e problemas. Mas os meus colaboradores eram de primeira ordem e os confortos da posição, com uma residência palacial e um staff profissional e doméstico da mais alta qualidade, amplamente compensavam os momentos de tensa apreensão, naturais na chefia de um posto de tal importância.

Não permaneci ali muito tempo, menos de um ano, por ter sido chamado para chefiar o Itamaraty como ministro de Estado. Foi, porém, um período de intensa atividade na defesa, em primeira linha, de nossos interesses, não só comerciais, como também políticos. Desde o princípio procurei conhecer os representantes mais altos da vida empresarial, jornalística e política da grande nação. Visitei os principais líderes democráticos e republicanos do Senado e da Câmara, estabelecendo com alguns deles, como o senador Fulbright, um relacionamento de confiança recíproca. No Executivo, criou-se entre mim e Henry Kissinger, que era então o assessor principal de política internacional do presidente Nixon, na Casa Branca, uma convivência amiga, que se desenvolveu nos anos posteriores, quando coincidimos na chefia, ele do Departamento de Estado, eu do Itamaraty. Kissinger sobrepunha-se, com sua poderosíssima máquina de pensar, das maiores que conheci, e a sem cerimônia que lhe é característica, ao secretário de Estado. Ficamos amigos, o que muito me valeu no trato de problemas nas relações entre os dois países.

Em pleno desenrolar da minha gestão em Washington ocorreu o sequestro no Rio de Janeiro do embaixador Charles Elbrick. Foram dias angustiosos de incerteza e preocupação, na dúvida sobre se a Junta Militar, então na chefia do Executivo no Brasil, em consequência do enfarte do presidente Costa e Silva, cederia ou não às exigências dos sequestradores, para salvar a vida do embaixador.

Naqueles dias, o assistente do secretário de Estado, em vez de convocar-me ao Departamento de Estado, tinha a gentileza de me telefonar, com frequência, convidando-se a “tomar um drink” na embaixada, na verdade, para tratar do problema do sequestro. Pressão direta e formal nunca recebi. Mas é evidente que a simples conversa sobre o assunto era, para dizer o mínimo, constrangedora. Por outro lado, a posição do governo norte-americano tinha de ser necessariamente ambígua, pois que os Estados Unidos adotavam, e pregavam oficialmente, que não se devia negociar com sequestradores, pois, do contrário, se incentivariam novos sequestros. Só que, agora, o sequestrado era “apenas” o embaixador norte-americano; e seria embaraçoso explicar à opinião pública do país a atitude de isenção que o governo oficialmente adotava, se o embaixador fosse assassinado. Isto é, o povo norte-americano indagaria, sem dúvida alguma, o que o todo poderoso governo norte-americano havia feito para salvar a vida do seu embaixador.

Assim, a conversa entre mim e o assistente do secretário de Estado Charles Meyer transcorria numa surrealista atmosfera de insinuações e indiretas sugestões. Finalmente, resolveu-se o problema, com a decisão da Junta de ceder às exigências dos sequestradores e a consequente libertação de Elbrick.

Vale esse registro para que se possa considerar a incalculável extensão do dano de um sequestro de um diplomata estrangeiro, ainda mais se for um embaixador, isto é, o representante pessoal do chefe de Estado e da soberania do país, às relações entre os dois países, se o problema não for tratado com extremo cuidado e habilidade. Aqui mesmo, no continente americano, tivemos o caso do rompimento de relações da Alemanha com a Guatemala, pelo fato de seu embaixador ter sido assassinado, em consequência de não haver o governo guatemalteco aceitado as exigências dos sequestradores.

Logo após o desfecho do caso de Elbrick, encerrou-se minha missão em Washington, por haver sido nomeado ministro das Relações Exteriores.

Capítulo 6

Itaipu, problemas com a Argentina

Tudo nos une, nada nos separa.

Presidente Sáenz Peña
em sua visita oficial ao Brasil

Sete Quedas era como, a princípio, chamávamos a projetada hidrelétrica. Itaipu foi o nome que propuseram os paraguaios. Em guarani tem o belo significado de “a água que canta na pedra”. Diziam-me os paraguaios, quando fui embaixador em Assunção, que nenhuma língua tem maior poder de expressão do que o guarani, idioma sem rival no amor e na guerra...

O Brasil dera um salto em seu desenvolvimento econômico, e aquela hidrelétrica passava a ser absolutamente vital para nós. Calculava-se, naquela ocasião, quando nos foram entregues os estudos de viabilidade, que tínhamos, no Brasil, cerca de 18 milhões de quilowatts de energia instalada. No ritmo em que crescia nossa economia, se até 1980 não entrasse em nosso sistema de eletricidade a energia a ser produzida por Itaipu, nos veríamos diante de grave crise, que ameaçaria seriamente o funcionamento do parque industrial de São Paulo.

Quando discutimos hoje Itaipu – sua dimensão, o vulto do investimento, os empréstimos, enfim, as vantagens e os ônus da portentosa obra –, devemos ter sempre em mente essa consideração: sem a energia gerada por Itaipu (ou o equivalente, é claro) não poderia existir o Brasil de hoje. Foi esse o parâmetro que me guiou sempre, durante todas as negociações com o Paraguai e a Argentina.

Sim, pois negociávamos em dois planos: com o Paraguai e com a Argentina. O momento interno da Argentina era delicado. O país vivia uma rápida sucessão de governos militares, todos de perturbadora instabilidade, o que dificultava nossos entendimentos. A cada governo, mudava o chanceler. Às vezes, mesmo sem sair o presidente, havia troca de ministros. O interlocutor do passado recente, com o qual se chegara a acertos e entendimentos, de repente era substituído – e tudo recomeçava. Tornava-se difícil negociar em tais condições. Uma constante, porém, podia ser detectada nas repetidas mudanças, infelizmente, negativa: os sucessivos governos militares, agressivamente nacionalistas, achavam-se imbuídos de uma invariável e arcaica concepção geoestratégica que os levava a considerar Itaipu uma obra ameaçadora para os interesses argentinos.

O argumento apresentado, entretanto, não era oficialmente esse, e sim o de que o projeto brasileiro-paraguaio prejudicaria a utilização futura do rio Paraná pela Argentina, em conjunto com o Paraguai, variando a rationale dessa objeção conforme as circunstâncias.

Na Conferência da Bacia do Prata, realizada em Assunção em junho de 1971, já sendo eu ministro do Exterior, o problema surgiu claramente, com toda a sua força. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores da Argentina era Luis María de Pablo Pardo. Num almoço a sós, na Embaixada do Brasil em Assunção, Luis María falou-me dos seus receios e eu procurei tranquilizá-lo, explicando-lhe que ainda se encontrava em discussão, por exemplo, a fixação da cota da represa, de tal modo que não se poderia afirmar – como ele o fazia – que a nossa cota prejudicaria uma eventual hidrelétrica deles em Corpus. De qualquer forma, prosseguia eu, nenhuma resolução poderia ser tomada sem a concordância do Paraguai, que teria suas próprias ideias, não necessariamente iguais às nossas.

Eu não entendia, assim, o que motivava oposição tão ferrenha por parte da Argentina. De Pablo Pardo confessou-me, então, que a estratégia argentina era construir, passo a passo, uma base de argumentação, para eventualmente levar-nos à Corte Internacional de Justiça, sob a alegação de que o Brasil estava empenhado num projeto que poderia criar prejuízos à Argentina, sem consultá-la previamente.

Surgia, assim, a tese da consulta prévia, segundo a qual nós e os paraguaios nada poderíamos fazer sem primeiro consultar os argentinos. Perguntei a Luis María o que aconteceria se aceitássemos essa tese e passássemos a consultá-los sobre os passos necessários à construção da usina. Respondeu-me que provavelmente o governo argentino não concordaria com nossas propostas e procuraria adiar a obra o máximo possível. Espantei-me. Não poderia haver nada mais negativo, e o disse a De Pablo Pardo.

– O que não queremos, realmente, é que vocês construam essa hidrelétrica com o Paraguai – respondeu-me ele, com desconcertante franqueza.

Era difícil acreditar no que eu ouvia. De Pablo Pardo prosseguiu, explicando que prevalecia na Argentina uma corrente de pensamento geoestratégico segundo a qual, se o Brasil construísse um polo econômico de tal grandeza, na fronteira norte da Argentina, pobre e escassamente habitada, praticamente dominaria aquela região. Explicou-me que ele, particularmente, não compartilhava desse receio, mas que era essa a ideia predominante no seu governo e na oposição, assim como nas classes armadas.

Era o impasse!

Não havia possibilidade de acordo, a menos que cedêssemos em tudo o que eles queriam; e isso era impensável.

Mantive essa estranha conversa em total segredo. Achei melhor assim, pois do contrário poderia criar no Brasil um forte sentimento antiargentino que envenenaria nossas relações com o grande vizinho. E, obviamente, condenaria De Pablo Pardo a virulentos ataques em seu país. Eu não tinha o direito de expor aquele amigo franco e sincero. Além disso, se revelasse o que ele me confessara (do que não me pediu segredo, mas estava implícito), a consequência seria sua substituição por um outro que seguiria orientação semelhante ou pior. Calei, portanto, e não me arrependo. No entanto, durante todas as dificuldades que tive de enfrentar com a Argentina, o eco daquela conversa nunca me abandonou.

Ao final da Conferência dos Países da Bacia do Prata, em Assunção, De Pablo Pardo apresentou, como chefe da delegação argentina, projeto de resolução pelo qual os chanceleres deixavam consignados os pontos fundamentais sobre os quais havia consenso e que representavam a base sobre a qual deveriam prosseguir os estudos do chamado “recurso água”. Eram os seguintes:

- primeiro: nos rios internacionais contíguos, sendo a soberania compartida, qualquer aproveitamento de suas águas deve ser precedido de acordo bilateral entre os ribeirinhos;

- segundo: nos rios internacionais de curso sucessivo, não sendo a soberania compartida, cada Estado pode aproveitar as águas na medida de suas necessidades, sempre que não cause prejuízo sensível a outro Estado da Bacia.

A resolução tratava de outros pontos, mas esses eram os fundamentais.

Quando vi o projeto, não acreditei no que li. Eu não faria um melhor que esse, que mais atendesse aos nossos interesses. Quando a Argentina apresentou a resolução à votação, todos esperavam que o Brasil se manifestasse contra. Pedi a palavra e disse: “Senhor presidente, não só adiro completamente a este projeto do meu colega argentino como peço que seja aprovado por aclamação.” Salva de palmas. Acrescentei: “E proponho que se chame ‘Declaração de Assunção’.”

A Declaração de Assunção, aprovada por unanimidade pelos países da Bacia do Prata, em 3 de junho de 1971, passou, daí em diante, a constituir a mais forte e inviolável proteção do Brasil contra as objeções da Argentina à construção da hidrelétrica brasileiro-paraguaia. Por quê? Atente-se para os princípios enunciados.

No caso da hidrelétrica que estávamos projetando e negociando, o que se aplicava, em relação ao Paraguai, era o primeiro parágrafo, isto é, o que trata de rios internacionais contíguos. Nesses, a soberania sendo compartida, qualquer aproveitamento de suas águas deve ser precedido de acordo entre os ribeirinhos. É o caso do rio Paraná, que faz fronteira entre o Brasil e o Paraguai. E era exatamente o que estávamos fazendo, isto é, negociando com o Paraguai um acordo bilateral, pois, em se tratando de soberania compartida, obviamente uma parte nada poderia fazer sem o consentimento da outra.

No que se refere à Argentina, aplicava-se o segundo parágrafo, o dos rios internacionais de curso sucessivo. Com efeito, entre o Brasil e a Argentina, o mesmo Paraná torna-se um rio internacional de curso sucessivo. Nesse caso, cada Estado, de conformidade com a Declaração de Assunção, podia aproveitar as águas do rio na medida de suas necessidades, desde que não causasse prejuízo sensível a outro Estado.

O equívoco dos argentinos era que, no entender deles, os termos da resolução obrigavam à consulta prévia, devendo ser-lhes submetidos todos os planos para que se apurasse se lhes causaríamos ou não “prejuízo sensível”. Ora, a posição brasileira era de que a hidrelétrica binacional não causaria “prejuízo sensível” à Argentina. A esta caberia, então, provar o contrário, pois, como se sabe, em Direito o ônus da prova cabe a quem formula a acusação ou objeção. Nisso finquei pé – e jamais admiti a tese argentina da consulta prévia que, como os dentes do dragão mitológico, estava sempre a renascer. Nunca esqueci a advertência de De Pablo Pardo, embora ela não fosse indispensável para que se pudesse suspeitar do pior.

A partir de certo momento das negociações com o Paraguai, ficou claro para mim que, enquanto estivéssemos discutindo o Tratado (e demorou mais de dois anos), os problemas com a Argentina cresceriam a um ponto quase intolerável, pois ela não perdia a esperança de impedir a concretização do acordo que proporcionaria a construção da gigantesca hidrelétrica. E, com efeito, exerceu, para isso, todo tipo de pressão imaginável.

Eu via nossa diplomacia como o escudo protetor, atrás do qual se efetuaria a grande obra. Era uma verdadeira guerra diplomática. Estava convencido de que chegaríamos finalmente a um entendimento com a Argentina, mas só quando o projeto se transformasse num tratado e este se materializasse em trabalhos de engenharia, instalado o canteiro de obras. Até então, tínhamos que sofrer as discussões com a Argentina, procurando torná-las sensatas e razoáveis, evitando que se criasse um clima de hostilidade altamente pernicioso às boas relações que sempre devemos ter com nosso importante vizinho.

Enquanto isso, o Paraguai defendia seus interesses de forma compreensivelmente acirrada, sem nos dar trégua. Os negociadores paraguaios foram todos competentes e patriotas. Mas não posso deixar de destacar dentre eles o engenheiro Enzo Debernardi, experimentado presidente da ANDE (Administración Nacional de Electricidad), que, inflexivelmente e com grande eficiência, procurou obter, no nível técnico, o máximo de vantagens para o seu país. Felizmente tínhamos do nosso lado a sua contrapartida, na pessoa do engenheiro Mário Behring, então presidente da Eletrobras, que aprendi a admirar, no curso das árduas e penosas negociações, em que era preciso aliar a energia e a paciência ao alto preparo profissional.

No assessoramento jurídico-diplomático contávamos com a habilidade e a competência de Expedito de Freitas Resende e João Hermes Pereira de Araújo.

Acrescente-se a todas essas dificuldades que a Argentina muitas vezes discutia conosco como se estivesse discutindo também com o Paraguai. Mas éramos apenas uma das partes. E o Paraguai era suficientemente altivo para não se deixar levar a reboque do Brasil, qualquer que fosse a situação.

Na verdade, fazia-se mais difícil concluir a negociação com o Paraguai do que discutir com a Argentina, pois em relação a esta nos encontrávamos em posição soberana. Em certos momentos, a simultaneidade das duas lutas – com o Paraguai e com a Argentina – criou problemas esgotantes para o negociador brasileiro.

Em plena discussão sobre Itaipu, o presidente Lanusse, da Argentina, decidiu fazer uma série de visitas a países latino-americanos, como parte de uma estratégia de isolar o Brasil e, especificamente, de criar obstáculos à construção da hidrelétrica. Nas entrelinhas de seus discursos – às vezes até expressamente – ou nas declarações conjuntas, assinadas nos países que visitava, sempre se podiam ler considerações pouco amistosas em relação ao Brasil, alusivas a um suposto imperialismo brasileiro. Aos poucos foi ele tecendo uma teia de desconfianças contra o Brasil, com o objetivo de criar um ambiente favorável à Argentina, no caso de ser a discussão levada a fórum regional ou mundial. A manobra era visível. Lanusse alertava nossos vizinhos latino-americanos contra o imaginário perigo de um Brasil que progredia, crescia e parecia estar por transformar-se em grande potência. Era-lhe fácil despertar ciúmes e desconfianças, ainda que não justificados.

Veio então a frase infeliz do presidente Nixon, durante a visita do presidente Médici a Washington, em 1972: “Para onde for o Brasil, irá a América Latina.” Um verdadeiro beijo da morte. Passei o restante da minha gestão na pasta a defender-me dessa frase, lançada de improviso, num momento de euforia, num brinde de sobremesa. Eu me encontrava presente na ocasião... e gelei, prevendo o trabalho que teríamos para desfazer, daí em diante, os receios e ciúmes dos nossos vizinhos.

Foi nesse clima que o presidente Lanusse manifestou o desejo de visitar o Brasil oficialmente, após completado o verdadeiro cerco diplomático que tenazmente construíra contra nós.

Não me pareceu uma boa ideia – e ponderei isso francamente ao presidente Médici, que concordou. Mas ele acabou por vir. E, infelizmente, meu pressentimento não era infundado.

O general Lanusse era o homem forte da Argentina. Quando se tornou presidente – na época da Conferência da Bacia do Prata em Assunção –, perguntei ao meu colega argentino Luis María de Pablo Pardo, com a intimidade que com ele mantinha, quando parariam as mudanças de governo em seu país. Realmente, a instabilidade, a rápida sucessão de governos militares eram a norma, então, na Argentina. Luis María retrucou-me:

– Agora. Com Lanusse, o poder real encontrou-se com o poder formal na Argentina, após muitos anos.

O entendimento argentino-brasileiro tinha de constituir objetivo prioritário e inadiável para os dois países. Sempre acreditei nessa posição e nunca desanimei de que pudesse ser obtida. Mais um motivo, portanto, para lamentar o desentendimento sobre Itaipu. Mas não havia como ceder diante da intransigência argentina na questão, sob pena de grave prejuízo para os interesses brasileiros.

A visita de um presidente argentino ao Brasil é sempre motivo de satisfação, além de extremamente importante. Naquelas circunstâncias, porém, não me parecia prudente. Com o aval do presidente Médici, fui tentando adiar a vinda de Lanusse, apresentando pretextos formais e de circunstância.

Mas ele estava determinado a vir. Era, para ele, o coroamento do seu périplo sul-americano. E, assim, criou um expediente incontornável: doar ao Brasil uma estátua de San Martín, que ele próprio inauguraria. Não podíamos opor recusa à doação ao Brasil de uma estátua do pai da pátria argentino. Assim como não podíamos objetar a vinda do presidente para inaugurá-la. Decidimos, então, fazer bonne mine à mauvais jeu e transformar a viagem de Lanusse em visita oficial, a convite do governo brasileiro. Quanto à estátua, decidimos que seria inaugurada pelos dois chanceleres, De Pablo Pardo e eu, na presença dos respectivos presidentes. É a que se vê, desde então, nas margens da lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro.

Após a cerimônia, Médici voltou para Brasília no seu avião e eu me ofereci para acompanhar Lanusse até a capital. Era uma deferência natural, já que o nosso próprio presidente não iria junto com ele, esperando-o em Brasília. No avião de Lanusse, viemos De Pablo Pardo e eu, o que nos proporcionou a ocasião de conversar longamente sobre os problemas que nos afligiam. O presidente permaneceu em seus aposentos, apenas nos saudando à entrada e à saída.

Os discursos que os dois presidentes fariam em Brasília eram reciprocamente conhecidos, pois haviam sido discutidos, trecho por trecho, palavra por palavra, pelas chancelarias e embaixadas dos dois países. O texto que Lanusse pronunciaria havia sido aprovado por nós após minucioso escrutínio. Era um texto cortês e correto.

Mas no jantar em sua honra, no Itamaraty, Lanusse acrescentou ao discurso, sem nosso conhecimento, um parágrafo em que atacava o Brasil, queixando-se de prejuízos que estaríamos causando ao seu país, com a utilização do recurso água sem consulta prévia. Se tivéssemos sabido antes dessa objurgatória é claro que não a aceitaríamos e, caso necessário, até cancelaríamos a visita. Mas Lanusse nos surpreendeu, e, como foi o último a falar, conforme é de praxe, sendo ele o hóspede, não havia possibilidade de réplica. Enquanto ele discursava, Médici debruçou-se sobre a mesa, olhando para mim como quem pedia uma explicação sobre o que estava acontecendo. Terminado o banquete, ao passar por mim, perguntou-me:

– Aquele parágrafo não estava no discurso. Ou estou enganado?

– Não estava.

– Tem certeza?

– Absoluta.

– E isso se faz?

– Nunca vi, em toda a minha vida profissional.

Ele fechou a cara. Se normalmente sua expressão já era austera, tornou-se ainda mais. Depois da cerimônia, os dois presidentes ficaram numa pequena sala à parte, supostamente para conversar. Mas não houve conversa. Nada, nem uma palavra foi trocada. Uma situação altamente constrangedora. A ponto que resolvi interromper a “conversa” e convidei os dois presidentes a se reunirem aos convidados.

No dia seguinte, de manhã, De Pablo Pardo, visivelmente constrangido, pediu-me desculpas e assegurou-me que não tivera qualquer conhecimento prévio da introdução daquele trecho infeliz e hostil no discurso presidencial. E que protestara junto a Lanusse. Pouco mais tarde, por ocasião da usual troca de condecorações entre os dois ministros, no meu gabinete, pronunciei algumas palavras de improviso, em que falei da necessidade de um total e franco entendimento entre a Argentina e o Brasil e ressaltei que quem não entendesse isso e fizesse qualquer gesto contrário a esse entendimento não estava em condições de exercer posição de mando em seu país. Era uma estocada dura, mas necessária, que foi entendida por todos os presentes.

No banquete de despedida, no dia seguinte, oferecido pelo presidente argentino, não houve discursos, apenas brindes. Ao final, entramos em fila para as despedidas. Ao chegar a minha vez, Lanusse reteve-me pela mão e disse-me:

– Chanceler, perdoe-me se eu disse alguma coisa inconveniente. Não entendo dessas coisas de diplomacia.

– Presidente, há certas coisas que não são de diplomacia. São de ética.

O público interno da Argentina, assim como o do Brasil, não soube do incidente, que não foi explorado pela imprensa. Guardamos segredo para não envenenar ainda mais as relações entre os dois países.

Receei, durante todas as negociações sobre Itaipu, que a Argentina nos levasse à Corte Internacional de Justiça. Não porque achasse que a tese deles era melhor do que a nossa; ao contrário, julgava a nossa mais sólida. Mas haveria sempre o perigo de uma sentença adversa da Corte de Haia. E, em qualquer hipótese, o pleito paralisaria as negociações do acordo com o Paraguai, enquanto a matéria estivesse sub judice. Ora, quanto tempo duraria essa paralisação? Dois, três anos? Esse fantasma me perseguia, pois eu intuía que a Argentina procurava ganhar pontos de apoio, construindo, pedra por pedra, um corpo de doutrina que lhe permitisse transformar o problema num pleito internacional. Para nós, portanto, era vital que não se firmasse essa base de doutrina.

Na Conferência sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, em junho de 1972, a Argentina só não conseguiu seu intento porque, ali, todas as resoluções teriam de ser aprovadas por consenso e não por votação. O ponto específico introduzido pela Argentina sobre a necessidade de consulta prévia para a utilização de recursos naturais compartidos ficou, por não haver obtido consenso, para ser discutido e votado na Assembleia Geral das Nações Unidas, que se realizaria, como de praxe, em setembro daquele mesmo ano. Se esse tema – o ponto no 20 – houvesse sido votado em Estocolmo, a Argentina teria obtido vitória por esmagadora maioria: pelos meus cálculos, conseguiríamos apenas seis ou oito votos a favor. A Conferência de Estocolmo encerrou-se em fins de junho. Restavam-nos, portanto, três meses para um intenso trabalho nas Nações Unidas, a fim de procurarmos virar a votação, que tudo nos indicava deveria ser-nos desfavorável.

Mas esse lobby era extremamente difícil, pois os mesmos países participantes da Conferência de Estocolmo teriam assento na Assembleia Geral da ONU. Precisávamos, assim, mudar a nosso favor a convicção já formada por esses países, na maioria dos casos, é verdade, sem maior conhecimento do verdadeiro problema em jogo entre o Brasil e a Argentina, cuja tese, examinada superficialmente, fazia sentido. Para nós, era uma luta de ladeira acima, precisando explicar a existência da Declaração de Assunção, fazer sua pormenorizada exegese, etc. Coisas às quais nem sempre as delegações à Assembleia da ONU dedicam maior atenção, quando não estão em jogo seus respectivos interesses nacionais.

Assim, a melhor solução era procurar obter um acordo com a própria Argentina, antes da Assembleia. Nessas condições, dei instruções ao nosso embaixador em Buenos Aires, Azeredo da Silveira, para que negociasse com a chancelaria argentina um projeto de resolução que pudesse ser apresentado conjuntamente à Assembleia. Como era de se prever, foram negociações difíceis e penosas, que se prolongaram por mais de um mês. A Argentina resistia, ganhava tempo, numa posição de quem está negociando por cima. Em certa ocasião o embaixador Silveira, em mais uma entrevista com o subsecretário de Estado argentino, ouviu dele o seguinte:

– Embaixador, o seu governo precisa convencer-se de que nós, argentinos, estamos negociando de uma posição ganhadora. Nós já ganhamos. De modo que não temos que fazer concessão de espécie alguma.

Quando recebi essa informação da nossa embaixada em Buenos Aires, passei imediatamente um telegrama ao embaixador, dizendo-lhe que comunicasse ao governo argentino que as discussões estavam suspensas e que eu trataria pessoalmente do assunto com o chanceler argentino brigadeiro MacLaughlin, em Nova York. Era inútil, além de constituir desgaste para nós, prosseguir em Buenos Aires uma discussão que a nada levava e em que o interlocutor confessava, altaneiramente, não estar disposto a fazer qualquer concessão.

Enquanto isso, a Argentina fazia seu lobby nas Nações Unidas, onde era representada por um embaixador de alta categoria profissional, Carlos Ortiz de Rozas, velho amigo dos meus tempos de Buenos Aires. De nosso lado, tínhamos também um embaixador muito competente e experimentado, Sérgio Armando Frazão. A essa altura, pela contagem de votos em perspectiva, os argentinos pareciam ganhar.

Outro fator a favor da Argentina: ela pertencia ao bloco dos não alinhados, e a solidariedade dentro desse grupo era de praxe, a menos que o assunto contrariasse diretamente os interesses de um deles. Já aí, portanto, a Argentina levava dezenas de votos a seu favor.

Encontrei-me com o chanceler argentino, brigadeiro MacLaughlin, em Nova York. Acompanhou-me nessa viagem o meu oficial de gabinete, Marcos Henrique Camillo Côrtes, que já trabalhara comigo em Viena e Washington, hoje embaixador, profissional de alta categoria, capaz de exercer, com dedicação e competência, as mais árduas e delicadas missões, além de homem de caráter íntegro a toda prova. Durante quatro dias e quatro noites, as duas delegações discutiram o problema sem interrupção, sob a chefia direta dos dois chanceleres. Foi enormemente cansativo, cansaço agravado pela tensão em que nos encontrávamos. As discussões começavam cedo e entravam noite adentro. Ofereciam-se alternativas, propunham-se projetos que não eram aceitos. E a discussão recomeçava. Era um exercício frustrante, pois o fulcro do problema, a obrigatoriedade da consulta prévia, permanecia sem solução. Era uma feroz luta diplomática, em que nós, brasileiros, parecíamos derrotados, na matemática previsível da votação na Assembleia. Na quarta noite, por volta das duas horas da madrugada, propus ao chanceler argentino que conversássemos sozinhos, sem a presença de qualquer assessor, nem mesmo dos nossos respectivos embaixadores. O prazo para a apresentação da resolução terminaria na manhã desse mesmo dia. Não havia mais tempo a perder.

Ao ficarmos sós, tomei a palavra e comecei por reiterar-lhe, com sinceridade, nossa amizade pela Argentina e o desejo de que chegássemos a um entendimento. Contudo, aduzi, esgotáramos todos os recursos diplomáticos, sem que houvéssemos obtido um acordo: a Argentina iria apresentar o seu projeto de resolução e o Brasil votaria contra ele, numa briga ostensiva, travada diante do mundo inteiro, na Assembleia da ONU, por algo que, a meu ver, não tinha cabimento. O chanceler concordou, dizendo que aquele era exatamente o seu sentimento, e pediu-me que lhe falasse com total franqueza, que lhe expusesse meu pensamento sem reservas. Disse-lhe, então, que embora correndo o risco de parecer rude, seria absolutamente sincero.

Ponderei-lhe que os argumentos argentinos contra a projetada construção de Itaipu – pois era disso que se tratava – não se sustentavam por si sós. Tinham sido apresentados sucessivamente, e não como um sólido feixe de objeções, dando a impressão de que, assim que um argumento se esgotava, outro era imaginado. Enumerei as objeções que haviam sido feitas até aquele momento e refutei uma por uma, a saber:

rompimento da barragem. Nesta hipótese, os primeiros territórios a serem inundados, seriam o brasileiro e o paraguaio, certamente com maiores prejuízos para nós do que para a Argentina, e obviamente não tínhamos o menor interesse nisso. Era o que eu chamava de “hipótese catastrófica”. Ora, a engenharia brasileira possuía grande experiência em matéria de construção de barragens e hidrelétricas, como por exemplo, o complexo de Urubupungá, constituído por Jupiá e Ilha Solteira, um dos maiores do mundo. Nunca houvera rompimento de barragem feita pelo Brasil. Contudo, poderia contra-argumentar-se que sempre há uma primeira vez, e assim propus que a Argentina enviasse seus técnicos, a convite nosso, para examinarem nossos planos de engenharia, cálculos de resistência de material, etc., para a construção da barragem. O chanceler argentino disse-me não ser necessário, pois estava convencido da competência da engenharia brasileira.

esquistossomose, a segunda objeção. Fiz-lhe ver que nossas águas seriam contaminadas também, o que logicamente não era desejável. Além disso, a Argentina pretendia construir a represa de Corpus, que poderia igualmente ser infestada pelo caramujo. Por que só ocorreria esquistossomose na nossa? O chanceler sorriu. Mais uma vez, contudo, reconheci que ninguém estava totalmente livre de tal calamidade. Nessas condições, convidávamos a Argentina a enviar uma equipe de sanitaristas ao Brasil, para acompanhar a construção, ajudando-nos a fazer todos os exames e a tomar as precauções adequadas. O ministro argentino, mais uma vez, disse-me não ser preciso.

aproveitamento ótimo de Corpus, onde os argentinos projetavam construir futuramente uma hidrelétrica com o Paraguai. Era a terceira e principal objeção. MacLaughlin passou, aí, a interessar-se vivamente. A tese argentina era de que, se construíssemos Itaipu, com uma produção de 12 milhões e 600 mil quilowatts e, consequentemente com uma cota que pudesse proporcionar tão gigantesca produção, isso os forçaria a diminuir a cota da almejada Corpus, impedindo assim o aproveitamento, por eles, do máximo do caudal do rio.

Esse era o ponto principal da disputa. Ponderei que a Argentina ainda não chegara a qualquer acordo sobre Corpus com o Paraguai, nem mesmo iniciara negociações efetivas. Portanto, falar em cotas nessas condições, sem que sequer houvesse sido encomendado o estudo de viabilidade para a construção de uma possível hidrelétrica em Corpus, era pisar no terreno da fantasia. Quem garantia que a localidade de Corpus seria o ponto ideal para a represa? Nós, por exemplo, a princípio, imagináramos que Itaipu seria construída 50 quilômetros a jusante da última das Sete Quedas. Mas o estudo de viabilidade indicou que o lugar ideal seria não 50, mas sim 200 quilômetros a jusante, o que nos obrigaria a nos aproximarmos da fronteira com a Argentina, em Foz do Iguaçu. Tivemos que aceitar essa opção porque a primeira hipótese, a represa em Porto Mendes, 50 quilômetros ao sul do Salto Grande, nos faria perder, no aproveitamento hidrelétrico final, de 3 a 4 milhões de quilowatts, o equivalente a uma usina de porte médio.

– Imagine agora, chanceler – disse eu –, se desistirmos do aproveitamento ótimo de Itaipu, baixando a cota da represa, por causa de uma hipotética cota de uma futura e eventual Corpus, que nem sequer foi negociada entre a Argentina e o Paraguai, não existindo nem mesmo um estudo de viabilidade. É justo exigir isso do Brasil? Em resumo, o que estamos discutindo é um projeto pormenorizadamente estudado e comprovado (Itaipu) contra uma simples aspiração (Corpus). Essa diferença tem constituído obstáculo intransponível em nossas discussões, o senhor não concorda? Finalmente, a cota a que a Argentina aspira não é factível, pois significaria inundar território brasileiro. Que governo poderia fazer tal concessão?

“Assim”, conclui, “todas as objeções levantadas pela Argentina são irrazoáveis e puramente negativas.”

O ministro ouvia-me tenso e em silêncio. Estava visivelmente abalado.

– Chanceler – acrescentei –, não podemos desistir da construção de Itaipu porque isso significaria uma calamidade para o Brasil. Não se trata, apenas, de retardar o desenvolvimento do Brasil, mas sim de provocar uma crise energética de tal magnitude que suas consequências econômicas se tornariam insuportáveis. Assim, a construção dessa usina só depende de finalizarmos o acordo com o Paraguai, convencidos como estamos de que não causamos prejuízo à Argentina, com a qual desejamos, sinceramente, chegar a um entendimento fraterno e sem subterfúgios.

Terminei por formular-lhe um apelo simples e forte:

– Ministro, façamos um acordo. Nada nos impede disso. Não transportemos nossas divergências passageiras para a ONU, que, francamente, não tem condições de resolvê-las. Só em negociações bilaterais poderemos chegar a um entendimento realmente positivo e construtivo, desanuviando, assim, o horizonte tão promissor das nossas relações.

MacLaughlin pediu tempo para pensar. Foi até a janela, deteve-se ali por alguns momentos, de costas para mim, em silêncio. Por fim voltou-se e perguntou-me qual era a minha proposta. Expus-lhe então uma fórmula à qual, depois de algumas alterações, ele aderiu.

Estava feito o entendimento, que passou a ser conhecido como “Acordo de Nova York”. A terminologia propriamente foi acertada com facilidade pelas duas exaustas delegações, em menos de uma hora. Ficou assim preparado um projeto de resolução conjunta, a ser apresentado naquele mesmo dia à Assembleia das Nações Unidas, subscrito por Argentina, Brasil e Paraguai. Restava, contudo, o assentimento do chanceler Sapena Pastor, que, embora presente em Nova York, não participara das conversações.

Fui imediatamente ao hotel em que Sapena se achava hospedado, acordei-o e expliquei-lhe tudo. Ele compreendeu e não fez objeção: suas instruções eram no sentido de que, se o Brasil e a Argentina chegassem a um acordo, o Paraguai não levantaria qualquer dificuldade.

Não contente com a declaração conjunta dos três países, instruí nossa delegação junto à ONU, sob o hábil comando do embaixador Sérgio Armando Frazão – de atuação irretocável em todo o episódio –, a obter o patrocínio do grupo latino-americano, o que foi conseguido em poucas horas, ainda naquela manhã.

O projeto de resolução latino-americano caiu como uma bomba na Assembleia, que aguardava o espetáculo da disputa pública entre Brasil e Argentina. O projeto conjunto foi aprovado sem um só voto contra, apenas com a abstenção do bloco socialista, por não ter participado da Conferência de Estocolmo.

Propus então ao meu colega argentino que efetuássemos troca de cartas, celebrando nosso entendimento, que chamávamos de “espírito de Nova York”, e considerando o fato como indicação positiva do nosso fraternal relacionamento futuro. Ele concordou prontamente e aceitou, sem objeção, o texto que lhe apresentei.

Finalmente, ao despedir-me de MacLaughlin, já a caminho do aeroporto, de regresso ao Brasil, lembrei-lhe, em tom amigável, que ele provavelmente seria atacado pela oposição, ao regressar a Buenos Aires, por havermos chegado a um entendimento. “Em tal caso, ministro”, acrescentei, “não hesite, defenda a tese de que se tratou de uma vitória argentina. Uma resolução da ONU tem várias leituras. Dê-lhe a que mais lhe convém.” Ponderou-me ele então que o mesmo poderia ocorrer comigo no Brasil, ao que lhe retruquei que não se preocupasse.

Com efeito, MacLaughlin foi violentamente atacado por grande parte da imprensa de Buenos Aires e defendeu-se alegando que a resolução da ONU constituía uma vitória argentina. No Brasil, alguns jornalistas perguntaram-me que comentário tinha eu a fazer sobre essa declaração do chanceler argentino. Limitei-me a aconselhá-los a ler o texto da resolução e tirar suas próprias conclusões.

No ano seguinte, recém-eleito presidente da Argentina, Perón declarou publicamente que denunciava “o Acordo de Nova York”. Preferi não responder a tal tolice. Simplesmente, não havia “acordo” a denunciar. O entendimento entre os dois países se consubstanciara numa resolução esmagadoramente aprovada pela Assembleia Geral da ONU, sem nenhum voto contrário, resolução que ligava juridicamente a Argentina, por sinal um dos países copatrocinadores da mesma. Daí em diante, o Brasil era tanto parte na matéria quanto a Argentina e os demais membros das Nações Unidas.

O acordo com a Argentina afastou o fantasma da Corte Internacional de Justiça, mas não resolveu definitivamente o problema. A discussão continuou e prolongou-se, mesmo, durante toda a administração do presidente Geisel.

Geisel ainda não assumira o governo, mas já tinha sido escolhido sucessor de Médici, quando me convocou para uma entrevista em seu escritório, no Largo da Misericórdia, no Rio de Janeiro.

Ali tivemos uma longa conversa sobre vários temas de política externa. Perguntou-me, inicialmente, como iam as relações com a Argentina. Respondi-lhe que não tão boas como deveriam, mas que terminariam por melhorar. Concordou e disse-me que realmente era preciso acabar com o problema levantado por Itaipu. Respondi-lhe que o governo Médici fizera tudo para isso, evitando obstáculos no entendimento com a Argentina, mas que, a meu ver, o problema atravessaria o governo dele, Geisel. Discordou, dizendo que se entenderia diretamente com Perón, já possuindo indícios de que, com ele, conseguiria resolver de vez a questão. Ponderei-lhe que com Perón certamente não se entenderia, pois ele estava à morte. Mostrou-se surpreendido, pois sua informação era de que Perón estava em muito boa saúde. Reafirmei-lhe que Perón estava muito mal. Disse-me, então, que em tal caso negociaria com a vice-presidente, Isabelita Perón, esposa do presidente, que assumiria o governo. Ponderei-lhe que também com ela não poderia haver um entendimento pessoal, pois seria deposta pelos militares, se e quando assumisse o poder.

O general Geisel manteve-se firme em sua opinião e não concordou com minhas ponderações. Desejei-lhe sucesso e formulei votos sinceros para que conseguisse realmente resolver o espinhoso problema.

Dois ou três meses depois, fui novamente recebido pelo presidente Geisel, agora para me despedir dele, já designado embaixador em Atenas. O presidente foi extremamente cortês, emitindo conceitos lisonjeiros sobre minha atuação como chanceler e dizendo-me que eu ia para Atenas porque queria, mas que ele me via, brevemente, em posto mais importante para o Brasil. Agradeci-lhe e voltamos ao assunto da Argentina. Lembrei-lhe, então, que ele discordara de minhas apreciações quando eu o visitara no Largo da Misericórdia.

– O senhor percebeu?

Geisel riu descontraidamente.

– Dava facilmente para notar, presidente. Mas o senhor já perdeu um ponto: Perón morreu.

– É, mas o senhor disse que Isabelita seria deposta e ela continua no exercício da presidência.

– Somente pro forma, presidente, é uma questão de tempo. De qualquer forma, ela não detém o poder real. O senhor se encontraria oficialmente com ela para resolver o problema de Itaipu?

– É claro que não, seria perda de tempo. Aliás, os argentinos estão me dando mais trabalho e preocupação do que eu imaginava. Mas não estou disposto a ceder.

Trabalho e preocupação que apenas começam para a sua administração, pensei comigo mesmo. E que não terminarão enquanto não for inaugurada a hidrelétrica de Itaipu. Aí sim, será o momento de chegarmos a uma solução racional e construtiva. Até então, precisamos ser pacientes e não deixar que se envenenem nossas relações, tão importantes para ambos os países.

Capítulo 7

Ministro de Estado

(...) a poor player

that struts and frets his hour upon the stage

And then is heard no more.

Shakespeare, Macbeth, Ato V/cena 5²

O telefone do meu escritório na residência da embaixada em Washington tocou antes das sete da manhã. Atendi e ouvi do outro lado a voz de Delfim Netto: “Estou ligando do Rio de Janeiro, mas faço aqui apenas uma função de telefonista, pois é o general Médici quem quer lhe falar.” Logo em seguida entrou na ligação uma voz grave e pausada:

– Como vai o ilustre embaixador?

– Bem obrigado, general. Leio nos jornais brasileiros que o senhor será o futuro presidente da República e, assim, desejo formular os melhores votos pelo êxito de seu governo.

– Muito obrigado. É verdade, tive de ceder e aceitar a designação. A razão deste telefonema é que desejo convidá-lo para ministro das Relações Exteriores.

– Aceito com muita honra. Muito obrigado.

– Sabe onde está o ministro Passarinho?

– Sei, está hospedado aqui na embaixada.

– Poderia chamá-lo?

– Pois não.

Chamei Passarinho, então ministro do Trabalho, que se encontrava em Washington para uma conferência internacional, levei-o até meu escritório e fiz menção de retirar-me; pediu-me que ficasse, e por suas palavras, complementadas depois pelo que ele me contou, fiquei sabendo que Médici lhe informara que me convidara para ser ministro do Exterior e lhe dissera que queria que ele continuasse no governo, mas em outra pasta que não a do Trabalho.

Assim fui convidado a exercer um cargo a que jamais aspirara e ao qual, muito menos, me candidatara. Eu estava em Washington como embaixador há cerca de um ano, apenas. Havia sido secretário-geral e chefiava a embaixada no 1, não apenas do nosso serviço diplomático, mas de qualquer outro país. O Itamaraty já me proporcionara muito mais do que aquilo a que eu pudesse pretender. Simplesmente nunca me ocorrera a ideia de ser chanceler.

Não conhecia Médici e nem ele a mim. Não tive qualquer participação ou desempenho, por mais modesto, na Revolução de 1964; ao contrário, suspeitava não ser bem-visto pelos chamados “linha dura”, dada a minha atuação como chefe de gabinete do ministro San Tiago Dantas, visto por essa facção extremada como um perigoso esquerdista.

Qual a razão da escolha? Por que fui convidado? Até hoje não sei. Podia tê-lo perguntado a Médici, durante o período de mais de quatro anos em que fui ministro do Exterior. Mas não o fiz – e até hoje me surpreendo com isso. Talvez por timidez, talvez para não o embaraçar, talvez à espera de que ele voluntariamente me falasse a respeito, o que nunca ocorreu.

Como se viu, aceitei o convite sem hesitação, naquele começo de manhã de outono em Washington, em 1969. Depois surpreendi-me comigo mesmo e pensei: o que é que me aguarda? Fiz bem? Não deveria ter pedido tempo para pensar? As respostas me vieram rápidas e também sem hesitações: eu era e sempre havia sido um profissional, um diplomata de carreira. Entrara no Itamaraty por legítimo concurso de provas, em 1940, em plena ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Sucessivamente galgara postos e ascendera na profissão sob os governos Linhares, Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart, Castello Branco, Costa e Silva, Junta Militar (após o infarto de Costa e Silva). Estava desempenhando as funções de embaixador em Washington. Se me recusasse a aceitar a chefia do Itamaraty, onde sempre trabalhara, sem qualquer descontinuidade, também logicamente não devia continuar como embaixador em Washington, pois tal recusa só poderia obedecer a uma motivação ideológica. Ora, sempre fora contrário ao envolvimento do diplomata na política interna do seu país. A bem da manutenção de um serviço diplomático isento, competente, profissional, merecedor do respeito interno e externo, o diplomata não deve perder jamais, no seu horizonte de trabalho, a visão de que, acima de governos ocasionais, acima das inúmeras e infelizmente frequentes, num país como o Brasil, vicissitudes da política interna – acima de tudo ele está servindo ao seu país.

Rio Branco, o nome tutelar da nossa diplomacia, foi durante onze anos chanceler da República, sendo ele monarquista e havendo feito questão, sempre, de ostentar o seu título de “barão”, após haverem sido abolidos pela república os galardões nobiliárquicos concedidos pela monarquia. Também Joaquim Nabuco, que nunca abandonou sua fidelidade ao imperador Pedro II, foi nosso primeiro embaixador em Washington, já no regime republicano.

E assim deve ser. Como cidadão, o diplomata pode e deve exercer suas opções na vida política interna do país. Como profissional, não. No Itamaraty tem sido assim, temos conseguido, quase diria milagrosamente, manter essa atitude isenta, estritamente profissional. E é isso, aliado às rigorosas condições intelectuais exigidas para aprovação no concurso de ingresso no Itamaraty, que tem assegurado o conceito de que gozamos no Brasil e na comunidade internacional. É indispensável observarmos sempre essa regra, sob pena de perdermos um patrimônio que honra o nosso serviço público.

Dir-se-á que o cargo de ministro de Estado é político. Sim e não, depende. As Forças Armadas e o Ministério das Relações Exteriores não são melhores nem piores do que o restante do serviço público, mas são diferentes. Se um diplomata ou um militar aceita o cargo de ministro do Trabalho ou Saúde, ele está exercendo uma opção política, pois vai tornar-se responsável pelo exercício de funções para as quais não foi preparado profissionalmente. Mas se convidado para ministro da Aeronáutica, do Exército ou da Marinha ou, no caso do diplomata, das Relações Exteriores, ele continua a fazer o que sempre fez, só que no topo, no comando máximo da sua corporação. Em recente entrevista à revista Veja, de 05/02/1992, o ministro da Educação José Goldemberg disse isto mesmo em palavras mais explícitas: “Não considero o exercício dos cargos públicos especializados, como são os cargos que tenho ocupado, uma adesão política total. Acho que os governos têm certos cargos que não devem ser ocupados por políticos profissionais.”

A verdade é que essa adesão a que se refere o Dr. Goldemberg nunca me foi cobrada pelo presidente Médici, nem pelo que se denominava então o “sistema”. Servi ao governo lealmente, mas gozei sempre de absoluta autonomia, não só no planejamento e execução da nossa política externa como nos menores atos administrativos, chegando o presidente, no momento das promoções no Itamaraty (momento que sempre me desgostou e, mesmo, agoniou), a assinar decretos em branco para que eu os preenchesse com os nomes dos que eu julgasse merecedores. Não era, apenas, sua confiança em mim, devo acrescentar. Era seu estilo de governo, prestigiando a autoridade do ministro até prova de que este não a exercia com probidade e competência. No Itamaraty, por exemplo, ao contrário do que sucedia em outros ministérios, a obrigatória Divisão de Segurança e Informação (DSI) foi sempre chefiada e preenchida em sua totalidade por diplomatas, não por militares. E nunca, em momento algum, recebi do presidente Médici, nem de autoridades do Palácio do Planalto, nem de sua família ou de seus amigos, qualquer recomendação direta ou indireta, qualquer pedido de promoção ou designação para posto ou função no exterior ou no país. Os erros, que sem dúvida terão ocorrido, foram de minha total responsabilidade. É do meu dever prestar esse tributo à memória do presidente Médici, cuja integridade e honestidade aprendi a admirar e respeitar. Era sincero, direto, não sabia mentir. Detestava o poder, que lhe fora praticamente imposto pelas circunstâncias e a que nunca aspirou. Mas o exercia completamente, com energia e autoridade, pois essa – ele o proclamava – era a sua obrigação. Não admitia a corrupção, por menor que fosse, ainda que se tratasse apenas do sutil exercício de influência política; e a punia implacavelmente, como no caso, por exemplo, da sumária demissão do governador do Paraná, considerado então um dos esteios políticos da Revolução.

Aceito o convite, viajei dias depois ao Rio de Janeiro, para uma entrevista com Médici, na casa do ministro da Aeronáutica, na base aérea do Galeão. Ele se demitira do comando do 3° Exército, em Porto Alegre, e preparava-se para assumir a presidência da República, sem ter ainda completado a formação do seu ministério.

Recebeu-me após o jantar e conversamos, a sós, durante cerca de três horas. Falou muito mais do que eu, pois decidiu, num gesto que tomei como de consideração e delicadeza, explicar-me por que aceitara a designação para a presidência da República.

Contou-me com pormenores como havia ocorrido sua designação pela Junta Militar que estava exercendo o governo após o infarto do presidente Costa e Silva, ainda vivo, mas totalmente paralisado. Para sua surpresa, pois o candidato ostensivo e preferido por uma importante facção das Forças Armadas era o general Afonso de Albuquerque Lima. A este, sim, eu conhecera quando secretário-geral do Itamaraty, ele ministro do Interior; entre nós nasceu uma espontânea relação de amizade. Médici não desejava o cargo, só pretendia continuar a chefiar o 3o Exército em sua terra natal, o Rio Grande do Sul, onde se sentia em casa e à vontade, na profissão que sempre exercera, a militar.

Diante da comunicação que recebeu da Junta, em reunião no Palácio Laranjeiras (com o agravamento da enfermidade do presidente Costa e Silva, o governo praticamente se transferira para o Rio de Janeiro), Médici respondeu redondamente, sem hesitação, que não aceitava a designação, pois não tinha formação política e considerava sua carreira terminada com o comando do 3o Exército. Os membros da Junta resistiram, ele fincou pé, não aceitou e regressou a Porto Alegre.

Daí a dias foi outra vez chamado ao Rio de Janeiro. Nova insistência, nova recusa, novo regresso a Porto Alegre. Mais uma vez, poucos dias depois, foi convocado pela Junta, que lhe fez veemente apelo para que aceitasse, a bem do país, alegavam, que precisava sair da grave crise em que se encontrava, devido à enfermidade de Costa e Silva; que considerasse isso uma missão.

Aparentemente, penso eu, a própria recusa reiterada de Médici constituía um elemento a mais para fortalecer a decisão da Junta – sua desambição assegurava a manutenção de um dos postulados básicos da Revolução de 1964, que era o de evitar a perpetuação no poder, através do rodízio obrigatório, mediante escolha pelo “sistema”.

– Desta vez – prosseguiu Médici no relato que me fazia – , resolvi aceitar. – E disse: “A partir deste momento estou presidindo a reunião. Quem é o escolhido para a vice-presidência? “Você é quem escolhe, o presidente escolhe o vice-presidente”, respondeu o general Lyra Tavares, ministro do Exército. – Não concordo – retrucou Médici. – E argumentou, com realismo: “Eu posso morrer amanhã, ou ficar inválido como Costa e Silva. Preciso que, ao contrário do que sucedeu neste caso, o vice-presidente tenha condições de ser aceito para assumir a presidência. Do contrário, teremos nova crise.” Foi-me respondido pela Junta: “Mas nos já resolvemos que o presidente designa o vice.”

– Então, – contou-me Médici – Apanhei minha pasta, levantei-me e fui saindo.

– Onde é que você vai?

–Vou embora.

– Por quê?

– Porque ficou comprovado que não devo ser presidente, uma vez que não foi aceita a minha primeira decisão.

Diante disso, pediram-me que voltasse. Acedi. Perguntou-me então Lyra Tavares:

– Você vai escolher o vice-presidente?

– Já escolhi.

– Quem?

– O Almirante Rademaker.

– Não, esse não pode [Rademaker estava presente].

– Por que não pode?

– Porque nós combinamos que nenhum de nós três da Junta será presidente ou vice-presidente.

– Bem, então, paciência. Resolvam como acharem melhor. Primeiro eu achei que o vice deveria ser escolhido por vocês. Minha proposta foi recusada, insistiram em que eu fizesse a escolha. Acabei por concordar, fiz minha escolha e esta não foi aceita. Vê-se que eu tinha razão desde o início, que não devo mesmo ser o presidente.

E novamente regressou a Porto Alegre, deixando o problema sem solução. Dias após, recebeu um emissário da Junta, que lhe comunicava concordar com sua escolha.

Esse foi o relato que me fez Médici, relato este que me repetiu, posteriormente, mais de uma vez, sem nada alterar, com as mesmas palavras, e que obviamente lhe ficara profundamente gravado na memória. Ao terminar, naquele primeiro encontro, disse-me:

– Olhe, embaixador, eu não me preparei para ser presidente da República. Mas sou um patriota e um homem de bem. Vou procurar cercar-me das melhores pessoas. Sua escolha foi feita dentro desse critério. Sua aceitação me deu muito prazer, e estou certo de que o senhor será um ótimo ministro.

– Muito obrigado, presidente, mas o senhor não me conhece; na verdade, nós não nos conhecemos. O senhor tem ainda quinze dias para tomar posse da presidência da República. A partir deste momento, estou comprometido com o senhor, mas é possível que o senhor precise do cargo para alguma composição política ou, mesmo, que se fixe em outro nome. Se assim ocorrer, não se preocupe, não faça cerimônia, nomeie outro em meu lugar. Aliás, em qualquer tempo, mesmo posteriormente. Eu não tenho nenhuma vinculação política, nem mesmo com a Revolução, de modo que a minha substituição na pasta nunca será um problema. Digo-lhe também, de minha parte, que não terei qualquer apego ao cargo, ao qual nunca aspirei e ao qual muito menos me candidatei, como o senhor sabe. De modo que, a partir deste momento, estou, em princípio, demissionário.

Riu e disse-me:

– Já? Nada disso, estou certo de que o senhor merecerá a minha confiança.

– Assim o espero – respondi –, e, permita-me também que lhe diga, com todo o respeito, estar certo de que o senhor também merecerá minha confiança.

Perguntei-lhe, então, se tinha alguma orientação a dar-me, em matéria de política externa.

– Não – respondeu-me –, isso é assunto seu, o senhor é quem sabe, o senhor será o responsável pelo ministério e o ministério responsável perante o senhor. Sobre política externa, nós conversaremos à medida que o senhor tiver propostas a fazer-me. Repito que o senhor terá toda a autoridade no seu ministério.

Indaguei-lhe, a seguir, se ele tinha indicação de nome ou nomes para chefias no Itamaraty.

– Nenhum – retrucou-me –, isso é assunto seu. O senhor escolhe os nomes, traz-me os decretos e eu os assino.

– E quanto ao secretário-geral?, perguntei.

– Igualmente, é escolha sua.

– Muito obrigado, presidente, mas no caso do secretário-geral acho que precisamos conversar desde já, pois ele, além de chefe da Casa, será meu substituto sempre que eu viajar ao exterior. Trata-se, portanto, de um ministro interino em perspectiva.

– Muito bem, então. O senhor já tem um nome?

– Sim, tenho: o embaixador Jorge de Carvalho e Silva, atualmente em Bogotá.

Médici calou-se e olhou-me, convidando-me, obviamente, a que eu lhe falasse sobre a escolha. Discorri então sobre Carvalho e Silva, meu colega de concurso e amigo desde a mocidade, cujos dotes intelectuais, morais e profissionais faziam dele um nome realmente excepcional. Quando terminei, sorriu-me e disse:

– Ótima escolha, parabéns. Conheço Jorge desde que fui adido militar em Washington, quando ele era ministro-conselheiro ali [coisa que eu ignorava].

Fui realmente feliz nessa escolha. Jorge de Carvalho e Silva nunca me falhou, ou antes, nunca falhou ao Itamaraty, cresceu cada vez mais no cargo de secretário-geral, em cujo desempenho se firmou, para ser reconhecido, unanimemente, como um dos maiores que já tivemos.

Assim como também fui feliz na escolha de Raul de Vincenzi para chefe do Departamento de Administração. Profissional íntegro, inteligente, culto, enérgico, De Vincenzi exerceu o árduo e delicado cargo com absoluta dedicação e, acrescente-se, coragem – virtude sempre necessária e indispensável numa função em que se tem, frequentemente, de contrariar interesses, coisa que ele fazia com franqueza, limpidamente, sem subterfúgios.

Tive excelentes colaboradores e a todos eles sou grato. Peço-lhes que me perdoem se não os cito a todos, nome por nome, por entender que não caberia fazê-lo neste livro, que não se pretende uma autobiografia. Se menciono expressamente os nomes de Jorge de Carvalho e Silva e Raul de Vincenzi é porque eles preencheram, na perfeição, o difícil papel que eu esperava que desempenhassem: foram os dois pilares principais da minha gestão, o primeiro na política externa, entendendo-se por tal o político propriamente dito, o econômico, o comercial, o cultural; o segundo na complexa administração de um ministério sui generis, onde as atividades de seus funcionários se desenrolam no país e no mundo inteiro.

Um ministério peculiar, cujo titular não pode ficar ausente da administração, nem, a meu ver, viajar senão dentro dos objetivos específicos de um planejamento da política externa, pois cada ausência sua da sede do governo exige considerável esforço para a retomada efetiva da direção da chancelaria. Bem que sonhei, a princípio, desvincular-me dos problemas administrativos, que nunca me atraíram, ao contrário, sempre me aborreceram, quando não contrariaram. Logo verifiquei, contudo, não ser possível. No Ministério da Fazenda, por exemplo, dada a sua imensidão e o fato de funcionar exclusivamente no país, isso parece possível, isto é, o titular da pasta pode dedicar-se, com exclusividade, à gestão econômica e financeira. Minha experiência, porém, é de que no Itamaraty tal não é possível, ou, dependendo do estilo do ministro, é possível, mas não é aconselhável.

Nosso corpo diplomático é – e deve ser – pequeno, de modo que sua proximidade com o ministro é maior. Além disso, não só os diplomatas, mas também os funcionários administrativos são muito reivindicativos, o que é compreensível, quando se imagina que de uma simples remoção podem depender a sorte e o futuro de uma família, pois viver e educar os filhos em Bangladesh não é o mesmo que em Londres. Assim, e em resumo: o chanceler deve estar presente, sempre que possível, na sua chancelaria; e tratar, de par com os problemas da política externa do país, daqueles que dizem de perto aos funcionários do ministério. Se não o fizer, perde o controle deste e acaba por gastar mais tempo ao procurar endireitar o que houver entortado.

Ao contrário do que sucede nos outros ministérios, no Itamaraty todos se conhecem, quando não pessoalmente, pelo menos de reputação. E sempre – mas sempre, realmente – verifiquei que a reputação de cada funcionário, diplomático ou administrativo, corresponde à realidade. Não saberia dizer como funciona o sistema, mas funciona. É muito curioso e mereceria um estudo mais profundo. Sem pretender esgotar o tema, avançaria, como apenas uma das muitas razões, que é pelo fato de ser um ministério em circuito fechado e, ao mesmo tempo, aberto a toda sorte de influências do mundo exterior.

Ao despedir-me de Médici, naquela longa conversa na base militar do Galeão, disse-lhe que mudaria o Itamaraty para Brasília o mais breve possível. Perguntou-me se tinha condições para isso, e respondi-lhe que não sabia ao certo, mas que o faria, a despeito de todos os obstáculos, e que para isso esperava contar com o seu apoio. De fato, no meu discurso de posse no ministério, anunciei a mudança e conclamei o Itamaraty a fazer disso um gesto de vontade e entusiasmo, não de conformismo e tristeza. Queimei assim, determinantemente, minha primeira ponte: era um compromisso que eu assumia publicamente e cujo não cumprimento me desmoralizaria.

No fundo, eu tinha a morte na alma. Como nordestino que viera para o Rio de Janeiro, pela primeira vez, já formado em Direito no Recife, sempre guardei, e guardo até hoje, o fascínio pela cidade que tanto justifica o apodo de “maravilhosa”. Abandoná-la pelo cerrado árido, desconfortável e primitivo de Brasília significaria um sacrifício pessoal, que, entretanto, eu não podia confessar. Por que assumi, então, esse compromisso, e por que fiz a mudança?

Porque Brasília já não era mais uma opção, e sim uma obrigação sem alternativa. Lá estava o presidente da República, lá estava o Congresso Nacional, lá estava o Supremo Tribunal Federal, lá estavam algumas embaixadas estrangeiras, poucas é verdade, que haviam acreditado nas notificações sucessivas do Itamaraty de que se mudaria para a capital. Principalmente, lá estava o belíssimo edifício do Ministério das Relações Exteriores, ao qual faltavam acabamentos, mas que tudo indicava poder ser ocupado brevemente, se se fizesse um esforço sério nesse sentido. Com seu dinamismo e entusiasmo, sua dedicação e competência, Wladimir Murtinho concretizara o projeto concebido pelo gênio de Oscar Niemeyer. A Murtinho se deve essa construção, num esforço continuado de anos sem se poupar, assumindo imensos riscos e enfrentando muitas incompreensões.

Se o edifício havia sido construído, por que o Itamaraty não podia ocupá-lo, mesmo sem os acabamentos, que existem em toda finalização de obra, sem dúvida trabalhosos mas factíveis? Poder-se-ia, é verdade, adiar a mudança, mas não indefinidamente. E sem dúvida, em tal caso, com o inevitável desgaste e a consequente perda que decorreria da não ocupação.

Assim, para mim o caminho estava claro e não havia alternativa: vamos mudar, antes que nos mandem fazer a mudança. Era como dizia um dos sábios matutos de Guimarães Rosa: “Quem não ouve conselho, conselho ouve ele.” Vamos mudar antes de qualquer outro ministério, vamos ser o primeiro, com todas as vantagens de que gozaremos, por isso, na atribuição de apartamentos funcionais, linhas telefônicas, aparelhos de telex, verbas para mudança, etc.

Não fui poupado pela imprensa carioca (a de São Paulo e as dos outros estados não se opunham tanto à mudança, pois não tinham o que perder, no caso). Consideravam que eu havia perdido o juízo, “fundido a cuca”, como disse um influente e famoso cronista social da época, que acrescentou: “Vai ser a diplomacia do sertão.” Gostei do título e o adotei: sim, era a diplomacia do sertão, em contraste com a dos “punhos de renda” de que eram acusados os “moços bonitos” do Itamaraty. Nada disso me aborrecia, e, às vezes, chegava até a me divertir. Era preciso tomar as coisas com espírito esportivo, fazia parte do jogo de interesses, que eu até podia compreender, mas não estava disposto a respeitar.

Essas não eram as maiores dificuldades, mas sim outras, de natureza diversa: os riscos de que a mudança viesse a ser um colossal fracasso, com a paralisação dos serviços da chancelaria, que repousavam – e repousam – num sistema de comunicações rápido, adequado e eficiente; o término das obras em prazo útil; o convencimento das embaixadas estrangeiras de que deviam também transferir-se para Brasília; e, last but not least, o grave problema pessoal e humano que implicava transferir uma funcionária (na grande maioria eram mulheres) para Brasília, obrigando-a, muitas vezes, até a separar-se do marido, dos filhos, da família. Isso me doeu muito, confesso. Mas o que fazer? Não havia solução.

Comecei a receber pressões, como era natural, para deixar funcionários no Rio de Janeiro, a um ponto que, se eu atendesse aos pedidos, praticamente só iriam para Brasília os desprotegidos. O desgaste para mim era enorme, mas eu tinha que resistir – e resistia. Até que um dia ocorreu um incidente que terminou por facilitar minha tarefa: o brigadeiro Eduardo Gomes pediu-me audiência e solicitou-me que retirasse da lista das funcionárias removidas para Brasília o nome de uma sobrinha, explicando-me que ela precisava ficar no Rio de Janeiro para cuidar do irmão doente. Era um grande embaraço para mim. Se atendesse ao pedido do brigadeiro, abriria perigosamente o flanco. Resolvi falar-lhe com franqueza:

– Brigadeiro, sempre tive o máximo de admiração pelo senhor, a quem conheci pessoalmente, embora de longe, na casa de seu amigo Raul Fernandes. O senhor representa, sem favor e sem adulação, um patrimônio inestimável do nosso país. Como negar-lhe um pedido? Peço-lhe, contudo, que pondere a dificuldade em que me encontro, diante de sua solicitação. Se eu o atender, não terei moral para negar outros pedidos, pois não posso alegar que Eduardo Gomes tem direitos privilegiados. Permita-me perguntar-lhe: o que o senhor faria em meu lugar?

– Negava o pedido – respondeu-me sem hesitação.

– Muito obrigado, brigadeiro, era o que eu esperava ouvir de um homem como o senhor.

– Ministro, o senhor tem toda razão, não ceda, de outro modo não fará a mudança do Itamaraty para Brasília.

Comoveu-me a integridade daquele homem. E daí em diante as coisas ficaram mais fáceis: eu não podia conceder a alguém o que negara ao brigadeiro Eduardo Gomes. Salvo, é claro, casos de inequívoca necessidade e justiça, que, na verdade, foram muito raros.

Eu precisava livrar-me do tremendo empecilho da mudança, que me consumia tempo preciosíssimo, para dedicar-me à tarefa que realmente me incumbia desempenhar no Itamaraty: tratar da política externa do país. Para complicar ainda mais as coisas, ocorreram, então, sucessivos sequestros de diplomatas estrangeiros, assunto de que tratarei mais adiante.

Criei, assim, uma comissão especial, presidida por mim, para ultimar as obras do edifício em Brasília e planejar e executar a gigantesca operação da mudança: viagem do pessoal, recepção e instalação em Brasília, transporte dos arquivos, obtenção de linhas telefônicas, etc. Tudo tinha de ser programado minuciosamente e sem falhas, para evitar um colapso dos serviços da chancelaria. Os departamentos e as divisões não podiam ser transferidos todos ao mesmo tempo, mas seletivamente e de forma gradual, em cálculo preciso e pormenorizado, no tempo e no espaço. Chegaria um momento em que atingiríamos o point of no return. Nessa hora eu próprio me mudaria para Brasília, desequilibrando a balança, então, em favor da capital. Para coordenador dessa comissão, designei o então ministro Dário de Castro Alves, chefe do meu gabinete, meu velho amigo e colega em Buenos Aires e na ONU, espírito prático e alerta, com grande capacidade de organização. E para meu representante local em Brasília, com a missão de fiscalizar o término das obras e proporcionar a instalação dos funcionários que chegavam, nomeei Mário Dias Costa, então cônsul-geral em Marselha, que servira comigo na embaixada em Assunção e como chefe do meu gabinete como secretário-geral, pessoa imaginativa e de bom gosto, dinâmico e otimista (era preciso!). E para a supervisão geral da mudança o embaixador Manuel Emílio Guilhon, chefe do Departamento de Administração, homem de larga experiência e grande capacidade administrativa.

Reuníamo-nos em meu gabinete, no Rio de Janeiro, às nove da manhã, pelo menos uma vez por semana, independentemente de me serem os problemas urgentes trazidos em qualquer dia e a qualquer hora.

Na primeira reunião da comissão, verifiquei que nenhum progresso substancial fora obtido. Na segunda reunião, idem. Na terceira, o mesmo. As obras simplesmente não andavam. O responsável por cada setor tinha sempre uma explicação perfeitamente razoável para a falta de progresso. Era a justificativa da inércia, apresentada com razões indiscutíveis: o cimento não chegara, o chefe dos pedreiros adoecera, o caminhão de transporte de determinado material quebrara, etc. Quem já passou pela exasperante experiência das falhas e procrastinações da construção civil sabe do que estou falando. Só não entrei em pânico porque estava determinado a jogar tudo, inclusive minha permanência na pasta, nessa mudança para Brasília, com a qual me comprometera publicamente, ao tomar posse. Resolvi adotar uma atitude drástica e definitiva.

Reuni os membros da comissão pela quarta vez e, após ouvir, como receava, as mesmas explicações lógicas e irrefutáveis sobre a ausência de progresso nas obras, disse-lhes:

– As justificativas dos senhores são irretorquíveis. Muito bem, agora quero explicar-lhes o seguinte: eu não sou responsável por Brasília, nada tenho a ver com a criação da nova capital, nem sequer fui a favor da ideia. Mas Brasília é um fato irreversível, é a capital do Brasil. Lá estão o presidente da República, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e vários órgãos da administração. Mais cedo ou mais tarde, todos os ministérios terão de instalar-se lá. O Itamaraty deve ser o primeiro, uma vez que é o único cujas instalações estão praticamente terminadas, faltando apenas os acabamentos que esta comissão está encarregada de fazer executar.

– Eu me comprometi – e o fiz propositadamente – a inaugurar nossas instalações ali em 20 de abril de 1970, aniversário do barão do Rio Branco, quando comemoraremos o primeiro Dia do Diplomata. Ao mesmo tempo, expedi, a respeito, a circular, que os senhores já conhecem, ao corpo diplomático estrangeiro. Não é possível, sob pena de total desmoralização e de nos transformarmos em gargalhada universal, não cumprirmos a meta a que nos obrigamos voluntariamente, como um ato de vontade. O que está sucedendo, na minha opinião, é que os senhores estão treinados e aperfeiçoados em dizer “não”. Pois agora façam o favor de aprender a dizer “sim”.

E prossegui:

– Ninguém quer se mudar para Brasília, eu muito menos. Mas vamos mudar-nos, para não sermos obrigados a fazê-lo compulsoriamente, vamos nos mudar como um ato de vontade do Itamaraty. Juscelino Kubitschek criou Brasília do nada, transportou para lá, de avião, até tijolo. É simplesmente ridículo que nós não possamos fazer os acabamentos necessários num edifício já praticamente terminado. De modo que, para finalizar, na próxima reunião os senhores vão me relatar os progressos ocorridos em suas respectivas áreas de competência, em vez de me explicarem por que nada foi feito. Quem me trouxer um relatório negativo pode trazer, concomitantemente, o ato de sua dispensa, não apenas desta comissão, mas do cargo que estiver exercendo no Itamaraty. Se tudo der errado, o último a demitir-me serei eu mesmo, pois não vou aceitar essa humilhação.

Encerrei a reunião, numa atmosfera de total constrangimento. Na semana seguinte, todos os relatórios apresentavam progresso. E daí em diante foi sempre assim. Estaria havendo sabotagem? Não, estou certo de que não. O que ocorria era uma transferência de responsabilidades, ou antes, de irresponsabilidades, a velha saída: “Não fiz porque não foi possível.”

Sabotagem houve, e muito grave, quando, certa madrugada, já perto da data marcada para a inauguração, incendiou-se o sistema de ar-condicionado central de todo o edifício, ao mesmo tempo em que fizeram entrar em funcionamento os ventiladores dos dutos; o fogo então propagou-se e a fuligem jogada pelos exaustores penetrou nas alfaias, tapetes, tapeçarias, quadros, móveis, tornando-os quase irrecuperáveis e obrigando a um trabalho de lenta e custosa restauração por técnicos especializados. A polícia apurou ter sido sabotagem, pelos indiscutíveis indícios encontrados. Mas não descobriu o autor, ou autores.

A circular ao corpo diplomático estrangeiro foi uma decisão delicada, mas indispensável. Algumas poucas embaixadas, muito poucas, se haviam instalado em Brasília, de forma precária, mas funcionando perfeitamente. A dos Estados Unidos, em louvável esforço de cooperação, abandonara sua magnífica e confortável sede no Rio de Janeiro por uma instalação que, embora satisfatória, nem de longe poderia ser comparada com o luxo que ostentava a do Rio de Janeiro. Eram missões diplomáticas que acreditaram nas promessas do governo brasileiro, o qual lhes assegurara continuamente que o Itamaraty estava por mudar-se. Compreensivamente, queixavam-se agora de terem sido ludibriadas, enquanto os colegas mais céticos permaneciam no Rio de Janeiro, sem terem enfrentado os incômodos, as despesas e os dissabores da mudança. Inconveniente maior: o diplomata instalado em Brasília, se precisava tratar de um assunto no Itamaraty, desde o embaixador até o mais modesto secretário, tinha de viajar ao Rio de Janeiro. Era profundamente injusto, além de desmoralizante, manter-se essa situação.

Diante disso e após profunda reflexão, decidi enviar circular a todo o corpo diplomático estrangeiro comunicando que o Ministério das Relações Exteriores se instalaria definitivamente em Brasília em 20 de abril de 1970. Consequentemente apelava a cada missão diplomática que apressasse a construção do seu prédio na capital e começasse a realizar sua própria mudança. Depois desse apelo, terminava a circular com uma intimação: os que não estivessem residindo em Brasília até 7 de setembro de 1972 seriam excluídos da lista diplomática e perderiam suas imunidades. A data foi escolhida por ter significado histórico: coincidia com a celebração do Sesquicentenário da Independência do Brasil.

A circular, de 5 de janeiro de 1970, começava por declarar formalmente às missões diplomáticas acreditadas junto ao governo brasileiro que, “por decisão do ministro de Estado das Relações Exteriores, o Itamaraty estará definitiva e totalmente instalado em Brasília até o dia 21 de abril de 1970, décimo aniversário da nova capital”. Após informá-las sobre o funcionamento da chancelaria até aquela data, recapitulava as comunicações anteriores ao corpo diplomático e dispunha, taxativamente, que

a partir de 7 de setembro de 1972, o gozo dos privilégios e imunidades diplomáticas reconhecidos pelas convenções, praxes e usos internacionais e leis que regem a matéria, por parte dos representantes diplomáticos acreditados junto ao governo brasileiro, requererá residência fixada em área do Distrito Federal e somente até aquela data a lista diplomática do Ministério das Relações Exteriores poderá conter os nomes de membros de missões diplomáticas estrangeiras com endereço do Rio de Janeiro.

O clamor foi geral: prepotência do ministro, violação do Direito Internacional, coação ao livre exercício da atividade diplomática, desrespeito à soberania dos estados estrangeiros, etc. Diziam, falavam, alimentavam os jornais com venenosas notas anônimas. Mas não me escreviam diretamente. Não recebi – para minha surpresa, aliás – uma só nota de protesto.

O prazo era generoso, para quem estava dando o exemplo e comprometendo-se a mudar em cerca de quatro meses: dois anos e nove meses, em números redondos. Mas, a partir do momento em que o Itamaraty se estabelecesse definitivamente em Brasília, invertia-se a situação para os diplomatas estrangeiros, isto é, o incômodo passava a ser para aqueles que ainda residissem no Rio de Janeiro e precisassem tratar pessoalmente com nossa chancelaria.

Recebi apenas uma ameaça de nota de protesto, do embaixador da França, François de la Boulaye, velho amigo dos meus tempos de secretário-geral, que veio me ver em Brasília e comunicou-me que me enviaria nota alegando que minha intimação era violação do direito de exercer sem constrangimento as atividades diplomáticas, contrariando, assim, princípios consagrados do Direito Internacional.

Respondi-lhe, na conversa, que lhe reconhecia o direito de protestar, mas ponderei que ele não gostaria da minha resposta, na qual lhe provaria estar amplamente amparado pela Convenção de Viena sobre Direito Diplomático, de 1962.

– Como assim, que dispositivo é esse?

– Trata-se do artigo que reconhece que, quando um governo aplica ao corpo diplomático representado perante ele uma medida restritiva, mas em caráter universal, tal medida não pode ser considerada discriminatória.

– Existe mesmo esse dispositivo? Não o conheço.

– Existe. E sabe por quê, qual o motivo de sua inclusão no texto da Convenção? É que, com isso, a União Soviética assegurou-se o direito de criar restrições ao corpo diplomático acreditado em Moscou, tal como a proibição de se afastar do perímetro da capital, num limite de tantos quilômetros, sem expressa autorização das autoridades soviéticas. Acontece que eu presidi, em Viena, quando embaixador ali, a Conferência das Nações Unidas que criou a Convenção de Direito Consular, que sucedeu imediatamente a do Direito Diplomático, e estudei o assunto.

– Bem, nesse caso desisto de lhe enviar a nota. Mas, pessoalmente, acho uma prepotência da sua parte.

– É porque você não atentou para a situação dos seus colegas que já se encontram em Brasília, por terem acreditado no governo brasileiro, e se consideram, com razão, injustiçados perante os que, espertamente, permaneceram no Rio de Janeiro.

– Mas a exclusão da lista diplomática constitui um ato de violência sem precedentes.

– Engana-se mais uma vez, meu caro amigo. Fui secretário e embaixador em Washington. Por isso sei que não pode figurar na lista diplomática do Departamento de Estado quem não residir em Washington, D.C. Faz-se exceção apenas para um funcionário de cada embaixada, que pode ter residência em Nova York: o conselheiro financeiro. Coisa que também estarei disposto a conceder, se me for feita solicitação idêntica para residência no Rio de Janeiro, São Paulo, ou qualquer outra cidade: um único por embaixada.

– Bem, nesse caso vejo-me obrigado a pedir remoção do Brasil, pois em Brasília não residirei jamais.

– Lamento, mas esse é um problema pessoal seu.

Com efeito, pediu e obteve remoção, pouco depois, para Tóquio. Pena, era um excelente embaixador. Acidentes de percurso.

A pressão final que recebi foi de monsenhor Monzoni, núncio apostólico e decano do corpo diplomático. Nesta última qualidade me veio ver, já instalado eu em Brasília há mais de um ano, para pedir-me, em nome do corpo diplomático, que adiasse por um ano, pelo menos, de preferência dois, o prazo fatal estabelecido para a mudança.

Recebi-o com a cortesia a que fazia jus e neguei-lhe o pedido, explicando-lhe que, de prorrogação em prorrogação, arriscaríamos prolongar indefinidamente a regularização de uma situação que se fazia extremamente incômoda para todos, com apenas algumas missões diplomáticas ainda no Rio de Janeiro, àquela altura, e outras, a maioria, em Brasília, onde estava funcionando plenamente a chancelaria brasileira. Aproveitei a visita e fiz-lhe um apelo para que se transferisse, ele próprio, sem demora, dando um exemplo, como decano, ao corpo diplomático.

O núncio, homem simpático, suave e com um permanente sorriso ao qual não faltava certa ironia de napolitano, respondeu-me: “Mas, senhor ministro, esta cidade é tão triste, tão sem divertimentos.” Ponderei-lhe: “Admira-me essa sua observação, monsenhor. Acreditaria que, para um homem da Igreja como o senhor, este seria o melhor lugar para suas meditações, para apascentar suas ovelhas.” E assim nos despedimos, com a mútua simpatia de sempre. Encontrei-o, anos após, em Roma, já cardeal. Abraçou-me e disse-me: “Ministro duro!”

Em 15 de março de 1970, mudei-me definitivamente para Brasília. A transferência passou a ser irreversível. Tudo funcionou: as comunicações, as instalações, os alojamentos dos funcionários, os transportes, etc. Percebi que um clima novo, um vento de modernização varria os corredores daquela construção elegante, belíssima. Era tempo de planejar a política externa, vencida a incômoda e exaustiva etapa da transferência do nosso velho e querido Itamaraty para Brasília.

Em 20 de abril de 1970, exatamente como planejado, celebrou-se pela primeira vez o Dia do Diplomata. Na data de aniversário do nascimento do barão do Rio Branco, patrono da nossa carreira diplomática, inaugurou-se oficialmente a nova sede do Itamaraty, que conservou o nome, pois me parecia indispensável não desperdiçarmos uma denominação que, através dos anos, se fizera apanágio da nossa diplomacia.

Poucos meses após, o presidente Médici convocou reunião de todos os ministérios para tratar da mudança para Brasília. Verificou-se que uns poucos ministérios estavam em estágio discretamente adiantado, mas que a maioria se encontrava praticamente paralisada, o que lhes valeu um apelo, uma advertência presidencial. Propositadamente, Médici deu-me a palavra em último lugar, por ser o Itamaraty o único ministério, até então, a funcionar em Brasília. Fiz exposição de mais de uma hora, apoiado em diapositivos e gráficos, procurando transmitir nossa experiência aos colegas. Quando terminei, Jarbas Passarinho, ministro da Educação e Cultura, passou-me um bilhete, que guardo até hoje: “Viva o chanceler de ferro!”

Antes de se encerrar a reunião, já tendo sido felicitado por Médici, ponderei-lhe:

– Presidente, o senhor não perguntou quanto custou a construção do nosso ministério, nem quanto gastamos com a mudança.

– É verdade, boa pergunta. Quanto custou?

– Tudo, tudo, mas realmente tudo incluído, a construção, os móveis, as alfaias, os tapetes, a mudança do Rio de Janeiro para Brasília, em números redondos: menos do que três aviões de caça Mirage, cerca de quatorze milhões de dólares!

Olhei para meu colega, o ministro da Aeronáutica, sentado defronte a mim. Estava rubro. Era uma maldade, o que eu acabara de fazer. Mas não resisti – e ele não me levou a mal, penso, apesar de estar precisamente, naquele momento, pleiteando recursos para a compra, necessária sem dúvida, de aviões de caça Mirage.

Sirva a comparação para refletirmos, mais uma vez, sobre a insânia da guerra: três aviões de caça, que amanhã estarão obsoletos, custam o mesmo que a construção total de um ministério, sem dúvida, a mais bela edificação de Brasília.

Abro aqui um parêntese que sinto dever acrescentar àquela minha reação sobre Brasília, quando San Tiago Dantas me declarou, ao assumir a chancelaria, que uma de suas prioridades era a construção do ministério na nova capital. Agora, construída a nova sede do Itamaraty e terminada a epopeia da mudança, minha posição em relação a Brasília era necessariamente outra.

Antes de tudo quero render tributo ao gênio de Oscar Niemeyer, a quem Juscelino Kubitschek, num momento de inspirado dinamismo criativo, entregou a construção da nova capital do Brasil. Imagino Juscelino a dizer a Niemeyer, num gesto de Zeus olímpico: “Oscar, a terra é esta. Construa-me a cidade. Será a nova capital deste grande país, o Brasil. Para isso lhe darei poderes absolutos.” Niemeyer, por sua vez inspirado na luminosa proposta de Lúcio Costa, lançou-se destemidamente à gigantesca tarefa, criando monumentais obras de arte que aí estão para sempre: a Catedral, o Ministério das Relações Exteriores, completado pelos maravilhosos jardins de Roberto Burle Marx, os palácios da Alvorada e do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado, o Palácio do Supremo Tribunal, a Praça dos Três Poderes, a magnífica esplanada do Plano Piloto, etc.

Encontrei-me com Niemeyer apenas uma vez, logo que assumi o Ministério, ainda no Rio de Janeiro, quando me empenhava na tarefa da mudança da chancelaria para Brasília. Na ocasião, pedi-lhe (já havia tratado disso dias antes com Lúcio Costa, na ausência de Niemeyer) que introduzisse algumas modificações de caráter funcional no edifício, como por exemplo a instalação de um corrimão (que Lúcio Costa me ensinou dever denominar-se “guarda-corpo”) na magnífica escadaria que conduz do andar térreo ao primeiro patamar de recepção. A tudo ele me respondeu que ia verificar pessoalmente. Foi a Brasília, inspecionou o edifício e atendeu a todos os meus pedidos. Quanto à famosa escada, postou-se diante dela e, com seu peculiar sense of humour, exclamou: “quem foi o f. da p. que concebeu essa escada sem corrimão?”

Passados tantos anos, tenho hoje o prazer e o privilégio de frequentar Oscar Niemeyer e admirar sua cultura, sensibilidade e inteligência, aliadas a uma inalterável preocupação social, sem que o peso da idade haja afetado em nada sua lucidez e criatividade. E de conhecer também o seu fiel amigo e braço direito, o engenheiro-arquiteto-calculista José Carlos Sussekind, homem de extraordinário interesse e valor cultural, digno sucessor do saudoso Joaquim Cardoso.

Dito isso, não posso deixar de repetir a velha indagação: Juscelino Kubitschek fez bem em mudar a capital? Politicamente foi uma decisão avisada? Não quero entrar nesse debate, até mesmo porque minha certeza negativa anterior foi substituída, hoje, pela dúvida.

Efetuada a mudança, e ainda na fase da implantação, que, naturalmente, requeria algum tempo, entendi que devíamos estudar uma reforma da estrutura da chancelaria, assim como da carreira diplomática. Durante meses reuniu-se, sob minha chefia, uma comissão que elaborou dois projetos, submetidos ao presidente da República. Este os mandou estudar pelas autoridades administrativas do governo, sob o comando do chefe da Casa Civil, ministro Leitão de Abreu, a autoridade competente para tal, estando sob sua jurisdição o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). A aprovação dos projetos tardou mais do que eu esperava, mas afinal apenas umas poucas e irrelevantes modificações foram neles introduzidas.

No que se refere à carreira diplomática propriamente dita, os principais pontos da reforma foram a criação do cargo de conselheiro, até então apenas título honorífico, a diminuição dos limites de idade para a aposentadoria compulsória, a proibição de promoção para diplomatas agregados por estarem servindo em outros órgãos da administração (medida moralizadora, pois muitos procuravam servir em outros ministérios para, mediante a proteção dos respectivos titulares, obterem promoções mais rápidas). Quanto à estrutura da chancelaria, foram criados novos departamentos, fortificou-se o poder do secretário-geral, justamente tratado como o chefe da “Casa”, organizaram-se os serviços e atribuições de modo mais racional e compatível com a modernização dos métodos de trabalho. Tudo isso sem qualquer aumento dos quadros de pessoal.

Ao mesmo tempo, decidi rever a distribuição de postos diplomáticos e consulares no exterior; fechei vários deles, obtendo com isso uma concentração de nossos escassos recursos humanos e materiais nas embaixadas e consulados de real significado para a promoção e a defesa dos nossos interesses.

No que dizia respeito ao mecanismo de meu trabalho pessoal como ministro de Estado, logo verifiquei que tinha de escolher entre ser a pessoa mais informada do ministério, com tempo escasso para decidir ou conceder audiências; ou o contrário. Isso porque a massa de telegramas, ofícios, telex (não havia fax ainda), memorandos, correspondência de todo gênero que me chegava todo dia significava uma tal montanha de papéis que, literalmente submergido por essa avalanche burocrática, praticamente nada mais fazia senão ler, ler, ler. Era alarmante. Resolvi então, ainda que com isso corresse um risco inevitável mas calculado, que os meus oficiais de gabinete (poucos, pois nunca acreditei na vantagem de ter assessores em abundância, ao contrário) selecionassem e trouxessem ao meu conhecimento tudo aquilo que constituísse apenas informação essencial; naturalmente, o que dependia de minha decisão não poderia deixar de me chegar na íntegra. Mesmo assim, introduzi modificações na estrutura da redação de memorandos, para evitar a prolixidade com que costumavam ser redigidos, a maior parte das vezes sem necessidade e tão somente para se fazerem valer perante o ministro, leitor final do documento.

Com essas bases assentadas e vencido o gigantesco obstáculo da mudança, pude finalmente dedicar-me, da maneira mais exclusiva possível, ao planejamento, formulação e execução da nossa política externa. Cerca de seis meses – não mais do que isso – eram decorridos quando atingimos essa fase, isto é, quando ficaram implantados os meios que nos permitiriam dedicar-nos aos fins. Desnecessário dizer que as coisas não se tinham passado – nem continuavam a passar-se – com tal tranquilidade. A inelutável dinâmica dos fatos não poderia proporcionar essa cômoda prioridade: primeiro vamos tratar dos instrumentos da política externa; em seguida, da política externa propriamente dita. A vida pública, sobretudo a internacional, é muito mais complexa, e não permite tais simplificações. Assim, enquanto ainda no Rio de Janeiro, eu tratava da finalização das obras do edifício em Brasília para realizar a mudança, ocorriam sequestros diplomáticos, problemas de votação nas Nações Unidas, negociações comerciais e dificuldades com os países mais desenvolvidos (café solúvel, taxação de nossas exportações de calçados e tecidos, etc.), visitas oficiais de chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores, entrevistas à imprensa sobre os mais diversos assuntos.

Com a imprensa, inaugurei um sistema de convivência que constituiu uma das mais agradáveis e positivas tarefas da minha gestão. Inicialmente solicitei e obtive do presidente Médici, sem dificuldade, devo dizer, que não houvesse qualquer censura de imprensa em tudo o que dissesse respeito ao Itamaraty. Eu queria sentir o peso sincero da opinião pública sobre o desempenho da nossa diplomacia e o funcionamento em geral do Itamaraty. Nunca me arrependi dessa decisão, ao contrário. Com o tempo, minhas relações com a imprensa fizeram-se cada vez mais abertas e cordiais. Sobretudo, estabeleceu-se um clima de confiança mútua: eles sabiam que eu não lhes mentia, e que procurava ajudá-los, na medida do possível, a cumprirem a missão de se informarem e divulgarem; e eu, de meu lado, não tinha receio de que fossem infidentes quando os esclarecia a respeito de determinado problema e lhes pedia que mantivessem o caráter confidencial da informação.

Não se pode dizer que lhes agradava muito quando lhes falava off the record; mas, às vezes, era preciso que assim fosse, em benefício do êxito da negociação ou da gestão diplomática. Nunca me falharam, nunca faltaram à minha confiança, e sempre se sentiram à vontade para fazer-me interpelações, às vezes contundentes, e, mesmo, criticar-me.

Uma vez o proprietário de um de nossos mais influentes e importantes jornais telefonou-me para perguntar se eu me sentira incomodado por um editorial publicado naquela manhã pelo seu jornal, com conceitos desfavoráveis a uma específica orientação de política externa que eu estava adotando. Respondi-lhe: “Posso não gostar, mas não guardo mágoa das eventuais críticas que me faça a imprensa. O jornal é uma força da natureza, um act of God, como a chuva, o sol, o trovão. E não vou perder tempo em ter raiva das forças da natureza, mesmo porque não adianta.”

Pedi ao presidente Médici que fizesse, na inauguração do Itamaraty de Brasília, o discurso que eu pessoalmente preparara. Embora me houvesse dito, a princípio, preferir que eu o pronunciasse, cedeu diante de minha explicação de que não se tratava de um simples discurso de circunstância, mas de uma plataforma de política externa do seu governo. Portanto, incumbia a ele, como presidente da República, se aprovasse o texto, lançar aquelas linhas gerais para a conduta da diplomacia brasileira. Examinei o texto com ele, parágrafo por parágrafo, frase por frase, não lhe escondendo o que implicava, às vezes, em termos de modificação de nossa política externa. Recebi sua aprovação total e consciente, que assumiu e autorizou, consequentemente, essa linha de conduta, sem qualquer modificação, após discuti-la pormenorizadamente comigo. O discurso passou, portanto, a ser dele – e assim é que deve ser considerado, pois o encampou, com conhecimento de causa. E nunca mudou essa decisão, nunca alterou essa orientação, fossem quais fossem as circunstâncias e apesar das vicissitudes e pressões que inevitavelmente ocorreram.

O pronunciamento foi, como era de se esperar, publicado na íntegra e amplamente divulgado. Não deixou de ter alguma repercussão desfavorável nos meios mais conservadores em geral e do “sistema”, em particular. Mas, com a sua autoridade, o presidente proporcionou-me tranquilidade para deduzir das linhas mestras do discurso a atuação, daí em diante, da diplomacia brasileira. Eis alguns dos seus trechos mais significativos:

– O nosso país recusa-se a crer que a história se desenrole necessariamente em benefício de uns e em prejuízo de outros; não aceita que o poder seja fonte de posições irremovíveis e reafirma o direito de forjar, dentro das suas fronteiras, o próprio destino, e de escolher, fora delas, as suas alianças e os seus rumos.

– À medida que o Brasil cresce, tendem a manifestar-se conflitos de interesse no plano internacional. Devemos receber isso com tranquila naturalidade, sem espanto ou alarme, como um sinal mesmo da nossa expansão, da alteração das nossas estruturas econômicas e da tomada de consciência do que representamos no concerto das nações. Na proporção em que crescemos, em que convertemos promessas em realidades, dilata-se e aprofunda-se, outrossim, a nossa participação nas relações internacionais. Cabe-nos exigir, com singeleza, mas sem hesitação, o reconhecimento e o respeito às novas dimensões de nossos interesses.

– Cabe-nos, dentro da comunidade internacional, parcela de decisão cada vez maior, e não deixaremos de usá-la em favor dos povos que, como o nosso, aspiram ao progresso, à plena utilização de seus recursos, ao acesso às conquistas da ciência e da técnica, ao desenvolvimento pacífico, à erradicação da miséria.

– A verdadeira paz reclama a transformação das estruturas internacionais. Ela não pode ser instrumento da manutenção e, muito menos, da ampliação da distância que atualmente separa as nações ricas das nações pobres. É indispensável, por isso, a mudança das regras do comércio internacional, que secularmente têm favorecido os países desenvolvidos e, bem assim, a alteração do mecanismo de distribuição mundial do progresso científico e tecnológico. Não admitimos que a grande revolução científica e tecnológica de nosso tempo se faça – como ocorreu, no século XIX, com a Revolução Industrial – em benefício quase exclusivo dos países mais desenvolvidos. Repelimos qualquer tentativa, seja qual for o pretexto invocado, de restauração da fase de zonas de influência ou de imposição da vontade política de um país, ou grupo de países, a outros.

– Não apenas a convergência de interesses e a identidade de reivindicações, mas também a consciência de que devemos ser elemento dinâmico no mundo, explicam nossa posição de ativa solidariedade com os países em desenvolvimento e, entre eles, de modo particular, com os que formam a comunidade latino-americana... Para os povos da América Latina, a independência econômica representa, no século XX, o que a independência política representou no século XIX.

– Compete, pois, à nossa diplomacia estreitar o entendimento com os povos que travam conosco a dura batalha do desenvolvimento, como lhe cabe envidar todos os esforços para lograr a adesão dos países desenvolvidos aos postulados que defendemos.

– A cooperação externa, a eliminação de entraves ao comércio e aos financiamentos, o livre intercâmbio dos conhecimentos científicos e dos progressos técnicos não podem ser efetivados em nome apenas da solidariedade, mas, igualmente, no da conveniência e da justiça, com base no reconhecimento de que a fraqueza de uns debilita os outros, de que a pobreza da parte contamina o todo.

– O Brasil quer ter mãos livres em todos os setores da pesquisa científica e da aplicação pacífica das novas e ilimitadas fontes de energia. E recusa-se a comprometer o seu futuro, obrigando-se por esquemas internacionais em que lhe são negados direitos e prerrogativas, que se pretende constituir privilégio de alguns.

– Imperativos da segurança nacional e da determinação inabalável de salvaguardar nossos recursos naturais impuseram que se fixasse o limite do mar territorial brasileiro em duzentas milhas. Com esse fato de soberania fortalece-se a crescente tendência dos países latino-americanos no sentido de impor disciplina jurídica uniforme, em matéria de capital importância para o desenvolvimento comum.

Como se vê, além de enunciar princípios e postulados que visivelmente contrastavam, conforme analisaremos a seguir, com o discurso do presidente Castello Branco, em 31 de julho de 1964, o discurso do presidente Médici tocava, implícita e explicitamente, em dois pontos capitais, que vinham sendo motivo de forte pressão internacional sobre o Brasil, por parte de alguns países altamente desenvolvidos, sobretudo os Estados Unidos da América: o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e o mar territorial de duzentas milhas.

Celebrado durante o governo Costa e Silva, o TNP propunha-se a evitar a proliferação nuclear, mas na verdade criava duas classes de países: os que possuíam a bomba e os que não a possuíam. Para os primeiros, que constituíam por assim dizer um clube exclusivo, não havia proibição alguma; podiam continuar livremente a realizar experiências nucleares e expandir seus arsenais; para os segundos, ficava interditada não apenas a tentativa da montagem de explosivos nucleares, mas a própria liberdade de desenvolver o domínio da tecnologia nuclear, ainda que para fins pacíficos. Em outras palavras: proibia-se a proliferação nuclear horizontal, mas não se impedia a proliferação nuclear vertical. Esse era o verdadeiro e inequívoco sentido do tratado, fraseado naturalmente com os disfarces e eufemismos que a linguagem diplomática proporciona. Tratava-se, por conseguinte, de um instrumento internacional discriminatório, leonino, iníquo, destinado a congelar o poder atômico. Ao Brasil não interessava procurar montar uma bomba atômica. Seria um ato de total insânia, que nem precisa ser comentado. Interessava, sim, explorar todas as possibilidades de desenvolvimento e aplicação dessa nova e infinita fonte de energia, a nuclear. Dos nossos intuitos pacíficos demos prova ao promovermos e subscrevermos, juntamente com os demais países latino-americanos, o Tratado de Tlatelolco, que proíbe a utilização da energia atômica para fins não pacíficos. O que não aceitamos, desde o princípio, foi a discriminação imposta pelo TNP, nem assinar um cheque em branco contra o nosso desenvolvimento.

Assim, recusamo-nos, juntamente com vários outros países, a assinar o Tratado de Não Proliferação – e mantivemos essa posição com firmeza e determinação desde o governo Costa e Silva, na gestão Magalhães Pinto no Itamaraty. Isso nos valeu fortíssima pressão por parte das potências atômicas, através dos nossos governos subsequentes. Eu pessoalmente já a experimentara como secretário-geral do chanceler Magalhães Pinto, e continuei a sofrê-la como ministro das Relações Exteriores na administração Médici.

Desnecessário dizer que se usava toda sorte de argumentos contra essa nossa posição de resistência: no front externo, recebíamos ameaças de retaliação econômica não muito veladas; no front interno, desenvolvia-se uma campanha cuja nota dominante era a tentativa de ridicularizar nossa posição. Curioso é que nesse tópico havia completa trégua na Guerra Fria: as duas superpotências, Estados Unidos e União Soviética, exerciam pressão sobre os países que se recusavam a subscrever o TNP. É claro, o interesse das duas coincidia. No caso do Brasil, o poder que a União Soviética podia exercer sobre nós era escasso ou, mesmo, nulo; de modo que, num reconhecimento tácito das zonas de influência, a URSS cedia o passo, no que nos dizia respeito, para efeito de pressão, aos Estados Unidos.

Era a isso que se referia implicitamente o discurso do presidente Médici, quando dizia:

O Brasil quer ter mãos livres em todos os setores da pesquisa científica e da aplicação pacífica [o grifo é meu] das novas e ilimitadas fontes de energia. E se recusa a comprometer o seu futuro, obrigando-se por esquemas internacionais em que lhe são negados direitos e prerrogativas, que se pretende constituam privilégio de alguns.

O outro ponto do discurso presidencial, citado explicitamente, que vinha sendo objeto de pressão contra nós era o do mar territorial de duzentas milhas, decretado em 30 de março de 1970.

Também aí a campanha de pressão se desenvolvia acerbamente.

Em despacho com o presidente Médici, eu tomara a iniciativa de abordar o problema do mar territorial, à vista de fatores de natureza diversa, tal como a necessidade inadiável de proteger as atividades econômicas em nosso mar territorial, sobretudo no setor da pesca, vítima de atividades predatórias por parte de países altamente desenvolvidos, sobretudo Estados Unidos e Japão, que, com suas avançadas tecnologias e seus poderosos recursos, estavam destruindo nossas reservas pesqueiras, sem respeitarem peculiaridades, tais como a época da desova, etc.

A conveniência de uniformizarmos a extensão do nosso mar territorial com a de número crescente de países latino-americanos, sobretudo Argentina e Uruguai – que já haviam adotado as duzentas milhas –, era outro fator importante a exigir medida semelhante de nossa parte, até mesmo para efeito do traçado da nossa fronteira marítima meridional. Por fim, não havia regra de Direito Internacional que nos obrigasse a manter um limite territorial fixado arbitrariamente desde os tempos de Grotius, quando se estabeleceram as três milhas, por ser este, então, o alcance de um tiro de canhão... Depois se passara a seis milhas, em seguida seis mais seis, depois doze e, finalmente, se chegara a um estado de absoluta indisciplina, com vários limites de extensão de mar territorial, à conveniência da vontade soberana de cada Estado ribeirinho. Aí residia, na realidade, o fulcro da questão: na ausência de uma convenção internacional que regulasse a matéria, não havia limites, nesse domínio, à fixação do mar territorial por cada país.

Após ouvir minhas razões, o presidente autorizou-me a apresentar-lhe exposição de motivos propondo estender nosso mar territorial a duzentas milhas. Achei melhor, contudo, entender-me preliminarmente com meus colegas, os ministros da Marinha e da Agricultura, e propor-lhes que fizéssemos exposição de motivos conjunta ao presidente da República. Do primeiro recebi adesão total e imediata. Do segundo, curiosamente, encontrei certa resistência a princípio, mas afinal concordou. Digo “curiosamente” porque era de se imaginar que se entusiasmaria com a ideia, sendo o seu ministério precisamente aquele de interesse específico na proteção da pesca.

Transformada a proposta em lei, pelo decreto-lei de 30 de março de 1970, submetido ao Congresso Nacional e por este aprovado por unanimidade, como um ato independente de soberania, a repercussão interna foi esmagadoramente favorável. Certos órgãos de imprensa ainda ensaiaram alguma crítica, mas, diante do entusiasmo com que a opinião pública nacional recebeu a medida, e confrontados com a sua aprovação por unanimidade pelo nosso Congresso, logo silenciaram, quando não passaram a formar no coro de elogios.

Em uma série de entrevistas e palestras, procurei esclarecer o sentido verdadeiro daquele ato de soberania, que não era voltado contra país algum, mas simplesmente para a defesa do interesse nacional. Entre os argumentos que eu precisava rebater, havia um que se levantava frequentemente: o de que a Marinha de Guerra brasileira não tinha condições, dada a enorme extensão do nosso litoral, de assegurar nossa soberania sobre um mar de duzentas milhas. A isso eu costumava responder que: 1°) o argumento trazia em si o perigoso e inaceitável critério de que o reconhecimento da soberania de um país está condicionado à sua capacidade material de assegurá-la; 2°) por esse critério, não tínhamos direito sequer a um mar territorial de uma milha, posto que nossa Marinha, com seus reduzidos meios, não estaria em condições de assegurar nem mesmo esse limite.

Interesses estrangeiros de caráter econômico e político levantaram-se contra a extensão do mar territorial brasileiro a duzentas milhas. Era de se esperar, e, dadas as realidades da vida internacional, compreensível. Nada mais descabido, penso, do que uma teoria conspiratória da História. Ninguém era – nem é – contra o Brasil, que até podia e pode ser considerado um país “simpático” na comunidade das nações. O que sucede, no estágio atual, ainda atrasado, do que conhecemos como “civilização” é que cada pessoa ou agrupamento de pessoas luta encarniçadamente pelo que considera de seu interesse. A vida internacional não escapa a essa contingência, determinante do comportamento das nações e dos estados. O mundo é como é. E as realidades do poder se apresentam sem disfarces, quando as circunstâncias assim o obrigam. Do mesmo modo, e inversamente, não tinha o Brasil, com essas decisões soberanas a que me refiro – a recusa de subscrever o Tratado de Não Proliferação e a extensão do mar territorial a duzentas milhas – a intenção, nem o desejo, de hostilizar qualquer potência, muito menos os Estados Unidos da América, nosso poderoso vizinho do Norte, com o qual frequentemente compartilhamos posições políticas.

Interpretar a defesa dos nossos interesses como hostilidade aos Estados Unidos é simplesmente uma tolice, que os próprios Estados Unidos, mais experimentados e desenvolvidos do que nós, jamais cometeram. As nações, assim como as pessoas, à medida que se aprimoram, adotam cada vez menos um comportamento “talâmico” em favor de uma postura “córtica”. Parecerá desnecessária essa explicação, mas não o é, pois até hoje se assistem a discussões e debates no Brasil a respeito de um pretenso “terceiro-mundismo” da nossa política externa em detrimento de uma indispensável aproximação com o “primeiro mundo”, outra expressão sobre a qual mantenho a maior reserva.

A pressão internacional contra o mar territorial de duzentas milhas decretado pelo Brasil foi forte e intensa. Hoje, quando chegamos a uma convenção internacional sobre o direito do mar, de cuja negociação participou, com muita competência, Ramiro Saraiva Guerreiro, então nosso embaixador em Genebra, em que se terminou por reconhecer a necessidade de os países cujas costas são banhadas por mares ou oceanos protegerem seus recursos naturais estendendo o limite das respectivas soberanias a duzentas milhas (os Estados Unidos inclusive), custa acreditar que nos idos de 1970 e anos seguintes se houvesse criticado e combatido tão ferozmente esse mesmo limite.

Mas na época a luta foi dura. Contra nós ela se exerceu através de notas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, em que se insinuava a revogação da legislação brasileira sobre o assunto, insinuação esta que foi, sem hesitação, repelida por mim, pessoalmente; continuação de atividades pesqueiras dentro do mar de duzentas milhas, às vezes em zonas muitíssimo mais perto de nossas costas, por barcos de várias nacionalidades, sobretudo norte-americanos (o maior número), japoneses e soviéticos; visitas de autoridades que vinham diretamente nos solicitar alterações em nossa legislação. Entre estas últimas, destaco a que me fez, confidencialmente, o secretário de Marinha dos Estados Unidos, em Brasília, que procurou sensibilizar-me com a alegação de que, se todos os países do mundo adotassem a extensão do mar territorial a duzentas milhas, as vias marítimas estratégicas ficariam fechadas à circulação dos navios de guerra norte-americanos. Respondi-lhe que:

1º) seu argumento era descabido, pois nem todos os países dispõem de mar territorial e outros possuem um mar muito mais reduzido do que o nosso, como os do Mediterrâneo, que simplesmente invadiriam os territórios uns dos outros se decretassem um mar de duzentas milhas (!);

2º) que, se ocorresse realmente o que ele receava, significaria a paz marítima total e definitiva, pois não só a esquadra norte-americana estaria impedida de circular, mas também as demais, inclusive e principalmente a soviética;

3º) que, de qualquer modo, nossa legislação reconhecia expressamente um princípio consagrado, que é o “direito de passagem inocente” para os navios de guerra;

4º) que, em caso de novo conflito mundial, os Estados Unidos sabiam perfeitamente, pois disso já déramos provas suficientes no passado, poder contar com o apoio efetivo do Brasil.

Depois dessa conversa, cessaram as tentativas nesse sentido.

O desrespeito à nossa soberania sobre o mar de duzentas milhas repetiu-se com frequência, em flagrante desafio. Sempre que pudemos o repelimos – e foram muitas as ocasiões. Meu colega da Marinha, almirante Adalberto de Barros Nunes, combinou comigo que, ao ocorrer uma violação desse tipo, ele me consultaria sobre o procedimento a adotar, que, naturalmente, tinha de ser imediato. Assim, em várias ocasiões, recebi telefonemas do almirante, às vezes altas horas da noite, em que me comunicava que uma fragata ou outra embarcação da nossa Marinha de Guerra avistara um barco pesqueiro de bandeira estrangeira dentro de nossas águas territoriais. O diálogo entre nós era sempre o mesmo:

– Vamos intimá-los a se retirar, inspecionar-lhes a carga e apreendê-la. Se não cumprirem nossa advertência, vamos apreender o barco. Está bem?

– Certo, de acordo.

– Se resistirem a atirarem, atiraremos de volta.

– De acordo.

– Aí então abordaremos o barco e o levaremos para a capitania dos portos mais próxima, onde a tripulação ficará detida e o carregamento será apreendido. Se você concordar com isso, devo lembrar-lhe que o incidente poderá causar-lhe um problema internacional.

– Obrigado pela lembrança, mas passará a ser problema meu. Vá em frente.

Problema propriamente, no sentido de atingir nossas relações internacionais, nunca tive. Mas discussões em termos de trocas de notas, gestões diplomáticas, etc., foram muitas.

Com o passar do tempo, porém, nosso mar territorial de duzentas milhas, graças à nossa atitude inflexível, foi sendo aceito. E, afinal, tudo serenou quando negociamos e celebramos acordos internacionais, inclusive com os Estados Unidos da América, em que nossa soberania ficou tacitamente reconhecida, pois nenhum barco de bandeira do país contratante podia exercer atividade pesqueira sem autorização expressa do governo brasileiro através do nosso consulado local, devendo pagar uma taxa, limitar o volume da pesca, obedecer a um prazo por nós determinado, sujeitar-se à nossa inspeção e aceitar penalidades em caso de violação dessas regras.

Graças à proclamação oficial da nossa soberania sobre o mar territorial de 200 milhas é que a Petrobras pode hoje extrair tranquilamente, sem contestação, a maior parte do nosso petróleo.

Tive a oportunidade de comentar que o discurso do presidente Médici, em 1970, contrastava, em vários princípios e postulados, com o do presidente Castello Branco, em 1964. Não foi casual esse contraste. Na verdade, ambos os discursos constituíram uma plataforma de política externa e, portanto, essas diferenças significavam, sem dúvida, uma mudança de rumo. Compare-se, por exemplo, o que já foi aqui citado, no que se refere ao discurso presidencial de 1970, com o de 1964. Não se encontrará propriamente, no discurso de 1970, uma contestação expressa do que fora preconizado em 1964. O espírito é que era outro, a filosofia de encarar o comportamento do Brasil na sua política externa é que apresentava pontos divergentes. Assim, dizia, por exemplo, o discurso do presidente Castello:

Não devemos pautar nossa atitude nem por maquiavelismo matuto nem por uma política de extorsão.

A “política de extorsão” era aquela que procurava sensibilizar os países ricos com relação ao dever de ajudarem os países pobres, em benefício de uma paz mundial justa e duradoura. Por que “extorsão”? Acaso os países fracos tinham – ou têm, até hoje – meios de exercer essa “extorsão”? Por que “maquiavelismo matuto”? O “maquiavelismo” é condenável ou elogiável. Mas, pelo fato de ser praticado por um país fraco como o Brasil, passava a ser chamado, com óbvio sarcasmo, de “matuto”. Isto é, se for posto em prática por um país forte, deixa de merecer o desprezo contido no apodo de “matuto”. Vê-se aí uma preocupação antinacionalista que se expressa mais claramente adiante, quando diz o discurso de 1964:

Em vários períodos, nos últimos anos, o nacionalismo se agravou [o grifo é meu] internamente, criando contradições em nossa política externa.

Ora, quem teve ocasião de viver em países altamente desenvolvidos, ou quem os estudou mais detidamente, sabe que ninguém os bate em matéria de “nacionalismo”, na defesa interna e na afirmação externa dos seus interesses, na estrutura de comércio mundial que criaram para promoverem seu próprio desenvolvimento. Nacionalismo é a regra da conduta universal. Chauvinismo, intolerância, não.

Indeterminação de política interna e de sistemas econômicos, passando a organização nacional a perder nitidez, no esforço de evitar alinhamentos com um ou outro dos sistemas políticos, daí resultando uma híbrida ineficiência.

Aqui chegamos a um momento decisivo em matéria de definição dos rumos da nossa política externa. Nesse passo, consagra-se a dicotomia maniqueísta da Guerra Fria, para proclamar uma necessidade de alinhamento do Brasil (obviamente com os Estados Unidos), para evitar uma “híbrida ineficiência”. Dessa conceituação é que resultou a política de alinhamento automático com os Estados Unidos, cuja expressão máxima foi a participação militar do Brasil na intervenção na República Dominicana. Chegou-se, mesmo, a cogitar de nossa participação na catástrofe do Vietnã. Felizmente não se concretizou.

O interesse do Brasil coincide, em muitos casos, em círculos concêntricos [o grifo é meu] com o da América Latina, do continente americano e da comunidade Ocidental.

Não se fala, nesse contexto, de outras áreas, o que permite supor que seriam de menos importância para nós. É a famosa “política externa dos círculos concêntricos”, concebida como uma espécie de parâmetro fundamental para a nossa conduta internacional. Como se fosse tão fácil, como se fosse factível aprisionar, numa figura geométrica, matéria tão fluida, variável, mutável, sujeita a ajustes tão frequentes em função de fatores e vetores da vida internacional, como é a política externa. Infelizmente, a formulação da política externa e a conduta diplomática do país não podem ser objeto de tal simplificação. Subitamente, pode verificar-se que o Japão, por exemplo, é naquele momento capital para nós; ou um país africano; ou um vizinho latino-americano; ou o Mercado Comum Europeu; e assim por diante. Os responsáveis pela política externa de um país têm de estar permanentemente atentos às mutações previsíveis e imprevisíveis (na maioria dos casos) do imenso caleidoscópio que é a realidade internacional. É uma tarefa difícil, árdua. Mas indispensável.

A expressão ‘política de independência’ tem sido deturpada e perdeu utilidade descritiva. Foi apresentada como inelutável inovação, desconhecendo-se que o conceito de independência só é operacional dentro de determinados condicionantes práticos. Trata-se de um objetivo e não de um método. No presente contexto de uma confrontação de poder bipolar, com radical divórcio político-ideológico entre os dois respectivos centros, a preservação da independência pressupõe a aceitação de um certo grau de interdependência, quer no campo militar, quer no econômico, quer no político.

Como se vê, trata-se, mais uma vez, da consagração da dicotomia Estados Unidos-União Soviética, a qual aconselharia a “aceitação de um certo grau de interdependência” para a “preservação da independência”. E vai mais adiante:

quer no campo militar, quer no econômico, quer no político.

A afirmação é grave, pois introduz um conceito de “interdependência” não apenas no campo econômico, mas também no político e no militar. Novamente, preconiza-se o alinhamento automático, pois na verdade o contrário de independência não é a interdependência e sim a dependência. A realidade é que “interdependência” só pode existir entre iguais, como por exemplo Brasil–Argentina, Grã-Bretanha–França, etc., ou pelo menos entre potências de valor comparável, ainda que não iguais. Não sei como pode haver interdependência entre o Brasil e os Estados Unidos. Convergência de interesses, causas comuns, posições semelhantes em relação a certos problemas sim. Interdependência, não. É o mesmo que falar de interdependência entre a sardinha e o tubarão...

Nossa política anticolonial se defronta com o problema dos laços afetivos e políticos que nos unem a Portugal. Talvez a solução residisse na formação gradual de uma comunidade afro-luso-brasileira, em que a presença brasileira fortificasse economicamente o sistema. Qualquer política realista de descolonização não pode desconhecer nem o problema específico de Portugal, nem os perigos de um desengajamento prematuro do Ocidente.

Após uma declaração puramente retórica contra o colonialismo em geral, esse tópico era simplesmente a abertura de uma exceção ao colonialismo de Portugal, em nome dos “laços afetivos e políticos que nos unem”, bem como dos “perigos de um desengajamento prematuro do Ocidente”. Veja-se bem: “desengajamento prematuro”, quando toda a África, menos a portuguesa, já se havia libertado do colonialismo, quando a França, a Grã-Bretanha, a Bélgica já haviam reconhecido a independência de suas ex-colônias. Foi esse um passivo que o Brasil assumiu perante a comunidade internacional, em nome dos “laços afetivos que nos unem a Portugal”. Não foi fácil enfrentar posteriormente esse passivo. Quanto a uma comunidade afro-luso-brasileira, havia-se de pressupor, preliminarmente, a autonomia dos três membros da proposição. Do contrário, tratar-se-ia, pura e simplesmente, de uma associação do Brasil a Portugal na manutenção de suas colônias africanas.

Numa apreciação simplificada, diremos que o governo Castello Branco procurou aplicar no campo externo as motivações da Revolução de 1964. Isto é: o pêndulo foi jogado para o outro extremo. Mas aos poucos, diante das realidades do poder na vida internacional, o movimento pendular foi sendo corrigido para posições mais equilibradas e compatíveis com os interesses nacionais. O profissionalismo do Itamaraty, isento das paixões da política interna, foi determinante nesse reajustamento.

“[...] um ator menor / que se exibe e exaure o seu momento no palco / E depois não é mais ouvido.”

Capítulo 8

Sequestros diplomáticos – terrorismo

Em 11 de março de 1970 foi sequestrado em São Paulo o cônsul-geral do Japão naquela cidade, Nobuo Okuchi. Recebi a notícia no Itamaraty, no Rio de Janeiro, onde ainda me encontrava, ultimando as providências finais para a mudança do ministério para Brasília. A inauguração oficial seria para dali a um mês, 20 de abril. Em meio ao impacto terrivelmente explosivo do acontecimento, parece apenas um pormenor, mas naquela ocasião, quando o Itamaraty já se encontrava em sua maior parte em Brasília, esse fato aumentava as dificuldades.

Ao receber a notícia, telefonei imediatamente ao presidente Médici, que se encontrava em Brasília, e por ele fui informado de que se realizava naquele momento, no Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro, uma reunião entre os ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica para deliberar sobre o caso e aconselhá-lo sobre o curso a adotar.

Sem demora fui ao Ministério da Guerra, subi ao gabinete do ministro Orlando Geisel e ali encontrei reunidos os três ministros militares e mais o general Andrade Muricy, chefe do Estado-Maior do Exército. O ministro Geisel recebeu-me com visível surpresa, mas com sua habitual cortesia, e logo resumiu-me as posições que haviam sido expendidas até aquele momento sobre o cerne do problema: aceitar ou recusar as exigências dos sequestradores, constantes de carta encontrada numa casa em Barra Funda, na capital paulista, recolhida por repórteres do Jornal da Tarde, após aviso telefônico. A carta estava firmada pelo “Comando A. Raimundo de Lucena” e “Vanguarda Popular Revolucionária – VPR”. As exigências eram:

1º) publicação da própria carta;

2º) compromisso do governo de soltar cinco prisioneiros políticos cujos nomes seriam dados a conhecer;

3º) obtenção de asilo para os presos, no México ou, eventualmente, em outro país. Terminava a comunicação com a ameaça: “Colocamos, pois, a vida do cônsul-geral nas mãos do governo”; e dava-se o prazo de 24 horas para a divulgação do texto e para que o governo tomasse posição.

As opiniões dos presentes à reunião eram as seguintes:

- o ministro do Exército achava que o governo não devia ceder, pois se o fizesse estaria abrindo um perigoso precedente, poucos meses apenas após a posse do presidente Médici. Aberto esse precedente, tudo fazia prever que outros sequestros ocorreriam;

- o ministro da Marinha não estava certo da atitude a ser adotada e propunha que se refletisse mais a respeito, medindo-se cuidadosamente os prós e contras;

- o ministro da Aeronáutica concordava com a posição do ministro do Exército e acrescentava que os sequestradores estavam “blefando” quando diziam que assassinariam o cônsul-geral, caso suas exigências não fossem atendidas;

- o chefe do Estado-Maior do Exército concordava com as opiniões dos ministros do Exército e da Aeronáutica, acrescentando que o que se devia fazer era endurecer na repressão ao terrorismo.

Convidou-me então o ministro Geisel a dar minha opinião.

Comecei por dizer que estávamos realmente diante de um dilema, para o qual não havia uma boa solução. Nessas condições, o que devíamos fazer era adotar a posição menos ruim. Provavelmente, se cedêssemos às exigências dos terroristas ocorreriam outros sequestros, incentivados pelo êxito obtido. Mas nada nos assegurava que não haveria outros sequestros, caso não concordássemos com as exigências. Já tínhamos exemplos disso em alguns países. Quanto a se abrir um precedente, não era o caso, pois o precedente já fora criado no episódio do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, sequestrado no Rio de Janeiro em 4 de setembro de 1969 e libertado dois dias e meio depois, mediante a aceitação das condições impostas pelos sequestradores.

Respondendo ao ministro da Aeronáutica, que dizia estarem os terroristas “blefando” quando ameaçavam matar o cônsul-geral, ponderei-lhe que ele não podia estar seguro dessa afirmação, sendo de notar que, segundo eu havia aprendido quando fizera o curso da Escola Superior de Guerra, nos estados-maiores trabalha-se sempre com a pior hipótese. Portanto, tínhamos de raciocinar com a hipótese de que o sequestrado seria assassinado, o que, aliás, já havia ocorrido em casos de sequestros em outras partes.

Nessas condições, resumi:

1º) não tenho uma boa solução a oferecer, apenas a menos ruim;

2º) não sei se o cônsul-geral do Japão será ou não assassinado caso não cedamos às exigências, mas não se pode deixar de levar em conta essa possibilidade;

3º) se houver o assassinato, aí, nesse caso, tenho certeza do que vai acontecer: o governo japonês, obrigado a dar satisfação à sua opinião pública, vai protestar com tal veemência perante o governo brasileiro, acusando-o de haver deixado assassinar o seu representante diplomático, que não poderemos sofrer essa humilhação pública sem reagir – e quando nos dermos conta estaremos às voltas com um gravíssimo problema internacional, que nos levará a um estremecimento de relações com o Japão ou, quem sabe mesmo, a um rompimento, o que não me parecia ser do interesse nacional.

Finalmente, tinham de prevalecer, acima de conveniências da ordem interna, que eu não ignorava nem subestimava, as obrigações internacionais do Brasil, consubstanciadas no compromisso assumido ao assinarmos e ratificarmos a Convenção Diplomática de Viena de abril de 1961, segundo a qual a pessoa do agente diplomático é inviolável, devendo “o Estado acreditado tratá-lo com o devido respeito e adotar todas as medidas adequadas para impedir ofensa à sua pessoa, liberdade e dignidade”. “Por todos esses motivos”, concluí, “minha opinião é de que devemos aceitar as condições impostas para a libertação do cônsul-geral”.

Mal acabei minha exposição, o ministro Geisel foi chamado ao telefone, de Brasília, pelo presidente Médici, que lhe perguntou a que conclusões chegara a reunião. Em nossa presença, Geisel resumiu corretamente as posições de cada um, tratando Médici, com a velha intimidade que tinha com ele, de “Emílio”. Fez-se então um breve silêncio, durante o qual ele ouviu o que o seu interlocutor tinha a dizer. Em seguida:

– Sim senhor, presidente [passara a tratá-lo de “presidente”], suas ordens serão cumpridas. Fique tranquilo, pois os ministros militares asseguraremos a ordem e a disciplina em nossas respectivas unidades.

Voltou-se então para nós e disse-nos:

– O presidente declarou-me que a razão está com o ministro Gibson e que, em consequência, o governo adotará a posição dele. De modo que, a partir deste momento, ministro Gibson, a direção do assunto é sua e o senhor nos dirá o que devemos fazer.

E assim foi. Nunca tive apoio mais leal e firme. Admirarei sempre a integridade daquele homem, que teve a nobreza moral de aderir sem reservas à decisão superior, embora contrária à sua opinião, cumprindo-a sem reservas e com absoluta exatidão.

Minha opinião prevalecera, mas não se tratava de uma vitória. Era, antes, um grave compromisso que eu assumia, sem qualquer segurança quanto ao futuro, a começar pelo receio de que, apesar de cumpridas as condições impostas, o cônsul-geral fosse assassinado – ou, quem sabe, já estivesse até morto.

Não foi o que ocorreu, felizmente. Em 14 de março, três dias após o sequestro, os cinco prisioneiros exigidos foram embarcados de avião para o México, que, a pedido do governo brasileiro, lhes concedeu asilo. No dia 15, após a chegada deles ao seu destino, o cônsul-geral, Nobuo Okuchi, foi libertado.

Infelizmente estava longe de se encerrar o drama dos sequestros de diplomatas estrangeiros no Brasil. Muito pelo contrário.

Esse era o segundo de uma série. Por ocasião do primeiro, o do embaixador Charles B. Elbrick, era eu embaixador em Washington e, por conseguinte, não deixei de estar presente no problema, ainda que de forma indireta. Elbrick fora sequestrado no Rio de Janeiro, arrancado do seu automóvel, em 4 de setembro de 1969. Os sequestradores, da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), exigiram a publicação do seu manifesto e a libertação de quinze prisioneiros políticos. No dia seguinte, a Junta Militar no governo, em consequência da enfermidade do presidente Costa e Silva, aceitou as condições impostas e embarcou para o México os quinze prisioneiros, em avião da FAB, tendo sido expedido um ato complementar que permitiu a saída dos prisioneiros, como banidos. Elbrick foi libertado 53 horas após o sequestro.

Não sei como se processaram as discussões no seio do governo, conforme já relatei, nem as negociações com os terroristas. Em Washington, não fui objeto de qualquer pressão por parte das autoridades norte-americanas, que se limitaram, que eu saiba, a expressar sua “preocupação”, pela palavra do presidente Nixon. É verdade que os Estados Unidos se viam colocados, no caso, em posição singular, pois sempre haviam mantido, inflexivelmente, a posição de não negociar com sequestradores. Como poderiam, então, exigir do governo brasileiro que o fizesse?

Em 11 de junho de 1970, exatamente três meses após o sequestro do cônsul-geral do Japão, foi sequestrado no Rio de Janeiro, arrancado do seu automóvel, cerca das 20 horas, na rua Cândido Mendes, Glória, nas vizinhanças de sua residência, o embaixador da República Federal da Alemanha, Ehrenfried von Holleben. No ato, os terroristas mataram o policial Irlando Regis e feriram dois outros agentes encarregados da segurança do embaixador, assim como o seu motorista. O atentado foi cometido pelo Comando Juarez de Brito – VPR – ALN.

Curiosamente, quase como uma premonição, von Holleben dera entrevista, em 6 de abril de 1970, cerca de dois meses antes, portanto, na qual deplorava a atitude do governo da Guatemala, que se recusara a atender às exigências dos sequestradores de seu colega acreditado naquele país, o embaixador Karl von Spreti, que eram a libertação de 22 prisioneiros e o pagamento de 750.000 dólares em dinheiro, sob pena de o assassinarem. Apesar da forte pressão exercida pelo governo da República Federal da Alemanha, que chegara a enviar à Guatemala um representante especial para “exigir a libertação do embaixador a qualquer preço”, declarando ainda, em nota oficial, que “o governo federal não pode aceitar essa decisão” (a da recusa de negociar com os terroristas), o governo guatemalteco manteve sua posição. Von Spreti foi assassinado pelos sequestradores em 6 de abril de 1970, o que motivou, de parte da República Federal da Alemanha, uma “ruptura branca” – como ela própria a qualificou – de suas relações com a Guatemala.

Em sua entrevista de 6 de abril, no mesmo dia do assassinato de seu colega, von Holleben, ao referir-se ao trágico episódio, além de condenar a atitude do governo guatemalteco, contestava a procedência da alegação deste de que não podia libertar prisioneiros condenados pela justiça, pois “o Direito Internacional tem prioridade sobre os dispositivos internos”.

O sequestro do embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil ocorria, portanto, contra esse sinistro quadro de fundo do assassinato de seu colega na Guatemala. Era, além disso, o terceiro sequestro de diplomata estrangeiro em nosso país, no espaço de apenas nove meses. E colocava em xeque minha posição de negociar com os terroristas, parecendo dar razão aos que sustentavam a tese de que ceder aos sequestradores era propiciar outros sequestros. No plano internacional, havia a considerar que, previsivelmente, o governo da República Federal da Alemanha, diante do sequestro de mais um de seus embaixadores na América Latina, dois meses após o caso von Spreti, procuraria exercer pressão ainda mais forte, dessa vez sobre o nosso governo.

Todos esses elementos – e a ameaça acrescida que mais esse sequestro representava para a segurança dos diplomatas estrangeiros no Brasil – pesavam no espírito da reunião que o presidente Médici convocara para aquela noite de 11 de junho de 1970 no Palácio Laranjeiras, para onde se deslocara, comigo, vindo de Brasília. A reunião contava com a presença dos ministros militares, do ministro da Justiça Alfredo Buzaid, dos chefes das Casas Civil e Militar, do chefe do SNI e de mim. Todos sabiam da minha posição – e disso não fiz segredo desde a abertura da discussão: mantermos a linha de conduta adotada no caso do cônsul-geral do Japão, isto é, negociar com os sequestradores, embora (um “embora” duríssimo) as exigências houvessem aumentado consideravelmente, pois agora queriam a libertação de quarenta prisioneiros. Era um nítido escalonamento, na euforia dos dois êxitos anteriores.

Contra as expectativas, a reunião durou pouco tempo. O ministro do Exército, general Orlando Geisel, que fora contra a negociação com os terroristas no caso do sequestro do cônsul-geral do Japão, mas se inclinara diante da decisão do presidente, acatando-a com absoluta lealdade, ao ser convidado por Médici a dar sua opinião, disse imediatamente, sem qualquer hesitação, que a decisão já estava tomada, ou seja, não havia porque mudar a linha determinada anteriormente pelo presidente, linha esta executada “com total competência e habilidade pelos ministros das Relações Exteriores e da Justiça”.

Diante desse pronunciamento e procurando evitar eventuais manifestações contraditórias, o presidente, com sua característica capacidade de decisão, declarou que era assim mesmo que se procederia, desejou a mim e ao ministro Buzaid boa sorte na condução do problema e encerrou a reunião.

Durou seis dias a agonia dessas novas negociações. É difícil descrever a tensão e o estado de angústia permanente a que se veem submetidos os responsáveis por tão delicada operação, em que a qualquer momento e por qualquer pretexto se pode chegar a um desfecho trágico, lutando-se simultaneamente em dois fronts, o interno e o externo. No primeiro, no interno, a responsabilidade principal estava afeita ao ministro da Justiça e ao chefe do SNI, embora dela também eu participasse, como é natural, pois não poderia haver uma linha divisória nítida entre os dois fronts. Mas a eles é que cabia conferir a lista fornecida pelos sequestradores, com as relações de prisioneiros espalhados em várias prisões de um país da vastidão do Brasil, numa época em que ainda não se dispunha das facilidades hoje proporcionadas pela informática. Tarefa exaustiva e frustrante para os que tinham a seu cargo a manutenção da ordem e da segurança e frequentemente não encontravam boa vontade por parte de subordinados que não entendiam – nem aceitavam, no fundo – as razões superiores que os obrigavam a entregar pessoas que eles mesmos haviam feito prisioneiras com risco da própria vida, no caso terroristas que haviam assassinado um colega, o agente policial Irlando Regis, e ferido dois outros. Só com uma rígida disciplina se podia impor a obediência de subordinados em tais condições.

No front externo o problema era só meu. E não era pequeno, pois arriscávamos, a cada passo e a cada hora, entre outros contratempos, um grave desentendimento com o governo alemão. Com efeito, ainda sob o impacto do trauma sofrido com o assassinato do seu embaixador na Guatemala, e obviamente confrontado pela necessidade política de dar satisfação ao seu público interno, o primeiro-ministro Willy Brandt enviou ao presidente Médici um telegrama que, descontadas as finuras da linguagem diplomática, significava clara interferência em nossa ação, quando apelava a Médici para “tudo fazer a fim de obter a libertação do nosso embaixador o mais breve possível”. Na verdade, o que Brandt dizia a Médici era esperar que o governo brasileiro aceitasse as condições impostas pelos sequestradores. Além disso, cometia a gafe – para não dizer indelicadeza – de não fazer qualquer referência ao assassinato do agente de segurança que as autoridades brasileiras haviam posto a serviço do embaixador sequestrado. E, para agravar tudo, convocara a imprensa em Bonn e dera-lhe o texto do telegrama a Médici antes que este o recebesse. Assim, os jornais brasileiros publicaram a mensagem antes que ela chegasse às mãos do destinatário.

Percebi imediatamente que se tratava de um gesto para atender ao público interno, pois o primeiro-ministro estava totalmente a par da difícil e dura decisão do governo brasileiro de negociar com os sequestradores, decisão que poucos governos teriam tomado em nosso lugar.

Mas nós também tínhamos o nosso público interno, ao qual devíamos satisfações, e que não era unânime em concordar com a linha de negociação com os terroristas. O telegrama de Willy Brandt para Médici chegou por meu intermédio. Levei-o imediatamente ao presidente (que já conhecia o texto através dos jornais), juntamente com uma sugestão de resposta, que o presidente aceitou sem qualquer alteração e que fiz expedir sem demora, fornecendo igualmente o texto à imprensa. Em sua resposta, seca e breve, Médici limitava-se a dizer a Brandt:

Em resposta, desejo expressar-lhe idêntica preocupação por parte do governo brasileiro, preocupação esta agravada pelo assassinato e pelo ferimento de agentes policiais encarregados de zelar pela segurança do chefe da representação diplomática da República Federal da Alemanha no Brasil.

Willy Brandt sentiu a estocada e apressou-se em enviar telegrama a Médici, no qual se excedia em agradecimentos pelos esforços que o governo brasileiro fazia para libertar o embaixador e, dando-se conta da gafe do telegrama anterior, apresentava a “sincera condolência do governo federal alemão pelo falecimento [sic] do agente da polícia brasileira”. E acrescentava: “O cumprimento do dever por parte desses valorosos homens merece respeito geral. Desejaria encarregar Vossa Excelência de transmitir os sentimentos pelo governo federal aos familiares do falecido e aos feridos.”

Ao mesmo tempo, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Walter Scheel, enviou-me telegrama em que, dizendo-se “profundamente comovido pelo sacrifício da vida do funcionário Irlando de Sousa Regis em proteção ao embaixador von Holleben”, transmitia a mim e aos amigos e familiares do assassinado [aí usou o termo correto, em vez do “falecido” de Brandt] “seus sinceros pêsames e os sentimentos de solidariedade de todo o seu ministério”. Terminava expressando seu “agradecimento aos demais membros da segurança do embaixador pela prontidão demonstrada, fazendo votos pelo restabelecimento dos senhores A. Sampaio e J. E. da Silva, feridos em ação”.

Encerrava-se assim, satisfatoriamente, o delicado incidente diplomático, que narro aqui para ilustrar o acerto da posição que adotamos no sentido de tudo fazer e negociar para resgatar o embaixador sequestrado. Não há dúvida de que a posição oposta nos teria levado a uma crise de gravíssimas consequências com a República Federal da Alemanha. Ao mesmo tempo, é de assinalar-se de quanta delicadeza se reveste o caso de um sequestro diplomático, que põe permanentemente em perigo as relações entre os dois países interessados.

No intervalo de seis dias entre o sequestro e a libertação do embaixador von Holleben, tivemos, o ministro da Justiça Buzaid e eu, algumas angustiadas dúvidas, motivadas por rumores, que posteriormente se verificaram falsos, e tentativas de extorsão por parte de criminosos que não os sequestradores, procurando aproveitar-se da situação.

A tentativa mais séria de extorsão ocorreu numa noite em que a embaixatriz von Holleben pediu a Buzaid e a mim que fôssemos vê-la, na residência da embaixada, onde nos recebeu em companhia do ministro-conselheiro Georg Rohrig, profissional de boa cepa, com quem tratei sempre durante aqueles dias de agonia e extrema preocupação. Ali reunidos, a embaixatriz contou-nos haver recebido telefonema (anônimo, naturalmente) em que lhe prometiam libertar o marido se ela depositasse uma alta soma em dinheiro, embrulhada em jornal, na estátua do Manequinho (réplica da famosa de Bruxelas), então no Mourisco. Pedia a embaixatriz o nosso conselho, que lhe disséssemos o que deveria fazer, antecipando-nos que procederia conforme o nosso parecer.

Terrível dilema. O que fazer, o que dizer? A proposta soava falsa. Mas se fosse verdadeira e o seu não atendimento custasse a vida do embaixador? Afinal, após longa reflexão e muito debate, o ministro Buzaid e eu assumimos a responsabilidade de aconselhar a senhora Isa von Holleben a ignorar a proposta. E ela assim procedeu, aceitando o nosso parecer sem discussão. Na realidade, conforme se verificou, era, mesmo, uma tentativa de extorsão.

Por que nos arriscamos a dar esse conselho? Porque, antes de tudo, nossa omissão, isto é, a via de não aconselhar, seria a atitude mais fácil, confortável e... indigna. Ao aconselhá-la, resolvemos adotar o raciocínio que nos pareceu mais lógico e objetivo: todo o padrão do comportamento dos sequestradores indicava que o objetivo deles não era uma vantagem financeira, mas sim uma jogada de propaganda e efeito político, que se desmoralizaria com uma extorsão. Logo, a exigência não partia deles.

Por fim, provenientes de São Paulo, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Brasília e Porto Alegre, e reunidos no Rio de Janeiro, todos os prisioneiros exigidos pelos sequestradores, devidamente fotografados e examinados publicamente por médicos para que se verificasse não terem sido submetidos a torturas, foram embarcados para a Argélia, conforme exigido, em avião especial da VARIG. Para a saída dos prisioneiros do país foi necessário expedir medida legal banindo-os do território nacional, uma vez que se achavam condenados pela Justiça por atos de terrorismo e cumprindo penas de prisão.

O avião especial da VARIG decolou às 11h25 do dia 15, em voo direto para a Argélia, onde chegou, com todos os prisioneiros, conforme informado por nossa embaixada naquela capital, às 20h45 do mesmo dia. Imediatamente fiz divulgar pelas estações de rádio e televisão comunicado oficial, obviamente nosso único meio de comunicação com os sequestradores, informando-os oficialmente dessa chegada e terminando por dizer: “Permanecem assim os sequestradores única e inteiramente responsáveis pela integridade física do embaixador von Holleben.”

Ainda não estava terminada a operação. Faltava o principal, a libertação do embaixador. E quem nos garantia que os sequestradores cumpririam sua parte na negociação? E se o embaixador estivesse morto? A partir do momento em que os prisioneiros haviam chegado, sãos e salvos, ao seu destino, não dispúnhamos mais de qualquer carta para jogar, naquele sinistro e delicado jogo. Tudo passava a depender, exclusivamente, dos sequestradores. Dir-se-ia que eles se haviam comprometido publicamente a cumprir sua parte da barganha. Essa era a nossa esperança, mas não certeza, pois sempre poderiam alegar, por exemplo, que não se sentiam ligados por um compromisso de honra com “uma ditadura que tiranizava o país”.

Começou então a longa, infindável espera, a partir das 20h45 (hora do Rio de Janeiro) de 15 de junho de 1970. As horas passavam lentamente, e não havia sinal de que von Holleben tivesse sido libertado. Hospedado no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, eu aguardava em meus aposentos a notícia da libertação. Deixara dois funcionários na embaixada alemã, para que me avisassem logo que von Holleben regressasse.

Vinte e duas, 23 horas, nenhuma notícia, silêncio absoluto. Meu oficial de gabinete, o hoje embaixador Marcos Henrique Côrtes, diligente, atento, incansável, que me acompanhara no Rio de Janeiro durante as negociações e estava agora na vigília, procurou-me para informar-me haver detectado, em círculos militares, sinais de inquietação geral e desagrado especial contra mim como ministro das Relações Exteriores, considerando-me o principal responsável pela soltura dos prisioneiros em troca da hipotética libertação do embaixador, que começavam a temer não aconteceria.

Meia-noite, nada. Côrtes comunicou-me que aumentara a tensão entre os militares.

Uma hora da manhã, nada: chegou-me a informação de que “a Vila Militar preparava-se para descer”, antigo grito de guerra antecipatório de mais um golpe militar no Rio de Janeiro. Descer para quê? Certamente para um golpe da chamada “linha dura da revolução” contra um governo que, na opinião desses grupos, se comportava de forma excessivamente branda para o gosto dos exaltados e extremados.

Finalmente, pouco depois das duas horas da madrugada, o embaixador Ehrenfried von Holleben chegou à sua residência. Terminava assim o episódio, da maneira mais feliz e bem-sucedida possível. Encerrava-se a série de sequestros diplomáticos?

Não, não se encerrava. Cerca de dois meses depois, em 7 de dezembro de 1970, o embaixador da Suíça no Brasil, Giovanni Enrico Bücher, foi sequestrado às 8h45 da manhã, na Rua Conde de Baependi, em Laranjeiras, Rio de Janeiro, quando se dirigia à sua chancelaria. Seu carro foi bloqueado por três automóveis, nos quais havia vários assaltantes armados, que obrigaram o motorista do embaixador a deitar-se na calçada. Ao mesmo tempo, atingiram com disparos na nuca e na coluna vertebral, o agente de segurança Hélio Araújo, que tentara sacar o revólver. Ele ficou paralítico e dias depois faleceu. A autoria do sequestro foi assumida pelo Movimento Joaquim Câmara Ferreira, pelo Comando Juarez de Brito e pela Ação Libertadora Nacional.

Iniciava-se assim mais um sequestro de diplomata estrangeiro no Brasil. Seria o mais longo de todos: quarenta dias.

No dia seguinte ao do sequestro, foi encontrada na caixa de esmolas de uma igreja uma mensagem dos sequestradores, que exigiam a libertação de setenta prisioneiros políticos (mais uma forte escalada no número, que passava, agora, de quarenta para setenta), acompanhada de um bilhete no qual o embaixador dizia estar passando bem.

Não houve mais qualquer dúvida, no seio do governo, de que iríamos, novamente, negociar a libertação do representante diplomático suíço sequestrado. Só que, desta vez, decidi-me a fazer uma verdadeira negociação: a taça de fel se enchera demasiadamente e começava a transbordar.

Em 12 de dezembro, cinco dias após, portanto, foi encontrada numa igreja da Tijuca uma segunda carta, com a relação dos presos a serem soltos. Mas a lista era confusa, incluía nomes de prisioneiros já libertados e banidos, outros que sequer eram conhecidos das autoridades policiais, e, não continha elemento que comprovasse sua autenticidade. Podia perfeitamente provir de outros grupos (eram vários) de terroristas que tentavam pegar “carona” no sequestro e libertar elementos seus e rivais, pois não havia unidade entre os subversivos que haviam apelado para a luta armada; em muitos casos não havia, mesmo, pensamento uniforme dentro de um mesmo grupo.

Nessas condições, resolvemos expedir o seguinte comunicado (única forma de comunicação de que o governo dispunha): “Tendo chegado ao conhecimento do governo mais de uma relação [com efeito, logo apareceram outras listas] contendo nomes de terroristas presos, aguarda-se uma relação datada e firmada pelo embaixador Giovanni Enrico Bücher, para que se verifique a sua autenticidade.”

À falta de resposta, reiterou-se essa comunicação dois dias depois, 14 de dezembro. Apareceram mais duas listas, diferentes, sem a autenticação exigida. Somente em 7 de janeiro de 1971 é que surgiu uma lista datada e firmada por Bücher, lista esta que divergia muito das anteriores, confirmando-se assim as suspeitas de que não eram autênticas e haviam sido elaboradas por outros grupos que não os dos sequestradores do embaixador suíço.

Diante disso, consideramos, por nota oficial publicada no dia seguinte nos jornais, completa a relação; e finalizaram-se as providências para localizar e reunir os prisioneiros, tarefa, como já disse antes, muito difícil e complexa. Houve casos em que alguns dos indicados não estavam presos e outros em que nem eram conhecidos – e passaram, daí em diante, ironicamente, a serem procurados como subversivos.

Percebia-se que os sequestradores começavam a sentir-se inseguros e hesitantes, impressão confirmada quando as autoridades policiais declararam que alguns poucos dos nomes indicados não poderiam ser soltos por causa do caráter hediondo dos assassinatos que haviam cometido, e os sequestradores concordaram, sem discussão, em substituí-los por outros nomes.

Logo após o sequestro, o governo suíço enviou ao Brasil o embaixador Max Feller, que me recusei a receber como “emissário especial” para evitar que ficasse caracterizada uma interferência em nossos assuntos internos, o que agravaria a delicadeza cada vez maior da situação. Aceitei, assim, o embaixador Feller como diplomata suíço acreditado junto ao governo brasileiro. (Mais tarde, anos após minha gestão no Itamaraty, foi ele embaixador da Suíça no Brasil.) Max Feller foi de extrema utilidade como canal de comunicação entre a chancelaria brasileira e a de seu país. Embaixador de carreira, profissional experimentado, hábil, simpático, arguto, visitava-me com frequência. Um relacionamento muito cordial estabeleceu-se entre nós. Um dia, já na segunda metade do tempo que durou o prolongado sequestro, fez-me o embaixador Feller a pergunta terrível, aquela que eu temia que ele me colocasse:

– Ministro, como é público e notório, as polícias civil e militar, auxiliadas por aviões e helicópteros da Aeronáutica, estão empenhadas em intensa busca do esconderijo onde os sequestradores detêm o embaixador. E se o encontrarem? O que sucederá? Atacarão, atirarão?

Olhei-o firmemente, demoradamente, e disse:

– Embaixador, há semanas estamos sofrendo e trabalhando juntos nesse trágico e delicado episódio. Estabeleceu-se entre nós um clima de confiança mútua e mesmo, se me permite, de amizade. O senhor sabe que fazemos o possível e o impossível para resgatar, são e salvo, o seu colega. Não me peça que eu lhe dê uma garantia que não posso dar sem a certeza de que será cumprida. Vou fazer-lhe, nessas condições, uma proposta: consideremos que o senhor nunca me fez essa pergunta.

– Entendido, ministro, desculpe, nunca lhe fiz essa pergunta.

Na verdade, essa era minha principal preocupação e a recomendação reiterada que eu fazia às autoridades policiais e militares. Mas como impedir que se procurasse descobrir o esconderijo dos sequestradores? Essa impunidade não se lhes podia conceder. E, descoberto o cárcere privado do sequestrado, como ter a certeza de que, no calor da ação, não se atacaria o local? Em tal caso, tudo o que se podia obter era a promessa de que a iniciativa da ação armada não partiria das autoridades policiais, mas seria ilusório – para não dizer injusto – que se esperasse deles uma falta de resposta se a iniciativa viesse da outra parte.

Uma das exigências dos terroristas foi a de que os prisioneiros libertados fossem embarcados de avião para o Chile. Compreensivelmente, pois ali já se encontrava instalado o governo Allende. Assim, chamei o embaixador daquele país e perguntei-lhe se o seu governo aceitaria receber os prisioneiros e conceder-lhes asilo. Visivelmente contrafeito, o embaixador respondeu-me que precisava consultar o seu governo. Voltou-me poucos dias após, para dizer-me que o Chile preferia não os receber. Como não podia deixar de ser, retruquei-lhe que aceitava a decisão, por se tratar de ato soberano do seu governo, mas que me via obrigado a comunicá-la aos sequestradores, pela única via de que dispunha, a imprensa.

– Mas isso ficará péssimo para o meu governo, senhor ministro!

– Lamento, senhor embaixador, mas como é que eu vou provar aos sequestradores que não temos culpa em não cumprir uma das principais exigências deles? Está em jogo a vida de um embaixador estrangeiro, e não podemos pô-la em risco por causa de um pormenor desses, quando estamos fazendo tantos sacrifícios.

O embaixador disse-me então que consultaria novamente o seu governo. Dias depois trouxe a resposta afirmativa.

Chegados os setenta prisioneiros a Santiago, decorridos quarenta dias do sequestro, o embaixador Giovanni Enrico Bücher foi libertado.

Entre os sequestros dos embaixadores da República Federal da Alemanha e do embaixador da Suíça, ocorreu um outro, mas desta vez a vítima foi um diplomata brasileiro acreditado em país estrangeiro: o do nosso cônsul em Montevidéu, Aloysio Marés Dias Gomide.

Às oito horas da manhã de 31 de julho de 1970, terroristas armados invadiram a residência de Gomide em Carrasco, Montevidéu, renderam-no e a sua esposa Maria Apparecida e o levaram prisioneiro, mãos e pés atados, envolto em um cobertor e transportado num furgão. Eram os famigerados tupamaros, de sinistra reputação pela quantidade de crimes e atentados cometidos, que se haviam infiltrado de forma inacreditável em todas as camadas sociais do Uruguai, contando, em suas fileiras, com policiais, juízes, advogados e funcionários públicos de vários escalões. No mesmo dia e praticamente na mesma hora foi sequestrado, ainda pelos tupamaros, também em Montevidéu, o funcionário do governo norte-americano Dan Mitrione. Uma semana depois, sequestraram outro funcionário norte-americano, Claude Fly.

Recebi a notícia do sequestro de Gomide em Tóquio, onde me encontrava em visita oficial, após percorrer em Osaka os pavilhões da grande exposição que ali se realizava, com a participação do Brasil. Procurei regressar logo, mas fui obrigado a passar antes por Washington, onde precisava tratar de grave problema na Organização dos Estados Americanos, decorrente da não reeleição do membro brasileiro da Comissão Jurídica Interamericana, o professor e ex-chanceler Vicente Rao, problema felizmente resolvido depois.

Agora, defrontava-me com a situação inversa: a de procurar convencer um governo estrangeiro a obter a liberação de um diplomata brasileiro sequestrado por terroristas. Infelizmente, desde o início fomos confrontados pela recusa terminante e inflexível do governo uruguaio, que se negou a ceder às exigências dos sequestradores de libertar 150 prisioneiros. Caso não fosse atendida a exigência até a meia-noite de 7 de agosto, uma semana após, portanto, os sequestradores ameaçavam assassinar (justiciar, como diziam) Gomide e Mitrione. Nossa intensa atividade diplomática, procurando demover o governo uruguaio, foi inútil. Era o próprio presidente Areco que assumia a atitude mais dura e intransigente.

Vimo-nos diante de uma complexa série de dificuldades: a necessidade prioritária, acima de tudo, de libertar o nosso cônsul sequestrado; o encontro de um ponto de equilíbrio entre nossa pressão sobre o governo uruguaio e a preservação das relações com um país vizinho e tradicionalmente amigo do Brasil; a dificuldade de explicar à opinião pública brasileira a injusta contradição entre o nosso procedimento, quando se tratava de um agente diplomático estrangeiro sequestrado no Brasil, tudo fazendo para libertá-lo, sem nos recusarmos a negociar com os sequestradores; e a posição oposta de um governo estrangeiro, quando o sequestrado era um funcionário diplomático brasileiro.

Aproximava-se a expiração do prazo do ultimato, e não conseguíamos demover o governo uruguaio. A tensão crescia em nossa opinião pública. Afinal, em 9 de agosto foi assassinado o companheiro de sequestro de Gomide, Dan Mitrione. Pouparam o nosso cônsul, mas continuaram a ameaçar matá-lo, citando o assassinato de Mitrione como um aviso de que não estavam blefando.

Em 10 de agosto, dia seguinte ao da morte de Mitrione, enviei dura nota ao meu colega uruguaio, o chanceler Jorge Perano Facio, na qual, após referir-me ao “crime bárbaro, frio e premeditado cometido pelos terroristas, ao assassinarem o senhor Dan Mitrione”, declarava crescer “o perigo de ser igualmente assassinado o cônsul Aloysio Dias Gomide”. E acrescentava:

O governo brasileiro continua, entretanto, a depositar esperanças no governo uruguaio, no sentido de que não sejam poupados esforços para salvar a vida do seu representante diplomático. Reitero a Vossa Excelência o apelo já tantas vezes formulado e o faço agora, também, em nome do serviço diplomático brasileiro, não apenas fundado em princípios de humanidade, mas também em decorrência da obrigação que têm os Estados de proteger as vidas dos representantes diplomáticos acreditados em seu território.

A nota causou profunda impressão no governo uruguaio e foi recebida com aplausos pela opinião pública brasileira, havendo sido comentada favoravelmente pelo Congresso Nacional, e até pelo líder do MDB no Senado, Aurélio Viana.

Em Montevidéu, a esposa de Gomide, Maria Aparecida, fez apelo direto e público ao povo uruguaio para que comparecesse ao Palácio presidencial a fim de pressionar Pacheco Areco a atender às condições impostas pelos sequestradores para a libertação de seu marido. Daí em diante, não cessou o combate daquela mulher admirável: mãe, então, de cinco filhos, esposa exemplar, discreta, recatada, transformou-se numa verdadeira leoa ferida, não medindo esforços, incansável, revelando uma extraordinária energia até então desconhecida, procurando, bravamente, estabelecer, por conta própria, contatos com os sequestradores e deles obtendo afinal a promessa de que libertariam seu marido se lhes pagasse, como resgate, um milhão de dólares.

Veio ela então para o Brasil e pediu ao povo que lhe proporcionasse essa soma, mediante contribuições voluntárias, por mais modestas que fossem. Concedia entrevistas à imprensa, falava a todos e em toda parte, foi à televisão, compareceu aos programas mais populares e de maior audiência, como os de Chacrinha e Flávio Cavalcanti, que se fez chefe de sua campanha publicitária. Choveram as contribuições populares, mas, apesar de os jornais anunciarem que em dois dias a soma em cruzeiros equivalente a meio milhão de dólares fora atingida, a realidade estava longe disso: ao final da campanha, ela conseguiu arrecadar um quarto da soma exigida.

Comigo ela mantinha contato permanente. E, levada por mim, entrevistou-se com o presidente Médici, que a recebeu com extremado carinho, assim como sua esposa, Dona Scyla. Não havia hora em que eu não a recebesse. Mais de uma vez despertou-me em minha residência em Brasília às três, quatro horas da madrugada, para pedir-me providências e conselhos, trocar ideias e impressões, chorar, demonstrar sua revolta.

Mantive, durante todo o tempo do sequestro, aquela agonia de quase sete meses, permanentemente aberto o telefone da minha cabeceira, para não deixar de receber imediatamente qualquer comunicação, quaisquer avisos ainda que não passassem de boatos – e houve muitos. Citarei apenas um, de particular importância: uma noite, cerca de duas horas da madrugada, tocou o telefone da cabeceira e alguém que não quis identificar-se informou-me que Gomide se encontrava a bordo de um navio pesqueiro uruguaio chamado San José, que navegava em direção ao porto de Buenos Aires. Sem fornecer qualquer outro pormenor, o informante cortou a comunicação. O que fazer? Podia ser verdade, talvez fosse mentira. Cabia-me o dever de não desprezar a primeira hipótese.

Telefonei imediatamente ao meu colega, o ministro da Marinha almirante Adalberto de Barros Nunes, acordei-o, relatei o ocorrido e perguntei-lhe se havia algum barco de guerra brasileiro em operação em águas uruguaias. Pediu-me uns momentos para apurar e pouco depois telefonou-me para dizer-me que havia uma corveta brasileira naquela situação. Solicitei-lhe então que mandasse a corveta procurar o pesqueiro San José, nas proximidades da fronteira marítima com a Argentina.

– E se encontrarmos o pesqueiro e ele penetrar no mar territorial da Argentina?

– Espere um pouco, meu caro almirante, que lhe darei a resposta o mais rapidamente possível. Enquanto isso, peço-lhe mandar acionar nossa corveta para que ela procure encontrar o barco de pesca.

Telefonei então para Buenos Aires, para a residência do chanceler da Argentina, meu velho amigo Luis María de Pablo Pardo, despertei-o, expus-lhe o caso e pedi-lhe autorização para que, se necessário, o navio de guerra brasileiro entrasse em águas territoriais argentinas e abordasse o pesqueiro.

– Sem dúvida – respondeu-me. – Diga à sua embaixada aqui em Buenos Aires que me mande uma nota ainda hoje que eu concederei a permissão sem demora, após entender-me com as minhas autoridades navais.

– Muito obrigado, Luis María, mas não serve, pois assim nos arriscamos a perder o barco de pesca. Peço-lhe o excepcional favor de me conceder a autorização agora, por telefone, e entender-se com a sua Marinha de Guerra depois. Mais tarde lhe mandaremos a nota.

– Muito bem, Mário, está concedida a autorização – respondeu-me, após breve hesitação.

Telefonei então ao almirante Barros Nunes e comuniquei-lhe que nossa corveta estava autorizada a entrar em águas territoriais argentinas, se necessário, e procurar o navio pesqueiro San José.

– E se o encontrarmos?

– A corveta o mandará parar, aborda-o e procura o Gomide.

– E se eles resistirem?

– Aí seja o que Deus quiser, mas tudo indica que não vão resistir. Você não acha? O que não podemos é tomar o risco maior de deixar sumirem com o nosso cônsul e levá-lo a outro país, o que complicará ainda mais o problema.

– Está bem, vou fazer isso.

À tarde do mesmo dia, telefonou-me o ministro da Marinha para dizer-me que a corveta brasileira encontrara o navio pesqueiro San José, já em águas territoriais argentinas, o abordara sem que oferecesse resistência, e realizara a busca. Mas Gomide lá não se encontrava, ignorando a tripulação o que quer que fosse a respeito dele.

Quem me teria dado essa estranha informação? Como explicar a existência de um barco pesqueiro uruguaio chamado San José, efetivamente rumando para Buenos Aires, mas nada tendo a ver com o sequestro de Gomide?

Levantada no Brasil a quantia possível, com ajuda do professor Theophilo de Azeredo Santos, então presidente do Sindicato dos Bancos do Estado da Guanabara, Maria Aparecida obteve o assentimento dos tupamaros de libertarem Gomide com a redução da soma originalmente exigida à quarta parte. Restava-lhe agora sair do Brasil com o dinheiro, coisa legalmente impossível, em face dos dispositivos da nossa legislação. Falei ao presidente Médici, que falou ao ministro da Fazenda Delfim Netto, o qual apontou a impossibilidade de autorizar a remessa. Mas ficou entendido que se faria “vista grossa” a uma travessia da fronteira por um portador com a soma recolhida. E assim foi feito.

Ninguém procurou apurar, na ocasião, como o dinheiro passara na fronteira. Anos depois, soube-se como aconteceu: uma senhora sexagenária, amiga de Maria Aparecida, Dona Inácia Almeida, de grande coragem e não menor espírito de aventura, ofereceu-se para levar a quantia, em companhia do advogado Marcos Ribeirão de Azevedo. Primeiro pensaram em entrar no Uruguai por Rivera, depois preferiram o Chuí. Ali, no ponto marcado, já do lado uruguaio, mediante a troca da senha combinada (“que Nossa Senhora Aparecida nos proteja” – “Estamos protegidos”) entregaram a um tupamaro a sacola com o total de dinheiro arrecadado, para o qual contribuíra o generoso povo brasileiro, desde o mais humilde homem da rua até o cardeal Dom Agnelo Rossi, que doara seu anel episcopal. Mas a sacola não foi recebida em Chuí, como pensaram os portadores, por um tupamaro, e sim pelo ministro-conselheiro da embaixada do Brasil em Montevidéu, Quintino S. Deseta, que teve o destemor de agir por conta e risco próprios.

Entregue finalmente o dinheiro aos sequestradores, distribuíram estes um manifesto, em 13 de fevereiro de 1971, em que diziam haverem “culminado as negociações para a liberação do senhor Aloysio Dias Gomide”, acrescentando que “o acordo da negociação estabelece que o senhor Aloysio Dias Gomide será posto em liberdade quando cessar a suspensão das garantias individuais”. Poucos dias depois o presidente Pacheco Areco colaborou, nesse passo, e revogou o estado de sítio.

Em 22 de fevereiro, o já conselheiro (promovido durante o cativeiro) Aloysio Dias Gomide foi libertado e regressou imediatamente ao Brasil, em avião da FAB, para isso enviado a Montevidéu, em companhia de sua admirável mulher.

Portou-se ele, todo o tempo, com serenidade e bravura inquebrantáveis. Profundamente religioso, católico fervoroso, suportou com extraordinária resignação o seu longo e doloroso calvário, sempre na expectativa de ser assassinado a qualquer momento, confinado a cárceres de proporções extremamente reduzidas (foi transferido mais de uma vez), sem jamais ver a luz do sol durante cerca de sete meses. Estava permanentemente esperando morrer. Tudo o que pedia aos seus algozes era que não o matassem enquanto dormisse, para que pudesse preparar-se adequadamente, com uma oração. Nunca perdeu a fé. E a fé o salvou.

A fé e Maria Aparecida. Pois muitos merecem o crédito de haverem ajudado a salvar a vida daquele homem bom, manso, inocente, a quem o destino provou tão duramente. Mas quem realmente salvou a sua vida foi Maria Aparecida, que, terminada a terrível batalha, voltou ao silêncio e à dignidade de sua vida discreta e modesta. A leoa revestiu-se novamente de sua pele de ovelha. Uma história exemplar. Admirável mulher!

Entre os sequestros do embaixador alemão von Holleben (junho de 1970) e do embaixador da Suíça (dezembro de 1970), reuniu-se em Washington D.C., de 25 de junho a 8 de julho, a Assembleia da Organização dos Estados Americanos, primeira a realizar-se após a reforma da Carta da OEA, que trazia como item principal de sua agenda a consideração do problema do terrorismo.

O terrorismo, em suas diversas e sinistras faces, se alastrava como uma epidemia de proporções catastróficas. Eram bombas que explodiam em locais públicos, matando inocentes indiscriminadamente; eram sequestros de pessoas, detenções em cárceres privados, assassinatos; eram sequestros de aviões; eram grupos étnicos rivais que se exterminavam impiedosamente, como no Oriente Médio, gerando-se um infernal círculo de vinganças e retaliações.

Precisava-se estabelecer um ordenamento jurídico e um sistema de cooperação dos estados do Hemisfério numa questão cuja gravidade se intensificava assustadoramente, em proliferação tão acelerada que configurava séria crise e estava a exigir um entendimento coletivo.

O Brasil detinha, então, o triste privilégio de ocupar posição de primeiro plano no magno e delicado problema, dada a circunstância de que, até então, três sequestros de diplomatas estrangeiros haviam ocorrido em seu território; embora houvéssemos dado, em todos os graves episódios, total demonstração de senso de responsabilidade no cumprimento de nossos deveres face ao Direito Internacional, havendo conseguido libertar aqueles diplomatas, ainda que à custa de sacrifícios em termos de ordem interna. Isso sem dúvida nos granjeara consideração e respeito na comunidade internacional, especialmente no continente americano. Sobre nosso comportamento e nossa posição naquela Assembleia da OEA se focalizaram as atenções, portanto.

Ao chegar a Washington, verifiquei logo que, conforme receava, estavam radicalizadas as posições em linhas que acompanhavam o perfil político de cada um dos países-membros da Organização. Contudo, eu estava decidido a não me deixar envolver nesse tipo de disputa, convencido de que o problema do terrorismo não devia ser abordado em função de posições ideológicas, e de que seria um grave erro atacá-lo partindo de uma perspectiva viciada por interesses de alinhamentos políticos. O problema, para mim, era global e de princípio. Tratava-se de não admitir o terrorismo, conceitualmente, como forma legítima de atuação política, dado o seu caráter hediondo, ao pôr em perigo e sacrificar vidas de inocentes, indiscriminadamente, procurando obter a realização de suas finalidades – certas ou equivocadas – através da violência armada e do estabelecimento do pânico e do terror. Se esse terror era de direita ou de esquerda, isso me parecia irrelevante. O que era urgente e indispensável era negar-lhe expressamente qualquer legitimidade e criar, ao combatê-lo, um clima de cooperação multilateral entre os estados.

Obviamente eu não alimentava a esperança ingênua de que poderíamos extirpar o terrorismo mediante a celebração de uma convenção internacional. Mas o estabelecimento de regras e disciplinas jurídicas conjuntas constituiria, sem dúvida, significativo progresso no tratamento do problema. E a atuação ponderada e destemida da OEA, proporcionando a celebração de uma convenção continental, constituiria exemplo que não poderia ser ignorado pelo restante da comunidade internacional.

Desde logo deparei-me com um problema, em Washington: o do direito de asilo. Conforme esperava, infelizmente levantou-se logo a insinuação, inclusive por parte de grupos de esquerda no Brasil, de que pretendíamos atingir mortalmente essa conquista do Direito americano que é o asilo diplomático, garantia de proteção da vida e da liberdade dos que exercem uma atividade política hostil aos seus respectivos governos. Para mim, não se colocava o problema. Pessoalmente, possuía alguma experiência a respeito: como encarregado de negócios em Buenos Aires, em época extremamente conturbada na Argentina, por ocasião das atividades contrarrevolucionárias dos peronistas, entre 1957 e 1959, concedi um total de dezessete asilos em nossa embaixada. O Brasil cumprira, então, o seu dever, num momento extremamente delicado, em que as autoridades argentinas, no governo Aramburu-Rojas, viam com manifesto desagrado a concessão de asilo diplomático aos que conspiravam contra a situação dominante. Em consequência, algumas embaixadas em Buenos Aires passaram, cedendo às pressões, a recusar asilo para não desagradar o governo. Houve mesmo um embaixador latino-americano que, não querendo indispor-se com o governo local, mas, ao mesmo tempo, sendo homem de bom coração, mandava depositar na porta da embaixada do Brasil, conduzidos no seu automóvel oficial, os candidatos a asilo que lhe apareciam... Espalhou-se então que a embaixada do Brasil, ao contrário de outras, não negava asilo diplomático, o que, naturalmente, muito aumentou a procura da nossa proteção. E isso irritou consideravelmente o governo local.

Assim, não poderia eu aceitar que me viessem dar lições sobre o instituto do asilo diplomático, que eu aplicara repetidamente, assumindo, como era de minha obrigação, os ônus pessoais dessa decisão, em que o agente diplomático tem de resolver por si mesmo e na hora, sem poder consultar o seu governo, pois este, obviamente, dispõe de menos elementos de informação e de julgamento do que o agente responsável, que se encontra sur place. Aos que nunca tiveram que tomar essa decisão, asseguro que não é fácil: há uma considerável diferença entre a teoria e a prática da concessão do asilo diplomático. Se der certo, não há reconhecimento ou recompensa, exceto o sentimento do dever cumprido; se der errado, a culpa é de quem concedeu o asilo. A história diplomática está repleta de exemplos.

Nessas condições, procurei dizer logo, em meu discurso inaugural nos debates da Assembleia Geral, que o Brasil visava a fortalecer o direito de asilo, “preservando de contaminação espúria essa conquista do Direito das Gentes”.

As discussões, principalmente no seio da Comissão Geral, a que o público não tinha acesso, foram duríssimas. Vi-me obrigado a intervir com frequência e a argumentar exaustivamente a respeito do perigo que representavam as atividades terroristas. Os anais da Assembleia registram esses debates. Finalmente foi aprovada a resolução que, em seus consideranda, declarava inter alia:

- que “com frequência e gravidade crescentes, estão ocorrendo neste continente atos de terrorismo e em especial sequestros de pessoas e extorsões conexas com estes últimos”;

- que “tais atos” são “crimes de tal maneira cruéis e irracionais que atentam contra o espírito mesmo de clemência dos povos americanos e constituem delitos de ordem comum, cuja gravidade os fazem de lesa-humanidade”;

- que “os governos dos estados membros da Organização repudiam unanimemente tais atos, os quais configuram sérias violações dos direitos e liberdades fundamentais do homem”;

- que “os pretextos políticos ou ideológicos utilizados como justificação desses delitos não atenuam, de modo algum, sua crueldade e irracionalidade, nem o caráter ignóbil dos meios empregados, como tampouco eliminam sua qualidade de atos violadores dos direitos humanos essenciais”;

- que “o sequestro e a extorsão conexa, assim como o atentado contra a vida de representantes de estados estrangeiros e de outras pessoas, são crimes nefandos que têm comovido a opinião mundial e quebram as bases mesmas da convivência nacional e internacional”.

E, em seguida, dizia a resolução, em sua parte operativa:

- que condenava “energicamente os atos de terrorismo, e em especial o sequestro de pessoas e a extorsão conexa com este delito como crimes de lesa humanidade”;

- que condenava “também esses atos, quando perpetrados contra representantes de Estados estrangeiros como violações não só dos direitos humanos, mas também das normas que regem as relações internacionais”;

- que “tais atos constituem graves delitos comuns caracterizados por flagrante violação dos mais elementares princípios de segurança do indivíduo e da coletividade, ao mesmo tempo que atentados contra a liberdade e a dignidade da pessoa humana”;

- recomendava “aos estados membros que não o houvessem feito adotar as medidas que julgassem oportunas, no exercício de sua soberania, para prevenir e sancionar estes gêneros de delitos, tipificando-os em sua legislação”;

- e encomendava ao Comitê Jurídico Interamericano “a elaboração de um ditame sobre os procedimentos e medidas necessários para fazer efetivas as finalidades da resolução”.

Marcava-se, finalmente, um prazo de sessenta dias ao CJI para a conclusão desse trabalho, assim como para redigir um ou mais projetos de instrumentos interamericanos sobre sequestro, extorsão e outros atentados contra pessoas, quando esses atos pudessem repercutir nas relações internacionais. Ficava o Conselho Permanente da OEA autorizado a

convocar a Assembleia Geral para um período extraordinário de sessões, ou dispor sobre a celebração de uma conferência interamericana especializada para a consideração do ditame e do projeto ou projetos formulados pelo Comitê Jurídico Interamericano.

Essa importante resolução foi aprovada na Comissão Geral por 22 votos e uma abstenção, a do Chile. Na reunião plenária da Assembleia Geral, contudo, o Chile mudou de posição e também votou a favor, tendo sido assim obtida a unanimidade dos estados membros, naquela época vinte e três.

Elaborado o projeto de convenção pelo Comitê Jurídico Interamericano, foi convocada uma reunião extraordinária da Assembleia Geral para 25 de janeiro do ano seguinte, 1971.

A reunião iniciou-se na data fixada e encerrou-se em 2 de fevereiro. Foi extremamente frustrante. Aí já se haviam mobilizado as forças de pressão internas de vários países-membros da Organização, que procuravam caracterizar o projeto de convenção recebido da Comissão Jurídica Interamericana – inteiramente dentro das linhas prescritas pela citada resolução da Assembleia Geral – como atentatório aos direitos e liberdades individuais.

Invertiam-se os papéis: os terroristas e sequestradores eram as vítimas de injustiças políticas e sociais; e as autoridades passavam a constituir-se em forças repressoras. Que esse absurdo e inaceitável estado de coisas era o resultado de necessidades da política interna da maioria dos governos presentes não havia dúvida. A mim isto me foi confessado sem rebuços, particularmente, pelo meu colega e amigo o chanceler venezuelano Aristides Calvani:

Você está com toda a razão na sua luta pela elaboração de uma convenção abrangente contra os crimes de terrorismo, mas eu não posso apoiá-lo, pois estamos às vésperas de eleições parlamentares na Venezuela e o meu partido, a Democracia-Cristã, não pode arriscar-se a perder o apoio do Partido Comunista, em composições de votações que estamos tentando realizar...

Organizou-se um grupo de trabalho de oito países, do qual fiz parte, para procurar uma fórmula conciliatória. Trabalhamos noite adentro, durante dias consecutivos, mas foram inúteis os esforços. As posições estavam marcadas e não havia fórmula de redação capaz de obter um resultado satisfatório. Ficou caracterizada a intenção de uma maioria – não significativa, mas sempre maioria – de, em clara desobediência ao mandato da resolução aprovada pela Assembleia Geral, em sua reunião de 25 de junho de 1970, aprovar um projeto de convenção restrito e muito diferente do apresentado pela Comissão Jurídica Interamericana: concedia apenas que se tratasse do “sequestro de pessoas às quais o Estado deve proteção especial” (era o que eu chamava de “projeto VIP”) e completava dispositivos como o de que “nenhuma das disposições desta convenção será interpretada no sentido de menoscabar o direito de asilo”. Isso sem que se dissesse, em trecho algum do texto, que não cabia asilo diplomático para culpados de atos de terrorismo, nem mesmo para sequestradores! Como se vê, era a negação pura e simples, por omissão, do que fora decidido por unanimidade pela Assembleia Geral, quando classificara expressamente o terrorismo como “crime de lesa-humanidade”, violatório das “normas que regem as relações internacionais”.

Chegava-se, assim, a um resultado totalmente inaceitável. Não era uma questão de ganhar ou perder uma votação, coisa perfeitamente normal em reuniões internacionais, mas sim de aceitar uma posição, ditada por interesses políticos internos, que terminava por ser favorável, em certo sentido, aos terroristas, pois não lhes negava o direito de asilo diplomático, apesar de seus crimes haverem sido considerados delitos de direito comum e de lesa-humanidade.

Tratava-se, portanto, de uma farsa – e a ela decidi não me prestar. Considere-se que, para tornar ainda mais inaceitável a situação, havia o caso do nosso cônsul Aloysio Gomide, no momento ainda aprisionado pelos tupamaros no Uruguai, o que conferia um aspecto de desprezo, senão de insulto, ao drama que angustiadamente vivia o Brasil inteiro.

Diante de todas essas circunstâncias, decidi retirar-me da conferência. Não apenas votar contra o projeto de convenção, mas recusar-me a votá-lo. Em reunião na embaixada do Brasil em Washington decidimos, seis chanceleres, sair do recinto da votação na reunião da Comissão Geral, declarando que estávamos formalmente abandonando a reunião da Assembleia. Éramos: Brasil, Argentina, Paraguai, Equador, Haiti e Guatemala.

No dia anterior ao da votação, procurei o presidente da reunião, o ministro do Exterior da Colômbia Alfredo Vásquez Carrizosa, e informei-o lealmente do que tínhamos decidido. Visivelmente perturbado, preocupado com o que se tornaria a falência da Assembleia que ele presidia, disse-me:

– Chanceler, trata-se de uma decisão gravíssima e sem precedentes na OEA.

– Ora, meu caro colega, da gravidade da decisão o senhor não precisa advertir-me. E tampouco ignoro que não há precedente para o caso. Mas o senhor sabe melhor do que ninguém que esta Assembleia se transformou numa triste farsa. Eu e mais alguns colegas chanceleres não estamos dispostos a conferir legitimamente a essa farsa com os nossos votos, ainda que negativos. De modo que na sessão de amanhã peço-lhe conceder-me a palavra antes de passar à votação, para que eu possa fazer minha declaração e retirar-me.

Assim ficou acertado.

Procurou ele, contudo, na hora da votação, ignorar o meu pedido para falar, fingindo não me ver nem ouvir, embora eu ocupasse assento em frente a ele. Insisti mais de uma vez, em voz sempre mais alta, mas prosseguiu o presidente a dizer que ia pôr o projeto em votação. Quem está familiarizado com o procedimento seguido em reuniões internacionais sabe que, uma vez iniciada a chamada nominal para a votação de um projeto, não se pode mais interromper a votação. Essa é a regra universal. Percebi que ele não me daria a palavra e me impediria de fazer minha declaração – a minha e a dos cinco colegas que tinham decidido adotar a mesma atitude – e retirar-me; seríamos então obrigados a votar, ainda que negativamente ou como abstenção. Precisamente o que ele queria. Diante disso, não me restou outro recurso senão bater com força na mesa, atraindo assim a atenção de todos, inclusive do presidente, que já não podia mais pretender não me haver ouvido. Disse-me ele então, cenho cerrado, ruborizado:

– Não posso negar a palavra ao eminente chanceler do Brasil.

– Não pode mesmo, senhor presidente, e já que estou com a palavra vou continuar falando.

Denunciei então o que ocorrera na reunião, que classifiquei de violatória do mandato conferido por unanimidade pela assembleia anterior, e finalizei por dizer que, nessas condições, eu me retirava, não apenas da sala, mas da reunião, com toda a minha delegação.

Depois de mim, retiraram-se os chanceleres da Argentina, do Paraguai e os demais.

A votação foi realizada após a nossa retirada, e o projeto foi aprovado com várias abstenções e reservas. Nenhum país ratificou a pífia convenção, que terminou por cair no esquecimento.

Tomei aquela decisão, confesso, sem consultar o presidente da República. Tomei-a decidido a demitir-me se ele não a aprovasse, ou se a opinião pública no Brasil me condenasse de forma significativa. Nenhuma das duas coisas ocorreu; ao contrário, nossa imprensa, pelos seus órgãos de maior peso e importância, mesmo os de oposição ao governo, apoiou e elogiou minha atitude.

De regresso ao Brasil, limitou-se o presidente Médici a perguntar-me por que eu não o consultara. Expliquei-lhe que entendera ser uma decisão minha, em pleno combate, em que não podia mostrar indecisão e na qual eu julgara dever cobrir a pessoa dele, como chefe do governo, para demitir-me, se assim o julgasse conveniente. Concordou comigo e apoiou-me.

Foram anos de violência no Brasil, os de 60 e 70. Estão à espera de uma narrativa isenta e de uma análise serena. É que alguns dos personagens ainda estão vivos e atuantes. Os personagens e as vítimas.

Inaugurada a década de 60 com a inesperada e irracional renúncia do presidente Jânio Quadros, iniciou-se, em 1961, um processo fatal de rompimento da ordem constitucional, causado primordialmente pelo veto de poderosas forças políticas, respaldadas pelos militares, à posse de João Goulart.

O expediente da implantação apressada e casuística de um regime parlamentarista, que não se compatibilizava com o espírito nem com a letra da Constituição vigente, estava inexoravelmente fadado a falhar – e em pouco tempo. O plebiscito de 1963, após uma campanha conduzida pelo governo em tons de revanchismo, restaurou o regime presidencialista e restituiu a Goulart os poderes usurpados pelo golpe branco de 1961. E trouxe em sua esteira um período de crescente agitação, com reivindicações salariais extremadas e de motivação nitidamente política e ideológica, que invadiam os quartéis e ipso facto acendiam a irritação das altas e médias patentes militares, temerosas, não sem motivo, da tentativa de instalação do que então se chamava uma “república sindicalista”.

As forças políticas civis dividiam-se, radicalmente, entre esquerda e direita, sem deixarem espaço para os liberais moderados. A sociedade toda participava da luta: donas de casa, estudantes, padres, militares, funcionários públicos, parlamentares saíam às ruas em passeatas cívicas, algumas delas a exigirem abertamente a derrubada do governo; outras, no lado oposto do maniqueístico espectro político, a reivindicarem o fechamento do Congresso e a pleitearem o imediato estabelecimento de uma ditadura de esquerda.

Sargentos aliciavam abertamente os soldados para a desobediência aos oficiais, pregando a indisciplina e a desordem, dentro e fora dos quartéis. Políticos e empresários visitavam assiduamente os comandos militares, buscando insistentemente aliciá-los para deporem o presidente da República. E este se comportava, não como um chefe de Estado e de Governo, mas como líder passional de uma radical fração de esquerda, a tal ponto que transmitia a impressão, às vezes, de que fazia oposição a si mesmo.

Não cabe traçar aqui a crônica desse agitado período da nossa história, que é recente para os que o viveram, mas distante e pouco compreensível para as gerações mais novas, que não conheceram, por exemplo, os líderes carismáticos da época, Carlos Lacerda à frente. Pretendo, apenas, procurar pôr as coisas em seus devidos lugares. Pois andam muito desarrumadas, cada um ostentando o seu pedaço da verdade, extraído do contexto geral e, por isso, inevitavelmente desfigurado.

A Revolução de 1964 não chegou, a princípio, a ser uma revolução. Foi, antes, um golpe político-militar (e não apenas militar), que visava a impedir, a princípio, pelo menos na concepção dos bem-intencionados, a desagregação total do Estado e o caos socioeconômico, que tudo indicava achar-se perigosamente próximo. Não chegava a ser uma revolução porque não possuía um ideário, uma filosofia de comportamento, um programa. O objetivo, em termos gerais, era evitar uma desgraça maior.

Os primeiros dias do golpe, com suas hesitações e dúvidas, são reveladores, nesse sentido: queriam seus autores preservar a Constituição, mas consideravam necessário ajustá-la à nova forma do exercício do poder; não queriam fechar o Congresso, mas julgavam indispensável afastar os parlamentares reputados como perigosos; a ordem constitucional devia ser apenas “arranhada”, procurando-se restabelecê-la em sua integridade no mais breve prazo possível; o novo chefe do governo devia ser aprovado pelo Congresso e teria como termo do mandato o tempo que faltava para completar o do presidente deposto, etc.

Após um diálogo de sinais invertidos, quase cômico, no Ministério da Guerra, entre chefes militares e o consagrado jurista Francisco Campos, segundo contam, em que este defendia a radical integridade da revolução e aqueles o respeito à Constituição, o expediente aceito foi o do Ato Institucional (que ainda não tinha número, pois se pensava que seria o único), com prazo fixo de apenas quatro meses para vigência, editado somente em 9 de abril, isto é, nove dias após o golpe; o que evidencia que este não tinha rumo preconcebido.

O Ato Institucional proporcionava a cassação de mandatos de parlamentares e dos direitos civis destes e dos demais cidadãos. Decisão extremamente grave e de consequências funestas, pois, a partir de então, se instalava o arbítrio e se arrombava a ordem jurídica naquilo que ela deve preservar fundamentalmente, que é o respeito aos direitos e garantias individuais.

Tudo em nome de defender o Brasil contra a ação destruidora do comunismo internacional. Não era um pretexto. Era artigo de fé. Estava-se no período mais violento da Guerra Fria, que ameaçava explodir num terceiro conflito mundial. O inimigo, diziam, encontrava-se às portas dos muros da cidade. Era preciso derrotá-lo, sob pena de perecer. Era o que pensavam.

E veio a reação. A princípio verbal, depois armada, desencadeando-se a violência dos dois lados. A conspiração contra as autoridades ameaçava, sequestrava, matava. E recebeu a resposta da repressão, também violenta. O mais tenso período – sem ter sido o único – foi o da presidência Médici, de fins de 1969 a princípios de 1974. Foi principalmente nesse período que a oposição tomou armas e se fez guerrilha; e foi também quando se exerceu a repressão mais dura. Matou-se e morreu-se, muitas vezes inocentemente.

As paixões daqueles amargos e tresloucados tempos de violência ainda não se apagaram suficientemente para que se possa analisar com isenção a quem cabe verdadeiramente a culpa. O mais provável é, talvez, que nunca se chegue a um resultado ponderado, nesse trágico balanço, pois, uma vez desatada a torrente da violência, dificilmente se consegue obter uma análise imparcial dos fatos. Isso é verdade no plano interno, assim como no internacional, haja vista o caso da Palestina.

Fui membro, como ministro das Relações Exteriores, do governo Médici, dentro do qual havia uma nítida divisão de competências. Minha área, a da política externa e da atuação diplomática, foi sempre respeitada, assegurando-me o presidente integral independência e liberdade de movimentos. Acredito que o mesmo terá ocorrido em outras pastas, como Minas e Energia, Indústria e Comércio, Fazenda, Agricultura, Saúde, Educação, etc. A ordem pública e a segurança eram da estrita competência do Ministério da Justiça e órgãos a ele subordinados, dos ministros militares e dos vários serviços de informação, o SNI à testa. No meu ministério, em minha gestão, nunca houve um só abuso, uma só violação de direitos humanos. E ninguém foi perseguido, tendo sido mesmo aquinhoados com promoções e designações para bons postos no exterior diplomatas e funcionários sobre os quais pesavam suspeitas. A chefia da Divisão de Informações, indispensável num órgão dedicado à formulação e execução da política externa, nunca deixou de ser exercida por diplomata de carreira, na minha e nas demais administrações do Itamaraty. E este foi sempre protegido de qualquer presença ou interferência militar.

Assim, a rigor, não tenho como tratar dos excessos da subversão armada e os de repressão, sob a forma de prisões abusivas e torturas, por não dispor de elementos que possam significar uma real contribuição para a apreciação de um assunto que, justificadamente, continua a preocupar nossa opinião pública.

Hoje, como qualquer cidadão, à luz de tantos depoimentos que desafiam contestação, estou persuadido de que houve abusos na resposta à subversão, de que a repressão foi, muitas vezes, desnecessariamente violenta e cruel. Mas na época as coisas não eram tão claras, até mesmo porque, em duas reuniões de gabinete, o presidente Médici, presentes todos os ministros de Estado, os chefes de Estado-Maior das três forças, o chefe do EMFA, os chefes das Casas Civil e Militar e o chefe do SNI, declarou, em termos inequívocos, não admitir que se torturasse. Procurarei reproduzir fielmente suas palavras:

– Os nossos estão morrendo e têm o direito de revidar com as armas. Esta é uma guerra, em que se mata ou se morre. Mas prender alguém para depois submetê-lo à tortura é de tal modo covarde e ignóbil que não posso encontrar palavras adequadas para condenar prática tão sórdida. Proíbo, terminantemente, torturas em meu governo.

Sei que esse testemunho desagradará a muitos e que será recebido por outros com incredulidade, embora possa ser comprovado pelos que assistiram àquelas duas reuniões. Cumpro o meu dever, contudo, ao relatar o fato.

Aquelas nítidas e rigorosas ordens do presidente foram sempre cumpridas, em todos os escalões do vasto sistema de segurança e repressão? Não, certamente não. É um equívoco pensar que alguém pode tudo, mesmo quando se encontra na mais alta posição, em um regime autoritário. Além disso, o poder isola. E quem o exerce no cume da estrutura não é tão bem-informado como se imagina, sobretudo quando se trata de um sistema de segurança complexo, difuso, espalhado pelo país inteiro, sem controle unificado.

Teria sido possível evitar os abusos? Em boa parte, penso que sim. Mas não completamente. É difícil fazê-lo num regime aberto, democrático – e muito mais num sistema fechado e autoritário.

Infelizmente, a História é um registro, através dos séculos, da violência do homem contra o homem.

Caderno de ilustrações

Mario Gibson Barboza (quinto da esquerda para a direita) na delegação brasileira à Conferência de São Francisco de 1945, que resultou na criação da Organização das Nações Unidas. Também integraram a delegação Bertha Lutz (nona da esquerda para a direita) e os diplomatas Carlos Martins Pereira e Souza (11o da esquerda para direita), Pedro Leão Velloso (12o), e Cyro de Freitas Valle (14o).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 17.137.

Mario Gibson Barboza (terceiro da esquerda para a direita) na Universidade Católica de Louvain em 18/02/1954. Na época, era encarregado de negócios da embaixada do Brasil em Bruxelas.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 8.441.

Ao centro da foto, em visita ao túmulo do barão do Rio Branco em 10/02/1961, por ocasião do 49º aniversário de sua morte.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 20.071.

Da esquerda para a direita, Antônio Camilo de Oliveira, Mario Gibson Barboza (chefe de gabinete do ministro), o ministro Afonso Arinos de Mello Franco, Jaime Sloan Chermont e Frank de Mendonça Moscoso, por ocasião de visita ao túmulo do barão do Rio Branco em 10/02/1961, no 49º aniversário de seu falecimento.
Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 20.072.

Em 1961, o ministro Francisco Clementino San Tiago Dantas ofereceu almoço para os ex-ministros de Estado e ex-secretários-gerais para que conhecessem sua nova equipe de trabalho – entre eles, Mario Gibson Barboza, seu chefe de gabinete. Na foto, em pé da esquerda para direita, estão Maury Gurgel Valente, Raul de Vincenzi, Lauro Escorel, Ilmar Penna Marinho, Carlos Sylvestre de Ouro Preto, Mario Gibson Barboza, Henrique Valle, Milton Faria, Antonio Camillo de Oliveira, Octávio Augusto Dias Carneiro, Antônio Câmara Canto, André Mesquita. Sentados, da esquerda para a direita, estão Cyro de Freitas Valle, Maurício Nabuco, João Neves da Fontoura, Raul Fernandes, San Tiago Dantas, Horácio Lafer, Vasco Leitão da Cunha, Carlos Martins Pereira Souza e Samuel de Souza Leão Gracie.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 20.005v.

O então ministro das Relações Exteriores San Tiago Dantas (discursando) e seu chefe de gabinete Mario Gibson Barboza (direita, atrás), na VIII Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores em Punta del Este, fevereiro de 1962.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Posse de Mario Gibson Barboza (direita) como secretário-geral de Política Exterior, em 01/04/1968, recebendo os cumprimentos de seu antecessor, Sérgio Corrêa Affonso da Costa (esquerda).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO C29.51v.

O estadista Willy Brandt, chanceler da República Federal da Alemanha, à esquerda, é recebido pelo ministro de Estado José de Magalhães Pinto e pelo secretário-geral Mario Gibson Barboza (direita) na Sala Cabo Frio do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro, em 24/10/1968.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 20.029.

Em 04/02/1969, Mario Gibson Barboza foi agraciado com a grã-cruz da Ordem de Rio Branco em cerimônia presidida pelo ministro de Estado Magalhães Pinto.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 27.42v.

Após sua atuação na Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores, Mario Gibson Barboza foi nomeado embaixador do Brasil em Washington, posto no qual permaneceu de fevereiro a outubro de 1969. Na foto acima, o diplomata brasileiro (esquerda) entrega suas credenciais ao presidente americano Richard Nixon.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

A despeito de seu curto período na chefia da embaixada do Brasil em Washington, Mario Gibson Barboza manteve boas relações com Henry Kissinger, que iniciava sua gestão no National Security Council.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Em 1971, ele ganhou, conjuntamente com o governador de Nova York, Nelson Rockfeller (à esquerda, na foto), o prêmio Man of the Year, dado pela Câmara Americana do Comércio.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Mario Gibson Barboza foi escolhido para chefiar o Ministério das Relações Exteriores no mandato do presidente Emílio Garrastazu Médici. A foto retrata-o na cerimônia da transmissão de cargo, em 31/10/1969, ao lado de José de Magalhães Pinto, seu antecessor no cargo.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO C29.1.

Ao assumir o Itamaraty, na formação de sua equipe, Mario Gibson Barboza (direita) escolheu o diplomata Jorge Carvalho e Silva (esquerda) para atuar como secretário-geral de Política Exterior. O primeiro desafio que enfrentaram foi a transferência do órgão para Brasília. Foto de 09/12/1969.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO C29.12.

Mario Gibson Barboza, já ministro das Relações Exteriores, presidindo a cerimônia do Dia da Bandeira no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro), em 19/11/1969. No ano seguinte, o chanceler liderou a transferência do Ministério para suas novas instalações, em Brasília.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO C29.6v.

O chanceler Mario Gibson Barboza (segundo à direita) recebe arcebispo ortodoxo Iocovos, em 19/11/1969, no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO C29.7.

O chanceler Mario Gibson Barboza recebe o embaixador da Argentina, Mário Amadeo, em 06/01/1970, no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 29.21.

O chanceler Mario Gibson Barboza recebe o embaixador da Venezuela, Luiz Groce, no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO C29.9.

A gestão de Mario Gibson Barboza foi caracterizada por grande expansão das relações entre o Brasil e os países africanos. Nesta foto, de 06/01/1970, o chanceler recebe o embaixador da Nigéria, Joseph Abe Oladele Akadiri, no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 29.37.

O chanceler Mario Gibson Barboza (ao centro), à direita, na despedida do embaixador da República Árabe Unida, em 27/02/1970, no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 29.35.

O chanceler Mario Gibson Barboza na despedida de Aleksander Krajewski, embaixador da Polônia, em 12/03/1970, no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 29.38.

Mario Gibson Barboza foi chefe de gabinete e um dos mais diletos discípulos de Raul Fernandes. Na foto acima, de 1967, os dois cumprimentam-se por ocasião do nonagésimo aniversário de Fernandes. A biblioteca desse político, jurista e diplomata foi doada ao Itamaraty e inaugurada em 12/09/1971. No evento, o então chanceler Gibson Barboza (abaixo, à direita) é acompanhado pelo embaixador Miguel do Rio Branco e duas bibliotecárias do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza e Mapoteca. MRE. ICO 12.598v.

Mantendo a tradição de seus antecessores na pasta, o chanceler Mario Gibson Barboza visitou o túmulo do barão do Rio Branco no aniversário de sua morte, em 12/02/1970.

Fonte: Arquivo Nacional. BR RJANRIO EH 0 FOT PPU 01201.

O chanceler Mario Gibson Barboza, ao centro, no Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro), em 04/03/1970, na cerimônia ao aniversário de nascimento de Afrânio de Mello Franco, ministro das Relações Exteriores de 1930 a 1934. Na direita da foto está Afonso Arinos de Mello Franco, filho de Afrânio e ministro das Relações Exteriores no período Jânio Quadros, ocasião na qual Gibson Barboza atuou como seu chefe de gabinete.

Fonte: Arquivo Nacional. BR RJANRIO EH 0 FOT EVE 09776.

Foi na gestão do ministro Mario Gibson Barboza que, pelo Decreto n˚ 66.217, de 17/02/1970, foi instituído o Dia do Diplomata. A data, 20 de abril, foi escolhida em homenagem ao nascimento de José Maria da Silva Paranhos, o barão do Rio Branco. Na foto, da primeira cerimônia do Dia do Diplomata, em 20/04/1970, da esquerda para direita, estão João Baptista Figueiredo, chefe da Casa Militar da Presidência da República; Augusto Rademaker, vice-presidente do Brasil; o presidente da República, Emílio Garrastazu Médici; e o chanceler Mario Gibson Barboza. O evento também celebrou a transferência oficial da sede do Itamaraty para Brasília e a posse de cinquenta novos diplomatas formados pelo Instituto Rio Branco.

Fonte: Arquivo Nacional. BR RJANRIO EH.0.FOT, PRP.9747.

O ministro Mario Gibson Barboza foi o responsável pela mudança da sede do Itamaraty para Brasília. Nas fotos, de 19/11/1970, ele e a artista Mary Vieira discutem a escultura “Ponto de Encontro”, recém-instalada no Palácio do Itamaraty.

Fonte: Arquivo do Estado de São Paulo. BR SP APESP UH ICO AMP 0081 026.

Mario Gibson Barboza fez parte da segunda turma de formandos da Escola Superior de Guerra (1951). As fotos acima registram seu primeiro discurso como chanceler na instituição, em 17/06/1970, quando proferiu a palestra “A política externa do Brasil na década de 70”, sintetizando sua visão sobre a inserção internacional do Brasil.

Fonte: Arquivo Nacional. BR RJANRIO EH 0 FOT PPU 01204.

Gibson Barboza retornou pelo menos duas vezes para proferir palestra na Escola Superior de Guerra durante sua gestão como ministro das Relações Exteriores – em 02/09/1971 e em 31/05/1972. Em 1971, falou sobre “O Ministério das Relações Exteriores” (fotos acima); no ano seguinte, sobre ”O panorama da política externa brasileira”.

Fonte: Arquivo Nacional. BR RJANRIO EH 0 FOT PPU 01207.

O chanceler Mario Gibson Barboza afirmou ao ministro Sawadogo, da Costa do Marfim, que 1972 seria para o Brasil o ano da África. O maior símbolo dessa diretriz política foi sua viagem a oito países africanos. Nessa foto, ele aparece ao lado do rei de Abomei, no Benin (na época denominado de Daomé).

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Durante sua viagem oficial à África, o chanceler Mario Gibson Barboza visitou o Senegal, sendo condecorado pelo presidente Leopold Senghor. Foi um reencontro, pois os dois conheceram-se em 1961, quando Gibson Barboza acompanhou o ministro Afonso Arinos de Mello Franco nas comemorações da Independência do país.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Em sua viagem oficial à África, o chanceler Mario Gibson Barboza (sentado ao centro) celebrou uma série de acordos bilaterais, que sedimentaram laços políticos e econômicos com o continente. Nesse esforço, contou com a colaboração de vários jovens diplomatas. Nessa foto, tirada na Costa do Marfim, em outubro de 1972, primeira parada do périplo, o então primeiro-secretário Alberto da Costa e Silva (de pé, à esquerda), oficial de gabinete de Gibson Barboza e um dos maiores especialistas do Itamaraty sobre o continente africano, acompanha a assinatura de alguns desses instrumentos jurídicos.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Em agosto de 1972, por ocasião do aniversário de Jorge de Carvalho e Silva, secretário-geral do Itamaraty na gestão Gibson Barboza, reuniram-se os assessores diretos do ministro. Da esquerda para direita: Paulo Tarso Flecha de Lima (promoção comercial), Paulo Padilha Vidal (Europa Oriental e Ásia), Ivan Velloso Batalha (chefe de gabinete do secretário-geral), Espedito Rezende (organismos regionais americanos), Miguel do Rio Branco (chefe da Delegação do MRE no Rio de Janeiro), Raul de Vincenzi (administração), Mario Gibson Barboza, Miguel Osório de Almeida (assessor especial), Jorge de Carvalho e Silva, Carlos Calero Rodrigues (organismos internacionais), Mario Borges da Fonseca (Américas), Wladimir Murtinho (África e Oceania), João Gracie Lampreia (relações com o Congresso), André Mesquita (cerimonial), Alberto Raposo Lopes (consular), Alarico da Silveira (imprensa), Júlio Agostinho de Oliveira (inspetor-geral de Finanças) e Fernando Simas de Magalhães (cultural).

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 20.008v.

O chanceler Mario Gibson Barboza achava indispensável ao Brasil conduzir uma aproximação com o mundo árabe e com Israel. Um dos resultados dessa diretriz foi sua visita oficial ao Egito, de 28 a 31 de janeiro de 1973, quando se entrevistou com Anwar el-Sadat.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

De 1 a 4 de fevereiro de 1973, entre sua viagem ao Egito e à Israel, Mario Gibson Barboza (3º da esquerda para direita) visitou o Quênia em missão oficial. Na foto, ele é recebido por Jomo Kenyatta (ao centro, de terno claro), presidente do país de 1968 até 1978 e, segundo o diplomata brasileiro, “carismático líder dos movimentos de independência da África”.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Mario Gibson Barboza e a primeira-ministra de Israel, Golda Meir, em visita a Jerusalém de 4 a 8 de fevereiro de 1973. Nascida em Kiev, ela emigrou para os Estados Unidos ainda criança e, em 1921, mudou-se para a Palestina. Signatária da Declaração de Independência de Israel, em 1948, foi a embaixadora do país na União Soviética de 1948 a 1949, ocupando vários cargos ministeriais antes de tornar-se primeira-ministra, posição que ocupou entre 1969 e 1974.

Fonte: Fritz Cohen. Government Press Office (Israel).

Em um de seus últimos eventos em sua gestão como ministro das Relações Exteriores, Mario Gibson Barboza realizou almoço com amigos e colaboradores em 13/03/1974. Na foto, ele abraça o embaixador Raul de Vincenzi, que chefiou o Departamento de Administração do Itamaraty durante sua gestão; ao fundo, o embaixador Miguel do Rio Branco, chefe da Delegação do MRE no Rio de Janeiro. Dois dias depois, o chanceler transmitiu o cargo para seu sucessor, o embaixador Antônio Francisco Azeredo da Silveira.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 20.006v.

Foto sem data do chanceler Mario Gibson Barboza.

Fonte: Mapoteca. MRE. ICO 12.606.

Foto sem data do chanceler Mario Gibson Barboza.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Mario Gibson Barboza terminou sua carreira diplomática como embaixador em Londres, permanecendo no posto de novembro de 1982 até junho de 1986. Na foto, ele enverga o colar da Grã Cruz da Ordem de St. Michael e St. George.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Imagem de mensagem telegráfica elogiosa enviada pelo então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, ao embaixador Mario Gibson Barboza, em 20/03/1974, logo após o término de sua gestão à frente do Itamaraty.

Fonte: Acervo Mario Gibson Barboza.

Parte ii

Política externa:
planejamento e execução

Obviamente a mudança do Itamaraty para Brasília e os graves acidentes de percurso representados pelos sequestros de diplomatas no Brasil e do cônsul Aloysio Gomide no Uruguai não podiam nem deviam impedir a montagem das linhas básicas de uma concepção de política externa, nem a sua execução por nossa diplomacia. Tudo isso com as indispensáveis adaptações ditadas pelas circunstâncias e pelos imprevisíveis percalços da conjuntura internacional, cambiante por sua própria natureza. Mas sem dúvida o desvencilhamento desses obstáculos permitiu-nos uma atuação mais desenvolta.

No traçado das grandes linhas do que me parecia dever ser nossa política externa, identifiquei os seguintes pontos principais:

- correção de rumo em nossas relações com os Estados Unidos, para colocá-las em bases mais compatíveis com a realidade e na conformidade dos nossos interesses, o que nos permitiria, então, identificar e expandir essas relações em bases mais sólidas e permanentes;

- relacionamento o mais estreito possível com os países em desenvolvimento, com atenção prioritária para a nossa natural esfera de ação que é a América Latina, e abrindo nesta uma nova fronteira, a América Central, até então nunca sequer visitada por um ministro das Relações Exteriores do Brasil;

- intensificação de nossas relações, em todos os planos, mas nesse caso predominantemente nos campos financeiro e comercial, com os países altamente desenvolvidos, não só individual, mas também coletivamente, como no caso do Mercado Comum Europeu;

- abertura de uma nova fronteira em nossa política externa, a africana, sobretudo a da África subsaariana e ocidental;

- eliminação da hipoteca do colonialismo português, preservando, ao mesmo tempo, os vínculos especiais e íntimos que sempre nos uniram a Portugal;

- intensificação das nossas relações ao mesmo tempo com Israel e os países árabes, em termos de equilíbrio e equidistância.

Capítulo 9

Estados Unidos

Fazia-se necessário firmar algumas premissas fundamentais, uma espécie de tomada de consciência de nossos objetivos nacionais no campo da política externa, o que acarretava, inevitavelmente, a revisão de convicções preconceituosas que, à força de repetidas, se haviam transformado em dogmas. A primeira delas era a do alinhamento automático com uma das duas superpotências, os Estados Unidos da América, com a qual o Brasil se identificava, por outro lado, em vários e fundamentais aspectos da sua formação nacional e da sua personalidade internacional.

Estávamos num dos momentos culminantes da Guerra Fria, e a supersimplificação maniqueísta ofuscava a visão de uma política mais condizente com a realidade. Combater dialeticamente essa convicção, através de um discurso retórico, necessariamente repetitivo, parecia-me um esforço que, além de exaustivo, nos levaria a um debate infindável e inconclusivo. Melhor seria procurar demonstrar factualmente, sem entrar em debates teóricos, as realidades do grande jogo de poder internacional, os facts of life.

O diplomata profissional aprende cedo essa realidade, não por ser mais perspicaz do que os que atuam em outros setores da sociedade, mas por estar exposto permanentemente, em consequência mesmo de sua atividade rotineira, à Realpolitik, as realidades do poder, que se desnudam a cada passo da vida diplomática. No Itamaraty, portanto, como de resto em ministérios adequadamente estruturados, em outros países, sabia-se tomar com naturalidade o nosso nacionalismo, não mais agressivo nem menos respeitável do que o de outros países. O conceito chave de tudo parecia-me precisamente este: naturalidade, tranquilidade na aceitação de que “nossos pontos de vista nem sempre podem ser coincidentes” com os dos outros países da comunidade internacional, mesmo quando temos com eles uma vasta gama de identidade de inspiração e de objetivos, conforme disse o presidente Médici, referindo-se aos Estados Unidos, em sua visita oficial a Washington, no jantar que lhe ofereceu o presidente Nixon, em 7 de dezembro de 1971. Na mesma ocasião, logo à chegada à Casa Branca, declarou Médici, de maneira ainda mais explícita: “Não pode a nossa posição ser a mesma diante de todos os problemas internacionais, nem é isso o que se espera da nossa franca e leal amizade. Esforcemo-nos, contudo, para que nossas políticas sejam convergentes, sem pretendermos a coincidência em todos os casos.”

Não se tratava de puro exercício retórico, mas sim de um firme e refletido posicionamento de política externa, cujas linhas mestras haviam sido premeditadamente lançadas no discurso do presidente da República ao inaugurar a sede do Itamaraty em Brasília.

O alinhamento automático com os Estados Unidos representava pesado ônus sobre nossa política externa, havendo criado profundas raízes de convicção em significativos segmentos de formação do nosso poder nacional. E inevitavelmente se inseria na falácia de uma divisão ideológica maniqueísta entre direita e esquerda. Era um terreno minado, portanto, que tinha de ser cuidadosamente atravessado e superado, sem o que a nossa diplomacia não se despiria da verdadeira camisa de força que concepções equivocadas nos haviam imposto no passado.

Lembro, por exemplo, que, quando anunciei a abertura de nossa política externa para a África, com a visita que realizei, sucessivamente, a nove países da costa ocidental daquele continente, isso foi tomado, em alguns setores, como um posicionamento “esquerdista”, chegando um importante jornal a advertir-me, em editorial, de que eu estava sendo “muito avançadinho”!

Tornava-se necessário explicar o óbvio, explicar que, quando nos recusávamos a assinar o discriminatório e leonino Tratado de Não Proliferação Nuclear e quando decretamos a extensão a duzentas milhas do nosso mar territorial não éramos contra os Estados Unidos, mas simplesmente a favor do Brasil. Ao mesmo tempo, cuidávamos em não expor publicamente, para não comprometer e envenenar nossas relações com os Estados Unidos, as pressões que eles sobre nós exerciam, não só em relação àqueles dois tópicos, mas também em prejuízo do bem-sucedido esforço de nossas exportações, em setores importantes como têxteis, calçados e café solúvel, mediante a criação do infernal mecanismo dos “direitos compensatórios”, sob a alegação de que estávamos desorganizando o mercado interno norte-americano (market disruption).

De passagem – e abrindo aqui um parêntese – julgo adequado apontar a extrema dificuldade em que frequentemente se encontra o negociador estrangeiro ao ter que concluir certos entendimentos e acordos com os Estados Unidos, em face da complexa organização do sistema de poder naquela grande democracia. Tanto como embaixador em Washington quanto como ministro do Exterior, vi-me, por mais de uma vez, confrontado por essa complexidade. Muitas vezes, após vencer os obstáculos no Departamento de Estado e convencê-lo a adotar nossa posição, era por ele remetido ao Departamento de Comércio ou ao de Tesouro ou ao de Agricultura, conforme o caso, para recomeçar tudo; e, se obtivesse êxito, recebia a advertência fatal: “Agora procure obter o apoio do Congresso”, isto é, faça o seu lobby junto aos senadores e deputados, sabendo que tudo o que podemos lhe prometer é não criar obstáculos e, mesmo, se consultados, dar uma palavra a favor. Tinha-se a impressão, às vezes, de que a negociação nunca terminaria. Mas era assim mesmo, e nada podíamos fazer senão prosseguir, pacientemente, a palmilhar esse áspero caminho.

Foi o que sucedeu, por exemplo, quando reclamei diretamente a Henry Kissinger, com quem mantinha muito boas relações, desde o tempo em que eu era embaixador em Washington e ele o todo-poderoso assessor do presidente Nixon, contra a imposição dos direitos compensatórios sobre nossos produtos. Ele concordou totalmente comigo, prometeu-me advogar nossa causa, classificando-a de justa, mas me escreveu semanas depois para explicar-me que não conseguira dobrar as resistências de seu colega, o secretário de Comércio, e que, mesmo se viesse a consegui-lo, ainda teríamos de travar uma dura e longa batalha no Congresso.

Quanto ao nosso nacionalismo, tão execrado, quando não ridicularizado em certos círculos, procurava fazê-lo entender como defesa tranquila e legítima dos nossos interesses e explicar que não estávamos sozinhos nessa postura. Em conferência que fiz na Escola Superior de Guerra, no princípio ainda de minha gestão, em 17 de julho de 1970, citei a mensagem do presidente Nixon ao Congresso do seu país, em fevereiro daquele mesmo ano, intitulada “A política externa dos Estados Unidos para a década de 70”, na qual dizia textualmente:

Nosso objetivo, em primeiro lugar, é apoiar nossos interesses, a largo prazo, com uma sadia política externa. Quanto mais essa política se basear numa avaliação realista dos interesses nossos e dos outros, mais efetivo poderá ser o nosso papel no mundo. Não estamos envolvidos no mundo porque temos compromissos; temos compromissos porque estamos envolvidos. Nossos interesses devem dar forma aos nossos compromissos, e não o contrário [o grifo é meu].

Não pude deixar de fazer então, a propósito, o seguinte comentário:

A isso chamaríamos no Brasil de “nacionalismo”, na conformidade com o vezo que ainda possuímos de simplificar as coisas, rotulando-as com títulos que, se nos dão comodidade de expressão, frequentemente conduzem a graves e perigosos mal-entendidos semânticos. Gostaria de ressaltar, neste passo, que não me consta que nos Estados Unidos haja quem se preocupe em identificar “nacionalistas”, como se esta fosse uma aceitável linha ideológica de divisão da Nação. Isso não acontece nos Estados Unidos, nem na Inglaterra, nem na União Soviética, nem na França, nem no Japão, nem na Bélgica, nem na Holanda, etc. O que me leva a concluir que se trata de um tipo de preocupação próprio de países ainda em desenvolvimento. Ora, como não podemos aceitar a ideia da existência de um conluio de proporções mundiais para reconhecer a um país forte o direito de ser “nacionalista” e negá-lo ao mais fraco, a conclusão inevitável parece ser a de que o nacionalismo emergente nas potências médias e pequenas constitui uma consequência natural e irrecusável.

Com isso, eu procurava desmitificar o conteúdo e a forma de nosso relacionamento com os Estados Unidos, país obviamente de importância capital e permanente para o Brasil. Vínhamos de um devastador conflito mundial, em que havíamos dado suficientes provas de sabermos qual a posição que nos cabe – em nosso próprio interesse – quando ocorre a simplificação brutal, pela guerra, de um mundo dividido em duas bandas. Em tais condições, era natural que os interesses particulares de cada país passassem após os interesses coletivos do seu respectivo grupo, pois tratava-se de sobreviver. Estava-se, simples e tragicamente, em guerra.

Mas agora as condições eram outras. E isso mesmo nos era ensinado pela própria superpotência com a qual nos identificávamos ideologicamente, como não podia deixar de ser. Quantas vezes me entristeci, como jovem secretário de nossa embaixada em Washington, no imediato pós-guerra, em 1946, 1947, 1948, 1949, ao ver chegarem àquela capital sucessivas missões de negociadores brasileiros romanticamente despreparados, que tudo que traziam como argumento para negociarem um empréstimo era a alegação, em uma página de papel, do esforço de guerra realizado pelo Brasil e do sacrifício das vidas de jovens brasileiros nos campos de batalha na Itália. E enfrentavam-se com experientes tecnocratas que, friamente, como é de praxe em negociações internacionais, exigiam números, estatísticas, PIBs, etc.

Assim, procuramos nos posicionar com clareza diante da opinião pública nacional e, ao mesmo tempo, sinalizar, com serenidade, com total transparência e clareza, que os tempos do alinhamento automático, os da nossa intervenção na República Dominicana, eram coisa do passado, sem que nisso houvesse, de nossa parte, qualquer desejo de antagonizar, mas tão somente o de afirmação própria. Pela palavra do seu presidente, o Brasil afirmava (aula inaugural do presidente Médici na Escola Superior de Guerra, em março de 1970) que “no centro de todas as considerações referentes à política de relações exteriores predominará sempre o interesse nacional”. E adiante:

Formaremos sempre entre aqueles que procurarão sensibilizar os países de grande desenvolvimento no sentido de que se deem conta dos graves perigos que ameaçam a humanidade inteira com os crescentes desníveis socioeconômicos entre os povos. Os que hoje tanto se chocam com as desigualdades sociais, nos países dos outros, devem meditar na desigualdade maior e mais ameaçadora, que é a desigualdade entre as nações [...] O governo e o povo do Brasil não aspiram a ver este país desenvolvido, próspero e feliz em meio a um mundo em que existam nações cada vez mais carentes, mais pobres, mais dessangradas. É que o Brasil não deseja chegar às etapas superiores do desenvolvimento visando ao desfrute de qualquer forma de hegemonia ou de domínio, mas para alcançar a felicidade de seu povo e contribuir para a vinda de melhores dias para toda a humanidade.

Generosas palavras estas, como se vê. Generosas e proféticas, numa defesa antecipada das acusações que cairiam sobre nossas cabeças, em consequência do entusiasmo retórico do presidente Nixon, ao declarar, num brinde de improviso ao seu colega brasileiro, no jantar que lhe ofereceu por ocasião de sua visita oficial aos Estados Unidos, que “para onde for o Brasil, irá a América Latina”. Verdadeiro beijo da morte, como já disse, que me custou anos de esforço para explicar, continente afora, que não era bem assim e que, de qualquer modo, não éramos responsáveis pela descabida afirmativa. Coisas da vida internacional, onde discurso é coisa séria e traz consequências, não devendo ficar à mercê dos riscos da improvisação, sobretudo quando pronunciado por chefe de Estado ou de governo.

Dentro desses parâmetros, impunha-se uma visita oficial do presidente da República aos Estados Unidos. Não para negociar acordos específicos, coisa que sempre me pareceu dever ser evitado em encontros de chefes de Estado, precisamente por serem eles a última instância, na qual um insucesso pode assumir proporções desnecessariamente graves. Por isso, o processo da negociação em si fica a cargo das respectivas chancelarias. E sim para dar o fecho político mais alto a um relacionamento de importância primordial para o Brasil, como é com os Estados Unidos.

Alguns obstáculos levantaram-se, contudo, a essa visita do presidente Médici, sendo o principal a extensão a duzentas milhas do mar territorial brasileiro. Tal foi a militância e pressão dos Estados Unidos contra esse ato soberano do Brasil, que a Câmara dos Representantes daquele país chegou a aprovar uma resolução vinculando a ratificação do acordo internacional do café à revogação pelo Brasil da lei das duzentas milhas do mar territorial o que foi objeto de protesto enérgico de nossa parte, como não podia deixar de ser.

Hoje, quando se chegou a um entendimento universal sobre a matéria, com a celebração da Convenção do Direito do Mar, com os próprios Estados Unidos exercendo sua soberania sobre um mar territorial de duzentas milhas, o problema é de um anacronismo gritante, quase inacreditável. No entanto, trata-se de história recente. E na época foi preciso muita firmeza e energia para resistir à pressão internacional, exercida não só pelos Estados Unidos, mas também por grupos de interesse pesqueiros de vários países, entre eles o Japão e, mesmo, a União Soviética, países que também tiveram seus barcos de pesca apreendidos por nós, por exercerem atividades ilegais dentro do nosso mar territorial.

Assim, em plena batalha para afirmação e consolidação da soberania do Brasil sobre o seu mar territorial, não convinha a realização da visita do presidente da República aos Estados Unidos, pois seria inevitável discutirem os dois chefes de Estado o problema, com a probabilidade maior de que o agravassem, para não mencionar a exploração pública que certamente se faria, no sentido de que Médici teria viajado aos Estados Unidos para dar uma explicação a Nixon.

De modo que a visita foi adiada até que se clareasse o horizonte, com a assinatura do acordo de pesca com os Estados Unidos, pelo qual eles praticamente reconheceram o nosso mar territorial de duzentas milhas. E o assunto não foi sequer mencionado durante a visita.

Realizou-se assim a viagem oficial, em 7 de dezembro de 1971, em nível puramente político, para um encontro entre chefes de Estado, rodeado o presidente do Brasil, juntamente com sua reduzida comitiva, de impecável consideração e cortesia por parte das autoridades norte-americanas, em todos os escalões. Os discursos pronunciados pelo presidente Médici foram todos em tom afirmativo e independente, logrando colocar nossas relações com o grande vizinho do Norte em termos de respeito mútuo e entendimento sincero.

Capítulo 10

América Latina

Minha visita oficial à América Central, visita pioneira, a primeira que fez àquela área um ministro das Relações Exteriores do Brasil – primeira e única, até agora –, realizou-se entre 10 e 22 de julho de 1971, na seguinte sequência: Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. Respeitadas as peculiaridades e os interesses específicos de cada um dos países visitados, os entendimentos com os cinco países centro-americanos seguiram um determinado padrão, que compreendia:

- celebração de acordo para a elevação dos valores do intercâmbio comercial bilateral e diversificação das respectivas pautas de exportação, identificando-se os produtos passíveis de serem objeto de exportação recíproca;

- concessão, por parte do Brasil, de linha de crédito para a comercialização desse objetivo;

- acordo de cooperação técnica pelo qual o Brasil se comprometia a conceder bolsas de estudos para treinamento, aperfeiçoamento ou especialização em centros educativos, entidades técnicas ou organizações industriais;

- proclamação do direito e do dever dos estados ribeirinhos de fixar a extensão de sua jurisdição sobre o mar adjacente a suas costas, de conformidade com suas particularidades geográficas, geológicas e biológicas, para a preservação e exploração racional de seus produtos do mar, solo e seu subsolo.

Em todos os países visitados comuniquei a decisão do governo brasileiro de estabelecer, no mais breve prazo, uma linha regular de navegação marítima para a América Central. Esse foi um tema de que me ocupei com particular empenho no Brasil, buscando resolver o paradoxo em que nos encontrávamos, na criação de uma corrente de comércio para a área: não havia comércio porque não havia transporte; e não havia transporte porque não havia comércio. Ao tratar do assunto com o presidente Médici, pedindo-lhe a abertura de uma linha regular do Lloyd Brasileiro para a América Central, disse-me ele:

– Entenda-se com Mário Andreazza; se ele concordar, eu darei a autorização.

Imediatamente procurei o ministro dos Transportes, que, conforme esperava, inicialmente levantou a objeção de que não havia intercâmbio comercial que justificasse tal decisão. Ponderei-lhe que nunca haveria intercâmbio comercial se não houvesse transporte, e perguntei-lhe à queima-roupa, bem no estilo em que nos entendíamos em assuntos de interesse comum dos nossos ministérios:

– Quanto é que perderemos por ano se criarmos uma frequência quinzenal dos navios do Lloyd Brasileiro para a América Central e nada exportarmos?

– Não sei ao certo, mas creio que qualquer coisa como um milhão de dólares anuais.

– Vamos arriscar um milhão de dólares?

– Está bem, vamos. Criarei a linha que você está querendo e, conforme seja, eu a manterei ou fecharei ao fim de um ano.

Com a capacidade de decisão que lhe era característica, Andreazza criou a linha regular de navegação, com duas frequências mensais, para os principais portos da América Central, no Atlântico e no Pacífico. Em alguns meses nossas exportações para os cinco países começaram a apresentar promissores índices de crescimento, de tal modo que se revelou lucrativo não apenas manter, mas aumentar a frequência da linha de navegação, que passou então a ser semanal.

A visita à América Central não objetivou somente uma abertura de mercado para produtos brasileiros, mas também o estabelecimento das bases políticas e efetivas de relacionamento com uma área específica do nosso próprio continente, até então virtualmente abandonada pelo Brasil.

Se era indicado promover a aproximação e o incremento de nossas relações com os países da América Central como um todo, coletivamente, o mesmo não acontecia com respeito ao restante da América Latina. No primeiro caso há uma unidade – visível até na geografia – consubstanciada na criação, ainda que apenas em estágio ideal, do Mercado Central Centro-Americano, e expressa politicamente no fato de todos os cinco países da área se denominarem “República Centro-Americana de ...”. Enquanto no que se refere ao que chamamos, globalmente, de América do Sul, tudo aconselhava um tratamento bilateral, diferenciado, de país a país.

Tem sido esse, através dos anos, o equívoco principal do enfoque dos Estados Unidos em suas relações com a área: precisamente o de considerar-nos um bloco, uma unidade. É decerto mais confortável para os Estados Unidos tratar-nos globalmente, uma supersimplificação bem ao gosto de uma cultura que inventou a produção em série. Mas se isso produz admiráveis resultados na indústria, o mesmo não acontece quando aplicado a algo de tão imponderável, fluido e sutil como a política externa. Por causa desse enfoque equivocado é que não obtiveram êxitos certos esforços – até mesmo bem-intencionados – como a Aliança para o Progresso.

Tive a oportunidade de fazer essa ponderação a Henry Kissinger quando nos encontramos em Nova York durante a Assembleia Geral da ONU em 1973, e ele me perguntou qual a política que eu o aconselharia a adotar, como secretário de Estado, em relação a América Latina.

Respondi-lhe que não sabia, pois considerava um erro tomar a América Latina como um bloco.

– Qual é a política dos Estados Unidos para a Europa? – indaguei-lhe.

– É diferente – respondeu-me.

– Não, não é – disse-lhe eu – O que sucede é que vocês, obrigados a terem, como superpotência, uma política externa realmente global, depois de se exaurirem tratando individualmente, como devem tratar, com cada país da Europa, da Ásia, do Oriente Médio, etc., de repente lembram-se da chamada América Latina e inventam uma Aliança para o Progresso, a fim de não serem acusados de terem esquecido o seu próprio continente. Mas não dá certo, porque nós latino-americanos apresentamos certos elementos de semelhança, ocupamos uma mesma e determinada área geográfica, mas não somos iguais, como a França não é igual à Espanha e Portugal não é igual à Dinamarca. Sinto muito, mas há certas coisas que não podem ser simplificadas. Nós no Brasil não temos uma política externa global para a América Latina e sim, espero, uma individual para cada país da área.

Surpreendentemente, respondeu-me ele:

– Pensando melhor, acho que você tem razão. Mas acontece que a minha ideia era lançar um programa coletivo para a América Latina, para o qual já escolhi até o nome: o “Novo Diálogo”. Falei sobre isso com o ministro do Exterior da Colômbia, Vásquez Carrizosa, ele entusiasmou-se com a ideia e vai propor a realização de uma reunião de todos nós, ministros do Exterior do continente, dentro de poucos meses, no México, com um encontro preliminar e preparatório em Bogotá. Você poderia fazer-lhe as ponderações que me fez e procurar convencê-lo a não levar o projeto adiante.

– Sinto muito – respondi –, mas não farei tal coisa, pois isso deixaria o Brasil numa posição isolada, antipática e, além do mais, suspeita, dada a intriga que se veicula contra nós, no sentido de que mantemos pretensões hegemônicas no continente. A você que lançou a ideia é que incumbe desfazê-la. Em seu lugar eu assim procederia, pois não será apenas um projeto fadado ao insucesso, mas prejudicial, pois cada vez que se levantam expectativas promissoras e elas falham, aumenta o sentimento de frustração e ressentimento da América Latina para com os Estados Unidos, justa ou injustamente. O que vocês têm de fazer, já que você pediu minha opinião, é dedicar mais tempo à consideração dos nossos imensos problemas, tratar deles coletivamente na Organização dos Estados Americanos, mas individualmente com cada um de nós, apreciando o caráter específico de nossas individualidades como nações. Dá mais trabalho, mas não há outro caminho.

Realizou-se a reunião preparatória de Bogotá, a Conferência de Chanceleres do México em fevereiro de 1974, à qual ainda assisti, ao término da minha gestão, e, poucos meses após, a de Atlanta, Geórgia, nos Estados Unidos. Nada de concreto foi decidido. E nunca mais se falou no assunto.

Pensando dentro dessas linhas é que decidi realizar uma série de visitas, intercaladas necessariamente no tempo, nos anos de 1971, 1972 e 1973, a vários países do continente, excluídos os da América Central que haviam sido objeto de uma visita em bloco: Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Guiana, Suriname, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Equador.

Em todos esses países as visitas serviram o objetivo de uma aproximação política mais efetiva e de incentivar, através de acordos negociados antes e assinados na ocasião, o intercâmbio comercial, a cooperação técnica e cultural. Em certos países tratei de assuntos específicos, previamente identificados, como o carvão da Colômbia e o petróleo da Venezuela. O caso da Bolívia merece menção especial.

É fácil planejar geopoliticamente em relação à Bolívia, fácil e tentador, quando se pensa nas possibilidades daquela massa física limítrofe do Brasil, bem no centro da América do Sul, com suas imensas riquezas minerais. Quantas vezes contemplamos o grandioso projeto de ligação Santos-Arica? E a construção da estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra? Obra ambiciosa, destinada a ligar o oriente boliviano, riquíssimo em jazidas de petróleo e gás natural, ao porto de Santos. Com muito sacrifício e não menor esforço o Brasil construiu aquela ferrovia, para vê-la depois condenada ao desgaste e à obsolescência, alegadamente por falta de carga comercial que justifique o alto custo de sua manutenção.

Não escapei, em minha gestão, ao sonho de estabelecer uma importante e definitiva ligação com a Bolívia. Visitei-a, assim, com o objetivo precípuo de negociar a montagem de um engenhoso, imaginativo e complexo “pacote” de projetos interligados, pelo qual se criava um polo industrial dos dois lados da fronteira, na região de Corumbá, com a implantação de uma usina de fabricação de asfalto e de uma siderúrgica, ao mesmo tempo em que se construiria um gasoduto que levaria o produto até Minas Gerais, na altura de Poços de Caldas, onde se implantaria uma fábrica de fertilizantes, com extensão posterior até São Paulo.

O projeto, grandioso mas realista e factível, foi montado, em conjunto, pelos ministérios das Minas e Energia, Indústria e Comércio e Relações Exteriores, mas foi principalmente idealizado pelo ministro Pratini de Moraes, então titular da pasta da Indústria e Comércio.

Tudo andou bem em minhas negociações em La Paz, ficando ali acertadas as bases para a finalização do projeto. Mas este não se concretizou, pois, quando pensávamos estar tudo em vias de conclusão, recomeçavam as discussões sobre pontos já vencidos, tornando intermináveis as tentativas. Não posso identificar com segurança as razões para o insucesso do plano, assim como de outros anteriores e posteriores. Ficou-me a impressão de que a própria manifestação do nosso interesse levanta suspeitas na Bolívia, um país verdadeiramente mártir, perdedor de todas as guerras em que esteve envolvido, geográfica e culturalmente dividido entre a planície e o altiplano, despojado de sua saída para o mar, potencialmente rico, mas com uma geografia extremamente difícil.

Toda essa teia de aproximação com os nossos vizinhos sul-americanos foi reforçada pelos encontros na fronteira do presidente Médici com seus colegas da Colômbia, Bolívia e Venezuela; pelas visitas oficiais que fizeram ao Brasil os chanceleres do Peru, Venezuela, Colômbia, Equador e Bolívia. Assim como também, na área da América Central, pelas visitas dos ministros das Relações Exteriores da Guatemala e da Costa Rica.

Capítulo 11

Egito – Israel – Quênia

No traçado da nossa política externa parecia-me indispensável criar uma aproximação maior com Israel e com o mundo árabe, simultaneamente, sem perder de vista o necessário equilíbrio da posição política do Brasil em relação às duas partes em conflito. Em consequência da chamada Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel transbordara das fronteiras determinadas pela decisão das Nações Unidas que criara o novo Estado, implantando-o na Palestina, à custa de uma nova divisão que implicava cessão de partes de territórios de vários países. O inconformismo árabe, liderado por Nasser, resultara na Guerra dos Seis Dias, que, espetacularmente vencida por Israel, trouxera como consequência principal a ocupação dos territórios até então sob o domínio de países árabes, avultando entre eles o Sinai: insuportável e humilhante perda para o Egito.

O Brasil tivera uma importante atuação na criação do Estado de Israel, por ter sido presidida por um brasileiro ilustre, Oswaldo Aranha, a Assembleia da ONU de que resultara essa importantíssima decisão, tornada possível pela circunstância de que, por motivos diferentes, as duas superpotências, Estados Unidos da América e União Soviética, haviam convergido em suas vontades políticas – um desses momentos surpreendentes da História – para atingirem àquele resultado. Em consequência, geraram-se problemas até agora insolúveis e com desenvolvimentos trágicos que até hoje atingem populações inteiras, submetidas a condições de vida subumanas e a uma intermitente perda de vidas inocentes.

Tudo isso criou um tecido de violências tão prolongado e complexo que se torna hoje praticamente impossível desenrolar esse novelo trágico para encontrar o fio condutor que aponte o verdadeiro culpado. Na realidade, passados tantos anos do exercício, de lado a lado, da mais brutal violência, não há mais inocentes nem culpados, vítimas ou algozes. Todos são culpados, todos são inocentes, todos são vítimas, todos são algozes. Paradoxalmente, tornou-se aquela uma terra maldita, precisamente a região onde nasceram as três mais importantes religiões do mundo ocidental: o cristianismo, o judaísmo e o islamismo.

O talento e a habilidade de Oswaldo Aranha, na presidência da histórica Assembleia da ONU, haviam granjeado para o Brasil uma posição única: contávamos com a gratidão dos judeus e não sofríamos o ressentimento dos árabes. Essa herança que Aranha nos legara, privilegiada, mas ao mesmo tempo difícil de manter, dada a intensificação do conflito no Oriente Médio, parecia-me indispensável firmar e conservar. Não a via como uma posição de neutralidade, e sim de equidistância. A neutralidade, no caso, significaria desinteresse, abstenção, ausência; a equidistância, no entanto, era a posição equilibrada, única, através da qual poderia o Brasil trazer sua contribuição, ainda que obviamente modesta, à solução do magno problema.

Pensei assim, desde o início de minha gestão, aceitar o convite que me fazia Israel para uma visita oficial, convite que se tornou insistente após as aberturas da política externa brasileira (África, América Latina, etc.). A tudo isso somava-se a circunstância de que, tal como Israel, havíamos resistido a todas as pressões para assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear, ainda que por motivação diversa, pois o Brasil não tinha intenção de chegar à fabricação da bomba atômica. A essa insistência eu respondia com franqueza, tanto ao meu colega, o ministro dos Negócios Estrangeiros Abba Eban, quanto ao embaixador de Israel em Brasília, explicando-lhes que tinha o máximo interesse e sentir-me-ia muito honrado com a visita, mas que não tencionava, com ela, sinalizar ao mundo árabe, ainda que equivocadamente, estar o Brasil mudando de posição e manifestando uma preferência no conflito do Oriente Médio.

Meus argumentos eram principalmente de duas naturezas: o Brasil não era uma potência que dispusesse de capacidade decisória num problema de tal porte, em que entravam perigosamente em choque os interesses das duas superpotências, com a permanente ameaça de generalizar-se o conflito e transformá-lo numa hecatombe final. E poderosa razão de ordem interna nos aconselhava a preservar nossa equidistância, a saber, a convivência tradicionalmente pacífica, em nosso país, entre as comunidades árabe e judia aqui radicadas.

Com efeito, os judeus estavam – e estão – em toda parte em nosso tecido social: na vida intelectual, comercial, empresarial, científica, artística, pública. Os árabes também, principalmente através dos libaneses e dos sírios (tínhamos até, no momento, um ministro da Justiça que se chamava Buzaid, professor conceituado e ex-reitor da Universidade de São Paulo), em todos os setores da nossa vida social, desde a culinária, até o nosso vocabulário. E quem não se lembra daquela figura que o brasileiro de presença mais antiga na terra (pois que, no fundo, com exceção dos índios, somos todos estrangeiros no Brasil) se acostumara a tratar com certo paternalismo, não desprovido de ternura, o “turco da prestação”. Que de “turco” nada tinha, dizendo-se, a título de anedota, que o imigrante de origem árabe, ao chegar ao Brasil, ainda muito pobre, é chamado, com desprezo, de “turco” (nunca houve imigração turca no Brasil; disse-me uma vez o embaixador da Turquia que seus conacionais em nosso país eram exatamente quatro!...); depois, ao progredirem economicamente, passam a ser “sírios”; e, quando finalmente chegam à abastança, à riqueza, são reconhecidos como “libaneses”...

Ainda está para ser adequadamente estudado o papel do “turco da prestação” na formação da sociedade brasileira, aquele homem incansável, que percorria, suarento, os caminhos poeirentos do interior do nosso país, baú às costas, levando de tudo, perfumes, fazendas, brincos, remédios e também notícias, diz-que-disses, informações, etc., suportando com paciência os maus-tratos, as arrogâncias e as impertinências dos que se julgavam donos da terra por haverem chegado antes, nas cidades e no interior. E tudo sofrendo com aparente servilismo, mas só aparente, pois carregam em si mesmos a secular e ancestral sabedoria levantina, que faz da paciência e do senso de oportunidade virtudes fundamentais.

Essas comunidades, que se guerreiam e matam no Oriente Médio, convivem pacificamente no Brasil, sem jamais haverem criado, entre nós, uma situação conflituosa. Mais do que isso, frequentemente se juntam em empresas e atividades comerciais várias, não sendo raro ver-se um Salim como sócio de um Isaac. Uma admirável paz que precisava – precisa – ser mantida a todo custo, até mesmo como um exemplo do que se pode conseguir com a tolerância e a ausência de preconceitos étnicos e religiosos.

Tudo isso eu explicava às autoridades israelenses que insistiam no convite para a minha visita oficial, visita esta que pessoalmente estava ansioso por fazer. Um dia disse-me o operoso embaixador de Israel em Brasília:

– Mas ministro, é muito fácil para o senhor obter um convite de um país árabe, o Líbano; e neste caso visitaria ao mesmo tempo aquele país árabe e o meu.

– É possível, embaixador. Mas, para o meu propósito, o Líbano não é suficientemente árabe.

Por fim, o ministro dos Negócios Estrangeiros da República Árabe do Egito, Mourad Ghaleb, fez-me saber, em 1972, que gostaria de ser convidado a visitar oficialmente o Brasil. Era a grande oportunidade. Não podia haver, naquela época, país mais inimigo de Israel do que o Egito, sede da Liga Árabe, líder incontestável do mundo árabe desde os tempos de Nasser, inimigo mortal de Israel, com o qual se encontrava, tecnicamente, em estado de guerra e para o qual havia perdido a península do Sinai.

Apressei-me em fazer o convite; recebi meu colega Ghaleb e sua comitiva com todas as honras do estilo, bandeira, hino, banquete, troca de condecorações, declaração conjunta redigida com cuidado para não criar situação embaraçosa vis-à-vis de Israel que, obviamente, examinava a visita minuciosamente, com lentes de aumento, preparado para descobrir, numa simples palavra, uma definição política que pudesse indicar mudança de posição ou preferência de nossa parte. Ao final da visita, convidou-me o meu colega egípcio, como de praxe, a retribuí-la. Aceitei imediatamente.

Estava aberto o caminho. Restava marcar as datas para as duas viagens, ao Egito e a Israel, nessa ordem, pois o governo do Cairo não aceitaria que eu visitasse o país depois de Israel, enquanto este não levantava qualquer objeção. Além disso, o Egito exigia que não se passasse diretamente do seu território para o de Israel, fazendo-se necessário visitar, antes, um país intermediário; de praxe, escolhia-se Chipre. Preferi, no entanto, utilizar como “ponte” o Quênia, que, além de país de relevo da África subsaariana e nosso parceiro importante na comercialização do café, era credor de uma visita oficial minha, em retribuição à que me fizera o ministro dos Negócios Estrangeiros Njoroge Mungai, em 1972.

Armamos então a visita aos três países: República Árabe do Egito de 28 a 31 de janeiro de 1973; Quênia de 1º a 4 de fevereiro; Israel de 4 a 8 de fevereiro.

Durante a própria elaboração do programa da viagem já começaram a surgir os perigos e as implicações políticas. Não sem astúcia, o diligente embaixador de Israel programou pontos que eram inocentes apenas na aparência: minha hospedagem pelo governo israelense em Jerusalém e um banquete oficial que me seria oferecido pelo prefeito daquela cidade. Ora, a ocupação de Jerusalém por Israel e a transferência da capital para lá, antes de Tel Aviv, eram precisamente uma das questões mais delicadas no litígio, não havendo as Nações Unidas reconhecido essa ocupação nem, consequentemente, a proclamação de Jerusalém como capital do país. Recusei, assim, as duas ofertas do embaixador, que insistiu, procurando constranger-me, ao perguntar-me se eu recusava hospedagem do seu governo. Respondi-lhe que me parecia mais apropriado instalar-me na embaixada do Brasil em Tel Aviv. Propôs-me ele, subsequentemente, transformar o banquete do prefeito de Jerusalém em uma visita minha àquela autoridade. Julguei melhor, então, terminar de uma vez com aqueles golpes de florete diplomático e disse claramente ao embaixador que ele sabia tanto quanto eu o que significavam aquelas propostas. E que eu, obviamente, não me prestaria a mudar a orientação da política externa brasileira, de rigorosa equidistância em relação às partes em conflito, através do expediente de gentilezas diplomáticas. Se a intenção do governo de Israel era criar-me esse tipo de embaraço, numa visita que eu desejava fosse a mais amistosa possível e mutuamente respeitosa, então melhor seria desistir da viagem. Como eu esperava, o embaixador apresentou imediatamente suas escusas, declarou compreender perfeitamente minha posição – e não houve mais problema daí em diante.

Conto esse episódio para que se possa avaliar o quanto era perigoso e delicado o terreno que eu me propunha a pisar. Mas valia a pena, era uma importante iniciativa de nossa política externa.

Cumpri rigorosamente o programa no Cairo, onde, no plano comercial, os pontos mais importantes acertados foram a participação da Petrobras na pesquisa e prospecção do petróleo local, além de um outro de cooperação técnica, com o então ministro dos Negócios Estrangeiros Mohammed Hassan El-Tayyat, que havia sucedido a Ghaleb.

Com Hassan El-Tayyat discuti amplamente o problema do Oriente Médio em geral e de Israel em especial. As feridas da Guerra dos Seis Dias e das repetidas escaramuças bélicas, que continuavam sem cessar, eram visíveis no Cairo, não só no espírito do povo e das autoridades, mas também no próprio aspecto físico da cidade, com suas ruas esburacadas e de triste aspecto, o magnífico museu, ímpar no mundo, repleto de sacos de areia por dentro e por fora, sob permanente receio de bombardeio aéreo, a insegurança geral, os estragos visíveis produzidos em todas as atividades do país por uma economia de guerra continuada.

Tive discussões com o meu colega sobre as possibilidades de paz e aventurei-me, para manifestar o interesse do Brasil, a sugerir alguns pontos para consideração pelas partes, tais como:

- a retirada de Israel do Sinai, com a contrapartida do reconhecimento oficial do Estado israelense pelos países árabes e a garantia de fronteiras seguras para todos os estados da área;

- direito ao ingresso e circulação livre de Israel em Sharm El Sheikh e no Golfo de Ácaba;

- retorno das colinas de Golan à Síria, sob condição de que ficassem submetidas à fiscalização por parte de soldados suíços (por ser a Suíça um país neutro e não ser membro da ONU, onde as tomadas de posição são inevitáveis, mesmo para os neutros);

- reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel (fato inevitável de jure, com o tempo, como já o era de facto), com a contrapartida de ficarem os lugares santos submetidos a um mandato pessoal a ser exercido pelo secretário-geral das Nações Unidas, que ali manteria um escritório para a concessão de permissão para os visitantes, saindo aqueles locais, portanto, da jurisdição soberana de Israel;

- negociação posterior, vencidos esses pontos, de um pacote de concessões recíprocas para a retirada de Israel dos territórios ocupados, sempre sob garantias adequadas para a sua segurança;

- e solução justa e racional para o problema dos refugiados palestinos.

Meu colega egípcio interessou-se vivamente por essas sugestões, que lhe fiz em caráter estritamente secreto, deixando claro que não estava alimentando a pretensão de resolver o grave e delicado problema, mas apenas apresentando algumas ideias que poderiam ser exploradas pelas duas partes. Perguntou-me El-Tayyat, sabedor de minha próxima visita a Israel, se eu tinha a intenção de apresentar as mesmas sugestões ao governo daquele país. E encorajou-me a fazê-lo, sem nada prometer, em termos de aceitação, mas declarando-me que os pontos esboçados poderiam vir a constituir uma razoável base de negociação.

El-Tayyat relatou nossas conversas ao seu presidente. E, quando fui recebido por Anwar el-Sadat, ele mencionou algumas das minhas sugestões, detendo-se na ideia da restituição da península do Sinai ao Egito. A discussão das minhas sugestões prolongou a duração do encontro muito além do previsto.

Impressionou-me Sadat como uma personalidade forte, enérgica, decidida, tensa. Recebeu-me com grande afabilidade e iniciou a conversa por agradecer calorosamente minha visita, a primeira que um ministro das Relações Exteriores do Brasil fazia ao Egito. Logo em seguida disse-me que eu devia estar impressionado com a miséria que via nas ruas do Cairo e com o aspecto geral de abandono da bela capital. Afastou com um gesto de mão o meu protesto, obviamente pro forma, e perguntou-me:

– Sabe o senhor quanto estamos gastando por dia com armamentos? Dez milhões de dólares. Pense no que eu poderia fazer pelo meu país se não fosse obrigado a esse e outros desperdícios! Preciso da paz, meu caro ministro, preciso urgentemente da paz. E, no entanto, devo preparar-me para a guerra. O Egito está exaurido, não suporta mais essa trágica e interminável sangria. O senhor vai visitar a primeira-ministra Golda Meir. Diga-lhe isso de minha parte. – E acrescentou, para minha surpresa: – O culpado de toda essa terrível situação é Nasser, hoje execrado no Egito.

Intervim então para dizer-lhe, provocativamente:

– Mas presidente, como pôde o seu antecessor ter perdido tão rapidamente sua impressionante popularidade?

– Mas que popularidade? Tudo era fruto de uma paranoica ditadura e de uma bem-montada máquina de propaganda.

– Como se explica então, que havendo renunciado à presidência após a Guerra dos Seis Dias, houvesse ele voltado ao poder, trazido nos ombros, carregado pelo povo?

– Ah! Aquilo o povo fez para puni-lo. Ele havia nos colocado naquela situação trágica, era o culpado pela humilhante e devastadora derrota que nos fizera perder o Sinai, agora tratasse de tomar sobre si mesmo o pesado ônus de enfrentar a situação, em vez de transferi-lo a outro.

Confesso que não me convenceu a explicação, mas certamente me surpreenderam aqueles conceitos por parte do homem de confiança, velho companheiro de Nasser. Coisas da vida política, onde nem a morte apaga as rivalidades.

Prosseguindo na conversa, disse-me Sadat:

– Sei das suas sugestões ao meu ministro dos Negócios Estrangeiros. São interessantes. O que lhe peço, no momento, é dizer à senhora Golda Meir que estou disposto a negociar tudo, menos o Sinai. Ele é nosso, faz parte da nossa história e da nossa geografia, desde tempos imemoriais. Não posso fazer concessões sobre este ponto, não posso eu nem poderá jamais fazê-lo qualquer outro governante egípcio. E se o fizer, mais cedo ou mais tarde será deposto, nunca será perdoado. Quanto ao mais, negocio tudo. Mas indiretamente, pois o contrário seria reconhecer oficialmente o Estado de Israel – e essa é uma das importantes concessões a serem consideradas em qualquer negociação.

– Presidente, não ignoro sua posição de liderança no mundo árabe, mas o senhor pode falar por este?

– O que for decidido aqui no Cairo vale para o mundo árabe.

Enganava-se, como se viu, anos após, quando foi a Israel e celebrou a paz com Menachem Begin, ato de extraordinária visão e coragem: o resto do mundo árabe passou a execrá-lo. Provavelmente custou-lhe a vida.

É emocionante recordar que, quando Sadat chegou a Israel, após a Guerra do Yom Kippur, deflagrada em outubro daquele mesmo ano de 1973, em que visitei os dois países, e negociou a paz com Begin, foi recebido ao pé da escada do avião, entre outras personalidades, por Golda Meir, já então afastada da vida pública e modestamente recolhida ao seu kibutz. Ao ser calorosamente abraçada por Sadat, limitou-se a ex-primeira-ministra a dizer-lhe: “Por que o senhor demorou tanto a vir, presidente?”

Quanta tristeza, diante de tantas oportunidades tragicamente perdidas, continha aquela simples frase!

Do Egito não viajei imediatamente a Israel; fui antes ao Quênia. Mas saltarei sobre a cronologia e passarei a Israel, onde momentos de grande emoção me aguardavam.

Era a primeira vez que visitava a Terra Santa e, homem de fé tranquila e inabalável, católico (embora não muito cumpridor dos mandamentos, nem da liturgia) naturalmente crente, sem para isso precisar esforçar-me, na divindade de Jesus e em todos os dogmas da religião, pedi ao governo israelense que me deixasse visitar, em caráter pessoal, os lugares santos em Jerusalém e Belém; e que me proporcionasse uma viagem a Nazaré. Acederam gentilmente e, para a visita a Nazaré, puseram à minha disposição um avião militar, o que não deixava de apresentar um problema político, pois eu tinha de evitar o sobrevoo de territórios ocupados. Não tardei a obter essa garantia, logo compreendida, embora de execução difícil: eu não me dera conta de que voar sobre o Golan, por exemplo, sem ultrapassar a fronteira da Síria é praticamente impossível.

Para nós brasileiros, donos desta imensa massa verdadeiramente continental que é o nosso território, é difícil conceber uma área geográfica tão diminuta como a do Oriente Médio. O Golan é uma colina, do alto da qual se pode atingir com um tiro de pistola quem estiver embaixo. Em cima é a Síria, embaixo, Israel. Salta aos olhos, quando se vê fisicamente essa realidade, que, no estado de guerra em que se encontravam os dois países, um deles tinha de ocupar estrategicamente a parte do outro. Era uma questão elementar de segurança. Fazia parte daquelas famosas “fronteiras seguras” de que falava Israel.

Com tristeza, mas sem surpresa, passei pela experiência de todos os peregrinos cristãos que visitam lugares santos, tão carregados de história e emoção, por onde andou, passou, pregou, sofreu a paixão, foi crucificado e ressuscitou Jesus. É aflitivo vê-los profanados por um ignóbil comércio de supostas relíquias, bugigangas de toda espécie, divididos em seitas religiosas que se disputam, sem pudor, cada palmo do terreno, impondo, para efeitos de exploração comercial, intrujices e falsas localizações. Tudo desfigurado, enfim, pelos novos “vendilhões do templo”. Não é Israel quem profana os lugares santos. Somos nós, cristãos. Israel os mantém livres à visitação, os respeita impecavelmente. Tanto os nossos quanto os muçulmanos. Quando fui, por exemplo, à bela mesquita de Omar, um dos pontos mais altos do culto muçulmano, o guia israelense que me acompanhava escusou-se de entrar comigo, esperando-me do lado de fora e explicando-me que não podia fazê-lo por ser um “infiel”.

Contudo, apesar da repulsa ante o sórdido comércio e as disputas entre denominações diversas de uma mesma religião, a cristã, nenhuma pessoa de fé, penso, pode visitar os lugares santos sem se comover com a evocação de que o Mestre ali esteve na morte, na vida e na ressurreição. Essa lembrança é mais forte e mais profunda do que qualquer marco material que tente assinalar sua passagem entre nós.

A permanência em Tel Aviv obrigava-me a viajar diariamente a Jerusalém, pois ali se encontravam todas as autoridades que eu devia visitar. A primeira dessas foi, como era natural, o meu colega Abba Eban.

Recebeu-me em seu ministério, numa sala que curiosamente tinha o nº 242, o mesmo da famosa resolução do Conselho de Segurança, cavalo de batalha das discussões sobre o Oriente Médio. É que o seu texto, aprovado com o voto do Brasil, então membro do Conselho de Segurança, em 22 de janeiro de 1967, após a Guerra dos Seis Dias, quando os tanques e aviões de bombardeio israelenses mal haviam regressado a suas bases, depois da fulminante vitória sobre os árabes, determina:

- o respeito e reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado na área e “seu direito de viver em paz dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, livres da ameaça ou atos de fora”;

- a garantia da livre navegação em águas internacionais da área;

- a busca de acordo justo para o problema dos refugiados palestinos;

- a segurança da inviolabilidade territorial e independência de cada Estado;

- a retirada das forças armadas israelenses de ou dos territórios ocupados na guerra. Nessa frase reside o problema: a versão em idioma francês diz “des”, isto é, “dos” territórios; mas em inglês está escrito “from” – isto é, “de”. Como ambos os idiomas são línguas oficiais da ONU, as duas versões contraditórias fazem igualmente fé. Por isso mesmo é que a resolução 242 do Conselho de Segurança conseguiu obter aprovação sem veto, cada parte dando-lhe a leitura que lhe conviesse...

A sala de reunião em que me recebeu Abba Eban não propiciava uma troca de ideias de caráter menos formal. Era ocupada por uma mesa redonda de vastas proporções, em que me vi tão longe do meu interlocutor que só nos podíamos comunicar através de microfones, embora estivéssemos sentados em frente um ao outro. Desconforto maior causou-me a exposição que me fez.

Grande orador, inteligência brilhante, sólida cultura, o ministro dos Negócios Estrangeiros, após saudar-me como o primeiro ministro das Relações Exteriores do Brasil a visitar Israel, resolveu fazer-me um longo discurso sobre as origens modernas do seu país e sua criação pelas Nações Unidas, o inconformismo e a agressividade dos árabes que não reconheceram a existência do novo Estado, a necessidade em que este se viu de se armar para um conflito bélico, a guerra que vencera fulminantemente em 1967 e sua preparação para a eventualidade de novos conflitos que, disse com ênfase, estava preparado para vencer, desta vez esmagadoramente. Animado pelo calor de sua própria eloquência, lançou então, em palavras candentes, um hino de glorificação à superioridade militar, à bravura e à competência do povo de Israel. Terminou e passou-me a palavra.

Respondi-lhe que nada tinha a dizer. Desconcertado, perguntou-me:

– Nada?

– Nada. Suas eloquentes palavras, meu caro colega, não convidam a um diálogo. Nem, tampouco, o formato desta reunião.

Levantou-se então, atravessou a sala, tomou-me pelo braço e disse-me: “Tem razão, passemos ao meu gabinete de trabalho.” E ali tivemos uma verdadeira troca de ideias, narrando-lhe eu minhas impressões da visita ao Egito e repetindo-lhe as despretensiosas sugestões que ali fizera sobre possibilidades de paz.

Ouviu-me com atenção, teceu comentários sem se comprometer, tomou notas e disse-me que tinha todo interesse em estudar cada uma das ideias que lhe apresentei. Foi uma conversa cordial e construtiva, em contraste com o ato público que me preparara antes, penso que para satisfazer necessidades de política interna, pois convocara, para o seu lado da vasta mesa, membros do governo, parlamentares e funcionários, tão numerosos que se tornava difícil avaliar quem de fato fazia parte da sua delegação e quem ali estava tão somente para testemunhar o seu desempenho.

Quanto à minha delegação, nela se achava incluído, a meu convite, o meu velho amigo Oswaldo Gudolle Aranha, filho do grande estadista. Além do prazer de tê-lo em minha companhia, queria prestar essa homenagem ao seu ilustre pai e intuía que sua presença seria recebida com agrado pelas autoridades israelenses. O agrado excedeu minhas expectativas. Em toda parte onde ele chegava, ao ser anunciado que se tratava do filho de Oswaldo Aranha, criava-se ao seu redor, imediatamente, uma atmosfera de carinhoso interesse e cálida acolhida, que ele sabia retribuir com elegância e simpatia.

Após o encontro com o ministro Abba Eban, visitei, protocolarmente, o presidente de Israel, Zalman Shazar, e fui então cumprimentar a primeira-ministra Golda Meir, a quem conhecia, mas apenas formalmente, de encontros nas Nações Unidas, em Nova York, e também de quando embaixador em Washington. Devia visitá-la durante quinze minutos. Mas me reteve por duas horas e meia, para uma das mais sérias e emocionantes conversas que tive em minha vida profissional.

No primeiro momento, o que mais impressionava era a feiura daquela extraordinária mulher. Depois o interlocutor caía de tal modo sob o encanto de sua personalidade que se envergonhava de se haver entregue a uma impressão tão fútil e superficial. Golda Meir era, sem dúvida, de uma rutilante inteligência, cultura invulgar e possuía comprovados dons de estadista, na paz e na guerra. Mas o que acima de tudo me ficou dela na lembrança foi a qualidade excepcional de sua maneira de ser, sua sensibilidade, sua capacidade de compreensão, sua ternura humana.

Na visita, conversamos na presença dos embaixadores Wladimir Murtinho e Nogueira Porto e de Oswaldo Gudolle Aranha, a quem expressamente convidei a cumprimentar a primeira-ministra. Começou ela por se referir à gratidão do povo de Israel pela atuação de Oswaldo Aranha na presidência da Assembleia da ONU que criara o Estado de Israel, passando em seguida a dizer-me do seu interesse de ser informada sobre minha visita ao Cairo, mas que, antes de tudo, gostaria de saber de minhas impressões sobre Israel.

E foi então, de improviso, que aquele encontro, que devia ser apenas formal e de curta duração, se transformou em algo para mim memorável. Não sei bem por quê, se inspirado por aquela figura tão humana, com o sofrimento estampado na face, a demonstrar que o poder lhe significava um terrível ônus e não uma fonte de vaidade ou prazer, carregando na sua figura física e no olhar cansado toda a tristeza de sua raça, deixei de lado a linguagem puramente diplomática e disse-lhe com franqueza:

– Minha impressão, senhora primeira-ministra, é de decepção. Quero falar-lhe de coração aberto, com a consciência de representar um país de poder muito relativo, certamente insuficiente para influir na solução do gravíssimo problema do Oriente Médio, mas que tem o direito de opinar, direito que lhe foi conferido por ter acreditado na criação do Estado de Israel, quando para isso trabalhou e votou nas Nações Unidas. Para o Brasil, não se tratava apenas, então, de atender reivindicação milenar de um povo despossuído, sem terra, humilhado, sofrido, condenado à eterna condição de estrangeiro, tantas vezes expulso de países em que havia procurado afundar raízes. Era também uma experiência emocionante que se estava a fazer: o surgimento de uma nação que já nascia madura, pois seria formada por homens e mulheres provenientes de várias partes do mundo, de sociedades diversamente organizadas, de culturas de todas as idades e origens, trazendo consigo suas experiências próprias, suas capacitações pessoais, suas respectivas formações. Eram judeus da Polônia, da União Soviética, do Brasil, dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Argentina, da Itália, da França, etc., etc., etc., professores universitários, operários, cientistas, artistas, gente culta, gente ignorante – todos reunidos, finalmente, na realização de um sonho ancestral: a construção de uma pátria comum.

E prossegui:

– Esperava-se que dessa experiência nova, única, surgisse em exemplo de paz para a humanidade, uma semente que germinaria pelo exemplo de que é possível harmonizar contrastes e fazer convergir divergências. Ora, o que sinto hoje prevalecer aqui é um espírito bélico acima de tudo, ao qual não faltam arrogância, intolerância e alegria na vitória pelas armas. Bem sei – todos o sabemos – que Israel foi compelido a armar-se e combater, para sobreviver à agressão de vizinhos que não aceitaram sua existência. As razões são claras. Mas não se pode deixar de lamentar que, ao contrário do que se esperava, isto é, a constituição daquela sociedade voltada para a paz e para o entendimento, tenha-se criado aqui uma geração orgulhosa dos seus feitos militares e que põe hoje mais fé na brutalidade da força do que no poder de convicção das ideias.

Enquanto falava, olhava-a de frente e vi que sua fisionomia se transformava e que seus olhos se enchiam de lágrimas. Não sabia o que ela me responderia, como tomaria minhas palavras, que ouviu sem interrupção, atenta, tensa. Não me arrependia de haver falado assim, porém; e no fundo pressentira poder confiar no enorme poder de compreensão daquele excepcional ser humano que tinha diante de mim. Minha intuição não falhou.

– O senhor tem razão – respondeu-me. – Eu própria, confesso-lhe, chorei de apreensão e não de alegria quando vi regressarem do campo de batalha, após a Guerra dos Seis Dias, aqueles jovens vitoriosos, que traziam estampado nas faces o sentimento de satisfação pelo triunfo conquistado, não o sentimento do dever cumprido, mas o de um indisfarçado orgulho. E pensei, então, como seria difícil convencer as novas gerações de que a paz deve ser o nosso objetivo, não a vitória na guerra. É hoje este o nosso verdadeiro dilema: “como garantir a sobrevivência de Israel sem nos convertermos num povo de guerreiros?”

Esse diálogo criou entre nós dois um desses momentos mágicos, passageiros sem dúvida, mas ainda assim mágicos, em que a palavra se faz, verdadeiramente, instrumento para o entendimento.

Perguntou-me então Golda Meir sobre Sadat. Respondi-lhe que ele me pedira para dizer-lhe que, acima de tudo, queria a paz, que precisava da paz, que seu país não suportava mais o estado de guerra em que se encontrava. Ponderou-me ela então:

– Acredito nele, sei ser sincero quando declara querer a paz. Mas a que preço? E por que não a negocia diretamente comigo?

– Penso que a razão é que ele julga que negociar diretamente significa reconhecer o Estado de Israel. E esse reconhecimento constitui parte importante da própria negociação.

– É possível, mas isso não é obstáculo. Já tive vários encontros secretos com o rei da Jordânia, numa ilha do Mediterrâneo. E nem por isso considerei que ele reconhecia oficialmente Israel. Mas que não seja este o obstáculo. Negocio com Sadat da forma que ele quiser, por pessoa interposta ou país, como ele o desejar. Isso é apenas uma formalidade a combinar. Podemos, por exemplo, hospedar-nos no mesmo hotel, e em aposentos vizinhos e trocar bilhetinhos por baixo da porta (riu ao dizer isso, e foi a primeira vez que a vi rir).

– Mas há algo que, segundo me disse Sadat, ele não negocia: a restituição do Sinai. Para ele isso é irrenunciável. Tudo o mais está sujeito a negociação.

– Já o sabia. E compreendo a posição dele. Mas isso também não constitui, para mim, obstáculo a uma negociação geral.

Ironias da História: não tenho dúvidas de que aqueles chefes de governo dos dois principais contendores de uma região em estado de guerra queriam sinceramente a paz. E, no entanto, naquele mesmo ano de 1973, em outubro, explodiram novamente as hostilidades com a Guerra do Yom Kippur, que mudaria o panorama do poder no mundo, pois teve o efeito de unir solidamente os produtores árabes de petróleo, que passou a ser usado como instrumento de pressão econômica e política.

Saí da entrevista com Golda Meir para a cerimônia, a que cheguei com enorme atraso, do lançamento da pedra fundamental da Casa do Brasil Oswaldo Aranha, no Instituto Weizmann, em Rehovot, à qual Adolpho Bloch doou, na ocasião, uma escultura de Bruno Giorgi. O belo e eloquente discurso de inauguração foi de Oswaldo Gudolle Aranha.

Dois atos carregados de significação encerraram a visita a Israel: a visita que fiz ao kibutz brasileiro de Bror Chail, nas fímbrias do deserto de Negev, kibutz que os meus compatriotas milagrosamente haviam feito florescer. Com eles passei algumas horas, ouvindo-os executar e cantar músicas brasileiras, examinando as peças artesanais que fabricavam, sobretudo alegrando-me com a harmonia verdadeiramente fraternal em que vivia aquela comunidade.

O outro foi a inauguração de um bosque de 150 mil árvores, perto das colinas da Judeia, no local histórico onde os macabeus iniciaram sua revolta há dois mil anos. O bosque foi plantado em homenagem ao Brasil, com o número simbólico de 150 mil representando mil árvores para cada ano de nossa independência, que no ano anterior, em 1972, celebrara seu sesquicentenário.

Antes de partir, assinei três importantes acordos com meu colega Abba Eban: o primeiro para dar prosseguimento à colaboração de Israel com o Brasil no programa de irrigação e valorização de áreas atingidas pela seca; o segundo para expandir o programa de cooperação entre o Centro de Estudos de Colonização Rural e Urbana de Rehovot e o Banco do Nordeste do Brasil e a Universidade Federal do Ceará; e o terceiro para promover um programa de cooperação no campo da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico.

Entre o Egito e Israel visitei oficialmente o Quênia, de 1º a 4 de fevereiro de 1973, também a primeira visita de um ministro das Relações Exteriores do Brasil àquele país.

No primeiro encontro com Njoroge Mungai, ministro dos Negócios Estrangeiros, em Nairóbi, contei-lhe minha conversa secreta, em Roma, com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Rui Patrício, devidamente por este autorizado, conforme narro adiante, a respeito do projeto de uma reunião dele com ministros das Relações Exteriores africanos, para discutirem o problema das colônias portuguesas. Mungai entusiasmou-se com a ideia, encarregou-se espontaneamente de transmiti-la aos seus colegas africanos, assim como informá-los da atuação da diplomacia brasileira no assunto e do nosso empenho em continuar a colaborar na busca de uma solução negociada para o grave litígio. Cumpriu o prometido, mas nossos esforços falharam. A tentativa foi, porém, de suma importância – e só isso já teria justificado minha visita ao Quênia, uma vez que assunto de tal delicadeza não poderia ser tratado pelos canais diplomáticos usuais.

Como parte da agenda da visita, fui recebido pelo primeiro-ministro Jomo Kenyatta, carismático líder dos movimentos de independência na África, que levara a Grã-Bretanha, através de anos de lutas sangrentas contra os famosos guerrilheiros “mau-mau”, a conceder a independência do Quênia. Teve a antiga metrópole, nesse caso, o talento político de saber preservar sua presença em setores capitais da vida econômica da ex-colônia, além de conservá-la dentro de sua esfera de influência política nos assuntos internacionais. Essa presença salta à vista para quem visita o país, principalmente a capital, Nairóbi, que até urbanisticamente impressiona como uma versão em negro de uma cidade inglesa, desde o ordenamento de suas ruas até a arquitetura e a própria postura, por exemplo, dos guardas de trânsito.

Conservo do meu encontro com Jomo Kenyatta a visão de um homem de poder, tranquilo, seguro, forte, de avantajado porte físico, intensos e brilhantes olhos verdes, contrastando com sua pele escura, destacada pelos cabelos e barba grisalhos. Convidou-me para conversar, passeando pelo roseiral que cultivava com especial carinho. Demonstrou conhecimento dos assuntos que abordamos, detendo-se principalmente no problema das colônias portuguesas na África, em relação ao qual reconheceu os esforços que estávamos fazendo para obter uma solução pacífica e pediu-me que prosseguíssemos nesse empenho. Disse-me, a respeito, com a sua experiência pessoal de velho guerrilheiro, que era preciso encaminhar com urgência essa solução, a fim de evitar a continuação, que tenderia a intensificar-se, da sangrenta guerra de libertação, quando já se sabia inevitável a independência. Não me escapou, naquela troca de ideias, o contraste entre a mansidão aparente daquele homem de voz calma e pausada e o temor reverencial de seus mais importantes colaboradores, como o meu colega Mungai, que mal ousavam falar diante do chefe e mantinham, durante todo o longo passeio através do roseiral, uma respeitosa distância.

Terminada a visita a Kenyatta, levou-me Mungai ao seu ministério, onde ultimamos entendimentos para uma cooperação mais íntima entre os dois países no comércio do café e assinamos um acordo de cooperação técnica e outro comercial, além de acertarmos os termos da declaração conjunta.

Aproveitei a oportunidade do almoço oficial que me ofereceu para fixar alguns pontos da política externa do Brasil que, naquele momento, em fevereiro de 1973, já assumira feição definida e própria, através de intensa atuação diplomática. Parecia-me necessário, naquela altura, dar sentido conceituadamente às linhas mestras do que entendia dever ser a nossa razão de ser na comunidade das nações e nas circunstâncias históricas da época. Resumi do seguinte modo a filosofia de nossa postura:

- é indispensável instaurar-se um novo ordenamento das relações internacionais, com a rápida correção do enorme desequilíbrio entre as nações altamente industrializadas e as que não conseguiram até agora obter a justa remuneração pelo seu trabalho e por suas riquezas;

- o Brasil fez a opção por um conceito de paz que é essencialmente dinâmico, que não significa a manutenção do statu quo, nem a estratificação de posições de poder, mas que tem por sinônimo o desenvolvimento, o pronto acesso às conquistas da ciência e da tecnologia, a mudança das estruturas do comércio internacional e da repartição mundial do trabalho;

- estabeleceu o Brasil como um dos pilares de sua política externa a defesa de um sistema de segurança econômica coletiva, paralelo e justaposto à segurança política mundial;

- por identificarmos a provação do subdesenvolvimento como um estágio de passagem, cuja superação se impõe, não aderimos ao estranho conceito de um “terceiro mundo”, que, enunciado num contexto histórico de conflito latente, logo se expandiu e tomou foros de verdade irrefutável. Para nós esse sempre foi mais um daqueles mitos da sub-História, com tudo o que nele se contém de imobilismo fatalista;

- essa formulação de uma teoria do terceiro mundo exprime eufemisticamente, sob a aparência generosa, o desejo inconfessado de permanência de uma esdrúxula – e para nós inaceitável – divisão entre povos que fazem a história e povos que sofrem a história;

- o que existe, para nós, é a responsabilidade una e solidária de todos os países, ricos e pobres, de eliminar o subdesenvolvimento;

- o Brasil recusa-se a aderir a conceitos que separam o mundo em países propulsores e países reflexos, em nações de gêneses e nações imitadoras, a ser arrolado como parte de um “terceiro mundo”, de uma humanidade especial e separada;

- tropicais e mestiços, descendentes de numerosas culturas e de variadas tradições históricas, que absorvemos e transformamos numa só cultura e numa tradição integrada, nós, brasileiros, não pertencemos, nem queremos pertencer, a um mundo separado e reduzido a um destino empobrecido pela ressentida discórdia ou pelo isolamento. Aspiramos a um diálogo aberto e com os demais, embora nem sempre concordemos com todos ou aceitemos os postulados que nos apresentam e embora exijamos de todos, não necessariamente a aceitação de nossas teses, mas o respeito pela nossa maneira de pensar e de atuar no concerto das nações;

- discordamos da redução de responsabilidades pela segmentação artificiosa do mundo, assim como da distribuição de responsabilidades que implique o renascimento do caduco conceito de zonas de influência – por isso rejeitamos a tese pela qual se separa e afasta da constelação central de estados, do centro de confluência das linhas de fora da política internacional, das grandes decisões mundiais, um mundo periférico, um “terceiro mundo”, um conjunto marginalizado de países com interesses limitados;

- a todas as teses que propõem imobilismo, neutralidade conformista, oposição e conflito, o Brasil, coerente com sua predestinação pacífica e pacificadora, prefere a alternativa aberta da convivência, da cooperação e da conciliação. E é através da persuasão e do diálogo, da rejeição da intransigência e da violência, pela crença nos valores da negociação incansável e constante que perseguimos o objetivo do crescimento acelerado para o nosso país e para todas as demais nações, a fim de que se logre, finalmente, a meta do progresso compartilhado.

Foram esses, em resumo, os conceitos principais do meu discurso de Nairóbi, que transcrevo por entender que eles são suficientemente claros para tornar patente o equívoco de certas interpretações que dele fizeram alguns comentaristas. Releio esses conceitos e sou obrigado a confessar que ainda concordo inteiramente com eles, sem ignorar, no que se refere à expressão “terceiro mundo”, que, por mais insatisfatória e inaceitável que seja, vulgarizou-se de tal modo que passou a fazer parte do vocabulário político. Não tenho intenção de empreender aqui uma discussão retórica sobre o tema. Mas não posso deixar de confessar minha perplexidade diante do fato de que tenham chegado a escrever que eu fizera aquele discurso “com os olhos postos no Departamento de Estado em Washington”, numa insultuosa insinuação de que eu procurara, com ele, adular o governo norte-americano! Até hoje não consegui entender a rationale dessa interpretação desvairada. Também houve quem dissesse, extraindo do contexto geral algumas sentenças específicas, que o Brasil decidira “distanciar-se do terceiro mundo, no qual talvez não se encaixe o ‘milagre brasileiro’”. Uma nítida e insofismável ideia de solidariedade via-se transformada, assim, exatamente no oposto, isto é, em grosseiro acinte aos nossos companheiros na luta contra o subdesenvolvimento.

Aprendi que não se deve dar conselho a ninguém, primeiro porque ninguém gosta de receber conselho; e depois porque ninguém segue conselho, pois todos já sabem tudo mesmo. Mas quase teria a audácia de sugerir, aos que têm a dupla responsabilidade de formular e executar uma política externa, que resistam, o quanto possam, a se deixarem atrair para o campo da retórica. Não vale a pena, creiam.

Capítulo 12

Portugal e África

Oh caminho da vida nunca certo!

Que aonde a gente põe sua esperança,

Tenha a vida tão pouca segurança.

Camões, Os Lusíadas, Canto I, C V

Anticolonialismo – era a palavra de ordem nas Nações Unidas quando lá servi, em 1959-60. Representantes do mundo inteiro discutiam exaustivamente a questão, buscando tecer um novo sistema de princípios, nas relações entre os povos, mais compatível com os tempos modernos. Duas teses se confrontavam: para as potências coloniais, as colônias deviam antes desenvolver-se para depois se tornarem independentes; para os defensores da independência das colônias, a tese era a oposta: tornar-se independente para desenvolver-se.

Na raiz de cada uma dessas teses havia dois conceitos inconciliáveis: para as potências coloniais e os que as apoiavam não se podia admitir a independência de territórios ainda não suficientemente desenvolvidos e que, por isso, não estavam em condições de assumir, responsavelmente, seu papel na comunidade das nações; era como se se dissesse que deviam atingir primeiro a maioridade para então – e só então – entrarem no pleno gozo de seus direitos e deveres políticos. Já os defensores da imediata independência das colônias sustentavam que essa “maioridade”, essa plena capacidade jamais seria atingida enquanto os territórios permanecessem sob o jugo colonial.

Talvez por ter participado dessa época de definições básicas da ONU, em que os anseios éticos procuravam abrir espaço entre os interesses pragmáticos e geopolíticos, ficou em mim não só uma sólida convicção anticolonialista como também a perspectiva da necessidade de atualização de nossa política externa.

A imprensa brasileira era, em sua maioria, favorável a Portugal na questão colonial, isto é, partidária da manutenção do statu quo. A tendência geral era considerar que uma coisa era o colonialismo de outros países, outra era o colonialismo português. Este seria um colonialismo benevolente, cheio de compreensão para com os nativos, sem discriminação racial e procurando levar a civilização para o continente africano, sem violência, sem métodos duros como os adotados pelos ingleses e franceses.

Eu discutia frequentemente esse problema com alguns colegas do Itamaraty quando servi como chefe de gabinete do ministro Afonso Arinos de Melo Franco, principalmente com o chefe da Divisão Política, embaixador Carlos Silvestre de Ouro Preto, meu amigo, homem de brilhante inteligência, absolutamente pró-Portugal. Sua posição era manter o apoio a Portugal em tudo, inclusive no colonialismo, que ele não considerava como tal. Para ele não havia propriamente colônias portuguesas, e sim províncias ultramarinas que Portugal tinha todo o direito de continuar civilizando naquela parte da África, sendo esse, também, o interesse do Brasil. Minha posição era absolutamente oposta: eu achava que se tratava de indisfarçável e anacrônico colonialismo e que, mais cedo ou mais tarde, as colônias se tornariam independentes. Parecia-me que o Brasil devia retirar seu apoio a Portugal na questão colonial, apoio que até então vínhamos prestando efetivamente. E que, como primeiro e importante passo, tínhamos de nos desligar do Tratado de Cooperação e Amizade, assinado pelo chanceler Vicente Rao em 1953, em vigor até então.

Estávamos no começo do ano de 1961, na recém-inaugurada administração Jânio Quadros. Afonso Arinos, nomeado chanceler, chamara-me das Nações Unidas, onde eu era ministro-conselheiro da nossa Missão, para chefiar seu gabinete, embora mal nos conhecêssemos então. Homem de grande cultura, jurista, historiador, vibrante orador parlamentar, Arinos possuía uma rica e variada personalidade. Autor da lei, que tomou o seu nome, contra a discriminação racial, sua formação liberal o levava, naturalmente, a inclinar-se para uma posição anticolonialista. Houvesse vivido na época da escravidão no Brasil, certamente teria sido, ao lado de Joaquim Nabuco – com quem partilhava o mesmo traço aristocrático –, ardoroso e combativo abolicionista. Como ministro das Relações Exteriores de Jânio Quadros, sofreu as constantes e imprevisíveis contradições daquele homem complexo, contraditório, indecifrável, arbitrário, ora inspirado, ora incoerente, que professava uma linha de independência em nossa política externa, sobretudo em relação aos Estados Unidos, mas subitamente adotava atitudes que contradiziam essa postura. No que dizia respeito à África, a posição geral de Jânio, aconselhado por Arinos, era a de procurar com o continente negro uma aproximação real e anticolonialista, contrariamente ao que haviam praticado governos anteriores. Mas ainda aí vacilava, quando menos era de se esperar.

Arinos discordava dos termos do Tratado de Cooperação e Amizade firmado com Portugal, no qual o Brasil aceitara a ficção jurídico-política das “províncias ultramarinas”, e preparava-se para viajar a Lisboa, a fim de cumprir a corajosa, delicada e espinhosa missão de denunciar o Tratado. Era no contexto da preparação dessa missão que ocorriam minhas discussões com Ouro Preto, na presença de Arinos, que a maior parte do tempo ouvia nossos debates com um silêncio enigmático, talvez para deixar-nos mais à vontade e, com isso, colher argumentos de maior espontaneidade.

Creio que brotou dessa fase a semente de tudo o que vim a formular e executar, nove anos mais tarde, na minha gestão como ministro das Relações Exteriores.

O aspecto sentimental em relação a Portugal marcara as atitudes de todos os presidentes da República até então. E o próprio Jânio Quadros não escapou à doce sedução da “mãe-pátria”.

Na filosofia geral de nossa política externa, o presidente parecia concordar com as posições do seu chanceler, não só por sua formação intelectual como também, certamente, por sua intuição com respeito a uma área geográfica que poderia vir a manter frutíferas relações com o Brasil. Assim, definiu-se entre Jânio e Arinos que passaríamos a votar contra Portugal nas Assembleias Gerais das Nações Unidas, onde sucessivamente se adotavam resoluções anticolonialistas, que apertavam, cada vez mais, o cerco a Portugal.

Para o governo português, essa mudança de atitude por parte do Brasil seria de importância capital, pois acentuaria o dramático isolamento de Portugal.

Foi essa preocupação portuguesa com o voto brasileiro que motivou um lobby intenso e uma ação diplomática extremamente competente e hábil por parte do embaixador de Portugal no Brasil, Manuel Rocheta, que tinha grande penetração na sociedade brasileira e nos meios políticos. Informado de que o Brasil iria mudar de posição na ONU e julgaria cada resolução pelo seu mérito, Rocheta passou a desenvolver intensa atividade, procurando evitar o que se lhe afigurava uma possibilidade catastrófica.

Jânio Quadros autorizara a nova posição brasileira e concordara com nosso voto contrário a Portugal, em resolução que estava sendo então debatida na ONU.

Foi, assim, com perplexidade, que Afonso Arinos recebeu a visita do embaixador português, que regressava de Brasília, onde fora recebido pelo presidente, e o informou de que este mudara de decisão e resolvera votar a favor de Portugal.

– Embaixador, não posso admitir que o senhor me diga uma coisa dessas. Eu sou o ministro, e é inconcebível que o presidente mudasse uma decisão dessas sem me informar diretamente.

– Verifique então, senhor ministro, e verá que estou dizendo a verdade – respondeu Rocheta.

Arinos pediu-lhe, então, que saísse um instante da sala e telefonou ao presidente, que lhe disse:

– É, ministro, mudei sim. Já prometi ao embaixador que nós vamos votar a favor de Portugal. Sabe, ministro, o presidente de Portugal telefonou-me, fez um apelo, eu chorei ao telefone, choramos os dois. Ficamos aos prantos. Não podemos fazer isso com Portugal. Não, ministro, não vote contra Portugal!

É verdade que o presidente de Portugal telefonou a Jânio? Penso que sim. É verdade que ele chorou? Pode ser, não sei. É possível que ele tenha simplesmente cedido à pressão e que tenha querido dar ao seu chanceler, bem no seu estilo, a aparência de um gesto patético, dramático, à guisa de explicação. Com Jânio Quadros foi sempre difícil saber realmente onde se inseria o histrionismo.

Fui o único funcionário do Itamaraty a acompanhar a viagem de Arinos a Dacar e, em seguida, Lisboa. Em Dacar, de passagem, representou ele o governo brasileiro na posse de Léopold Senghor como presidente do Senegal. Era importante para o Brasil essa presença, através do seu ministro das Relações Exteriores, na posse de um estadista como Senghor, grande poeta e homem de muitas ligações de caráter cultural com o Brasil.

Compareceram cerca de oitenta delegações. A nossa não estava, protocolarmente, entre as primeiras, porque havia presidentes da República, reis africanos, primeiros-ministros. De modo que a nossa prioridade, em termos de cerimonial, não era das mais altas, o que se refletiu, entre outras coisas, em termos de alojamento: coube-nos hospedagem bastante modesta, a bordo de um navio francês, ancorado no porto para esse propósito. Mas era significativa a presença do Brasil, na pessoa do seu chanceler, mesmo que essa presença se limitasse a cumprimentar o primeiro presidente do Senegal e dizer-lhe algumas palavras de cortesia, como foi o caso.

Quando o saudamos, Senghor perguntou por Vinícius de Moraes e Murilo Mendes. Conhecia bastante a poesia brasileira: Drummond, Bandeira, etc.; mas foi naqueles dois nomes que se fixou, durante os poucos instantes do cumprimento protocolar.

Durante a recepção oficial, nenhum contato foi feito com outras delegações africanas, a não ser em termos de encontros superficiais.

Do Senegal partimos diretamente para Lisboa, onde nos aguardavam difíceis e desagradáveis conversações.

Ali, enquanto ele Arinos conversava com o ministro dos Negócios Estrangeiros Marcelo Matias, eu trocava ideias, na antessala, com o chefe do Departamento Político, Franco Nogueira, a quem conhecia das Nações Unidas, ferrenho defensor do colonialismo, que veio, posteriormente, a ser ministro dos Negócios Estrangeiros. Era inabalável a sua convicção de que Portugal devia manter seu império. Combativo, presa fácil de emoções, ressentia-se muito de qualquer reserva que se opusesse aos valores que considerava sagrados e imutáveis. Praticamente Afonso Arinos e eu, em conversações separadas, em níveis diferentes, ouvimos os mesmos argumentos de puro apelo emocional: “Vocês estão nos abandonando... Portugal está sozinho e nesta hora vocês nos largam... Vocês são como nós, são os nossos filhos...”

Os encontros com Salazar e com o presidente Américo Tomás, no dia seguinte, foram protocolares, mas sombreados por um certo estremecimento, em consequência das conversas da véspera.

Para complicar o clima, ao voltarmos para o hotel, Arinos e nosso embaixador em Portugal, Negrão de Lima, pediram-me que fosse à embaixada para entrevistar dois políticos portugueses oposicionistas que estavam solicitando asilo político. Conversei com ambos e, para visível desconforto de Negrão, informei que se tratava de caso iniludível de asilo. Foi concedido.

Cerca de nove anos mais tarde, ao assumir a pasta das Relações Exteriores, defrontei-me imediatamente com o grave obstáculo do problema do colonialismo português. Em exposição de motivos ao presidente Médici, em dezembro de 1971, propus, formalmente, essa nova linha de política externa.

Dizia eu na exposição:

País Atlântico, o Brasil tenderá, num futuro que se aproxima com rapidez, a ter crescentes interesses e responsabilidades no outro lado do oceano que banha nossas costas. Conviria por isso que, desde já, procurássemos aumentar, dentro de nossas possibilidades e recursos, a presença brasileira naquela parte da África que chamaremos de atlântica. Os países que a formam não são apenas nossos corribeirinhos. Deles proveio a esmagadora maioria do contingente negro de nossa formação. Da área situada entre o rio Volta e o rio dos Óleos vieram instituições e costumes que se impuseram como algumas das matrizes de nosso comportamento social. Com essa região mantivemos, durante o Império, intenso e permanente contato, de que ainda sobram reminiscências, nos simples bairros brasileiros de Acra, de Lagos e de toda a costa do Daomé e do Togo, bem como nas famílias que conservam nomes de origem portuguesa e reclamam com orgulho a condição de descendentes de brasileiros. Com esses países é que sustentamos a maior parte de nosso diálogo nas iniciativas internacionais para a estabilização dos preços dos produtos primários. São eles os nossos principais competidores nos mercados de produtos tropicais e, ao mesmo tempo, nossos principais parceiros para o seu ordenamento racional. Influem decisivamente alguns desses países – como a Costa do Marfim, a Nigéria e Gana – nas decisões políticas do grupo africano, sobretudo nos organismos internacionais, onde hoje a África forma o mais numeroso grupo de Estados.

Prosseguindo em minha exposição de motivos, acrescentava:

Essas razões – e são apenas algumas – fazem com que a África Atlântica se apresente como a região que, a meu ver, deve ser escolhida para um novo esforço criador de nossa diplomacia. Dentro da área, penso deveríamos concentrar esforços naqueles países que se apresentam como de maior importância para o Brasil, quer por razões econômicas, como a Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Camarões e Zaire, quer por seu relevo político, como o Senegal, a Costa do Marfim, Gana e Nigéria, quer por sua influente presença cultural em toda a África, como o Senegal, quer pela relevância dos laços que mantiveram com o Brasil no passado e que ali continuam vivos, como o Togo, o Doamé e a Nigéria.

E concluía:

Dessa forma, se Vossa Excelência houver por bem assim autorizar-me, aceitarei o convite que me fizeram a Costa do Marfim e o Senegal para visitar aqueles países, no ano próximo de 1972, e estenderei a viagem a Gana, ao Togo, ao Doamé, à Nigéria, aos Camarões e ao Zaire, com os objetivos de:

(1) revigorar a presença brasileira na área;

(2) examinar os interesses comuns no Atlântico Sul e as possibilidades de uma política coerente de mar territorial;

(3) ampliar os mecanismos de consulta e colaboração sobre produtos primários;

(4) estimular a criação de correntes efetivas de comércio;

(5) estabelecer novos modelos de cooperação cultural e de assistência técnica.

Essa oportunidade nos permitiria expor nossos pontos de vista sobre os grandes temas internacionais e contribuiria para reduzir, senão anular, por melhor compreensão de nossas razões, o clima de desconfiança que se criou na África em relação ao Brasil, e que poderá tornar-se em frieza ou disfarçada hostilidade, em virtude das posições que tradicionalmente assumimos diante do problema dos territórios portugueses.

Estou bem consciente dos riscos que assumiremos com minha visita a esses países africanos, pois receberemos frontalmente as queixas de cada um deles contra o Brasil. Creio, porém, que melhor será o debate franco e aberto sobre o delicado tema do que o silêncio, pejado de ameaças, que hoje se pode sentir.

O presidente Médici aprovou, sem qualquer modificação, essa nova linha de política externa, e autorizou minha visita aos países africanos mencionados (aos quais acrescentei, durante a viagem, o Gabão), deixando-me as mãos livres para a ação diplomática decorrente.

À visita se opunha vigorosamente, numa guerra sem quartel, o lobby português no Brasil, receoso de que durante minha viagem, ou após, passássemos a adotar uma posição de pública hostilidade à manutenção do statu quo do colonialismo de Portugal. Movia, assim, uma forte campanha de imprensa, contando para isso com aliados naturais entre nossas correntes de extrema direita, que consideravam os movimentos libertários africanos, dentro do contexto da Guerra Fria, perigosos agentes do comunismo internacional. Tudo isso alimentado pelo fácil discurso emocional – a que muitos eram sinceramente sensíveis – de que não era a hora de faltar com nosso apoio à “mãe-pátria”, quando ela se encontrava praticamente isolada.

À medida que se aproximava a data anunciada para a viagem, aumentava a frequência dos editoriais e artigos contrários. De minha parte, consciente embora de que, dada essa mesma frequência, bem como a semelhança dos argumentos empregados, tratava-se de campanha bem-orquestrada, nada fiz junto aos jornais, revistas e estações de rádio para evitá-la, pois tomara como norma, em minha gestão no Itamaraty, que não se exercesse, no que dizia respeito à nossa política externa, qualquer tipo de censura. Como já disse, solicitei isso pessoalmente ao presidente Médici, pouco após assumir a pasta, explicando-lhe que precisava e desejava receber a manifestação livre da nossa imprensa, a fim de poder afinar-me com a opinião pública nacional. O presidente atendeu-me e, de fato, não houve censura de imprensa em seu governo, no que diz respeito à conduta de nossas relações internacionais ou à nossa atuação diplomática.

Em dado momento, contudo, achei que chegara o momento de pôr um fim à “orquestração”, que ultrapassava os limites do razoável. Mas como? Se lançasse mão de comunicados ou de respostas às publicações, terminaria fatalmente por envolver-me num debate em que levaria a desvantagem de não poder argumentar com a mesma ligeireza e irresponsabilidade do adversário, sob pena de comprometer outros ângulos e aspectos da nossa política externa, que deviam ser necessariamente tratados com discrição e, às vezes mesmo, sigilo. Decidi, então, agir diretamente junto ao embaixador de Portugal. Convoquei-o ao meu gabinete e, com os vários recortes de jornal espalhados sobre a mesa à nossa frente, perguntei-lhe diretamente e sem rebuços:

– Embaixador, esses artigos foram escritos pelo senhor?

Ele espantou-se:

– Como, ministro? Vossa Excelência está-me a dizer algo da maior gravidade. Eu seria incapaz de escrever artigos como esses, jamais os escreveria!

– Bem, embaixador, não posso contestar sua negativa. Aceito que o senhor não escreveu os artigos e editoriais. Mas foram escritos por alguém de sua embaixada?

– Não, em hipótese alguma!

– Está bem, embaixador, mais uma vez não posso desmentir o que o senhor me diz. Mas quem os escreveu é certamente alguém chegado ao senhor e de nacionalidade portuguesa.

– Por quê?

– Porque esses editoriais e artigos contêm lusitanismos que não se usam no Brasil. Foram obviamente escritos por um português. No Brasil não usamos, por exemplo... – e apontei-lhe várias expressões. – Então, embaixador, convença-se e convença ao seu governo de que vou à África. Nada me impediria de realizar essa visita, que constitui uma decisão soberana do governo brasileiro. Qualquer obstáculo que Portugal procure criar a essa visita, ainda que de forma indireta, através de grupos de pressão, será considerado uma intolerável interferência na política externa brasileira. Não o admitirei. Esses editoriais, esses artigos, esse noticiário malévolo e malicioso são evidentemente motivados pelo desejo de agradar ao senhor e, consequentemente, ao seu governo. O senhor provavelmente estará apresentando tudo isso a Lisboa como um serviço diplomático prestado, como parte do seu desempenho no Brasil. Assim, só há um modo de pôr um paradeiro em tudo isso, para evitarmos uma grave crise entre nossos dois governos: o senhor dirá aos autores ou inspiradores dessa matéria de imprensa que parem, pois essa campanha não é do seu agrado nem do seu governo. Se o senhor o fizer, estou certo de que a campanha cessará automaticamente. Então, embaixador – concluí –, se a campanha prosseguir, é porque o senhor não terá adotado o caminho que estou lhe indicando e, até mesmo, que a incentiva. Ora, em tal caso, serei obrigado a tirar as consequências devidas em relação à sua pessoa.

– Mas Vossa Excelência está-me a fazer uma ameaça.

– Digamos que se trata mais de uma advertência.

– Mas isso é muito grave!

– Não precisa explicar-me, embaixador, pois, como profissional, sei muito bem o significado do que estou lhe dizendo.

– Mas a isso corresponderá certamente uma retaliação do governo português em relação ao embaixador do Brasil em Lisboa.

– É possível. Mas isso não chega a preocupar-me. Estou decidido a limpar o meu caminho para a África. E o farei.

Conversa extremamente dura e desagradável. Mas o fato é que a campanha de imprensa cessou por completo, daí em diante...

Os desafios e dificuldades para levar avante essa política de aproximação com a África eram agravados – ainda que sem intenção política e com objetivos puramente econômicos e comerciais – por obstáculos de outra natureza.

Assim, tive que contrariar o reiterado desejo do então presidente da Petrobras, general Ernesto Geisel, no sentido de que o Brasil se associasse a Portugal na exploração do petróleo de Angola.

Eram duas perspectivas divergentes, a dele e a minha, cada um de nós na defesa do que acreditava ser o interesse nacional. Para o presidente da Petrobras aquela associação era vantajosa para a poderosa empresa, que ele dirigia com autoridade, dedicação e competência. Para mim o problema se colocava dentro de um contexto de política internacional, num certo momento histórico em que me parecia imperioso preservar a atuação diplomática atual e futura do Brasil.

Argumentei com o presidente Médici, dizendo-lhe que atrás de interesses aparentemente comerciais, na defesa destes e de interesses políticos, vêm muitas vezes a atuação das forças militares. Era perigoso entrarmos nessa ligação com Portugal, que tinha óbvio interesse em vincular o Brasil ao seu domínio sobre as “províncias ultramarinas”. E precisamente em algo tão politicamente sensível como a exploração de petróleo. Assinalei a Médici que, na minha avaliação, a África portuguesa em breve se tornaria independente e que, então, o Brasil teria de expiar o grave erro de se haver associado à exploração econômica colonial portuguesa na África.

Cabia a Médici arbitrar. E decidiu a favor da minha posição, consciente de que ela se inseria numa linha de política externa que eu lhe propusera e que ele aprovara sem reserva.

Mas Geisel continuava a insistir. Finalmente, em reunião convocada pelo presidente Médici, com a participação dos presidentes do Conselho Nacional de Petróleo e da Petrobras, dos chefes da Casa Civil, da Casa Militar e do SNI, dos ministros da Fazenda e das Minas e Energia e de mim, para tratar primordialmente do problema dos contratos de risco para exploração do nosso petróleo, defendeu Geisel, mais uma vez, antes que se entrasse no assunto principal, a conveniência de nos associarmos a Portugal na exploração do petróleo de Angola. Depois de ouvi-lo, Médici passou-me a palavra e expus então, novamente, meus argumentos, contrários à posição do presidente da Petrobras.

– Dou razão ao ministro das Relações Exteriores. Este assunto não será mais tratado – decidiu Médici.

Quanto ao problema dos contratos de risco, a reunião polarizou-se em calorosa discussão entre o ministro Dias Leite, das Minas e Energia, e o presidente da Petrobras; o primeiro favorável a essa abertura, baseado em argumentos de absoluta objetividade; e o segundo obstinadamente contrário, deixando perceber claramente que ficaria em posição politicamente insustentável dentro da empresa se concordasse com a abertura proposta. Em certo momento, Dias Leite referiu-se, sem meias-palavras, ao que considerava indisciplina do presidente da Petrobras, teoricamente seu subordinado, queixando-se de que não lhe prestava informações satisfatórias.

Eu não desconhecia essa queixa de Dias Leite, pois mais de uma vez desabafara comigo a respeito. No fundo tratava-se de uma continuação do hábito que adquirira a Petrobras, através dos anos, de se comportar dentro do governo com soberana liberdade, desligada, às vezes, dos interesses gerais da administração. Era o que se chamava de “República Independente da Petrobras”.

Cresceu na reunião a irritação de Dias Leite, exacerbada ainda mais pela serenidade olímpica com que Geisel lhe retrucava. Em certo momento, estando eu sentado ao seu lado, sussurrei a Dias Leite que não prosseguisse. Ele me atendeu, e a reunião encerrou-se sem que Médici, visivelmente contrafeito, houvesse dado uma decisão. Posteriormente viemos a saber que prevalecera a posição de sempre, isto é, não seriam admitidos os contratos de risco.

Quando saímos da sala, perguntou-me Dias Leite, a quem aprendi a admirar e respeitar no curso do governo, por seus altos dotes morais e intelectuais, por que lhe aconselhara a não continuar a discussão. Respondi-lhe:

– É que o general Geisel não vai lhe obedecer, até mesmo porque seu voo político não se encerra na presidência da Petrobras. Ou você se conforma com essa realidade ou se demite. O que eu quis evitar há pouco foi que você submetesse o presidente da República, diante de testemunhas e no calor de uma acirrada discussão, ao embaraço de ter de arbitrar entre o ministro das Minas e Energia e o presidente da Petrobras. Converse depois com Médici sobre esse problema básico que você está vivendo, mas não tente resolvê-lo numa reunião de ministros, ainda que reduzida.

Após o general Ernesto Geisel assumir a Presidência da República, estando eu de partida para Atenas para chefiar nossa embaixada ali, fui despedir-me dele. Geisel recebeu-me com a cortesia de sempre e, quando lhe lembrei o episódio, disse-me:

– Foi muito bom realmente que não tivéssemos feito aquele acordo com Portugal.

Ele assumira em 15 de março de 1974 e logo após ocorrera em Portugal o 25 de abril, a Revolução dos Cravos.

– Estaríamos pagando um preço alto se tivéssemos nos associado a Portugal na exploração de petróleo em Cabinda – reconheceu ele, com sinceridade.

Era, agora, a perspectiva do presidente da República...

O affair com Delfim Netto, em plenos preparativos para a viagem à África, foi outro desafio que tive que enfrentar dentro do próprio governo.

Leio um dia com surpresa, nos principais jornais, que o chefe da assessoria política internacional do Ministério da Fazenda, o diplomata Vilar de Queirós, declarara aos jornalistas que o Brasil devia penetrar na África “através das províncias ultramarinas portuguesas”, deixando claro que qualquer estratégia diferente, como a que eu desenvolvia, estava fadada ao insucesso. E revelava que o governo português concederia facilidades consideráveis ao Brasil nas transações comerciais com a África, através de entrepostos comerciais que estaríamos por abrir em Angola e Moçambique.

Era uma bomba com endereço certo: forte pressão contra a minha viagem. E não vinha de alguém sem maior expressão, mas sim do chefe da assessoria internacional do ministro Delfim Netto e seu incontestável porta-voz na matéria. O recado era inequívoco: assim pensava o ministro da Fazenda, que não contestou a declaração de Vilar de Queirós. Esperei durante uns poucos dias essa contestação. Esperei também que o presidente da República mandasse desmentir aquelas declarações, que praticamente demoliam a linha de política externa que eu lhe propusera e que ele aprovara.

Não houve reação alguma. Silêncio. Estava nitidamente comprometida a política de abertura para a África, contestada, desse modo, dentro do próprio governo. Minha projetada visita aos países africanos não tinha mais cabimento, perdia o sentido. Chamei então o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Jorge de Carvalho e Silva, e disse-lhe:

– Quero que você convoque a imprensa e leia este pequeno texto que escrevi. Não comente nada. Se por acaso alguém quiser fazer perguntas, você diz que não aceita comentários.

Carvalho e Silva, meu velho amigo, profissional da mais alta categoria, poderosa inteligência, homem de total integridade, auxiliava-me inestimavelmente na direção do Itamaraty, com lealdade e independência, como é do seu feitio. Leu a nota, concordou, mas ponderou que talvez devesse ser lida por mim mesmo.

– Não, quem vai lê-la é você – respondi –, porque não respondo ao assessor de outro ministro. Se fosse o próprio Delfim, aí sim, seria o caso. – Ele me deu razão, convocou a imprensa e entregou a nota: “As declarações sobre política externa feitas pelo assessor internacional do ministro da Fazenda representam sua exclusiva opinião pessoal, pois é ao presidente da República que cabe definir essa política e ao Itamaraty executá-la”, destacando ainda que manifestações como aquela poderiam “trazer prejuízos ao país, aqui e no exterior”.

“Crise Gibson-Delfim”, “Gibson Vira a Mesa” estampavam os jornais no dia seguinte. Um prato delicioso para a imprensa: crise entre ministros dentro de um governo fechado, autoritário. E logo envolvendo um ministro forte como Delfim, a quem atribuíam a derrubada de outros ministros. “Delfim vai derrubar mais um”, diziam. “A cabeça de Gibson vai rolar”, comentavam outros.

Despachei normalmente com o presidente Médici três ou quatro dias depois. No fim do despacho, quando já me levantava, disse-me ele:

– Antes que o senhor se retire, queria falar-lhe sobre um assunto.

Sentei-me novamente:

– Pois não, presidente.

– Desejo falar-lhe sobre um assunto que me desagradou muito. Não gostei nada do que o Jorge disse...

Eu o interrompi no meio da frase:

– Presidente, o senhor está se referindo à declaração lida pelo secretário-geral do Itamaraty, Jorge de Carvalho e Silva?

– É.

– Então, preciso esclarecer-lhe que sua crítica a Jorge de Carvalho e Silva tem endereço errado. Aquela declaração é minha. Qualquer coisa que o senhor queira dizer será a mim. Se o senhor não está satisfeito com alguém, é comigo. Não com ele. Porque, como o senhor pode imaginar, eu jamais admitiria que o secretário-geral do Itamaraty fizesse uma declaração daquela gravidade sem ser por minha instrução. Acho que o senhor já me conhece suficientemente para saber disso. De modo que a declaração é minha, só minha.

– Então, é com o senhor mesmo que eu quero falar. Não gostei.

– O senhor não gostou por quê, presidente?

– Porque, com isso, o senhor trouxe a público uma grave divergência entre dois ministros, dois membros do meu gabinete. Há um presidente que dá unidade ao governo, e, no meu governo, o ministério não tem divergências.

– Presidente, o senhor está falando sério?

– Estou.

– Não há outra coisa no seu governo senão divergências.

– Mas como?!

– Evidentemente. Então o senhor acha que nós todos pensamos do mesmo modo? Isso não existe. O senhor pode ter a unidade de comando no governo, e quem não quiser ficar não fica, mas que existem divergências, existem. E existe mais. Existe que o senhor tem no seu governo um superministro, que é o ministro Delfim Netto.

– Não tenho nenhum superministro, todos os ministros são iguais.

– Ah, isso o senhor tem. Desculpe-me, mas o senhor tem. Ele já derrubou um ministro, Cirne Lima, da Agricultura, e há outros, da área econômica, que estão praticamente subordinados a ele. Quanto a mim, não vai derrubar-me, porque eu saio antes. Não posso admitir qualquer interferência no Itamaraty. Sou um profissional, um homem de carreira. O senhor me tirou de uma embaixada para assumir a pasta do Exterior, com grande honra e satisfação para mim. Mas não considero que fui chamado para dirigir a minha “Casa”, a minha instituição, a que eu praticamente dediquei toda a minha vida, para assistir à sua diminuição. Isso, na minha gestão, não vai acontecer. Uma vez que o senhor não gostou do que foi feito – e o senhor deveria ter gostado, porque foi uma política adotada...

– Não, eu não estou discutindo a política – me interrompeu –, a sua política é que está certa. Ele está errado. Mas o senhor devia ter falado comigo, que eu repreenderia o Delfim e esse incidente se encerrava.

– Não. Não se encerrava, presidente. Porque o que permaneceria seria a manifestação pública dele. O senhor, no silêncio do seu gabinete, sem que ninguém o ouvisse ou soubesse, repreenderia, como o senhor diz, o ministro Delfim Netto. E a contestação pública da linha de política externa que eu propus e o senhor aprovou? Isso é o que ficaria. Eu esperei, sinceramente, que o senhor tomasse a iniciativa de mandar desmentir isso. O senhor não tomou, então eu tomei. Até mesmo para cobrir o senhor. Porque sei, com absoluta certeza, que será um desastre, se for feito o que parece anunciar-se como uma nova política. Eu pensava que o senhor havia aprovado a política que lhe propus.

– Mas aprovei. E acho que está bem.

– Então, se o senhor assim acha, eu tenho o direito de defender aquilo que foi aprovado pelo senhor e que eu julgo certo. Mas, como vejo que lhe causei tanto aborrecimento, apresento-lhe formalmente minha demissão, neste momento. O senhor não pode ficar com dois ministros que têm uma divergência dessa gravidade. E é óbvio que, entre mim e o ministro Delfim Netto, o senhor deve ficar com ele. Porque ele tem muito mais importância para o seu governo do que eu. Ele é, praticamente, o czar da economia do país. Está fazendo uma grande administração, o país está se desenvolvendo, a inflação caindo... O ministro do Exterior, eu, sou apenas um profissional. O senhor me tira e põe outro profissional. Ou não põe. Põe um político, se quiser. É fácil substituir-me. Mas o ministro da Fazenda não o é. Significa mudar uma política econômica, e isso seria muito grave para o país, um verdadeiro abalo nas estruturas. Então, se o senhor me permite um último conselho antes de deixar a pasta, quero dizer-lhe que conserve o ministro Delfim Netto e me deixe sair.

– Mas eu não estou pedindo sua demissão. Eu quero ficar com os dois.

– Bom, presidente, muito obrigado. Só que eu não posso aceitar. Pelo seguinte: porque se acontecer isso de novo, eu vou fazer a mesma coisa outra vez.

– Mas por que o senhor não fala comigo antes?

– Porque eu não estou aqui para fazer queixa de um colega ao presidente.

– Ah, mas ele também se queixa do senhor.

– Ah, é? Em que é que ele se queixa de mim?

– Quando o senhor foi à América Central, o senhor andou distribuindo, segundo ele me disse, linhas de crédito para cada um dos cinco países que visitou. O senhor deu essas linhas de crédito sem o conhecimento dele, e isso é um assunto do Ministério da Fazenda.

Aí eu fiquei realmente perplexo.

– Mas ele disse isso ao senhor?

– Disse.

– E o senhor o aceitou?

– Sim. É mentira?

– Não, é verdade. Só que o senhor esqueceu uma coisa: isso foi objeto de uma exposição de motivos minha, que o senhor aprovou. Eu acho que o senhor é presidente também do Ministério da Fazenda. O senhor aprovou. E outra coisa. Levei comigo, na minha delegação, para esse fim específico, um alto e muito competente funcionário do Ministério da Fazenda, o Dr. Benedito Moreira, diretor da CACEX. Através dele, era o Ministério da Fazenda que estava dando essas linhas de crédito. E o senhor sabe em quanto importava cada linha de crédito? Um milhão de dólares, presidente, para cada país. Um milhão. Isso é quantia para pessoa física, para um particular. É até irrisório. Mas dar essa linha de crédito significava uma vantagem para o Brasil, porque se tratava de um crédito vinculado, um crédito buy Brazil. Era importante que eu fizesse esse gesto de abertura de comércio, num momento em que pela primeira vez um ministro das Relações Exteriores visitava os cinco países da América Central. Isso é o que os americanos, os ingleses, os franceses, etc. fizeram conosco a vida inteira. Sinceramente, isso é razão de queixa? Essa não. Essa queixa, presidente, o senhor vai me permitir, mas não tem consistência.

– É, vamos falar de outra coisa. Em que ficamos?

– Em que ficamos é que, a partir deste momento, presidente, meu cargo está à sua disposição.

Notei nitidamente, nessa hora, que ele se fechou, que se irritou com a minha insistência, de certo modo impertinente, e disse-me então:

– Todos os cargos estão sempre à disposição do presidente da República.

Era para mim a gota final, naquele desagradável diálogo.

– É verdade, presidente. Só há uma diferença. É que o senhor não está me mandando embora. Eu vou, dignamente, porque assim o desejo. Agora estou falando com o senhor de homem para homem. Não é mais de ministro para presidente. O senhor tem a sua dignidade, eu tenho a minha. O senhor não me expulsou do ministério. Eu saí porque quis.

Para mim, era o fim irreversível. Então, ele teve um gesto de grandeza. Sorriu, para minha surpresa, bateu-me no joelho e disse-me:

– Você é um pernambucano de sangue muito quente. Eu nunca imaginei que em Pernambuco fosse assim. É pior do que no Rio Grande. Não, não vai sair ninguém.

– Olhe, presidente, vamos fazer um acordo? O senhor fala com o ministro Delfim Netto para não se meter no Itamaraty. Ele se mete em todos os ministérios, eu não tenho nada a ver com isso. Mas no meu, não se mete. Porque se ele se meter eu não continuo. E não vou ficar calado. Respeito o ministério dele, ele respeita o meu. Correto?

– Correto. Então, está tudo bem.

– Tudo bem. Permanece na imprensa aquilo que eu disse, através do secretário-geral do Itamaraty. Até mesmo porque se não permanecer o que eu disse, presidente, não posso mais ir à África. Não posso ir. E se eu não for à África, deixa de ter sentido algo que, para mim, é de capital importância para a política externa do Brasil, neste momento. Não posso renunciar a isso.

Regressei ao Itamaraty aliviado, mas não completamente. O incidente com o presidente tinha sido grave e, embora resolvido de modo satisfatório – para o que muito contribuíra sua compreensiva atitude final –, deixara-me um gosto amargo. Dessas coisas quase sempre resulta uma sequela, uma consequência, que vai se agravando com o tempo. Era nosso primeiro desentendimento. Seguir-se-iam outros? Quem sabe não seria melhor demitir-me agora?

À noite resolvi procurar o ministro Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil, e pedir seu conselho. Fizera com ele uma boa amizade, que me prezo em haver mantido até seu falecimento, construída, no convívio do trabalho, pelo respeito e admiração que aprendera a ter por ele, sentimentos estes que se solidificaram sempre mais, com o passar dos anos. Abri-me com ele, contei-lhe o ocorrido, manifestei-lhe minhas dúvidas. Ouviu-me com atenção, fazendo aqui e ali um comentário, como sempre com pertinência, agudeza e equilíbrio. Disse-me do lisonjeiro conceito em que o presidente me tinha e manifestou-me a convicção de que o caso estava totalmente encerrado, que eu não me preocupasse.

No dia seguinte, Médici chamou-me a vê-lo, sem ser dia de despacho. Foi extremamente delicado:

– Olha, aquela conversa nossa, eu passei a noite preocupado, não foi satisfatória para mim. Se eu disse alguma coisa que lhe possa ter sido desagradável, peço que não me leve a mal. É a minha maneira de ser. O senhor sabe, nós militares não temos, às vezes, certas delicadezas... Estou muito contente com o seu trabalho no ministério. O senhor é testemunha de que eu lhe dou toda a autonomia. Sua política está correta, continue. Vamos até o fim deste governo. Peço que esqueça esse assunto. Se alguma coisa ficou, de desagrado seu, esqueça isso.

– Não ficou nada, presidente. O senhor nem precisava ter este gesto. Mas eu agradeço a sua gentileza. E, de fato, o incidente encerrou-se aí.

Passaram-se os anos. Do caso não restou qualquer ressentimento entre mim e Delfim, ao contrário. Era eu embaixador na Itália, no governo Figueiredo, quando Delfim, então ministro da Agricultura, foi a Roma para uma reunião da FAO. Ofereci-lhe um almoço na embaixada, com a presença somente de brasileiros. Ao terminar o almoço, ele levantou-se e disse estas palavras, que me surpreenderam:

– Há uma coisa que eu quero declarar em público, na presença de todos os senhores. O embaixador Gibson é um homem ao qual o Brasil deve grandes e assinalados serviços. Mas, sobretudo, deve o fato de que, quando ministro das Relações Exteriores, opôs-se a um equívoco que eu ia cometer em relação à África. Se não fosse ele, nós teríamos feito esse equívoco. Foi graças à resistência dele, à tenacidade com que defendeu o seu ponto de vista que o Brasil não fez o que eu imaginava, então, ser o melhor caminho. E ele tinha toda a razão, reconheço-o.

Foi uma atitude nobre, que me sensibilizou.

Nada mais falaz na interpretação histórica de um episódio político do que analisá-lo sem tomar na devida conta os fatores que prevaleciam na época em que ele ocorreu. É o perigo do anacronismo, que leva a julgar, à luz de condições hoje dominantes, uma situação que ontem se encontrava emoldurada por circunstâncias diversas. Vem-me essa reflexão ao abordar o relato e o exame da política externa formulada e executada em relação a Portugal e seu grave problema colonial, durante o período em que me coube dirigir o Itamaraty, de outubro de 1969 a março de 1974.

Poucas semanas após haver assumido a pasta, tive a surpresa de ser informado oficialmente pelo ministro da Marinha de que seriam realizadas manobras conjuntas, em meados de 1970, entre as Marinhas de Guerra do Brasil e de Portugal, nas proximidades do arquipélago de Cabo Verde.

Logo percebi o perigo político que representava para o Brasil a realização dessas manobras conjuntas nas costas africanas, precisamente com a potência colonial que, por sua intransigência em modificar o status de suas possessões no continente africano, era alvo de implacável e incessante campanha em todos os foros internacionais, principalmente na Organização das Nações Unidas. Sem dúvida tal envolvimento acarretaria sérias e inevitáveis consequências para a posição brasileira face ao delicado problema, comprometendo nossa possível atuação futura.

A situação do Brasil era única: tradicionalmente mantínhamos – deveríamos continuar a manter, por motivos óbvios – relações especiais com Portugal, célula mater da nossa nacionalidade, de quem herdamos a língua, a cultura básica, a união territorial, os laços familiares através de sucessivas gerações de imigrantes; por outro lado, o Brasil era uma ex-colônia e não podia deixar de simpatizar, solidariamente, com os anseios libertários de possessões africanas submetidas a uma anacrônica política colonial, possessões estas cujas populações, juntamente com outras subsaarianas, oriundas da África Ocidental, também haviam contribuído de modo relevante para a nossa formação, através de suas culturas trazidas pela força para o nosso país, durante os tristes tempos da escravidão.

Esse era, portanto, o dilema que se agravara durante anos e que se nos apresentava, então, de forma dramática: como evitar uma ruptura com Portugal, a que fatalmente levaria o Brasil a uma participação na luta que se travava, em todos os planos, contra o colonialismo português; e, de outra parte, como não apenas manter mas desenvolver nosso relacionamento com a África sem nos envolvermos numa luta contra Portugal, naquele momento histórico símbolo de todos os males do colonialismo que, consequentemente, atraía a hostilidade generalizada dos que lutavam pela total independência política do continente africano.

Poderíamos resolver o dilema mediante a adoção, pura e simples, de um dos seguintes caminhos:

1 - romper com Portugal, pois a isso inevitavelmente nos levaria combatê-lo frontalmente, como de nós exigiam as forças políticas africanas mais extremadas;

2 - alinharmo-nos com os interesses coloniais portugueses e, em troca de vantagens passageiras – pois, mais cedo ou mais tarde, teria de ocorrer o desfecho que levaria à independência dos territórios –, comprometer, por muitos e muitos anos, um relacionamento amistoso e promissor com toda a África negra.

Desde o primeiro momento em que mergulhei no grave problema julguei que devíamos repudiar qualquer dessas duas soluções drásticas, que significavam um caminho mais simples e mais fácil, certamente, mas cujas consequências não podiam deixar de ser perniciosas para os nossos interesses.

O que fazer então? A posição do Brasil na comunidade internacional era única, como disse, dadas as nossas relações especiais, ao mesmo tempo, com as duas partes adversas, Portugal e África, o que nos impunha uma responsabilidade histórica: a de tentar um dificílimo esforço de mediação – que nem sequer nos era solicitado por Portugal, tenazmente entrincheirado no que considerava seus direitos soberanos sobre os territórios – que conduzisse a uma solução pacífica, ordenada e mutuamente consentida do problema, que já se convertera em sangrenta atividade bélica.

Foi essa última via, a tentativa de mediação, a que aconselhei ao presidente Médici, que a aprovou e me concedeu autonomia para executá-la, num esforço diplomático que durou cerca de quatro anos, através de imensas dificuldades e suportando, em silêncio, incompreensões, não apenas externamente, mas também por parte da opinião pública nacional, que se encontrava apaixonadamente dividida a respeito, a tal ponto que se chegara a uma simplificação ideológica do que devia ser nossa linha de conduta: a esquerda, com todos os seus diversos matizes políticos, favorável à ruptura com Portugal, ou antes, com a ditadura de direita portuguesa, se preciso fosse, para que nos alinhássemos com os movimentos libertários das colônias portuguesas; a direita, cuja leitura desses mesmos movimentos era de que não significavam senão uma tentativa a mais de conquista do poder pelo movimento comunista internacional, num momento crítico, como aquele, da Guerra Fria entre as duas superpotências. Acrescente-se a essa motivação dos partidários do alinhamento do Brasil com Portugal o argumento emocional de que devíamos ser solidários com a “mãe-pátria”, no momento em que se encontrava isolada e, mesmo, acuada, no cenário internacional. Isso para não mencionar o poderoso lobby português no Brasil, alimentado por altos interesses empresariais e financeiros.

Caberia, aqui, perguntar por que não se esclarecia, transparentemente, a opinião pública nacional. A resposta é que nosso esforço de mediação estaria fatalmente condenado à falência se viessem a público as iniciativas que adotamos ao longo daqueles quatro anos de intensa atividade diplomática. E isso porque, não sendo solicitada pelo governo português, nossa atuação se traduzia, na verdade, em uma constante e ininterrupta pressão, ainda que cuidadosamente exercida; e Portugal, cioso de sua soberania, não poderia aceitar estar sendo conduzido pelo Brasil a fazer ou deixar de fazer o que quer que fosse. Além disso, o governo português devia contas à sua própria opinião pública, pois nenhuma ditadura é tão monoliticamente autoritária a ponto de se desligar de seu público interno.

Eram evidentes, desde o princípio, as extremas dificuldades que eu encontraria no caminho, bem como as exíguas possibilidades de êxito da linha de política externa que propus ao presidente da República e que foi por ele autorizada. O que sempre me animou, contudo, foi a consideração de que ela representava, para o Brasil, o cumprimento de uma obrigação histórica: somente o Brasil se encontrava naquele momento, por causa da peculiaridade de sua posição perante Portugal e a África, em condições de procurar obter, num esforço final, à 23ª hora, o encaminhamento de uma solução pacífica e ordenada do problema que evitasse o agravamento das atividades bélicas nos territórios coloniais portugueses, bem como o trágico fracionamento das forças nacionalistas das colônias que ameaçava transformar-se em guerra civil, conforme se verificou em Angola, com a retirada intempestiva e abrupta de Portugal, após a revolução de 25 de abril de 1974.

Assim, logo no início de minha gestão no Itamaraty, em fins de 1969, quando me vi confrontado pelo perigo que representavam, para a linha de política externa que me propunha formular e submeter ao presidente da República, as já acertadas manobras navais luso-brasileiras em costas africanas, ao largo do arquipélago de Cabo Verde, nas vizinhanças de uma zona em plena hostilidade militar, apresentou-se para mim o problema em toda a sua dramaticidade e urgência: dentro de seis meses seriam realizadas as manobras navais. Dada a antecedência com que é obrigatoriamente montada uma ação conjunta militar desse porte, entre as duas Marinhas, já estava tudo combinado, em todos os seus pormenores, tais como a escolha das respectivas unidades navais e tripulações, requisição de armamentos, de combustível, etc.

Para completar minha surpresa, apurei que essas segundas manobras navais conjuntas haviam sido acertadas diretamente entre a embaixada de Portugal no Rio de Janeiro e o Ministério da Marinha, e não através do Itamaraty. Referi-me a “segundas manobras”, pois no ano anterior haviam sido realizadas as primeiras, nas costas do Brasil. Contra elas objetara o Itamaraty, na ocasião, mas por fim haviam sido aprovadas pelo presidente Costa e Silva, que cedera ao especioso argumento de que não teriam conteúdo político, por se encontrarem ligadas às comemorações do quinto centenário de nascimento de Pedro Álvares Cabral, argumento reforçado pela alegação de que seriam efetuadas em costas brasileiras. Assim, as de agora seriam uma espécie de continuação das primeiras; só que, desta vez, nas costas de colônias africanas de Portugal.

Não quero entrar no terreno subjetivo de interpretar se se tratava de tentativa de procurar envolver o Brasil no problema político-militar de Portugal na África. De resto, tal consideração é secundária, pois a realidade é que, intencional ou não, essa consequência ou, pelo menos, essa aparência perante a comunidade internacional, era inevitável.

Imediatamente procurei então meu colega, o ministro da Marinha almirante Adalberto de Barros Nunes, e solicitei-lhe o cancelamento das manobras, expondo-lhe as razões superiores de ordem política que aconselhavam a tal. Ele me ouviu com sua cortesia habitual, um traço de sua personalidade que aprendi a apreciar nos anos em que trabalhamos juntos no mesmo governo. Mas, delicadamente, ponderou-me que, àquela altura, não podia mais deixar de cumprir o compromisso com a Marinha portuguesa. Disse-lhe eu então que iria levar o assunto formalmente à decisão do presidente da República, a quem solicitaria determinar o cancelamento. Ainda o convidei a assinar comigo uma exposição de motivos ao presidente nesse sentido, mas declinou do convite.

O presidente Médici, de posse de minha exposição de motivos, ouviu, sucessivamente, a Marinha, o Estado-Maior das Forças Armadas e a Secretaria do Conselho de Segurança Nacional; esta última, conforme verifiquei depois, foi o único órgão que apoiou minha posição.

Finalmente, recebi a visita do ministro da Marinha, que veio comunicar-me haver o presidente mandado cancelar as manobras navais conjuntas com Portugal, atendendo às minhas ponderações. Ele, almirante Barros Nunes, solicitara ao presidente ser o portador da decisão. Cavalheirescamente, felicitou-me e acrescentou que, no meu lugar, também não teria concordado com as manobras.

Não caberia relatar aqui em pormenor as várias peripécias daqueles quatro anos de condução de uma linha de política externa carregada de perigos, esperanças, insucessos e êxitos, entre esses últimos o de haver conseguido preservar o caráter especial de nossas relações com Portugal e, ao mesmo tempo, ter expandido consideravelmente o nosso relacionamento com a África. Citei o caso do cancelamento das manobras navais conjuntas porque o considero um turning point nesse capital segmento da nossa política externa.

Anos depois desse episódio, em novembro de 1973, precisei novamente intervir, desta vez para evitar uma tentativa de venda de veículos blindados Urutu a Portugal, veículos que obviamente seriam utilizados para reprimir revoltas nas colônias portuguesas. Nessa ocasião, disse em exposição de motivos ao presidente da República:

Considero, sem sombra de dúvida, não haver interesse comercial que justifique o irreparável prejuízo político que inevitavelmente resultará para o Brasil se nos envolvermos, ainda que indiretamente, num conflito que não é nosso, a respeito do qual não temos voz, cuja sorte já está evidentemente selada contra Portugal e que nem sequer representa uma causa moral defensável. A venda de armamentos brasileiros a Portugal seria certamente um envolvimento do Brasil no conflito.

O presidente apoiou totalmente minha posição e deu instruções aos órgãos competentes no sentido de se impedir a concretização da operação.

A linha principal da filosofia de conduta de nossas relações com Portugal foi a separação entre o Portugal metropolitano e o das colônias. Com o primeiro tratamos de promover o desenvolvimento das relações bilaterais, tradicionalmente muito boas, em vários planos: intercâmbio comercial e cultural; convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses; participação portuguesa nas comemorações do sesquicentenário da Independência do Brasil, com o translado dos restos mortais do imperador Pedro I de Lisboa para o monumento do Ipiranga, em São Paulo; visita do presidente da República de Portugal ao Brasil e visita do presidente brasileiro a Portugal; encontros anuais entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil e o dos Negócios Estrangeiros de Portugal; acordos e convênios vários, etc.

Já com o Portugal colonialista, nossa política seguiu a linha inflexível de evitar qualquer envolvimento, ainda que apenas aparente, de caráter político, militar ou comercial, com a recusa sistemática da ficção jurídica de que as colônias constituíam “províncias ultramarinas” de um Estado unitário, como pretendia o governo português.

Encaixam-se nessa linha vários episódios:

No plano militar, o cancelamento das manobras navais conjuntas e a proibição da venda de armamentos a Portugal.

No plano político, evitamos a visita (apesar de não faltarem convites) de embaixadores e membros do governo brasileiro às colônias portuguesas, a começar por mim mesmo, que as excluí do meu périplo africano, quando visitei dez países do continente.

Também procuramos sempre não aceitar, em qualquer documento oficial por nós firmado, a caracterização dos territórios coloniais como “províncias ultramarinas”. Posição que nunca ocultei do presidente do Conselho, Dr. Marcello Caetano, nem do meu colega, o ministro Rui Patrício.

No plano comercial, consegui evitar a associação do Brasil a Portugal na exploração do petróleo de Cabinda, assim como a abertura de entrepostos comerciais em Angola e Moçambique, por motivos já expostos.

Em consequência dessa linha de resistência a qualquer tipo de associação, ainda que apenas aparente, ao colonialismo português, julguei dever descartar o discurso sobre a chamada “comunidade afro-luso-brasileira”, que alimentava a inspiração e inflamava a imaginação dos analistas políticos das duas bandas do Atlântico. Não era fácil. O projeto apresentava óbvia sedução, ainda que na realidade fosse de execução extremamente difícil. Mas não era essa a dificuldade o que me afastava de sua discussão. Minha objeção principal à retórica da “comunidade” era que, com ela, o que se pretendia, na realidade, era atrelar o Brasil ao carro do colonialismo português, então em seus estertores. Não era por acaso que os maiores entusiastas da ideia da comunidade eram precisamente os defensores de primeira linha da manutenção do statu quo africano.

Sempre fui partidário da criação de uma comunidade afro-luso-brasileira. Mas só agora é que se pode discutir seriamente o assunto, ainda que reconhecendo os fortíssimos obstáculos que se colocam para a sua concretização, tais como a adesão de Portugal ao Mercado Comum Europeu e a militância ativa do Brasil na criação do MERCOSUL.

Uma comunidade afro-luso-brasileira presume a autonomia política total dos três membros da proposição. Ora, naquela época um dos lados do triângulo, a África portuguesa, hoje independente, simplesmente não existia, confundindo-se com o Portugal metropolitano, ao qual pertenciam os territórios ultramarinos, colônias sob o jugo de um sistema anacrônico de um imperialismo tipo século XIX. Basta lembrar, por exemplo, que o escudo angolano não era conversível no Portugal metropolitano!

Jamais ocultei aos meus interlocutores portugueses essa objeção. Ao contrário, a todos sempre ponderei, quando me falavam da comunidade afro-luso-brasileira: “Ótima ideia, belíssima proposta; conversaremos a respeito quando as colônias portuguesas na África se tornarem independentes.”

Paralelamente a toda essa linha de ação, que se poderia considerar defensiva, passamos a desenvolver uma intensa atividade diplomática no sentido de convencer o governo português a encaminhar-se para uma solução pacífica e gradual, que, obviamente, tinha que começar pelo reconhecimento de que o problema era realmente de caráter colonial.

Logo no meu primeiro encontro com o presidente do Conselho e o ministro dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, ouvi do Dr. Marcello Caetano algo que me trouxe uma luz de esperança: disse-me ele que, ao assumir, encontrara no país uma situação em que qualquer mudança causaria suspeita; que necessitava de tempo para dar novas orientações a certos problemas, entre eles o ultramarino; e, finalmente, que para isso estimaria contar com o apoio do Brasil. Imediatamente retruquei-lhe que, para essa finalidade, podia ele, sem dúvida, dispor dos préstimos da diplomacia brasileira.

Marcello Caetano possuía uma personalidade fascinante, dentro da sua discrição e aparente frieza. Extremamente inteligente, culto, refinado, contidamente amável, era um interlocutor estimulante. Constituía um real prazer conversar com ele, procurar traduzir suas sutilezas e analisar suas argutas observações. Desde o princípio estabeleceu-se uma corrente de simpatia intelectual entre nós, apesar das profundas divergências que nos separavam. Compartilhávamos, mesmo, alguns interesses literários, como por exemplo a admiração mútua por Luís de Camões, de quem éramos ambos cultores e a respeito de cuja obra algumas vezes nos correspondemos. Lamento, sinceramente, que homem de tantas e tão altas qualidades não tenha desempenhado o papel que a História parecia ter-lhe reservado, vindo ele, como vinha, de um passado liberal, nas lides acadêmicas.

Com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, estabeleci uma sólida relação de amizade que, felizmente, perdura até hoje. Muito divergimos, cada um de nós procurando defender o que considerava o interesse nacional do seu país. Só que, no que se referia ao futuro das colônias portuguesas na África, tínhamos visão oposta quanto ao que realmente significava o interesse nacional português. Não era fácil a posição dele, certamente muito mais difícil do que a minha, pois enquanto eu defendia uma linha de política externa, ainda que extremamente delicada e importante, ele lutava pelo futuro de um país inconformado em perder um império e ver-se reduzido a uma pequena dimensão europeia. Dizia-me José Manuel Fragoso, ex-embaixador de Portugal no Brasil, homem de fina percepção e grande habilidade, que gozou de extraordinário prestígio em nosso país: “Portugal não aceita ver-se reduzido a um apêndice da Espanha na península ibérica.” Quanto orgulho ferido sente-se nessa imagem!

Numa coisa, porém, sempre trabalhamos com união de pensamento e de propósitos (e creio que com êxito): não deixar que o grave drama da crise colonial pudesse afetar as relações especiais que devem sempre prevalecer entre o Brasil e Portugal. Extremamente inteligente, capaz, enérgico, obstinado, Rui Patrício conquistou-me o respeito que se deve ter por um adversário leal.

Nos anos seguintes ao daquela reunião inicial, mantive sucessivos encontros com Rui Patrício e também, embora não tão numerosos, com Marcello Caetano. Fui percebendo, em ambos, uma abertura gradual, senão para resolver, ao menos para discutir mais seriamente o problema colonial. Embora sem dizerem expressamente que estavam dispostos a abrir mão do que eu denominava, para desagrado e na presença deles, de “império colonial português”, indicavam a disposição de examinar soluções para o encaminhamento do problema, tal como, por exemplo, um projeto federalista. Além disso, já admitiam a ação brasileira junto aos países africanos, para obter-se uma espécie de moratória nos ataques na ONU, mediante a promessa de que Portugal flexibilizaria, sem demora, sua posição, com o objetivo final de conceder autonomia política aos territórios.

Com mais intensidade durante os anos de 1971, 1972 e 1973, tratei do problema com as autoridades portuguesas, sem maior progresso, mas também sem qualquer manifestação de recusa por parte delas. O Brasil estava exercendo sobre Portugal, na verdade, uma pressão ininterrupta, em favor de uma solução negociada, a ser empreendida o mais urgentemente possível.

Em janeiro de 1973, a caminho de minhas visitas oficiais ao Egito, Quênia e Israel, dois meses após a viagem aos nove países ocidentais africanos, propus a Rui Patrício um encontro em Roma, e ele aquiesceu prontamente.

Nessa conversa, que durou mais de quatro horas, mantivemos uma discussão franca e, mesmo contundente, pois se tornava indispensável e inadiável terminar o impasse do imobilismo português. Tentei fazer ver a meu interlocutor que soara a 23ª hora, que a perpetuação do statu quo era impossível e que Portugal tinha que oferecer uma alternativa real à insustentável luta armada em que se exauria, sem perspectiva de êxito.

Retratei-lhe o clima que encontrara em minha recente visita aos países africanos: mesmo os chefes de Estado moderados, como Senghor e Houphouët-Boigny, do Senegal e da Costa do Marfim, – homens ligados, por sua formação, ao espírito e aos interesses do Ocidente –, haviam-me dito que o término da guerra na Guiné-Bissau era da maior urgência, explicando-me, sem rebuços, que a libertação daqueles territórios pela força das armas era fácil, factível, e que só não fora empreendida pelos estados africanos porque eles ainda tinham a esperança de uma solução negociada com Portugal.

Disse ainda ao meu interlocutor que os governantes africanos mais esclarecidos, principalmente Léopold Senghor, homem de grande cultura e com verdadeira visão de estadista, desejavam sinceramente a permanência da presença lusitana na África, mas, obviamente, não uma presença colonial. De modo geral, havia uma predisposição para que, rompido o domínio colonial, continuassem os laços culturais e econômicos, tal como sucedera com a França (mais do que com a Inglaterra) após a libertação de seus antigos territórios. Ao mesmo tempo, porém, me haviam manifestado que o término do colonialismo português era inapelavelmente urgente.

A essa altura da conversa, Rui Patrício interrompeu-me para dizer que uma eventual intervenção militar de Estados africanos na Guiné portuguesa os deixaria pessimamente situados em relação à comunidade internacional.

Ponderei-lhe que isso era uma ilusão, longe de corresponder à realidade, pois a opinião internacional estava amplamente preparada para considerar válida e legítima uma intervenção coletiva de países africanos na Guiné, por exemplo. Acrescentei-lhe, nesse contexto, que eu havia confirmado o caráter especial de nossas relações com Portugal, mas que isso não significaria nosso alinhamento com a posição portuguesa sobre suas colônias na África, problema sobre o qual o Brasil nunca fora consultado por Portugal.

Se persistisse a nossa incapacidade de romper o imobilismo português, salientei a Rui Patrício, o único caminho para o Brasil, dentro dos interesses globais da nossa política externa, seria reconhecermos publicamente o malogro de nossas tentativas de convencer Portugal a adotar uma postura racional e progressiva em relação aos territórios. Ocorrendo esse malogro, só nos restaria como poder final de pressão (usei a palavra) o recurso ao voto na ONU, tendo em conta exclusivamente nossos interesses, para marcarmos nossa total dissociação de Portugal em relação ao problema colonial.

Rui Patrício fez-me então um apaixonado apelo: o voto do Brasil contra Portugal na ONU teria um efeito devastador na opinião pública interna portuguesa. Reiterei-lhe, contudo, nossa posição, deixando claro que ao imobilismo português não poderia corresponder um imobilismo brasileiro, prejudicial aos nossos interesses.

Nesse ponto de nossa delicada e difícil conversa, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em resposta a uma sugestão expressa que lhe fiz, disse-me estar disposto a encontrar-se com chefes de Estado ou ministros das Relações Exteriores africanos, ou mesmo com a OUA – Organização da União Africana – para discutir o problema. O que não aceitaria era dialogar com representantes de movimentos rebeldes.

Era uma abertura significativa. Ignorei os aspectos negativos de sua ponderação, agarrei essa oportunidade e perguntei-lhe como veria um encontro com quatro ou cinco estadistas africanos. Respondeu-me que seria interessante, desde que em local neutro. Sem hesitação, adiantei-lhe que o Brasil estava às ordens para isso e disposto a conceder todas as facilidades para tal reunião.

Concordamos, então, que seria melhor, num primeiro estágio, um encontro em nível de ministros das Relações Exteriores, a ser seguido, caso houvesse progresso considerável, por uma conferência de chefes de Estado ou de governo. Finalmente, perguntei a Rui Patrício se podia contar nossa conversa ao ministro do Exterior do Quênia, a quem iria visitar oficialmente nos próximos dias, e transmitir-lhe a ideia do encontro de ministros das Relações Exteriores. Respondeu-me afirmativamente.

Dali a dias, informei tudo ao ministro do Exterior do Quênia, Mungai, que recebeu a sugestão com entusiasmo e prometeu transmiti-la a seus colegas africanos, bem como informá-los dos esforços que o Brasil estava desenvolvendo. Ficou incumbido, daí em diante, de ser a ponte de contato com os africanos.

Mungai, efetivamente, cumpriu a promessa. Mais tarde, em discurso que pronunciou em dezembro de 1973, o ministro queniano citou expressamente os esforços que o Brasil, “um amigo da África e de Portugal”, estava desenvolvendo para uma solução pacífica do problema colonial português. E referiu-se à ideia do encontro que eu sugerira.

Após a visita oficial ao Quênia, de regresso ao Brasil, o avião em que eu viajava fez uma parada técnica em Lisboa. Rui Patrício esperava-me no aeroporto, e ali tivemos outra conversa secreta, em sala reservada, no próprio aeroporto. Foi uma conversa demorada, que atrasou a partida do avião. Patrício, nessa ocasião, mostrou-se bem mais aberto e, dizendo-me falar por instruções expressas de Marcello Caetano, solicitou-me prosseguir em meus esforços para ajudar Portugal a estabelecer, num diálogo efetivo e construtivo com os africanos, uma saída para o problema do ultramar português, verdadeiro “círculo de giz em que se encontrava”, segundo sua expressão.

De regresso ao Brasil, iniciei, imediatamente, entendimentos básicos, informando aos embaixadores da Costa do Marfim e do Senegal essa nova disposição do governo português de participar de um encontro, sem condições prévias, para tratar do problema africano. Acrescentei-lhes que o Brasil concederia todas as facilidades de local, bem como de secretariado, para a realização desse encontro, e que apenas participaríamos dos debates se fôssemos convidados por ambas as partes. Além de Portugal, cinco países africanos deveriam tomar parte, a meu ver, possivelmente Costa do Marfim, Senegal, Quênia, Zaire e Nigéria. Parecia-me indispensável que se incluísse no encontro um país mais duro e agressivo, como a Nigéria, para que não se interpretasse que era uma reunião apenas de países mais moderados.

As reações da Costa do Marfim e do Senegal foram favoráveis, mas eles insistiam em que, além dos ministros das Relações Exteriores, deveriam estar representados também os movimentos de libertação angolano, moçambicano e guinéu. Levei a sugestão ao governo português, que a ela se opôs formalmente, dizendo que não aceitava sentar-se à mesa com “terroristas”. Portugal não admitia que esses movimentos fossem legitimamente representativos.

Como forma de contornar o impasse, propus que representantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e de outros movimentos libertários comparecessem ao encontro como se fizessem parte da delegação do Senegal, por exemplo. Os africanos concordaram. Mas Portugal, a partir desse momento, passou a desinteressar-se da reunião, e o assunto paulatinamente arrefeceu.

Deve-se reconhecer que a situação do governo português não era fácil naquele momento. Um encontro oficial com os guerrilheiros era coisa difícil de se fazer absorver pelas fontes do poder em Portugal. Marcello Caetano, naquele mesmo ano, teve de submeter-se a eleições parlamentares, nas quais podia ter sido derrotado, assim pensava, segundo me confidenciou, se afrouxasse na condução do problema ultramarino.

O presidente Médici visitou oficialmente Portugal em abril daquele ano de 1973. Aproveitei então para retomar o diálogo, sem precisar ir expressamente a Portugal para isso, o que chamaria muito a atenção. Durante a visita presidencial, além de uma nova conversa com Rui Patrício, encontrei-me a sós com o presidente Marcello Caetano, em sua residência. Rui Patrício levou-me até lá, o próprio Marcello Caetano abriu a porta e ali se despediu dele. Em sua biblioteca, conversamos os dois, a sós, cerca de quatro horas.

Começou por queixar-se da forma como a visita do presidente Médici estava sendo conduzida, de modo puramente circunstancial, sem qualquer conteúdo político. Esse caráter circunstancial, segundo ele, obedecia a planos meus. Sentia-se decepcionado porque o Brasil estava evitando qualquer assunto substantivo nas conversações oficiais.

Ele tinha razão. Era proposital. Eu fizera questão de que a visita fosse somente de pompa e circunstância. Mas não podia admiti-lo.

– Como, presidente? Os assuntos estão indo tão bem...

– Não, não. Nós estamos tratando seu presidente como se deve; com toda a consideração, como sempre fazemos nas visitas oficiais brasileiras. Mas o senhor organizou um tipo de programa para essa visita e está velando para que não se passe disso.

Não deixava de ser verdade. Houve troca de condecorações, banquetes, visita ao túmulo do almirante Pedro Álvares Cabral, etc.; mas de substância, realmente, nada. Nem podia haver, diante da intransigência portuguesa em relação ao problema colonial, sob a pena de nos vermos comprometidos com uma posição que de maneira alguma era a nossa.

Carlos Castello Branco, que lá se encontrava fazendo a cobertura da visita presidencial, juntamente com outros jornalistas, percebeu, com sua habitual argúcia e penetrante inteligência, o que estava acontecendo, e contou-o em sua coluna, atribuindo-me o papel de “chefe de orquestra de uma visita puramente de pompa e circunstância”. Encontrei-o poucos dias após, em Brasília, e ele perguntou-me se gostara do seu artigo. “O defeito do seu artigo”, respondi, “é ter sido publicado. É só o que lhe digo.” Ele riu e entendeu.

– Aqui em Portugal o senhor é considerado inimigo do nosso país – disse-me Marcello Caetano, prosseguindo nossa conversa. – No governo português, eu sou a única pessoa que não o considera assim.

– E o senhor tem toda a razão, presidente. Porque não sou, realmente, inimigo de Portugal. Tenho mesmo a impressão de que, neste momento, desculpe minha pretensão, defendo melhor o interesse verdadeiro de Portugal do que o seu governo.

Ele riu. Então fui adiante:

– Olhe, presidente, nós estamos muito preocupados no Brasil com o imobilismo português. E é por isso que não podemos mais continuar em conversas desse tipo, sem que os senhores manifestem disposição real de mudar de posição. Porque os acontecimentos na África estão se acelerando de tal modo que exigem mudanças significativas e urgentes na postura portuguesa em relação a suas colônias.

– Por que o senhor insiste em chamar de colônias as nossas províncias ultramarinas? É uma coisa que o senhor vem fazendo há quatro anos. Consideramos isso uma atitude inamistosa.

– Veja, presidente, eu poderia dar-lhe vinte razões. Mas vou apenas contar-lhe uma piada, como dizem os portugueses, que ilustra porque é que eu digo que são colônias. Um estudante submetia-se a exame oral e, na prova de História Natural, verificou-se que nada sabia. Com pena do aluno, o professor colocou-lhe então uma pergunta bem simples. Mostrou-lhe um mosquito e indagou: “O que é isso?” E o aluno, olhando bem, respondeu: “É um mosquito.” “Por que é que o senhor diz que é um mosquito?”, perguntou o professor. “Ué, pelo jeitão dele”, respondeu o aluno. Então eu digo ao senhor, presidente: são colônias pelo jeitão. Basta olhar que a gente vê que são colônias. Não se parecem em nada com Portugal, estão na África, os habitantes são negros, os senhores foram lá, conquistaram, dominaram... Portugal está aqui na Europa, aquilo lá não é Portugal. Minha intenção não é agredir. Só quero que nossa conversa seja franca.

– Então está bem. Pode continuar chamando-as de colônias. Mas eu recuso a denominação.

Mais uma vez, então, Marcello Caetano referiu-se ao estado de esclerose política e espiritual em que recebera o país, após o governo de Salazar. Queixou-se das dificuldades que estava encontrando para fazer aberturas na ordem interna, essenciais para qualquer mudança na política ultramarina. Reconheceu que o preço da guerra na África era cada vez maior, citando especialmente a elevação do período de tempo do serviço militar obrigatório para quatro anos, o que causava transtornos enormes aos jovens portugueses. Muitos voltavam cegos ou mutilados, quando não morriam na guerra. Finalizou dizendo que, em breve, já não haveria mais gente em Portugal para lutar na África.

Aproveitei essa dramática confissão para dizer-lhe que era especificamente sobre o problema militar que eu queria falar-lhe. Aquela era provavelmente minha última oportunidade de tratar com ele, já que em poucos meses terminaria o governo do presidente Médici e, consequentemente, a minha gestão como ministro das Relações Exteriores. Assim, não queria esconder-lhe minha impressão de que o governo dele, Marcello Caetano, seria derrubado precisamente em consequência da guerra na África. Disse-lhe isso propositadamente e por ser minha convicção. E acrescentei que Portugal estava exangue, não suportava mais aquela tremenda sangria de recursos e homens, praticamente todas as famílias do país estavam de luto, a opinião pública não aguentava mais, e nem mesmo os militares queriam o prosseguimento daquela guerra, até mesmo porque, sem dúvida, já estava perdida. Concluí dizendo que só havia um modo de resolver o problema colonial: conceder autonomia e independência política aos territórios. Caso contrário, os próprios militares terminariam por se revoltar e derrubar o seu governo.

Marcello Caetano retrucou-me, então, que eu estava redondamente enganado, pois os militares é que, precisamente, se opunham a essa independência, temendo que Portugal ficasse reduzido a um apêndice da Espanha. O golpe militar ocorreria, isso sim, segundo ele, se fosse concedida a independência.

Apesar de tudo, agradecia-me os esforços que eu fizera e ainda fazia para resolver o problema, pedindo-me que continuasse na tentativa de promover o encontro de Rui Patrício com os ministros africanos.

Ponderei-lhe então que considerava totalmente impossível que Portugal obtivesse uma vitória decisiva na Guiné, ou ganhasse qualquer apoio internacional para essa causa, mesmo entre seus aliados na OTAN, pois para estes a presença do governo de Lisboa na organização vinha constituindo um ônus crescente, e só estava sendo tolerada por influência dos EUA, que, para não perderem suas bases militares nos Açores, não deixavam a organização, como tal, condenar expressamente a política portuguesa.

Reafirmei que o Brasil não aceitaria qualquer posição que implicasse seu envolvimento na guerra colonial, nem o apoio às teses colonialistas de Portugal, acrescentando que, se Portugal não modificasse sua postura em relação ao problema, nosso comportamento nos organismos internacionais teria de alterar-se fundamentalmente. Referia-me à nossa postura na ONU; e ele entendeu muito bem o recado.

Foi nesse momento que me apareceu a luz no fim do túnel. Visivelmente abalado, Marcello Caetano reconheceu que a Guiné Portuguesa era um caso à parte, diferente da situação de Angola e Moçambique. (O governo português insistia em chamar de “Guiné Portuguesa” o que toda a África denominava “Guiné-Bissau”.) “Trata-se de um caso típico de colonialismo”, disse-me. E acrescentou que estaria disposto a entabular conversações para a sua independência, ou mesmo concedê-la unilateralmente, desde já, se não fosse seu receio – ou mesmo certeza – de que “o louco do Sékou Touré” (o presidente da Guiné Conacri) “anexaria o território da Guiné Portuguesa, assim que esta se tornasse independente”. Foram palavras dele, literalmente. “De qualquer modo”, continuou, “teria que se separar a questão da Guiné do caso de Cabo Verde, pois o arquipélago de Cabo Verde são ilhas que Portugal descobriu desabitadas e povoou com europeus e africanos. Se se lograsse separar as suas questões, muito se poderia avançar na concessão de independência da Guiné Portuguesa.”

Saltei em cima dessa abertura. Era a primeira vez que ocorria uma promessa tão importante. A restrição a Cabo Verde era, sem dúvida, um problema, pois eles eram justamente os mais ativos e politizados, mas sempre podia ser contornada. E a abertura, com o tempo, não se limitaria à Guiné, pois atrás dela poderia vir todo o resto, poderia vir, uma a uma, a independência dos demais territórios, em um verdadeiro efeito dominó.

Sobre o receio da anexação da Guiné por Sékou Touré, afirmei, sem hesitação, que era sem cabimento. Se qualquer país da África anexasse uma colônia libertada, substituindo-se, assim, ao colonizador, o continente inteiro se oporia, pois aceitá-lo seria a total desmoralização do processo descolonizador. Marcello Caetano insistiu em seu receio. Entramos, aí, num terreno de especulação subjetiva. Eu não tinha como provar que não ia acontecer, assim como ele não podia provar que iria. Assim, pedi-lhe permissão para buscar garantias de que eu estava com a razão. E nossa conversa terminou aí, com a expressa aquiescência dele.

Logo que voltei ao Brasil, chamei o embaixador do Senegal ao meu gabinete. Escolhi o Senegal porque o presidente Senghor era o estadista que estava mais encaminhado para o entendimento, era o que mais conversava comigo sobre o problema e mais interesse direto havia demonstrado, além da vizinhança de seu país com a Guiné Portuguesa. Contei tudo ao seu embaixador em Brasília. Ele mal pôde acreditar no que ouvia, e disse que mandaria imediatamente um telegrama ao seu presidente. Ponderei-lhe que era melhor ele viajar a Dacar e falar diretamente com Senghor, de quem eu precisava obter uma resposta com a maior urgência, pois não podíamos deixar escapar aquela oportunidade.

Cinco ou seis dias depois, o embaixador regressou e disse-me que Senghor ficara entusiasmado. E leu para mim a carta que havia recebido do presidente. Já que eu mandara o recado pelo embaixador, Senghor mandou-me a resposta através de carta ao próprio embaixador, mas que na verdade era para mim, e dizia o seguinte:

De forma alguma essa hipótese levantada pelo presidente Marcello Caetano pode ocorrer. O presidente Sékou Touré jamais faria uma coisa dessas. Mas, para tranquilizar o presidente Marcello Caetano, quero afirmar aqui expressamente que, se essa tentativa de anexação da Guiné-Bissau por parte da Guiné Conacri se configurar, toda a África se levantará em pé de guerra contra Sékou Touré. E eu, como presidente do Senegal, comprometo-me a evitar isto, pela força das armas, se necessário.

A carta de Senghor terminava com esta frase de efeito: “Le Sénegal est un petit pays, mais nous sommes des braves.” Era um momento emocionante, depois de tantos anos de esforço.

De posse da carta de Senghor, chamei o embaixador de Portugal em Brasília, Hermano Saraiva, que ignorava o assunto, expliquei-lhe tudo e pedi-lhe que levasse pessoalmente a Marcello Caetano a carta de Senghor, da qual o embaixador do Senegal me dera cópia, com autorização expressa do signatário. Saraiva assim o fez. Mas, daí em diante, nada mais recebi de Portugal, embora houvesse, por mais de uma vez, cobrado resposta.

Já estávamos em novembro de 1973 quando o ministro dos Negócios Estrangeiros da Costa do Marfim veio ao Brasil em visita oficial, a meu convite. Reiterou-me, então, o interesse de seu país em que o Brasil persistisse no seu esforço de convencimento de Portugal e lembrou a ideia do projetado encontro dos ministros de Relações Exteriores. Mas naquela altura já me parecia claro que esse plano naufragara. E eu estava empenhado em algo muito mais importante: a declaração unilateral da independência da Guiné.

Para dar um sinal ao governo Marcello Caetano de que o Brasil não mais contava com os acenos de abertura que Portugal nos dera, através dos anos, em relação ao problema colonial, determinei que nossa delegação na Assembleia Geral da ONU, ao serem votadas, em dezembro de 1973, duas resoluções condenatórias de Portugal, se ausentasse ostensivamente do plenário em um dos casos e se abstivesse no outro.

Marcello Caetano entendeu claramente o recado e queixou-se disso amargamente, em carta pessoal que me dirigiu. Respondi repelindo a queixa, que considerei impertinente. Em seguida, Marcello Caetano concedeu entrevista exclusiva ao senhor Alves Pinheiro, conhecido lobista português no Brasil, afirmando que Portugal não desejava a intermediação brasileira na busca de soluções para o problema das possessões portuguesas na África. Essa declaração, somada à carta que eu recebera, deixou claro que Marcello Caetano recuara da política que até então, ainda que de forma hesitante e tímida, tentava levar adiante.

Logo depois, em janeiro de 1974, seguiu-se à carta e à entrevista uma afirmação que Rui Patrício fez ao secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger, quando este visitou Lisboa: “Portugal resolverá por si, exclusivamente por si, as suas questões na África.”

Confirmava-se, assim, a trágica intransigência de Portugal em relação ao problema de suas colônias africanas. Intransigência e falta de visão histórica, que derrubaram o governo português, como eu previra e anunciara ao próprio Marcello Caetano. Um governo que se iniciara com esperanças de modernização e liberalização da pesada e arcaica máquina da ditadura portuguesa, ao substituir o velho ditador Oliveira Salazar.

Com a revolução de 25 de abril de 1974, a independência das colônias africanas explodiu imediatamente, sem negociação ou encaminhamento, apenas com a pura, simples e súbita retirada de Portugal de suas colônias, que ficaram entregues à própria sorte, em estado de miséria econômica, divididas por facções políticas que disputavam ferozmente o poder e desencadearam, sobretudo em Angola, a guerra civil que por tantos anos vem ensanguentando e devastando aquele território, tão rico e promissor.

Era obrigação de Portugal, ao retirar-se, dar alguma assistência às suas antigas colônias. Mas não deu. A retirada foi rápida e sumária, após tantas décadas de domínio colonial. Os portugueses saíram sem deixar qualquer infraestrutura, mecanismo de comércio algum, nem mesmo o mais primário, uma quitanda, por exemplo, onde se pudesse comprar frutas e legumes. A produção agrícola apodrecia nos campos. A exploração de diamantes, uma das principais riquezas de Angola, foi interrompida pela guerra civil. Com o país dividido, destruída a estrada de ferro que assegurava as comunicações com o mar, eram escassas as possibilidades de recuperação econômica.

Foi tudo isso, precisamente, que o Brasil procurou evitar com a política que me coube formular e executar.

Ao fim de cerca de quatro anos de paciente e ininterrupto trabalho, nessa delicada e árdua tarefa de procurar convencer o governo português – com a discrição e o sigilo que tal tentativa impunha – a encaminhar racionalmente a solução do seu problema colonial, verificou-se que a posição portuguesa era inflexível: remavam contra a maré da História.

Então, no apagar das luzes da minha gestão, recapitulei todo esse esforço em exposição de motivos secreta ao presidente Médici e sugeri o esboço de uma linha de ação para o governo Geisel, que estava por iniciar-se. Era, a meu ver, o momento de enfrentar o sério desentendimento com Portugal – talvez, mesmo, a ruptura – que essa mudança comportaria. Não restava, porém, qualquer dúvida de que o interesse nacional brasileiro aconselhava, àquela altura, um corte público e inequívoco que esclarecesse nossa posição anticolonialista. Disse-me o presidente Médici que Geisel, seu sucessor, elogiara minha atuação e aprovara a linha de ação futura que eu sugeria, pedindo que eu desse cópia da minha exposição de motivos ao meu sucessor na pasta. O que fiz.

Os acontecimentos se precipitaram, porém, e a administração Geisel, inaugurada em 15 de março de 1974, nada precisou fazer, pois a revolução portuguesa de 25 de abril de 1974, após um mês e dez dias, incumbiu-se, ela mesma, de resolver radicalmente o problema, da forma como se sabe.

Cabe, então, perguntar: por que adotamos essa política de procurar convencer Portugal, num esforço de mediação conciliadora que terminou por não obter êxito, apesar das esperanças levantadas ao longo do caminho?

Minha resposta é simples: porque o Brasil tinha, a meu ver, que se desobrigar de uma responsabilidade histórica, numa tentativa que só ele se encontrava em condições de empreender, dada a peculiaridade simultânea de suas relações com a África e com Portugal. O êxito não é necessariamente a medida de todas as coisas. O cumprimento de uma obrigação, sim.

Ao final, nada perdemos em demonstrar nosso senso de responsabilidade e nossa seriedade de país que se quer fazer respeitar.

Cerca de dois anos após o término da minha gestão na pasta, sendo eu então embaixador em Atenas, encontrei-me ali com o então ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, major Melo Antunes. Figura proeminente da Revolução dos Cravos, membro do Conselho Revolucionário, convidou-me, na ocasião, a visitar oficialmente o seu país, dizendo-me:

– Estudei os arquivos portugueses, depois que assumi o ministério, e verifiquei pessoalmente o enorme esforço que o senhor realizou para encaminhar uma solução positiva e correta do nosso problema colonial. O governo português de então não soube apreciar esse esforço. Chegou mesmo a considerá-lo inimigo do nosso país. Hoje quero corrigir esse erro histórico e agradecer a sua atuação, em nome de Portugal.

Perguntei-lhe se tinha combatido na África.

– Sei que o senhor lutou na Guiné contra os movimentos de libertação.

– Lutei. E foi guerra mesmo.

– Mas em que momento mudou seu ponto de vista em relação ao governo de Portugal?

– Mudei precisamente lá. Aquilo era uma guerra dura e violenta, mas ao mesmo tempo com intervalos longos, com muito calor, mosquitos, bastante tempo ocioso. Conversávamos extensamente com os prisioneiros, muitos deles bem preparados, alguns formados em cursos superiores na União Soviética. Acima de tudo, estavam visceralmente envolvidos na libertação de seu povo. Nessas conversas com os prisioneiros, eu e outros oficiais portugueses acabamos entendendo a posição deles e passamos, assim, a divergir do governo português. E, em seguida, a conspirar para derrubá-lo.

Instrutiva ironia da História. O governo português manda seus oficiais e soldados para a África, num esforço cruento, exaustivo, dispendioso, para manter suas colônias. Mas esses mesmos combatentes passam a dar razão ao inimigo e, mais que isso, voltam as armas contra o seu próprio governo.

Capítulo 13

Viagem à África

Tudo vale a pena

Se a alma não é pequena.

Fernando Pessoa

À África não chegávamos como estranhos. Todo brasileiro, qualquer que seja a sua origem étnica, possui um pouco de africano em sua maneira de sentir, de pensar, de se comportar, como também tem um pouco de português, índio, árabe, judeu, espanhol, italiano, etc. Talvez não tenhamos consciência clara disso – e é bom que assim o seja, num país de mestiços pelo sangue, mas, sobretudo, como o provou sobejamente Gilberto Freyre, de mestiços pela cultura.

Para uma aproximação realista com a África, procurei levar em conta certos fatores culturais e afetivos. Partia da convicção de que chegara o momento, para o Brasil, de colocar em novas bases as suas relações com o continente africano.

Selecionei a área por onde começaríamos a intensificar nossa presença diplomática, considerando a situação geográfica, a tradição histórica e o parentesco cultural – o que nos impunha, naturalmente, que concentrássemos os primeiros esforços nos países atlânticos. Ali daríamos o impulso inicial, para depois nos aproximarmos também de outras áreas do continente africano.

Na verdade, a aproximação com a África não era um dado novo para o Brasil, pois até o fim do Império foi intenso o relacionamento entre as duas costas do Atlântico Sul. Por que então os contatos estiveram interrompidos? É que o processo colonial europeu cortou esse intercâmbio. O retalhamento da África pelas nações europeias e o processo colonial lá implantado alongaram em muito as distâncias entre as fronteiras físicas do Brasil e as da África Atlântica, os nossos “vizinhos do Leste”, como os chamei.

Um bom exemplo é o antigo Benim, estado africano cuja história conhecida se desenrola desde pelo menos o século XII até os fins do século XIX e que se celebrizou por suas famosas esculturas de bronze, consideradas um dos mais altos pontos já atingidos pela arte universal. Em 1824, o Obá (rei) do Benim e seu vassalo, o Obá Agan, de Onin (atual cidade de Lagos), foram os primeiros soberanos a reconhecerem a independência do Brasil.

No caso da África Atlântica, a vizinhança com o Brasil não é só geográfica; é também espiritual e sentimental. E não se diga que esses são valores secundários no mundo moderno e no plano das relações internacionais. O fato político é influenciado, também, por fatores espirituais, pela identidade ou semelhança de história, língua e costumes.

Uma das iniciativas preparatórias da viagem à África foi convidar a visitar oficialmente o Brasil o chefe Sir Anthony Enahoro, então ministro das Informações da Nigéria, descendente daquele Obá do Benim que reconhecera a independência do Brasil. Propositadamente, fiz com que sua viagem terminasse em Brasília, após haver visitado a Bahia. Ali, na longa conversa que mantivemos, contou-me, impressionado, que ele e seus companheiros de comitiva haviam encontrado vivas, em Salvador, as tradições nigerianas: puderam falar em ioruba com algumas pessoas, presenciaram rituais de candomblé idênticos aos mais autênticos da Nigéria, comeram pratos com a mesma composição e o mesmo sabor dos que eram servidos em suas casas particulares. Ficara-lhes a impressão marcante da presença africana no Brasil.

A propósito, antecipo aqui um episódio que me ocorreu mais tarde, em Lagos, no curso da minha visita à África, quando fui recebido pelo presidente Gowon, um negro alto, forte e jovial, que me disse, à guisa de saudação: Welcome home! Encorajado por essa recepção tão cordial, e desejoso de marcar o que esperava fosse um ponto a nosso favor, disse-lhe eu: “O chefe Sir Anthony sentiu-se à vontade logo que chegou ao Brasil, quando verificou poder comunicar-se em ioruba na Bahia.” O general Gowon, que era de outra tribo e não falava ioruba, retrucou-me, para meu desapontamento e embaraço: “É, o chefe Sir Anthony fala muitos idiomas.” Minha história não o impressionara, como se fosse normal falar-se ioruba num país latino-americano...

A visita à África foi preparada meticulosamente, longamente, em todos os seus aspectos. A turma de diplomatas que se formou em 1972 pelo Instituto Rio Branco, por exemplo, em vez de ser absorvida imediatamente pela rotina burocrática, recebeu a incumbência de realizar pesquisas e preparar informações a respeito de cada um dos países a serem visitados, apurando dados básicos sobre a história respectiva, condições políticas e econômicas, relações internacionais e com a antiga metrópole.

Em todos os aspectos dessa importante iniciativa de política externa que foi a abertura para a África, devo destacar a competente, inspirada e entusiástica colaboração que recebi de Alberto da Costa e Silva, então meu oficial de gabinete, hoje embaixador, grande especialista e estudioso das culturas e civilizações africanas.

Devo também destacar a inestimável colaboração que recebi do embaixador André Teixeira de Mesquita, meu chefe de Cerimonial, que, nessa, como de resto em todas as visitas oficiais que realizei, executou um trabalho perfeito, em termos de preparação e execução.

A parte logística propriamente dita também exigia cuidadoso planejamento, desde a escolha da ordem em que deveriam ser visitados os oito (depois nove) países, até a obtenção de meio de transporte apropriado, que não me obrigasse a gastar tempo excessivo com idas e vindas, como seria o caso, se utilizasse linhas de aviação comercial. Pois um dos resquícios da filosofia predominante na era colonial foi não proporcionar comunicações diretas e modernas entre as possessões, devendo tudo passar obrigatoriamente pela metrópole. Em muitos casos, para ir-se de um país a outro vizinho tinha-se de viajar à Europa! Se eu tivesse usado os meios de transporte usuais então, teria levado não um mês – como levei – para visitar sucessivamente os nove países, e sim três. E era importante que a visita se realizasse em bloco, sem interrupção, para que a viagem fosse encarada como uma ação intencionalmente coletiva.

De fato, em cada um dos países que visitei já se sabia das visitas anteriores e das seguintes. A viagem passou a ser entendida como principalmente um gesto de abertura da política externa para o continente africano, mais do que como visitas bilaterais. Precisamente a interpretação que mais nos convinha.

Valeram-se, então, a gentileza e a generosidade do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Joelmir Araripe, que me cedeu seu avião, um Viscount, que servira à Presidência da República em governos anteriores, perfeitamente adequado para os meus propósitos: além dos assentos normais, para a delegação e para os jornalistas brasileiros (de outro modo eles não poderiam fazer a cobertura da viagem), havia no avião um gabinete de trabalho e uma cabina com leito. Entre um país e outro eu podia, assim, fechar com meus colaboradores os assuntos daquele país que acabara de visitar e preparar-me para o próximo, a começar pelos nomes das pessoas com quem iria falar, características políticas, culturais, econômicas, etc.

Costa do Marfim, Gana, Togo, Daomé [atual Benim], Zaire, Camarões, Nigéria e Senegal. Decidi com minha equipe que a viagem teria essa ordem, menos por facilidades geográficas (havia alguns ziguezagues nesse trajeto) do que por fatores políticos. Queria abrir e encerrar a missão por dois países politicamente moderados e mais próximos do Brasil. A Costa do Marfim, nossa primeira escala, era um país, por exemplo, que advogava uma posição de negociação com Portugal, em relação ao problema colonial, semelhante à do Brasil; e ao mesmo tempo, era bastante ativa na Organização da União Africana.

A chegada a Abidjã excedeu nossa expectativa. O presidente, Félix Houphouët-Boigny, entregou-me seu palácio residencial para que nele me alojasse e retirou-se para sua cidade natal, Yamoussoukro, convidando-me a ser seu hóspede ali também. Aceitei de bom grado o convite e desci, no percurso, em Bouaké para visitar a estação experimental onde se encontravam reprodutores de gado zebu que o Brasil doara ao Ministério da Agricultura do país. De lá seguimos, não mais de avião e sim de automóvel, até Yamoussoukro, por sugestão de Houphouët-Boigny. Foi uma longa viagem de cerca de quatro horas, frequentemente interrompida para que descêssemos do carro e recebêssemos homenagens das tribos locais, que nos aguardavam à beira da estrada. Aclamações, vivas, o sacerdote da tribo a abençoar-nos com sinais cabalísticos de boas-vindas. Entrávamos no automóvel e daí a dez minutos vinha outro grupo, outra nação. Parávamos de novo e recebíamos manifestações idênticas. Era evidente que fora organizada uma cuidadosa e sensibilizadora recepção.

Ao chegarmos às imediações de Yamoussoukro, pediram-me que entrássemos na cidade a pé. Yamoussoukro é a capital da nação baúle (hoje, da própria Costa do Marfim), da qual Houphouët-Boigny era rei. Nesse trecho que fizemos a pé, dois ou três quilômetros, passamos entre milhares de pessoas alinhadas nos dois lados da estrada, ininterruptamente, todas a agitarem bandeiras brasileiras e a gritarem: “Vive le Brésil, vive le Brésil!” Homenagem comovedora, de extrema delicadeza, que demonstrava a vontade de uma aproximação maior com o Brasil e, ao mesmo tempo, a satisfação com a visita, a primeira na história dos dois países.

Era um excelente início. Ao chegar à casa do presidente, onde fiquei hospedado, fui recebido por ele na soleira da porta, acompanhado de todo o seu governo. Meu colega, o ministro dos Negócios Estrangeiros, fez-me o discurso de saudação.

Ao entrar, eu disse ao presidente:

– Sua sala é muito bonita. E vejo que o senhor tem um museu particular em casa. – Referia-me a uma mesa no fundo do cômodo, repleta de belos objetos: talhas de madeira, joias, trabalhos artesanais lindíssimos, alguns em ouro, outros em bronze ou cobre. – Ah – respondeu-me –, o senhor está achando bonito. Então, aproxime-se e venha ver.

Explicou-me, então, o que significava cada objeto e disse-me:

– Isto não é museu. São objetos que separei para lhe dar de presente. São seus.

E tudo que eu levava de presente para ele era aquele balangandã baiano, aquela penca de prata... “Mas presidente...” Nem me passava pela cabeça recusar, porque seria ofensa. Fiquei embaraçado e comovido. Distribuí pela minha comitiva praticamente todos os objetos, guardando comigo apenas uns dois ou três, que conservo como grata recordação.

– Mas eu tenho algo reservado somente para o senhor – disse-me ele ainda. – Venha ver aqui o meu museu particular. Levou-me então a uma dependência da casa.

– Este é meu museu, da minha nação, da nação baúle. – E, depois de mostrar-me vários objetos, tirou do cofre um bastão de madeira com uma mulher-guerreira esculpida no topo: – Este é o meu bastão de comando, como rei baúle. É encimado por uma figura de mulher porque o regime de minha nação é o matriarcado. Está na minha família há trezentos anos. Dou-lhe de presente e faço-o, nesta ocasião, rei baúle honorário.

Tanta generosidade me comoveu. Disse-me ele então:

– Preparei um espetáculo em sua honra e de sua delegação.

Passamos a um vasto terreiro, no meio do qual fora armada uma arquibancada, com um tapete vermelho e três cadeiras douradas na primeira fila. Instalei-me à sua direita, sua esposa à esquerda, naquela espécie de trono dourado. Atrás, estavam minha delegação, os jornalistas brasileiros, os ministros e altos funcionários do governo, etc.

Começou, então, um belo espetáculo de dança. Ele mandara buscar grupos de todas as partes da Costa do Marfim, de todas as tribos, para executarem suas danças típicas. De repente, tive a enorme surpresa de ver um dos grupos dançando algo muito semelhante ao frevo pernambucano. Não pude conter minha emoção. Alberto da Costa e Silva e outros da comitiva, inclusive jornalistas, perguntaram-me: “Ministro, podemos participar dessa dança?” “À vontade. Dance quem quiser.” E aí minha delegação “caiu no frevo”, literalmente, misturada à tribo que dançava. Maravilhoso, inesquecível.

Voltamos a Abidjã, onde as negociações diplomáticas e comerciais desenvolveram-se sem dificuldade. Eu visitava o presidente de manhã, levava-lhe esboços de declaração conjunta, de acordos, discutia-os com ele, e depois as duas delegações se reuniam e formalizavam os atos.

Permaneceu entre nós dois um estreito relacionamento pessoal, a ponto de, meses depois, Houphouët-Boigny acordar-me duas vezes de madrugada (não se dando conta da diferença de fuso horário) para pedir-me que desse instruções à delegação brasileira na Conferência do Cacau, em Londres, a fim de que o Brasil se pusesse de acordo com a delegação da Costa do Marfim. “Queríamos que o senhor conseguisse que o seu país mudasse de posição”, pedia-me. “Penso que o senhor está equivocado, presidente. Mas vou informar-me e lhe telefono depois!” – respondi. De fato, a posição brasileira era correta. Telefonei-lhe, esclareci o assunto e ele me retrucou: “Estou entendendo agora. O senhor está com a razão. Vou dar instruções à minha delegação para que mude de ponto de vista e se alinhe ao Brasil.” Onde antes não havia diálogo, criava-se agora um relacionamento de confiança.

Ao partir, convidei-o a vir ao Brasil.

– É difícil, para mim, sair daqui – respondeu. – Não posso afastar-me. Mas minha mulher irá.

E de fato veio. Era bela, elegante, de maneiras refinadas. Assistiu ao Carnaval carioca e visitou Brasília.

Não cabe referir-me aqui aos discursos pronunciados durante a viagem à África. Mas creio valer a pena citar um trecho de minhas palavras na Costa do Marfim, por ocasião do banquete oficial que me foi oferecido:

Reencontramos agora no Atlântico uma nova vizinhança. Se, no passado, essa proximidade esteve a serviço de um tráfico odioso, cabe-nos colocá-la, no presente, a serviço das grandes aspirações humanas de progresso integrado, de prosperidade compartida, de convívio harmonioso e de paz permanente.

Se assim fizermos, estaremos a dar resposta justa ao grande sonho de um homem africano, ao Mansa do Mali, Abubakar II, que, nos inícios do século XIV, buscou alcançar a outra extremidade do mar circundante. Como falhasse a primeira tentativa de chegar às terras do outro lado do oceano, armou nova expedição e com dois mil frágeis barcos partiu ele próprio mar adentro, com seus homens. Nunca regressou.

Venho dar hoje a resposta à audácia prodigiosa do seu projeto. Venho dizer que do outro lado do oceano há um país chamado Brasil, um país de braços abertos para a África, um país com três fortes raízes, uma das quais é africana.

A Costa do Marfim foi um bom começo. E, como eu esperava, as notícias de nossa viagem repercutiam no continente, através dos “tambores da selva”: saíam nos jornais de todos os países africanos e eram assunto de telefonemas entre seus governos.

Naquela primeira escala, acumulei forças para as dificuldades que sabia ter de enfrentar em Gana, o segundo país do trajeto, cujo perfil político e ativa militância radical no seio da Organização da União Africana e na ONU, desde os tempos do governo socialista de Nkrumah, faziam prever uma visita difícil e dura.

Fui recebido no aeroporto de Acra pelo ministro das Relações Exteriores, general Nathan Aferi. Era a imagem típica de um oficial inglês, em negro: andando com a postura dos militares britânicos, o tronco ereto e ligeiramente inclinado para a frente, um bastão sob o braço, divisas vermelhas sobre a farda cáqui, cortesia fina, mas não efusiva, falando com forte acento de Oxford.

“My dear colleague”, disse ao receber-me. E propôs-me logo um almoço informal, com nossas respectivas delegações, para nos conhecermos melhor.

Partimos diretamente do aeroporto para o local que nos havia reservado, à beira-mar. Ao entrarmos, notei uma enorme estátua de Xangô junto à porta. “Bom, estou em casa”, pensei.

O general Aferi conduziu-me à mesa onde os pratos estavam servidos (era um self-service) e disse-me: “Mandei preparar um almoço típico, como o senhor certamente não conhece. É a maneira como nós comemos. Lamentarei muito se essa comida lhe for desagradável, mas é assim que comemos. E não queremos fingir ser o que não somos.”

Percebi tratar-se do primeiro teste, entre vários a que seria submetido. Ali chegava eu, branco, com uma delegação de brancos (somente o médico brasileiro que nos acompanhava era negro), a proclamar que no Brasil não havia discriminação racial e que nos orgulhávamos de nossas raízes africanas. “Vamos desmascarar essa gente”, deve ter pensado ele.

– Tenho muita satisfação em descobrir uma nova forma de culinária – respondi.

Aproximei-me e vi que as panelas de barro sobre a mesa continham coisas que me eram familiares, desde a infância em Pernambuco, assim como nas visitas à Bahia: tudo boiando numa espessa camada de azeite de dendê. Pensei: bom, eu até que gosto de vatapá, caruru, etc., mas este dendê em abundância, para quem está acabando de chegar de uma viagem em visita de trabalho e vai engajar-se em outra certamente mais difícil... Paciência e coragem! Vamos jogar o jogo deles.

Após ajudar-me e a servir-me abundantemente, conduziu-me até a mesa principal e disse-me, com um ar indisfarçavelmente sarcástico: “Talvez tenha muita pimenta para o senhor.” Provei, e realmente estava bastante apimentado. Mas eu não podia render-me. Resolvi enfrentar o desafio e passar ao ataque.

– O que o senhor está achando? - perguntou-me.

– Não estou gostando, francamente.

– Ah, eu sabia que o senhor não aguentaria essa pimenta.

– Não, não é isso. É que não tem pimenta suficiente. No meu país come-se isto com muito mais pimenta.

– Não é verdade!

– É.

Disse ele, então, em voz alta:

– O ministro acha que este prato não tem pimenta suficiente.

Provou.

– Mas está muito apimentado.

– Não para mim. O senhor quer fazer o favor de mandar trazer mais pimenta?

“Tudo pelo Brasil”, pensei. Coloquei os óculos escuros, porque sabia que ia chorar. Trouxeram a pimenta e ele próprio a serviu abundantemente, sem piedade. Não senti mais o sabor da comida, era só pimenta. Comecei a lacrimejar, mas ele não o via, abrigado que eu estava atrás dos óculos escuros. Fingia que estava meio resfriado para enxugar os olhos.

– Que tal?

– Agora está bom.

Nessa hora ele falou em voz alta para sua equipe:

– The minister likes pepper. That’s my man! – Deu-me pancadinhas nas costas e ficou mais cordial. – Realmente, é um dos nossos. Ele come pimenta e come as nossas comidas.

E eu respondi:

– Isso é normal para mim. Todo dia, em casa, só como isso.

Na hora da sobremesa, levantou-se, com uma taça de champanhe na mão: “Mister Minister, Sir, vou brindá-lo à maneira de Gana.” Aí, derramou um pouco do champanhe no cinzeiro à sua frente, dizendo: “Aos nossos ancestrais.” Depois, levantou a taça: “À sua saúde, à felicidade de sua viagem.”

Levantei-me e respondi:

– Meu caro ministro, meus senhores. Estou profundamente decepcionado com o que acaba de fazer o meu eminente colega, o ministro das Relações Exteriores de Gana. É extraordinário que, no Brasil, nós tenhamos guardado, melhor do que os senhores, as tradições deste país... E lamento ver que as tradições deste nobre país, de quem recebemos influências tão importantes, tenham sido perdidas aqui, ou modificadas, enquanto nós as conversamos no Brasil em toda a sua pureza. Com isso, quero dizer: não é aos nossos ancestrais que se bebe, e sim a Xangô. E da seguinte maneira. Com licença.

Tomei a taça de champanhe, atravessei a sala inteira e, num dos cantos, derramei o champanhe e disse: “A Xangô!” Voltei para a mesa. “E agora bebo à sua saúde.”

Foi um delírio. Ele levantou-se e disse:

– Peço desculpas ao ministro do Brasil. Realmente, é uma vergonha que nós tenhamos chegado a esse ponto de aviltamento das nossas tradições. E olhe, senhor chefe do protocolo, tome nota. De agora em diante, em todos os nossos banquetes, é assim que se vai fazer.

– Efetivamente, dias depois, no banquete oficial que me ofereceu, ele fez isso. Levantou-se da mesa, foi até o canto da sala, derramou champanhe e gritou: “Xangô!” Criou-se, desde logo, uma situação muito mais favorável do que a da minha chegada. Mas as dificuldades não estavam encerradas. Apenas começavam.

Terminado o almoço, Aferi levou-me direto para conversar oficialmente em seu ministério. Ali, meu colega de Gana, em presença de nossas delegações, fez-me violenta objurgatória, em termos surpreendentes e absurdos, sobre a situação do Brasil em relação ao problema colonial português na África.

– Não podemos admitir que um país como o Brasil, com as suas influências africanas, como o senhor tem dito e acabou de provar, esteja aliado a Portugal da maneira que está, na sua guerra colonial. Por exemplo, os prisioneiros feitos na Guiné, por Portugal, são levados para o Brasil e lá postos em campos de concentração e torturados até a morte. Todo o armamento nessa guerra é fornecido pelo Brasil. E os senhores estão a ponto de assinar com Portugal e a África do Sul um tratado de defesa do Atlântico Sul.

Ouvi tudo calado, sem interromper meu interlocutor. A desinformação era tão grande que, a partir de um certo momento, deixei de me preocupar. Porque era fácil rebater acusações verdadeiramente alucinadas como aquelas. Se fossem alegações de outra natureza, baseadas em argumentos inteligentemente construídos, minha posição poderia tornar-se difícil. No caso, a tarefa era relativamente fácil: bastava falar a verdade.

– Posso falar, meu caro colega? Quero dizer-lhe que não há uma só palavra de verdade no que o senhor disse. Nada. Como é que o senhor soube disso? Quem o informou de coisas tão absolutamente falsas? E como é que o senhor pode veicular acusações tão irresponsáveis? Faço-lhe uma proposta: venha ao Brasil verificar pessoalmente, ou mande-nos alguém de sua confiança. Nunca ninguém nos acusou disso, o senhor é o primeiro, creia. Quanto a esse falado tratado do Atlântico Sul, somos contra ele e jamais o aceitaremos. Dou-lhe minha palavra formal. E estou pronto a assinar um desmentido de todas as acusações que o senhor acaba de formular.

– Bom, eu realmente não tenho provas, não tenho elementos mais seguros de informação. Mas é o que me disseram...

– Eu lamento, mas por outro lado apraz-me que o senhor me dê essa oportunidade de desmentir acusações tão completamente falsas.

Só isso já teria justificado a minha ida à África: poder desmentir pessoalmente mentiras tão grosseiras, com o poder de convicção de quem sabe estar falando a verdade.

Ele me deu crédito. E nosso relacionamento, daí em diante, tornou-se fácil e amistoso. Tempos depois, veio ao Brasil em visita oficial, a meu convite, já não mais ministro. Encantou-se com o nosso país, esteve no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Bahia, tecendo calorosos elogios à convivência cordial entre brancos, mestiços e negros. Ao despedir-se, confessou-me: “Quantas tolices eu lhe disse à sua chegada a Gana. Foi uma bobagem de minha parte. Mas eu o fiz um pouco por provocação. Queria saber em que medida o senhor desmentiria as acusações.”

Na ocasião, Gana acabava de passar por uma brusca mudança de governo. Estava no poder uma junta militar, todos os membros do governo eram militares. O chefe da junta, moço ainda, coronel Ignatius Acheampong, era pessoa inexperiente e desinformada, como pude verificar. O diálogo maior foi mesmo com meu colega Aferi.

Tal como na visita precedente, à Costa do Marfim, negociei e assinei com o ministro das Relações Exteriores de Gana uma importante e densa declaração conjunta, assim como acordos de comércio e cultural. As declarações conjuntas que assinei com os ministros do Exterior dos países visitados, na viagem à África, seguiram um formato mais ou menos idêntico, ressalvando-se, em um ou outro caso, naturalmente, alguma peculiaridade local. Assim, continham:

- princípios gerais, tais como igualdade jurídica dos Estados, autodeterminação dos povos, não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, solução pacífica das controvérsias, repúdio a todas as formas de discriminação racial, social e cultural;

- fortalecimento da Organização das Nações Unidas;

- transferência de tecnologia dos países industrializados para os países em desenvolvimento;

- direito soberano dos estados de proteger e dispor livremente de seus recursos naturais. Em alguns países consegui que o meu colega concordasse expressamente em consignar “o direito e o dever de fixar a extensão de sua jurisdição sobre o mar adjacente às suas costas, tendo em vista a preservação e a exploração racional dos recursos de seu mar, solo e subsolo”. O governo brasileiro, apoiado unanimemente pelo Congresso Nacional, havia decretado a extensão do nosso mar territorial a duzentas milhas, o que nos estava submetendo a uma forte pressão internacional, conforme já relatei, principalmente por parte dos Estados Unidos. Era importante, assim, obter o maior número possível de apoios à nossa posição;

- condenação das tendências protecionistas por parte de alguns países industrializados;

- reafirmação do direito dos povos à autodeterminação e à independência;

- reordenamento do comércio internacional em bases mais justas e equitativas;

- necessidade de estreita cooperação entre os países fornecedores de produtos primários, para a obtenção de preços justos e estáveis;

- em alguns casos, criação de linha de navegação do Lloyd brasileiro para portos locais e estudo de possível ligação aérea direta, por intermédio da VARIG.

Outro contato importante em Gana foi a visita que fiz ao rei dos axantes, em Kumasi, cidade hoje de aparência pobre, mas de grande importância no passado, quando Gana era chamada de Costa do Ouro (ainda hoje é grande exportadora de ouro, manganês e diamante, além de ser a maior produtora mundial de cacau). O rei dos axantes chefia uma das nações mais importantes da África. Tem grande importância política, independentemente dos sucessivos governos e regimes do país, e goza de larga margem de autonomia.

Impressionou-me não só pelo seu enorme porte físico (devia pesar uns 150 quilos), mas também pela postura de realeza em todos os seus gestos. Recebeu-me sentado em seu trono, coberto de colares e pulseiras de ouro, conversando, em mais de um idioma, de maneira cortês, mas guardando uma distância de rei para plebeu. Combinamos trocar missões culturais, discutimos questões comerciais e acertamos posições conjuntas nos foros internacionais.

Os países seguintes no meu percurso, Togo e Daomé [atual Benim], eram talvez os mais próximos, culturalmente e por laços consanguíneos, ao Brasil.

No Togo, eu já esperava fortes ligações históricas, culturais e até familiares. Mas as identidades que encontrei foram muito maiores do que imaginava. Já no aeroporto, esperava-me, além das autoridades, um grupo de pessoas que se diziam da nação “Barbosá”, homens e mulheres negros que tinham ido receber-me como parentes meus.

Surpresas ainda maiores nos aguardavam em Atuetá, pequena cidade que o ministro das Relações Exteriores do Togo, Joachim Hunledé, fez questão de colocar no meu roteiro. Atuetá foi fundada no século XIX pelo brasileiro Joaquim de Almeida, avô da esposa de Hunledé. Na entrada do lugarejo há um monumento em sua memória, no qual se lê que ele chegara do Brasil em 1835 e fundara aquela vila. Hunledé era, portanto, neto por afinidade de um brasileiro que fundara uma cidade no Togo.

Pouco antes de chegarmos a Atuetá, almoçamos em um aprazível restaurante, à beira de uma praia muito parecida com as nossas nordestinas, como são quase todas as praias da África Ocidental que visitei: coqueiros, areia, o mar verde. Para mim, era como se estivesse em casa, em Olinda.

Antes do almoço aproximou-se uma embarcação com músicos e dançarinos, jogando flores ao mar. Parecia uma dessas procissões marítimas nossas, uma daquelas festas ao largo da Bahia. Não pude conter-me: saltei para a areia e fui receber o barco. Durante o almoço, ao som da música, predominantemente com instrumentos de percussão, minha comitiva, inclusive os jornalistas brasileiros, passou a dançar com os africanos. O embaixador da França, sentado ao meu lado, quando viu aquela confraternização dos brasileiros com os africanos, voltou-se para mim e disse-me:

Vocês, brasileiros, são imbatíveis aqui na África. O meu primeiro-ministro, Georges Pompidou, virá em visita ao Togo, além de outros países da África, no próximo mês, e eu estou preparando a visita com todo o esmero. Mas isso não podemos fazer, não podemos dançar com eles, não sabemos como fazê-lo. Os brasileiros têm um traço africano em sua formação; é impossível competir nisso com vocês.

Ele dizia isso não só com seriedade, mas até com uma certa preocupação, receoso da comparação que pudesse ser feita entre nossa visita e a de Pompidou. E isso apesar do fato de que a França mantinha uma ligação estreita e permanente com suas ex-colônias, pois a descolonização francesa, graças ao gênio de De Gaulle, foi a mais sábia: encaminhou pacificamente, sempre que possível, a autonomia política das colônias e manteve com elas fortes laços econômicos e culturais. O embaixador da França nessas ex-colônias, por exemplo, gozava de status especial como decano automático do corpo diplomático, independentemente de sua antiguidade no posto, tal como sucede com o núncio apostólico nos países católicos.

Na cidade de Atuetá estava preparado um espetáculo folclórico de dança. Sentei-me ao lado do meu colega togolês, que me explicou: “Essa é uma dança que nós não sabemos bem o que é. É uma coisa tradicional aqui. E eles cantam numa língua que eu não sei bem qual é. Vez ou outra parece-me reconhecer uma palavra, mas depois não consigo saber do que se trata.” Respondi-lhe com um sorriso: “Meu caro colega. Eles estão dançando um bumba meu boi e estão cantando em português.” Ele ficou surpreso: “Ah, sim? Nós chamamos isso aqui la burrinha.” Burrinha é o nome que também se dá, em certas partes do Nordeste brasileiro, ao bumba meu boi. Acrescentei: “Isso é um bumba meu boi cantado em português, dança que conheço desde a infância, em minha província natal de Pernambuco. Trata-se de espetáculo que me é familiar, conheço até os versos.” E passei a traduzir-lhe as estrofes que cantavam. Coisa extraordinária como prova de ligação mantida com o Brasil, certamente através de ex-escravos retornados às plagas de origem.

As conversas oficiais e a elaboração dos itens da declaração conjunta Brasil-Togo ocorreram sem qualquer dificuldade, com total entendimento nos aspectos políticos e comerciais, ressaltando-se a necessidade de estreita colaboração entre os dois países no Convênio Internacional do Café, bem como na defesa das cotações mundiais do cacau.

A ida ao Daomé (atual Benim) foi precedida de um embaraçoso acidente de percurso: em consequência de um golpe de Estado, o governo caiu poucos dias antes da data prevista para a minha chegada. Se eu cancelasse a visita, isso seria tomado como um ato hostil para com a nova situação. Se a mantivesse, estava reconhecendo, ipso facto, o novo governo. Qualquer atitude teria um sentido político.

Decidi manter a visita, pois terminaríamos por reconhecer o novo governo, que se encontrava no domínio e posse incontestável da situação. O país estava pacificado, não havia qualquer resistência. E o novo governo comprometera-se, como de praxe, a cumprir os compromissos internacionais do país. Assim, reconhecê-lo através de minha visita não apresentava inconveniente. Resolvi ir. Naturalmente, a situação, embora pacífica, ainda era de tensão; e nem mesmo o governo estava completamente constituído, o que não deixava de dificultar meus entendimentos. Mas cancelar a visita teria sido um ato inamistoso, podendo ser explorado como interferência na vida interna do país.

Fiz no Daomé algumas visitas extremamente interessantes e importantes. Partindo da capital, Cotonou, fui primeiro a uma cidade lacustre no interior do país, chamada Ganvié. Uma experiência inesquecível. Saímos em lanchas a motor, a minha delegação e os jornalistas brasileiros, e perdemos de vista as margens do lago, até que, no centro deste, começamos a ver, no horizonte, uns pontos que se aproximavam de nós. Era uma flotilha de pirogas com pessoas em trajes cerimoniais, portando lanças e escudos. Cantavam e dançavam dentro das pequenas e estreitas embarcações, gritando vivas ao Brasil. Rodearam nossos barcos e nos levaram à “cidade”, no meio do lago, sem pontes nem qualquer ligação com a terra, todas as casas construídas sobre palafitas. Ali nos esperavam os habitantes da pequena comunidade, eles também em frágeis embarcações, a cantarem e dançarem. Um momento glorioso, naquela luminosa manhã de sol e alegria, com o nosso barco rodeado de pirogas, a nos conduzirem pelas “ruas”, que não eram outra coisa senão canais, ora mais estreitos, ora mais largos. Tudo era festa, uma festa de boas-vindas, em que a comunicação não se fazia por discursos nem palavras, mas sim pela música, pela dança e por sorrisos.

Comoveu-me aquela exuberante hospitalidade. E pensei o quanto devemos, nós brasileiros, a essa alegria de viver que recebemos da África, que incorporamos à nossa maneira de ser e que explode em nossas festas populares, de que é síntese maior o Carnaval.

Regressamos à terra firme e, de automóvel, prosseguimos viagem, para visitar o rei do Abomei, ao noroeste do Daomé. Lá fui recebido oficialmente, no Palácio Real, pelo monarca e sua corte. Palácio de adobe, pobre, humilde, terreiro de chão, terra batida. Mas o rei do Abomei era importante personalidade, respeitada no país. Seus ancestrais mantiveram um comércio de escravos intensíssimo com o Brasil, através do entreposto de São João do Ouidá, São João da Ajuda, um vilarejo à beira-mar, de onde eram embarcados escravos para o Brasil, na sua maior parte fornecidos pelo próprio rei de Abomei. Para os africanos, a crueldade da venda de escravos era relativa, uma vez que constituía a alternativa para a execução sumária do guerreiro derrotado.

Nos primórdios do século XIX, o Brasil ainda, portanto, colônia de Portugal, havia sido capitão-mor em São João da Ajuda um mulato baiano, Francisco Félix de Souza, que se tornou famosíssimo localmente. Instalado oficialmente no forte à beira-mar, dentro de poucos anos tornou-se o “xaxá de Ouidá” (o xaxá é uma espécie de rei). Amigo do rei do Abomei, com ele trocava armas por escravos. Ficou riquíssimo. Teve muitas mulheres e deixou descendência numerosa.

Fui recebido por vários dos seus descendentes quando visitei Ouidá, depois de Abomei. A casa principal ainda está lá, habitada. No espaçoso quarto de casal há um enorme leito de jacarandá-da-bahia, trazido do Brasil pelo “xaxá”, que está enterrado ao lado da cama, num túmulo com lápide de mármore, na qual se lê a inscrição, em português: “Aqui jaz o xaxá Francisco Félix de Souza.” Nessa casa fizeram-me uma homenagem, com um desfile carnavalesco, no terreiro. Um Carnaval brasileiro do princípio do século. Tipo entrudo, com desfile de máscaras, atualizado com a máscara do general De Gaulle...

Quando servi na ONU, nas discussões sobre as colônias portuguesas na África, eu imaginava São João da Ajuda como um enclave de alguma importância. Qual não foi minha surpresa ao verificar, na visita, que a colônia não era senão um forte, ou melhor, uma casa fortificada. Nada mais. Só isso. À beira do mar. E por essa casa, que perdera toda e qualquer significação, o governo português lutava nas Assembleias das Nações Unidas, como se estivesse a defender algo de realmente capital!

Quando finalmente se retiraram, os portugueses incendiaram o modesto forte. Os habitantes locais apressaram-se a apagar o fogo, restauraram a casa, e a mantêm até hoje como museu, sem qualquer ressentimento, conservando os sinais da antiga dominação, escudo de armas, nomes em português, etc., reconhecendo o papel que aquela minúscula possessão desempenhou na epopeia dos descobrimentos, quando os navios que buscavam a Índia, contornando a África, ali recebiam água e mantimentos, tornando-se, posteriormente, entreposto de escravos destinados ao Brasil.

O rei do Abomei recebeu-me solenemente, sentado em um sofá (roto) sobre um pequeno estrado. Convidou-me a tomar lugar a seu lado. Os ministros estavam de cócoras, no solo, ao nosso redor. E o povo formava um quadrilátero no chão de terra batida, à nossa frente. O intérprete colocou-se entre nós dois e, falando em francês, disse-me:

– Antes de tudo, quero explicar-lhe que Sua Majestade faz-lhe uma grande honra ao convidá-lo a sentar no sofá, ao seu lado, pois isso é privilégio da realeza.

– Bem o sei. Por favor, diga a Sua Majestade que estou muito agradecido.

– Sua Majestade pergunta como está passando o presidente da República do Brasil.

– Diga a Sua Majestade que estou muito agradecido por seu interesse pela saúde do presidente da República, que me incumbiu muito especialmente de perguntar pela saúde de Sua Majestade e de toda a sua família.

– Sua Majestade agradece a manifestação de interesse do seu presidente e pede-lhe que lhe transmita os seus agradecimentos.

Puxei um cigarro, perguntei se podia fumar, ele falou com o rei, que sorriu para mim, dizendo com um gesto que podia. Perguntei se o rei queria fumar. Ele disse alguma coisa ao intérprete, que me transmitiu: “Sua Majestade diz que não fuma, porque faz mal aos dentes.” Tinha dois dentes apenas.

Nesse momento ele chamou o intérprete e disse-lhe qualquer coisa que lhe provocou um grande espanto, fazendo-o levantar os braços, num gesto de quem diz: Como? Não é possível! O rei confirmou com a cabeça. O intérprete voltou-se para mim:

– Sua Majestade pediu-me comunicar-lhe que vai dançar em sua homenagem.

– Ah, mas será um grande prazer para mim.

Não. O senhor não está entendendo. O monarca só pode dançar duas vezes, durante o seu reinado. Uma quando assume o trono. E a outra numa ocasião que ele escolher. Depois de dançar para o senhor agora, nunca mais vai poder dançar. Isso é, portanto, absolutamente excepcional. Não pode haver maior honra, nem homenagem.

Então o intérprete anunciou para o povo que o rei ia dançar, provocando com isso enorme alarido. Todos baixaram a cabeça, para não verem o rei dançar, conforme manda a tradição; mas percebi que, pelo canto dos olhos, estavam olhando.

O rei levantou-se, um homem enorme, forte, espadaúdo, jogou para trás o manto, desceu os dois pequenos degraus do estrado, foi para o terreiro e ali fez uns passos da dança ritual. Voltou-se então para mim, estendeu-me a mão e convidou-me a dançar com ele. Desci, ensaiei uns passos ao lado dele, enquanto pensava: “É certamente uma grande honra, mas os meus bons amigos jornalistas brasileiros vão me fotografar e amanhã estarei na primeira página dos nossos jornais, com o título maldoso: ‘foi isso que ele foi fazer na África, dançar’.” De fato, dentro de poucos dias recebi um jornal brasileiro e vi na primeira página, sob minha fotografia com o rei do Abomei: “Gibson dança na África.”

Episódios como esse podem soar folclóricos ou, mesmo, cômicos, mas não é assim que devem ser apreciados, e sim com o respeito devido a uma cultura da qual recebemos tantas influências; eles representam um aspecto importante da minha visita pioneira, pois demonstram a peculiaridade das relações do Brasil com a África, ou melhor, com a África Atlântica, ao sul do Saara. É um ângulo cultural básico, na busca da nossa própria identidade como nação.

A visita à África, como a concebi e vejo até hoje, não constituiu assim, exclusivamente, a abertura de vias de intercâmbio comercial e cooperação mútua, assinatura de acordos, a proclamação de princípios gerais de convivência internacional, mas também o reconhecimento e a retomada de uma das raízes da nossa formação, abandonada pelo descaso ou preconceito de gerações que se envergonhavam do fato de sermos um país mestiço. Ignorando que nisso, precisamente, reside um dos traços predominantes de nossa individualidade como nação.

Do Daomé partimos para o Zaire, antigo Congo Belga, país dos mais importantes da África, por suas enormes potencialidades. Dirigido com mão de ferro pelo general Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu Waza Banga (nome que adotou para substituir o seu dos tempos coloniais, Joseph-Désiré, marcando uma afirmação de nacionalismo chauvinista), teatro do mais feroz e cruento episódio das guerras de descolonização no continente africano. Sua bela capital, Kinshasa, surpreendia, logo à chegada, pelas largas e bem calçadas avenidas, praças, jardins e confortáveis edificações, atestando a alta qualidade da colonização belga.

Poucas potências coloniais terão tido intimidade tão grande com seus territórios como a Bélgica com o Congo. Só me ocorre o caso de Portugal com Angola e Moçambique; e da Grã-Bretanha com a Índia, este, porém, um fenômeno à parte, marcado por um relacionamento de love-hate: a consciência de realizações fundamentais e um indisfarçável sentimento de culpa, perceptível, até hoje, para quem, como eu, viveu anos em Londres.

Quando servi na embaixada em Bruxelas pude verificar essa íntima ligação da Bélgica com o Congo. Dificilmente se encontrava alguém que não conhecesse pessoalmente aquela colônia.

Curiosamente, verifiquei no governo do Zaire uma situação de pragmática tolerância em relação ao colonialismo português, apesar das posições militantemente radicais que assumia Mobutu no seio da Organização da União Africana e na ONU. Encontrei no Zaire pouco interesse pela discussão do problema das colônias portuguesas, exceto nas prolongadas e numerosas conversações com meu colega Nguza Karl-i-Bond, de quem me tornei amigo e com quem passei a corresponder-me. Nguza chegou uma vez a dizer-me que, se permanecesse o imobilismo de Portugal e, por causa disso, se acentuasse “a impaciência africana”, o Zaire, caso necessário e se assim o desejasse, “não hesitaria nem teria dificuldade em ocupar militarmente o enclave de Cabinda”. O ar, contudo, com que me fez declaração tão grave levou-me a não a tomar totalmente a sério. Tratava-se, percebi, mais do que tudo, de um recado a Portugal. Recado que dei, oportunamente.

Abrindo aqui um rápido parêntese: quando visitei o Zaire, Nguza era politicamente o número dois na hierarquia do partido (único). Posteriormente, ainda como ministro dos Negócios Estrangeiros, foi preso por ordem de Mobutu e condenado à morte. Teve a pena comutada para prisão perpétua, pouco depois foi perdoado e novamente nomeado ministro.

A tolerância do governo zairense ao colonialismo português manifestava-se, concretamente, através do funcionamento em Kinshasa de um “escritório comercial” de Portugal, país com o qual rompera relações, a exemplo de toda a África. Nesse escritório, coberto pela embaixada da Espanha, protetora dos interesses portugueses no país, trabalhavam quatro diplomatas portugueses e vários auxiliares administrativos, com imunidades e privilégios de uma verdadeira missão diplomática e com acesso direto e ilimitado às autoridades do país. Onde, por sinal, existia uma numerosa e próspera comunidade lusitana, que controlava parte substancial do comércio local. Uma solução pragmática, como se vê: na ONU e na OUA, o discurso era de violenta condenação a Portugal; internamente, todas as facilidades e incentivos ao incremento do intercâmbio bilateral...

Mobutu achava-se pessoalmente envolvido na guerra de libertação de Angola, na qual favorecia ostensivamente uma das três facções, a de Holden Roberto, seu cunhado, seguindo orientação semelhante à do Ocidente, principalmente dos Estados Unidos. No caso do Zaire, havia razões especiais para essa ligação (além da familiar que, afinal, não contaria tanto se não houvesse interesses maiores a preservar): era que Holden Roberto chefiava a nação que dominava o norte de Angola e o sul do Zaire, a dos bacongos, nas duas margens do rio Congo, separada arbitrariamente pelos caprichos das potências coloniais, que frequentemente dividiram uma mesma nação e juntaram outras irreconciliavelmente inimigas, com funestas consequências, traduzidas em sangrentas guerras civis, como no caso de Biafra, por exemplo.

Em minhas conversações com Mobutu Sese Seko impressionou-me a intensidade do seu interesse nos assuntos que com ele abordei, tanto no plano internacional quanto no das relações bilaterais. Jovem ainda, esportivo, física e intelectualmente ágil, seguro de si, arrogante, todo ele exsudava autoridade. Trajando sempre um safari, com um casquete de pele de leopardo, símbolo do poder e, ao mesmo tempo, do partido que controlava o país, não deixava de transmitir uma certa simpatia, nos seus modos enérgicos mas corteses.

Pedi ao meu colega Nguza Karl-i-Bond, em certo momento de nossas conversas, que me explicasse como funcionava o partido e como era exercido o governo. Fez-me uma dissertação, que me levou a notar-lhe que muito se assemelhavam, ambos, aos moldes vigentes na União Soviética, como as designações de “comissários” para os ministros, “comitê central”, “comitê supremo”, etc. Respondeu-me com um riso largo e irônico: “Não, meu caro amigo, somos bem diferentes, a começar pelo fato de que o Partido Comunista é um partido de elite, e o nosso é totalmente popular. A população inteira do país é membro do partido, que é único.”

– Mas como, não entendi, a população inteira? E se alguém não quiser ser membro do Partido?

– Não pode, pois logo que nasce é registrado no Partido. Se, mais tarde, renunciar, praticamente perde a cidadania...

Nem Maquiavel chegou a conceber controle tão absoluto por parte do príncipe.

Acompanhado pessoalmente por Nguza e viajando em avião oficial zairense, percorri grande parte do país, seguindo muitas vezes o curso do portentoso rio Congo: visitei as obras da grande hidrelétrica de Inga, perto da foz, e troquei com ele ideias a respeito de Itaipu, oferecendo-lhe nossa experiência na matéria.

Foi uma visita que produziu desdobramentos posteriores reais e efetivos, de colaboração nos foros internacionais e de cooperação mútua em vários campos.

Do Zaire rumamos para o Gabão, que surgiu como uma surpresa, uma boa surpresa, sem dúvida. A visita resultou de uma das minhas conversas com o presidente da Costa do Marfim, Houphouët-Boigny, em sua casa em Yamoussoukro. Em certo momento de uma de nossas discussões tête-à-tête, disse-me ele de súbito, para minha surpresa: “Senhor ministro, por que excluiu o Gabão da sua visita à África?” “Mas como, senhor presidente, não excluí país algum, pela simples razão de que não visitarei a todos e nem poderia fazê-lo. Simplesmente o Gabão não está no meu roteiro, sem que eu houvesse recusado qualquer convite do seu governo.”

– Mas insisto, o senhor deveria visitar o Gabão, cujo presidente é amigo meu.

– Diante do seu interesse, presidente, farei um estudo do meu plano de viagem, com o propósito de verificar se é possível dar-lhe nova arrumação. Mas acho difícil.

No mesmo dia, à mesa do almoço, Houphouët-Boigny foi chamado ao telefone. De regresso, disse-me: “Era o presidente Bongo, que deseja falar-lhe, está ao telefone.” Atendi ao chamado. Recebi dele, então, um convite expresso para visitar o Gabão. Aceitei-o e tive de espremer essa viagem entre o Zaire e os Camarões, eliminando, com isso, o único fim de semana livre que reservara para mim e minha comitiva.

Recebido em Libreville com as honras e cortesias que marcaram, sem exceção, toda a visita à África, tive ali encontros sucessivos com o presidente, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Georges Ranviri, o ministro das Minas, Indústria, Energia e Recursos Hidráulicos e o alto-comissário para a Cultura e as Artes.

Foi uma visita breve, concluída com a assinatura de declaração conjunta nos moldes já referidos, na qual se destacou, como adendo específico e importante, “o interesse para as duas partes em uma participação do Brasil na exploração petrolífera no Gabão”, bem como o convite a especialistas brasileiros para estudarem maneiras de cooperação com o Gabão no domínio da exploração mineral em geral. Propósitos estes que se materializaram e produziram frutos reais.

De Libreville partimos para Iaundê, capital da República dos Camarões, onde a visita foi breve e sem maior densidade no aspecto político. Serviu, sobretudo, para acertarmos objetivos comuns quanto ao comércio de café e cacau.

Assim, firmamos uma posição solidária em relação ao aperfeiçoamento dos mecanismos do Acordo Internacional do Café, buscando a obtenção, para os produtores, de preços mais justos e melhores, em termos reais.

Quanto ao cacau, combinamos também medidas de interesse comum na defesa das cotações internacionais do produto, e acertamos juntar esforços para a conclusão de um acordo internacional.

Outrossim, decidimos reativar o acordo bilateral de comércio assinado em 1965, e, para isso, convocamos para abril de 1973 uma reunião da comissão mista, em Brasília.

Firmamos, por fim, dois novos acordos: um cultural e outro de cooperação técnica.

Todas as negociações fluíram com relativa facilidade, em vista da identidade de interesses entre o Brasil e os Camarões como produtores de matérias-primas.

De Iaundê viajamos para Lagos, onde nos aguardava um país de perfil muito diferente, uma visita bem mais árdua e, ao mesmo tempo, carregada de conteúdo, não só no campo político, como também no comercial, em consequência, primordialmente, da grande importância do país na comunidade internacional e, especificamente, na África.

Histórica e culturalmente, a Nigéria tinha – e tem – de ocupar lugar de relevo em nossas relações internacionais, dado o seu grande potencial como mercado consumidor e sua posição proeminente na produção de petróleo, o que proporciona o desenvolvimento de um intercâmbio comercial de importância materialmente efetiva.

Laços históricos nos unem de longa data. Já mencionei o reconhecimento pioneiro da nossa independência pelos Obás de Benim e de Onin.

Em Lagos encontra-se o testemunho mais eloquente de um curioso fenômeno ao contrário: a influência do Brasil na África. Estabeleceu-se ali, com efeito, uma comunidade brasileira constituída originalmente por ex-escravos, oriundos sobretudo da Bahia, alforriados ou libertados, que, ao regressarem ao país de origem, para lá transportaram costumes, técnicas, formas de culto religioso, estilos de arquitetura e a própria língua portuguesa. Concentraram-se num bairro da cidade, conhecido até hoje como “Brazilian Quarter”, e nele construíram uma mesquita (alguns eram muçulmanos) e a primeira igreja barroca, além, no domínio da edificação civil, de sobrados, o típico sobrado colonial brasileiro. Visita-se esse bairro, como o visitei detidamente, e tem-se a impressão de estar no Brasil, principalmente no Nordeste.

Todos os membros dessa comunidade, descendentes diretos dos fundadores, trajam-se de maneira muito diversa do restante da população: os homens com roupas de brim branco, camisa branca, gravata verde, sapatos pretos, chapéu-panamá com uma fita verde e a inscrição em letras amarelas: Brazilian Descendents Association; as mulheres com uma típica saia rodada de baiana, estampando um enorme pavão colorido, bata, torso, colares de contas, etc.

Tudo indica que se querem fazer notar como donos de uma identidade própria, distinta das outras nacionalidades que compõem o país. Isso me foi confirmado por meu colega, o comissário para Assuntos Exteriores Okoi Arikpo, que me contou da dificuldade que o seu governo tivera para procurar convencer os membros da comunidade a se registrarem, e aos seus filhos, como nigerianos. Insistiam em que eram brasileiros. Finalmente, chegaram a uma conciliação: passaram a registrar-se como... nigerianos brasileiros – Brazilian Nigerians.

Como se explica tão comovente fidelidade ao Brasil? Conversei a respeito, ao regressar, com meu velho e querido amigo Gilberto Freyre, que ignorava a existência dessa comunidade, e ousei arriscar uma explicação, sem fundamento em pesquisa aprofundada e correta: ainda hoje prevalecem na África, em larga medida, as formas tribais de associação. E, frequentemente o Estado, como o conhecemos, constitui uma criação artificial que não chega a substituir a nação. Assim, por exemplo, na própria Nigéria, a nação ioruba se reconhece mais como tal do que como nigeriana; o mesmo no Zaire com os bacongos e os catanguenses (hoje província de Chabas); na Nigéria com os biafrenses; e assim por diante. Ora, ao serem transportados para fora, como escravos, para o Brasil, os nativos do que hoje constitui e se chama “Nigéria” acabaram por perder, com o tempo, suas raízes tribais, o sentimento de sua nação. Ao regressarem às origens de seus antepassados, verificaram que não pertenciam mais a nação alguma, ou, antes, que a sua nação passara a ser... o Brasil.

Não me sinto habilitado a firmar uma teoria a respeito. Construí essa explicação por não ter encontrado outra que justificasse essa fidelidade ao nosso país, totalmente espontânea e gratuita.

Gilberto Freyre ouviu-me com atenção e respondeu-me que a teoria fazia sentido. Ignoro se chegou a investigar o assunto.

Nesse Brazilian Quarter fui recebido oficialmente pela comunidade, no seu centro cívico, por assim dizer, a Casa da Água (Water House), assim chamada por haver sido ali que um ex-escravo oriundo da Bahia, homem inteligente e industrioso, construiu um poço artesiano, técnica que aprendera em Salvador, desconhecida localmente. E passou a vender água potável, acumulando, com esse próspero comércio, uma fortuna avaliada, por ocasião de seu falecimento, em três milhões de libras esterlinas.

Fui recebido, como dizia, na Water House, onde me saudou um negro de aparência muito idosa, cabelos brancos, trôpego, com um discurso escrito por ele mesmo, num português já bastante adulterado, às vezes balbuciante, mas ainda assim compreensível. Foi um momento de emoção.

Convidei a comunidade para a recepção de agradecimento e despedida que ofereci, como em todos os países visitados. Compareceram praticamente todos (não eram muitos, cerca de uma centena) juntos, em ônibus especiais. Ainda os vejo, a descerem dos ônibus e se organizarem em fila indiana para me cumprimentarem. Estendi a mão para o primeiro, ele inclinou-se e beijou-a, dizendo-me: “Bênção, papá.” Retirei a mão, chocado, sem saber o que fazer, mas percebi, pelo olhar que me deu, que mais chocado ficara ele com a minha recusa, para não dizer repulsa. Daí em diante, embaraçado, vi-me estranhamente a deixar-me beijar a mão e a dizer: “Deus te abençoe, meu filho.” Resquícios da escravidão...

Foi na Nigéria, nas conversações com meu colega Arikpo, que encontrei a mais dura posição contra Portugal. Além da militância ativa e radical do país nas Nações Unidas e na Organização da União Africana, tinha a Nigéria motivos específicos e especiais para isso: segundo Arikpo, no decorrer da cruenta guerra civil de Biafra, ele próprio fora a Lisboa reclamar formalmente contra a ajuda que o governo português estava dando aos biafrenses, através de territórios portugueses, principalmente por São Tomé e Príncipe. Franco Nogueira, então ministro dos Negócios Estrangeiros, prometeu-lhe, ainda segundo ele, cessar esse tipo de intervenção indevida, mas não teria cumprido a promessa. Conservou Arikpo, assim, forte ressentimento contra Portugal e o seu regime colonial na África, só comparável ao sentimento em relação à França, que interveio abertamente no conflito, tomando o partido de Biafra.

Mas nem mesmo aí, na Nigéria, recebi pressão para que o Brasil mudasse de posição em relação ao problema colonial português, nem percebi qualquer ressentimento contra o nosso país. Nem na Nigéria, nem em qualquer dos demais países visitados. Note-se que estávamos em novembro, quando começa a votação, no plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas, da maioria dos projetos aprovados nas diversas comissões. Era o momento, portanto, para que me fossem formuladas queixas a respeito da posição brasileira. Não as recebi. Pela razão muito compreensível de que estavam mais interessados no eventual êxito da ação mediadora que sabiam estar o Brasil secretamente a empreender junto ao governo português do que em conquistar mais um simples voto na ONU, a favor das resoluções condenatórias de Portugal. E isso me foi dito expressamente.

Críticas fortes ao colonialismo português, sim, ouvi-as em toda parte. Mas, ao mesmo tempo, compreendiam e respeitavam a posição especial do Brasil em relação a Portugal. E me incentivavam a prosseguir nos esforços para obter uma solução pacífica – mas não demorada, é verdade – do problema.

De resto – e isso me surpreendeu, confesso – nos jornais locais, em todas as capitais que visitei, era escassíssimo o noticiário sobre o que ocorria na ONU; em alguns casos mesmo, inexistente. Não pude deixar de concluir que a atitude internacional dos governos africanos militantes contra o colonialismo português não correspondia necessariamente à postura para com o público interno, para o qual o assunto não tinha importância prioritária. O que não significava, contudo, que não estivessem dispostos a passar da retórica à ação.

No plano cultural, tratei com as autoridades nigerianas da participação brasileira no importante Segundo Festival de Arte Negra e Africana, a realizar-se em Lagos em 1974, havendo o Brasil sido distinguido com honrosa designação para coordenar, como “comissário” (eram poucos), as representações oficiais de um grande bloco de países.

Nas negociações realizadas, deixamos assentadas importantes e altamente promissoras medidas de incentivo ao comércio bilateral, que, logo após a visita, se concretizaram em significativas operações, traduzidas em cifras relevantes no volume de nossas exportações.

Em Lagos sofri o duro golpe da notícia do inesperado falecimento do embaixador Mário Tancredo Borges da Fonseca, dos homens mais íntegros, inteligentes e sensíveis que conheci. Meu colega de concurso no Itamaraty, tornamo-nos amigos verdadeiramente fraternais. A notícia caiu-me como um raio. Ele era o chefe do Departamento das Américas, função de quese desempenhava com o brilho, a competência e a dedicação que marcavam sua personalidade. Confesso que precisei fazer um grande esforço para prosseguir a viagem, abatido por aquela inesperada fatalidade, que me trouxe a sensação da inutilidade do esforço que eu estava desenvolvendo. Para quê? Por quê?

No Senegal, propositadamente escolhido como a última etapa da viagem, tive conversas políticas de alta importância e significação: ali discuti a fundo o problema colonial português. Encontrei interlocutor de alto porte, um verdadeiro estadista, na pessoa de Léopold Senghor. Fino intelectual, notável poeta, homem de vasta experiência pública, ex-senador na França quando o Senegal era ainda colônia francesa, conseguiu que a Universidade de Dacar ocupasse o terceiro lugar no orçamento francês, depois de Sorbonne e Montpéllier, posição mantida após a independência. O que não impedia que o governo do Senegal preservasse nos foros internacionais uma posição de altivez e independência em relação à França.

O processo de descolonização francesa foi obra de fina engenharia política, o modelo que eu gostaria de ver seguido por Portugal; diversamente da descolonização inglesa, marcada pela violência. Já os franceses conseguiram desvencilhar-se do seu império deixando uma atmosfera de boa vontade nas antigas colônias e preservando com elas um relacionamento estreito, no qual exerciam predominância econômica, mas concediam auxílios de toda natureza, subsídios, assistência técnica, cultural, etc. E passaram a ser os defensores de suas ex-colônias, em todas as negociações internacionais.

Até mesmo no caso da Argélia, episódio dos mais violentos, a solução final acabou por ser racional e benéfica, graças principalmente à inspiração, à coragem e à determinação de De Gaulle, que arriscou a própria vida ao passar a patrocinar a independência da Argélia, afrontando a incompreensão de muitos dentro do seu próprio país, acusado, por antigos seguidores, de “traidor” da pátria.

Na África que visitei era excelente a situação de que gozava a França. Na Costa do Marfim, por exemplo, havia muito mais franceses, era muito maior a presença francesa depois da independência, do que antes, segundo me contou o presidente Houphouët-Boigny. Não só quanto a investidores, mas também em termos culturais, educacionais e até mesmo militares, como instrutores das forças armadas do país. Era o modelo mais inteligente, sem dúvida, a ser seguido por Portugal – e foi nesse sentido que me empenhei em convencer, com urgência, o governo de Marcello Caetano, pois não havia tempo a perder. Portugal já estava só.

De Léopold Senghor ouvi manifestações extremamente importantes sobre o problema. A visão que ele tinha da presença portuguesa na África era a de um homem sereno e equilibrado, com perspectivas de longo alcance e bases construtivas.

Tive duas conversas longas e densas com ele. Na verdade, deveria ter tido apenas uma, ao visitá-lo protocolarmente, pois o meu interlocutor era obviamente o ministro dos Negócios Estrangeiros, e não o presidente da República. Mas, no caso, as conversas com meu colega perderam a importância, porque o presidente Senghor avocou a si mesmo as discussões.

Assim, já o nosso primeiro encontro, no Palácio da Presidência, prolongou-se por mais de quatro horas. Ao despedir-me dele, disse-lhe adeus, pois no dia seguinte ele iria receber a visita do rei da Arábia Saudita em viagem oficial, o que me impediria de voltar a conversar com ele. Senghor fez um gesto de desdém com a mão e disse-me: “Oh, le roi. Prefiro continuar nossa conversação. Temos coisas mais sérias para falar. Volte amanhã.” E o rei da Arábia Saudita, de grande importância em qualquer caso, o era especialmente para o Senegal, onde é numerosíssimo o contingente muçulmano, o que faz dele ali, portanto, uma espécie de chefe espiritual, como detentor e defensor do santuário de Meca...

Disse-me Senghor que a língua portuguesa tinha de ser mantida na África, nas colônias e territórios portugueses, que se tornariam um dia independentes, mas não deveriam perder o idioma português, “uma língua civilizadora”. “Falam vários idiomas”, prosseguiu, “mas o português é a língua franca, que não pode ser abandonada. Seria um desastre se Portugal fosse expulso da África pela força das armas, o que poderia significar o fim da cultura portuguesa no continente.” “Para mim”, disse-me ainda, “é indispensável manter a língua e a cultura portuguesas na África, pois considero que os países latinos são pacificadores por natureza”.

Depois de teorizar a respeito com muito brilho, acrescentou:

Os refugiados que ali recebo são famílias inteiras que vêm da Guiné-Bissau, muitas vezes com numerosas crianças em idade escolar. Não quero pô-las em colégio de língua francesa para que não percam a língua portuguesa. Assim, contratei professores de língua portuguesa, para que eles sigam os seus estudos primários, e mesmo secundários, em português, a fim de não perderem a língua. Faço questão disso.

“O papel de Portugal na África”, disse-me mais Senghor, “foi extraordinário como fator de civilização. Mas hoje, por causa do colonialismo português e do imobilismo de Portugal em procurar encaminhar a solução desse problema, o pavilhão dos Lusíadas está nas mãos do Brasil.” Usou essa imagem poética, que não esqueci e que ouvi emocionado: “O pavilhão dos Lusíadas passou das mãos de Portugal para as do Brasil. É com os senhores que nós contamos, é com o Brasil, com o grande Brasil que nós contamos. Ajudem-nos a procurar uma solução pacífica.”

As conversas com Senghor fortaleceram minha convicção sobre a responsabilidade histórica do Brasil de procurar encontrar uma solução pacífica, de intermediação, entre Portugal e África.

– Para isso estou aqui, presidente.

– Eu sei. Acompanhei toda a sua viagem através da África. E entendi também por que o senhor me visita em último lugar. Reconheço que se trata de prova de alta distinção, pois o senhor quis chegar a mim já tendo conversado com os meus colegas africanos.

Era correta a sua interpretação. Transmiti-lhe impressões, narrei-lhe conversas, interrompido aqui e ali por observações pertinentes e esclarecedoras, além de importantes informações.

Contou-me, assim, que vinha tendo conversações secretas com o general António de Spínola, governador militar da Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), a quem tinha em alto conceito. Para ele, Senghor, Spinola poderia vir a ser o “De Gaulle português”. Usou esta expressão: “Se amanhã tiver o poder em Portugal, nós vamos nos entender e ele poderá ser o De Gaulle de Portugal.”

Confidenciou-me o presidente Senghor que, a seu ver, os acontecimentos estavam em vias de precipitar-se na Guiné-Bissau. Há menos de um mês apresentara – após discussões pessoais e secretas com o general Spínola e Amílcar Cabral, líder e inspirador do Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC) – um plano para a concessão progressiva do autogoverno àquele território, com uma paulatina cessão de poderes por Portugal. Esse processo seria acompanhado por uma trégua, tanto no campo de batalha quanto verbal, nas Nações Unidas, amainando-se os ataques ao governo de Lisboa, ao qual seria concedido um crédito de confiança. O general Spínola concordara com esse plano, convencido de que não havia outro caminho, dada a impossibilidade, em seu julgamento, de prosseguir-se com a guerra na Guiné Portuguesa. Mas não conseguira obter a concordância de seu governo. E o plano, recusado, fora ultrapassado pelos acontecimentos, partindo Amílcar Cabral, em consequência, para iniciativas mais radicais, tal como a proclamação pura e simples do território já liberado como país independente, para o qual pediu o reconhecimento internacional e admissão na ONU.

Amílcar Cabral enviou-me telegrama, quando eu me encontrava em Dacar, saudando-me e manifestando sua confiança em que a Guiné-Bissau viria a ter no futuro relações tão íntimas com Portugal como as que este mantinha com o Brasil, no interesse de uma comunidade espiritual da língua portuguesa.

Na verdade, o que encontrei em toda a África visitada foi, por parte dos respectivos governos, compreensão do caráter das relações especiais entre o Brasil e Portugal. Não só entendiam nossos motivos, mas nos apresentavam como modelo a ser seguido pelos territórios portugueses na África quando se tornassem independentes. Diria mesmo que a importância política do Brasil para os países africanos aumentava em função das nossas relações especiais com Portugal – desde, é claro, que isso não se convertesse em apoio ao colonialismo português.

O caso da Guiné-Bissau foi objeto de importante discussão minha com o presidente Marcello Caetano (como já contei no capítulo sobre Portugal), discussão que envolveu a participação do presidente Senghor, para quem, por motivos óbvios, aquele território ocupava posição altamente prioritária em suas preocupações.

Ao encerrar esta narrativa da viagem à África, penso dever resumir as diferentes posições que ali encontrei em relação aos territórios coloniais portugueses: os países mais beligerantes eram os de língua inglesa, sobretudo Nigéria e Gana. Não é difícil explicar porquê: o processo de descolonização, para eles, fora violento. Além disso, não possuíam ligação maior com Portugal, por serem países de formação anglo-saxônica. Já os de origem francesa se sentiam mais próximos a Portugal e, sobretudo, tendo encontrado maior compreensão por parte da França no processo descolonizador, aspiravam e esperavam o mesmo para os territórios portugueses.

Estas são as diferenças. Agora, os pontos comuns. Com óbvias diversidades de matizes, eram em resumo os seguintes:

- não seria tolerada a manutenção demasiadamente prolongada do statu quo;

- desejavam uma solução pacífica e negociada do problema;

- na ausência de abertura negociada por parte de Portugal, impor-se-ia uma ação armada coletiva, que reconheciam, no entanto, extremamente difícil, sobretudo em Angola e Moçambique;

- obtida a independência, era altamente desejável a continuação de laços estreitos entre as ex-colônias e Portugal, tal como ocorria entre a França e suas ex-colônias, e mesmo, em maior grau, mediante a formação de uma comunidade afro-lusitana.

Em nenhum dos países visitados encontrei oposição a esses pontos, ou seja, à linha preconizada pelo Brasil. Em todos eles, recebi a expressão de que esperavam que o Brasil prosseguisse em seus esforços, a que chamavam de mediadores.

Quanto aos resultados da viagem, direi que se fizeram sentir antes mesmo da minha partida: o despertar da consciência brasileira para os problemas africanos e, em complemento, a descoberta pelas elites africanas da realidade brasileira e da possibilidade de vir o Brasil a ser um parceiro útil e uma alternativa válida, nos esquemas de política externa dos países africanos.

Não hesito em afirmar que a simples realização da viagem acordou as duas margens do Atlântico para a necessidade de se olharem mutuamente dentro de uma perspectiva de vizinhança. Não como partes separadas por um oceano, mas unidas por ele: os nossos vizinhos do Leste.

O impacto da visita para a formação de uma imagem do Brasil no espírito africano foi considerável. Durante um mês inteiro a imprensa, o rádio e a televisão dos países visitados abriram amplo espaço não só para os atos relativos à visita propriamente dita, mas também para a realidade brasileira, mediante filmes que fazíamos exibir nas televisões locais, além de um programa audiovisual e entrevistas coletivas à imprensa, que dei pessoalmente, com absoluta liberdade de perguntas e respostas, em todos e cada um dos países visitados.

Não considero minha viagem à África um ato acabado, mas sim uma abertura inicial na política externa do Brasil, que não podia – nem pode – ignorar tão vasta e importante área sob o incompreensível e equivocado conceito de que nossa preferência deve ser pelo chamado “Primeiro Mundo”. Para mim, simplesmente não há preferências excludentes e sim, quando muito, prioridades no tempo, sem prejuízo de uma política externa global, como deve ser a do Brasil.

Durante o restante de minha gestão no Itamaraty, trocamos várias missões com a África, abrimos linhas de comunicação marítima e aérea, celebramos entendimentos de natureza econômica e comercial, no plano bilateral e nos foros internacionais.

Ao apagar das luzes da minha chefia da pasta, deixei criados, em Salvador, o Museu Afro-Brasileiro e o Programa de Cooperação Cultural com a África. Para isso, em 4 de março de 1974 assinei no Itamaraty, juntamente com o ministro da Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, o governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, o prefeito de Salvador, Clériston Andrade, e o magnífico reitor da Universidade Federal da Bahia, Lafayette de Azevedo Pondé, um convênio nesse sentido.

O museu seria dividido em dois roteiros dinamicamente complementares: um dedicado às culturas africanas em si, com atenção especial às de maior influência no Brasil, como é o caso dos iorubas, dos jejes, dos fons, dos minas, dos hauçás, dos malinhês, etc.; o outro itinerário voltado para mostrar o impacto da África na vida e na cultura do Brasil, através da contribuição histórica do negro nos grandes círculos da nossa economia e na formação da nossa nacionalidade, folclore, música, danças, artes plásticas, culinária, literatura. Para a criação desse museu contávamos com a colaboração da UNESCO.

Quanto ao Programa de Cooperação Cultural com a África, visava à planificação da concessão de bolsas de formação e especialização a africanos, estabelecendo centros de acolhimento a estudantes e intelectuais da África e estimulando a realização de estudos sobre temas afro-brasileiros, editando-se livros e publicações várias. O Programa era, na verdade, um Centro de Estudos Afro-Brasileiros, dispondo de magnífico prédio próprio, que para isso nos foi doado: a antiga Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, em Salvador. E contava com verba adequada, já consignada no orçamento do Ministério da Educação. O corpo docente seria escolhido pelo Itamaraty, que teria a responsabilidade da supervisão e gerenciamento geral do projeto.

Dez dias após a assinatura desse Convênio, terminei minha gestão no Itamaraty. Nunca tive notícia do fim que levou esse plano, na verdade uma realidade concreta. Pena. Era a mão à espera da luva.

No momento em que preparo a segunda edição deste livro – edição revista e ampliada – no princípio do ano de 2002, cabe-me reconhecer que a nossa política em relação à África não prosperou, para constituir uma das bases principais de nossa presença no mundo, tal como idealizei quando me coube conceber e executar nossa abertura para aquele continente.

A verdade é que a África foi afastada das nossas iniciativas de política externa, foi marginalizada em nossa atividade diplomática. Chegou-se mesmo a proclamar que a opção do Brasil pela aproximação com a África, em 1972, havia sido uma decisão errada, que o certo teria sido, em vez da África, a escolha do Sudeste Asiático, onde mais promissoras eram as perspectivas de um relacionamento econômico remunerador. Grave equívoco continha essa afirmativa, em todos os sentidos, a saber: 1) em 1972 o Sudeste da Ásia era uma área tragicamente assolada por um dos conflitos mais desastrosos, cruéis, violentos da História moderna: a Guerra do Vietnã; 2) não houve opção, que quer dizer escolher entre uma coisa e outra; a abertura para a África não significava excluir-se da nossa esfera de ação diplomática qualquer outra região do mundo; 3) como comparar o fator africano com o asiático em nossa formação nacional? Parece desnecessário explicar o óbvio; 4) de qualquer modo nossa aproximação com a África independia – como independe – de fatores puramente mercantis, de ganhos e perdas, num balanço exclusivamente comercial.

A verdade é que pela maneira de ser do brasileiro, por nossa cultura, em parte influenciada pelas diversas culturas africanas; pelas semelhanças geográficas e climáticas que muitas vezes nos fazem pensar estarmos no Brasil, quando nos vemos diante de paisagens da África subsaariana; pelos cultos religiosos africanos, que se misturaram e entrelaçaram com o cristianismo trazido e implantado pelo descobridor português, formando em muitas partes do país um sincretismo desconhecido em outras regiões do mundo; pela comida, pelos temperos, pelos hábitos que herdamos dos africanos, inclusive os ritmos musicais – por tudo isso, enfim, a África constitui, sem dúvida, um fator de importância capital em nossa formação.

Como nenhum outro país, contamos com uma aceitação espontânea e única no continente africano. Hoje, quando a África está relegada a um plano secundário nos jogos de poder dos países ricos, não devemos seguir a mesma linha de procedimentos, mas sim, ao contrário, fortalecer os laços de união com os nossos “vizinhos do Leste”, com os quais compartilhamos muitos dos males de um subdesenvolvimento que em grande parte nos é imposto por um impiedoso mecanismo financeiro-comercial que, mais cedo ou mais tarde, terá de ajustar contas com uma grande massa geográfica e populacional que habita o planeta.

Por que não retomarmos nossa aproximação com a África, tão auspiciosamente iniciada em 1972? Por que desprezar, mesmo que aceitemos ser apenas materialistas e utilitários, esse enorme capital à nossa disposição? Por que ignorarmos uma tão importante fonte de nossa formação? Se o momento é de “globalização”, como excluirmos todo um continente que, afinal, é o berço da civilização ocidental?

A África tem de ser um importante vetor da política externa brasileira.

Capítulo 14

Últimos postos diplomáticos

Estas são minhas histórias. Não todas, mas sim aquelas que julguei valer a pena contar.

Não pretendi fazer desta narrativa uma autobiografia, nem tampouco um livro de memórias. O que desejei foi dar um testemunho de episódios que presenciei, ou nos quais atuei, e explicar decisões da minha responsabilidade, quando me coube chefiar o Itamaraty. A respeito desses episódios e decisões faltavam informações essenciais ou se haviam criado interpretações equivocadas. Penso ter trazido algumas dessas informações. Quanto a conseguir mudar interpretações, desejaria que assim o fosse, mas não estou tão seguro dessa possibilidade, pois é muito difícil abalar a verdade dos outros. De qualquer modo, esta é a minha, ou antes, o meu pedaço dessa coisa tão múltipla e fragmentária que é a verdade.

Já que este livro não é uma autobiografia, a rigor não cabe aqui contar as experiências que vivi nas três últimas embaixadas que chefiei, depois de terminar minha gestão à testa do Ministério das Relações Exteriores: Atenas, Roma e Londres. Limito-me a transmitir apenas algumas observações sobre esses três últimos postos diplomáticos.

A designação para Atenas foi escolha minha. Não preparei meu regresso à carreira, como poderia ter feito ao terminar minha gestão como chanceler. Preferi deixar essa decisão para o próximo chefe de governo e sucessor do presidente Médici, o general Ernesto Geisel. Este, logo que assumiu, fez-me saber que eu poderia escolher a embaixada que desejasse, a qual, fosse qual fosse, ficaria ipso facto à minha disposição. Agradeci o generoso oferecimento e respondi que desejava ser nomeado para Atenas. Geisel surpreendeu-se e mandou dizer-me que não considerava o posto compatível com a gestão que eu acabara de exercer, por mais de quatro anos, na chefia da diplomacia brasileira. Insisti na escolha, explicando que me moviam razões de ordem íntima. Com efeito, minha vida pessoal tomava outro rumo e eu considerava que, havendo sido exposto, por tanto tempo, a uma publicidade não procurada, mas mesmo assim intensa, devia agora adotar uma posição de recato, de low profile, evitando ocupar um posto diplomático de primeira linha.

Quando me despedi de Geisel ele me disse: “o senhor vai para Atenas porque quer. Reconheço que o senhor muito deu de si mesmo nesses últimos quatro anos a serviço do Brasil, no planejamento e execução de uma política externa extremamente ativa e bem-sucedida e que, portanto, tem direito a um descanso.” Fez-me, em seguida, vários elogios. Agradeci e retorqui que cansaço se acumula, mas descanso não, que, uma semana após terminar minha gestão na chancelaria, já estava descansado. As razões pelas quais havia escolhido Atenas eram de outra natureza. Geisel sorriu e disse-me: “mas não vou deixá-lo muito tempo em Atenas. Breve o convocarei para missões mais importantes.” Respondi-lhe: “Presidente, estarei, como sempre, pronto para servir. Mas não se preocupe comigo, pois não me sinto diminuído no posto para o qual o senhor me designou e, de qualquer modo, terei muito o que fazer na Grécia.”

Com efeito, entusiasmava-me a promessa de uma retomada, desta vez em profundidade, de uma atividade cultural há muito tempo abandonada pelo dia a dia da vida diplomática, mas sempre lembrada e desejada. Quantas leituras no passado, quantas revelações intelectuais e estéticas apenas insinuadas, quantas indagações deixadas sem resposta – tudo isso me acenava como uma irresistível promessa. A realidade não me decepcionou e os quase três anos que vivi em Atenas proporcionaram-me um lastro cultural imperecível que me ajudou e ajuda a procurar entender melhor as coisas e, nesta altura da minha existência, a compor o meu poente.

O dionisíaco e o apolíneo, conforme pude apreender, estarão sempre presentes na alma grega, em harmoniosa simbiose, apesar da aparente antinomia. É preciso viver na Grécia e aprofundar-se em tudo o que a Hélade (pois que o nome Grécia não existe em grego) nos deu, para levantar um pouco da cortina que oculta a insondável razão de ser daquela incomparável explosão de pensamento e beleza que foi a civilização grega, desenvolvida em apenas quarenta anos, e da qual a era de Péricles representa o apogeu: a filosofia, a organização política da chamada democracia, o ideal de beleza que se faz presente em toda parte, até mesmo nas colunas do templo através das quais se divisa o mar, o mar com tonalidades de variedade infinita, o mar transparente, sobre o qual flutuam ilhas de pedra.

Aqueles anos na Grécia foram, para mim, uma pausa de meditação e revelação.

Não sabia grego e continuo a não saber. Mas estudei-o com afinco e algo aprendi, o suficiente para perceber a riqueza da língua, a sua organização aristotélica, em que cada regra e cada expressão obedece a uma ordem irretocável, matemática e de meridiana clareza.

Do apartamento em que se achava instalada a residência da embaixada, avistava-se, destacada, ereta, a Acrópole, exibindo no seu cume a mais bela peça de arquitetura jamais concebida pelo homem, o Parthenon. Disse-me uma vez San Tiago Dantas que, na primeira vez que se sobe ao monte sagrado da Acrópole, deve-se fazê-lo de cajado na mão e acompanhado por um filósofo e um poeta. Minha subida inaugural foi menos intelectual e mais sentimental. Subimos pela primeira vez à Acrópole, Julia e eu, recém-chegados a Atenas, numa noite de luar (era permitido na época, hoje não mais). Não saberia descrever a emoção que nos invadiu e nos sufocou, naquela meia-luz azul que suavizava o rigor do templo e, ao mesmo tempo, lhe ressaltava a pureza das linhas esculturais. Um momento inesquecível, que guardarei para sempre.

Conduzidos pela gentileza hospitaleira de amigos possuidores de yachts, navegamos pelos mares gregos, sobretudo o Egeu que, para mim, é o que melhor personifica a Grécia. O Jônico é bonito, mas não é belo. Faltam-lhe as pedras do Egeu. Suas sete ilhas são verdejantes, italianizantes. Enquanto que o Egeu é severo, duro, austero, belo: um mar de pedra. E a Grécia é pedra. Contavam-me os meus amigos gregos que, quando Deus considerou terminada a criação do mundo, um anjo ao seu lado observou-lhe: “Senhor, esqueceste as pedras.” Ao que o Criador, reconhecendo o esquecimento, despejou um imenso saco de pedras num só lugar da terra: a Grécia...

Profissionalmente ocupei-me, sobretudo como embaixador em Atenas, de incentivar as relações comerciais entre o Brasil e a Grécia e cuidar de nossos interesses. Além de seguir atentamente a evolução da política interna do país, que acabara de sair da “ditadura dos coronéis” para um regime democrático e republicano (a monarquia tentou, sem êxito, voltar ao poder) dirigido pela mão de ferro de um autocrata, Karamanlis, bem no estilo dos que, ao longo da História, governaram e construíram a Hélade. No campo externo, o problema único e totalmente absorvente era o da disputa com a Turquia na ocupação de Chipre e na defesa das ilhas do Dodecaneso, que constituíam um verdadeiro desafio aos brios dos turcos, inconformados com a posse grega de um arquipélago que beira as costas da Anatólia. Muito tratei desses problemas com o ministro dos Negócios Estrangeiros Dimitri Bitsios, que me honrou com sua confiança e frequentemente me convidava para trocar ideias.

Não pensava deixar a Grécia, quando me chegou, de maneira totalmente inesperada, o convite do presidente Geisel para chefiar a embaixada em Roma.

Cheguei a Roma em 1977 e lá permaneci em até fins de 1982. Desde o princípio presenciei um período de alta criatividade política e intensa agitação.

Foi o momento culminante do chamado “eurocomunismo”, do “compromisso histórico”, em que o gênio de Enrico Berlinguer conseguiu firmar a independência do Partido Comunista Italiano face a Moscou, permanecendo, ao mesmo tempo, fiel ao ideário marxista e fazendo respeitar essa independência pelo Kremlin, numa época em que sua “heresia” representava perigosa brecha no monolitismo da atuação internacional da URSS. Era um trabalho ininterrupto de fiação de um complexo tecido de contradições políticas, em que o líder comunista italiano precisava, a todo momento, manter a independência do partido, contrariando frontalmente, muitas vezes, a matriz de Moscou e, ao mesmo tempo, preservando o código ideológico do PCI. Simultaneamente, tinha de manter intransigente oposição à Democracia Cristã e seus mutáveis associados no poder, sem levar essa oposição ao ponto de ruptura da ordem, mas sim, tornando-se, paradoxalmente, garante da estabilidade das instituições. Tudo isso com uma criatividade de substância e de forma de que somente os italianos são capazes.

Berlinguer tinha o seu contraponto em Aldo Moro, outro genial mestre da composição e da formulação criativa, líder de um partido de veteranos, hábeis e experimentados políticos, como Amintore Fanfani e Giulio Andreotti. Seu partido, a Democracia Cristã, estava no poder desde o fim da guerra, quando avultou, por muitos anos, a figura de um dos gigantes da Europa, De Gásperi.

Foi na década de 70 que surgiu a teoria política das “paralelas convergentes”, fórmula que Aldo Moro e Berlinguer encontraram para expressar que a democracia cristã e o comunismo jamais se encontrariam... exceto no infinito!

Como ativo e extremado complicador, que buscava obter, abertamente, a derrocada da ordem e o esfacelamento do Estado, campeava o terrorismo político. A violência das Brigadas Vermelhas, expressão máxima dessa onda terrorista, não respeitava limites. Sua audácia chegou ao ponto de sequestrar Aldo Moro e, após longa captura, assassiná-lo friamente, num gesto inequívoco de desafio simultâneo à Democracia Cristã e ao Partido Comunista, à porta de cuja sede depositaram o cadáver do líder católico. O significado político daquele gesto não deixava lugar a dúvidas de interpretação, pois Moro fora sequestrado precisamente quando se dirigia ao Parlamento para a inauguração do novo governo. Após longas e penosas negociações, ele havia obtido de Berlinguer o compromisso de “não votar pela não confiança” ao gabinete recém-formado. O Partido Comunista não votaria a não confiança, atente-se, o que era diferente de aprovar o novo governo, mas, por outro lado, dentro das sutilezas do pensamento político italiano, traduzia-se como uma quase-aliança (e não como uma aliança – atente-se novamente). O quanto de dúvida se expressava nesse quase, somente o futuro poderia esclarecer. Maquiavel não nasceu na Itália por acaso.

Assim, naquele sinistro dia de março de 1978, o sequestro de Aldo Moro era um recado explícito das Brigadas Vermelhas aos dois adversários-quase-parceiros, o líder da Democracia Cristã e o do Partido Comunista: os terroristas não admitiam a composição, que representava uma possível evolução futura para uma aliança ostensiva, ainda que cautelosa. O recado foi entendido. Mas, para que não subsistisse dúvida, deixaram o cadáver de Moro na esquina do prédio sede do Partido Comunista, a Via dele Boteghe Oscure, por coincidência na ruela transversal para a qual dão os aposentos do embaixador do Brasil junto ao Vaticano.

O sequestro foi de longa duração, propositadamente, para levar ao ponto máximo a desmoralização das forças de segurança e procurar, assim, atingir a própria estabilidade do Estado, visando ao seu final esfacelamento.

Em outro país, talvez os terroristas tivessem obtido o seu objetivo. Mas a Itália possui uma experiência secular em termos de desafio ao poder, desde a Roma republicana, passando pela autocracia dos Césares, pelo domínio temporal absolutista dos papas, até o fascismo de Mussolini. E o italiano sabe enfrentar a adversidade e as mutações políticas com a tranquila sabedoria de quem já presenciou tudo, já experimentou tudo, já viu tudo em matéria de poder. Nada lhe faz perder a ironia, nem o senso de relatividade das coisas. A tudo está habituado, até mesmo aos milagres e aos santos, com os quais convive familiarmente nos santuários e nas relíquias que se multiplicam pelo país, sobretudo em Roma.

Vivi intensamente aqueles trágicos e frenéticos dias. O fiel da balança da ordem era o Partido Comunista, sob a liderança firme do Berlinguer. Um gesto dele poderia rasgar o frágil tecido das instituições. Curioso paradoxo: eram os comunistas que sustentavam o estado burguês e capitalista. Declaradamente aspiravam ao governo desse estado, mas sabiam jamais poder exercê-lo; não porque isso lhes fosse proibido, mas porque não estariam em condições de cumprir – nem o desejavam – dois dos principais compromissos do seu programa ideológico: desligar a Itália da OTAN e abandonar o Mercado Comum Europeu.

Uma última observação que penso ter colhido naquele período de permanente agitação e instabilidade que foram os quase seis anos que vivi em Roma, período em que os governos, dentro do sistema parlamentarista, se sucediam com assustadora velocidade: não é tanto a nitidez ideológica dos partidos políticos na Itália que assegura o exemplar funcionamento dos serviços públicos durante as frequentes e prolongadas crises de formação do gabinete, mas sim a extraordinária qualidade do serviço civil de que dispõe o Estado italiano e, ao mesmo tempo, a tranquila aceitação pelos militares da primazia do poder político. O funcionamento do sistema parlamentarista de governo na Itália é uma lição. Mas pode ser essa lição aprendida por outros países?

Os anos que vivi na Itália foram, no plano pessoal, os melhores da minha carreira. O país (excetuado o Brasil pelo qual tenho parcial e indestrutível preferência) é o mais belo do mundo, tanto pela maravilhosa natureza que Deus tão generosamente lhe deu, quanto pelo que o homem criou. E possui uma grande vantagem: é habitado por italianos, com os quais me gabo de muito nos parecermos, os brasileiros. Uma gente que não leva as coisas demasiadamente a sério, que sabe conviver, com naturalidade, com as inexcedíveis criações dos seus gênios da escultura, da pintura, uma gente que lava a roupa na belíssima Fontana de Bernini na Piazza Navona (a praça é do povo, por que não utilizar a sua Fontana?); assim como trata os seus heróis e seus santos com a naturalidade com que convivem com eles há séculos: aqui esteve preso Pedro, liberado das suas correntes pelo Arcanjo; ali foi exibida a patrícia Inês, que se convertera ao cristianismo e foi por isso vendida, como punição, a um prostíbulo, para ser exibida nua, mas sua cabeleira cresceu e cobriu-lhe o corpo; neste local foi assassinado Caio Júlio César, etc., etc., etc. Michelangelo, Leonardo, Rafael, Borromini, Bernini, etc. são personagens familiares, sem dúvida dignos de toda admiração, mas humanos, que não devem ser objeto de adoração.

A esplêndida sede da embaixada é, como se sabe, o Palácio Pamphili, adquirido pela audácia e inspiração do embaixador Hugo Gouthier. O que muitos não sabem é que o nome do Palácio é Pamphili e não Doria Pamphili, equívoco que vem sendo repetido por vários de seus ocupantes, através de sucessivas placas de inauguração, pois alguns não resistiram à tentação de colocar seus nomes nas paredes do vetusto Palácio, a pretexto da inauguração de reformas ou simples obras de manutenção. O caso é que o Palácio foi construído pelo papa Pamphili, Inocêncio X, no século XVII, no local em que existia antes um “palazzoto” da família Pamphili. Mais de um século após, uma Pamphili casou-se na família Doria, que ostentava o glorioso nome do vencedor da Batalha de Lepanto – e daí em diante a família passou a chamar-se “Doria Pamphili”. Assim, existem em Roma o “Palácio Doria” e o “Palácio Pamphili”, mas não o “Palácio Doria Pamphili”. Dir-se-á que é um pormenor, mas não é. Deve-se respeitar a História, afinal de contas.

A Praça Navona, onde se acha localizado o Palácio sede da nossa embaixada, é a mais bela de Roma e uma das mais belas do mundo. Conserva as mesmas dimensões e a mesma forma do estádio ali inaugurado pelo imperador Domiciano, no ano 68 da era cristã.

Residir no Palácio, com seus afrescos, entre os quais se destaca o da Galeria Cortona, da autoria de Pietro da Cortona, obra-prima da pintura barroca, seus amplos salões e aposentos, sua admirável localização – é, sem dúvida, um privilégio inesquecível (deixamos de adquirir o chamado “quarto do papa”, que esteve à venda por preço extremamente módico, aquisição que não consegui, na época, convencer o Itamaraty a realizar). Mas nem sempre é confortável, pois que os cômodos principais, entre os quais os do embaixador, se encontram, por assim dizer, debruçados sobre a Praça Navona. E esta é um teatro permanente, pela madrugada afora, muitíssimo barulhenta, principalmente quando ali se realiza, de fins de novembro a 6 de janeiro, a festa da “Befana” (Epifania, em dialeto romano). Aí é preciso, então, muita paciência, muita tolerância, pois a praça se transforma numa espécie de “Coney Island”, com a mesma vulgaridade desta, totalmente ocupada por barraquinhas, alto-falantes, cozinhas de porchettas (sanduíches de carnes de porco, por sinal, deliciosos), salsichas, etc. O cheiro invade a embaixada e adere às cortinas, o barulho é ensurdecedor, de tal modo que se faz indispensável manter as janelas permanentemente fechadas. Contaram-me que o embaixador Gouthier, desesperado com tudo isso, procurou certa vez o prefeito de Roma, para pedir-lhe providências que impusessem alguma ordem à Praça, e dele ouviu a seguinte ponderação: “Ma, caro Ambasciatore, fa due mille anni. Cosa posso fare?” Resposta bem ao encantador estilo italiano...

Na Corte de St. James, com pompa e circunstância, tive o privilégio de encerrar minha carreira diplomática. Desde o ato inaugural da apresentação das credenciais à soberana (em que se é admitted to the presence, no linguajar do cerimonial do Palácio de Buckingham), após o desfile com sua comitiva, pelas ruas de Mayfair e adjacências, em carruagens puxadas por cavalos brancos ricamente ajaezados, o embaixador sente-se em posto peculiar, em que o moderno se harmoniza com o tradicional.

A portentosa metrópole de Londres, a cidade mais civilizada do mundo, guarda uma dimensão humana, o que lhe dá um certo ar de província e, ao mesmo tempo, um charme inigualável. Tudo ali se passa, no exercício da atividade diplomática, numa atmosfera de imprecisão cinzenta, em que as coisas devem ser intuídas, quase adivinhadas, pois não seria de bom-tom explicitá-las demasiadamente. Tudo transcorre num misto de rigorosa etiqueta e confortável informalismo. É o país em que se usa com frequência o modismo da língua inglesa pelo qual se faz uma afirmativa através de duas negativas: “eu não acho que isto não seja”, em vez de “eu acho que isto é”.

Não conheço povo mais nacionalista: primeiramente, como causa e origem de todas as coisas, há a Inglaterra; em seguida vem a Grã-Bretanha; segue-se a Europa (the Continent, do qual não fazem parte as ilhas britânicas); depois os Estados Unidos, ex-colônia simpática embora um tanto estouvada, que fala quase o mesmo idioma; em seguida, as antigas possessões, dentre as quais sobressaem o Canadá, a Austrália e a Índia, esta um caso especial de relacionamento tipo love-hate; e, finalmente, o resto do mundo, naturalmente com países mais importantes e outros menos, formando um todo meio indistinto, a não ser quando circunstâncias eventuais obrigam a um exame mais detido daquela estranha nação. Porque são corretos, reconhecem que ninguém tem culpa de não haver nascido na Inglaterra, as coisas são como são, paciência.

Quando cheguei a Londres, a grande democracia era governada pela mão de ferro da senhora Thatcher e vinha de recuperar pelas armas o arquipélago das Malvinas (ou Falklands, contendo essa distinção de nomes toda uma gama de contestação de soberania). O Brasil aceitara encarregar-se dos interesses argentinos, assim como, paralelamente, a Suíça se encarregava dos interesses britânicos na Argentina.

Não deixava de ser emocionante passar por Belgrave Square e ver o belo e senhoril prédio da embaixada da Argentina abrigado pela bandeira do Brasil. Ali funcionava a seção de interesses da Argentina, a cargo de quatro diplomatas daquele país, todos fazendo parte da embaixada do Brasil na lista diplomática e, portanto, sob a responsabilidade do chefe de missão brasileiro, que falava em nome da Argentina e a representava em tudo o que dissesse respeito às comunicações com o governo britânico. Este, civilizadamente, sempre facilitou nossa tarefa. Quanto à população em geral e aos diversos setores da sociedade, em nenhum momento senti, direta ou indiretamente, qualquer incompreensão ou restrição pelo fato de representarmos um país contra o qual tinha sido travada, tão recentemente, uma guerra com perdas de vida dos dois lados.

Não exercíamos mediação, nem bons ofícios. Cumpríamos, rigorosamente, nosso papel de potência protetora e representávamos os interesses do país protegido, quando se fazia necessário, sem que com isso tomássemos posição quanto à substância do problema da soberania sobre o arquipélago; o que nos era defeso pelo próprio fato de sermos reconhecidos como protetores dos interesses de uma das partes.

Esse status especial não me impedia, contudo, de conversar informalmente sobre o problema com as autoridades do Foreign Office, sempre atento ao eventual surgimento de uma possibilidade de atuação do Brasil. Mas com o tempo verifiquei que, naquele momento, com as mal fechadas cicatrizes da guerra, não havia espaço para uma tentativa de conciliação. Era cedo ainda. E o melhor procedimento era manter uma atitude de cautela, para não agravar a latente situação de conflito. O melhor caminho era dar tempo ao tempo para a pacificação dos ânimos, com vistas ao restabelecimento pleno das relações entre dois países tradicionalmente amigos e ligados por toda uma teia de interesses mútuos. Isso viria oportunamente, como veio, e seria contraproducente forçar uma antecipação.

Não esquecerei aquela demonstração pública de uma democracia em amplo funcionamento, que foi a discussão aberta, na Câmara dos Comuns, do relatório da comissão mista criada para investigar as causas da guerra e a responsabilidade do governo britânico na deflagração do conflito, o chamado Frank Report. Somente uma sociedade solidamente constituída, segura de seus padrões de liberdade de opinião e de informação, pode submeter-se a tal exame, em profundidade, de suas razões ou de sua culpa numa guerra. Dia após dia, assisti às sessões na Câmara dos Comuns, fascinado por aquele magnífico espetáculo de um governo que se defende e uma oposição que ataca, em matéria tão delicada, quase que num ritual autoexpiatório.

Revigorado politicamente com a vitória militar, o governo da senhora Thatcher prosseguiu, inflexivelmente, em suas diretrizes econômicas e sociais, enfrentando (e aumentando) o desemprego, desafiando os sindicatos, surdo às reclamações e às greves, entre elas a mais dura e difícil, a dos mineiros de carvão, cujo excessivo prolongamento chegou a pôr em perigo a estabilidade do gabinete. Este só não sucumbiu por causa da determinação férrea da primeira-ministra, cuja personalidade não conhecia a conciliação que nasce da dúvida. Ela era um bloco monolítico de vontade e convicção. A força que dela emanava se originava na certeza que tinha da sua verdade. Não são os filósofos, necessariamente, os mais bem-sucedidos governantes...

Sucedi no posto ao meu velho amigo e colega Roberto Campos, de cuja atuação encontrei significativos ecos na City, como é conhecido o poderoso centro financeiro de Londres. Procurei dar continuidade à sua gestão, relacionando-me com a alta direção dos principais bancos, assim como com o governador do Banco da Inglaterra, que corresponde ao presidente do nosso Banco Central, gozando, porém, de mandato fixo e maior grau de autonomia. Com ele tratei diretamente de muitos problemas que me eram trazidos pela área econômica do nosso governo, estabelecendo um diálogo que, com o tempo, passou a assumir cordial informalidade. Comunicávamos por telefone e em várias oportunidades superamos, de maneira direta, dificuldades, que de outro modo teriam encontrado sérios obstáculos burocráticos.

Devo destacar o bem-sucedido esforço que realizei, em estreita colaboração com o presidente da Embraer, Ozires Silva, para obtermos a aquisição do avião Tucano pela Força Aérea Britânica. Não foi fácil. E aqui rendo meu tributo à persistência, competência e energia de Ozires, que constituíram fator determinante nessa importante e prestigiosa vitória do Brasil, que nos trouxe o respeito e o reconhecimento de nossa capacidade técnica, em setor de tão alto refinamento, por parte de um país superdesenvolvido como a Grã-Bretanha.

No plano puramente político recebi acolhimento extremamente favorável, tanto no Foreign Office, quanto no Palácio de Buckingham, sede da monarquia. A conciliação dos dois planos (Foreign Office – Buckingham) é tarefa delicada, que requer extremo cuidado, evitando-se o envolvimento na teia sutil de uma zelosa rivalidade entre aqueles dois ramos do governo, ambos ciosos de suas respectivas prerrogativas, dentro de um sistema em que autoridade executiva da soberana é limitada pelo poder real do Parlamento. Mas isso sem que este deixe de observar o ritual de uma suposta obediência à Coroa, mais de forma que de substância. É realmente fascinante viver de perto essa encenação, da qual o agente diplomático estrangeiro tem de participar, ainda que cuidadosamente, sob pena de incorrer no desagrado de uma ou mesmo de ambas as partes. Não há regra escrita, nem mesmo confessada que oriente o embaixador. Ele tem de procurar por si mesmo descobrir o procedimento a seguir em cada caso, valendo-se de sua própria intuição, num permanente jogo de acuidade em que as coisas não são ditas diretamente, mas sim insinuadas por meias palavras ou atitudes a serem interpretadas. Realmente não é fácil. Mas é fascinante. E quem não se der conta disso será inevitavelmente relegado a um plano secundário.

Na Câmara dos Comuns, onde reside o poder real, pude fazer relações que não hesito em classificar, em alguns casos, de amizade, que muito me valeram em circunstâncias em que se fazia mais difícil interpretar o fato político.

Os meus quatro anos de permanência em Londres, no final da minha carreira diplomática, constituíram o melhor fecho que eu poderia desejar para a minha atividade profissional.

Percorrido o meu caminho, terminado o meu trabalho, não encerrei, contudo, a ligação com a atividade que exerci, sem interrupção, com dedicação integral, durante aproximadamente meio século: old soldiers never die. Por isso, encontro-me a indagar como se insere o Brasil na realidade internacional de hoje e como deve preparar-se para os desafios do futuro.

Capítulo 15

Para que serve a ONU?

A resposta a essa provocativa indagação exige uma preliminar e um histórico que procurarei tornar breves dada a justa limitação de tempo a que estamos sujeitos.

A preliminar é que a ONU não é – e provavelmente nunca será – um governo mundial. Falta-lhe o poder que lhe permitiria tornar obrigatórias suas decisões, por mais justas e democraticamente adotadas. Ainda que não seja desprezível a influência moral de tais decisões na opinião pública mundial. De qualquer modo a Organização representa, indubitavelmente, um considerável progresso no ordenamento das relações internacionais e tem prestado valiosos serviços em praticamente todos os setores da atividade humana. Contudo, pode e deve ser aperfeiçoada e atualizada, mediante uma reforma de sua carta, universalmente considerada obsoleta, tendo sido concebida em 1945, ainda nos estertores da segunda Grande Guerra, isto é, inspirada e motivada por circunstâncias e parâmetros que, com o tempo, deixaram de ter validade. Por essa reforma, o Brasil, membro fundador da Organização, sempre se bateu, através dos anos, em todas as Assembleias Gerais da ONU.

Após esta preliminar, julgo de interesse revelar alguns episódios que marcaram a fundação da ONU. Por exemplo, a título de curiosidade: por que a data de 24 de outubro marca o aniversário do nascimento da Organização?

Trata-se de uma data arbitrária, proposta pelo embaixador Gilberto Amado, em reunião da VI Comissão de uma Assembleia Geral da ONU, quando se procurava escolher tal data. Nessa ocasião Gilberto Amado avançou a proposta da data de 24 de outubro, defendendo-a com a determinação e o arroubo que caracterizavam sua rica personalidade. Como ninguém questionou seriamente a proposta, foi ela aprovada por unanimidade. Desempenhava eu então a função de representante substituto (ministro-conselheiro) da nossa Delegação Permanente na ONU. Intrigado pela escolha daquela data, perguntei a Gilberto por que a escolha. Respondeu-me: “porque é a data do aniversário de Raul Fernandes e da criação do meu estado de Sergipe!” Aí está! Criou-se, assim, mais um elo especial entre o Brasil e a ONU. Somente isso já justificaria que nosso país se sentisse especialmente vinculado à Organização...

Na verdade, o Brasil começou sua ligação com o futuro projeto de criação de uma organização destinada, precipuamente, a manter a paz e a segurança internacionais, ao enviar uma força expedicionária à Europa, para juntar-se ao exército norte-americano e combater, ombro a ombro, com seus aliados, a besta apocalíptica do nazifascismo. E o fez com enormes sacrifícios, sem nada solicitar em retorno, com grandes perdas de vida, vendo praticamente toda a sua frota mercante torpedeada por submarinos italianos e alemães e arrendando o que dela restou aos Estados Unidos, pelo preço simbólico de um dólar ao ano, além de fixar um câmbio especial para as compras norte-americanas no Brasil, etc. Enfim foi grande o nosso esforço de guerra. Contribuímos, na medida de nossas possibilidades, para a vitória final dos aliados, dos quais nos tornamos um deles.

Assim, quando se desenhou no horizonte do terrível conflito a alvorada da vitória na Europa e Franklin Delano Roosevelt, o grande presidente, planejou com seu genial e invencível sócio Winston Churchill a criação de uma Organização destinada a manter permanentemente a paz e a segurança mundiais, o Brasil logo foi incluído no grupo encarregado de planejar a reunião a ser convocada para essa grandiosa finalidade. Uma utopia? Certamente, mas uma utopia que representava a meta final a que deve aspirar a humanidade. E o que se tem a perder quando se procura realizar uma utopia? Nada, ganhando-se, pelo menos, o caminho percorrido para o fim a ser atingido, que permanecerá como um ideal a ser um dia conquistado.

Com a guerra ainda sendo lutada na Europa e no Oriente, mas já se vislumbrando a vitória final, foi convocada, após uma reunião preparatória em Dumbarton Oaks, a Conferência de São Francisco, em abril de 1945.

Como secretário encarregado do setor político da nossa embaixada em Washington, fui nomeado membro da delegação na Conferência, juntamente com dois outros colegas, Henrique Rodrigues Valle e Carlos Jacyntho de Barros.

A Conferência de São Francisco durou três meses, tendo sido inaugurada ainda sob o impacto do falecimento de Franklin Delano Roosevelt que, eleito pela quarta vez para presidir os Estados Unidos, morreu no início do seu mandato, poucos dias antes de começarem os trabalhos da reunião, sendo sucedido pelo vice-presidente Harry Truman, obscuro senador de Missouri, escolhido por motivos puramente eleitorais, para garantir os votos da base principal do Partido Democrático, o chamado Deep South. Truman representava teoricamente os interesses do que havia de mais corrupto na política dos Estados Unidos, o grupo Pendergast. Mas no exercício do poder supremo da grande nação americana surpreendeu a todos, revelando-se homem de absoluta integridade, verdadeiro estadista, de grande coragem cívica, independente de suas origens e capaz de enfrentar os mais graves problemas internos e externos. Seu secretário de Estado, no início da Conferência, foi o simpático empresário milionário Edward Stettinius, totalmente despreparado para confrontar-se com nomes da mais alta capacidade e experiência, como Molotov, Gromyko, Spaak, Eden, etc. Somente o excedente de poder dos Estados Unidos, que emergira da Guerra como a principal potência mundial, compensava a desvantagem pessoal do seu secretário de Estado, em confronto com seus parceiros que, embora aliados na guerra, já mostravam as garras, em preparação para a paz que se aproximava. E já disputando o poder. Uma paz carregada de dúvidas, sufocada por esmagadores problemas, entre os quais avultava o da reconstrução da Europa, destruída pelo avassalador conflito. Mas no momento o problema maior era a criação (e para isso havia sido convocada a Conferência) de uma Organização que garantisse a paz e a segurança internacionais.

A questão principal, que atingiu o âmago mesmo da reunião, foi a criação de um Conselho de Segurança com membros permanentes e membros rotativamente eleitos (com mandato de dois anos), sendo que aos primeiros era assegurado o direito de veto dos projetos de resolução. Os cinco privilegiados permanentes seriam os Estados Unidos, a União Soviética, a Grã-Bretanha, a França e a China (então de Chiang Kai-sheck e posteriormente de MaoTsé-Tung, com a vitória da Revolução Comunista naquele país).

O direito de veto constituía, obviamente, um dispositivo injusto e discriminatório. O Brasil, juntamente com alguns outros poucos países, lutou contra esse aberrante privilégio. Inutilmente. Era a power politics em ação: quem pode, pode. Foi-nos manifestado claramente, sem rebuços: sem o veto não haveria ONU! É pegar ou largar. E quem largar vai ficar falando sozinho.

Diz-se, com foros de verdade, que Roosevelt, na Conferência de Ialta, que precedeu a Conferência de São Francisco, propôs que o Brasil fosse também membro permanente do Conselho de Segurança. Mas Stalin a isso se opôs, alegando que o voto do Brasil seguiria automaticamente o dos Estados Unidos. E pleiteou que, se aceita a sugestão de Roosevelt, a Bielorrússia e a Ucrânia gozassem do mesmo privilégio (algo obviamente inaceitável). E aí morreu a sugestão de Roosevelt. Consta que Churchill também não teria aceito a proposta de Roosevelt.

Não cabe no espaço desta palestra o desenvolvimento e as discussões da Conferência de São Francisco. Mas devo mencionar a grave crise que surgiu em torno da aceitação da Argentina na reunião, à qual se opunha vigorosamente e mesmo asperamente a União Soviética, invocando ter aquele país constituído, durante a guerra, um ninho de espiões alemães e italianos, responsáveis principalmente, com suas informações, pelo torpedeamento de navios mercantes no Atlântico Sul, o que não deixava de ser verdade. Os países latino-americanos constituíam significativa maioria numérica nas votações, pois que na Conferência o total de seus participantes era 50. Hoje os membros da ONU totalizam 194 e, portanto, nossa influência diluiu-se sensivelmente com o tempo. Os latino-americanos, inclusive o Brasil, apesar de muito havermos sofrido com os torpedeamentos dos nossos navios mercantes no Atlântico Sul, formaram frente unida em prol da admissão da Argentina. Os Estados Unidos jogavam com a intransigência soviética opondo-se à admissão da Polônia, o que parecia uma injustiça. Mas é que a União Soviética, com suas tropas estacionadas na fronteira da Polônia, havia incitado a resistência democrática naquele país a levantar-se. E deixara que os ocupantes alemães esmagassem essa mesma resistência, sem lhe prestar qualquer auxílio. E somente então intervieram, para instalar no poder a resistência comunista e passar, consequentemente, a controlar o governo polonês, fazendo praticamente da Polônia um país satélite.

A discussão do problema prolongou-se por muitas sessões secretas na Conferência, até que, numa plenária aberta ao público, Molotov, chefe da delegação soviética, resolveu, intempestivamente, revelar o impasse, declarando, em seu discurso, que falaria em russo por ser “a linguagem da verdade”. Estava exposto o grave impasse, em torno do qual se havia até então negociado em estrito segredo. Estupefação! Pediu a palavra então o chefe da delegação peruana, Victor Andrés Belaúnde, que disse, num longo discurso cheio de floreados retóricos, referindo-se à bandeira celeste y blanca, invocando até San Martin e a gloriosa travessia dos Andes, que defenderia a causa da Argentina em idioma espanhol, por ser “a linguagem da justiça”. Estava revelado em público o impasse, até então mantido em segredo. Toma a palavra então o primeiro-ministro belga Henri Spaak, anunciando que falaria em francês, “o idioma da conciliação”. E propôs, cartesianamente, que fossem admitidas a Argentina e a Polônia. E assim ficou decidido, para alívio geral.

O incidente ilustrou as graves divergências já existentes entre os Estados Unidos e a União Soviética, que permearam toda a Conferência de São Francisco. Na minha opinião foi ali, na Conferência convocada para estabelecer a paz mundial, que se iniciou a “Guerra Fria”, posteriormente denunciada por Churchill em seu famoso discurso de Fulton, Missouri, quando declarou que uma “cortina de ferro”, havia baixado na Europa, dividindo-a em duas partes: a ocidental e a oriental. Churchill era um mestre na verbalização. Como disse uma vez Kennedy: “Churchill mobilizou o idioma inglês e mandou-o para a guerra.”

De qualquer modo, através de tantos desencontros, desentendimentos e hostilidades recíprocas entre as duas maiores potências, criou-se a Organização das Nações Unidas e escreveu-se a sua Carta. Estávamos em junho de 1945. Durante a Conferência terminou a guerra na Europa, com o suicídio de Hitler. Na Ásia, porém, continuava o terrível conflito, que somente chegou ao fim com o lançamento das bombas atômicas em Nagasaki e Hiroshima.

E agora procurarei responder à pergunta-título desta palestra: para que serve a ONU? Serve muitíssimo. Permitam-me aqui lembrar, entre parênteses, com orgulho de brasileiro, antes das considerações seguintes, que sua magnífica sede em Nova York foi projetada por Oscar Niemeyer e exibe, à entrada, dois belíssimos painéis de Portinari, representando a Guerra e Paz. Dir-se-á – e com razão – que isso está fora do contexto, mas não posso resistir à tentação de fazer este registro.

Sim, considero que a ONU é uma organização indispensável para introduzirmos alguma ordem na vida internacional e continuarmos a caminhada para a realização dessa utopia que é a paz permanente entre os homens e as nações. De resto, se não dispusermos da ONU o que colocaremos em seu lugar? Deixaremos um vácuo que perpetuará a barbárie, agora com instrumentos cada vez mais aperfeiçoados, de alta tecnologia, capazes de destruir totalmente o planeta em que vivemos. Reformemos a ONU, adaptando-a aos tempos e às realidades atuais. A Organização já fez muito, já nos trouxe grandes benefícios. Quanto à acusação de inoperância da ONU, trata-se de um juízo equivocado. Passemos em revista, muito sumariamente, algumas de suas realizações através dos anos:

Presidiu e influenciou o dificílimo processo de descolonização. Foram nas Assembleias Gerais e Comissões da ONU que as potências colonizadoras e os territórios ocupados debateram seus delicados problemas e obtiveram soluções pacíficas e duradouras.

Criou o Estado de Israel, numa Assembleia Especial presidida, com extrema habilidade e energia, por Oswaldo Aranha.

Dirige, permanentemente, exaustivas missões assistenciais em favor de países com populações desvalidas.

Atua, com empenhada vigilância, na defesa dos direitos humanos. Criou todo um elenco de importantes agências, que constituem o “Sistema das Nações Unidas”, tão numerosas que me limitarei a citar apenas algumas delas, entre as mais conhecidas: UNESCO, Organização Mundial da Saúde, Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), FMI, Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Organização Marítima Internacional (IMO), Organização Meteorológica Mundial (WMO), FAO, etc.

Lembremo-nos também do papel insubstituível que a ONU desempenhou e desempenha ainda, como constituindo o maior e mais importante fórum mundial, não apenas por ocasião das Assembleias Gerais, mas durante o ano inteiro, para o encontro de personalidades internacionais e de facções muitas vezes inimigas ou simplesmente adversárias, que frequentemente resolvem graves problemas fora da agenda oficial da Assembleia Geral e dos holofotes publicitários, no terreno imparcial e neutro que a ONU oferece permanentemente.

Alega-se que a ONU pouca ou nenhuma participação política tem na solução dos maiores problemas mundiais. É possível. Mas uma organização internacional não é uma entidade abstrata, um ser de razão, mas sim a soma da vontade política de seus membros. Se estes não recorrem aos seus serviços, se não utilizam seus instrumentos de ação e conciliação, a culpa não é da Organização.

Ainda neste momento estamos assistindo a uma situação de trágicas e perigosas dimensões, por não terem sido utilizados os instrumentos de que dispõe a ONU, diria, mesmo, por terem desprezado e, consequentemente, violado sua Carta. Refiro-me à tragédia da guerra do Iraque que, como era facilmente previsível, transformou-se em terrível dilema para os Estados Unidos, pelo fato de haver o presidente George W. Bush enveredado por uma política unilateralista, desprezando as Nações Unidas. Política essa que representa lamentável e perigoso retrocesso no Direito Internacional e nas relações entre as nações. O unilateralismo não serve a ninguém, nem mesmo à superpotência, e muito menos a um país no estágio de desenvolvimento em que se encontra o Brasil.

Não parece haver dúvida quanto ao dilema em que se encontram hoje os Estados Unidos, dilema que eles próprios provocaram:

a) se retirarem suas tropas do país, inevitavelmente este cairá numa guerra civil de consequências inimagináveis, que poderá contaminar toda a região, o Oriente Médio, de extrema periculosidade;

b) se prolongarem indefinidamente a ocupação do país que invadiram, o efeito será que a resistência da população aumentará cada vez mais, apesar da crônica desunião entre xiitas, sunitas e curdos, pois nenhum povo tolera a ocupação do seu país por tropas estrangeiras.

A par disso – e para agravar o problema – registre-se a crescente perda das vidas dos boys americanos. Atualmente, admite-se que já sejam mais de 3.000 (cálculo não oficial), não se divulgando quantos iraquianos já morreram, inclusive civis, mas certamente o número deles é superior ao dos soldados americanos.

Quanto a estes, os americanos, são jovens que morreram e morrerão por uma confessada mentira oficial sobre a suposta existência de armas de destruição total, num país que o americano médio nem sabe bem onde fica. Até quando o povo americano tolerará esse sacrifício da sua mocidade? Lembremo-nos do Vietnã, onde as notavelmente bem aguerridas tropas americanas não foram propriamente derrotadas pelos exércitos vietnamitas (aqueles peasants in pijamas, como desdenhosamente a eles se referiu o presidente Johnson), mas sim principalmente pelos protestos e manifestações públicas coletivas em Nova York, Filadélfia, Washington, etc. Quanto à missão de depor e julgar o sanguinário ditador Saddam Hussein, é lícito perguntar: quem conferiu essa missão, essa tarefa messiânica, aos Estados Unidos? A Organização das Nações Unidas? Certamente não. Pelo contrário, a ONU foi totalmente ignorada pela superpotência, que passou a adotar uma perigosa política unilateralista, abandonando a ordenação jurídica e democrática do multilateralismo. Cabe aos Estados Unidos a missão de exterminar os demônios violadores dos direitos humanos? E após o Iraque, quais serão os próximos da lista? Ali mesmo, naquela região do mundo, berço das três maiores religiões ocidentais, não faltam candidatos, pois com regime democrático existem apenas dois países: Israel e Líbano.

Cabe aqui a seguinte citação:

Precisamos encarar o fato de que os Estados Unidos não são onipotentes, nem oniscientes, de que representam apenas 6% da população do mundo, de que não podem impor sua vontade aos outros 94% da humanidade, de que não podem consertar tudo o que está errado ou reverter qualquer adversidade e de que, portanto, não pode haver uma solução americana para cada problema do mundo.

Quem disse isso? Alguém de espírito viciosamente antiamericano? Não! O autor destas sensatas palavras foi o presidente John F. Kennedy...

Voltando ao sacrifício de vidas humanas no Iraque, não esqueçamos que a ONU fez-se presente, mesmo ultrapassada, no lamentável episódio da invasão daquele país, por intermédio de um abnegado grupo de funcionários, chefiados por nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello, cuja bravura e cujo alto senso de responsabilidade lhe custaram a própria vida.

Penso que somente uma ação conjugada da coletividade internacional poderá ajudar os Estados Unidos a saírem da armadilha que eles mesmos criaram. E salta aos olhos que essa ação conjugada só poderá ser proporcionada e coordenada pela ONU. Não vejo outra possibilidade.

O ideal seria que essa intervenção da ONU se realizasse com sua Carta reformada e fortalecida pelo apoio da superpotência, que foi, no passado, seu maior sustentáculo. Sem o apoio dos Estados Unidos – e em seu próprio benefício – qualquer esforço será em vão.

Mas nada impede que, desde já, mesmo antes da reforma, a ONU faça uso dos instrumentos de que dispõe, se os Estados Unidos desistirem de sua atual e equivocada política unilateralista e voltarem a operar dentro da Organização, em obediência às suas regras. Engana-se o atual governo norte-americano se pensa que resolverá sozinho o trágico dilema que o desafia no Iraque, por maior que seja seu poderio militar.

Não ignoro a dificuldade em que se encontram os responsáveis pela condução da política externa da superpotência, influenciada, em grande parte, por aquilo que o presidente Eisenhower denominou “o complexo industrial-militar”, quando advertiu em seu discurso de despedida da presidência, seu farwell address, em palavras candentes: “We must never let the weight of this combination (referia-se ao complexo industrial-militar) endanger our liberties or democratic processes.” E isso advertido por um General que havia comandado as forças aliadas na Segunda Grande Guerra.

O que ameniza a gravidade dessas palavras é a constatação da importância da influência da universidade americana na composição do poder do país. A universidade americana constitui, com efeito, um fator capital na formação do poder naquela grande nação, um elemento capital, dado o seu dinamismo, a sua independência, o seu comportamento livre e democrático. Mais do que em seus mísseis, repousa o poder dos Estados Unidos nas suas universidades, que acolhem cidadãos de qualquer nacionalidade, contribuindo assim para o progresso do saber mundial, indiscriminadamente, sem considerações de ordem social ou política.

Mas voltando à ONU: – Nos últimos anos a diplomacia brasileira tem concentrado seus esforços, em grande parte, na campanha para conquista de um acento permanente no Conselho de Segurança da Organização. Não sou contra essa aspiração, pelo contrário, julgo que, por diversas razões temos o direito de vê-la concretizada. Mas o que não me parece apropriado nem aconselhável é que, conhecida universalmente, como o é, nossa pretensão, nos empenhemos obsessivamente nisto que se tornou uma campanha eleitoral, na qual assumimos compromissos em troca de apoios informais e, no final das contas, de valor relativo. Explico-me: se for realizada a reforma da Carta da ONU e aprovada esta por 2/3 dos membros da Organização, se nessa reforma se determinar o aumento do número de membros do Conselho de Segurança, se a reforma não receber o veto indireto de algum dos atuais membros permanentes do Conselho, o voto indireto, repito, porque esse veto se exerceria através da necessidade de ratificação de todos os atuais membros permanentes do Conselho – se todos esses “ses” se concretizarem, o Brasil será inevitavelmente designado para ocupar o almejado assento (sem direito a veto, é claro). Em nosso Continente não há país mais qualificado para tal.

Não nos desgastemos, portanto, desnecessariamente. Trabalhemos, isto sim, pela reforma da Carta e pelo efetivo retorno político dos Estados Unidos à Organização. É uma causa mais digna e mais nobre, que nos trará crédito, pois através desse esforço seremos reconhecidos como um país dedicado à causa da paz e da solução pacífica dos conflitos internacionais. Como é, de fato, a nossa vocação histórica.

E, ao empenharmos nossa diplomacia no combate pela reforma da Carta da ONU, devemos procurar, sem “estrelismos” nem vanglórias paranoicas, convencer os Estados Unidos da urgente necessidade de fazerem uma “profissão de fé” que ateste seu desejo de utilizarem os instrumentos da Organização, que desprezaram num momento de compreensível indignação pelo inominável atentado que sofreram, mas de irracional decisão. As nações, como os homens, nada perdem ao procurarem corrigir seus erros.

Parafraseando Rui Barbosa: “a invasão do Iraque, mais do que um crime, foi um erro.” E, no caso, um erro logo ali, no Oriente Médio, hoje a região mais perigosa do mundo, mais sujeita a gravíssimos conflitos de alcance ilimitado, como se está verificando no Líbano, dividido entre xiitas, sunitas, drusos, maronitas, com a Síria ao norte e Israel ao sul e a Palestina incendiada por ataques terroristas de ambas as partes em conflito.

Procuremos urgentemente, pelo menos, pacificar o Iraque, utilizando a Organização criada para estabelecer a paz e a segurança mundiais – a ONU.

Palestra pronunciada em 18 de julho de 2006
na CNC – Confederação Nacional do Comércio,
Rio de Janeiro.³

Nota do editor: Na terceira edição desta obra, publicada em 2007 pela Editora Francisco Alves, havia sido introduzido, após o capítulo 15, texto em inglês que listava os principais órgãos do sistema das Nações Unidas, com base no documento DPI/2342, de abril de 2011, do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas. Optou-se, nesta quarta edição, por inclusão, na página seguinte, do organograma mais recente do sistema das Nações Unidas, em português, disponível no seguinte endereço eletrônico: <https://nacoesunidas.org/organismos/organograma>.

Capítulo 16

O eixo do Pacífico

O alinhamento automático com os Estados Unidos, que prevaleceu em certa fase da política externa do Brasil, simbolizado pela infeliz frase que se transformou no ferrete de uma administração, a saber “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, agora vem sendo substituído por um antiamericanismo de viés nitidamente ideológico, que contamina nossa atuação internacional, amarrando-nos cada vez mais a posições que não representam, necessariamente, o interesse nacional, muitas vezes levando-nos a atitudes e solidariedades desnecessárias, para não dizer prejudiciais.

Ambas as posições – o alinhamento automático e a hostilidade ideológica – têm sua explicação dentro de um contexto histórico, mas nenhuma das duas consulta nossos interesses, pois a atividade diplomática é exercida por uma carreira de Estado, cujos profissionais respeitam o governo de turno, mas não servem a este e sim à nação que, ao contrário do governo, é permanente. Em vários artigos de jornal e palestras, tive a oportunidade de lembrar que o nome tutelar da nossa diplomacia, o barão do Rio Branco, um monarquista convicto e confesso, foi o maior chanceler da República. A qual, por sua vez, nunca lhe cobrou adesão política.

O que explica o antigo “alinhamento” de nossa política externa é o momento histórico que vivíamos então, recém-saídos de um colossal conflito mundial, no qual nos “alinhamos” (para usar a expressão hoje condenada) com a grande (embora não única) potência responsável pelo esmagamento da mais cruel e perigosa tentativa de submissão da humanidade, com todo o seu séquito de horrores, à verdadeira besta apocalíptica que por pouco não nos mergulhou em trevas irreparáveis: o nazifascismo, capitaneado implacavelmente pela sinistra figura de Hitler.

Não é demais supor que sem a intervenção dos Estados Unidos, naquele terrível momento em que a Inglaterra ficou sozinha, contando apenas com a indomável bravura de Churchill, a Alemanha nazista teria vencido a guerra.

E assim, no imediato pós-guerra passamos entusiasticamente a viver uma época em que o bom era o que vinha do nosso grande e heroico vizinho do Norte: a moda, o cinema de Hollywood, a Coca-Cola, os McDonalds, o jazz, etc. Tudo isso absorvido avidamente por nossa juventude. O ideal era imitar os Estados Unidos. Instalou-se entre nós um comportamento que eu chamaria de “idade da inocência”, sem que se descortinasse o surgimento de um inevitável imperialismo vocacionado para o domínio do mundo. Vocacionado, repito, pois a exacerbação capitalista, instalada num país de natureza messiânica como os Estados Unidos, com suas bases religiosas fundamentalmente calvinistas, dono das armas mais sofisticadas, do dinheiro, das tecnologias superavançadas, dos laboratórios que o levariam à conquista do espaço, ao desembarque na lua – um país assim dificilmente resistiria à tentação de dominar o mundo “globalizado”.

Com estas breves reflexões quero significar que os brasileiros adeptos do lema “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil” não eram vendilhões da pátria, mas sim, embora equivocadamente, patriotas ao seu modo. Não os julguemos com os dados e as informações de hoje, não cometamos o grave erro do anacronismo histórico. Era um tempo em que o Brasil tinha 40 milhões de habitantes (hoje somos mais de 200 milhões), em que importávamos tudo, em que não fabricávamos nem exportávamos, como hoje, automóveis e aviões. Sobretudo, não cedamos à tentação de super-reagir e tomarmos o caminho oposto, que é a “satanização” de tudo o que procede do colosso do Norte. Tentação esta, aliás, compreensível, quando vivemos um infeliz período da história dos Estados Unidos, no qual a grande nação enfrenta com perplexidade a agressão de um terrorismo generalizado e imprevisível, tendo a guiá-la a incompetência de um chefe de Estado que não faz honra ao país que precariamente dirige.

Aquele “alinhamento automático”, que predominou entre nós no imediato pós-guerra, aos poucos foi sendo substituído por uma reação popular que se denominava “nacionalismo”. Nacionalismo esse do qual espertamente se apropriaram as esquerdas brasileiras, orientadas pelo comunismo, num momento histórico em que o mundo se dividia, ideologicamente, entre democracia e comunismo. A primeira capitaneada pelos Estados Unidos e o segundo pela União Soviética. Era a chamada “Guerra Fria”, que por pouco não explodiu numa devastadora guerra que poderia ter levado ao aniquilamento do nosso planeta, como no episódio dos mísseis soviéticos instalados em Cuba.

Esse sentimento “nacionalista”, que surgiu como reação à exagerada crença de que tudo o que era bom e válido devia vir dos Estados Unidos ou de sua imitação, manifestou-se até na música popular brasileira. Como, por exemplo, nos versos do genial Noel Rosa, que dizia em um de seus sambas que a mania de usar palavras inglesas era “culpa do cinema falado”. E acrescentava que o que era válido era “o que dizia o malandro, com voz macia, em idioma brasileiro, que já havia passado do português”. E finalizava Noel: “esse negócio de alô boy, alô Johnny só pode ser conversa de telefone.”

O alinhamento automático de ontem é tão anacrônico quanto o antiamericanismo que se percebe hoje em nossa política externa. Ambas as posições são tão anacrônicas quanto dividir o mundo em direita e esquerda. Tão anacrônico, quanto lutar hoje, academicamente, contra ou a favor do comércio Sul-Sul, para substituir o tradicional comércio Norte-Sul. Pois o que surge no horizonte, com força e dinamismo, em contraposição ao eixo Norte-Sul, é o que chamaria de “eixo Leste-Oeste”.

Observamos que através dos séculos, a História, para nós deste lado do mundo, desenrolou-se ao redor do Oceano Atlântico e os seus mares. O Oceano Pacífico era um teatro à parte e não constituía para nós um fator histórico de causação.

Disse uma vez Euclides da Cunha que “o Pacífico, ao contrário dos outros mares, é um grande isolador de povos”. Não sei se concordo com essa afirmação do genial pensador. Mas este não é o espaço apropriado para uma discussão a respeito.

Hoje o que impressiona e nos fornece elementos irrecusáveis para o planejamento de nossa política externa é o surgimento da China. Além de fatos como a recentíssima celebração de um acordo, que entrará em vigor ainda este ano, para a criação de uma zona de livre comércio entre a China e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN na sigla em inglês) formada por Brunei, Camboja, Singapura, Tailândia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Indonésia e Vietnã. Um acordo que abrange uma economia calculada em 884,35 bilhões de dólares e que abrirá aos países do Sudeste da Ásia as portas do mercado chinês, nos setores bancário, turístico, imobiliário e sanitário, bem como na tecnologia de informação e transporte.

Estamos diante de um significativo passo para a implantação de um imperialismo chinês? Não creio. Não acredito num “imperialismo chinês”. Posso estar enganado, mas vejo a China como uma inevitável superpotência do futuro, porém sem o “ânimo” imperialista, não por bons sentimentos ou generosidade e sim porque o Império do Meio, a China, eu a vejo simbolizada pela Grande Muralha. Isto é, uma nação que aspira a ser a superpotência do futuro, mas que em vez de pretender conquistar terras e países prefere recolher-se a um isolamento autossuficiente, profundamente consciente de sua superioridade. Posso estar equivocado, é claro, mas é assim que eu a vejo hoje. Quem viver verá...

De qualquer modo, a China deve constituir, sem dúvida, uma prioridade da política externa brasileira dirigida ao Oriente. E isso para não mencionar o Japão, a Austrália, etc., evitando alongar-me demasiadamente.

O PIB da China foi estimado, em 2006, em 9,5 trilhões de dólares, o que equivale a 74% dos 12,8 trilhões de dólares do PIB dos Estados Unidos, calculados ambos pelo critério de capacidade de poder de compra. Assim, o crescimento de 10,5% da China em 2006 representa um acréscimo equivalente a 422 bilhões do PIB do planeta.

São cifras espantosas, que explicam por que a economia chinesa é vista como um fator capaz de mudar os rumos da economia mundial. Realmente, testemunhamos todos os dias seu efeito sobre as bolsas de valores do mundo inteiro. Uma desaceleração da economia chinesa provoca, inevitavelmente, um impacto sobre as bolsas mundiais.

Estas considerações levam-nos, a nós Brasil, grande produtor de matérias-primas de que a China necessita, a receios e incertezas. O que fazer? Disse uma vez Carlos Lacerda, num daqueles seus lampejos de gênio: “Quem pensa que sabe o que vai acontecer amanhã é porque está muito mal informado.” A própria China tem diante de si um horizonte de incertezas, pois seu futuro político é imprevisível, em consequência de recentes décadas da mais implacável e estrita ditadura, a ponto de fazer Stalin ter inveja do poder de Mao Tsé-Tung...

Na verdade, a liberdade democrática pode parecer a muitos uma finesse do século XIX, que permeou a conduta dos estados no século XX, mas hoje vem sendo desafiada nos mais diferenciados países do mundo.

E aqui coloca-se a inevitável pergunta: como introduzir um regime democrático de eleições representativas num país de mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes? Na sua grande maioria subjugada, através dos séculos, por uma ditadura implacável, servida pelo trabalho escravo, qualquer que fosse a denominação da cúpula que detinha o poder, seja a divindade do imperador, seja o comunismo sob sua mais total expressão. Este é, na verdade, o gravíssimo dilema que desafia a China atual: a ausência de liberdade, tal como a concebe o mundo ocidental, de um lado; e do lado oposto a necessidade, cada dia mais premente, de se integrar economicamente num mundo global e capitalista. Dir-se-á que a tradicional “paciência chinesa”, modernamente expressada na célebre frase de Mao Tsé-Tung, quando explicava que para a realização da “grande marcha” o que tinha sido necessário era “dar o primeiro passo”, que essa tradicional paciência chinesa tudo resolverá. Não, hoje “paciência” não resiste à aceleração do tempo histórico em que vivemos, em consequência dos espantosos progressos da tecnologia, que nos lançaram na conquista do espaço ultraterrestre, como alternativa de sobrevivência deste nosso planeta, que estamos fazendo o possível para tornar inabitável.

Todas estas indagações – e muitas outras – caem no domínio da futurologia, que constitui matéria-prima da formulação e atividade diplomática. Mas, enquanto nos defrontamos com a realidade de hoje, vamos considerar como puramente acadêmico o debate sobre o comércio Sul-Sul e a anacrônica discussão sobre direita e esquerda. Sim, pois num país vocacionado para o futuro, como é o Brasil, ainda se discutem revoluções e golpes políticos do passado.

E aqui cabe uma ponderação a respeito dos anacronismos a que me referi anteriormente. Nossa atual política externa insiste, com empenho, em exercícios multilaterais, contudo destinados, como o tempo vem provando, à falência, dada a impossibilidade de se obterem consensos mundiais cada vez mais improváveis. Falo dos consensos comerciais e não daqueles de natureza política e jurídica, estes sim, factíveis e necessários, para que possamos dispor de um almejado conjunto de regras de procedimentos que regulem as relações internacionais.

Mas em matéria de comércio internacional, a situação é diametralmente oposta. Se prosseguirmos com as tentativas de formação de grupos de pressão – como, por exemplo, o Grupo dos 20, o Grupo dos Quatro, o próprio MERCOSUL – estaremos a desgastarmos num esforço que provavelmente não apresentará resultados práticos.

Parece que a época dos acordos comerciais multilaterais passou. Não apenas em consequência da indispensável agilidade para que se possa chegar a resultados firmes, visíveis e permanentes, mas também em face da extrema diversidade de economias envolvidas em negociações necessariamente complexas. Tome-se como exemplo a Rodada de Doha, que vem sofrendo, há anos, uma inexpugnável paralisação –- e que a meu ver jamais conseguirá decolar. Dir-se-á que a OMC, a Organização Mundial de Comércio, desmente estas afirmativas. Mas a OMC é, na verdade, mais um tribunal que acolhe reclamações e procura reparar injustiças do que propriamente um eficaz mecanismo de incentivo ao desenvolvimento econômico.

Hoje, para um país como o Brasil, o que se impõe é a formação de uma rede de acordos bilaterais que contemple os interesses recíprocos das partes envolvidas. E por que isso? Porque o Brasil já possui uma economia com elementos próprios de negociação que o diferenciam muito de outros países menos desenvolvidos. Constituímos, hoje, com efeito, um mercado importante e que evolui cada dia mais, apresentando condições incomparáveis em relação à maioria dos países subdesenvolvidos (ou em desenvolvimento, se quiserem amenizar o conceito). Com isso quero significar que oferecemos possibilidades de negociação de concessões mútuas que a maioria dos países não desenvolvidos não possui.

Quando os Estados Unidos lançaram a proposta da ALCA era, na verdade, o mercado brasileiro a que visavam (os do México e Canadá já estavam arrolados no NAFTA).

A verdade é que possuímos hoje condições especiais de negociação de concessões recíprocas com os Estados Unidos e a União Europeia que não podem ser comparadas com as de outros países em desenvolvimento relativo. Nós e países como a Índia e a China, por exemplo, em graus diferentes, obviamente.

De onde se infere, a meu ver, que os nossos esforços devem concentrar-se, atualmente, na montagem de uma rede universal de acordos bilaterais. Foi o que passaram a fazer os Estados Unidos, quando (embora não o confessem) praticamente desistiram da ALCA e passaram a negociar acordos bilaterais no continente. É o que se poderia chamar, em linguagem popular, de “comer o mingau pelas beiras”. Em outras palavras: a realidade é que o ciclo dos acordos comerciais multilaterais já se esgotou.

E o Brasil tem pressa, precisa livrar-se de mais esse anacronismo.

Palestra pronunciada em 29 de maio de 2007,
na CNC – Confederação Nacional do Comércio –
Rio de Janeiro.

Capítulo 17

Considerações gerais

Ó cousas todas vãs, todas mudáveis!

Qual é o coraçam que em vós confia?

Passando um dia vai, passa outro dia,

Incertos todos mais que ao vento as naves!

. . .

Mudo e seco é já tudo e de mistura.

. . .

E tudo o mais renova, isto é sem cura.

Francisco de Sá de Miranda c. 1490-1558

Ao fechar a primeira edição deste livro expendi conceitos que decorriam da conjuntura internacional de 1992, conceitos que me parece não haverem perdido a validade, mas que certamente precisam adequar-se ao momento em que escrevo estas linhas, em princípios de 2002. Essa é a tarefa iniludível de quem deve lidar com uma matéria extremamente fluida e inevitável – o tempo – que constitui a base mesma da atuação diplomática. Cito uma frase de Winston Churchill, quando lhe perguntaram qual devia ser a principal qualidade de um político: “É a capacidade de prever o que acontecerá amanhã, no próximo mês, no ano que vem. E depois saber explicar por que não aconteceu.” A anedota aplica-se à diplomacia. E também a outros setores da vida pública, como a economia, por exemplo.

Relendo hoje as palavras que escrevi em 1992, parece-me que, repito, precisam ser atualizadas. Devo, assim, entregar-me a este perigoso exercício, que envolve muito de futurologia, pedindo a tolerância dos que porventura me honrarem lendo estas linhas, que escrevo consciente de que provavelmente não retratarão, dentro de pouco tempo, a realidade de hoje.

Em seu livro O ócio criativo, Domenico de Masi cita esta boutade de Ennio Flaiano: “Estamos numa fase de transição. Como sempre.” A fina ironia dessa frase não retrata, contudo, a realidade, pois é óbvio que dez anos de nossa era não correspondem a dez anos, digamos, da Idade Média.

O progresso tecnológico no campo das comunicações superou todos os demais, em termos de abreviação de tempo e espaço, produzindo este fenômeno com o qual temos que conviver de agora em diante, a chamada “globalização”. E com isso alteraram-se também as relações de poder entre as nações. Não é a primeira vez que o mundo ocidental conhece o imperialismo. A diferença é que, enquanto o Império Romano, por exemplo, implantou-se e manteve-se pelas forças das armas, assim como a Marinha de Guerra britânica deu à Inglaterra o domínio mundial, hoje a principal ferramenta de poder dos Estados Unidos é o seu superior desenvolvimento tecnológico, inclusive, naturalmente, no campo dos armamentos.

A proteção do meio ambiente tornou-se uma preocupação universal, embora, recentemente, a superpotência se haja recusado a subscrever o Protocolo de Quioto, sob a arrogante alegação de que não podia prejudicar o desenvolvimento de suas indústrias, ignorando que a destruição do nosso planeta poria fim a toda e qualquer indústria, por mais poderosa. Pois não é de hoje que descobrimos que podemos acabar com a Terra sem precisar usar uma explosão nuclear; basta continuarmos a agredi-la como estamos fazendo, empregando meios cada vez mais eficazes.

Temos de reconhecer que ao avassalador progresso material não correspondeu uma significativa melhoria espiritual; e que os responsáveis pelo governo do mundo continuam a ignorar que a paz é indispensável à sobrevivência do gênero humano, sobretudo quando os artefatos de destruição atingiram tão alto potencial, a começar (ou terminar) pela bomba atômica, à qual os que a possuem se recusam a renunciar e, pelo contrário, procuram aumentar cada vez mais seu poder mortífero, multiplicando seus estoques, como se fizesse diferença dispor de dez mil ogivas nucleares a mais ou a menos.

No campo econômico as nações buscam juntar-se em blocos, com o escopo principal de se defenderem de outros possíveis blocos e não de cooperarem com os que não pertencem ao seu grupo específico.

O Brasil não escapou – nem o devia – ao modismo da integração, e tem sido parte ativa, senão preponderante, na criação do MERCOSUL, uma organização embrionária do que ainda poderá ser um dia um mercado comum propriamente dito, após vencidas as indispensáveis etapas de união aduaneira, área de livre comércio, etc. Mas essa mesma embrionária iniciativa se vê hoje ameaçada, não apenas por dificuldades internas inerentes à necessidade de compatibilização de economias em diferentes estágios de desenvolvimento, mas agora pela proposta norte-americana de uma área de livre comércio das Américas, a ALCA, da qual o mínimo que se pode dizer é que se trata de uma ideia prematura, dadas as imensas diferenças de estágios de desenvolvimento econômico dos países do Hemisfério.

Certamente a ALCA, nos termos originalmente propostos, sem atender às nossas básicas reivindicações, não é boa para o Brasil. E não devemos ignorar, nas negociações visando à implantação desse sistema, nossa potencialidade resultante de um mercado de 60 milhões de consumidores e uma economia que, apesar dos percalços que sofremos e que certamente ainda sofreremos, representam um fator indispensável para a eventual implantação da ALCA, que sem a nossa participação simplesmente não existirá.

O MERCOSUL é a nossa principal base de atuação no continente. Não devemos poupar esforços para consolidá-lo e expandi-lo, evitando que venha a ser submergido pelo maremoto da ALCA, o que certamente ocorrerá, se não lutarmos para defendê-lo.

Estamos todos, ainda, em estado de choque e estupefação, após a trágica agressão sofrida pelos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, uma data que permanecerá indelevelmente em nossa memória e marcará uma virada na História. Tudo o mais passou a um plano secundário. Os negócios continuam, as transações fazem-se e desfazem-se, as atividades políticas prosseguem, os teatros e cinemas funcionam, as pessoas casam e descasam; em suma: a vida continua. Porém não é mais a mesma. Ninguém está fora da universal zona de conflito em que se transformou o mundo. Não é uma guerra a mais, apenas. Nem sabemos mesmo o que é. A imagem, veiculada e repetida à infinidade, daquelas duas torres em Nova York a esboroar-se, como castelos de cartas, pelo impacto de aviões suicidas, ficou para sempre gravada em nossa memória, inaugurando uma nova era de horror, indignação, revolta, desespero, desejo de punição vingativa, mas sobretudo de perplexidade. O que fazer? Que guerra é essa em que não se vê o inimigo e em que esse mesmo inimigo é um terrorismo difuso, irracional, implacável, imprevisível? Uma guerra sem vitória possível. Uma guerra em que o “outro” não hesita em lançar mão do impensável recurso da arma bacteriológica e, quem sabe mesmo, da destruição total do nosso planeta.

Em minha modesta e microscópica visão só me ocorrem, confesso, perplexidades. O horror e o total repúdio à inominável violência cometida contra os Estados Unidos já estão sendo superados pela espantosa ofensiva do horrendo recurso da guerra microbiana.

O terrorismo não tem justificativa. É inaceitável procurarem-se causas sociológicas, políticas, econômicas, que busquem legitimá-lo. Mas como derrotá-lo se nada o detém, nenhuma consideração, nem mesmo o instinto de sobrevivência dos que a ele se entregam, com cegueira monstruosa e irracional.

A reação dos Estados Unidos foi adequada? Foi desproporcional? Mas como exigir moderação e equilíbrio a quem foi tão brutalmente ultrajado? E o que deveria ter sido feito? Alguém tem resposta adequada e factível a essa crucial pergunta? E o que fazer agora?

Sem embargo é possível conceber soluções, tais como evitar o massacre total do Afeganistão, reconstruir aquela terra tão sofrida, punindo-se os criminosos responsáveis. Sobretudo, conceber e executar uma espécie de novo Plano Marshall, desta vez em proporções universais, para diminuir as desigualdades sociais, exterminar o analfabetismo, combater a miséria. Tudo custaria provavelmente menos do que o colossal gasto financeiro das atuais atividades bélicas. Os Estados Unidos tiveram, no passado, a generosidade e o descortínio de reconstruir a Europa, fazendo-a ressurgir dos escombros da mais devastadora guerra até então conhecida. Por que não procurar conceber iniciativa semelhante, agora?

E por que não recorrer à ONU e utilizar em sua plenitude o instrumento internacional criado para estabelecer e manter a paz? É certo que o Conselho de Segurança aprovou, em 25 de setembro de 2001, importante resolução, em que são pormenorizadamente enumerados os deveres dos estados, na ação contra o terrorismo, além de proclamada solidariedade com os Estados Unidos na agressão que vinha de sofrer em 11 de setembro, mas sem autorizar expressamente o uso da força.

A Organização fundada em 1945 para, precipuamente, estabelecer e proteger a paz mundial, ainda nos estertores de uma guerra devastadora, deve ser revitalizada, reformada e posta em ativo funcionamento, servindo assim aos desígnios para os quais foi fundada.

Bem sei que hoje pouca importância lhe é atribuída, bem sei que, através dos anos, muitas vicissitudes a enfraqueceram. Mas a verdade é que nenhum outro instrumento de segurança coletiva foi criado desde a fundação, em 1945, da Organização das Nações Unidas. Nenhum outro fórum de livres debates, em que os países menores têm, na Assembleia, os mesmos direitos de que gozam os grandes do mundo, foi até hoje concebido.

A ONU tem muitos defeitos e sua Carta precisa ser reformada. O Brasil vem, ano após ano, proclamando essa necessidade. Eu próprio, quando, como ministro das Relações Exteriores, abri os debates anuais da Assembleia Geral, sempre propus essa reforma.

A verdade é que, com o tempo, a Carta, como era natural, tornou-se obsoleta sob vários aspectos, a ponto de, até hoje, a Itália e a Alemanha, por exemplo, serem nela referidas como “países inimigos”... O veto dos cinco grandes (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França, China) anquilosou, paralisou o Conselho de Segurança, o instrumento político máximo da Organização. O veto é um instrumento indefensável, sob qualquer aspecto. É a expressão aberta de uma política de poder. Foi aceito na época, em 1945, com o mundo ainda em guerra, pois sem ele as potências já praticamente vitoriosas não aceitavam a criação da ONU. O Brasil bateu-se contra ele em São Francisco, mas finalmente teve de aceitar o que todos já haviam aceito. Sem veto não haveria a ONU.

A Organização das Nações Unidas já fez muito mais do que hoje se reconhece. Ali, no correr dos anos, foram resolvidos conflitos e solucionadas graves divergências que poderiam ter resultado, até mesmo, em agressões armadas. Ali foi realizada a gigantesca tarefa da descolonização, que liberou todo um universo escravizado pelo imperialismo. Ali nasceram organismos que se fortaleceram ao longo do tempo e prestam hoje inestimáveis serviços, como por exemplo a Organização Mundial de Saúde (idealizada e proposta por um médico brasileiro, o Dr. Paula Sousa, na Conferência de São Francisco), a Organização Internacional do Trabalho, etc., etc., etc. Foi ali que se criou, em histórica Assembleia admiravelmente presidida por um brasileiro, Oswaldo Aranha, o Estado de Israel, uma pátria para o martirizado povo judeu, após o monstruoso holocausto nazista. Se isso gerou um conflito sangrento, até hoje sem solução, entre judeus e árabes, não é culpa da ONU, mas sim dos homens, de ambas as partes, aos quais caberia a execução do altruístico plano, e que, intolerantes e sem visão, o transformaram num campo permanente de contenda, em que o sentimento de vingança gerou um infernal círculo vicioso, deturpando uma criação altamente idealista e justa.

Com o passar dos anos a ONU foi sendo paralisada, principalmente no seu Conselho de Segurança, pela falta de clarividência e pelo egoísmo dos grandes, daqueles detentores do absurdo direito de veto. O Conselho de Segurança, o órgão político máximo da Organização, criado para garantir a paz, transformou-se num permanente teatro de batalha das duas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética. A guerra fria ali se tratava quotidianamente, até mesmo em questões meramente processuais. A consequência foi que os donos do poder máximo, sobretudo no terreno militar, passaram a desrespeitar a Organização e a agir por conta própria, sem sequer tentarem legitimar essa atuação, mediante recurso às Nações Unidas, como o faziam no passado, de que é exemplo capital o caso da Guerra da Coreia, em que os Estados Unidos se aproveitaram de um “cochilo” da União Soviética no Conselho de Segurança para intervirem militarmente no conflito, autorizados pelo Conselho. Hoje tal esforço não é sequer empreendido, apesar do fato de que, com a implosão do império soviético e o consequente término da Guerra Fria, o veto daquela superpotência deixou, praticamente, de ser exercido.

A ONU pode ser revitalizada, se com isso concordarem os grandes do mundo. Uma organização internacional não é outra coisa senão a soma das vontades dos seus membros. Principalmente dos seus membros mais poderosos.

E volto aqui ao princípio destas considerações sobre a ONU como instrumento apropriado para combater o terrorismo, se quisermos e soubermos utilizar adequadamente esse instrumento, após sua revitalização, reformando-se a Carta de São Francisco. Não é tarefa impossível. Mais difícil foi criar e pôr em funcionamento a Organização.

Numa ONU reformada o Brasil deve empenhar-se em ser membro permanente do Conselho de Segurança. É uma aspiração a que temos direito, por nossa vocação pacífica, pacifista e pacificadora, por sermos um país sem qualquer conflito com outro país, por nossa crescente importância internacional, por nossa diversificada formação étnica, pela tolerância natural de nosso povo, por nossa significação econômica. Devemos lutar pela reforma da Carta da ONU e por nossa participação permanente e efetiva no Conselho de Segurança da Organização.

O terrorismo é um crime de atuação mundial. Somente uma organização mundial poderá combatê-lo eficazmente. Essa é uma guerra diferente, em que o inimigo não usa uniforme, nem distintivo de qualquer espécie, e tem como regra ocultar-se, disfarçar-se, fingir que não existe, até o momento por ele escolhido para o ataque, no local e na forma por ele elegidos. Uma guerra, portanto, da qual toda a comunidade internacional é forçada a participar. Uma guerra que deve ser levada com determinação e paciência, pois sua duração é imprevisível.

Não nos desesperemos. Quem sabe amanhã tudo será diferente? Quem sabe o Criador se apiedará de nós, como após o Dilúvio? Quem sabe surgirá, finalmente, o verdadeiro brave new world?

Amém!

Capítulo 18

A política externa e o poder nacional

É grande a honra que me conferis, tornando-me membro honorário deste importante cenáculo, onde se acham reunidos talentos que se distinguem sobremaneira nas respectivas atividades intelectuais. Cito aqui os precedentes, na categoria para a qual me elegestes, de Joaquim Nabuco e Oliveira Lima, que indubitavelmente me apequenam, ao receber tão desvanecedora homenagem.

Minha credencial verdadeira para aceitar tão lisonjeiro título, que me permitirá sentar entre vós, é a minha “pernambucanidade”, o meu amor por esta generosa terra, por este Pernambuco que nunca em mim desfaleceu, em todas as atividades que me coube desempenhar na defesa dos interesses do Brasil, ao longo da longa carreira diplomática que exerci em vários cantos do mundo, durante meio século de dedicação exclusiva. Nunca esqueci o privilégio de ser pernambucano, nunca deixei de ter em meu gabinete de trabalho a gloriosa bandeira da Confederação do Equador. E, para aumentar esta expressão do meu amor, de me declarar... olindense. Sim, pois foi em Olinda que nasci, no pátio da Santa Cruz dos Milagres, mudando-me logo em seguida para a Ladeira do Varadouro (que hoje se chama, prosaicamente, rua 15 de Novembro), onde passei minha infância e parte da adolescência, antes de vir residir neste Recife querido, para cursar sua tradicional e veneranda Faculdade de Direito.

Foi em Olinda que adquiri meu primeiro gosto pelas letras, conduzido e incentivado por meu pai, comerciante que se orgulhava de sua honestidade, de sua palavra, que valia mais do que qualquer documento, de sua honra, de seu caráter – valores que me transmitiu como o maior dos patrimônios e que espero ter sabido respeitar. Permitam-me este carinhoso reconhecimento àquele que, assistido pela minha mãe, sua dedicada companheira, me conduziu em meus primeiros passos. Intelectual frustrado pela necessidade de trabalhar desde a juventude e, posteriormente, para sustentar a família, ele guiava-me com descortino e instintivo bom gosto, no estudo e na apreciação dos grandes escritores da nossa língua.

Aos domingos, infalivelmente, lia-me Camões, ou Guerra Junqueiro, ou Camilo Castelo Branco, ou Castro Alves, ou José de Alencar, ou algum outro autor da melhor literatura, de preferência poética, pois ele próprio versejava e era excelente sonetista, autodidata, para compensar a falta de oportunidade e tempo para dedicar-se àquilo que realmente o entusiasmava: a criação literária.

E assim, quando o terrível (mas bondoso no íntimo) Padre Cabral, professor de Português no Ginásio Pernambucano, exigia a temível análise lógica dos Lusíadas, para mim aquilo não passava de um agradável exercício.

Perdoai-me esta evocação pessoal, que faço hoje pela primeira vez, neste momento que certamente orgulharia meu pai e minha mãe, mais do que tudo o que a vida tão generosamente me reservou.

E aqui me vêm à mente as luminosas palavras de Joaquim Nabuco, em Minha formação no capítulo Massangana, quando ele diz: “o traço todo da vida é para muitos um desenho da criança esquecido pelo homem.” Palavras que tomei como epígrafe do meu livro de memórias diplomáticas, ao qual dei o título de Na diplomacia, o traço todo da vida.

Não vos falarei hoje das minhas leituras nem das minhas preferências intelectuais, mas sim de algo que, de uma maneira ou de outra, me ocupou durante meio século de atividade diplomática e continua a ocupar-me, mesmo despido das responsabilidades dos cargos que me coube desempenhar a serviço do Brasil. Assim, tomei como tema da minha palestra “A política externa e o poder nacional”.

Parece-me oportuno que nos detenhamos sobre esse tema no delicado momento das relações internacionais em que nos encontramos. É que julgo importante avaliarmos, com a possível precisão, o nosso poder nacional, a fim de que possamos empregá-lo, em sua justa medida, em nossas relações com a comunidade internacional.

Reconheço que se trata de um difícil exercício. Difícil e arriscado. Mais arriscado, porém, seria se não o fizéssemos, pois essa justa avaliação é que nos deverá guiar em nossa conduta no mundo em que vivemos, condicionado pela globalização que resultou e resulta de um espantoso e continuado progresso tecnológico.

Discutir se a globalização é um fenômeno favorável ou desfavorável parece-me um exercício fútil. Não se “desinventa” o que está inventado, nem a globalização é fruto de uma espécie de conspiração dos poderosos contra os fracos. O que devemos, isto sim, é procurar, sem mais demora, introduzir regras éticas e jurídicas neste novo sistema de relações internacionais, para que se possa impor uma ordem imprescindível, num mundo que se tornou outro, diferente, em múltiplos aspectos, do que prevaleceu nas últimas décadas. Sim, apenas nas últimas décadas, é preciso sublinhar, para marcar a fundamental aceleração do tempo histórico, em nossa era. Isso sem considerarmos que o homem conseguiu, afinal, obter os meios para o extermínio total deste pequeno planeta em que vivemos. Os meios já existem. Basta apenas a decisão de utilizá-los.

Em seu livro O ócio criativo, Domenico De Masi cita esta boutade de Ennio Flaiano: “Estamos numa fase de transição. Como sempre...” Sim e não, pois uma década de hoje não equivale a dez anos da Idade Média ou, mesmo, da Renascença. A aceleração do tempo histórico, a que me referi, é uma das consequências do progresso tecnológico da nossa época.

E como será a 3a Guerra Mundial?

Para o professor Huntington, não será mais entre estados e sim entre civilizações. Não sei. Mas a 4a Guerra Mundial sei como será: com tacape e pedras...

Dizia antes que se impõe avaliarmos, nesta e em qualquer outra circunstância, nosso poder nacional, certamente limitado, mas não a ponto de impedir-nos de atuar no cenário internacional como sujeito e não apenas objeto da História, como fator criativo da História e não apenas reativo. Pois a não utilização plena de nossas potencialidades pode resultar tão nefasta quanto excedermos o nosso poder nacional.

Dois exemplos clássicos do que acabo de dizer podemos encontrar em nossa própria era: o primeiro foi quando a França não mobilizou suas forças armadas em resposta à ocupação da Renânia por Hitler, em flagrante violação das disposições do Tratado de Versalhes, aceitando passivamente esse gesto de provocação. Se houvesse reagido, como esperava a própria Wehrmacht, Hitler teria sido deposto pelos generais alemães, que assim já o haviam decidido. A passividade francesa demonstrou para a máquina de guerra alemã que estava errada e Hitler certo, na avaliação que fizera das possíveis consequências de sua audácia. Daí em diante o poder do ditador nazista cresceu desenfreadamente e culminou, no cenário internacional, com a assinatura do Pacto de Munique, quando o mundo assistiu, perplexo, à rendição das duas grandes potências europeias, a França e a Inglaterra. Até hoje é recordado o regresso do primeiro-ministro Chamberlain a Londres, exibindo publicamente o acordo que vinha de assinar em nome do que ele chamou de “paz em nosso tempo” – peace in our time. Quando ele estava, na verdade, junto com o premier francês Édouard Daladier, abrindo, com a tibieza desse acordo, as portas da Europa à agressão hitleriana.

Foi esse o momento culminante da utilização máxima do poder nacional alemão. Ali deveria Hitler ter parado e passar a impor mundialmente o poderio germânico. Mas não o fez. Embriagado com as sucessivas vitórias da sua política de agressão, excedeu o poder nacional alemão: invadiu a Polônia, iniciando assim a Segunda Guerra Mundial; erro fatal que terminou por derrubá-lo e arrastar consigo a Alemanha, após o mais sangrento conflito até então conhecido pela humanidade, uma hecatombe que destruiu cidades inteiras e ceifou as vidas de centenas de milhões de pessoas. Tudo, em resumo, pelo erro de cálculo de Hitler na avaliação do poder nacional alemão.

São considerações fáceis de fazer ex-post-facto. Mas são paradigmáticas e devem ser sempre recordadas.

Se me valho desses dramáticos exemplos é para respaldar a afirmação de que é indispensável sabermos avaliar e utilizar, na justa medida, o nosso poder nacional, para que o Brasil obtenha a inserção que lhe cabe na comunidade mundial. Pois é tão perigoso exceder quanto deixar de utilizar o respectivo poder nacional.

Apresento-vos estas considerações para alertar-vos sobre a necessidade de orientarmos nossa política externa por uma linha de afirmação condizente com a importância do Brasil. Essa é a obrigação precípua da nossa diplomacia: a avaliação permanente do momento histórico e da realidade internacional, que é, por natureza, mutável no tempo e no espaço. Sem essa disposição e sem essa atuação, sem desfalecimento, não podemos impor nossa presença, sem excessos, mas também sem temor nem timidez. O Brasil é um grande país e deve fazer valer essa realidade. No clube dos ricos, dos poderosos, não se entra a convite, mas sim forçando as portas.

Tomemos como exemplo a Índia, que tem uma presença internacional mais influente do que o Brasil. Ela é um país de dimensões continentais; nós também somos. Ela tem gravíssimos problemas com os vizinhos, enquanto que nós, pelo contrário, desconhecemos esse gênero de dificuldade, pois somos um país com seu perfil físico definitivamente definido, através de negociações em que avultou o gênio do barão do Rio Branco, patrono da nossa diplomacia. A Índia expressa-se em 16 idiomas. Nehru precisava falar inglês para comunicar-se com seus compatriotas, enquanto que nós somos unidos por uma mesma língua, através da vastidão do nosso território. A Índia tem de administrar um grave problema que nós totalmente desconhecemos: a divisão em castas. É verdade que ela tem a bomba atômica e nós não. Mas esse é um poder de natureza passiva, dissuasório, um poder a não ser utilizado. É o pecado que não se pode cometer, sob pena de autodestruição. Com todas essas enormes dificuldades, a Índia tem uma presença internacional mais relevante do que o Brasil, graças à agressividade da sua política externa.

Impõe-se, portanto, assumirmos o lugar que nos compete na comunidade internacional. Reconheço que não possuímos o que chamaria de “excedentes de poder”, cujo exemplo máximo são os Estados Unidos. Mas temos de criar, em relativa medida, os nossos excedentes de poder.

É indispensável que nos preparemos para enfrentar, com ânimo forte, difíceis situações que já se nos apresentam, destacando-se hoje, dentre elas, o projeto da criação de uma área de livre comércio nas Américas, que se pretendia implantar em 2005.

Nos termos propostos pelos Estados Unidos, que tiveram a iniciativa de lançar o projeto da ALCA, esta é nitidamente inconveniente para nós. A própria ideia da criação de uma área de livre comércio que abranja todo o nosso continente é, para dizer o mínimo, prematura, dada a enorme disparidade que prevalece entre as economias do nosso hemisfério, em fases diversas de desenvolvimento. Isso é tão óbvio que cabe perguntar por que os Estados Unidos perseguem com tanta obstinação essa ideia? A explicação que se me afigura plausível é que se trata de uma política de poder da potência máxima do nosso tempo.

O empresariado nos diversos países é o maior interessado no projeto da ALCA, pois será ele, apuradas as contas, que ganhará ou perderá. Por isso deve ser posto a par, minuciosamente, de cada passo das negociações, e delas participar, direta ou indiretamente. É assim que procedem os Estados Unidos, que sempre se orientam por seus interesses privados.

Torna-se extremamente improvável que sejam atendidas nossas reivindicações, ainda que indiscutivelmente justas. Se assim for, se nos virmos, no final, diante de uma invencível intransigência por parte dos Estados Unidos, devemos recusar-nos a assinar o acordo da ALCA. Não ignoro as consequências de tal atitude. Mas não devemos sacrificar nossos interesses em nome de uma falsa solidariedade assimétrica. Não nos deixemos intimidar. O Brasil é um país que dispõe de um mercado crescente, que se calcula estar beirando os cem milhões de consumidores. Isto é, somos importantes. E devemos fazer valer nossa importância sem jactância, mas com realismo e firmeza. Não nos iludamos. O alvo principal dos Estados Unidos com a ALCA é o mercado brasileiro, não chileno ou o guatemalteco, por exemplo.

Disse há pouco que o projeto da ALCA constitui uma manifestação da política de poder dos Estados Unidos. Mas vale perguntar: por que essa iniciativa tão inoportuna e prematura? Entramos aqui no terreno das especulações, mas é preciso fazê-lo, pois a atividade da diplomacia frequentemente significa um inevitável exercício de futurologia e especulação.

Pisando nas areias movediças desse terreno, atrevo-me a considerar que a motivação última da iniciativa da ALCA é, para os Estados Unidos, a crescente importância da União Europeia, que representa hoje o maior desafio com que se defronta o poderio norte-americano, no âmbito da economia globalizada. Com a implantação da ALCA, os Estados Unidos passariam a dispor de massa de manobra não desprezível: um continente inteiro, as Américas, numa continuação do que foi iniciado com o NAFTA. A ALCA seria assim um NAFTA sem o N, uma AFTA...

Alega-se que o NAFTA trouxe significativas vantagens para o México. Trata-se de uma falácia produzida por um sistema de propaganda em que são excelentes nossos poderosos vizinhos do Norte. Mas essa é outra história.

Quanto ao poder crescente da União Europeia, é tema que merece a mais acurada atenção por parte dos formuladores de nossa política externa. Com exceção da Grã-Bretanha, que, saudosa talvez de suas glórias imperiais, se recusa a participar plenamente do avassalador movimento de unificação europeia, não aceitando, por exemplo, a irrecusável realidade da moeda única, o euro, o que se verifica é que o chamado Velho Mundo, após mais de meio século de negociações e das terríveis hecatombes das duas Grandes Guerras, se prepara para atingir a meta final da unificação: os Estados Unidos da Europa, aquela entidade que Napoleão tentou criar, inutilmente, pela força das armas, sob a égide da França. Na verdade, a meta final da União Europeia é uma Europa unificada, não apenas comercial e economicamente, mas também política e institucionalmente, uma verdadeira confederação de estados independentes, que sacrificam boa parte das respectivas soberanias no altar da paz e da prosperidade coletiva. Um sonho, dirão. Mas não tanto.

A adesão recente de dez países da Europa Oriental à União Europeia modifica, no momento, as potencialidades da UE, pois se trata de países subdesenvolvidos, na maioria ex-membros do império soviético, que terão de ser financiados pelos ricos da União para se adaptar às suas condições e normas específicas.

Este, portanto – a Europa unida –, se concedem alguma validade a este exercício especulativo, penso construir o verdadeiro e poderoso futuro rival da atual superpotência mundial. A longo termo, não seria, assim, à América Latina que os Estados Unidos visam, na verdade, em ultima ratio, com a criação da ALCA. O adversário é a Europa. A América Latina serviria como base da política de poder dos Estados Unidos. E na América Latina o alvo é o Brasil, que se vê, assim, transformado, à sua revelia, em peça-chave nessa disputa de poder. Mais uma razão para nos empenharmos em fazer valer o nosso potencial e usá-lo na medida exata do nosso poder nacional. A responsabilidade precípua, neste passo capital para o nosso posicionamento, é da diplomacia brasileira. De uma diplomacia profissionalizada e experiente, que possui os instrumentos indispensáveis para defender os nossos interesses num momento capital – como é o presente – para a nossa inserção no panorama global das relações internacionais. O Brasil não pode dar-se ao luxo de errar neste passo da nossa História. Este é um momento decisivo para nós.

Tudo passa. Todo poder passa – é a História que o atesta. Os Estados Unidos não constituem a primeira superpotência que o Ocidente conheceu. O Império Romano e o Império Britânico já tiveram seus dias de dominação.

Tout passe, tout casse, como dizem os franceses. Mas agora é diferente com o império norte-americano, pois enquanto seus antecessores foram mantidos fundamentalmente, senão exclusivamente, pela força das armas, este agora tem também a vigorosa base de uma tecnologia que atingiu níveis dantes insuspeitáveis.

Cabe, contudo, indagar, a título especulativo, pelo menos, se o império norte-americano não terá excedido seu poder nacional com sua presente política agressiva, traduzida na invasão do Iraque.

Em diversas capitais do mundo, milhões de pessoas têm ido às ruas para demonstrar seu descontentamento com a decisão dos Estados Unidos de ignorar a Organização das Nações Unidas e invadir o Iraque e depor o sanguinário ditador Saddam Hussein. Não foram manifestações orquestradas pelos tradicionais inimigos dos Estados Unidos, até mesmo porque têm ocorrido no próprio país. Viu-se, do dia para a noite, o presidente Bush, mercê de seu despreparo político e do governo “falcão” que nomeou, tornar-se, paradoxalmente, o vilão, em substituição a Saddam Hussein.

A verdade é que o mundo está cansado de guerras. E a própria opinião pública norte-americana terminará por não tolerar o sacrifício de seus jovens. Lembremo-nos do Vietnã: não foram os exércitos vietnamitas que derrotaram os Estados Unidos, mas sim as passeatas em Nova York, Washington, etc.

Saddam Hussein é um tirano sanguinário, que martirizou seu próprio povo durante mais de duas décadas, que mandou matar os políticos que lhe faziam oposição, que assassinou, até mesmo, membros de sua própria família, que provocou guerra com seus vizinhos por aspirar expandir o seu império petrolífero (cuja capacidade de produção se estima em cerca de 112 bilhões de barris). Tirá-lo do poder era uma medida justa. Mas fazer guerra total ao povo iraquiano não era. Sobretudo quando essa terrível decisão foi tomada sob um pretexto falso, conforme se comprovou.

A verdade é que os Estados Unidos julgam-se no direito de extirpar o mal do mundo. Trata-se de uma concepção messiânica, que tem suas raízes profundas na formação calvinista da nação americana: é a luta do bem contra o mal.

Cabe aqui citar palavras que se enquadram no que venho de dizer:

Precisamos encarar o fato de que os Estados Unidos não são nem onipotentes, nem oniscientes; de que representamos apenas 6% da população do mundo; de que não podemos impor nossa vontade aos outros 94% da humanidade; de que não podemos consertar tudo o que está errado ou reverter qualquer adversidade; e de que, portanto, não pode haver uma solução americana para cada problema do mundo.

De quem são estas palavras? De um intransigente antiamericano? Não! São palavras do presidente Kennedy, um estadista cujo assassinato constituiu uma das maiores tragédias da nossa época.

Observe-se que o Iraque é um país extremamente complexo, na verdade resultante de uma junção operada pela Inglaterra ao final da Primeira Grande Guerra, de três províncias do antigo Império Otomano (que se procurava desmantelar), cada uma dominada por um grupo étnico inimigo dos outros dois: os xiitas, os sunitas e os curdos, o primeiro constituindo 60% da população, o segundo 20% e o terceiro, 17%. Os três grupos são muçulmanos, mas somente dois são árabes, os xiitas e os sunitas.

A decisão do presidente Bush de invadir e ocupar militarmente o Iraque foi um gesto irresponsável e injustificável. Em nome de quê? De puni-lo por uma pretensa ajuda aos terroristas de Bin Laden? Comprovadamente, sabe-se que tal alegação era improcedente. Para ferir de morte o terrorismo internacional e exterminar esse mal insano e perigoso? A resposta é negativa, pois a decisão irracional de invadir o Iraque somente agravou a sanha terrorista, que se viu, inesperadamente, brindada com uma rationale até então inexistente. Derrubar uma ditadura e substituí-la por um regime democrático? Em nome de quem podem arrogar-se os Estados Unidos essa missão? Certamente não da ONU, que foi desprezada e ignorada em todo o decorrer do episódio. Além do mais, qual o limite dessa messiânica intervenção, onde deve parar? Afinal de contas, toda a região em que se insere o Iraque é, com exceção de Israel e do Líbano (este dominado pela Síria), composta por indisfarçadas ditaduras. As tropas americanas dedicar-se-ão, autonomeadas gendarmes do mundo, a democratizar o planeta? Finalmente, a alegação de que se tratava de uma operação preventiva contra um país, o Iraque, que se preparava com armas de destruição global para atacar os Estados Unidos, se verificou ser totalmente falsa e, mesmo, inventada para servir de pretexto a uma irresponsável decisão.

Desnecessário apontar as perigosas consequências dessa invasão e ocupação do Iraque. Como diria o nosso Rui Barbosa, mais do que um crime foi um erro. Pois agora se vê a comunidade internacional diante da necessidade de promover a correção desse terrível erro. Sim, pois os Estados Unidos, com toda a sua onipotência, não podem fazê-lo sozinhos. A começar pelo esmagador dilema de terminar a ocupação militar de um país soberano, pois essa ocupação é inaceitável. Mas retirar as tropas e deixar um país destruído e desunido, entregue à sua própria sorte, é impensável, pois fatalmente explodiria ali uma guerra civil.

O recurso único que se apresenta é a ONU, a organização que o presidente Bush desprezou, lançando-se numa política unilateralista que marcou lamentável e perigoso retrocesso em relação às conquistas do Direito Internacional. E isso por parte de uma potência que, quando dirigida por um verdadeiro estadista, o presidente Franklin Delano Roosevelt, havia sido uma das principais, senão a principal, responsável pela criação da Organização das Nações Unidas, destinada a promover a paz e a segurança no mundo, após a hecatombe da Segunda Guerra Mundial.

Podemos contar com uma solução consertada através da ONU? Ouso esperar que sim, até mesmo porque não há alternativa. Afinal das contas, que é uma organização política senão a soma das vontades dos seus membros?

Muito resta a ser feito, a começar pela indispensável reforma da Carta das Nações Unidas, hoje obsoleta, pois escrita ainda no fragor da Segunda Grande Guerra.

O Brasil foi um dos fundadores da ONU, após haver contribuído, com grande sacrifício e na medida plena de suas potencialidades, para a derrota da besta apocalíptica do nazifascismo. Reconhecidamente, somos um país dedicado à paz e à conciliação. Temos, assim, nossa responsabilidade nessa tarefa hercúlea, mas indispensável, de estabelecer regras éticas, jurídicas e políticas que obriguem os Estados Unidos a curvarem-se perante a necessidade impostergável de criarem um mundo novo, o brave new world idealizado por Huxley.

Muito obrigado pela atenção.

Discurso de posse na
Academia Pernambucana de Letras

Embaixador Mario Gibson Barboza

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