JOSÉ A. LINDGREN ALVES

Os Novos Bálcãs

Brasília, 2013

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A474

ALVES, José A. Lindgren.

Os novos Bálcãs / José A. Lindgren Alves. – Brasília : FUNAG, 2013.

(Em poucas palavras)

ISBN: 978-85-7631-514-8

1. Bálcãs - história. 2. Iugoslávia - história. 3. Bósnia-Herzegóvina - história. I. Título. II. Série

CDD 949.7

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José Augusto Lindgren Alves

Diplomata que iniciou a carreira na Divisão da Europa Oriental, em 1970, e conhece de perto os Bálcãs, onde esteve diversas vezes, desde essa época. Foi Chefe da Divisão das Nações Unidas (1990-5) e primeiro Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (1995-96) do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, no período em que ocorreram as guerras na antiga Iugoslávia (menos a do Kosovo). Serviu, como Secretário, nas Embaixadas em Viena (1973-4), Praga (1997-8) e Túnis (1978-9), como Conselheiro na Missão junto às Nações Unidas (Nova York, 1985-8), nas Embaixadas em Caracas (1988-9) e Windhoek (1990). Cônsul-Geral em S. Francisco (1997-2002), Embaixador em Sófia, (2002-6), Budapeste (2006-2008), é atualmente Embaixador em SarajeRvo, onde abriu a Embaixada do Brasil em junho de 2011. A título pessoal foi membro da antiga Subcomissão para a Prevenção da Discriminação e Proteção de Minorias, das Nações Unidas (1994-7, Genebra), e, desde 2002, é membro da Comissão para a Eliminação da Discriminação Racial (órgão de tratado, nas Nações Unidas, em Genebra).

Sumário

I. Os difíceis caminhos do sonho

1.1. De nomes e expressões que determinam destinos

1.2. Os “ódios ancestrais”

1.3. A peculiaridade “nacional” da Bósnia e Herzegovina

1.4. Os esboços mais próximos do quadro atual

1.5. A Iugoslávia de Tito

II. A utopia estilhaçada

2.1. A vertigem do abismo

2.2. Primeiros degraus do inferno: Croácia e “República da Krajina”

2.3. Inferno no fundo dos vales: a Bósnia

2.4. Macedônia, Kosovo e Montenegro

2.5. Os Acordos de Dayton e o Tribunal Internacional para a Antiga Iugoslávia

2.6. A etnização da política na Bósnia

2.7. Observações necessárias

Bibliografia de referência

Livros publicados Coleção Em Poucas Palavras

I

Os difíceis caminhos do sonho

1.1. De nomes e expressões que determinam destinos

Ce serait trop peu de dire que nous avons amoncelé des haines haut comme le Balkan; sous ce rapport nous avons beaucoup été aidés par l’Europe civilisée qui intervenait à chaque fois avec sa sollicitude toute européenne dans nos destinées...

Yordan Raditchkov

Para tentar entender o que possam ser os “Novos Bálcãs” é preciso saber primeiro o que é que se tem em mente quando se fala dos Bálcãs sem qualificativos. A larga península europeia separada da Ásia pelo estreito do Bósforo, que foi dominada pelo Império Otomano? Uma região marginal, primitiva e culturalmente afastada dos grandes centros da civilização que marcou todo o mundo? Um território ao sul do Danúbio habitado por povos bárbaros que se odeiam e vivem juntos em função da geografia? A quase dezena de novos países independentes, alguns minúsculos, localizados nessa área? Os atuais “Estados nacionais” oriundos da antiga República Federativa Socialista da Iugoslávia? De certa maneira, os Bálcãs são tudo isso e não são. Em primeiro lugar, porém, eles são uma área europeia em todos os sentidos, em que a Europa não se via. Ainda agora, quando se vê, reconhece-se com reservas.

Quando digo que a Europa não se reconhece nos Bálcãs, não pretendo ser simplista, negando a existência de peculiaridades, nem simplório, atribuindo somente a terceiros a distorção visual e política que os fazia parecer tão distantes. Parte integrante que são, inclusive culturalmente, do velho continente europeu, os próprios povos balcânicos internalizam e reproduzem essa alienação redutora – um pouco como o Brasil se vê quase sempre pior do que é – ao mesmo tempo em que adora a imagem externa sensual e malandra de seu povo. Desde que passaram a existir como nações, no século XIX, os búlgaros, macedônios e romenos, como os portugueses de Eça, diziam que tomavam o comboio “para ir à Europa”. A linha ferroviária mais romantizada, ligando duas metrópoles fundamentais na história do continente, Paris e Istambul (ex-Constantinopla e ex-Bizâncio), era o Expresso do Oriente. Aos olhos de Paris, Londres ou Berlim, esse “Oriente” começaria, ao que tudo indica, antes de Belgrado e de Sófia, quiçá em Liubliana ou Zagreb, cidades tão “austríacas” (inclusive na arquitetura e na maneira de vestir) quanto Linz ou Salzburg. Sem dúvida os eslovenos, claramente centro-europeus, como os croatas e dálmatas, católicos, sob o domínio de Viena e Veneza, sempre se consideraram ocidentais e distintos dos demais povos balcânicos. Todos estes, sem exclusão dos gregos, antes helênicos e bizantinos, ou os romenos, de língua latina e ao Norte do Danúbio, são cristãos ortodoxos e têm hábitos mais “turcos”, patrioticamente nacionalizados. Apesar da ocidentalidade, de raízes austro-húngaro-venezianas, afirmada com orgulho pelos eslavos croatas, estes, assim como os sérvios, búlgaros, húngaros e poloneses, cultivam a figura dos hayduks, bandoleiros das montanhas e estradas, típicos dos Bálcãs e da Europa Centro-Oriental, que assaltavam os viajantes e são vistos em retrospecto como resistentes ao Império Otomano. Ainda se denomina Hajduk um dos times de futebol famosos da Croácia. Já os sérvios, montenegrinos, macedônios e outros, por mais que se declarem europeus, assumem o estereótipo de gente rústica, mística, explosiva, avessa a regras de urbanidade, de que dão exemplo os filmes de Emir Kusturica.

Apenas para qualificar as demais hipóteses dadas como possíveis para a definição dos Bálcãs, lanço aqui algumas questões plausíveis, sem pretender estender-me na matéria. À primeira vista, irrelevante, a definição é, como se verá na fase contemporânea, profundamente marcante.

Se, neste mundo pós-Guerra Fria, o Conselho da Europa (não confundir com o Conselho da União Europeia) engloba 47 Estados independentes que vão do Atlântico até o Mar Cáspio, envolvendo o Cáucaso, a Península Balcânica corresponde ainda ao Sudeste da Europa? Se a Turquia é parte desse Conselho, que abarca outros Estados predominantemente muçulmanos, além de pleitear adesão como membro da União Europeia, o Bósforo, ademais de ligar dois mares, não seria mais traço de união do que divisória entre dois continentes? A Grécia, origem cultural do Ocidente até na democracia ateniense, estendia-se, na Antiguidade clássica, por mares e terras asiáticas e é hoje balcânica em todos os aspectos. É anacrônica e incorreta, portanto, a interpretação de que os Bálcãs são uma região marginal e limítrofe do continente europeu.

Por outro lado, se Roma foi, como sabemos, a matriz da Civilização do Ocidente, os povos que habitam a Europa inteira, ciosos de seus direitos e de seu sistema de jus sanguinis, não são também descendentes de bárbaros? Não foram os gregos que, juntamente com outros “levantinos” e eslavos, deram expansão e seguimento a Roma em terras do então já chamado Oriente? Não foi em Bizâncio – nome europeu de Constantinopla, que para os turcos era Rum (Roma) – que um célebre Imperador do século VI consolidou as leis romanas no Codex Justinianus, modelo dos códigos jurídicos modernos? Não foi Bizâncio que garantiu a sobre-vivência do cristianismo, marca registrada da Europa, enquanto o Ocidente mergulhava nas trevas e no desvario das Cruzadas? Certamente não foram bárbaros pagãos, nem asiáticos muçulmanos, que primeiro saquearam Bizâncio. Foram os cristãos do Ocidente, em 1204, na Quarta Cruzada, irreligiosamente montada por cupidez das lideranças católicas, contra seus correligionários ortodoxos. Dividiram, assim, permanentemente a cristandade, dois séculos e meio antes da tomada de Constantinopla pelos turcos, em 1453.1

É verdade que o Império Otomano, muçulmano, invadiu e dominou quase toda a montanhosa península por mais de quinhentos anos, deixando sua marca. O próprio nome da região vem do turco, em que balkan quer dizer “montanha”.² E é, certamente, em função da longa presença desse inimigo que quase chegou a Viena, permanecendo no continente como adversário exótico e “maometano”, que os europeus do Ocidente sempre viram os Bálcãs como algo não europeu, um pedaço do Oriente Próximo instalado do “lado de cá” do Bósforo. No entanto, os árabes, primeiros seguidores do islã, em pleno Ocidente lato sensu – Maghreb, em árabe, quer dizer Ocidente, oposto de Machrek –, também haviam invadido e dominado quase toda a Península Ibérica, permanecendo na Andaluzia, de 711 a 1492. Mais de setecentos anos! Nem por isso foi contestada, em qualquer período posterior à Reconquista, a essência europeia da Espanha, arraigadamente católica. Como cristã católica e ortodoxa permaneceu a vasta maioria das nações europeias balcânicas, durante e após a ocupação otomana ao longo de mais de cinco séculos.

A essa segunda expulsão de um império muçulmano na Europa pelas nações locais ninguém denominou “reconquista”. Até porque as nações oriundas das guerras de libertação do “jugo otomano”, particularmente demonizado numa fase em que o colonialismo europeu se espalhava com olhos também nas terras “do Sultão”, permaneceram “balcanizadas”, separadas entre si e com minorias internas belicosas. Minorias étnicas os Estados europeus sempre tiveram sem que ninguém tenha inventado uma palavra negativa como “balcanização”. Nem mesmo quando tais minorias logravam separar-se politicamente, fragmentando uma União maior, como no caso da Irlanda e, mais recentemente, da Eslováquia. Provavelmente porque “na Europa” dos grandes centros, estes, até 1918, sempre calaram – ou acomodaram como na Austro-Hungria – os anseios libertários das minorias nacionais, impedindo a fragmentação. Para os Bálcãs descentralizados pela expulsão dos turcos, a palavra “balcanização” passou a ser usada quando, na persecução do modelo de Estado ocidental europeu, as lutas de cada uma, inspirada e apoiada por franceses e ingleses de um lado, russos de outro, com o Império Austro-Húngaro no meio, agravadas mais tarde por italianos e alemães, tornava impossível evitar o retalhamento.

Quase ninguém critica o papel da Europa na balcanização da península, como tampouco se diz que a Espanha sempre abrigou uma macédoine (salada) – outro termo sintomático, extraído da Macedônia balcânica, comum em francês gastronômico – de línguas, tradições e culturas, cujos povos respectivos almejam a separação de Madri. Menos ainda os ocidentais registram que a tentativa mais séria de se “iberizar” os Bálcãs num espaço político comum (aqui o neologismo é meu) ocorreu em regime socialista, sob o Governo de Tito, cuja viabilidade foi boicotada desde cedo e a continuidade, desacreditada, de dentro e de fora da Iugoslávia, ainda antes de sua morte, em 1980.

Independentemente do sentido negativo, positivo ou neutro que se queira dar à palavra Bálcãs, eles atualmente são compostos de onze Estados soberanos, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslovênia, Grécia, Macedônia, Montenegro, Romênia, Sérvia e, parcialmente, a Turquia. A eles se agrega de facto o Kosovo, não reconhecido pela ONU, nem pelo Brasil.

No final do século passado, quando a imprensa e a ensaística sobre a área se referiam aos Bálcãs, o sentido era, quase sempre, mais limitado. Cobria somente os povos e as guerras no território da velha Iugoslávia. Ninguém pensava na Bulgária ou na Romênia, cujos problemas nacionais e de transição política haviam sido equacionados de maneira mais rápida. Nem, muito menos, na Grécia e na Turquia, longamente consolidadas como Estados soberanos. A Albânia era contemplada em função dos sobressaltos do pós-comunismo isolacionista e de sua inserção na “comunidade internacional”. A guerra do Kosovo fechou o século XX balcânico, de maneira ainda não definitiva.

Para examinar os Novos Bálcãs, concentrarei as atenções nos casos mais problemáticos, todos localizados na ex-Iugoslávia. Darei atenção maior à Bósnia e Herzegovina, que conheço mais de perto e chamarei simplificadamente de Bósnia, salvo quando quiser referir-me à outra área. Tal foco se justifica não apenas por motivos subjetivos. Além de ainda representar um quebra-cabeça de difícil solução, o caso da Bósnia tem importância simbólica.

Como diz o ex-presidente Bill Clinton, “a Bósnia se tornou metáfora para as lutas do século XXI”.³ Tornou-se, sim, senão metáfora, referência necessária sob diversos aspectos. Em primeiro lugar porque, tendo vivido o primeiro conflito “pós-moderno”, em plena Europa, após a Guerra Fria, com intervenção humanitária internacional hesitante, o exemplo sofrido da Bósnia tem sido invocado para estimular ações militares externas em outros casos. Em segundo, porque os acordos que puseram fim à guerra, em 1995, negociados no exterior e impostos de fora, tentaram e ainda tentam produzir no país uma miniatura “neoliberal” da Iugoslávia de Tito. Em terceiro, porque os problemas étnicos da Bósnia, crescentemente agravados no pós-guerra, colocam à prova, de variadas maneiras, o diferencialismo multicultural de estilo anglo-saxão como panaceia social pós-moderna e ideologia hegemônica da fase contemporânea.

A ideia de uma terra única para os eslavos do Sudoeste – não digo “eslavos do Sul”, como expressa o gentílico “iugoslavo”, porque os búlgaros, vizinhos também eslavos, não eram contemplados – vem do século XIX, postulada por croatas, avessos à dominação húngara que lhes coube desde o Ausgleich (acordo de equiparação monárquica) da Austro-Hungria em 1867. Foi testada concretamente, pela primeira vez, após a Primeira Guerra Mundial, com o fim do Império Austro-Húngaro, que abrangia a Croácia e a Eslovênia e, desde a saída forçada dos otomanos em 1878, governava também a Bósnia, anexada formalmente por Viena em 1908. O Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos foi proclamado em 1918 pelo Príncipe Regente Aleksandar da Sérvia. O território sérvio já incluía a Macedônia, a Vojvodina e o Kosovo, a ele aderindo, em seguida, o Montenegro. A Constituição desse Estado nominalmente tríplice, adotada em 1921, criou uma monarquia unitária em torno da dinastia sérvia Karadjordjevic, que logo gerou resistências nacionalistas e instabilidade, envolvendo assassinatos de líderes partidários. Em reação a essas crises, em 1929 o já Rei Aleksandar I aboliu a Constituição e o Parlamento, estabeleceu uma “ditadura real”, alterou o nome do país para Reino da Iugoslávia e reorganizou as divisões territoriais. Aleksandar I foi assassinado em Marselha, em 1934, por opositores treinados na Itália fascista. Mas o Reino da Iugoslávia continuou a existir sob a monarquia dos Karadjordjevic até os anos 1940. Então, durante a Segunda Guerra, as mudanças foram mais brutais.

É evidente que todas essas criações e modificações nos Bálcãs ocorreram em meio a disputas, invasões, resistências, guerras enfim, como tem sido a regra na História da Humanidade. Essencialmente não diferem dos antagonismos e conflitos em outras partes. O que vislumbro de específico na Península é uma grande concentração de “diferenças culturais” acentuadas como “etnias”, com base em língua e religião, dificultando a formação de “comunidades homogêneas”. Talvez seja essa adjacência intensa de identidades parecidas, separadas e sem misturas num espaço geográfico limitado, que propicie a impressão de que os povos balcânicos têm mais “ódios ancestrais”, constituindo o “barril de pólvora” da Europa – designações usadas desde o início do século XX, muito empregadas por observadores dos conflitos nas terras da até então Iugoslávia na década de 1990.

Não tenho aqui a pretensão de analisar as origens profundas dos antagonismos entre as diversas etnias e nações dos Bálcãs. Historiadores locais e estrangeiros já o tentaram em diversas obras, todas as quais, das que li, inconclusivas. Uma pessoa de fora da área que parece ter ido mais longe nessa tentativa foi a crítica literária inglesa Rebecca West, cujo clássico Black Lamb and Grey Falcon é considerado leitura obrigatória para quem quiser se aventurar na matéria.⁴ Porém, ela também é contestada, inclusive por haver sido fonte principal de outros livros, popularizados tipo best seller, que teriam estimulado a inação do mundo diante dos horrores vistos e tele documentados na Bósnia.⁵ Restrinjo-me, pois, a mencionar, com impressões pessoais, uma seleção de linhas gerais conhecidas e focalizar fatos e eventos que tiveram repercussão quase direta na situação atual dos “Novos Bálcãs”.

1.2. Os “ódios ancestrais”

Ante Pavelic souleva le couvercle du panier, et me montrant ces fruits de mer, cette

masse d’huîtres gluante et gélatineuse, il me dit avec un sourire, son bon sourire las:

– C’est un cadeau de mes fidèles oustachis; ce sont ving kilos d’yeux humains.

Curzio Malaparte, trad. Juliette Bertrand

Já cercado de Estados aliados do Eixo (Hungria, Romênia e Bulgária) e com a vizinha Albânia ocupada pela Itália, o Reino da Iugoslávia foi invadido, sem prévia declaração de guerra, por tropas alemãs, húngaras e búlgaras, em 6 de abril de 1941, sendo forçado a capitular doze dias depois. Inteiramente tomado, o país teve as regiões administrativamente distribuídas entre os ocupantes. Os alemães encarregaram-se diretamente da Sérvia, ficando o status de Montenegro, Croácia e Bósnia para ser decidido entre a Alemanha e a Itália. Antes que isso ocorresse, porém, a liderança dos nazistas croatas, chamados ustashe (“insurretos” – o singular é ustasha) – nome a ser lembrado – proclamou, em Zagreb, com apoio da Alemanha, um Estado Independente da Croácia, nele incluída a Bósnia e Herzegovina. Aí, nessa fase de “independência” títere de Berlim, mais do que em qualquer período anterior ou posterior, tudo foi feito para absorver a milenar Bósnia e Herzegovina como parte da Croácia. Com essa finalidade, já em 30 de abril de 1941, o Estado ustasha promulgou um decreto declarando “os membros da fé islâmica” integrantes da “raça ariana”. E Ante Pavelic, seu arremedo de Fuehrer, fabricou uma frase de propaganda, chamando os muçulmanos da Bósnia de “flores croatas”, frase hoje qualificada por historiador bósnio como “um achincalhe ultrajante”.⁶ Nem por isso, como é sabido, os ustashe deixaram de ter a colaboração de membros dessa população muçulmana, inclusive como SS.

Embora a palavra “genocídio” e a acepção moderna de Holocausto tenham sido concebidas com referência ao extermínio de judeus pela Alemanha nazista, não há como negar que ambas se aplicam também à atuação dos ustashe. Seu alvo principal não eram os judeus (que eles também perseguiam e executavam de acordo com as instruções de Hitler), mas, os sérvios, de cuja etnia queriam “limpar” seu “Estado”. De um total de 26 campos de concentração e extermínio na Croácia, apenas no de Jasonevac, que funcionou de agosto de 1941 a abril de 1945, estima-se que o número de sérvios assassinados, por métodos mais primitivos do que câmaras de gás – entre os quais facas, serras, machados, martelos e a denominada Srbosjek (“cortadora de sérvios”), pequena foice com o punho embutido em luva de couro, cintada no pulso e deixando os dedos de fora, com a lâmina, usada como punhal, voltada para baixo⁷ – tenha alcançado entre 300.000 e 350.000. Há cálculos que estimam o número de sérvios trucidados em até 800.000. Independentemente do montante real, nunca estabelecido, o memorial croata de Jasenovac distribui o número de mortos nesse campo, ilustrativos das proporções, da seguinte maneira: sérvios, em primeiro lugar, entre 45.ooo e 52.000; ciganos (roma e sinti), entre 15.000 e 20.000; judeus, em terceiro lugar (provavelmente porque menos numerosos na área), entre 12.000 e 20.000; croatas e “muçulmanos” resistentes, entre 5.000 e 12.000. Sem contar apenas os massacres perpetrados pelos alemães na Sérvia, como o de Kragujevac, onde toda a população masculina entre 16 e 60 anos foi exterminada (2.778 adultos e adolescentes, conforme ordem militar que definia as proporções de 100 ou 50 sérvios para cada soldado alemão morto ou ferido nas redondezas), o de crianças e mulheres ortodoxas arrojadas de precipícios na Bósnia⁸ e uma infinidade de outros episódios sinistros, não há como negar a afirmação dos sérvios de que eles, com os judeus, nos Bálcãs, “compartilham uma história comum de sofrimento na Segunda Guerra Mundial”.⁹

Diante dessa evidência da fúria antissérvia dos ustashe, caberia indagar se esse ódio dirigido contra os membros de uma etnia supostamente irmã seria, como se dizia nos anos de 1990, expressão daquilo que Freud chamava “narcisismo das pequenas diferenças”, uma reação natural automática. Ou se seria algo mais profundo, tipicamente balcânico. Não creio que fosse nada disso.

Quando indiquei anteriormente a forma animalesca em que muitas vítimas eram executadas pelos nazistas croatas na década de 1940, fi-lo porque fiquei chocado, nos primeiros filmes que vi mostrando tais formas de execução de civis, não em Jasonevac, mas na Bósnia dos anos 1990, não por soldados de elite SS, mas por milicianos sérvios, croatas e muçulmanos, inimigos entre si. Imaginei que o primitivismo das formas de execução mostradas fosse decorrência das origens agrárias dos praticantes, egressos de aldeias rurais, acostumados a sacrificar animais. Afinal eram da lavoura e da pecuária “de corte” os instrumentos utilizados, ou eram despojos da construção civil: pedras e pedaços de cimento amarrados às vítimas, às vezes talhadas no pescoço e no ventre, com os intestinos expostos, a serem atiradas em rios, ou soterradas ainda vivas por máquinas empilhadeiras em covas coletivas. Recordei-me, porém, em seguida, dos sapatos de metal esculpidos na margem do Danúbio, em Budapeste, ao lado do Parlamento, rememorando os judeus empurrados descalços para a morte nas águas pelas milícias da Hungria; dos republicanos espanhóis obrigados a deitar-se lado a lado no chão para serem atropelados por caminhões das forças de Franco. E concluí que os “ódios ancestrais”, referidos ou não como “fantasmas balcânicos” são apenas outra ideia preconceituosa. Brutal é qualquer ser humano doutrinado para o fanatismo, não havendo gradações de ferocidade entre níveis de cultura e educação diferenciados. Não eram primitivos habitantes do deserto os terroristas que sequestraram aviões de passageiros para os atentados ao World Trade Center, em Nova York, como são frequentemente urbanitas formados no Ocidente os “djihadistas” islâmicos que esgoelam reféns diante de câmeras de vídeo em cenas divulgadas na Internet.

A história das “ostras” de Ante Pavelic, citada em epígrafe a este trecho, é posta em dúvida por muitos críticos. Ainda que inventada por Malaparte (no livro Kaputt ), a sério, ou por Ante Pavelic, como chiste provocador, o fato de constar de livro de crônicas realistas, escritas por correspondente de guerra que já havia cumprido pena de prisão na Itália de Mussolini, dá ideia da fama dos ustashe. Já li, aliás, que a ferocidade dos croatas contra os sérvios teria impressionado até seus patrocinadores alemães. É possível que isso seja parte dos exageros das vítimas, ou daqueles que sempre encararam os Bálcãs como área de bárbaros, não propriamente europeia. As pilhas de cabelos para tecidos e abajures de pele humana, assim como filmes das “experiências médico-científicas” com prisioneiros sobre a resistência ao sofrimento em situações extremas todos podemos ver, em Auschwitz e alhures. Para não falar das torturas, dos cães treinados para encontrar e devorar fugitivos e de outras práticas igualmente horrendas legitimadas e exercidas ainda hoje por grandes democracias.

Como observava Robert Hayden em 1996, na abertura de estudo sério das chamadas “limpezas étnicas”: “O colapso da antiga Iugoslávia tem sido acompanhado de uma violência que choca o mundo, particularmente porque ocorre na Europa, embora nos Bálcãs”.¹⁰ Essa ressalva final à explicação que a antecede no parágrafo diz tudo. Por outro lado, se expressões como “ódios ancestrais”, “herança de violência” e congêneres, utilizadas até por líderes locais para desestimular intervenções externas, não exprimem peculiaridades, se os povos balcânicos sempre foram, como sentiu Rebecca West, em 1937, espontaneamente amigáveis e acolhedores, se os habitantes de Zagreb, Belgrado e Sarajevo revelam-se, em média, tão cultos e civilizados quanto qualquer outro europeu, quais seriam as causas de tamanho antagonismo entre eles?

Para decifrar esse enigma Rebecca West vai até as pinturas murais das igrejas medievais para concluir, em Grachanica, na Velha Sérvia, hoje Kosovo, que ninguém no Ocidente seria capaz de pintar tragédias sacras e suplícios infernais como os ortodoxos serbo-bizantinos. Que aquilo que para os ocidentais pareceria chocante, para os sérvios, macedônios e albaneses cristãos seria visão pictórica ordinária. Diante das atrocidades nazifascistas da época em que escrevia, a autora de Grey Falcon and Black Lamb, liberal e orgulhosamente britânica, advertia contra a manipulação das experiências sacrificiais nos Bálcãs pela Itália e pela Alemanha, mas alienou-se intelectual e fisicamente no campo. Fez uma bela homenagem ao homem e à mulher balcânicos, mas, ao fazê-lo, idealizou também, por omissão involuntária, as origens do Ocidente e das democracias. Esqueceu-se das Cruzadas, da atuação dos cruzados contra os “maometanos”, dos massacres sacrificiais de albigenses, cátaros e bogomilos,¹¹ estes últimos, por sinal, búlgaros e bósnios, “correligionários” dos provençais exterminados pelos soldados papistas. Esqueceu-se da Inquisição, das ordálias, das fogueiras para as “bruxas”, das guerras de religião na Europa renascentista, do passado tenebroso da própria Torre de Londres.

Os ódios balcânicos não são exclusivos, nem imanentes, mas já existiam no Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos e no Reino da Iugoslávia, de cujas manifestações violentas Dame Rebecca testemunhou incidentes. Antecediam também a Primeira Guerra Mundial, tendo engendrado, na Península inteira, as chamadas Guerras Balcânicas do início do século XX. A primeira, abarcando a Bulgária, a Sérvia, o Montenegro e a Grécia contra o Império Otomano, em 1912-13, e depois, em junho de 1913, com os mesmos atores, em alianças distintas, mais a Romênia, atropelando sempre e retalhando a Macedônia.

Levando em conta que tanto essas guerras do início do século, como aquelas da década de 1990, sem falar da Segunda Guerra Mundial, envolviam Estados nacionais conforme o modelo étnico europeu, enquanto sob o domínio turco não havia, nesse sentido, conflito de etnias, é perfeitamente aceitável a interpretação de Maria Todorova de que não foi a “balcanização” da Península, mas sua inserção no sistema da Europa que a esfacelou.¹² Conforme recorda Norman Naymark, como que em apoio à tese de Todorova, talvez com otimismo excessivo, “a Pax Ottomanica de seis séculos permitiu aos povos dos Bálcãs crescer e desenvolver-se dentro de suas próprias comunidades religiosas, os millets, embora estivessem sob dominação otomana”.¹³ No contexto dessa “europeização” balcânica, a construção dos ódios recíprocos começou pela transformação das antigas comunidades religiosas e linguísticas, que inegavelmente subsistiram lado a lado no sistema otomano, em etnias identitárias maiores, daí passando a nações no sentido de “pátria” da Revolução Francesa, mas sem a orientação secular iluminista, via lideranças locais. São os processos variados dessa evolução que, a meu ver, vale a pena examinar.

No desenvolvimento histórico dos Bálcãs, os sérvios sempre tiveram um papel destacado, de aspectos curiosamente comparáveis aos da Europa Ocidental. Tal como a Europa forjou sua civilização cristã em oposição ao islã árabe nas Cruzadas, a Sérvia se afirmou, desde o século XV, como etnia ortodoxa, em oposição ao islã otomano. Tanto a Europa Centro-Ocidental como a Sérvia são culturalmente decorrentes de derrotas militares: uma, multiplicada por séculos, em território alheio, na Palestina e adjacências do Oriente Médio, para os árabes; a outra, única, porém simbólica, em território próprio, da Velha Sérvia, o Kosovo, na batalha do Campo de Melros, em 28 de junho de 1389. É do poema épico que canta a derrota, profetizada e escolhida como missão, do Príncipe Lazar, dos sérvios, para as tropas do Sultão Murad, dos otomanos, em Kosovo Pole, que emergem as lendas e mitos patrióticos a atribuírem aos sérvios, como etnia, todo o sacrifício em defesa da fé ortodoxa.¹⁴ Assim como, evidentemente, aquilo que seria a contrapartida desse autossacrifício: o direito a todas as terras por eles ocupadas. Que os sérvios tenham escolhido uma batalha perdida como base de seu nacionalismo é fato que surpreende analistas especializados, esquecidos de que a “queda de Constantinopla” constitui o marco historiográfico que, no Ocidente, põe fim à Idade Média, dando início ao Renascimento e à expansão europeia em todos os sentidos. Os mesmos analistas também acreditam que a participação omitida de albaneses, bósnios e croatas do lado dos sérvios – alguns dizem que dos dois lados – deveria constranger os nacionalistas.¹⁵ Eu entendo o oposto: a participação de não sérvios nas tropas do Príncipe Lazar, por mais que possa diluir o caráter ortodoxo e anti-islâmico da luta, tenderia a fortalecer a reivindicação de importância para sua nação no contexto europeu da região.

A seletividade e a adaptação de fatos históricos nos processos de invenção de tradições não causam estranheza. Na década de 1980, Eric Hobsbawm, com Terence Ranger e outros historiadores, já haviam analisado e explicitado esse processo em nações consagradas da Europa e embriões nacionais da África, enquanto Benedict Anderson o estendia às “comunidades imaginadas” em geral, com foco em casos da Ásia, passando pela América Latina.¹⁶

Mais difícil de apreender é a evolução do nacionalismo croata. No século XIX, com o país ainda parte do Império Austro-Húngaro, ele se concentrava na ideia de construção de uma nação única para os eslavos de toda a região. Em 1836, o advogado e linguista croata Ljudevit Gaj roman-ticamente tentava criar até uma “língua ilíria” como idioma harmonioso comum.¹⁷ Os antagonismos na Croácia sob o Império Austro-Húngaro eram fundamentalmente de classe. Os nobres croatas tinham o mesmo status da nobreza húngara. Para Eric Hobsbawm, apoiado em Mirjana Gross, o nacionalismo moderno da Croácia não pode ser confundido nem com o “nacionalismo da nobreza” no período feudal, nem com a ideia de união dos povos da antiga Ilíria num “nacionalismo ilírio” ou “iugoslavo”, sugerida por intelectuais de Zagreb no início do século XIX. A consciência nacional de massa ter-se-ia desenvolvido depois do estabelecimento do Reino da Iugoslávia, em 1921, contra a predominância dos sérvios.¹⁸ O início dessa conscientização popular identitária e autodefensiva, contudo, pode haver ocorrido mais cedo. O assassinato do Arquiduque Franz Ferdinand, herdeiro do trono do Imperador da Áustria, em Sarajevo, em 1914, pelo nacionalista sérvio Gavrilo Princip é evidência do expansionismo que sempre esteve embutido na ideia da Grande Sérvia como representante legítima dos povos de toda a região. Essa ideia só podia fortalecer-se com a vitória aliada na Guerra de 1914-18, com o fim da monarquia Habsburgo, que declarara guerra a Belgrado, e com o retalhamento do velho império inimigo. Na mesma proporção deve haver aumentado, com reorientação de foco e conteúdo defensivos, o nacionalismo “étnico”, católico e cultural, dos croatas, estimulado também, indiretamente, pela “política das nacionalidades” do Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, e do Tratado de Versalhes. Em discussões relatadas por Rebecca West entre seus dois amigos e guias de viagem, um croata e outro sérvio, o primeiro, seguidor de importante corrente nacionalista, de fundamentação econômica, reclamava, sobretudo da transferência de recursos croatas de Zagreb para Belgrado, no Reino da Iugoslávia. O segundo se concentrava no papel histórico dos sérvios e defendia a união então existente dos eslavos do Sul. Embora sejam também registrados no mesmo livro incidentes de violência interétnica, eles não refletiam ódios insuperáveis. A rapidez com que o novo nacionalismo da Croácia, com base na história medieval e na religião católica, propagado pela hierarquia da Igreja, chegou ao radicalismo ustasha podia surpreender. Mas não era caso isolado, nem muito menos, “balcânico”.

Formado em 1904, como milícia armada de resistência ao Império Otomano, o movimento Tchetnik, monarquista e arraigadamente ortodoxo, foi a organização paramilitar mais expressiva do nacionalismo expansionista sérvio ao longo de todo o século XX. Tendo participado já das supramencionadas Guerras Balcânicas de 1912-13, da Primeira Guerra Mundial, funcionado como duas organizações civis no Reino da Iugoslávia e, novamente como milícias paramilitares, da Segunda Guerra Mundial, os tchetniks sérvios pareceriam equivaler aos ustashe da Croácia. Não era bem assim. Os ustashe eram fascistas locais no Poder de um Estado protegido de Hitler. Os tchetniks, propulsores históricos da “Grande Sérvia”, eram forças de resistência, inimigos, portanto, do Eixo. Por mais que ostentassem feições e símbolos fascistoides, além de haverem, em função de seu anticomunismo, colaborado taticamente com os ocupantes em operações contra os partisans de Tito, o objetivo final que tinham era a liberação do país.

A similitude aparente maior entre os nacionalistas fanáticos decorre das guerras dos anos 1990, período em que os adversários dos “muçulmanos”, quando croatas, eram chamados de ustashe, e quando sérvios, de tchetniks. As forças irregulares dos dois lados, também se autoatribuíam esses nomes, com os respectivos uniformes e símbolos, neste segundo Revival, não mais romântico, nem contra dominações estrangeiras. O hipernacionalismo fascistoide do final do século XX, que se estende nesta segunda década do século XXI em diversas regiões do planeta, tem fundamentação cultural, alegadamente etnorreligiosa, pós-moderna e pós-política, decorrente do neoliberalismo hegemônico.

1.3. A peculiaridade “nacional” da Bósnia e Herzegovina

The West looked on, indifferent to the agony of heretical Bosnia. It was only on 14 June

1463, when it had finally fallen, that Venice wrote to Florence that ‘a fine kingdom has gone up in flames before the eyes of the world’.

Mustafa Imamovic

Se a evolução do nacionalismo croata é difícil de apreender, a da Bósnia e Herzegovina é praticamente impossível. Sobretudo porque hoje inexiste uma “nação bósnia”. Aqui não se trata de preconceito. Trata-se, ao contrário, de uma situação de facto e de jure tipicamente europeia, complicada pela guerra dos anos 1990 e pelos acordos de paz, que os atores de fora gostariam de resolver.

Historicamente, é difícil saber ao certo quais são as origens dos bósnios. Os sérvios diziam que os bósnios são sérvios, os croatas, que são croatas, convertidos ao islã quando da ocupação otomana. Na medida em que todos são eslavos, que os eslavos, provindos da Ásia nos séculos VI e VII, instalaram-se em terras divididas entre Roma e Bizâncio, e que nelas se criaram primeiro os reinos medievais da Sérvia e da Croácia, em várias conformações, ambos os lados parecem ter lá sua parcela de razão.¹⁹ Os “muçulmanos” da Bósnia, porém, apresentam versões diferentes.²⁰

Imamovic entende que a Bósnia – Bosna nas línguas eslavas – existe continuamente há mais de mil anos, tendo sido citada, no século X, pelo cronista Constantino Porphyrogenitus, como “um pequeno país em torno da fonte do rio epônimo”.²¹ Todos os historiadores “muçulmanos” ensinam que um Estado bósnio existia, pelo menos desde o século XII, no mesmo lugar de agora. E que seus habitantes, monarcas, nobres e súditos, senhores feudais e vassalos, professavam uma forma herética de cristianismo. Alguns os chamam de bogomilos, mesmo nome dos seguidores dessa fé maniqueísta que habitavam a Bulgária. Outros se referem a eles como uma Igreja Nacional da Bósnia. Bogomilos ou não, os autoconsiderados krstjani (cristãos) bósnios, com hierarquia eclesiástica própria, proliferavam, catequizavam e se expandiam geograficamente, chegando a manter contactos com seus homólogos cátaros da Itália e do Sul da França. Malgrado inúmeros ataques dos Cruzados (1096-1270), tentativas de conversão à força por monges dominicanos germânicos, pedidos papais aos reis da Hungria e a senhores feudais croatas para erradicarem tal heresia – incluindo uma autorização do Rei Andrej II húngaro-croata ao arcebispado competente para “limpar” a Bósnia de hereges,²² isso não chegou a ocorrer. O fim dessa fé cristã não canônica somente se concretizou em meados do século XV com a consolidação da conquista otomana na área.²³

A maioria dos manuais identifica nesse reino medieval, cujos habitantes se autodenominavam bósnios, e na resistência temporal de sua Igreja “herética” as origens históricas da Bósnia atualmente existente. Da consciência de sua diferença e da autodefesa de seu território teriam evoluído, nas palavras de Mustafa Imamovic, “o patriotismo bósnio, o orgulho pela independência do Estado e, daí, uma etnicidade distintamente bósnia”.²⁴ Infelizmente, a realidade não é essa. De que o povo da região se autoidentificava como “bósnio” na época estudada ninguém duvida. Hoje, porém, essa designação gentílica e generalista ocorre apenas, com tal semântica, na boca e pena de estrangeiros. Domesticamente, em sentido étnico, aplica-se a usos e costumes turcos assimilados numa cultura local restrita aos seguidores do islã. Figura em nomes de localidades, como Bosanski Brod, e em algumas outras expressões correntes. Na acepção mais importante, bósnio é o nome de uma das três línguas oficiais, juntamente com o sérvio e o croata. Assim como as duas últimas se separaram e são ensinadas como línguas distintas (antes, como serbo-croata, distinguiam-se apenas nos respectivos alfabetos, cirílico e latino), Bosanski é hoje um “idioma” diferencial dos “muçulmanos”, alegadamente continuador do dialeto medieval dos bósnios, atualizado e ensinado a crianças “muçulmanas” desde o cerco de Sarajevo em 1992-1995. Pelo sistema constitucional vigente, não existe uma “cidadania bósnia”, em favor da qual se batem os postulantes de uma supranacionalidade capaz de superar os impasses “nacionalistas”. Contrariamente ao que aparenta desejar o sério e respeitável patriota Imamovic, quando fala em “patriotismo” e “orgulho pela indepen-dência do Estado”, seu objetivo se confunde ao apelar para o modismo neoliberal das “diferenças”, referindo-se a uma “etnicidade distintamente bósnia”. Quem nasce na Bósnia contemporânea não é “bósnio”, mas sérvio, croata ou “muçulmano” – ou “bosníaco” (Bosnjak) conforme a preferência atual dos líderes religiosos muçulmanos –, ou então pertence a uma das minorias reconhecidas no país, como judeus, ciganos, valáquios, italianos etc., tendo cada grupo sua “etnicidade”, que não se quer misturar com as demais.

A origem da Herzegovina é diferente e não propicia um nacionalismo “herzegoviniano” – embora esse neologismo esteja começando a ser usado ao se escreverem estas linhas. O mais próximo que se chegou a isso se deu na guerra dos anos 1990, quando milícias croatas antimuçulmanas da região inventaram uma república de Herceg-Bosna, efêmera e fictícia, ao mesmo tempo em que destruíam a bela ponte de Mostar, construída pelos otomanos.

A Bósnia, desde a citada referência em crônica do século X, sempre correspondeu ao território central do sudoeste dos Bálcãs, onde ficam as fontes do Rio Bosna. O limite geográfico a Norte é o Rio Sava e a Leste, o Rio Drina. Este representa, desde a Idade Média, fronteira natural com a Sérvia. As terras a Noroeste, que configuram a região da Eslavônia, assim como as terras ao Sul, chegando ao Adriático, e a Oeste, eram habitadas por católicos. Todas essas áreas e sub-regiões tiveram influências e dominações variadas, resultantes de invasões, casamentos dinásticos, competição de feudalismos, religiões e objetivos militares. Como simplificação absoluta, parece aceitável dizer que as áreas da costa dálmata eram disputadas entre Veneza e Viena, que a Oeste e ao Norte da Bósnia eram dominadas pelo Reino da Hungria, enquanto a Leste, habitadas por cristãos ortodoxos, as terras já eram sérvias, ou então disputadas pelo Reino da Sérvia com o Império Bizantino. A própria Bósnia medieval, cuja religião incomodava a Roma e Constantinopla, perseguida por húngaros, croatas e sérvios, também foi expansionista. Seu monarca mais celebrado – de nome impronunciável por latinos: Tvrtko I –, em reinado de mais de duas décadas, antes de enviar tropas bósnias para apoiar o Príncipe Lazar, da Sérvia, no Kosovo, em 1389, havia anexado tantas terras e cidades da Península que, em 1390, decidiu intitular-se “glorioso rei da Rascia, Bósnia, Dalmácia, Croácia, Primorje, pela graça de Deus”.²⁵ Incorporada antes do reinado de Tvrtko, em 1326, a área situada ao Sul era chamada Hum. Passou a ser conhecida como Herzegovina depois de 1448, quando o governante da época – um Vojvoda sérvio – adquiriu o título de “Herceg (Duque) de São Sava”.²⁶ Herzegovina é, portanto, o nome, bastante prosaico, que vingou para o território do Herceg, as “terras ducais”, ou “do duque”.

Habitada predominantemente por católicos e percorrida havia séculos por bósnios em negócios com Ragusa (Dubrovnik) e outras cidades costeiras, a Herzegovina tem, desde antes da chegada dos turcos, populações religiosamente hete-rogêneas. Ainda antes da anexação pela Bósnia, já viviam na antiga Hum grupos ortodoxos eslavos e valáquios. Minoritários, espalhados no campo, sem um Estado ou senhores feudais para protegê-los, esses ortodoxos foram-se deslocando para perto dos correligionários, a Leste, especialmente diante do avanço otomano. No resto do país, o catolicismo recebeu forte impulso com a chegada de frades franciscanos, enviados pelo Papa desde o final do século XIII para evitar a multiplicação dos krstjani. Os franciscanos, ao contrário dos predecessores monásticos inquisitoriais, optaram pela via pastoral da catequese. Foram muito mais exitosos do que seus predecessores, conseguindo estabelecer comunidades católicas por todo o país.

Não foram, contudo, os católicos, nem os ortodoxos, nem mesmo os krstjani em si que geraram a originalidade da Bósnia na Europa. Foi o islã, a que se converteram os fiéis da Igreja Bósnia. Trazida à Península pelos otomanos, no século XIV, a religião muçulmana adotada pela população da área, eslava e europeia, é que veio dar identidade diferente a seus seguidores, os quais, quando oportuno, passaram a exigir reconhecimento político.

As razões da conversão maciça dos “cristãos bósnios” ao islã também constituem matéria controversa. A expli- cação dada pela maioria dos historiadores para a passagem coletiva da heresia cristã à religião muçulmana é relacionada à declarada similitude das respectivas crenças.²⁷ Para os dualistas religiosos em geral, bogomilos, cátaros ou krstjani, tudo adviria de dois princípios, da Luz e das Trevas. O espírito pertenceria ao princípio da luz, e a matéria, ao princípio das trevas. Na interpretação de Torquemada, isso equivaleria à existência de dois deuses, o “deus da luz” e o “deus das trevas”, em competição permanente.²⁸ O islã, monoteísta e continuador da Bíblia, evidentemente não diz isso. Tampouco abraça, por outro lado, doutrinas difíceis, como as da Encarnação, da Santíssima Trindade e outras, todas elas, na visão de Karen Armstrong, influenciadas pela sofisticação do pensamento grego. A simplicidade doutrinária teria sido causa de sua rápida absorção e expansão.²⁹ Em linha bastante diferente, Imamovic explicita que o bogomilismo advogava a renúncia aos bens materiais, opunha-se à guerra, rejeitava a submissão ao feudalismo e às autoridades eclesiásticas e seculares.³⁰ Assim sendo, diz Rebecca West que os turcos (sic) teriam oferecido aos bogomilos (sic) proteção militar, posse de suas terras e liberdade de prática religiosa, desde que se declarassem muçulmanos.³¹

É interessante observar que todas essas narrativas trazem concepções eurocêntricas. A de Karen Armstrong, apesar da real simpatia dessa autora com os muçulmanos nas Cruzadas, não esconde uma percepção europeia de inferioridade intelectual nos povos sem herança cultural helênica, que abraçaram rapidamente o islã. A da Rebecca West, que até pode ser verídica, sobre a proposta otomana, põe em dúvida a honestidade de proponentes e propostos, assim como das conversões. Em favor de uma pátria bósnia secular e abrangente, Imamovic lembra que católicos e ortodoxos também se converteram ao islã, e mostra que a conversão dos krstjanin não foi em massa, nem imediata. Levou décadas e começou pelos pobres. Considera, porém, uma detração chamarem-nos “bogomilos”.³² Detração por quê? Pelo fato de o nome advir de Bogomil, um búlgaro, criador da doutrina maniqueísta medieval conhecida como bogomilismo? Se o próprio Imamovic aponta o estudioso Mani, na Pérsia sassanida, como a origem das crenças maniqueístas em geral, não seria sua preferência pela expressão latina Eccleasia Sclavoniae (Igreja da Eslavônia), em lugar de um nome balcânico, igualmente preconceituosa?

De qualquer forma, a lógica dos fatos é simples: não tendo maiores dificuldades para a transposição de crenças, os cristãos bósnios, perseguidos de todos os lados e condenados por Bula Papal como “inimigos da cristandade”, junto com os turcos, aceitaram proteção otomana e se converteram. Com isso, passaram a gozar também das vantagens de muçulmanos no Império, entre as quais a de tributos mais baixos.

Os “muçulmanos” descendentes dos habitantes da região convertidos no século XV constituem até hoje o grupo identitário maior (39%) do Estado da Bósnia e Herzegovina. Isso representa uma exceção, que alguns encaram como um quisto cultural, na identidade cristã da Europa. Especialmente porque esses muçulmanos são antropologicamente eslavos, logo tão europeus quanto os francos, ingleses, germanos, escandinavos e romanos.

* * *

Para completar o esboço deste quadro de nacionalismos ou “etnias” nos aqui denominados Novos Bálcãs, recordo que, com evoluções históricas distintas, a Bulgária, majori-tariamente ortodoxa, tem 10% da população identificada como turca e outro tanto como pomaks (búlgaros convertidos ao islã); que 40% da população da Macedônia é albanesa, assim como eram etnicamente albaneses 90% dos habitantes do Kosovo, no fim do século XX, após os bombardeios da OTAN à Sérvia. A Albânia, primeira área da região a utilizar a religião muçulmana como nacionalidade, costuma ser rotulada até hoje de “país muçulmano”, qualificação que os albaneses atuais de Tirana denegam. Muçulmana fiel ao islã e sem aspas é, porém, certamente, a maioria dos habitantes religiosos do Sandzak, região meridional e eslava da Sérvia, que mantém vinculação estreita com a Comunidade Islâmica organizada da Bósnia.

Historiadores e antropólogos ocidentais autocríticos costumam dizer que o islã sempre foi mais tolerante do que o cristianismo na Europa. Assinalam como evidência a convivência muçulmana com judeus e cristãos no Oriente Médio, e, em particular, a acolhida aos israelitas expulsos da Espanha, em 1492, pelo Império Otomano nos Bálcãs. De fato, os judeus da Bósnia, como da Bulgária e demais países da área, são sefarditas de origem, que ainda falam ladino e cantam canções antigas em espanhol do século XV. Se essa abertura otomana era decorrente de tolerância ou outros interesses, como arrecadação maior de tributos, é assunto discutível. Dois terços dos recursos totais do Império chegaram a advir dos Bálcãs. Os não muçulmanos sofriam discriminações no pagamento de taxas, no serviço público, na permissão para construir templos necessariamente mais baixos do que as mesquitas, nas proibições de usar roupa verde (cor símbolo do islã) e, até, de andar a cavalo.³³ Mas é fato, também inegável, que, enquanto os judeus, cristãos novos e marranos eram perseguidos pela Inquisição, e os colonizadores da América escravizavam ou exterminavam os nativos, os otomanos adotavam o sistema do millet, pelo qual as comunidades religiosas eram administradas pelos líderes respectivos. Isso não as transformou em nações ou “etnicidades” separatistas durante séculos. Garantiu-lhes, ao contrário, a sobrevivência “diferente”, com suas crenças, costumes e línguas dentro do Califado. E permitiu à Península manter-se majoritariamente cristã.

As diferenças somente passaram a ser exploradas como nacionalismos assertivos no século XIX, dentro do grande movimento romântico de Revival. O nacionalismo tipicamente europeu, com suas tradições inventadas, levou à independência fragmentada da maioria das “comunidades imaginadas” em Estados da região. Estes logo depois se enfrentaram nas Guerras Balcânicas do início do século XX, seguidas da “Grande Guerra” europeia, transformada em Primeira Guerra Mundial.

1.4. Os esboços mais próximos do quadro atual

The discordant string of this lyre are Carniola, Carinthia, Istria, Kranj, Styria, Croatia, Slavonia, Dalmatia, Dubrovnik, Bosnia, Montenegro, Herzegovina, Serbia, Bulgaria, and Lower Hungary... Let’s stop each strumming on his own string, and tune to the lyre in a single harmony.

Ljudevit Gaj (1836)³⁴

Just as our forefathers did not get the land on which we are living today as a gift from Heaven, but had to conquer it by risking their lives, so no folkish grace but only the might of a triumphant sword will in the future assign us territory, and with it life for our nation.

Adolf Hitler, Mein Kampf³⁵

Referindo-se à situação de toda a Península dos Bálcãs, que incluem casos aqui não examinados, como os da Bulgária, da Romênia e da Albânia, assim como a maior “limpeza étnica” da História moderna, entre a Grécia e a Turquia, apoiada pelas Grandes Potências do Ocidente,³⁶ a historiadora Barbara Jelavich aponta “a continuação das lutas nacionais entre as nações e dentro delas” como o primeiro dos problemas na década que se seguiu à Primeira Guerra Mundial. Conquanto alguns desafios tivessem sido superados, outros iriam tomar seu lugar. Alguns decorriam do expansionismo de nações antigas, outros do não reconhecimento em Versalhes de nacionalismos latentes que fervilhavam dentro de minorias culturais nos novos Estados. Quase todos se refletiam em atitudes extremamente duras que cada governo nacional adotava com os membros de etnia distinta, considerados “estrangeiros”, ainda que seus ancestrais e famílias vivessem na área havia séculos. Sua situação podia, assim, apresentar-se “muito pior do que sob o governo dos velhos impérios”.³⁷

O Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos foi projeção do sonho de alguns intelectuais balcânicos de um único Estado-nação a ser constituído com os povos meridionais eslavos, independentemente das hoje chamadas “etnicidades”. O primeiro passo nessa direção pode ser encontrado em declaração emitida em maio de 1917 pelos 33 membros sul-eslavos do Parlamento austríaco, reunidos durante a “Grande Guerra”. Sua formulação anacrônica evidenciava o irrealismo da proposta, a ser realizada pelas elites sob dinastia prestes a ser destronada de um império moribundo:

Os abaixo assinados deputados nacionais que se aliam no Agrupamento Iugoslavo (Yugoslav Caucus) declaram que, com base no princípio nacional e nos direitos estatais da Croácia, requerem a união de todas as terras da Monarquia habitadas por eslovenos, croatas e sérvios num único corpo político, livre do domínio de estrangeiros e com fundamento democrático, sob o cetro da Dinastia Habsburgo-Lotharíngia, e que orientarão todos os esforços para a realização desta demanda por seus povos unidos.³⁸

Incompleta, referindo-se apenas a três povos, o mais numeroso dos quais não tinha representação em Viena, a proposta foi levada ao governo sérvio no exílio, cujos objetivos estratégicos eram os mesmos da Sérvia no pré-guerra: aprofundamento da unidade nacional por meio da expansão territorial do Estado por onde sérvios habitassem. Dentro dessa lógica, na perspectiva da época, os sérvios pretendiam anexar particularmente a Bósnia e a Vojvodina, ambas até então sob domínio da Austro-Hungria. O Príncipe Regente Aleksandar, então em Corfu, tinha reservas à ideia de um Estado “federalista” para o novo reino cogitado. Aceitou-a no entendimento de que a monarquia ficaria sob a dinastia Karadjordjevic – logo, com ele próprio no trono – e de que, com os votos proporcionais da população maior, a Constituinte a ser estabelecida seria controlada pelos sérvios. Entrementes, a oposição ao centralismo em Belgrado tornou-se forte na Croácia, em decorrência da ascensão do Partido Agrário, representante dos camponeses, que se tornaram classe dominante no lugar da velha nobreza croata-austro-húngara. Na Bósnia, a Organização Muçulmana Iugoslava também se tornou oposição ativa, a exigir representação própria. Na Eslovênia, o Partido Popular, conservador e clerical, que atuava em Viena, passou igualmente para a oposição ao novo reino. Além das forças políticas endógenas, a Revolução Russa de 1917 repercutia por toda a região, aumentando a influência dos comunistas, contrários à união dos eslavos do sul numa nova entidade não soviética. Nos dois anos após a proclamação do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, a rejeição à proposta de um só Estado centralizado em Belgrado cresceu de tal maneira que, quando da adoção da respectiva Constituição, em 1921, de um total de 419 constituintes, apenas 258 compareceram, sendo o texto aprovado por 223 a 35, sem participação dos delegados croatas, eslovenos e comunistas. Nasceu a fórceps, portanto, a primeira versão do Estado que concebia uma “cidadania iugoslava”. E seus problemas de nascença somente iriam agravar-se.

Os novos nacionalistas da Croácia, de base rural, arraigadamente católica e antiortodoxa, que nada tinham a ver com o sonho “ilírio” de intelectuais cosmopolitas, nem com ideais supranacionais “progressistas”, rejeitavam as prerrogativas dos sérvios no novo Reino, mantendo uma oposição inflexível que obstruía o Parlamento. Dentro da própria Sérvia, os nacionalistas mais radicais, insatisfeitos com a diluição de seus objetivos expansionistas, sentiam-se traídos pelos croatas. No meio dessas duas rivalidades maiores, os não reconhecidos nacionalismos de albaneses e macedônios, quando se manifestavam, eram vítimas de repressão violenta. Politicamente emperrado, o reino nominalmente tríplice teve a Constituição abolida em 1929 pelo Rei Aleksandar, que assumiu a condução do Reino da Iugoslávia, por ele assim rebatizado. Essa primeira Iugoslávia continha 43% de sérvios, 23% de croatas, 8,5% de eslovenos, 6% de “muçulmanos bósnios”, 5% de macedônios eslavos e 3,6% de albaneses, sendo 14% de minorias alemã, húngara, valáquia, judaica, cigana e outras.³⁹

Sintomaticamente, em todo o período entre guerras, houve um único Primeiro-Ministro não sérvio, de julho de 1928 a janeiro de 1929, Anton Korosec, líder do Partido Popular da Eslovênia. É dele a explicação oportunista dada em 1924 o homólogo do Partido Agrário Croata para as respectivas posturas com relação à Iugoslávia existente:

Eu compreendo e respeito os croatas. O território da Croácia e da Eslavônia foi reconhecido pela monarquia austro-húngara como uma nação política, e ela conseguiu preservar conside-ravelmente sua autonomia. Os croatas, portanto, perderam tanto com o novo reino que sua oposição firme é compreensível. Mas é preciso entender-nos também. Nós não perdemos nada. Ao contrário obtivemos ganhos sob a nova ordem. Na Austro-Hungria, nós eslovenos não tínhamos ginásios, uma Universidade Eslovena parecia sonho utópico. (…) O alemão era imposto como língua. No novo Estado os eslovenos recebemos tudo o que nos faltava (…). Enquanto meu partido estiver representado no governo, Belgrado nos permitirá administrar a Eslovênia de acordo com nossos desejos. (…)⁴⁰

A ditadura de Aleksandar Karadjordjevic, com controle das forças armadas e poderes ilimitados, além de suspender as garantias de direitos civis, os partidos políticos, os sindicatos e outras organizações sociais, redividiu o Reino da Iugoslávia em nove banovinas, ou províncias, cujo traçado ignorava antigas denominações e lealdades. Das nove banovinas criadas, seis tinham maioria de população sérvia, duas de croatas, uma de eslovenos e nenhuma de muçulmanos. Em 1931, Aleksandar promulgou nova Constituição, com legislatura pró-forma, que permitiu um mínimo de atividade política. Mas partidos nacionais seguiram proibidos, seus líderes croatas e eslovenos presos, mantendo-se como única agremiação efetiva o Partido Nacional Iugoslavo, que elegia candidatos do governo para os 306 assentos da Assembleia.

Foi logo após a proclamação do Reino da Iugoslávia, em janeiro de 1929, com proibição de todos os partidos políticos, que Ante Pavelic, o mais controvertido personagem político da Croácia, até então membro do Partido Croata dos Direitos, instalou-se na Itália fascista. Lá, com respaldo de Mussolini, organizou o movimento Ustasha (“Insurreição”) para lutar pela independência da Croácia por todos os meios, inclusive terrorismo, em articulação com a Organização Revolucionária Interna da Macedônia (IMRO), região então integrada à Sérvia e também reivindicada pela Bulgária, ao norte da província grega setentrional homônima.

Aleksandar, que contava com apoio de Paris, foi assassinado em visita a Marselha, em 1934, junto com Louis Barthou, Ministro do Exterior da França, por sérvio macedônio de oposição. O atentado foi considerado parte de uma conspiração já vinculada aos ustashe. Com sucessão exercida pelo Príncipe Regente Pavle, admirador dos ingleses, enquanto o herdeiro legítimo, Petar, permanecia menor de idade, a ditadura serbo-iugoslava abrandou, sendo até tentada uma recomposição com os croatas. Mas isso se comprovou impossível enquanto o Governo insistisse num Estado unitário e na Constituição de 1931. Finalmente, em 1939, um acordo foi alcançado, sendo a Iugoslávia novamente reestruturada para dar à Croácia posição autônoma. Com parlamento próprio, ou sabor, mas tendo o ban, ou governador, nomeado pelo Rei, a banovina autônoma (inclusive porque o ban responderia perante o sabor de Zagreb) abrangeria a Croácia, a Eslavônia, a Dalmácia e a porção da Bósnia e Herzegovina habitada por croatas. Sua população total teria 4,4 milhões de pessoas, das quais 866.000 eram sérvios. Num Estado aparentemente dual, comparável, segundo Barbara Jelavich, à Austro-Hungria depois do Ausgleich de 1848, pelo Sporazum (Entendimento) serbo-croata de agosto de 1939, Zagreb permaneceria ligada a Belgrado em relações exteriores, defesa, transportes e comunicações, mas se autogovernaria nas demais áreas.⁴¹ Nada disso chegou a funcionar de maneira que pudesse ser avaliada adequadamente diante da eclosão da Segunda Guerra Mundial.

Por mais que o presente estudo se concentre nos aspectos “culturais” da constituição dos “Novos Bálcãs”, não se pode esquecer que a região, essencialmente agrária, enfrentou sempre dificuldades econômicas. Estas se viram agravadas pelas guerras e disputas entre os nacionalismos em ascen-são, sem falar nos efeitos da crise de 1929, deprimindo os preços de produtos agrícolas. Mais de 80% dos habitantes de toda a Península (75% dos 16 milhões totais do Reino da Iugoslávia) eram camponeses empobrecidos, sendo as piores condições enfrentadas pelos microproprietários miseráveis. Nos anos de 1930, quando se estimava que cinco hectares por membro de cada família rural constituíam o mínimo necessário à sobrevivência, 62% dos minifúndios da Bulgária, 68% da Iugoslávia e 80% da Romênia tinham menos da 12,5 acres (5 hectares). Sem meios para a aquisição de implementos agrícolas e sem experiências de formas de produção intensiva, havia evidentemente gente demais para as terras disponíveis. A saída a que se recorria era, sobretudo, a emigração. Além de não produzir o suficiente para si própria, de precisar comprar alguns itens imprescindíveis, de fornecer o maior número de recrutas ao exército, a classe camponesa carregava o maior peso de tributos estatais e quase não recebia benefícios do Estado. Os Estados tinham projetos de industrialização, mas lhes faltavam os meios. Somente pequena parcela da população de cada um se encontrava empregada no setor industrial (385.000 na Iugoslávia). Eram escassos os recursos para o investimento em obras de infraestrutura, assim como para serviços sociais. O analfabetismo atingia 40% da Iugoslávia e 85% da Albânia.⁴² Nessas condições, o liberalismo, o socialismo democrático, o comunismo e o populismo nacionalista eram ideologias promovidas por intelectuais. Até mesmo os partidos agrários representavam mais os interesses de proprietários rurais relativamente prósperos do que da maioria camponesa. Como resultado disso tudo, não é de surpreender que o fanatismo e a manipulação política prosperassem como sempre apontando no “outro”, no “estrangeiro”, no “diferente”, a causa das dificuldades.

Não me é factível descrever sumariamente a evolução de toda a Península, nem mesmo de toda a Iugoslávia durante e depois da Segunda Guerra Mundial. Tampouco cabe aqui repetir o que já foi dito sobre atrocidades ustashe e outras tantas dos tchetnik (a palavra viria de ceta, pron. “tcheta”, que significa “tropa” e cujo plural é cetici, pron. “tchetitsi”). Cabe, sim, explicitar alguns elementos ainda não abordados que ajudaram a compor o quadro de antagonismos que voltaria a ser pincelado assustadoramente no fim do século XX em territórios do antigo reino.

Conforme reconheceu o líder do Partido Agrário Vladko Macek, que rejeitara proposta de Ribbentrop para separar a Croácia da recém-reformada Iugoslávia, a proclamação da independência, em 10 de abril de 1941, foi inicialmente saudada com euforia pela população. Em suas palavras: “Uma onda de entusiasmo permeou Zagreb nesse tempo, não dessemelhante daquela que varrera a cidade em 1918, quando foram cortadas as amarras que nos ligavam à Hungria”.⁴³ O “Estado Independente da Croácia” proclamado pelos ustashe não incluía a costa da Dalmácia, que per-maneceu sob ocupação de Mussolini, mas envolvia a Bósnia e Herzegovina, velho objetivo dos nacionalistas. Com esse enorme acréscimo territorial, a composição étnica da população ficava ainda mais complicada. De um total de 6,5 milhões de habitantes apenas 3,4 milhões eram croatas, enquanto 1,9 milhão eram sérvios, 700.000 muçulmanos, 150.000 alemães, 18.000 judeus, e havia outras minorias. O caráter artificial do Estado “independente” tornou-se ainda mais evidente quando se declarou monarquia, em maio, tendo o Príncipe Aimone de Saboia e Duque de Spoleto como Rei, sob o nome de Tomislav II, que nunca visitou suas terras.⁴⁴ Parecia, com essa decisão, estar fazendo um gesto de vassalagem à Itália de Mussolini.

Os ustashe nunca haviam sido muito populares. As duas instituições com maior força política na Croácia, a Igreja católica, na figura emblemática do Arcebispo de Zagreb Alojzie Stepinac,⁴⁵ e o Partido Agrário, que, de início, apoiaram o “Estado Independente” foram-se distanciando e terminaram passivas. Com essa neutralização do clero e de personagens públicas com maior responsabilidade moral, o controle do Estado caiu inteiramente nas mãos de fanáticos. Estes, alimentados de mitos históricos, religião distorcida e preconceitos, inspirados na doutrina de superioridade fascista e no exemplo antissemita nazista, não tiveram falta de fontes para a política de aniquilação da população sérvia, inclusive pela conversão forçada. Partindo de velha ideia de que os sérvios não passavam de croatas apóstatas, os nacionalistas católicos teriam conseguido converter cerca de 300.000 sérvios, quantidade pequena comparada ao total presente na então “Grande Croácia”. Quando desistiram da ideia, decidiram criar uma Igreja Ortodoxa Croata. Piores, porém, eram as práticas de expulsões maciças ou extermínio.

Como que unindo a fome à vontade de comer, dentro do território dessa Croácia aumentada, encontravam-se regiões de difícil controle, onde violentas disputas levavam facilmente à anarquia. Na área da Bósnia e Herzegovina, “muçulmanos croatas” se uniam aos “croatas católicos” contra os sérvios, considerados não arianos, que revidavam. Os massacres eram frequentes – e recíprocos –, propiciados pelo fortalecimento da Guarda Doméstica croata (não confundir com os SS ustasha, ideologicamente mais malignos) pela Alemanha de Hitler, que a esse tipo de forças auxiliares recorria para liberar suas tropas. A Croácia não dispunha de forças armadas treinadas, pois os oficiais do exército do Reino da Iugoslávia eram sérvios.

Durante a Segunda Guerra Mundial, milicianos originários do exército iugoslavo eram os tchetnik, reunidos nas montanhas perto de Belgrado, em maio de 1941, pelo Coronel Draza Mihailovic com um pequeno grupo de oficiais, logo após a rendição do país. Constituídas com o nome de Destacamentos Tchetnik (para lembrar os franco-atiradores que haviam combatido os otomanos) do Exército Iugoslavo, as forças sérvias de resistência tchetnik, depois rebatizadas de Exército Iugoslavo na Pátria, mantinham-se fiéis ao Rei Petar, sucessor do trono Karadjordjevic, refugiado em Londres juntamente com uma equipe que recompôs o governo no exílio. Em função das dificuldades de controle por Mihailovic, nomeado Ministro da Defesa, os tchetniks tornaram-se, na prática, denominação genérica de bandos separados com liderança e atuação locais. Mantiveram-se, porém, sempre, monarquistas e ortodoxos, favoráveis ao velho regime do Reino da Iugoslávia dominado pela Sérvia, como antes da guerra, com o mesmo tipo de estruturação social. Eram, portanto, além de anti ustashe, anticomunistas, tendo colaborado em operações conjuntas com os ocupantes contra os partisans de Tito.

Os tchetniks dos anos 1940 eram nacionalistas, mas não necessariamente contra as outras nacionalidades étnicas da área. Frequentemente brutais, como todos os atores no conflito, não mantinham, contudo, campos de concentração e extermínio, nem eram “genocidas”, no sentido desse neologismo criado após o Holocausto nazista. Se, depois, nos anos 1990, as forças do exército iugoslavo ou as milícias sérvias também denominadas tchetnik, por adversários e por elas próprias, foram as primeiras a manter campos desse tipo, onde trancafiavam, torturavam e matavam, com requintes de crueldade, muçulmanos e croatas, a inspiração histórica era alheia.

O movimento que venceu os nazistas no antigo Reino da Iugoslávia, depois de liberar a Albânia da ocupação italiana, foi dos partisans, liderados por Josip Broz “Tito”, Secretário-Geral do Partido Comunista Iugoslavo, que envolvia sérvios, croatas, bósnios, eslovenos, macedônios, montenegrinos e todas as demais etnias da região. Para isso contaram com apoio mais político do que militar da União Soviética, inicialmente ela própria invadida pelo Eixo na Operação Barbarossa. Mas os partisans, concentrados nas montanhas e desenvolvendo táticas de guerrilha a que os soldados ocupantes não estavam acostumados, venceram, em primeiro lugar, pela bravura inegável, pela disciplina e pela capacidade que tiveram de organizar cada terra liberada sob comitês camponeses locais encarregados eles próprios de administrar o território e manter a lei e a ordem.

É interessante observar a evolução que o comunismo como ideologia registrou nas lutas populares dessa área. Depois de haver-se fortalecido por toda a Europa em virtude da Revolução Russa de 1917, desde a criação da Terceira Internacional – Comintern – em 1919, ainda por Lênin, sua ascendência nos Bálcãs arrefeceu. Com a coorde-nação dos partidos submetida a Moscou e o comunismo “nacionalizado” especialmente por Stalin, a ideologia recebeu um forte golpe, de efeitos ambivalentes, do Quinto Congresso do Comintern, em 1924, que adotou declaração apoiando a autodeterminação dos “povos oprimidos” da Macedônia, Trácia, Croácia, Transilvânia, Dobrudja, Bessarabia e Bukovina.⁴⁶ Ganhou, com isso, talvez, relativa popularidade entre os rebeldes nacionalistas dessas regiões não independentes, mas perdeu-a entre os Estados que as incorporavam em seus territórios.

Tito, nascido na Croácia austro-húngara, de pai croata e mãe eslovena, camponeses, chegou a ser soldado do exército dos Habsburgo na Primeira Guerra Mundial, tendo sido aprisionado e levado para Moscou. Lá suas simpatias evoluíram para firme convicção comunista, adaptada às condições balcânicas, em favor da igualdade de direitos entre todas as nacionalidades da região. Daí a proposta federativa que os partisans sob sua tutela ofereciam para depois da guerra, incluindo, além das divisões político-administrativas antigas, para sérvios, croatas e eslovenos, uma república para os bósnios, uma para os macedônios e uma para os montenegrinos, cimentadas pelo socialismo. Não se cogitou, no início dessa época de resistência, do futuro do Kosovo, anexado pelos italianos à Albânia e cuja população, não eslava, combatia os partisans, os tchetniks, os iugoslavos antifascistas em geral.

Conquanto os comunistas exercessem o comando centralizado das forças, eles não lutaram sozinhos. De início tentaram coordenação com os tchetniks, que a rechaçaram em função de seu monarquismo anticomunista. Com o objetivo de estabelecer uma força comum de resistência, os partisans convocaram, em novembro de 1942, as lideranças políticas existentes para uma conferência em Bihac (na Eslavônia bósnia, perto da fronteira com a Croácia), de que participaram 54 representantes de todas as regiões do país. Estes criaram, em assembleia, o Conselho Antifascista de Libertação Nacional da Iugoslávia, conhecido pela sigla AVNOJ. Seu programa de frente popular previa a realização de eleições livres para o governo do pós-guerra, assim como a organização federativa do Estado. Um ano depois, em Jajce, também na Bósnia, o AVNOJ foi declarado governo provisório da Iugoslávia, tendo o croata Ivan Ribar como Primeiro-Ministro e Tito, já Marechal, formalizado Comandante das Forças Armadas. Cancelou-se, assim, a autoridade do governo do exílio.

Em Londres, os ingleses se viam em situação ambígua: davam apoio político ao Rei Pedro e seu governo, mas no teatro de operações dos Bálcãs, apoiavam os partisans, que, sozinhos, chegaram a contar com 800.000 combatentes. Depois de hesitações variadas, os Aliados afinal ficaram do lado dos que iriam vencer a guerra. Entretanto, Tito, comunista convicto, não descurou de Stalin e do apoio soviético. Depois de assegurar apoio dos ingleses, em entendimentos que manteve na ilha de Vis, na costa da Dalmácia, viajou a Moscou em agosto de 1944. E foi junto com tropas da URSS que os partisans entraram vitoriosos em Belgrado, em outubro. Mas, ao contrário do ocorrido na Romênia e na Bulgária pouco antes, os soldados soviéticos não permaneceram por lá. Seguiram da Sérvia para a Europa Central.

Muito se fala dos massacres perpetrados pelos partisans contra os ustashe e tchetniks no fim da Segunda Guerra Mundial. Eles realmente ocorreram com a ferocidade habitual das guerras modernas, que não diferenciam combatentes e civis inocentes, velhos, mulheres e crianças entre os alvos. O fim do “Estado Independente da Croácia”, não poderia ter sido mais patético, com quase 200.000 deslocados, tropas e famílias inteiras, tentando atravessar a fronteira austríaca, cercados por britânicos ao Norte e perseguidos pelos partisans ao Sul, sob o fogo de aviões Spitfire da RAF, em maio de 1945. A inutilidade dessa agressão anglo-iugoslava, da qual apenas um quarto dos perseguidos conseguiu escapar, embrenhando-se nas matas, lembra, sem dúvida, a destruição anglo-americana expletiva de Dresden, na Alemanha já vencida. Milhares de fugitivos tchetniks, por sua vez, também foram perseguidos, aprisionados e mortos pelos partisans no final da guerra e, depois, caçados em suas aldeias pela polícia secreta comunista. O fato de serem, nesse caso, majoritariamente sérvios contra sérvios não atenua a carnificina. Apenas invalida a comparação com “limpezas étnicas” balcânicas dos anos 1990. Quanto a massacres de partisans por ustashe e tchetniks, durante a ocupação, não é preciso repetir o que já foi dito.

Ante Pavelic, criador e líder dos ustashe, conseguiu escapar, via Áustria, para a Argentina e de lá foi para a Espanha de Franco, onde residiu e faleceu em 1957. Drasa Mihailovic, formador dos Destacamentos tchetnik dos anos 1940, foi preso, julgado e fuzilado em 1946. Josip Broz “Tito”, Secretário-Geral do Partido Comunista, comandante inconteste dos partisans e depois das Forças Armadas, várias vezes Primeiro-Ministro e Presidente vitalício da Iugoslávia, foi a personalidade política dominante dos Bálcãs que manteve a República Socialista Federativa da Iugoslávia unida, independente e não alinhada, até sua morte natural, por doença, na Eslovênia, em 1980.

1.5. A Iugoslávia de Tito

No matter how much each of us loves the land of Socialism, the USSR, he can, in no case, love his country less, which is also developing socialism. (...) We study and take as an example the Soviet system, but we are developing socialism in our country in somewhat different forms. (...) We do not do this in order to prove that our road is better than that taken by the Soviet Union, that we are inventing something new, but because this is forced upon us by our daily life.

Tito (1948, carta a Stalin)

A Iugoslávia socialista de Tito, montada em período de pleno stalinismo, teve a peculiaridade de ser o único país balcânico a libertar-se da ocupação nazista pela ação de movimento autóctone. Este foi preparando a estrutura administrativa do futuro Estado, coordenada pelo AVNOJ, nas áreas liberadas, ainda durante a guerra. Assumiu, assim, desde cedo, atitudes independentes, tanto na área externa como na organização interna, que desagradavam a liderança soviética. Se, às voltas com a invasão de Hitler em território russo, Moscou pouco podia atentar para outros assuntos, na fase final da guerra, em que Stalin e Churchill já haviam acordado a partilha de zonas de influência na Europa, incomodava ao líder soviético o próprio fervor revolucionário de Tito. Este, de boa fé, anunciava sua intenção de atacar os Aliados (a URSS ainda era um deles) caso enviassem tropas à Dalmácia; apoiava a revolução comunista na Grécia, acertada como parte da zona preferencial anglo-americana; opunha-se às ambições expansionistas da Bulgária e da Grécia na Macedônia; insistia na ideia de uma Iugoslávia federativa não favorecida por Stalin (consta que a URSS cogitasse dos Bálcãs como uma futura república soviética), chegando a propor à Bulgária, em 1944, que aderisse à federação como “sétima república” de eslavos do sul, assim como união semelhante à Albânia não eslava.

Nem tudo, porém, na Iugoslávia do pós-guerra foram gestos de ingenuidade desafiadora a Moscou. Não era essa a vontade de Tito e seus colaboradores mais próximos – Aleksandar Rankovic, na área da segurança, Edvard Kardelj, na política externa, Milovan Djilas, na propaganda, e Boris Kidric, no planejamento econômico –, todos idealistas que consideravam a União Soviética pátria e matriz do socialismo aplicado. Evidência de seu apreço pelo Partido Comunista da URSS, os comunistas iugoslavos, em setembro de 1947, em reunião internacional em Varsóvia, apoiaram a formação do Cominform, entidade que substituiria parcialmente o Comintern (extinto por Stalin em 1943 para facilitar sua aceitação pelos Aliados), chegando a oferecer Belgrado como sede. Mais concretamente ainda, à semelhança do que iria ocorrer nos países com presença do Exército Vermelho, as eleições iugoslavas de 1945, já ocorreram truncadas em favor do Partido Comunista, considerado desde Lênin a vanguarda necessária do movimento proletário para a implantação da ditadura da “classe que iria abolir todas as classes”. Neutralizados os políticos ligados ao Rei Petar, em Londres, e eliminadas as agremiações locais de oposição, entre os quais o Partido Agrário da Croácia, o Partido Radical Sérvio e outros, os candidatos comunistas obtiveram 90% dos votos.

Em novembro de 1945, a Assembleia Constitucional em Belgrado aboliu a monarquia e proclamou a República Federativa Popular da Iugoslávia, composta pelas seis repúblicas socialistas, da Bósnia e Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Macedônia, Montenegro e Sérvia, esta última abarcando duas províncias autônomas, do Kosovo, com maioria já albanesa, e da Vojvodina, com minoria numerosa húngara. As línguas oficiais eram o serbo-croata (o sérvio com alfabeto cirílico e o croata com alfabeto latino), o esloveno e o macedônio, aceitando-se o albanês e o húngaro como idiomas de uso e ensino nas respectivas populações.

O novo governo da Iugoslávia copiou o modelo socialista soviético, único até então existente, de estatização da economia e coletivização da agricultura. Nos setores secundário e terciário, isso foi bastante fácil na medida em que as poucas indústrias, bancos, minas e outras atividades se encontravam nas mãos de ocupantes expulsos. A coletivização da agricultura, porém, como ocorrido na própria Rússia, foi resistida arduamente pelos camponeses, ainda que, na Iugoslávia, suas terras não passassem de alguns ínfimos hectares. Além disso, a influência soviética se fazia sentir na obsessão da vigilância social pelos agentes da OZNA (Departamento de Proteção do Povo), do Ministério do Interior, inspirada no NKVD soviético (antecessor do KGB), com incentivo à prática de delação de indivíduos e prisão maciça de opositores nos primeiros anos do pós-guerra.⁴⁷ Não foi, portanto, imediata a ruptura com Stalin, nem a adoção de modelo socialista heterodoxo.

A causa fundamental do rompimento com Stalin e com os demais países satélites foi “patriótica” e gradativamente acumulada. Ideológica e sentimentalmente assemelhava-se a um “nacionalismo socialista iugoslavo”, menos romântico do que o “culturalismo ilírio” dos antigos intelectuais croatas, mais democrático do que o pan-eslavismo mitológico dos sérvios, mais consistente e progressista do que o nacio-nalismo étnico, linguístico e religioso, de políticos locais demagogos. Afinal, tal sentimento precursor iugoslavo se havia comprovado, heroica e numericamente, pelos 800.000 combatentes partisans de todas as futuras repúblicas federadas, superiores à soma dos ocupantes estrangeiros e de qualquer outro movimento “patriótico” da Península.

Esse “patriotismo iugoslavo”, que já havia levado Milovan Djilas a queixar-se a Stalin das violências, saques e estupros praticados pelas tropas soviéticas na área por onde haviam passado em 1944,48 ofendia-se, no diálogo de lideranças, com o tratamento despiciendo ao papel dos partisans, nas lutas contra a Wehrmacht, assim como ao próprio fervor revolucionário de Tito – ciente o georgiano poderoso da ameaça que isso representava para a supremacia absoluta de Moscou no movimento comunista. Dentro do país o homem comum irritava-se com a posição de superioridade assumida por engenheiros e especialistas soviéticos enviados para orientar a nacionalização da economia, a construção da indústria pesada, a eletrificação rural e, até, a vigilância da população. Segundo Misha Glenny, os agentes da OZNA e do NKVD, além de cooperarem no controle de anticomunistas, chegaram a competir como rivais, vigiando uns aos outros. Investigações da OZNA em 1946 e 1947 teriam revelado o quanto a polícia secreta soviética havia infiltrado o próprio Partido Comunista, as Forças Armadas e todo o aparelho estatal da Iugoslávia.⁴⁹ Além disso, em outras áreas, o Governo de Belgrado rejeitou propostas leoninas, como a de estabelecimento de empresas mistas que encaminhariam, como nos “países satélites”, a maior parte das matérias primas locais para a recuperação da economia soviética. Enquanto essas fricções se acumulavam na área interna, externamente os comunistas iugoslavos se revoltaram, desde 1945, ao sentirem a falta de apoio de Stalin a suas posições nas negociações com os Aliados a propósito de Trieste, cuja área ao redor foi dividida, mas a cidade ficou com os italianos, da Caríntia, de população parcialmente eslovena, que permaneceu como parte da Áustria, e outros pontos em disputa.

Os desentendimentos entre a Iugoslávia e a URSS, decorrentes de interesses díspares intrínsecos, agravaram-se por causa dos acordos de Yalta, seguidos da “Doutrina Truman” de contenção ao comunismo, das preocupações defensivas soviéticas e da consequente inaceitação por Stalin de quaisquer posições partidárias que pudessem ameaçar a “pátria do internacionalismo proletário”. Entre elas figuravam com destaque o apoio dos iugoslavos aos rebeldes comunistas da Grécia e aos comunistas antibúlgaros da Macedônia, as ideias de adesão da Bulgária à Federação ou de uma confederação entre a Iugoslávia e a Bulgária. Tudo isso dava margem à proliferação de acusações de “heresia” contra Tito e sua “clique”. O ponto culminante foi uma reunião do Cominform em Bucareste, de que a Iugoslávia não participou, em 1948, após troca de cartas entre Stalin e Tito, em que o primeiro retomava suas críticas, e o segundo esboçava um caminho próprio da Iugoslávia para chegar ao socialismo (v. epígrafe). Em comunicado adotado em 28 de junho, data comemorativa da Batalha do Kosovo de 1389, o Cominform expulsava a Iugoslávia e “convidava” seu Partido Comunista a livrar-se de Tito, Rankovic, Kardelj e Djilas, referindo-se a eles com linguagem preconceituosa: “... such a disgraceful Turkish terrorist regime cannot be tolerated in the Communist Party”.⁵⁰ A partir daí as reações e contrarreações foram muitas, começando internamente pelos expurgos de “cominformistas” e externamente pelo boicote total do país pelos demais integrantes do bloco socialista. A Iugoslávia ficou fora, portanto, do Comecon e do Pacto de Varsóvia, que iriam ser criados pouco depois.

Em clima de Guerra Fria, os ocidentais, hesitantes diante dessa insubmissão comunista a Moscou, aos poucos se convenceram da autenticidade de Tito, passando a auxiliar financeiramente a Iugoslávia para enfrentar as dificuldades advindas da guerra e de seu isolamento, agravadas por secas devastadoras. Em setembro de 1949, os Estados Unidos lhe outorgaram um empréstimo de 20 milhões de dólares, que, em 1955, elevaram-se a 598 milhões de assistência econômica e 588 milhões específicos para a área militar. Somente até aquele ano, os Estados Unidos forneceram a esse estranho “país comunista” 1,2 bilhões de dólares, dos quais apenas 55 milhões precisavam ser reembolsados.⁵¹ Ainda em 1955, tendo Stalin falecido em 1953, a Iugoslávia e a União Soviética normalizaram as relações diplomáticas em nível de plena igualdade, sem que isso tenha afetado de alguma forma a independência dessa federação socialista balcânica. Ao contrário, sua independência consolidou-se e aumentou, sobretudo quando, em 1961, reunidos em Belgrado, o indiano Nehru, o indonésio Sukarno, o egípcio Nasser e o ganense Nkrumah fundaram com o líder iugoslavo o Movimento dos Não Alinhados, congregando os países em desenvolvimento não integrantes dos dois blocos adversários, de Washington e Moscou, para atuarem em conjunto, resistindo às manipulações das chamadas Superpotências.⁵²

Deixando de lado as peripécias históricas das relações Moscou-Belgrado, mas reafirmando com ênfase a natureza sempre soberana do regime socialista iugoslavo, é possível observar, desde logo, que foi precisamente a originalidade de sua forma “nacional” – ou supranacional, à luz do contexto histórico das “etnias” em seu território – que deu um caráter novo àquilo que chamei de “patriotismo iugoslavo”. Se o amálgama que unira os antifascistas havia sido a ocupação estrangeira, obedecendo até o sacrifício supremo ao comando de partisans comunistas, o socialismo aplicado agora pelos mesmos comunistas ganharia feições diferentes, nacionalmente iugoslavas. Sua formulação, sob a liderança inconteste do “croata-esloveno” Tito, de origem camponesa remediada, mas sem formação superior, ficaria por conta de seus assessores mais próximos e intelectualmente preparados, os eslovenos Kardelj e Kidric, juntamente com o montenegrino Djilas, contando com o sérvio Rankovic em matéria de vigilância e controle da população.

Baseada no princípio da “autogestão” da economia pelos trabalhadores, a nova doutrina retirava do Estado a propriedade dos meios de produção. Estes passavam a ser encarados como “propriedade social”, transferida aos operários em sistema de “tutela”, cabendo a eles próprios a administração das respectivas empresas. Em cada fábrica ou unidade de serviço, os trabalhadores elegiam, por voto secreto, de quinze a duzentos integrantes do “conselho operário”, conforme o tamanho do empreendimento, ca-bendo a esse conselho, por seu turno, escolher a diretoria. A posição mais importante, de diretor, era preenchida em consulta com os sindicatos e administradores oficiais da localidade, sendo a pessoa nomeada responsável perante a empresa e a comunidade.⁵³ O planejamento estatal era mantido, centralizado em Belgrado, como referência e para a determinação de áreas prioritárias de investimento, inclusive no estabelecimento das chamadas “fábricas políticas”, destinadas a promover a industrialização em regiões mais atrasadas, como a Bósnia e a Macedônia. Não determinava, porém, metas quantitativas a serem cumpridas a qualquer preço, independentemente das condições de mercado. Eleitos pelos próprios operários, que dividiam entre si a parcela dos lucros não arrecadada como tributos, os conselhos de autogestão iugoslavos tinham, em princípio, interesse concreto no bom funcionamento da produção. Motivo de orgulho para o Partido Comunista da República Federativa e adotado por lei da Assembleia Nacional em junho de 1950, esse sistema era visto pelos iugoslavos como uma forma de socialismo mais próxima dos sovietes de Lênin. Além disso, penso eu, parecia mais adequado à teleologia do pensamento filosófico de Marx do que o burocratismo estatal de Stalin, voluntarista e arbitrário como sistema, imperialista nas parcerias externas.

Sendo a realidade mais complexa do que a doutrina, o sistema de autogestão tampouco funcionava de maneira tão positiva quanto prevista. Conforme assinala o his-toriador George Castellan, os “conselhos operários” eram frequentemente compostos de indivíduos mal preparados, às vezes camponeses analfabetos que vinham trabalhar nas usinas, enquanto os diretores eram nomeados politicamente pelo Partido. Ficando o controle do planejamento central nas mãos de autoridades locais, no dizer de Castellan “o sistema evoluiu lentamente em direção à economia de mercado. Até 1960, o Estado continuou a suprir os déficits das empresas. Desde então se começou a adotar o princípio da rentabilidade”.⁵⁴ Assim, no jargão da crítica, enquanto o modelo da URSS correspondia a um “capitalismo de Estado”, o modelo autogestionário iugoslavo criava um “socialismo de mercado”.

Na agricultura, como já dito, a situação do sistema coletivo era ainda mais grave. Objeto de resistências, desde o primeiro momento, pelos pequenos proprietários rurais, que preferiam sacrificar extemporaneamente seu gado a entregá-lo, junto com os produtos agrícolas exigidos, o Governo decidiu, por lei de 1953, autorizar a esses camponeses retirar-se das fazendas coletivas, que foram rapidamente dissolvidas. Em 1957, o setor cooperativo da agricultura não passava de 9%, contra 25% cinco anos antes. Com a propriedade do solo limitada a um máximo de 10 hectares, a Iugoslávia continuou a ser um país de minifúndios privados⁵⁵ – até hoje predominantes na maior parte das repúblicas ora independentes, entre as quais, a Bósnia.

Por mais que o “centralismo democrático” previsto por Lênin como contrapeso necessário à ditadura do proletariado se concentrasse dentro do Partido Comunista – rebatizado Liga dos Comunistas da Iugoslávia, em 1952, para marcar sua independência –, é evidente que o sistema descentralizado de autogestão produtiva passou a ser visto pelos liberais como um instrumento para fazer passar sempre novas reformas, algumas convenientes para o bem estar político-social, outras com objetivos não mais socialistas, nem minimamente democráticos. E o controle de Tito sobre a sociedade oscilou, como em qualquer regime autoritário, entre a abertura e a crispação repressiva.

Vem dessa época, mais especificamente de 1952-1953, no bojo de uma onda culturalmente liberalizante, a série de críticas de Milovan Djilas às benesses que se auto-outorgavam os altos dirigentes do Partido, em artigos publicados no Borba (“Combate”), jornal oficial da Liga. De início o Marechal-Presidente fechou os olhos, mas, provocado além do que considerava tolerável, acabou sacrificando aquele que tinha sido um de seus mais próximos colaboradores. Em 1954, Djilas foi expulso do Comitê Central e da Liga, vindo a passar quase toda a vida entre a liberdade e a prisão. Ainda assim se tornou a personalidade iugoslava mais conhecida no exterior depois de Tito, havendo publicado no Ocidente duas obras célebres: A Nova Classe (1957), de denúncia à nomenklatura, e Conversas com Stalin (1962), de título autoexplicativo. Outro caso geralmente apontado como significativo dos humores políticos do Presidente da República, certamente em sentido contrário ao da derrubada de Djilas, foi o de Aleksandar Rankovic, Ministro do Interior e chefe da polícia secreta, a temível UDBa (sigla que sucedeu à OZNa, do imediato pós-guerra). Em 1966, no bojo da primeira onda de nacionalismo étnico croata dentro do regime socialista, quando esse velho companheiro de Tito, sérvio, não nacionalista, mas consistentemente “unitarista”, favorável à centralização do poder sob o Comitê Central da Liga, em Belgrado, era considerado seu provável sucessor, Rankovic foi acusado de extrapolar suas funções, exagerando na vigilância de todas as altas autoridades (consta que teriam sido encontrados microfones até no dormitório de Tito). Denunciado sem provas no âmbito do partido, foi obrigado a demitir-se de todas as funções, “tendo os nacionalistas croatas visto nessa evicção uma vitória de sua causa”.⁵⁶

Rankovic caiu no bojo dessa primeira onda etnicista, mas ela adquiriu novo aspecto, mais insidioso e duradouro, em 1967. Depois de vinte anos sem contestação notável, a “nação iugoslava”, que vinha sendo construída desde a Segunda Guerra Mundial, enfrentou a primeira disputa de cunho separatista entre croatas e sérvios em função de algo que para qualquer estrangeiro pareceria – e era, de fato –uma tolice. Mais de 170 intelectuais da Croácia assinaram uma “Declaração Sobre o Nome e a Posição da Língua Literária Croata”, exigindo o ensino do croata como língua separada do sérvio. Rejeitavam, assim, um velho acordo, de 1954, pelo qual a língua comum se chamava serbo-croata, ou croata-sérvio, com predominância do alfabeto cirílico ou do latino, conforme a etnia de quem a utilizasse. Entendiam os subscritores da Declaração que isso reduzia o idioma croata ao status de mero dialeto, desconsiderando a riqueza de sua literatura. Os intelectuais sérvios, evidentemente, responderam, exigindo também direitos linguísticos especiais para os sérvios que habitassem fora da Sérvia, em outras repúblicas. Em decorrência dessa disputa não vencida, mas nunca esquecida, vários croatas se demitiram ou foram expurgados do Comitê Central do Partido na Croácia e das outras funções que exerciam. Entre eles se encontrava o Diretor do Instituto de História do Movimento Operário de Zagreb, Franjo Tudjman,⁵⁷ de quem voltarei a falar mais adiante.

Registro aqui essa questão etnolinguística, que se repetiu ainda nos tempos de Tito com os albaneses do Kosovo e depois iria ocorrer na Macedônia, porque ela reflete uma idiossincrasia europeia ligada ao processo de invenção das tradições. Tendo dado fundamento ao patriotismo da aristocracia magiar e à transformação do Império Austríaco em Império Austro-Húngaro, essa preocupação identitária foi retomada em tempos modernos pela exumação do gaélico como língua nacional dos irlandeses – cujo país é berço dos melhores escritores de língua inglesa depois de Shakespeare! Hoje ela perdura na Espanha entre os bascos com sua língua ininteligível, foi vitoriosa sobre o espanhol na Catalunha, leva a Galícia a pleitear ingresso na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (embora o galego não seja português). Além disso, a questão subjaz ao conflito entre valões e flamengos na Bélgica, transforma o Parlamento Europeu numa Torre de Babel, estimula separatismos regionais, aumenta a incomunicabilidade intergrupal, obriga Estados pobres a despenderem recursos preciosos no ensino de línguas faladas por pouquíssimas pessoas e se projeta de maneira surrealista na Bósnia, conforme já expliquei anteriormente, alimentando antagonismos interétnicos ao insistir no desenvolvimento artificial de um dialeto “muçulmano”. Recordo, por outro lado, também, a propósito dos Bálcãs, que Ivo Andric, único escritor da região a ganhar o Prêmio Nobel em 1961, escrevia em serbo-croata e era “bósnio” de nascença.

Por falar em identidades étnicas, foi na Iugoslávia de Tito que os muçulmanos da Bósnia conseguiram ser reconhe-cidos como “nacionalidade”. Por mais absurdo que isso soe, nesse caso, as razões são substantivas. Ao longo de toda a história da região, com exceção do período medieval já descrito, quando os bósnios eram “cristãos heréticos”, os muçulmanos haviam sido tratados de forma despicienda por croatas e sérvios, que os encaravam como membros apóstatas das respectivas etnias. Segundo Misha Glenny, as últimas manifestações dessas teorias na sociedade secular iugoslava entendiam que os próprios muçulmanos, com o passar do tempo, tenderiam a encarar a identificação religiosa como um anacronismo e unir-se a uma dessas duas maiores nações à volta. Mas os muçulmanos, assim com os albaneses, não pensavam dessa forma. Exigiam crescentemente o reconhecimento de suas comunidades étnicas como “nações”. Em 1963, a nova Constituição da Iugoslávia falava da Bósnia e Herzegovina como uma república habitada por “sérvios, muçulmanos e croatas aliados no passado por uma vida comum.”⁵⁸ Em 1968, a Liga dos Comunistas da Bósnia reconheceu os muçulmanos como uma “nação constituinte da Iugoslávia” – não apenas uma minoria ou grupo e, aparentemente, incluindo os muçulmanos fora da Bósnia, especialmente do Sandzak, que abrange terras da Sérvia e do Montenegro. Esse reconhecimento foi endossado um ano depois pela Liga dos Comunistas da Iugoslávia.

Evolução parecida tiveram os albaneses étnicos da província sérvia do Kosovo, discriminados em empregos, cargos, serviços e língua de administração e de estudos, apesar de serem maioria, de números sempre crescentes, ultrapassando de longe os sérvios. Depois de motins havidos em 1966 e repetidos em 1968, os albaneses obtiveram várias concessões, que lhes conferiram um status quase igual ao das seis repúblicas federadas: passaram a usar bandeira e hino próprios, a língua albanesa tornou-se mais aceita na administração e o ensino em albanês ficou muito mais difundido. Em 1970, o campus da Universidade de Belgrado localizado em Pristina, capital dessa “província autônoma”, passou a constituir uma universidade separada.⁵⁹

O crescimento da população albanesa no conjunto da Iugoslávia, em contraste com a diminuição do número de eslavos, já representava motivo de preocupação na década de 1970, estando prestes a ultrapassar, por exemplo, a população de eslovenos. Em 1971, havia no país um total de 1,3 milhões de cidadãos etnicamente albaneses, número correspondente a mais da metade do total da própria Albânia. Desses habitantes da Iugoslávia, 920.000 viviam no Kosovo, onde representavam 74% da população. Também eram de etnia albanesa 17% do Montenegro e 7% da Macedônia, vivendo em grupos compactos perto das fronteiras do Kosovo e da Albânia. Manifestações irredentistas ocorriam, por mais que, como cidadãos iugoslavos, todos eles pudessem, em princípio, cultivar suas terras, sua língua, seus costumes ancestrais e a fé islâmica.⁶⁰

Na Macedônia, que depois da Antiguidade clássica, na velha Hélade, expandida por Alexandre “da Macedônia” no vastíssimo Império Helênico, nunca havia existido como nação, não foram somente os albaneses que precisaram de acomodações linguísticas e políticas para se encaixarem. Transformada em república federal da Iugoslávia em 1944, numa parcela de apenas um terço do território coberto por esse topônimo – sem a província setentrional da Grécia, nem a “Macedônia Pirin”, das montanhas fronteiriças na Bulgária –, até mesmo a língua macedônica precisou ser fabricada. Para isso utilizou-se o dialeto local mais próximo do sérvio, deixando de lado vocábulos búlgaros. Além disso, os macedônios eslavos encetaram um processo de criação de tradições e de uma “história nacional” que continua até hoje com volteios surpreendentes (os macedônios não seriam mais eslavos, mas herdeiros étnicos de Alexandre, o Grande, que não falaria grego e sim um macedônio antigo). Do ponto de vista político, os iugoslavos macedônios optavam pelo centralismo de Belgrado, pois somente ele tinha condições de planejar e construir “indústrias políticas” numa área tão antieconômica, sem infraestrutura ou mercado, exclusi- vamente agrícola. As disputas entre albaneses e macedônios, que chegaram a esboçar um conflito armado interétnico nos anos 1990, sem falar de disputas políticas com os búlgaros e sérios desentendimentos político-culturais com a Grécia se avivaram mais tarde.

Malgrado essas evidências da persistência de muitas tensões inter étnicas, os maiores problemas na Iugoslávia de Tito eram de natureza econômica. As dificuldades se manifestavam em crises de endividamento, inflação elevada e um desemprego estrutural que o Governo contornava, facilitando a emigração de trabalhadores para o Ocidente. O país chegou a contar 800.000 trabalhadores emigrados, correspondentes a 22% do total da força de trabalho.⁶¹ Na década de 1970, muitos tiveram que regressar, sem empregos, em função dos efeitos arrasadores na Europa da súbita elevação dos preços do petróleo pela OPEP, em 1973, agravando ainda mais os problemas domésticos. É evidente que as dificuldades econômicas tendiam a radicalizar posições. Nem todas chegavam a ser equacionadas pelo “centralismo democrático” da Liga. Contenção policial, vigilância exagerada e decisões políticas arbitrárias sempre houve, como os casos mais notórios de Djilas e Rankovic demonstravam. Depois deles o governo se tornou mais “conservador”. Havia, também, por outro lado, um nível de liberdade relativa impensável nos chamados “satélites” de Moscou ou na própria União Soviética, aparentemente ao longo de todo o período socialista. Até porque as fronteiras eram abertas; as viagens, permitidas. Um pouco pela necessidade de abertura ao Ocidente, um pouco pelas características especiais do regime, em grande parte pelo interesse do iugoslavo citadino pelas tendências que ocorriam em toda a Europa – como, em 1968, a Revolta Estudantil na França e a Primavera de Praga, cujo esmagamento pelas tropas do Pacto de Varsóvia foi repudiado por Tito –, a República Federativa Socialista da Iugoslávia mantinha um nível de vida inigualável nos demais países socialistas.

Estive pela primeira vez nos Bálcãs, na Bulgária, para a Feira Internacional de Plovdiv, no outono de 1970, e, pela segunda vez, na Iugoslávia, para a Feira Internacional de Zagreb, na primavera de 1971, por períodos de um mês em cada estada. A diferença era enorme. É verdade que, no campo, a situação econômica da Iugoslávia podia ser grave, já que muitos me falavam de camponeses miseráveis, mal agasalhados e descalços no inverno. Como graves deviam ser os desníveis entre as repúblicas mais “ricas”, Croácia e Eslovênia, e as repúblicas mais pobres, como a Macedônia e a Bósnia. Mas os centros urbanos, como Belgrado, Zagreb e Split, conforme pude notar em 1971 e confirmar depois, em 1974, por um mês, em Belgrado, a serviço, ofereciam em abundância e variedade um tipo de bens de consumo não de luxo, mas pouco inferior, senão igual, à média do Ocidente. Quanto à educação popular e à oferta cultural consumida, para um brasileiro como eu, vindo de um país iletrado com enormes disparidades sociais e sob regime militar, onde meus amigos não acadêmicos mal sabiam quem era Machado de Assis, a situação era quase humilhante. As secretárias na feira de Zagreb, estudantes que ganhavam uns trocados fazendo interpretação para o inglês, assim como os parentes e amigos delas que conheci, haviam lido Faulkner, Salinger, Vonnegut, Sartre, Camus e Kafka, para não falar dos clássicos ingleses, franceses e russos. Iam à opera, assistiam a concertos sinfônicos, sabiam de cor as músicas dos Beatles, ouviam Janis Joplin, Jimmy Hendrix, Jacques Brel e Aznavour. Discutiam Fellini, Truffaut, Bertolucci, não gostavam de Eisenstein e explicavam por quê com razões políticas. Foram eles que me deram “A Ponte Sobre o Drina”, de Ivo Andric, em edição londrina de 1970, que ainda guardo comigo. Foi em Belgrado que assisti ao “Último Tango em Paris”, proibido no Brasil pela censura tacanha de um sistema retrógrado falsamente puritano.

Esses mesmos jovens, que participavam de manifestações nas ruas, reprimidas como no Brasil, e mantinham um jornal Praxis de oposição, assim como os pais de alguns deles com quem conversei, falavam mal do regime e reclamavam de Tito. Na Croácia, a reclamação, como sempre, era porque “sua república”, mais rica “porque mais capaz e trabalhadora”, tinha o dinheiro tomado pelo governo central e aplicado em outras regiões iugoslavas. De fato, em meados dos anos 1960, as exportações, o turismo e as remessas de emigrantes croatas respondiam por mais de 40% dos recursos em moedas conversíveis de toda a Federação, enquanto Belgrado concentrava os impostos e taxas, a distribuição das verbas, o planejamento econômico. Lá se localizavam três das maiores instituições que dominavam o sistema bancário, assim como as sedes das firmas de exportação e importação.⁶²

Os liberais, croatas e de outras “nacionalidades”, queriam maior controle pelas repúblicas sobre o que era arrecadado, retirando da planificação central as decisões sobre grandes projetos. Os comunistas mais doutrinários, “conservadores”, insistiam na centralização na capital federal. Mas os sérvios também tinham liberais em funções importantes na Liga dos Comunistas da Sérvia, como Marko Nikezic, ex-Ministro do Exterior, e Latinka Perovic, Presidente da Associação de Mulheres Iugoslavas. Ambos encorajavam a adoção de princípios econômicos de mercado, defendiam a “libertação do peso do iugoslavismo sérvio, a promoção de quadros partidários treinados e competentes, e cooperação, em vez de confrontação com as outras repúblicas”.⁶³ Do ponto de vista político, foi a oscilação de apoios a centralistas, não definidos como nacionalistas pró-Sérvia (é importante lembrar que nem Djilas, nem Kardelj, nem mesmo Tito era sérvio) e liberais, não definidos propriamente como nacionalistas separatistas, que marcou o governo da República Socialista Federativa da Iugoslávia até fins dos anos 1970.64

Imamovic, menos contaminado por modismos hege-mônicos, entende que a Constituição de 1974, adotada no apogeu da disputa entre liberais centrífugos e conservadores centrípetas, foi o verdadeiro testamento de Tito. Não apenas porque ela definiu um sistema presidencial para substituí-lo no comando, mas, sobretudo porque Tito conseguiu com ela superar as disputas de tendências antagônicas, mantendo a Iugoslávia unida e soberana. A Constituição expandia o princípio da autogestão à administração do Estado, estabelecendo (ou confirmando de forma mais clara) um tipo de gestão pública inteiramente baseada em assembleias, que expandiam para outras áreas o conceito dos conselhos de trabalhadores das empresas. As unidades distritais, associações sindicais e organizações sociopolíticas de cada localidade ou distrito formariam a base da autoridade territorial, que elegeria delegados às assembleias municipais, e estas, por sua vez, indicariam seus deputados às assembleias de cada república. No nível mais elevado se situava a Assembleia da República Federativa Socialista da Iugoslávia, com seu Conselho Federal e um Conselho das Repúblicas e Províncias. Além de conferir tanta autonomia às repúblicas que a Iugoslávia parecia mais uma confederação do que a federação declarada,⁶⁵ foi a Constituição de 1974 que quase igualou as províncias autônomas do Kosovo e da Vojvodina às repúblicas federadas, em matéria de direitos.

Imamovic também sublinha outro ponto da Constituição de 1974 que a maior parte dos estrangeiros nem nota: os direitos humanos. Estes se dividiam em três categorias, diferentes das “três gerações” da doutrina jurídica dominante.⁶⁶ As categorias iugoslavas eram: 1) direito ao autogoverno e à atividade sociopolítica; 2) direitos e liberdades individuais dos cidadãos; 3) direitos econômicos e sociais. Nas palavras desse historiador bósnio: “Enquanto os dois primeiros grupos de direitos eram baseados essencialmente em declarações políticas, os direitos socioeconômicos dos cidadãos da Iugoslávia tinham sido uma realidade genuína desde a Constituição de 1946”. Ele próprio reconhece que o grau de implementação de alguns deles, como o direito à moradia, “dependia do potencial de um país em desenvolvimento”. Mas os direitos laborais eram respeitados na íntegra, assim como as disposições mais importantes dos direitos sociais, começando pela saúde pública gratuita, com erradicação de endemias, apoio às mães e à maternidade, cuidados especiais para as crianças, os ex-combatentes, os inválidos e as famílias de soldados caídos. Na área da educação, que Imamovic destaca, a “comunidade social” (expressão constitucional) era instada a prover “as condições materiais e outras para o estabelecimento e a operação de escolas e instituições educacionais de todos os níveis”. Graças à educação gratuita, praticada desde 1945, e, de acordo com o autor, “livre em todos os sentidos”, verificou-se “a emergência de novas gerações de intelectuais dos povos e nações até então reprimidos”. Patriota bósnio assumido, Imamovic aponta também como avanço significativo a formação de um novo tipo de intelectuais habilitados a formular e defender constitucionalmente as causas desses grupos.⁶⁷

Fala-se muito de Tito como ditador. É possível que tenha sido. Quando visitei a Iugoslávia a serviço, na década de 1970, não senti nada de especialmente opressivo – como depois viria a sentir, quando servi na Tchecoslováquia de Gustav Husak. Presidente vitalício ele era por dispositivo constitucional de 1963, ao qual, segundo consta, ele se opusera, tendo sido “constrangido” a aceitar essa homenagem da nação iugoslava, segundo explicação de Kardelj.⁶⁸ Repressão aos dissidentes do regime iugoslavo certamente houve, assim como o confinamento de opositores, especialmente pró-soviéticos, na famigerada ilha de Goli, na costa adriática. Não creio que se parecesse com os campos de trabalhos forçados do Gulag de Soljenitsin, muito menos com o clima siberiano, nem que as perseguições fossem paranoicas e maciças como as de Stalin e seus sucessores. Intelectual internacionalmente conhecido, Milovan Djilas, por exemplo, permaneceu voluntariamente na Iugoslávia mesmo depois de defenestrado, aprisionado e punido. Seria facilmente professor em Harvard, em Stanford, em Cambridge, ou consultor de think tanks ocidentais, se o desejasse. Também permaneceram no país até a morte Aleksandar Rankovic, expurgado do partido e autoexilado na belíssima Dubrovnik, Edvard Kardelj, que nunca foi perseguido e faleceu em Belgrado em 1979, assim como ativistas de direitos étnicos, nacionalistas ou não, egressos de confinamento e prisão. Depois da Segunda Guerra Mundial, passada a primeira leva de colaboradores dos nazistas e ex-combatentes adversários foragidos, monarquistas perseguidos e anticomunistas autoexilados, os emigrantes das repúblicas iugoslavas não eram refugiados políticos. Eram cidadãos sem emprego ou subempregados, em busca de melhores condições econômicas, com regresso livre a qualquer hora.

Na Iugoslávia de Tito, o lema fundamental contra o nacionalismo divisor sempre foi “Irmandade e União”. Por menos convincente que se tivesse tornado o velho “patriotismo iugoslavo”, com o passar do tempo e a evolução do país, no recenseamento de 1981, mais de 1.215.000 cidadãos declararam sua nacionalidade não como “sérvios”, “croatas”, “muçulmanos” ou qualquer outra etnia, mas como “iugoslavos”, um aumento de 450% com relação ao censo anterior, de 1971.69 Ainda hoje, nos pequenos “Estados-nacionais” decorrentes das guerras que esfacelaram o país, ainda há minorias significativas que se declaram dessa forma. Vê-se, portanto, que, apesar dos defeitos, a tentativa de construção de um Estado abrangente para os eslavos do sul depois da Segunda Guerra Mundial quase deu certo. Talvez se tivesse consolidado, se o mundo, no final do século, não houvesse abdicado de todas as utopias diretivas.

É possível que Federação Iugoslava não tenha sido finalizada com êxito porque, como afirmam muitos analistas, Tito não preparou adequadamente sua sucessão. Isso não passa obviamente de especulação. Na medida em que não havia qualquer vulto carismático que pudesse ser seu herdeiro, é difícil dizer se ele e seus fiéis seguidores podiam formular algo melhor do que o complicado sistema presidencial de nove membros, um para cada uma das seis repúblicas e das duas províncias autônomas, mais o Presidente do Comitê Central da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, com rodízio de Chefes de Estado, estabelecido na Constituição de 1974. Afinal, em meio a uma série de crises, que não lhe eram exclusivas, a Iugoslávia ainda sobreviveu uma década. Quando desmoronou o sistema e a federação explodiu, não se tratava apenas de um país balcânico que se dividia em função de “ódios ancestrais” ou “fantasmas” do passado. No cenário internacional do planeta, um século inteiro, uma era, um longo período de esperanças, decepções e utopias testadas, passavam por muitos câmbios, evoluções, rupturas, que nenhum analista previra.

Para a Iugoslávia pós-Tito as previsões sempre foram sombrias. Com os conflitos do passado em mente, era fácil imaginar novo surto de violência étnica. Especialmente numa fase, iniciada nos anos 1980, quando o chamado “socialismo real” se rendia às seduções do capitalismo rico, o idealista Gorbachev, aturdido pela tragédia de Chernobyl, dispunha-se a reformar um sistema já podre, os Estados Unidos haviam reinventado os mudjahedins islâmicos como freedom fighters no Afeganistão, e a Academia disseminava a ideia de uma “pós-modernidade” em que a afirmação das diferenças sobrepujava o ideal da igualdade, tais previsões tinham ar de self-fulfilling prophecies – “profecias que se autoexecutam”. Se até a União Soviética, com seu território colossal e recursos naturais infindáveis, sentia a necessidade de mudanças profundas para sobreviver à expansão do capitalismo pelo planeta inteiro, inexorável segundo as análises de Marx, como poderia uma Iugoslávia, socialista e autogestionária, feita de tantas etnias em espaço limitado, continuar a existir?

Sempre houve, na área, certamente, muitos ovos de serpente incubados. O cimento idealizado de um socialismo iugoslavo nunca os suplantou totalmente. Alguns, como explicitado por Imamovic na área da educação, eram efeitos colaterais de êxitos do próprio sistema. Tais ovos vinham germinando, com motivações domésticas renovadas e com incentivos de fora. De certa forma, todos eram interessados num conflito ofídico que levaria à explosão do conjunto. Não esperavam, talvez, nem desejavam, creio, que a explosão ocorresse de maneira tão brutal.

O serpentário se soltaria aos poucos, depois da morte de Tito.

II

A utopia estilhaçada

2.1. A vertigem do abismo

Excepté la période de l’État indépendant de Croatie, les Serbes en Croatie ne furent jamais dans le passé aussi menacés qu’aujourd’hui. La solution de leur statut national s’impose comme question politique de première importance. Si une solution n’est pas trouvée, les conséquences en peuvent être multiples non seulement en ce qui concerne les rapports en Croatie, mais aussi dans toute la Yougoslavie.

Mémorandum de l’Académie Serbe des Sciences et des Arts (1986)

Quando Tito faleceu, em 4 de maio de 1980, após longo período de hospitalização em Liubliana, aos 87 anos, o mundo sabia que havia perdido um grande líder. Não foi por acaso que 122 Chefes de Estado e de Governo compareceram a seu funeral – 22 a mais do que os 100 da Cúpula da Terra, que iria ocorrer 12 anos depois, no Rio de Janeiro (a Rio-92) e foi o recorde de presenças de primeiro escalão em conferências da ONU até então. O número de autoridades nas exéquias do Marechal é ainda mais expressivo se lembrarmos que grande parte da América Latina se achava sob regimes militares de direita, cujos Generais-Presidentes, assim como Ronald Reagan, não compareceram. Na sociedade do espetáculo em que vivemos, os políticos que desejavam ostentar boa fé ao mundo precisavam mostrar que estavam tristes. É possível até que estivessem. Afinal, todos sabiam que a Federação da Iugoslávia iria passar por período complicado, e ninguém sabia precisamente que direção seguiria. Nem mesmo os líderes domésticos mais determinados na defesa dos direitos coletivos da respectiva “nação étnica” tinham certeza de que queriam o desmembramento da obra política delicada e complexa do “velho” Josip Broz.

Sabia-se, sim, que a Iugoslávia enfrentava graves problemas econômicos. O crescimento da renda nacional, que se havia mantido de 5 a 6% na década anterior, graças a empréstimos externos, estagnava e passaria a ser negativo em 1982.70 A dívida externa, que ia aumentando além do administrável, em 1982 atingiria 18,5 bilhões de dólares. O desemprego, agravado pelo regresso de trabalhadores da Europa Ocidental nos anos 1970, chegaria, nas partes menos desenvolvidas do país – Kosovo, Macedônia, Bósnia e Herzegovina e sul da Sérvia – a 20% da força de trabalho.⁷¹ Além disso, se, por um lado, era verdade que os 1.216.463 cidadãos autodeclarados “iugoslavos” no censo de 1981 representavam um número 450% maior que os 273.077 de 1971, por outro lado, sua proporção na população total da Iugoslávia ainda não passava de 5,4% – contra 1,3% em 1971. Em outras palavras, embora o número de cidadãos autoconscientes de sua “nacionalidade iugoslava” estivesse efetivamente crescendo, mais de 94% dos 22.424.711 habitantes da Federação ainda se classificavam pela “nacionalidade étnica” sérvia, croata, muçulmana, eslovena, macedônia, montenegrina, albanesa, húngara, romani etc.⁷²

Quatro focos principais de nacionalismos, que já vinham dando problema na década anterior, agravaram-se depois da morte de Tito: o dos albaneses no Kosovo, o dos croatas com sérvios e vice-versa, o dos muçulmanos da Bósnia. O nacionalismo da minoria húngara na Vojvodina, por outro lado, aos poucos arrefeceu por motivos demográficos: como a população húngara crescia menos do que a sérvia, não fazia sentido os magiares acalentarem aspirações ambiciosas. Nos casos da Bósnia e do Kosovo, ocorria o inverso: o fortalecimento da asserção nacional de muçulmanos bósnios e albaneses kosovares, majoritários e com alta taxa de fertilidade nas respectivas república e província autônoma, especialmente os segundos. Na Croácia, cuja população se ressentia do centralismo federal em Belgrado, uma dificuldade adicional para o nacionalismo territorial croata advinha do grande contingente de sérvios habitantes daquela república. Na Sérvia, onde separatismo sérvio, por definição, não existia, difícil era acomodar as aspirações autonomistas dos outros ao unitarismo da administração em Belgrado. Logo em seguida se veria outro tipo de dificuldade, com a reemergência de facções da própria Sérvia que voltavam a postular o expansionismo, exigindo jurisdição sobre todas as áreas habitadas por seus conacionais, principalmente na Croácia, na Bósnia e no Kosovo.

Esse era, em linhas gerais, o quadro multicultural existente no início dos anos 1980, que precisaria evoluir de alguma forma. É claro que a evolução poderia dar seguimento à linha modernizante de Tito, de “irmandade e união” num multiculturalismo respaldado pelo socialismo economicamente equalizador. Ou seguir a linha de afirmação das diferenças “culturais”, sem se importar com diferenciais socioeconômicos, fomentada pelo liberalismo pós-moderno. Na prática, a escolha era pouca. Por mais que a autogestão com planejamento central pudesse acomodar as identidades étnicas, como o fizera desde 1948, ela não se coadunava com o laissez-faire radical do mercado.

A primeira crise ameaçadora da década, tal como a última do século, ocorreu no Kosovo, em 1981. Iniciada por protestos de estudantes contra a má qualidade da comida na Universidade de Pristina, os motins se ampliaram aos kosovares albaneses em geral, que já correspondiam a mais de 90% da população, com rebeliões nas minas e usinas. Seu objetivo não era separatista, mas sim a transformação da província autônoma em república, em pé de igualdade com as demais. Para os sérvios, cuja mitologia nacional sempre atribuiu importância especial ao Kosovo – a “Velha Sérvia” até para Rebecca West –, isso não fazia sentido. Os kosovares já haviam obtido coletivamente direitos quase iguais aos das repúblicas, na Constituição de 1974. Eram representados até na Presidência federal rotativa da Iugoslávia. Além disso, podiam viajar para a “inimiga” Albânia, comprar jornais de Tirana nos quiosques locais e estudar albanês em livros do país vizinho. Transformar o Kosovo em república seria dividir a Sérvia, abrindo precedente perigoso para os húngaros da Vojvodina e para os albaneses da Macedônia. Para os nacionalistas sérvios, isso era uma provocação que justificaria a reimposição de controle total por Belgrado. Tal não chegou a ocorrer. Proibiram-se apenas as viagens à Albânia, enquanto a polícia local, predominantemente composta de kosovares albaneses, e o exército nacional iugoslavo, predominantemente de sérvios, controlavam a situação. No entender de Castellan, foi a partir desses conflitos de março/abril de 1981 que “o ódio se instaurou duravelmente entre as duas comunidades”.⁷³

Enquanto a situação econômica se deteriorava, as críticas ao sistema iugoslavo em geral, não apenas na economia, adquiriam feições crescentemente antagônicas. Os próprios comunistas passaram a promover os respectivos nacionalismos e transformaram a Liga dos Comunistas da Iugoslávia numa série de “Ligas” nacionais. Ao mesmo tempo, personalidades conhecidas ou que começavam a surgir no cenário político, conscientes do rico filão representado pelo orgulho nacional, afirmavam-se demagogicamente pela promoção dos “valores comunitários” acima das vinculações constitucionais iugoslavas, acusando os sérvios de utilizarem a federação como instrumento de dominação. Faziam, portanto, na Iugoslávia o mesmo que os movimentos sociais, cada dia mais “culturalizados”, começavam a impor ao mundo como “politicamente correto”, em defesa das culturas oprimidas pelo eurocentrismo iluminista. Vêm dessa época, por sinal, dois dos primeiros documentos das Nações Unidas que ajudaram a formar, na área dos direitos humanos, a ideia de um “progressismo” cultural antimarxista, mas ainda “humanista”, e que depois passaram a ter utilização “pós-moderna”: a Declaração sobre a Eliminação da Intolerância ou Discriminação Baseadas em Religião ou Crença, de 1981, e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, de 1992.74

Em Zagreb, em novembro de 1980, o historiador, ex-partisan e ex-General do exército iugoslavo Franjo Tudjman, foi condenado por haver denunciado, em entrevista, a super-representação de sérvios no partido e no exército dentro da Croácia. Tornava-se, assim, aos poucos, a principal personagem do nacionalismo da república. Em Sarajevo, em 1983, o advogado Alija Izetbegovic, junto com mais doze intelectuais “muçulmanos”, era acusado e condenado à prisão por haver divulgado uma “declaração islâmica”, incentivando a assunção da identidade islâmica por seus correligionários da Bósnia. Enquanto isso, na mesma república, o jovem sérvio étnico Vojislav Seselj, futuro fundador do Partido Radical, era julgado e condenado por “nacionalismo sérvio”. Tudo isso ia compondo o quadro de radicalização dos nacionalismos que estava por vir.

O primeiro documento de reação claramente nacionalista sérvia – não “unitarista”, nem “centralista”, como cos-tumava ser chamada a alegada predominância da Sérvia na Iugoslávia socialista – veio na forma de um Memorando da Academia Sérvia de Ciências e das Artes, divulgado em Belgrado, em setembro de 1986. Documento analítico elaborado por intelectuais com formulações convincentes, às vezes difíceis de rejeitar até por quem não fosse sérvio, o longo Memorando sobre as Questões Sociais Atuais em Nosso País⁷⁵ constituía um manifesto incandescente, retomando a ideia de injustiças sofridas pelos sérvios, que se teriam sempre sacrificado em benefício de outrem para serem depois maltratados. Baseado na interpretação do consagrado escritor Dobrica Cosic (que negava participação na elaboração do memorando, mas o apoiava entusiasticamente) de que “a Sérvia sempre perdeu na paz aquilo que havia ganho nas guerras”, o texto correspondia a um projeto político que levaria ao desmantelamento da federação iugoslava. Com visão crítica de toda a história da Federação e às posições “austro-marxistas” (sic) que haviam inspirado os opositores das aspirações nacionalistas sérvias, o memorando repudiava virulentamente a Constituição de 1974, que dava repúblicas e províncias autônomas aos outros povos, mas não permitia a união de todos os sérvios. Concentrando suas atenções no Kosovo, encarava os atritos de 1981 como uma guerra genocida dos albaneses contra os sérvios, obrigados a emigrar, com os montenegrinos, para escapar a terrorismo e estupros, e explicitava: “A menos que a situação mude radicalmente, daqui a dez anos não haverá mais sérvios no Kosovo, um Kosovo ‘etnicamente puro’, conforme objetivo expressado pelos racistas pan-albaneses” desde o século XIX.⁷⁶ Mas não era somente ao Kosovo que o memorando se referia, como se pode ver na epígrafe desta parte.⁷⁷

O documento foi veementemente rejeitado pelas autoridades políticas e partidárias em Belgrado. Para Ivan Stambolic, ex-presidente da Liga dos Comunistas Sérvios, ele constituía um “obituário da Iugoslávia”. Criticando os líderes históricos da federação e provocando as outras nacionalidades, iria contra os interesses dos próprios sérvios, “pois a Iugoslávia é a única solução para a questão sérvia. Sem a Iugoslávia, a nação sérvia está condenada ao desmembramento”.⁷⁸ Independentemente dessas palavras proféticas de repreensão aos autores, profético foi o mani-festo em si. Não somente porque ele prefigurava o desmantelamento da federação iugoslava, mas também porque, ao se referir a “limpezas étnicas” sofridas pelos sérvios, ele apontava uma prática que iria ser seguida por todas as partes em conflito, começando pelos sérvios. Além disso, em termos de atualidade, o memorando expressava a profunda modificação que se havia produzido na forma de pensar da intelectualidade sérvia, abandonando a utopia racional do humanismo socialista para ceder à vertigem do imediatismo egocêntrico. Fornecia, assim, fundamentação a um nacionalismo “revanchista” agressivo. Daí até o inferno bastava cruzar não um rio, uma ravina balcânica. As pontes foram rapidamente lançadas.

De toda a liderança comunista da Sérvia, uma única autoridade deixou de criticar de público o memorando da Academia, embora conste que o tenha feito em reunião reservada: o Presidente da Liga Sérvia dos Comunistas, Slobodan Milosevic, eleito para essa função poucos meses antes, em maio de 1986, com apoio do antecessor Ivan Stambolic. Ainda que se tenha distanciado do texto, o novo líder dos comunistas em Belgrado captara perfeitamente seu significado mais amplo. Com os intelectuais sérvios transformados em propagandistas do nacionalismo, o povo inteiro enfrentando dificuldades econômicas, e o povo sérvio irritado com as provocações contra ele, num momento em que o “socialismo real” parecia derrotado no planeta, era fácil ao ambicioso líder do Partido desviar seu sentido ideológico. Sem deixar de se apresentar como socialista, Milosevic apropriou-se do programa nacionalista, seguindo as prioridades do memorando. Começou, portanto, no Kosovo, em 1987, onde, desde 1981, malgrado a intervenção do exército iugoslavo para acabar com os motins, a situação permanecia tensa.

Milosevic compareceu a um comício dos sérvios da província, no famoso campo onde havia ocorrido a batalha perdida para os otomanos em 1389, declarando, em seu discurso: “De agora em diante, ninguém tem mais o direito de agredi-los”. Essa declaração do político mais importante da Sérvia naquele momento, contra os kosovares albaneses, consagrou-o imediatamente como líder, com o povo gri-tando: “Slobo! Slobo!”⁷⁹ De volta a Belgrado, ao longo dos dois anos seguintes, Milosevic consolidou sua posição dominante no governo da Sérvia e da federação, demitiu os albaneses do governo em Pristina, promoveu mais uma intervenção do exército no Kosovo, assegurou o controle das duas províncias autônomas, do Kosovo e da Vojvodina, pelos sérvios, e revogou, na prática, as conquistas que Tito lhes havia conferido. O Parlamento em Belgrado ratificou essas iniciativas, modificando a Constituição de 1974 para reintegrar inteiramente as duas províncias à Sérvia.

Mais explícito do que em 1987, porque mais cui-dadosamente planejado, foi o discurso de Milosevic num outro comício em Kosovo Pole, preparado para coincidir com o 600º aniversário da morte do Príncipe Lazar, de 28 de junho de 1989. Nele Milosevic dizia, para um público de um milhão de sérvios, muitos dos quais levados pelo governo, inclusive membros do clero ortodoxo:

O mito do Kosovo havia unificado todo o povo sérvio disperso através da Iugoslávia. (...) Ele ainda desempenha hoje um papel considerável no que diz respeito à posição do povo sérvio não somente no Kosovo, mas em toda a Iugoslávia. (...) Hoje, seiscentos anos mais tarde, encontramo-nos novamente em batalhas, ou diante de batalhas. Estas não são com armas, embora essa modalidade ainda não possa ser excluída.⁸⁰

Conforme observa Norman Naimark, os discursos de Milosevic eram carregados de um nacionalismo ameaçador, mas não continham ainda o racismo e a exaltação da violência que caracterizariam as guerras dos anos 1990, o que também se podia dizer do que vinha ocorrendo alhures. Afinal, quem tomou a dianteira no desmanche da Iugoslávia foi a Eslovênia, e como observava o Embaixador dos Estados Unidos, “o nacionalismo esloveno era peculiar, não tinha vítimas nem inimigos”.⁸¹

Enquanto a inflação iugoslava se acelerava a ponto de atingir 2.500% em 1989, a escassez de combustível e os cortes constantes de energia provocando desorganização da produção agravavam ainda mais os desequilíbrios entre as repúblicas. Em 1987, os liberais da Eslovênia exigiam uma modificação geral do sistema, com pluralismo político. O presidente da Liga dos Comunistas da Eslovênia, Milan Kucan, deu apoio aos reformistas, e, em 1989, a Assembleia eslovena legalizou a existência de diversos partidos políticos na república. Na Croácia, evolução assemelhada ocorria, com os partidos aparecendo antes de serem legalizados, entre os quais a União Democrática Croata (HDZ) de Franjo Tudjman. Em dezembro de 1989, sob influência externa do que via ocorrer com os comunistas dos países aliados de Moscou, também a Liga dos Comunistas da Croácia aceitou o princípio do pluralismo partidário, que foi adotado por lei em janeiro de 1990. Tanto a Eslovênia como a Croácia se prepararam para eleições livres, marcadas para a primavera de 1990.

A Federação da Iugoslávia existia ainda, no papel, sob a liderança da Liga dos Comunistas. Esta realizou seu último congresso em Belgrado, em janeiro de 1990. Lá os delegados eslovenos apresentaram proposta que dava independência às repúblicas. A proposta foi rejeitada, e os eslovenos abandonaram o recinto, seguidos pelos croatas. A Iugoslávia de Tito se acabava, levando com ela o sonho de “irmandade e união” para os eslavos do sul.

Ao contrário da morte de Tito, o fim da Iugoslávia em si não atraiu atenções internacionais. E é justo que tenha sido assim. Já era ironia bastante da história o fato de ela vir envolta na mesma golfada anticomunista a derrubar os herdeiros de Stalin, que Tito bravamente enfrentara. Nunca a chamada “mídia” seria capaz de separar alhos de bugalhos, as causas libertárias que empurravam as populações dos “satélites” e as causas inteiramente distintas das lideranças políticas que desmontavam a federação.

Depois da queda do Muro de Berlim e das peripécias finais em Moscou como prelúdio à implosão da União Soviética, a atração “mediática” para todo esse processo teve seu lado “balcânico” garantido pelo julgamento grotesco, seguido de execução chocante, de Nicolae e Elena Ceausescu, metra- lhados diante das câmeras, na Romênia, no Natal de 1989. Não seriam as passeatas e comícios sem sangue da Bulgária, nem o abandono ordeiro em ato de protesto de delegados num congresso de comunistas impassíveis que iriam “vender bem” no mercado de imagens. Além disso, a Iugoslávia não deixou de existir de um só golpe. Sua agonia durou anos, de amputações sem anestesia, recheados de incidentes tenebrosos. Estes sim seriam cobertos pelos meios de comunicação.

2.2. Primeiros degraus do inferno: Croácia e “República da Krajina”

Enquanto o mundo acompanhava os eventos espetaculares do Leste, na Europa Oriental e na Guerra do Golfo, ali mesmo, no quintal balcânico da Europa, as caldeiras ferviam. No Kosovo, como já se viu, as tensões entre albaneses e sérvios não esmoreciam. Na Sérvia, peça principal do jogo nesse tabuleiro, a transformação do centralismo comunista em orgulho nacional fascistoide era tanta e tão disseminada que Milosevic chegava a parecer moderado. Os políticos expressivos eram todos pela supressão da autonomia do Kosovo e pela união dos sérvios numa pátria única indivisa. Variavam nos métodos propostos e no nível de agressividade. Vojislav Seselj, do Partido Radical Sérvio, não hesitava em declarar necessário “esgoelar os croatas, não com uma faca, mas com uma colher enferrujada”.⁸² Vuk Draskovic, Presidente do Movimento Sérvio de Renovação, de oposição, contrário ao que considerava “conspiração Bolshevique-Titista” contra a Grande Sérvia e favorável à reabilitação dos tchetniks, foi quem lançou o slogan: “É preciso que nos batamos por todas as terras da Iugoslávia onde haja um cemitério sérvio”. Ou, como disse, em explicação mais longa sobre as relações entre a Sérvia e os povos vizinhos: “Nenhum sérvio morto ou ferido deve ficar sem vingança. Aqueles que, na Croácia, anunciam novas perseguições, precisam saber que as tumbas sérvias ainda não se acham vingadas. Devemos preparar fichários de nossos inimigos”.⁸³ Na Croácia, por seu lado, em 1989, Franjo Tudjman lançava livro intitulado Absurdos da Realidade Histórica, rechaçando alegações de que os ustashe haviam praticado genocídio contra sérvios e judeus. Mais tarde, ao destruir monumento às vítimas do fascismo, explicou que seus companheiros haviam explodido “aquela maldita coisa tchetnik”, acrescentando, em inglês, a jornalista: “Nós matamos os mortos porque eles os mantinham vivos”.⁸⁴

Com esse tempero ideológico multiplicado ad nauseam pelos políticos e meios de comunicação, a sequência de fatos, no início de 1990, para quem olhava de fora, parecia até tranquila. Em fevereiro de 1990, o partido comunista esloveno declarou sua independência da Liga da Iugoslávia e abdicou da posição de guia da sociedade. As eleições, em abril, deram vitória à coalizão de centro-direita DEMOS, com 55% dos votos, enquanto os comunistas obtinham 17%. O presidente do Partido Democrata Cristão, Lojze Peterle, tornou-se Primeiro-Ministro, enquanto o comunista reformador Milan Kucan assumia a Presidência da República. Diante da recusa de Belgrado em reconhecer a soberania da república, Kucan e Peterle resolveram convocar um referendo para a população decidir se queria uma “Eslovênia soberana e independente”. O referendo, proibido por Belgrado, ocorreu em dezembro de 1990, o “sim” obteve 88,5% dos votos, e Liubliana marcou a independência, oposta pelo governo federal, para seis meses depois: 25 de junho de 1991. Estava lançado o modelo de ações seguido também nas outras repúblicas. Os efeitos, porém, seriam distintos. Na Macedônia (de que falarei adiante) não houve guerra, nem no Montenegro, que, nessa época, sequer postulava separação da Iugoslávia. Na Eslovênia, onde quase não havia habitantes sérvios, a guerra foi curta: dez dias e quarenta e cinco vidas eslovenas, com número maior de vítimas do lado do exército iugoslavo. Na Croácia, onde, de um total de 4,7 milhões de habitantes, 581 mil (12,2%) eram sérvios, o efeito imediato foi diferente, infernal em áreas específicas. Na Bósnia, com uma população de 4,3 milhões, dos quais os sérvios eram 31%, os croatas 17%, e os muçulmanos 44%, o inferno adquiriu feições dantescas, no território inteiro, transformadas em rotina no cerco de Sarajevo.

Conforme o “modelo” da Eslovênia, a Croácia realizou eleições em abril de 1990, de que saiu vencedora a União Democrática Croata (HDZ), com 42% dos votos, apoiada pela Igreja Católica e pelo dinheiro da diáspora croata nos Estados Unidos e no Canadá, enquanto os ex-comunistas, rebatizados Liga Socialista, conseguiam meros 25%. Franjo Tudjman, presidente da HDZ, foi eleito pelo Sabor (parlamento croata) Presidente da República. A imprensa de Belgrado logo qualificou os eleitos de “fascistas”, o governo em Zagreb de “ustasha” e os croatas de “povo genocida”, rotulações retomadas em vários comícios pelos sérvios da Croácia. Em 17 de agosto de 1990, as treze “comunas” da Krajina croata, região fronteiriça com o Noroeste da Bósnia, onde os sérvios predominavam, proclamaram-se região autônoma sérvia. A decisão foi ratificada por plebiscito na área, controlada por milícias locais, que desarmaram e expulsaram a polícia croata de Knin e elevaram barreiras nas estradas.⁸⁵ Iniciava-se, assim, a rebelião dos sérvios habitantes fora da Sérvia contra a separação da “pátria mãe”.

Aqui parece importante acrescentar duas observações “politicamente incorretas” do Embaixador Warren Zimmermann, dos Estados Unidos, analista dessa situação que conhecia de perto. A primeira é de que “as ações croatas contra os sérvios eram sistemáticas, com cumplicidade ou indi-ferença das autoridades”. A tal ponto que ele recomendou a Washington denegar assistência técnica à polícia pedida por Zagreb, “para não aumentar a capacidade do governo croata de oprimir seus sérvios”. Estes estariam com seus direitos civis, de propriedade e ao trabalho sendo violados havia anos. A segunda é a interpretação de que a situação da Krajina era de uma rebelião dentro de outra: enquanto Milosevic e o exército focalizavam a insurreição croata contra a Iugoslávia, Tudjman focalizava a revolta de sérvios contra seu governo.⁸⁶

Ao mesmo tempo em que a economia croata era privatizada num processo que os opositores chamavam de “sistema de despojos à americana”,⁸⁷ na Croácia, como na Eslovênia, a defesa se organizava com base na polícia e nas “forças territoriais” sob controle municipal criadas por Tito, em 1969.88 Na Croácia, alguns partidos, como o HDZ de Tudjman, armavam suas próprias milícias, para enfrentarem as milícias sérvias, armadas por Milosevic. Quanto ao Exército Popular Iugoslavo (JNA), que todos tendem a rotular logo de “sérvio”, cabe lembrar que era um exército de conscritos de todas as repúblicas, embora mais de 50% da oficialidade fosse realmente sérvia, por vocação, preferência ou nepotismo. Como é comum na maioria dos países, o JNA tinha seus próprios valores. O principal era a Iugoslávia, cuja ordem constitucional tinha por missão defender. Com o fortalecimento dos nacionalismos, muitos oficiais – não esqueçamos que Tudjman fora General do JNA – optavam pela defesa das respectivas repúblicas. A identificação da Sérvia com a Iugoslávia terá facilitado o comando de Milosevic e a dedicação do JNA à causa da Grande Sérvia.

No início de 1991, diante do agravamento da situação de rebeldia nas áreas sérvias da Croácia, com a proclamação da “República Sérvia da Krajina”, que anunciava seu desejo de unir-se à Sérvia juntamente com os sérvios da Bósnia, as forças enviadas de Zagreb ainda tentavam intervir, já sendo barradas, porém, pelo Exército Popular da Iugoslávia (JNA). A Croácia ainda organizou um referendo, em 19 de maio, para saber se os croatas aceitariam serem partes de uma confederação iugoslava mais aberta e flexível. A separação total ganhou 92% dos votos. A antiga Comunidade Econômica Europeia (CEE) ainda tentou interferir e impor o croata Stipe Mesic, sucessor natural por rodízio, conforme as regras constitucionais de 1974, na presidência da federação, propondo à Croácia e à Eslovênia um adiamento por três meses da data da declaração de independência. Mas o JNA havia iniciado sua mobilização, a rebelião dos sérvios havia chegado à Eslavônia, e a Croácia proclamou sua “dissociação” constitucional da federação em 25 de junho de 1991, junto com a Eslovênia. Enquanto se expandia a revolta dos sérvios, que a Guarda Nacional Croata, mal treinada e mal equipada, não lograva conter, e ciente de que o Governo federal havia instruído o JNA a atravessar o território bósnio para tomar todos os territórios considerados sérvios da Croácia, o Presidente Franjo Tudjman decretou mobilização geral para a “Guerra de Libertação”.⁸⁹

Não cabem nesta monografia descrições dessa guerra que durou seis meses, até que um já décimo-quarto cessar-fogo proposto pela comunidade internacional funcionou. Negociado pelo ex-Secretário de Estado norte-americano Cyrus Vance, nas funções de representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, esse acordo para a suspensão de hostilidades, assinado em 3 de janeiro de 1992, foi, afinal, respeitado. Por sorte de nossos compatriotas interessados na matéria, é de um brasileiro, Sérgio Aguilar, que participou das forças de paz da ONU, a melhor fonte bibliográfica que conheço sobre os aspectos militares desse conflito.⁹⁰ A mim incumbe lembrar, sobre a guerra “da Croácia”, duas operações e duas características que teriam repercussão intensa, até hoje, nos “Novos Bálcãs”: os cercos de Vukovar e Dubrovnik, a constituição das milícias e as hesitações da comunidade internacional.

Vukovar é uma cidade na fronteira oriental da Croácia com a Sérvia, situada na confluência dos rios Danúbio e Vuko (em húngaro, Vukovár quer dizer “Fortaleza do Vuko”) que tinha 44 mil habitantes, 47% dos quais croatas e 32% sérvios. Estes se rebelaram em maio de 1991, a exemplo dos conacionais a Sudoeste meses antes, e, segundo consta, pediram apoio ao exército iugoslavo. O JNA, que já havia lançado sua ofensiva, enviou, em agosto, uma coluna de tanques que cercaram a cidade. O sítio durou 87 dias – três meses de bombardeios com artilharia pesada e uma média de 12.000 cartuchos por dia – contra uma cidade onde 1.800 guardas croatas, improvisados e com armas leves, enfrentavam 36.000 soldados sérvios bem equipados. Quando a cidade caiu, nessa batalha feroz chamada de “Stalingrado croata”, em 18 de novembro de 1991, centenas de “soldados” e civis foram massacrados pelos vencedores, enquanto 31.000 croatas eram deportados na primeira grande “limpeza étnica” realizada pelos sérvios, divulgada em todo o mundo. “Limpa” de não sérvios, Vukovar se tornou parte da autoproclamada República Sérvia da Krajina, e, depois do cessar-fogo, permaneceu nas mãos dos sérvios até 1998, quando foi reintegrada à Croácia. A população de Vukovar em 2011 tinha um total de 27.683 pessoas, pouco mais da metade de antes da guerra, sendo 57% croatas e 32% sérvios, em situação de animosidade perene.

Dubrovnik é um dos lugares turísticos mais lindos e frequentados da costa dálmata. Ali não havia sequer minoria sérvia para rebelar-se. Em 1° de outubro de 1991, quando o cerco de Vukovar já durava dois meses, o JNA decidiu sitiar Dubrovnik e seus arredores. Operou por terra, com tropas montenegrinas, e por mar, com a força naval da Iugoslávia. Conseguiu tomar as áreas circunvizinhas, mas não a Cidade Velha, onde os expulsos das terras em volta se refugiavam. Sob as vistas do mundo inteiro, que acompanhava a tragédia pela televisão, a artilharia pesada bombardeou, sem motivo, os campos, os arredores e a própria cidade-monumento, tombada pela UNESCO como patrimônio da humanidade. Mais do que Vukovar, o episódio de Dubrovnik constituiu mau negócio para os atacantes em matéria de relações públicas. Já quase unanimemente contrária à Sérvia de Milosevic, a opinião pública internacional em peso condenou essa operação, que durou oito meses. Só terminou em maio de 1992, quando as forças do JNA se retiraram até a vizinha Bósnia, para entregar suas armas à República Srpska de Radovan Karadzic, que formava seu próprio exército. O cerco e o bloqueio marítimo causaram relativamente poucas mortes, 88 civis e 94 soldados das forças croatas, além de 165 do JNA. Mas a ofensiva deslocou 15.000 refugiados para a cidade de Dubrovnik, aliviada do excesso de gente por comboios marítimos civis e embarcações militares que desistiam do bloqueio, abasteciam a cidade e transportavam refugiados para lugares seguros. Destruiu, por outro lado, 11.425 prédios e construções, alguns dos quais inestimáveis, como as muralhas medievais da cidade, hoje reconstruídas. A operação bélica em Dubrovnik não serviu de nada para a Sérvia, nem funcionou como justificativa bastante para uma intervenção de fora. Invalidou, porém, argumentos de que as ações do JNA eram defensivas, para proteger os sérvios nas repúblicas separatistas. Não havia mais qualquer dúvida de quem era o verdadeiro agressor.

Nas guerras em territórios da antiga Iugoslávia, Forças Armadas, como instituição militar, eram somente as do JNA (Exército Popular Iugoslavo) que, como já visto, tornara-se, com a separação das outras repúblicas, exclusivamente sérvio e montenegrino. Registro logo, a propósito, que os montenegrinos sempre foram sérvios. Habitantes de montanhas sulinas, designadas pelos vezenianos antigos que as viam do mar, sobretudo no fiorde de Kotor, onde o planalto se interrompe abruptamente, de Monte Nero, ou Monte Negro, expressão traduzida literalmente para o sérvio como Crna Gora (nome oficial do país, ao pé da letra “Negro Monte”), esses sérvios montenegrinos chegaram a ter monarquia própria e um reino efêmero, estabelecido em 1910, na região, pouco depois anexada à Sérvia. A nacionalidade montenegrina moderna é resultado do reconhecimento dessa região geográfica semiautônoma como república federada na Iugoslávia de Tito. Sua língua montenegrina, hoje idioma oficial, antes dialeto do sérvio, é considerada invenção artificial recentíssima, ainda mais forçada do que o idioma bósnio. Grande parte da literatura patriótica sérvia, começando pelo clássico e violento poema de Njegos,⁹¹ assim como das lideranças sérvias, por toda parte, como Milovan Djilas e Radovan Karadzic, era montenegrina. Nessas condições, o JNA dos anos 1990 era realmente sérvio, sob o comando supremo de Slobodan Milosevic. O que pode gerar confusões é a palavra “milícias”, que dá a impressão de serem sempre ilegais, criminosas e sádicas. A verdade é que, sem exércitos constituídos, com armamentos obtidos muitas vezes de fontes duvidosas (com exceção daqueles das guardas territoriais), todas as partes no conflito recorriam a milícias. Algumas, como a dos governos recém-independentes da Eslovênia e da Croácia eram formadas pelas antigas polícias, acrescidas de voluntários e conscritos, transformadas em Guardas Nacionais. Nem por isso deixavam de ser brutais. Partidos e facções pró-governo ou insurretas, desarmavam os antagonistas para tomar suas armas, e arregimentavam jovens das localidades para matar, lutar ou apenas identificar os “nacionalmente diferentes” na população comum. Sobretudo de parte dessas “milícias” irregulares os crimes e atrocidades eram frequentes. Desprovidas de missão constitucional ou ideologia revolucionária utópica, sem disciplina hierárquica, tendiam ao banditismo e ao localismo. Personalizavam o inimigo, muitas vezes seu vizinho, em vendetas, acertos de contas privados, roubos e agressões sem sentido. Ou então radicalizavam a visão do lado adversário, envolvendo civis indefesos, suas mulheres e filhos, como herdeiros de genocidas ou de otomanos que aterrorizavam seus ancestrais. A tudo isso se agregava uma prática ainda pior, iniciada pelos sérvios e seguida por todas as partes: o recurso a criminosos comuns, muitas vezes cumprindo pena, que eram soltos para combater da forma que lhes aprouvesse. Podemos imaginar como seria no Brasil libertar os detentos dos presídios de segurança máxima com instruções para atacar em conjunto lugarejos e casas isoladas no campo de pessoas comuns desarmadas. Algumas milícias sérvias tornaram-se internacionalmente famosas, como a dos “Tigres” de Arkan, chefe de quadrilha em Belgrado, que cometeram atrocidades na Croácia, na Bósnia e no Kosovo. Os Voluntários do Partido Radical ou “Movimento Sérvio Tchetnik”, do político Vojslav Seselj, chegou a ter 5.000 homens. Como também adquiriam notoriedade os sérvios “Águias Brancas”, coordenadores de alguns dos centros de estupros coletivos na Bósnia. Mas havia também milícias criminosas croatas, como as que fizeram “limpezas étnicas” na Herzegovina, e milícias de “djihadistas” fanáticos do lado dos muçulmanos. As patrióticas usavam uniformes e símbolos tchetniks, ustashe e do islã fundamentalista, com apoio, acompanhamento e bênção de religiosos. Não sei se os islamitas bebiam. Os demais milicianos, soldados e oficiais tomavam muita aguardente antes de entrar em combate.

Do ponto de vista internacional, a situação da Iugoslávia no início dos anos 90 estava em quarto plano de atenções. Na área estratégico-militar, o foco de todos os media era a cinematográfica operação Tempestade no Deserto, liderada pelos Estados Unidos, entre agosto de 1990 e janeiro de 1991, provocada pela invasão do Kuwait pelo Iraque. Além disso, o mundo boquiaberto acompanhava a situação da União Soviética, que envolveu tentativa de golpe contra Gorbachev em agosto de 1991. A Europa, uma vez absorvida a Alemanha Oriental, negociava a futura União. E, nessa área dos Bálcãs, onde todos diziam que haveria guerra, os interesses conflitavam. A Alemanha dava força à separação das repúblicas, cuja inserção em sua própria zona de controle econômico tenderia a consolidar-se. As viagens de Franjo Tudjman a Bonn visavam a garantir esse apoio. A Áustria, assim como a Hungria tinham interesse político e econômico na independência da Eslovênia e da Croácia, que haviam feito parte do Império Austro-Húngaro. Curiosamente, todas as “grandes potências”, segundo interpretação dominante, preferiam a manutenção da Federação da Iugoslávia, provavelmente por sentirem tratar-se de um ninho de vespas. Todos os ocidentais certamente desejavam a queda de Milosevic e o fim do que ainda restava, mais na oratória do que na prática, em matéria de “comunismo”. Dizem que o desmembramento iugoslavo era visto como precedente perigoso, mas não explicavam para quem. As repúblicas da URSS já se estavam separando, a Tchecoslováquia também. A causa que eu próprio vejo para tal preferência em Washington, se é que ela existia, seria a contrariedade que guerras na Europa trariam ao triunfalismo vigente com o fim da Guerra Fria.

Em agosto de 1991, logo depois das declarações de independência da Eslovênia e da Croácia, o Conselho da Comunidade Europeia decidiu criar uma Comissão de Arbitragem, conhecida como Comissão Badinter (Robert Badinter era o Presidente do Conselho Constitucional da França, que presidiu essa comissão de arbitragem). Dela emergiram onze opiniões sobre a dissolução da Iugoslávia, fronteiras, direitos das minorias, a sucessão dos Estados etc., que deveriam orientar uma Conferência de Paz na Europa sobre as condições necessárias à independência das repúblicas e seu reconhecimento. Conquanto as opiniões fossem boas, a evolução dos fatos, as declarações unilaterais de independência e a guerra na Croácia atropelaram o assunto.

Questiona-se muito a atuação da ONU em todas as fases das guerras. É fato que a primeira resolução do Conselho de Segurança sobre a matéria, a Resolução 713, de setembro de 1991, que impunha o embargo de armas em todo o território da Iugoslávia, cobria todas as repúblicas. Revelou-se, assim, desde cedo, como muitos advertiam, um fator adicional de desequilíbrio, em favor da Sérvia. O JNA era bem equipado e treinado com oficiais sérvios, enquanto as guardas territoriais e policiais a que as repúblicas podiam recorrer para formar seus exércitos eram fracas e mal armadas. Apesar desse fato evidente, as Nações Unidas ainda agiam com o intuito de evitar maior conflito. Foi ela, por meio de Representante do Secretário-Geral Perez de Cuellar, que conseguiu um cessar fogo em janeiro de 1992 entre as partes na Croácia. A solução temporária permitiu o início de operações da UNPROFOR (Força de Proteção das Nações Unidas, criada em 21 de fevereiro de 1992, pela Resolução 743 do Conselho de Segurança), de 14.000 homens, com Quartel General em Sarajevo, a título de dissuasão a outra guerra, e o estacionamento de unidades internacionais entre os beligerantes em quatro áreas da Croácia. As hostilidades foram suspensas em território croata, mas iriam recomeçar na vizinha Bósnia e Herzegovina. Para lá se deslocaram as tropas do JNA e as milícias procedentes de Belgrado, antes atuantes na “República da Krajina”.

2.3. Inferno no fundo dos vales: a Bósnia

Just like an individual, a people that has accepted Islam is thereafter incapable of living and dying for any other ideal. It is unthinkable that a Muslim should sacrifice himself for any king or ruler, no matter who he might be, or for the glory of any nation or party, because the strongest Islamic instinct recognizes in this a kind of paganism and idolatry. A Muslim can die only in the name of Allah and for the glory of Islam, or flee the battlefield.

Alija Izetbegovic, The Islamic Declaration
(1970, reeditada em 1990)

The Muslims wanted to reign over the whole of Mostar, then gain ground to the sea and finally create an Islamic state. That is what our Croatians defend themselves against.

Franjo Tudjman⁹²

Com sua formação peculiar, já abordada nesse texto, a Bósnia, nos seus pouco mais de 50 mil km², desde a conversão dos krstjani ao islã, sempre foi habitada por três etnias de religiões diferentes, muçulmana (ou bosníaca), ortodoxa (sérvia) e católica (croata), com minorias (judia, romani etc.) de permeio. De certa forma, antes da independência, parecia uma miniatura da Iugoslávia desejada por Tito. Inclusive porque, quando parte do Estado secular socialista, as diferentes etnias, reconhecidas com status de nacionalidades, diferentemente da Croácia e da própria Sérvia, na Bósnia não viviam em áreas definidas. Por mais que houvesse predominância numérica de uma ou outra nas regiões, aldeias e cidades, as nacionalidades, com educação pública comum e sem restrições religiosas, misturavam-se. Mais de 20% dos casamentos eram mistos, e a prole, certamente, “iugoslava”. O fato de a Constituição Federal de 1974 ter consagrado a “nacionalidade muçulmana” no mesmo nível das demais não implicava estímulo à religião ou à separação identitária. Era apenas um reconhecimento formal da igualdade de direitos aos cidadãos bósnios de nomes turcos e cultura um pouco distinta. Foi, portanto, por contaminação de influências de fora que se deu a “reconversão” das lideranças políticas da Bósnia do comunismo idealmente igualitário ao comunitarismo dife-rencial das etnias.

Quando do estabelecimento do pluralismo partidário, em 1990, enquanto na homogênea Eslovênia e na Croácia majoritariamente “croata” as agremiações baseavam-se na intensidade do nacionalismo “republicano”, na Bósnia e Herzegovina, sem etnia dominante, os partidos se formaram a partir das nacionalidades diferentes: o Partido da Ação Democrática (SDA), muçulmano; o Partido Democrata Sérvio (SDS), de Radovan Karadzic; a União Democrática Croata (HDZ), dependente da HDZ de Zagreb, logo de Franjo Tudjman. Supranacionais eram apenas as formações egressas da Liga dos Comunistas, que se uniram no Partido Social-Democrata (SDP), fundado por Zlatko Lagumdzija, bosníaco secular e defensor de uma Bósnia para todos. As formações demográficas em que se baseiam esses quatro partidos, com ramificações personalistas e siglas ligeiramente variadas, constituem até hoje o núcleo de poder político mais importante do país.

Nas eleições parlamentares de novembro do mesmo ano, os partidos étnicos se uniram contra os comunistas. Os resultados deram ao SDA, muçulmano, 30,4% dos votos, ao SDS, sérvio, 25,2%, ao HDZ, croata, 15,5%, taxas aproximadas à de cada uma das três nacionalidades no total da população. Os três partidos, de início, formaram uma coalizão, tendo a presidência da república federada ainda chefiada por um membro da Liga comunista. Em dezembro de 1990, Alija Izetbegovic assumiu a presidência, de acordo com o sistema constitucional rotativo. A situação de toda a Iugoslávia era tensa, com Milosevic poderoso em Belgrado, Tudjman enfrentando o início da rebelião sérvia na Krajina e a Eslovênia prestes a separar-se. Não era de surpreender que Izetbegovic, autêntico sunita, preso em 1946 por pertencer ao grupo de Jovens Muçulmanos e em 1983 pela divulgação da Declaração Islâmica de 1970, logo reimprimisse esse texto e o distribuísse como documento de sua Presidência.⁹³ Oportuna ou inoportuna, dependendo do ponto de vista, a Declaração revelava uma linha islâmica moderada, influenciada, sem dúvida, por teóricos integristas, que não chegava a propor a transformação da Bósnia num Estado islâmico. Assegurava, porém, a ascendência pessoal nacionalista de Izebetgovic entre os bosníacos, com olhos nos muftis e ulemás dos Bálcãs.⁹⁴ Por outro lado, com declaração ou sem ela, a simples assunção de um islamita na presidência propiciava aos radicais sérvios e croatas alardearem que a Bósnia estava prestes a tornar-se um quisto islâmico na Europa.

Não obstante essa propaganda, enquanto os sérvios da Bósnia já se preparavam para a ruptura, croatas e muçulmanos ainda se mantinham aparentemente unidos em 1991. Mais para o fim de ano, ante a perspectiva de dissolução da federação, ciente de que o JNA estava atravessando território bósnio para reforçar a “República Sérvia da Krajina” e temendo ver o país dividido entre uma “Grande Sérvia” e uma também “Grande Croácia”, conforme intenção não escondida em Zagreb, Izetbegovic deu a conhecer ao Parlamento sua disposição para defender a soberania da Bósnia. Em 15 de outubro de 1991, malgrado advertências belicosas do líder sérvio Radovan Karadzic, que anunciou a determinação dos sérvios da Bósnia de permanecer junto à Sérvia numa província autônoma, e a retirada dos 71 deputados do SDS do recinto, o Parlamento aprovou um memorando sobre a Independência, definindo a soberania da república e seu “eventual” desligamento da Iugoslávia.

Apresentada à Comissão Badinter, a independência da Bósnia ainda precisaria ser submetida a plebiscito para ser reconhecida pela Comunidade Europeia. O plebiscito, boicotado pelos sérvios, ocorreu em 29 de fevereiro e 1º de março de 1992, sendo aprovado pela maioria dos cidadãos muçulmanos e croatas. Em 4 de março, sem participação dos deputados sérvios, o Parlamento confirmou o resultado do plebiscito, transformando a Bósnia e Herzegovina num Estado independente. Os deputados sérvios (71 do SDS mais seis de outros partidos sérvios), por sua vez, instalados em Pale, cidade de população sérvia dez quilômetros a Leste de Sarajevo, onde se reuniam em sessão separada, proclamaram-se, em 27 de março, “entidade nacional sérvia”, vinculada ao que restara da Iugoslávia (Sérvia e Montenegro), adotando Constituição própria para a “nação sérvia da Bósnia e Herzegovina”.

Nessa situação irregular, que contrariava as condições da Comissão Badinter, favoráveis à integridade territorial dos Estados e contrárias a entidades criadas unilateralmente, a disputa passou a ser em torno do reconhecimento inter-nacional da Bósnia independente. A Alemanha favorecia o reconhecimento imediato, enquanto os demais europeus hesitavam e os Estados Unidos eram contra, possivelmente em virtude da clarividência dos informes de seu embaixador em Belgrado, Warren Zimmermann – personalidade esquecida, talvez porque “politicamente incorreta”. Enquanto as opiniões externas vacilavam, muçulmanos e sérvios da Bósnia iam preparando as respectivas guardas territoriais e milícias, tarefa não difícil para os sérvios que contavam com a Sérvia de Milosevic. Assim como havia convencido os europeus e a ONU a reconhecerem a Eslovênia e a Croácia pouco antes, a persuasão de Hans Dietrich-Genscher, então Ministro do Exterior da Alemanha, venceu. Com a argumentação infundada de que isso evitaria a guerra, em 6 de abril de 1992 os países da Comunidade Europeia reconheceram a independência da Bósnia. No mesmo dia, os sérvios, que se haviam instalado nas montanhas em torno de Sarajevo, iniciaram os ataques, supostamente revidando a morte de um sérvio na véspera, por muçulmano, numa arruaça de jovens à saída de um casamento.

Embora ações violentas já ocorressem em outras áreas do país, e muitos episódios da guerra se tenham revelado massacres igualmente absurdos, recolho o cerco de Sarajevo como símbolo da tragédia porque ele ilustra o grau de passividade a que pode chegar o mundo da informação instantânea. Poucas situações tão dramáticas tiveram tanto acompanhamento, por tanto tempo, pelos meios de comunicação. O cerco durou de 5 de abril de 1992 a 29 de fevereiro de 1996, ou, em outros termos, 3 anos, 10 meses, 3 semanas e 3 dias. Durante todo o período o mundo via Sarajevo nas telas. Sarajevo não via o mundo.

A capital da Bósnia fica situada num vale cercado de montanhas, onde 13.000 soldados sérvios (da “República Srpska” proclamada por Karadzic em Pale), mas com tanques, armamentos e apoio do JNA instalaram canhões, morteiros, foguetes balísticos, metralhadoras e outras armas, usados abundantemente contra uma população desarmada. Havia, é fato, em Sarajevo, tropas locais mal equipadas da guarda territorial, que não tinham condição de fazer frente à artilharia pesada das forças sérvias no alto. Estas, a partir de 2 de maio, após quase um mês de massacre, bloquearam totalmente a cidade. É difícil imaginar como sobreviviam os habitantes, sem água, luz, aquecimento e comida, além de bombardeada. Não há hoje praticamente uma só família que não tenha perdido parentes, às vezes por tiros de snipers ao atravessar uma rua. Há outras, inclusive sérvias, que tiveram filhos, nascidos à luz de vela, lavando-os na água rara que levavam para a clínica em botijas. Os pais que não morriam viam os filhos quase crianças tornarem-se adolescentes sem poder estudar ou trabalhar. Estima-se que o número de vítimas fatais do cerco tenha chegado a mais de 14 mil, metade, pelo menos, civis, das quais 1.500 crianças. Casas, edifícios, escolas e local de trabalho, hospitais e abrigos de idosos, o Parlamento, a Biblioteca, os templos, sem falar de quartéis militares, dos bombeiros e da polícia, foram incendiados, destruídos, no mínimo metralhados. A cidade antes multiétnica, de meio milhão de habitantes, foi dividida em zonas de guerra, sérvia e “muçulmana” (onde viviam todos os que não eram forças de Karadzic, inclusive sérvios), com linha de frente no rio Milijacka, estreito e poluído, com barricadas e barreiras de arame farpado nas avenidas e ruas. Mais tarde foi escavado, com risco, um túnel debaixo da pista do aeroporto. Baixo, apertado, lamacento, opressivo, foi o único contato dos habitantes com o resto do mundo, além do pessoal da ONU, de agências humanitárias, ONGs, artistas e jornalistas. Sua travessia durava, em média, quarenta pavorosos minutos.

O cerco de Sarajevo não foi uma operação militar absurda na medida em que lá se concentrava o comando da guarda territorial “bosníaca”.⁹⁵ Esta teria chegado a contar com 70.000 homens. Além disso, segundo Aguilar, nosso compatriota que lá esteve, quando a cidade se dividiu em zonas: “(A) parte muçulmana de Sarajevo estava sob controle de vários grupos paramilitares, alguns bem organizados, outros mais parecidos com gangs de criminosos, que tentavam à força dominar áreas cada vez maiores, como forma de auferir lucros com o conflito”.⁹⁶ Cito esse trecho sobre assunto que ninguém lembra porque, ao contrário de analistas “politicamente corretos”, não vejo nos sérvios “demônios”,⁹⁷ nem as vítimas como sempre “santas”. O cerco foi, sim, covarde.

É claro que Sarajevo era um de muitos objetivos, provavelmente o maior. Enquanto o cerco permanecia tenaz em volta da capital, os assaltos, conflitos e “limpezas étnicas” se multiplicavam por todo o território, provocando levas de refugiados e deslocados internos, agredidos, roubados e mortos no caminho, rumo à costa e para dentro do território croata. Em 22 de maio de 1992, com o conflito fervendo, as Nações Unidas acolheram a Bósnia e Herzegovina como Estado-membro, juntamente com a Croácia e a Eslovênia. E desde então abundaram os planos de paz e resoluções do Conselho de Segurança. Os planos ou eram rejeitados ou geravam acordos sem efeito. As resoluções inventavam novas siglas, novos atores, novos mapas e novas operações, que aumentavam e estendiam a UNPROFOR. Seus contingentes passaram a 26.000 em 1992 e, no final, a quase 40.000, para garantir “áreas protegidas”. Vem dessa época o conceito de peace enforcement (imposição da paz) nas operações, por meio de intervenção militar, que não se resumiriam ao posicionamento de tropas entre os beligerantes, nem à habitual intermediação para a entrega de remédios e alimentos, feita por ONGs e agências da ONU às populações civis. Mas a intervenção decisiva ainda custou muito a ocorrer.

Em maio de 1992, a aliança bósnio-croata rompeu-se. Com os sérvios já dominando a maior parte do território e dele expelindo os não sérvios, os croatas da Herzegovina, que antes combatiam os sérvios, com retaguarda garantida pelas forças de Zagreb, aos poucos decidiram retomar a velha ideia de divisão do país entre a Croácia e a Sérvia. Com 15.000 homens locais, mais 15.000 das forças de defesa da Croácia, as lideranças propuseram em primeiro lugar a Izetbegovic a constituição de uma confederação muçulmano-croata. A proposta foi rejeitada. Diante disso, decidiram formar um “Estado Croata da Bósnia”, que se autodenominou “Comunidade Croata de Herceg Bosna”. A Croácia, por sua vez, anunciou, em junho, que não poderia mais receber refugiados, cujos números já chegavam a um milhão, num país de 4,7 milhões de habitantes. Os croatas passaram a atacar os muçulmanos, e a guerra passou a ser de três partes. Além delas ainda havia formações esdrúxulas, como as forças de Fikret Abdic, muçulmano que combatia as forças muçulmanas de Izetbegovic, com apoio dos croatas, num enclave de Bihac, ou as famigeradas milícias paramilitares. Foi nessa fase que a imprensa internacional começou a publicar matérias sobre os campos de prisioneiros muçulmanos, com fotografias de homens, mulheres e crianças tão esquálidos e maltratados como os judeus nos campos de concentração nazistas. A maioria dos centros de suplícios, estupros e massacres eram mantidos por paramilitares sérvios. Mas havia também campos croatas de concentração de muçulmanos. Foram, aliás, forças croatas que perpetraram – e filmaram! – uma das cenas emblemáticas dessa guerra: a destruição da ponte de Mostar, construída pelos otomanos no século XVI. Imponente construção de pedra, a ponte unia a margem católica à margem muçulmana do rio Neretva.

Para quem queira ler sobre pormenores da guerra, do sadismo e das torturas no contexto do conflito na Bósnia, a literatura é extremamente rica e horripilante. Pormenores de algumas delas saíam diariamente na imprensa. Em plena fase de mobilização entusiástica de atores estatais e não governamentais para a Conferência de Viena de Direitos Humanos, de junho de 1993, essas matérias mostravam que alguma coisa precisava ser feita. Na suposição de que isso teria força dissuasória para os responsáveis pelos crimes, inspirado pela Convenção contra o Genocídio e nas Convenções de Genebra sobre a proteção de civis em tempo de conflito armado, o Conselho de Segurança da ONU criou o Tribunal Internacional para a Antiga Iugoslávia, na Haia, em maio de 1993. O movimento de mulheres, por sua vez, junto com homens atuantes na esfera dos direitos, chamava atenção para a prática sistemática de estupros como tática de guerra. Fenômeno histórico terrível em outros conflitos, os estupros de muçulmanas na Bósnia adquiriam um sentido mais perverso, que os diferenciava do crime comum. Na medida em que as comunidades islâmicas tinham rejeição às próprias vítimas, não as aceitando de volta, especialmente inseminadas pelo inimigo, os paramilitares sérvios capturavam mulheres precipuamente para esse fim. Que o Tribunal para a Antiga Iugoslávia tenha criado precedente para outras cortes, em particular o Tribunal Penal Internacional, que tipificou estupros coletivos como crime de guerra, não é assunto de que se possam orgulhar os Novos Bálcãs.

Tal como o conflito na Croácia, a guerra na Bósnia e Herzegovina contribuiu com muitos nomes e metáforas que se tornaram marcos na história da ferocidade humana. Se Vukovar é chamada de “Stalingrado croata”, Sarajevo poderia ser a “Leningrado balcânica”. A atuação dos sérvios fanatizados em Prijedor, muito mais do que a tomada da municipalidade, concluiu-se com a “limpeza étnica” de 5.400 bosníacos e croatas mortos ou desaparecidos, muitos dos quais no campo de extermínio de Omarska. Trata-se apenas de um exemplo com dois nomes que evocam os alegados 677 centros e campos de “detenção e investigação”, mais popularmente conhecidos como “campos de concentração e extermínio” na Bósnia, como o foram Jasenovac, Maidanek, Auschwitz e outras abominações nazistas. Talvez a capacidade de processamento deles não tenha chegado ao nível numérico atingido pela engrenagem da “solução final” começada pelos “arianos” de Hitler. Agravam-se, contudo, hoje, pelo fato de serem recentes, de uma fase ingenuamente otimista, em que se pensava que os direitos humanos seriam a utopia vencedora da história. De uma atualidade desgraçadamente contemporânea, o racismo embutido no orgulho fanático das identidades, motivador de todas essas ações absurdas, comprova o quão universal e perene é a facilidade com que os humanos assumem sua bestialidade intrínseca, se orientados para isso em nome de falsos valores.

Recolho ainda mais dois nomes, um deles de enunciação difícil, para arrematar essa lista: Srebrenica. Tal como Gorazde, de nome mais fácil, outra das três “áreas protegidas” por forças da ONU dentro da “República Srpska” (a terceira era Zepa), Srebrenica era um enclave muçulmano dentro da República Srpska. Precisamente por serem cidades de população islâmica, viviam cercadas por tropas de Karadzic, que queria estabelecer a contiguidade do território “ortodoxo” até a fronteira com a Sérvia. As tropas internacionais, ou “capacetes azuis”, tinham, portanto, por missão proteger os habitantes de uma possível tentativa de invasão. Havia, porém, uma falha no mandato atribuído pelo Conselho de Segurança: eles somente poderiam usar suas armas para se proteger, e com autorização de Nova York. Nas fases finais da guerra, no verão de 1995, os três enclaves foram tomados e integrados à República Srpska, que já havia “homogeneizado” quase todo de seu território. Gorazde ficou famosa porque lá, mais de trezentos soldados das “forças de proteção” internacionais foram usados como escudo contra bombardeios da OTAN. Ainda assim, evitou-se a “limpeza étnica” da área, por pressão de Belgrado (Milosevic tinha outros interesses) e de ameaças de bombardeios. Se essa situação, depois repetida em Pale, foi, além de um fiasco, ridícula, a de Srebrenica foi uma tragédia. No único episódio qualificado como crime de genocídio pelo Tribunal da Haia, cerca de 8.000 bosníacos, homens e meninos, foram mortos a sangue-frio, grande parte com tiro à queima-roupa na nuca. O extermínio durou dois dias em Srebrenica e teve continuidade na perseguição dos milhares de fugitivos, inclusive mulheres e crianças, que tentavam escapar pelos bosques. A ofensiva foi comandada pelo General Ratko Mladic, hoje detido na Haia e em julgamento pelo Tribunal para a Antiga Iugoslávia. A força de proteção das Nações Unidas em Srebrenica era composta de soldados dos Países Baixos, cujo comandante confraternizava com Mladic. Fazia brindes inocentes, documentados pelas câmeras, enquanto as execuções e enterros em fossas coletivas ocorriam.

Durante todo o conflito a comunidade internacional não estava propriamente inerte. Fazia planos para negociar a redivisão do país, enviava intermediadores, organizava conferências de paz, prestava uma ajuda alimentar importante, sem a qual os civis não teriam sobrevivido aos cercos. Sabia-se que, para acabar com os massacres era necessária uma ação intrusiva. O Conselho de Segurança das Nações Unidas, porém, hesitava. Uma intervenção militar que não fosse exclusivamente por bombardeio aéreo iria contra a doutrina vigente nos Estados Unidos, traumatizados por experiência recente na Somália, de apenas intervir em conflitos sem baixas americanas. A OTAN, ainda com dúvidas ontológicas sobre sua missão depois da Guerra Fria, não queria envolver-se além do controle da interdição do espaço aéreo da ex-Iugoslávia, de que se encarregou em 1992. Na Rússia, Boris Yeltsin, que detestava Milosevic – desde que este se declarara favorável ao golpe contra Gorbachev que ele, quando Prefeito de Moscou, ajudou a impedir –, não queria ver a OTAN bombardeando sua vizinhança. Em resumo: o que se podia fazer com menos baixas e mais vantagens, dois ou três anos antes, somente começou quando tudo era mais difícil.

A necessidade de operação militar externa se tornou impostergável diante do trágico episódio do mercado de Markale, em Sarajevo. Em manhã de fevereiro de 1994, no pesado inverno da Bósnia, um morteiro explodiu no meio do povo que tentava comprar alimento no único mercado aberto da cidade. Morreram 68 pessoas. As cenas mostradas eram, na época, inusitadamente chocantes.⁹⁸ Os Estados Unidos lançaram um ultimato a todas as partes em Sarajevo para a entrega de armas. O ultimato começou a funcionar, mas foi invalidado por ameaça surpreendente de Yeltsin de enviar tropas russas para ajudar os sérvios desarmados. Uma outra ação teve êxito: a pressão dos Estados Unidos para que croatas e bosníacos parassem de guerrear. Atuando junto a Tudjman e Izetbegovic, Washington conseguiu o cessar fogo e persuadiu os dois líderes a formar uma federação, não entre a Croácia e a Bósnia, como antes cogitado por Tudjman, mas entre bosníacos e croatas na Bósnia. Surgia, assim, em 18 de março de 1994, a Federação da Bósnia e Herzegovina, que até hoje existe como entidade componente do Estado bósnio.

A guerra dos sérvios contra as novamente aliadas duas partes continuou. Assim como continuaram os combates entre sérvios e croatas na Croácia. Ali, em maio de 1995, com as forças da UNPROFOR retiradas da área, o exército de Zagreb, com apoio do governo americano, lançou operação decisiva, que conseguiu retomar a Eslavônia Ocidental, daí seguindo para Knin, principal centro de resistência tchetnik, e reocupando a Krajina. A violência dessa “Operação Tempestade”, comandada pelo General Ante Gotovina, causou o êxodo de 150.000 sérvios para a combalida Sérvia. Segundo Misha Glenny, esse foi o maior deslocamento maciço de população na Europa desde a expulsão dos alemães dos Sudetos pela Tchecoslováquia em 1945.99 Com seu país estrangulado economicamente, Milosevic vinha negociando com Washington o fim das sanções econômicas, já se havendo até desentendido com Radovan Karadzic, por sua intransigência na Bósnia.¹⁰⁰

Em 30 de agosto, a OTAN decidiu lançar uma operação aérea contra as forças dos sérvios que cercavam Sarajevo, enquanto a ONU exigia de Mladic a retirada das armas pesadas para vinte quilômetros de distância. Os bombardeios começaram, e os sérvios iniciaram a retirada. Os Estados Unidos convocaram a Nova York os Ministros do Exterior da Sérvia, Croácia e Bósnia para discutir o futuro da Bósnia e Herzegovina. Em 5 de outubro os beligerantes assinaram um cessar fogo. As negociações, transferidas para a base aérea de Dayton, em Ohio, foram demoradas, com muitos participantes, dos Estados Unidos, da Europa e os presidentes das partes em conflito. Dizia-se na época que o Presidente Clinton deu um ultimato aos líderes das partes: ou chegavam a um acordo para o fim da guerra, ou não sairiam da base militar em Ohio. Coordenadas pelo Secretário de Estado Assistente Richard Holbrooke, as discussões transcorriam noite adentro e duraram semanas. Em 21 de novembro chegaram a um entendimento. Os chamados Acordos de Dayton foram assinados em Paris, em 14 de dezembro de 1995. Criou-se uma força da OTAN, a IFOR, sob comando dos Estados Unidos, para garantir os acordos. A evacuação de todas as tropas não bósnias realizou-se num prazo de trinta dias.

Conquanto os números, evidentemente, variem conforme as fontes, com base no Centro de Documentação e Pesquisa, sediado em Sarajevo, é possível dizer sem erro que a guerra da Bósnia e Herzegovina causou cerca de 100.000 mortos, sendo 66% bosníacos, 25% sérvios e 7,8% croatas. Das forças da UNPROFOR morreram 320 soldados.¹⁰¹ O conflito provocou o deslocamento de, pelo menos, 2 milhões de pessoas, entre refugiados e deslocados internos, num país que tinha 4,3 milhões de habitantes – mais de metade da população, ou algo equivalente no Brasil a uns 110 milhões de brasileiros.

Extremamente complexos, com mapas e anexos sobre diferentes aspectos da questão, os Acordos de Dayton puseram fim ao conflito armado e passaram a ter força de Constituição para a Bósnia e Herzegovina. Necessárias e eficazes para o primeiro objetivo, de terminar com a guerra, suas disposições são hoje a base jurídica dos difíceis problemas que ainda ameaçam o país. Antes de abordá-los, faço uma digressão para completar o quadro dos “Novos Bálcãs”.

2.4. Macedônia, Kosovo e Montenegro

Com origens ainda mais complicadas que as da Bósnia, envolvendo gregos, turcos, búlgaros, sérvios e albaneses em disputas em momentos variados, a atual República da Macedônia foi a primeira de seis componentes da ex-Iugoslávia que se tornou independente sem guerra – seguida apenas, mais de dez anos depois, pelo Montenegro. É verdade que seu território, previamente integrado à Sérvia e elevado à condição de república por Tito, já correspondia a somente um terço daquilo que era “Macedônia” até a Segunda Guerra Mundial. Alguns vizinhos ainda se referem a ela como “Macedônia Vardar”, do nome do rio que banha a capital, Skopje, para diferenciá-la da “Macedônia Pirin”, parte do território búlgaro. Para os gregos não sei se tem nome, além de FYROM, iniciais de Former Yugoslav Republic of Macedonia (“Antiga República Iugoslava da Macedônia”), denominação com a qual ingressou na ONU. A Grécia não a reconhece como país porque para Atenas “Macedônia” é sua província setentrional. A Bulgária reconhece a República, mas não a língua macedônia, que considera um dialeto do búlgaro. Conquanto os eslavos da área tivessem, desde tempos otomanos, organizações nacionalistas, como o VMRO (iniciais de movimento que remonta a 1893 e chegou a atuar junto com os ustashe croatas), os macedônios não eram, em média, separatistas com relação à Iugoslávia de Tito. Foi o separatismo dos outros, juntamente com apreensões sobre a Bósnia, que induziram seu presidente Kiro Gligorov, em 1990, a ameaçar deixar a Federação se a Croácia e a Eslovênia o fizessem.

Como sempre, desde os tempos do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, o problema dos macedônios sempre foi de reconhecimento. Com dois milhões de habitantes, 67% dos quais se declaravam macedônios, 20% albaneses, seguidos de turcos, sérvios e ciganos, a Macedônia tem uma igreja ortodoxa própria, que já se proclamara “autocéfala” em 1967, com seu patriarca reconhecido pelo Vaticano, mas não pelos hierarcas vizinhos. Foi dentro dessa lógica de autoafirmação que o Governo realizou um plebiscito sobre a independência, obtendo maioria de votos. A oposição veio dos partidos albaneses, menos preocupados com independência do que com seu status na Constituição. Em linhas gerais, o país sobreviveu normalmente à difícil década de 1990, com atritos problemáticos com a Grécia, em função do nome e outras peculiaridades congêneres. A questão albanesa surgiu como ameaça à paz interna por contaminação dos conflitos no Kosovo. Com a transposição de refugiados, armas e combatentes kosovares e alguma participação também de albaneses da Albânia, o país não chegou a viver uma guerra civil no início dos anos 2000 porque a União Europeia e a ONU intervieram a tempo. Com incidentes de violência isolados, os problemas foram resolvidos politicamente.

Em paralelo às guerras e ao agravamento da situação econômica, a evolução política daquilo que havia sobrado da Iugoslávia, Milosevic, não mais como líder da Liga dos Comunistas, mas de um novo Partido Socialista, conseguiu, em diferentes funções, manter-se popular, apesar da oposição de políticos importantes. Em 1997 foi eleito Presidente da Federação da Iugoslávia. Aliou-se, porém, com o presidente do Partido Radical, Vojislav Seselj, que antes não o apoiava. Ambos retomaram provocações aos albaneses do Kosovo, tema para o qual Milosevic se preparava desde 1989. Os albaneses kosovares, por sua vez, não se retraíam, tendo-se proclamado independentes e sendo violentamente reprimidos. Em 1996 entrou em cena do lado albanês um “Exército de Libertação do Kosovo” (UCK). Começaram, então, ataques às delegacias de polícia, casernas e outras instalações do Estado iugoslavo. O líder dos nacionalistas kosovares moderados era o Presidente da Liga Democrática do Kosovo (LDK), Ibrahim Rugova, que desejava autonomia para a província, como ela a tinha tido até 1989. Milosevic tentou um acordo com ele sobre o sistema escolar, que não funcionou. Os estudantes faziam manifestações pela “República do Kosovo”. Apesar do risco de repressão, houve eleições para presidente dessa “república”, sendo Ibrahim Rugova reconduzido a essa função. As tensões, atritos e combates aumentavam, com o UCK realizando operações de guerrilha. A Comunidade Europeia e os Estados Unidos queriam uma solução política, mas Milosevic se recusava a negociar. Alegava que o UCK era um bando de terroristas a serem eliminados pela força.

Na primavera de 1998, enquanto se multiplicavam os combates, a OTAN ameaçou uma intervenção aérea. Em junho Milosevic lançou uma grande ofensiva, que reabriu todas as estradas da província. Dela resultou um gigan-tesco deslocamento de kosovares. A tensão internacional foi crescendo ainda mais. Em fevereiro de 1999, uma conferência de paz reuniu-se em Rambouillet, na França, com participação do Vice-Primeiro-Ministro sérvio Vuk Draskovic, ex-opositor de Milosevic, e de um grupo de albaneses representando Rugova e o UCK. Estes aceitaram um plano. Enquanto isso, porém, Milosevic, que dispunha, segundo a OTAN, de 30.000 homens armados na província, iniciava nova e grande ofensiva. O Secretário de Estado Assistente Holbrooke se deslocou a Belgrado como portador de ameaça de bombardeios aéreos. Os ataques começaram em 24 de março e continuaram até 10 de junho. Nesse período, em retaliação pelos bombardeios em diversas partes de seu país, as forças de Milosevic, nelas incluídas as milícias de Seselj e de Arkan, tornaram-se ainda mais violentas. Mas o Governo em Belgrado teve que ceder.

Desde o final da guerra, o Kosovo foi administrado, por quase oito anos, como um protetorado internacional, enquanto o governo local insistia na intenção de tornar-se independente. Em 17 de fevereiro de 2008, os albaneses no poder em Pristina, estimulados pelos Estados Unidos, levaram adiante a ideia e declararam unilateralmente a independência da República do Kosovo, não reconhecida pela Sérvia, nem pela maioria dos membros da ONU, aí incluído o Brasil. A independência kosovar foi reconhecida, porém, no dia seguinte, pelo Governo de George W. Bush, acompanhado aos poucos por países europeus. Para a ONU, porém, o Kosovo ainda é parte integrante da Sérvia. A operação da OTAN na Guerra do Kosovo constituiu sua primeira ação militar contra um Estado da Europa. Foi ela que, ao contrário da experiência na Bósnia, serviu de modelo para as “intervenções humanitárias”, atualmente frequentes.

Quando a Iugoslávia pós-Segunda Guerra Mundial se desfez, em 1991, Montenegro se manteve junto com a Sérvia sob diversos nomes: República Federal da Iugoslávia, União da Sérvia e Montenegro, simplesmente Sérvia e Montenegro, com governos e políticas separadas e orientações às vezes divergentes. A separação formal se deu somente em 2006, quando, em plebiscito para saber se os montenegrinos queriam a independência, 55% dos votos foram favoráveis. Desde então a República do Montenegro é soberana, reconhecida internacionalmente, membro das Nações Unidas e candidata à União Europeia. A explicação para a separação tem aspectos evidentemente políticos e, ao que tudo indica, majoritariamente econômicos. O pequeno país tem grande potencial turístico, que vem sendo aproveitado. Não havia nacionalismo montenegrino na Iugoslávia, porque os montenegrinos sempre foram assumida e orgulhosamente sérvios. No entanto, como é normal nas circunstâncias europeias de país recém-independente, as autoridades de Podgorica, sua nova capital, também vêm incentivando diferenças, começando pela transformação do dialeto local do sérvio em língua nacional montenegrina.

2.5. Os Acordos de Dayton e o Tribunal Internacional para a Antiga Iugoslávia

Qualquer perfil resumido da Bósnia e Herzegovina diz que o país é uma república ou uma federação, composta por duas entidades politicamente autônomas, a Federação da Bósnia e Herzegovina (croato-bosníaca) e a República Srpska (“dos sérvios”).¹⁰² Quando o resumo se propõe sofisticar um pouco, acrescenta que a Bósnia tem Presidência tríplice, sendo um presidente bosníaco, um croata e um sérvio, que se alternam em rodízio, o que não é errado, mas é pouco. Ninguém se dispõe a dizer (nem pode, conforme o interlocutor) que se trata de uma criação sem precedente no Direito Constitucional, na Teoria Geral do Estado, ou na Ciência Política, decorrente de uma guerra terrível, a qual, por sua vez, não cabe nas categorias habituais de “guerra tradicional”, “guerra civil”, ou “conflito internacional”.

Os Acordos de Dayton, para conseguir acabar com as hostilidades, formaram a Bósnia e Herzegovina como um Estado plurinacional, de sistema republicano (não monárquico) e democrático (com representantes eleitos por voto popular), num regime intermediário entre parlamentarismo e presidencialismo, sem qualificação nominal como “república”, “federação”, “confederação” ou qualquer outra. O Estado é composto de duas “Entidades” e três “Povos Constitutivos”. As entidades são as duas principais formações políticas criadas no decorrer da guerra: a República Srpska¹⁰³ e a Federação da Bósnia e Herzegovina, enquanto os “Povos Constitutivos” são as três nacionalidades étnicas majoritárias que há séculos vivem nas terras do país: sérvios, croatas e “muçulmanos”, estes hoje autodenominados “bosníacos”. Não existe, portanto, uma nacionalidade bósnia que abranja todos os cidadãos.

A República Srpska, com 49% do território total, é a Entidade sérvia rebelada contra a separação da Bósnia da ex-Iugoslávia e que se proclamou independente em Pale, em 1992, tendo, porém, agora, a capital em Banja Luka, cidade maior e mais expressiva. A outra Entidade, com 51 % do território, é a Federação da Bósnia e Herzegovina, resultante do fim dos combates entre croatas e muçulmanos, em 1994. A República Srpska, culturalmente quase homogênea depois da guerra, em função das “limpezas étnicas”, tem forma de república unitária, com um Presidente mais poderoso do que o Parlamento srpsko. A Federação bósnio-croata, onde as etnias sempre foram mais imbricadas e misturadas divide-se em 10 cantões, cujos governos precisam ser de pessoa da etnia majoritária na área, sendo a segunda autoridade da outra: se o primeiro-ministro for muçulmano, o presidente da assembleia será croata; se um secretário cantonal for croata, seu vice será muçulmano, e assim por diante. O mesmo tipo de equilíbrio inter étnico é instituído para os Ministérios e demais órgãos do Estado supranacional da Bósnia e Herzegovina. Nesse nível, o equilíbrio é para os três Povos Constitutivos, devendo ainda, em certos casos, acolher um ou outro representante das 17 minorias reconhecidas no país.

A capital da Entidade chamada Federação da Bósnia e Herzegovina é Sarajevo, que também é a capital do país. É em Sarajevo, portanto, que se situam tanto o Governo da Federação, quanto o Governo do Estado da Bósnia e Herzegovina, envolvendo, no segundo caso, o Parlamento bicameral, o Gabinete de Ministros e a Presidência. O Parlamento é composto de uma Câmara de Representantes (deputados) e uma Câmara dos Povos (que representam os três povos constituintes). A Presidência do Estado, por sua vez, é um colegiado de três Presidentes eleitos pelos respectivos “nacionais”, um muçulmano, um croata e um sérvio, eleitos por sufrágio popular, os quais precisam estar de acordo nas matérias mais importantes, inclusive na política externa, e se alternam na Chefia de Estado a cada oito meses, com o título de Presidente da Presidência (em inglês Chairman of the Presidency). Em resumo: os Acordos de Dayton, para conseguir terminar com a guerra dos anos 1990, “etnizaram” as estruturas político-jurídicas do país, na esperança de que, com a evolução da situação, os políticos fariam oportunamente as reformas legais necessárias.

Além dessas instituições jurídico-políticas que detêm o poder e devem exercer o governo da Bósnia e Herzegovina, os Acordos de Dayton previram mecanismos internacionais militares e civis para garantir suas estipulações. O primeiro mecanismo militar de implementação foi a IFOR, Força Internacional para a imposição da paz (peace enforcement), criada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, envolvendo 60.000 homens da OTAN. A IFOR, comandada por general norte-americano, dividiu o país em três áreas e conseguiu debelar os riscos mais graves de retomada do conflito bélico. Um ano depois, em 1996, a IFOR foi substituída pela SFOR, Força de Estabilização, já menor e menos impositiva. Com a crescente normalização da situação militar, a OTAN foi diminuindo seus efetivos, passando a dar maior atenção aos aspectos civis dos Acordos. Em dezembro de 2004 a União Europeia substituiu a OTAN, passando a Bósnia a contar com força internacional pequena, com agrupamentos espalhados por todo o país, denominada EUFOR. Geralmente comandada por general austríaco e envolvendo oficiais de países como a Hungria, a Turquia, o Paquistão e até o Chile, a EUFOR tem sido renovada com efetivos decrescentes pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em dezembro de 2013 sua força era de apenas 700 militares. O Conselho de Segurança da ONU tem renovado também o mecanismo civil de implementação dos Acordos de Dayton, cuja autoridade principal é o Alto Representante, denominação que não especifica sua origem e subordinação. Simultaneamente da ONU, a cujo Conselho de Segurança responde, apresentando relatórios, o Alto Representante era até recentemente representante também da União Europeia.¹⁰⁴ Suas funções, exercidas por europeu (hoje um diplomata austríaco, Valentin Inzko), tendo por vice um norte-americano, supõem a orientação das autoridades da Bósnia e Herzegovina sobre os diversos aspectos civis dos Acordos de Dayton, com vistas à adoção de legislação doméstica necessária ao funcionamento de um Estado democrático de direito. Isso deveria envolver reformas nos três poderes, das duas Entidades e da Bósnia e Herzegovina em si, incluindo a criação de órgãos e instâncias normais do Judiciário, com natural supremacia da instância superior às duas Entidades. Várias dificuldades têm ocorrido no funcionamento desse setor, sobretudo por conta da República Srpska. Muitos juízes ainda se sentem ligados às lideranças das Entidades provenientes da guerra, e estas relutam em atribuir poderes superiores ao Estado da Bósnia e Herzegovina. Outros problemas se verificam no Executivo e no Legislativo de todos os níveis, cujo funcionamento requer alianças partidárias com membros intransigentes. As posições de certos titulares de cargos variados contrárias às estipulações de Dayton levaram à atribuição ao Alto Representante de um poder teórico superior ao das autoridades eleitas, podendo ele, em princípio, demiti-las. Essa faculdade, imposta de fora e exercida em casos raros na década de 2000, é hoje seriamente contestada, sendo insistente o discurso nacionalista afirmando que a figura do Alto Representante é que precisa acabar.

Não obstante os empecilhos e rejeições existentes em diversas áreas, os Acordos de Dayton funcionaram bastante bem naquilo que era essencial e urgente em 1995: a pacificação do país e a regularização da esfera militar. Não somente terminaram com as operações bélicas, como promoveram a retirada dos exércitos da Sérvia e da Croácia e a desmobilização das milícias irregulares – de sérvios, croatas e “djihadistas” islâmicos procedentes do exterior.¹⁰⁵ Mais impressionante ainda, graças ao trabalho dos oficiais da SFOR e, posteriormente, da EUFOR, os Acordos propiciaram a integração das guardas territoriais, que, na guerra, tornaram-se “nacionais” e combatiam entre si, num legítimo exército unificado, sob controle do Ministério da Defesa. Embora ainda faltem alguns acertos complicados, como a transferência dos armamentos pesados, casernas e outras instalações militares das Entidades para o Estado supranacional, não há dúvida de que a formação de um Exército da Bósnia e Herzegovina, com hierarquia e efetivos de etnia variada, representa grande progresso. Ele já até permitiu à Bósnia participar de forças militares internacionais da ONU/OTAN no Afeganistão e no Iraque.

Mas nem tudo, evidentemente, no esforço de pacificação, foram flores. Com relação às polícias, por exemplo, também monitoradas pelas operações internacionais, mas com suas forças legalmente dependentes dos municípios, logo das respectivas autoridades étnicas, qualquer incidente de dimensão menor pode adquirir contornos “nacionalistas”. Como me explicou um colega estrangeiro com muitos anos de experiência no Posto, a integração das forças militares, importante para os bosníacos, principais interessados na independência do país, não foi difícil porque os dirigentes comunitários têm controle das polícias, suas primeiras defesas “nacionalistas”. Nas palavras sarcásticas desse observador perspicaz: “Além disso, quem necessita de forças armadas próprias, se as dos vizinhos conacionais podem intervir a qualquer momento?” A resposta, que ele não precisou verbalizar, era clara: apenas os muçulmanos ou membros de minorias que não dispõem de exércitos institucionais de conacionais por perto. Outro problema, hoje ultrapassado, muito comentado nos primeiros anos do pós-guerra, de descontrole, miséria e carências generalizadas, advinha da interação de forças policiais, paramilitares e até de integrantes da ONU/OTAN com criminosos locais e estrangeiros na execução de crimes hediondos, como o tráfico de pessoas, especialmente mulheres, do Leste europeu pós-comunismo, para o Ocidente.¹⁰⁶ No final da década de 1990, a Bósnia (como depois, o Kosovo) no início dos anos 2000, chegou a ser considerada “entreposto de escravas brancas”, que eram concentradas em centros desativados, utilizadas pelos traficantes e reexportadas para quadrilhas na Alemanha, Suécia, Países Baixos e outros. Como se os estupros táticos do conflito armado tivessem gerado uma forma de especialização num tipo de delito a eles associado. Mas isso, volto a dizer, são águas passadas. Há atualmente muito mais notícias de estupros e outros crimes sexuais no Ocidente do que na Bósnia.

Do que já foi dito até aqui, depreende-se que o cerne das motivações que levaram à guerra na Bósnia permanece intacto: o nacionalismo étnico das diferentes comunidades. Isso não deve fazer esquecer o fato de que os excessos de violência e as hostilidades bélicas que já duravam mais de quatro anos (contando a Croácia) indicavam a necessidade de ação pela comunidade internacional. Uma das primeiras, já mencionada, foi a decisão do Conselho de Segurança de criar um Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia. A decisão, como todas, foi difícil, não havendo faltado quem a criticasse porque tal Corte fatalmente indiciaria personalidades com quem seria necessário negociar a paz. O caso mais conspícuo nessa linha terá sido o do Presidente Slobodan Milosevic, indiciado pela Promotora Louise Arbour, em 1996. Ainda assim o Tribunal foi formado e estabelecido na Haia. Ele antecede os Acordos de Dayton, mas, por motivos evidentes, somente conseguiu operar de maneira minimamente eficaz após tais Acordos.

Muitos criminosos de guerra sérvios, croatas e muçulmanos têm sido julgados e punidos pelo Tribunal da ONU, inclusive os principais responsáveis pelos campos de extermínio e torturas citados previamente. Alguns, sentenciados a penas de prisão relativamente curtas, já se acham até em liberdade, de volta às comunidades de origem, como a bióloga sérvia Bilijana Plavsic, ex-presidente da República Srpska, defensora radical das “limpezas étnicas”, ou o empresário muçulmano Fikret Abdic, ex-diretor da Agrocomerc, que lutou com exército muçulmano próprio contra as forças de Sarajevo. Alguns vultos famosos, como o General Ante Gotovina (croata indiciado pelo massacre de sérvios na operação final que reconquistou a Krajina, encaminhado à Haia para julgamento como condição imposta por Bruxelas para que a União Europeia aceitasse iniciar negociações de acessão com a Croácia) têm sido absolvidos. Acham-se ainda submetidos a julgamento pelo Tribunal Internacional os dois principais comandantes sérvios da Bósnia cuja extradição era condição semelhante imposta pela União Europeia à Sérvia: Radovan Karadzic e Ratko Mladic. O ex-presidente Slobodan Milosevic, depois de perder duas eleições democráticas em seu país, foi, afinal, sequestrado pela polícia de Belgrado e levado para julgamento na Haia. Não chegou a ser objeto de veredicto, porque, já doente, faleceu de morte natural quando se encontrava no meio do processo. Grande parte dos demais indiciados por crimes contra a humanidade, cujos números ascendem a milhares, tem seus processos redistribuídos às Justiças domésticas da Croácia e da Bósnia. Alguns são realmente punidos, outros não. Dado, porém, o número elevadíssimo de pessoas suspeitas, existe pouca esperança de que todos os culpados sejam processados e recebam a retribuição penal desejada pelas famílias das vítimas. O próprio Tribunal Internacional da Haia tem tempo e orçamento estabelecidos pelas Nações Unidas prestes a exaurir-se. Até aí, não tenho qualquer reparo. A impunidade de criminosos é comum também em jurisdições domésticas. As dúvidas que se pode ter com relação ao Tribunal para a Antiga Iugoslávia não são jurídicas; são políticas. A Bósnia não era a Alemanha nazista, que a população da Alemanha democrática repudia. Dentro dos Novos Bálcãs, praticamente todos os indivíduos indiciados, julgados e punidos como criminosos na Haia são simultaneamente heróis nas comunidades de onde provêm. É o caso, por exemplo, de Ratko Mladic, comandante da operação qualificada de genocídio em Srebrenica, muito apreciado em setores importantes da República Srpska. É ela, aliás, que paga com seu orçamento de Entidade componente da Bósnia e Herzegovina os honorários dos advogados por ela escolhidos para a defesa desse General. O mesmo se aplicava ao General Ante Gotovina, da Croácia, escondido até pelos franciscanos, que, quando julgado e finalmente absolvido, foi acolhido com honras patrióticas, para fúria maior dos sérvios. Franjo Tudjman, que não foi julgado em vida, mas recebeu veredicto post mortem do Tribunal na Haia como corresponsável por crimes praticados na guerra, foi o Primeiro Presidente da República da Croácia independente e é venerado como pai da pátria. Karadzic não parece hoje tão querido, mas foi ele o criador e primeiro Presidente da República Srpska.

Longe de mim propor a impunidade dos culpados. Tenho dúvidas, porém, se essa forma de justiça, praticada no exterior, ajuda a evitar a repetição dos atos criminosos ou estimula a manutenção de ódios interétnicos que nunca foram extirpados. Especialmente se puderem ser julgados com isenção pela justiça do próprio país. Francamente, não tenho uma resposta convicta. Sei que a absolvição do croata Gotovina, indiciado pela Promotora Carla Del Ponte, que pediu até ao Vaticano para deixá-lo ir a julgamento, em contraste com a condenação de vários sérvios, foi imediatamente qualificada em Belgrado e Banja Luka como “mais uma prova da parcialidade antissérvia” do Tribunal. O mesmo tipo de reação tiveram os croatas quando o Tribunal absolveu o General Momcilo Perisic, sérvio, do JNA. Sei, também, que ao contrário do que ocorre, ou deveria ocorrer, na jurisdição de Estados de direito que processam e punem crimes de ação pública, em todos esses casos notórios, a perseguição, detenção e extradição dos indiciados para julgamento na Haia não ocorreu em resposta a anseios de justiça. O empenho dos novos governantes se deveu a interesses: as desejadas negociações da Croácia e da Sérvia pacificadas para adesão à União Europeia.¹⁰⁷

Se esses fatos e motivações eram de esperar, não somente nos Novos Bálcãs, mas em qualquer país ou grupo que não tenha sido derrotado, há alguns outros aspectos da situação da Bósnia que, não sendo exclusivamente balcânicos, são-lhe certamente específicos. Decorrem da etnização da política, legitimada involuntariamente pelos Acordos de Dayton, com a ajuda leviana de posições hoje hegemônicas, difundidas como inquestionáveis, que valorizam as identidades e as culturas acima da igualdade.

2.6. A etnização da política na Bósnia

Everyone is trying to take advantage of this time of movement and change, particularly foreign powers, both East and West. Instead of their armies, they now use ideas and capital, and by a new mode of influence are once more endeavouring to accomplish the

same aim: to ensure their presence and keep the Muslim nations in a state of spiritual helplessness and material and political dependence. (…) In this conviction, we announce to our friends and enemies alike that Muslims are determined to take the fate of the Islamic world into their own hands and arrange that world according to their own vision of it.

Alija Izetbegovic, The Islamic Declaration (1970, reeditada em 1990)

We will not become a nation until being a Serb is more important than living where our ancestors lived.

Radovan Karadzic (1995)¹⁰⁸

Redigida em Pale, em 1992, no momento em que os deputados sérvios do parlamento da antiga república da Bósnia e Herzegovina, sob a liderança de Radovan Karadzic haviam decidido constituir separadamente uma República dos Sérvios, a Constituição da República Srpska proclama, em seu preâmbulo:

Com base no direito natural, inalienável e intransferível da nação sérvia à autodeterminação, à auto-organização e à autoassociação, em cujo fundamento ela define livremente seu status político e assegura seu desenvolvimento econômico, social e cultural, ela (a nação sérvia) proclama sua determinação de decidir de forma independente sobre seu destino e proclama sua firme vontade de estabelecer seu próprio Estado soberano e democrático...¹⁰⁹

Na medida em que os Acordos de Dayton de 1995 aceitaram essa república como Entidade componente da Bósnia e Herzegovina, não é de surpreender que Banja Luka comemore o aniversário dos Acordos de Dayton, 21 de novembro, como sua Data Nacional, ou seja, a data em que a República Srpska foi internacionalmente reconhecida. Além disso, como essa Entidade já dispunha de Constituição com tal preâmbulo, sem alusão a outros povos ou “nacionalidades” que habitassem seu território, os Acordos involuntariamente legitimaram sua “limpeza étnica”. Por isso, a República Srpska, diferentemente da Federação da Bósnia e Herzegovina, não se sente na obrigação de proceder a qualquer reforma que assegure aos demais habitantes qualquer direito de participação em funções públicas. A existência de muçulmanos com mesquitas, assim como de católicos com igrejas ou judeus com sinagogas no território da Entidade não passaria de generosidade da nação sérvia da Bósnia.

Em matéria de exclusão, a verdade é que a Constituição da Federação da Bósnia e Herzegovina não fica muito atrás. Enquanto sua Data Nacional é 25 de novembro, o Statehood Day, que comemora a formação da Bósnia e Herzegovina como república da futura Iugoslávia pelos partisans em 1943, a Constituição, escrita em Washington, em 1994, com auxílio dos Estados Unidos, no final dos combates entre croatas e muçulmanos, não abarca os sérvios, muitos dos quais lutaram do lado dos bosníacos, nos povos constitutivos. Seu Artigo 1º diz:

Bosníacos e croatas, na qualidade de povos constitutivos (juntamente com outros) e cidadãos da república da Bósnia e Herzegovina, no exercício de seus direitos soberanos, transformam a estrutura interna dos territórios da República da Bósnia e Herzegovina com maioria de população bosníaca e croata numa Federação.¹¹⁰

Ou seja, os sérvios, na melhor das hipóteses, vêm junto com “outros”, categoria usada para minorias e filhos de casamentos mistos que não se identificam com a etnia de apenas um dos pais. Essa exclusão, segundo Hayden, tornou-se clara quando, logo após a assinatura do projeto em Washington, uma conferência dos sérvios de Sarajevo favoráveis a uma Bósnia multiétnica pediu para ser incluída na negociação, mas foi ignorada.¹¹¹ Nada há, portanto, como “We the people of the United States...”, ou “Nós, representantes do povo brasileiro...”, para os titulares de direitos das duas Entidades reconhecidas em Dayton. Desde o início de sua existência como Estado soberano, a Bósnia e Herzegovina não comportava uma “cidadania bósnia”, que cobrisse, na expressão de Hannah Arendt, “o direito de ter direitos” para todos os habitantes. De maneira bem europeia, no sentido herderiano do Estado-nação cultural, posterior à Revolução Francesa, o Estado não era a república de todos os citoyens. Era uma costura de duas entidades díspares para três povos organizados assimetricamente, sem falar na cidadania de segunda classe das 17 minorias reconhecidas no país.

As dificuldades presentes para a aplicação de Dayton em qualquer esfera – inclusive nos pontos pendentes da integração militar – ocorrem, assim, pelos mesmos motivos que causaram a guerra: o “nacionalismo” de cada grupo. Esse “nacionalismo” se demonstra ainda mais ferrenho entre os partidos políticos de base étnica. Seus integrantes, demagógica ou conscientemente, não querem ceder qualquer parcela do poder que entendem haver recebido nos votos étnicos, em favor do Estado bósnio. Manipulam, para isso, as mesmas sensibilidades de vítimas injustiçadas, os mesmos mitos patriótico-religiosos, o mesmo segregacionismo de- fensivo, a mesma paixão pela identidade grupal, com iniciativas destinadas a diferenciar cada vez mais a respectiva “etnicidade”. Com apoio dos hierarcas religiosos, que já haviam tido forte papel de estímulo guerreiro nos anos 1990, multiplicam iniciativas que os separam ainda mais dos “diferentes”. Os “muçulmanos” põem seus filhos a falar “bósnio”; retiram crianças de escolas onde não se ensine a história dos muçulmanos agredidos por ortodoxos e cristãos; rejeitam o ensino secular, fazendo questão de que as escolas sejam doutrinadoras do islã; com apoio crescente de fora, frequentam madrassas e mesquitas que se multiplicam além do necessário; estimulam o uso do hijab e niqab entre suas mulheres; condenam casamentos mistos, cuja prole é considerada “adulterina”. Para não ficar em generalidades, lembro o caso expressivo do ex-Ministro da Educação do Cantão de Sarajevo, Emir Suljagic, brilhante intelectual bosníaco, sobrevivente de Srebrenica, mas secular e, por causa disso, obrigado a deixar suas funções ministeriais por ulemá insatisfeito com a defesa que fazia das escolas públicas com aulas de religião como matéria facultativa. Embora esses casos de muçulmanos me chamem mais atenção, possivelmente porque, como brasileiro, eles me soam mais estranhos, os ortodoxos, sem dúvida, seguem práticas assemelhadas, sendo campeões da rejeição a homossexuais, na defesa dos sérvios tchetniks e no abrigo em conventos a criminosos indiciados pelo Tribunal Internacional. Os popes ortodoxos abençoam igrejas “bizantinas” erigidas em antigos locais de mesquitas e propõem, com suas bênçãos, a construção de monumentos em áreas onde se concentrava artilharia pesada no cerco de Sarajevo. O clero católico, propagador influente do nacio- nalismo croata, inclusive por meio dos bondosos e meigos frades franciscanos, ajudou a construir em Mostar, após a guerra, uma igreja com campanário superior a todos os minaretes da cidade e uma cruz gigantesca no topo da montanha mais elevada daquela parte do vale do Neretva. Muçulmanos e croatas são responsáveis pela existência na Federação das “duas escolas sob um só teto”, sistema pelo qual as crianças muçulmanas e croatas, que chegam juntas no mesmo prédio, dividem-se de acordo com a etnicidade – de religião e de língua – para as aulas que receberão. Separadas dessa forma artificial no ensino público elementar, acabam tendendo também a brincar separadas, e separadas continuarão pela vida afora. Na República Srpska etnicamente homogeneizada, esse fenômeno não costuma ocorrer. Todos estudam em sérvio a história sérvia. Quando alguns pais muçulmanos se revoltam, retiram os filhos das escolas e vêm protestar em Sarajevo. Um pouco como os ciganos sempre fizeram sem protestar contra nada. As escolas católicas privadas, sejamos justos, acolhem sem problemas e unem nas mesmas aulas crianças de qualquer etnia. Apenas aprendem somente em língua hoje croata.

Em função desse fundamentalismo que não existia no país, em contraste com os mais de 20% de casamentos mistos do passado, encarados como normais, hoje os casamentos civis de pessoas de “etnicidades” distintas são malvistos, fazendo os noivos emigrar, quando podem. Há ainda uns 5% que se misturam e permanecem, apesar das críticas. Mas seus filhos “mestiços” não são aceitos como tais, precisando optar por uma das nacionalidades dos pais quando preenchem qualquer formulário, para emprego, matrícula ou até internamento em hospital. Ou então se classificam como “outros”. Antes cidade cosmopolita de meio milhão de habitantes, que abrigava estudantes de todas as raças, pluricultural, mista e intercalada, com religiosos, agnósticos e ateus convivendo lado a lado, Sarajevo foi centro cultural importante – até mesmo durante o cerco, alguns abnegados mantiveram em funcionamento o Teatro Kamerni (de Câmara), assim como o Sarajevo Film Festival (Festival de Cinema), iniciado, com apoio de atores e diretores estrangeiros, na cidade sitiada. Hoje, apesar do êxodo e das mortes provocadas pela guerra, Sarajevo ainda tem festivais que impressionam a todos os que comparecem. Mas a população habitante é 95% muçulmana, sendo os sérvios locais autossegregados em municipalidade própria denominada Sarajevo Leste e desaconselhados a manterem pequenos comércios em área muçulmana¹¹² – a maiores empreendimentos ninguém se opõe, como é de bom tom no período “neoliberal”. Os políticos croatas da Bósnia, por sua vez, concentrados principalmente em Mostar, desentendem-se de tal maneira com os políticos muçulmanos que há três anos a administração ainda corre por conta de uma equipe caretaker, de “prefeito e conselho provisórios”, sem haverem chegado a acordo para uma aliança dos eleitos em 2010. Como para simbolizar todos os desentendimentos étnicos do pós-guerra, agravados nas últimas eleições, o Museu Nacional de Sarajevo, que funcionava quando aqui cheguei, ostentando inter alia a célebre Haggadah judaica do século XV – manuscrito precioso e sagrado, escondido dos nazistas durante a Segunda Guerra por muçulmano local –, está há mais de ano e meio fechado e sem cuidados porque nenhuma Entidade ou Povo Constitutivo se dispõe a financiar uma instituição para preservar a memória dos povos distintos que habitaram o território da Bósnia.

O último recenseamento da república iugoslava da Bósnia e Herzegovina havia ocorrido em 1991, com os principais resultados já apontados: 4,3 milhões de habitantes, sendo 44% muçulmanos, 31% sérvios e 17% croatas, mais as minorias. Com uma guerra terrível de permeio, “limpezas étnicas”, mais de 100.000 mortos, 2,2 milhões de pessoas deslocadas, das quais mais de 1 milhão de refugiados no exterior, a realização de novo recenseamento era assunto da maior urgência. Entretanto, apenas em outubro de 2013 um novo censo se realizou. A demora de 22 anos, 12 além do habitual, não decorreu de negligência, mas de política. Como os mapas de Dayton foram traçados entre as Entidades levando em conta a maioria nacional no terreno, e os cantões e municípios da Federação, além de levar em conta as maiorias muçulmanas ou croatas, têm o governo a elas atribuído, com exigência de equilíbrio étnico nas demais funções, qualquer alteração demográfica poderia, em princípio, modificar o exercício do poder e o próprio emprego em cargos públicos. Não se chegava, portanto, a acordo sobre as questões e alternativas a serem marcadas nos formulários do censo. Quando este ano finalmente se chegou a um tipo de entendimento, as campanhas sobre o censo pareciam propaganda eleitoral. Os muftis, ulemás e ONGs muçulmanas insistiam para que seus correligionários se declarassem de nacionalidade “bosníaca” (palavra que extrapola a fé religiosa para denotar uma serie de nomes e costumes), de língua “bósnia” (como já visto, reexumada como língua dos bosníacos) e de religião “islâmica”, enquanto os agnósticos e ateus insistiam na nacionalidade “bósnia”. Embora ainda não se conheçam os resultados definitivos, os insatisfeitos apontam várias falhas no processamento do censo. A título de ilustração, o quesito das nacionalidades não oferecia a alternativa “bósnio”, opção preferencial dos jovens urbanos, cansados das polêmicas interétnicas, que precisavam escrever “bósnio” no espaço em branco, procedimento complexo para a população rural mais simples. Tampouco oferecia, naturalmente, aos pensionistas a antiga opção “iugoslava”, que lhes garantira mais paz e melhores dias na velhice. Os resultados preliminares indicam que o país perdeu meio milhão de habitantes desde 1991, passando a ter entre 3,7 e 3,8 milhões, sendo de 2,3 a 2,4 milhões na Federação bósnio-croata, e entre 1,2 e 1,4 na República Srpska. A composição étnica das localidades, porém, ponto crucial da matéria, ainda custará a ser divulgada.¹¹³ Seu efeito será sentido no ano próximo, de 2014, inclusive porque será ano de eleições.

O caso Sejdic-Finci talvez seja o assunto político emblemático da Bósnia e Herzegovina no final de 2013. Dervo Sejdic é militante romani, enquanto Jakob Finci é líder da comunidade judaica, instalada na área desde o século XV. Ambos decidiram apresentar juntos à Corte Europeia de Direitos Humanos queixa de violação de seus direitos políticos pelo fato de não poderem ser candidatos à Presidência da República nem à Câmara dos Povos, em função das estipulações dos Acordos de Dayton que somente preveem eleição para esses órgãos de integrantes dos três Povos Constitutivos: bosníacos, croatas e sérvios. A Corte decidiu em favor deles em 2009, determinando que a Bósnia precisa reformar seus sistema constitucional para assegurar direitos iguais a todos os cidadãos. Essa sentença judicial obrigatória adquiriu caráter de condição para as negociações sobre o ingresso do país na União Europeia, objetivo máximo de sua política externa. Depois de quatro anos de desentendimentos entre os líderes partidários sobre a matéria, envolvendo discussões na Bósnia, na Bélgica e alhures para encontrar uma fórmula legal que permita essa extensão de direitos políticos igualitários, sem destruir as prerrogativas a que se apegam os partidos baseados em nacionalidades, nenhum progresso ocorreu. Isso se deve ao fato puro e simples de que, com exceção do SDP secular e supranacionalista, nenhuma das lideranças quer saber de cidadania bósnia, com igualdade para todos. Em função da falta de reforma, a Bósnia já teve 47 milhões de Euros a ela previamente destinados como fundos de pré-acessão pela União Europeia em crise, suspensos e reorientados para a Sérvia e para o Kosovo. E isso ocorre no ano de 2013, em que nenhum projeto de lei foi adotado pelo Parlamento pela falta de entendimento entre os representantes do(s) povo(s). Ou seja, os líderes dos partidos “no poder” têm claramente preferido manter a Bósnia estagnada, com um nível de desemprego formal que ultrapassa 44%, sem esperanças de acesso à União Europeia, única saída previsível para os terríveis impasses em que se encontra.

Nesse sentido, é importante lembrar um fato geralmente desconsiderado. Na Bósnia e Herzegovina, a guerra não teve vencedores. Todos, de certa forma, perderam. Se algum lado ganhou alguma coisa, foi a República Srpska, que nunca quis ser parte de uma Bósnia independente, nem, muito menos, separar os sérvios da Bósnia dos da Sérvia. Esse lado nunca se interessou claramente pelo ingresso na União Europeia. Tampouco chega a opor-se à adesão, especialmente depois que Belgrado passou a fazer de tudo, até com relação ao Kosovo, para negociar a entrada no bloco de Bruxelas. E a República Srpska não tem problemas com o veredicto da Corte de Direitos Humanos, pois naquela Entidade sempre serão eleitos candidatos sérvios. O problema se coloca, assim, com a Federação da Bósnia e Herzegovina. Sua principal dificuldade interna não é acomodar as minorias representadas pela dupla Sejdic-Finci, mas o Povo Constitutivo croata, que tem aspirações maiores e etnicamente concretas dentro do país. Além de virem perdendo ano a ano grandes contingentes que preferem viver na Croácia, os croatas bósnios tem dupla nacionalidade, já sendo integrantes da União Europeia via Zagreb. Para que permaneçam na Bósnia, como, sem dúvida, grande parte deseja, já que nela têm suas terras, suas casas, suas famílias, suas vidas, têm também pleno direito de serem bem representados. Isso seria fácil, se a Bósnia, ou pelo menos a Federação da Bósnia e Herzegovina, abandonasse a ideia etnorreligiosa dos “Povos Constitutivos”, em favor da cidadania bósnia comum.

Como os partidos políticos são, com algumas segmen-tações e criações recentes pouco inovadoras, os mesmos SDA muçulmano, SDS sérvio e HDZ croata, que levaram à guerra interétnica da década de 1990, a impressão que se tem é de que os líderes permanecem em guerra, sem recurso às armas. Invertendo Clausewitz, na Bósnia a política parece ser “a continuação da guerra por outros meios”. Na medida em que ninguém mais alude à possibilidade de novo conflito armado, somente duas soluções parecem realistas: ou se espera o fim das atuais lideranças, com a esperança de que os jovens amadurecidos, cansados de disputas interétnicas, formem movimentos capazes de unir o país, ou se espera uma mudança radical de postura do lado da União Europeia: a aceitação da Bósnia tal como existe, para procurar obter as mudanças com ela já dentro. Afinal, esta parece ser a atual atitude de Bruxelas com relação à Sérvia e ao Kosovo.

2.7. Observações necessárias

The Bosnia I knew was probably the most secular society in the world. The growing number of Muslim adherents today is a consequence of the war, not one of its root causes.

Warren Zimmermann¹¹⁴

A guerra na Bósnia provocou, sem dúvida, sentimentos fortes no mundo. As cenas na imprensa e na televisão chocavam. Como também chocava à consciência “cristã” o fato de as atrocidades serem justificadas por demagogos inescrupulosos que se apresentavam como defensores do Ocidente contra ardilosos muçulmanos. Numa época em que a Academia começava a ensinar os movimentos sociais a lutar contra estereótipos eurocêntricos, exigindo total respeito aos “diferentes”, era preciso proteger aquela nação muçulmana dos atos de extermínio que todos viam. Não podia a sociedade civil da Europa humanista e dos Estados Unidos multiculturais permanecer impassível diante de uma violência que parecia repetir o Holocausto com terceiros. Os jornalistas e as ONGs afluíam à Bósnia um pouco como a esquerda mundial dos anos 1930 acorria à Espanha: parecia bonito “morrer em Sarajevo” no cumprimento de missão, como antes era necessário “morrer em Madri” para vencer o fascismo. Vem daí, até certo ponto, a asserção de uma “esquerda culturalista”, não iluminista, disposta a proteger a todo custo o “outro”. Daí o fortalecimento da obsessão “politicamente correta”, que via o Bem sempre nas vítimas e demonizava o Ocidente cristão, como fonte de todos os Males. Daí também a designação exclusiva de Milosevic como vilão dessa história, tendo como coadjuvantes Karadzic e Mladic, aproximados de longe por Franjo Tudjman.¹¹⁵ Ambiciosos, intolerantes e oportunistas foram todos os líderes que exploraram radicalmente a veia nacionalista para manter-se no poder de maneira autoritária. E isso não se aplica apenas aos Bálcãs.

A preocupação com o “politicamente correto”, que se espalhou pelos meios de comunicação e atingiu a ONU, dominando-a até hoje, impediu que o mundo tomasse conhecimento do que faziam os “outros”, antes de serem vítimas. Não me refiro à pessoa de Alija Izetbegovic, que era homem sério e muçulmano consistente, embora me refira sim a sua “Declaração Islâmica”, passível de interpretações alarmistas. Refiro-me aos pouco falados campos de con-centração croatas, tão cruéis quanto os dos sérvios, aos massacres e “limpezas étnicas” de muçulmanos por eles perpetrados em Vitez e na Herzegovina, ao frenesi de destruição de propriedades e igrejas de sérvios e croatas pelos muçulmanos, tão impressionantes nas marcas que ficaram em Mostar e aldeias do país quanto as destruições por eles sofridas, ainda visíveis em Sarajevo. Refiro-me às atrocidades de muçulmanos, que também faziam “limpezas étnicas”, começando pela rejeição às muçulmanas estu-pradas. Refiro-me à intransigência do SDA antigo para aceitar qualquer plano preventivo, e ao SDA atual, que preferiu tornar-se oposição no Estado por ele criado a aceitar composição que representasse menor poder para os islâmicos. A religião ou a identidade muçulmana na Bósnia, que antes não representava ameaça a quem quer que fosse, hoje conta com comunidades wahabitas que pregam e realizam práticas ilegais no país, como a poligamia, assim como alguns grupos fundamentalistas, cujos elementos mais fanatizados perpetram atos esporádicos de terrorismo e já contam com “djihadistas” entre os rebeldes na Síria.¹¹⁶

Ao citar o Presidente Clinton no início deste texto, quando se referiu à Bósnia como metáfora para as lutas do século XXI, estou certo de que ele pensava nas hesitações norte-americanas a respeito das propostas de bombardeio da Síria. O próprio Presidente Obama lembrara nominalmente a Bósnia para convencer seus interlocutores sobre a necessidade de atuar contra o Governo de Damasco, antes que a situação se deteriorasse ainda mais. A metáfora é pertinente, com objetivos errados. Clinton custou muito a atuar numa guerra que podia ser logo acabada. E podia fazê-lo sem vítimas americanas, como previa a doutrina militar de Washington. Não seria difícil para os aviões da USAF e da OTAN atingir, em “bombardeios cirúrgicos”, o armamento sérvio nas colinas de Sarajevo. Todos sabiam, pela desproporção das ações, que somente o argumento da força dobraria Milosevic, obrigando Karadzic a flexibilizar posições. Na Síria, ninguém sabia, nem sabe ainda agora ao certo, quem eram agressores e agredidos, quais alvos deviam ser atacados, o que ocorreria depois.

A metáfora de Clinton era correta em outro sentido, de que ele talvez nem desconfiasse. A guerra na Bósnia não foi o primeiro conflito resolvido por “intervenção humanitária” de fora. Tampouco foi evidência de um paradigmático “conflito de civilizações”, teorizado por Samuel Huntington, que seu sucessor na Casa Branca fazia questão de insuflar. Foi sim a primeira guerra pós-moderna, em que políticos comunitários de um Estado importante de esquerda, movidos por ambição desmedida, com apoio de fora, transformaram a identidade étnica em nacionalismo agressivo, de claras tendências racistas.

Os Novos Bálcãs não são novos. São pequenas divisões político-territoriais do neocapitalismo imperante, com estatuto de Estados, baseados no que há de mais velho na História: o etnicismo fechado de cunho religioso, transformado em paixão pela identidade própria e ojeriza à identidade alheia. Se exitosos nos projetos de consolidação “nacional”, tornar-se-ão miniestados brancos, essencialmente europeus, nas virtudes e defeitos. Se falharem – o que não desejo –, vão precisar encontrar um novo Tito, para construir uma nova Iugoslávia autogestionária, precursora de uma verdadeira e socialmente mais justa União Europeia.

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Livros publicados Coleção Em Poucas Palavras

1. Antônio Augusto Cançado Trindade

Os Tribunais Internacionais Contemporâneos (2012)

2. Synesio Sampaio Goes Filho

As Fronteiras do Brasil (2013)

3. Ronaldo Mota Sardenberg

O Brasil e as Nações Unidas (2013)

4. André Aranha Corrêa do Lago

Conferências de Desenvolvimento Sustentável (2013)

5. Eugênio V. Garcia

Conselho de Segurança das Nações Unidas (2013)

6. Carlos Márcio B. Cozendey

Instituições de Bretton Woods (2013)

7. Paulo Estivallet de Mesquita

A Organização Mundial do Comércio (2013)

1 Inspiro-me nesta parte em Karen Armstrong Holy War – The Crusades and Their Impact on Today´s World, Nova York, Anchor Books, 2ª ed., 2001.

2 Os turcos na Bulgária chamavam de Balkan (A Montanha) a cadeia Stara Planina, que atravessa o território no sentido Oeste-Leste e deu nome à península. Daí a menção, na epígrafe, a “ódios amontoados alto como o Bálcã”, por Raditchkov (trad. B. Lory, La Barbe de Bouc, Paris, L’Esprit des Péninsules, 2001, p. 9).

3 “Clinton recalls US role in stopping Bosnia war”, Bosnia Daily, 3/10/2013, sobre a abertura de um forum intitulado “Bosnia, Intelligence and the Clinton Presidency”, em sua biblioteca presidencial no Arkansas.

4 Rebecca West, Black Lamb and Grey Falcon – A Journey Through Yugoslavia, Londres, Canongate, ed. 2006, pp. 18-19. Resultante de suas andanças na região em 1937, essa obra, difícil de classificar como livro de história ou de viagem, constitui certamente o maior monumento literário “ocidental” aos povos balcânicos. Inclusive pela extensão (1.181 páginas, sem contar a Introdução).

5 O mais famoso é de Robert Kaplan, Balkan Ghosts – A Journey Through History, Nova York, Vintage Books, 1994, que teria convencido Bill Clinton de que nada resolveria os problemas da ex-Iugoslávia.

6 Mustafa Imamovic, Bosnia and Herzegovina – Evolution of Its Political and Legal Institutions (trad. Saba Risaluddin, Sarajevo, 2006, p. 338).

7 A relação desses instrumentos, assim como as estimativas de número de vítimas são retiradas da Wikipédia.

8 Kaplan, op. cit., p. 16.

9 A citação aqui é de Milorad Dodik, Presidente da Republika Srpska, em recepção oferecida ao então Chanceler de Israel Avigdor Lieberman, durante visita deste a Banja Luka, em novembro de 2011.

10 Robert M. Hayden, “Imagined Communities and Real Victims: Self-Determination and Ethnic Cleansing in Yugoslávia”, in: Alexander Laban Hinton, ed., Genocide – An Anthropological Reader, Malden (Ma.), Blackwell Publishers, 2002, p. 231.

11 Chamo de massacres sacrificiais aqueles realizados aos poucos, sobre brasas, a título de exemplo dissuasório. Descrições “barrocas” podem ser lidas no impressionante romance histórico do búlgaro Anton Dontchev L’Épopée du Livre Sacré, trad. V. Nentcheva & E. Naulleau, Paris, Actes Sud/l’Eprit des Péninsules, 1999.

12 Maria Todorova, Imagining the Balkans, Nova York, Oxford University Press, 1997.

13 Norman M. Naymark, Fires of Hatred – Ethnic Cleansing in Twentieth-Century Europe, Cambridge (Ma.), Harvard University Press, 2001, p. 141.

14 A tradução do texto completo desse poema, de autoria anônima, difundido de cor pelos sérvios, é reproduzida duas vezes por Rebecca West, op. cit., pp. 909-11 e 1120-21, que nele se inspira para dar nome ao livro. No poema, um falcão cinza, que é o Profeta Elias disfarçado, oferece a Lazar a escolha entre um reino terrestre, para o qual ele precisaria lutar e expulsar os turcos, e um reino celeste, para o qual ele deveria construir uma capela no Kosovo e preparar-se para ser morto, com seus soldados. Lazar escolhe o reino dos céus, “que durará toda a eternidade”. A ovelha negra simboliza para a autora o sacrifício inútil.

15 V., por exemplo, Warren Zimmermann, Origins of a Catastrophe – Yugoslavia and Its Destroyers, Nova York, Random House, 1996, p. 12; Naymark, op. cit., p. 142.

16 Eric Hobsbawm & Terence Ranger, ed., The Invention of Tradition, Cambridge, Cambridge University Press, 1983; Benedict Anderson, Imagined Communities, Londres, Verso, 1983.

17 Naymark, op. cit., p. 144.

18 Eric J. Hobsbawm, Nations and Nationalism Since 1780 – Programme, Myth, Reality, Cambridge, Cambridge University Press, 1991, pp. 74 e 107.

19 Há quem diga, inclusive, com base em estudos linguísticos de nomes, que os sérvios, croatas e bósnios teriam origem iraniana, havendo sido “eslavizados” antes de chegarem aos Bálcãs (Robert J. Donia & John V.A. Fine, Jr, Bosnia & Herzegovina: A Tradition Betrayed, Nova York, Columbia University Press, 1994, p. 14).

20 Uso aspas para “muçulmanos” da Bósnia porque entre eles há muitos ateus e agnósticos.

21 Imamovic, op. cit., p. 46. As fontes do Rio Bosna, que dá nome ao país, ficam ao lado de Sarajevo.

22 Id. Ibid., p. 51.

23 Id. Ibid., pp. 44-64. Também é extraída daí a citação que uso como epígrafe.

24 Id. Ibid., p. 53.

25 Id. Ibid., p. 59. Imamovic observa que, em termos geográficos, Tvrtko teria sido o primeiro rei “iugoslavo”.

26 Id. Ibid. Imamovic lembra que Herceg vem do alemão Herzog, e Vojvoda é título sérvio equivalente. São Sava é o padroeiro da Sérvia.

27 Baseio-me aqui em muitas fontes, entre as quais Michael A. Sells, The Bridge Betrayed – Religion and Genocide in Bosnia, Berkeley, University of California Press, 1996.

28 Imamovic, op. cit., p. 78.

29 Armstrong, op. cit., p. 44.

30 Imamovic, op. cit., p. 79.

31 Rebecca West, op. cit., p. 301.

32 Imamovic, op. cit., p. 76.

33 Mark Mazower, The Balkans – A Short History, Nova York, The Modern Library, 2000, p. 46.

34 Linguista croata que propunha a criação de uma língua ilíria. Apud Norman Naymark, op. cit., p. 144.

35 Apud Barbara Jelavich, History of the Balkans – Vol. 2, Twentieth Century, Cambridge (UK), University of Cambridge Press, 1999, p. 196.

36 Os arranjos de transferência de populações foram acertados entre Grécia e Turquia no final do conflito entre ambas, em seguimento ao Acordo de Lausanne de 1923, envolvendo esses dois países mais as potências ocidentais e demais aliados vencedores da Grande Guerra e é considerado a formalização do fim da Primeira Guerra Mundial. Levaram, com chancela da França, da Grã-Bretanha, da Itália e demais aliados europeus, ao deslocamento forçado de 380.000 nacionais turcos da Grécia para a Turquia e 1,3 milhões de nacionais gregos da Turquia para a Grécia, independentemente dos séculos e das condições de vida que tinham, com suas famílias, no lugar de origem e teriam no destino. Muitos gregos transferidos, que nem sequer falavam grego, terminaram na miséria, na Grécia, e vice-versa com os turcos.

37 Jelavitch, op. cit., pp. 134-5.

38 Apud, Ibid., p. 145 (minha tradução).

39 Id. Ibid., p. 151.

40 Apud, Ibid., pp. 152-3 (minha tradução).

41 Id. Ibid., pp. 202-4.

42 Id. Ibid., pp. 240-4.

43 Apud, Ibid., p. 264.

44 Id. Ibid., pp. 263-4.

45 Personagem controvertida da história iugoslava, o Arcebispo Stepinac condenava publicamente os exageros dos ustashe, mas frequentava socialmente seus líderes e, tal como os franciscanos, apoiava conversões forçadas de sérvios ao catolicismo. Após a guerra, em 1946, foi julgado pelo regime comunista, juntamente com outros membros do clero, e condenado a 16 anos de trabalhos forçados. Cumpriu cinco anos de prisão, foi libertado em 1951 e autorizado a voltar a residir em sua aldeia natal de Krasic, na Croácia. Faleceu em fevereiro de 1960, passando logo a ser venerado pela população local. Quando o Vaticano o promoveu a Arcebispo, em 1952, Tito rompeu relações com a Santa Sé. Seu túmulo, na Catedral de Zagreb, tornou-se local de peregrinação de nacionalistas nos anos finais do socialismo (Donia & Fine, op. cit., pp. 141 e 164).

46 Id. Ibid., p. 139.

47 Segundo Misha Glenny, em 1947, as detenções e internações haviam removido tantos jovens do mercado de trabalho que o Estado se viu forçado a decretar anistia para milhares de prisioneiros (Misha Glenny, The Balkans – Nationalism, War, and the Great Powers, 1804-1999, Nova York, Penguin, 2000, p. 531).

48 Djilas teria denunciado 1.219 casos de estupro, sendo 111 seguidos de morte, e 1.204 assaltos com saques, que Stalin teria considerado compreensíveis (Id. Ibid., p. 532).

49 Id. Ibid. Tal como a NKVD passaria mais tarde a ser KGB, a OZNA se tornou famosa e temida como UDBa.

50 Apud Jelavich, op. cit., p. 326.

51 Id. Ibid., p. 328.

52 Barbara Jelavich conta que até 1979, em Conferência dos Não Alinhados em Havana, quando a URSS via Cuba tentava levar o Não Alinhamento para a esquerda, somente contra o imperialismo do Ocidente, Tito exerceu papel fundamental para manter o movimento neutro (op. cit., p. 402).

53 Id. Ibid., p. 387.

54 Georges Castellan, Histoire des Balkans - XVI-XX Siècle, Paris, Fayard, 1991, p. 515.

55 Id. Ibid.

56 Id. Ibid., p. 516.

57 Misha Glenny, op. cit., p. 586.

58 Id. Ibid.

59 Barbara Jelavich, op. cit., p. 398.

60 Id. Ibid.

61 Misha Glenny, op. cit., p. 589.

62 Id. Ibid., p. 581.

63 Id. Ibid., p. 592.

64 Vale notar que Nikezic e Perovic, expurgados da Liga em campanha antinacionalista de 1971 voltada, sobretudo contra croatas, eram favoráveis ao reforço da autonomia das repúblicas, mas nunca aceitaram a elevação de status das províncias autônomas (Imamovic, op. cit., p. 381). Essa diferenciação evidencia o quanto a visão do Kosovo como parte inseparável da Sérvia sempre foi unânime entre os sérvios.

65 Imamovic, op. cit., pp. 381-2.

66 Já escrevi muito sobre esse assunto, razão pela qual me eximo de explicitá-lo aqui. V., por exemplo, meu livro Os Direitos Humanos como Tema Global, São Paulo, Perspectiva, 2ª edição, 2003.

67 Imamovic, op. cit., pp. 383-4.

68 Glenny, op. cit., p. 576. A Constituição estabelecia um limite de dois mandatos para cada função. A única exceção era Tito.

69 Jelavich, op. cit., p. 403, nota 48.

70 Dados de Castellan, op. cit., p. 519.

71 Dados de Glenny, op. cit., p. 623. Em 2013, na Bósnia, a taxa de desemprego é de 44 %.

72 Cifras e taxas retiradas da Wikipedia.org/wiki/Demographics of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia. As conclusões, dessa parte, são minhas.

73 Castellan, op. cit., p. 519. Nem ele, nem Misha Glenny (op. cit., pp. 624-5) vê arbitrariedades nessa época.

74 Embora este segundo documento de direitos humanos somente tenha sido adotado pela ONU na década seguinte, o Grupo de Trabalho que negociou o texto foi estabelecido em 1978, tendo sido sempre presidido por delegados iugoslavos – entre os quais Danilo Turk, futuro Presidente da Eslovênia. Como pude eu próprio observar na época, “foi, sem dúvida, a irrupção das forças da fragmentação no final da Guerra Fria, não apenas, mas de maneira particularmente violenta, nos territórios da antiga República Federativa Socialista da Iugoslávia, que apressou o consenso, no início dos anos 90” (J.A. Lindgren Alves, A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos, S. Paulo, FTD, 1997, p. 235).

75 “MÉMORANDUM RÉDIGÉ PAR UM GROUPE D’ACADÉMICIENS DE L’ACADÉMIE SERBE DES SCIENCES ET DES ARTS SUR DES QUESTIONS SOCIALES ACTUELLES DE NOTRE PAYS – Deuxième Partie – La Position de la Serbie et du Peuple Serbe”, in Mirko Grmek, Marc Gjidara & Neven Simac (org. e trad.), Le Nettoyage Ethnique, Paris, Fayard, Ed. du Seuil, 2002, pp. 250-282.

76 Id. Ibid., p. 267.

77 Id. Ibid., p. 272.

78 Glenny, op. cit., p. 626.

79 Naimark, op. cit., p. 151.

80 Apud Grmek, Gjidara & Simac, op. cit., p. 284 (minha tradução).

81 Zimmermann, op. cit., p. 71.

82 Grmeck, Gjidara & Simak, op. cit., p. 313.

83 Id. Ibid., p. 327.

84 Naimark, op. cit., p. 158.

85 Castellan, op. cit., p. 559. Knin havia sido na Segunda Guerra Mundial, importante centro de tchetniks.

86 Zimmermann, op. cit., p. 95. Contrariamente à ideia muito difundida de que os sérvios teriam sido espalhados por toda a Iugoslávia deliberadamente para garantir o domínio da Sérvia, segundo Zimmermann, foram os imperadores austro-húngaros que levaram os sérvios para essa região, nos séculos XVII e XVIII, para defender a fronteira – krajina – sudeste dos domínios Habsburgos contra os otomanos (p. 86).

87 Copio essa expressão de Castellan, que não a explicita. Para uma análise ampla e devastadora do que parece querer dizer o “sistema de despojos”, v. Naomi Klein, The Shock Doctrine, Nova York, Picador, 2007, especialmente os capítulos sobre a Rússia. Ou então, com outro enfoque, v., por exemplo, Claude Kernoouh & Bruno Drweski, org., La Grande Braderie à l’Est, Paris, Le Temps des C(e)rises, 2005.

88 Tendo apoiado a Primavera de Praga e condenado a invasão soviética, em 1968, Tito criou essas forças como precaução contra uma eventual invasão soviética semelhante na Iugoslávia.

89 Retiro esses dados, de per si bastante confusos, de diversos historiadores, que nem sempre coincidem. A principal fonte aqui me tem sido Castellan, op. cit., com algumas anotações de Aguilar, que citarei no texto.

90 Sérgio Aguilar, A Guerra na Iugoslávia – Uma década de crises nos Bálcãs, S. Paulo, Usina do Livro, 2003.

91 Njegos (pron. Niegosh) era o nome literário do Príncipe e Bispo (de Cetinje, antiga capital do Montenegro) Petar II Petrovic (1813-51), autor de obras que forjaram o patriotismo sérvio em torno do Príncipe Lazar, morto da Batalha do Kosovo contra os turcos, condenando os convertidos ao islã (Sells, op. cit., pp. 40-5).

92 Citação retirada da Wikipedia.

93 Circulada antes clandestinamente, a declaração divulgada em 1990, de que tenho cópia em inglês, é texto de mais de 70 páginas, cheio de invocações e citações corânicas, que exorta à assunção da fé islâmica em sua inteireza, sem separação entre religião e política.

94 Sobre as correntes muçulmanas da Bósnia e a intervenção de “djihadistas” na guerra, v. Xavier Bougarel & Nathalie Clayer, org., Le Nouvel Islam Balkanique – Les musulmans, acteurs du post-communisme 1990-2000, Paris, Maisonneuve & Larose, 2001.

95 Não digo “bósnia”, porque bósnios também eram os croatas da área e os sérvios de Karadzic. Uso a palavra “bosníaca” entre aspas não porque seja incorreta, mas porque nas forças desse lado “muçulmano” havia também croatas e sérvios. Um dos comandantes mais importantes da defesa em Sarajevo era o General Jovan Divjak, sérvio, que decidiu ficar com a república.

96 Aguilar, op. cit., p. 91.

97 Meu motorista na Embaixada é sérvio, que lutou do lado “bosníaco”. Ferido nas pernas por mina ficou dois anos sem andar, tendo que recomeçar de muletas. Indagado por que não fugiu para a Sérvia, antes que o cerco fechasse, explicou-me que, em primeiro lugar, vivia em Sarajevo desde criança, e ali morava sua mãe. Além disso, ninguém queria acreditar que o pior fosse realmente ocorrer. E invariavelmente ocorria.

98 Até hoje, em dezembro de 2013, ninguém assumiu o disparo, e não se conseguiu provar quem teria lançado o petardo. Os sérvios negam a autoria, apontando o percurso balístico como originado na zona muçulmana, para convencer o mundo a bombardeá-los. Digo que as cenas eram “inusitadamente chocantes”, porque hoje são rotineiras na Síria e em outros países, gravadas por telefones celulares.

99 Glenny, op. cit., p. 650.

100 Daí sua oposição à “limpeza étnica” dos enclaves muçulmanos em Srebrenica, Gorzade e Zepa, supramencionada.

101 O Brasil participou da UNPROFOR com quase 150 militares e policiais, tendo sofrido três baixas (v. sobre o assunto Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura, O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, Brasília, FUNAG, 1999).

102 V. por exemplo a Wikipedia, em português, no Google, primor de incorreção e impropriedades no verbete.

103 Que escrevo em itálico desta vez, para assinalar que quer dizer “dos sérvios”, diferentemente da República Srbija, que quer dizer República da “Sérvia”, o país vizinho e soberano.

104 A representação da União Europeia deixou de caber a ele em 2011, com a designação de um Representante Especial para a UE, possivelmente em decorrência das críticas que autoridades locais, especialmente da República Srpska, têm feito insistentemente à figura do Alto Representante.

105 Embora pouco se falasse na existência dessas brigadas montadas com “djihadistas”, elas foram importantes. Graças a elas os “muçulmanos” conseguiram contornar o embargo de armas, que, conforme já explicitado, apenas prejudicava os bosníacos. A retirada do “djihadistas” do país, após a guerra, deveu-se a pressão do Estado Unidos, que temiam a criação de focos extremistas. Tais focos, pequenos, existem e já praticaram alguns atos de terror.

106 Esse fenômeno foi tema do filme comercial “The Whistleblower”, de 2010, dirigido por Larysa Kondraki, inspirado em depoimentos uma policial de Nebraska, recrutada para atuar na Bósnia em 1999 como força terceirizada da ONU. Premiado, mas pouco divulgado, o filme me parece ter sido boicotado porque “politicamente incorreto” com relação a todos.

107 Meus reparos aqui dizem respeito à utilidade desse tribunal específico diante da situação dos Novos Bálcãs. Não tenho razões para questionar o Tribunal Penal Internacional permanente, criado em Roma em 1998, nem para duvidar dos motivos que o levaram a condenar o ex-presidente Charles Taylor da Libéria ou a indiciar autoridades de países diversos. No cômputo geral, o Tribunal Penal Internacional constitui avanço judicial importante, malgrado a recusa dos Estados Unidos, Rússia, Índia e China em reconhecer sua jurisdição.

108 Apud Hayden. op. cit., p. 231. A frase de Karadzic, que era montenegrino de nascença, antes de ser sérvio bósnio, e cujos efeitos concretos já haviam sido tão arrasadores, poderia estar sendo dita hoje, com as devidas adaptações, convicta e levianamente, por qualquer “liberal progressista” na linha pós-moderna, fundamentalista na defesa das diferenças, hoje hegemônica até nas Nações Unidas.

109 Apud Hayden, op. cit., p. 241 (minha tradução).

110 Apud, Id. Ibid (minha tradução).

111 Id. Ibid.

112 Cito novamente meu motorista e amigo Goran Stojadinovic, sérvio, que foi dono de quiosque de snack food antes da guerra e desaconselhado depois a retomar esse tipo de atividade – apesar de haver lutado do lado bosníaco!

113 “Population Shrunk by Half a Million”, Bosnia Daily, 25/10/2013.

114 Op. cit., pp. 210-1. Zimmermann foi Embaixador dos Estados Unidos em Belgrado de 1989 a 1992.

115 A contrapartida – intelectual e pouco disseminada – diametralmente inversa dessa atitude, no Ocidente, era de uma esquerda acadêmica, não ortodoxa, nem marxista, menos ainda “liberal progressista”, que, para criticar o intervencionismo da OTAN e dos Estados Unidos sob cobertura do “humanitarismo” em qualquer lugar, com ênfase no caso do Kosovo, atribuía à Sérvia de Milosevic posição semelhante à de um último baluarte do socialismo anti-imperialista, quase inocente e vitimada essencialmente por sua resistência. V. a propósito, inter alia, Noam Chomsky, The New Military Humanism – Lessons from Kosovo, Monroe, ME, Common Courage Press, 1999, e Michael Parenti, To Kill a Nation – The Attack on Yugoslavia, Londres, Verso, 2000.

116 Os atos terroristas mais recentes de que tenho notícia são a bomba explodida por grupelho de três wahabitas em delegacia de polícia da cidade de Bugojno, no centro do país, que destruiu o imóvel, matou um policial e feriu mais seis pessoas, em 2010, e o atentado com metralhadora à Embaixada dos Estados Unidos em Sarajevo, em outubro de 2011, cujos tiros eu próprio ouvi. Dele e da resistência a ele pela polícia local resultaram alguns feridos, entre os quais o próprio autor do atentado, integrante de grupo extremista conhecido. Os perpetradores envolvidos nesses atos foram capturados, julgados e hoje cumprem pena de prisão. Quanto à ida de “djihadistas” bosníacos para combater junto aos correligionários sunitas no exterior, “em retribuição ao auxílio recebido de “djihadistas” durante a guerra, projeto de lei proibindo essa prática como manifestação de “mercenarismo” foi aprovado no Parlamento em 12 de dezembro de 2013, com um único voto contra (de deputado sérvio!).