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Dez anos do Processo de Kimberley: elementos, experiências adquiridas e perspectivas para fundamentar a ação diplomática brasileira

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O Processo de Kimberley articula governos, indústria e sociedade civil com o objetivo de disciplinar o comércio internacional de diamantes brutos e, dessa forma, contribuir para acabar com o fenômeno dos “diamantes de conflito”. Após uma década de existência, a iniciativa pode ser considerada bem-sucedida: contribuiu para dar fim à guerra e para organizar a exploração de diamantes em vários países; os recursos gerados com essa exploração vão, hoje, para os cofres dos governos, e não para “senhores da guerra”, a indústria do diamante, e, particularmente, as ONGs especializadas no tema, organizaram-se e tornaram-se mais robustas. O Brasil participou da iniciativa desde o inicio, e beneficiou-se – não sem percalços – da implementação das medidas necessárias à adequações do País aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Processo para organizar, em sentido amplo, o setor de mineração e o comércio de diamante. Na visão do autor, o futuro do Processo de Kimberley dependerá da forma que a iniciativa encontrará para equilibrar suas capacidades de cooperação e de punição.

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