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frança

CRONOLOGIA POR PAÍSES

BRASIL - FRANÇA

 

DATA: 16 fev. 1816

ASSUNTO: Processo de Independência

EVENTOS: Francisco José Maria de Brito, representante de D. João VI, notificou ao Governo Francês, em 16 fev. 1816, a elevação do Estado do Brasil à categoria de reino. O Duque de Richelieu, Ministro dos Negócios Estrangeiros, respondeu por nota de 29 fev. 1816.

 

DATA: 26 mar. 1816

ASSUNTO: Missão artística

EVENTOS: Chegada ao Brasil da Missão Artística Francesa chefiada por Joachim Lebreton e composta por pintores (Jean-Baptiste Debret, Nicolas Antoine Taunay), escultores (Auguste-Marie Taunay) e arquitetos (Grandjean de Montigny). Mais tarde se junta a eles o naturalista Augute de Saint-Hilaire.

 

DATA: 12 ago. 1822

ASSUNTO: Nomeação

EVENTOS: Instruções a Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa, noemado Encarregado de Negócios na França.

 

DATA: 25 out. 1825

ASSUNTO: Reconhecimento

EVENTOS: A independência do Brasil fica reconhecida pela França quando o Conde de Gestas, Encarregado de Negócios de seu país no Rio de Janeiro, entrou em negociações para um Tratado de Amizade e Comércio.

 

DATA: 08 jan. 1826

ASSUNTO: Tratado

EVENTOS: Assinatura, no Rio de Janeiro, pelo representante francês, Conde de Gestas, e os Viscondes de Santo Amaro e de Paranaguá (depois marquês), o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre a França e o Brasil, ratificado pela França (19 mar. 1826) e pelo Brasil (6 jun.). Os artigos 1 a 11, 13, 18, 19 e 21 a 25 desse tratado eram perpétuos: os artigos 12, 14 a 17 e 20 deviam durar, e duraram, 6 anos. Sobre esse tratado há parecer do Conselheiro Alves Branco, membro do Conselho de Estado, datado de 27 jan. 1847, sobre perpetuidade e o modo de entendê-la. Os artigos perpétuos desse tratado e os adicionais só foram denunciados pelo barão do Rio Branco, em 1907.

 

DATA: 19 ago. 1827

ASSUNTO: Sucessão da Coroa Portuguesa

EVENTOS: Senador Felisberto Caldeira Brant Pontes (Marquês de Barbacena) partiu do Rio de Janeiro para Londres onde negociou com as cortes da Inglaterra, França e Áustria sobre assuntos relativos à sucessão da coroa de Portugal e aos interesses da jovem Rainha D. Maria II, filha do Imperador D. Pedro I do Brasil.

 

DATA: 12 jul. 1828

ASSUNTO: Bloqueio do Prata

EVENTOS: Chega ao Rio de Janeiro uma esquadra francesa com 12 navios, para exigir pagamento por reclamações motivadas pelo bloqueio do Prata.

 

DATA: 21 ago. 1828

ASSUNTO: Tratado

EVENTOS: A questão do pagamento é resolvida mediante a assinatura do Artigo Adicional do Tratado de 1826 com convenção da mesma data, decorrendo de diversos navios apresados pela esquadra brasileira no Rio da Prata. Regulados os princípios de bloqueio o artigo adicional foi assinado pelo Plenipotenciário francês Marquês de Gabriac e os brasileiros Marquês de Aracaty e José Clemente Pereira e ratificado pela França em 3 de dezembro de 1828 e pelo Brasil em 5 de março de 1829.

 

DATA: 21 maio 1830

ASSUNTO: Instruções

EVENTOS: Instruções secretas ao Senador José Egydio Alvares de Almeida (Marquês de Santo Amaro), Embaixador Extraordinário e Ministro Plenipotenciário para França e Inglaterra, para o caso em que as grandes potências européias realizassem a intervenção que se esperava nos negócios da América Latina no intuito de pacificá-la.

 

DATA: 29 jul. 1830

ASSUNTO: Missão

EVENTOS: Com a queda de Carlos X na França a Santa Aliança é enfraquecida e deixa a missão de Santo Amaro em suspenso, terminando sem atingir seus objetivos.

 

DATA: 11 nov. 1834

ASSUNTO: Acordo

EVENTOS: Conde Aléxis de Saint Priest, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, firma com Aureliano de Souza e Oliveira Coutinho, por meio de notas de 11 e 14 de novembro de 1834, o acordo para a subsistência dos princípios de bloqueio consagrados no artigo adicional acima citado de 21 de agosto de 1828, ao tratado de 8 de janeiro de 1826.

 

DATA: 31 dez. 1835

ASSUNTO: Ocupação

EVENTOS: Tropas francesas ocupam fortim na margem direita do Rio Oiapoque.

 

DATA: 05 jul. 1841

ASSUNTO: Questão territorial

EVENTOS: Despacho dirigido pelo Ministro francês, Sr. Guizot, ao Barão Achille Rouen, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, acerca da neutralização do território litigioso entre o porto de Amapá e o Oiapoque. Ministro dos negócios estrangeiros Aureliano de Souza (depois Visconde de Sepetiba) respondeu proposta francesa em nota de 18 de dezembro de 1841, concordando com essa neutralização sob a base do statu quo de inocupação do mesmo território.

 

DATA: 22 abr. 1843

ASSUNTO: Tratado

EVENTOS: Barão de Langsdorff, Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, assina com Bernardo Pereira de Vasconcelos, Ministro do Império, o tratado para os desponsórios da Princesa D. Francisca Carolina com o príncipe de Joinville. Ratificado pelo Brasil em 29 e pela França em 30 do mesmo mês e cuja troca foi efetuada no Rio de Janeiro a 1 de maio de 1843.

 

DATA: 21 nov. 1843

ASSUNTO: Convenção

EVENTOS: Barão de Langsdorff assina com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulino José Soares de Souza uma convenção para o estabelecimento de uma linha de paquetes a vapor para o transporte de passageiros e correspondência postal entre o Brasil, cujas ratificações foram trocadas em Paris

 

DATA: 23 jul. 1844

ASSUNTO: Missão Especial

EVENTOS: Miguel Calmon du Pin e Almeida (Visconde de Abrantes, depois Marquês), nomeado Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em missão especial.
Objeto da missão: negócios do Rio da Prata. Chegou a Paris a 5 de dezembro de 1844. Começou as conferências com Guizot no dia 9. Partiu de Paris para Berlim a 8 de fevereiro de 1845. Levou instruções reservadas de 23 de agosto de 1844 acerca da necessidade de manter-se a independência do Uruguai e do Paraguai e da conveniência de mandarem a França e a Grã-Bretanha instruções aos seus agentes diplomáticos acreditados na corte do Império para poderem entender-se com o Governo Imperial sobre os negócios pendentes e quaisquer ocorrências futuras relativas àquelas repúblicas.

 

DATA: 23 jun. 1846

ASSUNTO: Cartas precatórias

EVENTOS: O Ministro Barão de Cayrú e o Barão de Langsdorff firmam, por meio de notas, um ajuste sobre a execução de cartas precatórias.

 

DATA: 23 dez. 1846

ASSUNTO: Extradição

EVENTOS: Representante francês pede, em nota de 23 de dezembro de 1846, a extradição de dois criminosos acusados de bancarrota fraudulenta, propondo reciprocidade, a que o ministro barão de Cayrú respondeu acedendo em nota de 28 de janeiro de 1847.

 

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