A FUNAG publicou os seguintes livros em 2015:

II Conferência da Paz - Haia, 1907. A Correspondência Telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Ruy Barbosa

Ementa: Fiel a seu propósito de oferecer instrumentos de pesquisa aos interessados na história diplomática e das relações internacionais do Brasil, o Centro de História e Documentação Diplomática traz a público a série completa dos telegramas trocados ao longo da II Conferência da Paz da Haia, em 1907. O Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, respectivamente Ministro das Relações Exteriores e Chefe da Delegação do Brasil à Conferência, um em cada ponta do cabo telegráfico intercontinental, mantiveram comunicações tão dinâmicas durante a Conferência, que estas configuram, algumas vezes, verdadeiros diálogos.

Cadernos de Política Exterior - Ano 1 - Número 1

Ementa: A publicação semestral, lançada em 2015 e organizada pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), tem por objetivo oferecer artigos de informação e análise sobre temas da política externa do Brasil, buscando contribuir para o aprofundamento do debate público nessa área.

Global governance: Crossed perceptions

Organizador: Sérgio Eduardo Moreira Lima

Ementa: Este livro fornece aos leitores narrativa equilibrada a partir de diferentes percepções sobre a recente evolução nas relações internacionais que tem afetado a governança global. Em seu conjunto, estes ensaios representam mais do que um esforço para compreender o mundo. Eles constituem testemunho interessante das diferentes visões sobre as mudanças geopolíticas atuais, sobre a necessidade de definir melhor uma terminologia e conceitos que caracterizem a última década, a fim de investigar mais a fundo a natureza das mudanças e dos motivos dos formuladores de políticas em diferentes países. Quais são seus objetivos reais, como conciliar um leque de perspectivas diferentes sobre interesses e valores, ou ao menos fechar a lacuna no conhecimento, eliminar ambiguidades na procura de suas motivações e de clareza de juízo para compensar a falta de transparência em relações internacionais.

O Brasil no Conselho de Segurança da ONU (2010-2011)

Organizadores: Maria Luiza Ribeiro Viotti, Regina Maria Dunlop, Leonardo Gorgulho Fernandes

Ementa: Este livro tem por objetivo deixar registro da atuação do Brasil durante seu mais recente mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Reúne discursos pronunciados pelo Brasil sobre os temas mais relevantes tratados pelo CSNU no período, antecedidos de textos introdutórios que contextualizam a questão, expõem a visão brasileira e fornecem informação essencial para o entendimento do tratamento dado ao assunto pelo Conselho de Segurança. Relaciona, ainda, as decisões adotadas pelo CSNU ao longo do biênio sobre cada um desses temas.

O Brasil e o Regime Internacional de Segurança Química

Autor: Rui Antonio Jucá Pinheiro de Vasconcellos

Ementa: Segurança química significa a prevenção dos efeitos adversos − para a saúde humana e para o meio ambiente − decorrentes da produção, da armazenagem, do transporte, do manuseio, do uso e do descarte de substâncias químicas. O conceito surgiu no rastro de uma preocupação pública crescente com os riscos associados ao aumento da fabricação e do consumo desse gênero de produtos a partir dos anos 1950. No plano internacional, a preocupação com os impactos das substâncias químicas sobre a saúde humana e o meio ambiente motivou a assinatura de três importantes instrumentos juridicamente vinculantes, reconhecidos como a base do regime internacional de segurança química contemporâneo: (1) a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, em 1989; (2) a Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional, em 1998; e (3) a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, em 2001. Um projeto de sinergias idealizado pelo Programa Mundial de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) e apoiado pela União Europeia serve de mote para que o autor desvele ao público as oportunidades e os desafios que estão por trás das negociações internacionais nesse árido e complexo mundo dos químicos.

Indústria de Defesa e Desenvolvimento Estratégico - Estudo comparado França-Brasil

Autora: Regiane de Melo

Ementa: O Brasil enfrenta o desafio de construir-se como uma potência dotada dos instrumentos militares, tecnológicos e industriais indispensáveis a essa condição. A consolidação de uma Base Industrial e Tecnológica de Defesa (BITD) constitui, nesse contexto, uma prioridade para o País, ao ser elemento de sua defesa e autonomia estratégica, como também de um novo projeto de desenvolvimento focado na indústria de alta tecnologia e na inovação. Cabe ao Estado, ancorado em uma visão geopolítica e estratégica, pilotar esse processo, com apoio da sociedade e em articulação com as empresas nacionais e os centros de CT&I. O renascimento da BITD brasileira encontra na cooperação internacional um de seus mais importantes instrumentos e, na política externa, vetor essencial. A diplomacia pode facilitar e acelerar a capacitação produtiva e tecnológica, abrir perspectivas de mercado e contribuir para a consolidação de vínculos diversificados. A análise da experiência francesa – potência tradicional dotada de sólida e diversificada BITD, quarta maior exportadora de produtos de defesa e principal país promotor de uma BITD europeia – contribui para a identificação de posturas do Estado e medidas institucionais que possam servir como exemplos para o caso brasileiro – potência emergente, com BITD em processo de consolidação e principal promotor da integração regional nesse domínio.

O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas

Autor: Eduardo Uziel

Ementa: O livro trata do papel das operações de manutenção da paz das Nações Unidas (em suas diferentes modalidades e formatos) como meio de atuação da Organização no cenário internacional e como instrumento utilizado com frequência pelo Conselho de Segurança. Discute também o papel que o Brasil desempenha nos esforços multilaterais de encaminhamento e solução pacífica de conflitos armados.Analisa as operações de manutenção da paz como evolução inovadora do mecanismo de segurança coletiva estabelecido originalmente pela Carta de São Francisco, em 1945 e interpreta os interesses políticos que moldaram o desenvolvimento de tais missões e determinaram a participação de Estados como contribuintes de tropas.

Cadernos do CHDD Nº 24 - primeiro semestre de 2014

Ementa: Neste volume dos Cadernos do CHDD, vem a público a correspondência de Manuel Cerqueira Lima, primeiro plenipotenciário brasileiro no Chile, entre os anos 1836 e 1838. O plenipotenciário enfrentou inúmeras dificuldades para chegar ao posto para o qual fora designado. A segunda parte deste número dos Cadernos é dedicada a um Relatório escrito por Miguel Calmon du Pin e Almeida, marquês de Abrantes, chamado de “estadista de dois impérios”, por sua atuação na administração pública, tanto do Brasil e como de Portugal. Homem de muitos recursos intelectuais, foi comissionado pelo Imperador para missão diplomática à Prússia em 1844, com o intuito de analisar a experiência do Zollverein, a união aduaneira dos ducados e principados alemães, que vigorava desde 1833.

Visões da Obra de Helio Jaguaribe

Autor: Sérgio Eduardo Moreira Lima

Ementa: Por meio desta publicação, a Fundação Alexandre de Gusmão reúne as exposições apresentadas sobre a obra de Helio Jaguaribe por um distinto grupo de intelectuais, em evento realizado em 2013, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). A diversidade das perspectivas reunidas reflete a riqueza da contribuição de Jaguaribe, um pensador cuja obra e atuação pública não cabem em um campo específico do conhecimento. Cientista político, sociólogo, antropólogo, filósofo, historiador, pensador das relações internacionais, advogado, homem público, Helio Jaguaribe navegou na transversalidade dos universos do saber necessários à compreensão e à transformação do Brasil.

Os Desafios da Diplomacia Econômica da África do Sul para a África Austral no Contexto Norte-Sul

Autora: Claudia de Angelo Barbosa

Ementa: Trata-se de tese aprovada em 2013 no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, a academia diplomática brasileira. A obra concentra-se na vertente econômica da diplomacia sul-africana do pós-apartheid, sem, no entanto, ignorar os fatores políticos que predominaram nas escolhas feitas no campo da política externa da República da África do Sul. O livro trata também das relações bilaterais com o Brasil.

Diversidade Cultural e Livre Comércio - Antagonismo ou oportunidade?

Autora: Vera Cíntia Álvarez

Ementa: Em que medida os compromissos bilaterais ou multilaterais na área do comércio afetariam a capacidade dos países de implementar políticas públicas de preservação e promoção na área da cultura? O livro visa a responder a esta pergunta e examinar a questão de como contribuir para a preservação da diversidade cultural do mundo em um contexto de globalização e interdependência. O trabalho examina as razões pelas quais a "Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade de Expressões Culturais", aprovada pela Unesco em 2005, foi percebida como necessária pela comunidade internacional e procura analisar seus termos e sua compatibilidade com as regras do sistema mundial de comércio. O objetivo é apontar quais seriam os interesses do Brasil nas negociações que relacionam comércio internacional e indústrias culturais.

Cadernos do CHDD Nº 25 - segundo semestre 2014

Ementa: Esta publicação traz a documentação oficial da missão do Brasil no México entre 1912 e 1915, período em que já ocorria a Revolução Mexicana, guerra civil que, por quase dez anos, devastou o país. O Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário José Manuel Cardoso de Oliveira, representante brasileiro no México entre 1912 e 1915, foi chamado a atuar no centro dos acontecimentos, no tocante a suas repercussões externas. Em meio a inúmeros desdobramentos, o papel do ministro do Brasil ganha contornos de maior relevância, na medida em que lhe cabe representar os Estados Unidos da América, após o rompimento das relações diplomáticas entre estes e seu vizinho do sul.

Dom Pedro II, Imperador do Brasil

Autor: Benjamin Mossé

Ementa: Embora existam várias biografias de Dom Pedro II, apenas uma foi revista e reescrita pelo barão do Rio Branco. Esse fato distingue o trabalho e o torna único em vários aspectos, inclusive ao permitir ao verdadeiro autor expressar seu pensamento a respeito do Segundo Reinado sem precisar identificar-se, o que poderá ter sido providencial para o futuro chanceler, cujas vitórias diplomáticas acabariam concorrendo para legitimar a República. No exame dos registros e manifestações de tantos memorialistas e historiadores, e no imaginário coletivo, observa-se hoje a consolidação de um juízo favorável a D. Pedro II, como um homem ético, erudito, pesquisador, imbuído de sentido de missão, cujo comportamento austero marcou seus quase cinquenta anos à frente do Império. Durante esse período, concorreu para a consolidação do Estado, a preservação de sua integridade territorial, a formação do povo e a construção de uma identidade nacional. Contribuiu, enfim, para o apogeu da monarquia e vivenciou, de forma surpreendente, o seu colapso.

Navegantes, bandeirantes, diplomatas

Autor: Synesio Sampaio Goes Filho

Ementa: Navegantes, bandeirantes e diplomatas constituem elementos típicos da história brasileira, tanto quanto senhores de engenhos, escravos, comerciantes, mineradores, funcionários, militares e outros mais. O autor sublinha o papel desses três agentes sociais e os encarna em homens singulares, com nome e currículo: Colombo, Vespúcio, Cabral, Pedro Teixeira, Raposo Tavares, Alexandre de Gusmão, Ponte Ribeiro, Rio Branco. Trata-se de uma síntese histórica da formação do espaço territorial brasileiro.

O Direito do Mar

Autor: Wagner Menezes

Ementa: Os espaços marítimos possuem uma relação simbiótica com a história civilizacional humana e têm na contemporaneidade a expansão de sua importância para os Estados e povos. Isso ocorre em razão de sua crescente importância estratégica política e pelo fato de ser o ambiente das inter-relações globais de comunicação e fonte de grandes recursos econômicos, energéticos e essenciais para a manutenção da vida no planeta e do ecossistema, sintetizando concretamente espaço de patrimônio comum da humanidade. O estabelecimento de um marco jurídico normativo global, a partir da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, trouxe consigo a afirmação de um sistema normativo disciplinador das relações desenvolvidas no ambiente marítimo que repercute nos mais variados campos da ciência e do direito, impondo novos desafios hermenêuticos. Conhecer tais regras e mecanismos é fundamental, não só para os estudiosos do Direito Internacional, como também para toda sociedade. A proposta da obra é permitir a compreensão das bases estruturais e conceituais do Direito do Mar em estudo sistematizado e objetivo e, no contexto em que o Direito do Mar consolida-se como tema de vanguarda, propor reflexão para os novos desafios que se avistam.

A África no século XXI: um ensaio acadêmico

Autor: José Flávio Sombra Saraiva

Ementa: As transformações do continente africano no início do século XXI vêm chamando a atenção do mundo. A África, composta por mais de cinco dezenas de países, forja seu futuro. O redesenho das sociedades e a integração das economias africanas aos novos mercados são aspirações positivas na governança continental. O livro procura apresentar essas novidades no outro lado do nosso Atlântico Sul, além das raízes históricas do conceito de “África para os africanos”, bem como as diversas interpretações do contexto africano atual sob um olhar acadêmico brasileiro.

Integração Elétrica Brasil-Bolívia - O encontro no rio Madeira

Autor: Carlos Alberto Franco França

Ementa: A obra trata da parceria firmada entre Brasil e Bolívia nos anos 1990, o que permitiu a implantação do Gasobol, gasoduto de mais de 3.000 km de extensão, marco dessa relação bilateral. Segundo o autor, este é principal empreendimento que o país andino conta, ainda hoje, para dinamizar sua economia. Na opinião do autor, as perspectivas de integração elétrica e de vinculação física bilateral a partir dos projetos de desenvolvimento do rio Madeira ampliam a estratégia diplomática que teve início nos históricos Acordos de Raboré (1958).

A Terra e o seu Entorno - Uma História da Eslovênia

Autor: Oto Luthar

Ementa: Este livro é um excelente exemplar da história da Eslovênia, que mapeia a narrativa de um pequeno povo europeu sem cair nas armadilhas da criação de mitos nacionais. Escrever sobre um país europeu pequeno, com dois milhões de habitantes, que almeja por tradições centro-europeias, mediterrâneas e balcânicas ao mesmo tempo, não é uma tarefa fácil. Esta obra proporciona ótima leitura para os interessados em entender as fascinantes e criativas complexidades do coração da Europa. Com a publicação na Eslovênia de "História do Brasil", de Boris Fausto, a iniciativa tem também o mérito de inaugurar projeto de cooperação baseado no estímulo ao conhecimento recíproco, na consciência da diversidade e dos fatores de convergência histórica, política e cultural que aproximam os povos.

Cadeias Globais de Valor e os novos padrões de Comércio Internacional

Autor: Susan Elizabeth Martins Cesar de Oliveira

Ementa: O livro "Cadeias globais de valor e os novos padrões de comércio internacional: estratégias de inserção de Brasil e Canadá" chama atenção para a importância da compreensão da globalização produtiva e comercial para a formulação e análise de políticas comerciais contemporâneas. Partindo do conceito de “cadeias globais de valor (CGVs)”, a autora advoga a existência de um “modelo cognitivo” ou “visão de mundo” construída em torno de um arcabouço teórico explicativo multidisciplinar sob o qual desenvolveu-se a representação da estrutura material globalizada, onde a fragmentação e dispersão geográfica da produção se tornam centrais. Destaca o aporte que esse modelo traz para justificar o liberalismo comercial e a eliminação de um conjunto “heterodoxo” de novas barreiras ao comércio, enfatizando os altos custos da proteção. Argumenta, no entanto, que o etos liberalizante embutido no conceito de CGVs limita-se ao “liberalismo de redes” em contraposição ao “liberalismo multilateral”. O trabalho discute as implicações desse modelo explicativo para a política comercial, analisando especificamente as estratégias de inserção no comércio internacional adotadas por Brasil e Canadá na última década.

BRICS - Estudos e Documentos

Autores: Renato Baumann, Flávio Damico, Adriana Erthal Abdenur, Maiara Folly, Carlos Márcio Cozendey e Renato G. Flôres Jr.

Ementa: A compreensão dos motivos que levaram países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul a reunir-se para buscar um diálogo “em relação aos problemas do desenvolvimento global” é importante para permitir a correta avaliação do que representa esse esforço comum em prol do aperfeiçoamento do sistema internacional, do multilateralismo e da capacidade de alcançar globalmente o desenvolvimento humano sustentável. O BRICS se consolida como mecanismo de coordenação e cooperação com agenda em expansão. O mérito deste esforço de debate promovido pela FUNAG reside no escrutínio e na difusão de ideias e percepções próprias dos países participantes do mecanismo e de suas sociedades sobre questões não apenas de seu interesse comum, mas também de alcance global. Promovem-se, dessa forma, o conhecimento sobre o BRICS e a transparência do diálogo entre os participantes.

Diplomacia e Política de Defesa

Autor: Paulo Cordeiro de Andrade Pinto

Ementa: Após o final da Guerra Fria, na década 1990-2000, os Estados Unidos da América lançaram processo destinado a convencer os países da América Latina e do Caribe a adotarem novo conceito de segurança hemisférica, voltado para a promoção da coexistência pacífica regional, e que implicava na limitação da capacidade de defesa dos países da região e na delegação aos EUA das principais capacidades de defesa externa. A diplomacia brasileira envolveu-se em complexo processo negociador para contra-arrestar tais iniciativas. Esse processo compreendeu a redefinição da política brasileira de defesa. Este livro estuda a evolução das posições do Brasil no debate sobre a reformulação do conceito de segurança hemisférica que se desenrolou na Organização dos Estados Americanos e em outros foros regionais.

A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental

Autor: Abelardo Arantes Jr.

Ementa: A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal trata de um dos acontecimentos capitais do século XX, com repercussões continuadas até agora: o encerramento da experiência um dia revolucionária no Leste europeu. Daí resultou grande número de artigos na mídia e de obras de estudiosos no exterior; porém houve escassa produção acadêmica sobre a matéria, no Brasil. O livro analisa o curso da Revolução Russa e sua mudança, sob Stalin, bem como a formação de regimes afins, em sua periferia. Examina as crises daí resultantes, até a queda dos regimes neoestalinistas, em 1989-1991. Por fim, estuda as crises e guerras que surgiram na esteira da nova ordem mundial.

A Plataforma Continental Brasileira e o Direito do Mar - Considerações para uma ação política

Autor: Luiz Alberto Figueiredo Machado

Ementa: A pesquisa realizada por Figueiredo Machado, além de seus aspectos originais, permanece atual como referência na literatura especializada. A obra ora editada pela FUNAG preenche, de forma plena, a lacuna existente, até 2014, em seu acervo bibliográfico sobre o tema do Direito do Mar e da construção de um dos regimes internacionais paradigmáticos no multilateralismo. Contribui ainda para a compreensão da importância do processo de estabelecimento do limite exterior da plataforma continental. O interesse pelo trabalho ampliou-se e ganhou ainda maior relevância com o anúncio, em 2006, das descobertas dos campos petrolíferos do chamado pré-sal e da perspectiva de exploração econômica dos recursos da plataforma continental.

Bioética, Governança e Neocolonialismo

Autor: Alexandre Brasil da Silva

Ementa: As descobertas científicas sempre foram uma das maiores forças impulsionadoras de mudanças, muitas vezes bruscas, das sociedades. No mundo contemporâneo, o avanço do conhecimento humano sobre a natureza será um dos fatores fundamentais a determinar o futuro. Assim, a comunidade internacional será cada vez mais chamada a opinar sobre as consequências da biomedicina sobre os seres humanos. Da necessidade de analisar e extrair lições da evolução da biomedicina e o impacto sobre a vida e os direitos fundamentais da pessoa humana, nasce a bioética. A evolução da biomedicina deverá mudar a forma pela qual entendemos a vida e abrir fronteiras novas que precisam ser exploradas eticamente. No caso brasileiro, o diálogo entre governo, academia e sociedade civil é fundamental para que o país usufrua dos benefícios trazidos pelas novas tecnologias. Incorporar a dimensão da bioética, seus limites e suas possibilidades, é essencial para que a diplomacia brasileira possa agir em defesa dos direitos humanos, particularmente de populações desprotegidas.

ITER - Os caminhos da energia de fusão e o Brasil

Autor: Augusto Pestana

Ementa: Este é um livro sobre a Organização Internacional ITER - criada para demonstrar a viabilidade científica e tecnológica da energia de fusão – e suas implicações para o Brasil, o único país entre as dez maiores economias do mundo que não a integra. O domínio pleno da fusão nuclear, fonte da energia do sol, poderá oferecer à humanidade alternativa energética limpa, segura e virtualmente inesgotável, mas ainda depende da superação de grandes desafios tecnológicos e da comprovação de viabilidade econômica, idealmente por esforços de cooperação internacional.

Migrações internacionais no plano multilateral: reflexões para a política externa brasileira

Autora: Maria Rita Fontes Faria

Ementa: A obra trata das migrações internacionais, tema de grande relevância para o Brasil, uma vez que o território brasileiro possui perfil dual de país de origem e destino de migrantes. Nesse contexto, o livro debate a incidência dos direitos humanos e direitos humanitários no tratamento das migrações internacionais.

O Brasil e as Nações Unidas - 70 anos

Organizadores: Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura, Maria Luisa Escorel de Moraes e Eduardo Uziel

Ementa: A presente publicação "O Brasil e as Nações Unidas: 70 anos" se inspira no septuagésimo aniversário da Conferência de São Francisco que, ao final da Segunda Guerra Mundial, redigiu e aprovou a Carta das Nações Unidas e, logo, ajudou a dar nova face ao sistema internacional, sobretudo em sua vertente multilateral. O Brasil foi parte essencial desse processo. Beligerante contra o Eixo, atuou na espera diplomática para moldar a ordem mundial do pós-Guerra, antes mesma da Conferência de São Francisco, na Conferência Interamericana de Chapultepec. A história do Brasil nas Nações Unidas iniciada em 1945, como um dos membros fundadores da Organização, continua a ser contada. Para valorizar tanto o aspecto histórico quanto as perspectivas presentes e futuras, este volume traz as Instruções que orientaram a participação da Delegação do Brasil à Conferência de São Francisco, bem como o Relatório sobre os trabalhos elaborados pelos delegados brasileiros. É possível notar nesses documentos como alguns temas são recorrentes e continuaram a informar a posição brasileira nos últimos 70 anos. Justamente para dar relevo a esses temas, são agregados à presente publicação textos de diplomatas que vivenciaram o quotidiano da Organização, em particular de cinco Embaixadores que ocuparam o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia

Autor: Pedro de Castro da Cunha e Menezes

Ementa: O trabalho "Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia”, extensão da tese original aprovada no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, faz análise de cooperações entre unidades de conservação da natureza contíguas em mais de um lado de fronteiras internacionais em diversos pontos do mundo e propõe linhas de ação para os parques e reservas fronteiriços na Amazônia brasileira.

Cadernos de Política Exterior - Ano 1 - Número 2

Ementa: A publicação tem por objetivo oferecer artigos de informação e análise sobre temas da política externa do Brasil, buscando contribuir para o aprofundamento do debate público nessa área.

Quarenta Anos das Relações Brasil-Angola

Organizadores: Sérgio Eduardo Moreira Lima e Luís Cláudio Villafañe G. Santos

Ementa: Para marcar a celebração dos quarenta anos de amizade e relacionamento diplomático entre Brasil e Angola, o Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão, organizou a edição deste livro, que busca lançar novas luzes sobre a decisão brasileira de reconhecer a República de Angola no momento mesmo de sua independência, em 1975. A obra, que reúne documentação dos arquivos do Itamaraty e testemunhos dos principais protagonistas, ilustra a rápida e decisiva evolução da política externa brasileira para o continente africano.

Convenção do Tabaco da OMS - Gênese e papel da presidência
brasileira nas negociações

Autor: Pedro Marcos de Castro Saldanha

Ementa: A Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde do para o Controle do Tabaco constituiu um marco na história da saúde pública. Pela primeira vez, a comunidade internacional se reuniu para redigir um acordo juridicamente vinculante para lidar com um problema que, à época da negociação e mantidas as tendências então verificadas, ceifaria, ao longo do século XXI, as vidas de meio bilhão de pessoas. Não seria exagerado afirmar que, ao desempenhar papel fundamental para a adoção da Convenção-Quadro, o Brasil ajudou a salvar milhões de vidas. Esta obra, além de traçar um histórico da questão, busca registrar em que medida o Brasil contribuiu para o êxito das negociações. Ressalta os desafios e pressões enfrentados durante o processo e procura analisar, igualmente, os mecanismos internos que foram desenhados de forma criativa e inteligente para fortalecer e conferir ainda mais credibilidade e legitimidade aos posicionamentos assumidos pelo País durante as negociações.

Cadernos do CHDD Nº 26 - primeiro semestre de 2015

Ementa: A marca de 100 anos do início das hostilidades da I Guerra Mundial deu ensejo à presente republicação dos documentos editados pelo governo brasileiro quando evoluía o conflito e nele o Brasil se via gradualmente envolvido. Os documentos são esclarecedores da posição brasileira durante a conflagração. O segundo segmento deste número dos Cadernos é constituído – sob o título de “A Conferência de Berlim, 1884-1885” – pela documentação diplomática enviada pelo representante brasileiro naquela capital. A última parte da publicação apresenta uma coleção de documentos sobre outra conferência, esta bem mais recente, realizada na cidade de Bandung, na Indonésia, em abril de 1955. A “Conferência de Bandung”, como ficou conhecida, congregou representantes de 29 países africanos e asiáticos, e foi convocada para debater a posição da região no cenário mundial polarizado pela Guerra Fria.

Kôssovo - Província ou país?

Autor: Arthur H. V. Nogueira

Ementa: O livro trata da Declaração Unilateral de Independência do Kosovo, de 1990, iniciativa complexa que divide a opinião pública internacional em razão da questão de sua legitimidade à luz da história, do direito internacional público e das teorias de relações internacionais. O autor trata essa questão com vistas ao seu aprofundamento e também à compreensão da posição do Brasil a respeito.