A DIPLOMACIA DO MARECHAL

Ministério das Relações Exteriores

Ministro de Estado

Aloysio Nunes Ferreira

Secretário-Geral

Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão

Fundação Alexandre de Gusmão

Presidente

Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais

Diretor

Ministro Paulo Roberto de Almeida

Centro de História e
Documentação Diplomática

Diretor

Embaixador Gelson Fonseca Junior

Conselho Editorial da
Fundação Alexandre de Gusmão

Presidente

Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Membros

Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg

Embaixador Jorio Dauster Magalhães

Embaixador Gelson Fonseca Junior

Embaixador José Estanislau do Amaral Souza

Embaixador Eduardo Paes Saboia

Ministro Paulo Roberto de Almeida

Ministro Paulo Elias Martins de Moraes

Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto

Professor José Flávio Sombra Saraiva

Professor Eiiti Sato

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

Sergio Corrêa da Costa

A DIPLOMACIA DO MARECHAL

Intervenção estrangeira na
Revolta da Armada

3ª edição

Brasília – 2017

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

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Fernanda Antunes Siqueira

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André Luiz Ventura Ferreira

Luiz Antônio Gusmão

Projeto Gráfico:

Daniela Barbosa

Ebook:

Jefferson Mota | Gráfica e Editora Ideal

Capa:

Angelo Agostini. Revista Illustrada, n. 666, 1893.

Revolta de 6 de Setembro de 1893. Aspecto da baía do Rio de Janeiro no dia 13 de Setembro, durante o bombardeio entre as fortalezas e os navios revoltosos.

Brasil

C837 Costa, Sergio Corrêa da.

A diplomacia do Marechal : intervenção estrangeira na Revolta da Armada / Sergio Corrêa da Costa. – 3. ed. - Brasília : FUNAG, 2017.

(História diplomática)

ISBN 978-85-7631-724-1

1. Primeira República (1889-1930). 2. Brasil. Presidente (1891-1894 : Floriano Peixoto). 3. Revolta da Armada (1893-1895) - Brasil. 4. Política externa - Brasil. 5. Diplomacia - Brasil. 6. Defesa nacional - Brasil. 7. Gama, Luiz Philippe de Saldanha da, 1846-1895. - atuação. 8. Intervenção estrangeira. 9. Revolta da Esquadra (1910) - Brasil. I. Título. II. Série.

CDD 981.05

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

A República não pode periclitar
em minhas mãos.

Floriano Peixoto

A lógica, assim como a justiça dos fatos, autorizaria que se procurasse, à força das armas, repor o governo do Brasil onde estava a 15 de novembro de 1889, quando, num momento de surpresa e estupefação nacional, ele foi conquistado por uma sedição militar de que o atual governo não é senão a continuação.

Saldanha da Gama

(Manifesto de 7 de dezembro de 1893)

Apresentação à terceira edição

A Diplomacia do Marechal: intervenção estrangeira na Revolta da Armada, do embaixador Sergio Corrêa da Costa, narra em estilo fluente e objetivo um dos episódios mais reveladores das características e da evolução acidentada, por vezes prosaica, do novo regime republicano e de seus atores castrenses. Ao longo da narrativa, é flagrante o contraste com o Império, cujas instituições e seus líderes exibiam conduta considerada pelos revoltosos mais responsável e civilizada. As ações do Exército, que precipitaram a queda da monarquia, acabariam por provocar em segmentos da Marinha, comandados pelo almirante Custódio de Melo, profunda insatisfação e questionamento da autoridade do presidente da República, Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro[1].

O episódio, conhecido como Revolta da Armada, consistiu em ameaça de bombardeio da capital a partir da esquadra dos insurretos atracada na baía de Guanabara. A questão envolveu o corpo diplomático frente ao dilema de reconhecer o estado de beligerância, o que incentivaria os rebeldes, ou manter apoio ao governo republicano. Por trás da disputa, entre a Marinha, tradicionalmente monárquica, e o Exército, republicano, estava a possibilidade de restauração do regime monárquico com a ajuda, ou pelo menos a simpatia, de algumas monarquias europeias, contra o firme apoio norte-americano ao governo da novel República.

A intervenção estrangeira envolveu a presença de vasos de guerra dos EUA, Inglaterra, França, Itália, Portugal e Holanda, na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, onde puderam testemunhar os lances rocambolescos da disputa que punha em risco o governo e a população da capital do Brasil, e, eventualmente, mediar um acordo entre o governo e os rebeldes. A Armada não bombardearia a cidade do Rio de Janeiro e o governo não atacaria os navios com peças de artilharia instaladas no alto dos morros. O jovem diplomata Sergio Corrêa da Costa estudou, no início dos anos 1940, a Revolta da Armada de uma perspectiva histórica, inovando, no entanto, com informações e análises de pesquisas nos arquivos do Itamaraty.

A narrativa é enriquecida por documentos coligidos posteriormente junto a governos dos países que intervieram no confronto, que culminou com a rendição dos insurretos e a vitória do presidente Floriano Peixoto. No entanto, o conflito serviu também para inviabilizar possível projeto de continuidade militar à frente do governo, ao término do mandato de Floriano. A eleição mais tarde do presidente Prudente de Moraes, de São Paulo, o estado mais desenvolvido econômica e politicamente, contribuiria para o encerramento da “República da Espada” e prepararia o terreno para a recuperação da credibilidade e do prestígio da República, a partir do governo Campos Salles (1898-1902), sobretudo, com a gestão do barão do Rio Branco à frente do Itamaraty (1902-1912), nas presidências de Rodrigues Alves, Affonso Penna, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca.

O livro de Corrêa da Costa foi lançado em 1945, quando o Brasil começava a virar a página do Estado Novo, e ganhou uma segunda edição trinta e quatro anos mais tarde, em 1979, com o acréscimo de 12 capítulos. À época, Corrêa da Costa era o representante permanente nas Nações Unidas, em Nova York, e o Brasil vivia, por coincidência, o crepúsculo do regime militar. Nesses novos capítulos, o autor reuniu dados aos quais tivera acesso em bibliotecas e arquivos estrangeiros, ao longo de várias décadas a serviço do Itamaraty no exterior. Alguns desses capítulos adicionais reapareceriam, de forma autônoma e organizados com maior leveza, em outra obra de Corrêa da Costa, Brasil, segredo de Estado, publicada em 2001 (há uma tradução francesa, lançada, em 2003, com o título de Brésil, les silences de l´histoire).

Por se tratar de obra que reconstitui, do prisma da diplomacia, episódio importante da história republicana, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) decidiu reeditá-la para permitir, pela via da internet, a professores e estudantes, onde quer que estejam, amplo acesso às pesquisas que compõem a narrativa fluida, inteligente e instigante de Corrêa da Costa. É um trabalho de reconhecido valor histórico e diplomático e representa justa homenagem a um nome destacado do Itamaraty no cinquentenário de sua posse como secretário-geral das Relações Exteriores – o mais alto cargo reservado, por lei, a um diplomata de carreira.

O ensaio sobre Floriano Peixoto e a Revolta da Armada reproduz o texto da edição de 1979, incluindo os dois prefácios que a acompanharam: o primeiro, de julho de 1945, assinado por João Filipe Pereira, àquela altura o último dos ministros de Floriano ainda vivo; o segundo, mais extenso, datado de março de 1979, de autoria de Francisco de Assis Barbosa, jornalista, biógrafo e ensaísta, de quem Sergio Corrêa da Costa se tornaria confrade, poucos anos depois, na Academia Brasileira de Letras.

Período pouco estudado de nossa história diplomática, o longo interregno entre a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e a ascensão, treze anos depois, do barão do Rio Branco à chefia da diplomacia brasileira, no quadriênio de Rodrigues Alves, teve indiscutivelmente na “ditadura do marechal Peixoto”, para usar o epíteto de Rui Barbosa, sua fase mais confusa e mais conturbada. Com efeito, em apenas dois anos e meio, de meados de 1891 (quando ainda governava Deodoro) até o final de 1893, foram nove os ministros das Relações Exteriores, um deles em dois períodos, o que, assinala Corrêa da Costa, “dá em média noventa dias para cada um”[2].

Homem da caserna, faltava a Floriano a visão internacionalista de dom Pedro II, que sempre tivera, entre suas preocupações cotidianas, a imagem do Brasil no concerto das nações. A Floriano absorviam-no inteiramente as questões militares, os temas da política interna e as tarefas da administração pública. Em consequência – recorda Corrêa da Costa – poucas vezes terá havido “um governo com tão escasso e difícil relacionamento com o corpo diplomático estrangeiro”[3]. Sequer na apresentação das cartas credenciais dignava-se o vice-presidente, como insistia em ser chamado, a receber os chefes das dezenove missões diplomáticas credenciadas junto ao governo brasileiro.

Residentes, todos, em Petrópolis, pouco ou nenhum acesso tinham os representantes estrangeiros aos altos círculos governamentais. Apenas uma vez, logo no início de seu governo, Floriano os recebeu coletivamente. Quando eclodiu a Revolta da Armada, mandou convocá-los ao Palácio do Itamaraty, onde fora instalada, desde o período de Deodoro, a sede do governo federal. Todos se escusaram, um após o outro.

Não faltavam, entretanto, a Floriano sentido tático, obstinação e capacidade de dissimulação. Em pouco mais de duas décadas, transformara-se num dos mais importantes chefes militares do Império. Braço direito do visconde de Ouro Preto, o último primeiro-ministro da monarquia, com o título de ajudante-geral, desempenhou papel decisivo no 15 de novembro. Sua desobediência à ordem de Ouro Preto para atacar as tropas, comandadas por Deodoro, que cercavam o quartel-general do Exército, onde se achava o presidente do Conselho de Ministros, selou o destino do Gabinete, aplainando o caminho para a vitória final do movimento republicano[4].

Durante o consulado do marechal Deodoro, Floriano fez carreira meteórica. Sucedeu no Ministério da Guerra a Benjamin Constant, primus inter pares entre os republicanos históricos, assumindo virtualmente o controle do Exército. Na eleição indireta do presidente e do vice-presidente da República pelo Congresso Constituinte, em fevereiro de 1891, compôs a chapa de oposição com Prudente de Moraes, político paulista e republicano histórico que dirigira os trabalhos de elaboração da nova carta magna. Derrotou o candidato da situação, o almirante Eduardo Wandenkolk, recebendo número maior de votos do que Deodoro, eleito presidente.

Sua candidatura vitoriosa à vice-presidência, na chapa de Prudente de Moraes, consolidou a aliança com o Partido Republicano Paulista (PRP), braço político da emergente “burguesia do café”, como definiu Boris Fausto o conjunto de forças sociais hegemônicas na Primeira República. “São Paulo alcança uma vitória parcial com a eleição de Floriano, que aquiescera em apoiar o candidato civil. O Exército estava dividido” – concluiu Corrêa da Costa[5].

Floriano jamais presidiu às sessões do Senado, prerrogativa do vice-presidente da República, durante o período em que, de fevereiro a novembro de 1891, conviveu no poder com Deodoro. Abriu, assim, espaço para que Prudente de Moraes, primeiro vice-presidente do Senado, assumisse a chefia de fato da câmara alta e do Poder Legislativo. Outro paulista, Bernardino de Campos, depois governador de São Paulo, presidia a Câmara dos Deputados. Ao assumir o governo da República, com a renúncia de Deodoro, Floriano nomeou mais um prócer do PRP, Rodrigues Alves, ministro da Fazenda.

Além de revelar divisões no Exército, a eleição de Floriano para a vice-presidência, com derrota do almirante Wandenkolk, também senador, enfraqueceu o apoio da Marinha ao novo regime. Não admira tenha sido a Força Naval, sob a liderança do almirante Custódio de Melo, a principal responsável pela queda de Deodoro, obrigando-o a renunciar em 23 de novembro de 1891, vinte dias após haver o Marechal-Presidente desfechado um golpe de Estado e dissolvido o Congresso Nacional.

Bastaram apenas quatro horas para que Deodoro se curvasse ao ultimato do almirante Custódio. Não o fizesse, os canhões da Armada abririam fogo sobre a cidade do Rio de Janeiro e levariam a capital do país ao caos. Nomeado ministro da Marinha e, interinamente, para a pasta das Relações Exteriores, Custódio imaginou formar uma diarquia com Floriano. Ante a consolidação do poder pessoal do vice-presidente, passou a exigir a aplicação do artigo 42 da Constituição de 1891, o qual previa a realização de nova eleição, caso a vacância do cargo de presidente da República ocorresse durante a primeira metade do mandato. Terminou por deixar o governo e liderar, em 6 de setembro de 1893, a Segunda Revolta da Armada.

Tema controverso, a intervenção de vasos de guerra estrangeiros no conflito entre a Marinha sublevada e as forças de terra leais a Floriano tem, na obra de Sergio Corrêa da Costa, seu estudo mais completo. Mais próximo dos acontecimentos, Joaquim Nabuco, em trabalho originalmente publicado em 1896, não mediu críticas à atitude do Marechal de Ferro:

No começo da revolta, em setembro de 1893, o Rio de Janeiro estava completamente à mercê dos canhões da esquadra revoltada e dias depois dos da fortaleza de Villegaignon também. Para resistir à ação desses canhões dirigidos sobre a cidade, que podiam destruir, o governo legal só tinha um recurso – a intervenção da esquadra estrangeira. Essa intervenção ele imediatamente a solicitou, vindo a obtê-la em outubro, mediante os bons ofícios da Inglaterra[6].

Com efeito, o Acordo de 5 de outubro, entendimento das potências estrangeiras com o almirante Custódio de Melo e o governo do Marechal para evitar o bombardeio do Rio pela esquadra rebelada, como que neutralizou a principal ameaça à permanência de Floriano no poder. “O governo assumiu, de bom grado, esse compromisso” – comenta Corrêa da Costa – “que lhe assegurava, de certo modo, a posse militar do Rio de Janeiro. Inatacável em sua sede, poderia organizar a resistência nos Estados e recrutar, tranquilamente, poderosos elementos de combate”[7].

Ao contrário, porém, de Nabuco – monarquista e, portanto, adversário político de Floriano –, Corrêa da Costa, autor que busca a equidistância entre os contendores, não esconde a admiração pelo Marechal de Ferro, cujo nome arrola entre os grandes homens. “O certo é que o destino lhe deu um lugar de destaque na História”[8]. (10) E conclui: “Coube [...] a Floriano a tarefa mais ingrata e mais árdua – a da consolidação republicana –, que lhe consumiu as energias, a saúde, o próprio ânimo de sobreviver à sua obra”[9].

Nos capítulos adicionais à narrativa original, aparecem preciosos elementos de informação extraídos da correspondência diplomática de alguns dos ministros plenipotenciários à época acreditados junto ao governo brasileiro. Merecem destaque os ofícios do conde de Paço d´Arcos, o ministro de Portugal, possuidor de invejáveis fontes de informação, principalmente entre os banqueiros portugueses do Rio de Janeiro.

Nenhum tema é, entretanto, analisado com mais cuidado por Corrêa da Costa do que o envolvimento diplomático e militar dos Estados Unidos na guerra civil entre o governo de Floriano Peixoto e a Marinha. Em diferentes passagens de sua obra, o autor esmiúça as idas e vindas da posição americana com respeito ao que chama – como Nabuco – a “questão da beligerância”.

“Os ingleses, mais de uma vez”, assinala Corrêa da Costa,

se propuseram a promover o reconhecimento [dos rebeldes como beligerantes] e a advogá-lo junto às demais potências. Não quiseram, porém, lançar-se aos azares de uma atitude isolada. (...) Quando pareceu iminente a concessão coletiva do reconhecimento, em virtude de acordo entre vários governos, a esquadra americana recebeu ordem de romper à bala o bloqueio do Rio de Janeiro. E os cruzadores de Benham, na manhã de 29 de janeiro de 1894, selaram o fim irremediável da revolta[10].

O manifesto de 7 de dezembro de 1893 em que o almirante Luiz Filipe de Saldanha da Gama, dias antes de assumir o comando da revolta, defendia a realização de um plebiscito para que a nação decidisse a forma de governo que desejava adotar – se a Monarquia ou a República – por certo precipitou a intervenção da Marinha estadunidense. No final da Revolta da Armada, a divisão naval norte-americana transformara-se no componente mais importante de toda a esquadra estrangeira estacionada na baía de Guanabara, àquela altura formada por dezenove navios de guerra de nove países, segundo Nabuco. Em Brasil, segredo de Estado, Corrêa da Costa lançaria novas luzes sobre a aquisição nos Estados Unidos, pelo governo de Floriano Peixoto, de esquadra alternativa para fazer frente à Armada revoltada. Seu navio capitânia, que recebeu o nome de Niterói, seria revendido pelo Brasil à U.S. Navy e, rebatizado como USS Buffalo, usado na conquista das Filipinas, durante a Guerra Hispano-Americana de 1898[11].

Como presidente da FUNAG, é com satisfação que vejo reeditada esta obra de referência em nossa história diplomática. Em março e abril de 2017, graças ao empenho da embaixatriz Michèle Sursock Corrêa da Costa, sua viúva, e do embaixador Rubens Barbosa, seu genro, foi organizada no Palácio Itamaraty, em Brasília, com a colaboração da FUNAG, a exposição Palavras sem Fronteiras, Mídias Convergentes, baseada na obra Mots sans Frontières do embaixador Sergio Corrêa da Costa, agraciado pela autoria com o Grand Prix da Fundação Príncipe Louis de Polignac, do Principado de Mônaco.

Registro meu especial agradecimento à embaixatriz Correa da Costa pela cessão à Funag dos direitos autorais para esta edição. Desejo manifestar também o apreço pela leitura cuidadosa do texto de 1979 efetuada pelo ministro Antonio de Moraes Mesplé, que muito contribuiu para a confecção desta nova edição e para a organização da exposição Palavras sem Fronteiras. Não poderia deixar de assinalar ainda o eficiente trabalho de digitação de André Luiz Ventura Ferreira, da FUNAG, que permitiu esta nova publicação em breve intervalo de tempo.

Ao reeditar A Diplomacia do Marechal: intervenção estrangeira na Revolta da Armada, a FUNAG cumpre uma de suas missões institucionais mais importantes: contribuir para o conhecimento da história diplomática e da política externa brasileiras, servindo assim de elo entre as diferentes gerações que fizeram a grandeza do Itamaraty.

Sérgio Eduardo Moreira Lima

Apresentação

A ideia inicial deste livro foi a de um simples compêndio dos principais incidentes diplomáticos ocorridos durante o governo Floriano, decorrentes, sobretudo, da Revolta da Esquadra. Atraiu-me, naturalmente, o contraste entre as duas personalidades mais marcantes da época – Floriano e Saldanha – e procurei fixar-lhes o perfil psicológico contra o pano de fundo da dura e sangrenta crise de transição da Monarquia para a República.

Passados mais de trinta anos da primeira edição, pareceu-me necessário robustecer o texto original com uma apreciação de conjunto e o registro de alguns depoimentos que só mais tarde se tornaram conhecidos. O principal deles é o do conde de Paço d’Arcos, que foi o primeiro plenipotenciário acreditado pela monarquia portuguesa junto à recém-proclamada República dos Estados Unidos do Brasil.

Sua volumosa correspondência diplomática, incluídos os despachos confidenciais, foi publicada em edição particular pelos seus descendentes, em Lisboa, 1974. Além de oferecer um valioso subsídio à compreensão de muitos dos episódios de que participou ao longo dos dois anos e meio em que esteve acreditado no Rio de Janeiro, dá-nos o diplomata português – retirado bruscamente do Brasil por exigência de Floriano – um retrato bastante diverso do que figura nas publicações brasileiras da época.

Atendendo – postumamente – ao desejo de João Filipe Pereira, ministro do Exterior de Floriano, manifestado no próprio prefácio à primeira edição, inseri – logo após o capítulo 11 (“Fomos bigodeados”. O rompimento com Portugal) – o texto da nota brasileira de rompimento de relações. O documento está à altura das melhores tradições da diplomacia imperial e merece, efetivamente, transcrição integral.

Além de uma “Visão de Conjunto”, no início deste volume, acresci ao plano original uma quarta parte com sete capítulos grupados sob o título “O quadro brasileiro visto do exterior”.

O texto dos demais capítulos permanece exatamente como na edição original, sem sofrer, sequer, retoques de estilo a que me senti fortemente tentado.

S. C. da C.

Sumário

Prefácio da Segunda Edição

Francisco de Assis Barbosa

Prefácio da Primeira Edição

João Filipe Pereira

Visão de Conjunto

INTRODUÇÃO

Capítulo I

O nascimento da República

Capítulo II

Perfil de Floriano

PRIMEIRA PARTE

FLORIANO E A REVOLTA DA ARMADA

Capítulo III

Duelos de astúcia

Capítulo IV

O golpe de Custódio de Melo – Astúcia de Floriano – O leque da bomba centrífuga

Capítulo V

O papel das esquadras estrangeiras

Capítulo VI

Início da intervenção estrangeira

Capítulo VII

O Rio de Janeiro, “cidade aberta”

Capítulo VIII

O Rio de Janeiro, “cidade fechada”

Capítulo IX

A agonia da revolução – O assalto à Armação – O ataque legalista – Chegada do Aquidabã – A esquadra legal – Prisioneiro na Guanabara – Capitulação

Capítulo X

O asilo nas corvetas portuguesas – Estado da Mindelo e da Affonso de Albuquerque

Capítulo XI

“Fomos bigodeados” – Rompimento
com Portugal

Anexo: A Nota de Rompimento

SEGUNDA PARTE

SALDANHA E A REVOLTA DA ARMADA

Capítulo XII

O homem e o militar – O golpe de estado de Deodoro

Capítulo XIII

Saldanha no Itamaraty

Capítulo XIV

Ainda o homem e o militar

Capítulo XV

O golpe de Melo e a neutralidade de Saldanha

Capítulo XVI

O monarquismo de Saldanha

Capítulo XVII

Estratégia de Saldanha – Identificação com o federalismo

Capítulo XVIII

Apuros de um Ministério

Capítulo XIX

Rebelião e fuga dos asilados

Capítulo XX

Viagem à Europa – Uma nova “carrapata”

Capítulo XXI

Invasão do Rio Grande – Campo Osório – Na ponta de uma lança

TERCEIRA PARTE

Capítulo XXII

A doutrina de Monroe e a Revolta da
Esquadra

Capítulo XXIII

Os estranhos processos do Sr. D’Aubigny

Capítulo XXIV

Intervenção de Rothschild na
Revolta da Armada

Capítulo XXV

Floriano e Rio Branco

Capítulo XXVI

Intervenção inglesa na revolta

Capítulo XXVII

Verso e reverso

Capítulo XXVIII

Uma aventura na Guanabara

Capítulo XXIX

Um estranho convite

Capítulo XXX

Incidente com a Itália

Capítulo XXXI

O sargento Silvino

Capítulo XXXII

O direito de asilo no Brasil

Capítulo XXXIII

A questão da beligerância

Capítulo XXXIV

Uma lenda a menos

QUARTA PARTE

O QUADRO BRASILEIRO VISTO DO EXTERIOR
(ACRÉSCIMOS DA 2a EDIÇÃO)

Capítulo XXXV

Relações com o Corpo Diplomático

Capítulo XXXVI

O conde de Paço d’Arcos

Capítulo XXXVII

Um tratado de comércio rumoroso

Capítulo XXXVIII

Da queda de Deodoro à ascensão de Floriano

Capítulo XXXIX

Revolta da Esquadra – Prelúdio

Capítulo XL

Revolta da Esquadra – Fase de Custódio de Melo

Capítulo XLI

Revolta da Esquadra – Fase de Saldanha da Gama

Bibliografia

Arquivos consultados

Ilustrações

Prefácio da Segunda Edição

Para uma reavaliação de Floriano

Quando apareceu, em sua primitiva versão, há trinta e quatro anos, o livro de Sergio Corrêa da Costa foi recebido como ousada tentativa para recompor objetivamente o conturbado quadro histórico em que atuou Floriano Peixoto. Sem os excessos apologéticos dos adoradores e sem o rancor mal dissimulado dos desafetos, A diplomacia do Marechal; intervenção estrangeira na Revolta da Armada, 1945, não visava aos retoques de um perfil acaso estratificado e sim a uma reconstituição de um período da nossa história contemporânea, sob o ângulo da política externa, sem a preocupação menor de exaltar ou denegrir, tão ao gosto de certos autores, presos ainda aos chavões estabelecidos por partidários às vezes fanáticos e adversários quase sempre implacáveis. Idolatrado e odiado, ao mesmo tempo, enaltecido como o consolidador da república ou acoimado de sinistro ditador, o Marechal de Ferro – outro clichê supostamente consagrador –, o Marechal de Ferro eravisto em vida ou depois da morte de um modo polêmico, controverso, jamais com indiferença. Euclides da Cunha fez-lhe uma apologia restritiva, em tom bombástico, mas sem disfarçar cautelas e prevenções. Já o retrato de Lima Barreto resvala ora para o ridículo, ora para o macabro. O romancista não tinha com o modelo nenhuma afinidade, ao contrário do ensaísta, que começara a sua carreira no Exército, cadete excluído por insubordinação da Escola Militar. O fato é que não houve, com relação a Floriano Peixoto, entre os seus contemporâneos e nas gerações posteriores, pelo menos até a publicação do livro de Sergio Corrêa da Costa, quem abordasse a principal personagem no contexto da guerra civil de 1893 com isenção e serenidade. Tudo o que até então se escreveu sobre Floriano e seu governo traz a mácula da paixão, a favor ou contra, traço característico da nossa historiografia, sequela de uma doença infantil de que ainda não se curou de todo, conforme observou não faz muito tempo a voz autorizada de Sérgio Buarque de Holanda.

Com aquele poder imagístico de que era fértil, Euclides da Cunha comparou Floriano a uma esfinge, cujo enigma seria talvez indecifrável pelos historiados. Sergio Corrêa da Costa apanhou a luva, levantada pelo grande escritor. Daí a significação toda especial do seu trabalho, iniciado em 1945, agora retomado e concluído. A segunda versão de A diplomacia do Marechal, editada sob a égide de Tempo Brasileiro, é um novo livro, bem mais amplo e interessante do que a versão original. Na verdade, são dois livros justapostos, sem prejuízo da unidade temática. O autor manteve o texto de 1945 sem alterações, precedendo-o, contudo, em uma “visão de conjunto”, que será, por sinal, o eixo das reflexões deste prefácio, e completou-o, no final, com uma parte inédita substancial, o segundo livro, que denominou: “O quadro brasileiro visto do exterior”, em que analisa com precisão, à luz de novos dados, as repercussões da guerra civil e a política externa seguida por Floriano Peixoto.

Do ponto de vista da estrutura da obra, o acréscimo em nada prejudicou a harmonia do conjunto. Pelo contrário, o livro adquiria maior consistência, sem qualquer fissura ao equilíbrio do discurso e ao desenvolvimento da pesquisa histórica, numa tarefa de perfeito artesanato, que deve ser levada em conta pelo profundo conhecimento da matéria e pela sensibilidade da exposição de quem é, em múltipla qualidade, historiador e escritor, sabedor de fatos, intérprete lúcido e atilado, além de estilista dos mais apurados. A respeito de Sergio Corrêa da Costa, pode-se dizer que ele é, dentre os nossos atuais historiadores, um dos raros que escrevem com elegante correção, sempre preciso e claro, sem ambiguidades e sem tropeçar nos anacolutos, com a sua bússola bem orientada para caminhar até a meta desejada, pisando com segurança o terreno acidentado, desviando-se dos aclives, vencendo os obstáculos, sem se deixar prender no cipoal das citações, que parece constituir norma invariável do enfadonho manual seguido pela maioria dos que se dedicam aos estudos de História do Brasil.

Longe de ser um neutro, Sergio Corrêa da Costa não se afasta, um momento sequer, da linha de conduta que deve assumir um historiador, diante da sua personagem, do controvertido e enigmático Floriano Peixoto, cognominado em vida o Marechal de Ferro, a figura carismática do nacionalismo caboclo, a personificação do jacobinismo republicano, com o seu temperamento introvertido e até misterioso. E, por isso mesmo, capaz de despertar devotamentos extremos e extremas hostilidades. Não fora republicano histórico, o que não é novidade, e só por um instante, na mais absoluta intimidade confessional, em carta ao seu camarada João Neiva, deixara escapar o seu oculto ressentimento contra o regime monárquico, que considerava ultrapassado e minado pela corrupção[12]. Como não confiasse nos “casacas”, segredara certa feita a Deodoro, falando ainda de camarada para camarada, tocando-lhe a farda cáqui e os galões de marechal de campo: “Eles [os civis] não gostam disso”... Aspiraria, sem dúvida, a um regime da força em que o Exército se colocasse, pelo menos por algum tempo, na direção da coisa pública, na defesa do erário, – ele próprio se intitulou, quando no governo, “sentinela do tesouro” – e procurasse resolver, sem a interferência maligna dos magnatas e testas de ferro do capitalismo alienígena, os problemas nacionais, sobretudo os problemas do povo, sempre marginalizado e esquecido pelos poderosos.

Foi preocupação de Deodoro e também de Floriano a construção de casas populares e vilas operárias, num surto que seria retomado no quatriênio presidencial de Hermes da Fonseca. De qualquer modo, ao tempo de Floriano, e mesmo depois, ao tempo de Hermes, o Exército passaria a exercer então o seu papel de regenerador da vida política, um papel purificador. Parece que foi o próprio Floriano – na carta ao general Neiva acima mencionada – quem primeiro falou nisso, em termos por sinal adequados ao carisma do que se chamou florianismo, prevenido sempre contra os “casacas”, isto é, os civis, na direção dos negócios públicos.

Com base em conceitos de Oliveira Vianna, testemunhos do visconde de Taunay e em análises de cientistas políticos dos nossos dias, como Frank McCann e José Murilo de Carvalho, assim resume Paulo Mercadante, no seu excelente livroMilitares e civis: a ética e o comportamento, 1978, a animosidade entre os dois grupos sociais no final do Império e início da República:

Considerada a feição estetizante da sociedade brasileira, avalia-se o problema. O civil, pelo seu pendor à literatura, às artes, pela tolerância e generosidade, qualidades ou defeitos que decorrem do relativismo ético, naturalmente recebia maior consideração social. Os militares não suportavam a discriminação. / No Império, o alvo seria o político. Principalmente em face do relativismo de sua conduta. O militar considerava-o um pusilânime e oportunista. Olhava-o com reserva e desprezo. Natural, posto que o não rejeite, que a ojeriza alcançasse também o bacharel. (Para defender-se dele, dizia o general Tibúrcio de Souza, devia o Exército fortalecer a disciplina da ciência e a aristocracia da força).

Vem o talho de foice a referência ao general Tibúrcio, que formava com Sena Madureira no pequeno grupo de elite, por assim dizer, vanguardeiro das reivindicações militares, ambos falecidos prematuramente, pouco antes do advento da república. Mas a essência do pensamento de Tibúrcio como que se reflete não só no comportamento de Floriano, como no de Hermes da Fonseca, o impulso purificador do primeiro e o movimento salvacionista do segundo, que vai se desdobrar mais tarde nos anseios de regeneração republicana do tenentismo ou em dias mais próximos de nós na explosão moralista de 1964, sobretudo no aspecto da luta contra a corrupção política e administrativa, para os militares duros, culpa exclusiva da inépcia dos civis ou da tolerância dos bacharéis com a chamada subversão. Em 1889, os republicanos históricos e até os adesistas, como Rui Barbosa, que se considerava “republicano da véspera”, membros do governo provisório presidido por Deodoro, foram brindados com os galões de general de brigada. Na resistência que Rui opôs a Floriano, tão ilustrativa do dissídio aberto entre bacharéis e militares, em plena guerra civil, é declarado sem efeito o decreto de 25 de maio de 1890 que concedera a Rui Barbosa a patente de general honorário, segundo Floriano Peixoto, “o maior prêmio que a pátria confere aos seus benfeitores”. De todos os civis beneficiados pelos atos do governo provisório, por pertencerem ao ministério, parece que o único que fez questão de conservar o título honorífico, preferindo-o até mesmo ao de senador da república, foi o paulista Francisco Glicério, general Glicério. Quando exerceu a liderança na Câmara dos Deputados, vangloriava-se de ser o general das 21 brigadas. Brigadas eram as bancadas dos 21 estados da República Velha, a República dos Estados Unidos do Brasil.

Glicério era um populista que se servia do Exército para adquirir prestígio. Já o militarismo de Floriano possuía uma forte conotação popular, não apenas pela aura de herói autêntico, que vinha da sua legendária bravura, de sua participação na guerra com o Paraguai. Como político, ministro da Guerra ou vice-presidente da República, identificava-se com a classe média.

Doutra parte, a intelligentsia se dividira ante o florianismo. Formavam na elite oposicionista Rui Barbosa, no Jornal do Brasil; Olavo Bilac, Pardal Mallet e Luiz Murat, em O Combate. A estes se juntava José do Patrocínio, na Cidade do Rio, apesar da sua origem humilde. Todos atacavam o chefe de Estado com a desenvoltura de quem se acreditava protegido ainda pelo manto liberal de D. Pedro II. Com exceção de Rui, eram veteranos da propaganda republicana, que vinham engrossar as falanges intelectuais da oposição, até então circunscritas aos monarquistas intransigentes como, por exemplo, Carlos de Laet, no Rio de Janeiro, e João Mendes de Almeida, em São Paulo. São de monarquistas os dois maiores libelos, fogos cruzados contra o militarismo e a influência nascente dos Estados Unidos da América: A ilusão americana, de Eduardo Prado, 1893, cuja primeira edição fora apreendida e confiscada, e A intervenção estrangeira durante a revolta, de Joaquim Nabuco, publicado depois da morte de Floriano, 1896.

Mais reduzido era o grupo governista, nem por isso menos aguerrido. Em São Paulo, o mais valente de todos fora Rangel Pestana, do O Estado de S. Paulo, que deixaria a cadeira de senador para ocupar a vice-presidência do Banco da República (1893), sempre fiel a Floriano Peixoto. No Rio de Janeiro, em escala um pouco maior, oscilavam do jornal O Fígaro, de Medeiros e Albuquerque, que se armava cavaleiro, até o desabusado O Jacobino, de Deocleciano Martyr, de permeio com a pregação nacionalista de Raul Pompeia, em folhetins do Jornal do Comércio e artigos em O Farol, em Juiz de Fora, grande centro republicano em Minas Gerais.

Para o grande artista de O Ateneu, a aversão à república traduzia a reação contra o espírito de emancipação nacional que se tentava implantar no país. A aversão ao soldado, para Pompeia, “a grande arma do destino providencial”, nada mais era que um sentimento subalterno nascido do despeito da classe de proprietários rurais contra o Exército que fizera a república. O inflamado prefácio de Raul Pompeia ao volumito de Rodrigo Octavio, publicado em 1893, Carta ao autor das Festas Nacionais, suprimido nas edições posteriores, possui por isso mesmo um significado muito especial na obra do escritor, empenhado na organização do Partido Conservador Brasileiro, apesar do título, de cunho fortemente nacionalista.

Floriano Peixoto contava ainda com os editoriais do Diário Oficial, dirigido pelo professor Vicente de Souza, adepto do socialismo, para a doutrinação republicana. Só quando a onda agitacionista se encrespou, é que levou a cabo a perseguição aos seus adversários. Ainda na vigência do estado de sítio, expediu decreto em que, alegando combater a conspiração, atentado à soberania nacional e acinte aos poderes constituídos, com riscos de anarquia e descrédito no exterior, além da necessidade imperiosa de defesa das instituições republicanas, baixou severas medidas de repressão contra civis e militares. Atingindo elementos representativos da mais alta camada social e intelectual do Rio de Janeiro, jornalistas, deputados, banqueiros, marechais, almirantes e coronéis, Floriano dava a medida da autoridade e da decisão do novo regime. Mas, bom psicólogo, sentia que aquela elite hostil não era perigosa e que a sua força repousava no crescente apoio popular, que bem pode ser aferido pela multiplicação dos batalhões patrióticos que se organizavam com nomes simbólicos: Tiradentes, Benjamin Constant, Defensores da República, Operário. O governo decretou o tabelamento de gêneros alimentícios, acabou com o monopólio da carne verde, mandou demolir a “cabeça-de-porco”, que havia pertencido ao conde d’Eu, acusado de explorar locatários humildes, ao mesmo tempo em que se propunha a construir casas para residência de operários e famílias pobres, “guardando todas as imprescindíveis condições de higiene e tendo, cada uma, quando for possível, terreno na frente e nos fundos”.

Em muitos desses atos, mesmo os de violência contra pessoas que pareciam intocáveis, como o ricaço conde de Leopoldina, preso como açambarcador de gêneros, descerra-se a ponta do véu da popularidade do ditador, que se grimpa como “sentinela do tesouro”. Era homem modesto, de hábitos simples, morigerado. Avesso às pompas e ostentações, dispensava a carruagem oficial e pagava o tostão da sua passagem, como um obscuro passageiro de bonde, vencendo assim o percurso da sua morada no Rio Comprido ao Ministério da Guerra, mesmo quando exerceu as funções de Ajudante general no último gabinete da monarquia, e depois ao assumir a chefia do Ministério, em substituição a Benjamin Constant. Continuaria a utilizar o bonde, para o expediente da Presidência da República, no Palácio Itamaraty, quase ao lado do Quartel General, como vice-presidente da República em exercício, após a renúncia de Deodoro.

“Com um olhar perdido caído sobre todos, sem se fixar em ninguém” – assim o retratou Euclides da Cunha, que conhecera pessoalmente a Floriano, embora sem participar da sua intimidade. Respondia sempre de um modo vago, num meio sorriso mecânico: sim, não, talvez... Não se fardava com apuro, diz ainda o mesmo retratista. O físico não o ajudava. Era o seu um tanto desajeitado, “deselegantemente revestido de uma casaca militar folgada, cingida de um talim frouxo de onde pendia tristemente uma espada”. Tímido, de voz baixa e descolorida, aparentemente não passava de um “carneiro de batalhão” (a expressão é do próprio Floriano), disposto a seguir com resignada indiferença o seu regimento, fosse para que lado fosse. Puro engano. Transfigurava-se na hora da ação, quando refluía da inércia a sua verdadeira personalidade, dotada de excepcional arrojo, energia e capacidade de comando. Para muitos de seus desafetos, que lhe reconheciam a bravura e a honestidade, nessas horas, Floriano revelava-se em toda a sua crueza, um déspota taciturno e cruel, um tirano pérfido e sanguinário, em suma, uma réplica acaboclada do ditador sul-americano ou centro-americano, pois não era tão divulgada no final do século passado a palavra composta hoje em voga: latino-americano.

Caboclo era, por sinal, um dos apelidos constantemente aplicados a Floriano, de que ele gostava, apesar das conotações pejorativas, mais pejorativas na época. Pouco se lhe dava ser tido como mestiço, de nítida ascendência ameríndia, a começar pelo “olhar perdido”, lembrado por Euclides da Cunha e por Lima Barreto. “Era um olhar mortiço, redondo, pobre de expressões, a não ser de tristeza, que não lhe era individual, mas nativa, de raça; e todo ele era gelatinoso – parecia não ter nervos”, remata o romancista. Assim era o caboclo, detestado pelos portugueses, a quem retribuía a antipatia com a mesma moeda. Considerava-os falsos e traidores, sobretudo os grandes comerciantes, ligados aos capitais estrangeiros, ingleses e franceses, todos antirrepublicanos, monarquistas, sebastianistas e restauradores, que tomaram ostensivamente o partido dos revoltosos da Marinha, seguidores de Saldanha da Gama. A frase atribuída a Floriano – “confiar desconfiando” – bem que define um dos aspectos mais à mostra do caráter do mestiço brasileiro, isto é, do caboclo, do curiboca, do sertanejo, que muito se assemelha ao do índio, esquivo e silencioso, tão duramente reprimido e maltratado quanto o negro.

Esses traços psicológicos, inclusive a propalada preguiça de Floriano, ressaltada por Lima Barreto, podem ajudar a compreender a origem do carisma, mas não é tudo. Só por eles, a esfinge não se decifraria. Tampouco não se encontraria a chave na explicação cívico-marxista de Nelson Werneck Sodré, na sua história militar do Brasil, 1965, a dicotomia da Marinha aristocrática e do exército popular. Para o ilustre escritor, o militarismo em Floriano “era a vigilância contra os privilégios de classe, o sectarismo era o resguardo das instituições democráticas e o jacobinismo era a preservação da soberania nacional”. Para aceitar sem reservas a interpretação, precisaríamos admitir que não houvesse ressentimentos entre as duas armas tradicionais, curvando-se à Marinha em face da supremacia que teve o Exército na implantação e consolidação da República, o que não se verificou. Mais do que uma questão ideológica, o que havia no fundo era a luta pelo poder. Antes mesmo da Revolta da Armada, num primeiro confronto, Floriano derrotou o almirante Wandenkolk, elegendo-se pelo Congresso Constituinte vice-presidente da República.

Com o advento da República, após a estupefação geral, não tardariam de fato a espocar os desentendimentos entre Exército e Marinha. Sob o signo comtista Ordem e Progresso, os atos iniciais do novo regime tinham sido baixados em nome do Exército, da Marinha e do povo. Mas é sabido que o povo não teve qualquer participação. Assistira a tudo “bestializado”, no famoso testemunho de Aristides Lobo, que atribui aos militares de terra a queda da monarquia. “O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula”. Promulgada a Constituição e restabelecida a ordem legal, o marechal Deodoro da Fonseca acabou por renunciar pela sua incompatibilidade de governar democraticamente com o Congresso. Seguiu-se a disputa entre o marechal Floriano Peixoto e o almirante Custódio José de Melo, vale dizer, entre o Exército e a Marinha. A Revolta da Armada (1893) pareceu a princípio uma rixa entre os dois generais desavindos. Mas de repente a luta na baía da Guanabara se estendeu para o Sul e de lá cresceu a labareda da Revolução Federalista (1893-1894), que logo se transformaria em guerra civil, ao fim da qual, apagado o incêndio, depois de onze meses de luta fraticida, do Rio Grande do Sul ao Paraná, a vitória de Floriano Peixoto daria o saldo negativo de 10 mil mortos, entre os combatentes das duas parcialidades.

Em meio ao tumulto revolucionário, reponta o carisma do Marechal de Ferro, como regenerador da política e protetor da república. No Rio de Janeiro, contava com um frágil contingente de forças do mar, que foi chamado “esquadra de papelão”, sob o comando do hoje quase esquecido almirante Jerônimo Francisco Gonçalves, recordado em uma ruazinha de Copacabana, asfixiada por espigões, e a bravura do coronel Luís da Fonseca Ramos, comandante da milícia federal, outro bravo oficial igualmente pouco lembrado. Houve ainda a resistência da Lapa, com o sacrifício heroico de Gomes Carneiro, além da tenacidade e indomável coragem de Júlio de Castilhos e seus adeptos na luta contra os guerrilheiros de Gumercindo Saraiva. Todos figuram no monumento a Floriano, confraternizam-se, para a veneração coletiva, ao lado de Caramuru, Anchieta, Santa Rita Durão, Tiradentes, José Bonifácio e Benjamin Constant, Gonçalves Dias, Castro Alves e Fagundes Varela (ver o folheto de A. R. Gomes de Castro, O Monumento a Floriano por Eduardo de Sá, 1910). Havia tanta gente, que o principal homenageado, no topo do monumento, parecia ordenar: “Aqui não sobe mais ninguém!”. Era o que se motejava, à época da inauguração, em caricaturas de jornal e nas cortinas das revistas de ano do falecido Teatro Recreio Dramático. A República, depois de Floriano, voltava ao bom humor.

À parte o lúdico e o estético, há alguma coisa que se omitiu, intencionalmente ou não, no estranho monumento a Floriano, de inspiração positivista. Em primeiro lugar, a ausência da incorporação do proletariado à sociedade, um dos princípios básicos de Augusto Comte, falha imperdoável do escultor Eduardo Sá, registrada por Gilberto Freyre, em página do seu Ordem e Progresso, 1959, 2v. Em 1910, no rescaldo da campanha civilista, os operários de tendência anarquista se organizavam em resistências, promoviam greves de reivindicações salariais, limitação das horas de trabalho, melhores condições higiênicas nas fábricas. Os positivistas eram contra agitações, mas o governo do marechal Hermes da Fonseca parecia querer retomar com determinação a política trabalhista, ensaiada por Deodoro e Floriano, chegaria até a patrocinar a realização de um Congresso Operário. Em segundo lugar, o escultor, que colocara José Bonifácio, o Patriarca, na sua polianteia de granito, não cogitou de prestar qualquer homenagem aos republicanos paulistas, que sempre estiveram ao lado de Floriano. O presidente do estado, Bernardino de Campos, mobilizou a Força Pública e todos os recursos de que dispunha para deter a marcha de Gumercindo Saraiva, a poucas horas de São Paulo, obrigando-o a que se retirasse, com suas tropas, para o Sul. É decisiva a contribuição de São Paulo, na fase mais aguda da Revolução Federalista (março, 1893).

Foi dos paulistas a iniciativa de eleger Floriano Peixoto vice-presidente da República, contrapondo-o ao nome do almirante Wandenkolk. Os paulistas apoiaram Floriano desde a sua ascensão ao poder, ocupando Rodrigues Alves a pasta da Fazenda, até 25 de agosto de 1892, demitindo-se por ser favorável a que se procedessem eleições para a sucessão de Deodoro, dissentindo assim dos companheiros do PRP (ver Afonso ARINOS DE MELO FRANCO, Afonso; ALVES, Rodrigues. Apogeu e declínio do presidencialismo, 1973, 2v). Mas a atitude do antigo conselheiro do Império não perturbou o equilíbrio político. Campos Sales chegara também a vacilar, agindo por conta própria, sem ouvir os companheiros, a ponto de parlamentar com Wandenkolk, a respeito. Ambos foram interpelar a Floriano, que reagiu, como um prenúncio às medidas punitivas contra os treze generais de terra e mar, inclusive Wandenkolk, que intimaram o vice-presidente a mandar proceder a nova eleição presidencial. Todos foram presos e confinados. Decretou-se o estado de sítio.

É quando Bernardino de Campos fecha a questão. O apoio de Floriano tem que ser incondicional, como dirá em telegrama ao vice-presidente da República, em termos que se coadunam com o voto de confiança do Congresso, na sessão de encerramento da sessão legislativa, a 22 de janeiro de 1891, na esperança de que Floriano tudo fizesse e todos os meios empregasse para consolidar a república. O biógrafo de Bernardino de Campos, José Maria dos Santos, dá a seguinte versão dos acontecimentos:

A forte aliança entre o Itamaraty e o PRP só se confirmou, tornando-se inabalável, a partir daquele instante, graças à decisão de Bernardino de Campos, aliás, assentada, como tudo deixa supor, desde que ele deixara a presidência da Câmara dos Deputados para concorrer ao governo de São Paulo.

Noutro passo, acrescenta o mesmo José Maria dos Santos:

Em tais condições, torna-se claro que a política florianista, até o termo do primeiro quatriênio presidencial, foi todo o resultado de um pacto de aliança, tratado entre aqueles dois homens naquele instante decisivo. Não será possível supor que a escolha de Bernardino de Campos para candidato à presidência de São Paulo, na primeira eleição pelo voto direto que resultou da renúncia de Américo Brasiliense, se tenha dado sem a predominante intervenção de Floriano, como consequência necessária de tais entendimentos (ver SANTOS, José Maria dos. Bernardino de Campos e o Partido Republicano Paulista; subsídios para a história da república, 1960).

É hora de dúvida que São Paulo deu a base política para que Floriano Peixoto pudesse assentar o governo militar e enfrentar a revolução. Em contrapartida, Floriano garantiria a sobrevivência do partido. Para isso, era necessário recompô-lo, atrair os dissidentes como Rangel Pestana, aparar as divergências entre os chefes mais respeitados, como Rodrigues Alves, Prudente de Morais e Campos Sales, arrefecer as impetuosidades de Francisco Glicério. Bernardino de Campos foi desse modo o artífice da unidade monolítica do PRP, que só se tornou possível depois da exclusão de Américo Brasiliense. A disposição da grande maioria dos chefes da política paulista sempre fora a de assegurar a estabilidade do governo federal, num clima de franco entendimento com Floriano, combatendo os revoltosos da Armada e do Rio Grande do Sul. No início de 1892, antes de Rodrigues Alves deixar o Ministério da Fazenda, e antes de Bernardino de Campos assumir o governo do estado, Silveira Martins estivera em São Paulo, na casa de Gavião Peixoto, na esperança de fundar o Partido Republicano Parlamentarista, desfraldando a bandeira dos maragatos. Segundo um testemunho da época, o velho liberal desiludiu-se da empresa e retornou aos pagos com uma declaração bem expressiva do seu desapontamento: “Os paulistas não servem para a luta. São ricos. Não querem arriscar suas comodidades”... É o testemunho de Miranda Azevedo, republicano histórico, amigo e correligionário de Américo Brasiliense, deputado em várias legislaturas, em livro editado em Lisboa, Fatos da política republicana brasileira e a cisão do PR Federal, 1897.

Com Prudente de Morais na vice-presidência do Senado e Bernardino de Campos na presidência da Câmara dos Deputados, foi vitoriosa a moção de 5 de maio de 1892, apresentada por Francisco Glicério, segundo a qual não havia necessidade de um novo pleito presidencial, reconhecendo-se assim a legitimidade da investidura de Floriano no poder até 15 de novembro de 1894, término do quatriênio presidencial. Por ocasião da renúncia de Deodoro, após dois dias de motins e tiroteios na capital, deposto Américo Brasiliense, o Estado readquirira a paz, com a nomeação do novo presidente interino nomeado pelo governo federal, Cerqueira Cesar. Reagrupava-se o PRP e logo foi convocado um segundo Congresso Constituinte, que indicou Bernardino de Campos para a presidência do estado. A situação era de prosperidade. A Avenida Paulista tinha sido inaugurada a 8 de dezembro do ano anterior. E o secretário da Fazenda do governo de Cerqueira Cesar, Martim Francisco III, garantia que para pagar os seus compromissos, São Paulo precisava apenas do tempo para a contagem do dinheiro.

Um dos pontos importantes do acordo entre os políticos paulistas e Floriano Peixoto residia na execução do Decreto Federal no 942, de 15 de julho de 1892, para a construção das docas de Santos, que em breve se transformaria no maior porto de café do mundo e um dos de maior movimento em toda a América Latina.

As obras da companhia organizada por Cândido Gafrée e Eduardo P. Guinle foram assim aceleradas com o auxílio do governo federal, que impôs ao mesmo tempo condições drásticas para a execução do contrato. Para cumprir os prazos, terminando os primeiros 250 metros de cais acostável até a ponte da São Paulo Railway, em 1892, como queria Floriano, foram mobilizados dois mil trabalhadores, 500 dos quais desviados das obras da Companhia Metropolitana no Rio de Janeiro, a maioria portugueses que haviam trabalhado nos portos de Lisboa e Leixões. O restante veio da Bahia, Sergipe e Alagoas, com promessas de alto salário – 4 mil réis por dia –, além de “casa, médico, botica e enfermaria”, segundo o senador Ramiro Barcelos, que defendia a Companhia Docas de Santos, em nome do governo federal: “o maior salário que se tem dado a trabalhadores no Brasil, salvo os que se empregam na extração da borracha no Pará, que talvez possam ser melhor remunerados”. O senador alagoano Tavares Bastos (Cassiano Cândido) lamentou que os trabalhadores do seu estado, “de clima magnífico”, fossem para Santos, “cidade pestilenta”, onde os nortistas encontrariam “morte certa pela febre amarela”. Aos protestos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal juntou-se a ação do governador de Sergipe, mandando desembarcar 600 homens já embarcados no vapor Ondina, em Aracaju, e só consentiu afinal que seguissem para Santos mediante a intervenção do ministro da Agricultura, Serzedelo Correia, e o compromisso da companhia de repatriá-los.

Como todas as companhias brasileiras, surgidas no Encilhamento, a Docas de Santos não inspirava confiança. Alfredo Ellis, deputado por São Paulo, não acreditava no empreendimento, afirmando em maio de 1892 que melhor seria a construção de mais duas pontes provisórias, obrigar a estrada de ferro inglesa a duplicar a sua linha, instituir uma alfândega em São Paulo. E pintava a situação em cores negras:

O infeliz porto de Santos é tido um horror para a marinha mercante estrangeira, e se não tomarmos prontas e sérias providências, em breve será riscado das praças comerciais! Para agravar essa situação calamitosa, para cúmulo da infelicidade, o estado sanitário do porto de Santos é péssimo, tanto que, segundo informações fidedignas, de 64 capitães de navio que tiveram a desdita de ali estacionar, 63 sucumbiram vitimados pela maldita febre amarela. Navios há que perderam toda a sua tripulação! (ver LOBO, Helio. Docas de Santos: As origens da companhia; suas lutas e realizações; comparação com outros portos, 1935).

Não foram trabalhadores italianos, que São Paulo vinha absorvendo desde a década anterior, mas portugueses e nordestinos, sobretudo sergipanos, que levaram avante a obra da Companhia Docas de Santos, que prosseguiria por todo o governo de Floriano e parte do de Prudente. Era a mesma gente humilde, desamparada e esquecida das massas rurais, os retirantes das secas que do Ceará emigravam para a extração da borracha na Amazônia, em um processo de transmigração de camponeses que vinha de longe, dos tempos da cabanada. A mesma gente que começara a se agrupar aos montões em torno de um beato, monge ou conselheiro que percorria os sertões calcinados numa romaria ininterrupta de vinte anos, vestindo um camisolão azul, uma estranha figura de chefe carismático, não só pela indumentária, como pela barba e cabelos enormes. Data de 1882 a primeira representação contra Antonio Conselheiro, feita pelo arcebispo da Bahia. Chamava-se Antonio Vicente Mendes Maciel, mas era conhecido por todo mundo pela antonomásia de Antonio Conselheiro ou Bom Jesus Conselheiro. Cinco anos depois, o arcebispo oficiou ao presidente da província pedindo providências para conter o “indivíduo Antonio Vicente Mendes Maciel, que, pregando doutrinas subversivas, fazia um grande mal à religião e ao estado”. O presidente solicitou por sua vez ao ministro do Império que mandasse internar o Conselheiro, mas foi-lhe respondido que não havia vaga no Hospício Nacional de Alienados (1887). Em 1891, o Conselheiro já se tinha apossado de uma fazenda de larga extensão, abandonada pelos seus proprietários, residentes em Salvador. Foi onde surgiu o arraial de Canudos, em pleno sertão, à margem esquerda do Vaza-Barris. Em pouco tempo para lá convergiram milhares de fiéis, pobres sertanejos que se tornaram seguidores do conselheiro (ver a respeito as mais recentes interpretações sobre o episódio: NOGUEIRA, Ataliba. Antonio Conselheiro e Canudos, revisão histórica, 1974; MONIZ, Edmundo. A Guerra social de Canudos, 1978).

A Guerra de Canudos (1897-1898) constituirá um novo repto à ordem republicana, sob o governo de Prudente de Morais, quando se firma a hegemonia paulista, em três sucessivos quatriênios. Não fora fácil conseguir-se essa hegemonia, que teve o seu ponto de partida no governo anterior, à revelia do próprio Floriano. A princípio, as reservas de Rodrigues Alves, os melindres de Prudente de Morais, as vacilações de Campos Sales e em seguida a carga cerrada de Alfredo Ellis contra a Companhia Docas de Santos, nada disso porém alteraria o bom relacionamento entre Floriano e Bernardino de Campos. Não fora possível a formação de partidos nacionais ou de um grande partido nacionalista, como sonhava Raul Pompeia, mesmo porque os chefes republicanos, sobretudo os de São Paulo, temiam o radicalismo e alimentavam preconceitos contra o parlamentarismo imperial, que criara o bipartidarismo. A realidade republicana era outra, bem diferente. Daí a agremiação fundada por Francisco Glicério: federal e não federalista. Pragmáticos, sem se apegar a princípios doutrinários ou a ilusões do ideário político, os patriarcas republicanos procuravam evitar o restabelecimento da ambivalência monárquica, liberais e conservadores, sob a tutela do chefe de estado, fosse imperador ou presidente da República. Não acreditavam na eficácia dos partidos nacionais. As antigas províncias tinham adquirido autonomia. Eram agora estados. Podiam dirigir soberanamente os seus destinos, livres do imperialismo, não do imperialismo da rainha Vitória ou do kaiser Guilherme II, entenda-se bem, mas daquilo que significava, em nosso vocabulário político, o imperialismo do centro, isto é, a direção política unipessoal, emanada da corte, nascida no Paço de São Cristóvão, ditada por D. Pedro II, como árbitro supremo das duas facções monárquicas.

Organizou-se então o Partido Republicano Federal, que congregava todas as bancadas dos estados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, como “uma catedral aberta a todos os credos”, na definição pomposa de Belisário de Souza, que bem caracteriza a sua heterogeneidade. A convenção do PRF seria constituída por 42 delegados, dois por estado e dois pelo Distrito Federal, que deveriam proceder, mediante escrutínio secreto, à indicação dos candidatos à presidência e vice-presidência da República. Mas só compareceram 27 convencionais. Amazonas, Paraíba, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso não se fizeram representar. O nome escolhido foi o do vice-presidente do Senado Federal, o paulista Prudente José de Moraes Barros, embora as preferências de Floriano Peixoto oscilassem ora para Lauro Sodré, ora para Afonso Pena, ora para Rangel Pestana. A convenção ratificaria a indicação sem discrepância, o mesmo não acontecendo com relação ao candidato à vice-presidência da República, saindo vitorioso o baiano Manoel Vitorino Pereira sobre o paraense José Pais de Carvalho pela diferença de apenas um voto. A eleição se processaria a 1o de março de 1894, em apenas 17 estados. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, conflagrados pela guerra civil, não houve pleito. Todo o território nacional estava sob estado de sítio. Não obstante, o presidente da comissão de verificação de poderes, senador Ubaldino do Amaral, acentuando tantos fatores negativos, não teve dúvida em classificar a eleição como sendo quase que a “aclamação” dos dois candidatos do PRF.

Começou então a batalha pela posse. Era mais do que evidente a animosidade de Floriano contra Prudente. Em livro com excelente documentação retirada dos arquivos particulares de Campos Sales (Campos Sales – Perfil de um estadista, 1978, 2v.), Célio Debes reporta as sigilosas combinações para o futuro ministério, no Rio de Janeiro e em Teresópolis, onde Prudente, depois de eleito e prestes a assumir o poder, “foi recebido em família, pelos amigos, sem demonstração alguma popular, e isto porque nesta quadra tudo pode parecer um acinte”. Houve ainda quem quisesse contemporizar com Floriano, levantando a sua candidatura para a vaga deixada no Senado Federal por Prudente de Morais. A lembrança é de Francisco Glicério, em carta a Bernardino de Campos:

O Partido Republicano de São Paulo dará prova de sabedoria, se fizer que a vaga deixada no Senado pelo Prudente seja preenchida pelo Floriano. Penso que assim procedendo no momento em que ele deixa o poder e no em que subimos nossa compreensão política, nossa gratidão pela defesa da república só poderá ser explicada pela solidariedade republicana em caminho da unidade nacional.

A carta é de 15 de outubro de 1894. Campos Sales e Rodrigues Alves repeliram a iniciativa, por considerá-la inaceitável.

Floriano não comparecera à posse de Prudente. Encarregou-se da tarefa de receber o “novo funcionário” o seu ministro da Justiça, Cassiano do Nascimento. O fato é, ainda hoje, motivo de especulações. No clima de exacerbado jacobinismo, em que o país vivia, sua presença poderia ter graves consequências, ao sinal de um golpe de força, uma das hipóteses em meio à boataria, o que, de resto, se concretizada, retiraria a Floriano a glória de ter sido o consolidador do regime republicano. Se pensou em perpetuar-se no poder, como um ditador, ninguém sabe. Certo é que o mau estado de saúde, com o organismo combalido, minado pela cirrose, conspirava contra essas possíveis aspirações jamais confessadas. De qualquer modo, sua sombra há de projetar-se ameaçadoramente, por todo o agitado e tumultuário quatriênio de Prudente de Morais, mesmo depois de morto, quando os seus partidários fizeram divulgar um manifesto, autêntico ou não, que extravasa todo o fel da hostilidade ao novo governo. Esse documento foi, nas palavras de Capistrano de Abreu, “um grito de alarma contra o primeiro presidente eleito pelo povo”.

As considerações deste prefácio valem apenas como um complemento de natureza puramente factual à admirável síntese de Sergio Corrêa da Costa sobre a situação da política interna ao tempo de Floriano Peixoto e seu consulado. São algumas notas estimuladas pela “Visão de conjunto”, que serve de introito à 2a edição de A diplomacia do Marechal, livro que na bibliografia da Primeira República tem o seu lugar, como obra de consulta indispensável, não só para a compreensão de um período fascinante da nossa história contemporânea, como para a configuração póstuma de uma das personagens mais controvertidas da implantação e consolidação do regime republicano no Brasil.

De um lado, a contribuição de Sergio Corrêa da Costa se impõe como a mais completa análise da política exterior do Brasil durante a era florianista. E, do ponto de vista da reavaliação do papel histórico de Floriano Peixoto, significa, a nosso ver, uma primeira e vigorosa resposta ao repto de Euclides da Cunha, que acreditava não ser possível ao historiador do futuro vir a decifrar o enigma daquele homem taciturno, desconfiado e cético, que despertou a consciência nacional, abrindo-lhe novos horizontes, entre fanáticos jacobinos e políticos pragmáticos, levando a melhor os “casacas”, que acabaram por ganhar a partida na luta pelo poder civil.

Francisco de Assis Barbosa

Rio de Janeiro, 31 de março de 1979

Prefácio da Primeira Edição

Duas palavras

Único ministro ainda vivo do marechal Floriano Peixoto, não devo negar ao ilustre estudioso de nossa história, Dr. Sergio Corrêa da Costa, a apresentação que me pede, invocando essa qualidade, do seu valioso livro A diplomacia do Marechal.

A sua situação de secretário no corpo diplomático facilitou-lhe o estudo direto de uma grande parte dos fatos que narra, nos arquivos do Itamaraty, podendo assim retificar falsas versões sobre os mesmos, que, de há muito, correm mundo; deu também busca no próprio documentário pessoal do Marechal; fez ainda, a vasta consulta da abundante bibliografia que se encontra discriminada no fim do seu trabalho permitindo avaliar o grande cabedal de informações de boa fonte, do qual se serviu.

Distinguem-se no livro quatro partes principais: uma, relativa à figura histórica do Marechal, – é a introdução; outra, à Revolta da Armada de 6 de setembro de 1893; a terceira, à adesão à Revolta, com o seu plano restaurador, do almirante Saldanha da Gama; e a última, denominada – no tempo de Floriano – a vários fatos de grande importância então ocorridos, que são tratados separadamente.

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A figura histórica do Marechal, na introdução, é desenhada a traços gerais, porém nítidos, desde o fim da questão militar até ao advento da República, ao golpe de estado de 3 de novembro de 1893; ao contragolpe de 23 do mesmo mês: um silencioso, um tímido, um indiferente, um apolítico que recusou presidir o Senado, como de seu direito, mas militar intemerato.

Consultado por Deodoro sobre o golpe de estado de 3 de novembro esquivou-se, dizendo-se carneiro de batalhão; mas pressentiu o contragolpe que viria em breve, e que teria de assumir o comando e transformar-se no Marechal de Ferro.

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A parte seguinte ocupa-se da Revolta da Armada. É um estudo detalhado e completo desse insensato movimento. A intervenção do corpo diplomático estrangeiro é acompanhada cuidadosamente. Depois de explicar a adesão de Saldanha à revolta, dá uma descrição, talvez a mais detalhada até hoje feita, do combate da Armação sob a direção de Saldanha. A capitulação dos rebeldes; a falsa fé do asilo a estes nos barcos portugueses, são muito bem tratados.

Infelizmente não transcreveu o autor no seu trabalho a nota de 13 de maio de 1894 passada ao representante diplomático de Portugal, avisando-o de que o Brasil dava por findas as suas relações com esse país, e remetia-lhe os passaportes de que tinha necessidade. É documento nobre, de esmerada redação, enérgico e que muito nos honra; sendo tão pouco conhecido.

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A terceira parte, depois de tratar ligeiramente do golpe de estado, ocupa-se, sobretudo, do almirante Saldanha da Gama, da sua neutralidade, do seu monarquismo, da sua estratégia. O autor deixou, porém, de citar o Decreto de 10 de dezembro de 1893, publicado no Diário Oficial às págs. 5.069, que declarou o almirante – desertor – ... excluído, portanto da Armada, talvez o seu mais ilustre marinheiro.

Agora, quando as paixões já estão serenadas e a maior parte dos homens de então desaparecidos, não seria oportuno outro decreto anulando aquele? Sabe toda gente que Saldanha deixou-se matar em Campo-Osório, comandando um destacamento federalista.

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A quarta parte cuida de assuntos vários, mas todos atinentes à revolta. Passo em revista somente os principais.

A atitude do nosso proveto plenipotenciário Salvador de Mendonça é muito bem estudada e torna-se bem claro que só à sua intervenção deveu-se a atitude da esquadra americana ancorada no Rio de Janeiro.

A seguir vêm os estranhos processos do senhor D’Aubigny, secretário encarregado de Negócios da Legação de França o qual tive de suportar na sua série de démarches ou negociatas nada diplomáticas. O autor desce em largas minúcias sobre o assunto. Digamos com ufania, no nosso corpo diplomático, recrutado entre os jovens brasileiros, nunca teríamos encontrado semelhante indivíduo...

A atitude dos Rothschild dando conselhos ao Brasil é outro ponto minuciosamente versado.

O capítulo “Floriano e Rio Branco” pode ser dividido em duas partes. Uma a escolha de Rio Branco. O autor relata muito bem a vitória do Brasil na questão das Missões. A escolha da representante do Brasil, que obteve essa vitória, foi feita dez dias depois do falecimento do barão de Aguiar de Andrada, deu lugar a versões várias, todas referidas pelo autor. Mas ouvi de Glicério, João Lopes (presidente da Câmara dos Deputados), Azeredo, Lauro Müller, Serzedello, e muitos outros que a escolha fora exclusivamente de Floriano.

A segunda parte diz respeito à circular sobre o uso dos títulos nobiliárquicos na correspondência oficial da Secretaria. A circular de 13 de julho de 1893, mandava dar cumprimento ao art. 72, § 2o da Constituição, abolindo o uso dos títulos, até então corrente. O barão discutiu a medida, mas não apresentou senão uma série de razões que esqueciam, todas, as prescrições da Constituição de 1891 nas suas nobres declarações de direito.

Lamento de coração só ter tido agora conhecimento, depois de mais de meio século, da mágoa injusta do ilustre homem de estado. Com ele conversei várias vezes; nunca aludiu ao assunto.

A Secretaria ou Ministério do Exterior tinha apenas oito funcionários titulares; não houve objeções; alguns já haviam acrescentado ao seu nome o apelido do título, como propôs e fez o Barão.

Não posso deixar de referir o espírito do venerando visconde de Cabo Frio: ao receber de minhas mãos a minuta da circular para dar expediente, exclamou com bom humor: vou ter dificuldade para aprender a minha antiga assinatura.

A circular teve origem nas conversas que comigo entretinham certos diplomatas da Europa, que desejavam saber, particularmente, porque certos de nossos diplomatas eram apeados dos seus títulos... nobiliárquicos. A curiosidade era oriunda da redação do expediente do Senado Federal: ao ser aprovada a nomeação de um plenipotenciário, rezava esse expediente: foi aprovada a nomeação do Sr.............. ex-barão ou ex-visconde de...!

Consultei sobre o fato ao Marechal, perguntando se poderia eu pedir à mesa do Senado uma modificação no expediente das nomeações aprovadas. Mas o Marechal ordenou que fosse expedida a circular, que sanava a questão e dava cumprimento à Constituição.

Não houve jacobinada, nem desrespeito a velhos servidores do país.

A intervenção inglesa na Revolta; verso e reverso; o direito de asilo no Brasil e beligerância, são assuntos que o autor trata longamente, e deixou esgotados.

Uma lenda a menos, que passou largo tempo sem ser desmentida, invenção de um desclassificado, já foi destruída por uma brochura de autoria do Dr. Sylvio Peixoto, sobrinho-neto do Marechal, mediante documentos do arquivo do exímio homem de estado. O autor relata agora no seu livro com maiores detalhes, todos eles verdadeiros, o desmentido a essa torpeza.

“Uma aventura na Guanabara” e “Um estranho convite” são assuntos pouco conhecidos, que o autor detalha, estando deles a par como poucos.

Um incidente com a Itália é o relato do que se passou entre mim, como ministro das Relações Exteriores, o cônsul e o comandante do cruzador italiano “Bausan”. Está fielmente contado, mas escapou um detalhe: O cônsul e o comandante pediram licença verbalmente, para desembarcar uma força que acompanhasse o enterro do marinheiro morto no lamentável incidente; foi-lhes recusado. O Marechal, porém, mandou postar na entrada do cemitério, no Caju, um esquadrão de cavalaria comandado por cabo, patente igual à da vítima, o que muito penhorou aos italianos.

O sargento Sylvino é o assunto que encerra o livro. Conheci os detalhes do processo ocorridos na última noite desse desventurado militar; a narrativa do livro é fiel.

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Estudei, percorrendo pari-passu, o trabalho do Dr. Sergio Corrêa da Costa: a minha velha memória o encontra bem exato, digno de efusivas felicitações.

João Filipe Pereira

Ministro do Exterior do marechal Floriano Peixoto

Rio, julho de 1945

Visão de Conjunto

Durante a segunda metade do século XIX, o centro de gravidade econômica do país se deslocara do Norte para o Sul. A prosperidade gerada pela mineração, no século anterior, havia dado lugar a um longo período de estagnação até o surgimento do café como o elemento mais dinâmico e promissor da economia nacional. A organização social no sul, especialmente em São Paulo, passou a sofrer intensa transformação com a crescente admissão de mão de obra assalariada, vigoroso fluxo imigratório europeu e rápida expansão da agricultura. No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, multiplicou-se rapidamente o número de pequenas propriedades. Em São Paulo, onde se manteve virtualmente intacta a estrutura fundiária, o trabalho livre e a fertilidade das terras como que fizeram “explodir” a prosperidade da província, dando lugar a uma classe de agricultores ricos e empreendedores.

Já a partir de 1885, parece consolidar-se no pensamento das elites paulistas a convicção de que: 1) a escravidão estava com os dias contados; 2) a monarquia não resistiria à abolição; e 3) o interesse de São Paulo requeria uma república federativa, jamais unitária como o Império, a fim de permitir – em regime de ampla autonomia local – a consolidação do status que a província conquistara.

Dessa convicção decorre a opção paulista pela abolição e pela república federal. Uma vez proclamada esta, a meta seria o controle, por São Paulo, da própria República.

Aliás, desde cedo a aristocracia agrária paulista revelou vivo interesse pela atividade política e, mesmo, pelo governo da nação. Não se alheou do cenário político, ao contrário do ocorrido com as oligarquias de alguns países latino-americanos, que se contentaram em governar por delegação a intermediários militares. Os paulistas entraram de corpo e alma na arena política, decididos a defender os seus interesses econômicos.

O Império não lhes reconhecera a preeminência emergente e negara-lhes poder político comensurável com sua importância econômica. Influenciado pelos grandes senhores de escravos, muitos deles apegados à decadente economia do açúcar, o governo imperial tendia a resistir às reformas administrativas e sociais reclamadas pela transformação que se operava no sul.

Feita a opção pelo trabalho livre, a província voltou-se para a atração intensa da imigração europeia. Assim, somente em 1887 e 1888, entraram em São Paulo cerca de 124.000 imigrantes europeus, o que é altamente significativo se tivermos presente que o número total de escravos na província, conforme o último registro feito (1886-1887), não passava de 107.000. No ano da abolição e nos três seguintes, a entrada de mão de obra europeia em São Paulo foi de 265.000. A província era rica e pôde permitir-se a política de atrair os trabalhadores europeus, inclusive mediante o pagamento integral das passagens.

Se tivermos em conta que São Paulo, em 1886, tinha 1.221.000 habitantes, o influxo de 300.000 imigrantes que ocorreu nos cinco anos seguintes representou um ingresso de europeus – em grande maioria adultos – igual a 25% da população total da província.

A preferência por São Paulo era de tal forma esmagadora que em 1891, ano em que recebeu 108.736 imigrantes, o total dos que se destinaram aos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo mal passou, em seu conjunto, de 10.000[13].

A imigração, além de prover abastecimento de mão de obra eficiente em diferentes atividades econômicas na região do café, contribuiu para a criação de um mercado local que, por sua vez, propiciaria empreendimentos não agrícolas, principalmente na produção de manufaturas[14].

Por isso, quando foi decretada a abolição, São Paulo estava com a sua infraestrutura de trabalho razoavelmente montada e em condições, portanto, de sustentar o seu crescimento econômico. Minas e Rio de Janeiro, com consideráveis contingentes de escravos, por haverem resistido à abolição até o final, sofreriam impacto muito maior, com a agravante do esgotamento de suas terras, já pouco atraentes aos imigrantes europeus.

Para São Paulo, porém, não bastaria a proclamação da República. Seria preciso dominá-la. De outra maneira, governos militares fortes constituiriam ameaça não apenas à sua autonomia, mas à sua própria prosperidade. Assim, logo na primeira eleição presidencial republicana, São Paulo lança uma candidatura civil – a de Prudente de Morais – para contrapor-se à de Deodoro, chefe do governo provisório. Procura reforçá-la com um vice-presidente militar e alicia Floriano. Realizada a eleição pelo Congresso Nacional, sai vitorioso o marechal Deodoro, embora não o seu companheiro de chapa (almirante Eduardo Wandenkolk). São Paulo, entretanto, alcança uma vitória parcial com a eleição de Floriano, que aquiescera em apoiar o candidato civil. O Exército estava dividido.

Durante os primeiros anos do novo regime, os políticos paulistas mantiveram firme controle do governo estadual e protegeram-no contra interferências excessivas do governo federal, em parte pela manutenção de uma forte organização militar própria – a polícia estadual – à qual não regateavam recursos os prósperos cafeicultores.

Já não tolerariam que se repetisse a prática vigente no Império da nomeação de burocratas para presidentes rotativos das províncias, ao bel-prazer da corte. Até mesmo as designações para os postos exclusivamente militares, como os comandos de guarnições federais, passaram a requerer o placet prévio do governo estadual. Com efeito, quando o ministro da Guerra do governo provisório, Benjamin Constant, recomendou o capitão do Exército Tomaz Alves para comandante da força pública de São Paulo, os paulistas recusaram a sugestão com a maior firmeza. O capitão Alves, sem ter dúvidas de que lhe seria dada a função, chegara a partir para São Paulo e foi obrigado a regressar ao Rio. Meses depois, Floriano, então ministro interino do Exército, designa esse mesmo oficial comandante do 10o Regimento de Cavalaria, sediado em São Paulo. O governador, Prudente de Morais, protestou vigorosamente e chegou a ameaçar com a própria renúncia se a nomeação não fosse rescindida. Após várias tentativas infrutíferas de convencer o governador de que a escolha fora ditada exclusivamente por interesse do serviço, o governo central anulou a designação em favor de outra aceitável para o estado[15].

A paz interna no país era fundamental aos interesses de São Paulo. Por isso, de modo geral, os paulistas se opuseram sistematicamente à onda de revoltas e distúrbios políticos que geravam descrédito para o Brasil no exterior e retardavam o seu progresso econômico. Quando ocorreu a Revolta da Esquadra, em setembro de 1893, evidente cisão nas Forças Armadas do país, o raciocínio político paulista levou-os a dar completo apoio a Floriano. Não apenas para defender o governo constituído. Mas, antes de tudo, porque a rebelião da Armada constituía ameaça adicional a um futuro governo civil da República.

Ao mesmo tempo em que a Marinha ameaçava a capital da República, os federalistas do Rio Grande do Sul invadiam Santa Catarina e Paraná, com os olhos fixados nas fronteiras de São Paulo.

O estado de São Paulo, por ser economicamente o mais forte, militarmente o melhor equipado e politicamente o mais estável, tornou-se, sem sombra de dúvida, o fiel da balança. Para onde pendesse, penderia a vitória.

Em fins de janeiro de 1894, isto é, ainda em plena guerra civil na Guanabara e no Sul, Afonso Pena faz apelo a Floriano para que não adie as eleições presidenciais, que deveriam realizar-se em 1o de março seguinte. De outra forma, daria a impressão de que “o governo aspira à ditadura”. As palavras do eminente líder político valeram como advertência sutil de uma possível reação, caso as eleições não fossem mantidas e eleito Prudente de Morais.

Floriano não teve alternativa. Em fevereiro e março, com a ameaça federalista ainda séria, o apoio de São Paulo era vital. Assim, com grande parte do país em estado de sítio e boa parte do sul em mãos dos insurrectos, o pleito realizou-se na data prevista. Com o relutante assentimento de Floriano, que em vão tentara encontrar outro candidato paulista, foi eleito, sem a menor dificuldade, Prudente de Morais, que desde a proclamação da República vinha clamando por um governo civil.

Tomaria posse? – foi a indagação que, pouco depois, se generalizaria. Com efeito, de diversas fontes surgiram rumores de que Floriano, uma vez debelada a revolta da Marinha e pacificado o Rio Grande, daria um golpe de estado para continuar no governo.

A despeito desses rumores, persistentes até o último momento, inclusive na imprensa estrangeira, Prudente tomou posse em 15 de novembro de 1894. A divisão nas Forças Armadas, por um lado, e a enfermidade de Floriano, por outro, teriam frustrado, de qualquer modo, os seus propósitos continuístas, se realmente os cultivou. Mas é inegável que muitos dos seus partidários militares tentaram, até o fim, sem desfalecer, manter Floriano à frente do governo, com o sacrifício da legalidade.

Prudente empenhou-se em terminar a guerra civil no Rio Grande, com o pensamento voltado para a anistia que permitisse o retorno de oficiais rebelados aos seus antigos quadros. Por essa forma, alimentaria a divisão nas Forças Armadas, reduzindo, assim, sua expressão política.

A meta perseguida por São Paulo fora alcançada. Com Prudente de Morais, primeiro governador republicano de São Paulo e primeiro presidente civil do Brasil – iniciou-se o domínio paulista da política brasileira, que se prolongaria até 1930.

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Contra o pano de fundo dos primeiros anos do novo regime, iria projetar-se a Revolta da Armada, que durante meio ano, de setembro de 1893 a março seguinte, manteria em cheque o governo da República, na sua própria capital.

Iniciou-a um inquieto e politicamente ambicioso almirante – Custódio de Melo – o derrubador de Deodoro em 23 de novembro (1891) – e, consequentemente, o principal instrumento da ascensão do vice-presidente Floriano à chefia do governo.

Homem forte no novo ministério, onde acumulou com a pasta da Marinha a de Relações Exteriores, contava, ademais, com a devoção incondicional do segundo mais forte no gabinete, o ministro da Fazenda Serzedelo Correia. Custódio era, porém, um temperamento por demais impetuoso para acomodar-se à fria e imperturbável personalidade de Floriano. Quando sentiu que não seria ele o sucessor e que o vice-presidente (Floriano insistiu em continuar usando esse título até o último dia do seu mandato como presidente) tampouco aceitava a interpretação de que se impunha uma eleição presidencial por haver Deodoro renunciado antes de completar os dois primeiros anos do mandato – Custódio terá decidido dedicar-se à repetição do 23 de novembro.

Esquecera-se, talvez, de que quando sublevara a esquadra, o Exército estava dividido e grande parte da guarnição da capital apoiara o golpe, que iria precisamente favorecer um dos líderes da classe – o marechal Floriano – já então em franca dissenção com o generalíssimo Deodoro.

Em 6 de setembro (1893), quando Custódio, pela segunda vez, rebelou a Armada, o Exército se manteve fiel ao presidente que, como desperto de sua letargia habitual, começou a revelar os primeiros traços do que efetivamente veio a tornar-se – o Marechal de Ferro.

Não conseguindo dobrar o Marechal, a esperança de Custódio concentrou-se no vínculo com os federalistas que se haviam sublevado no Rio Grande do Sul, guiados pela figura carismática e dominadora de Gaspar Silveira Martins, chefe do partido federalista gaúcho. O fato é que a luta no Sul foi muito mais árdua do que se poderia prever, os vínculos com a esquadra nunca deixaram de ser tênues e o passar do tempo foi diluindo as possibilidades de vitória.

À margem desses acontecimentos, em ilusória neutralidade que não poderia durar, a sombra imponente de Saldanha da Gama. Na Marinha rebelde, não havia lugar para as duas lideranças, a dele e a de Custódio. A neutralidade se prolonga três meses. Permitiu-a, de um lado, a paciente sabedoria de Floriano; de outro, as próprias indecisões de Saldanha. As opções de Saldanha se reduziam a cada semana que passava, demonstrando a falácia da soberania insular que imaginara possível criar e preservar no seu reduto da ilha das Cobras, arvorando-se guardião do futuro da Marinha, que personificava nos alunos da Escola Naval. Quando se apercebe de que alimentava apenas uma ilusão, era tarde demais para exercer alternativas. Homem da legalidade, sente-se à beira da rebelião; defensor da autoridade de Deodoro no dia do golpe de Custódio, vê-se compelido a contestar o sucessor legal; querendo preservar a Marinha, é levado a contribuir para o seu quase aniquilamento; determinado a controlar os acontecimentos, é por eles envolvido e lançado à aventura da revolução quando esta iniciava o seu declínio irremediável.

Os navios de guerra estrangeiros fundeados na Guanabara se haviam atribuído a dupla missão de manter a liberdade de navegação e proteger as comunidades e interesses dos seus países na atormentada capital brasileira. Se a primeira favorecia o governo constituído, já a segunda – proteção dos estrangeiros e de seus bens – tendeu a tornar-se fonte de atritos e desavenças com as autoridades, engajadas em uma luta de vida ou de morte.

De um modo geral, pode-se concluir que os incidentes ocorridos durante a revolta, seja com o governo seja com os próprios amotinados, decorreram todos da implementação desse duplo objetivo pelas missões diplomáticas ou pela força internacional.

É inegável que a intervenção estrangeira, ao tolher os movimentos da esquadra, limitara a sua periculosidade para o governo. A inação de Custódio nos dois primeiros meses, que deixou escoar como se estivesse à espera da repetição do milagre de 23 de novembro – ser-lhe-ia fatal. Sem uma sólida base em terra e sem tropas suficientes para conquistar uma posição no litoral, terminou por aceitar a embaraçosa situação de empate virtual sob a égide da força naval estrangeira na Guanabara. A esquadra rebelde não seria molestada pelas forças de terra, mas, em compensação, não mais poderia bombardear a capital. Ora, essa imunidade imposta pelos navios de guerra estrangeiros só servia a Floriano, que pôde assim montar tranquilamente as fortificações que tornaram a cidade inexpugnável e lhe deram condições de arrastar a Esquadra.

Ao aceitar a imposição estrangeira de não hostilizar a cidade, a revolução perdeu o seu “ferrão”. E virtualmente assegurou a vitória ao governo.

Quando finalmente se decide, Saldanha abraça uma causa condenada. Como se reconhecesse já não lhe caber recuo nem existir lugar para ele na nova ordem que se enraizava no Brasil; e não sendo compatível com o seu senso de honra e com a sua auréola de guerreiro a melancolia do exílio ou o opróbio da derrota, só lhe restava a luta. Lutar até o fim, mesmo sem esperança. A capitulação na Guanabara seria apenas prelúdio de nova investida no Sul. Os ferimentos físicos que o vitimaram, as decepções e até mesmo a humilhação do confronto com a força naval dos Estados Unidos, longe de detê-lo, mais o impeliram a prosseguir e buscar na morte com honra a única saída.

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Muito antes da capitulação de Saldanha, o insucesso da revolta se tornara indiscutível. Três fatores, sobretudo, haviam contribuído para esse fatal desenlace: 1) falta de coordenação entre a Marinha rebelada e os federalistas do Rio Grande do Sul, em decorrência da insuficiente identidade de objetivos; 2) limitado sucesso militar dos federalistas no Sul; e 3) falta de tropas suficientes para permitir um desembarque e combate ao adversário em terra.

A esquadra rebelde tinha, sem dúvida, poder de fogo para dominar a baía do Rio de Janeiro. Entretanto, tal supremacia cedo se revelaria de pouca utilidade. Faltavam ao almirante recursos em homens e material para que pudesse dar o passo seguinte, ou seja, a conquista de uma base firme no litoral. Custódio aguardou, primeiro, que ocorressem levantes na cidade. Na falta desses, passou a esperar que lhe mandassem do Sul uma força federalista que nunca chegou. Teria, aliás, bastado que Villegaignon, com seus 800 homens, se tivesse unido à revolta desde o começo para permitir a tomada de Niterói e o assalto, por terra, à fortaleza de Santa Cruz. A queda desta acarretaria, inevitavelmente, a dos fortes de São João e Lage, por ela comandados, com o que o Rio estaria completamente indefeso. Mas Custódio, que mal podia equipar seus navios (em certo momento, o Tamandaré, de 4.500 toneladas, não contava senão com 37 homens a bordo), preferiu esperar e a inação condenou-o. Acabou mandando, ele, um contingente de suas escassíssimas forças para auxiliar a luta no Sul, na expectativa de que uma vitória decisiva liberasse alguma tropa que viesse tornar possível o desembarque e a investida direta contra Floriano.

Por outro lado, o fato de não haverem logrado obter o reconhecimento como beligerantes tornou virtualmente inatingível o objetivo estratégico perseguido pelos insurgentes com o simulacro de governo que instalaram em Santa Catarina. E a passagem do tempo, permitindo a Floriano multiplicar as defesas de terra, eliminou até a viabilidade de executarem os planos táticos previstos para ação na própria Guanabara. A tentativa de desembarque na Armação, em 9 de fevereiro, foi já um ato de desespero. Dispusesse, porém, Saldanha de mais duas ou três centenas de combatentes, talvez houvesse logrado manter a posse da cobiçada base.

Dois anos antes, ocorrera no Chile a revolta da Marinha contra o presidente Balmaceda. Seu sucesso terá certamente contribuído para encorajar Custódio de Melo a imitar o feito da esquadra chilena. Mas o que se passara no país andino não se repetiu no Brasil. O almirante rebelado, Montt, não apenas assegurou o comando do mar, mas logo depois, obteve uma base distante em terra onde pôde gradualmente reunir e treinar um exército próprio. Isso feito, transportou essa força com extremo cuidado, mas também com audácia, e desembarcou-a onde podia bater-se em melhores condições com as unidades governistas e venceu, assim, a partida.

No Brasil, a luta foi tão sangrenta quanto inútil. Atirou a Marinha contra o Exército, tumultuou e retardou o processo de normalização institucional, além de causar incalculáveis prejuízos à economia do país. Suscitou, por outro lado, como era natural, intensa curiosidade entre os estudiosos das guerras navais e passou a tema de debate nas academias militares da Europa e dos Estados Unidos. “A revolta naval”, escreveu um deles, “embora deplorável em si, é, porém, instrutiva quanto à organização e improvisação de esquadras, ao relacionamento de navios e fortalezas e à interdependência das operações militares e navais”. John Leyland, por exemplo, que foi contemporâneo dos acontecimentos e um dos seus melhores analistas, procurou alinhar em seu ensaio o que chamou de “inequívocas lições do conflito – exemplo de como se ganha e como se manifesta o poder naval”. Segundo ele, as lições da revolta foram muito mais amplas e ofereciam também vivo interesse para o jurista internacional, que dela poderia extrair subsídios para solidificar os princípios ainda demasiado fluidos que ditam o reconhecimento de beligerância e tão imperfeitamente protegem os interesses comerciais dos neutros. Daria também muito o que pensar ao historiador constitucional, a quem cabe meditar “sobre o estranho espetáculo de a Marinha de um país agir como se tivesse recebido o mandato expresso de restaurar os direitos de um povo demasiado pusilânime para limpar, ele próprio, o seu curral de Augeas”[16].

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É indiscutível que a presença dos vasos de guerra europeus e americanos, impedindo o fechamento do porto ou o bombardeio da capital, contribuiu significativamente para fortalecer a resistência do governo legal. Mas, por outro lado, cumpre reconhecer que seriam, hoje, de todo inaceitáveis as intromissões que se permitiram durante a Revolta da Armada os comandantes dos navios estrangeiros. Ainda assim, considerando a extrema precariedade da posição de Floriano, ameaçado por todos os lados e combalido pelo mal persistente que pouco depois o levaria, e – mais – considerando que naquele final de século ainda imperava a chamada “diplomacia da canhoneira”, não se poderá negar que a bravura e dignidade com que o Marechal defendeu o princípio da autoridade legítima merecem o reconhecimento e o orgulho dos brasileiros.

Floriano Peixoto, frágil, enfermiço e esquivo, agigantou-se nas páginas da história brasileira como o consolidador da República. Os seus fidagais inimigos – Custódio e Saldanha – homens de grande panache e determinação, contestaram, de armas na mão, a sua liderança e as próprias instituições. Terminaram vencidos, declarados piratas e condenados à morte à revelia por traição à pátria.

Passados, porém, relativamente poucos anos, os dois navios-escola brasileiros eram solenemente batizados com os nomes dos dois almirantes rebelados. Correção póstuma de um desencontro com a história. O choque político, o insucesso militar e o desterro não bastaram para demolir, no espírito da Marinha de guerra, a imagem de bravura e de cavalheirismo que os dois almirantes vencidos haviam criado no seio da classe. As vicissitudes da luta, em que ambos revelaram tanto brio e galantaria, mais a tragédia da derrota e da morte de Saldanha predominaram sobre o julgamento político do ato de rebelião. A classe, que nunca os rejeitara, quis que tivessem reabilitação de âmbito nacional. Reingressaram, assim, Custódio e Saldanha, na galeria dos expoentes máximos da Armada brasileira, encerrando de vez o sangrento episódio em que se defrontaram, pela primeira vez, o Exército e a Marinha.

Introdução

Capítulo I

O nascimento da República

A decadência dos partidos tradicionais, que caracterizou, do ponto de vista político, a última fase do Império, permitiu que pequenos incidentes ocorridos com oficiais do Exército tomassem vulto inesperado e constituíssem a chamada questão militar, causa imediata da queda da monarquia.

Em 1882, Silveira Martins reconhecera, no Senado, que o partido liberal estava em liquidação. Os conservadores, recebendo o poder em 1885, devolviam-no, três anos depois, aos liberais, tão impotentes quanto eles para conservá-lo.

O comité de resistência criado no Exército, em 1883, para combater um projeto de lei julgado prejudicial aos interesses da classe, era já o embrião do partido militar, que, em breve, se sobreporia às organizações partidárias do Império.

De 1884 em diante, uma sucessão de incidentes com o Exército. Interpelado pelo visconde da Gávea, por ter recebido festivamente um revolucionário abolicionista, um tenente-coronel desautora o seu superior. Atacado na Câmara por um deputado, um coronel defende-se pelos jornais e vai ao ponto de censurar o ministro da Guerra, Dr. Alfredo Chaves, que manda prendê-lo por 48 horas. O Exército coloca-se ao lado de seu camarada e o visconde de Pelotas, no Senado, declara que os militares deveriam ver no caso “uma ofensa a todos eles feita”.

Pouco depois, a guarnição de Rio Pardo protesta contra a repreensão feita ao seu coronel, autor de um artigo inconveniente, publicado na A Federação, de Porto Alegre. Deodoro, então comandante das armas e presidente interino da Província, solidariza-se com a manifestação. Chamado ao Rio, assume francamente a chefia dos descontentes e convoca, em janeiro de 1887, a famosa reunião militar do teatro Recreio Dramático. Presentes cerca de 200 oficiais e numeroso público, foi aprovada uma moção em que se declarou não terminado com honra para a classe militar o conflito com o governo.

Já não bastam, porém, as transigências e capitulações do ministério. Já não é suficiente a decisão do governo de conceder o trancamento das notas de censura, mediante requerimento dos oficiais atingidos. Exigem, agora, que o governo as revogue ex oficio. “Cortem-me a mão, exclama um dos censurados, mas não requeiro!”.

E prossegue a agitação. No Sul, reúnem-se os militares em violentos comícios. Em São Gabriel, um major proclama que “não se devia apelar para o ministério nem para o parlamento, mas sim para o imperador ou para a dinamite”[17].

Sentindo-se sem autoridade – os militares arvoram-se em censores públicos dos seus atos – Alfredo Chaves renuncia e Silveira Martins faz grave advertência ao país: “Se vingar o precedente de um ministério derrubado pelas ameaças da força, os ministros, d’agora em diante, deverão fazer-se nos quartéis”.

Quando o general visconde de Pelotas insinuou a mudança do gabinete, apontando os liberais como mais indicados para resolverem a questão militar, retrucou-lhe o tribuno gaúcho: “Subirmos apoiados nas baionetas do Exército? Nunca. Se os conservadores caírem por causa da questão militar, não haverá mais conservadores nem liberais no país. O parlamentarismo também não existirá mais. Será o governo da espada”.

* * *

A intransigência dos militares leva o ministério a uma nova capitulação: o trancamento ex oficio dos avisos disciplinares. Pensava encerrar o incidente, embora “com alguns arranhões na sua dignidade”. Mas, em realidade, longe de morrer, a questão militar ganhou, com a fraqueza do governo, vulto e, sobretudo, audácia. A rebeldia, uma vez desencadeada, não mais se deteria. Tornam-se quase cotidianos os choques com a administração civil. Soldados e marinheiros atacam, à noite, rondantes da polícia.

No Senado, o visconde de Pelotas ameaça francamente o governo: “O Exército ainda se recorda do 7 de abril e se não lhe fizerem o que pede, ele o poderá reproduzir”[18].

A princesa-regente sacrifica o gabinete Cotegipe e demite os chefes de Polícia do Rio e de São Paulo, por terem incorrido, no cumprimento de seus deveres, no desagrado dos militares.

João Alfredo, chamado ao governo, afasta Deodoro da capital dando-lhe uma comissão rendosa e cheia de honrarias: o comando da força enviada a Mato Grosso a fim de garantir a nossa neutralidade num conflito que se esboçava entre o Paraguai e a Bolívia.

Ouro Preto, quando entendeu fazê-lo regressar, encontrou forte oposição, inclusive por parte de seus companheiros de gabinete. Diana, ministro dos Estrangeiros, ponderou-lhe que, uma vez no Rio, o Marechal se entregaria a atos de indisciplina ou, pelo menos, ver-se-ia rodeado dos elementos adversos ao trono, sem que lhes soubesse resistir às sugestões.

Ouro Preto replica: “Mas isso será uma covardia do governo!”[19]. E manda chamar, incontinente, a força expedicionária. Esse gesto apressou a República. O Exército considerou-se injuriado e recebeu Deodoro como um herói, entre apoteóticas manifestações.

* * *

A questão militar, iniciada por um debate sobre a economia pessoal dos militares, reavivada pela pretensão de superpor a livre manifestação do pensamento às obrigações da disciplina, tornou-se um ímpeto de prepotência, sem direção ou objetivos definidos a não ser a crescente submissão e sacrifício da autoridade civil.

Na sua intimação ao imperador para deixar o Brasil no prazo máximo de 24 horas, Deodoro justifica o golpe republicano como reação à “política sistemática de atentados contra o Exército e a Armada”, ao “esbulho dos direitos dessas duas classes” e à “intenção manifestada nos atos dos vossos ministros e confessada na sua imprensa, de dissolvê-las e aniquilá-las”.

* * *

A República, inesperado sucedâneo a cinquenta anos de retórica parlamentar, estonteou o país. A política entregou ao quartel as rédeas do governo.

A Marinha, que aceitara com discrição o novo regime, implantado pelos militares de terra, ansiou por uma participação mais ativa nos negócios nacionais.

Custódio de Melo, cuja ambição se comprime na bitola da atividade profissional, torna-se o chefe natural da classe para arrastá-la às aventuras da política revolucionária. Na manhã de 23 de novembro de 1891, abre um precedente perigoso para a nascente República. Hasteia no Riachuelo o pavilhão do comando em chefe e derruba o governo com a simples ameaça dos seus canhões.

Cai Deodoro. Surge, porém, Floriano como guardião das conquistas dos militares de terra. Nele se apoia a política para dominar a esquadra que – insatisfeita – voltaria a rebelar-se menos de dois anos depois. Tão pronto esmagada a insurreição naval, a reação civil voltou-se contra o militarismo, encarnado na tradição florianista. Os elementos civis, relegados a plano inferior, desde a proclamação da República, se lançam à desforra que se traduz na presidência Prudente de Morais.

O quartel devolve à política as rédeas do governo.

Capítulo II

Perfil de Floriano

O perfil dos grandes homens está sempre em função da época em que viveram. Se não os situarmos no tempo e no espaço, no palco dos acontecimentos que presenciaram ou de que foram parte, teremos sempre uma visão deformada pela falsa posição do observador. Fácil se torna, então, transformar em heróis medíocres cidadãos ou destruir, com uma penada, as glórias mais legítimas.

Essas considerações nos vêm a propósito da figura de Floriano, tão comumente traçada ao sabor do ódio ou do entusiasmo. E isso não porque falte perspectiva suficiente para um juízo imparcial e justo. Mas simplesmente porque se a pessoa do Marechal tem recuado no tempo, o mesmo não aconteceu com os grandes problemas da sua época, ainda hoje palpitantes e atuais. A questão militar, o princípio da defesa da legalidade, a resistência às tendências dissociadoras da nação, a procura febril de uma estabilidade social, são problemas da nascente República que se prolongaram até os nossos dias, nas plataformas presidenciais, nos debates parlamentares ou nos problemas dos agrupamentos políticos.

Daí, talvez, os extremos de deformação nos perfis de Floriano; daí, talvez, as oscilações do pêndulo do julgamento histórico, entre a imagem da devoção florianista e a figura fria e implacável pintada por Euclides da Cunha.

* * *

O certo é que o destino lhe deu um lugar de destaque na História. Desconcertante destino que, na mesma época, descobre o barão do Rio Branco num cônsul quase quinquagenário, escondido em Liverpool, e o consolidador em um militar modesto, de carreira obscura, que quase se afastara das armas para administrar um engenho do Nordeste, de onde saíra, sem nascimento ilustre, pobre e ignorado.

* * *

Sentindo as flutuações da política e a instabilidade dos governos, Floriano, sempre que pôde, furtou-se às definições. Evitou ser pró ou contra qualquer medida ou indivíduo. Teve sempre horror às exibições comprometedoras ou às manifestações de apoio ou de desagrado. A prudência ditava-lhe uma permanente e imutável neutralidade. Pouco lhe importaram as aventuras financeiras de Rui Barbosa, na pasta da Fazenda, ou as atitudes de Demétrio Ribeiro no Ministério da Agricultura. Sua diretriz resumia-se no alheamento completo aos problemas que agitavam o governo ou a opinião pública. Ninguém chegou a dominar, como ele, a arte da evasiva. Nos círculos governamentais, quando o interrogam, desconversa com habilidade e retorna à sua tecla predileta: os cuidados que lhe exigia a sua saúde periclitante.

Presidente do Senado, não preside a uma única sessão. Preferia encastelar-se em sua casa da Piedade e lá aguardar a solução das crises políticas.

Desde que Deodoro o chamara para substituir Benjamin Constant na pasta da Guerra, Floriano sentira que pisava em terreno movediço. Apercebera-se da luta que se esboçava entre as correntes civis e militares, entre o presidente e o Congresso. Mais uma vez, a prudência inata ditou-lhe, como único caminho a seguir, a abstenção e o afastamento equidistante dos partidos.

O rigor com que Deodoro dirige os destinos do novo regime faz dele um ditador virtual. Mas a oposição demonstra não ignorar que a melhor arma para combater a tirania de um soldado é estimular o aparecimento de outro, mais hábil, ou de maior prestígio. E Floriano é eleito vice-presidente.

As aclamações com que o saúdam no Congresso, em contraste com a fria e hostil recepção feita a Deodoro, são bem um sinal da tormenta que se desencadearia sobre o ídolo da véspera.

Resolvido a dissolver o Congresso, Deodoro consulta-o. Floriano responde simplesmente que “era carneiro de batalhão”, seguiria a banda. Não obstante, continua a favorecer a oposição com a sua tolerância sem compromisso e o seu estímulo sem palavras.

Quando Deodoro quer exibir-se a seu lado numa parada militar, para demonstrar a coesão do governo, Floriano manda dizer-lhe, à última hora, que a sua única farda “não estava capaz”.

Catalizador das conspirações contra o presidente, o vice-presidente herda-lhe suavemente o poder. Na tumultuosa manhã de 23 de novembro, enquanto Custódio de Melo mobiliza a esquadra e derruba o governo, Floriano aguarda tranquilamente o desenrolar dos acontecimentos. Está em sua casa, de pijama e chinelas de lã quando o vêm chamar para assumir a chefia suprema da nação.

O esquivo e enigmático alagoano ia agora transmudar-se no “Marechal de Ferro”, campeão da legalidade, duro, inflexível, guardião das instituições, esperança do regime.

Como explicar a súbita mudança, a transformação radical de uma personalidade, de um feitio moral?

É que Floriano foi, acima de tudo, militar. Militar por índole, por formação, pela mentalidade. Recebeu o poder como quem recebe o comando de uma praça de guerra com ordem de defendê-la a todo transe. Intimado a deixá-la, repeliu, como verdadeiro militar, o ultimatum. Pouco lhe importava a superioridade do inimigo, em homens ou em material. A ordem era resistir. Resistiria.

Não conquistou o poder; deram-lhe. Não subiu por ações próprias; antes, favoreceram-no as omissões prudentes com que se subtraiu a definições políticas. Subiu amparado por uma coligação de circunstâncias fortuitas, impelido por condições especialmente favoráveis ao seu advento. Uma sucessão de coincidências entregou-lhe o governo da República.

Ajudante-general do Exército Imperial, se não conspirou contra a Monarquia, pelo menos não procurou evitar-lhe a queda. Feito ministro, não pleiteou a vice-presidência; deixou aos arranjos políticos o recurso ao seu nome. Vice-presidente, não promove a queda do presidente; encoraja, apenas, os conspiradores com o seu silêncio complacente, a sua presença sem participação e o seu influxo sem alarde.

O poder não o embriaga; dá-lhe uma consciência. Não o empolga; descortina-lhe um papel histórico.

A defesa do regime acabou por dar-lhe um certo misticismo, que cultivou talvez inconscientemente. Apesar de sua aparência indolente e de sua reserva cautelosa, pouco propícias à popularidade, viu formar-se uma aura de devoção à sua pessoa, identificada com a própria conservação do regime. Compenetrado da sua missão, repetia, com ênfase: “A República não pode periclitar em minhas mãos”.

* * *

Toda interpretação de Floriano deverá fundamentar-se, precisamente, na compreensão dessas duas fases da sua vida. Fases, se não antagônicas, distintas: Floriano Marechal de Ferro e Floriano Carneiro de Batalhão.

Como atribuir-lhe, indistintamente, qualidades ou fraquezas privativas de cada uma dessas fases? Como chamar de ferro ao prudente e recatado general que invoca achaques para não tomar posição nas crises políticas? E, por outro lado, como chamar de esquivo e sinuoso o chefe de Estado que jugula revoluções com energia indomável, que resiste a ataques e bombardeios, firme, decidido, confiante em si mesmo e na causa que defendia, autoritário, obstinado, positivo?

PRIMEIRA PARTE

Floriano e a Revolta da Armada

Capítulo III

Duelos de astúcia

Figura central no Ministério de Floriano e indócil aspirante do poder, o almirante Custódio de Melo ganhara enorme desenvoltura após o 23 de novembro, quando se apoderara da esquadra e dera ao presidente Deodoro quatro horas para renunciar. Antes mesmo de expirado o prazo, um canhão do “Riachuelo” dispara o seu primeiro tiro, visando o Itamaraty, e atinge a torre da Candelária.

Custódio quer ser, no novo governo, o homem forte, ouvido em tudo, pesando nas decisões, tal como o barão de Lucena e fora até então junto a Deodoro.

A desordem institucional criada no país pelo golpe de estado de Deodoro em 3 de novembro, e pelo contragolpe do dia 23, teria repercussões mais graves no Rio Grande do Sul do que em qualquer outra unidade da federação. Antes mesmo da restauração da legalidade, Júlio de Castilhos havia sido deposto por uma junta improvisada que não se aguenta no poder e acaba passando a direção do governo estadual ao general Barreto Leite. Inconformados, os castilhistas assaltam um edifício público em Porto Alegre e nele instalam a sede do governo, obrigando o general Barreto Leite a recolher-se a bordo da canhoneira Marajó. A luta se espalha a vários pontos do estado fazendo renascer rapidamente o caudilhismo das fronteiras a serviço das duas facções que disputam o poder: os “republicanos” de Castilhos e os “federalistas” de Silveira Martins.

A princípio, e a instâncias de Custódio de Melo, Floriano sustenta a precária autoridade do general Barreto. Mais adiante, porém, o Marechal começa a deslocar suas simpatias para os castilhistas, receoso, talvez, de que a república parlamentar defendida por Silveira Martins pudesse ser um disfarce para tentativas de restauração. A tal mudança se opunha, vivamente, o almirante, por já estar em inteligência com os federalistas. Mantinha, por isso, uma flotilha no porto do Rio Grande e dava instruções pessoais ao seu comandante, projetando utilizar a guerra civil no Rio Grande na sua estratégia para a conquista do poder supremo da República.

O ministro de Portugal no Rio, conde de Paço d’Arcos, observador atilado dos acontecimentos políticos, pressentiu essa luta surda e informou Lisboa, em ofício de 3 de agosto de 1892:

... ainda que muito escondidamente – se fala em tramas ocultas do ministro Custodio de Mello, o qual, auxiliado pelo outro ministro Serzedello Corrêa, conspira para se fazer ditador derrubando Floriano, valendo-se deste por enquanto para o obrigar a desbravar-lhe o caminho, livrando-o de adversários influentes.

Floriano, sagaz, apercebeu-se logo dos planos do ministro, mas precisava ganhar tempo, antes do rompimento inevitável. Consta que teria chamado Serzedello Corrêa, sem dúvida o político mais ligado a Custódio, para conversar sobre o grande tema do momento que era o das eleições presidenciais, reclamadas pela oposição.

– Precisamos cogitar do assunto e escolher o meu sucessor. Eu já tenho candidato.

– Quem é, Marechal?

– O Almirante Custódio de Melo.

– Magnífico! Teria exclamado Serzedello. O Almirante Melo é um homem inteligente, honesto e de grandes e nobres ambições. Fará uma brilhante presidência.

– Pois, então, conte a ele esta nossa conversa, para que se vá preparando...

O almirante, como era de esperar, exultou com a confidência. Mudou de opinião quanto a Júlio de Castilhos, retirou a flotilha das águas gaúchas e esperou[20].

Ora, Floriano não tinha a menor intenção de convocar eleições diretas, convencido de que não cabia invocar, no seu caso, o disposto no artigo 42 da Constituição – exigido pelos jornais e parlamentares da oposição – segundo o qual deve proceder-se a nova eleição sempre que vagar a Presidência antes de decorridos dois anos do período presidencial. O Supremo Tribunal e o próprio Congresso concluiriam, mais tarde, que a norma constitucional não se aplicava ao primeiro período, por ter sido originário de eleição indireta.

* * *

O rompimento de Custódio com o Marechal consumou-se finalmente em abril (1893). Daí em diante, a ideia fixa do almirante passou a ser a insurreição armada que logrou deflagrar em 6 de setembro seguinte.

O ministro de Portugal, em ofício datado do dia 8, registra que se avistara no Ministério do Exterior, exatamente quatro dias antes, com o titular da pasta e com o diretor-geral (Cabo Frio), os quais lhe “pareceram completamente despreocupados de cuidados”. Conta, ainda, que na tarde desse mesmo dia, encontrara-se em passeio com o almirante Custódio de Melo:

... falamos por algum tempo em generalidades sobre a situação política do Brasil, afigurando-se-me então que o Almirante se achava muito desanimado com a marcha das cousas. “Veja” – dizia ele – “como este homem (o Marechal) tem conseguido tudo com a sua velhacaria a que dão o nome de política! Até reduz o tribunal mais superior! Note bem! Ao papel de capacho a que limpa as botas! Já não cai senão à força de bala! E o país não se levanta!... Isto está perdido!”

O diplomata faz, a seguir o seguinte comentário:

Pois o que me pareceu desânimo, ou descrença, como claramente se revela nas palavras e nos modos de muitos homens da oposição, principalmente nos monárquicos, não era por parte do bravo Almirante, nessa ocasião, senão a preocupação de espírito e a bem natural comoção de quem pouco mais de trinta horas depois ia lançar-se em nova e arriscada aventura, tentar um novo audacioso golpe de mão. O seu maior empenho na conversação que então tivemos, era saber se eu havia mandado ao meu governo a carta que publicara contra o Marechal quando largara o Ministério e como fora ela considerada pelos homens públicos de Portugal. “Quero que saiba” – continuava ele – “que caí com honra, para não mais acompanhar um traidor!”

* * *

Dias antes do início da Revolta da Armada, em reunião na Legação da Inglaterra, o ministro inglês e o alemão asseguraram ao seu colega português que algo de grave se tramava. E como prova, que causou o maior espanto e incredulidade ao conde de Paço d’Arcos, fizeram-lhe notar “que os jornais desse dia vinham cheios de anúncios amorosos e outros marcando encontros, assinalando pontos de rendez-vous, dizendo-se cousas agradáveis e comunicando-se desejos, tal como no nosso Diário de Notícias, aos domingos, costumam fazê-lo as criadas de servir e os caixeiros de Lisboa...”

E como o diplomata português sorrisse, incrédulo, o seu colega alemão

...afirmou que o caso se dava agora como se dera nas vésperas do 23 de novembro de 1891 (derrubada de Deodoro e subida ao poder de Floriano) e como também se dera nos dias anteriores à proclamação da República, sendo tais anúncios forma aqui usada entre conspiradores...

* * *

Um dos primeiros estudos sobre a Revolta da Armada, publicado em agosto de 1894 em revista militar norte-americana, recorda que na véspera do levante um espetáculo de gala na Ópera atraíra a alta sociedade carioca, incluídos muitos oficiais superiores da Armada, “exceto aqueles ligados à conspiração”. Houve, com efeito, nessa noite a representação dos Hughenottes no Teatro Lírico, mas a ela compareceu o próprio Custódio de Melo em companhia do capitão de mar e guerra Frederico Lorena, sem dúvida com o intuito de não despertar suspeitas. Terminado o espetáculo, foram os dois diretamente ao cais dos Mineiros onde embarcaram às 23 horas, numa lancha rumo ao Aquidabã, seguidos do capitão de fragata Alexandrino de Alencar, capitães-tenentes Candido Lara e Pinto de Sá e dos deputados federais Seabra, Anfrisio Fialho, Vinhaes, Francisco de Matos e Jacques Ourique[21]. Poucas horas depois, encontravam-se sob controle dos rebeldes todos os vasos de guerra surtos no porto. O New York Herald assim descreveu a cena:

On the beach they found a small party of friends, and, with muffled oars, rowed out to the nearest warship. There the subordinate officers received them with open arms, and the crews were soon persuaded over. Great changes of rank took place, officers of the lower grades becoming commanders and first officers in a twinkling. One after another the ships were visited, until, when day dawned, the President and high naval officers learned that their fleet had been stolen from under their very noses and was a full-fledged insurgent force[22].

* * *

O levante do almirante Wandenkolk no Sul, o rompimento de Custódio de Melo em sua dramática carta de 28 de abril de 1893 (após intensa e persistente importação de material de guerra para a Marinha) e a recusa de Saldanha em aceitar a pasta convenceram Floriano de que o choque com a Armada seria inevitável. Tomou uma série de providências e preparou-se para a luta iminente.

Seu primeiro cuidado foi iniciar o desarmamento do adversário, determinando a saída para o estrangeiro do cruzador Tiradentes e do couraçado Riachuelo. Com isso, reduziria, de maneira apreciável, o poder ofensivo da esquadra.

Custódio de Melo, pressentindo a manobra, precipita o movimento. Marca o golpe para 3 de agosto (1893). A operação inicial consistiria em retirar o Aquidabã do dique a fim de atacar o Riachuelo, ainda dominado pelos escassos elementos florianistas. Mas no momento de executá-la, verificaram os conjurados que havia desaparecido a chave da Casa das Máquinas, sem a qual não seria possível encher o dique. Foram vãs todas as buscas efetuadas. A ardilosa manobra florianista conseguiu desviar o curso dos acontecimentos.

O almirante Melo marcou novo golpe – sublevação do próprio Riachuelo – para a noite de 7. Mas Floriano fez dormir a bordo o imediato do navio, capitão-tenente Batista Franco, homem de sua absoluta confiança, cujas precauções fizeram frustrar o ataque. Dois dias depois, o encouraçado zarpou para a Europa, a fim de receber novas caldeiras e sofrer alguns reparos.

Clamaram os jornais contra a desnecessária e dispendiosa viagem. O navio estava em perfeito estado e poderia, em qualquer hipótese, ser reparado em nossos arsenais. E continuaram: o que o governo quer é favorecer amigos seus, propinando-lhes, com a viagem, gordas e sonantes ajudas de custo.

Floriano deu de ombros. Alcançara já o seu primeiro objetivo.

Os conspiradores sentem que, antes da luta armada, teriam de sustentar um duelo silencioso com o desconcertante inimigo que se encastelara no Itamaraty. Duelo da astúcia e da sagacidade, da solércia sinuosa e dos estratagemas sutis.

Revidam a perda do Riachuelo retirando, misteriosamente, as cabeças de todos os torpedos existentes na Armação.

Um agente de Melo inutiliza um canhão de sete polegadas, sistema Bange, instalado em Niterói, subtraindo-lhe, sub-repticiamente, a culatra. Tratava-se do único canhão capaz de perfurar as couraças do Aquidabã.

* * *

A réplica de Floriano não tardou. Nas vésperas da revolução, mandou retirar uma peça essencial das máquinas do Aquidabã: o leque da bomba centrífuga da máquina de bombordo.

E, no momento culminante da revolta, o almirante Melo verificou, cheio de pasmo, que o seu navio-chefe não podia mover-se.

Seu ajudante de ordens, guarda-marinha engenheiro naval Manoel Marques Couto, teve então um gesto de extrema dedicação. Na manhã do dia 6 numa embarcação do navio revoltado, atracou ao cais do arsenal de Marinha, passou ousadamente por entre as forças do governo e deu minuciosa busca nas oficinas. Não encontrou, porém, a peça cobiçada. Floriano, astuto e previdente, a tinha feito transportar para o Itamaraty, sob sua guarda pessoal...[23].

O Aquidabã, formidável para a época, dispunha de canhões mais poderosos que os das fortalezas e a sua couraça desafiava os tiros de qualquer das baterias de terra.

Do casarão da Rua Larga, o Marechal antegozava o logro em que cairia o afoito almirante. A paralisação do único navio temível da esquadra mataria a revolta no nascedouro. Talvez por isso, nada tenha feito para impedi-la. A articulação revolucionária fizera-se às escâncaras, sem que o governo esboçasse, sequer, as mais elementares medidas de vigilância no litoral e nos navios. Parecia, até, ter facilitado a insurreição com o objetivo de criar pretexto para punir os seus chefes. Que viesse a revolta, afinal, terá pensado, uma vez que faltavam à mesma, materialmente, meios de sucesso. O Aquidabã passaria, no momento decisivo, de capitânia a ratoeira.

Mas, de repente, para estupefação de Floriano e de seu ministro da Marinha, o Leão de Aço pôs-se em movimento e evolucionou entre os navios da esquadra. Traição? Não. O maquinista do encouraçado realizara um verdadeiro prodígio. Em 48 horas, Ernestino Moura, com cinco auxiliares, conseguira dar por terminados os reparos.

O leque da bomba centrífuga era o órgão da circulação contínua da água fria nos condensadores. Com providencial intuição, Moura resolveu transformar-lhe o sistema. Aproveitou os aparelhos de indução de água do mar dos condensadores e, em vez de operar a condensação por contato de vapor, passou a fazê-lo por mistura. Quanto às hastes conectoras e aos bronzes, conseguiu improvisá-los, também, com habilidade surpreendente. E o navio moveu-se[24].

* * *

Em relação ao cruzador Tiradentes, estacionado em Montevidéu, Floriano recorreu ao mesmo estratagema. Não confiando suficientemente no seu comandante e na oficialidade, mandou recolher o navio ao dique Mauá. E, a fim de imobilizá-lo até a chegada dos oficiais florianistas, enviados do Rio, ordenou que uma peça de máquina importante fosse entregue à guarda da nossa Legação no Uruguai.

* * *

No curso da revolta, os operários das oficinas de fundição da Central do Brasil e da Casa da Moeda empenharam-se, com afinco, na tarefa de reparar os estragos decorrentes de atos de sabotagem por parte dos rebeldes. Embora dispondo de aparelhagem extremamente deficiente, conseguiram fabricar cabeças para os torpedos da Armação e montar uma culatra nova para o canhão Bange, de Niterói.

De um lado e de outro, a operosidade e o engenho aparam os golpes da astúcia. Um objeto que se esconde, no momento oportuno, retarda o rompimento de uma revolução. A vigília de um oficial salva um encouraçado. Peças furtadas imobilizam navios ou silenciam canhões. Competição febril de estratagemas, nas vésperas do choque armado que começa, afinal, à luz do dia, feroz, sem tréguas nem quartel.

Capítulo IV

O golpe de Custódio de Melo – Astúcia de Floriano – O leque da bomba centrífuga

Na manhã de 6 de setembro de 1893, o almirante Custódio de Melo exibiu novamente o aparato naval com que derrubara o marechal Deodoro. Dois dias antes, fizera o Aquidabã deixar o dique, contraordens de Floriano. No dia 5, embarca no encouraçado, em companhia de vários oficiais da Marinha e de alguns deputados federais. Trata de reunir os elementos materiais para a luta; concentra munições, alicia ou apreende navios, mercantes ou de guerra, e arvora o pavilhão branco da revolta.

A pouca eficiência militar das fortalezas fiéis ao governo era para os rebeldes uma garantia de tranquila impunidade. Senhores do porto e da baía, foi-lhes possível aprestar do melhor modo os antiquados barcos da Marinha nacional: Aquidabã, Guanabara, República, Trajano, Javarí, Tamandaré, Sete de Setembro, Marajó, ao todo, 16 navios de guerra e 18 mercantes e rebocadores.

Apontados os canhões para o coração da cidade, o almirante esperou, confiante, a repetição do milagre de 23 de novembro.

Uma surpresa, porém, o aguardava: a resistência de Floriano, que, imperturbável, mobilizou as forças de terra, artilhou as fortalezas e guarneceu o litoral.

– “Reagirei até o último cartucho, até o último soldado”.

Custódio reitera intimações e ameaças. Passam-se três dias, preciosos para ambos os adversários. Só então, o almirante se convence de que os seus canhões já não derrubavam governos com passes de magia. Resolve, assim, iniciar as hostilidades com um golpe de mão contra Niterói. Era tarde. Sem as vantagens da surpresa, a tentativa redundou em sangrento fracasso.

A indecisão de Custódio iria perder a revolta. A capital fluminense, se atacada na noite de 6 para 7 de setembro, não teria podido resistir. A fortaleza de Santa Cruz só tinha munição para dez ou doze tiros. Isoladas, a Lage e a São João, seriam presa fácil. E, num abrir e fechar de olhos, os rebeldes teriam empalmado todas as posições-chaves da cidade.

* * *

Os dias, porém, se sucedem e o almirante limita-se a agir por apalpadelas, sem nenhum plano definido. “Convida” a fortaleza de Santa Cruz a pronunciar-se. Recusado o convite, o Aquidabã dá algumas salvas contra a praça, mas logo desiste da empresa. Mais adiante, tentam os rebeldes retirar da Alfândega o Audaz. Encontrando resistência, contentam-se em alojar meia dúzia de tiros nas paredes do edifício. Só no dia 13, fazem algo de positivo: um vigoroso bombardeio das fortalezas legais.

Floriano publica, horas depois, um vibrante manifesto, resiste ao pânico da população e faz prosseguir o artilhamento das elevações da cidade, com impassível serenidade.

Sem encontrar eco em terra e percebendo, afinal, a realidade, tratou Custódio de livrar-se da posição de quase prisioneiro na Guanabara. Como primeira providência, enviou ao Sul uma divisão naval composta do República, do Pallas e do Marcílio Dias, os quais forçaram a barra durante as noites de 17 e 18 de setembro, envoltos pelo nevoeiro e debaixo do fogo das fortalezas.

Com um pouco mais de visão política, Custódio teria, desde o início, articulado o seu movimento ao dos federalistas do Rio Grande em lugar de cultivar a ideia fixa da queda imediata de Floriano. Sua divisão naval não iria ao Sul em auxílio dos revolucionários gaúchos e sim para fundar um simulacro de governo na ilha de Santa Catarina. Isso com o objetivo de poder pleitear o reconhecimento do estado de beligerância pelos governos estrangeiros que ficariam, desse modo, impedidos de vender navios ou armamentos a Floriano, peados pelos deveres da neutralidade. Mas, em cada iniciativa, o pecado original da falta de ligação efetiva com o liberalismo rio-grandense. Tanto assim que quando o governicho catarinense nomeou Silveira Martins seu representante junto às nações do Prata, em decreto referendado pelo tenente Anibal Cardoso, recrutado para ministro das Relações Exteriores, o chefe federalista recusou prontamente a investidura.

Enquanto os homens da divisão naval brincavam de governo, arvorando-se em ministros e magistrados, continuava no Rio de Janeiro o inglório duelo entre a esquadra e as fortalezas, sacrificando vidas e paralisando o progresso do país.

Quanto ao ataque a Niterói, ficaria para mais tarde. Havia passado a grande oportunidade. A capital fluminense já não era defendida apenas por 74 soldados de polícia...

Capítulo V

O papel das esquadras estrangeiras

Poucos eram os navios estrangeiros ancorados na baía quando rebentou a revolução: um francês, o cruzador Aréthuse; três ingleses, o cruzador Sirius e as canhoneiras Beagle e Racer; o cruzador italiano Bausan e a corveta portuguesa Mindelo.

Na mesma manhã de 6 de setembro, o almirante Coelho Neto, chefe do estado-maior da Armada, visitou os comandantes desses navios, cujo apoio moral solicitou no sentido de evitar o bombardeio do Rio e os consequentes prejuízos para a vida e o comércio dos nacionais e estrangeiros. Simultaneamente, o vice-presidente da República convidou, para uma conferência, no Itamaraty, os representantes das potências que aqui tinham forças navais ou proximamente as teriam.

O convite não foi aceito. Os diplomatas, reunidos, deliberaram manter uma “estrita reserva” em relação aos acontecimentos políticos no Brasil. Não queriam, como declarou o ministro italiano, tomar atitudes que pudessem ser interpretadas como “atos de ingerência” nos negócios internos do país. Cruzaram prudentemente os braços.

* * *

Soberano, de fato, na baía, o chefe rebelde dita leis que os comandantes estrangeiros são forçados a acatar. Em nota coletiva, “contestam ao senhor contra-almirante Melo” semelhante direito. Mas, na falta de instruções positivas, não se sentem autorizados a uma reação militar.

Custódio concorda em dar-lhes aviso prévio das operações que projetasse. Não fixaria, porém, nenhum prazo para a entrada ou saída dos navios estrangeiros, em segurança, pois os canhões governistas do Castelo e de São Bento ativaram sobre a esquadra, em horas indeterminadas e sem a menor provocação. Só não bombardearia a capital se esta se abstivesse de qualquer hostilidade contra as forças do seu comando. Estava firmemente decidido “a responder aos insultos dos canhões de terra com a artilharia de bordo”.

Em vista disso, instados pelos comandantes de suas respectivas nações, os ministros da Inglaterra, da Itália, de Portugal e da França pleitearam e obtiveram do governo brasileiro a promessa de que suas peças só abririam fogo se a esquadra viesse a hostilizar a cidade.

E quando Melo determinou que os navios mercantes estrangeiros fundeassem entre a ilha das Enxadas e o fundo da baía, para facilitar a verificação das cargas e impedir o desembarque de armas e munições para o governo, os comandantes, mais o alemão Hofmeyer, enviaram-lhe incisivo protesto. Melo respondeu no mesmo tom. Seria vicioso discutir se lhe assistia ou não o direito de visita e de apreensão. Essa faculdade derivava de “uma questão de fato”. Ainda não fora, é verdade, reconhecido beligerante, mas como o “marechal Peixoto não podia exercer, na baía, nenhum direito de soberania, exercia-o ele, como brasileiro que tinha em suas mãos o controle militar do porto”.

Os comandantes julgaram aconselhável não replicar à nota e manter, apenas, uma atitude de atenta vigilância dos interesses de seus nacionais.

A 21 de setembro, o almirante revelou a sua intenção de arrasar as docas da Alfândega por lá estarem preparando um pequeno vapor, dotado de aparelho lança-torpedos, para ser, em breve, utilizado contra a esquadra. Ao corpo diplomático, que lhe fez ver os graves prejuízos que o bombardeio traria aos súditos das nações neutrais, o ministro do Exterior declarou ser absolutamente falsa a alegação.

Mas não houve tempo de se transmitir esta resposta ao almirante Melo. No dia 25, o Aquidabã tomou posição entre a ilha das Cobras e o arsenal de Marinha e iniciou o bombardeio, respondido pelas baterias dos morros de São Bento e Saúde.

* * *

A 29, agravou-se a tensão. O chefe rebelde participou ao almirante francês que no dia seguinte iniciaria operações em grande escala contra Santa Cruz. E se os canhões de terra tentassem atirar, em auxílio da fortaleza, seria inevitável o bombardeio do Rio de Janeiro.

Reunidos a bordo da fragata Aréthuse, os comandantes estrangeiros procuraram um meio de oferecer aos súditos de suas nações uma proteção eficaz em caso de pânico. Rejeitada a proposta do almirante francês no sentido de ocupar militarmente os consulados, o que redundaria em dispersão das forças, chegaram a um acordo: organizar uma brigada internacional composta de setecentos e cinquenta homens, com treze bocas de fogo, sob o comando de Augusto de Castilho. Protegida pelos navios menores, tais como a Mindelo, Racer, Beagle e Veniero, a brigada desembarcaria para ocupar a linha do cais, a fim de dar cobertura aos estrangeiros que quisessem deixar o Rio de Janeiro.

* * *

A cidade aguardou o raiar do dia 30 com ansiedade febril. Na baía, os rebeldes ultimam os preparativos. Desde cedo, movimentam-se o Aquidabã, o Javarí, o Guanabara e o Trajano, em formação de batalha. E não haviam soado duas da tarde quando partiu do navio-chefe a ordem de fogo. Segundos depois, as salvas da esquadra cobrem de metralha as fortalezas da barra. Estas respondem ativamente e o duelo assume proporções ameaçadoras.

Em terra, espalha-se a notícia de que, dentro em pouco, os canhões rebeldes se voltarão contra a cidade. O pânico é inevitável. Todos querem deixar o Rio e correm desatinados pelas ruas. As gares da Central do Brasil são tomadas de assalto pela multidão. Contam os jornais da época que “era dolorosíssimo o espetáculo que se observava. Homens, mulheres, velhos e crianças, atropeladamente, descalços, extenuados, atiravam-se de encontro às portas dos trens, abriam-nas alucinadamente e deixavam-se cair sobre os bancos. Outros, agarrados às plataformas, iam por aí além, sem destino, em procura de um refúgio”.

Mas o dia passou e silenciaram os canhões da esquadra. Sobre o Rio de Janeiro não caíra um só obus. Nas elevações da cidade, continuavam mudos os canhões do governo.

* * *

Durante os tumultos do dia 30, dera-se um lamentável incidente provocado pelo ministro da Inglaterra e pelo encarregado de negócios da França.

Impressionados pela ameaça de bombardeio, vários diplomatas estrangeiros haviam ordenado o fechamento dos consultados e aconselhado aos seus nacionais o abandono da cidade. Outros indicaram como ponto de refúgio, em caso de desordens, a praça Quinze de Novembro, junto ao cais Pharoux, onde ficaria estacionada a brigada internacional. Mas as legações da França e da Grã-Bretanha foram mais longe. Não se limitaram a conselhos verbais. Afixaram avisos à porta dos consulados recomendando que, em caso de saque ou anarquia, corressem ao largo do Paço, onde seriam protegidos pelas forças da esquadra estrangeira.

Diante do alarme provocado por esses editais, o governo declarou, publicamente, dispor de todos os elementos para manter a ordem e anunciou a pena de fuzilamento imediato para todo aquele que atentasse contra a propriedade particular.

O próprio almirante Melo indignou-se com a resolução dos comandantes. E teve a altivez de declarar que seria o primeiro a vir para terra repelir o desembarque das forças estrangeiras.

Capítulo VI

Início da intervenção estrangeira

Em fins de setembro de 1893, o ministro do Exterior da Inglaterra, Lord Rosebery, conseguiu a adesão de Portugal, França, Itália, Holanda e Estados Unidos a um pronunciamento coletivo em defesa do Rio de Janeiro.

Somente o ministro alemão, conde de Luxbourg, se esquivou ao convite inglês. Os “princípios superiores de humanidade”, invocados pelo estadista britânico, não constituíam, a seu ver, título suficiente para sustar um bombardeio. Como ministro do Reich, cumpria-lhe, apenas, zelar pelos interesses estritamente alemães. E assim fez. Quando o governo brasileiro tentou examinar a escrita de um banco alemão, onde o chefe rebelde mandara descontar, de seu crédito, vários cheques ao portador, o conde frustrou a tentativa mandando para bordo de seus navios o arquivo e os fundos do banco.

* * *

Em 2 de outubro, teve início a intervenção. Os comandantes estrangeiros informaram Melo de que se oporiam, inclusive pela força, ao bombardeio da cidade, e os diplomatas lembraram ao governo brasileiro que esta intimação só se tornaria efetiva se o marechal Floriano afastasse dos revoltosos qualquer pretexto de hostilidade contra a capital.

O governo assumiu, de bom grado, esse compromisso, que lhe assegurava, de certo modo, a posse militar do Rio de Janeiro. Inatacável em sua sede, poderia organizar a resistência nos Estados e recrutar, tranquilamente, poderosos elementos de combate.

O chefe rebelde replicou com firmeza e arrogância. Não tinha o menor desejo de hostilizar a cidade, mas, uma vez que o Marechal a havia transformado em praça de guerra, ordenando o fuzilamento de cidadãos e artilhado as elevações que dominam a baía, não se poderia negar à esquadra o direito de responder ao ataque ou ao fogo de terra ou mesmo de operar um desembarque armado. E, concluiu, era tal a sua consciência desse direito que não receava as “consequências que da sua atitude pudessem resultar”.

* * *

Faltava aos comandantes estrangeiros superioridade militar definida sobre os revoltosos. Um encontro poderia redundar, inclusive, em desastre irremediável para as suas divisões. Por isso, a firmeza da resposta de Melo fez com que se sentissem à beira de uma “gravíssima extremidade”. Haviam sido, talvez, como escreveria o comandante português, “um pouco precipitados”. Urgia obter do governo garantias mais positivas. Assim, reuniram-se de novo a bordo da Aréthuse, no dia 4, e resolveram instar com o corpo diplomático para que ponderasse ao Marechal a “urgente e indispensável” retirada das baterias da cidade. Caso contrário, ver-se-iam na contingência de anular a intimação feita ao contra-almirante Melo.

Floriano e seu ministro do Exterior declararam-se “penosamente surpreendidos”. De modo nenhum, as palavras enlever tout prétexte poderiam envolver a obrigatoriedade de retirada das peças. A súbita exigência representava, não só apoio moral ao chefe da revolta, como quase implicava no reconhecimento da sua beligerância. O Marechal ordenaria a retirada dos canhões, mas deixaria sobre os “Srs. Comandantes e Representantes a responsabilidade das consequências do seu novo procedimento”.

A imposição era excessiva e injustificável. Se o objetivo era dar ao Rio o caráter de cidade aberta, não o alcançavam com a simples retirada das peças. Em face do Direito Internacional, o que expõe uma cidade ao bombardeio não é a existência de fortificações, mas a intenção de defesa e de resistência. Esse elemento, de ordem moral, é que lhe determina o status. A rigor, portanto, o Rio não deixou de ser cidade fechada uma vez que o governo jamais abdicou do propósito de defender-se e resistir. A situação criada era sui generis, à margem das praxes internacionais.

A declaração do governo de que tiraria aos rebeldes “todo pretexto de hostilidade” contra a capital era suficiente. A exigência diplomática não passou de uma superfetação de força e de indefensável arbitrariedade.

Este entendimento das potências estrangeiras com o almirante Melo e o governo tomou o nome de Acordo de 5 de outubro.

Iniciava-se uma nova fase da luta. Durante três meses, o Rio assistiria a um permanente duelo de artilharia entre os rebeldes e as fortalezas do governo, sob as vistas da esquadra estrangeira, arvorada em juiz supremo da pendência. Colocado entre a revolução e o Itamaraty, o poderoso medianeiro resolvia as desinteligências diárias, julgava reclamações e apontava, em cada caso, a origem da provocação ou da violação do acordo.

Capítulo VII

O Rio de Janeiro, “cidade aberta”

Dois acontecimentos de suma importância caracterizaram esta nova fase da luta: o rompimento da neutralidade de Villegaignon e a adesão do almirante Saldanha da Gama.

A exemplo da ilha das Cobras, a fortaleza de Villegaignon conservara-se neutra, desde o início da revolta. No dia 21 de setembro, Floriano tentara ocupá-la com forças do Exército, mediante um golpe de surpresa. Para isso, nomeara seu comandante o almirante Jerônimo Gonçalves e postara um batalhão nas docas da alfândega com ordem de invadir a fortaleza logo que o almirante nela penetrasse. Mas o plano foi sabido e a guarnição repeliu, a mão armada, o novo comandante. Em 8 de outubro, pronunciou-se, afinal, a praça. Eram mais 800 homens, com poderosa artilharia, que vinham engrossar as fileiras rebeldes.

Ficava ou não a fortaleza incluída nas restrições do acordo, firmado três dias antes? A interrogação era inquietante, pois, como acentuou o ministro do Exterior, em seu relatório de 1894, se Villegaignon alvejasse a capital, “não teria esta meio eficaz de defesa”.

Solicitado pelo Marechal, o ministro inglês provocou um apelo coletivo dos comandantes estrangeiros à “alta generosidade” do contra-almirante Melo no sentido de poupar à cidade o fogo de Villegaignon.

A aquiescência formal do contra-almirante tranquilizou a população que ouviu, atenta, durante todo o dia o canhoneio contínuo entre as fortalezas da barra e o novo baluarte da revolução.

* * *

Surgiu, àquela altura, a chamada “questão do holofote”. O Marechal fizera instalar no morro da Glória um possante holofote para iluminar a entrada do porto, com o que logrou impedir a passagem da divisão naval rebelde que regressava de incursão no Sul. Na noite de 15 de outubro, por sinal escuríssima, o holofote incidiu seu enorme feixe de luz sobre a fortaleza de Villegaignon que, assim, passou a ser alvo insistente e contínuo das três fortalezas do governo, “às quais respondia ao acaso da escuridão”. Representação imediata de Custódio aos comandantes estrangeiros: “embora não com canhões, mas com uma luz empregada como meio de guerra, fora claramente provocado pela cidade que assim faltava ao pacto; pelo que ele Almirante se veria na necessidade de a bombardear”.

Quem havia violado o acordo? O governo, hostilizando os rebeldes com aquele auxílio indireto de terra, ou Villegaignon, atirando sobre a cidade? Reunidos a bordo da Aréthuse, em 19 de outubro, os padrinhos da pendência chegaram à conclusão de que o holofote era tão perigoso quanto à artilharia, uma vez que habilitava as fortalezas da barra a canhonear, quase impunemente, a de Villegaignon.

Os diplomatas, então, ponderaram ao ministro do Exterior a “indispensável” necessidade de se limitar o uso do projetor à iluminação da baía e linha do cais, com o fim de defender a cidade contra qualquer desembarque furtivo.

O governo aquiesceu. Era mais uma prova inequívoca da sua tolerância e espírito conciliador.

* * *

Em 20 de outubro, Custódio de Melo informou ao almirante francês que atacaria o Arsenal de Guerra como represália ao fato de estar o governo carregando projéteis “com balas pequenas, pedaços de vidro e outros processos selvagens de destruição”.

O bombardeio teria consequências desastrosas para os bairros vizinhos e principalmente para o Hospital da Misericórdia, que abrigava cerca de 1.400 enfermos. Seria o cabal rompimento do acordo e um desafio às garantias dadas pela esquadra estrangeira.

O corpo diplomático e os comandantes, tendo em vista a delicadeza do assunto, acharam mais prudente verificar a procedência das suspeitas do chefe rebelde, antes de dirigirem qualquer interpelação ao governo. Amigo pessoal de Saldanha, Augusto de Castilho foi encarregado de procurá-lo para obter as informações necessárias. Conta o oficial português, em nota ao Almirantado de seu país, que, nessa mesma noite, encontrou-se com Saldanha,

na ilha das Cobras, junto à muralha do lado sudoeste, onde presenciou, ao mesmo tempo, debaixo de chuva, um novo bombardeamento entre as fortalezas da barra e Villegaignon, à luz da lua, oculta por grossos nimbus, realçada pelas chapas penetrantes dos sinistros holofotes!

Saldanha, além de confirmar plenamente as afirmativas de Custódio, revelou que os arsenais fabricavam projéteis Whiteworth, para a artilharia de Santa Cruz. Não parara aí a má-fé do governo, continuou. No próprio recinto do arsenal de Guerra havia sido instalada uma bateria pesada.

Castilho lembrou que não seria possível negar ao Marechal o direito de preparar a munição usada em suas fortalezas. Quando muito, poder-se-ia sugerir a transferência dos arsenais para fora da cidade. Saldanha concordou e chegou mesmo a aconselhar a mudança para o Realengo, local que julgava excelente.

Conta Castilho, ainda, que o almirante fez-lhe sensacionais revelações, nada condizentes com a atitude de abstenção que assumira. Havia estabelecido, na noite anterior, ligações telefônicas secretas com Villegaignon. Os revoltosos, por sua vez, tinham conseguido pescar o cabo elétrico submarino que ligava Santa Cruz à cidade e conheciam, portanto, as ordens do Marechal. Disse, afinal, que suas relações com o governo tornavam-se cada vez mais tensas, pois este queria, a todo custo, forçá-lo a romper a neutralidade. E se as coisas chegassem a um extremo muito agudo, optaria pela revolta, fortificando-se na ilha das Cobras e removendo o hospital de sangue para a ilha das Enxadas ou do Governador. Hastearia a bandeira da restauração monárquica, a favor da qual se bandeariam os navios de Custódio, os federalistas do Rio Grande e a maioria do povo brasileiro. Isso feito, iniciaria a marcha sobre o Rio de Janeiro, partindo da ilha das Cobras, “como nos tempos antigos fizera Duguay-Trouin”.

* * *

Ouvido o relatório de Augusto de Castilho, o corpo diplomático redigiu um insolente projeto de nota a ser enviada ao Itamaraty. Uma vez que o governo “mostrava estar em contradição com os compromissos formais que contraíra”, os comandantes das forças navais estrangeiras cruzariam os braços e não mais se oporiam ao bombardeio da cidade.

A nota foi minuciosamente examinada na câmara da Aréthuse. Não a aprovaram os comandantes, sobre os quais pesava o encargo de exigir, mesmo pela força, o respeito ao acordo de 5 de outubro. A seu ver, bastaria “enunciar os fatos, chamando sobre as suas consequências desastrosas a atenção do governo”. A rigor, não se poderia culpar o Marechal. Os projéteis em questão “não eram destinados a uma ação agressiva da cidade, mas sim à das fortalezas”.

E uma nova nota, mais moderada, foi entregue ao ministro do Exterior, Carlos de Carvalho, em 24 de outubro.

Três dias depois, a resposta do Itamaraty:

O Sr. Vice-Presidente pensa que os direitos do governo ficariam singularmente limitados em proveito dos insurgentes se os seus meios de defesa fossem sucessivamente considerados como perigosos; mas Sua Excelência autoriza-me a declarar aos Srs. Representantes que os fatos denunciados não existem; nenhum preparativo da natureza indicada se faz nos dois arsenais.

* * *

Em novembro, os beligerantes não se restringiram ao duelo de artilharia de posição. As lanchas e torpedeiras rebeldes passaram ao emprego de armas de mão e metralhadoras contra as forças governistas, dispostas no arsenal de Guerra e ao longo da costa. Nestes tiroteios, tomavam parte, não raro, o próprio Aquidabã e a corveta Trajano.

Em conferência tida no dia 8 com o decano do corpo diplomático, o novo ministro do Exterior, Cassiano do Nascimento, relatou estes fatos e exprobrou o procedimento do almirante Melo, que, apesar do compromisso existente, continuava a fazer fogo sobre a cidade, vitimando pacíficos cidadãos.

Uma semana depois, o ministro recebe uma surpreendente nota coletiva: os comandantes das forças estrangeiras haviam examinado as queixas por ele apresentadas, mas achavam que o fogo dos rebeldes era “provocado pela incessante fuzilaria de tropas inexperientes estacionadas no litoral”.

A resposta de Cassiano foi firme e decisiva. Não fizera queixa alguma. Limitara-se a apontar violações do acordo por parte do chefe rebelde. Quanto à fuzilaria de terra, continuaria a ser feita sempre que dela se aproximasse lanchas dos revoltosos de modo provocador. “Repelí-los à bala, acentuou, é um direito de defesa que o governo ainda não abdicou e não abdicará”.

Capítulo VIII

O Rio de Janeiro, “cidade fechada”

Novembro foi um mês áspero e difícil para a esquadra. Explodira o paiol do Matoso e se tinham frustrado as tentativas de assalto aos depósitos da Armação. Na tarde de 22, os obuses de São João haviam ferido de morte o monitor-couraçado Javarí, nas proximidades da ilha Fiscal.

Ninguém esquecia as cenas dantescas do sinistro. O velho navio afundara fazendo fogo. Arriada a bandeira a meia-driça, correram para ele os rebocadores de socorro. Mas a equipagem, insubmissa ao desastre, não arredara pé das suas baterias, que continuavam a funcionar, queimando os últimos tiros, numa obsessão suicida. Começam a afundar as torres do navio, mas, dos canhões, quase ao nível do mar, ainda partem loucas descargas a ricochetear, inúteis, pela crista das ondas.

Em 2 de dezembro de 1893, chega ao auge a tensão entre o governo e Saldanha, que recebe incisiva e grave interpelação: “com que fim e por ordem de quem se estão levantando, ostensivamente, trincheiras com sacos de areia nas baterias da fortaleza da ilha das Cobras?”.

O almirante, a um passo da rebelião, responde com o seu manifesto de guerra. E, dois dias depois, assume o comando da esquadra revolucionária.

A esquadra, já então, encontrava-se dividida em dois grupos distintos: o de dentro e o de fora. Melo, chefiando este, passara a barra no Aquidabã, na noite de 30 de novembro, rumo a Santa Catarina, sede do governo provisório da revolução. Saldanha continuaria da Guanabara para manter em cheque os defensores da República.

Seu primeiro cuidado foi intensificar ao máximo a campanha na baía. Resistiu a um forte ataque às ilhas de Villegaignon e das Cobras, reorganizou os grupos de choque e apoderou-se das ilhas do Governador, de Paquetá e do Engenho. Mas não lhe sorri a sorte das armas. O Marechal, ultimados os seus preparativos, inicia vigorosa ofensiva. Cai a ilha do Governador, e os rebeldes ficam cerceados em seus movimentos na zona norte da baía. A guarnição de Mocanguê Grande, batida pelas baterias da Armação, é desalojada pelas forças de desembarque do major Silva Junior, empenhadas em luta quase corpo a corpo. Pouco depois, a retomada da ilha do Engenho torna mais difíceis ainda as comunicações da esquadra com Paquetá.

Era a tática do cerco que se processava, lenta, mas firmemente. Por todos os lados, pontos fortificados, baterias, casamatas hostis. São as fortalezas da barra e o arsenal de Guerra, na ponta do Calabouço; a artilharia pesada do morro do Castelo e as defesas do cais Pharoux; são os canhões de São Bento e das ilhas do Governador, do Bom Jesus, do Caju; são as bases do morro da Luz, de Maruí, de S. João Batista, da Mangueira, da Ponta da Areia, da Armação e de Gragoatá. Um anel de fogo, enfim, que se estreita cada vez mais para jugular a esquadra prisioneira.

* * *

Ao assumir o comando das forças insurgentes, Saldanha informara aos comandantes estrangeiros a sua intenção de manter o acordo de 5 de outubro, firmado pelo seu antecessor.

Não obstante, para não ser molestado pelas baterias instaladas na ilha de Bom Jesus, manifestou a sua intenção de fazer fogo sobre a cidade, com os grossos canhões da esquadra, ao primeiro tiro que lhe viesse da ilha ou de qualquer ponto do litoral. Não lhe seria possível manter os termos da convenção de outubro, uma vez que as fortificações estavam tirando ao Rio o caráter de “cidade aberta”.

Os comandantes tiveram conhecimento da nota do dia de natal. Reunidos a bordo do Etna, nesse mesmo dia, redigiram enérgica resposta ao chefe rebelde. O fogo da ilha de Bom Jesus, em hipótese alguma, poderia justificar um ataque contra a cidade. E qualquer tentativa nesse sentido os encontraria com as mesmas disposições manifestadas ao almirante Melo em 1o de outubro.

Os diplomatas, por sua vez, procuraram o ministro do Exterior e exprimiram a esperança de que o governo continuasse a “tirar ao Sr. Saldanha da Gama todo pretexto de bombardear a cidade”. Se a provocação, porém, fosse de todo inevitável, desejariam ser notificados com dois dias de antecedência, pelo menos, a fim de poderem salvaguardar os interesses dos seus nacionais. Floriano aquiesceu. E quanto à notificação, o governo a faria espontaneamente.

Esta entrevista realizou-se em 31 de dezembro. Quarenta e oito horas depois, uma reviravolta inesperada dos diplomatas: consideravam o acordo de outubro roto pelo governo! Se os rebeldes bombardeassem o Rio, lavariam as mãos como Pilatos.

* * *

Provocara a estranha decisão o comandante das forças navais dos Estados Unidos, que ainda não se haviam pronunciado pelo governo legal do Brasil.

O capitão Picking assumira a presidência da reunião dos comandantes desde a partida do almirante italiano Magnaghi. A 31, informado por um de seus oficiais de que o governo montava baterias pesadas no morro do Castelo, convocou uma reunião, a bordo do Charleston, a fim de determinar a atitude dos comandantes em face daquela violação do acordo.

Muito mais senhor de si, o governo respondeu serena e firmemente. Havia, de fato, colocado novos canhões no morro do Castelo; mas, como os antigos, por trás das baterias, o que não era contrário ao acordo, pois demonstrava a clara intenção de não utilizá-los imediatamente.

O Sr. Vice-Presidente da República faltaria ao seu dever para com a nação se deixasse os insurgentes prosseguirem livremente na sua criminosa empresa: quatro meses são decorridos desde que o Sr. Melo sublevou-se contra o governo legal do seu país e durante todo esse tempo a cidade do Rio, que era considerada aberta, não obstante a existência de canhões sobre algumas das suas eminências, tem sido vivamente bombardeada. Neste bombardeamento quase diário, os insurgentes não se limitaram a atacar as forças que defendem o litoral, atiraram contra o centro da cidade. Agora, o Sr. Saldanha da Gama ameaça servir-se dos seus canhões de grosso calibre. Mudaria, assim, de instrumentos de destruição, não de procedimento: há muito tempo que por ele foi rompido o acordo.

* * *

Os comandantes estrangeiros examinaram a nota e formularam uma réplica que o corpo diplomático preferiu não fazer chegar ao Itamaraty. Não adiantava entrever uma polêmica estéril, de vez que cessara a intervenção.

Mas vale bem a pena reconstituir esse expressivo documento da tutela que as potências tentavam exercer sobre as operações de guerra na baía: a declaração do governo brasileiro os surpreendia sobremodo. Tanto que podiam juntar um desenho, feito por dois oficiais da esquadra, em diferentes ocasiões, mostrando a posição exata dos canhões do Morro do Castelo. Segundo esses oficiais, as peças estavam prontas para serem usadas eficazmente bastando apenas retirar alguns dos sacos de areia postos para mascará-las. Além disso, os comandantes superiores e seus auxiliares tinham, a miúdo, observado o fogo da cidade e contra a cidade, constatando que, frequentemente, o primeiro tiro partia da praia.

* * *

Além de irritante para o governo, a nova atitude das potências causou a Saldanha profunda decepção.

Queixou-se amargamente aos comandantes estrangeiros. No começo da revolta, historiou, quando o Rio esteve à mercê dos canhões da esquadra, haviam declarado que se oporiam, mesmo pela força, ao bombardeio da cidade. Valendo-se desse fato, o marechal Floriano, “à sorrelfa e com embuste”, circundara-a com poderosas baterias. E agora que se ultimavam os trabalhos de fortificação, o governo se preparava para romper fogo. “As condições de luta, perguntava, são presentemente as mesmas que em setembro, outubro, novembro e dezembro findo?”.

E incriminava, acerbo: “E não foram suas excelências os culpados dessa situação desfavorável?”. Se impediram, pela força, o ataque ao Rio de Janeiro, “porque não impunham ao Marechal, pela mesma razão, o respeito a um pacto que ele quebrara à falsa fé?”.

A tarefa da revolução, diz mais adiante, “poderá ter-se tornado mais árdua, mais perigosa e mais sangrenta; contudo, nem assim nos fará recuar”.

A nota de Saldanha era como um brado de desespero. Sua posição fazia-lhe aparentar uma força que todos sabiam ilusória e inconsistente. A esquadra se desmantelava, dia a dia, enclausurada no fundo da baía. O Rio completava o círculo de suas defesas e o governo aprestava forças navais no estrangeiro. Não havia como fugir à derrota que se aproximava a passos de gigante. E a lembrança do drama do Javarí impunha-se como símbolo do fim trágico da grande aventura.

Capítulo IX

A agonia da revolução – O assalto à Armação – O ataque legalista – Chegada do Aquidabã – A esquadra legal – Prisioneiro na Guanabara – Capitulação

As tendências monárquicas de Saldanha foram o argumento de que se valeu Floriano para conquistar a adesão completa do governo de Washington. A restauração, feita sob as vistas benévolas das esquadras estrangeiras, deixaria uma porta aberta à influência europeia. E a diplomacia do Marechal soube fazer valer esta consideração junto ao Departamento de Estado. A 13 de dezembro de 1893, depois do manifesto de Saldanha, Floriano informou, oficialmente, ao governo americano que a “restauração do Império” seria, daquele momento em diante, o objetivo dos insurgentes.

Esta observação passou a ser o estribilho de Salvador de Mendonça junto ao secretário de Estado Gresham. Se os Estados Unidos continuassem a reboque do corpo diplomático europeu no Rio de Janeiro, a República brasileira não poderia resistir à pressão dos seus inimigos. Referindo-se aos ataques da imprensa yankee contra o governo Cleveland, por ter este propiciado o restabelecimento da monarquia em Hawaii, perguntava Mendonça: “Não serão demais duas restaurações para uma só administração democrática”?

E chamava a atenção do estadista para a maior força existente nos Estados Unidos – a opinião pública, que certamente o condenaria quando soubesse que nada fizera para impedir a queda da República nascente.

Vitoriosa a nossa gestão diplomática, tornou-se efetiva, afinal, a cooperação americana. Ao Charleston, ao Newark e ao Detroit vieram logo juntar-se mais dois novos e poderosos cruzadores, o S. Francisco, a 12 de janeiro, e o New York, no dia 16, sob o comando supremo do almirante Benham, com “instruções especiais”, para romper, à bala se preciso fosse, o bloqueio do Rio de Janeiro. Os navios americanos que quisessem atracar aos trapiches, embora conduzindo contrabando de guerra para as forças legais, poderiam contar com a garantia dos seus canhões.

De fato. Quando a corveta rebelde Trajano tentou impedir que as barcas Amy, Good News e Julia Rollins descarregassem nas docas da Gamboa, Benham alvejou-a com um tiro de peça do Detroit, formou os seus navios em linha de batalha e ameaçou pôr a pique os pequenos barcos de Saldanha. Asseguraram ao autor alguns participantes da revolta (entre os quais o almirante Brusque e o comandante Vilar) que o Detroit não atirou.

Joaquim Nabuco, baseando-se em telegrama do ministro americano ao secretário de estado, em 31 de janeiro, sustenta o contrário: “O Detroit, ao passar pela Trajano, ameaçou metê-la a pique, depois de disparar um tiro de peça, não de pólvora seca, como diz o comandante Augusto de Castilho, mas de bala, e outro de mosquetaria, que ambos a alcançaram”[25].

Lawrence Hill, por sua vez, declara:

When one of the discharging vessels was fired on by an insurgent cruiser, the U.S.S. Detroit, which had taken a strategic position, returned the fire with a six pounder, the shot striking under the bows of the insurgent[26].

Em carta ao chefe rebelde, não deixou dúvidas quanto à firmeza da atitude que assumira:

Até que os direitos de beligerantes vos sejam reconhecidos escreveu, não tendes direito de exercer a menor autoridade sobre navios ou propriedade americana de nenhuma espécie. Não tendes o direito de busca em navios neutros nem de apresar parte alguma da carga, mesmo que seja da que seria claramente definida como contrabando de guerra nas hostilidades entre dois governos independentes. A tomada à força de qualquer desses artigos por pessoas sob o vosso comando seria, na vossa atual condição (status), um ato de pirataria.

Saldanha lavrou um solene mais inútil protesto contra o ato de força de Benham. Obrigado a consentir na atracação dos navios norte-americanos, deliberou reconhecer igual vantagem aos navios das demais nações.

Sombria resignação a de Saldanha, prelúdio do tresloucado desembarque que efetuaria dias depois na Armação, à frente de marinheiros alucinados.

* * *

A Armação, ponto melhor fortificado da baía, por sua posição em saliente, tolhia os movimentos da esquadra e hostilizava incessantemente as guarnições de Villegaignon e das ilhas das Cobras, de Mocanguê, da Conceição e do Caju.

O almirante, a custo, continha a marinhagem, cuja ideia fixa era assaltar a Ponta, tomar as baterias e encravar-lhe os canhões. “Esperem, dizia, tenham paciência que havemos de dar uma boa “marrada” do “major”[27].

Parte ativa nos acontecimentos, o almirante Souza e Silva conta-nos que Saldanha, aludia, com isso, a um plano tramado com elementos civis e militares do Rio, plano que lhe permitiria tomar de assalto as posições governistas no Castelo e no São Bento.

Mas esta conspiração falhou como falharam os auxílios do Sul, tão ansiosamente esperados. E Saldanha, recapitulando os longos meses de fatal imobilidade, acuado pelo desespero, reúne 500 homens e lança-os contra as defesas da Armação, na trágica madrugada de 9 de fevereiro.

* * *

Já ia longe o tempo em que a cidade de Niterói era defendida apenas por 74 soldados de polícia. Três brigadas, num total de três mil homens, guarneciam agora a capital fluminense, sob o comando do general Argolo.

Saldanha, porém, está disposto a lançar a última cartada. Não podia mais suportar a longa inação que lhe desmantelava os navios, esgotava as munições e cansava as equipagens, devastadas pelo beribéri. Só um rasgo de audácia, reacendendo o espírito combativo das suas forças, poderia levá-las a uma grande vitória sobre os legalistas.

E Saldanha lançou-se à luta.

* * *

Nas ilhas da Conceição, Mocanguê Grande e Caju, bases da invasão, estavam acumulados numerosos batelões, escaleres, lanchas e saveiros, destinados ao transporte dos atacantes. A artilharia das três ilhas protegeria o desembarque.

O plano do almirante consistia em cortar as comunicações da cidade com as pontas da Armação e da Areia, mediante a ocupação da encruzilhada do Canto da Praia e das ruas que desembocavam no Largo do Quartel.

Dividiu a tropa em quatro colunas. Cada uma levaria um grupo de choque armado de machadinhas, chuços e sabres de abordagem, além das carabinas Kropatchek, Comblain e Manulicher.

Capitaneados pelo Liberdade, seis rebocadores e uma lancha, com canhões de tiro rápido e metralhadoras, apoiariam o ataque enquanto a esquadra, secundando o movimento, faria uma barragem de artilharia sobre as tropas de contra-ataque.

Saldanha, entretanto, à última hora, verificou que as embarcações eram insuficientes para o transporte das suas forças. Trabalhou intensamente, mas quando ultimou os preparativos, já quase raiava o dia 8 de fevereiro. Resolveu, assim, adiar o golpe para a madrugada seguinte. E a marinhagem, fatigada pela noite passada em claro, teve que suportar mais um dia sob as armas, escondida e imobilizada para não denunciar sua presença ao inimigo.

À noite, os navios foram tomando posição, com as máquinas virando devagar. Pouco antes das três da madrugada, embarcaram as colunas, no maior silêncio. Em voz baixa, em cadeia, passa a ordem de “armar baioneta”. E todos a executam com cuidado para evitar o estalido das molas de fixação nos ressaltos dos canos dos fuzis.

Lentamente, como sombras, a embarcações atingem o cais. A surpresa será completa. Na noite escura, além da lua em quarto minguante, só se enxerga o brilho dos sabres e o gume das machadinhas.

* * *

A primeira coluna atracou na Ponta da Areia; a segunda um pouco abaixo e a terceira perto do Toque-Toque. Os grupos de choque escalam os parapeitos e penetram nas trincheiras. Inicia-se o corpo a corpo. Os legais abandonam as posições e refugiam-se nas casas próximas, de onde continuam a fazer intensa fuzilaria. Os marinheiros, apoiados pelo fogo dos rebocadores e da lancha Lucy, assaltam as casas forçando, a machadadas, portas e janelas. Em pouco tempo, toda a linha de entrincheiramentos, da Ponta da Areia ao Toque-Toque, fica em poder dos rebeldes.

Os legais batem em retirada, lutando obstinadamente. Em seu caminho, cada casa é uma trincheira de onde é preciso desalojá-los a viva força.

A primeira coluna desemboca nos fundos do Quartel de Polícia, do lado do mangue, e no Largo do Quartel, bloqueando as tropas nele existentes. A segunda, por sua vez, chega ao Canto do Rio e lança um forte destacamento sobre os edifícios da Diretoria de Artilharia e do Laboratório, fortemente guarnecidos. Enquanto isso, outro destacamento tomava a peito aberto a bateria da Mangueira, defendida valentemente pelo segundo tenente Augusto Tasso Fragoso. Pouco depois, os canhões da Mangueira começam a bombardear o Laboratório que, agora acometido por dois lados, é abandonado pelos legais.

A esse tempo, a terceira coluna fora detida em sua marcha para o Toque-Toque, com grandes perdas. Mas vem em seu socorro um pelotão de marinheiros do Liberdade, graças ao qual pôde recompor-se e acompanhar a quarta coluna no ataque à Ponta da Armação.

O dia começava a clarear quando chegaram à frente da base. Os legais abrem tremenda fuzilaria, mas os grupos de choque do Liberdade e do Tamandaré, num ímpeto suicida, abordam por dois lados e tomam a bateria do canhão de 150. O primeiro tenente Salomão da Rocha comanda a resistência com bravura inexcedível. Os rebeldes, porém, apoiados pelo fogo dos rebocadores, continuam o seu ataque desesperado, sem se importarem com as baixas. Caem as duas baterias da direita, mas Salomão conserva a da esquerda, armada com canhões de 70, e entrincheira-se na barranca do Morro e na Igreja.

O guarda-marinha-aluno Pina Junior, da quarta coluna, investe com seus homens sobre o reduto legal. Trava-se, então, um terrível choque. Não se sabe a quem louvar mais pela coragem e ardor combativo. Os rebeldes queimam os últimos cartuchos, mas não conseguem desalojar os legais. Cessa o ataque e a situação torna-se crítica.

Nesse momento, chega Saldanha e pergunta ao aspirante Augusto Guimarães:

– “Porque estão parados?”.

Guimarães responde:

– “A munição acabou-se”.

O almirante aponta para as posições rebeldes e diz simplesmente:

– “Aquelas trincheiras do inimigo, na sua frente, estão cheias. Municie-se lá”.

Entusiasmados, os marinheiros lançam-se ao ataque à arma branca, levando tudo de vencida. Escalam a escarpa do morro, saltam nas trincheiras, ocupam a Igreja e tomam a pulso a bateria de 70, que logo depois, voltava seus fogos contra o Gragoatá.

Pelas seis da manhã, um período de calma. Saldanha está senhor da situação e os revoltosos estabelecidos solidamente na Armação, no Laboratório, no cruzamento das ruas que dão para o Largo do Quartel, na Ponta da Areia, com avançados ao longo do Mangue, e principalmente na Mangueira, de onde o guarda-marinha Muniz domina, com a sua artilharia, as ruas que levam da cidade ao Quartel e daí ao Canto da Praia e à Ponta da Areia.

Começa, então, o desmantelamento das baterias. Saldanha, em pessoa, retira a cunha da culatra de um canhão Whiteworth 150. Faz-se o mesmo aos demais canhões. Os de antecarga são encravados, alguns outros atirados na água. Um Krupp e um Creusot vão também para o fundo do mar.

Mas cerca das sete horas, a fuzilaria torna-se violenta para os lados do Laboratório e da Ponta da Areia. O Gragoatá e a bateria de S. João Batista começam a atirar. Iniciava-se a segunda fase da luta: o contra-ataque legalista[28].

* * *

Refeito da surpresa do assalto, o comandante da guarnição de Niterói, general Argolo, lança ao contra-ataque duas colunas sob o comando do coronel Fonseca Ramos. A primeira, canhão Lahitte à frente, investe sobre o Largo do Quartel. Um “shrapnel” destroça o grupo de revoltosos chefiados pelo aspirante Frederico Vilar. Dos 40 homens que o compunham, só oito ficam de pé. Vilar tomba com o peito varado por um estilhaço. Contingentes de 24o de infantaria e o “Batalhão 23 de Novembro”, aos gritos de “viva a República”, precipitam-se sobre a Ponta da Areia. Saldanha está presente. Manda calar baioneta e lança uma vigorosa carga, com navais e marinheiros do Aquidabã. Castigados, também, no flanco, pelo fogo dos rebocadores e das baterias de Mocanguê, Conceição e Caju, os legais recuam abrigando-se nas ruas transversais, sob a proteção das casas.

A segunda coluna, infiltrando-se pelas ruas visconde de Itaboraí e visconde do Uruguai, consegue recalcar as avançadas do tenente Antão, mas este, recebendo reforços, contém o inimigo. Tentam os legais, então, abrir caminho para o Canto da Praia e atingir a vereda da Ponta da Armação, a fim de restabelecer a comunicação com as guarnições que aí estavam isoladas. Trava-se renhida luta, mas os rebeldes parecem aferrados ao solo. Além disso, o fogo da bateria da Mangueira dizima os bravos soldados do Batalhão Benjamin Constant, que disputara a honra da vanguarda. O ataque é repelido.

A manhã é linda e o sol já vai alto.

* * *

Quando chegam os corpos de apoio, enviados pelo general Argolo, recomeça a batalha. As duas colunas, reconstituídas e reforçadas, marcham novamente sobre a Ponta da Areia e o Laboratório. Mas os rebeldes continuam a oferecer obstinada resistência. Uma carga de cavalaria tenta isolar os revoltosos, entrincheirados no Laboratório. O guarda-marinha Conrado Heck, com 12 marinheiros, dispõe-se a contê-la. Ajoelham-se os homens, em quadrado, junto à praia, onde se encontra um rebocador. E quando o esquadrão carrega, é repelido pelo fogo dos infantes de Heck e das metralhadoras do rebocador.

Avança então a infantaria legal. Seguido pelo “24o” e pelo Benjamin Constant, o Batalhão Tiradentes aborda os homens do tenente Antão, no Canto da Praia. Abrigados nas casas próximas, os marinheiros resistem tenazmente. Mas têm que ceder ante a pressão do número. Refluem para o Laboratório, logo cercado por um milhar de homens ansiosos por vingarem a derrota sofrida. Não são mais de 200, quase sem munição.

Nos outros setores, a luta é igualmente intensa. O Aquidabã, Villegaignon e a ilha das Cobras atiram sobre a bateria de S. João Batista com seus canhões pesados. O Trajano alveja o Canto da Praia e o Tamandaré faz chover granadas de 15 cm sobre o forte de Gragoatá, guarnecido por estudantes do Batalhão Acadêmico.

O coronel Gustavo Adolfo de Vasconcelos, comandante do Benjamin Constant, avança afoitamente pela vereda que leva à Ponta da Armação. Mas o guarda-marinha Pina Junior surge inesperadamente no seu flanco com um forte destacamento. Envolvidos e ameaçados de total destruição, debandam os legais e Pina Junior prossegue resolutamente em socorro dos rebeldes sitiados no Laboratório. Ainda consegue chegar a tempo. Os legais, para não ficarem entre dois fogos, levantam apressadamente o cerco e voltam para suas posições de partida.

Eram nove e meia. A maruja aproveita a relativa calma para almoçar. Feijão, carne seca, farinha e um caneco de limonada, reforçada com aguardente.

* * *

Pouco depois, o terceiro assalto. O general Argolo reúne todas as tropas de que dispõe e lança-as, desta vez, sobre o Laboratório e a Ponta da Areia. Dois mil homens arrostam novamente o fogo infernal dos navios, rebocadores e baterias das ilhas. Os rebeldes não são mais de 400, mas o apoio naval impede a progressão dos legais. Julgando-se batido, o general apela para Floriano, que lhe manda uma brigada da capital.

Às 10 horas, a luta esmorece. E antes mesmo das 11, Saldanha dá ordem de retirada.

Ao soar das cornetas, começam a evacuar gradualmente a Ponta da Areia e o Laboratório, retirando por escalões. Além das armas e munições tomadas aos legais, levam os mortos, feridos e prisioneiros.

Os batalhões do governo, vigilantes, percebem o movimento. Crepita de novo a fuzilaria, troam os canhões de S. João Batista e de Gragoatá e os legalistas acometem com furor os retirantes.

Começava a fase mais renhida e sangrenta do combate.

* * *

Atacado por quatro pontos, o tenente Antão abandona o Laboratório. Na Ponta da Armação, aguardam-no as embarcações destinadas ao reembarque das colunas. Mas os legais as acossam sem tréguas. De longe, Alexandrino cobre a retirada martelando os atacantes, que marcham junto ao mar, com as quinze metralhadoras e os poderosos canhões do Aquidabã. Gragoatá já não atira, silenciado pelo Tamandaré. Santa Cruz faz fogo sobre o Aquidabã e a batalha chega ao auge. Sabre em punho, Saldanha dirige, em pessoa, a retirada. Frequentemente, manda fazer cara-volta e investe sobre as avançadas de Argolo.

Um oficial do regimento de polícia acomete o almirante e intima-o a render-se. Saldanha responde com uma acutilada. O oficial dispara o revólver a fere-o no pescoço, de raspão. Acorrem marinheiros e o oficial tomba, sob os seus golpes.

Na ponta da Areia, a luta assume grande violência. A coluna legalista de Tomaz Cavalcanti avança com denodo, disposta, por qualquer preço, a recuperar a posição. Não obstante, o tenente Moura Rangel, protegido pelo fogo dos rebocadores, consegue ganhar o Toque-Toque e iniciar o reembarque.

O ataque é tão fulminante que os rebeldes não têm tempo de retirar a culatra dos canhões Krupp, logo voltadas contra os rebocadores, quase à queima-roupa. O 23 de Novembro e o 24o de Infantaria, com um canhão Lahitte e uma metralhadora, lançam-se também na tremenda perseguição. Mas um grupo de marinheiros do Aquidabã, enfurecido, atira-se à arma-branca sobre a metralhadora e o Lahitte, tomando-os. Os soldados do 23 de Novembro, porém, tornam à carga e retomam as peças.

Na Mangueira, o guarda-marinha Muniz prepara-se para retirar quando é inopinadamente atacado pelo destacamento do major Raimundo Gomes de Castro. Com os seus últimos cartuchos, Muniz o mantém à distância, por alguns momentos. Carregando os feridos graves, abre caminho, à baioneta ou à machadinha, através dos 60 homens que o envolvem e desce a ladeira a tempo de juntar-se às colunas que retiram.

O ímpeto dos legais continua, num crescendo, e ameaça impedir o reembarque dos rebeldes aglomerados na Ponta da Armação. Saldanha ordena um contra-ataque a baioneta, apoiado pela Lucy e pelo Guanabara. O almirante dirige as operações. Súbito, uma bala transpassa-lhe o braço, pouco abaixo do ombro. O sangue jorra-lhe, abundante, mas Saldanha recusa ir ao hospital. Permanece no seu posto até largar a última embarcação.

* * *

A bravura e o heroísmo dos recrutas e bisonhos soldados legalistas enche os revoltosos de espanto e admiração. No final da ação, avançam aos gritos, a peito descoberto, afrontando as granadas e o fogo mortífero das embarcações rebeldes. São tragicamente ceifados, mas teimam em continuar a luta, fuzil contra canhão. E sua incrível pertinácia acaba obrigando o próprio Liberdade a guinar para bombordo e afastar-se, com pesadas baixas.

Na amurada, crivada de balas, o correspondente do Times, Mr. Ackers, enchia, impassível, folhas e mais folhas do seu caderno de notas...

* * *

Presenciando o desenrolar dos combates na Armação, as forças navais estrangeiras não puderam ocultar o seu entusiasmo diante da bravura, da combatividade e do espírito de sacrifício demonstrados pelos seus camaradas brasileiros. A própria divisão norte-americana, que já se havia pronunciado abertamente em favor do marechal Floriano, não se esquivou a essa manifestação, característica do espírito de classe que irmana as armadas de todas as nações.

O rebocador Gil-Blas protegera a retirada até o fim, batido violentamente, a vinte metros da praia, pela fuzilaria dos atacantes e pela artilharia de Gragoatá. Quando pôde fazer-se ao largo, só tinha três homens ilesos. O convés, totalmente coberto de sangue, exalava um cheiro acre e forte. Quase empilhados, os mortos e feridos constituíam um espetáculo desolador.

Ao ver o estado do Gil-Blas, a maruja do San Francisco estrugiu em formidáveis “hurrahs!”, logo acompanhados pelas guarnições do New York, do Charleston, do Detroit, e do Newark.

Saindo do quiosque do leme, o comandante do rebocador faz continência em agradecimento. Perfila-se a oficialidade do capitânia, New York, sob os aplausos delirantes da sua marinhagem.

O Gil-Blas dá três apitos longos e prossegue rumo à ilha das Enxadas, a desembarcar os destroços da sua guarnição.

* * *

Cabe lembrar que quase todos os comandantes estrangeiros mandaram seus médicos ao hospital de sangue para prestar socorros aos feridos da esquadra brasileira.

* * *

No final de fevereiro, mais um golpe contra os rebeldes: a tomada de Magé, no litoral fluminense. Era o ponto de apoio que haviam estabelecido no continente, através do qual recebiam do interior gado e toda sorte de provisões.

O coronel Godolfim foi escolhido para desalojá-los do pequeno porto, o que conseguiu no dia 21, depois de intensa luta.

* * *

Enquanto isso, na Bahia, o almirante Jerônimo Gonçalves aparelhava uma esquadra para dar combate aos rebeldes.

Do Sul, nem sinal dos reforços pedidos. Com uma divisão federalista, Saldanha contava tomar Niterói, a fortaleza de Santa Cruz e os entroncamentos ferroviários da Central, a fim de cortar as comunicações com São Paulo e Minas e bloquear, assim, por terra e pelo mar, a capital da República.

Quando chegou o Aquidabã, em janeiro, foi grande a animação em toda a esquadra. Esperava-se que o encouraçado trouxesse a brigada de Marinha ou a coluna do general Salgado. Mas o navio entrou sem recursos de qualquer espécie e até mesmo desfalcado em seu armamento.

Vinha, como declarou seu comandante, Alexandrino de Alencar, salvar os companheiros sitiados na Guanabara e levá-los para o Sul, onde poderiam continuar a luta em melhores condições. Do governo de Santa Catarina, informou a Saldanha, nada se poderia esperar. “A prova mais evidente era a sua chegada sem um homem a mais, nem um saco de feijão ou de farinha como recurso”. E concluiu: uma vez que o governo revolucionário havia adotado outro plano – o da invasão do Paraná – Saldanha continuaria entregue aos seus escassos meios de defesa se não deixasse o Rio imediatamente.

Custódio de Melo e outros oficiais opinam, também, pelo abandono da baía, onde a resistência se torna cada vez mais difícil.

Mas Saldanha insiste em ficar. Quando o jovem comandante do Gil-Blas lhe pergunta por que não deixam o “inferno do Rio”, responde:

– “Menino, você é impaciente; pois não vê que aqui retenho cerca de 10.000 homens de Floriano, e que se eu saísse eles seriam logo mandados para São Paulo a repelir o Gumercindo, que vem triunfante?”.

* * *

A aparição do República à barra fez nascer novas esperanças. Saldanha dispôs-se a mandá-lo ao norte, com o Aquidabã, a fim de bater a esquadra do governo. Vitorioso, embora tardio, o golpe mudaria por certo a feição dos acontecimentos. Privavam-se, porém, os rebeldes dos últimos barcos capazes de garantir-lhes a retirada, na hipótese de uma derrota irremediável.

Depois de algumas horas de navegação, no entanto, o República assinalou avaria grossa na máquina e o seu comandante viu-se obrigado a levá-lo ao Paraná para ser reparado. Quanto ao Aquidabã, ficaria na ilha dos Porcos à sua espera.

Passaram-se seis dias. Sem qualquer notícia do República, o comandante Alexandrino resolve regressar ao Rio de Janeiro. Ainda havia tempo de salvar Saldanha e seus companheiros. Com os doentes e feridos alojados a bordo do poderoso encouraçado, o almirante poderia forçar a barra seguido dos poucos navios que estavam em condições de navegar.

A fatalidade, porém, persegue a gente de Saldanha. Ao aproximar-se do Rio, o Aquidabã encontra-se com o Iris, que lhe traz urgentes instruções do governo de Santa Catarina. Alexandrino deveria seguir a toda pressa para Paranaguá a fim de juntar-se ao República e dar combate à esquadra legal, que se dirigia para o Sul.

Durante três horas, Alexandrino debate-se em dolorosa indecisão. Não ignorava a situação quase desesperadora de Saldanha. Mas as ordens recebidas eram categóricas. Se não as cumprisse, pareceria estar fugindo ao combate.

“Infelizmente, escreveu mais tarde, cumpri a ordem e o resultado foi fatal”.

De fato, Saldanha ficou abandonado no Rio de Janeiro, sem meios de defesa ou de resistência, sem poder forçar a barra, inerme ante o círculo de fogo das baterias da cidade, que se apertava cada vez mais.

Seu único navio bem artilhado fora a pique no dia 23 de fevereiro, atingido, no paiol de pólvora, por um afortunado tiro da bateria do porto de Madama.

* * *

No dia 11 de março, o governo informou o corpo diplomático de que, findas 48 horas, começariam as operações da cidade contra os insurgentes.

Na véspera, havia fundeado no ancoradouro da Praia Vermelha a esquadra do almirante Jerônimo Gonçalves, composta, principalmente, de cruzadores comprados nos Estados Unidos e torpedeiras vendidas pelos estaleiros Schichau, de Elbing.

Integravam a primeira divisão os cruzadores Niterói, Andrada, Parnaíba, Itaipú e São Salvador. A segunda era formada pelas torpedeiras de alto mar Pedro Ivo, Silvado e Pedro Afonso, caça-torpedos Gustavo Sampaio e torpedeiras de porto Sabino Vieira e Tamborim.

O povo soubera da iminente batalha por meio de boletins oficiais afixados nas esquinas e transcritos em todos os jornais. Os que desejassem ausentar-se da cidade, que o fizessem sem precipitações ou tumultos. “A Intendência Municipal tem, ao longo da E. F. Central do Brasil, galpões para os que quiserem se aproveitar desse agasalho enquanto durar a ação”.

É escusado dizer que o êxodo da população atingiu proporções indescritíveis. Em pura perda. Saldanha já chegara à conclusão de que só lhe restava capitular.

Capítulo X

O asilo nas corvetas portuguesas – Estado
da Mindelo e da Affonso de Albuquerque

Ante a iminência do desastre, Saldanha reuniu os seus oficiais na ilha das Enxadas, na manhã de 11 de março, e expôs-lhes francamente a gravidade da situação. A partir daquele momento, seriam inúteis, a seu ver, todos os sacrifícios.

Aos companheiros que deliberassem procurar asilo a bordo dos navios de guerra estrangeiros, recomendou a escolha das duas corvetas portuguesas, “já por uma deferência a essa nação coirmã, a que nos ligam tantos e tão velhos laços de tradições políticas, já pelo fidalgo e hospitaleiro agasalho de que todos certamente ali iriam gozar”.

Quanto a si, prosseguiu, como principal responsável pelos acontecimentos, deliberara entregar-se ao marechal Floriano.

Protestaram os oficiais com a maior veemência. Se persistisse em seu intento, seria, pela primeira vez, desobedecido. A abandoná-lo, preferiam morrer debaixo das baterias do inimigo[29].

* * *

Esta prova de lealdade consegue demover Saldanha de seu intento. E o tenente Retumba é enviado ao encontro do comandante Castilho para pedir-lhe a proteção da bandeira portuguesa.

Sem tempo para consultar o seu governo, ou mesmo o encarregado de negócios de Portugal, residente em Petrópolis, com quem ainda não havia estabelecido cifra telegráfica, Castilho assumiu, pessoalmente, a responsabilidade da concessão do asilo. Não pudera, sequer, ouvir o almirante americano, isolado em seus navios para fugir a um surto de febre amarela. Qualquer hesitação teria sido irremediável, pois já começara a correr o prazo fatal das 48 horas.

O tenente Retumba, pouco depois, traz-lhe as bases da capitulação, oferecidas por Saldanha, para que as fizesse chegar ao conhecimento do governo. Em troca da garantia de vida para os inferiores e da retirada dos oficiais para o estrangeiro, o almirante comprometia-se a restituir os prisioneiros e a entregar as fortalezas, navios de guerra e mais material no estado em que se achavam.

Castilho procurou imediatamente o almirante Julio Cesar de Noronha, ministro interino da Marinha, por intermédio do qual obteve uma entrevista com o marechal Floriano nessa mesma noite, às 11 horas, no palácio Itamaraty.

O marechal, conta Castilho, em nota ao Almirantado Português, recebeu-me com toda a sua calma e cortesia, ouviu-me muito serenamente, recebeu uma cópia da proposta de capitulação; assentiu significativamente com a cabeça quando lhe declarei firmemente que o asilo estava, em princípio, e desde logo, garantido por mim aos oficiais revoltosos; mas fez-me ver que, sendo aquela uma proposta importantíssima sobre um assunto da mais transcendente gravidade, não podia emitir opinião sem consultar os ministros.

Prometeu, não obstante, enviar sua resposta no dia seguinte.

* * *

Entrementes, o corpo diplomático pleiteava junto ao governo uma prorrogação de 24 horas no prazo fixado para o início das hostilidades, obtendo, porém, apenas, uma dilatação de três horas.

* * *

No dia seguinte, em companhia do encarregado de negócios de Portugal, que descera de Petrópolis, pela manhã, Castilho procurou o ministro do Exterior a quem apresentou a proposta de capitulação. O ministro, achando-a razoável, dispôs-se a empregar a sua influência para que a mesma fosse aceita pelo Marechal.

Presente à entrevista, o ministro da Inglaterra declarou a Castilho que ordenaria a entrada do cruzador Sirius, então fora da barra, para receber, também, refugiados. De fato, ao meio dia, procedente de Itaipú, entrou o cruzador, seguido uma hora depois, pela canhoneira Beagle.

* * *

Não tardou a resposta definitiva de Floriano: o governo não podia aceitar propostas de militares rebeldes.

Em consequência, os revoltosos iniciaram febrilmente o desmantelamento dos navios, inutilizando a artilharia, lançando ao mar as suas culatras móveis, munições e todo o armamento de mão. E, na manhã de 13, em numerosas lanchas e escaleres, começaram a invadir, às centenas, a pequena corveta Mindelo. Castilho esperava uns setenta homens. Vieram cerca de quinhentos...

Não obstante, continuava a tremular nos navios e fortalezas o galhardete branco da revolução. Ao meio dia, Santa Cruz iniciou o bombardeio disparando o seu canhão 400 contra Villegaignon. Secundaram-na as baterias da Lage, Pico, Gragoatá, S. João e Armação. Não sendo correspondido, o fogo cessou a uma e meia da tarde.

Depois de um longo silêncio, durante o qual os binóculos republicanos esquadrinharam, com atenta ansiedade, os abandonados baluartes revolucionários, foi reiniciado o bombardeio, agora contra a esquadra e as ilhas de Villegaignon, das Cobras e das Enxadas. Não encontrando a menor reação, cessou de novo o canhoneio às 3h40min.

Pouco depois das 5h, a lancha Quinze de Novembro desembarcou em Villegaignon as primeiras forças legais. Galgando a parte mais elevada da velha fortaleza, um jovem arranca o emblema revolucionário, por entre aplausos e vivas.

Quase simultaneamente, entra a esquadra de Jerônimo Gonçalves pelo Niterói, antigo El Cid, cujo canhão principal lançava, em cada projétil, um quarto de tonelada de nitrogelatina.

Troaram então as baterias governistas, no regozijo espetacular das salvas de vinte e um tiros. Por sua vez, a compacta multidão, acotovelada nos pontos de onde se divisaram as operações, rompeu em estrondosas e delirantes aclamações, sob o crepitar incessante das girândolas, dos foguetões e das descargas de fuzilaria.

* * *

A Mindelo era uma velha corveta portuguesa, com mais de dezoito anos de serviço, sem nunca ter sofrido os convenientes reparos. Como fazia água pela popa, haviam coberto sumariamente, com cimento, o cavername de ferro. As caldeiras estavam cansadas, a hélice apresentava grandes folgas e as chapas interiores dos paióis de carvão, rotas em diferentes lugares, deixavam entrar umidade a ponto de poder provocar a combustão espontânea do carvão. Os tanques da aguada estavam em tal estado que quando se fez necessário raspá-los, para pintura, caiu cascão e apareceram tantos buracos que foi preciso desistir do trabalho. Lastimável era, igualmente, o estado das embarcações do navio. O escaler a vapor, quase todo podre, tivera a sua antiquada caldeira mais ou menos reparada no Rio de Janeiro. O segundo escaler tinha a quilha partida; a canoa do comandante era velha e deformada; a baleeira e os dois botes restantes achavam-se pessimamente conservados. Os toldos, por sua vez, quase inutilizados, mal resguardavam do sol e muito menos ainda da chuva.

A Affonso de Albuquerque pouco ficava a dever, em decrepitude, à Mindelo. Com as caldeiras exaustas, tinha um rendimento de marcha insignificante. À vela, também, andava pouquíssimo e somente com ventos largos.

Tal era o estado dos navios portugueses que abrigaram os refugiados da esquadra brasileira.

* * *

O acúmulo de gente oferecia graves perigos. A guarnição havia sido duramente atacada pela febre amarela e misturava-se agora com uma multidão onde campeavam o beribéri e a tuberculose. Além disso, os ferimentos e fraturas dos revoltosos pediam espaço e cuidados que Castilho não lhes podia dar.

E para se ter uma ideia do problema da alimentação dessas centenas de hóspedes inesperados bastará lembrar que, estando estragado o fogão da Mindelo, havia apenas, em uso, além de um fogareiro de ferro, dois pequenos e deficientíssimos fogões alugados pelo comandante.

Os toldos e barracões da Mindelo ofereciam ridícula proteção à gente que se amontoava no convés, nos xadrezes do tombadilho, no castelo, por cima das antenas. Muitos dormiam nas embarcações miúdas, dentro das trincheiras ou dos escudos da artilharia. Os mais felizes, conta Castilho, dormiam nos beliches vagos do alojamento dos aspirantes, no chão de alguns camarotes, no chão e em macas na praça de armas e na câmara do comando. Impraticáveis os trabalhos de higiene, os navios chegaram “a um estado que metia medo”.

Capítulo XI

“Fomos bigodeados” – Rompimento com Portugal

Quando o conde de Paraty, encarregado de negócios de Portugal, desceu de Petrópolis, na manhã de 12 de março, já estava concedido o asilo, por iniciativa exclusiva do comandante Castilho. Surpreso, o diplomata reprovou-lhe o ato, que considerou precipitado, mas dispôs-se, no entanto, a compartilhar com ele a responsabilidade.

Em Lisboa, a comunicação provocou as mais sérias apreensões. Desnorteou-se o Ministério, adivinhando a próxima tormenta diplomática. Que fazer? Sustentar o asilo ou desautorar o comandante?

Indeciso e vago, recomendou apenas a Paraty que nada fizesse de “menos agradável ao governo constituído”. Às 13h, com todos os asilados a bordo das corvetas, Lisboa ainda informava: o asilo, a ter de realizar-se, que o seja de acordo com as demais esquadras estrangeiras.

No dia 15, definiu-se o governo brasileiro em nota à Legação de Portugal: conquanto reconhecesse os nobres propósitos dos oficiais portugueses, via-se obrigado a reclamar a entrega dos refugiados por entender que, sendo criminosos, não estavam no caso de gozar da proteção recebida.

Em resposta, o presidente do conselho de ministros de Portugal ponderou ao nosso ministro em Lisboa que não pedia considerar os refugiados senão como criminosos políticos e, como tais, imunes de extradição, de acordo com o tratado firmado entre ambos os países. Não pensava em entregá-los. Não obstante, “procederia de maneira análoga à dos outros navios de guerra que houvessem dado asilo aos insurretos”.

Confiava na solidariedade das demais potências, hipotecada ao seu encarregado de negócios no início da questão. Com o agravamento do caso, porém, foram as mesmas se tornando cada vez mais reservadas. Quando Paraty tentou mandar alguns asilados para os navios ingleses e franceses, a fim de aliviar o excesso de lotação das duas corvetas, os comandantes a isso se esquivaram alegando que não se tratava de perigo iminente, que receavam a propagação da febre amarela ou que precisavam pedir instruções especiais.

Apercebeu-se, afinal, o governo português da dura realidade: fizera-se o vácuo à sua volta. Estava só, com a responsabilidade que assumira.

* * *

Enquanto isso, as corvetas preparavam-se para largar, recebendo carvão e carregando mantimentos. Dispunha-se Castilho a seguir para o Prata, uma vez que fora recusada a sua proposta de expedir os asilados no vapor Cidade do Porto, então no Rio.

Ciente desses preparativos, o nosso ministro do Exterior, em telegrama urgentíssimo, lembrou a Paraty que as corvetas deveriam aguardar a solução final do incidente, a fim de “evitar maiores complicações”.

A esta velada advertência responde o encarregado de negócios: “Se houver tempo, retardarei a partida dos navios de guerra que só teria por causa motivos higiênicos e de prudência, para evitar pretextos de excitar o espírito público”.

E, em nota do mesmo dia, reiterou essa afirmação, certo de que o ministro “não contestava o direito que têm os navios de dirigir-se para onde as conveniências do serviço de Sua Majestade o exijam”.

O aviso de Paraty ainda alcançou Castilho, que tencionava partir na mesma tarde. No dia seguinte, 17, nova ordem do encarregado de negócios: se até às 4 horas da tarde do dia 18 não recebesse instruções em contrário, largasse para fora da barra.

Não tendo recebido qualquer nova comunicação, Castilho levantou âncoras na hora aprazada. E a Mindelo moveu-se vagarosamente, com as portinholas abertas, as peças em bateria, acompanhada de perto pela Affonso de Albuquerque.

Pela cidade, circulavam boatos aterradores. A artilharia governista, diziam, recebera ordem de pôr a pique os navios portugueses.

As fortalezas, porém, ficaram mudas e as duas corvetas, arquejando de gente, entraram no Oceano.

* * *

O presidente do Conselho de Ministros de Portugal, Hintze Ribeiro, debatia-se, ainda, em desalentadora indecisão. Que fazer? Não podia entregar à sanha dos vencedores os revolucionários que se tinham acolhido à sombra da bandeira portuguesa. Seria violentar a tradicional dignidade da Marinha de sua pátria. Por outro lado, como evitar o conflito com o marechal Floriano, mais forte do que nunca, duro e intransigente? Como enfrentar a crise que se desencadeava?

Subitamente, no dia 17, um telegrama confortador de Paraty: “Combinado amigavelmente governo brasileiro, corvetas sairão amanhã às 4 e meia, se antes não houver outra ordem de V. Exa.”

Hintze Ribeiro exultou. Viu desanuviarem-se, como por encanto, as ameaças de borrascas próximas. Quase com entusiasmo, louvou a habilidade de Paraty, felicitou-o pela vitória. Em circular telegráfica do dia 18, comunicou o término feliz do incidente à Embaixada de Portugal em Roma e às Legações em Londres, Berlim, Itália, Madri e Paris. Ao próprio g brasileiro, apressou-se em transmitir a “sua grande satisfação e protesto de profundo reconhecimento”.

Foram de pouca duração as efusões do bravo conselheiro. O confortador telegrama de Paraty não era mais do que o resultado de um lamentável equívoco. Fê-lo voltar à realidade o enérgico protesto brasileiro contra a saída das corvetas.

– Como? Não fora tudo combinado amigavelmente?

Em absoluto! Respondeu o ministro do Brasil em Lisboa. E explicou: seu governo concordara com a saída das corvetas para um rápido cruzeiro higiênico, findo o qual deveriam regressar ao Rio de Janeiro a fim de aguardar a solução do incidente. Não obstante, os asilados estavam sendo levados para o Rio da Prata. O governo brasileiro, que jamais teria concordado com semelhante solução, pedia explicações de tão insólito procedimento.

Cheio de pasmo, o conselheiro desautorou o conde de Paraty, que, segundo afirmou, exorbitara suas atribuições. Ia passar-lhe urgente telegrama a fim de esclarecer o equívoco.

* * *

Paraty sente que se metera em alhadas. E tenta justificar-se:

Comandante “Mindelo” resolveu saída ambas corvetas por motivo higiênico. Concordei, ficando entendido que refugiados políticos, sob sua guarda, não seriam desembarcados em terra estrangeira. O governo brasileiro pediu, porém, para suster partida em termos amigáveis por telegrama até resolução questão diplomática. Dei resposta anuindo ao pedido, ordenando ao mesmo tempo ao comandante da “Mindelo” para não partirem corvetas.

A informação era contraditória com a anterior, em que anunciava a saída das corvetas, com a aquiescência do governo brasileiro.

Enfurecido, o conselheiro Hintze Ribeiro retruca:

Recebi o telegrama, que não condiz com sua comunicação de ontem nem explica reconsideração. Confirmo instruções meu último telegrama. Caso o governo brasileiro insista sua reclamação, apesar nossas justas ponderações, governo português, desejoso manter e afirmar suas boas relações com o governo brasileiro, aceitaria arbitragem nação amiga para resolver questão. Entenda-se com representantes das nações estrangeiras aí, sendo urgentíssimo terminar incidente.

* * *

Ao verificar que as corvetas rumavam para o Rio da Prata, enviou Floriano um urgente bilhete ao ministro do Exterior:

Remeto essas duas partes que mostram ou fazem desconfiar que os portugueses nos bigodearam. O S. Salvador foi para observar as duas corvetas e nada viu. Não será o caso de mandar apreendê-las? Consultar o nosso velho Cabo Frio e tratar de agir com a máxima energia.

Prevaleceram, porém, a prudência e o tato do velho Cabo Frio. Os navios não foram apreendidos e evitou-se, assim, um incidente de proporções incalculáveis.

* * *

Diante do fato consumado, a tecla da diplomacia portuguesa passou a ser a garantia de que os asilados não seriam desembarcados em território estrangeiro. Ao representante brasileiro em Lisboa declarou Hintze Ribeiro:

Pelas regras de direito internacional, pelo artigo 6o do tratado de extradição, pelos regulamentos de todas as marinhas e por dever de humanidade e de consciência, não podia de modo algum entregar os refugiados ao governo brasileiro.

Contrariava-lhe imenso não satisfazer essa reclamação; estava certo, porém, de que nenhum outro governo teria diferente regra de conduta e que “a opinião pública do seu país se levantaria como um só homem contra o governo que se afastasse do procedimento que teriam todas as nações em assunto desta natureza”.

Entretanto, o desejo de amainar a fúria de Floriano era tamanho que Hintze Ribeiro foi ao ponto de transformar o asilo em prisão de guerra. Ao governo brasileiro ofereceu a segurança de que os “asilados seriam transportados para terras portuguesas, em navios portugueses, internados em estabelecimentos militares, vigiados e fiscalizados, de modo a não voltarem ao Brasil a perturbar a sua ordem interna”.

Em 2 e 16 de abril, o conde de Paraty renovou as solenes promessas de Portugal, nesse sentido.

Floriano deixou as notas sem resposta. Pressentia, talvez, que Portugal não pudesse fazer efetiva a segurança dada. Achou mais prudente aguardar o fim da viagem.

De fato, sublevando-se a bordo das corvetas, centenas de refugiados desembarcaram em Buenos Aires e Montevidéu a fim de unirem-se aos revolucionários rio-grandenses.

Julgou o Marechal que era chegado o momento de responder às notas portuguesas: a partir daquele dia, 13 de maio de 1894, estavam rotas as relações diplomáticas entre os dois países.

Anexo

A Nota de Rompimento

A nota brasileira de rompimento de relações é um modelo de clareza e objetividade. No seu estilo transparecem, a um tempo, a tranquilidade da convicção, a sobriedade do amadurecimento, a firmeza sem bravata e, sobretudo, a queixa sem recriminação e sem rancor. Está à altura das melhores tradições da diplomacia imperial, que a República incorpora e consolida sob a custódia e o zelo do visconde de Cabo Frio. A nota reflete, a um tempo, a personalidade do marechal Floriano, firme e paciente, e o acervo de experiência e saber do velho servidor da nossa diplomacia.

Por essa razão e, também, por conter uma síntese extremamente cuidada de todo o episódio do asilo e eventual evasão dos insurgentes, a nota merece, a meu ver, divulgação integral.

Nota do Governo Brazileiro à Legação de Portugal.

Ministério das Relações Exteriores

Rio de Janeiro, 13 de maio de 1894.

O Sr. Conde de Paraty, Encarregado de Negócios de Portugal, serviu-se comunicar-me, por nota de 2 do mêz próximo passado, que o seu Governo tinha expedido as ordens necessárias para que os insurgentes refugiados a bordo das corvetas Mindelo e Affonso de Albuquerque fossem desembarcar o mais breve possível, em território português, onde, guardados em depósito militar pelas autoridades competentes, seriam impedidos de intervir na luta política Brazileira.

Não tenho respondido a essa nota, porque o Sr. Vice-Presidente da República julgou necessário aguardar o desenlace da situação creada pela viagem das duas corvetas ao Rio da Prata, S.E. está hoje de posse das informações que dalli esperava.

Dos 493 indivíduos que aqui se refugiaram a bordo das duas corvetas partiram para terra portuguesa pelo Pedro III, somente 239; os outros evadiram-se e com eles o Sr. Saldanha da Gama.

Assim, pois, não obstante as seguranças dadas pelo Sr. Conde e pelo seu Governo, realisou-se o que Sr. Vice-Presidente previa.

Os rebeldes desembarcaram em terra estranha, e em grande número, não temporariamente para voltarem ao seu refúgio, mas como evadidos, que conservam toda a liberdade de acção e podem, continuando em rebeldia, reunir-se aos seus aliados do Rio Grande do Sul.

Estou certo de que esse facto se deu contra a intenção do Sr. Augusto de Castilho, mas deu-se, sem dúvida, por falta de vigilância e veio agravar o acto da concessão do azilo, que o Sr. Marechal Floriano Peixoto, pelas circunstâncias em que se efectuou, considera como offensa à soberania nacional.

A revolta da Esquadra, iniciada neste porto em 6 de setembro do anno próximo passado pelo Sr. Custódio José de Mello e continuada pelo Sr. Saldanha da Gama, terminou, como o Sr. Conde sabe, em 13 de março do corrente anno. Durante esses longos seis mezes, primeiro a Esquadra e depois ella e as Fortalezas de Villegaignon e da ilha das Cobras bombardearam diariamente as Fortalezas que se tinham conservado fiéis ao Governo legal da República, a cidade de Niteroy, capital do Estado do Rio de Janeiro, e freqüentes vezes a Capital Federal, ferindo e matando pessoas inofensivas e destruindo a propriedade pública e particular. Durante esse longo tempo, não obstante a presença de navios de guerra estrangeiros, os insurgentes apoderaram-se de navios e carregamentos pertencentes a nacionaes e estrangeiros e paralysaram o commércio, causando prejuízos incalculáveis. E o Governo Federal, privado de recursos navaes, teve de supportar essas hostilidades, até que, com grande sacrifício da fortuna pública, conseguiu organizar uma esquadra.

O Sr. Saldanha da Gama, que ainda em 25 de dezembro, por meio dos Commandantes das Forças Navaes estrangeiras e dos respectivos Agentes Diplomáticos, ameaçava bombardear esta cidade com os seus maiores canhões, ao chegar aqui aquella Esquadra, reconhecendo que não poderia resistir-lhe, lembrou-se de propor capitulação.

O Sr. Conde de Paraty o sabe, pois, que na sua presença entregou-me o Sr. Castilho a respectiva proposta depois de fazer constar ao Sr. Vice-Presidente da República que recebera esse encargo. A resposta de S.E. foi prompta e negativa, como devia ser, e eu a transmitti no dia 12 ao Sr. Conde.

Não é de admirar que o Sr. Saldanha da Gama concebesse a esperança de salvar-se por meio de capitulação; mas é certamente de estranhar que o Sr. Commandante da Corveta Mindello se encarregasse de apadrinhar sua pretensão, sabendo, pois era público e notório, que um decreto do Governo Federal havia declarado o dito Sr. Gama desertor e trahidor à Pátria.

Mudara-se o estado das cousas. Os rebeldes passavam de bloqueadores a bloqueados e o Sr. Augusto de Castilho, que, como os outros comandantes estrangeiros, havia respeitado a situação anterior, em que os rebeldes tinham todas as vantagens, não devia ampará-los no momento da mudança, sobretudo não os tendo o seu Governo reconhecido como belligerantes. Mas amparou-os, primeiro apoiando a proposta de capitulação, e depois concedendo-lhes refúgio em circunstâncias que o não justificavam.

Os Agentes Diplomáticos da Inglaterra, Itália, Estados Unidos da América, França e Portugal, considerando a approximação de operações decisivas contra os rebeldes, pediram por duas vezes que, no caso de se não poder evitar o bombardeamento desta cidade por effeito de provocação, marcasse o Governo um prazo, pelo menos de 48 horas, para que os estrangeiros aqui residentes e os navios, também estrangeiros, surtos no porto, provessem a sua segurança. Concedeu-se esse prazo, o logo depois um augmento de três horas, contando-se as 51 do meio-dia de 11 de março e declarando-se que a concessão só se referia às forças do littoral. Assim devia ser, porque as fortalezas da barra e as baterias de Niteroy tinham estado sempre em actividade, e o accordo para que a Capital Federal fosse considerada cidade aberta só se applicava às baterias estabelecidas nos seus pontos elevados.

Iam começar as operações e cada um devia manter-se na posição que lhe competia. A dos comandantes das Forças Navaes estrangeiras era de simples espectadores alheios à contenda. O das forças de Sua Majestade Fidelíssima assim o não entendeu.

De conformidade com a promessa do Governo, as forças do littoral conservarão-se silenciosas. Antes de expirarem as cincoenta e uma horas só fizerão fogo as fortalezas da barra e as baterias de Niteroy. Os rebeldes não respondião, mas isso não era de estranhar, porque já nos dias anteriores não o fazião e demais a bandeira branca, distinctivo da revolta, estava arvorada nos pontos por elles ocupados.

Pouco tempo durou o engano. Os rebeldes não respondião, porque se tinhão refugiado a bordo das corvetas Portuguezas. A conservação da sua bandeira foi talvez um ardil, que o Sr. Castilho não percebeu e do qual, sem dúvida involuntariamente, se tornou cúmplice.

O asylo tornou-se effectivo na manhã do dia 13, como o Sr. Conde teve a bondade de communicar-me em nota datada de 15.

Assim, pois, ainda antes de expirar o prazo das cincoenta e uma horas e portanto durante a suspensão parcial das operações, interveio o Sr. Castilho, com detrimento da soberania territorial e da justiça pública, em questão do domínio interno, a que era e devia conservar-se estranho.

O Sr. Conde de Paraty invocou na sua citada nota os dictames do direito internacional e os princípios humanitários, geralmente reconhecidos pelas nações civilisadas. Civilisado também é o Brazil, e por isso o Governo Federal não compreende que esses princípios possão aproveitar aos rebeldes que, sem attender a eles, fizerão barbaramente tantas victimas, atirando a esmo para esta cidade durante mais de seis mezes com os próprios canhões que lhes tinhão confiados para a conservação da ordem pública e a defesa do país.

Invocando os dictames do direito internacional, o Sr. Conde aludiu ao chamado e mal definido direito de asylo. Também o seu Governo os invocou, bem como o tratado de extradição, em resposta verbal que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros deu ao Encarregado de Negócios do Brazil, quando, também verbalmente, exigiu a restituição dos refugiados.

O tratado de extradição não é applicável ao caso presente, porque refere-se a indivíduos refugiados no território real e não no de ficção e que nelle se refugião sem o prévio consentimento da autoridade local. Os rebeldes protegidos pelo commandante das Forças Navaes de Portugal foram por elle recebidos ao portaló e distribuídos pelas duas corvetas.

É verdade que aquelle tratado exceptua os accusados de crimes políticos ou connexos com elles, mas há muito que dizer sobre este assumpto. A exceção, salutar em alguns casos, é perigosa em outros e não convém deixar inteiramente ao arbítrio de um commandante de Forças Navaes uma resolução que pode, como presentemente, ferir a soberania de um país amigo e os seus mais sagrados interesses.

O Sr. Augusto de Castilho considerou os seus protegidos como réos de crime político, sem attender, ele estrangeiro e estranho à questão, ao modo por que o Governo Federal, único competente, poderia qualificá-la segundo a lei do seu paiz. Nas penas desta estavam eles incursos desde o começo, e posto que se insurgissem proclamando idéias políticas, o seu procedimento degenerou em crime commum, pela tenacidade com que se oppuzeram à manifestação quasi unânime do paiz e pela crueldade com que o hostilizão.

Passo agora ao ponto principal da questão e mostrarei que, réos de crime político ou não, indevidamente acharão os rebeldes refúgio a bordo das corvetas portuguezas.

No momento da concessão, que tão facilmente obtiveram, estavão elles, como se sabe, cercados pelas baterias do littoral desta cidade, pelas de Niteroy, pelas fortalezas da barra e pela Esquadra que, prompta para entrar em combate, impedia-lhes completamente a sahida. Tinham de bater-se ou render-se, no círculo de fogo que os apertava, dentro da bahia, onde só podia ter acção a soberania territorial, e desde logo podião ser considerados como prisioneiros.

Os navios de guerra portuguezes, que, como os outros estrangeiros, só tinhão a missão de proteger os seus nacionaes, não podião intervir na luta, nem inutilizar, directa ou indirectamente, as operações com tanto custo preparadas pelo Governo Federal não só para debelar a revolta, mas também para submetter os seus autores à justiça pública.

O commandante das Forças Navaes de Sua Majestade Fidelíssima a nada attendeu. Deu asylo aos rebeldes no momento crítico e assim protegeu-lhes a retirada, que sem esse socorro não poderião efectuar. Digo – protegeu-lhes a retirada –, porque elle não recebeu a bordo dos seus navios somente alguns homens, mas 493, que constituião em grande parte as guarnições de duas fortalezas e de dous ou três navios de guerra, e que serião de sobra para guarnecer outras tantas embarcações. Com effeito, da relação que o Sr. Encarregado dos Negócios me forneceu, consta que havia naquelle grande número um Contra-Almirante, um Capitão de Mar e Guerra, dous Capitães-Tenentes, vinte e cinco Primeiros-Tenentes, cinco Segundos-Tenentes, dezesseis Guardas-Marinha, sessenta e nove Aspirantes de 1a classe, médicos, farmacêuticos, machinistas e mais 344 pessoas, entre as quaes estavam classificados os inferiores e mercantes. Era a parte principal das forças com que o Sr. Saldanha da Gama hostilisou por tanto tempo o Governo legal do seu paiz.

O Sr. Castilho protegeu a retirada dos rebeldes e talvez ainda ignore que, antes de se refugiarem, elles destruirão tudo quanto puderão, nas duas Fortalezas e nos navios de guerra ou armados em guerra, e deixarão intactas minas de dynamite, com que haviam preparado a destruição das mesmas Fortalezas, para o caso de serem occupadas pelo Governo. Salvaram-se, deixando aparelhada a morte dos seus compatriotas e talvez a ruína de grande parte da cidade.

O Sr. Vice-Presidente da República não podia assistir impassível ao extraordinária acto que se praticava no porto desta capital, debaixo das suas baterias, no momento em que elle exercia o direito, não de guerra, mas de repressão. O seu silêncio contribuiria para estabelecer-se um precedente funesto. Reclamou, pois, pelo direito do seu paiz, dirigindo-se verbalmente ao Governo Portuguez para obter a restituição dos refugiados. Não a conseguiu; mas elle não se havia illudido com a esperança da resposta favorável; deu ao mesmo Governo ensejo para declarar que não aprovava o acto do commandante das suas Forças Navaes.

Em vão o fez. Assumiu, portanto, o Governo Portuguez toda a responsabilidade do procedimento do referido commandante, desde a obsequiosa concessão do asylo neste porto até a evasão, no Rio da Prata, de grande número dos refugiados. Demitiu, é verdade, os Commandantes das corvetas, mas isto de nenhum modo diminue a sua responsabilidade. Quem concede asylo, fica obrigado a providenciar eficazmente para que os asylados delle não abusem, directa ou indirectamente, contra o Governo que hostilisavão. O Sr. Capitão de Fragata Augusto de Castilho, não quiz, não soube, ou não pôde cumprir essa obrigação. Por elle responde o Governo de Sua Majestade Fidelíssima.

O Sr. Marechal Floriano Peixoto crê ter dado, durante a sua administração, provas evidentes de sincero desejo de manter e desenvolver a amizade que por tantos e tão valiosos motivos deve existir entre o Brazil e Portugal. Com vivo pezar se vê, portanto, na obrigação de suspender as relações diplomáticas com o Governo Portuguez.

Hoje communico pelo telégrafo essa resolução ao Encarregado de Negócios em Lisboa. Recommendo-lhe que a transmitta ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, pedindo-lhe passaporte e se retire com o pessoal da Legação a seu cargo.

Tornando-se portanto sem objeto a presença do Sr. Conde de Paraty neste paiz, como Encarregado de Negócios, incluso lhe remetto o passaporte de que necessita, para retirar-se com o pessoal da Legação a seu cargo.

Cumprindo esse penoso dever, aproveito a ocasião para ainda uma vez ter a honra de reiterar ao Sr. Conde de Paraty as seguranças da minha mui distincta consideração.

Cassiano do Nascimento.

Ao Sr. Conde de Paraty.

SEGUNDA PARTE

Saldanha e a Revolta da Armada

Capítulo XII

O homem e o militar – O golpe de estado de Deodoro

Disciplinado e disciplinador, cavalheiresco, homem de salão e da sociedade, marinheiro rijo, Saldanha era bem o chamado “mão de ferro em luva de pelica”. Como poucos, conciliava as rudes virtudes militares com o requinte e o apuro das etiquetas sociais. No passadiço dos navios ou nas reuniões mundanas, sempre o mesmo, impecável no trajo, cativante no trato.

Da campanha do Paraguai, trouxera o panache de guerreiro ousado e bravo. Em Paissandu, aos dezoito anos, levara ao combate a bandeira dos fuzileiros navais, ao lado de Tamandaré. Assistira ao sítio e libertação de Uruguaiana. A bordo do Brasil, forçara o Passo-de-Curupaiti, defendido por duas estacadas, torpedos e 29 canhões de grosso calibre. Ajudara a salvar o Lima Barros, atacado por mais de mil paraguaios, e abordara lanchas inimigas nas lagoas do Chaco. Enfrentara, com incrível bravura, as baterias de Timbó e de Angostura, firmando, nas ordens do dia, a sua reputação de soldado.

* * *

Apaixonado pela Marinha, devotava-se exclusivamente aos misteres profissionais. Sem preocupações de família – uma pedra pesava sobre o seu caso de amor – vivia sempre a bordo ou nas sedes do seu comando. Com o gosto do detalhe e da perfeição, vivia em permanente inspeção, esquadrinhando os navios, o brilho das baionetas ou a correção das atitudes militares. Na Escola Naval, não se limitava à administração e ao ensino teórico. Exercia, pessoalmente, as funções de monitor de educação física e “mestre d’Armas”. De pé, desde o amanhecer, fiscalizava a ginástica e a natação, comandava os exercícios táticos e ensinava, com igual perícia, a esgrima de baioneta, de sabre ou de florete.

A par desta intensiva preparação física e profissional, esmerava-se em difundir o hábito das boas maneiras e o cultivo das práticas sociais. Nunca se lhe ouviu palavra equívoca, conta um dos seus biógrafos; nem os seus amigos mais íntimos conseguiram conduzi-lo a uma palestra escabrosa. Distribuiu entre os alunos um pequeno manual de regras de civilidade, que fizera traduzir do inglês. Deu-lhes um salão de danças, um piano, partituras selecionadas e um excelente mestre de solfejo. Frequentemente, mandava à ópera ou aos espetáculos de boa comédia um ou dois guardas-marinha, fazendo-lhes, antes, verdadeiras preleções sobre a polidez, a deferência para com as senhoras, o aprumo e a dignidade das atitudes, o modo de conversar ou o esmero nos uniformes.

Em todos os seus atos, revelava Saldanha a ilimitada confiança que depositava em si mesmo. O berço, a inteligência, o vigor físico, o porte dominador, o ascendente sobre os comandados davam-lhe uma elevada opinião sobre o próprio valor. E desse autojuízo, brotavam, por vezes, gestos de arrogante altivez. Não raro, referia-se a si mesmo na terceira pessoa: “O almirante Saldanha da Gama tem uma só palavra; não volta atrás”. “O almirante Saldanha da Gama pode arrastar, mas nunca será arrastado. Ninguém o arrasta”[30]. “O almirante Saldanha da Gama não tem negócios particulares com o presidente da República”[31].

* * *

Membro da representação brasileira ao Congresso Internacional de Washington, Saldanha não presenciara o 15 de novembro. Se aqui estivesse, asseguravam os saudosistas, teria salvo a dinastia com os canhões da esquadra, tal o seu prestígio na classe, comparável ao de Melo, Wandenkolk ou Jaceguai.

Mas o certo é que Saldanha, embora sem renúncia ostensiva aos seus sentimentos monárquicos pessoais, acatou a República como um fato consumado e dispôs-se a servi-la com dedicação e lealdade.

Feito comandante do Corpo de Marinheiros Nacionais, entregou-se inteiramente à atividade profissional, surdo às solicitações da política partidária. Concentrou o grosso dos antigos Imperiais Marinheiros em Villegaignon, deu-lhes um excelente estado-maior, dotou-os de artilharia e metralhadoras e ministrou-lhes uma instrução militar superior à de qualquer outro corpo de tropa.

Quando os teve prontos, fê-los desfilar em continência a Deodoro, numa imponente demonstração de força. Elegante, garboso, quase teatral, cavalgando esplêndido ginete, surge Saldanha à teste dos seus batalhões. Os velhos uniformes haviam sido substituídos pelas fardas de pano azul marinho e altas perneiras brancas. Os oficiais, a cavalo, desempenados e tesos, a cadência impressionante da marinhagem, a imensa banda de música tocando dobrados ainda não conhecidos, a banda de corneteiros e tambores, com cornetas clarinadas de tipo novo, os ramos de violetas no tope dos fuzis e as guirlandas de flores à volta dos canhões, constituíam um espetáculo inédito que levou o velho marechal a comover-se até as lágrimas[32].

* * *

Em 3 de novembro, o golpe de estado de Deodoro, dissolvendo o Congresso. Grupam-se os descontentes em torno do almirante Custódio de Melo, disposto a restaurar a Constituição através da ação revolucionária. Saldanha se declara pelo governo constituído. Floriano, dos bastidores, encoraja as maquinações de Melo. Atrás de cada marechal, um almirante de prestígio.

A 23, rebenta o movimento. Melo apodera-se do Riachuelo e faz içar a flâmula branca da revolução. Saldanha, para enfrentá-lo, tenta abordar o Aquidabã, com três lanchas do arsenal. Mas o navio abre fogo e Saldanha tem de recuar. Encastela-se em Villegaignon e na Ilha das Cobras e recusa render-se. Deodoro, porém, está decidido a resignar.

“Peço-lhe de joelhos, marechal, para resistir; respondo pelo sucesso”. Mas a decisão do ditador era inabalável. Com a sua renúncia, a resistência deixava de ter objeto. Melo triunfa, novo Condestável da República. Saldanha, vencido, parte para o ostracismo. “Na opinião de todos, era um homem liquidado”[33].

Capítulo XIII

Saldanha no Itamaraty

A vitória de 23 de novembro levara Custódio ao Ministério e dera-lhe uma posição excepcional no novo governo. A Marinha partilhava, afinal, com o Exército o monopólio do poder.

Não tardaram, entretanto, as rivalidades entre os dois chefes. Autoritário, dominador, cioso do mando, Floriano passou a regatear a preponderância a que Melo se julgava com direito, como chefe da reação constitucional. Tenta contê-lo na bitola dos negócios administrativos da sua pasta. Mas o derrubador de Deodoro não se conforma. Acha a Marinha estreita demais para os seus planos políticos e quer interferir na administração geral da República.

Os descontes de todos os matizes se voltam para a Armada, cujos canhões, mais uma vez, poderiam restaurar a Constituição e a paz. Amiúdam-se os incidentes com o Exército, ainda entregue à disputa das posições políticas.

* * *

Em 7 de abril de 1892, data de seu aniversário, Saldanha é nomeado diretor da Escola Naval. Iniciativa conciliadora de Floriano e Melo para com o antagonista da véspera.

Qual o maior interessado na reconciliação? Floriano, para contrabalançar a influência de Melo? Ou este, para conquistar a unanimidade da Armada?

De qualquer modo, requestada por um, cortejada por outro, começa a crescer a força de Saldanha.

* * *

Enquanto isso, lavrava em todo o país intensa agitação política. A sucessão presidencial, a derrubada dos governos estaduais, a ascendência dos militares eram temas amplamente explorados pela oposição a Floriano. Em janeiro de 1892, a revolta da fortaleza de Santa Cruz. Em 6 de abril, a divulgação do manifesto dos 13 generais. Quatro dias depois, desordens no Rio de Janeiro. Em junho, a revolta federalista no Rio Grande.

As divergências entre Melo e Floriano acentuam-se cada vez mais. Em 30 de abril de 1893, o rompimento definitivo. O almirante demite-se, escrevendo ao Marechal:

Ofende gravemente a honorabilidade do cargo que exerço o modo por que tem Vossa Excelência subtraído ao meu conhecimento e deliberação as questões suscitadas sobre o movimento revolucionário do Rio Grande do Sul. As mais graves têm sido resolvidas sem a mínima intervenção da minha parte...

“Não posso, pois, submeter-me ao papel de autômato”.

Era já o começo da revolta. Mais adiante, justificava o movimento federalista a que, em breve, juntaria o seu apoio armado.

Está no domínio público e na consciência de todos que a atual administração do Rio Grande do Sul não representa a maioria dos nossos compatriotas naquele Estado: não é um Governo de seleção imposto pela opinião popular, e, em tais condições, é um Governo fraco, que somente pela força das armas federais poderá sustentar-se.

Diante dessa resolução, Floriano volta suas esperanças para Saldanha e oferece-lhe o lugar de Melo. Pensava evitar, assim, a ação revolucionária da Marinha.

* * *

Jantava Saldanha, na tarde de 28 de abril, na Escola Naval, em companhia de Alexandrino de Alencar e do guarda-marinha Rafael Brusque, quando recebeu convite de Floriano para comparecer ao Itamaraty, naquela mesma noite, às 10 horas.

– “Que quererá o homem comigo?”. Indagou, estranhando o convite e, principalmente, a hora marcada.

Acompanhado de Brusque e envergando o segundo uniforme, com dragonas, chapéu armado e espada, dirigiu-se Saldanha ao Itamaraty. Recebeu-o, à porta, o coronel Alves, chefe da Casa Militar da Presidência.

– Vossa Excelência não precisava vir fardado; o chamado do Marechal era de caráter particular.

Saldanha retrucou pronto:

– O almirante Saldanha da Gama não tem negócios particulares com o presidente da República, e só pode vir à sua presença devidamente uniformizado, como mandam as ordenanças.

Pouco depois, na sala da esquerda, contígua ao salão de honra, chega Floriano, de fraque e calça listrada... Com amabilidade, faz o visitante sentar-se a um canto do sofá e ocupa a poltrona ao lado.

Conversam sobre assuntos gerais, sem maior importância, até que Saldanha, impaciente, o interrompe:

– De certo não foi para conversar banalidades que Vossa Excelência chamou-me. Peço-lhe que me diga o motivo do seu chamado.

Explicou-se, então, Floriano. Desejava convidá-lo para seu ministro da Marinha, pois o almirante Melo acabava de “abandoná-lo”.

Não posso compreender o convite, responde Saldanha. Vossa Excelência sabe que se eu estivesse aqui em 15 de novembro as coisas não se teriam passado como se passaram; sabe também que insisti com todas as minhas forças para que o Marechal Deodoro não lhe entregasse o Governo, oferecendo-me para dominar a revolta da Esquadra, e mais ainda: há bem pouco Vossa Excelência recebeu neste Palácio uma delegação vinda de Niterói para denunciar-lhe uma conspiração monarquista, chefiada pelo venerando Almirante Tamandaré e por mim. Vossa Excelência brindou os delatores com champagne e prometeu agir de acordo com as exigências do caso. Desse modo, passou pelo cérebro de Vossa Excelência que eu podia ser um conspirador. Depois disto, só posso pensar que o convite que acaba de me fazer visa experimentar o meu caráter ou pretende inutilizar-me. Não dou a Vossa Excelência o direito de pensar em qualquer dessas hipóteses. Não aceito o convite.

Saldanha falava com veemência, o busto erecto, encarando firme o marechal. Floriano não responde. Volta-se para o coronel Alves:

– Coronel, leve o guarda-marinha para tomar alguma coisa.

Brusque, porém, não se move. O ambiente está tenso e carregado. Floriano dirige-se então à Saldanha:

– Almirante, mande o guarda-marinha acompanhar o coronel.

A um olhar de Saldanha, Brusque passa para o salão contíguo. Senta-se logo à primeira cadeira e tenta, em vão, ouvir a conversa. Quinze minutos depois, a voz de Floriano: – “Coronel, faça entrar o guarda-marinha”.

Depois de um aperto de mão, retiram-se os visitantes, acompanhados pelo Marechal. Quando chegam ao primeiro lance da escada, diz-lhes Floriano, que permanecera no topo:

– Almirante, quero fazer-lhe um pedido.

– Podendo servi-lo...

– Peço-lhe que indique o nome de um camarada que, na sua opinião, deva ocupar a pasta.

– Todos os doze almirantes (eram 14 em serviço ativo; Saldanha, é claro, excluiu-se e ao almirante Melo) são dignos dela, senhor presidente, e com qualquer que Vossa Excelência nomeie ela estará bem preenchida.

E continua a descer. No último degrau, ouve ainda a voz do Marechal:

– Almirante! Tenho outro pedido a fazer-lhe. Poderei contar com os seus conselhos para auxiliar o camarada que ocupar a pasta?

– Todos eles são de maior idade, marechal, e podem dispensar conselhos, replicou Saldanha, pondo fim à entrevista[34].

* * *

Floriano, porém, não desanima. Tem em mira um alto objetivo político e a ele sacrifica o seu amor próprio, ferido pela arrogância de Saldanha. Trata-se de uma colaboração de importância capital para a pacificação do país. Provocaria, é certo, a hostilidade do jacobinismo. Mas, além de neutralizar a influência de Melo, Saldanha poderia conciliá-lo com as principais correntes da oposição: deodoristas, federalistas ou mesmo monarquistas.

Por isso, Floriano não guarda rancores da primeira tentativa. No dia seguinte, envia à Escola Naval o seu amigo senador Cunha Junior, que diz a Saldanha:

– Almirante, o marechal Floriano pergunta-lhe se pode vir logo à noite vê-lo aqui na Escola.

– O presidente, responde Saldanha, não precisa de minha licença para vir aqui a qualquer momento que entenda; mas peço-lhe que lhe diga que se é para tratar do mesmo assunto de ontem, sua vinda é perfeitamente inútil. O almirante Saldanha da Gama só tem uma palavra e dela não volta atrás.

O senador, estranhando-lhe a atitude, tenta induzi-lo a aceitar o convite de Floriano. Mas Saldanha corta-lhe a palavra:

– Não e não, é tudo quanto tenho a dizer-lhe.

E levantou-se para acompanhar Cunha Junior até a ponte de embarque. De dentro da lancha, ainda insiste o senador:

– Pense bem, almirante, na sua resposta.

– É inútil insistir, já disse o que tinha a dizer – não e não.

Dias depois, comentava o incidente com o comandante Veloso de Oliveira e o guarda-marinha Souza e Silva:

Disse-lhe tudo o que queria, ao homem do 15 de novembro. Foi um desabafo. A pasta de ministro não me seduz. Se algum dia tiver de ser autoridade, será como chefe de Estado-Maior. Este é o único lugar que o militar deve ambicionar[35].

Em 30 de abril, diante das recusas de Baltazar da Silveira e Cordovil Maurity, foi a pasta da Marinha entregue ao almirante Filipe Firmino Rodrigues Chaves, heroico imediato do Parnaíba na batalha do Riachuelo.

Capítulo XIV

Ainda o homem e o militar

O rompimento de Melo com o presidente, logo seguido pelo de Serzedelo Correia, demissionário da pasta da Fazenda, causou sensação em todo o país. Reanimaram-se os revolucionários gaúchos e os grupos oposicionistas redobraram sua atividade.

Os incidentes da Marinha com o Exército ganham vulto, assumindo proporções de verdadeiro conflito. A antiga prevenção se transforma em franca hostilidade. O almirante Wandenkolk publica, no Jornal do Comércio, um desafio ao chefe do governo e zarpa, com nome suposto, para o Rio da Prata a fim de entender-se com Silveira Martins. No mês seguinte, é eleito presidente do Clube Naval. Em 3 de maio, o coronel Luiz Alves Salgado, em nome do exército federalista, envia um caloroso apelo à colaboração da Armada, nas pessoas de Saldanha e Melo. Em 8 de junho, rebela-se o Marajó, da flotilha do Rio Grande. No Rio de Janeiro, uma subscrição aberta em favor dos feridos federalistas, conta logo com a adesão de 183 oficiais de Marinha, residentes na capital.

Em 6 de julho, Wandenkolk parte de Buenos Aires a bordo do Júpiter, navio frigorífico armado em guerra. Três dias depois, no Jornal do Comércio, lança o seu manifesto, concitando a Armada a socorrer os bravos rio-grandenses, em luta “contra a tirania de um soldado sem escrúpulos”.

Apreensivo, Floriano ordena ao ministro da Marinha que convoque os almirantes para indagar se podia contar com o apoio de cada um e da corporação. O primeiro interpelado foi o almirante Carlos de Noronha que, melindrado, respondeu: “Senhor ministro, sou militar, cumpro o meu dever”.

O segundo foi Saldanha, que assim se manifestou, em voz clara e pausada:

Sr. ministro, em matéria de dever militar, não posso expressar-me senão como acaba de fazê-lo o meu digno colega, Almirante Noronha, isto é, que também me prezo de saber cumpri-lo até ao sacrifício.

E prosseguiu: “Esta noite tem sua semelhança com a de 22 para 23 de novembro de 1891...”

– “Não se parece tal!”, interrompe-o o ministro com veemência.

Mas Saldanha, sem se perturbar, retruca:

Perdoe-me V. Excia., mas a semelhança é completa, trocados apenas os nomes, as posições e, talvez, as consequências. Então, como hoje, um almirante levanta o guante da revolta, sob o pretexto de restauração da legalidade e apela para os seus camaradas da Armada. O almirante de hoje não é o de então. Mas V. Excia. que, na qualidade de subchefe do Quartel-General, aplaudiu, do 2o andar deste edifício, o triunfo do primeiro movimento, V. Excia., sentado hoje nessa cadeira de ministro, nos vem perguntar se estamos dispostos a apoiar o presente Governo. Só não mudou, sim, posso dizê-lo, a minha posição de militar leal e desinteressado.

E prossegue, ainda, dando vazão a uma de suas indisfarçáveis obsessões: a traição de Floriano ao Império.

Sr. ministro, que resposta teria dado o ajudante-general do Exército na noite de 14 para 15 de novembro de 1889 ao chefe do Governo de então quando este o interrogou sobre sua atitude em relação ao levante inicial de uma parte do Exército? Porque, pois, com que direito mandou-nos perscrutar, por intermédio de V. Excia., se, diante da presente emergência, nós, generais da Armada, estamos dispostos a cumprir nossos deveres?

* * *

O ataque de Wandenkolk ao porto do Rio Grande fracassou e o Júpiter deixou-se aprisionar em águas de Santa Catarina. Senador e almirante, Wandenkolk sabia que sua prisão, longe de prejudicar a causa revolucionária, tornar-se-ia um decisivo pretexto para o levante de seus amigos na Marinha.

De fato, na mesma tarde da sua chegada e recolhimento à fortaleza de Santa Cruz, uma comissão do Clube Naval foi à casa do almirante Melo pedir-lhe que se pusesse à frente da Armada para “salvar sua honra humilhada”. Melo concordou. Achou, porém, impossível agir imediatamente. Precisaria de algum tempo para concluir as combinações indispensáveis. De qualquer maneira, foi nesse dia, 16 de julho de 1893, que ficou decidida, em princípio, a revolta da esquadra[36].

* * *

Não se conformando com o adiamento proposto por Melo, o Clube Naval enviou nova comissão ao encontro de Saldanha a fim de pedir-lhe, instantemente, que aceitasse a chefia do movimento. O almirante repeliu, com severidade, o convite, e censurou vivamente os oficiais pelo que considerava um verdadeiro atrevimento.

Às 7 da noite do mesmo dia, Alexandrino de Alencar e o primeiro-tenente Pedro Veloso procuram novamente Saldanha, mas não conseguem demovê-lo[37].

Absorvido pela sua tarefa de educador, Saldanha continuava de costas voltadas para a política. Sua preocupação era manter os rapazes “afastados da atmosfera corruptora que cobre a capital”. Apesar do meu silêncio e abstenção, escreveu, vejo-me solicitado por todos os lados. Tenho mais dificuldade em conservar o meu papel de militar sério e honrado do que se estivesse disposto a comungar com as misérias da politicagem militante[38].

No dia 18 de julho de 1892, a agitação na Armada atinge o auge. Presidente em exercício do Clube Naval, Alexandrino de Alencar manda fechar as portas e janelas em sinal de pesar pelo que a Marinha estava sofrendo. Convocada por Jaceguai, efetua-se uma tumultuosa reunião de oficiais que, após violentas manifestações contra o governo, resolvem fazer ainda uma tentativa junto a Saldanha.

Sobrecenho cerrado, o almirante acolhe os delegados do clube quase com rispidez:

Admira-me muito que os senhores, conhecendo o meu passado, possam ter pensado em mim para chefe de um levante na Marinha. Os antecedentes da minha carreira por modo nenhum lhes dão o direito de fazer-me semelhante convite[39].

* * *

Em Saldanha, se o homem, inquieto, patriota, atribuía ao regime os males que afligiam o país, o militar o subjugava com a obsessão do cumprimento do dever e da cega obediência aos poderes do estado. No golpe republicano, a violência das armas terá calado mais fundo em seu espírito do que propriamente a derrubada do trono ou o exílio do velho monarca. Se aqui estivesse no 15 de Novembro, teria defendido o Império com os canhões da esquadra. Não hostilizara, porém, a nova ordem. A ela se submetera, aceitando o comando dos Imperiais Marinheiros, já então Marinheiros Nacionais. Defendera o governo de Deodoro com o ardor com que teria atacado os republicanos de 1889. Caíra com o Marechal. Chamado, depois, para a direção da Escola Naval, consegue manter-se afastado do ambiente de conspiração que dominava a Marinha. O militar continuava a falar mais alto do que o homem.

Capítulo XV

O golpe de Melo e a neutralidade de Saldanha

O veto de Floriano à lei que o incompatibilizava para ser eleito presidente da República precipitou a revolta. Indignou-se o almirante Melo. “Se alguma dúvida ainda havia, declarou, a respeito do plano do Marechal de perpetuar-se no poder, como Porfirio Diaz, seu veto personalíssimo veio dissipá-lo completamente”[40]. E lançou-se à aventura. Às 6 da tarde, de 5 de setembro, está no arsenal de Marinha, em plena faina revolucionária. Às 6h30, no cais da Imperatriz, com vários companheiros, embarca num escaler e ruma em direção ao vapor Venus, onde o aguarda numeroso grupo de conjurados. O almirante vai a bordo do República, do Trajano e dos demais navios e organiza o levante geral. Em poucos minutos, toda a esquadra estava de fogos acesos, sublevada contra Floriano[41].

Saldanha só teve conhecimento da revolta às onze horas da noite de 6 de setembro, ao receber uma carta de Melo solicitando a sua adesão, carta que não teve resposta.

Ao amanhecer, o guarda-marinha Rafael Brusque o encontrou, luneta em punho, a observar o Aquidabã. Pálido, fisionomia abatida, disse-lhe Saldanha:

Eles pensam que o Floriano tem o coração boníssimo do Deodoro. Estão enganados. Há de lutar enquanto tiver um soldado a seu lado. Eu o conheço da guerra do Paraguai.

E lembrou-se do tempo em que o vira comandar um rebocador, durante um mês, em condições precaríssimas, mantendo as comunicações das forças do Exército, separadas nas duas margens do rio.

* * *

Por volta das 10 horas, chega-lhe uma carta do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Coelho Neto: “Tendo-se revoltado a esquadra, peço-lhe que me declare se o governo legalmente constituído pode contar com o seu apoio”.

Suscetível até ao exagero, Saldanha julgou ofensiva e irritante esta brusca e seca interpelação. Devolveu-a, com a sua resposta, lançada logo abaixo, aproveitando, como endereço, a assinatura de Coelho Neto e antecipando-lhe as palavras: “Exmo. Sr. Contr. Alme.: Mantenho-me neste posto tão somente no interesse e pelo dever de salvaguardar a Escola e seus alunos, que são o futuro e a esperança da Marinha, e o país dos efeitos e consequências da revolta. Além disto, nada mais”.

* * *

A influência de Saldanha não se limitava à Escola Naval e à Ilha das Cobras. Estendia-se, também, à fortaleza de Villegaignon, onde se aquartelavam os 800 homens do Corpo de Marinheiros Nacionais, seus antigos comandados. Com esses três elementos, Saldanha julgou criar um poder capaz de promover, em qualquer tempo, um entendimento conciliador. Era uma neutralidade ativa e transitória, a espera do melhor momento para intervir.

Na manhã de 13 de setembro, ainda tenta conciliar os partidos em luta. Auxiliado pelo almirante Baltazar da Silveira, que se prontifica a sondar o Itamaraty, Saldanha promove a suspensão das hostilidades. Floriano consente em estudar as “preliminares de um acordo digno e honroso para o país” e Saldanha vai ao Aquidabã negociá-los com Melo. Intransigente, o chefe da revolta exige, como preliminar única, a renúncia de Floriano. E não espera resposta. Mal Saldanha se retira, reabre o fogo contra as posições legais[42].

* * *

Fracassada a sua tentativa de conciliação, procurou Saldanha impedir, por todos os modos, a participação, na luta, de seus subordinados e dos oficiais que o tinham por mestre e orientador. Por três vezes, foi em pessoa aos navios da esquadra procurar e reconduzir à escola alunos que se tinham evadido, atraídos pelo sentimento de classe. Enquanto pôde, evitou a adesão de Villegaignon à revolta, adesão que só teve lugar em princípios de outubro, precipitada pela tentativa de Floriano de ocupar a praça e entregá-la ao comando do almirante Jerônimo Gonçalves.

Sua intenção de abster-se de tomar parte no movimento era firme e decidida. Essa disposição, porém, não iria ao ponto de fazê-lo voltar os seus canhões contra a quase totalidade da sua classe, contra os seus melhores amigos e antigos discípulos. Por outro lado, sem ser preponderante, pesava em suas deliberações uma invencível aversão pessoal a Floriano, “o homem do 15 de Novembro”. Nesse transe, a neutralidade surgiu-lhe como solução única. Aos seus alunos, justificava sempre: deviam ficar neutros “para recolher os restos da Marinha, pois a derrota era inevitável”.

Capítulo XVI

O monarquismo de Saldanha

Senhor absoluto das ilhas das Cobras e das Enxadas, Saldanha limitou suas relações com o governo à simples troca de ofícios. E para evitar quaisquer intromissões nos seus domínios, informou ao ministro que o hospital de Marinha ficava sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Durante três meses, sustenta uma luta surda e cortês com Floriano, que forja mil planos para conquistá-lo ou, pelo menos, prolongar indefinidamente a sua neutralidade. O Marechal tenta, primeiro, atraí-lo à terra, convocando-o para uma reunião de altas patentes. Mas o almirante escusa-se e não comparece. Floriano, para desarmá-lo, manda licenciar os aspirantes, a fim de tranquilizar o ânimo das famílias. Saldanha resiste ainda. O argumento não procedia. Porque razão licenciar os alunos da Escola Naval quando os seus colegas da Escola Militar estavam em serviço ativo, nos campos do Rio Grande ou nas guarnições da capital, “a despeito das preocupações de família”? Por outro lado, cumpria considerar que a sua intenção, mantendo-os aquartelados, era evitar que fossem alimentar ainda mais a “fogueira em que se consomem tantas vidas preciosas”. Além disso, pouquíssimos alunos desejariam valer-se do licenciamento. Se o ministro da Marinha duvidasse, que fosse lá ver.

Sem meios para impor a sua vontade, o governo continuou a abastecer os estabelecimentos das duas ilhas, inclusive o hospital, refúgio dos doentes e feridos da esquadra. Agia com prudência e habilidade. Exercia pressão sem intransigência, cerceava o almirante sem alarde. A neutralidade ainda era, dos males, o menor.

Quando Saldanha resistia a uma ordem mais estrita, o ministro procurava um recuo airoso e protelava sempre o recurso à violência. Mas as capitulações do governo, por fim, já não satisfazem o almirante, cada vez mais inabordável. No começo de novembro, ao ver uma das suas requisições de material atendida apenas pela metade, Saldanha perde as estribeiras. Que guardassem a requisição, pois preferia pagar tudo o que fosse necessário do seu próprio bolso.

Dura ainda um mês a tensão entre os dois poderes. Esgota-se, porém, pouco a pouco, a ilimitada tolerância do governo. Em 1o de dezembro, o ministro manda anular contratos feitos por Saldanha. E, no dia seguinte, faz-lhe incisiva e grave interpelação: “com que fim e, por ordem de quem se estão levantando, ostensivamente, trincheiras com sacos de areia nas baterias da ilha das Cobras?”.

Saldanha, que está a um passo da rebelião, responde com o seu manifesto de guerra. E, dois dias depois assume o comando da esquadra revolucionária.

* * *

Integrado, de certo modo, no regime republicano, fiel a Deodoro no 23 de novembro, Saldanha absteve-se e condenou vivamente os levantes de Wandenkolk e Melo.

E, apesar dos seus sentimentos pessoais, recusou, por três vezes, a chefia da revolução monarquista preparada para rebentar em princípios de 1893. Por ocasião do terceiro convite, tudo lhe foi oferecido: comando em chefe das forças e a regência única do Império. Pediam-lhe, apenas, que assumisse a direção. Não precisava articular elementos, reunir armas ou aliciar batalhões. Tudo estava pronto, à espera da sua palavra de ordem.

Reunindo os apontamentos de Saldanha sobre o fato, o almirante Armando Cesar Burlamaqui anotou: “A terceira recusa de Saldanha salvou a República”. Há, nesta observação, um evidente exagero. Os monarquistas jamais puderam articular movimentos de envergadura, capazes de pôr a República em perigo.

* * *

Quando as circunstâncias o impeliram para a luta Saldanha levou consigo um novo conteúdo político para a revolução: proporcionar ao povo brasileiro, mediante consulta plebiscitária, livre opção entre a Monarquia e a República.

Não ocultou, no manifesto de 7 de dezembro, as suas convicções.

A lógica, assim como a justiça dos fatos, autorizaria que se procurasse, à força das armas, repor o Governo do Brasil onde estava a 15 de novembro, quando, num momento de surpresa e estupefação nacional, foi conquistado por uma sedição militar de que o atual governo não é senão uma continuação. O respeito, porém, que se deve à vontade nacional, livremente manifestada, aconselha que ela mesma escolha, solenemente e sob sua responsabilidade, a forma de instituições sob que deseja envolver os seus gloriosos destinos.

É monarquista. Por que negá-lo, por que desvirtuar-lhe as palavras, que não o diminuem, antes o exaltam, tal a sinceridade com que serviu os seus ideais e por eles morreu?

* * *

As inclinações monárquicas de Saldanha não bastavam para imprimir à revolta o sentido restaurador. Custódio de Melo e a maioria dos oficiais da Armada eram francamente republicanos e recusariam bater-se pela monarquia. Mas quase todos viram, no manifesto de dezembro, mais uma ressalva das suas convicções pessoais do que propriamente um apelo à destruição da República.

A entrada de Saldanha, porém, em nada contribuiu para o desejado entendimento das oposições em armas. A revolução prosseguiria com o lastro de três programas dificilmente conciliáveis. O primeiro, dos federalistas gaúchos, contrário à Constituição de fevereiro, em nome da adaptação da República aos processos liberais e parlamentares. O segundo, de Custódio, visando a salvaguarda da mesma Constituição, que dizia violada por Floriano. E, por último, Saldanha, com o seu plebiscito, verdadeira brecha no regime.

A revolta da esquadra não foi, como o desejava Wandenkolk, uma adesão ao movimento federalista. A Melo, os gaúchos não interessavam senão do ponto de vista do subsídio militar que poderiam representar. Às considerações de ordem doutrinária, antepôs os planos estratégicos da sua revolução.

O governicho de Santa Catarina adotou como divisa – “Tudo pela Constituição!” Precisamente pela Constituição presidencialista contra a qual se batiam os revolucionários do Rio Grande.

Ponto de contato, só um: o desejo de derrubar Floriano.

Capítulo XVII

Estratégia de Saldanha – Identificação com o federalismo

Saldanha não ignorava que o prolongamento indefinido da resistência nas águas da Guanabara poderia significar um adiamento da derrota, mas nunca um passo em direção à vitória. Pronunciou-se pela revolta certo de que só um golpe de audácia poderia salvá-la da inação a que se condenara.

A seu ver, os acontecimentos no Brasil eram como que uma reprodução dos sucessos de 1891, no Chile. Sem dificuldade, comparou sua posição à dos revolucionários chilenos contra Balmaceda e planejou imitar-lhes a tática vitoriosa. De fato, todas as aparências induziam a uma identificação perfeita das situações. A reação contra a ditadura, o pronunciamento da Marinha, a fidelidade do Exército ao governo, a fixação da luta num dos extremos do país, a intervenção estrangeira, o desenvolvimento das operações militares, tudo parecia processar-se, realmente, tal como, dois anos antes, na nação andina.

Se os chilenos conseguiram quebrar a resistência legal retirando suas tropas do extremo norte para desembarcá-las nas proximidades de Santiago, porque não repetir, no Brasil, a ousada operação? Porque não trazer para a Guanabara um exército gaúcho, se possuíam o domínio dos mares?

Aos chefes do federalismo, expôs o plano, que lhe parecia rápido e seguro. Não quiseram ou não puderam dar-lhe ouvidos. A revolta continuava pecando pela falta de unidade de direção. Saldanha chefiava a “esquadra de dentro”, Melo a “esquadra de fora”, Silveira Martins as divisões federalistas. Cada um dos três fazia, em realidade, uma “revolução à parte”. Os dois primeiros, rivais, se não desafetos. O terceiro conciliador, mas sem autoridade para ditar a última palavra.

* * *

Ainda a bordo da Mindelo, no Rio da Prata, em carta a Silveira Martins, enumerou Saldanha as causas do fracasso da revolução. Dentre os erros cometidos, um havia sido capital: terem preferido, contra o seu voto, uma marcha enorme, através de regiões sem estradas, a um movimento direto, pelo mar, sobre o Rio de Janeiro. Que lhe tivessem mandado, ao menos, a coluna Salgado.

Com o apoio de uma esquadra fora e o contrapeso possante de uma esquadra dentro da baía do Rio de Janeiro, seria de resultado infalível da expedição e teríamos, talvez, derrubado o touro de modo mais pronto e mais eficaz, isto é, ferindo-o na cabeça.

E, mais adiante:

O combate da Armação deixou provado à evidência que, com mais 500 homens, nós nos teríamos assenhoreado de Niterói. O que não se teria feito, pois com uma força de 2.000 homens aguerridos e comandados por um chefe da ordem de Salgado?

* * *

A pluralidade de comandos impedira a articulação revolucionária, fazendo-se sentir, de modo especial, nos momentos decisivos. Quando Saldanha resolveu enviar o República ao norte com o Aquidabã, a fim de bater a esquadra legal que se improvisava no litoral baiano, teve, primeiro, que mandar pedir licença à Melo, em Santa Catarina, pois o navio pertencia à “esquadra de fora!”.

Quando dispôs-se a abandonar o Rio e chamou o Aquidabã, então fora da barra, para entrar e cobrir-lhe a retirada, o encouraçado deixou-o sem resposta e afastou-se para o Sul, a chamado do governo de Santa Catarina.

Entregue, assim, aos seus próprios recursos, Saldanha viu-se forçado a capitular.

* * *

A estranha anomalia só foi corrigida quando Saldanha assumiu, pelo sufrágio geral dos chefes federalistas, o comando supremo das forças revolucionárias. É a última fase da luta. Só então a Marinha se funde, política e militarmente, com o federalismo.

Saldanha evoluíra também. O plebiscito entre a Monarquia e a República já não era o seu objetivo único. Integrara-se, de maneira completa, no ideal federalista. Floriano já passara o governo a Prudente de Morais. Mas Saldanha não se batia “para tirar A do poder e nele colocar B”. Quer um regime mais responsável, mais aberto, mais dinâmico, consentâneo, em suma, com o nosso temperamento e os nossos costumes. “E poderá esse regime ser outro, entre nós, que não o parlamentar-federativo?”, pergunta o almirante, em carta a La Prensa, de Buenos Aires, em janeiro de 1895.

Veio tardia, porém, a unificação das correntes revolucionárias. O ânimo dos combatentes já não se compara ao de dois anos antes. A luta prolongada, o desenlace de 13 de março, a morte de Gumercindo, as derrotas de Aparício trouxeram profundas desilusões aos emigrados. Saudosos da pátria, muitos aguardavam, ansiosos, a anistia do primeiro presidente civil. Os próprios estancieiros federalistas, outrora sem limites na sua abnegação, davam agora crédito às notícias de que Saldanha conseguira milhares de contos na Europa e procuravam negociar com os fornecimentos feitos aos seus correligionários.

Prudente de Morais, contendo, com firme cautela, os remanescentes do florianismo exaltado, prepara a pacificação. E esse desejo sincero de paz acaba por falar mais alto do que as armas. Em 28 de maio de 1895, os generais Galvão de Queiroz e Silva Tavares iniciam as negociações do armistício.

Capítulo XVIII

Apuros de um Ministério

Quando as corvetas portuguesas deixaram o Rio, depois de vários dias de tensão diplomática, Castilho pediu a Lisboa que fosse enviado urgentemente a Buenos Aires um transporte de guerra para receber os asilados e transportá-los, em segurança, até São Vicente.

No Rio da Prata, onde uma série infindável de contratempos o deteria por mais de um mês, reiterou a solicitação. Era tecnicamente impossível às duas corvetas atingirem, no estado em que se encontravam, qualquer dos portos portugueses, mesmo os mais próximos, como Luanda, São Tomé ou São Vicente. O governo português, porém, objetou que, sendo morosa a ida do transporte, era preferível tentar a travessia.

Castilho relutou em obedecer. Além do deplorável estado dos navios, lembrou que os refugiados dormiam aos montes, sobre o convés, estorvando as manobras, e que, não se podendo evitar o surto de doenças, “era perigoso, desumano, expor todos a correr grande perigo”.

Informou ainda ao seu governo que Saldanha “estava pronto a não promover hostilidades num prazo razoável” e pediu autorização para negociar com ele um acordo que oferecesse ao governo do Brasil suficientes garantias.

Sem responder a este pedido, o ministro da Marinha de Portugal revogou a ordem anterior e autorizou o fretamento de um navio para conduzir os asilados.

Uma companhia italiana ofereceu fretar o vapor Norte América por 200 mil francos ou vendê-lo por 200 mil libras. A primeira operação tomaria uns vinte dias; a segunda, com formalidades mais simples, poderia ser ultimada em três dias. Por esse motivo, Castilho sugeriu a compra, em seu telegrama de 2 de abril (1894). Era o meio mais pronto de atender a tão aflitiva emergência.

* * *

Enquanto se arrastavam estas démarches, pioravam as condições sanitárias dos navios. O próprio médico da Mindelo, alarmado com as febres suspeitas que grassavam entre os asilados, expostos às intempéries, quase sem roupas e com alimentação insuficiente e nociva, ponderou ao seu comandante: “deixar permanecer esta aglomeração é permitir a perda de todo o pessoal deste navio talvez, sem honra nem conveniência para os interesses do Estado”.

La Prensa informou a seus leitores que a sujeira e a promiscuidade existentes na Mindelo “excediam a todos os voos da imaginação mais fantasiosa”. O seu saneamento “reclamaria os doze trabalhos de Hércules, se algum higienista visionário tivesse a louca pretensão de realizar esse milagre em meio a tão compacto ajuntamento”. Esse estranho espetáculo, continuava, “solo dejará de conmover a quien tenga una piedra en lugar de corazón”.

A esse tempo, levantava-se na imprensa e no povo de Buenos Aires uma onda de indignação contra o prolongamento daquele estado de coisas, verberando a retenção dos refugiados. As senhoras da Cruz Vermelha coletaram e enviaram-lhes camas portáteis, roupas e víveres em abundância.

O governo português, não obstante, quer evitar, a todo custo, o rompimento com Floriano. Transforma o asilo em sequestro militar, criando uma figura nova no direito público. Promete solenemente transportar os rebeldes brasileiros para Portugal, interná-los em praças fortes, com sentinelas à vista, a fim de impedir que voltassem ao Brasil, “a perturbar a sua ordem interna”.

Fiel ao compromisso, reiterava, cada dia, a sua ordem de não permitir nenhum desembarque.

Mas a situação agrava-se de tal modo que o governo argentino resolve intervir e propor a Portugal uma urgente alternativa: ou o desembarque dos asilados no lazareto de Martin Garcia ou a saída dos navios para fora das águas argentinas, pelo perigo de propagação da febre amarela.

Premido por esta nova contingência, o governo português, que já havia autorizado o fretamento de um vapor, volta atrás e decide-se a mandar o transporte cuja ida considerara, dias antes, inconveniente.

Já é tarde, porém, e o seu representante em Buenos Aires informa: “A situação a bordo não pode ser mais desesperada, tornando-se impossível esperar aqui transporte de guerra”.

Não sabe o que fazer o gabinete de Lisboa. A compra do Norte-América parece-lhe uma solução demasiado dispendiosa. E acaba tornando ao ponto inicial da discussão: que saíssem as corvetas dizendo para onde seguiam.

Castilho indignou-se. Já não havia declarado ser impraticável qualquer viagem larga nas corvetas? Porque forçá-lo a uma travessia insensata, que deixaria no oceano “uma esteira de cadáveres?”. E resistiu ao almirantado.

No dia seguinte (5 de abril), ordens terminantes de Lisboa: “Mantenho doutrina meu último telegrama. Saia como e para onde parecer menos difícil, porto português ou inglês”.

Há, porém, a bordo, dois brasileiros cujo estado se agravara consideravelmente. Castilho, no último momento, ainda interpela o almirantado: “Deverei deixá-los morrer sem comodidade, desabrigados?”.

A resposta vem logo, seca e implacável: “Desembarque doentes impossível”.

* * *

No dia 7 de abril, o visconde de Faria, encarregado de negócios de Portugal em Buenos Aires, consegue, afinal, fretar um vapor argentino para conduzir os asilados até a ilha da Ascenção. Castilho resolve, então, ir esperá-lo na boca do Estuário, ancorado a umas 6 milhas a leste do farol flutuante argentino da ponta do Índio, em cujas águas neutrais não seria molestado por nenhuma das duas repúblicas platinas.

Capítulo XIX

Rebelião e fuga dos asilados

A 8 de abril, Saldanha dirige ao governo português veemente protesto “contra a maneira vexatória, desumana e sem precedentes pela qual entendia observar o asilo que tão cavalheirosamente lhes fora concedido”. Como responsável pela solicitação do asilo, se conservaria à mercê do governo de Sua Majestade Fidelíssima, mas declarava que, a partir daquele momento, não mais responderia pelos atos que seus companheiros de exílio intentassem praticar no interesse de sua própria existência.

De fato, não tardaram as tentativas de evasão, fomentadas por elementos locais, argentinos, orientais ou brasileiros, e pelo clamor da imprensa portenha contra a “tirania portuguesa”. Causava grande inquietação aos asilados, além das privações de bordo, o destino que lhes seria dado pelo governo português. Transformado o asilo em prisão, a projetada viagem à África, parecia-lhes um verdadeiro degredo para regiões insalubres. E não faltava quem veiculasse a notícia de uma odiosa conivência de Portugal com Floriano para interná-los em Angola, em lugar da evitada pena de morte.

* * *

Por volta das cinco da tarde de 8 de abril, atracou na Mindelo uma grande lancha que trazia carvão para o navio. E havia descarregado metade da carga quando um numeroso grupo de refugiados pulou para o seu bordo; cortou-lhe a boça e, aproveitando o vento favorável, largou rapidamente.

Dado o alarme, os oficiais portugueses distribuíram armamento à guarnição e se prepararam para mandar capturá-los. Castilho, porém, concluiu ser de melhor aviso acatar o fato consumado. Sua soberania não ia além das amuradas da Mindelo. Assim, afastaram-se em boa paz os fugitivos, aos gritos de viva a marinha portuguesa e viva a República Argentina!

Mal caiu a noite, aproximou-se da Mindelo um vapor que os portugueses supuseram ser o que habitualmente trazia mantimentos para bordo. E quando verificaram o engano, já outro grupo de brasileiros saltara para ele da guinalda da popa, das portinholas, das mesas da enxárcia da mezena e usaram até mesmo o próprio escaler da corveta.

Com esses, o número de fugitivos subiu a 122.

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Na Afonso deu-se exatamente o contrário. Seu comandante, seguindo, ao pé da letra, as instruções de Lisboa, no sentido de não permitir o desembarque, em hipótese alguma, perseguiu os brasileiros e arrancou-os de uma embarcação argentina, o que provocou enérgico protesto do governo de Buenos Aires.

Castilho assegurou que não passavam de oito. Não obstante, o governo argentino começou por lhe reclamar trinta e, finalmente, quarenta e nove. E insistiu em que os mesmos não deixassem o Rio da Prata antes da solução do incidente diplomático.

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Só em 16 de abril, o Pedro III, que fora fretado pelo encarregado de negócios de Portugal para conduzir os asilados, partiu para a Ponta do Índio, onde deveria receber a bandeira e a flâmula portuguesas e um destacamento de vinte praças armadas e municiadas.

Os brasileiros, porém, haviam forjado um astucioso plano para embair o comandante Castilho. Com o auxílio do próprio fretador do navio, provocaram um simulacro de motim contra a mudança de bandeira. E a mise en scène deu-lhes pretexto para substituir a guarnição argentina por outra inteiramente brasileira, composta de gente de Melo, refugiada em Buenos Aires, e, o que é curioso, de vários asilados recém-escapados da Mindelo!

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Ao assumir o comando do transporte, em nome de Castilho, o primeiro-tenente português Francisco Anibal Oliver informou, decepcionado; a máquina tinha encanamentos rotos e o maquinista não sabia lidar com ela; as embarcações de bordo estavam em lastimoso estado: não havia medicamentos, almanaques náuticos, nem cartas: havia um só cronômetro não regulado e “as condições higiênicas eram as piores que era possível imaginar-se”.

Por esse navio, pagara já o governo português 8.000 libras no ato da assinatura de um contrato leonino, feito no escuro pelo visconde de Faria. O que o inescrupuloso proprietário impôs, foi aceito a fim de acelerar a prontificação do navio.

A 25 de abril, com os refugiados a bordo do transporte. Castilho aguardou a ordem de partida. Na manhã do dia seguinte, um fato estranho. A canhoneira uruguaia Artigas, fundeada perto, deu três tiros e lançou-se em rápida perseguição de um pequeno vapor com um lanchão a reboque. “Que seria?”, indagou.

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Na noite anterior, os asilados haviam recebido a notícia de que à uma da madrugada atracaria no Pedro III um grande batelão para recolher os que desejassem desembarcar.

O guarda-marinha brasileiro Rafael Brusque, destacado para auxiliar nas manobras o tenente Oliver, convencera-o, habilmente, a recolher-se mais cedo lembrando-lhe que deveriam largar às 4 da madrugada. E o trancara, em seguida, cuidadosamente, na cabine.

Faltava, porém, neutralizar a guarnição portuguesa para evitar o alarme e a luta. Com grande presença de espírito, o guarda-marinha Souza e Silva chama a si a solução do problema. Rápido, reúne, num boné, punhados de libras, que coleta entre os asilados. Obtém do paioleiro um barril de bom vinho e oferece-o, liberalmente, aos marujos portugueses. Fazendo tinir as moedas, promete, jovial, a quem mais beber, mais libras esterlinas. O plano logrou completo êxito. O barril logo se esvaziou deixando a tripulação no mais completo estado de embriaguez.

Pôde, assim, atracar ao navio um grande batelão cheio de palha, para o qual saltaram os revoltosos, dois a dois, em perfeita ordem.

Desperta, porém, o comandante do transporte, que martela violentamente a porta da cabine. E já haviam escapado quase duzentos homens quando o Tenente Oliver consegue escapar da armadilha. Alucinado, corre pelo convés, aos gritos, vociferando ordens e apelos inúteis. Os brasileiros não lhe dão atenção e continuam a abandonar o transporte.

Quando encontra Saldanha, Oliver atira-se aos seus pés e convulsivamente queixa-se da sua desgraça. O único culpado, responde o almirante, era o governo português, por não ter sabido evitar que as coisas chegassem àquele ponto. E foi preciso arrastar dali o desafortunado oficial para que Saldanha se preparasse para deixar o Pedro III.

Ainda com ferimentos da Armação, com um braço na tipoia, o almirante não pôde saltar. E apesar da premência de tempo, preparam-lhe um balço de cordas, no qual é arriado até o rebocador.

Estão a caminho de terra quando a Artigas, que vinha perto, dá um tiro de peça. “No haga caso, señor”, diz-lhe o comandante do rebocador, que curiosamente era um oficial chileno, balmacedista, exilado em Montevidéu, solidário por esprit de corps.

Mais adiante, novo disparo da canhoneira. “No haga caso, señor”, repete o chileno, tranquilamente.

Ao terceiro tiro, porém, Saldanha faz parar a máquina e fundeia para receber a visita de um oficial da Artigas. Visita de cortesia, apenas. Para saber como estava o almirante e oferecer-lhe um lanche...

Sob tão favoráveis auspícios, os revoltosos desembarcaram na ilha de las Flores, em frente à capital uruguaia, onde passaram vinte e quatro horas.

* * *

Suspeitando, por fim, algo de anormal, Castilho transporta-se para o Pedro III, que encontra quase deserto. Instaura rigoroso inquérito, adia a saída dos navios e demite o comandante do transporte.

Recebe, entretanto, ordem de partir imediatamente, com os asilados restantes. Mas como a escassa guarnição das corvetas não podia fornecer senão um pequeno contingente ao Pedro III, mister se fez engajar mais alguns tripulantes, o que foi conseguido com o auxílio da pessoa menos indicada para tal incumbência: o proprietário do vapor. O novo comandante do transporte, porém, que não era outro senão o imediato da Afonso, ficou intrigado com algumas das novas fisionomias, que lhe pareceram familiares. E acabou constatando que eram de revoltosos brasileiros escapados na véspera! Pediu urgentes reforços e fez desembarcar os falsos marinheiros.

Preparou-se, então, Castilho para largar às 4 da tarde do mesmo dia 27. Mas novos obstáculos o esperavam. No momento de levantar ferros, a máquina do Pedro III enguiçou e foi preciso gastar longas horas para repará-la. À noite, quando a oficialidade deu por si, encontrou-se em meio a um verdadeiro motim. A maior parte da tripulação, outra vez embriagada, dava gritos sediciosos. E se não fosse a presteza com que das duas corvetas acudiram reforços, o resto dos asilados ter-se-ia evadido, valendo-se da confusão reinante.

Precisamente na hora da partida, ainda um último contratempo: insultado por algumas praças da guarnição do Pedro III, o capitão mercante do navio, representante do proprietário, recusou-se a seguir viagem. Castilho substituiu as praças e o transporte largou, finalmente, às 3 da tarde de 28 de abril, comboiado pela Affonso de Albuquerque.

* * *

Uma vez em terra, os fugitivos ainda tentaram salvar os companheiros que partiam. Forjaram, para isso, um telegrama do cônsul de Portugal à ilha das Flores, mandando reter o navio:

Peço-lhe faça sinal ao Pedro III e Albuquerque para que se demorem e esperem ordens minhas.

Faria, Cônsul de Portugal.

A este responderam que somente o capitão do porto poderia dar tais ordens. O cônsul, percebendo a trama, apressou-se em desmascará-la. E o Pedro III rumou, assim, em boa paz, para a Ascenção. Dos 500 asilados, levava, apenas, 170.

Capítulo XX

Viagem à Europa – Uma nova “carrapata”

Consumada a evasão, sob os auspícios da canhoneira uruguaia Artigas, Saldanha e seus companheiros desembarcaram em Montevidéu, depois de rápida quarentena na ilha de las Flores.

Em telegrama a Castilho, o almirante justificou a fuga lamentando ter sido causa de tantos desgostos e contrariedades. Não pudera conformar-se em deixar ao desamparo os alunos da Escola Naval, “de quem era, no momento, o único arrimo e protetor”. Ao verificar, porém, que alguns aspirantes haviam permanecido a bordo do Pedro III, oferecia-se como refém por eles. Ao governo português prometia, sob palavra de honra, seguir para Lisboa logo que houvesse garantido a situação dos que ficavam, dever que lhe competia como chefe e companheiro.

Em terra, Saldanha foi saudado pelo capitão-geral de portos, que, em nome do Ministério do Exterior, declarou os revoltosos “sob o amparo e proteção das leis da República”.

Depois de breve descanso nos salões do Comando Geral de Marinha, os oficiais brasileiros puseram-se à frente dos seus marinheiros e, em formação militar, dirigiram-se para os alojamentos que lhes tinham sido reservados num dos quartéis da guarnição da capital.

Embora não fosse maçom, Saldanha aceitou a hospitalidade do Grande Oriente do Uruguai, em cuja sede alojou-se com 45 alunos da Escola Naval e mais de 20 oficiais.

* * *

Em virtude do sufrágio geral dos chefes federalistas, Saldanha foi, então, convidado para assumir o comando supremo das forças revolucionárias.

Não recusou, em princípio, a nova e espinhosa investidura. Tinha antes, entretanto, um dever de honra a cumprir: entregar-se a el-rei D. Carlos de Portugal e resgatar os seus companheiros, que curtiam, em Elvas e Peniche, um vexatório sequestro militar.

Assim, em 20 de maio, partiu Saldanha para a Europa, em companhia do seu ajudante de ordens, guarda-marinha Rafael Brusque. Seu secretário, capitão-de-fragata Benjamim de Melo, seguira, antes, para Lisboa, a fim de iniciar os entendimentos com o governo português.

Em todo o reino, lavrava intensa irritação contra os asilados brasileiros, que tantas complicações haviam acarretado para o país. De fato, o rompimento de relações com o Brasil trouxera incalculáveis prejuízos ao comércio português. As libras haviam tido ascensão assustadora e a vida se tornava dia a dia mais cara e difícil.

Por isso, a imprensa toda, sem distinção de partido, a par de um enfático rancor contra os vencidos de 13 de março, procurava exaltar a figura do marechal Floriano, deplorando a injustificável concessão de um asilo calculadamente recusado por outras nações.

Espalhada a notícia da chegada de Benjamim de Melo, começou logo a grita dos jornais contra a sua permanência em Portugal, considerada uma afronta aos brios da nação e um perigo constante que se deveria a todo transe remover.

Fantasiaram-se, então, os mais inverossímeis romances. Afirmou-se que haviam desembarcado com Benjamim outros revolucionários, com o plano assentado de preparar a fuga aos seus companheiros. E inventaram-se até entrevistas sensacionais, em que tudo fora, sem rebuço, confessado.

Enquanto isso, padeciam, nas duas praças de guerra, os asilados restantes. Mal alimentados e enfraquecidos, sem roupas e sem recursos, encontravam-se ali, desde altas patentes, como o contra-almirante Pereira Guimarães, até a simples praça de pré. E, frequentemente, “por falta de verba”, os comandantes das duas praças de guerra deixavam de tomar providências, das mais simples e humanas, no sentido de minorar as precárias condições dos brasileiros.

* * *

Foram inúteis os esforços de Benjamim de Melo para conseguir uma audiência com o presidente do Conselho de Ministros. Ao verificar que o Sr. Hintze Ribeiro buscava evitá-lo, a todo custo, escreveu-lhe uma carta em termos enérgicos e incisivos, expondo os objetivos da sua missão. A resposta foi um recado confidencial do primeiro ministro explicando-lhe as tristes contingências em que se acharia perante o marechal Floriano, com o qual pretendia ardentemente reatar relações, se acaso a imprensa, especialmente a oposicionista, noticiasse tal conferência, inventando detalhes e cobrindo-o ainda de maiores recriminações.

Convenceu-se então Benjamim da inutilidade de seus esforços. Os interesses internacionais de Portugal frustrariam inevitavelmente todas as tentativas, inclusive de Saldanha, para a libertação de seus companheiros.

* * *

Dentre os ataques da imprensa diária de Lisboa contra os revoltosos brasileiros sobressaíam os de A Vanguarda, redigidos pelo jornalista Alves Correia. Um desses violentos editoriais, que atirava, entre outros insultos ao almirante Saldanha, o epíteto de covarde, chegou ao conhecimento de Benjamim.

Oficial brioso, sentiu-se profundamente melindrado na sua dupla qualidade de amigo dedicado e secretário do almirante. Escolheu duas testemunhas e pediu-lhes que levassem ao impetuoso redator uma carta em que exigia pronta satisfação pelas injúrias lançadas ao seu chefe:

O Contra-Almirante Saldanha está ausente, e eu me orgulho de tê-lo acompanhado em todos os atos da revolução brasileira, aos quais se faz referência. Reivindico, pois, para mim, a honra de devolver, intactos, os grosseiros insultos, que estou acostumado a ler com desprezo na imprensa assalariada pelo ditador da minha pátria, mas que jamais consentirei que passem despercebidos nesta nobre terra portuguesa, a cuja hospitalidade me acolhi respeitoso de suas leis e convencido de que não seria insultado impunemente.

Visivelmente embaraçado, o jornalista pediu aos dois padrinhos que voltassem no dia seguinte para receber a resposta conveniente. Quando tornaram à redação, foram, com surpresa, informados de que o Sr. Alves Correia havia se ausentado subitamente de Lisboa. E só mais tarde souberam que o mesmo se refugiara em Ericeira.

* * *

Às 6h da manhã de 17 de junho, um grupo de policiais invade o Hotel Matta, na Avenida da Liberdade, onde se achava hospedado Benjamim de Melo. Apesar da impropriedade da hora, o secretário de Saldanha teve que receber, tonto de sono, os inesperados visitantes. Um inspetor, um subinspetor, o cabo Morgado, servindo de escrivão, e o guarda no 544, de nome Silva.

Com a inconfundível catadura dos genuínos representantes da sua classe, o inspetor Morais Sarmento mostrou-lhe a intimação para deixar imediatamente o território português. Não havia um minuto a perder. Tinham que apanhar, na estação de Santa Apolônia, o comboio que o deveria conduzir até Badajoz.

Exilado em Lisboa, Rui Barbosa, de um quarto ao lado, apostrofava, indignado, tamanha violência. Sem dar-lhe ouvidos, os agentes apressavam Benjamim. Que deixasse para depois a conta do hotel e a roupa que tinha no alfaiate. Poderia providenciar isto mais tarde, do estrangeiro, ou entregar tudo aos cuidados do Sr. Rui Barbosa.

Tinham-lhe comprado passagem de segunda classe. Benjamim protesta. Um oficial brasileiro não viajava senão de primeira. E paga, do próprio bolso, os novos bilhetes, o seu e o do agente 544.

Comentando o fato, perguntava o jornal Novidades: “Mas o que é que o homem fazia ou tentava fazer que obrigou o governo a expulsá-lo?”. E respondia: “O homem tratava ativamente de preparar a fuga ao resto dos brasileiros que se não tinham escapado em Buenos Aires! Por esta forma, se o governo não intervém a tempo, teríamos uma nova carrapata”.

Se o Marechal Floriano só aceita com dificuldade a desculpa justificativa da fuga dos outros, calcule-se a impressão que deveria produzir-lhe a fuga destes, nas condições em que se preparava!

Nós, então, se tivéssemos voz no caso, arranjávamos as coisas de forma que nem o Sr. Rui Barbosa nem o Sr. Benjamim de Melo preparasse a fuga d’outrem, mas nem pudessem realizar a própria fuga.

Era esse o ambiente que aguardava Saldanha da Gama em Portugal[43].

Capítulo XXI

Invasão do Rio Grande – Campo Osório –
Na ponta de uma lança

Quando se soube, em Lisboa, da chegada de Saldanha à Espanha, foi tal o clamor da imprensa que o governo se viu obrigado a impedir-lhe a entrada no país mandando policiar os principais pontos da fronteira.

Em Madri, apesar das instâncias de Benjamim de Melo e de Rui Barbosa, que lhe expunham a inutilidade de tão penoso sacrifício, Saldanha ainda escreve a vários amigos, de prestígio político em Portugal, pedindo-lhes que convencessem o chefe do Estado a recebê-lo como prisioneiro em troca da libertação de seus companheiros.

As respostas, que não tardaram, tiraram-lhe as últimas ilusões. Era inabalável a decisão do governo de não lhe permitir o ingresso no território português.

Redigiu, então, um protesto ao governo de Lisboa e dirigiu-se a Gênova, onde contratou com uma companhia de navegação a volta dos companheiros. Depois de levantar, em Paris, os fundos necessários ao custeio dessa viagem, regressou, em agosto, ao Rio da Prata.

O mês de setembro, gastou-o Saldanha, com assombrosa atividade, em alimentar, vestir e equipar as divisões federalistas, habilmente dissimuladas nos dois países platinos. E tudo foi feito com tal discrição e sob tantos disfarces que as duas repúblicas não chegaram a ter maiores complicações diplomáticas com o governo do Rio de Janeiro.

Na manhã de 27 de setembro, três dias antes do que calculara Saldanha, a primeira divisão invadia o Rio Grande do Sul. Eram 3.000 homens, sob o comando de Piragibe e de Cabeda, em marcha sobre Upamarotí.

Lutando com dificuldades de toda ordem, o almirante entregou-se ao preparo do segundo corpo de exército libertador. Uma epidemia de colera morbus na Argentina, provocando rigorosas medidas sanitárias, dificultava grandemente as comunicações e o transporte de armas e munições.

Não obstante, Saldanha consegue ultimar, em janeiro, a preparação do regimento de Aparício, que invade o Rio Grande no dia 26. Em carta a Silveira Martins, conta o almirante: “Acompanhei em pessoa o exército até seis léguas da linha (estância de Carlos Judes). Com dor no coração, o vi internar-se sem poder segui-lo”.

O seu lugar ainda era na retaguarda. Outro exército, em organização, não podia dispensar a “sua presença e o seu influxo”.

Queixa-se Saldanha da falta de recursos, até para mover-se, e do retraimento daqueles que lhe haviam prometido financiar o equipamento das tropas revolucionárias. Se os amigos da revolução não quisessem ajudá-lo, passaria a fronteira com o grupo que pudesse reunir. “Ao menos, poderei acabar combatendo, em vez de sobreviver como caloteiro a uma revolução pela qual tudo sacrifiquei”.

* * *

A invasão de Aparício alarmara o governo federal, que encaminhou viva reclamação ao governo uruguaio. A simpatia das autoridades orientais pelos revolucionários assumira, realmente, nos últimos tempos, o caráter da mais franca e ostensiva proteção. As diligências do nosso ministro em Montevidéu eram frequentemente burladas. As autoridades da fronteira, ao receberem ordens contrárias aos grupos federalistas que se exercitavam nas suas jurisdições, apressavam-se em avisá-los, pedindo-lhes que mudassem de acampamento, afin de no comprometerlas con el gobierno.

* * *

As primeiras notícias da marcha de Aparício entusiasmaram Saldanha. O caudilho enfrentara, com sucesso, o coronel Sampaio, entre Rivera e Cacequí, e juntara suas forças às de Laurentino Pina, em Upamarotí, e às de Guerreiro Vitória junto a D. Pedrito. Dias depois, essas forças conjugadas haviam oferecido batalha à coluna do coronel Carlos Teles, nas cercanias de S. Luiz, esmagando-a com vigorosas cargas de cavalaria.

* * *

Em 1o de janeiro de 1895, Prudente de Morais indultara as praças da Armada, do Exército e da Guarda Nacional pelos crimes de primeira e segunda deserção, como meio de reduzir o grosso das forças revolucionárias. E logo surgira, através da imprensa, viva polêmica em torno da extensão do ato de clemência aos aspirantes de Marinha, considerados ou não praças de pré. Simultaneamente, era dada ampla divulgação à notícia de que o governo, desejando inaugurar uma era de esquecimento e de paz, repatriaria os oficiais que se apresentassem às suas Legações no Uruguai e na Argentina. Não tardaram, em consequência, as exibições de apostasia e arrependimento.

Em cada desfalecimento, Saldanha vê um novo estímulo para o seu penoso trabalho de organizador. E em 3 de maio, enquanto Prudente pronunciava a sua fala, na abertura do Congresso Nacional, o almirante passava em revista mais um corpo de exército pronto para transpor a fronteira.

* * *

Em 17 de maio, escrevia a Silveira Martins, a propósito da “Mensagem” do sucessor de Floriano: “O tópico referente à revolução deve ser considerado como uma provocação. O que ali está dito exprime agachamento ou extermínio. Pois bem: eu prefiro o extermínio”.

* * *

Entrementes, a diplomacia brasileira conseguia convencer o presidente do Uruguai a exercer pressão sobre Saldanha. O coronel Lecueder, chefe político de Artigas e principal auxiliar dos revolucionários, foi destituído e o governo oriental determinou às autoridades de Salto, Artigas, Cerro Largo, Tacuarembó, Rivera, Rocha e Maldonado o internamento dos emigrados brasileiros a trinta léguas distante da fronteira.

Em tal contingência, Saldanha reuniu rapidamente os grupos restantes e invadiu com eles o Rio Grande, pelo Quaraí, indo acampar em Campo Osório, nesga crespa e grotosa apertada entre o Quaraí e o Quaraí-Chico.

Sem elementos para empreender uma ofensiva – levava apenas trezentos e poucos homens e cento e trinta fuzis – Saldanha resolveu entrincheirar-se e atrair as forças legalistas, estacionadas a poucas milhas, a fim de permitir que a gente de Aparício operasse livremente sobre outros objetivos.

Auxiliado pelos seus marinheiros e gaúchos, lançou-se febrilmente ao levantamento de fortificações.

* * *

Na manhã de 24 de junho, ludibriando as vanguardas de Saldanha, aproxima-se um forte destacamento legal – 1.200 homens. O almirante, rápido, reúne a infantaria nos entrincheiramentos do centro e os esquadrões de lanceiros nos flancos. Aos oficiais, traça, com clareza e concisão, o seu plano de batalha: carregar sobre os flancos do adversário quando este fizesse pressão sobre a linha defensiva do acampamento.

Às nove horas, engaja, viva, a fuzilaria. Os lanceiros federalistas de Vasco Martins, impetuosos e bravos, rompem sobre os atacantes. Estes, cessando o fogo no centro e na esquerda, concentram a cavalaria e avançam, primeiro a trote largo, depois a galope, sobre a infantaria saldanhista. São 500 homens, brandindo lanças e espadas, em correria louca, entre vivas estrondosos e gritos de guerra. Os lanceiros federalistas, em número inferior a cinquenta, logo percebem a sua imprudência. Fazem cara-volta e, em lugar de retornarem ao ponto de onde haviam partido, refluem, em cheio, sobre as trincheiras de Saldanha.

Era o fim. Cessado o fogo revoltoso, para não vitimar os próprios companheiros, os legalistas entraram no acampamento de cambulhada com os retirantes. E, desse momento em diante, o que se passou teve menos de batalha que de massacre, menos de luta regular que de chacina e degola.

Saldanha, rodeado por alguns oficiais e aspirantes, ordena-lhes que escapem pelas picadas do Quaraí. Dois relutam em obedecer. Porque não fugia também o almirante? Saldanha, enérgico, reitera a ordem, dá volta à rédea e acomete um pequeno grupo de legalistas. Um deles – Salvador Tambeiro – acerta-lhe um lançaço de lado. O almirante se curva sobre o lombilho até que um segundo lançaço o derruba.

Prosseguem os gaúchos a lancear, mais adiante, outros revoltosos. Na volta, já não encontram, no lugar em que tombara, “aquele oficial, bem vestido, bem montado, bem aperado”. Saldanha tinha-se arrastado até perto de umas pequenas árvores da vizinhança. Tambeiro o descobre, num relance. Profere uma obscenidade e desfere-lhe os últimos golpes: duas cutiladas sobre a fronte.

No dia seguinte, chega ao Quaraí uma carta do general Silva Tavares informando ao almirante que o general Inocêncio Galvão de Queiroz – novo comandante em chefe das forças legais – propunha conversações de paz.

Saldanha batera-se sem suspeitar que, uma semana depois, cessariam as hostilidades nos termos do armistício ajustado entre os dois generais.

* * *

Melancólico desfecho de uma vida que parecera feita apenas para o triunfo e a glória. O nascimento, a educação, a fidalguia inata, a beleza do porte, a vontade férrea e a vocação profissional, a inteligência e o caráter, tudo prognosticava em Saldanha da Gama um futuro radioso e um sucesso sem contraste.

Desde os vinte anos, no Paraguai, quando forçou o Passo-de-Curupaití; desde os seus primeiros galões de oficial, que ilustrou em missões de relevo em numerosos países; desde os primeiros comandos, no Ipiranga ou na Araguarí, na Parnaíba ou no Almirante Barroso; desde a direção do Corpo de Marinheiros Nacionais à da Escola Naval, tudo indicava, realmente, que Saldanha estava fadado a levar a Marinha do Brasil aos mais promissores destinos.

Súbito, desmorona-se, como por encanto, a brilhante perspectiva. O 15 de Novembro separa o Brasil em dois campos – o do passado e o do futuro. Saldanha não adere à nova ordem nem empunha armas em favor da antiga. Falta-lhe a intuição de que o Brasil unira indissoluvelmente o seu destino ao das instituições republicanas. Aturdido pela transição brusca de regime, não repara que as suas reservas eram um entrave aos rumos do país e a sua indecisão um recuo.

Floriano, sem que nada tivesse prenunciado o papel histórico que lhe caberia, fez-se grande precisamente por identificar a sua sorte à do regime que o Brasil aceitara e sustentaria. Saldanha hesita entre as duas ordens. Preso pelo coração à monarquia, sente que o dever militar lhe dita uma constrangedora fidelidade à República. Tenta manter-se num campo neutro, mas acaba tragado pela convulsão social a que tanto procurara alhear-se.

Disciplinado e leal, é declarado pirata e revoltoso; com horror à política, faz-se chefe de partido; militar sem jaça, é degradado e banido; forte e belo, abatem-no precocemente os desgostos e desilusões; elegante, afeito ao conforto dos hábitos caros, passa a dormir em toscas tarimbas ou mesmo ao relento, sobre um poncho gaúcho. Em Campo Osório, quando se prepara para executar um lance que talvez lhe resgatasse os meses de insucesso, a precipitação de alguns transforma em desastre o triunfo ainda possível. Destinado, enfim, a realizações que garantiriam ao seu nome a eterna lembrança dos brasileiros, termina na ponta da lança de um capataz de estância, mais ambicioso do saque que da glória de matá-lo.

O destino, porém, não arrebatou o culto e a fidelidade da Marinha do Brasil à sua memória, evocada com reverente admiração. Sua figura, tornada legendária, é hoje um símbolo da bravura e do idealismo, do caráter e do espírito de sacrifício dos homens do mar[44].

TERCEIRA PARTE

Capítulo XXII

A doutrina de Monroe e a Revolta da Esquadra

No começo da revolta, contrastando com a dubiedade de certas potências, a atitude do governo dos Estados Unidos foi de correção impecável.

Quando o contra-almirante americano Oscar F. Stanton, chegado ao Rio a bordo do cruzador Newark, em 30 de outubro de 1893, trocou salvas com os rebeldes, visitando e recebendo o almirante Melo, na forma do cerimonial marítimo, o governo americano prontificou-se a dar plenas e francas satisfações.

O secretário de Estado, Mr. Gresham, depois de conferenciar com o residente Cleveland, recebeu o representante do Brasil na presença do ministro da Marinha, Mr. Herbert. Este, após lamentar o incidente, declarou que, além da nota do Departamento de Estado à Legação do Brasil, reprovando o procedimento do contra-almirante, expediria imediatamente um cabograma a Stanton comunicando-lhe esta decisão.

Não, acudiu Gresham, o presidente entende que isto não basta e que V. Excia. deve, incontinente, retirar Stanton do comando da nossa divisão no Rio de Janeiro para que não paire a menor dúvida de que desaprova o seu procedimento. Notas! Nem o Sr. Mendonça vai publicar a minha nem Stanton publicará a sua reprimenda. E é preciso que se saiba como pensamos nesta conjuntura. É duro para um oficial com tantos anos de serviço como Stanton, mas também já tinha tempo de ter aprendido o ofício.

* * *

Destituído por telegrama do dia 26, o almirante Stanton passou o comando ao capitão de mar e guerra Henry Picking, do cruzador Charleston, e regressou aos Estados Unidos a bordo do paquete inglês Thames.

A demissão de Stanton, afirmou o New York Herald, é prova da atitude do presidente Cleveland “em favor da legalidade no Brasil, representada pelo governo do marechal Floriano Peixoto”.

Acresce notar que o almirante era amigo pessoal de Cleveland.

* * *

Vários oficiais da divisão naval americana, por intermédio do comandante José Carlos de Carvalho, intercederam junto a Floriano em favor do seu antigo chefe. O Marechal prontificou-se a atender esse desejo e enviou a Cleveland, no dia 15 de novembro, o seguinte telegrama:

Aguardei este dia, aniversário da proclamação da República brasileira, para cumprimentar V. Excia. e agradecer a solicitude do vosso governo com relação à conduta do Almirante Stanton. Peço o releveis da pena militar, por entender sua exoneração imediata corretivo bastante para tão distinto marinheiro[45].

Ficou, assim, definitivamente encerrado o incidente.

* * *

Sem um só navio para enfrentar a esquadra revolucionária, o Marechal entabulou démarches junto ao governo americano para a compra do cruzador Charleston ou do Newark.

O momento, porém, não era propício. Premido pela opinião pública, que exigia, instantaneamente, o aumento da Armada, o Congresso americano negaria, por certo, ao Executivo, a autorização indispensável para a transferência.

Não desanimou, diante do empecilho, o nosso ministro em Washington. Ao secretário de Estado, Mr. Gresham, descreveu, em cores vivas, o perigo de continuar o governo legal desarmado no mar e privado, assim, de vencer uma revolta que ameaçava os fundamentos constitucionais da República. O desejo de sustentar a República nascente contra os inimigos que a queriam derrubar, insistiu Mendonça, talvez decidisse o congresso a votar a autorização.

Gresham não tardou em encontrar uma fórmula engenhosa. Se o governo americano não podia vender navios da Armada, poderia fazer melhor: pô-los ao lado do governo do Brasil. E esclareceu: as principais nações da Europa estavam prontas a cooperar com ele numa intervenção que pusesse fim à revolta da esquadra brasileira. Para tanto, só faltava a aquiescência do governo brasileiro. Que telegrafasse ao Marechal pedindo-lhe, como sinal de assentimento, uma lista dos navios rebeldes e dos navios de guerra estrangeiros então surtos no Rio de Janeiro. Bastaria esta simples senha para provocar a intervenção.

Mas o cabograma ficou sem resposta. Em vez de senha, Floriano ordenou a Mendonça que tratasse de comprar armas e munições. O governo estava disposto a debelar a rebelião com os seus próprios recursos e não transigiria, por nenhum preço, com a soberania nacional.

* * *

Antes desse entendimento com Mendonça, já Gresham havia conferenciado com o presidente Cleveland sobre a situação política do Brasil. Na sua extrema solicitude para com o governo do Marechal, o presidente chegara mesmo a sugerir a imediata intervenção dos Estados Unidos antes que os europeus a impusessem aos brasileiros. E só veio a aquiescer, em princípio, ao plano de intervenção coletiva quando as nações da Europa declararam oficialmente não desejarem senão o restabelecimento da ordem e da paz no Brasil.

Cleveland imaginara, por outro lado, oferecer-se como mediador na pendência, projeto logo abandonado por implicar no prévio reconhecimento dos rebeldes como beligerantes.

Em 16 de outubro, Mendonça discutiu com Gresham a oportunidade da expedição de uma nota-circular às cortes da Europa declarando que qualquer intervenção nas lutas domésticas do Brasil seria considerada pelo governo dos Estados Unidos como violação da doutrina de Monroe.

O presidente Cleveland aprovou a sugestão e declarou-se pronto a subscrever a circular se a Europa, por um ato qualquer, a justificasse.

* * *

No começo de novembro, nova tentativa de intervenção no caso brasileiro. Sir Julian Pauncefote, embaixador da Grã-Bretanha em Washington, prometeu a Gresham o apoio tácito de seu governo se o presidente Cleveland se resolvesse a terminar a luta na baía do Rio de Janeiro tratando os revoltosos como piratas.

A Mendonça declarou Gresham que o governo americano estava disposto a dar esse passo, mas que não o faria sem o consentimento do Marechal, por ter de operar em águas territoriais brasileiras.

Em telegrama do dia 4, Mendonça consultou o marechal:

Se aceitais bons ofícios governo americano para intimar Melo a render-se, e, caso ele recuse, consentir que esquadra americana, com apoio tácito inglês trate Melo como pirata em nossas águas territoriais autorizai-me tratar aqui. Este governo em qualquer caso há de pedir garantia vida seus prisioneiros. Respondei Washington[46].

Este cabograma, também, ficou sem resposta. Floriano continuava disposto a esmagar a revolta com as suas próprias mãos.

* * *

Sentiu Mendonça, a seguir, que se operava notável mudança no ânimo do governo americano. Gresham já não se abria com ele como até então e o Itamaraty passou a queixar-se de que o ministro americano no Rio “andava a reboque do ministro inglês”. A diplomacia europeia começava a influenciar tanto Gresham, em Washington, quanto Thompson, em Petrópolis.

O Sr. Augusto Belmont, membro influente do Partido Democrático e representante, nos Estados Unidos, da casa Rothschild, procurou Mendonça no Hotel Brunswick, em Nova York, para mostrar-lhe uma carta em que os poderosos banqueiros londrinos perguntavam o que pretendia fazer o governo norte-americano no caso de serem os próprios brasileiros os restauradores da monarquia. A carta acrescentava que nenhum governo europeu pretendia empenhar-se nessa tarefa, mas que todos eles, desejosos de ver restabelecida a paz no Brasil e com ela a corrente usual do comércio, veriam com prazer a volta do regime que, por tantos anos, fora garantida da ordem nesse país, onde os interesses norte-americanos eram em tudo análogos aos interesses europeus.

Essa carta desvendou a Mendonça as vistas do Foreign Office. Lord Rosebery, casado com uma Rothschild, trazia os banqueiros sempre bem informados.

Dias depois, o nosso ministro soube que Belmont conferenciara com Gresham e sentiu que a situação se agravava cada vez mais.

Quando Gresham mandou chamá-lo, em 18 de dezembro, para transmitir-lhe as queixas do comandante da divisão naval americana surta no Rio de Janeiro, a respeito do ancoradouro dos navios mercantes, Mendonça compreendeu que não se havia enganado. O governo americano, perdida a esperança na vitória de Floriano, começava a comparar o caso brasileiro à revolução contra Balmaceda, no Chile.

Segundo informações daquele comandante, disse Gresham, em tom pouco conciliador, o governo brasileiro, depois de haver ordenado que os navios mercantes saíssem do ancoradouro entre a ilha das Cobras e das Enxadas e fossem para o fundo da baía, ali lhes recusava saveiros para descarga e queria agora obrigá-los a retornarem ao primitivo ancoradouro, metendo-os na linha de fogo, com evidente intuito de transformá-los em anteparos contra os ataques do mar. O governo americano, acrescentou, estava pouco resolvido a submeter-se a tais veleidades.

Mendonça respondeu-lhe com moderação e calma: a designação do novo ancoradouro havia sido ditada pela ameaça de bombardeio da cidade, eventualidade a que o governo teria de fazer face com a artilharia de terra; e fora justamente para retirar os navios da linha de fogo que o governo os mandara para o fundo da baía. Não se tendo, porém, efetivado a ameaça, fora ordenada a volta ao ponto onde era mais fácil a descarga. Adicionou, ainda, que o serviço de saveiros era feito por empresas particulares e não pelo Estado que, obviamente, não podia ter outro interesse senão facilitar a descarga das mercadorias, não só para o abastecimento da cidade como também para a arrecadação das rendas públicas.

Gresham não se deu por satisfeito. E só a custo consentiu em esperar alguns dias antes de responder ao comandante da divisão naval.

Ao receber informações mais precisas do Rio, Mendonça levou-as ao secretário de Estado.

– “Aquele Peixoto dos senhores perdeu a cabeça!”, exclamou Gresham, mal humorado, ao vê-lo entrar em seu gabinete.

– “Isso de perder a cabeça parece mais epidemia de governos”, retrucou Mendonça imediatamente, referindo-se aos ataques sofridos pelo governo americano, nesse e em dias anteriores, por ter mandado restaurar a monarquia em Hawai.

Os novos detalhes sobre a mudança de ancoradouro não abalaram a intransigência de Gresham: não podia consentir em que os navios mercantes de sua nação andassem de uma banda para outra, à mercê das conveniências ou caprichos da capitania do nosso porto.

Lembrou-lhe Mendonça, mais uma vez, que o governo brasileiro estava privado de policiar as suas águas territoriais e, até mesmo, limitado no seu direito de defesa pelos governos estrangeiros, pouco respeitadores da sua soberania. Semelhante estado de coisas, continuou, criava situações que não podiam ser solvidas pelas normas ordinárias do direito internacional. Não era, portanto, razoável que um governo amigo, como o dos Estados Unidos, viesse aumentar-lhe as dificuldades em tão premente emergência.

Interrompeu-o Gresham, sempre mal-humorado: de tal situação não sairia o governo do Marechal, pois a vitória dos rebeldes parecia certa e ele não queria cometer o erro do Sr. Blaine, em relação ao Chile, e ver-se depois a braços com a má vontade dos revolucionários vencedores.

– “Aí é que está o seu engano”, acudiu Mendonça. A República nunca seria suplantada no Brasil por meia dúzia de especuladores políticos que, ajudados por governos estrangeiros, jamais contariam com o apoio da nação.

Com sua acentuada entonação nasal, respondeu Gresham que nada tinha a ver com as lutas intestinas do Brasil e que ia expedir ordens ao comandante da divisão naval para não permitir a volta dos navios mercantes americanos ao antigo ancoradouro.

Num minuto, o diplomata brasileiro percebeu o alcance e as fatais consequências deste passo. E resolveu, como recurso extremo, mudar de tom e falar com ousada franqueza. Era a última cartada e Mendonça sentiu que tudo dependia dela.

– “Melhor seria”, começou, “para pôr-se bem com os rebeldes reconhecê-los logo como beligerantes, tomando assim clara e digna a sua atitude com governo neutro”.

Gresham acendeu um charuto e pôs-se a ouvi-lo.

Mas, se depois que V. Excia. tiver reconhecido a beligerância, vier a constatar que apenas caiu num laço armado arteirosamente pelos ingleses, e se estes tomarem a atitude que V. Excia. vai agora abandonar, não se queixe de que não o avisei. O que está se passando na baía do Rio, neste momento, entre os governos estrangeiros ali representados, assemelha-se a um jogo em que os parceiros marcam as cartas e pretendem lograr-se uns aos outros. Até agora V. Excia. tem estado com boa mão e, se não estivesse tão mal informado pelos seus agentes no Brasil, ganharia por certo a partida.

Interrompeu-o Gresham para perguntar como sabia ele das informações que lhe davam os seus agentes no Brasil.

Para subentendê-las, respondeu Mendonça, bastava-lhe o fato de estar o comandante da divisão naval americana no Rio fazendo o jogo do comandante inglês, cujo ministro, por sua vez, levava a reboque o ministro americano.

Quer V. Excia. saber como ganharia a partida? Ordenando ao Sr. Picking (comandante americano) que rompesse o bloqueio com que os rebeldes pretendem embaraçar o governo e que, efetivamente, está se tornando sério. Os ingleses não podem senão seguir o seu exemplo, porque se não o fizerem e quiserem assistir de braços cruzados a que só os norte-americanos descarreguem e carreguem livremente os seus navios no porto do Rio de Janeiro, a indignação dos armadores e comércio ingleses há de levantar tamanha grita na Inglaterra que há de forçar a mão ao Sr. Rosebery. Por outro lado, se V. Excelência aceder às sugestões de Thompson e Picking, o mais que pode fazer é colaborar na tentativa de mais uma restauração monárquica. Não acha, Sr. secretário de Estado, que duas tentativas de restauração monárquica são demais para uma só administração democrática?

– “O Sr se esquece, disse Gresham, em tom convicto, de que esta administração é uma administração forte”.

– “A minha experiência de mais de 18 anos neste país, retrucou Mendonça, ensinou-me que há uma coisa mais forte do que esta administração: a opinião pública, que nunca há de aprovar tamanho erro”.

– “Tem razão, tem razão”, repetiu Gresham por entre violentas baforadas do seu charuto. Levantando-se, perguntou se podia reproduzir a conversação ao presidente.

“Claro”, responde Mendonça, que se despede com um vigoroso aperto de mão.

* * *

Uma hora depois, a chamado de Gresham, retorna Mendonça à Secretaria de Estado. Recebe, então, duas notícias sensacionais: o presidente Cleveland acabava de recusar a Saldanha o reconhecimento de beligerante que já havia recusado a Custódio de Melo; e ia ordenar ao contra-almirante Benham, então na ilha da Trindade, que seguisse a toda velocidade para o Rio de Janeiro, a fim de romper o bloqueio rebelde.

Quanto ao Sr. Thompson, prosseguiu Gresham, receberia ordem de descer de Petrópolis para ficar mais perto do governo da República do que do corpo diplomático europeu.

Mendonça exultou. Estava ganha a batalha diplomática.

* * *

Daí para diante, tudo correu bem para o Brasil nos Estados Unidos. Quando, em 7 de fevereiro de 1894, o governo brasileiro informou-o de que os membros do corpo diplomático residentes no Brasil haviam aconselhado aos seus governos o reconhecimento dos rebeldes como beligerantes, Mendonça não pareceu incomodar-se demasiado. Tinha, agora, confiança absoluta na lealdade do governo de Washington. E não se enganava. A nota tentativa da coligação diplomática no Rio de Janeiro serviu apenas para ditar a declaração feita em Londres, a vários governos europeus, de que o governo dos Estados Unidos jamais reconheceria direitos de beligerantes aos oficiais de marinha brasileiros que se tinham colocado fora da lei no seu próprio país.

A Sir Julian Paunceforte e ao barão Sava, embaixadores da Grã-Bretanha e da Itália, que tentaram um último assalto a Gresham, em fevereiro, declarando-lhe que seus governos pareciam dispostos a conceder o reconhecimento e a respeitar o bloqueio que se tornará efetivo, respondeu o secretário de Estado que romperia esse bloqueio a bala, se fosse necessário.

* * *

Em todos os seus atos posteriores, mostrou Gresham extrema solicitude para com o governo do marechal Floriano apoiando-o na questão do asilo e protegendo, firme e lealmente, os súditos brasileiros em Portugal, depois do nosso rompimento de relações, com o governo de Lisboa.

* * *

No dia 22 de dezembro de 1894, comemorando o primeiro aniversário da ordem dada a Benham de vir ao Rio romper o bloqueio dos rebeldes, Mendonça ofereceu imponente jantar na Legação do Brasil. E o gabinete americano compareceu, incorporado, numa prova eloquente de consideração pelo governo brasileiro[47].

Capítulo XXIII

Os estranhos processos do Sr. D’Aubigny

Chovia a cântaros na madrugada de 1o de outubro de 1893. Não obstante, por volta das 4h10, o ministro do Exterior, engenheiro João Filipe, foi acordado por insistentes palmas. Tratava-se do Sr. D’Aubigny, encarregado de Negócios da França, que o procurava para falar sobre urgentíssima questão de estado.

Na tarde anterior – segredou ao ministro – tivera lugar uma reunião dos representantes dos países que tinham forças navais no Rio de Janeiro. Grande divergência se fizera então sentir entre eles: queriam uns reconhecer poderes ao almirante Melo, visto não dispor o governo de força naval, ao passo que outros se opunham a fazê-lo naquele momento. Em face deste desacordo, resolvera agir independentemente (e que sua resolução ficasse apenas entre os dois e Floriano). E prosseguiu: sendo o Rio “cidade aberta”, ordenaria ao almirante de Libran que ancorasse a Aréthuse ao lado de Melo, no fundeadouro habitual dos navios de guerra, a fim de impedir, não só o fogo contra a cidade, como também a aproximação da costa às suas embarcações miúdas.

Encantado com as declarações do francês, João Filipe continuou a ouvi-lo atentamente. Para que tudo saísse bem, era preciso que o Ministério do Exterior o secundasse em seus propósitos e desse uma prova qualquer de consideração especial para com a França, prova com que ele, D’Aubigny, justificaria sua atitude junto ao governo francês. E não tardou o diplomata em tornar-se mais explícito. Bastaria, por exemplo, que lhe prometesse uma solução pronta e favorável para as questões Dénis e Blanchet, que pendiam de decisão do governo brasileiro.

João Filipe deixou a sós, por alguns momentos, o curioso visitante e foi consultar Floriano. De volta, perguntou-lhe se persistiria na atitude assumida mesmo na eventualidade de todos os seus colegas virem a agir de modo diverso. Sim, respondeu com ênfase, se preciso fosse, não só empregaria a força como chamaria ao Rio toda a divisão naval francesa do Atlântico. A tão pródigo oferecimento, lembrou-se de adicionar um detalhe técnico: a “Compagnie Franco-Brésilienne de Travaux Publics” pleiteava, junto ao Ministério do Interior, o pagamento de uma indenização de... 3.600.000 francos. Gostaria que o governo concedesse, igualmente, pronta solução ao caso.

Quanto às duas primeiras questões, respondeu João Filipe, o governo concordava em dar-lhe imediata solução (não disse, porém, qual seria esta solução). Em relação à terceira, nada poderia adiantar, uma vez que seguia os trâmites regulares.

Pediu então D’Aubigny lhe fosse facultado o telégrafo para enviar a Paris uma mensagem cifrada, que trazia consigo, e que disse conter os termos do acordo. João Filipe concordou e o telegrama foi enviado gratuitamente...

O ministro não sabia a que atribuir tamanha reviravolta na atitude de D’Aubigny, que, dias antes, em reunião do corpo diplomático, tentara justificar o bombardeio da Alfândega pelos rebeldes.

* * *

Mas maior surpresa ainda lhe estava reservada: vê-lo entrar, dias depois, em seu gabinete, acompanhado dos representantes das demais nações, para intimar o governo brasileiro a abster-se de qualquer ação que desse à esquadra revoltada pretexto para bombardear a cidade.

A nota coletiva, escrita do próprio punho do Sr. D’Aubigny, continha as resoluções adotadas unanimemente na reunião dos comandantes, durante a qual, segundo o mesmo senhor, reinara completo desacordo!

* * *

Em seu desapontamento, João Filipe não imaginou que o cinismo do Sr. D’Aubigny fosse ao ponto de considerar de pé a combinação feita na tempestuosa madrugada de 1o de outubro.

No dia seguinte, recebeu do francês uma nota, quase em forma de ata, onde se lia que, “d’entretiens particuliers” entre os dois, ficara resolvido que o governo brasileiro atenderia à reclamação de Pierre Dénis & Cia. “Cette indemnité, qui se montait à 12.492 £. 13 sh 6 p a été réduite, d’en commun accord, et fixée à la somme de 250 contos de réis au cour du jour”. E concluía: “Son Excellence M. le Vice-Président de la Repúblique a donné, à la même date, son assentiment au règlement de ladite indemnité”.

Não se tomou, evidentemente, conhecimento de tão descabida pretensão.

* * *

Em 5 de novembro, nova interpelação de D’Aubigny, dirigida agora a Cassiano do Nascimento, que sucedera a João Filipe na pasta do Exterior[48].

Ignorando por completo a existência do citado acordo de 1o de outubro, Cassiano procurou o seu antecessor o qual lhe descreveu, minuciosamente, os estranhos processos diplomáticos do Sr. D’Aubigny.

Como a precedente, a nota ficou sem resposta.

* * *

Mas o inefável D’Aubigny, em 23 de janeiro de 1894, volta mansamente à carga e pede:

a) 250 contos para Pierre Dénis & Cia;

b) 200 contos para M. Blanchet;

c) 2.500.000 francos para a “Société Franco-Brésilienne de Travaux Publics”[49].

Tudo isso, “suivant engagement et promesse formels de S. E. le Vice-Président de la République”...!

* * *

Entrementes, o representante de Pierre Dénis & Cia, Sr. Eugênio de Valadão Cata Preta, tentava receber os 250 contos prometidos. Em seu requerimento ao Ministério da Justiça, fez expressa menção ao acordo firmado entre João Filipe e o Encarregado de Negócios da França e enfureceu-se ao ser informado de que, no ministério, nunca se ouvira falar em semelhante compromisso...

* * *

Em 21 de junho de 1894, parece incrível, mais uma nota francesa sobre o assunto, ainda em nome de “l’arrangement qu’ils ont conclu avec le Gouvernement brésilien!”.

* * *

Finalmente, no dia 28 de novembro de 1894, o Ministério do Exterior informou à Legação que o Tesouro Nacional havia sido autorizado a pagar os 250 contos...

Capítulo XXIV

Intervenção de Rothschild na Revolta
da Armada

Primaz dos nossos credores, Rothschild preocupava-se, seriamente, com a marcha dos acontecimentos no Brasil. Amigo “desinteressado”, cheio de “bons desejos” para com tão antigos e promissores clientes, não podia vê-los, sem pesar, entregues a uma tão cruel e sangrenta luta fratricida. Assim, levado por esses impulsos, passou a sonhar com a tarefa de pôr termo à revolução, com seus bons ofícios, através da mediação dos Estados Unidos.

Feitas as competentes sondagens junto a elementos oficiais norte-americanos, Rothschild procurou o ministro do Brasil em Londres, Dr. João Arthur de Souza Correia, e pediu-lhe que consultasse o governo brasileiro sobre os seus planos.

Nesse mesmo dia, 25 de novembro de 1893, o Dr. Souza Correia enviou a Floriano o seguinte telegrama:

Hoje Rothschild informa confidencialmente Estados Unidos disposto a oferecer bons ofícios ao governo caso V. Excia. autorize-me declarar a Rothschild que governo aceita mediação americana. Posso acreditar Rothschilds poderão conseguir oferta positiva governo americano. Mediação grande república não seria indecorosa por motivos expostos meu telegrama ministro Fazenda quatro novembro. Seria garantia segura manter no futuro instituições constitucionais. Caso governo possa vencer breve, mediação seria desprezada. Vitória completa governo se, demorada, importará sempre pesados sacrifícios no porvir, grandes ódios no país, profunda dissenção entre o Exército e a Marinha. Rogo V. Excia. digne-se responder com possível brevidade.

Floriano fez esfriar, com sua resposta, as veleidades pacificadoras do banqueiro: “O governo do Brasil não entretém relações com os Srs. N. M. Rothschild & Sons senão como devedor em face dos credores”.

* * *

Não obstante, o Sr. Rothschild continuou a preocupar-se com o rumo das coisas no Brasil. Findara a luta civil, é verdade, mas o incidente com Portugal ameaçava agravar-se ante a exigência da entrega dos refugiados nas corvetas portuguesas.

Acirrou-se, em seu zelo, o eminente banqueiro. Não se podia conformar com tamanha desfaçatez do governo brasileiro. Que se desse por encerrado o incidente e não mais se apoquentasse os portugueses, que tinham carradas de razão e seriam amparados pela Inglaterra.

Assim pensando, resolveu enviar alguns conselhos ao marechal Floriano por intermédio do Dr. Felisbelo Freire, ministro da Fazenda, a quem passou o seguinte telegrama:

Sabemos que os oficiais rebeldes, tendo tomado refúgio a bordo dos navios de guerra portugueses, o governo brasileiro está desejoso de que o governo inglês, de acordo com os outros governos europeus, use de sua influência em Lisboa para entrega dos ditos rebeldes. Nestas circunstâncias, esperamos ter o direito de dizer a V. Excia. e ao presidente da República brasileira que a esquadra inglesa nunca entregaria refugiados, uma vez abrigados nos navios de S. M. E temos muita razão para acreditar, portanto, que o governo inglês não só não queira aconselhar Portugal a agir de modo diverso como venha a sustentá-lo em sua recusa em entregá-los.

Assim como todas as potências europeias foram unânimes em acompanhar a Inglaterra e impediram a frota rebelde de bombardear o Rio, só podemos presumir que sigam elas a mesma linha política da Inglaterra. Desejamos, portanto, que V. Excia. use de toda a influência junto ao vosso governo e que o mesmo ouça de vós que a questão está encerrada pela partida dos navios portugueses com os rebeldes a bordo. Tomamos a liberdade de assim telegrafar a V. Excia. porque a questão é da maior importância e se não for encerrada brevemente no sentido indicado, poderá trazer as mais sérias complicações.

Indignado, o ministro da Fazenda remeteu a Floriano o telegrama, acompanhado das seguintes palavras: “Ilustre marechal: Passo às mãos de V. Excia, este telegrama, que acabo de receber, dos Srs. Rothschild. Ele é a expressão, como V. Excia. verá, de uma ameaça sem limites e tanto mais grave, quanto nada se telegrafou a este banqueiro”.

Mais uma vez, Floriano decepcionaria o argentário. Escreveu, no verso do telegrama, a lápis azul: “Não se deve responder”.

* * *

Mas não parou, aí, a obsessão intervencionista do Sr. Rothschild. Já maneiroso e delicado, voltou ao assunto, em 17 de maio de 1894, quatro dias depois do nosso rompimento de relações diplomáticas com Portugal.

Punha à disposição do Brasil os seus bons ofícios como mediador na questão diplomática, movido, mais uma vez, pelos seus “bons desejos” para conosco.

Respondeu-lhe Felisbelo Freire, no dia 21:

Peço desculpeis não aceitarmos vossos bons ofícios por isso que um mediador na questão diplomática travada com o governo português só pode enfraquecer nossa soberania, pela firmeza da qual o governo brasileiro tudo sacrificará.

Capítulo XXV

Floriano e Rio Branco

Quintino Bocaiúva, ministro do Exterior do governo provisório, havia consternado o Brasil com a sua convenção de limites, reguladora da questão das Missões. Pelo abandono à Argentina de metade da área em litígio, o Paraná perdia mais de um terço da sua superfície e o Rio Grande do Sul se via quase desligado do resto do Brasil por um corredor traçado em direção ao mar, estrangulando a parte mais estreita do território nacional.

Mas tendo o Congresso recusado ratificação ao acordo, foi a questão entregue ao arbitramento do presidente Cleveland, por honrosa decisão de ambas as partes.

Alquebrado pela idade e a doença, o barão de Aguiar de Andrada faleceu pouco depois de sua nomeação para advogado do Brasil junto ao juízo arbitral. Surgiu, assim, o delicado problema da escolha de um sucessor à altura das pesadas responsabilidades da missão.

Entretanto, não haviam decorrido dez dias do falecimento do velho diplomata quando, por decreto de 5 de abril de 1893, foi nomeado para substituí-lo o Dr. José Maria da Silva Paranhos, barão do Rio Branco.

Numerosas versões tentam explicar e justificar os motivos que teriam ditado a escolha do novo plenipotenciário. Por indicação de Graciano Azambuja ou de Souza Correia, por influência do conselheiro Souza Dantas ou de Serzedelo Correia, ou mesmo por sugestão de Nabuco, o certo é que Floriano entregou a Rio Branco a defesa da nossa causa e recebeu, do grande brasileiro, as maiores e melhores provas de reconhecimento.

Nunca tivemos questão de limites mais importante do que esta, escreveu-lhe o barão, e o maior prazer da minha vida será o que terei no dia em que puder anunciar a V. Excia. pelo telégrafo que o nosso Brasil saiu vencedor neste pleito secular. Depois, recolher-me-ei à obscuridade da minha vida anterior, contente de ter podido fazer alguma coisa pela nossa terra graças unicamente a V. Excia. a quem serei sempre grato por ter querido que eu concluísse a obra começada em 1857 por meu pai.

Mais tarde, quando se encerrou a questão com o magnífico triunfo do Brasil, Floriano, que já deixara o governo, buscava no clima de Barbacena alívio para os seus males. Dele não se esqueceu Rio Branco, no regozijo da vitória. Ao prefeito da cidade, telegrafou: “Farás o favor de dizer ao nosso amigo marechal Floriano Peixoto que nunca esquecerei que foi ele quem me confiou o posto onde, com o seu apoio, pude fazer alguma coisa pela nossa terra”.

Monarquista um, consolidador da República o outro, o sucesso do Brasil os fazia vibrar com a mesma emoção.

* * *

Cônsul em Liverpool, vivia Rio Branco tranquila e obscuramente, sem que nada tivesse denunciado ainda o traço marcante que o seu labor fecundo imprimiria na história do Brasil. O convite de Floriano veio arrancá-lo à reclusão a que se entregara e impor-lhe uma sucessão vertiginosa de triunfos e glórias.

Ao ministro do Exterior, Paula Souza, escreveu:

Agora, acudindo ao apelo do Sr. marechal-presidente e de V. Excia., vou sair por alguns meses do meu retiro, voltar por assim dizer ao mundo, e V. Excia. viu que tomei essa resolução sem hesitar um só momento. Trata-se da defesa de um território brasileiro de que os nossos vizinhos nos querem esbulhar, de uma questão de história e geografia que suponho conhecer, e, portanto, de uma missão em que acredito poder ser de algum préstimo concorrendo com o meu pequeno contingente para que não percamos o fruto dos esforços e trabalhos de tantos portugueses e brasileiros ilustres que conduziram este pleito secular ao ponto em que ora se acha[50].

E, jovial, recomenda a seu velho amigo, Salvador de Mendonça, ministro nos Estados Unidos: “Peço-lhe que me faça reservar aposentos, contanto que não sejam os em que acabou o nosso pobre Aguiar de Andrada...”.

* * *

Trancafiado num quarto de pensão, em Nova York, Rio Branco esparramou sobre as mesas livros, mapas, apontamentos, manuscritos e documentos e passou a esgotar os dias, as semanas e os meses na tarefa insana de redigir a Memória Brasileira. A Washington, só ia de quando em vez, para pôr-se em contato com o árbitro e seus principais colaboradores. As exigências sociais afugentavam-no da capital americana; os minutos eram preciosos e Rio Branco não queria furtá-los ao seu trabalho.

Seus esforços não se limitavam à parte propriamente intelectual da missão. A feição gráfica da Memória mereceu-lhe, também, cuidados especiais. Acompanhou de perto todas as fases da impressão, chegando a passar, de uma feita, três dias e três noites metido na oficina. Com grande habilidade, conseguiu despertar nos tipógrafos verdadeiro entusiasmo pela obra. Chamavam-no cordialmente de boss e não escondiam o seu pasmo ante a formidável capacidade de trabalho do brasileiro.

* * *

A assinatura – Rio Branco – aposta nos ofícios da Missão Especial, daria lugar a um ligeiro incidente com o ministro do Exterior, João Filipe Pereira. Em despacho, referiu-se este, com estranheza, ao uso do título nobiliárquico, a seu ver contrário ao disposto no § 2o do art. 72 da Constituição republicana.

Altamente cioso do nome que seu pai tanto honrara e ilustrara, o barão assim justificou o seu procedimento:

Peço licença para declarar a V. Excia. que não tenho consciência de haver infringido até hoje disposição alguma da nova lei constitucional do Brasil. Aquele parágrafo extinguiu as Ordens honoríficas existentes e os títulos nobiliárquicos, mas algum ou alguns dos legisladores constituintes assinaram a Constituição usando dos antigos títulos que tinham, outros ainda hoje usam das suas condecorações e ainda há dias li sentenças da Corte Suprema Federal assinadas pelo ministro Barão do Sobral. Entendo, pois, que, como na República Francesa, os condecorados com os graus das Ordens extintas (em França, a Ordem de S. Luís) podem usar de suas insígnias e que os títulos nobiliárquicos ficaram sendo simples nomes, perdendo os seus portadores os antigos privilégios que, entre nós, eram bem inocentes e insignificantes. De fato, não conheci outros, derivados de tais distinções ou recompensas, além de ter de pagar ao Tesouro Nacional pesadas contribuições. Estou convencido de que a inteligência que dou ao citado parágrafo é a que lhe dão também todos os ilustres predecessores de V. Excia., membros do atual governo, pois nenhum deles quereria infringir a Constituição, e todos (Custódio de Melo, Fernando Lobo, Serzedelo Correia, Paula Souza e Felisbelo Freire) na correspondência oficial davam-me o nome que fiquei tendo desde alguns anos, de barão do Rio Branco. Entretanto, para conciliar a minha opinião com a de alguns distintos compatriotas que pensam de modo diferente, empreguei desde 1890 na correspondência oficial como assinatura o simples nome de Rio Branco, embora persuadido de que, sem uma lei interpretativa, que foi iniciada na Câmara e não teve andamento, ou sem decisão da Corte Suprema Federal que, segundo creio, tem competência para interpretar as leis políticas, não haveria sobre o assunto regra segura e incontestável que permita conhecer todas as consequências das citadas disposições. É lícito a qualquer brasileiro modificar o seu nome por troca, acréscimo ou supressão, mediante simples anúncio ou mesmo sem anúncio. Eu poderia citar muitos brasileiros, desde Acaiaba de Montezuma até Quintino Bocaiúva, que, dos dias da Independência até hoje têm usado dessa liberdade. Meu pai ficou mais conhecido no Brasil e no estrangeiro pelo nome de Rio Branco, que muitos dos nossos concidadãos, embora obscuros, adotaram depois de 1871. Hoje, no círculo das minhas relações na Europa e neste país, todos me conhecem por esse nome. Não posso renunciar a ele e, conservando-o, uso de um direito incontestável.

E terminava pedindo que nos ofícios que lhe fossem dirigidos se escrevesse José Maria da Silva Paranhos do Rio Branco, ficando, assim, acrescentado na correspondência oficial o seu antigo nome.

* * *

Concluída a Memória, Rio Branco instalou-se em Washington, no Hotel Arlington, então frequentado pelos diplomatas e principais políticos do país. E encontrou, em aposento próximo, o seu adversário, Estanislau Zeballos, defensor dos direitos da Argentina.

Tendo-se estabelecido entre os dois certa cordialidade, propôs-lhe o barão a troca das memórias depois da entrega dos originais ao árbitro. Uma vez que estes já não podiam ser modificados, só haveria vantagem, para cada qual, em descobrir algum elemento imprevisto na argumentação do outro.

O advogado argentino, que não alinhava a modéstia entre os seus dotes pessoais, recusou a proposta, pois “nada mais de novo tinha que aprender no assunto”[51].

* * *

Três horas da tarde de 6 de fevereiro de 1895. Na sala da espera do Departamento de Estado, encontram-se Zeballos e Rio Branco, convocados por Gresham para receberem o laudo do presidente Cleveland.

Introduzidos no salão de recepção dos ministros estrangeiros, Gresham tomou assento à cabeceira da mesa das conferências, tendo, à sua direita, o primeiro-subsecretário de Estado, Edwin F. Uhl, principal auxiliar do presidente, no estudo da questão. À sua esquerda, sentaram-se Zeballos, Rio Branco, o general Dionísio Cerqueira e os demais membros das duas missões.

Dispensada a leitura da sentença, pediu Zeballos que fosse anunciado, simplesmente, o nome do vencedor. E, em meio a mais intensa expectativa, o Sr. Uhl levantou-se e proferiu as seguintes palavras, com voz clara e pausada, quase solene: – “O laudo do presidente é a favor do Brasil”.

Ato contínuo, Zeballos estendeu a mão a Rio Branco: – Queria aceitar, Sr. ministro, minhas felicitações pelo brilhante êxito que acaba de alcançar.

* * *

Às 3h55 da tarde, Rio Branco participava ao governo o seu triunfo. Telegrama lapidar, sóbrio, protocolar, sem a explosão dos entusiasmos fáceis: “Tenho a satisfação de anunciar a V. Excia. que o árbitro resolveu a questão de limites a favor do Brasil. O laudo tem a data de ontem. Rio Branco”.

Esse telegrama significava, para o Brasil, a posse de 30.622 km^2 de território litigioso e a segurança da paz e amizade com a república irmã.

Capítulo XXVI

Intervenção inglesa na revolta

Como já visto, o Rio de Janeiro esteve, durante o primeiro mês da revolta, inteiramente à mercê dos canhões da esquadra. À Inglaterra coube a iniciativa de provocar um pronunciamento coletivo em favor da cidade, a fim de salvaguardar as vidas e os interesses comerciais estrangeiros.

Sob os auspícios de Lord Rosebery, firmou-se o chamado acordo de 5 de outubro, que deu ao Rio o caráter de cidade aberta. Os rebeldes foram intimados a não hostilizar a capital e o governo assumiu o compromisso de desmontar as baterias.

Quando a fortaleza de Villegaignon se pronunciou pela revolta, o marechal Floriano apelou para o obsequioso concurso do ministro inglês no sentido de conseguir a inclusão da mesma nos termos do acordo. Sir Hugh Windham, prontamente, se pôs em contato com os comandantes estrangeiros e com o almirante Melo obtendo, deste, pronta e formal aquiescência. E Floriano, por intermédio de seu ministro do Exterior, Carlos de Carvalho, apressou-se em agradecer, de modo especial, tão oportuna intervenção.

* * *

Mais tarde, em março de 1894, a Inglaterra lembraria o serviço prestado. Tendo o governo brasileiro reclamado ao de Portugal a entrega dos rebeldes refugiados a corvetas portuguesas, a Inglaterra aconselhou o Marechal a não insistir na exigência, a seu ver, “excessivamente impolítica”. E disse sentir-se autorizada a tanto “à vista do fato de ter impedido o bombardeamento da capital, ajudando, assim, materialmente, ao governo federal”.

* * *

Não obstante, no decorrer da revolta, o ministro de Sua Majestade Britânica adotaria atitudes simpáticas aos insurgentes e, mais de uma vez, seria acusado de franca parcialidade em favor dos mesmos.

Duas semanas depois da amistosa interferência de Sir Hugh Windham na questão de Villegaignon, já o Itamaraty denunciava ao nosso representante em Washington a intromissão inglesa.

O secretário de Estado confirmou-a plenamente, baseado em expressivo cabograma do seu representante no Rio de Janeiro.

Esta comunicação vale por uma prova de que o governo brasileiro não forjou acusações para poder invocar o auxílio americano em nome da doutrina de Monroe.

* * *

A Comissão nomeada pelo governo para averiguar as causas das explosões no Matoso e em Mocanguê-Grande, chegou a conclusões positivas sobre as intromissões de ingleses nos acontecimentos:

1) – A ilha das Enxadas, mesmo depois da entrada de Saldanha, era o “centro de reunião de oficiais ingleses”;

2) – Em 13 de março, data da capitulação dos rebeldes, uma força britânica, nas Enxadas, protegeu-lhes a retirada e forneceu-lhes botes, lanchas, escaleres e até o transporte das bagagens para bordo das corvetas portuguesas;

3) – Desembarcaram, na ilha, durante a luta, balas, pólvora e medicamentos;

4) – O médico-chefe da divisão naval inglesa, bem como seu ajudante, Harrison, haviam servido, durante longo tempo, no hospital de sangue dos revolucionários, onde foram encontrados quando os legais ocuparam a ilha das Enxadas;

5) – Durante um dos bombardeios, o comandante do Racer ou o do Sirius, levado pelo entusiasmo, “disparou tiro com bala alvejando o forte de Santa Cruz”;

6) – Em poder do Dr. Porciúncula, governador do estado do Rio, existem duas balas, atiradas contra Niterói, tendo gravadas as coroas desse país.

A comissão, integrada pelo coronel Manoel Joaquim Godolphim, major Vitorino Maciel, capitão Jerônimo Vilela e tenentes Tomé Barbosa Peixoto e Alfredo Eduardo Nogueira, assim concluiu o seu relatório oficial:

Está plenamente provado para nós e é juízo nosso que os súditos ingleses, sempre se colocaram, desde o início da luta, ao lado de brasileiros que, por força de lei, foram considerados piratas. A dedicação foi tal que, não satisfeitos com adestrarem os revoltosos no manejo das armas e na mira das suas máquinas de guerra, os ingleses ainda davam-lhes medicamentos e, mais do que isso, colocaram ao seu serviço um cirurgião inglês.

* * *

Dos estados chegaram, igualmente, acusações à Inglaterra. Uma das primeiras, das autoridades de Vitória, Espírito Santo, data de 7 de outubro:

“Navios ingleses aqui protegem interesses monárquicos. Providências”.

* * *

A imprensa inglesa, de modo geral, era simpática aos revolucionários. The Western Press achava que a restauração da monarquia era o remédio único para o caso brasileiro. “Mas onde se há de buscar novo imperador?”, indagava. O problema não parecia fácil. A princesa Isabel, casada com um francês, tinha poucos partidários. O neto de D. Pedro II ainda era criança demais. Como fazer? E a solução ocorria, afinal, aos jornalistas: eleger outro soberano qualquer fora da casa de Bragança. Sim, diziam, “reis e imperadores existem em toda parte. O rei da Grécia é um monarca eleito. O príncipe da Bulgária foi escolhido pelo povo”.

Mais além, perguntavam: “Seria inteiramente impossível que uma pressão internacional determinasse essa situação? Não. As obrigações financeiras do Brasil para com o Velho Mundo poderiam preparar o caminho para uma intervenção europeia”[52].

O Standard ocupava-se, também, assiduamente, com o problema. O Brasil precisava de um chefe capaz e enérgico, “an able, masterful Ruler”. Mas que viesse de outro stock que não o dos Braganças. Um príncipe alemão, por exemplo.

Estamos certos de que ele contaria com o leal apoio de seus compatriotas do Rio Grande do Sul. Estes têm sido a cabeça e a alma da rebelião contra os ditadores e contra a corrupção do Rio e nenhum general pode alimentar a esperança de uní-los à República Federal, seja por bem, seja pela força. Mas acompanhariam um príncipe alemão. Mesmo que, então, o Sul tivesse de conquistar o Norte, a unidade seria restaurada.

A Pall Mall Gazette, em 22 de setembro de 1893, assegurava que Floriano “regia o país com um despotismo militar até então desconhecido”. E não trepidava em augurar gostosamente a queda do regime republicano:

Ao ver que, sob o Império, o Brasil gozou de uma larga prosperidade e esteve isento das revoluções que constantemente paralisam as empresas da América do Sul, os melhores amigos do Brasil e aqueles mais intimamente interessados no seu progresso, fazem votos para que se efetue a restauração da monarquia.

* * *

Amparado por Sir Hugh Windham, o súdito inglês Charles E. Ackers pediu a autorização do governo brasileiro para socorrer os enfermos e feridos das forças rebeldes e trabalhar para esse fim sob a proteção da bandeira da Cruz Vermelha. Comprometia-se a não abusar, de nenhum modo, das imunidades que lhe fossem concedidas e a não auxiliar o partido revolucionário com a transmissão de notícias ou por qualquer outra maneira, pois o seu único objetivo era “aliviar”, tanto quanto possível, a situação desses infelizes feridos.

Floriano repeliu secamente a proposta. Os hospitais do governo bastavam para os seus militares feridos e para os revoltosos, que seriam recebidos e tratados em perfeita igualdade de condições. O que não podia era permitir o estabelecimento de hospital sob a proteção da Cruz Vermelha “porque esta, entre nós, não era mais que uma associação com intuitos de exploração política”.

* * *

Autorizado pelo contra-almirante Pinto da Luz, capitão do porto do Rio de Janeiro, o comandante das forças navais inglesas, W. M. Lang, tentou exercer a polícia sanitária do ancoradouro em virtude da irrupção da febre amarela.

A disposição de Saldanha de ir até ao emprego da força para impedir tamanho atentado à soberania nacional fez com que os ingleses terminassem por desistir do seu intento[53].

Finda a revolta e asilados os rebeldes nas duas corvetas portuguesas, o governo brasileiro pediu ao governo inglês que auxiliasse a nossa Legação em Lisboa a obter a entrega dos refugiados.

Em nota de 21 de março de 1894, Sir Hugh Windham transmitiu a resposta de Lord Kimberley, principal secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros:

“o governo britânico não podia anuir ao pedido porque a Inglaterra não entregaria indivíduos refugiados a bordo de navios de Sua Majestade em circunstâncias semelhantes”. Mas fazia ver, isso sim, que seria “excessivamente impolítico da parte do governo federal insistir na exigência feita ao de Sua Majestade Fidelíssima, porque isso envolveria o governo da República em complicada discussão, não só com o de Sua Majestade, como também com os de outras potências”.

O governo inglês, nessa ocasião, não se limitou a negar a procedência da reclamação brasileira. Foi muito além. Tomando um interesse especial pelo caso, deu mão forte a Portugal e solicitou o apoio de outras potências à recusa portuguesa.

O governo dos Estados Unidos repeliu as gestões inglesas: Portugal dera asilo aos insurgentes em águas territoriais brasileiras, “o que constituía, no modo de pensar da América, ofensa à soberania do Brasil”.

Capítulo XXVII

Verso e reverso

A intensidade da arrogância estrangeira durante a revolta esteve sempre em função da maior ou menor fraqueza do nosso governo. Os incidentes que vamos agora relatar são um testemunho dessa afirmação. No começo da revolta, sem elementos para conter a esquadra, ameaçado por todos os lados, Floriano teve que suportar afrontas diárias de algumas potências. Quando, porém, conseguiu reunir à sua volta algumas centenas de canhões, abrandou-se o tom das notas diplomáticas e cessaram as rudes interpelações com que se tentava intimidar o Itamaraty.

* * *

Eis o verso:

O cruzador alemão Alexandrine havia encomendado aos estabelecimentos Wilson, da ilha da Conceição, 150 toneladas de carvão que deveriam estar a bordo até 9 da manhã de 21 de dezembro. Como até às 10 horas desse dia só houvessem chegado 75 toneladas, o primeiro oficial mandou um maquinista à ilha da Conceição, em uma pinaça a vapor, a fim de apressar o embarque. Na volta, entre o Mocanguê e a Ponta de Areia, a pinaça foi alvejada por uma descarga de fuzilaria governista. Uma bala de fuzil varou a bandeira imperial alemã e uma outra se alojou na linha de flutuação.

Em nota urgentíssima, datada de Petrópolis, o ministro do Reich participou o ocorrido ao governo brasileiro e pediu as seguintes providências:

1o) Apresentação de desculpas, por um oficial superior, ao capitão de corveta Schmidt, comandante do Alexandrine, se possível na terça-feira seguinte, dia 26, às 9 da manhã, no consulado alemão, Rua da Alfândega, 40;

2o) Salva de vinte e um tiros de canhão à Imperial Bandeira de Guerra pela fortaleza de Santa Cruz, ao meio dia desta data. O Alexandrine receberia a saudação em frente à fortaleza;

3o) Punição do oficial ou inferior responsável pelo incidente.

O diplomata observou que fazia exigências tão “razoáveis” atendendo ao “atual estado de coisas extraordinário”. E teve o desplante de acrescentar que, por esse motivo, conseguira convencer o comandante alemão a não impor o prazo de vinte e quatro horas para o recebimento das satisfações.

Não satisfeito, o conde de Luxbourg enviou ainda um telegrama ao ministro do Exterior chamando-lhe a atenção para o caso.

Queria uma resposta imediata para ficar “habilitado a avisar, ainda em tempo, o Imperial Comando”!

* * *

Ouvidas nesse mesmo dia, as autoridades militares de Niterói informaram que o fogo fora feito contra os rebeldes, sem que se tivesse visto qualquer bandeira alemã. Todas as embarcações que partem da ilha da Conceição, nas horas de bombardeio, acrescentaram, têm que ficar expostas ao fogo. Nenhuma responsabilidade, portanto, lhes poderia caber.

O ministro do Exterior pediu ao conde de Luxbourg que viesse ao Rio tratar pessoalmente da questão. Se resultasse, da entrevista, que o Brasil devia, realmente, uma satisfação, o Marechal a daria completa e satisfatória.

O conde, entretanto, esquivou-se à entrevista pretextando súbita enxaqueca. “Mal lhe parecia possível”, frisou, qualquer demora na concessão das satisfações pedidas.

O governo viu-se forçado a transigir. A corveta alemã foi saudada e um oficial brasileiro apresentou desculpas ao comandante Schmidt. Fê-lo por escrito declarando que o Brasil acedia à intimação “devido às circunstâncias anormais que atravessava o país, salvando, entretanto, o direito, ventilado o caso, protestar perante o governo de S. M. pelos termos e insistência com que fora exigida a satisfação”.

No dia seguinte, nota alemã. O conde estava cheio de “reverente conhecimento”, mas lembrava que faltava, ainda, punir o responsável pelo incidente.

O ministro da Guerra prendeu por quinze dias e rebaixou, por igual tempo, o cabo de esquadra de artilharia José Rodrigues Salgueiro, por ter comandado a salva contra a pinaça alemã.

* * *

Em torno à Guanabara, um círculo de baterias se apresta para destruir a esquadra prisioneira. Floriano, com tranquila tenacidade, terminara por dominar a situação. Nos diplomatas estrangeiros surgem mesuras esquecidas e deferências corteses. Soara o momento do reverso.

Tendo sido feita uma descarga contra o rebocador Germania, da firma Hermann Stoltz & Cia., que navegava com bandeira alemã, o conde, em 27 de fevereiro, pediu, “com o devido respeito”, o “grande favor” de uma informação sobre as providências que o governo porventura tivesse tomado. Tratava-se, já, da sua quarta nota sobre o assunto.

O ministro do Exterior não lhe acusou, sequer, o recebimento.

Quase dois meses depois, o diplomata alemão voltou à carga, mas sempre “mui respeitosamente”.

Em maio de 1894, o nosso representante em Berlim recebeu ordem de queixar-se ao ministro dos Estrangeiros do Reich, da insistência do conde de Luxbourg em torno de um “fato ocasional e relativamente insignificante, ocorrido na emergência de uma revolta”.

Em 25 de setembro, o secretário de Estado alemão declarou ao nosso ministro que o governo Imperial “resolvera dar por findo o incidente”.

Mas Luxbourg, o ex-insolente, havia muito que prudentemente o esquecera...

Capítulo XXVIII

Uma aventura na Guanabara

Numa tarde de setembro de 1893, achando-se o comandante da divisão naval britânica, W. M. Lang, diante de um dos guichets do banco inglês, dele se acercou um desconhecido, com ares misteriosos. Levou-o a um canto e segredou-lhe estranha denúncia: um pequeno vapor, camuflado com a bandeira inglesa, estava sendo preparado para lançar um torpedo contra o Aquidabã.

Apesar do anonimato do denunciante, o comandante Lang ordenou aos seus navios que exercessem severa vigilância em toda a baía. E não tardou, com efeito, em ser avistada uma embarcação suspeita, nas proximidades de Santa Cruz. Saiu ao seu encontro, imediatamente, um escaler do Sirius, com marinheiros armados.

Pressentindo a aproximação, os tripulantes do vapor arriaram a bandeira e se dispuseram a resistir. Foram, entretanto, facilmente dominados.

A bordo, foi encontrado um enorme torpedo com cem quilos de dinamite. O chefe da malograda expedição, o norte-americano Boynton, não procurou esconder os seus intuitos. Muito à construção e emprego do perigoso engenho. Seus companheiros eram um belga, um alemão, dois ingleses e três brasileiros.

Boynton foi mandado preso para bordo do Charleston e os brasileiros para a ilha das Enxadas, à disposição do almirante Saldanha.

Era mais um serviço do comandante Lang à esquadra revolucionária, que lhe deveu, assim, a conservação do seu mais poderoso navio.

O oficial inglês, ainda em outras ocasiões, demonstraria a sua indisfarçável simpatia pela causa rebelde.

Capítulo XXIX

Um estranho convite

Quando asilado em Montevidéu, Saldanha da Gama despertou extraordinária curiosidade. Tornou-se o homem do dia nas colunas dos jornais e nas conversas das ruas. Nos círculos militares do país, essa popularidade culminou em pitoresco episódio. Uma comissão de generais procurou-o para tratar de “assunto reservado e da mais alta importância para o país”. Depois de uma exposição da grave crise a que chegara o Uruguai e de acerbas críticas e acusações ao presidente em exercício, os oficiais o convidaram a assumir a direção de um movimento revolucionário em articulação.

Enumeraram-lhe, citando nomes e fatos, os poderosos elementos oposicionistas com que contavam em todo o Estado Oriental. Um exército de quatro mil homens, dispostos e aguerridos, aguardava o momento de iniciar as operações. Com um comandante em chefe do valor, talento e intrepidez do almirante, a vitória estaria assegurada.

E teria ele, então, no Uruguai, uma posição que certamente lhe compensaria o infortúnio de que acabava de ser vítima em sua pátria.

Com a maior surpresa, Saldanha recebeu a estranha proposta, mais tarde repetida em carta. E não foi pequeno o seu trabalho para convencer os afoitos generais de que nada o afastaria do seu propósito de amparar os companheiros asilados no Rio da Prata e seguir para Portugal a fim de pleitear a libertação dos brasileiros internados nas praças fortes de Elvas e Peniche[54].

Capítulo XXX

Um Incidente com a Itália

Por volta das dez horas da noite de 6 de setembro de 1893, aproximou-se do cais. Pharoux um escaler do cruzador italiano Bausan conduzindo, entre outras pessoas, o vice-cônsul da Itália.

Não reconhecendo a nacionalidade da embarcação, o comandante do destacamento que guarnecia o cais ordenou uma descarga de fuzilaria, de que resultou a morte do cabo Micelli Gioachino.

O ministro da Itália, residente em Petrópolis, telegrafou imediatamente ao Marechal pedindo condução e audiência para tratar do caso. Mas Floriano, para encerrar o incidente em condições mais favoráveis, ordenou ao seu ministro do Exterior, João Filipe Pereira, que chegasse a um acordo imediato com o vice-cônsul, menos exigente, por certo, que o ministro Tugini.

Em companhia do comandante do Bausan, o vice-cônsul começou por pedir mil contos de indenização e salvas especiais das fortalezas ao cruzador italiano.

De uma sala contígua, Floriano acompanhou as negociações, instruindo o seu ministro. Explicações diplomáticas não as daria, uma vez que o escaler atracara fora das horas fixadas pelo governo. Não permitiria, outrossim, o desembarque de marinheiros armados para prestarem continência de funeral ao cabo Gioachino.

As discussões se prolongaram pela noite a dentro. “Não deixe os homens saírem sem primeiro assinarem a ata do ajuste”, insistiu Floriano com João Filipe. “Quando o ministro da Itália chegar, deverá encontrar o incidente solucionado”.

Já começava a clarear o dia quando as duas partes se puseram de acordo. O Brasil pagaria cem contos de réis à família da vítima e, como satisfação a sua majestade o rei da Itália, o responsável pelo incidente, capitão Messias Valadão, seria transferido para Sergipe.

Às dez da manhã, no Tesouro Nacional, os representantes italianos receberam a indenização. O pagamento foi feito em notas tão miúdas que tiveram de gastar longas horas para conferi-lo.

Quanto ao capitão Messias, recebeu como um prêmio a sua justa punição. Havia muito que pleiteava a sua transferência para Sergipe, seu estado natal.

Capítulo XXXI

O sargento Silvino

Na manhã de 19 de janeiro de 1892, um segundo sargento apoderou-se da fortaleza de Santa Cruz e intimou o marechal Floriano a deixar o poder no prazo improrrogável de duas horas, sob pena de bombardeio da cidade.

O governo mobilizou rapidamente os seus recursos militares para debelar o motim. Enquanto a esquadra se preparava para a luta, forças do Exército marchavam para assaltar, por terra, a praça forte.

Ao meio-dia, chegou Floriano, calmamente, ao Itamaraty. Vinha de sua residência provisória na Piedade, subúrbio distante três quartos de hora da cidade em caminho de ferro. Depois de ligeira conferência com as autoridades militares, recebeu as despedidas do ministro da Espanha, que regressava ao seu país.

O diplomata conversou longamente com Floriano e somente ao deixar o palácio soube da ameaça que pesava sobre o governo. Floriano, impassível e sereno, palestrara como se nada houvesse de extraordinário. Como se não estivesse a correr o prazo fatal de um ultimatum.

* * *

Na manhã de 20, as forças legais dominaram a fortaleza. Os rebeldes, não obtendo resposta aos seus reiterados sinais, haviam oferecido fraca resistência.

Silvino Honório de Macedo – o cabecilha – foi encontrado ferido sobre uma tarimba. Uma bala quebrara-lhe o maxilar inferior. Alto, forte, cerca de 25 anos, bigodes aparados, testa estreita, ligeiros sinais de varíola, denotava, com seus olhos pequenos e vivos, possuir rara energia e firmeza.

Interrogado pelos ministros da Guerra e da Marinha, o sargento declarou-se vilmente traído pelas altas patentes que o haviam induzido à rebelião. Assistira a várias reuniões de conspiradores às quais compareciam generais, comandantes e oficiais de batalhões da guarnição, além de deputados e outras personalidades cujos nomes, prazerosamente, declinou.

Apurou-se depois que o sargento confundira os sinais combinados para o rompimento da ação com as salvas festivas que pipocaram em louvor do glorioso mártir São Sebastião.

Em agosto, Floriano anistiou os implicados não só na revolta de Santa Cruz como também na da Fortaleza de Lage e nos motins de 10 de abril.

Excluído do Exército, Silvino empregou-se no “Diário Oficial”. Não lhe servia, porém, a tranquilidade da nova vida. Deixou o emprego e dispôs-se a seguir para Pernambuco, onde residia seu pai. Floriano mandou dar-lhe 100$000 para a viagem. Mas a Silvino seduzem, de modo irresistível, os rumores de revolução próxima na Marinha. E fica no Rio, à espera de nova oportunidade para dar largas ao seu gênio irrequieto e aventuroso.

Não tardou, efetivamente, o levante da esquadra. Silvino atirou-se com entusiasmo à faina revolucionária. Feito alferes, por atos de bravura, assumiu o comando da ex-corveta Guanabara e hostilizou, durante longos meses, com suas metralhadoras, as forças governistas postadas no litoral.

Enviado, depois, a Pernambuco, para inutilizar uma das torpedeiras do governo, foi preso no forte de Brum, submetido a Conselho de Guerra e condenado à morte.

* * *

Encontrava-se Floriano em companhia do ministro João Filipe Pereira, quando recebeu um telegrama do general Leite de Castro, governador das Armas de Pernambuco, transmitindo-lhe o pedido de clemência do advogado de Silvino.

Seriam 2 ou 3 da madrugada. Floriano passeou, em silêncio, de um lado para outro da sala. Estava ainda sob a forte impressão que lhe causara a morte do tenente Gustavo Sampaio, seu amigo pessoal, vitimado por uma bala rebelde, no seu posto de combate, numa das baterias da Lage.

De repente, parou, olhou firme para João Filipe e ditou-lhe a resposta ao telegrama: “Faça fuzilá-lo antes do amanhecer”.

E assim se fez. Às 5 da madrugada, diante de um pelotão do Exército, cuja ordem de fogo teria ele próprio comandado, o sargento Silvino viu findar-se a sua breve, mas intensa e tumultuada existência.

Capítulo XXXII

O direito de asilo no Brasil

Embora não fosse rigorosamente uniforme, a tradição brasileira nunca repeliu o direito de asilo, seja o diplomático ou o territorial. Nosso governo, portanto, não se fundou em argumentos sólidos quando exigiu a entrega dos revolucionários refugiados nas duas corvetas portuguesas. Não havia como negar a Saldanha e a seus companheiros a condição de réus de crimes políticos, carecendo inteiramente de consistência a alegação de que exerciam pirataria. Não bastava um decreto presidencial – o de 10 de dezembro de 1893 – para descaracterizar, face ao direito internacional, um delito nitidamente de subversão armada com o propósito de derrubar o governo constituído.

Em 1873, a chancelaria brasileira havia definido, de maneira magistral, a pirataria. Tendo se refugiado no Brasil um grupo de rebeldes do partido de Lopez Jordana, tripulantes do Porteña, o governo uruguaio requereu a sua extradição alegando que se tratava de piratas. Em sua nota de 4 de dezembro, à Legação do Uruguai, declarou o visconde de Caravelas: “Piratas são aqueles que correm os mares sem autorização de algum soberano, com o fim de apropriarem-se, pela força, dos navios que encontram, exercendo depredações contra todas as nações indistintamente”. Como criminosos políticos, os partidários de Lopez Jordana não poderiam ser extraditados. Além disso, cumpria notar que o tratado de extradição existente entre os dois países não incluía, entre os delitos passíveis dessa medida, o da pirataria, “por uma razão bem simples e óbvia”, isto é, porque sendo o pirata “inimigo do gênero humano, não tem foro certo, é justiçável em toda parte”.

Em 1874, a canhoneira Paraná, sublevada contra o governo de Buenos Aires, entrou no porto do Rio Grande para reparar avarias e se refazer de víveres e combustível. O presidente da província, de acordo com as circulares vigentes, além de não a considerar pirata, prorrogou-lhe o prazo de permanência de vinte e quatro horas, sucessivamente, até cerca de onze dias. O governo Imperial não só aprovou esse procedimento como também deu instruções para que, se houvesse vapores argentinos fora da barra e a Paraná quisesse sair, fosse a mesma escoltada por um navio de guerra até fora dos mares territoriais e tão distante dos inimigos que lhes não permitisse a captura imediata da canhoneira[55].

Pouco depois, em 1877, o Brasil reafirmou essa orientação. A Legação da Espanha pedira ao governo Imperial que considerasse pirata o vapor Montezuma, então em poder dos rebeldes de Cuba, caso entrasse o mesmo em porto brasileiro. Em sua nota de 10 de janeiro, assinada pelo barão de Cotegipe, o governo brasileiro respondeu que não poderia considerar, nem tratar o vapor Montezuma como tal, senão no caso dele ofender a bandeira brasileira ou pessoas e propriedades brasileiras, mas que, se entrasse pacificamente em qualquer porto nacional, o obrigaria a sair, “como navio sem representação legal” (Accioly, III, 312).

Pergler, na sua excelente Judicial interpretation of international law in the U.S.A., ensina que não pode ser tratado como pirata um navio,

ainda que opere sob as ordens de rebeldes não reconhecidos (como beligerantes), desde que não ofenda os interesses de outros Estados e conduza suas operações unicamente contra o governo que ele procura derrubar.

Como atribuir, portanto, à revolta de Saldanha, intuitos de pirataria?

* * *

A revolta da Armada chilena contra o presidente Balmaceda, em 1891, forneceu as analogias mais evidentes com o caso brasileiro. John Bassett Moore, em seu clássico e alentado “Digest”, registra a doutrina norte-americana tal como invocada nas instruções do secretário da Marinha ao almirante Brown, chefe da força naval dos Estados Unidos estacionada no Chile: não deveria considerar como piratas os navios insurgidos que hostilizassem, exclusivamente, o governo cuja autoridade contestavam. “Somente quando tais navios cometerem ações de pirataria é que deverão ser tratados como “piratas”, ou seja, quando atacarem indistintamente pessoas ou propriedades de outras nações[56].

Essa doutrina, que é a consagrada, havia sido explicitada de forma ainda mais eloquente em 1883, em ofício do secretário de Estado Frelinghuysen ao ministro norte-americano no Haiti. Depois de recordar que alguns países hispano-americanos recorriam ao “expediente” de declarar piratas os navios que se rebelavam contra a ordem vigente, declara: “A regra é, simplesmente, a de que o pirata é o inimigo natural de todos os homens, devendo ser reprimido por qualquer um onde quer que se encontre, ao passo que um navio rebelado é inimigo exclusivamente do país contra o qual se insurgiu”. E conclui: “Traição não é pirataria”[57].

Por outro lado, é ao estado que concede o asilo que compete decidir se os motivos da perseguição a que se furta o asilado são puramente políticos ou se envolvem elementos de crime comum.

Em nome desse princípio é que se atribui ao Estado requerido, nos casos de extradição, o direito de julgar a natureza do delito imputado ao extraditando.

Assim, em 1910, os Estados Unidos concederam ao governo russo a extradição de um membro de um partido revolucionário que matara, na Rússia, um agente de polícia. Este ato, na época, era considerado crime político pela lei russa e, como tal, sujeito a um tribunal especial. Mas como, no direito americano, não passava de crime comum, não houve como recusar a requisição do governo russo.

* * *

A circunstância de não terem sido os rebeldes reconhecidos como beligerantes não altera o problema. Como bem o nota Rougier, o direito de asilo não é inerente ao estado de neutralidade e pode se referir quer a tropas insurrectas, quer a governamentais. O dever do Estado que concede o asilo consiste em desarmá-las e conservá-las internadas até o fim da luta entregando, então, ao partido vencedor as armas sequestradas. Esta a boa doutrina.

Foi o que aconteceu durante a revolução de 30. Tendo parte da guarnição federal de S. Borja, no Rio Grande do Sul, atravessado a fronteira, refugiando-se na Argentina, foi desarmada e internada pelas autoridades locais. Alegando o não reconhecimento da beligerância dos rebeldes, o governo do Dr. Washington Luís pretendeu obter a restituição das armas da tropa internada. O governo argentino, entretanto, recusou-se a fazê-lo antes da terminação da luta.

* * *

Desde as primeiras tentativas de regulamentação do direito de asilo, o Brasil firmou, de modo inequívoco, o seu ponto de vista.

Em maio de 1865, tendo o Peru protestado contra o asilo concedido ao general Canseco, pelo ministro americano em Lima, reuniram-se os diplomatas acreditados na capital peruana a fim de chegarem a um acordo que viesse solver a grave crise. As instruções enviadas ao nosso ministro em Lima, Francisco Adolfo de Varnhagen, serviram de base ao acordo, onde se lê:

O corpo diplomático adota e considera como mui prudentes as instruções dadas ao ministro do Brasil pelo seu governo e das quais resulta que o asilo deve ser concedido com a maior reserva, e deve ser circunscrito ao tempo exclusivamente necessário para que o refugiado se possa pôr em segurança de outra maneira, cumprindo, aliás, ao agente diplomático fazer todo o possível para obter este resultado.

* * *

Tempos depois, a propósito do asilo concedido pela Legação da França, em Lima, ao general Vivanco e a três ex-ministros do general Pezet, realizaram-se duas novas reuniões do corpo diplomático, em janeiro de 1867. Não tiveram êxito. O Peru e os Estados Unidos mantiveram-se irredutíveis na sua hostilidade ao direito de asilo, mas ficou plenamente demonstrada a adesão da maioria dos povos americanos à sua prática. O representante do Brasil fez-lhe cerrada defesa declarando que “a abolição do asilo tendia a destruir as imunidades diplomáticas”.

* * *

Em 1889, por ocasião do Congresso de Direito Internacional reunido em Montevidéu, foi adotado, pela primeira vez, um texto preciso sobre o asilo, no título II, arts. 15 a 18, do tratado do direito penal internacional. A Argentina, a Bolívia, o Paraguai, o Peru e o Uruguai declararam “inviolável o asilo aos perseguidos por delitos políticos”.

Presente à reunião, o Brasil nenhuma impugnação levantou ao princípio. E só não pôde endossá-lo por julgar o tratado, em conjunto, inaceitável.

* * *

Em 1898, o Brasil firmou em La Paz um acordo diplomático com os representantes dos Estados Unidos e da França regulamentando a concessão do asilo. Este acordo, que adotava as principais regras expressas no tratado de Montevidéu, fora provocado pelo refúgio de várias pessoas nas legações em La Paz, durante a revolução que teve lugar naquele ano.

* * *

Reunida no Rio de Janeiro, em 1927, a Comissão Internacional de Jurisconsultos Americanos elaborou um projeto de convenção sobre o asilo a criminosos políticos não somente nas legações, mas também nos navios de guerra, acampamentos e aeronaves militares. O projeto, que teve a mais ampla adesão do representante brasileiro, foi aprovado com a abstenção dos delegados da Venezuela e dos Estados Unidos. Era, o mesmo, calcado no capítulo XII, livro IV, do projeto de código de direito internacional público elaborado, em 1912, por Epitácio Pessoa.

Submetido à Sexta Conferência Pan-americana, reunida em 1928, na Havana, a que compareceram representantes dos 21 Estados americanos, o projeto foi aprovado sem alterações fundamentais.

Foram signatários da convenção, em nome do Brasil, os Drs. Raul Fernandes, Lindolfo Collor, Alarico da Silveira, Sampaio Corrêa e Eduardo Espínola.

* * *

Na Sétima Conferência Pan-americana, reunida em Montevidéu, em 1933, procurou-se remediar algumas falhas que o tempo e a prática demonstraram existir na Convenção de Havana.

Um dos pontos esclarecidos foi a palavra “acusado”, no art. 1o, para evitar que o Estado territorial frustrasse o asilo, com base nesta expressão, atribuindo ao criminoso político delitos comuns anteriores ao asilo.

No art. 2o ficou definitivamente estabelecido que “a classificação da delinquência política compete ao Estado que presta o asilo”.

O art. 3o, também fundamental, diz que o asilo, como instituição humanitária, não está sujeito à reciprocidade, esclarecendo, ainda, que os Estados que o reconhecem com restrições só podem exercê-lo da mesma forma.

O art. 4o refere-se à substituição dos agentes diplomáticos que tiverem deixado de ser “personas gratas”, em consequência das discussões a que tenha dado lugar um caso de asilo político. Segundo este último artigo, a substituição não deverá acarretar nenhuma interrupção nas relações diplomáticas entre os dois estados.

* * *

Não são raros, na história diplomática do Brasil, os casos de asilo em navios de guerra estrangeiros ancorados em portos brasileiros. O mais antigo deles, conta Hildebrando Accioly, teve como protagonista Manoel de Carvalho Pais de Andrade, refugiado em setembro de 1824, na fragata inglesa Tweed, fundeada no porto do Recife, e transferido, em seguida, para a corveta Brazen, da mesma nacionalidade, a bordo da qual seguiu para a Inglaterra.

* * *

O Brasil jamais recusou asilo político em seus navios de guerra. O presidente Giró, do Uruguai, em 1853, depois de quase um mês de refúgio na legação brasileira, passou para a corveta D. Francisca, surta em Montevidéu, até retirar-se em segurança para Buenos Aires (Accioly, II, 237).

* * *

Em 1930, quando José Leguia, filho do presidente peruano deposto, refugiou-se na Legação do Brasil em Lima, as autoridades revolucionárias instauraram um processo criminal contra ele a fim de justificarem a requisição do asilado.

Firmado nas Convenções de Montevidéu e de Havana, o Brasil recusou-se a entregá-lo. Diante, porém, da insistência do governo peruano, fez-lhe duas propostas conciliatórias. De acordo com a primeira, Leguia embarcaria para o Brasil, podendo ser concedida a extradição mediante o preenchimento dos requisitos legais.

A segunda proposta consistia em submeter a questão à arbitragem, de acordo com o tratado existente entre os dois países.

Optando pela primeira solução, o governo peruano concedeu passaporte a José Leguia, que chegou ao Rio em 1o de maio de 1931. Foi, então, solicitada a sua extradição. Mas como os documentos justificativos do pedido só chegaram ao governo brasileiro depois de esgotado o prazo de sessenta dias, fixado pelo tratado peruano-brasileiro de 1919, José Leguia deixou livremente o Brasil em julho de 1931.

* * *

Em 1873, o Brasil chegou a fazer valer o asilo em navio mercante, teoria refutada pela quase totalidade dos internacionalistas.

O fato ocorreu em Buenos Aires, a 10 de dezembro daquele ano. Pouco depois da chegada do paquete brasileiro Cuiabá, foi a bordo um oficial da capitania do porto exigir a entrega de um dos passageiros, D. Manoel Florencio Rivarola, cidadão argentino, acusado de crimes políticos. Tendo o comandante resistido à exigência, ficou retido o navio. Mas diante do protesto da legação brasileira, o governo argentino, apesar de sustentar o direito que lhe assistia de exigir a entrega de Rivarola, acabou permitindo, por assim julgar de cortesia, que o Cuiabá prosseguisse viagem.

* * *

A paixão do momento político terá sido o móvel do pedido de entrega dos refugiados na Mindelo e na Affonso de Albuquerque, em contradição com a atitude tradicional do Brasil.

Em 1924 e 1925, pelo mesmo motivo, o Brasil solicitou a entrega de asilados nas legações da Argentina e do Peru, no Rio de Janeiro. Não insistiu, porém. Respeitando o asilo concedido, limitou-se a criar dificuldades, negando passaportes aos asilados. No primeiro caso, conta Heitor Lyra, concordou em visar o passaporte expedido pela Legação argentina. E no segundo, como o asilado devesse partir para Portugal, o fez com passaporte português visado pelo ministro peruano.

* * *

Outro reparo, à margem do incidente: teria Portugal o direito de comprometer-se a deter os asilados para desembarcá-los, unicamente, em solo português?

Parece-nos que não. A mercê do asilo não pode conferir ao asilante o direito de retenção do asilado. Desapareceria o valor do ato se o benfeitor, para evitar embaraços decorrentes da sua generosidade, se arrogasse o arbítrio de jogar com a liberdade dos beneficiados. Os asilados, como escreveu Rui Barbosa, “não se podem transformar em servos do asilo, sob pena de adquirirem o direito de invocar novos protetores contra a dureza arbitrária dessa proteção degenerada”.

Em artigo publicado na Gazeta de Lisboa, declarou o grande jurista:

Uma condescendência clandestina com o inimigo, contra cuja vingança tinham demandado homísio nos navios portugueses, alterara singularmente a situação recíproca entre o benfeitor e os beneficiados. E os que haviam aceitado, agradecidos, o asilo, não podiam submeter-se, resignados, à prisão. Os oficiais brasileiros, pois, ativeram-se ao mais natural e evidente de todos os direitos humanos, buscando na evasão o remédio contra uma situação injurídica irritante.

E concluiu, mais adiante:

O ato viril do asilo franqueado nos navios portugueses aos refugiados brasileiros não admitia a incongruência da promessa particular, com que se cuidou propiciar ao vencedor o ânimo agitado. Não há meio termo entre servir à humanidade e transigir com exigências dos que não querem tolerá-la. É preciso ser forte e consequente no bem, para não o ver degenerar em males inesperados.

Capítulo XXXIII

A questão da beligerância

Os revoltosos, embora não reconhecidos como beligerantes, gozaram frequentemente, das vantagens e regalias dessa condição, tal como sucedeu aos chilenos contra Balmaceda.

Os comandantes estrangeiros, indevidamente, impediram o desembarque de armas e munições para o governo, trazidas por navios ingleses, portugueses e alemães. Até mesmo um holofote, encontrado no vapor francês Concordia, foi retido em nome da “imparcialidade” e dos “princípios humanitários”.

Os ingleses, mais de uma vez, se propuseram a promover o reconhecimento e a advogá-lo junto às demais potências. Não quiseram, porém, lançar-se aos azares de uma atitude isolada.

Quando pareceu iminente a concessão coletiva do reconhecimento, em virtude de acordo entre vários governos, a esquadra americana recebeu ordem de romper à bala o bloqueio do Rio de Janeiro. E os cruzadores de Benham, na manhã de 29 de janeiro de 1894, selaram o fim irremediável da revolta.

* * *

Em 23 de outubro de 1893, Custódio de Melo enviou aos representantes estrangeiros acreditados no Rio de Janeiro o seu primeiro pedido de reconhecimento, em nome do governo provisório da República, fundado na cidade do Desterro, “em oposição ao governo pessoal e ditatorial do marechal Floriano Peixoto”.

Lembrou os progressos da insurreição no sul e as simpatias que suscitara em todo o país; a impotência do governo em debelar a revolução no Rio Grande, que durava já cerca de um ano, e a atitude da esquadra, que o mantinha em cheque e o privava de exercer qualquer ato de soberania na baía da própria capital de República.

As potências, a esse tempo, ainda guardavam discreto ceticismo diante dos sucessos da revolução. E algumas resolveram não acusar, sequer, o recebimento do pedido.

“O reconhecimento, telegrafou Gresham a Thompson, em 25 de outubro, seria uma demonstração gratuita de apoio moral à rebelião que, até agora, não estabeleceu nem mantém uma organização política que justifique tal medida por parte dos Estados Unidos”.

* * *

Pouco antes de passar o comando a Saldanha, Custódio de Melo tentou induzir o conselheiro Rui Barbosa, então refugiado em Buenos Aires, a advogar o reconhecimento da beligerância.

No caso de aceitardes a comissão, escreveu-lhe em 16 de novembro de 1893, sabendo que não sois rico, pedirei ao governo provisório para dar-vos mensalmente a quantia de dois contos de réis e uma ajuda de custo de dez contos. Bem sei que, ao câmbio de hoje, estas somas chegam apenas para os fins a que são destinadas. Mas eu conto com o vosso conhecido patriotismo.

Firme no seu propósito de manter-se alheio à revolução, Rui Barbosa recusou a incumbência. Entretanto, não faltou quem o acusasse, até mesmo pela imprensa, de ter repelido a proposta pela mesquinhez da remuneração. Segundo tais caluniadores, o conselheiro teria declarado que uma negociação daquele porte não se poderia efetuar com menos de seiscentos contos[58].

* * *

Em 24 de dezembro, novo pedido de reconhecimento, assinado, agora, por Saldanha.

Em quatro meses de luta, diz o almirante, não só ainda não conseguiu o governo abafar a revolução senão que esta prossegue com o colo cada vez mais alçado, avançando em direção à capital. Além dos corpos de exército, que dominam os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, uma parte importante da esquadra opera nos mares do Sul, enquanto que outra parte, a que tenho a honra de comandar, continua no porto desta capital afrontando todos os meios de ação do governo, na própria sede deste.

Já não pode haver, prossegue Saldanha, “escrúpulo de imparcialidade que obste ou retarde o nosso reconhecimento como beligerantes”.

* * *

Em 31 de janeiro de 1894, véspera do oitavo decreto de estado de sítio, Saldanha faz outra tentativa. Não há dúvida de que o marechal Floriano se iludira ou procurara iludir o Brasil e as nações estrangeiras. Tendo declarado, em documento público, no mês de setembro, “não carecer de mais de oito dias de prazo para debelar a crise, já teve de adiar, ampliando por mais sete vezes, essa faculdade extraordinária de suspensão de garantias, porém ainda assim sem resultado”.

A esta demonstração evidente da impotência do governo em domar a revolução, mesmo neste próprio porto, aumenta-se a circunstância de que as forças da revolução têm prosseguido em suas vantagens. Elas dominam hoje nas campinas do Rio Grande do Sul, estão de posse dos Estados de Santa Catarina e Paraná, onde encontram fervorosa adesão, e já pisam terras do estado de São Paulo; tudo parece indicar, pois, estarem amadurecidas as condições que todas as potências costumam considerar como indispensáveis nas lutas civis para reconhecer como beligerantes as forças revolucionárias de qualquer país.

* * *

Enquanto hesitavam diante do importante passo, as potências sentiam cada vez mais difícil a sua posição, entre o governo legal e a revolta.

Quando os insurgentes declararam o carvão contrabando de guerra e proibiram que os depósitos de Wilson, Sons & C., situados em ilha sob o seu domínio, fizessem fornecimentos à cidade, os comandantes estrangeiros resolveram telegrafar aos seus governos pedindo autorização para empregar a força.

Sir Hugh Windham, porém, chegara à conclusão de que era preferível reconhecer os revoltosos como beligerantes a ter de empregar a violência contra eles. E conseguira a simpatia dos ministros da Bélgica, França, Itália e Portugal.

Assim, na reunião do corpo diplomático, realizada a 20 de janeiro, apenas o ministro dos Estados Unidos se manteve firme, na oposição àquele propósito.

E, nesse mesmo dia, enquanto se processavam as conversações diplomáticas, os cruzadores norte-americanos rompiam o bloqueio e, com ele, a dificuldade que Sir Hugh Windham achava melhor resolver pelo reconhecimento.

* * *

O asilo concedido por Portugal aos revoltosos e o compromisso assumido perante o governo brasileiro de interná-los em solo português suscita um problema de direito internacional preso ainda à questão da beligerância.

Ao conceder o asilo, Portugal não era Estado neutro uma vez que se recusara a reconhecer os rebeldes como beligerantes.

Ora, não há como confundir o Estado neutro com o Estado de refúgio. As situações são perfeitamente distintas. O primeiro tem o dever de conservar internados, até o final das hostilidades, os combatentes que apreender em seu território. Mas jamais se pretendeu reconhecer a um Estado, que acolheu refugiados políticos, a faculdade de retê-los a seu bel-prazer.

Se Portugal foi coerente ao recusar aos rebeldes o reconhecimento da sua beligerância, repelindo, assim, o status de neutralidade, já não o foi ao conceder-lhes um tratamento aplicável exclusivamente a beligerantes internados.

* * *

É interessante relembrar a opinião externada, na época, pela Révue Générale de Droit International Public, dirigida por Pillet e Fauchille. Em números sucessivos, pugnou vivamente pelo reconhecimento dos rebeldes. Considerava absurda a exigência feita pelas potências de uma maior estabilidade do governo revolucionário de Santa Catarina. Esta condição, acentuava, é própria de um reconhecimento muito mais importante, qual seja o de um Estado, e não deve ser arbitrariamente estendida ao simples reconhecimento da beligerância. Neste caso, o que importa é a existência de um estado de guerra e o fato de se manterem em cheque as forças de ambos os partidos. Diante desse equilíbrio momentâneo, as terceiras potências, não podendo se arvorar em juízes da pendência, devem reconhecer aos dois contendores, igualmente, os direitos que o uso das nações concede aos combatentes.

La question, la seule véritable question, est, d’après nous, celle de savoir si l’on est en présence d’une rébellion locale et passagère, d’une échauffourée, ou d’une suite d’hostilités générales régulières dont l’issue demeure incertaine. Or, aucun doute ne peut exister sur ce point. Les marins brésiliens ont assez longtemps et assez bien combattu pour pouvoir revendiquer la qualité de belligérant. Ils tiennent en échec toutes les forces du gouvernement, et ils sont si bien en fait des belligérants que les escadres spectatrices se sont toujours soumises à la necessité de leur laisser poursuivre los hostilités.

Depois de considerar excessiva a prudência das potências, continua:

Et puis cette atitude expectative n’est point sans Injustice. Elle met obstacle au blocus et prive par cela même l’amiral de la possibilité de se servir de l’un de ses principaux moyens; elle exclut toute saisie de la contrebande de guerra et permet au gouvernement de s’approvisionner en armes et munitions en face de ses adversaires impuissants; elle place ces derniers dans un état de inferiorité réele.

Referindo-se, depois, à proibição de bombardeio do Rio, imposta aos rebeldes pelo acordo de 5 de outubro, conclui:

En somme, puisque les puissances étrangères ne voulaient ni reconnaitre à l’amiral la qualité de belligérant, ni lui interdire de se frayer sa voie par les armes, il semble que les escadres étrangères auraient agi plus correctement en demandant un délai suffisant à la sauvegarde de leurs nationaux, et en laissant ensuite les combattants vider leur querelle comme ils entendaient[59].

Capítulo XXXIV

Uma lenda a menos

Consagrada pela repetição, tem circulado, com foros de verdade, a pitoresca versão da entrada de João Filipe Pereira para o Ministério do Exterior.

Simpatizando com o jovem engenheiro cearense, que o procurava em busca de emprego, Floriano teria perguntado a um secretário, presente à entrevista, quais os cargos vagos.

E diante da respeitosa ponderação de que, no momento, só havia o lugar de ministro do Exterior, o Marechal teria concluído, para estupefação do secretário e do improvisado chanceler:

– “Pois lavre a nomeação desse jovem para ministro do Exterior”.

* * *

Quando a imprensa, dias depois, divulgou esta versão, João Filipe tentou desmenti-la. Dissuadiu-o o próprio marechal: “Não o faça. Não me defenda nem se defenda. Contra o Senhor lançam o ridículo, mas, na verdade, é a mim que eles atacam”.

João Filipe calou e a “história”, ganhando colorido, enriquecida de novos detalhes, circulou pelo país inteiro, como prova da leviandade de Floriano no trato dos negócios públicos.

O próprio ex-ministro do Marechal nos fez, pessoalmente, um minucioso relato dos antecedentes da sua entrada para o governo.

Desejoso de entregar a pasta do Exterior a um nortista, Floriano telegrafou ao governador do Pará pedindo-lhe a indicação de um nome. Não tendo Lauro Sodré encontrado um nome à altura da missão, Floriano dirigiu-se, no mesmo sentido, ao governador do Ceará, que lhe respondeu:

“Indico Engenheiro João Filipe Pereira, reside 24 de Maio 63, estação Rocha. Saudações. – Bezerril”.

No mesmo dia (23 de junho de 1893), em aditamento a esse telegrama, o governador José Freire Bezerril Fontenele acrescentou:

“Pessoa indicada, apesar engenheiro, poderá máxima vantagem desempenhar cargo ministro Exterior. Difícil encontrar outro cearense condições dele”.

* * *

Foi com a maior surpresa que João Filipe ouviu do coronel Valadão, secretário de Floriano o convite para ocupar a pasta. Tinha vindo do Ceará para dirigir a Usina Esperança, e jamais pensara em pleitear ou aceitar cargos políticos. Relutou quanto pôde. Desconhecia inteiramente os problemas internacionais do país e tinha, ademais, compromissos assumidos na Usina com o engenheiro Cesar de Souza, seu antigo chefe na E. F. Baturité. Que o coronel o escusasse junto ao Marechal.

Dias depois – julgava-se já João Filipe desobrigado do convite – um bilhete, do próprio punho de Floriano, o surpreende. Era um apelo ao seu patriotismo. Não devia continuar vacante a pasta do Exterior em momento tão grave. Certo de que o engenheiro se desincumbiria da missão com brilho e dignidade para o país e que não recusaria a investidura, Floriano já havia assinado a nomeação. E mais: no momento em que João Filipe recebeu o bilhete, já circulava, estampado no Diário Oficial o decreto de nomeação...

Não houve como recuar. No dia imediato, no Ministério da Justiça, assinou o termo de posse. Só dois dias depois, foi apresentado a Floriano, pelo presidente da Câmara dos Deputados, João Lopes Ferreira Filho.

E nesse primeiro encontro, já despachou com o chefe do governo o expediente de sua pasta.

Ao novo auxiliar, Floriano ofereceu o Tratado de Direito Internacional, de Calvo. Achava-o claro, conciso, cheio de ensinamentos práticos. Que João Filipe o compulsasse nos momentos difíceis. Não sabia de melhor guia para um ministro do Exterior.

QUARTA PARTE

O Quadro Brasileiro Visto
do Exterior

(Acréscimos da 2ª edição)

Capítulo XXXV

Relações com o Corpo Diplomático

Dificilmente terá havido governo com tão escasso e difícil relacionamento com o corpo diplomático estrangeiro quanto o de Floriano.

Os inúmeros incidentes que caracterizaram os primeiros anos da República tiveram sua origem, principalmente, no fato de serem os contatos entre o governo e os representantes acreditados no Rio de Janeiro extremamente tênues e esporádicos. Para agravar a situação, todos os chefes de missão residiam em Petrópolis distanciados, portanto, da capital por longas horas de barco e de estrada de ferro. Desciam ao Rio, quando necessário, mas faltava-lhes, para a compreensão adequada de tão difícil conjuntura, o convívio permanente com os meios políticos, sociais e culturais do país.

A residência em Petrópolis se explicara, a princípio, com a insalubridade das condições no Rio antigo. Depois, teria passado a predominar na decisão de lá continuarem a falta de atenções protocolares das autoridades e outras entidades brasileiras. Os elementos locais como que ignoravam a presença dos diplomatas, deixando de retribuir sequer os cumprimentos ou gestos de cortesia, pelo que os representantes estrangeiros preferiam viver na cidade serrana, onde o afastamento da capital os poupava de tais dissabores.

Certamente uma exceção foi a visita que o presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, e sua esposa fizeram ao ministro português, conde de Paço d’Arcos, poucos dias após sua chegada, e quando ainda se encontrava hospedado em um hotel em Petrópolis.

Floriano manteve completo alheamento do corpo diplomático, reflexo, em parte, do seu temperamento esquivo e desconfiado, mas, sobretudo, da integral absorção pelas tarefas do governo. Nem as cartas autografadas dos chefes de Estado aceitava que lhe fossem entregues em mão própria pelos plenipotenciários. Aos pedidos de audiência para esse fim, o ministro do Exterior respondia: “O Sr. vice-presidente da República, não podendo ter a satisfação de recebê-lo, resolveu que a mesma carta lhe seja por mim apresentada. Rogo, pois, ao Sr. ministro o obséquio de encaminhá-la a esta repartição”.

Em apenas uma ocasião, Floriano recebeu os chefes de missões estrangeiras: em 5 de dezembro de 1891, às 13 horas, poucos dias após haver assumido o governo. Por coincidência, na manhã desse mesmo dia haviam chegado telegramas de Paris anunciando a morte do imperador. Grande parte do comércio cerrou as portas e as associações e entidades brasileiras ou portuguesas hastearam a bandeira a meio-pau. A recepção, porém, foi mantida e o ministro do Exterior apresentou a Floriano, um a um, os diplomatas acreditados junto ao seu governo, que com ele trocaram apenas algumas palavras de cortesia. Pouco depois, o ministro chamou a uma sala contígua os representantes da Alemanha e da Inglaterra, e a seguir, o de Portugal, para dizer-lhes que esperava graves tumultos nessa tarde, em decorrência das manifestações públicas de pesar que por certo seriam feitas à memória de D. Pedro II. Pedia, pois, que procurassem evitar que seus nacionais fechassem suas lojas e participassem de demonstrações de rua. As respostas, com pequenas variantes, foram no sentido de que os diplomatas não poderiam intervir nem a favor nem contra as expressões de sentimento pelo ex-imperador; a abertura ou não do comércio era assunto de polícia e nada tinham as missões com os particulares de sua nacionalidade que, por sua própria conta e risco, se envolvessem em conflitos. Durante a travessia de barca, na volta a Petrópolis, os três diplomatas descreveram, cada qual, o que com eles ocorrera, comparando as respectivas respostas à esdrúxula gestão do ministro brasileiro.

No início da Revolta da Esquadra, Floriano mandou convocar os representantes estrangeiros, mas estes se escusaram um após outro, sob a alegação de que desejavam manter estrita neutralidade entre as facções em luta. Acreditados que estavam junto ao governo do Rio de Janeiro, tal recusa constituía um ato de flagrante violação das praxes diplomáticas.

Quanto a audiências, a única exceção de que encontrei registro foi a concedida por Floriano para lhe serem apresentados o comandante e os oficiais da corveta portuguesa Mindello, que chegava para ficar estacionada longos meses na Guanabara. Mal poderiam imaginar, então, portugueses e brasileiros, que o asilo que o comandante Augusto de Castilho daria, nessa mesma corveta, ao almirante Saldanha e seus companheiros de revolta, conduziria ao rompimento de relações diplomáticas do Brasil com Portugal.

Naquele quadro político confuso e conturbado, os incidentes ocorriam com alguma frequência, a despeito de os diplomatas passarem a maior parte do tempo no refúgio de Petrópolis. Em dezembro de 1891, por exemplo, o ministro do Chile, D. Alvaro Bianchi Tupper: “foi levado ao calabouço aos empurrões e pancadas”, apesar de declinar a sua condição. A desculpa do chefe de polícia, no dia imediato, foi a de que se tratara de “erro policial por ter o ministro a infelicidade de se parecer com um criminoso célebre a quem perseguiam”.

O governador do estado mandou um telegrama de escusas ao ministro agravado e prometeu punir os policiais envolvidos no incidente. E o caso assim se encerrou, não havendo prevalecido na “conferência diplomática” que se realizou na casa do decano a sugestão de que fosse feito um protesto coletivo ao governo.

Petrópolis nem sempre foi o oásis de tranquilidade que os diplomatas buscavam, como se vê no seguinte registro:

Há poucos dias (10-12-1891), ao entardecer, o ministro da Inglaterra, Mr. Wyndham, correu graves riscos, porque, passeando sossegadamente, viu-se de repente envolvido num grupo hostil em que policiais perseguiam um indivíduo qualquer que diziam criminoso, e enquanto este pretendia acobertar-se com o corpo do ministro, aqueles faziam uso das armas. Deram-se entre o perseguido e a polícia tiros de revólver, e Mr. Wyndham ainda agora dá parabéns à sua fortuna de ter escapado a salvo.

* * *

Em novembro de 1892, os ministros da França e da Itália e os encarregados de Negócios da Inglaterra e da Alemanha dirigiram nota coletiva ao governo brasileiro representando contra as quarentenas e outras medidas sanitárias cuja implementação estava prejudicando os interesses do seu comércio e navegação. De ordem do presidente, o então ministro (interino), Custódio de Melo, respondeu que cada qual é senhor em sua casa, e que o Brasil não dava satisfações nem aceitava intimações.

Paço d’Arcos relata o episódio, que teve bastante repercussão na imprensa e comenta a Lisboa:

O que posso assegurar é que no Ministério do Exterior brasileiro corre como tradição que o Imperador não amava as notas coletivas e que ordenava aos seus ministros devolvê-las sem resposta; e que uma vez que um deles recebera uma tal nota e a mostrara ao Imperador, este a rasgara em pedaços e mandara devolvê-la assim. Se é verdade a lenda não sei eu, mas afiançam-me que o governo republicano a tem senão como certa, ao menos de boa lição. O que é certo é que os ministros não replicaram à resposta, qualquer que ela fosse.

Nesse mesmo mês, no dia 15, terceiro aniversário da Proclamação da República, nenhum dos diplomatas desceu de Petrópolis para apresentar cumprimentos às autoridades. Mesmo sem ter havido combinação prévia, todos se abstiveram de qualquer manifestação, exceto o recém-chegado ministro chileno, Máximo Lira, que enviou um telegrama de congratulações ao presidente.

A omissão do corpo diplomático foi criticada pelos jornais governistas que a contrastaram com o gesto do enviado chileno, especialmente apreciado. Em ofício a Lisboa, Paço d’Arcos passa recibo dessas críticas:

...com certeza não têm razão porque em etiqueta, considerações e relações diplomáticas tudo é questão de absoluta reciprocidade, e nem o presidente, nem o governo brasileiro se dignam incomodar-se com quaisquer das festas nacionais estrangeiras, mandando ao menos um telegrama ou um simples cartão a qualquer dos respectivos ministros. A falta de savoir faire diplomático chega a ponto que alguns dos ministros do Exterior têm deixado de pagar, ao menos por bilhetes, as visitas pessoais do Corpo Diplomático! Portanto, se não sabem ou não querem praticar os atos de cortesia mais rudimentar, não têm razão de se queixarem do afastamento sistemático que usam todos os diplomatas aqui acreditados, incluindo mesmo os das repúblicas americanas.

O novo ministro chileno, aliás, era homem de grande prestígio em seu país e constou que havia sido designado para o Rio de Janeiro com a missão de promover uma aliança secreta contra a Argentina. Nas palavras que pronunciou, por ocasião da entrega de credenciais, fez, efetivamente, menção à “aliança”, posto que de modo muito geral. O que, porém, realmente chamou a atenção foi o que disse Floriano em sua resposta: “aliança, mais do que nunca!”. A frase gerou comentários veementes entre os diplomatas, alguns dos quais a interpretaram como ameaça de guerra próxima. O próprio ministro da Argentina declarou a um colega que “não podia ver com bons olhos esta inconsiderada franqueza, tão pouco reservada”.

Paço d’Arcos, que nada deixa passar, observou, ao fazer o balanço dos trabalhos do Congresso, encerrado em 12 de novembro (1892), que haviam sido votados 12 mil contos para reforçar a Marinha de Guerra e 18 mil contos para renovação do armamento do Exército e restauração de fortalezas. “Diz-se, e é bem de supor”, comenta ele, “que tudo isto são preparativos contra a República argentina. Considera-se que, mais tarde ou mais cedo, a guerra rebentará fazendo o Brasil a aliança com o Chile, entalando assim a Argentina por toda a parte”.

A perspectiva de um conflito armado com a Argentina estava presente na maioria dos espíritos. Quando entrou em debate, no Congresso, a solicitação de recursos para a Marinha, o ministro foi duramente combatido por vários deputados da oposição precisamente pela “mesquinhez do pedido” (eram 10 mil contos ouro). Segundo esses deputados, “essa quantia era nada para preparativos de defesa, na possibilidade de uma guerra”, e que era preciso votar até o dobro e sem hesitações.

Em 2 de novembro (1892), depois de analisar as lutas no Rio Grande do Sul, o diplomata português havia informado ao seu governo: “... a República Argentina arma-se até os dentes, que pretende lançar cobiçosos sobre Mato Grosso e Rio Grande, e o ministro da Marinha, Custódio de Melo, prevendo iminente uma guerra com essa república, pede 10 mil contos para colocar a Marinha Brasileira a par da Argentina”.

* * *

Regressando de licença na Europa, em junho de 1893, o ministro da Inglaterra, Hugh Wyndham, pediu audiência para cumprimentar o marechal vice-presidente. No dia e hora marcados, o ministro compareceu ao Itamaraty. Depois de longa espera, num dos salões, uma ajudante de ordens veio dizer-lhe que “Sua Excia. estava muito incomodado e não o podia receber”.

Wyndham relatou o incidente ao seu governo, mas o tomou com bonomia, não considerando o caso como “extraordinário”...

Como era natural, essa desatenção foi muito comentada entre os seus colegas, alguns dos quais a registraram em ofício. Paço d’Arcos como de hábito, aproveitou a ocorrência para um retrospecto:

O corpo diplomático não parece bem visto e é sobretudo bem pouco recebido por todos estes homens da situação republicana. É, decerto, a falta de hábito, o desconhecimento dos deveres sociais e políticos das suas altas posições, o acanhamento resultante do receio que os preocupa de ser enganados em diplomacia, a soberbia e orgulho que o barrete frígio faz nascer em parvenus da política, é tudo isso que faz com que o corpo diplomático não tenha aqui a posição superior que lhe é devida; mas não é decerto qualquer desejo de ferir as nações que se fazem representar junto à República, circunstância que só lhes deve agradar.

E prossegue o diplomata lusitano, recapitulando comentários anteriores:

Os diplomatas quase que não conhecem o vice-presidente! Posso assegurar, (assim o tenho ouvido a todos), que o vice-presidente só foi visto por nós uma única vez, e essa foi a apresentação oficial e única logo em seguida ao 23 de novembro, em que Floriano tomou o poder. De aí em diante nenhum foi recebido, e pela minha parte tendo-o procurado duas vezes, uma na sua casa particular e outra no palácio presidencial, de ambas elas fui despedido com a resposta que Sua Excia. se achava incomodado. É claro que não o tornei a procurar, quando, ainda mais, tendo tido que lhe entregar duas cartas de el-Rei, e tendo de isso prevenido o Ministério do Exterior solicitando audiência para entrega oficial, me foi respondido que as enviasse com ofício porque a doença de Sua Excia. não lhe permitia receber-me.

Alegando esperar que o seu ministro “não se enfastiaria”, Paço d’Arcos aproveita a oportunidade para estender-se em outros “pormenores significativos que de alguma maneira pintam os homens e a situação atual do Brasil”. Passa, assim, a relatar o comportamento das altas autoridades do país:

O que se dá com o vice-presidente dá-se com os seus ministros, que só por bilhetes nos pagam as visitas de ocasião e a quem nunca mais tornamos a encontrar particularmente. Já se vê que se dá exceção por parte dos ministros dos Estrangeiros que, sem que tenham dia marcado de audiência ou recepção, contudo nos recebem, a mim e aos meus colegas, no seu ministério, onde os procuramos, mas ainda assim só quando absolutamente não podem esquivar-se...

* * *

Desfeita semelhante à que foi submetido o enviado de Sua Majestade Britânica estaria destinada também ao ministro da França, M. Auguste Gérard. Encerrada sua missão no Brasil e devendo deixar o país em 10 de julho (1893), pediu, por nota, que lhe fosse marcada audiência para despedir-se do vice-presidente. Como não obtivesse resposta e se aproximasse a data da partida, resolveu apresentar-se em casa do Marechal, por certo confiante no prestígio imanente à sua condição de plenipotenciário da República francesa.

Foi ele recebido, “por uma ama negra aleitando um filho do Marechal”, a qual não pareceu entender o que queria o visitante. Depois de muitas instâncias, em que declinou, em voz alta, a sua identidade, apareceu finalmente “um escrevente ou secretário que o fez esperar num gabinete enquanto ia consultar o Marechal”. Pouco depois, a resposta: Floriano não o podia receber, mas no dia seguinte marcaria audiência oficial. No dia imediato, o diplomata recebe uma carta, em nome do presidente, desejando-lhe boa viagem e declarando que o chefe do governo não o podia receber porque o seu estado de saúde não o permitia.

O incauto M. Gérard viu, assim, encerrar-se a sua missão e embarcou, amargo e melindrado, sem ocultar a seus colegas o relato da malograda tentativa.

* * *

O ministro Thomas L. Thompson, dos Estados Unidos que chegara ao Rio de Janeiro em vésperas da Revolta da Esquadra (início de setembro), teve a apresentação formal de suas credenciais ao presidente da República adiada por seis meses, o que a fez coincidir com o colapso da rebelião. Essa entrega, a rigor, é condição essencial para que tenha início a missão diplomática em qualquer país. Mas o caso do ministro Thompson foi absolutamente sui generis. Suas credenciais foram aceitas informalmente, ficando adiada a entrega protocolar ao chefe do Estado para “quando fosse possível”. E tal só pode ocorrer em fevereiro do ano seguinte...

Thompson levou consigo o único secretário da Legação, George Burgurn Anderson, e pronunciou breve discurso. Após as palavras usuais de cortesia, declarou, em tom austero e de inconfundível sabor missionário:

Geograficamente, estamos muito afastados, mas os objetivos e propósitos que guiam nossas respectivas Repúblicas nos aproximam. Nossos povos são tementes de Deus e amantes da liberdade e, no estudo das questões político-econômicas, ambos se esforçam para assegurar de forma permanente ao maior número o maior bem-estar, sob a Divina Providência.

Floriano respondeu em breves palavras. Depois de lamentar que “acontecimentos políticos” o houvessem privado de receber até então o enviado americano, o presidente continuou, conforme a tradução que Thompson enviou a Washington, aqui revertida ao português:

O sentimento e as intenções que Vossa Excelência vem de expressar em nome da nação americana e de seu ilustre presidente dão justa satisfação ao Brasil e a seu governo, e vejo em sua missão uma reafirmação da certeza de que aqueles sentimentos predominarão. O papel de Vossa Excelência continuará a lhe ser fácil, pois não faltará do meu lado franca e cordial cooperação, de forma a que os laços de amizade se tornem cada dia mais fortes e se desenvolvam, por si, os muitos interesses que existem entre nossos dois países[60].

No final da entrevista, Thompson apresentou a Floriano o almirante Benham, que foi, naturalmente, recebido com cordialidade. “There were many expressions of amity and good will for our Government”, disse o diplomata encerrando o seu ofício de 11 de fevereiro[61].

Em 1o de janeiro de 1893, numa demonstração de bons propósitos, o corpo diplomático enviou, de Petrópolis, telegrama de boas-festas a Floriano e desejando-lhe “prosperidade no ano novo”. O telegrama foi assinado na ordem de antiguidade no posto e posição a saber: o arcebispo internúncio, os ministros dos Estados Unidos da América, da França, de Portugal, da Argentina, do Chile, da Itália e da Espanha e os encarregados de Negócios da Inglaterra, da Alemanha, da Bélgica e do Uruguai. Doze ao todo. Só deixaram de assinar os ministros da Suécia, da Rússia e do México, que se encontravam ausentes do país. A tal se reduzia, praticamente, o corpo diplomático no Brasil[62].

A iniciativa desse gesto se deveu aos representantes dos Estados Unidos e da França, que julgaram mais do que chegado o momento de romper o impasse protocolar, em que eram reduzidos ao mínimo indispensável os contatos com a chancelaria local, que não convidava os chefes de missão sequer às cerimônias e recepções oficiais.

Os cumprimentos foram agradecidos em telegrama coletivo dirigido ao Internúncio e, pouco depois, pela primeira vez, o corpo diplomático foi convidado a assistir a uma cerimônia: a da inauguração da exposição preparatória da de Chicago. Não me consta que algum diplomata haja feito a viagem de Petrópolis para presenciar aquela breve solenidade. Mas o passo estava dado e, de certo modo, quebrado o gelo.

* * *

Em fins de julho e princípios de agosto (1893), os jornais de Lisboa publicaram, e os do Rio de Janeiro reproduziram com comentários desagradáveis para Paço d’Arcos, várias notícias sobre os acontecimentos no Brasil, mais ou menos verdadeiras, atribuídas todas a telegramas da Legação portuguesa. Em realidade, alguns redatores de jornais ligados ao partido majoritário em Portugal tiveram acesso a comunicações do ministro no Rio de Janeiro. Ao divulgarem, porém, a seu modo e com suas palavras, o conteúdo dessas informações, cometeram a imprudência de assegurar que as haviam lido.

A repercussão na imprensa brasileira foi tal que Paço d’Arcos se sentiu na obrigação de procurar o nosso ministro do Exterior, João Filipe Pereira, e tentar explicar-se. Relatou, depois, a Lisboa a entrevista. Disse-lhe o seguinte:

Que não abusava do meu direito comunicando ao meu governo o que entendia e como entendia. Que era essa a minha obrigação diplomática, da qual só devia satisfações ao meu próprio governo e a mais ninguém; mas que não desejando arcar com a responsabilidade de quantas inépcias e mentiras os jornais atribuíram a telegramas meus, nem que a suposição desse fato como verdadeiro ferisse um governo amigo e com quem o meu país e eu próprio estávamos em magníficas relações, lhe assegurava sob minha palavra que fosse o que fosse que houvesse dito ao meu ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente do Conselho, este, como político que era e bem conhecedor das conveniências diplomáticas, não o comunicara de certo à imprensa. Disse-lhe que, se o marechal Floriano fosse homem com quem se pudesse falar facilmente, eu próprio lhe iria dar esta explicação, que em todo caso pedia que lhe fosse transmitida.

O ministro brasileiro recebeu muito bem as palavras do diplomata português e tranquilizou-o dizendo que o esclarecimento dado “avivava a consideração em que o governo federal o tinha”. E acrescentou estar já informado, pela Legação brasileira em Lisboa, do desmentido oficial à notícia de que o governo dera conhecimento de telegrama recebidos do seu plenipotenciário no Rio de Janeiro.

Paço d’Arcos, porém, não fica inteiramente tranquilo. Embora convencido de que o incidente se encerrou para o governo brasileiro, o mesmo não sucederia com a imprensa que, a seu ver, “em qualquer ocasião de notícias do Brasil não deixará, malévola ou estultamente, de mais atribuir quando não lhe agradem”.

Paço d’Arcos recorda ao seu ministro que inconfidência semelhante já ocorrera quase dois anos antes, tendo-lhe sido assegurado que não se repetiria. E pondera:

Todos nós, ministros estrangeiros no Brasil, principalmente os monárquicos, estamos mais ou menos suspeitos, para a demagogia infrene, mas eu talvez mais que todos... Será insustentável a posição quando não haja a garantia da confidência das participações aos nossos governos. E os agentes diplomáticos que por qualquer receio não possam ou não se atrevam a informar os seus governos respectivos do que se passa em política, serão inúteis. Colocá-los em tal contingência é aniquilar as Legações, e pôr os diplomatas ao nível dos informadores-espiões, que a seu risco e perigo, que para isso são pagos, se introduzem sub-repticiamente junto de qualquer situação para fazerem denúncias.

E o enviado português prossegue, reiterativo, para que seja não apenas ouvido, mas plenamente compreendido:

O papel da diplomacia é muito outro, ao que julgo. Precisa desassombradamente comunicar a quem a acredita tudo que analisa da política, mas precisa fazê-lo sem receio de indiscrições que lhe ponham em perigo o caráter e talvez mesmo a vida. Perdoe-me V. Excia., torno a repetir, estas observações, que só me servem para pedir ainda a V. Excia. novamente que exija a maior reserva nas minhas confidências salvo quando V. Excia. determinar o contrário por conveniências políticas que saberei acatar, embora correndo o risco pelo que tiver relatado. (o grifo é do original)

Paço d’Arcos, com suas palavras, estava como que profetizando o que iria vitimá-lo três meses depois. A situação do agente diplomático “será insustentável” sem a “garantia da confidência das participações” ao seu governo. As duas indiscrições veiculadas em Lisboa tornaram Paço d’Arcos um homem marcado pela suspeição. Por iniciativa própria, ou cedendo à influência de elementos extremados, Floriano acabou por declarar persona non grata o enviado português e exigiu a sua retirada.

Capítulo XXXVI

O conde de Paço d’Arcos

Pelo papel que desempenhou como ministro de Portugal junto ao primeiro governo republicano no Brasil, vale a pena conhecer melhor a personalidade e os antecedentes desse representante que teve, sem dúvida, de enfrentar as contingências de uma missão singularmente ingrata e difícil.

Carlos Eugênio Corrêa da Silva, 1o visconde e 1o conde de Paço d’Arcos, de família liberal, nascido em Lisboa precisamente no ano em que lá falecia o nosso primeiro imperador, cedo tornou-se oficial da marinha de Guerra. Em fins de 1876, ingressou na administração colonial indo governar Macau e Timor. Esteve, a seguir, no governo de Moçambique e no da Índia e, após dois anos e meio de ostracismo político, voltou à sua carreira na função de superintendente do arsenal de Marinha, com as honras de ajudante do rei.

Em 16 de janeiro de 1890, era nomeado governador civil de Lisboa. Foi nessa condição que, certo dia, recebeu a visita de um grupo de representantes da colônia portuguesa no Brasil, tendo à frente o barão de Itanhaém de Andrade e o futuro conde de Figueiredo Magalhães. Foram perguntar-lhe se concordava em que o seu nome fosse sugerido ao governo para ser o primeiro ministro acreditado pela monarquia portuguesa junto à recém-instaurada República dos Estados Unidos do Brasil.

Feita a indicação, o conde de Paço d’Arcos foi nomeado em outubro de 1890 e incumbido, assim, de ir reconhecer, em nome de um rei da casa de Bragança, sobrinho-neto do nosso D. Pedro II, o regime que derrubara os Bragança no Brasil...

Paço d’Arcos exerceu suas funções de 2 de junho de 1891 a 20 de novembro de 1893”. Durante estes dois anos e meio presenciou o golpe de estado de Deodoro, sua deposição pela Marinha, a ascensão de Floriano, a revolta da Armada, longos meses de luta na capital e em vários estados. Tratou com nove ministros das Relações Exteriores do Brasil, sendo um deles em dois períodos, o que dá em média 90 dias para cada um. Em Portugal, também, mesmo sem as comoções da conjuntura brasileira, houve cinco ministros dos Estrangeiros a instruir, consecutivamente, o seu representante no Brasil.

Esse, o pano de fundo; essas, as tremendas dificuldades adicionais inerentes à missão confiada – não a um experimentado diplomata – mas a um competente oficial da Marinha de Guerra portuguesa e digno administrador colonial.

Subitamente, sem a menor explicação, o ministro português é chamado a Lisboa “sem demora”. Dirige nota ao governo brasileiro comunicando que se “ausentaria brevemente”. Mas pressente que estava destituído e regressa ao seu país com a família, para nunca mais voltar.

Em Lisboa, na falta de qualquer esclarecimento do rei D. Carlos ou do seu presidente do Conselho e ministro dos Negócios Estrangeiros, Paço d’Arcos apenas deduziu tratar-se de acatamento, pelo governo português, de exigência do Brasil. Retornou à sua carreira de Marinha, onde alcançou o mais alto posto, mas guardou, até morrer, “a mágoa da paga que tivera por tão exemplarmente ter servido, da indiferença do Rei, a quem era tão devotado, da insinceridade e falta de lealdade do seu chefe político”.

Deixou ao filho o encargo de publicar a sua correspondência diplomática, em que se refletem, dia a dia, os trinta meses que passou no Brasil. Esse encargo foi parcialmente cumprido pelo comandante Henrique Corrêa da Silva e concluído pelos netos de Paço d’Arcos em 1974. Não encontrando nos arquivos portugueses qualquer documento que os iluminasse sobre as razões da intempestiva retirada do seu antepassado do Brasil, apelaram para o Itamaraty, através da Embaixada em Lisboa, e obtiveram, assim, a explicação que buscavam no texto do seguinte ofício enviado pelo representante brasileiro na capital portuguesa, Viana de Lima, ao então ministro de Floriano, Cassiano do Nascimento:

Legação dos Estados Unidos do Brasil.
Lisboa, 18 de novembro de 1893

Confidencial

S. Exa. O Sr. Dr. Alexandre Cassiano do Nascimento

Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Senhor Ministro,

Tenho a honra de participar a V. Exa. que no dia 15 do corrente recebi do Sr. Gabriel de Piza (Piza era, então, o chefe da representação diplomática brasileira na França; o telegrama terá sido enviado via Paris aparentemente para assegurar maior sigilo) um officio confidencial communicando-me o telegrama cifrado que V. Exa. lhe dirigira em data de 10 de novembro, nos seguintes termos:

“Diga por escrito Vianna Lima que verbalmente comunique Ministro Estrangeiro que Paço d’Arcos envolve-se abertamente política Brasil tornando-se incompatível presidente. Pede se lhe dê outro destino”.

Logo que recebi essa communicação procurei o Sr. Cons. Hintze Ribeiro, Presidente do Conselho e Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas não o encontrei na Secretaria, pois celebrando-se n’esse dia o anniversário natalício do Infante D. Manuel S. Exa. havia ido ao Cortejo no Paço e depois d’essa cerimonia presidido a um Conselho de Ministros. Dirigi, portanto, ao Sr. Hintze Ribeiro uma carta particular, perguntando a que horas eu poderia vel-o no dia seguinte par fazer-lhe uma communicação de grande urgência. S. Exa. teve a amabilidade de responder-me que me procuraria em minha casa às 6 horas da tarde. Assim fez e tendo-lhe eu referido que o conde de Paço d’Arcos se envolvia abertamente na política brasileira, de modo a tornar-se incompatível com o Ex. Sr. vice-presidente da República, o Sr. Hintze Ribeiro mostrou-se muito surpreendido e magoado. Declarou-me S. Exa. que em todos os telegramas, officios e relatórios que recebera do conde de Paço d’Arcos nunca notara o menor sentimento de hostilidade ou antipatia ao governo legal, limitando-se a relatar os factos occorridos sem jamais manifestar sympathias pelos rebeldes.

S. Exa. declarou-me, outrossim, que desde o princípio da insurreição da esquadra dera as mais precisas e terminantes ordens ao Ministro no Rio de Janeiro e ao comandante da “Mindello” de abster-se rigorosamente de toda e qualquer manifestação de caráter político, e de cingir-se a proteção dos súbditos e das propriedades portuguesas, procedendo sempre de accordo com os commandantes dos navios inglezes, francezes e italianos. Essas instruções, segundo me asseverou o Sr. Ministro, foram várias vezes reiteradas, entre outras por ocasião do boato relativo à partida do príncipe D. Augusto.

Finalmente S. Exa. disse-me que o pedido que eu lhe fazia, em nome do meu governo, relativamente a dar-se outro destino ao conde de Paço d’Arcos, seria attendido, com quanto muito lhe magoasse tomar essa resolução.

Declarei a S. Exa. que eu estava convencido que a exigência do Exmo. Sr. vice-presidente da República era fundada em motivos ponderosos.

O Sr. Hintze Ribeiro ao despedir-se de mim prometteo dar-me prontamente uma resposta definitiva sobre a resolução d’esse assumpto. De facto hontem recebi uma carta de S. Exa. pedindo-me que fosse à Secretaria, e ahi me communicou que hontem mesmo havia expedido um telegramma ao conde de Paço d’Arcos chamando-o a Lisboa.

Nessa conformidade tive a honra de dirigir a V. Exa. o seguinte telegrama cifrado:

“Governo chamou Paço d’Arcos Lisboa”

Saúde e fraternidade.

C. A. Vianna de Lima.

Removido, assim, sumariamente, o enviado português, por exigência de Floriano, o governo de Lisboa designou para substituí-lo o conde de Paraty, na qualidade de encarregado de Negócios. Pelo fato, talvez, de o novo representante ocupar lugar de relevo na Maçonaria, terá o presidente do Conselho, Hintze Ribeiro, imaginado que pudesse estabelecer relações mais estreitas com os círculos dominantes na política brasileira. Mas, como se verá adiante, o asilo concedido na corveta “Mindelo” aos oficiais e marinheiros da esquadra rebelde seria origem do grave incidente que levou o Marechal a determinar o rompimento de relações diplomáticas entre os dois países, em maio do ano seguinte.

* * *

Passados vários anos desse episódio e durante o curso de uma crise ministerial em Portugal, o nome de Paço d’Arcos foi lembrado para ocupar a pasta da Marinha e do Ultramar. Alguém, porém, observou:

– “O que dirá o Brasil?!”

E a nomeação não se fez.

* * *

Somente após a publicação, pela família, do alentado volume com a correspondência de Paço d’Arcos, ostensiva e confidencial, foi possível uma apreciação mais objetiva da atribulada missão do representante português no nosso país. As críticas severas que lhe foram feitas, no Brasil, devem ser atribuídas, sobretudo, à escassez de elementos e à emoção política que inspirou os depoimentos da época.

Em realidade, a leitura dessa volumosa correspondência revela o perfil de um funcionário extremamente aplicado e minucioso, decidido a levar a sério as suas funções. Consciente das limitações oriundas da sua inexperiência, mostrou-se cauteloso e empenhado em ouvir os colegas das demais missões. Sentindo a animosidade reinante contra os estrangeiros, em geral, e os portugueses em particular, procurou ser compreensivo e prudente. Ante o que considerou agravos pessoais ou à bandeira de seu país, reagiu com altivez, mas sem excessos. Monarquista, fez um grande esforço para informar com imparcialidade e sem paixão. É, por vezes, candente em sua crítica. O estilo é polêmico, o comentário cáustico, mas sincero. No fundo, há um saldo de admiração pela fibra de Floriano; ao registro que faz dos frequentes rumores de iminente queda do governo, acrescenta a sua constante impressão de que o Marechal não cederia.

Lia todos os jornais brasileiros, mesmo os das províncias, e mais a imprensa estrangeira, que comenta com frequência. Não apenas com os colegas, há mais tempo no Brasil e menos visados, mantém contato com os principais elementos da colônia portuguesa, principalmente com os banqueiros, que o abastecem de notícias.

Tendo aos seus cuidados pelo menos um milhão e duzentos mil portugueses – tal era a estimativa da colônia lusa – mas uma rede consular extremamente reduzida, a Legação do Rio era o desaguadouro natural de uma avalanche de casos de proteção de interesses, imigração, extradições, sucessões, para não falar nos inúmeros problemas decorrentes da chamada Grande Naturalização, imposta pela Constituição republicana.

A correspondência de Paço d’Arcos sobre alguns casos de proteção de interesses reflete a atmosfera de corrupção e irresponsabilidade administrativa que caracterizou os primeiros anos da República e que Floriano procurou moralizar.

Um deles foi o da prisão do conde Sebastião Pinho, proeminente figura da colônia portuguesa, acusado de estelionato. Quando o seu advogado, também português, exigiu a intervenção direta da Legação contra a prisão do seu cliente, que qualificava de violenta e ilegal, Paço d’Arcos resistiu com firmeza. E assim justificou a Lisboa o seu procedimento:

Pela leitura dos jornais sabia eu já da prisão desse grande capitalista (um dos enriquecidos destes últimos três anos) e vira que se tratava de acusações graves em negócios bancários ou comerciais, convencendo-me de que a polícia não andaria tão levianamente que fosse praticar um ato violento e abusivo contra um homem defendido pela sua alta posição argentária.

A resposta de Lisboa, como ocorria com frequência, foi lacônica e pouco precisa:

“Intervenção oficiosa caso violação da lei”.

O zeloso funcionário escreve de volta:

A última palavra cifrada vinha reduzida a três algarismos, não sendo por isso fácil a sua tradução. Contudo, depois de muitas buscas com esses três algarismos no cifrante, concluí – ao que me parece – com probabilidades, que não podia ser outra senão a palavra lei.

Uma vez vencido o obstáculo de ordem criptográfica, o diplomata assim interpreta a mensagem:

Como V. Excia. não me determinava intervenção oficial, mas sim consentia somente em intervenção oficiosa, entendi que nada devia fazer... Por dignidade da Legação e por minha própria não me meto numa questão pouco limpa, em que segundo se diz se espalha dinheiro aos montes... Permita-me pois V. Excia. que continue a abstenção desta Legação como é próprio, digno e honesto.

Pouco depois, a Corte de Apelação do Rio de Janeiro condena o Consulado-Geral de Portugal a pagar certas despesas incorridas em um processo de sucessão. E um juiz da Câmara Civil foi ao ponto de decretar a penhora do próprio consulado-geral. O protesto de Paço d’Arcos foi extremamente vigoroso, revelando a sua intensa emoção. Pede ao nosso ministro das Relações Exteriores

providências imediatas e urgentes contra um ato autoritário e abusivo de um magistrado brasileiro, o qual, ou por completo desconhecimento do direito público internacional, ou acintosamente – o que bem custa a dizer-se, apesar das razões que levam a tal suposição – ousa violar as imunidades e regalias que competem ao Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.

Mais adiante, entrando no mérito da decisão:

Não sendo, pois, o consulado pessoa jurídica nessa questão, mas sim a herança, claro está que o consulado jamais poderia ser julgado responsável por tais despesas; mas para haver do referido consulado as despesas em que fora condenado, só havia o meio de representação aos poderes superiores, tratando-se o assunto por via diplomática, de governo a governo.

Longe disso, um juiz da Câmara Civil, com menosprezo das imunidades do Consulado-Geral e da inviolabilidade da sua chancelaria e dos seus arquivos ousou mandar os seus oficiais de diligências para executarem um mandato de penhora no Consulado-Geral de Portugal, que não cumprira a intimação de pagar em 24 horas!

E o atribulado diplomata assim conclui o seu disparo final:

Não se comenta mais o fato, que só por si fala bem alto contra a ignorância e desrespeito das leis do direito internacional e da Convenção de 1851, entre o Brasil e Portugal! Não se comenta mais o fato, mas lamentando, roga o abaixo assinado a V. Excia. e ao governo de V. Excia. é digno representante, se sirva de tomar providências imediatas para que tão inaudito abuso de autoridade não possa ir por diante, dando-se ao governo que tem a honra de representar a satisfação devida neste inqualificável conflito.

Uma semana depois da entrega desta nota e da promessa do nosso chanceler de encaminhar o assunto ao Ministério da Justiça, o consulado foi invadido por oficiais de diligências com ordens de executar a penhora, e assistidos por um delegado de polícia e força armada de cavalaria!

O alvoroço causado atraiu grande número de populares que se acotovelaram nas imediações. O cônsul-geral protestou, vivamente e defendeu, como pôde, os seus arquivos e móveis de escritório, “que outra coisa não havia ali em que pudesse recair semelhante execução”.

O delegado de polícia acabou retirando-se e, pouco depois, os oficiais de justiça, sem executarem a penhora.

Paço d’Arcos desce às pressas de Petrópolis e corre a ver o ministro das Relações Exteriores. É recebido pelo visconde de Cabo Frio, que justifica a ausência do ministro: “a crise latente o obrigava, com os colegas, a permanecer em sessão no palácio da presidência, onde só se tratava de política interna”. O enviado português resolve esperar pelo titular da pasta. Passadas 4 horas “que tanto durou a nossa conversação, sempre delicada e cordata”, retirou-se o diplomata sem haver logrado ver o ministro.

Depois de relatar a Lisboa, em ofício, o episódio, Paço d’Arcos queixou-se do papel equívoco de membros influentes da colônia portuguesa, sem dúvida envolvidos nas manipulações da bolsa e na aventura do Encilhamento:

Alguns banqueiros portugueses, que veem contra si a ameaça de queda do Banco da República, que os irá prejudicar, dizem-me que se mostram desfavoráveis à questão, opinando que deveríamos ceder em tudo e por tudo para não levantarmos dificuldades no governo da presidência, que eles querem ver com força para um golpe de estado que lhes salve o seu Banco protetor. O caso é que o jornal “O Paiz”, propriedade de Bocayuva e do visconde da Silva Cotta (um dos ultimamente agraciados pelo governo português) é o jornal que iniciou o clamor contra o consulado. Este jornal foi sempre considerado jornal dos banqueiros.

Passada uma semana, o Ministério da Justiça censura o juiz e se avoca o trato do assunto. Mas somente 21 dias após a invasão do consulado o plenipotenciário português recebe a nota de escusas do governo brasileiro, assinalando o profundo desgosto do presidente da República com as ocorrências.

O incidente é aqui descrito em maior detalhe por ser revelador eloquente da baixa prioridade que mereciam, então, os problemas de política externa. A instabilidade do quadro político interno, a precariedade da saúde de Floriano e a substituição frequente dos ministros, tudo contribuía para relegar a plano muito secundário as relações com as missões diplomáticas no país.

* * *

Uma das tarefas mais delicadas de Paço d’Arcos era colher informações confidenciais sobre candidatos a títulos nobiliárquicos ou comendas portuguesas.

Um antigo refugiado polonês, Maylaski, que fizera fortuna no império, aumentando-a grandemente no jogo bolsista da república, fora feito visconde de Sapucahy. Quando Paço d’Arcos recebeu consulta sobre a idoneidade do polonês a quem se cogitava de conceder outra mercê, procurou ouvir o visconde de Taunay, “imperialista enragé, que em quase todos os paquetes se carteia com o augusto exilado”.

Na primeira entrevista, Taunay disse-lhe que D. Pedro II

vira com desgosto o título de Sapucahy (título criado por S. M. fazendo visconde o seu mestre de humanidades, depois elevado a marquês quando primeiro-ministro e presidente do Conselho) dado agora por seu real sobrinho a um aventureiro enriquecido.

Mas na segunda, Taunay foi mais explícito e o ministro português registra em ofício a expansão de franqueza do “imperialista enragé”:

... disse-me que Sapucahy era um titular nem mais nem menos merecedor de graças do que tantos outros canalhas (palavra dele) ultimamente agraciados pelo governo português, e que o não teriam sido sem sérias queixas do Imperador; mas que lhe parecia que Sua Majestade Imperial se daria por satisfeito logo que a Maylaski fosse mudado o título por um outro...

Consultado sobre João Raimundo Pereira da Silva, advogado no Rio de Janeiro, candidato a barão, e Roberto José Kiwonian Benjamin, gerente da New York Life Insurance, também no Rio, aspirante à comenda da Ordem de Cristo, Paço d’Arcos faz a pesquisa e conclui:

...ambos esses indivíduos são uns pulhas (perdoe-se-me o ordinarismo tão significativo), que ambos são pouco considerados apesar de viverem largamente, e que poderá produzir mau efeito a concessão das graças que para eles se impetram, as quais só virão concorrer para o maior desprestígio das mesmas, que infelizmente há bastante tempo tem sido concedidas com bem pouco critério, e por assim dizer sem que esta Legação tenha sido ouvida. Se todos os nossos governantes fizessem sempre o que V. Excia. agora se dignou fazer, não teríamos o desgosto de ver por aqui tantos insignificantes, tantos bandalhos, e tantos indignos, pavoneando-se com títulos e veneras portuguesas!

Ainda mais pitoresca é a informação de Paço d’Arcos sobre Antonio Climaco dos Reis, em ofício ao conselheiro Artur Fevereiro, diretor-geral no Ministério do Reino:

Esse sujeito é tão desfavoravelmente conhecido que, imediatamente, um honesto e muito antigo empregado desta Legação, e logo depois outras pessoas dignas igualmente de todo o crédito me informaram que Antonio Climaco dos Reis fora sempre no Brasil um cavalheiro de indústria, vivendo da chantagem nos jornais e de outros vergonhosos misteres não confessáveis, sendo por fim expulso pela polícia do território brasileiro como caften.

Imaginando que o diretor-geral no Ministério do Reino desconhecesse a expressão, o diplomata o esclarece:

Devo explicar que caften é mister ainda mais vergonhoso, baixo e vil do que o de souteneur, ou rufião que vivem à custa de mulheres perdidas, dando-lhes a sua proteção de fadistas, e brigões. Caften é o infame sem vergonha e sem caráter, que vive da prostituição, fazendo aliciar donzelas para a desonra e vivendo dos reditos dos alcouces e prostíbulos! É o suprassumo e essência da vilania do souteneur! É o criminoso do mais imundo lenocínio dos modernos códigos criminais”.

E conclui: “...parece impossível que com tão distinto passado se atreva a apresentar-se pedindo (ou alguém por ele) uma mercê de distinção!”.

Capítulo XXXVII

Um tratado de comércio rumoroso

O Brasil, a despeito da prolongada crise política interna que precedeu a queda da monarquia e continuou com a república, era um mercado promissor e os principais países tinham evidente interesse em firmar conosco acordos de comércio e navegação que facilitassem a importação de seus produtos.

O Império, sobretudo nos últimos anos, se mostrara resistente à assinatura de tratados desse tipo e a República pareceu não apenas herdar essa tendência, como até mesmo exacerbá-la. Um acordo aduaneiro firmado com os Estados Unidos, em janeiro de 1891, tornou-se fonte inesgotável de problemas internos e externos, tal a onda de resistência que suscitou no Congresso, na imprensa e na opinião pública do Brasil, além das pressões reivindicatórias de vários países europeus.

Como se verá adiante, a polêmica envolveu pessoalmente os presidentes Deodoro e Floriano, os ministros do Exterior e da Fazenda, o corpo diplomático e órgãos da imprensa, estendendo-se depois aos partidos políticos, congressistas e às classes produtoras, insufladas pelo lobby europeu.

Dificilmente, na história das relações internacionais, um acordo comercial terá provocado tanta celeuma e gerado tantos dissabores. Como as circunstâncias que envolveram sua negociação nunca ficaram bem esclarecidas, e deram lugar a versões contraditórias, adotadas ao sabor das posições políticas de cada um, é tempo de se procurar fazer uma narração imparcial do que realmente ocorreu.

* * *

Autores americanos chegaram a vincular o apoio do governo de Washington a Floriano, durante a Revolta da Armada, ao receio de que os rebeldes fossem contrários ao acordo de reciprocidade e, se ajudados pelos europeus, viessem a discriminar contra os produtos americanos: “Muitos dos chefes da insurreição não viam vantagem para o Brasil no acordo aduaneiro de 1891. Caso chegassem eles ao poder com a ajuda dos interesses europeus, certamente discriminariam contra produtos americanos”[63].

Os exportadores americanos aumentaram sua pressão sobre o Departamento de Estado em fins de dezembro de 1893 e princípios de janeiro seguinte. Dentre as inúmeras cartas e telegramas enviados a Gresham, vale destacar as de W. S. Crossman & Brothers, apoiadas por Isidor Straus, íntimo amigo do secretário de Estado, e as de William Rockefeller, presidente da Standard Oil. A companhia dos Rockefeller, em plena batalha com o petróleo russo em toda a Europa, perdera a primeira posição na França e na Prússia, dois dos mais importantes mercados no mundo. Em consequência, a Standard Oil se voltara para o Sul e não via com bons olhos a ameaça ao seu acesso ao mercado brasileiro. Em 6 de janeiro, Gresham assegurou a Isidor Straus que os interesses americanos seriam protegidos e, no mesmo dia, telegrafou ao seu ministro no Rio de Janeiro instruindo-o a “induzir” os insurgentes a “designar um lugar” onde os navios neutros pudessem efetuar as operações de carga e descarga. No dia 8, chega ao Departamento de Estado a carta da Standard Oil. Dentro das seguintes 24 horas, o telegrama do dia 7 é reiterado e, passadas mais 24 horas, outro, com instruções peremptórias à frota americana, já então a mais poderosa na Guanabara: “Não aceitaremos nenhuma interferência de monta com nossos navios, por poucos que sejam”[64]. Ato contínuo, o almirante Benham mandou que os navios mercantes americanos desembarcassem tranquilamente as suas cargas. E quando Saldanha, em 29 de janeiro, tentou impedi-lo e a Trajano fez um disparo de pólvora seca sobre a proa do primeiro navio mercante que se aprestava para o desembarque, o Detroit respondeu com um tiro real e seu comandante declarou aos insurgentes: se houver outro disparo, “afundarei seu navio” (“I will sink you”). Saldanha não teve recurso senão aceitar a imposição. E a intervenção norte-americana precipitou a sorte da rebelião.

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Menos de um ano depois de proclamada a república, o governo de Washington comunicou ao nosso governo que o Congresso havia adotado uma nova lei de tarifas – o “McKinley Tariff Act of 1890” – prevendo a admissão, nos portos norte-americanos, de açúcar, melaço, café, peles e couros, livres de quaisquer direitos ou taxas. Tal medida fora votada “com a intenção de assegurar comércio recíproco com os países produtores desses artigos”. Em outras palavras, só seriam beneficiados com os favores da nova lei os países que concedessem “favores recíprocos” aos produtos originários dos Estados Unidos da América. Desejava saber se o governo brasileiro estaria disposto a introduzir as modificações necessárias no seu sistema aduaneiro, a fim de fazer jus aos benefícios autorizados pela legislação que acabava de ser aprovada.

O acordo interessava vivamente aos Estados Unidos que buscavam, havia muito, ampliar sua modesta penetração no mercado brasileiro e equilibrar o nível do comércio bilateral, que lhe era desfavorável na proporção de um para quatro. No ano da Proclamação da República, por exemplo, somente 5% da importação brasileira provinham dos Estados Unidos, país ao qual vendíamos 61% da nossa exportação total[65].

O secretário de Estado, James G. Blaine, um dos inspiradores do mecanismo de reciprocidade constante da nova lei, apressou-se em entabular negociações com o ministro brasileiro em Washington, Salvador de Mendonça, e “vender-lhe” a ideia. Com efeito, o diplomata convenceu-se das vantagens que adviriam para o Brasil de um acordo bilateral e recomendou fortemente a sua aceitação pelo nosso governo.

Assim, já em 31 de janeiro seguinte (1891), o governo brasileiro dava sua plena aquiescência ao princípio das concessões recíprocas e se dispunha a admitir, sem quaisquer tributos, uma longa lista de produtos agrícolas e manufaturados de procedência norte-americana, entre os quais trigo, farinha de trigo, milho e outros cereais, carne de porco, peixe, carvão, resinas, maquinaria e implementos agrícolas, equipamento para mineração, motores diversos, instrumentos, livros de arte e científicos, e material ferroviário. Além desses, de entrada livre, haveria uma redução de 25% nos direitos sobre uma série de outros produtos, como toucinho, presunto, laticínios, enlatados e conservas de carne, peixe, frutas e vegetais, manufaturas de algodão, produtos de ferro e aço, couros, madeiras (incluídas manufaturas, móveis, carroças, carruagens, vagões) e manufaturas de borracha.

O acordo, prontamente formalizado por troca de notas e promulgados nos Estados Unidos, por “proclamação” do presidente Benjamin Harrison em 5 de fevereiro, significava a abertura do mercado brasileiro, em condições privilegiadas, ao comércio norte-americano. No memorando que enviou ao presidente dois dias depois, o secretário de Estado Blaine incluiu quadros estatísticos mostrando que da importação total brasileira dos produtos objeto do novo acordo, os de procedência norte-americana somavam apenas US$ 5,4 milhões contra US$ 53,2 milhões dos demais países. Por conseguinte, as exportações para o Brasil deveriam multiplicar o seu valor, em breve prazo, à custa dos concorrentes.

Em pouco mais de um ano, acordos semelhantes haviam sido firmados pelos Estados Unidos com a República Dominicana, Espanha (para Cuba e Porto Rico), Guatemala, El Salvador, Alemanha, Grã-Bretanha (para certas colônias nas Antilhas e Guiana Britânica), Nicarágua, Honduras e Império Austro-Húngaro. Com base nesses acordos, a mensagem do presidente ao Congresso em dezembro ao ano seguinte já permitia profetizar, com confiança:

...dentro de pouco tempo, teremos assegurado um terço do comércio total dos países da América Central e do Sul, que hoje monta a cerca de US$ 600 milhões anualmente. Em 1885, tínhamos apenas 8% desse volume de comércio.

Como se pode imaginar, essa manobra norte-americana causou grande inquietação entre os países europeus, que fatalmente ficariam sem condições de competir pelo mercado brasileiro. Aliás, a própria mensagem presidencial registra esses temores, quase em termos de bravata: “a atenção de nossos concorrentes europeus foi atraída, com alarme, por essa nova política americana e por nossa aquisição, e perda deles, do comércio sul-americano”...

Tentativas seriam feitas, por vários países, de celebrar conosco convênios que assegurassem alguma proteção às suas exportações. Seja por convicção de que o acordo com os Estados Unidos havia sido firmado de afogadilho, sem o devido cotejo das vantagens e obrigações recíprocas, ou por outras razões, mais adiante examinadas, o certo é que essas tentativas não tiveram êxito, encontrando a mais viva resistência não apenas por parte das autoridades brasileiras, mas da opinião pública em geral.

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É possível que a República, em princípio, houvesse visto com bons olhos um tratado de comércio com os Estados Unidos, pelo que pudesse representar de contrapeso às pressões da Europa. Por outro lado, Rui Barbosa, ministro da Fazenda, pretendia uma situação de privilégio para o nosso açúcar no mercado norte-americano, alimentando a ilusão de que os Estados Unidos pudessem se comprometer a não estender iguais vantagens ao produto cubano e porto-riquenho.

O fato é que a intensa celeuma causada pelo acordo inflamou não apenas a Assembleia Constituinte – onde Nilo Peçanha pediu uma sessão secreta para examinar as condições em que fora negociado – mas a imprensa e vários setores da opinião pública. Aristides Lobo considerava “tantos e tão maus os resultados deste tratamento para as indústrias nascentes do país, que parece inútil discutir a razão que se pode alegar e que justifique as causas desse tratado”[66].

A resistência ao acordo foi tal que Salvador de Mendonça chegou a temer que sua denúncia, antes sequer da experiência de um ou dois anos, pudesse levar até ao rompimento de relações entre os dois países. Assegurava ao nosso governo, com pouco fundamento e muita ingenuidade, que Washington não firmaria idêntico tratado com a Espanha, relativo às suas colônias nas Antilhas, produtoras de açúcar. Quando os Estados Unidos, meses depois, efetivamente firmaram o tratado com a Espanha, Salvador de Mendonça foi interpelado pelo ministro, e Rui Barbosa, que já havia deixado a pasta da Fazenda, acusou-o de exorbitar-se nas funções. “Nunca anuímos à conclusão do convênio projetado”, reclamou Rui,

senão no pressuposto e sob a condição expressa, fundamental e absoluta de que a União Americana, por sua parte, se obrigaria a não firmar acordo semelhante em relação às possessões europeias neste Continente[67].

Chamado ao Brasil, Salvador de Mendonça fez extensa exposição justificativa perante o Congresso e, aparentemente, conseguiu apaziguar os líderes da oposição. O ministro norte-americano no Brasil, E. H. Conger, que acompanhou muito de perto essas gestões, admite que o governo brasileiro, falhando a persuasão, tenha apelado para a sedução de políticos oposicionistas: “Talvez seja significativo que a reforma ministerial que se seguiu abriu lugar para dois líderes da oposição”[68].

O entendimento alcançado com a oposição não impediu que, meses depois, a campanha contra o acordo se reacendesse com grande vigor, sob a inspiração principal de José Carlos Rodrigues, diretor do Jornal do Comércio.

A firmeza do presidente surpreende o representante norte-americano no Brasil, que assinala estar a oposição utilizando o acordo de comércio como fulcro para derrubá-lo do poder. Não obstante, reporta ele a Washington, em 13 de novembro (1891), “lutou lealmente em favor do acordo, mesmo contra oposição quase avassaladora”.

Segundo o ministro Conger, no mesmo ofício, os europeus estavam recorrendo a todas as formas de pressão para alcançar a denúncia do acordo. Os ingleses, valendo-se da influência que exerciam sobre a moeda e o crédito do Brasil, manipulavam as taxas de conversão do mil réis, deprimindo-o constantemente a fim de “fazer crer aos brasileiros ser esta uma das consequências do acordo aduaneiro”.

Mas nenhuma manobra da oposição, ou dos interesses contrariados conseguiu afetar a determinação de Deodoro e, a seguir, a de Floriano. Para ambos, as relações com os Estados Unidos mereciam prioridade especial.

Para o ministro português no Rio, conde de Paço d’Arcos, o acordo com os Estados Unidos fora uma espécie de manobra brasileira para “adoçar a boca do futuro juiz”, referindo-se à escolha do presidente norte-americano para árbitro na nossa questão de limites com a Argentina.

Evidentemente, a iniciativa do acordo não partiu dos brasileiros. Mas o receio de que a sua denúncia prematura pudesse criar um ambiente de má vontade e irritação contra o Brasil, capaz de repercutir na atitude do árbitro, isso certamente ocorreu, pelo menos a Salvador de Mendonça. Em seu ofício de 19 de fevereiro (1892), nosso ministro em Washington observa:

Mantidas as relações actuais com este governo e discutida a revisão do nosso accordo aduaneiro secreta e prudentemente, depois do primeiro anno de vigência do dito accordo, creio que nada virá embaraçar a sustentação do nosso direito na questão de Missões e seu pleno reconhecimento.

Não foi preciso que os brasileiros pleiteassem, secreta ou ostensivamente, a ab-rogação do acordo. Em março de 1893, os democratas voltaram ao poder, com Cleveland – que daria o laudo arbitral em nosso favor – e verificaram que a reciprocidade, na prática, não estava beneficiando os Estados Unidos. Os produtos norte-americanos, a despeito de todos os esforços, não haviam logrado ampliar sua penetração no Brasil. Por isso, tomaram, eles mesmos, a iniciativa de revogar o convênio em agosto do ano seguinte, impondo uma tarifa de 40% sobre o nosso açúcar.

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Pairava, entretanto, no ar, alimentando a polêmica, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, a dúvida sobre a famosa “promessa” de Blaine de assegurar posição de privilégio para os açúcares brasileiros.

Em 2 de abril (1892), o New York Evening Post publicou resumo da carta de Rui Barbosa divulgada no Combate, do Rio de Janeiro, e Salvador de Mendonça não teve recurso senão dirigir ao jornal uma “resposta explicativa”, negando a existência da “promessa”. O Post não se convenceu e insistiu na autenticidade do compromisso, taxando de “engenhosa” e ambígua a escusa do nosso diplomata de que “não houve falta de promessa que pudesse ser cumprida”...

O New York Tribune, onde Salvador tinha boas ligações, publicou outra carta do nosso diplomata, no mesmo dia 5, em que sustenta que em nenhum momento das negociações “a exclusão da Hespanha ou de outro paiz qualquer de accordo semelhante foi assumpto de discussão ou condição da assinatura do nosso accordo”.

Em seu ofício confidencial de 14 de abril à Secretaria de Estado, Salvador transcreve as duas cartas e comenta:

Sem dizer a verdade toda, disse-a, no entanto, no que era preciso para defeza da negociação e segurança das boas relações existentes entre os dois países. O Sr. Foster, com quem combinei a minha resposta no dia 4, a achou boa, e depois de sua publicação disse-me que a administração me estava muito agradecida por haver encontrado meios de explicar o facto para elle satisfactório.

As cartas esclarecem, em grande parte, o que deve ter-se passado entre as duas chancelarias, na fase de negociação do convênio. Na que dirigiu ao Tribune, Salvador relata que durante a 1a Conferência Pan-americana (1889), ele e membros da delegação estadunidense chegaram à conclusão de que era impraticável a “ideia de uma união aduaneira de todas as nações americanas”. Em consequência, haviam concordado em “apresentar em seu lugar um plano de tratados de reciprocidade ou acordos para serem adoptados entre as várias nações d’este continente, como finalmente foi aprovado pela Conferência”.

Referindo-se ao secretário de Estado, continua: “Durante a Conferência, o Sr. Blaine e eu estávamos de perfeito accôrdo sendo suas vistas, assim como as minhas, numa política mais larga, que, contemplando as relações commerciaes das nações americanas, necessariamente excluiriam os interesses europeos”.

Em outras palavras, não haveria lugar para acordo com a Espanha (com relação ao açúcar de Cuba e Porto Rico) ou com a Grã-Bretanha, aplicável às suas colônias no Caribe. Segue-se a frase final e chave do problema: “Subsequente legislação obstou a realização das nossas vistas”, isto é, a tarifa McKinley, tal como aprovada pelo Congresso, não deixou margem à discriminação em favor das nações do continente.

Salvador de Mendonça acreditava, realmente, que os Estados Unidos não firmariam convênio de reciprocidade com a Espanha e baseava seu raciocínio na convicção de que o governo de Washington esperava apenas que as colônias espanholas das Antilhas se emancipassem para anexá-las[69].

Tinha ele bem presente que os Estados Unidos, desde o início da década de 1880, vinham demonstrando o desejo de criar uma comunidade comercial com os demais países do continente, e que essa aspiração fora, talvez, o principal objetivo da 1a Conferência Pan-americana. Lembrava-se muito bem de que em 1886, durante o primeiro período presidencial de Grover Cleveland, o senador republicano Freye apresentara um projeto de União Aduaneira Americana, e de que no ano seguinte o próprio presidente democrata propusera ao Império brasileiro formarem um zollverein (abolição completa de tarifas entre os dois países e uma tarifa comum em relação aos demais). A aproximação, se não fusão comercial com as nações do Hemisfério, constituía meta de políticos e pensadores dos dois partidos.

Na carta dirigida ao Post, Salvador é mais explícito quanto a esse ponto: a legislação adotada (o McKinley Act) fora “totalmente inesperada” e tornara “impossível a realização da política de um plano commercial exclusivamente americano, desagradando ao secretário de Estado por ser incompatível com as recommendações da conferência que elle presidira”. A emenda Hale ao projeto da tarifa McKinley, prosseguiu Salvador,

fora proposta para tornar possível ainda sob essa lei a continuação da mesma política, pois essa emenda apenas contemplava as nações americanas. Foi sobre esta base que se fundaram os accordos que se fizeram e as seguranças que se deram, e nas communicações ao meu governo até o dia 10-09-1890 tal intelligencia se lhe deu, e não foi sinão depois da assignatura do accordo de reciprocidade e das condições modificadas pelo proceder do Congresso que se tratou da inclusão ou exclusão das nações européas com conexão com a reciprocidade comercial.

Ora, depois de tudo isso,

a aprovação da emenda Aldrich, que punha em pé de igualdade as nações européas e americanas, tornou impossível a prossecução do programma exclusivamente Americano, e por conseguinte e necessariamente todos os accordos feitos nas bases anteriores não poderam ser levados a effeito.

Pouco adiante, mais uma sutileza, ao referir-se às negociações, iniciadas em janeiro de 1890, suspensas em abril, reatadas em outubro e virtualmente concluídas em 3 de novembro do mesmo ano:

Nunca se deixou de cumprir promessa alguma cujo cumprimento fosse possível (deve encaixar-se aí a ‘promessa’ de Blaine) nem se evadiu obrigação alguma assumida que podesse ser desempenhada; ademais, nunca recebi instrucções para inserção de cláusula alguma em nosso accordo, que tivesse por fim excluir a Hespanha ou outro paiz qualquer da Europa, como affirmam os Srs. Cesario Alvim e Ruy Barbosa.

O argumento final:

Meu governo, que está de posse de todos os factos e documentos em connexão com este assumpto, conserva-me até hoje no meu posto, o que certamente não teria feito si claramente não soubesse que as expressões que me são assignadas na carta citada em vossas colunnas referiam-se a condições que ao depois mudaram completamente, e as quaes já aqui se fez referência.

Dias antes, em ofício confidencial de 1o de abril (1892), Salvador faz a defesa do acordo, que completara um ano e pondera:

É certo que maiores benefícios nos traria o convênio, si tivéssemos o monopólio do mercado norte-americano para os nossos açúcares, como originariamente esperávamos, mas é certo também que, sinão tivéssemos celebrado o convenio, a reimposição de taxas sobre os nossos produtos de exportação para este mercado de seu maior consumo, além de gravar agora o nosso café com 3 centavos por libra, os nossos couros com 1½ centavos por libra, oneraria o nosso açúcar com um direito que o excluiria absolutamente deste paiz.

Aproximavam-se as eleições presidenciais americanas e Salvador, com sua acuidade, observa:

Si derem um resultado à reeleição do Sr. presidente Harrison, ou à continuação da administração Republicana sob outro candidato do mesmo partido, o governo do Brasil pode, como melhor entender, manter o convênio como está, até liquidar aqui a sua questão das Missões; revê-lo secretamente até passar o período eleitoral, ou, si não tiver de guardar essas conveniências, denuncia-o quando assim o aconselhem os interesses do Estado.

A última hipótese, porém, parece-lhe “um tanto arriscada para as boas relações dos dois paizes, caso continue a administração Republicana”.

Entretanto, continua o nosso diplomata, se vier uma administração democrata,

até a denúncia do accordo se torna fácil, pois, com certeza o novo governo estimará desfazer quanto fez o seu antecessor em assumptos de reciprocidade commercial para que não continue com essa atenuante o systema proteccionista que está agora em vigor e que só poderá reformar quando o seu partido tiver maioria no Senado Federal.

Palavras proféticas. Harrison (que Theodore Roosevelt assim definira: “É um político de Indianápolis, tímido, velho cantador de salmos, obstinado, preconceituoso, de mente estreita e sangue frio”) não conseguiu reeleger-se e Grover Cleveland (“Creio que os vastos interesses comerciais do país estarão seguros em suas mãos” – Jay Gould) voltou à Casa Branca. E fez exatamente o que previra Salvador de Mendonça.

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O que efetivamente ocorreu com a “promessa” de Blaine foi o seguinte. Em janeiro de 1890, o então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Quintino Bocaiúva, encarregou Salvador de Mendonça de sondar o governo norte-americano sobre uma “Alliança Intima” com a recém proclamada república brasileira. Reunida em Washington, àquela altura, a primeira Conferência Pan-americana, Mendonça estava buscando delinear, juntamente com os integrantes da delegação estadunidense, uma série de princípios que norteassem os trabalhos da Conferência. Um deles foi o da necessidade de colaborarem na promoção da independência de todas as colônias europeias na América.

Mais adiante, nesse mesmo ano, enquanto discutiam as bases do “Tractado de Alliança”, os representantes dos dois países manifestaram sua determinação de não considerar “os interesses das ditas colônias como interesses americanos”. Em outras palavras, nem o Brasil nem os Estados Unidos firmariam qualquer tratado com as nações da Europa em relação às suas colônias no Continente. Como corolário, adiariam o tratamento das questões de limites com as ditas colônias para fazê-lo “directamente com essas possessões depois de emancipadas e autônomas”.

Havendo chegado a esse entendimento com o Departamento de Estado, no contexto do item da Conferência relativo à criação de uma união aduaneira das nações americanas, Mendonça viajou para o Brasil em 4 de novembro, “convencido de que o propósito do Sr. Blaine não se podia ter modificado e que teríamos o quasi monopólio do mercado deste paiz para os nossos açúcares, tendo os de Cuba e Porto Rico de ficar excluídos de favores”.

No Rio de Janeiro, Mendonça recebeu instruções expressas do ministro Bocayuva no sentido de adiar a negociação do tratado de aliança devido ao receio, amplamente justificado, de que pudesse incompatibilizar o presidente dos Estados Unidos para as funções de árbitro na nossa questão de limites com a Argentina. Diante disso – concluiria mais tarde o nosso representante em Washington –

ficou sem garantia escripta o arranjo feito com o Sr. Blaine para a exclusão da Hespanha, ou outra Potencia europea dos favores que íamos obter; pois só no caso de assinatura simultânea do Tractado de Alliança e do Accordo Aduaneiro poderíamos ter obtido aquella vantagem.

Não obstante, recapitula o diplomata no seu ofício confidencial de 8 de dezembro (1891), continuou a dar por existente o propósito de Blaine de excluir dos favores da reciprocidade os países europeus, “por não ter de sua parte nenhuma declaração em contrário”.

Blaine, ao que parece, resistiu efetivamente à assinatura do acordo com a Espanha, embora declarasse caber a decisão final ao presidente Harrison. Este concluiu que a “promessa” do secretário de Estado não poderia prevalecer contra o disposto na lei McKinley, que o obrigava a negociar tratados de reciprocidade “com todos os países produtores de artigos sobre os quais devia recair a reimposição de direitos”.

Quando se consumou essa deliberação, Salvador de Mendonça recomendou que em vez de queixas pela falta de cumprimento da promessa “de que só poderiam resultar dificuldades e esmorecimento nas boas relações existentes entre os dois países, era preferível para os interesses do Brasil tirar partido dessa falta e obter, com uma revisão do acordo, alguma compensação”.

Muito preocupava o diplomata brasileiro o empenho da imprensa oposicionista brasileira em criar embaraços à sua atuação em Washington. A carta que José Carlos Rodrigues, do “Jornal do Comércio, enviara ao Evening Post de Nova York, fora baseada, segundo ele, em informações aparentemente fornecidas por Rui Barbosa, Cesário Alvim e Deputado José Avelino. Por isso, telegrafou ao Ministério, em 17 de novembro de (1891):

Imprensa aqui especula com promessa Blaine relativa nosso acordo... Convém guardar secreta minha correspondência pois caso haverá em que o interesse do Brasil seja negar existência tal promessa que nunca divulguei.

A leniência de Mendonça não tardou em levá-lo a absolver o secretário de Estado: “Ora, o Sr. Blaine, na realidade, não pode ser por nós acusado de ter faltado à sua palavra, quando muito, foi fácil em prometer antes de contar com o assentimento do presidente”...

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Examinemos, agora, o que de fato se passou durante a vigência desse rumoroso acordo e os resultados práticos para o Brasil, para os Estados Unidos e para os demais parceiros comerciais.

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A convenção aduaneira com os Estados Unidos, segundo os agentes britânicos, foi mal recebida “por uma parcela considerável das classes industrial e agrícola do Brasil, bem como pelos importadores de mercadorias europeias”. Como o Brasil detinha virtual monopólio do mercado norte-americano de café, a entrada livre de direitos pouca diferença faria. O açúcar era o principal argumento dos defensores do acordo, pois o Brasil vendia aos Estados Unidos 300.000 toneladas anuais, ou seja, metade de sua exportação total. Mas, ainda aqui, os produtores brasileiros julgaram que o acordo, longe de beneficiá-los, ia expô-los à competição das grandes refinarias dos Estados Unidos e das cubanas, que gozariam de iguais vantagens. Era, em suma, muito pouco para compensar as isenções e reduções concedidas aos Estados Unidos[70].

Não obstante, o balanço dos 14 primeiros meses de vigência do acordo demonstrou que praticamente só o Brasil se beneficiou. Enquanto nossas exportações subiram de US$ 94,9 para US$ 135,2 milhões, as norte-americanas para o Brasil passaram apenas de US$ 16 milhões para US$ 16,9 milhões. Vendemos, pois, mais 40 milhões e os americanos nos venderam apenas US$ 900 mil a mais.

A mensagem do presidente Harrison ao Congresso em 5 de dezembro de 1892, depois de registrar a assinatura de ajustes comerciais de reciprocidade com dez países, entre os quais o Brasil, informa que o aumento total da exportação americana para esses países foi de US$ 20 milhões. Ora, o crescimento das vendas brasileiras no mesmo período foi exatamente o dobro desse total.

O acordo, portanto, não correspondeu à expectativa dos americanos nem tampouco à sombria previsão dos europeus. O cônsul britânico na Bahia, em seu relatório de 1892, observa que o acordo, passados mais de dois anos de execução, “não afetou de forma alguma a importação de mercadorias inglesas”. E explica por quê: “O alto custo da mão de obra nos Estados Unidos e fretes algo mais caros do que os da Europa, são as principais razões pelas quais o comércio britânico não foi até o momento afetado por esta convenção”[71].

Embora o acordo tenha propiciado sensível aumento das exportações brasileiras de produtos primários, o fato é que desencorajava, potencialmente, o crescimento das indústrias locais. Mas o que mais terá contribuído para tornar o governo brasileiro infenso a firmar novos instrumentos internacionais foi, aparentemente, a pressão dos demais países no sentido de obter iguais favores, o que implicaria em queda insuportável da receita alfandegária, então a mais importante.

Em ofício ao Departamento de Estado, em 1o de fevereiro de 1894, o ministro norte-americano no Rio assinala o intenso despeito dos europeus ante o convênio de reciprocidade: “Não desejo entrar no mérito da questão, mas não posso negar que o arranjo comercial entre os Estados Unidos e o Brasil deu aos nossos exportadores uma vantagem de que muito se ressentem todos os europeus”.

O domínio do Canadá, através do ministro britânico, arguia, com razão, que os mesmos produtos brasileiros favorecidos pelos Estados Unidos já eram admitidos no Canadá livres de direitos; e ao nosso tabaco, a tarifa canadense ainda nos era mais favorável do que a norte-americana. Entretanto, aos apelos do Canadá, a resposta do então ministro do Exterior, contra-almirante Custódio de Melo foi breve e categórica:

Não sendo ainda bem conhecidos os resultados do convênio aduaneiro celebrado com os Estados Unidos da América, o governo brasileiro não julga oportuno fazer outro sobre as mesmas bases com qualquer paiz e, portanto, com o Canadá; acrescendo que não pode celebrar idênticos acordos sem autorisação do Poder Legislativo[72].

A Áustria-Hungria foi talvez o país mais diretamente afetado, pois sua principal exportação para o Brasil era de farinhas, que produzia a base indispensável dos fretes da navegação direta entre Trieste e Fiume e os portos do Brasil. O encarregado de negócios do governo Imperial e Real, em suas gestões, pleiteava que “as procedências austro-húngaras ficassem em pé de igualdade com os gêneros norte-americanos”; ou, que, pelo menos, houvesse uma “redução considerável dos direitos lançados sobre a importação das farinhas em geral”.

O ministro Justo Chermont, em 25 de agosto (1891), limitou-se a responder:

Conforme acaba de declarar-me o Sr. ministro da Fazenda, o governo da República não pode deliberar sobre este assumpto enquanto o Poder Legislativo não houver, de conformidade com o art. 34, no 12 da Constituição, resolvido definitivamente a respeito da vantagem ou desvantagem de estender aos outros países os favores outorgados naquelle accôrdo.

A Legação austro-húngara aguarda quase um ano e, ao ensejo da inclusão na lei do orçamento de um acréscimo de 50% sobre os direitos aduaneiros, pede a atenção do ministro para a “desfavorável posição em que veio parar a nossa exportação de farinhas para o Brasil, em virtude do acordo comercial de 31 de janeiro de 1891 celebrado com os Estados Unidos da América do Norte”. O acréscimo citado estava de tal forma prejudicando as farinhas austro-húngaras “que se deve recear a completa cessação deste ramo de negócio”. A resposta do nosso ministério foi ainda mais sucinta e desencorajadora: “subsistindo a razão constante da nota de 25 de igual mez do anno anterior, não era possível fazer nenhuma das concessões pedidas”.

Além desse tipo de pressões, deve ter também contribuído para fomentar a má vontade do nosso governo em relação a novos compromissos, o fato de a execução do convênio aduaneiro ter dado lugar a complicadas discussões com os Estados Unidos e com unidades da nossa própria federação, que fizeram incidir taxas e direitos sobre a exportação de produtos dentre os favorecidos pelas isenções americanas.

O convênio fora firmado em 31 de janeiro de 1891, isto é, vinte e quatro dias antes da promulgação da primeira constituição republicana. O convênio estabelecia que “nenhum aumento será feito na taxa de exportação em vigor, nacional, de estado ou municipal” sobre os artigos objeto do acordo, enquanto tivessem sua entrada livre de direitos nos Estados Unidos. Ora, a Constituição Federal, em 24 de fevereiro, passara à “competência exclusiva” dos Estados a cobrança dos referidos impostos. Assim, a Bahia estabeleceu logo um direito de 19% sobre as peles e couros exportados, Pernambuco um direito adicional de 2% sobre os açúcares e o Amazonas uma taxa de 5% sobre os carregamentos de borracha que nele transitavam. A cobrança desses tributos levantou imediatas reclamações dos comerciantes e dos cônsules e diplomatas norte-americanos, o que produziu, por sua vez, intensas e demoradas discussões entre o governo Federal e os governos estaduais. O primeiro, arguindo que deve subsistir o acordo por ter sido firmado em data anterior à da promulgação da Lei Magna; e os segundos, como o governador de Pernambuco, com a maior firmeza, sustentando que a “competência privativa” que lhes foi atribuída pela Constituição “nenhuma restrição pode sofrer”, e que, em consequência, deve o governo da União simplesmente “fazer ver ao governo Americano que desde 24 de fevereiro de 1891, data da promulgação da Constituição Federal, nullo e irrito ficou o convênio”[73].

No caso de Pernambuco, teve lugar verdadeiro duelo de erudição jurídica, em que o governador Alexandre José Barbosa Lima invocou a autoridade de Bluntschli sobre os casos de preeminência do direito internacional sobre o direito interno para justificar o que chamava de “resistência constitucional à execução do tratado”. Floriano não se convence e o seu ministro do Exterior, depois de declarar que

“o Sr. Vice-Presidente da República, a quem dei conhecimento das supraditas razões, não concorda com ellas”, se lança, por sua vez em extenso arrazoado jurídico, tal como causídico em litígio forense. “A opinião de Bluntschli, que transcrevestes do seu livro O Direito Internacional Codificado”,

replica o contra-almirante ministro do Exterior, Custódio de Melo, “não é por forma alguma aplicável ao caso de que nos ocupamos”. E cita, ele próprio, outras passagens do mestre de Heidelberg para concluir, como que descrente da eficácia da argumentação jurídica, apelando para a boa disposição do governador:

O Sr. Vice-Presidente da República espera, pois, que atendendo ao exposto, o estado de Pernambuco não opporá resistencia de especie alguma ao governo da União para obriga-lo a faltar à fé de um convenio; e, appelando para o vosso espirito de justiça e patriotismo, pede-vos que providencieis para que seja suspensa a cobrança do supradito imposto adicional de 2% e para que sejam restituídas as quantias pagas indevidamente em virtude della.

Nem esse tom pungente sensibiliza o governador de Pernambuco, que declara que aceder às instâncias do governo da União, “constituiria um precedente de tamanha gravidade que somente o Congresso Legislativo do estado poderia assumir a responsabilidade de o adoptar”. Uma vez que a Assembleia Estadual deveria iniciar sua sessão ordinária dentro de dois meses, pediria, então, que resolvesse “essa melindrosa questão”.

* * *

Salvador de Mendonça, negociador do acordo, teve de fazer-lhe a defesa em artigos que publicou no Século e, posteriormente, reuniu em livro. Com a entrada em vigor da chamada tarifa McKinley, escreveu ele, caso não celebrássemos uma convenção aduaneira de favores recíprocos, o presidente dos Estados Unidos seria obrigado a reimpor, em virtude dessa lei, as taxas sobre o café e os couros importados do Brasil e 52 a 72% ad valorem (cerca de 2 centavos por libra) sobre o açúcar de nossa produção[74].

Reconhecia ele que a taxa sobre o café pouco nos prejudicaria porque os Estados Unidos importavam do Brasil mais de dois terços do seu consumo e dificilmente encontrariam outros fornecedores. Os couros e peles, igualmente, pouco sofreriam porque a demanda excedia a nossa capacidade exportável. O açúcar, sim, é que sofreria fortemente, pois não mais poderíamos competir com as exportações de Cuba e Porto Rico.

“A melhor prova de que o convênio fora mais favorável ao Brasil do que aos Estados Unidos”, conclui o diplomata e jornalista, “está no fato de que estes foram os primeiros a revogá-lo pela lei Wilson, a 28 de agosto de 1894”. Segundo ele, o Brasil decidiu denunciá-lo quase um mês depois (23 de setembro) a fim de se pôr

a coberto de novas reclamações de importadores de artigos americanos, baseados na cláusula do convênio a qual estipulava que elle só podia cessar a 1o de janeiro ou a 1o de julho de qualquer anno, depois de decorridos pelo menos três mezes, a contar da data da denúncia que delle fizesse um dos governos ao outro.

Não deve surpreender, portanto, que nosso primeiro governo republicano tenha ficado tão escaldado com essa incursão inicial nas intrincacidades da vida internacional.

* * *

Portugal, ao tempo do conde de Paço d’Arcos, mandou ao Rio de Janeiro o conselheiro Matoso dos Santos, na qualidade de enviado extraordinário em missão especial, com o fim de negociar com as autoridades brasileiras um desses tratados. Sua designação, é claro, foi precedida de consultas de chancelaria, havendo o então ministro das Relações Exteriores, Justo Chermont, manifestado a disposição de receber o enviado português e examinar as propostas que trouxesse.

A correspondência de Paço d’Arcos com Lisboa registra esses entendimentos prévios e contrasta a franca receptividade do ministro Chermont com as eternas reticências do nosso visconde de Cabo Frio, diretor-geral.

“O visconde de Cabo Frio”, diz o diplomata português, “é um homem de talento, tem grande erudição e vastíssimo conhecimento dos negócios diplomáticos, larga experiência e muita habilidade de seção, caráter respeitável e respeitado, mas obcecado constantemente pela ideia de que o Brazil não deve ceder nunca, que a mais pequena concessão é um desdouro, que todas as nações pretendem enganar este paiz, devendo estar o Brazil prevenido contra todos, e talvez mais ainda contra Portugal, que ele, visconde, supõe sempre disposto a desfrutá-lo como se ainda fosse a sua antiga colônia!”.

Cabo Frio, que fora diretor-geral do primeiro chanceler republicano, Quintino Bocaiúva, e continuara com o segundo, Justo Chermont, estava destinado a permanecer no posto durante as gestões de nada menos de treze titulares. Os ministros, como era natural, se sentiam transeuntes diante da perenidade tranquila e erudita do visconde, verdadeira instituição. Não lhes era fácil impor sua vontade ou fazer prevalecer seus pontos de vista, se em conflito com os do velho servidor.

Paço d’Arcos descreve a reunião com o ministro Chermont em que ambos demonstram entusiasmo pelo tratado, felizes ante a perspectiva de associar as respectivas gestões à assinatura de tão importante instrumento. Desejando mostrar ao enviado português as instruções que mandara à Legação brasileira em Lisboa, no sentido de manifestar ao governo português sua boa disposição, Justo Chermont pede ao visconde que lhe traga o telegrama com essas instruções.

A cena que se segue, tal como descrita por Paço d’Arcos, em ofício de 21 de julho de 1891, é típica:

O visconde, logo que foi chamado e que o Sr. Chermont lhe exigiu o telegrama, sorriu-se e respondeu evasivamente: “Qual deles? Talvez o último, que, quanto ao primeiro em nada pode interessar o Snr. ministro português, ou V. Exa. não lhe quererá mostrar”. E informado, em seguida pelo ministro Chermont do que se tratava, e convidado por este a ficar, passou a tomar parte na conferência, começando logo na exposição de dificuldades ou dúvidas: – Que o braszileiro não sabia ainda o que Portugal tencionava propor, que um tratado de comércio e navegação podia ser uma cousa muito restringida ou então com largas e demasiadas concessões, que ao Brazil, nação a desenvolver-se, poderia não lhe convir prender-se as mãos e que em todo o caso nada se deveria responder definitivamente sem estudar a proposta.

Visivelmente irritado pela intervenção do visconde, que jogava água na fervura e reprimia o ministro, Paço d’Arcos continua seu relato a Lisboa:

Daria vontade de se retorquir, galhofando, pelo menos à segunda destas dúvidas, um pouco à La Palisse; mas parecendo anuir a elas o ministro, respondi que por tudo isso é que eu desejava saber se o governo do Brazil receberia com agrado uma proposta de negociação, que um tratado de comércio e navegação haveria necessariamente de ter por bases concessões recíprocas que seriam mais ou menos extensas conforme conviesse às duas nações.

E conclui: “...despedimo-nos, retirando-me eu sem ter visto o telegrama para o ministro em Lisboa, que o visconde de Cabo Frio sempre conseguiu deixar de mostrar”.

Vem, finalmente, o plenipotenciário português ao Rio de Janeiro, o texto é negociado e o tratado é pelas duas partes devidamente firmado em 14 de janeiro de 1892, sendo já outro o nosso ministro – Fernando Lobo.

Os portugueses estão jubilosos, mas por pouco tempo. Era preciso obter a ratificação do Congresso e surgiram dúvidas se o Marechal estaria disposto a enviar a mensagem respectiva.

Depois de quatro meses de gestões, de protelações e evasivas, Paço d’Arcos transmite “resposta particular” (sic) do nosso ministro do Exterior, já então outro – Serzedelo Correia: “governo brazileiro não quer ratificar tratado de comércio”.

Seja por inspiração de Cabo Frio, ou por ser a tendência natural de Floriano, suspeitoso de qualquer envolvimento com estrangeiros, o fato é que se tornou evidente a determinação do governo de não “prender-se com tratados internacionais”. Não apenas com Portugal, mas com qualquer país. A convenção aduaneira com os Estados Unidos, segundo Paço d’Arcos, tinha uma razão muito especial, que assim explicou ao seu governo:

Na política do primeiro governo provisório da República Brazileira, (primeiro ministério de Deodoro) cometeu-se o gravíssimo erro, ou por inabilidade governativa, ou com fins ocultos e inconfessáveis (segundo dizem os monárquicos), de levantar novamente a questão chamada das Missões, ou limites com as Repúblicas do Prata, indo o próprio ministro de Negócios Exteriores, Quintino Bocayuva, com desusado espalhafato, celebrar com o governo argentino um tratado em que o Brasil se manietou e que foi logo mal recebido.

Feita essa introdução, o diplomata português conclui:

Erguidos os conflitos e surgindo de momento a ideia de uma futura arbitragem pela América do Norte, viu-se logo o Brazil na necessidade de preparar o seu terreno político para uma tal contingência... e disso nasceu o convênio comercial, em que a maior soma de vantagens são para a América do Norte, porque, enquanto este beneficia a única exportação valiosa do Brazil, café ou açúcar, o Brazil importa daquela nação com extraordinários benefícios para ela, tudo que o sustenta e faz viver o seu comércio.

Em 31 de julho de 1891, o ministro português assinala a seu governo:

Presentemente já pouco se fala no tratado de comércio entre o Brasil e os Estados Unidos da América, porque a questão das Missões e da emissão (o diplomata refere-se a uma grande emissão de papel moeda que se dizia ia ser proposta pelo barão de Lucena) absorvem os políticos; mas os homens do comércio, principalmente com a Inglaterra, vociferam e protestam contra ele, gritando que é a morte do comércio europeu.

E continua, mais adiante:

...diz-se agora que enquanto não estiver resolvida definitivamente esta questão do tratado com a América, o governo brasileiro não aceitará proposta alguma de qualquer potência para novos tratados de comércio. Pode ser verdadeiro o que assim se diz, porque é bem conhecida a relutância da chancelaria brazileira em firmar contratos, relutância já antiga, e agora agravada – como se pode supor – com as indecorosas questões levantadas com os contratos da ditadura.

* * *

Embora reconhecendo que os obstáculos eram virtualmente intransponíveis, o conde de Paço d’Arcos prossegue em seu esforço de persuasão junto às autoridades brasileiras. Em 24 de maio, reporta sua entrevista com o ministro e o visconde de Cabo Frio:

...por eles me foi dito “que o governo brasileiro não só não deseja a aprovação do tratado, mas nem mesmo o apresentará ao Congresso, como manda a Constituição; que tem demais a certeza que se o apresentasse seria rejeitado; que a ideia do governo, em quanto se ocupa de organizar a federação, é não se prender com tratados internacionais, contra os quais se manifesta a opinião; que mesmo a situação política anterior a esta (o governo Deodoro) só por muita atenção e delicada deferência para com Portugal, consentira em estabelecer negociações, reservando-se sempre o direito de recusar a sua aprovação; que esse governo de então sabia bem que nunca um Congresso aprovaria qualquer tratado, quando recusara o da América do Norte; que esse mesmo governo não quisera enviar propostas de algumas potências, como o actual se recusara a entrar em negociações com a Alemanha, o que bem provava que só a velha amisade e consideração comnosco fizera que nomeassem um plenipotenciário para conversar com o nosso; mas que isso a nada obrigava, e que no fim de tudo seria melhor não se falar mais nisto e deixar no esquecimento este negócio, para não haver o desgosto de o ver rejeitado no Congresso”.

Nessas condições, a meta de Paço d’Arcos passou a ser evitar uma recusa formal, isto é, obter a prorrogação do prazo para retificação. Com isso, não apenas salvaria a face, mas alimentaria esperança de que ocorresse eventual mudança de atitude. Nesse sentido, apelou para Cabo Frio, em carta particular: “V. Exa. que tudo sabe fazer e tudo pode...”. Em julho, o diplomata português consegue esta modesta vitória. O prazo para a troca de ratificações foi prorrogado até 15 de setembro do ano seguinte. Em outras palavras, ficava destinado a expirar precisamente uma semana depois da eclosão da Revolta da Armada, quando já estaria esquecido por portugueses e brasileiros.

O Chile tomou iniciativa semelhante, propondo receber, livres de quaisquer direitos alfandegários, o café e demais produtos de exportação do Brasil exigindo em troca, tão somente, a livre entrada dos seus vinhos nos portos brasileiros. A proposta “foi peremptória e secamente recusada”. O ministro da França não teria sequer logrado que as nossas autoridades recebessem para exame suas propostas de bases para um acordo de comércio. O mesmo ocorreu com o ministro alemão, conde Doenoff, que após vários meses de tentativas acabou se retirando do Brasil, despeitado. O Brasil não queria prender-se com outras nações “por tratados de espécie alguma”.

* * *

O jogo de influências particulares, que caracterizou o período Deodoro-Lucena e sobreviveu nos primeiros tempos de Floriano, não era estranho às tentativas de levar o governo a firmar acordos de interesse duvidoso para o Brasil. Mesmo no caso de Portugal, a correspondência oficial da Legação no Rio registra essa realidade:

Sabe esse Ministério muito bem, por muitos ofícios meus... que o acordo em ouvir as nossas propostas de negociação de um tratado e a nomeação de um delegado para esse fim foram devidos mais que tudo às influências particulares que o conde do Alto Mearim exercia sobre o grupo político do banqueiro Mayrinck que então dominava a situação governativa Deodoro-Lucena.

E continua, como que justificando sua cumplicidade no recurso à corrupção pela munificência nobiliárquica:

Foi para aproveitar a grande influência desse nosso ilustre compatriota que eu lhe propus a graça do título que lhe foi dado, justificada no grande serviço que nos ia prestar. Foi a essa influência, pois, que o inteligente negociador, o meu colega o Sr. conselheiro Matoso, deveu as facilidades que encontrou para negociar, e teria Portugal obtido talvez também a troca das ratificações se aquela situação política continuasse à testa da República.

Reconhece o enviado português que os tratados eram impopulares e que Floriano não pretendia transigir. Após a queda da chamada “situação política Deodoro-Lucena”, reporta Paço d’Arcos:

a situação actual, que se lhe seguiu, entendeu dever ir com a opinião pública – que não quer tratados – e se consentiu que os plenipotenciários assinassem ainda os projectos foi porque no meio revolucionário em que se achava embrenhada nas questões locais de vida ou de morte não prestou atenção a esse ponto de detalhe; e isto, embora depois afirmasse que o fizera por deferência e delicadeza conosco.

Mas o enviado português é de uma persistência incomum e alimenta sempre esperanças de mudança no quadro geral do país; “Em conclusão”, diz ele, em ofício de 29 de janeiro de 1893,

direi mais uma vez que o tratado não se ratifica enquanto as cousas políticas aqui forem o que são; mas como a política é variável, e vemos já o banqueiro Mayrinck ganhando importância com o actual governo Floriano, como esse cavalheiro está muito sob a influência daquele que outrora empregamos (refere-se ao conde de Alto Mearim), como é mesmo possível que alguma vez suba ao poder a situação que conosco negociou, o que me parece prudente e de boa política é deixar as cousas do tratado no ponto em que se acham, como esquecidas, por enquanto, e procurar daqui a algum tempo conseguir nova prorrogação no prazo das ratificações, para assim esperarmos qualquer cambiante favorável, e em todo o caso, mesmo que as negociações caduquem, poderemos alegar que houve assuntos mais graves que não deixaram os dois governos tratar este. Ao menos lograremos não receber uma vergonhosa recusa.

Chegamos a março de 1893, seis meses antes de expirar o prazo da prorrogação. O diplomata português, apesar de não ter a menor dúvida sobre a resposta que lhe seria dada, volta à carga junto ao nosso ministro de então, Antonio Francisco de Paula e Souza, que ocupou o cargo durante quatro meses e onze dias. Interpela-o sobre se o governo brasileiro tencionava ratificar o tratado “mesmo sem a aprovação do Congresso, ou se a este tencionava apresentá-lo na próxima sessão em maio”. E assim transmite a Lisboa o resultado de sua gestão:

O ministro Paula e Souza, que de todos os ministros brasileiros com que tenho tido relações é aquele que menos foge a respostas positivas e resoluções terminantes, respondeu-me que “lhe parece poder assegurar que o presidente da República, – único responsável legal, segundo a Constituição, perante o Congresso e o país – continua na mesma intenção de não querer tratados que prendam o Brazil na organização de suas novas instituições, e que, portanto, o projecto de trabalho com Portugal não será ratificado, nem mesmo apresentado ao Congresso; que comtudo, nesse dia ou no seguinte, consultaria o presidente da República e os seus colegas em conselho e havendo alguma modificação nas ideias e intenções do governo ele me comunicaria.

Mas o ministro não mais voltaria ao assunto. O diretor-geral Cabo Frio intervém e põe ponto final na discussão:

Escusa de ateimar, que o tratado não se ratifica! Contente-se com ter conseguido a prorrogação, que só foi devida a muita consideração com o seu paiz e principalmente consigo, para deixar esquecer as negociações e não se lhe dar uma recusa formal.

Paço d’Arcos faz um esforço para compreender a posição brasileira. Em ofício de 13 de abril de 1893, pondera:

Se a anterior situação política que predominava na República acedeu a negociar um tratado, não foi porque lhe servissem as vantagens do mesmo, foi por fazer a vontade a influentes do seu grupo, e é mesmo dado supor a possibilidade de que só quizesse entreter as cousas e que, chegada a ocasião própria, não fossem por diante as ratificações, para não afrontar a opinião pública, porque está mais que provado que a maioria republicana do alto da sua soberba política, supõe ou faz muito do seu poder, desdenha absolutamente das outras nações, desconfia de todos, no meio do ou apesar do seu desdém, e não quer, portanto, obrigar-se com tratados. Isso é que é verdade e o que se conclue da leitura atenta dos jornais, das discussões no Congresso e das conversações com os homens políticos.

Sai o ministro Paula e Souza, entra Felisbello Firmo de Oliveira Freire, que dura apenas dois meses e sete dias. O representante português, pressionado por Lisboa, tenta obter uma segunda prorrogação do prazo para a troca das ratificações do tratado, se possível por dois anos. Para surpresa sua, o governo brasileiro concorda com a extensão de dois anos. Paço d’Arcos exulta e comenta, em ofício de 19 de maio:

Permita-me V. Exa. o pequeno orgulho de julgar que se me deve, nesta questão do tratado, a satisfação de não termos recebido até agora uma recusa seca e desdenhosa que seria para nós uma desfeita. Embora o governo brazileiro não queira envolver-se em conflitos internacionais, e prefira adiar resoluções, pouco lhe custava para conosco – a quem não teme – uma rejeição de um tratado que só foi negociado por conveniências ou atenções de ocasião, como tenho mostrado, que nem a presidência nem o Parlamento desejam e contra o qual se pronuncia a opinião política.

* * *

A ojeriza não se restringia aos tratados de comércio, que envolviam interesses materiais de vulto, mas a quaisquer acordos com outros países. Ainda ao tempo do governo provisório, em 1891, foi assinada uma convenção literária com a França. Em junho de 1893, ainda estava pendente de aprovação do Congresso e o parecer, na comissão de diplomacia da Câmara, foi pela rejeição, havendo votado a favor apenas dois deputados da oposição.

Não apenas a imprensa governista e os membros da maioria parlamentar se mostram infensos a quaisquer contratos internacionais; até mesmo os jornais da oposição querem a rejeição do acordo que qualificam de “um logro para o Brasil”.

O ministro da França, transferido para a China, adiou várias vezes sua partida na esperança de ver ainda ratificada a sua convenção literária. Ao fazer suas despedidas aos colegas disse que partiria, afinal, no paquete La Plata, em 10 de julho, convencido de que nem este nem qualquer outro convênio seria concluído com o governo brasileiro. Com efeito, a Câmara o rejeitou precisamente no dia em que deixou o Brasil o diplomata francês...

Paço d’Arcos, quando informou seu governo sobre esta recusa, fez o retrospecto habitual às origens do episódio:

Em 1890, o encarregado de Negócios da França (1o secretário Mr. Blondel) vendo como a fúria republicana do primeiro governo provisório da novel república brazileira parecia buscar o apoio das republicas estrangeiras para se segurar... parecendo-lhe azado o momento de tais facilidades, conseguiu fazer negociar uma convenção literária absolutamente em benefício do seu paiz, que assim veria assegurada a sua propriedade literária e artística, até aos extremos de serem garantidos mesmo os extratos de artigos jornalísticos.

E prossegue, demonstrando o quanto acompanhou a evolução do assunto:

Com a vinda do ministro Mr. Auguste Gérard, muito conceituado e ele próprio literato, e ao que parece mandado propositadamente para bem encaminhar o convenio (pois que sendo de segunda classe vem ocupar um posto de primeira), as negociações continuaram, revelando-se desde logo, ao que tenho ouvido, a má vontade do governo brasileiro. Deveriam servir de lição ao ministro Gérard a recusa de negociações de um tratado de comércio com a Alemanha, pelo que o ministro Doenoff se retirou com licença despeitado, a outra recusa idêntica ao encarregado de Negócios do Chile, para o mesmo intento (ambos eles animados com os inicios do nosso), a luta sobre o tratado já concluído com a América do Norte, a dos limites com a Argentina, que tudo revelava o espírito político contra tratados; mas longe disso, fiado, quem sabe, em que o respeito pela França obrigaria a tudo ceder, animado com a ideia de que a consideravam acima de todas as potencias porque ate se decretara de gala nacional o 14 de julho, continuou a deixar correr as cousas até ao cheque que agora recebeu.

Capítulo XXXVIII

Da queda de Deodoro à ascensão de
Floriano

A correspondência diplomática dos plenipotenciários acreditados no Rio de Janeiro ao tempo de Floriano contém relatos extensos da situação do país, não raro acertados nas suas previsões, por vezes parciais nos julgamentos, frequentemente pitorescos de linguagem, ora revelando acesso a fontes seguras de informação, ora refletindo apenas rumores correntes, com ou sem o menor fundamento. De toda maneira, constituem subsídio indispensável a que cumpre recorrer, embora com as devidas cautelas.

As modificações ministeriais frequentes, por exemplo, são por eles detidamente estudadas e, para ilustração das chancelarias, colhidos elementos informativos sobre a personalidade de cada titular.

Um pequeno incidente, por exemplo, que não escapou ao registro diplomático foi a intervenção de Deodoro junto ao governador de São Paulo, Prudente de Morais, para que a concessão da construção de uma segunda ferrovia ligando o porto de Santos ao interior fosse dada a uma certa companhia não muito promissora, mas dirigida por um parente do Marechal. O fato é hoje conhecido e as cartas que o presidente e o governador trocaram sobre o assunto encontram-se no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Digno de nota, porém, é o fato de haver transpirado, na ocasião, tanto o pedido feito como a recusa do governador em aceitá-lo.

A agitação no Congresso, sobretudo nos meses que precederam a sua dissolução por Deodoro, é tema constante nos despachos do ministro francês, M. Gérard, nos do belga, barão d’Anethan, nos do americano, Conger, e mais especialmente, nos de Paço d’Arcos:

As sessões do Congresso, improdutivas por enquanto de leis ou medidas organizadoras, são, porém férteis em escândalos e em cenas violentas e tumultuosas, de que largamente se ocupam a imprensa e as conversações nos círculos políticos, com grande gaudio de todos os descontentes que almejam por uma mudança de cousas quer sejam imperialistas ambicionando a restauração do antigo regime, quer os republicanos prudentes e ordeiros fazendo votos por uma republica unitária e parlamentarista. Uns e outros são hoje chamados sebastianistas, e o sebastianismo é o pesadelo constante dos radicais que receiam qualquer passo retrógrado. Contudo, todos eles, de um e outro lado, avançados e ordeiros, fazem guerra atroz ao presidente e aos seus secretários (ministério), os primeiros porque querem nova ditadura de força a implantar os princípios mais demagógicos e a salvaguardar o que fizeram Bocayuva e Ruy Barbosa, os segundos porque de uma mudança qualquer esperam o restabelecimento da ordem ou uma situação que de vez salve o paiz da crise financeira que o assoberba.

As sessões secretas do Congresso dedicadas ao exame do tratado de limites que Quintino Bocaiúva, ministro do Exterior, firmou em Buenos Aires, buscando resolver a questão das Missões, transpiraram para os jornais, por indiscrição de parlamentares. O tratado acabou rejeitado espetacularmente pelo Congresso por 141 votos contra 5. Um dos diplomatas assim oficia ao seu governo:

O Sr. Quintino Bocayuva, que fora a essa negociação em missão especial deixando temporariamente o ministério que geria, e transportado com largo séquito em navios de guerra, tudo espalhafatosa e ruidosamente, como quem contava com seguro êxito quer na Argentina, quer no Brasil, vê-se alvo das mais vilipendiosas acusações, e finalmente foi chamado à barra da Câmara dos Deputados constituída em sessão secreta, para explicar o seu procedimento e defender a sua obra, acusada de subserviência antipatriótica, quando não mesmo venal segundo afirmam jornais da oposição. A este acto seguiu-se o da publicação de toda ou grande parte das sessões secretas pela imprensa de diversos matizes, o que prova a inconfidência política de muitos dos que lá estavam e que vieram relatar cá fora o que se dissera e como o Sr. Bocayuva se vira obrigado a passar, em sessão, sob as forcas caudinas, renegando ou rejeitando quase a própria obra[75].

A situação financeira do país era, por sua vez, objeto de referências quase diárias por parte dos observadores diplomáticos. “Outro ponto que se tem prestado aos mais acerbos e mais degradantes comentários”, anota Paço d’Arcos em setembro de 1891,

é a questão travada na Câmara entre os deputados, banqueiros, Conselheiro Mayrinck e conde de Figueiredo. Da discussão tem vindo a nu graves escândalos das finanças que, ao que se diz, vão dar como resultado a liquidação do Banco da República. A situação financeira ressente-se desta falta de crédito nos homens, e agravam-se os receios de uma crise, por parte não só dos pessimistas, que tudo temem, mas ainda para muitos, menos timoratos. Contudo, é de crer, e digo-o pelo que vejo e pelo que ouço a muitos entendidos, que o Brasil, potente, rico e audaz, resistirá a todo este descrédito; e demais, poderá muito bem ser, tudo isto, somente um negócio de bolsa adrede levantado. Parece comprová-lo a alta dos fundos brasileiros em Londres nos últimos dias.

Contrastando com as minuciosas descrições e extensos comentários de Paço d’Arcos, as comunicações dos demais plenipotenciários eram em geral extremamente sumárias e enviadas sem a menor pressa aos seus governos. Modelo de concisão e de aparente convicção de que seus ofícios não teriam outro destino senão jazer nos arquivos da chancelaria, é o enviado em 6 de março de 1891 pelo ministro Edwin H. Conger, dos Estados Unidos. Em um texto de apenas doze linhas, o diplomata norte-americano consegue comprimir as seguintes informações: 1) adoção, pela Assembleia, com algumas emendas, do projeto de constituição submetido pelo Governo Provisório, em sessão realizada em 15 de novembro, isto é, passados já mais de três meses e meio; 2) eleição do “gen. Deodoro” para presidente, do que já dera notícia por telegrama, e a do “gen. Floriano Peixoto” para vice-presidente; e 3) posse do presidente, no dia imediato, “na presença de membros do Congresso e grande número de cidadãos”. Incluído nas doze linhas, há um último parágrafo que, pelo seu pitoresco, merece transcrição literal: “Não houve cerimônias especiais ligadas à posse presidencial e, como não foram estendidos convites ao corpo diplomático, não estivesse presente...”[76].

O mesmo diplomata, em 18 de julho de 1891, reportando sobre o quadro político brasileiro que já se inflamava, detecta apenas “some little trouble” no Amazonas e no Rio Grande do Sul devido a alegações de interferência indevida do governo Federal; registra a existência de rumores ameaçadores de revolução, mas conclui que “nada de sério parece antecipar-se do Rio Grande do Sul”...

Seria, mais adiante, substituído por um profissional melhor qualificado, Thomas L. Thompson, que acompanhou de perto as crises políticas e revoluções que marcaram a gestão de Floriano, reportando-as a Washington com bastante diligência e alguma perspicácia.

* * *

A transição do império unitário à república federal, o afrouxamento da autoridade central e o surgimento de estados como centros de poder competitivos com a União deu lugar a preocupações sérias pela integridade nacional. Não apenas em São Paulo, já então a unidade mais autossuficiente do país, mas nos estados do Sul, a ideia separatista chegou a ter adeptos fervorosos. Dois meses antes do golpe de estado de Deodoro, um dos plenipotenciários assinalou:

Fala-se muito numa reforma geral das instituições ou numa ditadura de força; mas quando esses casos se deem, se não sobrevier uma restauração – quase impossível de supor, ou pelo menos bem difícil, por falta de pessoa competente e estimada na família imperial – poderá dar-se a desanexação ou a fuga à federação dos estados ricos, que se farão independentes, deixando a cargo da federação somente os pobres, que não podem ter independência viável e que mal poderão sustentar o laço federal[77].

Em fins de setembro, praticamente todo o corpo diplomático, e com maior ênfase os ministros da Inglaterra e da Alemanha vaticinam o golpe de estado de Deodoro, que ocorreria em 3 de novembro.

Em princípios de outubro, há um grande tumulto no Teatro Lírico, com violenta intervenção da polícia, seguido de demonstrações de protesto nas ruas e, mesmo, de tiroteio, de que resultaram vários feridos, entre populares e policiais. Logo que informado, Paço d’Arcos expede o seguinte telegrama urgentíssimo:

Ministro Exterior
Lisboa

Grande desordem povo polícia teatro lírico produzindo graves tumultos cidade barricadas cargas cavalaria descargas cerradas tiroteio governo conseguiu sossego.

(a) ARCOS

Paço d’Arcos, que era homem “apaixonado pela ordem e pela força de acção governativa”, comenta esse episódio em 16 de outubro:

...estou em que o governo andou bem pacificando os distúrbios; e encarando as cousas pelo lado político, estou em crer que o governo, tomando os tumultos como pretexto, ou provocando-os e exagerando-os mesmo, para ter ocasião de mostrar a sua força, prepara a mão para maior golpe, que já tive ocasião de prever em meus ofícios a V. Exa.

Faltavam, então, 18 dias para a dissolução do Congresso pelo marechal Deodoro.

Nos dias que se seguiram, o telégrafo recusou os telegramas cifrados das missões diplomáticas. Mesmo nos textos em claro, ocorreram algumas vezes cortes de palavras por parte da censura. O enviado português explicou, em ofício a Lisboa, que seu telegrama comunicando o golpe de Deodoro fora lacônico por prever “que me cortassem as palavras que julgassem inconvenientes”. Os despachos do espanhol e do alemão foram idênticos ao do português por essa mesma razão. O do inglês, porém, chegou a sofrer cortes o que motivou protesto verbal do decano do corpo diplomático, conde Doenoff, ministro da Alemanha. Respondeu o nosso ministro do Exterior que se tratara de equívoco da repartição telegráfica, “bem explicável numa ocasião de crise política, equívoco que elle ia desde logo desvanecer, visto que a ordem de impedimento só se referira aos particulares”.

Resolvido, assim, o incidente, o representante alemão aconselhou aos seus colegas da Áustria, Espanha, Inglaterra, Bélgica, Itália e Portugal que não fizessem notas de protesto “nem qualquer ruído com esse assunto”, o que ficou resolvido “por maioria”.

Para os diplomatas, a deposição de Deodoro transcorreu “por assim dizer com o mesmo sossego, a mesma tranquilidade e quase a mesma apatia por parte da população da Capital Federal” com que recebera o seu golpe de estado, vinte dias antes.

“Colocada a esquadra em posição agressiva”, relata Paço d’Arcos, “logo na manhã de 23, fez as suas intimações ao generalíssimo ditador para que soltasse os presos políticos, e sendo a intimação da marinha reforçada com a atitude da tropa, que saindo dos quarteis começou a tomar posições estratégicas pela cidade, o presidente Deodoro entendeu por melhor largar o poder ao seu substituto legal, o que logo fez publicar em decreto acompanhado de um manifesto explicativo, dando como razão principal não querer regar com sangue a República que ele fizera nascer sem o espalhar”.

Traça, a seguir, o quadro político que se inaugura:

Chamado o vice-presidente, marechal Floriano Peixoto, o qual por sem dúvida acaudilhara a força principal da divisão na trama conspiradora, este tomou as rédeas do poder, e desde logo, como se tudo fosse uma representação teatral bem estudada e bem posta em scena, tudo entrou nos seus eixos regulares, os comparsas recolheram aos bastidores, os actores principais tomaram os lugares que de antemão lhes estavam designados, e com o maior sossego, sem sangue e sem outras violências a ditadura caiu, a situação mudou, ou com mais verdade os homens mudaram e as cousas ficaram as mesmas na essência.

E conclui com a sua avaliação do provável curso dos acontecimentos:

Parece, pois inaugurada uma época de pronunciamentos; porque assim como estes, mais fortes ou mais audazes, derrubaram aqueles, nada assegura o paiz que outros ainda mais fortes e mais atrevidos não derrubem estes também. Não me atrevo a prever o que há de vir; mas não me acho longe de crer que a crise política continua, e se alargará, aumentada com a financeira, e que o Brazil, sujeito a um golpe de mão audacioso, poderá mudar radicalmente de sistema administrativo e politico, ou desmembrar-se numa conflagração geral, retalhando-se em Estados independentes.

E essa antevisão apocalíptica, ele a delineia apesar de reconhecer que

no entretanto, tudo parece tranquilo; o câmbio subiu algum tanto, a revolução do Rio Grande a favor do Congresso diz-se acalmada com a queda da ditadura, os tumultos do Pará e de outros pontos (de que só agora se sabe por ter caído a mordaça da imprensa) pela mesma forma apaziguados, e a maioria dos jornais apregoa quasi um novo reinado de Astreal!

Esta e outras descrições da conjuntura brasileira se aproximavam bastante da realidade. Da mesma forma que a ditadura fora aclamada na grande maioria dos estados, acumulavam-se agora telegramas efusivos de congratulações ao marechal-restaurador. E assim como a ditadura de novembro provocara levantes em alguns estados, surgiam agora movimentos para depor os presidentes e autoridades que haviam apoiado e servido a ditadura, gerando uma confusão política indescritível.

Não é o povo em massa, não é a opinião geral neste ou naquele estado, que faz os tumultos ou as revoltas, batalhando por uma ideia de republica ou de monarquia; são simplesmente os caudilhos deste ou daquele corifeu partidário que, com os seus sequazes, promovem a desordem para pescar nas águas turvas[78].

Paço d’Arcos aventura o seguinte juízo, a essa altura:

A revolução está latente por toda a parte, em todos os ânimos, e o Brazil, ao que se me continua a afigurar, sujeito a um golpe de mão audacioso. Não vejo vultos de estatura dos Cromwell ou Napoleão que possam ambicionar, estabelecer dinastias, e ouço falar ocultamente em Monck, que restabeleceriam a antiga; mas o que é certo é que os ambiciosos pululam e que todos querem ser grandes, desmontando os que alcançaram as posições e que as querem conservar.

Se o Brasil tivesse sangue espanhol! – é a reflexão de Paço d’Arcos –

já há muito que o Amazonas e o Prata correriam com sangue e não com as aguas lodosas, mas felizmente para ele, que tem como herança atávica a pacatez e a serenidade portuguesas, ainda aumentadas com a indolência das gerações brancas nos climas tropicais; por forma que até hoje algumas sangrias e massagens (segundo a frase de um dos agitadores) têm sido somente o produto deste desgoverno e confusão.

Mas a palavra final é de plena confiança no futuro do Brasil:

Porém como o paiz tem muita vida e espantosos recursos, há de passar por cima de tudo isso, salvar-se apesar de tudo e de todos, e, republicano ou monárquico, federado ou não, continuar a ser grande e rico. É uma crise difícil por que está passando, mas que há de ter um fim, embora depois de muitos sacrifícios e talvez de muitas desgraças.

* * *

A mensagem anual do presidente Harrison ao Congresso norte-americano, em dezembro de 1891, tem um parágrafo dedicado à crise política no Brasil que culminou no golpe de Deodoro em 3 de novembro e sua deposição no dia 23. Depois de declarar que as informações que possuía sobre as causas que levaram o presidente Fonseca a “assumir temporariamente o poder supremo” eram por demais escassas para permitir-lhe “formar um juízo satisfatório”, o chefe do Estado norte-americano adianta que, não obstante, manifestou ao presidente brasileiro sua “anxious solicitude” pela paz no Brasil e pela manutenção das instituições políticas livres que lá haviam sido recentemente estabelecidas. E foi mais adiante em sua “solicitude”, ao “oferecer o conselho de que grande moderação deveria ser observada na luta dos partidos e disputa da liderança”. Tal conselho, conclui o presidente Harrison, “foi recebido no espírito mais amistoso e a última informação que me chegou é a de que o governo constitucional foi restabelecido sem derramamento de sangue”[79].

Esta, a maneira compacta e eufemística de relatar que o presidente-eleito havia assumido poderes extraordinários, mas fora, logo depois, derrubado por um golpe de força da Marinha, apoiada em unidades do Exército, de que resultara a entrega do poder ao vice-presidente Floriano Peixoto.

As instruções telegráficas que o secretário de Estado Blaine mandou ao seu ministro em 9 de novembro foram precisamente no sentido indicado na mensagem de Harrison. Deveria transmitir a “ardente esperança” do povo norte-americano de que as instituições recém implantadas não sofressem dano.

O “conselho” a ser dado bem reflete o paternalismo sentencioso e acaciano então corrente: “... sábia moderação, pois que ao derramamento de sangue sempre se segue a retaliação, ao passo que inimigos podem ser feitos amigos por uma defesa firme porém piedosa das justas prerrogativas de um governo livre”.

A resposta brasileira, assinada por Justo Chermont, primeiro ministro das Relações Exteriores de Floriano, é no mesmo diapasão e foi arquivada no Departamento de Estado em tradução assaz claudicante:

Transmit to the President of the United States of America the expressions of gratefulness of the President of the United States of Brazil for the deep interest manifested for the new political institutions of this country. The moderation that he would advise is born in the character of the Brazilian people, in the sentiment and in the policy of its President, and has been practiced by this Government. The President acknowledges with great satisfaction that in this instance, as in so many others, the two Republics find themselves in perfect accord. And you may add that the friendly advice would be cherished with the feelings worthy such a friend.

* * *

Rumores ligados à restauração aparecem, com relativa frequência, na correspondência diplomática de 1892 e 1893. O manifesto da princesa Isabel, em que se declara pronta a voltar ao Brasil e não desiste de seus direitos, teria animado a muitos. Mas a pièce de résistance com que pareciam contar era mesmo o regresso de Gaspar Silveira Martins. Suas declarações, na Europa, de que respeitava e apreciava a república eram sumariamente ignoradas – seriam apenas palavras, “não de coração”. E invocavam o slogan que lhe era atribuído: “No Brasil ou monarquia ou anarquia”.

Quando a desordem e a conflagração incendeiam o Rio Grande do Sul sem que se saiba claramente os objetivos dos contendores, os monarquistas se enchem de esperança. Silveira Martins assegura que quer a república federal, porém parlamentar e não presidencial, e que não trabalha por uma mudança de instituições, mas tão-somente pela reforma da constituição. Os rumores que os diplomatas colhem, porém, são no sentido de que “se trata de palavras de disfarce, e que a mudança não será de forma governativa, mas de sistema”.

Paço d’Arcos, quando faz os registros, não lhes dá maior crédito. Reconhece que a princesa “é em geral malvista e mesmo odiada por muitos, quer pelo nome de seu marido, quer pela libertação completa dos negros”. A alternativa seria a proclamação de algum dos príncipes, sob a regência de Silveira Martins e outros, o que julga pouco viável.

Em 10 de janeiro (1892), Blaine chamou o ministro brasileiro em Washington, Salvador de Mendonça, para comunicar-lhe que as cortes europeias conspiravam para restaurar a Monarquia no Brasil. Os Estados Unidos não permitiriam que triunfasse o golpe e se dispunham a usar de todos os meios para defender a República. Mendonça telegrafou, imediatamente, ao ministro Fernando Lobo Leite Pereira, em seu estilo inconfundível:

Quereis apoio deste governo contra manejos restauradores; quereis nova mensagem Congresso americano ao nosso; quereis nota monroísta à Europa; quereis esquadra daqui para portos Brazil; ordenai, posso obtê-lo.

O ministro consulta Floriano e a resposta à Legação em Washington, no dia 16, é cortês, porém, negativa: o governo agradece, mas aguardaria a oportunidade.

Joaquim Nabuco, entretanto, em severo julgamento, acusaria mais tarde o vice-presidente de recorrer à ajuda americana para debelar a rebelião da esquadra. Referia-se à cobertura política geral que os Estados Unidos deram à república nascente e, mais particularmente, à intervenção do almirante Benham: “Eu não contesto que o marechal Floriano tivesse o direito de defender a sua autoridade; não tinha, porém, o direito de apelar para o estrangeiro”[80].

* * *

Em fins de fevereiro e princípios de março, reportadas já as deposições de vários governadores, graves tumultos na Central do Brasil, a revolta da fortaleza de Santa Cruz, a insinuação por jornal florianista de processo contra Deodoro e a demissão do ministro da Guerra (general José Simeão), passam a figurar com frequência nos despachos de vários representantes estrangeiros os rumores de iminente revolução para depor Floriano.

O enviado português informa ao seu governo:

A mim se assegurou um convicto monarquista e homem influente, que a revolução esteve para sair à rua em 19 do corrente, o que não sucedeu só porque o marechal Deodoro, que a devia comandar, desmaiara quando ia montar a cavalo por ser grande o estado de prostração em que a doença o tem posto; que por isso ficara transferida para o dia 23, no qual, pelo mesmo motivo, ainda se não pudera efectuar. O caso é que todos falam em revolução e que ela se espera de dia para dia.

E não sem fundamento, pois em 10 de abril seguinte, foi sufocada uma revolta deodorista no Rio de Janeiro, com a consequente prisão de militares, deputados e jornalistas. Dia 13 circulava o rumor de que o Marechal estaria moribundo, ou mesmo morto.

Logo depois da saída do general José Simeão da pasta da Guerra e de sua substituição, interinamente, pelo ministro da Marinha, Custódio de Melo, renuncia também o ministro José Higino, conhecido por suas ligações com o “Jornal do Brasil”. Paço d’Arcos, que acompanhava de perto a evolução da imprensa e suas inclinações, faz o seguinte comentário:

Com a saída deste Ministro (José Higino), o “Jornal do Brazil”, que se voltara para esta situação em seguida ao 23 de novembro fez nova fase política atacando Floriano e seus ministros, pelo que se vê não fora talvez atraído (ou catequizado, se é mais próprio) por todo o governo, mas só por aquele ministro. Agora, segundo disse ontem o Jornal do Comércio, vai o “Jornal do Brazil” mais uma vez mudar de opinião, ou de linguagem, porque foi comprada a empresa por um grupo de banqueiros pela quantia de 300 contos, e vai ser seu diretor político o radical Rui Barbosa, o homem da primeira ditadura. E como sucede com este jornal, assim vai tudo por aqui. De um dia para o outro os homens e as cousas mudam, e nada há de estável nem seguro. Tudo é possível, e tudo pode e deve esperar-se. No entretanto, apezar da política, apezar da febre amarela, apezar da crise financeira, as folias carnavalescas entretêm os espíritos, só se pensa em lançar o dinheiro pelas janelas, e o grande movimento comercial continua com o aparente sossego, até ao momento em que qualquer pequena ocorrência das ruas dá lugar aos gritos de “fecha-fecha” com que se cerram as portas e fica em campo a arruaça.

Com bastante razão, Paço d’Arcos atribui o que chama “anarquia geral” (tribunais dissolvidos, autoridades militares substituídas por subalternos, o Rio Grande em luta sem saber exatamente porque, Minas Gerais com dois governadores em exercício, o Pará, Pernambuco e a Bahia em permanentes conflitos, São Paulo com greves constantes, os jornais transformados em veículos de verrinas e invectivas) ao fato de que “nem o espírito dos homens nem as cousas estavam educadas e preparados para passarem sem transição da centralização de uma monarquia para as diversas autonomias de uma república federativa”.

Em extensa análise do quadro brasileiro, o diplomata português assim observa:

Se os fautores do 15 de novembro de 1889, dado o golpe inesperado, nascido na ocasião, pela Proclamação da República, tivessem aproveitado a força que então lhes deu o assombro e o pasmo geral, para formarem a república unitária, ditatorial e forte, estou que as cousas teriam corrido de outra forma, e que de toda parte seria recebida se não com agrado e confiança, pelo menos com indiferença e sossego, a substituição de um monarca filosofo e sem acção (que não fosse pela intriga de gabinete), pela presidência enérgica de um soldado, embora pouco instruído e nada político, mas audacioso. Porém os próprios fautores da revolta militar, depois chamada revolução (e que foi pelos resultados) de 15 de novembro, não esperavam tão feliz e tão grande golpe! Ficaram espantados com a facilidade de sua obra, tomaram-se de medo, e começaram de congraçar-se com todos para desvanecer atritos e rivalidades provinciais, pregando a autonomia a cada qual, sem se lembrarem de que davam pasto às ambições insofridas, em que todos queriam tudo! Ou medo, ou desejo de embrulhar a situação para pescar nas águas turvas (como dizem muitos) o caso é que Benjamim Constant, Ruy Barbosa e Bocayuva, os homens de então (porque o marechal Deodoro, simples manequim arvorando um pendão, se tem responsabilidade política, não teve nunca a iniciativa) erraram grandemente criando o que existe e que não pode sustentar-se. Isto há de mudar forçosamente; e, ou seja, a restauração (que me parece difícil), ou a república unitária, ou a separação e desmembramento dos estados, isto tem de ser outra cousa, para que uma vez se assegure a paz e prosperidade de uma grande nação, nova, rica, robusta, que está gastando a vida numa desordem sem fim, numa batalha de ambições desbragadas de homens e de facções!

Surge, então, o debate sobre se cabia, ou não, proceder a nova eleição, uma vez que Deodoro renunciara antes de haver completado os dois primeiros anos do período presidencial. O número de candidatos que a correspondência diplomática recolhe é enorme: Quintino Bocaiúva, almirantes Custódio de Melo e Wanderkolk, general José Simeão, Prudente de Morais, Silveira Martins, Paulino José Soares de Souza, conselheiro Dantas e, com algum alarde, ainda o marechal Deodoro. Custódio é um dos favoritos e, com a ajuda de Serzedelo Correia, empenha-se intensamente no preparo da máquina eleitoral colocando homens seus em vários governos estaduais. A maioria, no ministério, porém, julga que Floriano deve exercer a suprema magistratura até o fim e que a exigência da Constituição não se aplica ao primeiro período presidencial, em que houve eleição indireta. A impressão que Floriano dá aos diplomatas é de desambição e desinteresse pelo poder. Um deles chega a escrever que Floriano “não só não quer ser candidato, como até desejava fazer a eleição o mais depressa possível, não a tendo já decretado porque há divergências no conselho dos ministros”.

Quando se tornou óbvia a subjacente inclinação de Floriano pela tese contrária à eleição, surgiu o chamado “Manifesto dos Treze Generais” exigindo a realização do pleito. Floriano demitiu, reformou e deportou a todos, imediatamente. Custódio, ainda no governo, mas aspirante a candidato, não tem como deixar de acompanhar o vice-presidente. E se vê forçado a aguardar nova oportunidade, que não tardaria.

Em telegrama circular ao corpo diplomático, o ministro do Exterior, em nome do governo, comunica o ato de indisciplina, a punição aplicada aos treze generais de mar e terra e informa que “as guarnições de todos os Estados e desta capital conservam-se patrioticamente obedientes. Reina a paz em toda a república e o governo sempre dentro da lei fará respeitar-se mantendo a ordem”.

Um segundo telegrama, logo depois, através do decano, conde Doenoff, confirma haver o governo sufocado tentativa de revolta deodorista na capital, no dia 10 de abril (1892). Vale, pela curiosidade, transcrever este telegrama, que qualifica os insubordinados como “anarquistas”:

Comunico V. Exa. que hoje vários anarquistas sob pretexto manifestação marechal Deodoro pelo restabelecimento sua saúde tramaram sedição e pretenderam perturbar ordem política. O governo tomou providências enérgicas. Ordem pública não foi alterada e está garantida. Como obséquio peço que V. Exa. comunique isto corpo diplomático estrangeiro. (a) Serzedello – ministro Exterior.

O ministro inglês, Wyndham, e os das repúblicas americanas felicitaram o governo brasileiro pelas providências tomadas. Os demais se limitaram a acusar o recebimento e a dizer que transmitiriam a suas capitais o conteúdo dos dois telegramas.

* * *

A tolerância das autoridades financeiras nos primeiros anos da República, permitindo manipulações da bolsa e emissões fraudulentas, criara uma atmosfera de corrupção e impunidade que Floriano procurou corrigir. O Encilhamento propiciara o enriquecimento instantâneo de uns poucos espertalhões à custa do prejuízo e a ruína de milhares de investidores de boa-fé. Embora com suas atenções concentradas na sua própria sobrevivência à frente do governo, desafiada e contrastada todos os dias, o Marechal não perdeu de vista os grupos que se haviam locupletado com os favores obtidos durante o que se chamou situação Deodoro-Lucena.

Um ofício do ministro português, em 8 de junho de 1892, reflete o clima que observou então:

Atribui-se geralmente a depreciação do papel, a falta de moeda metálica, e baixa constante do cambio, a manejos bancários e cambiais, dizendo-se que a crise é mais fictícia que real, e assegura-se à boca pequena que, para lhe pôr cobro, o presidente e o seu governo perseguirão por todas as formas os grandes banqueiros, os homens das incorporações de companhias, das emissões de papel e das grandes negociatas sindicateiras, e resume-se a ideia ou o plano com a seguinte frase: “É preciso pôr fora do Brasil os condes, os barões e os titulares do dinheiro”.

Com efeito, dias depois, Paço d’Arcos transmite a Lisboa, em telegrama cifrado, e com grande alarme, o boato de que o governo brasileiro ia pedir a extradição dos banqueiros portugueses do Brasil refugiados em Lisboa: conde do Alto Mearim, visconde de Faro Oliveira. Visconde Morais e visconde de Sapucahy. O diplomata trata de colher esclarecimentos e informações, aqui e acolá, e informa Lisboa:

...nos bancos a que pertencem os indivíduos indicados reina grande pânico, acreditando numa perseguição aos seus chefes, que ali se alcunha de guerra ao milhão, guerra ao capital! Os amigos do governo atual, porém, dizem a boca cheia que o governo, tendo reconhecido que se deram grandes fraudes no tempo da situação Deodoro, com as emissões de papel moeda e formações de companhias e bancos com capitais fictícios, procura inaugurar uma época de honestidade e pôr tudo no são; não negando, por isso mesmo, que se está procedendo a inquéritos policiais e judiciais, feitos por enquanto sob segredo mas dos quais, dizem eles, muita gente sairá comprometida.

* * *

O ministro Thompson, em 10 de novembro (1893), enviou ao Departamento de Estado extenso relatório sobre as causas da Revolta da Armada, utilizando dados e subsídios de várias fontes. Reporta-se às origens da República e às atribuições do seu primeiro governo, para passar à crise de novembro de 1891 e à de posição de Deodoro. Segundo as conclusões desse estudo, uma das causas da hostilidade a Floriano, desde o início da sua gestão, foi o empenho em pôr cobro à desordem que imperava no campo financeiro e às manipulações que vinham dominando o mercado de capitais:

A República restaurada recebeu o mercado financeiro em baixa acentuada e Floriano logo tomou medidas para restabelecer a confiança. Entre outros casos embaraçosos, o das Companhias Gerais, que havia emitido um número imenso de ações acima do limite legal e seus diretores, eram acusados de haver falsificado ainda mais ações, somando milhões além da emissão legítima. Deodoro estava por estender a proteção do governo a esse esquema gigantesco, quando Floriano se recusou a tomar qualquer iniciativa nesse sentido. A companhia faliu e os prejudicados (que se contavam em centenas de milhares) imediatamente se tornaram inimigos figadais do governo e, em especial do presidente Floriano Peixoto. Daí começou a oposição a Floriano, a qual culminou quando 13 dos mais altos oficiais do Exército e da Marinha, apoiados por políticos, dirigiram uma carta aberta a Floriano exigindo que convocasse uma eleição popular para escolher novo presidente.

* * *

Em junho de 1892, os despachos telegráficos registram a expulsão do general visconde de Pelotas, do governo do Rio Grande do Sul, e a restauração violenta de Júlio de Castilhos, “ex-governador deodorista”. Registram, ainda, a decisão do Congresso no sentido de que Floriano deve exercer a presidência até o final do quadriênio, sem necessidade de eleição e – mais – anistia aos revoltosos de 10 de abril, incluídos os deportados para as profundezas da Amazônia.

Os inquéritos haviam revelado a existência de uma ampla conspiração, embora insuficientemente articulada e mal dirigida. Mas quando voltarem os anistiados, observa Paço d’Arcos, “virão tão enfraquecidos pelos trabalhos, e acharão os seus banqueiros tão perseguidos e empobrecidos, que, mesmo todos juntos, não me parece que sejam muito para recear para a situação Floriano. Contudo nada se pode aventar de seguro, num paiz em ebulição como este se acha há três anos”.

No Rio Grande, ninguém entende porque Floriano se omite quando o visconde de Pelotas, que governava o estado em nome do governo federal, é desafiado precisamente pelo seu antecessor – o deodorista Júlio de Castilhos – que, não se tendo oposto ao golpe de Deodoro, tornara-se politicamente incompatível com a “legalidade restaurada” e o advento de Floriano em 23 de novembro. O visconde de Pelotas deixa o sem resistir e passa-o ao general Silva Tavares. Parte da esquadrilha de Marinha liga-se aos revoltosos e parte conserva-se fiel a Silva Tavares, que tecnicamente continuava representando Floriano, sustentado nas forças do Exército. A essa altura, Floriano reconhece e apoia os revoltosos de Castilhos. Os que apoiavam o governo federal até aquele instante são transformados em revoltosos ex-officio... A luta é sangrenta e, por fim, vencido, Silva Tavares parte para o estrangeiro.

Os diplomatas se reúnem, comparam as informações que possuem, trocam impressões e buscam decifrar o quebra-cabeça. “Como muitos dos meus colegas, que seguem com interesse os acontecimentos”, escreve o enviado português,

declaro que não entendo nada disto. Diz-se que Floriano, desejando o sossego do paiz, apoia e respeita os fatos consumados, seja qual for a origem deles; mas neste caso, nem esperou que os factos se consumassem, pois em face de uma arruaça caricata de algumas dezenas de insignificantes, o seu delegado (Pelotas) resignou o poder, e ele, Floriano, apoiou o que até então parecia ser seu inimigo. Foi só depois disso que os acontecimentos tomaram corpo, que se deram combates e conflitos sangrentos, e que aqueles que pelo menos deviam supor-se obedientes ao governo central, se viram transformados em revoltosos!

* * *

Custódio de Melo, anos depois, escreveria que Floriano, “aparentando servir aos adversários de Castilhos”, preparava-lhes a vitória[81]. E muito mais tarde, um lúcido analista da República, José Maria Belo, atribui à “extraordinária capacidade de dissimulação e de contemporização” de Floriano o fato de haver conseguido, por desígnio, “ganhar tempo, prolongando o regime de confusões da política rio-grandense” com o fito exclusivo de tornar o retorno de Castilhos um imperativo de defesa da República. Mais do que compreensível, portanto, a perplexidade dos observadores estrangeiros[82].

Como poderiam perceber, então, o que só recentemente os estudiosos brasileiros lograram entender, isto é, as razões que teriam inspirado a surpreendente decisão de Floriano?

A missão a que se arrogou o Marechal era consolidar a República. Essa, a razão primeira e última que, invariavelmente, lhe ditou o comportamento como presidente. Do Rio Grande parecia vir a maior ameaça às instituições, na figura agigantada e carismática de Silveira Martins. É certo que Júlio de Castilhos e Floriano estavam em campos antagônicos, não se estimavam, não havia entre os dois qualquer afinidade. Exceto uma: a fidelidade indiscutível à República. Era o quanto bastava a Floriano. Sopitaria prevenções antigas, agravos, o apoio dado ao golpe de Deodoro, tudo faria para tê-lo a seu lado na luta pela preservação da República. Nenhum outro – e o futuro o comprovaria – no quadro político rio-grandense teria podido, àquela altura, opor-se com o vigor e efetividade com que o fez Júlio de Castilhos, às forças que se conjugaram no sul do país para pôr em cheque o destino da República.

Capítulo XXXIX

Revolta da Esquadra – Prelúdio

Nos primeiros dias de agosto (1892), Paço d’Arcos detecta sinais de nova tormenta à vista: tramas ocultas do ministro Custódio de Melo para se fazer ditador derrubando Floriano.

As informações eram de boa fonte. Exatamente um ano depois, o almirante Custódio abandonava ruidosamente o Ministério, rompendo com o presidente e pouco depois iniciando a sangrenta e cruel Revolta da Armada.

Segundo o enviado português, ainda em fins de 1892, Serzedelo Correia (que acumulava as pastas da Agricultura e da Fazenda) e Custódio (que acumulava Marinha e Exterior) continuavam sendo os dois homens fortes do governo.

O primeiro, muito novo na idade, era por assim dizer desconhecido na politica até 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República) em que foi um dos principais senão o principal agente de Benjamim Constant, e quem forçou Deodoro a levantar-se quasi moribundo do seu leito para, contra a vontade, ou sem mesmo saber o que fazia, depor a monarquia e levantar a república! (Esta confissão ouvi eu do próprio Serzedello, diante de políticos e jornalistas, sabedores de como as cousas se haviam passado e que não lhe contestaram a afirmativa). O segundo, Custódio de Melo, tido como audaz marinheiro e homem de acção, achava-se a fazer a volta ao mundo quando o império caiu na vala da história, e era absolutamente desconhecido na política, até que, revolucionando a Marinha, fez o atrevido movimento de 23 de novembro do ano findo, que derrubou a ditadura Deodoro.

Meses depois, surgiria um incidente de que resultou o pedido de demissão de Serzedello. Seria o prelúdio provável do rompimento de Custódio com Floriano.

Serzedello propusera um plano de reforma bancária com vistas à encampação, pelo governo, da faculdade de emitir. O plano foi objeto de extenso debate no Congresso, constando, a boca pequena, que o Marechal não aceitava de bom grado a iniciativa do seu ministro. Para surpresa de muitos, e certamente de Serzedello, o líder da maioria governamental, Glicério, apresenta uma emenda ao projeto de tal forma radical que equivalia a um substitutivo. A oposição aceita, com pequena modificação, o “projeto Glicério” que acabou aprovado em terceira discussão em 29 de outubro (1892). Serzedello pediu imediatamente a sua demissão e cessou de despachar. Floriano reluta em concedê-la e, dizem os jornais da época, afiançou-lhe a sua confiança política.

Segundo Paço d’Arcos e, no mesmo sentido, o seu colega inglês, tratava-se, no fundo, de um enredo do Marechal: “Diz-se que tudo foi e vai de acordo com Floriano, e que só assim se explica o bandeamento de tantos deputados com a oposição, e a abstenção de outros”.

O substitutivo ao “plano Serzedello” tornou-se lei, implicando a fusão do Banco da República com o Banco do Brasil em um único banco emissor. Serzedello acabou conformando-se, ou simulando aceitar o argumento de que não cabia invocar melindres feridos simplesmente porque os ministros não eram mais responsáveis perante o Congresso e apenas secretários do presidente. O fato é que a entourage de Serzedelo e de Custódio de Melo continuou a criticar fortemente a reforma bancária, insistindo que “não se tratava de fusão, mas de confusão”. Na opinião de alguns diplomatas, “Serzedello assinou só para se conservar e preparar o salto com que Custódio deverá empolgar o poder”.

Paço d’Arcos é categórico em sua análise de 1o de janeiro (1893), isto é, oito meses antes de Custódio deflagrar a revolta da esquadra:

Hoje, quando converso com os meus colegas, vejo que já nenhum deles duvida do que há muito assegurei a esse ministério: que Custódio se propõe a ser chefe da República, que Serzedello o acompanha, que todas as deposições de governadores de estados e o improvisado 10 de abril, para fazer as deportações, obedeceram a um plano, que Floriano conhece isto, mas teme-os, e não se atreve a alijá-los do ministério com medo de que o golpe dos dois se realize mais cedo e não o deixem sequer completar os dois anos de presidência que lhe faltam; enfim, que são os dois a força do governo; com as deportações, aniquilaram o partido Deodoro, e cada vez ganham mais força; se assim continuam com tão grande paciência preparando tudo, durante os dois anos que faltam a este presidente, será custoso a outros quaisquer vencê-los então.

Em abril (1893), com a luta no Sul cada dia mais incerta e cruel, a agitação incessante em vários estados e a intensificação do debate político na imprensa e no Congresso, a crise ministerial latente vem a furo. O ministro da Indústria, Viação e Obras Públicas (Limpo de Abreu) renuncia e é substituído pelo seu colega do Exterior (Paula Souza). O novo ministro do Exterior é Felisbelo Freire, deputado muito jovem, redator do “Fígaro”, considerado radical. No dia 27, “os dois homens fortes”, Custódio de Melo (Marinha) e Serzedelo Correia (Fazenda) não comparecem à reunião do Ministério e enviam suas demissões. No dia imediato, os jornais publicam suas cartas-manifesto. Era o rompimento aberto.

A carta de Custódio é extensa e seus argumentos se concentram, sobretudo, na discordância com o presidente quanto ao tratamento que dava à guerra civil no Sul. Havendo possibilidades de pacificação, o presidente optara por continuar a luta até o esmagamento do adversário, injustamente acusado de “restaurador”. Floriano não apenas deixara de consultá-lo sobre os assuntos referentes à campanha no Rio Grande como havia mesmo impedido que deles tomasse conhecimento, o que era ofensivo à alta função que exercia. Não podia resignar-se à condição de simples “autômato”; e, certamente, a administração republicana não encontraria servidores dignos se deles esperasse que renunciasse a seus nobres mandatos para aceitar uma função que em lugar de elevar, degradava; que em vez de enobrecer, humilhava.

Prometia, porém, no último parágrafo, continuar a servir a República e apoiar as autoridades constituídas com a mesma devoção e lealdade com que as servira quando ministro.

Essas cartas inspiraram o seguinte comentário de Paço d’Arcos:

Esta mania democrática das constantes cartas-explicativas por parte dos homens públicos, obriga-os, como é natural, a contradições flagrantes conforme as circunstâncias da ocasião em que são escritas. Assim é que estas duas, que hão-de ficar célebres na história pelas acusações graves que fazem ao vice-presidente, dão evidentemente armas aos defensores deste para atacar os demissionários perguntando-lhes “como é que eles acompanharam sempre o marechal nos actos de que hoje o acusam, e não largaram há mais tempo as pastas, que só agora abandonaram porque lhes convém mudar de política, embora pela traição, quando veem Floriano em posição difícil”.

A dupla renúncia mereceu do ministro E. H. Conger registro mais extenso do que de costume. Cita as razões invocadas por Serzedello – desacordo em matéria de política financeira – e as de Custódio: recusa de Floriano em seguir suas recomendações destinadas a encerrar a luta no Rio Grande do Sul e disposição geral do presidente em resolver tudo sem ouvi-lo. Trata-se de um rompimento muito sério dentre os correligionários do vice-presidente, pelo simples fato de serem os dois ministros demissionários as personalidades mais fortes e influentes do gabinete. O almirante de Mello, por exemplo, foi o principal artífice e líder do movimento de 23 de novembro de 1891, que derrubou o marechal Deodoro (sic) de sua pretensa ditadura e restabeleceu o governo legítimo chefiado pelo vice-presidente Peixoto.

Acrescenta o ministro norte-americano a versão de que tanto Serzedello como Custódio seriam candidatos à presidência da República nas eleições previstas para março do ano seguinte. Quanto ao futuro, mesmo ao futuro próximo, não se anima a fazer qualquer conjectura: “I shall not offer any prophecy”, conclui prudentemente o seu ofício de 3 de maio (1893) que encaminha o texto da carta de Custódio ao presidente e recortes de jornais do Rio[83].

* * *

O Rio Grande, em meados de 1893, continuava a ser um sorvedouro de tropas frescas que Floriano tinha de recrutar no Norte para a luta contra os federalistas, ou gasparistas. Intacta continuava a guarnição da capital federal, que alguns chamavam de “guarda pretoriana” do Marechal vice-presidente. “No mais”, informa Paço d’Arcos em junho,

pode dizer-se que todo o exército federal está no Rio Grande, e ainda assim esses quinze, ou dezesseis mil homens de tropas regulares acompanhados com outros tantos milhares de voluntários e de mercenários arregimentados por Castilho não levam de vencida os gasparistas, dos quais não devia haver já um só, a serem verdadeiras as notícias, que quotidianamente publicam as folhas afectas a Floriano.

A Marinha, esta, o governo não se atrevia a envolver na luta. Se é verdade que o almirante Wandenkolk não logrou aliciar a pequena esquadrilha estacionada no sul, por outro lado, a eleição do almirante para a presidência do Clube Naval mais contribuiu para tornar a corporação suspeita ao Marechal. A esta altura, estava aberta uma subscrição em favor dos “feridos da campanha”, sendo presidente da comissão promotora o marquês de Tamandaré, chefe ostensivo dos monarquistas. Embora se alegasse que a coleta era destinada a socorrer a todos, sem distinção de partidos, sabia-se que os recursos se destinavam quase exclusivamente aos gasparistas, e a iniciativa era considerada manifestação política contra Floriano e contra a República.

A comissão Tamandaré se dirigiu, por carta, a alguns chefes de missão, inicialmente ao francês e ao inglês. Entretanto, por acordo entre os diplomatas, ficou decidido que não dariam resposta, deixando que se considerassem as cartas como “perdidas”.

Na Câmara, as acusações a Floriano por abusos de poder, passam a ser objeto de deliberação por uma comissão especial. A mensagem presidencial submetendo o nome do coronel Henrique Valadares para prefeito do Distrito Federal é sujeita a acerbo debate e só logrou ser aprovada por insignificante maioria.

Em princípio de julho (1892), Felisbelo Freire deixa o Ministério do Exterior, após interinidade de dois meses, sendo substituído pelo cearense João Filipe Pereira, engenheiro também, como seu antecessor Paula Sousa. Paço d’Arcos simpatizou de imediato com o novo titular: “É um rapaz muito novo, de fisionomia inteligente e atrevida, modos decididos, mas também delicados mais do que alguns dos muitos outros que tenho conhecido naquela pasta”.

Ao contrário dos seus colegas, que apenas registraram a mudança de titular da pasta, Paço d’Arcos fez indagações, pesquisou, procurou conhecer bem o perfil do novo ministro.

“Diz-se”, informou, que o engenheiro Dr. João Filipe Pereira, considerado como um radical das mais avançadas ideias políticas tinha tomado parte muito activa na campanha contra o general Clarindo (ex-governador do Ceará, inimigo de Floriano), sobretudo no ataque e destruição do palácio desse governador. Sobre esse ponto mando a V. Exa. como esclarecimento um pequeno artigo do “Jornal do Comércio” em que sob a forma de notícia galhofeira se lhe dirige uma grave acusação; e mais uma vez faço notar a V. Exa. que, segundo os costumes da imprensa brasileira, não é nos artigos de fundo dos jornais ou artigos de discussão política que se encontra a parte principal da mesma. Essa se oculta sempre, e é preciso buscá-la, nos disse; nas várias e mofinas, como aqui se chamam os pequenos artigos de combate.

Como sempre muito bem informado, já nessa primeira comunicação ao seu governo, Paço d’Arcos recolhe rumores que em breve seriam confirmados:

Já se diz que o Dr. João Filipe Pereira entrou para a pasta do Exterior por ser a que estava vaga, mas vai ser transferido para a da Indústria e Obras Públicas, saindo do Ministério o Dr. Paula Sousa, ex-ministro do Exterior, e entrando para o governo mais um avançado. Nada, porém, se sabe definitivamente, porque o marechal segue sempre o sistema de não tornar conhecidas as suas ideias senão dos íntimos, de se fazer ver de poucos, dirigindo as cousas do fundo do seu gabinete, sempre escondido às vistas dos profanos.

Em julho, a situação no Sul se agrava a ponto de o ministro inglês, Hugh Wyndham, fazer seguir para o Rio Grande uma das corvetas da Divisão Naval Britânica na América do Sul, a Beagle, sob o comando do capitão Neeld. O comandante em chefe da divisão, Chief-Captain Lang, recomendou ao enviado britânico que informasse a seus colegas no Rio de Janeiro que a Beagle daria proteção a todos os súditos das nações que não tivessem navios de guerra no Rio Grande do Sul. Por sua vez, os ministros da Espanha e da Alemanha pediram a seus governos que enviassem também, para aquele estado, navios que estivessem em águas americanas.

Em 14 de julho (1893), o ministro inglês é informado de que a esquadrilha naval brasileira no sul estava prestes a aderir à revolução federalista. Paço d’Arcos, nesse mesmo dia, informa Lisboa: “almirante Wandenkolk com grande maioria navios saiu logo de Rio Grande do Sul rumo desconhecido. Supõe-se venha atacar Rio de Janeiro combinado marinha guerra aqui. O governo brazileiro corta telégrafo Sul impedindo noticias”.

Floriano manda desmentir, pelos jornais, as notícias alarmistas do Sul, assegurando que Wandenkolk fugira derrotado. Telegrama da Agência Havas informa que o governo português despachou para o Rio de Janeiro a corveta Mindelo. As missões estrangeiras no Rio observam que a tropa na capital está de prontidão e que o marechal está artilhando e guarnecendo, às pressas, as fortificações e preparando, inclusive, a defesa da praia de Copacabana que se prestaria a um desembarque.

Comentário de Paço d’Arcos sobre esse aparente agravamento da situação:

Não se pode aventar juízo sobre o resultado de tudo isto. É mais que certo que Floriano é um soldado bravo, com partidaristas e sectários dedicados no Exército e que não parece homem para ceder a qualquer intimação como Deodoro (aliás também valente, mas quebrado pela doença). Floriano declarou que só cairá morto, e depois de ter feito correr muito sangue, e se é verdade esta frase que lhe atribuem, estão para ocorrer grandes cousas, porque é indubitável também que os gasparistas são mais que bravos e estão animados de um espirito de ódio e de vingança que os leva aos mais ousados empreendimentos.

Ainda em meados de julho (1893), depois de reportar sobre a luta no Rio Grande e a aventura frustrada de Wandenkolk, o ministro Conger, assim resume a sua avaliação do quadro nacional:

Existe aqui um sentimento generalizado de intranquilidade e desconforto, ao lado de uma oposição cerrada ao vice-presidente Peixoto por levar adiante o que se considera ser uma guerra injusta e um atentado aos cofres públicos. Não obstante, este sentimento é agora contrabalançado pela esperança de que, com o êxito da captura (do almirante Wandenkolk) o vice-presidente se disponha a entrar em negociações com vistas a um acordo, inclusive porque vinha condicionando o início daquelas negociações à obtenção de uma vitória significativa por parte do governo nacional.

A paz interna ainda estava longínqua. Dentro de alguns meses, deveria surgir no já tão conturbado panorama político mais um complicador: a sucessão presidencial. Um projeto de lei em curso no Congresso afetava, em parte, as regras do jogo. A principal alteração encontrava-se em parágrafo do último artigo, “como no post scriptum de uma carta de senhora”, observou um comentarista. Como vedava a reeleição do presidente e do vice-presidente, a especulação natural era sobre o veto ou a aquiescência de Floriano. Animar-se-ia a encetar nova campanha? Teria chegado o momento de recolher-se o Marechal à vida privada, como dizia aspirar? Ou alimentaria intenções continuístas?

Paço d’Arcos assim expressou a sua opinião sobre o que provavelmente faria Floriano:

Considero-o com larga ambição, grande reserva e muita força governativa para que tenha as virtudes de um Cincinato. Usa e abusa das regalias do poder, parece-me que lhe agrada a posição e não quero crer que de sua vontade volte à tradicional charrua. É esta, posso assegurar, também a opinião diplomática, entre os ministros aqui acreditados que se dizem mais bem informados das cousas políticas. Todos julgam hoje que o homem que ao princípio se afigurava uma nulidade política ou governamental, que parecia um boneco de molas, movido pelos ministros audazes, como Custódio de Melo e Serzedello, se tem revelado um caráter enérgico, decidido e sobretudo reservado, por forma que se deva, ou pelo menos se possa julgar, que prepara algum golpe inesperado que venha transformar a política do Brazil. O que se não pode supor é que ele queira ser um Monck[84]! Os monárquicos, que quando outrora viram Deodoro pôr-se em ditadura, chegaram a esperar (pelo menos alguns) que esse só pretendia entregar o governo às mãos de algum novo Carlos II, não se atrevem a julgar este como feito do mesmo estofo. Aperta muito as mãos para que largue facilmente as rédeas, a não ser que lhe cortem os dedos, o que por enquanto não é possível, porque, incontestavelmente, tem ganho muita autoridade com a sua reserva e atrevimento. Se não tem prestigio, tem força; se não o estimam, temem-no; e essa circunstância é de muito valor na governação dos povos!

O vaticínio estava correto. Floriano vetou o dispositivo que o impedia de candidatar-se à reeleição. Com propriedade, julgou-o inconstitucional por não estar o Congresso investido de poderes especiais para reformar o pacto fundamental da federação. Paço d’Arcos, imparcial na apreciação, escreveu a Lisboa: “Parece que fundamento havia para este exercício do veto, o qual não foi em absoluto mal recebido, porque até jornais da oposição, como a ‘Gazeta de Notícias’, lhe deram a sua aprovação”. Mas a conclusão evidente que ele e os demais tiraram foi a de que o Marechal “contava não largar o poder”.

Capítulo XL

Revolta da Esquadra – Fase de Custódio
de Melo

Estávamos já às vésperas da Revolta da Armada, que eclodiu na manhã de 6 de setembro (1893). O governo envia circular telegráfica às missões diplomáticas comunicando a sublevação de “parte da esquadra” e assegurando que conta com a força armada para manter a ordem na capital embora não se possa responsabilizar quanto ao eventual bombardeio da cidade. Ajudantes de ordens de Floriano procuram os chefes de missão dos países com navios de guerra na Guanabara para transmitir-lhes convite para uma entrevista coletiva com o chefe de Estado.

O representante de Portugal relata que, às 10 da noite, recebeu um telegrama do ministro do Exterior pedindo-lhe que esperasse por volta das 11 horas um enviado do Marechal, portador de comunicação importante e urgente.

“Às 11h30”, diz ele, ouvi (pela proximidade em que a minha casa se achava da estação) os assobios da chegada de um comboio extraordinário, mas como até às 3:30 h ninguém me procurasse tratei de me recolher. Às 4 horas, porém, mal começara a adormecer, fui despertado pela chegada do prometido e já não esperado emissário”. Tratava-se do 1o tenente da Marinha, Henrique Saddock de Sá, ajudante de ordens e “pessoa muito da privança do marechal”. Pediu desculpas por incomodá-lo àquela hora alegando que

o guia que o acompanhava e conduzia de carruagem na cidade de Petrópolis, para ele desconhecida, lhe aconselhara a começar as visitas pelo ministro que mais longe morava da estação e a acabar por mim que morava próximo, facilitando assim a partida imediata quando tivesse acabado a tournée, em que não seguira nenhuma etiqueta de precedências, dando-me desta forma o último lugar, mas isto sem qualquer intenção de me melindrar.

Feita a entrega da carta com o convite para o encontro com o presidente, salientou o oficial que o objetivo era procurar um meio de evitar os prejuízos que poderiam advir aos súditos das nações estrangeiras de um bombardeio da capital pelos navios revoltados. O Marechal, acrescentou, não temia a parte revoltada da esquadra senão pelos riscos que passariam a correr os nacionais de outros países. Em breve, com o regresso dos navios que se achavam em comissões no exterior, o presidente poderia demonstrar que tinha a Marinha a seu favor, bem como o Exército. E que sendo-lhe absolutamente dedicada a divisão militar do Rio de Janeiro e a guarnição das fortalezas, contava manter a ordem na cidade. Para evitar, porém, o bombardeio da cidade, que, aliás, nunca poderia dar a vitória aos revoltosos, é que o Marechal “precisava certo appoio das legações, ou dos ministros estrangeiros, os quais, na conferência pedida, resolveriam livre e espontaneamente o que entendessem”[85].

A conversa foi mais ou menos a mesma nas diversas missões e as respostas que recolheu o tenente Saddock de Sá foram pouco encorajadoras. O “appoio” pedido só poderia consistir em oposição, pela força das armas, aos desígnios da esquadra rebelada, o que implicaria em intervenção nos assuntos internos do Brasil. Uma decisão desse porte exigiria consulta aos respectivos governos e instruções muito precisas. E assim, por telegramas ao ministro das Relações Exteriores no dia imediato, os enviados estrangeiros, sem exceção, declinam o convite: o inglês, o italiano, o francês, o alemão, o português e o norte-americano.

O representante norte-americano justifica, em ofício ao seu governo, a sua recusa em aceitar o convite para discutir com o presidente “medidas a serem tomadas em caso de bombardeio”, como ditada pelo propósito de manter “uma estrita reserva quanto aos acontecimentos políticos no Brasil”. E, no dia imediato, sugere que um navio de guerra seja enviado ao Rio de Janeiro, “uma vez que o Congresso brasileiro autorizaria a declaração de lei marcial!”[86].

Antes de passadas 24 horas, recebe telegrama informando-o de que o U.S.S. Detroit já havia sido instruído a dirigir-se para a capital brasileira, onde o Charleston talvez chegasse ainda naquele mesmo dia.

* * *

Com a apreensão, pelos revoltosos, de todos os navios que entravam no porto, trazendo as cargas mais variadas, sobretudo alimentos e gado em pé, o almirante poderia manter por longo tempo a cidade sob a ameaça de bombardeio e esperar que as fortalezas se rendessem pela fome ou que a população se levantasse contra o governo quando começassem a faltar os gêneros de primeira necessidade.

Paço d’Arcos não julga provável o bombardeio. Não acreditava que Custódio (“homem de bom senso e ambicioso de futuro”) se atrevesse a ir a tal extremo: “o seu nome ficaria manchado, se não perdido, e levantaria contra si a opinião quer no próprio paiz, quer na Europa, que talvez então interviesse na questão brasileira”. Julga mais provável que o chefe rebelde force a passagem, em frente da fortaleza de Santa Cruz, e siga para o Sul, com parte da esquadra a juntar-se aos federalistas no Rio Grande e Santa Catarina e aí criar um novo governo da República. Isto feito, poderia então voltar “em grandes forças de terra e mar para apoderar-se da capital federal e destronar o governo existente”[87].

Não foi, porém, essa a estratégia de Custódio. Impaciente por natureza, contava forçar, a curto prazo, a capitulação de Floriano. Duas surpresas o aguardavam: a obstinada resistência do Marechal e, pouco depois, a intervenção da esquadra estrangeira, que iria tolher-lhe a liberdade de ação e esvaziar a efetividade das suas ameaças contra a capital.

No início da revolta, a esquadra estrangeira era talvez insuficientemente forte para impor, desde logo, sua vontade aos insurgentes. Precisou aguardar reforços que não tardariam. Reunidos os seus comandantes no dia 8, a bordo do Aréthuse, ficou assentado que se o almirante Custódio pretendesse bombardear o Rio de Janeiro, seria “convidado a desistir de seu intento”. Caso insistisse, os comandantes pedir-lhe-iam um adiamento para que pudessem reunir-se e considerar “o que melhor conviria fazer”. Buscam acautelar os interesses do comércio e da população estrangeira, mas ainda sem coagir o chefe rebelde.

Dia 11 de setembro, decreto de estado de sítio. Dia 12, o almirante Custódio notifica os comandantes de sua intenção de começar o bombardeio das fortalezas às 9 da manhã seguinte. Alguns ministros estrangeiros descem de Petrópolis e Paço d’Arcos se instala no consulado, que mandou conservar permanentemente aberto para prestar socorro ou proteção aos portugueses. Iniciado o canhoneio na hora indicada, várias granadas caem na cidade, causando grande comoção.

No dia 14, reunidos novamente a bordo do Aréthuse, os comandantes estrangeiros dirigiram nota coletiva ao chefe rebelde pedindo que fossem notificados previamente dos movimentos de guerra e que houvesse, diariamente, algumas horas de cessação de hostilidades para permitir a entrada e saída dos navios mercantes. Custódio responde que lhes dará aviso de tudo, mas que seria impossível fixar o prazo pedido porque tendo o Marechal-Presidente armado os morros da cidade com artilharia, daí atira constantemente sobre os navios insurgentes, “que assim provocados não poderão deixar de responder”. Nessas condições, concita os comandantes das forças navais “a tomarem as medidas precisas aos interesses e segurança dos seus nacionais”. Em outras palavras: os senhores usem a sua influência sobre o Marechal e obtenham dele garantias de que as forças de terra não molestarão os navios rebelados, se é que querem realmente proteger as vidas e os bens dos seus nacionais.

Diante dessa disposição do chefe insurgente, o almirante francês de Libran, em nome do conselho geral de comandantes (àquela altura só quatro – francês, português, inglês e italiano; os navios alemães e norte-americanos chegariam pouco depois), dirigiu nota ao decano dos ministros acreditados no Brasil, que era o da Inglaterra, solicitando formalmente intervenção diplomática a fim de “evitar os perigos para os estrangeiros n’uma cidade assim exposta aos acasos da guerra, com prejuízo absoluto dos interesses comerciais”. Alegavam os comandantes que nunca poderiam considerar “cidade aberta” para os efeitos de proteção efetiva segundo o direito internacional uma cidade “armada nos morros, nos caes e por toda a parte, com artilharia que, embora impotente e quasi inoffensiva para os navios, os provocava e incitava atrahindo e chamando o seu fogo”.

Os quatro plenipotenciários foram recebidos em 15 de setembro pelo engenheiro João Filipe Pereira, então ministro do Exterior, a quem o representante da Inglaterra, como decano e porta-voz do grupo, transmitiu o pensamento dos comandantes da força naval estrangeira. Em tom cordial e linguagem diplomática, salientando tratar-se de gestão “oficiosa”, a mensagem foi, em resumo, a seguinte:

1) consideravam absolutamente inútil e ineficaz contra os navios revoltados a ação da pequena artilharia que o Marechal fizera colocar nos morros e outros pontos da cidade;

2) essa artilharia só servia, com o seu constante fogo, para incitar e provocar os revoltosos e fazer com que atirassem contra a cidade;

3) o Rio de Janeiro poderia e deveria ser considerada uma cidade comercial e não uma praça de guerra para a esquadra revoltada, “que se achava no interior da baía e para dentro das fortalezas da entrada da barra quando se não desse o caso de a artilharem”;

4) nas condições atuais, não podia a cidade ser considerada “ville ouverte” e jamais se poderia evitar qualquer bombardeamento se os revoltosos o quisessem intentar, o que não era provável, mas possível;

5) pediam, em consequência, com a “intervenção oficiosa” do corpo diplomático, que o Marechal-Presidente pesasse essas circunstâncias e, “por bem da humanidade e para obviar a tantos males”, mandasse retirar aqueles inúteis canhões;

6) se aquiescesse, os comandantes “faziam-se fortes em assegurar que a esquadra rebelde não bombardearia a cidade; no caso de recusa, e ocorrendo tal eventualidade, “a responsabilidade moral d’um tal facto recahiria mais que n’outros quaisquer, no marechal e no seu governo”[88].

O ministro retirou-se para conferenciar com Floriano e, na volta, prometeu-lhes uma resposta às 10 da manhã seguinte, pois o assunto seria levado à reunião do ministério. Na hora aprazada, o ministro João Filipe Pereira disse-lhes “que o Marechal-Presidente, por dignidade própria e para não prejudicar a causa do governo perante as forças militares com um desarmamento, não mandava retirar as baterias que collocara, mas que prometia que ellas não fariam fogo, senão quando sobre a cidade se intentassem actos hostis”.

Os quatro diplomatas dirigiram-se, então, para bordo da “Aréthuse” onde deliberaram pedir que os comandantes transmitissem ao almirante Custódio a resposta do governo e acrescentando esperar que ele não praticasse actos hostis contra a cidade.

Voltaram, então, os quatro ao Ministério do Exterior para dar conta da diligência feita, através dos comandantes que tratam com Custódio de Melo (“que eles não podem desconhecer, como chefe de Forças Armadas – embora, como nós, não reconheçam a este chefe direitos de beligerante”) e, também, para cobrar resposta ao pedido que haviam feito no sentido de que as fortalezas do governo cessassem o fogo durante algumas horas no dia para facilitar a entrada e saída de navios. A resposta foi de que o Marechal a isso não podia obrigar-se, pois equivaleria a um armistício a rebeldes, no que ele não consente. Entretanto, a fortaleza de Santa Cruz faria sinais convenientes aos navios quando houvesse possibilidade de entrar sem perigo.

* * *

Em 19 de setembro, isto é, duas semanas após o início da revolta, a Legação americana julga o quadro sem perspectiva de melhorar a curto prazo. O povo, em geral, se lhe afigurava inteiramente desinteressado pela luta, “que parece circunscrita ao Exército e à Marinha, o primeiro apoiando o presidente e o poder civil e a segunda, o almirante Melo, comandante do esquadrão revoltoso”. Segundo o representante americano, a fonte mais segura de informações era o Rio News, jornal publicado por um cidadão americano, cujos recortes enviava regularmente a Washington.

Tendo o almirante Custódio determinado que os navios mercantes estrangeiros somente fundeassem entre a ilha das Enxadas e o fundo da baía, os comandantes estrangeiros, incluído neste caso o alemão Hofmeyer, retrucaram em tom já bastante firme, no dia 23:

1) o chefe rebelde não é beligerante e, portanto, não tem nenhum dos direitos ligados a essa condição;

2) os navios mercantes estrangeiros gozam de toda a liberdade do tempo de paz no porto do Rio de Janeiro e não podem, por consequência, sofrer nem estorvo nem visita por parte dos insurgentes.

Custódio responde que o seu direito de apreensão de armas e munições que encontrasse nas lanchas usadas no transporte de mercadorias à alfândega decorria de “uma questão de facto”.

O conselho de comandantes prefere não replicar à nota de Custódio, para não iniciar uma “polêmica embaraçosa e estéril”, e decide aguardar a evolução dos acontecimentos.

Em 28 de setembro, diante dos frequentes disparos contra a cidade, o ministro Thompson se alarma com os riscos que corriam as vidas e os bens dos cidadãos americanos e recomenda “que se tome uma providência definitiva a fim de evitar a continuação de bombardeios contra uma cidade indefesa”. Acrescenta já ter instruído, por sua conta, o comandante do Charleston “a proteger mercadorias americanas nas balsas contra apreensão pelos revolucionários e, se necessário, usar da força”.

Na véspera, dia 27, havia sido assinado novo decreto de estado de sítio para o Distrito Federal e estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Boatos alarmistas anunciam a prisão de grande número de jornalistas, deputados e militares, enquanto crescia a ansiedade, preparando-se a capital para graves acontecimentos: bombardeio, pela esquadra? Pilhagem geral por alguns batalhões voluntários, que haviam recrutado gente da pior espécie? Dia 28, a Legação alemã manda fechar os seus bancos e casas comerciais e aconselha os seus súditos a abandonarem a cidade. Dia 29, os ministros da Inglaterra, da França e da Itália fazem o mesmo, temerosos de saque da cidade “pela canalha com armamentos aperfeiçoados que o Marechal distribuiu a pretexto de armar batalhões patriotas”.

Nesse mesmo dia, quando Custódio avisou ao almirante francês que iria bombardear a fortaleza de Santa Cruz e faria o mesmo com o Rio se os canhões de terra atirassem sobre a esquadra, os diplomatas estrangeiros só não se opuseram à iniciativa do chefe insurgente porque lhes faltavam, ainda, “instruções especiais” quanto ao uso da força.

A esquadra começa o bombardeio das fortalezas e Custódio efetua um desembarque na ponta do Caju para apoderar-se do depósito de carvão que abastecia a Central do Brasil. O conselho de comandantes estrangeiros decide que, na eventualidade de saque, seria desembarcado no cais Pharoux um contingente armado, sob a chefia do comandante português Castilho para proteger os estrangeiros que quisessem asilo nos navios.

Precisamente àquela altura, a força naval estrangeira recebe reforço considerável com a chegada de dois navios norte-americanos e dois alemães, elevando a doze o número de seus vasos de guerra.

E não tardam, também, as esperadas “instruções especiais”. Em 30 de setembro, Lord Rosebery telegrafa ao seu ministro no Rio comunicando-lhe que o governo de Sua Majestade Britânica havia recomendado aos governos de Lisboa, Paris, Roma, Berlim, Haia e Washington que enviassem instruções urgentes aos comandantes das suas forças navais surtas na Guanabara para que se opusessem, por todos os meios, ao bombardeio da capital brasileira, chegando mesmo ao emprego da força.

Essas instruções foram prontamente recebidas e, na manhã de 2 de outubro, foi entregue a Custódio de Melo uma nota assinada pelo almirante francês de Libran e pelos comandantes inglês, italiano, americano e português na qual declaravam ter a honra “de informar Sua Excelência o contra-almirante de Melo de que eles resistirão pela força, se necessário, a todas as incursões (toutes ses entreprises) contra a Cidade do Rio de Janeiro”.

Concretizava-se, assim, o primeiro ato de intervenção estrangeira na revolta.

* * *

Intimado o almirante Custódio a não atacar a capital, a contrapartida solicitada imediatamente após foi a de que o governo tirasse ao chefe rebelde “todo o pretexto de hostilidade contra a cidade, retirando as baterias que o Marechal fez collocar nella e que a esquadra julga inúteis para sua defesa”[89].

No dia imediato, entrevista coletiva com João Filipe Pereira. Segundo o relato de Paço d’Arcos, o ministro se mostrou até

comovido em vista da nota e da maneira grave e pausada como era lida pelo decano, acompanhando-a depois d’alguns pequenos comentários a mostrar-lhe que “continuando as provocações à esquadra rebelde, que necessariamente responderia, seria isso abusar das potências estrangeiras, forçando-as a meter em combate os seus navios para sustentação d’um capricho, mais que d’um ato de defeza.

Perspicaz, Paço d’Arcos entrevê nas respostas do jovem engenheiro cearense a crença de que o governo pudesse estar perdido sem essa intervenção: “Se as praticas diplomáticas o permitem, agradeço desde já em meu nome às potências a sua magnânima intervenção, que tão necessária se fazia”. Paço d’Arcos assegura a fidelidade desse e de outros registros, uma vez que nas conversações ou conferências do corpo diplomático com o ministro, faz sempre “de tradutor por isso que o ministro, embora compreendendo o francês, não o falla”.

Na resposta formal brasileira, por nota do dia 3 de outubro, o ministro, em nome do Marechal, assegura que a intimação feita aos rebeldes “não será prejudicada por acto do governo brazileiro, o qual há de tirar ao dito contra-almirante todo pretexto para hostilizar a mesma cidade”. Essa nota chegou aos comandantes estrangeiros antes mesmo que tivessem recebido a resposta de Custódio de Melo. Seria, mais tarde, qualificada por Joaquim Nabuco de “recibo oficial, com agradecimentos, da intervenção solicitada”.

No balanço geral dos acontecimentos que o ministro do Exterior apresentaria em maio do ano seguinte ao marechal vice-presidente, o episódio foi sumariado com as seguintes palavras: “Assim ficou entendido que esta capital, considerada cidade aberta, não devia ser e não seria hostilizada pelos revoltosos; e assim se iniciou, na extensão admitida pelo direito internacional, a intervenção da força e da diplomacia estrangeira em benefício não só dos nacionais, mas também e principalmente dos estrangeiros”.

Não tardam, porém, os comandantes da força internacional em observar, com espanto e preocupação, que o Marechal, em vez de desarmar, tirando todo o pretexto, estava aproveitando aquele virtual armistício para aumentar os seus recursos de guerra no litoral. Nova visita coletiva ao ministro do Exterior, no dia 4. O ministro italiano e o almirante francês haviam visto, com seus próprios olhos, a operação de subida de vários canhões para os morros e haviam assistido à chegada de novos armamentos aos cais marginais, o que fora também presenciado pelos demais diplomatas e muitos oficiais estrangeiros. Esta atitude, concluíram, “poderia arrastar os comandantes estrangeiros a deixarem Melo senhor de bombardear a cidade que assim jamais poderia ser considerada indefesa; e que finalmente, a responsabilidade moral e política de tudo que sucedesse só poderia caber ao Marechal e seu governo”[90].

As respostas do ministro, traduzidas por Paço d’Arcos, foram por este consideradas titubeantes e cheias de sofismas, e mesmo absurdas, chegando a perguntar se “por ventura nós e os comandantes éramos partidários de Melo que tanto o defendíamos”[91].

Tendo o Marechal exigido que a gestão fosse formalizada por escrito, o que os diplomatas fizeram imediatamente, no próprio Itamaraty, a resposta foi dada na manhã seguinte: o vice-presidente não compreende, nem poderia compreender que estivesse sendo solicitado a retirar canhões; primeiro, porque em assunto de tal gravidade, é indispensável clareza completa; segundo, porque considera válido o acordo que pouco antes haviam concluído. Os comandantes estavam mal informados. As baterias não foram reforçadas nem outras construídas. A mudança de atitude dos comandantes poderia ser interpretada como apoio moral ao chefe da revolta, “que assim quasi entra em posição de beligerante”. Entretanto – concluía a nota – deixando a esses cavalheiros a responsabilidade pelas consequências de sua nova posição, o Marechal daria ordens para que os canhões fossem retirados das citadas baterias.

Ao acusarem o procedimento da nota brasileira, os diplomatas estranham, por sua vez, a alegação de mal-entendidos invocada por Floriano e simplesmente rejeitam a afirmativa do governo de que as baterias já instaladas não haviam sido reforçadas nem outras construídas. “Os comandantes, baseando-se na observação direta e em fatos de conhecimento público, mantiveram-se firmes em sua opinião” (The commanders... relying upon direct observation and upon facts of public notoriety, hold to their opinion).

O ministro norte-americano Thompson se inquietara ante a possibilidade de Floriano recusar-se a garantir formalmente que nada faria que pudesse “dar ao esquadrão revoltoso um pretexto para atacar a cidade”. Insistiu em saber quais as instruções que deveria dar à força naval americana, se tal hipótese viesse a ocorrer. Mas, pouco depois pôde tranquilizar-se e ao seu governo, confirmando a aquiescência de Floriano e de Custódio.

A aquiescência de Floriano, porém, tinha muito de artimanha. Importante para ele era que continuasse a existir entre o governo e a esquadra rebelde um poder neutro, moderador, como o da “reunião dos comandantes”, por trás do qual lhe seria mais fácil continuar, mediante subterfúgios diplomáticos, a fortificação dos morros até rodear a baía de um círculo de fogo capaz de destruir a esquadra no momento próprio. Foi exatamente o que fez. Em 1o de janeiro (1894), os comandantes estrangeiros comprovariam “positivamente” que no Morro do Castelo haviam sido montados “alguns grossos canhões promptos para serem usados: (...) outros grandes canhões em via de serem apontados e diversas peças de menor calibre em carretas de campanha; todos os canhões estando em baterias protegidas por grandes sacos de areia”. É o que o comandante da Divisão Naval Portuguesa, Augusto de Castilho, em ofício ao Almirantado de seu país, mais tarde (14/1/1894) qualificaria de “procedimento clandestino e furtivo para collocar a cidade em posição não só de se defender como também de atacar as forças navaes alevantadas”. Saldanha, em 25 de dezembro, quando já era tarde demais, queixou-se amargamente dos resultados da intervenção estrangeira:

Aproveitando-se dessa resolução dos chefes navais estrangeiros, o governo do marechal Floriano Peixoto apressou-se em fazer retirar das colinas e da frente da cidade os seus pequenos canhões de campanha, não por certo para salvaguardar as inúmeras vidas e os altos interesses comerciais que esta encerra, mas como ardil para armar os mesmos pontos novamente, e outros mais de grande e numerosa artilharia. Principiado à sorrelfa e com embuste, se ostenta esse trabalho hoje sem mais disfarce em toda a sua plenitude.

* * *

O dia 4 de outubro já transcorreu sem incidentes de maior importância. Logo se propagou a notícia de que graças à mediação dos diplomatas dos países com forças navais na Guanabara – se havia chegado a um acordo visando a evitar que a cidade fosse bombardeada e a que os rebeldes fossem por ela provocados. Em consequência, restabeleceu-se a confiança e uma nova sensação de segurança. “Bancos e casas de comércio reabriram, carregamentos de café foram embarcados, a alfândega retomou sua atividade e as ruas voltaram ao seu movimento normal”, reportou o ministro Thomas L. Thompson. “Não importava que medidas estavam sendo tomadas para conter a revolta. Todos estavam seguros de que a cidade estaria protegida”[92].

Em 5 de outubro, Paço d’Arcos havia alertado Lisboa, por telegrama cifrado, da possibilidade de a revolta transformar-se em restauradora da monarquia. Uma semana depois, em extenso ofício, esclarece que a informação nascia da expectativa de que o almirante Saldanha da Gama, que se conservava neutral, com as forças da Escola Naval e das ilhas das Cobras e das Enxadas, viesse a rebelar-se também. Chegara-lhe a versão de que o almirante declarara “que se o marechal continuar a espicaçá-lo, não lhe reconhecendo a sua abstenção, se unirá à esquadra revoltada, arvorando a bandeira imperial”.

Em 13 de outubro, o ministro Thompson relata a falta de apoio em terra aos rebeldes, que não logram sequer desembarcar em Niterói, a despeito de seus precários meios de defesa. E conclui: “Trata-se de insurretos sem qualquer responsabilidade ou respaldo aparente”.

Descreve, em ofício do mesmo dia, três horas de duelo de artilharia entre a fortaleza de Santa Cruz e os navios Aquidabã, Trajano e Guanabara, inteiramente fútil, devido à “natural falta de pontaria” dos contendores: “Graças à incrível inépcia da artilharia, nenhum dos lados sofreu muito com o tiroteio”.

No fim de outubro, a sensação é de empate, de impasse total:

A esquadra revoltada continua senhora da baía sem que o governo do marechal tenha meios de a vencer! A cidade continua sob o poder d’este sem que o almirante Melo possa d’ella apoderar-se. Todos, ou quase todos os dias, combates sem resultados visíveis, que não sejam estragos e mortes! E as cousas na mesma, sem avançarem para este ou para aquelle lado, de forma que parece mais do que uma revolução, uma lucta de classe entre a Marinha, que está com o almirante, e a força de terra que está com o marechal.

“Bem sei que não é só isso”, prossegue o diplomata português em sua análise,

que é muito mais, que é – ao que se diz – uma guerra de morte para acabar com o governo militar da espada, guerra que pode mesmo acarretar uma mudança d’instituições; mas no entretanto o que se vê é a lucta entre dois homens teimosos e cheios de rancores, que tendo nas suas classes partidários que os acompanham fiéis e dedicados, se digladiam despedaçando o paiz! O que se vê é que o povo da cidade não se mette na lucta, embora homens e mulheres de todas as posições, mas principalmente das classes mais elevadas, se pronunciem de palavras abertamente e sem rebuço uns absolutamente pelo almirante, outros (e mais geralmente, pode dizer-se) pela necessidade de uma mudança radical.

E prossegue, como que querendo fazer um registro amplo, detalhado, mas, sem dúvida, emocional do quadro brasileiro:

Quem se ouve e quem se vê defendendo o governo e os actos do marechal, são os radicaes avançados dos três ministros – Fernando Lobo – Felisbelo Freire – e Felippe Pereira! – é a canalha das ruas que forma os batalhões – Tiradentes – 23 de Novembro – Leais Acadêmicos (com mais barbeiros e vadios do que estudantes) e outros batalhões semelhantes! – é a guarda nacional, em que os capoeiras alistados e bem pagos, servem (obrigados à força de maus tratos) alguns homens de bem! E toda esta gente ainda assim incitada pelo dinheiro e pelas pregações dos clubes demagógicos que lhes pintam a república perdida com a queda de Floriano, ao mesmo tempo que os três periódicos O Paiz, O Tempo e Diário de Notícias, únicos que têm plena liberdade de imprensa, lhes mettem pelos olhos toda a espécie de mentiras sobre os feitos e toda a sorte d’absurdos sobre as cousas da política![93]

O período é caracterizado por frequentes acusações ao governo de continuar a construir baterias, e aos revoltosos de hostilizar a cidade, tudo sendo veiculado pelos canais diplomáticos. As recriminações mais frequentes são as de Custódio, por intermédio do almirante francês. E Paço d’Arcos se queixa:

A falta de correção no procedimento do marechal repete-se tanto a miudo que não dá um momento de descanso à diplomacia, a qual anda d’um para outro lado constantemente exigindo o cumprimento das convenções formaes; e pode ser que alguma vez não haja tempo para novas reclamações e negociações, dando assim logar o inevitável ataque sobre a cidade.

* * *

No relatório que enviou ao Departamento de Estado em 13 de outubro (1893), o ministro Thompson dá sua versão de um episódio rocambolesco, pouco conhecido em seus detalhes, ocorrido em 27 do mês anterior. Uma embarcação, arvorando a bandeira britânica, foi vista nas proximidades do Aquidabã e despertou a curiosidade do cruzador inglês Sirius, que logo despachou uma de suas lanchas para inspecioná-la. A embarcação levava um torpedo e se preparava para fazer explodir o encouraçado rebelde. Foi logo apreendida e os seus tripulantes recolhidos a bordo do Sirius, acusados do uso ilegal da bandeira britânica. Eram dois oficiais brasileiros, um norte-americano de nome Boynton, um inglês e alguns outros. Boynton foi entregue à custódia do comandante do Charleston, onde declarou abertamente que fora engajado para destruir o Aquidabã mediante “a large sum for the service”.

No seu segundo manifesto, de 30 de setembro, Custódio inclui entre as perfídias que atribui a Floriano essa tentativa de afundar, traiçoeiramente, a nau capitânia da esquadra. Segundo ele, a embarcação que se acobertara com o pavilhão britânico continha, além do torpedo, várias cargas de dinamite, sendo sua tripulação formada por dois ingleses, dois americanos, um belga, um alemão e três brasileiros.

Joaquim Nabuco também registra a tentativa do aventureiro americano Boynton, de detonar um torpedo junto ao Aquidabã. Mas o depoimento mais preciso é, naturalmente, o do capitão Neeld, da H.M.S. Beagle, testemunha ocular e autor de minucioso Diary, do primeiro ao último dia da revolta, que o oficial britânico foi fazendo publicar regularmente em pequeno semanário de província, a “Devizes and Wiltshire Gazette”. Segundo o registro do dia 28 de setembro, o almirante Custódio mandara, na véspera, avisar o comandante inglês de que havia observado a presença, na baía, de uma lancha “suspicious looking”, arvorando o pavilhão britânico. O comandante do Sirius enviou imediatamente uma embarcação armada que apreendeu, de fato, a lancha suspeita.

Nela encontravam-se oito homens armados com rifles e, na popa, uma máquina de forma cônica que deveria receber cem mil libras de dinamite. Embora a dinamite não estivesse colocada na máquina, foi encontrada no barco pronta para ser usada, Integravam a tripulação um americano (o chefe), um canadense, um irlandês, dois belgas e três brasileiros, sendo o oitavo um sueco. Sua intenção era explodir o Aquidabã e se estivessem tentando fazê-lo sob qualquer outra bandeira que não a inglesa, nós não teríamos interferido. Os três brasileiros foram entregues ao arsenal de Marinha: o chefe norte-americano está preso a bordo do Charleston, e quatro foram recolhidos a bordo do Sirius, aguardando, naturalmente, ordens dos respectivos governos.

Ainda no manifesto de 30 de setembro, Custódio acusa Floriano do crime de assassinato alegando que no dia 24 do mesmo mês, um marinheiro espanhol fora a bordo do Aquidabã com uma encomenda para ser entregue em mãos do almirante. Tratava-se de uma máquina infernal carregada de dinamite e presa no interior de um livro. A fim de preservar a prova dessa “infame tentativa de assassinato”, uma declaração havia sido feita com o depoimento de várias testemunhas e do próprio portador do pacote. Esse documento, prosseguiu o almirante, estava em seu poder, mas havia sido mostrado aos comandantes dos navios estrangeiros.

O comandante inglês Neeld, em seu diário, confirma o episódio. “Dentro do livro havia dinamite. Ele (Custódio de Melo), suspeitando do pacote, colocou-o imediatamente numa vasilha d’água e, ao retirá-lo, descobriu seu conteúdo. Conta-se que quando a tripulação soube do incidente a bordo do Aquidabã, os oficiais tiveram dificuldade em impedir que bombardeassem a cidade”.

Em princípios de outubro, como previsto, sai o ministro João Filipe Pereira, sendo nomeado para substituí-lo, com grande surpresa de Paço d’Arcos, um moderado: Dr. Carlos de Carvalho, “homem de largos conhecimentos, com bom nome como advogado e escritor”. Os antecedentes do novo titular animaram muito a Paço d’Arcos, que assim informa Lisboa:

Em artigos notáveis publicados no Jornal do Comércio, já depois do começo da revolução, explicou claramente as suas ideias de direito internacional, mostrando que a intervenção estrangeira só podia dar-se para salvar o Rio de Janeiro, quando esta cidade possa e deva ser considerada cidade desarmada e sem defesa! E em reunião com o corpo diplomático que tem intervindo na questão de evitar o bombardeamento, tornou a repetir-nos suas ideias, dizendo positivamente “estou com os senhores; e não aceitava a pasta sem a promessa do marechal que há de respeitar o pacto (do desarmamento)!”.

Esposando o novo ministro tais ideias, alguns diplomatas temeram que não se mantivesse muito tempo na função. Com efeito, a duração foi de, exatamente, 19 dias.

Incidentes se sucedem, nas semanas seguintes, como o criado pela disposição de Custódio de bombardear os arsenais de Marinha e de guerra pelo simples fato de neles estarem sendo montados projéteis explosivos e canhões.

Em 25 de outubro, Custódio participa às missões diplomáticas a constituição do governo provisório na cidade do Desterro, Santa Catarina, sob a chefia do capitão de mar e guerra Frederico Guilherme de Lorena. A nota diz que:

O estado de Santa Catharina, os revolucionários do Rio Grande do Sul e a esquadra insurgente, tendo-se unido na mesma ideia de guerra ao governo do marechal, acabam de fundar, na cidade do Desterro, Capital daquele estado, um governo Provisório da República, em oposição ao actual governo federal. Que contam com apoio de outros Estados e que com facilidade se apoderaram do Paraná. Que por tudo isto e vista a impotência do governo Federal em suffocar este movimento nacional e querendo evitar, embora mais lentamente caminhando, o extremo de um bombardeamento que lhes daria fácil victória, sollicitam para o governo provisório o reconhecimento dos direitos de beligerantes.

As instruções que recebeu o ministro português, prontamente, foram explícitas: “O governo português não pode reconhecer ahi novo governo sem primeiro a nação brasileira o aceitar. A comunicação de Custódio não deveria ser acusada. Mais ou menos no mesmo sentido foram as recebidas pelos outros diplomatas”.

O secretário de Estado, em telegrama a Thompson, qualificou o reconhecimento de “um ato inamistoso para com o Brasil e uma demonstração gratuita de apoio moral à rebelião, não tendo sequer ainda os revoltosos, aparentemente, estabelecido ou mantido uma organização política que justificasse o reconhecimento por parte dos Estados Unidos”. O ministro norte-americano deveria observar, até instruções em contrário, “the attitude of an indiferente spectator”.

Ainda em outubro, chega mais um navio norte-americano, com o pavilhão do contra-almirante George F. Stanton. Quando salvou à terra, a salva lhe foi respondida “em duplicata”, isto é, pela fortaleza de Santa Cruz, do governo, e pela de Villegaignon, rebelada. O recém-chegado salvou, a seguir, ao pavilhão de Custódio de Melo e, sem sequer esperar os cumprimentos da etiqueta naval, foi logo no seu escaler visitar o almirante insurgente, antes mesmo de ter tido essa cortesia com o almirante francês de Libran.

Os próprios diplomatas e comandantes estrangeiros julgaram o procedimento do almirante americano pouco correto e irrefletido, parecendo mesmo implicar uma forma de reconhecimento de direitos de beligerante.

A Legação brasileira em Washington apresentou o protesto do nosso governo e o presidente Cleveland mandou exonerar imediatamente o afoito oficial, que passou o comando e se retirou no primeiro paquete.

Dia 24, chega o encouraçado italiano Etna, sob o pavilhão do contra-almirante Magnaghi, que, como mais antigo, assumiu a direção da esquadra estrangeira combinada.

Na primeira semana de novembro, julgando estar concluída sua tarefa principal que era conseguir evitar o bombardeio geral da capital (“única intervenção e essa mesmo officiosa, que tomara na lucta política do Brazil”, nas palavras de Paço d’Arcos), os representantes estrangeiros resolvem recolher-se novamente a Petrópolis. A decisão foi coletiva e comunicada aos comandantes dos navios de guerra que ficaram encarregados da proteção do comércio e da vida dos seus nacionais.

Houve, naturalmente, diversos incidentes com embarcações estrangeiras e seus tripulantes. Escaleres da Mindello com bandeira e flâmula arvoradas e oficiais a bordo foram em duas ocasiões alvejados por descargas partidas de pontos do litoral. Lanchas do governo foram acusadas de arvorar indevidamente a bandeira portuguesa, supostamente para levar munições de guerra às fortalezas fiéis. O comandante Augusto de Castilho, da Mindello, ao desembarcar no arsenal de Marinha, no local designado pelo governo para atracação das embarcações de navios de guerra estrangeiros, foi certa vez desfeiteado por uma alta patente da nossa Marinha, enquanto os oficiais e marinheiros portugueses eram frequentemente chamados, em altos brados, de galegos. O vapor argentino Pedro III teve sua carga aprisionada pelos revoltosos; quando foi feito o mesmo com um barco alemão, escaleres armados alemães foram retomar a carga à força; os escaleres da Mindello, por sua vez, impediram que os rebeldes aprisionassem o vapor português Alice.

Cassiano do Nascimento, que assumira o Ministério do Exterior em fins de outubro, convoca, dias depois, o ministro inglês, por ser o decano, para expor-lhe o que julgava serem infrações do compromisso dos rebeldes de não bombardearem a cidade. Pedia, de alguma forma, a intervenção do corpo diplomático para que tal não voltasse a ocorrer.

O representante inglês reproduziu essas queixas em memorando que foi, pelos seus colegas, encaminhado aos respectivos comandantes (àquela altura, haviam chegado, para reforçar a esquadra internacional, navios da Alemanha, Áustria e Holanda). A resposta dos comandantes foi no sentido de

que o governo brasileiro não dizia a verdade; que a esquadra insurgente não bombardeara a cidade e que só com pequenos canhões-revólveres, metralhadoras e fuzilaria respondia às constantes provocações que, com iguais armas, lhe eram feitas de terra e que consequentemente entendiam não ser a propósito dirigir ao almirante revoltoso quaesquer observações a respeito.

A essência dessa mensagem, embora revestida de linguagem diplomática, foi imediatamente transmitida ao Itamaraty.

A imprensa governamental, liderada por O Paiz, vinha intensificando, desde o final de outubro, sua campanha de hostilidade às representações diplomáticas. No Tempo, de Felisbelo Freire, apareceu um artigo, atribuindo ao próprio diretor, que Paço d’Arcos qualificou de “desbragado”, em que os diplomatas eram “vilipendiados nas suas intenções e caráter representativo, offendidos e acusados de traição, concitando-se e provocando contra os mesmos os ódios da canalha ignorante”. E, descarregando sua raiva e ressentimento mais adiante:

É escusado dizer-se que nas vociferações desses pasquins, o menos poupado dos ministros estrangeiros, o mais atacado, fui sempre eu como representante do pequeno Portugal, bode emissário da avançada demagogia, cabeça de turco em que esses exaltados experimentam a força da sua novel república, não se atrevendo a exercê-la sobre outras potências a quem temem ofender. Mas ainda assim é justo observar que o nome do ministro inglez não foi absolutamente deixado no escuro e que compartilhou comigo um quinhão nas zombarias, nos ataques e nas afrontas. Por alguns jornais que envio ao gabinete de V. Exa., tomados ao acaso entre muitos, vão provas do que avanço[94].

* * *

Em 14 de novembro, o ministro Thompson faz um balanço da situação, após mais de dois meses da eclosão da revolta, e confessa não avistar solução próxima. Pede a atenção do secretário de Estado para a estranha neutralidade inicial de Villegaignon e a persistente neutralidade da Escola Naval e arsenal da ilha das Cobras, sob o comando de Saldanha da Gama. “Consta ser este almirante um confesso monarquista”, informa Thompson.

Diz-se que ele não hesita em proclamar-se, em todas as ocasiões, a favor do restabelecimento do Império e que por isso teria recusado cargo da República. Mas enquanto ele se diz neutro quanto ao problema, acredita-se – e eu tenho informações que confirmaram esta opinião – que ele simpatize com os revoltosos, possivelmente na esperança de que a derrubada do atual governo acarrete a restauração da monarquia.

Pressente que Floriano não toleraria por mais tempo a neutralidade de Saldanha e observa:

Sua neutralidade beneficiou sem dúvida o movimento de Custódio de Melo. O governo, entretanto, não se apercebeu do fato até os últimos dias. Fala-se agora em medidas para submeter o comando do almirante da Gama à autoridade governamental, que provavelmente deverá levá-lo a declarar-se abertamente a favor dos revoltosos.

* * *

Em 17 de novembro, Paço d’Arcos registra o boato de que o almirante Saldanha da Gama se uniria em breve aos revoltosos, levando consigo um grupo de monarquistas. “Mas isto se tem dito tantas vezes e tantas vezes se tem ficado na expectativa, que já custa a acreditar. O que é, porém, indubitável, é que elle continua a dizer-se neutral, o que não o impede de prestar bons e valiosos serviços ao seu colega insurgente, e a prova está no que vou relatar”. No dia 13, recebi do comandante da Mindello o telegrama cifrado que se segue:

Saldanha pede instância permitta baldear gêneros vapor Cidade Porto esquadra revoltada. Gêneros embarcados Santa Catharina esse destino, frete pago. Imparcialmente acho que tudo isto não embaraça descarga terra. Peço instruções urgentíssimas. (a) Castilho.

A consulta revela parcialidade do oficial português. Mas a resposta de Paço d’Arcos, a despeito das suas queixas e agravos, foi irrepreensível: “Só devemos consentir descarga para alfândega de terra”.

A Lisboa, justificou a sua decisão com estas palavras:

A minha ordem foi correcta porque não reconheço outro poder que não seja aquelle junto de que estou acreditado; mas faço-a notar a V. Exa. para lhe provar, mais uma vez, que no meio destas difficultosas circunstâncias em que tantas e infundadas suspeitas se atiram sobre os diplomatas representantes monárquicos, não me apanham nunca desprevenidos e não me desvio um só ponto da linha do meu dever.

Desprevenido, porém, estava para o telegrama do seu primeiro-ministro que, naquele mesmo dia, lhe chegaria às mãos: “Por motivos que explicarei aqui convém que V. venha a Lisboa sem demora. Faça communicação governo brasileiro ficará 1o secretário Encarregado de Negocios. (a) Hintze Ribeiro”.

Três dias depois, Paço d’Arcos passava a chefia da Legação de Sua Majestade Fidelíssima. Estava destituído.

* * *

Na sua mensagem anual ao Congresso, de dezembro de 1893, o presidente Cleveland qualifica a luta civil no Brasil como

uma luta entre o governo estabelecido, que controla a máquina da administração e com o qual mantemos relações amistosas e alguns oficiais da Marinha que utilizam os navios sob seu comando no ataque à capital do país e o seu principal porto marítimo.

Em suma, precisamente a definição de Floriano: luta entre o governo legalmente constituído e certo número de oficiais da Marinha, em controle dos vasos de guerra surtos na Guanabara.

Assim sendo, continua a Mensagem, “... e na ausência evidente de uma dualidade de administrações, não entendo como os revoltosos podem reivindicar, com alguma justificativa o reconhecimento como beligerantes”.

Recorda, ainda, a destituição do almirante Stanton, que ao chegar ao Rio saudara o chefe da Esquadra rebelde, para concluir que “não estava disposto a tolerar um ato destinado a dar sanção gratuita à insurreição local”.

* * *

Em 18 de setembro, com a chegada de dois navios de guerra alemães, a força naval estrangeira elevou-se a dez unidades: três inglesas, três italianas, uma francesa, uma portuguesa e as duas alemãs. No dia 26, entrou o cruzador norte-americano Charleston, o mais poderoso, e três semanas depois o “flagship” Newark, com o contra-almirante Stanton. Em 26 de outubro, mais um navio italiano e anuncia-se a chegada de um austríaco. Nos comandos da esquadra internacional, figuravam três contra-almirantes (italiano, francês e americano) e dois senior officers (inglês e alemão). Entre 7 e 8 de novembro, cruzaram a barra uma belonave holandesa, mais uma italiana e mais uma francesa, o que formava uma imponente frota de 17 navios de guerra estrangeiros na Guanabara.

Não fosse a presença de tão forte contingente, anotou o comandante de Beagle em seu diário, o almirante Melo teria logrado apropriar-se livremente do carvão e demais provisões que fossem chegando a bordo dos navios mercantes estrangeiros. Ainda assim, estrita vigilância tinha de ser mantida, pois o chefe insurgente só podia abordar e confiscar a carga dos barcos de bandeira brasileira. Entre muitos incidentes, o comandante Neeld reporta, em 28 de dezembro, que tendo os insurgentes apreendido uma chata cheia de novilhos, enviou prontamente um de seus oficiais para exigir sua liberação. Os rebeldes, que já haviam abatido duas ou três cabeças, tiveram de devolver não apenas a chata e os novilhos vivos, mas também os mortos...

* * *

Em 4 de dezembro (1893), o ministro norte-americano Thompson relata que, estando no deck do Charleston, foi testemunha visual da partida de Custódio de Melo na manhã do dia primeiro, a bordo do Aquidabã, acompanhado pelo transporte armado Esperança. Descreve o duelo de artilharia com os fortes da barra e o prosseguimento dos navios na direção Sul, provavelmente para alcançar a sede do Governo Provisório (Desterro) ou Montevidéu, ou mesmo mudar de rumo para interceptar em Pernambuco os novos navios adquiridos pelo governo.

São várias as opiniões sobre as consequências da transferência da base de operações de Custódio de Melo. Uma corrente afirma que ele teria feito um acordo com o almirante neutro Saldanha da Gama para derrubar Peixoto. Bem-sucedida a operação, a proposta de Saldanha da Gama de restabelecer o Império seria submetida a um plebiscito.

Prevê a iminente adesão de Saldanha a uma revolução que já parecia condenada:

espera-se que ele assuma, nos próximos dias, o comando de todos os insurretos da baía ...os comandantes das forças navais estrangeiras acreditam terem os rebeldes sofrido perdas irreparáveis, sobretudo em navios e munições nos últimos encontros que precederam a partida de Custódio de Melo.

Capítulo XLI

Revolta da Esquadra – Fase de Saldanha da Gama

Saldanha, naquele início de dezembro de 1893, juntaria o seu destino ao de uma rebelião semifracassada. Sendo oficial de Marinha – declara em seu manifesto, datado da Ilha das Cobras, no dia 7 – e tendo-se oposto ao militarismo toda a sua vida, iria agora combatê-lo com a espada.

A lógica, assim como a justiça dos fatos, autorizaria que se procurasse, à força das armas, repor o governo do Brasil onde estava a 15 de Novembro de 1889, quando, num momento de surpresa e estupefação nacional, ele foi conquistado por uma sedição militar de que o atual governo não é senão a continuação.

Essa, a tônica do manifesto, a prova de sua vocação restauradora. Mas para acolchoar o impacto de suas palavras, Saldanha acena com a ratificação plebiscitária: o respeito devido à vontade da nação, livremente manifestada, nos diz que ela mesma deve escolher, sob sua responsabilidade, o tipo de instituições que deseja adotar.

Ao corpo diplomático, o governo brasileiro assegura, com bons fundamentos, que a partir daquele momento a restauração do Império passaria a ser o objetivo central dos insurgentes.

A consulta popular prevista no manifesto de Saldanha seria, na opinião dos diplomatas, meramente formal. Com efeito, observa o ministro Thompson, “com a vitória dos insurrectos, o Império teria sido, sem dúvida, restaurado. O mero efeito moral de uma força armada vitoriosa garantiria esse resultado”.

A receptividade ao manifesto foi, porém, muito pouco animadora para os monarquistas. A imprensa, de modo geral, reagiu com grande vigor e as manifestações de apoio a Floriano foram inúmeras e intensas em todo o país.

O governador de Minas Gerais, Affonso Penna, em extenso manifesto, condena a proclamação de Saldanha como capaz de dividir ainda mais os brasileiros, e cita resolução unânime da Assembleia Estadual em apoio do governo federal. Até um inimigo ferrenho de Floriano, o Deputado e panfletário pernambucano Anibal Falcão, recolhe suas baterias contra o Marechal e se dispõe a apoiá-lo ante “a monstruosa tentativa de retrocesso” revelada por Saldanha. Depois de citar Tácito e evocar episódios estridentes da Revolução Francesa, invoca, ao ensejo de sua aceitação de Floriano, a hipérbole de Danton: “Pelo meu país, eu abraçaria o meu mais cruel inimigo, a quem eu daria, mais tarde, o meu próprio corpo para que ele o devorasse”.

Por essas razões, já na semana seguinte, os diplomatas registraram rumores de que, diante dessas reações, Saldanha divulgaria um segundo manifesto, contestando que fosse seu propósito restaurar a monarquia.

De fato, em 20 de dezembro, Saldanha lança uma proclamação em que declara que seu manifesto fora adulterado, nos textos impressos, com a pérfida e miserável intenção de desvirtuar os nobres objetivos da revolução contra o “governo ditatorial que nos envergonha diante do mundo civilizado”. A ideia do plebiscito era a mesma pela qual se lutava no Rio Grande do Sul, isto é, consultar o povo sobre a “forma de governo republicano” que preferia para realizar os seus gloriosos destinos.

Na antevéspera do natal (1893), Saldanha notifica o almirante italiano, então o oficial estrangeiro mais graduado, de sua disposição de bombardear a cidade uma vez que o presidente da República, contrariando o acordo concluído em outubro, continuara a fortificar a capital que já não podia ser considerada “cidade aberta” e sim uma praça armada. Nessas condições, a esquadra dificilmente poderia manter até o final do conflito o seu compromisso de respeitar o Rio de Janeiro. Ao primeiro tiro de canhão que partisse de qualquer ponto da cidade, a esquadra responderia com sua artilharia pesada.

No dia imediato, uma segunda nota de Saldanha, através do comandante Picking, solicita ao ministro dos Estados Unidos o reconhecimento como beligerante, invocando contar com o apoio do povo e com um corpo de Exército que dominava os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo (sic), manter uma esquadrilha em operações no Sul e haver transcorrido um período suficiente (quatro meses) sem que o governo demonstrasse capacidade para sufocar o movimento. Ao transmitir esse apelo a Washington, Thompson já acrescenta que sua aceitação não seria recomendada pelo corpo diplomático.

No próprio dia de natal, os comandantes estrangeiros respondem à nota de Saldanha no sentido de que os fatos por ele enumerados não constituíam uma provocação capaz de justificar a ameaça de bombardeio da capital. Em consequência, tinham a honra de anunciar ao almirante que “por enquanto pretendem manter a atitude que tomaram com relação ao almirante de Melo na nota de 1o de outubro”, de que juntavam cópia. Em outras palavras, consideravam válido o acordo tácito a que haviam chegado Floriano e Custódio, com a intermediação do corpo diplomático e dos comandantes da força naval internacional.

Uma segunda nota coletiva dos oficiais estrangeiros – o que é estranho – foi enviada a Saldanha nesse mesmo dia, exigindo pré-aviso mínimo de dois dias, se resolvesse atacar a capital: “... em caso de se tornar inevitável o bombardeio, contrariamente a todas as expectativas, exigirão, sem comprometer-se, que seja dado um aviso prévio de pelo menos dois dias, para salvaguardar seus compatriotas na cidade e suas propriedades na baía”. Posto que ambígua, a nota continha uma ameaça velada, além de impor uma condição difícil de ser aceita, do ponto de vista militar.

O corpo diplomático comunica ao governo brasileiro essa troca de notas com o almirante Saldanha, acrescentando sua firme esperança de que o governo continue, por sua atitude, a privar o chefe da insurreição “de todo pretexto de bombardear a cidade”. No caso, porém, de tornar-se o ataque inevitável, em consequência de provocação, os representantes pediam que lhes fosse feita uma notificação com dois dias pelo menos de antecedência, a fim de proverem à segurança dos seus nacionais.

A essa nota, que é datada de 31 de dezembro, o nosso chanceler responde em 5 de janeiro (1894). Reitera, por um lado, o compromisso do Marechal “de não pôr os canhões em bateria”, mas ressalva, por outro, “o direito de preparar-se para proceder energicamente contra os insurgentes conforme as circunstâncias”. Mas se infortunadamente, “se der o caso, não de provocação, mas de acção, podem os Srs. Representantes estar certos de que serão informados em tempo útil. O governo federal o faria espontaneamente”.

Mas já em 1o de janeiro (1894), os cinco comandantes da força naval estrangeira haviam notificado o corpo diplomático de que possuíam informações autênticas e positivas da instalação de canhões de grosso calibre no Morro do Castelo, prontos para entrar em operação; e de que, no mesmo local, outros canhões estavam sendo montados, inclusive alguns de menor porte, em baterias protegidas por sacos de terra. Ora, o vice-presidente havia anunciado, através de nota do seu ministro do Exterior, em 5 de outubro, que daria ordens para que os canhões fossem removidos das baterias da cidade. Em consequência, os comandantes consideravam a colocação desses canhões “uma ruptura do acordo”, o que dava ao Rio de Janeiro o caráter de cidade fortificada. Assim sendo, os comandantes das Forças Navais estrangeiras declaram-se desobrigados de manter a resolução que tomaram para com o almirante Melo em 1o de outubro e com o almirante Saldanha da Gama em 25 de dezembro.

Floriano manda responder que os comandantes estrangeiros estavam realmente bem informados quando registravam a chegada de novos canhões ao Morro do Castelo. Havia, porém, uma retificação a fazer: os canhões não estavam “em bateria, mas, como os antigos, por trás das baterias”, o que não indicava intenção de usá-los imediatamente e não era contrário ao acordo de 5 de outubro... Os insurgentes, sim, é que o violavam constantemente com agressões à cidade. Quanto ao pré-aviso pedido, repetia as garantias anteriormente dadas.

Os representantes dos Estados Unidos, França, Portugal, Inglaterra e Itália reúnem-se com os comandantes e mostram-lhes a nota brasileira. Os comandantes declaram-se “extremamente surpreendidos” e exibem aos diplomatas plantas da cidade, com a indicação das posições exatas dos canhões “em bateria” no Morro do Castelo, marcadas por dois oficiais em diferentes ocasiões, em 28 de dezembro. A afirmação do governo brasileiro é por eles categoricamente desmentida. Segundo os oficiais, os canhões estavam em condições de fazer fogo imediatamente. Tudo o que era preciso – e não tomaria senão um momento – era “remover os sacos de terra que ocultam os canhões, que poderão ser imediatamente utilizados”.

Os diplomatas, embora convencidos da procedência do que lhes asseguravam os chefes navais estrangeiros, preferiram não voltar à carga. E o fato é que tanto o governo quanto os rebeldes tendo ficado presos ao compromisso formal de aviso prévio de 48 horas, a situação se manteve razoavelmente estabilizada por vários dias, sob tensão, mas sem maiores incidentes.

* * *

Nosso ministro nos Estados Unidos, Salvador de Mendonça, faria, mais tarde, em livro, o registro de sua incansável atuação junto ao governo norte-americano nessa fase crucial de sua missão. Segundo ele, quando mais acesa ia a Revolta, três nações europeias se empenharam vivamente em persuadir o governo de Washington a conceder aos rebeldes o reconhecimento como beligerantes. Ele não as nomeia – Inglaterra, Itália e Portugal – mas as descreve de forma inconfundível: “... a primeira, como a nossa maior fornecedora de capitais, a segunda como a nossa maior fornecedora de immigrantes e a última pela unidade de língua”. Se Washington tomasse a dianteira, a maioria, se não a totalidade, das nações da Europa “acompanharia o proceder dos Estados Unidos e a paz seria restabelecida no Brasil”, asseguravam os representantes europeus.

Gresham, que havia sido enfático no apoio a Floriano, no início da revolta, por temer a restauração do Império, começou, sob essa pressão, a vacilar. A cordialidade inicial para com Salvador de Mendonça deu lugar a uma atitude de reserva distante. Parecia, então, convencido da vitória da revolução e, por certo, não desejava repetir a experiência do seu antecessor, Blaine, que interviera no Chile e tivera de defrontar-se depois com a “má vontade dos revolucionários vencedores”. Diante do resfriamento que notou no Departamento de Estado, Mendonça se alarmou e chegou a reputar a situação perigosa para os interesses do Brasil.

Em 18 de dezembro, Gresham chamou-o para queixar-se da mudança de ancoradouro dos navios do fundo da baía para entre as ilhas das Cobras e das Enxadas, alegando que o nosso governo, metendo-os na linha de fogo, “queria transformá-los em baluarte contra o fogo dos revoltosos”. E quando o secretário de Estado aludiu à afirmativa dos três ministros europeus de que os rebeldes não buscavam a restauração da monarquia, Mendonça exibiu-lhe o manifesto de Saldanha e assinalou as passagens pertinentes, que não deixavam dúvida quanto às reais intenções do almirante Gresham, “sempre despido de preconceitos”, ter-se-ia convencido de que os europeus o procuraram iludir.

O trabalho de persuasão de Mendonça e os depoimentos do ministro Thomas L. Thompson, no Rio, teriam finalmente decidido o Departamento de Estado a tomar posição clara em favor de Floriano. A resolução de Saldanha de proibir o desembarque de mercadorias nos trapiches do porto, para privar o governo das rendas alfandegárias, daria a Gresham o pretexto imediato para agir. Ordenou ao almirante Benham, que se encontrava em Trinidad, para dirigir-se a toda velocidade para o Rio de Janeiro a fim de assumir o comando da força naval americana. O ministro Thompson, por sua vez, recebeu ordem de descer de Petrópolis para instalar-se junto à sede do governo federal, “e afastar-se da influência que sobre a sua inexperiência diplomática exerciam alguns collegas europeus que o mettiam em conchavos prejudiciaes ao governo legal do Brasil”. O comentário é do nosso ministro em Washington, que acrescentou: “A um diplomata estrangeiro, que porventura notara alguma mudança no ânimo do Sr. Gresham, disse este que mandaria romper à bala, se fosse preciso, o bloqueio do porto do Rio de Janeiro pelos revoltosos”[95].

* * *

Em 11 de janeiro, o secretário de Estado, W. Q. Gresham, define, de forma absolutamente inequívoca, em despacho ao seu plenipotenciário no Brasil, a posição do governo norte-americano em relação ao conflito em curso no Rio de Janeiro. Começa por equacionar o “entendimento” entre os comandantes da força naval estrangeira e as duas partes em luta: o bombardeio da capital seria evitado somente enquanto o governo “não desse pretexto para um ataque seja pela fortificação da cidade do Rio ou pelo início de hostilidades a partir da cidade contra a frota e os fortes insurretos”.

Aceita, a seguir, como válida, a informação do comandante Picking, em 5 do mesmo mês, de que as baterias de terra haviam sido reforçadas, e admite a procedência da conclusão a que haviam chegado os chefes da esquadra internacional: não mais poderiam manter sua intenção de evitar o bombardeio.

Estabelecidas estas premissas, passa a fixar a posição norte-americana. Existindo, de fato, um conflito armado, seu governo não desejava intervir de forma a restringir as operações de qualquer das partes, a expensas da outra. “Nosso principal e evidente dever, além da neutralidade, é evitar a interferência inútil ou indevida de qualquer das partes, nos interesses legítimos e neutros de nossos cidadãos”. A interrupção do seu comércio pode ser respeitada, como de direito, somente em duas situações: 1) quando estiverem em curso ações ofensivas e defensivas que tornem impossível a prática do comércio na linha de fogo regular; ou 2) quando se concretizar uma situação de bloqueio efetivo e devidamente anunciado. Fora daí, as interferências esporádicas que impliquem apenas penalizar ou molestar o comércio, essas são ilegais e não podem ser aceitas: “A arbitrária interferência nas atividades da marinha mercante estrangeira, em um ancoradouro ou na estiva de mercadorias neutras entre o ancoradouro e o terminal terrestre, por fogo indiscriminado fora de um esquema regular de hostilidades e sem qualquer motivação aparente além do dano a tal comércio, é ilegítima e intolerável”.

Em consequência, prossegue o secretário de Estado, temos o direito de esperar e insistimos em que um seguro ancoradouro seja designado, bem como áreas para embarque e desembarque, devendo as interrupções ocorrerem apenas mediante: 1) notificação de propósito real de bombardear; ou 2) pela efetiva manutenção de um bloqueio. Ora, os insurgentes não haviam sido reconhecidos como beligerantes e, se viessem a proclamar o bloqueio do porto do Rio, teriam de dar provas de capacidade de torná-lo efetivo: “The sole test of its validity will be their ability to make it effective”.

Diante do exposto, o comando naval americano no Rio recebera as instruções correspondentes, para a proteção do comércio neutro sob bandeira dos Estados Unidos. Reconhece que o número de navios americanos na Guanabara era pequeno, talvez um para cada nove britânicos. Não obstante, “nenhuma interferência significativa na movimentação de nossas embarcações” seria tolerada, a menos que fosse imposta, por igual, a todos os navios estrangeiros.

* * *

Em 26 de janeiro, o ministro Thompson reportara que as operações comerciais estavam sendo conduzidas sem maior interferência quanto aos interesses norte-americanos. O mesmo, porém, não ocorria com os ingleses, então às turras com o almirante Saldanha, que proibira o desembarque de carvão no porto do Rio, causando assim sérios prejuízos para os navios britânicos. O ministro Wyndham, da Grã-Bretanha, chegou a informar os colegas que os comandantes da esquadra estrangeira haviam decidido impedir a implementação das ordens de Saldanha; mas como alguns ainda não tinham instruções autorizando o uso da força, nada pôde ser feito imediatamente.

A esse respeito, Thompson observa que se a esquadra internacional viesse realmente a executar aquela decisão, estaria voltando ao espírito da intimação feita pelos comandantes ao almirante Custódio, em 6 de novembro (1893) e pela qual ele, Thompson, se batera desde o início da revolta. Com efeito, essa atitude do diplomata o havia colocado em conflito com o próprio comandante Picking. Este sustentava que a proteção da vida dos norte-americanos quando engajados em operações de comércio não estava incluída em sua competência e, por isso, não lhes poderia oferecer garantias. O diálogo entre os dois tornou-se áspero e provocou uma carta do oficial que Thompson julgou gratuitamente rude. Queixou-se o diplomata ao secretário de Estado: “Lamento informar que o capitão Picking respondeu à minha comunicação de maneira não propriamente ofensiva, mas por uma nota desnecessariamente lacônica (“in an unnecessarily curt note”), cuja cópia segue em anexo.

A curt note foi a seguinte:

Cruzador Charleston

Rio de Janeiro, Brasil, 24 de dezembro de 1893

Sir: Tenho a honra de acusar recebimento de sua comunicação do dia 22. Agi a conselho seu em certo momento e disto me arrependo desde então. Já informara Vossa Senhoria, de viva vóz, do conteúdo desta.

Sou,

HENRY F. PICKING

Capitão-de-Mar-e-Guerra, Comandante das Forças Navais
dos Estados Unidos no Atlântico Sul

* * *

Em 29 de janeiro, uma decisão arriscada dos americanos. Thompson informa Washington que o U.S.S. Detroit iria comboiar os navios mercantes de sua bandeira até aos trapiches. Se houvesse disparos contra eles, o vaso de guerra americano estaria “pronto a responder com fogo”.

A situação se configura muito grave e, nesse mesmo dia, em reunião em que se discutiu a restrição imposta por Saldanha ao comércio britânico de carvão, o representante da Inglaterra, com apoio de seus colegas da Bélgica, França, Itália e Portugal declarou que pretendia esgotar todos os recursos antes de apelar para a força. Só os americanos pareciam prontos para a confrontação armada e Thompson detectou nas palavras do ministro Wyndham intenção de recomendar ao seu governo o reconhecimento dos rebeldes como beligerantes. A tal extremo parecia disposto o plenipotenciário inglês para evitar o uso da força em defesa dos interesses dos carvoeiros britânicos.

Os sinais de endurecimento em Washington eram evidentes, para o que muito terá contribuído o esforço de persuasão do nosso ministro na capital americana, Salvador de Mendonça. O comandante Picking é substituído pelo almirante Benham, que daria o xeque-mate em Saldanha com um certeiro “six-pounder shot” sobre a Trajano, quando esta resolveu testar a real disposição dos americanos, como vimos no capítulo IX (Agonia da Revolução).

* * *

Em extensa carta ao almirante Benham, precisamente na véspera do incidente em que o U.S.S. Detroit acertou um balaço na corveta brasileira, isto é, em 28 de janeiro (1894), Saldanha da Gama queixa-se amargamente do que considera parcialidade da esquadra estrangeira em favor do governo republicano.

No começo da revolução, diz ele, quando o Rio estava à mercê dos canhões da esquadra rebelde, não contando senão com meia dúzia de peças de artilharia, os comandantes estrangeiros notificaram o almirante Custódio de que se oporiam, até pela força, ao bombardeio da cidade, a menos que houvesse provocação prévia de terra. Valendo-se dessa resolução, o marechal Floriano apressou-se em retirar dos morros e do litoral “as suas seis pequenas peças de campanha”, certamente não para salvaguardar vidas e interesses comerciais na cidade, mas como estratagema para voltar a guarnecer aqueles mesmos pontos com numerosa artilharia. Tendo iniciado esse trabalho hipocritamente, hoje o exibia sem disfarce.

“Até mesmo os mosteiros sagrados e históricos de São Bento e dos Capuchinhos no Castelo foram convertidos em fortalezas”. Ao longo do litoral, numerosos prédios haviam sido igualmente transformados em pontos fortificados; trincheiras haviam sido abertas nas ruas, até mesmo em frente à Santa Casa da Misericórdia. Em uma palavra, é hoje voz corrente que o governo, tão pronto complete os seus preparativos, abrirá fogo sobre a esquadra, de todas essas fortificações.

Com mágoa e ironia, Saldanha prossegue: Vossas Excelências, chefes dos navios estrangeiros, por certo não se oporão, inclusive pela força, a que a esquadra insurgente responda a essa infame agressão das baterias da cidade.

Os “culpados” da situação em que se encontra são os comandantes da força internacional, lamenta o almirante Saldanha:

Seja-me, entretanto, permitido perguntar a Vossas Excelências, homens de guerra, todos eminentes, se as condições de luta para a esquadra são hoje as mesmas de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado, e se a culpa pela atual situação desfavorável da esquadra não cabe a Vossas Excelências, pela notificação feita de que pretendiam apenas salvaguardar os interesses comerciais da cidade e as vidas e propriedades da população, em grande parte estrangeira?

E não se detém ainda o almirante brasileiro, cuja capitulação ocorreria pouco depois:

A mesma razão em que Vossas Excelências se apoiaram para impedir, pela força, um ataque da esquadra contra o Rio de Janeiro deveria, ao mesmo tempo, haver forçado o governo do marechal Floriano Peixoto a respeitar o pacto que quebrara de má-fé. Em nome da esquadra sob meu comando, devo declarar a Vossas Excelências que deploro, pela cidade do Rio de Janeiro e por seus habitantes, a ruptura deste pacto benéfico, estritamente respeitado de nossa parte até o momento, mas certamente uma contingência em que a intervenção de Vossas Excelências colocou a cidade. A tarefa poderá tornar-se para nós da esquadra mais árdua, mais perigosa e mais sangrenta, mas, no entanto, nada nos fará fraquejar.

Em conclusão, Saldanha acrescenta:

A esquadra sob meu comando respeitará o pacto até o último momento; entretanto, se ocorrer qualquer agressão por parte das baterias da cidade, reservo-me o direito de reagir quando e como me parecer adequado, sem qualquer notificação. Neste caso, recairá sobre Vossas Excelências, perante a história desta revolução, a responsabilidade pelas inevitáveis ocorrências que a vossa intervenção, longe de impedir, ao contrário terá agravado[96].

* * *

No dia seguinte, 29, teve lugar a confrontação com os americanos. Matilda Gresham, na alentada biografia de seu marido, que publicou em 1919, trata extensamente da revolta e dá a sua versão do episódio. Começa por dizer que as instruções enviadas ao almirante Benham seriam “reveladas pelo que ele efetivamente fez”. Segundo ela, o comandante do navio mercante Amy, matrícula de Baltimore, declarou ao almirante que sua carga de farinha de trigo corria grave risco de deterioração se não fosse desembarcada prontamente. Cópias desta e de outras reclamações semelhantes teriam sido enviadas por Benham ao almirante Saldanha com a intimação de que cessassem os disparos contra os barcos americanos, pois no dia imediato, 28 de janeiro (1894), “comboiaria a Amy até o trapiche do consignatário da carga e afundaria qualquer navio que interceptasse a escuna no seu deslocamento até o cais”. Não gozando dos direitos de beligerantes, os insurgentes “seriam considerados piratas se atacassem a Amy”.

E prossegue a já então viúva do secretário de Estado:

Assim, em plena vista da Esquadra brasileira, o almirante Benham aprestou seus navios para entrar em ação. Na manhã de 29, a Amy, com o Detroit à sua direita, para ficar entre ela e os insurgentes, e seguido de outras belonaves americanas, parte em direção ao cais. Pouco depois, o Liberdade, flagship de Saldanha, fez um disparo de pólvora seca como sinal para que a Amy parasse. O Detroit respondeu com um de mosquetaria (answered with a musket), tendo o projetil atingido o Guanabara. A essa altura, o capitão de Mar e Guerra Bronson, do Detroit, empunhou a sua speaking trumpet e bradou ao almirante da Gama: “Atirei e acertei no seu navio. Se houver outro disparo, afundarei seu navio”. Da Gama respondeu: Eu me entrego! (I surrender). A Amy, em pouco tempo alcançava o cais (...). A insurreição estava dominada. Tratava-se da última tentativa, no Hemisfério Ocidental, de implantação da monarquia[97].

Correta em vários detalhes, a descrição da senhora Gresham é inexata em outros. Saldanha nunca teria respondido a Bronson – “Eu me entrego!”. O que é possível é que a autora haja recolhido a versão que correu na época, e foi desmentida por Nabuco, de que Saldanha teria, naquele instante, decidido abandonar a luta e entregar a sua espada ao almirante norte-americano, em sinal de protesto contra o ato de prepotência.

O fato é que Saldanha, sem meios de reagir, limitou-se a interpelar, por escrito, o almirante Benham: sua ação de hoje significa “interferência positiva em nossa luta interna ou se refere apenas à proteção do comércio sob bandeira americana?”. A resposta foi a mais incisiva possível:

...tenho a dizer que, em nenhum caso, tive a menor interferência nas operações militares de um ou de outro lado, nem é minha intenção fazê-lo. Não é esta a minha missão. Meu dever é proteger americanos e o comércio americano e isso pretendo fazer em sua mais completa extensão. Navios americanos não devem sofrer qualquer interferência em sua movimentação no porto ou caminho das docas, entendendo-se, todavia, que devem assumir as consequências de cruzar a linha de fogo quando estiverem em curso hostilidades legítimas. Não estou afirmando nenhum princípio novo. Minha linha de ação se baseia em princípios consagrados de direito internacional.

Em seguida, engrossando o diapasão, vem o tiro de misericórdia:

Até ser reconhecido como beligerante, Vossa Senhoria não tem o direito de exercer qualquer autoridade sobre navios ou bens americanos de qualquer espécie. Vossa Senhoria não pode proceder a buscas em navios neutros nem apreender qualquer parcela de suas cargas ainda que estejam nas categorias que podem ser claramente definidas como contrabando de guerra, durante hostilidades entre dois governos independentes. A apreensão à força de qualquer dessas mercadorias por comandantes seus constituirá, nas condições atuais, um ato de pirataria. Lamentando ser levado a me expressar de forma tão direta, tenho a honra, etc.

A. E. K. BENHAM

Comandante das Forças Navais
dos Estados Unidos no Atlântico Sul

* * *

No dia seguinte ao dessa dramática correspondência, Saldanha insiste em argumentar com o almirante americano, como se ainda coubesse, àquela altura, um exame dos aspectos jurídicos e das peculiaridades da situação. “Partindo do princípio de que os revolucionários no Brasil... ainda não foram reconhecidos como beligerantes”, escreve Saldanha ao almirante Benham,

e baseando nisso o dever de proteger, quand-même, o comércio marítimo sob a bandeira de seu país, Vossa Excelência acreditou ser legal o uso, com ostentação, da importante força naval sob seu comando, obrigando a frota revolucionária a consentir que três navios mercantes norte-americanos ... descarregassem nos trapiches da cidade.

Saldanha devia sentir a futilidade da sua argumentação e mais parece escrever um documento para a posteridade do que para o homem que, na véspera, encurralara a pequena, enfraquecida e já irremediavelmente condenada força naval insurgente:

A demora em nosso reconhecimento como beligerantes, pelas nações estrangeiras que transacionam com o Brasil, embora não nos dê os privilégios concedidos pelo direito internacional, não nos pode proibir, entretanto, de usar a vigilância em nossa defesa e sobrevivência. Se não gozamos de existência legal no sentido internacional preciso, não pode ser negada a nossa existência como combatentes de facto por quase meio ano no porto da capital do país, em face do centro de poder do nosso adversário. O caso é inteiramente novo. Pela primeira vez, uma força revolucionária se mantém por tanto tempo no interior de uma baía, em condições de controlar todos os seus movimentos.

Mas Vossa Excelência, continua Saldanha, “não entendeu assim”. Com efeito, sob o pretexto de proteger, por todos os meios, o comércio marítimo americano, o almirante Benham, com sua atitude da véspera, impusera aos insurgentes a opção entre lutar com a nação que ele representava ou quebrar o modus vivendi aceito até esta data. “Pondo de lado a ofensa moral decorrente da ação, e contra a qual protestei ontem pela voz do canhão, resta saber se esta alteração no modus vivendi não vai modificá-lo inteiramente”[98].

Segue-se o parágrafo da capitulação ante a força:

Diante da demonstração, contra a qual não posso, neste momento, pretender reagir também pela força, devo permitir no futuro que os navios americanos atraquem ao longo dos trapiches, e isto pelo princípio da imparcialidade, dá o direito de concessão da mesma vantagem a todos os demais navios mercantes estrangeiros que vierem a este porto. Por conseguinte, as concessões que considerávamos justas para o movimento de navios nesta baía, ficam ora canceladas, contra os nossos interesses, pela intervenção dos mesmos comandantes das respectivas forças navais. Como Vossa Excelência terá que julgar quão injusta e desvantajosa essa situação se tornou para nós, que acreditamos estar lutando por uma nobre causa nacional, pedimos a Vossa Excelência que aceite os protestos da nossa grande estima e respeito.

E se assina:

LUIZ PHILLIPPE SALDANHA DA GAMA

Comandante-em-Chefe das Forças Revolucionárias contra o governo do Marechal Floriano Peixoto no Porto do Rio de Janeiro

* * *

Passado apenas um dia, isto é, a 31 de janeiro, Saldanha se dirige novamente ao almirante Benham para reiterar o seu pedido de reconhecimento como beligerante. Os argumentos são os mesmos, porém já expostos com menos convicção: a decretação, pela oitava vez, do estado-de-sítio; a incapacidade do governo federal de debelar a insurreição; controle, pelos rebeldes, da maior parte do Rio Grande do Sul e os estados de Santa Catarina e Paraná, além de parte de São Paulo.

Thompson observa que a revolução não havia feito progresso e que as alegações quanto aos territórios ocupados não eram “corretas”; em consequência, não via justificativa para o reconhecimento.

Esse sentimento, porém, não era igualmente partilhado pelos demais diplomatas. Os ingleses, por exemplo, que alguns suspeitavam de simpatizantes da causa revolucionária, contemplavam recomendar a concessão do status de beligerantes às forças do almirante Saldanha. Em dezembro, quando o chefe rebelde proibiu o desembarque de mercadorias, o chefe da divisão naval britânica não apenas não objetou como foi ao ponto de declarar que responsabilizaria os comandantes dos navios mercantes ingleses que intentassem aquele desembarque, em desobediência à determinação de Saldanha.

Era a virtual aceitação do bloqueio que o almirante norte-americano já então se preparava para romper.

* * *

A essa altura, os navios adquiridos por Floriano nos Estados Unidos, se aprestavam em Pernambuco antes de rumar para a capital.

O Marechal tentara inicialmente obter que os Estados Unidos lhe vendessem o Charleston, ancorado no Rio, ou o Newark, então a caminho, mas sem sucesso. O que Salvador de Mendonça logrou conseguir foram créditos para organizar e equipar, em prazo curtíssimo, a chamada esquadra de papelão, que seria comandada pelo contra-almirante Jerônimo Gonçalves Duarte. A firma Flint & Co. encarregou-se da compra dos navios, batizados Nictheroy, Andrada e Gustavo Sampaio e mais três vapores transformados em torpedeiras, Moxotó, Poty e Inhanduhy. Salvador de Mendonça contratou também a tripulação, que Nabuco qualificou de “escória do filibusterismo americano”. O governo norte-americano, a fim de burlar a lei de neutralidade, permitiu que a Legação brasileira aliciasse oficiais e marujos tão-somente para entregar os navios às autoridades brasileiras. Nada impediria, porém, que o contrato fosse renovado fora das águas territoriais. Por isso, quando o advogado dos nossos insurgentes protestou, o procurador-geral da Justiça, em Washington, decidiu que não houvera infração da lei[99].

As tripulações eram, efetivamente, da pior espécie. Criaram incidentes sérios antes da partida, durante a viagem e na cidade do Recife. O cônsul norte-americano, David N. Burke, enviou ofícios dramáticos ao Departamento de Estado,

manifestando a esperança de que o governo não permita a vinda a este país de outra expedição semelhante, sob controle tão irresponsável, sobretudo por parte da tripulação do América: uma vergonha, um escândalo e uma desgraça para nossa bandeira, nosso país e para os cidadãos americanos que aqui residem.

Não obstante, os americanos contratados como oficiais receberam, segundo o cônsul, US$ 5.000 por três meses de serviço e os marinheiros um bônus de US$ 500 mais US$ 100 por mês, em contratos trimestrais.

Estavam em Recife, naquele começo de janeiro, o Nictheroy, o Andrada (ex-América) e a torpedeira Gustavo Sampaio (ex-Aurora), além de cinco torpedeiras alemãs Schichau, novas, de 130 toneladas. E como se perpetuassem no porto, o Cônsul estranha que não levantassem âncora “quando há tanta necessidade de material de guerra no Rio”.

Dias antes, informa o cônsul Burke, chegara ao Recife, no Wordsworth, “um homem chamado Silvino (um sargento), que se suspeitava fosse emissário do almirante de Melo”.

Era, efetivamente, o inquieto “guerrilheiro” que se tornara famoso em janeiro de 1892, quando se apossou da fortaleza de Santa Cruz e intimou Floriano a renunciar. Em menos de 24 horas de sua chegada a Pernambuco, disfarçado de estudante de direito, Silvino foi preso, levado ao forte de Brum e fuzilado sumariamente. “He was taken out on Sunday morning from Fort Brum and shot, together with a companion of his”, confirma o cônsul.

O ministro Thompson também relata o episódio a Washington e tira sua conclusão, que não exigia muita argúcia: “O fato parece indicar que o governo pretende liquidar sumariamente os insurretos que lhe caírem nas mãos”.

O primeiro navio comprado – e o principal deles – foi o El Cid, da companhia de vapores Morgan, por US$ 500.000. Segundo o World, custou três vezes o seu valor; segundo os proprietários e construtores, menos US$ 12.000 do que o preço de custo. O navio, que recebeu o nome de Nictheroy, era de chapas de aço, deslocava 7.080 toneladas e podia ser transformado em vaso de guerra com relativa facilidade, o que levou de fato, em Nova York, menos de um mês. O principal armamento do improvisado cruzador era um canhão pneumático destinado a lançar torpedos aéreos com carga de nitro-gelatina. A expectativa criada por esse canhão foi enorme e os jornais proclamavam que “o Cid, depois de armado, será uma terrível arma de destruição”. Outro: “Basta que elle apareça no horizonte para fugirem os navios revoltados, que voarão em estilhaços se chegarem à distância de 2 milhas”. Mais outro: “o Cid poderá lançar em cada tiro sobre o adversário um quarto de tonelada de nitro-gelatina e não lhe resistirá o maior encouraçado do mundo nem as mais engenhosas e sólidas fortificações”[100].

Mas, em realidade, quando o celebrado El Cid, já Nictheroy, chegou a Pernambuco, verificou-se que tinha trazido tão pouca munição que não poderia permanecer em ação por mais de meia hora. Seu famoso dynamitegun dispunha apenas de um projétil com carga completa, quatro com carga parcial e doze cápsulas vazias. O mesmo estado de coisas prevalecia com relação à munição dos demais canhões. Por outro lado, não havia a bordo espadas nem sabres e o encarregado do torpedo Sims-Edison confessou que não sabia manejá-lo. Por sua vez, o torpedo Harold também nunca pode funcionar.

A segunda aquisição para a nova esquadra havia sido a de um torpedeiro submarino da Ericson, The Destroyer, que por ocasião da venda estava sendo inspecionado por oficiais da Marinha norte-americana. Não era, propriamente, submarino, mas, “quando em atitude de ataque, mastreava apenas 18 polegadas acima do lume d’água”. O barco, rebatizado Piratinim, era armado com um só canhão de ferro, que foi substituído por outro mais potente, de aço, “com carga de 200 libras de algodão-pólvora”. Infelizmente, quando chegou à Bahia, o almirante Jerônimo verifica que não poderia ser levada a combate “devido não só à vetustez do casco e mao estado da máchina, como também à má vontade do pessoal estrangeiro que a tripolava”[101]. Em consequência, ficou na Bahia “sofrendo concerto”.

A terceira aquisição foi a torpedeira Greenhalgh, já muito danificada por uma colisão na proa ocorrida no mês anterior. O casco era suposto ser “de mahogany e carvalho, combinando assim a leveza com a força”. Mas, na inspeção a que foi submetida na Bahia, o almirante Jerônimo observa que o casco era de cedro, portanto menos resistente, não possuía “aparelhos próprios para torpedeiras, achando-se o único tubo de lançamento muito exposto e não podendo receber mais que um torpedo”. A mesma crítica se aplicava a uma segunda torpedeira, a Tamborim.

O barco seguinte, o Britannia, rebatizado Andrada, era conhecido entre os marinheiros de Boston como o elefante branco[102]. Sobre o seu armamento, assim se expressou o almirante chefe da esquadra de Floriano:

O torpedo Edison-Sims que vinha a bordo do Andrada, n’uma experiência, deu resultado satisfatório (...) mas não poude mais funccionar, devido a ter-se queimado uma das bobinas internas do torpedo, o que tornou inútil a arma em que tinha fundadas esperanças de bom êxito.

Quanto às cinco torpedeiras de alto-mar compradas na Alemanha, o Times de 29 de janeiro (1894) noticiou:

Por telegrama ora recebido, soubemos da feliz chegada a Pernambuco, nas noites de 25 e 26 do corrente, das cinco torpedeiras de hélice dupla, com 152 pés de comprimento, que foram compradas pelo governo do marechal Peixoto ao Sr. Schichau, de Elbing. (...) Nada sofreram, e todas cinco torpedeiras chegaram ao porto de destino, com diferença de 12 horas da que primeiro chegou (...) e nenhum desarranjo tiveram.

Em realidade, essas torpedeiras haviam sido confiadas ao comando de oficiais chilenos, contratados para levá-las até o porto de Recife. Duas delas, batizadas Bento Gonçalves e Silva Jardim, continuaram sob comando chileno, a primeira até Alagoas, onde, por imperícia, encalhou nas pedras de Pajussara, e a segunda até a Bahia, onde o almirante Jerônimo Gonçalves dispensou a guarnição por indisciplina. Ao contrário do que noticiou o Times, as torpedeiras chegaram, todas, em péssimo estado devido à incompetência dos maquinistas engajados na Europa, os quais usaram água salgada nas caldeiras, durante toda a travessia. (No relatório que mais tarde apresentaria ao governo, o almirante Jerônimo Gonçalves declarou que se fossem oficiais brasileiros, os teria mandado submeter a conselho de guerra).

Em suma, tratava-se de uma esquadra constituída por “um conjunto de paquetes envelhecidos no serviço de transporte, artilhados com variados sistemas de canhões e providos de tubos e torpedos de inúmeros tipos”[103].

Superando essas tremendas dificuldades, a frota governista conseguiu, finalmente, levantar ferros na Bahia, rumo ao Rio de Janeiro, em 1o de março (1894). Por precaução, todas as torpedeiras, exceto a Gustavo Sampaio foram rebocadas pelos cruzadores e vapores. Mas já no dia seguinte, a Piratiní começa a fazer água e revela avaria na máquina, o que forçou o Itaipú a rebocá-la de volta à Bahia. Na noite imediata, parte-se o cabo do reboque da torpedeira Tamborim e como a sua máquina não funcionasse, a corveta Parnaíba é destacada para socorrê-la. Logo depois, a torpedeira Greenhalgh precisa parar, tal a quantidade de água que fazia e teve de ser levada a Vitória. Dia 8, em Cabo Frio, ponto de reunião de todos os navios, chega o Itaipú trazendo um carregamento de torpedos procedentes da Europa, que se verifica estarem todos imprestáveis. Concluídos os reparos na Greenhalgh e já em marcha, rompe-se o cabo de reboque; enquanto os comandantes procuram sanar a emergência, a torpedeira é impelida contra o costado do Itaipú, o que produz graves avarias nos dois navios, que são assim forçados a se recolherem ao porto de Vitória. No mesmo dia, a Sabino Vieira, que acabara de ser reparada no eixo, hélice e leme (acidente com a talha do guindaste, devido à inexperiência do pessoal em manobra de peso), é arriada e quase se choca com o Parnaíba, que cruzava de faróis apagados. O abalroamento teria sido fatal às duas embarcações porque a Sabino Vieira levava um torpedo no tubo, pronto para explodir. Às 4 da tarde, acidente ainda mais grave. A Silva Jardim “foi apanhada no costado e abaixo do lume d’água pelo esporão da Gustavo Sampaio, do que lhe resultou ir a pique, salvando-se, entretanto, a tripulação”[104].

No Nictheroy, permaneceram até o final alguns oficiais americanos, um maquinista, um médico e o encarregado do famoso canhão pneumático, de complicado funcionamento. Chegado, porém, o momento em que foi preciso prepará-lo para atirar, o artilheiro deu parte de doente[105]...

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Sir William Laird Clowes, mestre de estratégia e defensor entusiasta do emprego de grandes unidades na guerra naval, acompanhou de perto a rebelião da Marinha brasileira e lamentou profundamente, “no interesse da ciência naval”, que o encouraçado Aquidabã não houvesse dado batalha à esquadra heterogênea e improvisada que Floriano conseguira reunir. “Tivesse o encouraçado atacado de dia, com boa área de manobra, teria dado ao mundo uma lição valiosa e provavelmente surpreendente, além de salvar uma causa agonizante”[106].

* * *

Em 15 de fevereiro, Thompson descreve o sangrento combate da Armação (dia 10) em que Saldanha comandou pessoalmente o desembarque e recebeu ferimentos no pescoço, no peito e no braço. No Sul, Custódio estaria em Paranaguá com 1.500 homens e Gumercindo Saraiva, o caudilho civil da revolução, após bater as tropas governistas do general Machado, se teria dirigido a Curitiba. O Paraná, exceto a cidade de Lapa, onde se fortificara o coronel Carneiro, estaria sob domínio federalista. A meta a alcançar era São Paulo. Os acessos, dois: Santos ou Itararé. O governo postara 2.500 homens nesta última cidade.

Segundo o ministro norte-americano, o Piratinim e quatro torpedeiros haviam finalmente partido de Recife para a Bahia e a esquadra do governo deveria chegar ao Rio proximamente. Na expectativa de um engajamento final na Guanabara entre navios fiéis e rebeldes e os fortes, acomodações temporárias estavam sendo montadas nos arredores da cidade para acolher os retirantes.

Registra, também, o anúncio, por Floriano, das eleições presidenciais em 1o de março, o que teria aumentado a confiança do povo no governo. As alegações de Saldanha e Custódio, de que se tratava apenas de manobra para perpetuar a influência de Floriano no governo parecem injustas ao diplomata norte-americano. Prudente de Morais, “um conservador, altivo e culto foi apresentado como candidato à Presidência e, no momento em que escrevo esta, tudo leva a crer que será escolhido sem oposição”.

Dias depois, Thompson anuncia o começo do cerco da esquadra rebelde. O Nictheroy (antigo El Cid), chega à entrada da barra em 18 de fevereiro, desembarca algumas centenas de soldados e regressa à Bahia, onde se apresta a esquadra governista. O Santuit, vapor americano, chega quase ao mesmo tempo e desembarca também numeroso contingente. No dia 24, o navio armado Vênus, dos insurgentes, vai pelos ares.

No Sul, o Governo Provisório instalado na capital catarinense se desintegra e nova tentativa é feita em Curitiba. O Norte do país está tranquilo e Pernambuco parece pacificado. A febre amarela se torna epidêmica no Rio. Mais de 50 mortos por dia, com boa percentagem de estrangeiros. Baixas entre tripulantes de vários navios de guerra estrangeiros, exceto nos americanos.

Em 2 de março (1894), Thompson reporta a partida da esquadra governista da Bahia e a reimposição da lei marcial. E também, no mesmo despacho, a eleição, por larga maioria, de Prudente de Morais para a presidência da República – a primeira realizada no Brasil pelo sufrágio direto.

A esquadra de Floriano se aproxima da Guanabara e os rumores colhidos pelos diplomatas são no sentido de que os chefes revolucionários do Sul não estão de acordo com Saldanha da Gama. Por volta do meio dia de domingo, 11 de março, o decano do corpo diplomático, ministro Hugh Wyndham, recebe telegrama do ministro das Relações Exteriores comunicando-lhe que o governo decidira atacar a esquadra insurgente com as baterias da cidade após 48 horas contadas das 12 desse mesmo dia. O ministro inglês se apressa em passar a notificação aos demais diplomatas, mas só conclui os contatos no final da tarde. Encurtado, por isso, o tempo útil do pré-aviso, concorda o governo com uma extensão de três horas.

Os ministros estrangeiros, por sua vez, se põem no encalço dos respectivos cônsules para promover, por intermédio deles, as advertências aos seus nacionais. O americano, por exemplo, só logrou encontrar o vice-cônsul Lewis na manhã de segunda-feira, 12, e despachou-o com urgência para levar a comunicação ao almirante Benham.

Nessa mesma manhã, o encarregado de Negócios de Portugal, conde de Paraty, informou alguns colegas haver recebido às 23 horas da véspera, um telegrama do comandante da força naval de seu país notificando-o de que Saldanha havia pedido asilo em seu navio e que ele havia aquiescido. Uma hora depois, o conde esclarece ao ministro Thompson que Saldanha ainda não se tinha asilado e, apenas, submetido ao governo as condições para aceitar a capitulação: os oficiais insurgentes deporão as armas e, sob a garantia da nação portuguesa, deixarão o país juntamente com os civis que aderiram à sua causa; os prisioneiros em seu poder serão liberados, exceto os que optarem por seguir a sorte dos oficiais revoltosos: os inferiores, militares ou alistados, terão suas vidas garantidas.

O conde de Paraty pergunta ao ministro inglês e ao americano se se dispunham, em concerto com outros diplomatas, a recomendar a Floriano a aceitação dos termos de Saldanha. A sondagem não foi bem acolhida. No dia seguinte, terça-feira, 13, é comunicada a recusa de Floriano. Ao meio dia, as fortalezas abrem fogo sobre a esquadra rebelde, que já não dispara de volta. Anuncia-se que as baterias de terra começarão a atirar às 3 da tarde. “Durante vinte minutos, foi ininterrupto o fogo de todas as posições fortificadas do governo e às 3h35 cessou inteiramente”, informou Thompson.

Anunciada a capitulação incondicional, as forças insurgentes se reúnem na Ilha das Enxadas, de onde Saldanha e 480 homens partem para bordo dos dois navios portugueses ainda debaixo de fogo. “Fui informado pelo almirante Benham”, conta o ministro norte-americano, “de que durante o transbordo Saldanha da Gama, foi outra vez ferido no braço por um estilhaço de bala. Parece não haver dúvida de que os refugiados embarcaram nos navios portugueses debaixo de fogo”.

Floriano comandava as operações, pessoalmente, do arsenal de Marinha. Mal começara a concentração na Ilha das Enxadas, já as forças governistas se apressavam em ocupar os navios e fortes abandonados, subjugando uns poucos “courageous spirits who remained at one or two points to the last”. Às 18 horas, a esquadra improvisada pelo governo passou a barra, tendo à frente o Nictheroy, e ancorou diante da cidade. “The revolt in the port of Rio de Janeiro is declared to be terminated”, diz o telegrama do ministro Thompson ao Departamento de Estado em 16 de março.

* * *

É fora de dúvida que as chancelarias britânica e norte-americana estavam com seus ponteiros acertados em relação ao Brasil desde fins de fevereiro e princípio de março. Aliás já em 5 de fevereiro, quando Sir Julian Pauncefote, ministro em Washington, fez sua última sondagem junto a Gresham sobre a conveniência de ser concedido o reconhecimento de beligerância, o enviado de Sua Majestade admitiu que os rebeldes não haviam ainda estabelecido um governo de facto, com efetiva administração civil. Espírito pragmático, Sir Julian foi mesmo mais longe. Com o pensamento no fluxo de comércio de seu país, acrescentou que “... se reconhecidos, eles (os insurretos) certamente bloqueariam o Rio causando prejuízos ao comércio e sério embaraço às potências neutras”.

Em 8 de março, o secretário de Estado manifesta ao seu embaixador em Londres, T. F. Bayard, satisfação pelo fato de Lord Rosebery desejar agir de concerto com os Estados Unidos: “O rumo dos recentes acontecimentos no Brasil tornou ainda mais remoto o eventual reconhecimento dos direitos de beligerância à malograda rebelião de Custódio de Melo”.

Mais adiante, o The New York Herald divulgou alegações de que os comandantes e tripulantes dos navios de guerra britânicos no Rio haviam ajudado e aconselhado Saldanha; que navios mercantes ingleses haviam abastecido os insurgentes e súditos britânicos levado e trazido correspondência dos insurgentes de e para terra e, finalmente, que dinheiro fora remetido a agentes dos rebeldes via bancos e casas de comércio britânicos. Diante dessas acusações, Sir John Blundell, M. P. (membro do parlamento) interpelou incisivamente o governo de Sua Majestade.

Sir Edward Grey, subsecretário parlamentar do Foreign Office limitou-se a responder por carta estampada no The Standard, 11 de maio de 1894:

A atuação do representante de Sua Majestade no Rio, e dos oficiais de Marinha inglesa, destinou-se apenas à proteção do comércio britânico e à preservação da total imparcialidade durante as recentes comoções. Qualquer indicação de que os oficiais britânicos teriam apoiado tentativas de restauração da monarquia, ou de qualquer alteração do quadro político, é absolutamente inverídica.

* * *

Em 19 de abril, ao encerrar sua comunicação sobre a debandada geral dos revolucionários no Sul, a fuga de Gumercindo Saraiva para o Uruguai e o asilo de 4.000 rebeldes nas duas repúblicas do Prata, o ministro norte-americano faz eloquente elogio ao Marechal:

O presidente Peixoto triunfou gloriosamente em toda a linha contra os revoltosos, embora todas as probabilidades parecessem, por vezes, conspirar contra seu êxito. Sua incrível capacidade como executivo e coragem indômita garantiram a vitória. A manutenção do Brasil como uma República americana está agora assegurada.

* * *

Encerrou-se, assim, na Guanabara a Revolta da Armada. Dos remanescentes da força rebelde, alguns enfrentariam agora o exílio enquanto outros – atrelados ao destino de Saldanha – buscariam ainda juntar-se aos insurgentes do Sul para levar um último alento à luta contra o governo central.

Em vão, porque a República já se firmara definitivamente, Benjamin Constant havia sido o líder moral do novo regime e Deodoro a espada que o instaurara. Coubera, porém, a Floriano a tarefa mais ingrata e mais árdua – a da consolidação republicana, que lhe consumiu as energias, a saúde, o próprio ânimo de sobreviver à sua obra.

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Arquivos consultados

ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY: maços especiais sobre a Revolta da Armada e séries de correspondência com as missões diplomáticas estrangeiras no Rio e brasileiras no exterior (1892/1895).

ARQUIVO DO MINISTÉRIO DA MARINHA.

ARQUIVO DO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, por especial gentileza dos senhores Artur e Sílvio Peixoto.

ARQUIVO DO ALMIRANTE CUSTÓDIO DE MELO, por especial gentileza de suas filhas senhoras almirante Marques Couto e
D. Hortencia de Melo Cerqueira.

ARQUIVO DO BARÃO DO RIO BRANCO, Ministério das Relações Exteriores.

PAPÉIS DO DR. JOÃO FILIPE PEREIRA, antigo ministro de Floriano.

PAPÉIS DO ALMIRANTE RAFAEL BRUSQUE, antigo ajudante de ordens de Saldanha da Gama.

Ilustrações

1. Fotografia oferecida por Floriano ao visconde do Rio Branco com a seguinte dedicatória:
“Ao Illmo. Sr. Dor. J. M. da Silva Paranhos – amisade sincera e gratidão do Floriano Vieira Peixoto. Côrte, 23 de setembro de 1871”. (As anotações são do barão do Rio Branco)

2. Marechal Floriano Peixoto

3.Contra-almirante Custódio José de Melo

4. Saldanha da Gama, contra-almirante

5. Inocêncio Serzedelo Corrêa – ministro do Exterior (12 de fevereiro de 1892)

6. Felisbelo Freire – ministro do Exterior (22 de abril de 1893)

7. Missão Especial do Brasil em Washington (1893 – 1895)

De pé, da esquerda para a direita: Olinto de Magalhães, Domício da Gama, Girardot, almirante Guilhobel. Sentados: general Dionísio Cerqueira, Rio Branco e Domingos A. Braga Cavalcanti

8. ”Mangueira de pedra” onde se entrincheirou parte das forças sob o comando de Saldanha, pouco antes de sua morte (Fonte: Serviço de Documentação da Marinha)

9. João Filipe Pereira – ministro do Exterior (30 de junho de 1883)

10. Secretário de Estado W. Q. Gresham

11. Contra-almirante Andrew E. K. Benham

(Fonte: Coleção da Library of Congress, em Washington, D.C.)

1 Durante todo o seu período de governo, Floriano Peixoto sempre usou o título de vice-presidente.

2 CORRÊA DA COSTA, Sergio. A Diplomacia do Marechal: intervenção estrangeira na revolta da Armada. 3. ed. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2017. p. 308.

3 Idem, p. 293.

4 GUEIROS, José Alberto. História de um Príncipe. Rio de Janeiro: Editora Record, 1997. p. 28.

5 CORRÊA DA COSTA, Sergio. op. cit., p. 56.

6 NABUCO, Joaquim. A Intervenção estrangeira durante a Revolta de 1893. São Paulo: Companhia Editora Nacional. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1939. p. 14.

7 CORRÊA DA COSTA, Sergio. op. cit., p. 104.

8 Idem. p. 76.

9 Idem. p. 446.

10 Idem. p. 279.

11 CORRÊA DA COSTA, Sergio. “O ‘Pai dos Trustes’ e o Brasil. Charles R. Flint e a compra da esquadra de Floriano Peixoto.” In Brasil, segredo de Estado. Rio de Janeiro: Editora Record, 1997. p. 245-254.

12 “10 de julho de 1887. – João Neiva – Vi a solução da questão da classe, excedeu sem dúvida a expectativa de todos. Fato único, que prova exuberantemente a podridão (sic) que vai por este pobre país a portanto a necessidade da ditadura militar para expurgá-la. Como liberal que sou, não posso querer para o meu país o governo da espada; mas não há quem desconheça, e aí estão os exemplos, que é ele o que sabe purificar o sangue do corpo social, que, como o nosso, está corrompido. – Floriano Peixoto”. Transcrito tal como se encontra no livro de VIANNA, Oliveira. O Ocaso do Império, 3a ed., 1959, p. 130-131.

13 LAGO, L. A. C. do. The Transition from Slave to Free Labor in Agriculture in the Southern and Coffee Regions of Brazil a Global and Theoretical Approach and Regional Case Studies. Harvard University, Cambridge, 1978, p. 428 e 326. O total de 10.000 para os três Estados não inclui, naturalmente, os que se destinaram ao antigo Distrito Federal.

14 Idem, ibid., p. 436.

15 Arquivo de Prudente de Morais, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Cartas de B. Constant a Campos Sales, 11 dez. 1889; C. Sales a Prudente, 12 dez. 1878 e 13 dez. 1889; Prudente a Glicério, 23 mar. 1890; C. Sales e Glicério a Prudente, 25 mar. 1890; Cesário Alvim a Prudente, 26 mar. 1890; C. Sales a Prudente, 27 mar. 1890. Apud HAHNER, Jane E. “Civilian Military Relations in Brazil, 1889-1898”, The University of South Carolina Press, 1969, p. 133-135.

16 “The Naval Lessons of the Brazilian Revolt”, p. 426. Refere-se à Augeas, rei legendário grego que possuía 3.000 cabeças de gado. Hércules, intimado a limpar os estábulos de Augeas, intocados havia 30 anos, desviou o curso dos rios Pneus e Alfeus fazendo-os convergir sobre os estábulos.

17 MONTEIRO, Pesquisas e Depoimentos para a História, p. 113.

18 SILVEIRA MARTINS, Silveira Martins, p. 309.

19 Idem, ibid., p. 343.

20 MIRANDA, Floriano, p. 317, entre anedotas e ditos atribuídos a Floriano que coligiu no final de sua excelente biografia.

21 VILLALBA, A Revolta da Armada, p. 15.

22 LEYLAND, “The Naval Lessons of the Brazilian Revolt”. In: United Service Magazine, v. CXXX, ago. 1894, p. 427-428.

23 SOUZA E SILVA, O Almirante Saldanha na revolta da Armada, p. 164-165.

24 Carta de Ernestino Moura ao almirante Melo, de Buenos Aires, 16 de setembro de 1895, no Arquivo do almirante Melo, franqueado ao autor, cf. Souza e Silva, op. cit., p. 171-172.

25 “A Intervenção Estrangeira na Revolta de 1893”, p. 113.

26 “Diplomatic Relations Between the U.S. and Brazil”, p. 278-279.

27 O “major” era como Saldanha se referia a Floriano.

28 Cf. almirante Souza e Silva, op. cit. nosso principal guia na descrição dos combates da Armação.

29 ABRANCHES, D. de. A Revolta da Armada e a Revolução Riograndense, p. 35-36.

30 SOUZA E SILVA, op. cit., p. 146.

31 Idem, p. 126.

32 Idem, p. 32-33.

33 Idem, p. 42.

34 Os detalhes desta entrevista histórica foram confirmados ao autor pelo almirante Rafael Brusque, então guarda-marinha. O Jornal do Comércio do dia seguinte, 29, informou que a conferência durou três horas e meia: de 9h às 12h30.

35 SOUZA E SILVA, op. cit., p. 131-133.

36 Idem, ibid., p. 140-141.

37 Idem, p. 141-142.

38 Cf. DÍDIO COSTA, Saldanha, p. 212-213.

39 SOUZA E SILVA, op. cit., p. 145-146.

40 CUSTÓDIO DE MELO, op. cit., v. cit., p. 306-312.

41 SOUZA E SILVA, op. cit., p. 162-163.

42 CUSTÓDIO DE MELO, Aditamento à Ordem do Dia n. I.

43 Sobre a viagem de Benjamim de Melo, Dunshee de Abranches escreveu, em fins de 1901, em O Paiz, uma longa série de interessantes artigos, que constituíram o principal subsídio para este capítulo.

44 Dos dois últimos companheiros de Saldanha, a tradição oral só guardou o nome de um – guarda-marinha Sá Peixoto – cujo cadáver foi encontrado a pequena distância do local em que tombou o almirante.

45 O telegrama foi lido, no original, pelo próprio José Carlos de Carvalho, então deputado pelo Rio Grande do Sul, na sessão de 23 de agosto de 1907, na Câmara Federal.

46 As palavras em destaque foram cifradas.

47 Este capítulo se baseia inteiramente na correspondência do ministro do Brasil em Washington com a Secretaria de Estado e com a chancelaria dos Estados Unidos.

48 Antes de Cassiano, ocupou a pasta, durante três semanas, o Dr. Carlos de Carvalho.

49 Em 23 de outubro de 1893, fora rescindido, amigavelmente, o contrato firmado com a Société Anonime Franco-Brasilienne de Travaux Publics para a execução de melhoramentos na barra do Rio Grande do Sul. De acordo com disposição legislativa, essas obras passaram a ser feitas administrativamente, empregando-se, para esse fim, a verba votada na lei do orçamento (“Mensagem dirigida ao Congresso Nacional pelo Marechal Floriano Peixoto, por ocasião de abrir-se a 1a sessão ordinária da 2a Legislatura”, p. 15).

50 Carta particular e reservada de 8 de abril de 1893. Arquivo da Missão Especial nos Estados Unidos.
O decreto de nomeação é do dia 5.

51 RAUL DO RIO BRANCO, Reminiscências do Barão do Rio Branco, p. 126.

52 The Westburn Press, de 21 de setembro de 1893.

53 Episódio contado por ABRANCHES, A Revolta da Armada e a Revolução Riograndense, v. I, p. 27.

54 ABRANCHES, A Revolta da Armada e a Revolução Riograndense, v. I, p. 71-74.

55 ACCIOLY, Tratado de Direito Internacional Público, v. III, p. 305.

56 “A Digest of International Law”, v. II, p. 1108, Washington, 1906.

57 Nota de 15 dez. 1883. “Foreign Relations of the U.S.A.”, 1884, p. 297; cf. John Bassett Moore, op. cit. v. II, p. 1087.

58 ABRANCHES, op. cit, v. II, p. 27-28.

59 Tomo I, 1894, p. 54-57.

60 Texto do ministro norte-americano: “Geographically we are widely separated, but the aims and purposes that actuate our respective republics bring us in touch with each other. Our people are God-fearing and liberty-loving, and in the study of politico-economic questions both strive to permanently secure for the largest number the greatest good under God’s providence”.

Texto de Floriano, tal como enviado ao Departamento de Estado: “The sentiment and intentions that you have expressed in the name of the American nation and its illustrious President afford just satisfaction to Brazil and its Government, and see in your mission a new pledge of the certainty that they will be followed out. Your part will continue to be easy for you; there will not be wanting to you on my side frank and cordial cooperation, that every day the bonds of friendship may grow stronger, and that the many interests which exist between our two countries may develop themselves”.

61 “Papers relating to the Foreign Relations of the U.S.”, Washington, Government Printing, 1893, p. 129.

62 Nominalmente, o total de missões diplomáticas em 1893 era 19, sendo oito da América (EUA, Argentina, Bolívia, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai) e onze da Europa (Império Alemão, Áustria-Hungria, Bélgica, França, Grã-Bretanha, Espanha, Itália, Portugal, Rússia, Santa Sé e Suécia-Noruega). Entretanto, na prática, o número era menor. A da Suécia-Noruega tinha caráter de missão especial. Em 1892, por exemplo, não havia nenhum representante da Bolívia, do Paraguai nem da Rússia. Em 1894, nenhum da Suécia, do México ou do Paraguai.

63 “Many of the insurgent leaders could not see advantages for Brazil in the 1891 reciprocity agreement. If helped to power by European interests, these leaders would certainly discriminate against American products”. LAFEBER, United States Depression Diplomacy, p. 112.

64 “No substantial interference with our vessels however few, will be acquiesced in”. Idem, ibid., p. 113-114.

65 HILL, Diplomatic Relations between the U.S. and Brazil, p. 267.

66 Jornal do Comércio, 13 fev. 1891, apud BANDEIRA, Moniz. Presença dos Estados Unidos no Brasil, p. 135.

67 Carta de 27 maio 1891, a Justo Chermont, apud BANDEIRA, op. cit., p. 136.

68 Ofícios de 17 e 28 set. 1891, citados por HILL, op. cit., p. 271.

69 Carta de Mendonça a Rui Barbosa, apud BANDEIRA, op. cit., p. 136.

70 Foreign Office. Annual Series. Diplomatic and Consular Reports on Trade and Finance. Report for the years 1889-1892 on The Trade of Brazil. Report. n. 1136, p. 8. London, 1892. Segundo dados da Bolsa do Açúcar de Nova York, citados por Salvador de Mendonça, a importação americana de açúcar brasileiro fora apenas 80.000 t. em 1890, tendo alcançado 240.000 t. em 1894 (“Situação Internacional do Brasil”, p. 197).

71 Report for the years 1890-1892 on The Trade & c. of Bahia; London, 1893.

72 Relatório do ministro de Estado das Relações Exteriores, junho de 1893; p. 42-43.

73 Idem, ibid., p. 7-19.

74 MENDONÇA, A Situação Internacional do Brasil, p. 188-192.

75 Ofício ao conde de Valbom, 21 ago. 1891.

76 “Papers relating to the Foreign Relations of the U.S.”, Washington, Gov. Printing Office, 1892, p. 40. Este ofício recebeu carimbo de recebimento em Washington em 10 de abril.

77 Ofício ao conde de Valbom, 4 set. 1891.

78 Ofício de Paço d’Arcos, 10 dez. 1891.

79 “Papers relating to the Foreign Relations of the United States”, Washington, Government Printing Office, 1892, p. V.

80 “A Intervenção Estrangeira durante a Revolta de 1893”, p. 129.

81 Apontamentos para a História da Revolução de 23 de Novembro de 1891. Rio de Janeiro: 1895.

82 “História da República (1889-1902)”, p. 155.

83 “Papers relating to the Foreign Relations of the U.S.”, Washington, 1894, p. 32.

84 Referência ao general George Monck, que após servir a Cromwell, apoiou os Stuarts em 1660 e promoveu a restauração de Carlos II.

85 PAÇO D’ARCOS, op. cit., p. 261-262.

86 “Papers relating to the Foreign Relations of the U.S.”, Washington, Government Printing Office, 1894, p. 46.

87 PAÇO D’ARCOS, op. cit., p. 265-266.

88 PAÇO D’ARCOS, op. cit., p. 275.

89 Nota de 1o de outubro (1893), firmada a bordo da Aréthuse, dirigida aos ministros dos países com forças navais na Guanabara. In: J. Nabuco, op. cit., p. 25.

90 PAÇO D’ARCOS, op. cit., p. 290-291.

91 Ibid. Os fatos se passaram nos dias 4 e 5 de outubro (1893).

92 “Papers relating to the Fo. Policy of the U.S.”, p. 55. Washington, 1894.

93 PAÇO D’ARCOS, op. cit., p. 296-297.

94 PAÇO D’ARCOS, op. cit., p. 333.

95 “A Situação Internacional do Brasil”, p. 208.

96 Tradução do texto anexado, em inglês, pelo ministro Thompson ao seu ofício de 6 fev. 1894 ao Departamento de Estado.

97 “Life of Walter Quintin Gresham”, v. II, p. 778-779. Chicago, 1919.

98 Tradução da carta de Saldanha de 30 jan. 1894, tal como mandada a Washington, em inglês, pela Legação americana.

99 BANDEIRA, op. cit., p. 142 e 144.

100 VILLALBA, A Revolta da Armada, p. 162-164.

101 Relatório do ministro da Marinha, 1894. In: VILLALBA, op. cit., p. 346.

102 VILLALBA, op. cit., p. 165.

103 DIDIO COSTA, Subsídios para a História Marítima do Brasil, v. IV, p. 539.

104 Idem, ibid., op. cit., p. 540-542 e E. Villalba, op. cit., p. 167-168.

105 Idem, ibid., p. 549.

106 Four Modern Naval Campaigns. Londres, 1902, p. 188.