Abelardo Arantes Jr.

A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental

Brasília – 2015

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Brasil 2015

A662   Arantes Jr, Abelardo.

A passagem do neoestalismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental / Abelardo Arantes Jr. – Brasília : FUNAG, 2015.

(Coleção relações internacionais)

ISBN: 978-85-7631-592-6

1. Revolução Russa. 2. Liberalismo. 3. Marxismo. 4. Socialismo. 5. Leninismo. 6. União Soviética - história. 7. Stalinismo. 8. Europa Oriental - história. I. Título.

II. Série.

CDD 329.1(4)

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

Para Maria Inez Fontenelle Arantes

AGRADECIMENTO

Este livro tem por base a tese de doutorado intitulada “A transição na Europa Oriental: estudo comparativo das crises e transformações desde 1989 e sua influência sobre as relações internacionais”, apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade de Brasília, que teve como orientador o Professor Dr. José Flávio Sombra Saraiva. Agradeço ao Professor Saraiva sua orientação erudita, incansável e amiga. Embora a tese muito deva à competência do Professor Saraiva, as explicações e os argumentos do presente livro não se identificam necessariamente com seus pontos de vista.

SUMÁRIO

Lista de abreviaturas e siglas

Prefácio

Introdução

Capítulo 1

As deficiências do Liberalismo no Ocidente e o surgimento do Marxismo como Teoria Revolucionária

1.1. A influência da Europa Ocidental sobre a Revolução Russa

1.2. O triunfo do liberalismo inglês e o declínio dos projetos socialistas

1.3. A derrota dos movimentos revolucionários e a ascensão do liberalismo na França: sua influência sobre Marx

1.4. A experiência alemã e o reformismo

Capítulo 2

O fracasso do Liberalismo Russo e o Movimento Socialista

2.1. A questão nacional e a questão social: da paralisia do tsarismo ao liberalismo russo

2.2. Do liberalismo radical aos primórdios do socialismo

2.3. Radicalismo, desenvolvimento capitalista e marxismo revolucionário: o papel de Lênin

2. 4. Características do leninismo

2.5. A estratégia revolucionária na Rússia

2.6. A convergência fundamental de Lênin e de Trotsky

2.7. A Primeira Guerra Mundial e a crise revolucionária na Rússia

Capítulo 3

A Revolução Leninista

3.1. As duas revoluções de 1917

3.2. A derrota da revolução no Ocidente

Capítulo 4

A Contrarrevolução Estalinista

4.1. A aliança entre Lênin e Trotsky contra a nascente burocracia estalinista

4.2. Stalin empolga o poder

4.3. Trotsky e os conceitos de reação termidoriana e de degeneração do Estado operário

4.4. A natureza da sociedade estalinista

4.5. A tese da sobrevivência do capitalismo na URSS

4.6. A articulação de instâncias e a determinação nos sistemas econômicos

4.7. Outras concepções sobre o abandono do “socialismo” pela anterior elite da Europa Oriental

Capítulo 5

As Relações Internacionais da URSS sob Stalin

5.1. O Acordo Anglo-Soviético

5.2. A política de Stalin diante da Revolução Chinesa

5.3. A política estalinista diante da República Espanhola

5.4. As tentativas de entendimento de Stalin com as potências ocidentais ao tempo da Segunda Guerra Mundial

Capítulo 6

A expansão do Estalinismo; o Neoestalinismo e suas crises

6.1. A expansão do estalinismo na Europa Oriental

6.2. Kruchev e a desestalinização

6.3. As crises terminais do neoestalinismo

Capítulo 7

A transição na URSS e o papel de Gorbachev

7.1. O ponto de partida da transição: glasnost e perestroika

7.2. A evolução da atitude de Gorbachev

7.3. A presença da nomenclatura: personalidades da transição na URSS

7.4. Separatistas, centralismo e reformadores: a atitude da nomenclatura diante da oposição lituana

Capítulo 8

A transição em outros países da Europa Oriental

8.1. A transição na Polônia

8.2. Personalidades da transição na Polônia

8.3. A transição na RDA

8.4. As personalidades da transição na RDA

8.5. A Transição na Hungria

8.6. Personalidades da transição na Hungria

8.7. Os mecanismos da transição

8.8. A transição na Tchecoslováquia

8.9. Personalidades da transição na Tchecoslováquia

8.10. O papel da oposição liberal

8.11. A transição na Romênia

8.12. Personalidades da nomenclatura e da oposição

8.13. A conversão em uma nova elite

8.14. A transição na Iugoslávia

8.15. A nova sociedade: a visão dos vencedores

Capítulo 9

A conversão da Elite Neoestalinista em uma nova Elite Liberal

9.1. As estratégias do retorno ao capitalismo

9.2. O modelo adotado na Europa Oriental

9.3. Comparação entre o modelo da Europa Oriental e o da China

9.4. A privatização como elemento de formação da nova elite

9.5. Teorias sobre a formação da uma nova elite

Capítulo 10

Consequências do surgimento da Nova Elite na Europa Oriental para as Relações Internacionais após 1989

10.1. Características da hegemonia ocidental

10.2. Os EUA à frente do sistema hegemônico

10.3. A cooperação internacional e os direitos humanos: o caso do Tribunal Penal Internacional

10.4. A não proliferação

10.5. Os Acordos de Dayton e Rambouillet sobre a antiga Iugoslávia

10.6. Contradições entre a ideologia dos direitos humanos e a Realpolitik

Conclusões

Bibliografia

Anexos

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AIEA

Agência Internacional de Energia Atômica

COMECON

Conselho Econômico para Assistência Mútua

COMKFOR

Comandante da Força (da OTAN) do Kosovo

COMINTERN

III Internacional

EUA

Estados Unidos da América

KD

Partido Constitucional Democrata (Kadets)

KFOR

Força (da OTAN) do Kosovo

KGB

Comitê de Segurança do Estado

KMT

Kuomintang (Partido Nacionalista Chinês)

KONSOMOL

União da Juventude Comunista (PCUS)

KOR

Comitê de Defesa dos Trabalhadores

NEP

Nova Política Econômica

NKVD

Comissariado do Povo para Assuntos Internos

NSS

National Security Strategy

ONU

Organização das Nações Unidas

OSCE

Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa

OTAN

Organização do Tratado do Atlântico Norte

POUM

Partido Obreiro de Unificação Marxista

PCC

Partido Comunista Chinês

PCR

Partido Comunista Romeno

PCUS

Partido Comunista da União Soviética

POPU

Partido Operário Polonês Unificado

POSDR

Partido Operário Social-Democrata Russo

POSDR (b)

Partido Operário Social-Democrata Russo, bolchevista

PSHT

Partido Socialista Húngaro dos Trabalhadores

PSI

Proliferation Security Initiative

RDA

República Democrática Alemã

RFA

República Federal da Alemanha

RFI

República Federal da Iugoslávia

RPDC

República Popular Democrática da Coreia

SED

Partido Socialista Unificado Alemão (RDA)

SPD

Partido Social-Democrata (da Alemanha)

SR

Partido Social-Revolucionário

TNP

Tratado de Não Proliferação

TPI

Tribunal Penal Internacional

TPII

Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia

URSS

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

PREFÁCIO

Este livro, que tenho o prazer de prefaciar, é bem cuidado, pois resulta de ampla pesquisa e de madura reflexão realizada pelo Embaixador Abelardo Arantes.

É escassa a literatura brasileira sobre a temática do livro. Dele constam 396 laudas, organizadas em introdução, dez capítulos, a mais conclusão, sete anexos e extensa bibliografia.

A introdução é abrangente. Esclarece o enfoque adotado no livro inteiro, capítulo a capítulo. Sua linguagem, embora embasada em termos técnicos, é de corrente entendimento, o que torna interessante a leitura. A narrativa é mais diretamente histórica e sociológica, do que ideológica, como reconhece o próprio autor. Ainda assim o texto tem orientação ideológica, como sugerem, por exemplo, suas múltiplas referências críticas a Stalin e ao estalinismo. Esse é um dos fios que perpassa toda a narrativa.

Outro ponto interessante é a preocupação, em vários capítulos, de explicar as relações de Moscou com as capitais dos países da Europa Oriental, as quais tem especial relevância no período em que se esboroa a União Soviética e movimentos paralelos se realizam em sua área de influência.

No texto, são tocados os seguintes temas principais:

- Deficiências do liberalismo ocidental e surgimento do marxismo como teoria revolucionária;

- Fracasso do liberalismo russo e o movimento socialista; revolução leninista; contrarrevolução estalinista;

- Relações internacionais da URSS sob Stalin; expansão do estalinismo; o neoestalinismo e suas crises;

- Transição da URSS e o papel de Gorbachev; transição dos países da Europa Oriental;

- Conversão da elite neoestalinista em uma nova elite; consequências desse fenômeno na Europa Ocidental e nas relações internacionais após 1989.

Nos anexos, está contida a cronologia dos eventos da transição na URSS, Polônia; Hungria, Tchecoslováquia; Romênia, Iugoslávia; e RDA.

A bibliografia é ampla, significativa e respeitável. Inclui, em listagem não exaustiva os fundadores revolucionários Marx, Engels, Lênin, Luxemburgo, Trotsky, Stalin e Mao e seus sucessores Khruschev, Deng Xiaoping, Gorbatchev, assim como funcionários do Partido, em diversas partes do mundo como Bukharin, Preobrazhensky, Djilas, Walesa, Ligachev e inclui conceituados autores acadêmicos como G. Alperowitz, Althusser, G. Arrighi, T. G. Ash, E. Balibar, I. Berlin, C. Bettelheim, Z. Brzezinski, E. H. Carr, N. Chomsky, S. Cohen, I. Deutscher, J. K. Fairbank, R. Garaudy, A. Gramsci, C. Hill, E. Hobsbawn, D. Horowitz, S. Huntington, H. Marcuse, R. e Z. Medvedev, R. Miliband, J. P.Netl, W. Alexander, E. Wilson, S. Pinheiro Guimarães e Moniz Bandeira.

A história, no livro de Arantes, se inicia no século XIX e se prolonga até o impacto da desagregação da URSS nas relações internacionais pós-1989. A queda dos regimes da Europa Oriental, que o autor chama de neoestalinistas, não representa para ele o êxito sem qualificativos da democracia, embora reconheça que “regimes de diferentes graus de autoritarismo foram substituídos por outros, mais liberais”.

Observa, em citação de Stephen Larrabi, da Universidade de Columbia, que “o colapso da União Soviética deixou a Rússia fraca e frustrada e que a maioria dos russos fez recair a culpa por isso sobre Boris Yeltsin. Neste ponto, Arantes observa que divergem fortemente as fontes russas das ocidentais. Para os russos, “(Yelsin) esteve à frente de uma época de declínio econômico, de caos e de fraqueza em matéria de política externa (...)”. A Rússia exprimia sua objeção a muitas políticas ocidentais como a ampliação da OTAN e a intervenção no Kosovo. Mas, entre as potências ocidentais, prevalecia, a ideia de que a Rússia terminaria por conformar-se com essa situação desvantajosa, o que se mostrou equivocado, como hoje se sabe.

Neste prefácio, infelizmente, não é possível consignar a pesquisa e os comentários de Arantes acerca de temas correlatos a suas teses principais, como as características da predominância ocidental, com os EUA à frente do sistema hegemônico; a estratégia norte-americana nesse período, em que cita Moniz Bandeira; os ataques preventivos, como consequência da Doutrina Bush; direitos humanos e o caso do Tribunal Penal Internacional; a atuação dos EUA e das potências ocidentais, para mascarar a hegemonia; a não proliferação; os acordos de Dayton e Rambouillet sobre a Iugoslávia; e contradições entre a ideologia dos direitos humanos e a Realpolitik, na linguagem do autor.

É de particular interesse o capítulo X sobre a transição na URSS e o papel de Gorbachev. Arantes, lotado como Conselheiro na Embaixada do Brasil em Moscou, quando eu a chefiava, teve a possibilidade de observar, durante parte do período, os desenvolvimentos políticos e econômicos soviéticos.

Os acontecimentos dessa época são extremamente complexos. Datam, pelo menos, da década dos setenta, ou seja, do período anterior, com Brezhnev, Andropov e Chernenko no poder em Moscou, e estão vinculados às subsequentes políticas gorbachevianas da perestroika e da glasnost (respectivamente, reconstrução econômica e transparência), o que Arantes corretamente assinala.

Ao citar Ligachev (v. Bibliografia), Arantes “pesca” uma magnífica observação a respeito de uma carta que este escreveu a Gorbachev, com profunda ironia, no auge das dificuldades que os separaram: “este era o método de Gorbachev. Sob Stalin alguém perderia a cabeça por uma carta com essa. Sob Khruschev, teria sido despedido. Sob Brezhnev, teria sido mandado à África como embaixador. E, sob Gorbachev, era simplesmente ignorado”.

O conflito que se formou era, ao mesmo tempo, no jargão desta época, a “direita radical”, isto é, os comunistas tradicionais e os principais funcionários das instituições políticas partidárias (o Comitê Central, por exemplo) que estavam envolvidos no processo de mudanças desencadeado por Gorbachev, e ainda entre estes últimos.

Neste livro – A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e em países da Europa Oriental –, compaginam-se a introdução e a conclusão do texto, o que estimula a leitura e a interpretação da ampla pesquisa realizada por Arantes. A descrição e a análise dos eventos no período gorbacheviano rivalizam com um texto tão interessante quanto o capítulo “A crise do estatismo industrial e o colapso da União Soviética” de Manuel Castells, em seu livro “Fim do Milênio”.

Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg

INTRODUÇÃO

Os três acontecimentos mais importantes do século XX, estreitamente ligados entre si, são a formação de um sistema global de economia e poder, com base na exportação de capitais; o triunfo inicial da revolução socialista; e sua subsequente derrota (que pode não ter sido definitiva; é possível que os movimentos revolucionários de cunho socialista venham a ser retomados).

A formação do sistema global, que sucedeu o colonialismo clássico, dependeu antes da exportação de capitais que da conquista de territórios, embora esta última não estivesse excluída. Exportação de capitais, abertura de mercados e controle de fontes de matérias-primas estavam estreitamente associados. Como se processaram em uma época de intensas rivalidades nacionais, foram acompanhados de um desenvolvimento bélico sem precedentes, tanto do ponto de vista da tecnologia militar quanto do estabelecimento de bases ao redor do mundo. Desde o início esse sistema foi chamado de imperialismo, embora a conotação negativa do termo tenha feito com que fosse substituído por outros, de alcance parcial ou de aparência neutra (globalização, política de boa vizinhança, portas abertas, esfera de coprosperidade asiática e outros). Se for escolhida uma data para seu início, pode ser mencionada a de 1898, ano da guerra entre os Estados Unidos e a Espanha, que levou ao controle norte-americano sobre Porto Rico, Cuba e as Filipinas. Paralelamente foram conquistados o Havaí e Samoa, em ações, à primeira vista disparatadas, que combinaram a exportação de capitais e o estabelecimento de bases militares. Dados os primeiros passos, esses elementos foram reunidos em uma estratégia de aplicação constante, que dura até os dias de hoje – pode-se, portanto, falar em um longo século XX, já que seu elemento mais duradouro vem sendo mantido, apesar de transformações importantes.

Os dois outros aspectos fundamentais da evolução histórica do século XX estão associados a dois eventos grandiosos, à maneira dos “dez dias que abalaram o mundo”, na expressão de John Reed[1]: a tomada do poder pelos bolchevistas, em 1917, e o colapso dos regimes da Europa Oriental, em 1989. Entretanto, a história não é determinada por eventos isolados, e sim por processos. No presente caso, os dois processos são a evolução e a culminação da Revolução Russa, em 1898-1917, e a paralisia e por fim a supressão dos últimos vestígios do movimento revolucionário, entre 1923 e 1991.

Ambos os processos tiveram imensa importância para as relações internacionais. A Revolução Russa rompeu o monopólio do poder pelas potências ocidentais e, sob sua forma degenerada, sob Stalin, foi capaz de se estender a toda a Europa, além de ver surgir regimes assemelhados ou associados em vários pontos do mundo. Se a Guerra Fria foi a expressão fundamental das relações entre o estalinismo e o neoestalinismo, de um lado, e as potências ocidentais, do outro, o colapso do sistema permitiu a absorção de sua periferia sob a hegemonia relativamente unificada do Ocidente, como se vê agora.

O desaparecimento do sistema resultante da Revolução Russa e o retorno ao capitalismo na Europa Oriental – a chamada transição – e, ainda, sua integração no sistema hegemônico do Ocidente podem ser explicados com base em três ordens de considerações: os fracassos parciais do liberalismo e a vitória limitada da Revolução Russa; o declínio desta última, sob Stalin, com a paralisia do movimento revolucionário em escala internacional e as tentativas de conciliação com as potências conservadoras; e o retorno ao capitalismo como solução última encontrada pela burocracia neoestalinista para a crise em seus domínios.

Será dito, sem dúvida, que a transição na Europa Oriental não foi uniforme: houve uma multiplicidade de formas de passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal. Na Hungria, uma série de reformas supostamente destinadas a conciliar a economia de mercado com a economia planificada levou às estruturas liberais de 1989; a RDA foi incorporada por outro Estado, a RFA; na Tchecoslováquia, uma série de manifestações de massa levou à transformação do regime; na Romênia, o chefe de Estado foi executado; na Polônia, um poderoso movimento de contestação foi detido por um golpe de Estado, voltou a ascender e levou ao desaparecimento do regime; na URSS, uma união multinacional foi dissolvida; e na Iugoslávia, uma federação foi fracionada por conflitos étnicos e pela intervenção estrangeira.

Em todos esses países, entretanto, verificou-se um traço comum: o árbitro das transformações foi a elite neoestalinista. A arbitragem só poderia ser exercida em proveito próprio, e a elite optou pela solução que promovia seus interesses, a saber, a passagem do sistema coletivo-burocrático do controle da economia à propriedade privada dos meios de produção.

Como essa passagem foi feita em condições de predomínio internacional das potências ocidentais, e como a população tinha fortes expectativas em relação aos padrões do Ocidente, os regimes sucessores assumiram a forma institucional denominada democracia; ou, mais exatamente, assumiram as formas liberais do Ocidente, caracterizadas pela ideologia democrática e, ao mesmo tempo, por formas mediáticas de poder que neutralizavam a maior parte dos impulsos democráticos da população. Outra forma de composição entre as sucessoras das elites neoestalinistas e as ocidentais foi a subordinação aos cânones dos organismos financeiros internacionais e a abertura ao capital estrangeiro. Um último aspecto, nesse contexto, é a composição com os EUA e a Europa Ocidental, ou mesmo a subordinação a esses centros de poder. Avulta aí a integração dos países da Europa Oriental à União Europeia e à OTAN.

Para fundamentar essa visão, os capítulos 1 e 2 examinam o fato de a Revolução Russa estar indissoluvelmente ligada ao pensamento marxista, por meio do partido leninista e da revolução permanente, definida por Trotsky. Os postulados de Marx e Engels, que representam a união da teoria e da ação concreta no terreno revolucionário da praxis, constituem por isso mesmo a projeção da experiência da Europa Ocidental na Rússia. Não se veja aí apenas uma influência de ordem filosófica. Ela procede diretamente da ação política dos trabalhadores europeus, tal como definida por Marx e Engels, que também participaram dela. Por sua importância (bem como por sua influência sobre os conceitos de Lênin e Trotsky), podem ser citadas as questões da organização e do espontaneísmo dos operários ingleses; a capacidade da elite recorrer tanto à repressão direta quanto à cooperação de outros segmentos sociais; às mudanças da importância relativa dos diferentes setores da elite, de maneira a manter o bloco hegemônico no poder; e o aspecto realmente decisivo para o futuro da ordem social, a divisão das direções operárias, não apenas pela inclinação relativamente conservadora de muitos dirigentes trabalhistas, mas, sobretudo, pela capacidade do sistema socioeconômico de satisfazer necessidades básicas da mão de obra.

A experiência das lutas populares na França teve influência decisiva sobre Marx e Engels, e deles passaram ao movimento revolucionário na Rússia. Duas lições fundamentais, nesse âmbito, são o confisco dos resultados de um movimento revolucionário em proveito da elite, como aconteceu em 1830 e em 1848, e a teoria da organização e da função do Estado, que Marx formulou a partir da Comuna de Paris. Os conceitos daí resultantes foram importantes para orientar os bolchevistas em relação à revolução de fevereiro, em 1917, e foram retomados por Lênin em O Estado e a Revolução.

Nos capítulos 3 e 4 será examinado como a revolução leninista foi suplantada pela contrarrevolução estalinista. Trata-se de uma questão fundamental na explicação dos eventos de 1989-1991. O estalinismo manteve a terminologia e as formas exteriores do leninismo, além de dedicar a Lênin um espantoso culto da personalidade, que nada tinha a ver com o marxismo. O culto de Lênin servia para justificar o verdadeiro culto, voltado para Stalin. Para dividir o PCUS e confundir os trabalhadores, o estalinismo necessitava manter as aparências do leninismo. Cabe lembrar que as duas revoluções de 1917 logo revelaram a cisão entre a personalidade e as alianças cultivadas por Stalin, por uma parte, e, por outra, a orientação de Lênin, ao lado de quem estava Trotsky. A ação comum de Lênin e Trotsky, à frente do Partido Bolchevista e do Soviete de Petrogrado, tornou possível que o movimento dos trabalhadores, que tinha desaguado na Revolução de Fevereiro, confiscada pelos liberais e pelos menchevistas, conduzisse à Revolução de Outubro. Porém o recuo da maré revolucionária na Europa Ocidental, que era essencial à construção do socialismo na URSS, forçou a direção bolchevista a suspender temporariamente – ou assim esperava – a aplicação dos princípios marxistas de controle da economia pelos produtores diretos e da dissolução gradual do Estado. Ao contrário, a cúpula bolchevista distanciou-se cada vez mais dos trabalhadores e da democracia partidária e o Estado foi reforçado, sob o controle da burocracia nascente. A intervenção estrangeira e a guerra civil aceleraram essa tendência, da mesma forma que a morte prematura de Lênin. O passado não bolchevista de Trotsky e sua incapacidade de participar das intrigas de bastidores facilitaram a ação de Stalin e de seus aliados da ocasião. Stalin, a personalidade obscura, a espantosa mediocridade que se apossou da mais importante experiência política do século XX, não precisava de mais que a proibição do livre debate e do monopólio do poder nas altas esferas da Revolução Soviética para conduzir sua facção em direção ao poder absoluto.

A sucessão de percalços e a crônica dos embates políticos na direção do Estado soviético não esgotam a questão da contrarrevolução estalinista. O capítulo 4 analisa também a natureza da sociedade estalinista. Duas teses muito influentes, a este respeito, são a da degeneração do Estado operário, formulada por Trotsky e mantida pela IV Internacional, e a da sobrevivência do capitalismo na URSS, sob Stalin. A ser válida esta última, os eventos de 1989-1991 não seriam mais que a culminação de um longo processo de derrota do marxismo-leninismo na Europa Oriental. Dentro desse quadro, discute-se como podem ser definidos um modo de produção e uma sociedade inteira, com recurso à ideia de articulação das instâncias e com base na distinção entre Besitz e Aneignung. Para fins de comparação, examinam-se outras teses sobre o abandono do “socialismo” na URSS.

O capítulo 5 examina a política exterior da URSS sob Stalin, que, em consonância com os conceitos já expostos sobre o regime estalinista, teria de sacrificar os movimentos revolucionários no exterior, na tentativa de conciliar as potências dominantes. Como não podia abrir mão de sua cobertura ideológica, pseudocomunista, teria de encontrar justificações eivadas de argumentos supostamente progressistas e libertários. Um argumento básico era o de combate ao imperialismo, em aliança com forças da revolução nacional. O linguajar anti-imperialista tinha a vantagem adicional de confundir as políticas de Stalin com as de Lênin. Entretanto, onde a ruptura fosse inevitável, ela era conduzida até o fim. Assim foi renegado um princípio basilar dos Congressos da III Internacional sob Lênin, o de que os partidos comunistas nascentes não poderiam sacrificar sua independência a pretexto de apoiar o movimento anti-imperialista. Naturalmente, o abandono desse princípio foi feito em nome da continuação do leninismo. Entrementes, Stalin dava prosseguimento à sua verdadeira política em matéria de relações internacionais: o entendimento com as potências dominantes, liberais ou não. Com esse objetivo procurou manter a qualquer preço o Acordo Anglo-Soviético. Subordinou as políticas do Partido Comunista Chinês ao Kuomintang, até o desastre de 1927. Impediu a ação autônoma da esquerda espanhola, de maneira a manter a unidade com os liberais espanhóis – os mesmos que não tinham oferecido qualquer resistência eficaz ao golpe de Franco nem organizado uma participação efetiva na guerra civil para derrotar o fascismo. Por fim, cultivou a ilusão de uma aliança duradoura com as potências ocidentais durante a Segunda Guerra Mundial. Descartada a utilidade da URSS estalinista, as potências ocidentais decidiram isolá-la e, se possível, suprimir seu sistema. Para tanto, já em Potsdam deram sinais de renegar o entendimento negociado com a URSS em Ialta, atitude tornada possível pelo monopólio das armas nucleares. O apoio militar aos governos conservadores da Grécia e da Turquia, bem como o Plano Marshall, mostraram que a frágil aliança da Segunda Guerra Mundial tinha sido substituída pela duradoura Guerra Fria. Mais uma vez desenganado, temeroso de novo cerco em torno da URSS, Stalin recorreu aos conhecidos métodos de pressões político-administrativas e de manobras policiais para impor seu sistema, de cima para baixo, sem considerar a vontade das populações da Europa Oriental, da mesma forma que antes tinha garantido a manutenção da ordem liberal na região, sem interessar-se pelo futuro do socialismo.

A imposição do modelo estalinista trouxe em sua esteira as tensões já vistas na URSS, com a agravante do ressentimento contra o vizinho poderoso. A planificação burocrática, a ênfase na indústria pesada e na defesa, as restrições ao consumo em uma região devastada pela guerra e as elevadas cadências de trabalho terminaram por alienar a população e por levar a revoltas populares, conforme se viu em Berlim, Poznan e Budapeste. Os expurgos nos partidos dirigentes, por meio de réplicas dos processos de Moscou, desarticularam e desmoralizaram os próprios aliados do estalinismo.

A morte de Stalin, e a luta interna no PCUS, que a seguiu, permitiram à facção estalinista reformular sua estratégia. O chamado degelo, promovido por Kruchev, era a expressão da vontade da elite estalinista de encerrar a fase de autofagia e de terror, fato tornado possível pelo crescimento da economia em bases aparentemente estáveis e pelo continuado monopólio do poder, sem necessidade de perseguições pelos serviços secretos. Na Europa Oriental, entretanto, a mudança foi entendida como permissão para reformas ousadas, o que desembocou no levante húngaro de 1956. Diante da ameaça de esfacelamento da periferia soviética, Kruchev instituiu a intervenção militar como garantia última do sistema. Isto não impediu que ele promovesse a coexistência pacífica com o Ocidente. O pressuposto básico dessa política era o de que tanto o “bloco socialista” quanto os países capitalistas manteriam seus sistemas, ainda que Kruchev aproveitasse cisões do lado ocidental, como se viu na questão cubana.

As sociedades neoestalinistas, caracterizadas pela manutenção dos padrões socioeconômicos do estalinismo, que tinham em seu cerne a planificação burocrática e o poder da chamada nomenclatura, conjugada com a adoção de padrões institucionais e do relativo respeito às leis, em vez do arbítrio e do terror vistos sob Stalin, podiam ser mantidas com o recurso último à intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia, porém não podiam eliminar as tensões associadas ao regime. Em consequência, alternaram-se as manifestações de descontentamento popular e as reformas vindas do alto. Tanto as primeiras quanto as segundas ameaçavam fugir ao controle da elite neoestalinista. A pressão popular por políticas menos repressivas levou à Primavera de Praga, que por sua vez conduziu à aplicação da Doutrina Brezhnev, uma vez que o centro do sistema, na URSS, temia que o movimento de reformas escapasse ao controle, como acontecera na Hungria, onde a direção do partido dirigente se cindira. Porém as pressões populares por reformas não cessavam. Em 1976, os operários da fábrica Ursus, na Polônia, exigiram melhores condições de vida. A repressão foi implacável, e motivou a criação do KOR, o que mostra que a rebeldia dos operários podia arrastar outros grupos sociais atrás de si. Quando se chegou à Solidariedade, a expansão do desafio foi tão rápida e profunda que as forças da burocracia neoestalinista recorreram ao golpe. Desapareceu toda credibilidade do Estado e do partido dirigente. A crise tornava-se permanente.

O desgaste político e o esgotamento do modelo econômico da Europa Oriental fizeram a elite dirigente da URSS repensar seus métodos e aceitar as propostas de reforma formuladas por Gorbachev. O capítulo 7 examina o início do processo de reformas, sob os nomes de glasnost e perestroika, as crises daí resultantes e sua difusão pelo conjunto da Europa Oriental. Uma vez que, desde Stalin, Kruchev e Brezhnev as políticas do Estado soviético constituíam o elemento decisivo na evolução da Europa Oriental, cabe indagar qual a influência das reformas de Gorbachev sobre a crise e o colapso do sistema. Retoma-se, nesse capítulo, o conceito de “enigma de Gorbachev”, utilizado por Ligachev para ressaltar os paradoxos do processo de reforma e da sucessão daí resultante. Estuda-se o início das reformas, empreendidas em nome dos princípios marxista-leninistas e do avanço do socialismo; as decisões subsequentes de Gorbachev, que alijaram o grupo que o havia colocado no poder e favoreceram os chamados reformadores radicais, da corrente liberal de Yakovlev; e, por fim, a entrega de posições, inclusive na mídia, aos inimigos do sistema e da própria URSS.

A partir desse quadro, vê-se que as elites neoestalinistas da Europa Oriental procuraram adaptar-se, em função das condições locais, sobretudo aquelas ligadas ao movimento de massas e às divisões nas cúpulas partidárias. As influências recíprocas, entre os países da área, foram de grande importância, embora o papel das potências ocidentais e de sua mídia tenha tido influência sobre o desfecho. Com esses dados em mente, analisa-se a evolução específica de diferentes países da região. Na Polônia, um movimento de base operária – mas de direção conservadora, simbolizada na pessoa de Lech Walesa – não desaparecia, apesar da repressão. O governo polonês decidiu conciliar a oposição: o regime estaria comprometido, porém a elite neoestalinista protegeria seus interesses. Na Hungria, a divisão na cúpula do partido dirigente deu campo livre à ação liberal, que se valeu do distanciamento de Gorbachev para compor com o Ocidente e com o capitalismo. Uma de suas primeiras medidas foi abrir as fronteiras, o que precipitou o colapso da RDA. Sentindo-se sem apoio, as forças armadas da Tchecoslováquia recusaram-se a empreender a repressão em escala maciça e o regime aceitou seu próprio fim. Na Romênia, protestos de massa foram enfrentados por ordem de Ceausescu, que não aceitava mudanças. A solução encontrada pela elite neoestalinista foi executar Ceausescu e, como nos outros países, submeter-se à hegemonia ocidental. Na Iugoslávia, a tendência da elite de cada república a controlar os bens públicos em sua área, e a coincidência desses centros de poder com linhas étnicas, levou a conflitos de tons racistas e à intervenção militar do Ocidente. Mas, apesar de sua diversidade, o resultado em todos esses países foi o mesmo: o retorno ao capitalismo, em moldes liberais, sob a direção da ala majoritária da nomenclatura, em aliança com os novos interesses privados.

O capítulo 9 examina a questão do novo avatar da elite neoestalinista. Se ela entregou o poder sem luta e se ela aceitou, no espaço de poucos meses, a conversão da sociedade que ela dirigia em sua suposta antítese, o capitalismo liberal do Ocidente, algum motivo poderoso deve ter contribuído para sua autoaniquilação. Esse motivo foi a possibilidade de sua associação com uma nova elite liberal. Era perigoso seguir no rumo da repressão sem limites, na ausência do antigo respaldo da URSS. Parecia melhor aposta aderir às vantagens da propriedade privada dos meios de produção. O segmento da elite neoestalinista que resistia a essa estratégia terminou por ser submergido, diante da combinação de fatores como a divisão da cúpula partidária (que tornava incerta toda política), o descontentamento aberto da população (que só poderia ser enfrentado com a repressão em escala maciça, no gênero dos acontecimentos na Hungria, em 1956) e a omissão do governo soviético (que tornavam incertos e arriscados os resultados da repressão).

No mesmo capítulo é dito que a estratégia da cessão do poder a uma nova aliança liberal não era a única opção diante da elite neoestalinista. O exemplo da China mostrava que a retomada de altas taxas de crescimento econômico podia ser alcançada sem a privatização maciça da indústria e dos bancos e sem a liquidação do papel do partido dirigente. Portanto, a afirmação de que o caminho seguido pelos países da Europa Oriental não tinha alternativa é uma simples construção ideológica. Vê-se também que a privatização representou a maneira encontrada por setores da nomenclatura para adquirir com rapidez, e sem recursos próprios, o controle dos meios de produção.

O capítulo 10 trata do impacto da desagregação do neoestalinismo sobre as relações internacionais. Nele se critica a noção de que a expansão da sociedade e das políticas liberais pela Europa Oriental tenha representado o triunfo da democracia e a introdução de uma era de progresso constante e de estabilidade geral, sob o império dos princípios que regem a comunidade internacional, em particular o dos direitos humanos. Diz-se também que a expansão verificada não foi a da democracia e da igualdade, mas a da hegemonia ocidental. Essa hegemonia não se fez acompanhar necessariamente dos direitos humanos ou da aplicação dos princípios consagrados na Carta da ONU. Em razão da unilateralidade e da assimetria associadas à hegemonia ocidental, bem como da subordinação dos princípios às necessidades do poder, temas como o dos direitos humanos têm tido aplicação seletiva. Da mesma forma, questões como a da não proliferação e do desarmamento mostram o descompasso entre o discurso ideológico e a realidade. Neste contexto são analisados o Tribunal Penal Internacional, o TNP e os acordos de Dayton e de Rambouillet, que balizam a desagregação da Iugoslávia e a imposição da hegemonia ocidental por meios bélicos.

Em decorrência, serão criticadas as noções de que a queda dos regimes da Europa Oriental resultou de levantes populares; de que, em consequência, os regimes sucessores têm por base o exercício da democracia; que onde a democracia não se exerce em sua plenitude a explicação pode ser encontrada na manutenção da influência dos antigos quadros “comunistas” ou na corrupção dos dirigentes; e que o aumento vertiginoso do papel das potências ocidentais, sob a forma da União Europeia, dos organismos financeiros, ou da OTAN, represente a expansão da democracia, com seus acompanhantes infalíveis, os direitos humanos. Será examinada a noção de que essas explicações, extremamente difundidas, correspondem a construções ideológicas e derivam sobretudo da necessidade das novas elites (na Europa Oriental) ou das elites tradicionais (no Ocidente) de ver reconhecida a legitimidade de seu poder. Em vez dessas construções ideológicas, será proposta aqui uma interpretação histórica e sociológica, ao longo das linhas acima expostas.

CAPÍTULO 1

AS DEFICIÊNCIAS DO LIBERALISMO NO OCIDENTE E O SURGIMENTO DO MARXISMO COMO TEORIA REVOLUCIONÁRIA

A Revolução Industrial provocou o surgimento de uma imensa classe operária e de uma nova elite econômico-social, distinta da velha elite de base fundiária. Também suscitou o aparecimento da ideologia liberal e do pensamento marxista. Os séculos XIX e XX foram marcados, em grande parte, pelo confronto entre essas forças sociais e essas visões da sociedade. Ao longo desse drama histórico, o liberalismo procurou integrar os diferentes grupos sociais em uma prática política e econômica que conservava a coesão geral da estrutura, porém também mantinha a hierarquia da sociedade, com a divisão fundamental entre os detentores do capital e os assalariados. O marxismo, ao contrário, buscou a supressão das distinções de classe, por meio da revolução socialista, a ser conduzida pela classe operária. No Ocidente, as correntes marxistas e outros movimentos socialistas ganharam um desenvolvimento prodigioso, porém sem jamais atingir seu objetivo último, a criação de uma sociedade sem classes. Essa evolução histórica é devida, fundamentalmente, ao fato de que as forças liberais conseguiram elevar o padrão de vida da sociedade como um todo, cooptar diferentes classes sociais e reprimir seus adversários, sempre invocando a legitimidade política e a eficiência econômica, numa série de táticas que se mostraram bem-sucedidas, embora por vezes estivessem a ponto de fracassar.

As táticas da elite liberal, na Inglaterra e em outras regiões da Europa Ocidental, causaram uma impressão duradoura em Marx e Engels, bem como sobre a social-democracia alemã, fontes que foram incorporadas pelos revolucionários russos. As táticas do liberalismo inglês incluíam a repressão direta dos movimentos operários, as concessões aos descontentes, de maneira a diminuir a pressão dos meios radicais, a cooptação de novos setores sociais (como os católicos e os irlandeses), a adaptação das elites, com modificação da importância relativa de seus diferentes ramos (como se viu com as Corn Laws), o apoio ao reformismo operário e a divisão dos movimentos proletários, com a atração dos dirigentes populares.

Na França os movimentos populares assumiram um caráter mais radical. Numa passagem célebre a respeito da Revolução de 1848, Marx disse que o movimento dos trabalhadores, nas condições de então, só poderia aprender com a derrota – só assim poderia desfazer-se de suas ilusões. Quando, deixadas suas ilusões para trás, os operários erigiram a Comuna de Paris, Marx valeu-se da lição para definir um dos dois pilares do socialismo: a dissolução gradual de toda forma de Estado, para que à sua sombra não surgisse um novo grupo dominante. Lênin incorporaria essa lição em seu livro O Estado e a Revolução, porém as condições internacionais de 1918-1923 impediram-no de aplicá-la à Rússia. Uma outra lição incorporada por Lênin foi a do combate ao reformismo alemão, que se esboçaria na Crítica ao Programa de Gotha, de Marx, e assumiria uma forma aguda no confronto com a tendência personificada por Bernstein, até chegar ao embate decisivo com Kautsky, a propósito do “social-patriotismo”, durante a Primeira Guerral Mundial.

Portanto, as limitações e conflitos associados ao liberalismo ocidental levaram tanto à formação do pensamento marxista quanto a um repositório de lições que teriam uma influência decisiva sobre a Revolução Russa. Porém era preciso mais que a base teórica ou a experiência política; era preciso que o adversário revelasse uma fraqueza fundamental. Foi o que se viu com o liberalismo russo, que se mostrou incapaz de resolver os problemas sociais e nacionais do Império Tsarista, e até mesmo de enfrentar suas questões internacionais. Assim, em vez de simples formulações teóricas ou da organização sindical, os movimentos radicais na Rússia viram diante de si a questão da tomada do poder. A primeira vaga do liberalismo russo antitsarista, a dos decembristas, terminou em execuções e no exílio siberiano. À medida que o tsarismo, alertado e pressionado por conflitos internacionais promoveu reformas parciais, o antigo liberalismo radical esvaiu-se. Em seu lugar surgiu um novo liberalismo, não de militantes e intelectuais, mas de homens de negócios, que mostravam ainda maior preocupação com a massa da população russa que com as arbitrariedades da autocracia, e que fez tudo para chegar à conciliação com o tsarismo, embora reclamasse reformas institucionais.

A capitulação de facto do liberalismo russo levou à emergência de correntes populares, das quais a mais notável foi o movimento narodnik, que sob o peso da repressão produziu uma corrente terrorista, a Narodnaya Volia. Porém, também nessa época, surgiram os primeiros grupos marxistas, onde se destacou Plekhanov. Lênin fez a crítica tanto do populismo narodnik quanto do economicismo e de outras tendências do marxismo russo incipiente. Ao fazê-lo, lançou os fundamentos de um instrumento decisivo, o partido clandestino e profissional.

Como Marx, Lênin não poderia conduzir seu partido no caminho da revolução sem a luta contra tendências rivais. Marx tinha procedido assim, no âmbito da I e da II Internacional. Lênin fez o mesmo com o confronto entre bolchevistas e menchevistas. Porém um partido revolucionário nada poderia sem uma estratégia realista. Toda experiência marxista estava voltada para o Ocidente, embora Marx tivesse dedicado atenção a outras partes do mundo, inclusive a Rússia. A tentativa de Lênin de estabelecer uma estratégica revolucionária para a Rússia resultou numa tese sem maior futuro, a da ditadura democrática dos operários e camponeses, que supunha a manutenção do capitalismo, mesmo após a tomada do poder. A questão foi superada quando Lênin adotou a tese da revolução permanente, de Trotsky. Só faltava um elemento para desencadear a revolução socialista: uma crise que paralisasse o Estado tsarista e dividisse as potências conservadoras. Essa crise foi proporcionada pela Primeira Guerra Mundial. O cenário estava pronto para a Revolução de Outubro.

1.1. A influência da Europa Ocidental sobre a Revolução Russa

A Revolução Russa seria impensável sem a teoria marxista, que por sua vez foi formulada com base nas tradições intelectuais da Europa Ocidental e na participação de Marx, Engels e seus seguidores nas lutas populares e nas revoluções de países como a Inglaterra, a França e a Alemanha ao longo do século XIX. Os revolucionários russos do século XX desenvolveram constantemente a contribuição recebida.

Nunca fez parte das teorias de Marx e Engels deduzir seus ensinamentos de puros postulados intelectuais. Ao contrário, a formulação de suas teses mostra a influência de sua experiência prática, a tal ponto que no cerne do pensamento marxista se encontra a noção da praxis. A participação de Marx e Engels na organização trabalhista e nos conflitos políticos de seu tempo constitui outra fonte que orientou os revolucionários russos, em sua luta para evitar que os trabalhadores se associassem aos movimentos puramente reformistas, como aconteceu com frequência na Europa Ocidental. Tanto Marx quanto Engels acompanharam com uma atenção extrema os acontecimentos na Inglaterra e foram buscar no passado inglês e nas condições de seu tempo os fundamentos de muito do que existe em suas doutrinas. A separação da mão de obra dos meios de produção, sob o capitalismo, é um desses fundamentos. Os confrontos constantes entre os trabalhadores e os proprietários do capital são um outro. Um outro ainda é constituído pelas políticas da elite inglesa nos mais diversos planos – eleitoral, parlamentar, judicial, sindical e tantos mais – para dividir e controlar os trabalhadores. Em outras palavras, a reflexão de Marx e Engels sobre as políticas da elite inglesa, assim como sua participação pessoal nos embates que envolviam os trabalhadores, estão na base dos projetos socialistas, incorporados pelos revolucionários russos.

1.2. O triunfo do liberalismo inglês e o declínio dos projetos socialistas

A vitória do liberalismo inglês sobre os projetos socialistas pode parecer uma obra de singular habilidade, quando se examinam as condições existentes no século XIX. Diz Mougel, retomando uma visão que pode ter ajudado a conformar as táticas da social-democracia alemã e dos liberais russos, porém não persuadiu os partidários de Lênin, que diante de uma Europa regularmente mergulhada em revoluções sangrentas, o Reino Unido mostrou o caminho do “reformismo prudente e realista”, afinal vencedor.[2] Mas o realismo dos meios dirigentes nem sempre correspondeu a um reformismo prudente. Sua atitude inicial foi a da repressão sem concessões, temperada com reformas à medida que a realidade da organização operária se tornava evidente.

Mais precisamente, as limitações do liberalismo, sobretudo no campo social, levaram a uma crescente organização dos operários. As lutas operárias e as tentativas de organização sindical, por sua vez, estimularam o desenvolvimento das teorias socialistas. Ainda assim, a sociedade permaneceu sob o controle das classes proprietárias. Houve alterações na hegemonia dentro do bloco de classes dirigentes, acompanhadas de ampliações simbólicas ou limitadas da base do poder, pela incorporação de outros estratos sociais. Mas, nas relações complexas entre dominadores e dominados, o exercício efetivo do poder ficou com os primeiros. A primeira tática do bloco no poder, como se verá, consistiu em diferentes formas de repressão, algumas delas drásticas.

Inicialmente, o legislativo inglês aprovou medidas que tolhiam a organização operária, e tanto o executivo quanto o judiciário dispuseram-se a aplicá-las com todo rigor. Essas medidas não impediram a expressão do descontentamento popular, embora tenham imposto sacrifícios sem conta aos militantes. A elite inglesa então adotou uma dupla abordagem, enquanto mantinha os meios de repressão: fez concessões aos trabalhadores e atraiu as classes médias, ampliando o direito ao voto – assim ampliando sua base social – porém mantendo limitações decorrentes do requisito de propriedade para os eleitores. A manobra política mais complexa e arriscada da elite inglesa foi a troca de seu setor decisivo, que passou a ser a dos industriais, em vez dos grandes proprietários de terras, com a revogação das Corn Laws. Apesar de sua habilidade, e do poder que as lastreava, essas táticas seriam insuficientes, não fossem as divisões entre os trabalhadores e, sobretudo, a fraqueza da maior parte de seus dirigentes, propensos a se curvarem às exigências do poder. À medida que sentia o terreno seguro, a elite inglesa prosseguiu o caminho da institucionalização liberal, como estratégia mais proveitosa e menos onerosa. Como o controle do processo permanecia em suas mãos, estava disponível a válvula de segurança dos eventuais recuos.

Todas essas táticas exerceram influência decisiva sobre a formação do pensamento e das políticas de orientação marxista, bem como na constituição do partido lenista, como se verá adiante. Em 1799 e 1800 foram aprovados os Combination Acts, que proibiam a formação de associações operárias (e, teoricamente, as patronais, embora elas jamais fossem alvo de punições). As punições para os militantes operários que tentassem organizar os demais de maneira a obter aumentos de salários e ou a diminuição das horas de trabalho incluíam penas de prisão.[3] A repressão era com frequência precedida de provocações, com a infiltração de espiões que induziam os meios operários a atitudes extremadas e sem apoio geral. Em 1817 o agente provocador Oliver, que se tornaria tristemente célebre, percorria os lugares de concentração operária, fazendo-se passar por representante do “Partido da Força Física”. Ele procurava convencer os trabalhadores de que o país estava maduro para a revolução. Em geral não tinha êxito, porém em Derby, um grupo de tecelões à beira da fome acreditou em suas palavras. Um grupo de trabalhadores obteve armas toscas e partiu em direção a Nottingham, pensando lá encontrar outros contingentes de revoltosos. Em vez disto, foi confrontado por um pequeno destacamento de soldados, que o desbaratou com facilidade. Apesar da insignificância de sua suposta revolta, trinta e cinco participantes foram julgados por alta traição e quatro foram enforcados. O nome de Oliver não pôde ser mencionado no julgamento, atitude que isentou o governo perante a opinião pública e ajudou a espalhar o temor de levantes no país.[4]

O mais notório dos episódios de repressão foi o massacre de Saint Peter’s Field, em Manchester, que passou à história com o nome de Peterloo, numa alusão sarcástica à batalha de Waterloo. Em 1819, cerca de sessenta mil pessoas reuniram-se nessa área para ouvir oradores radicais. Tropas montadas atacaram a multidão, matando onze pessoas e ferindo cerca de quatrocentas. O impacto sobre a consciência pública foi imenso, e não apenas entre os trabalhadores. Como diz Thomson, até mesmo os industriais e a classe média em geral “tornaram-se conscientes do perigo da mera repressão”.[5] Isto não impediu que o governo e os tribunais continuassem a se desincumbir de suas tarefas de repressão. Bamford, um dos dirigentes radicais da época, que apesar de vítima da repressão foi a julgamento, afirmou em suas memórias que “a infâmia do veredicto contra mim poucas vezes foi superada”.[6]

Impelido por seus membros mais atilados, o conjunto da elite percebeu que a simples repressão não era aconselhável. Algumas concessões foram feitas. Em 1819, foi estabelecido o limite de doze horas para a jornada na indústria da fiação e proibido o trabalho de crianças com menos de nove anos. Em 1824, foram abrogados os Combination Acts e autorizados os sindicatos operários – concessão logo restringida, porém ainda assim um ponto de partida para a organização dos trabalhadores. A elite também compreendeu a necessidade de atrair setores da classe média e assim ampliar a base de seu poder, mediante concessões em matéria de organização eleitoral e, portanto, de voz no parlamento. Os trabalhadores, por sua vez, compreenderam que a modificação do poder político, a começar pela composição do legislativo, estava associada à defesa de seus direitos.

Os trabalhadores também podiam tomar a iniciativa no uso da força, em defesa de seus interesses. Para citar um exemplo, em 1831, os trabalhadores nas minas de carvão, no Norte da Inglaterra, denunciaram as imposições patronais e o baixo nível dos salários, as multas lançadas por agentes dos proprietários e o tempo que meninos de apenas doze anos de idade tinham que passar no trabalho executado em galerias subterrâneas. Da denúncia passaram à ação. Em protesto, os mineiros suspenderam o trabalho. Em uma das instalações os mineiros tomaram tudo que podiam comer ou beber; em outra, interromperam provisoriamente o funcionamento da mina, ao atirar equipamento pelos túneis de entrada.[7]

Em 1832, diante da agitação radical, alguns liberais e também conservadores procuraram fazer passar uma reforma eleitoral, afinal aprovada. Ao mesmo tempo em que se redistribuíam os lugares na Câmara dos Comuns, num reconhecimento da importância das novas regiões industriais, reformulava-se a exigência de renda e de propriedade, de maneira a ampliar a participação das classes médias – mas não a dos trabalhadores. Com uma população de 14 milhões de habitantes, a Inglaterra e o País de Gales contavam com 652.000 eleitores.[8] Os trabalhadores aproveitavam as aberturas na ordem legal para ampliarem a luta por suas reivindicações. As reivindicações não se limitavam a vantagens materiais imediatas; também abarcavam a reforma política e até mesmo uma ordem futura. Morton cita os estatutos da organização sindical Grand National Consolidated Trades Union, formada em 1834: embora fosse seu objetivo, “em primeira instância”, obter o aumento de salários e a diminuição das horas de trabalho”, o “grande e último objetivo” devia ser o estabelecimento dos “direitos superiores da Indústria [i.e, do trabalho produtivo] e da Humanidade”, criando-se “uma diferente ordem de coisas”.[9] Observa Morton que nos estatutos da organização se percebem dois aspectos, uma consciência intuitiva de classe e as opiniões confusas e moralistas de Robert Owen, um dos criadores do socialismo utópico. Como as duas tendências fossem incompatíveis, a Grand National terminou por destruir a si mesma.[10]

As reivindicações por melhores condições de trabalho e por uma fatia do poder político terminaram por se juntar no grande movimento de massas conhecido como Cartismo. O período cartista é situado entre 1838 e 1848, mas naturalmente não se pode delimitar de maneira absoluta um movimento dessa natureza. Para Thompson, o que caracteriza o movimento cartista é a ruptura entre o radicalismo com predominância social da classe média e o radicalismo propriamente operário. Tanto que, em 1833, o Working Man’s Friend pôde anunciar que os operários tinham sido capazes de superar uma barreira da classe média, meramente descontente com a situação: “apesar de toda a oposição e chicana da monarquia dos comerciantes, a União das Classes Trabalhadoras de Midland foi formada pelo bravo, porém com frequência iludido, povo deste país”. Assinala Thomson que o movimento radical de Birminghan, que reunia empresários e trabalhadores na luta contra a aristocracia inglesa e os bancos, estava começando a ruir. Ou seja, os operários estavam encontrando seu caminho próprio na política, que deixaria para trás o mero reformismo destinado a conter os abusos das classes possuidoras de base territorial e de seus aliados, e passaria a confrontar as táticas do novo empresariado titular do capital.[11]

A diferenciação entre o radicalismo da classe média e o dos trabalhadores seria incorporado pelo pensamento marxista e se tornaria um dos elementos mais importantes das resoluções aprovadas pelos congressos da III Internacional, em seu período leninista. Outra lição fundamental do movimento cartista foi a das cisões nas fileiras operárias, com sua faixa mais bem aquinhoada que tendia ao reformismo puro, e do papel dos dirigentes, que refletia essas cisões.

Esse quadro de tendências distintas, porém interligadas, resultou na petição apresentada pela Workingmen’s Association de Londres ao Parlamento. Conhecida como People’s Charter, a petição continha seis exigências, entre elas: distritos eleitorais iguais; abolição da necessidade de dispor de propriedade para ser membro do Parlamento (M.P.); sufrágio universal masculino; pagamento para o M.P. Engels viu nos Six Points um instrumento extraordinário para a emancipação dos trabalhadores, porém apenas como ponto de partida: “Os Seis Pontos, que para a burguesia radical encerram o assunto… são para o proletariado não mais que um meio para fins ulteriores”.[12]

A petição ao Parlamento foi respaldada por gigantescas reuniões de massa nas principais cidades do país. Para os partidários do cartismo, caso sua petição não fosse aceita, o passo seguinte seria a greve geral. Aparece então um aspecto familiar nos movimentos de trabalhadores ao longo dos séculos XIX e XX: o êxito da mobilização popular gera imensas expectativas, porém diante da resistência do poder e das classes abastadas, muitos dirigentes não se dispõem a tomar medidas radicais e deixam escapar uma oportunidade histórica. Também de forma característica, a direção do cartismo cinde-se em três tendências: a de Lovett, mais à direita, identificada com os artesãos e pequenos produtores relativamente prósperos, que se limitava aos aspectos políticos do movimento, e preferia recorrer à educação e à persuasão, donde ser vista como a tendência da “força moral”; a de centro, chefiada por Feargus O’Connor, vista em geral como a da “força física”, que contava com ampla maioria do operariado, dos mineiros e dos trabalhadores arruinados do Norte do país, e representava antes o ódio à industrialização que a propensão a resolver os problemas da Revolução Industrial por meio do socialismo; e a tendência de esquerda, com dirigentes como Bronterre O’Brien, de orientação socialista, que percebiam o papel da luta de classes.[13]

A evolução do movimento cartista prefigurou a história geral do socialismo inglês, em que uma imensa base operária abraçou teses radicais, porém também aceitou dirigentes que não estavam dispostos a enfrentar o poder. Na Convenção Cartista a ala direita tinha um peso muito maior que sua base popular, e assim foi derrotada a proposta da esquerda de se definir uma linha de ação caso a petição fosse rejeitada. Alentado pelas divisões do cartismo, o Governo autorizou a repressão direta, com ataques a reuniões públicas e prisões de dirigentes. O Parlamento rejeitou a petição cartista e a Convenção, incapaz de agir de maneira eficaz, terminou por dissolver-se.

Para a elite inglesa, não bastava derrotar as iniciativas operárias. Era preciso oferecer formas de avanço econômico e social que fizessem o conjunto da população aceitar seu papel dirigente. Essa necessidade estratégica coincidia com os interesses do setor mais dinâmico e progressista da elite, formado pelos industriais, que como muitos comerciantes, desejavam um regime de trocas sem gravames com o exterior; assim diminuiria o custo das matérias-primas e seriam facilitadas as exportações inglesas. Para os partidários da corrente liberal, o elo mais fraco no sistema protecionista era a lei que taxava a importação de cereais, as Corn Laws de 1815, aperfeiçoadas em 1828 e 1842. Richard Cobden, teórico e organizador político da corrente favorável ao livre câmbio, fundou em Manchester a Anti-Corn Law League. Como só os proprietários rurais e, em parte, os pequenos agricultores eram favoráveis às leis que taxavam a importação de alimentos, os industriais podiam apresentar-se como defensores dos trabalhadores. Ainda hoje essa percepção é difundida. Ao comentar o apoio do Primeiro-Ministro Robert Peel, um conservador, às reivindicações da corrente liberal de Manchester, Lesourd e Gerard dizem: “Comovido pela fome na Irlanda e pela subalimentação entre as classes pobres da Inglaterra, foi principalmente por motivos humanitários que ele [Peel] lutou para obter a redução dos preços”.[14]

Naturalmente, o argumento do interesse geral é uma importante fonte de legitimidade, e assim Robert Peel podia responder aos conservadores menos prudentes que ele. Como disse Peel na Câmara dos Comuns,

Eu, garantir preços? Não incumbe ao governo garantir seus lucros; os senhores mesmos devem garanti-los, igualando-se a seus competidores (...) Eu considero, como ministro, não ter outra obrigação que a de consultar o interesse público e atender a segurança do Estado.[15]

Para os revolucionários da época, os conservadores esclarecidos tinham outras razões, além do interesse público. A mais importante era a ascensão dos industriais, que impunham sua vontade aos demais setores da elite. Mas os livre-cambistas tinham de apresentar sua plataforma como a do interesse geral. Marx, em 1847, denunciava as supostas preocupações sociais da elite:

O povo vê nesses cavalheiros altruístas, em Bowring, Bright e Cia., seus piores inimigos e os mais desavergonhados hipócritas. Todos sabem que na Inglaterra a luta entre liberais e democratas toma o nome de luta entre os livre-cambistas e os cartistas.[16] (Por democrata entendia-se, na época, o defensor dos direitos populares, em oposição ao liberal, que pretendia apenas suprimir os privilégios das velhas classes dirigentes.)

A diferença de percepção entre os interesses especificamente operários e as plataformas indiferenciadas, apresentadas em nome da nação, continuaria a distinguir os revolucionários dos reformistas e exerceria papel importante na Revolução Russa, na Revolução Chinesa e nas resoluções da III Internacional, antes da ascensão da corrente estalinista. Ao longo do século XIX observou-se a consolidação desta tendência, na Inglaterra: ascensão da influência dos industriais; cooptação de camadas inferiores da classe média, via reforma eleitoral; ampliação do direito de organização dos trabalhadores; e, nos círculos dirigentes do operariado, a implantação de um socialismo vago, sobrepujado pelo reformismo na prática.

Morton assinala que Engels veio a ser um dos fundadores do moderno movimento trabalhista na Inglaterra, tendo contribuído para sua direção com textos importantes, tais como os artigos publicados em 1881 no Labour Standard. Porém nem por isto o movimento trabalhista deixou de lado seu caráter fundamentalmente reformista: em 1884, a Democratic Federation mudou seu nome para Social-Democratic Federation e anunciou um programa que combinava “ill-digested Marxism” com “a good deal of pretentious nonsense”.[17] Uma outra organização de cunho reformista foi a Fabian Society, fundada em 1884, com o objetivo de “reconstruir a Sociedade de acordo com as mais elevadas possibilidades morais”. Seu nome, que representava perfeitamente sua atitude, derivava do general romano Fabius, que em sua luta contra Aníbal pretendia progredir passo a passo, à espera do momento mais favorável.[18]

A convergência dos esforços trabalhistas continuou, como também continuou o predomínio dos reformistas. Em 1900 o Independent Labour Party e grupos afins formaram o Labour Representation Committee, mais tarde denominado Labour Party. Seu objetivo era a promoção dos interesses dos trabalhadores por meio da ação parlamentar. Conforme assinala Miliband, a maioria dos delegados era formada por sindicalistas de orientação liberal radical, com pouca simpatia pelo socialismo. O primeiro manifesto do LRC continha a tese de que “as grandes batalhas entre o capital e o trabalho” seriam travadas na Câmara dos Comuns. Com esses fundamentos, e com Ramsay MacDonald como principal dirigente, o LRC logo dirigiu seus esforços para um entendimento eleitoral, sobretudo com o Partido Liberal.[19]

A criação de um partido parlamentar como principal instrumento da luta pelo socialismo levaria, na Inglaterra como na Alemanha, a um abandono efetivo do projeto socialista em toda crise que viesse a surgir, em proveito de medidas puramente reformistas, que mantinham a organização econômica intocada, apesar de certas vantagens para os trabalhadores. Em decorrência, a Internacional leninista aprovaria, em determinadas situações, a cooperação de movimentos embrionários do operariado com as organizações de reforma radical dirigidas pelas correntes liberais, porém apenas se efetuada sem prejuízo de sua autonomia.

1.3. A derrota dos movimentos revolucionários e a ascensão do liberalismo na França: sua influência sobre Marx

Como na Inglaterra, defrontaram-se na França as correntes empenhadas na reforma liberal com os movimentos de base operária, ao longo do século XIX. O confronto, na França, assumiu a forma ainda mais radical de uma série de revoluções e de golpes de Estado, acompanhados de repressões sangrentas. Enquanto puderam, os partidos liberais utilizaram as revoltas populares para suprimir os restos do Ancien Régime; depois sufocaram as revoltas populares. Como na Inglaterra, Marx seguiu atentamente a evolução da política francesa, que analisou em diversas obras, entre elas A Luta de Classes na França, O 18 Brumário de Luís Bonaparte e A Guerra Civil na França. Todas essas obras exerceram grande influência na formação dos revolucionários russos.

Entre os temas que atraíram a atenção de Marx, e que estariam sempre na mente dos revolucionários de outros países, estavam as alianças de circunstância entre as correntes populares e as liberais; o uso das insurreições populares para tirar as castanhas do fogo, em proveito dos liberais; o confronto dos trabalhadores, não só com as classes proprietárias, mas também com o Estado; e, de maneira geral, a destruição das ilusões populares em matéria de política.

O primeiro tema aparece claramente na Revolução de 1830. Como em outros países europeus, ela desembocou na implantação de um regime liberal, mas sua base foi a insurreição dos trabalhadores. Implantado o regime liberal, ele voltou-se contra os trabalhadores mesmos que haviam permitido sua ascensão, e compôs com os inimigos da véspera, para formar o partido da ordem. O regime da Restauração, implantado com a intervenção militar das potências conservadoras na Europa e a derrota final de Napoleão, havia recolocado na França a dinastia dos Bourbons, afastada do poder pela Revolução Francesa. Os reis da Restauração travaram um conflito incessante com as forças liberais, entre 1815 e 1830. Não podiam, entretanto, recompor inteiramente a situação existente antes de 1789. Por mais que se apoiassem na aristocracia sobrevivente, tinham de fazer importantes concessões aos ganhos obtidos pela bourgeoisie, e isto dividia as classes médias. Ao lado de liberais republicanos, como Ledru-Rolin, apareciam liberais monarquistas, como La Fayette, Laffitte e Thiers. As divisões internas poderiam ter paralisado os liberais, não fosse a entrada em cena dos trabalhadores de Paris.

Carlos X, de quem consta haver dito que não mudara coisa alguma, desde que a tentativa fracassada de suprimir a Revolução Francesa o levara a aderir à emigração dos aristocratas, e também que as concessões feitas por Luís XVI foram a causa de sua perdição, cercou-se de ultras e tentou passar por cima de conquistas importantes do povo francês. Ao dissolver a Câmara em 1830, e descobrir que a oposição liberal retornara mais forte ainda, fez preparar as Ordonnances que amordaçavam a imprensa e estabeleciam novas regras eleitorais.

O povo de Paris respondeu com jornadas de luta aberta, as Trois Glorieuses. Os trabalhadores e os radicais republicanos ergueram barricadas, para enfrentar as forças do regime. Sem ter preparado a tempo a repressão, o regime foi incapaz de conter os insurretos. Carlos X abdicou. O caminho parecia aberto à república, porém a fração mais conservadora dos liberais pretendia manter a garantia do regime monárquico, barreira a qualquer pretensão popular. Como a dinastia dos Bourbons estava desmoralizada, recorreu ao duque de Orléans, que passava por liberal. La Fayette, comandante da Guarda Nacional, e Luís Filipe de Orleans apareceram em público, juntos, e um parecia garantir as credenciais liberais do outro – mas acima de tudo tranquilizavam as finanças, a indústria e os grandes proprietários.

Nos bastidores, os liberais orleanistas podiam ser mais francos. Guizot, que havia pertencido à oposição liberal sob Carlos X, e que viu a salvação na manutenção do regime monárquico, sob a nova dinastia, registrou em suas memórias:

A necessidade... que pesava igualmente sobre todos, sobre os monarquistas como sobre os liberais, sobre o Senhor Duque de Orleans como sobre a França, a necessidade de optar entre a nova monarquia e a anarquia, tal foi, em 1830... a causa determinante da mudança de dinastia.[20]

Ou como consta do Journal de Viennet, que ouviu de Casimir Perier, afrontado pela presença da multidão que cercava a Prefeitura de Paris:

Vejam o que nos cerca, acrescentou em voz baixa. A República nos persegue: se não mandarmos tudo isto [a gente pobre de Paris] de volta a seus sótãos, a revolução fugirá ao nosso controle. Vamos tratar de fazer logo um rei.[21]

Marx comentou nestes termos o início da Monarquia de Julho:

Após a revolução de julho, quando o banqueiro liberal Laffitte conduziu em triunfo seu compadre, o Duque de Orleans, à Prefeitura, ele deixou escapar estas palavras: ‘Agora o reino dos banqueiros vai começar’. Laffitte acabara de revelar o segredo da revolução.[22]

O rei-cidadão em que La Fayette depositava tanta confiança logo mostrou mais apego ao poder que à cidadania. Diante dos protestos populares, em prol da satisfação de necessidades básicas de vida, Luís-Filipe afastou os liberais mais propensos à conciliação e chamou Casimir Perier para chefiar o governo. Perier proibiu as manifestações e reprimiu os partidos da oposição. Quando os chamados canutos, operários da indústria da seda em Lyon, iniciaram um movimento para obrigar os patrões a cumprir as disposições sobre o salário mínimo, Perier enviou tropas para debelar o movimento.

Os ministérios sucediam-se, sob uma dupla estratégia: manutenção do poder real, visto como garantia do poder da elite, e afastamento da vontade popular das decisões do governo. A oposição reclamava, inutilmente, a reforma eleitoral, que faria baixar a qualificação censitária e assim aumentar o número de eleitores. Guizot, o antigo liberal, o dirigente que lançou o lema “Enrichissez-vous”, à frente de um dos gabinetes, recusava toda reforma e pensava representar o país, uma vez que dispunha de maioria parlamentar. Porém só mantinha o controle sobre o Parlamento por comprar a lealdade do estreito círculo de eleitores – cerca de 250 mil – mediante a troca de favores.

Os ministérios de Luís-Filipe podiam reprimir todo descontentamento, mas não a crise econômica. Desde 1846 uma má colheita prejudicara o abastecimento da população, e a ela veio juntar-se uma crise financeira, agravada por uma crise industrial, que resultou em desemprego maciço. A oposição lançou uma campanha de banquetes, que eram atos públicos onde se denunciava o governo. O estopim foi proporcionado por uma atitude desastrada do governo: num confronto com manifestantes, a tropa abriu fogo, do que resultaram numerosas mortes. O povo insurgiu-se. Incapaz de mobilizar qualquer resistência efetiva, o rei abdicou. A duquesa de Orleans ainda compareceu à Câmara, para fazer-se reconhecer como regente do reino, em nome do filho, o conde de Paris. Desta vez o povo não se deixaria iludir tão facilmente. Os republicanos invadiram a Câmara e exigiram a mudança de regime. Naturalmente, os partidários da ordem e da propriedade tinham outras cartas na manga. O que resultou daí foi uma “équipe très bourgeoise”, assinala Vigier. Mesmo na Câmara invadida pelos insurretos, o liberal Lamartine e o republicano Ledru-Rollin fizeram aclamar uma lista de dirigentes escolhidos pouco antes na redação do jornal Le National, órgão da ala dita moderada da corrente republicana. Destacavam-se os “républicains de la veille” e até mesmo um deputado orleanista que ganhara reputação ao defender os jornais e os chefes radicais.[23]

O povo de Paris tinha aprendido com a experiência de 1830 e decidiu impor a república, sem esperar pelas decisões dos notáveis. Porém ainda não tinha aprendido tanto que soubesse evitar a “República das ilusões”, que congraçaria todas as classes num ideal generoso e único. Por enquanto os liberais, inclusive os partidários das soluções dinásticas, estavam dispostos a colaborar com uma república generosa, na falta de melhor opção: “o povo em armas multiplica as manifestações para obter garantias de ordem social”, e, portanto, tinha de ser ouvido.[24] Porém, se os elementos liberais que controlam o governo se viam obrigados a autorizar determinadas medidas, nem por isto se dispunham a aplicá-las efetivamente. Assim, diante das exigências de Louis Blanc, que ameaçava o governo com a cólera popular, foi aprovada a criação de uma Comissão governamental para os trabalhadores, e diminuiu-se a jornada de trabalho em uma hora. Também foram criados os “Ateliers nationaux”, para combater o desemprego. Mais adiante seriam revogadas essas medidas, detestadas pela elite francesa.

Marx, que analisou minuciosamente a Revolução de 1848, disse que cada etapa importante do movimento, de 1848 a 1849, trazia por título “Derrota da revolução!”. Para ele, pessoas, ilusões, ideias das quais o partido revolucionário ainda não se desfizera só poderiam ser depuradas por uma série de derrotas.[25] Em outras palavras, a prática mesma da ação revolucionária se encarregaria de ensinar o movimento socialista nascente. Como declarou Engels, na introdução ao livro de Marx,

... o desenvolvimento da República burguesa saída da revolução ‘social’ de 1848 tinha a partir de então concentrado o verdadeiro poder nas mãos da grande burguesia – que ademais tinha um espírito monarquista – e, por outra parte, havia agrupado todas as outras classes da sociedade, camponeses como pequeno-burgueses, em torno do proletariado...[26]

Engels fornece aí a chave para o entendimento da visão marxista do fim das ilusões sobre a “República social”: abandonar uma suposta aliança com os liberais, que é a aliança com os grandes proprietários, e organizar a ação política em torno dos trabalhadores. Ou, como se lê na “Nota dos Editores”, em uma outra obra de Marx, “Em 1852… sua ‘ótica’ [de Marx] mudou. Ele mostra interesse essencialmente em tirar da Revolução de 1848 as conclusões para a política futura do proletariado”.[27]

Se a Revolução de 1848 permitiu a crítica das ilusões, a guerra franco-prussiana desmoralizou o regime de Luís Bonaparte, que sucedera a Segunda República, e com a falência das instituições do poder permitiu o surgimento da Comuna de Paris. Algumas passagens de A Guerra Civil na França ressaltam as noções que a tradição marxista transmitiu à Revolução Russa. “Os proletários de Paris”, disse o manifesto do Comitê Central de 18 de março, “em meio ao fracasso e às traições das classes dirigentes, entendeu que tinha soado a hora para que salvassem a situação tomando em suas próprias mãos a direção dos negócios públicos... o poder do governo”. (Com esta citação, Marx assinalou que a crise causada pelo desastre da aventura militar de Luís Bonaparte e abandono da França à sua própria sorte, na Guerra Franco-Prussiana, teria de ser resolvida com a intervenção dos trabalhadores.) “Mas a classe trabalhadora não pode simplesmente apossar-se da máquina do Estado, já pronta”, observou Marx; todo aparelho estatal serve para a dominação de um grupo social por outro, e a supressão de toda forma de dominação supõe o desaparecimento do poder estatal. (Essa noção seria continuada por Lênin em O Estado e a Revolução.)

Em sua reflexão sobre o significado da Comuna de Paris, Marx resumiu a evolução histórica da França, após a queda do regime da Restauração:

No mesmo ritmo em que progrediu o desenvolvimento da indústria moderna, (...) o poder do Estado assumiu mais e mais o caráter de poder nacional do capital sobre o trabalho. (...) A Revolução de 1830... [causou] a transferência do Governo dos grandes proprietários de terras para os capitalistas... Os republicanos burgueses, que, em nome da Revolução de Fevereiro, tomaram o poder do Estado, utilizaram-no para os massacres de junho... [e assim persuadiram] o aglomerado monarquista da classe burguesa e proprietária de terras de que poderia deixar, com segurança, os cuidados... do governo aos “republicanos” burgueses.

Mais adiante, disse Marx: “... esta foi a primeira revolução em que a classe operária foi abertamente reconhecida como a única classe capaz de iniciativa social, até mesmo pelo conjunto das classes médias de Paris...”[28] (A ideia de pequenos proprietários e empreendedores agrupados em torno da estratégia do operariado exerceria influência decisiva sobre a Revolução Russa.)

Como se sabe, o nascente Império alemão de Bismarck permitiu que as tropas francesas, já derrotadas na guerra, entrassem em Paris para massacrar os communards. Surgiu daí uma lição monumental: a falência da elite francesa levou à guerra civil, e esta à intervenção estrangeira, que por sua vez permitiu que os conservadores desfechassem a repressão em larga escala, assim consolidando a antiga ordem em proveito da elite francesa e da alemã. Nada disso escaparia aos revolucionários russos. Também chegaria a eles o nome de Karl Marx: conforme a “Nota do Editor”, foi a Comuna de Paris que tornou internacionalmente conhecido o nome de Marx, com sua menção em The Times e a divulgação do Manifesto e de O Capital.[29]

1.4. A experiência alemã e o reformismo

Segundo Engels, após a derrota francesa na Guerra Franco-Prussiana e a supressão da Comuna de Paris, o centro do movimento operário passou provisoriamente da França para a Alemanha. Na França, os trabalhadores precisariam de anos para superar os massacres de 1871. Já na Alemanha, juntamente com o desenvolvimento industrial, a social-democracia cresceu com rapidez. Observou Engels: “Graças à inteligência com que os operários alemães utilizaram o sufrágio universal”, instituído em 1866, ocorreu um “crescimento assombroso” do partido social-democrata, aos olhos do mundo inteiro.[30]

Mas o crescimento da social-democracia alemã, embora rápido, processava-se nem sempre com clareza de métodos e de propósitos. O destino da própria plêiade inicial de dirigentes social-democratas, na Alemanha, mostra a incerteza de seus fundamentos doutrinários e de suas práticas. Ferdinand Lassalle, considerado o fundador do movimento, com a criação do Allgemeiner Deutscher Arbeiterverein (Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, ADAV), em 1863, jamais definiu com clareza seu programa. August Bebel e Karl Liebknecht, que em 1869 fundaram o Sozialdemokratische Arbeiterpartei (Partido Social-Democrata dos Trabalhadores, SADP), mantiveram a orientação marxista e, quando chegaram as crises que pontilharam o final do século XIX e do início do século XX, exprimiram sua vertente revolucionária. Já Eduard Bernstein assumiu a direção do marxismo reformista, que abandonou as teses revolucionárias e viu no socialismo um remédio, a ser aplicado gradualmente, para a correção dos males do capitalismo, não para a sua supressão. Karl Kautsky, em tese o principal teórico marxista de seu tempo, à frente da revista Die Neue Zeit, do Partido Social-Democrata alemão, também terminou por se alinhar entre os que subordinaram o socialismo ao entendimento com a ordem estabelecida.

Marx, que havia percebido as incertezas e vacilações do movimento social-democrata na Alemanha, escreveu a famosa Crítica ao Programa de Gotha, quando uma conferência nessa cidade alemã, em 1875, levou à fusão do ADAV e do SDAP, com as correspondentes teses. Ainda era cedo para perceber onde levariam as vacilações da social-democracia alemã. Como escreveu Bebel a Engels, em 21 de setembro de 1875, a respeito do congresso unificador, “Em geral podemos ficar muito satisfeitos com o andar do Partido”.[31]

O próprio Engels viu na evolução da social-democracia alemã a resposta adequada aos novos tempos, quando a época das barricadas já tinha passado. Em suas palavras, “Passou o tempo... das revoluções executadas por pequenas minorias conscientes à frente das massas inconscientes. Lá onde se trata da transformação completa da sociedade, é preciso que as próprias massas cooperem... Mas para que as massas compreendam o que é necessário fazer, é preciso empreender um trabalho longo e perseverante...” E, mais adiante: “Nós... prosperamos muito melhor pelos meios legais que pelos meios ilegais...”[32]

Engels viveu tempo bastante para participar da transformação dos movimentos operários como momentos de explosão, em barricadas, no trabalho longo e constante da formação de um partido de massas, facilitado pela existência de condições legais na Alemanha, ao fim do século XIX. Porém uma consequência fundamental dessa evolução foi a ênfase colocada na ação parlamentar e a concentração das decisões nas mãos de quem se preocupava antes com carreiras políticas que com o socialismo. O resultado seria visto quando eclodisse a Primeira Guerra Mundial, e constituiria talvez a lição final para os revolucionários russos.

CAPÍTULO 2

O FRACASSO DO LIBERALISMO RUSSO E O MOVIMENTO SOCIALISTA

A Rússia encontrou-se em uma situação revolucionária em 1917, como se havia encontrado em 1905. Em ambas as ocasiões, o surto revolucionário foi derivado da incapacidade do regime tsarista de satisfazer as necessidades básicas da população, bem como do fracasso do liberalismo, em sua tentativa de reformar o tsarismo, ou de susbtituí-lo por um sistema menos despótico e mais moderno. Como na Inglaterra e na porção ocidental do continente europeu, o liberalismo russo procurou substituir no poder a classe de senhores agrários que constituíam a aristocracia tradicional. Ao contrário da Inglaterra, entretanto, a Rússia não contava com uma camada de proprietários do capital que transformasse rapidamente o país, propiciasse o surgimento de um proletariado industrial numeroso e formasse uma aliança com as classes médias, de maneira a obrigar o monarca e a aristocracia a uma composição política.

Sob a pressão de conflitos externos e de carências internas, o tsarismo empreendeu algumas reformas, por vezes abandonadas no meio do caminho. Mas suas reformas, mesmo quando implementadas, padeciam de deficiências ainda fundamentais. Não eram tão eficazes nem tinham efeitos tão rápidos que esvaziassem revoltas; não permitiam uma difusão suficiente de benefícios econômicos e sociais, que tornassem a massa da população disposta a aceitar a organização política e social, em nome de vantagens reais e esperadas.

Em contrapartida, a nova burguesia comercial, industrial e de serviços foi sendo cooptada pela autocracia à medida que se formava. Era tão débil que temia enfrentar a monarquia e, mais ainda, temia depender de um povo que não poderia ser satisfeito de imediato, e que depois de se revoltar contra a autocracia poderia colocar-se contra os proprietários, fossem eles de terras ou do capital.

Ao longo do século XIX permaneceram os problemas nacionais e sociais da Rússia. A experiência com o estado plurinacional, do qual a expressão maior foi a Polônia do Congresso, era precária, uma vez que o núcleo russo não podia absorver economicamente a periferia, e dependia da força militar para conservar seu poder; em decorrência, as concessões aos grupos nacionais podiam ser canceladas por um fiat do Tsar. Os liberais, por sua vez, chegaram a manifestar-se com seus escritos, com suas organizações clandestinas e até mesmo com insurreições. Mas foram derrotados como no caso dos decembristas, ou cooptados, como no caso tristemente célebre de Gogol, seguido, em sua rendição, por Dostoiévski.

A mais famosa das reformas tsaristas, a emancipação dos servos, ocorrida tardiamente em 1861, mostrou com suas limitações a incapacidade da autocracia de modernizar a Rússia, até mesmo diante de ameaças externas. Com a notória incapacidade da autocracia, com a derrota ou a cooptação dos liberais, surgiu uma nova vaga radical, que pretendia emancipar o povo russo e assim salvar o país. Inevitavelmente, surgia diante dos radicais o problema da estratégia. Os narodnik, cujo nome russo é por vezes impropriamente traduzido como “populistas”, pretendiam salvar a Rússia do capitalismo. Para isto, decidiram “ir ao povo”, organizá-lo para evitar tanto as misérias da autocracia quanto as do capitalismo. O novo movimento sofreu uma repressão implacável, que levou à sua cisão. Sua ala mais radical recorreu ao terrorismo, orientação duplamente desastrosa.

Paralelamente, difundiu-se o marxismo, vindo da Europa. Para os marxistas russos, conforme o modelo do Ocidente, não era possível evitar o capitalismo. Cabia, em vez do sonho de recuperar as comunidades eslavas pré-capitalistas, organizar os trabalhadores que o capitalismo fazia multiplicar. O primeiro impulso marxista perdeu-se na propagação acadêmica ou no esforço por pequenos ganhos sindicais. Entretanto, confrontado com a persistência da autocracia e a ineficácia das primeiras correntes que se pretendiam marxistas, difundiu-se em organizações clandestinas o marxismo revolucionário. Segundo a norma clássica do marxismo ocidental, esse movimento radical dividiu-se entre revolucionários na ideologia e reformistas na prática, que seriam conhecidos como menchevistas, e os revolucionários na prática e no pensamento, que tomariam o nome de bolchevistas. De maneira diferente da Europa Ocidental, porém, o marxismo revolucionário teria difusão muito mais rápida, e em meio à fragilidade da autocracia e do liberalismo russo, teria uma oportunidade real de vitória.

2.1. A questão nacional e a questão social: da paralisia do tsarismo ao liberalismo russo

Duas questões fundamentais perseguiriam o império tsarista: a questão nacional e a questão social. A primeira chegaria ao período de desagregação da URSS sob Gorbachev e Yeltsin. A segunda seria responsável pelo fracasso do liberalismo. O império tsarista, embora uma criação tardia, se comparado às monarquias da Europa Ocidental, ganhou espaços de uma extensão sem precedentes, em tempo historicamente curto. Ao mesmo tempo, sua base econômica era débil. Em consequência, foi incapaz de absorver as minorias étnicas, como aconteceu no Ocidente. Por outra parte, ao contrário do que aconteceu na Inglaterra e na França, ao invés de impor a uniformidade cultural e um idioma único, a Rússia tsarista aceitou a convivência de povos diversos. O potencial desagregador do nacionalismo não escapou ao tsarismo; tampouco o fascínio exercido pelo liberalismo da Revolução francesa sobre os povos europeus.

Não podendo emular a Inglaterra nem a França napoleônica, o tsar de todas as Rússias optou por fazer algumas concessões, valendo-se do período de estabilidade e de poderio do regime tsarista após o Congresso de Viena. A concessão mais marcante foi o estatuto da chamada Polônia do Congresso. O simples fato de um monarca absoluto outorgar uma constituição, após a derrota da França revolucionária, já era em si mesmo notável. Mais ainda era o fato de terem sido concedidos à Polônia, nacionalmente distinta da Rússia. O conteúdo de alguns artigos da constituição é revelador: Artigo 10: As tropas polonesas não poderiam ser empregadas fora da Europa. Artigo 16: É garantida a liberdade de imprensa. Artigo 19: Ninguém poderá ser preso, a não ser em razão de procedimentos estabelecidos por lei. Artigo 28: Todas as questões públicas de ordem administrativa, judicial ou militar serão conduzidas no idioma polonês. Artigo 29: Todas as funções públicas serão exercidas por poloneses; os cargos de presidentes de tribunais, de membros dos conselhos palatinos, de deputados da dieta e de senadores serão atribuídos apenas aos proprietários de terras.[33]

Que o tsarismo não conseguisse cumprir as disposições da constituição, e que todo o processo permanecesse sob a vontade absoluta do soberano, é prova das limitações do regime. Incapaz de cooptar novos grupos sociais e nacionais suficientemente representativos por seu caráter retrógrado, o tsarismo terminou por suprimir a constituição da Polônia do Congresso. Também é revelador que o levante polonês que levou o tsar Nicolau I a decidir a supressão da constituição tenha ocorrido na esteira das revoluções liberais europeias de 1830.

Ao mesmo tempo, preparava-se a tragédia do liberalismo russo. Mais uma vez, os acontecimentos no Ocidente teriam influência capital na Rússia. O liberalismo russo teve inicialmente um caráter revolucionário. Membros da elite russa viram em reformas políticas e sociais a maneira de colocar seu país no mesmo patamar das nações avançadas da Europa Ocidental. Grupos clandestinos propunham diferentes formas de ação. Como em tantas outras ocasiões, o tsarismo conseguiu reprimir os grupos rebeldes. O Coronel Paul Pestel, dirigente de um dos grupos, a União do Bem-Estar Social, ramo meridional, foi preso e, em seu depoimento declarou que após meditar sobre a situação de seu país e os exemplos estrangeiros, na Europa e nos Estados Unidos, chegou a esta conclusão: “Pareceu-me que a principal tendência de nosso tempo era a luta entre as massas populares e todo tipo de aristocracias, fossem baseadas nas riquezas ou em direitos hereditários”. Porém as limitações dos revolucionários liberais apareciam tão depressa quanto as do tsarismo. “Durante todo o ano de 1825 minhas ideias perderam sua força e eu comecei a ver as coisas de maneira um pouco diferente. Eu fiquei atemorizado com o [risco da] guerra civil e do caos interno, e este problema resfriou meu impulso...”[34]

O tsarismo reprimiu da maneira mais brutal os decembristas, porém encontraria um adversário muito mais difícil nas potências ocidentais, que como o Império tsarista tinham ambições a respeito do Mediterrâneo oriental. O tsar havia tomado o lado das populações cristãs revoltadas contra a Sublime Porta. Para evitar que o tsar colhesse os frutos de sua política, que poderia levar ao controle russo sobre os estreitos do Mar Negro, a Inglaterra e a França decidiram apoiar a Turquia e deter a Rússia, desencadeando a Guerra da Crimeia. A campanha foi caracterizada por incompetência militar de ambas as partes, porém terminou por prevalecer o maior poderio bélico das potências ocidentais.

A autocracia podia derrotar os liberais, porém não podia manter a Rússia como grande potência sem aproximá-la dos padrões ocidentais de progresso. O aspecto mais retrógrado da Rússia era a servidão: o tsar decidiu suprimi-la, de tal maneira que os interesses da nobreza fossem resguardados, e os camponeses mantidos em situação de dependência. As condições em que a emancipação dos servos foi conduzida mostram que o liberalismo não tinha forças para impor a modernização da Rússia.

Os liberais vinham agitando a questão da servidão. Entretanto, era uma agitação de intelectuais, que não tocava a massa camponesa. Os círculos urbanos onde se conduzia a propaganda liberal não tinham influência suficiente para dobrar o tsar. A autocracia reprimia os liberais, que por sua vez capitulavam, quando não se mantinham no domínio restrito das revistas radicais e dos círculos conspiratórios. O episódio clássico da capitulação liberal é a atitude do escritor Nicolai Gogol, autor de Almas Mortas, uma das obras mais influentes da intelligentsia russa. As Almas Mortas – tratamento literário do tráfico de listas de servos que já tinham desaparecido, mas que podiam ser comprados e vendidos ficticiamente, para a obtenção de vantagens do governo – tiveram um impacto prodigioso sobre a consciência pública na Rússia, em meados do século XIX. Mais exatamente, a publicação da primeira parte da obra produziu esse efeito. A continuação da obra foi impedida pelas dúvidas crescentes de Gogol e por seu alinhamento com o tsarismo e a religião ortodoxa. Por fragmentos que nos chegaram é possível perceber a intensidade da revolta contra a Rússia tsarista na consciência dos liberais.

Entrementes a cidade preparava-se para um outro negócio. Uma feira de nobres, desta vez (...) Os destruidores dos bolsos russos estavam lá, em plena força: franceses com cremes e francesas com chapéus, os destruidores do dinheiro ganho com suor e sangue, os gafanhotos do Egito... que não apenas devoram tudo, porém deixam atrás deles, os ovos enterrados no chão.[35]

E mais adiante:

Nenhum dirigente, embora seja mais sábio que todos os legisladores e outros dirigentes, tem em seu poder corrigir o mal. Não importa quanto ele possa conter a atividade dos maus funcionários, colocando-os sob o controle de outros funcionários. Tudo será em vão até que cada um de nós sinta como ao tempo do levante geral de todos os povos; ele armou-se e agora deve insurgir-se contra a injustiça.[36]

Nota Magarshack que é impossível efetuar um julgamento sobre o que seria a segunda parte das Almas Mortas com base no que chegou a nós; e que a tentativa de Gogol de reconciliar forças sociais hostis na Rússia era irreal, como se vê pelo fato de que o regime da servidão, que ele aprovava (embora não seus abusos), foi abolido já oito anos após sua morte.[37] Não podemos julgar como seria o trabalho completo, mas sabemos que da primeira parte das Almas Mortas os contemporâneos esperavam uma contribuição grandiosa à luta contra a autocracia. Sua indignação ao ver o que lhes parecia a deserção de Gogol não foi menor.

Em 1847 Gogol publicou suas Passagens seletas da correspondência com amigos, em que defendia a instituição servil e o regime autocrático. E, no prefácio à segunda edição das Almas Mortas, Gogol criticou a si mesmo, ao afirmar que muito, nesse livro, estava equivocado e não retratava corretamente o que acontecia na terra russa. O grande pensador liberal Vissarion Belinsky não perdoou Gogol, ao declarar que ele tinha deixado de perceber que a Rússia não via sua salvação no misticismo nem no pietismo, mas nos êxitos da civilização.

O que ela necessita não é de sermões (ela já os ouviu em número suficiente!), nem de orações (já as repetiu tantas vezes!), mas do despertar em seu povo do sentido de dignidade perdido há séculos...” [E mais adiante:] “proponente da chibata, apóstolo da ignorância, campeão do obscurantismo e da escuridão estígia, panegirista da moral tártara... Que baseie tais ensinamentos na Igreja Ortodoxa eu posso entender: ela sempre serviu para apoiar a chibata e como empregada do despotismo; mas por que misturar Cristo com isso? Que pode ser encontrado em comum entre Ele e qualquer igreja, e muito menos a Igreja Ortodoxa?[38]

Uma das atitudes de Gogol que revoltaram Belinsky foi a oposição à instrução da gente do povo. Nisso Gogol ecoa o tsarismo, tal como visto em um dos decretos mais retrógrados de Nicolau I, para quem o ensino mais avançado dos servos causava dois males: a introdução de hábitos perniciosos e a exposição a ideias incompatíveis com a condição servil.[39]

2.2. Do liberalismo radical aos primórdios do socialismo

Havia receptividade à agitação do liberalismo na Rússia, tanto que o impacto da carta de Belinsky foi imenso. Em 1856, um conservador de inclinação eslavófila, sem qualquer simpatia pelo radicalismo liberal, lamentava a acolhida do texto da carta no interior do país.

O nome de Belinsky é conhecido por cada jovem capaz de pensar... não há um professor de aldeia que não conheça... de cor a carta de Belinsky a Gogol.[40]

Não faltaram pensadores contrários à autocracia tsarista. Talvez o nome mais representativo seja o de Alexandre Herzen, que segundo Isaiah Berlin mudou a direção do pensamento social em seu país.[41] Ele não se manteve nos limites do liberalismo Ocidental. Como também nota Berlin, sob a influência dos socialistas utópicos da França, Saint-Simon, Fourier e outros “profetas sociais” contrabandeados para a Rússia em desafio à censura, ele tornou-se um radical convicto e apaixonado. Herzen foi ouvido por seus contemporâneos na Rússia, da mesma forma que Belinsky. Ele nos relata que sua publicação A Estrela Polar “vendia como pão quente”. E que em 1857 o famoso periódico Kolokol (“O Sino”) tornou-se ainda mais influente que A Estrela Polar. Em 1859, um viajante russo disse a Herzen em Londres que Kolokol tinha ganhado foros de autoridade, e que podia ser considerado como referência a respeito da questão camponesa. E, acrescenta Herzen, “antes dele (do viajante russo) a mesma coisa tinha sido repetida por Turgueniev... por generais que eram liberais, liberais que eram conselheiros de Estado, damas da corte com sede de progresso...”[42]

Se não faltavam pensadores nem audiências, faltava uma base social capaz de permitir que as ideias liberais e radicais fossem colocadas em prática. Intelectuais, altos funcionários e damas da corte, por influentes que fossem, seriam incapazes de dobrar o tsarismo. A Rússia anterior ao desenvolvimento acelerado do capitalismo evoluía com lentidão suficiente para que o regime enfrentasse os opositores e ensaiasse reformas por conta própria. Porém a base social do tsarismo, embora muito mais ampla e mais forte que a dos liberais, hesitava diante dos próprios interesses – e as reformas do tsarismo refletiam essa hesitação, com suas limitações e seus recuos.

A mais conhecida dessas reformas, no século XIX, foi a emancipação dos servos, em 1861. O que a agitação liberal e radical não tinha conseguido, o choque externo causado pela derrota na Guerra da Crimeia foi capaz de produzir: os liberais do Ocidente, com suas indústrias e sua política externa agressiva, podiam bem mais que os liberais russos. E ainda assim o tsar limitou tanto quanto possível o alcance da emancipação, de maneira a manter os camponeses sob a dependência dos senhores de terras: outra fonte do futuro radicalismo russo, desta vez ligado ao marxismo.

Em 1911, Lênin escreveu a respeito do cinquentenário da emancipação dos servos:

A abolição da servidão foi efetuada não por um povo insurreto, mas pelo governo, que percebeu, após sua derrota na Guerra da Crimeia, que não era mais possível manter o sistema da servidão.

Os senhores de terras e o governo de senhores de terras sob o tsar ‘emanciparam’ os camponeses de tal forma que... eles caíram sob a dependência dos mesmos senhores... ...mais de um quinto de toda a terra camponesa foi amputada e tomada pelos senhores do campo. Os camponeses foram compelidos a pagar pela remissão, isto é, tributo... [e] os senhores de terras colocaram armadilhas – dividiram a terra de tal maneira que os camponeses ficaram sem pastos ou sem água para seus animais...

Mas a queda da servidão na Rússia foi seguida pelo desenvolvimento cada vez mais rápido das cidades; fábricas, usinas e ferrovias foram construídas. O capitalismo russo estava avançando...[43]

Nesse mesmo trabalho, Lênin assinalou que os oprimidos camponeses servis, que haviam visto com temor reverencial as autoridades, estavam gradualmente cedendo lugar a uma nova geração de camponeses, que tinham realizado trabalho sazonal nas cidades e aprendido com a experiência amarga de uma vida como trabalhadores itinerantes.

O número de trabalhadores nas cidades e nas fábricas aumentava constantemente. Aos poucos as ruas começaram a formar associações... contra os capitalistas e o governo [e assim] ajudaram milhões de camponeses... a deitar fora os hábitos servis.

Os liberais entoam sua lamúria: precisamos de outro “19 de fevereiro” [data da emancipação dos servos]. Não é verdade. Não pode haver emancipação de cima de um povo que aprendeu a lutar a partir de baixo... de um povo que foi conduzido, ainda que apenas uma vez, pelo proletariado revolucionário [durante a Revolução de 1905]. (...) Como Menshikov, o fiel cão de guarda dos Cem Negros do Tsar, escreveu em Novoye Vremya: “O ano de 1861 não conseguiu impedir 1905”.[44]

O texto de Lênin serve ao mesmo tempo de epitáfio do liberalismo russo e de palavra de ordem do novo radicalismo. Os Decembristas, os intelectuais e a fração da elite que simpatizava com o liberalismo não havia sido capaz de superar o atraso tsarista. É verdade que o empresariado que surgia com o desenvolvimento do capitalismo na Rússia em muito lembrava seus congêneres no Ocidente. Porém ao mesmo tempo surgia uma nova camada de trabalhadores, que fazia o empresariado confiar antes na proteção do Estado tsarista que em negociações e cooptações capazes de atraírem novas classes, sob a égide de uma política liberal. Some-se a isto o fato de que o capitalismo russo não era capaz de distribuir benefícios como seu modelo no Ocidente, e que a evolução econômica e social na Rússia ocorria com uma muito maior rapidez que se vira nos países ocidentais. O ímpeto radical era maior e a capacidade de manobra das classes proprietárias era menor. O cenário estava pronto para experiências revolucionárias.

2.3. Radicalismo, desenvolvimento capitalista e marxismo revolucionário: o papel de Lênin

O fracasso do liberalismo russo fez-se acompanhar de novas tentativas radicais de enfrentar a autocracia tsarista, que iam da ação direta dos narodnik, com suas ilusões sobre a velha comuna agrária na Rússia, à difusão do marxismo, inicialmente sob intelectuais antes teóricos do que práticos, como Plekhanov, até o organizador de um partido realmente revolucionário, como foi o caso de Lênin. Com a manifesta incapacidade dos liberais de enfrentar a autocracia e retirar a Rússia do atraso, entraram em cena os radicais, que já não pensavam apenas em reformas sociais, ou na mudança do regime político, porém na revolução.

Inicialmente o campo foi tomado pelos narodnik, cujo nome por vezes é inadequadamente traduzido como populistas. Os narodnik surgiram após 1861, na esteira das reformas limitadas e contraditórias da emancipação dos servos. Para eles, não se poderia esperar qualquer política justa ou eficaz do trabalho. Seu objetivo era a introdução do socialismo não através de um partido dos trabalhadores urbanos, mas pela recuperação da comuna tradicional dos camponeses russos, a obshchina.[45]

Para que a classe camponesa, base da revolução, superasse sua apatia, intelectuais urbanos dispuseram-se a “ir ao povo”, donde o termo narodnik. Seu êxito foi diminuto, não apenas porque os camponeses estranhassem os supostos organizadores do movimento de emancipação, ou porque a polícia tsarista desencadeasse a repressão em larga escala, mas também porque os narodnik tinham uma visão fantasiosa da situação no campo. Eles não percebiam que o capitalismo penetrava na agricultura, e que a comuna camponesa era uma instituição relegada ao passado. A esse respeito, Lênin cita uma passagem das “Cartas do Campo”, de Engelhardt, publicada na Otetchstvennie Zapiski, de 1872 a 1881. Segundo Lênin, Engelhardt mostrou perfeitamente que o campesinato não tende ao regime ‘comunitário’, à ‘produção popular’, mas ao regime pequeno-burguês mais ordinário, próprio a todas as sociedades capitalistas.[46]

A violência da repressão cindiu o movimento narodnik, entre uma ala favorável à ação direta, que recorreu ao terrorismo, e outra, que manteve os métodos tradicionais de agitação e organização. O terrorismo narodnik chegou ao assassínio de Alexandre II, em 1881: um suposto triunfo que levou apenas à intensificação da repressão. Os narodnik desapareceram como movimento, porém deram origem a um partido que chegaria à Revolução de Outubro, o dos Social-Revolucionários, ou SRs. A corrente narodnik foi superada pela chegada do marxismo da Europa Ocidental. Os marxistas russos travaram um combate ideológico com os narodnik, e a expressão teórica mais relevante desse confronto é uma obra de Lênin, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, publicado em 1899.

Na síntese de Proyect, o livro de Lênin é ao mesmo tempo um estudo das relações de classe no campo russo e uma polêmica contra os narodnik. No cerne da crítica de Lênin encontra-se o fato de que ele acreditava que a Rússia teria de atravessar um estágio capitalista. Conforme assinala Proyect, o aspecto central de O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia é a luta contra a utopia agrária dos narodnik, que ainda acreditavam que apesar do avanço do capitalismo em seu país seria possível implantar o socialismo a partir das instituições da velha comuna agrária da Rússia. Lênin, ao contrário, decidiu provar que a comuna russa pertencia ao passado.[47] Ao argumentar que a Rússia teria necessariamente de passar por um período de capitalismo pleno, diz ainda Proyect, Lênin começou a lançar as bases de sua futura teoria do imperialismo, (bem como das teses de Trotsky sobre o desenvolvimento desigual e combinado e sobre a revolução permanente em um país colonial ou semicolonial).[48]

A argumentação cerrada e a massa de dados do livro de Lênin, juntamente com o recurso ao método do materialismo histórico, mostram o futuro dirigente soviético como continuador do marxismo revolucionário. Alguma coisa muito além da capacidade ou da inclinação de Stalin, para não falar em seus sucessores, de Kruchev a Gorbachev, apesar de seus rituais supostamente socialistas e de suas fórmulas ideológicas. No cerne da crítica de Lênin, conforme assinalado, encontra-se a noção da inevitabilidade do desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Donde a conclusão de seu livro, sob o título “A ‘Missão’ do Capitalismo”:

Ainda temos, em conclusão, que sumariar a questão que na literatura ficou conhecida como a ‘Missão’ do capitalismo, isto é, de seu papel histórico no desenvolvimento econômico da Rússia. O reconhecimento de seu caráter progressista é inteiramente compatível... com o pleno reconhecimento dos lados sombrios e negativos do capitalismo, com o pleno reconhecimento das profundas e amplas contradições sociais que são inevitáveis e inerentes ao capitalismo, e que revelam o caráter histórico transiente desse regime econômico. São os narodnik – que exercem todos os esforços para mostrar que a admissão da natureza histórica progressista do capitalismo significa uma apologia do capitalismo – que se equivocam ao subestimar (às vezes a ponto de ignorar) as mais profundas contradições do capitalismo russo, passando por cima da diferenciação do campesinato, do caráter capitalista da evolução da agricultura, e da ascensão de uma classe de assalariados que detém tratos de terra, no campo e na indústria, passando por cima do predomínio completo das piores e mais baixas formas do capitalismo nas celebradas indústrias artesanais. (...)

Talvez a mais profunda causa de nosso desacordo com os narodnik seja a diferença entre nossas concepções dos processos econômicos e sociais. Quando estudam estes últimos, o narodnik usualmente tira conclusões que apontam para alguma morte; ele não considera os diversos grupos de pessoas que tomam parte na produção como criadores de diversas formas de vida; ele não se dispõe a apresentar a soma total das relações econômicas e sociais como o resultado das relações mútuas entre esses grupos, que têm interesses diferentes e papéis históricos diferentes...[49]

Vemos aí as características fundamentais do marxismo: o reconhecimento das formas históricas de organização da produção e da sociedade; a recusa de apegar-se ao passado e a decisão de moldar o futuro; a crítica implacável de ilusões sentimentais; em decorrência, o reconhecimento do capitalismo como ponto de partida para a transformação radical da Rússia tsarista. Lênin tiraria as conclusões desse raciocínio: substituir o tsarismo por formas democráticas de governo; utilizar o desenvolvimento decorrente do capitalismo para implantar o socialismo; e recorrer, para esse fim, à conjugação dos esforços de camponeses e operários, sob a direção dos últimos. Ainda não havia chegado o tempo de se opor aos menchevistas, porém Lênin percebeu a necessidade de criticar correntes marxistas que não lhe pareciam revolucionárias, como criticou as concepções narodnik.

2. 4. Características do leninismo

O ponto de partida do leninismo consiste na crítica e na superação da tradição radical não marxista na Rússia, que foram completadas com a rejeição das tendências reformistas que se implantaram na Rússia sob o rótulo de marxismo. Para esse fim, Lênin propõe-se um combate sem tréguas e sem concessões a toda orientação não revolucionária. Esse projeto aparece claramente na obra Que fazer? As questões candentes de nosso movimento. O livro de Lênin desenvolve alguns tópicos fundamentais para a ação revolucionária: os limites da “liberdade de crítica” e a importância da luta teórica; a espontaneidade das massas e o nível de consciência da social-democracia (nome então dado ao marxismo revolucionário); a política sindical e a política social-democrata; os métodos de organização.

É importante examinar o que expõe Lênin nesse livro, porque ele assinala não só a divisão em relação à social-democracia reformista, mas também em relação ao estalinismo. (Ao contrário do que sugere um certo discurso inspirado do ex-presidente George Bush, que identificou leninismo com estalinismo, ao ler texto que certamente foi escrito por terceiros.) Lênin insurge-se inicialmente contra o uso da expressão “liberdade de crítica”, utilizadas por certos social-democratas para condenar os que combatem a tendência reformista de Bernstein. Lênin critica diversas posições do reformista alemão, entre elas a rejeição da ditadura do proletariado; a negação da oposição fundamental entre liberalismo e socialismo; e a negação da teoria da luta de classes.[50]

Lênin trata do “elemento espontâneo” na ação operária como a forma embrionária da consciência. As greves russas após 1890 representaram um passo adiante, mas limitavam-se ao aspecto sindical da oposição irredutível entre os interesses dos trabalhadores e a ordem social existente. Por si só, a classe operária não pode ir além da consciência sindical; a doutrina socialista nasceu de teorias filosóficas, históricas e econômicas produzidas por uma camada especializada, a dos intelectuais. Lênin cita a orientação economista e reformista de publicações como Rabotchia Mysl e Listok Rabotnika, para as quais a vitalidade do movimento operário se deve ao fato de que ele se livrou de seus dirigentes (acrescenta Lênin: mais precisamente, a polícia tsarista “livrou” os operários de seus dirigentes social-democratas).[51]

Segundo Lênin, o “economismo” e o terrorismo narodnik tinham um elemento em comum, o culto da espontaneidade, e nisto erravam: “a consciência política de classe não pode ser levada ao operário senão do exterior... do exterior da esfera das relações entre operários e patrões”; ela só pode provir do conhecimento “das relações de todas as classes e categorias da população com o estado e o governo”, e, portanto, de todas as classes entre si.[52] Acrescenta Lênin que a luta política da social-democracia é muito mais ampla e complexa que a luta econômica dos operários contra o patronato e o governo, e, portanto, a organização de um partido social-democrata revolucionário deve ser necessariamente de um outro gênero que a organização dos operários para a luta econômica. Ao passo que a organização dos operários deve ser tão ampla quanto possível e tão pouco conspiratória quanto possível, a organização dos revolucionários deve englobar principalmente pessoas cuja profissão é a ação revolucionária, onde se apaga toda distinção entre operários e intelectuais, e que por necessidade deve ser clandestina (cabe esclarecer que ele fala da Rússia autocrática, onde todas as associações operárias eram proibidas e a greve considerada um crime).[53]

Lênin opõe assim o radicalismo russo pré-marxista e o reformismo social-democrata (de origem marxista). Em relação à social-democracia russa, ele diz que ela se divide em três períodos: o primeiro, de 1884 a 1894, em que ela surge como teoria de um punhado de pessoas, ainda sem base operária; o segundo, de 1894 a 1898, em que ela se encontra à frente de amplo movimento popular, como partido político – um movimento de jovens, que ainda admiravam a Narodnaya Volia, que era preciso criticar, para evitar equívocos; e o terceiro período, que começou em 1897 e que mostrava vastos números, porém marcados pela desagregação, sob a pressão de um outro espontaneísmo que o da Narodnaya Volia, o da queda da social-democracia ao nível do sindicalismo. Respondeu então Lênin à própria pergunta: “Que fazer? Liquidar o terceiro período”[54], ou seja, organizar a ação revolucionária conforme os critérios recebidos de Marx e Engels, contra a limitação da organização operária ao sindicalismo, contra o revisionismo, contra ações individualistas como o terrorismo. Essa orientação viria ser conhecido como leninismo, do qual Stalin só pôde pretender-se herdeiro mediante uma falsificação absurda.

A disposição de Lênin de enfrentar toda tentativa de substituir a ação revolucionária pela conciliação reformista, ainda que ao custo de uma cisão do Partido Social-Democrata, foi vista no célebre II Congresso, em 1903. Que se impunha a organização de um partido clandestino foi visto com a realização do próprio congresso. Como era impossível realizá-lo na Rússia, sob a repressão tsarista, os social-democratas reuniram-se em Bruxelas. Lá também, apesar dos foros liberais do Estado belga, o cerco policial foi implacável, a tal ponto que o congresso foi transferido para Londres. O congresso viu a cisão irremediável – apesar das tentativas posteriores de reunificação – entre mencheviques e bolcheviques. Essa distinção é fundamental para explicar a futura evolução da URSS, de todo o Leste Europeu e da China, porque Stalin, fora da presença de Lênin, sempre optou por soluções menchevistas, diante de crises revolucionárias. Em decisão que teria efeitos portentosos sobre o futuro Estado bolchevista, quando da cisão original entre mencheviques e bolcheviques, Trotsky ficou com os primeiros, contra Lênin – o mesmo Trotsky que mais tarde encarnou a herança leninista e combateu Stalin até o fim. Como Trotsky pôde inicialmente ficar ao lado dos mencheviques é questão que será vista mais adiante.

Lênin esboçou no livro Que Fazer? o que viria a ser um combate fundamental entre marxistas revolucionários e os que se pretendiam marxistas: a disposição de organizar a revolução, não de efetuar simples reformas, fossem elas na economia ou na esfera política. Logo em seguida esse confronto tomaria forma concreta com a separação ocorrida entre bolchevistas e menchevistas. Têm sido ressaltadas e repisadas as circunstâncias fugazes que deram nome aos partidários de Lênin (do russo “bolshenstvo”, maioria, donde “bolshevik”, partidário da maioria), em seu confronto com os que receberam o nome de menchevistas (partidários da minoria): como se sabe, em breve os menchevistas passaram a formar a maioria no Partido Social Democrata russo. Também tem sido ressaltada a oposição entre o partido, tal como proposto por Lênin, conspiratório, formado por revolucionários profissionais, e a concepção mais flexível dos menchevistas. Esse quadro bem ordenado encerra mais uma das simplificações enganosas em torno do leninismo.

É verdade que os estatutos do Partido, tal como formulados por Lênin e por Martov, que se tornaria um dos dirigentes mais destacados do menchevismo, continha diferenças perceptíveis. A respeito da definição de membro do Partido Social Democrata, dizia o projeto de Martov:

É considerado como pertencente ao Partido Operário Social-Democrata da Rússia aquele que, além de reconhecer seu programa, trabalhe ativamente para colocar em prática suas tarefas sob o controle e a direção dos órgãos do Partido.

A versão de Lênin era um pouco diferente: “É membro do Partido aquele que reconhece seu programa e apoia o partido tanto com meios materiais quanto por sua participação pessoal em uma das organizações do Partido”.[55]

Não falta quem considere essa diferença como uma disputa bizantina. Outros atribuem a um suposto espírito tirânico de Lênin sua insistência nesse ponto. Os mencheviques chegaram a atribuir as atitudes de Lênin à sua vaidade. O próprio Lênin tem explicação mais racional para seu embate com Martov. Lênin, logo de início, diz que a diferença com Martov não era suficiente para provocar o desacordo no congresso, muito menos uma cisão: “Já disse ao congresso, e em seguida repeti, mais de uma vez, que ‘não considero nossa divergência (sobre o artigo I) como fundamental... Por um mero parágrafo dos estatutos, nós não vamos morrer, longe disso!’”.[56]

Porém uma pequena divergência pode ser um sinal de diferenças muito mais profundas:

Mas toda pequena divergência pode tornar-se grande se houver insistência, se ela é colocada em primeiro plano... Toda pequena divergência pode adquirir uma importância enorme, se ela servir de ponto de partida para uma reviravolta em direção a concepções errôneas...[57]

Hoje... a questão apresenta-se da maneira seguinte: a fórmula de Martov, defendida por Axelrod, ressente-se de sua falta de solidez, de hesitação... de seu desvio em direção ao jauresismo e ao anarquismo...? Ou é a minha fórmula, defendida por Plekhanov, que se ressentiu de uma formulação falsa, burocrática, formalista, tirânica e não social-democrata do centralismo? Oportunismo e anarquismo ou burocratismo e formalismo?[58]

Que não se tratava de disputa bizantina é atestado pelo fato de que além de concepções sobre a organização do partido revolucionário encontrava-se em jogo a direção da Iskra, jornal dos marxistas russos.[59] E que havia uma diferença real entre menchevistas e bolchevistas, que nada tinha a ver com personalidades de dirigentes nem com maior ou menor flexibilidade, é atestado pela evolução divergente de menchevistas e bolchevistas, entre 1903 e 1917. A questão fundamental foi indicada pelo próprio Lênin, ao comentar um artigo do dirigente menchevique Axelrod na Iskra: “...a divisão da social-democracia contemporânea em social democracia revolucionária (ortodoxa) e oportunista (revisionista, ministerialista, reformista), divisão que também se manifestou nitidamente na Rússia no curso destes últimos dez anos de nosso movimento”.[60] Ou seja, a divisão entre os que propunham o socialismo revolucionário e a composição com a sociedade liberal – tendência que, além de se ter manifestado durante a virada do século XIX para o século XX, continuaria a manifestar-se sob Stalin e seus sucessores.

O combate de Lênin contra os menchevistas e contra o marxismo reformista da Europa Ocidental continuaria pelas duas décadas seguintes, porém havia um outro problema: o da estratégia a ser seguida pela Rússia, um país que não correspondia ao conceito original de Marx e Engels sobre a sociedade burguesa e capitalista.

2.5. A estratégia revolucionária na Rússia

Lênin tinha criticado a herança radical, definido o Partido revolucionário e combatido as tendências reformistas que afastavam a social democracia russa da revolução. Faltava-lhe uma estratégia. Sua primeira tentativa nesse domínio, após combater os menchevistas, resultou num impasse, como se pode ver em seu livro Duas Táticas da Social Democracia na Revolução Democrática. (Tática, no sentido que lhe atribuíam os revolucionários russos, tinha um sentido muito mais amplo que o usual. Conforme explicou o próprio Lênin: “Entende-se por tática de um partido sua conduta política, ou seja, o caráter, a organização, os métodos de sua atividade política. O Congresso do Partido adota resoluções táticas a fim de determinar exatamente a conduta política...”[61] No presente trabalho será empregado o termo estratégia para denominar a orientação de um partido em função de seus objetivos fundamentais, seja como programa mínimo ou como metas finais.)

Se o objetivo do POSDR (Partido Operário Social-Democrata Russo; outra tradução possível é Partido Social-Democrata Russo dos Trabalhadores, PSDRT) era a revolução, a questão estratégica fundamental consistia em definir o tipo de revolução que ocorreria na Rússia. Não se tratava de um simples debate teórico. Da natureza da revolução decorreriam formas de atuação, relação com o Estado e com grupos sociais e alianças políticas. Além do mais, o problema estava estreitamente ligado à questão do desenvolvimento capitalista como base da revolução socialista, a partir das teorias de Marx e Engels.

Marx havia previsto que o imenso desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo, combinado com sua capacidade tecnológica e, acima de tudo, com a criação de uma classe de proletários da grande indústria explorados pelo capitalismo, impeliria a humanidade em direção ao socialismo. Outro dado decisivo era a conjugação da necessidade do capitalismo de ‘revolucionar’ constantemente a produção com sua propensão a entrar em crises periódicas: essa conjugação proporcionaria o gatilho para a ação revolucionária da classe operária e de seu partido de vanguarda.

Como era inevitável, colocava-se a questão: como se pode imaginar uma revolução dirigida pela classe operária na Rússia, onde nove décimos da população eram constituídos de camponeses? Uma resposta histórica, derivada das lições da Revolução Francesa, foi dada por Baboeuf, com sua ‘conspiração dos iguais’: uma vanguarda que colocaria os pobres e oprimidos diante da oportunidade da revolta. Essa ação puramente vanguardista era rejeitada pelo marxismo em geral e por Lênin em particular. A social-democracia era apenas o estado-maior da revolução, que seria feita pela classe operária e por meio da educação política (segundo a conhecida dicotomia propaganda/agitação). Em suma, a classe operária teria de fazer a revolução em um país de base camponesa – parecia chegar-se ao problema da quadratura do círculo.

No entanto, o caráter antipopular do tsarismo e o desenvolvimento rápido da grande indústria na Rússia, com seus trabalhadores, explorados e reunidos em imensas concentrações operárias, apontavam para crises revolucionárias, e os revolucionários russos não poderiam esperar por ocasiões mais adequadas a teorias prévias. Uma crise de magnas dimensões foi desencadeada por mais um fracasso do tsarismo no exterior, por ocasião da guerra russo-japonesa de 1904. O violento abalo sofrido pelo tsarismo colocava os social-democratas diante de tarefas práticas, que segundo a tradição marxista implicavam concepções teóricas. Em Duas táticas da social-democracia, Lênin procurou dar uma resposta a ambos os tipos de questões.

Enfraquecido, o tsarismo resignou-se à ideia da convocação de uma assembleia nacional, capaz de definir os novos rumos da Rússia. Lênin identificou três atitudes diante da assembleia. Conforme a primeira, o governo tsarista admitia a convocação da assembleia, mas não que ela tivesse caráter verdadeiramente representativo e constituinte; ela seria eleita sem liberdade de propaganda e por meio de um sistema censitário. Na segunda, a burguesia liberal, representada pelo partido que se denominava constitucional-democrata, queria as eleições, porém sem maiores exigências quanto a garantias de sua efetiva representatividade, e acima de tudo procurava a conciliação entre o tsarismo e o povo. A terceira atitude era a dos trabalhadores, que desejavam não apenas que todo o poder fosse transferido para a assembleia constituinte; eles queriam também a derrubada imediata do governo tsarista e sua substituição por um governo revolucionário provisório.[62]

Impunha-se definir a atitude da social-democracia, como se sabe já dividida em duas correntes, a bolchevista e a menchevista. Lênin contrastou a posição das duas também nessa questão. A corrente bolchevista definiu sua posição no III Congresso do POSDR, por meio do texto intitulado “Resolução sobre o governo revolucionário provisório”. Segundo essa resolução, os interesses imediatos do proletariado exigiam a liberdade política e em consequência a substituição da autocracia pela república democrática. Uma tal república só podia ser instaurada por meio de uma insurreição popular; a insurreição produziria um governo revolucionário provisório, que convocaria a assembleia constituinte, eleita pelo sufrágio universal, igual, direto e secreto. A revolução democrática, em vez de enfraquecer, reforçaria a dominação da burguesia, que tentaria por todos os meios arrebatar do proletariado suas conquistas insurrecionais. (Notam-se aí as lições dos levantes na França de 1830 e 1848, transmitidas por Marx.) O Partido Social-Democrata (bolchevista) poderia participar do governo provisório, para impedir toda tentativa contrarrevolucionária. As condições para a participação eram o controle do Partido sobre os mandatários e a salvaguarda constante da independência da social-democracia.[63]

Lênin contrapôs à orientação bolchevista, acima definida, a posição da conferência menchevista. Segundo a resolução adotada pelos menchevistas, “a vitória decisiva da revolução sobre o tsarismo pode ser marcada seja pela formação de um governo provisório saído da revolução popular vitoriosa, seja pela iniciativa revolucionária desta ou daquela instituição representativa que decidiria, sob a pressão revolucionária direta do povo, organizar uma Assembleia Nacional Constituinte”. Para Lênin, os menchevistas incorriam em uma ilusão mortal: acreditavam que uma instituição representativa poderia “decidir” a convocação da assembleia constituinte; porém se o tsar conservava o poder, poderia esvaziar essa e outras decisões.[64]

Para Lênin, a orientação dos menchevistas fazia deles seguidores dos liberais, do partido constitucional-democrata, ou seja, do “partido da burguesia monarquista”. Lênin via como única certeza, para a derrubada da autocracia, a vitória da insurreição popular. Cabia indagar quais as perspectivas que se abririam, se a insurreição fosse vitoriosa. Lênin deu sua resposta: se a revolução pendesse para “o lado do elemento camponês e proletário”, alguns poderiam ver aí a “repudiação da ideia do caráter burguês da revolução iminente”. Porém – esta passagem de Lênin é fundamental – “os marxistas estão absolutamente convencidos do caráter burguês da revolução russa”. Lênin buscou uma fundamentação teórica para essa posição:

O marxismo nos ensina que uma sociedade que repousa sobre a produção mercantil e pratica a troca com as nações capitalistas civilizadas deve inevitavelmente trilhar ela mesma, em um certo estágio de seu desenvolvimento, o caminho do capitalismo.[65]

Essa era fundamentalmente a posição do menchevismo, no que se referia ao caráter da revolução. Lênin procurou mostrar, no mesmo livro, a diferença entre menchevismo e bolchevismo a respeito do “caráter burguês da revolução” – mas ambos viam na derrubada da autocracia o caminho para o desenvolvimento acelerado do capitalismo na Rússia. Lenin mostrou a diferença fundamental entre as duas correntes da social-democracia na questão do governo provisório revolucionário; a partir daí, entretanto, a diferença se esmaecia.

Caberia também perguntar por que os operários e camponeses, tendo derrubado a autocracia e constituído o elemento preponderante – expressão de Lênin – do movimento revolucionário, optariam pelo desenvolvimento do capitalismo. Essa pergunta foi feita por Trotsky, em 1905, com a experiência da primeira revolução russa. Sua resposta, não a de Lênin, constituiu a ruptura definitiva com o menchevismo. Em outras palavras, para completar o leninismo, Lênin teria de incorporar o pensamento estratégico de Trotsky. (Pode-se assinalar aqui, antecipando-se a evolução do movimento revolucionário na Rússia, quando da tomada do poder pelos bolchevistas, que a simbiose Lênin-Trotsky foi a obra definitiva do leninismo. Destruir essa simbiose era a precondição fundamental do estalinismo.)

Ernest Mandel analisou o confronto de ideias, dentro da social-democracia, que levou à tese da revolução que não se detém na etapa do desenvolvimento acelerado do capitalismo, mas passa diretamente à etapa socialista – a chamada revolução permanente. Ele parte do conceito marxista clássico de que o capitalismo se difundiria pelo globo, e que cabia remover os resquícios econômicos que impediam o desenvolvimento acelerado das nações relativamente atrasadas. Haveria, portanto, uma etapa democrático-burguesa, na superação do atraso, que correspondia ao desenvolvimento acelerado do capitalismo. Os partidos operários tomariam parte nessa transformação, porém a direção do movimento modernizador caberia aos partidos burgueses, e os partidos operários, embora defendessem interesses específicos dos trabalhadores, tal como a jornada de trabalho de oito horas, porém não deveriam propor programas ou ações que impelissem a burguesia para o campo da contrarrevolução.[66] Esse seria o conceito fundamental do menchevismo, até 1917. Em 1905, quando Lênin escreveu Duas Táticas da Social-Democracia, a identificação desse conceito com o menchevismo ainda não tinha sido estabelecida. No entanto, a Revolução de 1905 já colocava os problemas que acentuariam o caráter paradoxal – e, como se veria, insustentável, tanto na teoria quanto na prática, dessa formulação.

Declara Trotsky, no “Prefácio à Primeira Edição” de seu livro 1905, que a Revolução de 1905 surgiu diretamente da guerra russo-japonesa, assim como a Revolução de 1917 foi “a consequência direta do grande massacre imperialista”. Mas se as condições da revolta se materializaram em 1905, o preparo dos revolucionários russos vinha de antes. Também afirma Trotsky que as greves caóticas de julho de 1903 no sul da Rússia tinham fornecido o material para a conclusão de que uma greve geral do proletariado, com sua subsequente transformação em um levante armado, tornar-se ia a forma fundamental da revolução russa.

Foi precisamente no intervalo entre 9 de janeiro [data do massacre dos trabalhadores que pretendiam entregar uma petição ao Tsar] e a greve de outubro de 1905, que se formaram na mente do autor os pontos de vista que vieram a ser chamados de teoria da ‘revolução permanente’... [a saber] o pensamento de que a revolução russa, embora diretamente ligada a objetivos burgueses, não poderia deter-se nesses objetivos; a revolução não poderia realizar suas tarefas imediatas, de caráter burguês, a não ser que pusesse o proletariado no poder. E o proletariado, uma vez com o poder em suas mãos, não seria capaz de permanecer no esquema burguês da revolução. Ao contrário, precisamente para garantir sua vitória, a vanguarda proletária, já no início mesmo de seu governo, teria de efetuar incursões muito profundas não apenas nas relações feudais de propriedade, mas também nas burguesas. Ao fazê-lo, entraria em conflito aberto não apenas com os grupos burgueses que lhes concederam apoio nas primeiras fases da luta revolucionária, mas também com amplas massas do campesinato, com cuja colaboração ele – o proletariado – tinha chegado ao poder.

As contradições entre um governo dos trabalhadores e a maioria esmagadora de camponeses em um país atrasado só poderiam ser resolvidas em escala internacional, na arena de uma revolução mundial do proletariado.[67]

Em outras palavras: em um país atrasado como a Rússia do início do século XX, onde o capitalismo penetrara havia pouco, e que conservava uma imensa maioria camponesa, a primeira providência consistia na substituição da autocracia e das formas arcaicas de produção pela democracia e pela economia moderna, identificada tradicionalmente com o desenvolvimento acelerado do capitalismo. Porém a burguesia seria incapaz de executar essas tarefas. Caberia então ao proletariado conduzi-las, e para levá-las a cabo teria de infringir os direitos burgueses de propriedade, e também ir além dos interesses imediatos dos camponeses. A única maneira de resolver esses problemas seria com a aliança dos operários dos países avançados, em uma revolução de escala mundial.

Mandel examinou os conceitos conflitantes sobre os destinos da revolução russa. Ele assinalou que os conceitos de importantes personalidades marxistas, como Lênin, Rosa Luxemburgo, Kautsky e Franz Mehring, exprimiam conceitos que até certo ponto coincidiam com os de Trotsky, sem deixar de apresentar diferenças de imensa importância prática.[68] Na síntese de Mandel, para Lênin apresentava-se a tarefa de substituir a burguesia potencialmente contrarrevolucionária, à frente do processo revolucionário, por outras forças sociais e políticas, capazes de exercer um papel semelhante ao dos jacobinos da Revolução Francesa. Mas essas forças mais consequentes de qualquer forma abririam caminho ao desenvolvimento capitalista na Rússia. Na prática, isso acarretaria a formação de um governo revolucionário em que um partido da classe operária formaria uma coalizão com um partido camponês revolucionário: donde sua famosa ‘ditadura democrática dos trabalhadores e camponeses’, diferente tanto da ditadura do proletariado quanto da ditadura da burguesia.

Parvus, notou Mandel, não considerou satisfatória essa visão do problema. Ele percebeu que, ao longo da Historia Moderna, os camponeses tinham sido incapazes de construir seus próprios partidos centralizados. Os chamados partidos camponeses não passavam de partidos burgueses, integrados por comerciantes e pela intelligentsia ligada ao campo que atraiam os votos do campesinato, porém traíam seus interesses nos momentos decisivos. Portanto, a seu ver, somente um governo social-democrata poderia conduzir com êxito a revolução, e completar sua tarefa, como os jacobinos tinham feito na França. Mas como Lênin, e ao contrário de Trotsky, ele via esse governo permanecer no domínio do Estado burguês democrático e da economia capitalista. “Com audácia fulminante”, prossegue Mandel, o jovem Trotsky lancetou as contradições dessas teorias. Como Lênin, Trotsky manteve que o campesinato teria um papel-chave na revolução; mas ao contrário de Lênin, afirmou que o campesinato seria incapaz de desempenhar um papel independente do proletariado e da burguesia, em razão da dispersão dos camponeses e de sua condição de produtor em pequena escala, que o fazia hesitar entre o capitalismo e o trabalho assalariado. As camadas mais pobres do campesinato tendiam ao proletariado, e as camadas mais prósperas, capazes de contratar mão de obra, à condição de capitalistas. Portanto, para Trotsky, a correlação de forças políticas e sociais nos países relativamente atrasados era tal que a revolução só poderia triunfar sob a direção proletária.

Contra Parvus e contra Lênin, Trotsky ressaltou que era completamente irrealista supor que os trabalhadores, após a conquista do poder estatal, limitassem o uso do poder à defesa da democracia e de seus interesses imediatos, permitindo o controle da economia pelos capitalistas. A conclusão de Trotsky era óbvia, diz Mandel: não haveria “estágios” nas revoluções dos países relativamente atrasados. A revolução passaria diretamente das tarefas da revolução democrático-burguesa para a revolução socialista, a começar pela socialização dos meios de produção.[69]

O caráter inovador da tese de Trotsky pode ser aferido ao se compulsar a afirmação de Lênin sobre as “etapas” da revolução na Rússia, em seu texto de 1905:

Os marxistas estão absolutamente convencidos do caráter burguês da revolução russa. Os socialistas-revolucionários não podem compreender essa ideia, porque eles ignoram o abc das leis do desenvolvimento da produção mercantil e capitalista, e não veem que mesmo o triunfo completo da insurreição camponesa... longe de suprimir o capitalismo, relançaria ao contrário seu desenvolvimento e apressaria a diferenciação de classes no seio do campesinato.[70]

Esse raciocínio de Lênin completa passagem anterior, no mesmo livro, em que louva a resolução do III Congresso do POSDR (da corrente bolchevista), por afastar “a ideia absurda, semianarquista, da aplicação imediata do programa máximo, da conquista do poder pela revolução socialista”. Como se vê, Lênin ainda não era inteiramente “leninista”, em 1905. Notou Mandel que a teoria da revolução permanente teve eco reduzido fora do círculo imediato de Trotsky, e Rosa Luxemburgo foi quem mais se aproximou de tirar a conclusão lógica de seus argumentos. Lênin recusou o conceito de revolução permanente, na ocasião, ao se aferrar à ideia do estágio da revolução democrático-burguesa, em que a revolução levaria ao desenvolvimento do capitalismo, desenvolvimento indispensável antes que se suscitasse a ideia do socialismo. Essa atitude só seria superada quando a Revolução de Fevereiro, em 1917, ajudasse Lênin e Rosa Luxemburgo a superar a hesitação da década anterior. A primeira direção bolchevista após fevereiro de 1917, sob Kamenev, Molotov e Stalin, agarrou-se à velha fórmula. Porém Lênin compreendeu a mudança, e lançou as Teses de Abril, além de censurar Stalin e os que pretendiam apoiar o Governo Provisório, juntamente com os menchevistas. Nas palavras de Mandel, Lênin “tornou-se um ‘trotskysta’ na questão da dinâmica da revolução russa, no momento mesmo em que Trotsky se tornava ‘leninista’ na questão da organização”.[71]

Em outras palavras: Lênin só seria verdadeiramente leninista, com as Teses de Abril, ao incorporar a teoria trotskista da revolução permanente, da mesma forma que a estratégia de Trotsky não poderia ser levada a cabo sem o partido leninista.

2.6. A convergência fundamental de Lênin e de Trotsky

Após a revolução de 1905 ocorreu um período de estagnação das políticas radicais e de reação da autocracia. Na expressão de Isaac Deutscher, 1907 foi o ano da vingança do Tsar. O golpe de 3 de junho permitiu a recuperação plena da autocracia, sob o reino de terror de Stolipin. A segunda Duma foi dissolvida, e em seguida elegeu-se uma nova, já com o universo de eleitores muito diminuído. Os deputados social-democratas foram deportados para a Sibéria. Associações e jornais liberais ligados aos partidos revolucionários foram suprimidos; milhares de seus membros foram massacrados. Os liberais, como Lênin havia previsto, tentaram chegar a uma composição com o Tsar, mas também foram humilhados. Donde a queixa de Miliukov, outra atitude a confirmar a previsão de Lênin: “Fomos convidados a assumir funções oficiais enquanto se pensou que tínhamos as forças verdadeiras por trás de nós (...) mas desde que mostramos ser um partido estritamente constitucional, fomos considerados sem utilidade”.[72]

Como costuma acontecer, era difícil dizer quando começaria o refluxo do movimento revolucionário, após 1905. Em 1907, em Londres, os social-democratas realizaram seu último congresso conjunto. A segunda Duma ainda se mantinha, em São Petersburgo, mas a oposição à autocracia desarticulava-se e novos sinais de divisão apareciam. Trotsky multiplicava os contatos com as correntes social-democratas e conseguia o apoio de Rosa Luxemburgo, enquanto Lênin tentava atrair Trotsky. Mas as divergências entre os dois permaneceram, e isto viria a ser um dos fatores da futura tragédia da Revolução Russa.

Assim como as divergências entre Trotsky e Lênin, as questões de estratégia e de organização partidária teriam grande influência sobre o movimento revolucionário. Trotsky valeu-se do congresso para defender sua visão do papel do proletariado na revolução burguesa, em particular em sua relação com o campesinato. Ele mesmo lembra uma observação de Lênin: “Trotsky mantém seu ponto de vista de que o proletariado e o campesinato têm interesses comuns na presente revolução”. “Aqui temos solidariedade de pontos de vista em relação aos fundamentos de nossa atitude diante dos partidos burgueses”. Trotsky acrescenta que sua intervenção a respeito do programa partidário, no Congresso de Londres de 1907, foi impresso separadamente após a Revolução de Outubro como exemplo da atitude bolchevista diante do campesinato e da burguesia.[73]

Essas passagens mostram quão falsa é a opinião de Stalin e de seus seguidores, segundo os quais Trotsky sempre teria sido o irreconciliável inimigo de Lênin. A atitude dos herdeiros de Stalin seria duradoura, como pode ser visto na edição de 1982, em Moscou, das Obras Escolhidas de Lênin, no verbete “Trotsky (Bronstein, Lev Davydovitch)”: “... inimigo encarniçado do leninismo. (...) combateu os bolchevistas a respeito de todas as questões teóricas e práticas da revolução socialista”.[74] O mesmo verbete inclui Trotsky entre os “liquidadores” menchevistas. No entanto, como observa Isaac Deutscher, no período da reação tsarista, Trotsky, como Lênin, insistiu na necessidade de se reconstituir a organização clandestina do movimento revolucionário e, ao mesmo tempo, de militar em todas as instituições legais. Portanto, ele opunha-se tanto aos “liquidadores” menchevistas quanto aos “boicotadores” bolchevistas, que se opunham à participação em instituições toleradas pelo tsarismo. Anos mais tarde, Lênin condenaria a recusa à outrance de participar em parlamentos burgueses em sua conhecida obra Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo. Mais uma vez, Trotsky e Lênin coincidiam em suas posições essenciais.

Porém Trotsky oscilava entre as tentativas de uma unidade impossível entre menchevistas e bolchevistas e denúncias do grupo ao redor de Lênin, que ele acusava de impedir a unificação do movimento social-democrata. Em 1910, quando se tornou completa a ruptura de Trotsky com o Comitê Central bolchevista, ele denunciou a “conspiração da clique dos émigrés contra o Partido Social-Democrata russo e o círculo de Lênin, que pretende colocar-se acima do Partido”.[75] Entrementes, Lenin forjava um verdadeiro partido revolucionário, assistido por dirigentes como Zinoviev, Bukharin, e mais tarde Stalin, que ganhariam uma estatura que lhes permitiu desempenhar um papel relevante em 1917, conforme lembra Deutscher.[76] Que essas mesmas figuras fossem incapazes de compreender o processo revolucionário, e Lênin tivesse de contar com apoio de Trotsky para dirigir a insurreição de 1917, é um fato que seria cuidadosamente ocultado por Stalin e outros dirigentes que “ganharam em estatura” no período 1907-1914. Eles disporiam do controle da imprensa e das instâncias partidárias após a morte de Lênin, e podiam, portanto, difundir as versões que bem entendessem.

Se Lênin formava o partido e Trotsky definia a estratégia da revolução, os liberais afundavam em sua incapacidade de enfrentar a autocracia. Preparava-se assim o quadro de forças a ser encontrado pela crise da Primeira Guerra Mundial. Na síntese de Pearson: os partidos moderados que haviam surgido na esteira da revolução de 1905 sempre foram vulneráveis, pois só eram plenamente reconhecidos os que se conformavam com as leis fundamentais do império russo. Os cadetes, ou constitucional-democratas, que formavam a ala esquerda do campo moderado, eram acusados pelo governo de cultivarem os socialistas. Após a eleição da quarta Duma, em 1912, o governo continuou a mover-se para a direita, ao passo que o país tendia para a esquerda. Os partidos moderados tornaram-se mais militantes, o que induziu o governo a associar cadetes, progressistas e outubristas, de maneira indiscriminada, à oposição[77]. Incapazes de enfrentar a autocracia, os liberais só poderiam ter um papel se uma virada histórica colocasse o poder em suas mãos, apesar deles mesmos. Essa oportunidade veio em 1917, quando a pressão do “poder vermelho”, para retomar a expressão de Miliukov, colocou os liberais no governo. Nessa ocasião mostraram que eram tão incapazes de enfrentar os problemas da Rússia quanto tinham sido incapazes de enfrentar a autocracia. O caminho estava aberto para o marxismo revolucionário.

A separação entre Trotsky e Lênin, nos anos que vão da Revolução de 1905 à Primeira Guerra Mundial, teria um efeito devastador sobre a evolução soviética após 1923. Não tanto pelo tom acrimonioso de escritos de Trotsky a respeito de Lênin, nesse período, mas porque o triunvirato Zinoviev-Kamenev-Stalin utilizou as divergências entre ambos como instrumento para a conquista do poder. Naturalmente, não bastava desencavar os escritos antigos, que haviam perdido toda relevância após a ação comum de Lênin e Trotsky, a partir de 1917. Era preciso apresentá-los como expressão da posição permanente do Trotsky e para esse fim era necessário caracterizar Trotsky como o eterno menchevista, em constante oposição à Lênin, chefe dos bolchevistas. Essa característica é inteiramente fictícia. É verdade que Trotsky ficou inicialmente ao lado de Martov, Axelrod e Vera Zassulitch, chefes de fila do menchevismo. Porém logo as posições revolucionárias de Trotsky fizeram-no distanciar-se dos menchevistas, e, nas horas críticas, defender políticas semelhantes às de Lênin.

O primeiro ponto a ser ressaltado é aquele descrito por Trotsky: a separação entre bolchevistas e menchevistas não era tão rígida quanto aquela depois propalada pelo estalinismo. Pode-se aqui acompanhar a descrição que se encontra em Minha Vida. Em 1912, quando a atividade política na Rússia voltou a mostrar uma curva ascendente, Trotsky tentou convocar uma conferência que reunisse representantes das facções social-democratas. Trotsky não era o único a ter esperança na reunificação. Ele cita um escrito de Rosa Luxemburgo, datado de 1911: “Apesar de tudo, a unidade do partido ainda poderia ter sido salva se ambos os lados pudessem ser forçados a convocar uma conferência comum”.[78]

Entre os próprios bolchevistas, nota Trotsky, as tendências conciliatórias eram ainda muito fortes, o que fez com que ele esperasse que Lênin pudesse ser induzido a tomar parte na conferência. Se Trotsky podia ser acusado de alguma coisa, era de excesso de otimismo. “Lênin, entretanto, manifestou-se com todas as suas forças contra a união. O curso inteiro dos acontecimentos subsequentes provou que Lênin estava certo”.

A conferência terminou por reunir-se em Viena, em 1912, e Trotsky viu-se no ‘Bloco de Agosto’ com os menchevistas e uns poucos dissidentes bolchevistas. A união não podia durar; o desacordo de Trotsky com o menchevismo manifestou-se em todos os pontos importantes. Nada disto impediu que o Bloco de Agosto fosse utilizado como um elemento-chave na campanha contra Trotsky. Em suas próprias palavras:

Para benefício dos noviços e dos ignorantes, o passado é apresentado ali de maneira a sugerir que o bolchevismo surgiu plenamente armado do laboratório da história – ao passo que a história da luta dos bolchevistas contra os menchevistas é também a história dos esforços incessantes em prol da unidade. Após seu retorno à Rússia em 1917, Lênin fez um último esforço para chegar a um entendimento com os menchevistas internacionalistas. Quando eu cheguei... a maioria das organizações social-democratas nas províncias consistia de bolchevistas e de menchevistas unidos.[79]

Um ponto importante: na conferência partidária de março de 1917, poucos dias antes da chegada de Lênin, Stalin pregava a união com o partido de Tseretelli. Ou seja: na hora decisiva foi Stalin, e não Trotsky, que se dispôs a alinhar-se com os menchevistas. Logo após sua chegada, Lênin formulou – praticamente sozinho na cúpula bolchevista – as Teses de Abril, que coincidiam com a ideia trotskista da revolução permanente, não com a atitude antirrevolucionária de Stalin.

Antes de 1917, uma última prova da convergência de posição entre Trotsky e Lênin foi dada com a Conferência de Zimmerwald, nome da aldeia suíça onde se reuniram os socialistas contrários à participação de seus países na Primeira Guerra Mundial. Os social-democratas europeus, em sua maioria, haviam seguido os respectivos governos e apoiado a guerra sob os argumentos mais especiosos; eles recusaram-se a participar da conferência. Ainda assim reuniu-se uma maioria pacifista com uma minoria revolucionária, da qual a figura mais estacada era Lênin. De 5 a 8 de setembro de 1915, sessões de debates acalorados levaram afinal à adoção de um manifesto, preparado por Trotsky. Assinalou Trotsky, mais tarde: “As diferenças, essencialmente sem importância, que ainda me separavam de Lênin, em Zimmerwald, foram diminuindo até chegarem a zero, nos meses seguintes”.[80]

Cabe repetir: quando surgiu a questão decisiva da diferença entre reformismo e marxismo revolucionário, as diferenças entre Lênin e Trotsky anularam-se. Com a Primeira Guerra Mundial essa questão chegou a um ponto extremo. Também em setembro de 1915, Lênin publicou um trabalho dirigido contra o socialismo reformista, sob o título A Falência da II Internacional. Nesse trabalho Lênin expôs a diferença entre as posições do Congresso Socialista Internacional da Basileia, em 1912, e a atitude dos partidos social-democratas após 1914. Lênin cita passagens do manifesto da Basileia, que considerava a guerra que se avizinhava como um conflito de ambições imperialistas: 1) que a guerra provocará uma crise econômica e política; 2) que os operários considerarão um crime a participação nessa guerra, ‘atirar uns nos outros para o lucro dos capitalistas ou o orgulho das dinastias’; 3) que esta crise deve ser utilizada pelos socialistas para ‘precipitar a queda da dominação capitalista’; 4) que os governos não podem desencadear a guerra ‘sem perigo para eles mesmos’ (...); 5) que os governos ‘fariam bem lembrando-se’ da Comuna de Paris, da revolução de 1905 na Rússia, etc.[81]

Conforme assinalado, Lênin contrastou a orientação socialista do Congresso da Basileia com o comportamento da maioria dos social-democratas europeus, que ele denominou social-chauvinismo, manifestação do reformismo durante a guerra. Para ele, não era possível deixar de reconhecer que foi a ala oportunista do socialismo europeu que traiu o socialismo e se passou para o chauvinismo. Ele perguntou de onde vinha a força dos socialistas “moderados”, sua aparente onipotência nos partidos oficiais. E respondeu que o que dava aos oportunistas e aos chauvinistas uma força gigantesca era “sua aliança com a burguesia, com os governos...”[82] Surge nessas palavras um tema fundamental que opõe o leninismo ao estalinismo: a rejeição do entendimento com a social-democracia, quando ela se opõe a uma política revolucionária. Stalin, ao contrário procurará por todos os meios a conciliação com a social-democracia e todas as correntes oficiais do Ocidente, em detrimento dos movimentos revolucionários.

2.7. A Primeira Guerra Mundial e a crise revolucionária na Rússia

Os liberais continuavam sua política infrutífera e os menchevistas permaneciam separados dos bolchevistas. Porém, Lênin e Trotsky, com sua atividade, preparavam a fusão do partido revolucionário com a estratégia revolucionária. O teste final seria proporcionado pela Primeira Guerra Mundial, que separaria a direção reformista da direção revolucionária, não apenas em congressos partidários, mas também diante dos trabalhadores.

Até o início da Primeira Guerra Mundial, os partidos social-democratas tinham estado de acordo em relação ao conflito que se avizinhava: seria uma guerra empreendida pelos governos conservadores e pelos senhores do capitalismo, com o objetivo de redefinir a partilha do mundo. Cumpria, portanto, evitá-la, ou, se não fosse possível, utilizar o conflito para apear do poder os que a haviam desencadeado. A crise, entretanto, não oporia apenas governos e elites; faria o mesmo com as direções social-democratas. Por um momento elas pareceram marchar unidas, para depois divergirem de maneira irredutível. A separação entre as direções e correntes social-democratas não se dava apenas de um país a outro, mas também dentro de um mesmo país. A tendência majoritária na social-democracia alemã acompanhou a elite de seu país, quando eclodiu o conflito. Ela votou os créditos de guerra e procurou manter os trabalhadores disciplinados. O mesmo fez a social-democracia francesa, no lado oposto. Tanto a social-democracia alemã quanto a francesa cindiram-se, com uma ala social-patriótica e uma ala revolucionária, que denunciava a participação na guerra e tencionava utilizar o conflito para introduzir o socialismo.

Na Rússia ocorreu uma divisão ao longo dessas mesmas linhas. Os menchevistas terminaram por alinhar-se com os liberais e os aliados ocidentais. Os bolchevistas assumiram a direção do movimento revolucionário e rejeitaram toda aliança que implicasse a continuação do conflito. Nem por isto a direção bolchevista comportou-se de maneira homogênea. Stalin e outros dirigentes que já se encontravam na Rússia buscaram a composição com os menchevistas e o governo provisório fundado na aliança com os liberais. Lênin e Trotsky, assim que retornaram à Rússia, defenderam a linha revolucionária: Lênin, ao adotar a política da revolução permanente, Trotsky ao aderir ao Partido Bolchevista, sob a direção de Lênin.

É preciso insistir no fato de que só a adoção da tese da revolução permanente colocou Lênin à frente do movimento pelo socialismo na Rússia. Como foi visto, ele combateu sem cessar as tendências reformistas na social democracia, fato registrado já em sua obra Que Fazer? Porém só em 1917 ele foi levantar a bandeira do socialismo imediato na Rússia. O combate ao reformismo e a defesa do socialismo imediato no Ocidente marcaram as posições de Lênin até 1917. Isto pode ser visto em sua proclamação A Guerra e a Social-Democracia Russa, publicada em novembro de 1914, em nome do Comitê Central do Partido Operário Social-Democrata da Rússia. Entre as noções consignadas por Lênin nessa proclamação encontram-se aquelas abaixo transcritas (são repetidas as palavras literais da proclamação; porém certas frases foram suprimidas).

A guerra europeia eclodiu. A social-democracia tem, em primeiro lugar, a obrigação de revelar o verdadeiro significado da guerra; deve denunciar as frases ‘patrióticas’ difundidas em favor da guerra das classes dominantes. A burguesia alemã ilude as massas trabalhadoras, assegurando-lhes que faz a guerra para defender a pátria, a liberdade e a cultura, para libertar os povos oprimidos pelo tsarismo. Na verdade, é precisamente essa burguesia, que se prosterna servilmente diante dos Junkers prussianos e do Kaiser, que sempre foi a aliada mais fiel do tsarismo e a inimiga do movimento revolucionário dos operários e camponeses da Rússia. A burguesia alemã empreendeu uma guerra de rapina contra a Sérvia para sufocar a revolução nacional dos eslavos do Sul, enquanto lançava seu esforço principal contra países como a Bélgica e a França.[83]

Diz ainda Lênin:

...à frente do outro grupo de nações beligerantes encontra-se a burguesia inglesa e francesa, que ilude as massas trabalhadoras, assegurando-lhes que faz a guerra pela pátria, pela liberdade e pela cultura, contra o militarismo e o despotismo da Alemanha. Na verdade, a burguesia francesa e inglesa tem por objetivo apossar-se das colônias alemãs e arruinar uma nação concorrente, dotada de crescimento econômico mais rápido que o dos rivais. O proletariado deve absolutamente preservar sua coesão de classe, seu internacionalismo, suas convicções socialistas, contra a maré de chauvinismo. Os partidos socialistas dos principais países europeus não realizaram essa tarefa; a atitude dos chefes desses partidos constitui simplesmente uma traição: a maior parte dos chefes da II Internacional (1889-1914) procura substituir o socialismo pelo nacionalismo. Por causa de sua atitude, os partidos operários desses países não se opuseram à política criminosa de seus governos. Os chefes da Internacional traíram o socialismo ao votar as palavras de ordem chauvinistas (“patrióticas”), ao entrar nos ministérios burgueses de seus países.

O proletariado russo não recuou diante de nenhum sacrifício para livrar a humanidade dessa vergonha que é a monarquia tsarista... a guerra já causou imensos sacrifícios ao partido social-democrata russo. Toda a imprensa legal dos sindicatos foi destruída. A maior parte dos sindicatos foi proibida. Numerosos militantes foram presos e deportados. A representação parlamentar da fração socialista-democrata na Duma recusou-se a votar os créditos de guerra. Apesar da repressão implacável, já surgem as primeiras proclamações ilegais contra a guerra.[84]

A posição internacionalista de Lênin, inteiramente avessa ao chauvinismo da social-democracia nos países ocidentais, pode ser vista nas considerações seguintes. Para ele, o pior serviço que se poderia prestar ao proletariado era o de mascarar a falência da II Internacional. Prosseguiu Lênin, ainda a este respeito: os oportunistas sabotaram as decisões do Congresso da Basileia, que determinou aos militantes socialistas que respondessem à guerra burguesa com a propaganda em favor da guerra civil e da revolução social. A social-democracia de cada país deve lutar em primeiro lugar contra o chauvinismo de seu país. Na Rússia, o chauvinismo apoderou-se por completo dos liberais (“cadetes”) e parcialmente dos populistas, inclusive os social-revolucionários e os social-democratas ‘de direita’ (como se vê nas intervenções chauvinistas de Plekhanov). Para os social-democratas russos, o mal menor seria a derrota da monarquia tsarista, o mais reacionário e mais bárbaro dos governos.

Para a Rússia, as tarefas dos social-democratas, tendo em vista o imenso atraso do país, são as três condições fundamentais para a transformação democrática: a república democrática (com a igualdade completa das nações e o direito à secessão), o confisco das terras dos grandes proprietários fundiários e a jornada de trabalho de oito horas. Mas, em todos os países avançados, a guerra coloca na ordem do dia a revolução socialista.[85]

A crise russa de 1917 faria Lênin mudar de opinião a respeito do caráter limitado dos objetivos da social-democracia russa.

CAPÍTULO 3

A REVOLUÇÃO LENINISTA

A Revolução Bolchevista envolveu dados contraditórios, que terminaram por levar ao seu definhamento e supressão. A Rússia, país atrasado, quando comparado às potências ocidentais, era o terreno ideal da revolução, em razão da incapacidade do tsarismo e do liberalismo de satisfarem as mais simples necessidades da população, do desenvolvimento industrial rápido, da existência de grandes concentrações operárias, da ação de um partido revolucionário e da adoção de uma estratégia adequada. Porém, o terreno propício ao triunfo da insurreição revolucionária era pouco favorável à edificação do socialismo. Uma imensa população camponesa preferia o capitalismo primário da venda individual de produtos agrícolas ao coletivismo socialista; o desenvolvimento insuficiente da indústria foi ainda mais prejudicado pela intervenção estrangeira e pelo apoio às forças de direita, durante a guerra civil, pelas potências estrangeiras; a consequente miséria e a dispersão da incipiente classe operária, deficiências a serem supridas pelo confisco de produtos agrícolas, pela supressão da oposição (que tinha chegado a atentados terroristas) e pelo desenvolvimento vertiginoso da burocracia; e, dado fundamental, o fracasso da revolução no Ocidente, que isolou a Rússia revolucionária. A direção bolchevista fez o que pôde para salvar a revolução, enquanto aguardava uma maré socialista no Ocidente europeu, porém a luta era desigual. O grande épico de 1917 tinha poucas chances de sobreviver.

3.1. As duas revoluções de 1917

Um dado essencial a reter, em relação à Revolução Russa, é a distinção entre as revoluções de fevereiro e de outubro (conforme as datas do antigo calendário). Entre as duas aparecem os traços que vinham sendo apontados a respeito do socialismo russo: a identidade fundamental entre Lênin e Trotsky; a atitude contrarrevolucionária de Stalin, apesar de sua participação formal no partido bolchevista; e a importância decisiva da recusa da conciliação com a tendência reformista, por parte de Lênin, para o êxito do movimento revolucionário.

As insurreições que levaram à Revolução de Fevereiro ocorreram em larga parte de forma espontânea, embora para a sua consecução tenham contribuído os operários de formação bolchevistas. O movimento espontâneo teve força suficiente para forçar a queda da autocracia, nas condições de crise perto do fim da Primeira Guerra Mundial, mas não para garantir o surgimento de uma direção política capaz de implementar os objetivos dos insurretos.

Trotsky observa em Minha Vida que a eclosão da Primeira Guerra Mundial trouxe para as ruas as massas entusiasmadas com a ideia de que o mundo ia mudar. Mas também observou que, à medida que aumentava o número de mulheres vestidas de negro, o entusiasmo diminuía. A Primeira Guerra Mundial representou uma carnificina sem precedentes. O império tsarista era ineficiente demais para efetuar um levantamento geral do impacto da guerra sobre a população do país, porém, em alguns lugares, houve um levantamento parcial. O grão-duque Nicolai Mikhailovitch, em carta ao Tsar, datada de 1916, lembrou que Grushevka era uma das dezesseis aldeias em sua propriedade, que se estendia por três gubernias, e que nessa aldeia as perdas chegaram a treze por cento da população, da qual um quarto estava no exército.[86]

À medida que a guerra transcorria, o atraso do regime tsarista multiplicava os desastres, e com eles as provações da população russa. O atraso era agravado pela subordinação do governo tsarista aos aliados ocidentais. A respeito da ofensiva alemã de 1915, notam Schmidt et al[87] que a principal causa das derrotas russas nesse ano foi a carência de obuses, de rifles e de cartuchos; além do mais, os aliados deixaram de ajudar a Rússia, ao não impedirem a transferência maciça de divisões alemãs da frente ocidental para a oriental.

Nem por isso a Rússia deixou de correr em socorro de seus aliados ocidentais. Se em 1915 a Rússia “por pouco escapou de um completo desastre”, nas palavras de Liddell Hart, já em 1916, “num bravo sacrifício” atacou na frente báltica, a fim de aliviar a pressão alemã sobre a França, que nesse ano sofreria o peso imenso da batalha de Verdun. Também os italianos fizeram um apelo à Rússia, para diminuir a pressão da Áustria sobre o Trentino. Assim, o ano de 1916 viu “o último esforço militar realmente efetivo” da Rússia, conhecido pelo nome de ofensiva de Brusilov, uma alusão ao general que comandava as tropas russas. O resultado final dessa aventura foi “o dobre de finados da Rússia”[88] – ou, mais exatamente, da base militar do regime tsarista.

Os suprimentos militares mostraram-se melhores em 1916 que em 1914 ou 1915, porém isto foi obtido ao custo do sacrifício da produção civil. O abastecimento de alimentos entrou em crise. Levantes populares ocorreram na Ásia Central e centenas de milhares de trabalhadores entraram em greve em Petrogrado, Moscou e outras cidades. Conforme assinala Schmidt, as pesadas perdas na frente de combate e a carência aguda de armamentos na Rússia minaram seriamente a capacidade de luta e a moral das tropas ao fim de 1916. Os bolchevistas, por sua vez, transformaram a degradação espontânea do exército em um processo revolucionário.[89]

O embrião de um processo revolucionário surgiu espontaneamente. No início de 1917, centenas de milhares de operários puseram-se em greve nas cidades russas, em resposta ao agravamento das condições de vida. Em Petrogrado, as demonstrações do dia da mulher trabalhadora desencadearam um processo que em breve levaria à queda da autocracia. Nicolau II viu-se forçado a abdicar, quando as tropas se recusaram a desencadear o banho de sangue que ele tinha ordenado. O Tsar ainda tentou abdicar em favor de seu irmão Miguel, mas já não havia base social nem política para essas manobras. Os liberais, confrontados com a insurreição popular, decidiram cessar suas tentativas de composição com a monarquia e aceitar a república. Os menchevistas iriam apoiar os liberais, mas também participariam dos sovietes criados na esteira da insurreição. A 12 de março de 1917 teve início o Soviete de representantes dos operários e soldados de Petrogrado (o termo Revolução de Fevereiro deriva do fato de que o calendário tradicional da Rússia estava treze dias em atraso, com referência ao calendário ocidental; da mesma forma, a Revolução de Outubro teve início já em novembro, conforme as datas ocidentais). O Soviete era seguido pela população, e detinha o poder efetivo. Entretanto, sua direção encontrava-se nas mãos de uma maioria de tendência reformista, não revolucionária, no sentido marxista. Os menchevistas e social-revolucionários, no Soviete, decidiram apoiar a formação de um governo provisório. O governo daí resultante era composto de cadetes (de KD, sigla russa dos constitucional-democratas), de orientação liberal. Logo se veria que um governo com essa composição não poderia tirar a Rússia da guerra nem tomar outras medidas que correspondiam às reivindicações fundamentais das forças populares que desencadearam a Revolução de Fevereiro.

O militante revolucionário Victor Serge, que não se submeteu à influência de Stalin, completou em Leningrado, em 1930, uma análise da Revolução Russa, onde se interpreta essa situação. A Revolução de Fevereiro surgiu nas ruas, nas usinas, onde milhares de operários em greve ultrapassaram o poder de reação das autoridades. A confraternização das tropas com as manifestações operárias consumou a queda da autocracia. A rapidez dos eventos surpreendeu as organizações revolucionárias que, no entanto, tinham trabalhado para prepará-los. Dois governos formaram-se prontamente: o Comitê Provisório da Duma improvisou um governo das classes proprietárias, que sonhavam com a salvação da dinastia e desejavam “fazer a canalha voltar a obedecer” (cabe lembrar, aqui, a atitude dos conservadores e dos liberais franceses, em 1830 e 1848); e o governo dos operários e soldados, representado pelo Soviete. Os dois poderes rivais tiveram sede, no início, no Palácio de Táurida, onde se vigiavam mutuamente. Noção-chave: os menchevistas e os social-revolucionários dirigiam o Soviete, mas a massa dos trabalhadores também os vigiava e os impelia. O primeiro governo provisório, dirigido formalmente pelo príncipe Lvov, pretendia continuar a guerra do lado dos aliados, ao passo que o Soviete proclamava a necessidade de paz.[90]

Se essa era a atitude dos liberais e dos menchevistas, cabe indagar qual a atitude dos bolchevistas e dos revolucionários em geral, que recusaram – ou se imaginaria que recusassem – a composição com as camadas dominantes da sociedade. Trotsky deixou sua análise a este respeito, na monumental História da Revolução Russa. Sua análise parte do dado sobejamente conhecido de que Lênin permanecia distante, impossibilitado de deixar a Suíça (só voltaria à Rússia quando a Alemanha o autorizasse a atravessar seu território). Kamenev e Stalin, entretanto, encontravam-se na Rússia, e juntamente com Muranov, até então exilado na Sibéria, assumiram a direção do Pravda. Para esse fim usaram seu prestígio de integrantes da cúpula bolchevista, afastando os editores do jornal, a seu ver excessivamente esquerdista. A partir de meados de março de 1917, ou seja, logo após a constituição do governo provisório de tendência liberal e pouco antes do retorno de Lênin, o Pravda adotou uma posição favorável a esse governo, “na medida em que ele lutar contra a reação ou a contrarrevolução”, conforme a justificação de Stalin, na ocasião. Os novos editores também assumiram uma posição categórica em relação à guerra: enquanto o exército alemão seguisse as ordens do Kaiser, o soldado russo permaneceria firmemente em seu posto. Ou seja, uma posição simétrica à do social-democrata Kautsky, na Alemanha (que Lênin denunciaria como de apoio hipócrita à guerra de rapina) e à do trabalhista MacDonald, na Inglaterra.

Nota Trotsky que se tratava de uma posição oposta à defendida por Lênin, porém bem vista pelo governo provisório. Trotsky também cita o revolucionário bolchevista Shliapnikov, que relatou a reação dos militantes bolchevistas à nova linha do jornal bolchevista:

em todo o Palácio de Táurida ecoava a notícia da vitória dos bolchevistas moderados e responsáveis sobre os extremistas. (...) A indignação nas bases do partido foi imensa, e quando os proletários descobriram que o Pravda tinha passado sob o controle dos três antigos editores, retornados da Sibéria, exigiram sua expulsão do Partido.[91]

Esse aspecto é extremamente importante. Stalin dispunha de uma autoridade formal, como membro do Comitê Central do Partido Bolchevista, e o Pravda exercia uma função orientadora em relação aos bolchevistas do país inteiro. Stalin mostrou que sabia combinar autoridade formal e influência sobre o país para constituir sua esfera de poder pessoal, e também que se dispunha a usar seu poder para impor uma linha não revolucionária.

Poderia ser alegado que o livro de Trotsky foi escrito em 1930, quando ele já se encontrava na Turquia, banido por Stalin. Também poderia ser dito o contrário, como faz Pierre Frank, em seu prefácio a uma obra de Trotsky: “Que Stalin cometeu numerosas falsificações da História e da Revolução de Outubro, e em particular no que se refere ao papel particular que Trotsky desempenhou, é coisa agora de uma notoriedade corrente”.[92] Porém a decisão sobre a questão de saber se Stalin se opôs ou não à política de Lênin, no episódio do apoio ao Governo Provisório, pode ser deixada ao próprio Lênin. Em suas Cartas de Longe, publicadas no Pravda e escritas logo antes de seu retorno à Rússia, Lênin deixou clara sua posição sobre o Governo Provisório e sobre os que apoiavam esse rival do Soviete:

Esse novo governo, no qual os outubristas e os partidários da ‘renovação pacífica’ [que representava os grandes proprietários, na cidade e no campo; formado em 1906 pelos outubristas de esquerda e pelos cadetes de direita] Lvov e Gutchkov, ontem cúmplices de Stolipin, o Enforcador, ocupam os postos efetivamente importantes... esse [é o] governo onde Miliukov e os outros cadetes têm um lugar de certa forma decorativo, para a fachada... enquanto o “trudovik” [trabalhista] Kerensky desempenha o papel de um impostor para iludir os operários e os camponeses ...

Ele é constituído pelos representantes de uma nova classe que chegou ao poder político na Rússia, a classe dos grandes proprietários fundiários capitalistas e da burguesia, que dirige nosso país no plano econômico há muito tempo. Essa classe nova tinha quase completamente chegado ao poder no início de 1917; por isto, desde os primeiros golpes desferidos contra o tsarismo, ele desagregou-se, cedendo o lugar à burguesia... a guerra imperialista apressou o desenvolvimento da Rússia atrasada, a tal ponto que alcançamos a Itália, a Inglaterra, quase a França, obtivemos um governo ‘parlamentar’, ‘de coalizão’, ‘nacional’ (isto é, apto a prosseguir a carnificina imperialista e a mistificar o povo).

Ao lado desse governo... surgiu um governo operário, o governo principal, não oficial, ainda embrionário, relativamente fraco, que representa os interesses do proletariado... é o Soviete dos Deputados Operários de Petrogrado”. “Quem quer que pretenda que os operários devem apoiar o novo governo a fim de combater a reação tsarista... trai os operários, trai a causa do proletariado...[93]

Portanto, Lênin considerou uma traição o que fizeram Stalin e Kamenev: apoiar um governo que se cobria com palavras elevadas para iludir o povo russo, enquanto perseguia a mesma política vista sob a autocracia tsarista. Stalin recuou, diante da posição de Lênin, ao voltar à Rússia, mas após a morte de Lênin retomaria a posição antirrevolucionária de março de 1917, na Revolução Chinesa e em episódios subsequentes.

Lênin não se limitou às Cartas de Longe. Assim que retornou, escreveu as famosas Teses de Abril (nome sob o qual elas ficariam conhecidas), que leu perante uma reunião de bolchevistas e de menchevistas. (Como se vê, ao contrário do que apregoou a subsequente propaganda estalinista, Trotsky não foi o único dirigente a esperar, um dia, a reunião das duas correntes.) Por outra parte, assim como Lênin considerou como abandono da orientação bolchevista a posição de Stalin diante do Governo Provisório, ele adotou a teoria da revolução permanente de Trotsky, como se lê na Tese nº 2: “O que há de original na situação atual da Rússia é a transição da primeira etapa da Revolução, que deu o poder à burguesia em razão do grau insuficiente de consciência e organização do proletariado, à sua segunda etapa, que deve dar o poder ao proletariado e às camadas pobres do campesinato”.[94]

Após Lênin, também Trotsky retornou à Rússia, deixando seu refúgio na América do Norte, para onde se havia dirigido depois de escapar do exílio na Sibéria. O papel de Trotsky à frente do soviete durante a Revolução de 1905, sua atividade contra a guerra, realçada pela participação na conferência de Zimmerwald, e o fato de que Lênin tentava reunir os revolucionários fizeram com que os bolchevistas facilitassem a aproximação com quem viria a ser a segunda personalidade da Revolução Russa.

Ao chegar à Rússia, junto à fronteira finlandesa, em maio de 1917, Trotsky recebeu as boas-vindas dos internacionalistas unidos e do Comitê Central dos bolchevistas. Não havia representante dos menchevistas. A posição revolucionária de Trotsky era suficientemente clara. Na estação da Finlândia, em Petrogrado, uma multidão aguardava Trotsky, que fez um discurso sobre a necessidade de uma segunda revolução, a dos trabalhadores. Da estação ele seguiu diretamente para a reunião do Comitê Executivo do Soviete. Cheidze, um menchevista, que presidia a reunião, mostrou frieza. Porém os bolchevistas propuseram a eleição de Trotsky para o Comitê Executivo.[95]

Não cabe neste livro resumir a crônica da Revolução Russa, ao longo de 1917. Basta lembrar que em julho a aliança liberal-menchevista tentou suprimir o bolchevismo; que Trotsky foi preso, e que Lênin teve que entrar na clandestinidade, para não ter o mesmo destino; que a extrema direita aproveitou o isolamento momentâneo da corrente mais decidida da revolução para derrubar a aliança liberal-menchevista, por meio do golpe de Kornilov; e que apesar de estarem na ilegalidade, os bolchevistas organizaram a defesa contra Kornilov e derrotaram o golpe. Depois desse momento, a questão da segunda revolução colocava-se de maneira inescapável. A alternativa que se apresentava diante dos bolchevistas era esta: ou se aceitava a política liberal, colorida pela fraseologia social-democrata dos menchevistas, o que implicava a permanência na guerra, sob a hegemonia das potências ocidentais, o abandono do projeto da reforma agrária e a desistência de metas como a de melhores condições de trabalho nas cidades; ou se passava diretamente da revolução liberal para a revolução socialista, como tinha sido previsto por Trotsky em 1905 e endossado Lênin em 1917. Trotsky, ao desembarcar em Petrogrado, propôs a segunda revolução, e continuaria a defender essa política no Soviete e no Comitê Central bolchevista, para o qual foi eleito, logo após seu retorno à Rússia. Não se tratava apenas de manter sua previsão teórica, formulada desde 1905. Era também a maneira como ele interpretava o estado de espírito dos trabalhadores e dos soldados, após seu retorno.

Nem todo mundo pensava da mesma forma, na direção bolchevista. Stalin, incapaz de entender questões estratégicas, mas disposto a seguir a linha dominante, acompanhava a posição de Lênin, depois de seu desastrado ensaio à frente do Pravda. Kamenev e Zinoviev, que tinham maior autonomia intelectual, viam a questão de maneira diferente. Acreditavam que a tentativa de desencadear a segunda revolução destruiria o movimento bolchevista. Chegaram ao ponto de denunciar publicamente a preparação da insurreição revolucionária, atitude que foi considerada por Lênin como uma traição.

Nas condições de estrita disciplina que a clandestinidade impusera à corrente bolchevista da social-democracia, a autoridade de Lênin assumia uma importância decisiva, que não poderia ser suprida apenas pela visão estratégica de Trotsky. Victor Serge deixou uma descrição apta da situação:

Por que Lênin é, nessa hora... o chefe único? Numerosos militantes responsáveis de Moscou e de Petrogrado... marcham deliberadamente em direção à insurreição. Trotsky, presidente do Soviete, não teve desde sua chegada à Rússia, a menor hesitação sobre o caminho a seguir; sua unidade de pontos de vista com Lênin, à exceção dos pormenores de execução, é completa. No Comitê Central do Partido, a grande maioria dos militantes vota pela ação. Mas ninguém, entre esses revolucionários, conta com uma ascendência comparável à de Lênin. A maior parte dentre eles, seus discípulos, reconhecem-no como mestre. Trotsky, cujas qualidades de organização da vitória se revelam nesse momento, com brilho, por muito tempo permaneceu na social-democracia igualmente distante dos menchevistas e dos bolchevistas, uma figura isolada; a bem da verdade, jamais fez figura de chefe de partido. Numerosos bolchevistas lembram-se dele como um adversário. Tendo ingressado ao final de julho no Comitê Central, (no VI Congresso do PCR), poucos dias após ter aderido ao Partido, ele é um grande recém-chegado.[96]

Trotsky era um recém-chegado ao Partido bolchevista, porém não à revolução. Presidente do Soviete em 1905, criador da teoria da revolução permanente, que Lênin adotou em abril de 1917, tornado prontamente um dirigente de papel decisivo no comitê executivo do novo governo, onde menchevistas e bolchevistas se enfrentavam, imensamente popular, um revolucionário de gênio – Lênin decidiu que não havia outro tão capaz entre os bolchevistas e confiou em Trotsky quando da organização da insurreição. Era uma personalidade com função decisiva para a revolução socialista. Por isto mesmo, foi alvo das manobras de Stalin, quando ele decidiu reescrever a história, assim que passou a dominar o partido bolchevista e o Estado soviético. Em 1917, Stalin estava longe de dominar o Partido Bolchevista. Tampouco tinha envergadura política para dirigir a insurreição. Quem tomou a iniciativa em outros momentos críticos, foi Trotsky, mais uma vez à frente do nascente governo soviético.

Trotsky não era apenas o responsável pela concepção estratégica da revolução permanente. Também foi o iniciador do mecanismo insurrecional que levou os bolchevistas ao poder. Como nota Isaac Deutscher, enquanto Trotsky forjava a maquinaria da insurreição, o Comitê Central bolchevista ainda não tinha tomado sua decisão final sobre a matéria.[97] Trotsky deu início à criação desse mecanismo ao responder de forma revolucionária aos desdobramentos da situação de crise após a revolução de fevereiro, que se sucediam com uma velocidade espantosa, de maneira cada vez mais intensa. Essa capacidade de combinar percepção de uma situação em mutação rápida com respostas revolucionárias é um dom extremamente raro na história. É um patamar em que também se encontrava Lênin, e que Stalin jamais foi capaz de alcançar; nem dele se aproximou, ainda que remotamente.

É essencial ao entendimento dos desdobramentos da futura URSS – cabe insistir nesse aspecto – lembrar a diferença entre leninismo como ação revolucionária e “leninismo” como repetição de fórmulas vazias. Trata-se de um ponto realçado pelo próprio Trotsky, organizador da nova insurreição de 1917, porém submergido pelo coro da propaganda estalinizante, em seu estilo orwelliano de 1984. Nota Trotsky em Minha Vida:

durante a Revolução de Fevereiro, Ordzhonikdze e outros (que se tornaram célebres como futuros executores incondicionais das ordens de Stalin) publicavam com os menchevistas, no interior da Rússia, o jornal chamado Social-Democracia, onde expunham “o tipo mais vulgar e provinciano” de oportunismo – porém no período de ascensão da ditadura estalinista posavam de guardiães do “leninismo”. Essas figuras repetiram, em diversos momentos, as palavras de Lênin, porém o início de 1917 “encontrou-os entregues aos próprios recursos”.

Nomeiem um deles que tenha chegado por conta própria à posição definida de maneira idêntica por Lênin em Genebra e por mim [Trotsky] em Nova York. Não poderão nomear um deles sequer.

O Pravda de Petrogrado, que era editado por Stalin e Kamenev até a chegada de Lênin, permanecerá para sempre um documento de... cegueira e oportunismo. E, no entanto, a massa dos militantes do Partido, assim como a classe operária em seu conjunto, movia-se espontaneamente em direção à luta pelo poder.

Eu [Trotsky] cheguei a Petrogrado um mês após Lênin – foi exatamente essa a duração de minha detenção no Canadá por Lloyd George. Nesse momento a situação no Partido tinha mudado substancialmente. Lênin tinha apelado às massas contra seus chefes lamentáveis. Ele tinha lançado uma luta sistemática contra ‘os velhos bolchevistas que’, como ele escreveu nesses dias, ‘mais de uma vez desempenharam um papel lamentável na história de nosso partido, ao repetir uma fórmula aprendida sem inteligência...’ (...) Kamenev e Rykov tentaram resistir [à orientação de Lênin] Stalin retirou-se em silêncio. (...) Ele [Stalin] jamais fez qualquer aparição pública para defender os pontos de vista de Lênin; ele simplesmente deixou-se ficar atrás e aguardou. Durante os meses mais responsáveis da preparação teórica e política da insurreição, Stalin simplesmente não existia no sentido político.[98]

Esse juízo sobre Stalin, acrescido de outros elementos arrasadores, seria confirmado por Lênin, ao se aproximar sua morte. Mas em 1917 a atitude contrarrevolucionária de Stalin foi acobertada por seu recuo inescrupuloso e por sua obscuridade. O período entre a Revolução de Fevereiro e a Revolução de Outubro não exigia dos bolchevistas um mergulho na obscuridade, mas a ação aberta. A segunda vaga revolucionária, em 1917, surgia associada a um perigo mortal, optassem ou não os bolchevistas por uma nova insurreição: o de que a contrarrevolução os dizimasse, após as Teses de Abril proclamadas por Lênin. As lições da história já seriam suficientes para alertar os bolchevistas, e as lições da história repetiam-se. Rodzianko, ex-presidente da Duma, declarou bem-vinda uma eventual intervenção alemã em Petrogrado, para restaurar a lei e a ordem. Os bolchevistas, formados na escola de Marx, lembravam a intervenção das tropas prussianas e seu apoio ao exército francês, o inimigo da véspera, para derrotar a Comuna de Paris, em 1871. Stalin podia recolher-se às sombras, mas Trotsky, à frente da fração parlamentar dos bolchevistas, ecoou a história:

... a ideia de entregar a capital revolucionária às tropas alemãs era um elo natural da orientação política geral destinada a promover... a conspiração contrarrevolucionária.

Com este governo de traição do povo e com este conselho de conivência contrarrevolucionária não temos nada em comum... convocamos os trabalhadores, soldados e camponeses de toda a Rússia a ficar em guarda, a ter coragem. Petrogrado está em perigo! A revolução está em perigo! O povo está em perigo![99]

Era o apelo da Revolução Francesa, “La patrie en danger”, transposto para 1917. A resposta seria a nova insurreição, não como um simples lema radical, não como uma conspiração, mas como uma série de medidas à frente da maioria da população. O primeiro passo foi impedir a redistribuição das tropas, que o governo de Kerensky pretendia efetuar, para colocar unidades pouco politizadas em Petrogrado, e com elas desfechar um golpe conservador. Trotsky opôs-se à manobra, declarando que o esvaziamento da guarnição de Petrogrado abriria a capital à invasão alemã. Ostensivamente, no início de outubro, propôs ao Soviete que verificasse a situação na guarnição militar. Formou-se assim o Comitê Militar Revolucionário, dirigido por Trotsky. Dias depois, os dirigentes bolchevistas tomaram a decisão de promover a insurreição. Ao mesmo tempo, foi eleito o primeiro burô político, integrado por Lênin e Trotsky, e também por Zinoviev, Kamenev, Stalin, Sokolnikov e Bubnov. Porém o burô não pode oferecer orientação eficaz: Lênin teve de refugiar-se outra vez na Finlândia, Zinoviev e Kamenev fizeram um apelo ao Partido para evitar a insurreição e os demais integrantes tinham reservas ou estavam ocupados alhures. Trotsky continuou a dirigir os preparativos militares e a dirigir-se a trabalhadores e soldados. Como observou Isaac Deutscher, “ele parecia falar em todos os lugares ao mesmo tempo”. Em 16 de outubro, os regimentos da guarnição declararam que desobedeceriam às ordens de marcha de Kerensky e que permaneceriam em Petrogrado. Era a “insurreição silenciosa”, capaz de decidir por antecipação o resultado da luta.[100]

Entrementes, Lenin retornou a Petrogrado e endossou a tese da insurreição. Muitos dirigentes bolchevistas falaram na apatia das massas. Outros, em minoria, afirmaram que a iniciativa a esse respeito deveria caber ao Soviete, não ao Partido. Lênin contornou a oposição com a tese de que o Comitê Central e o Soviete tomariam a decisão sobre o momento de agir. Kamenev e Zinoviev não se limitaram a ficar contra a insurreição: denunciaram essa política através da imprensa. Lênin considerou essa atitude como uma traição e exigiu a expulsão de ambos do partido. Stalin, à frente da imprensa bolchevista, tinha aderido à posição de Lênin sobre a insurreição, porém opôs-se à expulsão. O Comitê Central Bolchevista voltava a mostrar sua indecisão. Porém Lênin teve um encontro secreto com Trotsky; e Trotsky garantiu a Lênin que no estado em que as preparações se encontravam o avanço revolucionário era inelutável.[101]

A 23 de outubro o Comitê Militar Revolucionário tinha um plano pormenorizado de operação, que previa a ocupação dos pontos estratégicos da capital. Um elemento importante da guarnição, a fortaleza de São Pedro e São Paulo, parecia oscilar entre Kerensky e a revolução. Trotsky conseguiu tomá-la sem disparar um só tiro: entrou na guarnição e persuadiu os soldados a seguirem o Soviete. Bastaria um passo em falso de Kerensky para colocar a insurreição em marcha. Esse passo foi a decisão de Kerensky de fechar a imprensa revolucionária.[102] Trotsky deixou uma descrição de como a resistência a Kerensky levou ao levante revolucionário a 24 de outubro (6 de novembro, segundo o novo calendário). Dois trabalhadores, um homem e uma mulher, ainda resfolegantes da corrida da gráfica do Partido, esbarram em Trotsky, a quem relataram que o governo tinha fechado o jornal central do Partido e o do Soviete de Petrogrado. “Podemos quebrar os selos?”, perguntou a mulher. “Podem”, respondeu Trotsky, que acrescentou: “vocês receberão uma escolta”. “Há um batalhão de sapadores junto a nós”, retorquiu a mulher; “os soldados com certeza nos apoiarão”. O Comitê Militar Revolucionário imediatamente emitiu uma diretriz: as gráficas dos jornais revolucionários seriam reabertas.[103]

Daí até a tomada do Palácio de Inverno, data oficial do início da Revolução de Outubro, como tinha previsto Trotsky, os desdobramentos foram inelutáveis. Eis a crônica da Revolução de Outubro, conforme registrada, entre outros contemporâneos, por John Reed, em Dez Dias que Abalaram o Mundo. Poucos dias antes da insurreição, Reed foi entrevistar Trotsky e não Stalin. O jornalista norte-americano registrou as palavras do revolucionário russo. “O Governo Provisório não tem poder algum. (...) Essa dominação pela burguesia só é possível por meio da guerra civil. O método de Kornilov [o golpe] é a única maneira da burguesia de manter seu controle. Mas é a força que falta à burguesia. O Exército está conosco. Os conciliadores e pacifistas, social-revolucionários e menchevistas, perderam a autoridade”.[104]

No entanto, desde que Stalin tomou o poder até o fim da URSS, autor após autor surgido do poder estalinista tentou ocultar as ações acima relatadas, mediante dois expedientes: a identificação de Trotsky com o menchevismo e substituição do Comitê Militar Revolucionário por um suposto “centro” dirigido pelos bolchevistas e integrado – sem surpresa possível – por Stalin. Era uma atitude necessária para quem queria ocultar a contrarrevolução estalinista. O mito do “centro” surgiu com a ascensão ditatorial de Stalin, manteve-se ao longo do período “desestalinizado”, de crítica ao culto da personalidade, e sobreviveu à queda da URSS. Forneceu assim um elemento que liga a ditadura estalinista ao período krucheviano e à “democratização” da Rússia sob os herdeiros da nomenclatura.

Eis como um livro, publicado na URSS em 1984, apenas um ano antes da ascensão de Gorbachev, e republicado quando ele já estava no poder, descreve a questão: no início de outubro, Lênin retornou ilegalmente a Petrogrado e tomou em suas mãos todas as questões referentes à organização da insurreição; a 10 de outubro, Lênin apresentou um relatório ao Comitê Central do partido bolchevista e submeteu uma resolução sobre a insurreição armada; foi criado um centro militar-revolucionário para dirigir a insurreição, que incluía Bubbnov, Svenolov, Uritisky, Stalin e Dzherzhinsky, membros do Comitê Central.[105] Chama-se a isto falsificação. O papel do Comitê Militar Revolucionário é simplesmente escamoteado, em proveito de um vago “centro” do qual só se passou a falar depois que Stalin monopolizou o poder.

Essa interpretação pode ser contrastada com afirmações do próprio Lênin:

O Comitê Central reconhece que a posição internacional da revolução russa... e finalmente, as preparações óbvias que estão sendo feitas para uma segunda revolta de Kornilov (a retirada de tropas de Petrogrado...)” [etc.] “Tudo isto coloca um levante armado na ordem do dia”. (“Resolução” redigida por Lênin e submetida ao Comitê Central do PSDTR (b), 10 [23] de outubro de 1917).[106]

Todos os distritos, todos os regimentos, todas as forças devem ser mobilizadas prontamente e devem imediatamente enviar suas delegações ao Comitê Militar Revolucionário e ao Comitê Central Bolchevista com a exigência terminante de que em hipótese alguma o poder pode ser deixado nas mãos de Kerensky e Cia.[107]

Ou seja: em suas comunicações do Partido bolchevista, Lênin destaca o papel do Comitê Militar Revolucionário, não o do nebuloso “centro” que só existiu na imaginação dos estalinistas. Após a morte de Lênin, cabe perguntar por que os textos da URSS neoestalinista e gorbacheviana aparentemente ampliariam o papel do primeiro chefe bolchevista, ao omitir o significado histórico do Comitê Militar Revolucionário. A resposta inevitável é a de que assim se abria a porta ao papel imaginário de Stalin. Por isto mesmo os estalinistas mostraram um culto extravagante à personalidade de Lênin, após sua morte: assim procuravam justificar o culto da personalidade de Stalin, quando em vida.

Lê-se afirmação no mesmo sentido em biografia de Stalin por Volkogonov, um general soviético que se tornaria assessor de Yeltsin, que perpetua o mito do “centro”: “A organização do levante fora da responsabilidade do centro dirigido pelos cinco homens práticos, inclusive Stalin, e do Comitê Militar Revolucionário”.[108]

Os militares da geração de Volkogonov, posterior à do grande expurgo do Exército Vermelho, foram formados no culto de Stalin. A desmoralização do ex-ditador permitiu que Volkogonov fizesse uma concessão à realidade, mencionando o Comitê Militar Revolucionário. Porém ainda assim mantém o “centro” integrado por Stalin. Pouco adiante, no mesmo livro, Volkogonov desmente por completo a suposta contribuição de Stalin ao levante:

... a propaganda abastecida pela Breve Biografia objetivou consolidar a ideia de que só existiram Lênin e Stalin... como companheiro próximo de Lênin, Stalin foi responsável direto pela preparação de todos os aspectos do levante... Mas essa era a terminologia dos anos de 1930. Os autores da biografia tiveram dificuldade em dizer alguma coisa de concreto exatamente porque Stalin nem ‘dirigiu’ nem ‘orientou ou instruiu’ quem quer que fosse. Nada mais que executou ordens de Lênin e decisões do Comitê Militar Revolucionário.[109]

Vitoriosa a insurreição, em novembro (outubro, segundo o velho calendário) de 1917, determinado o fim dos poderes da aliança liberal-reformista e decretada a reforma agrária, ao mesmo tempo em que ascendia o controle dos operários sobre seus locais de trabalho (não chegou a ser decretada a estatização da indústria), o poder soviético implantou-se na Rússia. Não se poderia, entretanto, dizer que estivesse garantida a permanência dos revolucionários no poder, e muito menos que a tentativa de construir o socialismo fosse irreversível. As diferentes potências estrangeiras continuaram extremamente hostis em relação à Rússia soviética.

A fraqueza do novo Estado era evidente, a tal ponto que teve de ceder porções de seu território, como se vê nas resoluções do VII Congresso Extraordinário do Partido Comunista (bolchevista) russo (novo nome do Partido Social Democrata):

O Congresso julga necessário ratificar o tratado de paz infinitamente duro e humilhante firmado pelo poder dos sovietes com a Alemanha [Tratado de Brest-Litovsk], fato devido à ausência de exército, à extrema desmoralização das unidades na frente de combate e à necessidade de tirar partido de toda possibilidade de trégua, mesmo que seja mínima, antes da ofensiva do imperialismo contra a República Socialista dos Sovietes.[110]

A disposição de reconhecer as derrotas, como se vê no “Relatório sobre a Guerra e a Paz”, contém marcada diferença em relação à linha oficial da URSS estalinista, que só admitia uma sucessão ininterrupta de acertos e de triunfos. Outro documento do VII Congresso Extraordinário, o “Relatório Político do Comitê Central”, mostra mais uma diferença importante em relação ao estalinismo: admite que seria impossível a continuação do socialismo na URSS sem a vitória da revolução em escala internacional. Como ambos os relatórios foram redigidos por Lênin, vê-se que sua orientação política divergia radicalmente daquela de Stalin.

Por sua importância, são resumidas aqui as passagens relevantes do “Relatório Político”. Lê-se, no “Relatório”, que os primeiros êxitos da Revolução de Fevereiro devem-se ao fato de que o proletariado foi seguido tanto pelo campesinato quanto pela burguesia, donde a facilidade da vitória sobre o tsarismo. Na Revolução de Fevereiro, os sovietes de deputados operários criaram-se por conta própria, reeditando a experiência de 1905. A partir da queda do governo conservador, inaugurou-se um período de política conciliatória [ou seja, da aliança liberal-reformista, que cultivava o socialismo e a democracia em palavras]. O golpe de Kornilov [que tentou liquidar a experiência reformista e impor um regime de extrema direita] e os acontecimentos subsequentes [resistência operária e bolchevista, com a derrota de Kornilov] foram lições práticas que possibilitaram a vitória de outubro. Os primeiros meses da Revolução Russa, após outubro de 1917, constituíram uma marcha triunfal contínua [a Revolução de Outubro triunfou rapidamente porque o governo de Kerensky não podia enfrentar a questão da crise gerada pela guerra nem a da reforma agrária, ao passo que os bolchevistas propuseram a retirada da guerra e a entrega da terra aos camponeses, juntamente com o lema político “todo poder aos Sovietes”]. Muito diferente é a situação da revolução socialista [diferente da tomada do poder, que nas circunstâncias da Rússia de 1917 foi relativamente fácil]. Quanto mais atrasado um país, mais difícil a passagem do capitalismo ao socialismo. Com os sovietes e o movimento de massas após fevereiro [março] de 1917, a nova forma do poder político já estava pronta; bastava [após a tomada definitiva do poder] baixar alguns decretos. Portanto: vencer o inimigo interno foi fácil. Porém havia pela frente duas tarefas dificílimas: a da organização interior e a questão internacional. Organização interior: ao contrário da revolução burguesa, que toma o poder em uma sociedade onde já existem relações de produção capitalistas, a revolução socialista tem que criar uma nova economia, em que o trabalho de centenas de milhões de homens seja dirigido por um plano único. Em relação à situação internacional: se foi fácil vencer Kerensky e baixar decretos com medidas de socialização, é que a situação internacional criou condições favoráveis ao poder soviético; o imperialismo, dividido em dois grandes blocos, empenhados em luta mortal, não podia desviar dos palcos de batalha forças suficientes para mudar a situação na Rússia. Era bem mais fácil começar a revolução na Rússia que na Europa [em geral], porém seria bem mais difícil continuá-la na Rússia. A história colocou os revolucionários russos diante de uma situação muito difícil, que imporá uma série de derrotas. Se a revolução na Rússia ficar isolada, não haverá esperança de vitória. Se o Partido Bolchevista assumiu a tarefa da revolução, é porque espera que a revolução amadureça nos demais países; que a revolução socialista internacional virá, pois já está a caminho.[111]

Essa passagem é fundamental: em 1918, segundo intervenção do próprio Lênin no VII Congresso Extraordinário, a Revolução Russa não poderia conduzir ao socialismo sem a revolução no conjunto da Europa. Isto encontra-se em contradição direta com a tese mais importante do estalinismo: a do “socialismo em um só país”.

Para antecipar análises desta tese: deduz-se do relatório de Lênin, acima resumido, que o regime dirigido por Stalin não era a continuação do leninismo; não era o socialismo proposto pelos bolchevistas; a URSS de Stalin e seus sucessores, de Kruchev a Gorbachev, não era a “pátria do socialismo”; e o que Yeltsin terminou de suprimir não era nem o socialismo nem um Estado dirigido por comunistas. Poderia ser argumentado que Lênin recorreu à formulação radical do VII Congresso para defender a paz de Brest-Litovsk, que enfrentou a oposição dos chamados comunistas de esquerda e de Trotsky. Porém Lênin, mais tarde, em diferentes ocasiões, voltaria a tratar da necessidade da revolução internacional para a construção do socialismo na Rússia. Na verdade, consideraria os poderes crescentes de Stalin como uma ameaça ao socialismo, como se verá mais adiante.

3.2. A derrota da revolução no Ocidente

A revolução internacional, apesar da debilidade da Rússia e dos eventos que culminaram em Brest-Litovsk, parecia seguir adiante. Os acontecimentos na Alemanha, onde os meios dirigentes foram desmoralizados pela guerra, ressaltavam a radicalização geral dos trabalhadores. No entanto, todas as tentativas de insurreição revolucionária foram derrotadas. É verdade que os projetos das grandes potências de suprimir a Revolução Russa foram frustrados. As tropas do Kaiser, em seu último alento na frente oriental, tinham imposto a paz de Brest-Litovsk. Mas, como previu Lênin, logo o Diktat do Império Alemão virou fumaça. França, Inglaterra, Estados Unidos e Japão intervieram na Rússia, porém a oposição dos trabalhadores na Europa Ocidental abalou a decisão dos governos ocidentais de suprimir o poder soviético pela ação militar direta. Os governos ocidentais ainda tentaram a intervenção indireta, por meio do apoio às forças de direita que mergulharam a Rússia na guerra civil. A essa altura, entretanto, o poder soviético havia tido tempo bastante para organizar o Exército Vermelho, que com o apoio dos camponeses – ameaçados de perderem suas terras, caso a direita vencesse – derrotaram as forças conservadoras.

Ao final da última tentativa de vencer o poder soviético, a da Polônia de Pilsudsky, com o apoio da França, em 1921, os bolchevistas conservavam o poder. As circunstâncias, porém, eram extremamente desfavoráveis: como tinha declarado Lênin, no relatório do VII Congresso Extraordinário, na ausência da revolução internacional – e com a Rússia arruinada pelas intervenções estrangeiras e pela guerra civil – mostrava-se impossível a tarefa de construir o socialismo. Ao mesmo tempo, frustrava-se a tarefa política fundamental, prevista por Karl Marx em A Gerra Civil na França e por Lênin em O Estado e a Revolução: a dissolução gradual do Estado, com o poder político nas mãos dos trabalhadores. Ao contrário, para enfrentar os inimigos internos e externos, um novo Estado, poderoso e altamente centralizado, ergueu-se na Rússia. Também para resistir aos ataques de inimigos ainda mais poderosos que, se bem que situados no exterior, podiam afetar as condições internas na Rússia, o novo Estado restringiu a capacidade de atuação de seus adversários. Ao mesmo tempo, o partido dos bolchevistas restringia o direito à dissidência dentro de suas fileiras. Um a um iam juntando-se os dados que permitiriam aos servidores do novo Estado, a nova burocracia, a futura nomenclatura, desafiar seus criadores e empolgar o poder – sempre em nome dos sovietes, porém com interesses e objetivos dela mesma.

Que o poder soviético não podia esperar coisa alguma da social-democracia ocidental era evidente. Desde que Eduard Bernstein escreveu Socialismo Evolucionário sabia-se que uma ala da social-democracia alemã se havia inscrito contra a revolução. Isto foi confirmado durante a Primeira Guerra Mundial, quando o SPD se alinhou com o governo do Kaiser, no conflito contra as potências ocidentais. Na conferência de Zimmerwald e em outros encontros internacionais dos socialistas, viu-se que a ala majoritária na cúpula do socialismo alemão, apesar de sua retórica, procuraria a conciliação com a elite de seu país e se afastaria da revolução. Os trabalhadores alemães, ligados ou não ao SPD, mostravam-se dispostos a apoiar a revolução; mas, como se viu em ocasiões anteriores, desde Marx e Engels, sem uma direção revolucionária a disposição radical dos trabalhadores não ia longe.

Badia cita fontes da época que mostram como já a Revolução de Fevereiro da Rússia exerceu um efeito radicalizante entre os trabalhadores alemães. Segundo Rosa Luxemburgo, os espartaquistas (social-democratas contrários à guerra) e os Linksradikalen (radicais de esquerda) popularizavam o exemplo da Rússia, “onde o proletariado começa a contestar a dominação de classe do capitalismo”. Ao mesmo tempo, em reunião do Conselho de Ministros, o titular da pasta do Interior alertava seus colegas sobre o efeito inebriante da Revolução russa entre os trabalhadores alemães.[112] Tanto Rosa Luxemburgo quando o Ministro do Interior estavam certos: os trabalhadores e os socialistas de orientação revolucionária lançariam movimentos cada vez mais radicais, até chegarem à insurreição.

Como na Rússia, a guerra lançou a Alemanha numa crise da qual os revolucionários tentavam sair por meio da ampliação da influência dos trabalhadores. Como na Rússia, a social-democracia de orientação revisionista tentava utilizar os laços com os sindicatos para evitar sua radicalização. A 15 de abril de 1917 devia entrar em vigor a redução da ração de pão. Uma assembleia geral dos metalúrgicos de Berlim decidiu lançar a greve, no dia seguinte. As autoridades efetuaram prisões preventivas e os dirigentes social-democratas fizeram um apelo à calma; em vão. O movimento dos metalúrgicos era dirigido por um organismo semiclandestino, o dos delegados revolucionários de usina (Revolutionäre Obleute), que prenunciava os sovietes na Alemanha. Em mais de 300 empresas, 250 mil operários entravam em greve, em plena guerra. Os dirigentes sindicais ligados à cúpula social-democrata, entretanto, citavam vagas promessas do Ministro do Abastecimento para fazer os operários retornarem ao trabalho. Os espartaquistas divulgaram um trato intitulado “Nós fomos traídos”.[113]

Aparece mais uma vez uma questão central do socialismo, que tinha ocupado muito da atenção de Karl Marx e Lênin: a da direção do movimento operário, na maior parte das vezes disposta a conciliar diferentes tendências trabalhistas e a evitar uma ruptura aberta com o poder. Diante da recusa da cúpula social-democrata de contestar o poder, e de sua disposição de esvaziar até mesmo greves de motivação fundamentalmente econômica, uma oposição social-democrata decidiu permanecer no partido, porém criticou sua direção. A tendência majoritária excluiu então o conjunto da oposição. Em abril, a oposição fundou um movimento próprio, o Partido Social-Democrata Independente. Diz Badia que o USPD seria “o partido dos compromissos e das hesitações permanentes”. Apesar disso, os espartarquistas aderiram ao novo partido, onde formavam um núcleo reduzido.[114] Tentaram induzir o USPD a encabeçar a tendência espontaneamente radical dos operários, durante a crise do fim da guerra na Alemanha. Para esse fim, procuraram deslocar o centro de ação partidária do parlamento para a militância popular. Foi uma tentativa em vão: segundo Lebedour, um dos principais chefes dos independentes, o “meio principal da luta política é a atividade parlamentar”.[115]

Tornava-se clara a diferença fundamental entre os socialistas alemães e russos. Na Rússia, a seção mais influente do movimento socialista rompeu com os revisionistas, rejeitou o governo provisório liberal reformista, colocou-se à frente da evolução radical dos trabalhadores e organizou a tomada do poder. Na Alemanha, a tendência revisionista expulsou os descontentes, procurou evitar a radicalização dos trabalhadores e jamais cogitou da revolução. A tendência sempre combatida por Marx e Lênin revelou-se majoritária na Alemanha. Conforme ressaltou Lênin, no VII Congresso Extraordinário, era muito mais fácil tomar o poder na Rússia que nos países mais adiantados, embora fosse muito mais difícil construir o socialismo na Rússia. Vez após vez, surgiram na Alemanha condições semelhantes às que permitiram a tomada do poder pelos bolchevistas, na Rússia. Em novembro de 1918 eclodiu o motim dos marinheiros em Kiev, acompanhado de uma greve dos trabalhadores. Um conselho de representantes dos operários e marinheiros assumiu o poder na cidade – a imagem mesma de um soviete russo. O movimento radical estendeu-se por Hamburgo, Bremen, Munique e outras cidades. Em seguida, uma greve geral em Berlim ganhou o caráter de insurreição. A monarquia foi derrubada. Karl Liebknecht, principal personalidade dos espartaquistas, proclamou que a Alemanha era uma república socialista. Mas para a tendência de direita da social-democracia tratava-se de uma “república alemã livre”.[116] A tendência de direita era integrada pela maioria dos dirigentes social-democratas, e a organização partidária tinha a confiança dos trabalhadores (como os operários russos tinham confiado nos menchevistas, em março de 1917). Quando a tendência majoritária viu seu prestígio abalado, os independentes, que atraíram a confiança dos trabalhadores, mantiveram a política de hesitação e de compromissos. A revolução seria derrotada sucessivas vezes na Alemanha. Mas em 1918 ela ainda parecia próxima, e Lênin proclamou que os bolchevistas aguardavam a revolução internacional, para poderem construir o socialismo na Rússia.

Naturalmente, as potências vencedoras não se limitavam a depositar suas esperanças na social-democracia reformista. Quando ela era superada pelo movimento operário, restava o recurso ao emprego de meios militares e à intervenção estrangeira. Exemplo típico das hesitações que facilitavam a intervenção da direita foram os governos de coalização de socialistas de esquerda e de comunistas, na Saxônia e na Turíngia, em outubro de 1923. Os socialistas hesitavam e deixavam de tomar medidas decisivas. Os comunistas acompanhavam os socialistas, para manter a unidade. Em poucas semanas as Reichswehr (forças armadas alemãs) derrubaram esses governos. (Política semelhante seria seguida por Stalin na Espanha, com os mesmos resultados, dessa vez nas mãos de Franco.) Na Hungria, a experiência da República Soviética foi derrotada e o país ocupado.[117]

Na Inglaterra, onde não existia a questão da crise causada pela derrota no conflito, mas onde as provações da classe operária eram severas, na esteira da Primeira Guerra Mundial, mais uma vez viu-se a oposição entre radicalização dos trabalhadores e conservadorismo da direção reformista – guiada, ou antes, imobilizada por aquilo que Miliband chamou de “fear of action”: 1919 foi um ano de descontentamento amargo e mostrou que os trabalhadores organizados eram uma força radical, viva e militante, sem ser revolucionária em seus fins últimos (nem poderia sê-lo, depois de décadas de direção reformista), porém pronta para receber uma direção audaz. A disposição da maioria dos dirigentes sindicais era muito diferente. A militância de seus seguidores não os fazia sentirem-se mais fortes: enchia-os de apreensão. Eles tinham um instrumento formidável em suas mãos, porém muito de sua energia foi dedicada a persuadir seus membros de que “ele não deveria ser usado”.[118]

O ataque inicial à Rússia, conforme dito, partiu do Kaiser. A incapacidade de transformar o descontentamento generalizado na Europa, as greves, as insurreições e as episódicas tomadas do poder no centro do continente em uma vaga revolucionária de efeitos duradouros, deixou o campo livre às potências ocidentais para lidar com seu alvo imediato, a Rússia soviética. A mais importante iniciativa militar foi desfechada pela Alemanha imperial; depois pelas intervenções da França, Inglaterra, Estados Unidos, Japão e outras potências; em seguida pelas insurreições da extrema direita, financiadas e armadas pelos governos ocidentais; e, por fim, pela Polônia do regime autoritário de Pilsudski, com o apoio da França. Todas essas tentativas de derrubar o poder soviético foram afinal derrotadas, porém a um preço terrível. A Rússia encontrava-se em ruínas e permanecia isolada. Nessas condições, segundo seus próprios dirigentes, ela não reunia as condições necessárias à construção do socialismo. No entanto, eles tomavam medidas radicais para manter a Rússia soviética à tona, enquanto aguardavam um novo impulso revolucionário no Ocidente.

A Alemanha poderia ter aceitado a oferta de paz dos bolchevistas e poupado suas forças para os combates na frente ocidental. Mas supor que ela agisse assim seria ignorar os projetos de conquista e expansão do Império Alemão. Ainda em agosto de 1918, o diretor-geral da Maschinen-Fabrik Augsburg-Nürnberg AG propunha ao Secretário de Estado do Ministério da Economia do Reich a criação de uma empresa, denominada Osteuropäische Industrie-Gesellschaft MBH. Diversos dirigentes das mais destacadas empresas deveriam participar da nova sociedade, entre elas a Krupp e a AEG. A proposta incluía o conceito de atuar de “braços dados” com os bancos alemães.[119] As forças do Kaiser tentaram aplicar esse programa à Rússia. Nem poderia ser de outra maneira: toda a orientação política do regime alemão, a base social do seu poder, o impulso que o fez entrar na Primeira Guerra Mundial, tudo tinha por sentido a expansão internacional. Isso ao mesmo tempo comprometeu a Alemanha e causou um abalo que se revelaria fatal para a Revolução russa.

Diz Victor Serge, o militante contemporâneo que depois se alinharia com as posições de Trotsky, que a “paz infame” de Brest-Litovsk foi o primeiro recuo da revolução, deixada entregue a si mesma pela passividade dos trabalhadores europeus. Foi também o primeiro confronto entre os sovietes e seu entorno imperialista. “A Revolução russa viu-se sozinha”. As consequências para a própria Alemanha, lembra Victor Serge, foram terríveis. Assinou-se “a primeira paz imperialista”, prelúdio ao Tratado de Versailles. O estado-maior alemão seguia uma estrita lógica militar: a paz imposta em Brest-Litovsk, que fazia a Revolução Russa perder a Polônia, a Ucrânia, a Finlândia e os Países Bálticos, deveria permitir às Potências Centrais apossar-se do trigo ucraniano, do carvão do Donetz, de matérias-primas e restituía-lhes os prisioneiros de guerra que poderiam novamente ser incorporados. Uma nova ofensiva parecia possível, e Ludendorf desencadeou a grande ofensiva do Somme. Mas essa lógica revelava uma estratégia deficiente, porque esquecia seu aspecto político. Essa progressão mesma comprometia as possibilidades de vitória da Alemanha. Como nota Victor Serge, os outros povos passaram a identificar “a primeira paz imposta com a paz alemã”. Enquanto a Rússia revolucionária tinha proposto uma paz sem anexações nem indenizações, a Alemanha do Kaiser impunha o desmembramento da Rússia e o confisco de seus recursos. Ninguém mais quis defender, no Ocidente, uma paz justa, em que não se tripudiasse sobre o adversário.[120]

Isso levaria à derrota da Alemanha, incapaz de obter na Rússia os recursos com que contara. Por sua vez, a desmoralização do regime do Kaiser abriu caminho às greves e insurreições na Alemanha, que pareciam assinalar o início da revolução no Ocidente. Porém a paz imposta em Brest-Litovsk fez a revolução perder territórios que cortaram a Rússia da Alemanha, onde em breve se iniciaria um processo insurrecional. Mais: a Paz de Brest-Litovsk foi apenas o primeiro passo de uma longa série de ataques de potências estrangeiras e de financiamento da guerra civil. Ao fim do processo a Rússia estaria arrasada. Foi nesse meio que entrou em declínio a Revolução Bolchevista e prosperou o estalinismo.

Os eventos na Finlândia deram a medida do que a Rússia soviética poderia esperar em matéria de relações internacionais e o que aguardava os diferentes povos em matéria de autodeterminação, retórica wilsoniana à parte. O relato de Victor Serge mais uma vez é esclarecedor. Os nacionalistas conservadores, na Finlândia, procuraram aproveitar o conflito mundial para obter a separação da Rússia. Três mil finlandeses das classes abastadas formaram o 27º batalhão de caçadores das forças alemãs. Ao cair o regime tsarista, um corpo de fuzileiros voluntários constituiu-se no Norte do país, para manter a ordem: o Schutzkorps do General Herrich, primeira “guarda branca”, formada abertamente, que recebeu armas da Suécia e da Alemanha. Por outra parte, a Revolução de Outubro causou imenso impacto entre os operários e os círculos de esquerda na Finlândia. Em novembro foi desencadeada a greve geral. Guardas vermelhos, por vezes com o apoio de soldados russos, ocuparam pontos estratégicos. Mas a vitória da insurreição operária levou à formação de um gabinete liberal. Repetia-se o sentido da insurreição operária na Rússia, em março de 1917: uma revolta popular, por falta de direção revolucionária, levava a um regime conservador de tintas liberais.[121]

Dessa vez a Revolução de Outubro mostrava outro caminho, mas a social-democracia continuava com suas hesitações. É revelador, a este respeito, o testemunho de O.W. Kuusinen, então um dos dirigentes centristas da social-democracia finlandesa: “Não desejávamos arriscar nossas conquistas democráticas e esperávamos, aliás, obter graças a hábeis manobras parlamentares, essa mudança histórica, e decidimos contornar a revolução...” Com chefes animados por esse espírito, comenta Victor Serge, a causa do proletariado finlandês estava comprometida. Ele também observou que Kuusinen, nessa época, aderiu ao movimento comunista e publicou em 1919 o livro A Revolução Finlandesa (Ensaio de Autocrítica) e que em 1929 pertencia ao Comitê Executivo do Comintern.[122] Poderia ser acrescentado: Otto Kuusinen, que se tornaria destacada figura na divulgação ideológica da URSS estalinizada, reunia as características associadas ao estalinismo, a exemplo da falta de visão estratégica, da tendência a submeter-se às regras da política não revolucionária e da disposição de atuar em órgãos de direção, onde normas pseudomarxistas eram impostas por meios burocráticos. Também é típico dos estalinistas e dirigentes com essa inclinação presidir a derrota da revolução, seja na Rússia de março de 1917, na Finlândia, na China do Comintern ou em qualquer outra parte do mundo.

A noção de que o cerco e a intervenção das potências conservadoras causavam um efeito devastador sobre a Rússia revolucionária é tradicional na historiografia soviética. Aparece tanto nos textos ligados à corrente estalinista quanto à leninista e à trotskista. Assim, num manual da série Progress Guides to the Social Sciences, de 1984, já citado, lê-se que os contrarrevolucionários “puderam conduzir a luta contra o povo apenas por causa do apoio militar estrangeiro e da intervenção”. Da mesma forma, sua longa duração, só tendo terminado em fins de 1920, ou até mesmo 1922, se consideradas as áreas periféricas: “A Guerra Civil na Rússia durou tanto tempo apenas como resultado da conjugação das forças internacionalistas com a contrarrevolução interna”.[123] Mesmo registro em Alfred Rosmer, que reflete a tradição antiestalinista. Ele assinala que o apoio da França a Wrangel, um dos chefes da contrarrevolução na Rússia, foi amplo e duradouro. Ele cita, nesse espírito, uma passagem da Europe Nouvelle de 10 de dezembro de 1921:

Após a evacuação da Crimeia pelo exército de Wrangel, a França gastou mais de duzentos milhões de francos para a manutenção de soldados e oficiais russos na Turquia. No início, esse exército no exílio era considerado capaz de ainda prestar serviços na luta contra os sovietes, porém logo o alto comissariado da França em Constantinopla percebeu que... essa massa militar... estava fatalmente condenada à desagregação.[124]

Essa visão da guerra civil tem o endosso de Lênin:

Ontem, soubemos que uma parte das cidades da Ásia Central é presa de uma sublevação contrarrevolucionária, da qual participam manifestamente os ingleses... vê-se perfeitamente hoje que os proprietários territoriais, os capitalistas e os kulaks... intervêm aqui sob formas que mal diferem daquelas da intervenção dos proprietários territoriais, dos capitalistas e dos kulaks na Ucrânia e em outras regiões arrancadas à Rússia... Ora, eles não poderiam fazê-lo com as forças de que dispunham na própria Rússia... O fato essencial, é que só hoje as forças de uma outra coalizão imperialista que intervém, não mais a coalizão alemã, mas a coalizão anglo-francesa...[125]

Todas as correntes soviéticas concordam com a tese de que a guerra civil exerceu um papel ruinoso sobre a Rússia soviética, em primeiro lugar porque contou com o apoio das potências ocidentais. Mas as correntes soviéticas divergem quando se trata de avaliar suas consequências. Para os estalinistas, a destruição da guerra civil foi superada e a URSS construiu o socialismo. Para Lênin e para Trotsky, a guerra civil e o isolamento da Rússia criaram uma situação em que uma facção burocrática, sob Stalin, surgiu no Estado soviético e no Partido Bolchevista; e, segundo a análise de Trotsky, levou ao surgimento do Estado operário degenerado, que afinal impediu a construção do socialismo.

O passo seguinte da evolução soviética, após a guerra civil, seria justamente a tentativa de manter o Estado originado da Revolução de Outubro, enquanto se aguardava a nova maré revolucionária em escala internacional. Paralelamente a essa linha oficial, primeiro de forma clandestina, um esquema burocrático de controle do poder. Este último correspondeu à aliança entre Stalin e as facções de direita; a primeira, à aliança entre Lênin e Trotsky, que após a morte de Lênin, assumiria a forma de confronto entre “trotskismo” e “socialismo em um só país”. (Duas fórmulas difundidas pelos estalinistas, que como todos os vencedores deram aos episódios históricos os nomes que escolheram.)

CAPÍTULO 4

A CONTRARREVOLUÇÃO ESTALINISTA

Seria impossível explicar o retorno ao capitalismo na Europa Oriental sem entender a passagem da revolução leninista à contrarrevolução estalinista. Portanto, é preciso examinar a ação política de Trotsky, após 1923, que representava a tentativa de fazer avançar a revolução leninista, em oposição à contrarrevolução dirigida por Stalin.

A função histórica do estalinismo é justamente a de liquidar a revolução socialista, ainda que a facção estalinista não tivesse consciência desse dado fundamental – e na verdade tinha consciência de muito pouca coisa, dirigida que era por mediocridades e integrada por indivíduos de formação tosca. O mesmo ano de 1917, que revelou a identidade fundamental de posições entre Lênin e Trotsky, mostrou também a separação de Stalin em relação a eles. Porém mostrou de forma pouco nítida, em razão da obscuridade da figura de Stalin – obscuridade que facilitaria a adoção de seu disfarce de sucessor de Lênin, nos anos subsequentes. Em 1917 a Rússia atravessou duas revoluções radicalmente diferentes, a de fevereiro e a de outubro. A primeira associou o espontaneismo dos trabalhadores à capitulação travestida de socialismo dos menchevistas e dos social-revolucionários (SRs), que aceitaram a direção dos liberais e a supremacia das potências ocidentais. A segunda associou a politização e a organização crescente dos sovietes de trabalhadores e soldados à direção bolchevista, que rompeu com as potências ocidentais, da mesma forma que enfrentou a Alemanha. Stalin, mostrando o que faria quando estivesse no poder, aproveitou suas funções na imprensa bolchevista, na ausência de Lênin, para propor a conciliação com o governo liberal-menchevista; essa atitude que foi considerada por Lênin como uma traição.

Enquanto isso, Trotsky mostrava-se uma figura nova no bolchevismo, porém não no movimento revolucionário. Assim como dirigira o Soviete na Revolução de 1905, logo se tornou a personalidade mais influente no Soviete de 1917. Por outra parte, assim como Lênin, com as Teses de Abril, adotou a estratégia da Revolução Permanente formulada inicialmente por Trotsky, este último aderiu ao partido leninista, onde se tornou a segunda personalidade – e, ao contrário de Stalin, com posição de alta visibilidade, ao se dirigir aos trabalhadores e ao assumir posições decisivas em momentos críticos. Em outras palavras, Trotsky mostrou-se o grande parceiro de Lênin, seu alter ego. Com sua identidade de posições com Lênin, e com sua capacidade de conduzir as ações no Soviete, Trotsky terminou por dirigir a insurreição que colocou os bolchevistas no poder, sempre sob a autoridade maior de Lênin.

À medida que ampliou seu poder, no período 1923-1927, Stalin fez reescrever a História, de maneira a apagar o papel de Trotsky e a separá-lo de Lênin. A fase inicial do poder de Stalin contou com o estabelecimento do triunvirato, de que participavam também Zinoviev e Kamenev, outros dois que Lênin acusou de traição, em 1917. A morte de Lênin ao mesmo tempo possibilitou e tornou necessária a luta dos triúnviros contra Trotsky, que de outra maneira assumiria a direção do Partido Bolchevista. Lênin tentou impedir essa manobra, com o célebre Testamento, e ao propor a Trotsky uma ação comum no Comitê Central. Porém a morte precoce de Lênin deu a Stalin sua oportunidade histórica.

Lênin, como Trotsky, estava persuadido de que a Revolução Russa não conseguiria superar suas bases precárias e provisórias, sem a vitória da revolução socialista no Ocidente. Stalin, ao contrário, uma vez no poder, lançou o lema ilógico – aos olhos do pensamento ortodoxo e da visão bolchevista – do “socialismo em um só país”. Para a imposição desse conceito, que terminaria por subordinar o movimento revolucionário internacional às decisões da camada dirigente na URSS, Stalin não poderia apoiar-se nos trabalhadores nem nos dirigentes históricos do bolchevismo. Teria de apoiar-se na burocracia nascente, a futura nomenclatura. A guerra civil e a NEP, que eram medidas desesperadas de defesa contra a restauração do capitalismo – uma sob a direção militar de Trotsky, a outra sob a direção política de Lênin – formariam o quadro em que se desenvolveriam a burocracia e sua expressão no alto escalão soviético, o poder pessoal de Stalin.

Nesse mesmo quadro de medidas de emergência, restringiram-se as prerrogativas dos militantes bolchevistas e da oposição ao regime, que constituíam políticas tidas como provisórias, para evitar-se o retorno da contrarrevolução. Mas a combinação desses fatores levou à degeneração do Partido Bolchevista e do Estado soviético. Trotsky percebeu essa evolução, que denunciou sob os conceitos de degenerescência e de reação termidoriana. Porém, privado da cooperação com Lênin, em um quadro onde não se podia dirigir diretamente aos trabalhadores, ele perdeu sua influência sobre a cúpula bolchevista, que passara a tomar todas as decisões importantes in camera. A Revolução Russa, que surgira das reuniões de massa nas ruas e nas fábricas, era substituída pela conspiração nos bastidores e pelas decisões de grupos restritos no topo da pirâmide política.

A sociedade daí resultante foi dissecada em diversas interpretações, como a do Estado operário degenerado, de Trotsky, retomada por Ernest Mandel, e da sobrevivência do capitalismo na URSS, de Tony Cliff. Para avaliar essas interpretações será relevante examinar o conceito de articulação das instâncias, formulado por Althusser e Balibar, bem como a noção correlata de fetichismo. Também serão utilizadas, para fins de comparação, as concepções de abandono do “socialismo” de Przeworski e de Kots e Weir.

4.1. A aliança entre Lênin e Trotsky contra a nascente burocracia estalinista

Dois dos mitos mais influentes do século XX são o estalinismo como continuação do leninismo e o da oposição irredutível entre Lênin e Trotsky. Ambos foram criados e difundidos pelo estalinismo. Ambos impedem o entendimento da evolução soviética, até o desaparecimento da URSS. Ambos foram difundidos justamente para encobrir o fato fundamental de que a burocracia estalinista preparava a destruição do regime soviético – na verdade, ela só poderia vencer com a destruição desse regime, como só poderia nascer de seu declínio. A implantação do novo poder burocrático tinha de ser inicialmente clandestina. Mesmo depois de passar a dirigir a URSS, teve que atuar sob um disfarce, o da herança de Lênin e da Revolução de Outubro. De outra maneira teria sido extirpado, em sua primeira fase, ou rejeitado, em sua segunda.

É mais um testemunho da agudeza política de Lênin e de Trotsky que eles tenham detectado o poder clandestino da burocracia no momento mesmo de sua formação. Também é indício do papel dos acidentes na história, em momentos de extrema concentração do poder, que dois fatos fortuitos, a doença de Lênin e suas anteriores disputas com Trotsky, tenham permitido que Stalin encobrisse seu papel de chefe da contrarrevolução. Naturalmente, o papel de camaleão político desempenhado por Stalin não pode ser explicado apenas por acidentes históricos. Ele foi tornado possível, acima de tudo, pelo isolamento da Rússia revolucionária, que por sua vez levou à extrema concentração do poder nas altas esferas do partido e do Estado e à proibição de facções dentro do movimento bolchevista, assim como à extirpação dos partidos e da imprensa de oposição. Papel fundamental coube às rivalidades na cúpula bolchevista e às limitações do raciocínio estratégico da maior parte de seus integrantes, incapazes de perceber o sentido dos desdobramentos históricos em uma conjuntura de mutação rápida. O isolamento da Revolução russa foi examinado nas páginas anteriores. É preciso ver igualmente os desdobramentos no âmbito do poder soviético, na tentativa de enfrentar o isolamento, enquanto se aguardava a retomada da revolução no exterior.

A guerra civil deu motivo para não poucas desavenças entre Trotsky e Stalin, que organizava uma “oposição” nos altos círculos militares para tolher o criador do Exército Vermelho. Com efeito, dono de um prestígio imensamente maior que o de Stalin, Trotsky só poderia ser enfrentado por meio da intriga – ou de medidas disfarçadas, que raiavam a sabotagem, e não se detinham diante do crime. Num dos exemplos mais trágicos dessa disputa, Stalin fez assassinar, com requintes de crueldade, oficiais do antigo exército tsarista que tinham aderido ao regime revolucionário. Trotsky sabia que o mero entusiasmo político não era suficiente para enfrentar as forças militares adestradas da contrarrevolução. Criou a nova estrutura do Exército Vermelho, que incorporava uma base de operários e camponeses, a participação de militantes comunistas e a direção de oficiais provenientes das antigas forças tsaristas, que eram acompanhados por comissários políticos dedicados à revolução. Nem sempre os militares de carreira oriundos do tsarismo eram confiáveis. O próprio Trotsky relata como, em uma inspeção à área crítica de Suyazhsk, no momento mais difícil da guerra civil, o oficial encarregado da bateria de artilharia pediu licença para afastar-se por um momento, a fim de dar uma instrução por telefone. Logo em seguida dois projéteis de artilharia caíram perto de Trotsky. Um terceiro, ao explodir, cobriu de terra o chefe do Exército Vermelho, que mal teve tempo de atirar-se ao chão. “A traição tinha ninhos por toda parte”, notou Trotsky. Por outra parte, oficiais vindos do tsarismo desempenharam um papel fundamental na defesa da revolução. O comandante-geral na frente leste era o antigo Coronel Vatletis, que tinha chegado a dirigir uma divisão dos fuzileiros da Letônia, uma tropa que “odiava os barões bálticos” e que se tinha passado para os bolchevistas, após a Revolução de Fevereiro – uma das melhores tropas do tsarismo, com papel decisivo na vitória da Revolução de Outubro.[126]

Quando Lênin perguntou a Trotsky quantos antigos oficiais tsaristas ele tinha incorporado ao Exército Vermelho, ficou atônito com a resposta: mais de trinta mil. Ao mesmo tempo, Lênin compreendeu que sem esses oficiais não teria sido possível organizar o Exército em tão curto espaço de tempo. Em um trabalho publicado em 9 de julho de 1919, quando a guerra civil atravessava um período dos mais difíceis, Lênin afirmou que “centenas e centenas de especialistas militares nos traem e nos trairão... mas nós temos a nosso serviço milhares e dezenas de milhares de especialistas militares sem os quais teria sido impossível criar o Exército Vermelho”.[127] Lênin entregou a Trotsky um documento que constituía manifestação absoluta de confiança: “Conhecendo o caráter estrito das ordens do Camarada Trotsky, estou tão convencido, tão absolutamente convencido, da correção, urgência e necessidade para o êxito da causa da ordem dada pelo camarada Trotsky, que eu a subscrevo sem reservas”. O documento era firmado por Lênin, na condição de Presidente do Soviete dos Comissários do Povo, com a data em aberto. Em suma, uma autorização para Trotsky usar como bem entendesse. Disse então Lênin: “Eu lhe darei tantos formulários como este quanto quiser”.[128]

Há numerosas trocas de mensagens entre Stalin e o governo central que mostram que pelo menos parte das intrigas partia de Stalin e seus aliados. Quando Trotsky achou que as intrigas tinham ido longe demais, ofereceu sua demissão ao Comitê Central. Em 5 de julho de 1919 o Comitê Central, sob a direção de Lênin, declarou que se sentia incapaz de aceitar a demissão de Trotsky. Ao contrário, conferia a Trotsky “plenos poderes para utilizar todos os meios para assegurar quaisquer medidas que ele julgue capazes de corrigir a linha do ponto de vista militar”. O texto foi firmado por diversos dirigentes, além de Lênin, entre eles Stalin. Trotsky deduz, como parece lógico, que Stalin, apesar de suas intrigas, não tinha a coragem de desafiar Lênin abertamente.[129]

Pode-se perguntar por que Lênin com sua agudeza, não afastou Stalin. Obviamente porque ainda acreditava na possibilidade de conciliar os dirigentes bolchevistas e de evitar cisões no Partido, sobretudo em uma época em que a Rússia revolucionária se via ameaçada pelos contingentes armados da contrarrevolução, com apoio estrangeiro. Foi também para evitar cisões que Lênin tinha induzido o Comitê Central a proibir facções. Trata-se aí de uma questão da maior importância, que pode permitir a confusão entre as medidas de emergência de Lênin e o monolitismo partidário de Stalin, e que na verdade foi invocada pela facção estalinista para justificar sua política ditatorial. Durante a guerra civil nada faria supor que em poucos anos a Rússia soviética se encontrasse sob o poder de Stalin. Olhando para a questão em retrospecto, entretanto, é claro o surgimento de certos indícios. Um deles foi o confronto entre Stalin e Trotsky.

Nada poderia ser mais diferente que as personalidades de Trotsky e Stalin. Trotsky era o estrategista, o orador, o marxista erudito, à vontade tanto na teoria quanto na prática, desde que revolucionárias. Era capaz de assumir a direção do Soviete em 1905, como em 1917, onde criaria do nada o Comitê Militar Revolucionário – como criaria depois o Exército Vermelho. Lênin viu nele o indivíduo mais capaz da alta direção bolchevista. Stalin era o homem dos bastidores, incapaz de conceber uma linha revolucionária, mas dotado de uma habilidade prodigiosa para reunir os descontentes sob suas ordens. Muitos desses descontentes eram incapazes, mas Stalin estava interessado no poder, não no avanço da revolução. Stalin não hesitaria tampouco em congregar figuras inescrupulosas, dispostas a obedecê-lo. Inescrupuloso ele mesmo, montava intrigas e dissimulava seus ódios, até que chegasse o momento de dar-lhes expressão. Não dispunha de qualquer qualificação como estrategista, e era completamente carente de ideias próprias, além de ter uma visão tosca do marxismo. Mas era um tático insuperável, que combinava falta de escrúpulos e disposição para intrigar com uma determinação feroz. Lênin via nele um dirigente capaz de exercer uma pressão implacável, para conseguir a execução de tarefas; e também um dirigente disposto a ficar a seu lado, nas difíceis disputas por maiorias no Comitê Central, longe do monolitismo e das aprovações automáticas que se veriam sob a ditadura estalinista. Chegou o momento em que Lênin descobriu a extensão da falta de escrúpulos de Stalin e as implicações de suas políticas, tão clandestinas quanto desastradas. Propôs então o afastamento de Stalin, mas era tarde demais.

A oposição de personalidades entre Trotsky e Stalin não teria maior consequência não fosse o fato de ambos se tornarem os principais homens do regime soviético, logo após Lênin: Trotsky, por seu papel revolucionário, reconhecido na Rússia e no exterior, onde parecia o companheiro imediato de Lênin; Stalin, pelo império que construía nas sombras, e que nas condições de concentração extrema do poder no regime soviético teria um peso decisivo.

A oposição entre Trotsky e Stalin teria ficado evidente aos olhos de todos, desde a primeira vaga revolucionária de 1917, não fosse a obscuridade do futuro ditador. Com a guerra civil, em que o poder se concentrava de maneira crescente nas altas esferas do Partido e do Estado, a oposição entre ambos se tornou clara. Stalin, já enciumado com a ascensão meteórica de um bolchevista recente, perderia o embate com Trotsky na guerra civil e deixaria seu ódio acumular-se, à espera de ocasião mais propícia. Durante a guerra civil, Stalin revelou traços que seriam fundamentais para seu papel à frente da conspiração burocrática: a imposição de uma disciplina brutal sobre terceiros, a recusa de toda disciplina para si mesmo, a disposição de atribuir a outros os revezes políticos e a subordinação da revolução a seus interesses pessoais.

O episódio de Tsaritsyn, mais tarde denominada Stalingrado, é clássico. Stalin foi mandado a Tsaritsyn, no Sul do Rússia, para assegurar a remessa de grãos para Moscou. A guerra civil tinha desorganizado a economia e a situação nas cidades era crítica. Logo se manifestou a usual determinação de Stalin, e também sua truculência, assim como sua propensão à intriga. Pouco depois de sua chegada a Tsaritsyn, Stalin enviou um telegrama a Lênin, que não poderia ser mais representativo de sua personalidade:

A linha ao sul de Tsaritsyn ainda não foi restabelecida. Estou exigindo pressa, censurando todos que merecem. Espero que em breve a linha tenha sido restabelecida. Pode estar certo de que não pouparei ninguém, nem a mim mesmo nem aos outros. Mas nós vamos obter os grãos. Se nossos “especialistas” militares não estivessem dormindo, a linha não estaria interrompida, e se a linha for restabelecida, não será por causa dos militares, mas apesar deles.[130]

A observação sobre os especialistas militares, ou seja, os antigos integrantes do Exército tsarista, era dirigida contra Trotsky, que os havia recrutado para poder formar o Exército Vermelho. O próprio Lênin viria a reconhecer que a presença de dezenas de milhares de militares oriundos do tsarismo era indispensável, mas sempre que pôde Stalin difundiu suas intrigas. Poucos dias mais tarde Stalin transmitiu outro telegrama a Lênin. Apareceu aí outro traço característico de Stalin, o de cobrir suas manobras com grandes pretextos ideológicos, efetuando assim a mímica das construções teóricas dos dirigentes bolchevistas, que jamais conseguiu alcançar.

Não se trata apenas do fato de que nossos “especialistas” são psicologicamente incapazes de uma luta determinada com a contrarrevolução, mas também porque, sendo homens de estado-maior que só sabem esboçar projetos e preparar planos de reforma, são inteiramente indiferentes à ação operacional...[131]

A capacidade de efetuar manobras de bastidores, por meio de sabotagem e de intriga, não é o mesmo que a capacidade de efetuar manobras militares, no campo de batalha, como Stalin perceberia ao se iniciar a Segunda Guerra Mundial. Nesse conflito os comandantes promovidos por Stalin não tinham como se apoiar nos especialistas revelados pelo Exército Vermelho – eles tinham sido exterminados pela ditadura estalinista, que os condenou sob a acusação forjada de cúmplices de potências estrangeiras. Trotsky, pouco dotado para as manobras de bastidores, percebeu inicialmente os desastres militares decorrentes das atitudes de Stalin e de seus subordinados, não as intrigas. Também notou a insubordinação do grupo de Stalin, que raiava a sabotagem. Transmitiu então um telegrama a Lênin: “Insisto categoricamente na remoção de Stalin. As coisas vão mal em Tsaritsyn, apesar de forças mais que abundantes”.

Lênin, o único dos principais chefes bolchevistas a permanecer em Moscou, onde coordenava todas as políticas do regime soviético, tinha uma visão mais aguda da direção bolchevista do que Trotsky. Ele começava a perceber quem era Stalin, embora ainda julgasse possível contar com seus serviços. Por outra parte, dava imenso valor ao papel de Trotsky, e não apenas em sua condição de Comissário da Guerra. Stalin foi afastado de Tsaritsyn em outubro de 1919. O mestre da tática dos bastidores sabia que ainda não podia romper com as figuras mais prestigiosas do regime soviético. Sverdlov, um dirigente de primeiro plano, que contava com a confiança de Lênin, perguntou a Trotsky se ele aceitaria um encontro com Stalin. Stalin sabia fingir submissão, como sabia esperar o momento de atacar. E percebia que tinha que manter seus protegidos, que logo se tornariam uma facção, ainda que subsistisse clandestinamente, enquanto Lênin vivesse. Ao encontrar-se com o Comissário da Guerra, Stalin pediu por seus subordinados. “São bons rapazes”. “Esses bons rapazes vão arruinar a Revolução, que não pode esperar até que eles cresçam”, respondeu Trotsky, sempre incapaz de disfarçar suas posições sob fórmulas amáveis.[132] E assim Voroshilov, principal aliado de Stalin em Tsaritsyn, foi transferido para a frente na Ucrânia.[133] Depois mostraria sua incompetência abissal, como comandante de exércitos em um conflito moderno, na Segunda Guerra Mundial, da mesma forma que um outro protegido de Stalin, Budionny.

Lênin ainda tentaria a conciliação. Via na oposição entre Trotsky e Stalin o choque de suas personalidades poderosas. Três anos mais tarde veria em Stalin o conspirador burocrático, que associava a brutalidade à falta de escrúpulos. Em 1919, ainda acreditava possível evitar a cisão na cúpula soviética.

Stalin gostaria muito de atuar na frente sul... Ao informá-lo, Lev Davidovitch [Trotsky], a respeito dessas declarações de Stalin, eu peço encarecidamente que lhe dê sua melhor consideração e que me responda: em primeiro lugar, se permitirá que Stalin lhe explique o assunto em pessoa... e em segundo lugar, se julga possível, na base de certas condições concretas... que trabalhem juntos, coisa que Stalin tanto deseja.[134]

E assim Stalin pode obter mais uma oportunidade de interferir em assuntos militares, na base de compromissos hipócritas. O efeito devastador desses compromissos seria visto na guerra com a Polônia. Apesar de reclamar para a Polônia o direito à autodeterminação, o chefe polonês, e futuro ditador, Pilsudski pretendia obter para o novo Estado territórios imensos na Ucrânia e na Bielorrússia, em nome de direitos históricos. Pilsudski havia lutado durante a Primeira Guerra Mundial como membro das tropas austríacas. Com a derrota das Potências Centrais, que também ocupavam parte da Polônia, e com a desagregação do tsarismo, Pilsudski viu a oportunidade de independência para seu país. De orientação conservadora, viu no recém-criado Estado soviético um novo inimigo. Buscou apoio nas potências ocidentais, mais que dispostas a acolherem dirigentes das antigas potências centrais para uma cruzada antissoviética. Ao ver a Rússia revolucionária esgotada pela intervenção estrangeira e pela guerra civil, Pilsudski calculou que o momento chegara para restaurar a Polônia histórica, anterior à partilha do século XVIII. Com o apoio da França lançou-se à conquista da Bielorrússia e da Ucrânia, em 1920. Entretanto, Trotsky já havia tido tempo para organizar o Exército Vermelho. A fórmula fundada na combinação de defesa das terras dos camponeses com a defesa da Revolução pelos operários, mais uma ossatura formada por militantes comunistas, sob a direção militar de antigos oficiais tsaristas, bem como a supervisão geral dos dirigentes bolchevistas, tinha produzido resultados prodigiosos. Quando Pilsudski desfechou seu ataque, sofreu uma derrota fragorosa.

Entusiasmados com a perspectiva da revolução na Polônia, Lênin e outros dirigentes bolchevistas desejavam a derrota completa de Pilsudski. Trotsky, na condição de Comissário da Guerra, e acostumado a percorrer as diferentes frentes de batalha, quando não a participar de combates (como no episódio da flotilha no Volga, diante de Kazan), julgava que as tropas revolucionárias lutariam para evitar a reconquista pelos senhores de terras e por donos da indústria, porém não manteriam o mesmo esforço fora da Rússia soviética. Russos, ucranianos e membros de outras nacionalidades, nos antigos territórios tsaristas ganhos pela revolução, lutariam onde viviam. Porém não havia sombra de um movimento revolucionário na Polônia. Lênin, entretanto, acreditava que uma ofensiva soviética faria os trabalhadores poloneses se revoltarem contra o domínio arrogante da elite polonesa. A ofensiva do Exército Vermelho continuou até as portas de Varsóvia. Aí, entretanto, ocorreu o que Trotsky tinha previsto: a exaustão das tropas soviéticas, que tinham avançado 650 km em cinco semanas, e a falta de ânimo da base do Exército Vermelho para a guerra em um país hostil. À questão política veio juntar-se um fator militar de primeira ordem: a desobediência de Stalin e de seus comandados.

Stalin tinha pedido uma missão na frente sul. Lênin, para evitar uma ruptura, tinha induzido Trotsky a concordar. Os “bons rapazes” de Stalin mantinham posições de comando. Quando o principal corpo de tropas, sob o comando de Tukhachevsky, se aproximou de Varsóvia, as forças ao sul, sob o comando de Yegorov e de Budionny, receberam ordens para apoiar o esforço principal. Seria a única maneira de garantir a tomada de Varsóvia e de evitar contra-ataques de Pilsudski às linhas excessivamente longas e perigosamente expostas do Exército Vermelho. Nota Isaac Deutscher que Stalin, como em Tsaritsyn, desobedeceu às ordens do governo central e encorajou Yegorov e Budionny a avançarem em direção a Lvov.[135] As tropas de Pilsudski, com a assistência do estado-maior francês, aproveitaram a oportunidade estratégica que se abria. Quando Stalin e seus subordinados perceberam o desastre, tentaram marchar em direção a Varsóvia. Era tarde demais. Após uma retirada desastrosa, as tropas soviéticas retornaram à Rússia. O Governo soviético aceitou a proposta de paz de Pilsudski, que implicou a perda de territórios importantes na Ucrânia, situação que perduraria até o fim da Segunda Guerra Mundial.

A Polônia estava perdida para a revolução. Igualmente perdida estava a ligação territorial direta entre a Rússia e a Alemanha, que poderia ter sido tão importante quando retornou a inquietação revolucionária entre os trabalhadores alemães, até 1923. E, por fim, ainda pouco clara, surgia uma ameaça direta à própria revolução na Rússia: Stalin mostrou que sacrificaria os interesses da revolução a seus projetos pessoais, fossem eles tão mesquinhos quanto o de fazer seus seguidores militares entrarem em Lvov ao mesmo tempo em que Tukhachevsky entraria em Varsóvia. Essa e outras características de Stalin iriam mostrar-se extremamente importantes, na fase seguinte, entre 1921 e 1923.

4.2. Stalin empolga o poder

A figura de Stalin como sucessor de Lênin mostra-se cercada de paradoxos. Ele tornou-se muito mais poderoso do que Lênin tinha sido, embora não houvesse desempenhado um papel de primeiro plano na revolução. Lênin tentou afastar Stalin de suas funções, mas não logrou faze-lo, embora o primeiro chefe bolchevista dispusesse de um prestígio extraordinário. O segundo homem da hierarquia, Trotsky, personalidade conhecida internacionalmente, foi alijado da sucessão logo nos primeiros dias após a morte de Lênin. Stalin, figura que não contava com apoio popular, nem dispunha de maior prestígio nos círculos superiores do Partido, desde o início tornou-se o indivíduo mais importante do processo sucessório, embora só contasse com manobras de bastidores.

Sem ter qualquer contribuição de relevo à estratégia bolchevista, nem à organização partidária, Stalin percorreu uma trajetória fulminante em direção ao poder absoluto. Ele, que tinha militado entre os revolucionários bolchevistas desde a juventude, valeu-se de seu poder pessoal para liquidar a revolução. Todos esses paradoxos explicam-se quando se examinam as condições em que Stalin subiu ao poder, ligadas ao refluxo da revolução na Europa, que induziu os bolchevistas a concentrarem o poder em um grau que não correspondia à sua formação marxista, e que pôde ser manipulado pelo dirigente – por obscuro que fosse – que colocou seus agentes nos setores decisivos do Partido e do Estado.

Rosa Luxemburgo, com Karl Liebknecht um dos dois maiores nomes da tendência revolucionária (espartaquista) da social-democracia alemã, em seu ensaio sobre a revolução na Rússia ao mesmo tempo formulou uma explicação e indicou um paradoxo a respeito dos primeiros tempos do poder soviético. Disse Rosa Luxemburgo que a revolução na Rússia refutou o argumento da social- democracia alemã (em sua tendência majoritária) de que a missão das baionetas de seu país seria a de derrubar o tsarismo e emancipar populações oprimidas. A aventura guerreira do imperialismo alemão, prosseguiu Rosa Luxemburgo, criou condições dificílimas para a revolução na Rússia. A teoria doutrinária que Kautsky partilhava com a tendência governamental da social-democracia (a que apoiou a participação da Alemanha na Primeira Guerra Mundial), segundo a qual a Rússia, país agrário e atrasado, não estava pronto para a revolução socialista, foi desmentida pelos fatos. Essa teoria só admitia a possibilidade, na Rússia, de uma revolução burguesa, o que correspondia à posição da corrente menchevista do movimento operário russo. Porém a revolução na Rússia não pôde realizar-se dentro dos limites da sociedade burguesa. Enquanto isto, os destinos da revolução na Rússia dependiam integralmente dos eventos internacionais. Ao acreditarem na revolução internacional, os bolchevistas deram prova da firmeza de seus princípios, mas as condições em que atuavam eram sumamente difíceis. A revolução de 1905-1907 provocou um eco muito fraco na Europa, e seu fim estava ligado ao desenvolvimento europeu. O que a Rússia fazia ou deixava de fazer (após 1917, em condições de cerco e isolamento) não poderia ser um modelo de perfeição.[136]

Essa a razão das dificuldades da Revolução Russa. Sobre a ação de seus dirigentes, diz Rosa Luxemburgo:

Sem dúvida alguma, as cabeças pensantes da Revolução Russa, Lênin e Trotsky, não deram um passo decisivo em seu caminho espinhoso... senão sob o império de uma dúvida intensa e de violentas hesitações interiores; nada poderia estar mais longe deles que ver a Internacional considerar o que eles realizaram sob pressões amargas... como um modelo sublime de política socialista, digna de admiração beata e de imitação fervorosa.[137]

Portanto, segundo Rosa Luxemburgo: Lênin e Trotsky, “as duas cabeças pensantes” da direção bolchevista, sob condições dificílimas, foram obrigados a ir contra vários de seus postulados, para salvar a revolução, enquanto o movimento operário no Ocidente não se juntava à Revolução Russa: eis a explicação, para o fato de Stalin, que nada tinha de “cabeça pensante”, haver-se apossado do partido revolucionário e da URSS.

Em termos concretos, disse Trotsky, na introdução à sua biografia de Stalin:

Stalin representa um fenômeno verdadeiramente excepcional. Ele não é um pensador, nem um escritor, nem orador (...) Stalin tomou o poder, não com a ajuda de qualidades pessoais, mas com a ajuda de uma máquina impessoal. E não foi ele que criou a máquina, mas a máquina que o criou. Essa máquina, com sua força e sua autoridade foi o produto da luta prolongada e heroica do Partido Bolchevista, que surgiu ele mesmo de ideias (...) Stalin não criou a máquina. Porém apossou-se dela. Para isto, qualidades especiais, extraordinárias, eram necessárias. Mas não eram as qualidades de um iniciador histórico, pensador, escritor ou orador. A máquina tinha surgido de ideias. A primeira qualificação de Stalin era uma atitude de desprezo em relação a ideias.[138]

Trotsky foi assassinado por um agente de Stalin, antes de poder completar seu texto sobre a carreira do ditador. Seus numerosos escritos e suas tomadas de posição, entretanto, foram suficientes para influenciar diversos autores, entre eles Isaac Deutscher, que assim resumiu a evolução do controle de Stalin sobre a máquina do poder soviético: poucos desdobramentos históricos pareceram tão pouco importantes aos contemporâneos quando o acúmulo de poderes nas mãos de Stalin, que ocorreu ainda durante a vida de Lênin; dois anos após o fim da guerra civil a sociedade russa já vivia sob o virtual domínio de Stalin, sem estar ciente do nome de seu governante; coisa ainda mais estranha, ele foi colocado em todas as suas posições de poder por seus rivais; não houve falta de lances dramáticos quando ele lutou, mais tarde, contra seus rivais, porém a luta só começou quando ele já manipulava todas as alavancas do poder.[139]

Essas afirmações merecem qualificação. Em particular, a de que quando a luta contra seus rivais se desencadeou ele já era “inamovível”. Tampouco pode ser dito que todos os seus rivais aceitaram com indiferença sua ascensão. É mais apropriada a observação de Trotsky de que a desgraça do Partido Bolchevista nas mãos de Stalin proveio, em termos políticos, do fato de que nem todos os seus rivais se deram conta prontamente do risco que ele representava. Isto será visto mais adiante. Por enquanto, cabe registrar a evolução do poder de Stalin.

Como se viu, os desmandos de Stalin durante a guerra civil não resultaram em sua queda, embora tenham ocasionado sua substituição, em um momento crítico – fato que geraria nele um ódio insuperável contra Trotsky. Em 1921, Stalin detinha diversos cargos importantes, tais como o de Comissário das Nacionalidades (uma posição ministerial), o de Comissário do Inspetorado de Operários e Camponeses (o que lhe permitia interferir em toda a máquina administrativa), e membro do Politburo (ou seja, o topo da pirâmide política). O acúmulo de funções não parou aí. Em abril de 1922, Stalin foi designado Secretário-Geral do Comitê Central. O cargo não tinha a expressão política que viria a ter mais tarde, na época da ditadura estalinista. Foi criado como uma adição técnica destinada a facilitar os trabalhos na cúpula partidária. Nem por isto deixava de ter uma influência considerável. Como nota Isaac Deutscher, os sete homens no Politburo “representavam, por assim dizer, o cérebro e o espírito do bolchevismo”, porém não poderiam atuar sem os serviços do Secretário-Geral, que preparava a agenda de suas reuniões, supria a documentação necessária e transmitia as decisões do Politburo aos níveis abaixo dele.[140] Mais uma vez: não era o fato de Stalin ser ao mesmo tempo Secretário-Geral e membro do Politburo que lhe conferia imensos poderes; era o fato de Partido e Estado fundirem suas funções no topo, em condições de isolamento da Rússia revolucionária e de separação entre população e dirigentes. Como se não bastasse, Stalin tinha um papel decisivo na Comissão Central de Controle, que deveria excluir os aproveitadores da máquina partidária. Mas nada garantia que a própria Comissão estivesse livre de aproveitadores. Ao contrário: ela se transformaria em instrumento dos serviços burocráticos que interferiam na política. Junte-se a isso a conhecida disposição de Stalin de perseguir desafetos e de colocar em posição de mando seus seguidores, escolhidos não com base na competência, e muito menos por seu espírito revolucionário, mas por sua devoção ao chefe.

A Revolução Russa tinha sido possibilitada pela confluência de um fator básico da organização social com dois fatores excepcionais. O fator básico, que se encontrava em diversas regiões do globo, em virtude do desenvolvimento desigual da economia capitalista, era a presença de um setor industrial moderno em uma sociedade agrária e atrasada, cuja elite se mostrava incapaz de atender as necessidades mínimas de sua população. O primeiro desses dois fatores excepcionais era a existência de um partido revolucionário que, ao contrário da maior parte dos sucessores de Marx e Engels, rejeitou o reformismo. O segundo foi constituído pela crise ligada à Primeira Guerra Mundial, que tanto desmoralizou os regimes tsarista e liberal-burguês quanto impediu uma intervenção eficaz das grandes potências na Rússia revolucionária.

A vitória da Revolução de Outubro foi um fato assombroso. Pela primeira vez na história uma revolução vencia sem estar sob a direção de um grupo social com base poderosa na economia e sem ligação com o aparelho do Estado. Também pela primeira vez uma revolução vencia conforme as previsões teóricas de estudiosos e militantes. Conforme as teses estabelecidas originalmente por Marx e Engels, um partido revolucionário, apoiado na classe operária, com um programa derivado das noções do materialismo histórico, tomava o poder. Como se sabe, as teses de Marx e Engels não foram seguidas à risca, em razão das condições peculiares da Rússia. A revolução não ocorreu em um país de economia e tecnologia altamente avançadas, o que deixava os revolucionários russos em condição de desvantagem diante das classes conservadoras nas grandes potências. Por outra parte, ocorreu em um país de grande maioria camponesa e que se encontrava sob cerco, o que facilitou o desenvolvimento da contrarrevolução e impediu a dissolução do Estado, outra das condições básicas do socialismo, segundo Marx e Engels.

A adaptação da teoria marxista à Rússia tinha sido efetuada por Lênin e Trotsky. Lênin tinha criado o partido revolucionário capaz de atuar em um país relativamente atrasado, sob uma ditadura brutal. Trotsky tinha elaborado a teoria da revolução permanente, fundamento da estratégia para a tomada do poder por um partido socialista num país desse tipo. O poder foi tomado, mas a sociedade socialista antevista por Marx e Engels não foi criada. Em vez da dissolução do Estado, viu-se a hipertrofia do Estado; em vez do controle da produção pelo proletariado, viu-se o controle do proletariado por uma nova burocracia; em vez da abundância, condição da passagem ao comunismo, viu-se a escassez crônica e o distanciamento pronunciado, em termos de padrões materiais, em relação ao capitalismo. Mais curioso ainda, os sucessores de Stalin abandonaram o poder, que restituíram aos mesmos grupos sociais derrotados em 1917 – e que na verdade desapareceram, nos anos seguintes. Conforme assinalado anteriormente, os sucessores de Lênin foram Stalin e os dois outros triúnviros, depois Stalin e Bukharin, afinal Stalin sozinho, em sua condição de ditador sem disfarces; os sobreviventes da facção estalinista, Kruchev à frente deles, que decidiram criar um regime que respeitasse a legalidade jurídica, ao contrário de Stalin, porém mantivesse a economia que ele tinha dirigido; Brezhnev, que tentou resolver os problemas econômicos vistos sob Kruchev, enquanto lançava mão de meios político-militares para manter o neoestalinismo no conjunto da Europa Oriental; Andropov e Tchernenko, que tatearam em busca de uma saída para a sociedade neoestalinista; Gorbachev, que proclamou ter encontrado uma saída na aplicação da perestroika e da glasnost; e Yelstin, que abandonou toda tentativa de reforma, forçou a dissolução da URSS e conduziu o retorno ao capitalismo. Essa enumeração de etapas faz supor que a figura central do processo tenha sido Stalin. Com efeito, para a presente tese a contrarrevolução antimarxista e antileninista é empreendida e tornada vitoriosa por Stalin. Seus sucessores não fizeram mais que levar a contrarrevolução a seu termo.

A contradição conceitual entre tomada do poder pelo partido socialista e derrota do socialismo é explicada, portanto, pela ascensão de Stalin e de sua facção. Foi visto anteriormente que Lênin, ao fim de sua vida, mostrara grande preocupação com o desenvolvimento de uma tendência burocrática, avessa às práticas socialistas. Será visto agora como a orientação leninista foi derrotada, o que por sua vez permitirá explicar os seguintes paradoxos: o surgimento de uma tendência antissocialista entre os assessores de Lênin; a aliança de velhos bolchevistas, que haviam dedicado a vida à revolução, com essa tendência; e a passividade dos trabalhadores, supostamente deserdados por esse processo.

Não há apenas fatores sociais ou de política internacional na implantação do estalinismo. Um dado fundamental foi a originalidade do fenômeno estalinista, que impediu a maior parte dos dirigentes bolchevistas de perceberem a tempo o que estava acontecendo. O único dirigente de primeiro plano a compreender o que estava em jogo foi Trotsky. A ilustração mais dramática dessa situação foi o destino dado ao chamado Testamento de Lênin. Pressentindo que seu fim estava próximo, Lênin fez uma última recomendação à direção partidária. Não mais a respeito de normas para o controle popular sobre o Partido e o Estado, porém a respeito dos próprios dirigentes.

Convém aqui resumir o conteúdo do Testamento. Segundo Lênin, era preciso tomar medidas para impedir uma cisão no Comitê Central. O Partido dependia de duas classes [o proletariado urbano e o campesinato], o que poderia levar à derrocada do sistema, se não fosse mantido o entendimento entre essas duas classes. Esse risco, entretanto, era remoto. As questões fundamentais e imediatas em matéria de estabilidade diziam respeito a membros do Comitê Central, como Stalin e Trotsky. As relações entre ambos constituíam a parte mais importante do perigo de uma cisão. Para evitar esse perigo havia medidas possíveis, entre elas aumentar o número de membros do Comitê Central de 50 para 100. O camarada Stalin (note-se que Lênin continuava a atribuir a Stalin o tratamento de companheiro de partido), tendo-se tornado Secretário-Geral, “tem uma autoridade ilimitada concentrada em suas mãos, e não estou seguro de que ele seja sempre capaz de usar essa autoridade com suficiente cautela”. O camarada Trotsky distingue-se não apenas por uma capacidade extraordinária. “Pessoalmente ele é talvez o homem mais capaz no presente Comitê Central, porém ele tem excessiva autoconfiança e tem mostrado preocupação excessiva com o lado puramente administrativo de seu trabalho”. O episódio de outubro [de 1917] com Zinoviev e Kamenev [quando eles se opuseram à insurreição] não foi um mero acidente, porém não deve ser utilizado para criticá-los, da mesma forma que não se pode acusar Trotsky de não bolchevismo. Bukharin e Piatakov são as figuras mais destacadas entre os membros jovens do Comitê Central. Bukharin é um dos principais teóricos e considerado com razão o favorito do Partido. Porém suas opiniões em matéria de teoria só podem ser consideradas plenamente marxistas com grande reserva. Pyatakov é um homem de grande capacidade, porém não é possível depender dele em questões políticas de maior seriedade. (Resumo da mensagem firmada por Lênin em 24 de dezembro de 1922.)

A esse texto Lênin acrescentou um post scriptum, após novas atitudes atrabiliárias de Stalin, que o persuadiram de que o Secretário-Geral do Comitê Central não tinha respeito por seus companheiros, nem pelos direitos das diferentes nacionalidades que integravam a Rússia soviética:

Stalin é excessivamente rude, e este defeito... torna-se intolerável em um Secretário-Geral. É por isto que sugiro que os camaradas pensem em uma maneira de remover Stalin desse posto e designar em seu lugar quem... [seja] mais tolerante, mais leal, mais polido e com maior consideração pelos camaradas, menos dado a caprichos, etc. ... do ponto de vista do que escrevi acima a respeito da relação entre Stalin e Trotsky, não se trata de um pormenor, ou então é um pormenor que pode assumir importância decisiva. (Texto firmado por Lênin em 25 de dezembro de 1922.)[141]

O sentido das palavras de Lênin parece óbvio. Todos os membros de destaque do Comitê Central têm defeitos, porém os de Stalin são tão graves que ele deve ser afastado. O indivíduo mais capaz do Comitê Central é Trotsky. Seu principal defeito parece pouco relevante: “excessiva autoconfiança”, o que talvez quisesse dizer que ele não dava maior importância aos pontos de vista dos outros membros de destaque do Comitê Central. Ele não devia ser acusado de não bolchevismo: ou seja, de um dia ter oscilado entre a aliança com os menchevistas e os bolchevistas e combatido Lênin. Nada disso tinha maior gravidade; como se sabe, na hora crítica Lênin e Trotsky juntaram-se para conduzir a revolução, papel que não pôde ser assumido pelos velhos bolchevistas. Por outra parte, o que não devia ser lançado contra Kamenev e Zinoviev era muito mais grave: nada mais, nada menos, que a tentativa de sabotar a revolução na hora decisiva. Bukharin, por popular que fosse, não era propriamente um marxista, e Pyatov não estava à altura de dirigir o Partido. Mais uma vez restava Trotsky.

Não causa surpresa, portanto, que Stalin tenha ficado arrasado, quando da leitura do testamento, nem que Zinoviev e Kamenev tenham manobrado para evitar que o texto fosse difundido no Partido. No exato momento em que se iniciava a glorificação extravagante de Lênin, a vontade de Lênin não era mais cumprida. Era mantida em segredo. A viúva de Lênin, Nadezhda Krupskaya, antiga militante bolchevista, insurgiu-se contra o escamoteamento da tomada de posição de seu marido, mas foi derrotada pelas intrigas de Stalin, Zinoviev e Kamenev e pela passividade da grande maioria do Comitê Central. Trotsky calou-se; talvez percebesse que toda tentativa, de sua parte, de difundir o Testamento seria vista no topo do Partido como uma manobra para revestir-se com o manto de Lênin. Começa aí a tragédia do Partido Bolchevista. Ambições pessoais e rivalidades impediram a remoção da personalidade ameaçadora de Stalin. Como Lênin tinha previsto, isto levou a uma cisão. Stalin aproveitou a cisão para construir seu império nas sombras. Quando Kamenev, Zinoviev, Bukharin e outros perceberam o que acontecia, já era tarde demais. Todos eles seriam liquidados por Stalin, e a revolução com eles.

Como se o testamento de Lênin fosse um roteiro, os eventos previstos desenrolaram-se na cúpula partidária, com este dado fatal: foi o lado mais ameaçador da previsão que se confirmou. Em vez do afastamento de Stalin, a aliança com ele, e em vez do reconhecimento de Trotsky como o indivíduo “mais competente do Comitê Central”, seu afastamento. O caminho estava aberto para o triunfo da facção estalinista, com todo o seu cortejo de misérias. E, como Lênin antecipava, das rivalidades pessoais passou-se a uma nova situação política, com uma nova classe social. Coube a Trotsky teorizar e propor ações a respeito dessa nova realidade, com seus conceitos de reação termidoriana na Revolução Russa e de ditadura da burocracia.

No momento da morte de Lênin, entretanto, a questão da sucessão assumiu a forma de rivalidades pessoais. Carr aponta o aspecto fundamental da questão: Trotsky devia sua posição superior, desde 1917, ao apoio de Lênin, que jamais lhe faltou. Sem isto, ele era uma figura isolada. Seus colegas no topo da hierarquia soviética viam-no com “desagrado ciumento”, e ele os via com certo ar altaneiro.[142] Trotsky poderia ter um papel independente, como arrebatara a iniciativa no soviete de 1905. Porém na situação de extrema concentração do poder na cúpula bolchevista, ele não podia recorrer diretamente aos trabalhadores, que, no entanto, o consideravam como o alter ego de Lênin na condução da revolução.

Compreende-se que Kamenev, Zinoviev e Stalin tenham-se juntado para evitar que a sucessão de Lênin coubesse a Trotsky, porém deve ser acrescentado que Trotsky não deveu sua preeminência simplesmente a um fiat de Lênin, que de qualquer forma não tinha o hábito de cultivar favoritismos. Trotsky devia o apoio recebido à sua condição de principal estrategista revolucionário e dirigente da insurreição que levara os bolchevistas ao poder. Por essa mesma razão era visto pelo público, na Rússia e no exterior, como a principal personalidade após Lênin. O que impediu que se concretizasse sua condição natural de sucessor de Lênin foi a degeneração da revolução, que passou das fábricas e das ruas para os recessos fechados da cúpula, local ideal de manobra para mediocridades inescrupulosas como Stalin. Conforme nota Carr, o próprio Trotsky denunciou essa degeneração. Uma carta sua, de 8 de outubro de 1923, lançou um ataque contra o regime incorreto e pouco saudável no Partido. Denunciou um “aparato secretarial criado de cima”, que tornava ilusória a participação da massa dos militantes. Nos termos da carta de Trotsky, o “burocratismo secretarial deveria ser substituído pela ‘democracia partidária’”.[143]

O desafio estava lançado. O triunvirato respondeu não com uma análise séria das posições de Trotsky, porém com o jogo das maiorias automáticas na cúpula. Em 5 de dezembro Stalin utilizou as colunas do Pravda para desferir um ataque brutal contra a oposição, e em particular contra Trotsky. Os bolchevistas começaram a trilhar um caminho sem retorno, no qual Stalin mostraria muito mais habilidade que Zinoviev e Kamenev. Ao fim do caminho estava a liquidação política da revolução e a liquidação física dos próprios bolchevistas.

Uma outra observação importante de Carr: Lênin, antes da revolução, tinha considerado o Partido como um grupo homogêneo e reduzido de revolucionários inteiramente dedicados à sua causa. Entretanto, já em 1920, 53% dos membros do Partido estavam trabalhando em instituições governamentais e 27% faziam parte do Exército Vermelho. “De maneira gradual e insensível o Partido tinha sido transformado em uma máquina ligada ao controle e à supervisão dos negócios de um grande Estado”.[144] A explicação para essa situação é evidente: só o Partido estava disponível para realizar as tarefas indispensáveis à sobrevivência do Estado soviético.

Outro aspecto fundamental: num momento em que a Rússia revolucionária dispunha de um mínimo de armas e de recursos materiais, diante de inimigos que contavam com o apoio das maiores potências e ocupavam a maior parte do território russo, lutar no Exército Vermelho era o mesmo que cortejar a morte. A expedição militar no Volga, descrita por Trotsky, quando metade da flotilha vermelha foi destruída, antes de alcançar a vitória em um ponto crítico e assim impedir a queda de Moscou, é bem um exemplo dos riscos envolvidos. Quando as tropas brancas foram derrotadas e a intervenção estrangeira se tornou coisa do passado, a participação nas organizações do Estado deixou de ser um risco mortal para se tornar um galardão, e, nas condições de penúria material em que a guerra civil deixara o país, podia ser um meio de garantir a subsistência. Um número prodigioso de indivíduos decidiu aderir à organização que da luta contra as forças conservadoras passou à administração do Estado. Stalin soube aproveitar essa tendência, que se manifestou de maneira maciça justamente na ocasião em que se aproximava a morte de Lênin. A chamada “conscrição leninista”, de inspiração e resultados contrários ao que o nome indica, dá a medida exata em que os aproveitadores invadiram as instâncias partidárias, no momento em que o Partido começava a se fundir com o Estado.

De maneira geral, a ditadura estatal foi implantada de forma gradual e pouco perceptível, inclusive para o próprio Stalin, que sempre agiu empiricamente, longe de qualquer teoria efetiva, e por certo sem imaginar os desdobramentos futuros. As rivalidades pessoais e a vontade de barrar a ascensão de Trotsky levaram à formação do triunvirato, que reuniu os adeptos de Kamenev, Zinoviev e Stalin, capazes de garantir maiorias automáticas nos órgãos superiores do Partido. Enquanto Kamenev e Zinoviev formulavam grandes teorias e estratégias, Stalin evitava comprometer-se com uma orientação definida, porém ampliava seu controle sobre a máquina partidária e estatal. A “conscrição leninista”, ou recrutamento em massa para o Partido, logo após a morte de Lênin, colocou sob a direção de Stalin e de seus agentes a maior parte dos quadros partidários, mal informados, sem experiência e interessados antes no poder que no socialismo. Quando o triunvirato conseguiu o afastamento de Trotsky da chefia do Exército Vermelho, e o fim de seu poder efetivo, Kamenev e Zinoviev perderam sua utilidade para Stalin, que decidiu isolá-los. Aliado a Bukharin, que tinha assumido a chefia da ala direita do Partido, Stalin obteve novas maiorias automáticas nas instâncias superiores do Partido e expulsou os partidários de Kamenev e Zinoviev de suas principais funções.

Nesse período, Stalin deu mostras de aceitar as teses de Bukharin sobre a economia, que conferiam pouca ênfase à industrialização e destacavam o papel dos produtores individuais na agricultura. Kamenev e Zinoviev, que preferiam a aliança com o campesinato em vez do kulak, e ressaltavam a importância da economia urbana, compuseram uma aliança com Trotsky, defensor da industrialização rápida como meio de satisfazer as necessidades dos trabalhadores nas cidades e de atrair os produtores rurais para a economia socialista; porém, mesmo aliados, não conseguiram suplantar as maiorias automáticas constituídas pelos partidários de Stalin e Bukharin. Cada vez que oponentes eram alijados de posições decisórias, Stalin colocava seus homens no lugar dos derrotados. Assim também Bukharin foi-se tornando dispensável, embora mantivesse sua projeção pessoal, sobretudo na imprensa. Na política externa a aliança Stalin-Bukharin traduziu-se na tentativa de compor com as potências conservadoras. As duas questões relevantes, na matéria, são o entendimento com a Inglaterra e o apoio a Chiang Kai-shek, ambas com lastro em teorias tão grandiosas quanto vazias a respeito de luta de classes em países estrangeiros, sobretudo nas regiões periféricas ligadas às principais potências. O desastre da orientação da política externa teve de ser encoberto na URSS e no Comintern, para resguardar o prestígio de Stalin; organizou-se a supressão de toda possibilidade de expressão por parte da oposição de esquerda, integrada por Trotsky, Kamenev e Zinoviev, inclusive pela repressão física de seus partidários, mais o silêncio da imprensa e a expulsão do Partido ou a privação do emprego dos dissidentes. Senhor do controle absoluto do país, Stalin afastou Bukharin. Ao mesmo tempo, suprimiu a política pró-kulak de Bukharin e lançou-se em duas perigosas aventuras econômicas, a industrialização ultrarrápida e a coletivização forçada da agricultura, assim colocando no comando da economia – como já controlava a política – a tecnoburocracia que constituía a base social do estalinismo.

Tinha início a ditadura estalinista, com suas características: culto desenfreado da personalidade de Stalin; monopólio do poder e da opinião; direção burocrática da economia, com metas extravagantes nos planos e desperdício e ineficiência gritantes na prática; violência contra toda forma de oposição; sabotagem dos movimentos revolucionários no exterior; e formulação de pseudoteorias ad hoc para justificar as políticas estalinistas, frequentemente contraditórias e sujeitas a viradas bruscas. Cabe ressaltar, ao longo desse processo, o repúdio, por Stalin, de todos os princípios marxistas e leninistas, mantidos apenas no nome. O próprio culto à personalidade servia para encobrir os despautérios político-ideológicos, já que a palavra de Stalin passava a constituir o critério definitivo, em vez da teoria revolucionária, ela que fora uma marca fundamental das posições de Marx e de Lênin. Outro elemento fundamental dessas posições, a ação de massas, foi substituída pelos conciliábulos e pela vontade do chefe, marca registrada do estalinismo.

É possível identificar o momento em que Stalin mostrou confiança bastante para envergar a fantasia de sucessor de Lênin: foi quando se pôs a teorizar sobre o socialismo na Rússia, em nome do pensamento e da política leninistas, porém invertendo seu significado. Dois de seus ensaios nessa ocasião, apresentados perante audiências de dirigentes em Moscou e publicados em suas obras completas, foram também divulgados em edição separada, sob o título de Questões do Leninismo, em numerosos idiomas. Esses ensaios exerceram uma influência fortíssima – e devastadora – sobre os movimentos revolucionários em escala mundial. Por exemplo, Milovan Djilas conta como essa obra de Stalin foi estudada durante a guerra, pelos comunistas iugoslavos, em meio aos combates contra a Wehrmacht: “Nosso texto básico era uma pequena obra de Stalin...”[145] Os dois pronunciamentos de Stalin apresentavam todos os aspectos do que se tornaria sua marca registrada: a combinação de pretensão teórica com manipulação ideológica e improvisação adaptada às circunstâncias. Também revelavam o fundamento prático do discurso estalinista: ele surgiu apenas quando ficou evidente que Trotsky estava alijado do poder – ou seja, quando a tendência revolucionária na Rússia estava a caminho de sua derrota. Não por acaso esses dois textos de Stalin representam o ponto de partida, publicamente anunciado, de sua visão da revolução, aquilo que ficaria conhecido sob o nome de socialismo em um só país.

Diz Stalin, em seu opúsculo sobre os problemas do Leninismo:

Meu panfleto Os Fundamentos do Leninismo (1ª ed., maio de 1924) contém duas formulações sobre a questão da vitória do socialismo em um [só] país. A primeira diz o seguinte: “Anteriormente, a vitória da revolução em um só país era considerada impossível... agora esse ponto de vista já não condiz com os fatos”. Essa tese é bastante correta e não precisa de comentários. É dirigida contra a teoria dos social-democratas, que consideravam a tomada do poder pelo proletariado em um [só] país, sem a vitória simultânea da revolução em outros países, como utópica.

Porém o panfleto Os Fundamentos do Leninismo contém uma segunda formulação, a saber: “A principal tarefa do socialismo – a organização da produção socialista – ainda tem de ser levada a cabo. Pode essa tarefa ser realizada, pode a vitória final do socialismo ser alcançada em um [só] país, sem os esforços conjuntos dos proletários em diversos países avançados? Não, não pode... particularmente em um país camponês como a Rússia...”

Esta segunda formulação era dirigida contra as afirmações dos críticos do leninismo, contra os trotskistas, que declaravam que a ditadura proletária em um [só] país, na ausência de vitória em outros países, não podia “manter-se contra a Europa conservadora”.

Nesse sentido, mas só nesse sentido – essa formulação era então (maio de 1924) adequada, e sem dúvida serviu um certo objetivo.

Mais tarde, entretanto, quando as críticas ao leninismo nesse domínio tinham sido superadas no Partido... a segunda formulação tornou-se obviamente inadequada... (...)

O defeito [da formulação acima] é que ela reúne duas questões em uma única: ela junta a questão da possibilidade de construir o socialismo pelos esforços de um [só] país – que deve ser respondida de maneira afirmativa – com a questão de saber se um país onde a ditadura do proletariado tenha sido estabelecida pode considerar-se completamente garantida contra [uma] intervenção, e portanto contra a restauração da velha ordem, sem uma revolução vitoriosa em diversos países – o que deve ser respondido de maneira negativa.[146]

Vemos aí toda a dissimulação e a disposição de difamar de Stalin, bem como seu desdém pelos fatos. Ele diz, com uma desfaçatez assombrosa, que sua “tese” de 1924 (logo após a morte de Lênin, quando ele ainda tinha de posar como fiel seguidor do mestre, para confundir o Partido) tinha sido uma manobra para enfrentar os trotskistas, “inimigos do leninismo”. Só que Lênin e Trotsky diziam exatamente a mesma coisa, a saber, que a construção do socialismo na Rússia seria impossível sem a vitória da revolução nos países avançados. Para enfrentar os “inimigos do leninismo”, Stalin negou esse ponto fundamental das posições de Lênin, em janeiro de 1926, enquanto continuava a posar como seu sucessor, porém já sem a necessidade de repetir suas palavras, bastando-lhe citar o nome do antigo chefe.

Entre esses dois momentos, entre 26 de abril e 18 de maio de 1924, data da publicação de Os Fundamentos do Leninismo no Pravda, e janeiro de 1926, data de Sobre os Problemas do Leninismo, tinha-se consolidado uma transformação importante no Partido: sua invasão por indivíduos toscos, sem conhecimento do marxismo-leninismo, recrutados pelos prepostos de Stalin e decididos a seguir o novo chefe, que os recompensaria com sua transformação em burocratas, dotados de certos privilégios, em um país que convivia com a penúria. Já por ocasião do XIII Congresso do Partido Comunista Russo (bolchevista), realizado de 23 a 31 de maio de 1924, apareciam os primeiros sinais de que Stalin teria uma base política e social para converter as palavras de Lênin na negação efetiva das posições do chefe histórico, publicamente reverenciado.

No relatório do Comitê Central ao Congresso, assinalou Stalin que a participação nos sindicatos, consideradas as doze principais associações sindicais na indústria, correspondia a 92% de todos os trabalhadores empregados. Disse também que, no que se referia à influência dos militantes comunistas nos sindicatos, por ocasião do XII Congresso, a proporção de militantes do tempo da clandestinidade era de mais de 57%, mas por ocasião do Congresso era de apenas 35%. A “conscrição leninista” teve um papel importante nessa evolução: por ocasião do XII Congresso o Partido tinha 485 mil membros; por ocasião do XIII Congresso esse número teria caído para 472 mil, porém com a “conscrição leninista” o número de membros podia ser estimado entre 670 e 680 mil.[147]

Em outras palavras: o enquadramento da classe operária aumentava, e o enquadramento era conduzido por um número crescente de novos membros nascidos não da experiência revolucionária, mas da nova Rússia burocrática e autoritária: em sua grande maioria, criaturas de Stalin. A partir de então ele pôde teorizar, com uma confiança cada vez maior, sobre o socialismo em um só país. A confiança crescente de Stalin, que se traduzia em voos teóricos, vinha não da descoberta de uma vocação de pensador, mas de seu controle crescente sobre a máquina partidária. Zinoviev podia acreditar que ele seria o sucessor de Lênin. Kamenev podia esperar que o triunvirato conseguisse manter à distância Trotsky, que lhe parecia ser o adversário principal, não o obscuro e pouco dotado Stalin. Mas Stalin, enquanto se mantinha em modesto segundo plano, manipulava a máquina estatal e partidária.

Há diversos fatores nessa evolução. O fator político primordial foi a tentativa de Zinoviev e de Kamenev de usar Stalin para se livrarem de Trotsky. Isto foi facilitado pelo fato de que Trotsky jamais teve inclinação para intrigas de bastidores. Estudiosos e até mesmo amigos têm dito que Trotsky se distanciava de outros membros da alta direção bolchevista, perante os quais assumia uma posição de desdém. Roy Medvedev, talvez o mais influente dos analistas soviéticos em oposição ao regime neoestalinista, cita Maria Joffe, esposa de Adolf Joffe, amigo e simpatizante – embora vacilante – das posições de Trotsky.

Trotsky conduzia-se como um homem que conhecia seu próprio valor e estava seguro de seu lugar no Partido. Em geral, ao contrário de Stalin, que estava sempre representando um papel e disposto a fazer camaradagem com todos, inclusive um inimigo, para atingir seus próprios objetivos, podia-se perceber que nas relações entre Trotsky e as pessoas ao seu redor ele mantinha uma distância... que algumas vezes não era muito grande, mas era de qualquer forma uma distância. Só com pouquíssimas pessoas, entre elas Adolf Abramovich [Joffe] e eu mesma, ele permitia-se mostrar-se relaxado e familiar... [Essa distância] os “apparatchiks” e demagogos estalinistas usaram com habilidade para desacreditar Trotsky. No entanto, nada podia forçá-lo a trair seus próprios valores.[148]

Medvedev acrescenta uma passagem das famosas Silhuetas Revolucionárias de Lunacharsky, outro dirigente bolchevista simpático a Trotsky: “Trotsky mostrava deficiência para organizar não só um partido, mas até mesmo um pequeno grupo. Ele praticamente não dispunha de partidários...” (Id., ibid.). Cabe precisar: Trotsky não era capaz de organizar grupos nos bastidores. No entanto, como Lênin ressaltou, Trotsky tinha sido capaz de organizar o Exército Vermelho, através das mais extraordinárias dificuldades. Nisto os dotes de organizador de Stalin mostravam-se terrivelmente limitados.

As rivalidades com dirigentes de menor envergadura e as atitudes de Trotsky, tidas como altaneiras, estão na raiz da famosa controvérsia sobre a publicação dos Ensaios sobre Lênin e Lições de Outubro. No primeiro caso, Trotsky mostrava sua estreita ligação com Lênin. No segundo, criticava a rejeição das Teses de Abril e da Diretriz da Revolução da tomada do poder em outubro de 1917, ambas identificadas com Lênin, por Kamenev e outros dirigentes que ostentavam sua condição de velhos bolchevistas. Diante dessas afirmações, absolutamente fundamentais, os triúnviros reagiram com a acusação de que Trotsky era um menchevista, de que subestimava o papel do campesinato e de que se mostrara um inimigo acerbo de Lênin (e para esse fim desenterrou-se uma carta de 1913, logo transformada em documento capital). Trotsky, o dirigente capaz de empolgar a direção do Soviete, em épocas de revolução, não era capaz de responder às provocações de seus adversários, em época de refluxo revolucionário. Capaz de entrar em uma fortaleza e persuadir os soldados a aderirem à insurreição bolchevista, não sabia desmontar intrigas nem forjar maiorias antecipadas em conspirações de bastidores.

A retaliação dos triúnviros não se limitava a ataques nas instâncias do Partido ou pela imprensa, controlada de forma crescentemente autoritária. Robert Service, autor de uma biografia de Trotsky que nada tem de apologética, lembrou o destino de diversos de seus colaboradores, até mesmo nesses primeiros tempos, ao dizer que Stalin agiu no sentido de dispersar os assistentes do rival. Por exemplo, Mikhail Glazman, um dos novos militantes de alto nível, atraídos pelo papel de Trotsky à frente do movimento revolucionário, foi excluído do Partido em 1924, com base em alegações “transparentemente espúrias”. No dia seguinte Glazman suicidou-se. Um outro aderente, E. Sklyanski, foi deslocado do Conselho Militar Revolucionário para a indústria do algodão (quando a ditadura pessoal de Stalin se completasse, seus rivais seriam mandados para os campos de concentração, ou colocados diante dos pelotões de fuzilamento, ou ainda assassinados em segredo). Também dirigentes de grande prestígio foram afastados: Preobrazhensky, Serebryakov e Krestinsky, que se haviam alinhado com Trotsky a partir da controvérsia sobre os sindicatos, em 1920-1921, por causa disso foram demitidos do Comitê Central.[149]

4.3. Trotsky e os conceitos de reação termidoriana e de degeneração do Estado operário

Por trás desses confrontos estava a formação de uma nova camada social, a burocracia soviética, de que Stalin era o chefe e que Zinoviev e Kamenev serviram sem se darem conta – até o momento de sua tardia ruptura com Stalin. Zinoviev e Kamenev vieram a perceber em termos empíricos a tendência de Stalin a assumir poderes ditatoriais, bem como o aumento da influência da facção estalinista, que se apossou de sucessivas posições no Partido e no Estado. Mas coube a Trotsky estabelecer a teoria da ação dos estalinistas associada à noção de reação termidoriana.

Como se sabe, em 27 de julho (9 termidor) de 1794, Robespierre foi colocado fora da lei pela Convenção. No dia seguinte foi executado. A execução de Robespierre e de seus partidários mais próximos foi anunciada pelos vencedores como medida destinada a salvar a revolução. No entanto, deu início a um período de reação crescentemente conservadora, que levou ao Diretório, ao Consulado, ao Império e por fim à Restauração da dinastia Bourbon no trono da França, em 1814. Por sua vez, Martyn Lyons, em seu estudo sobre o Diretório – regime que se originou no golpe de Termidor – assinala que o novo poder recusou o entendimento tanto com os representantes das correntes radicais da Revolução Francesa quanto com os partidários da monarquia.[150]

George Rudé relaciona diversos fatores de convergiram e levaram ao êxito dos termidorianos. Entre eles estão as divisões entre o governo e a Assembleia, as disputas no âmbito dos Comitês revolucionários e a defecção dos sans-culottes, mais fatores pessoais como o confronto de personalidades, além dos cálculos equivocados de Robespierre. [151] Alguns elementos a destacar nesse quadro são a defecção dos trabalhadores de Paris, os sans-culottes, confundidos pelos ziguezagues da direção revolucionária e fatigados com as privações materiais, inclusive em razão das intervenções estrangeiras, as divisões no seio da direção revolucionária e a falta de visão histórica de Robespierre, preocupado antes com as manobras pelo poder que com o significado das forças sociais na base da Revolução Francesa.

Trotsky percebeu as analogias desse quadro com a situação na Rússia e empregou o termo “reação termidoriana” para denominar a ação da facção estalinista. Foi o único, entre os principais dirigentes bolchevistas, a dar-se conta, já nos primeiros anos após a morte de Lênin, da correlação entre estalinismo e mudança social na Rússia. O próprio Stalin não parece ter percebido aonde levavam suas ações. Ele procurou o poder, depois o poder absoluto. No início apoiou-se nos arrivistas e em figuras secundárias do PCUS, além de dividir sua liderança. Depois identificou-se com a chamada nomenclatura, a tecnoburocracia que passou a formar o estrato dirigente da URSS. No início, juntando dados e analisando a situação, Trotsky, em aliança com Lênin, tentou combater a proliferação burocrática na Rússia. Depois, em ação conjunta com Lênin, identificou Stalin e seu grupo como os dirigentes dessa tendência, e ambos discutiram uma iniciativa comum para afastar Stalin de suas funções poderosas no Partido Bolchevista. A morte de Lênin frustrou esse projeto. Trotsky calou-se, quando se discutiu na cúpula bolchevista a conveniência da divulgação do testamento de Lênin (conforme já assinalado, só Nadezhda Krupskaya, a viúva de Lênin, antiga militante bolchevista, manifestou-se abertamente a favor). Logo após a morte de Lênin, Trotsky, sob o ataque do triunvirato, chegou a dizer que um militante “não pode estar certo contra o Partido”.[152] (Depois Trotsky chegaria à conclusão de que o Partido Bolchevista tinha degenerado, sob a pressão da burocracia estalinista, e que não podia mais reformá-lo. Sua conclusão radical levou à iniciativa de fundar a IV Internacional, em oposição à III Internacional estalinizada, também conhecida como Comintern. Porém jamais viu a URSS como um país onde se tinha restaurado o capitalismo. No seu entender, a URSS constituía um Estado operário degenerado.)

A teoria de Trotsky sobre a reação termidoriana, conforme sua obra A Revolução Traída, de 1936, compreende três elementos: as razões do triunfo de Stalin, a degeneração do Partido Bolchevista e as raízes sociais do Termidor. As considerações sobre o primeiro elemento são concluídas com esta fórmula:

A burocracia venceu alguma coisa mais que a Oposição de Esquerda. Ela venceu o Partido Bolchevista. Ela derrotou o programa de Lênin... ela derrotou todos esses inimigos, a oposição, o Partido e Lênin, não com ideias e argumentos, mas com seu próprio peso social. A cauda de chumbo da burocracia pesou mais que a cabeça da revolução.[153]

Trotsky alinhou toda uma série de argumentos a este respeito. A seu ver, a burocracia dominante enfrentou questões fundamentais com uma série de ziguezagues contraditórios, por meio de reflexos administrativos, com teorias justificativas criadas após os fatos [ou seja, com o predomínio absoluto do empirismo, em que as formulações ideológicas eram meras tentativas de justificação, ao contrário da prática marxista de criar políticas a partir de teorias sobre a sociedade e a história]. Ainda segundo Trotsky, cada revolução, em seu tempo, foi seguida por um movimento de reação, cujas primeiras vítimas foram os pioneiros que se colocaram à frente do povo, no período da ofensiva revolucionária. Em seu lugar, os dirigentes de segunda linha, em conluio com os anteriores inimigos da revolução, ganhavam a frente do palco. Sob esse duelo dramático de corifeus, ocorriam mudanças nas relações entre as classes, e profundas transformações na psicologia das massas, recentemente ganhas para a revolução [portanto passíveis de se deixarem confundir pelos percalços da linha revolucionária e pela linguagem semelhante adotada pelos defensores da revolução e pelos adeptos do Termidor]. O caráter proletário da Revolução de Outubro foi determinado pela situação mundial e pelo caráter especial da correlação de forças no plano interno. Mas não veio auxílio do Ocidente. Em vez da prosperidade, que se aguardava, ocorreu a penúria. Os representantes destacados da classe operária morreram na guerra civil ou foram guindados a uma posição acima das massas, dentro do aparelho estatal e partidário.

Nesse cenário, sempre segundo Trotsky, juntou-se a ação de novas classes com a situação internacional. Teve um papel de destaque a pequena burguesia, ressuscitada pela NEP, assim como a jovem burocracia, surgida como agente do proletariado, que passou a atuar como um árbitro entre as classes. A situação internacional exercia pressões na mesma direção. A cada derrota da classe operária no exterior, a burocracia soviética sentia-se mais confiante em seu próprio país. Assim, os dirigentes da burocracia promoviam derrotas do proletariado, como na China, em 1927, e as derrotas proletárias promoviam a ascensão da burocracia com a descrença do proletariado na revolução mundial; após tantas derrotas, a burocracia podia apresentar-se como a única tábua de salvação [para evitar o retorno do capitalismo]. Por outra parte, os avanços da Revolução Chinesa em 1926 e 1927 deram origem a nova vaga de esperança na população da URSS e os membros da Oposição de Esquerda multiplicaram seu número. Mas então veio o desastre de 1927 [provocado pela direção do Comintern] e o desapontamento submergiu as massas na URSS. Após agressões sem limites na imprensa e em reuniões políticas, a burocracia, em 1928, sentiu-se afinal em condições de efetuar prisões em massa entre os membros da Oposição de Esquerda.

Assim Stalin foi tateando seu caminho. Ele não se dispôs a empolgar o poder a partir de um plano estratégico, nem tinha capacidade para tanto. Os burocratas mais antigos tinham estado no campo adversário, durante a Revolução de Outubro. Os que estavam no campo bolchevista, em outubro de 1927, não desempenharam papel de relevo. Porém aqueles que tinham sido incapazes de promover a Revolução de Outubro mostraram-se perfeitamente capazes de explorá-la.[154] Junto com o conceito de reação termidoriana, Trotsky formulou a noção de degeneração do Partido Bolchevista, submergido pela burocracia estalinista, que fundiu a direção do Partido e do Estado em função dos interesses de um novo estrato social.

Trotsky analisou a degeneração do Partido Bolchevista com uma série de conceitos muito conhecidos, porém pouco influentes em termos do movimento socialista, ainda que de grande peso entre círculos restritos nos partidos de esquerda. Ele ressaltou que o Partido Bolchevista garantiu a vitória da Revolução de Outubro e também criou o Estado soviético, ao qual deu uma armação firme, mas defrontou-se com um processo de degeneração, que se tornou a um só tempo a causa e a consequência da burocratização do Estado. Esse processo acarretou uma ruptura radical com a tradição leninista. O regime interno do Partido Bolchevista era caracterizado pelo centralismo democrático: todos os que se mantivessem dentro dos critérios do Partido tinham o direito de definir a direção partidária. A liberdade de crítica e o confronto intelectual eram elementos inalienáveis da democracia partidária. A doutrina estalinista de que o bolchevismo não tolera facções é um mito do período de declínio: na realidade, a história do bolchevismo é uma história de luta de facções. Foi o fato de a direção partidária ter acertado nos momentos críticos que lhe conferiu autoridade moral, um trunfo de valor inestimável no processo de centralismo democrático. Portanto o regime original do Partido Bolchevista encontrava-se em completa contradição com os procedimentos da Internacional sob Stalin, com seus “dirigentes” apontados do alto, que efetuam mudanças radicais de política a uma palavra de comando. (A este respeito, cabe notar a caricatura de Orwell em Nineteen Eighty-Four: um bilhete vindo do alto faz o orador inverter o sentido de seu discurso, no momento mesmo em que fala, durante um comício.)

Ainda segundo Trotsky, Lênin tentou proteger os bolchevistas dos vícios dos que estavam no poder, porém já nesses primeiros anos a fusão entre o Partido e o aparato estatal tinha prejudicado a liberdade partidária. A guerra civil agravou a situação: os partidos de oposição foram proibidos, uns após outros. Os dirigentes bolchevistas viam essa situação como provisória, em defesa própria. O partido dirigente cresceu depressa e assumiu funções imensamente amplas. Isto deu origem a dissensões, ao mesmo tempo em que correntes subterrâneas no país exerciam pressão por meio de vários canais sobre a única organização política legal, aumentando a luta faccional. No ambiente da guerra civil esse confronto ameaçou desestabilizar o poder estatal. Em 1921, na época da revolta de Kronstadt, o X Congresso do Partido proibiu as facções – portanto, o regime prevalecente no Estado foi passado para o Partido. Porém o Comitê Central foi extremamente cauteloso na aplicação dessa norma, para não sufocar a vida interna no Partido.

Conforme a concepção de Trotsky, essas medidas restritivas e centralizadoras, adotadas em razão dos tempos difíceis de então, eram perfeitamente adequadas à inclinação da burocracia. Já em 1922 Lenin tinha ficado aterrado com a ameaça crescente da tendência burocrática, e preparava a luta contra a facção de Stalin. Só uma nova crise de saúde e a morte o impediram de fazê-lo. Todo o esforço de Stalin foi a partir de então dirigido no sentido de liberar o controle da máquina do Partido de suas fileiras. Ele podia ser mais consistente que seus aliados, uma vez que se não preocupava com a situação internacional. Ao contrário, estava profundamente convencido de que a tarefa de construir o socialismo era nacional e administrativa em sua essência. Portanto o Comintern era apenas um mal necessário e devia ser mantido sob controle. Seu próprio partido só tinha utilidade como fonte submissa de apoio aos ditames do aparato. Juntamente com a teoria do socialismo em um só país, foi posta em circulação a tese de que para o bolchevismo o Comitê Central é tudo e o Partido é nada, que teve muito mais êxito que a primeira. Valendo-se da morte de Lênin, o grupo dirigente anunciou uma “conscrição leninista”: as portas do Partido abriram-se de par em par, e multidões entraram – não apenas trabalhadores. O objetivo político dessa manobra era dissolver a vanguarda revolucionária em material humano sem experiência, porém com os velhos hábitos de obediência à autoridade. No aparelho partidário houve uma mudança completa do pessoal, do topo até a base. O mérito principal de um militante passou a ser a obediência. Sob o disfarce da luta contra a Oposição [de esquerda], os revolucionários foram substituídos por chinovniks [funcionários profissionais]. O Partido Bolchevista entrou em degeneração rápida.

Trotsky ressaltou também que o significado político da luta em curso foi obscurecido pelo fato de que os integrantes das diversas tendências, esquerda, centro e direita, pertenciam todos ao grupo dirigente no Politburo e no Kremlin. Para observadores superficiais, tratava-se de rivalidades pessoais em torno da herança de Lênin. Mas nas condições de uma ditadura férrea os antagonismos sociais só podiam exprimir-se através das instituições do partido dirigente – em sua época, muitos termidorianos surgiram no círculo dos jacobinos. Os membros do Politburo de então tinham sido figuras secundárias durante a revolução, e ficariam surpresos se na ocasião alguém previsse sua ascensão. Por isto mesmo é mais severa a regra de que o Politburo dominado por Stalin estava sempre certo. Mais importante ainda, o Politburo não podia estar certo contra Stalin, por sua vez incapaz de cometer erros. Nessas condições, o regime tornou-se “totalitário” anos antes que essa palavra chegasse da Alemanha. De maneira correspondente, as ações policiais do GPU tornaram-se o fator decisivo na vida interna do Partido. As divergências passaram a ser resolvidas com a intervenção automática da polícia secreta.[155]

Trotsky analisou ainda as raízes sociais do Termidor, após definir o Termidor soviético como o triunfo da burocracia sobre as massas. Conforme sua análise, a vanguarda revolucionária foi em parte devorada pelo aparato administrativo e gradualmente desmoralizada, e em parte foi aniquilada na guerra civil; um outro setor, ainda, foi expulso e esmagado. As massas, cansadas e desapontadas, terminaram por se mostrar indiferentes ao que acontecia no topo do poder. Porém, para Trotsky, esses dados não bastam para explicar como a burocracia conseguiu alçar-se acima da sociedade. Seria necessário ainda examinar as causas sociais profundas do fenômeno. Para ele, a pobreza e o atraso cultural das massas fizeram surgir outra vez a figura maligna do chefe que brande um porrete. Não sendo capaz de satisfazer as necessidades elementares da população, a economia soviética fez ressurgir a cada passo as tendências ao suborno e à especulação.

Não eram, portanto, sobrevivências do passado que explicavam a ditadura estalinista, mas as novas tendências à acumulação pessoal. Desmente-se assim a afirmação de Molotov, Presidente do Conselho de Comissários do Povo, durante uma sessão do Comitê Central Executivo, em 1936: “a economia nacional tornou-se socialista. Nesse sentido resolvemos o problema da liquidação das classes”. Entretanto, ainda permaneciam elementos “por sua natureza hostis a nós”: resquícios das antigas classes dominantes, pequenos especuladores, “ladrões da propriedade coletiva e estatal, boateiros antissoviéticos, etc”. Donde a necessidade de se reforçar a ditadura. Mas, perguntou Trotsky, se em 1921, quando as velhas classes dominantes combatiam o poder soviético com armas na mão, era possível debater abertamente, no Partido, questões vitais de política, por que seria necessária a ditadura extremada do estalinismo, quando os inimigos sociais do regime se resumiam a uns poucos especuladores e ladrões? Por outra parte, se a economia se havia tornado socialista, por que o Estado não tendia a desaparecer, conforme tinham ensinado Marx, Engels e Lênin? Mais uma vez voltava-se à necessidade de encontrar uma resposta no presente, não no passado.[156]

Trotsky citou o depoimento de Christian Rakovsky, anterior Presidente do Soviete de Comissários do Povo da Ucrânia, mais tarde exilado por Stalin, até que, alquebrado pela repressão, repudiou seus pontos de vista. Mas em 1928, já no exílio, Rakovsky enviou a amigos um breve levantamento sobre a burocracia, onde se lê:

Na mente de Lênin, como em nossas mentes, a tarefa da direção partidária era proteger tanto o Partido quanto as massas trabalhadores da ação corruptora do privilégio... da aproximação com as relíquias da velha nobreza e da burguesia, da influência corruptora da NEP... Devemos dizer francamente... que o aparelho partidário não cumpriu sua tarefa... Ele fracassou. Encontra-se em bancarrota.

Disse ainda Rakovsky: “Por meio de métodos de desmoralização, que convertem comunistas pensantes em máquinas, destruindo a vontade, o caráter e a dignidade humana, os círculos dirigentes conseguiram converter-se em uma oligarquia inamovível e inviolável, que toma o lugar da classe e do Partido”.

Concluiu Trotsky: “O velho Partido Bolchevista está morto, e não há força capaz de ressuscitá-lo”.[157]

4.4. A natureza da sociedade estalinista

Se a contrarrevolução que provocou o colapso de 1989-1991 teve origem nas políticas de Stalin, cumpre examinar a natureza do regime que ele dirigia. Foi afirmado, no início do presente trabalho, que não se tratava de um regime socialista, e que por isto mesmo o abandono da economia planificada e o retorno ao capitalismo foram relativamente fáceis. Para que se dê lastro a essa interpretação será necessário definir a natureza da sociedade estalinista.

Dallemagne, após examinar a evolução do pensamento de Trotsky, da analogia termidoriana ao conceito de degenerescência burocrática do Estado operário,[158] nota que ele coloca o conceito de burocracia no centro da questão, e que ele encontra na crítica do programa de Gotha, de Marx, a chave para esse papel: a penúria confere ao Estado em transição o duplo papel de defender o sistema de propriedade estatal e o sistema burguês de repartição; “o conceito assim definido é dinâmico, [ao deixar aberta]... a dupla possibilidade, de uma parte, do desenvolvimento sem controle da burocracia, de outra, uma [possível] tentativa da burguesia de modificar o sistema de propriedade para estabilizar seus privilégios”. A partir daí Dallemagne identifica o que ele considera como “o problema decisivo”: a burocracia encontra então sua justificação histórica no problema da repartição, mas ela é suscetível de degenerar a ponto de colocar em questão seus fundamentos”.[159]

Sem dúvida a burocracia da URSS, e de sua periferia na Europa Oriental, colocou em questão os fundamentos do sistema, em 1989. Mais precisamente, aliou-se aos que pretendiam derrubá-lo. Mas é preciso investigar se isto significa, necessariamente, que a URSS se manteve como um “Estado operário degenerado”. Ou, ainda, se pode ser dito que ela não só jamais foi socialista, como também jamais deixou de ter um sistema análogo ao capitalismo, como pretendem outros autores. Dois representantes dessas duas possíveis respostas são Ernest Mandel e Tony Cliff.

A teoria da degeneração do Estado soviético encontrou um seguidor em Ernest Mandel. Já em 1979 ele analisava a possibilidade de os dirigentes da URSS se inclinarem em favor da restauração do capitalismo.[160] Em 1981, no artigo The Laws of Motion of the Soviet Economy, Mandel retomava essa interpretação. Para ele, certas leis gerais podem ser identificadas nas sociedades de transição entre o capitalismo e o socialismo, caracterizadas pela extrema degeneração burocrática.

Conforme raciocina Mandel, a propriedade estatal de todos os meios relevantes de produção, combinada com a interdição do direito à apropriação privada, com a planificação econômica centralizada e o monopólio estatal do comércio exterior implicavam a ausência de produção generalizada de mercadorias e do domínio da lei do valor na URSS. Portanto a economia deixou de ser capitalista. Não há mercado para bens de produção consideráveis e a força de trabalho deixou de ser uma mercadoria. Por outra parte, a pressão do mercado mundial, o desenvolvimento insuficiente das forças produtivas, o conflito de interesses em classes sociais (operariado, campesinato), mais disparidades econômicas internas tornam inevitável a produção de mercadorias – essencialmente de bens de consumo – e a manutenção, ainda que parcial, do valor. Em cada sociedade em transição entre o capitalismo e o socialismo há uma contradição entre relações não capitalistas de produção e formas burguesas de distribuição. Esse conflito não se restringe à esfera da distribuição. Tem repercussão na esfera da produção, a exemplo da ênfase na contabilidade independente no nível das empresas, e, por causa do uso generalizado do dinheiro para a contabilidade, a ênfase na autonomia financeira das empresas. O dinheiro não tem a mesma função que sob o capitalismo, porém serve de meio para a apropriação parcial do sobreproduto social e desencadeia uma tendência à acumulação primitiva do capitalismo.

Para Mandel, na ausência de controle sobre a planificação, a produção e a distribuição, a economia centralmente planificada só pode ser conduzida por uma combinação de estímulos materiais para cada indivíduo, administrados pela camada “gerencial” da burocracia, com o controle político pelo aparato estatal (que há muito tempo absorveu o aparato partidário). Essa combinação tem que manter o desenvolvimento da economia soviética abaixo de sua taxa ótima de crescimento, e tem que levar periodicamente a desproporções explosivas entre os diferentes ramos da economia soviética. Os privilégios materiais da burocracia estão essencialmente restritos à esfera do consumo. Ao passo que o interesse próprio de natureza material da burocracia é o principal instrumento para a consecução do plano, não há mecanismo econômico que faça com que a satisfação do interesse próprio se acople à otimização do crescimento econômico (o que constituiria uma das principais provas teóricas de que a burocracia não é a nova classe dominante).

Todas as principais reformas desde o Segundo Plano Quinquenal – de Stalin, a Kruchev, à proposta de Lieberman sobre a “restauração do indicador de lucro” do desempenho econômico geral, ao sistema Kossiguin de “indicadores combinados” – são todas tentativas frustradas. Por sua natureza mesma como camada materialmente privilegiada no que se refere ao consumo, a burocracia não pode superar sua tendência a subordinar as prioridades sociais gerais a vantagens setoriais (calculada e ganha pela gerência de cada fábrica, localidade, nacionalidade, etc). Toda forma de gerência burocrática conduzirá sempre ao desperdício de recursos, tais como reservas ocultas, transmissão de informações falsas, solicitações excessivas de insumos, produção de baixa qualidade ou sem relação com as necessidades dos consumidores, subutilização da capacidade instalada ou desvio de material para o mercado negro. A relativa estabilidade do sistema burocrático na URSS, apesar dos problemas econômicos, vem do fato de que ele só poderá ser derrubado pela ação política consciente, ou seja, pela revolução política, que exige o amadurecimento de condições subjetivas, além de objetivas. Entretanto, um dos principais resultados da longa ditadura [estalinista] foi o processo de atomização e despolitização da classe operária na URSS, agravada pelo descrédito do comunismo e do marxismo aos olhos do proletariado soviético, [por sua conversão em] uma religião de Estado a serviço da burocracia, especialmente na falta de uma revolução socialista no Ocidente. Além do mais, o crescimento da economia soviética criou a base para uma lenta, porém constante melhora no padrão de vida dos trabalhadores soviéticos; a burocracia pode, portanto, adotar um curso de “reformismo consumerista” como alternativa à ação política dentro da classe operária.

Sempre segundo Mandel, durante vinte anos (nos anos setenta e oitenta) a burocracia tinha sido confrontada com o problema de passar da industrialização extensiva à intensiva, em razão da extinção gradual de reservas em larga escala de terras, da mão de obra agrícola e das matérias-primas, que eram abundantes no início dos planos quinquenais. Dois problemas básicos que a direção bonapartista da burocracia não poderia superar: a impossibilidade de ligar os interesses materiais da burocracia à organização do crescimento econômico e a impossibilidade de superar a relativa indiferença dos produtores diretos (os trabalhadores) em relação à produção. O primeiro desses obstáculos só poderia ser superado mediante o restabelecimento de um laço permanente entre os interesses materiais de burocratas individuais e certas empresas, isto é, pela reintrodução da propriedade privada na economia, ou seja, pela restauração do capitalismo. O segundo só poderia ser superado se os trabalhadores recuperarem o controle sobre a economia e a sociedade. A primeira dessas mudanças implicaria uma contrarrevolução, a segunda uma revolução antiburocrática.

Dentro da burocracia, especialmente de sua ala “gerencial”, há uma tendência a ligar seu impulso em direção à segurança de sua situação social, renda e privilégios a laços permanentes com uma certa empresa ou grupo de empresas. A essa tendência se superpõe o curso objetivo da ditadura, que tenta encontrar uma justificação racional entre os interesses materiais próprios da burocracia e a necessidade de ajustar a operação do sistema, que também coincide com as pressões do mercado mundial, a tendência à acumulação primitiva em pequena escala, a operação do mercado negro e outros fatores. Caso fosse bem-sucedida, levaria gradualmente ao definhamento do papel do Estado na economia. Também faria um certo número de empresas soviéticas passar da planificação à simbiose crescente com empresas de países imperialistas. Porém, teorizou Mandel, antes que essas tendências pudessem levar à restauração do capitalismo, elas teriam que eliminar a resistência de setores-chaves no aparelho estatal. Esta era a justificação objetiva para o uso da fórmula, apresentada como científica, do “Estado operário degenerado”. Uma evolução nesse sentido implicaria medidas contra os trabalhadores, que dependeriam de quebrar-se a resistência da própria classe operária – a mesma classe que por meio da revolução obteve conquistas como a garantia do emprego. Não seria então possível chegar à restauração do capitalismo [na URSS] por meio de uma “revolução palaciana”, como não se pode derrubar o capitalismo de maneira gradual. Essa restauração só seria possível por meio de novas e desastrosas derrotas do proletariado soviético e internacional, após violentos confrontos políticos e sociais.

Mandel leva em consideração que após a Segunda Guerra Mundial o Kremlin criou uma área-tampão sob seu controle na Europa Oriental. Mas enquanto esse controle era quase ilimitado logo após o conflito e durante a Guerra Fria, ele tornou-se cada vez mais contraditório sob a ação de três fatores principais, a seguir discriminados. Em cada um desses países surgiu uma camada burocrática “nacional”, com interesses próprios a defender, e que embora dependa em última análise do exército soviético para defender seu poder, pode negociar com o Kremlin certo grau de “desenvolvimento econômico autônomo” no âmbito “nacional” e pode colocar obstáculos no caminho da integração do Comecon. Por outra parte, esses países mostram maior dependência em relação ao comércio com os países capitalistas. Por sua vez, isto tem repercussões sobre a política interna, sobretudo se a atomização e a passividade da classe operária são menores que na URSS. Na verdade, em quatro desses países – RDA, em 1953; Hungria e Polônia, em 1956; e na Tchecoslováquia, em 1968 – tiveram início imensos movimentos de massa em torno da classe operária, que chegaram ao limiar da revolução política. A vitória do estalinismo está ligada a graves derrotas da revolução mundial. Mas a sobrevivência da URSS como país não capitalista, apesar de poderosas tentativas de restauração pelo imperialismo – em 1918-1921, 1941-1944 e 1947-1951 – provém do fato de que a contrarrevolução estalinista teve vitórias apenas parciais. Neste sentido, notou Mandel em 1981, o futuro da URSS ainda estava por ser decidido. Seu destino dependia do confronto de classes em escala mundial. Precisamente porque a economia soviética não representava um novo modo de produção, capaz de autorreprodução autônoma, suas leis internas de movimento não podiam decidir por conta própria a forma final que ela tomaria. Novas derrotas do proletariado mundial dariam impulso à restauração do capitalismo na URSS, ao passo que novas vitórias da revolução mundial dariam impulso à revolução antiburocrática na URSS.[161]

4.5. A tese da sobrevivência do capitalismo na URSS

Uma alternativa à tese do Estado operário degenerado é a ideia da URSS como país capitalista. Um dos proponentes mais conhecidos dessa ideia é Tony Cliff. Em seu livro State Capitalism in Russia, ele analisa, entre outros temas, a questão das diferenças entre um Estado operário e o capitalismo de Estado, a burocracia estalinista como classe e a teoria marxista do valor aplicada à economia soviética. Tanto na obra de Mandel quanto na de Cliff, torna-se claro que a URSS não era socialista e que estava a um passo do retorno ao capitalismo. Porém Cliff viu no que chama de capitalismo de Estado na URSS o grau máximo de concentração possível sob o capitalismo, tanto em matéria de propriedade quanto de trabalho. Ambos são, em teoria, dois estágios na transição do capitalismo para o socialismo. Em suas palavras, o “capitalismo de Estado é o extremo oposto do socialismo – são simetricamente opostos e são dialeticamente unidos um ao outro”.[162]

Em torno desses dois conceitos gerais, Cliff viu organizarem-se os diferentes aspectos de ambos os sistemas, o estalinista e o capitalista ocidental. No capitalismo de Estado, o trabalho assalariado (livremente contratado sob o clássico capitalismo liberal), é parcialmente negado, uma vez que o trabalhador já não pode escolher seu empregador (que passa a ser necessariamente o Estado); sob a ditadura do proletariado, o trabalhador assalariado também é parcialmente negado, já que os trabalhadores como uma coletividade deixam de ser separados da propriedade dos meios de produção. Em um Estado operário, o trabalhador assalariado deixa de ser uma mercadoria; o coletivo dos trabalhadores ao mesmo tempo organiza e emprega o trabalho – o que é distinto da situação em que duas entidades independentes negociam a venda da força de trabalho. Já sob o capitalismo de Estado os sindicatos fundem-se com o aparelho estatal, ao passo que em um Estado operário a influência dos sindicatos chega ao máximo. Outras diferenças relevantes: o capitalismo de Estado significa historicamente um regime totalitário, ao passo que um Estado operário conduz ao mais elevado grau de democracia; o capitalismo de Estado acarreta a subjugação da classe operária por uma classe de capitalistas que são proprietários dos meios de produção; um Estado operário implica a supressão da classe dos capitalistas por uma classe operária que controla os meios de produção.[163]

Tony Cliff cita em apoio de sua tese uma passagem de Lênin:

As medidas chamadas de ‘socialismo de guerra’ pelos Plekhanovs alemães (Scheidemann, Lensch e outros) são na verdade capitalismo monopolista de Estado em tempo de guerra. Ou, para falar com maior simplicidade e clareza, representam trabalho forçado militar para os operários...

Porém substitua-se o Estado capitalista e latifundiário por um Estado democrático revolucionário... e será visto que, em um Estado verdadeiramente democrático e revolucionário, o capitalismo monopolista de Estado inevitavelmente implica o progresso em direção ao socialismo.[164]

Não faltam testemunhos a T. Cliff para mostrar que Stalin se coloca fora das correntes marxistas. Além de Lênin, ele cita Bukharin:

No sistema do capitalismo de Estado o sujeito da ação econômica é o capitalista coletivo. Na ditadura do proletariado, o sujeito da ação econômica é o Estado proletário, a classe operária organizada coletivamente, ‘o proletariado organizado como poder estatal’. Sob o capitalismo de Estado, o sobrevalor cai nas mãos da classe capitalista... sob a ditadura do proletariado o processo produtivo é um meio destinado à satisfação planificada das necessidades sociais.[165]

Não se trata apenas, para Cliff, de demonstrar que a URSS estalinista era um país capitalista; é também preciso fundamentar seu corolário, o de que a burocracia estalinista é uma classe dominante, noção negada enfaticamente por Ernest Mandel. Para Cliff, seria errado considerar a burocracia estalinista como uma casta: ao passo que uma classe é constituída por um grupo de pessoas com um lugar definido no processo produtivo, uma casta é um grupo político-jurídico. Uma casta resulta da relativa imobilidade da economia, ao passo que a burocracia estalinista foi transformada em classe dominante na crista de uma vaga de dinamismo econômico.

Para caracterizar a burocracia estalinista como classe, Cliff parte do conceito de Marx de que a condição do capitalista implica a acumulação pela acumulação, a produção como alvo em si mesmo. Entretanto, as duas funções – a extração de sobrevalor e sua transformação em capital – tornam-se separadas com a divisão entre controle e gerência. Ao passo que a função da gerência é extrair o sobrevalor dos trabalhadores, o controle dirige sua transformação em capital. Para a economia capitalista, só essas duas funções são necessárias, porém uma parte dos detentores do título jurídico do capital aparece mais e mais sob a condição de consumidora. Sob o capitalismo de Estado que evoluiu gradualmente a partir do capitalismo monopolista, os acionistas apareceram, sobretudo, como consumidores, ao passo que o Estado exerceria seu papel na acumulação. Quanto mais o sobrevalor é destinado à acumulação, quanto mais o controle aumenta em detrimento dos direitos dos acionistas, tanto mais o capitalismo se revela em uma forma pura.

Portanto, diz Cliff, a burocracia estalinista “é a personificação do capitalismo em sua forma mais pura”. Porém a URSS difere da norma da evolução gradual do capitalismo de Estado que se desenvolve a partir do capitalismo monopolista. Em outra fórmula enfática, diz Cliff: “A burocracia russa [estalinista] como negação parcial da tradicional classe capitalista é ao mesmo tempo a mais verdadeira personificação da missão histórica dessa classe”. Em decorrência, dizer que a URSS era um caso de capitalismo de Estado “é perfeitamente correto”, porém não é suficiente, uma vez que há diferenças jurídicas importantes entre o capitalismo de Estado soviético e o capitalismo de Estado derivado do capital monopolista. O nome mais preciso para o caso soviético é “capitalismo burocrático de Estado”.[166]

Cliff assinala um dado que contribui para ocultar a natureza da sociedade e do regime estalinistas, o de que o Estado soviético aparece como um empregador, ao passo que a tecnoburocracia se apresenta apenas em sua função gerencial. O sistema de propriedade separa por completo os gerentes do título jurídico dos meios de produção – porém apenas formalmente. Em sua essência a propriedade na URSS estava nas mãos de um coletivo de tecnocratas; que eles fossem pagos via salários, pelo Estado, obscurecia a questão, porém não suprimia seu traço essencial. Cliff procurou mostrar que a permanência de elementos da economia capitalista na URSS correspondia às noções de Marx e Engels sobre a lei do valor.

Cliff começou com a noção de que a lei do valor é a lei fundamental da economia capitalista, que a distingue dos demais sistemas. Cita, a este respeito, Preobrazhensky, para quem a lei do valor e o elemento de planificação, cujo atributo básico está expresso na acumulação socialista, lutam um contra o outro no período de transição do capitalismo para o socialismo, e com a vitória do último “a lei do valor desaparecerá completamente”.[167] Cliff cita igualmente Engels, que ataca a concepção de Dühring de que a lei do valor, tal como definida por Marx, se aplica ao socialismo. E cita o próprio Marx, que lança ridículo sobre essa ideia, “a pressuposição de que a teoria do valor, desenvolvida para explicar a sociedade burguesa, tenha validade para o Estado socialista”.[168] No entanto, em 1943, a publicação teórica dos PCUS, Pod Znamenem Marksizma, no artigo “Algumas Questões sobre o Ensino da Economia Política”, afirmou que o principal erro dos “ensinamentos anteriores” sobre as leis econômicas do socialismo residia em “negar a operação da lei do valor na economia socialista”. E Stalin ele mesmo, em 1952, escreveu: “Algumas vezes é perguntado se a lei do valor existe e opera em nosso país, sob o sistema socialista. Sim, ela existe e opera”.[169]

Como se vê, Cliff procura mostrar que tanto na teoria quanto na prática a economia da URSS estalinista nada tem a ver com o socialismo. Ao contrário, constitui um caso clássico de “capitalismo burocrático de Estado”. Há uma imensa diferença entre esse conceito e o de Estado operário degenerado, formulado inicialmente por Trotsky e mantido por Mandel, já às vésperas da dissolução dos regimes da Europa Oriental, em 1989. Entre Mandel e Cliff, entretanto, há uma semelhança importante: ambos preveem que a tecnoburocracia estalinista poderia ceder à tentação de controlar os meios de produção em termos de propriedade individual, sem o título jurídico do Estado sobre esses meios.

4.6. A articulação de instâncias e a determinação nos sistemas econômicos

Que a distância entre o controle da produção e o título jurídico sobre o capital era pequena nos regimes estalinistas e neoestalinistas transparece também na influente obra teórica de Althusser e Balibar, Lire le Capital. Embora não se dirija à questão do regime estalinista, essa obra examina o conceito de modo de produção na teoria marxista. Althusser e Balibar distinguem, em um modo de produção, o aspecto diacrônico do sincrônico. Uma vez que todo modo de produção tem um caráter histórico, entendido não como uma evolução, mas como uma série de rupturas, ele revela um aspecto sincrônico, em que os sucessivos modos e suas formas de transição se encaixam uns nos outros.[170]

Porém, tomado de forma abstrata, em seus elementos componentes, todo modo de produção revela certas categorias constantes, que Althusser e Balibar chamam de invariantes. Althusser e Balibar tratam dessa questão nos “Elementos do Sistema das Formas”. Segundo esses autores, os “invariantes da análise das formas” que se encontram (em sua expressão abstrata) em todos os sistemas econômicos são:

1. Trabalhador;

2. Meios de produção;

1. Objeto do trabalho;

2. Meio do trabalho;

3. não trabalhador;

1. Relação de propriedade;

2. Relação de apropriação real ou material.[171]

A distinção entre propriedade (Besitz, nos textos citados pelos autores) e apropriação (Aneignung) é fundamental. Uma designa o título jurídico, outra a capacidade de associar os fatores produtivos entre si. Segundo eles, na economia capitalista, as duas modalidades de relação podem ser caracterizadas por uma “separação”: o trabalhador é separado dos meios de produção, só podendo oferecer sua força de trabalho; ao mesmo tempo, o trabalhador é “separado” da capacidade de reunir, por conta própria, os instrumentos do trabalho social. Na economia capitalista essas suas “separações” se superpõem e coincidem.[172]

Ora, é justamente essa a situação vista no sistema estalinista, embora os autores citados não tenham abordado este assunto. Na URSS estalinista os trabalhadores não tinham o título jurídico da propriedade nem a capacidade de organizar a produção, que estava nas mãos dos dirigentes políticos e dos administradores econômicos. Os trabalhadores só podiam vender sua força de trabalho, na condição de assalariados. A única maneira de contornar esse juízo é pela afirmação de que o Estado soviético, proprietário dos meios de produção, pertencia aos trabalhadores. Mas também isto é duvidoso. Um Estado operário deveria ser um Estado em desaparecimento gradual, em que as funções de direção e controle saíssem da esfera dos serviços especializados para ficarem nas mãos dos trabalhadores. Obviamente não era isso que acontecia na URSS, onde o aparato estatal, nas mãos da tecnoburocracia, era muito mais amplo e poderoso que em qualquer Estado liberal no Ocidente.

A confusão entre estrutura econômica e a visão ideológica dessa estrutura é examinada por Althusser e Balibar sob a rubrica do fetichismo. Esses autores partem da noção de que sob o capitalismo o domínio econômico pode ser reconhecido mais facilmente como a força básica da história. Mas é também sob o capitalismo que a essência dessa força se apresenta de forma desconhecida. Essa confusão, a partir dos textos de Marx, recebe o nome de fetichismo. Será visto agora como essa análise de Althusser e Balibar se relaciona com a situação na URSS estalinista e em seus desdobramentos neoestalinistas. Para tanto, será acompanhada a análise dos dois autores, ainda que – cabe repetir – eles tenham utilizado esses conceitos para examinar as sociedades ocidentais, não a URSS. Para eles, o fetiche na economia capitalista provém do fato de que as relações reais, entre grupos sociais com um papel na produção, são “mistificadas”, “fetichizadas”, “sob a forma de uma relação entre coisas” (a saber, na economia de mercado as relações parecem estabelecer-se em função de mercadorias, não do papel dos agentes produtivos).

Dado de grande importância, na análise de Althusser e Balibar, é o de que a ilusão sobre a natureza dos laços econômicos não se limita ao capitalismo. Tampouco em outros sistemas econômicos a estrutura das relações sociais se mostra transparente aos olhos de seus agentes. O fetichismo não está ausente, mas é deslocado (donde as conhecidas noções sobre o papel primordial do catolicismo na Idade Média ou da política na Grécia clássica). Conforme a natureza de cada sistema de organização econômica, também chamado de modo de produção, alguma das estruturas sociais ocupa o lugar determinante. Todas as vezes que a função de determinação for ocupada por uma mesma instância (entendida como o nível político, social ou econômico), será visto que se produz nas relações entre os agentes fenômenos análogos ao fetichismo. Essa noção ganha um aspecto crucial ao se examinar como se coleta o sobreproduto, que permite a manutenção do grupo social dirigente e a reprodução do sistema.

No feudalismo, por exemplo, o sobreproduto não pertence “por si mesmo” aos senhores da sociedade. Com efeito, os produtores diretos, que trabalham no campo, organizam eles mesmos a produção e recolhem o produto. Para que a aristocracia feudal receba o sobreproduto, é preciso aplicar uma relação política, seja com violência “pura”, sob a forma de confisco, seja por instrumentos de direito, como a propriedade da terra ou a instituição da corveia. Já sob o capitalismo, a determinação direta do processo produtivo, onde os proprietários dos meios de produção são também aqueles que a organizam, resulta nos efeitos de fetichismo, e não apenas sob o capitalismo: Althusser e Balibar utilizam aí uma frase de Marx, a respeito do modo de produção asiático, onde a transferência do produto para os dirigentes da sociedade parece “a obra de uma unidade superior”. De certa forma, haveria um “despotismo” na economia industrial moderna, como ocorre no despotismo asiático: estão nas mesmas mãos as funções de controle e de direção, indispensáveis à utilização do trabalho.[173]

Portanto, a partir do que foi discutido é possível estabelecer algumas noções fundamentais (que, repita-se, só em seu ponto de partida são formuladas por Althusser e Balibar), que contribuirão para a discussão da natureza do suposto socialismo estalinista. A propriedade (Besitz) e apropriação (Aneingung) superpõem-se no capitalismo, onde as funções de controle e direção estão nas mesmas mãos. A retenção do sobreproduto aparece então como um fenômeno natural, inevitável (o proprietário do capital, individual ou societário, reúne equipamentos, matérias-primas e mão de obra, vende a mercadoria assim produzida, paga os salários e coleta o produto excedente, sob forma financeira, tudo num processo único, onde os componentes parecem indissociáveis). Mas essa superposição também ocorre sob a economia estalinista, em nome de uma sociedade inteira, “como obra de uma unidade superior”, porém sob o controle e direção de funções especializadas, associadas aos funcionários do Estado, não à propriedade do capital. A organização econômica em ambos os sistemas é semelhante, embora as relações jurídicas sejam fetichizadas. Caso uma crise torne necessário, é possível, para os que controlam a economia estalinista, desvencilhar-se do vínculo jurídico, uma vez que eles detêm o controle das funções reais da economia. Neste último caso, o fetiche ideológico do suposto “socialismo” desaparece e um novo grupo de proprietários surge sob sua verdadeira feição de organizadores e principais beneficiários da produção. Foi precisamente isto que ocorreu a partir de 1989 na Europa Oriental e, por fim, na própria URSS, onde a nomenclatura foi substituída por uma nova elite de proprietários do capital. Sob a pressão das potências ocidentais, copiou-se a organização da chamada economia de mercado, assim como se copiaram suas instituições políticas, reunidas sob o nome de democracia.

4.7. Outras concepções sobre o abandono do “socialismo” pela anterior elite da Europa Oriental

Outras concepções, não marxistas, sobre a deserção aparentemente súbita da elite neoestalinista valorizam os aspectos políticos e ideológicos, em vez dos econômicos e sociais. Przeworski discute a questão inevitável da queda fulminante do regime neoestalinista. Para ele, a rapidez do colapso e o fato de ter ocorrido sem maiores conflitos são explicáveis tanto no domínio da ideologia quanto no da força física. O aspecto mais surpreendente desse colapso, diz ele, é que “os burocratas do partido (dirigente) nada tiveram a dizer em defesa de seu poder”. Esses dirigentes “apenas calcularam quantos milhares de pessoas eles poderiam reprimir caso perseverassem (no poder), quantos postos ministeriais eles teriam de ceder caso estabelecessem um compromisso, quantos cargos eles poderiam conservar caso eles se rendessem”.

Przeworski discute também a natureza do que entrou em colapso na Europa Oriental. Ele assinala que muitos dos que acreditam que não pode haver socialismo sem democracia afirmam que o sistema fracassado pode ser chamado de estalinismo, estatismo, burocracia, porém não socialismo. Entretanto, diz o autor,

eu temo que a lição histórica seja a de que... o que morreu na Europa Oriental é a ideia mesma da administração racional das coisas para satisfazer as necessidades humanas – de que é factível implementar a propriedade pública dos recursos produtivos através de um controle centralizado... a possibilidade de dissociar as contribuições sociais das recompensas individuais.[174]

Ao atribuir a fatores ideológicos e de força física (ou seja, capacidade de repressão) o colapso na Europa Oriental, Przeworski deixa de conferir a importância necessária à estrutura social e à organização econômica. No entanto, ele acentua corretamente que a ideia de que o que desapareceu na Europa Oriental foi o socialismo se presta a críticas.

Kotz e Weir incluem uma dimensão necessária, ao examinar a questão. Eles notam que muitos observadores ocidentais têm mostrado “uma certa suspeita” a respeito da “conversão em massa” da elite neoestalinista. Ao final dos anos oitenta, dizem os dois autores, já há muito tempo a ideologia tinha cessado de mostrar qualquer significado real. A troca do socialismo pelo capitalismo não seria difícil para os membros “altamente pragmáticos do grupo dirigente”. Não havia profundas convicções políticas a abandonar, porque eles não as tinham. Havia exceções, porém formavam “uma minoria reduzida”.[175]

A visão de Kotz e Weir é mais realista, por incluir interesses reais e imediatos da elite convertida, porém esses autores confundem a situação nos partidos dirigentes, ao dizerem que na URSS apenas uma pequena minoria se opôs à passagem ao capitalismo. Conforme podemos ver nos depoimentos e tomadas de posição de dirigentes como Yegor Ligachev e Nikolai Ryzhkov, analisados mais adiante, houve uma vasta reação das fileiras partidárias e nos estratos intermediários contra a orientação liberal organizada por Alexander Yakovlev e autorizada por Mikhail Gorbachev. Apenas a extrema centralização do poder, herdada do estalinismo e manipulada por Gorbachev, permitiu lançar a URSS, e por extensão o conjunto da Europa Oriental, no caminho do capitalismo.

CAPÍTULO 5

AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA URSS SOB STALIN

As duas características fundamentais da política exterior de Stalin são a propensão a conciliar as potências hegemônicas e a prática constante de obrigar os partidos comunistas, soviéticos ou estrangeiros, a abandonar toda linha revolucionária. Essas características, que decorrem diretamente da essência contrarrevolucionária do estalinismo, revelaram-se já em seu período formativo, transcorrido entre 1923 e 1927.

Em razão dessas políticas, cujo entendimento é indispensável para a explicação das relações internacionais no século XX, a URSS estalinista colocou o Acordo Anglo-Soviético acima do movimento comunista e da organização sindical na Inglaterra, e assumiu atitudes alternadamente hesitantes e aventureiras, em diversos países. Seu aspecto mais gritante foi a atitude diante da Revolução Chinesa, quando se fundiu a vontade de conciliar o movimento pseudorrevolucionário do Kuomintang com a subordinação dos partidos integrantes da III Internacional aos ziguezagues políticos da nascente ditadura estalinista. Ao mesmo tempo voltou a manifestar-se outro traço típico do estalinismo, a impostura político-ideológica. Nas condições da ditadura sempre mais pesada de Stalin, a impostura transformava-se em verdade oficial e indiscutível, por meio do monopólio da imprensa na URSS e de resoluções impostas do alto para baixo nos partidos comunistas estrangeiros. Quando o cerceamento da ação do Partido Comunista Chinês e sua subordinação ao Kuomintang de Chiang Kai-shek levaram ao desastre de 1927, Stalin lançou a culpa sobre os dirigentes chineses, enquanto proibia a discussão do assunto na URSS.

Em mais uma demonstração da ligação estreita entre as relações internacionais e o desenvolvimento do estalinismo na URSS, o fracasso dessa linha política na China levou à consolidação da facção estalinista em território soviético. Ao invés de paradoxal, esse desdobramento é lógico: a oposição de esquerda tinha de ser silenciada na URSS, para não denunciar o desastre que ela previra na China, e para esse fim Stalin usou todos os meios, inclusive os ilegais. Extinta a esquerda na URSS, Stalin já não precisava do apoio da direita. Afastados todos os rivais, com o poder unificado nas mãos do “centro” estalinista, teve início a ditadura pessoal sem limites de Stalin, que impôs a coletivização forçada e a industrialização acelerada à outrance. Quando essas políticas irresponsáveis levaram à fome e ao descontentamento generalizado, a própria facção estalinista começou a rebelar-se e foi expurgada sem mercê. Do monopólio do poder passava-se à ditadura totalitária e terrorista.

A imposição da linha menchevista de conciliação com os meios liberais, combinada com as manobras inescrupulosas de Stalin para intimidar os partidos comunistas no exterior, levou a outros desastres, tal como na Espanha, onde a revolução nascente foi sufocada pelos agentes estalinistas. Como os dirigentes liberais cortejados por Stalin, inclusive ao preço do sacrifício da revolução, não se mostrassem dispostos a resistir ao franquismo, estabeleceu-se uma ditadura fascista que completou o cerco da França. Ao ver o avanço da maré fascista, Stalin procurou desesperadamente a conciliação com as potências conservadoras. Hitler havia passado por cima do Tratado de Versalhes e desmembrado a Tchecoslováquia. Stalin propôs à França e à Inglaterra uma aliança contra o arqui-inimigo. Entretanto, desejosos de ver Hitler lançar-se contra a URSS, os governos da França e da Inglaterra permitiram que se arrastassem as negociações com a URSS, que não chegaram a uma conclusão. Stalin aceitou então o oferecimento de Hitler, que levou ao chamado Pacto Ribbentrop-Molotov. A esquerda europeia foi lançada numa confusão definitiva, ao passo que Stalin se entregava a uma vertigem de tentativas de arrancar pequenas concessões da Alemanha nazista. Hitler pôs fim a essas manobras fúteis com a invasão da URSS.

Stalin passou então a cultivar sua última miragem em matéria de política internacional: a crença de que a frente militar comum entre a URSS e as potências ocidentais, fruto da resistência a Hitler, levaria a uma aliança permanente e à reorganização do mundo após a Segunda Guerra Mundial. As potências ocidentais prestaram-se ao jogo, enquanto durou a guerra. O projeto de uma aliança duradoura, com a primazia do Ocidente, porém com garantias para a URSS, foi firmado em Ialta. O êxito do teste nuclear em Alamogordo, entretanto, permitiu a Truman mudar de atitude na Conferência de Potsdam. As bombas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki confirmaram a disposição belicosa dos EUA, secundados pela Inglaterra, que levaram à Guerra Fria.

Ao revelar-se o fracasso de sua última ilusão, Stalin, que havia tentado evitar a revolução na Iugoslávia e na China, decidiu estender o “socialismo” aos países da Europa Oriental como defesa contra as potências ocidentais. O único trunfo do estalinismo, nesses países, era a presença das tropas da URSS, que tinham expulsado a Wehrmacht. Com seu costumeiro desdém pela vontade popular, Stalin empregou métodos policiais e administrativos para criar réplicas da sociedade existente na URSS a seus vizinhos na Europa Oriental. Como se poderia esperar, as réplicas manteriam todos os defeitos do modelo original. Eles seriam agravados pela percepção, comum em países como a Polônia e a Hungria, de que a URSS exercia uma política de dominação sobre seus vizinhos.

O método político típico do estalinismo consistia em impor mudanças por meio do controle exercido pelas instâncias administrativas e pela polícia política. A cobertura ideológica – e a tentativa de legitimidade, que não iludia ninguém – provinham da invocação de práticas democráticas, de reuniões de massa orquestradas pelo poder e de eleições com resultados estabelecidos por antecipação. Na esfera econômica reproduzia-se a planificação burocrática da URSS estalinista, com a prioridade à indústria pesada e com o sacrifício da mão de obra e dos consumidores.

As primeiras manobras de cerco das potências ocidentais, nos termos da Guerra Fria, levaram Stalin a intensificar seu controle sobre a Europa Oriental e, com a continuada hostilidade do Ocidente, a implantar seu sistema naquela região europeia. Assim passou-se da intervenção militar na Grécia ao financiamento e armamento da Turquia, ao Plano Marshall e ao bloqueio de Berlim. Em todos os países sob o controle da URSS os partidos estalinizados tomaram o poder. O processo de duplicação do sistema estalinista não terminou aí. Até mesmo os Processos de Moscou ressurgiram em suas versões nacionais, nos diferentes países da Europa Oriental. Temeroso do efeito desagregador do Ocidente, Stalin promoveu expurgos brutais nos partidos comunistas da periferia soviética, por meio do processo Rajk e de seus congêneres. O regime estalinista desmoralizava-se perante a população e no interior dos partidos dirigentes.

Para voltar ao início da política exterior estalinista: no período anterior à Segunda Guerra Mundial, a política externa de Stalin revelou sua natureza em três episódios importantes: o Acordo Anglo-Soviético, a Revolução Chinesa e a crise da República Espanhola. Será concedida especial atenção ao caso da China, por sua influência sobre a evolução do estalinismo.

5.1. O Acordo Anglo-Soviético

Os acordos com a Inglaterra fornecem mais um típico contraste entre a orientação leninista e a estalinista: o Acordo Comercial Anglo-Russo de 1921, portanto, firmado ao tempo de Lênin, provinha de interesses imediatos de ambos os lados, que embora divergentes podiam oferecer compensação mútua. A Rússia revolucionária queria romper o isolamento imposto pelo cerco ocidental e abrir uma janela para o comércio exterior, ao passo que a Inglaterra queria obter indenização por seus investimentos e conter a propaganda revolucionária dos bolchevistas em prol das classes operárias no Ocidente e dos movimentos de libertação nacional nos países coloniais. Para Lênin, esse acordo era uma medida de curto prazo, uma pausa para a Rússia revolucionária respirar, sem ilusões quanto ao futuro nem à disposição agressiva dos círculos dirigentes na Inglaterra. Stalin, ao contrário, tratou o acordo com o trabalhismo inglês, a partir de 1924, como a ponte para um entendimento duradouro, e com esse fim procurou persuadir a esquerda no Reino Unido a aceitar a orientação da cúpula trabalhista.

A diferença entre essas políticas pode ser vista em um texto de Karl Radek, escrita ao tempo do Acordo Comercial negociado sob Lênin. (Pode ser lembrado que Radek era um associado de Trotsky, que depois se rendeu ao estalinismo e terminou por ser executado, quando da repressão implacável nos anos trinta.) Radek assinala que a NEP, inaugurada em março de 1921, estava ligada indissoluvelmente ao Acordo Comercial Anglo-Russo e à supressão do levante de Kronstadt. Para Radek, a assinatura do Acordo mostra por que o governo soviético não lançou a NEP já em 1920, após a vitória sobre os exércitos brancos (contrarrevolucionários) de Kolchak e Denikin. Após a vitória sobre esses dois inimigos, a principal potência europeia – o Reino Unido – começou a negociar com os soviéticos, porém fazia com que as negociações se arrastassem. Ao final do verão de 1920, um outro chefe de tropas contrarrevolucionárias, Wrangel, foi reconhecido pela França como representante do verdadeiro governo russo. Londres continuou as negociações com Moscou, porém sem mover um dedo para se opor à política francesa. Como diz Radek, “o capital britânico fez a assinatura de um acordo comercial preliminar arrastar-se por um longo tempo, esperando que nós fôssemos finalmente vencidos pelos poloneses (do chefe conservador Pilsudski) e por Wrangel, para poder lavar suas mãos com toda a inocência”. Uma vez que a NEP repousava em parte sobre “um compromisso com o capital mundial”, ela não poderia ser adotada antes da assinatura do acordo anglo-russo. Radek prossegue sua análise ao examinar a relação entre o levante de Kronstadt e as condições da agricultura na Rússia, onde a guerra civil e a intervenção das potências estrangeiras tinham provocado uma situação calamitosa. Em outras palavras, assim como Kronstadt representa uma forma de insatisfação popular, que não podia simplesmente ser reprimida, o chamado Comunismo de Guerra representava uma medida extrema, para atender uma situação desesperada criada pela guerra civil e pela intervenção estrangeira, e teria de ser abandonado, para que as exigências da população em matéria de condições de vida fossem satisfeitas; para isto, em vez de medidas extremas, seria adotada uma política provisória, a Nova Política Econômica, que no plano externo seria complementada pelo acordo comercial com a Inglaterra.

O que importa acentuar aqui é que Lênin e a direção bolchevista viam nos entendimentos com a Inglaterra e demais potências ocidentais uma medida transitória, destinada a aliviar o cerco do Ocidente, em vez de colocá-los no lugar da orientação revolucionária da III Internacional.[176] A alternância entre governos trabalhistas e conservadores em Londres poria à prova a vontade de colaborar da direção soviética. Assim, o governo conservador, que tinha Lord Curzon à frente do Foreign Office, ameaçou suspender o acordo de 1921 porque os bolchevistas estariam desenvolvendo propaganda hostil (mais exatamente, a propaganda operária e anticolonial era conduzida pela III Internacional, porém o governo inglês recusava-se a fazer distinção entre essa entidade e o governo soviético). Já o governo trabalhista de Ramsay MacDonald, em 1924, reconheceu o regime soviético e resolveu revitalizar o acordo comercial. Mais uma vez, a ideia de cooperação bilateral estava ligada ao fim da propaganda política, e à normalização das relações econômicas e ao pagamento de dívidas que o governo inglês atribuía à Rússia.

Em nome dessa aproximação, o governo soviético, já sob a influência predominante de Stalin, atribuiu maior importância às relações com o governo inglês que ao apoio internacional aos sindicatos e à esquerda do Reino Unido. Era uma visão fundada em uma ilusão, a de que eventuais composições no governo inglês seriam mais fortes que a elite inglesa. Quando se aproximaram as novas eleições, um jornal montou uma provocação, ao difundir a chamada “Carta Zinoviev”. Atribuída a Gregory Zinoviev, principal dirigente do Comintern, e dirigida ao Partido Comunista no Reino Unido, ela recomendaria a agitação revolucionária naquele país. Embora a carta fosse forjada, ela contribuiu para a ampla vitória do Partido Conservador nas eleições. A atitude hostil dos conservadores culminou em 1927, com uma batida dos serviços secretos ingleses na sociedade soviética ARCOS. Nada foi encontrado que pudesse incriminar o governo soviético, mas ainda assim os conservadores utilizaram o incidente para fins políticos, com a ruptura das relações diplomáticas. Em 1929, um novo governo trabalhista restabeleceu as relações com a URSS, mas era evidente que nenhuma amizade duradoura poderia ser estabelecida entre Londres e Moscou, qualquer que fosse o governo no Reino Unido. Stalin só aprenderia essa lição depois que Churchill anunciasse abertamente a Guerra Fria.

5.2. A política de Stalin diante da Revolução Chinesa

Uma série de fatores levou à transformação da vaga de insatisfação na China em um movimento revolucionário de cunho socialista, entre eles o fracasso da República diante dos avanços das potências imperialistas, em detrimento da soberania nacional; a persistência dos problemas sociais; a incapacidade dos movimentos liberais de apresentarem soluções efetivas para os problemas do país; a agitação nos meios intelectuais e estudantis contra o domínio estrangeiro; e o surgimento de uma classe operária, brutalmente explorada, porém disposta a defender seus direitos.

Após a conclusão da Primeira Guerra Mundial, as negociações em torno do Tratado de Versailles deram ao povo chinês uma ideia precisa de como seu país seria tratado pelas potências dominantes. Se em 1915 a necessidade de manter o Japão na aliança contra as Potências Centrais fez os aliados ocidentais tolerarem as 21 Exigências, a redivisão das esferas de influência após a guerra permitiu ao governo japonês açambarcar as possessões alemãs na Ásia. Em mais uma de suas muitas ilusões, os liberais chineses esperavam que, conforme os 14 Pontos de Wilson, iria abrir-se para o mundo uma era de democracia, onde os tratados secretos seriam abolidos e as concessões alemãs ocupadas pelos japoneses devolvidas à China. Nada disso aconteceu. O choque produzido na população urbana da China foi imenso. Chow Tse-tung deixou um relato da reação dos chineses. Quando as notícias da Conferência da Paz em Paris chegaram à China, o público ficou indignado. Em primeiro lugar, quis saber quem era responsável pelo desastre. Correu a notícia de que Wilson teria dito aos delegados chineses, em abril de 1919, que o governo da China havia trocado notas com o Japão, em que “concordava de bom grado” com as pretensões japonesas na questão de Shantung.

Segundo os princípios da III Internacional leninista, um partido nos países coloniais e dependentes, ainda que ligado a um movimento de massas embrionário, não deveria sacrificar sua autonomia em nome de uma coalizão anti-imperialista. Os representantes de Stalin na China disseram o contrário: o movimento de massas era embrionário e, portanto, o Partido Comunista Chinês deveria integrar-se ao movimento anti-imperialista dirigido pelos liberais. O princípio da independência estava firmemente inscrito nas resoluções dos primeiros congressos da III Internacional, realizados ainda em vida de Lênin, porém foi abandonado quando ela passou para o controle de Stalin e do triunvirato. (Para evitar descrições repetidas, a organização comunista internacional ao tempo de Lênin será chamada aqui de III Internacional, porém de Comintern, em sua fase sob Stalin.)

Não só a orientação leninista interditava a subordinação dos partidos comunistas a outros movimentos, mesmo que de tintas progressistas e anti-imperialistas, mesmo que a organização de massas fosse incipiente, como o movimento dos trabalhadores chineses estava longe de ser embrionário. Acima de tudo, crescia com uma rapidez prodigiosa. Ho Kan-chih elaborou um apanhado das lutas trabalhistas no início da existência do Partido Comunista Chinês (PCC) que mostra a amplitude do movimento de massas. Conforme seu relato, a primeira grande onda de greves ocorreu em 1922-1923. O movimento espalhava-se de um ramo econômico a outro. Começou com a greve política dos marítimos de Hong Kong e alcançou seu apogeu com a greve política dos ferroviários da linha Pequim-Hankow. Encorajados pelos êxitos do movimento, diz Ho, os trabalhadores aderiram em grande número aos sindicatos dirigidos por militantes do PCC. Em todas essas ações via-se a junção das precárias condições econômicas dos trabalhadores chineses com a falta de direitos político-sociais e a presença das potências estrangeiras. Os marítimos de Hong Kong, por exemplo, recebiam o equivalente a um quinto do que era pago a embarcadiços estrangeiros. Sua greve tinha por objetivo tanto a melhoria salarial quanto o direito dos sindicatos de indicarem os trabalhos a serem contratados, em vez da escolha arbitrária por capatazes. Milhares de marítimos entraram em greve, no que foram acompanhados por trabalhadores dos transportes. O movimento espalhou-se até gerar uma greve geral em Hong Kong, que foi bloqueada pelos trabalhadores. As autoridades inglesas foram obrigadas a fazer concessões.[177]

Outro exemplo é o da mina de Anyuan, na Província de Kiangsi, que supria com carvão a mina de ferro de Tayen e a fundição de Hanyang, ambas na Província de Hupeh. Cerca de vinte mil homens trabalhavam nas minas e na ferrovia Chuchow-Pinghsiang. A mina de Anyuan era de propriedade de empresários chineses, sob controle japonês. Tentativas de impedir a sindicalização e de reter os salários dos trabalhadores foram respondidas com a greve. Os “senhores da guerra” (warlords) de Kiangsi mandaram tropas para reprimir os grevistas, porém a ação política entre os soldados fez com que eles passassem para o lado dos trabalhadores. A vitória da greve levou a um novo patamar a organização sindical, sob a ação do PCC.[178]

A política do Comintern para a China representa um caso claro de ruptura entre a linha estalinista e a linha leninista continuada por Trotsky. A linha defendida por Trotsky, então ainda integrante dos círculos superiores do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), embora hostilizado e contando apenas com um apoio minoritário, exprimia a orientação dos quatro primeiros Congressos da III Internacional: ou seja, da orientação definida por Lênin e por representantes do socialismo revolucionário em diversos países. A linha definida por Stalin, com suas maiorias automáticas no PCUS e no Comitê Executivo do Comintern, e imposta por seus representantes na China, significava o abandono de toda orientação revolucionária em proveito da composição, em condições de subordinação, com um partido reformista de linguajar radical, porém de base conservadora, o Kuomintang (KMT).

Entre a inclinação revolucionária da maior parte de sua direção e as pressões antirrevolucionárias dos representantes do Comintern, o Partido Comunista Chinês hesitou e por fim rendeu-se às imposições de Stalin. Sinal após sinal do direitismo da direção do KMT causou alarme na direção do PCC e foi apontado pela oposição de esquerda na URSS como prova de que os supostos aliados na China, sob a chefia de Chiang Kai-shek, preparavam um desfecho violento, dirigido contra o movimento socialista. Com suas bravatas características, Stalin disse que usaria o KMT enquanto ele fosse útil, para depois descartá-lo (na linguagem ao mesmo tempo pitoresca e grosseira de Stalin, o KMT seria utilizado e depois atirado fora, “como um limão espremido”). Em vez disso, o KMT valeu-se da orientação imposta por Stalin aos comunistas chineses para destruir o PCC e liquidar as organizações trabalhistas na China.

Quando veio o desastre anunciado pela oposição de esquerda, Stalin procurou encobrir sua orientação fracassada com as usuais formulações pseudoteóricas e, mais que tudo, com a atribuição da culpa a bodes expiatórios na China – aqueles mesmos que tinham seguido sua orientação. Na URSS, Stalin silenciou a Oposição de Esquerda, para que o desastre de sua linha não viesse a público. Portanto, assim como a facção estalinista provocou o colapso da Revolução Chinesa, o desmantelamento do movimento revolucionário na China deu impulso à consolidação da ditadura estalinista na URSS.

A obra clássica da Harold Isaacs identificou as manobras de Stalin na China e os sinais da contrarrevolução, que foram ignorados pelo Comintern estalinista. O principal equívoco de Isaacs foi o de considerar que o PCC seguiu Stalin sem resistências. As dúvidas, as tentativas de resistência e afinal a rendição do PCC à linha estalinista foram documentados por Peng Shu-tse, um dirigente comunista da época. Por sua vez, os escritos de Trotsky balizam o confronto no topo do PCUS e do Comintern em torno da Revolução Chinesa.

Peng Shu-tse, um dos fundadores do PCC, foi eleito para o Comitê Central e o Politburo do Partido em 1925. Próximo do então Secretário-Geral do PCC, Chien Tu-hsiu, Peng exerceu forte influência sobre ele, ao defender a independência de ação em relação ao KMT. Evans e Block notam que por causa da censura estalinista, a direção do PCC não conhecia as posições de Trotsky, porém as posições de Peng evoluíram no mesmo sentido. Entretanto, sob a pressão de Stalin, Chien e toda direção do PCC aceitaram a subordinação ao KMT. Eles assinalam também que Peng, como diretor do Departamento de Propaganda do PCC, e editor do semanário do Partido, entrou em choque com Mao Tse-tung, então integrante da ala direita do PCC e chefe do departamento de propaganda do KMT.[179] Portanto, Peng tem as necessárias qualificações para fazer a crítica do estalinismo na China, como testemunha direta dos eventos.

Segundo Peng, a evolução da Revolução chinesa, entre a fundação do PCC e sua liquidação sob os ataques do KMT, foi a seguinte, em linhas muito gerais. O primeiro grupo comunista na China foi organizado em 1920, com a ajuda de Grigory Voitinsky, representante da III Internacional, em sua fase leninista. Em 1922, o PCC definiu o que era considerado como a revolução democrática nacional, com o “Manifesto do Segundo Congresso Nacional”:

No momento o PCC deve... dirigir os trabalhadores no apoio à revolução democrática e forjar uma frente democrática unida de trabalhadores, camponeses pobres e pequena burguesia (...) Entretanto, os trabalhadores não devem tornar-se um apêndice da pequena burguesia dentro da frente democrática unida... É imperativo que os trabalhadores estejam organizados no Partido, assim como nos sindicatos. Sempre cientes de sua independência de classe, os trabalhadores devem desenvolver a força de suas organizações de luta e preparar-se para o estabelecimento de sovietes, em conjunção com os camponeses pobres, a fim de alcançar a completa libertação.[180]

Esse texto endossa a tese da independência de ação dos partidos comunistas formulada por Lênin no âmbito da III Internacional. Mas, observa Peng, no momento em que o PCC afirmava sua orientação, que coincidia com o bolchevismo, no Segundo Congresso, a III Internacional passava para a atitude oposta. Era a época em que a doença de Lênin o afastava da direção revolucionária, e que a aliança Stalin-Kamenev-Zinoviev, dirigida contra Trotsky, colocava a URSS em um curso de direita. Em agosto de 1922, Maring (cognome de Sneevliet, representante da Internacional), chegou a Xangai. Entrevistou-se com Sun Yat-sen e depois pediu ao Comitê Central e ao Partido Comunista Chinês que organizasse uma reunião especial, onde seriam “discutidas” as instruções do Comitê Executivo do Comintern (CE). De acordo com as instruções, os membros do PCC deveriam aderir ao KMT a título individual e usar esse método para promover a cooperação entre as duas organizações, e assim fazer avançar a “revolução nacional”. Segundo Peng, os presentes opuseram-se à instrução, uma vez que o KMT representava a burguesia, e o PCC não poderia subordinar os interesses dos trabalhadores a uma organização dessa natureza. A resposta de Maring foi invocar a disciplina do Comintern, para assim dobrar a resistência do Comitê Central do PCC.[181]

Diante da resistência do PCC – não apenas no Comitê Central, mas também nos quadros de base – Zinoviev, que presidia o Comintern, levantou a questão no Politburo soviético, em janeiro de 1923. Com exceção de Trotsky, os demais, inclusive Stalin, Zinoviev e Bukharin, aprovaram a adesão individual ao KMT. Zinoviev redigiu uma resolução formal, adotada pelo Comitê Executivo do Comintern, onde se lia:

1. O único sério grupo nacional-revolucionário na China é o KMT. 2. Já que o movimento independente dos trabalhadores ainda é fraco, e já que a tarefa fundamental da China é a revolução nacional contra o imperialismo, o CE considera essencial a coordenação entre o KMT e o PCC. 3. É importante que os membros do PCC permaneçam no KMT.[182]

Não satisfeito com esse tour de force teórico e estratégico, Stalin enviou um representante do próprio governo soviético, Adolf Joffe, para negociar a cooperação entre os dois partidos. No mesmo mês de janeiro de 1926, foi divulgado o “Manifesto Conjunto de Sun Yat-sen e a A. A. Joffe”, que rezava:

O Dr. Sun é da opinião de que, por causa da não existência de condições favoráveis à sua aplicação com êxito na China, não é possível levar adiante o comunismo e nem mesmo o sistema soviético... O Sr. Joffe concorda inteiramente com esse ponto de vista e acredita que os problemas mais importantes e prementes da China são ultimar a unificação nacional e obter da independência plena. Com referência a esses dois grandes objetivos... o povo russo está disposto a prestar seu apoio.[183]

Em outras palavras, Stalin comprometia-se a usar o poder da Rússia soviética para deter o movimento revolucionário na China e submetê-lo à direção liberal-reformista do KMT, em nome da independência nacional e da luta contra o imperialismo. O próprio KMT encarregar-se-ia de mostrar como eram pouco realistas esses projetos. O PCC ainda tentou libertar-se da tutela estratégica imposta pelo estalinismo. A luta contra as potências estrangeiras, em 1925, foi um importante fator a impelir o PCC na direção que o movimento bolchevista tomara em 1917. Em janeiro de 1925 o IV Congresso Nacional do PCC proclamou a necessidade de direção proletária na revolução nacional, em vez do papel principal atribuído pelo Comintern e pelo Comitê Central soviético ao KMT. A visão do IV Congresso do PCC foi mantida pelo II Congresso Nacional do Trabalho, em 1º de maio do mesmo ano. Entrementes, uma onda de greves dos trabalhadores de Xangai contra os proprietários japoneses dos cotonifícios resultava em ganhos de monta, entre eles o direito de organização sindical. Por sua parte, a polícia da concessão inglesa disparou contra uma demonstração de jovens e estudantes que pediam a libertação de prisioneiros, do que resultariam mortos e ferimentos em dezenas de pessoas, no chamado Incidente de Treze de Maio. [184] O incidente motivou um dos primeiros textos conhecidos da oposição de esquerda na URSS sobre os caminhos da Revolução Chinesa, “O espírito de Moscou”, redigido por Trotsky. O título é uma referência irônica ao noticiário da imprensa inglesa na ocasião. (Em uma carta a Max Schachtman, datada de 10/12/1930, Trotsky diz que já em 1923 se opusera à entrada do PCC no Kuomintang, assim como à admissão do KMT no ‘Kuomintern’.)[185]

A intensificação das lutas sociais na China só poderia acentuar as diferenças entre PCC e KMT. Vários dirigentes, neste último, queixaram-se de que as greves organizadas por quadros comunistas deixavam mal o KMT diante dos empresários e indispunham as potências estrangeiras – atitude curiosa, por parte de dirigentes da “Revolução Nacional”, que deveriam preocupar-se em primeiro lugar com a continuada infração da soberania chinesa por essas mesmas potências. A atitude de Sun Yat-sen foi a de exigir a obediência do PCC, sob a ameaça da expulsão dos seus quadros do KMT. A atitude do Comintern foi a de instruir a direção do PCC a cumprir as diretrizes de Sun Yat-sen. No entanto, os eventos na China, a partir de 1925, geraram uma reação crescentemente conservadora por parte do KMT – fato que deveria ter alertado a facção estalinista.

Isaacs descreve eventos que demonstram a falácia de uma ação comum PCC-KMT, em aliança com a URSS, contra o imperialismo. O primeiro aspecto a aparecer é aquele que solaparia a base de toda estratégia estalinista: diante do crescimento da ação de massas, os setores ligados ao capital e à propriedade das terras passariam a buscar o entendimento com as potências ocupantes. Os anos 1925-1926 viram greves gerais dirigidas contra patrões estrangeiros e chineses, assim como contra a ocupação de porções do território chinês pelas potências estrangeiras e contra as medidas violentas de repressão que alcançaram trabalhadores e estudantes em manifestações de protesto. O jornal North China Daily News, que Isaacs considerava “virtually the official British mouthpiece in the country”, percebeu que poderia trazer os conservadores chineses para o lado das potências estrangeiras.

Nós sabemos, em razão de anos de associação amistosa com vocês, que não apreciam desordeiros nem grevistas... por quanto tempo permanecerá essa ameaça à sua paz, à sua prosperidade e à sua segurança depende em grande parte de vocês.[186]

É sabido que os compradores e outros setores antinacionais representados no KMT estavam dispostos a endossar essa posição. Conforme um dos manifestos desses grupos, “Desde a admissão dos comunistas no KMT, sua propaganda a respeito da derrubada dos imperialistas da Grã-Bretanha, França, Estados Unidos e Japão tem por objetivo a destruição da boa vontade internacional com o KMT”.[187]

O Comintern estalinista preferia não perceber essas atitudes, porém para os dirigentes dos interesses estrangeiros na China seu significado era claro. Em março de 1926, em Xangai, o Conselho Municipal, que congregava os interesses das potências estrangeiras, reuniu-se com a elite chinesa, antes mantida à margem. Nota Isaacs: “Para os chineses presentes, banqueiros, corretores, mercadores e altos funcionários, este jantar era exatamente o tipo de revolução social que desejavam”. Declarou Stirling Fessenden, estadunidense, na presidência, em nome dos colegas ingleses e japoneses: em breve surgiriam dificuldades, a serem enfrentadas com medidas adequadas, e seria preciso usar a força; os trabalhadores de Xangai deixavam-se iludir por agitadores; cabia então aproveitar a “extrema credulidade das classes trabalhadoras da China” e criar um novo tipo de liderança, aquele a ser encontrado entre os presentes.[188] Um dos banqueiros e compradores presentes respondeu a Fessenden: havia o risco de uma conflagração. “Por nossos interesses próprios e comuns devemos impedi-la a todo custo”.[189]

Cabe perguntar com quem Stalin pretendia contar para conduzir a “conflagração”, isto é, a revolução, e para enfrentar os interesses das grandes potências e dos compradores. A resposta é conhecida: com o Kuomintang, e em particular com Chiang Kai-shek, que dirigia o KMT após a morte de Sun Yat-sen, em 1925. Também é sobejamente conhecido quem era Chiang, com quem Stalin contava para enfrentar as potências rapinantes, os banqueiros, os compradores, os altos funcionários que lhes eram ligados e as quadrilhas de meliantes armados que os serviam, à maneira de uma versão semicolonial das S.A. de Hitler.

Saído de uma família de mercadores, Chiang estudava em uma escola militar em Tóquio quando eclodiu o levante revolucionário de 1911. Voltou prontamente à China, onde encontrou Sun Yat-sen. Também se ligou a Yu Ya-ching, o “comprador” (os “compradores” eram os homens de negócios ligados ao capital estrangeiro) que mais tarde, em 1926, respondeu ao apelo de Fessenden. Entre outras relações, Chiang associou-se a Huan Ching-yung, um dos notórios chefes do submundo de Xangai. Acredita-se que então se tornou membro de uma associação secreta de Xangai, o Círculo Verde. Diz Isaacs:

Gângsteres, banqueiros, militares... contrabandistas... ajudaram a traçar as linhas originais de quem o mundo viria a identificar como Chiang Kai-shek. Longe de se apagar à medida que o tempo passou, elas acentuaram-se.[190]

Desse período mais ou menos nebuloso até o início da sua ditadura pessoal, em 1927, Chiang manobrou sem cessar, em busca do poder. Na época em que o Comintern estalinizado se ligou ao KMT, as manobras de Chiang assumiram feições notórias, que só poderiam parecer contraditórias, com elementos positivos e negativos, aos olhos dos representantes de Stalin. Para começar, Chiang arrebatou a direção do KMT, após a morte de Sun Yat-sen. Manteve então a cooperação com URSS, fonte de recursos, armas e treinamento militar. Fez declarações extravagantes sobre a revolução mundial, em tons próximos do movimento comunista. Utilizou o movimento popular, em particular o impulso revolucionário lançado pelo PCC, para derrotar os “senhores da guerra” e estender seu poder ao Norte da China, região decisiva. Utilizou igualmente a progressão do movimento trabalhista ligado ao PCC para conquistar o poder em grandes cidades. Continuou a exigir a colaboração da URSS, que pressionou o PCC para evitar a criação de sovietes, abrir mão de criar unidades militares próprias e aceitar a presença dominante dos subordinados de Chiang. Multiplicou as ações de repressão das organizações operárias e camponesas, assim mostrando aos proprietários do capital e aos partidários do entendimento com as grandes potências, que ele era o homem providencial. Procurou iludir o Comintern estalinista com a explicação de que as medidas de repressão contra o movimento dos trabalhadores tinham origem em “equívocos”. Contido o movimento operário e camponês e desmantelada a ação do PCC, Chiang aproveitou o refluxo da maré revolucionária para desfechar o golpe de 1927, que levou ao massacre de milhares de trabalhadores e de comunistas. Da mesma forma, com o golpe Chiang obrigou seus rivais no KMT a alinhar-se com suas posições, tornando-se o chefe absoluto da contrarrevolução na China.

O significado das atitudes de Chiang era óbvio, mas a direção estalinista do Comitê Executivo do Comintern estava disposta a não enxergá-lo. Chiang aumentava seu poder com a ajuda direta da URSS e com o movimento operário e camponês na China. A cada nova etapa de seu crescente poder pessoal, ele fortalecia os laços com os conservadores e reprimia os comunistas e o movimento de massas, que o haviam ajudado a subir, na luta contra os “senhores da guerra”. A cada nova etapa, após cada nova deserção, o Comintern e a URSS aceitavam as explicações de Chiang sobre “mal-entendidos” e mantinham a ajuda que lhe prestavam – além de forçarem a continuada submissão do PCC ao KMT.

Isaacs resumiu com propriedade a política de Chiang nessa fase. A facção de direita do KMT ganhou influência direta sobre Chiang, e não dependia, como antes, de emissários particulares ou de conversações sigilosas. Chang Ching-chiang, milionário de Xangai e benfeitor de Chiang em tempos anteriores, tornou-se seu mentor, principal assessor político e conselheiro. Intensificaram-se as manobras pelo poder por parte de Chiang, que tinha por objetivo estabelecer a hegemonia sobre o crescente movimento de massas e assegurar que não excedesse os interesses das classes proprietárias. Para isto, Chiang tinha de enquadrar as atividades dos comunistas, aumentar a influência das classes possuidoras e atrelar a estas últimas as imensas reservas políticas e sociais do movimento de massas. A tarefa que se impunha, nesse contexto, consistia em atribuir firmeza e estabilidade à direção do KMT, eliminando a influência dos liberais vacilantes. Se os políticos e chefes militares do KMT mostravam dissensões, não era porque tivessem outros objetivos, mas porque disputavam a vantagem que seria concedida a quem desfechasse o primeiro golpe; a ajuda canalizada por Borodin daria essa vantagem a Chiang. O passo imediato seria o de atacar com firmeza, mas não de maneira fatal, os comunistas e seus aliados da baixa classe média radical.[191]

Foi assim que procedeu Chiang, ao tomar o poder em Cantão, a 20 de março de 1926. Dessa forma ele conciliaria a direita do KMT, preservaria as conexões desta última com as potências estrangeiras e colocaria em posição subordinada os generais que lhe disputavam o poder. Para esse fim fez prender os comunistas que exerciam funções de direção política nas unidades militares sob seu comando e colocou sob prisão domiciliar os conselheiros soviéticos na cidade. Mas Chiang não podia ainda dispensar o apoio soviético e o movimento de massas, não enquanto ainda não fosse o senhor absoluto da China. A cidade de Cantão estava mergulhada em “uma atmosfera de pogrom fabricada deliberadamente” pela direita, mas Chiang atribuía as prisões de comunistas e de dirigentes sindicais a um “mal-entendido”. O que devia ser muito bem entendido era que os comunistas deviam dobrar-se à vontade de Chiang, que introduziu uma resolução, na sessão plenária do KMT de 15 de maio, que exigia dos comunistas que “não cultivassem qualquer dúvida nem fizessem críticas sobre o Dr. Sun ou seus princípios”. O Comintern, diante dessa situação de crise, proporcionou mais uma demonstração espetacular de sua miopia política. A seu ver, o novo poder em Cantão não estava nas mãos da direita; ele “tinha por alvo a revolução mundial” e ampliava sua influência sobre as províncias vizinhas com um governo de tipo soviético. Notícias sobre um golpe de Chiang não passavam de intrigas da imprensa imperialista.[192]

A direção estalinista ocultava os eventos na China sob “análises” e “notícias” tendenciosas. O poder de Stalin sobre a URSS e o Comintern permitia essas manobras. Mas na cúpula do PCUS havia vozes de alerta. Em 30 de agosto de 1926, Trotsky escreveu uma carta a Karl Radek em que deixava claro dois aspectos fundamentais: era essencial organizar uma base factual de dados a respeito da evolução do KMT e do PCC e cabia esclarecer se o PCC ia atravessar uma fase prolongada de isolamento, limitada à propaganda e ao recrutamento de uns poucos correligionários, ou se ele era capaz de assumir a direção do movimento de massas na China. Para Trotsky, não havia dúvida: a segunda tese era correta.[193] Ou seja, a tese afirmada por Trotsky coincidia com a de Lênin, no II Congresso da III Internacional, e opunha-se à orientação de Stalin e de Bukharin. Embora a situação não parecesse inteiramente clara, na ocasião, em razão da censura imposta pela direção estalinista à circulação de notícias sobre a China no PCUS, e vice-versa, os eventos ligados à Revolução Chinesa logo fariam ferver o caldeirão político na URSS.

Trotsky foi muito mais explícito em um trabalho intitulado “O Partido Comunista Chinês e o Kuomintang”, escrito em 26 de setembro de 1926, porém só publicado cinquenta anos mais tarde. Em seu trabalho, Trotsky afirma que desde 1925 a luta revolucionária na China entrou em uma nova fase, caracterizada pela intervenção de amplas camadas do proletariado, com greves e a formação de sindicatos; os camponeses também ingressavam em um novo patamar de luta. Ao mesmo tempo, a burguesia marchava para a direita e assumia uma atitude hostil em relação aos comunistas e à URSS. Em consequência, era necessário rever as relações entre o PCC e o Kuomintang chinês, de maneira a ressaltar a independência do primeiro. Para fundamentar sua asserção disse Trotsky:

As resoluções, documentos e relatórios registram, em primeiro lugar, o crescimento da ala direita do KMT, em seguida o deslocamento do centro do Kuomintang para a direita, e por fim as vacilações e as cisões da esquerda do Kuomintang (...) Por sua parte, os comunistas têm recuado constantemente dentro do KMT. Eles concordaram em limitar o número de comunistas nas instâncias dirigentes do KMT chinês a não mais de um terço. Até mesmo mostraram-se dispostos a aceitar uma resolução que declara os princípios de Sun Yat-sen invioláveis. Mas, como sempre, cada nova concessão traz apenas uma pressão renovada sobre os comunistas...[194]

A evolução dos acontecimentos na China tornava inviável a estratégia imposta por Stalin e Bukharin: foi exatamente o que aconteceu. Foi necessária toda a miopia dos dirigentes estalinistas, e também a censura que impunham, para evitar que a URSS e o Comintern tomassem conhecimento do que ocorria, a não ser nos círculos dirigentes, e para que a direção do PCC continuasse a dobrar-se diante dos ataques cada vez mais duros da direita do KMT, orquestrados pelo próprio Chiang Kai-shek.

A inevitável divergência entre a intensificação das ações dos trabalhadores e organizações comunistas, de um lado, e a atitude crescentemente conservadora da direita, do outro, chegou a um clímax em 1926-1927. Em Xangai, a vaga de greves parciais por melhores salários e por condições de trabalho mais humanas desembocou em uma greve geral, para enfrentar a repressão desfechada pelos meios de negócios ligados às potências estrangeiras. Da greve geral passou-se à insurreição. A direção do KMT, na cidade, oscilava entre a traição e a exploração em proveito próprio das lutas populares. O PCC, por sua vez, tentava a conciliação impossível entre o apoio à ação dos trabalhadores e a manutenção da aliança com o KMT. A complexidade da situação ultrapassava de muito as estratégias e a orientação prática da direção estalinista.

No entanto, até mesmo os representantes dos interesses estrangeiros começavam a enxergar no meio da confusão. Percebiam que Chiang Kai-shek, um militar “dotado de mente política, que envergava um casaco de muitas cores”, tinha o apoio dos banqueiros de Xangai e, portanto, poderia ter o deles também. A situação tornava-se mais clara para todos os interessados, exceto para os trabalhadores e para os dirigentes comunistas, para quem Chiang ainda era “o general-herói da revolução”. Em vez de fazer da greve um instrumento para a mobilização e organização dos trabalhadores, os dirigentes do PCC esperavam pela anuência do KMT, com lemas tais como “Viva Chiang Kai-shek!”[195]

Sem esperar pelos indecisos, o comandante da guarnição de Xangai e a polícia do enclave estrangeiro (“International Settlement”) na cidade começaram a atacar estudantes e grevistas, com uma ferocidade ímpar. Os que distribuíam folhetos nas ruas eram presos e decapitados. Um correspondente do New York Herald Tribune relatava, em 20 de fevereiro de 1927, que as cabeças das vítimas eram conduzidas pelas ruas na ponta de mastros de bambu. Espalhava-se “um verdadeiro reino de terror”. Enquanto isso as tropas nacionalistas observavam os eventos fora de Xangai, sem intervir, apesar dos pedidos dos comunistas.[196] Obviamente, a intenção de Chiang era deixar que os comunistas e os setores de direita que não o obedeciam destruíssem uns aos outros. Depois ele ocuparia Xangai e outros centros estratégicos da China. Sua estratégia seria facilitada pelos próprios comunistas, que depois de realizarem a tarefa hercúlea de livrar Xangai das forças de direita, acolheram Chiang como chefe supremo da revolução. O grande capital e seus parceiros estrangeiros tinham uma visão mais aguda do que representava Chiang. Também eles acolheram o novo chefe, mas, ao contrário dos estalinistas, tinham bons motivos para fazê-lo.

Nota Isaacs que a 29 de março mais de cinquenta bancos e firmas e associações comerciais juntaram-se em uma federação. Um dos dirigentes, além de velho amigo de Chiang, era um “comprador”, ligado a uma companhia japonesa de navegação. Também participavam representantes da Associação da Bolsa de Valores, da Associação dos Proprietários de Cotonifícios – virtualmente todos os interesses organizados da propriedade em Xangai. Uma delegação foi assegurar ao General Chiang que ele contava com o pleno apoio dos mercadores, e ouviu que ele se responsabilizava pela proteção da vida e da propriedade, chinesa e estrangeira, em Xangai. Chiang acrescentou que as relações entre capital e trabalho logo seriam reguladas. A 9 de abril, representantes de mais de vinte organizações comerciais aprovaram esta resolução: “Pelos princípios San Min do Kuomintang chinês e pelo Comandante-em-Chefe Chiang! Abaixo todos os elementos contrarrevolucionários!”[197]

Stalin devia estar satisfeito. Não só o homem que se propunha defender os interesses estrangeiros em Xangai tinha aderido à revolução mundial e à luta contra o imperialismo, mas os representantes do capital dispunham-se a combater a contrarrevolução! Pelo menos em palavras a revolução estalinista seguia de vento em popa. Porém as ilusões estalinistas não eram partilhadas pela Oposição de Esquerda – ou seja, pela linha revolucionária dentro do PCUS. Em setembro de 1926, Trotsky escreveu um trabalho que voltava a condenar a orientação estalinista. Algumas frases, pinçadas desse trabalho, bastam para caracterizar a diferença de posição. Segundo Trotsky, a entrada permanente do Partido Comunista no Kuomintang não resistia à crítica. O Partido Comunista teria uma influência tanto maior sobre a pequena burguesia quanto mais forte ele fosse, isto é, quanto mais ele tivesse ganhado a classe operária, porém isto só era possível com uma política independente. As resoluções e outros documentos do PCC mostravam o crescimento da ala direita do Kuomintang e as pressões constantes sobre os comunistas, obrigados por essas pressões a recuar. Dirigentes comunistas chineses propuseram a retirada do Kuomintang, porém o Comitê Central rejeitou essa posição. Não se deveria negar toda forma de entendimento com o KMT, porém em primeiro lugar o PCC deveria assegurar sua completa independência. No entanto, o Comitê Central do PCC, emitiu, em 12 de julho de 1926, uma declaração que revelava a vontade de persuadir a burguesia, em vez de ganhar o proletariado. “Isto é a política de Sun Yat-sen, com um leve toque de terminologia marxista”. A política de permanecer no KMT foi ditada por Moscou [ou seja, por Stalin]. A política de dependência em relação a formas ultrapassadas de organização levou à paralisia da esquerda e deu impulso à direita, no caso [então] recente do Comitê Anglo-Russo (1925), e repetia-se nas relações entre o PCC e o KMT.[198]

Os alertas não se detiveram aí. A seguir serão citadas algumas passagens de documentos redigidos por Trotsky. O governo nacionalista na China [o Kuomintang], ao adquirir imensos territórios e deparar-se com problemas extremamente difíceis, ao sentir a necessidade de atrair o capital e ao entrar em choques diários com os trabalhadores, teria que dar uma guinada violenta à direita.[199] A tentativa do KMT, incorporando o modelo da experiência russa, de criar uma ditadura unipartidária, i.e., do KMT, com o Partido Comunista inteiramente subordinado a ele, era contrarrevolucionária em sua essência e inevitavelmente produziria consequências nefastas. Tentar assegurar a vitória em condições de subordinação ao KMT, e só depois disso mostrar independência, era um conceito inteiramente menchevista, completamente alheio à política leninista.[200]

A imprensa estalinista preferia não ouvir esses argumentos e ver no “trotskismo” a expressão da linha contrarrevolucionária. Em 5 de abril de 1927, em um discurso pronunciado no Salão das Comunas do Kremlin, e agora tornado tristemente célebre, Stalin superou-se em matéria de miopia e de desfaçatez. Disse ele:

O Kuomintang é um bloco, uma espécie de parlamento revolucionário, com a direita, a esquerda e os comunistas. Por que desfechar um golpe de Estado? Por que expulsar a direita se temos a maioria e se a direita nos ouve? (...) Quando a direita não tiver mais utilidade para nós, nós a expulsaremos. No presente momento precisamos da direita. Ela tem pessoas capazes, que ainda dirigem o exército e conduzem-no contra os imperialistas. Chiang Kai-shek pode não ter simpatia pela revolução, mas ele conduz o exército e não pode fazer outra coisa senão dirigi-lo contra os imperialistas. Além disso, o pessoal da direita tem relação com [certos] generais... e compreende muito bem como... induzi-los a passar para o lado da revolução, com todos os petrechos, sem desferir um golpe. Também têm conexões com os mercadores ricos e pode obter dinheiro deles. Portanto eles devem ser usados até o fim, espremidos como um limão e então atirados fora.[201]

Poucos dias depois, em 12 de abril, a direita utilizava o dinheiro dos mercadores ricos para organizar com Ching Kai-shek um golpe que compunha com os imperialistas e expulsava a esquerda de suas posições. Os estalinistas tinham sido espremidos como um limão e atirados fora. As organizações dos trabalhadores eram esmagadas nesse mesmo processo. A crônica subsequente das manipulações estalinistas na China é uma história de como ocultar os próprios erros, encontrar bodes expiatórios entre os comunistas chineses que obedeceram a Stalin, lançar o PCC em aventuras suicidas para “demonstrar” a “correção” da linha estalinista e destruir a Oposição de Esquerda, para que ela não denunciasse os erros e os crimes do estalinismo. É importante assinalar, nesse processo, a total falta de escrúpulos do estalinismo, seja ao reescrever as próprias teses e assim pretender ser infalível, seja ao lançar o PCC e os trabalhadores chineses em aventuras militarmente sem esperança, que terminariam em desastre.

Na “Carta-circular do CC/PCC a todos os membros do Partido”, de 7 de agosto de 1927, lia-se a afirmação prodigiosa de que as organizações de trabalhadores e de camponeses foram suprimidas pelo Kuomintang de Nanking, sob Chiang Kai-shek, sob Wang Ching-wei, e que as forças contrarrevolucionárias do KMT traíram os verdadeiros princípios do movimento, que, tal como fundado por Sun Yat-sen, era revolucionário. Os estalinistas não tinham aprendido absolutamente nada. Tampouco tinham esquecido seu costumeiro truque de lançar sobre terceiros a culpa pelo fracasso de sua orientação. A direção do PCC foi forçada a declarar que “na recente resolução do Comitê Executivo da IC foi assinalado que a direção de nosso Partido cometeu graves erros de oportunismo. O CE/IC instou nosso Partido a efetuar uma autocrítica profunda e a corrigir esses erros”. E, no mesmo documento:

Sua [da direção do PCC, que, no entanto, agira sob a orientação dos estalinistas] vacilação constante, sua atitude irresoluta em momentos críticos, suas teorias falsas, não revolucionárias... estavam não só em completa contradição com as resoluções e instruções da IC, mas também em absoluto conflito com as atividades revolucionárias do Partido.[202]

O Comintern estalinista, que antes havia imposto sua orientação de subordinação e capitulação ao PCC, agora impunha aos chineses sua “autocrítica”.

As tentativas da Oposição de Esquerda de denunciar a falência da política de Stalin e Bukharin na China levaram a facção estalinista a silenciar seus opositores. Já não se tratava de simples campanhas pela imprensa, à qual a Oposição não tinha acesso. Reuniões com militantes e operários eram dissolvidas por “trabalhadores” – agentes da polícia política – que abafavam a fala dos integrantes da Oposição e distribuíam golpes. Demissões e o afastamento de funções de direção, no Partido e no Estado, tomavam o lugar dos debates: nem mesmo as maiorias automáticas nos órgãos de direção representavam garantia suficiente para o monopólio do poder, abalado pelo desastre na China.

O monopólio do poder pela facção estalinista levava logicamente à ditadura pessoal, sem limites, de Stalin. Bukharin, que havia secundado a política de Stalin na China, e em seguida se vira na contingência de justificá-la perante as críticas da Oposição, tinha esgotado seu papel, e tornava-se dispensável. Stalin, ao mesmo tempo em que assumia o poder absoluto, dispensava o concurso da ala direita e abandonava o “socialismo a passo lento” e a composição com o kulak. Ele daria início à industrialização alucinada e à coletivização forçada da agricultura, tudo sob o controle da burocracia, sua verdadeira base social.

5.3. A política estalinista diante da República Espanhola

Na Espanha, mais uma vez, viu-se o caráter menchevista e não revolucionário das políticas de Stalin, diante da falência do governo republicano, que deixou de usar os meios legais ao seu alcance para conter o golpe de Franco. Todos os movimentos de direita colocaram-se sob a bandeira do general das tropas coloniais e de seus associados. A mobilização dos movimentos de esquerda, com o auxílio maciço dos meios operários, e com apoio dos camponeses e trabalhadores rurais, conseguiu salvar parcelas importantes do território espanhol, apesar das hesitações do governo republicano. A questão que se colocava, a partir daí, tomava a forma de um dilema: conter os camponeses, que queriam tomar as terras, e conter os operários, dentro dos limites da república liberal, embora o governo republicano já tivesse mostrado que não tinha disposição para defender-se, e muito menos para alistar o apoio popular; ou dar rédea livre aos movimentos populares, assim atraindo a grande maioria do povo espanhol na luta contra o golpe fascista, embora isso dividisse os meios legais e provocasse as fulminações da França e da Inglaterra.

A resposta revolucionária era evidente, e já estava contida nos quatro primeiros congressos da III Internacional, sob Lênin: não se podia subordinar o movimento operário a partidos ou governos nominalmente progressistas. Portanto, seria necessário atender as reivindicações populares, ainda que ao preço de alienar a elite liberal (que de qualquer forma não se mostrava propensa a lutar contra o fascismo). A resposta estalinista, ao contrário, como já se vira na China, propunha a aliança com as instituições e os partidos liberais (ou social-democratas), o que supostamente conciliaria as potências ocidentais, embora liquidasse as perspectivas de revolução. Como em relação à China, a resposta de Trotsky, que assim continuava a política leninista, era pela revolução. A de Stalin, que, em nome do entendimento com os liberais, mais uma vez contradizia o leninismo, era pela repressão dos movimentos de esquerda, como se viu na Catalunha. Mais uma vez, cabe lembrar, a política de Stalin se fez em nome do socialismo e do combate aos fascistas, como atesta a participação das brigadas de voluntários na guerra civil espanhola, embora sua estratégia na prática fosse a de colocar a resistência antifascista sob uma bandeira liberal.

A passividade do governo republicano diante dos golpistas está bem documentada, como no clássico de Hugh Thomas, A Guerra Civil Espanhola. Ele diz que, logo após a insurreição golpista dirigida por Francisco Franco, o governo republicano em Madri “descobriu suas derrotas pelo telefone”. E durante o primeiro dia dessas notícias, o Primeiro-Ministro republicano continuava a agir como se tivesse o mando do país e não houvesse necessidade de medidas de emergência. Enquanto isso, milhares de operários ocupavam as ruas de Madri e pediam armas. A principal confederação sindical distribuiu oito mil fuzis a seus militantes, mas esse número não era suficiente para resistir às guarnições militares de Madri, do lado de Franco. Jornais como Claridad e El Socialista estampavam manchetes em que reclamavam armas para o povo, porém o governo republicano negava-se a agir. O Primeiro-Ministro enviou um general que lhe era leal negociar com o comandante da divisão sediada em Saragoça. “Uma próxima mudança de ministério satisfará a todas as exigências dos generais e eliminará a necessidade de um levante”, declarou o enviado do governo. Apesar disso, ele foi preso e mais tarde fuzilado.[203] Era com o governo republicano da Espanha que Stalin pensava deter a maré fascista, e para tranquilizar seus aliados liberais dispôs-se a conter o movimento operário e camponês, e até mesmo a liquidar os dirigentes de esquerda que se opunham a essa estratégia.

Por outra parte, parece duvidoso que a aliança com o governo republicano pudesse satisfazer os meios liberais na Espanha ou no exterior, mesmo com o sacrifício do movimento revolucionário. Os governos da França e da Inglaterra, apesar do óbvio perigo que representava o apoio de Hitler e de Mussolini a Franco, permitiam a ação desimpedida das tropas fascistas na Espanha, com a exceção da imposição de embargos frouxos. Os meios conservadores no exterior não se deixavam persuadir pela feição de legalidade do governo espanhol. Para eles, a Espanha estava a ponto de se tornar comunista, embora os comunistas espanhóis, sob seus dirigentes estalinistas, tudo fizessem para evitar a revolução. Voluntários organizados em unidades destinadas ao lado franquista não fizeram essa distinção, conforme um relato da época. Segundo esse relato, o interesse na Brigada Irlandesa estava aumentando depressa, e os voluntários foram presenteados com rosários e outros emblemas religiosos. O Deão da Arquidiocese de Cashel declarou após a missa:

Eles foram travar a batalha do cristianismo contra o comunismo. (...) Os que estão em casa poderão ajudar a causa com suas orações. O rosário é mais poderoso que as armas de guerra. (...) Vamos pedir em nossas preces que a destruição da civilização possa ser evitada... que o comunismo e o poder de Satã na Terra possam ser aniquilados.[204]

Opiniões mais realistas sugeriam que a força das armas não desempenhava um papel secundário da Guerra Civil, muito pelo contrário. Assim, lê-se em um relato publicado em Das Trincheiras Espanholas, em 1936:

As razões para nossa retirada em Getafe têm raízes profundas, e talvez em parte sejam inevitáveis em uma luta como esta, onde um exército não foi criado sistematicamente ao longo dos anos, mas na verdade foi improvisado pelo proletariado.[205]

Arthur Koestler, que depois escreveria o famoso Darkness at Noon, sobre os processos estalinistas, lembra também o peso decisivo de um exército organizado, no avanço das tropas franquistas no Sul da Espanha, sob o comando do General Queipo de Llano, com o reforço de cerca de 50 mil soldados da infantaria italiana, ocasião em que “deram início à sua ofensiva fatal”. Como na guerra civil na Rússia, menos de vinte anos antes, os subordinados de Stalin mostravam maior capacidade para impor a vontade do chefe aos correligionários que para vencer o inimigo. Koestler conta que ouviu um relato de um oficial, voluntário da Brigada Internacional, segundo o qual em um ataque dos tanques do exército de Mussolini em Prado, 42 voluntários republicanos da Alemanha tinham sido massacrados em sua trincheira porque não receberam a ordem de recuar a tempo. Koestler acrescentou: “Burocracia e negligência por toda parte”.[206]

O aspecto mais espantoso, na luta na Espanha, era a disposição de Stalin de atacar a esquerda republicana quando ela não aceitasse suas imposições, como se viu na Catalunha. Em outro relato famoso, Homage to Catalonia, George Orwell mostrou a violência da direção estalinista contra os meios operários e revolucionários em Barcelona, na tentativa – fracassada – de conciliar os meios liberais. Também Hugh Thomas deixou um retrato de como Stalin usava seus conhecidos métodos para liquidar as correntes de esquerda, enquanto procurava conciliar os círculos liberais e as potências ocidentais. Em 1937, em plena guerra civil espanhola, Stalin decidiu que o governo de coalizão na Catalunha, integrado pelo Partido Obrero de Unificación Marxista (POUM), que tinha alguma semelhança de posições com o trotskismo, devia ser afastado para não comprometer os entendimentos com os meios liberais. Incapaz de conduzir uma luta política aberta, por sua carência estratégica e por suas posições contrarrevolucionárias, Stalin recorreu aos métodos usuais de sua polícia secreta, que envolviam provocações, fraudes com documentos forjados e delações obtidas sob tortura. Um conspirador da Falange franquista, capturado e ameaçado com castigos tremendos, foi induzido a tornar-se um agente provocador. Por ordem dos serviços secretos de Stalin, escreveu uma carta que supostamente seria de Andrés Nin, dirigente da esquerda catalã, para Francisco Franco. Com base nesta carta, Nin foi preso pelos serviços da NKVD na Espanha, e com ele outros dirigentes do POUM. Foi nessa época, lembra Thomas, que o Marechal Tukhachevsky e outros oficiais-generais da URSS foram fuzilados por ordem de Stalin, sob a acusação forjada de conspirar com a Alemanha nazista.[207]

Na verdade, Stalin desembaraçava-se de dirigentes prestigiosos, que ele temia pudessem afetar seu poder pessoal. Seguiu-se mais uma onda de repressão. Na Espanha, Stalin decidiu eliminar focos de poder antifranquista que não se submetiam à sua direção. Nin foi mantido preso e submetido à tortura, porém recusou-se a delatar outros inocentes, frustrando assim as conhecidas técnicas dos processos de Moscou. Como houvesse uma campanha, na Espanha e outros países, em torno da questão de saber onde estava Nin, o Partido Comunista espanhol, sob uma direção estalinista, foi instruído a dizer que ele por certo se encontrava em Berlim ou em território franquista. Afinal, Nin foi assassinado, sob a cobertura forjada de um suposto ataque nazista para libertá-lo. A supressão do governo de esquerda na Catalunha contribuiu para a desarticulação das forças republicanas e o eventual triunfo dos fascistas na Espanha.

Conforme assinalado, a tradição leninista foi mantida por Trotsky, que já afastado do poder e no exílio, podia conduzir a luta política de sua corrente, porém não tinha influência sobre as decisões do governo da URSS. Entre os muitos artigos dirigidos por Trotsky, nessa ocasião, ao movimento revolucionário e à oposição a Stalin, constam aqueles em que ele contrastou a política leninista de avanço revolucionário em época de crise, conforme se viu nos quatro primeiros congressos da III Internacional, com a orientação de subordinação a governos e entidades liberais, imposta por Stalin. Em seu artigo sobre o assassínio de Nin, Trotsky nega que o POUM fosse uma organização trotskista, apesar do que dizia a imprensa controlada por Stalin. Porém, assinala Trotsky, Nin não queria que o POUM se tornasse um instrumento nas mãos de Stalin, e recusava-se a ajudar o GPU em suas tarefas sórdidas, destinadas a manter a esquerda espanhola sob controle.[208]

A tradição leninista, em oposição a Stalin, foi resumida por Trotsky em um outro artigo, datado de 1939, em que examina as causas da derrota republicana na Espanha. Ele cita um jornal mexicano, El Popular, em que Guillermo Vegas León defende a orientação da Frente Popular espanhola. Retomando uma visão muito difundida, diz Vegas que a guerra na Espanha não era uma guerra pelo socialismo, porém contra o fascismo. Nesse caso, era impermissível dar livre curso a aventuras tais como a tomada de fábricas e de terra. Trotsky lembra que esse era o argumento dos menchevistas e dos social-revolucionários em 1917, na Rússia. “Eles nunca se cansavam de repetir que a Revolução Russa era ‘democrática’, e não socialista”. Trotsky citou também a situação na China, onde Stalin usou o pretexto da frente comum para apoiar Chiang Kai-shek e trair os comunistas chineses. Em outro artigo, Trotsky resume as razões da atitude estalinista na Espanha:

Os bonapartistas em Moscou (referência à ditadura estalinista) estão prontos a trair todas as democracias do mundo, para não falar do proletariado internacional, simplesmente para prolongar seu domínio por mais uma semana.[209] E, na medida do possível, conciliariam as potências dominantes.[210]

5.4. As tentativas de entendimento de Stalin com as potências ocidentais ao tempo da Segunda Guerra Mundial

A corrente leninista representada por Trotsky havia proposto uma linha revolucionária na Alemanha, no momento da ascensão do Partido Comunista e do recuo eleitoral de Hitler, de maneira a pôr fim à ameaça nazista. Porém Stalin, alternando de forma desastrada a subordinação dos comunistas a esquemas liberais com a hostilidade aos socialistas (“social-fascistas”, no vocabulário estalinista da ocasião), contribuiu para a vitória do nazismo.[211]

Diante da ascensão de Hitler e da expansão da Alemanha nazista na Europa Central, Stalin passou de sua fraseologia radical para a tentativa de conciliação com os liberais. Depois do acordo em Munique, entre Hitler e os dirigentes ingleses, Stalin calculou que a vítima seguinte seria a Polônia, e, possivelmente, a partir daí a própria URSS. Tentou então um acordo de defesa mútua com a França e a Inglaterra. Os governos francês e inglês enviaram representantes a Moscou, porém as negociações arrastavam-se, sem qualquer conclusão à vista. Stalin calculou que a França e a Inglaterra apenas procuravam ganhar tempo, na esperança de que Hitler desviasse seus ímpetos de conquista em direção à URSS. Hitler, por sua vez, deduziu daí que era chegado o momento de evitar um acordo de defesa entre a URSS e as potências ocidentais e propôs um pacto de não agressão a Stalin, que se tornou conhecido sob o nome de Pacto Ribbentrop-Molotov, em 1939.

Em suas constantes ilusões, Stalin supôs que havia garantido a segurança de seu país, e também que tinha chegado a ocasião de obter algumas vantagens territoriais, às custas dos vizinhos. Essas pretensões serviram apenas para irritar Hitler e para precipitar sua decisão de atacar a URSS, o que ocorreu no verão de 1941. Tomado de surpresa, apesar das informações sobre um ataque iminente que lhe foram passadas, inclusive pelo famoso agente secreto Richard Sorge, Stalin entrou em pânico diante da Blitzkrieg e por pouco não pôs tudo a perder. (Vale lembrar que Stalin tinha feito executar o Marechal Tukhachevsky e boa parte da oficialidade superior do Exército Vermelho, que substituiu por notórios incompetentes, fiéis à sua orientação.)

Da ilusão da conciliação de Hitler, Stalin passou a outro monumental equívoco estratégico, o da esperança em um acordo permanente com as potências ocidentais. O acordo com os Estados Unidos e a Inglaterra contra a Alemanha nazista realmente foi concluído, uma vez que Londres e Washington não viam como enfrentar Berlim sem o concurso soviético. Mas não se tratava de uma aliança permanente, ao contrário do que acreditou Stalin. Knight chamou esses novos aliados de “Allies of Expediency”. Citou a esse respeito o discurso de Winston Curchill em 22 de junho de 1941, logo após ter início o ataque de Hitler contra a URSS:

O regime nazista não pode ser distinguido dos piores traços do comunismo. Está destituído de todo argumento ou princípio, exceto a voracidade e a dominação racial. (..) Ninguém tem sido mais que eu um oponente constante do comunismo, pelos últimos 25 anos. Não retirarei uma única palavra do que eu disse a esse respeito. Mas tudo isso empalidece diante do espetáculo que agora se desenrola... nós daremos todo o apoio ao nosso alcance à Rússia e ao povo russo.[212]

Essa atitude de Churchill contrasta com o entusiasmo fantasioso de Molotov diante do Soviete Supremo, a respeito do Tratado Anglo-Soviético de 1942. Ao apresentar esse tratado ao Soviete Supremo, para exame e ratificação, declarou o chefe da diplomacia estalinista: “O Tratado consolida as relações amistosas que foram estabelecidas entre a União Soviética e a Grã-Bretanha e sua assistência militar mútua na luta contra a Alemanha hitlerista. Ele transforma estas relações em uma aliança estável”.

Disse também Molotov:

O Tratado e o entendimento alcançado entre a União Soviética e a Inglaterra, assim como entre a União Soviética e os Estados Unidos, em diversas questões muito importantes relativas à presente guerra sobre a cooperação após o conflito, implica a consolidação do companheirismo nas armas de todas as nações amantes da liberdade, a cuja frente encontram-se hoje a União Soviética e os Estados Unidos.

Prosseguiu Molotov:

A etapa seguinte no desenvolvimento das relações anglo-soviéticas, e ao mesmo tempo das americano-soviéticas, foi a bem conhecida Conferência das Três Potências em Moscou... Essa conferência produziu um plano para entrega de munições... Como resultado, tanques, aviões e outras armas, assim como material escasso, como alumínio, níquel e borracha começaram a chegar na União Soviética.[213]

Era natural que a URSS recorresse às potências ocidentais para enfrentar Hitler, e vice-versa, como tinha desejado Stalin antes do Pacto Ribbentrop-Molotov. Porém acreditar em amizade duradoura entre a URSS e as potências ocidentais, sobretudo após o discurso de Churchill em 22 de junho de 1941, só pode ser atribuído à total incapacidade estalinista de analisar o quadro mundial de interesses econômicos e sociais; e, na verdade, de lembrar a história, o que mais uma vez distanciava o estalinismo das correntes propriamente marxistas, que em suas análises sempre partiram da composição de classe em qualquer situação dada.

A coordenação da URSS, Inglaterra e EUA durante a Segunda Guerra Mundial exigiu uma série de conferências, como de hábito tratadas por Stalin como marcos em uma aliança duradoura – coisa que dificilmente poderia ser dita de Truman ou de Churchill, embora sob Roosevelt os EUA se mostrassem mais amistosos. Dos principais encontros dos três grandes, em Moscou, Teerã, Ialta e Potsdam, os dois últimos serão examinados a seguir.

Tem sido muito mencionado o fato de que Stalin não respeitou o importante compromisso, firmado em Ialta, de respeitar a vontade política das populações da Europa Oriental, via eleições. Menciona-se menos o fato de que tampouco os EUA e a Inglaterra respeitaram o compromisso de assegurar a autodeterminação dos povos, assumido em Ialta. Os Três Grandes, nessa conferência, declararam que harmonizariam suas políticas, no período de instabilidade na Europa liberada, para assistir os povos dos antigos satélites do Eixo na solução, por meios democráticos, de seus prementes problemas políticos e econômicos. Declararam também que constituía um princípio da Carta do Atlântico o direito de todos os povos de escolher a forma de governo sob a qual viveriam. Nos países que tinham sido satélites do Eixo, os Três Grandes auxiliariam as respectivas populações a formar governos interinos que fossem amplamente representativos e prometiam a realização de eleições livres tão breve quanto possível.[214]

Uma vez que foi o Exército Vermelho que expulsou as tropas de Hitler da Europa Oriental, e que ele ocupava os territórios correspondentes, Stalin contava com posições suficientemente fortes para nomear seus aliados para ocupar cargos decisivos nas novas administrações nacionais, inclusive nos ministérios do interior. Mas ele não tentou usar essa influência para impor o modelo estalinista de sociedade aos países da Europa Oriental, no início. Ao contrário, ele obrigou seus aliados políticos na região a aceitarem a composição com as forças liberais e social-democratas, e só falhou nesse intento em relação à Iugoslávia, onde as forças da resistência antifascistas eram poderosas demais, e onde Tito não se deixava dobrar. Stalin só mudou de orientação e impôs a coletivização burocrática quando a hostilidade ocidental levou à Guerra Fria, e o governo soviético passou a temer que os países da Europa Oriental fossem voltados contra ele. Em ambos os casos, era visível o recurso de Stalin a métodos policiais e administrativos, em vez de revolucionários. Da mesma forma, percebia-se sua disposição de sacrificar a revolução na Europa Oriental à composição com as potências ocidentais, assim como seu desdém pela vontade popular.

Entre a Conferência de Ialta, realizada em fevereiro de 1945, e a de Potsdam, de 17 de julho a 2 de agosto do mesmo ano, a atitude das potências ocidentais em relação à URSS mostrou acentuada mudança. Isso não se deve apenas ao fato de que Harry Truman ficou no lugar de Roosevelt. Churchill foi substituído por Clement Attlee, do Partido Trabalhista, e nem por isso a atitude inglesa, como a norte-americana, deixou de ficar mais hostil. A razão para essa mudança de atitude encontra-se no fato de que a situação estratégica apresentou alterações fundamentais. Por um lado, Hitler já estava derrotado, e os Aliados ocidentais tinham sua fatia da Europa. Ao mesmo tempo, desconfiavam das intenções de Stalin na porção oriental do continente. Por outro lado, desaparecia a necessidade de contar com a URSS para a derrota do Japão, com o resultado positivo do teste com a bomba atômica.

Em relação à questão crucial da Polônia, a Conferência de Potsdam adotou uma declaração na qual ainda parecia possível a conciliação:

As Três Potências notam que o Governo Polonês Provisório de Unidade Nacional, consoante as decisões da Conferência da Crimeia (Ialta), concordou com a realização de eleições livres e desimpedidas tão cedo quanto possível... na qual todos os partidos democráticos e antinazistas terão o direito de tomar parte... e que os representantes da imprensa aliada disporão de inteira liberdade para relatar ao mundo os desdobramentos na Polônia antes e no curso das eleições.[215]

Os comunistas poloneses tinham sido dizimados por ordem do próprio Stalin, antes da guerra. As únicas forças de que dispunham os estalinistas na Polônia, após 1945, eram as forças armadas da resistência a Hitler, e suas posições na nova administração. Os partidos liberais e social-democratas sem dúvida obteriam forte maioria, em eleições “livres de entraves”. A situação resultante só seria aceitável para todas as partes enquanto se mantivesse o clima de entendimento entre a URSS e as potências ocidentais. Esse clima logo seria desfeito pela nova agressividade dos dirigentes ocidentais, terminada a utilidade da URSS, e pela subsequente Guerra Fria.

O Exército Vermelho tinha desempenhado, de longe, o principal papel na derrota das tropas de Hitler. Quando os norte-americanos, ingleses e canadenses desembarcaram na Normandia em 1944 – menos de um ano antes do fim da guerra – as forças alemãs que defendiam a frente ocidental representavam cerca de um décimo das que a Wehrmacht mantinha contra os soviéticos. Enquanto o fim da guerra no Pacífico não estava à vista, Roosevelt pediu a Stalin que fizesse o Exército Vermelho intervir no Extremo Oriente. Foi acertado que as tropas soviéticas atacariam as posições japonesas na fronteira da China noventa dias após a rendição alemã na Europa. Mas quando se preparava a Conferência de Potsdam, a última dos Três Grandes, Truman, que tinha sucedido Roosevelt, recebeu a notícia sigilosa do êxito do teste nuclear no Novo México. Ele poderia encerrar a guerra no Pacífico sem o concurso soviético. A posição dos EUA mudou radicalmente em relação à URSS, e o mesmo fez o Reino Unido. Henry Stimson, Secretário da Guerra, explicou a John McCloy, “Assistant Secretary”, em 14 de maio de 1945, que a “ocasião, agora, e o método, agora, de lidar com os russos era manter nossas bocas fechadas e deixar que nossas ações falem no lugar de palavras... Nós estávamos tornando operacional uma arma que será única”.[216]

Alperowitz reúne passagens de documentos oficiais e de declarações de altos funcionários que atestam a disposição do governo norte-americano de trocar a aliança com a URSS pela confrontação – ainda diplomática – após a certeza de que a arma nuclear tinha emprego factível. Em seu juízo, “Truman adiou seu encontro de Potsdam a fim de estar seguro de que a arma, ainda uma teoria não comprovada dos cientistas, teria efeitos práticos, antes de negociar com Stalin”. O teste nuclear em Alamogordo, no Novo México, foi efetuado com êxito em 16 de julho de 1945. A reunião em Potsdam começou no dia seguinte.[217]

Ou, como Churchill disse a Stimson: “Agora eu sei o que aconteceu a Truman ontem. Eu não conseguia entender quando ele foi para a reunião depois de ler esse relatório [do teste exitoso]. Ele era outro homem. Ele disse aos russos onde subir e onde descer e em geral mandou na reunião inteira”. E, para Lord Alambroke: “Agora temos alguma coisa em nossas mãos que é capaz de restabelecer o equilíbrio com os russos...”[218]

A bomba atômica não foi usada apenas no confronto diplomático com os soviéticos. Foi usada também para transformar o Japão no exemplo do que aconteceria com quem desafiasse a hegemonia ocidental. É verdade que Truman formulou a versão piedosa do massacre: “O lançamento das bombas fez cessar a guerra, salvou milhões de vidas”. Entretanto, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, o Strategy Bombing Survey dos EUA concluiu que “com certeza, antes de 31 de dezembro de 1945, e muito provavelmente antes de 1º de novembro, o Japão ter-se-ia rendido mesmo que as bombas não tivessem sido lançadas...” Além do mais, os EUA tomaram conhecimento de diversas mensagens que mostravam a intenção do Japão de render-se, como é o caso de um telegrama interceptado, que fez o Secretário da Marinha Forrestal concluir, em meados de julho de 1945, que estava diante de uma prova real da vontade japonesa de sair da guerra. Há também a conhecida mensagem de Togo, Ministro do Exterior do Japão, ao seu embaixador em Moscou, com a instrução de ver Molotov, se possível antes da Conferência de Potsdam, e “mencionar-lhe o forte desejo do Imperador de garantir o término da guerra”. Há vários outros documentos a esse respeito, e sabe-se que eles chegaram ao conhecimento de Truman.[219]

A bomba atômica não era necessária para derrotar o Japão, que já fazia sondagens para a rendição, como sabia Truman. É necessária uma outra explicação para o episódio monstruoso dos ataques contra Hiroshima e Nagasaki. O verdadeiro alvo era a URSS. Nos termos da Conferência de Ialta, o Exército Vermelho deveria entrar em guerra contra o Japão. Até então, os EUA e o Reino Unido tinham feito repetidas gestões para que a URSS iniciasse os combates contra as forças japonesas. Ainda ao fim do primeiro semestre de 1944, quando os Aliados já tinham desembarcado na Normandia, um representante do Estado-Maior dos EUA apresentou solicitação nesse sentido. Vasilevsky declarou que seria impossível, enquanto Hitler não fosse derrotado. Solicitação análoga de Churchill recebeu resposta de Stalin com o mesmo teor.[220]

As tropas japonesas do Exército de Kwantung não seriam capazes de enfrentar o Exército Vermelho. Com efeito, sua derrota foi fulminante. Além das posições japonesas na Manchúria estendia-se a China, e Truman, tão incapaz de compreender o estalinismo quanto Stalin de compreender os poderes ocidentais, acreditava que a URSS tentaria transformar a China em um aliado comunista, tanto mais que Mao Tse-tung conduzia a guerra contra Chiang-Kai-shek. Não podia ocorrer a Truman que Stalin, que uma vez liquidara a Revolução Chinesa, com sua política de subordinar o Partido Comunista chinês ao Kuomintang, tentaria novamente evitar a revolução e persuadir Mao a compor com Chiang. Quase dez anos antes, no episódio de Sian (Xi’an), um grupo de militares patrióticos do Kuomintang tinha sequestrado Chiang, porque ele não mostrava empenho em combater os invasores japoneses; Chiang estava à mercê de Mao, que, no entanto, foi induzido por Stalin a libertá-lo, em mais um compromisso a ser traído. Apesar da traição de 1927, apesar das políticas de Chiang ao longo dos anos trinta, Stalin continuou a tentar uma conciliação que subordinaria o PCC ao Kuomintang. Em outras palavras, Stalin não mudara de orientação, mas esses sinais escapavam ao governo dos EUA. Por outra parte, Churchill via com desconfiança a política de Stalin, apoiada na presença do Exército Vermelho, em relação à Polônia, à Romênia e a outros países da Europa Oriental. A bomba atômica deveria, nos cálculos de Truman, colocar a Rússia em seu lugar. Pode-se dizer que a Guerra Fria começou com a atitude de Truman em Potsdam e com o lançamento das bombas atômicas sobre o Japão. O discurso de Churchill em Fulton, quando se apossou da expressão “cortina de ferro”, apenas deu forma explícita ao que já se preparava contra a URSS. Mais uma vez a cegueira estratégica de Stalin resultava em desastre. Que os partidos comunistas pagassem o preço pouco importava, aos olhos de Stalin. Mas a elite estalinista mais uma vez terminaria por ver-se isolada, e as concessões aos círculos conservadores do Ocidente de pouco lhes serviriam.

CAPÍTULO 6

A EXPANSÃO DO ESTALINISMO; O NEOESTALINISMO E SUAS CRISES

O fato de a URSS ter saído da Segunda Guerra Mundial na condição de superpotência, e de haver sido uma força decisiva na política internacional até o colapso de 1989-1991, tende a fazer esquecer que ela atravessou crise após crise. É importante ressaltar que, apesar de sua gigantesca base industrial e de seu imenso poderio militar, ao longo desse período ela mostrou uma instabilidade crônica. A instabilidade da URSS tem sua origem na organização econômica do regime estalinista, e mais especificamente na contradição entre a propriedade estatal e a apropriação privilegiada do produto, em benefício da nomenclatura. Esse sistema econômico foi implantado paralelamente à criação da ditadura pessoal de Stalin, de início sob a facção estalinista, depois sob o regime totalitário e terrorista que vitimou essa mesma facção.

A expansão do modelo estalinista pela Europa Oriental, em função da Guerra Fria, revelou os mesmos traços acima apontados. O sistema econômico que incorporava a contradição entre propriedade e apropriação implantou-se paralelamente ao regime político que recorria a métodos policiais contra a própria facção dirigente, como se viu nos processos montados pela polícia secreta de Stalin e seus instrumentos locais, e que foram dirigidos contra personalidades de destaque, apesar de terem endossado as políticas estalinistas, na Polônia, na Hungria, na Tchecoslováquia e em outros países da região.

Esse sistema gerava instabilidades extremas, na URSS como nos países vizinhos, a tal ponto que se tornou insuportável para a própria facção estalinista. Quando Stalin morreu, em 1953, e Beria pretendeu manter seu regime, sob a égide dos serviços de segurança, Kruchev dirigiu um grupo que afastou Beria e se pôs a liquidar a herança terrorista do estalinismo. Entretanto, não tocou nos fundamentos econômicos do sistema, que manteve sua contradição fundamental. As políticas econômicas introduzidas na Europa Oriental, embora não reproduzissem os extremos de repressão observados na coletivização da agricultura soviética, incluíam a preferência concedida à indústria pesada, a fixação de metas pouco realistas em função da planificação burocrática e cadência de trabalho nas fábricas que revoltavam a mão de obra. A conjugação da insatisfação econômica com insegurança dos quadros dirigentes, acrescidas da desconfiança das diferentes populações em relação à URSS, desembocaram em levantes populares. A sequência de greves e levantes em Berlim (1953), Poznan (1956) e Budapeste (1956) não foi acidental.

Kruchev suprimiu os campos de concentração e o terror estalinista na URSS, além de permitir a reabilitação de quadros comunistas perseguidos por Stalin na Europa Oriental, mas assim como manteve o sistema econômico criado pela facção estalinista, impediu qualquer veleidade de separação na periferia soviética. Podemos chamar essa combinação de estruturas socioeconômicas herdadas de Stalin com reformas políticas, sempre sob a égide da URSS, de neoestalinismo.

Critérios semelhantes foram mantidos por seu sucessor de Kruchev, Leonid Brezhniev. Ao fim do período de Brezhnev no poder percebiam-se os sinais de esgotamento do modelo. A cúpula do PCUS ainda hesitou em relação a uma mudança de curso, e escolheu Andropov, depois Tchernenko, para dirigir a URSS, em dois mandatos-tampões. Por fim optou por Gorbachev, que fora prestigiado por Andropov e terminou por ser aceito por Tchernenko. A cúpula do PCUS endossou as reformas propostas por Gorbachev, quando parecia que a perestroika e a glasnost corrigiriam o sistema, sem derrubá-lo. Daí se chegou à crise terminal do regime neoestalinista, tanto na Europa Oriental quanto na URSS.

6.1. A expansão do estalinismo na Europa Oriental

A expansão do estalinismo na Europa Oriental está ligada a dois fatores, o controle férreo de Stalin sobre a sociedade alegadamente socialista na URSS e sobre os países da Europa Oriental, após a Segunda Guerra Mundial, e o confronto entre os ex-aliados, no âmbito da Guerra Fria.

Como acontece nos sistemas onde não há controle externo sobre o poder, o triunfo absoluto da facção estalinista, a expulsão da oposição de esquerda e o alijamento da corrente de direita, chefiada por Bukharin, levou a uma concentração perigosa das funções de direção no Partido e no Estado na pessoa de Stalin, como se sabe uma figura patológica. A isto somou-se a necessidade de ocultar o desastre na China, as dificuldades da industrialização acelerada e as misérias da coletivização imposta à agricultura. A brutalidade sistemática dos métodos de Stalin e os resultados desastrosos de suas políticas econômicas desligadas da realidade terminaram por abalar a própria facção estalinista.

Nas eleições para o Comitê Central, durante o chamado Congresso dos Vencedores, Stalin foi o que menos votos recebeu. Só foi eleito porque o número de candidatos era igual ao de vagas. Seu ódio voltou-se contra Kirov, um dirigente da facção estalinista que parecia ser o novo favorito da alta cúpula. A polícia secreta de Stalin montou um atentado que levou ao assassínio de Kirov. Stalin lançou a culpa sobre meios oposicionistas mal definidos, e com esse pretexto desencadeou uma campanha de repressão que se estendeu até as vésperas da Segunda Guerra Mundial. Os quatro mais notórios grupos de vítimas, nesses processos, foram os antigos oposicionistas, já há vários anos cooptados por Stalin, quadros dirigentes da facção estalinista, a oficialidade superior do Exército Vermelho e integrantes da própria polícia política de Stalin, encarregada da execução dos expurgos.

A partir da Conferência de Potsdam e do lançamento das bombas atômicas sobre o Japão, os sinais de hostilidade do bloco ocidental multiplicaram-se, porém Stalin, como sempre aferrado às ilusões de suas estratégias míopes, procurou ignorá-los tanto quanto possível. O símbolo da ruptura é o discurso de Churchill no Westminster College, em Fulton, Missouri, em 1946. Nessa ocasião Truman estava presente. Em seu discurso, em vez da aliança da Segunda Guerra Mundial e das concessões que não poderiam deixar de ser feitas em Ialta, Churchill defendeu uma estratégia de superioridade do Ocidente, que envolvia aspectos militares, políticos e ideológicos.

Ele propôs um novo sistema hegemônico sob a direção dos EUA, onde a Inglaterra se resignaria a um papel menor, porém contaria com a proteção norte-americana para a defesa de seus interesses – inclusive coloniais, entenda-se. Propôs também um papel militar para a ONU, com destacamentos aéreos cedidos pelas potências integrantes, capazes de intervir em diversos pontos do mundo – antecipando o que realmente veio a ser feito, com a OTAN no papel de supridora de efetivos, após o desaparecimento da URSS. Defendeu o monopólio ocidental das armas nucleares, colocando prudentemente a Inglaterra e o Canadá ao lado dos EUA, como detentores do “conhecimento secreto” da nova tecnologia: caso ele caísse nas mãos dos “comunistas” [da URSS], o temor gerado poderia ser suficiente para impor o “totalitarismo” ao “mundo democrático”. Afirmou que ninguém sabia o que a Rússia Soviética e “suas organizações comunistas internacionais” pretendiam fazer no futuro imediato, ou quais eram os limites, “se eles existiam”, de suas tendências expansionistas e propagandísticas. Apesar disso, lembrou uma “grande admiração” pelo bravo povo russo e “por meu camarada do tempo de guerra, Marechal Stalin”. E então a chave: “De Stettin, no Báltico, a Trieste, no Adriático, uma cortina de ferro desceu através do Continente”. Essa expressão tinha sido empregada várias vezes, ao longo do século XX, inclusive por Goebbels, ao comentar as decisões da Conferência de Ialta, mas tornou-se um conceito generalizado pela imprensa ocidental após o discurso em Fulton.

Nos termos do discurso de Churchill, os EUA deveriam dirigir o mundo do pós-guerra; as populações ocidentais deveriam seguir os dirigentes conservadores, em seu próprio interesse; a URSS deveria abrir mão de sua influência sobre os territórios de onde o Exército Vermelho tinha expulsado as tropas nazistas, deixando que os aliados ocidentais recuperassem sem luta o que haviam entregado a Hitler; se Stalin concordasse com esse quadro, seria lembrado como o dirigente que um dia ajudara o Ocidente; em último caso, o monopólio nuclear permitiria impor a estratégia das potências ocidentais. Churchill cometeu aí dois erros monumentais de avaliação: um deles foi acreditar que Stalin pretendia exportar seu modelo de sociedade; o outro, que seria possível intimidá-lo e evitar que ele mantivesse a influência na Europa Oriental, que julgava indispensável à segurança da URSS. Stalin não pretendia exportar seu regime, e na verdade tentou induzir iugoslavos e chineses a aceitarem a manutenção da sociedade tradicional e a subordinação ao Ocidente. Por outra parte, queria um penhor mais sólido que os discursos de Churchill. A tentativa de retirar-lhe sua esfera de influência teve o efeito contrário de provocar a estalinização da Europa Oriental.

Com efeito, não havia garantia de que os ocidentais se limitassem a retirar a esfera de influência de Stalin. Surgiam sinais de que poderiam tentar suprimir a versão estalinista do socialismo na própria URSS. Em resposta a perguntas do Departamento de Estado, em 1946, George Kennan, então Ministro-Conselheiro da Embaixada dos EUA (ou seja, segundo em comando) em Moscou, enviou a Washington o chamado Long Telegram, que analisava a sociedade e o regime existentes na URSS e daí tirava conclusões sobre as suas relações com o Ocidente. Em 1947 o artigo foi publicado em Foreign Affairs. Como Kennan não podia identificar-se, por ser um importante formulador da política externa, assinou o artigo como “X”. Kennan propunha não só o containment como também o roll back: a saber, auxiliar as forças que poderiam pôr fim ao regime soviético.[221]

Kennan, um dos principais articuladores da política norte-americana de Guerra Fria, deixou claro o caráter meramente ocasional da aliança com a URSS, durante a Segunda Guerra Mundial, “quando a Rússia e o Ocidente estavam associados em um esforço militar comum, ou pelo menos simultâneo contra Hitler”.[222] Ao examinar as “fontes da conduta soviética”, Kennan deixa claro que um entendimento duradouro com a URSS só seria possível com a mudança do regime:

Quando há alguma coisa que os russos querem de nós, uma ou outra dessas características [hostis] de sua política pode ser colocada temporariamente em segundo plano; e quando isso acontece, sempre haverá americanos que se lançarão adiante com declarações entusiásticas de que ‘os russos mudaram’... [mas não haverá mudança real] até que a natureza interna do poder soviético seja mudada.[223]

A atitude ocidental em relação à “aliança” com a URSS não se limitou a discursos nem a artigos. Na esteira de Potsdam, de Hiroshima e Nagasaki, da maneira grosseira com que Truman recebeu o embaixador soviético – e que fez Kennan, presente ao episódio, comentar mais tarde que se sentia orgulhoso de seu presidente – e de outros sinais de ruptura, os EUA rearmaram a Grécia e a Turquia, numa típica medida de containment, lançaram o Plano Marshall, para fortalecer os regimes liberais na Europa Ocidental e para atrair os governos da Europa Oriental e transformou as zonas de ocupação ocidental na Alemanha em um novo país, por meio de medidas unilaterais, o que afinal abriu os olhos de Stalin – até mesmo Stalin e Molotov eram capazes de afinal entender o óbvio, embora pudessem esquecê-lo com facilidade. O bloqueio de Berlim representou apenas a culminação do processo de ruptura iniciado em Potsdam, não qualquer sinal novo de disposições belicosas.

A implantação de réplicas do regime estalinista nos países da Europa Oriental poderia ser tomada como uma negação da ideia de que Stalin se opunha à exportação da revolução: mais, de que impedia a vitória de movimentos revolucionários no exterior, como acontecera na China em 1925-1927. Entretanto, a expansão do estalinismo na Europa Oriental nada tem a ver com o apoio a movimentos revolucionários. Ela decorre de medidas de defesa do poder soviético diante das pressões geradas pela Guerra Fria, combinadas com o conhecido desdém de Stalin pelos direitos dos povos na URSS ou no exterior. Stalin só acreditava em métodos administrativos e policiais. Revoluções, para ele, eram processos incompreensíveis, que atrairiam a hostilidade das potências conservadoras e dificultariam a consolidação do poder da nomenclatura na URSS. Quando o Exército Vermelho expulsou as tropas de Hitler, e assim ocupou o conjunto da Europa Oriental, Stalin proibiu qualquer desafio à ordem vigente, para não atrair as fulminações de Churchill ou dos EUA. Chegou a tentar manter a realeza na Romênia e na Iugoslávia. Porém, para garantir sua esfera de influência, fez seus aliados políticos ocuparem posições essenciais nos novos governos constituídos na periferia soviética. Quando se tornou evidente que seus “aliados ocidentais”, por não mais precisarem dele, passariam da cooperação à hostilidade, autorizou a mudança dos regimes na Europa Oriental, como garantia última de que não se montaria nova plataforma para invadir a URSS.

Ao fazê-lo, preparou novas crises dentro do modelo estalinista de pseudossocialismo. Com efeito, a difusão do estalinismo repousava sobre métodos que provocariam violentas tensões e por fim, levantes na Europa Oriental. Entre esses métodos estavam a imposição da planificação burocrática, com seus critérios extensivos, seu desperdício e a prioridade concedida à indústria pesada, em uma época de reconstrução, sacrificando de maneira excessiva o consumo; a imposição de metas pouco realistas e de cadências de trabalho que revoltavam a mão de obra nas fábricas; e o controle absoluto dos partidos comunistas, acompanhado de expurgos, o que gerava alto grau de insegurança nas direções nacionais e colocava nas chefias indivíduos de marcada mediocridade. A estalinização absoluta da Europa Oriental levou a réplicas dos Processos de Moscou, por sua vez função da estalinização absoluta da URSS.

Em 1949, o Ministro Rajk, da pasta dos Negócios Estrangeiros, foi preso na Hungria. François Fejtö, ao comentar as acusações contra Rajk, assinala que em sua confissão o dirigente húngaro admitiu que todas as suas “atividades antissoviéticas, antissocialistas, antidemocráticas e anti-húngaras não se inspiravam em princípio algum”. Nota ainda Fejtö que Vyshinsky, ao relacionar os supostos crimes dos acusados do “centro unificado”, em 1939, dizia que essas personalidades, tidas como “trotskistas”, “não tinham programa algum”. O próprio Stalin afirmou que se antes os trotskistas constituíam uma tendência do movimento operário, já não passavam então de “um bando raivoso de sabotadores, de destruidores a serviço do inimigo, de espiões e de assassinos”.[224]

Estamos, portanto, diante da demonologia absoluta. Os adversários de Stalin, descritos por ele mesmo como a encarnação do mal, são, segundo seu promotor, destituídos de qualquer posição de princípio e não contam sequer com um programa. Isso acontece entre marginais, não entre dissidentes políticos. Além do mais, para afirmações dessa natureza, exigem-se provas. Para Stalin, o essencial era a confissão: um “princípio medieval de jurisprudência”, como declarou Bukharin, uma de suas vítimas.

Processos semelhantes ao de Rajk foram montados em outros países da Europa Oriental. Fejtö cita o processo Slansky, que teve início em 1952, em Praga, como “um exemplo de estalinização total”.[225] Mas por toda parte as técnicas de acusação eram as mesmas dos processos de Moscou de 1936-1937: provas forjadas, tramitação judicial na verdade orientada pela polícia, por ordens de Stalin e de seus prepostos na Europa Oriental, e confissões tão abjetas quanto absurdas, arrancadas sob tortura.

Artur London, um dos dirigentes tchecoslovacos condenados pelas farsas judiciais de Stalin, nessa ocasião, deixou um relato minucioso das técnicas empregadas pela polícia política, bem como da falência moral dos regimes estalinizados da Europa Oriental, em A Confissão.

Eu estava apenas no começo de meu suplício. Enquanto andava ao redor de minha cela eu tentava pôr minhas ideias em ordem, mas sempre me deparava com os mesmos obstáculos. Como podia um homem como Gottwald [dirigente tchecoslovaco inteiramente subordinado a Stalin] condenar centenas de homens que não hesitaram em obedecer às ordens do Partido e deixar seus lares, seus empregos, seus amores, para combater nas frentes de Madri e Aragão, determinados a defender seus próprios países ao lutar pela Espanha? Como podia o Partido pronunciar-se com base em distorções policiais, sem procurar qualquer prova?[226]

Daí passava-se à obrigação de caminhar interminavelmente ao redor da cela, sem repouso, sem sono, e aos interrogatórios infames a que era levado o prisioneiro, os olhos cobertos por uma venda, e às ameaças contra sua família.[227] No fim desse procedimento chegava-se às confissões absurdas e abjetas. É evidente que nada disso tinha a ver com uma revolução, onde um partido organiza milhões de pessoas e conduz a questões de estratégia e de organização sob discussões constantes.

6.2. Kruchev e a desestalinização

O constante terror que Stalin exercia sobre os próprios círculos dirigentes fez com que surgisse uma divisão, quando de sua morte: a ala em torno da polícia política, que tinha à frente Lavrenti Beria, opôs-se aos partidários da normalização da vida partidária, cujo chefe era Kruchev. Durante o XX Congresso do PCUS, em 1956, Kruchev apresentou o que ficou conhecido como “relatório secreto”, logo divulgado pela imprensa ocidental, que fazia a crítica e a condenação de Stalin – e de seus colaboradores mais comprometidos – em termos de combate ao chamado “culto da personalidade”. Esse termo sugere uma crítica superficial, mas a ação de Kruchev não se deteve aí. Em vez de uma simples manobra para salvar as aparências ou eximir responsabilidades (o próprio Kruchev tinha sido um fiel executor das políticas de Stalin na Ucrânia), o relatório serviu como ponto de partida para a supressão dos abusos mais gritantes do estalinismo, inclusive o fechamento dos campos de concentração. Ao mesmo tempo, porém, Kruchev mantinha a base do poder estalinista.

Logo no início do relatório, Kruchev deu o tom dos herdeiros do estalinismo: renegar os “erros”, “excessos” e crimes de Stalin, a começar pelo chamado culto à personalidade, porém pretender que o fundamental da herança marxista e leninista tinha sido mantida durante o período estalinista – e, naturalmente, seria continuado pelo PCUS, sob a direção de Kruchev e de seus colegas. Com esse balanço, era inevitável que fossem valorizadas as realizações de Stalin, sob o nome geral de socialismo, com o auxílio de sua facção, e, por vezes, apenas pelos dirigentes estalinistas, embora sua ação fosse dificultada pelo chefe. Serão citadas a seguir passagens do relatório secreto, que formularam o que se poderia chamar de neoestalinismo, ocultado pelo conceito de uma URSS socialista. Nada mais alheio ao espírito do marximo-leninismo que a divinização de um chefe, considerado infalível, afirmou Kruchev. Não se tratava, no momento, de avaliar a carreira de Stalin; “o papel de Stalin na preparação e na execução da Revolução Socialista, na Guerra Civil e na luta pela construção do socialismo em nosso país é conhecido universalmente”. Naquele momento, seria tratada uma outra questão: como o culto à personalidade de Stalin cresceu de maneira gradual, até chegar à situação de graves perversões dos princípios partidários, da democracia no Partido e da legalidade socialista. Lênin já se havia insurgido contra o enfraquecimento do papel dirigente do Partido, assim como tinha insistido no papel dos congressos e do Comitê Central. Consequentemente, Lênin propôs – não pessoalmente, em razão de sua enfermidade terminal, mas por meio de uma carta – a transferência de Stalin do posto de Secretário-Geral. Outro dirigente deveria ser selecionado para esse papel, um que mostrasse maior tolerância, maior lealdade e maior bondade. [Além de apresentar esse documento aos participantes do XX Congresso, Kruchev mostrou o texto da carta em que Nadezhda Krupskaya se queixava dos insultos e das ameaças de Stalin, bem como aquele em que Lênin ameaçava romper com ele.]

Prossegue Kruchev: logo após a morte de Lênin, Stalin ainda prestou atenção a seu conselho, mas em seguida passou a ignorá-lo [sabemos por quê: Stalin não foi removido de suas funções porque tinha formado um triunvirato secreto com Zinoviev e Kamenev, e nessa fase tinha de mostrar-se relativamente conciliador; à medida que enfeixava o poder em suas mãos, entretanto, voltaram a surgir suas tendências despóticas e suas maneiras brutais]. Quem se opunha a ele estava condenado ao afastamento e, mais tarde, à aniquilação moral e física. Isso verificou-se, em especial, após o XVII Congresso do PCUS [marcou o triunfo completo da facção estalinista, à qual, repita-se, pertencia Kruchev; sem peias, sem ter de compor com outros grupos na direção partidária, Stalin passou a aterrorizar sua própria facção]. Enquanto isso o Partido travava uma luta séria contra os trotskistas, os direitistas e os nacionalistas, e assim “desarmou ideologicamente todos os inimigos de Lênin”. O Partido saiu fortalecido. “Aqui Stalin desempenhou um papel positivo”. [O PCUS saiu arrasado dessas manobras de Stalin; tornou-se uma ficção, um simples manto para as ações do grupo no topo e para o poder pessoal de Stalin, e a URSS e a facção estalinista pagariam um alto preço por isso.] Essa luta foi necessária porque de outra maneira o bloco Trotsky-Zinoviev e os seguidores de Bukharin teriam restaurado o capitalismo e capitulado diante da burguesia mundial; a URSS não teria alcançado seu alto grau de industrialização nem haveria a agricultura coletiva. [Quem recolocou a URSS sob o capital privado foram os sucessores de Kruchev; quanto às “realizações” de Stalin, a população soviética teria sido poupada dos sacrifícios e dos desperdícios resultantes da industrialização apressada e sem critério, bem como do morticínio associado à coletivização forçada]. O trabalho de explicação da linha do Partido [de imposição da linha estalinista, por meios brutais] deu fruto e os trotskistas e os direitistas foram isolados politicamente; a luta foi travada no campo ideológico. [Impossível que Kruchev não soubesse que isso não era verdade: a luta contra a Oposição de Esquerda foi travada com brutalidade, com as reuniões dos oposicionistas dissolvidas por meios físicos, com expulsões de funções partidárias e estatais, tudo sob o silêncio de uma imprensa amordaçada; não faltaram sequer fuzilamentos.]

Kruchev aborda então a desgraça da própria facção estalinista: quando os fundamentos do socialismo já estavam constituídos, teve lugar a repressão em massa, no período de 1935 a 1938. [Isso representou a culminação dos métodos de repressão de Stalin, não seu início.] Depois do assassínio de Kirov, começaram a repressão em massa e os atos brutais de violação da legalidade socialista, com base em normas criadas por Stalin, que o Poliburo só aprovou a posteriori. [Diante dos massacres associados à coletivização forçada e da fome daí resultante, a facção estalinista mostrou preferir Kirov, em vez de Stalin, que decidiu livrar-se do rival putativo e efetuar expurgos dentro de sua facção.] A tortura foi empregada para extorquir confissões falsas de antigos militantes bolchevistas; um certo número deles foi reabilitado postumamente. Stalin era de uma desconfiança doentia; com seu poder ilimitado, podia determinar a prisão de qualquer pessoa, que então tinha de ser vista como ‘inimiga do povo’. Ele não se limitou a lançar pessoas na desgraça; fez isto com povos inteiros, como se viu com os carachai e os calmucos. Também no plano internacional fez-se ver a mania persecutória de Stalin, como no caso da Iugoslávia; os equívocos de seus dirigentes poderiam ser resolvidos em discussões fraternas, em vez de serem “monstruosamente exagerados” por Stalin.

A crítica do culto à personalidade ocupa um lugar de destaque no relatório de Kruchev. Ele assinalou, repetidas vezes, que Stalin promovia o próprio culto. Em sua Breve Biografia, escrita da maneira mais extravagante, que exaltava “o maior dos dirigentes”, “o sublime estrategista”, Stalin, ainda não satisfeito, fez incluir uma passagem, escrita de próprio punho: “Nesta luta contra os céticos e os capituladores, os trotskistas, os seguidores de Zinoviev, de Bukharin e de Kamenev, foi forjado, após a morte de Lênin, o núcleo diretor do Partido... O dirigente desse núcleo e a força que guiou o Partido e o Estado foi o Camarada Stalin”. Ele mesmo acrescentou: “Stalin nunca permitiu que seu trabalho fosse prejudicado por qualquer traço de vaidade, pretensão ou a adulação de si mesmo”. Uma outra inserção de Stalin: “Nas diferentes etapas da guerra, o gênio de Stalin encontrou as soluções corretas, que levavam em consideração todas as circunstâncias da situação”. [Surge então a pergunta capital.] “Alguns camaradas podem perguntar-nos: onde estavam os membros do Politburo e do Comitê Central?

(...) Inicialmente, muitos deles apoiaram ativamente Stalin porque ele era um dos mais fortes marxistas e sua lógica... muito influenciou os quadros e o trabalho do Partido. É sabido que Stalin, após a morte de Lênin, especialmente durante os primeiros anos, lutou ativamente pelo leninismo contra os inimigos da teoria leninista (...)”. [O estalinismo era a antítese do marxismo; Kruchev, entretanto, via-se obrigado a defender a facção estalinista, para não condenar a si mesmo.] “Mais tarde, entretanto, Stalin, abusando mais e mais de seus poderes, começou a combater dirigentes eminentes do Partido e do governo, e a usar métodos terroristas contra honestos cidadãos soviéticos”. [Entende-se que os “honestos cidadãos” eram os membros da facção estalinista, que haviam apoiado seu chefe em tantas violências.] “Consideramos que Stalin foi excessivamente exaltado. Entretanto, no passado, Stalin sem dúvida prestou grandes serviços ao Partido, à classe trabalhadora, e ao movimento internacional dos trabalhadores”. [Basta pensar na tragédia da Revolução Chinesa, sabotada pelos emissários de Stalin, para ver o que vale essa observação de Kruchev.][228]

A visão de Kruchev, que representava uma interpretação distorcida da evolução soviética, dependia de três pressupostos: a URSS de então era a continuação da sociedade revolucionária, dirigida por Lênin; a derrota das oposições e a liquidação dos acusados, nos dez anos após a morte de Lênin, representavam o triunfo da linha bolchevista contra espiões, sabotadores, fascistas e agentes dos países imperialistas; os dirigentes soviéticos, apesar de forçados a aceitar políticas errôneas em virtude do terror de Stalin, eram capazes de manter o país numa linha de construção do socialismo que tinha sido iniciada em 1927.[229] Vê-se, portanto, que os fundamentos da sociedade não eram tocados; pode-se considerar que o XX Congresso foi o ato fundador do neoestalinismo, e sua peça fundamental é o relatório secreto de Kruchev. Nessas condições podia-se esperar que o descontentamento fosse continuar. Foi efetivamente o que ocorreu na Hungria em 1956. A resposta de Kruchev foi enviar tropas para debelar a rebelião e depor os dirigentes húngaros que pretendiam retirar seu país do Pacto de Varsóvia, a exemplo de Imre Nagy. Os mesmos dirigentes foram atraídos, por subterfúgios, presos e posteriormente executados. Mas as torturas e as confissões monstruosas do tempo de Stalin tinham chegado ao fim.

6.3. As crises terminais do neoestalinismo

A instabilidade crônica da sociedade neoestalinista, com sua variante “civilizada”, o neoestalinismo, levou a novos distúrbios na Europa Oriental. Esses distúrbios podiam ter origem em greves e movimentos espontâneos ou em tentativas da elite neoestalinista de reformar o sistema.

O exemplo acabado de movimento com raiz popular é o da Polônia, que teve dois momentos relevantes: a greve na fábrica Ursus, em 1976, e a organização do movimento operário de resistência no litoral báltico, com as greves nos Estaleiros de Gdansk, em torno de 1980. Dado fundamental: embora espontâneo e de base operária, o movimento passou a ser dirigido por intelectuais e sindicalistas de orientação conservadora. Fiados nessa direção, os operários poloneses terminaram por aceitar uma plataforma de direita, negociada com o poder, como se verá mais tarde.

Outra forma de ruptura foi conduzida pela própria elite neoestalinista, como se viu na Tchecoslováquia, em 1968. Possivelmente alertado pelo exemplo da insurreição húngara de 1956, Dubcek evitou maior radicalização. Mas também o Politburo do PCUS podia lembrar experiências passadas, e Brezhnev determinou a intervenção das tropas do Pacto de Varsóvia.

Em um como no outro caso, o dado essencial a reter é o de que a dinâmica do processo ultrapassou tanto os trabalhadores, com sua organização incipiente, quanto a elite reformista, que esperava conter as mudanças nos limites de seus interesses. Não importa o ponto de partida, no final viu-se a composição entre a nomenclatura e a oposição liberal, com a queda do regime e a reintrodução do capitalismo.

CAPÍTULO 7

A TRANSIÇÃO NA URSS E O PAPEL DE GORBACHEV

Foi dito anteriormente que a transição no conjunto da Europa Oriental foi iniciada e conduzida pela nomenclatura neoestalinista. Esse processo não se desenrolou de forma idêntica em todos os países da região. Seu início e suas consequências dependeram de forma decisiva das iniciativas da cúpula soviética. Por mais paradoxal que possa parecer que as nomenclaturas neoestalinistas, a começar pela soviética, tenham agido de forma paralela, no espaço de poucos meses, para liquidar seu controle absoluto sobre a Europa Oriental, o fato tem uma explicação central: a extrema concentração de poderes no topo da hierarquia de funções nos Estados e nos partidos dirigentes, que encontrava seu ápice no Politburo do PCUS, fez com que uma ruptura no alto da pirâmide do poder pudesse arrastar consigo o edifício inteiro. Portanto, será examinada em primeiro lugar a questão da ruptura na URSS, identificada com as políticas de Gorbachev.

7.1. O ponto de partida da transição: glasnost e perestroika

O ponto de partida para a transição é encontrado nas políticas de Gorbachev. Dificilmente teria ocorrido o retorno ao capitalismo, pelo menos no período 1989-1991, não fosse a maneira como ele dirigiu a perestroika e a glasnost. Cabe, portanto, perguntar quais os objetivos de Gorbachev e do grupo político-social que ele representava ao optar por essa orientação. Trata-se de questão de grande alcance, que abrange os temas fundamentais da evolução da Europa Oriental e da própria teoria da história. Diversos aspectos devem ser esclarecidos.

É preciso indagar como a URSS pôde ser destroçada no espaço de poucos anos, se Gorbachev tinha por objetivo reformar e fortalecer o sistema político e socioeconômico do país. Ao mesmo tempo, cabe indagar como puderam organizações com o poderio do PCUS e do Estado soviético aceitar a própria destruição, que ocorria a olhos vistos, sob o dirigente-mor que elas mesmas tinham escolhido.

Uma resposta possível é a de que Gorbachev teria desígnios não revelados, ao iniciar – ou ao menos ao continuar – a perestroika e a glasnost. Caso se aceite uma interpretação conspiratória, nessas linhas, surgem outras questões. Entre elas, seria preciso explicar por que o PCUS não reagiu, quando as atitudes de Gorbachev começaram a divergir do monopólio do poder nas mãos do partido dirigente.

Em qualquer hipótese, conspiratória ou não, cabe examinar a questão de que a política de Gorbachev teria dado uma guinada radical no curso da perestroika, iniciada como reforma, mas que depois levou à destruição do sistema neoestalinista. A se confirmar essa noção, será necessário analisar a relação entre a mudança de curso dirigida por Gorbachev e a desagregação dos regimes da Europa Oriental.

Para o diretor da CIA (vide cronologia), Gorbachev era “um leninista da era NEP”, tentando dar novo alento ao sistema soviético. O Secretário de Estado George Shultz protestou contra essa interpretação. Para ele, Gorbachev era sincero, ao empreender suas reformas. Mas Gorbachev tinha diferentes públicos, e não podia ser sincero com todos ao mesmo tempo. Não se trata apenas de saber se a CIA e o Departamento de Estado dos EUA atribuíam maior ou menor credibilidade à política de reformas. O público mais importante de Gorbachev deveria encontrar-se no Comitê Central do PCUS, se a noção da concentração de poderes no topo do sistema neoestalinista é correta. Porém mesmo dentro do Comitê Central do PCUS havia opiniões diferentes sobre a perestroika. Para Yegor Ligachev, segundo homem do Kremlin na época do lançamento do movimento de reformas, há dois Gorbachevs, um antes e outro depois da sessão plenária do Comitê Central em 1987. É possível consultar as afirmações do próprio Gorbachev em duas obras suas: Perestroika, de novembro de 1987, e o Golpe de Agosto, de 1991.

Na primeira, Gorbachev faz afirmações que parecem distantes da realidade, e até mesmo contraditórias, e que o mostram como um expoente do neoestalinismo. De acordo com Gorbachev, em uma fase dramática da URSS o PCUS formulou a política da perestroika, ou reestruturação: “uma política de aceleração do programa econômico e social do país e de renovação de todas as esferas da vida”. A perestroika foi em parte estimulada pelo descontentamento existente, porém ainda mais pela consciência de que “o potencial do socialismo tinha sido pouco utilizado”.[230] Apesar de toda “a diversidade dos sistemas sociais”, este mundo “é uma totalidade, com países cada vez mais interdependentes”; no entanto, a corrida armamentista obstruía a cooperação. A URSS rejeitava as “aspirações à hegemonia por parte dos Estados Unidos”, pelo qual por vezes “o nosso país é tratado como um agressor: um ‘império do mal’”, porém ainda assim ele mantém práticas que “ajudam a obter um mundo reciprocamente aceitável”.[231]

A descrição feita por Gorbachev sugere um quadro nitidamente neoestalinista. O sistema herdado de Stalin e de Kruchev, apesar de seus defeitos, era definido como socialista; cabia aperfeiçoá-lo. Ao mesmo tempo, cumpria estabelecer a coexistência em um mundo de nações interdependentes, que necessitavam do entendimento entre si para assegurar a paz. Não havia menção alguma a uma divisão de classes nos EUA. A ênfase recaía sobre os acordos entre as potências, que tinham o direito de manter os respectivos sistemas econômico-sociais. Afirmações dessa natureza poderiam ter surgido em um discurso de Stalin ou de Kruchev, na época da Grande Aliança ou do Degelo.

Se Gorbachev, no início de seu mandato como dirigente maior, mantinha a perspectiva neoestalinista, cumpre indagar por que Gorbachev lançou a URSS no curso perigoso da perestroika – ação que ele não poderia ter empreendido por conta própria; ao contrário, dependeu do apoio de setores significativos do PCUS. Gorbachev apontou a razão:

...em certa etapa – isto torna-se particularmente claro na última metade dos anos setenta – ocorreu algo que à primeira vista parecia inexplicável. O país começou a perder impulso. Os fracassos econômicos tornaram-se mais frequentes. (...) uma espécie de “mecanismo de freio” afetava o desenvolvimento social e econômico.[232]

Enquanto se abriam as imensas perspectivas da combinação entre a economia e os saltos tecnológicos, em outras partes do mundo, a URSS tendia à estagnação:

... primeiro descobrimos uma desaceleração do crescimento econômico. Nos últimos quinze anos, a taxa de crescimento da renda nacional [caíra] em mais da metade e no começo dos anos oitenta tínhamos caído a um nível próximo do estancamento econômico.[233]

Era o modelo mesmo que estava em crise. Segundo Gorbachev, acostumados que estavam os dirigentes soviéticos a dar prioridade ao crescimento quantitativo da produção, trataram de conter a queda da taxa de crescimento, porém isto foi feito principalmente por um aumento continuado dos gastos. Foram criadas as indústrias de combustíveis e de energia em geral e aumentado o uso dos recursos naturais na produção. Com o correr do tempo, os recursos materiais tornaram-se mais difíceis de obter, e mais onerosos. Por outra parte, os métodos amplos de expansão do capital fixo produziram um déficit artificial da mão de obra.[234]

Gorbachev não diz explicitamente, mas vemos em sua descrição o indiciamento claro do modelo estalinista de economia, mantido sob Kruchev e Brezhnev. Conforme esse modelo de uso extensivo dos fatores, as distorções da economia burocratizada eram compensadas por novos aportes de recursos. Ou, de forma esquemática, tomando-se a siderurgia como exemplo: o centro do poder decidia que o país necessitava de uma quantidade determinada de aço; minas eram abertas, para esse fim, ferrovias eram construídas e unidades siderúrgicas implantadas; tecnologias deficientes provocavam desperdício de grande parte da produção e o remédio encontrado consistia em criar novas siderúrgicas, com a abertura de novas minas e a agregação de meios adicionais de transporte. Tudo parecia factível, já que as decisões do centro não eram contestadas. Sob o controle absoluto do país pela facção estalinista, esse método prosperou e produziu taxas elevadas de crescimento econômico, enquanto havia reservas de recursos naturais e de mão de obra, ainda que com desperdícios terríveis e com o sacrifício dos consumidores, diante da prioridade concedida à indústria pesada. Entretanto, a Nêmesis da história, que jamais poupa o orgulho dos dirigentes, terminou por alcançar o modelo estalinista. Chegou o momento em que a necessidade de aportes crescentes de capital por unidade de crescimento econômico tornou inviável a continuação do desenvolvimento.

Impunha-se uma decisão, excessivamente protelada sob Brezhnev. Diante de Gorbachev aparecia o antigo dilema do modelo intermediário, nem socialista nem plenamente capitalista, da burocracia estalinista. O PCUS, sob Gorbachev, poderia aprofundar a revolução, avançando em direção ao socialismo, o que requereria o abandono dos privilégios da nomenclatura e a transferência do poder político e econômico aos trabalhadores. Tratava-se de uma opção inaceitável para os senhores do regime, que só lhes poderia ser imposta na esteira de um amplo movimento de massas, evento impensável, uma vez que o operariado tinha sido desarticulado politicamente pelas práticas estalinistas. Alternativamente, surgia a possibilidade do retorno ao capitalismo, que destruiria o poder da burocracia estalinista – outro anátema. Gorbachev tentou a famosa manobra do “aperfeiçoamento das instituições”, o meio-termo com que as elites esperam sair de situações perigosas. A incorporação de tecnologia permitiria passar do modelo extensivo da economia para um modelo intensivo, sob o controle prudente dos diretores de fábrica e do PCUS – ou assim esperava Gorbachev. Encontra-se aí a raiz da perestroika.

7.2. A evolução da atitude de Gorbachev

Essa visão foi consolidada e tornada mais minuciosa ao longo da obra de Gorbachev. Enquanto isso, apareceram as fórmulas para aperfeiçoar o que Gorbachev chamava de socialismo. Uma visão posterior, muito diferente, é a que consta de outro livro seu, O Golpe de Agosto. Diversas passagens podem ser contrastadas com as precedentes.

Para Gorbachev, a principal lição dos “acontecimentos de agosto” é a de que era preciso acelerar “o processo de reforma democrática”. Gorbachev explicou nesse contexto como via a democracia. “Acima de tudo, devemos afastar todos os obstáculos e impedimentos que foram levantados pelas velhas estruturas e sua gente no caminho em direção à economia de mercado”. Não se tratava apenas de mudar os critérios da economia. “Com este objetivo em mira apoiei uma proposta para criar um conselho de empresários anexo ao gabinete presidencial”. A mesma coisa aplica-se à agricultura: “Há terras, e deveriam ser eliminados todos os obstáculos que impedem que sejam oferecidas a quem deseje cultivá-las”.[235]

Portanto, era um Gorbachev radicalmente diferente daquele que se apresentou perante o PCUS em nome do leninismo e das reformas destinadas a aperfeiçoar o sistema, não a substituí-lo por um modelo semelhante ao do Ocidente. Comprovam isto suas afirmações a respeito do cerne mesmo do poder, a aliança entre o Estado e o PCUS.

Por muito tempo acreditei realmente que o PCUS podia ser reformado. Porém o Golpe de Agosto destruiu essas esperanças. (...) Resultou que pessoas situadas na direção do Partido, primordialmente no Secretariado do Comitê Central, não tiveram a coragem de pronunciar-se contra o golpe... Ao apoiar, em essência, o Comitê de Emergência, fizeram descarrilar o Partido e o colocaram num caminho fatal. Muitos comitês do Partido decidiram ajudar os conspiradores. (...) Por isto demiti-me do cargo de Secretário-Geral e propuz que o Comitê Central dissolvesse a si mesmo.[236]

Uma questão crucial consiste em saber quando o primeiro Gorbachev se transforma no segundo. Para responder a essa questão, convém acompanhar a crítica de seu anterior aliado, depois rival, Yegor Ligachev, que se apresenta como um defensor da perestroika original, não como seu adversário, ao contrário da imagem projetada pela imprensa internacional. Ele também declara ter apoiado Gorbachev no início da sua gestão de reforma do sistema soviético, não da derrubada do sistema. Ligachev formula a pergunta essencial, a partir de sua perspectiva: “Que desviou-nos do verdadeiro caminho, por nós escolhido em abril de 1985?” É a pergunta que ele pretende responder em suas memórias políticas, O enigma de Gorbachev.[237]

O primeiro aspecto a acentuar é a identidade de pontos de vista e o apoio mútuo que Ligachev registra no início de suas relações com Gorbachev. Em suas palavras, “a conexão Gorbachev-Ligachev sob Antropov foi determinada com bastante rapidez”. Por outra parte, quando Tchernenko, sucessor de Andropov, se pôs a desconfiar de Gorbachev, Ligachev conseguiu superar as reservas do Secretário-Geral do PCUS. Tchernenko, tranquilizado por Ligachev, fez mais que poupar Gorbachev: transformou-o em seu sucessor eventual, ao mantê-lo como segundo homem do regime. As reservas não provinham apenas do Secretário-Geral. Dirigentes que tinham feito carreira sob Brezhnev recusavam seu apoio a Gorbachev. Entretanto, boa parte da hierarquia do PCUS, tendo à frente os Secretários provinciais, acreditava na capacidade de trabalho de Gorbachev, cuja energia contrastava com a inércia dos herdeiros de Brezhnev e a saúde declinante de Tchernenko. O quadro estava preparado para a sucessão. Tchernenko, como de costume, instado por Ligachev, fez sua “escolha final”, Gorbachev.

Quando Gorbachev começou a falar sobre seu trabalho em comum, Tchernenko interrompeu: “Eu sei disso: meus assessores me dizem”.[238]

Após a morte de Tchernenko, no momento decisivo, Gorbachev, Ligachev e Tchebrikov, então chefe da KGB, tomaram as providências, em contactos com a cúpula do PCUS, para assegurar que a sucessão coubesse ao futuro criador da perestroika. A velha guarda brezhneviana apoiou a escolha, após a tomada de posição de Andrei Gromiko. Gorbachev, por sua vez, fez de Ligachev o segundo homem do Politburo. Ao se dirigir ao Comitê Central, Gorbachev prometeu defender os postulados fundamentais da URSS.[239]

Ligachev atribui a cisão nas instâncias mais altas do Estado e do PCUS a fatores tais como a ascensão de radicais de direita na mídia e à passagem de uma lei eleitoral desastrosa, ambas sob o patrocínio de uma eminência parda, Alexander Yakovlev, diante da estranha inércia de Gorbachev, que tampouco tomou qualquer medida para enfrentar os sinais de desagregação da URSS. No entanto, Gorbachev devia estar ciente do que acontecia. Segundo Ligachev,

Um fluxo constante de memorandos, relatórios, boletins... e documentos secretos era dirigido ao Politburo e ao Secretário-Geral, a partir de organizações tais como o Ministério da Defesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a KGB, o Ministério do Interior, o Comitê Central de Estatísticas e a (agência de notícias) Tass.[240]

Gorbachev também mostrava uma curiosa cegueira em relação a muitas pessoas de quem se cercava, segundo Ligachev. O caso mais notório, e possivelmente o que teve as repercussões mais profundas, foi o de Alexander Yakovlev, que tinha entrado em declínio político sob Brezhnev e seus sucessores. Logo após assumir o poder supremo na URSS, Gorbachev indicou Yakovlev para o posto de encarregado de agitação e propaganda (Agitprop) no Comitê Central. Foi apenas o começo de uma série de funções relevantes. Poucos meses depois, Yakovlev foi eleito Secretário do Comitê Central e encarregou-se de questões ideológicas. Ligachev, como membro do Politburo, supervisionava as questões dessa natureza, porém na prática estabeleceu uma divisão do trabalho com Yakovlev, que concentrou sua atuação na mídia. Entre suas tarefas Yakovlev substituía os editores nos principais órgãos da imprensa. Os candidatos propostos por Yakovlev pareciam perfeitamente aceitáveis no começo de sua atuação. Ligachev diz que não poderia ter suspeitado de que Yakovlev estivesse formando, em surdina, um grupo radical de direita na mídia.

Um caso típico foi a proposta de Vitaly Korotich como candidato à direção do jornal Ogonyok. Quando Ligachev pediu uma amostra do trabalho de Korotich foi-lhe indicado o livro O Rosto do Ódio, que criticava as políticas dos Estados Unidos. Ligachev deu sua anuência à nomeação e Korotich assegurou que seguiria atentamente a linha do Partido. Em vez disso o Ogonyok começou a assumir uma posição divergente, identificada com a direita radical. Várias vezes Korotich prometeu a Ligachev que iria emendar-se, e desculpava-se, alegando que fora tomado de surpresa por seus colegas. Enquanto isto, Yakovlev promovia outros editores, em seguida identificados com a direita radical, fortemente crítica das políticas do PCUS. Assim, em setembro de 1987, o jornal Moscow News causou preocupação no Comitê Central ao publicar material sobre um autor russo emigrado, que conduzia campanhas no exterior contra as políticas da URSS. Gorbachev encarregou Ligachev de anunciar qual a posição oficial na matéria, mas como de hábito umas poucas manobras da direção dos jornais permitiram esvaziar toda tentativa de disciplina.[241]

A campanha sistemática pela imprensa contra os partidários do papel tradicional do PCUS e das políticas da URSS estendeu-se ao rádio e à televisão. Personalidades como Ligachev eram atacadas, ao passo que se promovia o “reformismo” radical. A campanha teve consequências extremamente importantes, não só por intimidar os que pretendessem defender a continuidade na URSS, como também por modificar o equilíbrio do poder, em razão da nova lei eleitoral. Candidatos identificados com as novas plataformas radicais ganharam destaque e foram eleitos, ao passo que a tradicional base do PCUS foi eliminada. Ligachev nota que o Partido que antes tinha supervisionado o processo eleitoral em seus mínimos pormenores (e, pode acrescentar-se, embora Ligachev obviamente não o diga, assim garantia o predomínio das políticas neoestalinistas), no momento em que surgiram eleições efetivamente disputadas abandonou a luta política. Segundo ele, o Comitê Central reiterou, vez após vez, uma diretriz fundamental às direções locais do PCUS: “não interfiram”. Em decorrência, a confusão reinava nos círculos do Partido.[242]

Não é difícil imaginar o quadro daí resultante. Por um lado, os setores da mídia controlados por pessoas próximas a Yakovlev martelavam dia e noite os temas da carência de artigos de consumo, das condições precárias de moradia, da corrupção e de tudo aquilo que possa influenciar a mente do eleitorado. Os candidatos identificados com estas críticas ganhavam destaque. Por outro, a omissão do PCUS fazia com que diminuísse a representação baseada ne hierarquia dos quadros partidários e na cooptação de trabalhadores para defesa das políticas neoestalinistas. Em outras palavras, restringia-se a base política e social do neoestalinismo. Enquanto isto, surgiam críticas na imprensa radical a respeito da base econômica do sistema, que dependia da propriedade estatal dos meios de produção. A inclinação desse quadro no sentido desejado pelos radicais, por sua vez, induzia Gorbachev a aproximar-se ainda mais da facção conduzida por Yakovlev e seus associados. Como o poder na URSS ainda estava altamente concentrado, a palavra de Gorbachev era decisiva. O único freio possível, o Comitê Central, estava mergulhado na confusão. Ligachev, o dirigente que teria podido mobilizar o Comitê Central contra as novas tendências de Gorbachev, era paralisado pelo que restava de disciplina partidária e ficava cada vez mais isolado.

Chegara o momento de se desfechar o ataque à própria organização da URSS. Ligachev comenta que as diretrizes de Gorbachev sobre a mídia não levavam a coisa alguma (possivelmente Gorbachev não se empenhava por sua aplicação efetiva). Ligachev nota também que a falta de vontade do centro político ocorria num momento em a mídia desempenhava um papel cada vez maior na desestabilização das repúblicas bálticas. Disseminou-se na Lituânia, na Letônia e na Estônia uma imprensa que agia como aríete contra os pilares do socialismo e da União. O jornal Pravda alertou seus leitores sobre este fato, enquanto Viktor Afanasev dirigiu o diário, porém Yakovlev não poupou esforços para livrar-se dele. Por mais que a questão da mídia fosse suscitada por membros do Politburo, em particular Ryzhkov, Gennady Kruchkov, chefe da KGB, e Anatoly Lukyanov, Presidente do Soviete Supremo (os dois últimos presos sob a acusação de participar do Golpe de Agosto), Gorbachev não tomava qualquer medida eficaz a este respeito. Era secundado pelo silêncio de Yakovlev e de Medvedev, no Secretariado do Comitê Central. Cartas de protesto, dirigidas ao Comitê Central por pessoas que se insurgiam contra os ataques da mídia ao PCUS e às instituições soviéticas, eram ignoradas.[243]

O resultado desses processos tomou de surpresa até mesmo os altos dirigentes do PCUS, para não dizer os escalões intermediários dos comitês locais ou a massa dos integrantes do partido dirigente. Nas palavras de Ligachev, no outono decisivo de 1987, “eu jamais poderia ter imaginado... que eu estaria defendendo não apenas o conceito de perestroika aceitado em 1985, mas também o que havia de mais sagrado – o socialismo e o Partido Comunista – à medida que os radicais de direita, os pseudodemocratas, montaram um ataque contra eles”. O Comitê Central não defendia sua posição no topo da pirâmide do poder. O Partido parecia “sofrer da doença do sono”. O Secretário-Geral, por sua vez, parecia destinado a aproveitar a “doença do sono” para destruir o papel do Comitê Central. Ligachev ressalta que em setembro de 1988, em suas férias regulares, Gorbachev definiu um plano para reorganização do trabalho do Comitê Central. Seria criada uma série de comissões, encarregadas da economia, política internacional e outros temas, cada uma chefiada por um membro do Politburo. Para Ligachev, essa iniciativa acarretava automaticamente a anulação do Secretariado. Ou seja, o PCUS era privado de um estado-maior operacional para seus dirigentes. “O centro parecia dissolver-se, assim como os laços verticais”.[244]

Ligachev tem uma explicação para esta atitude: o Secretariado do Comitê Central dificultava as manobras dos inimigos do sistema, como Yakvolev. Em suas reuniões, em geral, ele nada tinha a dizer, e a partir da primavera de 1988 ele começou a simplesmente faltar aos encontros. Ligachev censurou Yakovlev por sua atitude, ao que ele replicou que tinha ordens de Gorbachev para efetuar missões fora de Moscou. Ligachev mencionou o assunto a Gorbachev, que evitou uma resposta direta. Ligachev ligou sua defesa de instituições como o Secretariado do Comitê Central à campanha que ele sofria pela imprensa. “Minha posição firme interferia com os planos dos radicais de arrastar o país para a ruína”.[245]

Diante das ameaças crescentes ao sistema, Ligachev valeu-se do direito concedido a todos os comunistas soviéticos e escreveu uma carta ao Secretário-Geral do Comitê Central, Mikhail Gorbachev, datada de 17 de março de 1990. Nessa carta ele fez um balanço da situação atravessada pelo PCUS e pela URSS e dos perigos que ela encerrava. Sem rebuços, ele afirmou:

Sob a bandeira da democracia e da glasnost, os pilares ideológicos e morais da sociedade estão sendo demolidos. O trabalho destrutivo das forças de oposição coincide com as forças hostis que agem do exterior. Elas estabeleceram como seu objetivo a destruição do socialismo na URSS, após a Europa Oriental, para arruinar a transformação social ao longo das linhas do socialismo científico e dirigir nosso país para a trilha do desenvolvimento capitalista.[246]

Naturalmente, era tarde demais. Um dado importante a reter é o de que a carta de Ligachev não foi mostrada aos membros do Comitê Central, apesar “dos pronunciamentos em alta voz a respeito do aperfeiçoamento da democracia interna do Partido”. Ou ainda:

este era o método de Gorbachev. Sob Stalin alguém perderia a cabeça por uma carta como essa. Sob Kruchev, teria sido despedido. Sob Brezhnev, teria sido mandado para a África como embaixador. E, sob Gorbachev, era-se simplesmente ignorado.[247]

Em outras palavras, Gorbachev utilizava os poderes ditatoriais herdados do neoestalinismo para liquidar o sistema neoestalinista e seu principal partido, o PCUS. Resta saber se ele fez isso deliberadamente ou se foi engolfado pela dinâmica de um processo que não compreendia, tema que voltará a ser tratado mais adiante.

Não se tratava apenas do esvaziamento do PCUS ou da demolição dos pilares da sociedade herdada de Kruchev e Brezhnev. A existência mesma da URSS, como país, estava ameaçada pela inércia, ou talvez pela cumplicidade, de Gorbachev. Em outra passagem de suas memórias, Ligachev trata de tendências separatistas, como nos países bálticos e na Geórgia. Também nesse caso suas advertências, secundadas pela alta chefia da KGB, foram contestadas por Yakovlev e tratadas com indolência por Gorbachev. Em 1988, Viktor Tchebrikov, então chefe da KGB, disse a Ligachev que a situação “era alarmante”, e que tinha começado “a consolidação das forças nacionalistas”. Ligachev entrou em contato com Gorbachev para que fosse incluída na sessão seguinte do Politburo a questão da viagem de Yakovlev à Lituânia. O relato de Yakovlev a esse respeito diferia radicalmente da visão da KGB. Para Yakovlev

não há nada de perigoso acontecendo na república (...) Em seu conjunto, a situação na Lituânia não é fácil, mas tampouco é crítica. A república deverá mostrar-se capaz de atravessar esse período no curso da perestroika.[248]

Nessa sessão do Politburo, após Yakovlev, Ligachev concedeu a palavra a Tchebrikov. O chefe da KGB disse que julgava “crítica” a situação na Lituânia. “Forças nacionalistas estão-se tornando mais ativas, forças que apareceram nas fileiras do Partido Comunista Lituano e levarão a um cisma”. Ligachev diz que na ocasião não tinha motivo para duvidar de um membro do Politburo, como Yakovlev, porém era frontal a contradição com a análise da KGB, que afinal se mostrou realista: ocorreu um cisma no Partido Comunista Lituano, e isso dentro de pouco tempo. O mais surpreendente é que o problema da Lituânia não tenha sido tratado outra vez nas sessões do Politburo, até que a cisão no Partido Comunista daquela república se tornou ameaçadora.

Problema análogo foi visto na Geórgia. Como em relação à Lituânia, Tchebrikov transmitiu a Ligachev sua preocupação: “Há comícios constantes, ameaças de vingança contra os comunistas, exigências de que a Geórgia se separe da URSS, e prepara-se um apelo às Nações Unidas para que mande tropas”. Mas a capacidade de reação do centro soviético aproximava-se de seu ponto mais baixo. A imprensa, nas mãos dos partidários de Yakovlev, alegava que as medidas tomadas por Ligachev significavam a preparação de um golpe contra Gorbachev. Em 1989, as sessões do Secretariado tinham cessado há longo tempo. As eleições para o Congresso dos Deputados do Povo da URSS já tinham sido efetuadas, com o resultado apontado acima, a saber, no sentido de um deslocamento do equilíbrio de forças em favor da direita antissoviética. Como nota Ligachev, “eu percebi subitamente quão fraca se estava tornando a autoridade do governo no país”.[249]

7.3. A presença da nomenclatura: personalidades da transição na URSS

Um aspecto central da questão em estudo é o de que a transição na Europa Oriental foi conduzida por personalidades da própria elite neoestalinista, que antes tinha mantido por meios ditatoriais seu monopólio político e seu papel na economia. Nos comentários de Yegor Ligachev, acima analisados, percebe-se que diversas personalidades dentro do partido dirigente adotaram posições divergentes em relação às reformas então atravessadas pela URSS, algumas delas crescentemente hostis à manutenção do sistema reinante. Cumpre analisar a origem e a carreira dessas personalidades, para que se confirme ou não a hipótese de que elas faziam parte da nomenclatura.

Como se viu, Brezhnev foi sucedido por Andropov, que prestigiava Gorbachev, e depois por Tchernenko, que o indicou para o poder supremo na URSS. Tanto Andropov quanto Tchernenko tinham credenciais impecáveis como expoentes da nomenclatura. Um outro expoente, Gromyko, concedeu seu aval à posse de Gorbachev, como Secretário-Geral do PCUS. Possivelmente o principal coordenador do passo maior na carreira de Gorbachev haja sido Ligachev, que tinha a mesma origem política e social, e que permaneceu fiel à URSS até o fim. Yakovlev, figura de proa dos radicais antissoviéticos, também fez carreira nas estruturas do poder antes da perestroika. Muitos dos dirigentes das repúblicas que se separaram da URSS tiveram carreiras análogas. Como se verá, os principais dirigentes da transição tinham a mesma origem que os defensores do neoestalinismo. A seguir serão examinadas as carreiras das personalidades citadas acima e de outros participantes do período da transição na URSS.

O principal dirigente da transição foi Mikhail Sergeievitch Gorbachev. Ele foi Secretário-Geral do PCUS de março de 1985 a agosto de 1991 e Presidente da URSS de 15 de março de 1990 a 25 de dezembro de 1991. Nasceu em 1931, na região de Stavropol, situada no Norte do Cáucaso. Originário de uma família camponesa, seu pai tornou-se mecânico de equipamentos agrícolas de uma fazenda coletiva. Em 1937, o avô de Gorbachev, membro atuante do Partido Comunista e dirigente do kolkhoz de sua aldeia, foi preso pela NKVD, sob a acusação de chefiar uma organização trotskista clandestina, tendo sido libertado no ano seguinte. Apesar da violência sofrida, seu avô permaneceu um comunista dedicado e mostrou a seu neto os trabalhos de Marx, Engels e Lênin. Esse incidente teve um efeito dramático sobre o desenvolvimento político de Gorbachev. Em 1945, Mikhail Gorbachev passou a trabalhar como assistente de operador de máquinas colheitadeiras. Em 1949, recebeu a Ordem da Bandeira Vermelha do Trabalho. No ano seguinte matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Moscou. Mais tarde militou no Konsomol e no PCUS. Em 1955, após receber seu diploma de Direito, prosseguiu sua carreira como dirigente do Konsomol. Em 1961, participou como delegado de Stavropol do XXII Congresso do PCUS, como se sabe um ponto alto no papel de Kruchev à frente da URSS. Em 1964, ano da queda de Kruchev, passou a estudar no Instituto de Agricultura de Stavropol. Em 1971, tornou-se membro do Comitê Central do PCUS e em 1978 foi para Moscou, onde exerceu a função de Secretário da Agricultura no Comitê Central. Em 1980 tornou-se o mais jovem membro pleno do Politburo. Em março de 1985, foi eleito Secretário-Geral. Em 1989, foi eleito Presidente da URSS pelo novo Parlamento. Em 1991, após o golpe fracassado de agosto, renunciou à função de Secretário-Geral e dissolveu o Comitê Central. No mesmo ano, em 25 de dezembro, renunciou ao cargo de Presidente, no momento em que a URSS se desintegrava.[250]

No momento da sucessão de Tchernenko, quem surgiu como rival de Gorbachev foi Viktor Vassilievitch Grishin, um outro membro veterano do PCUS. Filho de um ferroviário, nasceu na região de Moscou em 1914. Trabalhou como engenheiro das estradas de ferro nos anos trinta. Serviu no Exército Vermelho, logo antes da Segunda Guerra Mundial. Ingressou no PCUS em 1941. Foi designado para o Comitê Central em 1952. Em 1971, tornou-se membro pleno do Politburo, até 1986. De 1967 a 1985, dirigiu o Partido Comunista da cidade de Moscou. Ao ver que não conseguiria disputar a sucessão de Tchernenko a Gorbachev, ofereceu-lhe seu apoio, sem entusiasmo. Em dezembro de 1985, Grishin foi substituído por Boris Yeltsin à frente do Partido em Moscou. Logo em seguida Grishin foi afastado do Politburo.[251]

Quem fez a escolha entre Grishin e Gorbachev foi a alta cúpula do Partido, inclusive Ligachev e Gromyko, como o próprio Ligachev relata em seu livro de memórias políticas. Também esses dirigentes eram figuras de destaque na nomenclatura. Andrei Andreievitch Gromyko nasceu em 1909, na Bielorrússia, filho de camponeses russos, e morreu em Moscou em julho de 1989. Estudou economia e agronomia em Minsk, capital da Bielorrússia, e no Instituto de Economia em Moscou. Ingressou no Partido Comunista em 1931. Entrou para o serviço diplomático, que Stalin tinha acabado de expurgar, e foi auxiliado pelo apoio poderoso de Molotov. Dirigiu a delegação soviética na conferência de Dumbarton Oaks, em 1944. Exerceu as funções de embaixador nos Estados Unidos de 1943 a 1946. Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros de 1957 a 1958. Sua eleição como membro pleno do Politburo ocorreu em 1973. Foi Presidente do Presídio do Soviete Supremo de 1985 a 1988. Ocupou este último cargo por indicação de Gorbachev, depois que ele se tornou Secretário-Geral. Trata-se de mais um caso de alta personalidade do PCUS que, após ter colaborado para a ascensão de Gorbachev, viu-se deslocado para funções de elevado prestígio, porém de reduzido poder real.[252]

Uma personalidade que exerceu importante papel na ascensão de Gorbachev foi Dmitri Fedorovitch Ustinov, que teve uma carreira de grande relevo nas forças armadas da URSS. Nasceu em Samara, em uma família de trabalhadores, em 1908. Sua mãe, viúva, mudou-se para uma pequena cidade, onde ele trabalhou como mecânico em uma fábrica de papel. Ingressou no Partido Comunista em 1927. Em 1929 começou seu preparo na Faculdade de Mecânica do Instituto Politécnico de Ivanovo-Voznesensk, e em 1932 no Instituto Militar de Engenharia Mecânica em Leningrado, onde se formou em 1934. Mais tarde trabalhou como engenheiro da construção, e depois como diretor da fábrica de armas Bolshevik. Em 1941 Stalin nomeou Ustinov Comissário do Povo para Armamentos. Dotado de grande capacidade de trabalho, ele supervisionou a evacuação das indústrias de defesa de Leningrado para o leste dos Montes Urais, providência que se revelou essencial quando da invasão da URSS pelas tropas nazistas. Em 1952 tornou-se membro do Comitê Central. Em 1961 foi condecorado por Kruchev, por seu trabalho com o programa espacial. Em 1965 Brezhnev designou-o candidato a membro do Politburo e Secretário do Comitê Central encarregado de assuntos militares. Em 1976 tornou-se Ministro da Defesa, cargo que ocupou até a morte, em 1984. Ligachev descreve-o como uma figura respeitada, cuja opinião tinha um peso determinante, e também como dirigente que mantinha boas relações com Gorbachev. Acredita-se que seu apoio a Andropov foi decisivo, na sucessão de Brezhnev. Andropov, por sua vez, promoveu a carreira de Gorbachev.

Konstantin Ustinovitch Tchernenko, que por um breve período sucedeu Andropov como Secretário-Geral do PCUS, indicou Gorbachev como seu sucessor, após alguma hesitação. Tchernenko teve uma carreira análoga à dos dirigentes anteriormente mencionados. Nasceu na região de Krasnoyarsk, na Sibéria, em 1911, em uma família de camponeses pobres, e morreu em Moscou em 1985. Aos doze anos saiu de casa para trabalhar na agricultura. Militou no Konsomol, onde exerceu a função de encarregado da seção de Agitprop, no interior do país. Ingressou no PCUS em 1931. Participou das políticas de Stalin para eliminação dos kulaks nos anos trinta. Em 1941, foi dirigente do PCUS em Krasnoyarsk. Ocupou cargo de direção no PCUS na Moldávia, entre 1948 e 1956, e nessa época aproximou-se de Brezhnev. Sua carreira prosperou sob Kruchev, bem como sob Brezhnev. Tornou-se um dos diretores do departamento do Comitê Central em 1965 e entrou para o Politburo em 1978. Quando de sua morte, que abriu caminho para Gorbachev, a imagem internacional do modelo neoestalinista parecia tão firme quanto sempre. Ao seu funeral compareceram dirigentes como Jivkov, da Bulgária, Kadar, da Hungria, Honeker, da RDA, Ceaucescu, da Romênia, Jaruzelski, da Polônia, Husak, da Tchecoslováquia e Duranovic, da Iugoslávia, além de Babrak Karmal, do Afeganistão, e de Kim il-Sung, da RPDC.

Todas as personalidades citadas – Ustinov, que preparou o caminho de Gorbachev, ao apoiar Andropov; Gromyko, que endossou a sucessão em 1985; Ligachev, que representava a ligação entre altas personalidades do PCUS e Gorbachev – todos eles tinham suas origens na elite neoestalinista, inclusive por cooptação, a partir das fileiras dos trabalhadores educados em funções técnicas e políticas sob o estalinismo. Nenhum deles se tornou figura dirigente do movimento contra o neoestalinismo. Yakovlev, ao contrário, tornou-se a principal personalidade da tendência de direita, que combateu de maneira crescente e cada vez mais aberta o neoestalinismo, sob Gorbachev, e que teve um papel fundamental na promoção das forças que abalaram a sociedade herdada de Brezhnev e a união das repúblicas soviéticas. Torna-se necessário comparar sua carreira com a das personalidades acima citadas.

Alexander Nikolaevitch Yakovlev teve a mesma origem que essas outras personalidades. Nasceu em 1923, em uma família camponesa que vivia perto de Yaroslav. Serviu no Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial e ingressou no Partido Comunista em 1944. Entretanto, em um aspecto importante sua carreira divergiu do perfil visto em relação às outras personalidades: em 1972 ele publicou um artigo que criticava o que considerava atitudes hegemônicas e etnicamente preconceituosas da Rússia. Brezhnev afastou-o então de suas funções no PCUS. Em vez de sofrer represálias brutais, como teria sido o caso sob Stalin, foi feito embaixador no Canadá. Dado relevante, que aponta para seu futuro papel sob Gorbachev: em 1983, convidou este último, que estava encarregado de questões agrícolas, para percorrer o Canadá, a fim de se familiarizar com sua agricultura. Pouco depois Gorbachev conseguiu que Yakovlev fosse chamado de volta a Moscou, onde se tornou Diretor do Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais da Academia de Ciências. Outros aspectos da carreira de Yakovlev contribuem para diferenciá-lo do típico dirigente do PCUS, como se vê por seu período de estudo na Universidade de Columbia, em Nova York.

Segundo Yakovlev, ao estudar em Columbia ele ficou com uma “impressão ambivalente”. Por um lado, deixou-se impressionar pelos contrastes entre os padrões de vida nos EUA e na URSS. Por outro, ficou agastado com as “críticas primárias” dirigidas pelos norte-americanos contra seu país, tanto mais que ele fazia um esforço enorme, em 1958, para superar suas dificuldades econômicas. “Com frequência essas críticas não passavam de mentiras”. Ainda segundo Yakovlev, quando se tornou embaixador no Canadá “já tinha acumulado muito mais experiência” – experiência que, entende-se, terá contribuído para diminuir sua irritação com os críticos norte-americanos. Ele tinha dirigido o Departamento de Ideologia e Propaganda do PCUS e lidado com os círculos superiores da política na URSS. “Não permiti mais que minhas emoções me ditassem o raciocínio”. Seu afastamento dos círculos dirigentes, por causa do artigo em que denunciou a existência de antissemitismo na Rússia, teve um efeito poderoso sobre seu pensamento. Além do mais, como antigo camponês, foi atraído pela maneira como era organizada a agricultura canadense. Mandou informes após informes sobre o assunto a Moscou, porém jamais recebia quaisquer respostas. Convenceu-se de que a imprensa soviética deveria ser muito mais livre que no Canadá ou nos Estados Unidos. A seu ver, o caminho para essa imprensa foi aberto por Moscow News, Izvestia e Ogonyok. Seu encontro com Gorbachev no Canadá tratou de muito mais que de agricultura. Ambos deixaram que todo tipo de impressões fluísse entre eles. Aparentemente, já naquela ocasião, Gorbachev e Yakovlev perceberam ampla coincidência de opiniões sobre os males da URSS. (Pode-se perguntar se Gorbachev, para chegar ao cargo de Secretário-Geral, utilizou o trabalho de conexão pessoal feito por Ligachev entre os altos dirigentes do PCUS, porém ficou com as opiniões de Yakovlev.)[253]

Para Yakovlev “nenhum outro homem” poderia ter realizado a obra de Gorbachev: “ele era um homem de conciliação”. Yakovlev nota que, no estágio em que se encontrava o movimento por reformas, não se teria conseguido coisa alguma sem uma atitude conciliatória. “Eu não teria sido capaz de desempenhar minha função. Eu teria atuado de maneira mais radical”. Mas Gorbachev, continua Yakovlev, transformou-se e passou de um articulador da conciliação para alguém que se transformou em “escravo” dessa atitude. Em janeiro de 1987, na sessão plenária do Comitê Central, Yakovlev propôs eleições competitivas no âmbito do Partido. Então o aparato partidário “mostrou seus dentes”. Tinha chegado o tempo para uma ação decisiva que, entretanto, Gorbachev foi incapaz de conduzir. Seria preciso recorrer às bases, mas Gorbachev não tomou as medidas necessárias, donde as acusações sobre “sua indecisão e falta de ação dirigente”. Porém Yakovlev diz que todos têm uma parcela da culpa. Por exemplo, ele poderia ter insistido na demissão muita gente na mídia, de maneira a afastar os editores “mais conservadores” (entenda-se, favoráveis à preservação da URSS e do PCUS), como Valentin Chikin, editor da Rússia Soviética. Yakovlev inclui uma observação realista, a de que não se deve ser julgado, a respeito das ações naquela época, por critérios que triunfaram anos mais tarde. “Imaginem que estivéssemos em 1985-1986. Imaginem minha situação, a de Gorbachev. Imaginem que na sessão plenária do Comitê Central nós disséssemos, ‘pessoal, vamos introduzir liberdade de expressão... e vamos criar uma economia de mercado...’ Nós teríamos sido expulsos do Partido naquela mesma hora”.[254]

Yakovlev, na mesma entrevista, fez um balanço do que foi conseguido, com ou sem hesitações:

o atual regime, que tomou o poder em 1991, estava tentando... completar o processo de reformas que foi iniciado antes desse ano. Na esfera política... nossos êxitos foram maiores que na esfera econômica (...) E se não completarmos as reformas nos próximos quatro anos, nós terminaremos com uma mistura de criminalidade, ditadura e corrupção.[255]

Nota-se que tanto Ligachev quanto Yakovlev acusam Gorbachev de hesitar e de omitir-se no momento crítico da evolução da perestroika. Surgem aí duas possibilidades. Gorbachev pode ter percebido as resistências no Partido e concluiu que ainda era muito cedo para forçar a evolução no sentido desejado por Yakovlev. Como possibilidade alternativa, pode ter concluído que as políticas defendidas por Yakovlev levavam ao desastre. Ainda não é possível saber se alguma dessas possibilidades corresponde à realidade. Entretanto, como sabemos, ao omitir-se, Gorbachev abriu caminho para o triunfo da estratégia proposta por Yakovlev, sobretudo ao permitir que ele colocasse seus associados nos setores decisivos da mídia.

Alguns documentos divulgados pelos National Security Archives sugerem que Yakovlev, desde o início do mandato de Gorbachev, queria mudanças radicais na URSS, porém, quando a crise na Europa Oriental ficou patente, pode ter havido um estremecimento entre os dois. Citam-se abaixo documentos relacionados com Yakovlev, que a fonte diz ser conhecido como “o arquiteto da perestroika”, o que certamente constitui um juízo excessivo.

Um desses documentos é o memorando preparado por Yakovlev a pedido de Gorbachev e entregue em 12 de março de 1985: “As posições de Reagan não estavam bem definidas, indicando algum potencial para a melhora das relações entre Estados Unidos e União Soviética”. Outro é o memorando a Gorbachev, “O caráter imperativo do desenvolvimento político”, em 25 de dezembro de 1985. Yakovlev hesitou antes de apresentar o memorando a Gorbachev, porque temia que sua posição ainda não fosse dotada de autoridade suficiente. Mas ele pretendia perceber a necessidade de democratização e de eleições genuinamente baseadas em candidaturas múltiplas (que ele inevitavelmente influenciaria, ao colocar seus prepostos na mídia soviética). Yakovlev também propunha uma divisão de poder entre o legislativo e o executivo (que ele viria a influenciar, com a eleição de candidatos “reformistas”, apoiados em campanhas da mídia). Propunha ainda a independência efetiva do poder judiciário, e garantias reais de direitos humanos e liberdades (que seriam negados pelos editores designados por Yakovlev, quando lançassem campanhas da mídia contra Ligachev).

Outro documento significativo é o memorando para Gorbachev, “para análise do fato da visita de líderes políticos proeminentes dos Estados Unidos à URSS”, em dezembro de 1986 (os dirigentes norte-americanos incluíam Henry Kissinger e Cyrus Vance). Yakovlev sugeria uma mudança radical em relação às questões de controle de armamentos. Até então os negociadores soviéticos tinham proposto acordos sobre armas nucleares com base em medidas conjuntas, e assim ligavam o avanço em matéria de armas nucleares estratégicas, armas de alcance intermediário e sistemas em posições avançadas na Europa, mais a questão dos mísseis antibalísticos destinados à defesa. Gorbachev insistia nessa perspectiva, que permitiria às duas superpotências encontrar um ponto de equilíbrio em matéria de armas estratégicas. Entretanto, Yakovlev propôs dissolver a ligação entre esses itens, o que Gorbachev concordou em fazer a partir de março de 1987 (e assim Yakovlev contribuiu para persuadir Gorbachev a ceder à vontade dos EUA).

Por fim, pode-se citar o memorando pessoal de Anatoly Tchernyaev a Gorbachev, em 11 de novembro de 1989. Tchernyaev, assessor político de Gorbachev, manifestou embaraço pela maneira como seu chefe tratou Yakovlev, em uma recente sessão plenária do Comitê Central. Registrava-se assim uma cisão entre Gorbachev e Yakovlev, que pode ter sido precipitada por informações passadas ao supremo mandatário por Vladimir Kryuchkov, chefe da KGB.[256]

Como se vê nos documentos divulgados pelos National Security Archives, e acima resumidos, Yakovlev exerceu uma influência importante sobre Gorbachev no sentido do alinhamento com as exigências dos Estados Unidos e com a reforma da política soviética num sentido liberal. Entretanto, já no final de 1989, quando os regimes neoestalinistas nos países vizinhos da Europa Oriental mostravam entrar em colapso, Gorbachev deu sinais de divergir de Yakovlev.

Nikolai Ivanovitch Ryzhkov ocupou as funções de Presidente do Conselho de Ministros da URSS, equivalentes às de Primeiro-Ministro, de setembro de 1985 ao início de janeiro de 1991. Nasceu na região de Donesk em 1929. Entrou para o Partido Comunista em 1956. Formou-se pelo Instituto Politécnico dos Urais, em Sverdlovsk, em 1959. Trabalhou inicialmente como engenheiro. Com sua carreira bem-sucedida nos Urais, foi chamado a participar de assuntos econômicos no âmbito da URSS. Foi Vice-Ministro no Ministério de Construção de Máquinas de Transportes e depois um dirigente do Gosplan, de 1979 a 1982; membro pleno do Comitê Central a partir de 1981. A partir de 1985 presidiu o Conselho de Ministros da URSS. Ryzhkov foi o principal administrador da economia soviética na segunda metade dos anos oitenta. Tornou-se membro pleno do Politburo em abril de 1985. À medida que a economia soviética incorreu em dificuldades crescentes e o governo debateu o chamado Plano dos Quinhentos Dias, Ryzhkov teve um ataque cardíaco e mais tarde renunciou a seu cargo. Concorreu à Presidência da Federação Russa em janeiro de 1991, e foi derrotado por Boris Yeltsin, com 17% contra 57%. Na segunda metade dos anos noventa participou de uma aliança de esquerdistas e nacionalistas, sob a direção dos comunistas, conhecida como União Popular Patriótica da Rússia. Exerceu diversas funções em sociedades comerciais, entre elas a presidência do Banco Tveruniversal, além de ser chefe do Clube de Negócios Intelectuais de Moscou.[257] Ligachev contava com seu apoio para resistir às pressões de Yakovlev, porém o Primeiro-Ministro não conseguiu o apoio de Gorbachev para este fim.

Ryzhkov representa o caso clássico do membro da nomenclatura que teria preferido manter o sistema soviético, tal como herdado de Kruchev e Brezhnev, com aperfeiçoamentos, porém diante da impossibilidade de ter êxito nessa tarefa aderiu à vaga dos novos negócios. Uma expressão clara de seu descontentamento com a nova sociedade pode ser vista em suas declarações, por ocasião de uma entrevista à publicação ocidental:

o controle estatal é necessário; o FMI agora dita os termos da vida econômica da Rússia, sem talvez entender que um dia haverá uma explosão no país; diz-se que os russos devem introduzir a propriedade privada da terra, o que por certo levaria à especulação, como já ocorreu na indústria; apesar das vantagens do controle estatal, não caberia renacionalizar a propriedade, a não ser quando houvesse uma transferência criminosa, fraudulenta, como fez Chubais, que pretendeu vender companhias do Estado, mas na verdade transferiu-as praticamente de graça.[258]

7.4. Separatistas, centralismo e reformadores: a atitude da nomenclatura diante da oposição lituana

Conforme visto acima, a nomenclatura cindiu-se. Alguns de seus membros mais destacados tentaram defender a economia neoestalinista e a União Soviética, outros tentaram derrubá-la, e outros ainda tiveram um papel ambíguo, além dos que resistiram enquanto puderam e, por fim, aderiram aos novos tempos. Porém o conjunto do processo da transição foi dirigido por membros da elite neoestalinista, algumas vezes em aliança com forças externas. Essa noção aplica-se não somente ao centro do poder, em Moscou, mas também às diferentes repúblicas. É sintomática, a este respeito, a atitude de personalidades da república báltica da Lituânia.

Algirdas Brazauskas nasceu em 1932, na Lituânia, em uma família de classe média. Seu pai trabalhou no ensino e foi funcionário público. Sua mãe era juíza. Formou-se em 1956 pelo Instituto Politécnico de Kaunas. Em 1967, foi feito vice-presidente do Comitê de Planejamento de Estado. Obteve ainda um diploma em Economia, e tornou-se secretário para assuntos econômicos do Comitê Central do Partido Comunista da Lituânia. O Movimento Sajudis, pró-independência, que se desenvolveu na Lituânia nos anos oitenta, viu em Brazauskas um aliado potencial, mas ele temia toda tentativa de secessão, por causa de possíveis represálias do poder central. Em 1989, Brazauskas foi eleito para o novo Congresso dos Deputados do Povo da URSS, em eleições com candidatos múltiplos. Diante da nova atmosfera de desagregação do poder no conjunto da Europa Oriental, inclusive na União Soviética, passou a considerar uma estratégia para a independência. Em dezembro de 1989 a legislatura lituana tinha aprovado a legalização dos partidos de oposição; por sua vez, o Partido Comunista da Lituânia separou-se do PCUS. Será lembrado aqui que a KGB alertou Ligachev, para o perigo do separatismo na Lituânia, inclusive no Partido Comunista da República, porém Gorbachev nada fez inicialmente e predominou o parecer de Yakovlev, segundo o qual todos esses temores eram infundados. Em 15 de janeiro de 1990 Brazauskas foi eleito Presidente pelo Soviete Supremo da Lituânia. Entretanto, um mês mais tarde o Sajudis venceu as eleições multipartidárias e Brazauskas foi substituído por Vytautas Landsbergis. Em março o novo Parlamento votou por unanimidade a independência. Embora Brazauskas preferisse um processo negociado, concedeu seu apoio à iniciativa, por temer a pecha de traidor. Uma frase de Brazauskas, em 1990, sintetiza a sua posição e a de todo um setor da elite neoestalinista: “agora somos realistas, e não podemos propagar ideias utópicas”.[259]

Conforme o padrão observado em outras partes da Europa Oriental, parte da elite neoestalinista permaneceu fiel ao sistema, e nas repúblicas houve dirigentes que tentaram preservar a União Soviética, como foi o caso de Mykolas Burokevicius, na Lituânia. Em compensação, meios liberais, antissoviéticos, participaram da transição, como se viu na ação de Vytautas Landsbergis, beneficiado pela cisão promovida por Brazauskas nas instituições do poder.

Mykolas Burokevicius nasceu em 1927, na Lituânia. Era professor de História do Movimento Operário e membro do Politburo do Partido Comunista lituano. Defensor constante da União, quando o Partido Comunista da Lituânia se afastou do PCUS, ele dirigiu uma facção alternativa, favorável à unidade, até que foi proibida em 1991. Foi perseguido sem mercê pelo novo poder nacionalista na Lituânia, sob a acusação de haver participado na trama política que culminou com o ataque de tropas da URSS à estação de televisão em Vilnius, no mês de janeiro de 1991. Por causa disso, passou vários anos na prisão. Krickus nota que, ao procurar estabelecer um partido comunista independente do PCUS na Lituânia, Brazauskas atraiu a inimizade dos dirigentes mais inflexíveis do Politburo, não deixando de citar Ligachev a este respeito. Apesar disso, em dezembro de 1989, oitenta por cento dos dirigentes do Partido Comunista na Lituânia acompanharam Brazauskas e romperam com o PCUS.[260]

No extremo oposto ao de Burokevicius encontra-se o papel de Vytaltas Landsbergis que, ao contrário dos precedentes, não fez carreira no aparato político-econômico do neoestalinismo. Nascido na Lituânia, filho de um arquiteto, exerceu a função de professor. Seu papel de dirigente político começou em 1988, ao contribuir para a fundação do Sajudis. Após a vitória dessa corrente política nas eleições de 1990, presidiu o Conselho Supremo da Lituânia. Em 1993, fundou um partido conservador, União pela Pátria, que obteve importante vitória parlamentar em 1996. Em 2004, foi eleito para o Parlamento Europeu. Em 2005, propôs a proibição de símbolos comunistas na União Europeia, iniciativa que provocou protestos da esquerda europeia e não teve prosseguimento.

Portanto, na Lituânia, como em outras regiões da Europa Oriental, viu-se uma cisão no esquema político da elite neoestalinista, cuja ala direita associou-se à ação de personalidades de orientação conservadora, fora do sistema, para derrubar o regime. Mais uma vez revelou-se o papel essencial da elite neoestalinista na transição.

CAPÍTULO 8

A TRANSIÇÃO EM OUTROS PAÍSES DA EUROPA ORIENTAL

Conforme visto, a transição propriamente dita teve início na URSS, com o sinal de reformas no centro do sistema e com a decisão de Gorbachev de abandonar a Doutrina Brezhnev. As reformas húngaras, que antecederam as de Gorbachev, não teriam ido além de mudanças limitadas na economia neoestalinista, não fosse o sinal do centro soviético. Por outra parte, a desestabilização dos regimes da Europa Oriental, em função das políticas de Gorbachev, induziu as elites da URSS a se aliarem aos setores liberais no país e a descartar a organização neoestalinista, ainda que ao preço da desagregação soviética.

8.1. A transição na Polônia

A transição na Polônia apresenta a peculiaridade de ter sido precedida por amplo movimento popular, de base operária. Por outra parte, tem em comum com a transição nos demais países da região o fato de ter chegado ao mesmo resultado: o surgimento de uma nova elite liberal que empolgou o poder e estabeleceu os mesmos padrões econômicos dos vizinhos ocidentais, além de integrar seu país ao esquema hegemônico do Ocidente. Há duas ordens de fatores a serem levadas em consideração, nessa evolução. A primeira diz respeito à direção do movimento operário na Polônia, identificada com a Solidariedade (Solidarnosc), e a segunda ao sistema de forças internacionais existente na Europa Oriental onde as potências ocidentais ganhavam voz cada vez mais forte, ao mesmo tempo em que a URSS se enfraquecia.

Em termos gerais, a evolução da Polônia em direção à sociedade liberal de hoje atravessou as etapas a seguir relacionadas, após a Segunda Guerra Mundial: expansão do estalinismo; descontentamento da população com as dificuldades econômicas, decorrentes da conjugação das tarefas de reconstrução com a ênfase estalinista na indústria pesada, em detrimento do consumo; insegurança causada pelos expurgos no partido dirigente, por ordem de Stalin; movimentos de rebeldia associados à política de liberalização da Europa Oriental, ao tempo de Kruchev; novas ondas de insatisfação, ligadas aos problemas de abastecimento, inclusive de gêneros de primeira necessidade; tentativa de superação dos problemas econômicos, pela elite neoestalinista, mediante maior cooperação com o Ocidente; endividamento decorrente das tentativas de ampliar o parque industrial e exportador em uma época em que, sem que tivesse sido previsto, os mercados ocidentais começaram a retrair-se; aumento generalizado de preços, para correção das deformações econômicas; reação dos meios operários aos aumentos, simbolizada pela greve na fábrica Ursus; implantação de redes de apoio aos trabalhadores punidos, que culminou com a criação do sindicato Solidariedade; tentativa do poder de conter o movimento sindical por meio de um golpe, em 1981; apesar da repressão, manutenção de uma imagem idealizada da Solidariedade na população polonesa; medidas de liberalização, ao tempo de Gorbachev; novas pressões contra o sistema, com encorajamento do movimento de contestação; recusa da URSS, sob Gorbachev, de intervir nos assuntos da Europa Oriental; tentativas fracassadas do poder, na Polônia, de manter seu controle por meio de concessões à oposição; e, finalmente, capitulação negociada do poder, tendo início a transição, em 1989.

O elemento decisivo para o lançamento da transição foram as chamadas Conversações da Mesa-Redonda, que reuniram representantes do governo, da Solidariedade e de grupos da sociedade civil. As dificuldades econômicas atravessadas então pela Polônia e a onda de greves em 1988 colocavam o poder diante de um dilema: ou retomava o ciclo de repressões, tal como em 1981, quando foi decretada a lei marcial, ou fazia concessões importantes aos meios oposicionistas, que gozavam da confiança da grande maioria da população. O novo ciclo de repressões acarretava perigos imensos para os dirigentes poloneses. A URSS gorbacheviana não mostrava a menor inclinação pelo apoio a dirigentes não reformados na Europa Oriental, e muito menos por uma nova intervenção militar, ao passo que tolerava as manifestações mais estridentes dos círculos liberais da oposição, nos países vizinhos, e até mesmo nas repúblicas soviéticas. O chefe do golpe de 1981, General Wojciech Jaruzelski, havia procurado justificar sua atitude com a tese de que a solução de força tinha permitido evitar a intervenção do Pacto de Varsóvia, tal como acontecera na Tchecoslováquia, em 1968 (tese que seria contestada por Andropov e outros dirigentes soviéticos). Em 1989 não havia como recorrer a essa justificação. A responsabilidade por uma política de repressão generalizada recairia sobre Jaruzelski e os demais dirigentes poloneses, que não teriam o apoio da URSS, em um momento em que surgiam forças poderosas em prol da mudança na Europa Oriental, com o apoio do Ocidente. Na outra ponta do dilema, o governo teria que negociar com a oposição, fortalecida pelas ações sindicais de um movimento operário facilmente mobilizável, pelo apoio maciço da opinião pública na Polônia e pelo encorajamento velado ou ostensivo, conforme o caso, das potências ocidentais.

Tratava-se de um curso cujos desdobramentos eram difíceis de prever, embora num primeiro momento o governo polonês acreditasse que seria possível manter controle sobre as negociações. Tudo indica que Jaruzelski esperava satisfazer parte da oposição com funções no governo e concessões diversas. Entretanto, a dinâmica geral das conversações induziu os oposicionistas a fazerem exigências amplas, que iam muito além de gestos conciliatórios, e que na verdade implicavam a reforma do poder e da sociedade. O simples fato de que fossem discutidas questões como a preservação do poder de compra dos assalariados e eleições disputadas por candidatos de diferentes tendências, mais o acesso aos meios de comunicação, mostram o alcance dos entendimentos com a oposição.

As negociações levaram a um acordo, em abril de 1989, que incluía a permissão para a existência de sindicatos independentes, a criação de um poder legislativo que distinguia o Senado da Câmara Baixa, o Sejm, eleições contestadas para 35% das cadeiras na Câmara Baixa (sendo 65% reservados para candidatos ligados ao governo) e para todo o Senado e a criação do cargo de Presidente, com poderes que superavam o do tradicional chefe do Partido Operário Polonês Unificado (o POPU, no poder).

Uma vez alcançado esse estágio, não havia como conter a dinâmica do processo, que indicava a retração drástica do poder da elite neoestalinista. As eleições subsequentes, em junho de 1989, resultaram em vitória esmagadora da Solidariedade, que conquistou todas as cadeiras contestadas no Sejm (35% do total) e quase todas as do Senado, com uma única exceção. Jaruzelski foi eleito Presidente, pelo Parlamento, na condição de candidato único.

A partir daí o que se viu foi a transição rápida para instituições políticas de cunho liberal e para a implantação da economia dita de mercado. A elite neoestalinista adaptou-se à nova sociedade e o movimento operário, posto em posição secundária por seus próprios dirigentes, também cooptados pela sociedade liberal, como se viu no caso de Lech Walesa, definhou até tornar-se irrelevante para os cálculos do poder. O movimento Solidariedade, nos anos seguintes, afundou na insignificância, ao passo que o poder passou para as mãos de figuras da oposição liberal ou de dirigentes reformados da nomenclatura, enquanto a economia era dirigida por especialistas identificados com os meios de negócios e as instituições financeiras do Ocidente.

8.2. Personalidades da transição na Polônia

Um dos aspectos mais intrigantes da evolução polonesa é a participação de dirigentes operários e de seus assessores, saídos dos meios acadêmicos, na restauração do capitalismo. Outro aspecto que se destaca é a disposição da massa operária de seguir dirigentes que, enquanto empregavam uma linguagem vaga a respeito da satisfação das necessidades populares, lançavam o país em um curso neoliberal, com o apoio aberto de dirigentes, técnicos e observadores vindos do Ocidente. Para a explicação desses aparentes paradoxos deve ser lembrado que, desde os tempos de Marx e Engels, as direções operárias mostraram tendência a cindir-se, com o alinhamento dos dirigentes mais influentes segundo critérios de simples reformismo, que não implicavam o poder popular. E, desde Lênin, foi visto que sem um partido revolucionário o movimento operário oscilava entre o espontaneísmo inconsequente e a atitude reformista, por radical que fosse a linguagem de seus chefes. Juntem-se a isso a atração dos vizinhos ocidentais e a disposição da nomenclatura polonesa de salvar sua posição privilegiada a qualquer preço e chegar-se-á às políticas de implantação da sociedade liberal.

A mais famosa das personalidades ligadas à transição na Polônia, como se sabe, é Lech Walesa. Por outra parte, conforme a imagem difundida no mundo inteiro, a figura que encarna a resistência às mudanças é Wojciech Jaruzelski, o que não chega a ser exato, uma vez que ele presidiu o país a época de negociações e desagregação do poder pela elite neoestalinista. Curiosamente, as origens sociais de ambos deixam de corresponder ao modelo usual da elite convertida, e na verdade parecem trocadas: Walesa, o arqui-inimigo do regime, é de origem operária, ao passo que Jaruzelski, o defensor do poder neoestalinista, tem origem entre os proprietários rurais da Polônia de antes da guerra. Entretanto, a explicação pode ser encontrada no fato de que a passagem do neoestalinismo para o capitalismo liberal foi precedida por amplo movimento de massas de base operária, ao passo que muitos membros das antigas classes proprietárias da Polônia, ao ruir a velha sociedade, foram cooptados pelos novos esquemas políticos, à sombra de Stalin. De qualquer forma, as personalidades que cercavam tanto Walesa quanto Jaruzelski refletem, de maneira típica, as origens da nova elite polonesa nas condições do neoestalinismo.

Lech Walesa, nascido em 1943, vem de uma família de trabalhadores. Seu pai era carpinteiro e ele mesmo começou a trabalhar nos Estaleiros Lênin, em Gdansk, como eletricista. Logo revelou sua disposição de participar da organização dos trabalhadores, em oposição ao regime. Ajudou a organizar as greves de 1970. Seis anos mais tarde, foi despedido dos Estaleiros Lênin por promover greves e formar sindicatos ilegais. Quando podia, trabalhava em outras empresas, sempre como eletricista, porém com frequência era despedido por sua atitude rebelde. Pelo mesmo motivo encontrava-se sob a vigilância da polícia política. Com o movimento grevista de meados dos anos setenta, muitos trabalhadores e intelectuais dissidentes foram perseguidos; para defendê-los, formou-se o Comitê de Defesa dos Trabalhadores (KOR), que contou com a colaboração de Walesa. Em 1980, mais um aumento generalizado de preços contribuiu para desencadear nova greve nos Estaleiros Lênin. Em um gesto que ficou famoso, Walesa escalou uma cerca do estaleiro para juntar-se aos operários em greve e prontamente tornou-se o chefe do movimento grevista. Nesse mesmo ano, sob a pressão do movimento operário, o governo firmou um acordo com o Comitê de Coordenação da Greve. Esse último assumiu um caráter legal, como Comitê do Sindicato Livre da Solidariedade. Walesa passou a presidir o Comitê.

A Polônia entrou numa daquelas fases de exaltação utópica, em que dirigentes e militantes combinavam propostas realistas como metas fantasiosas. Não havia instituição na Polônia onde reuniões e movimentos grevistas não se dispusessem a determinar tanto o dia seguinte quanto o futuro remoto do país. Obviamente, a situação escapava ao controle das autoridades. Em 13 de janeiro de 1981, o General Jaruzelski, que já dirigia o POPU, desfechou um golpe e baixou a lei marcial. A partir de então a Solidariedade sobreviveu em atividades clandestinas, porém não foi esquecida pela população, nem perdeu o apoio dos mais variados setores no Ocidente. Ao fim dos anos oitenta as novas políticas de Gorbachev provocaram a liberalização crescente na Europa Oriental, e Walesa teve um papel público cada vez mais importante. A partir de 1987 dirigiu o Comitê Executivo Provisório da Solidariedade, que tinha uma existência tolerada, embora não formalmente legal. Em 1988, Walesa promoveu nova onda de greves nos estaleiros Lênin. Conforme acima assinalado, diante da renovada militância operária e do distanciamento das autoridades soviéticas, o governo polonês optou pela conciliação. Uma sessão plenária do POPU, partido dirigente, aprovou o início das negociações da Mesa-Redonda.

Walesa tornou-se o principal representante da oposição nas negociações e percorreu a Polônia para pedir o apoio da população a esse exercício. Ao contrário do que esperava o governo, as negociações abriram caminho para uma derrocada completa do sistema. A elite neoestalinista aderiu ao modelo que era a cópia do Ocidente. Ao fazê-lo, privou os operários que haviam lutado nos estaleiros de Gdansk ou na fábrica Ursus das compensações que imaginavam. Nisso foi ajudada pelos dirigentes da oposição. Walesa revelou, por sua vez, uma vocação para político neoliberal, totalmente divorciado do dirigente trabalhista que era sua marca registrada. Em 1990, Walesa venceu as eleições presidenciais ao derrotar o Primeiro-Ministro Tadeusz Mazowiecki, cujo mandato tinha origem na ampla vitória parlamentar da Solidariedade. Walesa, como Presidente, aceitou a direção econômica dos meios de negócios ligados às instituições ocidentais, que se exprimiam por meio do Plano Balcerowicz. O plano levou à alienação da propriedade estatal por valores mínimos (“privatização”) e, em geral, à economia de mercado. Walesa também favoreceu o ingresso da Polônia na OTAN e na União Europeia; essa precisamente a atitude vista por parte dos dirigentes neoestalinistas reformados, na Hungria, na Romênia e em outros países da Europa Oriental. O posterior declínio político de Walesa tem suas raízes no desencanto dos trabalhadores com a Solidariedade e no desdém da nova elite polonesa, que via no chefe histórico da transição um sindicalista inculto, a ser substituído com vantagem pelos novos tecnocratas e políticos liberais ou convertidos da antiga nomenclatura.

Já foi mencionado que Jaruzelski e Walesa pareciam ter papéis trocados: o primeiro com a sua origem entre proprietários da antiga Polônia, defendia o monopólio neoestalinista do poder, ao passo que o segundo, de família de trabalhadores e ele mesmo um operário, contribuiu decisivamente para derrubar o suposto socialismo da Polônia e para recolocar o país no caminho do capitalismo. Na verdade, ambos terminaram por ter um papel semelhante, visto desde o início do poder estalinista na URSS: um dirigente da nomenclatura oscila entre o monopólio do poder burocrático e o retorno ao capitalismo, e ao dar o passo final junta suas forças às de um dirigente saído dos meios operários, porém a caminho de ser cooptado pelo poder. (Mais uma vez podem ser lembrados os comentários de Marx e Engels sobre os dirigentes operários que terminavam por endossar as políticas das classes dirigentes, mediante certas concessões, ao tempo do liberalismo inglês do século XIX.)

Jaruzelski nasceu em 1923, no interior da Polônia, em uma família de proprietários rurais. Foi criado na propriedade da família e estudou em uma escola católica, antes da Segunda Guerra Mundial. Poderia ter feito uma carreira no exército da Polônia conservadora, porém sua família foi levada para a URSS com as transformações territoriais ocorridas em função do Pacto Ribbentrop-Molotov. Submetido a duras condições de vida e de trabalho, na Ásia Central, sofreu sérios problemas de saúde, que, no entanto, não o impediram de frequentar uma escola militar soviética, onde foi treinado como oficial. Depois foi mandado para a Polônia, onde integrou o exército formado com o apoio da URSS para enfrentar os ocupantes nazistas. Como aconteceu com os integrantes das unidades pró-soviéticas, ficou em posição oposta à da chamada Armia Kraiowa, que representava as forças da Polônia conservadora e o governo no exílio em Londres. Após a guerra recebeu formação militar especializada. Ingressou no partido dirigente em 1948. Em 1964 ingressou no Comitê Central do POPU. Em 1968 tornou-se Ministro da Defesa, e como tal dirigiu a intervenção polonesa na Tchecoslováquia, no âmbito do Pacto de Varsóvia.

Como costuma acontecer, a crise ligada à expansão do movimento da Solidariedade colocou os militares à frente da cena política. Em 1981 foi feito Primeiro-Ministro da Polônia e nesse mesmo ano passou a dirigir o POPU. Como todas as medidas de conciliação falhassem, em 13 de dezembro de 1981 Jaruzelski impôs a lei marcial. Em 1985 Jaruzelski renunciou ao Ministério da Defesa e passou a dirigir o Conselho de Estado. Teoricamente, nessas funções, disporia de poderes ditatoriais para debelar a crise, mediante novas medidas de repressão. Entretanto, a experiência de 1981 tinha levado a um impasse, e em 1985 a política de Gorbachev não permitia que os dirigentes da Europa Oriental contassem com o apoio do PCUS, para supressão sumária da oposição. Jaruzelski terminou por autorizar a abertura de negociações com a oposição, nas Conversações da Mesa-Redonda, e aceitou as eleições que levaram à derrocada do POPU, bem como o retorno ao capitalismo.

Representantes típicos dos dirigentes da transição na Polônia são Jan Olszewski e Jacek Kuron, o primeiro como membro da tecnoburocracia que cedo se passou para a oposição, e o segundo como intelectual que passou de posições críticas, à esquerda do regime, para a militância na Solidariedade. Jan Olszewski formou-se em Direito pela Universidade de Varsóvia, em 1953, e passou a trabalhar no Ministério da Justiça. Em 1956, ano de crises e de transformações na Europa Oriental, foi trabalhar na redação do semanário Po Prostu (Simplesmente), onde manifestou inclinações críticas. Nos anos sessenta atuou na defesa de pessoas acusadas de delitos políticos, como foi o caso de Jacek Kuron e de Karol Modzelewski, autores da famosa Carta Aberta, que censurava o regime por invocar o poder dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que os privava não só do poder como também de condições dignas de vida.

Esse tipo de crítica era o mais letal possível para o regime, que como herdeiro da ditadura estalinista via um perigo mortal em toda noção associada, próxima ou remotamente, ao trotskismo. Após a repressão às greves de 1976, Kuron contribuiu para a fundação do Comitê de Defesa dos Trabalhadores (KOR). A nova vaga de ações trabalhistas em 1980 estimulou Kuron a criar uma rede de contatos em diversos pontos para a divulgação de informações sobre a resistência dos trabalhadores e dos seus aliados. Com as tentativas de conciliação por parte do governo, Kuron foi solto e tornou-se assessor do Comitê de Fundação da Solidariedade. Como Olszewski, Kuron mudou de ponto de vista com a evolução da crise polonesa. Olszewski tornou-se um dirigente de inclinações liberais. Kuron deixou para trás sua crítica de esquerda à burocracia e passou a apoiar o trabalhismo à maneira ocidental.

As Conversações da Mesa-Redonda incluíram Kuron como representante da oposição. Em tese, personalidades como Kuron deveriam exercer um papel de primeiro plano após a vitória da Solidariedade, nas eleições parlamentares de 1989. Entretanto, a passagem da transição polonesa para posições de direita, sob a aliança da nomenclatura reformada e dos novos meios de negócios, representados por políticos liberais, esvaziou o papel da Solidariedade e a influência de Kuron. Ele chegou a ocupar o cargo de Ministro do Trabalho, em duas ocasiões, nos anos que se seguiram à queda do regime, porém seu desencanto com os rumos tomados pela Polônia mostrou-se cada vez mais forte. Tentou sem êxito concorrer à Presidência e publicou trabalhos em que censurava as políticas neoliberais adotadas em seu país. Olszewski, por sua vez, nos anos setenta também gravitou para a Solidariedade e ajudou o lado da oposição na Mesa-Redonda de 1989. Em 1991, foi designado Primeiro-Ministro pelo Presidente Walesa. Ao contrário de Kuron, ele não teria maiores problemas com os rumos tomados pela Polônia.

8.3. A transição na RDA

Se a Polônia representou o início de um movimento de massas que levou à transição, a RDA constituiu a etapa crítica na cadeia de decisões oficiais que deu início ao processo de desmantelamento do sistema neoestalinista. Desde o início, a porção da Alemanha sob influência da URSS esteve na linha de frente dos confrontos da Guerra Fria. O confronto entre Leste e Oeste tem um de seus símbolos na criação das duas Alemanhas. O período de détente entre Leste e Oeste, e particularmente o papel de Willy Brandt à frente da República Federal Alemã, acarretaram uma fase de coexistência mais tranquila e até mesmo de cooperação com a República Democrática Alemã. Entretanto, mesmo assim a RDA representava um ponto débil no bloco de países neoestalinitas, pela inevitável comparação, aos olhos de seus próprios cidadãos, entre os níveis de vida das duas Alemanhas. No mesmo sentido inscreve-se o fato de que o desenvolvimento da coexistência induziu o Estado alemão do Leste a ampliar seu endividamento e sua tentativa de inserção nos mercados ocidentais, para melhorar as condições materiais de sua população. Assim a RDA viu-se apanhada na mesma armadilha em que caíram a Polônia, a Hungria e a Romênia, com o agravante de que ao longo de suas fronteiras se estendia um Estado mais rico, que podia reclamar a lealdade política de seus cidadãos. Como nos demais casos, a atitude de Gorbachev inibiu a determinação dos dirigentes da RDA de proteger seu Estado, se necessário com medidas maciças de repressão, como tinha acontecido em 1953 em Berlim, em 1956 na Hungria, em 1968 na Tchecoslováquia e em 1981 na Polônia.

Em 1945, as decisões da Conferência de Potsdam tinham levado à divisão da Alemanha em zonas sob a administração das potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial, devendo Berlim permanecer sob o controle das quatro potências aliadas. A crescente rivalidade entre os ocidentais e a URSS fez da Alemanha, e particularmente de Berlim, um campo de eleição da Guerra Fria. Em 1947, como o restante da Europa Oriental, a porção da Alemanha sob controle soviético recusou o plano Marshall, visto como um instrumento para dividir a região e promover a hegemonia das potências ocidentais, sob a direção dos Estados Unidos. Em 1948, os Estados Unidos, o Reino Unido e a França decidiram unificar suas zonas de controle, de maneira a se criar uma república alemã independente. Em retaliação, a URSS, que considerou essa decisão como uma violação dos tratados da Segunda Guerra Mundial, deixou o controle unificado das potências aliadas e dispôs-se a permitir a criação de um Estado alemão rival. As potências ocidentais continuaram suas medidas na Alemanha, em oposição à URSS. Em uma dessas medidas, introduziram a moeda da Alemanha Ocidental em Berlim, o que faz a URSS bloquear o acesso à cidade. Num dos episódios mais famosos da Guerra Fria, as potências ocidentais recorreram a uma ponte aérea para enfrentar o bloqueio, que terminou em 1949.

Nesse mesmo ano, do lado oriental, em reação à proclamação da República Federal da Alemanha, foi proclamada a República Democrática Alemã (RDA). O partido dirigente era o Partido da Unidade Alemã (SED), resultado da fusão entre as organizações comunista e socialista. Em manobra típica do estalinismo, os socialistas, que dispunham de um eleitorado muito mais amplo, foram obrigados a aceitar a fusão. Em outra atitude usual sob o estalinismo, o eleitorado tinha de votar por “listas de unidade” que incorporavam candidatos de diversos partidos e instituições, previamente selecionados pelas autoridades. O enquadramento da RDA nos cânones do estalinismo não impediu que lá também surgissem as conhecidas suspeitas em relação à própria facção estalinista, como nos demais países, tida como suscetível a veleidades de independência. A onda de repressão promovida por Stalin na Europa Oriental, para assegurar maior controle sobre a região, em reação à Guerra Fria e à heresia de Tito, alcançou a RDA. O SED então expulsou e fez prender membros acusados de sabotagem e de hostilidade em relação à URSS.

Em 1951 teve início o Primeiro Plano Quinquenal, com planificação burocrática e altamente centralizada, à maneira da URSS estalinista. Foram estabelecidas metas elevadas de produção, com destaque para a indústria pesada, além do aumento pronunciado da produtividade do trabalho, que exerceram forte pressão sobre os trabalhadores. Incentivou-se assim indiretamente, contra a vontade dos dirigentes da RDA, a migração para a RFA. Novas pressões das autoridades pelo aumento das quotas de produtividade levaram ao levante de 1953 em Berlim. A repressão desencadeada pelas autoridades constituiu tema importante de propaganda no curso da Guerra Fria.

Em 1956 a RDA tornou-se membro do Pacto de Varsóvia, uma reação à criação da OTAN. Encorajados pelo discurso de Kruchev contra Stalin, no XX Congresso do PCUS, membros da direção do SED pediram uma mudança de políticas na RDA, porém foram expulsos. O Segundo Plano Quinquenal, iniciado em 1956, adotou como lema a tríade “modernização, mecanização e automação”. Essas noções tornar-se-iam características das tentativas neoestalinistas de superar o alto desperdício do modelo extensivo implantado sob Stalin, ao mesmo tempo em que mantinham as decisões da planificação sob o controle de um círculo restrito no topo do Estado, sem a participação dos trabalhadores. O Segundo Plano Quinquenal não teve suas metas alcançadas e foi substituído pelo Plano Setenal, 1959-1965.

Para enfrentar o declínio nas taxas de crescimento econômico também visto na URSS, a RDA fez experiência com reformas econômicas e adotou o Novo Sistema Econômico, inspirado nas teorias do economista soviético Yevsei Lieberman, que previa a dinamização da economia, com a adoção limitada de incentivos da economia de mercado. Como aconteceu com outras tentativas de reforma da economia na Europa Oriental, também essas tiveram alcance reduzido. Uma consequência importante, entretanto, foi o fato de que as tentativas de administrar e aperfeiçoar o curso da economia levaram à criação de grupos de peritos econômicos que se distinguiam da tradicional elite neoestalinista e que teriam papel relevante na evolução do sistema.

Em matéria de política, o governo da RDA mantinha uma estrita ortodoxia neoestalinista, alinhada com a URSS. Colocou-se frontalmente contra as políticas de Dubcek na Tchecoslováquia, a seu ver um fator de desestabilização do conjunto dos regimes da Europa Oriental. Entretanto, tinham prosseguimento as tentativas de coexistência da URSS com as potências ocidentais. Em 1970, a URSS e a República Federal da Alemanha assinaram o Tratado de Moscou, que consagrou a política de não agressão e confirmou a fronteira alemã a leste, ao longo da linha formada pelos rios Oder e Neisse. Sempre dependente da URSS, o governo da RDA viu-se sob pressão para chegar a um entendimento com a RFA, apesar da relutância de Walter Ulbricht.

Ulbricht dava mostras de não se adaptar à nova política de entendimento da URSS com o Ocidente, e em 1971 o Comitê Central do SED substituiu-o por Erich Honecker, mais flexível em relação à aproximação com a RFA. A partir do ano seguinte, o Tratado Básico permitiu a normalização das relações entre a RFA e a RDA. Foram aumentados os contatos entre ambos os países, tanto em termos de comércio quanto de viagens de cidadãos particulares. O clima de distensão que se estabeleceu entre Leste e Oeste permitiu que a RDA assinasse o acordo de Helsinque, que protegia os direitos humanos. A RDA participou da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa. Como poderia ter previsto Ulbricht, os conceitos de distensão, de respeito aos direitos humanos e de promoção da democracia foram utilizados por críticos do sistema na RDA. Esses críticos foram expulsos, e perseguidos de todas as formas, como aconteceu com Robert Havemann e Rudolf Bahro, continuadores da herança marxista, que faziam a crítica do regime a partir de uma perspectiva de esquerda. Em 1981, o X Congresso do SED acentuou as questões de aperfeiçoamento da economia, estabilização do sistema social, e fortalecimento dos laços com a RFA. Ao mesmo tempo, foi acentuada a aliança com a URSS.

A ascensão de Gorbachev, em 1985, provocou desconfianças na RDA, que, entretanto, tentou adaptar-se à nova direção da URSS. A adaptação foi dificultada pelos crescentes problemas econômicos da RDA. Como a Polônia e outros países da Europa Oriental, ela tinha incorrido em débitos elevados, denominados em divisas estrangeiras, a fim de financiar sua modernização econômica. Esperava-se que esses débitos fossem saldados por meio de maiores exportações, tanto mais que a détente e o tratado com a RDA facilitavam o intercâmbio econômico. O problema foi agravado quando a RDA não mais pôde revender petróleo de origem soviética, que passou a receber segundo os preços praticados nos mercados ocidentais. Isso também prejudicou a indústria de produtos químicos da RDA, instalada com gastos imensos.

Estava criado o quadro em que uma crise não poderia ser enfrentada pelo governo da RDA, nem com o aperfeiçoamento do sistema econômico, nem com o recurso ao poderio estratégico da URSS. Em janeiro de 1989, Honecker ainda tentou mostrar confiança na solidez da RDA ao dizer que a divisão entre as Alemanhas continuaria a existir por uma centena de anos. Porém o governo de Berlim tentava impedir a difusão, na RDA, de notícias favoráveis às reformas de Gorbachev, o que revelava seu grau de preocupação com as possíveis consequências da glasnost e da perestroika. Entretanto, não atacou Gorbachev publicamente, o que também mostrava seu grau de dependência em relação à URSS.

Apesar das tentativas do governo de Berlim, era impossível impedir a disseminação da imagem favorável das reformas de Gorbachev, propagada pelos meios de informação do Ocidente, que dispunham de ampla circulação na RDA. O governo de Bonn aproveitou essa situação, apesar de suas relações com a RDA, formalmente em plano adequado. Enquanto isso, os acontecimentos precipitavam-se. Em outubro, Honecker censurou a RFA por encorajar protestos a leste. Gorbachev, entretanto, ao ser recebido na RDA com as devidas reverências, para comemorar o aniversário da fundação do Estado, teria dito: “Aquele que chegar tarde demais sofrerá as consequências da História”. Encorajados pelas políticas de Gorbachev e pelas mudanças em outros países da Europa Oriental, dezenas de milhares de pessoas fizeram demonstração em Leipzig, onde bradaram: “Nós somos o povo!”. A polícia mostrou passividade, sinal inconfundível de que setores do Estado não acreditavam mais em sua capacidade de controlar a situação – dedução inevitável dos encarregados da repressão, uma vez que se tornava óbvio que não poderiam contar com o respaldo da URSS. Outro sinal inequívoco da desagregação do poder do Estado neoestalinista e da disposição da elite no poder de resistir ao desafio liberal, no mesmo mês de outubro, foi a renúncia de Honecker a suas funções à frente do Partido dirigente e do Estado. Ele foi sucedido por Egon Krenz, membro do Politburo, como Secretário-Geral do SED. Krenz determinou que a polícia não reprimisse as demonstrações.

Como os dirigentes bolchevistas tinham apontado em 1917, o aprofundamento da crise fez as mudanças ganharem uma aceleração extraordinária. Em novembro, multidões de manifestantes exigiram em Berlim, capital da RDA, a democracia e eleições livres. Segundo a imprensa, os manifestantes somavam um milhão de pessoas. No dia 7 desse mês, renunciou o governo da RDA, chefiado por Willi Stoph. No dia seguinte, demitiu-se o Politburo. No dia 9, foi anunciada a abertura do muro em Berlim, chamada de forma dramática, embora impropriamente, de “queda do Muro”. No dia 13 Hans Modrow foi feito Ministro-Presidente da RDA. No mesmo mês, o Chanceler Federal Helmut Kohl apresentou o Plano de Dez Pontos para a unificação da Alemanha.

Em dezembro, a Volkskammer, câmara baixa do Parlamento da RDA, deu o passo que simbolizava o ocaso da elite neoestalinista em toda a Europa Oriental: eliminou o papel dirigente do SED na Constituição. Krenz renunciou à Presidência do Conselho de Estado. No dia 7, tiveram início as conversações da chamada Mesa-Redonda, que reuniram representantes do SED, de outras formações políticas e da oposição. Da medida institucional chegou-se às consequências práticas da renúncia da elite neoestalinista ao poder. Em março de 1990, nas eleições parlamentares, a oposição conservadora obteve a maioria dos votos. Daí passou-se à reorganização do poder. Em abril, Lothar de Maizière, membro do partido conservador CDU, foi eleito Presidente.

Da reorganização do poder, nas condições alemãs, passou-se à reconfiguração do próprio Estado. Em maio começaram as negociações do grupo denominado Dois-Mais-Quatro, que reunia representantes das quatro potências aliadas da Segunda Guerra Mundial e dos dois Estados alemães. As negociações foram concluídas em setembro, com o Tratado sobre os Arranjos Finais com Respeito à Alemanha. Foi marcado o dia 3 de outubro como data para a unificação alemã. Anteriormente, Kohl tinha visitado Moscou e ouvido de Gorbachev que a URSS respeitaria a vontade alemã de reunificação. Em novo encontro, Kohl obteve a promessa de Gorbachev de que não se oporia à participação da Alemanha unificada na OTAN. Pode-se dizer que Gorbachev completava seu papel de desagregador dos regimes da Europa Oriental e como responsável pela reintrodução da hegemonia ocidental na região. Faltava o toque final da URSS, ao qual ele também estaria associado.

8.4. As personalidades da transição na RDA

A comparação entre os processos de transição na RDA e nos demais países do Leste europeu faz surgir prontamente um elo comum e um elemento de diferenciação. O elo comum é representado pelas carreiras dos dirigentes da época da transição: todos eles tiveram origem nos partidos estalinizados e pertenciam à nomenclatura. O elemento de diferenciação, em relação a países como a Polônia e a Hungria, reside no fato de que os dirigentes da RDA percebiam que concessões à oposição liberal poderiam resultar não apenas no desmantelamento do regime, mas também na absorção de seu Estado pela RFA.

A sucessão das personalidades no topo do poder, na RDA, revela uma evolução que espelha a história do estalinismo. De Walter Ulbricht, a clássica personalidade estalinista, passou-se a Erich Honecker, neoestalinista à maneira de Kruchev e de seus sucessores, a Egon Krenz, que tentou sem êxito salvar o sistema, mediante concessões à oposição, e a Hans Modrow, que cedeu o poder à restauração liberal.

Walter Ulbricht nasceu em 1893. De origem entre os trabalhadores, como carpinteiro, aderiu em 1912 ao Partido Social-Democrata (SPD) alemão, que ainda se pretendia marxista. Diante da subordinação da corrente majoritária da social-democracia ao regime conservador na Alemanha, Ulbricht contribuiu para fundar o Partido Comunista (KPD). Em 1923 foi eleito para o Comitê Central do KPD e em 1924-1925 atuou no Comintern, em Moscou. (Será lembrado aqui que o ano de 1923 viu dissiparem-se as perspectivas da revolução na Alemanha, assim como viu a doença terminal de Lênin; ambos esses dados são essenciais para explicar a passagem da III Internacional leninista para o Comintern estalinista, onde atuou Ulbricht.) Entre 1928 e 1933 foi deputado, no Parlamento alemão. Deixou a Alemanha quando Hitler tomou o poder.

Desde as crises que precederam a Segunda Guerra Mundial até 1945, Ulbricht permaneceu em Moscou. É importante assinalar que, nesse período, Stalin promoveu expurgos brutais nos partidos comunistas da Europa Oriental, como o que dizimou o partido polonês. Ele também fez fuzilar grande número de dirigentes comunistas refugiados na URSS. Que Ulbricht tenha sobrevivido a esses expurgos atesta ao mesmo tempo seu devotamento a Stalin e sua mediocridade como dirigente. Além de sobreviver, ele ascendeu na hierarquia do poder. A partir de 1943 teve papel destacado no Comitê Nacional da Alemanha Livre. Em 1945 regressou à Alemanha, onde se destacou igualmente na reconstituição do KPD e da administração do Estado. Com a fusão dos movimentos comunista e socialista na parte oriental da Alemanha, passou a integrar o partido unificado, SED. Em 1960 tornou-se chefe de Estado. Sua condição de estalinista impecável tornou-o um obstáculo à política de détente de Brezhnev: ele podia aceitar o Degelo krucheviano, porém não que se diminuíssem as reservas em relação à RFA. Foi destituído dos cargos de Primeiro-Secretário do SED e Presidente do Conselho de Defesa, em favor de Erich Honecker.[261]

Erich Honecker nasceu em 1912. Procedia de uma família de trabalhadores nas minas do Sarre. Em 1929 aderiu ao Partido Comunista. Capturado pela Gestapo, permaneceu dez anos na prisão. Após a Segunda Guerra Mundial, dirigiu a Juventude Livre Alemã (FDJ), do SED. Como encarregado da segurança, teve papel importante na construção do muro que dividiu Berlim. Em 1971 passou a dirigir o SED e tornou-se Presidente do Conselho Nacional de Defesa da RDA. Mais tarde foi eleito Presidente do Conselho de Estado pelo Parlamento da RDA, função que ocupou até 1989. Sempre leal a Moscou, enquadrou-se na política de distensão e de abertura em direção à RFA. Em 1987, encontrou Helmut Kohl, Primeiro-Ministro da RFA. Essa atitude não impedia que recorresse a todos os meios para manter a estabilidade da RDA, tanto que endossou a chamada Schiessbefehl (ordem para atirar), vigente em 1961-1989, que se destinava a evitar que cidadãos descontentes burlassem a vigilância em torno da barreira que divida Berlim. O aprofundamento da crise, em 1989, fez com que Honecker fosse afastado de suas funções à frente do Partido e do Estado. Era uma medida inócua, que só podia representar a desagregação do regime. Foi para Moscou após a queda do regime, porém também a Rússia tinha mudado, e em 1992 foi extraditado para a RFA, que tinha absorvido a RDA, sob a acusação de responsabilidade pela Schissbefehl. Com uma doença terminal, foi liberado em 1993 e partiu para o Chile, onde tinha família, e onde faleceu.[262]

Egon Krenz nasceu em 1937, em Kolberg, na região da Pomerânia que depois passaria a integrar o território da Polônia. Em 1944 sua família foi deslocada para Damgarten, em território alemão. Em 1953 ingressou na Juventude Livre Alemã (FDJ). Teve breve treinamento como serralheiro, mas em 1953-1957 cursou a escola preparatória de professores. Em 1955 entrou no Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED). De 1971 a 1990 foi membro da Volkskammer e presidiu o grupo parlamentar da FDJ. Em 1983 foi eleito para o Politburo. Como Honecker fosse forçado a renunciar ao Conselho de Estado e ao Conselho Nacional de Defesa, em outubro de 1989, indicou Egon Krenz para substituí-lo. Krenz prometeu então, na crise terminal da RDA, a realização de reformas democráticas. Com a dissolução da RDA, procurou trabalho fora do Estado, sem muito êxito. Foi condenado judicialmente como responsável pelos disparos sobre os cidadãos que tentaram atravessar o muro que dividia Berlim. Ironicamente, em mais uma tentativa de salvar o regime, ele tinha autorizado, ao fim de 1989, a abertura da barreira (“queda do Muro”) entre as duas partes da cidade. Em 7 de dezembro desse mesmo ano, Krenz renunciou, como último chefe de Estado “comunista” da RDA. Em mais um gesto vazio, o Partido do Socialismo Democrático, sucessor do SED, expulsou Krenz de suas fileiras em 1990.

Declarações de Krenz, dez anos após seu afastamento, contribuem para esclarecer o processo de desagregação da RDA. Roger Boyes, que o entrevistou, assinala que Egon Krenz tinha a esperança de reformar o regime, porém mal ele subiu ao poder, a separação entre as duas Alemanhas começou a ruir e seu governo foi privado de toda oportunidade. Em suas declarações, durante a entrevista, Krenz destacou dois elementos que têm um papel capital na explicação de 1989. Ele disse que foi iludido por Gorbachev, que teria prometido jamais aceitar a reunião das duas Alemanhas (ou, mais exatamente, a absorção da RDA pela RFA). Krenz disse também que evitou o derramamento de sangue: “Eu disse de maneira explícita aos representantes da Igreja que não se usaria a força contra os manifestantes, se eles não atacassem a polícia”. Acrescentou que a atitude do governo da RDA garantiu que a queda do regime não se transformasse em uma guerra.[263] (Isto não impediu que Krenz fosse condenado a seis anos de prisão por um tribunal da RFA, sob a acusação de homicídio.) Em outra declaração significativa, ele afirmou: “não era ideal [a RDA], mas o que vem acontecendo agora, as crises financeiras, isto não pode ser a palavra final da História”. Conclui-se que, ao contrário de certos dirigentes na URSS, Krenz, como seus colegas do SED, não queria o fim do regime, nem acredita que os vencedores de 1989 imponham suas regras para sempre. Porém eles não souberam como defender o regime, na ausência do apoio da URSS.

A série de dirigentes da RDA foi encerrada por Hans Modrow. Nascido em 1928, em Jansenitz, recebeu treinamento como torneiro mecânico. Em 1945 foi incorporado à Volksturm, última medida do governo de Hitler para a defesa contra a invasão estrangeira. Feito prisioneiro, foi levado para a URSS, onde permaneceu até 1949, e onde frequentou uma escola antifascista. Ao retornar à Alemanha, voltou a trabalhar como operário e aderiu à Juventude Alemã Livre, ao SED e ao Movimento Sindical. Frequentou a Escola do Konsomol, em Moscou. Tornou-se membro da Volkskammer da RDA e do Comitê Central do SED. Concluiu seu doutorado em 1966. No período 1973-1989, foi Primeiro-Secretário do SED em Dresden. Na mesma cidade, em outubro de 1989, colaborou com o início do diálogo com o Grupo dos 20, que fazia parte da oposição. Em novembro de 1989 foi admitido no Politburo, e entre meados desse mês e março de 1990 presidiu o Conselho de Ministros. Em fevereiro de 1990 formulou o conceito “Pela Alemanha, pátria unificada”. Formou o chamado Governo de Responsabilidade Nacional, com representantes da Mesa-Redonda. Também a partir de fevereiro de 1990 presidiu o Partido do Socialismo Democrático, que reuniu antigos integrantes do SED. Em outubro de 1990, passou a integrar o Bundestag, parlamento federal da RFA. Porém em 1993 foi condenado por alegada manipulação de resultados eleitorais.[264] A RFA não se abstinha de punir os neoestalinistas que lhe tinham entregado o poder.

8.5. A Transição na Hungria

A transição na Hungria tem raízes em dois elementos simultâneos e aparentemente paradoxais: a prosperidade alcançada sob o ritmo neoestalinista e a ascensão de uma direção política menos repressora que a anterior. Convergiu com esses fatores a atitude da URSS sob Gorbachev. Desde 1956 a Hungria tinha-se encontrado sob o poder de Janos Kadar, que dirigiu a reorganização do país após a derrota do levante. Durante a chamada Era Kadar (1956-1988), a Hungria alcançou um padrão material mais alto que o de seus vizinhos, e sem dúvida um dos mais altos do mundo. Ao mesmo tempo, o país permaneceu sob estrito controle político, embora houvesse passado o trauma da intervenção militar de 1956.

Nesse ambiente de prosperidade e relativa distensão, alguns fatos mostraram uma convergência potencialmente desestabilizadora: o Ocidente continuava a ser mais próspero; uma nova direção, sob Karoly Grosz, a partir de 1988, mostrou-se disposta a adotar medidas de liberalização; e Gorbachev comunicou aos dirigentes húngaros que sua nova atitude era aceitável, sem risco de intervenção soviética.

Cabe acentuar, mais uma vez, que todo esse processo transcorreu sob a direção da elite neoestalinista, em seus diferentes setores, que se sucederam na cena política, conforme a etapa da transição, até que chegou o momento em que a elite reformada dividiu o poder com as forças liberais. Diferentes personalidades, todas oriundas dos círculos do Partido e do Estado, estão associadas às sucessivas etapas de passagem do modelo estalinista à sociedade liberal, entre elas Kadar, Grosz e Nemeth, como será visto mais adiante.

Cumpre destacar, na evolução da Hungria entre o levante sufocado de 1956 e a transição em 1989, certos eventos que mostram, em primeiro lugar, a tentativa da elite neoestalinista de conservar o poder, ainda que sob a condição de dependente da URSS; em seguida, as políticas destinadas a acelerar o crescimento econômico e a aumentar o padrão de vida da população; mais tarde, diante das limitações e pontos de estrangulamento dessas políticas, as tentativas de compor com o FMI e com as potências ocidentais; a partir de então, o crescimento de uma ala direita dentro do partido dirigente, empenhada na aprovação de medidas cada vez mais liberais; e, por fim, diante dos sinais de Gorbachev de que não interviria na Hungria, quaisquer que fossem as políticas de seus dirigentes, a composição com os meios de negócios e a liquidação das estruturas do poder neoestalinista. Essa evolução também está ligada à ascensão de personalidades dispostas a restaurar a ação do capital privado, sob a hegemonia do Ocidente.

Costuma ser destacada, por seu caráter terminal – em matéria de “socialismo” do Leste Europeu – a decisão do governo húngaro de abrir a fronteira com a Áustria, em 1989, atitude que desestabilizou a RDA e precipitou o fim dos regimes neoestalinistas. Como se sabe, nessa ocasião, milhares de cidadãos da RDA, que se encontravam na Hungria, atravessaram a fronteira. Ao ver que seu controle sobre a população desaparecia, com ou sem barreiras em Berlim, e diante do distanciamento de Gorbachev, os dirigentes da RDA abriram mão de seu poder – a alternativa teria sido a repressão maciça, provavelmente destinada ao fracasso, situação que sem dúvida faria recair graves punições sobre os dirigentes de Berlim. Também na Hungria, a partir daí o aparato estatal neoestalinista foi rapidamente desmantelado, por ação do próprio poder, e a Hungria deu início a um regime multipartidário, de tendência liberal. Porém nada disso teria vindo a ocorrer – não em 1989 – sem as reformas de cunho liberal, nas décadas precedentes, ou sem a mão forte da direção partidária a dirigentes do segundo escalão e a tecnocratas que pouco a pouco ganharam ascendência sobre o partido dominante, e ao mesmo tempo impuseram uma política cada vez mais identificada com o Ocidente. (Cronologia dos eventos da transição na Hungria encontra-se no Anexo III.) A liquidação da predominância constitucional do partido dirigente, a adesão à OTAN e o ingresso na União Europeia são apenas outros marcos lógicos nessa evolução. Tudo indica que esses marcos já estavam nas intenções da cúpula do partido dirigente, pelo menos a partir do momento em que Gorbachev mostrou que se absteria de intervir na Hungria, embora ainda não se falasse no abandono das bases institucionais do regime (este é um aspecto que será discutido mais adiante).

8.6. Personalidades da transição na Hungria

Em uma resenha de obras sobre a transição, Paul Hockenos analisa um livro de Michael Meyer, correspondente do Newsweek no fim dos anos oitenta e começo dos anos noventa. Após lembrar personalidades identificadas na mídia com a responsabilidade primária pela transição – Ronald Reagan e João Paulo II, ou então os dissidentes que, à maneira de Walesa, organizaram setores decisivos da população contra o regime vigente, ou ainda Gorbachev, como chefe geral do sistema que se reformou – Hockenos cita a opinião de Meyer a respeito dos “verdadeiros heróis de 1989”: um punhado de comunistas húngaros, com maneiras discretas, entre eles o Primeiro-Ministro Myklos Nemeth, com sua formação em Harvard, e Imre Pozsgay. Segundo Meyer, esses homens derrubaram o “comunismo”, em “um dos grandes subterfúgios nos anais da história diplomática”. Meyer mostrou entendimento aprofundado da matéria, ao dizer que esses homens não eram verdadeiros comunistas; para ele, eram “democratas”, que aguardavam um momento propício para agir.[265]

Na evolução acima mencionada, Kadar representa o neoestalinismo, ou seja, a tentativa de corrigir os crimes de Stalin, porém com a manutenção da nomenclatura no poder, sob a égide de Kruchev; Grosz, a tentativa de efetuar reformas, de maneira a enfrentar as pressões em favor de mudanças ao fim dos anos oitenta, sem a destruição do sistema; Nemeth, a decisão de substituir inteiramente o modelo neoestalinista pelos padrões do Ocidente; e Medgyessy, a disposição de orientar a Hungria em direção à União Europeia. A análise das carreiras desses dirigentes mostra que todas elas tiveram origens nos partidos estalinizados, ou mais tarde, no interior das elites estalinistas já no poder.

Janos Kadar nasceu em 1912 na área limítrofe entre a Itália e a futura Iugoslávia, então ainda sob o controle da Hungria. De origem humílima, seu pai era soldado e sua mãe lavadeira. Treinado como reparador de máquinas, desde a juventude atuou como militante sindical e aderiu ao Partido Comunista húngaro, na ilegalidade, em 1935 (o ano pode variar, conforme a fonte). Pouco mais tarde, foi preso pelo movimento pró-fascista do Almirante Horthy. Solto, continuou sua militância e foi novamente preso, perto do fim da Segunda Guerra Mundial, ao tentar entrar em contato com a resistência armada na Iugoslávia. Com a ofensiva do Exército Vermelho e a derrocada do regime direitista na Hungria, Kadar participou da direção das novas forças de polícia e, em 1949, tornou-se Ministro do Interior, ao substituir Lazlo Rajk. Assim Kadar tomou parte em uma das grandes tragédias da Europa Oriental sob Stalin. Rajk tinha sido companheiro de Kadar, na militância no Partido Comunista ilegal, e formalmente só o substituiu porque ele foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na verdade, Stalin já tinha mandado os serviços secretos organizarem um grande expurgo no Leste Europeu.

Como Stalin estava disposto a varrer todos os dirigentes históricos do movimento comunista nas “democracias populares”, também Kadar veio a ser vitimado. Entretanto, sobreviveu, e com a nova vaga de liberalização sob Kruchev retornou ao Partido Comunista. Participou do governo Nagy, que deu início a um período de reformas semelhante ao que tentaria Dubcek, na Tchecoslováquia, cerca de dez anos mais tarde. Contudo, sob a pressão de movimentos maciços de protesto, Imre Nagy fez concessões excessivas e exprimiu sua intenção de retirar a Hungria do Pacto de Varsóvia. Kadar foi chamado a Moscou e intimado a formar um novo governo húngaro, em substituição ao de Nagy. Para evitar o pior, Kadar aceitou a intimação soviética. Desenrolou-se aí mais uma fase da tragédia: a intervenção militar ordenada por Kruchev derrubou Nagy, que foi mais tarde executado, apesar das promessas de que seria poupado. Kadar, na tentativa de reconduzir o país à normalidade, anunciou um programa de quinze pontos. Entre os pontos estavam o da manutenção da independência e da soberania da Hungria, a manutenção do regime de democracia popular e do sistema socialista, a concessão de maiores vantagens aos agricultores e trabalhadores e a solicitação da permanência das tropas soviéticas, para evitar a volta ao poder das forças de direita.

Kadar não tinha vocação para o terror estalinista. Valeu-se do regime mais tolerante de Kruchev para tomar medidas liberais, tais como a diminuição das restrições aos direitos políticos e a permissão para que os pequenos agricultores utilizassem parcelas significativas de terra para o cultivo individual. Kadar, se por um lado ficou associado à derrubada violenta de Nagy, por outro também foi identificado com normas de governo mais permissivas e com o aumento do padrão de vida da população. Esse lado favorável de sua imagem foi comprometido pelas dificuldades atravessadas pela economia húngara nos anos oitenta. Em 1988 Kadar renunciou à função de Secretário-Geral, quando foi substituído por Grosz.

Karoly Grosz nasceu em 1930. Entrou para o Partido Comunista em 1945. Em 1974, foi designado chefe do departamento de propaganda do Partido Socialista dos Trabalhadores Húngaros (“comunista”). Em 1985, tornou-se membro do Politburo. Em 1987, passou a presidir o Conselho de Ministros. Em 1988, com apoio do próprio Kadar, Grosz substituiu-o no cargo de Secretário-Geral. Alguns meses mais tarde, a presidência do Conselho de Ministros passou de Grosz para Myklos Nemeth, que tinha feito carreira nos órgãos oficiais da economia húngara. Grosz representava a tentativa da nomenclatura de superar as dificuldades do final do mandato de Kadar, ao mesmo tempo em que se mantinha o sistema vigente. Como o próprio Grosz afirmou, ele pretendia uma mudança de modelo, não a transformação do sistema. Entretanto, a Europa Oriental encontrava-se sob fortes pressões reformadoras. Como Gorbachev houvesse prometido que não conduziria uma nova intervenção militar, e que cada país da Europa Oriental poderia escolher seu próprio curso, uma fração da elite húngara decidiu fazer experiências com reformas mais radicais. Grosz tentou sem êxito deter esse curso de ação. Exemplo claro de sua cautela foi a tentativa de impedir um movimento amplo de recuperação da imagem de Imre Nagy. Grosz chegou a levar ao conhecimento do Comitê Central que Nagy tinha tido ligação com os serviços secretos da URSS. A própria KGB encarregou-se de espalhar essa noção, por meio da imprensa ocidental, com as inevitáveis repercussões na Hungria. Diante das hesitações de Grosz, o aparato dirigente optou por um novo chefe, Nemeth.

Myklos Nemeth é a figura decisiva do retorno da Hungria à economia capitalista e à hegemonia ocidental. Da geração posterior à de Kadar, e muito mais moço que Grosz, Nemeth nasceu em 1948. Fez carreira no Partido Socialista dos Trabalhadores Húngaros e nos órgãos do Estado. Ocupou diversas funções superiores no Ministério das Finanças. Atuou como Primeiro-Ministro de novembro de 1988 a maio de 1990. A leitura dos acontecimentos pela elite húngara parece clara bastante: como o conjunto da Europa Oriental se separasse cada vez mais da URSS e se aproximasse do Ocidente, a adoção de medidas de liberalização política e de instrumentos da economia de mercado parecia a opção mais segura. Como Grosz hesitasse em fazê-lo, foi chamado Nemeth, um dirigente disposto a adotar medidas radicais. Uma delas, que aparece particularmente associada a Nemeth, é a decisão de abrir a fronteira com a Áustria, que permitiu o êxodo de milhares de cidadãos da RDA e deu início à queda da fileira de dominós em toda a Europa Oriental. Tipicamente, após deixar o governo húngaro, Nemeth tornou-se vice-presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, que tinha por objetivo financiar a transição no Leste Europeu. Nemeth ficou de tal maneira identificado com o retorno ao capitalismo, que quando voltou à Hungria fracassou em sua tentativa de mais uma vez dirigir o governo à frente do Partido Socialista Húngaro, que reuniu os antigos “comunistas”.

Coube a um de seus sucessores, Peter Medgyessi, conduzir a integração final da Hungria na economia ocidental. Nascido em 1942, cursou a Universidade de Budapeste e ocupou funções relevantes no Ministério das Finanças, até chegar a Ministro em 1987-1988. Mais tarde dirigiu o governo húngaro.[266]

8.7. Os mecanismos da transição

Em uma entrevista concedida em 1997, Myklos Nemeth explicou as políticas da transição. “Em resumo”, afirmou, pode-se dizer que tudo estava dando errado com a vida política e econômica do país, em 1988, quando ele foi convidado a assumir o cargo de Primeiro-Ministro. O país estava “à beira do abismo”. A dívida pública era imensa. O serviço da dívida surgia aos seus olhos como o problema número um. Todos os principais atores no sistema admitiam que não havia alternativa à reforma do sistema socialista. Embora isso não fosse dito em público, surgia informalmente em toda e qualquer reunião.

Para Nemeth, a resposta consistia em medidas de liberalização econômica:

fomos o primeiro governo a dar início à eliminação dos subsídios; naturalmente os preços ao consumidor aumentaram, o que não foi uma medida popular... especialmente os sindicatos insurgiram-se contra ela... Na esfera política nós apresentamos ao Parlamento um pacote de medidas democráticas (sic). O Parlamento dessa época era dominado por membros do Partido... mas o governo apresentou o pacote democrático como uma necessidade, para evitar-se o pior.[267]

Nemeth ressalta que a Hungria começou todo o processo de liberalização antes dos outros países da Europa Oriental, como atesta a introdução do novo mecanismo econômico ao fim dos anos sessenta, que restringiu as atribuições da planificação centralizada. Nessa época foram criados “incentivos” e liberadas as “forças do mercado”. Entretanto, nos anos setenta, a direção partidária acreditou que se tinha ido longe demais e deteve o processo de reformas. A política soviética no Afeganistão e a lei marcial na Polônia criaram um ambiente de tensões entre o bloco soviético e as potências ocidentais. Os bancos internacionais retraíram-se e a Hungria viu-se diante de uma crise.

Nemeth e seus colegas aproveitaram essa oportunidade para convencer a direção húngara de que “a única saída” era negociar com o FMI e o Banco Mundial. “Sobrevivemos”. Para Nemeth, em meados dos anos oitenta “estava absolutamente claro para todos que tinham um papel a desempenhar”, que o país tinha de voltar à encruzilhada, ao momento em que ele tinha “perdido o controle sobre o seu destino”, os anos quarenta, “quando os soviéticos invadiram o país” (sic; aparentemente, Nemeth identifica a derrota das tropas de Hitler e de seus partidários húngaros com “a invasão do país”).[268]

Disse Nemeth, na mesma entrevista, que até aquele ponto, ou seja, até 1947, a Hungria tinha um sistema multipartidário, com partidos que representavam diferentes grupos e uma economia de mercado “mais ou menos” atuante. (Para oferecer uma precisão histórica: o que a Hungria tinha até a derrota da aliança de Horthy com o Eixo era um regime fascista e a ocupação por tropas nazistas após décadas de capitalismo periférico.) Na ocasião em que Nemeth e seus colegas de tendência semelhante refletiam sobre o retorno à encruzilhada que se abrira em 1947, apareceu Gorbachev. Ele visitou a Hungria, em 1985, ainda como responsável por assuntos de agricultura. Comentou na ocasião que a Hungria era o exemplo a ser seguido na URSS. Nemeth viu em Gorbachev um outro tipo de dirigente, “não a estúpida velha guarda que representava o Politburo”. Os dirigentes húngaros, diz Nemeth, ficaram atemorizados com as novas atitudes de Gorbachev e responderam friamente. Então, quando Nemeth assumiu o governo, “a primeira coisa que quis tornar clara publicamente”, foi que seu governo “não responderia perante o Partido, não responderia perante o Parlamento”. Conforme já assinalado, quase três quartos do Parlamento estava nas mãos de correntes identificadas com o sistema, que acreditava poder exercer pressão sobre o governo. “Porém passo por passo nós afrouxamos esse controle estreito e tivemos êxito na promoção de todas as políticas fundamentais de reforma... tanto políticas quanto econômicas”.[269]

As palavras de Nemeth equivalem a admitir um golpe dentro da estrutura do regime: valendo-se da alta concentração de poderes existente nos regimes neoestalinistas, onde partidos e parlamentos não passavam de correias de transmissão, recorreu aos mesmos métodos ditatoriais que Gorbachev utilizou na URSS, embora os criticasse no partido herdado da era brezhneviana. Assim Nemeth conseguiu impor os objetivos de sua facção.

Um passo decisivo foi dado quando Nemeth foi a Moscou, ao fim de março de 1989. A essa altura, a ideia de um sistema multipartidário na Hungria, segundo ele, já tinha sido endossada até mesmo pelo Comitê Central do PSHT. Portanto, “era só uma questão de tempo até que a Hungria organizasse as primeiras eleições livres desde 1947”. Quando ele visitou Moscou, os projetos de lei com as reformas já estavam prontos para apresentação, e ele julgou que estava ali uma oportunidade única para confrontar Gorbachev com certas questões. Nemeth teria dito a Gorbachev, sem rodeios:

Mas sabendo que vocês têm no território de nosso país cerca de oitenta mil soldados, e tendo em mente a experiência de 1956, quando seus tanques esmagaram os revolucionários e todas as forças que naquela época lutavam pela liberdade, e assumindo por um instante que ao fim destas eleições livres seus amigos, o partido, atualmente no poder vão perder, será derrotado pelos eleitores, qual a reação da direção soviética a tudo isto? Vocês vão ou não repetir o exercício de 1956?[270]

Gorbachev teria respondido, sem hesitação: “Não concordo com a introdução de um sistema multipartidário na Hungria, mas isso não é de minha responsabilidade, é da responsabilidade de vocês”. O mandatário soviético teria acrescentado que não apoiaria medida semelhante para a União Soviética, porém teria ponderado ainda: “Mas uma coisa eu posso dizer com certeza. Não haverá, se eu não for posto para fora do poder... se o Partido Socialista Húngaro dos Trabalhadores perder a eleição e assim for colocado fora do poder não haverá instruções nossas para esmagar o processo”.[271]

As posições assumidas por dirigentes de primeiro plano, na Hungria, em 1989, bem como a reação das autoridades soviéticas, vieram a público em razão da divulgação de documentos fundamentais. A publicação Cold War International History Project Bulletin divulgou o texto “The Political Transition in Hungary, 1989-1990”, de Csaba Bekes e Milinda Kalmar, que contém anexos diversos sobre a transição. Esses documentos são a seguir analisados.

As minutas da reunião do Comitê Político do Comitê Central do Partido Socialista Húngaro dos Trabalhadores (PSHP), realizada em 31 de janeiro de 1989, é um desses documentos. A reunião revela traços inconfundíveis da desagregação partidária, seja por endossar opiniões dos antigos adversários, seja por romper as normas da disciplina partidária. Assinalam Bekes e Kalmar que, em 23 de junho de 1988, o Comitê Central do PSHT estabeleceu um comitê para analisar a evolução da Hungria nos trinta anos precedentes. O grupo era dirigido por Imre Poszgay, membro do Politburo e Ministro de Estado. Em 27 de janeiro de 1989 o Subcomitê Histórico discutiu seu relatório final, que descrevia os eventos de 1956 como um levante popular, não como uma contrarrevolução. Poszgay divulgou essa conclusão através de programas de notícias da Hungria – sem consulta prévia com a direção partidária. Sua atitude desencadeou uma crise no PSHT e serviu como um importante catalizador no processo de transição.[272]

O Documento nº 1, acima citado, transcreve as reações de diversos membros do Politburo. Vários deles mostram-se conscientes de que se avolumava a tendência à desagregação partidária. Porszgay exprimiu opiniões surpreendentes. Disse que ainda não havia tido a oportunidade de ler o documento; porém seis membros do Comitê Central estavam presentes ao debate, e chegou-se à conclusão de que “um consenso público mínimo não prejudicaria a identidade do Partido”, nem “destroçaria a identidade pessoal daqueles que ligaram suas vidas” e suas carreiras “a esta luta”; no entanto, essa atitude “poderia conduzir à reconciliação e ao consenso nacional sobre certas “questões amargas” desde 1948-1949, e sobretudo “a crise e a tragédia de 1956”; por fim, o documento tinha que ser publicado, antes mesmo de sua discussão pelo Comitê Central, “para que a opinião erudita, apoiada pelas amplas massas do Partido, possa ser usada para criar uma direção política”.[273] Pode-se observar que as amplas massas fora do Partido receberam um tema capaz de ser utilizado pela oposição de direita, fora do controle partidário - ou seja, a cúpula mesma do PSHT parecia abrir mão de seu papel dirigente. Tratava-se de abrir um dique, assim causando uma inundação de resultados espantosos, que podiam ser entrevistos desde então.

Essa percepção estava clara na mente de muitos dirigentes partidários. Na mesma reunião disse Mihaly Jassó:

A vasta maioria está atônita, não por ter ouvido os resultados da pesquisa erudita do subcomitê histórico, mas porque ela sente que um pilar do sistema político institucionalizado está a ponto de ser arrancado pelas raízes.

Outro perigo, segundo Jassó:

Se iniciarmos um debate sobre essa questão, o que agora é claro, torna-se inevitável, penso que seu único resultado será o de alienar parte das fileiras do Partido... haveria membros a favor [da tese] do ‘levante’ e membros em favor da [tese] da contrarrevolução.[274]

Ou, conforme disse outro participante, Rezsö Nyers: a declaração de Poszgay e o texto do Comitê estavam de acordo, mas isso não justificava a maneira como foi divulgado. “Ainda sou da opinião de que foi desvantajoso, apressado e pouco fiel aos eventos”.[275]

Apesar das reservas acima registradas, apesar de a atitude de Poszgay violar a disciplina do Partido, sua atitude conseguiu impor-se. A razão para esse fato, à primeira vista surpreendente, deve ser encontrada no topo do Partido e do Estado, em um regime ainda dotado de poderes ditatoriais. A conversação entre Gorbachev e Miklos Nemeth, Presidente do Conselho de Ministros da República Popular da Hungria, revela a disposição da cúpula naquele país e na URSS, em março de 1989. Notam Bekes e Kalmar que o encontro entre Gorbachev e Nemeth, um dos chefes da corrente reformista na Hungria, foi a primeira consulta de alto nível entre dirigentes dos dois países após a decisão do PSHT, em fevereiro de 1989, de reavaliar os eventos de 1956, que passaram a ser definidos como um levante popular – e de anunciar a introdução de um sistema multipartidário. Os dois dirigentes ressaltaram sua determinação de que a reforma política e econômica deveria ser realizada dentro do sistema socialista.[276] Isto é, pelo menos em palavras, essa foi a sua disposição aparente.

Nessa conversação, Gorbachev inicialmente louvou o papel da liberdade de crítica, cuja ausência seria responsável por todos os erros e deficiências do sistema soviético, e atribuiu essa situação à herança de Stalin. Nemeth concordou: “Nos dias em que Lênin segurava o leme, havia debates sem fim e uma clara linha política formava-se o tempo todo”. Gorbachev concordou; segundo ele, agora a URSS estava “abrindo o caminho em direção ao pluralismo socialista”. Entretanto, essa situação podia ser aproveitada por motivos egoístas, como era o caso de Yeltsin. Nemeth novamente concordou: os demagogos estavam presentes no Parlamento húngaro.

Em seguida, sempre trocando opiniões com Gorbachev, Nemeth exprimiu pontos de vista sobre diversos temas. Para ele, a tarefa mais importante naquele momento era a criação no Comitê Central de uma maioria que se reunisse em torno de um programa comum. Ainda segundo Nemeth, Gorbachev estava certo ao dizer que nada impedia a existência de vistas de esquerda ou direita; o importante era que o centro fosse forte. Não havia diferença entre pluralismo em um sistema de partido único e pluralismo em um sistema multipartidário. Se há liberdade de pensamento e se as pessoas se conduzem nos termos de um programa comum, tudo correrá bem. Em maio de 1988 foram lançadas as bases para essa prática no curso da conferência partidária. Nemeth acrescentou que aquilo que tinha sido dito por Gorbachev em Kiev era importante para os húngaros.

Cada país socialista está evoluindo conforme seu caminho idiossincrático, e seus dirigentes devem responder acima de tudo perante o seu próprio povo. Se haverá um partido ou mais – a vida mostrará qual a solução mais eficaz. Dentro de nossas condições, o Estado e o Partido tornaram-se a mesma coisa. Isto [nos] afetou... de uma forma muito desfavorável. Mas não se podia erradicar tudo de um golpe, porque algumas realizações valeram a pena.

Sempre conforme Nemeth, as questões ligadas a 1956 não deveriam causar divisões na sociedade, assim como não podia haver unidade de opiniões com relação ao passado. O importante era a unidade em torno da situação presente. (Essa “unidade”, nos termos desejados por Nemeth, implicava a divulgação de uma versão de 1956 que serviria como um aríete dirigido contra os fundamentos do sistema. Mais uma vez, na transição, uma proposta de aparência liberal era encaminhada de maneira autoritária.)

Ainda para Nemeth, uma questão fundamental era a do ritmo (das reformas). A Hungria tinha começado suas reformas econômicas há muito tempo, porém deixado as instituições políticas intactas. Desde o mês de maio do ano anterior (1988) tinham ocorrido transformações rápidas, num ritmo estonteante. Um novo sistema eleitoral, a reorganização do Parlamento e outras medidas sucederam-se, com tanta rapidez que poderiam ameaçar a sociedade, caso interrompessem o desenvolvimento econômico. Na visão de Nemeth, um Estado constitucional e democrático era essencial para uma economia popular. Porém só as transformações políticas, sem uma economia produtiva, girariam no vazio. Para Pozsgay, nada havia de errado com o fato de a política passar adiante da economia, porém para Nemeth a harmonização das duas era necessária.

Determinadas observações de Gorbachev, em sua conversação com Nemeth, também devem ser assinaladas. Disse Gorbachev que desejava “uma maioria que confie no desenvolvimento democrático”. Com esse fim, deveria ser assegurada completa divulgação dos fatos “sem esta medida, o poder real dos trabalhadores não existe”. (Após ter concordado com Nemeth, essa observação de Gorbachev deixaria atônito qualquer observador que não levasse em conta a separação entre as palavras do discurso ritual do “socialismo” neoestalinista e prática efetiva da política.) No que constituía um verdadeiro aval às políticas de Nemeth, Gorbachev afirmou que era preciso experimentar e que “nada poderia ser obtido logo na primeira tentativa”.

Ou por sentir-se cada vez mais confuso com a evolução da Europa Oriental, ou porque achava prematuro permitir que seus colegas do Politburo soviético conhecessem sua complacência em relação aos eventos desagregadores na região, Gorbachev afirmou que as declarações de Pozsgay eram “extremistas”. Admitiu que os eventos de 1956 tiveram início “com a insatisfação do povo”, porém mais tarde desembocaram “em uma contrarrevolução e em derramamento de sangue”. Em nova combinação de sinais encorajadores a Nemeth com o recurso cauteloso à linguagem ritual, Gorbachev assinalou que o processo de renovação se alastrava gradualmente por todo o bloco socialista. Na própria URSS, mostrava-se difícil alcançar total sincronia entre política e economia, mas era preciso tentar.

Podemos lembrar o que Lênin costumava dizer: “Nós, os bolchevistas, conquistamos a Rússia, e agora temos de aprender a governá-la”.[277]

Um outro documento, o memorando da conversação entre Gorbachev e Karoly Grosz, Secretário-Geral do PSHT, ocorrida em Moscou, nos dias 23 e 24 de março de 1989, mostra o grau de perplexidade dos dirigentes da Europa do Leste diante de uma situação cuja dinâmica escapava ao seu controle. Bekes e Kalmar assinalam que na véspera, dia 22, partidos e organizações criaram um foro de consultas denominado Mesa-Redonda da Oposição, para lidar com o governo húngaro de forma unificada.[278] Também é sabido que, por ocasião do encontro entre Gorbachev e Grosz, no momento de eleições legislativas na URSS, segundo a nova lei eleitoral (cuja aplicação, conjugada com o controle da imprensa por personalidades liberais na URSS, fortalecia a posição dos círculos antissoviéticos e antissocialistas), Gorbachev encontrava-se em uma posição delicada, resultado dos desdobramentos de ações dos dirigentes que ele mesmo havia colocado em posição de mando.

O memorando, classificado como ultrassecreto, foi dirigido ao Comitê Central do PSHT, e leva a data de 29 de março de 1989. Segundo o documento, Grosz afirmou que houve uma “aceleração” dos eventos na Hungria, porém sua direção correspondia às intenções do regime. O povo húngaro temia o risco de um conflito armado; queria viver e trabalhar em paz e segurança. Por outra parte, percebia-se certa falta de autoconfiança no Partido. Gorbachev concordou com a ideia de que o Ocidente não desejava a instabilidade na Europa Oriental. Entretanto, via-se que as potências ocidentais pretendiam estimular desdobramentos que correspondessem a seus critérios políticos. Quanto aos eventos de 1956, sua avaliação cabia aos húngaros. Porém sua opinião sobre os eventos de 1968 na Tchecoslováquia mostra que ele não era indiferente à questão: os húngaros podiam adotar a versão que preferissem, mas os eventos na Tchecoslováquia, para os soviéticos, constituíam uma contrarrevolução, que submergiu o regime chefiado por Dubcek. Grosz disse que os eventos de 1956 podiam ser resumidos em três palavras: protesto estudantil, levante e contrarrevolução. Gorbachev concordou e acrescentou que era preciso, no momento, evitar a possibilidade de repetidas intervenções internacionais nos assuntos internos dos países socialistas.[279]

É difícil acreditar que Gorbachev fosse tão míope que ignorasse a direção dos desdobramentos políticos na Hungria. Por outra parte, havia uma contradição evidente entre a liberalização (“democracia”, como chamou Gorbachev) e a manutenção do sistema (“socialismo”). Como previram altos dirigentes soviéticos, em divergência com as personalidades apontadas por Gorbachev, entre elas Alexander Yakovlev, a evolução na Hungria mostrava o avanço das forças liberais e de direita.

Em junho de 1989, o PSHT aceitou o que tinha procurado evitar, a negociação com a Mesa-Redonda da Oposição, ou seja, com a oposição unificada ao regime. Conseguiu, entretanto, fazer com que as conversações tivessem uma composição tripartite, com a inclusão do chamado Terceiro Lado, constituído por organizações de massa, em geral próximas das posições do PSHT. Que a direção do PSHT tivesse cedido, nessas condições, mostra mais uma vez que a elite neoestalinista organizava seu próprio fim. Ou, mais exatamente, preparava sua conversão em uma elite semelhante à do Ocidente.

O “Acordo sobre o início de negociações políticas substanciais entre o Partido Socialista Húngaro dos Trabalhadores, os membros da Mesa-Redonda da Oposição e as organizações do Terceiro Lado”, em 10 de junho de 1989, contém disposições que só poderiam levar a uma vitória das forças que se opunham ao regime, nas condições de chefia do movimento de descontentamento popular por forças de direita, de divisão e confusão do partido dirigente e de abstenção de intervir por parte da URSS. Em outras palavras: a elite dirigente entregou deliberadamente o poder a forças que tinham como objetivo principal a supressão do sistema político e econômico das sociedades neoestalinistas.

Uma dessas disposições estabelecia que nenhuma força política podia monopolizar o poder nem se declarar depositária exclusiva da vontade popular. Conforme outra delas, a vontade do público devia ser expressa por meio de eleições livres, e nenhuma organização política que estivesse de acordo com os preceitos constitucionais poderia ser excluída. Consignava-se também que lidar com a crise, para assegurar a transição, só era possível por meios pacíficos (ou seja, excluía-se a repressão por parte do Estado).

Vale notar que, nas conversações tripartites, aceitas pelo PSHT, a Mesa-Redonda da Oposição incluía, entre outros grupos, o Partido dos Pequenos Agricultores, o Partido Popular Democrata-Cristão e o Fórum Democrático, ao passo que o Terceiro Lado abrangia diversas organizações civis, entre elas a Frente Popular Patriótica, a Associação de Combatentes e Antifascistas da Resistência Húngara e o Conselho Nacional dos Sindicatos.[280]

8.8. A transição na Tchecoslováquia

A transição tchecoslovaca, como as precedentes, teve seus aspectos próprios, porém sempre sob o elemento unificador da direção pela elite em processo de conversão. Sua elite antes tinha ensaiado o processo fracassado das reformas de 1968. Desde então uma direção conservadora tinha procurado manter o sistema, sem maiores sobressaltos. Ao contrário da Hungria, a transição na Tchecoslováquia não foi iniciada por decisão no topo do partido dirigente. Começou com os protestos, organizados pelas correntes liberais, que percebiam os sinais de desagregação na URSS, na RDA e na Hungria.

O partido dirigente já revelava sinais de divisão, sob o impacto das políticas de Gorbachev na URSS e em relação ao conjunto da Europa Oriental. Como reflexo dessa situação, em 1987 Gustav Husak, associado à alegada normalização que encerrou o conflito em torno da Primavera de Praga, foi substituído no cargo de Secretário-Geral por Milos Jakes, membro do Politburo. Porém um prenúncio de que uma transformação radical estava por vir foi a demonstração de janeiro de 1989 em Praga, onde milhares de pessoas exigiram o respeito aos direitos humanos, no vigésimo aniversário do suicídio de um estudante que se opôs à invasão da Tchecoslováquia, ao tempo de Dubcek. Como o Estado neoestalinista ainda não houvesse abdicado da própria defesa, centenas de pessoas foram presas, entre elas um conhecido dissidente, Vaclav Havel. Previsivelmente, as potências ocidentais defenderam Havel e acusaram o governo tchecoslovaco de violar os direitos humanos. Não se tratava apenas de utilizar um incidente para fins de propaganda. O trato com Gorbachev já tinha persuadido os EUA e seus aliados de que poderiam obter concessões importantes no Leste europeu.

Também o governo tchecoslovaco percebia os sinais nessa direção, e em maio libertou o dissidente e defensor de direitos humanos Jiri Wolf, após seis anos de prisão. Havel, por sua vez, foi solto em regime de liberdade condicional. Assim como o governo e o Ocidente, que não cessava o fluxo de mensagens pela mídia, em direção ao Leste, o público percebia que mudanças importantes se avizinhavam. Em agosto, em Praga, ocorreu nova demonstração pela reforma do regime, no aniversário da invasão das forças do Pacto de Varsóvia. Aquilo que os dirigentes que pretendiam manter o neoestalinismo haviam previsto na Hungria, acontecia na Tchecoslováquia: a revisão dos eventos do passado acumulava combustível político. A oposição liberal, até então diminuta, sentiu-se em condições criar um movimento organizado, o Fórum Cívico.

Da reivindicação de respeito aos direitos humanos, a oposição liberal passou à exigência do afastamento dos dirigentes do país, a ser governado por personalidades escolhidas em eleições livres, tal como se viu em nova manifestação em Praga. Sem coragem para ampliar a repressão, sentindo-se abandonada pela URSS, a elite neoestalinista tentou a manobra típica das situações de declínio, o remanejamento das personalidades no topo do poder. O Secretário-Geral Milos Jakes foi substituído por Karel Urbanek. Sinal dos tempos, Ducek foi aplaudido em comício do qual, segundo a imprensa, participaram centenas de milhares de pessoas. Esse evento mostrava que a visão do público ainda estava ligada à noção idílica – e utópica – de que o movimento de oposição tinha por sentido a valorização dos direitos humanos e o resgate da experiência de reformas da Primavera de Praga. Porém a direção do movimento de oposição, constituída de personalidades de inclinação liberal, ligadas ao Ocidente (entre elas Vaclav Havel), logo mostraria que tinha objetivos mais específicos, que estavam longe de excluir a economia.

Como na Hungria, como na RDA, como por toda parte na Europa Oriental, a Assembleia Nacional tchecoslovaca decidiu pôr fim ao papel dirigente do Partido Comunista. Sem o poder político, a elite neoestalinista estava condenada ao desaparecimento. Porém em outra tentativa fantasiosa de efetuar manobras capazes de salvar seu poder, em dezembro de 1989 os dirigentes do regime designaram dezesseis membros do Partido Comunista e cinco não comunistas para formarem novo gabinete. Mas a oposição já se via forte demais para aceitar medidas pela metade. Mais uma demonstração de grandes proporções foi realizada em Praga, para protestar contra o novo governo. Os dirigentes neoestalinistas afinal enxergaram o resultado de um processo que começara sob Gorbachev, sem que eles tivessem uma visão clara de seus desdobramentos potenciais. O Primeiro-Ministro Ladislav Adamec, do Partido Comunista, deixou seu cargo.

A fim de acelerar a transição, o Fórum Cívico propôs que os representantes comunistas constituíssem a minoria em um novo governo. Foram conduzidas negociações a esse respeito. O Presidente Husak, anterior Secretário-Geral do Partido Comunista, renunciou a seu cargo, após dar posse ao primeiro governo não “comunista” desde 1948. A questão não terminaria nesse ponto. Como em outros países da região, manifestaram-se tensões étnicas. Em 1991, refletindo essas tensões, o Fórum Cívico dividiu-se em Partido Democrático Cívico, apoiado pelos tchecos, e o Movimento Cívico, apoiado pelos eslovacos. Em 1993, a Tchecoslováquia cindiu-se em dois Estados, a República Tcheca e a Eslováquia.

Mais previsível foi a inserção internacional dos novos Estados. No que se tornou praticamente uma condição prévia para a admissão na União Europeia, em 1999 a República Tcheca ingressou na OTAN. Subsequentemente, a República Tcheca e outros países do Leste Europeu tornaram-se membros da União Europeia.[281]

8.9. Personalidades da transição na Tchecoslováquia

Como nos demais países da Europa Oriental, as decisões fundamentais sobre a transição foram tomadas ainda com o Partido dirigente no poder. No caso tcheco a ação da oposição foi particularmente importante, quase tanto quanto na RDA. Ainda assim, foram personalidades do Politburo, que optaram por evitar uma repressão maciça e por fazer concessões crescentes, que afinal levaram a oposição ao poder. Percebe-se aí uma evolução, de Dubcek, que ensaiou as reformas associadas à Primavera de Praga, em 1968, a Gustav Husak, que dirigiu o país e o Partido a partir de então, a Milos Jakes, que representa a tentativa de conter a crise, a Karel Urbanek, que mostrou a futilidade dessa tentativa, na ausência do emprego de força, e, por fim, a Ladislav Adamec, último dirigente efetivo associado ao Partido Comunista.

Gustav Husak nasceu em 1913, filho de um trabalhador, no que é hoje a Eslováquia. Militou inicialmente na Juventude Comunista. Aderiu ao Partido Comunista tchecoslovaco, que permaneceu na ilegalidade desde as vésperas até o fim da Segunda Guerra Mundial. Foi preso várias vezes por sua militância. Assumiu funções dirigentes em seu país após a expulsão dos nazistas e a expansão da influência soviética na Europa Oriental. No início dos anos cinquenta foi condenado e posto na prisão em razão dos processos montados por Stalin, nas chamadas democracias populares. Após a liberalização kruchoviana foi reabilitado e readmitido no Partido Comunista. Ocupou função no governo ao tempo de Alexander Dubcek. À medida que as forças de oposição liberadas pela Primavera de Praga pareciam escapar ao controle, e que se revelou o alarma soviético, Husak fez apelo por cautela, além de participar nas negociações entre Dubcek e Brezhnev. Passou a ser a figura em quem a URSS brezhneviana confiou e tornou-se o principal dirigente do Partido Comunista tchecoslovaco. Assumiu a direção das políticas que cancelaram as reformas de Dubcek e expulsaram os membros do Partido mais comprometidos com a Primavera de Praga. Em 1975, foi eleito Presidente da Tchecoslováquia.

Os sucessores de Husak à frente do Estado e do Partido tiveram, como ele, uma carreira nos mais altos escalões do aparato neoestalinista. No entanto, procuraram negociar a transição e, por fim, renderam-se ao novo poder liberal. Milos Jakes, o novo Secretário-Geral, como Husak teve uma origem modesta. Trabalhou em uma fábrica e aderiu ao Partido Comunista. Em 1955 foi enviado a Moscou, para estudar na escola superior do Partido. Após a Primavera de Praga contribuiu para dirigir os expurgos no Partido Comunista tchecoslovaco, em nome da normalização. Esse papel valeu-lhe um juízo severo nas páginas de The Economist, que o acusou de ter supervisionado a expulsão de mais de 450.000 membros do Partido após a invasão de 1968.[282] No entanto, ao tornar-se Secretário-Geral, Jakes pronunciou-se em favor da perestroika, ainda que procurasse evitar negociações com a oposição. Mas houve fontes ocidentais que o julgassem uma resposta adequada às iniciativas de Gorbachev em seu país: “Em todos os sentidos, disseram diplomatas, o Sr. Jakes é o líder ideal da Tchecoslováquia, para persuadir Moscou e outros no bloco oriental de que Praga está interessada em mudanças econômicas sem fermentação política”.[283]

Um rival de Jakes foi Lubomir Strugal, Primeiro-Ministro de 1970 a 1988. Membro do Comitê Central desde o fim dos anos cinquenta, foi Ministro da Agricultura e Ministro do Interior. Em 1968, como Husak opôs-se à intervenção do Pacto de Varsóvia, mas terminou por aderir plenamente às políticas do regime que veio após Primavera de Praga. Entrou em conflito com Jakes e renunciou ao cargo de Primeiro-Ministro, não sem criticar a situação no Partido e a sociedade então existente. Diante da incapacidade de Jakes de enfrentar a crise de 1989, o Partido Comunista tcheco substituiu-o por Karel Urbanek. Como acontece em épocas de crise intensa, essa tentativa teve curta duração. Urbanek permaneceu à frente do Partido apenas em dezembro de 1989. Porém, mesmo assim, neste curto espaço de tempo, tentou-se a medida extrema de conciliação que foi a supressão da norma fundamental do papel dirigente do Partido Comunista.

Um último ensaio de manutenção da elite neoestalinista, ainda que com importantes concessões à oposição liberal, esteve nas mãos de Ladislav Adamec. Ele também efetuou sua carreira dentro do Partido Comunista, como um administrador sério e eficiente. Em sua carreira teve o apoio do Primeiro-Ministro Strugal, a quem substituiu em 1988. Tentou conciliar Gorbachev, manifestando-se em favor de reformas. Ao visitar Moscou, em 1989, ouviu da direção soviética que deveria adotar medidas mais liberais. Embora duvidasse do acerto das medidas propagadas por Gorbachev, tentou acompanhar os tempos e alcançar uma conciliação com a oposição tcheca, ao fim de 1989. Em dezembro, chegou a propor um governo no qual os comunistas teriam a maioria dos cargos, porém a oposição estaria representada. Ao fracassar esta última manobra, Adamec renunciou ao cargo de Primeiro-Ministro. No período subsequente, já fora do governo, manteve-se ligado ao movimento dos sucessores do Partido Comunista na Tchecoslováquia.

O drama foi encerrado quando o Presidente Husak renunciou a seu cargo, após ter dado posse a um governo formado por personalidades da oposição. Como se viu, todos os principais dirigentes responsáveis pelas medidas que levaram à liquidação do regime neoestalinista estavam ligadas a esse sistema. O fato de terem cedido às pressões da oposição liberal, apoiada pelo ocidente, não quer dizer que não tivessem força para resistir. A própria participação popular, com demonstrações de rua, só se tornou maciça diante dos sinais de fraqueza do regime. Dois elementos capitais surgem entre os sinais de enfraquecimento: a promessa de Gorbachev de não intervir militarmente, ao contrário do que fez Brezhnev, e a decisão do governo tchecoslovaco de não utilizar todo o poderio da polícia e das forças armadas para conter as manifestações oposicionistas. O fato de essa decisão ser tomada só pode ser explicado pela noção de que se desagregava o poder neoestalinista, diante da recusa de Gorbachev de atuar no sentido da manutenção do sistema. Diante do risco de serem responsabilizados pessoalmente, em uma situação em que a Europa Oriental caminhava para a composição com a oposição liberal, os dirigentes abriram mão de seu imenso poder político e simplesmente capitularam.

8.10. O papel da oposição liberal

O início da contestação ao regime tchecoslovaco, após a Primavera de Praga e a intervenção militar do Pacto de Varsóvia, é geralmente associado com a “Carta 77”. Entretanto, já antes de surgir esse documento, firmado por dissidentes, houve outras manifestações formais de rebeldia, também associadas à principal personalidade dos meios oposicionistas, Vaclav Havel.

Em 8 de abril de 1975, Vaclav Havel dirigiu uma “Carta aberta ao Dr. Husak, Secretário-Geral do Partido Comunista Tchecoslovaco”. Em sua carta, Havel recorria à conhecida tática da oposição liberal nos países da Europa Oriental, a de acentuar as liberdades e os direitos humanos, sem entrar em considerações sobre o regime socioeconômico, como se vê nas passagens abaixo. Em um dos trechos da carta, Havel afirmou que o medo das consequências de uma eventual recusa levava as pessoas a tomar parte em eleições, a votar nos candidatos propostos e a pretender que eles tomam essas cerimônias por eleições genuínas. Faziam isso por medo de perder seus empregos e por suas possibilidades de carreira; e assim compareciam a reuniões e aprovavam as resoluções requeridas, ou pelo menos se mantinham em silêncio. Havel suscitou a questão de saber se as pessoas tinham medo de julgamentos, tortura, deportações ou execuções, mas concluiu que não se tratava disso. As formas mais brutais de pressão, disse ele, pertenciam felizmente ao passado. Na época em que ele escrevia, a opressão assumia formas mais sutis e valia-se do medo de cada um de perder suas vantagens ou simplesmente seu meio de vida.

Os próprios avanços econômicos, notou Havel, criavam meios de pressão, uma vez que as pessoas preferiam fazer parte do “rebanho de consumidores” (sic) a enfrentar a polícia política, “esse enxame lodoso de milhares de pequenos delatores”, de “pequenos burgueses maldosos” e de burocratas. Ninguém seria mais hostil a um verdadeiro governo de trabalhadores que os pequenos burgueses a serviço do regime, sempre prontos a obedecer e a delatar seus concidadãos (nem por isso deve-se pensar que Havel estivesse defendendo um governo de trabalhadores – estava apenas negando que seus adversários o fizessem).

Perguntou ainda Havel por que, diante do contraste entre os ensinamentos revolucionários sobre o novo homem e a nova moralidade e o conceito esquálido da vida como um paraíso do consumo, as autoridades se agarravam tão tenazmente à sua ideologia. Deduziu, acertadamente, que a sua ideologia dos meios dirigentes constituía um sistema de comunicações rituais que conferia às autoridades uma aparência de legitimidade. E, também de forma acertada, em um outro conceito que não teria aplicação após a transição, disse Havel que das montanhas de retórica ideológica emergia apenas um conceito realista, o conselho: “Evitem a política, se vocês conseguirem; deixem-na para nós!”. Tratava-se de um conselho que era seguido.[284]

Conforme assinalado, muito maior repercussão teve a “Carta 77”, firmada por Vaclav Havel, Jan Patocka, Zdenek Mlynar e outros opositores. Publicada em janeiro de 1977, reuniu inicialmente mais de duzentos signatários, de diferentes profissões e atitudes políticas. (Pode-se notar que a “Carta 77” foi firmada por figuras da oposição, ao passo que a “Carta dos Seis”, na Romênia, foi assinada por pessoas antes ligadas aos altos círculos do poder; entretanto, seu resultado foi semelhante: abalou a organização autoritária da elite neoestalinista.)

A Carta criticava o fato de o governo tchecoslovaco não respeitar os direitos civis, a exemplo da liberdade de expressão, que só existia no papel. Assinalava que a liberdade de palavra estava banida das informações da imprensa. Para a imposição do conformismo, o governo recorria ao exílio forçado, à perda de cidadania, à prisão e até mesmo à negação de oportunidades de educação para os filhos das pessoas perseguidas. As decisões do Estado eram tomadas arbitrariamente por alguns indivíduos influentes, nos bastidores. A Carta notava ainda que seus conceitos não poderiam ser divulgados de maneira legal, e que seu protesto só poderia chegar a um número maior de cidadãos tchecoslovacos por meio da mídia estrangeira (que se prestava de bom grado a esse papel).[285]

O fato de tanto a “Carta Aberta” de Vaclav Havel quanto a “Carta 77” se limitarem à questão das liberdades e dos direitos humanos não representava incapacidade de abordar as questões de organização socioeconômica. Constituía, ao contrário, uma omissão deliberada. Seus autores pretendiam a transposição do modelo ocidental para a Tchecoslováquia, o que atrairia a oposição de amplos setores do partido dirigente e em nada contribuiria para fomentar simpatias nos meios trabalhistas. Em compensação, ao criticar o autoritarismo do sistema e as deficiências das condições e vida – em comparação com as nações mais ricas do Ocidente – garantiam uma audiência ampla. O que viria depois de uma eventual mudança de regime ficava nas mãos da oposição liberal, cujos dirigentes não necessitariam prestar tanta atenção aos reclamos populares quanto sugeriam em sua propaganda.

8.11. A transição na Romênia

A Romênia apresentou uma última peculiaridade, no conjunto da Europa Oriental: o controle integral do país, até o último momento, pela elite neoestalinista. As demonstrações de massa nas principais cidades romenas, combinadas com as mudanças entre os vizinhos, foram em essência o elemento que decidiu as mais altas figuras do partido dirigente e do Estado a liquidar, naquele momento, o obstinado chefe maior, transformado em bode expiatório. A transição foi tão súbita e brutal, e dirigida tão claramente pelos antigos membros do PCR e do Estado, que a oposição liberal fez campanha política em nome do combate ao “sequestro da revolução” pelos antigos dirigentes, que estariam empenhados em manter o regime, sob outro nome. Era uma acusação que podia render dividendos eleitorais, porém carecia de qualquer fundamento real. A nomenclatura romena, como as demais, estava decidida a manter seus privilégios, não sob mudanças superficiais, mas pela implantação do modelo ocidental, inclusive pela adesão à União Europeia e à OTAN.

Em termos gerais, a evolução romena atravessou as seguintes etapas: o regime tentou acelerar o crescimento econômico, mediante contração de empréstimos no exterior; a contratação dos mercados ocidentais tornou difícil saldar a dívida mediante o aumento das exportações; o governo romeno submeteu a população a severas medidas de austeridade econômica, para liquidar a dívida; manifestações de descontentamento ocorreram episodicamente; antigos dirigentes do PCR, marginalizados por Ceausescu, conspiraram para mudar o regime, porém sem suprimi-lo; a evolução na Europa Oriental e o apoio do Ocidente encorajaram os dissidentes do partido dirigente a divulgar sua proposta de mudança, por meio da Carta dos Seis; movimentos maciços de desobediência civil persuadiram a elite romena a livrar-se de Ceausescu, transformado em mandante de todos os males; por fim, as direções do PCR e do Estado anunciaram a conversão aos cânones liberais e tomaram medidas políticas e econômicas para assegurar a transição, inclusive a rotação no poder, por meio de eleições multipartidárias.

A economia romena ao final dos anos oitenta via-se a braços com uma crise econômica. Portanto, uma situação de perspectivas limitadas como Gorbachev havia descrito em relação à URSS, para justificar a adoção da perestroika. No caso romeno, entretanto, a situação era ainda mais grave, uma vez que não se tratava simplesmente de resolver o problema de baixas taxas de crescimento, mas de saldar uma dívida externa esmagadora, que resultou na compressão do nível de vida da população, a tal ponto que faltava aquecimento durante o rigoroso inverno do país.

Tornava-se claro que a crise romena constituía mais um caso dos problemas que afetavam a economia burocrática e centralizada na Europa Oriental. Em princípio, o planejamento em escala nacional deveria ser capaz de alocar recursos para cada ramo da economia. Entretanto, o planejamento burocratizado enfrentava uma tarefa assombrosa: o produto e o requisito de suprimentos de milhares de empresas tinham que ser harmonizados, de tal forma que os diretores do plano pudessem maximizar os resultados e evitar pontos de estrangulamento. Conforme notado pelos autores soviéticos Cherevik e Shvyrkov, a definição de um plano abrangente não podia ser conduzida apenas por um pequeno grupo de peritos, e, portanto, a condução da economia pressupunha a criação de toda uma rede de agências de planejamento e órgãos de supervisão, assim como a participação dos trabalhadores na formulação das metas e no controle de sua execução. Essas intenções elevadas nunca chegaram à sua implementação plena. Para começar, os trabalhadores não tinham voz na direção econômica. O planejamento permanecia no âmbito de imensas estruturas burocráticas, conduzidas por funcionários que dispunham de uma visão limitada do que estava acontecendo, e que ao mesmo tempo procuravam obter privilégios econômicos para si mesmos.[286]

A crise na Romênia ocorreu quando o regime de Ceausescu tentou superar o problema das baixas taxas de crescimento econômico mediante investimentos maciços, com financiamentos ocidentais, a serem pagos por maiores exportações. Era a mesma miragem que derrotou o governo Gierek na Polônia, além de ter arruinado a RDA. Conforme assinalado por Nelson, o Partido Comunista Romeno esperava que seu país pudesse alcançar a condição de nação socialista desenvolvida por volta de 1990, apesar da dívida crescente em divisas estrangeiras, do desequilíbrio na balança comercial e de problemas trabalhistas nos anos oitenta.[287]

A estratégia do PCR era ao mesmo tempo conservadora e fundamentada em premissas subjetivas. Pretendia garantir o crescimento econômico e o avanço tecnológico, sob o controle estrito do planejamento burocrático, assim como supunha que o crescimento da economia mundial seria prolongado e que as condições do comércio internacional permaneceriam as mesmas. Na verdade, o declínio da economia mundial comprometeria as expectativas dos dirigentes romenos. O colapso dos acordos bilaterais obrigou a Romênia a pagar suas importações em moeda estrangeira, em vez da exportação de bens industriais. A Romênia passou a importar mais que exportar petróleo, em 1977, e nessa época os preços internacionais do combustível tinham disparado. Segundo Smith, de 1971 a 1979 o balanço da dívida romena saltou de 1,227 para 6,700 bilhões de dólares. Em termos percentuais, a dívida total passou de 79 para 130% dos rendimentos anuais do país, entre 1972 e 1979.[288]

Diante de uma dívida externa em crescimento rápido e da impossibilidade de pagá-la por meio de maiores exportações de produtos industriais, a Romênia decidiu diminuir as importações, reduzir o consumo de energia e manter a venda de alimentos no exterior, apesar da carência no âmbito interno. A condição para se pôr em prática esse programa draconiano era a intensificação do regime ditatorial, onde se destacava cada vez mais o poder pessoal de Ceausescu. Antes de sua queda a dívida externa foi saldada. Em compensação a oposição interna, embora larvada, tinha chegado a um extremo. Não poderia ser de outra forma: a renda real em 1989 era inferior à de 1982. Ao fim da década, as casas tinham aquecimento deficiente, os remédios eram escassos e a Romênia mostrava-se o único país na Europa onde a expectativa de vida começou a declinar.[289]

Em suma, a elite neoestalinista sob Ceausescu tentou preservar a planificação burocrática e o controle político sobre o país, passando de métodos extensivos para métodos intensivos de organização econômica, apoiados pela inserção nos mercados mundiais. Entretanto, em vez de alcançar taxas elevadas de crescimento econômico, viu-se confrontada com débitos imensos em divisas estrangeiras e com mercados externos em retração. Como em outros países da Europa Oriental, ela falhou em sua tentativa de combinar a planificação burocrática com progresso tecnológico e a participação nos mercados ligados às principais economias capitalistas.

A crise econômica, a insatisfação crescente da população e o ambiente internacional desfavorável constituíam sinais cada vez mais fortes de recuo do poder neoestalinista na Europa Oriental, agravado pela intenção declarada de Gorbachev de suspender a aplicação da Doutrina Brezhnev e suas intervenções militares. Nesse quadro, a elite romena ensaiou sua última manobra, a de abandonar Ceausescu e de aderir aos padrões ocidentais. Não haveria um simples abandono do poder e dos privilégios. Em vez disso, ocorreria a adesão a novos padrões de privilégio econômico e de controle político. Logo após a conversão à “democracia”, em um artigo intitulado “Romenia – The Plutocracy”, a Eastern European News Letter mencionou a questão central da substituição de uma elite dirigente por outra, embora tenha deixado de esclarecer o processo social por trás dessa transformação. Segundo a publicação, quando o Presidente Ion Iliescu e seus colegas da Frente de Salvação Nacional depuseram Ceausescu em 1989, eles transferiram o controle do país de uma “cabala” (sic) altamente centralizada e ditatorial para uma cabala menos ditatorial e muito mais benigna, que subsequentemente foi “arrastada”, “com relutância”, em direção a uma economia de mercado de estilo ocidental.

Nem Iliescu nem as figuras de destaque do Partido Social-Democrata Romeno escolheram este curso. Porém, dependentes de auxílio externo e até certo ponto do eleitorado, eles não tinham escolha. Na Romênia de hoje, mais que em qualquer outro país da Europa Central, uma nova e pequena plutocracia é agora parte integral do estabelecimento político dirigente.[290]

Esse artigo registra um fato, porém falha em sua interpretação. É um equívoco dizer que o Presidente Iliescu não escolheu as políticas identificadas com o Ocidente. Desde o primeiro dia, suas declarações e suas decisões mostram que ele decidiu livrar-se dos padrões da economia neoestalinista. Também é incorreto dizer que ele não tinha alternativa, ou que o conjunto da população apoiasse as medidas de reintrodução do capitalismo, que causaram o aumento do desemprego e resultaram na concentração da riqueza em poucas mãos. As reformas econômicas na China mostram que havia uma alternativa, ao passo que as atitudes subsequentes de amplos segmentos da população, em termos eleitorais ou de confrontos políticos diretos, deixaram claro que ela desejava maior prosperidade e liberdade, não necessariamente uma nova elite com privilégios derivados da economia de mercado.

8.12. Personalidades da nomenclatura e da oposição

A personalidade mais importante da transição foi Ion Iliescu, antigo membro da elite neoestalinista, que ocupara posições de relevo no sistema. Filho de ferroviário e comunista militante, já antes da Segunda Guerra Mundial, quando era extremamente perigoso pertencer a uma organização revolucionária, Iliescu mostrou-se o típico descendente da classe operária, cuja educação foi assegurada pelas políticas sociais adotadas sob o dirigente estalinista Gheorghiu-Dej. Ele fez parte da Juventude Comunista, formou-se pela Politécnica de Bucareste e estudou no Instituto de Ciências Sociais Lomonosov, de Moscou. Sua carreira política parecia promissora e ele tornou-se Ministro da Juventude, de 1967 a 1971. Entretanto, chegou a um impasse quando ele se opôs aos planos Ceausescu para a reforma do sistema educacional. De 1984 a 1989 ele foi relegado funções menores, como diretor da Casa Editora Técnica de Bucareste.[291]

Em seu livro La Roumanie à l’Heure de la Vérité, Iliescu relata sua evolução, primeiro como jovem impressionado pelas conquistas sociais e culturais da União Soviética e da Romênia. Nessa época saltava a seus olhos a diferença entre a pobreza de sua família ao tempo do capitalismo subdesenvolvido da Europa balcânica e a condição alcançada pelos filhos de trabalhadores na nova sociedade. Entretanto, outros fatos vieram mudar sua visão, embora ainda se julgasse um militante de esquerda. Em um encontro internacional de estudantes, Iliescu recebeu uma cópia do relatório de Kruchev ao XX Congresso do PCUS. Diz ele também que leu trabalhos de Trotsky, Bukharin e Roy Medvedev. Acrescenta que estava ciente das realidades geopolíticas e da posição da Romênia na Europa Oriental, onde a União Soviética se tornara a potência hegemônica. Jamais cessou de encontrar pessoas em diferentes níveis da sociedade romena e adquiriu o que ele julgou ser uma ideia clara dos mecanismos e das deficiências do sistema. Com sua atitude mais humana, começou a granjear a confiança do PCR e de organizações do Estado, ao tempo em que Ceausescu estava impondo seu domínio brutal, acompanhado por um culto à personalidade dos mais extravagantes. Iliescu meditou sobre a tradição revolucionária e lembrou Marx, ao analisar a Comuna de Paris e ao alertar os socialistas para os perigos derivados da existência mesma de um aparelho estatal. Ele chegou finalmente à conclusão de que o partido dirigente, sob o controle estrito de Ceausescu, não seria capaz de afastar o ditador por meio de uma “revolução de veludo”, como ocorreu em outros países da Europa Oriental. Seria necessário que ocorresse uma insurreição popular, a seu ver.[292]

É bom que se diga que as leituras que Iliescu possa ter feito de Marx e de Trotsky não fizeram dele um revolucionário marxista. Trotsky criticou a sociedade estalinista para propor o aprofundamento da revolução e a retomada do poder pela classe operária. O próprio Marx, ao alertar os socialistas para os perigos de todo o aparelho estatal, não propôs sua substituição por uma nova burocracia, mas sua extinção gradual, conforme reiterado por Lênin em sua obra O Estado e a Revolução. Iliescu dirigiu a transição no sentido de um estado liberal e de uma economia assimilada à do Ocidente, sob uma nova elite de proprietários do capital. Ele não mostrou relutância alguma nesse curso, ao contrário do que sugeriu a Eastern European News Letter. Em outras palavras, ele conduziu-se como um integrante da fração neoestalinista que, diante da crise, optou pela passagem ao capitalismo.

Em outro livro, Romenia in Europe and in the World, ao fim do esboço biográfico lê-se que seu programa político, quando ele foi reeleito Presidente em 1992, concentrou-se na

reconciliação nacional... na cooperação de todas as forças políticas para a recuperação e a estabilidade do país, a transição para uma economia de mercado ... a integração às estruturas econômicas e de segurança da Europa.[293]

Em síntese, era o programa da elite romena que se convertera, e ao fazê-lo deixara para trás a economia de direção burocrática e as estruturas políticas neoestalinistas.

Os eventos de 1989-1990 receberam diversas interpretações, conforme a posição política dos diferentes observadores acentuada pela paixão do momento. Para a imprensa, a cena foi dominada pelos motins populares. Para as correntes conservadoras, favoráveis à adoção do modelo ocidental, porém inimigas de Iliescu, o resultado do levante popular foi confiscado pelos antigos dirigentes do PCR, em proveito próprio. Para o próprio Iliescu e seus seguidores, a nova direção simplesmente implementou a vontade nacional e popular de pôr cobro à ditadura e integrar-se ao Ocidente. É possível dizer que houve elementos de verdade em tudo isso. As manifestações maciças de desobediência civil tiveram um papel decisivo. A adesão do aparelho do Estado, em particular das forças armadas, aos rebeldes também foi essencial. A participação de altos dirigentes do Estado e do PCR na derrubada de Ceausescu assegurou uma transição rápida. Embora a imprensa ocidental tivesse proporcionado uma caixa de ressonância aos adversários de Iliescu, que o acusavam de tentar sabotar a transição, os dirigentes norte-americanos e europeus compreenderam a política de Iliescu e terminaram por apoiá-lo. Pode-se dizer que a convergência da insatisfação popular com a decisão nos altos círculos de abandonar Ceausescu resultou na vitória dos partidários da transição. Ocorreu um golpe, é verdade, mas ele reuniu as aspirações populares e os cálculos dos dirigentes.

Há bastantes dados para mostrar que motins e conspirações convergiram para assegurar o início do processo de transição. Nestor Ratesh diz que, antes de 1989, tanta gente tinha sido “assustada a ponto de acomodar-se” que um clima de submissão impediu que o descontentamento latente se transformasse em revolta. Ainda assim, ele relaciona diversos episódios de dissensão. Em 1974, trinta mil mineiros abandonaram seu trabalho no Vale de Jiu e exigiram melhoras em seu pagamento e em suas condições de vida. Anos mais tarde, em 1987, na cidade de Brasov, os trabalhadores tomaram as ruas. Exigências políticas e econômicas apareceram lado a lado, sob os brados de “Abaixo o ditador”. Um antigo membro do PCR e conspirador dissidente, Silvio Brucan, é citado por Ratesh. Ele teria dito que os motins de Brasov foram “um ponto de inflexão na história política da Romênia, como estado socialista”. Ratesh acrescenta uma outra afirmação atribuída a Brucan, na ocasião: “um período de crise foi aberto nas relações entre o Partido Comunista Romeno e a classe operária, que até agora asseguravam a estabilidade política do regime”.[294]

Como logo em seguida se viu, um ponto crítico realmente tinha sido alcançado, mas não nas relações entre o PCR e a classe operária, que tinha abandonado seus supostos dirigentes longo tempo atrás. A ruptura decisiva ocorreu em Ceausescu e o setor mais determinado da nomenclatura romena. Dissidentes na direção do PCR, assim como altos funcionários em posições decisivas, chegaram à conclusão de que os dias de Ceausescu estavam contados. Um sinal claro do descontentamento nos altos círculos do PCR é a famosa “Carta dos Seis”, firmada por veteranos que tinham ocupado importantes posições partidárias, embora já em relativa desgraça. Por meio dessa carta aberta, eles criticavam Ceausescu em termos cortantes e tentavam atrair os setores mais amplos possíveis da sociedade romena. A carta não chegava a sugerir a substituição da planificação burocrática pelo capitalismo tout court. Se o fizesse, deixaria de unir os círculos dirigentes em sua oposição a Ceausescu.

Em seu livro a respeito da ascensão e da queda do estalinismo na Romênia, Brucan aponta o momento em que pessoas como ele, provenientes do PCR, perceberam que o país se tinha voltado contra Ceausescu. Como ele disse, “a revolução de 1989 não poderia ter surgido da noite para o dia”. Para ele, como para Ratesh, o primeiro sinal foi a greve dos mineiros no Vale de Jiu, em 1974. Entretanto, o evento decisivo foi o motim dos trabalhadores em Brasov, em novembro de 1987. Brucan soube por um amigo em Brasov que dez mil trabalhadores da fábrica Steagul Rosu (Bandeira Vermelha) foram seguidos por outros cidadãos e ocuparam o centro da cidade durante horas. Os brados incluíam “queremos pão” e “abaixo Ceausescu”. As notórias dificuldades da economia romena estavam por trás do motim. Durante dois meses, os trabalhadores tinham recebido um terço de seu salário. Era matéria-prima suficiente para fazer muitos dirigentes refletirem sobre a situação. Brucan tinha experiência internacional, como antigo diplomata, e estava certo de que conseguiria apoio no exterior. Entrou em contato com o diretor de uma biblioteca dos Estados Unidos na Romênia e através dele enviou um relato sobre Brasov à Voz da América e à Rádio Europa Livre.

A chamada Carta dos Seis mostra que um setor importante da cúpula do PCR julgava indispensáveis e urgentes mudanças de peso na organização do país. Alguns dirigentes no Estado e no Partido já vinham falando há algum tempo em um regime reformado, sem Ceausescu. Silviu Brucan, que tomou parte na conspiração para derrubar Ceausescu, e que mais tarde ganharia notoriedade com a Carta dos Seis, diz que as primeiras discussões clandestinas na cúpula ocorreram em 1976. A iniciativa partiu do General Ion Ionita, Ministro da Defesa, que discutiu a questão com o General Ion Gheorghe, Chefe do Estado-Maior. Mas não havia sinal de que os trabalhadores ou a população em geral dariam apoio a um golpe militar. A iniciativa não teve prosseguimento. Alguns anos mais tarde, em 1983-1984, a situação econômica mostrou um declínio acentuado. Ionita, embora não fosse mais o Ministro da Defesa, entrou em contato com o General Nicolae Militaru, que de 1956 a 1958 tinha sido seu colega na Academia Militar Voroshilov. Tanto Ionita quanto Militaru mantinham conversações com Iliescu, que o mundo notaria subitamente, em 1989, ao assumir a chefia do movimento que derrubou Ceausescu. Brucan diz que todos os que tomavam parte nas discussões clandestinas consideram Iliescu como a pessoa mais adequada para substituir Ceausescu à frente do PCR. Entretanto, Iliescu teria tentado persuadir Ionita e Militaru a desistir de sua ideia. Iliescu declararia ao jornal romeno Advarul, em 28 de agosto de 1990, que naqueles dias não era possível pensar em mudanças imediatas, tão forte era a repressão organizada pelo regime de Ceausescu.[295]

Realmente, ao olhar-se para trás, parece que a ideia de destituir Ceausescu, naquela ocasião, era prematura. Porém, ao final dos anos oitenta, a crise econômica e a insatisfação da população tinham avançado bastante para abalar a posição de Ceausescu. Além do mais, os ventos da mudança já sopravam sobre a Europa Oriental. Em abril de 1988, Brucan encontrou Gheorghe Apostol, até pouco antes embaixador no Brasil, para discutir a ideia de livrar a Romênia do ditador. Apostol tinha ingressado no PCR em 1930, e em 1937 foi posto na prisão por sua luta contra o fascismo em seu país. Foi libertado apenas em 1944, ano em que o avanço do Exército Vermelho produziu a queda do fascismo romeno. Após a guerra, tornou-se membro do Comitê Central e da direção suprema do PCR. Em 1969, Ceausescu manipulou acusações contra Apostol para demiti-lo da presidência da Confederação Geral de Sindicatos. Apostol e Brucan chegaram à conclusão de que o passo a ser dado seria o preparo de uma carta aberta, dirigida a Ceausescu. Outros veteranos juntaram-se a eles. É sintomático que o velho militante Konstantin Parvulescu, que tinha tomado parte na Revolução Russa de 1917, propusesse que a carta aberta fosse também mandada a L’Humanité, o diário do Partido Comunista Francês. Assim associava-se a divulgação do documento no exterior com a manutenção da tradição socialista.

A Carta dos Seis, como Brucan observaria após a queda de Ceausescu, para ser eficiente deveria corresponder ao nível de consciência política de seu tempo.[296] Mas ainda que a carta falasse em reforma, não em substituição do sistema, um processo, uma vez desencadeado, tende a revelar uma dinâmica própria. De qualquer forma, a Carta dos Seis tinha um conteúdo radical. Entre outras afirmações, constava a de que o socialismo, pelo qual os signatários tinham combatido, havia sido desacreditado pelas políticas de Ceausescu. Seus redatores instaram Ceausescu a mudar sua atitude, enquanto ainda podia fazê-lo. Segundo a carta, a comunidade internacional censurava Ceausescu por não respeitar os acordos de Helsinque, ao passo que o povo romeno o censurava por não respeitar a Constituição. Dessa forma o supremo mandatário ignorava os direitos da propriedade privada, lançava a polícia secreta Securitate contra os intelectuais e membros do PCR, proibia os contatos com os estrangeiros e impunha o trabalho aos domingos. Os planos econômicos já não tinham eficácia, conforme atestavam as constantes alterações das metas. Apesar das metas grandiosas, as fábricas viam-se desprovidas de matérias-primas, energia e peças sobressalentes e a agricultura estava em crise. Prosseguiam as exportações de alimentos, apesar da carência de gêneros no país. Embora os agricultores individuais dispusessem de apenas 12% das terras aráveis, produziam cerca da metade dos alimentos na Romênia. A “sistematização” de aldeias (uma das mais odiadas iniciativas do regime) ameaçava erradicar milhares delas, sem considerar os aspectos humanitários envolvidos. Os membros das minorias étnicas estavam emigrando em massa. A imagem internacional do país deteriorava-se sem cessar. Como se vê, a carta procurava alcançar todos os públicos e mostrava a capacidade de unificar as diferentes correntes de opinião contra Ceausescu.[297]

8.13. A conversão em uma nova elite

Parece claro, portanto, que a própria nomenclatura se insurgia contra Ceausescu. Ela não tinha pouco a ganhar. A remoção das ameaças de um regime ferozmente repressor sobre o próprio PCR era de grande relevância, da mesma forma que fora para o PCUS o Degelo de Kruchev. Porém em 1988-1989 a situação era muito diferente daquela em 1954-1956: o impulso pela mudança já não podia ser contido pela intervenção da URSS, as potências ocidentais exerciam uma influência desagregadora muito mais forte, em razão de seu entendimento com Gorbachev, e um setor da nomenclatura passara a ver vantagens imediatas na propriedade do capital. Não se trata apenas de uma dedução lógica: a massa de dados empíricos logo tornada disponível aponta na mesma direção. A seguir serão alinhados dados que mostram a conversão de membros da nomenclatura romena.

A publicação Eastern European News Letter cita diversas personalidades, originárias dos círculos dirigentes, que apoiaram a transição em 1989 e que, ao mesmo tempo, tinham tido contatos profissionais com empresários e com instituições no Ocidente. Segundo a News Letter, no início de 1996 as 25 maiores companhias romenas eram dirigidas por pessoas saídas da antiga nomenclatura, que permaneciam estreitamente ligadas ao setor estatal, responsável por seu abastecimento em matérias-primas e outros elementos.[298]

A publicação Personalitati Publice – Politice relaciona diversas personalidades que fizeram carreira no Estado e nas empresas estatais da Romênia, ao tempo de Ceausescu, antes de se transformarem em importantes empresários, com a transição. Entre elas está George Danielescu, que se formou na Faculdade de Comércio em Bucareste e foi economista principal da Direção Geral de Finanças em 1988. Ele tornou-se Ministro das Finanças no governo Stolojan, que teve início em 1991. No ano seguinte ele tornou-se membro do Conselho de Administração do FPS (Fond Proprietatii de Stat), além de fazer parte do PNL (Partidul National Liberal). Um outro dirigente, Viorel Catarama, também se formou pela Faculdade de Comércio. Trabalhou em diversas organizações do Estado, inclusive de rádio e televisão, em Bucareste, de 1980 a 1984. Tornou-se diretor para a Europa Oriental da firma belga Belco. Dotado de amplos contatos no setor de imprensa, tornou-se proprietário do diário Viitorul Romanesc. Em 1990 ele fundou a Elvila International, que mostrou o maior volume de negócios de todas as firmas romenas em 1993. Durante o período de transição ele também atuou como Secretário de Estado no Ministério de Comércio e Turismo.[299] Portanto, tanto nas esferas do poder quanto dos negócios, as personalidades oriundas do regime anterior tinham um papel decisivo na transição e na sociedade daí resultante.

Em um outro livro, Stalpii Noii Puteri in România, Silviu Brucan define várias maneiras pelas quais os funcionários do regime anterior chegaram ao nível mais alto da nova economia liberal. A seu ver, após 1989, uma nova elite de proprietários do capital foi criada às custas do Estado, e não apenas na Romênia. No caso romeno ele identifica seis “corredores” através dos quais os membros da anterior nomenclatura se tornaram diretores de empresas privadas. Por esses corredores passaram funcionários do Estado, funcionários do PCR, pessoal técnico ligado às atividades estatais de exportação e importação, romenos que viviam no exterior e antigos funcionários do setor bancário.

Para explicar o primeiro corredor, Brucan usa o termo “diretorcracia”, criado por Andrei Cornea, para exprimir a situação em que o controle de empresas estatais e de firmas privadas se encontra nas mesmas mãos. O setor estatal, com seu controle sobre fontes de matérias-primas e diversos tipos de suprimentos, apresenta vantagens importantes para firmas privadas. Estas últimas ganhavam acesso aos recursos das primeiras, através de uma rede de relações pessoais. Com base nesse conceito, cita exemplos relevantes, englobados no que ele chama de “simbiose econômica entre o setor estatal e o privado”. Assim, o diretor-geral e o contador-chefe da firma estatal S.C. Metalochimica, na cidade de Iasi, emprestaram elevada quantidade de bens a suas firmas privadas, recém-criadas, uma delas pertencente à esposa do diretor, e a outra ao contador-chefe.[300]

Um outro corredor foi utilizado por anteriores funcionários do PCR. Sob Ceausescu, membros do Comitê Político Executivo não tinham permissão para envolver-se em negócios, mas nada impedia que seus parentes e conhecidos o fizessem. Brucan relata que parentes de Ceausescu, nomeados para o Instituto Romeno de Informação Tecnológica, após 1989 valeram-se de suas conexões pessoais para criar firmas, uma delas no setor de calculadoras e de fotocopiadoras, e outra no de máquinas eletrônicas. Um outro parente de Ceausescu criou uma firma para exportar produtos químicos. Com os lucros assim obtidos, criou o banco Columna, em Bucareste. O corredor de exportação-importação permitiu que funcionários de companhias estatais ligadas ao comércio exterior se tornassem empresários. A combinação de conhecimento técnico com as necessárias conexões pessoais e recursos obtidos do Estado levou ao surgimento de numerosas empresas privadas e grandes fortunas. Embora as empresas estatais de comércio exterior não dispusessem de grandes capitais, elas colocavam seus dirigentes em contato com importantes redes de conexões profissionais. Muitos dos diretores dessas empresas mantiveram suas posições após 1989 e acumularam fortunas de monta.

Outro tanto pode ser dito do corredor bancário. Brucan formula a pergunta inescapável: qual a origem dos homens que de repente obtiveram centenas de milhões de lei para fundar bancos, dinheiro que não possuíam até 1989? Sua resposta é a de que quase todos os diretores de bancos privados provinham de organizações financeiras pertencentes ao Estado, antes de se iniciar a transição. Por exemplo, o Banco Romeno era dirigido pelo mesmo cidadão que antes presidia o BRCE (Bancorex, de propriedade do Estado). O Presidente do Banco de Crédito antes fora diretor do Banco Agrícola, outra entidade pública.[301]

Em suma, o setor “reformista” da tecnoburocracia neoestalinista na Romênia encontrou a maneira mais rápida de manter seus privilégios em uma nova sociedade, tida como democrática, sob a égide da economia de mercado. Ao mesmo tempo, os principais dirigentes do Estado e do partido hegemônico asseguravam a passagem para um sistema análogo ao do Ocidente. Processo semelhante ocorreu em outros países da Europa Oriental.

8.14. A transição na Iugoslávia

A transição iugoslava foi a única a ocorrer em meio a uma guerra civil e à intervenção estrangeira. O fato de Gorbachev ter renunciado à Doutrina Brezhnev não impediu – ao contrário, facilitou – a intervenção política, e depois militar, das potências ocidentais, que culminou com o ataque da OTAN à Sérvia. A transição iugoslava suscita questões de primeira ordem, entre elas: a cisão da elite neoestalinista da Iugoslávia em elites rivais, que procuraram controlar tanto espaço quanto possível, e legitimar seu papel de nova elite liberal como defensoras das respectivas nacionalidades; a utilização de conflitos étnicos para colocar em segundo plano as questões sociais; e o que já foi chamado de “novo humanismo militar”, em que os princípios dos direitos humanos são invocados para justificar a guerra, no quadro da ampliação da hegemonia ocidental.

A Iugoslávia passou pela situação extrema da guerra civil e da intervenção estrangeira, porém de outra forma repetiu o padrão conhecido na Europa Oriental após 1989, ou seja, insatisfação da população, divisão da elite neoestalinista e retorno ao capitalismo, sob a égide das potências ocidentais.

Como esses processos se fizeram acompanhar de conflitos étnicos agudos, é costume centralizar a análise nas disputas entre sérvios, croatas, bósnios e eslovenos, sem falar na população de etnia albanesa do Kosovo. Segundo essa linha, os primeiros sinais de dissolução da Iugoslávia surgiram em razão da morte de Tito, em 1980. Tito seria o fiel da balança no delicado equilíbrio étnico do país, como atesta sua origem croata, porém com base de poder adquirida, sobretudo, ao conduzir a luta dos sérvios contra os ocupantes nazistas e a organização fascista dos Ustachis, durante a Segunda Guerra Mundial. Da mesma forma, o peso da personalidade de Tito teria forçado a saída de Aleksandar Rankovic, um dos principais dirigentes do movimento comunista na Iugoslávia, que pretendia manter o estilo centralizado do regime. A descentralização autorizada por Tito teria culminado, após sua morte, com a adoção do princípio da rotatividade na presidência entre as repúblicas constituintes da Iugoslávia. Entretanto, como assinalam Fyson, Malapanis e Silberman, o início das dificuldades iugoslavas não está ligado à morte de Tito, e sim aos problemas econômicos com que se defrontava o país, como aliás ocorreu no restante da Europa Oriental. Os mesmos autores lembram que as diferentes etnias iugoslavas viveram durante séculos não apenas em paz, porém também em estreito contato, até mesmo em situação de vizinhança, e durante a Segunda Guerra Mundial combateram juntas os ocupantes alemães e italianos, os Ustachis croatas e os Chetniks sérvios, favoráveis à monarquia. Dizem os mesmos autores que o estopim das lutas na Iugoslávia, após 1989, ocorreu, da mesma forma que na União Soviética e em outras partes da Europa Oriental, quando setores da burocracia neoestalinista abandonaram suas pretensões ao “comunismo” e decidiram apossar-se de toda a riqueza ao seu alcance.[302]

Atesta essa noção o fato de que a bête noire das potências ocidentais, o dirigente sérvio, ex-comunista, Slobodan Milosevic, deu início ao processo de instauração da chamada economia de mercado na Iugoslávia, ao mesmo tempo em que procurava fortalecer o poder de sua etnia. Como regra geral, pode-se dizer que as elites neoestalinistas nas diferentes repúblicas iugoslavas combinaram reivindicações étnicas com o retorno ao capitalismo, na base da privatização dos meios de produção. A bandeira da independência étnica, que levou a terríveis expurgos e deslocamentos de população, proporcionou a necessária cobertura ideológica para a passagem da propriedade estatal às mãos de particulares.

Também como nos demais países da Europa Oriental, a extrema centralização do poder sob a elite neoestalinista permitiu encaminhar as disputas pela supremacia étnica e pela propriedade estatal, contra a vontade das populações envolvidas. O próprio Milosevic conquistou a direção da Liga dos Comunistas na Sérvia, não como herdeiro de Tito, porém através de uma série de manobras autoritárias. Com a desagregação da Liga dos Comunistas (V. cronologia, Anexo VI), os diferentes setores da elite preferiram fortalecer seu próprio poder, que seria beneficiado com a dissolução da estrutura federal. As políticas de Milosevic, no sentido de restringir a autonomia das províncias sérvias do Kosovo e da Vojvodina, bem como de impedir a secessão da Eslovênia, da Croácia, da Bósnia-Herzegovina e da Macedônia, permitiram que os dirigentes locais se apresentassem como defensores das respectivas populações.

Cabe perguntar, se essa análise é correta, por que as potências ocidentais teriam apoiado as diferentes etnias iugoslavas, inclusive a albanesa no Kosovo, contra os sérvios, em todas as ocasiões em que surgiram disputas étnicas. Naturalmente, isto nada tem a ver com alguma aversão à etnia sérvia, tanto que para estabelecer-se o quadro institucional na Bósnia Herzegovina, com o Acordo de Dayton, os Estados Unidos e seus aliados concordaram com a definição de importantes direitos e porções territoriais para os sérvios. A oposição ocidental aos interesses dos movimentos ligados a essa etnia só surgia quando se mostrava possível enfraquecer a Sérvia como Estado, tal como se viu quando das perseguições brutais aos sérvios pelas forças paramilitares da etnia albanesa no Kosovo. A razão para essa atitude é a de que as potências ocidentais continuaram a ver na Sérvia a base do nacionalismo iugoslavo e uma aliada histórica da Rússia; donde a recusa ocidental de aceitar até mesmo o nome da Iugoslávia ou a manutenção da união entre Sérvia e Montenegro, apesar de sua proximidade étnica.

A intervenção ocidental utilizou as disputas étnicas como alavanca para promover a fragmentação da Iugoslávia, a submissão da Sérvia e, por fim, o retorno ao capitalismo. Milosevic inicialmente parecia aceitável aos ocidentais, tanto que representou a fração sérvia da Bósnia nas negociações em Dayton. Entretanto, na medida em que ele tentou preservar o poder da Sérvia, as potências ocidentais resolveram apoiar a oposição a Milosevic, do que resultou sua queda, prisão e eventual entrega ao Tribunal Penal Internacional na Haia. As considerações sobre direitos humanos, que serviram de justificação da política de intervenção das potências ocidentais, nos discursos oficiais e na mídia, nada têm a ver com as motivações reais do bloco hegemônico.

A partir dessas noções, podemos identificar os principais momentos da evolução da crise iugoslava, a saber, as guerras étnicas que levaram ao acordo de Dayton, a rejeição do acordo de Rambouillet, a guerra ocidental contra a Sérvia, a campanha de desobediência para a derrubada de Milosevic, a suspensão das sanções ocidentais e da ONU e a política pró-ocidental e pró-economia privada conduzida pelo novo regime, sob o governo de Vojislav Kostunica. A questão da derrubada de Milosevic e a das reformas a partir de Kostunica serão examinadas abaixo, ao passo que as demais serão objeto do capítulo 10, a respeito da nova hegemonia ocidental.

Em outubro de 2000, uma campanha maciça de desobediência civil, após eleições contestadas, levou à ocupação de Belgrado por multidões dirigidas pela oposição, ao incêndio de prédios públicos, a ataques a instalações da imprensa, tida como controlada pelo governo, à desagregação do poder do Estado, com a recusa de agir por parte da polícia e das forças armadas, e, por fim, à derrubada de Milosevic.

No momento mesmo em que ocorriam esses eventos, as organizações ocidentais não deixavam dúvida sobre suas preferências, como se vê com os seguintes depoimentos. Lindsay Hilsum, da Independent Television News, que acompanhou os acontecimentos na Sérvia, relatou que comboios de carros deixaram bastiões da oposição no interior e convergiram para Belgrado. Alguns comboios foram bloqueados pela polícia, que, entretanto, logo mostrou sua vacilação. Em breve milhares de pessoas cercaram o Parlamento federal, que foi invadido. O Parlamento constituía a base do poder formal de Milosevic. A polícia chegou a usar da força para afastar os insurretos, mas por fim desistiu. Ao perceber a vacilação da polícia, os rebeldes ganharam coragem e atearam fogo ao edifício. A televisão estatal, apesar de considerada como elemento de propaganda de Milosevic, mostrava a ação dos insurretos. Depois de poucas horas ela saiu do ar. A oposição incendiou a sede da televisão estatal. A oposição, agindo desimpedida, anunciou que a polícia tinha passado para seu lado e que mantinha contato com o exército. Kostunica surgiu como o chefe da oposição e como candidato a novo homem forte na Iugoslávia.

Um outro observador, James Hooper, anteriormente no serviço exterior dos Estados Unidos, e na ocasião diretor executivo do International Crisis Group, assinalou que os militares não se dispunham a acatar qualquer ordem de Milosevic no sentido de enfrentar os insurretos. Disse ele que mesmo que os generais dessem ordem para atacar, os coronéis, os capitães e os cabos não obedeceriam. A polícia já tinha passado para a oposição. As unidades especiais do Ministério do Interior, leais a Milosevic, foram expulsas de Belgrado.

Louise Branson, ex-correspondente do Sunday Times, respondeu a uma questão crucial: por que os Estados Unidos se mantinham aparentemente afastados da crise iugoslava, naquele momento. Sua resposta lógica foi a de que havia um forte sentimento contra os Estados Unidos no seio da população iugoslava, e essa era uma das razões pelas quais ainda não tinha sido possível derrubar Milosevic. A guerra da OTAN, conduzida pelos Estados Unidos, continuava a despertar a ira popular, noção óbvia quando se pensa no bombardeio da Sérvia. Kostunica, por sua vez, estava falando em participação ocidental na solução da crise, porém com a França à frente da União Europeia.

Embora a população lembrasse o ataque da OTAN, era óbvio que a elite iugoslava preferia não depender do destino de Milosevic, da mesma forma que a elite romena tinha resolvido abandonar Ceausescu. Segundo Hooper, uma das razões para se solapar o poder de Milosevic foi sua acusação pelo Tribunal na Haia. Em suas palavras, os sérvios viram que se tratava de damaged goods, e que não havia esperança de uma ligação normal com o exterior enquanto ele permanecesse na direção. Ainda para Hooper, seria preciso ver se Kostunica respeitaria o Acordo de Dayton em relação à Bósnia e como ele se comportaria em relação ao Kosovo, the most difficult issue. (Como se veria, Kostunica e os demais dirigentes reformados da Sérvia prefeririam manter a província do Kosovo, mas não ao preço de um confronto com a OTAN.)

O impulso nacionalista de manter o Kosovo não estava ligado à anterior visão pseudocomunista da Iugoslávia unificada. Aleksa Djilas, de origem iugoslava, porém na ocasião historiador do Woodrow Wilson Center, lembrou que os sérvios, os ciganos e outras minorias, “expulsas pelos extremistas albaneses sob os olhos da OTAN”, deveriam ter o direito de retornar ao Kosovo. A seu ver, o Kosovo deveria permanecer sob a soberania da Sérvia, porém, ao mesmo tempo, gozar de ampla autonomia.[303] As questões referentes à política internacional e ao conflito étnico não devem fazer esquecer que os direitos de propriedade e a privatização tinham uma importância “crucial” para o processo de transição na primeira metade dos anos noventa, como assinala Sevic.[304]

O fim do confronto com as potências ocidentais, como se poderia imaginar, acelerou o processo de conversão da Sérvia à economia capitalista. Segundo análise de Brankovic e Nenadovic, a transição na República Federal da Iugoslávia começou nos anos noventa (vale repetir, como nos demais países da Europa Oriental). Como se sabe, a República Federal cindiu-se em cinco países independentes. Exceto no caso da Eslovênia, a suspensão dos negócios e das relações de comércio entre os novos estados, assim como o movimento de grande número de refugiados, tornou a transição extremamente penosa. Na Sérvia e no Montenegro essa tendência teve o agravante adicional do isolamento político-econômico, com sanções da ONU, que se mantiveram de 1992 a 1995. Por sua vez, essas sanções estão relacionadas com altos índices de inflação. Com o esgotamento de investimentos e com as destruições decorrentes dos bombardeios da OTAN em 1999, as transformações econômicas e políticas sofreram atraso e em certo momento foram interrompidas.

Ainda conforme Brankovic e Nenadovic, com o novo regime, a partir de 2000 a expectativa era de uma transformação rápida, embora a situação não fosse encorajadora, com níveis de produção muito abaixo daqueles de 1989. Ao final da década, o PNB representava menos da metade daquele visto em 1989. O número de desempregados alcançou a marca de um quarto da força de trabalho, sem incluir a agricultura. Muitos dos que estavam oficialmente empregados eram na verdade mantidos em disponibilidade forçada, com pagamento equivalente apenas ao salário mínimo. Ao longo da década os índices de inflação foram elevados, situação que o Estado procurava minorar com controle de preços de vários produtos e serviços. Em outubro de 2000 o salário mensal médio era de cerca de quarenta dólares. Foi nesse momento que se empreenderam diversas mudanças de monta, com a aplicação de critérios neoliberais: liberação dos preços, de maneira a evitar distorções; apesar da liberação dos preços, redução da inflação de 112 para 40,7 % em 2000; avanços na liberalização do regime de comércio exterior, taxa de câmbio flutuante, com estabilidade cambial, a partir de dezembro de 2000, autonomia das operações do Banco Nacional da Iugoslávia; redução do déficit fiscal; diminuição do pessoal empregado em empresas estatais; aumento do setor privado; adoção de nova Lei Trabalhista, em dezembro de 2001, que tornou mais fácil contratar e despedir empregados; aplicação da Lei de Privatização, em 2001, a partir da qual seria aplicado o critério de leilão público das empresas estatais (os empregados tinham o direito de receber ações livres de custo até 15% do capital de cada empresa, ao passo que outros 15% seriam distribuídos gratuitamente entre os cidadãos adultos). Naquela ocasião as empresas estatais ainda detinham 80% do estoque de capital, quase 75% da força de trabalho e não mais de 50% dos lucros, porém aguardava-se crescimento rápido do setor privado. Por outra parte, o desemprego continuou elevado. O novo regime negociou o ingresso nas principais instituições econômicas internacionais, entre elas o FMI, o Banco Mundial e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento. Também solicitou o ingresso na Organização Mundial do Comércio e negociou um acordo de estabilização e associação que representou o primeiro passo para a integração à União Europeia. As potências ocidentais responderam positivamente, com a suspensão de sanções, com um acordo com o Clube de Paris que cancelou 4,5 bilhões de dólares do total da dívida externa.[305]

8.15. A nova sociedade: a visão dos vencedores

A visão da transformação iugoslava, dos estertores da elite neoestalinista ao domínio da elite liberal, foi formulada pelo Primeiro-Ministro sérvio Zoran Zivkovic, em conferência na London School of Economics, em 2004. Para Zivkovic, a Sérvia entrou efetivamente em sua fase de transição com um atraso de dez anos, na condição de país destruído e criminalizado. No período de 1991 a 2000 a Sérvia atravessou cinco anos de guerra civil, isolamento prolongado e sanções impostas pela “comunidade internacional” (eufemismo utilizado por Zivkovic para designar as potências hegemônicas do Ocidente), hiperinflação, secessão no Kosovo e bombardeios da OTAN que foram chamados cinicamente, de acordo com novo termo, de “intervenção humanitária”. A população sérvia conseguiu sobreviver com recurso à economia paralela e ao mercado negro. Resultou daí uma completa falta de confiança nas instituições do Estado, já enfraquecidas. O governo Zoran Djindjic, formado em janeiro de 2001, a partir da oposição a Milosevic, defrontava-se com uma situação das mais precárias. O Estado fora excluído de todas as organizações internacionais. Parte de seu território encontrava-se na condição de protetorado estrangeiro. Os prejuízos causados pelo bombardeio da OTAN montavam a cifra superior a 20 bilhões de euros. As relações no âmbito do Estado federal careciam de definição. As obrigações em relação aos cidadãos deixavam de ser cumpridas, como se vê no fato de que as quantias atribuídas às crianças não tinham sido pagas durante dois anos, as pensões dos agricultores durante três, o auxílio aos desempregados durante mais de dois anos, e assim por diante. A Iugoslávia, ou melhor, o que restara dela, tornara-se um dos países mais pobres da Europa, com inflação de 113%, salário médio em torno de 40 euros (7,7 vezes menos que em 1990), 735 mil desempregados e aproximadamente 770 mil suspensos temporariamente de suas funções, 65% das famílias com renda abaixo do nível de subsistência, 400 mil refugiados das antigas repúblicas iugoslavas e 200 mil pessoas deslocadas, entre os sérvios que habitavam o Kosovo. Junte-se a isso uma economia completamente destruída, onde se viam empresas monopolistas e indivíduos estreitamente ligados às antigas autoridades que utilizaram os fundos do Estado e recursos orçamentários para acumularem fortunas. Cerca de 70% de estradas de ferro estavam deterioradas, assim como escolas e hospitais. Via-se por toda parte a cumplicidade entre funcionários do Estado, chefes de polícia e organizações criminosas, as restrições à liberdade de imprensa e o assassínio de adversários políticos. Uma última acusação, que deveria calar fundo no Ocidente, era a total falta de cooperação com o Tribunal da Haia.

Como se vê, Zivkovic exprimia o ponto de vista dos novos dirigentes iugoslavos, que combinava a condenação da elite neoestalinista com manifestações de nacionalismo, porém dentro de um esquema de subordinação à hegemonia ocidental. Compreende-se assim a menção ao descalabro no que restou da Iugoslávia, herdado pela nova elite liberal, à anterior falta de liberdade de imprensa (substituída por uma liberdade relativa, já que o conjunto da mídia passou das mãos dos aliados de Milosevic para grupos e instituições ligados à nova elite liberal) e ao papel do Tribunal da Haia.

Segundo Zivkovic, o novo regime liberal teve que adotar medidas radicais de transição, do que derivaram “resultados excepcionais” em 2001-2003, conforme avaliação do FMI e do Banco Mundial. Desde o início de seu mandato o novo governo estabeleceu os seguintes objetivos: reformas radicais (para ser exato, retorno ao capitalismo); reconstrução institucional; retorno às organizações internacionais; integração à Europa e à Organização Atlântica (eufemismo para OTAN); solução para o problema do Kosovo. Nos primeiros mil dias, ainda segundo Zivkovic, o novo governo obteve a definição das relações estatais entre a Sérvia e o Montenegro, um crescimento econômico estável, com o sistema de preços inteiramente liberalizado, e a melhora do padrão de vida da população, com o aumento do salário médio para 180 euros, já em agosto de 2003. Outro dado decisivo foi o “êxito” do programa de privatização, a seu ver “transparente, justo e público”, com a privatização de 919 empresas. Ao mesmo tempo, foi retomado o pagamento das diversas formas de auxílio social.

O Primeiro-Ministro apontou igualmente o que ele considerava erros cometidos pelo novo governo. O principal deles teria sido não aproveitar a situação criada pela vaga de desobediência civil, em 5 e 6 de outubro de 2000, para varrer completamente o que restava do regime de Milosevic – em outras palavras, aproveitar uma situação de crise para impor prontamente todos os aspectos do novo regime liberal. Zivkovic atribui a si mesmo e aos demais dirigentes liberais o equívoco de permitir que Vojislav Kostunica e “seus obedientes camaradas” mantivessem estruturas do passado (cabe notar que foi exatamente essa a crítica dirigida pelos radicais liberais na Romênia às personalidades que dirigiram a transição; em geral essa crítica encerra a tentativa de lançar o ônus da transição sobre os dirigentes convertidos da antiga elite neoestalinista, e assim obter vantagens eleitorais, além de montrer patte blanche diante dos círculos ocidentais). Segundo Zivkovic, logo após a onda de desobediência civil, Kostunica teve um encontro secreto com Milosevic e pelos dois anos seguintes, sob o pretexto de manter a legalidade, fez todo o possível para proteger os que cercaram Milosevic ao tempo de seu poder. Outro erro de monta teria sido o fato de o novo governo perder a guerra na mídia, o que prejudicou a Sérvia – os “adversários das reformas” teriam obtido êxito na tentativa de comprometê-las, apesar de bem-sucedidas aos olhos de grande parte da população. Nota-se nos comentários do Primeiro-Ministro ao que chama de erros dois traços típicos da nova elite liberal, a posição contra a aplicação de disposições legais quando elas beneficiavam os adversários e o gesto de lançar sobre os assalariados o ônus econômico da transição.

Revelando os pendores nacionalistas, ainda que subordinados à hegemonia ocidental, das novas elites liberais na antiga Iugoslávia, Zivkovic analisou também os equívocos da “comunidade internacional”. Em 1992 as Nações Unidas tinham imposto sanções, com a explicação que elas permitiriam deter a política hegemônica de Milosevic. Após a assinatura do Acordo de Dayton, a “comunidade internacional” (a rigor, Washington, Bruxelas, Londres, Paris e Berlim) suspendeu as sanções e proclamou Milosevic como o “garante da paz nos Bálcãs”. Ele teria usado esse título para apresentar-se a seus concidadãos como dirigente que gozava da confiança da Europa e dos Estados Unidos, além daquela dos aliados tradicionais da Sérvia, a Rússia e a China. Um ano mais tarde, diz Zivkovic, as sanções voltaram a ser impostas, e em 1999 teve início a campanha de bombardeios – a primeira operação desse gênero da OTAN, em meio século de existência. O “Anjo da Compaixão” (sic) matou grande número de sérvios, mas também de albaneses, em mercados, nas pontes, nos hospitais e em estúdios da televisão. Com essa situação Milosevic ganhava crédito contra seus adversários. O país estava devastado, ao passo que as pessoas em torno dele ficavam ainda mais ricas. Novamente a política errônea “do mundo” (na verdade, da OTAN) em relação à Sérvia prolongou o domínio de Milosevic, dessa vez por mais de um ano.

Não seria possível para Zivkovic negar o caráter agressivo e brutal da OTAN e, ao mesmo tempo, pretender conseguir os votos de seus concidadãos. Mas, como todos os representantes das novas elites liberais na Europa Oriental, ele não tira a conclusão lógica de que é perigoso depender do patrocínio das potências hegemônicas. Nem poderia fazê-lo, porque as novas elites tiveram uma alavanca decisiva e agora têm sua garantia última nessa hegemonia. Com as eleições e a ação de desobediência civil de 2000, e o consequente afastamento de Milosevic, Zivkovic diz que surgira a esperança de que o “mundo” se mostraria mais compreensivo. Com efeito, a ajuda financeira fluiu, de maneira a permitir a superação da falta de eletricidade, alimentos e remédios, e por essas ações “estamos agradecidos” (agradecidos porque a OTAN ajudou a reconstruir as instalações civis que ela mesma tinha destruído).

Como se poderia imaginar, os novos dirigentes liberais mostraram-se ansiosos por cooperar com a “comunidade internacional”. Milosevic foi preso e entregue ao Tribunal na Haia. Diz Zivkovic que nunca houve uma “cooperação tão intensa” com um tribunal internacional como essa – et pour cause. Outras medidas foram tomadas. Foram presos Jovica Stanisic, anterior chefe do Departamento de Inteligência do governo, Franko Simatovic, anterior comandante da Força de Operações Especiais do Ministério do Interior e Veselin Slivankanin, oficial do Exército Popular da Iugoslávia. Outros entregaram-se, a exemplo de Milan Milutinovic, anterior Presidente da República da Sérvia. Conforme requerido, o novo governo entregou grande quantidade de documentos ao Tribunal. Mas, para espanto de Zivkovic e de seus colegas, as potências ocidentais não se mostraram tão generosas no domínio das finanças quanto eles tinham esperado. Para dar-se prosseguimento à integração “euro-atlântica”, a todo momento exigia-se a renovada cooperação com o Tribunal na Haia, como se ela já não fosse “absoluta”. Os amigos ocidentais de Zivkovic mostravam-se tão pouco compreensivos que a acusação na Haia procurava encobrir “suas próprias dificiências” com a alegação de que o novo governo em Belgrado não prestava toda a cooperação necessária. Assim, a nova elite via-se entre a arrogância dos senhores do mundo e a ira de seus próprios concidadãos. Não foi por acaso que a operação de assassínio de Djindjic levou o nome de “Deter a Haia”.

A questão do Kosovo, queixou-se Zivkovic, estendia-se por muitos anos sem que ninguém encontrasse uma solução. Para ele, Milosevic transformou o problema em uma crise, e depois num desastre, situação agravada pela intervenção da “comunidade internacional”. Apesar da presença de forças armadas, polícia e administração internacionais, 200 mil sérvios e membros de outras etnias não albanesas foram expulsos do Kosovo; 1300 foram mortos; 1200 dados como desaparecidos; milhares de casas foram incendiadas. No entanto, ninguém foi acusado por qualquer desses crimes ao longo de três anos e meio. Mais de 100 mil sérvios que permaneciam no Kosovo tinham de viver em guetos, destituídos de segurança e até mesmo do direito de circular livremente. Seus direitos humanos e sua integridade física eram ameaçados diariamente, diante dos olhos mesmos dos integrantes das forças internacionais. (A natureza desse novo “humanismo” utilizado pelas potências ocidentais para intervir na Iugoslávia será examinada no capítulo 10.)

Para Zivkovic, a comunidade internacional tem tolerado a situação de violação dos direitos humanos e de criminalização do Kosovo pela “máfia albanesa”, deixando de cumprir as obrigações assumidas nos termos da Resolução 1244 do Conselho de Segurança. Na verdade, a comunidade internacional “vinha atuando como aliada dos terroristas, agora disfarçados sob a roupagem de políticos”. Em consequência, a população sérvia mostrava-se “cansada das reformas”, conforme visto nas eleições de 2003. (É desnecessário acrescentar que o novo regime liberal, apoiado pela imprensa que um dia acusara de não ser livre, bem como pelos recursos das potências hegemônicas, de outra maneira tão pouco compreensivas, usaria todos os expedientes para impedir que a população descontente rejeitasse os cânones do figurino ocidental, tema que será analisado adiante.)[306]

CAPÍTULO 9

A CONVERSÃO DA ELITE NEOESTALINISTA EM UMA NOVA ELITE LIBERAL

Viu-se no capítulo anterior que a transição na Europa Oriental foi dirigida, quando não iniciada, pela elite neoestalinista, em aliança com setores da oposição liberal e com o apoio das potências ocidentais. Portanto, confirmava-se a previsão teórica de autores como Ernest Mandel e Tony Cliff, de que diante de uma crise a elite neoestalinista poderia optar pelo retorno ao capitalismo, de maneira a defender seus privilégios.

Um dado fundamental a ser levado em consideração é o de que a conversão da elite neoestalinista não se deu em nome do retorno ao capitalismo, mas da implantação da democracia. Tanto nas críticas da oposição liberal, como se viu na Carta 77, quanto no discurso dos dirigentes do regime anterior, onde pontificava Gorbachev, a ênfase recaía sobre o respeito aos direitos humanos, a pluralidade de opções políticas e a realização de eleições livres. As questões da futura organização econômica e social representavam um imenso vazio nas reivindicações da oposição liberal, a não ser em função de metas genéricas e vagas, tais como a melhora das condições de vida da população. Os autores da Carta dos Seis, na Romênia, chegaram a explicar que menções à reforma da economia, naquele estágio, poderiam dividir as forças de oposição ao regime.

Com efeito, noções sobre metas econômicas, definidas de acordo com os critérios do FMI, ou sobre o surgimento de uma nova elite de proprietários, em nada contribuiriam para atrair o apoio dos trabalhadores. No entanto, de acordo com as hipóteses formuladas no presente trabalho, era essencial para a elite reformada e para as forças dirigentes no Ocidente que se implantasse no Leste Europeu o modelo ocidental da economia e da sociedade. A ausência de menções explícitas a uma estratégia não significa necessariamente que essa estratégia não exista. Ao contrário, o silêncio sobre certos aspectos pode ser um elemento essencial de determinadas estratégias. Se a menção à privatização da propriedade pública, à liberação dos preços e à contenção dos salários acarretava o risco de alienar os trabalhadores, mais valia, para os dirigentes da transição, deixar estes aspectos de lado – provisoriamente. A unidade de pontos de vista entre os neoestalinistas reformados e a oposição liberal garantia que, uma vez instalado o novo poder, a estratégia acima descrita viria a ser implantada, tanto mais que contava com o apoio das forças internacionais dominantes.

Cabe indagar se essas considerações teóricas são respaldadas por dados concretos sobre o período subsequente à transição na Europa Oriental. Será afirmado, pelo presente trabalho, que os dados empíricos atestam o que foi definido acima, e para este fim serão analisados os aspectos cruciais das estratégias adotadas em diferentes países da Europa Oriental a partir de 1989.

9.1. As estratégias do retorno ao capitalismo

A aliança entre a nomenclatura convertida, os políticos liberais e as instituições ocidentais teve como consequência imediata o retorno ao capitalismo, em geral acompanhadas de medidas de democratização, na Europa Oriental (embora não necessariamente nas antigas repúblicas soviéticas). O retorno ao capitalismo, ou, na linguagem usual dos novos dirigentes e da imprensa, à economia de mercado, foi defendido como exigência da racionalidade econômica. Segundo seus apologistas, não havia como corrigir os defeitos da planificação burocrática. Só era possível substituí-la pela livre ação do mercado, como tinha proposto Hayek, à frente dos teóricos liberais do Ocidente.

Janos Kornai, um dirigente da economia húngara sob o regime anterior, e convertido aos padrões ocidentais, como atesta sua admiração por Hayek, expôs essa concepção em The Road to a Free Economy, ao criticar a noção de meras reformas na Hungria, que ele chama de “socialismo de mercado”: “Sob este princípio, as firmas estatais deveriam permanecer como propriedade do Estado, porém, ao se criarem condições apropriadas, essas firmas atuariam como se fossem parte do mercado”.

Kornai disse que mencionaria e contestaria a expressão socialismo de mercado “apenas neste sentido limitado: socialismo de mercado = propriedade estatal + coordenação do mercado”.[307]

Para Kornai, “A ideia básica do socialismo de mercado simplesmente esvaziou-se. Iugoslávia, Hungria, China, União Soviética e Polônia testemunham esse fiasco”.[308] Essa análise foi publicada em 1990. Sabemos hoje que o juízo que ela contém foi apressado. A China não seguiu o modelo de retorno ao capitalismo da Europa Oriental e, no entanto, mantém-se à frente do resto do mundo, em matéria de crescimento econômico. A ideia de Kornai de que mercado e controle estatal se opõem absolutamente não encontra guarida na experiência histórica. Para ele, o “controle burocrático direto”, nas pretendidas reformas vistas na Hungria antes de 1989, era substituído pelo “controle burocrático indireto”. Seria preciso remover completamente a direção estatal da economia. “Este tipo de coordenação burocrática é o produto natural de existência da propriedade estatal, da mesma forma que a coordenação do mercado é a da propriedade privada”.[309] No entanto, os exemplos de combinação das duas atividades multiplicam-se. A Alemanha Imperial, durante a Primeira Guerra Mundial, adotou medidas de coordenação econômica pelo governo. Lênin foi influenciado pela experiência alemã, ao tentar a construção do socialismo na Rússia. Quando lançou a NEP, declarou que o capitalismo prosperaria no país, sob as concessões feitas aos produtores rurais e a setores urbanos, porém o controle da grande indústria ficaria com o Estado. As políticas keynesianas, destinadas a combater os efeitos da depressão de 1929, introduziram ações importantes do Estado na economia. A China, nos dias de hoje, mantém a economia sob a direção estatal, embora conceda amplo campo de ação para as empresas privadas.

A justificativa teórica da supressão do papel do Estado parece frágil, porém sem dúvida a nova estratégia correspondia aos interesses do crescente setor privado. Há duas perguntas cruciais suscitadas por esse processo: qual a estrutura mais eficiente e a quem ela beneficia. Kornai não deixa dúvidas sobre o que ele julga mais eficiente. Em suas palavras, “é desejável aumentar o setor privado tão depressa quanto possível”. O setor privado, com efeito, seria aumentado com velocidade fulminante. Cabe esclarecer em proveito de quem. Não dos trabalhadores, por certo, que com suas greves abalaram o neoestalinismo, nem da classe média, que foi às ruas protestar contra o regime. Ainda segundo Kornai, “a propriedade do Estado não pode ser dilapidada com sua distribuição entre todos”. Por exemplo, “seria absolutamente injustificável vender apartamentos que pertencem ao Estado aos inquilinos a preços que representam uma fração do valor do mercado”. A seu ver, é absurdo que um morador, após anos de benefício com o pagamento de aluguéis baixos, subsidiados pelo Estado, possa dar de entrada um por cento do valor do apartamento e amortizar o resto como quem paga um aluguel. Da mesma forma, seria completamente errôneo permitir que “qualquer um” viesse a tornar-se acionista das companhias privatizadas por uma bagatela. A proposta de que os bens do Estado fossem distribuídos entre o povo, como expressão dos “direitos civis”, seria equivocada. “A questão agora não é a de distribuir a propriedade, mas sim de colocá-la nas mãos do melhor proprietário”.[310]

Políticos dotados de alguma perspicácia poderiam perguntar pelo que aconteceria com o apoio popular, tão importante na fase de derrubada do neoestalinismo, diante da marginalização dos assalariados na fase da transformação econômica. Kornai assinala que o conceito de transformação que ele delineia em seu livro “atrairá pessoas verdadeiramente liberais”. Trata-se de “pessoas que rejeitam a sujeição do indivíduo aos interesses do Estado e aos interesses coletivos determinados por movimentos, partidos ou dirigentes”. Em suma, os movimentos e partidos tão prestigiados durante o período da transição podiam contribuir para derrubar o neoestalinismo, porém a nova elite liberal já não tinha interesse neles, a não ser que exprimissem os interesses dela mesma. Ainda assim seria possível “atrair milhões” de pessoas, ao se deter a inflação, mediante um programa de estabilização.[311] A estabilização seria feita às custas dos assalariados, mas eles se contentariam com o controle da inflação. A nova elite liberal se encarregaria do resto, inclusive da propriedade do Estado.

Em outro estudo, Kornai distingue duas principais estratégias de privatização, (A) e (B). Conforme a estratégia (A), que ele chama de “estratégia de desenvolvimento orgânico”, a tarefa mais importante é a criação de condições favoráveis. Entre essas condições, está uma “ação afirmativa”, destinada a promover o desenvolvimento do setor privado, por exemplo, por meio de políticas creditícias e fiscais. A técnica básica dessa estratégia de privatização é a venda. Os bens do Estado devem ser vendidos principalmente a pessoas fora do poder, de preferência aos que possam pagar um preço justo e que se comprometam a investir na empresa daí resultante. A privatização por pessoas que controlavam o setor estatal (insider privatization) não pode ser tolerada a ponto de se transformar em entrega gratuita. A empresa terá um proprietário principal.

Conforme a estratégia (B), a tarefa mais importante é a eliminação da propriedade estatal, tão depressa quanto possível. A principal técnica da privatização é alguma forma de transferência privilegiada, por exemplo, por um esquema de vouchers, onde os direitos de propriedade sobre empresas até então do Estado são distribuídos de maneira equitativa e gratuita entre todos os cidadãos. Este método pode ser associado com a “tolerância e até mesmo o encorajamento à tomada do controle pelos administradores... quase equivalente a receber os direitos de propriedade sobre a empresa livres de custo”. (Cumpre lembrar esse comentário de Kornai, defensor conhecido e celebrado do retorno à “economia de mercado”: o sistema de vouchers, em vez de democratizar a propriedade, conforme alegado pelos governos que sucederam o regime neoestalinista, beneficiava na verdade a antiga elite, herdeira de Stalin.)

Kornai diz nada ter contra a propriedade difusa das empresas, que promove o “capitalismo do povo” (sic), porém assinala sua preferência pela estratégia (A).[312] Fantasias sobre o capitalismo popular à parte, pode-se notar que em qualquer das duas estratégias a propriedade das empresas estatais passará de maneira mais ou menos rápida para uma elite de donos do capital. Como nos países da transição não havia grandes detentores de capital antes de 1989, conclui-se que, ou haverá investimento estrangeiro maciço, a ponto de adquirir o conjunto dos meios de produção do país, ou a propriedade estatal seria transferida para proprietários individuais, praticamente de graça. Pode-se ver na prática como se comportou a privatização por meio do exame dos esquemas de vouchers e das garantias dadas a corporações financeiras com o recurso a empresas do Estado.

9.2. O modelo adotado na Europa Oriental

A desmobilização política e a transferência da propriedade estatal para uma nova elite não são conceitos aplicáveis apenas à Hungria. Ao contrário, estenderam-se por toda a Europa Oriental. Essa estratégia é caracterizada por uma tríade de políticas econômicas: privatização, estabilização (com paralela liberação dos preços) e reestruturação. Blanchard et al. definem essas medidas, em Reform in Eastern Europe.

Privatização – Ao contrário de Kornai, Blanchard et al. propõem uma distribuição das indústrias estatais “de maneira equitativa, que implique propriedade ampla e descentralizada”. O motivo é óbvio: “Após uns poucos anos... as vendas, em retrospecto, pareceriam ter sido excessivamente vantajosas para os compradores, mais uma vez criando uma reação contra a privatização”.

Estabilização, com liberação dos preços – Os países da Europa Oriental entraram em sua fase subsequente ao neoestalinismo com déficits fiscais pesados e emissão excessiva de moeda. A emissão de moeda, combinada com preços administrados, levou a uma mistura de inflação e detenção de bens fiduciários de grande valor nominal. Para esses autores, “um confisco parcial” desses bens, por meio da troca por uma certa quantia, era “justificável”. Os autores acreditam que a estabilização e liberalização dos preços “provavelmente serão penosas”. Mas essas medidas eram necessárias e urgentes. Apaziguar eleitores com medidas hesitantes não levaria a coisa alguma, exceto a tornar mais distante a colocação da economia em bases racionais.

Reestruturação – Embora a privatização e a estabilização fossem mais urgentes, a reestruturação constituiria a principal tarefa na década subsequente. “Reestruturação”, admitem esses autores, era um eufemismo: impunha-se o “fechamento ordenado da maior parte da estrutura produtiva existente e a criação de toda uma nova economia”. Eles notam ainda que a reorganização da economia requer não apenas o aporte de capital, mas também a mobilidade do trabalho.[313]

Os métodos propostos por Blanchard et al. podem diferir dos de Kornai, em certos pontos, mas o sentido é o mesmo. É evidente que a orientação sugerida para a passagem da economia planificada para a de mercado envolvia elementos para a criação de uma nova elite: a propriedade pública, antes gerida por administradores e funcionários do Estado, passou a um pequeno número de proprietários privados; uma vez que não havia proprietários de capitais elevados na região, a transferência da propriedade estatal teria de ser feita a preços muito inferiores ao valor real ou pelo uso da influência associada à posição nos órgãos do Estado e nas empresas públicas; a recomposição das finanças nacionais pela contenção dos gastos públicos; a correção das relações entre os fatores produtivos pela liberação dos preços, com o mínimo de compensação para os assalariados; e a reestruturação, conduzida de maneira a manter apenas as unidades que fossem competitivas no novo ambiente de inserção no sistema econômico ocidental, o que implicava a passagem de importantes indústrias para o controle de multinacionais, como aconteceu com as fábricas Skoda, na Tchecoslováquia, ou simplesmente seu fechamento, como os estaleiros de Gdansk, na Polônia. Um programa desses, se anunciado em 1988 ou 1989, teria possivelmente impedido a transição. Após 1989, com a associação entre a antiga nomenclatura e a nova elite liberal, não havia como deter a aplicação desse programa.

Um caso particularmente significativo, neste contexto, é o da Polônia, onde foi adotado o Plano Balcerowicz. Considerando-se que a transição na Polônia foi precedida de um movimento de massas que empolgou a nação inteira, causa estranheza, à primeira vista, que o plano de transformação econômica tenha onerado os assalariados. Mas deve ser levado em conta que a decisão sobre a transição foi alcançada mediante as negociações da Mesa-Redonda, que reuniu representantes do governo Jaruzelski e da direção da Solidariedade. Conforme assinalado quando da análise da formação do movimento operário e da formação do pensamento marxista, a direção dos trabalhadores com frequência diverge de sua base e busca um entendimento com o poder existente – entendimento feito às custas dos trabalhadores. Foi a própria direção da Solidariedade que fez a apologia do “salto em direção ao mercado”, título adotado por Jeffrey Sachs, que atuou como conselheiro do novo governo polonês.

A tendência a apresentar a tríade de reformas econômicas aplicadas à Europa Oriental como o único caminho adequado para a superação dos problemas causados pela planificação burocrática do estalinismo é extremamente difundida entre teóricos e dirigentes ocidentais. Entretanto, tem sido combatida em bases tanto teóricas quanto práticas por diversos estudiosos, que se valem da experiência chinesa para mostrar uma alternativa à estratégia da conjugação de privatização, estabilização (acompanhada de liberalização dos preços e da adoção de disciplina severa do orçamento público) e reestruturação.

9.3. Comparação entre o modelo da Europa Oriental e o da China

McMillan and Naughton propõem uma visão crítica da chamada terapia de choque, que incorpora os elementos da tríade já mencionada. Os dois autores criticam em particular a tese de que reformas parciais são contraproducentes, como pretendem os partidários da terapia de choque, para quem os elementos remanescentes da planificação burocrática distorceriam ou sabotariam a aplicação das reformas. McMillan e Naughton procuram mostrar que a China tomou o caminho oposto àquele proposto pela terapia do choque e, no entanto, obteve resultados extraordinários. A seu ver, a privatização não é essencial, embora a competição seja. A reforma dos preços pode ser conduzida gradualmente. As reformas podem obter apoio e um novo sistema de impostos; o Estado tem condições de acompanhar o desempenho das firmas durante a transição. De maneira geral, as próprias características das economias planificadas podem ser utilizadas em um processo de reforma gradual, passo a passo, que foi a opção dos dirigentes chineses.

Os dois autores sustentam que a abertura de uma fissura no sistema de planificação burocrática gera forças que se acumulam e terminam por determinar a direção do processo de mudanças. No caso da China, a fissura surgiu com a eliminação do monopólio estatal sobre a indústria. Em seguida vieram outros passos, a saber, a entrada maciça de firmas não pertencentes ao Estado na cena econômica, o marcado aumento da competição, tanto entre empresas estatais como não estatais, e o aperfeiçoamento do desempenho das empresas estatais em razão de incentivos associados à economia de mercado, por decisão do governo.

Muitos autores têm afirmado que uma transição gradual, além de permitir que os interesses dos administradores estatais prejudiquem as reformas, levaria à corrupção em larga escala, por meio das tentativas individuais de se apossar da propriedade pública. Essa ponderação foi tornada irrelevante pela experiência histórica, que mostrou como a reforma, acelerada ou não, na Europa Oriental, permitiu que os antigos administradores econômicos terminassem por se apossar das empresas do Estado, muitas vezes em associação com multinacionais ou com empresários independentes. Além do mais, McMillan e Naughton propõem um raciocínio teórico para refutar a ideia de que a transição gradual leva à corrupção sistemática. Para eles, uma economia em transição, como se viu a partir de 1989, carece de mercados financeiros e das costumeiras disciplinas associadas à administração de empresas sob o capitalismo. Nessas condições, o único substituto disponível é o Estado, e funcionários do governo devem vigiar os gerentes das firmas estatais. Cabe assinalar que a chamada privatização espontânea, em que gerentes de firmas estatais se apossaram da propriedade pública, fora de um quadro legal, não ocorreu na China, mas na Europa, onde a burocracia herdada do neoestalinismo dispunha de menos controle sobre o processo de transição que entre os chineses.[314]

Nessas condições, pode-se perguntar por que a burocracia neoestalinista na Europa Oriental, ao se reformar, não escolheu o caminho da China. A resposta mais lógica é a de que a elite dirigente na China podia tomar decisões exclusivamente de acordo com seus interesses, ao passo que as elites reformadas da Europa Oriental tinham que se integrar às estruturas hegemônicas do Ocidente.

O êxito das reformas chinesas, em termos de crescimento econômico, não é disputado pelos apologistas e mentores da estratégia seguida na Europa Oriental. Sachs e Woo comparam cifras referentes aos primeiros anos da transição na Europa Oriental com aquelas correspondentes à China, e deixam claro o ônus associado à estratégia inspirada pelos especialistas ocidentais. Por exemplo, enquanto a Romênia mostrou taxas negativas de crescimento econômico entre -7,1% e -13,4% entre 1990 e 1992, a China, no mesmo período, mostrou taxas positivas entre 4,1% e 12,8%. Sachs e Woo identificam sérias deficiências no modelo chinês, apesar dessas cifras; mas é fato indiscutível que a China tem mantido altíssimas taxas de crescimento até os dias de hoje.[315]

Vê-se, então, que tanto segundo seus defensores quanto seus críticos, as reformas na China adotaram critérios diferentes daqueles observados na Europa Oriental. Portanto, estava disponível uma alternativa, ao tempo das reformas na Europa Oriental. Obviamente, a escolha de qualquer destes modelos não dependia simplesmente de noções de eficiência econômica, e muito menos de segurança e conforto para as respectivas populações, porém dos interesses dos setores que dirigiam as reformas.

Foi visto acima que são possíveis diferentes critérios, para as reformas econômicas nas sociedades neoestalinistas, que incluem a China. Aventou-se, a este respeito, que a escolha vista na Europa Oriental não se devia tanto a critérios de eficiência quanto à intenção de atender os interesses das elites dirigentes. Diante do volume das críticas, os defensores do modelo de reformas identificado com o Ocidente sentiram-se obrigados a comentar as diferenças entre as reformas na China e no Leste Europeu.

Aslund, assessor das reformas na Rússia, argumenta que Gorbachev tentou seguir Deng Xiao-ping, porém não obteve êxito. Trata-se, portanto, de um argumento radicalmente diferente daquele adotado no presente estudo, para a qual houve desde o início um visível distanciamento entre a estratégias dos chineses e dos soviéticos. Segundo Aslund, o que explica a impossibilidade para a URSS de adotar o modelo chinês de reformas são as condições díspares existentes nos dois países. As diferenças são inegáveis, mas os argumentos de Aslund a este respeito não são convincentes. Para ele, entre as razões para Gorbachev não conseguir emular as reformas de Deng estão as seguintes: o ambiente prevalecente na URSS era “conservador”, e a “ideologia do marxismo-leninismo estava essencialmente intacta”; na URSS, “pouco poder efetivo permanecia no topo do governo”; o sistema “comunista” tinha durado tanto mais tempo na URSS que provocava distorções no processo decisório, em favor da burocracia; havia grande número de chineses instalados no exterior, que podiam contribuir para o êxito das reformas no país de origem, com sua capacitação e seus recursos.[316]

Não há como aceitar esses argumentos. O marxismo-leninismo, conforme analisado no capítulo sobre o triunfo do estalinismo na URSS, tinha desaparecido desde o início da ditadura estalinista, com a separação entre o partido dirigente e os trabalhadores, o cerceamento dos meios de comunicação e a liquidação, tanto política quanto física, dos anteriores governantes bolchevistas. Foi visto também que o estalinismo se opunha frontalmente tanto ao marxismo quanto ao leninismo, e que a própria manutenção desses nomes, no período subsequente a 1927 tinha por fim precisamente auxiliar Stalin em sua tarefa de erradicar o movimento comunista. Ainda sob Gorbachev o poder permanecia altamente concentrado no topo do PCUS. Foi justamente a concentração de poderes virtualmente ditatoriais nas mãos do Secretário-Geral do partido dirigente que permitiu a Gorbachev passar por cima das objeções de outros membros do Politburo, do Comitê Central e grande parte dos dirigentes locais do PCUS, e assim favorecer a facção, onde se destacava Yakovlev, que desejava a aproximação com as potências ocidentais. Alegar que a longa duração do poder supostamente comunista na URSS era responsável pelas deformações no processo decisório, caso válido, equivaleria a afirmar que elas eram menos distorcidas na Albânia ou na RPD da Coreia. Por fim, supor que a existência de chineses altamente preparados no exterior tinha um peso significativo nas reformas de Deng, em contraste com a situação na URSS, corresponderia a ignorar o imenso número de pessoas altamente qualificadas que receberam formação nas instituições soviéticas.

Rawski critica os apologistas do modelo aplicado à Europa Oriental. Ele lembra que as mesmas organizações internacionais, dotadas de grande influência, que propunham mudanças radicais como a única estratégia factível para a Europa Oriental, concordaram com a necessidade de uma abordagem gradualista na China, apesar da ausência nesta última de privatização maciça, de endosso a procedimentos de bancarrota e de outros aspectos exaltados como instrumentos do retorno à economia de mercado. Segundo Rawski, a privatização não constituiu um elemento importante no cenário industrial da China. Ele conclui que não é possível afirmar que a privatização seja indispensável ou que sem ela não se possa reformar os procedimentos da economia centralmente planificada.[317]

Uma vez que a privatização, assim como outros elementos da estratégia de retorno à economia de mercado na Europa Oriental, não é indispensável, cabe perguntar por que ela assume um papel tão importante em todas as políticas econômicas da região. A única explicação lógica é aquela formulada anteriormente, a saber, que ela corresponde aos interesses das novas elites, de seus sócios estrangeiros e das organizações financeiras internacionais. Johnson, Kroll e Eder formulam conceitos significativos, ao analisar a privatização espontânea na Rússia e na Ucrânia. Esses autores lembram que, no antigo sistema da URSS, muito dos poderes associados à direção das empresas era detido por supervisores burocráticos, mais que pelos gerentes de empresas do Estado. Em consequência, eles definem a privatização espontânea como aquela que ocorre quando gerentes adquirem, por iniciativa própria, o direito de controlar e dirigir suas firmas. Ou seja, o controle escapa aos funcionários do Estado, que de qualquer maneira deixa de ser aquele da elite neoestalinista, e passa para o que poderíamos chamar de empregado-mor, o anterior gerente, agora transformado em capitalista. Os mesmos autores julgam essa transformação positiva, porém não se trata aqui de efetuar um juízo de valor, nem mesmo de antecipar as consequências dessa transformação para o futuro da economia e da sociedade, e sim de verificar como esse processo se insere na substituição da elite neoestalinista por uma nova elite liberal. Os autores em questão ressaltam um dado importante, a esse respeito, o de que as diferentes formas que pode assumir a privatização espontânea desembocam numa situação única: privatizações dirigidas pelo governo, que “muito provavelmente” terminariam por confirmar o que já ocorria por decisão dos diretores de empresa. Essa previsão foi plenamente confirmada.[318]

9.4. A privatização como elemento de formação da nova elite

Tanto o processo em si da transição quanto a sociedade daí decorrente mostram o caráter elitista da transformação ocorrida na Europa Oriental, onde a nomenclatura fundiu-se com novos empresários e empresas multinacionais para formarem um estado dirigente, proprietário do capital e com acesso privilegiado ao poder.

Foi visto, nas páginas precedentes, que a transição econômica se fundamentou num conjunto de políticas econômicas que incluía a privatização, a liberalização dos preços e a reestruturação de tal forma que permitia a formação de uma nova elite, capaz de resguardar e ampliar os privilégios materiais da burocracia neoestalinista. Foi visto também que essas políticas permitiam conciliar os interesses da oposição liberal e do novo empresariado, sob a égide da hegemonia ocidental, fosse pelo controle do FMI, pela integração à União Europeia ou pela adesão à OTAN. Viu-se ainda que as burocracias estalinistas e neoestalinistas controlavam a economia, não por meio da propriedade, mas da apropriação dos fatores produtivos. A privatização permitiu que a elite convertida e seus novos sócios passassem não somente a dirigir a apropriação, mas também a controlar a propriedade, agora em nome de indivíduos, não do Estado.

Os esquemas de privatização variavam até certo ponto, conforme o país da Europa Oriental, porém em todos eles houve dois traços comuns: usou-se o pretexto da disseminação dos títulos à propriedade pública pela população em geral, como fonte de legitimidade político-ideológica; e em todos eles, o que tinha sido a propriedade estatal ou coletiva terminou nas mãos de um número reduzido de proprietários individuais, que se apossaram de uma proporção imensa de meios de produção, sem dispor previamente de capital. Um ponto de partida muito comum da privatização foi o esquema dos vouchers, ou cupons. Também houve esquemas que não recorreram a qualquer cobertura de legitimidade política ou ideológica, como foi o caso das privatizações espontâneas, ou simplesmente invocaram uma justificação legal, como ocorreu na Rússia, sob Yeltsin, com entrega de companhias estatais como penhor de empréstimos ao Estado por corporações financeiras privadas.

A ideia central dos vouchers, ou cupons, tal como adotada na Europa Oriental, era a de distribuir o título à propriedade estatal pelo conjunto da população. A propriedade deixaria de pertencer ao Estado, identificado com todos os males. A privatização assumiria uma feição democrática, com a legitimação que isso acarreta. Estaria então superada, ipso facto, a carência de capital em mãos de particulares. Poderia parecer claro, a qualquer observador realista, que se tratava de mais uma “aldeia de Potenkin”, segundo a velha tradição russa. Porém, como cobertura política e ideológica, funcionou admiravelmente. A propriedade estatal foi parar nas mãos de uma nova elite e a população aceitou a mudança.

Ao fazer o balanço do esquema de vouchers, Ellerman, um assessor de Joseph Stiglitz, nota que as “verdades desagradáveis” sobre a privatização na Rússia pouco a pouco foram sendo conhecidas, porém a tendência da imprensa de se concentrar em escândalos obscureceu algumas lições históricas de significado mais amplo da transição “pós-socialista” (sic). Depois do alegado êxito na Tchecoslováquia, a privatização por meio de fundos de investimento com vouchers tornou-se a modalidade favorita do consenso de Washington e dos assessores ocidentais, de toda a região entre a Mongólia e a Eslovênia, quando a venda a investidores estrangeiros não era factível. Mas não se tratava apenas de uma imposição. “Novas elites ascendentes nos países pós-socialistas tinham suas próprias razões para apoiar a privatização via voucher”.[319]

A privatização representou um instrumento essencial para associar a burocracia neoestalinista à formação de uma nova elite de proprietários do capital. Black, Kraakman e Tarassova, ao analisar a privatização na Rússia, assinalam que é de se esperar que a privatização maciça leve a uma onda de transferências em proveito próprio. Acentuam também que a Rússia “acelerou o processo de transferência em proveito próprio (self-dealing), ao vender o controle de suas maiores empresas a trapaceiros, a baixo preço”; e os trapaceiros “usaram sua riqueza para continuar a corromper o governo”.[320]

Os mesmos autores notam que as maiores empresas russas foram vendidas “a um punhado de indivíduos bem relacionados, logo apelidados ‘cleptocratas’, que fizeram suas primeiras centenas de milhões, ou bilhões, por meio de contratos privilegiados...”. Os “reformadores” que promoveram a privatização lamentaram a corrupção, porém afirmaram que qualquer proprietário privado era melhor que a propriedade estatal. Muitos assessores estrangeiros aceitaram essa ideia e apoiaram o tsar da privatização na Rússia, Anatoly Chubais, à medida que ele procurava privatizar por todos os meios disponíveis.[321]

9.5. Teorias sobre a formação da uma nova elite

Logo após o colapso de 1989 surgiram teorias que procuravam explicar essa transformação súbita. Não se tentará aqui passar em revista as diferentes correntes de ideias sobre esta questão, porém apenas comparar algumas interpretações que se valem do conceito de elite convertida.

Como foi dito por Cristian Rakovsky, dirigente bolchevista de primeiro plano e participante do confronto entre a facção estalinista e a oposição de esquerda na URSS, a União Soviética passara a ser dominada por uma oligarquia. Outros dirigentes e estudiosos, entre eles Trotsky, Tony Cliff, Ernest Mandel, Pierre Frank e Jean-Luc Dallemagne, falaram em degeneração burocrática ou em manutenção do capitalismo sob a burocracia estalinista. Roy Medvedev utilizou o termo para designar o conjunto dos novos dirigentes da URSS. Todos esses conceitos têm pontos de contato, embora revelem diferenças importantes.

Até agora têm sido utilizadas denominações como elite e nomenclatura. A respeito desta última convém acompanhar a exposição de Medvedev. Stalin, que, conforme mencionado no presente trabalho, cedo revelou suas inclinações contrarrevolucionárias, também mostrava sua mentalidade alheia ao marxismo em seus voos teóricos, ou que ele pretendia como tal. Em 1921 escreveu um esboço sobre a organização do partido, que não foi publicada até 1947. (Em 1921 ele não se sentia em condições de desafiar abertamente o pensamento de Marx ou os postulados de Lênin.) Sob o título de “Estratégia e Táticas Políticas”, o texto continha o plano de um panfleto, e incluía frases como “o partido é corpo de comando do proletariado”, muito diferente do conceito então aceito de vanguarda. Em seguida Stalin registrou uma ponderação que deveria fazer qualquer interessado no assunto indagar como ele poderia ser considerado marxista. Medvedev transcreve essa passagem:

O Partido Comunista como uma espécie de Ordem dos Cavaleiros Espatários dentro do Estado soviético, dirigindo as instituições desse Estado e inspirando sua atividade. O significado da Velha Guarda [bolchevista] dentro dessa ordem de cavalaria e a substituição da Velha Guarda pelos novos integrantes dos quadros dirigentes que foram enrijecidos pela luta.[322]

Nada mais aberrante, no quadro do marxismo e do leninismo, que a passagem acima citada. Medvedev lembra que Marx mencionou essas ordens como “escória em forma de cruzada”. Pode também ser lembrado que algumas dessas ordens, como a dos Cavaleiros Teutônicos, deixaram sua marca na história como opressores dos servos medievais e como agentes do genocídio, tal como visto no Báltico. Diz ainda Medvedev que a concepção de uma casta de “iniciados” permaneceu na mente de Stalin por um longo tempo, e ele chegou a exprimi-la a um grupo de assessores mais próximos nos anos trinta. O surgimento da nomenclatura parece um passo lógico, embora menos radical, no âmbito do estalinismo:

A criação da nomenclatura (uma lista de altos dirigentes partidários com o direito exclusivo de preencher certas funções oficiais), recompensada sigilosamente com pagamentos especiais, [entregues] em envelopes, foi sem dúvida um passo nessa direção.[323]

A discussão do papel das elites, que não poderá ser analisada aqui, já era notada no século XIX e ganhou imensa importância no século XX, em razão da contradição, observável empiricamente, entre a ideologia democrática e a concentração de poderes nas mãos de círculos reduzidos de dirigentes das esferas políticas e econômicas, ou de pessoas à frente de serviços especializados, tais como diplomatas e militares. A multiplicidade das funções desses grupos especiais é evidente, quando se atenta para o fato de que algumas dependem do título de propriedade, outras do controle dos instrumentos do Estado; ou ainda de conhecimentos intricados no campo da organização bélica ou das negociações internacionais.

A contradição suprema entre as ideologias democratizantes e o papel das elites foi observada nos regimes estalinistas e neoestalinistas, onde a legitimidade igualitária contrastava com a extrema concentração do poder nas mãos de dirigentes escolhidos por cooptação (ainda que sob a capa formal de eleição). A existência de uma elite versada no controle absoluto dos instrumentos políticos e da organização econômica permitiu a transição rápida do regime neoestalinista para o campo liberal.

Conforme observa Rona-Tas, uma parte substancial da literatura adota o conceito de que o principal beneficiário da introdução do mercado foi a velha elite. Dois conjuntos de argumentos, dentro dessa perspectiva, foram propostos a respeito da sobrevivência da antiga elite: o argumento da continuidade tecnocrática, para o qual o “socialismo” desenvolveu uma estrutura de dirigentes tecnocratas que podiam manter suas posições em razão do conhecimento adquirido; e o argumento da conversão de poder, para o qual o poder acumulado durante o regime anterior era convertido em meios de valor elevado na economia liberal. Para esse autor, “o corolário tanto da continuidade tecnocrática quanto da conversão de poder como explicações para a sobrevivência da antiga elite é um aumento da desigualdade”.[324]

Elemer Henkiss utiliza o conceito de conversão do poder político em riqueza para explicar a atitude da elite húngara, ao fim de 1988 e no começo de 1989. Nessa ocasião, conforme visto acima, os dirigentes da Hungria “socialista” empregaram grande cautela no exame da situação cambiante de seu país e da Europa Oriental, dispostos a admitir mudanças, porém ao mesmo tempo interessados em manter todos os privilégios possíveis. Segundo Henkiss, um curso prudente de mudança implicaria a criação de novas alianças, que tomariam a forma de coalizões, assim criando uma base de poder mais ampla para o estrato dirigente. A fração mais cautelosa da elite húngara, que receberia o epíteto de conservadora, pensaria em termos de uma coalizão “obreirista”, tecnocrática, ou ainda “liberal-elitista”. Uma fração mais radical, dita reformista, também pensaria em termos de coalizão, porém uma que incluísse novos partidos. “A coalizão obreirista”, vista favoravelmente por grupos influentes na elite de então, compostos de integrantes da geração mais velha, entre os quais altos dirigentes da estrutura sindical, divergiria, portanto, da “coalizão tecnocrática”, que reuniria dirigentes no topo da hierarquia partidária, elementos preparados da burocracia estatal e gentes das companhias estatais. Já os partidários do “elitismo liberal” incluiriam intelectuais, membros dos grupos gerenciais e também da nomenclatura, desejosos de manter seus privilégios.

Henkiss nota que no outono de 1988, membros “centristas” e “conservadores” da hierarquia partidária ficaram mais e mais alarmados pela aceleração do processo de pluralização política, ao passo que a ala reformista mostrava interesse em uma estratégia mais flexível. Após meses de hesitação e de lutas internas, os dirigentes do partido dominante aceitaram, em fevereiro de 1989, um sistema multipartidário. Henkiss definiu essa solução em termos da emergência de uma coalizão ampla, na verdade uma nova classe dirigente, fundada na aliança de quatro grupos sociais: os membros mais dinâmicos da nova geração da oligarquia partidária formada sob Janos Kadar; funcionários dessa mesma origem, que compunham os extratos superiores e intermediários da burocracia estatal; os gerentes das grandes companhias estatais e das cooperativas agrícolas; e, finalmente, os indivíduos particularmente bem-sucedidos do empresariado que se formava.[325]

O caso polonês permitiu a Jadwiga Staniszkis formular o conceito de capitalismo político. Para ela, o processo de privatização empreendido na Polônia não decorreu da expansão do setor privado, mas de uma ligação peculiar entre poder político e capital. Ela chama esse processo de privatização a partir de cima, cujo objetivo seria manter a posição privilegiada do estrato dirigente e assegurar a formação de capital por meio de arranjos estruturais entre a nomenclatura reformada e as empresas estatais. Ainda segundo Staniszkis, o novo governo polonês, apoiado pela Solidariedade, tentou conter esse processo de privatização espontânea, porém conseguiu apenas que os novos proprietários mudassem de tática, recorrendo a meios formalmente legais de privatizar a propriedade pública.[326]

Ao fazer o balanço da evolução da Rússia de Gorbachev a Putin, D. Kotz e F. Weir dizem que os membros da elite estatal e partidária desempenharam diversos papéis no processo de abandono do “socialismo”: alguns, já em 1987, usaram suas conexões e seu acesso ao dinheiro para dar início a empreendimentos privados; outros tornaram-se dirigentes políticos do movimento para trazer de volta o capitalismo. “A mudança da defesa do socialismo para o louvor ao capitalismo parecia requerer uma mudança drástica na visão do mundo para a velha elite”. Naturalmente, muitos observadores ocidentais ficaram confusos, e não poucos mostraram suspeitas. (Como se viu na Romênia, essa estranheza serviu de base a toda uma estratégia política da oposição liberal, após a queda de Ceausescu; para ela, as figuras da velha elite não eram sinceras em sua conversão, pois “um leopardo não pode mudar suas manchas”.) Porém, notam os dois autores, nos anos oitenta a ideologia oficial há muito tempo tinha perdido todo significado real; não foi difícil para os membros altamente pragmáticos dos círculos oficiais passar da defesa do socialismo para a adesão ao capitalismo. “Não foi preciso abandonar convicções políticas mantidas com intensidade, porque elas simplesmente não existiam”. Concluem Kotz e Weir: “Chegamos à noção de que o sistema soviético tinha sido liquidado, não pelo colapso econômico, com um levante popular, porém por sua própria elite dirigente, ao promover o que julgava ser seus próprios interesses”.[327]

Przeworski tocou o fundo do problema quando mencionou diálogo que manteve em junho de 1986 com Jerzy Wiatr, representante da tendência reformista no partido dirigente. Disse-lhe Wiatr: “Estamos começando a pensar que podemos ter eleições locais a fim de obtermos uma certa abertura”. Ponderou Przeworski que se o partido dirigente organizasse essas eleições, iria perdê-las. Respondeu seu interlocutor: “não interessa tanto de saber se vamos ganhar ou perder, mas o que vamos perder”.[328] Sem dúvida, esse era o problema: diante da total falta de apoio por parte da população e do desaparecimento do escudo proporcionado pela URSS, restava à elite neoestalinista na Polônia verificar como poderia salvar sua situação social privilegiada.

CAPÍTULO 10

CONSEQUÊNCIAS DO SURGIMENTO DA NOVA ELITE NA EUROPA ORIENTAL PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS APÓS 1989

A mudança radical no Leste Europeu retirou a questão da revolução socialista do primeiro plano das cogitações das potências e dos movimentos políticos, e recolocou as relações entre os Estados no cerne da cena mundial. Portanto ela afetou em larga escala a estrutura das relações internacionais, como uma intensidade paralela à da transformação vista em 1917, quando a diplomacia tradicional, a rivalidade entre as grandes potências e as lutas dos povos coloniais e dependentes mudaram inteiramente de perspectiva, com a introdução de uma dimensão revolucionária.

Por outra parte, ao contrário do que em geral se apregoa, a transição não teve como consequência essencial uma nova era de democracia, mas o avanço da economia liberal e do poder dos países do Ocidente, em condições de uma hegemonia relativamente unificada. O discurso ideológico dos vencedores, de Bush a Havel ou Walesa, é o do triunfo da liberdade, em uma era de prosperidade geral. É difícil avaliar até que ponto os regimes neoestalinistas continuariam a melhorar o padrão de vida de seus cidadãos, uma vez superada a crise do endividamento na região. Por outro lado, seria provável que regimes neoestalinistas, com maiores ou menores reformas, manteriam amplos esquemas de proteção trabalhista, moradia subsidiada, educação gratuita e serviços de saúde, o que não pode ser dito das economias neoliberais implantadas na Europa Oriental. Além do mais, a crise econômica que culminou em 2009 e continua a mostrar seus efeitos, aponta para uma vulnerabilidade acentuada dos países do Leste Europeu incorporados à União Europeia.

Ainda que haja dúvidas sobre as perspectivas econômicas dos países da transição, o balanço político em termos de relações internacionais é claro: a queda do neoestalinismo não representa o êxito da democracia, embora seja evidente que regimes de diferentes graus de autoritarismo foram substituídos por outros, mais liberais. Nem em toda parte isso ocorreu, entretanto, o que mostra que o traço geral é o retorno à economia liberal, não a regimes constitucional-liberais.

Larrabee reúne o otimismo ocidental a respeito da evolução econômica na Europa Oriental com as dúvidas sobre as perspectivas em matéria de relações internacionais. Para ele, o processo de voltar a juntar-se a Europa (sic) após 1989 foi um “êxito notável”. Os anteriores países “comunistas” foram integrados às “instituições euroatlânticas” – para ser mais exato, à União Europeia e à OTAN – e agora desfrutam de um alto grau de prosperidade econômica, de estabilidade política e de segurança externa “que superam qualquer coisa que a maior parte deles jamais experimentou em sua história”. Larrabee reconhece, ao mesmo tempo, que a queda dos regimes anteriores na Europa Oriental desencadeou um “processo incompleto” de integração e de transformações políticas que deixou um grupo de países na periferia ocidental da Rússia sem uma inserção política suficientemente clara. Esse grupo de países inclui a Ucrânia, a Bielorrússia, a Moldova e a Geórgia. Ao mesmo tempo, novos eventos estão criando desafios e incertezas que ameaçam a estabilidade da porção oriental do continente europeu, com possíveis implicações para a segurança da Europa. Entre esses desafios e incertezas estariam a maior confiança e disposição de afirmar-se da Rússia, o impacto da crise econômica global, a crescente desilusão com a ampliação da União Europeia e a incerteza a respeito dos rumos e da consistência da política norte-americana.[329]

Larrabee nota também que o colapso da União Soviética deixou a Rússia fraca e frustrada, e que a maioria dos russos coloca a culpa por isso sobre Boris Yeltsin. Ele pode ser visto no Ocidente de maneira benigna, por ter supostamente iniciado um período de reformas políticas e econômicas de cunho liberal, porém não é visto assim na Rússia. Para os russos, ele esteve à frente de uma época de declínio econômico, de caos interno e de fraqueza em matéria de política externa. Era uma época em que a Rússia exprimia sua objeção a muitas políticas ocidentais, como a ampliação da OTAN e a intervenção no Kosovo, porém pouco podia fazer a esse respeito. A ideia prevalecente entre as potências ocidentais de que a Rússia terminaria por conformar-se mostrou-se apressada.[330]

Para a explicação das questões acima mencionadas, serão formuladas três noções. A primeira é a de que a transição colocou a Europa Oriental sob a hegemonia do Ocidente. A segunda, de que o fundamental, para as potências ocidentais, não é a forma de governo, que poderá ser representativa e liberal em grau maior ou menor. A terceira, de que o fundamental, para as potências do Ocidente, é a manutenção da economia liberal e a inserção nos esquemas político-militares do condomínio ocidental que controla o conjunto das relações internacionais.

10.1. Características da hegemonia ocidental

A hegemonia ocidental tem como traços distintivos a concentração do poder em matéria de relações internacionais nas mãos de um grupo formado pela América do Norte, Europa Ocidental e Japão, sob a direção última dos Estados Unidos; a diluição – em termos ideológicos – desse predomínio, sob a forma da invocação do papel de entidades internacionais, entre elas a ONU; e a busca de legitimidade nos conceitos de liberdade, democracia e proteção dos direitos humanos. Os conceitos tradicionais de igualdade jurídica entre os Estados, soberania e não intervenção têm sido relegados a um plano secundário, no discurso ocidental.

A fim de se verificar a adequação desses conceitos ao atual cenário das relações internacionais, serão examinados diversos aspectos. Um deles diz respeito às diferenças no interior do bloco hegemônico, onde ainda assim as potências europeias e o Japão terminam por curvar-se à vontade dos EUA, a fim de salvar seu condomínio de poder em termos globais. Nesse mesmo quadro manifesta-se a determinação dos EUA no sentido de evitar o surgimento de potências rivais, em qualquer continente. Um outro aspecto diz respeito à unilateralidade e assimetria como limites do discurso ideológico associado ao predomínio ocidental. Aparece aí a contradição entre o discurso ideológico fundado na democracia, na liberdade e nos direitos humanos, por um lado, e, por outro, as medidas de pressão, coação e até mesmo intervenção militar, para manutenção da hegemonia do Ocidente e de seus aliados. Em decorrência, vê-se a violação dos princípios enunciados, quando isso é necessário à defesa do interesse verdadeiro: o poder político em escala global ligado à ordem econômica liberal.

Essas políticas não poderiam ser mantidas sem o enquadramento das instituições internacionais, conforme a ótica da hegemonia ocidental, nem se desaparecesse a hegemonia militar absoluta do Ocidente. O lado complementar desse aspecto é a contenção dos países emergentes, por meios diplomáticos ou militares. Para maior controle sobre os países emergentes, o condomínio das potências dominantes promove ou cerceia diferentes iniciativas, a exemplo do TNP e do Tribunal Penal Internacional, conforme resguardem ou prejudiquem a influência das potências hegemônicas. Também são utilizadas novas tecnologias ou ampliam-se esquemas diplomático-militares, como é o caso da OTAN. De maneira geral, ocorre a imposição da vontade do Ocidente, se necessário por meio do isolamento diplomático, das sanções econômicas e, por fim, da intervenção militar.

10.2. Os EUA à frente do sistema hegemônico

Os EUA, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, têm procurado exercer o papel de potência dominante no sistema de relações internacionais. Seu conjunto de alianças, sua rede de bases militares no exterior e seus pesados investimentos em tecnologia bélica atestam este fato. Observadores já creditaram a essa atitude uma influência decisiva na queda dos regimes neoestalinistas. Destaca-se aí a chamada Iniciativa Estratégica de Defesa (Strategic Defense Iniciative, SDI), lançada sob a presidência Ronald Reagan, em 1983, para criação do que se convencionou denominar de “Escudo de Mísseis”. De acordo com essa iniciativa, um sistema de mísseis impediria que os Estados Unidos fossem atingidos por vetores inimigos, dotados de ogivas nucleares. Tratava-se de uma ruptura do conceito de Mutual Assured Destruction (MAD), que supunha o “equilíbrio pelo terror”. Em seu lugar surgia a capacidade unilateral tanto de desfechar um ataque quanto de impedir um ataque ou a retaliação do inimigo, por meio da implantação de um escudo antimísseis. Apesar da precariedade desse escudo e da opinião de peritos de que ele jamais teria eficácia real, tecnologias nesse âmbito continuaram a ser desenvolvidas nas presidências seguintes.

A situação mudou com a queda dos regimes neoestalinistas. Proclamou-se na ocasião o fim da Guerra Fria, porém os Estados Unidos continuaram não apenas a desenvolver tecnologias de superioridade militar, como também a ampliar a presença de suas tropas e de sistemas de vigilância em escala global, inclusive ao redor da Rússia. Esses objetivos de superioridade militar e diplomática foram expressos em iniciativas como a do Project for the New American Century. Segundo sua própria definição, trata-se de organização dedicada a algumas propostas fundamentais: “que o papel dirigente da América (entenda-se, dos Estados Unidos) é bom tanto para a América quanto para o mundo”, e que esse papel requer poderio militar, energia diplomática e o compromisso com princípios morais. A iniciativa propõe-se a atuar de diversas maneiras, por meio de seminários, jornalismo engajado e contatos com as autoridades.[331]

Típica das manifestações do New American Century é “An Open Letter to the Heads of State and Government of the European Union and NATO”, em 28 de setembro de 2004, firmada por personalidades como Madeleine K. Albright and Vaclav Havel. Diz a carta:

As instituições democráticas na Rússia sempre foram fracas e frágeis. Desde que se tornou Presidente em janeiro de 2000, Vladimir Putin fez com que elas ficassem ainda mais fracas. Eliminou de maneira sistemática a liberdade e a independência da imprensa... aprisionou arbitrariamente rivais políticos, tanto reais quanto imaginários, removeu candidatos legítimos de listas eleitorais, perseguiu e fez prender dirigentes de ONGs e debilitou partidos políticos na Rússia.

A política externa do Presidente Putin faz-se notar cada vez mais por uma atitude ameaçadora em relação aos vizinhos da Rússia... e pela recusa de cumprir as obrigações russas, determinadas por tratados internacionais.

Essas atitudes representam apenas os mais recentes indícios de que a atual direção russa está rompendo com os valores democráticos básicos da comunidade euroatlântica.

Os dirigentes ocidentais devem reconhecer que nossa atual estratégia em relação à Rússia está falhando. (...) Já é tempo para pensar em como... devemos atuar em relação à Rússia de Putin, no sentido de nos colocarmos sem ambiguidade ao lado das forças democráticas naquele país. Neste momento crítico da História, quando se impele a mudança democrática ao redor do mundo... é imperativo que não desviemos o olhar ao avaliar o comportamento de Moscou nem utilizemos dois pesos e duas medidas em relação à democracia...[332]

Ou seja, armados de seus valores morais e políticos, o Ocidente e os Estados Unidos à sua frente têm o dever de disciplinar o resto do mundo, e não há potência, seja ela a Rússia, que lhes possa escapar. Naturalmente, se o país visado não for uma grande potência, porém uma pequena nação, não se recomenda apenas a crítica ou a intervenção política, em contatos com a oposição interna. Em outra carta, esta datada de 20 de setembro de 1998, dirigida ao Presidente dos Estados Unidos e firmada por figuras com carreiras influentes no governo norte-americano, a exemplo de Elliott Abrams, Richard Armitage e Paul Wolfowitz, lê-se:

Estamos escrevendo por causa de nossa profunda preocupação com as dificuldades da população de etnia albanesa no Kosovo... mais de 15 por cento da população do Kosovo agora está desabrigada. É inexplicável para nós que o Ocidente se limite a observar, enquanto este desastre aumenta dia a dia. (...)

Deter a carnificina no Kosovo é essencial e requer uma ação decisiva por parte do Ocidente. Porém, por si só, isto não proporcionará uma solução para o conflito que prossegue nos Bálcãs.

Não poderá haver paz e estabilidade e estabilidade nos Bálcãs enquanto Slobodan Milosevic permanecer no poder. (...) O mínimo a fazer, por parte dos Estados Unidos, seria conduzir um esforço internacional ao longo das seguintes linhas:

em primeiro lugar, a crise humanitária precisa de consideração urgente. Milosevic deve ordenar sua polícia e suas forças militares a cessar toda violência de imediato. Entretanto, a crise não pode terminar sem um acordo a respeito de uma nova situação política para o Kosovo;

em segundo lugar, a administração (dos EUA) deveria procurar... o aumento substancial dos fundos destinados ao apoio da oposição democrática na Sérvia;

em terceiro lugar, os Estados Unidos e seus aliados devem fazer o possível para reforçar as sanções econômicas aplicadas à Sérvia e assim contribuir para solapar a capacidade de Milosevic de manter seu poder em Belgrado; (...)

finalmente, os Estados Unidos deveriam apoiar de forma vigorosa a investigação conduzida pelo tribunal da Haia sobre Milosevic, como criminoso de guerra.[333]

A ideia de que os Estados Unidos podem e devem exigir do mundo atitudes compatíveis com a visão dos círculos dirigentes norte-americanos não se limita a personalidades influentes nem a think tanks. Ela emana também dos meios oficiais. Uma expressão clara dessa atitude é a National Security Strategy, formulada por George W. Bush, por ocasião de discurso pronunciado na Casa Branca em 16 de março de 2006. Como disse Bush, “A América está em guerra”. “Esta é uma estratégia de segurança nacional para tempos de guerra, tornada necessária pelo grave desafio que enfrentamos – a ascensão do terrorismo”. Mas a estratégia de Bush ia muito além do combate ao terrorismo. Como ele mesmo disse, apresentava-se também “uma oportunidade sem precedentes para estabelecer as fundações da paz futura”. Fundações a serem estabelecidas nos termos dos Estados Unidos: “Os ideais que inspiraram nossa história – liberdade, democracia e dignidade humana – inspiram cada vez mais indivíduos e nações no mundo inteiro”. Já que “nações livres tendem à paz”, pode-se deduzir que “o progresso da liberdade tornará a América mais segura”. Pode-se traduzir essa visão inspirada: valores elevados presidem a missão global dos EUA, e sua aplicação concreta depende da vontade do mesmo país.

Bush explicou as linhas gerais dessa estratégia. Constitui política dos Estados Unidos apoiar movimentos democráticos e instituições em cada nação, com o fim último de eliminar a tirania em nosso mundo. “O século XX testemunhou o triunfo da liberdade sobre as ameaças do fascismo e do comunismo. Porém uma nova ideologia totalitária traz agora uma ameaça... baseada não numa filosofia secular, mas na perversão de uma religião altaneira”. Diante dos desafios, os Estados Unidos devem ser os campeões da aspiração da dignidade humana; fortalecer alianças para derrotar o terrorismo em âmbito global; impedir seus inimigos de ameaçá-los, ou a seus aliados e amigos, com armas de destruição em massa; impedir os Estados de comportamento errático e de atitudes ilícitas (rogue states) de adquirirem armas de destruição em massa; negar a grupos terroristas um santuário nesses Estados. (Como é o governo dos Estados Unidos que definem rogue states, assim como terrorismo e ameaças, não há região no mundo que possa considerar-se livre de sua intervenção.)

Uma consequência lógica da estratégia enunciada por Bush é a doutrina dos “ataques preventivos” (preemptive attacks). Segundo Sanger, a incapacidade de encontrar armas de destruição em massa no Iraque levou Bush a redefinir, de maneira discreta um dos conceitos básicos de sua administração, a doutrina de ação militar preventiva (preemptive military action). Um relatório da CIA, escrito por Charles Duelferd e divulgado em 2004, descreve os dados a respeito das supostas armas no Iraque como pouco claros e o perigo daí decorrente como longe de ser iminente. O poder militar de Saddam Hussein vinha declinando desde a guerra de 1991 no Golfo Pérsico e não havia como justificar a urgência invocada pela Administração em Washington. Para adaptar-se a essa situação embaraçosa, Bush pôs-se a argumentar que a invasão militar é justificada se o oponente tenta evitar a aplicação de sanções da ONU. Para Bush, Saddam Hussein estava manipulando (gaming) o programa de petróleo por alimentos para livrar-se das sanções, e isto porque ele tinha a capacidade de retomar seu programa de armamentos, em um mundo onde a maior ameaça existente era a de que uma organização terrorista viesse a adquirir armas de destruição em massa. Sanger cita a opinião de Joseph Nye, um professor de Harvard que chefiou o National Intelligent Council, sob o Presidente Clinton. Para Nye, a definição clássica para ação preventiva era “ameaça iminente”, porém a noção de urgência foi diluída pelas estratégias de Bush. A capacidade deixou de ser o critério, para ser substituída por intenção.[334]

É evidente que, com critérios tão subjetivos, praticamente qualquer ataque preventivo encontraria uma justificação. Mais exatamente, os círculos dirigentes nos Estados Unidos encontraram uma linguagem para justificar seus objetivos e interesses, sob a capa da segurança nacional. Moniz Bandeira cita um discurso pronunciado por George W. Bush, em 2002, perante os cadetes da Academia de West Point, onde anunciou a mudança da estratégia de segurança nacional dos EUA, substituindo a doutrina do containment and deterrence pela de preemptive attacks. Se necessário, sua aplicação seria unilateral, contra grupos terroristas ou países percebidos como ameaça, o que viola o direito nternacional, que apenas autoriza o uso da força em defesa própria, para combater ameaças reais. Para Moniz Bandeira, Bush deixou claro que seu projeto era ampliar e consolidar a hegemonia dos EUA sobre todas as regiões. A justificativa, como de hábito, provinha de princípios elevados, de validade geral: “As exigências da liberdade aplicam-se plenamente à África, à América Latina e a todo o mundo islâmico”.

A doutrina dos ataques preventivos, prossegue Moniz Bandeira, foi formulada no início dos anos noventa por um pequeno círculo de teóricos conservadores, entre os quais, Paul Wolfowitz. Em 1992, Dick Cheney, então Secretário da Defesa, autorizou um documento, elaborado em larga medida por Paul Wolfowitz, seu Subsecretário, que definia como primeira missão política e militar dos Estados Unidos após a Guerra Fria assegurar que nenhum poder rival emergisse na Europa, na Ásia ou na extinta URSS. Nota ainda Moniz Bandeira que esses radicais de direita, representados por George W. Bush, estão estreitamente vinculados aos interesses da indústria petrolífera e do complexo industrial-militar. O próprio Bush tem conexões com a empresa de energia CEO, Chenney, seu Vice-Presidente, com a firma Halliburton, o Secretário da Defesa Donald Rumsfeld com a Gilead Sciences, e Paul Wolfowitz com a Hughes Eletronics.[335]

Pode ser acrescentado que essa combinação agressiva de interesses econômicos com projetos hegemônicos foi tornada possível pelo desaparecimento da URSS e de seus aliados, que serviam de contrapeso à hegemonia norte-americana. Conforme já mencionado, a invocação de princípios democráticos é essencial à legitimidade do sistema hegemônico em um ambiente liberal, mas eles não são indispensáveis ao exercício do poder pelas grandes potências, entre elas os EUA, e na verdade podem tolhê-las nesse exercício.

A tese dos ataques preventivos foi afirmada oficialmente nos termos da Doutrina Bush. Essa doutrina despertou grande interesse popular quando Sarah Palin, então candidata a vice-presidente na chapa republicana, mostrou que a desconhecia, durante uma entrevista. Charlie Gibson, entrevistador do Canal ABC, explicou à candidata o que ele entendia por Doutrina Bush: enunciada em setembro de 2002, antes da Guerra do Iraque, afirmava o direito dos Estados Unidos à autodefesa em caráter antecipatório, por meio de ataques preventivos contra qualquer país que parecesse a ponto de atacar os EUA. Comenta Froomkin que Gibson incorria em um equívoco comum. O ataque preventivo, na verdade, tem sido um instrumento básico da política norte-americana por gerações, assim como ocorre outros países. A contribuição particular de Bush foi endossar a guerra preventiva muito antes que um ataque parecesse iminente – tratava-se na verdade de invadir um país simplesmente por ser considerado ameaçador pelos Estados Unidos.[336]

Kegley comenta que a doutrina Bush de 2002 advoga o unilateralismo, “redefinindo normas, alterando expectativas e criando novas realidades por demonstrações de vontade, sem desculpas nem concessões”. Essa atitude de marchar sozinho rejeita a acomodação da política externa dos EUA aos desejos de outros países. Em lugar disso, Washington começou a avisar que agiria como bem entendesse e que iria contra os tratados multilaterais já existentes – sobre controle de armamentos, o tratamento de prisioneiros de guerra, a instalação de mísseis antibalísticos, a questão das armas biológicas e o Tribunal Penal Internacional. A Doutrina Bush reafirmou essa definição de Realpolitik entre as prioridades dos Estados Unidos na National Security Strategy de 2006, a saber: impedir que qualquer outra grande potência venha a desafiar a posição hegemônica dos Estados Unidos, como única superpotência global, e impedir o uso de armas nucleares, biológicas ou químicas contra os EUA e seus aliados.[337]

10.3. A cooperação internacional e os direitos humanos: o caso do Tribunal Penal Internacional

Os direitos humanos têm ocupado um lugar proeminente entre as justificações do papel hegemônico dos Estados Unidos e das potências ocidentais. Esses mesmos países têm invocado não apenas a primazia dos direitos humanos, como também o dever da “comunidade internacional” (nome que muitas vezes recobre a vontade das grandes potências) de obter seu exercício efetivo, por meio de tribunais supranacionais.

Com esse objetivo, tal como foi alegado, os EUA e as potências ocidentais promoveram a criação de tribunais internacionais, na Haia, para julgar violações dos direitos humanos na antiga Iugoslávia e em Ruanda. Os EUA e seus aliados atribuíram ao Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia (TPII) a grande virtude de imputar a dirigentes políticos, pela primeira vez desde Nuremberg e Tóquio, a responsabilidade por crimes contra a humanidade. A ONU, sempre impelida pelas potências ocidentais, emprestou o prestígio da universalidade à decisão. De acordo com informação pública daquela corte, o Tribunal para a ex-Iugoslávia foi estabelecido em virtude da resolução 827 do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 25 de maio de 1993, em resposta à ameaça para a paz e à segurança internacional representada pelas violações graves do direito internacional humanitário, cometidas no território daquele país balcânico desde 1991.[338]

Quatro categorias de crimes são contempladas pelo Estatuto do TPI: as infrações graves às Convenções de Genebra de 1949, as violações das leis e costumes da guerra, os crimes contra a humanidade e o genocídio.[339] Pode-se supor, então, que o combate aos crimes contra a humanidade tem a chancela da ONU e apoio das grandes potências. Neste caso, cabe indagar por que os EUA se recusam a juntar-se ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem por objetivo julgar violações do direito humanitário no mundo inteiro, e que em relação aos tribunais estabelecidos para tratar da antiga Iugoslávia e de Ruanda tem a vantagem de não ser ad hoc e de tratar de crimes posteriores, não anteriores à criação da corte.

Que o TPI reúne as condições louvadas pelas potências ocidentais pode ser visto na análise de Lewandowski, que identifica nessa corte a aplicação dos princípios da universalidade e da punição dos crimes contra a humanidade. No TPI, os Estados colocam-se integralmente sob a jurisdição da corte. O Estatuto contempla também o princípio da responsabilidade penal individual, segundo o qual o indivíduo responde pessoalmente por seus atos, sem prejuízo da responsabilidade do Estado. Além do mais, são contemplados os crimes contra a humanidade, qualificados como “qualquer ato praticado como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil e com conhecimento de tal ataque”. Esses crimes incluem o homicídio, a tortura e a perseguição de um grupo ou coletividade com identidade própria, por motivos políticos, raciais, nacionais e étnicos.[340] Conforme nota de Lewandowski o Tratado de Roma, que prevê a criação do Tribunal Penal Internacional, vinculado à ONU, foi aprovado em 1998 por uma maioria de 120 votos a favor, 7 em contrário (China, Estados Unidos, Filipinas, Índia, Israel, Siri Lanka e Turquia) e 21 abstenções.

Como se vê, o Tribunal Penal Internacional deveria parecer um avanço, em matéria de proteção dos direitos humanos, também aos olhos dos Estados Unidos e de outros países que insistem na importância da nova era de liberdade. Sylvia Steiner, juíza do Tribunal Penal Internacional, assinala que, por seu caráter permanente, ele se distingue dos dois tribunais ad hoc instalados por resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, exclusivamente para julgar crimes cometidos por um determinado período nos territórios da antiga Iugoslávia e de Ruanda. Distingue-se também desses tribunais por ser uma corte independente do sistema das Nações Unidas.[341]

É preciso então perguntar por que os Estados Unidos rejeitam a participação em uma corte que tem por objetivo implementar os princípios que o seu governo invoca para justificar intervenções em diversas partes do mundo, e também para exigir a retirada de dirigentes políticos de seus países para serem julgados na Haia, como aconteceu com Slobodan Milosevic.

A organização norte-americana Heritage Foundation, de orientação conservadora e patriótica, dá a resposta, em um artigo de Schaefer e Groves. Segundo esse artigo, embora o TPI tenha um “objetivo nobre”, há diversas razões para cautela e preocupação a respeito da ratificação do Estatuto de Roma, que afetaria a soberania dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, afetaria situações politicamente precárias ao redor do mundo. Administrações anteriores dos EUA concluíram que o Estatuto de Roma criou uma instituição “com sérios defeitos”, que carece de salvaguardas seguras contra a manipulação política, dispõe de autoridade imensa, sem a necessidade de dar contas de suas decisões ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e viola a soberania nacional, ao invocar jurisdição sobre nacionais e pessoal militar de países que não são membros, em certas circunstâncias. Dizem ainda os autores que os Estados Unidos vêm há longo tempo defendendo os direitos humanos e sustentando a tese de que os que cometeram sérias violações dos direitos humanos deveriam responder por seus atos. Na verdade, foram os Estados Unidos, prosseguem os autores, que insistiram, contra objeções soviéticas, em incluir a promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais entre os objetivos das Nações Unidas. Também assumiram um papel pioneiro na criação dos tribunais de Nuremberg e Tóquio, para processar as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, bem como na antiga Iugoslávia e em Ruanda, ambas estas últimas ações aprovadas pelo Conselho de Segurança.[342]

Portanto, os Estados Unidos endossam a investigação e a punição de violações dos direitos humanos quando agem como vencedores, para punir seus adversários. Entretanto, recusam a jurisdição de um tribunal internacional que tem por objetivo proteger o exercício desses mesmos direitos, invocando a soberania nacional e os riscos de manipulação política do direito internacional, considerações que, não obstante, puseram de lado quando se tratou de submeter dirigentes da antiga Iugoslávia ao tribunal ad hoc da Haia. Note-se que uma das razões alegadas para se rejeitar o TPI é o fato de que ele não estaria submetido à vontade do Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos têm poder de veto. Em outras palavras, os direitos humanos são úteis como fonte de legitimidade para a primazia da ação dos Estados Unidos como potência dominante, porém podem ser postos de lado quando prejudicam esse papel. Conclui-se que a defesa dos direitos humanos, um dos argumentos fundamentais invocados pela National Security Strategy, de Bush, constitui sobretudo uma construção ideológica. Como se verá em seguida, a mesma definição aplica-se a outro argumento fundamental da estratégia norte-americana, o da não proliferação nuclear, em nome da segurança internacional.

10.4. A não proliferação

A não proliferação de armas nucleares e as restrições às armas de destruição em massa, em seu conjunto, fazem parte do discurso oficial das grandes potências a respeito da segurança internacional. Entretanto, é inegável que a segurança nesse domínio não pode ser obtida simplesmente por medidas de não proliferação. Ela depende também de resultados relevantes na área de desarmamento. No entanto, o que se vê é a ênfase absoluta nas questões de não proliferação, da mídia internacional à ONU, dos Estados Unidos a seus aliados.

A omissão sistemática do conceito de desarmamento, nos discursos das grandes potências sobre a não proliferação, corresponde à sua intenção de manter o monopólio sobre esse tipo de armamento. É uma atitude visível, tanto nos enunciados de política quanto nos resultados de conferências internacionais, bem como nas ameaças a terceiros Estados. Contudo, como a hegemonia ocidental não é completa, e também apresenta divisões internas, ela faz concessões importantes a terceiros, concessões que enfraquecem seu monopólio e restringem sua agressividade.

A intenção de preservar o monopólio é explícita. Não é possível apenas observar a falta de menções ao desarmamento, mas também de registrar declarações políticas e a implementação de medidas nesse domínio. Em seu discurso sobre a National Security Strategy, já mencionado, Bush declarou que armas de cunho estratégico não poderiam integrar os arsenais de países perseguidos como hostis pelos EUA: “Impedir que nossos inimigos nos ameacem ou a nossos amigos, com armas de destruição em massa”. O desdém das grandes potências pelo desarmamento chegou ao ponto de omitir a questão no Documento Final da Cúpula do Milênio, como também se viu no desfecho melancólico das conferências de exame do TNP. Enquanto isto, as grandes potências, capitaneadas pelos Estados Unidos, apertam o cerco aos países desarmados.

Ignorando as ameaças reais que decorrem do monopólio das armas nucleares, a ONU entrega-se a um exercício de fantasia. Em informação básica sobre as questões de desarmamento, afirma um texto da ONU que o Tratado de Não Proliferação (TNP) é um marco internacional, cujo objetivo é impedir a proliferação de armas e de tecnologias nucleares, de promover a cooperação nos usos pacíficos da energia nuclear e de “fazer avançar a meta de se alcançar o desarmamento nuclear”. Esse conceito oficial é repetido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), outro terreno de eleição da hegemonia ocidental. A AIEA acrescenta que o TNP estabeleceu salvaguardas sob a responsabilidade daquele órgão, que também desempenha um papel central na transferência de tecnologia para fins pacíficos.[343] Poderia ainda ser dito que essa transferência se faz dentro dos limites estabelecidos pelas grandes potências.

A informação da ONU, mencionada no parágrafo precedente, lembra que o TNP, particularmente em seu artigo VIII, parágrafo 3º, considera a revisão dos aspectos do Tratado a cada cinco anos. Na revisão de 1995, foi decidido que o TNP teria duração indefinida. Na revisão de 2000, os integrantes do Tratado examinaram as decisões tomadas desde sua extensão indefinida, levando em conta os objetivos da não proliferação e do desarmamento.[344]

O que não é levado em conta, nesse mundo de fantasia, é que as únicas disposições que são implementadas dizem respeito às restrições cada vez maiores que se impõem aos países desarmados. O artigo VI do TNP, que determina o desarmamento nuclear universal, após todas essas conferências de revisão permanece na condição de letra morta. Mais uma vez, o que se observa é um discurso oficial que invoca grandes princípios para ocultar uma verdadeira fraude, a colocação de disposições em tratados internacionais que os signatários mais influentes se recusariam a cumprir, como sabiam desde o início.

Um exemplo do cerco crescente aos países desarmados é a Iniciativa de Segurança sobre Proliferação (Proliferation Security Initiative, PSI). A National Security Strategy registra com satisfação que setenta países já tinham exprimido seu apoio à PSI, lançada em 2003, pelo governo norte-americano como um esforço global para evitar os envios de armas de destruição em massa de um país para outro. Cumpre dizer que se procura evitar essas transferências entre países desarmados, porque os Estados Unidos e outras grandes potências transferem armas de destruição em massa para os pontos do globo que são de seu interesse. A leitura do texto da NSS mostra que o objetivo não é a não proliferação, porém a manutenção da hegemonia. Declara o texto da NSS que a proliferação de armas nucleares representa o maior risco existente para a segurança nacional dos EUA. Uma vez que as armas nucleares têm por base tecnologias conhecidas há mais de meio século, seria difícil manter o monopólio do terror apenas mediante o embargo de artefatos atômicos. Em consequência, a estratégia norte-americana tem por foco o controle de material físsil: por uma parte, ao impedir terceiros Estados de desenvolverem a capacidade de produzir material nuclear suscetível de utilização em artefatos explosivos; por outra, ao impedir que haja transferência de material dessa natureza a rogue states. Para esse fim, lê-se na NSS, o primeiro objetivo consiste em fechar brechas no TNP, que permitem a produção de material físsil, capaz de ser utilizado para produção de armas, “sob o disfarce” de um programa civil.[345]

10.5. Os Acordos de Dayton e Rambouillet sobre a antiga Iugoslávia

A disposição de intervir das potências ocidentais não se revela apenas na tendência hegemônica quando da formulação de estratégias ou em sua aplicação a entidades e indivíduos, sob a forma de atitudes políticas ou de coação judicial. Pode chegar à intervenção militar direta, com perdas humanas e amplos prejuízos materiais. Mas em qualquer dessas situações, a atitude ocidental vem acompanhada da invocação da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. Assim foi visto em relação à antiga Iugoslávia, com os Acordos de Dayton, com a tentativa natimorta de Rambouillet e na guerra no Kosovo.

Toda a gama da nova capacidade de intervir das potências ocidentais, após 1989, desde o financiamento de movimentos de oposição em terceiros países até a guerra, foi vista na Iugoslávia. Dois momentos capitais nesse processo são representados pelos chamados Acordos de Dayton e pelo acordo natimorto de Rambouillet.

Em 1995, foram negociados na Base Wright-Patterson, da Força Aérea norte-americana, junto a Dayton, no Estado de Ohio, acordos que dispunham sobre a situação na Bósnia-Herzegovina, até então palco de guerra civil entre bósnios, sérvios e croatas. Esses acordos foram firmados em Paris no mesmo ano, sob a pressão das potências ocidentais e com a anuência da Rússia, potências que faziam parte do Grupo de Contato. O simples fato de os acordos terem sido negociados em uma base aérea dos Estados Unidos, designando-se Paris somente para sua assinatura, mostra a capacidade ocidental de controlar o processo de redefinição da Europa Oriental. Serão alinhados abaixo os principais aspectos dos Acordos de Dayton, conforme texto divulgado por porta-voz oficial dos Estados Unidos.

Os chamados Dayton Proximity Talks levaram ao texto General Framework Agreement for Peace na Bósnia-Herzegovina, que foi rubricado pela República da Bósnia e Herzegovina, pela República da Croácia e pela República Federal da Iugoslávia, a futura Sérvia (RFI). Estavam presentes representantes das nações do Grupo de Contato – Estados Unidos, Reino Unido, França, RFA e Rússia – e pelo Negociador Especial da União Europeia.

Entre outras disposições do Acordo, a Iugoslávia e a Bósnia-Herzegovina reconheciam-se mutuamente. As partes do Acordo aceitavam plenamente todas as entidades indicadas, inclusive aquelas autorizadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, na implementação da solução pacífica do conflito e na investigação e no processo de crimes de guerra e de outras violações do direito humanitário internacional.

O Anexo1-A, que tratava dos aspectos militares, estabelecia que uma força multinacional, intitulada Implemention Force (IFOR), sob o comando da OTAN, e autoridade delegada pela ONU, teria o direito de conduzir sua missão com o uso da força. A IFOR também teria plena liberdade de movimento e controle sobre o espaço aéreo. Segundo o Anexo 1-B, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) conduziria negociações para estabelecer um equilíbrio regional na antiga Iugoslávia. O Anexo 2 dispunha sobre as fronteiras entre as novas entidades. O Anexo 3 dispunha sobre eleições para a Presidência, a Câmara dos Deputados e outros órgãos nas novas entidades soberanas, sob o controle da OSCE. O Anexo 4 estabelecia disposições sobre uma nova Constituição, onde se dispunha que o governo central teria responsabilidade sobre política, lei e ordem e finanças. O Anexo 11 estabelecia uma força internacional de polícia, que seria comandada por um Comissário designado pelo Secretário-Geral da ONU.[346]

A diferença essencial entre o Acordo de Dayton e o acordo gorado de Rambouillet reside no fato de que o primeiro representa a divisão da Iugoslávia, sob a pressão das potências ocidentais, às quais decidiu juntar-se a Rússia enfraquecida sob o governo Yeltsin, ao passo que o segundo constitui uma provocação por meio da qual a OTAN contava lançar o regime chefiado por Slobodan Milosevic em uma guerra, que deveria levar à sua destruição, e à separação de facto do Kosovo. As negociações em Rambouillet, perto de Paris, contaram com a participação da Iugoslávia e da Rússia, porém o texto de acordo ditado pelas potências ocidentais era de tal maneira hostil que só poderia ser recusado por Milosevic.

De acordo com esse texto, o Conselho de Segurança das Nações Unidas era convidado a passar uma Resolução sobre o capítulo VII da Carta da ONU, que incluísse a criação de uma força militar multinacional no Kosovo (ou seja, em território iugoslavo). Essa força seria constituída e dirigida pela OTAN. Essa força, designada pela sigla KFOR, teria o direito de controlar o tráfego de superfície no Kosovo, inclusive o movimento das forças das partes contratantes (portanto, também da Iugoslávia). Nenhum integrante do KFOR seria responsável por danos à propriedade pública ou privada, ao passo que o seu comando (COMKFOR) disporia de autoridade, sem necessitar da permissão de qualquer das partes contratantes, para fazer tudo que julgasse necessário, inclusive o uso de força militar. As partes obedeceriam às instruções do KFOR. (Essas disposições em geral correspondem à rendição incondicional de um país derrotado em uma guerra, não a um acordo negociado livremente entre as partes.)

O KFOR também controlaria a fronteira entre o Kosovo e a República Federal da Iugoslávia. Por outra parte, o comando designado pela OTAN disporia de autoridade absoluta para estabelecer regras e procedimentos destinados ao controle sobre o espaço aéreo no Kosovo, assim como sobre uma faixa de vinte e cinco quilômetros de ambos os lados da fronteira. De acordo com o Apêndice B, o pessoal da OTAN seria isento da necessidade de passaporte e de visto e estaria imune a todos os processos legais, fossem civis, administrativos ou penais, bem como de qualquer forma de prisão ou investigação pelas autoridades iugoslavas.

As partes contratantes deveriam cooperar plenamente com as entidades envolvidas na implementação do acordo, inclusive com o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia (e, portanto, teriam de ser entregues as próprias autoridades iugoslavas que viessem a ser acusadas). Num toque de gênio, o Artigo I determinava que a economia do Kosovo operaria de acordo com “os princípios do livre mercado”. Ou seja, não só o poder da OTAN seria estabelecido sobre o Kosovo, porém essa província iugoslava, sem que ninguém fosse consultado, teria de copiar os padrões socioeconômicos do Ocidente.[347]

Não surpreende, portanto, que Henry Kissinger tenha comentado que o texto de Rambouillet era uma provocação, pior, um pretexto para desfechar bombardeios sobre a Iugoslávia.[348]

10.6. Contradições entre a ideologia dos direitos humanos e a Realpolitik

A visão predominante no Ocidente após 1989, conforme já assinalado, é a da expansão marcada dos conceitos e das práticas de liberdades e direitos humanos. Para Kaldor, a “segurança humana” (human security) tem três componentes: a segurança dos indivíduos e de suas comunidades, antes da segurança dos Estados e de suas fronteiras; a proteção das pessoas contra os riscos de mortes em guerras, ou contra criminosos; e a proteção diante de desastres naturais ou da fome. Ainda segundo Kaldor, os Estados Unidos “movem-se na direção da segurança humana”. Um dos dados a atestar esta evolução é o fato de que o novo COIN (Counter Insurgency Manual) menciona a segurança da população, o que para essa autora “está muito perto da segurança humana”.[349]

Noam Chomsky discorda dessa visão otimista. Baseado no exemplo do Kosovo e de outras partes do mundo, em vez da expressão “direitos humanos”, ou “segurança humana”, ele menciona ironicamente o “novo humanismo militar da OTAN”, termo tomado ao estudioso alemão Ulrich Beck. Ele cita a esse respeito um artigo de Thomas Friedman no New York Times, segundo o qual, para evitar a expulsão de populações no Kosovo “recorrer a uma vasta guerra aérea para se alcançar um objetivo limitado era a única coisa que fazia sentido”.[350]

Vale dizer, a defesa dos direitos humanos justifica uma guerra em que os alvos eram fornecidos não só pelos militares da Iugoslávia como também por pessoas que se encontrassem em instalações civis daquele país, apesar de os iugoslavos étnicos no Kosovo sofrerem tantas violências quanto os habitantes de etnia albanesa. Naturalmente, cabia à OTAN definir vítimas, agressores e direitos humanos. Esse esquema arbitrário talvez pudesse ser defendido por manobras retóricas, não fosse a contradição com outras atitudes da OTAN. Chomsky contrasta a preocupação “humanitária” da OTAN na Iugoslávia com sua atitude diante de atrocidades na Turquia. Assim, ele cita uma declaração de Tony Blair, para quem surgiu “um novo internacionalismo, onde a repressão brutal de inteiros grupos étnicos não mais será tolerada”. Em seguida cita pareceres da Corte Europeia de Direitos Humanos, segundo os quais a Turquia, um membro da OTAN, “é responsável por incendiar aldeias, impor tratamento desumano e degradante e mostrar falhas assombrosas na investigação de alegados maus tratos nas mãos das forças de segurança”. Cita também a fuga de mais de um milhão de curdos para a cidade de Diyarbakir, a partir de lugares no interior, entre 1990 e 1994, à medida que o exército turco devastava a região. Essa noção seria confirmada pelo próprio Ministro de Estado para os Direitos Humanos da Turquia: “O terror em Tunceli é o terror do Estado. O Estado evacuou e pôs fogo a aldeias em Tunceli”. No entanto, prossegue Chomsky, o governo dos EUA diz que não pode investigar atrocidades no Sudeste da Turquia, porque Âncara proíbe viagens àquela região. Portanto, há uma imensa diferença em matéria de atitudes: de um lado, a guerra, supostamente para defender os direitos humanos da etnia albanesa; do outro, a total passividade dos EUA e da OTAN diante das atrocidades cometidas no território de seu aliado, a Turquia. Por certo existirá outra explicação que a defesa dos direitos humanos para a nova militância ocidental.[351]

CONCLUSÕES

Como se viu, a transição nos diversos países da Europa Oriental, inclusive a URSS, foi obra da elite neoestalinista. Sua ação atravessou diversas etapas, inicialmente sem a intenção aparente de provocar a derrubada do sistema. Ela começou por lançar seus países em reformas que em princípio deveriam fortalecer sua base econômica e ampliar o apoio popular; entretanto, as reformas mostraram-se confusas, quando não desastradas. Os meios dirigentes procuraram então conciliar os movimentos de descontentamento e rebeldia da população, estimulados pela oposição liberal e pela mídia do Ocidente, mediante concessões compatíveis com seu monopólio do poder e seus privilégios econômicos. Quando a dinâmica do movimento de reformas e concessões ultrapassou os limites do sistema neoestalinista, o setor mais influente da elite optou pela economia de mercado, que permitiria manter – ou antes, ampliar – seus privilégios. Essa solução implicaria o recurso a eleições multipartidárias, mais difíceis de controlar que o anterior monopólio do poder, porém a aliança com as potências ocidentais inseriria a região num sistema internacional que se mostrava estável e suficientemente conservador.

As formas específicas da transição mostravam forte variação, conforme cada país da Europa Oriental, mas no essencial seguiram as linhas acima apontadas. Pode-se estabelecer um quadro comparativo a esse respeito.

A URSS empreendeu reformas políticas e econômicas sob Gorbachev. As reformas levaram a divisões dentro do PCUS. Nessa situação, Gorbachev favoreceu a ala direita, que aos poucos provocou a quebra do monopólio partidário, estimulou a economia de mercado e tolerou o separatismo nas diferentes repúblicas. Ao mesmo tempo, Gorbachev abandonou a Doutrina Brezhnev, o que minou a confiança dos regimes da periferia soviética. Diante do risco de serem responsabilizados individualmente, os dirigentes da periferia soviética optaram por ceder e trocaram a repressão pela negociação com as oposições, sejam trabalhistas, sejam cívicas, sejam liberais. Quando os regimes da região caíram, as forças liberais na URSS intensificaram sua exigência de mudanças no próprio país. Pressentindo o desastre, a ala fiel ao neoestalinismo tentou a medida extrema de um golpe contra Gorbachev. O golpe foi derrotado, porém o papel histórico de Gorbachev esgotara-se e Yeltsin reconduziu o país ao capitalismo, ao preço do esfacelamento da União.

A Hungria iniciou reformas econômicas, antes da URSS. Uma ala mais nova, tecnocrática, lutou contra a ala neoestalinista, pelo aprofundamento das reformas econômicas, acompanhadas de reformas políticas. A suspensão da Doutrina Brezhnev encorajou os reformadores radicais. Quando cidadãos da RDA perceberam a liberalização do poder na Hungria, passaram a fronteira, à espera de uma oportunidade para migrar para o Ocidente. O novo governo húngaro abriu as fronteiras com a Áustria, liquidando de fato a barreira entre a Europa Oriental e a Europa Ocidental.

Na RDA, a decisão húngara desestabilizou o regime de Berlim. Demonstrações públicas dos meios liberais e religiosos transformaram-se em gigantescas manifestações de massa. A cúpula do regime efetuou trocas de pessoal no topo e fez concessões liberais, inutilmente. Decidiu então abrir a passagem entre Berlim Oriental e Berlim Ocidental. O regime capitulou e foi substituído por um novo sistema liberal, abrindo caminho à integração à RFA.

Na Polônia o regime originado no golpe de 1981 não conseguiu resolver os problemas econômicos sem correções que implicassem certa liberação dos preços. Os trabalhadores exprimiram seu descontentamento e aderiram a manifestações organizadas pela Solidariedade renascida. O governo polonês, sabendo que não poderia contar com intervenção soviética, decidiu abrir negociações com a oposição. O regime polonês calculou acertadamente que os círculos liberais, os intelectuais “radicais” e própria cúpula da Solidariedade deixariam os trabalhadores para trás e encontrariam uma composição com a nomenclatura, como efetivamente aconteceu.

Viu-se que na Tchecoslováquia os intelectuais liberais, antes de 1989, tinham agitado em favor de mudanças no regime, tornando-se conhecidos do público, embora não obtivessem resultados imediatos. Os meios oficiais, na situação de crise de 1989, inicialmente reprimiram os limitados protestos públicos da oposição, com a intervenção da polícia. A renúncia de Gorbachev à intervenção fora da URSS solapou a confiança do regime tchecoslovaco, e suas forças armadas decidiram manter-se à margem da repressão. Concessões e mudanças de altos dirigentes revelaram-se inúteis; o regime abriu mão do monopólio do poder e aceitou sua substituição por novas estruturas constitucionais, de caráter liberal.

Na Romênia o chefe do regime, ao contrário dos dirigentes homólogos nas demais nações da Europa Oriental, recusou-se a entregar o poder ou a fazer mudanças na organização do país, apesar da onda de greves e demonstrações em cidades importantes. Setores do partido dirigente e do governo, percebendo que a Romênia não podia ficar isolada na Europa Oriental, acertaram com antigos dirigentes partidários, então postos à margem, a derrubada do chefe do regime, que foi executado. A Romênia passou por transformações constitucionais de cunho liberal, que a alinharam com o restante da Europa Oriental, sob a direção de antigos membros da elite neoestalinista.

A Iugoslávia, como os demais países da Europa Oriental, passou por reformas econômicas de cunho liberal e procurou compor com o Ocidente. Entretanto, em um país onde a economia estava ligada à divisão em repúblicas, as elites locais trataram de controlar tanto a organização econômica quanto o poder político. Como a divisão em repúblicas tinha uma base étnica, as elites locais agitaram a bandeira da defesa das próprias etnias, o que levou à intolerância e por fim à guerra entre populações que tinham convivido durante um longo período. A Sérvia, principal república iugoslava, terminou por resignar-se à separação das demais; porém, quando o separatismo chegou aos territórios da própria Sérvia, seu governo tentou resistir e foi atacado pela OTAN. O esfacelamento da antiga Iugoslávia foi completo, e as antigas partes constituintes adotaram a economia de mercado e aderiram à direção das potências ocidentais, como no resto da Europa Oriental.

Portanto, as modalidades específicas da transição podiam mostrar consideráveis diferenças entre si, porém todas terminavam por revelar alguns traços fundamentais em comum, a saber, a transferência da propriedade estatal para uma nova elite, sob a égide da economia de mercado, a implantação de estruturas políticas liberais e a integração ao sistema hegemônico do Ocidente.

Uma pergunta que tem sido feita com frequência é como regimes que controlavam a administração, as forças armadas, a mídia e a economia poderiam abrir mão do poder e desaparecer subitamente, diante de manifestações e greves, e às vezes nem mesmo disso. Outra diz respeito à conversão maciça de estratos dirigentes que, durante décadas, defenderam o socialismo e enfrentaram o Ocidente, para de repente inverterem sua orientação política.

A resposta lógica é a de que esses paradoxos são apenas aparentes. Ao contrário do que se diz tantas vezes, a mudança dos estratos dirigentes não foi rápida: foi preparada durante um longo tempo, em sucessivas etapas. A primeira etapa data da contrarrevolução estalinista, em que se desenvolveu e consolidou nos anos 1923-1927, e que revelou seus traços mais notórios entre o assassínio de Kirov e os processos de Moscou, dez anos mais tarde. A aparente difusão do “socialismo” na Europa Oriental, em função da Guerra Fria, não passou da expansão das políticas contrarrevolucionárias de Stalin. A elite neoestalinista, nos anos oitenta, nada tinha de socialista ou comunista, a não ser o nome. Ela estava disposta a manter o monopólio do poder, porém a defecção de Gorbachev deixou os dirigentes da Europa Oriental, individualmente, diante da responsabilidade de desencadear a repressão. Sem garantia de êxito, e com os partidos dirigentes profundamente divididos, as mais altas autoridades procuraram evitar riscos para si mesmas, substituindo a repressão por concessões. Quando a dinâmica do processo de mudança se tornou incontrolável, as autoridades abandonaram a partida e entregaram o poder. A parcela mais influente da elite neoestalinista aceitou a mudança, uma vez que ampliaria seus privilégios, em troca do abandono de fórmulas vazias. A subordinação ao Ocidente era uma garantia de estabilidade, assim como da proteção dos interesses políticos e materiais da nova elite, que incorporou os antigos estratos dirigentes de origem estalinista.

Para explicar como isso ocorreu é necessário examinar as características da Revolução Russa, a contrarrevolução estalinista e a adaptação neoestalinista, que conformaram as atitudes de 1989-1991. A presente análise depende de duas noções fundamentais: em primeiro lugar, a de que o estalinismo se encontrava em oposição direta à teoria revolucionária do marxismo e ao partido leninista, e que a adesão tanto de Stalin quanto de seus sucessores neoestalinistas a esses dois princípios tinha motivos táticos, para confundir a massa dos militantes partidários e da população da URSS; em segundo, a de que a sociedade estalinista era inerentemente instável, por reunir dois elementos antitéticos, a propriedade coletiva dos meios de produção e a apropriação individual dos fatores produtivos (em outras palavras, por tentar fundir um pressuposto básico do socialismo com uma prática essencial do capitalismo). Que nem Stalin nem seus sucessores tivessem uma ideia clara dessa situação é uma questão ancilar, que não determinou o curso geral da evolução soviética, embora contribua para explicá-la.

A decorrência necessária dessas duas noções é a de que em caso de crise profunda os dirigentes neoestalinistas tentariam eliminar o postulado socialista da propriedade coletiva, a não ser que o movimento revolucionário entre os trabalhadores impusesse a direção contrária, a saber, a supressão da apropriação individual. Na ausência desse movimento, e em uma situação internacional dominada pelas potências ocidentais, a decisão dos dirigentes da Europa Oriental tomou o caminho do retorno ao capitalismo. Pela mesma razão, o controle exercido pela aliança das potências ocidentais sobre o conjunto das relações internacionais ganhou força, com a resultante acentuação de seus traços mais agressivos, ainda que cobertos por expressões ideológicas de democracia e direitos humanos. Poderia ser perguntado por que a Polônia, onde o desafio ao regime foi conduzido pela Solidariedade, um movimento de base operária, também retornou aos padrões identificados com o Ocidente. A questão é precisamente aquela com que se defrontaram os fundadores do socialismo revolucionário, já no século XIX: a direção de um movimento operário pode ser muito mais conservadora que a sua base social.

A oposição radical entre marxismo-leninismo e estalinismo está no cerne das transformações de 1989-1991. Nos capítulos precedentes foram analisadas diferenças fundamentais entre o estalinismo e o marxismo-leninismo, a seguir resumidas. A base social do marxismo-leninismo era constituída pelo operariado da grande indústria e outras categorias de trabalhadores; a do estalinismo, pela burocracia pós-soviética, ou nomenclatura. A direção do movimento socialista, no primeiro caso, era assegurada por um partido revolucionário, que atuava como estado-maior do movimento; partidos atuantes mantinham debates e conviviam com divisões sobre estratégia, ao passo que as decisões eram tomadas com base em negociações e composições. Mas, sob Stalin, viu-se um partido burocratizado, mera correia de transmissão, em que as decisões eram estabelecidas antecipadamente pela alta cúpula partidária (quando não pelo chefe supremo) e referendadas por maiorias automáticas, além de subservientes, e onde divergir do chefe supremo equivalia a uma sentença de morte.

Para o marxismo-leninismo, a revolução estava acima de considerações partidárias, nacionais e de Estado: Lênin ameaçou renunciar ao Partido Bolchevista, quando sua direção recusou as posições revolucionárias definidas nas Tese de Abril; propôs o combate à participação na Primeira Guerra Mundial, mesmo ao preço da derrota russa; e subordinou os interesses do Estado soviético à revolução internacional. Já Stalin colocou a fusão entre Partido e Estado acima da sociedade; transformou a III Internacional em instrumento da burocracia soviética degenerada; e sabotou a revolução internacional, em função de alianças com movimentos pseudoprogressistas e Estados liberais.

Marx e Lênin elaboraram um corpo teórico a partir do legado do pensamento revolucionário e da experiência prática. Stalin operava deduções ideológicas, a partir dos interesses da burocracia contrarrevolucionária. Marx e Lênin criticavam suas próprias decisões políticas e suas próprias teses, mudando de orientação quando julgavam que só assim contribuiriam para a revolução socialista. Stalin pretendia ser infalível e atribuía todos os erros a terceiros, mediante a falsificação da história, o silêncio comprometido da imprensa do Comintern e o terror nas fileiras partidárias.

Portanto, é visível a continuidade entre marxismo e leninismo. A revolução socialista concebida por Marx e Engels dependia de três elementos: a existência da classe operária, composta de assalariados que não podiam obter o controle de seu trabalho e de seus rendimentos, a não ser de maneira coletiva; um pensamento revolucionário, voltado para a crítica do capitalismo; e um partido revolucionário, dotado de uma direção capaz de tomar decisões adequadas nos momentos críticos – ou seja, de atuar como vanguarda da revolução, que seria feita pelos trabalhadores revoltados.

Esse projeto foi retomado por Lênin e Trotsky, nas condições da Rússia, e assim se chegou à Revolução de Outubro. Essas posições em matéria de economia, sociedade, política e teoria foram construídas pelo raciocínio teórico e pela atuação prática, ao longo de dezenas de anos, começando com Marx e Engels, que a partir das lutas pela organização sindical na Inglaterra, das revoluções na França e da criação de um partido socialista na Alemanha tiraram lições de peso para o movimento socialista.

A primeira dessas lições era a de que o desenvolvimento da grande indústria levava a concentrações proletárias e também a crises periódicas. As lutas daí decorrentes fariam a história entrar em uma nova fase, a do socialismo. A partir dessa noção, com amparo na militância prática, Marx e Engels concluíram que os trabalhadores deveriam organizar-se, não apenas com propósitos sindicais, mas também revolucionários. Eles teorizaram que as classes dirigentes eram capazes de adaptações complexas, ao enfrentarem os desafios de outros grupos sociais, dispondo-se inclusive a ceder a direção geral da sociedade e do Estado a um outro integrante de seu bloco de classes, caso isso fosse necessário à sua sobrevivência. Afirmaram também que a repressão política não bastava para manter-se o controle sobre a sociedade: a classe dirigente podia recorrer a duas estratégias adicionais, a aliança com outros setores sociais (por exemplo, ao emancipar os católicos na Inglaterra) e, acima de tudo, por meio do aumento dos rendimentos e da ampliação dos direitos dos trabalhadores, assim cooptando as direções operárias (como se viu com uma ala do Movimento Cartista, ou com a Sociedade Fabiana). Em decorrência, era necessário não apenas organizar os trabalhadores, mas também combater os dirigentes que optavam pela composição com as classes dominantes.

Essas lições permitiram a Marx e Engels desenvolver o pensamento da revolução socialista, o que era diferente de aguardar que a combinação de crescentes concentrações operárias com as crises periódicas do capitalismo levassem a movimentos espontâneos, que permitissem mudar a sociedade (tendência anarquista), bem como de restringir a organização operária a objetivos sindicais ou parlamentares (tendência reformista). Porém Marx também estava atento aos desdobramentos fora do núcleo representado pela Europa Ocidental. Sua atenção, perto do fim da vida, dirigiu-se à Rússia, como atesta sua correspondência com Vera Zassulitch.

O desenvolvimento do capitalismo na Rússia reproduziu de forma incipiente, distorcida e mais intensa a síndrome observada por Marx e Engels na Europa Ocidental: a expansão rápida da grande indústria, minas, ferrovias e concentrações proletárias, sob condições ainda mais precárias que no Ocidente. Ao mesmo tempo, tudo isto era acompanhado da difusão do pensamento revolucionário, que tinha suas raízes, sobretudo, em Marx e Engels. Um outro aspecto decisivo juntou-se aos dados precedentes: a falência do liberalismo russo, que não pôde oferecer alternativa aceitável ao socialismo, nem em termos de renda da população trabalhadora, nem em termos de reforma institucional. Faltava acrescentar um partido revolucionário, dotado de uma estratégia aplicável à Rússia. A primeira dessas tarefas coube a Lênin. Como Marx e Engels, ele conduziu uma luta incansável contra o reformismo de origem social-democrata, assim como contra as tendências anarquistas.

O fato de um partido ter natureza revolucionária não o dispensa de uma estratégia realista. A estratégia proposta inicialmente por Lênin era falha, com a noção pouco realista da “ditadura democrática dos operários e camponeses”. A estratégia que permitiu realizar o potencial revolucionário do partido leninista e superar a diferença entre a visão marxista da revolução e o atraso da sociedade russa vem do conceito de revolução permanente de Trotsky.

Em um desses dados da petite histoire que terminam por se tornarem relevantes, inicialmente Lênin não conseguiu atrair o apoio pessoal de Trotsky, que se manteve à margem e conduziu uma ação própria equidistante dos bolchevistas e dos menchevistas. Desde o início, Lênin reconheceu o papel revolucionário de Trotsky, que continuou sob a Revolução de 1905. Porém suas tentativas de atraí-lo para a corrente bolchevista foram inúteis, antes de 1917. O cérebro da estratégia revolucionária na Rússia permanecia isolado, situação fatal em um movimento que supõe a organização de quadros devotados à organização partidária.

Em 1917, revelou-se de maneira apocalíptica a incapacidade dos liberais russos e da social-democracia reformista. Após a Revolução de Fevereiro, o novo governo “revolucionário” não foi capaz de retirar a Rússia da Primeira Guerra Mundial, nem de resolver a questão agrária, nem de satisfazer os trabalhadores urbanos. O lema bolchevista “paz, terra e pão” resumia a fraqueza e a inoperância de seus adversários. Ao mesmo tempo, juntava as forças essenciais da revolução naquele momento: o operariado, em cujo âmbito já se difundia a ideia do socialismo; o campesinato, que formava a massa da população; e os soldados, que representavam a ruptura do único instrumento que restava nas mãos do governo liberal-reformista, o da repressão.

Lênin reuniu os dois elementos essenciais da direção revolucionária, o partido e a estratégia, com as Teses de Abril. Sem a autoridade de Lênin sobre a direção do partido revolucionário e sem a estratégia de Trotsky o poder não teria sido tomado em outubro de 1917, da mesma forma que isso não poderia ter ocorrido sem o fracasso do governo liberal-reformista, nas condições de guerra. A autoridade de Lênin sobre os bolchevistas era essencial. Só ela permitiu transformar a posição minoritária de Lênin, em abril de 1917, e em outras ocasiões, em aprovação pela maioria da direção partidária. É importante assinalar que essa autoridade decorria da força das ideias e da experiência prática, não da pressão administrativa e policial vista sob Stalin. Destacou-se, no quadro geral da situação minoritária de Lênin durante a primeira vaga revolucionária de 1917, a atitude de Stalin, anterior à chegada de Lênin à Rússia. Stalin manifestou-se na ocasião em favor da composição com o governo liberal-reformista. Por sua vez, pouco antes de outubro, Zinoviev e Kamenev denunciaram publicamente os preparativos da insurreição que levaria os bolchevistas ao poder, ao contrário das posições de Lênin e de Trotsky. Foram precisamente Stalin, Zinoviev e Kamenev que compuseram o triunvirato após a morte de Lênin, e que contra Trotsky começaram a afastar o Partido Bolchevista da trilha revolucionária.

Lênin, em 1917, contou com as fileiras de seu partido e com Trotsky. Como ao tempo dos congressos iniciais da social-democracia russa e da Revolução de 1905, voltou a ver nele o revolucionário que tinha tentado alistar nas fileiras bolchevistas. O fato de Trotsky ter dirigido a insurreição bolchevista, em novembro de 1917 (a Revolução de Outubro, conforme o antigo calendário russo) confirmou as expectativas de Lênin. Desde então Trotsky tornou-se a segunda personalidade do Partido Bolchevista em termos de influência, assim como de popularidade, perante os trabalhadores radicalizados. Porém isso não bastou para apagar da memória dos dirigentes, que tanto tinham hesitado nas horas críticas da revolução, a anterior rivalidade de Trotsky com Lênin. Ao contrário, essa memória seria manipulada vez após vez, apesar do pedido em contrário de Lênin, em seu testamento político.

Uma manobra de bastidores colocou no poder, após a morte de Lênin, o chamado triunvirato, integrado por Stalin, Zinoviev e Kamenev. Uma convergência de fatores excepcionais, dos quais a maioria do partido dirigente, inclusive na própria cúpula, tinha uma percepção limitada, permitiu que os triúnviros passassem a controlar o poder. Conheciam-se as medidas de emergência dos bolchevistas, para enfrentar a destruição causada pela intervenção estrangeira e pela Guerra Civil, bem como as dificuldades oriundas do isolamento internacional da Rússia revolucionária. Uma das consequências dessa situação foi a proibição de facções no partido bolchevista, medida que não deveria ter sido permanente, mas que se prolongou, e que nas mãos de chefes dotados de poderes ditatoriais poderia ter resultados trágicos. Quando as disputas daí resultantes afinal se revelavam perante o público, era por meio de uma visão deformada: da conspiração dos bastidores passava-se aos ataques pela imprensa, sob pretextos vários.

Os triúnviros tinham-se juntado para contornar a vontade de Lênin, que desejava o afastamento de Stalin, e para impedir que Trotsky viesse a dirigir a Rússia revolucionária. A extrema concentração do poder na cúpula bolchevista permitiu que Stalin, Zinoviev e Kamenev controlassem as decisões no Partido e no Estado. O forte de Trotsky, criador e chefe do Exército Vermelho, estava no contato com os trabalhadores. Sem uma facção influente nos diversos escalões do Partido e do Estado, avesso à burocracia nascente, incapaz de manipulação de bastidores, Trotsky estava em desvantagem, agora que lhe faltava o apoio essencial de Lênin. Num partido onde a extrema concentração de poder tinha permitido a Lênin manter uma linha revolucionária, em aliança com Trotsky, nas condições precárias do refluxo da revolução em escala internacional, a mesma centralização permitiria aos triúnviros impor sua orientação – os mesmos três dirigentes que em 1917 tinham mostrado total incapacidade para entender, e muito menos para conduzir a revolução. Juntavam-se a isto as condições políticas desfavoráveis da NEP e da formação da burocracia estatal e partidária.

Afastado Trotsky, Stalin dispensou o apoio de Zinoviev e Kamenev, para formar uma nova maioria com Bukharin. O entendimento estratégico de Kamenev e Zinoviev era limitado, porém afinal perceberam o sentido da atitude de Stalin. Romperam com ele quando já era tarde demais. Bukharin, que nessa ocasião manteve sua aliança com Stalin, passou a exprimir a estratégia da NEP, das novas correntes liberais de composição entre o poder soviético e as concessões à economia de mercado. Ele justificava sua orientação com a afirmação de que se prosseguia em direção ao socialismo, ainda que “a passo de caracol”.

À medida que se consolidava seu poder, Stalin envergava as roupagens de um grande dirigente revolucionário, inclusive a de expoente da teoria que apresentava como “marxista-leninista”. Seus seguidores apregoavam seu papel de “aprofundador” dessa teoria, onde despontava a tese bizarra do “socialismo em um só país”. Nascia assim a típica atitude estalinista de fundamentar decisões do interesse da burocracia com supostos voos teóricos, que não passavam de construções ideológicas, a serem utilizadas ou descartadas conforme as conveniências do momento.

Foi assinalado acima que a linha de direita representada pela aliança entre Stalin e Bukharin levou ao desastre na China, em 1927. A Oposição de Esquerda, que criticava a linha de subordinação do PCC ao KMT, contrária às teses da III Internacional de Lênin, foi silenciada. Controlada a crise resultante do desastre na China, e fortalecido o poder político da burocracia, também Bukharin perdeu sua utilidade para Stalin. A facção estalinista passou a dirigir sozinha o Partido e o país. Stalin impôs um programa que se ajustava à natureza da nova burocracia: monopólio do poder, exercido de maneira brutal, com o recurso a todas as formas de ilegalidade; adoção de ritmos irrealistas e irresponsáveis de industrialização; e coletivização forçada da agricultura.

As privações materiais daí decorrentes, a resistência espontânea da população, as sobrevivências da oposição e até mesmo as preocupações e as dúvidas da facção estalinista, em suma, as provações em que Stalin mergulhava o país fizeram surgir tensões fortíssimas, enfrentadas com o recurso à polícia política, em condições de ditadura absoluta e de culto à personalidade de Stalin, tornado o guia genial e infalível. A própria facção estalinista foi incapaz de aceitar os desmandos trágicos de seu chefe. Em 1934, durante o XVII Congresso (o “Congresso dos Vencedores”, reunido quando todos os anteriores oponentes de Stalin tinham sido derrotados), nas eleições para o Comitê Central Stalin só foi reconduzido porque o número de candidatos era igual ao número de vagas. O candidato mais votado foi Kirov, integrante da facção estalinista que tinha derrubado a oposição em Leningrado. Dando início à primazia absoluta da polícia política na solução dos problemas partidários, Stalin fez assassinar Kirov e, atribuindo o crime a uma suposta conspiração, desencadeou uma onda de terror. O ponto mais visível dessa política foram os Processos de Moscou, em que antigos oposicionistas, convertidos ao estalinismo, foram condenados como sabotadores e espiões das potências imperialistas. Estalinistas leais, dirigentes políticos e economistas em toda as URSS, e também membros da própria polícia política foram presos, lançados em campos de concentração ou executados. Sem processo digno desse nome, em segredo, foi executado um grande número de oficiais superiores do Exército Vermelho, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o que desarticulou a capacidade soviética de defesa. O estalinismo completava seu modelo.

A burocracia no poder não podia aceitar o aprofundamento da revolução na URSS, isto é, a evolução em direção ao socialismo, porque a aplicação dos postulados do marxismo-leninismo retiraria os fundamentos de seu poder e de seus privilégios. Embora nem Marx nem Engels tivessem definido de forma pormenorizada a futura sociedade socialista – seria um exercício sem maior relevância – eles deixaram claro, em obras como A Guerra Civil na França e Anti-Dühring, que ela necessariamente exibiria certas características, tais como o controle da produção econômica pelos produtores diretos e a dissolução gradual do Estado. Esses temas foram reiterados por Lênin em seu livro O Estado e a Revolução, escrito justamente quando os bolchevistas se preparavam para tomar o poder.

É evidente que a aplicação desses princípios liquidaria o papel dominante da burocracia estalinista. Stalin, um homem sem ideias próprias, sem planos que não fossem a ampliação imediata de sua influência, sem estratégia, tateou seu caminho em direção ao poder, com base na única força social que ele podia ao mesmo tempo reconhecer e controlar – a nova burocracia soviética. A burocracia, por sua vez, precisava de um chefe que pudesse manipular o poder nos bastidores, por meio de sua participação nas decisões da alta cúpula partidária e estatal, e, de preferência, que fosse astucioso, implacável e inescrupuloso. Só nas sombras seria possível que a burocracia nascente ampliasse seu controle sobre o poder, que tinha à sua frente dirigentes revolucionários cuja legitimidade decorria de sua ligação com os trabalhadores, sobretudo os operários organizados da grande indústria.

Não bastava, do ponto de vista dos interesses da burocracia, que se impedisse a aplicação dos postulados definidos por Marx, Engels e Lênin. Além de fazer que a revolução fosse detida na URSS, a burocracia estalinista precisava impedi-la no exterior. Todo avanço revolucionário no plano internacional criaria uma dinâmica que afetaria o poder da burocracia na URSS, além de aumentar a hostilidade das potências conservadoras, dificultando a construção da economia soviética sob a planificação burocrática. Além do mais, em sua miopia, os dirigentes estalinistas acreditavam que o apoio a atitudes “moderadas” dos partidos comunistas no exterior, especialmente em áreas em crise, atrairia a benevolência das grandes potências, em particular no Ocidente.

Essa interpretação é confirmada pela política internacional de Stalin. Sempre que possível ele deteve o curso da revolução; sempre que possível ele compôs com as potências conservadoras, chegando a extremos de falta de visão e de primarismo político. Ele forçou o Partido Comunista Chinês a subordinar-se ao Kumintang, contra as teses de Lênin na III Internacional, e assim liquidou a Revolução Chinesa. Liquidou o movimento revolucionário na Espanha, para ficar bem com os republicanos liberais e com as potências ocidentais. Depositou esperanças vãs no acordo anglo-soviético. Acreditou que Hitler não atacaria a URSS, em razão da assinatura do chamado Pacto Ribbentrop-Molotov. Em seguida, ao fracassar seu entendimento com Hitler, acreditou que o apoio circunstancial da Inglaterra e dos EUA, durante a Segunda Guerra Mundial, se transformaria em uma aliança permanente. Com essa esperança, tentou impedir que os comunistas iugoslavos e chineses tomassem o poder. Não é necessário estender essa lista para comprovar que Stalin fez tudo ao seu alcance para impedir a revolução no exterior, da mesma forma que impediu que a sociedade soviética passasse além da forma híbrida de capitalismo e socialismo que ficou conhecida como “socialismo real”.

As tentativas de impedir a revolução no exterior não significavam que Stalin abrisse mão de garantias de preservação da URSS. Ele era capaz de chegar a extremos, nesse sentido, como atesta seu acordo com Hitler. Por outra parte, sua inclinação chauvinista fazia com que jamais perdesse a oportunidade de recuperar territórios que um dia pertenceram à Rússia, ou a mudar fronteiras quando havia utilidade militar, como aconteceu em relação à Finlândia. Tudo, em suma, tinha a ver com o fortalecimento da burocracia estalinista, e nada a ver com a revolução socialista.

Apesar dos sinais vistos durante a Conferência de Potsdam, e da tragédia das bombas atômicas ao fim da Segunda Guerra Mundial, lançadas antes como ameaça à URSS que como golpe final contra o Japão, já derrotado e disposto a render-se, Stalin continuou a acreditar na aliança com as potências ocidentais. Ele acreditou que chegara a um acordo sobre esferas de influência na Europa Oriental, em seu encontro com Churchill, como acreditou que alcançara um entendimento com as potências ocidentais em Ialta e Potsdam sobre a nova ordem mundial. Sempre desconfiado de toda solução que não implicasse controle administrativo e policial, incapaz de entender os métodos da agitação política e da organização revolucionária, Stalin colocou seus aliados – recrutados nos partidos comunistas, estalinizados antes da Segunda Guerra Mundial – em posições de influência decisiva nos países da Europa Oriental, de onde o Exército Vermelho tinha expulsado as tropas de Hitler. Ao mesmo tempo, contudo, proibiu seus aliados nos países vizinhos de tentar promover a revolução.

As potências ocidentais não queriam nem mesmo essa solução, entretanto. Queriam a promoção de eleições multipartidárias, com candidatos múltiplos para a livre escolha do eleitorado, sabendo que a maioria optaria por partidos liberais ou social-democratas, ligados ao Ocidente. A tentativa de Stalin de manter regimes de coalizão na periferia soviética foi vista com profundo desagrado em Londres e Washington, que pensavam ganhar por meios políticos as regiões que não puderam recuperar por meios militares. Os meios conservadores e liberais no Leste Europeu, por sua vez, viam nas potências ocidentais a garantia da ordem social que dirigiam. Como tinha proposto Churchill em Fulton, os EUA passaram a dirigir o sistema hegemônico do Ocidente, ainda mais facilmente porque Truman não se sentia obrigado a manter os compromissos assumidos por Roosevelt, e o Congresso norte-americano estava disposto a apoiar políticas de intervenção no exterior, ao contrário do que acontecera no período entre as duas guerras mundiais. Logo após o fim do segundo conflito, o governo norte-americano lançou o Plano Marshall e equipou militarmente a Grécia e a Turquia, em nome do combate ao comunismo, e criou na prática um novo cordão sanitário em torno da URSS.

Diante da nova disposição agressiva do Ocidente, Stalin afinal percebeu que sua mais recente fantasia em matéria de política externa tinha chegado ao fim. Com o costumeiro desdém pela independência de outras nações, pela vontade popular e pelos processos internos de deliberação nos partidos comunistas, decidiu que a Europa Oriental tomaria o caminho do “socialismo”, sob a direção de réplicas da burocracia estalinista.

A nova tentativa ocidental de isolar a URSS fazia-se agora acompanhar de uma situação muito mais complexa, com a difusão do estalinismo na Europa Oriental e a passagem da China para o campo “socialista”. Stalin só acreditava em dois métodos políticos: a composição com outras potências e o controle administrativo e policial sobre as entidades que lhe eram subordinadas. Essa atitude vinha acompanhada de uma desconfiança doentia de tudo que lhe parecesse escapar ao controle, ou implicar esse risco. Perto do fim da vida chegou ao extremo de julgar que muitos dirigentes estalinistas no Leste Europeu, antigos militantes que tinham lutado na Espanha e sobrevivido a expurgos, entre outras provas de lealdade a Stalin, mostravam veleidades de independência e podiam afastar-se da URSS, nas condições perigosas da Guerra Fria. A desconfiança foi intensificada pela política independente de Tito, que fez executar os militares iugoslavos que tentavam derrubá-lo, em colusão com Stalin. Ele determinou então a montagem dos processos contra dirigentes dos novos regimes estalinistas na Hungria, na Tchecoslováquia e em outros países, farsas judiciais que copiavam o modelo dos Processos de Moscou.

Como se não bastasse a insegurança assim criada nos partidos aliados, ou o afastamento de personalidades com um papel histórico, em proveito de dirigentes mais medíocres e servis, Stalin colocou os países da Europa Ocidental sob o modelo da planificação burocrática, com ênfase na indústria pesada e em altas cadências de trabalho, com sacrifício das necessidades de consumo. Estava criada a fórmula para a revolta latente na periferia soviética. Partidos desmoralizados e revoltas populares, como se viu em Berlim e Poznan, constituíram o pano de fundo e a consequência lógica do período estalinização ampliada, ao mesmo tempo em que declinava a saúde de Stalin.

A morte de Stalin colocava a alta direção soviética diante de uma escolha inevitável e dilemática: ou permitia que os setores da polícia política, chefiados por Béria, se encarregassem da sucessão de Stalin, com novos expurgos e novos crimes disfarçados de soluções judiciais, voltados contra os próprios dirigentes; ou assumia o risco de liquidar Béria e seus associados, com a possibilidade de retaliações terríveis, caso o projeto fracassasse. Foi um mérito histórico de Kruchev o de ter persuadido seus colegas de Politburo a endossar a iniciativa perigosa de remover as figuras monstruosas em torno de Stalin.

A decorrência imediata, o chamado “degelo”, incluiu o fechamento dos campos de concentração e a reabilitação de vítimas do período estalinista. Surgia então um novo dilema: como justificar a crítica a Stalin e o afastamento de seus prepostos na polícia política, se as calúnias contra militantes, as farsas judiciais, os fuzilamentos secretos, as torturas sistemáticas, os campos de concentração e o trabalho forçado, com sacrifícios humanos inenarráveis, ocorreram quando Stalin era assessorado pelos mesmos dirigentes que promoviam a desestalinização; e como conduzir essa complexa manobra política sem abalar os fundamentos sociais e econômicos do regime, que permitiam a existência da burocracia e de sua expressão política, a direção onde despontava Kruchev.

A solução encontrada foi a de responsabilizar pessoalmente Stalin pelos crimes, bem como certos de seus assessores, mais uma hierarquia de esbirros e funcionários encarregados de executar suas ordens, que foram descritos como degenerados e imorais. A facção estalinista em seu conjunto, base da ditadura pessoal de Stalin, que lhe permitiu expulsar as oposições da vida política, e que compactuou com expurgos e sentenças de morte, foi preservada das críticas de Kruchev – ele mesmo um expoente dessa facção. Kruchev tampouco fez a crítica dos fundamentos econômicos da elite estalinista, a planificação burocrática. Em resumo: as bases econômicas permaneciam as mesmas e a nomenclatura continuava a ter o monopólio da direção na URSS, porém o terror de Stalin foi substituído por um regime que, embora autoritário, rejeitava os métodos da polícia secreta e mantinha o governo dentro das normas constitucionais e legais. A esse quadro reformado pode ser dado o nome de neoestalinismo.

As carências do consumo, tornadas mais gritantes pela comparação com a Europa Ocidental, a ênfase na indústria pesada e na produção bélica, acentuada pela Guerra Fria, as exigências do cumprimento de normas, oneradas pelo desperdício da mão de obra que decorria dos gargalos da produção, e o sistema rígido de controle político, agravado pela subserviência dos dirigentes estalinistas à frente dos partidos supostamente comunistas da região, continuavam a alienar a população e a fomentar impulsos de revolta.

A divulgação do relatório secreto de Kruchev, perante o XX Congresso do PCUS, não foi a causa dos movimentos de rebeldia, mas certamente serviu para encorajar os dissidentes. A revolta húngara de 1956 poderia ter resultado no abandono do Pacto de Varsóvia, talvez na adesão à OTAN, apesar das manifestações de neutralidade de Imre Nagi, o que por certo acarretaria a substituição da sociedade neoestalinista pelo modelo ocidental, na Hungria. A tentativa de reforma radical – ou de contrarrevolução, como afirmaram os dirigentes do Leste Europeu, na época – só foi contida pela intervenção militar.

A partir de então, ficou claro que as forças armadas da URSS eram o garante último da ordem neoestalinista, e que as potências ocidentais não se sentiam em condições de intervir na Europa Oriental. Portanto, as decisões do Politburo do PCUS, que enfeixava igualmente os poderes do Estado, seriam por um prazo indefinido a chave da mudança ou da permanência das instituições da região. O significado desse papel seria visto de forma dramática sob Gorbachev.

Essa constelação de fatores foi confirmada vez após vez. Em 1968, a Primavera de Praga, embora conduzida em nome de reformas, não do abandono do sistema socioeconômico, foi vista como um desafio aos regimes da região, com a consequente intervenção militar. Em 1976, a greve na fábrica Ursus mostrou o potencial de revolta na Polônia. Os comitês de apoio aos operários punidos, como o KOR, desaguaram no grande movimento trabalhista de resistência e reivindicação que foi a Solidariedade. A desestabilização do regime polonês chegou a tal ponto, em 1980-1981, que Jaruzelski desfechou um golpe de Estado. Até hoje é discutido se na falta do golpe o Pacto de Varsóvia teria organizado uma intervenção militar. De qualquer forma, permanecia em vigor a Doutrina Brezhnev.

Dissidentes oriundos do partido dirigente, como os autores da Carta dos Seis na Romênia, oposicionistas saídos dos meios liberais, como Havel na Tchecoslováquia, ou personalidades identificadas com os meios trabalhistas, como Walesa, na Polônia, continuavam a desafiar o regime neoestalinista. Entretanto, era evidente que por si sós não teriam força suficiente para mudar a situação. Nem mesmo na Polônia o poderoso movimento de massas orientado pela Solidariedade tinha sido capaz de dobrar a repressão.

Sua esperança, portanto, era reunir um conjunto de setores, nas respectivas sociedades, que representasse um peso capaz de enfrentar a disposição do regime de defender seus fundamentos. Para isto, teria de utilizar temas de agitação tão amplos quanto possíveis. O tema que podia atrair a maior parte da população, sem tocar na organização econômica, era o da democracia e dos direitos humanos, além das reivindicações salariais e dos protestos contra os aumentos de preços. A Carta 77, na Tchecoslováquia, utilizou a fundo a argumentação sobre os direitos humanos, ao passo que os meios trabalhistas dissidentes, na Polônia, ganhavam novo impulso com as denúncias sobre as dificuldades materiais enfrentadas pela população.

Ficava pendente a questão da organização econômica. Falava-se em melhores salários, em abastecimento adequado, em moradia, nas condições de vida em geral – mas não se tocava na questão da propriedade dos meios de produção, exceto para ser afirmado que pequenos empreendedores e camponeses deveriam ter mais apoio para produzir. Um aspecto decisivo da questão estava a rigor sendo escamoteado. Isto não quer dizer que a estratégia adotada pelos meios oposicionistas não fosse efetiva. Ao contrário, atraíam a simpatia de parcelas consideráveis da população. Não havia aí, entretanto, uma organização capaz de derrubar o regime.

Marx e Engels, no que foram seguidos por Lênin, tinham examinado a questão crucial da direção dos movimentos populares. A lição do cartismo, na Inglaterra, e da Revolução de 1848, na França, tinha sido repetida pela Revolução de Fevereiro, na Rússia: um movimento pode derrubar o poder e colocar uma nova direção no governo, porém se os dirigentes forem mais conservadores que a massa rebelde, o regime resultante também será conservador. Esse princípio aplicava-se tanto aos movimentos revolucionários quanto à ação reformista, conforme visto no trabalhismo inglês.

Um movimento de dissidência que se limitasse ao discurso político, sem analisar as questões referentes aos fundamentos da organização econômica, poderia orientar um futuro regime em qualquer direção, inclusive para a restauração da sociedade de antes da guerra, ou para a implantação de sua forma atualizada. Essa solução não atrairia a maioria das formações de base ou intermediárias dos partidos no poder, e talvez nem mesmo o conjunto dos trabalhadores. Mas, com a prudência e a astúcia que se requeriam, os chefes da dissidência mantiveram suas reivindicações em termos eminentemente políticos, deixando para mais tarde a discussão das questões socioeconômicas.

Sem uma organização de massa não haveria como enfrentar o regime. A alternativa, um golpe de Estado, era impensável, uma vez que os regimes da região controlavam as forças armadas, como bem apontaram alguns generais romenos aos dissidentes do PCR. De qualquer forma, uma revolução que tivesse por base o operariado da Europa Oriental poderia impor caminhos excessivamente radicais aos olhos dos dirigentes da oposição liberal. Não poucas vezes Walesa teve de intervir para controlar os ímpetos da massa operária que ele dirigia.

Restava a composição, que atenderia os interesses dos chefes da oposição liberal e pró-ocidental, ainda que os privasse da oportunidade de punir a direção dos regimes neoestalinistas (e assim mesmo alguns foram punidos, e personalidades de primeiro plano foram processadas, como na Polônia e na antiga RDA). Uma composição, para obter êxito, teria de satisfazer os seguintes requisitos: os interesses da nomenclatura deveriam ser preservados, em termos de vantagens materiais e segurança política; as oposições liberais deveriam ter o direito de disputar eleições genuínas, com a possibilidade de formar o governo; as instituições do Estado deveriam ser adaptadas, para corresponderem aos novos padrões não autoritários; e a base popular, cumprido seu papel de ameaçar o regime neoestalinista, deveria ser mandada de volta para casa, sem maior voz política que aquela de colocar votos em urnas, para eleger candidatos de partidos devidamente afinados com o novo poder.

A maneira de promover essas mudanças passava pela aprovação da elite neoestalinista. A fórmula estava disponível, e vinha sendo delineada tanto por reformadores da região, como se viu na Hungria, quanto por assessores ocidentais, ansiosos por demonstrar as vantagens da economia de mercado. A fórmula em questão incluía reformas constitucionais, que suprimissem o papel privilegiado do partido dirigente e introduzissem um sistema multipartidário, com eleições abertamente disputadas. Também deveriam introduzir a chamada economia de mercado, com a propriedade individual dos meios de produção. Como não havia grandes detentores de capital, a propriedade estatal seria transferida ao público em geral, mediante sistemas como o dos vouchers, que confeririam legitimidade política à transferência. Os oposicionistas liberais teriam a possibilidade de formar os novos governos, porém os funcionários do regime neoestalinista seriam mantidos (com determinadas exceções, como no caso da RDA), ao passo que chefes partidários e gerentes de empresas estatais teriam a possibilidade de se tornarem proprietários de empresas privadas.

Um exemplo acabado dessa situação é o da Mesa-Redonda na Polônia, que reuniu representantes do Governo, da Solidariedade e de movimentos cívicos. O Governo aceitou eleições multipartidárias, com uma etapa de transição, em que determinado número de lugares no Parlamento seria indicado pelo partido governamental. As eleições iniciais mostraram ampla preferência pela Solidariedade. Entrementes, a antiga elite e a nova combinavam seus interesses por meio da privatização espontânea. Paralelamente, assessores ocidentais instruíam as novas autoridades sobre as virtudes da tríade de reformas econômicas, que combinavam a privatização da propriedade pública com a liberalização dos preços e a reestruturação. À medida que as eleições se sucediam, a Solidariedade distanciou-se de sua base obreira, até tornar-se irrelevante. Os operários, por sua vez, descobriam que, sem uma direção correspondente à base popular, os interesses dos trabalhadores seriam negociados, em proveito de terceiros. Foi altamente simbólico o fato de que o governo oriundo da transição fechasse, por pouco rentáveis, os Estaleiros de Gdansk (antes, Estaleiros Lênin), onde Walesa tinha ganho sua fama e seu lugar à frente da Solidariedade. A população polonesa terminou por votar no partido oriundo do antigo partido dirigente, o POPU – para descobrir, uma vez mais, que a antiga elite neoestalinista, devidamente convertida, seguiria os preceitos da economia de mercado e aceitaria um lugar à sombra da hegemonia ocidental.

Mas seria preciso saber por que a elite neoestalinista, que durante décadas havia combatido ferozmente toda tentativa de restringir seus poderes, para não falar em alijá-la do poder, estaria decidida, em 1989, a abrir mão de seu papel dirigente – o que é o mesmo que dizer: a abrir mão de sua existência. Dois dados são fundamentais a esse respeito: o temor dos dirigentes de serem responsabilizados individualmente, caso desencadeassem uma repressão maciça, e a certeza da elite de que seus interesses materiais seriam preservados, ou melhor, ampliados.

Pode-se indagar qual o motivo do temor de reprimir, em regimes que jamais haviam tido hesitações dessa natureza. A resposta inescapável é a da omissão do centro, ou antes, das declarações oficiais de que a Doutrina Brezhnev se havia tornado letra morta. Gorbachev fez um discurso na ONU em que dizia renunciar à intervenção no exterior. Comprometia-se no mesmo sentido em suas conversas com dirigentes ocidentais. Tratou diretamente com as elites da Europa Oriental, como atestam os registros de suas conversações com o dirigente húngaro Nemeth. Chegou a declarar publicamente, na RDA, que aqueles que perdiam a oportunidade concedida pela história não seriam beneficiados por uma outra. Portanto, todas as direções partidárias e estatais na Europa Oriental estavam cientes da nova orientação soviética. Ceausescu, na Romênia, mostrou-se indignado. A RDA resignou-se. Qualquer que fosse a reação, o fato era inegável: a cúpula soviética tinha entregado os regimes da Europa Oriental à própria sorte.

Será lembrado aqui que esse recuo não ocorreu sem luta, na URSS. Ligachev tentou preservar o sistema. Porém Gorbachev deu ouvidos a Yakovlev e aos que pretendiam “modernizar” a URSS. Como Yakovlev começasse pela transferência de órgãos influentes da mídia para a corrente liberal, a mudança de orientação de Gorbachev não era apenas do conhecimento dos governos e partidos dirigentes da Europa Oriental: eram do conhecimento do grande público, sem falar nos governos dos EUA e das demais potências ocidentais, informados diretamente pelas autoridades soviéticas.

Cabe perguntar também por que Gorbachev mudou de orientação, passando da reforma do sistema para a substituição do sistema. Uma resposta possível é a de que, como todos os dirigentes neoestalinistas, ele tinha visão histórica e social limitada, e não entendeu a dinâmica do processo de transformação da URSS. Ou seja, habituado a ver as ordens da cúpula serem cumpridas, não imaginou que certas ordens levariam a desdobramentos impossíveis de controlar, na ausência de repressão maciça, política que não se resignou a adotar.

Por outra parte, não pode deixar de ser reconhecido que a dinâmica resultante do processo de reformas tinha diferentes orientações possíveis. Quando Ligachev e a chefia da KGB alertaram Gorbachev para os riscos do nacionalismo separatista e da desintegração da URSS, ele permaneceu inativo, apesar de algumas declarações reservadas, para consumo do Politburo. Outro fato a ser levado em conta é o de que ele, pelo menos de maneira tácita, concordou com as ponderações de Yakovlev, apesar de uma ou outra divergência verbal; e assim foram aceitas as informações totalmente errôneas de que não havia riscos para a União nas políticas adotadas pelos partidos comunistas bálticos e pelos meios dirigentes de outras repúblicas soviéticas que tentavam conciliar as correntes nacionalistas.

Outra interrogação diz respeito às motivações pessoais de Yakovlev. Ele colocou órgãos da mídia sob o controle de editores de orientação liberal; hostilizou editores favoráveis à preservação da União, como no caso do Pravda; procurou impedir, com êxito, medidas de contenção das forças separatistas; de maneira geral, atacou o “socialismo” neoestalinista. Sem entrar em teorias conspiratórias, pode-se dizer que as atitudes de Yakovlev e a preferência de Gorbachev por esse dirigente, em detrimento de personalidades como Ligachev, que o tinham ajudado a subir ao poder supremo, é matéria que merece pesquisa, e que dependerá de revelações que possam estar contidas nos arquivos existentes na Rússia e no Ocidente.

As aferições sobre os resultados da transição, entre os estudiosos, na imprensa e por instituições diversas, em geral dizem respeito à retomada do crescimento econômico e à substituição de regimes autoritários por regimes liberais, na Europa Oriental. Essas duas noções são indiscutíveis, porém a questão não pode ser vista apenas por esse ângulo limitado. Outros critérios devem ser também utilizados, para se esclarecer a natureza da transição e dos agentes que a impeliram.

Entre os critérios acima mencionados devem ser incluídos aqueles a seguir discriminados. Um deles é o exame dos resultados econômicos da transição, não apenas em termos do produto interno bruto, ou do comércio exterior, ou ainda da satisfação das necessidades dos consumidores, por mais que esses dados sejam importantes, mas também pela análise de como se chegou à situação presente. O instrumento básico da transição, conforme visto anteriormente, foi o emprego da tríade de reformas, que incluía a privatização, e que gerou uma nova camada de pessoas abastadas, por vezes de milionários, que associou numerosos membros da antiga nomenclatura aos meios de negócios.

Um outro diz respeito ao exame da liquidação das empresas estatais e à desestruturação (“reestruturação”) da economia neoestalinista, que provocou o surgimento de altos níveis de desemprego, além de toda sorte de dificuldades materiais para a população. Deve-se ainda ter em mente a retomada e superação dos anteriores níveis de produção, porém manutenção de índices significativos de desemprego. Igualmente, a conservação dos antigos corpos de militares e funcionários civis, incorporados às novas estruturas liberais, com a exceção parcial da antiga RDA, absorvida pela RFA, onde até mesmo os professores foram submetidos a exames ideológicos, para a manutenção ou a perda de suas funções.

Exame das amplas manifestações de corrupção, resultante do confisco dos bens do Estado, em razão da chamada “privatização espontânea” e de outras formas de transferência, por vezes com respaldo legal, como no caso dos vouchers, por vezes com a manipulação de ordenamentos legais, como no caso do penhor das empresas russas contra empréstimos equivalentes a uma fração de seu valor, que não foram pagos (nem se pretendia fazê-lo, uma vez que a manobra tinha por objetivo trocar o apoio político dos setores de negócios pela transferência de empresas estatais a grupos privados). E ainda, dado fundamental, a análise do aumento pronunciado da desigualdade econômica e social.

A aplicação desses critérios de análise confirma a noção de que a transição foi rápida (“colapso” dos regimes neoestalinistas) e relativamente tranquila (“pacífica”), com a exceção de motins, como na Geórgia, ou da guerra civil na Iugoslávia, porque ela foi conduzida pelos próprios detentores do poder, em aliança com os novos meios empresariais e com as potências ocidentais, ou seja, com as forças dominantes. Como se sabe, onde a antiga elite neoestalinista se cindiu em facções opostas, como na Iugoslávia, ocorreu a guerra civil, afinal resolvida pela intervenção das potências ocidentais. Este último dado confirma outro postulado, o de que a entrega do poder pela elite neoestalinista resultou também na intensificação da hegemonia ocidental sobre as relações internacionais, com a acentuação de seus aspectos mais agressivos.

O período decorrente desde o colapso de 1989-1991 é marcado pelo predomínio absoluto da hegemonia ocidental, cuja unidade, entretanto, é apenas relativa. Há notórias diferenças entre os EUA e o núcleo duro de Europa, onde, conforme os resultados das eleições, se destacam a França, a Alemanha e a Bélgica. Entretanto, tem predominado o interesse comum na manutenção da unidade “euroatlântica” – que tem por base a OTAN, as estruturas políticas das potências ocidentais e sua atuação na ONU. Assim, após as divergências provocadas pelo açodamento dos EUA, em sua intervenção no Iraque, a França, a Alemanha e a Bélgica terminaram por voltar ao alinhamento com a nação dirigente do bloco hegemônico.

Naturalmente, essa situação poderá mudar, em caso de novas crises econômicas, que reduzam o espaço comercial e financeiro onde atuam, em condições ao mesmo tempo de cooperação e de competição, os EUA e a Europa. Desde já está claro, contudo, que a periferia do Ocidente se encontra sob pressões aumentadas, onde surge a tendência do bloco hegemônico à assimetria e à unilateralidade, como se depreende das questões abaixo mencionadas.

É manifesta a ampliação das medidas tomadas em nome do TNP e outras medidas para manter o monopólio das grandes potências sobre as armas nucleares, inclusive com ameaça de guerra contra o Irã. São também evidentes as restrições dos EUA ao Tribunal Penal Internacional, atitude notoriamente assimétrica; ou as iniciativas bélicas do Ocidente, a serem referendadas mais tarde pela ONU, ou, ainda, iniciativas políticas que ignoram as decisões daquele organismo, como no caso da independência do Kosovo, que configuram marcada unilateralidade. Um dado relevante a ser levado em consideração é o de que as condições dos regimes liberais no Ocidente dificultam um novo ciclo de guerras, embora elas tenham surgido esporadicamente, como no caso da Iugoslávia, do Iraque, do Afeganistão, da Líbia e da Síria. Note-se que o desenvolvimento da tecnologia bélica tem permitido, até certo ponto, contornar a oposição das populações ocidentais à guerra, uma vez que se tornam muito reduzidas as baixas entre as tropas das potências hegemônicas. É o caso do uso de drones, apesar das violações dos direitos humanos, daí decorrentes, que recaem sobre as populações dos países atacados.

O peso acrescido da nova hegemonia relativamente unificada do Ocidente dificulta a ascensão de potências emergentes, como o Brasil, que apesar de suas boas relações com as potências ocidentais se vê tolhido em diversos domínios, como em sua tentativa de promover negociações com o Irã. A própria Rússia vê-se cercada pelas potências ocidentais, como no caso das pressões pela incorporação da Geórgia e da Ucrânia à OTAN, pela instalação de sistemas de mísseis na Polônia, na República Tcheca e nos países bálticos, ou ainda no golpe de estado em Kiev, seguido de sanções, quando o governo russo tomou medidas para enfrentar as consequências da derrubada de seus aliados ucranianos.

Diante desse quadro, surge uma questão fundamental, a saber, se o mundo entrou em fase de estabilidade essencial, onde mudanças radicais de organização política e econômico-social são inconcebíveis (o chamado “fim da história”), ou se a humanidade voltará a passar por transformações revolucionárias do gênero descrito pelos cronistas da Revolução Inglesa do século XVII, “the world upside down”, por John Reed, em Dez dias que abalaram o mundo, e pelos observadores e participantes de tantas outras situações históricas. Essa é a questão suprema, no presente estágio das relações internacionais, embora os problemas imediatos digam respeito a mudanças quantitativas (como no caso da China) e a ciclos econômicos (como no caso da recessão de 2007 a 2009). Por enquanto, não há sinais de retomada de movimentos revolucionários. Ao contrário, há fortes sinais de erosão dos bastiões sobreviventes dos projetos socialistas, inclusive na China, onde se veem concessões cada vez maiores à economia de mercado, além de práticas crescentes de inserção no comércio global. Por outra parte, surge o dado de grande envergadura de que a economia ocidental se tem mostrado propensa a fortes crises financeiras e de produção, e também se revela incapaz de acabar com suas altas taxas de desemprego. Em um caso como no outro, os países da Europa Oriental serão afetados, como se tem visto quando das flutuações da economia globalizada. É a própria estabilidade da região que está em jogo. Se a estabilidade for comprometida, é concebível a retomada do projeto socialista, embora esse não seja o único resultado possível.

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COLIN, Roberto. O Fortalecimento do Estado Russo com Vladimir Putin. Curso de Altos Estudos, MRE. Brasília, 2005.

ANEXOS

ANEXO I

Cronologia dos eventos da transição na URSS

Em razão do papel central da União Soviética no processo de transição em toda a Europa Oriental, serão feitas referências também a eventos em outros países daquela região.

1983

- Morte de Brezhnev, sucedido por Andropov, por sua vez sucedido por Tchernenko, que propôs Gorbachev para o segundo posto na hierarquia do PCUS.

1985

- Morte de Tchernenko. Gorbachev, Ligachov e Tchebrikov (KGB) articulam a sucessão, em proveito do primeiro; a velha guarda, com Gromyko, concorda.

- Na sessão plenária de março, Gorbachev assegura ao Comitê Central a continuidade das políticas do PCUS.

- De maneira informal, Gorbachev faz de Ligachov o segundo homem do Politburo.

- Julho de 1985: Gorbachev propõe Yakovlev como chefe de AgitProp do Comitê Central. Pouco depois ele é feito secretário do Comitê Central, encarregado de ideologia, sob a supervisão de Ligachev. Yakovlev trabalha com a mídia e tem a função de nomear chefes de redação. Ligachev não suspeita das nomeações porque os designados tinham carreiras que correspondiam aos critérios do PCUS.

- Formação do grupo “radical” (isto é, revisionista) na mídia.

1987

- Jaruzelski faz sua primeira visita ao exterior desde o golpe de estado na Polônia e encontra João Paulo II na Itália.

- O Politburo do PCUS discute a retirada do Afeganistão. Shevardnadze propõe a retirada parcial combinada com o apoio maciço a Najibullah.

- O Politburo discute “aceleração” (uskorienie) do aperfeiçoamento da indústria de equipamentos na URSS.

- O Politburo soviético discute os resultados da reunião do COMECON em Varsóvia e nota a crescente inclinação pró-ocidental na Europa Oriental.

- Gorbachev ressalta a reação positiva à glasnost no Ocidente.

- Reagan suspende as sanções econômicas impostas à Polônia.

- Gromyko diz que não há alternativa ao apoio maciço ao governo Afgane. Gorbachev responde que então “toda a nossa política de reformas entrará em colapso”, e que só a retirada das tropas seria correta.

- O governo iugoslavo anuncia medidas de emergência para controlar os salários; daí resulta uma onda de greves.

- De mil a dois manifestantes em Budapeste celebram o aniversário da Revolução de 1848, com sua conotação antitsarista e, por extensão, antirrussa; pedem mais democracia.

- a Polônia anuncia aumentos no preço dos alimentos.

- Margaret Thatcher visita Moscou. Suas críticas à política da URSS no Afeganistão e em matéria de direitos humanos têm cobertura ao vivo. No Politburo, Gorbachev diz que Margaret Thatcher apoia a perestroika, apesar das objeções do governo Reagan.

- Tchebrikov, chefe da KGB, aponta interferência subversiva do Ocidente na URSS, que levaria a problemas com as nacionalidades das diferentes repúblicas soviéticas.

- Ryzhkov diz ao Secretário de Estado Schulz que a economia não está bem. Schulz sugere a implantação rápida de uma economia de mercado.

- Honecker rejeita a ideia de que a RDA deveria copiar as reformas soviéticas.

- Gorbachev visita a Romênia, onde explica as reformas soviéticas.

- João Paulo II visita a Polônia pela terceira vez.

- Junho de 1987: Reagan faz discurso em Berlim e insta Gorbachev a “derrubar o muro”.

- Gorbachev promove três “radicais” a membros plenos do Politburo, inclusive Yakovlev, e reduz o papel de Ligachev.

- Aumento de preços na Hungria.

- O governo soviético diz a Najibullah que vai retirar tropas do Afeganistão dentro de um ano.

- Manifestações nas três repúblicas bálticas pela independência.

- Honecker visita a RFA.

- Yeltsin critica Ligachev em carta a Gorbachev.

- Shevardnadze diz a Shultz, em particular, que a URSS efetuará a retirada do Afeganistão dentro de um ano. Eles concordam em princípio com um tratado para eliminar mísseis INF.

- Relatório divulgado pelo Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA diz que Reagan viola a Constituição, ao interpretar o Tratado ABM para criar escudo antimísseis.

- A Romênia restringe drasticamente o uso da energia. Trabalhadores participam de distúrbios civis.

- Confronto entre Gorbachev e Yeltsin em sessão plenária do Comitê Central.

- O governo iugoslavo envia polícia antimotim ao Kosovo para conter distúrbios étnicos.

- Nos EUA, Robert Gates, chefe da CIA, descreve Gorbachev como “leninista da época da NEP”. Shultz discorda e cita o abandono da Doutrina Brezhnev por Gorbachev e sua intenção de deixar o Afeganistão.

- Em Washington, Reagan e Gorbachev firmam o Tratado INF. O Vice-Presidente Bush diz a Gorbachev que a retórica das próximas eleições presidenciais nos EUA não impedirá que ele espere melhores relações com a URSS.

- Após a reunião em Washington, Gorbachev diz ao Politburo que pela primeira vez percebeu “a importância do fator humano” nas relações internacionais.

- Milos Jakes substitui Husak como Secretário-Geral do PC tchecoslovaco.

1988

- Jakes diz a Gorbachev que não mudará sua posição a respeito da rebelião em Praga. Gorbachev concorda; diz que rejeita a tentativa de apresentar os ativistas da Primavera de Praga como herdeiros da perestroika e que conduzirá as reformas dentro do socialismo. Porém acrescenta que é necessário lançar “políticas inovadoras” na Europa Oriental.

- Aumento generalizado de preços na Polônia, de onde resulta uma onda de greves.

- Gobarchev declara ao Politburo que é preciso conter os gastos militares para resolver os problemas da perestroika.

- Distúrbios étnicos em Nagorno-Karabakh.

- Yeltsin é afastado do Politburo.

- Demonstração reúne quatro mil pessoas em Tallin para celebrar o aniversário da independência da Estônia.

- Massacre de armênios no Azerbaijão.

- No Politburo, Gorbachev relata gastos vultosos com aliados, inclusive Cuba. Diz que se trata de “fardo intolerável”, porém ressalta a importância da estabilidade dos países socialistas.

- A publicação da carta de Nina Andreyeva, com críticas à política de Gorbachev, acentua as divisões no Politburo. A publicação é utilizada contra Ligachev.

- Assinatura dos Acordos de Genebra sobre o Afeganistão.

- Ligachev é censurado, sob a acusação de fazer publicar artigo contra Gorbachev. Yakovlev assume temporariamente as funções de Ligachev.

- No Kremlin, Gorbachev queixa-se a Shultz dos ataques virulentos de Reagan, mas admite que a URSS não é “dona da verdade”.

- Milhares de operários em greve por melhores salários, na Polônia.

- Dirigentes dos PCs na Armênia e no Azerbaijão são substituídos.

- Janos Kadar é substituído por Karoly Grosz à frente do PC húngaro.

- São publicadas as teses para XIX Conferência do PCUS, com ênfase na democratização e no respeito à lei.

- Em Moscou, Reagan recebe “refuseniks”. Assina com Gorbachev acordos sobre o controle de armas.

- Gorbachev quer registrar menções à coexistência pacífica e à rejeição de meios militares, mas os EUA não aceitam, para não tolherem a Doutrina Reagan.

- Ao falar perante a XIX Conferência do PCUS, Gorbachev propõe a mudança da estrutura do governo, com uma presidência forte e um legislativo tido como mais representativo, assim como eleições com candidatos múltiplos e o fim da interferência do Partido em questões econômicas.

- Na XIX Conferência do PCUS Yeltsin ataca a corrupção e pede sua própria reabilitação ao Comitê Central. Ligachev ataca Yeltsin e é aplaudido. O Comitê Central rejeita o pedido de reabilitação de Yeltsin. A Conferência aprova as mudanças propostas por Gorbachev.

- O Supremo Soviete em Nagorno-Karabakh aprova moção pela secessão em relação ao Azerbaijão.

- Em discurso perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Shevardnadze rejeita a luta de classes como base da política internacional.

- O governo iugoslavo ordena o fim das demonstrações das minorias étnicas sérvias no Kosovo contra alegados maus tratos.

- Ligachev defende o conceito de luta de classes num discurso em Gorky.

- Em discurso em Vilnus, Yakovlev fala dos “interesses comuns da humanidade”, como base para uma nova política exterior.

- Projeto de programa da Frente Popular Estoniana é publicado em jornal da Estônia.

- Walesa encontra o Ministro do Interior da Polônia e fala em progressos na tentativa de estabelecer negociações entre o governo e a oposição. Walesa pede o fim das greves.

- Estado de emergência em Nagorno-Karabakh.

- Ligachev é designado Secretário para a Agricultura. Vadin Medvedev, Secretário para Ciência e Tecnologia, recebe a responsabilidade por assuntos de ideologia e propaganda. Gromyko é aposentado de suas funções no Comitê Central. Anatoly Dobrynin é aposentado do cargo de Secretário para Negócios Estrangeiros; substituído por Yakovlev, Tchebrikov é nomeado Secretário para Assuntos Legais.

- Tchebrikov é afastado da chefia da KGB; substituído por Wladimir Krychov. Anatoly Lukyanov é confirmado como Vice-Presidente.

- Gorbachev substitui Gromyko na Presidência do Presídio do Soviete Supremo.

- Lubomir Strugal, Primeiro-Ministro da Tchecoslováquia, renuncia e é sucedido por Ladislav Adamec.

- O programa do Sajudis é publicado na Lituânia.

- Boris Gostev, Ministro das Finanças da URSS, diz que os déficits públicos são ocultados há anos.

- O governo polonês diz que fechará o estaleiro de Gdansk, por medida de economia. Walesa chama essa decisão de “provocação política”.

- Walesa ameaça convocar greve nacional, caso a decisão de fechar o estaleiro não seja suspensa; a greve é adiada sine die em razão de conversações entre a Solidariedade e a gerência do estaleiro.

- George Bush é eleito Presidente dos EUA.

- O Comitê Central do Partido Socialista dos trabalhadores, na Hungria, designa Miklos Nemet para substituir o Secretário-Geral Grosz como Primeiro-Ministro.

- Gorbachev denuncia a ascensão do nacionalismo nas repúblicas soviéticas como “desastrosa”.

- O Soviete Supremo da URSS aprova lei que modifica o sistema eleitoral.

- Gorbachev, na ONU, anuncia plano para reduzir tropas da URSS e endossa a tese dos “interesses comuns da humanidade”, como base da política externa soviética. Ele anuncia a decisão de permitir mudanças na Europa Oriental sem interferência. Em seguida, Gorbachev encontra-se para almoço com Reagan e o então Vice-Presidente Bush.

- Kissinger declara a Bush que ele está a ponto de tornar-se “o primeiro Presidente com a oportunidade real de pôr fim à Guerra Fria”.

1989

- O Comitê Central húngaro aprova a tese de eleições livres.

- Movimento separatista na Abkhazia, até então parte da Geórgia.

- Distúrbios étnicos no Kosovo.

- Renasce o Partido dos Pequenos Agricultores na Hungria.

- Na URSS, eleições para o novo Congresso de Deputados do Povo. Muitos membros do PCUS perdem para candidatos independentes. Yeltsin é eleito.

- Cheney, Secretário da Defesa dos EUA, diz a repórteres que Gorbachev trata as reformas com seriedade.

- O governo polonês e a Solidariedade alcançam acordo sobre reformas.

- Scowcroft, Assessor de Segurança Nacional da Presidência dos EUA, declara que “o Ocidente venceu”.

- Tropas soviéticas reprimem distúrbios nacionalistas na Geórgia. Reação discreta dos EUA, para não prejudicar Gorbachev.

- Ceausescu anuncia que a Romênia saldou sua dívida externa.

1990

- Gorbachev não consegue superar as divisões entre os comunistas da Lituânia.

- Ataques a armênios no Azerbaijão. Gorbachev envia tropas a Baiku.

- O Comitê Central do PCUS decide eliminar da Constituição soviética o Artigo VI, que estabelecia o papel dirigente do Partido Comunista.

- O recém-eleito Parlamento da Lituânia declara independência.

- O Parlamento da Estônia declara-se em estado de transição para a independência.

- O Parlamento da Letônia vota moção em favor da independência, após período de transição não especificado.

- Demonstrações antissoviéticas em Erevan.

- Yeltsin é escolhido Presidente do Soviete Supremo da República Russa.

- Comunistas na República Russa votam em favor da formação de um Partido Comunista próprio.

- Rússia, Moldávia e Uzbequistão emitem declaração de soberania.

- Yeltsin deixa o PCUS, por ocasião do XXVIII Congresso partidário. O Politburo perde todo significado real.

- Gorbachev encontra Helmut Kohl, Primeiro-Ministro da RFA, em Stavropol, e concorda com a unificação da Alemanha no âmbito da OTAN.

- O governo soviético e as repúblicas iniciam negociações para um novo tratado de união.

- A República Russa e a Lituânia assinam acordo de cooperação econômica.

- A Armênia proclama independência.

- A RDA passa a integrar a RFA. Assinatura em Paris do Tratado de Forças Convencionais na Europa.

- O parlamento da República Russa aprova resolução segundo a qual nenhuma lei soviética terá efeito em seu território sem sua aprovação.

- O Parlamento da Rússia aprova um plano de reformas econômicas radicais, e assim enfraquece o pacote de reformas econômicas do Soviete Supremo para o conjunto da URSS.

- Gorbachev recebe o Prêmio Nobel da Paz.

- Confrontos violentos na Moldávia entre habitantes dessa etnia e separatistas russos e ucranianos.

- Gorbachev propõe um novo tratado de união.

- Eduard Shevardnadze renuncia como Ministro dos Negócios Estrangeiros e alerta para o risco de uma ditadura.

1991

- O governo soviético reprime os movimentos de independência na Lituânia e na Letônia.

- A República Russa e as repúblicas bálticas firmam pacto de segurança mútua.

- As repúblicas bálticas realizam plebiscito, sem efeitos legais, como demonstração da vontade de suas populações de se separarem da União Soviética.

- Referendum sobre a preservação da URSS obtém mais de 70% de aprovação, porém diversas repúblicas, entre elas a Geórgia e as bálticas, boicotam a votação.

- Dissolução oficial do Pacto de Varsóvia.

- A Geórgia proclama independência.

- O Parlamento da Rússia concede poderes de emergência a Yeltsin.

- Yeltsin ganha o controle sobre as minas de carvão na República Russa.

- O governo da Rússia cria um Ministério dos Negócios Estrangeiros e organizações de segurança.

- Yeltsin é eleito Presidente da República da Rússia por sufrágio universal.

- As últimas tropas soviéticas deixam a Hungria e a Tchecoslováquia.

- Gorbachev e os dirigentes de sete repúblicas soviéticas firmam o projeto de tratado da união.

- Yeltsin proíbe atividades políticas em empresas e repartições do governo na República Russa.

- Gorbachev firma acordo sobre o START em Moscou com George Bush.

- Golpe contra Gorbachev em agosto, dirigido por altos funcionários soviéticos, fracassa após três dias.

- Ucrânia, Bielorrússia, Moldávia, Azerbaijão, Usbequistão e Quirguízia proclamam independência.

- O Parlamento russo concede poderes excepcionais a Yeltsin para introdução de um programa econômico radical. Yeltsin suspende as contribuições aos ministérios do governo central soviético.

- Tchetchênios exigem independência.

- A Rússia assume o controle dos recursos naturais soviéticos.

- Gorbachev não consegue obter o apoio das Repúblicas para o novo tratado.

- Presidentes da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia reúnem-se em Minsk e proclamam a Comunidade de Estados Independentes (CEI).

- Gorbachev anuncia que até o fim do ano todos os órgãos centrais deixarão de existir.

- Onze repúblicas integram a CEI.

- A União Soviética deixa de existir. O controle sobre o arsenal nuclear passa para Yeltsin.

1992

- O governo russo suspende o controle de preços sobre quase todas as mercadorias.

- Dezoito das vinte repúblicas autônomas dentro da Federação russa assinam o Tratado da Federação. Apenas o Tatarestão e a Tchetchênia deixam de aderir.

- Na primeira sessão do Congresso de Deputados do Povo da Rússia, após a dissolução da URSS, Yeltsin consegue evitar o voto de não confiança em seu programa econômico. O CDP muda o nome de República Federativa Soviética Socialista da Rússia para Federação Russa.

- Formação das forças armadas da Rússia. O General Pavel Grachev é designado Ministro da Defesa.

- A Rússia é admitida no FMI.

- Yeltsin passa a participar do Grupo dos Sete.

- A Rússia lança um programa de privatização.

- As últimas tropas de combate da Rússia deixam a Polônia.

- Yeltsin declara o estado de emergência na Ossétia do Norte e na Ingushetia que disputam o território da Tchetchênia, para pôr cobro aos conflitos étnicos.

- Tropas russas enfrentam forças da Geórgia no território da Abkhazia.

- O VII Congresso dos Deputados do Povo tem início na Rússia. Yeltsin e o Parlamento conflitam a respeito de reformas econômicas e de poderes políticos. Viktor Chernomyrdin torna-se Primeiro-Ministro. Yeltsin e o CDP põem-se de acordo para realização de um referendum sobre poderes presidenciais. Ao mesmo tempo, em razão desse acordo, são concedidos poderes extraordinários a Yeltsin.

- A Rússia e a China retiram a maior parte de suas tropas para posições distantes cem quilômetros dos pontos ao longo de sua fronteira comum.

ANEXO II

Cronologia dos eventos da transição na Polônia

As etapas da desagregação do regime parecerão mais claras com o apoio de uma cronologia dos eventos na Polônia:

1956

Distúrbios trabalhistas em Poznan. Wladyslav Gromulka é escolhido para chefiar o Partido Operário Polonês Unificado (POPU), que tem o papel dirigente; anuncia medidas para tornar o regime menos repressor.

1970

Aumento geral dos preços induz os trabalhadores a efetuar greves e demonstrações nas cidades do Báltico. A repressão é severa. Gromulka é afastado.

1970-1980

Edward Gierek dirige o POPU. Sua tentativa de obter aumento significativo das taxas de crescimento econômico, por meio da contração de empréstimos e do acesso aos mercados ocidentais, desemboca em crise econômica aguda.

1976

Aumento pronunciado dos preços provoca greves. Trabalhadores da Fábrica Ursus tornam-se símbolo da resistência às políticas oficiais.

1978

O Cardeal Karol Wojtyla, polonês, é feito Papa por seus pares, com o nome de João Paulo II.

1980

Greves de alcance nacional chegam à ocupação dos Estaleiros Lênin em Gdansk. As autoridades firmam acordos que dão satisfação às exigências dos grevistas e permitem o sindicato autônomo Solidariedade.

1980-1981

A Solidariedade, já com existência legal, entra em atrito frequente com as autoridades. Diversos dirigentes da Solidariedade fazem exigências pouco realistas, chegando por vezes a mencionar a revisão das fronteiras. Preocupação na URSS e em governos da Europa Oriental com o caminho tomado pela Polônia.

1981

O General Wojciech Jaruzelski passa a dirigir o POPU. É decretada a lei marcial. A Solidariedade é banida e seus líderes postos na prisão; alguns outros refugiam-se na clandestinidade. Com o apoio do Ocidente, o que restou da direção da Solidariedade conduz campanha de propaganda contra o regime, no que por vezes obtém o apoio da Igreja Católica, embora esta última mantenha um modus vivendi com o regime.

1983

O Prêmio Nobel da Paz é concedido a Lech Walesa.

1984

O padre Jerzy Popieluszko é morto pela polícia política.

1985

Medidas graduais de liberalização na Polônia, que correspondem ao novo papel de Gorbachev à frente do PCUS. Ao mesmo tempo, dificuldades econômicas na Polônia.

1988

Novas greves operárias. Jaruzelski chega à conclusão de que é preciso estabelecer conversações com a oposição.

1989

As Conversações da Mesa-Redonda, que reúnem representantes do governo, da Solidariedade e de organizações civis chegam a um entendimento sobre a divisão do poder. Eleições em meados desse ano resultam em grande vitória da Solidariedade, embora o governo disponha de lugares reservados no legislativo e no executivo em função do acordo alcançado. O regime dá sinais de desagregação.

Agosto – Governo de coalizão, dirigido pelo Primeiro-Ministro Tadeusz Mazowiecki, assinala o fim do poder da nomenclatura.

1990

Janeiro – O programa de reforma econômica dirigido por Leszek Balcerowicz, Ministro das Finanças, aplica um choque neoliberal, que nada tem a ver com as expectativas das fileiras da Solidariedade, mas corresponde à composição de interesses entre a elite neoestalinista reformada, aos novos dirigentes liberais e às instituições ocidentais.

- O POPU é dissolvido. Vários de seus membros passam a integrar um novo partido, denominado Social-Democracia da República da Polônia.

Dezembro – Walesa é eleito Presidente da Polônia.

1991

O Pacto de Varsóvia é dissolvido.

- O COMECON é dissolvido.

- Fracassa o golpe de Estado de agosto na URSS.

- Eleições parlamentares resultam em divisão do Sejm. Como solução de compromisso, Jan Olszewski é designado Primeiro-Ministro.

- A União Soviética é dissolvida.

1992

Em uma demonstração da nova influência da Igreja Católica, o Parlamento polonês aprova lei contra o aborto, apesar de forte resistência de diferentes setores do país.

- O Sejm rejeita o programa econômico do Primeiro-Ministro Olszewsk.

- Acordo sobre a retirada das tropas russas da Polônia.

- Governo de coalizão dirige retomada do crescimento econômico. Continuam as divisões políticas.

1993

Novo governo, com base no partido da Social-Democracia, é dirigido pelo Primeiro-Ministro Waldemar Pawlak.

ANEXO III

Cronologia dos eventos da transição na Hungria

1956

Protestos na Hungria. Imre Nagy torna-se Primeiro-Ministro e anuncia planos para retirada da Hungria do Pacto de Varsóvia, em prol da neutralidade. Intervenção soviética. Janos Kadar assume a chefia do governo húngaro.

1958

Anuncia-se que Nagy foi executado por alta traição.

- Nos anos sessenta, Kadar introduz reformas graduais e limitadas no sentido de certa liberalização do regime. Os prisioneiros políticos são libertados. Aprovam-se maiores direitos para agricultores e operários.

1968

O chamado novo mecanismo econômico associa elementos do mercado à economia planificada.

1988

Kadar é substituído por Karoly Grosz. Grupos de oposição formam o fórum democrático húngaro.

1989

O governo húngaro abre a fronteira com a Áustria. Milhares de cidadãos da RDA, que se encontravam na Hungria, atravessam a fronteira. O aparato estatal neoestalinista é rapidamente desmantelado, por ação do próprio poder, e a Hungria dá início a um regime multipartidário, de tendência liberal.

1990

A Hungria renuncia a participar em qualquer exercício militar do Pacto de Varsóvia.

1991

As tropas soviéticas deixam a Hungria.

1994

Anteriores membros do partido dirigente neoestalinista formam uma coalizão com os liberais, após as eleições. Gyula Horn, dirigente dos antigos “comunistas”, agora convertidos à economia de mercado e às instituições liberais, compromete-se a manter as reformas econômicas que suprimiram o sistema planificado.

1998

Referendum na Hungria aprova a adesão do país à OTAN. Têm início as conversações entre a União Europeia e a Hungria, para seu eventual ingresso naquela entidade.

2002

Peter Medgyessy forma novo governo de centro-esquerda, em coalizão do Partido Socialista com os liberais dos Democratas Livres.

- O Primeiro-Ministro Medgyessy admite que trabalhou como funcionário da contraespionagem para o serviço secreto, ao fim dos anos setenta e no início dos oitenta, porém nega ter colaborado com a KGB e diz que trabalhou para orientar a Hungria em direção à participação no FMI, sem o conhecimento de Moscou.

2004

A Hungria e outros nove países são admitidos na União Europeia.

2008

A oposição derrota o governo em referendum que aprova a abolição de novas taxas aplicadas aos serviços de saúde e à educação superior.

- A crise financeira global atinge a Hungria com severidade. O FMI, a União Europeia e o Banco Mundial concedem ao país assistência econômica no valor de 25 bilhões de dólares.

2009

A Hungria e a Rússia firmam acordo para construção de parte do ramal sul de fornecimento de energia através do território húngaro.

- O então Ministro da Economia Gordon Bajnay torna-se Primeiro-Ministro e anuncia um programa de cortes dos gastos públicos, aumento dos impostos e congelamento dos salários no setor público.

2010

A oposição conservadora do movimento Fidesz ganha as eleições parlamentares por ampla maioria e conquista dois terços dos lugares. O partido Jobbik, de extrema direita, entra pela primeira vez no Parlamento, onde obtém quarenta e sete lugares.

ANEXO IV

Cronologia dos eventos da transição na Tchecoslováquia

1987

Gustav Husak é substituído no cargo de Secretário-Geral por Milos Jakes, membro do Politburo.

1989

Janeiro – Demonstração de milhares de pessoas em Praga, pelos direitos humanos, no vigésimo aniversário do suicídio de um estudante que se opôs à invasão da Tchecoslováquia, ao tempo de Dubcek; centenas de pessoas são presas, entre elas um conhecido dissidente, Vaclav Havel.

Fevereiro – O teatrólogo Vaclav Havel é condenado a nove meses de prisão por instigar desordens em janeiro. As potências ocidentais defendem Havel e acusam o governo tchecoslovaco de violar os direitos humanos.

Maio – O dissidente e defensor de direitos humanos Jiri Wolf é libertado após seis anos de prisão. Havel é solto em regime de liberdade condicional.

Agosto – Milhares de pessoas, em Praga, fazem demonstração pela reforma do regime no aniversário da invasão das forças do Pacto de Varsóvia.

Outubro – Novo protesto, que reúne milhares de pessoas, é dissolvido pelas forças da ordem.

Novembro – Formação do movimento oposicionista Fórum Cívico.

- Manifestação em Praga, muito maior que as precedentes, exige eleições livres e o afastamento dos dirigentes do país.

- O Secretário-Geral Milos Jakes é substituído por Karel Urbanek. Ducek é aplaudido em comício do qual, segundo a imprensa, participaram centenas de milhares de pessoas.

- Greve geral de duas horas apoia exigência do fim do regime.

- A Assembleia Nacional decide pôr fim ao papel dirigente do Partido Comunista.

Dezembro – Os dirigentes do regime designam dezesseis membros do Partido Comunista e cinco não comunistas para formarem novo gabinete. Nova demonstração de grandes proporções em Praga para protestar contra o novo governo.

- O Primeiro-Ministro Ladislav Adamec, do Partido Comunista, deixa seu cargo. O Fórum Cívico propõe que os representantes comunistas constituam a minoria em um novo governo. São conduzidas negociações a este respeito.

- O Presidente Husak, anterior Secretário-Geral do Partido Comunista, renuncia a seu cargo, após dar posse ao primeiro governo não comunista desde 1948.

1991

Como sinal de cisão étnica, o Fórum Cívico divide-se em Partido Democrático Cívico, apoiado pelos tchecos, e o Movimento Cívico, apoiado pelos eslovacos.

1992

Vaclav Havel renuncia à Presidência da Tchecoslováquia. Abre-se o caminho para dois Estados separados.

1993

A Tchecoslováquia cinde-se em dois Estados, a República Tcheca e a Eslováquia.

1996

A República Tcheca solicita admissão na União Europeia.

1999

A República Tcheca ingressa na OTAN.

2004

A República Tcheca e outros nove países tornam-se membros da União Europeia.

ANEXO V

Cronologia dos eventos da transição na Romênia

1944

Sob a pressão das ofensivas do Exército Vermelho, cai o regime de Ion Antonescu, aliado de Hitler.

1945

Instaurado um governo romeno que tem o apoio da URSS. As tropas soviéticas que ocupam a Romênia não tentam mudar o sistema social nem suprimir a monarquia.

1947

Com a intensificação da Guerra Fria e o aumento do controle de Stalin sobre a Europa Oriental, o rei Miguel I é forçado a deixar o país. Proclamação da República Popular da Romênia.

1948

Gheorghe Gheorghiu-Dej, estritamente alinhado com Stalin, passa a dirigir a Romênia.

1948-1949

Adotada lei fundamental do país, nos moldes soviéticos. Expurgo no partido dirigente, estalinista.

1955

A Romênia adere ao Pacto de Varsóvia.

1965

Com a morte de Gheorghiu-Dej, Nicolae Ceausescu, também de formação estalinista, passa a dirigir a Romênia.

1968

Ceausescu recusa-se a apoiar a invasão da Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia e dá mostras crescentes de independência em matéria de política externa. Com isto granjeia apoio no Ocidente.

1977

Marcada acentuação do endividamento externo, que tem por origem a tentativa de Ceausescu de financiar o crescimento econômico com recursos estrangeiros, a serem pagos com exportações que não chegaram a materializar-se.

1985

Início de um programa de austeridade para o pagamento da dívida externa. Em consequência, escassez crônica de alimentos e cortes no fornecimento de energia, que lançam grave ônus sobre a população romena.

1987

O exército reprime manifestações de descontentamento dos trabalhadores na cidade de Brasov.

1989

É completado o pagamento da dívida externa. Seu custo econômico e social levou a movimentos de protestos, inclusive entre os operários, e causou pronunciado desprestígio do regime.

- Fuzilamento de Ceausescu e de sua esposa, responsabilizados pelos males do país, num golpe palaciano, após demonstrações de massa em importantes cidades romenas.

- Sobem ao poder antigos dirigentes do Partido Comunista Romeno que conspiraram contra Ceausescu, à sua frente Ion Iliescu, que se encontrava em desgraça havia vários anos.

1990

Protestos contra o suposto confisco do movimento popular contra Ceausescu por seus antigos assessores, membros do PCR. O governo romeno, em razão da aparente falta de inserção social dos manifestantes mais ruidosos, chama-os de golani (lumpen). Ataques contra instituições públicas, seguidos de depredações.

- Eleições presidenciais e parlamentares vencidas, com ampla margem, por Iliescu e seu partido, a Frente de Salvação Nacional (FSN).

- Diante de novos distúrbios, os mineiros do Vale de Jiu, que já tinham lutado contra Ceausescu, vão a Bucareste para defender o governo Iliescu, que parece embaraçado com sua ajuda. A oposição acusa os mineiros e o governo de cometerem atos de violência.

- Iliescu dá início a medidas de liberalização política e econômica, além de aproximar-se do Ocidente.

1992

Iliescu vence novamente as eleições, com uma coligação que inclui desde os ultranacionalistas do Partido da Grande Romênia (PRM) até o Partido Socialista dos Trabalhadores, integrado por antigos adeptos do regime extinto em 1989.

1996

A oposição liberal vence as eleições. A Romênia passa a ser dirigida por Emil Constantinescu, adversário acirrado de Iliescu. Entretanto, as políticas de Constantinescu são muito semelhantes às de Iliescu, sobretudo no que se refere à aproximação com o Ocidente.

2000

Iliescu torna-se presidente outra vez.

2004

A Romênia ingressa na OTAN.

2005

Firmado o tratado de ingresso da Romênia na União Europeia.

A Romênia permite o uso de bases militares em seu território pelos Estados Unidos.

2007

A Romênia passa a fazer parte da União Europeia.

ANEXO VI

Cronologia dos eventos da transição na Iugoslávia

1980

Morte de Tito. Tem início a presidência federal, por rotação entre as Repúblicas iugoslavas.

1986

Slobodan Milosevic eleito presidente do Partido Comunista na Sérvia.

1987

Protesto da minoria sérvia no Kosovo contra perseguições pelos chefes da maioria albanesa. Milosevic ganha prestígio como defensor dos sérvios.

1988

Meio milhão de pessoas protestam no Kosovo contra abusos do governo federal em Belgrado.

1989

Belgrado assume o controle dos tribunais e da polícia no Kosovo.

1990

O congresso da Liga dos comunistas da Iugoslávia termina em impasse.

1991

Forças paramilitares atacam cidadãos iugoslavos de origem sérvia na Croácia.

- Eslovênia e Croácia declaram sua independência.

1992

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprova o envio de tropas para a Croácia.

- A Bósnia-Herzegovina declara sua independência.

- Guerra civil na Bósnia-Herzegovina

- Sérvia e Montenegro formam a República Federal da Iugoslávia, sob a direção de Milosevic.

- CSNU aprova a imposição de sanções à Sérvia.

1993

Plano de paz Vance-Owen. O plano é rejeitado maciçamente pelos sérvios da Bósnia.

- Resolução 827 do CSNU cria o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, a fim de processar pessoas acusadas de violar normas internacionais e os direitos humanos.

1995

Bósnia, Sérvia e Croácia assinam o acordo de paz de Dayton.

1996

O exército albanês de libertação (KLA) ataca policiais sérvios.

1998

Milosevic envia tropas ao Kosovo.

1999

A OTAN tenta impor acordo Rambouillet, que é rejeitado pela Iugoslávia.

- A OTAN desencadeia guerra aérea contra alvos militares e civis na Sérvia.

- A economia iugoslava entra em crise, sob o peso das sanções das potências ocidentais.

2000

A oposição a Milosevic, dirigida por Vojislav Kostunica, vence as eleições iugoslavas.

- Campanha maciça de desobediência civil, dirigida pela oposição a Milosevic. O parlamento e outros edifícios públicos são incendiados. O poder do Estado começa a dissolver-se. Kostunica assume a direção do país. As potências ocidentais começam a suspender as sanções.

- Novo governo lança reformas neoliberais, à maneira dos demais países da Europa Oriental.

2001

Milosevic é entregue ao Tribunal Penal Internacional na Haia.

2003

Uma nova federação, denominada Sérvia e Montenegro, substitui a República Federal da Iugoslávia.

- Zoran Djindjic, Primeiro-Ministro da Sérvia, é assassinado, segundo as autoridades, por uma colusão de ultranacionalistas do crime organizado e de elementos da polícia.

2006

O Montenegro separa-se da Sérvia.

2008

O Kosovo declara sua independência. Apesar da posição da ONU na matéria, as potências ocidentais reconhecem a independência do Kosovo.

ANEXO VII

Cronologia dos eventos da transição na RDA

1945

Conferência de Potsdam. Divisão da Alemanha em zonas sob a administração das potências vencedoras.

1947

A zona alemã sob controle soviético fica fora do Plano Marshall.

1948

Os EUA, a Inglaterra e a França decidem unificar suas zonas de controle. Introduzem a moeda da Alemanha Ocidental em Berlim, o que faz a URSS bloquear a cidade.

1949

Em reação às medidas ocidentais, é criada a República Democrática Alemã (RDA).

1950

Expurgo no partido dirigente da RDA, como parte da intensificação do controle de Stalin sobre a periferia soviética, em função da Guerra Fria.

1951

Início do Primeiro Plano Quinquenal.

1953

Manifestações de massa e de desobediência civil em Berlim.

1956

A RDA ingressa no Pacto de Varsóvia.

- Membros do partido dirigente, encorajados pelo discurso de Kruchev no XX Congresso do PCUS, pedem mudanças na RDA, porém são expulsos.

1963

Reformas econômicas na RDA, para superar o problema do declínio das taxas de crescimento da economia.

1968

O governo da RDA critica as políticas de Dubcek na Tchecoslováquia.

1970

A URSS e a RFA firmam tratado que consagra a não agressão e confirma a fronteira leste da RFA. Resistência de Walter Ulbricht à composição com a RFA.

1971

Ulbricht é substituído por Erich Honecker.

1972

Normalização das relações entre a RDA e a RFA.

1975

A RDA assina o acordo de Helsinque, que protege os direitos humanos.

1976

Os conceitos de détente e de respeito aos direitos humanos são utilizados pelos críticos do sistema na RDA.

1985

A ascensão de Gorbachev é vista com reserva pelos círculos dirigentes da RFA, mas eles têm que se adaptar à nova realidade.

1989

Janeiro – Honecker diz que a divisão entre a RDA e a RFA será mantida por gerações.

Outubro – O governo em Berlim censura a RFA por encorajar protestos na RDA. Gorbachev adverte os que não entendem as mudanças que se anunciam.

Novembro – Demonstrações de massa em Berlim. Renúncia do governo da RDA. O Politburo demite-se. Abertura do muro que restringia a circulação das pessoas em Berlim (“queda do Muro”).

Dezembro – Eliminado da Constituição o papel dirigente do SED. Convocação da Mesa-Redonda.

1990

Março – A oposição conservadora vence as eleições.

Abril – Lothar de Maizière, membro da CDU, é eleito presidente.

Maio – Negociação do grupo Dois-Mais-Quatro.

Outubro, dia 3 – Data marcada para a unificação alemã, após a promessa de Gorbachev de que a URSS não se oporia à iniciativa.

1 No texto de John Reed pode ser encontrada mais que a memória de um evento capital − “history as I saw it”, em suas próprias palavras. Talvez o futuro venha a mostrar que ele também continha um elemento de profecia: “Among the worker, soldier, and peasant masses, however, there was a stubborn feeling that the ‘first act’ was not yet played out”. Reed referia-se ao ensaio de revolução que precedeu os dias de outubro, mas também podemos ler suas palavras no contexto dos eventos após 1989. Neste caso, ganha importância o prefácio ao livro de John Reed, firmado por Lênin: “With the greatest interest and with never-slackening attention I read John Reed’s book… Unreservedly do I recommend it to the workers of the world”. In: John Reed. Ten Days That Shook the World, p. ix, 2 e “Introduction”. Nova York: Bantam Books, 1992.

2 F.-C. Mougel. L’essor de la puissance anglaise 1760-1832, p. 181. Paris: Hatier Université, 1972.

3 G. D. Cole e Raymond Postgate. The Common People 1746-1946, p. 170-173. Londres: Methuen & Co., 1976.

4 Id., p. 223.

5 David Thomson. England in the Nineteenth Century, p. 39. Harmondsworth: Penguin Books, 1977.

6 Samuel Bamford. Passages in the Life of a Radical, p. 266. Oxford: Oxford University Press, 1984.

7 Pauline Gregg. Modern Britain: A Social and Economic History since 1760, p. 167. Nova York: Pegasus, 5ª ed. (1ª ed. nos EUA: Pegasus, 1967).

8 Jules Isaac, André Alba, Jean Michaud e Ch. H. Pouthas. De la Révolution de 1789 à la Révolution de 1848, p. 455-456. Paris: Classiques Hachette, 1960.

9 A. L. Morton. A People’s History of England, p. 415. Londres: Victor Gollancz Ltd., 1938.

10 Morton, ibid.

11 E. P. Thompson. The Making of the English Working Class, p. 909. Harmondswoth: Penguin Books, 1982.

12 Morton, op. cit., p. 418-419.

13 Morton, id., p. 419-421.

14 J.-A. Lesourd e Cl. Gerar. Nouvelle Histoire Économique (Tome I) Le XIX Siècle, p. 263. Paris: Armand Colin, 1976.

15 Lesourd, ibid.

16 Morton, op. cit., p. 392.

17 Morton, op. cit., p. 434.

18 P. Gregg, op. cit., p. 395.

19 Ralph Miliband. Parliamentary Socialism: A Study in the Politics of Labour, p. 17-19. Londres: Merlin Press, 1972.

20 Jules Isaac et al., op. cit., p. 407.

21 Ibid., p. 408.

22 Karl Marx. Les luttes de classes em France (1848-1850), p. 38. Paris: Éditions Sociales, 1970.

23 Philippe Vigier. La Seconde République, p. 8-9. Coleção Que sais-je?, nº 295. Paris: Presses Universitaires de France, 1975.

24 Vigier. Ibid., p. 13.

25 Karl Marx. Les luttes de classes en France (1848-1850), cit., p. 37.

26 Friedrich Engels. “Introduction”, Les luttes de classes en France, cit., p. 19.

27 “Note des Éditeurs”, in Karl Marx. Le 18 brumaire de Louis Bonaparte, p. 8. Paris: Éditions Sociales, 1969.

28 Karl Marx, extratos de The Civil War in France. Reproduzidos em Eugene Kamenka (ed.) The Portable Karl Marx, p. 509-510, 519. Harmondsworth: Penguin Books, 1983.

29 Eugene Kamenka, id., “Editor’s Note”, p. 505.

30 F. Engels. “Introduction”. In: Karl Marx. Les luttes de classes en France, cit., p. 23.

31 “August Bebel in Leipzig an Friedrich Engels in London”. In: August Bebel. Ausgewählte Reden und Schriften, (ed. Institut für Marxismus-Leninismus beim ZK der SED), vol. 1, p. 596-597. Berlim: Dietz Verlag, 1970.

32 F. Engels. “Introduction”, Les luttes de classes en France, cit., p. 31, 34.

33 Dmytryshyn, Basil (ed.) Imperial Russia: A Source Book, 1700-1917, p. 196-197. Fortworth: Harcourt Publishers, 1990.

34 Dmytryshyn, id., p. 225.

35 Nicolai Gogol. Dead Souls, tradução de David Magarshack, p. 353. Londres: Penguin Books, 1961.

36 Id., p. 383.

37 David Magarschack. “Introduction”, id., p. 15.

38 Dmytryshyn, id., p. 254-255.

39 Id., p. 238.

40 Isaiah Berlin. Russian Thinkers, ed. por Henry Hardy e Aileen Kelly, p. 150. Nova York: Penguin Books, 1979.

41 I. Berlin. “Introduction”. In: My Past and Thoughts: The Memoirs of Alexander Herzen, tradução de Constance Garnett, XIX. Berkeley: University of California Press, 1982.

42 Herzen, id., p. 533.

43 V. I. Lenin. “The Fiftieth Anniversary of the Serfdom”, publicado na Rabochaya Gazeta, nº 3,8 (21) de fevereiro de 1911. In: Lenin. Collected Works, vol. 17, p. 87-91. Moscou: Progress Publishers, 1974. Fonte: Marxists Internet Archive.

44 Ibid.

45 Peter J. S. Duncan. Russian Messianism: Third Rome, revolution, Communism and after, p. 51. Londres: Routledge, 2002.

46 “Quel héritage renions-nous?”. In: Lenin. Oeuvres Choisies, vol. I, p. 86. Moscou: Éditions du Progrès, 1982.

47 Louis Proyect. “The Real Aim of Lenin’s Development of Capitalism in Russia”. Disponível em: <http://greenhouse.economics.utah.edu/pipermail/marxism/2006-January/137091.html>, p. 1, nº 5.

48 Louis Proyect, ibid.

49 V. Lenin. The Development of Capitalism in Russia, chapter VIII, VI, “The ‘Mission’ of Capitalism”. Disponível em: <www.marxists.org/archive/lenin/works>.

50 V. Lenin. Que faire? Les questions brûlantes de notre mouvement, p. 13-14. Paris/Moscou: Éditions Sociales/Éditions du Progrès, 1971.

51 Id., p. 46-47, 53-54.

52 Id., p. 111, 117.

53 Id., p. 164-165.

54 Id., p. 262-266.

55 V. Lenin. Um Pas en avant, Deux Pas en arrière (La crise dans notre Parti), p. 54. Moscou: Éditions du Progrès, 1970.

56 Id., p. 67.

57 Ibid.

58 Id., p. 68.

59 Id., p. 179.

60 Id., p. 228-229.

61 V. I. Lenin. Deux Tactiques de la Social Démocratie dans la Revolution Démocratique, p. 13. Paris/Moscou: Éditions Sociales/Éditions du Progrès, 1971.

62 Lenin, Id., p. 11-12.

63 Id., p. 11-16.

64 Id., p. 29-30, 32-33.

65 Id., p. 52-55.

66 Ernst Mandel. Trotsky: A Study in the Dynamic of his Thought, p. 11-12. Londres: NLB, 1979.

67 Leon Trotsky. 1905, p. 7-8. Harmondsworth: Penguin Books, 1973. O “Prefácio à Primeira Edição” (russa) data de janeiro de 1922 (o prefácio à edição alemã data de 1909).

68 Mandel, Trotsky: A Study…, cit., p. 17.

69 Mandel, id., p. 16-18.

70 Lenin. Deux Tactiques…, cit., p. 53-54.

71 Mandel. Trotsky…, cit., p. 19-20.

72 Isaac Deutscher. The Prophet Armed: 1879-1921, vol. 1, p. 175. Nova York: Vintage Books, 1965.

73 Leon Trotsky. My Life: An Attempt at an Autobiography, p. 209-210. Harmondsworth: Penguin Books, 1975.

74 Lenin. Oeuvres Choisies, cit., vol. I, p. 891 (esse e outros verbetes foram incluídos pelos editores).

75 Isaac Deutscher. The Prophet Armed, cit., p. 197.

76 Id., p. 176.

77 Raymond Pearson. The Russian Moderates and the Crisis of Tsarism 1914-1917, p. 3. Londres: The Macmillan Press, 1977.

78 Trotsky. My Life, cit., p. 232.

79 Id., p. 233.

80 Id., p. 258.

81 V. Lenin. La Faillite de la II Internationale, p. 15. Paris/Moscou: Éditions Sociales/Éditions du Progrès, 1971.

82 Id., p. 69.

83 Lenin. Oeuvres Choisies, vol. 1, cit., p. 651-652.

84 Id., p. 652-654.

85 Id., p. 654-656.

86 Dmytryshyn, op. cit., p. 519-520: “A Letter to Nicholas II from Grand Duke Nikolai Mikhailovich concerning rural conditions, December, 1916”.

87 S. Schmidt, K. Tarnovsky e I. Berkhin. A Short History of the USSR, p. 122. Moscou: Progress Publishers, 1987.

88 B. H. Liddell Hart. History of the First World War, p. 227. Londres: Pan Books, 1970.

89 S. Schmidt et al., cit., p. 123.

90 Victor Serge. L’An I de la Révolution Russe, vol. I, p. 47-48. Paris: François Maspero, 1971.

91 Trotsky. The History of the Russian Revolution, vol. 1, p. 290-291. Nova York: Pathfinder, 1992.

92 Pierre Frank. “Préface”. In: L’Avènement du Bolchevisme, p. 6. Paris: François Maspero, 1977.

93 Lenin. “Lettres de Loin, Lettre I”. In: Oeuvres Choisies, cit., vol. 2, p. 27-29. Moscou: Éditions du Progrès, 1982.

94 Ver Lenin. “Les Tâches du Prolétariat dans la Présente Révolution”, op. cit., p. 33.

95 Trotsky. My Life, cit., p. 297-298.

96 Victor Serge. L’An I de la Révolution Russe, I, cit., p. 61.

97 Isaac Deutscher. The Prophet Armed, cit., p. 299.

98 Trotsky. My Life, cit., p. 343-344.

99 Isaac Deutscher. The Prophet Armed, cit., p. 296-297.

100 Isaac Deutscher, id., p. 297-300.

101 Isaac Deutscher, id., p. 301-304.

102 Id., p. 306-307.

103 Trotsky. My Life, cit., p. 333-334.

104 John Reed, op. cit., p. 37.

105 Schmidt et al., op. cit., p. 135.

106 V. I. Lenin. “Meeting of the Central Committee of the R.S.D.L.P. (b)”, 10 (26) de outubro de 1917, Collected Works, vol. 26. Disponível em: <https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1917/oct/10a.htm>.

107 Victor Vinogradov, ed. A Reader on the History of the URSS (1917-1937), p. 34-36: Moscou: Progress Publishers, 1988.

108 Dmitri Volkogonov. Stalin, Triunfo e Estratégia 1879-1939, vol .1, p. 29. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2004.

109 Id., p. 30-31.

110 “Résolution sur la Guerre et la Paix, VII Congrès Extraordinaire du PC(b) R. 6-8 mars 1918”. In: Lenin. Oeuvres Choisies, cit., vol. 2, p. 611.

111 “Rapport Politique du Comitê Central 7 mars, VII ème Congrès Extraordinaire du PC (b) R. 6-8 Mars 1918”. In: Lenin, id., vol. 2, p. 585-591.

112 Gilbert Badia. Histoire de l’Alemagne Contemporaine (1917-1916), tomo I, p. 70; e nota nº 4, p. 70. Paris: Éditions Sociales, 1964.

113 Id., p. 71.

114 Id., p. 74-75.

115 Id., p. 75.

116 V. Alexandrov. A Contemporary World History 1917-1945, p. 199. Moscou: Progress Publishers, 1986.

117 Id., p. 210.

118 Ralph Miliband. Parliamentary Socialism: A Study in the Politics of Labour, cit., p. 65. Londres: Merlin Press, 1972.

119 “Schreiben von Anton von Rieppel, Generaldirektor der Maschinenfabrik Augsburg AG... vom 1. August 1918” / Zentrales Straatsarchiv Potsdam, Reichwirtschafts Ministerium. r.1171, l. 61f. In: Wolfgang Schumann e Ludwig Nestler. Weltherrschaft im Visier: Dokumente zu den Europa und Weltherrschaftsplänen des Deutschen Imperialismus von der Jahrhundertwende bis Mai 1945, p. 159-160. Berlim: VEB. Deutscher Verlag der Wissenschaften, 1975.

120 Victor Serge. L’An I de la Révolution Russe - I, cit., p. 198-199.

121 V. Serge, id., p. 206-207.

122 Id., p. 207; e nota nº 5, p. 207.

123 S. Schmidt et al., op. cit., p. 156.

124 Alfred Rosmer. Moscou sous Lénine I – 1920, nota nº 3, p. 190. Paris: François Maspero, 1970.

125 “Discours prononcé à la Séance Commune du Comité Exécutif Central de Russie, du Soviet de Moscou, des Comités d’Usines et de Fabriques et des Syndicats de Moscou”. In: Lenin. Oeuvres Choisies, vol. 3, p. 26-27. Moscou: Éditions du Progrès, 1982.

126 Trotsky, My Life, cit., p. 413-416.

127 Lenin. “Tous contre Dénikine! (Lettre au Comitê Central du Parti Comuniste (bolchévique) de Russie aux Organisations du Parti)”. In: Oeuvres Choisies, vol. 3, cit., p. 247.

128 Trotsky. My Life, p. 487.

129 Id., p. 471.

130 L. Trotsky. Stalin: An Appraisal of the Man and his Influence (tradução e organização do texto por Charles Malamuth), p. 287. Nova York: Grosset & Dunlap, s/d.

131 Id., p. 286-287.

132 Id., p. 289.

133 Id., p. 291.

134 Id., p. 295.

135 Isaac Deutscher. Stalin, cit., p. 221.

136 Rosa Luxemburgo. La Révolution Russe. In: Oeuvres II (Écrits Politiques 1917-1918), p. 55-57; tradução de Claude Weill. Paris: François Maspero, 1971.

137 Id., p. 58.

138 Trotsky. Stalin, cit., “Introduction”, XV.

139 I. Deutscher. Stalin, cit., p. 232.

140 Isaac Deutscher, id., p. 236.

141 Lenin. Collected Works, vol. 36, p. 594-596. Moscou: Progress Publishers, 1966. In: “Lenin’s Testament (1922)”, The History Guide, Lectures on Twentieth Century Europe. Internet.

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151 George Rudé. The French Revolution, p. 107. Londres: Phoenix, 1966.

152 Carr, op. cit., p. 72.

153 Leon Trotsky. The Revolution Betrayed: What is the Soviet Union and Where is it Going?, p. 94. Londres: New Park Publication, 1973.

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157 Id., p. 100.

158 Leon Trotsky, La Nature de L’URSS (Textes réunis e présentés par Jean-Luc Dallemagne), p. 23. Paris: François Maspero, 1974.

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161 Ernest Mandel. The Review of Radical Political Economics, vol. 13, nº 1, Spring 1981, p. 35-39. In: Ernest Mandel Internet Archive – “The Laws of Motion of the Soviet Economy”. Disponível em: <https://www.marxists.org/archive/mandel/1981/xx/sovecon.htm>.

162 T. Cliff. State Capitalism in Russia, p. 162. Londres: Pluto Press, 1974. (Este livro é uma atualização de The Nature of Stalinist Russia, circulado em junho de 1948 e emendado como Stalinist Russia, a Marxist Analysis, em 1955).

163 T. Cliff, id., p. 162-163.

164 Lenin. Collected Works, vol. XXI, livro I, p. 210-211. Londres, cit. por Cliff, id., p. 163.

165 N. Bukharin. Oekonomie der Transformationsperiode, Hamburg, 1922, p. 121-133, cit. por T. Cliff, id., p. 164.

166 Cliff, id., p. 168-170.

167 E. A. Preobrazhensky. New Economics, p. 28-29, 36-37, cit. por T. Cliff, id., p. 191.

168 F. Engels. Anti-Dühring, p. 340, e Marx e Engels Archives (em russo). Moscou, 1933, vol. V, p. 59; ambos citados por T. Cliff, id., p. 191-192.

169 Pod Znamenem Marksizma, nº 7-8, 1943; Stalin. Economic Problems of Socialism in the URSS, p. 23. Ambos citados por T. Cliff, id., p. 192-193.

170 Louis Althusser e Etienne Balibar. “Les Éléments de la Structure et leur Histoire”. In: Lire le Capital, vol. II, p. 122 e seguintes. Paris: François Maspero, 1970.

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180 Peng Shu-tse. “Introduction”. In: Leon Trotsky on China, cit., p. 34-35. O texto do Manifesto pode ser encontrado em: Conrad Brandt, Benjamin Schwartz e John Fairbank. A Documentary History of Chinese Commnism. Nova York: Atheneum, 1967.

181 Peng, op. cit., p. 36-37.

182 The Communist International, 1919-1943, ed. por Jane Degras, vol. 2, p. 5-6. Londres: Frank Degras & Cia, 1971, cit. por Peng Shu-tse, “Introdução”, op. cit., p. 38.

183 Peng Shu-tse, id., p. 39.

184 Peng Shu-tse, id., p. 48-49.

185 Trotsky. “A letter to Max Schachtman”. In: Leon Trotsky on China, cit., p. 490.

186 H. Isaacs, op. cit., p. 77.

187 Id., p. 75-76.

188 Id., p. 79.

189 Id., p. 79.

190 Id., p. 81.

191 Id., p. 92-93.

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193 “First Letter to Radek – August 30, 1926”. In: Leon Trotsky On China, cit., p. 111.

194 “The Chinese Communist Party and the Kuomintang – September 27, 1926”, id., p. 113 -115.

195 Isaacs, op. cit., p. 132-133.

196 Id., p. 134–135.

197 Id., p. 151.

198 “The Chinese Communist Party and the Kuomintang”, September 27, 1926. In: Leon Trotsky On China, cit., p. 114-119.

199 “A Brief Note”, 22/3/1927, id., p. 126.

200 “To the Politburo of the AUCP(b) Central Committee”, 31/3/1927; id., p. 135.

201 H. Isaacs, op. cit., p. 162.

202 Conrad Brandt, Benjamin Schwartz e John K. Fairbank. A Documentary History of Chinese Communism, cit., p. 102-103.

203 Hugh Thomas. A Guerra Civil Espanhola, vol. 1, p. 171-172. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1964.

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205 Jef Last. “Battle Accounts from Spain”. In: Sperber (ed.), id., p. 46.

206 Arthur Koestler. ‘“Koestler’s Own Story’ – from the News Chronicle, May 23-28, 1937”. In: Sperber (Ed.), cit., p. 104-105.

207 Hugh Thomas, op. cit., vol. 2, p. 164-167.

208 Leon Trotsky. “The Murder of Andrés Nin by Agents of the GPU”, The Spanish Revolution (1931-39), p. 267-268. Nova York: Pathfinder Press, 1973.

209 Trotsky. “Once Again on the Causes of the Defeat in Spain”, id., p. 337-339.

210 Trotsky. “Mysteries of Imperialism”, id., p. 335.

211 Leon Trotsky. “The Turn in the Communist International and the Situation in Germany (26 September 1930)”. The Struggle Against Fascism in Germany, p. 13-14. Harmondsworth: Penguin Books, 1971.

212 Winston Churchill. The Great Alliance, p. 371-373, cit. Robert Edward Barnett. Anglo-Soviet Relations from Non-Recognition to Alliance (A thesis in History, Master of Arts). Texas: Techology University, 1981. Disponível em: <https://repositories.tdl.org/ttu-ir/bitstream/handle/2346/19863/31295002362753.pdf?sequence=1>.

213 Fonte: “Molotov’s Report on Ratification of the Anglo-Soviet Treaty (June 19, 1942)”. Information Bulletin, Embaixada da URSS, Washington, DC, 19/6/1942. Disponível em: <http://catalog.hathitrust.org/Record/006070625>.

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215 Yale Law School, The Avalon Project (Documents in Law, History and Diplomacy) – a Decade of American Foreign Policy 1941-1949 – Potsdam Conference. Disponível em: <http://avalon.law.yale.edu/20th_century/decade17.asp>.

216 Gar Alperowitz. Atomic Diplomacy: Hiroshima and Potsdam – The use of the Atomic Bomb in the American Confrontation with Soviet Power. Harmondsworth: Penguin Books, 1985, p. 5-6.

217 Id., p. 6.

218 Id., p. 7.

219 Id., p. 10-12.

220 S. M. Shtemenko. The Soviet General Staff at War, 1941-1945, p. 317. Moscou: Progress Publishers, 1975.

221 Foreign Affairs, XXV, nº 4, July 1947, “X” (George F. Kennan), “The Sources of Soviet Conduct”. Disponível em: <https://www.foreignaffairs.com/articles/russian-federation/1947-07-01/sources-soviet-conduct>.

222 George Kennan. Rússia and the West under Lenin and Stalin, p. 349. Boston: Little Brown and Company, 1961.

223 George F. Kennan. American Diplomacy 1900-1950, p. 96. Nova York: Mentor, 1951.

224 François Fejtö. Histoire des democraties populaires, vol. 1, L’ère de Staline 1945-1952, p. 264. Paris: Éditions du Seuil, 1952.

225 Id., p. 281.

226 Arthur London. The Confession, p. 92. Nova York: William Morrow and Company, 1970.

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228 Khrushchev Remembers (Trad. Strobe Talbott; notas de Edward Crankshaw). Vol. 1, “Appendix 4 – Khrushchev’s Secret Speech”, p. 580-643. Harmondsworth: Penguin Books, 1977.

229 A. Arantes. A URSS e a crise na Polônia, p. 108. Tese para o Curso de Altos Estudos, MRE. Brasília, 1984.

230 Mijail Gorbachev. Perestroika, p. 7. México, DF: Editorial Diana, 1991. (Data da 9ª impressão; a primeira impressão soviética é de novembro de 1987.)

231 Id., p. 9-10.

232 Id., p. 17.

233 Ibid.

234 Id., p. 18-19.

235 Mijail Gorbachev. El Golpe de Agosto - La verdad y sus consecuencias, p. 55. México, DF: Editorial Diana, 1992.

236 Id., p. 58.

237 Título do original russo, Zagadka Gorbacheva (O enigma de Gorbachev). Será utilizada aqui a edição em inglês, Inside Gorbachev’s Kremlin: The Memoirs of Yegor Ligachev, de onde foi tirada a citação, p. 49. Nova York: Pantheon Books, 1992.

238 Ligachev, op. cit., p. 53-66.

239 Id., p. 70-82.

240 Id., p. 84-85.

241 Id., p. 84, 95-99.

242 Id., p. 91.

243 Id., p. 100-101.

244 Id., p. 109-110.

245 Id., p. 111-113.

246 Id., p. 115.

247 Id., p. 117-118.

248 Id., p. 137-138.

249 Id., p. 138-140, 150-152.

250 “Mikhail Gorbachev»: Internet, Spartakus”. Disponível em: <http://spartacus-educational.com/COLDgorbachev.htm>. The Gorbachev Foundation: “Mikhail Gorbachev – Biography”. Disponível em: <http://www.gorby.ru/en/gorbachev/biography/>.

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254 Ibid.

255 Ibid.

256 “Alexander Yakovlev and the Roots of the Soviet Reforms” – National Security Archives Electronic Briefing Book No. 168 – Washington DC. October 26, 2005. Disponível em: <http://nsarchive.gwu.edu/NSAEBB/NSAEBB168/>.

257 McCauley, Martin. Who’s Who in Russia since 1900, verbete “Ryzhkov, Nikolai Ivanovich”. Londres: Routledge, 1997.

258 “A Talk with Nikolai Ryzhkov”, Business Week, 21/4/1996. Disponível em: <http://www.bloomberg.com/bw/stories/1996-04-21/a-talk-with-nikolai-ryzhkov-intl-edition>.

259 The Telegraph: “Algirdas Brazauskas”. Disponível em: <http://www.telegraph.co.uk/news/obituaries/politics-obituaries/7857777/Algirdas-Brazauskas.html>.

260 R. Krickus. “Democratization in Lithuania”, in Karen Davisha e Bruce Parriott (ed.) The Consolidation of Democracy in East-Central Europe, p. 297. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

261 Fonte: <http://www.netsaber.com.br/biografias/ver_biografia_c_1132.html> e <http://www.germanculture.com>.

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263 Roger Boyes, “‘Not a drop of blood was shed’ – Egon Krenz reflects on the East German Legacy’”. The Sunday Times, 19/10/2009. Disponível em: <http://www.timesonline.co.uk/news/europe/article 688nn69.ece>.

264 Fonte: <http://www.chronikderwende.de/english/biography-jsp/key=e_modrow_hans.html>.

265 “Past forward” – análise do livro de Michael Meyer, The Year that Changed the World, por Paul Hockenos. Boston Review, março/abril de 2010. Disponível em: <http://bostonreview.net/paul-hockenos-past-forward-east-europe-communism-cold-war>.

266 Dados sobre dirigentes húngaros em International Who’s Who 2004. Londres: Europe Publications, 2003.

267 “The Wall Comes Down”. Entrevista (CNN) com Myklos Nemeth, outubro de 1997. Disponível em: <http://nsarchive.gwu.edu/coldwar/interviews/episode-23/nemeth1.html>.

268 Ibid.

269 Ibid.

270 Ibid.

271 Ibid.

272 Csaba Bekes e Melinda Kalmar. “The Political Transition in Hungary, 1989-1990”, “Document No. 1 – Minutes of the Meeting of the PSHT CC Political Committee, 31 January 1989”. In: Cold War International History Project Bulletin, Issue 12/13. p. 73. Fonte: Magyar Orszagos Le Veltar (Mol) [Hungary National Archives, Budapest]. MKS – 288-5/1050 o.e. Translated by Csaba Farkas. Disponível em: <http://www.wilsoncenter.org/sites/default/files/CWIHP_Bulletin_12-13.pdf>.

273 Id., p. 73-74.

274 Id., p. 74.

275 Id., p. 75.

276 Bekes e Kalmar, op. cit., p. 76.

277 Citações extraídas do “Documento No. 2”, p. 76-77. Fonte: Gorbachev Foundation Archive, Moscou. Documento obtido por Magdolna Barath e traduzido por Csaba Farkas. Disponível em: <http://digitalarchive.wilsoncenter.org/document/112492.pdf?v=73e66b8f33469a1e374f8bc0f93ea620>.

278 Bekes e Kalmar, op. cit., p. 78.

279 Id., “Documento No. 3”; Hungarian Socialist Worker’s Party – Central Committee-Top Secret” – Fonte: Mol M-KS-228 – 11/ 4458 ö.e. Tradução de Csaba Farkas, op. cit., p. 78.

280 Id., “Documento No. 4”. Fonte: Publicado em Ellenzeki Kerekasztal. Portrevaslatok. Editado por Anna Richter. Tradução de Csaba Farkas. Budapest: Otlet Kft. 1990, p. 294-300. Transcrito em The Political Transition in Hungary, 1989-1990, cit., p. 79-81.

281 União Europeia (sítio oficial), “Lista de Países”. Disponível em: <http://europa.eu/about-eu/countries/index_pt.htm>.

282 The Economist, 16/4/1968. (Disponível na Internet.)

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284 Fonte: Vaclav Havel – The Official Website. Ver também: <http://libpro.cts.cuni.cz/charta/docs/declaration_of_charter_77.pdf>.

285 Ibid.

286 Abelardo Arantes Jr. The New Romanian Elite and Its Role in the Transition from Neo-Stalinism to Liberal Capitalism, 1989-1996 (Tese de Mestrado em Artes Liberais), p. 79. Harvard University, 1999. Os autores soviéticos citados são E. Cherevik e Y. Shvyrkov. An ABC of Planning: Fundamentals of the Theory and Methodology of Economic Planning. p. 9. Moscou: Progress Publishers, 1982.

287 Daniel N. Nelson. Romenian Politics in the Ceausescu Era, p. 8. Nova York: Gordon and Breach Science Publishers, 1988. Arantes, op. cit., p. 80.

288 Alan H. Smith. The Planned Economies of Eastern Europe, p. 226. Londres: Croom Helm, 1983.

289 Mugur Isarescu. “The Prognosis for Economic Recovery”. In: Daniel N. Nelson, ed. Romania after Tyranny, p. 157. Boulder: Westview Press, 1992.

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322 Roy Medvedev. Let History Judge: The Origins and Consequences of Stalinism, p. 74. Nova York: Columbia University Press, 1989.

323 Ibid.

324 Akos Rona-Tas. “The First Shall Be the Last? Entrepreneurship and Communist Cadres in the Transition from Socialism”, American Journal of Sociology, julho de 1994, p. 44-45, 47.

325 Elemer Henkiss. East European Alternatives, p. 237-238, 239-240. Oxford: Clarendon Press, 1990.

326 Jadwiga Staniszkis. “‘Political Capitalism’ in Poland”, East European Politics and Societies, Winter, 1991, p. 127-141.

327 David Kotz e Fred Weir, op. cit., xiii.

328 Gerardo L. Munck, “Adam Przeworski: Capitalism, Democracy and Science – Interview with Adam Przeworski”. Destinado à inclusão em Gerardo L. Munck e Richard Snyder, Passion, Craft, and Method in Comparative Politics. Nova York, 24/2/2003. Disponível em: <http://politics.as.nyu.edu/docs/IO/2800/munck.pdf>.

329 Stephen Larrabee. “Rethinking Russia: Russia, Ukraine, and Central Europe: The Return of Geopolitics”, Journal of International Affairs (Universidade de Columbia), vol. 63, nº 2, Spring/Summer 2010, p. 32-52.

330 Ibid.

331 Fonte: <http://www.newamericancentury.org>.

332 Id.

333 “Mr. President, Milosevic is the Problem”, 22/9/1998, UNHCR. Disponível em: <http://www.refworld.org/docid/3ae6a6d70.html>.

334 David E. Sanger. “A Doctrine under Pressure: Pre-emption Is Redefined”. The New York Times, 11/10/2004. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2004/10/11/politics/11preempt.html?_r=0>.

335 Luiz Alberto Moniz Bandeira. “De Hitler a Bush: o Iraque e o New American Century”, Revista Espaço Acadêmico, ano II – nº 23 – abril/2003.

336 Dan Froomkin, “What is the Bush Doctrine, anyway?” The Washington Post, 12/9/2008. Disponível em: <http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/blog/2008/09/12/BL2008091201471.html>.

337 Charles W. Kegley. World Politics: Trend and Transformation, p. 119. Belmont, CA: Cengage Learning, 2009.

338 The Hague Justice Portal – Cours et Tribunaux. Disponível em: <http://www.haguejusticeportal.net>.

339 France Diplomatie. Disponível em: <http://www.Diplomatie.gouv.fr>.

340 Enrique Ricardo Lewandowski. “O Tribunal Penal Internacional: de uma cultura da impunidade para uma cultura de responsabilidade”, Estudos Avançados 16 (45), 2002.

341 Verbete no Dicionário de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.esmpu.gov.br/dicionario>.

342 Brett Schaefer e Steven Groves. “The U.S. Should Not Join the International Criminal Court”. The Heritage Foundation. Disponível em: <http://www.heritage.org/research/reports/2009/08/the-us-should-not-join-the-international-criminal-court>.

343 AIEA. “Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons (NPT)”. Disponível em: <https://www.iaea.org/publications/documents/treaties/npt>.

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345 NSS, id.

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347 Departamento de Estado dos EUA, “Rambouillet Agreement – Interim Agreement for Peace and Self-Government in Kosovo”. Disponível em: <http://www.state.gov/1997-2001-NOPDFS/regions/eur/ksvo_rambouillet_text.html>.

348 Pravda. “The price of dignity”, 28/8/2013. Disponível em: <http://english.pravda.ru/world/europe/28-08-2013/125510-dignity_kosovo-0/>.

349 Yale Journal of International Affairs, Spring/Summer 2010, “Putting People First: The Growing Influence of ‘Human Security’ – An Interview with Mary Kaldor, PHD”. Disponível em: <http://yalejournal.org/wp-content/uploads/2010/09/105203kaldor.pdf>.

350 Noam Chomsky, The New Military Humanism: Lessons from Kosovo, p. 4-5. Londres: Pluto Press, 1999.

351 Id., p. 52-56.