Varnhagen (1816-1878)

Ministério das Relações Exteriores

Ministro de Estado

José Serra

Secretário-Geral

Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão

Fundação Alexandre de Gusmão

Presidente

Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais

Diretor, substituto

Ministro Alessandro Warley Candeas

Centro de História e
Documentação Diplomática

Diretora, substituta

Maria do Carmo Strozzi Coutinho

Conselho Editorial da
Fundação Alexandre de Gusmão

Presidente

Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Membros

Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg

Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva

Embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão

Embaixador José Humberto de Brito Cruz

Embaixador Julio Glinternick Bitelli

Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna

Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto

Professor José Flávio Sombra Saraiva

Professor Eiiti Sato

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

Sérgio Eduardo Moreira Lima

(Organizador)

Varnhagen (1816-1878)

Diplomacia e pensamento estratégico

Brasília – 2016

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H

Anexo II, Térreo

70170-900 Brasília–DF

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Fax: (61) 2030-9125

Site: www.funag.gov.br

E-mail: funag@funag.gov.br

Equipe Técnica:

Eliane Miranda Paiva

Fernanda Antunes Siqueira

Gabriela Del Rio de Rezende

Luiz Antônio Gusmão

André Luiz Ventura Ferreira

Projeto Gráfico:

Daniela Barbosa

E-book

Jefferson Mota - Gráfica e Editora Ideal

Primeira capa:

Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro (1816-1878): cerca de 1870.
Fonte: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Adolfo_de_Varnhagen#/media/File: Francisco_Adolfo_de_Varnhagen.jpg>

Segunda capa:

Mapa do Brasil, 1821. Descreve a divisão política do Brasil, detalha relevo e hidrografia do Brasil e de parte da América do Sul.
Autores: Alphonse de Beauchamp, Pedro Cyriaco da Silva, Pedro José de Figueiredo.
Disponível na Biblioteca Nacional de Portugal - http://bnportugal.pt/

Brasil 2016

V319 Varnhagen (1816-1878) : diplomacia e pensamento estratégico / Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.). – Brasília: FUNAG, 2016

(História diplomática)

ISBN 978-85-7631-630-5

1. Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878. 2. Integração nacional - Brasil.
3. Identidade nacional - Brasil. 4. História diplomática - Brasil. 5. Brasília (DF) - aspectos históricos. 6. Planejamento estratégico. 7. Diplomacia - América do Sul. I. Moreira Lima, Sérgio Eduardo. II. Série.

CDD 327.81

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

Acabemos pois com as adulações, que elas, longe de fomentar o patriotismo, ocasionam a incúria e o desleixo. Se acaso censurais ou lamentais este ou aquele vício na administração, este ou aquele cancro consumidor do país, nunca faltará uma voz que vos diga: “Ora! O país é grande: temos muitos recursos: no futuro seremos e aconteceremos etc.” Desgraçados! E que havemos de ser, se não pomos de nossa parte os meios? [...] Porventura a natureza portentosa do Brasil já não era a mesma na época do descobrimento?

Memorial orgânico que à consideração das Assembleias Gerais e provinciais do Império apresenta um brasileiro. Dado à luz por um amante do Brasil

[Francisco Adolfo de Varnhagen]

(edição incógnita, impressa em Madri, em 1849, capítulo primeiro: “Alguns enunciados”).

Francisco Adolfo de Varnhagen apresenta uma “resumida alegação do que tem feito em prol do país”, não só vários trabalhos historiográficos, aos quais tem dedicado “muitas horas, e muitos dias passados que pudera, depois de preencher os deveres da Secretaria, e os de representação, entregar à distração, os entregou ao Brasil, roubando-os por ventura alguma vez ao sono”, como, por exemplo, “com o escrever a História do Brasil para oferecer à S. Majestade”, além de “sérios estudos... sobre outros pontos de nossa pública administração, e a dizer por escrito ao país muitas verdades em vez de o adular...”.

“Memorial” enviado ao Ministro do Império pelo recém-designado Encarregado de Negócios em Madri, nas últimas semanas de 1851; constante do Arquivo Imperial em Petrópolis (VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. Correspondência ativa. Coligida e anotada por Clado Ribeiro de Lessa. Rio de Janeiro: INL, 1961. p. 167-168).

Sumário

Apresentação

José Serra

Prefácio

Sérgio Eduardo Moreira Lima

Integridade e integração nacional: duas ideias-força de Varnhagen

Varnhagen: a formação do Brasil vista de “fora” e de “dentro”

Arno Wehling

A geração de Varnhagen e a definição do espaço brasileiro

Synesio Sampaio Goes Filho

Varnhagen: o descobridor de Brasília

Carlos Henrique Cardim

O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade

Paulo Roberto de Almeida

Varnhagen e a América do Sul

Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos

Síntese biográfica de Francisco Adolfo de Varnhagen

Bibliografia essencial de e sobre Varnhagen

Notas sobre os autores

Apresentação

É com satisfação que apresento “Varnhagen (1816-1878): Diplomacia e Pensamento Estratégico”, merecido tributo ao bicentenário do nascimento do patrono da História do Brasil, ainda não tão conhecido como diplomata e pensador estratégico. Integrante de uma geração de intelectuais e diplomatas que ajudou a construir o País, como Duarte da Ponte Ribeiro, Honório Hermeto Carneiro Leão e Paulino José Soares de Sousa, Francisco Adolfo de Varnhagen não apenas representou o Brasil, mas contribuiu com suas ideias e ações para preservar a coesão territorial e promover a integração nacional.

Cumprimento a Fundação Alexandre de Gusmão por mais uma iniciativa de pesquisa e debate da memória e do pensamento diplomático do Brasil. Esta publicação reúne textos que oferecem uma perspectiva inédita acerca da trajetória de Varnhagen e de suas ideias, apresentados por um distinto grupo de intelectuais durante Seminário, realizado em abril de 2016 no Instituto Rio Branco e acompanhado de exposição iconográfica e cartográfica, organizado em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), a Universidade de Brasília, o Instituto Martius-Staden e a Fundação Visconde de Porto Seguro.

A diversidade das visões aqui apresentadas indica a abran-gência do evento que resultou neste livro. Reflete o alcance da contribuição do homenageado, que, muito além do historiador, destacou-se no processo que levaria a um Brasil territorialmente coeso e integrado. Sua obra e atuação pública influíram também no conceito da nacionalidade e na formação da identidade brasileira. Sua experiência como militar, pesquisador, diplomata, historiador e homem público deram-lhe as condições intelectuais e profissionais para, em meados do século XIX, identificar desafios e convertê-los em soluções a partir de perspectivas inovadoras e voltadas para o futuro.

A visão estratégica de Varnhagen combina dois importantes campos do conhecimento, a História e a Geografia, amadurecidos pela experiência diplomática. Em seu conjunto, compõem a moldura existencial, física e empírica da formação e do desenvolvimento da nacionalidade. O engajamento no projeto de transferência da Capital para o interior, que sintetiza sua preocupação geopolítica, foi muito além dos mapas analisados no conforto dos gabinetes e bibliotecas: aventurou-se em longa e penosa expedição ao Planalto Central para identificar o local onde deveria erigir-se, futuramente, a nova capital.

Mas Varnhagen não se deteve aí. Sabia que o processo de afirmação nacional não se realiza em um vazio político sul-americano. Atento a essa dimensão, dedicou-se às questões da navegação do rio Amazonas e das fronteiras com potências europeias ao Norte, nas Guianas. Ademais, sua ampla experiência diplomática adquirida em missões permanentes na América do Sul – Santiago, Lima e Quito, além de viagens de negociação a Assunção e Caracas – e na Europa – Lisboa, Madri e Viena – conferiu-lhe ampla visão do panorama mundial.

É nessa perspectiva que se insere o maior legado de Varnhagen: a síntese de uma História sistematicamente pesquisada e elaborada, de uma Geografia que transcende os mapas e instrumentos e se traduz no percurso dos amplos sertões. A combinação de uma visão estratégica interna, envolvendo o binômio integridade-integração do País, e externa, na relação equilibrada com os vizinhos sul-americanos, inclusive na definição das fronteiras, faz dele um dos formuladores do pensamento diplomático e estratégico durante o Império.

Descobrir e explorar todas essas dimensões de Varnhagen, resumidas nos textos desta publicação, é uma merecida homenagem ao seu bicentenário e um convite às novas gerações para que aprofundem a pesquisa sobre os formadores da nacionalidade.

José Serra

Ministro de Estado das Relações Exteriores

Brasília, junho de 2016

Prefácio

Este livro reúne ensaios de historiadores e diplomatas a partir de pesquisas elaboradas para o Seminário Varnhagen (1816-1878): Diplomacia e Pensamento Estratégico, organizado pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), no Instituto Rio Branco (IRBr), em Brasília, em 1 de abril de 2016, para comemorar o bicentenário do nascimento do diplomata oitocentista brasileiro Francisco Adolfo de Varnhagen, conhecido também como Visconde de Porto Seguro.

É notória a importância do homenageado para a historiografia pátria, e menos conhecida sua contribuição diplomática. Por essa razão, a Fundação, em parceria com o IRBr, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e a Universidade de Brasília (UnB), tomou a iniciativa de realizar debate sobre o tema da Diplomacia e Pensamento Estratégico na concepção de Varnhagen e sobre sua participação, durante o Império, no avanço e formulação da ideia de transferência da Capital. Paralelamente, a Funag organizou exposição sobre a vida e a obra do Patrono da História do Brasil em conjunto com o Instituto Martius-Staden e a Fundação Visconde de Porto Seguro.

O patrono da historiografia brasileira teve o mérito, como diplomata e homem público, de pensar o Brasil de uma perspectiva geopolítica e geoestratégica. Para ele, a ação diplomática deveria orientar-se nessa direção, como instrumento na realização de propósitos que levariam ao ideal de grandeza nacional. Sua formação militar e as pesquisas a respeito das fronteiras e dos espaços brasileiros em Portugal, onde estudou no Real Colégio Militar da Luz e na Academia da Marinha, em Lisboa, e, posteriormente, a experiência diplomática e sua precoce associação ao IHGB permitiram-lhe juízo amadurecido e conhecimento detalhado de questões cruciais na defesa dos interesses do Brasil. Esses atributos podem ser observados tanto na historiografia de Varnhagen, como em sua correspondência e, de forma estruturada, no Memorial orgânico (1849-1850)[1], de sua autoria.

Em visita, em novembro de 2015, ao Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília, pude verificar que ali se encontra o barômetro que Varnhagen ofereceu à cidade de Formosa, em Goiás, em 1877, como a pedir um exame mais aprofundado sobre aquele instrumento de medição e um maior reconhecimento dos esforços do diplomata na gênese do processo de integração territorial brasileira. Na linha do que já tinham sugerido Hipólito José da Costa e José Bonifácio, e diante da preocupação com o risco de uma capital litorânea, Varnhagen inclui em sua proposta de reestruturar o país, contida no Memorial de 1849, a transferência da sede do governo para o interior. Assim, em 1877, ainda como representante do Brasil na Áustria de Francisco I, realizou expedição pioneira ao Planalto Central para identificar a exata localização geográfica de uma futura capital.

Comemorativo do bicentenário, o seminário no IRBr terá servido de estímulo à reflexão sobre a atualidade da obra, do pensamento e do legado, como diplomata, de Francisco Adolfo de Varnhagen. Quanto à organização em si do projeto e àqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para sua realização, registro a visita à Funag, em dezembro de 2015, do professor Jarbas Marques, da Academia de Letras e Artes do Planalto, que se tem dedicado ao tema. Consultou, então, a respeito de eventuais planos de comemoração da efeméride, ressaltando quão pouco conhecido era o papel de Varnhagen no processo histórico que culminou com a fundação de Brasília.

O extraordinário périplo Rio de Janeiro-Formosa, em 1877, que logrou superar a deficiência de meios e todas as dificuldades da época, visava também ao reconhecimento de regiões propícias à participação europeia no esforço de povoamento e desenvolvimento do Centro-Oeste do país. A ousadia de Varnhagen, a convicção e a firmeza de propósitos que o levaram a deixar o conforto de Viena para embrenhar-se pelo interior do Brasil em condições precárias representaram esforço extremo que lhe afetou a saúde e acabou como sacrifício e gesto definitivo para dar a medida do compromisso com a realização de sua ideia de Brasil.

A viagem serviu como iniciativa precursora da Missão Cruls, em 1892 − a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, formada pelo engenheiro belga Luís Cruls, diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, e outros 21 membros, entre cientistas, técnicos e militares, que seguiu o mesmo roteiro e se orientou pelas mesmas concepções geopolíticas e geoestratégicas de Varnhagen, que ajudaram não só a preservar a unidade do espaço territorial brasileiro, como também a promover sua integração.

Em 2013, a Fundação Alexandre de Gusmão publicou, em três volumes, a coleção Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964), que reúne ensaios de acadêmicos, historiadores e diplomatas. Entre os personagens selecionados como objeto do estudo, figurou Francisco Adolfo de Varnhagen. Coube ao presidente do IHGB, professor Arno Wehling, respeitado historiador e estudioso do personagem, ali situar a participação do brasileiro de Sorocaba no pensamento da diplomacia nacional[2].

Wehling agrupou ideias do homenageado em quatro grandes categorias temáticas: 1) estado e política externa; 2) fronteiras e americanismo; 3) visão estratégica, guerra e economia; e 4) direito internacional. Essas classificações são precedidas e acompanhadas de análises sobre o pensamento diplomático de Varnhagen e o contexto do Brasil à época. Examinou, por exemplo, a situação da burocracia estatal em fase de formação institucional; a herança patrimonialista da estrutura colonial e seu legado de escravidão; a ausência de uma população homogênea derivada da conformação escravista e dos povos indígenas; o nacionalismo como elemento aglutinador que se impusesse ao quadro de diversidade étnica, e de culturas distintas, inclusive entre os brasileiros; os conflitos de interesse e a ausência de uma tradição política com o envolvimento de segmentos mais amplos da população.

A tais condições e características, algumas delas implícitas, somavam-se o desafio das questões em aberto na definição dos limites territoriais com os países vizinhos e as potências europeias; o exercício da soberania num espaço continental e a necessidade de arranjos bilaterais que regulassem a questão do acesso aos grandes rios; a consolidação de valores, princípios e regras necessários para a garantia da ordem e a prevenção de conflitos internacionais. Tais características justificariam a visão de Varnhagen do Estado como organizador da sociedade, numa concepção hobbesiana-hegeliana, na expressão de Wehling.

O texto do presidente do IHGB é revelador do alcance e da atualidade do pensamento diplomático do personagem. Sua percepção estratégica das bacias hidrográficas e dos limites territoriais, relacionada à defesa e precocemente à integração nacional, repercute no próprio conceito orientador da localização da futura capital do país no divisor de águas, ou seja, na interseção dos mananciais que alimentam as grandes bacias hidrográficas que fluem do Planalto Central e aproximam a imensidão do espaço brasileiro.

Igual interesse demonstrava no tocante aos povos indígenas, às questões da navegação do rio Amazonas e das fronteiras com potências europeias ao norte. Suas concepções e diretrizes contribuíram para a consciência geopolítica da importância desses espaços, mas também para a valorização do direito internacional, na melhor tradição da diplomacia pátria.

O professor Arno Wehling havia escrito, no mesmo ano, um ensaio sobre o Memorial orgânico, que publicou com o sugestivo título “Uma proposta para o Brasil em meados do século XIX”[3]. Nele busca contextualizar e explicar a importância daquele projeto de Varnhagen, cujo propósito era libertar o Brasil da condição colonial ao qual, segundo ele, permanecia sujeito não obstante a independência formal.

Em conversa sobre a ideia de um seminário, Wehling reagiu positivamente e aceitou o convite para dele participar como palestrante. Concordou com a proposta que lhe fiz no sentido de que o debate versasse sobre Diplomacia e Pensamento Estratégico na concepção de Varnhagen. Para ilustrar o exame do tema, o presidente do IHGB enviou-me ensaio mais abrangente publicado sobre o Memorial orgânico, trabalho ainda pouco conhecido, que, em sua opinião, “se destaca da temática dominante” de Varnhagen e onde ele aparece como “publicista e pensador” dentro do Estado imperial[4].

Assegurada a presença do grande estudioso de Varnhagen, convidamos o embaixador Luís Felipe de Seixas Correa, ex-secretário-geral do Itamaraty, cuja participação estabeleceria o devido equilíbrio entre o presidente do IHGB e um diplomata reconhecido não só como formulador de política externa, mas também como conhecedor da história diplomática do Brasil. Para compor o seleto grupo de intelectuais, responsável pelo conteúdo desta obra, foram chamados os embaixadores Synesio Sampaio Góes e Carlos Henrique Cardim, e os ministros Paulo Roberto de Almeida e Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos, todos de notório conhecimento no campo da História e das Relações Internacionais do Brasil e que, ao longo dos anos, muito têm colaborado com a Fundação.

Contatamos, ainda, o professor Eiiti Sato, membro do Conselho Editorial da Funag, a respeito da parceria com a UnB no projeto. A partir da aquiescência do então diretor do IRBr, embaixador Gonçalo de Mello Mourão, para que realizássemos o seminário na academia diplomática brasileira, foram feitos os convites, acompanhados do artigo “O bicentenário de Varnhagen”, publicado no Correio Braziliense (16 fev. 2016).

A ideia, quando da preparação do seminário, era tentar responder a questões como: a) Em que medida Varnhagen pensara o Brasil de uma perspectiva geopolítica e geoestratégica? b) Quais as evidências de que defendeu a ação diplomática orientada nessa direção como instrumento na realização de propósitos que levariam ao ideal de grandeza nacional? c) Teria ele contribuído para a formação de um juízo amadurecido sobre questões cruciais na defesa dos interesses da Pátria? e d) Justifica-se estudo mais aprofundado sobre sua obra e maior reconhecimento dos esforços do diplomata no processo de preservação da integridade e da integração territorial do Brasil?

Talvez o discurso de posse, em 1903, de outro diplomata − Manuel de Oliveira Lima − na Academia Brasileira de Letras, na cadeira cujo patrono ele próprio escolhera na pessoa do colega e também historiador Visconde de Porto Seguro, tenha estimulado o questionamento da vocação diplomática de Varnhagen. Em alguma medida, o citado ensaio de Wehling sobre o Pensamento Diplomático do homenageado não deixa de representar resposta bem fundamentada às reservas feitas por Oliveira Lima, que se aplicariam, quando muito, ao estilo, mas não à substância da atuação do personagem como diplomata e publicista.

Se diplomacia é a arte e a prática das relações entre Estados, a condução dos negócios estrangeiros de uma nação pela via da negociação, para salvaguardar direitos e interesses de um país perante a comunidade internacional, parece claro que o estudo da obra e da atuação diplomática de Varnhagen revela um profissional que não apenas desenvolveu essa arte e essa prática, como também pensou criticamente o Brasil, suas fraquezas e vulnerabilidades. Além de examinar esses atributos, o Seminário teria o mérito adicional de dar sequência à série de iniciativas anteriores da Funag sobre o papel do personagem na diplomacia, como a citada obra Pensamento diplomático brasileiro, em 2013; a edição da correspondência cobrindo sua atuação diplomática no Peru, Chile e Equador, feita pelo CHDD, em 2005; o catálogo da coleção Varnhagen da Biblioteca do Barão do Rio Branco no Itamaraty; e a publicação dos testamentos de Francisco Adolpho de Varnhagen, como realizados também pelo CHDD, sob a supervisão do embaixador Álvaro da Costa Franco, em 2002.

Neste livro, observou-se a mesma ordem das apresentações durante o Seminário: o primeiro ensaio, de autoria de Arno Wehling, denominado “Integridade e integração nacional: duas ideias-força de Varnhagen”; o segundo, de Luiz Felipe de Seixas Corrêa, sob o título “Varnhagen: a formação do Brasil vista de ‘fora’ e de ‘dentro’”; o terceiro, de Synesio Sampaio Góes Filho, sobre
“A geração de Varnhagen e a definição do espaço brasileiro”; o quarto, de Carlos Henrique Cardim, intitulado “O descobridor de Brasília: Varnhagen, ideólogo da modernização”; o quinto, de Paulo Roberto de Almeida, “O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade”; e, por fim, o sexto, de Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos, a respeito de “Varnhagen e a América do Sul”.

Nos debates que se seguiram às apresentações, foi possível observar uma linha de análise crítica a certas posições do homenageado que refletiam atitudes e percepções de sua época à luz das circunstâncias. É preciso não perder de vista as condições prevalecentes no Brasil de Varnhagen. Quando nasceu, em Sorocaba, em 1816, o país acabara de tornar-se Reino Unido ao de Portugal e Algarves (1815-1822), após a invasão napoleônica da Península Ibérica e a transferência, em 1808, da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, que passou a ser, então, a capital do Império português.

Essa circunstância da vinda da família real portuguesa, que tanto marcou a história do Brasil no século XIX, inicia o processo de transformação de uma colônia, onde não havia instituições de ensino superior; onde a população escrava era mais numerosa do que a de origem europeia; onde existiam centenas de tribos indígenas, muitas delas, naturalmente, hostis à ocupação do homem branco; onde o português ainda não era a língua franca e onde a noção de Estado, ou seja, de uma nação politicamente organizada com controle e jurisdição sobre determinado território, parecia mais aspiração do que realidade.

Os efeitos da independência das treze colônias britânicas da América do Norte, convertidas em Estados Unidos da América, da Revolução Francesa, e a fragmentação da América espanhola acresciam aos problemas da única monarquia sul-americana, ainda largamente voltada para o sistema dinástico do velho continente. D. Maria Leopoldina, esposa de D. Pedro I e mãe de D. Pedro II, representa o símbolo da presença da restauração monárquica europeia na América do Sul após o período napoleônico. É nesse contexto de transformação do ordenamento internacional e nacional que Francisco Adolfo de Varnhagen cresce e se educa em Portugal.

Em seu ensaio à presente publicação, o professor Arno Wehling utiliza o conceito de “ideia-força” para traduzir o pensamento e a ação de Varnhagen, em que se destaca a preocupação com o binômio integridade-integração. A primeira ideia traduziria a importância da unidade política e a preservação do território brasileiro.
A segunda significava a colonização, a transformação do território em ecúmeno, povoando-o e articulando suas partes.

Para tanto, recomendava abolir a escravidão, integrar os índios, incentivar a imigração europeia, preservar o legado cultural e étnico europeu. Essas ações contribuiriam para a homogeneidade necessária à formação e consolidação de uma identidade nacional. Serviriam ao propósito de estender a autoridade do Estado a todas as suas regiões. Segundo o presidente do IHGB, tais predisposições geográficas e históricas condicionaram fortemente as concepções geopolíticas e a atuação diplomática de Varnhagen, inclusive no tocante à resolução do problema das fronteiras, “sua preocupação constante”.

Para o diplomata oitocentista, resolver os desafios do Brasil passava pela definição dos limites com nove países, entre os quais três potências europeias. Sobre cada um deles, emitiu um juízo no tocante a procedimento, critérios, documentos, convenções e princípios, como o do uti possidetis. O único ponto efetivamente nevrálgico na concepção de Varnhagen, segundo Wehling, era o Prata, onde se chocavam sem defesas naturais dois grupos humanos, os descendentes de espanhóis e os luso-brasileiros, consequência, para ele, da decidida ação bragantina de dominar o caudal e a foz dos grandes rios que banham o território brasileiro.

No ensaio “Varnhagen: a formação do Brasil vista de ‘fora” e de ‘dentro’”, Luiz Felipe de Seixas Corrêa inspira-se no historiador mineiro José Carlos Reis[5] para afirmar as várias maneiras pelas quais é possível entender o processo narrativo e interpretativo. Nesse prisma, argumenta que Francisco Adolfo Varnhagen representa, melhor do que qualquer outro historiador original do Brasil, o espírito de continuidade, por oposição ao de mudança.

Seixas ressalta que os escritos de Varnhagen correspondem ao “apogeu” da monarquia brasileira, na metade do século XIX, e que sua leitura se torna essencial para a compreensão do pensamento das elites monárquicas no período. Nessa linha, reflete preferência pela análise do personagem mais como historiador do que como diplomata, com foco em sua concepção do mundo e sua contribuição para a formação de uma identidade brasileira.

Contemporâneo dos primeiros anos de fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Varnhagen partilhava, como recorda Seixas, da inquietação cultural e, ao mesmo tempo, política de fixar um entendimento sobre a identidade do Brasil a partir de perspectiva própria. Como já tinha observado Wehling, Varnhagen permaneceu fiel ao nacionalismo, ao estatismo, à monarquia, ao historismo, ao romantismo e ao liberalismo. E no que se refere ao Estado, orientou-se pela tradição, autoridade, organicidade, natureza espiritual e natureza moral. Daí as críticas que lhe são feitas por não dar a importância devida aos antecedentes indígenas do Brasil.

Em seu Memorial orgânico, Varnhagen demonstrou, como observa Seixas, que não ignorava os problemas com que se defrontava o país na construção do espírito de nação: a falácia de que se tratava de um grande país brindado com uma natureza rica; a precariedade da formação dos políticos; o espírito de imitação; a falta de coragem política para enfrentar situações adversas; a tendência a “mandar” mais do que “governar”; as práticas clientelistas; a permanência de uma mentalidade colonial.

Para enfrentar esses vastos problemas em meados do século XIX, Varnhagen acreditava que o Estado deveria ser moldado num modelo monárquico parlamentarista e unitário. O Estado corresponderia à civilização, e a ele caberia, inspirado num juízo crítico, de dentro e de fora, estimular a formação e o desenvolvimento de um sentimento nacional que consagrasse e legitimasse a ordem monárquica.

Por sua vez, em “A geração de Varnhagen e a definição do espaço brasileiro”, Synesio Sampaio Góes Filho argumenta que políticos e diplomatas construíram as instituições nacionais e delimitaram as fronteiras do Império. Segundo ele, os personagens responsáveis pela construção dessa ordem durante aquele período foram, no campo da História, Francisco Adolfo de Varnhagen; no da política exterior, Duarte da Ponte Ribeiro, Honório Hermeto Carneiro Leão, Paulino José Soares de Sousa e José Maria da Silva Paranhos. A unidade nacional passou a ser o pensamento central desses novos líderes conservadores; e a História que Varnhagen escreveu tornou-se “poderoso veículo de divulgação dessa ideia”.

Para fixar a responsabilidade em relação a algumas das principais áreas de construção institucional do Brasil durante o Reinado, Synesio confere, a cada um dos personagens dessa geração, alcunhas, como a de barão das fronteiras, para Duarte da Ponte Ribeiro, principal negociador de fronteiras do Império; visconde da política externa, para Paulino José Soares de Sousa, ministro da Justiça, em 1841, e duas vezes ministro dos Negócios Estrangeiros; visconde do equilíbrio, para José Maria da Silva Paranhos, visconde do Rio Branco, presidente do Conselho de Ministros entre 1871 e 1875; quatro vezes ministro dos Negócios Estrangeiros; e visconde da história, para Francisco Adolfo de Varnhagen, autor da História geral do Brasil.

A definição do interesse nacional do período não era engrandecer o território do Império, mas garantir a segurança da nova nação e a estabilidade nas relações com os vizinhos.
O Brasil havia atingido o objetivo a que se propusera: com a força militar, visão de Estado e competência diplomática, as fronteiras nacionais estavam consolidadas no Sul e a independência do Uruguai e do Paraguai mantinham-se intocadas. Synesio exalta a obra historiográfica de Varnhagen. A seu juízo, nada se compara à História geral do Brasil, cujo primeiro volume data de 1854. Observa que mesmo seus críticos mais profundos, como Capistrano de Abreu ou José Honório Rodrigues, reconhecem seu imenso valor.

A seu turno, Carlos Henrique Cardim começa o ensaio “Varnhagen: o descobridor de Brasília” com um recurso carto-gráfico: a apresentação de três mapas correspondentes a diferentes momentos da República que procuram demonstrar o vigor do processo de integração territorial após a construção de Brasília. Trata-se de expressão eloquente do significado da visão geopolítica e geoestratégica de Varnhagen a partir da proposta de mudança da capital e da missão pioneira ao Planalto Central.

Reporta-se, ademais, a outros aspectos constantes das trans-formações sugeridas pelo diplomata oitocentista no Memorial orgânico e que representam a evolução do Brasil do arquipélago para o continente, como sugerida por Juscelino Kubitschek. Considera Brasília fruto, principalmente, de construção de um imaginário, um inconsciente coletivo, em torno dela, que foi constituído desde o século XIX com o sonho profético de Dom Bosco, as propostas de Hipólito José da Costa, José Bonifácio e Francisco Adolfo de Varnhagen. Ressalta o fato de ter sido Varnhagen o primeiro homem público a pôr os pés na região e, assim, pode ser considerado um idealizador de Brasília.

Por sua vez, Paulo Roberto de Almeida define seu trabalho como um ensaio de aproximação intelectual ao pensamento estratégico de Varnhagen. Propõe-se situá-lo na história das ideias políticas no Brasil. Com base na leitura de estudiosos do personagem, identifica a importância crucial do Estado, em Varnhagen, como “força tuteladora e instrumento de formação da Nação”.

Ao estudar e escrever a história do Brasil, Varnhagen pretenderia “moldar o futuro da Nação”. Esse propósito é considerado por Almeida a própria essência do planejamento estratégico, o exame das tendências do passado e do presente, para poder projetar e influenciar rota preferencial dentre diferentes opções. Para o ensaísta, Varnhagen pode ser visto, em primeiro lugar, como ideólogo liberal dotado de um “conservadorismo reformador”, que pensa nos problemas brasileiros e propõe respostas aos desafios do momento e do porvir.

Argumenta que grande parte de sua influência estratégica se deu através de seus escritos programáticos, com destaque para o Memorial orgânico e a intensa correspondência com grandes personagens do Império. A maior influência de Varnhagen, no entanto, deu-se por suas obras históricas, com foco nas questões estratégicas, como a unidade do Estado e o seu controle e ocupação efetiva do território, a sua defesa nas partes mais expostas a eventuais ataques ou invasão estrangeira, a atenção à infraestrutura e diversos outros aspectos da construção nacional.

Foi nesse contexto de redefinição das prioridades nacionais, quando a segunda geração de “pais da pátria” começa a desenhar a arquitetura do Segundo Império, que Varnhagen empreende obra de reflexão e de proposições políticas que o habilita legitimamente, segundo Almeida, a ser considerado um pensador estratégico. Não apenas identifica ele os problemas a serem superados, como se dispõe a propor um conjunto de reformas que ajudariam a administração imperial na árdua tarefa de “civilizar” o Brasil.
A intenção, explícita ou não, era a de aproximar o país do paradigma europeu, um modelo de ordem política e de organização econômica que lhe parecia ideal, assim como à maioria dos tribunos do Império.

Almeida procura demonstrar a contemporaneidade das preocupações e dos diagnósticos do personagem. Passados 170 anos, as reflexões sobre as deficiências da infraestrutura (comunicações e transportes internos); da divisão regional do país e da defesa (ou da segurança) da nação seriam válidas atualmente. As reflexões do jovem historiador oitocentista sobre essas questões permanecem e suas “soluções” continuam igualmente aplicáveis a essas insuficiências e vulnerabilidades do desenvolvimento nacional.

Quanto à atualidade, para efeito de comparação e contex-tualização nas diferentes épocas, o ensaísta sustenta que os projetos de colonização expostos no Memorial já não necessitam recorrer aos engenhosos esforços de “agentes de imigração” europeus diante da “colonização” de parte importante do imenso heartland brasileiro pelos novos “bandeirantes”, os agricultores gaúchos e de outras regiões sulinas, desbravadores do cerrado central.

Segundo Almeida, Varnhagen moldou o pensamento histórico, antropológico e político das elites dirigentes do Brasil desde o Segundo Reinado até a era Vargas, e talvez até a República de 1946. Fez-se presente em todos os cursos de História dos liceus e das faculdades de Direito, e nas demais instâncias da educação nacional durante mais de três gerações. A questão da unidade da pátria, por exemplo, preocupação central, e eterna, de civis e militares ao longo dessas décadas, está claramente refletida nas duas grandes obras, especialmente na História da Independência, em cujo prefácio, redigido em 1877, ele reconhecia que, “na época da Independência, a unidade não existia: Bahia e Pernambuco algum tempo marcharam sobre si, e o Maranhão e Pará obedeciam a Portugal, e a própria província de Minas chegou a estar por meses emancipada”.

Para Almeida, Rio Branco, que anotou extensivamente os livros de história de Varnhagen, observaria a mesma atitude: monarquista convicto, ele não hesitou em apoiar a República nos momentos de conflitos e conflagrações regionais, ou da própria cisão das elites civis e militares, como no início do novo Regime, e prezava, igualmente, a ordem acima de tudo.

Os geopolíticos brasileiros do século XX partilham com Varnhagen as mesmas preocupações fundamentais dessa categoria especial de pensadores: a segurança e o desenvolvimento da nação, com base numa atuação específica do Estado dirigida ao território (defesa, organização espacial, infraestrutura) e população (capacitação técnica, formação educacional, elevação dos padrões de produtividade). Seu pensamento incorporou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e a preocupação com a defesa do Ocidente no grande enfrentamento bipolar que marcou o período da Guerra Fria.

Almeida interpreta o Memorial de 1849 como um convite às elites nacionais para empreender projeto transformador do país, estruturando-o para promover o progresso da nação. Muitos dos atuais problemas do Brasil afiguram-se semelhantes aos de 170 anos atrás; as soluções também podem ser relativamente similares ou, pelo menos, funcionalmente equivalentes.

Por fim, em seu ensaio “Varnhagen e a América do Sul”, Luís Cláudio Villafañe G. Santos discute a atuação do homenageado como diplomata, no contexto da mais rica e difícil experiência de sua carreira, como representante brasileiro junto aos governos do Chile, Peru e Equador, no período de 1863 a 1867, quadra especialmente complexa da vida dos países sul-americanos.

Considera que sua passagem pelas legações em Lisboa, Madri e Viena ajusta-se mais ao perfil de pesquisador e historiador que motivou sua entrada no serviço exterior para levantar documentos de interesse para a História do país. Tampouco suas breves missões em Assunção e Caracas agregariam muito, na opinião do ensaísta, à análise de sua ação como diplomata.

Para exemplificar os fatos que marcaram a década de 1860, cita o historiador episódios como a intervenção militar brasileira no Uruguai (de agosto de 1864 a fevereiro do ano seguinte), seguida da maior guerra da história sul-americana, entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (1864 a 1870). Relembra ainda as fronteiras entre os países sul-americanos, indefinidas em sua maior parte, o que gerava disputas e tensões.

Por outro lado, as relações da América do Sul com as potências europeias também passaram, no período, por graves turbulências, como, por exemplo, o rompimento diplomático do Brasil com a Inglaterra, entre 1863 e 1865, em decorrência da Questão Christie. Ameaça de intervenções e tentativas de recolonização por parte das potências europeias reacenderam as desconfianças contra as ideias monárquicas e, por consequência, contra o Brasil.

Villafañe resume seu juízo com a seguinte citação de Wehling: “Se a vida diplomática interferiu na obra do historiador, favorecendo-a ou facilitando-a na maioria das vezes, prejudicando-a em outras, a vida intelectual dominou amplamente sua atuação no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Aplicou o que entendia fossem as “lições da história” aos acontecimentos político-diplomáticos, mas filtrou-as com flexibilidade, pelos critérios da Realpolitk”.

A prudência de Varnhagen justificava-se pela posição peculiar do Brasil, uma monarquia escravista, cercada por repúblicas que àquela altura, com exceção do Paraguai (que só o faria em 1870), já haviam abolido a terrível instituição.

Villafañe cita o ofício de 8 de fevereiro de 1864, pelo qual Varnhagen expressou suas ideias sobre qual deveria ser a condição imposta pelo Brasil nas discussões de limites no âmbito multilateral. Para o diplomata, preocupava o potencial isolamento do Brasil, pelo simples fato de se haver mantido unido enquanto se multiplicavam as repúblicas sucessoras da América hispânica, o que não recomendava submeter as questões lindeiras ao eventual juízo do Congresso de Lima. Com o início da Guerra da Tríplice Aliança, o adiamento da decisão sobre a indicação de um representante brasileiro àquele Congresso tinha-se transformado, na prática, em definição no sentido da não participação do Império no encontro.

A título de conclusão, sugere Villafañe que o discurso de posse de Oliveira Lima na Academia Brasileira de Letras, ao valorizar os logros intelectuais de Varnhagen em contraste com sua atuação estritamente diplomática, prescrevia que seu patrono teria sido mais bem aproveitado em postos nos quais as condições de vida e os afazeres profissionais lhe tivessem permitido maior dedicação à pesquisa histórica.

Espero que este livro estimule outras reflexões e estudos sobre aspectos menos conhecidos de personagens que contribuíram para transformar o Brasil, construir sua memória, desenvolver suas instituições, seu pensamento diplomático e estratégico, por meio de seus escritos e de suas ações.

Sérgio Eduardo Moreira Lima

1 Memorial orgânico que à consideração das assembleias gerais e provinciais do Império, apresenta um brasileiro. Originalmente publicado em Madri, em 1849, com cerca de 50 páginas; ampliado no ano seguinte, com a edição de uma segunda parte.

2 Cf . WEHLING, Arno. Francisco Adolfo de Varnhagen (Visconde de Porto Seguro): Pensamento Diplomático. In: PIMENTEL, José Vicente (org.). Pensamento Diplomático Brasileiro, Formuladores e Agentes da Política Externa (1750-1964). Brasília: 2013. 3v., v. 1, p. 195-226.

3 Cf. WEHLING, Arno. Uma proposta para o Brasil em meados do século XIX. In: Carta Mensal nº 700, Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio, julho 2013, p. 3-17.

4 Cf. WEHLING, Arno. O conservadorismo reformador de um liberal: Varnhagen, publicista e pensador político. In: GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal; GLEZER, Raquel (Coord.). Varnhagen no caleidoscópio. Rio de Janeiro: Fundação Miguel de Cervantes, 2013. p. 160-201.

5 As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2006.

Integridade e integração nacional: duas ideias-força de Varnhagen

Arno Wehling

O conceito de ideia-força, que se deve ao filósofo oitocentista Alfred Fouillée, é útil para caracterizar duas das concepções mais presentes no pensamento de Francisco Adolfo de Varnhagen ao longo de toda sua vida.

O conceito reagia contra o determinismo mecanicista domi-nante no século XIX e a subordinação das ideias ao mundo material, considerando-as uma força moral alimentadora da consciência, capaz de criar valores objetivos e autorreflexivos. Constituiriam assim uma realidade objetiva tão concreta quanto as construções econômicas, sociais ou políticas.

A posição intelectual de Varnhagen coincidia em muitos pon-tos com os fundamentos dessa perspectiva, embora fosse ancorada na moral romântica que lhe era contemporânea (WEHLING, 1999,
p. 67).

Varnhagen era um historiador e um publicista de concep-ções não só firmes, como articuladas e sobretudo constantes. A linearidade que vemos em sua vida intelectual, dos primeiros escritos de fins da década de 1830 aos da segunda metade da década de 1870, quando de sua morte, demonstra um evidente apego a certas ideias axiais em matéria de história, arte, literatura, direito, política, diplomacia e economia.

Duas delas, que se referem à formação brasileira, constituem-se em verdadeiras ideias-força no sentido de Fouillée, a de integridade do país Brasil e a de integração nacional. Fundamentam-se em sua motivação política mais relevante, o nacionalismo, que definiu como sendo um patriotismo, manifestado com “arraigado sentimento” (VARNHAGEN, 1961, p. 101) que, entretanto, não se confundia com “certo perigoso brasileirismo caboclo” (VARNHAGEN, 1961, p. 235). Esta distinção, sublinhada em carta ao Imperador Pedro II, de 1856, enviada de Madri, era uma reafirmação do que vinha esforçando-se por delimitar, seu nacionalismo em relação ao indianismo romântico.

A integridade e a integração do país complementavam-se. Aquela significava a unidade política, a sedimentação moral (dir-se-ia depois ideológica), a continuidade territorial e a imagem externa do país. A integração envolvia a efetiva transformação do território em ecúmeno, povoando-o e articulando suas partes – ou, em uma expressão corrente em Varnhagen, colonizando-o.

Dessas ideias-forças derivam a maior parte de suas inter-pretações históricas, das perspectivas geopolíticas e das posições diplomáticas. Como critérios norteadores, produziram resultados afirmativos e frequentemente polêmicos.

A integridade do país

O Brasil para Varnhagen era uma realidade prefigurada. Nascera completo, como Minerva da cabeça de Júpiter. Não sa-bemos se de fato acreditava nisso e se via como um Vulcano a retirá-lo a marteladas da História, ou se utilizava uma estratégia da memória para afirmar o Estado e consolidar a nacionalidade, seus objetivos declarados.

Teria o melhor conhecedor dos documentos e da realidade histórica dos séculos XVI e XVII e simultaneamente diplomata atuante ignorado as múltiplas possibilidades em aberto ao longo de um processo histórico de dois séculos, ou preferiu desconsiderá-las ou dar-lhes pouca luz, como fez ao tratar da província espanhola de Vera que, se consolidada, estenderia o domínio espanhol até o atual litoral sul do Brasil? Esse problema pertence ao âmbito das relações história-memória, e o tratamos em outro trabalho (WEHLING, 1999, p. 186).

Por ora procuremos entender como Varnhagen constrói o Brasil como realidade prefigurada.

A História geral do Brasil, cuja primeira edição foi publicada entre 1854 e 1857, abre-se com um capítulo geográfico intitulado “descrição geral do Brasil”, cujo objeto corresponde à configuração do país como ela existia no momento em que o autor deu à luz seu livro. Iniciando pela denominação do país e sua associação com o pau-brasil, define que

Mais tarde a denominação de BRASIL veio a fazer-se extensiva ao conjunto de todas as colônias portuguesas neste continente, as quais, emancipando-se, vieram a constituir o atual império brasílico, hoje em dia um dos Estados de maior extensão no globo, de cuja superfície terrestre abrange aproximadamente a décima quinta parte (VARNHAGEN, 1975, I, p. 13).

A visão retrospectiva baseia-se em uma espécie de promon-tório, na qual estava presente desde logo forte ufanismo e que descreve o país como um conjunto orográfico e hidrográfico harmônico, cuja diversidade de clima, flora e fauna em função da latitude acentuava-lhe o aspecto selvagem, aguardando a “civilização”, já que “que tudo doma a indústria humana!”. De resto, concluía, esta era facilitada pela “riqueza do seu solo e a magnificência de suas cenas naturais e a bondade dos seus portos, tão prestantes ao comércio” (VARNHAGEN, 1975, I, p. 19).

Reúnem-se assim dois apriorismos, o recorte geográfico prefigurado e o conceito de Brasil. Varnhagen poderia ter dito, como De Gaulle o faria em suas Memórias de guerra, que tinha uma “certa ideia” do Brasil e que este vinha do fundo dos tempos.
O fato de um redigir obra historiográfica e outro um depoimento com a intenção de marcar sua posição política de refundador da república, só os afasta aparentemente. Varnhagen, para além de um tratado de história, propõe-se fazer construção política que legitime determinada forma de nação e Estado. Atitude aliás que não o distingue de historiadores contemporâneos como Guizot, Macaulay ou mesmo Ranke.

Os indígenas são considerados dentro do mesmo quadro conceitual. Os três capítulos seguintes da História geral do Brasil tratam deles, considerando suas etnias, a “língua, usos, armas e indústria dos tupis”, a religião e organização social.

Da mesma forma que havia uma unidade geográfica, o autor via nos primeiros habitantes uma unidade cultural, pois, repetindo Martius, dizia que “procediam de uma origem comum e falavam dialetos da mesma língua”. Daí concluía que:

Essa unidade de raça e língua, desde Pernambuco até o porto dos Patos e pelo outro lado quase até as cabeceiras do Amazonas, e desde São Vicente até os mais apartados sertões, onde nascem vários afluentes do Prata, facilitou o progresso das conquistas feitas pelos colonos do Brasil que, onde a língua se lhes apresentou outra, não conseguiram tão facilmente penetrar (VARNHAGEN, 1975, I, p. 24).

Desconsiderando as nuances culturais que só mais tarde seriam melhor conhecidas de antropólogos e etnógrafos, Varnhagen sublinhava a ideia da unidade cultural pela afirmativa da existência de uma grande nação tupi, de que haveria apenas variações regionais .

Assim, tanto a geografia quanto a população preexistente facilitavam, senão sugeriam a futura unidade do país, afinal reali-zada pelos portugueses e legada aos brasileiros da independência e aos da sua geração.

No mesmo sentido era a leitura do autor sobre a ação da Companhia de Jesus. Quando Manuel da Nóbrega recebeu novos padres, na década de 1550, dizia Varnhagen, em vez de concentrá-los em Salvador, espalhou-os “por todo o Brasil”. Desse modo, além de favorecer

a unidade proverbial da Companhia, concorreu muito para favorecer também a do Brasil, entabulando mais frequência de notícias e relações, de umas vilas para outras, e contribuindo, com as pacificadoras palavras do Evangelho, para estabelecer mais fraternidade entre os habitantes das diferentes capitanias... (VARNHAGEN, 1975, I, p. 246).

Tais predisposições geográficas e históricas condicionaram fortemente as concepções geopolíticas e a atuação diplomática de Varnhagen. Neste âmbito, desde fins dos anos 1840 e nas duas décadas seguintes a resolução do problema das fronteiras seria sua preocupação constante.

No Memorial orgânico de 1849-1850 e na representação do Brasil no Chile, Peru e Equador na década de 1860 isso ficou evidente (VARNHAGEN, 2013, p. 217; VARNHAGEN, 2005, I, p. 17).

O problema dos limites, como o denomina, é um dos que elenca como questão a resolver pelo Brasil. No texto do Memorial, destaca que definir os limites com nove países poderia parecer o mais difícil desafio do país, mas na verdade era o menos complexo, pois supunha um consenso nacional fácil de conseguir, porque nesse aspecto “os partidos da nação irão concordes, e os interesses particulares não serão postos em jogo” (VARNHAGEN, 2013, p. 217). Ao contrário das outras questões levantadas no Memorial orgânico, que dividiam opiniões internamente, a definição dos limites implicava em uma união geral em torno a esse propósito.

Era necessário entrar em negociações bilaterais com cada um dos países, à luz de diferentes critérios, conforme as circunstâncias político-diplomáticas das relações com cada um deles.

Com a França o assunto lhe parecia muito claro, à luz da convenção de Paris de 28 de agosto de 1816, adicional ao congresso de Viena. Ela indicara segundo sua opinião limites que superaram a velha polêmica “dos Oiapoques e não Oiapoques, dos Pinzons e não Pinzons”, referindo-se à nomenclatura dos rios limítrofes em documentos coloniais e às sucessivas reivindicações dos governos franceses, polêmica aliás retomada quando o barão do Rio Branco finalmente conseguiu encerrar o assunto com a arbitragem da Suíça. Os limites com a Guiana inglesa pareciam-lhe assunto delicado, mas defendia como solução mais consentânea à realidade física e à história o curso dos rios e, onde faltassem, a divisão aritmética da área. As sete fronteiras remanescentes, com os países oriundos da dominação espanhola, já estavam predefinidas segundo ele nos seus contornos gerais pela diplomacia setecentista, devendo-se observar como critério o uti possidetis e como fontes subsidiárias os tratados de Madri e Santo Ildefonso e os principais documentos produzidos pelas comissões demarcadoras de ambos.

O Brasil possuía assim uma geografia política também prefigurada, uma espécie de “destino manifesto” territorial que a orografia, com seus campos e obstáculos naturais e a hidrografia, com as vertentes claramente delineadas pela natureza, indicaram aos colonizadores. Estes, ocupando o território, tiveram como maior dificuldade vencer as asperezas do mundo tropical, mas em um tabuleiro predefinido pelo relevo e pelos rios.

A resolução diplomática dos limites nada mais seria do que a conclusão política dessa realidade física e histórica, restando poucas questões tópicas a resolver, já que as expansões respectivas ainda não se tinham completado e restavam vazios espaciais significativos. O único ponto efetivamente nevrálgico era o Prata, onde se chocavam sem defesas naturais dois grupos humanos, os descendentes de espanhóis e os luso-brasileiros, consequência para ele da decidida ação bragantina de chegar à foz dos três grandes rios nascidos no Brasil.

Portanto, o que Varnhagen percebia era um país notavel-mente predestinado à unidade por sua configuração natural e desenvolvimento histórico, ao qual cabia resolver alguns óbices que se opunham a isso. O mais grave deles era o que considerava a falta de homogeneidade étnica, dado o peso da escravidão negra e a dificuldade de assimilação dos indígenas não aculturados,
os “índios bravos do sertão” que seriam a pedra de toque de
suas polêmicas com os indianistas. No Memorial orgânico e na sua correspondência explicitam-se soluções que aparecem às vezes cla-ramente formuladas, outras apenas insinuadas, na História geral do Brasil, na História das lutas com os holandeses e na História da independência.

Eram elas o fim do tráfico africano, a incorporação dos indígenas não aculturados (até ao preço de um regime semelhante ao das encomiendas, solução já claramente incompatível com as opiniões circulantes no século XIX) e a entrada maciça de imi-grantes europeus, de modo que em algumas gerações se alcançasse a desejada homogeneidade étnica. Esse tipo de homogeneidade pressupunha tanto a miscigenação, como defendera poucos anos antes Martius no seu Como se deve escrever a História do Brasil, quanto o branqueamento da população, tese que chegaria a uma formulação explícita na primeira metade do século XX com Oliveira Viana. À diferença de Martius, porém, que encarava o processo como um desenvolvimento natural da história (MARTIUS, 1953, p. 188), Varnhagen o via como algo a ser induzido por uma política de estado.

A unidade física aparecia dessa forma como o apanágio da integridade do país. A integridade originava-se nas condições mesológicas, já fora vivenciada pelas comunidades indígenas tupis, delineara-se no desenvolvimento histórico colonial e necessitava ser aperfeiçoada pelas gerações que se seguiam à independência.

Tudo o que sublinhava a diferença e que, mesmo remotamente, pudesse ameaçar a integridade do país, aparecia-lhe como um crime de lesa-pátria. Assim, revelou também preocupação com a defesa do país. De formação militar sem ser militarista, no mesmo texto em que pediu a resolução dos limites defendeu maior alocação de recursos para o exército e a marinha, a identificação nas províncias de pontos estratégicos a fortificar, além da criação de três “departamentos fronteiriços ou militares” (VARNHAGEN, 2013, p. 250). Voltaria ao tema em sua correspondência de fevereiro de 1874 ao Imperador, quando já era encarregado de negócios em Viena, para reiterar que o país precisava atingir plena superioridade naval (referia-se em especial ao Prata), “pois do contrário ai da integridade do Império!” (VARNHAGEN, 1961, p. 417).

Liberal antimiguelista em Portugal e constitucionalista no Brasil, foi um saquarema para quem os embates entre federalistas e centralizadores da “experiência republicana” das Regências resolvera-se com o triunfo da Lei de Interpretação do Ato Adicional e a reforma do código de processo criminal. O ponto de equilíbrio assim atingido e que contribuiu decisivamente para o que um biógrafo de Pedro II chamou de “fastígio do Império” – ou Capistrano de Abreu, de “fulgor imperial” (ABREU, 1938, p. 123) – faz Varnhagen avaliar o passado do mesmo ponto de vista aconselhado em 1843 por Martius: unitário e monárquico-constitucional.

Como seu superior no ministério dos Negócios Estrangeiros, o Visconde do Uruguai, a quem assessorou diversas vezes, Varnhagen viu o passado pela ótica unitária e integradora do presente. Por isso, várias situações históricas que implicaram ou poderiam implicar em qualquer risco de fragmentação do país mereceram-lhe a repulsa clara e contundente.

Quando se refere ao episódio da tomada pelos espanhóis da Colônia do Sacramento, em 1762, que gerou intensa repercussão no Rio de Janeiro e em Lisboa e um processo por crime de “lesa- -majestade divina e humana” pela perda de um território da Coroa, a cargo do Tribunal da Relação, Varnhagen adotou o ponto de vista da procuradoria, acusando o comandante de “covardia” (VARNHAGEN, 1975, IV, p. 181) juízo mais tarde revisto pelo barão do Rio Branco e Rodolfo Garcia (WEHLING; WEHLING, 2004, p. 392).

A mesma situação, perda da integridade territorial de um domínio do Estado, ocorreu quando da rendição das forças portuguesas de Santa Catarina, em 1777, e a consequente entrega da ilha a Cevallos, já nomeado titular do recém-criado Vice Reino do Prata. Não obstante a absolvição dos principais acusados pelo Conselho Supremo Militar de Lisboa, Varnhagen os invectivou pela capitulação, pois entendeu haver recursos militares para repelir a invasão, mal aproveitados pela desarticulação e falta de combatividade dos portugueses. A perda do território o feria na carne:

Dói-nos ter que narrar estas verdades, e quase nos vexamos tanto de tais misérias como se elas respeitassem a nossos próprios parentes. [...] e ainda que foram quase todos absolvidos, mais honrosa lhes ficara a absolvição se tivessem combatido [grifo do autor] por ela (VARNHAGEN, 1975, IV, p. 202).

Expressiva e mais conhecida é também sua opinião sobre a Revolução Pernambucana de 1817, cuja condenação é feita pela insurreição em si e pela ameaça que poderia representar à unidade do país, duplicidade de juízo entre o historiador e o diplomata que não escapou a parte da historiografia do movimento (MELO, 2001, p. 19). Diz Varnhagen:

Eis que uma revolução, proclamando um governo abso-lutamente independente da sujeição à Corte do Rio de Janeiro, rebentou em Pernambuco em março de 1817. É um assunto para nosso ânimo tão pouco simpático que, se nos fora permitido passar sobre ele um véu, o deixaríamos fora do quadro que nos propusemos traçar. [...] Nem cremos que o Brasil perde em glórias, deixando de catalogar como tais as da insurreição de Pernambuco em 1817, nós que fazemos votos pela integridade do Império, e que vimos no Sr. D. João VI outro imperador (VARNHAGEN, 1975, V, p. 149-150).

A integração nacional

O país com a integridade assim definida demandaria ainda novas providências que permitissem sua integração. Esse era o objetivo de três de suas propostas em 1849-1850, a de uma nova capital no planalto central, a da integração modal (diríamos hoje) do Brasil e a redivisão territorial, com o desenho de novas unidades administrativas em substituição às províncias.

Varnhagen desenvolve o tema da nova capital no Memorial orgânico, de 1849-1850 e na versão parcial deste publicada no Guanabara de 1851, e retorna a ele em outra publicação, de 1877, intitulada A questão da capital: marítima ou interior?, que coincide com sua ida ao planalto central já em más condições de saúde. Essa verificação in loco das possibilidades de concretização de sua proposta é típica da atitude investigativa de Varnhagen. Sempre que podia, ele confrontava as informações dos documentos ou dos cronistas com a realidade física, como fez em Santos, São Vicente e Pernambuco (VARNHAGEN, 1961, p. 63; VARNHAGEN, 1955, p. 296).

Há, entretanto, ainda outras manifestações de Varnhagen a propósito da mudança da capital, a sua “ideia fixa”, como escreveu em carta enviada de Montevidéu a Pedro II, em julho de 1859 (VARNHAGEN, 1961, p. 271). A primeira delas é um registro do tema em O Panorama n. 126 (de 25 maio 1844, p. 165). Seguiu-se outra na “Notícia de Frei José de Santa Rita Durão”, publicada no livro Épicos brasileiros, do ano seguinte (VARNHAGEN, 1845, p. 406). E a última foi em uma carta ao ministro da agricultura Tomás Coelho de Almeida em 1877 defendendo a salubridade do clima da região, publicada em A questão da capital: marítima ou interior? e mais tarde na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (VARNHAGEN, 1893, LVI, p. 163-164).

Foram muitas as razões elencadas pelo autor para defender a transferência da capital para o planalto central. Começou pela negativa, a impossibilidade de se manter o centro político no Rio de Janeiro, ou mesmo retorná-lo à Bahia, pois significava fragilizar o governo e a administração ante qualquer ataque externo e passou à afirmativa, o de que a região proposta atendia aos quesitos de Montesquieu quanto ao clima, adaptando-os aos então muito recentes estudos sobre as linhas isotérmicas de Humboldt (VARNHAGEN, 2013, p. 226). Sua localização deveria atender ao critério da distância, de modo que a comunicação entre a capital e o porto marítimo mais próximo não deveria demorar mais do que algumas horas.

Os dois principais argumentos que justificavam a capital no interior para Varnhagen eram o da segurança e o de natureza econômica. A questão da segurança, reforçada pelos exemplos de países europeus, estribava-se no fato de que, quanto mais para o interior ficasse a cidade, mais fácil seria colocar obstáculos ao invasor. Do ponto de vista material, a nova capital era apontada como um polo econômico, cuja própria existência estimularia o consumo de produtos, muitos dos quais de luxo, que viriam através das principais cidades portuárias e também contribuiriam para que se gerassem rendas internas, já que demandariam fretes de transportes terrestres. A presença da capital por sua vez estimularia a instalação em seus arredores “certa indústria fabril e manufatureira”, “como já se vê no Rio de Janeiro” (VARNHAGEN, 2013, p. 221).

Haveria ainda outros aspectos econômicos a considerar: a diferença climática estimulando a produção de artigos que não ocorriam no litoral, promovendo as trocas e deslocando a população pecuarista para a agricultura e o comércio; a transformação da nova Corte em um polo irradiador e receptor de produtos, cuja centralidade geográfica beneficiaria o deslocamento dos negociantes das províncias pelo interior em lugar de fazê-lo por mar “como se habitassem uma ilha”; o atendimento aos “ricos distritos” de Goiás e Mato Grosso; e o interesse despertado na colonização estrangeira,

que hoje não vai ou por desconhecerem tais circunstâncias de clima ou por não se atreverem a internar pelo faroeste, onde não têm cônsules nem representantes, numa terra cuja língua desconhecem, ou por preferirem países onde não há escravos... (VARNHAGEN, 2013, p. 221).

O último aspecto constituía outra inovação da proposta: em torno à nova capital só haveria trabalho livre, proibindo-se a escravidão, motivo que via como adicional para o estímulo à imigração.

A propósito da localização, Varnhagen rejeita a ideia de utilizar alguma cidade já existente no interior, mesmo porque muitas estavam decadentes. Seguindo o exemplo de outros países, entendia que somente aspectos de natureza geográfica justificavam à altura a opção, pois uma simples olhada ao mapa indicava “uma situação como não temos segunda, nem a terá outro país”:

É a em que se encontram as cabeceiras dos afluentes Tocantins e Paraná, dos dois grandes rios que abraçam o Império, i. é o Amazonas e o Prata, com as dos do S. Francisco... É nesta paragem bastante central e elevada, donde partem tantas veias e artérias que vão circular por todo o corpo do Império, que imaginamos estar o seu verdadeiro coração; é aí que julgamos deve fixar-se a sede do governo do Império (VARNHAGEN, 2013, p. 223).

As motivações e critérios apontados, o cálculo para a localização da cidade e os detalhes urbanísticos que aponta, como o desenho das avenidas e ruas, o gabarito dos prédios, o escoamento das águas pluviais, o abastecimento de água e de gás e a arborização com espécies nativas fazem da proposta um projeto de centralidade política, administrativa, estratégica e econômica do país. Revelam tanto uma perspectiva geopolítica, que se evidenciaria também nas obras historiográficas do autor, quanto uma concepção do que hoje chamaríamos planejamento estratégico, de caráter sistêmico.

A articulação de Imperatória – a denominação quase óbvia que propõe para a nova cidade – com o restante do país é bom exemplo dessa concepção sistêmica, tão moderna em tempos de Revolução Industrial e de soluções pensadas nacionalmente, como distante da realidade brasileira, limitada pelo predomínio dos interesses agroexportadores e paroquiais.

Admitindo que o futuro do transporte interno de passageiros e cargas estava nas ferrovias e não desconhecendo os altos investimentos necessários – à época do Memorial orgânico ainda não havia a estrada construída por Mauá e no Conselho de Estado só existiam propostas e discussões sobre o assunto, sem solução concreta –, Varnhagen propõe apenas uma ferrovia que ligasse a nova capital ao litoral, cogitando que este fosse o da Bahia ou mais ao norte, para atender simultaneamente por meio de ramais as quatro províncias – Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Quanto ao Rio de Janeiro, acreditava que em um segundo momento haveria capitais suficientes para instalar outra ferrovia que atravessasse Minas Gerais.

O que Varnhagen chamou de “verdadeiro sistema de comu-nicações internas” é o que atualmente designamos como “integração modal dos transportes”. Além da ferrovia central, o autor defendia a utilização intensiva das hidrovias – notadamente o Tocantins, o São Francisco e o Paraná – e a construção de estadas de rodagem “imperiais”. Levando em conta as limitações materiais (“porque somos pobres e não temos dinheiro para mais”) propunha de início somente uma grande estrada de rodagem – “imperial” – que estimulasse a atividade econômica do interior. Tal estrada passaria pela capital no sentido norte-sul, quase paralela à costa mas dela muito distante. No sul chegaria a Bagé, no Rio Grande do Sul e no norte seguiria pelo vale do São Francisco até bifurcar-se em dois ramais, um chegando a Caxias, no Maranhão e outro a um ponto equidistante de Fortaleza, Natal, Paraíba e Recife.

A redivisão territorial do país era outro tema que se impunha nessas sugestões, “mais necessária do que o produto de quanto café recolhe” (VARNHAGEN, 2013, p. 233), pois as disputas orçamentárias faziam com que cada província olhasse apenas seu interesse e as grandes engolissem as pequenas.

Na sua proposta seriam dezenove “departamentos admi-nistrativos”, não se compreendendo nela a divisão judicial nem a divisão eclesiástica, não vendo o autor inconveniente em bispados e comarcas se estenderem por mais de um departamento.

A sugestão centralizadora vinha-lhe da França e do modelo de Sieyès, que havia reorganizado o país more geométrico, dando ao Estado “unidade e indivisibilidade”. Curiosamente, o historicista Varnhagen, sempre pronto a defender a especificidade histórica, em nome da unidade política do Império e da eficiência de sua máquina administrativa recorre mais uma vez à sua experiência de engenheiro e propõe uma redivisão “administrativa” do país que não deixava de ser também uma redivisão política, passível de quebrar – pode-se interpretar – as identidades regionais.

Considerando-se o acúmulo de manifestações regionais no país em menos de duas décadas que precederam o Memorial orgânico, fossem ou não secessionistas, não é razoável supor que a intenção de Varnhagen fosse tão somente tornar mais eficaz a administração pública.

Quanto aos critérios para a redivisão, o autor lamenta não poderem ter aparato mais técnico de acordo com mapas, cadastros e estatísticas demográficas e econômicas atualizadas, como os existentes na Europa ocidental. Propõe, alternativamente, já que “o melhor é inimigo do bom e que é péssimo o quanto possuímos” (VARNHAGEN, 2013, p. 235), que sejam tomados como parâmetros para os limites interdepartamentais a separação das vertentes dos rios (muitas vezes as serras) e as suas margens quando muito caudalosos ou próximos do mar. Este segundo critério é o que menos o atraía, inclusive na delimitação de fronteiras internacionais, pelas dificuldades e problemas intervenientes.

Quanto à extensão dos departamentos, os critérios ou “bases” que escolheu foram: dar território proporcional a todos, considerando população e riqueza, de modo a haver equilíbrio entre eles e permitir que internamente pudessem levantar recursos para progredir; reunir as populações considerando a facilidade de comunicações, de modo que cada departamento tenha um ou dois portos de mar ou rios que facilitem o escoamento da produção; localizar no interior de cada departamento a capital, de modo a fomentar, como no caso da capital do Império, a integração regional. Os departamentos “comuns” seriam dezesseis, com três dos limítrofes “fronteiriços ou militares”; um deles assumiria funções de “departamento militar” por inteiro na fronteira sul, tendo como sede Bagé, governado por um general e focado na defesa. Outro, o vigésimo, seria o de “Ultramar”, o arquipélago de Fernando de Noronha, destinado apenas a presídio e administrado pela marinha.

A transformação das províncias mais fortes do Império
– considerada sua representação política na Câmara dos Deputados – com as modificações sugeridas por Varnhagen em 1849 significaria mudança radical nas relações regionais de poder com o poder central. Províncias como Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro teriam acentuada reconfiguração no quadro político, considerando-se como este se apresentava em 1848, quando se iniciou a 7ª Legislatura, a primeira após a reforma eleitoral instituída pela Lei 387, de 19 de agosto de 1846 (JAVARI, 1962, p. 307).

O papel do Estado

A quem caberia a tarefa principal de promover e garantir a integridade e a integração do Brasil? Considerando a época romântica, o prestígio do historismo e a força do nacionalismo na Europa e na América poder-se-ia responder à primeira vista que Varnhagen, escritor e historiador, optaria pela nação. Ou mesmo pelo povo, como fizeram alguns românticos de sua geração e a maioria dos intelectuais da geração seguinte, já tocada pelo cientificismo.

Isso seria contudo ignorar vários pontos de sua formação: o pragmatismo, a maneira pela qual via o povo brasileiro, as elites e a mobilidade social, a percepção que tinha do Estado.

Já afirmamos que há em Varnhagen, do início ao fim de sua vida intelectual e profissional, uma percepção hobbesiana-hegeliana do Estado (WEHLING, 1999, p. 83 e ss.). Ela não se choca com seu liberalismo político e econômico, como não se chocou na consciência e na prática de muitos de seus contemporâneos. Defender a monarquia constitucional, o regime parlamentar, os direitos civis e políticos, a representação eleitoral, a liberdade econômica e a abstinência da ação econômica direta do Estado na produção, o que fez sobretudo no Memorial orgânico e na vasta correspondência, quando se manifestava ainda mais claramente, não lhe pareceu incompatível com a perspectiva de um Estado poderoso e centralizador. Pelo contrário, este lhe pareceu o corolário “natural” do processo histórico que sobrepôs à selvageria e à barbárie a civilização com seus parâmetros típicos: Estado, escrita e percepção da história. O hegelianismo ou racionalismo político difuso espraiado pelo século XIX constituiu o pano de fundo das concepções de Varnhagen sobre o papel do Estado, inclusive em suas relações com a produção da história.

Este historiador da época do romantismo que nunca foi um romântico tout court também usou o pensamento político como instrumento intelectual, sem se propor ser um filósofo político.

Se tomássemos em consideração a tipologia que antepõe no século XIX duas concepções de nação, a da “escola alemã” do Volksgeist, nascida das entranhas espirituais do povo – o misterioso Geist que povoou as mentes do romantismo alemão com suas releituras góticas – e a da “escola francesa”, em que passa a um primeiro plano a vontade da nação (DUROSELLE, 1967,
p. 231), não há dúvida que Varnhagen se identifica com a segunda (WEHLING, 1999, p. 111). O modelo nacionalista alemão fazia o Volksgeist derivar da Kultur de Herder e projetar-se na literatura e na política, como ocorreu com Klopstock, iniciando o romantismo, e com Fichte, construindo a imagem do Estado; identificava-se o “outro” coletivo com o “mesmo étnico”. No modelo francês as ações românticas foram cedo confrontadas com a realidade da Revolução, do Império, da Restauração e da monarquia de Julho, tornando evidente que uma vontade política conduziria a nação e eventualmente a reconstruiria.

As leituras filosóficas, políticas e econômicas de Varnhagen, melhor percebidas na correspondência e no Memorial orgânico, bem como sua percepção das circunstâncias étnicas, políticas e econômicas do Brasil justificam sua identificação com um modelo de Estado que é o verdadeiro consolidador senão mesmo o construtor da nação. Pelo menos é o que afirma em carta ao cônego Januário da Cunha Barbosa, secretário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, datada de Lisboa em outubro de 1839, na qual defende a missão de recolher documentos para a história do Brasil na Europa:

Sobre este assunto devia talvez intervir o governo, que devendo alimentar o espírito de nacionalidade, deve ter presente que são a primeira base talvez desta, a história e o conhecimento do país natal (VARNHAGEN, 1961, p. 40).

Mais tarde, em 1852, já diplomata veterano e de retorno a Madri, escreveu ao Imperador encaminhando-lhe memória sobre como se deveria entender a nacionalidade brasileira, rebatendo tese de Gonçalves Dias publicada no Guanabara sobre o papel dos tupis como representantes dela (VARNHAGEN, 1961, p. 187-188).
O assunto ocupou-o ao longo da década de 1850 em uma verdadeira batalha pela memória na qual se digladiou especialmente com Gonçalves Dias, João Francisco Lisboa e seu colega diplomata e poeta romântico Domingos José Gonçalves de Magalhães, visconde de Araguaia sobre o papel dos indígenas na construção da nacionalidade. Voltou a ele em 1857, no tomo II da História Geral e em dois artigos publicados no mesmo ano em O Panorama, de Lisboa, que apresentara na Real Academia da História de Madri pouco antes (O Panorama, n. 34, p. 265; e n. 35, p. 276).
[O Panorama, n. 34, 22 ago. 1857, p. 265-268; e n. 35, 29 ago. 1857, p. 276-279.]

Varnhagen viu a História geral do Brasil como instrumento para difundir o espírito de unidade nacional; lecionada nas academias de direito e militares e nas escolas, poderia contribuir para que no futuro quando o Brasil contasse com “mais de cem milhões de habitantes” “o espírito público se forme pela história de modo idêntico” (VARNHAGEN, Correspondência ativa, 1961, p. 246).

Seu vaticínio quase se cumpriu; apenas coube a tarefa de difundir o conteúdo da História no ensino secundário principalmente a Joaquim Manuel de Macedo, cujas Lições de História do Brasil, a partir da cátedra que ocupava no colégio
Pedro II, tornaram-se o maior divulgador do modelo varnhageniano de construção da História do Brasil, estendendo sua influência até meados do século XX.

Além da construção simbólica da nação, havia o problema de sua construção efetiva. Varnhagen desenhou-a no Memorial orgânico e na correspondência e deixou-a entrevista nas obras historiográficas. O Memorial orgânico, como disse em carta a Martius, em 1868, “era a proposta da reorganização completa de um grande Brasil” (DINER; COSTA, 2012, p. 432); a Pedro II dissera em 1857 que seu objetivo nele fora “promover [...] a unidade e a integridade do Império futuro [grifo do autor], objeto constante do meu cogitar” (VARNHAGEN, 1961, p. 246).

Nessa unidade e integridade o Estado tinha um papel fundamental, dada a origem colonial relativamente fragmentada antes de 1808, a composição étnica, a dependência econômica persistente após a independência, o peso da escravidão e aos demais fatores que discute. Não obstante a profissão de fé liberal, era um admirador da obra econômica de Pombal – como o seria depois o liberal spenceriano Rui Barbosa  – e embora reconhecesse a importância da iniciativa privada, admitia o Estado como supervisor das atividades econômicas, ultrapassando o mero controle da moeda ou até mesmo como indutor do desenvolvimento. Em uma anotação à primeira parte do Memorial orgânico, não aproveitada na segunda parte, ao contrário de outras, chegou a admitir que cabia ao Estado [f]omentar o desenvolvimento da riqueza pública por meio de obras públicas (VARNHAGEN, 2013, p. 189).

O não aproveitamento da nota manuscrita seria para não desencadear uma polêmica doutrinária?

A integração do país pressupunha sua integridade e o Estado tinha nisso toda a responsabilidade, considerando a incipiência da nação. Esta, recém-criada, precisava ser consolidada e instada a construir sua identidade. Homem de meados do século XIX, conservador reformista nos quadros do liberalismo (WEHLING, 2013, p. 160), contemporâneo da Revolução Industrial, tal percepção significava que a par da construção simbólica havia outra construção material a realizar, a modernidade econômica e social do país, o que explica seu ferroviarismo, o interesse pela diversificação econômica, a hostilidade à escravidão e a defesa do trabalho livre. Esse enfoque não diferia daquele de seus contemporâneos na Europa ocidental e nos Estados Unidos (THIESSE, 1999, p. 16), com o qual o futuro visconde de Porto Seguro sempre demonstrou afinidade.

Integridade e integração são portanto dois conceitos siameses em Varnhagen e traduzem de outra forma os “quadros de ferro” de seu pensamento histórico e político. A expressão de Capistrano de Abreu se referia ao plano construído por Varnhagen para sua História, reproduzido por Macedo em suas Lições. Mas certamente vale para uma interpretação geral de sua obra e para sua percepção do Brasil. Tal conclusão pode ser expressa pelo próprio Varnhagen, como o fez ao dirigir-se ao Imperador:

[...] o empenho principal que me guiou a pena do Memorial Orgânico foi o de promover desde já com a maior segurança possível a unidade e a integridade do Império futuro [grifo do autor], objeto constante do meu cogitar (VARNHAGEN, 1961, p. 246).

Referências

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DUROSELLE, Jean Baptiste. L’Europe, de 1815 à nos jours. Paris: PUF, 1967.

JAVARI, Barão de. Organização e programas ministeriais. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1962.

MARTIUS, Karl F. P. Von. Como se deve escrever a História do Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, n. 219,
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MELLO, Evaldo Cabral de. Introdução. In: Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. São Paulo: Editora 34, 2001. p. 11-48.

O Panorama (1857; 1844). v. III, 2ª série, e v. XIV.

THIESSE, Anne-Marie. La création des identités nationales. Paris: Seuil, 1999.

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_________. A questão da capital: marítima ou no interior? Viena: C. Gerold, 1877.

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_________. Correspondência ativa. Coligida e anotada por Clado Ribeiro Lessa. Rio de Janeiro: INL, 1961.

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WEHLING, Arno. Estado, história, memória: Varnhagen e a construção da identidade nacional. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

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_________. O conservadorismo reformador de um liberal: Varnhagen, publicista e pensador político. In: GLEZER Raquel; GUIMARÃES, Lucia (Coord.). Francisco Adolfo de Varnhagen. Rio de Janeiro: Fundação Miguel de Cervantes, 2013. p. 160-197.

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

Varnhagen: a formação do Brasil vista de “fora” e de “dentro”

Luiz Felipe de Seixas Corrêa

São várias as maneiras pelas quais é possível entender o processo narrativo e interpretativo de um historiador. José Carlos Reis, em seu As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC (2006), comenta que “por ser a História o conhecimento das durações humanas, dos homens no tempo, a articulação de mudança e continuidade, de independência e dependência, em cada presente, levou os historiadores brasileiros a reescreverem continuamente a História do Brasil”.

Sob esse prisma, Francisco Adolfo de Varnhagen representa, melhor do que qualquer outro historiador original do Brasil, o espírito de continuidade por oposição ao de mudança. Para Varnhagen, que escreveu durante o “apogeu” da monarquia brasileira, na metade do século XIX, o Brasil se configurava como a expressão de suas origens ibéricas, mais especificamente lusitanas. Sua leitura torna-se essencial para a compreensão do pensamento das elites monárquicas brasileiras no século XIX, século em que o Brasil cresceu sob um modelo escravista estável, por oposição às alternâncias e conflitos nas nossas extensas e potencialmente ameaçadoras fronteiras hispânicas.

Um de seus filhos, Xavier de Porto Seguro (1896), descreve em breves memórias que encontrei no site da Biblioteca de França o universo em que viveu a família. Xavier morreu aos 29 anos. Nascera no Peru em 1865, do casamento de seu pai com uma senhora da alta sociedade chilena, Carmen Ovalle. Do lado paterno, seu avô Frederik era alemão estabelecido, algum tempo em Lisboa, depois em Sorocaba, petite ville au sud du Brésil, onde chegara em 1809 e onde veio a nascer Francisco Adolfo, filho primogênito. Frederik foi um dos pioneiros da fundição de ferro no Brasil.
Em 1821, voltou a Portugal, não tendo obtido o êxito esperado em seus empreendimentos.

Francisco Adolfo formou-se em Portugal. Monarquista, legitimista, participou da guerra contra D. Miguel de Portugal, contrário à coroação de D. Maria da Glória. Retornado ao Brasil, fez reconhecer sua nacionalidade brasileira, seguiu a carreira diplomática e, tendo meios e talento suficientes, escreveu uma História geral do Brasil, ouvrage fort estimé. Foi um trabalho de fôlego que, segundo Xavier, absorveu os melhores anos de sua vida. Pouco antes de morrer, recebeu o título de Barão, depois Visconde de Porto Seguro.

Xavier teve ocasião de viajar muito com a família, seguindo a atuação diplomática de seu pai pelas Américas e pela Europa, onde terminou sua carreira como Ministro Plenipotenciário em Viena e onde recebia esplendorosamente a sociedade local e os viajantes da nobreza brasileira. De volta de uma viagem de seis meses ao Brasil, Varnhagen apareceu com uma grave doença pulmonar e foi buscar cura na Itália. De volta a Viena, veio a falecer em 1878. A cerimônia fúnebre deu-se na Catedral de Saint-Étienne, avec une pompe impériale. A família decidiu então, segundo Xavier, viajar a Paris, em seguida a Londres, de onde retornaria a notre patrie, le Chili.

Se registro essas anotações, é para ilustrar de maneira bastante sintética o ambiente familiar de Varnhagen e seu universo intelectual de homme du monde. Sua grande devoção pelo Brasil, era pelo Brasil europeu: monárquico. Seu Brasil seria o da aristocracia branca e da família imperial. Um Brasil, por assim dizer, inventado por Portugal. Historiadores que o seguiram, imbuídos de sentimentos mais nativistas, não deixariam de acusar a sua obra de elitista, abrindo-se assim certa divisão entre nossos primeiros historiadores.

Capistrano de Abreu (1908) viria a desafiar a visão até certo ponto idealizada de Varnhagen e abriria as portas para uma importante quantidade de historiadores de grande qualidade que, no século XX, buscariam assimilar influências, em maior ou menor grau, das ideologias que passaram a marcar o mundo a partir da Revolução Russa, e a América Latina a partir da Revolução Mexicana, que a antecedeu. Esses historiadores se concentraram mais na assimetria do que na continuidade do passado brasileiro, tal como era possível ver e antever o país em meio às insuficiências de seu fragmentado desenvolvimento político, econômico e social.

Varnhagen escreveu em um período em que os brasileiros ainda não tinham uma percepção minimamente clara de sua própria identidade. Tinha sido antecedido por alguns nomes que haviam feito aproximações narrativas à história do país: Pedro de Magalhães Gândavo (1576), Frei Vicente do Salvador (1627), Sebastião da Rocha Pitta (1730), para citar alguns. É dessa época também a História do Brasil de Robert Southey (1810). Motivado pela visão imperial britânica, Southey causou certa comoção no Brasil ao descrever a colonização portuguesa como atrasada no tempo e praticamente perempta, por oposição ao dinamismo anglo-saxão. Jamais tendo estado fisicamente no Brasil, Southey prefigurou uma certa maneira “ideológica”, “vista de fora” de tentar entender o Brasil, como viria a ser praticada, “vista de dentro”, no século XX.

A partir da Carta de Caminha, inventou-se um Brasil idealizado em que os nativos eram descritos como extremamente receptivos à catequização e, portanto, salvo quando em contato com colonizadores que não os ibéricos, prestavam-se à miscigenação e à subserviência.

Essa visão idílica ou edênica do Brasil prolongou-se nos séculos que antecederam a transmigração da Corte em 1808. Frei Vicente do Salvador (1627) foi o primeiro. Filho de Rodrigues Palha, português naufragado na costa do Maranhão em 1555 e posteriormente estabelecido na Bahia. Sua vida é pouco conhecida. Criado por um tio Cônego, terá estudado em Coimbra e retornado à Bahia por volta de 1586. Capistrano de Abreu afirma que Frei Vicente serviu de cônego, de vigário-geral e governador do Bispado. Tornou-se franciscano em 1600, partiu para Pernambuco e seguidamente para o Rio de Janeiro. Ao cabo, retornou a Portugal e dedicou-se à História. Regressou novamente ao Brasil. Foi preso pelos holandeses que conquistaram brevemente a Bahia no tempo da União Ibérica. Estima-se que morreu entre 1636 e 1639.
A História do Brasil que compôs em 1627 e que lhe dá o título de primeiro historiador do Brasil foi subsidiada por suas observações pessoais e por obras esparsas como a biografia de Anchieta, assim como em tradições regionais. Seu livro, segundo Capistrano, “é uma coleção de documentos, antes reduzidos do que redigidos; mais histórias do Brasil do que uma ‘História do Brasil’”. O livro mantém, portanto, dadas as suas circunstâncias, um certo tom de relatório, pouco ou quase nada analítico, muito coerente com a impressão de mistério ainda reinante entre os primeiros colonizadores que aqui se encontravam. Mais influência teria tido, diz Capistrano, se não tivesse ficado escondido na Biblioteca das Necessidades, até que descoberto, mas não utilizado, por Varnhagen, algo que lhe é recriminado por alguns autores como demonstração de seu pouco interesse pelo Brasil indígena.

Hélio Vianna comenta que “durante o período colonial, quando o ensino, no Brasil, estava a cargo principalmente dos religiosos, estudava-se apenas a História Sagrada e da Igreja”. Somente após a Independência é que surgiu a ideia de compor uma obra mais ampla. D. Pedro I dela encarregou João da Silva Lisboa, depois Visconde de Cairu, que, entre 1825 e 1830, chegou a publicar cinco tomos (1825).

Àquela altura, além da obra então desconhecida de Frei Vicente de Salvador, havia apenas a História da América Portuguesa (1730), de Sebastião da Rocha Pitta, aparecida em meados do século XVIII, texto de escasso valor documental e analítico, mas muito representativo da visão apologética do colonialismo português. Mais uma crônica, um poema em prosa ou um conto histórico, na expressão de Ronald de Carvalho. Ou, no dizer de Southey: “Um ligeiro e pouco verdadeiro trabalho que só foi reconhecido porque não existia outro”.

Contemporâneo dos primeiros anos de fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Varnhagen partilhava da inquie-tação cultural e, ao mesmo tempo, política de fixar um entendimento sobre a identidade do Brasil sob perspectiva própria. Um país sem passado dificilmente entende seu presente e constrói seu futuro. Era capaz de sentir o Brasil “de dentro” e, ao mesmo tempo refletir sobre o país com olhos “de fora”.

Varnhagen foi fundamentalmente fiel ao sistema monárquico, capaz de assegurar – por oposição aos vizinhos sul-americanos do Brasil – a unidade do país e também a preeminência do cristianismo.

Sua verdade histórica, conforme bem descreve José Carlos Reis (2006), seria uma História científica “afastando o lendário e o maravilhoso e evitando os juízos de valor...movida pelo amor à verdade”. Daí, acrescenta o mesmo Reis,

na medida em que ele defende e faz uso do método crítico [...] ele é moderno, [...] desconfia da memória e da tradição. Na medida, porém, em que é um historiador do império português e defensor da continuidade do passado colonial no futuro do Brasil, é um defensor da tradição e da verdade clássica.

José Honório Rodrigues, em seu Teoria da História do Brasil (1978), afirma que Varnhagen é no Brasil o precursor da prática das regras da crítica histórica em geral, da crítica de documentos e da crítica de textos.

Fernand Braudel se ocupa do tema da identidade da França em três longos volumes (1986-1987). Analisa a diversidade do país, os sistemas de ligação entre seus diferentes espaços e seus elementos de unidade. Recorda a oposição permanente entre o plural e o singular. Assim como o que ele denomina as “forças misturadas” da História: as da sociedade, da economia, do Estado, da cultura, do idioma. E procura explicar a “enorme e lenta marcha em direção à unidade de uma França que levou muito tempo para se tornar a França”.

O exemplo da França é válido sobretudo para entender a formação de países “multisseculares” que se construíram ao longo de vastas etapas de civilização, que desenvolveram suas próprias culturas e que, eventualmente, estabeleceram os limites físicos de sua soberania. Assim foi com praticamente todos os países da Europa que finalmente se estabeleceram com fronteiras territoriais e fronteiras “culturais” após uma História, para utilizar o termo de Braudel, de “longa duração”, repleta de conflitos. Assim se pode e deve-se também estudar a formação das identidades de antigos países extraeuropeus, como, por exemplo, o Japão, a Índia, a Turquia e a Rússia.

A leitura de Braudel me conduz a procurar diferenciar o processo de construção identitária dos países europeus do dos países, por assim dizer, “novos”.

Estes partiram de culturas autóctones indígenas que, à exceção das culturas maia, asteca e inca não tiveram continuidade ao longo do tempo, tendo sido formas dominadas e/ou suprimidas pelo colonizador. Assim ocorreu com os países das Américas do Norte, Central e do Sul.

Esses países se formaram mediante a supressão ou a submissão das culturas pré-descobrimento e pré-colonização. Em relativamente curto espaço de tempo tiveram suas fronteiras e suas identidades nacionais impostas pelos respectivos descobridores e colonizadores. Uma cultura estranha aos espaços – se analisada sob a perspectiva dos grupos autóctones – ou uma cultura importada, trazida pelo colonizador como expansão de sua própria identidade secular. Uma cultura, portanto, repleta de ambiguidades, antagonismos e contraposições.

No que diz respeito aos países hispano-americanos e ao país luso-americano, o Brasil, essa matriz se aplica aproximadamente da mesma maneira. Defrontado com culturas autóctones relativa-mente poderosas, os conquistadores hispânicos acabaram por suprimi-las e impor sua submissão. Ainda hoje, no México, na América Central e nos países andinos, é possível verificar uma certa falta de coesão provocada pela permanência de etnias e culturas antigas que, embora suprimidas, não se dissolveram totalmente. Já no Brasil, as coisas se passaram de forma diferente. O elemento autóctone era culturalmente débil e economicamente insignifi-cante. A tendência foi escravizá-lo e/ou suprimi-lo. Daí surgiram os grandes conflitos com os missionários europeus, sobretudo com os jesuítas que procuraram eles mesmos se apropriar dos indígenas em nome da catequização. Conflitos que adiante se tornaram ainda mais complexos em função da escravidão de origem africana.

O tema da identidade não chegou, porém, a não ser a partir do século XIX, a preocupar os primeiros cronistas e viajantes europeus, entre os quais alguns que nem chegaram a vir ao Brasil, mas que se julgavam capazes de aplicar seus pontos de vista a uma realidade para eles virtual.

A influência de Varnhagen sobre a construção da identidade nacional e, portanto, da nacionalidade brasileira, foi amplamente examinada pelo professor Arno Wehling, presidente do IHGB, em livro editado pela Nova Fronteira em 1999. Trata-se de um trabalho exaustivo que derivou em parte de tese apresentada pelo autor em concurso para professor titular de teoria e metodologia da História. Wehling recorda, logo ao início de seu Estado, história, memória: Varnhagen e a construção da identidade nacional, as variáveis do quadro mental euro-americano do século XIX, patriotismo, nacionalismo e romantismo político, que se entrecruzam com o conceito de cultura histórica. No campo literário do romantismo, Domingo de Magalhães, José de Alencar e Gonçalves Dias buscaram, ainda na primeira metade do século XIX, estabelecer a visão paradisíaca do Brasil oriunda da Carta de Caminha. O Colégio Pedro II, o Arquivo Nacional, a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e o IHGB estabeleceram-se com vistas a dar uma sustentação científica a essa visão que de certa forma consolidava-se nos anos cinquenta do Oitocentos, com o apogeu da monarquia e a política de conciliação de Carneiro Leão.

No caso do IHGB, observa Wehling, seus fundadores obje-tivaram efetivamente reconstituir a História do Brasil para consolidar o ideal nacional. Não dispondo de um passado medieval, recorreram à temática indígena, ou seja, a um “indianismo erudito” por oposição ao indianismo literário.

Preocupava ao IHGB estimular estudos monográficos regionais do Brasil e histórias gerais, por não se justificar que a única História do Brasil existente tivesse sido escrita por um inglês, Southey, que de resto, conforme assinalado, jamais estivera no Brasil.

O problema era tão inquietante que o IHGB decidiu empreender um concurso sobre o tema “Como deve ser escrita a História do Brasil”. O concurso foi vencido por Von Martius, o sábio germânico trazido pela Imperatriz Leopoldina para estudar o país. Já retirado na Baviera, Von Martius apresentou um papel que teve grande influência na construção da matriz por assim dizer interpretativa e narrativa da História do Brasil, baseada em um conceito muito avançado para a época: o cruzamento das raças europeias, indígenas e africanas. Ainda defrontado com a escravidão e com certas consequências do aniquilamento das populações indígenas, os historiadores brasileiros adotaram o mito da integração racial com um fundamento benigno da construção da identidade e da nacionalidade brasileira, sob o regime monárquico. Varnhagen, por sua vez, como bem observa Wehling, permaneceu fiel ao nacionalismo, ao estatismo, à monarquia, ao historismo, ao romantismo e ao liberalismo. E no que se refere ao Estado: tradição, autoridade, organicidade, natureza espiritual e natureza moral. Daí as críticas que lhe são feitas por não dar a importância devida aos antecedentes indígenas do Brasil.

Em seu Memorial orgânico, de 1849, Varnhagen demonstrou que não ignorava os problemas com que se defrontava o país na construção do espírito de nação: a falácia de que se tratava de um grande país brindado com uma natureza rica; a precariedade da formação dos políticos; o espírito de imitação; a falta de coragem política para enfrentar situações adversas; a tendência a “mandar” mais do que “governar”; as práticas clientelistas; a permanência de uma mentalidade colonial. Qualquer coincidência com nosso atual estado de coisas, diga-se entre parênteses, é mera semelhança...

Para enfrentar esses vastos problemas em meados do século XIX, Varnhagen acreditava que o Estado deveria ser moldado por um modelo monárquico parlamentarista e unitário. O Estado, para ele, era equivalente à civilização. Ao Estado caberia estimular, observa Wehling, a formação e o desenvolvimento de um sentimento nacional que o consagrasse e o legitimasse. É bem conhecida a definição da História de Varnhagen: “mestra da vida e conselheira dos povos e príncipes do porvir”. Uma História, portanto, na sua concepção, vista de cima e voltada para a liderança do Estado.

Varnhagen era contrário à escravidão mas não chegou a propor a abolição. Apenas se deveria parar o tráfico e dar liberdade aos nascituros. Pretendia acreditar que com essas medidas graduais (como acabou acontecendo!) o problema seria resolvido em um incerto ponto futuro.

Quanto à formação do Brasil, sua convicção profunda era de que ia além da constituição do espaço territorial e da composição social. Para ele, o substrato ideológico da identidade nacional e do processo de independência vinha do processo de colonização empreendido por Portugal: a implementação de uma política essencialmente portuguesa, responsável pela extensão territorial do país e por sua unidade política.

Capistrano de Abreu, ao analisar a visão histórica de Varnhagen, identificou o que chamou de seu “quadro de ferro”: seu valor científico intrínseco; seu papel na construção de um determinado tipo de memória nacional; e sua força na elaboração de uma “matriz explicativa” da História brasileira. Capistrano foi o primeiro grande contraponto da História do Brasil tal como concebida e exposta por Varnhagen. Arno Wehling comenta que

Varnhagen escrevera quando a Monarquia se consolidava nos anos 1850; Capistrano construiria sua interpretação do Brasil quando a Monarquia estava abalada, em xeque, assim como a escravidão, e se buscavam novas bases econômicas, sociais, políticas e mentais para o Brasil.

Recordo a esse propósito uma afirmação de Raymond Aron no seu livro sobre a filosofia crítica da história (1938): “O passado é o futuro dos agentes históricos; o passado só se torna fatal no sentido de que não pode mais ser mudado. Mas não era fatal antes de se tornar real”.

Mesmo os mais acerbos críticos de Varnhagen, jamais deixaram de considerá-lo, porém, como o mais ilustre expoente da historiografia brasileira no século XIX. Capistrano de Abreu (1878), no obituário que publicou no Jornal do Commercio, em 16 de dezembro de 1878, não obstante as críticas que sempre fizera a Varnhagen, afirmou que seria difícil exagerar seus serviços prestados à História do Brasil, assim como seus esforços para engrandecer os seus padrões. Logo Capistrano que dizia que Varnhagen sabia como descobrir documentos perdidos em arquivos, demonstrar sua autenticidade, resolver enigmas e revelar inúmeros fatos. Mas que apesar disso, jamais tinha conseguido entender as origens desses fatos, nem sua relação com suas raízes profundas, assim como jamais havia logrado aglutiná-los em torno de uma teoria.

Minha avaliação, porém, repito, é no sentido de que Varnhagen tem o mérito de ver o Brasil simultaneamente com olhos “de fora” e “de dentro”. Um europeu aculturado na elite portuguesa, Varnhagen sentiu o Brasil como o entendia. E interpretou-o como uma construção mental europeia.

Toda história narrada é sempre passível de interpretações divergentes. Já dizia Ortega y Gasset (1941) que: “História é uma inquietação e uma mutação permanente”. A questão da ciência histórica é, pois, a de tentar situar a realidade de que se trata no campo histórico inteligível que ela reclama. E o mesmo Ortega y Gasset sentencia: “A História, que representa nossa ocupação com o passado, surge da nossa preocupação com o futuro”. Ao que eu ajuntaria: com o passar do tempo, ao fixar narrativas e paradigmas sobre o passado visto com olhos de um determinado período histórico, o historiador se transforma em História. Este é, para mim, o entendimento que se impõe hoje a qualquer analista da obra de Varnhagen. Na verdade, diz Ortega, a história fala sempre de nós; a questão está em que saibam contar-nos e que nós saibamos escutá-la. E ainda acrescentaria: que saibamos escutá-la com o espírito crítico de quem quer ouvir a narrativa no contexto em que foi escrita. Ou, como diz o mesmo Ortega, “toda realidade humana, por sua historicidade, consiste em vir de algo passado e ir para algo futuro”. O problema, conclui o grande intelectual espanhol, é que “não sabemos o que nos passa. E isso é exatamente o que nos passa: não saber o que nos passa”! Nada melhor, portanto, e aqui concluo meu diálogo imaginário com Ortega, do que procurar entender o passado sob as diferentes perspectivas com que nos foi legado.

Varnhagen representa uma interpretação da história do Brasil sob uma perspectiva conservadora, com alguns traços de liberalismo. Uma perspectiva que até os dias de hoje caracteriza a vida política, econômica e social do Brasil. É preciso refletir sobre nossa origem para poder entender nosso presente, infelizmente caracterizado, como era desde a instalação da Corte no Rio de Janeiro, por corrupção, violência, descontinuidade, falta de espírito público e desigualdade.

Isaiah Berlin observa que o nacionalismo na Europa do século XIX conduziu a convicções exageradas quanto à superioridade de uma nação sobre outras. Daí, em grande parte, os conflitos globais que eclodiram no século XX. No Brasil – prova disso é o pensamento de Varnhagen tal como expresso em sua obra –, o nacionalismo conduziu ao fortalecimento da monarquia e à convicção de que o Brasil monárquico se tornaria superior a seus vizinhos republicanos e anárquicos.

A monarquia deixou de existir ao final do século XIX. O Brasil idealizado que a instituição monárquica representava talvez ainda não se tenha extinto totalmente no longo caminho que estamos percorrendo lentamente para a consolidação de nossa democracia, com igualdade econômica e social. Raízes profundas que ainda geram as desigualdades que nos atormentam, assim como a prática da corrupção que todavia não conseguimos eliminar. De toda forma, Varnhagen permanece essencial para a compreensão do mistério brasileiro.

Como parte das comemorações do V Centenário – recordei isto em artigo publicado no ano 2000 na revista Política Externa –, o Itamaraty fez restaurar uma tela intitulada “Os Descobridores”, pintada cem anos antes, por ocasião do IV Centenário, por Belmiro de Almeida, pouco depois, portanto, da proclamação da República. Sua originalidade consiste no fato de que o pintor, em vez de se fixar nos momentos mais grandiosos do descobrimento, decidiu figurar os dois degredados aqui deixados por Cabral. Dois seres humanos em condições patéticas. Belmiro os mostra em situações polares: um, de pé, olha para fora, visa o mar, busca o horizonte, a Europa, a metrópole perdida; o outro, recostado à sombra de uma árvore, olha para dentro, em atitude aterrorizada e desesperançada.

O quadro é inquietante. Sugere uma quantidade de reflexões sobre a origem do Brasil e da sociedade brasileira. Sugere contrastes significativos com as imagens heroicas da chegada dos colonizadores espanhóis à América. O quadro de Belmiro se apresenta como uma sugestiva metáfora da relação do Brasil com o mundo: uma vaga sensação de degredo, de afastamento, que se expressa em atitudes ambivalentes de oferecimento e recusa; de busca e de alheamento; de integração e de ensimesmamento. Sugere, porém, acima de tudo, a ideia de expansão. De grandeza. De como aqueles miseráveis seres humanos largados na costa da Bahia vieram a transformar-se em milhões de brasileiros ocupando uma imensa extensão territorial. Sugere ainda poderosamente a visão de futuro, as possibilidades ilimitadas abertas mesmo aos projetos que se iniciam da forma mais modesta.

Na sua singeleza, a imagem iconoclasta de Belmiro recupera a visão que o brasileiro tem do seu próprio país e de sua relação com o mundo. Uma visão que vem do fundo da nossa História.

Belmiro não ganhou o concurso de pinturas do IV Centenário. Sua tela acha-se em algum canto do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro como a recordar-nos permanentemente das singularidades de nossa formação, de nosso patrimônio de grandeza e unidade territorial, e de um futuro do qual nos apropriaremos um dia, mas que, embora irrealizado, não deixamos de incorporar à nossa realidade como forma de resgatar nosso passado e orientar nosso presente. A obra de Varnhagen, como a tela de Belmiro, permanece essencial para a compreensão de nossa História, ainda por se definir mais claramente.

É o próprio Varnhagen, de resto, no último parágrafo do Tomo V de sua História geral, que se refere à “verdade histórica” como impossível de se aquilatar pelo número das autoridades que se referem a um fato ou a determinada interpretação, muito provavelmente engrandecidas por plágio uma das outras. Diz o Mestre que somente reunindo todas as testemunhas, “acareando-as entre elas e com certos fatos conhecidos é que se atina com a verdade histórica”.

Recorro novamente a José Honório Rodrigues, que encerra seu Teoria da história do Brasil com a seguinte afirmação: “A História é um método de saber e de educação, uma interpretação das origens, uma descarga e uma libertação, com todas suas consequências e efeitos sobre o Estado e a sociedade”.

Com isto, concluo recordando que a concepção histórica de Varnhagen, seu Brasil visto, entendido e relatado a um tempo
de fora e de dentro, constitui peça fundamental para a construção de nossa identidade nacional.

Referências

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A geração de Varnhagen e a definição do espaço brasileiro

Synesio Sampaio Goes Filho

Introdução: os construtores da ordem e das fronteiras do Império

Com D. Pedro I e a Independência, houve uma primeira geração de políticos que estabeleceram o Império brasileiro. Não estava garantido que a solução fosse uma monarquia nem que o enorme território da Colônia permanecesse unido. Este, na maior parte de sua vida colonial, estivera dividido em regiões, com poucos contatos entre si, e mesmo em Estados diversos, como o do “Brasil” e o do “Grão-Pará e Maranhão” (entre 1621 e 1757). O grande estadista da época da Independência foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que teve aliados e adversários de valor político e intelectual, como seus irmãos António Carlos e Martim Francisco, o padre Diogo Feijó, Evaristo da Veiga, Bernardo Pereira de Vasconcelos, para citar alguns.

A ruptura dos laços coloniais foi em 1822, e o primeiro Imperador renunciou em 1831; a Regência foi, então, estabelecida e durou até 1840, quando os liberais provocaram a maioridade antecipada de D. Pedro II, com apenas quatorze anos. O interregno regencial, de nove anos, foi um dos períodos mais agitados de nossa História, com sérias ameaças à unidade nacional. As turbulências pareciam anunciar que o destino de ex-Colônia portuguesa seria o mesmo da parte espanhola das Américas: fragmentação territorial e instabilidade institucional, com episódios ditatoriais.

Voltemos ao começo da Regência. Contra a centralização da Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, houve o Ato Adicional de 1834, que deu mais autonomia às antigas províncias, enfraqueceu os controles do governo central, suprimiu o Conselho de Estado e criou as Assembleias Provinciais. E, já antes dele, em 1832, o Código de Processo Criminal, que decentralizava a Justiça, dando mais poderes aos juízes de paz, eleitos localmente.

Ao observador dos últimos anos da Regência parecia mesmo que o mais provável seria a partição do território colonial em várias nações, de vida política atribulada e viabilidade econômica discutível. Exatamente como estava ocorrendo com os dezessete países independentes em que se haviam transformado os quatro Vice-Reinados espanhóis. Foi nesse momento de tantas incertezas que apareceu uma segunda geração política: a que construiu a ordem que vigorou durante o Segundo Reinado (1842-1889).

Vejamos as ideias e os atos dessa geração de políticos e diplomatas, cujo grande nome, no campo da História, foi Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro. Vamos mencionar outros nomes, todos eminentes, mas que estão aqui pela contribuição que deram à política exterior do Império: Duarte da Ponte Ribeiro, Barão da Ponte Ribeiro; Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná; Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai; e José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco. O político que faz a ligação entre as duas gerações foi Bernardo Pereira de Vasconcelos, magistrado mineiro, educado em Coimbra, como muitos do seu tempo, fundador do Partido Conservador. Ele tinha sido um liberal, adversário dos absolutistas e lutador dos direitos das regiões e dos povos que habitavam o território da Colônia. As sanguinolentas revoluções do período regencial (Setembrada, Malês, Cabanagem, Sabinada, Liberal, Farroupilha...) convenceram-no, entretanto, de que o caminho da ordem e da unidade era o que mais convinha, nesta quadra, à recente e conturbada Nação. Um pensamento seu é emblemático: fora liberal, quando o principal era libertar-se das peias absolutistas; mas agora tomava o partido do fortalecimento do poder imperial para melhor servir ao seu país, que corria o risco de desfazer-se “pela desorganização e pela anarquia”.

A unidade nacional passou a ser o pensamento central da nova safra de líderes conservadores; e a História que Varnhagen escreveu tornou-se um poderoso veículo de divulgação dessa ideia. A unidade se traduzia em tarefas práticas: ordem, centralização, definição de limites. E estas só poderiam dar-se em torno da monarquia e do jovem Imperador. O Visconde do Uruguai, Ministro da Justiça e do Império, em 1841, explica com outras palavras o pensamento dessa geração, na abertura dos trabalhos legislativos: “Reconhece o Ministério que a primeira necessidade dos brasileiros era a maior soma de liberdade com a mais perfeita segurança, e está também convencido de que esse grande benefício só pode ser conseguido sob os auspícios da monarquia constitucional que está em absoluta dependência da integridade do Império”.

O que é preciso frisar é que a unidade do Brasil, então mantida, foi produto da resolução de conflitos pela força, sim (daí a presença constante de Luís Alves de Lima e Silva, Barão, Marquês, e Duque de Caxias, nas repressões das revoltas), mas, sobretudo, pela habilidade e visão política de um grupo de governantes. Claro que as heranças unitárias lusas, a presença de D. João VI no Brasil, e a Independência, por meio de D. Pedro I, contaram. A dedicação ao bem público, desde cedo mostrada por D. Pedro II, também teve papel importante.

Homens de sólida formação intelectual, geralmente a Universidade de Coimbra, às vezes terminada nas faculdades de direito recém-criadas em São Paulo e no Recife, e, o que é mais importante, com competência administrativa. É duvidoso se outra vez, antes ou depois desta época, reuniram-se em um mesmo projeto tantos políticos que merecessem ser chamados de estadistas. Os nomes escolhidos são importantes por muitas razões, mas, repetimos e precisamos, estão reunidos aqui por sua contribuição à política de fronteiras do Segundo Reinado. Os títulos nobiliárquicos que ostentam evocam os locais de suas bem-sucedidas tarefas no estabelecimento dos limites do Brasil: os rios Paraná, Uruguai e Branco (não o grande rio da Amazônia, mas o pequeno rio das fronteiras paraguaias), e Porto Seguro, a baia do Descobrimento. Curiosamente, o único que se dedicou exclusivamente à linha de limites, escolheu como título, seu próprio sobrenome, Barão da Ponte Ribeiro.

Vejamos em conjunto a Regência e o Segundo Reinado.
A primeira regência unitária, a do Padre Feijó – forte personalidade, mas, segundo um adversário, o Capitão-Mor de Itu, Vicente da Costa Taques Gois e Aranha, “homem perigoso e cheio de ideias criminosas da liberdade” –, iniciada em 1835, durou pouco mais de dois anos. Renunciou no bojo de acusações de incapacidade de acabar com a Revolução Farroupilha, verbalizadas no Parlamento por seu grande opositor Bernardo de Vasconcelos. Nas eleições que se seguiram, triunfou o senhor de engenho pernambucano Pedro de Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda e um dos mais poderosos políticos do Império. Com ele inicia-se o que se chamou “regresso”. Uma das primeiras leis nessa direção foi a mais importante de todas: a chamada “interpretação” do Ato Adicional (maio de 1840), que retirava das províncias as regalias anteriores, restabelecia o Conselho de Estado e modificava o Código de Processo Criminal, dando maiores poderes à polícia central. Seu principal autor foi Paulino José Soares de Sousa.

Com o tempo foi sendo desenvolvido o que alguns políticos chamavam o “espírito do regime”, no qual a tarefa básica era organizar o Estado unitário e reforçar a Monarquia. Estabeleceu-se assim, um sistema de governo parlamentar, não previsto na Constituição de 1824 e aperfeiçoado, em 1847, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, praticamente um Primeiro-Ministro.

Nos quase cinquenta anos que se passaram da maioridade (1840) à Republica (1889), houve 36 gabinetes, uma média de um ano e três meses de duração, o que parece caracterizar um regime de instabilidade. Isso é aparente, pois a realidade é que os partidos que se formaram, o Conservador e o Liberal, “saquaremas” e “luzias”, como se dizia informalmente, não eram muito diferentes e representavam, com matizes, as mesmas elites, de formação cultural e interesses econômicos bastante semelhantes. Desta maneira, a sucessão de governos se fazia, com naturalidade, sem grandes traumas.

Um bom momento para se ver a consolidação da ordem imperial é o chamado Ministério da Conciliação (1853-1856), chefiado pelo Marquês do Paraná e integrado por ministros inovadores dos dois partidos, entre outros, o futuro Visconde do Rio Branco, que seria o “premier” que mais tempo ficaria no cargo e a quem Joaquim Nabuco considerava “a mais perfeita consciência monárquica do Segundo Reinado”. Já anos antes, entretanto, como Ministro da Justiça (1843) e, mais tarde, como Ministro dos Negócios Estrangeiros (1849-1853), o Visconde do Uruguai teve papel importante na construção do Estado unitário. No primeiro período (e usando suas expressões) tentou silenciar “as vozes mesquinhas das localidades” para que se fizesse ouvir “a voz da razão nacional”, a única atenta às necessidades públicas. No segundo, Uruguai consolidou uma sólida doutrina de negociar fronteiras e procurou estabelecer em tratados bilaterais os limites definitivos do território brasileiro.

O grande negociador do Império foi Duarte da Ponte Ribeiro e o primeiro acordo com base no uti possidetis foi com o Peru em 1851 (houve, meses antes, nas mesmas bases, outro com o Uruguai, mas este era baseado em acordos anteriores). Nesses anos da década de 1850, de nova agenda política, um historiador-diplomata estava realizando importantes pesquisas e estudando profundamente nosso passado. Preparava-se para escrever a História do Brasil que, até hoje, duzentos anos depois do seu nascimento, é considerada o padrão de todas as outras pelo extraordinário número de novos documentos que incorporou.

Falemos, agora, desse grupo de homens, da mesma geração, que organizou o Império, negociou suas fronteiras e consolidou a unidade nacional.

O barão das fronteiras

Duarte da Ponte Ribeiro, Barão da Ponte Ribeiro (Viseu, Portugal, 4/3/1795-Rio, 1/9/1878). Principal negociador de fronteiras do Império. Aqui destacamos: o pioneirismo no uso do “uti possidetis” e a negociação do acordo com o Peru, em 1851.

Do nosso grupo de homens eminentes que contribuíram para a organização e para a política exterior do Império, Ponte Ribeiro é o único que não foi um político importante. Foi um diplomata que passou sua vida profissional cuidando do Prata e, principalmente, de fronteiras por todo o Brasil. Depois de aposentado, permaneceu no Ministério, durante longos anos, como consultor... de fronteiras.

Era o mais velho do grupo, pois nasceu em Portugal, em 1795. Veio para o Brasil com quatorze anos acompanhando seu pai, um dos médicos da frota que para aqui transportou D. João VI. Ele próprio formou-se em medicina, tendo sucesso na profissão, pois moço ainda chegou a ser cirurgião-mor de Niterói, por designação da Câmara local. Talvez sua vocação diplomática tenha sido despertada pelas viagens de longo curso, que, como médico de bordo, costumava fazer com uma assiduidade que lhe permitiu visitar todos os continentes. Um acidente de caça, no qual perdeu uma mão e parte do braço, impossibilitando-o de continuar a exercer sua profissão, pode ter sido o fator conjuntural que levou o futuro barão às lides diplomáticas.

Por uma razão ou outra entrou na carreira diplomática aos 31 anos, em 1835, e nela permaneceu por 52 anos, até sua morte em 1878; aposentado em 1853 e feito barão, continuou por mais 25 anos trabalhando no Ministério. Embora tenha começado a carreira na Europa, como Cônsul em Madri, foi a América do Sul o cenário principal de suas atividades. Serviu ou teve missões provisórias em Montevidéu, Buenos Aires, Santiago, Lima, La Paz, Caracas e (para variar de continente) na cidade do México. Na Secretaria de Estado, foi o primeiro chefe da então criada Seção dos Negócios Políticos das Américas. Esta vasta experiência, aliada a profundos conhecimentos da História, da Cartografia e da Geografia da América do Sul, fizeram-no o grande especialista do Império na formação das fronteiras do Brasil.

Ponte Ribeiro foi também o mais longevo do grupo pois morreu com 83 anos, em 1878, uma idade considerada então muito avançada (todos os outros morreram entre 55 e 62 anos). Além de ter sido o mais constante negociador de fronteiras do Segundo Reinado, Ponte Ribeiro tem outro galardão: foi o primeiro a sugerir ao então Ministério dos Negócios Estrangeiros que fosse usado o princípio do uti possidetis para as negociações de limites. O princípio não era novo e tinha sido a base do Tratado de Madrid, negociado em 1750 por Alexandre de Gusmão. É interessante notar que quem sugeriu a Ponte Ribeiro a utilização do princípio foi o marechal Santa Cruz, Presidente da Confederação Peruano-Boliviana, em 1837, ao declarar que seu país não considerava válidos os tratados das potências coloniais; a alternativa que se impunha era, pois, recorrer-se à ocupação. O Ministério dos Negócios Estrangeiros ficou em dúvida sobre a vantagem de se utilizar o uti possidetis e só na gestão do Visconde do Uruguai (1849-1853) passou o princípio a ser diretriz fundamental da política brasileira.

Já se disse, com razão, que não há um só trecho da longuíssima linha de limites do Brasil, de 15.759 km, que não tenha sido objeto de alguma providência de Ponte Ribeiro (comentário, estudo, mapa, acordo...), mas há um tratado que merece ser destacado, o assinado com o Peru, em 1851. Ele estabeleceu o padrão pelo qual todos os demais deveriam pautar-se: a) a base dos ajustes de limites deve ser o uti possidetis; b) pode-se ceder facilidades de navegação, em troca de alguma outra vantagem; c) só se negocia com um país de cada vez; d) o Tratado de Santo Ildefonso pode servir de base, apenas nos trechos em que não há ocupação efetiva.

O acordo com o Peru tem, ademais, uma característica muito especial, pouco ou nunca mencionada pelos historiadores. Ao estabelecer a posse brasileira de Tabatinga e, consequentemente, fixar a linha de limites por uma reta, desta povoação até a foz do Apapóris (no Japurá), incorporou ao território brasileiro uma área equivalente à metade do Acre. Diga-se, de passagem, que praticamente o mesmo tratado já havia sido negociado por Ponte Ribeiro, em 1841; não foi, então, ratificado por ambos governos.
De qualquer maneira, é o primeiro instrumento jurídico assinado por um agente brasileiro com base na posse (falava em “uti possidetis” de 1821; o acordo de 1851 não datava o princípio).

Ponte Ribeiro era um homem de gênio forte, “peleador”, como se diz na América hispânica, onde ele viveu tantos anos. Não tinha medo de enfrentar adversários, se achasse que estavam em jogo interesses brasileiros ou sua honra pessoal. Até ao poderoso Rosas – a quem em cartas pessoais chamava “tirano fanfarrão” –, escreveu notas diplomáticas duras (para não dizer irreverentes). Rosas retribuía, aliás, chamando-o publicamente de “el ministro sangrador”, em uma referência ferina a seu acidente de caça. Com seu próprio Chanceler usava uma linguagem que, às vezes, aproximava-se do limite admissível. Ao enviar o tratado de 1851, com o Peru, por exemplo, adverte: “Aí vai a convenção, e se ela não agradar pode estar certo que é o melhor que se tem a esperar”. Permeava seus ofícios com observações coloquiais ou mordazes, tais como: “Esta gente é mais velhaca do que se crê e só pode ser levada com manha”. Do ditador boliviano, Belzu, que às vezes ele acompanhava em lombo de mula por desoladas trilhas andinas, traça o seguinte perfil: “Soldado de tarimba, que sempre viveu nos quartéis e nas tavernas, sem jamais aparecer em sociedade de gente decente, nem ter aberto um livro”.

No Salão dos Tratados, do Palácio do Itamaraty, em Brasília, há três bustos a homenagear grandes diplomatas brasileiros: Alexandre de Gusmão e Duarte Ribeiro, de um lado; o Barão do Rio Branco, só, do outro. É interessante notar que o assunto fundamental dos três é fronteira, o que não é tão surpreendente pois foi o tema básico de nossa história diplomática até a primeira década do século XX, quando se concluíram os trabalhos do segundo Rio Branco. Não parece haver dúvida sobre a presença de Gusmão e Rio Branco nessa honrosa posição; mas várias pessoas se perguntam porque Ponte Ribeiro. Realmente ele é menos conhecido, e os estudiosos da história do Império poderiam se questionar se nomes como o do Visconde de Rio Branco ou do Visconde do Uruguai não representariam melhor a política exterior do Segundo Reinado. A dúvida é pertinente, o Visconde do Rio Branco foi um grande diplomata e, talvez, o maior Primeiro-Ministro de D. Pedro II; Uruguai é unanimemente considerado o melhor Ministro dos Negócios Estrangeiros do Segundo Reinado. Quem escolheu o Barão da Ponte Ribeiro foi o embaixador Wladimir Murtinho, indicado pelo Chanceler Gibson Barboza para cuidar das obras de arte do novo mistério em Brasília. Eles tiveram as dúvidas acima referidas, mas quiseram homenagear o diplomata profissional que tanto contribuiu para a notável política de fronteiras do Império.

O marquês da conciliação

Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná (Jacuí, Minas Gerais, 11/1/1801 - Rio, 3/9/1856), Presidente do Gabinete da Conciliação (1853-1856). Aqui destacamos sua missão no Prata, em 1851.

Honório Hermeto, como, curiosamente, todos os outros nomes desta relação, não nasceu rico (vários políticos da época eram prósperos senhores de engenho). Seus estudos em Coimbra foram financiados por um tio, este, sim, comerciante abastado, e pai da sua futura mulher. Teve uma carreira rápida e de grandes realizações: juiz, desembargador, deputado por Minas; Ministro da Justiça, em 1832, secundou Bernardo Pereira de Vasconcelos na fundação do Partido Conservador.

Depois da Revolução Praieira (1848), a última do Império, já no reinado de D. Pedro II, e quando as feridas estavam ainda bem abertas, teve a difícil missão de ser Presidente de Pernambuco. Seu sucesso, nessas condições, levaram-no a uma outra missão de forma alguma mais fácil. Em 1851 e 1852 foi o representante do Brasil no Prata, comandando as ações políticas que conduziram à aliança com o Uruguai e com a província argentina de Entre Rios, e à derrocada de Rosas. O Imperador, em 1853, convoca-o para formar um novo Ministério. Já se conheciam suas ideias e sua capacidade de articulação. A unidade nacional e o fortalecimento da Monarquia eram para ele valores absolutos. Foi o primeiro de sua geração a ocupar cargo de destaque, com trinta anos, e, aos cinquenta, estava no auge de seus poderes intelectuais. Não desapontou e conseguiu liderar com galhardia o primeiro Gabinete que contava com conservadores e liberais.

Falemos um pouco dos problemas de política externa da época. Concentravam-se no Prata e eram, em boa parte, consequência de controvérsias que vinham dos tempos coloniais, quando as potências ibéricas disputavam a posse da região. A Colônia do Sacramento, fundada pelos portugueses em 1680, tornou-se a partir desta data o foco das controvérsias. A troca desta pelos Sete Povos (oeste do Rio Grande do Sul), prescrita pelo Tratado de Madri, não resolveu a velha questão, pois estes foram perdidos pelo Tratado de Santo Ildefonso, de 1777. Recuperados pela invasão por tropas gaúchas, em 1801, sempre estiveram na mente de políticos uruguaios e argentinos como terra a ser recuperada, durante boa parte do século XIX.

Com D. João VI no Brasil, houve a invasão do Uruguai e a criação da Província Cisplatina, incorporada em 1822 ao Império. A guerra com a Argentina, 1826 e 1827, levou, no ano seguinte, à criação do Estado independente do Uruguai. Quando o Segundo Reinado se iniciou, já dominava a outra margem do Prata a figura marcante (e tenebrosa, para seus inimigos) de Juan Manuel de Rosas. Oriundo de família de proprietários de “saladeros” (charqueadas) de Buenos Aires, primeiro como governador de sua Província, depois como dirigente máximo da Federação, dominou com mão de ferro a política argentina, desde 1828 até 1852. O lema de seu partido, o Federalista, bem demonstra a violência com que impunha a lei aos adversários: muerte a los salvajes unitários.

O Brasil tinha por que temer Rosas (hoje, aliás, uma das referências mais cultivadas do peronismo). Entre 1835 e 1845, o Rio Grande do Sul passava por uma “quase” guerra civil e o governo central do Rio preocupava-se com veleidades separatistas de alguns líderes gaúchos. O Uruguai vivenciava uma guerra civil – esta, sim, “verdadeira” –, capitaneada pelos partidos políticos blanco, chefiado por Oribe, um aliado de Rosas, e colorado, Rivera, um aliado do Brasil. Rosas pretendia refazer o Vice-Reinado
do Prata, que incluía o Paraguai e o Uruguai; das divisivas lutas do Rio Grande do Sul, imaginava, bem que poderia sobrar para ele os antigos Sete Povos...

Quem, entretanto, beneficiou-se de divisões internas, que também existiam na Argentina, foi o Brasil. Conseguimos o apoio de Justo José Urquiza, chefe inconteste de Entre Rios e que contava igualmente com o apoio de Corrientes. Nomeado plenipotenciário do Brasil, em 1851, Honório Hermeto parte para Montevidéu, tendo como jovem secretário o futuro Visconde de Rio Branco. Tinha já boa experiência do Prata, por ter sido Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1843. Fora indicado para a missão por outra grande personalidade política da época, Paulino Soares de Souza, então ocupando a pasta dos Negócios Estrangeiros. A troca de correspondência entre eles é reveladora da acuidade política de ambos.

Finda vitoriosamente a luta contra Oribe, e com Rivera já na chefia do Uruguai, era preciso acabar com as ameaças que continuavam a vir de Buenos Aires. As tropas de Caxias, então governador e comandante militar do Rio Grande do Sul, já pacificado, estavam estacionadas na fronteira uruguaia e a esquadra brasileira do Almirante Grenfell ocupava pontos estratégicos no rio da Prata. Urquiza, bem armado com a ajuda financeira brasileira e contando com importantes contingentes de cavalarianos gaúchos, estava pronto para atacar Rosas. Tudo, entretanto, não daria certo se não houvesse a orquestração habilidosa de Honório no relacionamento entre as três partes, Brasil, Uruguai e Entre Rios. Um detalhe importante é que Honório sempre frisava ser a luta contra Rosas e a favor da Argentina. Urquiza, em carta para nosso plenipotenciário, às vésperas da batalha final, compartilhava dessa visão: El quince, estoy listo para seguir [...] sin interrupción hasta donde está el enemigo del Imperio y el tirano de mi patria.

O encontro dos dois exércitos deu-se no dia 3 de fevereiro de 1852, em Caseros, a 30 km de Buenos Aires. A cavalaria brasileira exerceu um papel decisivo no centro das forças aliadas, tal como havia Honório programado. A vitória foi de Urquiza, mas para ela muito contribuiu a diplomacia e as tropas brasileiras. Assegurou- -se, assim, as lindes do Rio Grande do Sul, que vinham da separação da Cisplatina, praticamente as mesmas de Madri.

No dia 18 de fevereiro – e, lembre-se, às vésperas do aniversário da derrota de Ituzaingó, em 1828 – as tropas brasileiras fizeram seu desfile pelas ruas de Buenos Aires. Citemos um historiador argentino: Flores caen en profusión sobre los brasileños, ovaciones saludando el paso de las banderas [...] Honorio junto al arco [de La Recoba] se exalta por el gran triunfo de su patria.

O Brasil havia atingido o objetivo a que se propusera: com a força militar, visão de Estado e competência diplomática, as fronteiras nacionais estavam consolidadas no Sul e a independência do Uruguai e do Paraguai mantinham-se intocadas.

Em junho, Honório volta ao Rio e, no ano seguinte, 1853, é convocado por D. Pedro II para presidir o que se chamou Gabinete da Conciliação. Três anos depois morre, inesperadamente, no auge do seu prestígio.

O visconde da política externa

Paulino José Soares de Sousa, Visconde do Uruguai (Paris, 4/10/1807 - Rio, 15/7/1866). Ministro da Justiça em 1841 e autor da Lei de Interpretação do Ato Adicional. Aqui destacamos seu segundo período no Ministério dos Negócios Estrangeiros, entre 1849 e 1853.

A formação de Paulino foi Coimbra e a nova Faculdade de Direito de São Paulo. Magistrado, como Honório Hermeto e vários outros de sua geração, deputado pela Província do Rio de Janeiro, convidado para ser ministro antes dos trinta. Foi também Conselheiro de Estado até sua morte, em 1866. Coroando sua brilhante carreira política, escreveu nos últimos anos de sua vida dois livros que são básicos para o estudo e as práticas do Segundo Reinado: Direito Administrativo e Administração das Províncias.

Diferentemente de Honório Hermeto e de Paranhos, Paulino não foi Primeiro Ministro. Iguala-se a ambos, entretanto, pelos seus trabalhos de concepção e construção do ordenamento institucio-nal que, durante 50 anos, manteve o reinado de D. Pedro II. Basta lembrar que foi o redator principal da Lei de Interpretação do Ato Adicional, que acabou com as desordens da Regência as quais quase provocaram o desmembramento do Brasil. Os biógrafos dão ênfase ao seu papel como Ministro da Justiça, mas nós, aqui, pomos em evidência suas atividades como Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Façamos um retrospecto histórico. Durante o Primeiro Reinado e especialmente a Regência, os problemas internos eram tantos que sobrava pouca energia para resolver questões externas. Só depois da maioridade de D. Pedro II, com a ascensão de um grupo de eminentes políticos (quase todos do Partido Conservador), foi possível dedicar-se à política externa, especialmente ao estabelecimento dos limites, tema central do período imperial e que se prolongou até a segunda década da República. Havia, no começo do reinado de D. Pedro II, três questões principais, no campo das relações exteriores: poder e limites no Prata; fronteiras no Oeste e na Amazônia; e relações com a Grã-Bretanha, especialmente comércio e tráfico de escravos. Paulino deixou sua marca nos três.

O Prata por razões geopolíticas era o centro das atenções, mas como já tratamos do tema ao falar da Missão de Honório Hermeto, não vamos nos deter aqui. Só registrar a sorte histórica de, em um momento tão perigoso para a unidade nacional, ter-se um ministro no Rio e um representante em Montevidéu e Buenos Aires tão gabaritados como Paulino e Honório. O resultado final das atividades dos dois estadistas não poderia ter sido melhor. Em 1853, o Brasil encontrou-se no auge de sua influência no Prata, e as relações diplomáticas se davam, agora, entre governos favoráveis.

Neste segundo período de Paulino nos Negócios Estrangeiros, passou-se da política de neutralidade, vigente desde a separação da Cisplatina, à política da intervenção controlada. Esta não foi inventada gratuitamente, foi ditada pelo interesse nacional. Se Rosas fosse o vencedor não se sabe se haveria hoje Uruguai e Paraguai, não se sabe o que seria o Rio Grande do Sul.

Rememoremos os fatos. Já em 1843, Paulino tentava reconhecer a independência do Paraguai (o que foi feito no ano seguinte), o que muito contrariou Rosas. Em 1850, Paulino concluiu não haver alternativa ao rompimento com o ditador argentino e seu aliado no Uruguai, Oribe. Derrotado este, vimos já o esforço conjunto dos dois políticos brasileiros para costurar uma aliança com Urquiza. O resultado, também vimos, foi a vitória de Caseros.

Com grandes dificuldades, já antes dessa batalha, havíamos conseguido assinar com o Uruguai um tratado de limites baseado em tratados anteriores, é verdade, mas que mencionava pela primeira vez o “uti possidetis”. A aceitação deste implicava a negação da validade do Tratado de Santo Ildefonso, que daria ao Uruguai a soberania sobre praticamente a metade do Rio Grande do Sul.

Em discurso proferido na Câmara em junho de 1852, Paulino faz a defesa da política intervencionista no Prata comparando nossa situação antes e depois de Caseros. Antes, dizia ele, havia Rosas um inimigo declarado do Império, cuja política externa visava incorporar o Uruguai e o Paraguai na Confederação, formando “ao pé de nós um colosso que nos havia de incomodar seriamente”; antes os súditos do Império eram maltratados no Uruguai e a navegação pela bacia do Prata era dificultada ou negada à bandeira brasileira. Depois, continuava, tudo ao contrário: é o momento de maior prestígio do Brasil na região, agora com governos amigos e colaborativos; e, ponto principal, estavam preservadas as fronteiras gaúchas.

Mas o Sul não absorveu todos os pensamentos e ações do ativo ministro. Cuidou também do fechamento da linha de limites no Norte e no Oeste. Enviou representantes gabaritados para celebrarem, se possível, acordos de limites com o Peru e a Bolívia (Duarte da Ponte Ribeiro), a Venezuela e a Colômbia (Miguel Maria Lisboa) e o Paraguai (Felipe José Pereira Leal). As instruções desses agentes, em que se destacava o recurso ao uti possidetis, seriam as diretrizes das negociações futuras. Tratado assinado e ratificado, só houve com o Peru, mas a política estava consolidada e o velho Tratado de Santo Ildefonso, explicavam as instruções, só serviria quando não houvesse a ocupação.

Mais tarde, já fora do ministério, Paulino se debruçaria sobre as fronteiras com as Guianas inglesa e francesa. Também não houve, nessa ocasião, acordos; mas as bases para as defesas brasileiras nos futuros arbitramentos estavam concretadas.

A motivação mais profunda para o delineamento dos limites do espaço nacional – Paulino disse e escreveu várias vezes – não era engrandecer o território do Império: era dar segurança à Nação e estabilidade às relações com os vizinhos. E para o atingimento desses objetivos, poucos políticos deram maior contribuição do que este membro eminente da chamada “trindade saquarema”, Paulino, Rodrigues Torres e Eusébio de Queirós, os três líderes mais importantes do Rio de Janeiro, que, com a crescente produção de café no vale do Paraíba, tinha-se transformado na base econômica do Segundo Reinado.

O visconde do equilíbrio

José Maria da Silva Paranhos, Visconde do Rio Branco (Salvador, 16/3/1819-Rio, 1/10/1880). Presidente do conselho de Ministros entre 1871 e 1875; várias vezes ministro, quatro nos Negócios Estrangeiros. Aqui destacamos suas missões ao Prata.

A formação do primeiro Rio Branco era diferente da dos outros membros de sua geração política: Escola Militar e matemática; professor e no fim da vida diretor da Politécnica do Rio. Talvez por isso destacava-se pela clareza e firmeza de suas posições. Estava ausente nele aquele traço de excessivas palavras e abundantes citações em latim, que, depois, chamou-se bacharelismo. Joaquim Nabuco o considera “a mais lúcida consciência monárquica que teve o reinado” e seu filho, o Barão do Rio Branco, “o maior dos brasileiros” (só comparável, segundo ele, a D. Pedro II). Foi tudo no Império – jornalista, deputado, senador, diplomata, várias vezes ministro e Primeiro Ministro – e em todos os postos deixou a lembrança de sua eficiência e de seu equilíbrio.

Começou a vida política no Rio como liberal, mas logo se tornou um influente conservador. Suas ideias, entretanto, pouco mudaram, sinal de que os partidos não tinham grandes diferenças ideológicas. Nunca foi um político regional, sempre teve aversão a mudanças radicais, durante toda a vida propugnou por reformas sociais e, como se dizia, “progressos civilizatórios”. Líder maçônico, suas posições têm muito em comum com esta associação, na época ainda influente, e com tendências racionais e iluministas.

Na década de 1850, nos seus artigos semanais no Correio Mercantil (“Cartas a um amigo ausente”), apoiava a posição firme de Paulino no Rio da Prata: uti possidetis, livre navegação, independência do Uruguai e do Paraguai; e, sobretudo, resistência a Rosas, a quem chamava “a fera dos pampas” (mais tarde, em posições diplomáticas e políticas, moderou sua linguagem). Foram estas ideias que levaram Honório Hermeto, que não o conhecia pessoalmente, a convidá-lo para ser seu secretário na Missão ao Prata (1851). Seus conhecimentos factuais e suas iniciativas práticas fizeram com que Honório, meses depois, contribuísse decisivamente para que ele, jovem ainda, fosse designado representante do Brasil no Uruguai. E, assim, em um momento em que a situação política nesse país era de grande instabilidade, Paranhos foi o negociador principal dos acordos de 1851, que definiram nossa fronteira sul.

Em 1856, foi ao Paraguai negociar um acordo de livre navegação pelos rios Paraná e Paraguai. Nessa ocasião, esteve também na Argentina e assinou um tratado de limites, com base no uti possidetis, que não entrou em vigor por não ter sido ratificado pelo Congresso argentino, mas que, assim mesmo, é importante. Em memorando ao Governo argentino, apresentou a versão mais completa da doutrina que orientou as negociações de fronteiras do Brasil: o uti possidetis; o tratado de 1777, onde não houvesse posse; e a eventual flexibilização do princípio, quando fosse cabível alguma troca desejada pelas duas partes. Fora isso, concluía, sobrava só o recurso à força bruta, o que deveria ser evitado. Curiosamente, a linha de limites então definida foi a que resultou, quarenta anos depois, do Laudo Arbitral de 1895. Tantas idas e vindas, tantas divergências e o passo em falso da divisão do território disputado, no começo da República, teriam sido evitados se o acordo do Visconde tivesse sido ratificado; bom, pelo menos a persistência da disputa deu ao Barão, seu filho, a primeira vitória diplomática...

Paranhos, mais do que refletir o pensamento da geração que consolidou o Império, era um de seus arautos: desde moço escrevia que o país não necessitava de mais territórios, mas que lhe cabia ratificar a posse recebida da Colônia; que a missão da Monarquia era manter a unidade, povoar o país, civilizar a sociedade.

A Guerra do Paraguai surpreendeu o Gabinete liberal do Rio em 1864. Não se imaginava que houvesse motivo suficientemente forte para justificá-la. Sabia-se que Solano Lopes havia estabelecido a maior força militar da região (cem mil homens), mas se achava que era para ter mais influência nos conflitos platinos, para ter mais peso nas negociações de fronteira com a Argentina e o Brasil. Foi a guerra civil uruguaia (Lopes era aliado dos “blancos” uruguaios) que levou o Paraguai a provocar o maior enfrentamento bélico do continente.

A gravidade da situação em Montevidéu em 1864 fez com que o Gabinete liberal do Conselheiro Furtado apelasse ao conhecimento e à habilidade do conservador Paranhos. Em novembro, ele partiu em nova missão ao rio da Prata. Aceitou o convite, explicou depois ao Senado, porque achava que a política externa não deve ser sujeita às vicissitudes da política interna, que deve ter objetivos permanentes, comuns a todos os partidos (seu filho, chanceler na República, diria sempre o mesmo). A missão de Rio Branco foi coroada de êxito: Flores, um líder amigo, assumiu a presidência do Uruguai. O fato de Montevidéu ter sido ocupada sem qualquer combate rendeu críticas de setores mais duros do Senado e por isso Paranhos foi demitido. A blessing in disguise... o Gabinete Furtado caiu, e o agente demitido saiu engrandecido da refrega. Fez, na ocasião, seu mais famoso discurso no Senado, recordado em uma famosa crônica de Machado de Assis. Começa com “Não a vaidade...” e termina, oito horas depois, com “[...] não entramos em Montevidéu pisando em cadáveres e ruínas; as portas daquela capital nos foram abertas de par em par, entramos cobertos de flores com aplausos gerais, com as simpatias de toda a população”.

Logo depois, em abril de 1865 houve o Tratado da Tríplice Aliança. E, depois ainda, cinco anos de uma guerra desgastante e uma vitória com travo amargo: o país que queríamos tanto que existisse estava quase destruído.

Com o retorno dos conservadores ao poder (1868), Paranhos tornou-se de novo Ministro dos Negócios Estrangeiros e já em janeiro de 1869 partiu para nova e longa missão (mais de um ano) no Prata. Agora o objetivo era estabelecer um governo provisório em Assunção, sob ocupação brasileira, e impedir que Argentina
– como previa o Tratado da Tríplice Aliança – ocupasse todo o Chaco boliviano. Lopes é morto na frente de seu exército de crianças e maltrapilhos em 1º de maio de 1870, e só então a guerra termina. O argumento que Paranhos utiliza para convencer os argentinos a não inviabilizar o Paraguai era tirado de um ex-Chanceler argen-tino (Mariano Varella): “A vitória não dá direitos”.

Pelo menos conseguiu-se um arbitramento, no final do qual a posição vitoriosa foi a do Paraguai.

Em 1871 Paranhos, já feito Visconde, teve de voltar ao Rio para formar o mais duradouro gabinete do Segundo Reinado (1871-1875). O período, cuja lei mais conhecida é a do Ventre Livre, é considerado por alguns como o fim do auge do Império (começado em 1850). Em 1872, Cotegipe assina, em Assunção, o Tratado de Paz em separado, o que causou grande reação na Argentina. Nossas fronteiras com o Paraguai ficam então definitivamente estabelecidas. Na região da maior disputa, a divisa seguia pelo rio Apa, como achávamos que deveria ser, e não pelo rio Branco, como reivindicava o Paraguai. O Gabinete Rio Branco instruiu o negociador e apoiou o acordo. Foi a última participação de Paranhos, numa longa peça, iniciada há mais de duas décadas, em 1849, quando, aos 30 anos, acompanhou Honório Hermeto na sua primeira missão ao Prata. Houve momentos árduos, dramáticos, trágicos; mas o ator não poderia ser melhor.

O visconde da História

Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro (Sorocaba, 17/2/1816 – Viena, 26/6/1878). Autor da História Geral do Brasil. Aqui destacamos as atividades e os escritos ligados à delimitação territorial.

Poucos homens amaram mais o Brasil do que este filho de alemão, casado com uma chilena (e com descendentes chilenos), que viveu, tirando a pequena infância, não mais do que uns dez anos em sua terra natal. Mas o país que ele amava era o das elites portuguesas e brasileiras, o da Coroa unificadora, o da civilização europeia; não muito (para ser eufêmico...) o dos negros, dos índios ou das revoltas regionais. Nenhum brasileiro o supera em pesquisas para descobrir, em arquivos estrangeiros, os fundamentos da nossa História.

Antes de Varnhagen, havia, é claro, livros de história do Brasil. Desde Magalhães Gândavo, já no primeiro século da colonização. No século XIX, de importante existiam as diretrizes de Von Martius e o trabalho impressionante (mil densas páginas) de um poeta inglês Robert Southey, que nunca havia pisado em solo brasileiro. Mas nada se compara a sua História, cujo primeiro volume é de 1854. Pela enorme quantidade de novos documentos revelados, principalmente de arquivos portugueses e espanhóis, o livro é considerado por alguns como a verdadeira criação de nossa História.

Rigorosamente apoiada nos documentos, o historiador oferece à nova Nação um passado a partir do qual poderá construir o seu futuro. O amor à Pátria, a erudição histórica e a perseverança do pesquisador, refletem-se na obra. Mesmo seus críticos mais profundos, como Capistrano de Abreu, no começo do século XX, ou José Honório Rodrigues, no fim do século, reconhecem seu imenso valor. O primeiro fala da falta de uma visão de conjunto, da ausência de uma filosofia da História; o segundo se irrita com o elitismo de Varnhagen, com a antipatia que tinha por todas as sublevações regionais.

Os defeitos da sua obra são, hoje, muito evidentes. A visão é estreitamente política e revela a preocupação das classes dominantes a que pertencia. Queria ajudar a construir uma nação branca e europeia, a solidificar a jovem Monarquia, e a dar centro e fixar limites a um território ainda não perfeitamente conhecido. Escreve uma história da Colônia até a chegada de D. João VI; só mais tarde chegou, com outro livro, à Independência. Os fatos são bem escolhidos, muitos descobertos por ele, mas são sempre interpretados de maneira a aparecer claramente a superioridade de uma etnia, de uma cultura, de uma religião. Uma história bem representativa, aliás, do pensamento dominante no período, no Brasil e nos centros europeus.

A geração a que pertencia esforçava-se por construir uma Nação independente, organizada, centralizada, perfeitamente limitada. Faltava a ela uma História, e foi Varnhagen quem a escreveu. É simpático ao colonizador português e adota sua visão com relação aos invasores ingleses, franceses e, principalmente, holandeses, que por trinta anos dominaram o Nordeste, então a parte mais próspera da Colônia.

A História geral do Brasil estabeleceu o padrão do ensino vigente até poucas décadas atrás. Já no século XIX, sistematizada e resumida pelo escritor Joaquim Manoel de Macedo, professor do colégio Pedro II, no Rio, sob o título “Lições de História do Brasil” foi a base do estudo do nosso passado durante muitas décadas. No século XX, uma das obras de divulgação mais influentes, foi a História do Brasil, de Hélio Vianna, primeiro catedrático do ensino superior; correta nos fatos (ao contrário de certas histórias revisionistas, mais recentes), continuava, digamos, muito varnhageana. Claro que havia outras visões que valorizavam mais o povo, como agente construtor do país, que abriam uma perspectiva mais social e filosófica do evoluir da nação: João Ribeiro e Capistrano de Abreu são os grandes nomes dessa tendência no começo dos novecentos; Manuel Maurício de Albuquerque, e Arno Wehling (aliás, grande conhecedor e divulgador de Varnhagen) no fim, também merecem ser lembrados.

O Visconde de Porto Seguro conhecia bem a necessidade de termos limites claros e reconhecidos e por isso foi chamado pelo Visconde do Uruguai para assessorá-lo no período mais ativo de nossas negociações fronteiriças no Segundo Reinado. Em 1849, já havia escrito um importante documento de umas cem páginas, Memorial orgânico, em que descreve as seis ações que lhe parecem prioritárias para a construção do Estado brasileiro. Citemos as linhas iniciais:

O Brasil é uma Nação cujas raias com as vizinhas nações estão por assinar; um Império cujo centro governativo não é o mais conveniente; um País cujo sistema de comunicações internas se o há, não é filho de um plano combinado; um território enfim cuja subdivisão em províncias é desigual, monstruosa, não subordinada a miras algumas governativas e procedente das primeiras doações arbitrárias feitas, há mais de três séculos pelos reis portugueses [...] Temos cidadãos brasileiros; temos escravos africanos e ladinos, que produzem trabalho: temos índio bravos completamente inúteis ou antes prejudiciais; e temos pouquíssimos (infelizmente) colonos europeus.

Os limites do país são objeto da primeira de suas proposições:

...em toda a vastíssima fronteira do Império os nossos limites por assinar de um modo terminante. E o mais é que não são menos de nove as nações limítrofes de quem dependem as negociações a respeito... anularam o sábio tratado de 1750, caducou o de 1777, e o Império só está devidamente limitado pelo oceano. Adiante veremos se há meio de sair quanto antes desse estado que para os vizinhos deve ser tão desagradável como para nós.

Tinha 33 anos quando escreveu que nos faltavam divisas terrestres; ao morrer aos 61, a maior parte do território brasileiro estava limitada, e ele foi um dos partícipes da ingente tarefa.

O brasileiro por opção, “natural de Sorocaba”, como gostava de dizer, prestou imensos serviços ao país e à sua história. Um exemplo. É o primeiro historiador a reconhecer o papel importante de Alexandre de Gusmão na concepção e negociação do Tratado de Madri: “Do lado de Portugal, quem verdadeiramente entendeu tudo nessa negociação foi o célebre estadista Alexandre de Gusmão”. Outro exemplo. Um ano antes de morrer, quando já tinha 61 anos, licencia-se da confortável função em Viena, para fazer uma penosa viagem, em boa parte a pé e em lombo de mula, do Rio ao centro do planalto brasileiro – o triângulo definido pelas lagoas Formosa, Feia e Mestre d’Armas – para estudar o local onde, segundo ele, deveria ser edificada uma nova capital (era a mesma região explorada, anos depois, pela Missão Cruls, e praticamente onde hoje está Brasília). Terceiro exemplo. Quatrocentos anos depois da morte de Cabral, descobre seu túmulo em uma igreja de Santarém e impressiona-se com a ausência de qualquer menção às proezas do navegante. Na lápide estava gravado “Pedr’Alvares Cabral” e abaixo do seu nome, nada; no da sua mulher, sim, dizia-se que fora “camareira de Dona Maria”, uma das filhas de D. João III...

Varnhagen é dos pouquíssimos intelectuais brasileiros que tem repercussão no mundo da cultura ocidental: seus estudos sobre Vespúcio são citados por todos os que se ocupam do célebre personagem. Dentro do seu quadro de referências, a História traz interpretações originais e comentários de interesse. Uma ou outra vez, entretanto, o autor se perde, como ao propor restaurar o bandeirismo para “civilizar” os índios, que, aliás, para ele provinham “como os guanches das Canárias, de povos navegadores do Mediterrâneo, que por aqui haviam aportados”...

Fechemos nossas considerações sobre o historiador, citando um outro recentemente desaparecido, Francisco Iglésias, com mentalidade bem diversa (era um homem de esquerda, mineiro e estudioso da Inconfidência...), mas que, sem omitir restrições, reconhece os méritos do Visconde de Porto Seguro:

Varnhagen se impõe pela pesquisa, pelo vulto da obra, pela quantidade de coisas não tratadas; não por um pensamento original, uma concepção pioneira da matéria que cultiva. Seu livro é mais um caso comprovador de quantidade às vezes significar qualidade. Quer fazer e faz o histórico da colonização portuguesa. Reverente ante o poder metropolitano, não o censura, compreende-o e até o exalta. Tem mais sensibilidade e receptividade para o colonizador que para o colonizado, como se evidencia na condenação de todos os protestos ou rebeldias: não fica a favor do índio que não se submete às tentativas de subjugação, nem do negro que foge, une-se aos seus e faz quilombos; tem palavras acres para toda desobediência às autoridades. Condena as conspirações, como se dá com os conjurados mineiros de 1788 e mais ainda com os baianos em 1789 [a Conjuração do Alfaiates]. O capítulo sobre o episódio de 1817 [a Revolução Pernambucana] é deplorável como incompreensão e intolerância. Fala frequentemente, quando ao índio, em “assassinos de nosso primeiro bispo”; quanto ao negro, em “bárbaro aquilombado”; quanto aos brancos pobres “ferozes mascates”...

Conclusão: o fechamento da linha de limites

A geração de Varnhagen (não só os cinco aqui mencionados) fez o que pode para definir o espaço do Império. O grupo que escolhemos tinha características comuns: valor intelectual, capacidade de ação, realismo para produzir resultados; mais ou menos a mesma idade, amizade ou conhecimento entre si, filiação ao Partido Conservador. Sem exceção, todos trabalharam no Sul e tiveram papéis importantes no estabelecimento das fronteiras com Paraguai, Uruguai e Argentina. Alguns trabalharam no Oeste e na Amazônia (Bolívia, Peru, Colômbia, Guianas). Fizeram muito esses ilustres políticos e diplomatas. Mas ainda ficou bastante por fazer e a tocha da maratona fronteiriça – levantada inicialmente por Alexandre de Gusmão, na Colônia – ia passar agora às mãos de um membro da geração seguinte, José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco.

Foi na República que as virtudes excepcionais de Rio Branco floresceram. Era, entretanto, um monarquista, admirador dos grandes vultos do Império. Cuidou dos problemas de limites com todos os países do entorno brasileiro. Antes de ser ministro, fora o advogado vitorioso do Brasil nas questões de Palmas, com a Argentina, e do Amapá, com a Guiana Francesa; e também o autor do estudo básico de nossa defesa na disputa com a Guiana Inglesa, na Questão do Pirara. Ministro das Relações Exteriores, de 1902 a 1912, negociou tratados de limites com o Suriname, a Colômbia, o Peru, a Bolívia (aquisição do Acre) e o Uruguai. Apenas com o Paraguai e com a Venezuela, os acordos que vinham do Império não foram tocados. Claro que, em geral, havia já tratativas ou ajustes anteriores: por exemplo, com o Peru existia o tratado de 1851, definindo a linha rio Javari e a geodésica Tabatinga – Foz do Apapóris; mas, negociado o Acre com a Bolívia, foi necessário acertar as fronteiras do novo território com o Peru.

Mais do que negociar e assinar tratados fez Rio Branco: ele escreveu a história de nossas questões de fronteira, a qual é repetida em todos os livros que tratam desse assunto. As defesas arbitrais e as exposições de motivos sobre os acordos assinados são bem pensadas e bem escritas: não há palavras incomuns nem jargão técnico. Historiam a questão, tornam inteligíveis as negociações, explicam o texto acordado. Os livros brasileiros que se ocupam de fronteiras o que fazem é repetir, resumir ou glosar o que o Barão redigiu. Não há no Brasil outra versão das nossas questões de limites. Para encontrá-la, é necessário ir aos livros de países vizinhos. Os fatos aí indicados são quase sempre os mesmos, mas as interpretações frequentemente diferentes, em alguns casos opostas.

Rio Branco era também um conservador e um homem da elite, como Varnhagen, a quem admirava. A síntese que fez de nossa história, Esquisse de l’histoire du Brésil, tem virtudes e originalidades, mas é uma história factual e política, à Varnhagen. Conhecia, entretanto, as novas correntes históricas. Ilustremos. Era amigo de Joaquim Nabuco, que fez a melhor história política do Segundo Reinado (um Varnhagen mais liberal, que escrevia mais belamente e sabia compor excelentes perfis políticos). Tinha divergências, mas se relacionava com Oliveira Lima, outro grande historiador de sua geração, que valorizava os fatos econômicos. Era correspondente assíduo de Capistrano de Abreu, por muitos considerado o maior historiador do século XX (seguramente da primeira metade) e que dava o devido relevo à penetração do interior e ao papel do povo na construção do país (ao contrário de Varnhagen).

Depois de Rio Branco, quem mais escreveu sobre fronteiras foi Hélio Vianna, especialmente em sua História diplomática do Brasil. Apoiava-se no Barão e era muito preciso na citação de nomes, eventos e datas. Achando que o Brasil tinha sempre razão e fazendo uma história também elitista, não é muito atraente para o gosto das gerações atuais. Usava expressões como “o torpe Rosas”, de um lado, e “o grande Imperador”, de outro, que estariam, pelo menos, fora de moda. Em Navegantes, bandeirantes, diplomatas, apoiando-nos em Rio Branco e em vários casos aproveitando dados de Vianna, procuramos nos distanciar deste, dando uma visão mais respeitosa de adversários, raças e classes; e, sobretudo, procurando expor o que pensam os países vizinhos que disputaram território com o Brasil.

Há quem ache que não se deve dar publicidade dos nossos problemas de fronteira: poderiam abrir antigas feridas... Não é bem assim. Em primeiro lugar estas estão até exageradamente expostas nos livros de história diplomática; a omissão, ademais, poderia ser considerada uma tentativa de evitar um tema constrangedor, o que não é o caso. Nossos procedimentos foram, sempre, tão bons como os melhores da época – pensamos na geração de Varnhagen e em Rio Branco – e a história que, hoje os relata, basicamente escrita pelo Barão, nada deve, em equilíbrio e qualidade, às de nenhum outro país.

Vamos concluir, enquadrando os trabalhos da geração de Varnhagen, finalizados pelo Barão do Rio Branco, no quadro geral da formação das fronteiras do Brasil. O Império herdou da Colônia a grande mancha territorial que fora definida pelo Tratado de Madri. Uma portentosa herança, sem dúvida; mas que necessitava ser precisada. Era mais que uma mancha de bordas borradas e menos que um território limitado. As raias eram especificadas, sim, mas frequentemente de uma maneira muito vaga (não poderia ser diferente, pois o país tinha muitas partes desconhecidas). Um exemplo de imprecisão tirado da fronteira com a Venezuela: “[segue a fronteira] até encontrar o alto da cordilheira de montes que medeiam entre o Orinoco e o Amazonas ou Maranhão...” Ora, há muitos montes entre os dois grandes rios, será sempre discutível estabelecer os pontos da linha divisória. Outro exemplo, este da fronteira argentina: “continuará [a linha divisória] pelo álveo do Peperi acima até sua origem principal desde a qual prosseguirá pelo mais alto do terreno até a cabeceira principal do rio mais vizinho...”. Não é difícil controverter-se sobre qual é “o rio mais vizinho”, sobre a “cabeceira principal” e sobre a linha dos pontos mais elevado (“pelo mais alto do terreno”); nesse trecho, aliás, controverteu-se até sobre a localização do próprio rio Peperi.

O Tratado de Santo Ildefonso complicou ainda mais a situação das fronteiras: tira os Sete Povos do Brasil, mas pouco antes do período de D. João VI no Rio, ele é reconquistado; no de
D. Pedro I, todo o Uruguai se transforma numa província brasi-leira, logo depois perdida. Por onde, então, passava a linha divisória no Sul? Na Amazônia, continuava espanhola a margem norte do Solimões, da foz do Japurá a Tabatinga; mas esta povoação fora estabelecida e era ocupada por brasileiros. O que fazer?

Basta mencionar estes poucos fatos para ver como era difícil a tarefa dos políticos e diplomatas do Império de negociar as raias do nosso território; e, agora, não com um só vizinho, mas com dez nações, que tinham problemas de fronteiras entre si. Mas a tarefa foi feita. E bem-feita! A geração de Varnhagen, que deu ordem ao Império, também deu limites a seu território. A República herdou vários tratados perfeitamente concluídos (Venezuela, Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai), muitos estudos e projetos de acordos. Sobraram algumas disputas que foram resolvidas pelos grandes trabalhos do Barão (os arbitramentos, o acordo com a Colômbia, a aquisição do Acre...). Estes são realmente únicos, todos concordam, mas não devem obscurecer o feito excepcional da geração de Varnhagen: um grupo de dirigentes e diplomatas de escol que concebeu e executou uma política de definição do espaço brasileiro coerente, persistente e bem-sucedida.

Referências

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PIMENTEL, José Vicente de Sá. Pensamento diplomático brasileiro. Brasília: Funag, 2013. 3 v. [especificamente os capítulos de Gabriela Nunes Ferreira, Luís Claudio Villafañe G. Santos, Arno Wehling, Luís Felipe de Seixas Correa e Francisco Doratioto].

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__________. Varnhagen, história e diplomacia. In: COSTA E SILVA, Alberto (Org.) O Itamaraty na cultura brasileira. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 2002.

__________. Estado, história e memória. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

Varnhagen: o descobridor de Brasília

Carlos Henrique Cardim

Que influência não exerce a posição de uma cidade sobre o destino de um povo inteiro! Às vezes por ela se explicará a elevação de uma nação.

(FEISSAC, in: VARNHAGEN, A questão da capital: marítima ou no interior? Viena d´Áustria: Imp. do filho de Carlos Gerold, 1877.)

Do arquipélago ao continente

O jogo de mapas extraído da obra Atlas do Brasil – disparidades e dinâmicas do território, da autoria dos professores Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello (Editora da Universidade de São Paulo, 2009), evidencia melhor que mil palavras o significado profundo dos impactos da mudança, da interiorização da capital. A frase “do arquipélago ao continente”, tão de predileção do Presidente Juscelino Kubitschek, é a síntese do grande desafio brasileiro: sair de um descoordenado conjunto de ilhas – ilha São Paulo, ilha Pernambuco, ilha Rio Grande do Sul, etc. – e espaços vazios para vir a formar no futuro a nação continental que pulsa em suas entranhas.

Brasília, com a óbvia relevância do papel desempenhado por JK, é fruto principalmente da construção de um imaginário, um inconsciente coletivo, que foi constituído desde o século XIX com o sonho profético de Dom Bosco, as propostas de Hipólito José da Costa, José Bonifácio e Francisco Adolfo de Varnhagen.

No caso de Brasília, diferentemente de outras cidades que nascem para a história, “a história é que fez a cidade”, como assinala Viviane Gomes de Ceballos em sua tese na Unicamp, tendo sido ela “fruto do raciocínio e de uma expectativa”.

Rodrigues Alves: fim do “túmulo dos estrangeiros”

Ao assumir a Presidência da República, em 1902, Rodrigues Alves confidenciou a um amigo: “Meu projeto de governo vai ser muito simples. Vou limitar-me quase que exclusivamente a duas coisas: o saneamento do Rio de Janeiro e a melhoria de seu porto”. A capital era conhecida como “o túmulo dos estrangeiros” − poder-se-ia dizer também dos brasileiros, devido à epidemia de febre amarela que então grassava na cidade.

O tema das condições de salubridade do Rio de Janeiro, associado à imagem do Brasil e à necessidade da mudança da capital, era uma constante, tendo em vista as sucessivas epidemias de febre amarela em 1850, 1868, 1873 e 1876.

A ênfase de Rodrigues Alves explica-se porque a capital é o cartão de visita de um país, sua síntese, uma de suas melhores imagens. Representa, igualmente, o projeto de futuro que aquela nação possui.

Varnhagen, ideólogo da modernização

Varnhagen, a exemplo de todo verdadeiro homem público, foi um ideólogo; seus pensamentos, suas ações expressaram certos impulsos vitais que existiam na sociedade brasileira de seu tempo. Assim deve ser entendida sua definição clara, objetiva, e ativa em defesa da construção de nova capital para o Brasil.

Entende que para entrar no mundo moderno, o Brasil tinha que ter novo eixo, não mais o Rio de Janeiro, mas o Planalto Central: um verdadeiro segundo descobrimento. Sem ter a intenção premeditada, Varnhagen foi o primeiro homem público a pôr os pés na região e, assim, pode ser considerado como descobridor de Brasília.

O primeiro homem público a pôr os pés na região de Brasília

“Em seguida, abandona a posição cômoda e brilhante de nosso ministro em Viena para, nos confins de nossos sertões, procurar lugar pela posição defensável, pela situação central, pelas condições higiênicas, próprio a servir de capital a esta Pátria, que tanto amava e que não mais devia ver.”

Assim apresenta Capistrano de Abreu, no necrológico publicado em 1872, a iniciativa de Varnhagen, “o trabalhador possante, o explorador infatigável”, que foi o primeiro intelectual e homem público brasileiro a pôr os pés no Planalto Central, na região onde futuramente se assentaria a capital do país.

Hipólito José da Costa, José Bonifácio, Floriano Peixoto, Lauro Müller, entre outros defensores da mudança, foram importantes pelas suas posições, que formaram através do tempo uma consciência mudancista, mas nunca estiveram no Planalto Central por eles promovido.

Registre-se, a propósito, que o Presidente Getúlio Vargas lançou em 1940, em Goiânia, a iniciativa “Marcha rumo ao Oeste”, não vinculada à ideia de interiorizar a capital.

Juscelino Kubitschek foi a primeira autoridade do escalão superior da República a respirar os ares do Planalto Central, na região de Brasília.

Devem-se assinalar as contribuições importantes para a proposta mudancista de nomes como o Engenheiro Coimbra Coelho, o General Djalma Polli Coelho, o Presidente Eurico Gaspar Dutra e o Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, M. A. Teixeira de Freitas.

“Uma penosa viagem” do “antigo engenheiro”

Merece destaque o fato realmente histórico da viagem empreendida por Varnhagen, em 1877, com 61 anos de idade, de Viena até a região das três lagoas – Formosa, Feia e Mestre d’Armas – “levado quase unicamente pelo instinto, ao observar o mapa”.

Assinala no seu livreto A questão da capital: marítima ou no interior?:

“Figurou-se-nos que não ficaríamos tranquilos enquanto, por nossos próprios olhos, nós não desenganássemos de todo, e à mesma posteridade, se tínhamos ou não razão em todos os nossos planos e propostas engenhados sobre o papel, no silêncio do gabinete. [...] Resolvemos pois pedir do Governo uma licença a fim de nos ausentarmos por seis meses do posto honroso que ocupamos, e empreendermos (levando conosco os competentes instrumentos, incluindo nada menos que três barômetros) à custa de quaisquer trabalhos e sacrifícios, enquanto para eles nos sentimos com forças, uma penosa viagem a cavalo, nada menos que até a Província de Goiás, por nossas primitivas estradas, para de visu e como antigo engenheiro, reconhecer essa notável paragem que a contemplação e estudo dos melhores mapas nos havia revelado [...]”.

Relatório Cruls confirma Varnhagen

A intuição de Varnhagen quanto à localização da futura capital foi tão certeira que a Comissão Cruls, dotada de grande aparato científico e tecnológico, seguiu suas indicações.

O Relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil (“Relatório Cruls”), de 1894, e os demais trabalhos realizados no século XX confirmaram Varnhagen.

O “Relatório Cruls” chega a transcrever trecho da obra
A questão da capital: marítima ou no interior? nos seguintes termos:

“Mais recentemente, querendo o mesmo autor conhecer de visu as condições da localidade, fez uma excursão a Goiaz, e da cidade Formosa dirigiu ao Ministro de Obras Públicas a comunicação que transcrevemos:

‘Na extensão que acabo de percorrer há, porém outra região não menos apropriada à colonização europeia, e para qual eu creio que poderíamos desde já dar algumas providências, a fim de a ir preparando pouco a pouco para a missão que a Providência parece ter-lhe reservado, fazendo dela partir águas para os três rios maiores do Brasil e da América do Sul – o Amazonas, o Prata, e o S. Francisco –, e constituindo, por assim dizer, o núcleo que reúne entre si as três grandes conchas ou bacias fluviais do país. Refiro-me à bela região situada no triângulo formado pelas três lagoas – Formosa, Feia, e Mestre d’Armas – com chapadões elevados a mais de 1.000 metros, como nesta paragem requer, para a melhoria do clima, a menor latitude, favorecendo com algumas serras mais altas da banda do norte, que não só os protegem de alguns ventos menos frescos deste lado, como lhes fornecerão, mediante a conveniente despesa, os necessários mananciais.

Não entrarei aqui na questão da alta conveniência para o Império, e até para o Rio de Janeiro, da mudança da Capital, questão que me reservo para discutir em publicação não oficial. Mas não posso deixar de aproveitar esta ocasião para recomendar, em todo o sentido, da mencionada paragem, como solo fecundo, em que tem de vingar e prosperar muito quaisquer sementes que nela se lançarem’.”

Glaziou também confirma Varnhagen: “lembra-me o Anjù, a Normandia e mais ainda a Bretanha”

O doutor A. Glaziou, botânico da Comissão Cruls e Administrador-Geral dos Parques e das Matas do Distrito Federal, em entusiasta carta a Luiz Cruls, associa-se à escolha da Comissão que é a de Varnhagen. Vale a pena ler a sua correspondência:

“Planalto Central do Brasil, 16 de novembro de 1894

Ilmo. Sr. Dr. Cruls – É com a maior satisfação que venho responder sumariamente às perguntas que vos dignastes dirigir-me relativamente à minha opinião concernente à natureza e ao clima do Planalto Central do Brasil, estudo que me proponho submeter-vos, finda a viagem, de um modo escrupulosamente detalhado e mais condigno com tudo quanto tiver observado.

O aspecto das regiões até hoje percorridas é de um país ligeiramente ondulado; lembra-me o Anjù, a Normandia e mais ainda a Bretanha, exceto todavia na direção Oeste, onde campeia a Serra dos Pirineus tão pitoresca. [...] Esta planície imensa, de superfície tão suavemente sinuosa, é riquíssima de cursos de água límpida e deliciosa que manam da menor depressão do terreno. [...] São magníficas de verdura os pastos e certamente superiores a todos que vi no Brasil Central. [...] Agora que tenho a dita de viver sob o clima ameno do Planalto, cada dia o acho melhor pela temperatura perfeitamente constante, a leveza e pureza do ar; aí tudo é amável e calmo; [...].

Quanto à minha opinião, formada desde já, é com a mais sólida e franca convicção que vos declaro que é perfeita a salubridade desta vasta planície, que não conheço no Brasil Central lugar algum que se lhe possa comparar em bondade”.

“[...] algum estadista vir aqui”

“Ao terminar esta resumida apreciação, não posso deixar de externar-vos quanto é desejar a possibilidade de algum estadista vir aqui ajuizar de visu do que vemos juntos e das vantagens que ao progresso industrial e social do país, que tanto estremecemos, oferece o Planalto Central do Brasil.”

Varnhagen: voz e ação anti statu quo

Para dar o devido valor à contribuição de Varnhagen à mudança da capital é de notável relevo conhecer melhor a mentalidade das elites brasileiras da segunda metade do século XIX. Três autores – Gilberto Amado, Sérgio Buarque de Holanda e Machado de Assis – possuem textos preciosos para tal fim. Ouçamos esses mestres para bem avaliar como Varnhagen difere e desafia visões acomodadas e pessimistas a respeito do Brasil.

“[...] incrível inobjetividade de nossas elites”

Gilberto Amado (Minha formação no Recife), em comentário à obra Um estadista do Império, de Joaquim Nabuco:

“Livro admirável pelo que significa como documento histórico, mérito literário, poderes de estilo, mas sobretudo pelo que denuncia da mentalidade nacional. Espantoso testemunho da incrível inobjetividade das nossas elites, da cegueira e mouquidão dos grupos dirigentes do país, para os quais, em pleno dinamismo do século dezenove, os problemas da terra e do homem não existiam. Os três volumes, que vão de 1813 a 1878, abrangem tão longo período da existência de uma nação e parecem gritar na sua eloquência extraordinária que essa nação não existe. Percorrê-los, como eu fiz, cotejando-os página por página, com os livros correspondentes, relativos a outras nações nesse mesmo período, e percorrê-los apercebido de noções de ciência da História, é ficar estarrecido. Nenhuma vez se adquire consciência de que os homens de Estado em meio dos quais vivia o velho Nabuco, governo e oposição, se davam conta de que havia um país a construir, terra a povoar, campos a lavrar, estradas a abrir, moléstias a combater, regiões a sanear, transportes a estabelecer. Aqueles camaradas, salvo um ou outro, é claro, viviam em completa abstração da realidade que os circundava. Traduzido em inglês, o leitor britânico ou americano teria de esfregar os olhos para verificar mesmo de que país se tratava. Podia ser qualquer outro, tal a natureza dos problemas, destacados da sua concretitude e transpostos a um plano ideal de padrões eternos, como categorias da razão pura. A crítica não se aplica a Joaquim Nabuco, que notou, a vários espaços, o caráter gratuito dos atos dos homens públicos e a incrível subjetividade contínua das suas atitudes. Esses homens não eram movidos pela terra, pelo meio, pelo clima, de onde gritavam os problemas pedindo olhos e ouvidos. Estavam presos às páginas dos livros que recebiam da Europa e às tribunas dos parlamentos que pretendiam transportar para a nossa vida incipiente. Nabuco tinha cabeça política, mas ele próprio, de uma maneira geral, não viu o Brasil de seu tempo como devia ser visto. Só um ou outro, aliás, dos grandes, dos maiores, teve olhos para a realidade. Seu conhecimento dos métodos experimentais, sua capacidade de observar cientificamente – nulos”.

“Bovarismo nacional”

Sérgio Buarque de Holanda (Brasil Império):

“[...] o Brasil pode aproveitar do sistema monárquico, a saber, a conservação e o fortalecimento da unidade nacional; embora não pode se negar que teve também seus aspectos negativos. Sem dúvida, este ângulo negativo reside em que o princípio monárquico contribui para difundir no país, durante longo tempo, uma falsa ilusão de suas verdadeiras condições e possibilidades, suscitando uma espécie de ‘bovarismo’ nacional, para usar a conhecida expressão, que tendia destacá-lo no complexo americano. A Nação, e é forçoso confessá-lo, não parecia subsistir apoiada em suas próprias forças, senão de fora para dentro, conforme a imagem que de si mesma estava incubando e que servia para alentar as vaidades patrióticas. ‘Por sua educação – escreveu um sagaz observador de nossos costumes políticos – os estadistas pouco advertidos destes problemas eram levados a buscar os modelos estrangeiros em exemplos forâneos, sem tomar em conta as normas que deviam aplicar, as peculiaridades do meio ambiente, e suas próprias condições típicas’. Os homens mais úteis do Império foram justamente aqueles que menos versados em essas leituras estrangeiras, aqueles que por natureza eram mais aptos a trabalhar com o conhecimento das realidades, tendo eles de nossa gente uma percepção mais precisa e procurando tirar delas o melhor proveito possível [...]. Outro escritor, no mesmo diapasão, observou que ‘a separação da vida política da vida social alcançou em nossa pátria o máximo de distância’”.

Machado de Assis, Comentários da semana, 1º de novembro de 1861

“O que há de política? É a pergunta que naturalmente ocorre a todos, e a que me fará o meu leitor, se não é ministro. O silêncio é a resposta. Não há nada, absolutamente nada. A tela da atualidade política é uma paisagem uniforme; nada a perturba, nada a modifica. Dissera-se um país onde o povo só sabe que existe politicamente quando ouve o fisco bater-lhe à porta.

O que dá razão a este marasmo? Causas gerais e causas especiais. Foi sempre princípio do nosso governo aquele fatalismo que entrega os povos orientais de mãos atadas a eventualidades do destino. O que há de vir, há de vir, dizem muitos ministros, que, além de acharem o sistema cômodo, por amor da indolência própria, querem também por a culpa dos maus acontecimentos nas costas da entidade invisível e misteriosa, a que atribuem tudo.”

“Varnhagen também por mais de uma vez aboliu a história”

“É preciso definir o temperamento de Varnhagen para bem compreender a sua História geral. Em uma das comédias do nosso Pena, há uma autoridade que, cansada das observações que lhe são feitas, declara abolida a Constituição. Varnhagen também por mais de uma vez aboliu a história.”

Esse comentário de Capistrano de Abreu no texto “Sobre o Visconde de Porto Seguro III”, publicado em Ensaios e estudos: primeira série, aplicado à ação decidida e objetiva de Varnhagen em prol da mudança da capital, bem demonstra faceta essencial do temperamento anti statu quo de Varnhagen. Ele vai contra a visão da história que consagra a pura repetição da história para introduzir elemento novo e revolucionário de um novo eixo para o país.

É o historiador que vai além de narrar e analisar os fatos passados e quer construir a história do futuro. Caso singular em que o historiador chega antes do fato. É o espírito inventivo do engenheiro. A palavra engenheiro vem de engenho, criação, inovação voltadas ao futuro.

Varnhagen, também, lembra Arnold Toynbee, que decidiu percorrer a pé a Grécia para realmente conhecer e tomar posse de seu tema principal de estudo.

Varnhagen, ao falar com autoridade acerca da nova capital, lembra Paul Veyne ao sublinhar que: “Um historiador antigo não coloca notas de rodapé. Quer faça pesquisas originais, ou trabalhe de segunda mão, ele quer que se acredite em suas palavras” (VEYNE, Paul. Quando a verdade histórica era tradição e vulgata. In: VEYNE, P. Acreditavam os gregos em seus mitos? São Paulo: Brasiliense, 1984).

Nota geográfica e sociológica acerca do Planalto Central

No mês de fevereiro de 2016, tive que fazer uma viagem da rodoviária de São Paulo a Brasília, impedido por razões médicas de viajar de avião – pós-cirurgia de descolamento de retina. A viagem durou dezesseis horas, tempo que me permitiu fazer com vagar o descobrimento do interior do país, do Planalto Central. As minhas visões trouxeram-me à mente afirmações de mestres que gostaria de compartilhar com os leitores deste texto.

Claude Lévi-Strauss

“Véronique: ‘Pode-se ser marcado fisicamente e para sempre por um país?’

Lévi-Strauss: ‘Seguramente. Meu primeiro choque ao chegar ao Brasil, como disse, foi a natureza [...]. Mas há também uma dimensão à qual nem sempre se presta atenção e que foi capital para mim: a do fenômeno urbano. [...] Nessa época, um dos grandes privilégios no Brasil era poder assistir, de maneira quase experimental, à formação desse fantástico fenômeno humano que é uma cidade. Entre nós, às vezes, a cidade resulta, é claro, de uma decisão de Estado, mas sobretudo de milhões de pequenas iniciativas individuais tomadas ao longo de séculos. No Brasil dos anos 1930, podia-se observar esse processo, abreviado, produzir-se em alguns anos. [...] O planalto central, o Planalto, é magnífico: lá, o céu assume toda a sua importância. É uma outra ordem de grandeza. Romancistas, tais como Euclides da Cunha descreveram magnificamente esse Brasil’” (LÉVI-STRAUSS, Claude. Longe do Brasil: entrevista com Véronique Moraigne. São Paulo: Editora Unesp, 2005).

Euclides da Cunha

“O Planalto Central do Brasil desce, nos litorais do Sul, em escarpas inteiriças, altas e abruptas. [...] A terra sobranceia o oceano, dominante, do fastígio das escarpas; e quem a alcança, como quem vinga a rampa de um majestoso palco, justifica todos os exageros descritivos – do gongorismo de Rocha Pita às extravagâncias geniais de Buckle – que fazem deste país região privilegiada, onde a natureza armou a sua mais portentosa oficina. É que, de feito, sob o tríplice aspecto astronômico, topográfico e geológico – nenhuma se afigura tão afeiçoada à Vida. [...]

Capítulo V – Uma categoria geográfica que Hegel não citou.

[...]

Hegel delineou três categorias como elementos fundamentais colaborando com outros no reagir sobre o homem, criando diferenciações étnicas:

As estepes de vegetação tolhiça, ou vastas planícies áridas; os vales férteis, profusamente irrigados; os litorais e as ilhas.

[...]

Aos sertões do Norte, porém, que à primeira vista se lhes equiparam (vastas planícies áridas), falta um lugar no quadro do pensador germânico.

Ao atravessá-los no estio, crê-se que entram no molde, naquela primeira subdivisão; ao atravessá-los no inverno, acredita-se que são parte essencial da segunda.

Barbaramente estéreis, maravilhosamente exuberantes.

Na plenitude das secas são positivamente o deserto. Mas quando estas não se prolongam ao ponto de originarem penosíssimos êxodos, o homem luta como as árvores, com as reservas armazenadas nos dias de abastança e, neste combate feroz, anônimo, terrivelmente obscuro, afogado na solidão das chapadas, a natureza não o abandona de todo. Ampara-o muito além das horas de desesperança, que acompanham o esgotamento das últimas cacimbas.

Ao sobrevir das chuvas, a terra, como vimos, transfigura-se em mutações fantásticas, contrastando com a desolação anterior. Os vales secos fazem-se rios. Insulam-se os cômodos escalvados, repentinamente verdejantes. A vegetação recama de flores, cobrindo-os, os grotões escancelados, e disfarça a dureza das barrancas, e arredonda em colinas os acervos de blocos disjungidos – de sorte que as chapadas grandes, intermeadas de convales, se ligam em curvas mais suaves aos tabuleiros altos. Cai a temperatura. Com o desaparecer das soalheiras anula-se a secura anormal dos ares. Novos tons na paisagem: a transparência do espaço salienta as linhas mais ligeiras, em todas as variantes da forma e da cor.

Dilatam-se os horizontes. O firmamento sem o azul carregado dos desertos, alteia-se, mais profundo, ante o expandir revivescente da terra.

E o sertão é um vale fértil. É um pomar vastíssimo, sem dono” (CUNHA, Euclides da. Os Sertões – campanha de Canudos. In: Obra completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995. v. 2).

Afonso Arinos

“Página sempre aberta de um poema que não foi escrito, mas que referve na mente de cada um dos filhos desta terra.”

“Buriti Perdido

[...] figura ereta, queda e majestosa, como a de um velho guerreiro petrificado.

[...]

Poeta dos desertos, cantor mudo da natureza virgem dos sertões [...].”

“Se algum dia a civilização ganhar essa paragem longínqua, talvez uma grande cidade se levante na campina extensa que te serve de soco, velho Buriti Perdido. [...] Então talvez, uma alma amante das lendas primevas, uma alma que tenhas movido ao amor e à poesia, não permitindo a tua destruição, fará com que figures em larga praça como um monumento às gerações extintas, uma página sempre aberta de um poema que não foi escrito, mas que referve na mente de cada um dos filhos desta terra” (ARINOS, Afonso. Pelo sertão: histórias e paisagens. Rio de Janeiro: Laemmert, 1898).

“Até aqui, só eram brasileiros, os habitantes das grandes cidades cosmopolitas do Brasil do litoral; até aqui, toda a atenção dos governos e grande parte dos recursos dos cofres públicos eram empregados na imigração ou no tolo intuito de querer arremedar instituições ou costumes exóticos. O Brasil central era ignorado. [...] E essa força, que assim apareceu, há de ser incorporada à nossa nacionalidade e há de entrar como perpétua afirmação da mesma nacionalidade” (A Campanha de Canudos. Artigo de 9 de outubro de 1897).

As três maiores datas da História do Brasil

O Cardeal Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota, na ocasião da inauguração de Brasília, afirmou que as datas fundamentais da História nacional são: o descobrimento, a independência e a transferência da capital para a nova cidade de Brasília.

Creio que a formulação é correta. Orienta nossa interpretação do país, sintetiza bem os marcos definidores. Cada uma destas três “datas – século”, como diria Capistrano de Abreu, tem seus atores, diretos e indiretos.

No caso de Brasília são consagrados com justiça, os nomes de Juscelino Kubitschek, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, merecendo ser igualmente lembrados os de todos os já mencionados neste artigo.

Devido à relevância de Varnhagen, é estranho que até hoje não haja, em nenhum local de Brasília, seu busto ou logradouro com seu nome. Já é hora de corrigir esta injustiça.

“Não havia ninguém.”

A marca do descobridor é a solidão em seu achado. É o indivíduo que sai da “Caverna” de Platão, só e com dificuldade e dor descobre o novo.

Evoco aqui as palavras de confiança no país de Varnhagen que após “encontrar, também, muitos descrentes e muito apáticos, acabrunhados por ventura pela força da inércia tão poderosa nas cidades do nosso litoral”, afirmava: “Tenhamos fé no futuro que o dia da conversão há de chegar”.

E chegou com força total.

Hoje quando Brasília é quarta cidade do Brasil em população, ficamos impressionados com este verdadeiro e real milagre brasileiro. Mas, lembremos a coragem e a visão de Varnhagen, quando “não havia ninguém”.

Na peça “Brasília, Sinfonia da Alvorada”, Vinicius de Moraes e Antônio Carlos Jobim nos conduzem para este momento intenso do descobridor Varnhagen:

“No início era o ermo

Eram antigas solidões sem mágoa.

O altiplano, o infinito descampado

No princípio era o agreste:

O céu azul, a terra vermelho-pungente

E o verde triste do cerrado.

Eram antigas solidões banhadas

De mansos rios inocentes

Por entre as matas recortadas

Não havia ninguém.”

Desta solidão...

Completa o verso de Vinicius de Moraes a frase política do estadista Juscelino Kubitscheck, em 1956:

“Deste Planalto, desta solidão que em breve se transformará em cérebro de altas decisões nacionais,

lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada, com fé inquebrantável e uma confiança sem limites, no seu grande destino”.

Fontes e referências bibliográficas

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GDF. Relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil: Relatório Cruls. Brasília: Governo do Distrito Federal, 1987.

IBGE. Veredas de Brasília: as expedições geográficas em busca de um sonho. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. A questão da capital: marítima ou no interior? Viena d’Áustria: Imp. do filho de Carlos Gerold, 1877. [Edição fac-similar à da Imprensa Nacional (1935). Brasília: Editora Thesaurus, 1978].

O pensamento estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade

Paulo Roberto de Almeida

Questões introdutórias e de organização do ensaio

Este é um ensaio de aproximação intelectual ao pensamento estratégico de Francisco Adolfo de Varnhagen, que pode ser enquadrado na categoria da história das ideias políticas no Brasil. A temática principal, desdobrável em duas perguntas vinculadas entre si, poderia ser apresentada da seguinte maneira:

(1) Varnhagen, seja enquanto historiador, seja como diplo-mata, ou mesmo como “estadista improvisado”, possuía, ou era dotado de “um” pensamento estratégico? Em outros termos, em que medida aderia ele a conceitos basilares das doutrinas estratégicas do seu tempo, e como tais conceitos, se presentes efetivamente em seu pensamento, refletiram-se em sua vasta obra, tanto a de cunho historiográfico – como a História geral do Brasil (1854-57) – quanto a de natureza mais política – como, por exemplo, o Memorial orgânico (1849-1850) –, tal como se tenta aqui discutir?

Uma questão adicional ao tema principal acima enunciado poderia ser a da especulação sobre a existência, reconhecida ou não, de discípulos, explícitos ou implícitos, em sua própria época, ou nas décadas e no século que se seguiram ao ativismo intelectual e diplomático do patrono da historiografia brasileira. Não existem evidências nesse sentido, embora a obra principal de Varnhagen tenha dominado o pensamento histórico no Brasil durante quase um século, até praticamente o pós-guerra.

Várias outras perguntas secundárias – que servirão de guias para o itinerário argumentativo deste ensaio – podem ser formuladas no contexto do quadro conceitual delimitado pela suposição inerente ao título deste ensaio, suposição que parte, portanto, de uma resposta positiva à primeira pergunta formulada, a de que Varnhagen possuía, de fato, um pensamento estratégico. Tais questões adicionais são as seguintes:

(1) Existiam doutrinas estratégicas, ou de natureza geopolítica, propriamente formalizadas, no período formativo do pensamento de Varnhagen, e de que tipo seriam essas estratégias, ou “geopolíticas”, em construção na primeira metade do século XIX, que se desenvolveram mais para o final do século e que passaram a conhecer notável florescimento na primeira metade do século XX?

(2) Quais os componentes principais do pensamento estratégico de Varnhagen – se admitirmos que ele possuiu um – e como este se apresentou em sua obra?

(3) Que consequências ou efeitos teve esse tipo de pensamento no ideário, ou na ideologia, das elites dirigentes brasileiras, em especial as militares e as diplomáticas, nas décadas que se seguiram?

(4) Que legado produziu no pensamento estratégico brasileiro do século XX, quais foram os seus porta-vozes e qual o impacto desse tipo de pensamento na definição de políticas públicas nas áreas da segurança nacional, do desenvolvimento econômico e do papel do Estado na organização nacional? Como a vertente do pensamento propriamente “estratégico” de Varnhagen se incorporou à, ou recebeu continuidade na, obra de “geopolíticos” do século XX?

(5) Existe uma modernidade em Varnhagen? Dito de outra forma, suas reflexões e propostas para os problemas brasileiros de meados do século XIX poderiam ser transpostas, com as adaptações de praxe, aos desafios brasileiros do início do século XXI? Qual seria o pensamento estratégico, de inspiração varnhageana, que poderia impulsionar um esforço similar, ou funcionalmente equivalente, para “civilizar” o Brasil, quase 170 anos depois das propostas originais?

Não se espera, ao início deste ensaio, que todas essas questões possam ser respondidas completamente, ou sequer tratadas a contento – ou seja, de forma sistemática ou mais ou menos minuciosa –, mas existe pelo menos a intenção do autor de abordar cada uma delas de maneira abrangente – um conceito que se traduz pela palavra comprehensive, em inglês –, um empreendimento que traduz um esforço de interpretação do pensamento de Varnhagen, à luz dos teóricos de sua época e da possível influência ou impacto que ele deixou não apenas nos intelectuais que absorveram os principais conceitos de sua obra, mas também no ideário nacional incorporado ao ensino da história e de outras disciplinas das humanidades nas instituições públicas de educação, do médio ao superior.

Caberia ressalvar, neste ponto inicial, que o autor deste ensaio não é historiador, não possuindo, portanto, o instrumental metodológico da disciplina, e sequer pretende ser especialista no pensamento de Varnhagen, sendo apenas um praticante da sociologia histórica, e que aprecia trabalhar com os fundamentos históricos e econômicos da diplomacia brasileira. Muito do que vai aqui sintetizado já foi objeto de tratamento pormenorizado nos trabalhos de eminentes especialistas, em especial do professor Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, autor de diversas obras a respeito do pensamento político e diplomático de Varnhagen (1999, 2002, 2013a), com destaque para os ensaios de estratégia, e de estadismo, de 1849-50, contidos no Memorial orgânico (2013b, 2013c), o texto mais diretamente relacionado à temática deste ensaio, o pensamento estratégico do historiador. Cabe aliás destacar que, ademais de seus outros trabalhos sobre Varnhagen, a “retomada” do Memorial, sua atualização vocabular e sua disponibilização mais ampla são diretamente imputáveis ao tino histórico exemplar e à dedicação desse estudioso da obra do historiador sorocabano.

Cabe mencionar igualmente o já falecido professor Nilo Odália, autor de uma análise interpretativa da obra do historiador-diplomata, situando-a no plano da formação da historiografia brasileira, inclusive em perspectiva comparada com Oliveira Vianna (1979; 1997). Nilo Odália procura estabelecer uma “relação de continuidade” entre ambos, que seria “característica de uma parte significativa da historiografia brasileira do século XIX e do início deste [XX] século, até o final da década de 1920, em que a preocupação fundamental do historiador era a de, ao partir de uma análise fundante de nossa história, buscar soluções para a realização do sonho de uma Nação unitária e integrada” (1997, p. 119-120). Essa Nação, como ainda destaca Odália, deveria ser socialmente “solidária”, na expressão usada por Oliveira Vianna, ao passo que o próprio Varnhagen falava de uma “Nação compacta”, como destacado na tese de Janke (2009).

Entre outros autores “varnhageanos”, entre eles Américo Jacobina Lacombe, autor de um estudo sobre o pensamento político do historiador (1967), Nilo Odália destacou a importância crucial do Estado, em Varnhagen, como “força tuteladora e instrumento de formação da Nação” (1997, p. 63-87), assim como chamou a atenção e sintetizou com clareza, usando as próprias palavras do historiador (no início da História geral), os objetivos autofixados para sua missão enquanto funcionário do Estado, mas especializado na “arqueologia” da nação:

[E]m primeiro lugar, colaborar na Administração do Estado, por meio do levantamento histórico de dados que lhe possam ser úteis; em segundo, favorecer a unidade nacional; e, em terceiro, complementando o segundo, fomentar e “exaltar” o patriotismo, enobrecendo o espírito público (1997, p. 38).

Ao estudar o passado do Brasil, mais exatamente, ao “construir” ele mesmo esse passado, que nunca tinha sido escrito tão completamente quanto ele quis fazer, mediante pesquisas em arquivos primários, Varnhagen pretendia, na verdade, “moldar o futuro da nação”, como destaca Odália. Tal tarefa, assumida como missão pessoal por Varnhagen, constitui, justamente, a própria essência do planejamento estratégico, que é a de examinar tendências fortes existentes no passado e no presente, para poder projetar, e provavelmente influenciar, uma rota preferencial dentre os itinerários futuros.

Varnhagen possuía um pensamento estratégico?

O historiador e diplomata Varnhagen – nessa ordem, como alertou diversas vezes Arno Wehling – pode ser visto, em primeiro lugar, como um ideólogo, no bom sentido da palavra, desses que estão sempre pensando nos problemas do país e propondo respostas aos desafios do momento e também imaginando reformas que preparem a nação a enfrentar os problemas do futuro, ou seja, os decorrentes de desafios especialmente complexos e que implicam reformas estruturais ou de maior profundidade. Um ideólogo, nessa concepção, pode ser visto igualmente como um doutrinário, uma vez que ele exibia, desde o momento em que se tornou brasileiro, por decreto imperial, concepções bem fundamentadas sobre como deveria orientar-se o Brasil em seu itinerário “civilizatório”, o que na época significa aproximar-se o mais possível do modelo europeu. Arno Wehling, o grande especialista contemporâneo na vida e na obra do historiador-diplomata, e que o designa como publicista e pensador político, prefere caracterizá-lo como um liberal dotado de um “conservadorismo reformador” (2013c, p. 160).

Mas poderia ele ser também considerado um pensador estratégico? Ou até mesmo um estadista? Tinha ele os requisitos intelectuais ou as condições institucionais para se exercer como tal? Em que medida o seu pensamento – que se manifestou nas entrelinhas de todos os seus escritos históricos, e mais diretamente em seus textos programáticos – foi, ou era, verdadeiramente estratégico? Que papel lhe coube na construção da nação desde o início do Segundo Reinado? Influenciou ele políticas de Estado, ou de governo, imprimiu suas concepções em decisões das autoridades políticas, na diplomacia ou em outras esferas da vida pública?

Varnhagen foi, sem dúvida alguma, um “cortesão”, no sentido amplo da palavra. “Memorial” constante do Arquivo Imperial em Petrópolis, enviada ao Ministro do Império pelo recém-designado Encarregado de Negócios em Madri, nas últimas semanas de 1851 (pouco antes de partir para o posto, portanto), comunica que “Francisco Adolpho de Varnhagen pediu verbalmente a S. M. Imperial a graça de uma condecoração”, mirando ele o Oficialato do Cruzeiro (LESSA, 1961, p. 166 e 169). Em apoio à solicitação feita nessa correspondência ao Ministro do Império, ele apresenta uma “resumida alegação do que tem feito em prol do país”, listando não só vários dos seus trabalhos historiográficos, mas também uma proposta de um novo sistema de artilharia de montanha; como prova do que diz, não deixa de lembrar as “muitas horas, e muitos dias passados que pudera, depois de preencher os deveres da Secretaria [do IHGB], e os de representação, entregar à distração, os entregou ao Brasil, roubando-os por ventura alguma vez ao sono” (p. 167).

Curiosamente – mas talvez porque o Memorial orgânico de 1849-50 não tinha sido divulgado originalmente em seu nome, mas apenas oferecido às assembleias “por um brasileiro”, ou “um amante do Brasil” –, Varnhagen não o lista expressamente entre suas obras realizadas até aquele momento, embora fizesse referência ao “serviço” que estava prestando “com o escrever a História do Brasil para oferecer à S. Majestade” (idem, p. 168). O Memorial, no entanto, é mencionado indiretamente, ao referir-se a “sérios estudos sobre os Índios e a Colonização” e “sobre outros pontos de nossa pública administração, e a dizer por escrito ao país muitas verdades em vez de o adular”. Talvez, naquela conjuntura (ou seja, final de 1851), ao ter sido pela primeira vez designado para funções diplomáticas plenas (Encarregado de Negócios), não quisesse Varnhagen chamar a atenção para os muitos aspectos problemáticos de suas propostas para a reforma da nação feitas naquele Memorial de 1849-50. Mas uma rápida e quase fugaz referência ao Memorial orgânico aparece num primeiro testamento que Varnhagen, ainda solteiro, fez no Rio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 1861, dispondo que “se ofereçam três contos de reis (fracos) [isto é, papel, não conversível em ouro] de prêmio a quem, dois anos depois de publicada esta minha disposição apresentar o melhor trabalho ajuizando os meus fracos escritos e o serviço que a minha consciência me diz que prestei às letras e ao Brasil, principalmente pelo [...] Memorial orgânico, da História Geral...”, entre outras obras, e constituindo “juízes para decidir dessa melhoria, à pluralidade de votos, além dos dois meus testamenteiros...”, dois outros, “meus amigos, bem conhecidos como escritores bibliógrafos” (CHDD, 2002, p. 114).

Que Varnhagen, por outro lado, tenha sido um áulico é menos seguro, pois que ele passou a maior parte da sua vida ativa no exterior, recebendo instruções em lugar de formular ele mesmo diretivas para determinadas orientações da política exterior, embora tenha tentado algumas vezes: em determinadas questões do Prata, em especial quanto ao Paraguai, às repúblicas do Pacífico, na postura que o Império deveria seguir em relação à guerra civil americana, por exemplo, ou no tocante ao “império” dos Habsburgos no México. O historiador Arno Wehling, ao introduzir a compilação do Centro de História e Documentação Diplomática (2005), sobre A missão Varnhagen nas repúblicas do Pacífico: 1863 a 1867, enfatizou aspectos da atividade diplomática e do pensamento de Varnhagen, que poderiam estar em contradição com posturas políticas mais prudentes da chancelaria imperial no tocante ao papel do Brasil em questões sensíveis do contexto regional (sem esquecer suas opiniões “recolonizadoras” a respeito do Uruguai).

Entretanto, sua maior atividade como “áulico à distância” pode ser medida pela intensa correspondência mantida com o próprio Imperador, a maior parte em torno de temas puramente pessoais e de pesquisa histórica, mas também abordando eventuais “graças” que lhe poderia conceder D. Pedro II em aspectos de sua vida funcional, de cuja correspondência a parte ativa foi extensivamente coletada por Lessa (1961). Seu título de barão, depois visconde, de Porto Seguro, escolhido expressamente devido ao seu cuidado em localizar o exato local onde Cabral teria aportado no Brasil, é um dos resultados de sua intensa atividade como missivista sempre solícito à atenção do imperador; paradoxalmente, esse exato local seria, quase um século depois, corrigido geograficamente pelo historiador português Jaime Cortesão (1944) num “ensaio de topografia histórica”.

Essa correspondência se estende desde a consagração do imperador como patrono do IHGB até praticamente os momentos finais da vida de Varnhagen. Em diversas cartas, para diferentes estadistas e estudiosos, ao lado de comentários absolutamente corriqueiros de caráter episódico, aparecem menções a questões de política externa ou de condução dos negócios domésticos, que poderiam indicar alguma tentativa de “influência estratégica”, mas cuja análise extensiva ultrapassaria os limites impostos ao presente trabalho.

Grande parte de sua influência eventualmente “estratégica” deu-se por meio de seus poucos escritos programáticos, com destaque para o Memorial orgânico – uma atividade que Arno Wehling enfeixa sob o conceito de “publicista” (2013c) –, mas ela se estendeu, igualmente, por meio dessa intensíssima e prolífica correspondência com grandes personagens do Império. Figuravam entre seus correspondentes não apenas o já citado Imperador, mas também ministros de Estado, entre eles o chanceler Paulino Soares de Souza (documentos diplomáticos sobre fronteiras americanas da França e do Brasil português; LESSA, 1961, p. 219), o Visconde do Rio Branco (continuidade das atividades da fábrica de ferro construída por seu pai; idem, p. 486-487) e outros eminentes estadistas do Império, com os quais cuidava de assuntos pessoais ou de “questões geopolíticas”, como por exemplo seu projeto de mudança da capital (solicitando apoio, em 1877, ao ministro da Agricultura para uma viagem ao Planalto central).

Sua maior influência se deu, obviamente, pelos seus trabalhos históricos, que, ao lado da descrição tipicamente historiográfica, até minuciosa, da ação de personagens relevantes, também focaram em questões estratégicas que constituem preocupação permanente dos geopolíticos brasileiros dos dois últimos séculos, como a unidade do Estado (anteriormente do poder metropolitano) e o seu controle e ocupação efetiva do território, de sua defesa nas partes mais expostas a eventuais ataques ou invasão estrangeira, a atenção à infraestrutura e diversos outros aspectos da construção da nação (o que também se encontra nos escritos de vários militares ao longo do século XX). Essas questões, explicitamente ou nas entrelinhas, comparecem de forma recorrente na sua História geral e em diversos outros escritos tópicos.

Aliás, chamá-lo de “pai da historiografia brasileira” é apenas parcialmente correto, se entendermos por historiografia uma atividade de reflexão sobre como os historiadores descrevem o passado, em contraste com a própria descrição desse passado. Varnhagen certamente procedeu à crítica dos historiadores de sua época – poucos nacionais, vários estrangeiros – mas o que ele fez, verdadeiramente, foi escrever sobre esse passado histórico a partir de documentos primários, que ele compulsou de maneira pioneira, como poucos antes ou depois dele. Varnhagen foi básica e essencialmente um historiador, um construtor de relatos históricos sobre o Brasil colonial e até a independência, e apenas secundariamente um analista crítico de outros historiadores (como Rocha Pita, por exemplo), tanto porque, antes dele, quase não havia historiadores brasileiros ou do Brasil. O récit historique, o racconto storico, chez Varnhagen, sobrepuja, em muito, a crítica da historiografia de sua época, até então dominada por alguns poucos estrangeiros – Southey (1810), Armitage (1836), Denis (1837), mais adiante por Handelmann (1860), por exemplo – e pelos cronistas dos événements courants, quando não suas observações pertinentes sobre os próprios personagens históricos, que aliás ele se permite corrigir em vários pontos de detalhe, seja de geografia, seja de relato mesmo. Ele citava abundantemente todos os cronistas seus antecessores, assim como os muitos pasquins do Primeiro Reinado, ao reconstituir rigorosamente, detalhadamente, os movimentos políticos – os da maçonaria, por exemplo – que acabaram redundando na independência do Brasil de sua “segunda pátria”, Portugal.

O trabalho historiográfico e de historiador de Varnhagen está na atualidade suficientemente coberto por inúmeras teses universitárias, no terreno dessa mesma disciplina (ou até no da filosofia da História), bem como, principalmente, por diversos historiadores de renome, desde Capistrano e Oliveira Lima, até Nilo Odália e Arno Wehling, este o grande intérprete e examinador do homem e da obra. O objetivo específico deste ensaio é, portanto, o pensamento estratégico de Varnhagen, ou então, e alternativamente, Varnhagen enquanto pensador estratégico (essa distinção não é sem consequências práticas). Antecipando um exame mais circunstanciado sobre a sua obra, para confirmar ou infirmar, algumas das perguntas feitas ao início deste ensaio, pode-se desde já responder afirmativamente, ainda que reconhecendo que Varnhagen não foi o primeiro nem o mais importante dos pensadores estratégicos brasileiros (ou “brazilienses”, como escreveria Hipólito José da Costa).

Mesmo reconhecendo em Varnhagen um pensador estratégico – ou, então, um historiador dotado de visão estratégica – cabe reconhecer que sua influência direta nas políticas de Estado, ou nas ações de outros estadistas do Império, foi reduzida, limitada, ou relativamente diminuta, em sua própria época, cabendo-lhe mais propriamente, e a justo título, um papel preeminente no próprio pensamento histórico e historiográfico das décadas seguintes à publicação de suas principais obras nessa área, até praticamente as grandes revisões intelectuais que começaram a ser feitas nas humanidades brasileiras a partir do entreguerras. Reconhecendo, portanto, que o historiador-diplomata possuía um pensamento estratégico (ou uma visão estratégica sobre vários dos problemas afetos à construção da nação em meados do século XIX), cabe examinar em qual contexto e com quais categorias de pensamento estratégico Varnhagen trabalhava e como isso se refletiu nos textos inscritos nessa categoria analítica ou dotados dessas características especificas e que foram produzidos por ele ao longo de sua vida ativa.

Quais tipos de pensamento estratégico existiam na época de Varnhagen?

A formulação de doutrinas estratégicas certamente não emerge apenas a partir de Clausewitz, pensador geralmente identificado com o nascimento formal das concepções táticas e estratégicas quanto ao uso de forças militares para finalidades eminentemente políticas. Mas é a partir da obra do militar e estrategista prussiano do começo do século XIX que o pensamento estratégico começou a conhecer progressos constantes, tal como estimulado pelas grandes guerras de movimento da era napoleônica, que prenunciam os grandes conflitos globais do final do século XIX e da primeira metade do século XX. O próprio Napoleão é autor da famosa frase que pretende que todo Estado deve conduzir sua política a partir de sua geografia. A geografia política, antigo nome da geopolítica, desenvolve-se, portanto, nesse contexto de grandes progressos no desenvolvimento das ciências naturais pari passu ao reforço – ou até à emergência, caso da Alemanha e da Itália – dos Estados nacionais e das doutrinas nacionalistas ao longo do século XIX: ela atendia justamente à boutade de Napoleão.

Esse tipo de pensamento esteve, portanto, associado aos desenvolvimentos notáveis registrados simultaneamente aos progressos substantivos feitos pela geografia de base científica, processo que se desenrolou mais para o final desse século e no início do seguinte. Os precedentes conceituais são obviamente bem mais antigos; já existia um pensamento estratégico em Sun Tzu, sobretudo nos seus preceitos sobre a importância do conhecimento do terreno e dos meios materiais à disposição do inimigo, para o planejamento dos seus próprios princípios estratégicos e táticas defensivas e ofensivas. Também existiam rudimentos desse tipo de pensamento no mundo antigo, tanto nas civilizações do Crescente Fértil como, por exemplo, no Mediterrâneo e entornos, nos enfrentamentos bélicos, em parte navais, relatados por eminentes historiadores clássicos entre gregos e persas. O mundo romano, republicano, logo em seguida imperial, representou de certa forma o apogeu do pensamento estratégico tal como aplicado em sociedades caracterizadas pela infantaria e pela cavalaria, com alguns experimentos de artilharia. Assim prosseguiu durante os tempos fragmentados da Idade Média, em conflitos limitados no espaço justamente devido às limitações dos transportes e à ausência de grandes impérios unificados (a despeito da continuidade do império romano em sua capital oriental, Constantinopla, e do Império do Meio, na Ásia oriental).

A era das grandes navegações, nos séculos XIV e XV, inaugura uma nova fase do pensamento estratégico, uma vez que as potências ascendentes, justamente voltadas para o reforço dos seus respectivos Estados nacionais, passam a armar canhões em navios, e com eles aspiram à conquista de territórios distantes. Essa fase marca a inauguração das primazias imperiais, primeiro com os portugueses, depois com os espanhóis, passando em seguida à disputa entre ingleses e franceses, com alguma preeminência localizada (basicamente comercial e bancária) dos holandeses, logo suplantados pela nova potência naval e financeira britânica. No mundo asiático, ou oriental de modo geral, a geopolítica também foi movida a cavalo – sobretudo na construção do império mongol, que teve sequência nas guerras de conquista por árabes e otomanos em nome do Islã –, mas as grandes civilizações dessa vertente acabaram sendo dominadas pela tecnologia bélica avassaladoramente superior das potências europeias rapidamente engajadas – inclusive de forma concorrente entre si – na conquista do que havia “sobrado” de espaços que não tinham sido incorporados aos impérios pioneiros dos dois reinos ibéricos.

O “pensamento estratégico” da era moderna apresentou-se sob diversas formas, desde o colonialismo europeu, baseado no regime de escravidão e no exclusivo comercial, até o novo colonialismo do século XIX, imperial e sempre europeu, que se prolongou até meados do século XX. Os estudos geopolíticos começaram no terço final do século XIX por meio de trabalhos geográfico-políticos, pari passu ao cientificismo iniciante de cada época, com seus determinismos territoriais, econômicos, climáticos, biológicos, até raciais, que consagrariam a potência relativa dos Estados no “sistema” internacional; mas a construção dos estados também passa pela ideologia nacionalista.

Varnhagen reflete todas essas ideias em vários de seus trabalhos, em especial no História geral. A produção mais relevante nessa área é obviamente posterior à vida ativa do historiador brasileiro, mas é inegável que trabalhos de eminentes geopolíticos – como Friedrich Ratzel, Camille Vallaux, do final do século XIX e início do XX – tomam como ponto de partida o pensamento de naturalistas, geógrafos, geólogos e antropólogos que haviam formulado suas teorias em décadas anteriores (COSTA, 2008). Varnhagen não está alheio, bem ao contrário, ao que intelectuais de relevo no cenário europeu produzem nesse contexto, como destaca Arno Wehling em sua tese sobre Varnhagen e a Construção da Identidade Nacional (1999).

As grandes transformações trazidas na “geopolítica” europeia pelas invasões napoleônicas desperta, justamente, uma reflexão sobre as conexões entre território, população, poder militar e recursos econômicos, num ambiente de fermentação intelectual que se reflete e resulta no reforço de várias academias nacionais de ciências existentes no contexto das primeiras décadas do século XIX, bem como na criação de novas sociedades científicas, entre elas os institutos de geografia e história. Esse pano de fundo marca diretamente a historiografia da época e transparece na produção especializada de Varnhagen no decurso de sua vida ativa. Wehling cita várias dessas instituições savantes existentes ao longo da vida de Varnhagen, várias das quais figuram na correspondência do historiador-diplomata pela via de determinados membros:

Destaquemos, entre outras, o Instituto Histórico de Paris, a Academia das Ciências Morais e Políticas, a Sociedade Histórica de Londres, a Academia Irlandesa para o Progresso da Ciência (com classe de história e letras), a Sociedade Escocesa de Letras e Ciências, a Academia das Ciências de Berlim (com metade de seus membros constituída de filósofos e historiadores), a Real Academia das Ciências de Lisboa (com organização semelhante à alemã) a Academia Húngara das Ciências (compreendendo seis seções, uma delas dedicada à história), a Sociedade Real das Ciências de Göttingen, a Academia Real das Ciências de Munique, a Academia Real de Turim, a Academia Real de Viena, a Academia Real de Ciências e Belas Artes de Nápoles, a Academia Real das Ciências, Letras e Artes de Milão, a Real Academia da História (Espanha), a Academia Imperial das Ciências de São Petersburgo (1999, p. 25).

Na correspondência de Varnhagen, mas também em suas notas bibliográficas são inúmeras as referências aos trabalhos de membros dessas academias, assim como a eminentes pensadores (Tocqueville; Montesquieu, que havia formulado uma “teoria dos climas”), juristas (Vattel), geógrafos e naturalistas (Humboldt), economistas (Jean-Baptiste Say) ou historiadores (Guizot, Ranke). Mas ele tampouco se priva de criticar, a propósito da questão indígena, aqueles a quem chama de “falsos filantropos”, como Rousseau ou Voltaire, por exemplo. Por suas notas de leitura, em apoio às suas teses, e nas referências no corpo do texto a estudiosos europeus consagrados, assim como as frequentes menções a tribunos brasileiros, percebe-se que Varnhagen busca reforçar suas afirmações, teses e interpretações com base em argumentos de autoridade.

Quais os componentes centrais do pensamento estratégico de Varnhagen?

O Brasil, nação surgida de um Estado, insere-se na vertente da expansão europeia do início do século XV: incorporado formalmente ao império transoceânico lusitano desde o início do século XVI, o Brasil só adquiriu autonomia para conceber um pensamento estratégico próprio quando finalmente consegue libertar-se do estatuto de dependência colonial portuguesa no início do século XIX. Hipólito José da Costa, jornalista exilado em Londres, e José Bonifácio de Andrada e Silva, cientista e estadista da independência, foram os primeiros pensadores estratégicos da nacionalidade.

Nessa época, o mercantilismo dos três séculos anteriores começava a ser superado pelo imperialismo do livre comércio patrocinado pela revolução industrial inglesa. Uma das tarefas da primeira geração de estadistas, os founding fathers da jovem nação independente, foi a de inserir o Brasil no concerto das nações soberanas, ao mesmo tempo em que eram construídas as bases da governança nacional, por via das instituições políticas e jurídicas capazes de garantir a verdadeira independência do país, ou até sua sobrevivência como nação unitária (em face das revoltas separatistas no Nordeste e no Sul do país). Daí o esforço das primeiras décadas em lograr anular a herança portuguesa – mas preservada no primeiro Império – representada pelos tratados de comércio desfavoráveis ao Brasil, como já tinha alertado Hipólito da Costa em relação ao tratado de 1810, e como repetiam os deputados da Assembleia Geral.

Esse empenho se prolongou no decorrer das regências e só se concretizou pouco após a maioridade, quando o Segundo Reinado consegue, finalmente, encerrar a primeira era dos tratados comerciais, e quando a Tarifa Alves Branco, de 1844, sinaliza a reconquista da autonomia na política comercial. Procede-se, então, à reconsideração dos atos e processos diplomáticos praticados até ali, como registrado no relatório de 1847 do ministro dos Negócios Estrangeiros, o barão de Cairu:

Os maus efeitos dos tratados que o Brasil, alguns anos depois da sua emancipação política, celebrou com várias potências pelos embates que de contínuo neles encontravam os verdadeiros interesses do país, as questões e mesmo complicações que sobrevieram nas relações com vários governos, o futuro embaraçoso que nos legaram certos compromissos que ainda hoje subsistem, estes e outros motivos trouxeram a crença de que os tratados não são os melhores meios de estreitar os vínculos que ligam as nações entre si (apud ALMEIDA, 2005, p. 133).

Foi nesse contexto de redefinição das prioridades nacionais, quando a segunda geração de “pais da pátria” começa a desenhar a arquitetura do Segundo Império – com a criação da presidência do gabinete de ministros, em 1847, por exemplo –, que o ainda relativamente jovem historiador (33 anos) empreende uma obra de reflexão e de proposições políticas que o habilita legitimamente (ainda que na origem “clandestinamente”) a ser considerado um pensador estratégico no exato sentido da palavra. Varnhagen não apenas identifica os problemas a serem superados pelo país, como se dispõe a propor um conjunto de reformas que alegadamente ajudariam a administração imperial na dura tarefa de “civilizar” o Brasil. A intenção, explícita ou não, era a de dar ao país uma feição a mais próxima possível do paradigma europeu, um modelo supostamente ideal de ordem política e de organização econômica com o qual, não apenas o historiador de Sorocaba, mas também diversos outros tribunos do Império, identificavam-se plenamente.

Essa obra foi o Memorial orgânico de 1849-1850, divulgado inicialmente em duas etapas e sem indicação de autoria – a não ser o genérico “Um Brasileiro” – e republicado uma única vez numa revista relativamente obscura de meados do século XIX. Em detrimento de um relato completo de história das ideias no Brasil, e mais especificamente da trajetória intelectual do pensamento geopolítico brasileiro, essa pequena, mas densa obra permaneceu relativamente, ou quase totalmente, desconhecida da inteligência nacional, uma vez que foi escassamente repercutida na bibliografia especializada subsequente e permaneceu ignorada até mesmo dos principais autores que se ocuparam de questões geopolíticas brasileiras no decorrer do século XX.

Cabe colocar, antes de mais nada, essa obra relativamente obscura no contexto histórico e político do Brasil e do mundo de meados do século, que Arno Wehling se encarregou de “redescobrir” e para a qual ele traça justamente o quadro intelectual de sua emergência, de grandes transformações na Europa (as revoluções de 1848, por exemplo) e de mudanças igualmente significativas no Brasil: aumento das pressões britânicas contra o tráfico escravo, discussão no parlamento das questões relevantes, como uma nova divisão territorial do país, o problema da imigração, com a aprovação subsequente da Lei de terras e do Código Comercial, entre outros instrumentos.

Pode-se dizer que se trata de um ensaio político de plane-jamento estratégico chamando a atenção da Administração do Império – o opúsculo anônimo estava dirigido às assembleias Geral e provinciais – para os principais problemas detectados pelo jovem historiador como obstáculos conjunturais ou estruturais ao progresso da nação e oferecendo, pragmaticamente, um conjunto de soluções pertinentes a cada problema detectado. Os seis problemas nacionais, apresentados como “proposições enunciadas” e “justificadas” no segundo capítulo do texto original (1849), são os seguintes:

1. limites (ou seja, as fronteiras ainda incertas do Estado);

2. situação da capital (com a proposta de sua transferência para o interior);

3. comunicações interiores (isto é, transportes e mobilidade);

4. divisão atual em províncias (profunda restruturação territorial);

5. defesa [interna] (vale dizer, questões de estratégia militar e fortificações);

6. população (imigração e cruzamento de raças, minimizando as “inferiores”).

Essas seis proposições, algumas tratadas com maior grau de detalhe do que outras no segundo capítulo da obra, são em seguida objeto de “solução e remédios” (capítulo III), após o que o autor aponta para “outras providências” (capítulo IV), tratando da moeda e de questões econômicas, concluindo por “lembranças na execução” (capítulo V). A segunda parte da obra (1850) retoma quase todas as proposições enunciadas um ano antes, mas numa outra ordem, deixando de lado as questões de fronteiras e de defesa do território para concentrar-se mais detidamente nos problemas administrativos, de infraestrutura e de população e colonização.

O historiador Arno Wehling oferece uma síntese do pensamento estratégico de Varnhagen, alinhando num quadro de natureza conceitual um resumo das principais propostas feitas para “civilizar o Brasil”. Ele está organizado segundo o mesmo ordenamento metodológico adotado por Varnhagen, que enuncia primeiramente os seis principais problemas, indicando em seguida os “motivos” dessas questões, terminando pelas “soluções” que ele sugeria para o encaminhamento dos problemas detectados:

Problemas

Motivos

Solução

Limites por definir com nove países

Indefinição das fronteiras

Negociações bilaterais

Capital litorânea

Deslocada em relação ao país, sem boas fortificações

Capital interior

Escassez de comunicações internas/mercado interno

Ausência de sistema (“plano combinado”) de comunicações internas, insuficiente ação provincial e inexistência de ação nacional

Articulação de comunicações e rotas comerciais (ex.: tropeiros)

Divisão de províncias do Império

Desigualdade territorial “monstruosa”, caráter inteiramente empírico, indefinição de limites, política joanina errônea de enriquecer e fortalecer o litoral, sem desenvolver as províncias do interior, pequenas províncias com carga tributária inviável

Redivisão territorial, com critérios de equilíbrio e equivalência

Fragilidade da defesa do país

Ausência de pensamento estratégico para a defesa nacional

Maior alocação de recursos, identificação de pontos cruciais e criação de territórios militares

Heterogeneidade da população

Extensão da escravidão africana e forte contingente de indígenas não aculturados

Colonização indígena e europeia e proteção ao cruzamento

Fonte: WEHLING, 2013c, p. 160-201, cf. p. 174.

Por que Varnhagen tomou a iniciativa de elaborar essas propostas de reformas do país? Pela simples constatação, evidenciada numa dissertação de mestrado defendida na PUC-Rio, de que, passado um quarto de século depois da independência, o Brasil permanecia numa situação praticamente colonial, ou seja, um mero exportador de matérias primas, sem qualquer desenvolvimento aparente: “Varnhagen está alertando que o Brasil encontra-se estacionado no tempo [...]” (JANKE, 2009, p. 28).

Cada uma das propostas, e suas respectivas “soluções”, foram extensivamente comentadas pelo historiador Arno Wehling (2013c), e não caberia, nos limites deste ensaio, retomar os argumentos substantivos do historiador oitocentista e a apreciação que deles é feita pelo historiador contemporâneo. Pode-se, no entanto, destacar os elementos de caráter “estratégico” inseridos nessas questões, no que elas possuem de relevância continuada para uma nova reflexão em torno da “construção da Nação”, uma tarefa urgente nos tempos de Varnhagen, e aparentemente ainda válida, hoje, em relação a quase todos os problemas selecionados no ensaio original do brasileiro incógnito de 1849-50. O primeiro problema, o das fronteiras, cabe, todavia, descartar de início, uma vez que o Brasil, mercê da obra de brilhantes diplomatas – a começar por Duarte da Ponte Ribeiro e, talvez acabar, pelo Barão do Rio Branco –, resolveu todas as suas pendências lindeiras entre o final do século XIX e o começo do XX, não subsistindo questões abertas nessa área.

O último problema, o da “heterogeneidade” da população, nos termos colocados na época de Varnhagen, não guarda qualquer relação com questões do presente, uma vez que o regime escravocrata foi abolido, e o “cruzamento de raças”, favorecido pelo historiador, continuou a processar-se, embora a heterogeneidade tenha persistido sob novas roupagens, bem mais sociais e culturais, do que étnico-raciais. Ainda existe um problema de “aculturação” de populações indígenas dispersas, cujos contornos estão mal definidos entre uma tutela estatal nem sempre muito eficiente e a continuidade de visões antropológicas politicamente corretas,
e que suscitam, aqui e ali, bem mais transpiração do que inspi-ração no encaminhamento dos problemas remanescentes; estes permanecem os mesmos desde os tempos de Rondon: a proteção em reservas protegidas e delimitadas para durar aparentemente para sempre, e as pressões externas e endógenas dos próprios indígenas para sua incorporação à sociedade moderna, destruidora fatal das tradições ancestrais. Essa contradição vai permanecer até que a era cibernética consiga suplantar totalmente a era neolítica artificialmente mantida pelos “bem intencionados”.

Mais recentemente, uma militância política de caráter racialista, ou mesmo racista, passou a importar teses artificiais sobre uma duvidosa “cultura afro-brasileira”, criando uma nova forma de Apartheid, ao estimular iniciativas oficiais ligadas a cotas e políticas afirmativas, que exploram justamente supostas diferenças, não a integração e a existência de uma cultura geral que é comum a todos os brasileiros, sem os aspectos segregacionistas que a questão assumiu nos EUA, fonte da importação dessas “ideias fora do lugar”. Mas esse problema da “integração do negro na sociedade de classes” – para referir-se a uma obra de um famoso sociólogo da questão racial no Brasil – tem pouco a ver com o problema “populacional” de Varnhagen: ele queria integrar, ou submergir, os dois componentes subalternos na grande onda branca europeia.

Existe, claro, um problema populacional, tanto de “hetero-geneidade”, quanto de inclusão social, mas que tem pouco a ver com os parâmetros mentais sobre os quais se apoiava a reflexão “branca e europeia” de Varnhagen, interessado na “dispersão”, ou na diluição daqueles dois grandes componentes julgados atrasados na população geral, que ele pretendia reforçar pela imigração organizada de agricultores europeus, objeto de diversas outras considerações em seus ensaios de 1849-50, que Arno Wehling avalia com a competência que lhe é reconhecida. Os problemas “estratégicos” populacionais do presente estão vinculados à irrefreável, já em curso, transição etária da população como um todo, o fim do chamado “bônus demográfico” (um enorme problema de natureza previdenciária), a imigração legal e ilegal de “refugiados econômicos” vindos da própria região e por vezes de outros continentes (com destaque para a África) e a recente, e infeliz, exportação de “cérebros” e de trabalhadores de alta qualidade, em função da grave crise econômica que o Brasil enfrenta na presente conjuntura (e que pode se arrastar pelo futuro previsível). Mas todas essas questões contemporâneas passam longe da reflexão original de Varnhagen e não precisam merecer aqui mais do que esses comentários superficiais.

O problema da mudança da capital também foi resolvido a contento, aliás para o exato lugar recomendado inteligentemente por Varnhagen, bem mais com base em critérios de caráter econômico e social, do que propriamente de segurança militar, uma de suas preocupações enquanto militar de origem. Ele também estava preocupado com o desenvolvimento do país, e tinha recomendado a extensão de ferrovias para o planalto central, uma recomendação que foi precariamente atendida desde aquela época, assim como continuou deficiente o aproveitamento das “hidrovias” naturais (a serem, de toda forma, corrigidas pelas mãos dos homens) para o transporte interior. A localização da nova capital era, e continuou sendo um grande problema estratégico, mas o seu caráter como centro político foi bem mais relevante, ao longo do tempo, do que a questão geográfica e militar que animava a reflexão inicial de Varnhagen (SCHMIDT, 2010).

Em todo caso, cabe apenas especular, hipoteticamente, sobre como a República, sobretudo depois da missão Cruls (SAUTCHUK, 2014), passaria a chamar a projetada cidade, tentativamente batizada de Imperatória por Varnhagen, se uma decisão de deslocar a capital e de construir uma nova cidade no cerrado central tivesse sido tomada ainda sob o Segundo Império. A questão do nome seria provavelmente secundária, mas a outra especulação é sobre se a obra de construção teria igualmente como inspiração as linhas arquitetônicas da “nova Roma”, que moldaram o perfil urbano da capital do grande império do hemisfério setentrional.

Restam, portanto, três questões, das seis originais, que ainda possuem um forte caráter estratégico tal como concebido por Varnhagen, e talvez nos mesmos termos que ele atribuiu aos problemas: a) da infraestrutura (comunicações e transportes internos); b) da divisão regional do país, e ao c) da defesa (ou da segurança) da nação, tão frágil, ou talvez tão insuficiente, quanto a de 150 anos atrás. As reflexões do jovem historiador sobre essas questões permanecem tão relevantes quanto eram importantes os problemas por ele detectados e discutidos em meados do século XIX; suas “soluções” continuam igualmente válidas para essas insuficiências do desenvolvimento nacional.

Em infraestrutura de transportes e de comunicações talvez coubesse aplicar aos desenvolvimentos registrados desde aquela época o verso memorável de Mário de Andrade, num poema (O Poeta Come Amendoim) escrito nos anos 1920: “Progredir, progredimos um tiquinho... que o progresso também é uma fatalidade”. Ocorreram progressos, é verdade, mas irregulares, erráticos e insuficientes: a rede ferroviária, em todo caso, deve apresentar uma extensão menor do que aquela legada pelo Império e pelo início da República velha, quando os últimos grandes investimentos foram feitos, antes da era recente de privatizações e de nova regulação setorial. No caso dos “canais” hidroviários, o atraso continua importante, comparativamente aos exemplos que Varnhagen conhecia no norte dos Estados Unidos, em países europeus e mesmo na distante China. Viajante em lombo de burro, em pequenos barcos ou em carros de bois, mais frequentemente a cavalo ou em carruagem, Varnhagen continuaria a recomendar ferrovias e grandes barcos, interiores ou costeiros, para os problemas sempre presentes do transporte de cargas e de passageiros no Brasil.

Em comunicações, finalmente, Varnhagen foi contemporâneo – mas certamente não o Memorial orgânico – da grande febre da “internet vitoriana”, o telégrafo (logo seguido pelos cabos submarinos), mas ele provavelmente não recomendaria mais do mesmo, ou seja, mais investimentos “nacionais”, ou estatais, no tocante a esses aspectos da infraestrutura, consciente das dificuldades do Estado em recursos próprios para esse tipo de empreendimento. Ele presumivelmente preferiria apostar nas PPPs do Império, as parcerias público-privadas que come-çavam a ser feitas, em sua época, à base de capitais privados (predominantemente britânicos), nos mais diversos setores das public utilities, com ênfase nas ferrovias, iluminação e transportes urbanos, gás e outros serviços coletivos regulados pelo Estado. A infraestrutura, de modo geral, continua a ser estratégica atualmente, tanto quanto era nos tempos de Varnhagen, e ele só teria a lamentar, se vivo fosse, ao constatar quão pouco progresso foi realizado nessa área desde a sua época.

No tocante à divisão espacial das províncias do Império, conhecedor da herança das capitanias e das sesmarias da fase inicial da colonização, e da sua influência no desenho das unidades administrativas assim criadas, Varnhagen atuou mais por impulso – com base nos exemplos dos departamentos franceses criados na era napoleônica – do que com base numa análise exaustiva das especializações regionais e das aglomerações populacionais então existentes, quando imensas porções do território nacional ainda permaneciam como “terras incógnitas” aos dirigentes do Rio de Janeiro, e quando províncias do interior só podiam ser penetradas pela bacia do Prata e pelos afluentes do Amazonas. Mas, recusando a rigidez dos quadriláteros da expansão territorial americana, ele sugeria uma nova divisão respeitando acidentes naturais e a hidrografia, e tendia a redesenhar as poucas províncias existentes redistribuindo-as em um maior número de unidades administrativas, para melhor facilitar sua gestão (pelo menos potencialmente), tanto por parte do Estado unitário quanto a partir dos próprios “departamentos” assim criados. Grandes ideias costumam ter dias difíceis no Brasil.

Mas os seus “mapas” ideais evoluíram e se transformaram entre uma versão e outra do Memorial, assim como em comentários ulteriores, como a testemunhar que qualquer imposição “pelo alto” não seria capaz de resolver problemas acumulados em quatro séculos de ocupação desordenada do território, com fraquíssima integração por grandes vias de transportes e de comunicações, e baixa capacidade gestora por parte da capital unitária. A “Nação compacta” com a qual ele sonhava, permaneceria (como permanece ainda hoje) um sonho distante, em vista das enormes desigualdades de desenvolvimento regional e social entre as diferentes partes de um imenso território.

Em todo o caso, as propostas de Varnhagen de criação de novos departamentos administrativos, de fronteira (ou militares) e de colonização (além de um ultramarino) soam tão artificiais, hoje, como provavelmente já eram, em sua época, já que nem o Estado imperial nem qualquer outra força humana poderia lançar-se a tal empresa de “engenharia social”, em total desrespeito à vocação natural das diversas regiões do país, com vistas a moldar todo um país, e sua população, em função de critérios estabelecidos pela prancheta de um sonhador, distante dos caminhos de mulas pelo interior, aspecto que seria enfatizado mais tarde por um historiador pragmático como foi Capistrano.

Não obstante suas projeções “utópicas” nesse particular, a questão da divisão espacial ideal para um país-continente como o Império (e o Brasil atual) também era (é) dependente de vários aspectos econômicos e tributários interprovinciais que não estavam em seu alcance (e capacidade) equacionar e “solucionar”. Tanto quanto o Império – formado, aliás, quando o Brasil ainda não era “Brasil”, com um “Meio Norte” e Norte totalmente separados, e desgarrados, das províncias do Sul-Sudeste –, o Brasil republicano (e lá se vão mais de 125 anos) não constitui, ainda, uma economia perfeitamente integrada, sequer um “mercado comum”, uma vez que seus atuais estados (como as antigas províncias do Império) mantêm legislações tributárias separadas, por vezes contraditórias entre si, empenhadas numa “guerra fiscal” que prejudica a livre circulação de bens e serviços entre suas diferentes partes e regiões. Não era incomum, no Império, cônsules “periféricos” reclamarem no Rio de Janeiro por suas respectivas legações de entraves colocados à circulação de bens importados num determinado porto, e tendo ainda de recolher impostos de “importação” ou de “entrada” quando passavam de uma província a outra, prática que continuou na República, e que, aparentemente, continua sendo exercitada mesmo depois de várias décadas de centralização tributária por um novo Estado “unitário” do ponto de vista econômico, em que pese à proclamada federação republicana.

Quanto a seus projetos de colonização, amplamente expostos e discutidos ao longo de várias páginas do Memorial, eles já não necessitam recorrer aos engenhosos esforços de “agentes de imigração” em certas localidades europeias – e o Barão do Rio Branco também se desempenhou nesse particular – tanto quanto não funcionaram de modo adequado durante o Império (razão pela qual estados necessitados de substitutos aos escravos, como São Paulo, para o café, recorreram a meios próprios para importar mão de obra). Curiosamente, para quem, como Varnhagen, queria retomar os périplos dos antigos bandeirantes para encaminhar uma “solução” ao problema indígena, um resultado muito feliz do processo de “colonização” de partes importantes do imenso heartland brasileiro poderia ser constatado na atualidade pela ação dos novos “bandeirantes”, os agricultores gaúchos e de outras regiões sulinas, desbravadores do cerrado central, tanto pela atração de terras baratas, quanto pela pressão demográfica em suas localidades de origem, agora facilitados por novas tecnologias de cultivo da terra e sementes adequados ao clima e solo das regiões intertropicais.

Nessa transposição da “cultura gaúcha” (ou o que passa por ela, já que os agricultores são mais “europeus” do que dos pampas) nas regiões antes habitadas por típicos caboclos mestiços do interior situa-se uma das mais importantes realizações “estratégicas” – ainda que totalmente involuntárias, ou seja, não planejadas por burocratas estatais – do Brasil moderno. Em todo caso, o novo feito “bandeirante” consolida o sonho dos dirigentes imperiais (e também dos militares do século XX), a de construir uma verdadeira “Nação compacta” a partir da junção de população e território (desde que servidos por comunicações adequadas e transportes compatíveis com as necessidades do escoamento da produção primária, objetivo em que se empenharam duramente os tecnocratas do regime militar).

Finalmente, o último “problema” da lista de Varnhagen que ainda possui relevância na atualidade, o da “fragilidade da defesa do país”, permanece realmente sendo um problema contemporâneo.
O Brasil é um dos poucos grandes países – como de certa forma já era no Império, tanto que teve dificuldades, no início, para responder aos ataques paraguaios – que conta com forças armadas relativamente reduzidas e com equipamentos notoriamente insuficientes para assegurar uma defesa compatível com suas necessidades de segurança dissuasora (e muito menos em termos de capacidade ofensiva). Embora tenha muito poucos “inimigos” potenciais, na região ou fora dela, as forças armadas do país, tomadas em seu conjunto, enfrentariam enormes dificuldades, como já enfrentavam nos tempos de Varnhagen, para fazer frente a um ataque inimigo de uma certa monta e concentração de poder de fogo.

O que já era um problema no Império – a alocação de recursos suficientes para adquirir equipamentos e navios de guerra no exterior, e aprovisionamentos suficientes para armar todas as forças mobilizáveis – continuou sendo um problema na República, tanto que o engajamento de tropas brasileiras no esforço aliado de operações bélicas no continente europeu, no curso da Segunda Guerra Mundial, só se realizou com base numa íntima cooperação militar com os EUA, associação que persistiu por várias décadas após o conflito, e que só foi terminada por razões eminentemente políticas, em 1977, não como efeito de uma adequada autonomia brasileira na área militar. O fato é que, por diferentes razões – entre elas orçamentos geralmente subótimos do ponto de vista de “supérfluos” como são os gastos militares –, o Brasil também subinveste nessa área, e nunca esteve perto de ganhar autonomia completa em todo o leque de brinquedos bélicos. Pode-se, assim, constatar as mesmas fragilidades de que falava Varnhagen, ainda que em outros termos e com outras características, no vasto campo da defesa do país ante possíveis ameaças externas (relativamente improváveis, reconheça-se).

Um aspecto do “pensamento estratégico” da atualidade – se é que existe algum pensamento realmente estratégico por trás das opções conduzidas pela “diplomacia” partidária desde 2003 – provavelmente não receberia aprovação de Varnhagen, pelo que se conhece de suas concepções em matéria de defesa e de segurança nacional: a adoção de uma perspectiva supostamente regional (na verdade, basicamente política) em matéria de defesa e segurança, tal como consolidada no Conselho de Defesa Sul-Americano e seus derivativos conhecidos. Intensamente nacionalista como era, ou simplesmente racional no tocante uma questão tão sensível quanto a da defesa, o historiador e diplomata de origem e de formação militar certamente rejeitaria essa ideia de coordenar-se com os vizinhos em quaisquer áreas da coordenação em matéria de segurança e defesa, incluindo itens mais delicados como volumes e tipos de armas.

Como o pensamento de Varnhagen refletiu-se no Estado imperial?

Os povos, disse Tocqueville, ressentem-se eternamente de sua origem. As circunstâncias que os acompanharam ao nascer e que os ajudaram a desenvolver-se influem sobre toda a sua existência (VARNHAGEN, 1877, p. v).

Por esta transcrição do já então famoso publicista – este é o termo empregado por Varnhagen para designar o pensador francês, que também serviu a Arno Wehling para, por sua vez, designar Varnhagen pelo mesmo termo (2013c, p. 160) –, o patrono da historiografia brasileira abre o Prólogo da segunda edição de sua mais importante obra, a História geral do Brasil, publicada originalmente em 1854 e republicada por ele uma única vez em sua vida. O parágrafo continua imediatamente por nova citação de Tocqueville, sem contudo que Varnhagen mencione uma fonte específica do francês:

Se fosse possível a todas as nações, prossegue o mesmo publicista, remontar... à origem da sua história, não duvido que aí poderíamos descobrir a causa primária das prevenções [preconceitos?], dos usos e paixões dominantes, de tudo, enfim, quanto compõe o que se chama caráter nacional (idem).

A busca de um conceito unificador para a jovem nação, que estava sendo recém-construída pela segunda geração da independência, constitui, provavelmente, o sentido profundo
da obra historiográfica de Varnhagen, tão descritiva e minu-ciosamente documentada com precisão, quanto ela vem permeada de outros conceitos, bem mais impressionistas, que pouco parecem ter relação com a noção de caráter nacional a que ele alude nesse prólogo ao seu magnum opus. Com efeito, Varnhagen tampouco hesitava ao expressar suas opiniões sinceras sobre as três “raças” formadoras da nacionalidade brasileira, como ele revela desde o Prefácio à primeira edição:

No tratar dos colonizadores Portugueses, dos bárbaros Africanos, e dos selvagens índios procurámos ser tão justos como nos ditaram a razão, o coração e a consciência. Era essencial partir de apreciações justas e imparciais para justa e imparcialmente poder caminhar de frente levantada, expondo a progressiva civilização do Brasil, sentenciando imparcialmente aos delinquentes e premiando o mérito, sem perguntar a nenhum se procedia do sertão, se d’África, se da Europa, ou se do cruzamento de sangue. De outro modo mal houvéramos podido conscienciosamente condenar aos ferozes assassinos do nosso primeiro bispo, aos bárbaros aquilombados, aos cobiçosos Mascates e aos infelizes revolucionários de 1798, nem vitoriar devidamente o índio Camarão, o preto Henrique Dias, o Português conde de Bobadela e o pardo sertanejo Manduaçú. – Se houvéssemos querido seguir comodamente as pisadas de alguns, que, nos pontos mais difíceis e melindrosos, em vez de os estudar e submeter á discussão pública, procuram eximir-se de dar o seu parecer, mui fácil nos houvera sido narrar de modo que, se não contentasse a todos, pelo menos não descontentasse a nenhum; como às vezes, hoje em dia, fazem certos políticos, de ordinário não sem prejuízo da causa pública (Prefácio à 1. ed., constante da 2. ed., “muito aumentada e melhorada pelo autor”, t. 1, 1877, p. xxiv-xxv).

Pois foi com essa linguagem “castiça e de boa lei”, como ele mesmo a definiu nesse prefácio (p. xxvii), que Varnhagen moldou o pensamento histórico, antropológico e político das elites dirigentes do Brasil desde o Segundo Reinado até a era Vargas, e talvez até a República de 1946. Ele se fez presente em todos os cursos de história dos liceus e das faculdades de Direito, e nas demais instâncias da educação nacional durante mais de três gerações completas, o que representa um bem sucedido fenômeno editorial e de impregnação ideológica raramente visto por outros autores no campo da história nacional até os “fundadores” das modernas concepções historiográficas no pós-guerra.

Essa influência foi, obviamente, bem mais forte no contexto intelectual do próprio regime monárquico do que sob a República, e não se fez apenas por meio da leitura e da disseminação dos principais conceitos constantes na História geral nos establishments escolares e universitário do Segundo Reinado. Varnhagen mantinha uma ativa correspondência com muitos outros membros da elite imperial, mas sobretudo estava presente, fisicamente nas reuniões ou virtualmente via publicação de seus textos, em praticamente todos os números da revista do IHGB. Com efeito, seus trabalhos aparecem em praticamente todos os tomos da revista, em todos os anos desde 1839 até 1878, quando ele falece, com exceção de 1853 a 1857 (quando ele estava justamente completando sua grande obra histórica) e de 1863 a 1866 (quando estava representando o Brasil nas repúblicas do Pacífico).

Segundo os levantamentos efetuados por Horch (1982), em torno da bibliografia de Varnhagen, de um total de 505 trabalhos arrolados, ele publicou, em sua vida ativa, 164 trabalhos nos tomos da revista, mas muitos outros textos seus continuaram sendo compilados pelo IHGB nos anos subsequentes, entre 1881 a 1931 (ou seja, durante meio século), mas por vezes a grandes intervalos; nos volumes (em lugar de tomos) a partir de 1916 vários dos antigos trabalhos são publicados em segunda edição, e alguns em terceira edição, entre 1908 e 1931; adicionalmente, muitos dessa seleção foram publicados fac-similarmente pelo IHGB em 1973 (HORCH, 1982, p. 219, 429). Como prova de seu continuado sucesso acadêmico e editorial, suas obras mais conhecidas eram ainda publicadas nos anos 1980, justamente a História da Independência, pela editora Itatiaia, de Belo Horizonte, e a História geral, integral, pela mesma Itatiaia, em colaboração com a editora da USP; uma nova edição, completa, encontra-se (em 2016) em curso de preparação a cargo de Joaquim Campelo, pela Editora do Senado Federal.

Uma tal presença avassaladora de seus livros na bibliografia de referência sobre a formação da nação brasileira não poderia deixar de ter consequências importantes no ideário, ou na ideologia, das elites dirigentes brasileiras, em primeiro lugar as do próprio regime monárquico, mas igualmente no pensamento dos próceres republicanos, como das classes médias em geral, especialmente os militares, nas décadas que se seguiram às duas edições das grandes obras de Varnhagen. Rio Branco, por exemplo, foi um dos atentos leitores que anotou meticulosamente a primeira edição da História geral, absorvendo como seus os argumentos liberal-conservadores de Varnhagen.

O melhor estudioso de sua obra e de seu pensamento, o já tantas vezes referido historiador Arno Wehling, anota extensivamente todas as peculiaridades que marcam essa obra e esse pensamento, como resultado do contexto intelectual de sua formação, mas também como efeito de suas inclinações monárquico-aristocráticas, que o fazia ser mais monarquista do que o próprio Imperador, como sublinha Wehling (1999, p. 102), com base em Lacombe (1967). Wehling ressalta, na fase inicial de formação desse pensamento, a influência do historismo do IHGB, cujo substrato intelectual era:

A existência de uma elite política “moderada”, vinculada ao movimento do regresso e que se opunha, ideologicamente, tanto ao modelo político jacobino e sua solução democrática, quanto ao modelo neoabsolutista da restauração (p. 35).

Varnhagen não se identificava, porém, com esse tipo de historismo filosófico, de inspiração parcialmente francesa, e se alinhava mais ao historicismo romântico-erudito de mais fortes vínculos com a tradição histórica alemã. A despeito de economicamente liberal – mas reconhecendo o papel crucial do Estado na construção de uma nação em formação como o Brasil – Varnhagen era politicamente conservador, preferindo um sistema de representação restrita, perfeitamente adequada ao sufrágio censitário que vigia sob o Império (WEHLING, 1999, p. 84). A melhor síntese sobre o seu pensamento político é, mais uma vez, oferecida por esse historiador:

Recusando o absolutismo e temendo a revolução jacobina, em tese, e preocupado, no caso brasileiro, com a massa escrava potencialmente explosiva e com eventuais focos de insatisfação popular das camadas urbanas Varnhagen foi partidário do afunilamento da representação política e desejava concentrá-la na propriedade rural, no comércio e na alta burocracia. Defendeu sempre um censo alto para o alistamento eleitoral e o sufrágio indireto [no Memorial orgânico], mas, como já ressaltou Américo Jacobina Lacombe, propugnava o voto secreto. Sua ética não permitia coonestar eleições fabricadas (p. 84-85).

Continua o historiador, atual presidente do IHGB:

No Memorial orgânico, na obra historiográfica e na Correspondência, inclinou-se claramente para a filosofia política, conservadora, mas não reacionária, como um liberal da primeira metade oitocentista, isto é, antidemocrático. Aliás, apenas endossava a opinião dominante da época do Regresso e limitava-se a defender a própria regra constitucional.

[...] Suas inclinações antidemocráticas o levariam mesmo, em torno a 1850, a considerar seriamente a possibilidade de abandonar o constitucionalismo liberal... (p. 85)

[...] [A ideologia do Regresso assumia] papel semelhante ao das ideias liberais que circulavam na Europa após a restauração: um Estado do laissez-faire no plano econômico, mas efetivamente gendarme no plano social e político, isto é, mantenedor do statu quo institucional, assegurado pelo controle do poder político pelos proprietários através do sufrágio censitário e indireto (p. 87-88).

[...] Para Nilo Odália [1979; 1997], que neste ponto acompanharemos, Varnhagen foi um dos intérpretes mais qualificados do projeto político conservador que definiu o Estado imperial e que se caracterizava por: (a) atribuir ao Estado um papel não só político, mas de organização social; [...] (b) constituir uma nação branca e europeia; (c) criar um Estado forte e centralizado que, por sua vez, constituiria a nação (p. 88).

Esse era o universo conceitual, o quadro mental, e a ideologia política no qual se moviam amplos setores das elites patrimonialistas do Império, sobretudo no estamento burocrático no qual se situava Varnhagen, cuja principal preocupação era a manutenção da ordem política, motivo pelo qual, mesmo liberais de fachada tendiam a favorecer e promover um Estado forte como garantia da continuidade da obra de “construção da Nação”, que eles concebiam como unicamente possível von Oben, pelo alto, como faria Bismarck logo mais adiante. Esse conjunto de concepções estatizantes e nacionalistas moldaram o pensamento de Varnhagen, o que fazia com que sua obra histórica se ajustasse perfeitamente aos “instintos” políticos e intelectuais de amplas frações das elites dirigentes do país, tanto do Império quanto do período republicano. O mesmo molde geral também se refletia nas suas concepções em relações internacionais, como destaca, mais uma vez o mesmo historiador especialista no sorocabano:

Embora defendesse soluções diplomáticas [aos conflitos externos com Estados limítrofes, com os quais existiam territórios fronteiriços mal delimitados], Varnhagen real-mente encarava a guerra ao estilo de Clausewitz... (p. 93).

Em uma correspondência enviada de Lima a um conselheiro do Império, logo ao início da guerra do Paraguai, Varnhagen defendia uma “solução radical” em resposta ao Estado agressor:

Faço votos para que essa paz só venha a ser concedida quando consigamos libertar o Paraguai do seu barbárico obscurantismo, por meio da anexação ao Império como província conquistada ou colônia (p. 94).

E, com base no seu conhecimento de toda a correspondência de Varnhagen quando das missões nas Repúblicas do Pacífico (CHDD, 2005), e no coração da América do Sul, sintetiza o mesmo historiador:

Na situação excepcional do início de uma guerra externa na qual considerava o país injustamente agredido, defendeu o expansionismo. A despeito de sua permanente prevenção em relação às repúblicas platinas – por motivos territoriais, mas também por preconceito ideológico contra sua forma de governo –, recolheu mais tarde suas convicções anexionistas, possivelmente devido aos cargos oficiais que ocupava na diplomacia do país (p. 94).

Após resumir os principais pontos do Memorial na sua tese de 1999, e examinar a natureza das “soluções” propostas, o mesmo Wehling sintetiza de modo feliz o pensamento de Varnhagen, neste curto parágrafo e em passagens subsequentes:

Percebe-se aqui quanto de ancien régime subsistia na concepção de Varnhagen e como sua ideia de monarquia aristocrática chocava-se com os novos tempos do liberalismo e da monarquia constitucional.

[...] Em todas as medidas propostas por Varnhagen no Memorial orgânico ressalta a atuação direta do Estado. Centralizar a capital, definir limites, redividir o país, criar sistemas viários e de defesa e redefinir a composição étnica da população eram soluções que necessariamente passavam pela presença estatal. A esse patrimonialismo hobbesiano não ocorreriam as soluções, por exemplo, do liberalismo clássico, como as de Adam Smith ou, mais radicais, as de seu contemporâneo Herbert Spencer. Oscilando entre a nostalgia da monarquia tradicional portuguesa da época do Renascimento e o voluntarismo político pombalino, Varnhagen considerava tais propostas ainda exequíveis em meados do século XIX (p. 99-100).

Não surpreende, assim, que armado de todas essas concep-ções, que podem ser descritas como ativamente conservadoras, Varnhagen continuasse a atrair os favores de toda uma elite e de gerações de litterati que não lhe eram muito distantes, seja no pensamento político, seja nas propostas sociais, já bem entrado o século XX. Será preciso esperar o entreguerras e a emergência de uma nova teoria social brasileira – com, entre outros, o marxista Caio Prado Jr., o historiador weberiano Sérgio Buarque de Holanda e o antropólogo cultural Gilberto Freyre – para que esse edifício conceitual do conservadorismo liberal de fachada começasse a ser substituído por uma nova ciência social e historiográfica mais conforme aos tempos de ascensão das camadas médias liberais. Os tempos de Varnhagen, enquanto figura dominante na historiografia brasileira, chegavam ao final, com a ascensão de outros pesquisadores nesse terreno, entre eles um crítico contundente daquela historiografia, que foi o historiador José Honório Rodrigues.

Qual o legado desse pensamento na construção do Estado brasileiro moderno?

Os argumentos implícitos à questão do título desta seção referem-se ao tipo de legado que os escritos de Varnhagen produziram no pensamento estratégico brasileiro do século XX, a quais seriam seus porta-vozes e qual o impacto desse tipo de pensamento na definição de políticas públicas nas áreas da segurança nacional, do desenvolvimento econômico e do papel do Estado na organização nacional. Antes porém de abordar esses elementos cabe ressaltar que os grandes textos de Varnhagen, sobretudo sua História geral, moldaram a forma e o estilo de abordar a história do Brasil durante bastante tempo, desde meados do Segundo Império até praticamente a República de 1946, quando novos expoentes e estilos historiográficos começaram a disputar espaço e estilos interpretativos com o historiador do Oitocentos.

Varnhagen impactou diretamente o pensamento historio-gráfico nacional durante mais de meio século, e residualmente bem além disso. Pode-se dizer que todos os homens de Estado, parlamentares, magistrados, diplomatas, acadêmicos e os membros cultos da sociedade, ou seja, praticamente a integralidade da elite brasileira, passaram a oferecer um relato da história do Brasil com base no seu magnum opus de pesquisa historiográfica. Em vida, ele publicou apenas duas edições da História geral, mas já a terceira vinha anotada por ninguém menos do que o célebre Capistrano de Abreu, que corrigiu, em 1906, pontos de detalhe do relato de Varnhagen, mas manteve intata a estrutura da obra. Ela já tinha passado também pelas mãos de Paranhos Jr., que anotou pessoalmente a primeira edição, depois conservada no acervo do Ministério das Relações Exteriores.

Vinte anos depois, Rodolfo Garcia ultimou essa terceira edição e a publicou com as notas de Capistrano e as suas próprias. Cinco edições integrais (seis do primeiro tomo da obra), em cinco volumes, foram editadas até meados dos anos 1950, sob os cuidados da Companhia Melhoramentos de São Paulo. Um sexto volume, tratando exclusivamente da História da Independência do Brasil, que Varnhagen estava preparando até o final de sua vida, foi finalmente publicado em 1916, aos cuidados do IHGB, no tomo 79, v. 133, de sua Revista, com as muitas notas que tinham sido feitas pelo Barão do Rio Branco, a partir dos originais de Varnhagen encontrados nos papéis deixados por Paranhos Jr. (e entregues pelo chanceler Lauro Müller ao presidente perpétuo do IHGB), acrescidas de outras notas introduzidas por uma comissão do IHGB (obra novamente publicada em 1938, no volume 173 da Revista do Instituto). O historiador Hélio Vianna, ele mesmo um grande didático da história do Brasil, encarregou-se de preparar novas edições pela Melhoramentos, que continuaram sendo publicadas até os anos 1960, quando o pensamento historiográfico brasileiro já se tinha consideravelmente afastado dos cânones sob os quais trabalhava Varnhagen.

Com efeito, desde as primeiras críticas ao historiador soroca-bano, feitas por Oliveira Lima ao tomar posse na Academia (1903) ou indiretamente por Capistrano de Abreu em vários de seus trabalhos sobre a história colonial (1934; 1. ed., 1908), as restrições ao estilo pesado, por demais minucioso, de Varnhagen, vão se acentuando. Já em 1900, João Ribeiro, um historiador
de síntese, como Capistrano de Abreu tinha sido um historiador de análise, ao publicar a primeira edição de seu manual de História do Brasil (1953), aliás dedicado a Oliveira Lima, deixa transparecer seu descontentamento com o que ele entendia ser uma falta de “indução sociológica” em Varnhagen; a partir de então, a história passaria a ser encarada como um processo de desenvolvimento social, com maior ênfase dada a índios, mamelucos e escravos, do que tinha sido o caso até então por historiadores como Varnhagen.

Mais adiante, Oliveira Lima, a despeito de ser um leitor regular da revista do IHGB, e de se abeberar nas mesmas fontes já pesquisadas por Varnhagen, sequer o cita em sua história da independência do Brasil, publicada em 1922. Não obstante, tanto a História geral, como mais tarde a História da Independência, continuaram a servir durante bastante tempo, para inúmeros historiadores e didáticos, como referência e modelo de pesquisa historiográfica de profundidade inigualável.

Foram pois essas obras que impregnaram a mentalidade das elites brasileiras durante várias gerações, cujos argumentos serão refletidos no discurso e na ação dos estadistas brasileiros do Segundo Império e das primeiras fases da República. A questão da unidade da pátria, por exemplo, preocupação central, e eterna, de civis e militares ao longo dessas décadas, está claramente refletida nas duas grandes obras, especialmente na História da Independência, em cujo prefácio, redigido em 1877, ele reconhecia que, “na época da Independência, a unidade não existia: Bahia e Pernambuco algum tempo marcharam sobre si, e o Maranhão e Pará obedeciam a Portugal, e a própria província de Minas chegou a estar por meses emancipada” (1957, p. 15).

É também nesse livro, em seu capítulo IX, “A Constituinte e sua dissolução”, que Varnhagen se estende minuciosamente sobre outro problema que continuou no foco das atenções de várias gerações de estadistas e homens públicos: a tensão, natural, mas por vezes artificialmente estimulada, entre o chefe de Estado – que na República será também chefe de governo e eleito diretamente pelo povo – e o corpo parlamentar, como reflexo da diversidade de opiniões e de interesses regionais ou setoriais (ou até mesmo particularistas) que acabam por se opor mutuamente por razões por vezes triviais, mas em geral por motivos bem mais sérios, de natureza sistêmica. Varnhagen, legitimista como sempre foi, tende inevitavelmente a tomar o partido do Imperador, quando reproduz, por exemplo, largos extratos do manifesto do Imperador no seguimento do decreto de fechamento da Assembleia, em novembro de 1823, falando de um “gênio do mal [que] inspirou danadas tensões a espíritos inquietos e mal intencionados, e soprou-lhes nos ânimos o fogo da discórdia” (1957, p. 225). Varnhagen justifica a prisão dos Andradas e de alguns outros deputados dizendo simplesmente que “as [prisões] foram motivadas pela razão de Estado”, sem maiores explicações (idem, 227).

Essas tensões entre o chefe do Executivo, que tende a encarnar os “interesses da nação” – por autopresunção imperial, ou delegação do corpo eleitoral, na República – e o corpo congressual, necessariamente variado e respondendo a interesses regionais e setoriais, perpassam toda a história política do Brasil, desde a monarquia até as várias repúblicas, até a atualidade, e estão na raiz das fases de instabilidade vividas pelo sistema político de forma recorrente. Afonso Arinos de Melo Franco, entre outros observadores da política brasileira, reconheceu o papel desse tipo de oposição política entre as duas fontes de legitimidade popular como elemento crucial nas várias fases da Evolução da crise brasileira (1965), tal como registradas ao longo da República velha, bem como no decorrer da sua própria República de 1946, que veio a termo em 1964, justamente em função desse tipo de confronto entre o Congresso e o presidente.

Grande cortesão como sempre foi, Varnhagen acompanha favoravelmente todos os gestos e medidas do Imperador, desti-lando aqui e ali palavras ferinas contra deputados, membros da elite (contra a “honorabilidade” de Felisberto Caldeira Brant, por exemplo, como registra Hélio Vianna, numa nota da p. 228) e até mesmo contra o “insaciável [almirante] Cochrane, que já, quando ao serviço das Repúblicas do Pacífico, dera provas de que seu único ídolo era o dinheiro” (p. 235). Ele termina esse capítulo sobre a dissolução da Constituinte com palavras de indisfarçada satisfação pelas atitudes tomadas por D. Pedro I: “Achava-se então o Imperador único árbitro dos destinos do Brasil” (p. 236). Varnhagen vai ainda mais longe, destacando o poder incontrastável do Imperador: “O Norte tinha sido todo chamado à união brasileira, vencida a revolta; e o cabildo de Montevidéu e algumas Câmaras de São Paulo chegaram a pedir-lhe que se declarasse absoluto. No dia 13 de maio [de 1825], o Senado do Rio de Janeiro pediu para inaugurar-lhe uma estátua” (idem).

No mesmo sentido se desenvolve o capítulo seguinte – X. Tra-tado do Reconhecimento da Independência, de 29 de agosto de 1825 – no qual ele conclui que “se bem que, segundo a ordem natural dos acontecimentos, ao Brasil devia, como a quase todas as colônias, chegar o dia de sua emancipação da metrópole, a apressaram muito”, entre outros fatores como a vinda da família real, os “arbítrios injustos e despóticos” das Cortes de Lisboa, “não menos o apoio generoso e franco, que veio a dar-lhe o próprio herdeiro da coroa...” (p. 258-259). Varnhagen retoma logo em seguida o mesmo tema da unidade nacional que esteve sempre no centro das preocupações dos estadistas do Império, como também dos militares brasileiros na República. Conclui ele o capítulo desta forma:

E, meditando bem sobre os fatos relatados, não podemos deixar de acreditar que, sem a presença do herdeiro da coroa, a Independência não houvera ainda talvez nessa época triunfado em todas as províncias, e menos ainda se teria levado a cabo esse movimento, organizando-se uma só nação unida e forte, pela união, desde o Amazonas até o Rio Grande do Sul.

Terminamos, pois, saudando com veneração e reverência, a memória do príncipe Fundador do Império (1957, p. 259).

Essa mesma veneração e reverência, Varnhagen exibirá em muitas outras oportunidades em cartas dirigidas ao filho do “Fundador do Império”, com quem ele manteve uma correspondência focada nos temas de interesse histórico que entretinham ambos, mas não menos desprovida dessa veneração reverencial. Como muitos outros estadistas do Império e da República, membros da elite, ainda que imbuídos dos mais sinceros sentimentos democráticos, Varnhagen não hesitava em tomar partido nesses momentos de crise, seja na prática, na conjuntura política observada diretamente, seja no seu relato histórico a propósito de episódios como o da dissolução da Constituinte; sua postura seria invariavelmente a mesma: entre, de um lado, a ordem, a manutenção das instituições, a paz pública, e, de outro, a “anarquia” das assembleias, a liberdade de contestar o chefe de Estado, até mesmo de opor-se a decretos executivos, ele não hesitaria em defender a ordem mesmo em detrimento da liberdade.

Registre-se, en passant, que, em vida de Varnhagen, e a despeito de sua leitura do livro de Tocqueville, De la Démocratie en Amérique (1835), o conceito de democracia não possuía a conotação positiva que ele veio a assumir no seguimento dos diversos processos nacionais de reformas políticas no decorrer do século XIX e início do XX, com a expansão gradual, por vezes abrupta, das franquias eleitorais, a ampliação dos direitos cívicos para todos os cidadãos machos – os direitos das mulheres seriam muito tardios – e o reforço dos mecanismos de controle sobre a representação parlamentar. A democracia ainda era um sistema anárquico, aberto à demagogia política dos muitos oportunistas, assim como às paixões desencontradas das turbas urbanas manipuladas por esses mesmos demagogos. Representação, sim, mas dentro da ordem, de preferência com voto censitário (como queria Varnhagen) ou apenas o dos cidadãos responsáveis.

Rio Branco, que anotou extensivamente os livros de história de Varnhagen, observaria a mesma atitude: monarquista convencido, ele não hesitou em apoiar a República nos momentos de conflitos e conflagrações regionais, ou da própria cisão das elites civis e militares, como no início do novo Regime, e prezava, igualmente, a ordem acima de tudo. Ele o provou mais de uma vez, colocando-se a serviço do regime que ele no fundo desprezava, justamente com o objetivo de preservar a união e a unidade nacional, bem como, e principalmente, a integridade territorial da pátria, que ele defendeu por todos os meios e mecanismos (arbitragem ou negociações diretas) que foram por ele mobilizados ou que se lhe ofereceram nos diversos casos de definição das fronteiras nacionais.

Esses legados de que compartilhavam tanto Varnhagen quanto Paranhos Jr. – o da defesa da primazia do Executivo em momentos de debates acirrados no seio do corpo parlamentar, o da estabilidade institucional, os da união nacional e da integridade territorial da pátria – são os mesmos que penetraram nos corações e mentes dos principais líderes nacionais, civis e militares, ao longo das décadas e décadas que se seguiram à estabilização do país, desde o final do período regencial. Os militares, mais até do que os civis, serão bem mais ciosos na defesa desses princípios e valores, e eles o demonstraram diversas vezes, com suas intervenções recorrentes na vida política, desde antes do final do Império e no decorrer da República até 1985. De certa maneira, eles constituem uma espécie de “pensamento estratégico” que vai refletir-se nas obras e nas ações de diversos agentes públicos desde essa época de transição do Império para a República, independentemente dos partidos ou das filosofias políticas a que se vinculavam esses líderes e estadistas da nação.

Os geopolíticos brasileiros do século XX partilham com Varnhagen as mesmas preocupações fundamentais dessa categoria especial de pensadores: a segurança e o desenvolvimento da nação, com base numa atuação específica do Estado dirigida ao território (defesa, organização espacial, infraestrutura) e população (capacitação técnica, formação educacional, elevação dos padrões de produtividade). Emergindo lentamente desde a primeira metade do século XX, com base nos primeiros estudos de “geografia política” dos geopolíticos europeus e dos Estados Unidos, os geopolíticos brasileiros foram construindo um pensamento que, na segunda metade do século XX, incorporou outros vetores em seus estudos especializados, notadamente o papel do Estado como indutor direto do desenvolvimento econômico e a preocupação com a defesa do Ocidente no grande enfrentamento bipolar que marcou todo o período da Guerra Fria.

Mas, paradoxalmente, foram poucos os pensadores dessa vertente que se referem diretamente a Varnhagen, ou tomam apoio no Memorial orgânico de 1849 para elaborar a respeito do conjunto de tarefas que o historiador oitocentista havia concebido como parte de uma missão para “civilizar” o Brasil. No período anterior à Segunda Guerra Mundial, a preocupação maior desses pensadores é a questão da “projeção continental” do Brasil, que deveria ser feita primeiramente a partir de uma ocupação efetiva de seu imenso hinterland, o que foi representado, durante décadas, pelo famoso slogan “Marcha para Oeste”, mimetizando, parcialmente, a penetração do também imenso continente norte-americano pelos pioneiros dos séculos XVIII e XIX que contribuíram para o acabamento do perfil geográfico e político dos Estados Unidos.

Os principais nomes que aparecem nessa primeira geração de “geopolíticos” brasileiros são os de Delgado de Carvalho – autor, desde o início do século, de diversos trabalhos sobre a geografia do Brasil, e de sua orientação para as pesquisas de geografia política –, de Mário Travassos, militar – justamente autor de um estudo sobre a Projeção Continental do Brasil (1933) – e de Everardo Backheuser, acadêmico e estudioso dos pensadores europeus (MIYAMOTO, 1995; COSTA FREITAS, 2004).

Everardo Backheuser, em seu livro Problemas do Brasil: estrutura geopolítica, publicado em 1933, refere-se rapidamente a Varnhagen, ao lado de José Bonifácio, mas apenas como um dos proponentes da mudança da capital para o interior (COSTA, 2008, p. 191-192). Delgado ainda se refere a Varnhagen em diversos de seus trabalhos, mas as referências se dirigem mais aos trabalhos de história, em especial ao História geral, do que propriamente aos projetos de reforma do país inscritos no Memorial. Os demais possuem menções ocasionais ao pioneiro da ideia de transferência da capital, como uma das possibilidades de “interiorização do desenvolvimento”, mas não vão muito além disso. A impressão que se tem é que, além do “panfleto” de 1877 sobre a “questão da capital: marítima ou interior?”, os estudiosos da nacionalidade, e do papel geopolítico do Brasil no contexto internacional, não conheciam o seu projeto de 1849.

Numa fase ulterior, depois da Segunda Guerra Mundial, em que pese o fato de que os militares brasileiros já se encontravam “vacinados” contra o comunismo desde a famosa “Intentona” de 1935 – e que, a partir da decretação dos instrumentos de segurança nacional no governo Vargas, o anticomunismo se tenha convertido em doutrina oficial das Forças Armadas e do próprio Estado brasileiro –, a reconstrução do pensamento geopolítico se faz nos quadros da Guerra Fria, com estudos sistemáticos a esse respeito patrocinados oficialmente pela Escola Superior de Guerra, moldado no espírito do National War College, dos EUA. O grande nome dessa geração é o Golbery do Couto e Silva, ao qual vem juntar-se estudiosos militares, como Carlos de Meira Mattos, ou civis, como Therezinha de Castro, esta discípula e colaboradora de Delgado de Carvalho, que nos anos 1950 se orienta para estudos de relações internacionais, depois de ter sido um dos fundadores do IBGE, nos anos 1930. Eles tampouco remetem seus estudos de geopolítica e estratégia a trabalhos de Varnhagen, que continuou sendo o grande desconhecido da geopolítica brasileira contemporânea.

O desconhecimento da obra precocemente “geopolítica” de Varnhagen, ou seja, basicamente do seu Memorial de 1849, por esses eminentes pensadores da geopolítica brasileira do século XX, explica-se provavelmente pelo fato de que o texto original e a sua “reedição” improvisada numa revista relativamente marginal do Segundo Império permaneceram ignorados da maior parte da intelligentsia brasileira na era republicana, com exceção dessas rápidas referências à transferência da capital, provavelmente feitas a partir de remissões secundárias. No entanto, vários dos componentes conceituais do pensamento de Varnhagen aparecem nas reflexões dos pensadores do século XX, a começar pelo primeiro grande geopolítico, Mário Travassos, que já se preocupava desde os anos 1930, como fez Varnhagen quase um século antes, com as interligações entre as bacias hidrográficas do vasto interior brasileiro, e a construção de uma rede de comunicações que assegurasse ao Brasil a posse efetiva desse grande espaço territorial. A proposta de transferência da capital do litoral para o interior, no cerrado central, e a eventual criação de um “departamento militar” num território próximo da fronteira ocidental do Brasil, ambos propostos no Memorial de Varnhagen, assim como conexões físicas entre essas regiões e a costa, como também previsto no item sobre transportes e comunicações são temas que aparecem nos geopolíticos do século XX, representando, assim, numa versão inspirada em Mackinder, uma aproximação prática do Brasil no sentido do controle do “pivô sul-americano”, numa região situada na parte oriental da Bolívia, ao lado do Brasil (COSTA, 2008,
p. 197).

Segundo um estudioso da questão, “[p]ara Travassos, o controle da Bolívia, região-pivô do continente, outorgaria ao Brasil o domínio político-econômico sul-americano” (MELLO, 1987,
p. 73). Varnhagen – a despeito de, no Memorial ou em outros textos, não exibir considerações desse teor, um pouco à la Mackinder mas ex-ante, seja em relação à Bolívia, seja relativamente a qualquer outro país vizinho colocado em situação de eventual conflito com o poder terrestre ou aquático (marítimo ou fluvial) do Brasil – não se eximiu de demonstrar, em mais de uma ocasião – em correspondências privadas ou em ofícios ao MNE –, uma atitude expansionista, ou até colonizadora, caso ocorressem enfrentamentos bélicos com esses vizinhos (LESSA, 1961; CHDD, 2005). Em relação ao Uruguai chegou até a preconizar um retorno ao status de província cisplatina. Como raciocinou Travassos 80 anos mais tarde, Varnhagen se preocupava com eventuais avanços argentinos em direção do Paraguai e da Bolívia, o que daria ao país platino um controle sobre o heartland sul-americano.

Golbery do Couto e Silva retomará o mesmo quadro conceitual do pensamento classicamente geopolítico – inspirado como Travassos em Ratzel e em Mackinder – em relação à posição do Brasil no continente sul-americano, mas seu foco maior se desloca para uma possível ameaça extracontinental da parte do grande “inimigo oriental comunista” (COUTO E SILVA, 2003, p. 119-120). Tampouco Golbery cita Varnhagen como um eventual predecessor, inclusive porque este não concebeu ameaças externas à segurança do Brasil nos termos do influente intelectual militar brasileiro associado ao regime ditatorial de 1964-1985. Mas esse autor, o mais prolífico, junto com Carlos de Meira Mattos, do pensamento geopolítico brasileiro da segunda metade do século XX, sequer cita Varnhagen entre as referências de leitura – que compreendem dezenas de especialistas estrangeiros e brasileiros dessa área – constantes de sua “bibliografia brasileira básica”, na qual figuram grandes historiadores como Capistrano, Calógeras, João Ribeiro, e outros (idem, p. 623).

Essa ignorância, ou esse desconhecimento da obra do mais “geopolítico” dos historiadores brasileiros do século XIX pelos pensadores estratégicos do século XX pode ser frustrante para o estudioso que se debruça sobre a contribuição, a todos os títulos meritória, do historiador de Sorocaba para uma reflexão bem informada sobre os principais problemas brasileiros atinentes ao território, ao seu povo, à defesa da nação. Não obstante essa ausência de menção a Varnhagen, cujo pensamento propriamente “estratégico” não foi, assim, devidamente incorporado, ou não recebeu continuidade na obra dos geopolíticos brasileiros do século XX, cabe destacar que todos os elementos relevantes da doutrina e da metodologia geopolítica contemporânea, em geral e do Brasil, estavam seja em germe, ou se manifestavam explicitamente, na obra pioneira de Varnhagen, de forma mais sistemática no Memorial de 1849, mas também de modo esparso, e bem presentes, no História geral.

De fato: a falta de reflexos na produção teórica e empírica da geopolítica brasileira, no século e meio decorrido desde a publicação do Memorial, revela certa falta de continuidade no pensamento brasileiro especializado nessa área, o que pode ser atribuído ao caráter quase clandestino de que padeceu esse texto mesmo após sua publicação identificada em 1851. Em prejuízo da continuidade metodológica da elaboração moderna de estudos brasileiros em geopolítica, um rico manancial de elaborações sobre os principais problemas nessa área, sobre como eles se apresentavam no século XIX, permaneceu desconhecida até pouco tempo atrás. E, no entanto, povo, território, defesa, comunicações, infraestrutura logística, fragilidades da defesa do país, ausência de uma doutrina militar ou de um pensamento estratégico mais elaborado, todos esses elementos conceituais, que eram ao mesmo tempo preocupações extremamente pragmáticas de Varnhagen, tinham sido amplamente discutidos naquele texto pioneiro, embora relativamente ignoto em sua origem. Como sintetizou Wehling, em conferência sobre esse projeto modernizador de meados daquele século:

Assim, Varnhagen é mais conhecido como historiador, pouco pelos demais aspectos de sua produção científica e quase nada como diplomata, sendo praticamente ignorado como pensador político preocupado como futuro do seu País – que é o caso de sua manifestação no Memorial Orgânico (2013a, p. 8).

Depois de analisar o conjunto das propostas de Varnhagen nesse opúsculo, assim conclui sua conferência o grande especialista no historiador sorocabano:

O baixo impacto de sua recepção na década de 1850 e o posterior silêncio que envolveram a obra, não lhe retira a importância de documento histórico de uma época, na qual se buscaram diferentes soluções para os problemas brasileiros, a partir de diferentes perspectivas político-ideológicas e valores. E, para além de ser um documento representativo da época, várias de suas propostas ressurgiram em avatares ao longo da história brasileira, revelando a expressividade de um diagnóstico que pode ser refutado em vários pontos, como o foi desde o momento no qual foi emitido, mas que não deve ser ignorado (idem, p. 16).

Existe uma modernidade em Varnhagen?

De fato, Varnhagen foi refutado em várias de suas “opiniões” sobre os grandes problemas brasileiros, e algumas de suas soluções – em relação aos índios, por exemplo – já não eram “politicamente corretas” mesmo numa época de hegemonia do homem branco, europeu, sobre todas as demais “raças”. Que algumas de suas propostas tenham ressurgido de forma modificada nos anos e décadas transcorridos desde então apenas prova a resiliência dos problemas e, provavelmente, a importância de sua reflexão pragmática para o encaminhamento de alguma solução para eles. Nesse sentido, as reflexões e propostas de Varnhagen, notadamente no Memorial, para os problemas brasileiros de meados do século XXI poderiam ser transpostos, com as adaptações de praxe, aos problemas brasileiros do início do século XXI? Seria possível tomar inspiração no pensamento estratégico do jovem historiador de 33 anos para impulsionar esforço similar, de oferecer soluções a vários problemas que não parecem ser muito diferentes, hoje, do que eram para o Brasil em construção de 170 anos atrás?

Registre-se, preliminarmente, nesta seção final, que Varnhagen, a despeito de ter vivido no exterior desde os oito anos, de se ter formado numa universidade estrangeira, e de se ter familiarizado com a melhor bibliografia europeia nos terrenos da história e do pensamento político, não buscava soluções aos problemas do Brasil em exemplos ou modelos de fora, mas pretendia que a própria sociedade brasileira, em primeiro lugar o Estado, procurasse as soluções a partir de uma reflexão ajustada estreitamente às peculiaridades e características do próprio país. Seu lado conservador, de certo modo até reacionário, não propugnava pela adoção ou pela cópia de leis europeias daquele mesmo momento, embora ele pretendesse que se tomasse inspiração em “providências da idade em que [a Europa] nasceu [entre os séculos IX e XIV], ou pelo menos se acalentou, a civilização que avassala o orbe (...)” (Memorial, in WEHLING, 2013c, p. 313).

Independentemente, porém, de quaisquer julgamentos que se possa fazer sobre os posicionamentos políticos e ideológicos do jovem historiador, é forçoso reconhecer que o Memorial oferece uma lista de problemas, e uma série de sugestões de reformas, para “civilizar” o Brasil daquela época, que permanecem válidos, identificação das questões principais e propostas de soluções, em várias de suas dimensões substantivas, não obstante um estilo e uma forma peremptos para o nosso tempo. Inspirado, portanto, naquele primeiro esforço de reforma da nação, e adotando a forma sintética elaborada pelo historiador Arno Wehling, vejamos que tipo de esforço racionalizador poderia ser feito hoje, para encaminhar alguns dos grandes problemas pendentes da nacionalidade.

Memorial pragmático para a reforma da Nação (2016)

Problemas

Motivos

Solução

Retrocesso econômico, desorganização produtiva

Desindustrialização, exportações de commodities

Esforço concentrado em ganhos de produtividade

Descolamento dos mercados internacionais

Perda de competitividade por excesso de tributação

Reforma tributária, redução da carga fiscal, globalização

Deficiências de infraestrutura

Inexistência de ação estatal por inépcia e falta de recursos

Privatização extensiva em todas as áreas de logística

Desigualdades regionais persistentes

Políticas de “desenvolvimento regional” baseadas em induções equivocadas

Atendimento das vantagens comparativas ricardianas nas especializações regionais

Fragilidade da defesa do país

Inadequações do pensamento estratégico para a defesa; autonomia sem base no PIB

Maior alocação de recursos, mas busca de sinergias na cooperação com aliados

Heterogeneidade da população em termos de capacitação profissional

Deficiências graves na qualidade da educação de base; professores ineptos

Reforma radical do ensino público; acolhimento de imigrantes

Fonte: Elaboração de Paulo Roberto de Almeida, inspirado no Memorial orgânico de Varnhagen (1849-50), tal como sintetizado por Wehling (2013c, p. 174).

Tal “planejamento estratégico”, sumaríssimo, não apenas copia de Varnhagen a metodologia apresentada originalmente no opúsculo de 1849 – qual seja, uma primeira parte de “enunciados”, uma segunda de “justificativas” dos problemas detectados e uma terceira de propostas de soluções, ou “remédios” –, mas também, cabe dizer, retoma a maior parte das questões concebidas por ele nesse texto que merece ser retirado de sua relativa obscuridade para ajudar a construir, num Memorial não mais orgânico, mas “pragmático”, soluções a problemas que permanecem quase os mesmos, depois de 170 anos de desenvolvimento errático e insuficiente (até com alguns retrocessos em certas áreas). Registre-se, desde logo, que as três questões centrais são praticamente as mesmas – infraestrutura de comunicações e transportes, desequilíbrios regionais e deficiências na defesa nacional –, ao passo que as duas primeiras – limites com os vizinhos e transferência da capital – já se completaram, por assim dizer, enquanto a última – heterogeneidade da população – adquire hoje características essencialmente sociais, e não mais raciais (a despeito dos esforços atuais de militantes negros para, com o apoio do governo, separar de modo artificial a cultura dominante a pretexto de uma “dívida histórica” de gerações passadas ou de particularismos raciais ou étnicos).

A primeira preocupação de Varnhagen, os limites do Império (em várias partes ainda desconhecidos) foram definidos na República por dois diplomatas que vinham do Império, com destaque para Rio Branco, ou simplesmente “o Barão”, filho de um dos maiores estadistas do Segundo Império, com quem aprendeu táticas negociadoras que não lhe foram de grande uso nas duas décadas em que se exerceu como cônsul. Nos vinte anos seguintes, porém, sua estrela brilhou a tal ponto que se converteu na única personalidade da história brasileira a figurar em todos os padrões monetários até o Real. Mas cabe destacar que a proposta de solução de Varnhagen para essa questão, as negociações bilaterais, foi de fato a melhor e a mais bem-sucedida na maior parte dos casos, pois depois que o Barão venceu a arbitragem no caso de Palmas, derrotando a pretensão da Argentina de obter metade do território de Santa Catarina, Nabuco, seu amigo, saiu frustrado da contenda com a Grã-Bretanha, no caso da Guiana, o que levou Paranhos a preferir doravante negociações diretas, e separadas, com cada um dos vizinhos, assinando inclusive um tratado preliminar de limites com o Equador.

A questão da capital, por sua vez, foi inteiramente enca-minhada segundo sua sugestão, ao mesmo tempo pragmática – pois que baseada num apurado estudo cartográfico e geográfico, seguido de uma penosa visita pessoal – e visionária, uma vez que propunha uma cidade inteiramente nova, com ligações ferroviárias com o litoral. Neste caso, sua elaboração em torno dessa capital, no Memorial de 1849 e em novo opúsculo de 1877, foi a de um pioneiro absoluto, traçando a rationale estratégica, econômica e política para a interiorização do país. Foi com base em seu empenho entusiasta – que inclusive pode ter-lhe custado a vida – que a Constituinte de 1890-91 decidiu-se por um dispositivo específico sobre a criação de uma nova capital, que ficou, todavia, esquecido por meio século mais. Depois que o local tivesse sido indicado por Varnhagen e cartografado por Cruls, a proposta pioneira do historiador seria finalmente implementada, mais de um século depois, ainda que de forma improvisada, por esse outro grande estadista que foi Juscelino Kubitschek. Como costuma acontecer com grandes obras no Brasil, Brasília foi construída sem orçamento, à margem do orçamento e contra o orçamento desse governo democrático, estando na origem da aceleração do processo inflacionário que, menos de uma década depois, derrubaria o inepto Goulart de uma presidência para a qual ele não tinha sido eleito originalmente.

Mas Varnhagen foi muito mais do que um visionário de propostas ambiciosas. Ele foi um intelectual-estadista que traçou, em seu Memorial, um verdadeiro programa nacional de desenvolvimento, que foram sintetizadas nas três propostas centrais do texto original. Expandindo o sentido de “construção da nação” (ainda) do seu planejamento estratégico de meados do século XIX, pode-se, portanto, oferecer um novo programa de reforma do país, naqueles problemas que aparecem como os mais cruciais para oferecer à sociedade um novo alento num momento de crises estruturais nos terrenos econômico e político. Excluindo qualquer proposta de reforma política – que implicaria em opções de regime governamental e de sistemas eleitorais cuja definição extravasaria os limites deste ensaio – podemos concentrar-nos em questões de natureza técnica, ou econômica, cujas propostas de solução podem ser sinteticamente apresentadas nos parágrafos finais que se seguem.

No lugar das negociações bilaterais para definir os limites com nove países vizinhos (ou dez, contando, potencialmente, o Equador), entra, portanto, o mais premente problema da conjuntura brasileira: a superação da crise econômica e a reconfiguração das bases do sistema produtivo, atualmente em desindustrialização precoce, por força de políticas econômicas equivocadas adotadas nos últimos dez anos, pelo menos. A despeito de que a lista dos seis principais problemas identificados por Varnhagen não contivesse um específico ligado a questões econômicas, num capítulo adicional do seu texto de 1849, “IV: Outras providências”, ele se refere a diversos aspectos econômicos, embora de forma dispersiva e contraditória.

Nessa capítulo “econômico”, são tratados, superficialmente, alguns dos “males do país”, entre eles o “papel-moeda”, mas Varnhagen não se aprofunda nessa questão, confirmando apenas sua adesão ao sistema decimal – que já tinha sido aprovado na independência, mas não implementado até o início dos anos 1870 – e anunciando sua proposta de que se acabasse com o real português e se adotasse uma moeda brasileira, que ele propõe que se chamasse “merim (pequeno em língua brasílica)” (sic) (WEHLING, 2013c, p. 273). No plano fiscal, ele recomenda atenção ao orçamento, pedindo, numa antecipação absolutamente atual, que se limite os privilégios de certos aposentados:

Também convém que se olhe um pouco para o Orçamento, e que se seja parco em continuar pagando certas pensões, que se concederam na orfandade e que seguem depois recebendo homens, que cobram [recebem] por outro lado ordenados avultados. E que diremos dessas outras acumulações...? Fiquem... as concedidas, mas legisle-se que daqui em diante se deva optar por uma delas só. O mesmo acerca dos empregados [funcionários] que forem eleitos deputados. Tudo o mais é desgoverno... (WEHLING, 2013c, p. 271)

Varnhagen tinha noção do que modernamente se chamaria de “responsabilidade fiscal”, ou simples bom senso no trato com o dinheiro público:

Num país novo como o Brasil, onde tudo está por criar, é necessária a mais rígida economia; pois tudo quanto se poupar de pensões etc., se pode aplicar em obras de que o país tanto necessita... (...) A tal respeito nossas convicções são tão profundas, que nenhuma dúvida temos de votar até por muitos empréstimos, uma vez que seu produto se aplique sem falta para tais obras. Em troco de 5% de juros [que era o custo médio dos empréstimos ao Brasil nessa época], colherá o país com o tempo 20%, ou até 100% de ganho (idem, p. 272).

Quanto ao comércio e aos impostos de importação – que ele pretendia mais altos para produtos acabados: “É triste recebermos barricas de farinha em vez de sacas de trigo” –, sua postura é explicitamente protecionista, para não dizer mercantilista, mas suas opiniões a esse respeito não teriam nenhuma importância atualmente se elas não expressassem exatamente certo consenso nacional, válido até nossos dias, que caminha justamente nesse sentido: importações devem ser sempre evitadas se pudermos fabricar nós mesmos nossos produtos de consumo. Alguma noção avant la lettre de conteúdo local e de preferência nacional pode transparecer deste tipo de afirmação:

Ao algodão poderíamos dar alguma proteção, decretando que só com fazendas dele tecidas se vista o exército. Antes fardas de veludinho que de lã: as cores deveriam ser de produtos nossos (idem, p. 273).

Mas ele também era mais “agrarista” do que “industrialista”, com posições que seriam repercutidas cem anos mais tarde por alguns economistas liberais como Eugênio Gudin, na recomendação de explorar nossas vantagens comparativas, pela agregação de valor à produção primária, num país “essencialmente agrícola”:

Fomentar deveriam também o governo e as assembleias provinciais não tanto a introdução de novas indústrias, como o melhoramento da agrícola que já temos. É triste que produzindo o Brasil café, açúcar, tabaco, arroz, cacau, sem mencionar outros artigos, por nenhum deles dê grande ideia do progresso de sua indústria. Quase todas as nações marítimas têm algum produto por que mais se distinguem no comércio; nós pela superioridade de nenhum nos recomendamos, e naturalmente em razão, não da ruindade do solo, sim do atraso dos processos. Talvez seria a propósito o expediente de enviar, à custa do Estado, alguns fazendeiros ilustrados a examinar por que razão tem melhor aroma o café de Moka e o de Porto Rico; igualmente por que saem melhores os açúcares e tabacos da Havana, os arrozes da Carolina e o cacau de Caracas. [...] Muito mais vantagens colheríamos destas expedições do que mandar meninos estudar à Europa o que já está em livros (idem, p. 272-3).

Não foram diferentes, mutatis mutandis, os argumentos de Gudin no famoso diálogo com o industrialista Roberto Simonsen, no debate sobre política econômica dos anos 1944-45, quando o primeiro foi o vencedor indiscutível no campo da teoria, mas na prática, quem venceu foi o protecionista, planejador e intervencionista Simonsen, o que correspondia inteiramente ao “espírito da época”, de crescimento do papel do Estado na economia. Varnhagen, para ser exato, era um liberal em economia, mas partidário da ação decisiva do Estado em todos os campos da atividade produtiva e de infraestrutura. Nisso, ele se enquadra totalmente na ideologia nacional, em todos os tempos, de defesa do desenvolvimento como projeto estratégico da Nação, via Estado.

O que o Brasil requer atualmente, na área econômica, caminha para certo consenso entre economistas do chamado mainstream: preservação da estabilidade macroeconômica – inflação baixa ou controlada, contas públicas equilibradas, ou com déficits reduzidos, juros o mais possível próximos do equilíbrio de mercado, taxa de câmbio flutuante, responsabilidade fiscal – e competição microeconômica, ou seja, menos cartéis e mais concorrência e abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros. A chamada desindustrialização precoce pode ser revertida, desde que as empresas adquiram folga tributária para apostar na produtividade, em lugar de procurarem favores e proteção do Estado, mas os ganhos de produtividade tendem a permanecer medíocres enquanto o sistema de formação de
mão de obra e o ambiente geral de negócios exibirem a baixa qualidade hoje característicos da economia nacional.

Na segunda linha, em lugar da transferência da capital pro-posta por Varnhagen e realizada por Kubitschek, figura, agora, o problema do descolamento brasileiro dos mercados internacionais, resultado de anos de introversão econômica, de uma febre nacionalista sempre presente, mas totalmente ultrapassada para os padrões atuais de integração produtiva em escala mundial, processo ainda agravado nos últimos anos pela preferência oficial demonstrada pela formação de um “grande mercado interno de massas”. Mesmo que esse resultado não represente uma intenção explícita do governo, o descolamento se daria, de forma quase natural e inevitável, em virtude da tributação extorsiva, propriamente aberrante, exercida contra a competitividade externa das empresas brasileiras por um Estado predatório e inepto para empreender as reformas necessárias para melhorar o ambiente de negócios.

Não seriam necessários, neste particular, grandes planos estratégicos traçados por inteligências superiores, inclusive porque burocratas de governo, mesmo dotados de doutorado, nunca se mostraram competentes para melhorar o ambiente de negócios do sector privado: bastaria, por exemplo, que uma pequena equipe de desburocratizadores radicais aplicasse as simples recomendações regulatórias que já constam, entre outros relatórios, do Doing Business do Banco Mundial, dos estudos de competitividade do World Economic Forum, ou do índice de liberdades econômicas do Fraser Institute. Regras simples, facilitação de negócios, diminuição do intervencionismo estatal, maiores liberdades à iniciativa privada, confiança nos mercados, enfim, nada que um economista contemporâneo de Varnhagen, Jean-Baptiste Say (citado por ele, aliás), já não proclamasse em seus muitos textos de “publicista econômico”.

Os três problemas seguintes – deficiências de infraestrutura, desigualdades regionais e fragilidade da defesa do país – apresentam-se, hoje, quase que nos mesmos termos do século XIX, quando tinham sido analisados por Varnhagen. Progressos materiais foram realizados, o que faz com que algumas soluções possam ser outras, inclusive em virtude dos avanços da tecnologia e do reforço dos mecanismos estatais de organização regional, de redistribuição federal de recursos, e do crescimento relativo da qualidade profissional das Forças Armadas (ainda que não do seu poder de fogo). Difícil, nos limites deste ensaio, tratar em detalhe de cada um dos problemas e das “soluções” apontadas na “tabela pragmática”. Pode-se apontar, por exemplo, a necessidade de privatização – ou entrega à iniciativa privada, via contratos de concessão ou de PPPs – da maior parte dos serviços coleti-vos vinculados à infraestrutura, não apenas estradas, portos, aeroportos e ferrovias, mas também serviços urbanos, ditos public utilities (água, luz, gás, saneamento, transportes coletivos, etc.).

As desigualdades e desequilíbrios regionais persistentes
– visíveis nos indicadores de renda, saneamento, educação, etc. – aparecem como desafios de grande monta, e insuperáveis, uma vez que permanecem a despeito de pelo menos meio século de tratamento oficial da questão, a partir dos fundos regionais criados no final dos anos 1950 e durante o regime militar (Sudene, Sudam, Zona Franca de Manaus, etc.), e de uma estrutura federal de repartição de receitas que divide claramente o país entre pagadores líquidos (no máximo sete estados do Sul e Sudeste) e recebedores oficiais (todos os demais estados da federação). Varnhagen, se fosse chamado a opinar, talvez recomendasse a aplicação de uma teoria econômica do seu tempo, as chamadas vantagens comparativas relativas, que David Ricardo comprovou ser a melhor base para o estabelecimento de livres fluxos de comércio, entre regiões e entre países.

Como os governos brasileiros, em todos os tempos, foram pouco ricardianos, e como os últimos governos insistiram em “domar os mercados” e induzir especializações artificiais, seja nas regiões, seja na seleção de “campeões nacionais” (com dinheiro do BNDES e do Tesouro), não se vislumbra um encaminhamento racional dessas questões no futuro previsível. Os desequilíbrios da federação – que se manifestam inclusive no plano constitucional-congressual – prometem permanecer como um dos mais difíceis problemas da nacionalidade, uma vez que as soluções que poderiam ser propostas para o encaminhamento de soluções parciais podem ser facilmente bloqueadas no plano legislativo por uma coalizão política de forças recipiendárias líquidas de recursos da União, que provavelmente vai aprofundar os comportamentos rentistas e predatórios.

No tocante à questão da defesa nacional, não há muito a acrescentar ao que já se identificou, que se esclareceu sobre os motivos e se propôs como soluções no Memorial de 1849, embora de modo muito genérico e, atualmente, inadequado: embora se possa concordar em que persiste uma “ausência de pensamento estratégico para a defesa nacional”, como resumiu Wehling em sua tabela-resumo desse texto (2013c, p. 174), e quanto à necessidade de “maior alocação de recursos em pontos cruciais” (idem), não se pode aplicar hoje a solução de Varnhagen: “departamentos militares” nas zonas de fronteira (que de resto já são objeto de especial vigilância por parte das forças de segurança, policiais ou militares). O problema continua sendo, claramente, a baixa qualidade da reflexão estratégica sobre como visualizar ameaças externas – depois que a geopolítica da Guerra Fria deixou todos os pensadores dessa área mais ou menos órfãos de um grande inimigo externo, mas que se procura substituir por algum império mais ou menos comprometido com alguma conspiração de poderosos contra o Brasil – e, sobretudo, a insuficiente alocação de recursos para que as FFAA possam desempenhar a contento suas missões constitucionais.

Não há muita novidade nisso, pois mesmo nos governos militares os orçamentos das FFAA continuaram bastante modes-tos, e a aquisição de grandes equipamentos (navais e aéreos, sobretudo) no exterior continua a ser objeto de barganhas infinitas e postergações frustrantes. Como o Brasil não parece oferecer nenhuma ameaça a vizinhos, e como grandes potências extracontinentais não parecem representar qualquer ameaça ao Brasil, essa situação de baixa prioridade política nos orçamentos militares deve continuar, como uma espécie de consenso não reconhecido por parte da sociedade e do Congresso, a despeito de toda a retórica em contrário. Mas essa “secundarização” da segurança nacional não implica em que se deixe de discutir, e de formular, concepções estratégicas adequadas sobre a defesa nacional. Ela é, muito provavelmente, vítima, como a educação e a inovação tecnológica, do descaso geral com o futuro do país, talvez um traço recorrente de nossa história.

Finalmente, o último “problema”, a “heterogeneidade da população”, constitui um problemas deveras complexo para ser tratado adequadamente em um ou dois parágrafos. O que vai escrito na tabela das “reformas pragmáticas” resume, porém, o sentido geral das recomendações propostas: a educação pública é um desastre absoluto, mormente depois que as “saúvas freireanas” – que são os pedagogos adeptos das teorias nefastas de Paulo Freire, por infelicidade proclamado “patrono da educação nacional” – apossaram-se do MEC, como já tinham se apossado desde os anos 1960 das faculdades de pedagogia de todas as universidades públicas. Não existe mérito, só isonomia pouco instruída.

A situação é deveras dramática – levando em consideração, por exemplo, os exames internacionais, do tipo PISA, que nos colocam sistematicamente nos últimos lugares –, pois o crescimento da produtividade não experimentará índices mais positivos enquanto não se fizer uma verdadeira revolução na organização, nos métodos, nas grades curriculares e seus respectivos conteúdo, mas, sobretudo, nos processos de formação, de recrutamento e de remuneração de professores dos dois primeiros níveis de ensino; não é preciso dizer que as mudanças se dão na cobrança de resultados e na valorização da meritocracia. Como não se prevê mudança nos padrões “mentais” que presidem o funcionamento geral da educação pública brasileira, a única coisa que poderia ser dita, a esse respeito, é que não parece existir nenhum risco de o sistema público de ensino melhorar de qualidade no futuro previsível. Não se trata de uma previsão pessimista, e Varnhagen não tem nada a ver com isto: é apenas uma constatação da realidade presente.

A população brasileira continuará “heterogênea”, no sentido social e econômico (em especial no tocante à distribuição de renda), mas isso não representa nenhum empecilho para a manutenção de um processo de crescimento sustentado quando, e se, reformas relevantes nos terrenos do ambiente de negócios e na educação pública forem encaminhadas positivamente. Para isso, o Brasil teria de abrir-se mais ao comércio internacional, aos investimentos estrangeiros, em sua educação superior, aceitar mais imigrantes – que sempre foram, em todas as épocas e lugares, um fator positivo para a população economicamente ativa e para os sistemas previdenciários – e adotar uma visão econômica geral bem mais liberal, abertamente pró-mercado, em favor da iniciativa privada, do que tem sido o caso historicamente até aqui.

Varnhagen, se pudesse revisitar o Brasil neste momento de crises estruturais que o país vive economicamente, institu-cionalmente, moralmente – talvez encontrasse motivos para reescrever o seu Memorial de 1849. Como vimos, ele precisaria mudar algumas coisas, talvez importantes, mas de todo modo suscetíveis de incorporação a um pensamento estratégico tão ágil, e aberto às mais diversas inteligências, quanto era o seu. Em outros aspectos, sua identificação de problemas e suas propostas de soluções permanecem válidas no todo (infraestrutura, por exemplo, ou mesmo acolhimento de imigrantes) ou parcialmente (defesa, desequilíbrio regional), necessitando apenas das adaptações metodológicas ou substantivas tal como foram apresentadas em nossa tabela de “reformas pragmáticas”. Um pensador estratégico como era ele saberia identificar rapidamente os novos problemas (vários, aliás, muito velhos, como é o da educação) e propor algum consenso político em torno de reformas modernizadoras.

O que ele se propunha, no seu Memorial de 1849, finalmente, era nada mais, nada menos que as elites nacionais empreendessem um grande projeto para “civilizar” o país, e enriquecer a nação. A missão permanece válida nos dias de hoje, inclusive porque, visivelmente, vários dos atuais problemas do Brasil parecem ser quase os mesmos de 170 anos atrás; as soluções também podem ser relativamente similares, ou pelo menos, funcionalmente equivalentes. Talvez Varnhagen reclamasse apenas da falta de estadistas com os quais dialogar e para os quais propor soluções...

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Varnhagen e a América do Sul

Luis Cláudio Villafañe Gomes Santos

No fim da tarde daquela sexta-feira, dia 17 de junho de 1903, realizou-se uma concorrida cerimônia nas dependências do prédio de estilo neomanuelino do Gabinete Português de Leitura, então já tradicional instituição carioca que três anos depois, por decisão do rei D. Carlos, agregou o qualificativo de “Real” a seu nome. Estavam presentes os principais nomes da cultura e da política brasileiras, a começar pelos presidentes da República, Rodrigues Alves, e da Academia Brasileira de Letras, Machado de Assis. Havia, contudo, a ausência notável do barão do Rio Branco, o poderoso chanceler que, além de confrade na Academia, era o chefe direto do homenageado. Manuel de Oliveira Lima tomava posse na cadeira número 39 da ABL. Como um dos sócios fundadores, Oliveira Lima teve a potestade de eleger o patrono de sua cadeira. Sua escolha havia recaído no visconde de Porto Seguro, Francisco Adolfo de Varnhagen, como ele, um eminente diplomata e historiador.

Fiel ao seu estilo, depois de assinalar que é “como homem de letras mais do que como diplomata, que Varnhagen será conspícuo para a posteridade e relembrado na sua pátria, da qual foi o historiador até hoje sem rival”, Oliveira Lima não deixou registrar que seu patrono escrevia “com gravidade, com correção, por vezes com fluência, mas sem elegância nem brilho”. Sua atuação como diplomata foi, contudo, julgada com ainda maior severidade, mesmo que suas faltas fossem relevadas pelas características de sua personalidade, que Oliveira Lima, aliás, partilhava:

O nosso historiador tinha qualidades negativas em diplomacia: era um impulsivo com rompantes de colérico e que se deixava instigar por considerações de equidade e de pundonor. Para ele a diplomacia não era a arte suprema de engolir desfeitas e disfarçar desaires. Achava-a compatível com a franqueza e a honestidade. Repugnava-lhe mentir, mesmo por conta dos outros, e o que era justo não via muito bem porque devesse ocultá-lo (OLIVEIRA LIMA, 1903).

O presente texto tem por objetivo discutir a atuação de Varnhagen como diplomata, no contexto da mais rica e difícil experiência de sua carreira diplomática – sua atuação como representante brasileiro junto aos governos do Chile, Peru e Equador em uma quadra especialmente complexa da vida dos países sul-americanos. É nesse contexto que Varnhagen deve ser julgado como diplomata, pois suas passagens pelas legações em Lisboa e Madri, antes desse período, e em Viena, depois, ajustam-se mais ao perfil que justificou sua entrada no corpo diplomático, “com o encargo especial de coligir documentos e diplomas para a História do Brasil e diplomática, coordená-los e analisá-los de modo que certifique datas e acontecimentos e apure a verdade do fabuloso” (apud WEHLING, 2005, p. 9). Tampouco suas breves e pouco produtivas missões em Assunção e Caracas agregam muito à análise de sua ação como diplomata, de modo que o foco dessa resenha está no período de 1863 a 1867, quando Varnhagen peregrinou entre Santiago, Lima e Quito no desempenho de suas funções como plenipotenciário do Império brasileiro naquelas capitais.

A política sul-americana

A década de 1860 foi um período especialmente conturbado nas relações entre os países sul-americanos. Para começar, relembre-se a intervenção militar brasileira no Uruguai (de agosto de 1864 a fevereiro do ano seguinte), seguida da maior guerra da história sul-americana, entre a Tríplice Aliança e o Paraguai (de dezembro de 1864 a março de 1870). Com poucas exceções, as fronteiras entre os países sul-americanos estavam ainda indefinidas e perduravam disputas que geravam graves tensões por todo o continente. Para ficar apenas na costa do Pacífico sul-americana, entre 1858 e 1860, o Peru e o Equador haviam-se enfrentado em uma guerra e ambos seguiam disputando a posse de uma vasta área na Amazônia, pois os termos do tratado de limites que encerrou o conflito acabaram rejeitados pelos dois países. No início da década, o Equador também se bateu em um breve conflito com seu vizinho do Norte, Colômbia, encerrado pelo Tratado de Pinsaqui, de 1863. As relações entre o Peru e seus vizinhos Chile e Bolívia passavam, aparentemente, por uma boa fase, mas as disputas pela riqueza do guano e o desconforto com o crescente poderio chileno no Pacífico Sul estavam apenas abafados pela ameaça comum do ressurgimento das ambições da ex-metrópole na região e explodiriam ao final da década seguinte. Chile e Bolívia estiveram ao borde de um conflito armado, chegando a ter suas relações diplomáticas interrompidas no início da década. Em 1866, contudo, os dois países firmaram um tratado sobre limites, comércio e a exploração do guano que parecia equacionar os problemas bilaterais. Internamente, tanto o Chile, como a Bolívia e o Peru viviam o boom da exploração do guano – excremento de aves marinhas usado como fertilizante –, mas, nem de longe, os dois últimos exibiam a mesma estabilidade política que o Chile desfrutava desde a década de 1830. No Equador, por sua vez, o governo García Moreno, de 1861 a 1865, representou um período de relativa tranquilidade na política doméstica.

As relações da América do Sul com as potências europeias também passaram, naquele período, por graves turbulências, como, por exemplo, o rompimento diplomático do Brasil com a Inglaterra, entre 1863 e 1865, em decorrência da Questão Christie. Na costa do Pacífico, a ocupação militar das ilhas de Chincha, na costa do Peru, por forças navais espanholas, desembocou em uma guerra entre a Espanha e uma aliança formada por Chile, Bolívia, Peru e Equador. Esse conflito só foi formalmente encerrado em 1871, ainda que as ações militares tenham ficado restritas aos anos de 1865 e 1866. A Guerra Civil nos Estados Unidos, de 1861 a 1865, tinha favorecido uma ressurgência do intervencionismo europeu na América Latina e, já em 1861, Santo Domingo havia sido reincorporado ao domínio espanhol. A recolonização da ilha foi fugaz – a segunda independência foi alcançada em 1863 –, mas alarmou as antigas colônias espanholas. Também no início daquela década, o Equador, sob a presidência de Gabriel García Moreno, havia chegado a flertar com a hipótese de tornar-se um protetorado francês. A ideia não foi adiante, mas a possibilidade de implantação da monarquia nas antigas colônias sob a proteção de um Estado europeu era uma ameaça concreta, como ficou comprovado no caso do México. Entre 1864 a 1867, o país foi comandado pelo imperador Maximiliano de Habsburgo, sustentado por tropas francesas.

A ameaça de intervenções e mesmo de tentativas de recolonização por parte das potências europeias reacendeu as desconfianças contra as ideias monárquicas e, por consequência, contra o Brasil, uma monarquia cercada de repúblicas. A simpatia com que o Segundo Império mexicano foi recebido no Brasil tampouco passou despercebida no continente. A dicotomia entre as repúblicas americanas e as monarquias europeias tinha voltado à ordem do dia e o Brasil alinhava-se, no plano ideológico, com a Europa[6]. Varnhagen registrou em sua correspondência os ecos desse debate na imprensa chilena e peruana. Em outubro de 1864, por exemplo, remeteu ao Brasil cópia de notícias publicadas no jornal Mercurio, de Santiago, “assoalhando o pensamento de que o Brasil parecia achar-se associado às ideias de monarquizar toda a América” (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 189-202). A dicotomia entre monarquias e repúblicas era algo a ser tomado em conta naquela quadra.

Verdade, justiça e fé na monarquia

Conforme assinalado por Oliveira Lima, os traços da personalidade, as ideias e os princípios de Varnhagen não podem deixar de ser levados em conta para entender sua atuação diplomática. Sua concepção do trabalho historiográfico é clara – o historiador deve buscar a verdade histórica nos documentos e a narrativa deve ser objetiva e imparcial. Sempre haveria, contudo, algum espaço para acomodar as convicções do autor. Varnhagen explica no início de sua História geral do Brasil:

Narraremos os sucessos segundo nol-os hajam apresen-tados, em vista dos documentos, a reflexão e o estudo; e alguma que outra vez, sem abusar, tomaremos a nosso cargo fazer aquelas ponderações a que formos levados por íntimas convicções; pois triste do historiador que as não tem relativamente ao seu país, ou que tendo-as, não ousa apresentá-las (VARNHAGEN, 1928, p. 12).

A atuação de Varnhagen como historiador, e também em larga medida como diplomata, esteve orientada pelas ideias de verdade e de justiça. Nesse entendimento, a justiça decorreria da apreciação imparcial dos fatos e das situações, vistos sob o prisma da verdade e esta tomada como um conceito objetivo. Essa imparcialidade, contudo, não seria isenta. Varnhagen era, com orgulho, monarquista e patriota. Desenvolveu, inclusive, uma estreita relação pessoal com o imperador, comprovada pela correspondência entre eles. Em sua concepção, a pátria era o Brasil territorialmente íntegro e “civilizado”, nos moldes das monarquias europeias. Assim, para ele, monarquia e pátria confundiam-se. Ademais, nas palavras de Varnhagen, mais do que uma característica essencial de sua concepção do Brasil, a monarquia era o “princípio que pode salvar a América” (VARNHAGEN, 1961, p. 292). Assim, as ideias de justiça e de verdade, bem como sua fé na monarquia, seriam elementos que também pautariam sua atuação diplomática.

A curta passagem pelo Paraguai de Carlos Antonio López
– menos de três meses em 1859 –, de onde saiu sem autorização do Rio de Janeiro e, aparentemente, por conta de incidentes menores com as autoridades locais foi um prenúncio das dificuldades que viriam. Também breve foi sua estada em Caracas, como ministro residente para a Venezuela, Colômbia e Equador, de 1861 a 1863, pois passou grande parte desses pouco mais de dois anos entre a capital venezuelana, Bogotá, Quito e Havana (ali, em missão para estudar o cultivo de cana na ilha). De acordo com o Relatório da Repartição dos Negócios Estrangeiros o objetivo principal de sua missão em Caracas “era promover a demarcação da fronteira entre os dois países, e o acordo conveniente à navegação fluvial para complemento do tratado celebrado com aquela república em 5 de maio de 1859” (BRASIL, 1862, p. 3). Contudo, o próprio Relatório explica que essas negociações acabaram adiadas e que Varnhagen tinha passado ao Equador, onde buscou neutralizar o sentimento de desconforto que persistia naquele país sobre o acordo de limites entre o Brasil e o Peru, de 1851. Segundo alegavam os equatorianos, o tratado desconheceria seus direitos sobre uma área que havia sido parte do território da antiga Audiência de Quito.

Em 1863, Varnhagen foi designado para a chefia da Legação do Brasil junto ao Chile e ao Peru e também ao Equador, que foi desvinculado da representação na Venezuela. Em 18 de outubro daquele ano, chegou a Lima para iniciar sua nova missão. Três temas quase monopolizariam as atenções do plenipotenciário brasileiro até o fim de sua gestão em 1867: o Segundo Congresso Americano de Lima, a questão da guerra da entente de Chile, Bolívia, Peru e Equador contra a Espanha e as repercussões da Guerra da Tríplice Aliança nos países da costa do Pacífico.

Em todos esses temas, sua atuação como diplomata esteve condicionada pelos valores da verdade, da justiça e por sua fé na monarquia. Wehling (2002, p. 63) tem razão quando afirma: “Se a vida diplomática interferiu na obra do historiador, favorecendo-a ou facilitando-a na maioria das vezes, prejudicando-a em outras, a vida intelectual dominou amplamente sua atuação no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Aplicou o que entendia fossem as ‘lições da história’ aos acontecimentos político-diplomáticos, mas filtrou-as com flexibilidade, pelos critérios da Realpolitk”. Como já em 1903 Oliveira Lima tinha advertido, o temperamento e as convicções de Varnhagen revelam-se também em sua atuação como diplomata.

Varnhagen e o Congresso de Lima

Em 30 de janeiro de 1864, Francisco Adolfo de Varnhagen comunicou em ofício ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil ter recebido a primeira circular do Congresso Americano, programado para Lima ainda naquele ano. Seria a segunda reunião de países americanos a ser realizada na capital peruana. A primeira tinha transcorrido de dezembro de 1847 a março do ano seguinte, sem nenhum resultado prático. O segundo Congresso de Lima teve sua abertura solene dia 14 de novembro de 1864. Participaram da sessão inaugural os plenipotenciários José Gregório Paz-Soldán (Peru), Juan de la Cruz Benavente (Bolívia), Justo Arosemena
(Nova Granada), Manuel Montt (Chile), Vicente Piedrahita (Equador), Pedro Alcántara Herrán (El Salvador) e Antonio Leocadio Guzman (Venezuela). Esteve ainda presente ao Congresso, na qualidade de observador, o argentino Domingos Faustino Sarmiento. As deliberações do Congresso perduraram até 13 de março de 1865.

Como etapa preliminar à reunião em si, cabia decidir quais países deveriam participar do conclave. Inicialmente, o Peru havia convidado todas as repúblicas hispano-americanas, com a exceção do México, por conta da intervenção francesa então em curso naquele país. O Brasil não foi excluído e também recebeu convite para se fazer representar. Desde o começo da questão, Varnhagen posicionou-se por uma atitude de cautela ante a convocação peruana:

Não duvido que a resposta de V. Exa será tão obsequiosa possível; fazendo votos para que do congresso com essa ou outras bases, resulte o melhor-estar de todas e cada uma das atuais nacionalidades americanas. E pelo que nos respeita, como uma rejeição formal ofenderia e nos traria antipatias, poderia talvez V. Exa, à imitação do que fez a Áustria com a França, limitar-se na resposta por escrito a dizer que o ministro de S.M.I. nestas repúblicas será encarregado de transmitir a V. E., com várias explicações verbais, a decisão que a tal respeito tome o governo imperial.

Deste modo não haveria negativa (que aliás seria contrá-ria ao precedente de havermos anuído a mandar um plenipotenciário ao Congresso do Panamá) e ganharíamos tempo; – e viríamos a tomar ou não assento, segundo as coisas se encaminhassem (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 93-94, grifo no original).

A prudência de Varnhagen justificava-se pela posição peculiar do Brasil, uma monarquia escravista, cercada por repúblicas que àquela altura, com exceção do Paraguai (que só o faria em 1870), já haviam abolido essa terrível instituição. A crise entre as repúblicas sul-americanas e a Espanha, por conta do renovado intervencionismo espanhol no Caribe e na costa do Pacífico, tornava a própria instituição da monarquia alvo potencial de críticas das ex-colônias de Madri. Do mesmo modo, seriam de se esperar ataques contra a continuidade da escravidão no continente – um tema realçado pela conjuntura da Guerra Civil nos Estados Unidos, conflito sobre o qual, aliás, o Império tinha uma posição dúbia. Haver reconhecido os confederados como beligerantes sinalizava uma simpatia pelo Sul escravista que, certamente, não era bem assimilada nem pelo governo de Lincoln, nem pelas demais repúblicas do continente. Ademais, as fronteiras entre o Brasil e seus vizinhos ainda não estavam definidas e temia-se a possibilidade de uma frente comum dos países hispanos para forçar uma negociação conjunta de seus limites com o Império.

Por outro lado, a participação do Brasil no Congresso de Lima dividia as opiniões entre os vizinhos e chegou a ser obstada pela Colômbia e pela Venezuela, tendo sido, em contraste, defendida pelo Chile. Em todo caso, o convite estava feito e cumpria apenas ao Império decidir por sua participação.

Em ofício de 8 de fevereiro de 1864, Varnhagen expressou suas ideias – bastante surpreendentes para o observador de hoje – sobre qual deveria ser a condição imposta pelo Brasil nas discussões de limites no âmbito multilateral. A sustentação oferecida para um posicionamento algo bizarro faz merecer a longa transcrição que se segue:

É sem dúvida que para se resolverem hoje na América questão de deslindes territoriais, provenientes do tempo colonial, não fora possível considerar tribunal competente e autorizado o que se constituísse por meio de um representante do Brasil ao lado dos de outros de cada uma das atuais repúblicas, cada qual com seu voto único.

A América do Sul no tempo colonial (no século passado) contava uns dezesseis governos ou capitanias gerais separadas; – delas dez eram portuguesas e seis espanholas; e estas hoje se dividem em nove seções (que assim se denominavam entre si); ao passo que o Brasil constitui um só Estado.

Ora, sem meter em conta os votos dos hispano-americanos do norte, que sempre deveriam considerar-se parciais em favor de seu sangue e família, estaria o Brasil de hoje nesse tribunal bem representado com um só voto, ao lado de tantos antagonistas? Não deve o fato de haver os povos desses dez governos separados, da América portuguesa, preferido constituir-se, confederando-se sob um só chefe e uma só bandeira, considerar-se como uma questão apenas de regime interno, que não pode afetar seus direitos no exterior?

Parece pois que as questões de limites do Brasil só poderiam tratar-se com igualdade; 1º entre um plenipotenciário brasileiro, e outro por parte das nações vizinhas; ou 2º sendo o Brasil admitido a fazer parte do congresso, com maior representação; quer por meio de vários plenipotenciários, quer de um só, munido do número competente de votos nas deliberações.

Neste último caso, creio que teríamos direitos para reclamar cinco votos, ou pelo menos quatro, que tantas eram nossas capitanias confinantes. Porém posso afiançar a V.E. que os nossos interesses não seriam malbaratados, e que o Brasil poderia mesmo constituir-se verdadeiro árbitro do congresso, se o nosso plenipotenciário fosse nele admitido com três únicos votos; – uma vez que em questões de limites não votassem os hispano-americanos do norte, e que a nenhuma outra nação se concedesse mais de um voto. E isto afianço sem contar com os plenipotenciários paraguaio e oriental, que, só nas questões que afetassem a sua autonomia e nacionalidade estariam lealmente conosco.

Se porém nos não admitissem com esses votos, e se recorrendo à mediação, v. gr. [verbi gratia] desta república [Chile] (única sul-americana que não tem limites conosco nem prevenções contra nós), eles nos não fossem concedidos, ficaríamos mais que justificados da nossa negativa.

Do ponto de vista de Varnhagen, de seus conceitos de verdade e de justiça, que culpa teria o Brasil de ter-se mantido unido, sob a égide da monarquia, assegurando-lhe um status civilizacional maior, enquanto o império espanhol fragmentou-se sob as bandeiras republicanas? Com base nesse raciocínio, Varnhagen chegou a sugerir os termos das instruções que gostaria de receber para tratar da questão:

S. M. I. não terá dúvida em acreditar um plenipotenciário, apenas se hajam reunido os das outras nações; e que estas, por mútuo acordo, resolvam admitir no congresso o Império, com uma representação correspondente à metade da população e do território do continente austro-americano; sobre o que me mandava suas instruções (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 94).

Visto sob o prisma diplomático, o encaminhamento da questão por meio da sugestão dada por Varnhagen soa – hoje, mas também então o seria – como completamente fora da realidade política e, certamente, a proposta seria liminarmente recusada pelos países vizinhos. O resultado mais provável seria a autoexclusão do Brasil do Congresso em meio a uma saraivada de críticas e animosidades. Contudo, em ofício expedido ainda no mesmo mês, o diplomata avançou para uma posição mais realista. O Chile havia respondido afirmativamente ao convite, mas condicionado sua participação à exclusão de suas questões de limites das deliberações do Congresso e, adotando o mesmo raciocínio, Varnhagen suavizou sua proposta para admitir que “bem poderíamos vir a fazer parte do congresso com um só voto, mediante a cláusula de não serem submetidas a ele as nossas questões de limites” (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 99).

Em seu relatório anual ao Parlamento, apresentado em 14 de maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Pedro Dias Vieira, fez menção expressa ao convite para que o Brasil participasse do Congresso de Lima e declarou que o governo imperial “não deixará de corresponder devidamente por sua parte àquele convite, logo que se assente a base destas negociações, e sejam conhecidas as disposições dos outros Estados conterrâneos” (BRASIL, 1863-2A, p. 3). Seguindo essa orientação, Varnhagen pôde “satisfazer nesta república [Peru] a ansiedade de muitos, que de contínuo me perguntavam pela resolução do governo imperial” (VARNHAGEN apud CHDD, 2003, p. 67). Uma instrução mais específica só chegaria em novembro, quando já estava em curso a intervenção brasileira no Uruguai; ela confirmava essa orientação de ir colhendo informações para que em um futuro indefinido se decidisse sobre a presença brasileira no conclave. As repúblicas, contudo, não esperaram a resposta brasileira e o Congresso de Lima teve sua sessão inaugural naquele mesmo mês.

Com a crescente tensão entre o Peru e a Espanha por conta da ocupação das ilhas de Chincha, o encontro parecia dirigir-se para a formação de uma “aliança ofensiva-defensiva das nações americanas contra governos estranhos que violem a autonomia de algumas delas com menoscabo dos foros de civilização” (VARNHAGEN apud CHDD, 2003, p. 87), proposta que nada interessava ao governo brasileiro. Na capital peruana, crescia a pressão sobre Varnhagen para que o Brasil anunciasse sua participação no conclave. O diplomata resistia, pois não contava com instruções do Rio de Janeiro, seja para confirmar, seja para negar, a presença do Império. Nesse clima de indefinição, a abertura do Congresso mereceu apenas um ofício sóbrio, no qual Varnhagen informou que parecia provável que suas deliberações tivessem pouco alcance e que a reunião “se dissolverá tão depressa consiga o arranjo da questão com Espanha, pelo simples fato de mostrar à Europa a América unida”. Ele acrescentou que as “esperanças da salvação desta república [Peru] estão hoje postas unicamente nos trabalhos do mesmo Congresso” (VARNHAGEN apud CHDD, 2003, p. 95). De fato, ainda que sem muito sucesso, os representantes das repúblicas passaram a pressionar o chefe da esquadra espanhola em favor do Peru.

A notícia da possibilidade de que o Congresso impusesse a seus assistentes uma aliança contra a Espanha alarmou o governo imperial e fez com que o Rio de Janeiro visse com ainda mais reticência o encontro, pois, segundo as instruções enviadas em janeiro de 1865:

Ainda quando pudéssemos afastar-nos da posição de neutralidade na luta que naturalmente se vai abrir entre o Peru e a Espanha, as circunstâncias atuais do Império no Rio da Prata e no Paraguai aconselhariam ao governo imperial de não o fazer, a fim de evitar maiores complicações no estado das suas relações exteriores (DIAS VIEIRA apud CHDD, 2003, p. 175).

Com o início da Guerra da Tríplice Aliança, o adiamento da decisão sobre a indicação de um representante brasileiro ao Congresso de Lima tinha-se transformado, na prática, em definição no sentido da não participação do Império no encontro. A prioridade da política externa brasileira passava a ser a condução do conflito contra o Paraguai e todos os demais objetivos ficavam subordinados a essa diretriz. Na Europa, a causa paraguaia era vista com simpatia e, nesse contexto, pôr em risco as relações com uma potência europeia por conta de uma questão que não dizia respeito diretamente ao Brasil era, em termos de realpolitik, um contrassenso. Por outro lado, o Peru e, principalmente, a Bolívia eram países limítrofes com o Brasil e poderiam influir diretamente na luta contra López. Com relação à Bolívia, que também fazia fronteira com o Paraguai e tinha acesso à Bacia do Prata, o governo imperial buscou um entendimento direto e pôde, por um tratado assinado em 1867, definir e regular os limites e as questões de navegação fluvial entre os dois países. Já quanto ao Peru e ao Congresso de Lima, a atitude passou a ser de ainda maior distanciamento. Nesse contexto, a decisão de adiar a indicação de um representante brasileiro, na verdade, representou a deliberação de não concorrer ao conclave, como de fato aconteceu.

A aliança entre Chile, Bolívia, Peru e Equador contra a Espanha

Em agosto de 1862, o governo espanhol enviou ao Pacífico uma esquadra formada pelas fragatas Resolución e Triunfo e pelas galeotas Vencedora e Covadonga, sob o comando de Luis Hernández Pinzón. A Espanha exibia seus músculos também no Pacífico, após a recolonização de Santo Domingo, naquele momento ainda sob domínio espanhol. Depois de escalas no Rio de Janeiro, em Montevidéu e em Buenos Aires, em maio de 1863, a flotilha chegou a Valparaíso e, em julho, passou pelo porto de Callao, no Peru. Dali, partiu rumo à Califórnia, para depois retornar pela mesma rota. Essa primeira passagem da esquadra espanhola transcorreu sem problemas. Contudo, no tempo que durou o percurso de ida e volta à costa oeste dos Estados Unidos, dois incidentes complicaram as relações entre o Peru e a Espanha. Uma revolta de colonos espanhóis contratados para trabalhar em uma fazenda peruana (Talambo) resultou na morte de um deles e em cinco feridos, sendo os sobreviventes processados e presos. Ademais, no início de 1864, o ministro residente da Espanha na Bolívia, Eusebio de Salazar y Mazarredo, pediu para ser acolhido pelo governo peruano com o título de “comissário especial”, que antes era atribuído às autoridades coloniais. O governo de Lima recusou-se e só lhe reconheceu a qualidade de “agente confidencial”.

Tomando como pretexto esses dois episódios, em 14 de abril daquele ano, já de volta ao Pacífico Sul, a esquadra espanhola ocupou as ilhas de Chincha, grandes produtoras de guano. No mesmo dia, Pinzón e Salazar subscreveram uma declaração que lamentava o uso da força, mas argumentava que, como a Espanha não havia reconhecido a independência peruana, a Coroa espanhola poderia reclamar o arquipélago. O procedimento de Pinzón e Salazar não foi aprovado pelas autoridades de Madri, que, entretanto, não quiseram desautorizar seus enviados. Assim, para facilitar as negociações, o ministro da Marinha da Espanha, almirante José Manuel Pareja, fez com que Pinzón renunciasse ao comando da esquadra. Em 25 de novembro de 1864, Pinzón atendeu à ordem e partiu de volta a seu país, deixando a flotilha invasora reduzida à fragata Resolución e à galeota Covadonga, pois havia retornado a bordo da Vencedora e a Triunfo havia sido destruída em um incêndio acidental.

Em 7 de dezembro de 1864, o próprio ex-ministro Pareja chegou para assumir o comando da esquadra, que se viu reforçada pelos navios Blanca, Berenguela, Numancia e Villa de Madri, além da volta da Vencedora e, em 25 de janeiro do ano seguinte, a poderosa armada apresentou-se ante o porto de Callao. Dispondo de tais elementos de dissuasão, em apenas dois dias, Pareja arrancou a assinatura de um tratado que impôs uma série de condições para a desocupação do arquipélago. O arranjo foi visto pela opinião pública peruana – acertadamente – como uma capitulação ante à prepotência espanhola. As ilhas de Chincha foram devolvidas, mas o acordo acabaria servindo de pretexto para uma insurreição armada que derrubaria o governo peruano ao fim daquele ano.

A humilhação peruana fez com que o fantasma da reconquista espanhola ressurgisse na região. O Chile tinha declarado o carvão contrabando de guerra, não mais permitindo sua venda à esquadra espanhola. Sentindo-se fortalecido pela capitulação peruana, Pareja enviou, em 5 de fevereiro, a Vencedora a Valparaíso com instruções para que o representante espanhol em Santiago fizesse uma reclamação formal contra a medida e contra as reações públicas de repúdio à intervenção no Peru e para exigir, em desagravo, uma salva de vinte e um tiros de canhão ao pavilhão espanhol, uma indenização de três milhões de reais, o envio de um representante chileno a Madri para dar satisfações à Corte espanhola, além da garantia do tratamento de nação mais favorecida para as importações vindas da Espanha. As negociações diplomáticas arrastaram-se sem solução. Passados alguns meses sem que o governo chileno desse mostras de que se iria dobrar às exigências, Pareja dirigiu-se com parte de sua frota a Valparaíso, lá chegando em 17 de setembro. No dia seguinte, data nacional chilena, entregou um ultimatum às autoridades locais. Não sendo atendido, decretou o bloqueio dos portos chilenos. O governo de Santiago respondeu declarando guerra à Espanha em 25 de setembro de 1865.

Enquanto isso, no Peru, o general Mariano Ignácio Prado rebelou-se contra o tratado assinado com os espanhóis e ao final do ano conseguiu depor o governo, impondo Pedro Diez Canseco como presidente. Assim, formou-se uma aliança militar entre o Peru e o Chile, que logo recebeu a adesão da Bolívia e do Equador. Os dois últimos, contudo, não possuíam navios de guerra que pudessem participar do conflito. Ainda assim, o balanço das forças navais pendia fortemente em favor da Espanha, pois, nem mesmo atuando conjuntamente, as esquadras peruana e chilena poderiam fazer frente aos navios comandados por Pareja. Com a entrada do Peru na guerra, no entanto, o bloqueio espanhol foi limitado aos portos chilenos de Talcahuano, Valparaíso, Coquimbo e Caldera.

Mas a guerra tem suas surpresas. Em 26 de novembro de 1865, navios chilenos haviam conseguido vencer e capturar a Covadonga, que vinha desacompanhada da costa peruana para juntar-se ao resto da armada espanhola. Ao saber dessa inesperada derrota, o chefe da esquadra espanhola, Pareja, suicidou-se. O conflito tomava rumos inesperados. A frota peruana dirigiu-se também para a costa chilena e uniu-se à daquele país. De modo prudente, os navios dos aliados refugiaram-se nos canais do sul do Chile, lugar de difícil acesso para as embarcações espanholas que aí poderiam encalhar ou ser atacadas desde a costa. Dois encouraçados peruanos Huáscar e Independencia, recém-adquiridos em estaleiros europeus estavam a caminho e, quando chegassem, os aliados passariam a contar com uma esquadra à altura de seus oponentes.

O impasse persistia, mas o tempo corria contra os espanhóis, com crescentes dificuldades de reabastecimento e a expectativa da chegada dos reforços de seus inimigos. Caso não obtivesse as satisfações desejadas, o novo comandante da armada espanhola, Casto Méndez Núnez, tinha instruções de se vingar de maneira exemplar e abandonar as costas sul-americanas. Em março
de 1866, a armada espanhola apresentou-se diante do porto de Valparaíso com um novo ultimatum: exigiu que as autoridades chilenas declarassem solenemente não ter tido, desde o início, o propósito de ofender a Espanha, dando como demonstração pública uma salva de vinte e um tiros de canhão, e a devolução da Covadonga e de sua tripulação. Caso não fosse atendido em quatro dias, ordenaria que sua esquadra bombardeasse a cidade. O corpo diplomático protestou contra a atitude espanhola, mas, depois de muitas deliberações, os navios estadunidenses e ingleses fundeados ao largo do porto não receberam ordens para impedir o bombardeio.

O Chile não cedeu e, em 31 de março de 1866, os navios espanhóis abriram fogo contra a cidade indefesa, causando grande destruição. Terminado o ataque, os agressores dirigiram-se ao norte e, em dois de maio, atacaram igualmente o porto de Callao, encontrando, em contraste, uma forte resistência das baterias da cidade. Oito dias depois, a esquadra dividiu-se, indo os navios Numancia, Berenguela e Vencedora, rumo às Filipinas, enquanto os restantes, Almansa, Villa de Madri, Blanca e Resolución, dobraram o Estreito de Magalhães rumo à Espanha. Essa flotilha acabaria por fazer uma escala no Rio de Janeiro, para reabastecimento e reparos, que veio a tornar-se uma fonte de protestos chilenos, peruanos e, também, espanhóis contra o Brasil. O conflito estava terminado de fato, mas o armistício só seria assinado em 1871.

Tendo assumido seu posto em outubro de 1863, Varnhagen foi testemunha privilegiada desse imbróglio, desde seus primórdios até o desenlace trágico. Quando da ocupação das ilhas de Chincha, em abril de 1864, o diplomata brasileiro encontrava-se em Santiago, onde tinha ido apresentar suas credenciais ao governo chileno, não tendo por isso se associado ao protesto que o corpo diplomático residente em Lima enviou ao comandante da esquadra espanhola. De volta à capital peruana, contudo, não deixou de se solidarizar com a nação agredida.

A intervenção espanhola acabou por se constituir no tema dominante do Congresso de Lima e influiu na disposição das repúblicas sul-americanas em relação ao Império. A presença do Brasil, uma monarquia, no conclave teria a vantagem de sinalizar uma união americana contra a agressão europeia, independente do sistema interno de governo. Contudo, havia resistências à presença do Brasil por suas diferenças com as repúblicas hispano-americanas. Colômbia e Venezuela, por exemplo, favoreciam um conclave restrito às repúblicas hispano-americanas. Ainda assim, chegou-se a aventar a hipótese de o Brasil servir de mediador na crise entre o Peru e a Espanha. O próprio Varnhagen animou-se com essa possibilidade e chegou a insinuar sua própria candidatura para fazer as gestões necessárias em Madri, pois, segundo suas palavras, “poderiam ajudar-me um pouco as relações que no decurso de onze anos de residência na Espanha, aí consegui fazer com os seus principais homens públicos de muito dos quais sou íntimo amigo e consócio” (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 152).

A proposta de intermediação brasileira contava com a simpatia do governo peruano que “agradecia muito as boas intenções do imperador; pois dele, como igualmente americano, muito confiava; julgando o Brasil a nação mais a propósito para intervir, por dar garantias às outras nacionalidades conterrâneas, ao passo que, pela sua forma de governo, encontraria as convenientes simpatias na Europa” (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 151). O governo espanhol chegou a ser consultado pelo representante brasileiro em Madri, mas a Espanha declinou da oferta, conforme foi informado a Varnhagen em despacho de novembro de 1864.

Em todo caso, a atitude de ir postergando a definição da participação brasileira no Congresso, sem assumir oficialmente uma negativa, mostrou-se adequada aos objetivos brasileiros. No início de fevereiro de 1865, depois do acerto (que se revelou ilusório) entre o governo peruano e o almirante Pareja e quando a Guerra da Tríplice Aliança já deslanchava, Varnhagen pôde jactar-se de ter sido superada a questão entre o Peru e a Espanha, sem dano para a posição diplomática do Brasil junto às repúblicas do Pacífico:

No conflito, que felizmente terminou, bem como em tudo quanto se passou a respeito da reunião do Congresso Americano, que por casual incidente, o mesmo conflito se associou, esta Legação se absteve quanto possível de toda ingerência de espontânea iniciativa, na falta de instruções precisas do governo imperial, tratou de responder a todas as notas ou aberturas deste Governo, com palavras corteses sempre ad referendum; mas tais que não fizessem crer estes povos, no momento de sua maior exaltação, que o Brasil, nação americana e ofendida ainda há tão pouco tempo iniquamente pela Inglaterra [na questão Christie], ostentava mais simpatias pela Europa que pela América (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 328).

Naquele início de 1865, o tratado assinado entre o comandante da armada espanhola e o governo peruano parecia ter dado fim à questão das ilhas de Chincha, ainda que de forma humilhante para o Peru. O Congresso americano de Lima encerrou-se em março, antes da reviravolta trazida pelo rompimento entre o Chile e a Espanha, em setembro, da queda do governo peruano e da formação da quádrupla aliança contra o poder espanhol. Com tudo isso e tendo por pano de fundo o desenrolar da Guerra da Tríplice Aliança, a parte mais complicada da gestão de Varnhagen como representante do Império no Pacífico ainda estava por vir.

O governo de Madri havia desaprovado o caráter conciliador com que seu representante em Santiago havia tratado as reclamações da Espanha contra o apoio que o Chile havia dado ao Peru. O diplomata espanhol foi chamado de volta a sua capital e as negociações passaram às mãos do almirante Pareja, que se dirigiu ao Chile com parte de sua armada. Varnhagen não deixou de atentar para a gravidade da situação e, de Lima, em 5 de setembro, informou ao Rio de Janeiro:

Como o Chile não se ressente da principal causa da debilidade desta república [Peru]; isto é, de ter o seu tesouro (as Chinchas) em uma ilha à mercê de qualquer esquadra, e como aí o caráter natural do povo é essencialmente belicoso e arrogante, não deixa de ser para recear que sobrevenha, entre essa república e a Espanha, uma questão muito mais grave e duradoura do que a de que ultimamente saiu o Peru. Ainda quando o governo quisesse ali ceder à alguma nova exigência do almirante Pareja, não se deixaria a isso receoso de envolver o país em uma guerra civil mais tremenda que a atual nesta república (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 421-422).

Antes de partir de Lima, em fins daquele mês, Varnhagen pôde informar, ainda, que havia sido escolhido por mútuo acordo de Peru e Espanha para compor, como tertius, o tribunal que julgaria as queixas das reclamações de particulares espanhóis contra o Peru. Sua missão no Pacífico parecia desenrolar-se de modo inteiramente satisfatório, mas em seguida começariam seus problemas. Quando chegou a Valparaíso, em 7 de outubro de 1865, o almirante Pareja já tinha emitido seu ultimatum às autoridades chilenas e, desatendidas suas exigências, Espanha e Chile encontravam-se em guerra, com os portos chilenos bloqueados pela esquadra espanhola. Os diplomatas estrangeiros em Santiago haviam protestado contra o bloqueio e, ao chegar, Varnhagen recebeu do ministro dos Estados Unidos, decano do corpo diplomático, cópia das notas que havia enviado ao almirante Pareja. Um pouco como havia ocorrido quando da ocupação das ilhas de Chincha (a posteriori, por não se encontrar no local dos fatos quando o problema se impôs), Varnhagen buscou associar-se aos protestos, que, na verdade, haviam sido tímidos.

O brasileiro passou uma nota ao ministro estadunidense em que, depois de atacar duramente a atuação do almirante Pareja, afirmava:

Se porém cheguei tarde para me associar aos meus colegas no seu nobre empenho em favor da paz e em defesa dos direitos da civilização moderna, resta-me a esperança de que nossos bons ofícios; ou dos nossos governos, quer coletivos quer parciais, poderão ainda ser aproveitados logo que o governo de S. M. C. seja melhor informado, por juízes imparciais e desprevenidos, de tudo quanto ocorreu, e chegue a reconhecer que esta guerra, que por ora neste país mais prejudicial está sendo ao comércio e aos súditos estrangeiros que aos próprios chilenos, decididos, segundo vejo, a sustentar a todo o transe a sua honra e os seus direitos, poderá vir a causar notáveis perdas e danos consideráveis à marinha mercante espanhola, não no Pacífico, mas nas costas da Europa e nos mares das Antilhas (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 444).

A nota de Varnhagen acabou publicada nos jornais chilenos e reproduzida também em Buenos Aires. O brasileiro, fiel a seus princípios de verdade e de justiça, estava orgulhoso de sua posição, como explicou a seus superiores no Rio de Janeiro: “Considero este serviço, não só como devido à justiça do Chile nas atuais circunstâncias pelos neutros, mas também como feito à Espanha, para a esclarecer com verdade e imparcialidade da situação falsa, em que a colocaram com esta guerra” (VARNHAGEN, 2005, v. I,
p. 439). O governo e a opinião pública chilena certamente receberam com agrado a posição que Varnhagen expressava em nome de seu governo, mas seria de se esperar que as autoridades espanholas vissem nessa manifestação indício de quebra da neutralidade brasileira. A notícia de sua publicação na Argentina, onde não deixaria de ser notada pela Legação espanhola naquele país, parece não ter preocupado Varnhagen, pois, ao relatar o fato, comentou sobre sua declaração que se “ela teve a fortuna de ser aqui tão bem acolhida, foi porque nela não fiz mais do que, em honra da santa causa da justiça, historiar, ou antes fotografar as cenas verídicas que eu tinha diante dos olhos” (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 467, grifo no original).

A nota que Varnhagen expediu em Santiago foi alvo da fúria do governo espanhol, que pediu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros brasileiro a demissão de seu representante no Pacífico, dando como exemplo a exoneração do ministro italiano pelo rei de Itália por conta de protesto similar. O governo espanhol também destituiu o brasileiro do tribunal que mantinha até então com o Peru, pois já não confiava na neutralidade de Varnhagen. O pedido de demissão foi rejeitado pelo Império, que, contudo, viu-se obrigado a pedir desculpas formais e a explicar ter sido a nota de Varnhagen mais danosa em sua forma do que em termos de conteúdo. Em todo caso, anunciou ao governo de Madri que faria uma censura oficial a seu representante.

De fato, em despacho de 22 de novembro de 1865, o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Antonio Saraiva, repreendeu duramente seu subordinado:

Eu estimaria poder declarar que essa posição não discorda da política do governo imperial, nem mesmo da reserva que deve ter todo agente diplomático, que não só não se acha instruído pelo seu governo para proceder de modo parcial, mas que não pode hesitar em crer que se mantenha na mais estrita neutralidade. V. S. porém, procurando ressalvar os direitos que ao Brasil garante sua condição de neutral, procede por outro lado de maneira que, se não é hostil à Espanha, não deixa de ser favorável ao Chile.

Estou certo de que V. S. compreende que o representante do Brasil deve conservar-se em perfeita neutralidade enquanto o contrário não lhe é ordenado; mas os seus sentimentos particulares manifestaram-se, malgrado seu, de forma oficial. Por isso não me cabe a satisfação de dizer-lhe que é inteiramente aprovado seu procedimento.

Quando assim me exprimo, refiro-me à nota que V. S. dirigiu a 9 do mês próximo passado ao enviado dos Estados Unidos, como decano do corpo diplomático. A linguagem dessa nota não poderá deixar de atrair a atenção do governo de Sua Majestade Católica, e já o seu novo representante nesta Corte, o Snr. Blanco del Valle, manifestou ao diretor geral desta Secretaria de Estado o pesar de que se acha possuído.

O governo imperial lamenta que não tenha sido possível evitar-se um rompimento entre Chile e Espanha, e faz votos pelo restabelecimento da paz entre essas duas nações; mas é e quer conservar-se neutral, e nesta resolução tem V. S. a norma do seu procedimento (SARAIVA apud VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 571).

Varnhagen reagiu à admoestação com a promessa que “o ministro brasileiro no Chile não deixará doravante, em desempenho das sábias ordens de V. Exa. de guardar na presente luta a mais severa neutralidade”. Não deixou de argumentar, contudo, que “talvez com frases mais pálidas e indecisas, ou com um completo silêncio (que se poderia maliciar de cumplicidade) não haveria eu conseguido destruir de uma vez, e com tanta oportunidade, a acusação injusta, levantada aqui ainda ultimamente, no ano passado, pelos defensores do Paraguai de que o Brasil estava apoiado em certos planos europeus de monarquizar a América” (VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 8).

Porém, em carta privada dirigida diretamente ao ministro José Antonio Saraiva sua resposta foi em termos menos cordatos:

É mui fácil criticar de longe, sem ponderar todas as conveniências a que tem de obedecer quem está diante dos sucessos. Os diplomatas nestes longínquos países não po-dem eximir-se de ser zeladores da observância dos princípios do direito internacional; nem considerar-se autômatos alheios aos deveres da humanidade, e filantropia. Nada mais fácil que não fazer nada; mas semelhante egoísmo em casos tais seria de efeito negativo, quando por outro lado tanto nos cumpre conceder para que nos concedam (VARNHAGEN, 1961, p. 304, grifo no original).

Em todo caso, ao que parece, a lição tinha sido aprendida, pois, meses depois, Varnhagen soube conter-se mesmo diante do horror causado pelo bombardeio de Valparaíso pela esquadra espanhola. Ele não se associou aos protestos do corpo diplomático local e limitou-se a informar seus superiores do ocorrido:

Acabo de chegar a esta cidade, encontrando nela fumegantes as cinzas do incêndio lançado pelas forças bloqueadoras, sem glória nem proveito para a Espanha, com pouca perda para o Chile, muita para os comerciantes estrangeiros, e muitíssima para os que aconselharam e resolveram semelhante providência, que acarretará novas execrações e ódios irreconciliáveis da parte destas repúblicas contra a metrópole (VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 69).

A Chancelaria brasileira não deixaria, contudo, de protestar contra o bombardeio de Valparaíso, em uma nota extensa e bastante firme contra aquele “ato de excessiva e desnecessária hostilidade [que] produz no Brasil a mais penosa impressão” (apud VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 216-218). Em agosto de 1866, Varnhagen retornou a Lima, já tendo então a esquadra espanhola deixado as águas do Pacífico Sul depois de bombardear também o porto de Callao. Em termos militares, estava encerrada a guerra da Espanha contra a aliança formada por Chile, Bolívia, Peru e Equador.

No Rio de Janeiro, contudo, a passagem dos navios peruanos Independencia e Huáscar recém-chegados da Europa para se incorporar à marinha peruana e, depois, a escala de parte da frota espanhola vinda do Pacífico, puseram em questão a neutralidade brasileira. O Chile e o Peru protestaram contra o fato dos navios espanhóis estarem sendo reparados e reabastecidos no Rio de Janeiro, antevendo a possibilidade de voltarem para um novo
ataque nas costas do Pacífico. Em contraste, o governo espanhol reagiu contra as restrições que o Brasil queria impor ao reaparelhamento de seus navios no Rio de Janeiro, relembrando a passagem então recente dos dois novos navios de guerra peruanos no mesmo porto. Houve uma abundante troca de notas ásperas entre a chancelaria brasileira e os representantes dos três países na Corte.

Varnhagen e as relações diplomáticas com o Peru

Transferido de Caracas para Lima por despacho de 30 de maio de 1863, Varnhagen chegou à capital do Peru em 18 de outubro e, em 31 daquele mês, apresentou suas credenciais. Havia chegado em um momento auspicioso para as relações entre os dois países, pois naquele mesmo mês, no Rio de Janeiro, o Brasil e o Peru punham fim a seus desentendimentos sobre a navegação na bacia amazônica decorrentes das interpretações conflitantes do acordo de navegação fluvial assinado em 1858. Dava-se por encerrado um recente conflito ocorrido nas províncias do Pará e do Amazonas com os vapores peruanos Morona e Pastaza e, por meio do convênio assinado pelo representante peruano na Corte brasileira, Buenaventura Seoane, e o chanceler brasileiro, marquês de Abrantes, confirmou-se a livre navegação do Amazonas por barcos peruanos e brasileiros, inclusive de navios de guerra (em número limitado), sujeita apenas aos regulamentos fiscais e policiais em vigor nos dois países.

Em compensação, no curso daquele ano reabriu-se a controvérsia sobre a fronteira entre o Brasil e o Peru, que parecia resolvida pelo tratado assinado em 1851. O convênio estabelecia que os limites se davam pela linha Apaporis-Tabatinga e continuava pelo rio Javari até suas nascentes. Durante os trabalhos da comissão bilateral encarregada da demarcação, o comissário peruano declarou que o tratado estava incompleto, pois desde a nascente do Javari deveria partir uma linha leste-oeste pela latitude dada pelas coordenadas geográficas daquela nascente até encontrar a margem esquerda do rio Madeira, a milhares de quilômetros dali. O governo imperial considerou essa interpretação “inadmissível e contrária às próprias estipulações da convenção” (BRASIL, 1863, 2-A, p. 23) e o litígio permaneceria irresoluto até a assinatura do tratado de 1909, já na gestão do barão do Rio Branco.

A ocupação das ilhas de Chincha, em abril de 1864, surpre-endeu Varnhagen em Santiago do Chile, em meio aos preparativos de seu casamento com uma senhorita “das primeiras famílias” daquele país, Dona Carmen Ovalle e Vicuña. Assim, a reação inicial ao incidente ficou por conta de João Duarte da Ponte Ribeiro, secretário da Legação, que havia permanecido em Lima. A avaliação de Ponte Ribeiro não tinha meios-tons; considerou que a Espanha “havia lançado mão da traição para reconquistar o débil Peru, e conservava prisioneiros indivíduos tomados em plena paz para que respondessem como reféns pelos excessos que contra seus súditos, aqui residentes pudesse cometer um povo com justiça indignado”. Ainda assim, pretextando a ausência do chefe da missão, escusou-se a assinar a nota de protesto que o corpo diplomático em Lima divulgou. Por conta dessa omissão, o Império seria acusado de ser “adicto às pretensões da Europa sobre a América” (PONTE RIBEIRO apud VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 117-121).

Para remediar o estrago, ao retornar a Lima, Varnhagen divulgou uma nota em que foi, nas suas palavras, “um pouco mais explícito do que talvez pareceria necessário” em protesto contra a ação espanhola. Ademais da conveniência política, fazia-o por um dever de justiça, pois, como explicou: “Nem as minhas convicções, nem as conveniências do serviço em relação ao necessário prestígio da legação imperial nesta república me aconselhavam o deixar de testemunhar as minhas simpatias pela nação débil que conquistou a sua independência e foi agora menos nobremente atacada por forças da antiga metrópole” (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 128). Provocada por uma nota da Legação do Chile no Rio de Janeiro, a reação da Chancelaria brasileira foi mais suave, apenas no sentido de duvidar que a ação da frota espanhola fosse endossada pelo governo de Madri e de oferecer os bons ofícios brasileiros para a solução da questão. Ainda assim, a diferença de tom entre a posição brasileira expressa no Rio de Janeiro e a de seu representante em Lima não causou problema e os termos da nota de Varnhagen foram aprovados por seus superiores.

Para o governo peruano, o Brasil aparecia como um aliado importante na questão contra a Espanha, pela suposta afinidade do Império com as monarquias europeias, o que, em tese, facilitar-lhe-ia seus bons ofícios ou mesmo uma mediação, que chegou a ser proposta, mas acabou recusada por Madri. No início de 1865, as ilhas de Chincha foram devolvidas ao Peru em troca de uma indenização de três milhões de pesos fortes espanhóis, da admissão de um “comissário especial” espanhol para discutir as reclamações de seus nacionais que trabalhavam na fazenda de Talambo e da “liquidação, reconhecimento e pagamento das quantias que, por sequestro, confiscos, empréstimos da guerra da independência ou qualquer outro motivo, deva o Peru a súditos de S. M. Católica” (BRASIL, 1864, p. 30). Os termos leoninos do tratado geraram protestos no Peru, mas pareciam ter encerrado o incidente com a Espanha.

A atuação de Varnhagen na disputa entre o Peru e a Espanha e na questão do Congresso Americano também mereceu a aprovação do ministro dos Negócios Estrangeiros João Pedro Dias Vieira, que lhe escreveu: “o governo imperial, julgou conveniente, e aprova, o seu procedimento de abster-se quanto possível [...] de toda ingerência e espontânea iniciativa naqueles negócios” (DIAS VIEIRA apud VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 528). Essa sintonia entre o Rio de Janeiro e seu representante no Pacífico – como já se viu – logo se quebraria, com o protesto que Varnhagen fez contra o bloqueio dos portos chilenos pela esquadra espanhola. Mas, antes disso, com o início da Guerra da Tríplice Aliança, Varnhagen tinha procurado convencer seus superiores na Corte carioca de que seria recomendável que ele se transladasse a Santiago para de lá atuar em prol da divulgação da causa do Brasil e de seus aliados. Em ofício do início de março de 1865, o diplomata brasileiro ponderou:

A imprensa radical do Chile parece ter simpatizado mais com a causa de Montevidéu e até com a própria do selvagem e bárbaro Paraguai. Aí publicam que os montevideanos haviam conseguido invadir o Brasil por Taquarembó, passando ao Rio Grande a libertar miles de escravos, e que os paraguaios se preparam com forças e seis vapores a tomar Cuiabá. Como é a imprensa do Chile que hoje alimenta a de quase todo o Pacífico com as primeiras notícias do Prata e do Brasil, talvez venha a ser necessário que esta Legação aí passe um ou dois meses, para esclarecer alguns escritores de boa fé, a respeito das coisas do Paraguai, onde, em conformidade do que V. Exa. diz no final do seu despacho circular, fico persuadido que vamos ter uma campanha, para “desafrontar a honra nacional, tão atroz e covardemente ofendida” (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 365, grifo no original).

De fato, com o início do conflito contra o Paraguai, marcado pela invasão do território brasileiro no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul e pela situação ainda não completamente definida no Uruguai, buscar simpatias para a causa brasileira e afastar adesões ou apoios ao governo de López passou a ser uma das principais prioridades da política externa brasileira. Ainda em Lima, no dia 3 de abril, o diplomata brasileiro transmitiu sua avaliação sobre a possibilidade de o Paraguai vir a receber apoio armado dos países da costa do Pacífico:

Não creio que nenhum governo estrangeiro, e menos os destas repúblicas do Pacífico, venha a ceder a quaisquer sugestões para confederar-se contra o Brasil tomando armas em favor dos vândalos de Montevidéu, ou dos índios do Paraguai. Sim creio que, quando vejam essas duas repúblicas em agonia, não deixarão de procurar oferecer bons ofícios e mediações as que não podem ver sem ciúme a glória e prosperidade do Império (VARNHAGEN, 2005, v. I, p. 385).

Ainda que estivesse muito longe o momento da “agonia” dos inimigos do Brasil, as repúblicas do Pacífico acabariam por oferecer seus bons ofícios e uma eventual mediação coletiva. Nos primeiros dias de junho do ano seguinte, 1866, os representantes peruano e chileno junto aos governos de Buenos Aires, Montevidéu e Rio de Janeiro, Benigno Vigil e José Victorino Lastarria, procuraram o ministro das Relações Exteriores da Argentina para propor a mediação coletiva das quatro repúblicas que estavam aliadas contra a Espanha. O governo brasileiro também recebeu cópia dessa oferta. Porém, antes que houvesse uma reação de argentinos ou brasileiros, saiu publicado, na Inglaterra, o texto do tratado secreto de 1° de maio de 1865, que constituiu a tríplice aliança contra o Paraguai. Os termos do acordo foram mal recebidos pelos vizinhos e tornaram-se uma fonte de protestos, em especial contra a diretriz de somente encerrar a guerra com a deposição de Solano López e as disposições que balizariam as fronteiras do Paraguai quando este fosse derrotado.

Assim, em 20 de agosto, o governo imperial recebeu uma nova comunicação do representante peruano, Vigil, mas desta feita, uma forte nota de protesto quanto aos termos do tratado. Comunicação solicitava “seguranças e garantias de que a guerra que fazem ele [o Brasil] e seus aliados, não contém propósitos de intervenção nem ameaça, de qualquer modo que seja, à autonomia do Paraguai”. Acrescentava o diplomata peruano que:

[...] o Peru e seus aliados [Chile, Bolívia e Equador] não podem guardar silêncio; e o mais sagrado e imperioso dos deveres o impele a protestar do modo mais solene contra a guerra, que se faz com semelhantes tendências, e contra quaisquer atos que, por consequência, menoscabem a soberania, independência e integridade da república paraguaia.

Esta nota foi considerada pelo governo brasileiro “inadmissível quer na matéria, quer na forma” e não foi respondida. A oferta de mediação seria rechaçada logo em seguida, atitude imitada pela Argentina (BRASIL, 1866, anexo, p. 5 e 17-19). O protesto peruano já havia sido precedido por uma nota do governo boliviano que solicitava a confirmação da autenticidade do texto publicado na Inglaterra e indicava que, caso este fosse fidedigno, a Bolívia o consideraria atentatório a seus direitos, pois concedia a Buenos Aires territórios em litígio entre o Paraguai e a Argentina, mas que também eram disputados pela Bolívia. Em resposta, o governo brasileiro, em nota de 15 de setembro, sem confirmar ou negar a autenticidade do texto que tinha sido divulgado, assegurou que “esses ajustes não só respeitam os direitos que a Bolívia possa ter a qualquer parte do território da margem direita do Paraguai, mas até expressamente os ressalvam” (BRASIL, 1866, anexo, p. 25-26). A Argentina também ressalvou os eventuais direitos bolivianos e as autoridades de La Paz mostraram-se satisfeitas com as explicações dadas, não insistindo no protesto. Houve, também, reclamação do governo colombiano.

Ainda em 1866, em seu relatório anual ao Parlamento, o ministro das Relações Exteriores chileno não deixou de apontar que no Tratado da Tríplice Aliança “há estipulações que lastimam profundamente a soberania e a independência de uma república americana. O governo do Peru se apressou em protestar contra tais estipulações, e se desde logo não aderimos de modo explícito a seu justo e bem fundado protesto, foi somente por consideração à oferta de mediação pendente”. Depois, o próprio presidente chileno, na abertura das sessões de 1867 do Congresso, além de reclamar contra uma suposta quebra da neutralidade brasileira na guerra contra a Espanha, lamentou não terem os aliados aceito a mediação proposta na Guerra da Tríplice Aliança. Acrescentou que “o mau êxito desta tentativa de conciliação é tanto mais sensível, quanto que a prolongação daquela guerra põe em alarma interesses vitais e comuns às nacionalidades do nosso continente” (BRASIL, 1867, anexo, p. 7-8 e 30-50). Seguiu-se uma nutrida troca de notas entre o representante brasileiro em Santiago e o governo chileno, mas não se chegou ao rompimento diplomático.

A reação mais forte contra o Tratado da Tríplice Aliança ficou, sem dúvida, por conta do Peru. Em seu discurso de abertura dos trabalhos do Congresso de seu país em 15 de fevereiro de 1867, o presidente peruano, Mariano Ignacio Prado afirmou, entre outras considerações, que o “Paraguai sustenta contra o Império do Brasil e seus aliados uma luta, em que a justiça da causa rivaliza com o heroísmo da defesa” (BRASIL, 1867, anexo, p. 9). Varnhagen assistiu pessoalmente ao discurso e assim relatou o incidente:

Nunca pensei que em semelhante ocasião teria de passar pelo desgosto de ouvir as frases que ouvi a respeito da nossa guerra com o Paraguai; e que só se explicou pelo fato que hoje sei de que os ministros foram completamente estranhos à confecção da mensagem.

Uma vez que as ouvi, e que parte do auditório, ao serem elas pronunciadas, dirigiu para mim os olhos, não podia passá-las em silêncio sem quebra da dignidade do governo e da minha própria (VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 342).

No dia seguinte, enviou uma nota de protesto ao presidente, “tão moderada como possível”, em que ele deixava “a porta aberta a quaisquer explicações, disposto a contentar-me com elas”. Nessa nota, lamentou o profundo desgosto que sofreu, “em correspondência aos sinceros esforços que tenho constantemente feito por manter com V. Exa., tanto oficial como particularmente, até agora com reciprocidade, as mais amigáveis e cordiais relações”. A queixa assim prosseguia:

Estou certo que o meu governo experimentará semelhan-temente uma dolorosa impressão ao ler a mencionada mensagem; e a ele caberá decidir se, não me dando outras explicações, encontra uma violação das leis da neutralidade no período a que me refiro, em que o chefe desta república parece animar com suas simpatias ao Paraguai, desde que proclama solenemente à face do universo contra o Brasil, que a justiça está do lado daquele beligerante, hoje na defensiva, considera como um escândalo a guerra, em todos os conceitos justa, em que a minha pátria se acha empenhada em desafronta da honra nacional ultrajada e deixa antever que só por atenção à república paraguaia, como irmã da peruana, ofereceu ao Império limítrofe a sua interposição amigável, que a vista dessas próprias palavras, não levara o caráter da conveniente imparcialidade (VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 344-345).

Pouco mais de dez dias depois, a resposta veio por intermédio do chanceler peruano que, em nota, garantiu que o presidente Prado não tinha tido “a intenção de ofender ao Império do Brasil, cujas boas relações estima muito, nem de causar o mais mínimo desagrado a V. E.” (apud VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 347-348). O incidente parecia encerrado, mas, o relatório anual do ministro das Relações Exteriores peruano ao Congresso deu ensejo a um novo desconforto. A exposição repetia as críticas ao Tratado, afirmando que o mesmo teria “o propósito deliberado de fazer desaparecer a nacionalidade paraguaia”. Entre suas considerações sobre a guerra no Prata, o ministro peruano explicou aos congressistas peruanos que a nota de protesto contra o Tratado da Tríplice Aliança, passada por seu representante no Rio de Janeiro, justificava-se porque “o Peru tinha interesse direto e imediato na questão, tal como havia sido posta no tratado. Vizinho e limítrofe do Brasil, importava-lhe não consentir que se estabelecessem regras sobre demarcações territoriais, sem intervenção de uma das partes interessadas” (BRASIL, 1867, anexo, p. 11-12). Esse raciocínio remetia diretamente ao tratado de limites que havia sido assinado entre o Brasil e a Bolívia em março daquele ano. O acordo tinha sido objeto de protestos peruanos ao governo da Bolívia, pois o Peru entendia que os dois países regulavam seus limites em uma área na qual o Peru também possuía direitos.

O relatório deu ensejo a novos protestos por parte de Varnhagen, que assumiu uma postura intransigente e cobrou explicações repetidas vezes, até que em nota de 23 de março, o Ministério das Relações Exteriores peruano lhe respondeu que “qualquer que fosse o sentido” por ele dado à exposição, não teria havido “a intenção de ofender ao governo do Império” (apud VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 369). A explicação complicou ainda mais a situação, pois, cioso de seus conceitos de verdade e de justiça, Varnhagen sentiu-se pessoalmente ofendido pela resposta peruana, na qual viu uma acusação direta contra si, de haver interpretado “de modo singular” as falas do presidente e do ministro das Relações Exteriores peruanos. Nem mesmo na entrevista que manteve, no primeiro dia de abril, com o próprio presidente Prado e com o ministro, interino, das Relações Exteriores, pôde Varnhagen obter justificativas no tom que queria e, ao contrário, ouviu do próprio primeiro mandatário peruano que lhe parecia que o diplomata brasileiro era “demasiado suscetível”.

O impasse se arrastava e desde o Rio de Janeiro, as instruções enviadas evoluíam. Em 17 de abril foi orientado a “evitar rompimento e demonstrar frieza” (SÁ e ALBUQUERQUE apud VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 489). Em ofício de 24 de maio recebeu a ordem de retirar-se do Peru, mas sem caracterizar o rompimento de relações diplomáticas:

Passe V. S. ao governo peruano uma nota muito breve, dizendo-lhe que se retira para a República do Equador e ali aguardará as ordens do governo de Sua Majestade. Não entre em apreciação dos fatos ocorridos; declare simplesmente aquela sua resolução (SÁ e ALBUQUERQUE apud VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 492).

Essa instrução foi reiterada em agosto (VARNHAGEN, 2005, v. II, p. 503-504), com a observação de que não mais deveria informar ao governo peruano que ficaria em Guayaquil aguardando novas instruções. Essa nova orientação sinalizava a possibilidade de rompimento das relações diplomáticas entre os dois países, inclusive porque havia a instrução de não acreditar o secretário da Legação como encarregado de negócios e que o mesmo ficaria instruído a não se corresponder com o governo peruano. Se não era formalmente uma ruptura, chegava-se muito perto dessa situação. Os ofícios e despachos entre o Rio de Janeiro e Lima, contudo, levavam semanas, ou mesmo meses, para chegar. Antes que pudesse ter recebido estas últimas instruções, o mercurial diplomata brasileiro já se encontrava em Guayaquil, aonde havia chegado em 25 de julho. Havia pedido seu passaporte em 16 de junho e partido do Peru no dia 22, levando consigo a documentação reservada da Legação, que encerrou suas atividades. Os demais papéis e outros bens foram confiados provisoriamente à Legação francesa em Lima. De Guayaquil, Varnhagen retornou ao Rio de Janeiro.
O governo peruano solicitou que seu representante na Corte carioca questionasse as autoridades brasileiras se o gesto tinha sido orientado pelo governo imperial ou contava com sua aprovação. Confirmado o respaldo brasileiro às atitudes de seu representante diplomático em Lima, também Vigil pediu seu passaporte e deixou a Corte carioca (BRASIL, 1867, anexo, p. 9-28). O Brasil e o Peru ficavam, portanto, com suas relações diplomáticas cortadas.

A atitude intransigente de Varnhagen não contribuiu, para dizer o mínimo, para evitar o rompimento com o Peru, como, em contraste, tinha sido possível com o Chile. Antes desse incidente, com vistas a acompanhar mais de perto as três repúblicas, as Legações no Chile e no Equador haviam sido separadas da Legação em Lima. Ainda assim, as relações do Brasil com as repúblicas do Pacífico, em especial com Lima e Santiago, tinham atingido seu pior momento. Tratava-se de uma evolução claramente inconveniente, pois o Brasil seguia envolvido em uma guerra que se arrastava sem perspectiva de solução imediata. Naquelas circunstâncias, um bom entendimento com os demais países sul-americanos tinha-se tornado um objetivo especialmente caro ao Império. O governo imperial acabou, no entanto, por aprovar a atuação do ministro brasileiro em Lima.

A quebra das relações entre o Império e o Peru poderia ter sido evitada com uma interpretação mais serena – e mais cínica – sobre a “verdade” e a “justiça” das explicações dadas pelo governo peruano para suas manifestações contra a Guerra da Tríplice Aliança (afinal, comparáveis às do governo chileno, com o qual não se chegou à ruptura) e a sua preocupação com o acordo de limites entre o Brasil e a Bolívia sobre um território ao qual considerava ter direitos (uma inquietude legítima). No contexto do conflito contra o Paraguai, deixar de contar com relações diplomáticas, mesmo que tensas, com um vizinho com o qual se mantinha um litígio sobre limites aparecia como inconveniente que teria merecido um esforço maior para ser contornado. A iniciativa do rompimento, afinal, partiu de Varnhagen, sem nunca ter sido autorizado expressamente a dar tal passo. É verdade que essa atitude chegou a ser insinuada desde o Rio de Janeiro, mas com base nas informações e na perspectiva de seu ministro em Lima. Parece ter falado mais alto a convicção do historiador que acreditava que a “diplomacia não era a arte suprema de engolir desfeitas e disfarçar desaires”, como assinalou Oliveira Lima na apresentação sobre seu patrono na Academia Brasileira de Letras.

Conclusão

O final da missão de Varnhagen nas repúblicas do Pacífico, certamente, não foi dos mais felizes, seja em termos profissionais, seja em termos pessoais. Seus sentimentos ficam claros na carta que dirigiu ao imperador D. Pedro II, em 26 de outubro de 1867, solicitando um novo posto, desta feita Europa, para “entregar-me a trabalhos intelectuais, começando pela da redação e publicação da minha 2ª edição [da História Geral do Brasil]”. Além da tranquilidade para retomar sua atividade como historiador, relegada ao segundo plano durante sua passagem por postos americanos, ele acrescentou um argumento crucial:

É tal, Senhor, a repugnância que sinto em servir atualmente em qualquer das repúblicas, incluindo a do Chile, pátria de minha mulher, que asseguro a S. M. I. que, pelo menos antes de concluir a publicação da minha nova obra, me julgaria mais feliz em ser posto em disponibilidade, ou mesmo ser demitido, do que ter de ir para qualquer delas (VARNHAGEN, 1961, p. 313-314).

A atuação diplomática de Varnhagen certamente pode ser objeto de críticas. O rompimento com o Peru foi desnecessário e não estava, quando se deu, amparado por instruções claras. Antes disso, na questão do protesto contra o bloqueio dos portos chilenos, o resultado positivo de sua adesão tardia aos protestos do corpo diplomático em Lima contra a ocupação das ilhas de Chincha terá influenciado o texto menos sóbrio de sua nota, que acabou censurada por seus superiores. Sua manifestação, ainda que lhe parecesse mero “retrato” dos acontecimentos, criou dificuldades com a Espanha. Ainda assim, em carta particular a seu colega na Legação brasileira de Buenos Aires, Francisco Otaviano de Almeida Rosa, no final de 1865, ele manifestou sua confiança no julgamento que a história faria de seus atos:

[O tempo] dirá se não nos convinha ir (como tenho feito) com boas palavras e provas de interesse, desvanecendo certos ódios e a crença geral de que estamos associados à Europa para monarquizar tudo, e se em 9 de outubro de 1865, a fim de conquistar para o meu país decididas simpatias (de que já estou aproveitando em prol do atual governo de Buenos Aires) procedi pior do que em 6 de maio de 1864 (sem receber nenhuma desaprovação ou advertência do governo imperial) para deixar fora de dúvida que o Brasil não era cúmplice de Pareja (VARNHAGEN, 1961, p. 301-302).

Ao contrário da imagem de colérico que lhe impôs Oliveira Lima, mostrou-se resignado e, nessa mesma missiva, admitiu que a diplomacia pudesse conter “mistérios” que estavam além de sua compreensão:

Pude, porventura, por uma ou outra frase causar algum incômodo ou desgosto ao governo imperial? A sua reprovação me corrigirá e porá todo o corretivo devido. Todos podemos errar, e há erros que merecem toda a contemplação, assim como há outros que fazem parte dos mistérios da diplomacia. E todo diplomata amante do seu país e por conseguinte da glória, mais do que das suas comodidades e do seu soldo, deve estar sempre disposto para o sacrifício, e submeter-se a ele calado até que as explicações não comprometam (VARNHAGEN, 1961, p. 301-302).

O julgamento da ação diplomática do visconde de Porto Seguro, tanto em 1903 como hoje, deve levar em conta a distância e a precariedade das comunicações entre os postos no exterior e o Rio de Janeiro prevalecente em meados do século XIX. Os despachos e os ofícios podiam tardar meses para chegar a seus destinos e, nesse meio tempo, a situação no terreno evoluía sem tomar em conta instruções, que quando chegavam poderiam já estar desatualizadas. Ademais, nessas condições de virtual isolamento, havia uma inevitável diferença na percepção dos fatos e das reações que seriam adequadas para atender os interesses brasileiros naquelas terras então distantes. As notícias sobre os acontecimentos nas repúblicas do Pacífico chegavam escassas e tardias ao Rio de Janeiro. Nessas condições, as dissonâncias entre as chefias do Ministério dos Negócios Estrangeiros e seus diplomatas espalhados pelo mundo não deixavam de ser incomuns.

Já em 1903, o telégrafo e a maior velocidade e frequência da navegação permitiram a Oliveira Lima argumentar que “ao passo que a literatura se torna cada vez mais árdua pela soma de conhecimentos que requer, a diplomacia torna-se cada vez mais fácil pela soma de predicados que dispensa”. Como Varnhagen, Oliveira Lima destacava-se mais em suas investigações históricas do que em seu labor diplomático e buscava moldar a vida de seu patrono como exemplo para a defesa de sua posição pessoal e profissional naqueles dias do início do século XX. Aproveitava para criticar Rio Branco, que – na imagem que o historiador pernambucano usou – havia transformado os diplomatas brasileiros em meros tocadores de gaita[7], concentrando a verdadeira orquestra em suas mãos. Oliveira Lima arrematou seu argumento com a seguinte explicação:

Não é maldizer da diplomacia lembrar que, mercê da maravilhosa facilidade de comunicações, do devassamento da vida política pelos jornais, da virtual cessação de todo o sigilo de Estado, da colocação dos cargos públicos ao alcance de todos os cidadãos, não mais permanecendo privilégio de uma casta, de outras circunstâncias ainda, ela deixou de ser uma arte para tornar-se uma profissão. Os diplomatas dependem agora tão de perto e descansam tanto sobre o chefe da sua corporação, gozam assim de tão pouca iniciativa e autonomia, que já foram irreverentemente tratados de meros tocadores de certo instrumento antimusical, que Rossini tinha em horror, e que a gravidade acadêmica me dissuade de mencionar. Pelo contrário, o historiador moderno carece de ser, além de um erudito, um artista; de descobrir, ele próprio, as fontes, analisar-lhes o valor, saber aproveitar o manancial que delas brota, quando ainda livre de impurezas, e arrecadá-lo em vasos do mais puro cristal por ele mesmo facetado (OLIVEIRA LIMA, 1903).

Em seu discurso na Academia, Oliveira Lima projetou no patrono de sua cadeira muito da imagem que ele reivindicava para si, em um momento em que suas relações pessoais com o barão do Rio Branco haviam chegado à quase ruptura. Curiosamente, o ponto central de suas queixas contra o Barão estava, justamente, em sua remoção para o Peru, para onde não queria ir, por preferir chefiar a Legação nos Estados Unidos ou em algum posto na Europa. A capital peruana, contudo, era uma posição chave na resolução da difícil questão do Acre, prioridade absoluta de Rio Branco, e a resistência de Oliveira Lima não foi bem assimilada pelo até então amigo que se havia tornado seu chefe. Vitorioso nas arbitragens de Palmas e do Amapá, a questão do Acre arriscava pôr a perder todo o prestígio acumulado por Rio Branco.

O discurso de posse de Oliveira Lima, ao valorizar os logros intelectuais de Varnhagen sobre sua atuação estritamente diplomática, prescrevia que seu patrono teria sido melhor aproveitado em postos onde as condições de vida e os afazeres profissionais lhe tivessem permitido maior dedicação à pesquisa histórica. O pecado original, em relação a Varnhagen, teria sido enviá-lo ao Peru, tal como o Barão insistia em fazer com próprio Oliveira Lima naquele momento. Como no seu caso, o historiador deveria ter precedência sobre o diplomata. Oliveira Lima valorizava-se, e não deixou de provocar seu chefe quando, para eximir Varnhagen das falhas que atribuía a seu patrono como diplomata, o novo acadêmico afirmou: “Mais vale em todo caso escrever história com autoridade do que ajudar a fazê-la sem capacidade”.

Referências

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v. 1, p. 195-226.

6 Sobre a importância da clivagem entre repúblicas e monarquias no contexto das relações internacionais do século XIX, ver SANTOS, 2004.

7 Na verdade, a referência seria especificamente sobre a gaita de fole. A origem da anedota estaria na relutância de Rossini em incluir esse instrumento na ópera La Donna del Lago, que se passa na Escócia. Nessa peça musical, o tom escocês que a gaita de fole produziria é sugerido, sem o mesmo efeito, por outros instrumentos.

Síntese biográfica de Francisco Adolfo de Varnhagen

Varnhagen, considerado o patrono da historiografia brasileira, nasceu em 17 de fevereiro de 1816, nas cercanias de Sorocaba, onde seu pai, um engenheiro militar alemão casado com uma portuguesa, tinha vindo participar do estabelecimento da fábrica de ferro de São João de Ipanema. Levado cedo para Portugal pela família, em 1821, fez estudos no Real Colégio Militar e, no início dos anos 1830, serviu nas tropas de D. Pedro IV (Pedro I no Brasil), nas lutas que este empreendeu contra o irmão usurpador,
D. Miguel, de tendências absolutistas.

Paralelamente à sua breve carreira militar, Varnhagen adquiriu o gosto por pesquisas históricas e, desde cedo, começou a pesquisar, nos arquivos portugueses, o itinerário do Brasil desde os descobrimentos, começando pela publicação de uma nota crítica sobre a primeira história do Brasil, de autor até ali não determinado (Gabriel Soares de Souza, Notícia do Brasil, de 1587). Foi o seu primeiro trabalho, publicado na Academia de Lisboa em 1839, ao qual se seguiu outra nota sobre a identificação do jazigo do descobridor, Pedro Alvares Cabral, publicada em 1840 na revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado dois anos antes. Imediatamente após decide retornar ao Brasil, e consegue, depois de certo esforço, sua naturalização por decreto do jovem imperador, em 1844. Por meio de sua vinculação aos estudos históricos com foco em seu país de nascimento, que então começavam a ser estimulados pelo IHGB (do qual se torna secretário desde 1841), Varnhagen obtém uma oportuna designação na carreira diplomática para fazer pesquisas sobre a história colonial do Brasil nos arquivos de Portugal e da Espanha.

Em 1849 publica anonimamente o Memorial orgânico, um alentado conjunto de propostas para “civilizar” o Brasil, prevendo ações diplomáticas na delimitação das fronteiras, propondo a transferência da capital para o interior, medidas práticas para melhorar a infraestrutura, o desenho de uma nova organização administrativa (baseada no modelo dos departamentos franceses), a elaboração de uma doutrina da defesa para o país e a criação de territórios militares nas fronteiras, bem como a solução da heterogeneidade da população pela integração progressiva de negros escravos e de índios à sociedade nacional e a promoção acelerada da imigração europeia.

Sua grande obra, contudo, são os dois volumes da História geral do Brasil até a independência, publicados entre 1854 e 1857 (com apenas uma segunda edição em vida, em 1877), que lhe granjeariam um lugar de destaque na historiografia nacional. Um volume adicional, sobre a independência, seria publicado apenas postumamente, pelo IHGB, em 1916, com notas do Barão do Rio Branco e de outros historiadores do Instituto. No início da segunda metade do século XIX, serve em diversos postos da América andina (em 1858 brevemente no Paraguai, e depois na Venezuela, Peru e Chile), casa-se com uma dama da sociedade chilena, em 1864, e consegue ser nomeado ministro plenipotenciário do Brasil na capital do império Austro-Húngaro (1868). Foi agraciado pelo Imperador com o título de Barão, e depois Visconde, de Porto Seguro, uma homenagem a suas pesquisas em torno do descobrimento do Brasil.

Já com 61 anos, e ministro do Brasil em Viena, empreende uma penosa viagem exploratória ao planalto central, em 1877, para localizar exatamente o local da futura nova capital do Brasil, tal como tinha proposto no Memorial de 1849, na confluência das três grandes bacias hidrográficas, do Amazonas, do Prata e do São Francisco, e próximo à cidade de Formosa, em Goiás. Publicou, logo em seguida, ao retornar a Viena, seu opúsculo, praticamente o último de sua vida, sobre a mudança da capital (1877). Veio a falecer em Viena, um ano depois, tendo seu corpo sido enterrado no Chile e trasladado ao Brasil apenas cem anos depois de seu falecimento. “Natural de Sorocaba”, como ele se identificava, foi finalmente homenageado com novo traslado de seus restos mortais para a região que o viu nascer.

Postumamente foi publicada, pelo IHGB, em 1916, sua História da Independência, com notas de Rio Branco e de diversos historiadores do IHGB ao manuscrito deixado pelo historiador-diplomata. Sua biblioteca, espalhada em diversas capitais, foi adquirida parcialmente pelo Barão do Rio Branco e pelo bibliófilo Rubens Borba de Moraes (depois incorporada à Brasiliana de José Mindlin). Muitas de suas grandes obras podem ser encontradas em forma digitalizada nessa Brasiliana Mindlin, que se encontra depositada na Universidade de São Paulo (<http://www.brasiliana.usp.br/>).

Paulo Roberto de Almeida

Bibliografia essencial de e sobre Varnhagen

Seleção de obras de Francisco Adolfo de Varnhagen:

Em vida:

1839: Reflexões críticas sobre o escrito do século XVI impresso com o título de Notícia do Brasil. Lisboa: Tipografia da Academia, 120 p.

1840: O descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Tip. Villeneuve, 70 p.

1840: Descobrimento do jazigo de Pedro Alvares Cabral. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo II, n. 5, p. 139-141, 1. trim.

1840: Memória sobre a necessidade do estudo e ensino das línguas indígenas do Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo III, n. 9, p. 53-63, abr.

1845: Épicos brasileiros. Lisboa: Imprensa Nacional, 449 p.

1845: As primeiras negociações diplomáticas respectivas ao Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia Laemmert.

1846: Fragmentos que existem na Torre do Tombo das instruções dadas por El Rei D. Manoel a Pedro Alvares Cabral, quando chefe da armada, que indo à Índia descobriu casualmente o Brasil. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo VIII, n. 9, p. 53-63, abr.

1848: O Caramuru perante a história. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo X, p. 129-152,
2. trim.

1849: Memorial orgânico que à consideração das assembleias geral e provinciais do Império do Brasil, apresenta um brasileiro. Parte I – [s.l.]: [s.ed.], 49 p.

1850: Memorial orgânico, Parte II – Em que se insiste sobre a adoção de medidas de maior transcendência para o Brasil. Madrid: Viuva D. R. J. Dominguez, 16 p.

1850: Florilégio da poesia brasileira, ou coleção das mais notáveis composições dos poetas brasileiros falecidos... Tomos I-II – Lisboa: Imprensa Nacional; Tomo III – Madrid: Imprensa de V. de D. Rodriguez, 1853.

1851: Tratado descritivo do Brasil em 1587, obra de Gabriel Soares de Souza. Rio de Janeiro: Tipografia Laemmert, 422 p.; nova edição: Rio de Janeiro: Tipografia de João Inácio da Silva, 1879, 382 p.

1854: Historia geral do Brazil, isto é, do descobrimento deste Estado, hoje imperio independente, escripta em presença de muitos documentos authenticos recolhidos nos archivos do Brazil, de Portugal, da Hespanha e da Hollanda. Por um sócio do Instituto Histórico do Brazil, Natural de Sorocaba. Madrid: Imprensa de V. Dominguez. v. I. Disponível na Biblioteca Brasiliana Mindlin em: <http://www.brasiliana.usp.br/handle/1918/01818710>; v. II, Madri: Imprensa de J. del Rio, 1857. Disponível na Biblioteca Brasiliana Mindlin em: <http://www.brasiliana.usp.br/handle/1918/01818720>.

1858: Vespuce et son premier voyage ou notice d’une découverte et exploration primitive du Golfe du Mexique et des côtes des États-Unis en 1497 et 1498, avec le texte de trois notes de la main de Colomb. Paris: Bulletin de la Société de Géographie, 31 p.

1865: Amerigo Vespucci: son caractère, ses écrits (même les moins authentiques), sa vie et des navigations... Lima: Imprimerie du Mercurio, 119 p.

1871: História das lutas com os holandeses no Brasil desde 1624 a 1654. Wien: Imp. de Carlos Finsterbeck, xxix + 365 p.; nova edição melhorada e acrescentada: Lisboa: Tip. de Castro Irmão, 1872 (edições subsequentes no Brasil).

1873: Primeiras explorações da costa brasileira de 1501 a 1506. [Páginas inéditas da 2. ed. da História geral do Brasil]. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo XXXVI, p. 55-63, 3. trim.

1876: L’origine touranienne des américains Tupis-Caribes et des anciens egyptiens... Wien: Librairie Faesy & Frick.

1877: Historia geral do Brazil, antes da sua separação e indepen-dência de Portugal. Pelo Visconde de Porto Seguro, Natural de Sorocaba. 2. ed., 2 v.; Muito aumentada e melhorada pelo autor. Wien: Imprensa do filho de Carlos Gerold, 1877. Disponível na Biblioteca Brasiliana Mindlin em: <http://www.brasiliana.usp.br/handle/1918/01819210>.

1877: A questão da capital: marítima ou no interior? Wien: C. Gerold, 32 p.; edição fac-similar: Brasília: Thesaurus, 1978.

Postumamente:

1916: História da Independência do Brasil, até ao reconhecimento pela antiga metrópole... Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo LXXIX, p. I.

1938: História da Independência do Brasil, até ao reconhecimento pela antiga metrópole... Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 175.

1961: Correspondência ativa. Coligida e anotada por Clado Ribeiro Lessa. Rio de Janeiro: INL.

1975: História geral do Brasil. São Paulo: Melhoramentos.

2005: Missão nas Repúblicas do Pacífico: 1863 a 1867. Introdução de Arno Wehling. Rio de Janeiro; Brasília: CHDD; Funag.

2013: Memorial orgânico. [Edição anotada e atualizada por Arno Wehling]. In: GUIMARÃES, Lúcia Maria Paschoal; GLEZER, Raquel (Orgs.). Varnhagen no caleidoscópio. Rio de Janeiro: Fundação Miguel de Cervantes, p. 160-201.

Seleção de obras sobre Varnhagen:

ABREU, J. Capistrano de. Capítulos de história colonial (1500-1800). Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 1908. Domínio público. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bn000062.pdf>. Acesso em: 2 maio 2016.

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FLEURY, Renato Sêneca. Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro: biobibliografia do Pai da nossa História. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 1978.

FONTES, Armando Ortega. Bibliografia de Varnhagen. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, Comissão de Estudo dos Textos da História do Brasil, 1945.

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_________. Francisco Adolfo de Varnhagen (Visconde de Porto Seguro): pensamento diplomático. In: PIMENTEL, José Vicente (Org.). Pensamento diplomático brasileiro: formuladores e agentes da política externa (1750-1964). Brasília: Funag, 2013. 3 v., v. 1, p. 195-226. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=507&search=Pensamento+Diplom%C3%A1tico+Brasileiro>.

Notas sobre os autores

Arno Wehling: Doutor (História, USP), livre-docente (USP) e pós-doutor (Universidade do Porto). Professor titular da UFRJ (aposentado) e professor emérito da UNIRIO. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Autor de cerca de duzentos trabalhos nas áreas de Teoria da História/Historiografia e História do Direito/Instituições, entre eles os livros Administração portuguesa no Brasil: 1777-1808; A invenção da história: estudos sobre o historicismo; Pensamento político e elaboração constitucional; Formação do Brasil colonial; Estado, história, memória: Varnhagen e a construção da identidade nacional; Direito e justiça no Brasil colonial; De formigas, aranhas e abelhas: reflexões sobre o IHGB.

Carlos Henrique Cardim: Diplomata de carreira, embaixador. Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos: Diplomata e historiador, autor de vários livros sobre a história da política externa brasileira, entre os quais O Império e as Repúblicas do Pacífico.

Luiz Felipe de Seixas Corrêa: Embaixador aposentado. Ingressou no MRE em 1965. Serviu em diversos postos, no Brasil e no Exterior, tendo sido por duas vezes secretário-geral do Ministério. Foi igualmente assessor do ministro chefe do Gabinete Civil e assessor internacional do presidente da República. É sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; presidente do Conselho Internacional da FIRJAN; conselheiro do CEBRI; assim como do Conselho de Relações Internacionais da Associação Comercial do Rio de Janeiro. É também autor de diversos artigos e livros sobre temas de relações internacionais.

Paulo Roberto de Almeida: Diplomata de carreira; professor de Economia Política nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional. Autor, entre outros livros, da obra Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (São Paulo; Brasília: Senac-SP; Funag, 2001, 2005).

Sérgio Eduardo Moreira Lima: Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e membro licenciado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi “Brazilian Student Leader” da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Diplomata de carreira, formado pelo Instituto Rio Branco, onde fez também os cursos de Aperfeiçoamento (CAD) e Altos Estudos (CAE). Concluiu mestrado em Direito Internacional Público na Universidade de Oslo. Serviu na Missão do Brasil nas Nações Unidas e nas Embaixadas em Washington, Lisboa e Londres. Foi embaixador em Tel Aviv (cumulativo com Ramallah), Oslo e Budapeste. Dentre as funções na Secretaria de Estado, foi assessor do ministro de estado, chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base (ocasião em que foi eleito e reeleito vice-presidente e presidente do Conselho Governamental do Fundo Comum de Produtos de Base das Nações Unidas), secretário de Controle Interno e diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI). Atualmente, é presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). Suas publicações incluem: A time for change (2006); Imunidade diplomática: instrumento de política externa (2004); The expanding powers of the UN: Security Council and the rule of law in international relations (2009); A reflection on the universality of human rights: democracy and the rule of law in international relations (2009) e Diplomacia e academia: o IPRI como instrumento de política externa (2014). Recebeu, entre outras, a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco e comendas do Mérito da França, Noruega, Hungria, a Ordem de Cristo de Portugal e a Royal Victorian Order do Reino Unido.

Synesio Sampaio Goes Filho: Itu, São Paulo, 13 de junho de 1939. Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, 1960-1964. Diplomata, 1967-2010. No Itamaraty, foi chefe do Cerimonial, inspetor do Serviço Exterior, chefe de gabinete dos ministros Celso Lafer e Fernando Henrique Cardoso; no exterior, ministro em Londres, consul em Milão, embaixador em Bogotá, Lisboa e Bruxelas. Além de capítulos em obras coletivas, escreveu artigos na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, de que é membro, e em Política Externa, da USP. Publicou, em 1999, Navegantes, bandeirantes, diplomatas (reeditado em 2015 pela Funag); em 2013, Fronteiras do Brasil (Funag) e, em 2014, A bela viagem: um calendário de frases para pensar (Migalhas).