Rui Barbosa

uma personalidade multifacetada

A multifaceted personality

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira

Secretária-Geral Embaixadora Maria Laura da Rocha

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Presidente Embaixadora Márcia Loureiro

Diretor do Centro de História

e Documentação Diplomática Embaixador Gelson Fonseca Junior

Diretor do Instituto de Pesquisa

de Relações Internacionais Ministro Almir Lima Nascimento

A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

A FUNAG, com sede em Brasília, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.

Márcia Loureiro

Marianne L. Wiesebron

Marilene Nagle

(organizadoras)

Rui Barbosa

uma personalidade multifacetada

A multifaceted personality

2ª edição revista e ampliada

Brasília – 2023

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, Térreo

70170-900 Brasília–DF

Telefones: (61) 2030-9117/9128

Site: gov.br/funag

E-mail: funag@funag.gov.br

Equipe Técnica:

Acauã Lucas Leotta

Ana Clara Ribeiro Teixeira

Denivon Cordeiro de Carvalho

Fernanda Antunes Siqueira

Gabriela Del Rio de Rezende

Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho

Luiz Antônio Gusmão

Nycole Cardia Pereira

Revisão:

Alessandra Marin da Silva

Programação Visual e Diagramação:

Denivon Cordeiro de Carvalho

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD)

B238

Rui Barbosa : uma personalidade multifacetada : A multifaceted personality / Márcia

Loureiro, Marianne L. Wiesebron, Marilene Nagle (organizadoras) - 2. ed. rev.

e aum. — Brasília : FUNAG, 2023.

344 p. : il.

ISBN 978-85-7631-893-4

1. História - Brasil 2. História diplomática 3. Biografia 4. Diplomacia brasileira 5. Diplomatas brasileiros I. Título II. Biografia.

CDU: 929(Barbosa, Rui)

Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

Elaborada por Elizabeth Mattos – CRB-1/1415

APRESENTAÇÃO

Márcia Loureiro

A morte não extingue: transforma; não aniquila: renova; não divorcia: aproxima.

Rui Barbosa, O Adeus da Academia a Machado de Assis, 30 de setembro de 1908

O centenário de falecimento de Rui Barbosa, em 1⁰ de março de 2023, nos convida a rememorar o pensamento e a prática do singular jurista, político, diplomata e intelectual do Segundo Reinado e da Primeira República no Brasil. Esse convite é, ao mesmo tempo, um desafio, ante a multiplicidade de ângulos a partir dos quais Rui Barbosa enxergou a realidade do Brasil e formulou, em sua vasta obra, propostas para a prosperidade do País e sua projeção no mundo.

A contribuição simbólica que a Fundação Alexandre de Gusmão oferece nesta oportunidade é a presente edição de Rui Barbosa: uma personalidade multifacetada. Organizada pelas Professoras Marianne Wiesebron e Marilene Nagle, a primeira edição foi publicada em 2012, a partir de iniciativa do Embaixador Gilberto Vergne Saboia quando à frente da Fundação. Fruto de projeto conjunto entre a FUNAG e a Universidade de Leiden, aquela edição registrou em formato impresso os resultados de colóquio que havia sido organizado em 2007 pela Cátedra de Estudos Brasileiros

Rui Barbosa, em comemoração do centenário da Segunda Conferência de Paz da Haia.

A edição original de 2012 reuniu profundos conhecedores da biografia e da obra ruiana, todos titulares da Cátedra: além da própria Marianne Wiesebron, a publicação nos oferece as reflexões de Ruben Oliven, André Cunha, Paulo Visentini, Raúl Antelo, Italo Moriconi e Jairo Nunes, que iluminam a versatilidade de Rui Barbosa a partir de suas respectivas áreas de especialização acadêmica. O painel composto a várias mãos bem ilustra as múltiplas facetas do homem cuja biografia é inseparável da história da jovem República brasileira.

A edição ampliada que a FUNAG agora apresenta é enriquecida por duas valiosas contribuições. A primeira, palestra de Celso Amorim, também realizada em 2007, na qual se veem com clareza as interseções entre as ideias de Rui Barbosa e várias questões multilaterais do século XXI, bem como a atualidade de sua vocação universalista e de sua luta pela redução das assimetrias nas relações internacionais. A segunda, artigo de Carlos Henrique Cardim, de 2013, que aprofunda o estudo sobre a atuação de Rui especificamente na esfera internacional. Ambos os textos dialogam com os demais e agregam novas nuances ao colorido mosaico da biografia de Rui Barbosa, ainda longe de ser completado.

Tema central no estudo de sua obra é a Segunda Conferência de Paz da Haia, que representou um marco no amadurecimento do direito internacional. A mais conhecida vitória do Chefe da Delegação do Brasil, no contexto dos debates sobre a proposta de criação de uma corte permanente de arbitragem, foi a consagração do princípio da igualdade jurídica entre os Estados.

A composição da corte, tal como proposta, baseava-se em critérios de poder político e militar, ideia rechaçada pelo Brasil. Rui Barbosa antevia a corrida armamentista que resultaria caso prevalecessem tais critérios, o que se chocaria com o próprio objetivo inscrito no nome da Conferência. Nas palavras de Alvaro Lins,

o que resultará da Conferência de Haia para o Brasil será a criação de uma legenda: o país defensor da igualdade dos Estados. Apresentara-se mais uma vez no plano internacional o esboço do invariável dualismo: o Direito e a Força, e o Brasil tinha feito a sua escolha pelo Direito[1].

A visão de futuro e a sólida argumentação jurídica de Rui Barbosa, lastreada em valores permanentes de justiça e democracia, fazem dele um dos fundadores da diplomacia multilateral brasileira. Malograda em 1907 a proposta, a igualdade jurídica inspiraria, anos mais tarde, os estatutos da Corte Permanente de Justiça Internacional e de sua sucessora, a Corte Internacional de Justiça.

A vitória do Brasil é também a vitória da América do Sul. A atuação dos países sul-americanos em Haia surpreendeu as delegações dos “Estados fortes”, conforme registra o Courrier de la Conférence de la Paix em mais de uma ocasião: “A América do Sul fez brilhantemente sua estreia na sociedade oficial dos Estados”, “foi uma revelação” com suas “intervenções sempre discretas, mas eficazes, eloquentes e regularmente decisivas”. Sobre o notável discurso pronunciado por Rui em 9 de outubro, diz-se que ele “falou como um homem que exprimia a indignação de um continente”. Por sua vez, a imprensa londrina descreve o pronunciamento como uma “magnificent vindication da América Latina em geral e do Brasil em particular”. Rui Barbosa documentava cuidadosamente essas repercussões na volumosa correspondência trocada com Rio Branco ao longo de árduos meses de trabalho, transcrita, na íntegra, pelo Centro de História e Documentação Diplomática da FUNAG e publicada em 2014.[2]

A marca deixada por Rui Barbosa se estende, contudo, a diversos outros campos do direito e da política. No plano interno, abolicionista, republicano, defensor do voto direto, antimilitarista, esteve sempre atento ao esclarecimento da opinião pública sobre os temas complexos aos quais se dedicava. Defendeu a inocência de Alfred Dreyfus antes mesmo de Emile Zola. Condenaria, durante a Primeira Guerra Mundial, o que chamou de “neutralidade inerte”, advogando sua substituição por uma “neutralidade vigilante”. Essencial foi também seu papel na defesa, junto ao então chanceler Nilo Peçanha, do direito de Maria José de Castro Rebello Mendes a prestar concurso público, no qual terminou classificada em primeiro lugar, tornando-se, em 1918, a primeira mulher a ingressar por concurso no serviço diplomático brasileiro.

A figura de Rui Barbosa não poderia deixar de ser isenta de controvérsias. Sua defesa do voto direto excluía parcelas expressivas da população. Bem conhecidas são as repercussões negativas de suas reformas no sistema financeiro brasileiro enquanto ministro da Fazenda nos primeiros anos da República. São indiscutíveis, contudo, a atualidade de grande parte de sua produção intelectual e a perenidade dos valores que defendeu.

No centenário de sua morte, Rui Barbosa é personagem incontornável para a compreensão da identidade brasileira, e o estudo de seu legado se impõe como tarefa para as novas gerações de acadêmicos, de legisladores e de formuladores de política externa. É com esta convicção que a FUNAG se soma às inúmeras homenagens a ele prestadas, no Brasil e no exterior, e se propõe, com o presente volume, a estimular novas leituras sobre este homem que abraçou as grandes questões de seu tempo e ainda tem muito a dizer sobre o nosso.

1 LINS, Alvaro. Rio Branco (Biografia).

2 FUNAG. II Conferência da Paz, Haia, 1907: a correspondência telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa. Brasília, 2014.

SUMÁRIO

A diplomacia multilateral do Brasil – Um tributo a Rui Barbosa 13

Celso Luiz Nunes Amorim

Introdução: Rui Barbosa e suas Batalhas 27

Marianne L. Wiesenbron

A Atualidade de Rui Barbosa 45

Ruben George Oliven

Rui Barbosa como Ministro da Fazenda: Lições do Passado

e uma Visão sobre o Brasil Contemporâneo 51

André Moreira Cunha

“A Águia de Haia”: Rui Barbosa Diplomata 69

Paulo Fagundes Visentini

Rui Barbosa, a Neutralidade e o Estado de Exceção 81

Raúl Antelo

Rui Barbosa Pós-Moderno? (Elogio a um Elogio) 97

Italo Moriconi

A Réplica de Rui Barbosa e a Emergência de uma

Gramática Brasileira 119

Jairo Nunes

A Raiz das Coisas – Rui Barbosa: o Brasil no Mundo 129

Carlos Henrique Cardim

Notas sobre os colaboradores 167

Caderno de fotos 171

A DIPLOMACIA MULTILATERAL DO BRASIL – UM TRIBUTO A RUI BARBOSA[1]

Celso Luiz Nunes Amorim

Foi com muita satisfação que aceitei o convite para participar desta Segunda Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional.

Estive aqui no ano passado, na primeira edição da Conferência, e posso dizer que me sinto muito à vontade em estar entre professores e intelectuais que integram a comunidade acadêmica brasileira na área de política externa.

Nós no Itamaraty – e eu particularmente – valorizamos muito o diálogo com as universidades. O contato dos diplomatas com o mundo acadêmico sempre traz uma visão que nos enriquece e vai além do dia a dia de nossos afazeres.

Este ano comemoramos o centenário da participação do Brasil na Segunda Conferência da Paz da Haia. Por uma feliz coincidência, 5 de novembro é também o dia de nascimento de Rui Barbosa.

Tive a oportunidade de servir na Embaixada do Brasil na Haia, no início da década de 1980. Ao longo de minha carreira, sempre me senti atraído pela fascinante contribuição de Rui Barbosa às relações internacionais de nosso País.

Como afirmei em meu discurso perante a 48ª Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993, quando fui chanceler do governo Itamar Franco, Rui Barbosa foi um pioneiro da diplomacia multilateral no Brasil. Contemporâneo do Barão do Rio Branco, o patrono da nossa diplomacia, Rui inaugurou uma linha de atuação que perdura até hoje: a defesa da igualdade entre os Estados e da democratização das relações internacionais.

Em 1907, Rui Barbosa foi escolhido como chefe da delegação do Brasil à Segunda Conferência da Paz. O objetivo da Conferência era discutir mecanismos de preservação da paz e de solução pacífica dos conflitos internacionais. O foco era dirigido sobretudo ao direito internacional, mas os trabalhos não se limitavam a questões jurídicas em sentido estrito. Temas politicamente sensíveis também afloravam durante os debates.

A participação do Brasil na Conferência da Haia representava simbolicamente o ingresso do País na cena internacional. Era o primeiro encontro verdadeiramente universal com a presença do Brasil. Até então, a experiência multilateral brasileira se restringia às conferências pan-americanas.

Durante a Conferência, Rui tratou de várias questões importantes, entre elas as normas aplicáveis durante a guerra e o direito marítimo. Também teve repercussão o debate sobre a Doutrina Drago, que rejeitava o uso da força nos casos de cobrança de dívidas contratuais.

Mas a proposta de reorganização da Corte Permanente de Arbitragem foi o ponto que mais marcou sua atuação na Haia.

A ideia que então se aventava era transformar a Corte Permanente em um tribunal com poderes muito mais amplos, uma espécie de órgão supranacional de justiça e solução de controvérsias entre os Estados.

O plano das grandes potências previa uma representação seletiva dentro dessa nova Corte, discriminando países por nível de importância, sem critérios claros nem consensuais. O projeto naturalmente desagradou o Governo brasileiro.

Respaldado por Rio Branco, que acompanhava de perto o assunto e enviava do Rio de Janeiro instruções à delegação brasileira, Rui Barbosa defendeu com vigor o princípio da igualdade entre os Estados. Insistiu no direito das potências menores de se verem condignamente representadas no projetado tribunal.

Ao final, as próprias contradições do projeto se encarregaram de inviabilizar a criação, durante a Conferência, de uma nova Corte internacional na forma excludente como havia sido concebida. Mas a mensagem brasileira havia sido deixada, diga-se de passagem, com brilho inquestionável e consequências duradouras. Isso nos leva a refletir sobre a política multilateral do Brasil nos dias de hoje.

Temos consciência de que a afirmação dos valores e interesses brasileiros no mundo é – e sempre será – global em seu alcance. Sem entrar no mérito de saber se isso é uma vantagem ou uma desvantagem, o Brasil não é um país pequeno. Não tem e não pode ter uma política externa de país pequeno.

Reconhecemos que o destino do Brasil está ligado a seus vizinhos da América do Sul. A vertente regional é vital para nós. A integração sul-americana é e continuará a ser uma prioridade do Governo brasileiro. O aprofundamento do Mercosul e a consolidação da União Sul-Americana de Nações são parte desse processo. Uma política pró-integração corresponde ao interesse nacional de longo prazo.

Ao mesmo tempo em que nos percebemos latino-americanos, e mais especificamente sul-americanos, reconhecemos a singularidade brasileira no contexto mundial. Não há nisso incompatibilidade alguma. A posição do Brasil como ator global é consistente com a ênfase que damos à integração regional e vice-versa. Na realidade, a capacidade de coexistir pacificamente com nossos vizinhos e contribuir para o desenvolvimento da região é um fator relevante da nossa projeção internacional.

O Brasil é defensor intransigente de soluções pacíficas e tem manifesta preferência pela via multilateral para resolver os conflitos. Não há modo mais efetivo de aproximar os Estados, manter a paz, proteger os direitos humanos, promover o desenvolvimento sustentável e construir soluções negociadas para problemas comuns, como bem disse o Presidente Lula na abertura da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2006.

O multilateralismo encontra nas Nações Unidas sua mais legítima expressão. A ONU tem vocação universalista, de inclusão dos povos e de respeito à soberania de seus Estados membros. Sua maior legitimidade deriva de sua vocação universal e da representatividade da sua composição.

A autoridade moral da ONU fundamenta sua ação transformadora e fortalece seu papel como foro privilegiado para disseminar ideias e valores em benefício de toda a humanidade. Mesmo quando as ações da ONU parecem não ter resultados imediatos, como nas grandes conferências sobre meio ambiente, desenvolvimento social e direitos da mulher, entre outras, a ONU ajuda a formar a consciência do mundo.

Nosso histórico de colaboração com as Nações Unidas remonta à época da Segunda Guerra Mundial. O Brasil teve posição de liderança na América Latina e participou ativamente – com os Aliados – da campanha contra o fascismo na Europa. Foi nesse contexto que o Brasil se tornou um dos 51 membros fundadores das Nações Unidas.

Muitos aqui sabem que na Conferência de Dumbarton Oaks, que preparou o primeiro projeto da Carta de São Francisco, em agosto de 1944, a delegação dos Estados Unidos, por instrução do Presidente Roosevelt, propôs o acréscimo de um sexto assento permanente no Conselho de Segurança. Como nos conta em suas memórias o ex-Secretário de Estado Cordell Hull, esse assento permanente caberia ao Brasil devido a seu tamanho, população, recursos e participação ativa na guerra.

A configuração geopolítica do pós-guerra não permitiu que a proposta norte-americana avançasse. Mas o fato de que o Brasil tivesse sido lembrado naquele momento é por si só expressivo.

Eleito pela primeira vez membro não permanente do Conselho de Segurança em 1946, o Brasil se tornou o país que mais vezes esteve presente naquele órgão para ocupar mandatos eletivos: nove no total, número igualado apenas pelo Japão.[2]

O Brasil participa tradicionalmente de operações de paz, uma das atividades mais visíveis e importantes das Nações Unidas. Na primeira grande operação de paz da ONU, a UNEF-I, que separou israelenses e egípcios no Suez, entre 1957 e 1967, colaboramos com um batalhão de infantaria de 600 soldados. No total, o Brasil já participou de mais de 30 missões e cedeu cerca de 17 mil homens.

Atualmente, participamos de 10 das 18 operações de paz da ONU.[3] Estamos no Haiti, dando nossa contribuição para o êxito da MINUSTAH, juntamente com outros países latino-americanos.

O Brasil detém o comando militar da Missão desde sua criação, em junho de 2004. Possui 1.200 soldados no terreno, além de oficiais de Estado-Maior.

A Missão tem um caráter multidimensional que envolve, entre outros aspectos, a segurança do país, a reconciliação ou coexistência entre as diversas forças políticas e o apoio ao desenvolvimento econômico e social do Haiti. O mais importante para nós é dar condições ao povo haitiano para que encontre seu próprio caminho e supere os entraves de pobreza e desigualdade que ainda enfrenta.

Os resultados têm sido muito positivos. Visitei Porto Príncipe várias vezes. A cada ocasião, notava-se melhora crescente nas condições de segurança. A vida no bairro/favela de Cité Soleil, outrora dominado por gangues e bandidos, aos poucos volta ao normal. Pude comprovar isso pessoalmente na minha última passagem pelo Haiti, no final de setembro deste ano.

Não é ainda o cenário ideal, mas houve, sem dúvida, uma evolução. Estamos fortalecendo a polícia nacional e as demais instituições do Estado haitiano. Continuamos engajados em projetos de cooperação, bilateralmente ou em parceira com terceiros países e instituições.

O êxito da operação de paz no Haiti – e em Angola, Moçambique, Timor Leste, em que também participamos – não significa que a ONU deva continuar como está. O sentimento preponderante entre os Estados-membros é de que a Organização necessita de uma reforma urgente.

Desde o primeiro momento, apoiamos a criação do Conselho de Direitos Humanos. O Brasil teve participação de relevo nas negociações para sua constituição. Confiamos em que o Conselho contribuirá para a efetiva promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo, e que ponha fim à seletividade e à politização que tanto caracterizaram a antiga Comissão de Direitos Humanos. Uma ideia que temos defendido é a de que a situação dos direitos humanos no mundo seja objeto de um “Relatório Global”. Afinal, nesse campo, mais do que em nenhum outro, talvez, aplica-se

o dito bíblico de que “é mais fácil enxergar a farpa no olho do próximo do que a trave no seu próprio olho”.

Também apoiamos o estabelecimento da Comissão de Construção da Paz. A maioria dos conflitos no mundo ocorre em países fragilizados econômica e socialmente. Seria um erro ignorar a ligação entre elementos socioeconômicos e situações de insegurança.

Para o Brasil, o aperfeiçoamento da estabilidade e da segurança está diretamente vinculado à criação de condições de desenvolvimento para a maioria dos países. Privilegiamos um sistema de segurança coletiva verdadeiramente multilateral.

A força militar só deve ser usada como último recurso, nas condições claramente estabelecidas pela Carta da ONU, uma vez esgotados todos os esforços diplomáticos.

No processo de reforma das Nações Unidas, os avanços obtidos até o momento são louváveis, mas insuficientes. A Assembleia Geral, que representa a vontade coletiva dos Estados membros, deve ser revitalizada.

Também o Conselho Econômico e Social, o ECOSOC, deve recobrar seu papel de foro de deliberação e inspiração para outras agências e órgãos do sistema internacional, inclusive as chamadas instituições de Bretton Woods (o FMI e o Banco Mundial).

A reforma da ONU não estará completa tampouco sem a expansão e a atualização do seu Conselho de Segurança, cujos membros permanentes seguem sendo os mesmos de seis décadas atrás. Desde 1945, o número de Estados membros quase quadruplicou, com acentuado aumento no número de países em desenvolvimento.

Naturalmente, é difícil conciliar o ideal democrático em sua forma mais pura, que inspirava o pensamento de Rui Barbosa, e a necessidade de um órgão com capacidade de decisão rápida e eficaz em temas que exigem soluções muitas vezes em caráter de urgência, como são os da paz e segurança internacionais. Não creio que haja respostas absolutas ou irrefutáveis para essa contradição intrínseca.

O que podemos almejar no atual estágio de evolução da relação entre os Estados é um sistema que busque equilibrar da melhor forma critérios de representatividade e de eficácia. A mudança que buscamos para o Conselho de Segurança tem, a nosso ver, esta característica. Tampouco devemos ter a pretensão de legislar para a eternidade. É necessário que a reforma por que venha a passar o Conselho de Segurança esteja sujeita a uma revisão sem pré-julgamentos, dentro de um período razoável. Obviamente, novos membros permanentes não devem dispor do direito de veto, mecanismo por cuja eliminação gradual e/ou atenuação continuaremos a militar, dentro dos limites do realismo.

A Organização precisa se adaptar aos novos tempos.

A inoperância do Conselho de Segurança ficou evidente na guerra do Iraque e no conflito no Líbano em 2006. Tal como existe hoje, o Conselho é incapaz de articular uma visão equilibrada e inclusiva da ordem internacional, que reflita de forma satisfatória as percepções do mundo em desenvolvimento.

Juntamente com seus parceiros do G4, o Brasil apoia uma reforma que torne o Conselho de Segurança mais representativo e suas decisões mais legítimas e eficazes.

Em setembro último, o Brasil se somou à Índia, África do Sul, Nigéria e outros países no copatrocínio de projeto de resolução para o lançamento imediato de negociações. Já não é hora de seguir apenas debatendo. É preciso decidir.

* * *

O Brasil foi uma das 23 partes contratantes que firmaram o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), criado para regular o sistema multilateral de comércio com base, teoricamente ao menos, nos princípios de reciprocidade, não discriminação, transparência, livre acesso aos mercados e direito dos Estados à defesa comercial.

Em 1948, o Brasil participou da Conferência de Havana, onde defendeu medidas especiais em favor do desenvolvimento dos países de “economia jovem”, como se dizia na época.

A partir da década de 1950, participamos da fundação das agências especializadas, fundos e programas das Nações Unidas na área econômica. Contribuímos ativamente para os trabalhos do ECOSOC.

Historicamente, a diplomacia brasileira tem feito da questão do desenvolvimento um tema central da nossa política multilateral. Em 1964, o Brasil participou da fundação da UNCTAD e do Grupo dos 77, que articula o conjunto de países em desenvolvimento na ONU.

Foi uma época de grandes embates e também de muitas expectativas em relação à nossa capacidade de reformar a ordem econômica internacional. Recordo, por exemplo, a inclusão no GATT – graças à ação do G77 – da Parte IV do texto do Acordo Geral, relativa a comércio e desenvolvimento.

Defendíamos um comércio internacional mais justo e equitativo, que atendesse melhor aos interesses dos países do então chamado Terceiro Mundo. Essa batalha continua a ser travada até hoje.

Como embaixador em Genebra e como ministro das Relações Exteriores, acompanhei o final da Rodada Uruguai e a criação da OMC pela Ata de Marraqueche, em 1994. Apesar dos desequilíbrios herdados do GATT e, em certa medida, agravados pelas ideias dominantes na época do chamado Consenso de Washington, a OMC representou avanço institucional em direção a um sistema pautado por normas mais claras e universais.

Os acordos de Marraqueche permitiram também que a agricultura, praticamente deixada de fora do antigo GATT, passasse a integrar, ainda que timidamente, o conjunto das regras multilaterais sobre o comércio.

Isso permitiu, inclusive, que, já no governo Lula, tenhamos acionado com sucesso o Órgão de Solução de Controvérsias. Obtivemos vitórias importantes, para citar dois exemplos, nos contenciosos do algodão com os Estados Unidos e do açúcar com a União Europeia. Cabe frisar que, em ambos os casos, os pedidos de consulta já haviam sido feitos no governo anterior, mas a decisão politicamente mais difícil de passar ao estágio dos “panels” foi adotada na atual administração.

Continuamos empenhados em uma conclusão exitosa das negociações na Rodada de Doha, para que faça jus a seu nome de “Agenda para o Desenvolvimento”.

Sem nenhum triunfalismo, posso afirmar com convicção que o Brasil tem estado no centro do processo negociador. Em 2003, criamos o G20 em Cancún, quando os Estados Unidos e a União Europeia tentavam impor um acordo injusto, que deixava virtualmente intocados os subsídios agrícolas, e pouca ou nenhuma abertura oferecia a produtos de interesse dos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que exigiam destes concessões desproporcionais.

O G20 mudou o padrão das negociações no sistema

GATT/OMC. Graças a um esforço constante de coordenação e mobilização política e à busca permanente de entendimento com outros grupos de países em desenvolvimento – países de menor desenvolvimento relativo, países dependentes de preferências, economias pequenas e vulneráveis, etc. – foi possível alterar o rumo das negociações.

A principal expressão dessa nova dinâmica foi a decisão, na Reunião Ministerial de Hong Kong de 2005, após forte resistência de países desenvolvidos, de fixar-se uma data para a eliminação dos subsídios e outras formas distorcivas às exportações de produtos agrícolas.

Se bem-sucedidas, as negociações na OMC ajudarão a tirar milhões de pessoas da pobreza. Agricultores que não podem competir com os recursos milionários dos tesouros dos países ricos finalmente terão uma chance. Países que hoje não exportam produtos agrícolas poderão começar a fazê-lo.

Estamos em um momento crucial. As negociações estão perto de completar seis anos. Líderes mundiais continuam a manifestar apoio à conclusão da Rodada. É essencial que os países em desenvolvimento mantenham sua coesão. Ao mesmo tempo, temos que mostrar visão positiva e disposição de negociar.

Vamos continuar trabalhando para obter resultados que sejam ambiciosos e satisfatórios aos nossos interesses. Os subsídios que distorcem o comércio agrícola exportam fome e miséria. Os países desenvolvidos precisam reconhecer que essas questões não podem ser adiadas indefinidamente.

Na ONU, na OMC e em outros foros, o Brasil tem procurado sensibilizar a comunidade internacional para os graves problemas dos países mais pobres. De grande importância foi o lançamento, em 2004, da Ação contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa, liderada pelo presidente Lula em parceria com seus colegas da França e do Chile, contou com o apoio do Secretário-Geral das Nações Unidas. Outros países aderiram mais tarde a essa mobilização. Ao todo, foi apoiada por 110 Estados.

As propostas brasileiras contra a fome são discutidas em todos os foros relevantes. São amparadas pelo amplo reconhecimento internacional a programas sociais do Governo brasileiro, como o Bolsa Família. A criação da UNITAID – a Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra AIDS, malária e tuberculose – foi uma consequência direta da iniciativa do presidente Lula.

A ONU e a OMC são os dois pilares que sustentam a ordem mundial.

Um mundo sem as Nações Unidas seria impensável.

O encaminhamento de soluções para muitos problemas teria sido muito mais árduo, lento e complicado ou, em alguns casos, mesmo impossível.

Do mesmo modo, o comércio internacional, sem a OMC, ficaria refém do unilateralismo e das políticas nocivas que não respeitam regra alguma e tendem a favorecer os mais fortes e privilegiados. Não é exagero dizer que, sem a OMC, o comércio internacional ficaria sujeito a uma verdadeira lei da selva.

O Brasil tem todo interesse na manutenção de um ordenamento jurídico internacional mais igualitário, que leve em conta os desníveis no padrão de desenvolvimento entre os países.

Isso se reflete nas ações de cooperação Sul-Sul que realizamos. Criamos o IBAS com a Índia e a África do Sul. Somos três grandes democracias multiétnicas, multiculturais, cada uma em um continente do mundo em desenvolvimento, com desafios semelhantes.

Para implementar iniciativas trilaterais de cooperação internacional, instituímos o Fundo IBAS. Os projetos desenvolvidos com o auxílio do Fundo, no Haiti e na Guiné-Bissau, receberam prêmios da ONU e têm sido considerados como exemplos em processos de construção da paz. O Fundo IBAS é um testemunho de que não é preciso ser rico para ser solidário e ajudar os mais pobres.

O Brasil, sem perder de vista seus interesses e afinidades, próprios de uma nação democrática multirracial e em desenvolvimento, procura sempre que possível contribuir para soluções de consenso nos foros multilaterais. Credibilidade, coerência e capacidade de articulação são atributos indispensáveis para poder conversar com todas as partes envolvidas.

As organizações internacionais são, no fundo, mais do que simples espaços de cooperação e diálogo. Podem ter suas limitações, mas são a via institucional mais adequada para realizar as aspirações de justiça e bem comum nas relações entre os Estados.

Existem também mecanismos informais que tratam dos temas afetos à governança mundial. Um deles é o G8.

Desde a Cúpula de Evian, na França, em 2003, tem sido usual convidar líderes do mundo em desenvolvimento para participar de segmentos das reuniões do Grupo. Na Cúpula de 2005, realizada em Gleneagles, Escócia, começou a ganhar corpo o diálogo ampliado com os países do G5 – Brasil, África do Sul, China, Índia e México.

Cresce a percepção entre os países ricos de que os grandes temas globais não podem ser devidamente tratados sem a participação de países em desenvolvimento. E aqui me refiro a uma participação real e concreta, não apenas figurativa, usada para legitimar decisões tomadas por outros. Recordo as palavras do presidente Lula na recente Cúpula do IBAS em Pretória: “De pouco vale ser convidado para a sobremesa no banquete dos poderosos”.

Desde a última Cúpula do G8, em Heiligendamm, tem havido sinais de avanço nesse processo. Esboça-se um mecanismo de consultas entre os Chanceleres do G8 e do G5. O Presidente da França, Nicolas Sarkozy, recentemente falou da necessidade de ampliar logo tanto o G8 quanto o Conselho de Segurança da ONU para incluir novos países, entre os quais o Brasil.

É difícil prever se haverá um G11, G12, G13 ou outro

G. Mas duas coisas são certas. Uma é que esses mecanismos, embora úteis, não substituem as instâncias multilaterais formais. A outra é que não existe ordem ou governança no plano internacional sem que a maioria esmagadora da humanidade participe de sua gestão.

Mais uma vez se põe em evidência a necessidade da democratização das instâncias decisórias internacionais, o que também nos remete a Rui Barbosa. Em 1907, o próprio Rui fez a seguinte avaliação dos resultados da Conferência da Haia:

Se os resultados visíveis da Segunda Conferência ficam, entretanto, aquém das esperanças dos entusiastas da paz, os seus resultados invisíveis, quero dizer a sua obra de insinuação, de penetração, de ação moral, foram muito mais longe. [...] Ela mostrou aos fortes o papel necessário dos fracos na elaboração do direito das gentes.

Mutatis mutandis, algo parecido poderia ser dito a respeito da Conferência da OMC em Cancún, em 2003.

Essa reflexão de Rui Barbosa é reveladora de seu pensamento sobre a política internacional. Rui se empenhava na defesa de relações internacionais menos assimétricas, fundamentadas na igualdade e na justiça. Opunha-se a visões conservadoras da ordem mundial, que pretendiam fechar o acesso e calar a voz dos países de fora do círculo do poder.

Rui foi um visionário. Apenas com o poder da palavra, ajudou a construir as bases da doutrina que conduziria à aceitação universal do princípio da igualdade jurídica dos Estados, um dos pilares do multilateralismo contemporâneo.

Em 1949, San Tiago Dantas, que era um admirador de Rui Barbosa, registrou suas impressões sobre uma característica marcante do ilustre baiano: a de acreditar que o momento de redenção da sociedade brasileira haveria de chegar um dia. Durante uma conferência que fez na Casa de Rui Barbosa, disse San Tiago Dantas:

Quando refletimos na perenidade de sua presença entre nós, vemos que a lição de Rui Barbosa não reside apenas nas idéias que propagou em seus livros e discursos, nem nas atitudes que assumiu em fidelidade aos valores com que compôs o seu credo doutrinário. Reside, também, nessa confiança que ele depositou nas forças vivas do nosso povo, na capacidade que elas teriam de construir uma sociedade nova, vencendo a estagnação, o compromisso e o privilégio da sociedade antiga, fadada a desaparecer.

* * *

Como assinalei no início, Rui inaugurou uma tradição que ainda inspira a diplomacia brasileira no plano multilateral.

Minha vinda aqui hoje, neste Palácio que tantas memórias nos traz, é um pequeno gesto para expressar a estima que nós, diplomatas e autoridades da área de política externa, continuamos a ter por esse mestre do saber jurídico. Por esse homem cuja autoestima e sentido de nacionalidade nunca foram abalados por pressões dos mais poderosos.

Nos foros multilaterais, somos constantemente chamados a defender causas que exigem de nós muita perseverança. Não podemos nos deixar abater diante da primeira dificuldade. Um mundo mais justo e pacífico certamente não se constrói em um dia.

Rui Barbosa, um dos maiores brasileiros de todos os tempos, lutou com fervor pelas causas em que acreditava. Essa determinação, aliada ao preparo intelectual e à refinada eloquência, fez dele um batalhador e um idealista. Que seu exemplo possa inspirar a todos nós, sempre.

1 Palestra do ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, por ocasião da “II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional – O Brasil e o Mundo que vem aí”, no Rio de Janeiro, Palácio Itamaraty, 5 de novembro de 2007.

2 N.E: No momento de publicação desta edição, o Brasil cumpre seu 11º mandato como membro não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, correspondente ao biênio 2022-2023.

3 NE: No momento de publicação desta edição, o Brasil participa em 10 das 12 operações da paz da ONU.

INTRODUÇÃO: RUI BARBOSA E SUAS BATALHAS

Marianne L. Wiesebron

Brasileiro sou; e, porque sou brasileiro, não abato a minha Pátria a nenhuma amizade internacional por mais alta, por mais gloriosa, por mais benfazente que seja. [...] Entre os Estados Unidos e o Império Britânico, nenhuma tendência nutro, que me levasse jamais a converter o Brasil no protegido internacional desta ou daquela. Não. O que eu quereria era ver a minha Pátria igualmente acatada por ambas, mantendo para com as duas, essa independência, estritamente observada, que as menores de todas as nações, as Bélgicas e as Suíças, logram manter, quando é o povo que exerce a soberania.[1]

A pátria não é ninguém: são todos; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação.[2]

Este livro é dedicado a Rui Barbosa (1849-1923), grande personalidade, com muitas ideias modernas, muito à frente do seu tempo. Figura notável não só no Brasil, mas também nos Países Baixos, onde desempenhou um papel especial no cenário internacional da Haia, em 1907. De fato, Rui Barbosa pode ser considerado o patrono da diplomacia multilateral brasileira. “[Ele] foi um dos pioneiros na formulação doutrinária que conduziu à aceitação universal do princípio da igualdade jurídica dos Estados, pedra basilar do multilateralismo contemporâneo.”[3] O destaque do Brasil na Segunda Conferência de Paz na Haia é devido à atuação desse diplomata. O seu legado, porém, é bem mais amplo. Foi um homem político, deputado na Bahia, depois deputado geral, senador, ministro das finanças, e, por duas vezes, candidato à presidência do Brasil. Foi jurista, um dos principais redatores da constituição de 1891 da Primeira República. Deu um papel primordial ao Supremo Tribunal Federal. Foi jornalista bem jovem e membro fundador da Academia Brasileira de Letras, de que foi presidente de 1908 a 1919.

CÁTEDRA DE ESTUDOS BRASILEIROS RUI BARBOSA NA UNIVERSIDADE DE LEIDEN

Rui Barbosa: uma Personalidade Multifacetada é o resultado de um projeto conjunto da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e da Universidade de Leiden. Projeto esse que vem de longa cooperação entre esta Universidade e o Ministério de Relações Exteriores, e que foi formalizado por um Memorando de Entendimento, assinado no dies natalis da Universidade, em 8 de fevereiro de 1998. Após a troca de assinaturas, a Cátedra de Estudos Brasileiros foi formalmente inaugurada, naquele dia festivo da Universidade, pelo Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Sua Excelência o Senhor Marco Maciel. Desde então, a Universidade de Leiden recebe anualmente um professor eminente com formação e especialização em diversas áreas, e de várias universidades brasileiras federais ou estaduais.

O primeiro professor da Cátedra, que lecionou no segundo semestre do ano letivo de 1998, foi o antropólogo Gilberto Cardoso Alves Velho, pioneiro nos estudos de antropologia urbana, vinculado ao Departamento de Antropologia do Museu Nacional e à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Lamentamos o seu falecimento em 2012. A importância da Cátedra foi reconhecida durante visitas de chefes de Estado. Em outubro de 2000, durante a visita do chefe de Estado brasileiro, Sua Excelência o presidente Fernando Henrique Cardoso, aos Países Baixos, ambos chefes de Estado destacaram em várias ocasiões a importância da Cátedra como uma contribuição concreta para as relações entre os Países Baixos e o Brasil. Quando a rainha Beatriz visitou o Brasil em 2003, em discurso perante Sua Excelência o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela mencionou o papel importante da Cátedra nas relações entre o Brasil e os Países Baixos:

Como resultado da nossa história comum e dos muitos contatos mais recentes, há em nosso país um grande interesse no Brasil, também no nível acadêmico.

É apenas um exemplo da ampla gama das relações entre nossos países e dos muitos temas que eles abrangem.

Em fevereiro de 2007 foi organizado um colóquio sobre Rui Barbosa para comemorar os 10 anos de atividade da Cátedra, que passou então a ser conhecida como Cátedra de Estudos Brasileiros Rui Barbosa. Era importante ter esse nome marcante, com vínculos nos Países Baixos e que correspondesse ao caráter multidisciplinar da Cátedra. Toda a sua versatilidade, sua posição em prol de uma sociedade mais justa, de um mundo mais justo, justifica que se desse o seu nome à Cátedra de Estudos Brasileiros da Universidade de Leiden.

A Cátedra foi um sucesso e, na primavera de 2017, para festejar duas décadas de sua existência, organizamos uma nova conferência: Brazil in the 21st century: advances and obstacles, com a participação de cinco professores titulares. A Cátedra Rui Barbosa não poderia existir sem o auxílio que recebemos desde a sua fundação. Devemos mencionar em particular o Ministério das Relações Exteriores que nos apoiou desde o início e foi o seu fiel patrocinador. E a Embaixada do Brasil nos Países Baixos pela ajuda fundamental de seus funcionários e por seu papel de interlocutor entre a Universidade e o Ministério. Dois embaixadores merecem destaque especial: S. E. Gilberto Vergne Saboia, então presidente da FUNAG, a quem devemos a realização desse projeto conjunto Universidade de Leiden – FUNAG. E S. E. José Artur Denot Medeiros, por seu inestimável apoio em conseguir patrocínio. Dois ministros conselheiros devem ser mencionados por seu empenho em manter a continuidade da Cátedra: Carlos Alberto Asfora, que nos deu o prazer de sua presença duas vezes na Haia, e Janine Bustani.

Contamos também com a colaboração de outros patrocinadores, todos eles imprescindíveis para a continuidade da Cátedra. Destaquemos as empresas seguintes: ABN/AMRO Bank, Banco do Brasil, Continental Juice B.V., ING Bank, Instituto Humanize, Petrobras, Perdix/Perdigão European Offices, Rabobank do Brasil, Samarco Iron Ore Group, Seara Meats BV, Shell do Brasil, Villares Steel International B.V. e as companhias de aviação KLM, VARIG, TAM, TAP, que proporcionaram passagens aéreas aos professores da Cátedra, a participantes em outros eventos a ela vinculados e a estudantes que iam fazer pesquisa ou estágio no Brasil.

Em 2007, o colóquio contou com a participação de seis dos professores que foram titulares em Leiden, os quais estudaram essa personagem a partir de sua disciplina e de sua pesquisa, como mostram as análises do antropólogo Ruben Oliven, do economista André Cunha, do especialista em relações internacionais Paulo Fagundes Visentini, dos especialistas em literatura Raúl Antelo e Italo Moriconi e do linguista Jairo Nunes.

Antes de passar pelos vários estudos apresentados aqui, vamos nos deter brevemente em alguns aspectos da perspectiva política de Rui Barbosa. Notemos que, mesmo com essa abordagem tão ampla, vários assuntos não foram tratados, por exemplo, o seu legado jornalístico ou jurídico.

A BATALHA DE RUI BARBOSA PELO VOTO DIRETO NO SEU CONTEXTO HISTÓRICO

Rui Barbosa foi uma personalidade de grande destaque, com muitos interesses. Desde muito jovem lutou por grandes causas, especialmente contra a injustiça e a escravidão. Foi pioneiro no caso contra Alfred Dreyfus, antes de Émile Zola. Desempenhou vários papéis durante a sua vida, alguns considerados um sucesso, outros um fracasso, e deixou um imenso legado em papel. Nos trabalhos apresentados pelos professores titulares participantes no colóquio, foram analisadas as várias facetas de Rui Barbosa, sob o ângulo da Antropologia, da Economia, das Relações Internacionais, ou da Literatura e da Linguística. A modernidade de Rui Barbosa deixa-se

ainda entrever em assuntos contemporâneos como a Amazônia Azul: “esquadras não se improvisam” é uma de suas frases citadas pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, pelos comandantes da Marinha e outros.

Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923) foi defensor tanto do ângulo nacional quanto internacional das ideias expressas nos fragmentos que servem de epígrafe a este texto: a da igualdade e a dos direitos, seja de Estados, seja de indivíduos. Defender não é uma palavra demasiado forte no caso de Rui Barbosa, que, durante suas diversas atividades e profissões, lutou por seus ideais, entre os mais importantes, a abolição da escravidão, uma abominação segundo ele, e sua principal bandeira, sobretudo, nos períodos de 1866 a 1870, e de 1884 a 1888. Outra batalha foi a favor do voto direto, introduzido em 1881, com a Lei Saraiva. A reforma do ensino, a separação da igreja e do estado, a república, o federalismo foram outras bandeiras pelas quais se empenhou. Também tentou estimular a industrialização do Brasil, apesar de esse objetivo ter sido menos bem-sucedido. Frequentemente, ia bem longe para conseguir implementar as suas ideias, chegava até a sugerir a renúncia de um cargo, se a sua proposta não fosse aceita. Por um lado, não queria trabalhar dentro de um sistema que não acatasse suas propostas; por outro, esperava que, se ameaçasse renunciar, suas propostas seriam aceitas para mantê-lo no cargo. Muitas vezes esse sistema funcionou, porém, em bom número de ocasiões, não conseguindo o que almejara, retirava-se de sua função. Contra a injustiça, foi o primeiro a defender o capitão Alfred Dreyfus, bem antes de Émile Zola. Pronunciou-se também a favor de uma candidata a diplomata do Brasil, em 1918. Sua admissão ao concurso foi contestada pelas autoridades de então, mas a defesa brilhante de Rui Barbosa garantiu seu direito, segundo a Constituição de 1891. Maria José de Castro acabou sendo a primeira colocada no concurso e a primeira mulher diplomata do país. Tudo indica que Rui Barbosa e o Barão do Rio Branco já tinham se manifestado a favor do voto feminino naquela Constituição, mas a sua sugestão não vingou.[4] Exerceu numerosas e bem diversas funções: foi jurista, advogado, jornalista, político, deputado provincial, deputado geral, senador, ministro, quatro vezes candidato à presidência, diplomata, escritor, filólogo. Representou o Brasil na Segunda Conferência Internacional de Paz na Haia (1907), mas recusou em 1921 o posto de Juiz Permanente daquela Corte Internacional. Como estudioso da língua portuguesa, presidiu a Academia Brasileira de Letras de 1908 a 1919, assumindo o cargo após a morte de Machado de Assis, que inaugurou a Academia e foi seu primeiro presidente, de 1897 a 1908. Deixou um enorme legado escrito, livros, cartas profissionais, pessoais. A maioria desse material encontra-se na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.

Toda essa versatilidade, sobretudo sua posição em prol de uma sociedade mais justa, de um mundo mais justo, justificam que se desse o seu nome à Cátedra de Estudos Brasileiros da Universidade de Leiden. Desde a sua inauguração em 1998, no dies natalis da Universidade, fundada em 8 de fevereiro de 1575, esse núcleo de estudos recebe anualmente um professor eminente de uma universidade brasileira, com formação e especialização em áreas bem diferentes.

Na política, Rui Barbosa teve algumas posições bem claras.[5] Para começar, ele era a favor do regime republicano, porque, segundo ele, "a monarquia não passa de um acidente, bem que acidente útil", enquanto "o elemento popular é eterno, substancial, imutável".[6] Também foi um grande defensor da eleição direta, que ele começou a defender quando era ainda deputado na Bahia e continuou a defender quando foi eleito deputado geral. Como ele observa: “a eleição indireta tem por base o pressuposto de que o povo é incapaz de escolher acertadamente os deputados”[7].

No Brasil, só as duas primeiras eleições foram diretas, a primeira sendo a mais democrática de todas do século XIX e de boa parte do século XX, até a Constituição cidadã de 1988. As primeiras eleições no Brasil se realizaram antes da independência do país, para compor as Cortes de 1821, inspiradas pela Constituição de Cádiz de 1812, quando quase ocorreu o voto universal masculino. As eleições para a Constituinte brasileira já continham algumas restrições, relativas à idade (mínima de vinte anos), excluindo assalariados e estrangeiros. A Carta de Lei de 1824, outorgada por D. Pedro I, estipulava que as eleições fossem indiretas, exceto em nível municipal. Além do mais, a idade mínima passou a 25 anos e o voto tornou-se censitário.[8] Assim, o voto indireto, estabelecido em 1824, foi finalmente abolido em 1881, com a Lei Saraiva, da qual Rui Barbosa foi o redator final. A partir dessa nova lei, as eleições para deputado, senador e outros cargos políticos passariam a ser secretas e diretas. D. Pedro II e alguns outros achavam que seria necessária uma modificação constitucional para passar ao voto direto, mas, com a monarquia já bem enfraquecida, isso não foi julgado necessário.

Para Rui Barbosa, liberal e o principal redator desse projeto de lei, a eleição direta era a forma perfeita do sistema de representação. Francisco Belisário Soares de Sousa, um conservador, achava importante eliminar a figura do eleitor, que favorecia a fraude, o abuso de dinheiro.[9] Enfim, passar do voto indireto ao voto direto causou poucos problemas. Supunha um sistema ‘mais democrático’, mas isso não implicava sufrágio universal. Barbosa e muitos dos seus colegas queriam eliminar votantes marginais, considerados sem cultura política suficiente, para acabar com a fraude e com a corrupção. Para este fim, foram criadas várias modalidades. O voto continuou censitário, porém a renda necessária, há muito tempo, não era mais uma barreira em si.[10] Mas a prova da renda passou a ser bastante complicada. Antes, a palavra do empregador bastava. Esse já não era o caso com a nova lei e, com uma burocracia brasileira que não estava à altura da situação, segundo as novas exigências, eliminava-se assim praticamente o voto do assalariado que não era funcionário público[11].

Houve uma tremenda discussão sobre a exclusão ou não do analfabeto. O liberal José Bonifácio de Andrada e Silva, o Moço, falou com uma eloquência impressionante sobre a participação da massa, sobre o direito do povo brasileiro ao voto, o direito dos trabalhadores, dos soldados que lutaram na Guerra do Paraguai, daqueles que pagavam impostos. Este era também o ponto de vista dos pernambucanos Joaquim Nabuco, que lutou muito pela abolição da escravatura, e Saldanha Marinho. Todos os três queriam a redução da franquia eleitoral. Além disso, Nabuco salientou que a fraude eleitoral não podia ser o trabalho de analfabetos, visto que estes não podiam falsificar atas. Marinho observou com ironia que os conservadores deviam gostar do fato de verem liberais "aristocratizar o eleitorado". Já no início dos anos sessenta, pernambucanos tinham publicado amplamente, no Diário de Pernambuco, sobre a necessidade do voto direto, contra os abusos e as fraudes. Entretanto, a maioria dos liberais apoiava a exclusão dos analfabetos. Argumentos usados eram que as massas eram "inconscientes", ou que, no tempo necessário para fazer a reforma, os analfabetos tinham a oportunidade de aprender a ler e a escrever.[12] Rui Barbosa que, como seus colegas pernambucanos, já tinha escrito uma série de artigos a favor do voto direto no Diário da Bahia, em 1872 e 1873, exprimiu de modo pitoresco quem, segundo ele, devia ser excluído do voto direto: “[…] o mendigo, o fósforo, o analfabeto, o escravo, todos estes produtos da larga miséria social, para abrir margem ao patriotismo, à ilustração, à fortuna, à experiência”[13].

O interessante na frase de Rui Barbosa é que ele cita não somente o analfabeto, mas também o escravo. O fim da escravidão era previsível, além do mais, era algo por que Rui Barbosa se empenhara durante anos, como político e na imprensa. Assim, em 1881, escreve o Elogio a Castro Alves para homenagear o poeta, dez anos após a sua morte, texto que será estudado adiante. A luta de Castro Alves pela abolição da escravidão torna-o um poeta nacional na concepção de Rui Barbosa. Mas, durante a discussão pela eleição direta, o escravo que, de qualquer forma, não participava, nem podia participar das eleições, deve ser mencionado como categoria específica a ser excluída do projeto. Possivelmente, não havia para ele contradição entre a sua luta a favor do abolicionismo e aquela em prol da eleição direta para a parte da sociedade "ilustrada, patriota, com experiência e fortuna".

A exclusão dos analfabetos e dos assalariados que não eram funcionários públicos teve um impacto dramático na participação eleitoral. Antes da Lei Saraiva, a participação eleitoral era alta se comparada à de outros países, acima de 10%, segundo o censo de 1872. Depois caiu brutalmente para 1%.[14] A participação eleitoral continuou baixa até 1945, quando superou de novo os 11%, chegando a 13,4%. Até essa data girava entre 1,5 e 3% durante a Primeira República, chegando a 5,6% em 1930.[15] Além do mais, a exclusão de analfabetos, mendigos e alguns outros não garantiu, em absoluto, o alto nível ou dignidade das eleições diretas, confirmando o argumento óbvio de Nabuco e Marinho, que a fraude não era cometida por analfabetos. Essa redução da participação eleitoral não foi algo limitado ao Brasil. De modo geral, na América Latina, a participação eleitoral foi restringida nas últimas décadas do século XIX[16].

A atitude de Barbosa mostra por um lado um homem moderno, que nota que a monarquia desempenhou um papel útil, mas agora está ultrapassada, e que insiste em eleições diretas. Por outro, quer restringir a participação eleitoral, excluindo “os analfabetos, o escravo, e outros produtos da larga miséria social do voto”.

O mesmo Barbosa também escreve: “A existência do elemento servil é a maior das abominações”. Posição um tanto ambígua de Rui Barbosa. Mas, provavelmente, para ele não havia incoerência. A igualdade pela qual lutava e lutou era também limitada a um conceito do seu tempo, se bem que tenha defendido a igualdade da mulher como no caso da diplomata Maria José de Castro. Era, no entanto, uma questão jurídica. Aliás, batalhou sobretudo a partir da perspectiva de um jurista. Fazia esforços tremendos para que outros acatassem seu ponto de vista, em geral, por boas razões.

TEXTOS

Nos estudos que seguem podemos observar ambas as atitudes de Rui Barbosa, uma moderna e a outra mais restrita ao seu tempo. Vem também à tona o caráter multifacetado do homem envolvido em muitas questões, e cujas ideias, ideais e objetivos foram importantes durante a sua vida e continuam sendo válidos até hoje.

Ruben George Oliven começa com uma apresentação geral da personagem Rui Barbosa, escolhido como maior brasileiro da História numa pesquisa de 2006, apesar de não ser uma figura consensual na sua época nem nos tempos atuais. Passa por algumas questões com as quais Rui Barbosa envolveu-se quando vivo, por exemplo, a defesa pioneira de Alfred Dreyfus, antes mesmo do famoso J’accuse de Émile Zola. Salienta sua posição antimilitarista, que foi importante dentro da política brasileira, razão pela qual ele se exilou durante o Governo Floriano Peixoto. Essa postura também veio à tona quando defendeu a igualdade das nações para evitar uma corrida armamentista entre governos, o que seria contrário ao objetivo de uma Conferência de Paz. Oliven assinala a atualidade de algumas considerações de Rui Barbosa sobre a escravidão e a desigualdade social, vinculando-as ao debate contemporâneo sobre a adoção de cotas para afrodescendentes em universidades e empregos públicos. É essa a importância de Rui Barbosa, que suas ideias e seus textos ainda sejam válidos hoje em dia.

O autor seguinte, André Moreira Cunha, vai se concentrar no papel de Rui Barbosa como ministro da Fazenda durante quatorze meses, em um governo provisório, sistema político não muito estável. Nesse período relativamente breve tentou modernizar o sistema financeiro e estimular a industrialização do país. Não tendo, entretanto, o sucesso esperado, Rui Barbosa foi fortemente criticado, até por colegas do próprio partido. Isso teve um impacto negativo na sua vida política.

Antes de estudar a gestão de Rui como ministro, Cunha começa por analisar a situação econômica do país, baseada nas exportações de produtos primários, em particular o café e a borracha. Porém, comparado a outros países com o mesmo perfil econômico, o Brasil não estava em muito boa posição, com um crescimento baixo desequilibrado. O Nordeste, onde havia a maior concentração da população do país, tinha um desempenho econômico fraco. O sistema bancário não funcionava bem. A escravidão devia ser substituída pelo trabalho livre e assalariado. Latifundiários dominavam a política econômica e não estavam interessados na industrialização. Rui Barbosa queria mudar esse quadro e, para poder realizar esse projeto, abandonou o padrão-ouro para poder ampliar a liquidez da economia, já que havia escassez de moeda. Só que o ministro fez as suas reformas durante uma crise mundial, entre outras, uma crise gravíssima na Argentina e em outros países sul-americanos, e as suas reformas não tiveram o resultado esperado. Uma parte do problema do encilhamento, como ficou conhecida essa política econômica, já existia durante o último governo da Monarquia, o de Ouro Preto, mas, durante o mandato de Rui, a oferta de moeda pelos bancos dobrou. Isso continuou após a sua saída como ministro e levou a uma crise de confiança externa e a uma forte depreciação cambial, que resultou numa deflação e numa recessão. Segundo alguns autores, e Cunha compartilha essa visão, o Brasil teria passado por uma crise, mesmo sem as medidas do ministro da Fazenda.

Para finalizar, Cunha mostra como a modernização do Brasil almejada por Rui Barbosa demorou algumas décadas para ser realizada, começando pela substituição das importações nos anos 1930 e a industrialização. O desenvolvimento nacional realmente decolou entre os anos 1950 e 1970, mas ainda com grandes fragilidades estruturais. Desde os anos 1990, o mundo passou a um outro modelo, neoliberal e globalizado, com uma onda de privatizações. Mesmo que nesse novo século a pobreza tenha sido efetivamente reduzida, certas fragilidades estruturais ainda não foram resolvidas e ainda não se conseguiu alcançar os objetivos de modernização que Rui Barbosa esperava.

Paulo Fagundes Visentini, no capítulo seguinte, analisa a atuação de Rui Barbosa como diplomata, e especifica os três casos mais importantes: a questão do Acre, a Segunda Conferência de Paz na Haia em 1907 e sua posição sobre neutralidade.

Na questão do Acre, assunto relativo a um problema de limite territorial, Rui Barbosa teve uma posição bem diferente do Barão do Rio Branco. Tratava-se de uma região que pertencia à Bolívia, mas que já era habitada por brasileiros desde o final do século XIX, os quais queriam que a área em questão fosse incorporada ao Brasil. Rio Branco queria indenizar os bolivianos pela cessão do território, enquanto Rui Barbosa e outros não reconheciam a soberania boliviana sobre aquele território. E não estavam de acordo com o pagamento de uma quantia enorme, 2 milhões de libras esterlinas, nem com as outras condições que Rio Branco estava disposto a conceder, como a construção da ferrovia Madeira-Mamoré. Por essa razão, Rui Barbosa exonerou-se do cargo, enquanto se preparava o Tratado de Petrópolis (17 de novembro de 1903), feito de acordo com os critérios de Rio Branco e não de Rui Barbosa.

Visentini aborda, em seguida, a Segunda Conferência de Paz na Haia em 1907, que é um dos momentos de grande destaque de Rui Barbosa. Um dos sete sábios da Conferência, como ficou conhecido durante aquele encontro, e “A Águia de Haia”, alcunha que recebeu depois no Brasil, Rui Barbosa defendeu vários princípios que se tornaram importantes nas relações internacionais. Princípios esses considerados, aliás, o início das relações multilaterais, baseadas na representatividade e igualdade jurídica entre nações, em normas e princípios jurídicos, um conceito novo, diferente de relações entre governos sustentadas pela força e pelo poder. Apesar das grandes potências inicialmente não estarem a favor dessa posição, vingou a posição de Rui e, com ela, o princípio de igualdade jurídica.

Quanto à neutralidade, Visentini mostra que o tema foi importante durante a Primeira Guerra Mundial. Enquanto Rui Barbosa era a favor do apoio dos países da Entente, o Governo do Brasil preferia adotar uma posição de neutralidade. Em discurso pronunciado em Buenos Aires em 1916, Rui Barbosa salientou que a neutralidade tem que ser uma “neutralidade vigilante e judicativa” e não pode ser uma “neutralidade inerte e surda-muda”. Menciona especificamente o comércio de armas para um lado beligerante e não para o outro, o que cria desigualdade e é inaceitável. Ao mesmo tempo, Rui Barbosa continuou lutando, na política e na imprensa, contra a neutralidade do Brasil durante a Primeira Guerra Mundial, o que levou, em 1917, à renúncia do ministro de relações exteriores, Lauro Müller, e ao rompimento da neutralidade brasileira. Em 1918, combateu o projeto do governo de estabelecer um estado de sítio por ser inconstitucional e ganhou. Faleceu poucos anos depois, num mundo cada vez mais autoritário, e bem longe de seus ideais.

Raúl Antelo se estende também sobre a passagem de Rui Barbosa por Buenos Aires em 1916, estudando detalhadamente a sua visão sobre a neutralidade e, ao mesmo tempo, o estado de exceção. Antelo começa por analisar os comentários que Rui Barbosa fez sobre a guerra, ou melhor, sobre a legitimação da guerra. Chega-se à perspectiva de os povos que lutam melhor serem considerados mais civilizados. Antelo salienta o impacto das ideias de von Clausewitz, que a guerra se torna um elemento da moralidade ocidental, porque só com a guerra se pode manter as raças sãs e longevas, senão as raças inferiores e imorais dominariam o mundo. Além do mais, para poder chegar à paz, ao pedido de paz ao governo, o adversário tem que sofrer horrivelmente, quanto maior o sofrimento, tortura, fome, etc., mais rápido se chegaria ao fim da guerra, que seria, portanto, mais humana. Para evitar a guerra, deve-se aplicar a lei divina e humana. Deve-se

respeitar os tratados, o direito internacional. Para Rui Barbosa, o pior tipo de guerra é a preventiva, a ocupação de um país que não cometeu nenhuma agressão contra o agressor. Assim, exige um respeito total dos neutros. O estado de exceção existe tanto no contexto internacional como no nacional. Em ambos os casos, quando se define o inimigo, surge o Estado. Em seguida, Antelo estuda os comentários de Barbosa sobre o caso Dreyfus, os quais demonstram quase matematicamente, poder-se-ia dizer, como não existe nenhum elemento para se chegar à culpa do capitão. Antelo chega à conclusão de que o texto de Rui Barbosa de 1916, e suas reflexões sobre a neutralidade, são válidos ainda hoje.

Italo Moriconi faz uma abordagem literária de Rui Barbosa. Começa por colocá-lo entre as figuras do seu tempo como Joaquim Nabuco, Machado de Assis, Rio Branco, grandes vultos do oitocentismo, que deixaram instituições para continuar com os seus legados. O oitocentismo se situa a partir de 1870, após a Guerra do Paraguai, até o Modernismo de 1922, e é o período que trata dos tópicos: “abolicionismo, republicanismo, realismo, cientificismo, positivismo, naturalismo, parnasianismo, socialismo, simbolismo”. As quatro personalidades mencionadas têm perspectivas diferentes sobre os vários assuntos, mas Moriconi vai se concentrar em Rui Barbosa, Machado de Assis e incluir Mário de Andrade, porque o primeiro faz uma análise da literatura de interesse geral, enquanto os dois outros apresentam a visão de especialistas, usando outros critérios. O texto de Rui Barbosa que Moriconi escolheu é o Elogio a Castro Alves, escrito e pronunciado na Bahia dez anos após a morte do poeta, em 1881, ainda no Império escravocrata. Moriconi opõe a visão que Rui Barbosa tem de Castro Alves à de Machado de Assis e Mário de Andrade, esses últimos mais críticos sobre os méritos literários do poeta. Assim, Barbosa não concorda com a Carta Aberta de Machado contra Castro Alves. Para ele, a importância de Castro Alves dentro da literatura do Brasil é seu papel como árduo defensor do abolicionismo. Até mesmo quando Castro Alves trata da Inconfidência Mineira, no texto Gonzaga, o verdadeiro protagonista é o escravo Luís, não Gonzaga. Porque o Brasil não estará livre enquanto existir o trabalho servil. Com o drama Gonzaga, Alves passa a ser claramente um poeta nacional. Moriconi mostra que não se trata de uma questão de raça, mas de liberdade, de direito. Por outro lado, Barbosa, no final do seu texto, se preocupa com a imagem negativa do Brasil no exterior, devido à escravidão que vai existir até 1888. Com a eliminação dessa instituição, o país terá um grande futuro, visão de Rui Barbosa, compartilhada por Joaquim Nabuco, retomada por Gilberto Freyre. Esse fato iria resolver a dicotomia das relações sociais específicas do Brasil, porque já existe uma convivência especial entre brancos e negros.

Por último, temos o estudo de Jairo Nunes sobre Rui Barbosa como autor da Réplica, que mostra o impressionante conhecimento que tinha do português do Brasil e da sua gramática. Nunes escolhe três propriedades sintáticas do português brasileiro, a ordem sujeito-verbo, o uso do pronome interrogativo “o que” e a colocação de clíticos (pronomes átonos), para ilustrar a posição de Barbosa. Começa por explicar por que Barbosa se interessou pela língua portuguesa no Brasil. Era um momento crucial na história do país, com uma jovem república que estava ainda se definindo. Nesse caso, a discussão girava em torno da redação do novo Código Civil Brasileiro, da correção do português do Brasil e de sua gramática. Segundo alguns, o português do Brasil era um mero dialeto do português continental. Carneiro Ribeiro, considerado uma autoridade, foi consultado para rever a gramática do projeto do novo Código Civil. Carneiro Ribeiro, que tinha sido o professor de gramática de Rui Barbosa, escreveu umas Ligeiras Observações sobre as Emendas do Sr. Rui Barbosa. Isso levou o último a redigir a sua Replica do Senador Ruy Barbosa ás Defesas da Redacção do Projecto da Camara dos Deputados, uma obra de 599 páginas (!), onde o autor vai mostrar que não está de acordo com os comentários do seu antigo mestre e por quê.

Para ilustrar a posição de Barbosa, Nunes vai escolher os três casos mencionados acima para apresentar a diferença entre o português europeu e o português brasileiro. Nunes mostra que Barbosa tem uma posição conservadora em relação ao português, e que ele é extremamente crítico em relação ao seu antigo professor que ele está demolindo na Réplica, mas ao mesmo tempo prova a sua impressionante erudição filológica. Barbosa está consciente de que a língua é viva e se modifica, porém não aceita as mudanças propostas. Entretanto, como Nunes salienta, o que Barbosa criticava no português brasileiro do seu tempo passou a ser, de fato, “pilares de uma genuína gramática brasileira e são no momento objeto de intensa investigação linguística”. Essa batalha Rui Barbosa perdeu apesar de seu imenso trabalho sobre o assunto e de sua paixão pelo caso.

Ao término da leitura de todos esses estudos podemos notar que os temas e as abordagens são diferentes. Fica, no entanto, a imagem de um Rui Barbosa batalhador, capaz até de ir contra o governo quando pensava que sua bandeira estava correta e não a do governo. Se não estava de acordo com as decisões tomadas, exonerava-se do posto. Tinha um forte sentimento de justiça que se estendia ao indivíduo e a todas as nações. Tampouco hesitava em criticar governos de grandes poderes quando não estava de acordo com suas políticas. Lutava pela igualdade e, no decorrer de sua vida, defendeu pessoas, grupos de pessoas e seu próprio país, sempre que achasse necessário. Para isso usava de todos os meios possíveis, a imprensa, os debates políticos, e publicava textos para apoiar suas ideias. Tinha uma preferência por soluções através da lei, ou do estabelecimento de uma legislação adequada para cada caso, se possível. Aplicar a lei, respeitar a lei nacional e internacional levaria a um mundo mais justo, com menos estados de exceção, com respeito à soberania, à constituição, ao indivíduo. Se, por um lado, foi realmente um homem do seu tempo, por outro, foi muitas vezes um homem bem à frente de sua época, com ideias válidas até o dia de hoje. Com seus muitos escritos e ações, Rui Barbosa deixou uma herança impressionante para o Brasil e o mundo.

1 BARBOSA, Rui. Obras completas, vol. XLVI (1919). Tomo I, Campanha Presidencial. Rio de Janeiro: MEC, 1956, p. 245.

2 BARBOSA, Rui. Obras Completas de Rui Barbosa. V. 30, t. 1, 1903. p. 360.

3 GARCIA, Eugênio Vargas. “Aspectos da vertente internacional do pensamento político de Rui Barbosa.” In: Textos de História. Revista Programa de Pós-graduação em História. UnB., Vol. 4, No 1 (1996), dez. 2011, p. 103-124. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/27734/23839>. Acesso em: 16 jan. 2023.

4 MENDES, Marina Macêdo. “Gênero e Relações Internacionais – a inserção da mulher na esfera política e na carreira diplomática brasileira,” 2011. Disponível em: <https://bdm.unb.br/bitstream/10483/1997/1/2011_MarinaMacedoMendes.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2023.

5 O que segue sobre as eleições diretas vem em grande parte do nosso estudo: “A política local, um freio à modernização? O caso de Pernambuco na segunda metade do século XIX.” In: OHMSTEDE, Escobar Antonio; FALCÓN, Romana; BUVE, Raymundus (eds.). Pueblos, Comunidades y Municipios frente a los Proyectos Modernizadores en América Latina, Siglo XIX (Cuaderno), 88. Amsterdam - San Luis Potosi: El Colegio de San Luis - CEDLA, 2002, p. 65-79.

6 BARBOSA, Rui. "Defesa da eleição direta." Obras Completas, vol VII, tomo I: Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1945, p 11.

7 BARBOSA, Rui. Obras completas – Trabalhos Políticos 1872-1874. Tomo II. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1987, p. 249.

8 WIESEBRON, Marianne L. “Elecciones en el Brasil 1880-1900: Bom Jardim y Afogados da Ingazeira (Pernambuco). Relación del poder local con el poder estatal.” In: ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Iberoamérica, Siglo XIX. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1995, p. 409-451.

9 SOUSA, Francisco Belisário Soares de. O Sistema Eleitoral no Império. Brasília, Senado Federal, 1979, p. 19, apud NOGUEIRA, Rubem. "Prefácio". In: BARBOSA, Rui. Obras Completas, vol. 2, tomo 1, 1872-

-1874. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1984, XXX.

10 BUESCU, Mircea. "No centenário da Lei Saraiva." Revista de Informação Legislativa, ano 18, nº 70, abril a junho 1981, p. 233-234, 236.

11 GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in Nineteenth-Century Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1990, p. 191-192. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras: a Política Imperial. São Paulo: Vértice, Ed. Revista dos Tribunais; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988, p.140, nota 2, p. 159.

12 HOLANDA, , Sérgio Buarque de. "Liberais contra liberais," livro 4º, "Da ’Constituinte Constituída’ à Lei Saraiva," “O Brasil Monárquico,” História da Civilizacão Brasileira. Tomo II, São Paulo: Difel, 1985, p. 202 e seguintes. A campanha pela abolição de Nabuco o fez perder as eleições para deputado. Só torna à Câmara dos Deputados na 19ª legislatura, em 1885, numa reeleição devido a um deputado falecido. Na 20ª legislatura, também não entra em 1886, mas somente em 1887, numa reeleição. Sobre as idéias de Nabuco, ver a reedição das suas obras no centenário da abolição, em 1988, pela Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana em Recife: O Abolicionismo (vol. I), Campanha Abolicionista no Recife (vol. VIII), A Escravidão (vol. IX). Sobre os pernambucanos e o voto direto ver BRAGA, Hilda Soares, Sistemas Eleitorais do Brasil, (1821-1988). Brasília: Senado Federal, 1990, p. 40. Os vários artigos do Diário de Pernambuco foram reunidos no livro de BANDEIRA, Antônio Herculano de Souza. Reforma Eleitoral, Eleição Direta. Recife, 1862.

13 BARBOSA, Rui. “Diário da Bahia, 4 abr. 1873.” In: Obras Completas – Trabalhos Políticos 1872-1874. V. II, t. II. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1987, p. 40. Para os artigos no Diário da Bahia. Idem, p. 3-40. O fósforo, o eleitor fictício era uma grande preocupação. Ver por exemplo SILVA, Eduardo. Barões e Escravidão. Três Gerações de Fazendeiros e a Crise da Estrutura Escravista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Brasília: INL, 1984, p. 105, n. 126.

14 WIESENBRON, Marianne L. “Elecciones en el Brasil 1880-1900: Bom Jardim y Afogados da Ingazeira (Pernambuco). Relación del poder local con el poder estatal.” In: ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Iberoamérica, Siglo XIX. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1995, p. 409-451.

15 PORTO, Walter Costa. História Eleitoral do Brasil. Brasília: Gráfica do Senado Federal, p. 169; CARVALHO, Murilo de. Teatro de Sombras, p. 140-141; LAMOUNIER, Bolívar. "Terá o Brasil um governo legítimo e estável em 1990?" In: Lamounier et al. Cem Anos de Eleições Presidenciais. São Paulo: IDESP, 1990, tabela 1, p. 10.

16 Ver os vários casos em ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Iberoamérica, Siglo XIX. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1995.

A ATUALIDADE DE RUI BARBOSA

Ruben George Oliven

Em 1907 todos os governos soberanos do mundo, que naquela época eram 40, foram convidados para participar da Segunda Conferência de Paz, convocada pela rainha da Holanda e o Tzar da Rússia (Lacombe, 1978, p. 45). A população do Brasil era então de aproximadamente 20 milhões. Hoje em dia há 193 países filiados à ONU e a população do Brasil supera os 190 milhões.

Rui Barbosa foi o chefe da delegação brasileira na Conferência de Paz e, devido à sua participação, é frequentemente referido como “Águia de Haia”. Cem anos passaram-se desde a Conferência de Paz e o Brasil e o mundo mudaram. Rui faleceu em 1923 e poder-se-ia

imaginar que ele teria sido esquecido pelos brasileiros. Mas, em setembro de 2006, Época, uma das principais revistas semanais brasileiras, consultou um grupo de pensadores a respeito de quem eles consideravam o maior brasileiro da História. O escolhido foi Rui Barbosa. Ele está longe de ser uma figura consensual; quando vivo, contava com muitos admiradores e, também, com muitos críticos. Mesmo hoje, esse quadro não mudou. Foi uma figura de múltiplas facetas. Jurista, político e escritor, envolveu-se com as grandes questões de sua época. Primeiro ministro da Fazenda da República, tentou quatro vezes eleger-se presidente do Brasil. Como advogado, foi um forte defensor dos direitos individuais; como ministro da Fazenda, implantou o encilhamento, uma política econômica que se revelou desastrosa. Foi um crítico do militarismo e, mais especificamente, dos desmandos do governo de Marechal Floriano Peixoto, segundo presidente do Brasil. Muitas das suas ideias pareciam estranhas na sua época, mas poderiam hoje em dia ser consideradas atuais.

Uma das questões em discussão na Conferência de Paz de 1907 era a organização do Tribunal Internacional Permanente de Arbitragem. A ideia das nações mais poderosas era que elas constituiriam o tribunal. Rui, entretanto, argumentou no sentido contrário, sustentando que todos os países eram iguais. Ele apresentou uma proposta para a organização daquela corte através da qual todos os países teriam nela assento (Viana Filho, 1941, p. 231). Ele sustentou que, se os membros da corte fossem escolhidos por seu poderio militar, isso estimularia uma corrida armamentícia, o que era exatamente o oposto da meta da Conferência de Paz. Sabemos, é claro, que a disputa entre grandes potências e países menores ainda continua. Quando foi criada a Organização das Nações Unidas, as grandes potências asseguraram assentos permanentes no Conselho de Segurança. Atualmente, o Brasil está tentando obter uma vaga naquele conselho.

Vários anos antes da Conferência de Paz, Rui exilou-se na Europa. Ele deixou o Brasil em 1894 porque os artigos que escrevera e discursos que pronunciara denunciando o autoritarismo do presidente Floriano Peixoto deixaram-no numa situação difícil. Ele decidiu viver na Inglaterra porque admirava seu sistema político e legal. Em Londres, onde viveu, ele escreveu uma série de artigos para o Jornal do Commércio, mais tarde compilados num livro intitulado Cartas de Inglaterra (1896).

Na época do exílio de Rui, a Europa empolgava-se com várias questões. Uma delas foi o caso Dreyfus, que teve início em 1894 e dizia respeito a um capitão judeu do Exército francês injustamente acusado de espionar para a Alemanha. Ele foi expulso do exército e condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Depois de três processos, ele foi finalmente absolvido e reintegrado ao exército em 1906.

O primeiro julgamento de Dreyfus provou ser um caso clássico de falsa acusação, linchamento público pela imprensa e políticos de direita, antissemitismo e uma justiça fraudulenta. O caso Dreyfus dividiu a França e envolveu o escritor Émile Zola, que escreveu sobre ele seu célebre libelo, intitulado J’accuse (1898) e endereçado ao Presidente da República, no qual ele denunciou o julgamento como sendo injusto.

Rui foi o primeiro intelectual no mundo a se expressar publicamente a favor do capitão francês. Em 1º de novembro de 1894, o jornal direitista Libre Parole acusou Dreyfus. Em 7 de janeiro de 1895, Rui escreveu sua primeira “Carta de Inglaterra”, um artigo no qual colocou sob suspeita o julgamento secreto que condenou Dreyfus:

O observador estrangeiro dificilmente poderá furtar-se

a uma impressão de dúvida em face do caso Dreyfus. Esse homem estava condenado pela intuição geral dos seus compatriotas, antes de sê-lo pelo tribunal secreto, que o julgou. (Barbosa, 1946, p. 30).

Em Souvenirs et Correspondance, o próprio Dreyfus afirma:

No fim de maio, enviaram-me um opúsculo intitulado A Primeira Defesa de Dreyfus, que era uma carta que Ruy Barbosa, o grande estadista brasileiro, escreveu de Londres no dia 7 de janeiro de 1895. Essa carta é extremamente curiosa e interessante pela data em que foi escrita. (apud Amora, 1960, p. 80-81)

É possível especular sobre as razões que levaram Rui a defender Dreyfus. A primeira tem a ver com o fato de que Rui era um advogado nato que se envolvia com questões em que enxergava uma afronta aos princípios do direito. Ele foi o primeiro advogado brasileiro a impetrar um pedido de habeas corpus de natureza política. Ele acusou o Estado brasileiro de abuso de poder contra oficiais militares presos por causa da Revolta da Armada, episódio que ocorreu em 1893 quando parte da marinha se rebelou contra o presidente Floriano Peixoto. A segunda razão tem a ver com o fato de que Rui era um ferrenho crítico da intervenção militar na política. O militarismo, representado por Floriano Peixoto, e o golpe de estado que ele desferira eram as razões pelas quais Rui teve que se exilar na Inglaterra. Não surpreende, portanto, que, no final de seu artigo sobre o caso Dreyfus, ele diga que na Inglaterra o modo como o julgamento fora conduzido seria inconcebível e de passagem mencione o Brasil: “nenhum país necessita mais de lições como esta do que o Brasil destes dias” (Barbosa, 1946, p. 33). Como seus artigos eram publicados no Brasil, sua meta era obviamente discutir a justiça no país. Quando tentou se eleger presidente em 1910, tendo como opositor o Marechal Hermes da Fonseca, sua campanha ficou conhecida como Campanha Civilista e, através dela, ele combateu o militarismo e espalhou a consciência civil pelo país. Ele perdeu as eleições, mas deixou uma lição política.

Rui era favorável à abolição da escravatura. Em 1889, quando ele se tornou o primeiro ministro da Fazenda do novo governo republicano, ele enfrentou uma série de desafios. O Brasil tinha abolido a escravidão um ano antes e Rui estava preocupado em criar os meios para o funcionamento de uma economia baseada no trabalho assalariado. Ele também queria que o Brasil se tornasse mais industrializado e pensava que, se houvesse capital financeiro disponível, um número maior de empresários teria a possibilidade de investir. Ele decidiu reformar o sistema de emissão de moeda, que na época estava baseado no padrão ouro, e o liberalizou. Foram criados bancos que emitiram moeda, lastreada em títulos do Tesouro. Essa política ficou conhecida como encilhamento e se provou desastrosa, sendo a primeira bolha financeira da história brasileira.

Como ministro da Fazenda do primeiro governo da República, Rui ordenou a queima de todos os arquivos relacionados à escravidão. Seus críticos apontam isso como um crime contra a memória brasileira, já que eliminou uma rica documentação a respeito dos africanos que foram trazidos ao Brasil. A queima desses arquivos é vista como uma tentativa de apagar todas as coisas relacionadas com a escravidão, como se ela não tivesse sido um fato central da vida brasileira por três séculos. Mas os defensores de Rui argumentam que a verdadeira razão para queimar os arquivos foi a de evitar que os antigos donos de escravos pudessem pleitear compensações do governo pelas perdas que tiveram (Lacombe, Silva e Barbosa, 1998).

Recentemente, o Brasil tem tido acalorados debates sobre desigualdades raciais e o que fazer para diminuí-las. Alguns são a favor da adoção de cotas para afrodescendentes em universidades e empregos públicos. Outros criticam esse tipo de ação afirmativa, argumentando que ela vai contra o princípio republicano que prevalece no Brasil, através do qual todos os cidadãos são vistos como (formalmente) iguais. Mas os propugnadores de cotas argumentam que sua adoção significa reconhecer que existem grupos historicamente discriminados que estão em uma posição desigual e, portanto, precisam ser tratados de uma forma especial.

Em seu famoso discurso Oração aos Moços (1920), pronunciado em uma formatura de estudantes de Direito, Rui teceu considerações sobre a desigualdade social que ainda são válidas hoje:

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não a igualdade real. (Barbosa, 1957, p. 32)

Essa afirmação tem sido utilizada por propugnadores de ações afirmativas no Brasil, na medida em que Rui toca na questão da igualdade formal e da igualdade material (Brandão, 2005).

Este trabalho argumenta que devemos encarar Rui sine ira et studio, ou seja, sem cólera nem parcialidade. A questão não é saber se devemos ser contados entre seus admiradores ou seus críticos, mas dar-se conta de que ele formulou questões que são constantemente evocadas e atualizadas no Brasil. Isso talvez explique por que ele foi recentemente considerado o maior brasileiro da História.

BIBLIOGRAFIA

AMORA, Paulo. Roteiro de Rui. Rio de Janeiro: Organizações Simões, 1960.

BARBOSA, Rui. “Cartas de Inglaterra”. In: Obras completas de Rui Barbosa, vol. XXXIII, t. I. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura e da Saúde, 1946.

BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Organização Simões, 1957.

BRANDÃO, Carlos da Fonseca. As cotas na universidade pública brasileira. Campinas: Autores Associados, 2005.

ÉPOCA. “O Maior Brasileiro da História.” No. 434, 11 set. 2006.

LACOMBE, Américo Jacobina. À sombra de Rui Barbosa. São Paulo: Editora Nacional, 1978.

LACOMBE, Américo Jacobina; SILVA, Eduardo; BARBOSA, Francisco de Assis. Rui Barbosa e a queima dos arquivos. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988.

MACHADO, Maria Cristina Gomes. Rui Barbosa. Pensamento e ação. Campinas: Autores Associados e Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2002.

SENNA, Homero. Uma voz contra a injustiça. Rui Barbosa e o Caso Dreyfus. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2004.

SLENES, Robert W. “O que Rui não queimou: novas fontes para o estudo da escravidão no século XIX.” In: Estudos Econômicos 13 (1), 1983.

VIANA FILHO, Luiz. A Vida de Rui Barbosa. São Paulo: Editora Nacional, 1941.

RUI BARBOSA COMO MINISTRO DA FAZENDA: LIÇÕES DO PASSADO E UMA VISÃO SOBRE O BRASIL CONTEMPORÂNEO

André Moreira Cunha

1. INTRODUÇÃO

Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923) foi um dos homens mais brilhantes do seu tempo[1]. Ele foi um famoso escritor e jornalista, um prestigiado jurista e diplomata[2], um político[3] influente, e um controvertido ministro da Fazenda. Agora, como em seu próprio tempo, o homem e seu trabalho podem provocar debates apaixonados entre seguidores e críticos.[4] Acima de tudo, e contra todas as expectativas prévias e conveniências, Rui Barbosa foi um defensor ferrenho dos valores liberais, especialmente aqueles associados às liberdades civis e soberania nacional. E, mais do que isso, ele era capaz de lutar incessantemente contra interesses fortemente estabelecidos de modo a defender seus princípios.

No Brasil, esteve no centro das principais transformações políticas e sociais do final do século XIX, início do século XX. Lutou contra a escravidão e realizou seu primeiro discurso público na defesa da abolição quando tinha apenas dezenove anos de idade. Apoiou a secularização, a reforma educacional, o federalismo, as liberdades civis e a modernização do país. Suas ideias liberais influenciaram a redação da primeira constituição republicana (1891). Durante seus quatorze meses à frente do Ministério da Fazenda implementou amplas reformas no sistema financeiro brasileiro, instituindo uma política monetária expansionista, bem como incentivos à industrialização. Ele vislumbrava uma nova estruturação da economia, onde a indústria e os serviços urbanos iriam estimular a emergência de uma sociedade moderna. Ainda assim, poucos meses depois da implementação destas reformas, a jovem república experimentou uma ampla crise econômica. Contemporâneos acusaram Rui Barbosa de uma suposta gestão financeira imprudente. Este fato se tornou uma sombra a pairar sobre o resto de sua vida pública. Frequentemente seus oponentes – e mesmo companheiros de partido – argumentavam que, apesar de sua inteligência singular, Rui Barbosa haveria de ser um desastre para o país caso viesse a assumir alguma função de destaque no governo federal.

Recorrentemente a breve passagem de Rui Barbosa no comando do Ministério da Fazenda é objeto de controvérsias. Alguns analistas argumentam que suas políticas criaram desorganização e instabilidade. Outros o consideram um estrategista de políticas, pioneiro e visionário que estava muito à frente do seu tempo. Eu gostaria de explorar alguns elementos deste debate, considerando uma perspectiva de mais longo prazo, associada ao processo de modernização do Brasil. Estou interessado em estabelecer as ligações entre os desafios sociais, políticos e econômicos experimentados na época de Rui Barbosa e os constrangimentos e oportunidades atualmente enfrentados pelas lideranças brasileiras. Os argumentos estão organizados da seguinte forma: inicialmente, analisa-se a experiência de Rui Barbosa como ministro da Fazenda. Depois são discutidas algumas características estruturais do sistema mundial do seu tempo, bem como o processo de transformação da economia brasileira quando da passagem de um modelo primário-exportador para um modelo de crescimento liderado pelo Estado e baseado na industrialização e urbanização. Conclui-se com uma breve comparação entre os principais desafios enfrentados pelo Brasil no alvorecer dos séculos XX e XXI.

2. RUI BARBOSA COMO MINISTRO DA FAZENDA: REFORMAS E A PRIMEIRA CRISE ECONÔMICA DA REPÚBLICA

Rui Barbosa tentou estimular a economia brasileira através de amplas reformas financeiras. Ele tinha que lidar com as questões estruturais típicas de uma economia periférica que, ademais, passava por transformações dramáticas, especialmente aquelas associadas ao fim da escravidão, à conformação de uma economia assalariada, e à transição política entre os regimes monárquico e republicano. Durante o período do Império (1822-1889), o Brasil consolidou sua posição internacional como uma economia primário-exportadora, especializada na produção de café. Contudo, o país apresentava várias fragilidades de caráter estrutural. Por exemplo:

Um crescimento baixo e desequilibrado – “[...] estimativas disponíveis sobre o crescimento (anual) da renda per capita do Brasil na segunda metade do século XIX vão de -0,4% a 1%, mas todos os autores concordam com a existência de diferenças regionais marcantes, que expressavam as diferenças de dinamismo dos vários setores. Enquanto o Nordeste, que abrigava aproximadamente a metade da população brasileira, pode ter experimentado uma queda anual da renda per capita em 1%, as regiões Sul e Centro, caracterizadas pelo predomínio do setor cafeeiro, estavam crescendo 2% ou 3% anualmente” (Fritsch e Franco, 1992, p. 3).[5]

Um baixo dinamismo das exportações – apesar de o Brasil ter se tornado um líder internacional nos mercados de algumas commodities tropicais, especialmente café e borracha, suas exportações per capita eram significativamente menores – de duas a cinco vezes – que a de exportadores mais dinâmicos como Argentina, Austrália, Canadá, Chile e Uruguai. Ou seja, “... o Brasil tinha uma economia exportadora em expansão dentro de uma região muito atrasada economicamente e com um vasto setor de subsistência, especialmente no Nordeste” (Fritsch e Franco, 1992, p. 3).

Uma presença disseminada de elementos econômicos e sociais pré-capitalistas[6] – “A falha [na promoção] da industrialização durante a segunda metade do século XIX, ou a falha do boom exportador em gerar um processo de crescimento autossustentável, deve ser buscada nos elementos de atraso encontrados na economia exportadora, dentre os quais a presença tardia do trabalho escravo, o subdesenvolvimento do sistema bancário e demais instituições financeiras, e a incapacidade do Estado de atuar como mecanismo de apoio à superação do atraso. Estes elementos interagiam para compor o quadro de uma economia baseada em unidades autônomas com um baixo nível de troca e monetização e, assim, com um reduzido papel para os mercados na coordenação das atividades econômicas” (Fritsch e Franco, 1992, p. 3-4).

Rui Barbosa tinha plena consciência desses problemas. Durante seu mandato tentou enfrentá-los através de amplas reformas estruturais. Deve-se levar em conta que ele foi ministro da Fazenda e vice-presidente de um governo provisório, e teve de lidar com problemas conjunturais, como a instabilidade econômica originada a partir de diferentes forças determinantes internas e externas, e questões de longo prazo derivadas do esforço de modernização da economia e da sociedade.

Rui Barbosa assumiu o comando da economia brasileira em um período de grandes desafios. O maior de todos era a urgência em consolidar o novo regime político. Barbosa foi um republicano de última hora. Antes da proclamação da República, em 1889, ele foi um apoiador das reformas liberais – abolição, secularização, reforma educacional, reforma eleitoral, federalismo e assim por diante – mas, ao mesmo tempo, era um admirador da tradição política britânica (e, com isso, da monarquia parlamentar) e considerou, por muito tempo, que seus ideais poderiam se realizar dentro do regime monárquico. Mais do que isso, para ele Monarquia e República deveriam ser encarados como meios para o alcance de suas tão almejadas reformas liberais, estas sim seriam os fins últimos. Ademais, já quando do seu mandato como ministro da Fazenda, Rui Barbosa buscou enfrentar os segmentos mais conservadores da sociedade por meio de reformas que priorizavam os setores mais modernos. Se os conservadores estavam localizados no setor primário-exportador, suas políticas – monetária, fiscal e de comércio exterior[7] – tinham por horizonte a promoção da industrialização. Se os conservadores durante a Monarquia defendiam o padrão-ouro, ele atacou esse tipo de arranjo monetário e cambial, e promoveu amplas reformas financeiras de modo a ampliar a liquidez da economia. Durante e depois de seu mandato, Rui Barbosa foi vítima de intensas pressões oriundas de interesses contrariados por suas políticas, especialmente identificados com parcela da elite tradicional – os senhores de terras – e do setor financeiro, particularmente os bancos britânicos que antes favoreciam a Monarquia e que, em um primeiro momento, consideraram que a República poderia ameaçar seus interesses mais imediatos.

Naquele tempo, o Brasil e outros países emergentes, aqui se incluindo os próprios EUA, foram favorecidos por um boom nos fluxos de capitais, que eventualmente se transformou em crise generalizada. Ou seja, na verdade Barbosa foi acusado de ser responsável por uma crise – o encilhamento – que, em grande medida, fez parte de um processo mais geral, associado ao ciclo financeiro internacional. O período de boom deste ciclo coincidiu com os últimos dias da Monarquia, e o momento de ruptura ocorreu no começo dos anos 1890.

No final dos anos 1880, o vigor do balanço de pagamentos, especialmente na conta capital, tornou possível levar a taxa de câmbio a 27 pences por mil-réis,

em outubro de 1888, e, assim, viabilizou a longa busca por adesão ao padrão-ouro sem nenhum esforço deflacionista. (Fristch e Franco, 1992, p. 5)

Realizava-se um dos principais objetivos de vários gabinetes ministeriais das décadas precedentes. Infelizmente, o breve interregno favorável estava por se encerrar. A revolução republicana ocorreu em novembro de 1889, “[...] quando os instrumentos de dívidas sul-americanos já estavam em dificuldades em Londres devido aos primeiros sinais da crise Baring” (Fristch e Franco, 1992, p. 5), dados os problemas econômicos da Argentina. Foi neste contexto que Rui Barbosa “[...] encaminhou uma profunda reforma bancária e monetária no começo de 1890, criando um sistema de bancos regionais de emissão, inspirado nos bancos nacionais dos EUA” (Fristch e Franco, 1992, p. 6).

A economia brasileira estava aquecida em 1887 e havia uma clara escassez de moeda. Depois da Abolição (1888) e com o crescente influxo migratório criava-se uma demanda adicional por meio circulante. Em resposta a estas pressões foi introduzida, em 1888, uma nova lei financeira que abriu caminho para a expansão monetária. O Visconde de Ouro Preto, o último primeiro-ministro da Monarquia e, também, ministro da Fazenda, tentou compensar as perdas econômicas dos proprietários rurais supostamente geradas pela Abolição através de novas facilidades financeiras.

É amplamente reconhecido que Ouro Preto,[8] um oponente frontal de Rui Barbosa, admitiu que o assim chamado encilhamento – a bolha especulativa nos mercados acionários brasileiros associada ao expansionismo monetário – teria começado no seu próprio mandato, e não nos primeiros dias da República.[9] Apesar disso, é fato que os novos bancos de emissão criados por Rui Barbosa tinham poderes consideráveis para ampliar a oferta monetária. No contexto de um boom econômico pouco usual, os bancos dobraram a oferta de moeda no período do mandato de Rui Barbosa, em um movimento que teve continuidade após a saída do primeiro ministro da Fazenda da República. Com o expansionismo monetário e em meio a uma crise de confiança externa, a taxa de câmbio experimentou uma forte depreciação e a bolha no mercado acionário estourou. A crise econômica transformou-se em crise política. Eventualmente Rui Barbosa e outros ministros acabaram renunciando.

Desde então,

[...] tem havido um debate considerável acerca das causas da depreciação cambial ou, mais especificamente, sobre a importância relativa dos fatores domésticos, particularmente a expansão monetária, versus a influência da crise Baring nos fluxos de capitais. Em contraste, há menos dúvidas sobre suas consequências. De um lado, (o expansionismo monetário) ampliou a rentabilidade do setor cafeeiro em uma extensão tal que a área plantada quase triplicou nos anos 1890, gerando amplas consequências nos anos seguintes. Por outro lado, produziu-se uma forte deterioração das finanças públicas [...] (Fristch e Franco, 1992, p. 7).

O balanço de pagamentos e a taxa de câmbio se deterioram significativamente. Devido às pressões dos banqueiros londrinos, os governos subsequentes tiveram que perseguir políticas deflacionárias que “[...] eventualmente levaram a uma severa deflação, a uma crise bancária sem precedentes e a uma recessão na virada do século” (Fristch e Franco, 1992, p. 7). Assim, como em outros momentos importantes na evolução da economia brasileira, fatores externos originados nos mercados de commodities e finanças condicionaram o processo de desenvolvimento do país.

Agora nos voltaremos para uma análise de longo prazo que permita compreender que Rui Barbosa pode ser considerado um pioneiro da doutrina desenvolvimentista que floresceu enquanto projeto político somente algumas décadas depois de terminado o seu mandato como ministro da Fazenda[10].

3. RUI BARBOSA E O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO

Rui Barbosa foi influenciado, de maneira decisiva, pelos ideais liberais originados nos processos de modernização na Europa e nos Estados Unidos. Estes envolveram profundas transformações nas estruturas política, social e econômica das sociedades que, por sua vez, se originaram na industrialização, urbanização, consumismo, secularização, emergência das classes médias como atores políticos relevantes, organização das massas trabalhadoras em sindicatos e partidos socialistas ou socialdemocratas, etc.[11] Emergiram mais claramente no final do século XVIII com a revolução industrial, a revolução francesa e a independência estadunidense. Desenvolveram-se ao longo do século XIX e se consolidaram na primeira metade do século XX.

Por outro lado, a situação dos países periféricos era completamente diferente. Em sua maioria, especialmente na África e na Ásia, eram colônias das potências ocidentais. Mesmo nações soberanas, como as latino-americanas, não eram muito mais do que satélites. Nossos países dependiam da produção e exportação – para os países avançados – de produtos básicos, agrícolas ou minerais, e, ademais, dependiam do apoio financeiro daqueles. Nos países periféricos o processo de modernização não passava de um sonho distante alimentado por espíritos liberais como o de Rui Barbosa. Ou, para se colocar de forma mais precisa, a modernização da periferia começou de forma lenta e contraditória já no século XIX, mas só floresceu entre os anos de 1950 e 1970, mais de cinco décadas após a morte de Rui. E, mais importante, a despeito da modernização, a maioria dos países latino-americanos não foi capaz de superar as principais distorções políticas e sociais associadas com suas heranças históricas.

Vejamos, de forma sintética, a dinâmica deste processo secular.[12]

Nos primeiros cem anos que se seguiram à sua independência, o Brasil e outros países latino-americanos perseguiram uma estratégia de intensa integração com a economia internacional. Adotaram uma política que hoje seria denominada de “desenvolvimento orientado para fora”, em condições de alta volatilidade dos preços de commodities e dos fluxos financeiros, com recorrentes crises econômicas, tais como a experimentada por Rui Barbosa quando de sua passagem no Ministério da Fazenda.

A independência da maioria dos países da América Latina, no começo do século XIX, abriu a região para a participação nos sistemas de comércio e finanças internacionais comandados pela Grã-Bretanha. Neste contexto, os países periféricos se posicionavam como exportadores de commodities de baixo valor adicionado e importavam produtos industrializados. Isto gerava a tendência estrutural para desequilíbrios nas contas externas, dada a baixa capacidade relativa para auferir receitas de exportação para além dos produtos primários, agrícolas e minerais. No caso da América Latina, depois da fragilização no período que se seguiu à conquista da soberania política, a recuperação econômica veio por meio da expansão das exportações agrícolas não tradicionais, especialmente de produtos “novos” como café, coco, carne, açúcar (para os países que, até então, não eram exportadores), etc., em condições de melhoria dos termos de intercâmbio, na medida em que a revolução industrial em curso na Europa ampliava a demanda por estes produtos. Em paralelo, a partir da segunda metade do século XIX ampliou-se o comércio com os EUA. Foi neste contexto que as políticas de Rui Barbosa pretendiam promover um outro estilo de desenvolvimento. Ele considerava a industrialização uma prioridade.

No último quartel do século XIX, os investidores estrangeiros[13] na América Latina garantiram a disseminação de novas tecnologias nos setores de transporte – estradas de ferro e navegação – e refrigeração, capazes de reduzir significativamente custos de transação para as atividades de exportação. Todavia, o capital estrangeiro serviu para ampliar, ainda mais, a concentração das exportações em commodities primárias, posto que nenhum dos países foi capaz de explorar a crescente capacidade produtiva doméstica, transformando-a em exportações de manufaturas. Este era o caso do Brasil no período de transição da Monarquia para a República. Depois do boom de exportações e de entrada de capitais o país experimentou uma sensível deterioração das contas externas originada em fatores externos, especialmente: (i) o repúdio do mercado financeiro de Londres ao novo regime político no Brasil; e, mais importante: (ii) a tensão provocada pelo default da Argentina. Muitos analistas têm argumentado que a instabilidade nos fluxos de capitais privados foi fundamental para a conformação da crise brasileira.[14] Aliás, esta foi a interpretação dos fatos realizada pelo próprio Rui Barbosa.[15] De acordo com essa linha de interpretação, da qual compartilho, muito provavelmente uma crise financeira teria ocorrido a despeito das políticas expansionistas de Rui Barbosa.

Naquele padrão de desenvolvimento “voltado para fora”, o comércio internacional não foi capaz de funcionar como um motor da industrialização e do crescimento econômico entre a maioria dos países periféricos, pois o setor exportador não era suficientemente amplo. Mesmo aqueles países que foram bem-sucedidos em expandir seus setores industriais não conseguiram traduzir esses ganhos em termos de ampliação da exportação de manufaturas. Este parece ter sido um dos componentes centrais da experiência de Rui Barbosa como ministro da Fazenda, qual seja, o baixo grau de diversificação e profundidade da estrutura de produção e comércio do país. Por conta disso, esse modelo era sujeito à instabilidade das receitas de exportação e dos fluxos de capitais, característica que passou a predominar na economia mundial, especialmente (mas não somente) no período que se inaugura com a Primeira Guerra Mundial.

A aceleração do processo de modernização no Brasil ocorreu a partir da ruptura do sistema global de comércio e do colapso do padrão-ouro, processos que se originaram com a crise de 1929 e a irrupção da Segunda Guerra Mundial. Tais pontos de ruptura marcaram o fim daquela estratégia de desenvolvimento extrovertida, porque baseada na busca de uma crescente integração à economia mundial (ainda que nos marcos de uma rígida divisão internacional do trabalho). Sem acesso aos bens de consumo e capital e ao financiamento provenientes da Europa e dos Estados Unidos, os países periféricos tiveram de buscar um novo conjunto de políticas. Havia pouca alternativa que não a de basear o crescimento e desenvolvimento por meio de uma estratégia de maior autossuficiência, particularmente no que se refere ao financiamento e produção industrial, ficando as exportações de commodities como fonte de divisas. Os produtos industrializados antes importados passaram a ser produzidos internamente sob a égide do que, posteriormente, veio a ser denominado de processo de “substituição de importações”.

O fato de a região experimentar um crescimento intenso no período do pós-guerra levou a uma crescente confiança nesta nova abordagem de “desenvolvimento desde dentro”. Assim, entre os anos 1950 e 1970, as maiores economias latino-americanas, Argentina, Brasil e México, experimentaram um processo rápido de modernização, ainda que com quase um século de atraso com respeito à experiência vivida pelos países avançados. Apesar disso, fragilidades estruturais, algumas delas já percebidas no tempo de Rui Barbosa, têm se revelado persistentes, especialmente aquelas que se referem à distribuição da renda e do poder político, à qualidade da infraestrutura social (educação, saneamento, saúde, etc.), à qualidade das instituições democráticas, dentre outras.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Permita-me concluir apontando algumas semelhanças entre o ambiente econômico e institucional enfrentado por Rui Barbosa e o período recente. Rui Barbosa teve de lidar com pressões originadas nos mercados financeiros, que contribuíram para minar seus esforços em promover mudanças estruturais na economia brasileira do final do século XIX. Este tipo de realidade não é significativamente diferente daquele enfrentado pelos formuladores de política econômica do mundo contemporâneo, na medida em que suas decisões devem ser mediadas por eventuais interesses divergentes dos detentores privados de riqueza, em um ambiente de ampla liberdade para a alocação internacional de investimentos. Os países periféricos são recorrentemente capturados pelos estímulos positivos e negativos dos ciclos internacionais dos preços de commodities e fluxos financeiros. Desde meados dos anos 1970 os períodos de boom e bust destes ciclos têm se revelado particularmente pronunciados, potencializando os efeitos domésticos de variações em preços-chave determinados nos mercados internacionais.

Nos anos 1990 os governos latino-americanos abandonaram suas estratégias desenvolvimentistas e aderiram a reformas orientadas aos mercados na esperança de recuperar algum dinamismo. A partir de então os arcabouços institucionais destes países têm se caracterizado pela liberalização comercial e financeira, pelas privatizações, pela desregulamentação e pela adoção de padrões de gestão macroeconômica e regulação financeira de viés conservador.

Neste novo contexto o Brasil se posiciona como um importante mercado emergente e uma força em ascensão neste início de século XXI. Desde o começo dos anos 1990, o país vem adotando uma estratégia de estabilização macroeconômica que tem criado um ambiente de taxas de juros elevadas e baixo crescimento.[16] Esse é um quadro radicalmente oposto ao verificado no período do pós-Segunda Guerra Mundial, quando o país viveu um processo extremamente intenso de urbanização e industrialização.[17] Em decorrência, milhões de pessoas deixaram para trás padrões de vida do século XIX e entraram na “modernidade”. Para se colocar em perspectiva, basta lembrar que nos anos 1950 e 1960 cerca de 70% da população do país vivia em condições de pobreza. Essa proporção caiu para os atuais 20%. Neste mesmo período a população brasileira mais do que triplicou, passando de 60 milhões de pessoas para quase 200 milhões. Ou seja, durante seu auge desenvolvimentista o Brasil foi um caso de sucesso em termos de seu processo de modernização econômica e social – em uma dimensão que provavelmente tivesse surpreendido Rui Barbosa.

Por outro lado, o país acumulou desequilíbrios significativos, capazes de desafiar as gerações presente e futura. Assim, para que se alcance as promessas de modernização vislumbradas por Rui Barbosa, as lideranças contemporâneas do Brasil precisariam canalizar suas atenções na construção dos fundamentos de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado. Desde os tempos de Rui Barbosa, acumula-se uma importante dívida social que precisa ser equacionada. Os formuladores de política deverão ter de lidar com os constrangimentos impostos pelos mercados financeiros internacionais e, simultaneamente, deverão investir em educação, saúde, saneamento, habitação e infraestrutura, como forma de resgatar a parcela da população que vem sendo historicamente marginalizada.

Contemporaneamente, da mesma forma que no período em que Rui Barbosa atuou com centralidade na vida pública brasileira, não parece ser possível (ou sustentável) consolidar os princípios liberais da soberania nacional e das liberdades individuais, em meio a um quadro de profunda desigualdade econômica e social. A globalização é uma força transformadora que tem criado novas oportunidades de compartilhar conhecimento e diferentes heranças culturais, o que tem permitido o surgimento de oportunidades de crescimento econômico e de disseminação de instituições democráticas. Mas não se pode ignorar que, em paralelo, os benefícios dessas oportunidades vêm sendo distribuídos de forma desigual entre os países e as classes sociais em cada país. O perfil de distribuição de renda – entre e dentro dos países – vem se deteriorando. Aparentemente, o poder político também está se concentrando em poucos atores sociais. Os organismos multilaterais e os governos dos países mais avançados têm falhado na promoção de um ambiente internacional mais inclusivo.

O equacionamento destes desequilíbrios será fundamental para legitimar a ordem internacional em gestação. O enfrentamento das fragilidades estruturais associadas à globalização será essencial para se evitar a emergência de processos de instabilidade econômica e política semelhantes aos verificados na primeira metade do século XX, o que quase decretou uma ruptura irreversível da ordem democrática, poucos anos depois da morte de Rui Barbosa, que foi um ardoroso defensor dos princípios e instituições do mundo liberal do século XIX.

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1 Referências adicionais podem ser encontradas em Mangabeira (1999), Magalhães (1999) e Gonçalves (2000). As obras completas de Rui Barbosa compreendem 137 volumes já publicados e mais de 30 a serem publicados.

2 Por sua destacada participação na Segunda Conferência de Paz em Haia (1907) recebeu a alcunha de “águia de Haia”.

3 Ele foi deputado, senador, e candidato à Presidência da República em quatro oportunidades (1905, 1909, 1913 e 1919).

4 Uma perspectiva simpática pode ser encontrada em Bastos (1949), Baleeiro (1954) e Lima (1976). Críticos contemporâneos e mais recentes são Taunay (1971), Calógeras (1960), Magalhães Júnior (1979). Para uma visão mais equilibrada ver Aguiar (1973), Franco (1983, 1991) e Gonçalves (2000).

5 Esta e as demais traduções do original em inglês foram feitas pelo autor.

6 Sobre a questão do desenvolvimento e subdesenvolvimento ver Furtado (1964) e Gerschenkron (1962).

7 Ele se inspirou em um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos, Alexander Hamilton, que foi um promotor de políticas voltadas ao estímulo do setor industrial.

8 Ouro Preto (1986).

9 Tannuri (1981), Franco (1983, 1991) e Fishlow (1987).

10 Ver Fonseca (2004).

11 Ashworth (1952), Furtado (1964) e Unctad (2003).

12 Prebisch (1950), Thorp (1998) e Unctad (2003).

13 Em 1914, a América Latina respondia por 1/5 do investimento estrangeiro da Grã-Bretanha (com a maior parcela indo para Argentina e Brasil), cerca de 15% dos investimentos da Alemanha e 10% dos investimentos da França (Unctad, 2003).

14 Ver Lima (1976) e Franco (1983).

15 Barbosa (1891, 1910 e 2005).

16 As taxas de juros reais (SELIC deflacionada) têm se situado, em média, acima de 10% por mais de uma década (um impressionante recorde em termos internacionais).

17 De acordo com Barro e Sala-i-Martin (1998), até meados dos anos 1980 o Brasil apresentou a segunda maior taxa de crescimento da renda na economia mundial.

“A ÁGUIA DE HAIA”: RUI BARBOSA DIPLOMATA

Paulo Fagundes Visentini

A trajetória da diplomacia brasileira na primeira metade do século XX é marcada por uma série de desafios característicos de uma nação ainda em formação, como a definição de fronteiras territoriais e o desenvolvimento social, político e econômico. O Brasil buscava, assim, a consolidação de sua identidade nacional, em um processo que lançou as bases clássicas desta mesma diplomacia, sustentada no pacificismo, no não confrontacionismo, na defesa da soberania e igualdade entre as nações, na não ingerência e na tradição jurídica de respeito às normas internacionais. Estas questões de fortalecimento interno tinham igualmente uma contrapartida externa, na qual surgia como demanda o estabelecimento do lugar do Brasil na América do Sul e em âmbito mundial. Neste campo, a busca de uma política externa própria e autônoma passava não só por esta dimensão doméstica que definiria a base de poder a partir da qual o país se projetaria no sistema internacional, mas pelas pressões deste mesmo cenário.

Também atravessando um processo de mudança a partir da transição dos eixos de poder mundiais, que culminaria na eclosão da Primeira Guerra Mundial, e de tentativas de ordenamento jurídico-institucional pré e pós-conflito, este cenário oferecia um campo adicional de oportunidades e riscos para a diplomacia nacional. Neste quadro de limitações e possibilidades, algumas figuras destacaram-se na história da política externa do Brasil, como foi o caso de Rui Barbosa.

1. A QUESTÃO DO ACRE

Um dos primeiros episódios relevantes da participação de Rui Barbosa na diplomacia brasileira relacionou-se a um problema de limite territorial, o do Acre, região de seringais legalmente pertencente à Bolívia, mas habitada por brasileiros desde o final do século XIX. A questão se agravou quando, recusando-se a reconhecer a autoridade boliviana, Luís Galvez Rodrigues de Arias proclamou a República do Acre em 1899, exigindo sua anexação ao Brasil. As forças armadas de ambos os países expulsaram Arias, mas em 1902, quando os bolivianos arrendaram a área para o Bolivian Syndicate of New York, uma nova rebelião eclodiu. Comandados por Plácido de Castro, os brasileiros decretaram o Estado Independente do Acre.

Iniciadas em julho de 1903, as negociações contaram com Rio Branco, Rui Barbosa e Assis Brasil representando o Brasil, e Fernando Guachalla e Cláudio Pinilla representando a Bolívia.

De acordo com Ricupero, “o nome de Rui tinha sido sugerido pelo Chanceler, mas não era o mais apropriado para uma negociação política, já que, convicto do sólido fundamento jurídico da tese da fronteira pelo paralelo e devido à sua formação, preferia uma solução por arbitramento” (Ricupero, 2003, p. 100).

As posições de Rio Branco e Rui Barbosa eram razoavelmente diferentes com relação a como solucionar a questão acreana. Apesar de concordarem quanto à natureza política do problema e da importância de sua resolução para a consolidação definitiva das fronteiras nacionais, Rio Branco considerava como necessário um acordo de teor financeiro com a Bolívia para a cessão do território, o que não era compatível com a visão jurídica de Barbosa, que não reconhecia a soberania boliviana sobre aquele território. Assim, discordando das propostas do Barão do Rio Branco, disposto a pagar compensações à Bolívia pelo território que Rui julgava brasileiro por direito, este exonerou-se do cargo em outubro, alegando que “somar a cessão de terras à construção da ferrovia e de um porto lhe parecia uma generosidade cuja largueza excederia o limite dos poderes dos delegados” (Ricupero, 2003, p. 101).

As cláusulas territoriais do Tratado também eram motivo de controvérsia e colocaram não só Rui Barbosa, mas igualmente Lauro Sodré e Joaquim Murtinho (no Senado), Barbosa Lima (na Câmara) e outros jornalistas da época em forte oposição ao Tratado e ao Barão do Rio Branco. Entretanto, isso não impediu sua conclusão nos moldes desejados por Rio Branco.

Assim, em 17 de novembro de 1903, assinava-se o Tratado de Petrópolis, pelo qual se incorporavam 142.900km² do território até então considerado litigioso, mais 48.100km² não disputados, mas habitados por brasileiros. Em troca, foram transferidos à Bolívia aproximadamente 3.000km² (parte situada entre os rios Madeira e Abunã), comprometendo-se, ainda, o governo brasileiro a dar uma compensação de 2 milhões de libras esterlinas e a construir a ferrovia Madeira-Mamoré.

Resolvida a Questão do Acre, a agenda da política externa brasileira voltou-se a demandas de nível mundial, acompanhando os desafios do seu tempo, demonstrando significativa evolução. Começava, com isso, a ser construída uma sólida reputação de competência para a diplomacia nacional.

2. A PRESIDÊNCIA AFONSO PENA E A SEGUNDA CONFERÊNCIA DE HAIA

Quando, em 1907, o czar da Rússia convocou a Segunda Conferência de Paz, em Haia, o Barão do Rio Branco, no Ministério das Relações Exteriores, escolheu primeiramente Joaquim Nabuco para chefiar a delegação brasileira, mas a imprensa e a opinião pública lançaram o nome de Rui Barbosa. Joaquim Nabuco recusou o lugar e dispôs-se a ajudar, com informações de toda a espécie, o trabalho de Rui Barbosa, investido de uma categoria diplomática não desfrutada até então por nenhum país da América Latina.

Rui foi, então, convidado para chefiar a delegação brasileira na Conferência, com a presença de 48 nações. Ele relutou, mas, após 48 dias do convite (em 28 de março de 1907), aceitou-o (Mangabeira, 1999, p. 119).[1] Em 15 de junho de 1907, aconteceu a abertura da Segunda Conferência de Paz, instalada no Palácio Binnenhof. O primeiro delegado russo, Alexandre Ivanovitch Nelidow, assumiu a presidência da Assembleia. Na Conferência de Haia, Rui Barbosa foi figura-chave. De início pouco considerado, “foi-se agigantando em intervenções históricas” (Mendes Silva, 2003, p. 116), especialmente durante os discursos proferidos em 12 de julho (na réplica a De Martens) e em 05 de outubro.

Nestes discursos, Barbosa destacou-se ao defender princípios hoje tradicionalmente aceitos como naturais (ainda que conti-nuem controversos) no campo da diplomacia e das Relações Internacionais. Tais princípios eram referentes à representatividade e igualdade dos Estados no sistema internacional, nas negociações diplomáticas interestatais e no embrião do multilateralismo e das organizações internacionais governamentais. Barbosa acreditava na possibilidade do estabelecimento de um parâmetro regrado para estas relações, que não deveriam recair somente em choques de poder e em um equilíbrio de forças, mas sim orientar-se segundo normas e princípios jurídicos. A importância do Direito Internacional e de sua construção e ampliação para funcionar como este fundamento das relações entre os Estados era percebida como fundamental e necessária para lidar com as mudanças do cenário mundial e os seus impactos sobre estas nações.

No que se refere à representatividade, foi constituída, durante a Conferência, na 1ª Comissão, uma subcomissão denominada “dos Sete Sábios”, composta pelos representantes dos EUA, França, Alemanha, Rússia, Itália e Brasil (Japão e Inglaterra não a compunham). Rui Barbosa propôs que se acrescesse um lugar para a Inglaterra, o que foi aceito. Porém, foi no discurso proferido em 05 de outubro que estes pontos foram melhor desenvolvidos.

Durante este discurso, Rui defendeu, com veemência, o princípio da igualdade jurídica dos Estados, onde “sem este ponto de partida, não haveria razão para existir qualquer organismo de direito internacional” (Mendes Silva, 2003, p. 116). Rui ainda questionou o critério relativo ao poderio militar, que consequentemente levaria o mundo para a guerra. Stead, jornalista que redigia o Courrier de la Conférence comentou:

Contra [Rui] se erguiam todas as forças do mundo, à exceção do Japão, que ficara a distância. Os outros delegados representavam mais de 800 milhões e, excetuado o Japão, todos os exércitos e armadas efetivos do mundo. O Dr. Barbosa representava o Brasil, com uma população de 25 milhões, um exército e uma armada incapazes de ação efetiva além de suas fronteiras ou de suas águas. Mas nunca trepidou, nem esmoreceu. Campeão de um princípio em que acreditava fielmente, e avigorado por esta fé, não receava desigualdade. Após longa série de debates, teve a satisfação de ver os Estados Unidos acercarem-se

dele. O princípio de darem-se os melhores lugares do Tribunal às potências mais fortes foi renunciado. Todos os juízes teriam de ser eleitos e todos os Estados, grandes ou pequenos, teriam voto igual. (Stead apud Mangabeira, 1999, p. 127)

No retorno de Haia, foi recebido com homenagens do governo e da população. A partir deste momento, Rui Barbosa tornou-se

um dos nomes mais conhecidos da diplomacia brasileira no exterior, enquanto no Brasil recebia a alcunha popular de “Águia de Haia”. Ainda que nem sempre refletissem as posições oficiais do governo e do Ministério das Relações Exteriores, as posturas de Barbosa preservavam suas crenças na importância do Direito Internacional e de uma postura madura para o Brasil no cenário, fomentando um importante debate sobre o lugar do país no mundo e o papel que deveria desempenhar em sua região e no mundo. A participação brasileira na Primeira Guerra Mundial e nos arranjos de construção de paz pós-conflito foram elementos deste debate.

3. PRESIDÊNCIA WENCESLAU, A GRANDE GUERRA E LA SENTENCE DU JUGE

A década inicial do século XX foi caracterizada pela eclosão da Primeira Guerra Mundial, que envolveu as maiores potências da época. Para um país periférico como o Brasil o conflito mundial representava tanto um desafio quanto uma possibilidade, cujos impactos atingiam diretamente o futuro nacional. Frente a isso era necessário tomar uma posição. Inicialmente, a opção do governo de Wenceslau Brás foi pela neutralidade. Diante disso, Rui Barbosa divergiu do governo, colocando-se, desde o início, ao lado dos países da Entente (Mangabeira, 1999, p. 269).

A despeito desta divergência, em 1916, Barbosa foi convidado pelo presidente para ser Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Brasil em Buenos Aires, durante a celebração do primeiro Centenário da Independência da Argentina. A princípio recusou, mas acabou aceitando. Nesta oportunidade, Barbosa novamente se destacou na defesa do direito internacional e de uma identidade própria para a diplomacia brasileira, comprometida com estes princípios.

Em Buenos Aires, em 12 de julho de 1916, na Faculdade de Direito, ao receber o título de Professor Honoris Causa, proferiu a conferência intitulada “Conceptos modernos de Derecho Internacional”, que ficou conhecida posteriormente como “O Dever dos Neutros” (traduzida por la sentence du juge). Demonstrando conhecer a fundo o país cujo centenário de Independência se celebrava, Rui Barbosa fez então aprofundada análise da formação da sociedade argentina. Ao tratar especificamente do tema da neutralidade, realçava que esta, em função das interdependências crescentes, não poderia resultar de uma postura de indiferença, mas, ao contrário, requeria o valor justiça, vetor fundamental do Direito também no plano internacional. Pronunciou o novo conceito da “neutralidade vigilante e judicativa”, se contrapondo à “neutralidade inerte e surda-muda”. Disse Rui em seu discurso:

Nos tempos presentes, com a internacionalização crescente dos interesses nacionais, com a penetração mútua que as nacionalidades realizam entre si, com a interdependência essencial em que até as nações mais remotas vivem umas das outras, a guerra não pode solar-se nos estados entre os quais se abre o conflito. Suas comoções, seus estragos, suas misérias repercutem ao longe sobre o crédito, o comércio, a fortuna dos povos mais distantes. É mister, pois, que a neutralidade receba expressão, uma natureza, um papel diverso dos de outrora. Sua noção moderna já não pode ser a antiga.

[...]

Nas atuais condições do mundo, não há meio, de fato, para os neutros, “de esquivar-se a pagar duro tributo por guerras em que não têm parte, nem responsabilidade” [...]

[...]

Por outro lado, o comércio de armas e munições bélicas, exercido abertamente por nações neutras com uma das partes combatentes em detrimento da outra, estabelece diferenças incontestáveis na maneira de tratar os beligerantes. Teoricamente, a lei é de igualdade. Na prática, a desigualdade é flagrante. (Barbosa, 1999,

p. 240-241)

Rui Barbosa ainda discorreu sobre a reforma das regras da neutralidade, que deve acontecer via uma orientação pacificadora da justiça internacional:

Toda neutralidade encerra hoje em si, portanto, restrições e diferenças que negam a neutralidade. [...]

[...] Neutralidade não quer dizer impassibilidade; quer dizer imparcialidade e não há imparcialidade entre o direito e a justiça. Quando entre ela e ele existem normas, não é quebrar a neutralidade: é praticá-la. [...]

[...] A Conferência de Paz não foi uma academia de sábios, ou um congresso de professores e jurisconsultos, convocados para discutir métodos e doutrinas: foi a Assembleia plenária das nações, onde se converteram os usos flutuantes do direito consuetudinário em textos formais de legislação escrita, sob a fiança mútua de um contrato solene. Desde então, os governos que firmaram, se não se constituíram em tribunal de justiça, para sujeitar os transgressores à ação coercitiva de sentenças executórias, contraíram, pelo menos, a obrigação de protestar contra as transgressões.

É essa, portanto, uma situação inquestionável, que os estados afirmaram pelas convenções de Haia. É esse um direito que a neutralidade, por meio delas, conquistou, e um dever a que, por elas, se submeteu: o direito e o dever de constituir um tribunal de consciência, uma instância de opinião, uma jurisdição moral sobre os estados em guerra, para julgar-lhes os atos e reprovar-lhes

os excessos. A neutralidade inerte e surda-muda cedeu o passo à neutralidade vigilante e capaz de função judiciária.

[...]

A imparcialidade na justiça, a solidariedade no direito, a comunhão na manutenção das leis escritas pela comunhão: eis aí a nova neutralidade, que se deriva positivamente das conferências de Haia, não flui menos imperativamente das condições sociais do mundo moderno. [...] [A nova concepção de neutralidade] é a reivindicação moral da lei escrita. Será pois a neutralidade armada? Não: deve ser a neutralidade organizada. Organizada não com espada, para usar a força, mas com a lei, para impor o direito. O direito não se impõe somente com o peso dos exércitos. Também se impõe, e melhor, com a pressão dos povos. (Barbosa, 1999, p. 241-244)

A permanência de Rui em solo argentino foi breve, porém intensa, oferecendo-lhe oportunidade para examinar de forma detida os aspectos mais relevantes do relacionamento bilateral entre Brasil e Argentina. Ao apresentar suas credenciais ao Presidente Victorino de la Plaza, sublinhou a necessidade de que os antagonismos aparentes se resolviam “por mútuas concessões”. E prosseguiu:

Estas as condições em que se podem e devem desenvolver, paralela e cooperativamente, a República Argentina e o Brasil, dos quais não se errará, dizendo que tudo na sua situação natural os aproxima, e só uma inteligência superficial das suas necessidades os poderia desunir (Barbosa, 1999, p. 255).

Victorino de La Plaza, presidente da Argentina, após o banquete que lhe ofereceu Rui, no Jockey Club, afirmou que a política que inspirava o Governo brasileiro era de paz e fraternidade para com a República Argentina, “sua grande irmã, primogênita nas instituições, mas companheira, amiga inseparável e imprescindível colaboradora na obra da civilização, da paz e da honra americana” (Barbosa, 1999, p. 256). E prosseguiu:

só me resta desejar, aguardar, confiar que os dois governos, entrando reciprocamente no campo das medidas que devem converter essas aspirações profundas entre os dois povos em realidades irretratáveis de parte a parte, completem o esboço inicial do ABC com as grandes consequências práticas de uma colaboração geral em uma vasta construção contratual das novas instituições internacionais na ordem política, na ordem econômica, na ordem jurídica, pelas quais está chamando o papel destas democracias latino-americanas como precursoras do futuro, que há de submeter o mundo ao divino princípio da resolução de todos os problemas humanos segundo as leis da persuasão, da justiça e da solidariedade (Barbosa, 1999, p, 256).

Na volta, o povo recebeu-o com manifestos. No entanto, os germanófilos fizeram campanha para a cassação de suas credenciais, pois o “embaixador do Brasil tomara uma atitude contrária à política do seu governo” (Mangabeira, 1999, p. 49). Após la sentence du juge, Rui não descansou, falando à imprensa, ao Senado, na tribuna popular, e finalmente levando à exoneração do ministro Lauro Müller e ao rompimento da neutralidade brasileira frente à Guerra. A decisão pela participação brasileira na Guerra não respondia somente às ações de Barbosa, como era reflexo da aproximação com os Estados Unidos e a política de alinhamento com este país. No dia em que o Senado reconheceu o “estado de guerra” (25 de outubro de 1917), Rui Barbosa analisou a situação internacional e a do país:

[...] participando desta guerra, o Brasil vai defender a si mesmo [...] [não somente] sua existência moral, mas sua existência política [...] [também] a estabilidade territorial. [...] A história desta guerra, Sr. Presidente, nos mostra, de um modo eloquente, a inutilidade absoluta da organização da força diante da resistência dos elementos liberais contra elas congregadas. (Mangabeira, 1999, p. 273)

Em 09 de novembro de 1918, combateu e venceu o projeto governamental que decretava o “estado de sítio” em todo o país, demonstrando sua inconstitucionalidade. Em 13 de novembro, foi comunicado o Armistício. Em discurso no Senado, Rui Barbosa afirmava:

Eis, senhores, a grande lição desta guerra: a vitória suprema e definitiva do elemento jurídico e do elemento moral sobre os pútridos elementos da força e da conquista, elementos sem solidez, sem estabilidade, sem garantias [...] (Mangabeira, 1999, p. 284)

O final da Primeira Guerra e os posteriores arranjos de paz do Tratado de Versalhes que deram origem à Liga das Nações marcaram este período da história mundial, trazendo à tona debates relativos a temas de direito e força que haviam sido levantados por Barbosa, o que demonstra sua contribuição a este debate em âmbito nacional e internacional. Em 1° de março de 1923 Rui morreu em Petrópolis/RJ. Certamente, como liberal que era, encerrava a vida com amargura, vendo o mundo evoluir para autoritarismos de direita e de esquerda. As injustiças não mais poderiam ser denunciadas com ênfase, sob pena de reforçar os argumentos do movimento socialista. No plano diplomático a situação não era melhor, com o triunfo da força e o descaso pelos princípios que ele defendera. Assim, pode-se concluir que este personagem exageradamente retórico era um homem do passado, defendendo princípios que teriam validade no futuro.

BIBLIOGRAFIA

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MENDES SILVA, Raul. “Haia: Rui Barbosa e a delegação brasileira à Segunda Conferência de Paz.” In: MENDES SILVA, Raul (org.). Missões de paz: a diplomacia brasileira nos conflitos internacionais. Rio de Janeiro: Editora Log On Multimídia, 2003, p. 112-129.

RICUPERO, Rubens. “Rio Branco, a questão do Acre e a política territorial.” In: MENDES SILVA, Raul (org.). Missões de paz:

a diplomacia brasileira nos conflitos internacionais. Rio de Janeiro: Editora Log On Multimídia, 2003, p. 96-111.

RUI BARBOSA: Justiça e Liberdade. Disponível em: <https://web.archive.org/web/20220121195111/http://www.projetomemoria.art.br/RuiBarbosa/>. Acesso em: 10 jan. 2023.

CASA Rui Barbosa. Disponível em: <http://www.casaruibarbosa.gov.br>. Acesso em: 6 jan. 2023.

1 Foram também designados Eduardo S. Lisboa (segundo delegado), Roberto Trompowski e Tancredo Burlamaqui (delegados adjuntos), Artur de Carvalho Moreira e Rodrigo Otávio (primeiros secretários) e Antônio Batista Pereira (segundo secretário, juntamente com outros).

RUI BARBOSA, A NEUTRALIDADE E O ESTADO DE EXCEÇÃO

Raúl Antelo

The dead are dirt

The lights go out

The dead are dust

A man bows down before another man

And sucks his lust.

Harold Pinter, War (2003)

Em sua obra sobre as fontes do terror, Luftbeben, o filósofo alemão Peter Sloterdijk (2003), que costuma se situar, simultaneamente, entre a história e a imaginação, sustenta que o século XX começa no dia 22 de abril de 1915, com o uso do gás clórico pelo exército alemão, que o derrama sobre a população civil de Ypres.[1] Um ano mais tarde, em junho de 1916, o ensaísta e político republicano Rui Barbosa, que atuara como juiz na Corte Internacional de Haia, chega a Buenos Aires para celebrar o centenário de outra guerra, a da Independência. Conhecia bem a cidade. Tinha morado nela como exilado em 1893. Ao chegar, recebe-o outro brasileiro de projeção europeia, que visitava Buenos Aires por esses dias, Santos Dumont, inventor da aviação, dez anos antes, a mesma aviação que permitiu o ataque aéreo alemão sobre a população belga. Rui falou, circulou, estreitou laços.[2] (Na biografia que redige em homenagem a seu centenário, em 1949, Cecília Meireles resgata uma foto de Rui Barbosa pousando ante a biblioteca de Bartolomeu Mitre. Toda uma alegoria).

A mais brilhante de suas alocuções na Argentina é, sem dúvida, a conferência na Faculdade de Direito, no dia 14 de julho, o dia da França. Nesse texto, Barbosa traça, na realidade, um diagnóstico do século XX que, se acompanharmos Sloterdijk, não tinha mais que um ano.

O objetivo do discurso é claro. Enaltecer o conceito de liberdade de sua ótica liberal idealista. Exibe o orador vasta erudição ao conhecer em detalhes as minúcias da história argentina e condena a gauchocracia que ameaçava a República. Ele, que segundo Cecília Meireles era um autêntico herói intelectual, escolhe como modelo (apesar de suas prevenções antibrasileiras) Juan Bautista Alberdi, do qual tinha lido as crônicas e até a Peregrinación a la Luz del Día. Mas não consegue controlar seu gênio e, contrariando a disposição de não mencionar o tema da guerra, por sua condição de árbitro internacional, monta grande parte da sua fala sobre o problema bélico e a neutralidade, indispensável em países como o Brasil ou a Argentina.

Rui acredita, como bom idealista, que a teoria precede à ação e imputa, então, à Universidade a propagação de saberes dissolventes. Cita abundantemente von Clausewitz para provar que se tornou convencional considerar a guerra como a ciência política por excelência. Somente pela guerra um povo se torna um povo, nos diz, e somente na prática em comum de atos heroicos, pelo bem da pátria, uma nação consegue se tornar, real e espiritualmente, unida. Nessas convicções, constata Rui que o mundo ocidental se afastou da ideia de que a guerra, como dizia Aristóteles, é um mal necessário. Pelo contrário, neste momento futurista da política, o eterno conflito entre os estados nacionais encerra a problemática beleza da história e é insensato pretender acabar com essa rivalidade, porque os civis emascularam a ciência política, ao postular que a guerra é a segunda função do estado.

Várias áreas do saber colaboram para esse novo consenso legitimador da guerra. Depois de von Clausewitz, cresce, com efeito, a convicção de que os povos mais civilizados são os que lutam melhor, e a grandeza depende mais do caráter do que da educação, já que é nos campos de batalha que ele se fortalece.

A filosofia, por outro lado, acrescenta sua parte. Argumenta que a guerra é a divindade que consagra e purifica os estados e que uma boa guerra santifica qualquer causa. Contra o risco de que o ideal do estado se corrompa no ideal do dinheiro, o único remédio reside na guerra. A estratégia, por sua vez, recomendará que, sem o recurso da guerra, as raças inferiores e imorais, rapidamente, eliminariam as raças sãs e longevas, provocando a queda do mundo em uma decadência generalizada. Portanto, a guerra é um dos fatores essenciais da moralidade ocidental, a tal ponto que a ética passa a se separar completamente da benevolência. Porque aquele que usar sua força, inexoravelmente, sem medir o sangue derramado, terá sempre consigo grande vantagem sobre o adversário, se este não atuar do mesmo modo antes. A estratégia regular consiste, então, como o provou Ypres, em descarregar sobre o exército do inimigo os mais terríveis golpes que se possa dar, e depois, causar aos habitantes de seu território sofrimentos tais que os obriguem a desejar com ansiedade a paz, obrigando assim o seu governo a pedi-la. “A las poblaciones no se les debe dejar sino los ojos, para llorar la guerra”. Guernica. Mas também, apesar de tudo, imagens, como nos alertaria Didi-Huberman. Imagens da destruição.

Quer dizer que a guerra contemporânea se resume a uma equação que transforma as mais bárbaras impiedades em traços de clemência. Dureza e rigor se tornam, assim, o seu contrário, desde que com eles se consiga inculcar no adversário a resolução de suplicar a paz. Donde se conclui, inevitavelmente, que, quanto mais torturadas as populações não combatentes, mais elas ansiarão a paz, e mais caridade haverá na guerra quanto maior for a crueldade que se empregue nela. Constata-se, então, a proliferação de uma população faminta, fato em si deplorável, apesar de positivo, porque não se faz a guerra com sentimentos. Quanto mais implacável for o governante, mais humana será, em substância, a guerra. E, paradoxalmente, os meios de guerra que mais prontamente imponham a paz pelo aniquilamento do outro são e virão a ser os mais humanos. É esse, justamente, o paradoxo que, no caso do Brasil, deveria nos fazer pensar que o século XX começa com Canudos e o testemunho de seu massacre em

Os Sertões (1902) de Euclides da Cunha.

Ante esse consenso dos novos tempos, em Ypres ou em Canudos, Rui Barbosa somente pode lamentar a monstruosa desconstrução dos imperativos universais, outrora acatados como norma no direito internacional. Nesse sentido, constata que tão consubstanciada se encontra a luta armada às exigências do nosso destino, que somente em graduação difere a guerra da paz. Toda a vida se reduz, em uma palavra, à guerra, desde as metáforas bélicas da biologia até a guerra que assola igualmente os povos invasores e os invadidos. E como, segundo os praticantes dessa doutrina, a justiça se decide pela arbitragem da guerra, pois as decisões da guerra são biologicamente exatas, visto que todas elas emanam da natureza das coisas, e sendo, consequentemente, a própria guerra o parâmetro da guerra, ou seja, sendo ela também quem se julga a si mesma, a sentença das armas constitui de por ser a expressão inelutável da justiça. Assim, então, toda a história do século XX viria a se resumir em uma única palavra: invasão. Invasão obtida pela força ou repelida pela força. Invasão exercida contra a fraqueza e tolerada pela fraqueza; visto que, na lei proclamada pelos oráculos da nova cultura, a guerra é o procedimento da legítima desapropriação das raças incapazes pelas capazes. Pela guerra nos salvaremos ou por ela nos extinguiremos. Eis aí o dilema em cujos dois extremos campeia a guerra, como princípio de todas as coisas, despencando sobre a sociedade, com o peso de sua fatalidade inevitável. Guerra em ação ou guerra em ameaça. Luta contra a guerra iminente ou guerra declarada. Sujeição à guerra ou extermínio pela guerra. Guerra ou guerra.

Contra essa guerra disseminada, Rui antepõe a sólida lei onipresente. Com efeito, a eliminação de alternativas nos conduz, segundo Rui, ao paradoxo de Euclides, a descristianização da humanidade. Admite, a contragosto, que o essencial para o homem atual já não seja aprender a pensar ou a sentir de acordo com aqueles mandamentos, inculcados como sagrados ou acatados por si sós, e que nos levam a respeitar a infância, a velhice, a fraqueza, o infortúnio, a virtude, o talento. Não. O essencial, agora, já não é amar uns aos outros, como prescrevia a antiga religião, mas sim bombardear seus templos ou profanar suas imagens. O essencial passou a ser o esforço por ver quem se distinguirá mais na arte sublime de nos espiarmos uns aos outros, de assaltar, de espoliar, de fuzilar, de trair, de invadir, de mentir e assim se extinguir. Quer dizer que a guerra, aprisionada na lógica da secularização, conseguiu, afinal, ser santificada, por si mesma, como estratégia biopolítica de governo, como management.

Muito tempo depois, Giorgio Agamben descobriria, na epístola aos romanos do apóstolo Paulo, a formulação desse mesmo estado de exceção que, durante a Segunda Guerra Mundial, inspiraria as teses sobre filosofia da história de Walter Benjamin. Ao reduzir a lei a um único mandamento, o de se amarem uns aos outros, Paulo (e, seguindo ele, o cristão elegíaco Rui Barbosa) decretam a suspensão de toda ordem formal, como não matar ou não roubar, promovendo o cumprimento pontual da lei, quer dizer que a lei permanece suspendida, como inoperatividade, no próprio mandamento do amor, o que implica recapitular a lei no ato. É isso, exatamente, o que as vanguardas começam a tentar, no campo da arte, por esses mesmos anos. Essa situação configura, na opinião de Rui Barbosa, a mais absoluta inversão do que se chama direito internacional. Se a guerra é a pedra de toque do justo e do injusto, a arbitragem do lícito e do ilícito, a instância inapelável do direito entre as nações, a guerra é também a razão, a absolvição, a canonização de si mesmo como gênio. Daí o princípio de que a necessidade, na guerra, sobrepuje todas as outras leis, tanto divinas quanto humanas.

Dois elementos definiam o direito internacional até 1900: a contraposição de um código de leis à doutrina da necessidade na guerra, e a limitação das exigências da necessidade na guerra pelas normas da humanidade e da civilização. É, por sinal, aquilo que o holocausto acaba declarando, peremptoriamente, que a necessidade na guerra prevalece sobre os usos da guerra. E Rui pergunta-se então:

¿La ley de la necesidad en la guerra manda que se traicionen los tratados? Se traicionan. ¿La ley de la necesidad en la guerra exige que se viole la neutralidad? Se viola. ¿La ley de la necesidad en la guerra quiere que se echen a pique navíos neutrales, ahogando pasajeros y tripulantes? Se echan a pique, se ahogan. ¿La ley de la necesidad en la guerra aconseja que se maten ciegamente viejos, mujeres y niños, lanzando bombas sobre las poblaciones dormidas, en ciudades pacíficas e indefensas? Se matan.[3]

Para chegar a esta moralidade, a cultura ocidental, mais do que avançar, retrocedeu àquilo que, na República de Platão, nos recomendava o cinismo de Trasímaco, i.e. a justiça como interesse do mais forte. Apesar de que a ironia antitrágica de Sócrates nos advertia também que, ao discutir esta proposição, conseguiu-se ver, no sofista, o que nunca tinha se visto nele antes: rubor. Algo semelhante, talvez, nos aconteça com os cínicos de nossos dias, apesar de que os paradoxos do grego não derramavam sangue, enquanto os do militarismo contemporâneo disseminam o horror por toda parte.

De fato, uma das maiores afrontas ao direito internacional já detectada por Rui Barbosa, na sua conferência de 1916, é uma categoria de inegável vitalidade hoje em dia: a guerra preventiva, “invención digna de la barbarie destilada por la cultura”, nos diz Rui, com um desses paradoxos que ele mesmo condenava. A lógica é simples. Um país declara a guerra ao outro, invade-o e o devasta, ainda que não tenha recebido dele ofensa alguma e mal se defenda do inimigo depois da invasão. Mas nem por isso quem invade se excedeu. Estava no seu direito. Fez muito bem. Porque tinha suas razões para crer que, se não se antecipasse, outros países, inimigos seus, se adiantariam a ocupar o território em questão. É como se nos apoderássemos da casa do vizinho e a incendiássemos, por acreditar que outro vizinho do bairro, se não nos apressássemos a queimá-la, consumasse de antemão esse atentado. Tal desculpa, entre indivíduos, não libertaria o criminoso da responsabilidade da cadeia, ou até mesmo da morte. Mas, entre nações, é a base de uma teoria, o fundamento de uma generalização, a justificação de uma nova lei. Talvez nem tão nova. Quatrocentos e dezesseis anos antes de Cristo, recorda Rui, Tucídides contava que Atenas, debatendo com o povo da pequena ilha de Melo o dilema de sujeição ou extermínio que lhe impunha, barrou a questão, dizendo que, na ordem do mundo, somente se fala de direito entre iguais em força. Entre fortes e fracos, os fortes fazem o que podem, e os débeis sofrem o que devem. Por tudo isso, como bom kantiano, Rui Barbosa acredita, sem sombra de dúvidas, na unidade da moral, tanto teórica quanto prática.

En los campos de batallas, en las ciudades invadidas, en el territorio enemigo ocupado, en el océano solapadamente surcado por los submarinos, en las incursiones de las belonaves aéreas, es ella [la ley] quien protege los hogares tranquilos en las ciudades inermes, quien resguarda en los transatlánticos las poblaciones viajeras, quien no permite sembrar de minas las aguas reservadas al comercio pacífico, quien libra de los torpedos a los barcos de pesca y los hospitales flotantes, quien abriga de bombardeos las enfermerías y bibliotecas, los monumentos y los templos, quien prohibe el pillaje, la ejecución de los rehenes, la ultimación de los heridos, el envenenamiento de las fuentes, quien proteje las mujeres, los niños, los viejos, los enfermos, los desarmados. La moral es sólo esta. (Barbosa, 1916, p. 41-42)

Este tópico da lei moral unitária conduz Rui, afinal de contas, ao princípio da neutralidade. Afirma, categoricamente, que os neutros não podem ser vítimas dos beligerantes. Mas se Rui Barbosa exige esse preceito, é porque, na prática, a guerra é o agenciamento dominante e isso prova que a lei está dividida. Nesse sentido, Rui deseja que a neutralidade também não seja inerte, mas sim vigilante. Portanto, a neutralidade, a seu juízo, não é “la expresión glacial del egoísmo”. É “la reivindicación de la ley moral escrita”. Não obstante, essa neutralidade que se busca não deve estar armada, mas sim organizada, e a organização, segundo o jurista, deve se basear no direito e na hegemonia. Tais princípios se encadeiam, logicamente, com outras duas questões em que Rui Barbosa foi igualmente pioneiro. Refiro-me a seu estudo sobre o estado de exceção, que prefigura o que, na Segunda Guerra Mundial, leríamos nas teses sobre filosofia da história de Walter Benjamin. E, por outro lado, a defesa do capitão Dreyfus, em que Rui Barbosa empreende a alegação escrita, antes inclusive de Zola com o seu J’accuse (1898), por ver nele um preâmbulo do século XX. O expurgo contra o dissidente.

Com efeito, o affaire Dreyfus desafia todo valor e postula uma certa indizibilidade, a de avaliá-lo como “uma homenagem às paixões intolerantes” ou “um serviço à justiça pacificadora”. Em uma passagem desse texto surpreendente, argumenta Rui, em linha semelhante à da condenação da guerra preventiva que vínhamos analisando, que

[o] povo soberano, os partidos e governos, entre as nações sem disciplina jurídica, estão sempre inclinados a reagir contra as instituições que se não dobram aos impulsos das maiorias e às exigências das ditaduras. A lei foi instituída exatamente para resistir a esses dois perigos, como um ponto de estabilidade superior aos caprichos e às flutuações da onda humana. Os magistrados foram postos especialmente para assegurar à lei um domínio tanto mais estrito, quanto mais extraordinárias forem as situações, mais formidáveis a soma de interesses e a força do poder alistados contra ela. Mas há nações, que a não toleram senão como instrumento dos tempos ordinários; e, se encontram nela obstáculo às suas preocupações, ou às suas fraquezas, vão buscar a salvação pública nos sofismas da conveniência mais flexível, a cuja sombra os impulsos instintivos da multidão, ou as aventuras irresponsáveis da autoridade se legitimam sempre em nome da necessidade, da moral, ou do patriotismo. (Barbosa, 1946, p. 26)

Na verdade, a defesa da neutralidade, que Rui Barbosa nos apresenta nessa conferência de 1916, prepara alguns temas centrais no debate cultural e político contemporâneos, dentro e fora do Brasil. No que toca ao país, haveria que recordar que um de seus mais brilhantes historiadores, Sérgio Buarque de Holanda, sustenta que, em sua organização social, o Brasil desconhece que inimizade e hostilidade se diferenciam radicalmente, já que a hostilidade é a guerra pública, enquanto a inimizade se limita a um ódio particular. Inimizade e decisão de guerra revelariam, pois, a partir de Raízes do Brasil (1936), que o Estado passa a adquirir, cada vez mais, o papel reitor do agrupamento social. Cabe a ele, então, definir a unidade política e isso graças a um argumento circular, já que a unidade contra o inimigo advém a partir da decisão de definir quem o é de fato. E porque há inimigo, quer dizer, porque há guerra, surge a política e aparece, afinal, o Estado.

Sérgio Buarque de Holanda gostaria de manter essas inimizades nos estritos marcos racionais de uma ação comunicativa, no entanto, já perto do final dos anos 60, a crise de legitimidade não permite aguardar nenhum equilíbrio entre os setores enfrentados, de tal modo que o Brasil autoritário se inclinaria, por longos anos, em direção a um conceito decisionista da política que expressa, na realidade, uma teoria soberana do poder. Soberano, recordemos, é quem decide o estado de exceção, de que Buarque de Holanda, além do mais, será uma das vítimas, ao ter de se exilar na Itália com sua família, entre eles seu filho Chico.

É o momento, como vemos, em que, como fruto da crise do Estado liberal, opera-se um retorno a marcos teológicos, que se traduzem no conceito de estado de exceção (Walter Benjamin, Giorgio Agamben) entendido como espaço de uma biopolítica que vem. Essa política, ainda quando defende, deliberadamente, o laicismo, é um derivado da mais arcaica oikonomia, que necessita, no entanto, da glória (a imagem aurática) como aquilo que não cessa de não se representar no quadro de uma modernidade secularizada e laica. É esse, como se compreende, o horizonte da inclusão excludente em que nos encontramos e que Rui Barbosa, com todas as cautelas de um liberal do século XIX, apresenta ainda à nossa consideração.

Mas, na realidade, para melhor entendermos esse discurso ante os estudantes de Direito argentinos, deveríamos retroagir ao Ano Novo de 1895, quando Rui decide enviar ao Jornal do Commércio uma série de contribuições que, mais tarde, ele mesmo reuniria com o título de Cartas de Inglaterra, a primeira das quais, como dissemos, era uma inflamada alegação do capitão Dreyfus. Assume Rui na sua carta que o affaire Dreyfus configura, em poucas palavras, um martirológio das liberdades democráticas do intelectual.

Dreyfus não tinha no seu passado uma nódoa, um traço duvidoso. Quinze anos de serviço imaculados e a alta posição de confiança, que ocupava no mais delicado ramo da administração da guerra, definem-lhe a fé de ofício. A superabundância dos seus recursos, a opulência de sua família, a simplicidade dos seus hábitos, a sua aversão ao jogo, a concentração exclusiva da sua vida particular nas afeições domésticas excluem a suspeita das seduções tenebrosas, que são freqüentemente a explicação obscura dessas catástrofes da honra. De onde viria, pois, a tentação inexplicável, que instantaneamente prostituiu aquele ornamento da sua classe, aquela nobre esperança dos seus concidadãos? Narram as testemunhas atentas do suplício que o executado não empalideceu nunca. Os passos não lhe vacilaram. Não lhe tremeu a voz. A cabeça esteve-lhe

sempre ereta. Ao ver, de manhã, preparada a sua farda para a cerimônia, “Capitão”, disse ele ao oficial presente, “estais sendo instrumento da maior injustiça deste século”. Quando, ao empuxão do executor, o Kepi lhe desceu sobre os olhos, a mão levantou-se-lhe como invocação de um inocente: “Por minha mulher e meus filhos”, exclamou, “juro que sou inocente. Viva a França!” Aos apupos de um grupo de oficiais, “com admirável império sobre si mesmo”, diz um jornalista, respondeu serenamente: “Feri, mas não insulteis. Eu sou inocente”. E, ainda ao sair, no momento em que os gendarmes lhe punham algemas, teve forças, para dizer aos seus camaradas do 59 de infantaria: “Crede-me senhores, Sou um mártir!” (Barbosa, 1946, p. 19)

Uma das questões que mais impressiona Rui é esse súbito contato entre queda dos ideais transcendentes eurocêntricos e degredo tropical. É também o Brasil que aparece assim como o lugar da civilização impossível. Seu espanto perante o desterro de Dreyfus, na Guiana, é semelhante ao que nos produziria hoje em dia o significante Guantánamo.[4] De tal modo que sua defesa, com veemência, da lei se realiza ao preço de afastar, sem mais, as multidões do poder. No entanto, antecipando alguns dos argumentos que ouviríamos, nos anos 90, de Jacques Derrida, em torno ao segredo e o poder – quer dizer, em torno ao segredo de Estado ou ao Estado como algo sempre construído a partir de um segredo, de uma segregação – observa Rui Barbosa que

o segredo, no processo Dreyfus, é, talvez, consequência da sua origem. Segundo as notícias correntes na imprensa europeia, dentro e fora da França, todo o edifício da acusação assentava em um documento subtraído a uma legação estrangeira. Divulgá-lo seria arriscar, a um tempo, a segurança do país e a honorabilidade da acusação. Confessar a subtração era colocar-se mal, para vindicar a honra da nação, e dar ao exército, na condenação do acusado, uma lição de honra. Resta saber se a contradição moral envolvida nesse proceder não é antes uma homenagem às paixões intolerantes do que um serviço à justiça pacificadora. (Barbosa, 1946, p. 33)

Ernst Jünger também observará, em Radiações, que o processo de Dreyfus é um fragmento de história secreta, uma história que, via de regra, não chega a se fazer visível e permanece ordinariamente nos labirintos de árduos edifícios políticos,[5] como um tabu que, muitas vezes, sublima-se em totem de uma identidade ideal. No caso de Rui Barbosa, em vez de aceitar o paradoxo da indeterminabilidade da lei, o segredo o faz apostar em direção a uma ainda mais inflamada defesa da determinante unidade da lei.[6] Tudo o que, longe de apagar, acentua ainda mais, se couber, a divisão da lei. Para abordá-la e analisá-la, em compensação, valeria a pena voltar os olhos ao exemplo mais recente de Blanchot.

Em seu esboço de reflexão Les Intellectuels en Question (1996), Maurice Blanchot retornou a essa questão retraída dos intelectuais, não para lhes devolver potência (alternativa meramente ilusória), nem para lamentar sua atual impotência (alternativa banal). Blanchot, em compensação, busca repensar a dynamis que emerge da mesma historicidade desses personagens, já que, a seu juízo, o intelectual concentra em si mesmo o ciclone de destruição previsto por Freud, como um ser aprisionado na eterna tarefa da autoconstituição de si mesmo. Por isso, nos diz Blanchot, Nietzsche não cessa de lutar contra Nietzsche, desmistificando a verdade, apesar de não exaltar o mistério, questionando não somente o universal, mas também o pensamento legítimo acerca do Universo, degradando a unidade, mas se prendendo também ao eterno retorno do Mesmo, com o que, em última instância, fracassa em separar Dionísio de Apolo. O intelectual ocuparia, assim, um lugar impossível, sem espaço fixo na sociedade e entrelaçado por seus mesmos paradoxos, um lugar muito próximo do poder, apesar de ele mesmo não atuar nem ocupar realmente o poder político concreto. Retirado da política, dela, no entanto, o intelectual não se retira completamente, apesar de também não se apegar a seu retiro, e esse esforço de retiro, para se beneficiar de uma proximidade que, paradoxalmente, o distancia, como sentinela ou lugar-tenente da norma, mais que uma preocupação por si mesmo, nos revela uma preocupação pelos outros. O intelectual, aquele que sabe inter legere, é alguém que sabe também, como poucos, combinar dispersão e reunião, formando assim novas constelações de sentido que se agitam no cruel paradoxo apontado por Blanchot: enquanto o comunismo, que sempre ambicionou o internacionalismo, encolhia-se na asfixia nacional-estatalista, o fascismo, que se sonhou como guardião das velhas tradições locais, acabou se configurando como modelo universal, atraído pelo irracional, pelo poder do espetáculo e o ressurgimento bastardo de certas formas do sagrado, pelo qual, fazendo suas as palavras de Alain, conclui Blanchot que o fascismo é hoje a perduração da guerra na paz, aquilo que, de algum modo, também nos apontava Rui na sua conferência de 1916.

Ernst van Alphen apontou, em Caught by History (1997), que uma das razões pelas quais se vem discutindo, nos últimos anos, a obra de Anselm Kiefer ou Paul Celan é a deliberada irreverência que ambos apresentam às fronteiras, antes rígidas, que separariam a representação histórica da imaginação. Nenhum destes autores delineia tais categorias como extremos contrapostos, e se poderia até pensar se a obra de Kiefer ou a poesia de Celan não estão, ao mesmo tempo, dentro e fora das leis de representação do presente. A dupla inscrição (apesar de obliterada), presente na conferência argentina de Rui Barbosa, torna esse debate uma reflexão absolutamente contemporânea sobre a neutralidade.

BIBLIOGRAFIA

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BLANCHOT, Maurice. Les Intellectuels en Question. Ébauche d’une Réflexion. Paris: Fourbis, 1996.

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1 Cf. tradução espanhola de Luftbeben: Temblores de Aire. En las Fuentes del Terror (Valencia: Pre-textos, 2003). O argumento reaparece na introdução de Esferas III. Espumas (Madrid: Siruela, 2006).

2 Rui Barbosa visita todas as instituições da aliança liberal que governava a Argentina naquele momento: concede uma entrevista a La Nación, fala no Senado, no Círculo Militar, no Jockey Club e no Instituto Popular de Conferências do jornal La Prensa.

3 BARBOSA, Rui. Los Conceptos Modernos del Derecho Internacional (London: Jas. Truscott & Son Ltd., 1916, p. 30). A conferência, cujo manuscrito é desconhecido, foi lida em espanhol a partir da tradução do diplomático uruguaio Manuel Bernardes, amigo do autor. Rui a publicou esse mesmo ano nos Anales de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, que dirigia então Juan Agustín García e, mais tarde, foi conhecida em português como O Dever dos Neutros. Evaristo de Moraes faz o prólogo de sua edição no vol. XLIII, tomo I das Obras Completas de Rui Barbosa (1981).

4 “Não contentes, os diretores morais da opinião, naquela grande metrópole de tantas cruzadas humanitárias e liberais, encetaram uma campanha, a que se diz vai ceder o governo, para se adiantar aos sítios de degredo a Guiana Francesa, que oferece aos irritados pela benignidade da condenação de Dreyfus a segurança de uma polícia mais eficaz e um clima ainda mais funesto ao homem do que o da Nova Caledônia. Custa a compreender que interesse nacional possa haver, deveras, para a França em acumular sofrimentos sobre os restos de vida sobrenadantes àquele naufrágio. Nessa extrema descaridade parece haver alguma coisa da mutilação após o sacrifício, que, em certos estados bárbaros, assinalava os costumes penais, e revelar-se a bête humaine acordando inesperadamente no homem civilizado.” (Barbosa, 1946, p. 22)

5 JÜNGER, Ernst – Radiaciones II. Diarios de la Segunda Guerra Mundial (1943-1948).Trad. A. Sánchez Pascual (Barcelona: Tusquets, 2005, p. 42).

6 Analisando a situação britânica, Rui observa que “essa unanimidade, perpetuada através de todas as situações, nos dias prósperos e nos dias calamitosos, infundiu ao indivíduo uma confiança absoluta na ordem social, e apoiou solidamente nessa confiança o interesse comum; de modo que o povo mais individualista da terra é, ao mesmo tempo, aquele onde mais desenvolvida se acha a consciência ativa da solidariedade humana e da coesão nacional.

Graças a essa estabilidade e a essa soberania do princípio jurídico, dominando todas as esferas da vida coletiva como a lei a que todas as outras leis se subordinam, é que a Inglaterra descreve, entre as outras nações, essa longa órbita de paz, cuja curva majestosa ainda está por medir. Outros povos, muito menos confiantes na justiça, têm nela apenas um frágil teto de vime artístico para os dias tranqüilos e azuis, devassado, roto e lançado ao chão pela primeira borrasca que desce do céu. Esses, quando os ventos maus lhes toldam o horizonte, dão-se pressa em abandonar as garantias do direito, como os primeiros esteios ameaçados, para ir pedir ao empirismo dos políticos sem convicções, ou à estrela dos déspotas sem escrúpulos a panacéia miraculosa, ou o signo salvador. E então os mais desacreditados instrumentos da arte de oprimir, os golpes de autoridade, os tribunais de exceção, as justiças secretas se preconizam em novidades salutares, e dominam sem freio, ora em nome das leis, sofismadas mais ou menos capciosamente sob color do bem público, ora em nome do bem público, declaradamente sobreposto às leis. Essas nações, fadadas ao cativeiro alternativo da anarquia e da ditadura, cuidam fugir da desordem, evocando o arbítrio, e não fazem mais do que oscilar periodicamente entre a agitação demagógica e a inércia servil. É para elas que se imortalizou a frase de Sièyes: ‘Não sabem ser justos, e querem ser livres!’ Afortunada condição, a todos os respeitos insular no meio do mundo contemporâneo, deste país! As suas antigas liberdades, as mais veneráveis da terra, desafiam intempéries e perigos, abrigadas à toga dos seus juízes, como as crenças austeras do seu culto sob o mármore das suas velhas catedrais.” (Barbosa, 1946, p. 36-38)

RUI BARBOSA PÓS-MODERNO? (ELOGIO A UM ELOGIO)

Italo Moriconi

I.

Do ponto de vista da história cultural, a figura de Rui Barbosa não é moderna, nem pós-moderna, pois encontra-se já domiciliada – no sentido que Derrida dá a essa palavra em Mal de Arquivo (2001). O domicílio é concreto e pintado de cor de rosa. Refiro-me à Fundação Casa de Rui Barbosa, sediada na Rua São Clemente, artéria fremente do antigo Rio na virada do século retrasado. Somente por leituras e releituras pode a figura de Rui ser restituída ao aqui-agora do fluxo temporal e às determinações historicistas que fundamentam categorias como moderno, pós-moderno, oitocentista, modernista. A domiciliação/arquivização de Rui confirma o poder arcôntico de sua presença ausente (Derrida, 2001, p. 11-16). Ausente, porém sempre já presente enquanto começo e padrão normativo. No entanto, somos capazes de sentir uma familiaridade amigável com esse personagem arcôntico, por ocasião do centenário de sua presença física na Conferência Internacional de Haia, capítulo decisivo no processo, ainda em curso, sempre dificultoso, de constituição de uma governança global multilateral, baseada em conceitos e práticas de uma legalidade internacional legitimada pelos povos e nações. Assim, se a trajetória de Rui Barbosa como homem público simboliza a construção do século XIX entrando a machadadas para fabricar o XX, um dos significados possíveis de seu poder arcôntico projeta-se

hoje sobre o trabalho que agora o século XXI recolhe do XX. Sobra sempre algo de inspirador no poder arcôntico, até porque o que há não pode ser concebido sem aquele começo patriarcal, que fica como camada arqueológica. Arqueológico, arquivológico.

O poder arcôntico da figura de Rui se entrelaça ao de uma constelação geracional que define uma época na história política e intelectual do Brasil. Se Bonifácio fora o inconteste “patriarca da Independência”, no momento da modernização oitocentista do país temos pelo menos quatro patriarcas arcônticos. Além de Rui: Joaquim Nabuco, Machado de Assis, Rio Branco. Postumamente domiciliados, o primeiro na já mencionada Casa da São Clemente, os demais, no Instituto Joaquim Nabuco, na Academia Brasileira de Letras, no Instituto Rio Branco. Juntas, essas instituições constituem algo como o projeto ou a projeção, necessariamente fragmentada, de um panteão civilizacional. Se é que temos uma civilização. Se é que ainda cabe utilizar o termo no debate cultural. Se é que cabe adjetivá-lo: civilização brasileira? Civilização à brasileira? Civilizações?

Cada qual a seu modo, sempre de uma forma ou de outra articulados entre si, leitores e interlocutores uns dos outros no espaço público, esses quatro homens desempenharam papéis de vanguarda e de mando na evolução institucional do país. No grupo de quatro, Machado de Assis destoa e por isso se destaca: é o único literato profissional. Não é bacharel. Os demais o são. Bacharéis: intelectuais políticos, políticos intelectuais. Membros atuantes da elite dirigente do país. Para além das crônicas jornalísticas, a participação “política” de Machado de Assis restringe-se ao fato de ser funcionário em repartição do Estado. Por outro lado, o modo como se dá a dimensão intelectual aproxima os perfis de Rui e Nabuco, dada a importância que no seu poder arcôntico (o poder do legado panteônico) ocupam o patrimônio de uma obra escrita e a responsabilidade coletiva perante suas assinaturas fundadoras, monumentais. Rui e Nabuco são literatos, mas não exclusivos como Machado. E são políticos e dirigentes (administradores), mas não exclusivos como Rio Branco. São literatos no sentido de que a personalidade intelectual no século XIX se forma a partir ou com base numa formação literária. A literatura é um discurso pivô no repertório discursivo-cognitivo das gerações intelectuais pós-70 do século retrasado.[1] Por definição, o intelectual deve ter um conceito de literário, deve ter pensamentos pessoais sobre literatura e deve em algum momento atestar uma convivência direta ou indireta com aquelas que são reconhecidas como as principais assinaturas do cânone.

Fiquemos por ora com o triângulo Rui-Nabuco-Machado deixando momentaneamente na sombra o universo fascinante, porém para mim ainda bastante desconhecido, da tradição intelectual interna ao Itamaraty, dominada pelo poder arcôntico de Rio Branco. No debate intelectual corrente, é inegável que, dos três, Rui Barbosa seja até hoje o mais “soterrado” (a expressão é de Bolívar Lamounier[2]) pela hegemonia de discursos e de folclores, o modernista e outros, que elegeram nele, Rui, seu contramodelo preferencial. É bem verdade que o “soterramento” de Rui pode ser maliciosamente interpretado como uma vingança histórica pelo soterramento dos arquivos sobre a escravidão patrocinado por Rui. No entanto, as singularidades, percalços e aspectos polêmicos da vida-obra ruiana não podem obscurecer o fato de que ele, tanto quanto Nabuco e Machado, representa exemplarmente o oitocentismo na história intelectual brasileira.[3] Entenda-se por oitocentismo aqui o sistema de valores que passa a dominar a cultura brasileira após a Guerra do Paraguai, quando entram em cena temas e práticas como abolicionismo, republicanismo, realismo, cientificismo, positivismo, naturalismo, parnasianismo, socialismo, simbolismo. Foi contra os modelos discursivos desse oitocentismo eclético, canônico, arcôntico, de final e virada de século, parodiado pelo humanitismo de Quincas Borba, que o Modernismo de 22 se rebelou, instaurando, pela via do descentramento, uma nova cultura intelectual no país.

Rui Barbosa não é pós-moderno. Mas ele é, certamente, protagonista na produção da maquinaria discursiva que sustenta a modernização cultural à brasileira ocorrida entre 1870 e 1920.

“À brasileira” por manter o compromisso com o que se pode chamar, a grosso modo, de elementos arcaicos na formação sociocultural brasileira. Nesse sentido, o surto modernizador impulsionado pelas elites dirigentes nas cinco décadas referidas deve continuar sendo distinguido com muita nitidez da modernização modernista. No plano especificamente estético-intelectual, aquele esteve em linha de continuidade com o substrato romântico dos tempos pós--Independência, assim como com as instituições culturais surgidas daqueles tempos, eivadas de lusitanismo e iberismo, apesar dos vernizes de francofilia. O oitocentismo de fim e virada de século realiza na verdade sínteses (que logo se tornam clichês) e opera mixagens heterogêneas de forças e valores enraizados tanto na cultura romântica quanto nas tendências antirromânticas da cultura pós-romântica.

De tal sorte que os dois oitocentismos – romântico e pós-

-romântico – estão encapsulados no clichê genérico e generalizador de oitocentismo contra o qual se voltam os modernistas. Compreende-se bem hoje que um dos “efeitos de soterramento” produzidos pela hegemonia do discurso modernista tenha afetado a possibilidade de perceber a dimensão modernizante presente nos ícones e nos discursos oitocentistas que se visava derrubar e substituir. A nova modernidade do século XX concebeu a anterior como pura antiqualha. Diga-se de passagem que uma boa forma de entender a descontinuidade entre as culturas intelectuais oitocentista e modernista no Brasil é mediante a distinção entre o sistema tradicional de formação superior (baseado nas escolas de Direito, Medicina e Engenharia) e o sistema contemporâneo, baseado nas grandes Universidades modernas massivas.

II.

A seguir, restringirei meu foco ao plano literário, abordando, portanto, a figura do Rui homem de letras, tendo por meta simplesmente evidenciar aspectos do diferendo entre oitocentismo e modernismo, encarados como sistemas gerais de valores literários, estéticos, culturais. No plano da história da literatura, enquanto parte da história cultural, uma leitura pós-moderna ou pós-modernista da figura de Rui é sim possível, entendendo-se por tal operação o gesto de deslocamento ou distanciamento crítico em relação ao caráter supostamente autoevidente dos valores que animam as leituras modernistas padrão, tendencialmente preconceituosas em relação a ele. Paralelamente a isso, há a tentativa de fazer reaparecer a positividade dos valores oitocentistas, ou seja, entender os discursos no seu contexto, o que não significa necessariamente uma volta a seu conteúdo normativo. Negar adesão aos valores canônicos do moderno não significa transferi-la a cânones anteriores, em gesto retrógrado, mas que pode significar a possibilidade de novas visões do passado, que melhor iluminem a arqueologia do presente e informem o pensamento tendencial. Da maneira como encaro a história e os estudos culturais, o gesto pós-moderno de leitura significa aqui encarar oitocentismo e modernismo, ambos lado a lado como forças históricas, passadas, mas não inteiramente ultrapassadas, em relação a cujo diferendo nos situamos de maneira ambivalente: simultaneamente implicados e alheios, herdeiros e extraviados. O arquivo vive.

Proponho-me então a comentar aspectos do Elogio de Castro Alves (1881), discurso pronunciado por Rui Barbosa na Bahia, numa sessão por ocasião dos dez anos da morte do poeta (Barbosa, 1995, p. 612-630). O discurso logo saiu em livro, opúsculo publicado no mesmo ano pela Tipografia de um jornal da terra. Meus breves comentários seguem um horizonte metodológico comparativo, usando por mote o confronto entre o Elogio de 1881 e o ensaio de Mário de Andrade sobre o poeta baiano, publicado pela primeira vez no livro Aspectos da Literatura Brasileira (Andrade, 1978,

p. 109-123). O livro de Mário, como se sabe, é de 1943, mas pelo tipo de linguagem e referências empregadas no ensaio pode-se depreender que teria sido escrito na primeira metade ou meados dos anos 30, na mesma época ou pouco depois de clássicos da crítica marioandradina como “Amor e medo”, “O Aleijadinho” e “Álvares de Azevedo”.

É certo que se poderá alegar que o Elogio de Rui e o ensaio de Mário são peças metodologicamente incomparáveis, incomensuráveis. O texto de Mário se coloca estritamente no campo da crítica literária, ao passo que, em seu Elogio, Rui declara logo de saída estar falando de fora desse campo restrito e especializado, propondo-se a abordar e aquilatar o legado do poeta do ponto de vista do senso comum, do não especialista. O intelectual público e homem de Estado (a essa altura de sua vida ainda circunscrito a uma atuação basicamente regional na poderosa Bahia oitocentista) retira a literatura do cercado profissional para situá-la no plano maior de seu sentido histórico, social, humano. Já o ensaio de Mário propõe-se a discutir a qualidade artística da obra de Castro Alves a partir do pressuposto de que é possível demonstrar tecnicamente aquilo que é bom e aquilo que é ruim em matéria de poesia.

Dúvidas e ambivalências sobre a qualidade da poesia de Castro Alves existiram desde a primeira hora entre os críticos, a despeito da imensa popularidade do poeta, também desde a primeira hora. O prenúncio do que estava por vir em matéria de fortuna crítica castroalvina mostrava-se já na carta aberta de Machado de Assis a José de Alencar sobre o poeta, um prodígio em matéria de duplo sentido (Assis, 1962, p. 894-900). Trata-se de carta pública em resposta a outra carta aberta que viera de Alencar, apresentando e recomendando o jovem poeta recém-chegado da Bahia (Alves, 1986, p. 789-792). Estávamos em 1868. Não há elogio na carta de Machado que não contenha embutido o ácido de uma crítica por vezes aguda, por vezes furibunda, dirigida tanto ao poeta quanto ao destinatário Alencar. Mas, em 1881, Castro Alves está morto e Rui sobe ao pódio para aureolar a memória do poeta com quem convivera na Bahia, de quem fora coprovinciano em São Paulo e Rio, companheiro de mocidade acadêmica e militância abolicionista. Na geração 70 do século XIX, houve também uma forte mística da juventude engajada, como ocorreria quase exatamente um século depois, com a geração que saiu às ruas para encerrar e enterrar o regime militar. A geração de Castro Alves e Rui “saiu às ruas” em campanha para encerrar e enterrar o regime abolicionista. Em relação a isso, o Elogio, como texto, agrega um pungente valor de testemunho geracional. Resgate e gesto de perenização de uma paixão de juventude. Uma aposta de juventude, a abolição, ainda não resolvida no momento em que Rui pronuncia seu discurso.

Embora indique reconhecer a pertinência dos reparos feitos pelos críticos a Castro Alves, Rui passa batido por eles e estrutura seu texto-fala como uma vigorosa peça de defesa, com base nas qualidades positivas, mais decisivas que os defeitos, considerados menores, desculpáveis pela juventude do poeta morto tão precocemente, num estágio por assim dizer espontâneo e ainda inculto de sua trajetória de criador. Defeitos que cinco décadas depois Mário magnificará Rui empurra para baixo do tapete. Mário não perdoará o espontaneísmo da poesia de Castro Alves e afirmará peremptoriamente não acreditar que o poeta pudesse tomar jeito caso vivesse mais. Dando uma de pitonisa ao reverso, Mário simplesmente não acredita que com a idade o poeta se tornasse mais cuidadoso e estudioso. Já Rui lamenta não ter havido a chance do que para ele tinha tudo para acontecer: uma “segunda florescência” mais culta e estudiosa do gênio de Castro Alves.

O esforço todo de Rui é encontrar os argumentos que possam justificar o lugar de destaque já previamente ocupado por Castro Alves no imaginário nacional e no cânone literário, apenas dez anos após sua morte. Verificamos que, aí, o papel do intelectual frente ao literário é o de um sistematizador do senso comum. No modernista Mário, é simetricamente oposto: o crítico, com seu rigor analítico, vai contra o senso comum e se posiciona como educador do gosto, educador-reformador. Desnecessário dizer que o senso comum que Rui pretende energizar e Mário reformar através do fetiche literário é o convencionalismo pequeno-burguês de uma classe média nacionalista em franca ascensão no Brasil a partir das últimas décadas do século XIX.[4]

Desse modo, a comparação aqui efetuada justifica-se,

sobretudo, no sentido de uma comparação-confronto, uma leitura contrastiva, um método de leitura “lado a lado”.

A incomensurabilidade entre a situação enunciativa dos textos é uma incomensurabilidade de paradigmas, entendidos estes como sistemas dinâmicos. Incomensurabilidade de culturas intelectuais captadas, em ambos os textos, em pleno momento instituinte: instituir o culto a Castro Alves no Elogio de Rui, instituir uma cultura radicalmente crítica no ensaio de Mário. Incomensurabilidade entre duas culturas intelectuais que constituem camadas arqueológicas/arquivológicas ativas na geopolítica cultural brasileira. Cabe ressaltar, porém, que essa incomensurabilidade é também a incomensurabilidade mais universal entre a literatura como matéria de interesse geral e a literatura como matéria de interesse dos especialistas – entendendo-se por especialistas os próprios autores e a crítica profissional. Num certo sentido, cada lado pode prescindir totalmente do outro, pois ambos representam momentos diferentes da elaboração fetichista do literário, definindo circuitos comunicacionais simultaneamente paralelos e interfácicos. Pode parecer paradoxal, mas é assim mesmo: são circuitos paralelos, que, no entanto, se tocam. O objeto é mais ou menos o mesmo, a literatura, mas os valores nela investidos têm por referência repertórios e interesses bem diversos.

O Elogio de Rui é um primor na evidenciação do conceito convencional de literatura. Já não me refiro agora apenas ao convencional oitocentista. Ao contrário, enfatizo o fato de que o convencional oitocentista é o convencional em geral. O convencional em geral é o conceito intuitivo da literatura enquanto prática comunicacional no espaço público, independente das flutuações que esse conceito passou a sofrer no espaço mais reduzido dos especialistas. Sabendo-se que o espaço especializado no campo da escrita artística tanto é o da boemia literária quanto o do saber disciplinarizado. Isso que chamo de conceito convencional do literário é intuitivo porque é a expressão automática do senso comum numa sociedade que se vive, que se vê, ou que se quer integrada.

No Elogio ruiano, a defesa do senso comum, e de Castro Alves como poeta do senso comum, parte de uma compreensão daquilo que podemos chamar de hugoísmo,[5] no momento mesmo em que este vinha sendo contestado e rechaçado pelo que havia de mais inovador (mais moderno) na cultura poética pós-romântica. Rui Barbosa mostra-se informado sobre o debate literário de seu tempo e faz opções conscientes, a partir das quais arquiteta sua peça laudatória. Rechaça poéticas de escola positivista, cientificista. Sua defesa do veio hugoano – sentimental, heroico, grandiloquente – habilmente desliza ao longo do texto, deixando de lado o campo estritamente literário para apoiar-se na defesa mais ampla de uma estética do pathos e do sublime. Coloca-se assim numa outra margem do pós-romantismo. No pódio baiano, vinte e cinco anos antes de Haia, a águia mostra que saberá alçar seu voo e que suas garras são bem limadas. A literatura pode ser um campo de provas para a inteligência. No exercício da crítica, seja na forma do elogio, seja na forma da desmistificação, essa inteligência confunde-se muitas vezes com a esperteza letrada, dos golpes de mão e das providenciais vassouradas soterradoras. Isso pelo simples motivo que nenhum discurso crítico pode exaurir o potencial hermenêutico de um texto. De lacunas e insights parciais constitui-se o discurso da boa crítica literária.

Pelo caminho de uma abordagem estética e não técnica, Rui forceja por desvincular a poética de Castro Alves não só do hugoísmo e de outros “ismos”, mas também de qualquer impulso meramente copista em relação a modelos estrangeiros. Ao fazê-lo, estabelece claros critérios não só de avaliação do literário como propriamente de sua conceituação:

Bem pouco valeria Castro Alves, se a estabilidade do seu nome se achasse ligada às feições específicas e aos transitórios destinos dessa fase literária a que entre nós se imprimiu o selo da influência e do nome de Hugo. Na sua personalidade esses não passam, a meu ver, de traços acidentais. O que faz a sua grandeza, são essas qualidades superiores a todas as escolas, que, em todos os estados da civilização, constituíram e hão de constituir o “poeta” aquele que, como o pai da tragédia grega, possa dedicar as suas obras “ao Tempo”: sentiu a Natureza; teve a inspiração universal e humana; encarnou artisticamente nos seus cantos o grande pensamento de sua época. (Barbosa, 1995, p. 613)

Rui Barbosa desvincula Castro Alves do polêmico Hugo para relacioná-lo diretamente ao inconteste Homero e, mais à frente, aos incontestes Dante e Shakespeare, poetas citados no original e de maneira muito pertinente. Há, portanto, um conceito bem nítido de poesia em geral, em relação ao qual Rui pretende fixar o valor de fetiche da assinatura Castro Alves. Judiciosamente, cuidadosamente, e eu diria que amorosamente, pela intimidade profunda que Rui demonstra ter com o texto legado pelo amigo desaparecido precocemente, o Elogio se desenvolve com base no levantamento, enumeração e interpretação das múltiplas facetas da poesia de Castro Alves. A primeira delas sendo, justamente, a variedade da musa. Logo em seguida, a piedade. A piedade, que Mário em seu ensaio dos anos 30 descartará enquanto móvel poético, por seu caráter demagógico (e sabemos bem como Mário odiava o que chamava de demagogia). Eis o que Mário afirma sobre a piedade na poesia de Castro Alves:

Se no amor o seu ópio foi a sinceridade sem mentiras, no ideal social foi a piedade. Usou e abusou da piedade. O escravocrata não é uma circunstância defeituosa da sociedade, é um criminoso feroz, um monstro vil. A igualdade humana não é uma necessidade, é uma conquista.

Castro Alves jamais ergue os escravos até sua altura, mas se abaixa até os seus irmãos inferiores. A África não é uma grandeza diferente, é uma infelicidade. “Minhas irmãs são belas, são ditosas” dizem as [...] Vozes d’África, num engano prestidigitador de visão [...] Ou melhor, numa mentira convencional, imposta pela piedade [...] (Andrade, 1978, p. 111)

Que adeptos do Black is beautiful não leiam apressada ou erradamente este trecho de Mário, aparentemente contraditório em relação à sua postura usual, receptiva à cultura negra e ao erotismo da negritude. Mas na leitura de Rui Barbosa, a piedade não diz respeito apenas à poesia abolicionista de Castro Alves.

É um princípio subjacente a todas as dimensões temáticas de sua poesia. Musa subjacente que tem a ver com a empatia entre o olhar do poeta e o mundo a seu redor. É através desse fator que Rui conecta com a informação-Dante e não pelo viés de uma catolicidade. É o abraçar o mundo com os olhos, deixar-se invadir por sua luminosidade, que define a piedade em Castro Alves, na leitura de Rui. Nessa leitura, a piedade, musa subjacente, se enlaçará à musa que Rui denomina “do heroísmo, do direito, da glória” (Barbosa, 1995, p. 615). Em observação ousada, porém percuciente, Rui observa que em Castro Alves o heroísmo e a glória estão ligados à celebração do Direito. Os heróis de Castro Alves são combatentes-mártires contra as tiranias. Nesse sentido, Castro Alves seria claramente o poeta da cultura liberal bacharelista do Oitocentos brasileiro. A piedade é uma adesão à luminosidade do Direito. E Rui Barbosa arrematará seu raciocínio, que nada mais pretende ser senão a evidenciação do raciocínio por trás da sequência de poemas de Espumas Flutuantes (1870): a escravidão é uma forma de tirania. O escravo é herói e mártir. A liberdade é um direito absoluto. Não existe liberdade no Brasil enquanto existir o escravo. Mas o elo entre piedade, heroísmo sacrificial e poesia dos escravos será estabelecido num momento posterior do discurso de Rui, somente depois de terminado o levantamento e a análise interpretativa (sempre ousada, desabrida) das diversas facetas, as diversas musas do poeta.

Dessa variedade, pincemos a musa do amor e da natureza, para uma rápida digressão. Estamos diante de um clichê na fortuna crítica castroalvina que tanto Rui quanto Mário de Andrade vão se aplicar em desmistificar. Rui, motivado pelo intuito casto de empurrar para baixo do tapete a sensualidade presente nos versos de Castro Alves, Mário, ao contrário, aproveitando-se de Castro Alves para promover o seu próprio pansexualismo orgiástico. Basta dizer que a alturas tantas Mário enuncia, entusiasmado: “[...] pode-se dizer que Castro Alves foi entre nós o primeiro propagandista do divórcio” (Andrade, 1978, p. 110). O clichê repudiado por ambos a partir de posições estético-eróticas tão diferentes é a tendência, segundo ambos, existente em críticos importantes, de preferir em Castro Alves os poemas de amor e natureza aos poemas abolicionistas e engajados. Tal tipo de juízo seria provavelmente motivado pelo fato de que foi nessa lírica social que os referidos críticos teriam encontrado de maneira mais acentuada os defeitos que todo mundo repudia em Castro Alves: fatura apressada, grandiloquência banal, quedas no mau-gosto, excessos hiperbólicos.

Tanto na avaliação de Mário quanto na leitura de Rui, a opção é outra e é bem clara: o valor canônico de Castro Alves está, indubitavelmente, na lira abolicionista. Podemos arriscar dizendo que para ambos, tirando o tema dos escravos, Castro Alves é um poeta romântico como os demais, como um Fagundes Varela, por exemplo. A lira abolicionista, se não o torna necessariamente “maior” que os outros (embora o torne “poeta maior”, pela embocadura social), certamente o destaca e o coloca numa posição singular, incontornável do ponto de vista histórico, dentro do cânone nacional. Rui Barbosa, no entrecho caprichoso de seu argumento, afirma a musa heróica sobre a musa do amor e da natureza, mas depois retorna a este último assunto, levantando o tema de outra forma, no sentido da mulher como musa.

A voluptuosidade vai aparecer (Barbosa, 1995, p. 616), mas vai aparecer como dado pecaminoso, ameaçador. Aí Rui comete um deslize triplo. O primeiro é a censura imposta sobre a sensualidade em Castro Alves. O segundo é ler a abordagem castroalvina da mulher na clave retrógrada – já neste 1881 – de um primeiro imaginário romântico convencional, baseado na dualidade conflitiva entre as imagens de anjo e flor versus demônio e víbora. O terceiro deslize é tentar argumentar que o lado “diabólico” da lira amorosa castroalvina acaba superado pelo lado religioso e pelo lado família, quando no máximo o que se poderia aceitar seria a ideia da presença oscilante das distintas pulsões. O filho família com o terço na mão e o rapaz lascivo com a mão solta e boba são duas faces da mesma moeda.

Ao realçar a sensualidade, Mário supera Rui neste ponto específico. No entanto, há brilhantismo na esperteza com que Rui converte o tema do amor no da presença da mulher. Eis aí uma observação arguta de Rui, embora a serviço de uma estratégia sublimadora. É interessante observar que, no elogio dessublimador de Mário ao que chama de “sensualidade perfeitamente sexuada e radiosa” de Castro Alves, a mulher desaparece da cena. Mário faz nesse trecho de seu ensaio uma leitura bastante queer do tema, celebrando Castro Alves por inaugurar na literatura brasileira “o celibatário de todos os amores”, pois “nisso de amores ele se distingue virilmente” (Andrade, 1978, p. 110). O fato é, porém, que por causa justamente dessa virilidade toda, a mulher está presente como figura forte, interpelada e celebrada na poesia de Castro Alves. E ela está presente também no meio do público que ouve Rui Barbosa. Diante delas, o discurso de Rui adota o respeito cidadão e o galanteio decoroso. O que pode nos parecer hoje hipocrisia, para Rui, Machado, Nabuco era puro decoro, fórmula de convivência civil. A passagem a seguir é digna de nota, pois no seu entrelaçamento vertiginoso de temas, indica uma instabilidade de valores e vocabulário que não só já é o processo de emancipação feminina acontecendo como é também o momento em que aflora no texto pudico de Rui, por mímese e contiguidade, algo da sensualidade do poeta. O decoro não impede que as coisas sejam ditas, mesmo de passagem:

[Castro Alves] sente como verdadeiro inspirado diante da mulher. Ele soube cantar em notas ardentes, ou doces como a ambrosia olímpica, a deliciosa fragrância dessa “bela calamidade”. Perdoem-me as minhas graciosas ouvintes; não é do orador a frase: é uma reminiscência importuna e descortês de Hesíodo, o poeta das durezas rústicas do trabalho, que, como o antigo Oriente, não via nas graças do belo sexo senão tentadora malignidade. Nós protestamos pelas nossas contemporâneas contra a malevolência do velho cantor de Prometeu; e Castro Alves conosco. É sincero e apaixonado o seu culto pela mulher; confunde-se no seu espírito com o das flores; chega a não distinguir delas; “inadvertido”, seria capaz de colhê-la, entre as rosas de um rosal, para a grinalda de sua harpa lírica, como “um sorriso num jardim aberto”, ou “um beijo que nasceu na veiga”. (Barbosa, 1995, p. 615-616)

III.

O primeiro terço quase todo do discurso (texto-fala) de Rui é ocupado por essa visão geral e essa primeira defesa a priori da poética hugoana/castroalvina. A certa altura declara Rui: “Entretanto, bem sabeis que ainda não nos aproximamos do grande monumento de Castro Alves” (Barbosa, 1995, p. 617). Após ter resgatado para o senso comum o valor do poeta contra seus detratores, Rui engata um segundo rumo ao discurso da monumentalização. O ato público em memória dos dez anos da morte de Castro Alves é um ato de instauração arcôntica, panteônica. O poeta é nacional. O poeta é o poeta nacional. O gesto é de centramento. O centramento é a operação solicitada na era da construção dos impérios, que é também a era arqueológica e genealógica da construção do nosso (caricatural?) Império.

A monumentalização e o centramento exigem do poeta ao menos um Livro. Num dos passos mais brilhantes de seu discurso, Rui Barbosa nomeia esse Livro improvável: a “galeria de fragmentos admiráveis da grande obra [...] que, não obstante, ficará sendo no Brasil o ‘poema dos escravos’” (Barbosa, 1995, p. 619). A musa abolicionista é a mais importante dentre todas as demais de Castro Alves. É musa de combate, é musa de vaticínios. Em sua poesia, diz/escreve Rui, Castro Alves prevê a Lei do Ventre Livre (1871) com seis anos de antecedência. Em sua poesia, acrescenta, está o futuro de que o Brasil não poderá fugir. Mas a musa abolicionista, prossegue o tribuno,

[...] não é só a vidente, a cujos olhos se faz diáfano o porvir: é, ainda a Nêmesis do remorso, mergulhando nos abismos dessa história tenebrosa da escravidão, para extrair de lá nos sofrimentos seculares do cativo o corpo de delito de barbaria da sociedade opressora. (Barbosa, 1995, p. 620)

E mais: assim como a partir do que ele mesmo chama de “fragmentos”, Rui decreta que Castro Alves é o autor do poema dos escravos no Brasil, vemo-lo em seguida afirmar que a musa abolicionista se estende ao drama Gonzaga (1875). Criando um poema único onde não existe intenção autoral concreta, transformando poemas inteiros em simples “fragmentos” unificados por uma assinatura meramente virtual, finalmente desrespeitando as fronteiras de gênero entre teatro e poesia, Rui opera um gesto de reconhecimento estético que nos lembra Cacaso falando do “poemão” escrito por uma geração: a ideia de um poema inadvertido feito de fragmentos dispersos. Rui chega ao ponto de afirmar que Gonzaga “é dos mais admiráveis lances do poema dos escravos”. Ou seja, no poema dos escravos, uma das principais partes é uma peça de teatro. Sem pejo de embaralhar fronteiras para operar suas sínteses, Rui neste momento vai frontalmente contra a antiga Carta Aberta de Machado de Assis. Nela, Machado, o crítico, admoestara publicamente o jovem poeta apadrinhado pelo patriarca Alencar, por colocar teatro demais na obra lírica e lirismo demais na obra dramática. Para Machado, havia que distinguir muito claramente entre uma e outra linguagem.

Falando do ponto de vista da estética e não da rígida disciplina crítico-literária de Machado (e de Mário também, muito tempo depois – são os gramáticos da forma), Rui pode se dar ao luxo de cometer esses caprichos de embaralhar gêneros e inventar formas, em prol de sua agora já aberta campanha para fixar Castro Alves como o poeta nacional do momento. Suas análises finais contemplam o drama Gonzaga e uma leitura bem urdida d’A Cachoeira de Paulo Afonso (1876) (Alves, 1986, p. 622-627), poema castroalvino preferido por nove entre dez críticos literários brasileiros – inclusive Mário no ensaio aqui trazido à baila.

Mas será através do Gonzaga que Rui fechará o argumento principal do Elogio: o poema dos escravos de Castro Alves é o poema nacional por excelência, e Castro Alves é o poeta nacional por excelência, por associar “indissoluvelmente a causa da nacionalidade à da extinção do cativeiro” (Barbosa, 1995, p. 621). Não há dúvida de que Castro Alves foi de uma extrema felicidade ao colocar no centro do drama da Inconfidência o drama pessoal de um escravo. Ele captou a emoção social do momento, a centelha da mocidade acadêmica que podia galvanizar os estratos educados das cidades onde havia teatro. Mesmo um leitor de má-vontade como Machado acaba atraído pelo drama do escravo Luís. Isso depois de praticamente ter feito um golpe de mão, lendo Gonzaga como drama histórico sobre a Inconfidência e cometendo o erro de acreditar no título da peça, analisando o poeta/personagem Tomás Antonio Gonzaga como protagonista da história (Assis, 1962,

p. 897-898). Quando não se trata disso. O que está acontecendo é que, como bem percebe Rui em sua leitura amorosa, Castro Alves toma da nossa história o drama de fundação nacional por excelência, a Inconfidência, e nele encaixa o drama da escravidão, fazendo do protagonista não Gonzaga, mas seu escravo Luís.

A causa da liberdade nacional é a causa da libertação dos escravos.

Através da encenação dramática que se inicia sob a égide da relação pessoal entre Gonzaga e Luís[6], Castro Alves logra exteriorizar o nível de convivência que marca a relação entre brancos e negros na sociedade escravista daqueles tempos. Esse valor inestimável e glorioso da cena castroalvina não passa despercebido pelo olhar artístico do crítico irônico e ranzinza. Podemos levantar a hipótese de que o conto machadiano Pai contra mãe, escrito muito depois do episódio da Carta Aberta, é uma resposta estética ao modo como lhe afetara a peça de Castro Alves. Releiamos trecho de Machado na Carta Aberta de 1868:

[...] Em uma conspiração para a liberdade, era justo aventar a ideia da abolição. Luís representa o elemento escravo. Contudo o Sr. Castro Alves não lhe deu exclusivamente a paixão da liberdade. Achou mais dramático pôr naquele coração os desesperos do amor paterno. Quis tornar mais odiosa a situação do escravo pela luta entre a natureza e o fato social, entre a lei e o coração. Luís espera da revolução, antes da liberdade, a restituição da filha [...] Por isso, quando no terceiro ato Luís encontra a filha já cadáver, [...] o coração chora com ele e a memória [...] nos traz aos olhos a bela cena do rei Lear, carregando nos braços Cordelia morta. Quem os compara não vê nem o rei nem o escravo: vê o homem. (Assis, 1962, p. 898-899)

Na fantasia (carnavalizadora?) de Machado, o escravo vira rei. Rui Barbosa escamoteia a diferença racial de outro modo. Na verdade, é plausível supor que não está interessado em apagar a marca da diferença racial. O que Rui quer ver desaparecer é a condição servil. Antes de ser pai, Luís deve ser um homem livre (Rui). Pouco importa se Luís é ou não escravo; antes de tudo, ele é um pai (Machado). A estratégia retórica de Rui omite a diferença racial, pois recobre outro ponto, que pode ser útil tanto para racistas quanto não racistas. Entendendo-se racista/não racista como tipos de convivência entre brancos e negros. A perspectiva de Rui é a do Estado como promotor da igualdade jurídica. A igualdade dos homens se dá no plano do Direito. Se o padrão de convivência é que define moralmente em última instância a situação escravocrata, e nisso Machado e Rui concordam, para o tribuno baiano o tema da liberdade é incontornável. No mais, ele sublima aquilo que vai aflorar em Nabuco e mais ainda em Gilberto Freyre – o elo erótico--afetivo do branco ou do assim chamado branco pelo negro.

IV.

Estamos chegando ao final do Elogio ruiano. A justificação do decenário da morte de Castro Alves está no caráter panteônico do legado escrito do poeta. Seu lugar de poeta nacional não é apenas a expressão da vontade do orador, que, ao longo de tantas páginas finamente argumentadas e eruditamente fundamentadas, mostrou com sucesso à sua plateia e a seus eventuais leitores pósteros que se justifica plenamente em termos de qualidade canônica da obra. Mas tal lugar panteônico já pode ser comprovado pelo fato de que o sentimento tão forte de grandeza de Castro Alves, que pulsa no espírito do público baiano, “retreme no coração do país”.[7]

O sentimento da grandeza da musa abolicionista “já ecoa na capital do Império” (Barbosa 1995: 628). Na prática, o poeta já é nacional. Rui quis apenas demonstrar que Castro Alves é o poeta nacional, por traduzir a mais profunda aspiração nacional.

Daí em diante, a águia alça seu voo.

Nos últimos parágrafos de seu texto-fala, Rui Barbosa sai de Castro Alves e aborda diretamente a causa da abolição, tão mais viva e necessária em 1881 quanto nos tempos em que o poeta elogiado escrevera seu drama e seus poemas. A noção de nacional será acrescida aí de dois significados, duas outras dimensões. Para além da questão nacional, enquanto questão de instauração arcôntica; para além do nacional enquanto relação entre região ou província e centro do Império; há o nacional enquanto imagem externa do Brasil e há o caráter nacional, afetado negativamente pelo padrão de convivência entre brancos e negros pautado pelo regime escravista. Em ambos os casos (Barbosa, 1995, p. 628-629),

Rui Barbosa veicula fórmulas e concepções profundamente difundidas no sistema de valores vigente na sociedade brasileira educada, nesses anos que antecedem o 13 de maio de 1888.

Repudia a péssima imagem que o Brasil tem na Europa, por tardar tanto na emancipação dos negros. Preocupa-o que isso passe lá fora a imagem de que seríamos uma sociedade violenta e bárbara, quando justamente o tipo de convivência realmente existente entre brancos e negros no nosso país permite outra compreensão: “[...] o Brasil não sente menos que a Europa a perversidade e a indignidade desta instituição [...] vê empenhada na solução deste problema a fibra mais vital do seu ponto de honra” (Barbosa, 1995, p. 629).

Encontramos aí, na seção final do Elogio a Castro Alves, o pungente clichê oitocentista que também pipoca tanto nas páginas abolicionistas quanto nas autobiográficas de Joaquim Nabuco, assim como reaparece, em releitura positivante, na interpretação que o modernista conservador Gilberto Freyre faz de nossa herança escravocrata. Para Rui,

a ignomínia que barbariza e desumaniza o escravo; conspurca a família livre; escandaliza no lar doméstico a pureza das virgens e a castidade das mães; perverte irreparavelmente a educação de nossos filhos; [...] explica todos os defeitos do caráter nacional [...]. (Barbosa, 1995, p. 628)

É claro que Rui tange a corda utópica de que a simples eliminação da legalidade que sustenta o que ainda resta de cativeiro negro a essa altura eliminará o dado perverso constitutivo das relações sociais na civilização brasileira. Rui acredita no poder absoluto das luzes, na inexorabilidade radiosa do angelismo do futuro: “[...] a extinção do elemento servil será a fímbria luminosa de todo o nosso futuro” (Barbosa, 1995, p. 628). Do ponto de vista de uma leitura atualizadora desses trechos finais do Elogio, cabe ressaltar a ideia de que o padrão de convivência entre brancos e negros no Brasil afeta igualmente os dois lados, definindo-se por aí, na realidade, uma especificidade nacional. Uma especificidade que envolve amor e ódio, desejo e rejeição, sim, mas sobretudo, talvez, arquivo e mal de arquivo.

BIBLIOGRAFIA

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BARBOSA, Rui. Escritos e Discursos Seletos. 1960. 3a. ed. Seleção, org. e notas de Virgínia Côrtes de Lacerda. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995.

BARBOSA, Rui. Cronologia da Vida e da Obra. 2a. ed. revista por Rejane de Almeida Magalhães. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 1999.

DANTAS, San Tiago. “Rui Barbosa e a renovação da sociedade.” In: BARBOSA, Rui. Escritos e Discursos Seletos. 1960. 3a.

ed. Seleção, org. e notas de Virgínia Côrtes de Lacerda. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995, p. 55-69.

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LACOMBE, Américo J. et al. Rui Barbosa e a Queima dos Arquivos. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988.

LAMOUNIER, Bolívar. Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

MORICONI, Italo. “Um estadista sensitivo. A noção de formação e o papel do literário em Minha Formação.” In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, 2001, p. 161-172.

1 Fiz uma análise do valor do literário no discurso autobiográfico de Joaquim Nabuco em Moriconi (2001).

2 In: Lamounier (1999), onde o autor faz um panorama das múltiplas posições antirruianas.

3 O caso da queima dos arquivos da escravidão é um exemplo de fato que o folclore histórico deturpa e exagera. Sua exata dimensão é devidamente esclarecida por Lacombe et al (1988). Como Ministro da Fazenda do primeiro Governo republicano, Rui mandou destruir os registros de posse dos

ex-escravos, no calor da polêmica sobre se se devia pagar ou não a indenização reivindicada pelos proprietários de terras, como reparação pela Abolição. Os avanços monumentais da historiografia da escravidão no Brasil conquistados nas últimas duas décadas provam que essa documentação destruída, sendo sumamente importante, por outro lado não esgotava nem de longe a possibilidade de acesso dos historiadores a documentos originais.

4 Sobre o papel de Rui Barbosa como porta-voz e representante da ascensão da classe média no Brasil, ver a excelente análise de San Tiago Dantas in: BARBOSA, Rui. Escritos e Discursos Seletos (Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995).

5 De Victor Hugo, o poeta romântico francês mundialmente prestigiado no século XIX.

6 Gonzaga, ou a Revolução de Minas, Ato I, Cena I. In: ALVES, 1986, p. 581-584.

7 Idem, p. 628.

A RÉPLICA DE RUI BARBOSA E A EMERGÊNCIA DE UMA GRAMÁTICA BRASILEIRA

Jairo Nunes

1. INTRODUÇÃO

Um dos mais vigorosos debates na primeira metade do século XX no Brasil envolveu a famosa Réplica de Rui Barbosa (Barbosa, 1902). No decorrer da Réplica, Rui exibe um impressionante conhecimento sobre estudos linguísticos que estavam sendo desenvolvidos na época. Seu conhecimento detalhado das mudanças linguísticas por que o Português tinha passado não impediu, no entanto, que ele deixasse de reconhecer que o que ele percebia como defeitos da linguagem de seu tempo era, na verdade, reflexo de uma nova gramática que estava tomando forma no Brasil naquela época:

Não sou dos que precisem de ser cathechizados á verdade scientifica da evolução dos idiomas. Meu trato dos antigos escriptores não me levou ao fetichismo da antiguidade vernacula, [...] não me divorciou dos estudos hodiernos sobre as leis da vida organica nas linguas. […] Usado a buscar nas fontes antigas os veios preciosos do oiro fino, que ellas escondem ao modernismo pretencioso e ignaro, amo e uso tambem a linguagem de meu tempo, esforçando-me, entretanto, por lhe evitar os defeitos. (Repl. 38)

Com a Réplica, Rui consolidou sua reputação de grande erudito em questões de língua e gramática, tornando-se um dos maiores ícones de purismo linguístico. Este trabalho discute a visão de Rui sobre língua expressa na Réplica, examinando sua posição em relação a algumas propriedades sintáticas típicas do português brasileiro.

O texto está organizado da seguinte forma. A seção 2 descreve brevemente o contexto histórico em que a Réplica foi escrita do modo a permitir que o leitor possa entender melhor as razões que subjazem à intensidade e à contundência das observações de Rui. A seção 3 apresenta a posição de Rui em relação a três propriedades sintáticas do português brasileiro: a ordem sujeito-verbo, o uso do pronome interrogativo “o que” e a colocação de clíticos (pronomes átonos). Finalmente, a seção 4 conclui o artigo.

2. A VISÃO DE RUI BARBOSA SOBRE O PORTUGUÊS BRASILEIRO EXPRESSA NA RÉPLICA

Em 1899, o ministro Epitácio Pessoa solicitou que o jurisconsulto Clóvis Bevilaqua escrevesse uma primeira versão para o Projeto do Código Civil Brasileiro. Essa primeira versão foi modificada por uma comissão de congressistas e publicada em janeiro de 1902. Em fevereiro, foi então remetida ao Professor Carneiro Ribeiro, eminente gramático que tinha sido professor de Rui, para revisão dos aspectos gramaticais. Em abril Rui apresentou um parecer sobre as modificações de Carneiro Ribeiro, tendo sido publicado em julho. Seguiram-se duas reações a esse parecer.

O primeiro foi um texto de Carneiro Ribeiro intitulado de Ligeiras Observações sobre as Emendas do Sr. Rui Barbosa, publicado em outubro. Em novembro foi a vez do deputado Anísio de Abreu com sua Resposta ao Parecer do Senador Rui Barbosa. Em dezembro, Rui publica sua monumental (599 páginas!) Replica do Senador Ruy Barbosa ás Defesas da Redacção do Projecto da Camara dos Deputados, em que usa todo o seu talento argumentativo para defender seus pontos de vista e demolir as objeções de seus oponentes, com singular ironia (veja-se Moura, 1997 para detalhes adicionais).

Os leitores de hoje se surpreendem com o fato de um debate tão acalorado e intenso ter sido desencadeado por uma “mera” questão de correção gramatical. Entretanto, essa era uma questão extremamente sensível na virada do século XIX para o XX, dada sua íntima relação com os novos conceitos de nação trazidos à baila com o estabelecimento de um sistema político republicano. Um tema recorrente junto aos círculos intelectuais da época era a questão se a jovem nação dispunha ou não de uma língua própria – uma língua brasileira (veja-se Pimentel Pinto, 1978 para uma discussão bastante iluminadora). A posição de Rui foi expressa de modo cristalino nas páginas da Réplica, como ilustrado pelos seguintes excertos:

Na “vergonhosa metamorphose por que está hoje passando o português” [...] entre nós, “homens aliás mui instruidos, verdadeiros sabios em outras materias, commetem crassos erros de linguagem”. [...] Depois então que se inventou, apadrinhado com o nome insigne de ALENCAR e outros menores, “o dialecto brasileiro”, todas as mazellas e corruptelas do idioma que nossos paes nos herdaram, cabem na indulgencia plenaria [...] do despreso da grammatica e do gosto. (Repl. 297)

Aquelles que [...] habituaram o ouvido a essa lingua bastarda, a esse dialecto promiscuo [...] acabam por suppor seriamente mais clara essa miscellanea amorpha [...] e rude, esse português mistiço de entre lobo e cão. (Repl. 297)

Especificamente em relação ao texto do Projeto para o Código Civil depois das intervenções de Carneiro Ribeiro, Rui não esconde seu desdém:

Havia-lhe na physionomia muito mais do tal dialecto que da lingua portuguesa. Tentei approximal-o da lingua. Conto que m’o não perdoem os apaixonados do dialecto. (Repl. 39)

Na próxima seção, examinaremos como essa visão sobre o português brasileiro se reflete em suas análises específicas de três fenômenos linguísticos, que são ilustrativas do tom do debate como um todo.

3. ACUIDADE ACADÊMICA COMO UMA ARMA RETÓRICA

Em várias partes da Réplica, Rui recorre à noção de vernaculidade (as propriedades inerentes de um idioma) para argumentar a favor de suas análises. Um exemplo claro envolve sua discussão sobre a ordem sujeito-verbo ou verbo-sujeito em orações adjetivas. (1) abaixo reproduz o texto original do Projeto e (2) a correção de Carneiro Ribeiro:

(1) “logar onde ella estabelece de modo definitivo a sua residencia”

(2) “logar em que estabelece ella de modo definitivo a sua residencia”

A crítica de Rui às mudanças em (2) está baseada na propriedade da eufonia vernacular, a saber, o fato de algumas sequências soarem bem formadas, enquanto outras não:

Qual a vantagem do em que sobre o onde? A vantagem do estabelece ella sobre o ella estabelece? (Repl. 89) [...] “No ‘em que ella estabelece’ a euphonia é perfeita. Mas o ‘em que estabelece ella’ sensivelmente a offende.” (Repl. 90)

As observações de Rui estão em consonância com estudos linguísticos sobre a história do português brasileiro. Andrade Berlinck (2000), por exemplo, documenta uma queda significativa na frequência da ordem verbo-sujeito no português brasileiro no século XIX. De fato, nenhum falante de português brasileiro hoje discordaria de Rui em tomar a ordem original em (1) como muito mais aceitável que a ordem em (2).

Entretanto, a maioria dos seus argumentos na verdade desconsideram se as sentenças relevantes soavam bem aos ouvidos dos falantes nativos de português brasileiro na época. Considere, por exemplo, a escolha entre “o que” e “que” usado como pronome interrogativo. Estudos linguísticos têm mostrado que “o que” começa a substituir “que” em português brasileiro no século XIX (veja-se e.g. Lopes-Rossi, 1993), o que permite conjeturar que a forma “o que” deveria ser julgada como mais eufônica pelos falantes do começo do século XX. Rui, no entanto, toma como critério decisivo para essa escolha seu uso em português arcaico (!):

Não ha justificação vernacula, que se enxergue, para a anteposição desse “o” ao “que” nas interrogações. Quasi nenhum exemplo della se encontra nas mais antigas fontes. (Repl. 113) “Concluo eu, portanto, [...] que a expressão ‘o que’, interrogativamente usada, é incorrecta.” (Repl. 153)

Essa opção não parece, entretanto, ser inocente, pois se relaciona a uma disputa filológica específica com Carneiro Ribeiro, que dava preferência a “o que”. Como argumento para sua posição, Carneiro Ribeiro tinha citado a sentença em (3), que ele atribuiu ao sermonista barroco Vieira.

(3) “O que dirão a isso os todo poderosos do mundo?”

Através de uma pesquisa filológica bastante meticulosa sobre o uso de “que” e “o que”, Rui mostra em sua resposta que Carneiro Ribeiro tinha na verdade errado em sua citação:

Esse exemplo é falso. Vieira escreveu exactamente do modo contrario, exactamente como eu sustento que sempre se deve escrever. (Repl. 112)

Que dirão agora a isto os todo poderosos do mundo?

Essa a verdadeira phrase de Vieira [...] Tral-a a edição antiga, no vol. VI (sexta parte), Sermão da Terceira dominga Post Epiphaniam, p. 309, n.278. Reprodul-a a segunda edição, a moderna, de 1855, no vol. IV, p. 279. (Repl. 112)

Para grande embaraço de Carneiro Ribeiro, Rui então usa esse erro de citação para questionar sua credibilidade acadêmica em geral:

Que fé nos podem merecer de ora avante as citações do professor Carneiro?

[...] Como nos certificarmos da fidelidade das outras? (Repl. 113)

Consideremos por fim o tópico que tem dado margem a discussões sem fim desde o século XIX e que mereceu atenção especial na Réplica: a colocação de clíticos (pronomes átonos) em português brasileiro. Os clíticos têm propriedades fonológicas e sintáticas diferentes em português europeu e em português brasileiro: são fonologicamente dependentes de elementos à sua esquerda em português europeu (veja-se e.g. Brandão de Carvalho, 1989) e de elementos à sua direita em português brasileiro (veja-se e.g. Nunes, 1993). Isso explica, por exemplo, por que o português europeu não admite que os clíticos possam ser precedidos por uma pausa ou começar uma oração, ao contrário do português brasileiro, que admite ambas as possibilidades, como respectivamente ilustrado em (4) e (5), em que * registra inaceitabilidade.

(4) Português europeu:

a.*João tinha, se não me falha a memória, me dado um livro

b. João tinha-me, se não me falha a memória, dado um livro

c. *Te telefono amanhã

d.Telefono-te amanhã

(5) Português brasileiro:

a. João tinha, se não me falha a memória, me dado um livro

b. *João tinha-me, se não me falha a memória, dado um livro

c. Te telefono amanhã

d. *Telefono-te amanhã

Como se poderia esperar a partir da sua visão sobre o português brasileiro citada na seção 2, Rui também assume uma posição conservadora em relação à colocação de clíticos, com inúmeras páginas de exemplos de autores clássicos. E, novamente, sua noção de eufonia não leva em consideração a língua de seu tempo. Ele, por exemplo, censura Carneiro Ribeiro por não admitir construções que já haviam desaparecido do português séculos antes (veja-se e.g. Williams, 1938):

[Carneiro Ribeiro chega] ao extremo de rejeitar como antiquada a intercalação euphonica do n em locuções como estas: Quem no diria? Quem no creria? (Repl. 342)

E semelhantemente ao que vimos antes em relação à escolha entre “o que” e “que”, a pesquisa de Rui sobre colocação de clíticos deixa seus adversários numa posição quase hilária. Em primeiro lugar, ele usa as próprias lições de Carneiro Ribeiro sobre colocação de clíticos para rejeitar a sentença em (6) abaixo, com o clítico “se” em início de oração, que constava do projeto original e não foi corrigida por Carneiro Ribeiro em sua revisão:

(6) “Se a simulação for absoluta [...] e for assim provado a requerimento de algum dos contrahentes, se julgará o acto inexistente”

A essa construcção oppuz eu esta lição categorica do professor CARNEIRO: NÃO SE COMEÇA PHRASE ALGUMA em portuguez pelas variações pronominaes obliquas me, te, se, lhe, lhes, nos, vos, o, a, os, as. (Repl. 55)

Além disso, Rui desqualifica a crítica de Anísio de Abreu apontando casos de hipercorreção envolvendo colocação pronomimal na própria Resposta de Abreu, como ilustrado em (7), em que o clítico se deveria preceder o verbo:

(7) “na historia do trabalho a que a comissão dedicou-se” (Repl. 31)

[...] bastariam para nos dar mostra as suas bellezas de arte, ao collocar dos pronomes. (Repl. 31)

Mas o alvo principal de Rui continua sendo seu antigo mestre, Carneiro Ribeiro. Rui examina cuidadosamente a gramática escrita por Carneiro Ribeiro, registrando cada inconsistência em relação à colocação pronominal. Sua conclusão é a seguinte:

Mas ninguem, ninguem errou jamais em tanta maneira, copiosamente, espalmadamente, como o dr. CARNEIRO na collocação dos pronomes. (Repl. 182) Cincoenta vezes, quando menos, errou, portanto, o dr. CARNEIRO, na sua Grammatica Philosophica, a collocação dos pronomes. (Repl. 183)

Os trechos citados acima demonstram bem não só a grande erudição filológica de Rui, como também sua grande habilidade de transformar o resultado de suas pesquisas em uma demolidora arma retórica.

4. OBSERVAÇÕES FINAIS

Fica tácito em toda a discussão gramatical na Réplica um conflito envolvendo a paixão entusiasmada de Rui pelos clássicos, seu impressionante conhecimento técnico de estudos gramaticais, seu reconhecimento de que as línguas mudam e sua visão conservadora sobre os resultados de tais mudanças no caso do português brasileiro. Uma vez que ele claramente não nutria simpatia por alguns desses resultados, ele se opôs fortemente a descrever tais resultados como brasileiros, como fica sintetizado na seguinte passagem da Réplica:

O projecto [...] estaria escripto nisso a que chamam de brasileiro: em português, não está. Direi que o estaria em brasileiro, a querermos enxovalhar, contra a minha opinião, este adjectivo, associando-o ao abandono dos bons modelos da linguagem, cuja historia, cujos monumentos e cujos destinos se entrelaçam com os da nossa raça e os da nossa nacionalidade. (Repl. 298)

Em outras palavras, é em última instância baseado em sua perspectiva nacionalista que Rui Barbosa combativamente lutou contra o que ele via como “defeitos” da língua de seus dias. Não deixa de ser irônico que, um século mais tarde, muitos desses “defeitos” se tornaram pilares de uma genuína gramática brasileira e são no momento objeto de intensa investigação linguística.

BIBLIOGRAFIA

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BRANDÃO DE CARVALHO, Joaquim. “Phonological conditions on Portuguese clitic placement and syntactic evidence for stress and rhythmical patterns.” In: Linguistics 29, 1989, p. 405-436.

LOPES-ROSSI, Maria Aparecida. “Estudo diacrônico sobre as interrogativas do Português do Brasil.” In: KATO, Mary; ROBERTS, Ian (orgs.). Português Brasileiro: Uma Viagem Diacrônica. Campinas: Editora da Unicamp, 1993, p. 307-342.

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PIMENTEL PINTO, Edith. O Português do Brasil: Textos Críticos e Teóricos 1 – 1820/1920 – Fontes para a Teoria e a História. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos; São Paulo: EDUSP, 1978.

WILLIAMS, Edwin. From Latin to Portuguese: Historical Phonology and Morphology of the Portuguese Language. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1938.

A RAIZ DAS COISAS – RUI BARBOSA: O BRASIL NO MUNDO

Carlos Henrique Cardim

“A questão que então se suscitou na Conferência (II Conferência de Paz da Haia, 1907; questão motivada pela proposta norte-americana de criação de tribunal arbitral internacional com desigualdade entre as nações) era um destes grandes problemas políticos que surgem de tempos a tempos para por à prova a coragem e desafiar o discernimento da humanidade. É raro surgir uma questão política tão vital, assim de chofre, com uma feição tão nítida, e sem o estorvo de questões colaterais. E não ficará resolvida em um ano, nem porventura em uma geração, porque toca a raiz das coisas, interessa aos mais sólidos princípios que governam a ação humana. Em sua essência consiste nisto: se a Força ou o Direito deve ser o fator dominante nos negócios do homem.”

William T. Stead, in: O Brazil na Haia, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1925.

RUI E A POLÍTICA INTERNA

Elege-se Deputado-Geral em 1878 aos 29 anos e muda-se

para o Rio de Janeiro. Rui é reeleito Deputado em 1881 e permanece na Câmara até 1884, quando é derrotado nas eleições. No período de 1878 a 1889 produz importantes pareceres sobre métodos pedagógicos e apresenta proposta de reforma do sistema educacional. Considera a instrução o fator decisivo para o progresso real do país, defende o estabelecimento de escolas superiores não estatais, o incentivo ao ensino técnico industrial e o acesso das mulheres às faculdades. Além do combate à escravidão, Rui vai promover a ideia da federação e da reforma da monarquia para atender os reclamos da descentralização.

A antevéspera da queda da monarquia coincide com artigos críticos de Rui ao regime decadente, que chamam a atenção de líderes republicanos. Proclamada a República em 15 de novembro de 1889, Rui é convidado em seguida para ocupar o Ministério da Fazenda. Desempenha, também, as funções de vice-chefe do Governo Provisório até 1890. Propõe a separação da Igreja do Estado e, pelo seu grande conhecimento do sistema político norte-americano, transforma-se em uma das referências sobre o funcionamento das instituições republicanas.

Rui, desde os estudos acadêmicos e pela vida afora, foi sempre um estudioso sistemático da bibliografia dos temas que lhe interessavam. Dedicava boa parte de seu tempo à leitura dessas obras em suas versões originais. Assim, por exemplo, quando surge a República é dos poucos intelectuais e políticos no Brasil que domina a língua inglesa e a literatura política e jurídica anglo-saxã, em particular a dos Estados Unidos, modelo então da nascente República brasileira.

Assume o Ministério da Fazenda com um programa de incentivo à industrialização, à diversificação e ampliação da atividade econômica. Interpreta os anseios de progresso e proteção dos direitos das classes médias em ascensão, como assinalou San Tiago Dantas em notável ensaio intitulado “Rui Barbosa e a Renovação da Sociedade”. Tem entre seus objetivos a superação da estrutura agrária do Império, baseada somente na exportação do café. Seu propósito maior era transformar o Brasil em nação industrial. A gestão de Rui (15 de novembro de 1889 a janeiro de 1891) foi marcada por desenfreada especulação na Bolsa de Valores que provocou surto inflacionário, seguido de falências, muitas delas fraudulentas. Esse episódio ficou conhecido como encilhamento. Nas últimas décadas verificou-se, na academia, uma reavaliação do encilhamento e da gestão de Rui como um todo no Ministério da Fazenda, que resultou em balanço mais positivo do que negativo desse pioneiro esforço pela industrialização do Brasil.

A principal contribuição de Rui na elaboração da primeira Constituição republicana de 1891, além da revisão do texto da Comissão dos Cinco, que já consagrava o presidencialismo e o federalismo, foi a introdução dos controles dos atos dos poderes Executivo e Legislativo pelo Judiciário. É de Rui a iniciativa de conferir ao recém-criado Supremo Tribunal Federal o controle sobre a constitucionalidade das leis e dos atos do Legislativo e do Executivo. Rui acrescenta, igualmente, no projeto constitucional o direito ao habeas corpus para garantir a liberdade individual em situações de abusos do poder. Faz do STF, além de guardião da Constituição, guardião dos direitos e das liberdades individuais.

Rui entra no STF, em 18 de abril de 1892, com o primeiro pedido de habeas corpus sobre matéria política, pedido esse em favor de oposicionistas presos pelo governo de Floriano Peixoto.

Resultado de sua campanha em prol das vítimas da “ditadura florianista”, Rui é acusado de ser um dos mentores da Revolta da Armada (setembro de 1893), e ameaçado de prisão, parte para o exílio, primeiro em Buenos Aires, depois em Londres. Regressa do exílio somente em 1895, no governo Prudente de Morais.

Ponto alto da trajetória de Rui na política interna foi sua candidatura presidencial em 1910 contra Hermes da Fonseca. Lança nessa oportunidade a “campanha civilista”. Critica não somente o militarismo, como também o processo político comandado pelas oligarquias. Defende mudanças constitucionais, entre elas a introdução do voto secreto.

Derrotado, Rui protesta contra as fraudes ocorridas no pleito. Continua a seguir com sua atividade política, jornalística e como advogado, com foco na proteção dos direitos individuais contra os abusos do poder, como é o caso da defesa que faz no Senado de marinheiros presos na “Revolta da Chibata”, em 1911.

Eleito presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, em 1914, Rui fora eleito presidente da Academia Brasileira de Letras, em 1908, posto que ocupou até 1919.

Em 1918, comemorou-se o “Jubileu Cívico” de Rui. Essa data tem como referência a sua saudação a José Bonifácio, o Moço, em 1868. Recebe muitas homenagens nacionais e estrangeiras. Na inauguração de seu busto na Biblioteca Nacional, Rui sublinha sua condição básica de um “construtor”, na qual “as letras entram apenas como a forma da palavra que reveste o pensamento”, para dar “clareza às opiniões”.

Em novembro de 1918, com a morte de Rodrigues Alves, novas eleições são convocadas, e Rui, aos 69 anos, apresenta sua candidatura, dessa vez concorrendo contra Epitácio Pessoa. Nesse pleito, a posição de Rui de intransigente defesa da reforma da Constituição muito enfraqueceu seu apoio no meio político.

Peça oratória de destaque nessa campanha é a conferência que Rui proferiu em 20 de março de 1919 sobre “A Questão Social e Política no Brasil”. Nela agrega a seu ideário liberal os temas da desigualdade, das relações entre capital e trabalho e o atraso secular de amplos setores da população brasileira, expresso na figura criada por Monteiro Lobato do “Jeca Tatu”, que é citada por Rui no início de sua palestra. Entre os temas que ele traz, de forma pioneira para a época, para sua plataforma de candidato estão: construção de casas para operários; proteção ao trabalho de menores; limitação das jornadas, em especial trabalho noturno; igualdade salarial para ambos os sexos; amparo à mãe operária e à gestante, licença-maternidade; indenização para acidentes do trabalho; legalização do trabalho agrícola e seguro previdenciário.

Rui sofre nova derrota eleitoral, mas dessa feita registra expressivo apoio nas capitais dos Estados. Tal fato demonstra o eco que suas ideias encontraram no Brasil urbano e progressista. Ainda em 1919, participa ativamente da campanha do candidato oposicionista, Paulo Fontes, ao governo da Bahia. Empreende longas viagens pelo interior do Estado, que lhe afetam a saúde. Em 1920, como paraninfo dos formandos da Faculdade de Direito de São Paulo, redige a conhecida “Oração aos Moços”, que é lida pelo professor Reinaldo Porchat.

Mesmo com a saúde debilitada Rui continua atuando na vida pública nacional como senador. Sua principal tese nesse momento é da necessidade imperiosa da reforma da Constituição de 1891. O presidente Artur Bernardes convida-o para ocupar o posto de ministro das Relações Exteriores. O sério agravamento de seu estado impede-o de aceitar o convite. Rui Barbosa vem a falecer no dia 1º de março de 1923.

RUI BARBOSA, PERFIL DIPLOMÁTICO

As contribuições de Rui Barbosa à teoria e à prática da política externa brasileira estão, principalmente, em oito temas e momentos:

1. Defesa da igualdade entre os Estados na II Conferência da Paz da Haia, em 1907.

A participação do Brasil na II Conferência da Paz da Haia em 1907, tendo Rui Barbosa como seu delegado, marca a entrada do país na política internacional. Registre-se que o Brasil fora convidado para estar presente na I Conferência realizada em 1899, mas o presidente Campos Sales recusou o convite feito pelo czar russo.

No conclave mundial de 1907, que contou com a presença de 44 Estados, Rui assume papel relevante ao se opor à proposta dos Estados Unidos, que contou com a adesão da Alemanha, da criação de Tribunal Permanente de Arbitragem. Por tal proposta o Tribunal contaria com 17 juízes, dos quais oito permanentes, indicados pelas grandes potências, e os outros nove a serem designados pelas outras 36 nações, sob a forma de rodízio. Rui – com seus discursos na Haia – e Rio Branco – com suas instruções e articulações com as chancelarias da região – constroem a posição brasileira de oposição a esse tratamento diferenciado somente pelo critério do poder. Obtêm o apoio das nações latino-americanas, e logram esvaziar a proposta estadunidense de seu conteúdo discriminatório.

2. Crítica à noção antiga de neutralidade, em conferência em Buenos Aires, em 1916.

Rui Barbosa profere conferência em Buenos Aires em 1916 na qual critica a noção vigente de neutralidade entendida, segundo sua visão, como passividade e omissão face a ações arbitrárias e agressivas por parte de algum Estado. O normal à época era a decretação, por decreto publicado nos respectivos diários oficiais, da neutralidade de países não envolvidos diretamente em um conflito bélico, deixando esses governos completamente silenciosos quanto às atrocidades que viessem a ocorrer nos campos de batalha ou fora deles. Rui rechaça essa noção passiva de neutralidade e propõe uma nova noção de neutralidade, fundada na responsabilidade internacional das nações, que devem se interessar mesmo por conflitos distantes de seus territórios. Entre a justiça e a injustiça não pode haver omissão: essa é a sua divisa.

3. Debate sobre a Primeira Guerra Mundial e a mudança de posição do Brasil.

Da maior importância foi o debate ideológico registrado entre anglófilos e germanófilos no Brasil no período de 1914 a 1918. Rui participa ativamente dessa discussão, critica duramente a política alemã e defende a entrada do Brasil na guerra ao lado dos aliados. Em 27 de outubro de 1917 o governo do presidente Venceslau Brás revoga o decreto de neutralidade e reconhece “o estado de guerra, iniciada pelo Império Alemão contra o Brasil”.

4. Rui, o primeiro defensor de Dreyfus.

Em artigo publicado em 7 de janeiro de 1895, intitulado

“O processo Dreyfus”, Rui Barbosa foi a primeira voz a se levantar em defesa do oficial francês de origem judaica acusado falsamente de traição por razões de preconceito como ficou demonstrado no final de seu processo. Destaque-se que a famosa série de textos de Émile Zola começou em dezembro de 1897.

Dreyfus, na obra autobiográfica Souvenirs et Correspondance, publicada por seu filho em 1936, qualifica Rui Barbosa de “le grand homme d’État Brésilien”, dotado de “un jugement remarquable et une grande liberté d’esprit”.

Alberto Dines, na apresentação da obra Rui Barbosa – o processo do capitão Dreyfus, comenta as diferentes biografias literárias e cinematográficas dedicadas a Dreyfus e a Zola, e lamenta que

o nosso precursor de Zola, Rui Barbosa, não teve a mesma sorte. Nem foi contemplado pela recente onda biográfica. Coisas do Brasil. Coisas de um Brasil minimalizado, sem nobreza, incapaz de desenrolar existências pelo prazer de admirá-las, cultor de “causos” e anedotas, nostálgico e perplexo, desgarrado do mundo, sem disposição para nele se situar.

Cabe ainda acrescentar o conhecido preconceito de autores europeus e norte-americanos com relação à participação de países antistatus quo como o Brasil na política internacional.

5. Rearmamento naval.

Rui Barbosa conferiu alta prioridade ao tema do poder naval. Dedicou ao assunto três importantes artigos: Lição do Extremo Oriente (1895), A lição das esquadras (1898) e O aumento das esquadras (1900). Em carta de 7 de maio de 1908 ao presidente Afonso Pena, governo que fez as encomendas de três encouraçados, Rui relembra que

voltando ao Brasil, quando fundei A Imprensa, sob o governo Campos Sales, tornei à minha ideia fixa, aproveitando todas as ocasiões de mostrar a urgência de medidas que reconstituíssem a nossa Marinha e aparelhassem o nosso Exército, em organização, educação e aptidão com os nossos vizinhos mais poderosos.

A Marinha brasileira consagrou sua vinculação com Rui ao colocar, no auditório da Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, frase de seu artigo A lição das esquadras: “O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos”.

O parágrafo assim continua:

[...] As raças nascidas à beira-mar não têm licença de ser míopes; e enxergar no espaço corresponde a antever no tempo. [...] O mar é um curso de força e uma escola de previdência. Todos os seus espetáculos são lições: não os contemplemos frivolamente.

6. “Dois formidáveis volumes”, na opinião de Clóvis Bevilaqua. Assim se refere o grande jurista aos volumes, nos quais Rui Barbosa defende o direito do Estado do Amazonas ao Acre Setentrional. Vicente Marota Rangel, renomado internacionalista brasileiro, considera esta obra um dos momentos mais altos da elaboração teórica de Rui Barbosa sobre as relações internacionais.

Trata-se de apurado trabalho sobre conceitos-chave do Estado, como território, modalidades de aquisição e manutenção do território, teoria e história do uti possidetis, soberania, exercício da soberania, etc.

Rui dedica um capítulo de sua peça jurídica à exposição acerca do princípio do uti possidetis, no qual faz um histórico dessa instituição que vem do Direito Romano e que constitui, no seu entender, no “princípio diretor” da diplomacia brasileira no Império e no início da República.

7. Eleição para a Corte Permanente de Justiça, em 1921. Conforme sublinha Afonso Arinos de Melo Franco, no livro Um Estadista da República,

por ocasião da escolha dos primeiros juízes integrantes da Corte, em 1912, o Brasil, pelo nome de Rui Barbosa, conseguiu uma grande vitória. Quarenta e dois países tinham assinado o protocolo concernente ao estatuto do tribunal. Oitenta e nove candidatos, juristas de todo o mundo, foram apresentados à eleição. Entre eles se achavam Rui e Clóvis. Realizado o pleito, verificou-se que, de todos os candidatos eleitos, Rui fora o mais votado, obtendo 38 votos no total de 42. Como se sabe o ilustre brasileiro nunca chegou a tomar assento no tribunal de Haia.

8. A questão do Acre, em 1903.

Gilberto Amado considera o Acre um dos mais sérios problemas diplomáticos até hoje enfrentado pelo Brasil. Em suas palavras: “O Tratado de Petrópolis representa o mais alto momento da inteligência brasileira aplicada ao serviço da construção do Brasil”. O próprio Rio Branco, na Exposição de Motivos do Tratado de Petrópolis, encaminhada ao presidente da República, sublinha ter sido esta questão a que mais lhe exigiu:

Com sinceridade afianço a Vossa Excelência que para mim vale mais esta obra, em que tive a fortuna de colaborar sob o governo de Vossa Excelência, e graças ao apoio decidido com que me honrou, do que as duas outras, julgadas com tanta bondade pelos nossos cidadãos, e que pude levar a termo em condições, sem dúvida, muito mais favoráveis.

Ao assumir o Ministério das Relações Exteriores, em 1902, Rio Branco priorizou a solução da questão acreana, para a qual só via um caminho: tornar nacional, por aquisição, o território já habitado pelos brasileiros, considerando a situação de fato e a impossibilidade de lograr laudo favorável em arbitragem, tendo em vista o tratado de 1867, cuja interpretação dada pelo Brasil tinha sido benéfica para a Bolívia.

Conforme narra A. G. de Araújo Jorge, secretário particular de Rio Branco, no ensaio introdutório às Obras Completas de Rio Branco,

Em 17 de outubro de 1903, isto é, um mês antes da assinatura do tratado, o Senador Rui Barbosa, que desde julho desse ano vinha colaborando com o prestígio e a autoridade de seu nome nas negociações como um dos Plenipotenciários brasileiros, conjuntamente com Rio Branco e Assis Brasil, julgou dever solicitar dispensa dessa comissão. Repugnava-lhe compartir a responsabilidade de conclusão de um acordo em que as concessões do Brasil à Bolívia se lhe afiguravam extremamente onerosas e, ao mesmo tempo, não desejava, por escrúpulos não compartilhados pelos companheiros de missão, ser obstáculo à coroação pacífica de um litígio que ameaçava eternizar-se com perigo iminente da ordem interna e, quiçá, da paz americana.

Araujo Jorge transcreve, na obra citada, as duas cartas trocadas entre Rui Barbosa e Rio Branco sobre a questão acreana que revelam também o grau de amizade e recíproca admiração entre os dois homens públicos. São documentos importantes não só pela pendência Brasil/Bolívia sobre o Acre, mas igualmente por mostrar dois estilos distintos, mas não antagônicos, de tratar um tema internacional. O de Rio Branco marcado pela paciência e certo grau de otimismo. O de Rui, pelo tom dramático e carregado de hipóteses pessimistas; ambos, porém, com um ponto em comum: o patriotismo e a sinceridade na defesa do interesse público.

O desenlace da questão acreana demonstrou o acerto da estratégia de Rio Branco e a não realização das hipóteses pessimistas de Rui Barbosa.

A ENTRADA DO BRASIL NA POLÍTICA INTERNACIONAL: RUI BARBOSA NA HAIA

“Vi todas as nações do mundo reunidas,

e aprendi a não me envergonhar da minha.”

Rui Barbosa

Rio Branco, em artigo publicado em 26 de setembro de 1908, no Jornal do Commercio, cujo tema era as relações brasileiro-argentinas,

aconselhava, claramente, e de forma pioneira, a evolução da nossa política externa de um antigo e estreito continentalismo, dominado por pendências arcaicas de origem luso-espanhola, para um relacionamento mundial e para uma aproximação crescente entre Brasil e Argentina. Sublinhava que o Brasil estava com sua agenda externa gravemente desatualizada, e em forte descompasso com suas potencialidades e as possibilidades do cenário internacional. Por outro lado, assinalava, no mesmo texto, que o País começava a sair dessa situação e se projetava, decididamente, no cenário internacional. A propósito, assim se expressava, em dois trechos do referido artigo:

Nós vivemos fora da realidade da política internacional de hoje, em plena ilusão, a que o passado nos habituou [...].

[...] o Brasil entrou resolutamente na esfera das grandes amizades internacionais, a que tem direito pela aspiração de sua cultura, pelo prestígio de sua grandeza territorial e pela força de sua população.

RUI BARBOSA, ATOR PRINCIPAL DA MUDANÇA

A nova perspectiva de Rio Branco adquire realidade pela primeira vez com o pensamento e ação de Rui Barbosa na II Conferência de Paz da Haia, em 1907. É nesse conclave que o Brasil entra de fato na política internacional como ator chamando para si direitos e deveres de se pronunciar e atuar nos temas mundiais. A parceria Rio Branco – Rui Barbosa inaugura uma nova etapa da diplomacia brasileira, e marca o início da construção de novo paradigma para a inserção internacional do País.

O novo sentido geral da política externa brasileira define-se

com a participação de Rui na assembleia da Haia. As relações exteriores do Brasil, no século XIX e nos inícios do século XX, voltaram-se, exclusivamente, para as questões regionais, com ênfase nos temas da Bacia do Prata.

Rui Barbosa, ao defender o princípio da igualdade das nações, na Haia em 1907, coloca a política externa em outro eixo, abre uma visão mais ampla. Critica o então vigente sistema internacional, mas também assume responsabilidades de reformá-lo. É uma crítica de quem se reconhece membro da comunidade maior, e não pode se omitir, pelo contrário, abre-se com generosidade para dar sua contribuição, mas que vê claramente as iniquidades da cena presente.

AS CONFERÊNCIAS DE PAZ DA HAIA

Os temas convocatórios das Conferências de Paz da Haia de 1899 e de 1907 eram, basicamente, o do controle da corrida armamentista e o do Direito da Guerra. Dois assuntos de dimensões universais, e de fortes conteúdos propositivos de reforma e de organização do sistema internacional.

O governo de Campos Salles cometeu erro de política exterior ao não aceitar o convite feito pelo czar russo para, juntamente com o México, serem os únicos representantes da América Latina no conclave de 1899. O México aceitou e marcou posição. O Brasil retardou ainda mais, em quase uma década, sua entrada na política internacional.

A Primeira Conferência, conforme previsto, realizou-se na Haia de 18 de maio a 29 de julho de 1899, com a presença de 26 países: vinte representando as nações europeias de então, Estados Unidos, México, e quatro Estados asiáticos – China, Japão, Pérsia e Sião.

Oliveira Lima assim se expressa sobre o fato, ao se referir à representação brasileira para a Conferência de Haia de 1907:

[...] é de se esperar que o governo do Brasil não repita o erro diplomático de 1899 e se não esquive a comparecer nessa assembleia, por tantos títulos respeitável. Deixamos então de aceitar o convite que fôramos os únicos a receber na América do Sul por uma razão um pouquinho extraordinária, a qual declaramos alto e bom como senão fosse o mesmo que passar um recibo de desordem: a de estarmos anarquizados em crises demasiado conhecidas, precisando o Brasil recolher-se para refazer suas forças.

[...] O que espero, em todo caso, é que me não ocorrerá de futuro o que em Paris este ano me sucedeu. Aproveitava eu meu tempo indo diariamente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros mexer em papéis velhos. O muito amável diretor da seção histórica, ao subirmos juntos a escadaria, ia comentando os quadros representando vários congressos e personagens ilustres. Ao indicar-me

a enorme tela da Conferência de Haia (de 1899) ajuntou: “Cherchez là- dedans les délégués brésiliens”. Eu lancei um olhar hipócrita para a tela e respondi-lhe com a diplomacia que me possam ter incutido quinze anos de carreira:“Ils n’étaient pas encore arrivés”.

RUI, UM PARLAMENTAR NA HAIA: DEFESA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS NAÇÕES E CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA GRADUAÇÃO DAS SOBERANIAS

Rui Barbosa chefiou a Delegação do Brasil à Segunda Conferência da Paz da Haia, realizada de 15 de junho a 18 de outubro de 1907, que, “pelos resultados obtidos e pelo número de países nela representados (44), figura com marcado destaque entre as que mais contribuíram para o progresso do Direito Internacional contemporâneo”, conforme assinalou o embaixador Rubens Ferreira de Mello.

A agenda da reunião internacional de Haia era bastante especializada versando sobre questões diplomáticas e militares. No entanto, apesar dessa dimensão formal do enfoque ao tema maior que convocava o conclave – a Paz –, Rui Barbosa desempenhou-se

bem em vários pronunciamentos sobre temas técnicos e complicados, sem se descuidar do conteúdo especializado dos temas, e enfatizou a questão ideológica de fundo: a visão e ação discriminatórias das grandes potências contra os países mais débeis e menores.

Como o próprio Rui descreveu mais tarde o ambiente da Conferência: “Ali, não se levava muito a bem a liberdade, assumida por um governo remoto, desconhecido e inerme, de interpor com isenção o seu juízo nas principais questões oferecidas pelos direitos das gentes aos debates daquela assembleia”.

O ambiente diplomático da Conferência de 1907 da Haia, no qual deveria se mover Rui Barbosa, estava, igualmente, contaminado pela rigidez das posições das grandes potências que, para Pierre Renouvin, tornavam impossível se obter um acordo para a questão do desarmamento: as delegações entendem que os ”casos particulares” são muito diferentes para poderem ser regulados por uma fórmula geral. Impossível a adesão dos governos à ideia de uma arbitragem obrigatória, que se exerceria mesmo nas questões em que estão implicadas a honra e os ”interesses vitais”.

Registre-se que, sem o saber, Rui Barbosa tinha a seu favor, nesse majestoso e rígido ambiente da Conferência da Haia de 1907, a sua ampla experiência de mais de duas décadas nas tribunas da Câmara e do Senado.

A ATUAÇÃO DE RUI NA CONFERÊNCIA DE HAIA

Em dois principais momentos na Segunda Conferência da Paz – o incidente com o delegado russo Martens e a questão da criação de um tribunal arbitral permanente – a competência diplomática de Rui Barbosa se manifestou em defesa da vigência de princípios democráticos para a ordem internacional.

O INCIDENTE MARTENS

Assim apresenta o fato o embaixador Hildebrando Accioly, no prefácio do volume das Obras Completas de Rui Barbosa sobre a Segunda Conferência da Paz:

Foi ainda na primeira fase dos trabalhos da Conferência, quando parece que se encobria certa antipatia contra ele (Rui Barbosa) que se produziu, perante uma das comissões, o seguinte incidente, depois largamente divulgado. Rui acabara de proferir magnífico discurso sobre a questão da transformação dos navios mercantes em vasos de guerra, durante o qual, de passagem, fizera algumas incursões na esfera da alta política, quando o presidente da comissão, Senhor Martens, delegado russo, observou que a política devia ser excluída das deliberações daquela comissão, porque a política não era da alçada da Conferência.

Ao nosso primeiro delegado, pareceu aquilo uma censura a ele dirigida e à qual não podia deixar de revidar. Fê-lo,

pois imediatamente, em famoso improviso, para mostrar que semelhante espécie de repreensão – se esta fora realmente a ideia do Senhor Martens – não era merecida. E demonstrou exuberantemente que, se aos delegados fosse proibido estritamente o contato com a política, se estaria impedindo o próprio uso da palavra porque – afirmou –“política é a atmosfera dos Estados, a política é a região do direito internacional”. Nas deliberações, nas concessões recíprocas, nas transigências – disse ainda – era sempre a política dos países, a política dos governos, que inspirava os atos ou as atitudes.

Dada a relevância do denominado “Incidente Martens”, vale a pena trazer, na íntegra, o testemunho de um dos membros da Delegação Brasileira a Haia, Rodrigo Otávio, que é a fonte primária documental do referido marcante fato na atuação diplomática de Rui. Dessa maneira o narra Rodrigo Otávio no seu valioso livro Minhas memórias dos outros:

Nesse dia, discutia-se a palpitante questão da transformação dos navios mercantes em vasos de guerra e Rui Barbosa proferiu a respeito um de seus memoráveis discursos. Terminando o Delegado do Brasil, o Presidente Martens, mal-humorado e com rispidez, declarou que “o discurso seria impresso e inserido na ata dos trabalhos”. Lembrava, porém, a esse respeito, que a política havia sido excluída da competência da Comissão. O Sr. Martens no seu azedume não qualificara de discurso a oração de Rui Barbosa, mas de memória, e a essa qualificação começou se referindo a Rui, em sua réplica.

Aplausos gerais cobriram esta impertinente observação de quem dirigia os trabalhos [...]. Com o incidente, toda a Assembleia ficou alerta e foi dentro do mais profundo silêncio que Rui Barbosa, como que impelido por uma força incoercível, se levantou e pediu a palavra.

Eu estava na sala, sentado num banco sobre a parede. Levantei-me, também, e foi esse um dos momentos de mais viva emoção de minha vida. Senti que uma grande cena se ia passar e era o nome do Brasil, o prestígio do Brasil, a honra do Brasil que estavam em causa. Num acentuado movimento de atenção, todos, na expectativa de um escândalo, pelo menos de uma estralada, se voltaram para o orador que, como Presidente honorário da Primeira Comissão, tinha assento na própria mesa, à direita do Presidente, circunstância que lhe dava ainda, no momento, maior realce.

Martens, ao lado de Rui, mantinha a cara amarrada e mostrava, de princípio, manifesto nervosismo.

E Rui, pequeno, humilde, com voz sumida, que depois se elevou e se tornou clara, começou a proferir esse discurso que foi, por certo, a peça oratória mais notável que a Conferência ouviu, e lhe proporcionou o seu momento de maior brilho intelectual.

Provocado por circunstância de ocasião, essa oração proferida, de improviso, em língua estrangeira para o orador, numa Assembleia em que todos os discursos eram lidos, fez o pasmo da assistência. Rui enfrentou o Presidente da Comissão e, fazendo saber ao representante da Rússia autocrática que ele havia envelhecido na vida parlamentar, e fora, para essa Conferência, trazido da Presidência do Senado do seu país, onde as instituições parlamentares já contavam sessenta anos de prática regular, bem sabia como comportar-se numa Assembleia como aquela. Observou que as palavras com que o Presidente recebera seu discurso pareciam envolver uma censura que ele não podia deixar sem uma resposta imediata. E prosseguiu em sua oração, mostrando, com larga eloquência e a argumentação mais precisa e convincente, a improcedência da observação.

E disse: “Pour sûr la politique n’est pas de notre ressort. Nous ne pouvons faire de la politique. La politique n’est pas l’objet de notre programme. Mais est-ce que nous pourrions le remplir si nous nous croyons obligés de mettre une muraille entre nous et la politique, entendue, comme il faut l’entendre ici dans le sens général, dans le sens supérieur, dans le sens neutre du vocable? Non, Messieurs.

“Nous n’avons pas oublié que Sa Majesté l’Empereur de Russie, dans son acte de convocation de la Conférence de la Paix, a éloigné nettement de notre programme les questions politiques. Mais cette défense évidemment ne visait que la politique militante, la politique d’action, et de combat, celle qui trouble, qui agite, qui sépare les peuples dans leurs rapports internes et dans leurs rapports internationaux, jamais la politique envisagé comme science, la politique étudiée comme histoire, la politique exploré comme règle morale. Car, du moment qu’il s’agit de faire des lois, domestiques ou internationales, pour les nations, il faut tout d’abord examiner, en ce qui regarde chaque projet, la possibilité, la nécessité, l’utilité de mesure en face de la tradition, de 1’etat actuel des sentiments, des idées, des intérêts qui animent les peuples, qui régissent les gouvernements. Et bien: est-ce que ce n’est pas de la politique tout çà?

“La politique dans le sens le plus vulgaire du mot, celle-ci, personne ne le conteste, celle-ci nous est absolument interdite. Nous n’avons rien à voir avec les affaires intérieures des Etats, ou, dans les affaires internationales, avec les querelles qui divisent les nations, les litiges d’amour propre, d’ambition ou d’honneurs, les questions d’influence, d’équilibre ou de prédominance, celles qui mènent au conflit et á la guerre. Voici la politique interdite.

“Mais dans l’autre, dans la grande acception du terme, la plus haute et pas a moins pratique, des intérêts suprêmes des nations les unes envers les autres, est-ce

que la politique nous pourrait être défendue? Non, Messieurs”.

E nesse tom prosseguiu cada vez mais seguro de si.

A impressão causada na assistência por esse improviso oratório foi enorme. Rui, desde o início dos trabalhos, vinha mostrando quem era. A Assembleia, porém, não queria saber disso e não lhe ouvia os discursos. O Incidente Martens, que provocou a curiosidade da Assembleia, forçou-a a prestar atenção ao discurso do Delegado Brasileiro. E Rui Barbosa, pequeno de estatura, modesto, quase tímido no trato, foi crescendo aos olhos da assistência, à proporção que, com o maior desassombro, com a maior segurança de si mesmo, com a mais subida eloquência, proferia sua magnífica oração, e prosseguiu, depois do incidente, crescendo de tal modo que acabou se impondo à admiração de seus pares.

Rui terminou seu discurso. Sentou-se. De Martens, sem comentário algum, mas visivelmente desapontado, indicou a ordem do dia – para o dia seguinte – e suspendeu a sessão. Na sala do buffet, porém, para onde todos se dirigiam, De Martens se aproximou de Rui e teve com ele alguns instantes de conversa que, dado o caráter autoritário do velho jurista russo, foi o coroamento do prestígio de Rui Barbosa, conquistado de golpe nesse memorável dia.

A CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL ARBITRAL PERMANENTE

As delegações dos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido apresentaram um plano completo para a criação de uma alta corte de justiça arbitral. Segundo Accioly, por este plano o novo tribunal seria composto de dezessete juízes, dos quais nove indicados pelas oito grandes potências da época e mais a Holanda (certamente em homenagem ao país sede da Conferência), sendo os oito restantes nomeados por oito grupos de nações, formado um destes pelas dez repúblicas da América do Sul. A desigualdade era flagrante – e contra ela iria manifestar-se a delegação brasileira.

Rui Barbosa sugeriu a Rio Branco que o chanceler brasileiro gestionasse junto ao secretário de Estado norte-americano, Elihu Root, modificações na mencionada iniciativa, tendente a evidente assimetria de tratamento que humilhava e feria nações soberanas. O chefe da diplomacia norte-americana, conforme Accioly, propõe que, embora se adotasse o sistema de grupos para a nomeação de juízes, o Brasil, por sua situação ou pelo prestígio de que gozava no Continente, deveria ter o direito de possuir, no tribunal, um árbitro seu. Ainda assim, nem Rio Branco nem Rui se sentiam plenamente satisfeitos. O primeiro estaria disposto, no entanto, a aceitar uma solução transacional, que não prejudicasse ou ofendesse o nosso país e se apresentasse sobre base mais aceitável. Rui, porém, insistia na necessidade primordial de manutenção do princípio da igualdade dos Estados. A situação, para nós, não se mostrava auspiciosa, porque as delegações das grandes potências não mudavam de atitude. Nessa conjuntura, Rio Branco, com o apoio de Rui, decidiu que, perante a Conferência, fizéssemos uma firme declaração oficial, no sentido de que não abriríamos mão do referido princípio – que não interessava só ao Brasil, mas também às demais Repúblicas latino-americanas.

Na declaração, feita em sessão de 20 de agosto, Rui acentuou que o projetado sistema de rotação, para a composição da Corte de Arbitragem internacional, “seria a proclamação da desigualdade entre as soberanias nacionais”. Nessa oportunidade, Rui Barbosa leva à consideração da Assembleia o projeto do governo brasileiro sobre a matéria da Corte Permanente de Arbitragem.

O PROJETO BRASILEIRO

A proposta elaborada de comum entendimento entre Rio Branco e Rui Barbosa era precedida por uma série de considerandos, que destacavam, entre outros, os seguintes principais argumentos:

- “fixar de antemão para a Corte Permanente de Arbitramento de um número arbitrário de juízes, segundo certas ideias admitidas a priori sobre a extensão desse número, para cuidar em seguida de o acomodar à representação de todos os Estados, é subverter os termos necessários e inevitáveis da questão”;

- “transtornar deste modo os termos naturais do problema é arrogar-se o arbítrio de designar aos diferentes Estados representações desiguais na corte internacional”;

- “na convenção para o regulamento pacífico dos conflitos internacionais, celebrada na Haia em 29 de junho de 1899, as potências signatárias, entre as quais se achavam todas da Europa, bem como as dos Estados Unidos, do México, da China e do Japão, acordaram em que os Estados contratantes, não importa qual a sua importância, teriam todos uma representação igual na Corte arbitral permanente”;

- é um sofisma entender que um direito é igual para todos quando no seu exercício “para alguns (ele) é limitado a períodos mais ou menos breves, ao passo que se reserva a outros o privilégio de o exercer continuamente;

- “não se serve aos interesses da paz, criando entre os Estados, mediante estipulação contratual, categorias de soberania que humilharam a uns em proveito de outros, solapando-lhes os alicerces da existência de todos, e proclamando por uma estranha antilogia, o predomínio jurídico da força sobre o direito”.

A Proposta Brasileira estava vazada nos seguintes termos:

I) Para a composição da nova Corte Permanente de Arbitramento, cada potência designará, nas condições estipuladas pela Convenção de 1899, uma pessoa capaz de exercer dignamente, como membro desta instituição, as funções de árbitro.

Ela terá, além disso, o direito de nomear um suplente.

Duas ou mais potências podem se entender para a designação em comum dos seus representantes na Corte.

A mesma pessoa poder ser designada por duas potências diversas.

As potências signatárias escolherão seus representantes na nova Corte, entre os que compõem a atual.

II) Uma vez organizada a nova Corte, cessará de existir a atual.

III) As pessoas nomeadas terão assento por nove anos, não podendo ser destituídas senão no caso em que, segundo a legislação dos países respectivos, os magistrados inamovíveis perdem o seu mandato.

IV) Nenhuma potência poderá exercer o seu direito de nomeação senão se comprometendo a pagar os honorários do juiz que ela designar, fazendo cada ano o depósito adiantadamente, nas condições em que a Convenção fixará.

V) Para que a Corte delibere em sessão plenária, é preciso pelo menos a presença de um quarto dos membros nomeados. A fim de assegurar essa possibilidade, os membros nomeados se dividirão em três grupos, segundo a ordem alfabética das assinaturas da Convenção. Os juízes classificados em cada um desses grupos estarão por três anos no exercício de suas funções durante os quais terão que fixar residência em ponto de onde possam chegar a Haia, em vinte e quatro horas, à primeira convocação telegráfica. Entretanto, todos os membros da Corte têm o direito, se o quiserem, de sempre tomarem assento nas sessões plenárias, ainda que não pertençam ao grupo aí chamado especialmente.

VI) As partes em conflito são livres, quer de submeter a sua controvérsia à Corte plenária, quer de escolher, para resolver o seu litígio, no seio da Corte, o número de juízes que convenham adotar.

VII) A Corte será convocada em sessão plenária, logo que tiver que julgar litígios, cuja solução lhe seja confiada pelas partes, ou nos negócios por elas submetidos a um menor número de árbitros, logo que estes façam apelo à Corte plenária, com o fim de resolver uma questão suscitada entre eles durante o julgamento da causa.

VIII) Para completar a organização da Corte sobre estas bases, se adotará tudo o que não lhe for contrário e que pareça conveniente adotar nas disposições do projeto anglo-germano-americano.

Na defesa da Proposta Brasileira, Rui Barbosa procurou desfazer vários mal-entendidos, particularmente as críticas do delegado norte-americano Choate, segundo as quais ele “estaria decidido a não tomar em consideração nenhuma outra proposta que não a brasileira”. Rui responde da seguinte forma:

Não ligo uma importância absoluta à proposta brasileira. Nem tive jamais esta intenção. E a prova é que a apresentei, na sessão de 20 de agosto, sob o título: “Sugestões provisórias para servir à discussão da composição de uma Corte permanente”. Do que eu faço deveras caso é dos princípios que ela encerra e de que se inspira.

Há nela três ideias essenciais. Primeiro, a que é o seu fundamento, o princípio da igualdade dos Estados. Segundo, este outro, que consideramos o único meio de pôr em obra este princípio: o direito de cada Estado de nomear um membro à Corte. Terceiro, a norma inseparável ao arbitramento, a qual assegura aos Estados em litígio o direito de escolher os seus juízes no seio de toda a corte arbitral.

No terreno da polêmica, Rui Barbosa sente-se totalmente à vontade, e não deixa passar nenhuma oportunidade para rebater críticas ou insinuações negativas com respeito à proposta brasileira. Apesar da veemência de algumas de suas intervenções, Rui, como assinala William T. Stead,

na tribuna era frio, calmo e imperturbável. Nada há de orador de meetings na sua eloquência. É um vigoroso apelo à razão, uma dialética que presume um auditório inteligente, mas, através de toda a sua cerrada argumentação, sente-se, vê-se arder a chama da paixão reprimida.

Assim sendo, Rui voltou a ocupar a tribuna para esclarecer sobre mal-entendidos, para rebater o que em seu entender seria o grande argumento e o único mesmo que até aqui se empregou contra a proposta brasileira,

[qual seja, que] no seu sistema as grandes nações, os Estados superiores em extensão, em população, em riqueza e em cultura viriam a ficar na contingência de serem julgados perante um tribunal, em que os seus representantes teriam o mesmo voto que o dos Estados mínimos do mundo [...]. Mas o argumento é de si inexato. [...] no sistema brasileiro não se dá nada disso. Os juízes nomeados pelos pequenos Estados, como os pelos grandes, têm o direito de assento permanente na Corte; mas não exercem a função de julgar senão sobre os Estados, grandes ou pequenos, que os houverem nomeado. É o que estabelece a proposta brasileira em seu artigo VI: “As partes em conflito são livres, quer de submeter sua controvérsia à Corte plenária, quer de escolher, para resolver seus litígios, no seio da Corte, o número de juízes que lhes convenha adotar”. Por consequência, no sistema da proposta brasileira, as potências não correrão jamais o risco de se submeter, contra a sua vontade, aos juízes nomeados pelos pequenos Estados, ou a juiz qualquer no qual não tenham a mais absoluta confiança. São elas mesmas que escolherão a seu talante na Corte todos os juízes, compondo para a solução de cada negócio, um tribunal de três, cinco, sete membros, inteiramente, segundo a conveniência das partes.

Rui Barbosa aprofunda as discussões sobre as diferentes possibilidades de composição da nova Corte Arbitral, e enfatiza novamente três pontos básicos da posição do Brasil, a saber:

1. que não é necessária esta instituição, porque a Corte existente, melhorada, responde a todas as necessidades do arbitramento;

2. que a criar-se, apesar disso, cumpriria assentá-la sobre o princípio da igualdade dos Estados, seriamente observado, e que

3. para realizar este princípio de modo inteiramente satisfatório, a única solução possível seria a da participação direta e toda igual de todos os Estados na Corte, assegurando a cada um a designação de um juiz, segundo a fórmula adotada na proposta brasileira.

Rui chama a atenção, reiteradamente, para o artigo VI da proposta brasileira que consagra o direito para as partes em litígio de escolherem os seus juízes. Assinala que este direito desempenha, além disso, importante ofício no mecanismo de arbitramento, qual o de conciliar a existência de uma Corte de 45 membros, imposta pelo princípio da equivalência jurídica dos Estados membros, com a necessidade essencial à boa justiça, de fazer julgar cada causa por um pequeno número de magistrados. É o que se não deve nunca perder de vista na apreciação dos dois sistemas.

Após longos e minuciosos debates, o conclave de Haia veio a aprovar uma fria e formal sugestão de Lord Fry, segundo a qual “A Conferência recomenda às potências signatárias a adoção do projeto em anexo de Convenção para o estabelecimento de uma Corte de Justiça Arbitral, e sua colocação em vigor por acordo a ser feito sobre a escolha dos juízes e a constituição da Corte [...]”.

Rui Barbosa, ao retirar a proposta brasileira, sublinha que

seu fim essencial [...] era dar uma forma prática ao princípio da igualdade dos Estados, de o definir sobre uma forma concreta, contra o princípio da classificação das soberanias pelo mecanismo da rotação, consagrado na proposta anglo-germano-americana. [...] Assim, do momento que a nossa proposta prevaleceu em suas ideias fundamentais, e do momento ainda que a não apresentamos com a intenção de criar nova Corte, cuja necessidade nem utilidade não reconhecemos, mas com o fim de nos opor à instituição desta Corte segundo princípios contrários aos nossos, não temos nenhum interesse em que se discuta e vote nossa proposta. Ela vingou chegar a tudo o que visava.

O ÚLTIMO DISCURSO NA HAIA: DESPEDIDA EM GRANDE ESTILO

Em seu último pronunciamento sobre o novo tribunal permanente de arbitramento, Rui Barbosa acentua que o voto do governo brasileiro tem por implícito

[...] o reconhecimento do princípio da igualdade dos Estados e, por consequência, a exclusão absoluta, em toda e qualquer negociação futura sobre a constituição da nova corte arbitral, quer do sistema da periodicidade ou da rotação na distribuição dos juízes, quer do que estabelece a escolha destes mediante eleitores estrangeiros.

Ao prosseguir sua derradeira alocução, Rui, apesar de reconhecer que talvez fosse mais indicado “deixar pelo meu silêncio uma boa impressão minha”, prefere explicar a razão da sua resistência em defesa da igualdade das soberanias no debate sobre o Tribunal Permanente de Arbitragem.

Resistimos porque, lado a lado com a necessidade suprema de preservar esse direito (da igualdade entre os Estados soberanos), era nosso empenho salvaguardar outro, não menos essencial, não menos inacessível: o de assegurar sempre à justiça internacional o seu caráter de arbitramento, com a faculdade a este inerente, para uma e outra parte, de elegerem os seus julgadores.

Agrega que

o bom juízo nos aconselhava, pois, quer-nos parecer, era que aguardássemos a Conferência vindoura. Não queriam estar por isso. Mas por quê? De onde se origina este açodamento? De uma tendência cujo caráter perigoso já vos assinalei, a qual nos alonga, rapidamente, da circunspecção que presidiu a obra da Conferência de 1899, substituindo o arbitramento, que constitui para as soberanias a forma da justiça pela jurisdição, que nunca se concebera para as questões internacionais, senão nos ocos devaneios da utopia?

O perigo dessa adulteração do arbitramento, dessa ilusão sedutora, mas arriscada, já o entrevira e denunciara, em 1899, na primeira destas Conferências, uma voz que veio a se tomar o oráculo da Segunda. Escusado seria nomear-vos o nosso ilustre presidente, o senhor Léon Bourgeois.

Rui Barbosa uma vez mais utiliza o precioso recurso diplomático e político de evocar antecedentes históricos de uma discussão em favor de sua tese. Assim sendo, reproduz trecho do pronunciamento do ilustre homem público francês, ao inaugurar, em 9 de julho de 1899, os trabalhos da terceira comissão:

É com o mesmo espírito de profunda prudência, e o mesmo respeito ao sentimento nacional que, em um outro projeto, nos abstemos de inscrever o princípio da permanência dos juízes. Impossível será, com efeito, desconhecer a dificuldade que haveria de instituir, na atual situação política do mundo, um tribunal, antecipadamente, composto de certo número de juízes, representando as várias nações e funcionando, permanentemente, na sucessão dos pleitos. Esse tribunal ofereceria, realmente, às partes, não árbitros por elas, respectivamente, eleitos com o necessário discernimento e investidos de uma espécie de mandato pessoal da confiança de cada nação, mas juízes na acepção do direito privado, previamente, nomeados fora da livre escolha das partes. Um tribunal permanente, por mais alta que fosse a imparcialidade dos seus membros, correria o risco de assumir, aos olhos da opinião universal, o caráter de uma representação dos Estados, e os governos, podendo suspeitar de exposto a influências políticas, ou a correntes de opinião, não acederiam em comparecer à sua presença como a de uma jurisdição, inteiramente desinteressada.

A seguir, Rui, dentro da melhor técnica dialética de expor com crueza as ideias do opositor para melhor defender sua posição, inclusive mostrando o seu absurdo, cita trecho de editorial do jornal The Times de 21 de setembro de 1907, onde se lê que

a sorte do projeto de criação de um novo tribunal arbitral nos dá a medir a incapacidade dos pequenos Estados no tocante à prática política. Insistem eles em que cada Estado, não importa sua condição material, moral e intelectual, tenha no tribunal comum representação igual à dos outros. Saber, caráter, experiência, força armada, tudo isso nada vale aos olhos desses doutrinários intransigentes. Haiti e República Dominicana, Salvador e Venezuela, Pérsia e China, todos vêm a ser Estados soberanos, e portanto, raciocinam eles, cada qual há de exercer a mesma função que a Grã-Bretanha, a França, a Alemanha, os Estados Unidos, na liquidação das controvérsias mais sutis do fato e direito pleiteados entre os maiores e os mais cultos Estados europeus. Dadas tais premissas, o argumento é irrefragável. Ora essas premissas constituem as próprias bases da Conferência. Jurídica e diplomaticamente a argumentação é perfeita; mas, infelizmente, a conclusão não tem senso comum. Não se poderá atinar com um exemplo que expusesse à luz mais em cheio os defeitos da composição da Conferência. Em resultado, não se achando resignadas as grandes potências a pôr acima de si mesmas, e com seus juízes, os Estados mais atrasados e corruptos da Ásia e da América do Sul, ainda agora não veremos realizada a Corte arbitral.

Rui escolheu com muita habilidade esse texto que reflete com dura clareza a ideologia das grandes potências, em sua visão fortemente preconceituosa e arrogante. Estão nítidas duas visões da política internacional, a da real politik e a idealista. É um ataque frontal à doutrina do poder, como fonte de sabedoria e bom senso.

Para sustentar sua tese da igualdade das soberanias, Rui Barbosa, como bom idealista, transfere para o âmbito internacional o modelo político ideal para o quadro nacional, e quer nele aplicar idênticos valores e mecanismos da prática doméstica da democracia liberal. Assim se expressa ao continuar seu discurso de despedida de Haia para defender a identidade de lógicas da política interna e da política externa:

Por certo que entre os Estados, como entre os indivíduos, diversidades há de cultura, probidade, riqueza e força. Mas daí derivará, com efeito, alguma diferença no que lhes entende como direitos essenciais? Os direitos civis são idênticos para todos os homens. Os direitos políticos são os mesmos para todos os cidadãos. Na eleição desse augusto parlamento soberano da Grã-Bretanha, Lord Kelvin ou Mr. John Morley não dispõe de outro sufrágio que o mesmo do operário embrutecido pelo trabalho e pela miséria. Acaso, entretanto, a capacidade intelectual e moral desse mecânico, aviltado pelo sofrer e labutar, emparelhará com a do sábio, ou com a do estadista? Pois bem; a soberania é direito elementar por excelência dos Estados constituídos e independentes. Ora, a soberania importa igualdade. Quer em abstrato, quer na prática, a soberania é absoluta: não admite graus. Mas a distribuição judiciária do direito é um dos ramos da soberania. Logo, a ter de existir entre os Estados um órgão comum de justiça, necessariamente, nesse órgão todos os Estados hão de ter uma representação equivalente.

Rui volta, igualmente, ao ataque dos assim denominados critérios materiais (comércio marítimo, marinha de guerra) para classificar os países, e mostra que mesmo nesse terreno, aparentemente objetivo, há injustiças manifestas, como já demonstrou no debate da Corte de Presas, fruto de uma percepção discriminatória por parte das grandes potências. Indaga para fechar sua argumentação nesse ponto:

Ora, se foi isto que se deu nesse campo, onde para ser justo, não haveria mister de mais que ter olhos, que seria quando se tratasse de classificar as nações menos fortes pelo critério vago e elástico da inteligência, da moralidade e da cultura?.

Tópico interessante na oração final de Rui em Haia é aquele em que ele rebate artigo publicado em jornal – “certa folha transatlântica” – no qual se afirmava que as grandes potências nunca recorreram em seus litígios à arbitragem por países como o Brasil, Haiti e Guatemala. O Delegado brasileiro mostra, nesse aspecto, que está atento a tudo o que passa dentro e fora da Conferência, e sabe da importância da imprensa na criação de ambientes hostis ou favoráveis para a operação da diplomacia. Ao refutar essa afirmação, usa, novamente, os antecedentes e demonstra seus conhecimentos de história da política externa nacional.

Assim se expressa a respeito da nota jornalística acima mencionada:

Abalança-se a uma tal linguagem contra o Brasil, só quem desconheça a história das relações internacionais no derradeiro quartel do século dezenove. Quem quer que dessa ignorância não padecesse, saberia que, entre todos os países da América Latina, o Brasil é o único onde as grandes potências foram eleger árbitros. No mais célebre dos arbitramentos, a questão do Alabama, entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, o tratado firmado pelas duas partes, em Washington, aos 8 de maio de 1871, criou o tribunal de Genebra, em que um dos árbitros foi um diplomata brasileiro, o Barão de Itajubá. No tribunal franco-americano de Washington, constituído para deliberar sobre as reclamações das duas potências em conflito, de conformidade com a Convenção de 15 de janeiro de 1880, a presidência tocou ao Brasil, na pessoa de um dos nossos representantes diplomáticos, o Barão de Arinos. Por derradeiro, as quatro comissões mistas que funcionaram de 1884 a 1888, em Santiago do Chile, para sentenciar sobre as reclamações da Inglaterra, da França, da Alemanha, da Itália contra o Estado americano, foram sucessivamente presididas por três brasileiros, os Conselheiros Lopes Netto, Lafayete Pereira e Aguiar de Andrade. [...] Em 1870, em 1871, em 1880, e de 1884 a 1888, a Alemanha e a Itália nos invocaram como árbitros uma vez cada uma, e a França, a Inglaterra, os Estados Unidos, cada qual duas vezes. É uma distinção que a nenhum Estado americano coube, salvo aos Estados Unidos.

Rui finaliza com ironia ao perguntar:

Eis senão quando nos surdiria agora quem se capacitasse a meter a riso os sul-americanos à nossa custa, figurando como um nec plus ultra da extravagância a hipótese de que uma grande potência viesse a aceitar por árbitro o Brasil. Quem senão nós, tem aqui de rir?

Arremata fustigando o rótulo de corrupção que sobre os países da Ásia e América do Sul The Times pretendeu colar:

Tampouco é exato que, se não lograram dotar as nações com uma Corte arbitral de sobresselente, fosse por causa da Ásia, da América do Sul, onde residem a ignorância e a corrupção. Não, tal absolutamente, não há. Contra essa invenção depõem os fatos com um peso irresistível.

Ao fazer balanço antecipado dos resultados da Conferência de Haia, Rui Barbosa responsabiliza as grandes potências pelo não logro de solução ao problema da composição da nova Corte Arbitral. Em síntese sobre esse impasse a que se chegou assim, se exprime a seguir:

Duas tão-somente foram as soluções por elas (grandes potências) alvitradas a esse respeito. Primeiramente, a proposta anglo-germano-americana. Pois bem; todas as grandes potências, inclusive as duas colaboradoras dos Estados Unidos, a saber, a Grã-Bretanha e a Alemanha, a desampararam no Subcomitê dos oito e no Comitê de exame B. Os próprios Estados Unidos, à vista dessa unanimidade, não insistiram pela sua obra. E, deste feitio, acabou o sistema de rotação, assente na classificação dos Estados.

A outra solução engenhada foi a de compor o tribunal por eleição. Esta apresentou-a a delegação americana ao Comitê de exame 13, em 18 de setembro, e nessa mesma sessão caiu o alvitre, não tendo logrado mais que cinco sufrágios contra nove. Entre os nove, de envolta com quatro Estados de segunda ordem, a Bélgica, o Brasil, Portugal e a Romênia, avultavam cinco grandes potências: a Alemanha, a Áustria, a Grã-Bretanha, a Itália e a Rússia. Das grandes potências o projeto dos Estados Unidos só alcançara o apoio da França, concorrendo com a Holanda, a Grécia e a Pérsia.

Num caso, pois, foi a unanimidade das grandes potências, no outro a sua unanimidade menos só dois votos, o que fez naufragar, nesta matéria, a iniciativa americana.

Rui, como pode se observar, demonstra o grau de desagregação entre os atores maiores da cena internacional que pedem dos menores padrões de coerência, responsabilidade e racionalidade que eles mesmos não conseguem praticar. Evidencia o paradoxo dessa atitude com fina ironia e com números dos votos.

A POSIÇÃO DO BRASIL: “MODERADA E CIRCUNSPECTA, MAS FIRME E ALTIVA”

Rui Barbosa, em discurso, na homenagem que lhe prestou a colônia brasileira, em Paris, concluída a Conferência, no dia 31 de outubro de 1907, assim resume o sentido de sua missão na Haia:

Abaixo das oito grandes potências que entre si repartem o domínio da força, nenhum Estado se adianta ao Brasil no conjunto dos elementos, cuja reunião assinala superioridade entre as nações. Considerados eles no seu todo, nenhuma, dentre as potências de segunda ordem, se nos avantaja. Creio mesmo que nenhuma nos iguala. Nossas tradições diplomáticas nos colocaram, a certos respeitos, numa grande altura, lado a lado com os governos que haviam exercido a magistratura arbitral em grandes litígios entre as maiores potências do globo. Nossa fraqueza militar nos punha a uma distância mui longa dessas potestades armadas.

Esta situação, na sua extrema delicadeza devia ter uma linguagem sua, moderada e circunspecta, mas firme e altiva, quando necessário. Tratava-se de achá-la e de a falar, naturalmente, com segurança, com calma, com desassombro, com tenacidade. Não era fácil; mas não seria impossível. Um sentimento instintivo desse dever se apoderara de mim, desde que transpus os severos umbrais do Ridderzall. Aos primeiros passos ele me encheu de terror. Nos dias da estreia, quando entrei, da minha cadeira, a encarar o círculo de grandezas que me cercava, não vos sei exprimir o desalento, a sensação de impotência, de pavor, de abandono total de mim mesmo, que me entrou no ânimo, e o aniquilou. Mal se me ofereceu, porém, a ocasião de acudir pela honra do nosso posto, as forças, a coragem, a resolução, me vieram não sei donde, vi-me de pé com a palavra nos lábios, e desde então me tracei a mim mesmo a linha mediana e reta da nossa atitude, observada até ao fim, mercê de Deus, com invariável perseverança.

“O NOVO DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA”

Na Primeira Conferência de Paz da Haia de 1899, estiveram presentes 26 países, vinte da Europa, dois das Américas (Estados Unidos e México, sendo que o Brasil, o terceiro país convidado, decidiu não participar do conclave) e quatro da Ásia. Na Segunda Conferência de Paz da Haia, em 1907, estiveram presentes 44 países, 21 da Europa, 19 da Américas e quatro da Ásia, sendo a “grande assembleia internacional onde pela primeira vez se reuniram todos os Estados soberanos e constituídos do mundo”, no dizer de Rui Barbosa.

Ao responder o discurso do Dr. Virgílio de Leme, na recepção popular realizada no Palácio de Governo, em Salvador, Bahia, no dia 29 de dezembro de 1907, Rui faz importante avaliação do embate ocorrido na Segunda Conferência de Paz da Haia, entre a América do Sul e os Estados Unidos em torno da proposta de Washington da criação de um tribunal mundial de justiça, onde oito potências teriam assento permanente e as demais teriam assentos rotativos. Esta proposta foi abandonada pelos Estados Unidos ao verificar, principalmente, a reação dos demais países americanos, que foi iniciada pelo Brasil nas palavras de Rui Barbosa com a defesa do princípio da igualdade entre as nações. A presença expressiva de países da América do Sul e da América Central não era somente um dado quantitativo, mas evidenciava um grupo de nações com personalidade própria, atores conscientes e responsáveis e de alto nível como Saenz Peña pela Argentina e Matte pelo Chile.

Rui assinala que “a lição do drama da Haia”, está em

que a intuição das suas testemunhas mais diretas imediatamente classificou, sem contestadores, como o novo descobrimento da América, o seu descobrimento político, a revelação do peso desse grande fator, até então desconhecido, na vida internacional.

Na mesma linha de observação, um dos mais brilhantes entre os delegados norte-americanos, James Brown Scott, afirmou que a Segunda Conferência de Paz da Haia representou “o advento da América do Sul nos destinos do mundo”.

Euclides da Cunha, escolhido por Rio Branco para saudar Rui Barbosa em nome do Itamaraty, após o conclave da Haia, sublinhou que via no “embaixador Rui Barbosa, não um representante do Brasil, mas sim, o plenipotenciário da América Latina, ‘o deputado do continente’”. Assinala, no entanto, que “não se pode atribuir o papel que desempenhou o nosso delegado unicamente às suas qualidades pessoais. O seu aparecimento é tão lógico, tão geométrico, como a resultante de um paralelogramo de forças”.

A FORÇA DE UMA NOVA MENTALIDADE

San Tiago Dantas defende, em seu ensaio Rui Barbosa e o Código Civil, que as primeiras décadas da República apresentam

um contraste singular entre a economia e a inteligência, entre a situação de debilidade material do país e a força com que irrompiam os sinais de uma nova mentalidade.

[...] por um desses descompassos, que fazem a maravilha do espectador, eleva-se a um nível, até então inatingido, a vida intelectual do país. Dir-se-ia que toda uma geração, captando os problemas agitados pela cultura europeia do seu tempo, lançava, entre nós, no espaço de um decênio, as bases de um grande movimento de ideias, sem diretriz comum definida, mas aberto à realidade histórica e atual do país, tanto quanto questões universais.

Rui Barbosa integra esta geração, da qual fazem parte, de forma destacada, Machado de Assis, Rio Branco, Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Farias Brito, Silvio Romero, Eduardo Prado, Alberto Torres, Olavo Bilac, e Graça Aranha. Rui, que não obteve em vida as vitórias na política interna, vai encontrar na política internacional sua grande vitória em vida. Vitória das ideias democráticas que defendeu, em Haia, ao proclamar a igualdade das nações. Aplica-se à atuação de Rui na Haia arguta observação de Hegel sobre a importância da teoria na vida política: “A cada dia fico mais convencido de que o trabalho teórico logra mais feitos no mundo do que o trabalho prático. Uma vez que o campo das ideias é revolucionado o estado atual das coisas não continua resistir”.

O “campo das ideias” foi revolucionado nas primeiras décadas da República, mesmo em um estado de coisas tumultuado, por nomes como Rio Branco e Rui Barbosa. Os resultados surgiram de forma imprevista e, às vezes, atabalhoada, mas firmes. Firmes na coragem com que foram sustentados, na construção institucional republicana, na geração de paradigmas novos para a política externa, como foi o caso dos paradigmas da participação ativa e altiva na política internacional e da igualdade das nações, propugnados por Rio Branco e Rui Barbosa em Haia, em 1907.

OS DOIS PATRONOS

Rio Branco, como bem definiu Gilberto Amado, é “o político de nascença, o abridor de caminhos, o iniciador”, e assim é, por ter feito história, o patrono da diplomacia brasileira.

Rui Barbosa, conforme observou Alceu Amoroso Lima, “era o homem cujo sonho foi fazer do Brasil, pela força do Direito, potência mundial [...] sonhava com o Brasil no mundo”, desta forma pode ser considerado o patrono da diplomacia multilateral brasileira.

BIBLIOGRAFIA

AMADO, Gilberto. Rio Branco. In: FRANCO, Álvaro Costa; CARDIM, Carlos Henrique (org.). O Barão do Rio Branco por grandes autores. Brasília: FUNAG, 2003.

ARAUJO JORGE, A.G. de. Rio Branco e as fronteiras do Brasil – uma introdução às Obras do Barão do Rio Branco. Brasília: Senado Federal, 1999.

CARDIM, Carlos Henrique. A Raiz das Coisas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

HEGEL, G. W. F. Letters of January 23, 1807 and October 1805. In: AVINERI, Sholmo. Hegel's Theory of Modern State. Cambridge: Cambridge University Press, 1992, p. 64 e 68.

LOPES, Mario Ribeiro. Rui Barbosa e a Marinha. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1953.

VIANA FILHO, Luís. A Vida de Rui Barbosa. Rio de Janeiro:

J. Olympio, 1977.

NOTAS SOBRE OS COLABORADORES

Organizadoras:

Márcia Loureiro é embaixadora de carreira e preside a Fundação Alexandre de Gusmão. Graduada pelo Instituto Rio Branco, é mestre em Serviço Exterior pela Edmund Walsh School of Foreign Service da Universidade de Georgetown (EUA). No Brasil, atuou nas áreas de ciência e tecnologia, planejamento diplomático, relações parlamentares e organizações econômicas multilaterais. Integrou o Comitê Nacional de Organização da Conferência Rio+20 e chefiou a Assessoria Internacional do Ministério da Justiça. No exterior, serviu na Embaixada em Lima, nos Consulados-Gerais em Boston e São Francisco, foi ministra-conselheira na Embaixada em Washington e cônsul-geral em Los Angeles.

Marianne L. Wiesebron, professora associada da Universi-dade de Leiden, aposentada. Recebeu a Comenda da Ordem de Rio Branco. Seu interesse de pesquisa mais recente é a Amazônia Azul e as implicações para as relações internacionais e questões de segurança do Brasil: The new Brazilian Space: Amazônia Azul and its implications RBEUR, v. 19 n. 2 (2017): maio-agosto, 379-396. Social Policies during the Lula Administration: The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família. In: Castro F. de, Koonings K., Wiesebron M. (Red.) Brazil under the Worker's Party: Continuity and Change from Lula to Dilma. London, New York: Palgrave Macmillan 2014, 126-149.

Marilene Nagle, docente (aposentada) de Língua Portuguesa (Português do Brasil) e Linguística Brasileira no Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Leiden. Dedica-se à pesquisa sobre Tropicalismo e é autora de vários ensaios entre os quais Verdade ou vereda tropical? Memória do Tropicalismo em Caetano Veloso, publicado em Reescrituras, livro editado por Luz Rodríguez-Carranza e Marilene Nagle em 2004.

Autores:

Celso Amorim é embaixador de carreira e chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República. Concluiu o curso do Instituto Rio Branco em 1965, obtendo título de pós-graduação em Relações Internacionais pela Academia Diplomática de Viena em 1967. Foi representante permanente do Brasil junto à ONU e à OMC e embaixador em Londres. Foi ministro das Relações Exteriores durante os governos Itamar Franco e Lula da Silva e ministro da Defesa durante o primeiro governo de Dilma Rousseff. É autor de conferências, artigos e livros, como Conversa com jovens diplomatas, Breves narrativas diplomáticas, Teerã, Ramalá e Doha - Memórias da Política Externa Ativa e Altiva e A grande estratégia do Brasil: discursos, artigos e entrevistas da gestão no Ministério da Defesa.

Ruben George Oliven é professor de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro da Academia Brasileira de Ciências Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Recebeu o Prêmio Érico Vannucci Mendes por sua contribuição ao estudo da Cultura Brasileira e o Prêmio ANPOCS de Excelência Acadêmica em Antropologia. Em 2018 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico.

André Moreira Cunha é professor titular na Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil. Foi professor visitante da Universidade Leiden e associado de pesquisa do Centro de Estudios Brasileños del Instittuto Universitario de Investigación Ortega y Gasset. Cunha é pesquisador sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Publica muitos livros com outros autores.

Paulo Fagundes Visentini historiador e professor Titular de Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em História Econômica/USP, pós-doutorado em Relações Internacionais pela London School of Economics. Ocupou a Cátedra Rio Branco de Relações Internacionais na Universidade de Oxford, Cátedra Rui Barbosa de Estudos Brasileiros na Universidade de Leiden/Holanda. Autor de vários livros, Pesquisador do CNPq e Coordenador do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais/UFRGS. Foi Diretor do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da UFRGS.

Raúl Antelo, professor na Universidade Federal de Santa Catarina. Lecionou em Austin, Yale, Duke, Maryland e Leiden. Guggenheim Fellow 2004, Antelo é autor de vários livros, dentre eles, Maria com Marcel. Duchamp nos trópicos (2010); Archifilologías latinoamericanas (2016);

A máquina afilológica (2020); Editou Mário de Andrade, Jorge Amado e João do Rio. É coautor de Lirismo+Crítica+Arte=Poesia. Um século de Pauliceia Desvairada (2022).

Italo Moriconi foi por quase quarenta anos Professor Associado do Instituto de Letras da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo se aposentado em 2019, quando assumiu uma função de Professor Visitante Sênior no Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Atualmente é Pesquisador Visitante na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi Professor Visitante na Universidade de Leiden, Holanda. Autor ou organizador de vários livros e antologias. Em 2020, publicou pela editora Cepe, de Pernambuco, uma coleção de estudos e ensaios intitulada Literatura meu fetiche.

Jairo Nunes. Professor titular da Universidade de São Paulo. Autor de Linearization of Chains and Sideward Movement (2004), Understanding Minimalism (2005, com N. Hornstein e K. K. Grohman), Control as Movement (2010, com C. Boeckx e N. Hornstein) e The Syntax of Portuguese (2023, com M. A. Kato e A. M. Martins). Titular da Cátedra de Estudos Brasileiros “Rui Barbosa”, da Universidade de Leiden, em 2003 e 2007.

Carlos Henrique Cardim (1948), é sociólogo e embaixador de carreira. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Foi decano de Extensão da UnB e presidente do Conselho Editorial da Editora UnB. Foi diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Fundação Alexandre de Gusmao (FUNAG). Autor do livro A raiz das coisas. Rui Barbosa: o Brasil no mundo. Foi diretor do Centro de Estudos Estratégicos da SAE/PR e do MCTI. Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Embaixador do Ministério das Relações Exteriores. Foi embaixador na Noruega e na Islândia.

CADERNO DE FOTOS

PHOTO ALBUM

Diploma de membro da Academia Brasileira de Letras em 1918, assinado pelo então presidente Rui Barbosa. Da ABL. 1918.

Diploma of member of the Brazilian Academy of Letters, 1918, signed by the then president Rui Barbosa.

Autor desconhecido, 1919.

Author unknown, 1919.

FITZ GERALD. Ruy Barbosa, 1919.

Plenário da II Conferência da Paz, Haia, 1907. Mapoteca do Itamaraty, Rio de Janeiro.

Full court of the Second Peace Conference, The Hague, 1907. Itamaraty Map Collection, Rio de Janeiro.

Delegação Brasileira à II Conferência da Paz na Haia, Holanda. De pé, da esq.: Antonio Batista Pereira, José Rodrigues Alves, Rodrigo Otávio de Langgaard Meneses, Artur de Carvalho Moreira, Abelardo Roças, Leopoldo de Magalhães Castro, Fernando Gustavo Dobbert. Sentados: Tancredo B. de Moura, Eduardo F. R. dos Santos Lisboa, Rui Barbosa, Roberto Trompowsky Leitão de Almeida e Carlos Lemgruber Kropf. 1907.

Brazilian delegation to the Second Peace Conference at The Hague, Holland. Standing, from left to right: Antonio Batista Pereira, José Rodrigues Alves, Rodrigo Otávio de Langgaard Meneses, Artur de Carvalho Moreira, Abelardo Roças, Leopoldo de Magalhães Castro, Fernando Gustavo Dobbert. Seated: Tancredo B. de Moura, Eduardo F. R. dos Santos Lisboa, Rui Barbosa, Roberto Trompowsky Leitão de Almeida e Carlos Lemgruber Kropf. 1907.

Rui Barbosa é abraçado por Rio Branco no regresso de Haia. Arquivo Histórico do Itamaraty.

Rui Barbosa is hugged by Rio Branco on his return from The Hague. Itamaraty Historical Archive, Rio de Janeiro.

Autor desconhecido: Ruy Barbosa juntamente com sua esposa, Maria Augusta Viana Bandeira, e uma de suas filhas. Da Brasil-Portugal: revista quinzenal ilustrada", Ano 9, N.º 215, 1 de Janeiro de 1908.

Author unknown: Rui Barbosa with his wife, Maria Augusta Viana Bandeira, and one of their daughters. From "Brazil-Portugal: revista quinzenal ilustrada", year 9, n. 215, January 1, 1908.

Rui Barbosa, segundo presidente da Academia, lidera uma visita à casa do primeiro presidente, Machado de Assis, à rua Cosme Velho, 18 – hoje demolida – em 9 de outubro de 1910, dois anos após a morte daquele que era chamado de mestre até mesmo por seus colegas.

Rui Barbosa, second president of the Brazilian Academy of Letters, leads a visit to the first president's house, Machado de Assis, on Cosme Velho Street, 18 – now demolished – on October 9, 1910, two years after the death of the one who was called a master even by his colleagues.

PRESENTATION

Marcia Loureiro

Death does not extinguish: it transforms; it does not annihilate: it renews; it does not divorce: it brings together.

Rui Barbosa, The Academy’s farewell to Machado de Assis, September 30, 1908

The centennial of Rui Barbosa’s death on March 1st, 2023 invites us to recall the thought and practice of the remarkable jurist, politician, diplomat, and intellectual of the Second Reign and the First Republic in Brazil. This invitation is also a challenge, considering the multiple angles from which Rui Barbosa saw the reality of Brazil and formulated, in his vast work, proposals for the country’s prosperity and its projection in the world.

The symbolic contribution that the Alexandre de Gusmão Foundation offers on this occasion is the current edition of Rui Barbosa: a multifaceted personality. Organized by Professors Marianne Wiesebron and Marilene Nagle, the first edition was an initiative of Ambassador Gilberto Vergne Saboia in 2012, when he presided over the Foundation. The outcome of a joint project between FUNAG and the University of Leiden, that edition recorded a 2007 colloquium held by the Rui Barbosa Chair of Brazilian Studies, in commemoration of the centennial of the Second Peace Conference at The Hague.

The original edition of 2012 brought together renowned scholars of Rui Barbosa’s life and work, all of them holders of the Chair at some point. In addition to Marianne Wiesebron’s texts, the publication offers us the reflections of Ruben Oliven, André Cunha, Paulo Visentini, Raúl Antelo, Italo Moriconi and Jairo Nunes, who shed light on the versatility of Rui Barbosa from their respective areas of academic expertise. The multi-hand panel illustrates the multiple facets of the man whose biography is inseparable from the history of the young Brazilian Republic.

The expanded edition now launched by FUNAG is enriched by two valuable contributions. The first is a lecture by Celso Amorim, also held in 2007, in which the intersections between Rui Barbosa’s ideas and various multilateral issues of the 21st century are clearly seen, as well as the timeliness of his universalist vocation and his struggle to reduce asymmetries in international relations. The second is an article written by Carlos Henrique Cardim in 2013, which deepens the study on Barbosa’s work specifically in the international sphere. Both authors dialogue with the others and add new nuances to Rui Barbosa’s biography, a colorful mosaic still far from completion.

A central theme in the study of his work is the Second Peace Conference at The Hague, which represented a milestone in the maturing of international law. The most famous victory of the head of the Brazilian delegation, amidst the debates on the creation of a permanent court of arbitration, was the consecration of the principle of legal equality among states.

The proposed composition of the court was based on criteria of political and military power, an idea rejected by Brazil. Rui Barbosa foresaw the arms race that would result if such criteria prevailed, which would clash with the very purpose inscribed in the name of the Conference. In the words of Alvaro Lins,

what will result from The Hague Conference for Brazil will be the creation of a legend: the country that defended the equality of states. Once again the outline of the invariable dualism had entered the international stage: Law and Force, and Brazil had made its choice for Law[1].

Rui Barbosa's foresight and solid legal arguments, based on permanent values of justice and democracy, make him one of the founders of Brazilian multilateral diplomacy. After the proposal failed in 1907, legal equality would inspire, years later, the statutes of the Permanent Court of International Justice and its successor, the International Court of Justice.

Brazil’s victory is also a victory for South America. The performance of South American countries in The Hague surprised the delegations of the “strong states”, as the Courrier de la Conférence de la Paix recorded on more than one occasion: “South America made a brilliant debut in the official society of states”, “it was a revelation” with its “always discreet but effective, eloquent and regularly decisive interventions”. About the remarkable speech given by Rui on October 9, it is said that he “spoke like a man expressing the indignation of a continent”. In turn, the London press describes the speech as a “magnificent vindication of Latin America in general and of Brazil in particular”. Rui Barbosa carefully documented these repercussions in the intense correspondence exchanged with Rio Branco over the course of arduous months of work, transcribed in full by FUNAG’s Center for Diplomatic History and Documentation and published in 2014[2].

The mark left by Rui Barbosa extends, however, to several other fields of law and politics. In the domestic arena, an abolitionist, republican, anti-militarist, advocate of direct voting, he would strive to explain to the public opinion the complex issues to which he devoted himself. He defended Alfred Dreyfus’ innocence even before Emile Zola did. He would condemn, during World War I, what he called “inert neutrality”, advocating its replacement by a “vigilant neutrality”. Also essential was his role in defending, with then Chancellor Nilo Peçanha, the right of Maria José de Castro Rebello Mendes to take part in an entrance examination to the public service. She eventually won first place, thus becoming, in 1918, the first woman to enter the Brazilian diplomatic service by official examination.

The figure of Rui Barbosa is not exempt from controversies. His defense of direct voting excluded significant portions of the population. The negative repercussions of his reforms in the Brazilian financial system during his time as Finance Minister in the early years of the Republic are well known. However, the timeliness of much of his intellectual production and the perennial nature of the values he defended are indisputable.

On the centenary of his death, Rui Barbosa is an indispensable figure for the understanding of Brazilian identity. The study of his legacy is still a task for new generations of academics, lawmakers and foreign policy planners. With this book, FUNAG joins the numerous tributes to him, in Brazil and abroad, and aims to stimulate new readings about a man who embraced the great issues of his time and still has much to say about ours.

1 LINS, Alvaro. Rio Branco (Biografia).

2 FUNAG. II Conferência da Paz, Haia, 1907: a correspondência telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa. Brasília, 2014.

CONTENTS

Brazil's multilateral diplomacy – A tribute to Rui Barbosa 183

Celso Luiz Nunes Amorim

Introduction: Rui Barbosa and his Battles 197

Marianne L. Wiesenbron

The Modernity of Rui Barbosa 215

Ruben George Oliven

Rui Barbosa as Minister of Finance: Lessons from the Past

and a View on Contemporary Brazil 221

André Moreira Cunha

“The Eagle of The Hague”: Rui Barbosa, The Diplomat 237

Paulo Fagundes Visenti

Rui Barbosa: On Neutrality and the State of Exception 249

Raúl Antelo

Rui Barbosa, Post-Modern? (In Praise of a Eulogy) 265

Italo Moriconi

Rui Barbosa’s Réplica and the Emergence of a

Brazilian Grammar 287

Jairo Nunes

The root of the matter – Rui Barbosa: Brazil in the world 301

Carlos Henrique Cardim

Notes on Contributors 341

Photo album 171

BRAZIL'S MULTILATERAL DIPLOMACY – A TRIBUTE TO RUI BARBOSA[1]

Celso Luiz Nunes Amorim

It was with great satisfaction that I accepted the invitation to participate in the Second National Conference on Foreign Policy and International Policy.

I was here last year, at the first Conference, and I can say I feel very comfortable being among professors and intellectuals who integrate the Brazilian academic community in the foreign policy field.

We at Itamaraty – and I in particular – greatly value dialogue with universities. The contact of diplomats with the academic world always brings a point of view that enriches us and goes beyond our day-to-day errands.

This year we celebrate the centennial of Brazil's participation in the Second Hague Peace Conference. By a happy coincidence, November 5th is also Rui Barbosa's birth day.

I had the opportunity to serve at the Embassy of Brazil in the Hague in the early 1980s. Throughout my career, I have always been attracted by Rui Barbosa's fascinating contribution to our country's international relations.

As I stated in my speech before the 48th United Nations General Assembly in 1993, when I was Chancellor for Itamar Franco's government, Rui Barbosa was a pioneer of multilateral diplomacy in Brazil. A contemporary of the Baron of Rio Branco, the patron of our diplomacy, Rui introduced a line of action that lasts to this day: the defense of the equality of states and the democratization of international relations.

In 1907, Rui Barbosa was chosen as head of Brazil's delegation to the Second Peace Conference. The purpose of the Conference was to discuss mechanisms for the preservation of peace and for the pacific solution of international conflicts. The focus was mainly on international law, but the proceedings were not limited to legal issues in the strict sense. Politically sensitive topics also surfaced during the debates.

Brazil's participation in The Hague Conference was a symbolical representation of the country's entry into the international scene. This was the first truly universal meeting with the presence of Brazil. Until then, Brazil's multilateral experience was restricted to Pan-American conferences.

During the Conference, Rui tackled several important issues, including applicable norms to war and maritime law. The debate over the Drago Doctrine, which rejected the use of force in cases of collection of contractual debts, also had repercussions.

But the proposed reorganization of the Permanent Court of Arbitration was the most remarkable point of his performance in The Hague. The idea then was to transform the Permanent Court into one with much broader powers, a kind of supranational organ of justice and settlement of disputes among states.

The great powers' plan provided for selective representation within this new Court, discriminating countries by level of importance, without clear or consensual criteria. Naturally, the project displeased the Brazilian government.

Backed by Rio Branco, who followed the matter closely and sent, from Rio de Janeiro, instructions to the Brazilian delegation, Rui Barbosa vigorously defended the principle of equality of States. He insisted on the right of minor powers to be adequately represented in the new Court.

In the end, the very contradictions of the project made it impossible to create, during the Conference, a new International Court in an exclusionary form as it had been conceived. But the Brazilian message had been sent, with unquestionable brilliance, by the way, and lasting consequences. This makes us reflect on Brazil's current multilateral policy.

We are aware that the affirmation of Brazilian values and interests in the world is – and will always be – global in its scope. Without getting into whether this is an advantage or a disadvantage, Brazil is not a small country. It does not and cannot have a foreign policy of a small country.

We recognize that Brazil's destiny is linked to its neighbors in South America. The regional aspect is vital to us. South American integration is and will continue to be a priority for the Brazilian government. The development of Mercosur and the consolidation of the Union of South American Nations are part of this process. A pro-integration policy corresponds to the long-term national interest.

At the same time that we perceive ourselves as Latin Americans, and more specifically South Americans, we recognize Brazil's uniqueness in the world context. There is no incompatibility in that. Brazil's position as a global player is consistent with the emphasis we place on regional integration and vice versa. In fact, the ability to coexist peacefully with our neighbors and contribute to the development of the region is a relevant factor in our international projection.

Brazil is an uncompromising defender of peaceful solutions and has a clear preference for the multilateral route to resolve conflicts. There is no more effective way to bring states closer together, maintain peace, protect human rights, promote sustainable development and build negotiated solutions to common problems, as president Lula said at the inauguration of the 61st United Nations General Assembly in 2006.

Multilateralism finds its most legitimate expression in the United Nations. The UN has a universalistic vocation, of inclusion of peoples and respect for the sovereignty of its member States. Its great legitimacy derives from its universal vocation and the representativeness of its composition.

The UN's moral authority underlies its transformative action and strengthens its role as a privileged forum for the dissemination of ideas and values for the benefit of all humanity. Even when the results of the UN's actions do not seem immediate, as happens with the major conferences on environment, social development and women's rights, among others, the UN helps to form the consciousness of the world.

Our history of collaboration with the United Nations dates back to the time of World War II. Brazil had a leading position in Latin America and took active part – with the Allies – in the campaign against fascism in Europe. It was in this context that Brazil became one of the 51 founding members of the United Nations.

Many here know that, at the Dumbarton Oaks Conference, which prepared the first draft of the San Francisco Charter, in August 1944, the United States' delegation, at the instruction of President Roosevelt, proposed the addition of a sixth permanent seat to the Security Council. As former Secretary of State Cordell Hull tells us in his memoirs, this permanent seat would fit Brazil due to its size, population, resources and active participation in the war.

The post-war geopolitical configuration did not allow the US' proposal to advance. But the fact that Brazil had been remembered at this moment is expressive in itself.

Elected for the first time as a non-permanent member of the Security Council in 1946, Brazil became the country that was present in that body the most times for elective mandates: nine in total[2], a number equaled only by Japan.

Brazil traditionally participates in peacekeeping operations, one of the most visible and important activities of the United Nations. In the first major UN peacekeeping operation, UNEF I, which separated Israelis and Egyptians in the Suez, between 1957 and 1967, we collaborated with an infantry battalion of 600 soldiers. In total, Brazil has participated in more than 30 missions and has provided about 17,000 men.

We currently participate in 10 of the 18 UN peacekeeping operations.[3] We are in Haiti, contributing to the success of MINUSTAH, along with other Latin American countries. Brazil has held military command of the Mission since its establishment in June 2004. It has 1,200 soldiers in the territory, plus Military Staff officers.

The Mission has a multidimensional character that involves, among other aspects, the security of the country, reconciliation or coexistence between various political forces and support for the economic and social development of Haiti. What is most important for us is to enable the Haitian people to find their own way and to overcome the obstacles of poverty and inequality that they still face.

The results have been very positive. I have visited Port-

-au-Prince several times. On each occasion, I noticed increasing improvement in security conditions. Life in the Cité Soleil neighborhood/slum, once dominated by gangs and thugs, is slowly returning to normal. I was able to confirm this personally during my last visit to Haiti at the end of September this year.

It is not yet the ideal scenario, but there has undoubtedly been an evolution. We are strenghtening the National Police and other Haitian institutions. We continue to engage in cooperation projects, bilaterally or in partnership with third countries and institutions.

The success of the peacekeeping operation in Haiti – as well as in Angola, Mozambique and East Timor, in which we also participated – does not mean the UN should stay as it is. The prevailing feeling among member states is that the organization needs urgent reform.

From the first moment, we supported the creation of the Human Rights Council. Brazil played an important role in the negotiations for its constitution. We trust that the Council will contribute to the effective promotion of human rights throughout the world, and that it will put an end to the selectivity and politicization that hugely defined the former Commission on Human Rights. One of the ideas for which we have been advocating is that the human rights situation in the world should be the subject of a "Global Report". After all, in this field, more than in any other, perhaps, the biblical saying that "it is easier to see the speck in your brother's eye than the beam in your own eye" can be applied.

We also support the establishment of the Peacebuilding Commission. Most conflicts in the world occur in countries that are economically and socially fragile. It would be a mistake to ignore the link between socioeconomic elements and situations of insecurity.

For Brazil, improving stability and security is directly linked to creating development conditions for most countries. We favour a truly multilateral collective security system. Military force should only be used as a last resort, under the conditions clearly established by the UN Charter, once all diplomatic efforts have been exhausted.

In the process of reforming the United Nations, the progress made so far is commendable, but insufficient. The General Assembly, which represents the collective will of the member States, must be revitalized.

The Economic and Social Council, ECOSOC, must also regain its role as a deliberative forum that inspires other agencies and bodies of the international system, including the so-called Bretton Woods institutions (the IMF and the World Bank).

Nor will the reform of the UN be complete if its Security Council, whose permanent members remain the same as they were six decades ago, is not expanded and modernized. Since 1945, the number of member States has almost quadrupled, with a sharp increase in the number of developing countries.

Of course, it is difficult to reconcile the democratic ideal in its purest form, which inspired the thought of Rui Barbosa, and the need for a body that is quick and effective to make decisions on issues that often require urgent solutions, such as those of international peace and security. I do not believe that there are absolute or irrefutable answers to this intrinsic contradiction.

What we can aim for in the current stage of evolution of the relationship among states is a system that seeks to best balance criteria of representativeness and effectiveness. The change we seek for the Security Council has, in our view, this characteristic. Nor should we intend to legislate for eternity. Any reform of the Security Council must be subject to a review without pre-judgment, within a reasonable period of time. Obviously, new permanent members should not have the right of veto, a mechanism for whose gradual elimination and/or mitigation we will continue to advocate, within realistic limits.

The Organization needs to adapts to the new times. The Security Council's inoperativeness was evident on the occasion of the Iraq War and the conflict in Lebanon in 2006. As it exists today, the Council is unable to articulate a balanced and inclusive view of the international order that satisfactorily reflects the perceptions of the developing world.

Along with its G4 partners, Brazil supports a reform that makes the Security Council more representative and makes its decisions more legitimate and effective.

Last September, Brazil joined India, South Africa, Nigeria and other countries in co-sponsoring a draft resolution for the immediate launch of negotiations. It is no longer time to just debate. We need to decide.

* * *

Brazil was one of the 23 contracting parties that signed the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), which was created to regulate the multilateral trading system based, theoretically at least, on the principles of reciprocity, non-discrimination, transparency, free access to markets and the rights of the states to commercial defense.

In 1948, Brazil participated in the Havana Conference, where it defended special measures in favor of the development of countries with a "young economy", as it was said at the time.

From the 1950s, we participated in the founding of the United Nations' specialized agencies, funds and programs in the economic field. We actively contributed to the work of ECOSOC.

Historically, Brazilian diplomacy has made the issue of development a central theme of our multilateral policy. In 1964, Brazil participated in the founding of UNCTAD and the Group of 77, which articulates the set of developing countries in the UN.

It was a time of great conflicts and also of great expectations regarding our ability to reform the international economic order. I recall, for example, the inclusion of Part IV of General Agreement, regarding trade and development, in the GATT – thanks to the G77's action.

We advocated for fairer and more equitable international trade, which would better serve the interests of so-called Third World countries. This battle continues to be fought to this day.

As ambassador in Geneva and as Minister of Foreign Affairs, I followed the end of the Uruguay Round and the creation of the WTO by the Marrakesh Agreement, in 1994. Despite the imbalances inherited from the GGAT and, to some extent, aggravated by the dominant ideas at the time of the so-called Washington Consensus, the WTO represented institutional progress towards a system guided by clearer and more universal rules.

The Marrakesh agreements also allowed agriculture, which had been practically left out of the old GATT, to become part, albeit timidly, of the multilateral rules on trade.

This even allowed us, during Lula's government, to have successfully summoned the Dispute Settlement Body. To name two examples, we have achieved important victories in cotton disputes with the United States and sugar disputes with the European Union. It should be noted that, in both cases, consultation requests had already been made in the previous government, but the politically more difficult decision to move to the "panels" stage was taken in the current administration.

We remain committed to a successful conclusion of the negotiations in the Doha Round, so that it lives up to its name, "Development Agenda".

Without any triumphalism, I can say with conviction that Brazil has been at the center of the negotiating process. In 2003, we formed the G20 in Cancun, when the United States and the European Union were trying to impose an unfair agreement that left agricultural subsidies virtually untouched, and offered little or no openness to products of interest to developing countries, while also demanding disproportionate concessions from them.

The G20 changed the pattern of negotiations in the GATT/WTO system. Thanks to a constant effort of coordination and political mobilization and to the permanent search for understanding with other groups of developing countries – countries of lesser relative development, countries that depend on preferences, small and vulnerable economies, etc. – it was possible to change the course of negotiations.

The main expression of this new dynamic was the decision, at the Hong Kong Ministerial Conference of 2005, after strong resistance from developed countries, to set a date for the elimination of subsidies and other forms of distortion to agricultural exports.

If successful, the WTO negotiations will help lift millions of people out of poverty. Farmers who cannot compete with the millionaire resources of the treasures of rich countries will finally have a chance. Countries that do not currently export agricultural products will be able to start doing so.

We are at a crucial moment. Ongoing negotiations are nearing their sixth year. World leaders continue to express support for the conclusion of the Round. It is essential for developing countries to remain coherent. At the same time, we have to show a positive view and willingness to negotiate.

We will continue to work for ambitious results that satisfy our interests. Subsidies that distort agricultural trade export hunger and misery. Developed countries need to accept that these issues cannot be postponed indefinitely.

At the UN, the WTO and other forums, Brazil has sought to make the international community aware of the poorer countries' serious problems. The launch, in 2004, of the Action Against Hunger and Poverty was highly important. The initiative, led by president Lula in partnership with his colleagues from France and Chile, had the support of the Secretary-General of the United Nations. Other countries later joined this mobilization. In total, it was supported by 110 States.

Brazil's proposals against hunger are discussed in all relevant forums. They are supported by the broad international recognition of social programs by the Brazilian government, such as Bolsa Família. The creation of UNITAID – the International Center for the Purchase of Medication against AIDS, malaria and tuberculosis – was a direct consequence of president Lula's initiative.

The UN and the WTO are the two pillars that support the world order.

A world without the United Nations would be unthinkable. Forwarding solutions to many problems would have happened in a much more arduous, slow and complicated manner. In some cases, it would have been impossible even.

In the same way, international trade, without the WTO, would be held hostage to unilateralism and harmful policies that do not respect any rules and tend to favor the strongest and most privileged. It is no exaggeration to say that, without the WTO, international trade would be subject to a law of the jungle.

Brazil has every interest in maintaining a more egalitarian international legal order that takes into account the disparities of countries' development pattern.

This is reflected in the South-South cooperation actions we carry out. We created IBSA with India and South Africa. We are three great multi-ethnic, multicultural democracies, each on a continent of the developing world, with similar challenges.

In order to implement trilateral initiatives for international cooperation, we have established the IBSA Fund. Projects developed with the Fund's support in Haiti and Guinea-Bissau have received UN awards and have been considered examples in peacebuilding processes. The IBSA Fund is a testimony that one does not have to be rich to be supportive and help the poor.

Brazil, without losing sight of its interests and affinities as a multiracial, developing democratic nation, seeks whenever possible to contribute to consensus solution in multilateral forums. Credibility, coherence and articulation skills are essential attributes that enable conversation with all parties involved.

International organizations are more than just spaces for cooperation and dialogue. They may have their limitations, but they are the most appropriate institutional way to realize the aspirations of justice and the common good in relations among states.

There are also informal mechanisms that deal with issues related to world governance. One of them is the G8.

Since the Evian Summit in France in 2003, it has been customary to invite leaders from the developing world to participate in segments of the group's meetings. At the 2005 Summit, held in Gleneagles, Scotland, extended dialogue began to take shape with the G5 countries – Brazil, South Africa, China, India and Mexico.

There is a growing perception among rich countries that major global issues cannot be properly addressed without the participation of developing countries. And here I refer to a real, concrete participation, not one that is only figurative, used to legitimize decisions that were made by others. I recall president Lula's words at the recent IBSA Summit in Pretoria: "It is of little value to be invited for the dessert at the banquet of the powerful."

Since the last G8 Summit, in Heiligendamm, there have been signs of progress in this process. A mechanism for consultations among G8 and G5 Chancellors is layed out. French president Nicolas Sarkozy recently spoke of the need to soon expand both the G8 and the UN Security Council in order to include new countries, including Brazil.

It is hard to predict whether there will be a G11, G12, G13 or other G. But two things are certain. One is that these mechanisms, albeit useful, are no substitute for formal multilateral fora. The other is that there is no order or governance at the international level if the overwhelming majority of humanity does not participate in its management.

Once again, the need for the democratization of international decision-making bodies is stressed, which also brings us back to Rui Barbosa. In 1907, Rui himself made the following assessment of the results of The Hague Conference:

If the visible results of the Second Conference fall short, however, of the hopes of peace enthusiasts, the invisible results, I mean its work of insinuation, of penetration, of moral action, have gone much further. [...] It showed the strong the necessary role of the weak in the elaboration of the law of nations.

Mutatis mutandis, something similar could be said about the WTO Conference in Cancun in 2003.

Rui Barbosa's reflection is revealing of his thoughts on international politics. Rui was committed to the defense of less asymmetric international relations that are based on equality and justice. He opposed to conservative views of the world order that sought to close access and silence the voice of countries outside the circle of power.

Rui was a visionary. With the power of word alone, he helped build the foundations of the doctrine that would lead to the universal acceptance of the principle of the legal equality of states, one of the pillars of contemporary multilateralism.

In 1949, San Tiago Dantas, an admirer of Rui Barbosa, recorded his impressions about a striking characteristic of the illustrious Bahian: his belief that the moment of redemption of Brazilian society would one day come. During a conference he held at the Casa de Rui Barbosa Foundation, San Tiago Dantas said:

When we reflect on the permanence of his presence among us, we see that Rui Barbosa's lesson does not lie only in the ideas he propagated in his books and speeches, nor in the attitudes he assumed in fidelity to the values with which he composed his doctrinal creed. It also lies in the trust he placed in the living forces of our people, in their ability to build a new society, overcoming the stagnation, compromise and privilege of the old society, destined to disappear.

* * *

As I pointed out at the beginning, Rui inaugurated a tradition that still inspires Brazilian diplomacy at the multilateral level.

My coming here today, in this Palace that brings us so many memories, is a small gesture to express the esteem that we, diplomats and foreign policy officers, continue to have for this master of legal knowledge. For this man whose self-esteem and sense of nationality have never been shaken by pressures from the most powerful.

In multilateral fora, we are constantly called to defend causes that require from us great perseverance. We cannot allow ourselves to be discouraged by the first hardship we encounter. A more just and peaceful world is certainly not built in a day.

Rui Barbosa, one of the greatest Brazilians of all time, fought fervently for the causes in which he believed. This determination, combined with intellectual preparation and refined eloquence, made him a battler and an idealist. May his example inspire us all, always.

1 Lecture by the minister of Foreing Affairs, ambassador Celso Amorim, on the occasion of the “II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional – O Brasil e o Mundo que vem aí” (Second National Conference on Foreign Policy and International Policy – Brazil and the World to come), in Rio de Janeiro, Itamaraty Palace, November 5th, 2007.

2 Editor's note: at the time of this publication, Brazil serves its 11th term as a non-permanent member of the United Nations Security Council during the 2022-2023 biennium.

3 Editor's note: at the time of this publication, Brazil participates in 10 of the 12 UN peacekeeping operations.

INTRODUCTION: RUI BARBOSA AND HIS BATTLES

Marianne L. Wiesebron

"I am Brazilian, and because I am Brazilian, I will not belittle my fatherland for any international friendship however high, however glorious, however well-doer it may be [...] Between the United States and the British Empire, I do not favour any trend, which might lead me to turn Brazil into the international protégée of this one or that one. No. What I would like to see is my fatherland being revered by both, maintaining with both of them that kind of independence, strictly observed, and which the smallest of all nations, the Belgiums and the Switzerlands of this world manage to maintain, when it is the people who exercise their sovereignty."[1]

"Our fatherland is no-one: it is all of us; each of us has within him or her the same right to ideas, to speech, to association."[2]

This book is dedicated to Rui Barbosa (1849-1923), a great personality, with many modern ideas, far ahead of his time.

A remarkable figure not only in Brazil but also in the Netherlands, where he played a special role on the international scene in The Hague, in 1907. As a matter of fact, Rui Barbosa can be considered the patron of Brazilian multilateral diplomacy. "[He] was one of the pioneers in establishing the framework which led to the universal acceptance of the principle of legal equality between states, the cornerstone of contemporary multilateralism."[3] Brazil’s prominence during the Second Peace Conference at The Hague stemmed from the action of this diplomat. His legacy, however, is much broader. He was a politician, a deputy in the Brazilian state of Bahia, then a national deputy, a senator, the minister of finance, and twice candidate for the presidency of Brazil. He was a lawyer, one of the main contributors to the 1891 Constitution of the First Republic. He was responsible for forging a prime role for the Federal Supreme Court. He began work as a journalist at a very young age and was one of the founding members of the Brazilian Academy of Letters, of which he was President from 1908 to 1919.

RUI BARBOSA CHAIR OF BRAZILIAN STUDIES AT LEIDEN UNIVERSITY

Rui Barbosa: a Multifaceted Personality is the result of a joint project of the Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG) and Leiden University. This project comes from a long cooperation between this University and the Ministry of Foreign Affairs, and was formalized by a Memorandum of Understanding, signed at the dies natalis of the University, on February 8, 1998. After the exchange of signatures, the Chair of Brazilian Studies was formally inaugurated on that festive day for the University by the Vice-President of the Federative Republic of Brazil, His Excellency Marco Maciel. Since then, Leiden University receives yearly an eminent professor with training and specialization in different areas, and from various Brazilian federal or state universities. The first professor of the Chair, who taught in the second semester of the 1998 academic year, was anthropologist Gilberto Cardoso Alves Velho, a pioneer in urban anthropology studies, linked to the Anthropology Department of the Museu Nacional and the Federal University of Rio de Janeiro. We mourn his passing in 2012.

The importance of the Chair has been recognised during visits by Heads of State. In October 2000, during the visit of the Brazilian Head of State, His Excellency Fernando Henrique Cardoso, to the Netherlands, both Heads of State highlighted on several occasions the importance of the Chair as a concrete contribution to the relations between the Netherlands and Brazil.

When Queen Beatrix visited Brazil in 2003, in a speech in the presence of His Excellency President Luiz Inácio Lula da Silva, she mentioned the important role of the Chair in the relations between Brazil and the Netherlands:

As a result of our shared history and the many more recent contacts, there is a great interest in Brazil in our country, at the academic level as well. This is shown by the chair of Brazilian studies at the University of Leiden, which was inaugurated in 1998 by Vice-President

Marco Maciel. It is just one example of the wide range of the relations between our countries and the many themes that they encompass.

In February 2007, a colloquium on Rui Barbosa was organized to commemorate the 10th anniversary of the Chair's activity, which became known as the Rui Barbosa Chair of Brazilian Studies. It was important to have such an outstanding name, with links to the Netherlands and corresponding to the multidisciplinary character of the Chair. All his versatility, his position in favour of a more just society, of a fairer world, justifies giving his name to the Chair of Brazilian Studies at Leiden University.

The Chair has been a success and, in spring 2017, to celebrate two decades of its existence, we organized a new conference: Brazil in the 21st century: advances and obstacles, with the participation of 5 professors, holders of the Chair. The Rui Barbosa Chair could not exist without the backing we have received since its founding. We should mention in particular the Ministry of Foreign Affairs, which supported us from the beginning and has been its faithful sponsor. And the Embassy of Brazil in the Netherlands for the fundamental help of its staff and for its role as interlocutor between the University and the Ministry. Two ambassadors deserve special mention: H.E. Gilberto Vergne Saboia, then president of FUNAG, to whom we owe the realization of this Leiden University-FUNAG joint project. And H.E. José Artur Denot Medeiros, for his invaluable support in obtaining sponsorship. Two Ministers Counsellors must be mentioned for their commitment in maintaining the continuity of the Chair: Carlos Alberto Asfora, who gave us the pleasure of his presence twice at The Hague, and Janine Bustani.

We could also count on the collaboration of other sponsors, all of them indispensable for the continuity of the Chair. We would like to highlight the following companies: ABN/AMRO Bank, Banco do Brasil, Continental Juice B.V., ING Bank, Instituto Humanize, Petrobras, Perdix/Perdigão European Offices, Rabobank do Brasil, Samarco Iron Ore Group, Seara Meats BV, Shell do Brasil, Villares Steel International B.V. and the airlines KLM, VARIG, TAM, TAP, which provided air tickets to the Professors of the Chair, to participants in other events linked to it and to students who were going to do research or an internship in Brazil.

In 2007, the colloquium was attended by six of Leiden's Chair holder professors who studied his character from their discipline and research as shown by the analyses of anthropologist Ruben Oliven, economist André Cunha, international relations specialist Paulo Fagundes Visentini, literature specialists Raúl Antelo and Italo Moriconi, and linguist Jairo Nunes.

Before going through the various studies presented here, let us briefly consider some aspects of Rui Barbosa's political perspective. Let us note that, even with such a broad approach, several issues have not been addressed, for example, his journalistic or legal legacy.

RUI BARBOSA'S BATTLE FOR DIRECT ELECTIONS IN ITS HISTORICAL CONTEXT

Rui Barbosa was a very prominent personality with many interests. From a very young age, he fought for great causes, especially against injustice and slavery. He was a pioneer in the Alfred Dreyfus affair, prior to Emile Zola. He played several roles during his live, some considered a success, others a failure, and left an enormous legacy on paper. In the papers presented by the full professors who participated in the colloquium, Rui Barbosa’s many facets were analysed from the angle of Anthropology, Economics, International Relations, or Literature and Linguistics. Rui Barbosa’s modernity can also be glimpsed in contemporary matters such as Blue Amazon: “squadrons cannot be improvised” is one of his phrases that are quoted by Defence Minister Celso Amorim, by Navy commanders, and others.

Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923) was a defender of both the national and international angle of ideas expressed in the excerpts that serve as epigraphs to this text: equality and rights whether for states or individuals. Defender is not too strong a word in the case of Rui Barbosa, who fought for his ideals throughout his various activities and professions. One of his most important ideals was the abolition of slavery, which he called an abomination, and it was the main cause for which he fought, above all during the periods 1866--1870 and 1884-1888. Another campaign was in favour of direct elections, introduced in 1881 with the Saraiva Law. The reform of education, the separation of church and state, the republic, and federalism were other battles he espoused. Rui Barbosa also tried to stimulate the industrialization of Brazil, although this goal was less successful. He often would go very far in trying to implement his ideas; he would even suggest resigning from his position if his proposal was not accepted. On the one hand, he did not want to work within a system that did not accept his proposals, and, on the other hand, he hoped that, by threatening to resign, his proposals would be accepted so he could stay in office. Often this system worked, but in a certain number of cases when he did not get what he wanted, he would withdraw from his position. Against injustice, he was the first to defend Captain Dreyfus, well before Emile Zola. He also pleaded in favour of a female candidate who wanted to become a diplomat for Brazil, in 1918. Her admission to the entry examination was contested by the authorities of that period, but Rui Barbosa’s brilliant defence guaranteed her right under the Constitution of 1891. Maria José de Castro ended up coming first in this entry examination and was the first woman diplomat in the country. It seems that Rui had already expressed himself in favour of female suffrage in this constitution, along with the Baron of Rio Branco, but the proposal was not successful.[4] He held numerous and very different positions: he was a jurist, lawyer, journalist, politician, member of the provincial House of Representatives, Member of Parliament, senator, minister; he ran for president four times; he was also a diplomat, writer, and philologist. He represented Brazil at the Second International Peace Conference in The Hague (1907), but in 1921 declined the post of Permanent Judge at this International Court. As a person dedicated to the Portuguese language, he chaired the Brazilian Academy of Letters from 1908 to 1919, taking over after the death of Machado de Assis, who had inaugurated the Academy and was its first president from 1897 to 1908. He left an enormous written legacy, books, business and personal letters. Most of this material is in the House of Rui Barbosa Foundation, in Rio de Janeiro.

All this versatility, especially his position in favour of a fairer society, a more just world, justifies his name being given to the Chair of Brazilian Studies at Leiden University. Since its inauguration in 1998, on the anniversary of the University’s establishment on February 8, 1575, this study centre has received annually a distinguished professor from a Brazilian university with expertise in very different areas.

On politics, Rui Barbosa had some very clear positions.[5] To begin with, he was in favour of a republican regime, because, as he said, "the monarchy is just an accident, although a helpful accident", while "the popular element is eternal, substantial, unchangeable."[6] He was also a big proponent of direct elections for which he began to plead when he was a member of Parliament in Bahia and which he went on defending after he was elected a general member of Parliament. As he noted, "the indirect election is based on the assumption that people are incapable of correctly choosing the members of Parliament"[7].

In Brazil, only the first two elections were direct ones, the first being the most democratic of the nineteenth century and much of the twentieth century, until the “Citizens’” Constitution of 1988. The first elections that were held in Brazil took place before the country's independence, to make up the Cortes of 1821, inspired by the Constitution of Cadiz of 1812, when nearly universal masculine suffrage took place. The elections for the Brazilian Constituent Assembly already contained some restrictions, concerning age (minimum age of 20 years), excluding employees and foreigners.

A Constitutional Charter of 1824, granted by Dom Pedro I, stipulated that elections were indirect, except at local level. Moreover, the minimum age went up to 25 years and the vote turned into census voting.[8] Thus the indirect vote, established in 1824, was finally abolished in 1881 through the Saraiva Law, of which Rui Barbosa was the final writer. From this new law onwards, the elections for members of Parliament, senators and other political offices would be secret and direct. D. Pedro II and some others thought it would take a constitutional amendment to change to direct elections, but as the monarchy had already become very weak, this was not deemed necessary.

For Rui Barbosa, a liberal and the main drafter of the legislative bill, direct election was the perfect form of the representation system. Francisco Belisarius Soares de Souza, a conservative, thought it was important to eliminate the figure of the elector, which facilitated fraud, and was the root of financial abuse.[9] Finally, going from indirect to direct elections caused a few problems. It was supposedly a “more democratic” system, but this did not imply universal suffrage. To stop fraud and corruption, Barbosa and many of his colleagues wanted to eliminate marginal voters, considered not to have sufficient political culture. Several modalities were created to this end. The vote continued to be based on census, but for quite some time already, the required income had no longer been a barrier in itself.[10] But giving proof of income had become quite complicated. Until that moment, the employer's word had been enough. This was no longer the case with the new law and a Brazilian bureaucracy that was not up to this situation according to the new requirements. In this way, the vote of the employee who was not a civil servant was practically eliminated[11].

A tremendous discussion took place about whether or not to exclude the illiterate. The liberal José Bonifácio de Andrada e Silva, the Younger, spoke with impressive eloquence about the participation of a very large number of people, about the right of the Brazilian people to vote, the right of workers, of the soldiers who fought in the Paraguayan War, and of those who paid taxes. This was also the point of view of Joaquim Nabuco, who fought hard for the abolition of slavery, and Saldanha Marinho, both from Pernambuco. All three wanted the reduction of the electoral franchise. Moreover, Nabuco stressed that electoral fraud could not be the work of the illiterate because they could not falsify the minutes. Marinho stressed ironically that conservatives would appreciate the fact that liberals were "turning the electorate more aristocratic”. In the early sixties, these and others from Pernambuco had published widely in the Diário de Pernambuco, on the need for direct elections against abuse and fraud. However, the majority of the liberals were in favour of the exclusion of the illiterate. The arguments used were that the masses were "unconscious" or that, during the time necessary to make the reform, those who were illiterate had the opportunity to learn how to read and write.[12] Rui Barbosa, who, like his colleagues from Pernambuco, had written a series of articles in favour of direct elections in the Diário da Bahia in 1872 and 1873, had a picturesque way to express those who should be excluded from a direct vote, according to him: "[...] the beggar, the fictitious voter, the illiterate, the slaves, all these products coming from a large social misery, to give way to patriotism, to illustration, to fortune, to experience"[13].

The interesting part of Rui Barbosa’s expression is that he mentions not only illiterates, but also slaves. The end of slavery was to be expected; moreover, it was something that Barbosa himself had been fighting for during years as a politician and in the press. Thus in 1881 he wrote Elogio a Castro Alves to honour the poet, ten years after his death, the text which will be studied later in this volume. Castro Alves’ fight for the abolition of slavery turns him into a national poet according to Rui Barbosa’s perspective. But during the discussion about direct elections, the slave who anyhow did not participate, and could not participate in the elections, had to be mentioned as a specific category to be excluded from the project. Possibly, for Rui Barbosa there was no conflict of interest between his fight in favour of abolitionism and the one in favour of direct elections for that part of society which was "enlightened, patriotic, experienced and well-off".

The exclusion of illiterates and employees who were not civil servants had a dramatic impact on electoral participation. Before the Saraiva Law, electoral participation was high compared to that of other countries, over 10% according to the 1872 census. Then it fell dramatically to 1%.[14] The electoral turnout remained low until 1945, when it again exceeded 11%, reaching 13.4%. Up until then, it varied between 1.5% and 3% during the First Republic, reaching 5.6% in 1930.[15] Moreover, the exclusion of illiterates, beggars, and some others did not at all guarantee the high level or dignity of direct elections, confirming the obvious argument of Nabuco and Marinho, that fraud was not committed by illiterates. This reduction in the voters’ participation was not something limited to Brazil. In general, in Latin America, the participation became quite restricted in the last decades of the nineteenth century[16].

On the one hand, Barbosa's attitude demonstrates a modern man, who notes that the monarchy has played a useful role but is now outdated, and who insists on direct elections. On the other hand, he wants to restrict the voters’ participation, excluding "illiterates, slaves, and other products from the broad social misery” from the election. The same Barbosa also writes: "The existence of the servile element is the greatest of abominations". This seems to be a somewhat ambiguous position for Rui Barbosa. But probably for him there was no inconsistency. The equality for which he had fought and went on fighting was also limited to a concept of his time. However, he defended women’s equality in the case of an entrance examination to become a diplomat. Yet this was a legal matter. In fact, he struggled mostly from the legal perspective of a jurist. He made tremendous efforts so that others would adopt his point of view, in general for good reasons.

TEXTS

In the studies that follow we can observe both of Rui Barbosa’s attitudes, a very modern one and the other one more limited to his time. What also comes to light is the multifaceted character of this man who was involved in many things and whose ideas, ideals and goals were important in his lifetime and remain valid even now.

Ruben George Oliven begins with a general overview of the figure of Rui Barbosa, chosen as the greatest Brazilian in history in a survey of 2006, although he was not a consensual figure either in his time or in the present. He goes through some topics in which Rui Barbosa became involved when he was alive. For example, he was the pioneer defender of Alfred Dreyfus, even before the famous J'accuse by Emile Zola. He highlights his antimilitarist position, which was important in Brazilian politics, and was the reason why he went into exile during Floriano Peixoto’s government. This attitude also surfaced when he defended the equality of nations to avoid an arms race between governments, which would be contrary to the objective of the Peace Conference. Oliven emphasizes the modern nature of some of Rui Barbosa’s considerations on slavery and social inequality, linking them to the contemporary debate on the adoption of quotas for those of African descent in universities and government jobs. This is why Rui Barbosa is so important, and the reason why his writings remain valid today.

The following author, André Moreira Cunha, focuses on Rui Barbosa’s role as Minister of Finance during fourteen months in a provisional government, not a very stable political system. During this relatively brief period, he tried to modernize the financial system and stimulate the country's industrialization. His administration did not have the expected success, and Rui Barbosa was heavily criticized, even by colleagues of his own party. This had a negative impact on his political life.

Before studying Rui Barbosa’s record as a Minister, Cunha begins by reviewing the economic situation of the country, which was based on exports of primary products, especially coffee and rubber. But compared to other countries with the same economic profile, Brazil was not in a very good position, with a growth that was low and unbalanced. The Northeast, which had the highest concentration of population in the country, showed a weak economic performance. The banking system did not work properly. Slavery was to be replaced by free labour and paid wages. Big landowners dominated the economic policy and were not interested in industrialization. Rui Barbosa wanted to change this, and, to be able to realize this project, he abandoned the gold standard in order to increase the liquidity of the economy, as money was scarce. However, the minister made his reforms during a world crisis, including an extremely serious crisis in Argentina and in other South American countries, and his reforms did not get the expected result. Part of the problem of the encilhamento, as this economic policy became known, already existed during the last government of the monarchy under Ouro Preto, but, during Rui’s mandate, banks doubled the money supply. This continued after his retirement as minister, an external confidence crisis, and a strong depreciation of the currency in the foreign exchange rate, which resulted in deflation and a recession. According to some authors, and Cunha shares this point of view, Brazil would have gone through a crisis even without the measures taken by the Minister of Finance.

To finalize, Cunha shows how several decades were necessary before the modernization of Brazil, Rui Barbosa’s goal, was fulfilled. It started with import substitution in the 1930s and industrialization. National development really took off between the 1950s and the 1970s, but still with large structural weaknesses. Since the 1990s, the world moved on to another neoliberal, globalized model, with a wave of privatizations. Even though poverty has been effectively reduced in this new century, certain structural weaknesses have not yet been solved and the objectives of modernization that Rui Barbosa hoped for have not yet been reached.

Paulo Fagundes Visentini analyses the role of Rui Barbosa as a diplomat in the next chapter, and specifies the three most important cases: the matter of Acre[17], the Second Peace Conference at The Hague in 1907 and his position on neutrality.

On the matter of Acre, a matter related to an issue of territorial boundaries, Rui Barbosa took a position which differed a lot from the one of the Baron of Rio Branco. It was a region that belonged to Bolivia, but since the late nineteenth century had already been inhabited by Brazilians, who wanted the area in question to be incorporated into Brazil. Rio Branco wanted to compensate for the cession of the Bolivian territory, while Rui Barbosa and others did not recognize Bolivian sovereignty over that territory. And they did not agree about the payment of a huge amount of money,

2 million pounds sterling, nor with the other conditions that Rio Branco was willing to grant, like the construction of the Madeira--Mamoré Railway. For this reason, Rui Barbosa resigned from his position while the Treaty of Petrópolis (November 17, 1903) was being prepared, which was concluded according to the criteria of Rio Branco and not those of Rui Barbosa.

Visentini then tackles the Second Peace Conference at The Hague in 1907, which is one of Rui Barbosa’s highlights. As one of the seven sages of the Conference, as they became known during that meeting, and "The Eagle of the Hague", a nickname which he was given later on in Brazil. Rui Barbosa defended various principles that have become important in international relations. Principles which were in fact considered to be the beginning of multilateral relations, based on representation and legal equality between nations, norms and legal principles: a new concept, different from relations between governments based on force and power. Although the great powers were initially not in favour of it, Rui’s position triumphed and, with it, the principle of legal equality.

As for neutrality, Visentini shows that this issue was important during the First World War. While Rui Barbosa was in favour of supporting the Allied countries, the government of Brazil preferred to adopt a position of neutrality. In a speech given in Buenos Aires in 1916, Rui Barbosa stressed that neutrality has to be "a vigilant and judicial neutrality" and cannot be an "inert and deaf-mute neutrality". He specifically mentions the arms trade for one belligerent side and not for the other, which creates inequality, which is unacceptable. At the same time, Rui Barbosa continued fighting in politics and in the press, against the neutrality of Brazil during the First World War, which, in 1917, led to the resignation of Foreign Minister Lauro Müller and to Brazil ending its neutrality. In 1918, he fought the government's project to establish a state of siege as it was unconstitutional, and he won. He died a few years later, in an increasingly authoritarian world and quite far from his ideals.

Raúl Antelo also dwells on Rui Barbosa’s short stay in Buenos Aires in 1916, studying in detail his views on neutrality and at the same time, on the state of exception. Antelo begins by analysing the comments that Rui Barbosa made about the war, or rather about the legitimacy of war. One could arrive at the perspective that people who fight better are considered more civilized. Antelo highlights the impact of von Clausewitz’s ideas, that war becomes an element of Western morality because only by going to war can healthy and long-lasting races be maintained, otherwise the inferior and immoral races would rule the world. Moreover, in order to reach peace, the request for peace submitted to the government, the opponent has to suffer horribly; the greater the suffering, torture, starvation, etc., the faster the war would end, which would therefore be more human. To avoid war, we must apply divine and human law. Treaties should be respected as well as international law. For Rui Barbosa, the worst kind of war is the preventive one, with the occupation of a country that has not committed any aggression against the aggressor. Thus, he demands a total respect of the neutral countries. The state of emergency exists as much in the international as in the national context. In both cases, when defining the enemy, the State emerges. Afterwards, Antelo studies Barbosa's comments about the Dreyfus case, in which he demonstrates almost mathematically, one could say, that there are no elements which lead to the establishment of the captain’s guilt. Antelo comes to the conclusion that the 1916 text by Rui Barbosa, and his reflections on neutrality, are still valid today.

Italo Moriconi takes a literary approach to Rui Barbosa.

He starts by placing him between the figures of his time, such as Nabuco, Machado de Assis, Rio Branco, and the important people of the oitocentismo who have left institutions to continue with their legacies. The oitocentismo can be situated between 1870, when it began after the Paraguayan War, up until the modernism of 1922. It is the period covering the topics of: "abolitionism, republicanism, realism, scientism, positivism, naturalism, Parnassianism, socialism, symbolism". The four important people mentioned above have different perspectives on the various issues, but Moriconi focuses on Rui Barbosa, Machado de Assis and also includes Mário de Andrade, because the former gives an analysis on literature of general interest, while the latter two have the views of experts, using other criteria. The text by Rui Barbosa that Moriconi chose is Elogio a Castro Alves, written and delivered in Bahia, 10 years after the poet's death in 1881, still in the Empire, with slavery. Moriconi opposes Rui Barbosa’s view about Castro Alves to the ones of Machado de Assis and Mário de Andrade, the latter two being much more critical about the literary merits of the poet. Thus, Barbosa does not agree with Machado’s Carta Aberta against Castro Alves. For him, the importance of Castro Alves in Brazilian literature lies in his role as a vehement defender of abolitionism. Even when Castro Alves tackles the Inconfidência Mineira, in the text Gonzaga, the real protagonist is the slave Luís, not Gonzaga. Because Brazil will not be free while there is slave labour. With the drama Gonzaga, Alves has now clearly become a national poet. Moriconi shows that this is not about racism, but about freedom, about rights. On the other hand, at the end of his text Barbosa is concerned with the negative image of Brazil abroad, due to slavery that lasted until 1888. With the elimination of this institution, the country has a great future, a vision of

Rui Barbosa, shared by Nabuco, taken over by Gilberto Freyre. This fact would solve the dichotomy of the specific social relations in Brazil, because there is already a special sociability between whites and blacks.

Finally, we have Jairo Nunes' study about Rui Barbosa as the author of the Réplica, which shows the impressive knowledge he had of the Portuguese language of Brazil and its grammar. Nunes chooses three syntactic properties of Brazilian Portuguese, the order subject-verb, the use of the interrogative pronoun “o que” and the place of clitics (unstressed pronouns) to illustrate Barbosa’s position. He begins by explaining why Barbosa became interested in the Portuguese language of Brazil. It was a crucial moment in the history of Brazil, with a young republic that was still defining itself. In this case, the discussion was about the drafting of the new Brazilian Civil Code, the accuracy of Brazilian Portuguese and its grammar. According to some, Brazilian Portuguese was a mere dialect of the Portuguese motherland. Carneiro Ribeiro, considered an expert, was asked to review the grammar of the concept of the new Civil Code. This Carneiro Ribeiro, who had been Rui Barbosa's grammar teacher, wrote Ligeiras Observações sobre as Emendas do Sr Rui Barbosa.[18] It led the latter to write his Replica do Senador Ruy Barbosa às Defesas da Redacçao do Projecto da Camara dos Deputados,[19] an opus of 599 pages (!), where the author shows that he does not agree with the comments of his former master and explains why.

To illustrate Barbosa's point of view, Nunes has selected the three cases mentioned above to show the difference between European Portuguese and Brazilian Portuguese. Nunes shows that Barbosa takes up a conservative position in relation to Portuguese, and that he is extremely critical of his former teacher whom he demolishes in the Réplica, but at the same time he proves his impressive philological erudition. Barbosa is aware that language is alive and changes; however, he does not accept the proposed changes. In the meantime, as Nunes points out, the aspects Barbosa criticized in the Brazilian Portuguese of his time in fact now constitute "the pillars of a genuine Brazilian grammar and are currently the subject of intense linguistic research". Rui Barbosa lost this battle despite his immense amount of work on the topic and his passion for this case.

After reading all these studies, we can observe that the themes and approaches are different. However, what remains is the image of Rui Barbosa as a fighter, capable of going up against the government when he thought his cause was in the right, not the government. If he did not agree with the decisions taken, he resigned from office. He had a strong sense of justice that extended to all individuals and nations. He did not hesitate to criticize governments of major powers when he did not agree with their policies. He fought for equality and, in the course of his life, defended individuals, groups of people and his country, whenever he deemed it necessary. For this he used every means possible, the press, political debates, and published texts to support his ideas. He preferred solutions through the law or the establishment of appropriate legislation in each case, if possible. The application of the law, the respect for national and international legislation would lead to a more just world, with fewer states of exception, with respect for sovereignty, for the constitution, for the individual. On the one hand he was really a man of his time, and on the other, he was often a man well ahead of his time, with good ideas still valid today. With his many written works and actions, Rui Barbosa left an impressive legacy for Brazil and the world.

1 BARBOSA, Rui. Obras completas, vol. XLVI (1919). Tomo I, Campanha Presidencial (Rio de Janeiro: MEC, 1956, p. 245).

2 BARBOSA, Rui. Obras Completas de Rui Barbosa. V. 30, t. 1, 1903. p. 360.

3 GARCIA, Eugênio Vargas. “Aspectos da vertente internacional do pensamento político de Rui Barbosa”. In: Textos de História. Revista Programa de Pós-graduação em História. UnB, v. 4, n° 1 (1996), dez. 2011, p. 103-124. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/27734/23839>. Acesso em: 17 jan. 2023.

4 MENDES, Marina Macêdo. “Gênero e Relações Internacionais – a inserção da mulher na esfera política e na carreira diplomática brasileira,” 2011. Disponível em: <https://bdm.unb.br/bitstream/10483/1997/1/2011_MarinaMacedoMendes.pdf>. Acesso em: 16 jan. 2023.

5 What follows on direct elections comes largely from our study: “A política local, um freio à modernização? O caso de Pernambuco na segunda metade do século XIX.” In: OHMSTEDE, Escobar Antonio; FALCÓN, Romana; BUVE, Raymundus (eds.). Pueblos, comunidades y municipios frente a los proyectos modernizadores en América Latina, Siglo XIX (Cuaderno), 88. Amsterdam – San Luis Potosi: El Colegio de San Luis – CEDLA, 2002, p. 65-79.

6 BARBOSA, Rui, "Defesa da eleição direta." In: Obras completas, vol VII, tomo I. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1945, p 11.

7 BARBOSA, Rui. Obras completas – Trabalhos Políticos 1872-1874. Tomo II. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura, Fundação Casa de Rui Barbosa, p. 249.

8 WIESEBRON, Marianne L. "Elecciones en el Brazil 1880-1900: Bom Jardim y Afogados da Ingazeira (Pernambuco). Relación con el poder estatal.” In: ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Iberoamerica, siglo XIX. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 1995, p. 409-451.

9 SOUSA, Francisco Belisario Soares de. O Sistema Eleitoral no Império. Brasília, Senado Federal, 1979, p. 19, apud NOGUEIRA, Rubem. "Prefácio". In: BARBOSA, Rui. Obras completas, vol. 2, tomo 1, 1872-1874. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1984, XXX.

10 BUESCU, Mircea. "No centenário da Lei Saraiva." Revista de Informação Legislativa, ano 18, nº 70, abril a junho 1981, p. 233-234, 236.

11 GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in the Nineteenth-Century Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1990, p. 191-192. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras: a Política Imperial. São Paulo: Vértice, Ed. Revista dos Tribunais; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988, p.140, nota 2, p. 159.

12 HOLANDA, Sérgio Buarque de. "Liberais contra liberais," livro 4º, “Da ’Constituinte Constituída’ à Lei Saraiva," “O Brasil Monárquico,” História da Civilizacão Brasileira. Tomo II, São Paulo: Difel, 1985, 202 and following. Nabuco’s campaign for abolition made him lose the election for deputy. He only entered the House of Representatives in the 19th Legislature in 1885, in a re-election due to a deceased member. In the 20th Legislature, he also did not enter in 1886, only in 1887, in a re-election. For the ideas of Nabuco, see the reprint of his works on the centenary of the abolition in 1988 by the Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana in Recife: O Abolicionismo (vol. I), Campanha Abolicionista no Recife (vol. VIII), A Escravidão (vol. IX). On the people from Pernambuco and the direct vote see BRAGA, Hilda Soares. Sistemas Eleitorais do Brasil, (1821-1988). Brasília: Senado Federal, 1990, p. 40. The various articles of the Diário de Pernambuco were brought together in the book of BANDEIRA, Antonio Herculano de Souza. Reforma Eleitoral, Eleição Direta. Recife, 1862.

13 BARBOSA, Rui. "Diário da Bahia, 4 abr. 1873." In: Obras Completas - Trabalhos Políticos 1872-1874, v. II, t. II. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1987, p. 40. For the articles in Diário da Bahia. Idem, p. 3-40. The fósforo, or fictitious voter, was a major concern. See for example SILVA, Eduardo. Barões e Escravidão. Três Gerações de Fazendeiros e a Crise da Estrutura Escravista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; Brasília: INL, 1984, p. 105, n. 126.

14 WIESEBRON, Marianne L. "Elecciones en el Brazil 1880-1900: Bom Jardim y Afogados da Ingazeira (Pernambuco). Relación con el poder local con el poder estatal." In: ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Iberoamerica, Siglo XIX. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 1995, p. 409-451.

15 PORTO, Walter Costa. História eleitoral do Brasil. Brasília: Gráfica do Senado Federal, p. 169; CARVALHO, Murilo de. Teatro de sombras, p. 140-141; LAMOUNIER, Bolívar. "Terá o Brasil um governo legítimo e estável em 1990?" In: LAMOUNIER et al. Cem Anos de Eleições Presidenciais. São Paulo: IDESP, 1990, tabela 1, p. 10.

16 See the various cases in ANNINO, Antonio (coord.). Historia de las Elecciones en Iberoamerica, Siglo XIX. Buenos Aires: Fondo de Cultura Economica, 1995.

17 Name of a Brazilian state.

18 Light comments on the Amendments made by Mr. Rui Barbosa.

19 Senator Ruy Barbosa’s answer in defense of the Drafting Project of the Chamber of representatives.

THE MODERNITY OF RUI BARBOSA

Ruben George Oliven

In 1907 all the sovereign governments of the world, 40 of them at the time, were invited to participate in the Second Peace Conference, convened by the Queen of the Netherlands and the Tsar of Russia (Lacombe, 1978, p. 45). The population of Brazil at that time was approximately 20 million. Today the United Nations has 193 member states and the population of Brazil is over 190 million.

Rui Barbosa was the head of the Brazilian delegation at the Peace Conference, and due to his participation he is frequently referred to as “The Eagle of the Hague”. A hundred years have elapsed since the Peace Conference, and Brazil and the world have changed. Rui Barbosa died in 1923 and one might imagine that he would be more or less forgotten. But, in September 2006, Época, one of the leading Brazilian weekly magazines, asked a number of Brazilian intellectuals to state whom they considered to be the most important personality in Brazilian history (Época, 2006). The chosen figure was Rui Barbosa. Rui is far from being a consensual figure; when alive he had many admirers and many critics. Even today this picture has not changed. He was a figure of multiple facets. Jurist, politician and writer, he became involved with the great questions of his time. He was the first Finance Minister of Brazil when it became a republic; he tried four times to be elected president of Brazil. As a lawyer he was a strong defender of individual rights; as Finance Minister he implemented the encilhamento, an economic policy that proved to be disastrous. He was a critic of militarism and more specifically of the authoritarianism of the government of Field Marshal Floriano Peixoto, Brazil’s second president. Many of his ideas seemed odd in his time but could today be considered as up to date.

One of the prevailing issues at the Peace Conference of 1907 was the organization of an International Permanent Court of Arbitration. The idea of the most powerful nations was that they themselves would constitute the tribunal. Rui however argued in the opposite direction, maintaining that all countries were equal. Rui presented a proposal for the organization of the court in which all countries would have a seat (Viana Filho, 1941, p. 232). He argued that if the members of the court were chosen according to their military power, it would stimulate an arms race leading the world to war, which was exactly the opposite of the Peace Conference aim. We know of course that the dispute between great powers and smaller countries still goes on. When the Organization of the United Nations was created, the big powers secured permanent seats on the Security Council. At this moment, Brazil is trying to obtain a seat on that council.

Several years before the Peace Conference, Rui exiled himself in Europe. He left Brazil in 1894 because the articles he wrote and the speeches he made, denouncing the authoritarianism of President Floriano Peixoto, put him in a difficult position. He decided to live in England because he admired its political and legal system. In London, where he lived, he wrote a series of articles for the Brazilian newspaper Jornal do Commércio, which were later published as a book entitled Cartas de Inglaterra (Letters from England).

Europe at the time of Rui’s exile was involved with several questions. One of them was the Dreyfus affaire, which began in 1894, and was related to a Jewish captain of the French Army being unfairly accused of spying for Germany. He was expelled from the army and given a life sentence on Devil’s Island in French Guiana. After three trials, he was finally acquitted and reintegrated into the army in 1906. The first trial of Dreyfus proved to be a classic case of false accusation, public lynching by the press and right wing politicians, anti-semitism and bogus justice. The Dreyfus affaire divided France and involved the famous writer Emile Zola, who wrote the letter J’accuse (1898) addressed to the President of the Republic in which he denounced the trial as being unfair.

Rui was the first intellectual to express himself publicly in favor of the French captain. On November 1, 1894 the right wing newspaper Libre Parole accused Dreyfus. On January 7, 1895 Rui wrote an article in which he considered the secret trial that sentenced Dreyfus to be suspect:

It is very difficult for the foreign observer not to have an impression of doubt in face of the Dreyfus affaire. This man was condemned by the general intuition of his compatriots, before he was sentenced by the secret court that judged him. (Barbosa, 1946, p. 30)

In his book Souvenirs et Correspondance (Souvenirs and Correspondence), Dreyfus himself stated that:

At the end of that month of May, I received a booklet entitled The first plea for Dreyfus, a letter that Ruy Barbosa, the great Brazilian statesman, wrote in London on January 7, 1895. That letter is extremely curious and interesting because of the date on which it was written. (apud Amora, 1960 p. 80-81)

One can speculate about the reasons that led Rui to write about the Dreyfus affaire. The first has to do with the fact that Rui was a lawyer who got involved with legal cases in which he saw disrespect to the principles of law. He was the first Brazilian lawyer to file a habeas corpus of a political nature. He accused the Brazilian State of abusing power against military officers arrested because of the Revolt of the Fleet, an episode that occurred in 1893 when part of the navy rebelled against President Floriano Peixoto. The second reason had to do with the fact that Rui was a staunch critic of military intervention in politics. Militarism represented by Floriano Peixoto and the coup d’état he established were the reasons Rui exiled himself in England. It is therefore not surprising that, at the end of his article about the Dreyfus affaire, he says that, in England, the way the trial was conducted would be inconceivable, and in passing mentions Brazil: “no country needs more lessons like these than Brazil of our days” (Barbosa, 1946, p. 33). Since his articles were published in Brazil his aim was obviously to discuss justice in Brazil. When he tried to be elected president in 1910 with Field Marshall Hermes da Fonseca as his opponent, his campaign was known as the Civilist Campaign, and through it he fought militarism and spread civil consciousness through the country. He lost the elections but left a political lesson.

Rui was in favor of the abolition of slavery. When in 1889 he became the first Finance Minister of the new republican government, he faced several challenges. Brazil had abolished slavery a year earlier and Rui was concerned with creating the means for the functioning of an economy based on wage labor. He also wanted Brazil to become more industrialized and thought that, if financial capital were available, more entrepreneurs would have possibilities of investing. He decided to reform the system of issuing currency which at that time was based on the gold standard, and liberalized it. Banks were created. They issued money guaranteed by Treasury bonds. This policy became known as encilhamento and proved to be disastrous, creating the first financial bubble of Brazilian history.

As Finance Minister, Rui ordered all archives related to slavery to be burned. His critics see this as a crime against Brazilian memory since it eliminated a rich documentation about the Africans that were brought to Brazil. The burning of those archives is seen by its critics as an attempt to erase all things related to slavery as if it had not been a central fact of life for three centuries. But Rui’s defenders argue that the real reason for burning the archives was to prevent the former slave owners being able to claim compensation from the government for the losses they incurred (Lacombe, Silva and Barbosa, 1998).

Brazil has recently had heated debates about racial inequality and what to do about it. Some favor the adoption of quotas for people of African descent in universities and in public jobs. Others criticize this form of affirmative action, arguing that it runs counter to the republican principle that prevailed until recently in Brazil, in which all citizens are seen as (formally) equal. But the proponents of quotas argue that its adoption means recognizing that there are groups that have historically been discriminated against, which are in an unequal position and hence have to be treated in a special way.

In his famous speech Oração aos Moços (1920), delivered at the graduation of law students, Rui raised considerations about social inequality which are still valid today:

The rule of equality only consists in giving unequally to the unequal, as far as they are unequal. In this social inequality, in proportion to natural inequality, one can find the true law of equality. [...] To treat equal people with inequality or to treat unequal people with equality would be blatant inequality and not the real equality. (Barbosa, 1957, p. 32)

This statement has been invoked by the supporters of affirmative action in Brazil insofar as Rui touches on the question of formal equality and material equality (Brandão, 2005).

This paper argues that we should look at Rui Barbosa sine ira et studio, that is, without anger or partiality. The question is not whether we should be counted as his admirer or his critic but to realize that he raised questions that in Brazil are constantly evoked and updated. This perhaps explains why he was recently considered as the most important personality of Brazil.

BIBLIOGRAPHY

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VIANA FILHO, Luiz. A Vida de Rui Barbosa. São Paulo: Editora Nacional, 1941.

RUI BARBOSA AS MINISTER OF FINANCE: LESSONS FROM THE PAST AND A VIEW ON CONTEMPORARY BRAZIL

André Moreira Cunha

1. INTRODUCTION

Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923) was one of the brightest men of his time.[1] He was a famous writer and journalist, a prestigious jurist and diplomat,[2] an influential politician,[3] and a controversial Minister of Finance. Now as in his own time, the man and his work can provoke passionate debates between followers and critics.[4] Above all other things and against all previous expectations and conventions, Rui Barbosa was a strong supporter of liberal values, especially those concerning civil rights and national sovereignty. He was able to incessantly fight against strong established interests in order to defend his principles.

In Brazil he was at the center of the major political and social transformations of the late nineteenth and early twentieth centuries. He fought against slavery and gave his first public speech in favor of abolition when he was only 19. He supported the secularization of the State, educational reform, federalism, civil liberties and modernization of the country. His liberal ideas were influential in drafting the first republican constitution (1891). During his fourteen months term as Minister of Finance he implemented far-reaching reforms in Brazil’s financial regime, instituting an expansionist monetary policy and incentives to industrialization. He envisaged a new economic environment where manufacturing and related urban services would stimulate the emergence of a modern society. Nevertheless, a few months after the implementation of these financial reforms the young republic experienced a widespread economic crisis. Contemporaries blamed Rui Barbosa for supposedly imprudent financial management. This fact cast a shadow on the rest of his public life. Frequently his opponents – and even fellow-party members – argued that despite his singular intelligence, Rui Barbosa could be a disaster for the country in a front line position in federal government.

Rui Barbosa’s short experience as Minister of Finance has recurrently been subject to controversy. Some people have argued that his policies created chaos and instability. Others have considered him a pioneer, a visionary policy-maker who was ahead of his time. In this lecture I would like to explore some elements of this debate considering a long-term perspective of the modernization process in Brazil. I am interested in making connections between the social, political and economic challenges of Rui Barbosa’s period and the contemporary constraints and opportunities faced by Brazilian leaderships. The arguments are organized as follows: firstly, the experience of Rui Barbosa as Minister of Finance is analyzed. Subsequently, the structural features of the world system at that time will be discussed as well as the process of transformation of the Brazilian economy from the export-led growth model to the state-led growth based on industrialization and urbanization. Finally, a brief comparison between Brazilian major challenges in the early twentieth and twenty-first centuries will be made.

2. RUI BARBOSA AS MINISTER OF FINANCE: REFORMS AND THE FIRST ECONOMIC CRISIS IN THE REPUBLIC

Rui Barbosa tried to stimulate Brazil’s economy through widespread financial reforms. He had to deal with the typical questions of a peripheral economy, which was moreover experiencing dramatic changes, especially those associated with the end of slavery, the configuration of a money wage economy and the political transition from a monarchy to a republic. During the years of the Empire (1822-1889) Brazil had consolidated its international position as an export-led economy, specializing in coffee production. Nevertheless, the country had several structural weaknesses. For example:

Low and unbalanced economic growth – “available estimates of Brazilian per capita income growth during the second half of the nineteenth century range between -0.4 per cent and 1.0 per cent, but all authors agree on marked cross regional differences, which roughly express differences in the dynamism of the various sectors. While the Northeast, having approximately half of the Brazilian population, may have had its per capita income decreasing by some 1 per cent yearly, the Southern and Central regions, roughly identifiable with the coffee economy, were growing by some 2 per cent to 3 per cent annually.”[5] (Fritsch and Franco, 1992, p. 3)

Low export dynamism - although Brazil became an international leader in some tropical commodities markets, especially coffee and rubber, its exports per capita were considerably lower – two to five times – than the most dynamics exporters such as Argentina, Australia, Canada, Chile and Uruguay. That is,

“[...] Brazil had a booming export economy inside a vast economically backward region with a large subsistence sector, especially in the Northeast.” (Fritsch and Franco, 1992, p. 3)

Pervasive presence of pre-capitalist economic and social elements[6] – “The failure of industrialization during the second half of the 19th century, or the failure of the export boom in triggering a self sustained growth process, should be sought in the elements of backwardness present in the export economy, amongst which the late prevalence of slave labour, the underdeveloped state of banks and financial institutions and the state inability to serve as a mechanism to overcome backwardness. These elements interacted to compose a picture of an economy based on autonomous units with a very low level of exchange and low monetization and thus with a very reduced role for markets in co-ordinating economic activity.” (Fritsch and Franco, 1992, p. 3-4)

Rui Barbosa was quite conscious of these problems. During his term he tried to overcome them through many structural reforms. It should be noted that he was Minister of Finance and Vice-President of a temporary government and that he had to deal with connected problems, such as economic instability originating from different internal and external forces, and long-term issues associated with the attempt to modernize the economy and society.

Rui Barbosa assumed command over the Brazilian economy in a period of major challenges. Above all there was the urgent need to consolidate a new political regime. Rui Barbosa was a latecomer to the republicans. Before the proclamation of the Republic in 1889, he was a supporter of liberal reforms – abolition, secularization, education reform, electoral reform, federalism and so on – but, at the same time, he was an admirer of British political tradition (and also of parliamentary monarchy) and for a long time he considered that his ideals could be attained within the monarchy. Moreover, for him monarchy and republic should be considered just as means to attain his desired liberal reforms, these being the ultimate goals. As Minister of Finance he challenged the more conservative segments of society through reforms which gave priority to more modern sectors. If the conservatives were located in the export-led

sector, his policy – monetary, fiscal and external commercial instruments – aimed at the promotion of industrialization.[7] Where the conservatives during the monarchy supported the gold standard, he attacked this kind of monetary and exchange rate arrangement and promoted widespread financial reforms in order to increase liquidity in the economy. During and after his term Rui Barbosa was the victim of strong pressures originating from interests antagonized by his policy, especially those identified with part of the domestic traditional elite – that is, landowners – and the external financial sector, especially British banks. The latter favored the monarchy and initially considered the new republic to be a threat to their interests.

At that time Brazil and other emerging countries, including the United States, were favored by a capital flow boom, which eventually turned into a widespread crisis. That is, Barbosa was blamed for being responsible for a crisis (encilhamento) that was mostly part of a more general process connected with a recurring international financial cycle. The boom period coincided with the last days of the monarchy and the moment of breakdown occurred during the early 1890s.

In the late 1880s, the buoyant state of the balance of payments, particularly on capital account, made it possible to bring the exchange rate to 27 pence per milreis, in October 1888, and to allow the long sought adhesion to the gold standard with no deflation effort at all (Fritsch and Franco, 1992, p. 5).

This was the fulfillment of various Governments’ principal objectives in the previous decades. Unfortunately the brief favorable interregnum was about to end. The Republican revolution occurred in November 1889, “[...] when South American securities were already facing difficulties in London by virtue of the early signs of the Baring Crisis” (Fritsch and Franco, 1992, p. 5) – as a result of Argentina’s economic problems. It was in this context that Rui Barbosa “[...] passed a profound banking and monetary reform, early in 1890, creating a system of regional banks of issue inspired in the US national banks” (Fritsch and Franco, 1992, p. 6).

The Brazilian economy was booming in 1887 and there was a clear shortage of currency. After Abolition and with the growing immigration flow there was an increased demand for money.

At the same time, the new financial law of 1888 created the basis for monetary expansion. The viscount of Ouro Preto, the last Prime Minister and Minister of Finance of the monarchy, tried to compensate the landlords’ economic losses, supposedly generated by the Abolition, by providing new credit facilities. It is well known that Ouro Preto[8], a direct opponent of Rui Barbosa, admitted that the so-called encilhamento – the financial bubble in the Brazilian shareholders’ markets associated with the monetary expansionism – must have begun in his own mandate and not in the early days of the Republic.[9] Nevertheless, the new issuing banks created by Rui Barbosa had considerable powers to increase the money supply. In the context of an unusual economic boom, banks doubled the money supply during Rui Barbosa’s term, in a movement that continued after he left. After monetary expansion and in the middle of an external crisis of confidence, the exchange rate experienced a sharp fall and there was a wild bubble of speculation in the stock exchange. The economic crisis turned into a political crisis. Eventually Rui Barbosa and other ministers resigned.

Since then,

[…] there has been considerable debate on the causes of exchange rate depreciation or, more specifically on the relative importance of domestic factors, particularly monetary expansion, versus the influence of the Baring crisis on capital inflows. By contrast, there have been less doubts on its consequences. On the one hand, it increased coffee planters’ profitability to such an extent that new planting is said to have nearly tripled during the 1890s, with far reaching consequences in the years after this. On the other, it produced a marked deterioration in public finance […] (Fritsch and Franco, 1992, p. 7).

There was a huge deterioration in the Brazilian balance of payments and exchange rate. Because of pressure from London bankers, subsequent governments had to pursue deflationary policies that “[...] led eventually to a severe deflation, an unprecedented banking crisis and a recession around the turn of the century” (Fritsch and Franco, 1992, p. 7). Then, as in other important moments in the evolution of the Brazilian economy, external events originating in international financial and commodity markets conditioned the process of the country’s development.

We turn now to a long-term perspective in order to observe that Rui Barbosa should be considered a pioneer of a developmental doctrine that flourished as a political project, only a few decades after his term as Minister of Finance.[10]

3. RUI BARBOSA AND THE MODERNIZATION PROCESS IN BRAZIL: A LONG-TERM PERSPECTIVE

Rui Barbosa was strongly influenced by liberal ideals stemming from the modernization processes in Europe and in the United States. These processes comprised huge transformations in the political, social and economic structures of societies, derived from industrialization, urbanization and mass-consumption, secularization, the emergence of middle classes as major actors in the political scene, the organized working class in labour unions and socialist or social-democrat parties, and so on.[11] These emerged more clearly in the late eighteenth century with the industrial revolution, American Independence and the French Revolution. They developed throughout the nineteenth century and became consolidated in the first half of the twentieth century.

In peripheral countries there was a completely different situation. Most of them, especially in Asia and Africa, were colonies of the Western powers. Even sovereign nations, such as those in Latin America, were no more than satellites. Our countries relied on production and the export of agricultural and mineral commodities to industrial countries, and depended on their financial support. In peripheral countries, the modernization process was only a distant dream nourished by liberal spirits such as Rui Barbosa. Or, more precisely, it began in a slow and contradictory way in the late nineteenth century, but only flourished between the 1950s and the 1970s, that is, more than five decades after Rui Barbosa’s death. Moreover, despite modernization, most of the Latin American countries have not subdued major social and political distortions associated with their historical heritage.

Let us take a look at the dynamics of this long-term process.[12] During the first hundred years after independence, Brazil and other Latin American countries sought a strategy of close integration into the world economy. They pursued a policy of what is now called “outward-oriented development” in conditions of highly volatile commodity prices and capital flows with periodic financial crises, such as the one experienced by Rui Barbosa in his term as Minister of Finance.

The independence of most Latin American countries in the early nineteenth century opened the region to participation in the international trading and financial system dominated by Great Britain. In this context, peripheral countries only used to export low value commodities and import high value manufactured products. This meant that they exhibited a structural external deficit, due to a relatively low profit-making export capacity, beyond the primary mining and agricultural products. Note that in the Latin American case, after a period of financial distress in the new sovereign nations, economic recovery started with the expansion of non-traditional agricultural exports. This especially involved new products such as coffee, cocoa, sugar, meat and so on (to not-yet exporting countries), under conditions of improving terms of trade, as the industrial revolution in Europe increased the demand for these products. At the same time, from the second half of the nineteenth century there was an increase in trade with the United States. It was in this context that Rui Barbosa’s policies set out to promote a different pattern of development. He considered industrialization a priority.

During the last quarter of the nineteenth century, foreign investors[13] propelled technological changes in the transportation sector including railways and steam shipping, and new techniques for refrigeration, which reduced transaction costs in the export sector. However, foreign capital served further to increase the concentration of exports of the region in primary commodities, as none of the countries managed to exploit the increased domestic industrial production capacity to expand manufactured exports. This was the case in Brazil during the transition from monarchy to republic. After a boom in exports and capital inflows the country experienced a balance of payments deterioration due to external factors, especially: (i) the London market’s repudiation of the new political regime in Brazil; and, more importantly: (ii) the stress caused by Argentina’s default. Many analysts have argued that instability in international capital flows was fundamental in explaining the Brazilian crisis.[14] Moreover, this was Rui Barbosa’s own interpretation of the facts.[15] According to this line of interpretation, with which I agree, a financial crisis would have taken place despite Rui Barbosa’s expansionary policies.

In that “outward-oriented” pattern of development, trade was unable to act as an engine of industrialization and economic growth within most of the peripheral countries because the export sector was not sufficiently large. Even those countries that were relatively successful in expanding the industrial sector could not translate these gains into growth of manufactured exports. This seems to have been one of the central components of Rui Barbosa’s experience as Minister of Finance, that is, the low degree of diversification and depth in the country’s production and commercial structure. This model was thus subject to volatility in export earnings and capital flows, a characteristic that came to dominate the global economic landscape, especially (but not only) in the period starting with the First World War.

The acceleration of the modernization process in Brazil occurred with the breakdown of the global trading system and the collapse of the gold standard followed by the economic crisis of 1929 and the outbreak of the Second World War. These facts brought to an end this strategy of seeking outward-oriented development through close integration into the world economy (even though within the limits of a rigid international labor division). Cut off from supplies of manufactured consumption and capital goods and from financing from Europe and the United States, the peripheral countries had to search for a new policy approach. There was little choice but to base growth and development on greater self-sufficiency, in particular with regard to financing and manufactured products, and to rely on primary commodities for export earnings. Manufactured goods previously imported were to be replaced by domestic production under policies that were later termed “import substitution”. The fact that the region experienced extremely high growth rates in the post-war period increased confidence in the “development from within” approach. Thus, from the 1950s to the 1970s, major countries in Latin America such as Argentina, Brazil and Mexico went through a rapid modernization process, a century later in comparison with advanced countries. Nevertheless, structural fragilities, some of them perceived in Rui Barbosa’s time, had proved to be resilient, especially those concerning income and political power distribution, the quality of social infrastructure (such as education, sanitation, health care), and the quality of democratic institutions, among others.

4. FINAL REMARKS

Let me conclude by pointing out some similarities between the economic and institutional environment experienced by Rui Barbosa and the recent period. Rui Barbosa dealt with pressures from conservative financial market interests that undermined his attempts to promote structural changes in the late nineteenth century Brazilian economy. This reality is not very different from the challenges facing today’s policymakers, considering that their decisions have to be mediated by possibly divergent private wealth sector interests in an environment of ample liberty to allocate international investments. Peripheral countries have been prone to the external positive or negative stimuli from private capital flows and commodity markets. Since the mid-1970s there have been pronounced boom and bust cycles enabling the domestic effects of variations in a key crisis to be determined by the international markets.

In the 1990s Latin American governments abandoned developmental strategies and focused on a market-friendly approach, hoping to recover development momentum. Since then trade and financial liberalization, privatizations and deregulation, and the adoption of conservative standards in macro-economic and regulation policies have characterized the institutional frameworks of peripheral countries.

In this context, Brazil appears as an important emerging market and emerging power at the start of the 21st century. Since the early 1990s the country has pursued a macro-economic stabilization strategy that has created an environment of very high interest rates[16] and poor economic growth. This is the opposite of the situation in the post Second World War period when Brazil experienced a rapid and dynamic process of urbanization and industrialization[17]. Consequently, millions of citizens left nineteenth century living standards behind and entered into “modernity”. To put it in perspective, it is enough to recall that in the 1950s and 1960s about 70% of the population lived in conditions of poverty. This proportion has fallen to the present 20%. In the same period, the Brazilian population has increased three times, from 60 million to nearly 200 million people. Thus, during this development push Brazil was extremely successful in its economic and social modernization processes – probably more than Rui Barbosa would have expected.

On the other hand, the country accumulated significant imbalances that challenge current and future generations. Thus, in order to achieve the modernization promises envisaged by Rui Barbosa, contemporary Brazilian leaders must focus their attention on the foundations of a more balanced pattern of development. Since Rui Barbosa’s time there has been significant social debt that must be addressed. Policymakers will have to deal with the constraints imposed by international capital markets and simultaneously invest in education, health care, sanitation, housing and infrastructure in order to rescue the ever-marginalized poor population.

Nowadays, as in the era when Rui Barbosa was a leading figure in Brazilian public life, it does not seem to be possible (or maintainable) to consolidate liberal principles of national sovereignty and individual liberties in a context of profound economic and social inequality. Globalization is a transforming force that is creating new ways to share knowledge and different cultural heritages, leading to the development of economic opportunities and to the spreading of democratic institutions. But, at the same time, we cannot ignore the fact that countries and social classes in each country have not properly shared these benefits. Income inequality has increased between countries and within them. Apparently, political power is concentrated in fewer social actors. Multilateral organizations and the governments of advanced countries are failing to promote an inclusive international environment. The equation of these imbalances will be fundamental in legitimizing the international order in gestation. It will be essential to confront those structural weaknesses associated with globalization in order to avoid economic crises and political instability such as the ones experienced in the first half of the twentieth century. These provoked a irreversible rupture of the democratic order, a few years after the death of Rui Barbosa, the great defender of the principles and institutions of the nineteenth century.

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1 Additional references can be found in Mangabeira (1999), Magalhães (1999) and Gonçalves (2000). His collected writings comprise 137 volumes already published and more than 30 volumes still to be published.

2 For his distinguished participation in the Second Peace Conference at The Hague (1907), he was called “Eagle of the Hague”.

3 He was deputy, senator and ran for presidency four times (1905, 1909, 1913 and 1919).

4 For sympathetic perspectives see Bastos (1949), Baleeiro (1954) and Lima (1976). Some contemporary and later critics are Taunay (1971), Calógeras (1960), Magalhães Júnior (1979). For more balanced analyses see Aguiar (1973), Franco (1983, 1991) and Gonçalves (2000).

5 This and the following translations from the English original have been made by the author.

6 On the topic of development and underdevelopment see Furtado (1964) and Gerschenkron (1962).

7 He was inspired by one of the Founding Fathers of the United States, Alexander Hamilton, who supported policies to promote the manufacturing sector.

8 Ouro Preto (1986).

9 Tannuri (1981), Franco (1983, 1991) and Fishlow (1987).

10 On this topic see Fonseca (2004).

11 Ashworth (1952), Furtado (1964) and Unctad (2003).

12 Prebisch (1950), Thorp (1998) and Unctad (2003).

13 By 1914, Latin America accounted for one-fifth of all overseas investments by Great Britain (with the major share going to Brazil and Argentina), over 15 per cent of investment by Germany and 10 per cent by France (Unctad, 2003).

14 Details in Lima (1976) and Franco (1983).

15 Barbosa (1891, 1910 and 2005).

16 Deflated policy rates have been above 10% per year for more than a decade (an impressive record in an international comparison).

17 According to Barro and Sala-i-Martin (1998), until the early 1980s Brazil was the second fastest-growing economy in the world.

“THE EAGLE OF THE HAGUE”: RUI BARBOSA, THE DIPLOMAT

Paulo Fagundes Visentini

The path of Brazilian diplomacy in the first half of the 20th century was characterized by several challenges that are common to a country still undergoing a process of national construction, such as the definition of territorial boundaries, social, political and economic development. Therefore, Brazil was trying to consolidate its national identity, in a path that led to the construction of the classical pillars of its diplomacy: pacifism, non-confrontation, the defense of sovereignty and equality among nations, non-intervention and the juridical tradition of respecting international law. These internal strengthening issues also had an external counterpart, in which demands such as the definition of Brazil’s role in South America and in the world appeared. In this sense, the search for an autonomous foreign policy depended both on this domestic dimension which would define the country’s power and allow its projection in the international system and on the pressures of this same scenario.

This international scenario, undergoing a process of changes due to the transition of its power axis, that would lead to the outbreak of the First World War and to the attempts to establish a new juridical and institutional order before and after this conflict, offered additional opportunities and risks to the nation’s diplomacy. In this context of limitations and possibilities, some figures were able to stand out in the history of our foreign policy, as was the case with Rui Barbosa.

1. THE ACREAN ISSUE

One of the first relevant episodes in which Rui Barbosa took part in Brazilian diplomacy was a territorial dispute involving Acre, a region of rubber trees that legally belonged to Bolivia, but had been inhabited by Brazilians since the end of the 19th century. The issue was aggravated when Luis Galvez Rodriguez de Arias, refusing to recognize the Bolivian authority, proclaimed the Republic of Acre in 1899, and demanded its annexation to Brazil. The armed forces of both countries expelled Arias, but in, 1902, a new rebellion took place when the area was leased by the Bolivians to the Bolivian Syndicate of New York. Commanded by Placido de Castro, Brazilians proclaimed the Independent State of Acre.

The negotiations started in July 1903 and had Rio Branco, Rui Barbosa and Assis Brasil representing Brazil and Fernando Guachalla and Claudio Pinilla representing Bolivia. According to Ricupero,

“Rui’s name had been suggested by the Chancellor but it was not the most adequate for taking part in political negotiation, since, convinced by the solid legal fundament of the thesis that the frontier was defined by the parallel, and due to his legal training, he preferred a solution by arbitration” (Ricupero, 2003, p. 100).

Rio Branco and Rui Barbosa’s stances on how to solve the Acrean issue were considerably different. Although they both agreed on the political nature of the problem and the need to solve it for the definitive consolidation of national borders, Rio Branco considered an agreement of a financial order with Bolivia for the ceding of the territory to be necessary, which was not compatible with Barbosa’s legal point of view, and did not recognize Bolivian sovereignty over that land. Therefore, disagreeing with the proposal of the Baron of Rio Branco, who was willing to pay Bolivia for a territory that he himself perceived as Brazilian such as defined by law, Rui resigned his commission in October, stating that “to add the construction of a railway and a port to the ceding of the land seemed extremely generous, going far beyond the powers delegated to them” (Ricupero, 2003, p. 101).

The Treaty’s territorial clauses were also controversial and evoked not only Rui Barbosa’s opposition to the Treaty and to the Baron of Rio Branco himself, but also that of Lauro Sodré and Joaquim Murtinho (in the Senate) and Barbosa Lima (in the House of Representatives) and several other journalists of that time. However, this did not affect the Treaty’s finalization according to the guidelines established by Rio Branco.

Therefore, on November 17, 1903 the Treaty of Petrópolis was signed, incorporating a previously contentious territory of 142,900 km2, in addition to an undisputed 48,000 km^2 inhabited by Brazilians. In exchange, almost 3,000 km^2 (an area situated between Madeira and Abunã rivers) was transferred to Bolivia, the Brazilian government also making a commitment to compensate Bolivia with 2 million pounds sterling and to construct the Madeira-Mamoré railway.

Once the Acrean issue was solved, the Brazilian foreign policy agenda began to address global demands, accompanying the challenges of its time, showing significant evolution. A solid reputation of competence for the country’s national diplomacy began to be built.

2. AFONSO PENA PRESIDENCY AND THE SECOND HAGUE CONFERENCE

In 1907 when the Russian Czar called together the Second Hague Conference for Peace, the Foreign Relations Chancellor, Baron of Rio Branco, first chose Joaquim Nabuco to head the Brazilian delegation, but the press and public opinion put forward Rui Barbosa’s name. Joaquim Nabuco refused to take the post and offered to help with any kind of information for Rui Barbosa, whose task was invested with a diplomatic stature never before seen in any country of Latin America.

Thus, Rui was invited to head the Brazilian delegation to the conference, in which 48 nations were taking part. At first, he was reluctant, but almost two months after the invitation (on March 28, 1907) he accepted it (Mangabeira, 1999, p. 119).[1] The opening of the Second Conference took place on June 15, 1907, in the Binnenhof Palace. The first Russian delegate, Alexandre Ivanovitch Nelidov, took over the presidency of the Assembly. In the Hague Conference, Rui Barbosa played a key role. At the beginning, no special attention was paid to him but “he became a giant in historic interventions” (Mendes Silva, 2003, p. 116), particularly in the speeches of July 12 (answering De Martens) and on October 5.

In both of these speeches, Barbosa took a stand in the defense of some principles that are nowadays accepted as common (although still controversial) in the diplomatic field and in international relations. These principles related to the notion of a state’s equality and representation in the international system, to interstate diplomatic negotiations and to the birth of multilateralism and governmental international organizations. Barbosa believed in the possibility of establishing a parameter to rule these relationships which would not only be defined by clashes or balances of power, but also by legal norms and principles. The importance of international law, its construction and amplification, was perceived as fundamental and necessary in the implementation of these new relationships among states and in the understanding of a changing world scenario and the impacts on its members.

Regarding the representation of the states, during the conference, a subcommittee called the “The Seven Wise” was created within the First Committee, and was composed of members from the delegations of the US, France, Germany, Russia, Italy and Brazil (Japan and Great Britain were not members). Rui Barbosa suggested that Britain should also take part and this was accepted. However, his defense of the principles previously mentioned was more in evidence in the speech given on October 5.

In this speech, Rui strongly defended the principle of legal equality between states where “without this starting point, there would be no reason to create any international law organization” (Mendes Silva, 2003, p. 116). Rui also questioned the criterion concerning military power in comparison with the law, which was only leading the world to a war. Stead, a journalist who wrote the Courrier de la Conférence, pointed out:

All the forces of the world raised against [Rui], except Japan who kept at a distance. The other delegates represented more than 800 million people and, apart from Japan, all the world’s permanent armed forces and navies. Barbosa represented Brazil with a population of 25 million people and an army and navy unable to project a real campaign that would go beyond its own borders and waters. But he did not tremble or feel any dismay, champion of a principle in which he truly believed, and invigorated by this faith, he did not fear inequality. After a long series of debates he was pleased to be approached by the US. The idea that the best seats of the Tribunal would be given to the most powerful nations was renounced. All the judges would have to be elected and all the states, small or big, would have the same vote. (Stead apud Mangabeira, 1999, p. 127)

On his return from The Hague, Rui Barbosa was honored by the government and the population. From this moment on, he had become one of the most well-known figures of Brazilian international diplomacy, while, in Brazil, he received the popular nickname “The Eagle of The Hague”. Even though Barbosa’s attitude did not necessarily reflect the official positions of Brazil’s government and the Ministry of Foreign Relations, he preserved his beliefs in the importance of international law and the need of a more mature Brazilian presence in world affairs, fomenting a relevant debate about the nation’s agenda and role worldwide and in his country. Some elements of this debate were related to Brazil’s actions in World War I and in the building of peace arrangements at the end of this conflict.

3. WENCESLAU PRESIDENCY, THE GREAT WAR AND LA SENTENCE DU JUGE

The first decades of the 20th century were characterized by the explosion of World War I that involved the major powers of that time. For Brazil, a peripheral country, this struggle represented both a challenge and an opportunity, whose impact would directly affect the national future. In view of this situation, it was necessary to take a position. At first, neutrality was the option chosen by the government of Wenceslau Brás. Rui Barbosa, confronted with this stance, differed from this official position, and from the beginning of the war stood on the side of the Entente countries (Mangabeira, 1999, p. 269).

In spite of this disagreement, in 1916 Barbosa was invited by the President to serve as Brazil’s Extraordinary and Plenipotentiary Ambassador in Buenos Aires during the celebration of the first centenary of Argentina’s Independence. Barbosa refused at first, but then accepted the appointment. On this occasion, Barbosa once again took a stand in the defense of international law and an autonomous identity for Brazilian diplomacy, engaged with these principles.

On July 12, 1916, in the Law Faculty in Buenos Aires, Rui received the title of Professor Honoris Causa and presented a speech titled “Modern Concepts of International Law”, which became known as “The Duty of the Neutral” (translated as la sentence du juge). Showing his extensive knowledge of the country that was celebrating the centenary of its independence, Rui Barbosa presented an intensive analysis on the formation of Argentinian society. Dealing with the specific issue of neutrality, he stressed that this principle could not be associated with an idea of inertia in a world of growing interdependence. On the contrary, he called on the value of justice, a fundamental pillar of law, also in its international dimension. He presented the new concept of “vigilant and judicial neutrality” in opposition to the notion of “indolent, deaf-mute neutrality”. In his speech, Rui said:

In present times, due to the growing internationalization of national interests, the interlocking of nationalities, the essential interdependence that even the most remote nations experience with one another, the war cannot limit itself to the countries that initiated the conflict. Its agitation, its damages, its misery affect by far the credit, the commerce, the fortune of most distant peoples. It is then necessary for neutrality to get an expression, a nature, a different role than the ones from other times. Its modern notion cannot be the old one […]

In today’s world, in fact, there is no way for the ones who are neutral to avoid the high burdens of the wars they do not take part in, nor even share responsibility for [...] On the other hand, the trade of weapons and war ammunitions, openly practiced by neutral nations with a fighting counterpart to the detriment of the other, establishes indisputable differences in the treatment of the belligerents. In theory, the rule of law is one of equality. In practice, inequality is evident. (Barbosa, 1999, p. 240-41)

Rui Barbosa also argued about the reform of the rules of neutrality that should be conducted following the pacifying guidelines of international justice:

Nowadays, all neutrality involves itself in restrictions and differences that deny neutrality. […] Neutrality does not mean being impassible; it means being impartial, and there is no impartiality between the law and justice. When there are norms between them, it is not to break neutrality: it is to practice it. […]

The Peace Conference was not a wise men’s reunion or a congress of professors and law experts who were summoned to discuss practices or doctrines: it was a plenary assembly of nations that transformed the varying applications of customary law into written legislation under the mutual compromise of a solemn contract. Since then, if governments that were formed, did not set up a court of justice to impose the coercive action of effective sentences on offenders, they at least had the obligation to protest against these transgressions. Hence, this is an unquestionable situation that the states asserted in the Hague Conventions. Neutrality gained this right and duty through them: the right and the duty to establish a court of rectitude, a forum of opinion, a moral jurisdiction over states at war, to judge their acts and condemn their excesses. The indolent, deaf and mute neutrality was substituted by a vigilant one capable of judicial actions. […]

The fairness of justice, the solidarity of the law, the communion in the maintenance of the written laws through the communion: this is the new neutrality that positively emerges from the Hague Conventions, it doesn’t flow less imperatively from the social conditions of the modern world […] [The new concept of neutrality] is the moral demand of the written law. But, will this be an armed neutrality? No: it should be an organized neutrality. Organized not by the sword, to use force, but with the law to impose the law. The law is not only imposed by the weight of the armies. It is also imposed, and better, by the pressure of the peoples. (Barbosa, 1999, p. 243-244)

Rui’s stay in Argentina was brief, but intense, and offered him the chance to closely examine the most relevant aspects of Brazil’s and Argentina’s bilateral relationship. While presenting his credentials to President Victorino de la Plaza, he stressed the need to solve apparent clashes through “mutual concessions”. And added:

These are the conditions in which the Republics of Argentina and Brazil could, and should, develop together and in cooperation. One will not be mistaken in stating that everything in their natural condition brings them together, and only a superficial knowledge of these needs would not unite them (Barbosa, 1999, p. 255).

After the dinner offered to Rui at the Jockey Club by Argentina’s President, Victorino de La Plaza, he maintained that the policies inspiring the Brazilian government were ones of peace and brotherhood towards the Republic of Argentina, “its great sister, first born in institutions, but a companion, an inseparable friend and vital partner in the works of the American civilization, peace and honor” (Barbosa, 1999, p. 256). And he continued:

I can only wish, wait and trust that our two governments act together in order to develop ways that could turn these two peoples’ deep aspirations into concrete realities on both sides, and complete the initial ABC project that would lead to great practical consequences, transforming this general cooperation into a comprehensive contract to build new international institutions in the political, economic and judicial order. This role is being allocated to Latin American democracies as proponents of the future, a world in which the divine principle of solving all human problems would be submitted to the laws of persuasion, justice and solidarity (Barbosa, 1999, p. 256).

Back home, he was received with praise. However, the supporters of Germany campaigned in favor of suspending his credentials since “the Brazilian ambassador defended a position against his government’s policy” (Mangabeira, 1999, p. 49). After la sentence du juge, Rui did not rest, addressing the press, the Senate, and public audiences, all of which led to the exoneration of the minister Lauro Müller, and to the end of Brazilian neutrality in the war. The decision that led to Brazil’s participation in the war was not only an answer to Barbosa’s actions, but also a result of the country’s closeness to the US and a policy of alignment with this nation. On the day that the Senate acknowledged the “state of war” (October 25, 1917), Rui Barbosa analysed both the international and the Brazilian scenario:

[…] participating in this war, Brazil will [not only] defend itself [...] its moral but [also] its political existence [...] its territorial stability. [...] The history of this war, Mr President, shows us, in a very expressive way, the complete worthlessness of force when faced by the resistance of the congregation of liberal principles against it. (Mangabeira, 1999, p. 273)

On November 9, 1918 Barbosa fought against the governmental project that established a “state of siege” in the whole country and won by showing that it was unconstitutional. On November 13, the Armistice was proclaimed. Speaking in the Senate, Rui Barbosa declared:

This is, Gentlemen, the great lesson of this war: the utmost and definitive victory of the legal and moral principles over the rotten components of force and conquest, elements that are without any consistence, stability or guarantees […] (Mangabeira, 1999, p. 284)

The end of World War I and the subsequent peace arrangements of the Treaty of Versailles that gave birth to the League of Nations characterized this period of world history, bringing about debates regarding issues such as law and force that had been addressed by Barbosa, a fact that shows his contribution to the national and international debate. On March 1, 1923 Rui passed away in Petrópolis, Rio de Janeiro, Brazil. Without any doubt, being a liberal such as he was, Barbosa ended his life in bitterness, watching the world turn to the authoritarianisms of right and left. It was no longer possible to strongly denounce unfairness, which might lead to the reinforcement of the arguments presented by the socialist movement. The situation was no better in the diplomatic field, with the triumph of force and the dismissal of the principles he had defended. Therefore, it can be said that this excessively rhetorical character was a man of the past, defending principles for the future.

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1 Eduardo Lisboa (2nd delegate), Roberto Trompowski and Tancredo Burlamaqui (adjunct delegates), Artur de Carvalho and Rodrigo Otavia (1st Secretaries) and Antonio Batista Pereira (2nd Secretary, among others) were also appointed.

RUI BARBOSA: ON NEUTRALITY AND THE STATE OF EXCEPTION

Raúl Antelo

The dead are dirt

The lights go out

The dead are dust

A man bows down before another man

And sucks his lust.

Harold Pinter, War (2003)

In his work Luftbeben, addressing the sources of horror, the German philosopher Peter Sloterdijk (2009) – someone who usually places himself in both history and imagination – maintains that the 20th century began on April 22, 1915 when the German army sprayed chlorine gas over the town of Ypres.[1] A year later, in June 1916, Rui Barbosa, a Brazilian essayist and republican politician who had been a judge at the International Court of Justice in The Hague, arrived in Buenos Aires to celebrate the centenary of another war, that of the Independence of Argentina. He knew the city well. He had lived there in 1883, while in exile. Upon arrival, he was received by a Brazilian man of European reputation, who was also visiting Buenos Aires at the time: Santos Dumont, the inventor of aviation, ten years back. The same aviation that facilitated German air raids over the Belgian populations. Rui talked, moved around, deepened bonds.[2] (Cecília Meirelles, who wrote a biography on Rui Barbosa in honor of his centenary, in 1949, rediscovers a picture of Rui Barbosa standing in front of Bartolomeu Mitre’s library. A complete allegory). No doubt, the most brilliant of the speeches he gave in Argentina was the lecture held in the Law School, on July 14, the day of France. Actually, in that text Barbosa outlines an analysis of the 20th century, which according to Sloterdijk had only just started a year ago.

The goal of the speech was clear: to praise the concept of freedom, from its liberal and idealistic perspective. He proves his erudition in knowing details of Argentinian history, and he condemns the gauchocracy that was threatening the Republic. According to Meirelles, he was a true intellectual hero and chose Juan Bautista Alberdi – whose chronicles and novel Peregrinación a la Luz del Día he had read – as his model (despite Alberdi’s anti-

-Brazilian inclinations). But he couldn’t stop himself and, ignoring the convention of not mentioning the topic of war, he himself being an international arbiter, he organized his lecture around the problem of war and the indispensable neutrality of countries such as Brazil and Argentina.

A fine idealist, Rui believed that theory precedes action, and he ascribes to the University the spread of dissolute scholarship. He repeatedly quotes Clausewitz to prove that it has become commonplace to consider war as the ultimate political science. The latter says that only through war does a people become a people, and only through the common practice of heroic acts, for the sake of the Fatherland, can a nation truly and spiritually unite. In those convictions Rui confirms that the Western world has drifted from the idea that war, as Aristotle said, is a necessary evil. On the contrary, in this futuristic moment of politics, in the eternal conflict between nation states is contained the problematic beauty of history. And it is not sensible to intend to put an end to that rivalry, because civilians have emasculated political science, through affirming that war is the second function of the state.

Several areas of knowledge collaborate with this new consensus legitimizing war. After Clausewitz, the conviction spreads that the most civilized peoples are those who fight best, along with the belief that greatness is a result of character and not education, given that it is in the battlefields where character is formed. Philosophy, on the other hand, adds its part, arguing that war is the goddess that consecrates and purifies the states, and so a good war sanctifies all causes. Against the risk that the ideal of a state degenerates into the ideal of money, war is the only solution. Strategy in its turn will ensure that, without war, immoral and inferior races would quickly decimate and eliminate the healthy, long-living races, provoking the world’s fall into a general decadence. Therefore, war is one of the essential components of Western morals, to the extent that ethics are completely separated from benevolence. Because unequivocally, whoever uses their strength without a notion of the blood spilled, will always have a considerable advantage over their opponents, if these have not acted in a similar way previously. The usual strategy then, as Ypres proved, consists of unleashing the most terrible attacks possible on the enemy army, and, afterwards, causing the inhabitants of that land such severe suffering as to make them wish for peace at any price, forcing their government to concede. “One must only spare people’s eyes, so that they can cry about the war”. Guernica. But images as well, despite everything, as Georges Didi-Huberman would point out. Images of destruction.

It means that contemporary war is reduced to an equation which transforms the most barbarian impieties into signs of mercy. Hardness and strictness then become their opposites, insofar as they manage to force the opponent to beg for peace. One inevitably concludes that the more tortured the civilians, the more they will wish for peace, and the crueler the war, the more charity one will find in it. So we corroborate the spread of a starving population, a fact which is in itself regrettable, but positive, because war is not made of sentiments. The more relentless the government, the more human the war will be. And paradoxically, the means of war which impose peace sooner by annihilation of the opponent are and will be the most human. Indeed, this is the paradox which, where Brazil is concerned, should suggest to us that the 20th century begins with Canudos and with Euclides da Cunha’s testimony on the slaughter in Os Sertões (1902) (Rebellion in the Backlands).

Regarding this war consensus, either in Ypres or in Canudos, Rui Barbosa can only regret the monstrous deconstruction of the universal imperatives, attacked in the past as rules of international law. In this way, he confirms that war is so identified with our destiny’s demands, that peace and war differ only in degree. Life is reduced, so to speak, to war, from warlike metaphors in biology, to the actual war, that affects both invaders and invaded. And, according to those who preach this doctrine, what is fair is determined by the arbitration of war, since decisions made at war are biologically exact, because they all come from the nature of things, and consequently war is the criteria for itself, meaning that it is war which judges itself: the verdict of weapons constitutes the unequivocal expression of justice. It is the case that in the century yet to come history should be condensed into one word: invasion. Invasion obtained by force or repelled by it. Invasion against weakness and tolerated by it; given that in the law written by the oracles of new culture, war is the legitimate procedure for the expropriation of the incapable races by the capable ones. Through war we will be saved or extinguished. And this is the dilemma, with war on both sides, as the beginning of all things, falling over society with the weight of its inevitable misfortune. Active war or threatening war. Struggle against imminent war or declared war. Alignment to war or extinction by war. War or war.

To counter this spread of war, Rui proposes the solid omnipresent law, the universal and formal ideal of law. In fact, the elimination of alternatives leads us, according to him, to the Euclidean paradox of the de-Christianization of humanity. He admits, in spite of himself, that what is essential for modern man is no longer to learn how to think or feel according to those commandments that were inculcated in us as sacred, or that our own instinct accepted and led us to respect childhood, old age, weakness, misfortune, virtue, and talent. No. What is essential, nowadays, is not to love one another, as the old religion prescribed, but to bomb cathedrals or profane images. What is essential came to mean an effort to see who will be more distinguished in the sublime arts of spying on each other, robbing, assaulting, murdering, betraying, invading, lying and thus becoming extinct. This means that war, trapped by secularization, finally succeeded in becoming sanctified, as a biopolitical government strategy, as management.

Much later, Giorgio Agamben would discover a formulation of the same state of exception in The Epistle of St. Paul to the Romans, a concept which also inspired Benjamin’s Theses on the Philosophy of History in World War II. Reducing law to a single commandment, i.e. that we shall love each other, both St. Paul and, in his footsteps, the elegiac Christian Rui Barbosa proclaim the suspension of all official orders, such as not to kill or to steal someone, promoting the strict execution of the law. That is, the law remains suspended and inoperative, also in the commandment of love itself, which implies recapitulating the law in its action. This is exactly what avant-garde art movements were trying these same years. This situation, according to Barbosa, sets up the most absolute inversion of what we call international law. If war is the touchstone of what is fair or unfair, the arbiter of what is legal or illegal, the irrepealable instance of international law, war is also the reason for absolution and canonization of itself as a genius. This is the basis for the principle that necessity, at war, rules over all human or divine laws.

International law was defined by two elements until 1900: the contraposition of a legal code to a doctrine of war needs, and the limitation of the demands of needs in war by the rules of humanity and civilization. It is after all the means by which the Holocaust comes to declare, decisively, that war needs prevail in the uses of war. Thus Barbosa asks himself:

Does the War Needs Law bid treaties to be betrayed? So are they betrayed. Does the War Needs Law demand the violation of neutrality? So is it violated. Does the War Needs Law require neutral ships to be sunk, drowning its passengers and crew? So are are sunk and drowned. Does the War Needs Law advise that the elderly, women and children should be blindly murdered, with the bombing of peaceful and defenseless cities while they sleep? So are they murdered[3].

In order to arrive at these morals, Western culture, rather than moving forward, moved backwards in relation to what Thrasymachus’ cynicism suggested during Plato’s Republic, that is, justice as the advantage of the stronger. But even Socrates himself had also warned us – with his anti-tragic irony – that when discussing this proposition, he saw something in the sophist he had never seen before: he blushed. Something similar might happen with contemporary cynics, in spite of the fact that the Greek’s paradoxes did not spill any blood, whereas paradoxes of contemporary militarism disseminate horror all over the world.

In fact, one of the biggest offenses to international justice detected by Rui Barbosa in the conference of 1916 is one of undeniable relevance nowadays: preventive war, “invention worthy of the barbarity filtered by culture”, Barbosa says, with one of those paradoxes he himself reproved. The logic is simple. One country declares war to another, invades it and devastates it, even if not a single offense has been committed against it by that country, which barely defends itself from the invader after the invasion. But that is not why the invader crossed the limits. It was the country’s right to do so. It did well. Because there were reasons to believe that, if they didn’t anticipate it , other countries, its enemies, would occupy that territory beforehand. It is just as if one took over a neighbor’s house and set it on fire, because one believed that another neighbor – if one didn’t hurry and quickly set it on fire – would anticipate and do it first. This excuse, among individuals, would not exonerate the criminal from prison, or even death. But, among nations, it is the basis of a theory, the ground for a generalization, the justification for a new law. Maybe not so new. Four hundred and sixteen years before Christ, Rui Barbosa reminds us, Thucydides related that Athens, while debating with the people of the small island of Melos about their surrender or alliance (Peloponnesian war), stopped the affair stating that in the world order one only speaks of right between equals in strengh. Between the strong and the weak, the strong do what they can, and the weak suffer what they must. For all that, and as a good Kantian, Rui Barbosa undoubtely believes in the unity of morality, be it theoretical or practical:

In the battlefields, in the occupied cities, in the invaded enemy territory, in the ocean that submarines silently cruise, in the aircrafts’ incursions, it is the law that protects the quiet homes in the defenseless cities, that looks after people traveling in transatlantic vessels, that does not allow waters used for peaceful trade to be mined, that shields fishing boats and floating hospitals, that protects nurseries, libraries, monuments and temples from bombings, that prohibits pillage, the execution of hostages, the extermination of the injured, the poisoning of the water springs, that protects the women, the children, the ill, and the unarmed. Only this constitutes morality. (Barbosa, 1916, p. 41-42)

This topic of a unitary moral law leads him after all to the principle of neutrality. He affirms that the neutral cannot be the victims of the belligerent countries. But if Barbosa expresses this, it is because in practice, war is the dominant agency and this proves that the law is divided. In this sense, Barbosa wishes that neutrality would not be inert but vigilant. Neutrality is not the “coldest form of egoism”. It is “the moral reaffirmation of the written law”. However, neutrality should not be armed, but rather organized, and this organization, according to Barbosa, should be based on right and hegemony. Such principles are logically connected to two other subjects in which Barbosa was equally a pioneer. I am referring to his study on the state of exception, which foresees what we would read in Walter Benjamin’s Theses on the Philosophy of History during the Second World War. And on the other hand, in captain Dreyfus’ defense, in which Barbosa undertakes the written allegation, even before Zola’s J’accuse (1898), because he saw in him a preview of the 20th century. Expurgation as opposed to dissidence.

In fact, the Dreyfus affair defies all values and deploys a certain inexplicability, that of evaluating it as “a homage to intolerant passions” or “a service to pacifying justice”. In a passage of that amazing text, Barbosa argues in a similar direction to the one we analyzed earlier, that of condemning preventive war:

The sovereign people, the parties and governments, among those nations with no judicial discipline, always tend to react against those institutions that do not bend to the impulses of the masses, neither to the demands of a dictatorship. Laws were established precisely to resist these two dangers, as a point of equilibrium above the whimsies and fluctuations of the human wave. Judges were positioned, especially to ensure that law was a domain as strict and extraordinary as the situations, as incredible as the joint forces and interests deployed against it. But there are nations that do not tolerate law except as an instrument for the common times; and if the law becomes an obstacle to their concerns or weaknesses, they go searching for public salvation in the sophisms of the most flexible convenience, whose shadow covers the masses’ impulsive instincts and the irresponsible adventures of the authorities, which are always legitimized in the name of necessity, morals or patriotism. (Barbosa, 1946, p. 26)

Actually, the defense of neutrality that Rui Barbosa introduced in that 1916 conference is a forerunner of major topics of contemporary political and cultural debates, in Brazil and abroad. Where Brazil is concerned, we think it is paramount to remember that Sérgio Buarque de Holanda, one of its finest historians, assumes that Brazil does not distinguish the radical difference between disaffection and hostility in its social organization, hostility being the public war, and disaffection being related to a particular hate. Therefore, in Raízes do Brasil (1936) (The Roots of Brazil), disaffection and war decisions prove that the State more and more acquires the role of controlling social gathering. It is then the State’s responsibility to determine political unity, thanks to a circular argument, since unity against the enemy comes from the decision to define who the enemy actually is. Since there is an enemy, that is, since there is war, politics emerges, and so does the State.

This means that Buarque de Holanda would like to restrict enmity within the rational framework of communicative action. However, by the end of the 1960s, the legitimacy crisis broke the equilibrium between the sectors in tension, and for years the authoritarian Brazil would tend towards a decision-making concept of politics actually depicting a sovereign power theory.

A sovereign is the one who decides the state of exception, of which Buarque de Holanda would be a victim, forced into exile in Italy with his family, his son Chico among them.

It is the time in which as a result of the crisis faced by the liberal State, politics go back to a theological framework, which is translated into the concept of a state of exception (Walter Benjamin, Giorgio Agamben), understood as the arena for the upcoming biopolitics. These politics, even if they intentionally defend secularism, derive from the most archaic oikonomia, which however need the glory (the haloed image), as something that does not cease to exist, represented in the picture of a secular and lay modernity. This is the horizon for the excluding inclusion in which we find ourselves, and which Rui Barbosa, with all the inclinations of a 19th century liberal, still presents for our consideration.

In fact, to better understand the speech to the Argentinian law students, we should recollect New Year’s Eve in 1895. Then, Barbosa decided to collaborate with Jornal do Commércio in Rio de Janeiro in writing a series of articles which he later collected in Cartas de Inglaterra (1896) (Letters from England), of which the first one, already mentioned in this text, is an eloquent argument concerning Captain Dreyfus’ defense. In his letter, Barbosa corroborates the view that the Dreyfus affair stands for a martyrdom of the intellectual’s democratic freedom.

Dreyfus had a stainless past, with no suspicious signs. Fifteen years of immaculate work and his high position of trust, in the most sensitive field of war management, define the credibility in his job. His super-abundant resources, his wealthy family, his simple habits, his repulsion towards gambling and the strict focus of his private life on family affection exclude the suspicion of gloomy temptations, which are very often the obscure explanation for such tragedies of honor. Then, where did the inexplicable temptation, which instantaneously corrupted him, a distinguished representative of his class and his fellow citizens’ noble hope, come from? The witnesses of that torture told that the condemned man did not go pale. He walked without hesitation. His voice did not tremble. He held his head upright all the time. When, in the morning, he saw his uniform was being prepared for the ceremony, “Captain”− he said to the officer in charge – “You are the instrument of the worst injustice in this century”. When this officer pushed him and his kepi covered his eyes, he raised his hands as an innocent, claiming: “For my wife and children’s sake”, he said, “I swear I am innocent. Long live France!” Facing a group of officers, shouting at him, “he was still admirably under his own control” – a journalist told – he said, in response – “Injure, but do not outrage me. I am innocent”. And, when he was leaving and the soldiers handcuffed him, he could still say to the 59th Infantry fellows: “Believe me sirs, I am a martyr!” (Barbosa, 1946, p. 19)

The abrupt contact between the decline of eurocentric transcendental ideals and the tropical exile is one of the most impressive topics to Rui Barbosa. And it is Brazil that appears as a place of impossible civilization. His astonishment in the face of Dreyfus’ exile, in French Guiana, is similar to what we could feel, nowadays, when confronted with the name Guantánamo.[4] It was in such a way that his vehement defense of law was accomplished at the cost of turning crowds away from power. Nevertheless, anticipating some arguments by Jacques Derrida, as we would hear in the 1990s, regarding secrecy and power – that is, regarding the secrecy of the state and the state as something always built from secrecy, from segregation – Barbosa remarks that:

the secrecy in Dreyfus’ trial is maybe the consequence of its origin. According to the current news in European press, in or outside, the accusation was built upon a document appropriated from a foreign legation. Making it known would mean risking the national security and the honorability of the accusation at the same time. On the other hand, declaring its appropriation would mean denigrating one’s reputation to claim the honor of nation and to teach the army a lesson of honor declaring the accused guilty. What is left to know is whether the moral contradiction implied in these actions pays homage to intolerant passions instead of assisting the pacifying justice. (Barbosa, 1946, p. 33)

Ernst Jünger also remarks in Reflections[5] that Dreyfus’ trial is part of a secret history, which usually does not become visible and remains regularly in the labyrinths of massive political buildings, as a taboo which often becomes a totem of an ideal identity. Where Rui Barbosa was concerned, secrecy pushed him to believing in an even more enthusiastic defense of the determinant unity of law, instead of accepting the paradoxical indeterminability of law. Everything that emphasizes, if possible, the divisibility of law, instead of blurring it. In order to deal with it and analyze it, we should consider the more recent example of Blanchot.[6]

In Les Intellectuels en Question (1996), Maurice Blanchot went back to that obscured matter of intellectuals, intending neither to give power back to the question (a merely deceptive alternative), nor to express sorrow about its current impotence (a commonplace alternative). On the other hand, Blanchot aims to re-think a dynamisme which emerges from those characters’ historicity, in the sense that, according to him, the intellectual – as a being forever imprisoned in the task of self-creation – concentrates in him/herself the same cyclone of destruction foreseen by Freud. For this reason, Blanchot assumes that Nietzsche is constantly fighting against himself, demystifying the truth, even if he does not glorify mystery, questioning the universal values and authentic thought about the universe, breaking up unity, but also proposing the eternal return of the same and failing when breaking Dionysus and Apollo apart. Then the intellectual would be in an impossible place, with no fixed space in society, and entangled by his or her own contradictions, a place very close to power, even if he or she does not operate or really occupies a concrete political position. Retreated from politics, the intellectual is nevertheless not completely in retreat from it, although he or she is not devoted to that retirement. That effort to keep retirement – in order to take advantage of a proximity which, paradoxically, keeps him or her away as a guard or lieutenant from law – reveals that the intellectual, more than being concerned with him or herself, is concerned with other people. The intellectual, the one who can inter legere, is also one of the few who is able to combine dispersion and gathering, then producing new constellations of sense, trembling in the cruel paradox Blanchot has pointed out. Namely, as long as communism, which has always aimed at internationalism, was cowering in the nation-state asphyxia, fascism – dreamed up to guard old local traditions – turned into a universal model, attracted by irrationality, by the power of spectacle and the bastard return of some sacred figures. Blanchot concludes, quoting Alain, that fascism nowadays is the survival of war in peace, which, in a certain way, Barbosa had pointed out in his conference speech of 1916.

In Caught by History (1997), Ernst van Alphen has argued that one of the reasons why Anselm Kiefer’s or Paul Celan’s work have recently generated so much discussion is the fact that they do not exactly respect the rigid distinction between historical representation and imagination. For either of those categories are extremely opposed by the authors, and we could even think that Kiefer’s work or Celan’s poetry are at the same time outside and inside the laws of representation of the present. Even though omitted, the double inscription in Rui Barbosa’s Argentinian conference makes his debate an absolutely contemporaneous reflexion on neutrality.

BIBLIOGRAPHY

BARBOSA, Rui. “O processo do capitão Dreyfus.” In: Cartas de Inglaterra, Obras Completas, vol. XXIII, t. 1. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1946.

BARBOSA, Rui. Los Conceptos Modernos del Derecho Internacional. London: Jas. Truscott & Son Ltd., 1916.

BARBOSA, Rui. “O dever dos neutros.” In: Obras Completas, vol. XLIII, t. 1. Prefácio de Evaristo de Moraes Filho. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981.

BLANCHOT, Maurice. Les Intellectuels en Question. Ébauche d’une Réflexion. Paris: Fourbis, 1996.

JÜNGER, Ernst. Radiaciones II. Diarios de la Segunda Guerra Mundial (1943-1948). Trad. A. Sánchez Pascual. Barcelona: Tusquets, 2005.

SLOTERDIJK, Peter. Terror from the Air. Trad. Amy Patton. Los Angeles: Semiotext(e), 2009.

SLOTERDIJK, Peter. Sphären III - Schäume, Plurale Sphärologie. Frankfurt-am-Main: Suhrkamp, 2004.

1 Cf. the English translation of Sloterdijk’s book: Terror from the Air (Los Angeles: Semiotext[e], 2009). The same argument reappears in the introduction of Spheres: Sphären III. Schäume, Plurale Sphärologie (Frankfurt-am-Main: Suhrkamp, 2004).

2 Rui Barbosa had visited all the institutions of the liberal alliance in the Argentinian government at the time: he was interviewed by La Nación, gave a speech in the Senate, in Círculo Militar, in Jockey Club, and in the Public Institute for Lectures of La Prensa newspaper.

3 BARBOSA, Rui. Los Conceptos Modernos del Derecho Internacional (London: Jas. Truscott Son, Ltd., 1916) p. 30. The Conference was translated into Spanish by the Uruguayan diplomat Manuel Bernardes, Barbosa’s friend. In the same year, the text was published in Buenos Aires in the Anales de la Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales, run by the historian Juan Agustín García. Afterwards, the Brazilian version of the Conference was published as O Dever dos Neutros, with a preface by Evaristo Moraes, in Barbosa’s Obras Completas, vol. XLIII, part I (Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1981).

4 “Unsatisfied moral leaders of opinion in that metropolis of liberal and humanitarian crusades undertook a campaign − in which it is said government is supposed to take part − in order to turn French Guiana into an exile site which, to the ones annoyed with such a benevolent condemnation of Dreyfus, offers the security of a more effective police, and a climate even gloomier than the New Caledonian one. Indeed, it is hard to understand the French national interest in accumulating suffering for the flotsam and jetsam following that shipwreck. In that extreme uncharity it seems to be a sort of mutilation which follows sacrifice, which indicated penal rules in barbarian States and suddenly unveils the human beast waking up in civilized man.” In: BARBOSA, Rui. Cartas de Inglaterra (Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1946) p. 22.

5 JÜNGER, Ernst. Radiaciones II. Diarios de la Segunda Guerra Mundial (1943-1948).Trans. A. Sánchez Pascual (Barcelona: Tusquets, 2005) p. 42.

6 When analyzing the British situation, Barbosa states that “such unanimity – immortalized in all conditions, either in prosperous or in disastrous days, has inspired individuals with an absolute faith in social order, and the common interest became consistently supported in that faith; in this way, the most individualistic people on Earth is at the same time the one whose active consciousness of human solidarity and national cohesion is the most developed. Thanks to such stability and to the sovereignty of legal principles, ruling all the spheres of collective life as the law which subordinates all laws, England describes, among other nations, this long orbit of peace, whose majestic curve is yet to be measured. Other peoples, much less confident in justice, have seen it as another fragile shelter, for the calm and sunny days, but destroyed, ruined and thrown on the floor by the first thunderstorm. Whenever bad weather emerges on their horizons, those peoples hurriedly abandon the legal guarantees, as the first pillar under threat, in order to beg the imperial politics or the corrupt tyrants’ star, for a miraculous remedy or a saving sign though without belief. Then, the most unbelievably oppressive tools, the authoritarian measures, the exceptional tribunals and secret justices are proclaimed by salutary news, and dominate with no brake, sometimes on behalf of laws, cunningly distorted as the common welfare, sometimes on behalf of common welfare, clearly placed on top of laws. Those nations, destined to the alternative prison of anarchy and dictatorship, attempt to escape disorder, evoking discretion, and merely oscillate periodically between demagogic turbulence and servile inertia. Sièyes’ sentence was immortalized for their sake: ‘Even though they cannot be fair, they wish to be free!’ This country is in such a fortunate condition, an island in the contemporary world in all aspects! Its old liberties, most venerable on earth, challenge disturbances and risks, sheltered by their judges’ robes, like their strict worship beliefs under the marble of their old cathedrals.” Cf. “O processo do capitão Dreyfus”. In: Cartas de Inglaterra (Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1946) p. 36-38.

RUI BARBOSA, POST-MODERN? (IN PRAISE OF A EULOGY)

Italo Moriconi

I.

From the perspective of cultural history, Rui Barbosa is far from being a modern character, and neither could he be construed as post-modern, since he has already become domiciled – in the sense of Derrida’s Archive Fever (2001). It is in fact a concrete domicile, the pink-colored building which houses the Rui Barbosa Foundation headquarters at São Clemente Street, a bustling artery of the city of Rio de Janeiro since the turn of the 19th century, when the man and his family lived there. Now it is only through readings and re-readings that the figure of Rui Barbosa can be brought to the here-and-now, to the flux of time and to historicist determinations that ground categories such as modernity, post--modernity, oitocentismo, modernism. The archiving and the domiciling reinforce the authoritative power of Rui Barbosa’s absent presence (Derrida 2001, p. 11-16). Absent, but always already present, pre-existing as a beginning and as a normative standard. Barbosa is indeed an authoritative power. Nevertheless it inspires a friendly familiarity in us on the hundredth anniversary of his presence at the Second International Conference in The Hague, a decisive chapter in the always difficult but still ongoing process of constituting multilateral global governance based on the concepts and practices of an international rule of law legitimized by peoples and nations. So, if Rui Barbosa’s trajectory as a public figure symbolizes the construction of the 19th century as it hacks its way to manufacture the 20th century, one of the possible meanings of his masterful power leaves its imprint on the political challenges that the 21st century inherits from the 20th century. The inspirational quality of Barbosa’s authoritative power lives on if only because our current order of things cannot be conceived of without that original patriarchal beginning, an archeological layer that still remains. Archaeological, archivelogical.

Rui Barbosa’s authoritative power is intertwined with the constellation of an entire generation that defines a whole period in Brazil’s political and intellectual history, stretching roughly from 1870 to 1920. If the first decades of Brazilian history as an independent nation had the unchallenged and sole “patriarch of independence” in José Bonifácio, the period of intense modernization that followed the end of the Paraguayan war in 1870 was witness to at least four masterly patriarchs. Besides Rui Barbosa, there were Joaquim Nabuco, Machado de Assis, and the Baron of Rio Branco. All four of them have been posthumously domiciled, Barbosa at the above-mentioned house on São Clemente Street; Nabuco at the Joaquim Nabuco Institute, an important center for research in history and social sciences in his native Recife; Machado de Assis at the Brazilian Academy of Letters, which the celebrated novelist helped to found and presided over until his death in 1908. Finally, the Rio Branco Institute, the official academy headquarters for the training of the members of Brazil’s sophisticated and well-organized diplomatic service. Together, these institutions constitute something like the necessarily fragmented project or the projection of a civilizing pantheon. That is, if we have a civilization. If it is still appropriate to use this term in the cultural debate. If it is appropriate to label it: Brazilian civilization? Civilization in the Brazilian way? Civilizations?

Relating to each other in different ways – as readers of each other’s work and interlocutors in the public sphere – these four men took up leading roles in the evolution of the nation’s institutions. The only professional of letters among his fellows, Machado de Assis strikes a dissonant note, contrasting with the other three, who were both intellectuals and politicians, active members of the nation’s ruling elite. Apart from his daily newspaper chronicles, Machado de Assis’ engagement in politics was limited to the fact that he had a job as a public employee. Machado, Barbosa and Nabuco share the patrimony of a written oeuvre and the imposition (or intimation) of collective responsibility on future generations with regard to their foundational signatures. Rui Barbosa and Nabuco were men of letters but not as exclusively as was Machado. They were politicians and administrators. The only one among these foundational patriarchs who was exclusively devoted to state affairs was the Baron of Rio Branco. Machado, Nabuco and Barbosa must be historically analyzed as men of letters for the simple fact that intellectual prominence in the 19th century was based on literary education. Literature was a pivotal discourse in the cognitive-narrative repertoire of the intellectual generations to come after the 1870s.[1] By definition, an intellectual should display familiarity with literature as well as a personal approach to it, and it was required of him that at some point in his life, he should also provide evidence of his knowledge of the most important names of the canon.

Let us for now consider the trio Rui-Nabuco-Machado, and momentarily set aside the fascinating universe of the intellectual internal tradition of the Brazilian Foreign Office, the Itamaraty, dominated as it was by the authoritative power of the Baron of Rio Branco. Undeniably, to this day Rui Barbosa is the one member of the trio most definitely “buried” in the current intellectual debate (to use an expression employed by Bolivar Lamounier)[2] by hegemonic discourses such as canonical modernism and popular beliefs that label Barbosa’s legacy as the perfect antithesis to modern spirit. Rui Barbosa’s “burial” is often seen as a historically mischievous revenge on the man who sponsored the burning of the Brazilian archives on slavery.[3] Nevertheless, despite the singularities, difficulties and controversial aspects of his life and work, one should not obscure the fact that Rui Barbosa, along with Nabuco and Machado, provide the best examples of 19th century thought – oitocentismo in the history of intellectual Brazil. Oitocentismo mostly refers to the prevailing value system in Brazilian culture that emerged after the Paraguayan War, involving issues and practices such as abolitionism, republicanism, realism, scientism, positivism, naturalism, Parnassianism, socialism, and symbolism. It was against the narrative models of this eclectic, canonical and authoritative oitocentismo of the turn of the century, parodied by Quincas Borba’s humanism, that the Modernist movement of 1922 rebelled, starting a whole new intellectual culture in Brazil.

Rui Barbosa cannot be labeled post-modern. But he did, most certainly, play a central role as protagonist of the process of cultural modernization that took place in Brazil between 1870 and 1920. It was modernization “in the Brazilian mode”, because it failed to break with what one could roughly designate as the archaic components of the Brazilian socio-cultural makeup. This modernizing surge, impelled by the ruling elites in the five decades that end in the 1920s, must be distinguished from modernist modernization. In the intellectual-aesthetic sense, pre- -modernist modernization develops in unbroken continuity with the romanticism of the post-independence period, as well as with the cultural institutions that emerged in that period, permeated as they were by old-time Portuguese and Iberian traditions despite a veneer of Francophilia. The oitocentismo of the turn of the century performs syntheses (that soon evolve into clichés), heterogeneous hybridizations of values and forces rooted both in romanticism and in the anti-romantic tendencies in post- romantic culture.

Thus it was that the two versions of oitocentismo – romantic and post-romantic – were encapsulated in a cliché that was both generic and generalizing, an oitocentismo that became the target of modernists. It is now well understood that one of the effects of the “burial” produced by the hegemony of the modernist discourse has affected our understanding of the modernizing aspects present in oitocentista icons and discourses. The new modernity of the 20th century saw the previous one as mere antiquated rubble. Incidentally, a good way to understand the discontinuity between intellectual modernistic culture and oitocentismo in Brazil is through the distinction between the traditional system of higher studies (based on Law, Medicine and Engineering schools) and the contemporary system based on the big modern massive universities.

II.

In the following section, I will limit my scope to literature, and focus on Rui Barbosa as a man of letters. It is my goal here simply to evince aspects in his work of the difference between modernism and oitocentismo, seen as general systems of literary, aesthetic and cultural values. Barbosa may not have been a post-modern figure, but it is indeed possible to read his work from a post-

-modern or post-modernist perspective in the sense of unearthing interpretations that do not merely replicate supposedly self-evident values attributed to his work by standard modernist readings and prejudices. Such an attempt also implies the effort to develop a more positive appraisal of oitocentista values, so as to understand the discourses in their own context, without necessarily adhering to its normative content. To refrain from adhering to the values of the modernist canon should not in turn imply taking a step backwards to return to the previous canon; it simply means to look for new visions of the past that give a better elucidation of the archaeology of the present, and give a better basis for current trends of thought. In my view of historical and cultural studies, post-modern interpretation means to approach oitocentismo and modernism as historical forces, side by side, forces that belong to the past but not yet completely overcome. We are ambivalent in the face of their antagonistic legacy: both embroiled and alien, heirs and gone astray. The archive lives.

I will proceed now to comment on aspects of the Elogio de Castro Alves, (Castro Alves - a Eulogy) a speech given by Rui Barbosa in 1881 in the state of Bahia, at a session commemorating ten years since the poet’s death (Barbosa, 1995, p. 612-630). The speech quickly came out as a booklet printed by a local publishing house. I will compare the Elogio with a well-known article by Mário de Andrade about the poet, first published in the book Aspectos da Literatura Brasileira (1978, p. 109-123). Mário de Andrade’s book, as one knows, is from 1943, but based on the type of language and references employed in the text, it is possible to gather that it would have been written in the first half or mid 1930s, at the same period of time, or just a little after the classics of Andrade’s criticism like “Love and Fear”, “Aleijadinho” and “Álvares de Azevedo”.

One could certainly argue that Rui Barbosa’s Elogio and Mário de Andrade’s essay are methodologically incommensurable. Mário’s writing is strictly a piece of literary criticism, while from the outset Rui Barbosa situates himself outside that limited and specialized field, stating that he will approach the poet’s legacy from the point of view of the common man, not the specialist. The public intellectual and the man of State (at this point in his life, Barbosa’s activities were still regional in scope, limited to the powerful Bahia of the 19th century) releases literature from the confines of professionals, opening it up to a wider historical, social and human perspective. Mário’s essay, in contrast, proposes a discussion of the artistic quality of Castro Alves’ work based on the notion that it is possible to prove technically what is good and what is bad in poetry.

Castro Alves’ work met with divided opinion and generated ambivalence with respect to the quality from his very first writings, despite his equally immense popularity, also right from the beginning. An early sign of what was to come can be found in an open letter from Machado de Assis addressed to José de Alencar about the poet Alves, a piece that is also a feat in terms of double meanings (Assis, 1962, p. 894-900). It was a public letter written in response to another in which Alencar introduced and recommended the young Alves, just arrived from Bahia (Alves, 1986, p. 789-792). The year was 1868. Each piece of praise in Machado’s letter also contained an acid, at times furious, at times sharp, criticism addressed both to the young poet and to Alencar. Nevertheless, in 1881, Castro Alves was dead and Rui Barbosa rose to the podium to extol Alves, the poet he had befriended in Bahia, with whom he had shared common origins once they moved to São Paulo and Rio de Janeiro, and who had been his companion when they were students and militants for the abolition of slavery. One peculiarity of the generation of the 1870s was that it was made up of a politically engaged militant youth. Like its future counterpart almost exactly a hundred years later, the youth that took to the streets against military dictatorship, Barbosa’s and Alves’ generation “took to the streets” in a campaign to end and bury black slavery. In this respect, as a piece of writing the Elogio has the added value of providing a pungent testimony of a generation. It regains and eternalizes youthful passion. At the time of his speech, abolition was still a matter for youthful speculation. Although he shows signs of acknowledging the relevance of the criticism directed at Castro Alves’ work, Rui Barbosa does not dwell on it. He chooses to defend the poet vigorously, ascribing any imperfections to the poet’s young age, whose life was prematurely cut short at a spontaneous and still uncultured phase of his writings. Rui tries to sweep failings under the carpet that will be magnified five decades later by Mário de Andrade. Mário will be relentlessly critical of Castro Alves’s spontaneity, stating peremptorily that the poet had few grounds for improvement had he lived longer, believing it unlikely that the poet would grow more studious and diligent with age. Rui, on the other hand, laments the poet’s unrealized potential, a “second flowering” more cultured and studious of the genius of Castro Alves that was not to be.

Rui Barbosa concentrates his efforts in arguing for Castro Alves’ privileged position in the national imaginary and literary canon a mere ten years after his death. He takes upon himself the intellectual task of systematizing common sense. This is in sharp contrast with Mário de Andrade, who, as a modernist and critic, chooses to challenge common sense through the exercise of rigorous analysis, taking on the role of the pedagogue and reformer of taste. Needless to say, the common sense view Rui wanted to energize and Mário wanted to reform through literary fetish was the petty-bourgeois conventionalism that accompanied the strong emergence of a nationalist middle class in Brazil, during the last decades of the 19th century.[4]

Thus the comparison effectuated here is justified, especially in the way of a comparison-confrontation, a contrastive reading, a “side by side” method of reading. We are thus confronted with inconsistent contexts of enunciation in the texts under analysis. This is further a question of incommensurable paradigms, understood as dynamic systems. Inconsistent intellectual cultures, caught at their very inception: the birth of the cult of Castro Alves in Barbosa’s Elogio and the birth of a culture of radical criticism in Mário de Andrade’s essay. They configure the divide between the two intellectual cultures that make up the archaeological/ archival layers still active in Brazil’s geopolitical culture today. It is important to stress, however, that this inconsistency also reflects the universal incommensurability between literature as a subject of general interest and literature as the subject of specialists – the specialists being the authors themselves and the professional critics. In a sense, these are two independent camps, each wholly free from the other’s existence, since both separately stand for different modes of the fetish of literary creation. They generate parallel circuits of communication, yet these circuits are intertwined. Here lies the paradox; they are parallel circuits, and yet they touch each other. The subject, in this case literature, is one and the same, but imbued with values that have unique references and respond to quite disparate interests.

Barbosa’s Elogio is a prime example of the conventional view of literature. And here I go further; I propose that not only does it provide us with a model of the oitocentista concept of literature, but of literary convention in general. By convention I mean the intuitive notion of literature that has come to prevail in the public space, regardless of the fluctuations that may have taken place in the more restricted terrain of specialists, in this case comprising both literary bohemians and academic specialists. What I call the conventional notion of literature is intuitive because it is an automatic expression of common sense in a society that lives, sees itself, or conceives of itself as integrated.

The defense of common sense and of Castro Alves as a poet of common sense in Barbosa’s Elogio arises from an understanding of Hugoism,[5] at the very period in which the latter had been criticized and rejected by the most innovative and modern post-

-romantic trends of the time. Rui Barbosa’s piece shows that he was familiar with the literary debates of his time and made informed choices. He rejected the poetics of positivism and scientism. In the eulogy, he champions Hugoesque poetics – sentimental, heroic and sweeping – as he skillfully composes his piece, not on the grounds of the strict confines of literary discussion but in favor of the wider and encompassing aesthetics of pathos and the sublime. Thus Barbosa situates himself at a different locus of post-romanticism. On the stage in Bahia, twenty-five years prior to being nicknamed the Eagle at The Hague, he made clear that his claws were quite sharp. Literature can be a testing ground for intelligence. In critique, whether through praise or by challenging convention, intelligence is often resolved into smart turns with words, a violent pen, and impromptu sweeping under the carpet. This happens for the simple reason that no critical discourse will ever exhaust the hermeneutical potential of a piece of writing. Good literary criticism is made up of gaps and of incomplete, half grasped insights.

By choosing an aesthetic approach instead of a technical one, Rui Barbosa struggles to release Castro Alves’ poetry not only from Hugoism and other “isms”, but also from those who accuse it of merely replicating imported models. By doing so, Rui establishes clear cut criteria not only for evaluating but also for conceptualizing literary products.

Castro Alves would have little value if the stability of his name were associated with the specific and fleeting destinies of the literary phase that left among us the seal of the influence of the name Hugo. His personality does not bear, in my view, more than incidental traces of it. His greatness is composed of superior qualities that have, in all schools, and civilizations, constituted and will constitute the “poet”, the one who, like the father in Greek tragedy, is able to devote his works “to Time”: he commingled with Nature; he was a recipient of human and universal inspiration; he embodied in his art and in his verse the great thought of his time. (Barbosa, 1995, p. 613)

Rui Barbosa dissociates Castro Alves from the controversial Victor Hugo, relating him directly to Homer, and further ahead in his eulogy to the unparalleled Dante and Shakespeare, poets whom he cites directly from the original in a very pertinent way. He employs a very well defined notion of poetry in general which allows him to estimate the fetish-value of Castro Alves’ signature. Judiciously, painstakingly and, I would say, lovingly, as evidenced by the intimacy Barbosa shows he has with the legacy of his prematurely deceased friend, the Elogio unfolds based on a meticulous scrutiny, listing and interpretation of the various aspects of Castro Alves’ poetry. The first of these is precisely the variety of the poet’s muses and immediately after, the piety. It is the same piety Mário de Andrade will later discard as valid poetic motivation because of its demagogic nature (and we do know how Mário hated what he called demagogy). Here is an excerpt of Mário’s view of piety in Castro Alves’ writing:

If in love his opium was boundless sincerity, with respect to his social ideal it was piety. He splurged in piety. The slave owner is not a circumstance of societal failure, but a ferocious criminal, a vile monster. Human equality is not a need, it is the fruit of conquest. Castro Alves does not ever raise slaves to his own stature, but lowers himself to his inferior brothers. Africa is not made of a different greatness, it is wretched. “My sisters are beautiful, they are fortunate” say the [...] Vozes d’África, in a slight of hand that tricks the eye [...] Or better, through a conventional lie, imposed by piety [...] (Andrade, 1978, p. 111)

I entreat followers of Black is beautiful not to make a hasty or mistaken interpretation of this excerpt, apparently contrary to Mário’s customary openness to Black culture and eroticism. In Rui Barbosa’s reading, however, piety is not limited to Castro Alves’ abolitionist poetry. It is a principle that permeates all his poetry, all his other muses. It is like an underlying muse that is connected with the empathy of the poet’s gaze with the world around him. It is through this factor that Barbosa connects Alves’ poetry to Dante’s, not through catholicity. Castro Alves’ piety, in Barbosa’s reading, means the embracing of the world with one’s eyes, allowing oneself to be steeped in its luminosity. It is a reading that allows the underlying muse of piety to intertwine with the muse that Rui identifies as the muse “of heroism, of law, of glory” (Barbosa, 1995, p. 615). In a bold but penetrating observation, Rui notes that, in Castro Alves’ poetry, heroism and glory are associated with a celebration of the law. Castro Alves’ heroes are martyr-combatants struggling against tyranny. In this sense, Castro Alves would clearly be the poet of the liberal bacharelista culture in Brazil’s nineteenth century.[6] Piety means adhering to the luminosity of law. And Rui Barbosa’s argument will culminate in his pretending to be nothing more than in the series of poems entitled Espumas Flutuantes (1870), to bring out their inherent logic: that slavery is a form of tyranny. The slave is both hero and martyr. Freedom is the absolute right. In Brazil there is no freedom while slavery remains. But the link between sacrificial heroism, mercy and poetry of the slaves will be established at a posterior moment of Rui’s speech, only after having finished the survey and the interpretative analysis (always unleashed, bold) of the many facets, the various poet’s muses.

I will now allow myself a little digression in order to consider the muse of love and nature. We are facing a cliché in Castro Alves’ criticism that these themes were more important in his work than the one of slavery that both Rui Barbosa and Mário de Andrade seek to dismantle. Rui, moved by the wish to sweep the inherent sensuality in Castro Alves’s verses under the carpet, Mário, on the contrary, using Castro Alves’ poetry to promote his own orgiastic pan-sexuality. At a certain point Mário states enthusiastically: “[...] we can say that Castro Alves was the first among us to champion divorce” (Andrade, 1978, p. 110). The cliché repudiated by both such different aesthetic-erotic positions is the trend they believe to prevail on the part of important critics in preferring the poems about love and nature in Castro Alves rather than those engaged with and referring to abolitionism. The negative judgment about Alves’ slavery muse may be possibly attributed to the fact that it was in Castro Alves’ social poetry that the critics found most of the failings usually pointed out in his poetry: hasty composition, hackneyed high-flying constructions, slip-ups of questionable taste, hyperbolic excesses.

In both Andrades’ and Barbosa’s evaluation, the poet’s canonic value lay no doubt in the harp of abolitionism. Both critics agree that, leaving aside the topic of slavery, Castro Alves is just a romantic poet, comparable to Fagundes Varela, for example. Through the abolitionist harp, however, if not necessarily a “greater” poet than others (although he becomes a “greater poet” through the social opening), at least Alves is one who from a historical perspective occupies a unique and insurmountable position in the national canon. In the careful rendering of his argument, Barbosa reaffirms the prevalence of the muse of heroism over the muse of love and nature, without failing to return to this last topic, however, bringing it up in another guise: women as muse. Voluptuousness makes its appearance in his speech (Barbosa, 1995, p. 616), but as a sinful, threatening topic. This is where Rui Barbosa slips up three times over. His first error is in censuring Castro Alves’ sensuality. The second is in his interpretation of Alves’ women from a backward perspective – it was the year 1881 – of the first conventional romanticism based on the conflicting duality of angelic/flowers versus demonic/serpents. The third is to argue that the “diabolic” aspects of Castro Alves’ poems of love are overcome by the spiritual and family-centered traits of his personality, when at best one should consider a back and forth relationship between the two contrasting drives. The family-boy with rosary beads in his hands and the lustful young man with loose, groping hands are but two faces of the same coin. By focusing on Castro Alves’ sensuality, Mário de Andrade goes farther than Rui Barbosa in this particular aspect. The latter is nevertheless brilliantly acute when converting the topic of love into that of the presence of the female gender.

A precise observation with a sublimating purpose. It is interesting to note that in Andrade’s “de-sublimating” praise, identifying what he calls Alves’ “perfectly sexed and radiant sensuality”, women exit the scene. Mário’s interpretation provides a queer reading of the topic, celebrating Castro Alves for inaugurating in Brazilian literature the “bachelor of all forms of love” since “concerning forms of love he distinguishes himself with virility” (Andrade, 1978, p. 110). The fact is, however, that, precisely due to all that virility, females are strongly represented, addressed and celebrated in the poetry of Castro Alves. That same female is also present in the audience in front of Rui Barbosa as he makes his speech. Rui Barbosa addresses them in a respectful civil manner. The following excerpt merits being noted, as it intertwines a number of topics in astonishing intricacy, indicating changing values and signaling the emerging female emancipation. At another level, something of the poet’s sensuality surfaces in the piece, through mimesis and contiguity.

Civility and decorum do not stop things from being said, even if only in passing:

[Castro Alves] feels as one truly inspired by women. He knew how to sing in notes ardent, or sweet as Olympian ambrosia, the delicious fragrance of the “beautiful calamity”. Forgive me my dainty listeners, the phrase comes not from this speaker: it is an importune and discourteous reminiscence of Hesiod, the poet of the rustic hardships of toil, who, like in the Orient of ancient times, was unable to see the charm of the beautiful sex for anything other than the evils of temptation. We rail against the evil-mongering old Promethean singer in name of our ladies of today, and Castro Alves is at our side. His is the candid and impassioned cult of woman, fused in his spirits with that of flowers, to the point of confusion, he who would have, inadvertently, picked her from among the roses at a rose garden, to garland his lyric harp, with a “smile like an open garden” or a “kiss born of fertile earth”. (Barbosa, 1995, p. 615-616)

III.

Practically the entire first third of Rui’s discourse (spoken text) is preoccupied with this overview and this a priori defense of the Alves/Hugoesque poetics. At a certain point Rui states: “however as you all are well aware we have not yet approached the great monument of Castro Alves” (Barbosa, 1995, p. 617). After having restored the value of the poet against those who would disparage him to common sense, Rui changes gears, taking up the task of monumentalization. The public act in memory of the ten years since Castro Alves’ death is an act of masterly consecration, of pantheon-like proportions. The poet is national. The poet is the national poet. Barbosa’s gesture is that of centering. Centering is the mechanism needed in the era of empire building, which is also the archaeological and genealogical era of our own (caricatural?) empire-building.

The monumentalizing and the centering require from the poet at least one Book. In one of the most brilliant transitions of his speech, Rui Barbosa names this Book improbable: the “gallery of admirable fragments of the great work [...] that will nevertheless forever be in Brazil the ‘poem of the slaves’” (Barbosa, 1995, p. 619). The abolitionist muse is thus the most important of the poet’s muses: the muse of combat, of prophecy. In his poetry, Rui Barbosa says/writes, Castro Alves had foreseen the Free Birth Law (Lei do Ventre Livre, 1871) six years prior to its being passed. In his poetry, he adds, is the inexorable future that Brazil cannot escape. But the abolitionist muse, Rui continues:

[...] is not merely visionary, under whose gaze the future is diaphanous: it is further, the Nemesis of remorse, diving into the chasms of the terrifying history of slavery, to extract from there in the secular sufferings of the captive, graphic proof of the barbarism of the opressive society. (Barbosa, 1995, p. 620)

Further still: as from what he himself names “fragments”, Rui decrees that Castro Alves is the author of the poem about slaves in Brazil, asserting hereafter that the abolitionist muse extends to Gonzaga’s drama (1875). By creating a single poem where there is no concrete authorial intention, transforming entire poems into simple “fragments” unified by a virtual signature, and finally, by disrespecting the genre boundaries between theater and poetry, Rui is responsible for a remarkable gesture of aesthetic recognition. This reminds us of Cacaso in the 1970s describing the “super-

-poem” (poemão) written by an entire generation: the notion of an inadvertent poem created from dispersed fragments. He goes so far as to state that Gonzaga “is one of the most admirable movements of the poem of the slaves”. So, one of the main components of the poem of the slaves is a play. Untroubled with crossing boundaries in order to elaborate his synthesis, Barbosa here directly opposes Machado de Assis’ old Open Letter. In the Open Letter, Machado, the critic, had publicly chastised the young poet, protegée of the patriarch José de Alencar, precisely for putting too much theater in his poetry and too much poetry in his plays. The one and the other need to be sharply distinguished, contended Machado.

From an aesthetic point of view and not from a strict stance of the literary critic adopted by Machado (and years later, by Mário de Andrade – the grammarians of form), Rui Barbosa allowed himself the luxury of caprice, mixing genres and inventing forms, all at the service of his campaign to raise Castro Alves to the podium of national poet of his day. Barbosa’s closing analyses concern the play Gonzaga and a careful reading of Alves’ A Cachoeira de Paulo Afonso (The Paulo Afonso Waterfall, 1876), the favorite Alves’ poem for nine out of ten Brazilian literary critics – including Mário de Andrade in the mentioned essay.

It is through Gonzaga that Rui Barbosa lays the main argument of his Elogio: Castro Alves’ poem of the slaves is the quintessential national poem, and Castro Alves is the national poet par excellence, “for having insolubly associated the national cause to the extinction of captivity”. It was without a doubt a stroke of genius on the part of Castro Alves to place the personal drama of a slave at the heart of the play set in the aborted 18th century independence movement known as the Inconfidência. He managed to capture the emotion that pervaded society at the time, that sparked the consciousnesses of young academics from Recife to São Paulo, one that could galvanize the more educated strata of the urban theater-going public. Even a grumpy reader such as Machado de Assis ends up being attracted to the drama of Luís the slave. He even feels attracted to the character, in spite of the fact that he misreads the play, taking its title for an indication of the main subject matter, analyzing the poet/character Tomás Antonio Gonzaga as the protagonist of the drama (Assis, 1962, p. 897-898). In fact, as Rui Barbosa lovingly reads and most accurately notes, Castro Alves makes the drama of the Inconfidência, the ultimate national foundation stone of our history, become the drama of slavery. The protagonist of Gonzaga, thus, is not Gonzaga the poet, but his humble slave Luís. Freedom, the ideal that gave birth to the nation, is now a synonym for the freedom of the slaves.

By setting the drama under the aegis of the personal relationship between Gonzaga and Luís (Alves, 1986, p. 581-584), Castro Alves is able to depict the degree of conviviality between blacks and whites in Brazilian slave society. This aspect of Alves’ construction does not pass unnoticed by the ironic, artistic and contrary reading of Machado de Assis. We may conjecture that Machado de Assis’ short story Pai contra mãe (Father against mother), written years after the Open Letter, is itself an aesthetic response to how moved he was by Castro Alves’ play. Let us then re-read the following excerpt from Machado’s Open Letter of 1868:

[...] in conspiring for liberty, it was fair to bring forth the notion of abolition. Luís represents the slave element. Mr. Castro Alves did not, however, imbue him exclusively with a passion for freedom. He thought it more dramatic to fill up his heart with the despair of paternal love. By making even more odious the slave’s struggle between nature and social fact, between law and the heart. Luís expects from the revolution, above freedom itself, his daughter back [...] That is why, in the third act, when Luís finds his dead daughter [...] [our] hearts cry with him and memory [...] brings us back the beautiful scene in King Lear when he carries dead Cordelia in his arms. Those of us who compare both scenes see neither slave nor king: but the man. (Assis, 1962, p. 898-899)

In Machado’s (carnivalizing?) imagination, the slave becomes king. Rui Barbosa covers up racial differences in a different manner. It is, in fact, plausible to venture that he is not interested in erasing the markings of race. What Rui Barbosa would like to undo is Luís’ servile condition. Prior to being a father, Luís must be a free man (argues Rui Barbosa). Whether Luís is a slave or not does not have much bearing on the situation; since above all he is a father (argues Machado). The rhetorical strategy employed by Rui Barbosa omits race differences. He adopts the perspective of the State in charge of promoting equality before the law which can be useful for racists and non racists, implying the latter’s as types of conviviality between blacks and whites. Equality among men occurs at the level of the law. If it is the conviviality model that morally defines the slavery doctrine in the last instance, to this Machado and Rui agree; for the Bahian ruler the topic of liberty is unassailable. It should be noted that Barbosa sublimates another aspect that will later surface in Nabuco, and with more intensity in Gilberto Freyre’s reactionary modernism of the 1930s – the erotic--emotional ties that join whites, or so-called whites, with blacks.

IV.

This brings us to the end of Rui Barbosa’s Elogio. The justification for marking the ten-year anniversary of Castro Alves’ death lies in the canonical character of the poet’s legacy. His place as national poet laureate is not only an expression of the desire of Barbosa as a speaker, who throughout so many finely and eruditely based pages has successfully showed to the audience and possible later readers that this work of art can be fully justified in terms of venerable quality. It is also an expression of the sentiments of the Bahians “reverberating at the heart of the nation”, “the capital of the Empire” (Barbosa, 1995, p 628). Alves is already, in practice, a national poet. With his speech, Barbosa just wanted to demonstrate that Castro Alves is the singular national poet for the reason that his works are about the most profound of national aspirations.

From then on the eagle soars.

In the last paragraphs of his speech, Rui Barbosa sets Castro Alves aside and refers directly to the issue of abolition, as alive and urgent in 1881 as when the poet being praised had written his play and his poems. The idea of nation is then given two additional senses, two new dimensions. Above and beyond the national issue as an issue of paramount inauguration, beyond the nation as a relationship established between the provinces and the center of the empire, there is the nation construed as the image projected by Brazil internationally, and there is, finally, the national character negatively affected by the patterns of conviviality between whites and blacks under slavery. In both cases (Barbosa, 1995, p. 628-

-629), Rui Barbosa is formulating concepts deeply ingrained in the prevailing value system of educated Brazilian society in the years prior to May 13, 1888, the day slavery was abolished in Brazil.

Barbosa fights against the negative image Europeans have of Brazil caused by its belated emancipation of slaves. It deeply disturbs Barbosa that Brazil is seen abroad as a violent and barbarian society when in fact the type of conviviality that really takes place between whites and blacks in our nation could be seen somewhat differently: “[...] Brazil does not feel any less than Europe the perversity and indignity of the institution [...] devoting its most vital forces to solving this problem as a question of honour” (Barbosa, 1995, p. 629).

In the very last paragraphs of the Elogio a Castro Alves, Barbosa repeats that most pungent cliché of oitocentismo that so often comes up in the abolitionist writings and in the autobiographical work of Joaquim Nabuco, as well as reappearing in the 20th century, but from a positive standpoint, in the writings of Gilberto Freyre. For Rui Barbosa,

[...] the ignominy that barbarises and dehumanises the slave, that conspurcates free families, that scandalizes the domesticity and purity of our virgins and the chastity of our mothers, perverts irreparably the education of our sons; [...] explains all the faults of the national character [...]. (Barbosa, 1995, p. 628)

Rui clearly strums the utopian cord that the simple elimination of the lawfulness which maintains what then still remains of black captivity will eliminate the characteristic perverse element that constitutes social relations in Brazilian civilization. Rui believes in the absolute power of Enlightenment, in the inexorable radiance of the future’s angelism: “[...] the extinction of the servile element will be the luminous fringe of all our future” (Barbosa, 1995,

p. 628). From the point of view of an updated reading of the final lines of the Elogio it is important to note that the patterns of conviviality between whites and blacks in Brazil affect both sides equally, defining in this sense, in reality, a national characteristic. It is a characteristic that involves love and hate, desire and rejection, that is true, but above all, perhaps, archiving and archive fever.

BIBLIOGRAPHY

ALVES, Castro. Obra Completa. 4a. ed. Org. de Eugênio Gomes. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1986.

ANDRADE, Mário de. Aspectos da Literatura Brasileira. 6a.

ed. São Paulo: Martins, 1978.

ASSIS, Machado de. Obra Completa, vol. III. 2a. ed. Org. de Afrânio Coutinho. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1962.

BARBOSA, Rui. Escritos e Discursos Seletos. 1960. 3a. ed. Seleção, org. e notas de Virgínia Côrtes de Lacerda. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995.

BARBOSA, Rui. Cronologia da Vida e da Obra. 2a. ed. revista por Rejane de Almeida Magalhães. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 1999.

DANTAS, San Tiago. “Rui Barbosa e a renovação da sociedade.” In: BARBOSA, Rui. Escritos e Discursos Seletos. 1960. 3a.

ed. Seleção, org. e notas de Virgínia Côrtes de Lacerda. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995, p. 55-69.

DERRIDA, Jacques. Mal de Arquivo – Uma Impressão Freudiana. Trad. Claudia de Moraes Rego. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

LACOMBE, Américo J. et al. Rui Barbosa e a Queima dos Arquivos. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1988.

LAMOUNIER, Bolívar. Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

MORICONI, Italo. “Um estadista sensitivo. A noção de formação e o papel do literário em Minha Formação.” In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, 2001, p. 161-172.

1 For an analysis of the notion of literary value in Joaquim Nabuco’s autobiography, see Moriconi (2001).

2 In: Lamounier (1999), where the author traces a panorama of the various anti-Barbosa positions.

3 The infamous case of the destruction of the records of slavery is but one example of distortion and exaggeration based on purely anecdotal history. Lacombe et al, 1988, clarifies the facts. In his tenure as Finance Minister of the first Republican administration, amid a heated controversy on whether landowners should be entitled to be paid reparations for the abolition, Rui ordered the destruction of the records of ownership of former slaves. The outstanding progress in the field of the history of slavery in Brazil over the past two decades proves that although these were very valuable documents they were far from being the only or even the most important sources of documentation on the topic.

4 About Rui Barbosa’s role as a spokesperson and representative of the rising middle class in Brazil, see the excellent analysis by San Tiago Dantas in: BARBOSA, Rui. Escritos e Discursos Seletos (Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995).

5 From Victor Hugo, poet of the French romanticism who attained worldwide recognition in the 19th century.

6 Bacharelismo: from bacharel, somebody with a degree in law, although nowadays this word has an extended meaning referring to every person with a college degree. Oitocentista political and intellectual culture in Brazil are said to be bacharelista because the country’s ruling elite at that time was formed almost exclusively by bacharéis – white males who had gotten their degrees in the law schools of Recife or São Paulo.

RUI BARBOSA’S RÉPLICA AND THE EMERGENCE OF A BRAZILIAN GRAMMAR

Jairo Nunes

1. INTRODUCTION

One of the fiercest debates in Brazil in the first half of the 20th century revolved around Rui Barbosa’s famous Réplica (Barbosa, 1902). Throughout Réplica, Barbosa exhibits an impressive knowledge of the linguistic studies being developed at the time. However, his detailed knowledge of the linguistic changes Portuguese had undergone did not prevent him from failing to recognize that what he perceived as “defects” of the language of his time were in fact a reflection of a completely new grammar that was by then taking shape in Brazil:

Não sou dos que precisem de ser cathechizados á verdade scientifica da evolução dos idiomas. Meu trato dos antigos escriptores não me levou ao fetichismo da antiguidade vernacula, [...] não me divorciou dos estudos hodiernos sobre as leis da vida organica nas linguas. […] Usado a buscar nas fontes antigas os veios preciosos do oiro fino, que ellas escondem ao modernismo pretencioso e ignaro, amo e uso tambem a linguagem de meu tempo, esforçando-me, entretanto, por lhe evitar os defeitos. (Repl. 38)

I do not need to be proselytized regarding the scientific truth that languages evolve. My familiarity with the old writers did not lead me to the fetishism of a vernacular antiquity, [...] or separate me from the current studies on the laws of the organic life in languages. […] Accustomed to searching for the precious lodes of fine gold that old sources hide from the pretentious and ignorant modernism, I love and also use the language of my time. However, I do my best to avoid its defects. (Repl. 38)

With Réplica, Barbosa consolidated his reputation as very knowledgeable on language and grammatical matters and became an icon of linguistic purism. This paper discusses Barbosa’s view on language as expressed in Réplica by examining his positions with respect to some illustrative syntactic properties of Brazilian Portuguese.

The paper is organized as follows. Section 2 briefly describes the general historical context in which Réplica was written so that the reader can better understand the reasons underlying the intensity and harshness of Barbosa’s remarks. Section 3 presents Barbosa’s treatment of three syntactic properties of Brazilian Portuguese: subject-verb order; the use of “o que” (“what”/”which”/”that”) as an interrogative pronoun; and the placement of clitics (unstressed object pronouns). Finally, section 4 concludes the paper.

2. RUI BARBOSA’S VIEWS ON BRAZILIAN PORTUGUESE AS EXPRESSED IN RÉPLICA

In 1899, the minister Epitácio Pessoa asked law expert Clóvis Bevilaqua to write the first draft of the Projecto de Codigo Civil Brasileiro (Brazilian Civil Code Project). The draft was modified by a committee of congressmen and published in January 1902. In February, it was sent for grammatical revisions to Carneiro Ribeiro, an eminent grammarian who had been Rui Barbosa’s teacher. In April, Barbosa circulated a review of Carneiro Ribeiro’s modifications, which was published in July. Two reactions to Barbosa’s review then followed: a reply by Carneiro Ribeiro entitled “Ligeiras Observações sobre as Emendas do Sr. Rui Barbosa” (Brief Observations on Mr. Rui Barbosa’s Amendments) published in October, and “Resposta ao Parecer do Senador Rui Barbosa” (Reply to Senator Rui Barbosa’s Review), by congressman Anísio de Abreu, published in November. In December, Barbosa published his monumental (599 pages!) Replica do Senador Ruy Barbosa ás Defesas da Redacção do Projecto da Camara dos Deputados (Senator Rui Barbosa’s Reply in the Defense of the Writings of the Project by the Chamber of Deputies), where he exercised all his rhetorical talents with singular irony to defend his points of view and demolish his opponents’ objections (see Moura, 1997 for further details).

Modern readers are amazed by the fact that such heated and intense debate was triggered by a “mere” question of grammatical correction. However, that was a really loaded issue at the turn of the 19th to the 20th century, due to its intimate association with the new concepts of nation brought to the fore with the establishment of a republican political system. A recurrent theme that animated the intellectual circles of the time was the question of whether or not the new nation also had its own language, namely, a Brazilian language (see Pimentel Pinto, 1978 for a very illuminating discussion). Barbosa’s position on this issue was made transparently clear in Réplica, as illustrated by the following excerpts:

Na “vergonhosa metamorphose por que está hoje passando o português” [...] entre nós, “homens aliás mui instruidos, verdadeiros sabios em outras materias, commetem crassos erros de linguagem”. [...] Depois então que se inventou, apadrinhado com o nome insigne de ALENCAR e outros menores, “o dialecto brasileiro”, todas as mazellas e corruptelas do idioma que nossos paes nos herdaram, cabem na indulgencia plenaria [...] do despreso da grammatica e do gosto. (Repl. 297)

Given the “shameful metamorphosis that Portuguese is going through nowadays”, [...] among us “people who are very well educated and truly wise in other matters make gross language errors”. [...] After one has – with the support of Alencar’s famous name and other minor ones – invented “the Brazilian dialect”, all the problems and corruption of the idiom that our forefathers passed on to us have come to find refuge in the complete indulgence [...] of the disdain for grammar and good taste. (Repl. 297)

Aquelles que [...] habituaram o ouvido a essa lingua bastarda, a esse dialecto promiscuo [...] acabam por suppor seriamente mais clara essa miscellanea amorpha [...] e rude, esse português mistiço de entre lobo e cão. (Repl. 297)

Those whose [...] ears have become accustomed to this bastard language, to this promiscuous dialect [...] end up seriously believing this amorphous [...] and rude mixture, this Portuguese between wolf and dog to be clearer. (Repl. 297)

Particularly on the Civil Code Project after the interventions by Carneiro Ribeiro, Barbosa does not hide his contempt:

Havia-lhe na physionomia muito mais do tal dialecto que da lingua portuguesa. Tentei approximal-o da lingua. Conto que m’o não perdoem os apaixonados do dialecto. (Repl. 39)

In appearance it was much more like the so-called dialect than the Portuguese language. I tried to make it closer to the language. I trust that the ones fond of the dialect do not forgive me for that. (Repl. 39)

In the next section, I examine how this view on Brazilian Portuguese is reflected in his specific analyses of three linguistic phenomena, which are illustrative of the passionate tone permeating the whole debate.

3. SCHOLARLY WORK AS A RHETORICAL WEAPON

In several parts of Réplica, Barbosa resorts to what he calls vernaculidade, the inherent properties of the language, to argue for the specific points he is making. A clear example involves his discussion of the subject-verb or verb-subject order in relative clauses. (1) below presents the original text in the Project and (2) presents Carneiro Ribeiro’s correction:

(1) logar onde ella estabelece de modo definitivo a sua residencia

place where she establishes of way definite the her residence

“place where she definitely establishes her residence”

(2) logar em que estabelece ella de modo definitivo a sua residencia

place in which establishes she of way definite the her residence

Barbosa’s criticism of the changes in (2) is based on the vernacular property of euphony, namely, the fact that some sequences sound well formed in the language, while some others do not:

Qual a vantagem do em que sobre o onde? A vantagem do estabelece ella sobre o ella estabelece? (Repl. 89) [...] No “em que ella estabelece” a euphonia é perfeita. Mas o “em que estabelece ella” sensivelmente a offende. (Repl. 90)

What is the advantage of em que over onde or estabelece ella over ella estabelece? (Repl. 89) [...] Em que ella estabelece is perfectly euphonic, clearly contrasting with em que estabelece ella. (Repl. 90)

Barbosa’s remarks are consistent with linguistic studies on the history of Brazilian Portuguese. Andrade Berlinck (2000), for instance, documents a significant drop in the frequency of the order verb-subject in Brazilian Portuguese in the 19th century. In fact, no speaker of Brazilian Portuguese today would disagree with Barbosa in taking the original order in (1) to be much more acceptable than the one in (2).

However, most of Barbosa’s arguments actually neglected how well sentences sounded to native speakers of Brazilian Portuguese at the time. Take the choice between “o que” and “que” used as interrogative pronouns for “what”, for example. Linguistic studies have shown that “o que” started replacing “que” in Brazilian Portuguese in the 19th century (see e.g. Lopes-Rossi, 1993), which leads us to conjecture that the form “o que” should be judged more euphonic by speakers at the beginning of the 20th century. Barbosa instead takes the decisive criterion for the choice between these two forms to be their use in archaic Portuguese:

Não ha justificação vernacula, que se enxergue, para a anteposição desse “o” ao “que” nas interrogações. Quasi nenhum exemplo della se encontra nas mais antigas fontes. (Repl. 113) Concluo eu, portanto, [...] que a expressão “o que”, interrogativamente usada, é incorrecta. (Repl. 153)

There is no vernacular justification that one can see for the addition of this “o” before “que” in interrogatives. Almost no examples of this are found in the oldest sources. (Repl. 113) [...] I therefore conclude that the expression “o que”, when used as an interrogative, is incorrect. (Repl. 153)

This option does not seem to be innocent, though. It relates to a specific philological dispute with Carneiro Ribeiro, who had favored using “o que”. As an argument for his option, Carneiro Ribeiro had cited the sentence in (3), which he attributed to the baroque writer Vieira.

(3) O que dirão a isso os todo poderosos do mundo?

the what they-will-say to this the all powerful of-the world?

“What will the all powerful of the world say?”

Through a very careful philological research on the use of “o que” and “que”, Barbosa shows in his reply that Carneiro Ribeiro had in fact misquoted Vieira:

Esse exemplo é falso. Vieira escreveu exactamente do modo contrario, exactamente como eu sustento que sempre se deve escrever. (Repl. 112)

This example is false. Vieira wrote exactly the opposite, exactly as I maintain that one must always write. (Repl. 112)

Que dirão agora a isto os todo poderosos do mundo? what they-will-say now to this the all powerful of-the world?

Essa a verdadeira phrase de Vieira [...] Tral-a a edição antiga, no vol. VI (sexta parte), Sermão da Terceira dominga Post Epiphaniam, p. 309, n. 278. Reprodul-a a segunda edição, a moderna, de 1855, no vol. IV, p. 279. (Repl. 112)

This is Vieira’s actual sentence [...]. It is in the old edition, in vol. VI (sixth part), Sermão da Terceira dominga Post Epiphaniam, p. 309, n. 278. It is reproduced in the second edition, the modern one, from 1855, in vol. IV, p. 279. (Repl. 112)

Much to Carneiro Ribeiro’s embarrassment, Barbosa then uses the error in this citation to question his academic credibility in general:

Que fé nos podem merecer de ora avante as citações do professor Carneiro?

[...] Como nos certificarmos da fidelidade das outras? (Repl. 113)

What credibility can Prof. Carneiro’s citations have from now on? [...] How can we be sure about the accuracy of his previous citations? (Repl. 113)

Let us finally consider the topic that has always given rise to endless discussions since the 19th century and received special attention in Réplica: the position of clitics (unstressed object pronouns) in Brazilian Portuguese. Clitics have different phonological and syntactic properties in European and Brazilian Portuguese: they are phonologically dependent on elements on their left in European Portuguese (see e.g. Brandão de Carvalho, 1989), and on elements on their right in Brazilian Portuguese (see e.g. Nunes, 1993). This explains, for instance, why European Portuguese does not allow clitics to be preceded by a pause or be the first element in a clause, as opposed to Brazilian Portuguese, which permits both possibilities, as shown in (4) and (5) respectively, where * annotates unacceptability.

(4) European Portuguese:

a. *João tinha, se não me falha a memória, me dado um livro

João had if not me lacks the memory me given a book

b. João tinha-me, se não me falha a memória, dado um livro

João had me if not me lacks the memory given a book “

João had, if I’m not mistaken, given me a book.”

c. *Te telefono amanhã

you I-call tomorrow

d. Telefono-te amanhã

I-call you tomorrow

“I’ll call you tomorrow.”

(5) Brazilian Portuguese:

a. João tinha, se não me falha a memória, me dado um livro

João had if not me lacks the memory me given a book

b. *João tinha-me, se não me falha a memória, dado um livro

João had me if not me lacks the memory given a book

“João had, if I’m not mistaken, given me a book.”

c. Te telefono amanhã

you I-call tomorrow

d. *Telefono-te amanhã

I-call you tomorrow

“I’ll call you tomorrow.”

As one would expect, given his views on Brazilian Portuguese cited in section 2, Barbosa also takes a conservative stand on the subject of clitic placement, with numerous pages of examples extracted from classic authors. And again, his notion of euphony does not take the language of his time into consideration. For instance, he criticizes Carneiro Ribeiro for not accepting constructions that had disappeared from Portuguese centuries before (see e.g. Williams, 1938):

[Carneiro Ribeiro chega] ao extremo de rejeitar como antiquada a intercalação euphonica do n em locuções como estas: Quem no diria? Quem no creria? (Repl. 342)

[Carneiro Ribeiro gets] to the extreme of rejecting as old-fashioned the euphonic insertion of n in expressions like Quem no diria? Quem no creria? (Repl. 342)

And similar to what we saw earlier with respect to the choice between “o que” and “que”, Barbosa’s scholarly research on clitic placement leaves his opponents in an almost hilarious position. First, he uses Carneiro Ribeiro’s own lessons on clitic placement to object to the sentence in (6) below, from the original project, in which the clitic “se” is used at the beginning of a clause and was not corrected by Carneiro Ribeiro in his revision:

(6) Se a simulação for absoluta [...] e for assim provado a requerimento de algum dos contrahentes, se julgará o acto inexistente.

“If the simulation is absolute [...] and gets proved upon request by one of the parties, the act will be judged non-existent.”

A essa construcção oppuz eu esta lição categorica do professor CARNEIRO: NÃO SE COMEÇA PHRASE ALGUMA em portuguez pelas variações pronominaes obliquas me, te, se, lhe, lhes, nos, vos, o, a, os, as. (Repl. 55)

To this construction I opposed this categorical lesson by Professor CARNEIRO: ONE MUST NOT START A SENTENCE in Portuguese with the oblique pronouns me, te, se, lhe, lhes, nos, vos, o, a, os, as. (Repl. 55)

Second, Barbosa disqualifies Anísio de Abreu’s criticism by pointing out cases of hypercorrection involving clitic placement in Abreu’s own Resposta such as (7), which should have the clitic se preceding the verb.

(7) na historia do trabalho a que a comissão dedicou-se. (Repl. 31)

in-the history of-the work to which the committee dedicated-itself

“throughout the work the committee was dedicated to”

[...] bastariam para nos dar mostra as suas bellezas de arte, ao collocar dos pronomes. (Repl. 31)

[...] it would suffice for us to see the beauty of his art in the placement of pronouns.

(Repl. 31)

But Barbosa’s main target is still his old teacher, Carneiro Ribeiro. Barbosa carefully examines Carneiro Ribeiro’s grammar and documents, recording every single inconsistency as far as clitic placement is concerned, presenting the following as his conclusion:

Mas ninguem, ninguem errou jamais em tanta maneira, copiosamente, espalmadamente, como o dr. CARNEIRO na collocação dos pronomes. (Repl. 182) Cincoenta vezes, quando menos, errou, portanto, o dr. CARNEIRO, na sua Grammatica Philosophica, a collocação dos pronomes. (Repl. 183)

But nobody, nobody has ever made mistakes in so many ways and as copiously and plentifully as Dr CARNEIRO with respect to pronominal placement. (Repl. 182) Nevertheless Dr CARNEIRO made mistakes regarding pronoun placement on at least fifty occasions in his Grammatica Philosophica. (Repl. 183)

The excerpts cited above well demonstrate both Barbosa’s philological erudition and his ability to turn the results of his research into a devastating rhetorical weapon.

4. FINAL REMARKS

Tacit in the whole grammatical discussion in Réplica is a conflict involving Rui Barbosa’s enthusiastic love for the classics, his amazing technical knowledge of grammatical studies, his acknowledgment that languages change, and his conservative view regarding the results of such changes in the case of Brazilian Portuguese. Given that he was clearly not fond of many of these results, he strongly objected to describing them as Brazilian, as is synthesized in the following passage of Réplica:

O projecto [...] estaria escripto nisso a que chamam de brasileiro: em português, não está. Direi que o estaria em brasileiro, a querermos enxovalhar, contra a minha opinião, este adjectivo, associando-o ao abandono dos bons modelos da linguagem, cuja historia, cujos monumentos e cujos destinos se entrelaçam com os da nossa raça e os da nossa nacionalidade. (Repl. 298)

The project [...] may be written in what they call Brazilian: but not in Portuguese. I would say that it was written in Brazilian if we were, against my opinion, to stain this adjective, associating it with the abandonment of the good models of the language whose history, monuments and destinies are interwoven with the ones of our race and our nationality. (Repl. 298)

In other words, it is ultimately based on his nationalist perspective that Rui Barbosa fiercely fought what he saw as “defects” of the language of his day. It is perhaps ironic that one century later, many of what he called “defects” have become the hallmarks of a distinctive Brazilian grammar, which are currently the object of intensive linguistic research.

BIBLIOGRAPHY

ANDRADE BERLINCK, Rosane. “Brazilian Portuguese VS order: A diachronic analysis.” In: KATO, Mary; NEGRÃO, Esmeralda (eds.). Brazilian Portuguese and the Null Subject Parameter. Frankfurt am Main: Vervuert, 2000, p. 175-194.

BARBOSA, Ruy. Replica do Senador Ruy Barbosa ás Defesas da Redacção do Projecto da Camara dos Deputados. Trabalho da Commissão especial do Senado, Separata das Pandectas Brasileiras, 1902.

BRANDÃO DE CARVALHO, Joaquim. “Phonological conditions on Portuguese clitic placement and syntactic evidence for stress and rhythmical patterns.” In: Linguistics 29, 1989, p. 405-436.

LOPES-ROSSI, Maria Aparecida. “Estudo diacrônico sobre as interrogativas do Português do Brasil.” In: KATO, Mary; ROBERTS, Ian (orgs.). Português Brasileiro: Uma Viagem Diacrônica. Campinas: Editora da Unicamp, 1993, p. 307-342.

MOURA, Américo de. “Rui e a ‘Replica’.” In: LACERDA, Virgínia (ed.). Rui Barbosa: Escritos e Discursos Seletos. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1997, p. 879- 901.

NUNES, Jairo. “Direção de cliticização, objeto nulo e pronome tônico na posição de objeto em Português Brasileiro.” In: KATO, Mary; ROBERTS, Ian (orgs.). Português Brasileiro: Uma Viagem Diacrônica. Campinas: Editora da Unicamp, 1993, p. 207-222.

PIMENTEL PINTO, Edith. O Português do Brasil: Textos Críticos e Teóricos 1 – 1820/1920 – Fontes para a Teoria e a História. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos; São Paulo: EDUSP, 1978.

WILLIAMS, Edwin. From Latin to Portuguese: Historical Phonology and Morphology of the Portuguese Language. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1938.

THE ROOT OF THE MATTER – RUI BARBOSA: BRAZIL IN THE WORLD

Carlos Henrique Cardim

The question arose at the Second Peace Conference at The Hague in 1907, motivated by the American proposal to create an International Court of Arbitration with an inherent inequality among nations. It was one of those major political problems that appear from time to time, to test the courage and challenge the judgment of mankind. The emergence of such a vital political issue rarely happens so suddenly and with such clarity. One year, or perhaps even one generation, would not be enough to resolve it without the hindrance of collateral issues; as it goes to the root of the matter, it is of interest to the most basic principles that rule human actions. The essence of the question was this: Should Force or the Rule of Law be the dominant factor in the conduct of man?

William T. Stead, in: O Brazil na Haia, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1925.

RUI BARBOSA AND DOMESTIC POLICY

In 1878, when he was 29 years old, Rui Barbosa was elected to serve as a General Representative from his native province of Bahia in the Chamber of Deputies of the federal legislature, and he moved to Rio de Janeiro, to participate in the politics of the then Brazilian Empire. Rui was reelected in 1881, and he remained in the Chamber of Deputies until he lost the election of 1884.

Between 1878 and 1889, Rui Barbosa worked on issues related to education, producing important opinions on the methodology of teaching, and presenting a proposal for a reform of the educational system, which he considered a decisive factor for real progress in the country. Barbosa advocated the establishment of private colleges, the encouragement of industrial and technical education, and the access of women to higher education. In addition to fighting slavery, he promoted a reform of the monarchy as well as the idea of a federation, to meet the demands of decentralization.

Two days before the fall of the monarchy, Rui Barbosa wrote articles that criticized the decadent regime. These articles caught the attention of republican leaders, and immediately after the Proclamation of the Republic, on November 15, 1889, Barbosa was invited to occupy the Ministry of Finance. He was also second-in- -command of the Provisional government until 1890.

Rui Barbosa advocated the separation of church and state, and due to his great knowledge of the American political system, he became one of the references on the inner workings of republican institutions.

Throughout his life, Barbosa was a systematic scholar of the huge variety of subject matters that interested him. He devoted much of his time to reading works in their original forms. In this manner, when the Republic emerged, he was one of the few scholars and politicians in Brazil who had mastered the English language and literature, as well as the Anglo-Saxon legal system. He was particularly interested in legal matters related to the United States, which at the time was the model for the emergent Brazilian Republic.

Rui Barbosa took over the Ministry of Finance in 1889 with a program to encourage industrialization, diversification of the economy, and the expansion of economic activity in the country. As San Tiago Dantas pointed out in his remarkable essay,

Rui Barbosa e a Renovação da Sociedade, Rui understood the longings for progress and protection of the rights of the rising middle classes. Among his goals was a recovery of the agrarian structure of the Empire, which at the time was based almost exclusively on the export of coffee. His greatest goal, however, was to transform Brazil into an industrial nation.

Rampant speculation in the stock market that caused an inflationary outbreak, followed by bankruptcies, many of which were fraudulent, marked Barbosa’s period as the Finance Minister, November 15, 1889 to January 21, 1891. However, although this episode – historically known as the encilhamento – occurred during Barbosa’s administration as Minister, it had actually originated during the term of the previous government. In recent decades a scholarly reassessment of Barbosa’s pioneering attempts to modernize and industrialize the Brazilian economy sees those efforts in a more positive light.

Within the legal arena, Rui Barbosa participated in the drafting of the first Republican Constitution (1891). The “Committee of Five,” headed by Saldanha Marinho, had established both a presidential and federalist form of government. Barbosa, drawing on his knowledge of other constitutions, introduced controls on the Executive and Legislative branches by the Judiciary branch. In addition, he recommended giving the newly created Federal Supreme Court control over the constitutionality of laws and, to guard against abuses of power, he added the right of habeas corpus to the document. Barbosa, thereby, made the Federal Supreme Court the guardian of both the overall Constitution and an individual’s rights and freedoms.

On April 18, 1892, Rui Barbosa submitted to the Federal Supreme Court the first request for habeas corpus due to a political matter, to benefit opposition members arrested by President Floriano Peixoto’s administration.

As a result of his campaign in favor of the victims of “Floriano’s dictatorship” – during the term of Brazil’s second president, Floriano Peixoto (1891-1894) – Barbosa was accused of being one of the mentors of the “Revolt of the Navy” (1893). At risk of being arrested, he went into exile, first in Buenos Aires, and later in London. He returned from exile in 1895, during the administration of President Prudente de Morais.

The high point of Rui Barbosa’s trajectory in domestic politics was his presidential candidacy in 1910 against General Hermes da Fonseca. In that race, he took the opportunity to launch a “civil campaign,” criticizing not only militarism, but also the political process led by the oligarchies. Barbosa advocated constitutional changes, including the introduction of the secret ballot.

Defeated in the presidential election, Rui protested against alleged fraud, while he continued his political and journalistic activities, as well as his work as an attorney. He continued his focus on the protection of individual rights against the abuses of power, an example of which was his defense in the Senate of sailors arrested in the Revolta da Chibata [Revolt of the Lash], in 1910. In that case, after a protracted battle and trial, Brazilian sailors won the prohibition of whipping in the navy.

A multi-talented individual, Rui Barbosa was president of the Brazilian Academy of Letters, 1908-1919, and, in 1914, he was elected president of the Institute of Lawyers of Brazil, a precursor of the Brazilian Bar Association.

The year 1918 saw Rui Barbosa’s Jubileu Cívico-Literário, celebrating fifty years since his speech in homage of José Bonifácio, the Younger, in 1868, that many say marked his entry onto the national and international stage. Again in 1918, at the unveiling of his bust at the National Library, Barbosa emphasized he saw his basic role as that of a “builder,” in which his “letters create words that overlay thoughts,” in order to “clarify opinions.”

Also in November 1918, with the death of President Rodrigues Alves, new elections were called, and Rui Barbosa, who was then 69 years old, submitted his name in candidacy, this time running against the establishment’s candidate, Epitácio Pessoa. In that election, his position of uncompromising defense of Constitutional Reform, however, greatly weakened his support within the political environment of the time.

A highlight of the 1919 campaign was Barbosa’s March 20 speech on the social and political situation in Brazil, in which he included the themes of inequality, relations between capital and labor and the backwardness of broad sectors of the Brazilian population, as expressed in the character, “Jeca Tatu,” created by Monteiro Lobato, which Barbosa quoted in the beginning of his lecture. Overall in that campaign, the themes he addressed in his platform – the building of workers’ housing; protections for the labor of minors; the limitation of hours in work days, especially on the night shift; equal pay for both genders; support for working mothers and for pregnant women, as well as maternity leave; compensation for accidents in the workplace; the legalization of agricultural labor; and pension insurance – were pioneering issues for the time.

That year, Rui lost another election, but he obtained great support in the state capitals, demonstrating the resonance his ideas found in an increasingly urban and progressive Brazil. Also, in 1919, Barbosa participated actively in the unsuccessful campaign of the opposition candidate, Paulo Fontes, for the government of Bahia. He undertook long journeys through the hinterland of the state, which affected his health.

Despite his advancing age and weakened health, Barbosa continued his activities. In 1920, as patron of the graduates of the Law School of São Paulo, he wrote the famous “Prayer to the Young,” which was read by Prof. Reinaldo Porchat.

Rui also continued to act in national public life as a Senator. His main thesis at the time concerned the urgent need to reform the 1891 Constitution. Although President Arthur Bernardes invited him to be the Foreign Minister, a serious worsening of his health prevented him from accepting the invitation. Rui Barbosa died on March 1, 1923, at age 73.

RUI BARBOSA, DIPLOMATIC PROFILE

Rui Barbosa’s contributions to both the theory and the practice of Brazilian foreign policy relate mainly to eight themes and moments in his life:

1. His defense of equality among sovereign States at the Second International Peace Conference at The Hague, in 1907.

Brazil’s participation in the Second International Peace Conference at The Hague in 1907, headed by Rui Barbosa, Ambassador Extraordinary and Plenipotentiary, marked the entrance of the country into international politics. Although Brazil had been invited to the First Conference, held in 1899, President Campos Sales had declined Russian Czar Nicholas II’s invitation to attend.

At the 1907 world conclave, which featured the presence of 44 sovereign states, Rui Barbosa played a significant role by going against a proposal made by the United States and supported by Germany that called for the creation of a Permanent Court of Arbitration. The court would include 17 judges; eight would indeed be permanent, they would be indicated by the major powers, while the other nine would be appointed on a rotating basis by the remaining 36 nations. Rui Barbosa, with his speeches at the conference, and Foreign Minister Rio Branco, with his instructions to Brazilian diplomats and his liaisons among other Latin American foreign offices, developed an alternative proposal, opposed to the differentiated treatment of the less powerful nation states, which was based only on the criterion of power. The Latin American nations supported the Brazilian proposal, and, together, they were able to free the American proposal of its discriminatory content.

2. His critique of the old notion of neutrality, at a Conference in Buenos Aires, in 1916.

Rui Barbosa gave a lecture in Buenos Aires, in 1916, in which he criticized the then current notion of neutrality – understood, according to his vision, as passivity and inaction in the face of arbitrary and aggressive actions by any State. What was normal at that time was the establishment, by a decree published in the respective Official Gazette, of neutrality by countries not directly involved in a military conflict, leaving those Governments completely silent about the atrocities that took place, be they on the battlefield or outside of them. Rui rejected the notion of passive neutrality and proposed a new concept, based on an international responsibility of nations, all of which should be interested in conflicts occurring even far from their own territory. The motto of the new notion of passive neutrality became: Between justice and injustice, there cannot be omission.

3. His contribution to the debate on World War I and the change of the Brazilian position.

An even more important issue was that of the ideological debate between Anglophiles and Germanophiles in Brazil between 1914 and 1918. Rui Barbosa actively participated in that discussion when he harshly criticized the German policy and defended the entrance of Brazil into the war alongside the Allies. On October 27, 1917, President Venceslau Brás revoked the neutrality decree and recognized “the state of war, initiated by the German Empire against Brazil.”

4. Rui Barbosa, the first defender of Dreyfus.

In O processo do capitão Dreyfus [The Trial of Captain Dreyfus], an article published on January 7, 1895, Rui Barbosa was the first to defend the French officer of Jewish descent who had been falsely accused of treason for reasons of bias – as was demonstrated at the end of his trial. In this work, Barbosa even preceded Emile Zola by close to three years as Zola’s series of texts did not begin until December 1897.

In his autobiographical work Souvenirs et Correspondance, published by Dreyfus’ son in 1936, the famous French writer called Rui Barbosa: “The Great Brazilian Statesman” endowed with “a remarkable judgment and a great spirit of freedom.” Barbosa, however, did not receive much recognition for his work.

In the introduction of his book Rui Barbosa – O Processo do Capitão Dreyfus, Brazilian journalist Alberto Dines commented on the various literary and film biographies devoted to Dreyfus and Zola, contrasting them with the disparate way Barbosa’s contribution to the Dreyfus affair had been received. Dines lamented:

Our forerunner of Zola, Rui Barbosa, did not have the same success [as the French writer], nor did the recent biographical wave think of him in the same way. Things of Brazil; things of a minimalized Brazil, a country without nobility, unable to elevate lives for the pleasure of admiring them; cultivator of “tales” and anecdotes, nostalgic and perplexed; a wanderer in the world, unwilling to belong to it.

The poor treatment of Rui Barbosa in this case exemplified the known bias of European and North American authors concerning countries, such as Brazil, that go against the statu quo in international politics.

5. Naval rearmament.

Rui Barbosa gave high priority to naval power. He devoted three important articles to the subject: Lição do Extremo Oriente [Lesson of the Far East], in 1895, A Lição das Esquadras [The Lesson of the Fleet], in 1898, and O Aumento das Esquadras [The Rise of the Fleets], in 1900. Also, in a letter dated May 7, 1908, addressed to President Afonso Pena, whose government had ordered three battleships, Barbosa wrote:

Upon my return to Brazil during the administration of Campos Sales, when I founded [the newspaper]

“A Imprensa,” I used every occasion to show the urgency of the need to re-establish our Navy and equip our army – in organization, education and fitness – to make them the equal of those of our most powerful neighbors.

The Brazilian Navy affirmed its ties to Rui Barbosa by placing in the Auditorium of the School of Naval Warfare, in Rio de Janeiro, a plaque with the following phrase from his article, A Lição das Esquadras: “The sea is the great siren. God placed it next to us, to roar, to preach; such that we should not sleep.” And the statement continues: “[...] the races born by the sea cannot be shortsighted; to look upon its horizon is to see into the future. [...] The sea is a source of strength and a school of foresight. All that it shows are lessons; which we must not think of in a frivolous manner.”

6. “Two formidable volumes” [on Acre].

That was how the great jurist and historian, Clovis Bevilaqua, referred to the volumes in which Rui Barbosa advocated the right of the state of Amazonas to own northern Acre. Vicente Marota Rangel, a famous Brazilian internationalist, considers this work one of the highlights of Barbosa’s theoretical writings on international relations.

It was a precise work written on key concepts of the State. Concepts such as: territory; modalities for the acquisition and maintenance of territory; a definition of sovereignty and the exercise thereof, and more. Rui Barbosa devoted a chapter of his two volumes to a discussion of uti possidetis, including a history of the principle that came from Roman law, and which, as he understood, was the “key principle” of Brazilian diplomacy in the Empire and during the early years of the Republic.

7. Election to the Permanent Court of Justice, in 1921.

As Afonso Arinos, professor of history at the Instituto Rio Branco, emphasized in his book, Um Estadista da República

[A Statesman of the Republic], (1955):

When the first judges were chosen to be members of the Court, in 1921, Brazil, with Rui Barbosa, achieved a great victory. Forty-two countries had signed the Protocol regarding the Statute of the Court. Eighty-nine lawyers from all over the world were submitted as candidates to the election; among them were Rui Barbosa and Clovis Bevilaqua, a Brazilian jurist. Once the election took place, it was found that, of all elected candidates, Rui Barbosa had received the most votes: 38 out of a total of 42. The distinguished Brazilian, however, never managed to take a seat on the court at The Hague due to his advanced age and deteriorating health.

8. The issue of Acre, in 1903.

Gilberto Amado considers Acre one of the most serious diplomatic problems Brazil has ever faced. According to him: “the Treaty of Petrópolis [which decided the Acre issue in 1903] represented the highest moment of Brazilian intelligence applied to the service of the making of Brazil.” Foreign Minister Rio Branco, in the Explanatory Memorandum of the Treaty that he sent to the President of the Republic, emphasized that this was the question that demanded his greatest effort:

I sincerely assure your Excellency that, for me, this work, in which I was lucky to collaborate under your Excellency’s government, was the most valuable for me. Thanks to the decisive support which I was given, [and] judged with such kindness by our citizens, we were able to conclude it undoubtedly on much more favorable conditions.

When he became Minister of Foreign Affairs, in 1902, The Baron of Rio Branco’s priority was to resolve the issue of Acre. Considering the de facto situation, he only saw one solution: to make the territory – already inhabited by Brazilians – an actual part of Brazil, through acquisition. He was not optimistic about the possibility of achieving a favorable verdict on the issue in arbitration, because the Treaty of 1867 had been more beneficial to Bolivia than to Brazil.

As A. G. de Araújo Jorge, private Secretary of Rio Branco, narrates in the introductory essay to the Obras Completas de Rio Branco [Complete Works of Rio Branco]:

On October 17, 1903, one month before the signing of the Treaty, Senator Rui Barbosa, who since July of that year had been collaborating with the prestige and authority of his name in the negotiations as one of the Brazilian Plenipotentiaries, alongside Rio Branco and Assis Brasil, considered resigning from the delegation. It was repugnant to him to share the responsibility of concluding an agreement on concessions from Brazil to Bolivia, if it appeared extremely costly. At the same time, he did not wish to be an obstacle to the peaceful settlement of a dispute – scruples which his companions did not share – that threatened to perpetuate with imminent danger the domestic order and, perhaps, American peace.

Araújo Jorge transcribed, in the aforementioned work, the two letters exchanged between Rui Barbosa and Rio Branco on the Acre issue; letters which also reveal the degree of friendship and mutual admiration between the two men. These letters are important documents not only due to the dispute between Brazil and Bolivia concerning Acre, but also for demonstrating two distinct yet not antagonistic styles to deal with international matters. Patience with a degree of optimism marked Rio Branco’s letters, while Barbosa’s tone was much more dramatic and full of pessimism. Both men, however, shared common traits: patriotism and a sincerity to uphold the public interest of Brazil.

In the end, the resolution of the Acre issue demonstrated that Rio Branco’s strategy was the correct one, as Rui Barbosa’s pessimistic hypotheses did not prove to be true.

BRAZIL’S ENTRANCE INTO INTERNATIONAL POLITICS: RUI BARBOSA AT THE HAGUE

I saw all the nations of the world assembled, and I have

learned not to be ashamed of mine.

Rui Barbosa

In an article on relations between Argentina and Brazil published on September 26, 1908, in the Jornal do Commercio, Rio Branco advised, in a clear and pioneering manner, that Brazil’s foreign policy should evolve away from the ancient and narrow continentalism in which it found itself. Utilizing the country’s relations with Argentina as an example, the Foreign Minister said that the policy had been dominated by an archaic heritage of Luso- -Spanish origin, and that what was required was a move towards a global relationship, exemplified by the growing rapprochement between the two countries. He further emphasized that Brazil’s foreign agenda was severely outdated, placing it in a strong imbalance with its potentialities and possibilities. In the same text, however, Rio Branco said the country was emerging from this negative situation and beginning to have a decisive projection on the international stage. The following two excerpts from that article demonstrate his belief in that emergence:

We live today [1908] outside the reality of current international politics, in the midst of an illusion, to which we became accustomed due to our past...

...Brazil entered decisively into the sphere of great international alliances, to which it is entitled by the aspiration of its culture, by the prestige of its territorial greatness, and by the strength of its population.

RUI BARBOSA, LEADING PLAYER OF CHANGE

Foreign Minister Rio Branco’s new perspective became a reality for the first time with Rui Barbosa’s thoughts and actions at the Second International Peace Conference at The Hague in 1907.

It was at that conclave that Brazil first entered international politics as a world player, claiming rights and duties to decide and act on global issues. The partnership between Rio Branco and Rui Barbosa inaugurated a new stage of Brazilian diplomacy, and marked the beginning of a new paradigm for the country’s insertion into the international arena.

The new general sense of Brazilian foreign policy was established with Rui Barbosa’s participation in the assembly at The Hague. Brazilian foreign relations, in the nineteenth and early twentieeth centuries, focused exclusively on regional issues, with an emphasis on themes from the Plata basin.

When Rui Barbosa advocated the principle of the equality of States, at The Hague Conference, he put Brazil’s foreign policy on another axis and opened it to a broader view. He criticized the international system in force at the time, while acknowledging he was also in charge of reforming it. His criticism was from one who recognized that, as a member of the greater community, he could not stay silent. On the contrary, he generously offered his contributions, while clearly recognizing the inequities of the then current system.

THE HAGUE INTERNATIONAL PEACE CONFERENCES

The themes of the Hague International Peace Conferences of 1899 and 1907 were, basically, twofold: the control of the arms race and the laws of war. Both subjects had global dimensions, and both had powerful contents that put forward reforms of the international system’s organization.

The Campos Sales administration made a foreign policy mistake when it refused Russian Czar Nicholas II’s invitation to participate in the 1899 meeting. Had President Sales accepted it, Brazil, alongside Mexico, would have been the only Latin American representatives at that conference. Brazil had its entrance into international politics delayed by almost a decade.

The First Conference took place at The Hague from May 18 to July 29, 1899. Twenty-six countries attended: 20 from Europe, four from Asia; plus the United States, and Mexico, represented the Americas.

Referring to his country’s participation at The Hague Conference of 1907, Brazilian diplomat and historian Oliveira Lima said:

[In 1907] it was no surprise that the Brazilian government did not repeat the diplomatic mistake of 1899 – and refuse to attend the Assembly – which was honorable for so many reasons. [In 1899] we refused the invitation – offered only to Brazil in South America – because we were facing crises that were very well known, and Brazil needed to re-establish its forces. In any case, what I expect is that what happened [to me] in Paris this year will not happen again. There, I spent my time every day going to the Ministry of Foreign Affairs, to handle old papers. Once, as we took the stairs together, the very kind director of the historical section commented on paintings depicting several congresses and celebrated participants. When he pointed to the huge painting of the 1899 Hague Conference, he said, “Search for the Brazilian delegates.” I hypocritically stared at the painting and answered him with as much diplomacy as my 15-year career allowed me: “They hadn’t yet arrived,” I said.

RUI BARBOSA, A DELEGATE AT THE HAGUE: A DEFENSE OF THE PRINCIPLE OF EQUALITY OF NATIONS AND A CRITICISM OF THE PRINCIPLE OF A HIERARCHY OF SOVEREIGNTY

Rui Barbosa led the Brazilian delegation to the Second International Peace Conference, held at The Hague from June 15 to October 18, 1907, a conference, which, as Ambassador Rubens Ferreira de Mello has described: “by the results obtained and the number of countries in attendance (44), stands out as one that most contributed to the development of contemporary international law.”

The agenda of this second international conference at The Hague was very specific in terms of diplomatic and military matters, and as with the first meeting, the word “Peace” was included in the title of the conclave. Without neglecting the formal dimension of the major theme of the meeting, Rui Barbosa had success in several areas concerned with technical and complicated issues. He also drew attention to the fundamental ideological issues related to the mindsets of the great powers and their discrimination against weaker and smaller states.

As Rui himself later described the Conference’s environment: “Freedom was not welcome there; it had been taken over by a distant, unknown and defenseless authority that was unable to equitably intervene in debates concerned with the main matters of peoples’ rights.”

The diplomatic environment in which Rui Barbosa worked in the 1907 conference at The Hague was also contaminated by the rigidity of the postures of the major powers. This, according to French diplomatic historian Pierre Renouvin, made it impossible to work towards an agreement on the issue of disarmament. The delegations considered that the “special cases” were very different, thereby making it impossible for the governments to agree on the idea of a binding arbitration that would be regulated by a general formula and settle matters related to honor and “vital interests.”

Rui Barbosa brought with him to the magnificent and strict environment of The Hague Peace Conference of 1907 his wide experience of more than two decades in both houses of the Brazilian national legislature – the Chamber of Deputies and the Senate – as well as his many years as an attorney.

RUI BARBOSA’S PERFORMANCE AT THE HAGUE CONFERENCE

Two key moments serve to highlight the diplomatic skills of Rui Barbosa at the Second Hague Peace Conference: an incident with the Russian delegate, Fyodor Fyodorovich Martens; and the matter of the creation of a Permanent International Court of Arbitration. These skills were clearly displayed when he defended the validity of democratic principles for international order.

THE MARTENS INCIDENT

In the preface of his book, Obras Completas de Rui Barbosa [Complete Works of Rui Barbosa], Ambassador Hildebrando Accioly presented the following remarks concerning the Martens Incident at the Second Peace Conference at The Hague in 1907:

It was still in the first stages of the Conference that it seems some concealed antipathy was directed at him [Rui Barbosa]. When he was before one of the committees, the following incident took place; later, it was widely talked about. Rui had just made a magnificent speech on the issue of the transformation of merchant ships into warships, during which he had made some incursions into the sphere of politics. At that point, the President of the Committee, Mr. Martens, the Russian delegate, noted that politics should be excluded from the deliberations of the Committee, because the Conference did not have jurisdiction over political matters.

Those remarks seemed to our first delegate to be censorship directed at him, and he felt he had to reply. He did so immediately, in a famous impromptu statement, to show that such a reprimand – if this had actually been the intent of Mr. Martens – was not fair.

Rui exuberantly stated that if the delegates were strictly forbidden to deal with politics, the very use of the word should be prevented because – as he said – “politics is the atmosphere of the States; politics is within the realm of International Law.” He added that politics is in the deliberations, in the reciprocal concessions, in the compromises, that it was always politics that inspired either the acts or the actions of countries and governments.

Given the significance of the so-called “Martens Incident,” it is worth mentioning that the full testimony of one of the members of the Brazilian delegation at The Hague, Rodrigo Otávio, is the primary source of this striking incident in Rui Barbosa’s diplomatic performance. As Rodrigo Otávio narrates in his remarkable book Minhas Memórias dos Outros [My Memories of Others]:

On that day, the weighty matter of the transformation of merchant ships into warships was discussed, and Rui Barbosa made one of his memorable speeches about the issue.

Once the Brazilian delegate had finished, President Martens, surly and coarse, stated that “the speech would be printed and inserted in the minutes of the work.” He added, however, that politics should be excluded from the Committee because politics was not within its jurisdiction. Mr. Martens, in his bitterness, did not consider Rui Barbosa’s statement to be a speech, but rather he felt it was an emotional statement, and it was in that way he referred to Rui in his retort.

General applause greeted this impertinent observation made by the president of the committee. [...] The incident made the entire Assembly alert, and then there was a deep silence. Breaking the silence, Rui Barbosa stood up and asked for permission to speak. It was as if an irrepressible force had propelled him.

I was in the room, sitting on a bench leaning against the wall. I also stood up, and that was one of the most thrilling moments of my life. I felt that a great event was about to happen, and it was Brazil’s name, Brazil’s prestige, and Brazil’s honor that were at stake. In a tense moment, everyone expecting a scandal, or at least a loud discussion, turned to the speaker [Barbosa], who, as Honorary President of the First Commission, had a seat at the main table, on the right side of the President [Martens], a circumstance that gave him an even greater spotlight.

For his part, Martens put on an ugly face and was nervous from the beginning.

Rui – starting with a faint voice, which he later raised and it became clear – began to deliver his speech, which was, indeed, the most remarkable speech the Conference heard.

The incident gave [Rui Barbosa] his greatest moment of intellectual glow.

Induced by the occasion, this impromptu speech, given in a foreign language, in an Assembly in which all speeches were read, amazed the audience. Rui faced the President of the Commission and let it be known to the representative of the autocratic Russia that he had matured in parliamentary life. He further stated that he came to that Conference from the Presidency of the Senate of his country, where the Parliamentary institutions already had 60 years of regular practice, so he probably knew how to behave in such an Assembly. He noted that the words used by the President sounded like a censorship of his speech, made in a way that he could not ignore without an immediate response. And he proceeded, eloquently, showing with the most accurate and convincing arguments, that the observation was inappropriate. In his speech he said:

“Pour sûr la politique n’est pas de notre ressort. Nous ne pouvons faire de la politique. La politique n’est pas l’objet de notre programme. Mais est-ce que nous pourrions le remplir si nous nous croyons obligés de mettre une muraille entre nous et la politique, entendue, comme il faut l’entendre ici dans le sens général, dans le sens supérieur, dans le sens neutre du vocable? Non, Messieurs.

“Nous n’avons pas oublié que Sa Majesté l’Empereur de Russie, dans son acte de convocation de la Conférence de la Paix, a éloigné nettement de notre programme les questions politiques. Mais cette défense évidemment ne visait que la politique militante, la politique d’action, et de combat, celle qui trouble, qui agite, qui sépare les peuples dans leurs rapports internes et dans leurs rapports internationaux, jamais la politique envisagé comme science, la politique étudiée comme histoire, la politique exploré comme règle morale. Car, du moment qu’il s’agit de faire des lois, domestiques ou internationales, pour les nations, il faut tout d’abord examiner, en ce qui regarde chaque projet, la possibilité, la nécessité, l’utilité de mesure en face de la tradition, de l’etat actuel des sentiments, des idées, des intérêts qui animent les peuples, qui régissent les gouvernements. Et bien: est-ce que ce n’est pas de la politique tout çà?

“La politique dans le sens le plus vulgaire du mot, celle-ci, personne ne le conteste, celle-ci nous est absolument interdite. Nous n’avons rien à voir avec les affaires intérieures des Etats, ou, dans les affaires internationales, avec les querelles qui divisent les nations, les litiges d’amour propre, d’ambition ou d’honneurs, les questions d’influence, d’équilibre ou de prédominance, celles qui mènent au conflit et á la guerre. Voici la politique interdite.

“Mais dans l’autre, dans la grande acception du terme, la plus haute et pas a moins pratique, des intérêts suprêmes des nations les unes envers les autres, est-ce

que la politique nous pourrait être défendue? Non, Messieurs.”[1]

And using that same tone he went on, increasingly confident.

The impression that such an impromptu speech left on the audience was great. Rui, from the start of the conference, had come to show the world who he was. The Assembly, however, did not want to know, and it [initially] did not listen. The Martens Incident, which aroused the Assembly’s curiosity, made them pay attention to the speech of the Brazilian delegate. And Rui Barbosa, who was small, modest, and almost shy in attitude, grew on the audience. With firmness, confidence and eloquence, he gave a magnificent speech. After the incident, he continued growing in such a way that he gained the admiration of his peers.

Rui finished his speech and sat down. Martens did not comment, but he was visibly disheartened; he established the agenda for the next day and adjourned the session. Then in the buffet room, to which everyone went after the incident, Martens approached Rui and talked to him for a few moments. Considering the authoritarian personality of the old Russian jurist, it was the crowning achievement of Rui Barbosa’s prestige. He had pulled off a coup and become a conqueror on that memorable day.

THE CREATION OF A PERMANENT COURT OF ARBITRATION

The delegations of the United States, Germany, and the United Kingdom presented a complete plan for the creation of a High Court of Arbitration. According to Ambassador Hildebrando Accioly, a Brazilian jurist and diplomat, this plan proposed a new court made up of 17 judges, nine of which would be appointed by the eight great powers of the time plus the Netherlands (certainly as a tribute to the country hosting the conference). The other eight judges would be appointed by eight groups of nations, one of which consisted of the 10 South American republics. The imbalance was stark, and Brazil’s delegation was opposed to the proposal.

Rui Barbosa suggested to Rio Branco that the Brazilian Foreign Minister negotiate changes to the proposal with the American Secretary of State, Elihu Root, as the plan was clearly oriented towards an unequal and degrading treatment of smaller nations. The head of American diplomacy, according to Accioly, proposed that Brazil – either for itself or because of its prestige on the American continent – should have the right to have its own arbitrator on the court. Despite this offer, however, neither Rio Branco nor Rui Barbosa was fully satisfied. Although the former was willing to accept a transactional solution if it did not harm or offend Brazil, Barbosa insisted on maintaining as paramount the principle of the equality of sovereign States. The situation was not auspicious for us as the delegations from the major powers did not change their points of view. In that context, Rio Branco, with the support of Rui Barbosa, decided that we should make a firm official statement before the Conference, to make it clear that we would not relinquish the principle as it was important not only to Brazil, but also to the other Latin American republics.

In the statement made at the session on August 20, Rui Barbosa emphasized that the rotation system designed for the International Arbitration Court structure “would be a proclamation of disparity between national sovereignties,” and, on that occasion, he submitted to the Assembly the Brazilian government’s proposal.

THE BRAZILIAN PROPOSAL

The final proposal, developed by agreement between Foreign Minister Rio Branco and Chief Delegate Rui Barbosa, was preceded by several drafts that emphasized the following main arguments:

- “To set an arbitrary number of judges for the Permanent Court of Arbitration according to certain a priori ideas that assumed an extension of this number, which would then attempt to ensure that all the States would be represented, is to subvert the necessary and inevitable issues of the matter.”

- “To disrupt the natural terms of the problem in this way is to assign arbitrarily to the different States unequal representations on the international court.”

- “In the Convention for the Pacific Settlement of International Disputes signed at The Hague, June 29, 1899, the signatory powers – including the European, North American, Mexican, Chinese, and Japanese delegates – agreed that the contracting States, regardless of their importance, would all have equal representation on the Permanent Court of Arbitration.”

- It is a fallacy to consider that a right is equal for everyone who holds it, as “for some [it] is limited to fairly brief periods; while others have the privilege of its continuous exercise.”

- “The establishment by contractual stipulation of sovereignty categories that humiliate some and benefit others undermines the foundation of the existence of everyone, and proclaims – through a strange logic – the legal predom-inance of might over right.”

The Brazilian Proposal for the new Permanent Court of Arbitration was modelled on the following items:

I. Each State shall designate to the Permanent Court of Arbitration, under the conditions stipulated in the Convention of 1899, one person able to serve respectably as a member of that institution as an arbitrator.

The State shall also have the right to designate a deputy.

Two or more States may agree upon the designation of a common representative on the Court.

The same person could be designated by two different States.

The signatory States shall choose their representatives on the new court from those who are part of the existing Court.

II. Once the new court is designated, the current court shall cease to exist.

II. The persons designated shall serve for nine years and cannot be displaced except in situations in which, according to the legislation of each country, permanent magistrates lose their office.

IV. A State may exercise its right of appointment only by engaging to pay the honorarium of the judge that it is to designate, and by making a deposit every year in advance and on the terms established by the Convention.

V. In order for the court to decide a case in plenary session, at least a quarter of the members designated must be present. To ensure this possibility, the members designated shall be divided into three groups according to the alphabetical order of the Convention’s signatures. The judges included in each of these groups shall sit in rotation for three years, during which they shall be obliged to fix residence at a location from which they can arrive at The Hague within twenty-four hours of the first telegraphic summons. However, all members of the court have the right, if they wish, of always being part of the plenary sessions, even if they do not belong to the specific group summoned.

VI. The parties in conflict are free to submit their dispute either to the full court or to choose from the court the number of judges upon which they have agreed to settle their differences.

VII. The court will be convened in plenary session, whenever it is necessary to settle disputes in which the resolution has been entrusted to it by the parties; or whenever a matter is submitted to them by a smaller number of arbitrators, if the latter appeal to the full court, to settle an issue arising among them during the case proceedings.

VIII. In order to complete the organization of the court on these bases, everything in the provisions of the draft written by England, Germany, and the United States that is consistent therewith and seems proper to adopt shall be adopted.

In defense of the Brazilian Proposal, Rui Barbosa sought to undo several misunderstandings, especially the criticism of the American delegate Joseph Choate, according to which he [Barbosa] “was resolved to consider no other proposal except the Brazilian one.”

Barbosa responded to the American delegate as follows:

I do not attach an absolute importance to the Brazilian proposal. That has never been my intention. The proof of this is that in the meeting of August 20, I submitted the proposal under the title: “Provisional suggestions for use in the discussion on the creation of a permanent court.” What I consider important in that proposal relates to its main principles; that is what inspires it.

In our proposal, we find three essential ideas. First, the idea that constitutes its foundation, in other words, the substance: the principle of the equality of States. Second is the right of each State to designate a member of the court, which we regard as the only means of possibly establishing the principle [of States’ equality]. And finally, we consider inseparable from arbitration the rule that assures sovereign States in dispute the right to choose their own judges for any arbitral court.

In the sphere of controversy, Rui Barbosa felt very comfortable, and did not miss a single opportunity to rebut criticism or negative insinuations regarding the Brazilian proposal. Despite the vehemence of some of his speeches, Rui, as William T. Stead points out, “was cool, calm and undisturbed at the tribune. His speeches made a vigorous appeal to reason, a dialectic that required an intelligent audience, but through all his fierce argument, one can sense the passion of the repressed burning flame.”

Rui repeated himself in order to clarify misunderstandings, to counter what he considered to be the major argument – and actually the only argument – used so far against the Brazilian proposal:

[...] in defending their system of great nations – those largest in geographic area, in population, in wealth and in culture – they allege that the larger States will be judged before a court in which their representatives’ votes would weigh as much as the minimal States’ votes [...]. But that argument is in itself inaccurate. [...] in the Brazilian proposal, there is no such thing. The judges appointed by the small States, as those appointed by the large States, do have the right to sit permanently on the court; but they will exercise the function of judges only of those States, great or small, that freely chose them. The Brazilian proposal establishes in its Article VI that: “The parties in dispute are free either to submit their controversy to the full court or to choose from the court the number of judges that they agree upon to settle their differences.” Therefore, the large States will never run the risk of being subjected, against their will, to judges appointed by the small States or to any other judge in whom they may not rely. It is the States themselves who will choose all the judges of the court – whoever pleases them – creating for the settlement of each case a tribunal of three, five or seven members entirely at the convenience of the parties.

Rui Barbosa deepened the discussions about the different possibilities of structure for the new Court of Arbitration, and emphasized, once again, three basic points of the Brazilian proposal, namely:

1. The proposed institution is not necessary, as the existing court, if improved, will meet all the needs of arbitration.

2. If a new court is created, it has to be based on the principle of the equality of States, and the principle has to be followed strictly.

3. For this principle of the equality of States to succeed in a fully satisfactory manner, the only possible solution is the direct and equal participation of all the States on the court, thereby ensuring to each the designation of a judge, in accordance with the plan adopted by the Brazilian proposal.

Rui pointed repeatedly to Article VI of the Brazilian proposal that gave the parties in dispute the right to choose their judges. Furthermore, this right fulfilled a role of great importance in the arbitration system: it conciliated the existence of a court of forty- five

members, imposed by the principle of the juridical equality of sovereign States, with the essential need for strict justice to have each case decided by a small number of judges. This is something we must never lose sight of in our assessment of the two systems.

After long and thorough debates, the conclave at The Hague finally approved a cold and formal suggestion made by a British delegate, Lord Edward Fry, according to which

“The Conference recommends to the signatory States the adoption of the project voted for the creation of a Court of Arbitral Justice, and the entry into force as soon as an agreement has been reached respecting the selection of the judges and the constitution of the Court […]”.

When Rui Barbosa withdrew the Brazilian proposal, he emphasized that:

Its essential purpose was to make the principle of the equality of States practical, to concretely define it versus the principle of a hierarchy of sovereignties through a rotation system adopted in the Anglo-German-

-American proposal […] Thus, from the moment the proposal prevailed in its fundamental form, and also from the moment we did not present it with the intention of creating a new court – of which we neither recognized the necessity nor the utility – or with the intention of opposing principles contrary to our own, we had no interest whatsoever that our proposal should be discussed and put to a vote. We had succeeded in attaining all that we sought.

THE LAST SPEECH AT THE HAGUE: FAREWELL IN GREAT STYLE

In his last speech on the new Permanent Court of Arbitration, Rui Barbosa emphasized that the Brazilian government considered implicit in its vote

[...] recognition of the principle of the equality of sovereign States and, as a consequence, the absolute exclusion in any future negotiation concerning the constitution of a new court of arbitration, either through a system of periodicity via the rotation of judges, or through a system that establishes the election of the judges by foreign electors.

While acknowledging that perhaps it would have been better “to keep quiet; to leave them with a good impression,” Barbosa continued, explaining the reason for his persistence in defense of the equality of sovereign States in the debate on the Permanent Court of Arbitration.

We persisted because, along with the absolute necessity of preserving this right, we were determined to preserve other rights as essential and as inalienable as the previous: the judicial right to international arbitration, and the inherent right of each party to choose its own judges.

And he added that:

I have been told that it may have been wiser to wait, and make our proposal at the next conference, as they did not want this here. Why are we in such great haste? My responses are multiple:

The haste arises from a tendency whose dangerous nature I have already highlighted, concerning the caution which presided over the Conference of 1899, replacing arbitration, a form of justice for sovereign States, with a power that was never before considered in international affairs – except perhaps in the idle daydreams of utopia.

The peril of this adulteration of arbitration, of this seductive yet dangerous illusion, was foreseen and reported in 1899 at the First Conference, by a voice that succeeded in making a prediction for the Second Conference: that of our illustrious President, Mr. Leon Bourgeois [Prime Minister of France, 1895-1896, and French delegate at 1899 and 1907 Peace Conferences].

Once again, Rui Barbosa used the treasured diplomatic and political resource of evoking the historical background of an argument in favor of his thesis. Thus he used an excerpt from a speech made by Bourgeois, when the honorable French statesman launched, on July 9, 1899, the works of the Third Commission:

It is in the same spirit of great prudence and with the same respect for the national sentiment that the principle of judges’ tenure has not been included in either draft. It is impossible in fact to not recognize the difficulty in the world’s current political condition of setting up a tribunal in advance that would be composed of a set number of judges, representing the different countries, and seated permanently, to try a succession of cases. This tribunal would, in fact, offer the parties, not arbitrators but judges in the private law sense – respectively chosen by them and vested with a sort of personal warrant of office by an expression of national confidence. This tribunal would include judges, not arbitrators, respectively elected by the parties themselves. From a general perspective, a permanent court, however impartial the members might be, would run the risk of being characterized as a specific State’s representative. And the Governments, believing that the court was subject to political influence or to currents of opinion, would not agree to attend to it as a jurisdiction, as an entirely disinterested court.

Accordingly, Barbosa used the best dialectic technique of crudely exposing the ideas of an adversary – even showing that he or she was absurd, in order to vigorously defend his own position – as he quoted an excerpt from The Times newspaper’s editorial of September 21, 1907, which said:

The fate of the creation of a new arbitral court makes it possible to determine the incapacity of the small States regarding political practice. They have insisted that each State, no matter what its material, moral and intellectual condition might be, should have an equal representation on the tribunal. Knowledge, character, experience and armed force, all these mean nothing in the opinion of these uncompromising doctrinaires. Haiti and the Dominican Republic, Salvador and Venezuela, Persia and China, all these are sovereign States. Therefore, so they reason, it will be necessary that each enjoy the same rights as Great Britain. France, Germany and the United States, in the settlement of the most subtle controversies of law and issues of fact between the greatest and the most enlightened States of Europe. Such assumptions make their argument irrefutable, and these assumptions are the skeleton of the Conference itself. From a juridical and diplomatic point of view the argument is perfect, but, unfortunately, there is no sense to their conclusion. No other example can be given to blatantly expose the flimsy structure of the Conference. Hence, in view of the fact that the great powers are not at all disposed to place over them as their judges, the most corrupt and the most backward States of Asia and of South America, we shall not yet have the arbitral court.

Rui skillfully chose the text that reflected with harsh clarity the ideology of the great powers, in their discriminatory and arrogant views. Two viewpoints of international politics are clear: the real politik and the idealistic ones. It is a head-on attack on the doctrine of power, as a source of wisdom and common sense.

In order to support his thesis of the equality of sovereignties, Rui Barbosa, as an idealist, transferred to the international sphere the ideal political model for national context, and he wished to apply to it identical values and mechanisms of the domestic practice of liberal democracy. When he continued his farewell speech at The Hague, he stated the following to defend the identical logic of domestic and the foreign policies:

Certainly, there are cultural, moral, wealth and power diversities among States and among individuals. However, does this fact create any difference whatsoever regarding essential rights? Civil rights are the same for every man. Political rights are the same for all citizens. In the election of the august sovereign Parliament of Great Britain, Lord Kelvin and Mr. John Morley have the same vote as the ordinary workman dulled by labor and poverty.

Is the intellectual and moral capacity of this laboring man, who has been degraded by suffering and distress, equal to that of the statesman or of the scholar? The fact is that sovereignty is the elementary right par excellence of organized and independent States. Sovereignty means equality. In principle and in practice sovereignty is absolute. It does not brook ranking, but the jurisdictional distribution of right is a branch of sovereignty. Hence, if between the States there is to be a common organ of justice, all the States must have equal representation on it.

Once again, Rui Barbosa also attacked the so-called material criteria (maritime trade, naval capacity) used to rank countries. He showed that even in that apparently objective field there is blatant unfairness, as he had already expressed in the debate on the International Prize Court, which was the result of a discriminatory perception by the major powers. To close his arguments, he asked: “Now, if this has been the experience in that field – where, to be quite fair in our criticism, there would be no need to make use of anything but our eyes – what would be the result if we were to rank the weaker nations according to the vague and elastic criteria of intelligence, morals, and culture?”

Another interesting topic in Rui’s final speech at The Hague is the one in which he responded to an article published in a newspaper – “some transatlantic gazette” – in which it was stated that the major powers never involved the arbitration of countries such as Brazil, Haiti and Guatemala in their disputes. The Brazilian Delegate showed in that respect that he was aware of everything that happened, both inside and outside of the Conference, and that he was also aware of the importance of the media to the operation of diplomacy in creating hostile or favorable environments. In his rebuttal of the claim, he once again used the historical background of the case and demonstrated his knowledge of the history of national foreign policy.

Regarding the aforementioned article, he said the following:

To allow such arguments against Brazil one must have lost sight of the history of international relations in the last quarter of the 19th century. If it were not for this disregard, one might have realized that of all the countries in Latin America, Brazil is the only one to which the great powers, especially the United States, have gone to select arbitrators. In the most famous of arbitrations, the Alabama affair between the United States and Great Britain, the treaty signed by the two parties in Washington on May 8, 1871, spawned the Geneva Court, in which one of the arbitrators was a Brazilian diplomat, the Viscount of Itajubá. In the Franco-American Court of Washington, established to settle the claims of the two powers in dispute, in accordance with the Convention of January 15, 1880, the presidency of that Court consulted Brazil, with one of our diplomatic representatives, the Baron of Arinos. Finally, the four joint arbitration commissions that operated from 1884 to 1888 in Santiago, Chile – to adjudicate the claims of England, France, Germany and Italy against the American State – were successively chaired by three Brazilian counselors, Lopes Netto, Lafayette Pereira, and Aguiar de Andrade. [...] In 1870, 1871, and 1880, and from 1884 to 1888, Germany and Italy have called upon Brazil as arbitrators, each of them once, and France, England and the United States, each of them twice. This is a distinction that was conferred upon no other American State, except the United States.

Barbosa finished his argument by ironically asking:

But lo and behold, today they would scoff at the nations of South America, at our expense, by representing as a great absurdity the possibility that a great power might accept arbitration on the part of Brazil. Who is laughing now?

He ended by lashing out at the corruption label that The Times intended to impose on the countries of Asia and South America:

Nor is it true that if the nations have not been provided with another arbitral court, the blame for this must be laid at Asia’s or South America’s door, where ignorance and corruption reside. No, that is not the case at all. The facts are an overwhelming testimony against this fabrication.

When he previously assessed the results of The Hague Conference, Rui Barbosa held the great powers responsible for the failure to solve the problem of the creation of the new Court of Arbitration. In summary, concerning that dead end, he said:

The great powers have offered two solutions to the problem. First, there is the Anglo-Franco-American proposal. However, all the great powers, including the two that collaborated with the United States – that is to say Great Britain and Germany – have cut off their support in the Subcommittee of eight and in the B Examination Committee. The United States itself, confronted by this unanimity, did not pursue its own proposal. Thus, the system of rotation, with the ranking of States, came to its end.

The second solution was the setting up of the court by election. It was presented by the American delegation to Examination Committee 13, on September 18, and in that same meeting the proposal was discarded as it secured only five votes against nine. Among those nine votes, apart from four States of secondary importance – Belgium, Brazil, Portugal and Romania – there were five great powers: Germany, Austria, Great Britain, Italy and Russia. Among the great powers, France alone supported the proposal of the United States, competing against the Netherlands, Greece and Persia.

Therefore, in the first case, it was the unanimity of the powers, and in the second, it was the unanimity minus only two votes that wrecked the American initiative in this matter.

As can be seen, Rui Barbosa demonstrated the level of disaggregation among the major players of the international scene who seek from the minor countries patterns of coherence, responsibility and rationality that they, themselves, are unable to practice. He made his case about this paradox with precise irony and numbers of votes.

BRAZIL’S STAND: “MODERATE AND CIRCUNSPECT, YET FIRM AND PROUD”

In a speech made on October 31, 1907, when the Brazilian colony in Paris paid tribute to him after the Conference had ended, Rui Barbosa summed up the meaning of his mission at The Hague in the following manner:

Below the eight great powers that divide among themselves the control of the world, with regard to superiority among nations, no other State is greater than Brazil. Considering all of them, none among the secondary powers is greater than we are, and I believe none is as great as we are. Our diplomatic traditions put us, in certain respects, at a great level, side by side with governments who have arbitrated major disputes between the major powers of the world. Our military weakness places us far away from these armed powers.

This situation, in its extreme delicacy, should have its own language: moderate and circumspect, but steadfast and haughty when necessary. It was necessary to recognize that, and to talk naturally about it, safely, calmly, and with tenacity. It was not easy; but it was not impossible. An instinctive feeling of responsibility for this duty came over me, after I crossed over the demanding thresholds of Ridderzall [the main building in which the Hague Conference was held]. During the first steps, I was filled with terror. I do not know how to express the dismay, the sense of helplessness, of dread, of complete abandonment of my own self that I felt during the first days, when I sat in my chair, staring at the circle of greatness that surrounded me. It destroyed my spirit. Forgive me if I say, however, that from the opportunity to defend the honor of our office, I found strength, courage, and resoluteness. I do not know where it came from, but I saw myself standing up, with words on my lips, and I plotted the straight line of behavior that I maintained until the end, thank God, with invariable perseverance.

“THE NEW DISCOVERY OF AMERICA”

Twenty six countries attended the First Hague Peace Conference (1899): 20 of them were European; four Asian; and two American, the United States and Mexico. (Brazil had also been invited, but decided not to participate.) At the Second Hague Peace Conference (1907), 44 countries attended: 21 were from Europe, four, again, from Asia, and now, 19 were from the Americas.

As Brazilian delegate Rui Barbosa said, “It was the great international assembly in which all the sovereign and constituted States of the world gathered.”

In response to a speech of Dr. Virgílio de Leme, in Salvador, Bahia, on December 29, 1907, Rui Barbosa made an important assessment of the clash that occurred between South America and the United States at the recently completed Second Hague Peace Conference. The dispute concerned Washington’s proposal to establish a world Court of Justice, in which eight powers would have a permanent seat and the other nations of the world would have rotating seats. The proposal was abandoned by the United States, however, due to the negative reaction of other countries – especially other American countries. This negative reaction had been initiated by Brazil through the words of Rui Barbosa with a strong defense of the principle of equality among sovereign States. The expressive presence of South and Central American countries was not only quantitative, but it characterized a group of aware participants; nations with their own personalities; accountable and high-level players – such as Saenz Peña, of Argentina, and Augusto Matte Pérez, of Chile.

Rui pointed out that “the lesson learned from The Hague’s drama” was that “close observers immediately saw, without question, a new discovery of America, a political discovery, the uncovering of the political weight of this new discovery, which until then was unknown in the international arena.”

In the same line of thought, James Brown Scott, one of the most brilliant of the American delegates, stated that the Second Hague Peace Conference represented “the advent of South America in the world.”

Brazilian writer Euclides da Cunha, whom Rio Branco chose to greet Rui Barbosa on behalf of Itamaraty upon his return from the conclave at The Hague, emphasized that he saw in “Ambassador Rui Barbosa, not a delegate from Brazil, but rather, the Plenipotentiary of Latin America, ‘the Representative of the Continent’.” He noted, however, that “the role our delegate [Rui Barbosa] played cannot be ascribed only to his personal qualities. His appearance is as logical and geometrical as a parallelogram of forces.”

THE STRENGHT OF A NEW MENTALITY

In his 1949 book, Rui Barbosa e o Código Civil, San Tiago Dantas, who would later become the Foreign Minister of Brazil, wrote that the first decades of the Republic presented:

a unique contrast between economic reality and ideas; between the country’s material weakness and the strength with which a new mentality burst onto the scene. [And] through that contrast, to the delight of the observer, the intellectual life of the country rose to a previously unattained level. It could be said that an entire generation – filtering the problems stirred up by European culture of its time – cast among us, within a decade, the foundations of a great movement of ideas, without setting common guidelines, but open to the historical and current reality of the country, as well as to universal issues.

Rui Barbosa was a member of this generation; a generation which also prominently included Machado de Assis, Rio Branco, Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Farias Brito, Silvio Romero, Eduardo Prado, Alberto Torres, Olavo Bilac, and Graça Aranha.

Rui Barbosa, who did not obtain all of the victories in domestic policy that he desired, found in international policy his big success in life: the victory of the democratic ideas he advocated at The Hague, proclaiming the equality of nations. A shrewd observation by German philosopher, Georg Hegel (1770-1831) on the importance of theory in political life can be applied to Rui Barbosa’s performance at The Hague: “Every day I am more convinced that theoretical work represents more achievements in the world than practical work. Once the field of ideas is revolutionized, the current state of affairs no longer resists.”

Even in the tumultuous state of affairs of the early decades of the Republic, people like Rio Branco and Rui Barbosa revolutionized the “field of ideas.” The results emerged unexpectedly and rashly, but solidly. These new models of foreign policy – the paradigms of active and lofty participation in international politics, and the equality of nations – were rooted in courage and in republican institutional creation. They were the foreign policy models that Rio Branco and Rui Barbosa advocated at The Hague, in 1907.

THE TWO PATRONS

Rio Branco, as diplomat and writer Gilberto Amado well defined, “was born a politician, an opener of roads, an initiator.” For these reasons, and for making history, he is known as

“The Patron of Brazilian Diplomacy.”

Rui Barbosa, as journalist and Sociology professor Alceu Amoroso Lima observed, “was the man whose dream was to turn Brazil, by force of law, into a global power. [...] He dreamed about Brazil in the world.” In this manner, Rui Barbosa can be considered “The Patron of Brazilian Multilateral Diplomacy.”

BIBLIOGRAPHY

AMADO, Gilberto. Rio Branco. In: FRANCO, Álvaro Costa; CARDIM, Carlos Henrique (org.). O Barão do Rio Branco por grandes autores. Brasília: FUNAG, 2003.

ARAUJO JORGE, A.G. de. Rio Branco e as fronteiras do Brasil – uma introdução às Obras do Barão do Rio Branco. Brasília: Senado Federal, 1999.

CARDIM, Carlos Henrique. A Raiz das Coisas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

HEGEL, G. W. F. Letters of January 23, 1807 and October 1805. In: AVINERI, Sholmo. Hegel's Theory of Modern State. Cambridge: Cambridge University Press, 1992, p. 64 e 68.

LOPES, Mario Ribeiro. Rui Barbosa e a Marinha. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1953.

VIANA FILHO, Luís. A Vida de Rui Barbosa. Rio de Janeiro:

J. Olympio, 1977.

1 For sure, politics is not our responsibility. We cannot do politics. Politics is not the focus of our program. But can we fully do our work if we believe we have to put a wall between us and politics? Politics understood as it should be understood, in the general sense, in the higher sense, in the neutral sense of the term?

We have not forgotten that His Majesty, the Emperor of Russia, in his act of convening this Peace Conference, clearly removed political issues from our program. But this preventative measure obviously referred only to militant politics, political actions and combat, that which would create disorder and agitation, separating peoples in their internal relations; politics never envisioned as a science, politics studied as history, as moral law. From the moment we as nations make laws, domestic or international, we must first consider in regard to each project, the possibility, the necessity, the usefulness of the measure in the face of tradition, of the current state of feelings, ideas and interests that animate the people that govern governments. Well, is this not politics?

Politics in its most vulgar sense is personal disputes, and it is absolutely forbidden here. We have nothing to do with the internal affairs of States or in international affairs, with quarrels that divide nations, in self-interested disputes, in ambition or honors, in issues of influence of balance or predominance, those that lead to conflict and war. These are the forbidden politics.

But in the other, the larger sense of the term, the highest and not the lowest practice, the supreme interests of nations towards each other, is that the type of politics we could defend? No, gentlemen?

NOTES ON CONTRIBUTORS

Organizers:

Márcia Loureiro is a career ambassador and the president of the Alexandre de Gusmão Foundation. She graduated from the Rio Branco Institute and has a master's degree in Foreign Service from the Edmund Walsh School of Foreign Service at Georgetown University (USA). In Brazil, she worked in the areas of science and technology, diplomatic planning, parliamentary relations, and multilateral economic organizations. She was a member of the National Organizing Committee of the Rio+20 Conference and International Advisor to the Ministry of Justice. Abroad, she served at the Embassy in Lima, at the Consulates General in Boston and San Francisco, was minister counselor at the Embassy in Washington and consul general in Los Angeles.

Marianne L. Wiesebron, associate professor at Leiden University, retired. Her most recent research interest is the Blue Amazon and the implications for Brazil's international relations and security issues: The new Brazilian Space: Blue Amazon and its implications | RBEUR , v. 19 n. 2 (2017): May-August, 379-396. Social Policies during the Lula Administration: The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família. In: CASTRO, F. de; KOONINGS, K.; WIESEBRON, M. (Red.). Brazil under the Worker's Party: Continuity and Change from Lula to Dilma. London, New York: Palgrave Macmillan 2014, 126-149.

Marilene Nagle, professor (retired) of Portuguese (Brazilian Portuguese) and Brazilian Linguistics in the Department of Latin American Studies at the University of Leiden. She is dedicated to research on “Tropicalismo” and is the author of several essays, including Verdade ou vereda tropical? Memória do Tropicalismo em Caetano Veloso, published in the book Reescrituras, which was edited by Luz Rodríguez-Carranza and Marilene Nagle in 2004.

Authors:

Celso Amorim is a career ambassador and head of the Special Advisory on International Affairs of the Presidency of the Republic. He graduated from the Rio Branco Institute in 1965, obtaining a postgraduate degree in International Relations from the Diplomatic Academy in Vienna in 1967. He was Brazil's permanent representative to the UN and to the WTO and ambassador in London. He was minister of Foreign Affairs during the governments of Itamar Franco and Lula da Silva and minister of Defense during the first government of Dilma Rousseff. He is the author of conferences, articles and books such as Conversa com jovens diplomatas, Breves narrativas diplomáticas, Teerã, Ramalá e Doha - Memórias da Política Externa Ativa e Altiva and A grande estratégia do Brasil: discursos, artigos e entrevistas da gestão no Ministério da Defesa.

Ruben George Oliven is professor of Anthropology at the Federal University of Rio Grande do Sul and member of the Brazilian Academy of Sciences. He is past president of the Brazilian Association of Anthropology and of the Brazilian Association for Postgraduate Studies and Research in Social Sciences. He won the Érico Vannucci Mendes Prize for his contribution to the study of Brazilian Culture and the ANPOCS Prize of Academic Excellence in Anthropology. In 2018 he was awarded the Grand Cross of the National Order of Scientific Merit.

André Moreira Cunha is associate professor of the Economics Course at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), Brazil. He has been a visiting professor at Leiden University, and he is a research associate at Centro de Estudios Brasileños del Instituto Universitario de Investigación Ortega y Gasset. Cunha is a senior researcher at the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) level 2. He is the author of many books with other writers, including Noções de Economia (2008); Impactos de las Inversiones Españolas en las Economías Latinoamericanas (2008); and La Internacionalización de la Empresa Española – Estudio Monográfico sobre el Entorno Económico y las Oportunidades de Inversión en Brasil (2010).

Paulo Fagundes Visentini, historian and full professor of International Relations at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). PhD in Economic History/USP, post-doctorate in International Relations by the London School of Economics. He held the Rio Branco Chair in International Relations at Oxford University and the Rui Barbosa Chair in Brazilian Studies at the University of Leiden/Netherlands. Author of several books, CNPq researcher and coordinator of the Brazilian Centre of Strategy and International Relations/UFRGS. He was director of the Latin American Institute of Advanced Studies of the UFRGS.

Raúl Antelo, professor at the Federal University of Santa Catarina, Brazil. He taught at University of Texas at Austin, Yale, Duke, Maryland, and Universiteit Leiden, in the Netherlands. Guggenheim Fellow 2004, Antelo is the author of many books, among which Maria con Marcel. Duchamp en los trópicos (2006), Crítica acéfala (2008), Ausências (2009). Archifilologías latino-

-americanas (2016) A máquina afilológica (2020); He edited Mário de Andrade, Jorge Amado and João do Rio. He is co-author of Lirismo+Crítica+Arte=Poesia. Um século de Pauliceia Desvairada (2022).

Italo Moriconi Junior is associate professor of Brazilian Literature and Comparative Literature at the Rio de Janeiro State University, and currently holds the post of Executive Editor of the Rio de Janeiro State University’s publishing house, Brazil. He has been a visiting professor at Leiden University. He is a senior researcher at the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) level 1C. Moriconi is the author of Ana Cristina César – o sangue de uma poeta (1996); Como e por que ler a poesia brasileira do século XX (2002). He also edited Caio Fernando Abreu - Cartas (2002); and Destino: Poesia. (2010). He won the Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil Prize (2002).

Jairo Nunes, professor at the University of São Paulo. Author of Linearization of Chains and Sideward Movement (2004), Understanding Minimalism (2005, with N. Hornstein and

K. K. Grohman), Control as Movement (2010, with C. Boeckx and

N. Hornstein), and The Syntax of Portuguese (2023, with M. A. Kato and A. M. Martins). Holder of the Rui Barbosa Chair on Brazilian Studies of the University of Leiden in 2003 and 2007.

Carlos Henrique Cardim (1948) is a sociologist and a career ambassador. PhD in Sociology by the University of São Paulo (USP). Professor at the Institute of Political Science of the University of Brasilia (UnB). He was Extension dean at UnB and president of the Editorial Board of the University’s publisher. He was director at the International Relations Research Institute (IPRI) of the Alexandre de Gusmão Foundation (FUNAG). Author of the book A raiz das coisas. Rui Barbosa: o Brasil no mundo. Director at the Strategic Studies Center of the Secretariat for Strategic Affairs of the Brazilian Presidency. Member of the Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB). Ambassador at the Brazilian Ministry of Foreign Affairs. He was ambassador to Norway and Iceland.

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Table of Contents

A diplomacia multilateral do Brasil – Um tributo a Rui Barbosa

Introdução: Rui Barbosa e suas Batalhas

A Atualidade de Rui Barbosa

Rui Barbosa como Ministro da Fazenda: Lições do Passado e uma Visão sobre o Brasil Contemporâneo

“A Águia de Haia”: Rui Barbosa Diplomata

Rui Barbosa, a Neutralidade e o Estado de Exceção

Rui Barbosa Pós-Moderno? (Elogio a um Elogio)

A Réplica de Rui Barbosa e a Emergência de uma Gramática Brasileira

A Raiz das Coisas – Rui Barbosa: o Brasil no Mundo

Notas sobre os colaboradores

Caderno de fotos Photo album

Brazil's multilateral diplomacy – A tribute to Rui Barbosa

Introduction: Rui Barbosa and his Battles

The Modernity of Rui Barbosa

Rui Barbosa as Minister of Finance: Lessons from the Past and a View on Contemporary Brazil

“The Eagle of The Hague”: Rui Barbosa, The Diplomat

Rui Barbosa: On Neutrality and the State of Exception

Rui Barbosa, Post-Modern? (In Praise of a Eulogy)

Rui Barbosa’s Réplica and the Emergence of a Brazilian Grammar

The root of the matter – Rui Barbosa: Brazil in the world

Notes on Contributors