A ERA BERLUSCONI

A força da direita na Itália e o relacionamento bilateral com o Brasil

Fernando Figueira de Mello

A ERA BERLUSCONI

A força da direita na Itália e o relacionamento bilateral com o Brasil

Brasília - 2022

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M527e Mello, Fernando Figueira de

A era Berlusconi: a força da direita na Itália e o relacionamento bilateral com o Brasil

/ Fernando Figueira de Mello — Brasília: FUNAG, 2022.

244 p. — (Curso de Altos Estudos)

ISBN: 978-85-7631-993-1

1. Política - Itália 2. Economia - Itália 3. Tradição política italiana 4. História diplomática -

Itália 5. Política externa italiana 6. Relações exteriores – Itália I. Título II. Coleção

III. Fundação Alexandre de Gusmão

CDU 32:33(450)

Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004.

Elaborado por Charlene Cardoso Cruz — 1/2909

Agradecimentos

Amigos da Itália e do Brasil compartilharam comigo diferentes momentos deste trabalho, sempre incentivando, comentando, questionando, criticando, auxiliando, solidarizando-se, ouvindo. São arriscados os arrolamentos de gratidão, pois o silêncio quanto a nomes pode resultar injusto. Mas, seguramente injusto seria não citar os nomes de Marta Santanché, Antonio Alessandro, Roberto Vecchi, Aurimar Jacobino de Barros Nunes, Sílvio José Albuquerque e Silva, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, Fábio Abud Antibas, Audo Araujo Faleiro, Maurício Medeiros de Assis, Henrique Madeira Garcia Alves, José Viegas Filho, Félix Valois Pires, Emerson Novaes Lopes, Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, Maria Lima Kallás, Felipe Haddock Lobo Goulart, Bernardo Henrique Penha Brasil, Luís Fernando de Carvalho, Luís Claudio Villafañe Gomes Santos, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Celso Fernando Xavier Gomes Corrêa dos Santos, Cassiano Mendes Siqueira, Aline Martini Pontes Vidal e Nil Castro da Silva. A todos (e todas, claro) digo obrigado.

Aos colegas do Departamento de África do Itamaraty, a começar por seu diretor, meu amigo, o embaixador Rodrigo D’Araujo Gabsch, sou devedor de gestos de apoio e coleguismo. Muito obrigado.

Colegas do Departamento de Europa viabilizaram meu acesso a importantes documentos, enquanto o embaixador Márcio Fagundes do Nascimento gentilmente recebeu-me, às vésperas da defesa, proporcionado-me valiosas impressões. Muito obrigado.

À banca do LXV Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, presidida pelo embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto, agradeço as críticas severas e construtivas, que possibilitaram o aperfeiçoamento deste trabalho. Aos relatores acadêmico e diplomático, professor Estevão Chaves de Rezende Martins e embaixador Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, agradeço, em especial, a minuciosa leitura do texto, seguida de preciosa orientação. À equipe técnica do IRBr, agradeço a organização da defesa. Aos colegas do LXV CAE, sou grato pelas palavras e comentários encorajadores.

À equipe da FUNAG, especialmente a Henrique Sardinha Filho e a Eliane Miranda sou grato por toda a atenção (e pela inigualável paciência).

A Elsa Gatti, Juan Carlos Barrios Hurtado e Mário Tobias Figueira de Mello Filho, agradeço in memoriam.

Fique claro eu ser o único responsável pelos equívocos e imperfeições do trabalho, bem como pelas afirmações e opiniões emitidas nas páginas a seguir.

Por fim, sem a compreensão e o amor de Beth e Diana, teria sido muito difícil chegar a esta página.

Brasília, 25 de maio de 2022

Sumário

Siglas e abreviaturas 9

Introdução 13

1. As tradições políticas italianas 35

a) A tradição católica: “a serviço da majestade divina” 45

b) A tradição de esquerda: uma história de compromissos 56

c) A tradição liberal: libera chiesa in libero stato 59

d) A tradição fascista: civis romanus sum 65

e) O elemento regional: o senatùr 74

2. A direita no governo e os governos de direita 79

a) Os gabinetes 85

b) A vitória de 2008 92

c) Xenofobia, fascismo, racismo 97

d) O ocaso do Cavaliere 107

3. Os governos de direita e o relacionamento com o Brasil (e com os brasileiros) 117

a) O eixo pragmático 126

b) Brasileiras e brasileiros 143

c) O irritante Battisti 151

4. Novas realidades, velhas matrizes: o terreno da diplomacia brasileira 159

a) Pragmatismo e desenvolvimento 163

b) Uma Itália multicultural: brasileiros, italianos,

ítalo-brasileiros e outros 172

c) Passos à frente 186

Conclusão 193

Referências 209

Lista das teses de CAE publicadas pela FUNAG 233

Siglas e abreviaturas

ABEP

Associação Brasileira de Estudos da População

ABI

Associazione Bancaria Italiana

AGU

Advocacia-Geral da União

AIG

Assessoria de Imprensa do Gabinete

AN

Alleanza Nazionale

ANPOCS

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais

ANPUH

Associação Nacional dos Professores Universitários de História

ARENA

Aliança Renovadora Nacional

BR

Brigate Rosse

CCD

Centro Cristiano Democratico

CdL

Casa delle Libertà

CEJ

Centro de Estudos Judiciários

CIE

Centro de Identificação e Expulsão

CSEM

Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios

CONARE

Conselho Nacional de Refugiados

CONFINDUSTRIA

Confederazione Generale dell’industria Italiana

CREDN

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal

DC

Democrazia Cristiana

DCI

Diário do Comércio, Indústria e Serviços

DN

Destra Nazionale

DS

Democratici di Sinistra

ENI

Ente Nazionale Idrocarburi

ESG

Escola Superior de Guerra

FdI

Fratelli d’Italia

FI

Forza Italia

FLI

Futuro e Libertà

FIESP

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

ICE

Istituto Nazionale per il Commercio Estero

IdV

Italia dei Valori

ISTAT

Istituto Nazionale di Statistica

ITALCAM

Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura

IVECO

Industrial Vehicles Corporation

LEGA

Lega Nord

MAECI

Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

M5S

Movimento Cinque Stelle

MRE

Ministério das Relações Exteriores

MSI

Movimento Sociale Italiano

NEPO

Núcleo de Estudos da População

OCDE

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico

OTAN

Organização do Tratado do Atlântico Norte

PAC

Proletari Armati per il Comunismo

PCI

Partito Comunista Italiano

PD

Partito Democratico

PdCI

Partito dei Comunisti Italiani

PdL

Popolo delle Libertà

PDS

Partito Democratico della Sinistra

PLI

Partito Liberale Italiano

PNF

Partito Nazionale Fascista

PO

Potere Operaio

PPI

Partito Popolare Italiano

PRI

Partito Repubblicano Italiano

PSDI

Partito Socialista Democratico Italiano/Socialdemocrazia

PSI

Partito Socialista Italiano

RAI

Radiotelevisione Italiana

RC

Rifondazione Comunista

RSI

Repubblica Sociale Italiana

RBH

Revista Brasileira de História

SEADE

Sistema Estadual de Análise de Dados (São Paulo)

STF

Supremo Tribunal Federal

UDC

Unione dei Democratici Cristiani e Democratici di Centro

UEL

Universidade Estadual de Londrina

UEM

Universidade Estadual de Maringá

UERJ

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UFES

Universidade Federal do Espírito Santo

UFGD

Universidade Federal da Grande Dourados

UFRJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFRRJ

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina

UnB

Universidade de Brasília

UNESP

Universidade Estadual Paulista

UNICAMP

Universidade Estadual de Campinas

USP

Universidade de São Paulo

Introdução

O poder engana;

mas, é melhor não perdê-lo.

Giulio Andreotti

Nas duas décadas que vão de 1993 a 2013, as disputas políticas na Itália estiveram fortemente associadas à figura de Sílvio Berlusconi. A partir de 1994, o magnata do ramo das comunicações exerceu, em quatro diferentes ocasiões, jamais serenas, a presidência do Conselho de Ministros da República Italiana. Liderança de estilo populista, o empresário conseguiu ocupar, com pragmatismo de meios e retórica ideológica, o espaço vazio criado pelo desaparecimento formal de agremiações tradicionais, como o Partido Comunista Italiano e a Democracia Cristã, que haviam dominado a cena política após a Segunda Guerra Mundial.

Se Silvio Berlusconi soube aproveitar-se do ambiente de exaustão e descrédito que cercava as formações tradicionais da política italiana, manchadas pelos inquéritos por corrupção deslanchados nos anos iniciais da década de 1990, utilizou-se também dos temores que passavam a assombrar seus conacionais, estupefatos com o desembarque maciço de refugiados albaneses que, aos milhares, atravessavam o Adriático. Os boat people albanesi, conforme alcunhados então, alcançaram a terra firme italiana deixando registros de espetacular matemática. Em agosto de 1991, inesperada multidão de mais de 20 mil indivíduos amontoou-se no cargueiro Vlora, quando atracado no porto albanês de Durazzo, e forçou o comandante da nau a seguir para a Itália. Imagens televisivas guardaram momentos impressionantes do episódio. Chamou atenção o fato de muitos dos refugiados entrevistados expressarem-se em razoável italiano, em linha com a histórica presença da Itália na Albânia, fato que começava a inverter-se, sem que houvesse sinal visível de estancamento do fluxo de desesperados[1].

Desembarque dos refugiados albaneses do cargueiro Vlora no porto de Bari, em 8 de agosto de 1991. Fonte: <https://blog.uniecampus.it/2018/08/06/la-nave-della-speranza-a-bari-ricordando-lo-sbarco-della-vlora>.

Enquanto a península itálica era invadida pelos refugiados da pobreza do país vizinho, que saía do comunismo, o Partido Comunista Italiano (PCI) procurava renovar a própria imagem, premido pelos episódios relacionados à Queda do Muro de Berlim e ao abandono do comunismo em diversos países. Ainda que a história doutrinária da agremiação registrasse, desde Enrico Berlinguer, o formato eurocomunista, solidamente comprometido com os valores do pluralismo político ocidental, lideranças do PCI entenderam conveniente distanciar-se da simbologia tradicional do partido. Foice e martelo, no imaginário de vasta parcela do eleitorado italiano, eram percebidos como chance à supressão de liberdades democráticas.

O desconforto vinha se tornando aparente desde o massacre da Paz Celestial, ocorrido em 1989; na ocasião, os comunistas italianos apressaram-se em condenar a decisão violentíssima tomada pela cúpula chinesa. Quanto ao Muro, não foram necessários mais do que três dias, desde que os alemães o haviam derrubado, para Achille Occhetto, à hora secretário-geral do PCI, expressar a necessidade de renovar e renomear o partido. Vozes do mesmo PCI, contudo, situaram no abandono da velha terminologia o início da fragilização da identidade do partido fundado por Antonio Gramsci, advertindo para potenciais sequelas eleitorais.

O então deputado Giorgio Napolitano, que 27 anos depois viria a assumir a presidência da República Italiana, inquietou-se a respeito do espírito a prevalecer na agremiação em vias de rebatismo [2]:

Não nos esqueçamos de nossas raízes, ainda que se mude o nome. Mas, para o futuro, é melhor identificar a nossa denominação de forma distinta, talvez como Partido do Trabalho ou dos trabalhadores. Devemos estar associados ao mundo do trabalho, ainda que de modo adequado aos tempos. Sou contrário ao nome de Partido Democrático, porque é muito genérico e nada significa.

Porém, em 1991, a maioria dos filiados comunistas acabou por entender conveniente rebatizar a agremiação, que doravante passaria a denominar-se Partito democratico della sinistra (Partido Democrático da Esquerda, PDS). Durante algum tempo, a agremiação rebatizada seria referida pela imprensa e pelos próprios militantes como “A Coisa” (La Cosa), em jocosa alusão à ausência de uma clara identidade.

Escândalos de corrupção, por seu turno, ora decorrentes de entendimentos escusos para financiar partidos políticos, ora surgidos de associações com máfias, levariam ao banco dos réus políticos de grandeza. Entre os nomes de relevo da história republicana, achavam--se tanto Giulio Andreotti, ícone da Democracia-Cristã (DC), trinta vezes titular de pastas ministeriais e a quem a Itália, em sete ocasiões, confiara o cargo de primeiro-ministro, quanto Bettino Craxi, o eloquente secretário-geral do Partido Socialista Italiano (PSI), primeiro-ministro entre 1983 e 1987. Viria a integrar a lista dos altos expoentes indiciados Arnaldo Forlani, ex-premiê, ex-chanceler, ex-ministro da defesa, ex-vice--premiê e ex-presidente da DC, posteriormente apenado por receptação de recursos ilícitos. Comparou-se a Sócrates, sugerindo que a sentença – convertida para serviço comunitário –, por ser injusta, seria cicuta que sorveria até o fim de seus dias[3].

Batizou-se Tangentopoli, o que se poderia traduzir por “propinolândia”, o conjunto dos escândalos tornados públicos em Milão, em 1992, a partir da prisão do expoente socialista Mario Chiesa, que acalentava pretensões de tornar-se prefeito daquele centro econômico, mas fora flagrado ao receber liras ilícitas para renovar contratos de manutenção do Pio Albergo Trivulzio, lar de idosos desvalidos, que dirigia. O secretário-geral dos socialistas, o ex-premiê Bettino Craxi, ensaiou indignação com o malfeito do correligionário, até que evidências posteriores expusessem o alcance da rede ilegal, atingindo-o pessoalmente. Inquirido, indiciado, julgado e condenado por corrupção, o ex-premiê fugiu para a Tunísia – ou lá exilou-se, como preferiu dizer; fato é que de lá Craxi nunca retornou.

O depoimento do líder Bettino Craxi ao procurador Antonio

Di Pietro, artífice da megaoperação investigativa que passou à história com o nome de Mani Pulite (Mãos Limpas), tornou-se um dos mais conhecidos registros televisivos das investigações sobre Tangentopoli. No recinto lotado da sala de audiências da corte de Milão, Craxi admitiu que grande parte dos recursos destinados ao financiamento da atividade político-partidária provinha de fontes irregulares ou ilegais, realidade que, segundo o réu, “só não via quem não queria ver”. Assegurou sempre ter tido ciência de serem irregulares muitos dos recursos obtidos pelos partidos – tanto o seu, quanto os demais –, o que afirmou ser prática característica de todo o sistema político republicano. Desdenhou do então presidente da Câmara dos Deputados, Giorgio Napolitano, ao declarar-se incrédulo de que ao longo de anos o responsável pelo relacionamento internacional do PCI – o próprio Napolitano – desconhecesse que também a agremiação comunista seria beneficiária de recursos de origem duvidosa. Denunciou que os partidos apresentavam ao parlamento falsas prestações de contas, o que afirmou ser não apenas bem conhecido mas também a razão por que “nem os partidos da oposição desejariam investigar os partidos do governo, nem os partidos do governo teriam interesse em investigar os da oposição”[4].

Manifestação de adeptos do Movimento Social italiano e de outros grupos ultradireitistas, contra a “propinocracia”, ocorrida em Roma, em 17 de outubro de 1992, no contexto da Operação Mãos Limpas. Lê-se na faixa: “Propinocracia, te varreremos daqui”. Fonte: <http://www.fascinazione.info/2017/10/17-ottobre-1992-50mila-missini-in.html>.

Já no Parlamento, em sessão que Giorgio Napolitano presidiu, em 3 de julho de 1992, Craxi proferiu discurso reafirmando a existência de difundida prática de financiamentos irregulares ou ilegais. Ao clamar para que se deixasse de lado a hipocrisia no trato da matéria, desafiou seus pares a ali desdizê-lo, obtendo como resposta o profundo silêncio do plenário lotado:

Boa parte do financiamento político é irregular ou ilegal [...]. Não creio que haja alguém neste plenário [...] que possa se levantar e pronunciar juramento contrário ao que afirmo, porque cedo ou tarde os fatos se encarregariam de revelar um perjúrio.[5]

O vexatório enredo dos indiciamentos incluiu as levas de delações premiadas, a destruição de reputações, a mácula de nomes físicos e jurídicos outrora recipientes do respeito nacional, a dissolução de tradicionais partidos da democracia italiana, a condenação de líderes políticos e empresariais, além de sangrentos atentados mafiosos em diferentes cidades do país, vitimando, especialmente, juízes e procuradores. Abrangeu, ainda, o suicídio de políticos e empresários. Entre os que puseram termo às próprias vidas esteve Gabrieli Cagliari, o presidente da poderosa ENI, Ente Nazionale Idrocarburi, empresa de petróleo, gás e energia, então exclusivamente estatal; matou-se na prisão, após confessar a responsabilidade por milionário esquema de financiamento sombrio à Democracia Cristã e ao Partido Socialista Italiano[6].

Diretores da FIAT e da Olivetti engrossaram o número de detentos oriundos do meio empresarial, em companhia a ministros, parlamentares, prefeitos e outros representantes da grande maioria dos partidos políticos então existentes. Enquanto isso, partidos viriam a declarar sua autodissolução na razão direta da presença de seus altos escalões nas denúncias. Assim foi em 1994 com a DC, com o PSI e com o Partido Liberal Italiano (PLI)[7].

As investigações judiciárias conduzidas pela Procuradoria de Milão levaram a que, apenas naquela jurisdição, 645 indivíduos fossem condenados ao longo da década de 1990. O procurador Antonio

Di Pietro relatou: “naquela ocasião, nós chegávamos de manhã ao trabalho e não conseguíamos entrar, porque havia filas de pessoas que vinham confessar”. Sergio Moro escreveu, a respeito, que em dois anos de operação “[...] 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares”, dentre os quais os mencionados ex-primeiros-ministros[8].

Di Pietro explicou o funcionamento do sistema de corrupção, bem como a distinção no formato dos ilícitos entre as regiões setentrional e meridional do país. No norte, os ajustes criminosos eram perpetrados pelo conluio direto entre empresas e partidos políticos; já no sul, as diversas máfias italianas intermediavam a negociação entre políticos, partidos e empresas[9].

Depoimento do ex-primeiro-ministro Bettino Craxi no Tribunal de Milão, em 1993, no contexto da Operação Mãos Limpas. Fonte: <https://ilbolive.unipd.it/it/news/lotta-corruzione-non-solo-affare-magistrati>

Enquanto nos inquéritos de Milão o ex-premiê socialista Bettino Craxi protagonizou as muitas revelações em torno da rede de propinas, mais ao sul, em Palermo, viria a responder a acusações de associação mafiosa e homicídio um dos maiores símbolos da história republicana: o democrata-cristão Giulio Andreotti. Escreveu o jornalista Mauro Santayana, sobre os resultados das investigações de Palermo: “Andreotti foi condenado, em 2002, a 24 anos de prisão por ter, em associação com a Máfia, mandado matar o jornalista Mino Pecorelli, que iria publicar documentos provando seu envolvimento no assassinato de [Aldo] Moro. Tendo em vista sua idade, a Suprema Corte livrou-o da cadeia”. A despeito da trajetória veterana do jornalista brasileiro, Andreotti foi, na verdade, absolvido em última instância recursal, anos depois, em 2003, por insuficiência de provas a respeito do alegado cometimento de crime; quanto ao processo por associação mafiosa, o réu beneficiou-se do instituto da prescrição, por decisão do tribunal de Palermo, exarada naquele mesmo ano. Já o ex-prefeito desta cidade, Vito Ciancimino, recebera, em janeiro de 1992, condenação a dez anos de cárcere por conluio com a máfia local[10].

Retenha-se, neste ponto, que o Movimento Social Italiano (MSI), herdeiro direto do fascismo mussoliniano, permaneceu incólume aos escândalos. Em entrevista televisiva realizada em 2017, o ex-magistrado Di Pietro, ao rememorar os dias da Operação Mãos Limpas, atestou àquela força política a exclusividade de não ter sido atingida pelos processos instaurados no cenário da corrupção: “Pode-se dizer que as investigações da Mãos Limpas não encontraram propinas no caso de apenas um partido. E sabem qual é esse partido? O Movimento Social de Giorgio Almirante”, em alusão ao fundador da legenda[11].

Piero Ignazi considera, entretanto, ter sido o aparecimento do Movimento Politico Forza Italia, partido fundado por Silvio Berlusconi em 1994, a grande novidade no quadro italiano após Tangentopoli, que qualificou como um “ciclone judiciário”: “nenhuma formação criada do nada, sem vincular-se a qualquer tradição político-ideológica ou organizacional pré-existente, e com uma liderança constituída por um outsider da política, obteve tanto sucesso e por tanto tempo”, afirmou o estudioso[12].

Com efeito, a gestação da Força Itália conheceu incontáveis peculiaridades. Enquanto Tangentopoli era a notícia do momento, Berlusconi e outros executivos do grupo Fininvest, formado pelas empresas do magnata, criaram, em 1993, a associação denominada Forza Italia! Associazione per il Buon Governo, a qual promoveria a criação de círculos – clubs, em italiano – subordinados à Associação Nacional de Clubs da Força Italia, igualmente presidida por executivo da Fininvest. As inscrições do público nos círculos eram incentivadas por revista de televisão e música da Publitalia, editora mantida pelo grupo Fininvest, com o propósito de agrupar aqueles que se reconhecessem “na cultura liberal-democrata”, conforme a publicidade da casa editorial, “e que deseja[sse]m empenhar-se em prol de sua difusão”. Em 1994, os clubs reuniriam 170 mil inscritos[13].

Já o partido político Força Itália – derivado daqueles círculos, mas deles formalmente independente – uma vez mais reuniria entre seus dirigentes os executivos da Fininvest, assalariados de Berlusconi. Fundado em janeiro de 1994, é apresentado à população em rede televisiva formada pelos canais sob controle acionário daquela empresa[14]. Com maestria na comunicação, Berlusconi enfatizou sua experiência empresarial e sua índole de empreendedor a um eleitorado que, àquela altura, parecia privado de representantes. Seriam virtudes exteriores à política tradicional, conforme sublinhou aos telespectadores de sua rede.

A habilidade comunicativa de Berlusconi frequenta as páginas da literatura acerca do período. Destacada por Nicola Tranfaglia, autor de vários títulos sobre o milionário, a eloquência do magnata, ingrediente de seu populismo, teria o exato propósito de ofuscar seu intento de buscar imunidade judiciária. Para Tranfaglia, ao ingressar na política, Berlusconi almejaria criar condições para que não viesse a ser preso: se novato nas batalhas eleitorais, o magnata de Milão alimentara pragmática amizade com Bettino Craxi, o que explicaria o crescimento de suas empresas de comunicação[15].

Em que pesem as motivações que teriam levado Silvio Berlusconi à criação de sua própria legenda política, marcantes vitórias eleitorais fariam que viesse a ocupar a cadeira de primeiro-ministro em quatro ocasiões, entre 1994 e 2011. Além disso, orgulha-se o Cavaliere[16] de ter chefiado os governos mais duradouros da história da Itália do pós-guerra, quesito em que superou gabinetes comandados por muitos dos nomes emblemáticos do moderno Estado italiano, como os democrata-cristãos Alcide De Gasperi, Giulio Andreotti e Aldo Moro.

Entretanto, ao deixar o cargo de primeiro-ministro, em novembro de 2011, em meio aos escândalos de conduta e indiciamentos em diferentes processos por improbidade, ilícitos tributários e transações fraudulentas, o que lhe renderia ulterior condenação penal e a perda, em 2013, do mandato de senador, o Cavaliere legou à Itália uma rejuvenescida presença do campo da direita na arena política do país.

No histórico embate entre as grandes tradições políticas da Itália, nomeadamente as formações da direita fascista, as da esquerda, as católicas e aquelas liberais, fez-se nítido, nas duas décadas do protagonismo de Sílvio Berlusconi, o robustecimento do campo de direita, mesmo em ambiente de absenteísmo eleitoral, de continuado descrédito da política formal e de reorganização das legendas políticas. Tal fenômeno completou-se com o quadro da inédita fragilidade, em todo o pós-guerra, das forças políticas egressas da tradição de esquerda, que não se revelaram suficientemente capazes de fazer frente ao desgaste do magnata.

Ilustração fundamental de tal cenário, ainda que não exclusiva, foi o resultado eleitoral de 2008, que expulsou do parlamento nacional as legendas então remanescentes de denominação comunista, como a Rifondazione Comunista e o Partito dei Comunisti Italiani (PdCI). Se pela primeira vez no pós-guerra a denominação “comunista” era alijada dos assentos parlamentares, a capital italiana consagraria um segundo ineditismo ao eleger como prefeito Gianni Alemanno, formado em inequívoca militância neofascista. Consolidava-se, assim, a orientação à direita nos dias de poder de Silvio Berlusconi, que jamais se esquivou de acolher em posições ministeriais de destaque representantes de correntes originárias de ortodoxa tradição mussoliniana, ao lado de defensores ardorosos, quiçá raivosos, da institucionalização da xenofobia.

Também os episódios que se seguiram aos resultados eleitorais de fevereiro de 2013 são ilustrativos da fragilidade do campo de centro-esquerda. Na disputa nacional, a coligação liderada pelo Partido Democrático, o maior dos partidos políticos surgidos da tradição do velho PCI, obteve votação ligeiramente superior àquela conferida à coligação berlusconiana. Ainda assim, o PD não conseguiu formar governo; para fazê-lo, precisou aceitar a formação de ministério de “união nacional”, composto, e.g., por nomes como Angelino Alfano, tido como “eterno escudeiro” de Berlusconi[17].

A aversão ao multiculturalismo, fenômeno que se personificou na Itália pelos indivíduos identificados como extracomunitários em referência ao espaço da União Europeia, revelou-se item estável na plataforma eleitoral das forças que se alinharam a Berlusconi e sob sua liderança conquistaram espaços ampliados na vida pública italiana. Pari passu ao tratamento restritivo e policial que se procurou dispensar ao tema da imigração, as homenagens a nomes históricos do fascismo e a reabilitação de rituais simbólicos daquele regime revigoraram-se nos conselhos comunais das menores cidades do país, nas metrópoles, na Câmara dos Deputados, no Senado da República, nas prefeituras, nos governos regionais e, finalmente, no Conselho de Ministros, toda vez que presidido por Silvio Berlusconi.

Há que se aduzir ao cenário a retórica pessoal do Cavaliere, calcada sobre valores da Guerra Fria. Com modos populistas, Silvio Berlusconi nunca deixou de referir-se ao campo da centro-esquerda italiana como representativo de um comunismo liberticida, a despeito da conhecida evolução moderada no seio do PCI, desde o eurocomunismo de Enrico Berlinguer ao Partido Democrático daquele momento. Com efeito, na Itália bombardeada pelo discurso da intolerância e inchada por albaneses, romenos, magrebinos, subsaarianos e tantos outros, inclusive brasileiros, o PD mais se dedicou a advogar a integração multicultural, a igualdade de gênero e a ampliação de direitos individuais de homossexuais, em vez de ter insistido na propagação de mensagens marxistas ou leninistas, ainda que não tenha abdicado de homenagens à memória de Gramsci.

Nos períodos em que esteve à frente do país, Berlusconi foi o nome visível de uma coalizão fundada tanto sobre forças emergentes quanto tradicionais da direita italiana. Do mesmo modo, no esteio da retórica anticomunista, o Cavaliere conseguiu atrair lideranças conservadoras e moderadas egressas da velha Democracia Cristã para suas composições partidárias, usualmente referidas como de centro-direita. Na lacuna deixada pela agremiação católica, Berlusconi realimentou a tradicional bipolaridade da política italiana; porém, levou a que a oposição às diversas legendas surgidas do antigo Partido Comunista Italiano se deslocasse em direção aos eixos do fascismo histórico, da xenofobia e da extrema-direita, aglutinando tais forças.

Ao nutrir a confrontação com uma esquerda exaurida, Silvio Berlusconi pôs a seu serviço moldura retórica que, por sua vez, deu sobrevida à confrontação discursiva da Guerra Fria. Ouvida por boa parte do conservadorismo de um país em que milhões de nacionais se revelaram, historicamente, tementes a Deus e ao comunismo, a voz teatralizada do midiático Cavaliere insistiu em que sua missão seria garantir as liberdades democráticas e proteger a nacionalidade italiana. Na composição política, isso traduzir-se-ia tanto na refração ao discurso do multiculturalismo e das políticas integracionistas, quanto ao rechaço à realidade multiétnica, multinacional e multicultural que fazia avolumar a demografia do país.

Por mais que de Berlusconi se retenha o comportamento populista e midiático, é fato ele ter governado com algumas das legendas mais emblemáticas da direita ortodoxa do pós-guerra; desde a era fascista, forças políticas representativas daquela coloração jamais haviam retornado ao poder e aos assentos ministeriais. Fizeram-no somente a partir de 1994, a convite de Silvio Berlusconi.

*

Inspira esta tese a tarefa de compreender, historicamente, o vintênio 1993-2013, de modo a identificar nos gabinetes e nas concertações capitaneadas por Silvio Berlusconi os passos da ressurgência do campo da direita nos espaços do governo e da sociedade da Itália contemporânea. Trata-se de período em que o Cavaliere exerceu posições de protagonismo na cena política, seja como presidente do Conselho de Ministros, cargo, como se sabe, equivalente ao de primeiro-ministro, ou então como líder aglutinador da direita italiana, ou centro-direita, conforme o linguajar do próprio Berlusconi. A periodização atrás referida encerra, na verdade, o advento e o ocaso de Berlusconi em funções de primeira grandeza na vida pública italiana.

Importa, contudo, ter-se em mente que, se Berlusconi em certo momento viu-se impedido de assumir funções públicas, por força da inelegibilidade com que foi apenado em 2013, sua presença no campo da política manteve-se por meio de dois elementos: inicialmente, a ascendência natural sobre o partido por ele fundado e comandado; além disso, a persistência de debates cujos termos se estabeleceram nos dias em que o magnata presidiu o governo ou, mesmo, nos momentos em que se apresentou como a principal voz opositora aos gabinetes de esquerda, ou centro-esquerda, conforme a caracterização dos próprios italianos.

A discussão em torno da atitude que deve ter a Itália face aos intermináveis fluxos de estrangeiros que alcançam seu território parece boa ilustração daqueles debates. Sob Silvio Berlusconi erigiram-se – ou ressurgiram – os termos políticos, jurídicos e filosóficos a partir de que a direita hoje enfrenta aquele desafio. Neste começo da terceira década do século XXI, os nomes que à direita protagonizam essa discussão, nevrálgica para a Itália, ascenderam aos palcos da política e neles cresceram a partir do espaço de atuação que encontraram sob a capa e a batuta de Berlusconi. Face à constatação, este trabalho em alguns momentos dedica páginas ao exame ou à notícia de fatos que não se confinam àquela estrita periodização, mas em que se identificam traços marcantes da experiência berlusconiana ou dela derivam.

Nesse contexto, o recurso metodológico ao conceito de longa duração, conforme desenvolvido por Fernand Braudel em meados do século XX, permite visualizar de modo mais abrangente os fenômenos políticos, além dos processos históricos, naturalmente. Como se viu nas páginas iniciais desta introdução, redigidas com o propósito de esclarecer o contexto em que Silvio Berlusconi, palavras suas, “entrou em campo”, tanto referências tradicionais quanto conformações inéditas e surpreendentes dividiram espaço naqueles dias da década de 1990. Mas os elementos novos então surgidos, o que se verá adiante, não necessariamente traduzem, em essência, uma ruptura definitiva com um passado rico em valores, doutrinas, ideias e mentalidades. Estas mais parecem trajar novas vestimentas, em vez de terem sucumbido a formulações ou configurações de todo novas. Daí o capítulo em torno das tradições políticas italianas inaugurar o corpo do trabalho. Optou-se pela identificação dos elementos da política italiana que, se vivos hoje, evidenciam permanências no tempo, e não um caráter meramente residual. Menção resumida, talvez mais convencional, aos antecedentes históricos poderia implicar o risco de não deixar evidentes quais formulações e motivações seguem regendo a sociedade e a política italianas, o que prejudicaria o próprio entendimento do enredo do presente, neste tempo compreendidas as décadas de Berlusconi. Desse modo, à luz da perspectiva braudeliana, este trabalho pretende:

1. observar a trajetória do campo político da direita, desde a primeira assunção de Berlusconi ao poder, bem como identificar o espaço a partir de então ocupado pelo conjunto das forças desse campo, conforme já dito;

2. visualizar o comportamento das forças agrupadas em torno do Cavaliere em temas afetos, especificamente, à multiculturalidade e à imigração;

3. verificar a eventual ocorrência de impactos sobre a comunidade brasileira em solo italiano das políticas migratórias formuladas pelos governos Berlusconi;

4. identificar o padrão de relacionamento bilateral praticado pelos países, tendo em conta os gabinetes de direita na Itália terem se formado concomitantemente aos governos de esquerda no Brasil;

5. apontar tendências, desafios e oportunidades para o relacionamento bilateral, face ao cenário político italiano.

Em mente tais motivações, o texto organiza-se em quatro capítulos, a seguir sumarizados:

a) O primeiro capítulo, As tradições políticas italianas, oferece um panorama histórico dos campos de pensamento que, ademais de moldarem a Itália e se mostrarem ativos no século presente, não se esquivaram de atuar no seio da formação social e política brasileira. Com respaldo na referida categoria de longa duração são identificados aqueles eixos doutrinários essenciais à história política italiana, atentando-se para a apropriação, por parte das distintas forças, de símbolos, ideais e valores forjados em diversas épocas da península.

Com efeito, uma percepção macro-histórica da Itália unificada, sem ensejo a mecanicismos, permite a identificação de quatro campos principais de formulação e atuação políticas: i) o campo de orientação católica, com os referenciais eclesiástico e antilaico, cujas cultura, doutrina e autoridade se mantiveram protagônicas desde fins da velha Roma, tendo sua influência ultrapassado o marco da derrota militar do Estado papal, em 1870, frente às tropas do Reino da Itália, existente desde 1861; ii) conformado no oitocentos a partir de movimentos radicais contestatórios à autoridade eclesiástica e favoráveis à ideia de unificação, o campo de esquerda consolidou-se com o concurso da militância operária, tendo desaguado em partidos que conheceram seu ápice no século XX, caso da agremiação fundada por Gramsci;

iii) o campo de orientação liberal remonta ao conde de Cavour e a Giolitti, artífices do estado constitucional gestado no ambiente da unificação. Esse campo alimentou-se do ideal da dessacralização da autoridade estatal, conforme na Renascença advogara Maquiavel, e se sustenta no edifício institucional laico, democrático e parlamentarista da Itália de hoje; iv) finalmente, o campo de inspiração fascista, com referenciais simbólicos e identitários escavados na grandeza da Roma antiga e com legendas partidárias que, sobreviventes à Segunda Guerra Mundial, chegaram ao século XXI.

Sem prejuízo de serem as mencionadas tradições as principais formadoras dos embates doutrinários da península, é também apresentado o elemento regional na política italiana, a partir de agremiações formadas com base em reclames identitários locais.

b) No segundo capítulo, intitulado A direita no governo e os governos da direita, examina-se o peso das forças de direita nos diferentes gabinetes presididos por Silvio Berlusconi. Observam-se as iniciativas políticas das agremiações que compuseram as coligações de suporte ao magnata, integradas principalmente pela Força Itália, pela Aliança Nacional, pela Lega Nord e, com menor assiduidade, por pequenas legendas de base católica, caso do Centro Cristiano Democratico (Centro Cristão Democrático). No cenário da confrontação político-eleitoral com o campo de esquerda, as coligações em torno de Berlusconi reiteradamente apresentaram-se aos eleitores com a palavra liberdade a identificá-las, como foram o Polo per le Libertà, a Casa delle Libertà, o Popolo della Libertà e o Partito della Libertà. São notados, especialmente, os padrões gerais de posicionamento das legendas referidas no concernente aos desafios impostos pela imigração em peso no território italiano, bem como prioridades específicas de cada um dos quatro gabinetes da centro-direita comandada pelo Cavaliere.

Neste capítulo, o entendimento do que seja direita advém, por um lado, da própria autoidentificação das forças aglutinadas em torno de Berlusconi, compostas por egressos ou saudosos do fascismo, por defensores de políticas migratórias restritivas, por setores mais conservadores da democracia-cristã, cujo partido clássico se autodissolvera, como se viu, e ainda por aqueles que, a exemplo do próprio Berlusconi, professavam a retórica de uma necessária e permanente contraposição às coligações de esquerda, em favor do alinhamento ocidental ou, ainda, que tinham por referência a redução do peso do Estado na vida econômica. Por outro lado, as ponderações de Norberto Bobbio em torno do que deve ser reputado como direita, coevas ao ascenso eleitoral do Cavaliere, igualmente fundamentam a caracterização das mencionadas forças políticas.

Dá-se destaque às eleições de 2008, por ter sido este o pleito a impor, quiçá, a maior derrota eleitoral conhecida pela esquerda italiana. Naquela hora, conformou-se espaço para a imposição de ordenamento mais restritivo à imigração, por meio do estabelecimento de novas exigências para a obtenção da cidadania italiana por estrangeiros, particularmente por indivíduos de nacionalidades e formação estranhas à cultura italiana e a seus elementos constitutivos.

Finalmente, procura-se descrever a gradual erosão da liderança de Berlusconi, processo que abrange sua renúncia em 2011, a despeito do retumbante êxito eleitoral de três anos antes, e conclui-se em 2013 com sua condenação penal e a subsequente perda do mandato de senador.

c) No terceiro capítulo, Os governos de direita e o relacionamento com o Brasil (e com os brasileiros), apontam-se os eixos do diálogo entre o Brasil e a Itália durante os governos de Berlusconi, sem prejuízo de quadro histórico de fundo, apresentado com o objetivo de se visualizarem tanto os elementos perenes no trato bilateral, quanto eventuais fenômenos confinados ao presente. Nesse exercício, destacam-se três temas maiores: i) inicialmente, o esforço recíproco dos países em favor de relacionamento pragmático, com o intuito de incrementar, e.g., a componente econômico--comercial e de investimentos, do que é um exemplo o Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-Itália, firmado em 2010 por Berlusconi e pelo então presidente Lula; note-se que as visitas ao Brasil de Berlusconi e de seu chanceler Gianfranco Fini, já sabido que este era egresso do neofascismo, realizaram-se no momento em que a esquerda assumira a condução do governo brasileiro; ii) em segundo lugar, a situação dos brasileiros na Itália face às propostas de estabelecimento de regras migratórias restritivas bem como a avaliação dos agentes diplomáticos e consulares brasileiros em torno do novo cenário e das demandas específicas do grupo brasileiro; finalmente, iii) a dimensão que o caso Cesare Battisti assumiu tanto no relacionamento bilateral, quanto no universo da política italiana, tendo sido o território do diálogo entre os países severamente ocupado por esse episódio.

O instrumento conceitual da longa duração permite sugerir, ainda neste capítulo, a atualidade da periodização proposta por Amado Cervo em As relações históricas entre o Brasil e a Itália: o papel da diplomacia. Conforme se verá, é razoável admitir a vigência do que o professor classificou como “tempo para cooperar”.

d) No capítulo final, Novas realidades, velhas matrizes: o terreno da diplomacia brasileira, são assinalados elementos do trato bilateral que, derivados de uma longa história de relacionamento entre os governos e as sociedades, se impõem de forma renovada ao planejamento da ação diplomática e consular do Brasil. Inicialmente, dá-se atenção aos esforços no sentido da preservação dos robustos interesses existentes no terreno da cooperação econômica bilateral, no esteio da decisão brasileira de não extraditar Cesare Battisti. São identificadas iniciativas concretas de cooperação e de investimentos, particularmente de empresas italianas no Brasil. Em segundo lugar, verificam-se as perspectivas para a comunidade brasileira numa sociedade italiana profundamente marcada por um dos maiores legados da era Berlusconi, nomeadamente a forte presença social e política de forças de direita. Nesse momento, torna-se perceptível a assimetria entre as comunidades brasileira na Itália e italiana no Brasil. Diante dos diferentes perfis daqueles grupos, comparam-se as respectivas capacidades quanto à inserção em ambas as sociedades. Elemento particularmente instigante e revelador de realidade forjada na longa trajetória do relacionamento é a expressão numérica da população brasileira de origem italiana. Em 2018, o então embaixador da Itália em Brasília, Antonio Bernardini, estimou que até

30 (trinta) milhões de brasileiros poderiam estar aptos a pleitear a cidadania italiana, o que “certamente põe a embaixada e toda a rede consular sob uma grande pressão”, aduziu. Segundo as autoridades italianas, 530 mil brasileiros teriam cidadania italiana reconhecida; outros 112 mil estariam à espera da obtenção dessa nacionalidade[18]. São dados que não se limitam a apontar para a alegada pressão sobre o serviço consular italiano; decerto, convidam à reflexão em torno da atuação brasileira face a grupo de nacionais cuja presença tende a crescer em solo italiano, paralelamente à adoção pela Itália de medidas restritivas à imigração.

A narrativa do trabalho respalda-se em fontes diversificadas. Convivem no texto os documentos oficiais, como declarações, comunicados conjuntos, instrumentos legais e expedientes dos postos brasileiros na Itália, ao lado de material de imprensa italiano e brasileiro, a partir de que se detectam análises autônomas em relação àqueles textos strictu sensu diplomáticos e governamentais. Também em relação ao material bibliográfico, tenta-se equilíbrio quanto ao volume de trabalhos produzidos na Itália e no Brasil. Os títulos constantes da bibliografia compreendem tanto produção de origem acadêmica, quanto obras assinadas por personagens da política. No que tange aos volumes de cunho acadêmico, contemplam-se estudiosos de ambos os lados do Atlântico. Com isso, torna-se visível a crescente atividade de pesquisadores que, no Brasil, têm-se dedicado aos estudos italianos, enquanto na Itália registra-se a via inversa dos estudos brasileiros.

Ademais, no intuito de perceber diferentes níveis do relacionamento bilateral, que no caso de Brasil e Itália não se limitam ao diálogo intergovernamental, foram consultados sítios eletrônicos de partidos políticos, de grupos e entidades empresariais, de veículos da imprensa, de atores da política, de associações culturais e comunitárias, além das páginas governamentais. Recorreu-se a material filmado, em que se registraram episódios específicos, como alguns depoimentos em juízo no âmbito da Operação Mãos Limpas ou pronunciamentos televisionados de Silvio Berlusconi.

Este trabalho almeja, ainda, contribuir para a historiografia institucional sobre a Itália, com ênfase específica no campo da direita, em ambiente político coabitado por outras fortes tradições. Naturalmente, em se tratando de país com que o Brasil mantém robusto leque de interesses, não caberia nestas páginas todo o espectro temático que conforma o intercâmbio. Tampouco isso foi pretendido. Nesse sentido, aqui não se veem presentes ou aprofundados temas que, per se, mereceriam trabalhos específicos, como a articulação dos países em sede multilateral, a promoção cultural, a cooperação técnico-científica em campos específicos ou a rica dinâmica das missões empresariais realizadas pelos países, entre tantos outros objetos com potencial de estudo. Nos últimos 40 anos, a Itália foi objeto de seis teses do Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, volume longínquo da proximidade entre os dois países, que no juízo de Sérgio Buarque de Holanda guardam “uma afinidade essencial e inelutável”. Espera-se, ao fim, que as páginas à frente constituam um instrumento útil para aqueles que necessitem ou desejem conhecer um pouco mais da história política italiana e do relacionamento ítalo-brasileiro[19].

Capítulo 1

As tradições políticas italianas

O tempo de hoje data, simultaneamente,

de ontem, de anteontem, de outrora.

Fernand Braudel

A política na Itália é marcada por sólidas tradições de pensamento. Seja de Maquiavel a Gramsci ou das encíclicas católicas ao ideário fascista, é seguro observar, em território em que as reflexões intelectuais não se dissociaram da prática política, a presença de campos doutrinários que testaram, à saciedade, não apenas a viabilidade de o Estado italiano manter sua coesão territorial, mas também a capacidade de os grupamentos políticos, culturais e regionais da sociedade italiana coexistirem.

Não deve surpreender ao observador que o enredo das disputas políticas da Itália unificada encontre muitos de seus símbolos, valores e referências na lonjura do tempo histórico. Tanto o debate entre o laicismo do Estado e os valores do catolicismo, em que forças liberais e de esquerda, desde os dias do Risorgimento, contrapuseram-se à influência eclesiástica, quanto a apropriação na era fascista dos símbolos da Roma outrora imperialista e belicista evidenciam permanências a serem decifradas a partir da percepção histórica da longa duração.

Dissensos severos mantêm-se vivos. A Segunda Guerra Mundial foi reputada, no solo da península, como guerra civil e exemplo da militarização das cisões internas. Hospedam-se no debate político do século XXI a oposição original entre fascistas e partigiani, bem como o posterior confronto entre os que resistiram à ocupação alemã e os repubblichini, aqueles que nos momentos finais da guerra aderiram à República Social Italiana, conhecida como República de Saló, o estado--fantoche criado pelos nazistas alemães e por Mussolini no norte da península, já nos momentos terminais do Eixo nazifascista. São polarizações que, sob mantos atualizados, não deixaram de caracterizar o confronto político italiano. Rupturas passadas persistem como matéria de disputas eleitorais no presente século. Exemplifica Sílvio Berlusconi, em 2008, no contexto de sua vitória nas urnas, ter feito questão de acenar à extrema-direita, em pleno cenário das celebrações do 25 de abril, Festa da Libertação, ocasião em que se comemora a entrada dos partigiani em Turim e Milão. O então primeiro-ministro advogou que, em prol de uma “verdadeira pacificação nacional”, seria preciso melhor “compreender a rapaziada de Saló”[20].

Duradouras, as formas de pensamento político gestadas ou lapidadas na península itálica não se confinaram ao território da bota. A Itália exportou referências que se fizeram essenciais não apenas ao aparato teórico e analítico dos estudos políticos, mas também à própria realidade da história política do Ocidente. Debates intelectuais e embates políticos globo afora sistematicamente conheceram marcas italianas. No território maior do Ocidente, a produção doutrinária eclesiástica resultou na constituição de filosofia moral que conformou, mesmo sem uniformidade, o pensamento católico abraçado por incontáveis milhões de almas. Ainda no plano intelectual, recorde-se a ascendência, no ambiente laico, de nomes igualmente atuantes no campo da política, que de novo ilustrariam a vocação transfronteiriça das formulações geradas na península, como Maquiavel, Gramsci, Bobbio e mesmo Antonio Negri, o ex-integrante das Brigadas Vermelhas. Em diapasão similar, o professor e jornalista Benito Mussolini e outros tantos intelectuais que a ele se alinharam, como Giovanni Gentile, produziram concepções que emigraram e se aculturaram sob diversas roupagens. No mesmo campo de ideias, Julius Evola, autor de formulações racialistas que alimentaram o antissemitismo italiano, fez-se notado dentro e fora da Itália.

A historiografia brasileira, por seu turno, não se furta a oferecer extensos registros de um ativismo contestador e reivindicatório que, com os imigrantes de diversas regiões da península, desembarcou nos portos brasileiros e passou a frequentar os capítulos de nossa história política. É remansoso nas páginas da memória brasileira o peso italiano nos conflitos sociais ocorridos nos centros urbanos, mormente nos dias do café com leite. O anarquismo e sua penetração no ambiente sindical tornaram-se matéria de extensa produção acadêmica, além de terem chegado às páginas da literatura brasileira, como no caso da escritora Zélia Gattai, com seu Anarquistas, Graças a Deus. Emília Viotti da Costa recorda que, antes disso, no universo do movimento abolicionista, ao lado dos alforriados, os imigrantes haviam contribuído para a desorganização do escravismo, “doutrinando escravos, concitando-os à insurreição, discursando sobre as injustiças do cativeiro”. Schorer Petrone, por sua vez, situa na figura do mascate imigrado um agente do processo de emancipação: “o mascate italiano, que percorria as fazendas procurando vender suas mercadorias, [...] entrava em contato com os escravos e os punha a par das novidades do movimento abolicionista”, aconselhando “não raro, a fuga”[21].

É igualmente pacífico entre os estudiosos do integralismo que o movimento dirigido por Plínio Salgado, sem prejuízo de suas características próprias e nacionais, encontrou no abecedário do fascismo uma fonte essencial de inspiração. Para isso contribuiu a expressiva população imigrante no Brasil, mormente em São Paulo, à qual tanto Plínio Salgado como a própria diplomacia do estado italiano se dirigiram em busca de adeptos e simpatizantes. João Fabio Bertonha demonstra não só a forte presença de ítalo-brasileiros e italianos no movimento integralista, mas também revela o interesse da diplomacia romana daqueles dias em aprofundar vínculos com os camisas-verdes, inclusive por meio de subvenção financeira, o que Amado Cervo igualmente informara. Bertonha lembra o fato de Plínio Salgado ter colaborado, ao lado de expoentes da matriz do fascismo, em revistas doutrinárias publicadas no Brasil, como a revista Hierarchia, caso “em que não só se copiava o título do órgão oficial do Fascismo italiano, como se sucediam artigos laudatórios a este, retratos de Mussolini, etc.”[22].

Bertonha, ademais, identifica Miguel Reale como o intelectual do integralismo que mais se dedicou à importação e à adaptação do fascio às condições brasileiras. A formação cultural de Reale teria sido campo fértil para a absorção do ideário fascista, em virtude da ascendência familiar italiana e da intimidade com o idioma, posto ter cursado a Escola Dante Alighieri de São Paulo. Frustrado o putsch de 1938, Miguel Reale exilou-se na Itália mussoliniana. De fato, Bertonha propõe sugestiva hipótese historiográfica ao advogar a investigação do papel do fascismo e do integralismo na consolidação do pensamento autoritário de direita no Brasil. Remete-se, uma vez mais, a Reale. O antigo teórico do integralismo dedicou-se, já renomado jurista, à formulação de arcabouço legal da ditadura instaurada em 1964. Recorde-se, ademais, Plínio Salgado ter sido relevante articulador civil da deposição do então presidente João Goulart, tendo mobilizado antigos companheiros em diferentes operações, como a da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Posteriormente, ao eleger-se deputado federal pelo partido de sustentação do regime militar, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o integralista tornou-se líder do governo na Câmara dos Deputados, enquanto posições de destaque iam sendo ocupadas por outros antigos camisas-verdes, como Alfredo Buzaid e Ibrahim Abi-Ackel (ministros da Justiça), João Paulo dos Reis Velloso (ministro do Planejamento) e Raymundo Padilha (governador do antigo Estado do Rio de Janeiro), todos agora correligionários na Arena. Bertonha, por fim, lembra que nomes militares centrais na derrubada de Jango participaram ativamente das hostes integralistas, como o almirante Arnoldo Hasselmann e o general Olympio Mourão Filho, entre outros[23].

No campo da esquerda, é notória a influência do pensamento italiano no seio da intelectualidade brasileira. Nomes como Leandro Konder, Carlos Estevam Martins e Carlos Nelson Coutinho, que exerceu a vice-presidência da International Gramsci Society, destacaram-se como divulgadores da obra do teórico e militante Antonio Gramsci. A influência do eurocomunismo de Enrico Berlinguer, líder do Partido Comunista Italiano na década de 1970, foi outra marca na história política do Brasil, o que pode ser ilustrado pelo debate interno do Partido Comunista Brasileiro, no início dos anos 80. Do triunfo da linha eurocomunista no “partidão” resultaram tanto a saída de Luiz Carlos Prestes, que se mantinha na admiração pelo modelo soviético, quanto o ascenso de nomes como Giocondo Dias e Roberto Freire ao comando da sigla. Se empregarmos conceituação sugerida por Emilio Gentile, teria prevalecido na disputa interna da legenda brasileira o “ítalo-marxismo”. Afinal, foi na Itália que de fato se gestou o eurocomunismo, cuja força noutros países, como Espanha e Inglaterra, jamais chegou a equiparar-se ao maciço apoio eleitoral que o velho PCI arrebanhou em sua trajetória[24].

As várias influências até aqui apontadas não terão advindo, certamente, da aleatória coincidência das opções dos indivíduos em tantos lugares. Melhor refletem a solidez das formas de pensar e agir que, na península itálica, não ficaram circunscritas a grupos reduzidos de indivíduos ou a conjunturas históricas limitadas. Amadureceram, é certo, como concepções de mundo. Não parece exagerado recordar que o “ítalo-marxismo”, o fascismo e o catolicismo pretenderam mudanças civilizacionais. No percurso histórico da península – e não só da península –, os ingredientes de tais concepções de mundo alimentaram o imaginário e o comportamento de grandes massas populacionais.

Palmiro Togliatti, por exemplo, se chegou a ser considerado líder comunista dos mais alinhados a Moscou, não abdicou de retórica em torno da grandeza da italianidade, a qual deveria ser apropriada pelo “partido das massas”, de modo a fazer que a Itália pudesse reconquistar lugar de vanguarda na tarefa de conduzir a humanidade a uma nova civilização. Clamou, finda a Segunda Guerra Mundial, que o Partido Comunista seria a força nacional que melhor poderia entender e tomar para si o destino “do país [...] de Júlio Cesar, de Dante e de Maquiavel, de Giordano Bruno e de Galileu Galilei, de Mazzini e de Garibaldi, do berço da civilização romana e do Renascimento”. Prosseguiu Togliatti:

precisamente porque somos um partido marxista e, consequentemente, de posse da ideologia mais avançada [...] estamos em condições de compreender em toda sua grandeza e em sua verdadeira importância todos os fatos da nossa história, daquela história tecida no solo da Itália pelos povos que habitaram nossa península [...] A Itália poderá conquistar para si, de novo, uma posição de vanguarda e voltar [...] a ser grande.[25]

Togliatti escolheu referenciais que não se reduzem às noções clássicas do marxismo-leninismo, como o capital de natureza apátrida ou a ditadura do proletariado. Ainda que valores caros ao comunismo italiano, como a laicidade, o anticlericalismo e a mobilização de massas, estejam sugeridos nos nomes de Maquiavel, Galileu ou Garibaldi, é significativo Togliatti ter arrolado como missão do PCI recuperar a grandeza de outrora, intrínseca, afirmou, à história dos povos itálicos. Fê-lo, é certo, em coerência com Gramsci, para quem o partido seria o novo Príncipe, aquele que em Maquiavel deveria unir as partes da Itália.

As condicionantes históricas da política da península podem ser examinadas a partir dos ensinamentos de Fernand Braudel, para quem “certas estruturas são dotadas de uma vida tão longa, que se convertem em elementos estáveis de uma infinidade de gerações”. Para Braudel, uma das maiores dificuldades enfrentadas pela narrativa histórica construída a partir do ponto de vista da longa duração é justamente “descobrir a longa duração”, porque “ciclos, interciclos e crises estruturais encobrem as regularidades e as permanências de sistemas, [...] isto é, de velhos hábitos de pensar ou agir, marcos resistentes e tenazes, por vezes contra toda a lógica”. Daí a necessidade de pensar-se a história e as sociedades tendo por fulcro o conceito de longa duração[26].

Nome de estatura na historiografia ocidental, o francês Fernand Braudel elaborou, em meados do século XX, modelo de construção de conhecimento que então se contrapôs não apenas à ainda forte influência da narrativa positivista, a que se referia como “história da curta duração”, dado seu caráter da valorização episódica, mas também a leituras deterministas, então comuns aos estruturalismos de base marxista ou antropológica. Braudel procurou estabelecer o tempo como grandeza conceitual na pesquisa historiográfica, a qual deveria ser, idealmente, multidisciplinar e capaz de dialogar com diferentes ciências sociais, tendo em conta a diversidade da ação humana. Ingrediente igualmente inspirador do conceito de longa duração foi a desumanização decorrente de modelos estáticos e, por tal razão, incapazes, dadas as explicações rígidas e a-históricas, de abarcar a experiência humana no tempo.

Tampouco a longa duração deve ser entendida como movimento linear e unidirecional; numa sociedade plural podem conviver distintos ritmos históricos – diferentes durações –, que se remetem a influências que se tornaram marcas de uma sociedade no transcurso de inúmeras gerações, sem que isso signifique imutabilidade. A longa duração de Braudel é acompanhada pela ideia das permanências, que podem ser buscadas pelos estudiosos de qualquer disciplina das ciências sociais. Nas sociedades humanas, crê Braudel, tudo poderia reciclar-se: as crenças, as mentalidades, os modelos políticos, a organização econômica, os valores coletivos, as disputas internas. Daí sua preferência por enfocar as civilizações, termo que melhor encerraria as permanências da longa duração, sem entretanto transmitir a falsa ideia, de novo a-histórica, da já preterida imutabilidade.

José D’Assunção Barros enfatiza que a obra do historiador francês afastou-se das narrativas eurocêntricas, ao ter revelado um espaço geocultural e geopolítico, o Mediterrâneo, que se teria humanizado ao longo do tempo, após forçar as sociedades que banha a contatos entre culturas e civilizações díspares[27]. Guilherme Ribeiro, por seu turno, sustenta que na perspectiva braudeliana a história se definiria como “um peso do qual as sociedades não escapam assim tão facilmente” e que talharia o destino dos indivíduos[28]. Braudel assim caracterizou a longa duração:

A longa duração é a história interminável, durável, das estruturas e grupos de estruturas. Para o historiador, uma estrutura [...] é permanência [...]: essa grande personagem atravessa imensos espaços de tempo sem se alterar; se se deteriora nessa longa viagem, recompõe-se durante o caminho, restabelece sua saúde e, por fim, seus traços só se alteram lentamente...[29]

Ao adotar-se a perspectiva braudeliana da longa duração, segundo a qual o tempo de hoje “data simultaneamente de ontem, de anteontem, de outrora”[30], melhor visualizam-se os campos doutrinários que, historicamente, têm protagonizado a vida política da península itálica:

a) a tradição católica, forjada já no fato de Roma sediar a Igreja Católica, move-se do não reconhecimento papal da autoridade civil e laica, nos primeiros tempos do Estado unificado, a uma gradual e incisiva participação na vida política da Itália monárquica, por meio do Partido Popular, fundado em 1919 por Dom Luigi Sturzo. Com o advento da república, em 1946, sucede à agremiação de Dom Sturzo a Democracia-Cristã, partido que firma sua capilaridade no mapa eleitoral do país, mantendo presença hegemônica na política do pós-guerra, até sua autodissolução, em 1994. Giovanni Levi de tal forma valoriza o traço católico introjetado na história política da Itália, que afirmou: “a presença da essência católica na sociedade italiana é tão penetrante, a ponto de ela se ter tornado quase invisível, natural, como o ar que se respira”[31].

b) a tradição de esquerda em boa medida nutriu-se do heroísmo romântico vindo da epopeia da unificação, caso de Garibaldi, cuja biografia registra expressivas ações militares contra o velho Estado pontifício, ente que se perfilava, decerto, entre os mais complexos desafios aos fundadores do moderno Estado italiano. O anticlericalismo revolucionário funcionou como elemento discursivo e doutrinário das primeiras agremiações e associações socialistas, republicanas e operárias surgidas no Oitocentos. Com a fundação por Antonio Gramsci, em 1921, do Partido Comunista italiano, iniciou-se a trajetória daquela que viria a ser a maior agremiação marxista da história ocidental. No presente, o Partido Democrático, herdeiro e sucessor do PCI, proclama-se a maior força da esquerda italiana, com vigorosa defesa da laicidade do Estado.

c) a tradição liberal, cuja memória remete-se a Mazzini, Giolitti, Cavour, Croce, Gobetti e Einaudi, além, mesmo, de Maquiavel, legou o desenho das instituições políticas e civis do Estado unificado bem como o empenho, coincidente com esforços vindos da esquerda, em favor da dessacralização da política e do Estado laico. Ao contrário das demais tradições aqui identificadas, o liberalismo acabou por atuar na história italiana não tanto por meio da mobilização de expressivas multidões; ao contrário, fincou sua marca nos ambientes mais restritos da atuação política, como na corte da monarquia, caso de Cavour, e na instância parlamentar;

d) já a tradição fascista edificou-se com pilar em simbologia que se alimentou do legado da velha Roma imperial, cuja busca pela glória inspirou a cenográfica retórica mussoliniana. Ainda no século XXI, lideranças históricas fascistas são reverenciadas por grupos políticos, cujos discursos se fundam na noção de grandeza da pátria italiana e na defesa de uma nacionalidade que estaria ameaçada pelo inchaço imigratório. Naturalmente, este campo de pensamento mantém no combate às legendas de esquerda um referencial identitário.

São esses, enfim, os campos de pensamento e de atuação que, longe de se demonstrarem imutáveis no tempo ou uníssonos em seu interior, vêm disputando a primazia da cena política do moderno Estado italiano. Fazem-no não só buscando referenciais na fartura de experiências que as populações itálicas conheceram nos últimos três mil anos, mas também, tantas vezes, expressando valores que desde a Antiguidade se enraizaram no solo peninsular.

a) A tradição católica: “a serviço da majestade divina”

Sem que este texto se proponha a uma história do cristianismo ou da Igreja Católica na Itália, é possível afirmar, para os fins da análise em perspectiva de longa duração, que a história eclesiástica da península é narrativa que se mescla à política, ao poder e à disputa por hegemonia. Em solo italiano, não se resumem à teologia ou à espiritualidade as trajetórias históricas do cristianismo antigo, da igreja vaticana ou das lideranças católicas.

Na verdade, seria exercício inócuo localizar no passado itálico episódio singular, capaz de satisfatoriamente ilustrar o antagonismo entre a tradição católica e as concepções que se contrapuseram ao primado da Igreja, como o paganismo da velha Roma, as heresias do medievo ou o ideal laico na sociedade italiana moderna. Visível, ao contrário, é a persistência da constestação à autoridade eclesiástica e à normativa canônica. Porém, melhor entendimento do processo que levou o catolicismo a firmar-se como uma das forças protagônicas na história política da Itália demanda remissão tanto à simbologia do poder que caracterizara o império dos césares, quanto aos choques entre o cristianismo e o paganismo no crepúsculo da Roma antiga. Nesse momento, o cristianismo na península tomou o rumo de tornar-se instituição a que gradualmente se submeteu o antigo Estado romano.

Hannah Arendt oferece consistente leitura do poder em Roma.

A autora parte da premissa de repousar no culto ao passado a concepção romana da autoridade política. Convictos seriam os romanos quanto ao “caráter sagrado da fundação”, pois dos deuses Rômulo teria recebido sinal para fundar Roma. Para a filósofa, toda autoridade derivaria dessa fundação: “a sacralização do ato fundador de Roma teria permanecido obrigatória para todas as gerações futuras”. Incumbência do Senado seria justamente atuar para que persistissem as tradições remetidas à fundação de Roma, ente mantido pelo equilíbrio entre os deuses, a pax deorum, o que exigiria da população sacrifícios e rituais tornados cívicos. “Os exemplos e os feitos dos antepassados e o costume desenvolvido a partir deles eram sempre coercivos”, e o passado seria “santificado através da tradição”, conclui Arendt[32].

Nesse quadro, a intolerância romana contra o cristianismo primitivo, o que nutriu narrativas épicas da sobrevivência nas catacumbas, teria apenas reagido ao desafio à autoridade dos césares. Entre os séculos I e IV, a insubmissão dos primitivos cristãos ao culto dos deuses do panteão foi percebida como afronta inadmissível e “os romanos temiam que isso pusesse em perigo a pax deorum”[33].

Com a conversão de Constantino, em 313, o cristianismo passou a crescer junto às altas esferas do poder imperial e as catacumbas deixaram de ser o locus da atuação cristã, que ascenderia à direção da esfera política. A explicação clássica de Edward Gibbon relaciona a crise da sociedade romana à consolidação do ideário cristão em seu território. A decisão de Constantino é retratada como evidência da senilidade da Roma imperial, já carcomida pelas investidas de hordas armadas, reputadas bárbaras, contra uma sociedade cuja glória vinda de séculos de conquistas cedia espaços amplos aos símbolos da cristandade. Se no século IV verificou-se o ingresso do cristianismo no coração do poder imperial, igualmente relevante é que, entre os séculos IV e V, a Igreja tornou-se, segundo a professora Marcia Lemos, “uma instituição organizada, hierarquizada, forte e disposta a empreender esforços para converter o Império Romano num Império cristão”[34].

A transformação do cristianismo em religião oficial ocorreu em 380, passados 67 anos desde a conversão de Constantino; o desafio à Igreja logo seria sancionado com a morte. Ambrósio, Bispo de Milão, posteriormente canonizado, então asseverava que Roma seria “uma sociedade cristã, na qual a Igreja teria a prerrogativa de modelar a vida pública e as instituições”, segundo escreveu Marcia Lemos, razão por que outras formas sacras deveriam ser necessariamente expurgadas. Iniciou-se, daí, processo de destruição dos templos dedicados aos cultos pagãos, que haviam marcado o cotidiano e a paisagem de Roma desde os dias da fundação, cerca de mil anos antes. Ambrósio, ademais, entendia que o imperador, por ser um “filho da Igreja”, não mais poderia submeter à própria autoridade “as coisas divinas”. Os símbolos cristãos, nesse contexto, passaram a prevalecer nas edificações estatais, a começar pelo Senado, bastião tradicional das divindades romanas. Coincidem Paul Petit e Hannah Arendt em que agora, às portas do século V, prevaleceria o primado do bispo de Roma, enquanto o braço secular pôr-se-ia a serviço da fé e da Igreja cristãs. Já Breno Alencar recorda narrativa de Santo Agostinho, na Cidade de Deus, segundo a qual Constantino teria sido convidado “a pôr-se a serviço da Majestade Divina”. Convite inequívoco para a instauração de um novo marco civilizatório[35].

Nessa trajetória de consolidação da hegemonia eclesiástica em Roma, Collingwood aponta para a força determinística da Providência Divina na narrativa histórica, traço presente em escritos da inteligência dos tempos iniciais do cristianismo oficial, como em Santo Agostinho.

A vida de Cristo tornar-se-ia padrão de explicação dos fatos da humanidade e cristalizar-se-ia narrativa ao redor do nascimento do nazareno, “tratando os acontecimentos anteriores como conduzindo até ele, ou preparando-o, e os acontecimentos posteriores como desenvolvendo as suas consequências”[36].

Já para Hannah Arendt, “a Igreja tornou-se tão ‘romana’ e adaptou--se tão completamente ao pensamento romano em matéria de política, que fez da morte e ressurreição de Cristo a pedra angular de uma nova fundação, erigindo sobre ela uma nova instituição humana de tremenda durabilidade”. Arendt recorda que Santo Agostinho, contemporâneo da chegada do cristianismo à alta esfera política de Roma, estabeleceu que a sede do espírito estaria na memória (sedis animi est in memoria). Assim, teria sido graças à capacidade eclesiástica de estabelecer uma nova fundação na cidade, cuja mística de novo residiria na reverência ao passado, que “a tríade romana de religião, autoridade e tradição pôde ser assumida pela era cristã”. Conclui a filósofa: “repetiu-se [...] o milagre de permanência, pois dentro do quadro de nossa história, a durabilidade e continuidade da Igreja como instituição pública só possui termo de comparação com o milênio de história romana na Antiguidade”[37].

Somente durante o Renascimento, no ambiente das fogueiras reservadas àqueles que entendiam necessária a distância entre o conhecimento humano e as verdades canônicas, é que se viu a germinação de incentivos à separação da Igreja em relação ao mundo político. Garret Mattingly ensina que “o humanismo cívico florentino” foi reconhecido como um dos aspectos maiores da Renascença italiana. Em tal ambiente, Nicolau Maquiavel, funcionário, como se sabe, da chancelaria da República de Florença, elevou-se postumamente à notoriedade com O príncipe, tornado público em 1532, duas décadas depois de escrito. Parece pacífico o que usualmente se sublinha como uma das mais importantes contribuições de Maquiavel à observação e à prática da política: a dissociação entre esse campo e o universo da moral, justo em época em que a última palavra se atinha aos ditames eclesiásticos. Com efeito, o opúsculo de governança do florentino tornar-se-ia um futuro alvo da intolerância da Igreja. Para Mattingly, a ideia de que Maquiavel havia sido “inspirado pelo próprio Satanás ao escrever um livro [...] para os príncipes com o propósito de endemoniar-lhes a alma [...] era a opinião oficial compartilhada pelos cardeais e papas”, que inscreveram O príncipe no Index librorum prohibitorum, em 1559, no ambiente da Contra-Reforma[38].

Estudiosos tão distintos quanto à geração e à formação, Garret Mattingly e Carlos Estevam Martins coincidem em destacar n’O príncipe uma firme “dessacralização da política”, conforme as palavras de Martins. O acadêmico brasileiro sustenta que Maquiavel, ao tomar como objeto de seu exame a realidade política, “pensada como prática humana concreta”, acabou por esboçar uma filosofia da história que não mais conceberia os fenômenos humanos como o desenrolar de “desígnios divinos dirigindo--se linearmente para o juízo final”. Com efeito, Maquiavel resistiu a reconhecer na “fortuna” a autoria dos sucessos humanos, declarando ter ciência de “que muitos acreditaram e acreditam que as coisas do mundo sejam governadas pela sorte e por Deus [...]”. Mas a sorte não conseguiria abarcar toda a construção da história humana, pois “Deus não quer fazer tudo, para não nos tolher o livre arbítrio”, conforme afirmou em sua exortação para “libertar a Itália [...] dos bárbaros”. Mattingly sintetiza a profunda marca deixada por Maquiavel: “para substituir a religião de Cristo, ele propôs a religião do patriotismo”[39].

De fato, o ordenamento narrativo d’O príncipe convida a que se comungue da percepção de Mattingly. Ao longo da obra, Maquiavel é enfático ao historiar os fatos políticos da península tendo por base as ações humanas, as circunstâncias concretas de força militar e a capacidade de articulação política dos personagens da história itálica, inclusive daqueles então vivos. Somente a partir desse exercício de observação Maquiavel estabeleceu uma conduta ideal de governação. Não coube, no texto do florentino, espaço para os desígnios providenciais ou para manifestações de subserviência à autoridade papal. Ao contrário, o florentino insistiu na força da ação humana: “[...] se alguém me perguntasse como a Igreja tornou-se tão poderosa no âmbito temporal, responderei que [...] os potentados italianos [...] estimavam pouco o poder temporal da Igreja”[40].

Nessa lógica, O príncipe conclui-se com a célebre exortação à libertação da Itália, por Maquiavel chamada de pátria, a qual encerraria a “virtude de um espírito italiano” prestes a despertar para a guerra contra o “domínio dos bárbaros”. Maquiavel enxergara uma Itália vilipendiada pelo poder temporal da Igreja e pelo recurso constante das repúblicas e ducados da península às tropas mercenárias, incapazes de morrer por espírito de lealdade ao príncipe. A fragmentação política da Itália teria coincidido com o crescimento do poder dos papas. “Enfim, quase toda a Itália ficou nas mãos da Igreja e de algumas repúblicas”[41].

A história não frustraria o diplomata florentino: o surgimento do Estado italiano marcou, na época contemporânea, a supremacia de uma visão laica – ora com ingredientes liberais, ora com fermento revolucionário – sobre o poder temporal do papado. O nacionalismo acolheu como valor de proa a ideia de uma italianidade dissociada da autoridade eclesiástica, enxergada como entrave à unificação da península. O próprio Maquiavel registrou n’O príncipe diálogo que mantivera com cardeal francês, que lhe dissera crer na incapacidade militar dos italianos: “Respondi-lhe que os franceses não entendiam de Estado, pois, se entendessem, não permitiriam à Igreja tanta grandeza”[42].

Maquiavel seria deliberadamente reabilitado pelos que fizeram o Risorgimento. Bianchi e Mussi comentam que ao longo do processo de unificação italiana, mormente a partir de meados do século XIX, verificou-

-se em meio a setores da inteligência anticlerical da península “o constante apelo à reconstrução de uma tradição intelectual nacional”, momento em que o recurso a Maquiavel reforçaria o ideal de um estado desvinculado da instituição eclesiástica. A derrota do papado e a conformação do estado unificado levaram a que Maquiavel passasse a pertencer ao pódio dos construtores da nação italiana: “o Risorgimento foi, também, o renascimento de Maquiavel”, sustentam aqueles autores[43].

Como epílogo do Risorgimento, a cidade de Roma, último baluarte do poder temporal da Igreja, foi palco da ação militar do Reino da Itália, em 1870. O Papa Pio IX jamais pretendeu abdicar do poder sobre o Estado Pontifício, cuja existência não só impunha ao esforço da unificação a descontinuidade do território penínsular, mas também faria da monarquia italiana um ente nascido frágil quanto à própria autoridade. O pontífice recusara-se a abraçar a tese de Camillo Benso, o Conde de Cavour, no sentido do estabelecimento de uma Igreja livre, em Estado livre (libera Chiesa in libero Stato). A recusa não modificaria, contudo, outra realidade: a capacidade militar do Estado Pontifício vinha se deteriorando. Bem-armados bersaglieri, artilheiros da infantaria real italiana[44], pouca dificuldade tiveram em avançar no território pontifício. Os soldados do rei, no episódio notabilizado como a Brecha da Porta Pia, conseguiram estabelecer passagem pela muralha circundante de Roma, avançaram cidade adentro e forçaram a rendição do Papa Pio IX, que se encerrou no Vaticano e se declarou prisioneiro do Reino da Itália. O rei Vitório Emanuel chegaria a Roma pouco depois, estabelecendo-se no Quirinal, ainda hoje sede da presidência da República Italiana[45]. Roma, a partir daquele momento, tornava-se, concomitantemente, “capital de um Reino e de uma Igreja universal”[46]. De resto, a Itália unificada não abriu mão de estabelecer seu centro na mesma cidade que sediara os césares e os sucessores de Pedro.

Em 1871, o Reino da Itália promulgou a Legge delle Guarentigie (Lei das Garantias), que acabaria por reger o relacionamento ítalo-vaticano até 1929, quando da concordata patrocinada por Mussolini. A Lei das Garantias assegurou que o papa estaria totalmente livre para cumprir com suas funções de ministério espiritual. A lei declarou inviolável a pessoa do Sumo Pontífice: além de tê-lo feito imune a responsabilidades penais perante as leis italianas, atentados e ofensas contra o papa seriam tratados pela justiça com fulcro nos mesmos dispositivos aplicáveis às ofensas contra o rei. Foram garantidos ao papa os palácios do Vaticano, de Latrão e de Castelgandolfo, que se manteriam imunes a qualquer ato legal de desapropriação. Nenhuma restrição se imporia ao direito de reunião dos membros do clero, tampouco deveriam os bispos prestar juramento ao rei. A lei estipulou garantia plena à realização de conclaves e concílios, que seriam protegidos pelo Estado italiano. Permitiu-se a manutenção de corpos armados, como a guarda suíça e a polícia vaticana. Garantiu-se ao pontífice e à Santa Sé vultosa renda anual, de caráter perpétuo, inalienável e irredutível. Além disso, a lei manteve os privilégios e imunidades dos diplomatas acreditados junto ao pontífice, com as mesmas garantias gozadas pelos agentes estrangeiros acreditados junto ao reino. Para fins de proteção diplomática, reconheceu-se a inviobilidade das comunicações do papa com o episcopado em todo o mundo[47].

A despeito do magnânimo tratamento reservado ao papa, seguiu-se à vitória militar da Porta Pia um longo período de boicote eclesiástico ao recém-conformado Estado laico. Pio IX, por meio do decreto Non Expedit, decidiu por desautorizar a participação de católicos nas eleições que seriam doravante organizadas pelo Estado monárquico, ordenado em moldes de um constitucionalismo liberal; além disso, procedeu à excomunhão dos que participaram do episódio da Porta Pia[48].

Apenas em 1919 o Non Expedit seria revogado, durante o pontificado de Bento XV, de modo a permitir o surgimento do Partido Popular Italiano (PPI). Fundado por Dom Luigi Sturzo, que para isso recebera autorização da cúpula eclesiástica, a agremiação levaria ao parlamento bandeiras doutrinárias caras ao clero, tais como o livre funcionamento de escolas católicas, a defesa do ensino religioso nas escolas públicas e a visão pétrea da indissolubilidade do matrimônio, com a oposição a qualquer iniciativa que pudesse resultar em amparo legal ao divórcio. Contudo, para Marco Mondini, além da advocacia em favor daqueles reclames, a fundação do Partido Popular fora incentivada pela percepção da necessidade de existir força conservadora que se contrapusesse às alternativas eleitorais da hora, tendo em conta não só o notório crescimento de sindicatos e de agremiação política de orientação marxista, o Partido Socialista Italiano, mas também a necessidade percebida no meio católico de assegurar o voto conservador. Ao fim daquele ano, o PPI contaria com mais de 300 mil inscritos, evidenciando a penetração da força católica no ambiente político civil. Ao analisar o peso do catolicismo na cena italiana, Gramsci foi incisivo: “o catolicismo tornou-se um partido”, o que não seria desmentido pela trajetória percorrida pelo dito PPI e pela Democracia Cristã. De fato, a igreja romana conferiu à agenda do país a orientação democrata-cristã dos governos formados no meio-século posterior à Segunda Guerra[49].

Essencialmente, anticomunismo e antilaicismo marcaram a trajetória católica e alimentaram a polarização da política italiana durante a Guerra Fria. Nomes como Alcide De Gasperi e Giulio Andreotti lograram alicerçar a DC como força conservadora, contraposta aos comunistas, alinhada ao polo ocidental e, sobretudo, popular. Note-se que o partido de Dom Sturzo, de onde vieram inúmeros quadros dirigentes da DC do pós-guerra bem como os condutores do milagre econômico italiano, concebera a denominação de “popular” como termo significante da natureza universal da agremiação e, a exemplo da igreja romana, capaz de portar mensagem a indivíduos de diferentes estratos, o que a distinguiria de partido exclusivo de uma classe ou de um segmento social homogêneo. Tão logo constituída, a DC do pós-guerra já poderia contar com milhões de seguidores, fiéis ao catecismo daquela que era a maior religião do ocidente, sediada em plena capital italiana. Era uma Itália em que os comunistas, também protagonistas do traumático esforço de expulsão das tropas do nazismo e, ao mesmo tempo, crentes na orientação stalinista então prevalecente, demonstravam enorme capacidade de mobilização e organização, além de capilaridade. Era a mesma Itália que reconhecera o Vaticano como Estado estrangeiro, cujos negócios internos não deveriam sofrer nenhuma forma de ingerência. Mas, se PPI e DC expressaram respeito ao ordenamento jurídico italiano, pôde a última agremiação contar com a assistência do papa no cenário das disputas políticas e eleitorais do pós-guerra: em 1949, Pio XII, no exercício do ministério espiritual, a usar-se a expressão da velha Lei das Garantias, decretou a excomunhão de todos aqueles que professassem a “doutrina do comunismo materialista e anticristão”, imposição que em nada impediria o ascenso do PCI, em 1953, à condição de segundo maior partido da Itália, logo atrás dos democrata-cristãos. À época, em torno de 2 milhões de indivíduos achavam-se formalmente inseridos nas fileiras comunistas[50].

Mesmo após os sangrentos “anos de chumbo”, circunstância que instara lideranças democrata-cristãs da Itália dos anos 70, em especial Aldo Moro, a considerar positivamente os acenos de diálogo vindos do PCI de Enrico Berlinguer, como o “compromisso histórico” de respeito às liberdades democráticas, personalidades do mundo católico conservador expressaram persistente desconfiança em relação ao entendimento com o eurocomunismo. Intelectual próximo à DC, Gioacchino Santanchè advogou defender-se a península com os valores católicos, a serem promovidos pelo próprio Estado, como forma eficiente de obstar a doutrinação cultural tida como inerente ao comunismo. No campo específico do diálogo com o PCI eurocomunista, Santanchè revelou juízo rigoroso e desfavorável, calcado na desconfiança solidamente erigida durante as décadas de Guerra Fria, que na Itália implicava o receio de a legenda comunista, usualmente receptora de milhões de votos, dirigir or rumos do país católico e integrante da OTAN. Escreveu Santanchè:

O eurocomunismo exige, sobretudo do PCI, uma verdadeira dissimulação: deve condenar-se a URSS sem causar-lhe dano; dar um “basta” às relações com Moscou [...] mas permanecendo ligado; operar uma reviravolta quase completa, para [...] continuar caminhando rumo ao mesmo objetivo; abrir uma “nova fase” para poder chegar [...] à mesma fase de sempre! [51]

Capítulo central do fim da “república dos partidos” foi a autodissolução, em 1994, da velha DC do pós-guerra, até então senhora de estáveis 35 a 40% dos votos dos concidadãos, razão por que conduzira os governos nacionais por mais de quatro décadas; com lideranças suas desnudadas pelas investigações da Mani Pulite, a legenda deliberou pelo próprio fim por motivo ironicamente exterior à outrora temida hegemonia comunista. Desde então, fragmentou-se em diversas denominações, que têm transitado entre a direita e a esquerda ou, mais raramente, procurado firmar caminho autônomo. Mas, os votos católicos majoritariamente rumariam para Silvio Berlusconi.

b) A tradição de esquerda: uma história de compromissos

Giuseppe Garibaldi, o “herói de dois mundos” que lutou em batalhas na Europa e na América do Sul e liderou milhares de voluntários dispostos a oferecer seu sangue em favor da unificação da Itália, tornou-se emblema do Estado italiano, que o fez “pai da pátria”. Na verdade, “uma espécie de santificação laica” de sua figura por parte dos governos italianos, comentou Stramaccioni[52].

O símbolo Garibaldi tem sido envergado por forças políticas distintas e antagônicas, ao longo do último século e meio. É no campo da esquerda, entretanto, que o exemplo dos “camisas vermelhas” – como se chamavam os heroicos garibaldinos que lutaram sob as ordens daquele general que admirava as ideias socialistas do século XIX e que não regateara coragem na defesa da Comuna de Paris – foi absorvido como pretendida continuidade das batalhas anteriormente travadas. O internacionalismo do herói inspiraria a reunião de 3 mil voluntários italianos na Brigada Garibaldi, para combater ao lado dos republicanos no terreno da guerra civil espanhola. Aquela formação manter-se-ia em combate nos anos seguintes, desta feita como força partigiana, com indumentária que conteria citações às vestes do compatriota oitocentista, caso dos inequívocos lenços vermelhos ao redor do pescoço. Nas eleições de 1948, a Frente Popular dos socialistas e comunistas escolheu a imagem de Garibaldi como símbolo da coligação eleitoral. Mesmo ambicionado por diferentes tendências, o anticlericalismo, o laicismo, a capacidade de mobilização popular, a ação revolucionária e o internacionalismo moldaram-se, sem maiores arranhões, aos valores professados à esquerda[53].

Se Garibaldi foi acolhido como símbolo de um progressismo laico e republicano, foi todavia Antonio Gramsci o militante que se tornaria o intelectual maior da esquerda italiana. Toni Negri considera Gramsci como a “verdadeira continuidade do Ressurgimento na Itália do Novecentos”[54]. Juntamente com Palmiro Togliatti e outras lideranças egressas do Partido Socialista, Gramsci fundou o Partido Comunista em 1921, tendo logrado que a nova agremiação obtivesse, logo no ano seguinte, a marca de 300 mil votos nacionais, elegendo quinze parlamentares. No mesmo pleito, os populares de Dom Sturzo elegeram 106 representantes, os socialistas 122, enquanto o grupo concertado por Mussolini em torno do chamado Bloco Nacional obtinha 275 assentos[55].

Gramsci foi preso em 1926 e na condição de prisioneiro morreu, em 1937. Leandro Konder conta que Gramsci, certa vez, já enfermo, com intercorrências de confusão mental e delírio, enquanto caído no chão da cela, falava em dialeto sardo que “a tese da imortalidade da alma não era absurda”, porque em “termos materialistas” significaria a “capacidade que o indivíduo tem de perdurar, através de suas ações e de suas ideias, na história da humanidade”. Com efeito, além de a fala de Gramsci ter-se confirmado como fato histórico, caso se considere o valor intelectual da obra que deixou, o teórico sardo inaugurou nova baliza no trato da religião pelo marxismo ao sugerir que o ideário e a ação da esquerda deveriam superar a velha premissa da religião como “ópio do povo”. Gramsci enfaticamente advertiu seus correligionários para a realidade do catolicismo italiano, mormente em meio aos camponeses, análise que desenvolveu n’A questão meridional, quando insistiu na necessidade de o partido incoporar o campesinato, sem privar os indivíduos da crença espiritual. Moretszohn expõe o raciocínio do teórico: “salientava ele, a maioria dos camponeses italianos está debaixo da influência da Igreja Católica; assim como o Estado Liberal pôde encontrar um modus vivendi com o Vaticano, o Estado Socialista deveria fazer o mesmo”[56].

O modus vivendi que Gramsci advogara, atento à hegemonia cultural e espiritual vaticana sobre os indivíduos da terra, acabou ensaiado no cenário do nazifascismo, por conta da vasta aliança partigiana, que reuniu populares católicos de Dom Sturzo, a essa hora exilado, além de liberais, republicanos, socialistas e socialdemocratas. Desde aquela formulação de Gramsci, lideranças comunistas buscaram composições com o setor católico da política, para isso nem sempre contando com a empatia da força conservadora, tampouco com a coesão dos próprios quadros.

O PCI contava com 1,8 milhão de inscritos, findas a ocupação alemã e a concomitante guerra civil italiana. O partido angariou precioso patrimônio eleitoral ao longo de sucessivas eleições, tendo chegado a receber 12,5 milhões de votos em 1976, o equivalente a 35% dos votantes, o que levou ao parlamento 227 deputados e 116 senadores comunistas. No mesmo pleito, a DC obtivera 38% das preferências do eleitorado. Esse resultado consolidava a polarização entre os partidos católico e comunista. Em esforços que visavam à quebra das desconfianças, Togliatti afirmara que os comunistas não viam a fé católica como um problema; ao contrário, o partido ter-se-ia esmerado em respeitar a crença popular. Já Enrico Berlinguer procurou atenuar o eixo da polarização política ao advogar um “compromisso histórico”, baseado, disse, na “colaboração das forças populares de inspiração socialista e comunista com as forças populares de orientação católica”. Berlinguer renunciava ao ideal de governo exclusivo da esquerda, em nome de colaboração com forças conservadoras, de que resultasse o fortalecimento da institucionalidade democrática e plural italiana. Em vez de “alternativa socialista” acenou com uma “alternativa democrática” [57].

Mas, aqueles eram os anos ditos de chumbo, ensanguentados por ousadas ações terroristas perpetradas por extremistas neofascistas e esquerdistas, como o sequestro e a execução pelas Brigadas Vermelhas, em 1978, do então presidente da DC, Aldo Moro, primeiro-ministro em três ocasiões. Fortaleceu-se, daí, a orientação conservadora e anticomunista na DC, na figura de Giulio Andreotti. A despeito do contundente repúdio do PCI ao terrorismo, o partido de Gramsci começaria a sentir a redução do espaço eleitoral conquistado em três décadas de participação na vida política sob a égide da constituição liberal do pós-guerra.

c) A tradição liberal: libera chiesa in libero stato

A trajetória histórica do liberalismo italiano diferenciou-se das concepções de fundo primordialmente econômico, como a de Adam Smith, e gestou-se a partir de reclames democráticos e republicanos, como no caso de Mazzini, bem como de pretensões laicas, em que o nome do conde de Cavour e o princípio de uma igreja livre em estado livre permanecem como referências maiores. Não surpreende que o próprio Maquiavel tenha sido reabilitado durante o Risorgimento, dado o anseio por uma Itália unificada ter-se associado à superação do Estado teocrático e pontifício na península[58].

O modelo constitucional liberal-democrático conformado nas décadas posteriores à unificação, em particular no início do século XX, teve em Giolitti um de seus arquitetos. Clássicas posições antagônicas existentes no século XIX europeu, como a oposição entre monarquia e república, foram, no caso italiano, atenuadas pela comum aversão à prevalência da autoridade temporal da Igreja Católica. Compreende-se nessa circunstância a própria reunião, como pais fundadores da nação moderna, de nomes tão díspares quanto Garibaldi e Cavour, além do republicano Mazzini e do rei Vitório Emanuel. O republicano Mazzini e o monarca receberam, ambos, a sorte da excomunhão. Aquele devido à participação ativa na efêmera República Romana de 1848, ao lado do “herói de dois mundos”, enquanto o rei por ter-se beneficiado da vitória da Porta Pia. Uniu-os no degredo canônico o mesmo sumo pontífice, Pio IX[59].

Merquior situa em Mazzini a baliza originária do liberalismo italiano quanto a ideias e concepções, reputando-o como “verdadeira consciência do republicanismo liberal”. Contudo, foi certamente Cavour, apresentado pela historiografia como nome de uma “direita histórica liberal” ou ainda como expoente de um “liberalismo conservador”, o responsável pela elaboração mais efetiva do laicismo, ao propor o já referido princípio, peremptoriamente refutado pela cúpula eclesiástica, de libera chiesa in libero stato, que ao fim se conformou nas cláusulas originariamente dispostas pela Lei das Garantias, assim que concluído o esforço militar da unificação do território italiano[60].

Será entretanto na década de 1920, quando as ruas italianas registravam a maciça e ruidosa presença dos seguidores uniformizados do fascismo, dos militantes socialistas e comunistas, além dos apoiadores do Partido Popular católico, que se registrará movimentação intelectual de fundo liberal, especialmente a partir das contribuições teóricas de Benedetto Croce e de Piero Gobetti.

O filósofo napolitano Benedetto Croce, filho de abastada família de posses fundiárias, entendeu o liberalismo como “concepção totalizante do mundo e da realidade”, escreveu Schlesener. Sua visão não estaria dessa forma restrita aos confins da política e da economia, mas implicaria uma dimensão ética, a que deveria submeter-se o Estado, dada sua presença na vida dos indivíduos. O Estado, por seu turno, não deveria suprimir a liberdade individual; e esta não se limitaria à possibilidade da participação cívica e política. Crítico da ideia de igualdade absoluta entre os humanos, viesse tal noção de uma visão democrática radical ou do legado marxista, Croce advogou que a diversidade dos indivíduos seria um valor maior a ser protegido pelo Estado, razão por que o liberalismo desse filósofo, mais que conceito estritamente político, deveria ser percebido, ainda conforme Schlesener, como concepção de vida. Note-se, porém, o caráter essencialmente intelectual das formulações de Croce, não necessariamente voltadas a uma organização partidária que tivesse por horizonte uma democracia de massas, a despeito de sua contribuição central ao Manifesto dos Intelectuais Antifascistas, de 1925 ou de sua posterior ascendência sobre o Partido Liberal Italiano, que presidiu de 1944 a 1947, ocasião em que orientou o voto pela monarquia no plebiscito que definiu a criação da República em 1946, posicionamento ilustrativo de alinhamento mais ao conservadorismo de Cavour do que ao republicanismo democrático de um Mazzini. Croce, de fato, repreendeu “certo romantismo demogogo”, que não se fatigaria em atribuir “virtudes mágicas e misteriosas” às “assim chamadas massas”, dedicando-lhes, mesmo, espécie de “culto”[61].

Embora admirador de Croce, o jovem Piero Gobetti, morto em Paris em 1926, aos 24 anos de idade, na condição de exilado, após ter sido alvo da perseguição policial fascista e da violência física das milícias mussolinianas, advogou a descoberta das ruas por parte do liberalismo italiano. O liberalismo, em sua visão, não deveria ser monopólio de elites econômicas ou parlamentares. A despeito do respeito que nutria também por Gramsci, Gobetti foi crítico de aspectos da Revolução Russa, pois esta teria enterrado a ideia de Pátria e a substituído pela força do Estado, em detrimento de uma nova ordem democrática. Caberia ao liberalismo democrático oferecer à nação italiana um ambiente não só livre de dogmatismos, mas também próximo ao movimento operário, cuja riqueza, para Gobetti, residiria em ser movimento de caráter eminentemente laico. A frustrada revolução liberal proposta por Gobetti no mesmo ano em que os fascistas marchavam sobre Roma teria o propósito, escreveu Mussi, de “renovar as estruturas carcomidas” de uma visão de mundo mais conservadora que liberal, “que envelhecia rapidamente”, além revelar-se inapta para superar dramáticos desafios assumidos com a unificação da península e agravados pela Primeira Guerra. A visão de Mussi quanto à prevalência de um liberalismo ao mesmo tempo conservador e inapto a tornar-se força popular nos anos de 1920 coincide com a leitura feita por Maurizio Cau sobre o Partido Liberal, dessa vez com lente voltada ao imediato pós-guerra, momento em que Croce presidiu a agremiação. Para Cau, “o horizonte político do Partido Liberal não conseguiu afastar-se [...] da lógica elitista que assinalara a experiência do liberalismo pré-fascismo”[62].

No imediato pós-Segunda Guerra, dois expoentes do minoritário Partido Liberal Italiano vieram a ocupar a presidência da recém-nascida República: Enrico De Nicola e Luigi Einaudi. O primeiro chefe do Estado agora republicano, o jurista De Nicola exercera sucessivos mandatos no parlamento do Reino, tendo se tornado o último presidente da Câmara dos Deputados dissolvida pelo fascismo. Coube a De Nicola promulgar a constituição vigente na Itália desde 1º de janeiro de 1948. Sucedeu-o o correligionário Luigi Einaudi, economista e acadêmico, eleito naquele mesmo ano pelo voto indireto dos parlamentares, a exemplo do antecessor. Signatário do Manifesto dos Intelectuais Antifascistas, cujas linhas Croce redigira em 1925, Einaudi permanecera em solo italiano sob o fascismo, mas opôs-se publicamente a inúmeras decisões do regime, como as leis raciais de 1938 e a guerra contra a Etiópia. Refugiou-se, porém, na Suíça, quando as tropas do nazismo alemão ocuparam o norte italiano, em 1943. Marca do ideário de Einaudi, ao lado das liberdades políticas e civis, foi a pregação de um liberalismo econômico, que entretanto não encontrou terreno para avançar no cenário de gabinetes majoritariamente democrata-cristãos. O longo mandato de Luigi Einaudi, encerrado em 1955, e aquele de seu antecessor terão representado nas décadas do pós-guerra, até o fim da república dos partidos, em 1993-94, o momento de maior proeminência de nomes liberais no organograma do Estado italiano.

De fato, percebe-se que limitação histórica enfrentada pelos liberais foi a ausência de um partido de massas, ao contrário do que ocorreu com o fascismo e com as legendas católicas ou de esquerda. Após 1945, a DC, o PSI e o PCI receberam os sufrágios de 80% do eleitorado nacional, em termos aproximados. O Partido Liberal, de modesto peso eleitoral, assiduamente perfilou-se ao lado da Democracia Cristã, em virtude dos contextos da Guerra Fria e da polarização ideológica. É verdadeiro que, no conjunto das grandes tradições doutrinárias da Itália, o liberalismo não conheceu a sustentação das multidões; mas, em virtude dos desafios impostos pela unificação e pelo fascismo, tão somente superados por meio das armas, os preceitos do constitucionalismo democrático e liberal foram absorvidos como o pacto social de maior durabilidade da história do Estado unificado.

De resto, apenas Berlusconi conseguiria dar vida ao que Ignazi qualificou como um “partido liberal de massas”; porém, ao contrário de nomes como Croce, Gobetti, De Nicola e Einaudi, o liberal Cavaliere não sentiu-se impedido de aproximar-se da memória e dos admiradores do fascismo. Verdade que, em 2013, na fala televisiva que dirigiu ao país tão logo tomou conhecimento de ter sido condenado por corrupção, viria a queixar-se desses aliados, que jamais tinham sido próximos a qualquer liberalismo, que o teriam impedido de implementar uma real abertura na economia: ter-se-ia frustrado uma “verdadeira revolução liberal” na Itália, declarou[63].

d) A tradição fascista: civis romanus sum

“Roma é o nosso ponto de partida e de referência; é o nosso símbolo [...], o nosso mito”, anunciou Benito Mussolini em 1922, ao ditar os marcos que norteariam o ideário e a conduta do fascismo. “Celebrar o nascimento de Roma significa celebrar o nosso tipo de civilização, significa exaltar a nossa história e a nossa raça”, prosseguiu o futuro Duce, à medida que ia professando valores constitutivos da Itália fascista ideal, i.e. a disciplina e o poder, fincados ambos no destino civilizatório da guerra: “sonhamos a Itália romana”, uma Itália “sábia e forte, disciplinada e imperial”. Uma Itália que já teria, de fato, experimentado aqueles valores e aquela utopia, agora representada pelo “espírito imortal de Roma”, que renascia no fascismo: “o lictor é romano, a nossa organização de combate é romana, o nosso orgulho e a nossa coragem são romanos: civis romanus sum”, enfatizou. Ritos e símbolos romanos, como “o fascio littorio, a saudação com a mão estendida e a marcha cadenciada”, eram apresentados como características da nacionalidade e da civilização italianas, projetando uma futura fusão entre o partido fascista e o estado. O próprio Mussolini advogava que o estilo dos passos que seus adeptos encenavam nos desfiles cívicos era um elemento de construção da grandeza do país. Sua intenção ao incentivar a marcha fascista de estética marcial, dizia, era “abolir o rebanho, a procissão”, substituindo “essas formas antiquadas de manifestação pela nossa marcha”, para que se pudesse “instaurar uma disciplina nacional sólida”, sem o que “a Itália não pode[ria] se tornar a nação mediterrânea e mundial que está nos nossos sonhos” [64].

A decisão de renovar as balizas cronológicas da sociedade italiana acelerou a aproximação formal entre o regime fascista e o ideal de grandeza concebido na época da romanidade. Logo ao tomar o poder, Mussolini decretou que a celebração do ato fundador de Rômulo e Remo seria doravante de caráter nacional; o nascimento da cidade de Roma era até ali efeméride exclusivamente municipal. O calendário cristão ganhou nas escolas, na imprensa e nos documentos oficiais a companhia do calendário fascista, cujo ano inicial equivalia ao de 1922. Mostras artísticas e arqueológicas referentes a épocas específicas de Roma, especialmente àquelas que melhor se alinhariam aos objetivos do regime, tornaram-se frequentes nas cidades italianas. A Mostra da Revolução Fascista, inaugurada para celebrar o décimo aniversário da marcha sobre Roma, recebeu 4 milhões de visitantes: “atraídos pelo triunfo do fascismo e pela miragem da antiga Roma, milhões de italianos viram a capital pela primeira vez”, escreveu Giardina. A imponência da pretendida civilização fascista se veria também nas modificações urbanas encomendadas por Mussolini na capital italiana; demoliram-se vielas medievais ao redor das principais edificações romanas para que, palavras do Duce, “monumentos milenares” pudessem “agigantar-se na solidão necessária”[65].

Giardina faz uso da expressão “revolução antropológica” para compreender o alcance das mudanças civilizacionais almejadas pelo regime fascista. A romanidade seria a matéria fulcral da construção do “homem novo” pretendido para a Itália do futuro. Ao lado dos valores da ordem e da disciplina e da índole guerreira e imperialista, o homem fascista deveria ser etnicamente depurado e protegido de contaminações exógenas. Para a construção de um novo tipo humano à altura da pretendida grandeza, o Duce recorreu à formulação de teorias raciais, orgulhosamente redigidas na Itália. Percebia-se necessária a edificação de normativa visando ao controle da colonização dos territórios africanos conquistados, regidos sob o mote “humanidade sim, promiscuidade não”, proclamado por Mussolini. Assim, em 1938, docentes de universidades italianas, incentivados pelo ministério da Cultura Popular e pelo Partido Nacional Fascista, firmaram o Manifesto da Raça (Manifesto della Razza), que sustentava [66]:

1. a existência de raças humanas, realidade representada por “massas [...] de milhões de homens semelhantes por características físicas e psicológicas que foram herdadas”;

2. que os nórdicos e os mediterrâneos constituiriam “do ponto de vista biológico as verdadeiras raças”, ainda que integrantes de grupos mais amplos;

3. o caráter puramente biológico dos grupos raciais, razão por que o conceito de raça se distinguiria daqueles de povo e nação, ainda que a base destes fosse a identidade racial;

4. que a população e a “civilização” italianas eram essencialmente arianas, posto terem advindo das raças que “construíram o tecido vivo e perene da Europa”;

5. terem sido os longobardos os últimos a influenciarem “a fisionomia racial da nação”; dessarte, a absoluta maioria dos mais de 40 milhões de italianos da época fascista remontariam a “famílias que habita[va]m a Itália há pelo menos mil anos”, sendo falacioso crer que levas migratórias exteriores à Europa tivessem modificado o perfil racial dos italianos;

6. existir uma raça italiana fundada sobre o “puríssimo parentesco de sangue” entre os italianos e as gerações que povoaram a Itália milênios antes; tal pureza de sangue ter-se-ia tornado “o maior título de nobreza da Nação italiana”;

7. que os italianos deveriam proclamar-se “francamente racistas”, o que significaria reconhecer que os italianos têm um “modelo físico e sobretudo psicológico de raça humana que, devido a suas características puramente europeias, se destaca completamente das raças extraeuropeias”;

8. a necessidade de uma “clara distinção” entre os mediterrâneos da Europa, estes sim ocidentais, e os mediterrâneos orientais e africanos, tendo em conta inexistir uma raça italiana comum a toda aquela bacia marítima;

9. que “os judeus não pertence[ria]m à raça italiana”, porque sua constituição teria sido totalmente diversa dos elementos europeus que formaram os italianos;

10. que “as características físicas e psicológicas puramente europeias dos italianos não devem ser alteradas de nenhuma maneira”, sendo admissível tão somente a união matrimonial entre indivíduos de raças europeias.

Naquele ano XVI da era fascista, em seguimento ao contributo da inteligência mussoliniana, promulgaram-se as leis antissemitas bem como as normas impeditivas de casamentos de italianos com indivíduos que não fossem arianos, preocupação, neste último caso, decorrente do incentivo à formação de famílias numerosas nos territórios conquistados na África. As novas famílias, sublinhe-se, deveriam ser de “raça italiana”. As populações dos territórios do império que ressurgia, como etíopes, somalis e líbios, trariam o perigo de contaminar o sangue puro dos colonizadores romanos da hora, não houvesse a firme interdição do Estado na matéria.

Especificamente no território peninsular, residiriam nos judeus as ameaças maiores à pureza da nação italiana, dada a alegação de aqueles não professarem uma verdadeira fidelidade ao país. A normativa de 1938 estabeleceu aos indivíduos da comunidade israelita inúmeras vedações. Os judeus não mais poderiam: integrar o serviço público; pertencer ao partido fascista; trabalhar em empresas estatais; empregar mais de 100 funcionários, no caso de comerciantes e empresários; não ensinar em escolas italianas, tampouco frequentá-las; não empregar domésticas de raça ariana. Ao fim, a versão italiana da perseguição antissemita ocasionou a vinda para o Brasil de mais de 700 indivíduos [67].

Cartilha informativa publicada nas páginas da revista A Defesa da Raça sobre as proibições reservadas à comunidade judaica italiana, após a adoção das leis raciais de 1938. Fonte: <https://www.storiologia.it/apricrono/storia/a1936h.htm>.

Também em 1938, um vez mais com incentivo oficial, fundou-se a revista La Difesa della Razza, veículo dedicado à construção doutrinária e à divulgação do razzismo, cujo principal objetivo era justamente o fortalecimento da “pura raça italiana”. Durante toda a existência desse veículo de propaganda (1938 a 1943), chefiou a redação da revista o jovem jornalista Giorgio Almirante, que contribuiu com inúmeros artigos para o fortalecimento do razzismo. Com a queda de Mussolini, em 1943, seguida pelo armistício do Reino da Itália com os aliados, Almirante juntar-se-ia aos 800 mil voluntários, conforme os números da propaganda fascista, que seguiriam o Duce na trágica experiência da República Social Italiana, com sede na pequena cidade lombarda de Saló, distante não mais de 150 quilômetros de Milão. No novo Estado, que pretendeu restaurar o fascismo e se tornou o território mais identificado pela historiografia com os embates específicos da guerra civil italiana intestina à Segunda Guerra, Giorgio Almirante ocupou a chefia de gabinete do ministério da Cultura Popular de Saló, órgão destinado a divulgar junto à população não somente a propaganda doutrinária, mas também inclementes ordens de guerra, como o de sumário fuzilamento de desertores que não se entregassem às polícias militares fascista ou alemã[68].

Na capa da revista A Defesa da Raça, edição de março de 1939, a fotomontagem provocativa a sugerir o que poderia acontecer à Itália, caso os “antirracistas de todo o mundo” se unissem. Na redação da revista trabalhava Giorgio Almirante, que no pós-guerra fundaria o Movimento Social Italiano. Fonte: <https://it.wikipedia.org/wiki/La_difesa_della_razza>.

Finda a guerra, Almirante e outros remanescentes de Saló formaram o Movimento Social Italiano, em 1947. Logo no ano seguinte, a agremiação conquistaria mais de 500 mil votos, elegendo seis deputados e um senador. O MSI tornar-se-ia o quarto maior partido italiano nas eleições gerais de 1972, após conquistar 56 assentos na Câmara dos Deputados e outros 26 no Senado. Observe-se que a agremiação neofascista participou de todas as eleições do pós-guerra e nunca ausentou-se do parlamento. Por três décadas líder do MSI, Almirante ocupou assento parlamentar em dez legislaturas[69].

Gianfranco Fini em 1981, quando líder da juventude missina, e Giorgio Almirante, fundador e dirigente principal do Movimento Social Italiano. Fonte: <https://www.sitocomunista.it/italia/storia/primarepubblica.htm>

Mudanças na agremiação viriam apenas em 1995, quando do congresso realizado na cidade de Fiuggi, que deu origem à Aliança Nacional. O histórico MSI, que havia um ano conhecera êxito eleitoral e inéditas posições de governo sob Berlusconi, renovava-se e rebatizava-se sob o comando de Gianfranco Fini, ex-dirigente da juventude neofascista. É frequente na literatura sobre a história contemporânea da Itália encontrar-se o nome de Fini caracterizado como “delfim” e herdeiro de Almirante. Com efeito, o ascenso de Fini às instâncias mais elevadas do MSI resultara de escolhas de Almirante, que lograra fazer o jovem quadro recipiendário da confiança das lideranças históricas do partido.

Almirante, no fim da vida, expressara a necessidade de respeito ao ordenamento constitucional. Em diferentes entrevistas, fez uso do bordão “nem renegar, nem restaurar”, com o propósito de esclarecer sua visão de como os herdeiros do fascismo deveriam atuar politicamente, passados os chamados anos de chumbo. Naqueles anos, chegou a avistar-se

com o comunista Enrico Berlinguer, tendo ambas as lideranças, na oportunidade, se comprometido à condenação da violência armada protagonizada por grupos extremistas à esquerda e à direita. Morto Berlinguer, em 1984, Giorgio Almirante tornou-se matéria da imprensa nacional, surpresa com o gesto do líder neofascista de comparecer ao velório do comunista, em plena sede romana do PCI. Na ocasião, foi recebido à porta por dirigentes nacionais da legenda vermelha. Quatro anos depois, seria a vez de dirigentes do PCI comparecerem ao funeral de Almirante[70].

Foi no ambiente de sucessivos gestos de abertura protagonizados por Almirante que Gianfranco Fini chegara ao comando do partido, logo após a morte do dirigente histórico, em 1988. Ao assumir a posição herdada, Fini não se esquivou de expressar à militância do MSI o compromisso com a herança fascista; ao mesmo tempo, acenava com declarações que sinalizavam a intenção de posições menos ortodoxas. O delfim não deu as costas ao mantra de Almirante: não renegou o fascismo, nem advogou sua restauração. Muito menos omitiu ter feito a saudação fascista; sublinhou só ter sido um gesto a compreender-se em contexto passado. Conforme declarou, “era uma forma de reiterar a própria identidade, num momento em que a radicalização era muito forte, quando éramos fascistas ou comunistas”[71].

A mudança de nome do antigo partido, ao contrário de legendas que à época se autodissolveram, não associou-se ao envolvimento em escândalos por improbidade. Esteve a decisão missina mais próxima da motivação que tiveram os comunistas, no sentido de ampliar a inserção eleitoral, deixando claro o compromisso com o sistema constitucional democrático. A vantagem do MSI era inequívoca: sua ausência nas folhas policiais. Ao rebatizar-se e adotar resoluções de compromisso democrático – e de condenação ao antissemitismo –, o partido procurou beneficiar-se do mar de votos conservadores que buscava porto, desde a dissolução da DC. As eleições de 1994, que haviam consagrado a Força Itália de Berlusconi e beneficiado o MSI, encorajaram a busca de caminho à frente. Pela primeira vez na história, observou Ignazi, um líder do MSI, agora Aliança Nacional, defendia junto à militância do velho partido neofascista a necessidade de políticas liberalizantes, com menor peso do estado na esfera econômica; fê-lo Fini, em Fiuggi, em 1995, ao ser criada a Aliança Nacional. Constatação daquela mudança adveio de Gianni Alemanno, também jovem expressão da Aliança recém-nascida e, antes disso, ativista estudantil neofascista e genro de Pino Rauti, liderança fascista veterana e ortodoxa: “em Fiuggi, consagrou-se a escolha definitiva e consciente na direção dos valores democráticos, não só com a condenação de qualquer forma de autoritarismo e totalitarismo, sem falar da repulsa absoluta a qualquer forma de racismo e antissemitismo”[72].

A aposta foi bem sucedida. Se a Aliança Nacional incorporou do MSI o número expressivo de 467 mil filiados, as eleições administrativas daquele ano fizeram que os sucessores de Almirante e da República de Saló viessem a governar mais de 250 cidades. Mas, se a liderança de Fini configurou uma bem-comportada profissão de fé no jogo democrático, a mentalidade dos que compunham o partido não necessariamente se liberalizou, ainda que bem vindos os inéditos resultados eleitorais que abriram as portas da administração pública para a Alleanza.

Com base em entrevistas realizadas com os 450 delegados do

MSI/AN presentes ao congresso de Fiuggi, Piero Ignazi revelou a força das convicções fascistas, às vésperas do século XXI. A despeito da condenação ao antissemitismo, 47% dos delegados entrevistados consideraram ainda “excessiva e a ser contida” a influência judaica no sistema financeiro. Respondendo sobre o que deveria constar da formação política dos jovens que ingressassem no partido, mais de 80% indicaram os escritos de Mussolini e outros 70% o ideário racista de Julius Evola. Quanto aos imigrantes, 59% dos delegados reputaram-nos como grave ameaça à identidade nacional. Tais constatações permitem melhor entendimento de episódio ocorrido anos depois, em 2002, quando Gianfranco Fini, já na condição de vice-primeiro-ministro e em nome de todos os italianos, pediu desculpas públicas e formais aos judeus pelas leis raciais dos dias de Mussolini. Na ocasião, comentou uma liderança da comunidade israelita: “o percurso de Fini é positivo, não o de seu partido”[73].

e) O elemento regional: o senatùr

Nas décadas de 1970 e 1980, associações de identidade regional organizaram-se para disputar eleições em nível local. Do Val d’Aosta, de fala francesa, veio a Union Valdôtaine; na Sardenha surgira o Partito Sardo d’Azione e junto à fronteira austríaca estabelecera-se o Südtiroler Volkspartei. Ganhara maior destaque no âmbito daqueles até então minúsculos grupamentos a Liga Veneta, que conseguiu enviar a Roma, em 1983, um deputado e um senador. O feito mostrou-se oportunidade para a amplificação de temas como a autonomia das regiões e a valorização de tradições culturais locais, como os dialetos, ofuscados pelo italiano padrão, língua obrigatória de ensino nas escolas e desde o fascismo valorizada pela difusão por rádio e cinema e, posteriormente, pelo advento da televisão.

Os grupamentos locais procuraram também empunhar reclames referentes a) ao sistema tributário italiano, que sugaria os recursos regionais; b) à concentração do poder em Roma, capital que estaria caracterizada como sede de uma burocracia ineficiente; e c) à insegurança nas cidades, que os meridionais teriam trazido ao norte do país, após a grande migração da força de trabalho do sul para a servir à industrialização do norte, durante o milagre econômico italiano dos anos 1950-1970.

O sentimento de insegurança seria pela mesma Liga Veneta atribuído aos estrangeiros, que começavam a afluir àquela região.

Todavia, foi em 1987 que força política regional, a Lega Lombarda, iniciou trajetória de crescimento que não se interromperia, após ter eleito um deputado e o senador Umberto Bossi, o senatùr, conforme este passou a ser identificado nacionalmente, ainda que em dialeto lombardo. Bossi fundara em 1982 a mencionada Lega Lombarda, cujo crescimento a faria capitanear listas eleitorais integradas por forças de natureza regional. Em 1989, por exemplo, a Alleanza Nord reuniu em torno da Liga Lombarda forças como a Liga Veneta, o Piedmont Autonomista e a Union Ligure, entre outras, e conseguiu eleger um eurodeputado. Nas eleições administrativas de 1990, na Lombardia, a agremiação nativa atingira inédito quinhão de 20% dos votos regionais, tornando-se a segunda força política local, atrás da Democracia Cristã. O senatùr notabilizou-se pelo estilo carismático e populista, simbolizado pelo bordão Roma ladrona, com que ao longo de anos se referiria à capital do país. Conseguiu, é verdade, fortalecer a propagação daqueles anseios conhecidos das demais forças regionais, tendo operado a junção entre reivindicações de natureza tributária e administrativa e a formulação de bases étnico-culturais para o modelo de autonomia que defendia. Piero Ignazi identifica na Lega Lombarda um exemplo de “partido etnorregional”, mais que exclusivamente regional. De resto, o povo lombardo se veria vitimado, conforme o padrão discursivo de Bossi, “pelo estado usurpador que faz drenar os recursos através de um absurdo sistema fiscal, por partidos ineptos e corruptos, por uma burocracia infestada de meridionais, primeiros a se beneficiarem dos gastos públicos”[74].

Consolidado entre as forças autonomistas do norte italiano o predomínio eleitoral do partido lombardo, Bossi logrou, em 1991, fundir diferentes denominações locais na Lega Nord. No ano seguinte, o partido alcançou mais de 3 milhões de votos, equivalentes a 8,6% dos votos nacionais, tendo conseguido eleger 25 deputados. Em 1993, a Lega Nord elegeu o prefeito de Milão, berço dos escândalos de Tangentopoli e da operação Mani Pulite, além de reduto eleitoral de Bettino Craxi, conforme visto.

A Liga do Norte vestiu-se, inicialmente, com o manto do federalismo e da autonomia regional. Liderança opositora a um dos ideais mais caros ao fascismo, nomeadamente a ideia de uma pátria italiana traduzida em Estado unitário e centralizado, o senatùr Umberto Bossi não se absteve de endereçar aos membros do Movimento Social Italiano comentários provocativos e ofensivos, identificando-os como parte de um “chiqueiro fascista” (porcilaia fascista). Bossi rumaria à advocacia de uma secessão, clamor que em 1997 fez inscrever na denominação do partido, rebatizado de Lega Nord – Per l’Indipendenza della Padania (Liga do Norte – Pela Independência da Padânia), após uma simbólica declaração de independência às margens do rio Pó, em setembro de 1996, ocorrida posteriormente a ter o partido integrado o primeiro governo nacional presidido por Berlusconi. Ignazi, na verdade, comenta ter sido caricatural a propalada declaração de independência: a marcha ao longo do rio Pó não conseguiu atrair multidões; ademais, concluiu-se com comício em Veneza, que se mostrou um igual fiasco, após temporal ter feito os nacionalistas de Bossi correrem para esconder-se da chuva. Tampouco esquivara-se Giulio Andreotti de caricaturar a visão discriminatória das lideranças nortistas em relação aos migrantes domésticos que acorriam ao norte italiano: “quando, na Primeira Guerra Mundial, tantos milhares de meridionais foram morrer no Norte, para defender as fronteiras comuns, eles não eram considerados abusivos e incômodos”. Em 1988, dirigindo-se aos seguidores da então Lega Lombarda, advertiu, às vésperas da conformação da União Europeia: “Tenham cuidado em não depreciar tanto os meridionais, porque na Europa unida de 1993 toda a Itália será meridional”. Ver-se-á à frente, a advertência do veterano líder da Democracia Cristã não impediria que a Lega formulasse a xenofobia como um de seus pilares doutrinários[75].

Embora o mosaico italiano registre outras expressões políticas, a priori diversas, estas não escaparam ao campo de gravitação das tradições em tela. Poderão nelas ter-se originado, como foi o caso, no passado, do anarquismo de Errico Malatesta (1853-1932), que se afastou da denominação comunista para chegar ao “socialismo libertário”[76]. Na maior parte das vezes, contudo, ajustaram-se a algum cenário de confrontação bipolar protagonizado pelas tradições maiores, caso do Partido Radical, bem como dos Verdes, que se coligaram ao campo maior da esquerda ou dele se aproximaram.

O Partido Radical notabilizou-se tanto por seu caráter libertário, quanto pela rigorosa advocacia do caráter laico do Estado. Seu líder histórico, Marco Pannella, sedimentou trajetória ímpar, tendo inscrito seu nome na liderança de campanhas bem-sucedidas, como as que resultaram, na década de 1970, na legalização do divórcio e do aborto, pleitos outrora impensáveis numa Itália animada pelo catolicismo e dirigida pela Democracia Cristã no pós-guerra. Pannella também empunhou, dentro e fora do parlamento, as bandeiras da descriminação do uso de drogas leves e do fechamento de manicômios. Nos anos finais da vida, dedicou-se à denúncia das condições do sistema carcerário do país, o que o levou, octogenário, a realizar greve de fome, em 2014. Com efeito, Pannela e seu Partido Radical tiveram como proposta central fazer que bandeiras políticas referentes, por exemplo, aos costumes não ficassem limitadas às fronteiras do parlamento, sob o jugo da “partidocracia”, que entendiam dominante no sistema político do país. Panella sustentava que a superação de amarras costumeiras dependeria, em larga medida, da mobilização da sociedade civil, independentemente de filiações partidárias específicas. Note-se que o Partido Radical nascera, na verdade, do Partido Liberal Italiano, em 1956. Na ocasião, observou Stramaccioni, lideranças mais próximas à esquerda, seja em virtude do laicismo ou de um ideal de crescimento da participação popular no debate político, optaram por afastar-se da legenda liberal, à medida que esta sustentava o conservadorismo democrata-cristão[77].

Quanto aos Verdes, no Gabinete de Romano Prodi (2006-2008) responderam pela pasta do meio-ambiente e, em 2008, compuseram com a Refundação Comunista a lista Sinistra Arcobaleno (Esquerda Arco-Íris), não tendo alcançado nenhum assento parlamentar. Por oportuno, o presidente da legenda verde, Angelo Bonelli, estivera na Amazônia, onde não só travou contato com grupos indígenas, mas também articulou a presença, em território brasileiro, de outros verdes europeus. É de sua autoria uma das mais explícitas defesas da internacionalização da Amazônia: “estamos comprometidos em lançar um apelo e uma mobilização internacional para tutelar as populações indígenas e a floresta amazônica, e impedir uma verdadeira catástrofe ecológica e humanitária”. Entretanto, a efetiva capacidade eleitoral dos Verdes tem-se revelado inferior e desproporcional àquela ambição[78].

Capítulo 2

A direita no governo e os governos de direita

A política deve ser feita com as mãos limpas.

Sandro Pertini

A Força Itália (FI) debutou no cenário eleitoral com vitória impressionante, o que garantiu a Silvio Berlusconi a chefia do governo empossado em maio de 1994. A legenda, como visto, teve formação ímpar, aparentemente dissociada daquelas tradições doutrinárias de que derivaram tanto os partidos criados em seguimento à unificação italiana, quanto as agremiações características do regime republicano implantado após o fim da Segunda Guerra Mundial. A FI propagou diferenciar-se das forças tradicionais da política, apresentou-se como símbolo da eficiência de gestão por ser liderada por empresário exitoso e por reunir nomes sem experiência político-partidária; além disso, procurou alcançar setores da população cujas referências políticas maiores protagonizavam as páginas policiais, ao mesmo tempo em que as legendas partidárias de longa história se achavam em acelerado estado de decomposição.

Com teatral capacidade de comunicação, Sílvio Berlusconi dirigiu--se aos italianos em 26 de janeiro de 1994, em célebre fala transmitida pelos canais televisivos de sua propriedade e ecoada pelo próprio canal estatal, a RAI, Radiotelevisione Italiana. O magnata, tendo ao fundo bem enquadrada foto de sua família, anunciou que a conjuntura nacional o instava a “entrar em campo” para garantir à Itália a sobrevivência da liberdade bem como para a proteger do comunismo. No pronunciamento de nove minutos, Berlusconi sublinhou ter aprendido com o pai e com a vida como ser um empresário. Alertou que a Itália nunca exibira tanta necessidade de alguém com “experiência consolidada, capaz de lhe dar a mão, de fazer o Estado funcionar” e de lançar as bases para a construção de “um novo milagre italiano”. Para este propósito, contudo, seria “indispensável que ao cartel da esquerda” se opusesse “um polo da liberdade”, que pudesse atrair “o melhor de um país limpo, razoável, moderno”. Deste polo deveriam fazer parte todas as forças que se remetessem aos “princípios das democracias ocidentais, a começar por aquele mundo católico, que generosamente contribuiu para os últimos cinquenta anos de nossa história […]” [79].

Berlusconi dirige-se ao país em 26 de janeiro de 1994, por meio de seus canais de TV, informando de sua decisão de ingressar no campo da política. Fonte: <https://www.ilpost.it/flashes/berlusconi-discesa-in-campo-25-anni-fa/>.

A aparição televisiva de Berlusconi, conclamando a nação italiana a juntar-se a ele na tripla missão de preservar os valores familiares, reativar a economia do país e afastar um pernicioso “cartel da esquerda”, fundava--se não só na componente emocional, mas também na apropriação de longevo discurso herdado da Guerra Fria. De fato, conforme observado ironicamente por Nicola Tranfaglia, comunismo “em Moscou já não havia”, ao passo que na Itália daquele momento somente o pequeno partido da Refundação Comunista advogava o ideário marxista. Já o alardeado polo das liberdades atraíra tanto o Movimento Social Italiano, “exemplo um tanto duvidoso, a dizer-se o melhor, de fidelidade aos princípios democráticos”, quanto a Lega Nord, “pouco próxima à democracia ocidental dadas as oscilações secessionistas e racistas”. Com semelhante dose de ironia, Piero Ignazi sintetizou a análise: “vale[ria] tudo para barrar ‘os comunistas’”[80].

Ignazi, na verdade, reputa terem concorrido dois fatores concretos para o advento da Força Itália. De um lado, o vácuo na representação do “eleitorado moderado”, conforme denominou os eleitores do eixo DC-PSI, aqui compreendidas as demais agremiações da finada coligação de Bettino Craxi; de outra parte, a novidade do personagem dotado de enorme capacidade comunicativa, cuja figura será o símbolo maior do partido-empresa. Evidência da atmosfera de novidade que rodeou o início da trajetória da Força Itália foi o fato de 91% dos parlamentares então eleitos pela lista do partido nunca terem exercido cargos eletivos. Retenha-se, além disso, o ineditismo de uma empresa, especificamente aquela controlada por Berlusconi, o grupo Fininvest, fornecer os quadros dirigentes e organizadores do partido político. São particularidades, conforme apontou Ignazi, que teriam alimentado a “imagem salvífica do empreendedor de sucesso”, que entrava em campo “para o bem da nação, isto é, para impedir a vitória das esquerdas”. Tranfaglia, porém, insiste em que Berlusconi se moveria em busca de imunidade, ainda em decorrência de fatos vindos à tona por obra da Mani Pulite; em contraponto à imagem de um gestor eficiente, esse autor menciona sucessivos balancetes desfavoráveis que o grupo Fininvest vinha apresentando[81].

A despeito das motivações apontadas por Tranfaglia, Ignazi sublinha um segundo ineditismo na aparição da Força Itália no cenário político: seria a primeira vez que, na história italiana, o debate político teria cores de um ortodoxo liberalismo econômico, a despeito das alianças formadas em torno do polo berlusconiano das liberdades. Nesse sentido, configurou-se “uma ruptura com a cultura política dominante do solidarismo-assistencialismo, seja tanto católico quanto nas variantes socialista e pós-comunista”[82].

A primeira aparição de Berlusconi em debates de natureza política ocorrera no cenário das eleições municipais de Roma, ainda em 1993. Disputavam a prefeitura da capital Gianfranco Fini, líder do Movimento Social Italiano, que não seria eleito, e o verde Francesco Rutelli, egresso das bandeiras libertárias do Partido Radical. Agora, porém, sublinhou Piero Ignazi, “redefiniam-se fidelidades e alianças”. Esquecendo-se do amigo Craxi, que vivia o calvário dos indiciamentos penais, Berlusconi alardeou que, romano fosse, não hesitaria em votar no jovem Fini, cuja legenda neofascista prometia crescimento, orgulhosa por não ver militante seu envolvido nos escândalos então correntes[83].

Ao manifestar-se a favor do candidato missino[84], Berlusconi escandalizava setores políticos e jornalísticos em virtude de a declaração romper com a “praxe de marginalização”, expressão de Ignazi, da agremiação neofascista. No cenário em que as principais lideranças vinculadas ao eixo DC-PSI eram alvos de variadas condenações penais, Berlusconi tomava para si as rédeas da contenção às forças de esquerda, inclusive se aproximando do neofascismo. Demais, se o MSI estivera alheio às negociatas que inundavam as folhas policiais, conviria trazer aquele polo de aparente moralidade para o campo da atuação berlusconiana. Fato é que nas eleições nacionais de abril de 1994, a Forza Italia de Berlusconi receberia 21% dos votos, façanha considerada inédita na história eleitoral italiana, dado o recém-nato partido então contar meros três meses de existência. Àquela altura, já se coligara não só ao neofascismo do MSI, mas também à aversão a imigrantes, de que era representativa a outra novidade da política nacional, a Lega Nord, também beneficiária dos votos desgostosos de Tangentopoli[85].

As coligações berlusconianas, a despeito de discursivamente amalgamadas no anticomunismo, mostraram ser arranjos entre forças díspares em essência, como a Aliança Nacional liderada por Fini e a Lega Nord, cujo discurso secessionista em nada coincidia com os valores da unidade e da grandeza da pátria italiana, sabidamente caros ao fascismo. Ainda assim, em que pese o fato de a Lega ter protagonizado a ruptura que conduziu ao precoce término do primeiro gabinete de Berlusconi, ocorrido nos primeiros dias de 1995, aqueles atores voltaram a coligar-se com frequência, a despeito da desarmonia e das trajetórias divergentes.

Se o fim dos partidos do pós-guerra e a mescla da política com a crônica policial foram fenômenos recebidos como novidades naquele início dos anos de 1990, revelaram-se também como novidades da história italiana sob o regime republicano o espantoso ascenso de um partido que não derivava das tradições doutrinárias que marcaram a península, a ligação umbilical entre as estruturas de uma agremiação política e de um grupo empresarial, a nomeação de egressos do neofascismo para postos ministeriais, além da pragmática condescendência com aqueles que questionavam a própria existência de um país único.

A Itália, com efeito, inundava-se com alardes de novidade, com o fim da república dos partidos a incentivar a narrativa de uma radical virada de página na arquitetura política italiana. Mas, a despeito dos ineditismos, persistiu no terreno a matriz que vinha regendo o campo da política desde 1946, nomeadamente, a bipolaridade formada com votos de esquerda, de um lado, enquanto um eleitorado conservador e majoritariamente católico continuava a aqueles se opor. Tal como apresentada aos eleitores, a missão de contrapor-se às forças egressas da esquerda histórica seria o valor mais caro à coligação berlusconiana, que nele encontraria um elemento de coesão.

Sem pretender que os campos denominados de esquerda e direita devam na política real guardar total coerência interna, Norberto Bobbio refletiu sobre critérios de distinção entre tais conceitos. O filósofo sustentou que a distinção direita-esquerda, a díade, como denominou, persistia vigente no cenário de crise da república dos partidos, apesar das contestações que enfrentava, gestadas a partir do fim dos regimes comunistas e do declínio do denominado socialismo real.

Bobbio escreveu seu conhecido opúsculo, Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política, justamente em 1994, quando se proclamavam o fim da Guerra Fria e o esvaziamento dos embates ideológicos do meio-século anterior, razão por que o vácuo dos discursos políticos conhecidos induziu a que se considerasse aquele momento um tempo de novidades. Bobbio asseverou, ao contrário, que a distinção por muitos então julgada despicienda seria legitimada justamente por sua persistente utilização no universo da política italiana, terreno em que a célebre retórica confrontacionista dos tempos da Guerra Fria vinha sendo pronunciada por Berlusconi. Seria, portanto, patente que os termos da distinção esquerda-direita não se eliminariam reciprocamente: “as duas metáforas têm funções representativas diversas e a esfera das relações políticas só pode ser globalmente representada se uma e outra estiverem juntas”. A bipolaridade que cerca a díade, em suma, mantivera-se como traço definidor da política no universo italiano, segundo o sábio.

Bobbio, contudo, erige sua reflexão sem o recurso a leituras maniqueístas ou estáticas da díade direita-esquerda. Recorda, por exemplo, haver uma direita reacionária religiosa, da mesma forma que existe uma direita não religiosa e pagã, em momento de crítica a autores que enxergariam mecanicamente a religião à direita e o ateísmo à esquerda do espectro doutrinário da política. O professor advoga ser razoável considerar a existência de uma direita moderada e laica, na Itália exemplificada pelo politólogo Pareto, “cuja ridicularização das crenças religosas de todas as espécies o levaram a ser comparado, não sem bons motivos, com Voltaire”, do mesmo modo que conclui como parcial e incompleta uma distinção que levasse a toda esquerda uma visão não religiosa, “até mesmo ateísta”. A esse respeito, Bobbio elegeu como exemplo da impropriedade de se considerar aprioristicamente toda esquerda como ateia a Teologia da Libertação, “que no Brasil contou com a presença de padres italianos perseguidos pela ditadura militar”[86].

1. Os gabinetes

A cronologia a seguir resume não apenas o reiterado protagonismo de Berlusconi, mas também o espaço reservado no governo, de 1994 até 2011, a forças políticas que se autoidentificavam como de direita, representativas ora do passado fascista, ora da aversão a estrangeiros[87]:

1. O primeiro governo Berlusconi teve início em maio de 1994, como visto, e encerrou-se sete meses depois, em janeiro de 1995. Berlusconi marcou sua primeira passagem pela presidência do Conselho de Ministros com o convite feito ao Movimento Social Italiano, para que integrasse o governo. Coube à agremiação formada por veteranos das hostes do velho fascismo, bem como por jovens admiradores do Duce (além da neta de Benito Mussolini, Alessandra), a expressiva titularidade de cinco pastas ministeriais: Recursos Agrícolas, Alimentares e Florestais; Transportes e Navegação; Correios e Telecomunicações; Meio-Ambiente; e Patrimônio Cultural e Ambiental. Coube também aos missini a indicação do vice-primeiro-ministro e de doze vice-ministros, entre eles os de Negócios Estrangeiros, Justiça, Interior, Orçamento e Planejamento Econômico, Tesouro, Defesa e Finanças.

Além da presença de nomes do MSI, o primeiro governo Berlusconi contou com integrantes da Lega Nord, a despeito da visão secessionista do partido. O efêmero gabinete mais se notabilizou pelos ineditismos apontados do que por realizações de monta, dada a pouca duração da experiência de governo. Também a tentativa de promover mudanças legislativas que acabassem por beneficiar implicados em processos por corrupção é elemento destacado por observadores do período. Data dessa hora a proposição do decreto Biondi. Embora tenha sido eleito com retórica fundada na renovação e na higienização do ambiente político, Berlusconi procurou abolir uma das principais ferramentas da operação Mãos Limpas, a prisão pré-julgamento para crimes de corrupção ativa e passiva, por meio do referido decreto, cuja denominação aludia ao então ministro da Justiça, Alfredo Biondi, oriundo da democracia-cristã.

O pretendido instrumento ficou conhecido como salvaladri (salva-

-ladrões). Recorde-se que funcionários da Guardia de Finanza haviam, naqueles dias, confessado o recebimento de valores indevidos de empresas do grupo Fininvest, o que levara à prisão preventiva de Paolo Berlusconi, executivo do grupo e irmão do primeiro-ministro. Com a abolição da prisão preventiva para crimes cometidos contra o sistema financeiro e a administração pública, limitar-se-ia a aplicação daquele instituto a casos considerados de alto poder ofensivo, como homicídio e terrorismo. Porém, informa Sergio Moro, “a equipe de procuradores da operação mani pulite ameaçou renunciar coletivamente a seus cargos”, pressão a que se somou “a reação popular, com vigílias perante as Cortes judiciais milanesas”, fatos que resultaram na rejeição da medida pelo parlamento[88]. Ainda no cenário do referido escândalo de corrupção, Berlusconi foi convidado por tribunal milanês a prestar esclarecimentos sobre o caso das propinas aos agentes da Guardia de Finanza; o episódio gerou constrangimento no país, posto o convite dos magistrados ter coincidido com a abertura pelo primeiro-ministro Berlusconi da Conferência das Nações Unidas sobre o Crime Transnacional Organizado, que se realizava em Nápoles. Um mês depois, a Lega decidiu afastar-se do governo e propôs voto de desconfiança, acolhido pelo parlamento, levando a que Berlusconi renunciasse em 22 de dezembro de 1994, tendo transmitido o cargo no mês seguinte. Analistas avaliaram que a decisão tomada por Umberto Bossi, o fundador da Lega, visava à preservação do cabedal de votos que o partido recebera, meses antes[89].

1. Berlusconi retornou à presidência do Conselho de Ministros em junho de 2001, ocupando-a até abril de 2005. Três anos e dez meses à frente do gabinete italiano foram suficientes para se tornar o primeiro-ministro que, desde o advento da República resultante do plebiscito de 1946, por mais tempo conseguiu manter-se nessa posição. De novo, cercou-se daquelas forças à direita do espectro político, como o MSI e a Lega Nord, as quais jamais haviam participado dos governos conservadores da Democracia-Cristã no pós-guerra. Ao MSI, já rebatizado de Alleanza Nazionale (AN), coube, entre outras posições de destaque, a vice-presidência do Conselho de Ministros, para a qual foi nomeado Gianfranco Fini, posteriormente Chanceler, condição em que visitaria o Brasil, em 2005.

Em que pesem a ausência dos missini entre os inquiridos pela Mani Pulite bem como sua presença no novo gabinete, de novo Silvio Berlusconi procurou instituir, ainda em 2001, novo diploma legal voltado a restringir a capacidade de ação da magistratura. Desta feita, conseguiu a aprovação de lei destinada a anular provas chegadas do exterior, provocadas por cartas rogatórias dos magistrados italianos, como aquelas vindas diretamente da Suíça. O judiciário, porém, considerou que a nova lei afrontava convenções internacionais firmadas pela Itália, frustrando a intenção do primeiro-ministro. Ainda no segundo gabinete Berlusconi, a Itália opôs-se, em Bruxelas, ao “mandato de captura europeu”. Segundo Rodrigo Guimarães, Berlusconi pretendia excluir do alcance do mandato os crimes de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro: “estes eram os delitos [por] que o próprio Berlusconi deveria responder na Espanha e, assim, tinha receio de ser preso pelos juízes espanhóis”[90].

Uma vez mais, as diferenças de fundo entre as forças integrantes do governo ocupariam lugar no debate nacional. A Liga Norte apresentava-se como partido territorial, que brandia não ser ideológico. Àquela altura, a Lega abdicara formalmente da pregação secessionista e instituíra o federalismo como leitmotiv de sua atuação, defendendo o retorno às administrações regionais, provinciais e comunais (prefeituras) de uma série de responsabilidades centralizadas no Estado unitário – a devolution, conforme o jargão do dia. Insurgiu-se então contra a matéria o senador Domenico Fisichella, da Aliança Nacional:

com um estado em declínio de autoridade e progressivamente privado de funções e competência, como e com que eficácia o governo da República [...] poderá dirigir a política nacional e promovê-la no contexto comunitário e na competição internacional? Há uma pesada ingovernabilidade nisso.[91]

O abandono formal da bandeira de uma Padânia independente não impediu, porém, que o sentimento identitário deixasse de se manifestar com força. No La Padania, jornal ligado ao partido milanês, seria possível ler em 2009, às vésperas das celebrações dos 150 anos da unificação italiana, que o fato agora cívico fora, na verdade, “um ato contra a natureza, contra a história, um naufrágio histórico a ser refundado através do federalismo”. Seguramente, o debate em torno do federalismo se revelou um dos principais pontos de atrito no interior da centro-direita e se fez presente em todos os gabinetes presididos pelo Cavaliere, além de ter permanecido no debate político nacional. As lideranças da Aliança Nacional ou dela egressas jamais arredaram da posição histórica em torno da Itália unitária. Fini sintetizou da seguinte forma argumento repetido ano a ano em torno do federalismo fiscal, que para Bossi e sua Lega significava manter no território regional porção substancialmente maior da arrecadação tributária local[92]:

fazer de modo que as regiões retenham 75% de seus impostos é implausível: beneficia a Lombardia, mas prejudica todo o Norte restante. Vai além: uma empresa que produz na Lombardia não vende apenas na Lombardia. Com essa proposta infeliz, seria menor a solidariedade entre as regiões, a coesão nacional. É de interesse exclusivo de quem crê na Padania, uma entidade abstrata.

Se telegramas da embaixada em Roma e a literatura analítica coincidem em relatar as desavenças entre direitistas históricos e adeptos de Umberto Bossi, ambos os grupos encontraram-se em um ponto: a firme inquietação com a presença de imigrantes na Itália, do que resultou, como se verá à frente, a lei Fini-Bossi de 2002, antecipando um dos eixos centrais da aproximação entre Berlusconi e a Liga Norte, i.e. as polêmicas tentativas de institucionalização da xenofobia, propostas principalmente pela Lega. Medidas que procuraram criar, por exemplo, a obrigatoriedade de médicos de hospitais públicos entregarem às autoridades aqueles imigrantes irregulares que buscassem seus cuidados; ou ainda as rondas cidadãs, objeto de viva polêmica e de acusações de fascismo. Aduza-se ao rol a rediscussão dos critérios para a concessão da cidadania italiana, de modo a evitar, e.g., a incidência de cidadãos de nacionalidade adquirida, desconhecedores, porém, do idioma italiano, entre outras preocupações[93].

1. Na verdade, 48 horas após o fim do segundo gabinete, Berluconi seria de novo convocado pelo presidente da República para formar novo ministério. Assim, ainda em abril de 2005, Berlusconi deu início ao seu terceiro governo, cuja existência não ultrapassaria 13 meses. Se em torno dele já se agrupavam o MSI-AN e a Lega Nord, conseguiu dessa vez atrair a UDC (Unione dei Democratici Cristiani e Democratici di Centro) para sua coligação política, batizada de Casa das Liberdades (Casa delle Libertà). Em maio de 2006, encerrou-se este governo. Neste período, Berlusconi anunciou a intenção de formar um partido único de centro-direita, a que se refere como o partido dos moderados, no que é secundado por lideranças da UDC. No âmbito da legislação ad personam, a coligação berlusconiana conseguiu aprovar a lei salva Previti, que reduziu o tempo prescricional de crimes financeiros, beneficiando o advogado principal do Cavaliere, cujo nome alcunhara a nova norma[94].

2. Também o quarto gabinete Berlusconi, de maio de 2008 a novembro de 2011, manteve suas características de composição com nomes pós-fascistas e com a Lega Nord, além de ter abarcado estridentes agremiações, como La Destra (A Direita), cujas polêmicas propostas anti--imigrantistas uma vez mais ocuparam boa parte do debate político do país. Foi aprovado o decreto tido como de anti-estupro, que trouxe como novidade a permissão de vigilância desarmada dada às rondas cidadãs, geralmente formadas por ativistas de extrema-direita e militantes da Lega. Campos de refugiados e de ciganos tornaram-se alvos desse esforço de vigilância. O instrumento ad personam da vez foi de autoria de Angelino Alfonso, que garantiu imunidade em processos penais para os ocupantes dos quatro maiores cargos da República Italiana, em que se incluiu o de Berlusconi. Anos depois, em 2018, Alfano visitará o Brasil, porém como chanceler.

Berlusconi conseguira sobreviver a sucessivas tentativas de aprovação de moções de desconfiança no Parlamento. Porém, não teve êxito em escapar das inúmeras acusações de improbidade; tampouco conseguiu preservar-se do desgaste provocado pelos escândalos em torno de sua conduta privada, como as acusações de promover festas regadas a prostituição na mansão de Arcore, nos arredores de Milão. Essas festas foram notabilizadas no caso Bunga-Bunga, também conhecido como Rubygate. O promotor encarregado do processo afirmou que as noitadas organizadas na mansão do ex-premiê eram “expressão de um comprovado sistema de prostituição, organizado para o prazer sexual de Silvio Berlusconi”[95].

Berlusconi visitou o Brasil, em 2010, à frente do segundo governo mais longevo da vida republicana da Itália, com duração de três anos e seis meses. Antes disso, firmara, juntamente com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-Itália, de que se tratará no próximo capítulo.

Em 12 de novembro de 2011, o magnata demitiu-se da presidência do conselho de ministros. Perdera a maioria parlamentar, desgastara--se com os inquéritos e com as reiteradas acusações de fraude fiscal, corrupção, improbidade e lavagem de dinheiro. Perdera também apoio popular, no cenário de uma Itália à beira da bancarrota e à espera dos recursos da União Europeia. Manifestações de euforia e regozijo tomaram as ruas italianas, consumada a renúncia do Cavaliere.

1. A vitória de 2008

O sucesso eleitoral da direita italiana, em 2008, celebrizou-se a partir de um gesto dos seguidores do novo prefeito de Roma, Gianni Alemanno. Em imagem que correu o mundo, dezenas de jovens que ocupavam as escadarias da Prefeitura de Roma fizeram a saudação romana, típica dos seguidores do fascismo de Mussolini, como se sabe. Com braços direitos estendidos, homenageavam com a velha página da história o novo prefeito, cuja trajetória pessoal e política parecia dar-

-lhe status de representante legítimo daquela tradição. Além das duas décadas de militância no campo político neofascista, Alemanno exibia as credenciais de genro de um dos principais nomes do neofascismo: Pino Rauti, em torno de quem haviam se reunido grupos mais ortodoxos da mesma tradição, como a Fiamma Tricolore (Flama Tricolor)[96].

A embaixada do Brasil em Roma qualificou de “surpreendente” o resultado eleitoral daquele político relativamente jovem que, associado a Silvio Berlusconi, parecia não só corroborar o retorno do fascismo a instâncias relevantes de poder, mas também respondia pela autoria de uma das mais expressivas derrotas do recém-nato Partido Democrático. Geradora de alarde, temor e surpresa, a vitória de Alemanno tornava mais evidente a influência, no jogo político, de personagens e forças vinculadas ao passado fascista. O ex-chanceler Gianfranco Fini seria escolhido, naqueles dias, para presidir a Câmara dos Deputados. Líder ainda inconteste da Aliança Nacional, Fini estivera à frente, meses antes, de demonstração de força de seu partido, que afirmara ter reunido cerca de meio milhão de simpatizantes, pacificamente, em comício na capital italiana[97].

A vitória de Alemanno foi decerto amplificada, na mídia, devido ao vigoroso gesto de seus seguidores; gesto, contudo, corriqueiro e conhecido da cultura política daquele setor da direita italiana. Não se tratava, de fato, da mera vitória eleitoral de uma coligação que se contrapunha à esquerda. A isso o país já se acostumara no pós-guerra, cujas décadas trazem a memória da polarização entre a outrora hegemônica Democracia Cristã e o Partido Comunista de Palmiro Togliatti e Enrico Berlinguer. Em vez disso, resultou do pleito de 2008 o enfraquecimento de todo o campo político de esquerda na Itália. Daí o impacto da queda de Roma, bastião tradicional da esquerda, cidade que em 1979 elegera prefeito, pela primeira vez, um candidato do Partido Comunista Italiano, Luigi Petroselli. O pleito de 2008 traduziu-se, de fato, em momento de clara redefinição da composição interna de tradicionais forças políticas. Havia um novo marco de polarização da política italiana. Em 1980, o então conselheiro Virgílio Moretzsohn escrevera palavras que não soariam superadas em 2008: “a experiência do fascismo ensinou ao PCI que a pior desgraça que lhe pode acontecer é um acordo do centro com a direita”[98].

Evidenciou-se justamente o agigantamento da direita em resposta frontal à criação do Partido Democrático. A Aliança Nacional fundira-

-se à Força Itália, de Berlusconi. Juntos criaram novo partido, o Popolo della Libertà (Povo da Liberdade-PdL). A coligação de centro-direita orientava-se rumo aos herdeiros da direita histórica do Novecentos, institucionalizando esse caminho na forma de uma grande legenda, sob a qual se elegeu Alemanno em Roma. Em quadro de vigoroso ingresso de imigrantes no país, o PdL explorava como fragilidade o discurso tolerante da coligação de centro-esquerda na matéria.

Apoiadores de Giorgio Alemanno na escadaria da prefeitura de Roma, em 28 de abril de 2008, celebrando a vitória do correligionário com a saudação fascista. Fonte: <https://www.repubblica.it/2006/05/gallerie/politica/saluti-romani-alemanno/1.html>.

Observe-se que nessa fusão à direita não acompanhou o PdL a legenda liderada por Pier Ferdinando Casini, Unione Democratica di Centro (UDC), que participara de coalizões anteriores de Berlusconi. Dessa vez, preferiu essa agremiação de base católica, também originária da velha DC, apostar em trajetória autônoma e “centrista”, segundo seu líder. A saída de Casini da coalizão formal de centro-direita coincidiu, por seu turno, em novo crescimento da Lega Nord de Ugo Bossi, em que a xenofobia aparentava mais efetiva do que propriamente o alegado separatismo do grupo. O novo PdL, fortalecido pela presença em seu interior de uma Aliança Nacional em crescimento e coligado à Lega Nord, impôs a primeira grande derrota nacional ao Partido Democrático, a nova denominação maior da centro-esquerda, neta do PCI[99].

O novo PD procurava desvincular-se, em país católico, das legendas mais radicais da esquerda. Walter Veltroni, ex-prefeito de Roma, admirador de Bob Kennedy, antecessor de Alemanno, deixou claro no discurso em que se lançou candidato à chefia do governo que defendia a construção de um partido que fosse “a casa comum de reformistas, laicos, socialistas e religiosos”. Ao voltar-se para a história política do pós-guerra, Veltroni citou Aldo Moro, para quem a DC teria sido um “partido condenado a governar”. Veltroni explicou: “a hegemonia comunista da esquerda, caso único em todo o Ocidente, havia bloqueado à própria esquerda a via do governo, tornando impossíveis a alternância e a mudança na condução do país”. Veltroni, com discurso favorável ao multiculturalismo como conceito orientador de políticas públicas e, consequentemente, da integração dos imigrantes, perdeu a eleição nacional de 2008 para Berlusconi. Francesco Rutelli, também ex-prefeito de Roma, oriundo das legendas Radical e Verde, e que se juntara à esquerda católica, a Margherita, foi superado por Alemanno. Com isso, derrotou-se um dos principais elementos programáticos do PD: “Digamos claramente que o estrangeiro que partilha dos valores de nossa Constituição, que está inserido em nosso país e contribui para nossa vida social deve ter a possibilidade, caso o deseje, de tornar-se italiano”, escrevera Veltroni, quando prefeito da capital[100].

Ao afastar-se o PD da esquerda mais radical, as legendas de denominação comunista (Rifondazione comunista e o Partito dei comunisti italiani) formaram com os Verdes a lista Sinistra Arcobaleno (Esquerda Arco-Íris), que não elegeu nenhum parlamentar. Foi a primeira vez na história italiana após a Segunda Guerra Mundial em que o parlamento não contaria com nenhum representante de legendas de denominação comunista. Fausto Bertinotti, o veterano líder da Refundação Comunista, saía da presidência da Câmara dos Deputados para a periferia da política. Também perdia seu mandato o até então senador José Luís del Royo, ítalo-brasileiro que militara no Partido Comunista Brasileiro, durante a década de 1960, e em 2006 se elegera senador pela Refundação Comunista, representando a Lombardia[101].

A realidade italiana apresentava-se, ao fim daquelas eleições, em plena consonância com a tese de Bobbio, para quem não haveria por que ser descartada a força da polarização estrutural entre os campos da direita e da esquerda, ainda que nesses campos houvesse rearranjos ao longo do tempo. Note-se que, na polarização dos anos 50, 60 e 70, a DC contrapunha-se aos comunistas. A partir de 1994, outros personagens passariam a alimentar e a reafirmar a fissura política da sociedade italiana. Daí Bobbio remeter-se à ideia de que os respectivos campos identificam-se mais por valores do que por legendas estáticas. Bobbio alertava para essa característica do país em pleno início dos anos 1990, quando comunistas começavam a buscar novas denominações e a euforia neoliberal bradava o fim das ideologias[102].

É fato, em suma, que as eleições de 2008 fragilizaram o campo da esquerda, apesar dos fortes valores simbólicos e históricos que o caracterizaram, como as epopeias garibaldina e partigiana, a tradição intelectual incorporada na figura de um Gramsci, a altivez do eurocomunismo autônomo de Berlinguer e a coragem na defesa do compromisso histórico. Tal simbologia, a que se agrega a pregação da tolerância étnica, do multiculturalismo e da integração dos imigrantes, não impediu a derrota do PD, nem a insignificância a que se viu relegado o histórico Partido Socialista Italiano. Décadas de sólidas tradições de esquerda simplesmente ruíram diante dos votos de Fini e Alemanno, do crescimento da Lega Nord no interior do governo e do populismo milionário e midiático de Silvio Berlusconi. Além de que, aquele resultado evidenciou um quadro das relações de força evidentemente caracterizado pela proeminência do campo da direita, tornando compreensível a euforia dos seguidores de Alemanno. A partir dali, o PD viu-se na contingência de retomar a discussão da própria identidade, para alguns dilacerada pelo gradual abandono do comunismo, enquanto outros ainda enxergariam a legenda como o único instrumento capaz de fazer frente a Berlusconi, dado seu caráter de composição plural[103].

Já as legendas católicas egressas da velha DC distribuíram-se entre o caminho autônomo da UDC de Pier Ferdinando Casini, ou a adesão ao PdL, pois muitos de seus representantes já se alojavam na Forza Italia de Berlusconi. Dissonante foi o caso da Margherita, partido de base católica próximo à esquerda: amargou a derrota de 2008, ocorrida logo após a tardia realização do velho compromisso histórico, que fora a adesão do grupo ao Partido Democrático.

1. Xenofobia, fascismo, racismo

Remonta à década de 1970 a mudança do perfil migratório da Itália. A consolidação do milagre econômico italiano levara a que o país deixasse o perfil de emigração. Paralelamente, o país rumou ao status de receptor de estrangeiros em busca de opções de trabalho. Marta Giuliani comenta que a intensificação do fluxo migratório para a Itália coincidiu com a adoção de controles mais rígidos de ingresso de estrangeiros na Europa setentrional. A própria localização geográfica italiana, central no mediterrâneo, serviria como um facilitador para que o país fosse alvo da opção dos migrantes da região. Giuliani, contudo, esclarece que “nos anos 70 e 80 a imigração na Itália foi um fenômeno incipiente e de proporções contidas”, ainda incapaz de reverter o que denominou de “realidade radicalmente monocultural” do país. O termo “monocultural”, no texto de Giuliani, deve ser naturalmente entendido como denominador comum dos nacionais italianos pertencentes a linhagens locais, a despeito das fortes varíáveis geoculturais do país; em suma, aquilo que não é estrangeiro[104].

Os episódios de crise do comunismo em países do leste europeu incentivaram a adoção de legislação que pudesse regular os promissores fluxos humanos em direção à península, em termos quantitativos. Nesse contexto, a Itália conheceu na década de 1990, o adensamento da demanda por normativa adequada à realidade que se configurava, aquela do ingresso, aos milhares, de estrangeiros de vários continentes em busca de melhor vida em território italiano. Giuliani demonstra que, de 1951 a 2011, a população de estrangeiros na Itália aumentou

45 vezes: de 100 mil estrangeiros residentes na Itália em 1951, passou-se a 4.570.000 em 2011, dos quais as mulheres representavam cerca de 52%. “De uma presença marginal, tornaram-se [os estrangeiros] um dos fenômenos sociais mais relevantes no atual contexto nacional”, representando 7,5% da população total de 60 milhões de indivíduos, conforme as estimativas do ISTAT de 2011.

Nesse quadro, Giuliani refere-se a uma “significativa variedade, revelando uma proveniência heterogênea e representativa de quase o mundo inteiro, o que leva a falar do caráter policêntrico da imigração na Itália”. No âmbito da dita policentralidade, a maior comunidade seria a romena, com 1 milhão de residentes, seguida por meio milhão de albaneses e outro meio milhão de marroquinos. O ingresso da Romênia, da Bulgária e de outros países do antigo Pacto de Varsóvia na União Europeia levou a que o maior percentual de estrangeiros na Itália proviesse do leste europeu. China e Ucrânia, ao lado de Romênia, Marrocos e Albânia complementam o grupo das cinco maiores origens geográficas dos imigrantes; o grupo pentanacional respondia, em 2011, por 50,6% dos estrangeiros em solo italiano[105].

Um dos episódios principais do debate político sobre a imigração na Itália foi a promulgação da Lei 189/2002, que ficou conhecida como Bossi-Fini, dada a proposição ter vindo dos líderes da Lega Nord e da Aliança Nacional. O diploma modificava preceitos da legislação anterior sobre a matéria, notadamente a Lei Turco-Napolitano de 1989 e a

Lei Martelli de 1990, com o objetivo de sofisticar o controle do fenômeno da imigração, contemplando várias de suas facetas, desde o direito de asilo ao exercício de atividades laborais específicas desempenhadas majoritariamente por trabalhadores estrangeiros em situação irregular. A Lei Bossi-Fini notabilizou-se, no debate político, principalmente pela intenção de ampliar os procedimentos restritivos à permanência no país de imigrantes que não estivessem amparados por contratos formais de trabalho; ao mesmo tempo, buscou regularizar a realidade de certas categorias de trabalhadores imigrantes, como aquelas dedicados aos serviços domésticos ou aos cuidados com idosos e enfermos. Condicionou a autorização de permanência legal no país (permesso di soggiorno) à existência de vínculo formal de trabalho e estabeleceu que a regularização do trabalho de cuidadores de idosos e de trabalhadores domésticos se efetivaria tão somente houvesse contrato de trabalho que estipulasse, no mínimo, um ano de vigência da relação trabalhista; a lei passou a obrigar os imigrantes a se identificarem com suas impressões digitais; estrangeiros de fora da União Europeia flagrados sem documentos de identidade estariam sujeitos à detenção por até 60 dias, após o que poderiam ter de deixar o país; empregadores que se utilizassem de trabalhadores em situação irregular seriam multados em até 5 mil euros, além de estarem sujeitos à prisão. Além disso, a Bossi-Fini endureceu penas contra o tráfico de pessoas, determinou o uso de embarcações militares para enfrentar a imigração clandestina nas águas do Mediterrâneo bem como estipulou que agentes públicos acompanhassem à fronteira o estrangeiro penalizado com a expulsão do país[106].

Por iniciativa de tribunais de diversas cidades italianas (Milão, Bolonha, Turim, Trieste e outras), a Lei Bossi-Fini foi matéria de consulta à Corte Constitucional em torno da legalidade da pena de reclusão de 1 a 4 anos, a ser doravante aplicada aos imigrantes que não respeitassem decretos de expulsão e optassem por permanecer clandestinamente em território italiano. A corte maior, porém, considerou que o apenamento, naquele caso, não violaria o princípio da razoabilidade e decidiu pelo não acolhimento da consulta das cortes subalternas.

No caso específico do direito de asilo, a Lei Bossi-Fini foi alvo de críticas da Anistia Internacional, que apontou para a inadequação da lei aos termos da Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados. As preocupações da seção italiana da Anistia referiram-se essencialmente à possibilidade de repatriamento de solicitantes de asilo que estivessem nos centros de detenção criados para alojar imigrantes clandestinos. Especialmente a deportação de mais de mil cidadãos líbios ao longo de 2005 gerou a apreciação desfavorável por parte daquela organização.

Quando da aprovação da Bossi-Fini pelo parlamento, a embaixada em Roma avaliou que a nova lei constituiria uma “resposta aos apelos dos países da União Europeia limítrofes com a Itália, que vinham reivindicando maior rigidez no controle de suas fronteiras”. A Itália então abrigava mais de “1,4 milhões de imigrantes legais, dos quais metade” teria “ocupação profissional regular”, enquanto 500 mil estrangeiros, aproximadamente, estariam em situação irregular, segundo a embaixada brasileira[107].

Aprovada em 2002, no segundo governo Berlusconi, a lei proposta pelos líderes maiores da Aliança Nacional e da Lega foi recepcionada pela oposição de centro-esquerda como “cínica, racista e inapropriada a um país com direitos civis”. Na ocasião, a embaixada brasileira informou que os opositores à lei questionavam o fato de se abrirem as portas para a “criminalização do imigrante”. Conforme análise do Posto, “o imigrante ilegal deixa[va] de ser visto pelas autoridades italianas como o estrangeiro em situação irregular e passa[va] a ser tratado como elemento nocivo à sociedade, passível de prisão”[108].

A dita “criminalização do imigrante” viria anos depois, em 2009. Com efeito, a vitória do campo da direita em 2008, como se viu, foi marco cujas consequências fizeram-se sentir, em alguns aspectos, ao longo de toda a década seguinte. Aquela eleição, em especial, foi reconhecida como uma das balizas mais evidentes do enfraquecimento eleitoral do campo da esquerda na Itália, cuja força maior, o Partido Democrático, ver-se-ia em meio a sucessivos debates internos acerca da identidade que o partido deveria construir. Na verdade, discussões em torno da identidade da esquerda tornaram-se frequentes desde a decisão de alterar o nome do Partido Comunista, em 1991, para a criação da “Coisa”, o apelido endereçado ao partido que, segundo lideranças suas, perdera o rumo doutrinário em pleno país de Gramsci. Note-se que, na eleição que elegera em Roma um prefeito neofascista, ainda que obediente aos preceitos da constituição liberal do pós-guerra, o tema de proa do Partido Democrático foi a ampliação dos direitos dos imigrantes por meio de políticas integracionistas. Nesse contexto, a vitória do campo autorreferido como de centro-direita melhor se traduziria como o sucesso inegável do discurso de aversão aos estrangeiros, que continuavam, sempre aos milhares, ingressando no país.

Se Tranfaglia condicionou o entendimento da Itália das últimas décadas à noção de populismo, conforme o formato desenvolvido por Berlusconi, baseado na comunicação televisiva direta com o eleitorado, o premiê cercara-se de lideranças cuja notoriedade parecia advir do costume, também populista, de fazer declarações provocativas sobre a imigração e a nova realidade multiétnica da velha Itália.

O jornalista Mario Portanova coligiu em livro manifestações caracterizadas pelos traços da intolerância e do desdém em relação a grupos ou indivíduos que de algum modo contrariassem os propósitos políticos da coligação berlusconiana. A partir de comentário de Berlusconi, que reputou as forças de centro-esquerda como representativas do mal, ao passo que sua plataforma eleitoral garantiria a prática do bem, Portanova reuniu em livro com o título sarcástico de Partido do Amor aquelas declarações polêmicas e raivosas advindas de dezenas de nomes coligados em torno do Cavaliere, muitos deles responsáveis por pastas ministeriais ou detentores de mandatos eletivos. Nesse esforço, Portanova deu visibilidade, em especial, à forma desdenhosa como foram referidos os migrantes estrangeiros que buscaram ou alcançaram o território italiano. Giorgio Bettio, por exemplo, vereador da Lega em Treviso, em contexto de vinculação de imigrantes ao cometimento de crimes, comentou em 2007: “eu sou de opinião que, se tocam em parente meu, aplico a lei das SS, dez por um”. Já seu correligionário Piergiorgio Stiffoni, senador, declarara, em 2003: “o que fazemos com os imigrantes que ficam na rua depois de despejados? Infelizmente, o forno crematório de Santa Bona ainda não está pronto”. Na mesma sintonia, Matteo Salvini, em 2009, então jovem deputado da Lega Nord, foi autor de comentários que geraram polêmica em todo o país, ao aventar instituir espaços separados para italianos e imigrantes no transporte público de Milão: “primeiro, havia os lugares reservados aos deficientes, idosos e grávidas. Agora já se pode pensar em lugares ou vagões reservados aos milaneses”, aduzindo ser evidente a qualquer usuário italiano de transporte público que quem “torna as viagens menos seguras e menos agradáveis são os imigrantes e os clandestinos”. Posteriormente, Salvini justificou-se, alegando ter sido mera bravata. Suas palavras, contudo, ressoaram negativamente no interior da própria coligação berlusconiana. O deputado Aldo Brandiralli, do PdL, egresso da Democracia-Cristã e um dos fundadores da Fundação San Martino, dedicada à inserção profissional de imigrantes, afirmou na ocasião: “para conquistar votos, Salvini está disposto a apostar na selvageria humanitária. É escandaloso o papel deseducador que desempenha”. Passadas poucas semanas desde a ruidosa declaração, Salvini seria eleito para o parlamento europeu, após obter mais de 70 mil votos na circunscrição lombarda[109].

Contudo, bravatas como as mencionadas não permaneceram no território exclusivo da publicidade e dos palanques. A comprovar uma atmosfera de todo hostil aos grupos exteriores àquela “raça italiana” a que no passado se referiram os estudiosos fascistas, acha-se o impressionante arrolamento, apresentado por Saverio Ferrari, de 329 agressões violentas de grupos extremistas de direita, inclusive com uso de simbologia nazista, ocorridas entre 2005 e 2008 e endereçadas a “militantes de esquerda, jovens de centros sociais, imigrantes, homossexuais e ciganos”.

A maior parte dos episódios teve lugar em províncias do norte. Críticos da Lega Nord destacam a linguagem do jornal La Padania, órgão do partido, não apenas como um exemplo de intolerância étnica, mas também como de incentivo à violência contra estrangeiros. Nesse aspecto, o órgão da Lega não deixou de atacar parceiros de coligações eleitorais ou coalizões governamentais, por entender que a temática da imigração não vinha tratada com firmeza. Massimo Imonti, por exemplo, considerava os parceiros da Força Itália e da Aliança Nacional muito frouxos e condescendentes na matéria; em 2004, sugeriu que a Lega desse as costas àquelas agremiações e formasse aliança “contra a invasão extracomunitária e islâmica” com a recém-nata Alternativa Sociale, liderada pela neta do Duce, Alessandra Mussolini. “Com o passar dos anos, o tema da imigração se mescla àquele da defesa da cristandade e da identidade padana em face do Islã”, escreveu Mario Portanova, sem que faltassem à Lega e a seu jornal palavras de severa reprovação a gestos do alto clero católico em favor do diálogo com as mesquitas italianas, a maior delas tendo sido construída justamente em Milão[110].

Nesse ambiente composto pela derrota de uma plataforma de integração multicultural, por manifestações verbais de explícita xenofobia e por ataques seletivos de grupos de extrema-direita, o governo Berlusconi ofereceu ao país a lei de segurança pública de 2009, que finalmente criminalizou a imigração clandestina. Na verdade, tipificou o delito de entrada e permanência ilegais em território italiano e estabeleceu a necessidade de apresentação de documento de identidade por imigrantes, o que a qualquer tempo poderia ser solicitado pela autoridade policial. Na ausência de documento, o imigrante poderia ser detido por até um ano, além da imposição de multa. A nova lei passou a exigir a “regularidade de permanência no território para contrair matrimônio” bem como elevou o prazo mínimo para a obtenção de cidadania por parte da pessoa estrangeira que contraísse matrimônio com nacional local. A lei, finalmente, obrigou os agentes financeiros a só efetivarem remessas de dinheiro para o exterior “mediante comprovação da regularidade da presença do estrangeiro no território e, na sua falta, dar imediato conhecimento às autoridades policiais”, esclareceu, a respeito, o consulado brasileiro em Roma[111].

A figura de Berlusconi à frente do país conferiu, ademais, maior visibilidade a homenagens aos derrotados da Segunda Guerra Mundial, ou, como preferiu Renzo de Felici, aos derrotados da guerra civil italiana, ocorrida sob as vestes daquela Grande Guerra. Gestos de revisionismo vieram de frequentes manifestações do Cavaliere em relação a lideranças fascistas em momentos de celebrações cívicas. Em janeiro de 2013, em pleno desgaste por conta das denúncias de escândalos sexuais e de corrupção, e a um mês das eleições nacionais, Berlusconi fez comentários em público, em plena cerimônia em memória às vítimas do Holocausto, ocorrida em Milão. Ao aludir aos dias da guerra, comentou ser difícil colocar-se “no lugar das pessoas que tomavam decisões à época”. Ainda que tenha classificado a adoção das leis raciais de 1938 como a “pior falha de Mussolini como líder, ele que em tantos aspectos se saiu bem”, Berlusconi procurou relativizar o que enxergava meramente como deslize do Duce: “obviamente, o governo da época, por medo de que o poder alemão pudesse levar à vitória completa, preferiu se aliar à Alemanha de Hitler do que se opor a ela”, em rompante de vitimização das lideranças fascistas, cujos escritos racistas e antissemitas, como se viu, foram anteriores à deflagração do conflito na Europa. Naturalmente, o arroubo de tipo recorrente do agora ex-premiê não permaneceria ileso face à indignação das forças à esquerda. A liderança do PD evocou a memória da criação da República que, enfatizou Marco Meloni, porta-voz do partido, se baseara “na luta contra o fascismo nazista”. “Temos que ser cuidadosos para que essas faíscas, que são recorrentes, não tragam de volta tragédias que a humanidade não deve sofrer novamente”, sustentou, por sua vez, o então premiê Mario Monti[112].

Não faltaram outras celebrações da memória fascista. Em 2012, chegou às páginas nacionais a homenagem feita pelas autoridades de Affile, um pequeno vilarejo nas cercanias de Roma, ao marechal Rodolfo Graziani, que havia sido vice-rei da Etiópia, ali responsável por violenta repressão à base de gás, e ministro da guerra da República de Saló. Segundo jornalistas, recursos públicos haviam sido alocados na construção de um mausoléu para o herói fascista, cuja inauguração contou com a presença de parlamentares da coligação berlusconiana. Houve missa, discursos das autoridades presentes e coroa de flores junto ao túmulo do marechal e vice-rei. Francesco Lollobrigida, liderança local do PdL de Berlusconi, minimizou a polêmica em torno da homenagem, comentando que para os habitantes da região o marechal Graziano sempre havia sido uma referência, de que se orgulhavam. Mas, “será possível permitir, aceitar ou simplesmente tolerar que, no ano da graça de 2012, se dediquem um parque e um museu ao general fascista [...]?” redarguiu um parlamentar do PD, Esterino Montino[113].

Enquanto isso, a médica oftalmologista Cécile Kyenge Gregorio Borgia, nascida na República Democrática do Congo e cidadã italiana, havia sido convidada para compor o ministério de Enrico Letta, que assumira após a renúncia do Cavaliere, em fins de 2011. Sua nomeação como titular da pasta da Integração foi alvo de grande destaque na mídia por ter sido a primeira pessoa negra a ocupar um cargo de primeiro escalão no país. A ministra comprometeu-se a examinar as ocorrências do que denominou “racismo institucional” e a trabalhar pela revogação do crime de imigração ilegal. Preconizou igualmente a naturalização automática de filhos de imigrantes, já por ocasião do nascimento, em detrimento da legislação que previa a possibilidade de obtenção da cidadania apenas aos 18 anos de idade.

A decisão de Letta de nomear uma ministra de origem congolesa para conduzir a política de imigração no país desencadeou onda de insultos e comentários desairosos à médica. Eurodeputado da Lega, Mario Borghezio, afirmou que o primeiro-ministro Letta formara um governo “bonga-bonga”. Em tom mais comedido, um pároco da Sardenha, padre Alessandro Loi, postou em sua página no Facebook o seguinte comentário: “Será mesmo necessário uma ministra de cor? Com todo o respeito pela senhora”[114].

Se o padre ainda preocupou-se com um canhestro formato de respeito, outros atores da política chegaram às vias do desrespeito à ministra Kyenge. Nome nacional da Lega, Roberto Calderoli, do alto de sua posição de vice-presidente do Senado, sugeriu que a ministra se assemelharia a um orangotango, enquanto um vereador de seu partido comentou que Kyenge deveria ser violentada para entender o que imigrantes africanos reservavam a suas vítimas. Com incentivos de tamanha envergadura, Cécile Kyenge vivenciou uma rotina de agressões e insultos por parte de militantes da Lega – que nela chegaram a atirar bananas –, principalmente quando participava de compromissos no norte da Itália. Kyenge, naturalmente, recebeu aparato diferenciado de segurança, por parte das autoridades policiais. Os insultos a ela, conforme amplamente noticiado na imprensa italiana à época, teriam sido facilitados pela decisão do jornal La Padania, órgão vinculado à Lega, de publicar diariamente uma coluna com a agenda da ministra. O líder da bancada do partido, deputado Massimo Bitonci insistia na demissão da ministra, cujo único interesse seria o de “favorecer a negritude”. Roberto Maroni, presidente da Lombardia, em entrevista ao Secolo d’Italia, tradicional veículo da direita originária do MSI, alegou ser de conhecimento público a agenda da ministra negra, cujas informações poderiam ser abertamente acessadas no sítio do ministério da Integração: “não entendo o porquê de criticá-la ser racismo, enquanto criticarem-me ser democracia; [...] são dois pesos e duas medidas, o que me incomoda muito; o que fazemos é criticar as propostas equivocadas”. Enquanto isso, a diretora do La Padania, Aurora Lussana, se declarava surpresa com tanto ruído em torno da publicação da agenda e afirmava: “Kyenge não pode gozar de imunidade racial”[115].

1. O ocaso do Cavaliere

Em agosto de 2013, Silvio Berlusconi ouviu da Corte Suprema de Cassação uma sentença condenatória a 4 anos de prisão por evasão fiscal, resultante da ocultação de alguns milhões de euros da Mediaset em fundos não declarados, sediados em paraísos fiscais. Meses antes, em junho, Berlusconi sofrera um primeiro revés judiciário: a despeito de tanto clamar inocência, fora condenado a sete anos de prisão, ainda que em primeira instância, pelo pagamento por sexo com menor de idade, no caso a egípcia Karima El Mahroug, personagem do caso Rubygate.

Com efeito, eram desdobramentos que chamavam a atenção da opinião pública, acostumada à capacidade que demonstrara o líder da Força Itália de subtrair-se a sentenças efetivamente punitivas. Ao longo das duas décadas precedentes, Berlusconi superara outros processos em que aparecia como réu, inclusive por meio de mudanças em leis que pudessem desfavorecê-lo; mudanças, aliás, em boa parte propostas e aprovadas quando estivera à frente do governo. Na imprensa e na política italiana do período Berlusconi falou-se com frequência do costume, que se instituíra, de legislar-se ad personam, ainda que não fosse tal prática uma criação dos gabinetes do Cavaliere. No calor da Operação Mãos Limpas, por exemplo, houvera intento de descriminalizar a ocorrência da doação eleitoral ilícita, por meio de decreto-lei. Dada a reação da magistratura e da opinião pública, o então presidente Oscar Luigi Scalfaro vetou o texto, em março de 1993[116].

Desde o ingresso na política, Berluconi reiteradamente denunciou a existência de operações seletivas em relação à sua figura por parte das “togas vermelhas” (toghe rosse), como costumava referir-se aos magistrados atuantes nos processos em que era réu e em investigações que pudessem resultar em seu indiciamento. Os ataques a juízes e procuradores tornaram-se frequentes nas campanhas eleitorais do Cavaliere bem como em entrevistas e aparições na TV. Segundo o jornalista Mario Portanova, nos comícios a que comparecia Berlusconi, “o ataque virulento aos juízes” tornara-se um leitmotiv e seguia uma “liturgia codificada: a voz se imposta[va], a feição se altera[va], o dedo em riste, os insultos se avoluma[va]m” até que provocassem na multidão a “aclamação libertadora”. Constante nas declarações à imprensa do líder da Força Itália foi a tecla de que a justiça italiana seria, inequivocamente, um “câncer a ser extirpado da sociedade”, um “câncer da democracia”, uma “anomalia patológica”, cuja meta, ao fim, seria sempre incriminá-lo, posto que os togados estariam a serviço das esquerdas. Também o Ministério Público teria suas “ideias enraizadas na escola de Moscou”; já os membros da corporação que tivessem funcionado nos processos da Mani Pulite foram etiquetados como “carniceiros do estado de direito”[117].

Berlusconi fez-se assíduo em investigações em torno de irregularidades e ilícitos. Vários delitos de que foi acusado, como corrupção ativa, balancetes falsos, apropriação indébita de recursos, financiamento ilícito a partido político e tentativa de corrupção de testemunhas foram alcançados pelo benefício da prescrição. Noutros casos, uma vez mais envolvendo falso testemunho em juízo e falso balancete, favoreceu-o anistia. Houve processos arquivados em razão de leis aprovadas em seu governo passarem a desconsiderar a natureza criminal do objeto da acusação. Em alguns processos, Berlusconi logrou a absolvição. Em 1997, por exemplo, fora condenado por contabilidade falsa, ocorrida dez anos antes, no epísódio da compra de empresa distribuidora de filmes; condenado em primeira instância a 16 meses de prisão, foi posteriormente absolvido, após interposição de recurso. Outras práticas, contudo, se mostraram recorrentes: em 1994, havia sido investigado por suborno a autoridades do fisco italiano; em 2004, de novo foi investigado sob acusação de suborno a agentes do fisco.

Face à peculiar trajetória do líder italiano, Sergio Moro comentou em seu conhecido artigo sobre a operação Mãos Limpas, escrito em 2004:

Não deixa ainda de ser um símbolo das limitações da operação mani pulite o cenário atual da política italiana, com o cargo de primeiro-ministro

sendo ocupado por Silvio Berlusconi. Este [...] figura desde 1994 entre os investigados [...] por suspeita de corrupção de agentes fiscais. Além disso, era amigo próximo de Craxi (este foi padrinho do segundo casamento de Berlusconi). Tendo ou não Berlusconi alguma responsabilidade criminal, não deixa de ser um paradoxo que ele tenha atingido tal posição na Itália mesmo após a operação mani pulite.[118]

Logo após o pronunciamento da sentença de 4 anos de prisão no caso Mediaset, Berlusconi gravou mensagem em sua residência em Roma, onde estava acompanhado por advogados, aliados e familiares. Em nove minutos, Berlusconi procurou desacreditar a decisão colegiada da Corte de Cassação que, aos olhos do condenado, corroborava sua impressão de que “uma parte da magistratura” se tornara irresponsável, não se sujeitava a controles, atuava por meio de juízes que não haviam sido eleitos pelo povo, “mas selecionados por meio de concurso, como todos os funcionários públicos”, e que agora mostravam de fato exercer um “poder do estado, novo e ilimitado”, assim condicionando permanentemente a vida política italiana, “desde as investigações de Tangentopoli até hoje”. Em nome de uma “revolução ética”, aquele setor da magistratura, no início dos anos 90, havia acabado com os “cinco partidos democráticos que governaram a Itália por mais de meio século e que, apesar de algumas sombras, ainda assim asseguraram o bem estar e defenderam a liberdade e a democracia da ameaça do comunismo”.

Prosseguiu o magnata da comunicação, com autorreferência em 3ª pessoa: “mas, um senhor desconhecido, um tal de Silvio Berlusconi, entrou em campo para se contrapor ao caminho que levava ao partido comunista”. A partir daquele momento, ter-se-ia deslanchado uma “ação ininterrupta da magistratura”, que resultara em mais de 50 processos, “dos quais 41 concluídos sem que se conseguisse chegar a uma condenação”. Com insistente alegação de inocência, afirmou nunca ter patrocinado ações de evasão e de sonegação de valores; asseverou, ao contrário, ter contribuído para a riqueza do país, por meio da transferência ao Estado de “bilhões e bilhões de euros em impostos” bem como da oferta de postos de trabalho a “milhares e milhares de colaboradores”. Concluiu Berlusconi[119]:

[...] dei um contributo à modernização de nosso país e empenhei todas as minhas forças na tentativa de realizar uma revolução liberal [...]. Estou também seguro de ter feito o melhor para representar a Itália no mundo, de tal modo que se tornasse protagonista, em vez de subalterna às grandes potências mundiais[...]. Em troca, ganho como prêmio acusações e uma sentença que em nada se fundamenta e que me leva a liberdade pessoal e os direitos políticos.

A sentença foi pronunciada em meio a uma campanha eleitoral; dali a um mês, o país iria às urnas. A fala de Berlusconi naquele

1º de agosto de 2013, além de insistir numa suposta parcialidade da magistratura e clamar inocência nas diversas acusações de corrupção que se haviam espalhado por dezenas de processos ao longo de mais de vinte anos, reiterou seu inarredável compromisso de não permitir que a Itália se visse submersa no comunismo. Ao apresentar o balanço de sua permanência à frente do país, conclamou os italianos a se manterem firmes na batalha pela liberdade, por meio do voto em seu partido, de modo que se persistisse na tarefa de realizar reformas fundamentais à modernização do país, “a partir da mais indispensável de todas, que é a reforma da justiça”. Especialmente esta reforma impediria que a Itália se visse subordinada “ao mais terrível dos poderes: aquele de privar um cidadão de sua liberdade”[120].

No mesmo dia em que Berlusconi se apresentava à nação italiana como vítima das “togas vermelhas”, o presidente Giorgio Napolitano exortava ao respeito à decisão do judiciário. Naquele primeiro momento, não se tinha o exato formato do cumprimento da pena de 4 anos. Dadas a idade do réu, então com 76 anos, e a superlotação dos presídios, fato que vinha incentivando a aplicação de penas alternativas, o tempo efetivo de seu cumprimento não ultrapassaria um ano e poderia ser de serviços à comunidade ou de prisão domiciliar, conforme as hipóteses que se achavam à mesa.

Beppe Grillo, humorista e líder do Movimento Cinco Estrelas (Cinque Stelle), que vinha mobilizando seguidores em torno do que chamou de “antipolítica” e de anti-establishment, comparou o revés do Cavaliere à queda do Muro de Berlim, justamente um fato que contribuíra para a criação de condições favoráveis ao ascenso de Berlusconi. Era Grillo, contudo, que agora ganhava força a partir de novo capítulo de descrédito da classe política, desta feita protagonizado pelo mesmo Silvio Berlusconi que entrara em campo vinte anos antes, no calor da Mani Pulite, como novidade em meio às ruínas da combalida república dos partidos. Condenado Berlusconi no caso Mediaset, Grillo questionou, inclusive, a moralidade de o ex-premiê manter a honraria de Cavaliere[121].

Juntamente com a sentença, avizinhava-se a perspectiva de o ex-primeiro-ministro tornar-se inelegível. Àquela hora, não se sabia se a suspensão dos direitos políticos viria por três ou cinco anos; os magistrados haviam redistribuído o encargo da decisão à Corte de Recursos de Milão. Ao menos por enquanto, ele se manteria à frente do PdL no Senado. Fato é que se tratava da primeira condenação penal em instância definitiva, destacada de um emaranhado de processos, os quais abarcavam desde sonegação fiscal e lavagem de dinheiro à acusação de ter pago por sexo com menor de idade.

A defesa de Berlusconi alegou que no período de 2002-2003 seu cliente se mantivera afastado do dia-a-dia de suas empresas, no caso específico a Mediaset, em razão dos compromissos como presidente do conselho de ministros. Seus advogados sustentaram, ademais, que a soma sonegada – 7 milhões de euros – não haveria porque interessar a um bilionário, cujo patrimônio era muitas vezes superior àquela quantia, ao ponto de torná-la irrisória. Meses antes, a propósito, a revista Forbes estimara em US$ 6,2 bilhões o patrimônio líquido do ex-premiê.

Pouco importou o valor: aquelas alegações da defesa foram descartadas pelos juízes. Conforme declarou o veterano juiz Antonio Esposito, presidente da turma que sentenciou Berlusconi, os magistrados entenderam que o réu tinha plena ciência do cometimento do delito por que foi condenado. Esposito foi incisivo na afirmação de que o magnata fora responsabilizado, não “porque não podia desconhecer”, mas porque sabia do que se passava. Da mesma forma, o magistrado refutou comentários e insinuações vindas do meio político e da imprensa controlada pelo sentenciado no sentido de que a Corte teria se apressado em proferir a sentença, dado o interesse em sancionar Berlusconi: “nenhuma pressa [houve] no processo. Apenas colocamos em prática um princípio imperativo da Cassação, que é o de resgatar processos que se achem à beira da prescrição”, critério que, afirmou, não teria naquela semana se confinado ao processo Mediaset[122].

Sem que fosse uma novidade, correligionários do magnata corroboraram a tese da conspiração que agregaria juízes, promotores e procuradores no intento de assediar Berlusconi. Figuras de proa do PdL haviam justamente se referido à pressa com que se teria julgado o processo Mediaset, então às portas da prescrição. Assim o fez a ministra para a Igualdade, Mara Carfagna; ainda que com alguma prudência verbal, aderiu ao coro, ao sustentar que a condenação comprovava existir “uma pequena parte do judiciário empenhada numa guerra contra Berlusconi”[123].

Também no calor dos acontecimentos, o jornalista Marcello Barison sustentou que a questão Mediaset não se referiria apenas aos 7 milhões de euros tidos como insignificantes pelos advogados de Berlusconi, mas também à evasão de 368 milhões de dólares, estes sim anteriormente alcançados por prescrição, “graças à enésima lei ad personam” que passara a existir no ordenamento italiano. Bariston avaliou que o próprio país se tornara refém do destino de Berlusconi. O articulista do Il Fatto Quotidiano registrou sua incompreensão pela dificuldade que a alta esfera política do país demonstrava para deglutir a decisão transitada em julgado. Criticou tanto o Partido Democrático que estaria revelando, palavras suas, obstinação com a perspectiva de governar o país ao lado do condenado, já que sozinho não conseguira formar novo gabinete, quanto o presidente da República, que no mesmo dia da leitura da sentença, “em absoluta desconexão face à realidade, como se vivesse em Marte”, declarou esperar “‘condições mais favoráveis ao exame, no Parlamento, dos problemas relativos à administração da justiça’”. Já a direita, ainda segundo Bariston, estaria pensando numa campanha eleitoral cujo ápice seria o encarceramento de Berlusconi, a sublinhar-lhe o martírio. Conclui o jornalista:

Em síntese: [...] os atores políticos principais do país estão de fato congelados ao redor dos processos judiciais de um único indivíduo, cujo destino, não obstante já estar escrito de maneira irrevogável por uma sentença definitiva, [...] parece manter como refém a vida institucional da República.[124]

Confirmada sua inelegibilidade, Silvio Berlusconi teve seu mandato cassado pela plenário do Senado em novembro de 2013, o que gerou comentários de que seu fim chegara, visão nada consensual entre atores e observadores do palco político[125]. O cumprimento da pena reduziu-se a um ano de trabalho social em abrigo de idosos, a que o sentenciado teve de comparecer uma vez por semana.

Em meio ao ruído permanente do ano de 2013, viera de Alessandro Sallusti fala confiante e assertiva. Comentou o editor do Il Giornale, de propriedade do magnata: “Silvio [...] nunca desistiu e nunca desistirá; tentaram livrar-se dele muitas vezes, mas ele sempre volta mais forte”[126].

Capítulo 3

Os governos de direita e o relacionamento com o Brasil (e com os brasileiros)

Feriu-se a amizade.

Giorgio Napolitano

A identificação dos eixos maiores do relacionamento entre a Itália e o Brasil durante os governos de Sílvio Berlusconi permite evidenciar a solidez do relacionamento bilateral. A pauta programática das coligações à direita, que levou a xenofobia e a inquietação com os incessantes fluxos imigratórios aos holofotes do debate político-eleitoral, não foi suficiente para desviar a atenção conferida pela diplomacia de ambos os países a uma agenda positiva. Sem prejuízo da inquietação vivida por setores da comunidade brasileira na Itália, observou-se no relacionamento a marca do pragmatismo em favor do incremento das trocas de natureza econômica. A motivação pragmática revela-se com especial nitidez, de parte a parte, ao perceber-se que as conformações à direita e à esquerda dos governos italiano e brasileiro, respectivamente, não constituíram óbice aos esforços em favor do adensamento das relações empresariais entre os países. Configurou-se, é certo, irritante pontual no diálogo, devido ao tema da extradição do escritor Cesare Battisti, condenado pela justiça italiana por atos de terrorismo cometidos quando associado a grupo armado de extrema-esquerda, na década de 1970, no contexto dos “anos de chumbo”.

Observe-se, entretanto, que o relacionamento ítalo-brasileiro ultrapassa o terreno exclusivo do diálogo intergovernamental.

As sociedades dos dois países mantêm a vivacidade do relacionamento bilateral, a despeito de conjunturas políticas específicas ou de circunstâncias irritantes. Trata-se, afinal, de intercâmbio que atinge sortido leque de possibilidades: diálogo político, trocas econômico-

-comerciais, vínculos históricos e culturais, fluxos turísticos, circulação de pessoas, cooperação nos formatos bilateral, trilateral e descentralizada, relacionamento acadêmico e científico, entre outras frentes.

O volume de interesses bilaterais explica-se, seguramente, a partir das trajetórias históricas coincidentes que os dois países conheceram.

É frequente perceber na linguagem oficial do relacionamento brasileiro com a Itália a remissão ao número de oriundi, i.e., brasileiros de ascendência italiana, usualmente estimado em torno de 25 a 30 milhões de indivíduos no Brasil, mormente nas regiões sudeste e sul do país.

A menção aos oriundi é elemento habitual em comunicados resultantes de visitas oficiais ou reuniões de trabalho de alto nível realizadas entre os dois países. Quando da visita do chanceler Gianfranco Fini, ao Brasil, em 2005, o argumento da proximidade cultural foi uma vez mais utilizado, dessa vez no comunicado dirigido à imprensa:

O ministro Celso Amorim deu início à reunião, referindo-se aos antigos laços históricos que unem os dois países. A presença no Brasil de 25 milhões de descendentes de italianos confere ao relacionamento bilateral caráter particular, tendo em vista as afinidades culturais que promove e a expressividade dos contatos interpessoais.

Comunicados bilaterais ulteriores, emitidos por ocasião de visitas de alto nível, reiteraram os vínculos formados entre os países em decorrência da Grande Emigração originada na Itália na segunda metade do século XIX. O próprio Plano de Ação da Parceria Estratégica entre os países, firmado em 2010, traz a já célebre referência em sua primeira linha, ao remeter-se aos “sólidos e tradicionais laços de amizade que unem o Brasil e a Itália, fortalecidos no decorrer do tempo pela presença significativa no Brasil de uma ampla comunidade de origem italiana”, fato reiterado nos sítios do Itamaraty, da embaixada da Itália no Brasil bem como naqueles das representações diplomática e consulares brasileiras na Itália, em que o reconhecido elemento da geografia humana introduz a descrição e afiança a densidade do relacionamento bilateral[127].

De fato, processos históricos paralelos e fundamentais nas formações de ambos os países, nomeadamente a unificação italiana e a transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, momento em que se inserem os fenômenos da urbanização, da formação de um operariado fabril, da cafeicultura e do assalariamento da mão de obra rural, forçaram o imenso encontro humano e cultural que tem moldado o relacionamento na longa duração, a partir da Grande Emigração, como é usualmente referida na historiografia o movimento dos milhões que deixaram a Itália no meio século posterior à unificação do país.

Historiografia recente, contudo, incorpora elemento adicional, de natureza identitária, às motivações da diáspora italiana. Para Bertonha, o entendimento do fenômeno das migrações italianas não deve confinar--se à premissa clássica da pobreza rural, agravada pelos conflitos que resultaram na unificação do país. A familiaridade dos italianos com a emigração teria moldado o ethos italiano, país sem colônias, porém espalhado e presente em diversas partes do mundo por meio de seus nacionais: “tentar entender a Itália e seu povo sem abordar a emigração seria difícil, talvez impossível”, enfatiza Bertonha, ao indicar a cifra de 26 milhões de indivíduos que deixaram o país entre 1870 e 1970. Desses, fixaram-se definitivamente noutras terras 7 milhões de indivíduos. Na verdade, o estudioso comenta que a migração, inclusive aquela de longas distâncias, não era elemento desconhecido das populações italianas anteriores à unificação, ainda que não tenha alcançado a expressão numérica advinda especificamente do processo observado no referido cinquentênio:

a emigração é um dos fenômenos mais característicos e duradouros da vida dos italianos e não pode ser reduzida a uma simples fuga da fome ou da pobreza em momentos difíceis. Era [...] um modo de vida que se reproduzia por gerações e implicava viver e trabalhar pelo menos uma parte da vida fora de seu lugar de origem.[128]

Inserem-se nesse contexto, ainda nas palavras de Bertonha, as “prósperas colônias de comerciantes nos países do norte da África já em meados do século XIX”, levando a que boa parte do comércio no velho Mare Nostrum estivesse em mãos itálicas. Do mesmo modo, a América do Sul recebera grupos de exilados que se subtraíam à perseguição de diferentes estados italianos. A esse respeito, não é desprezível a presença de Giuseppe Garibaldi no Brasil, no cenário da Revolução Farroupilha, o que destinou àquele nome a alcunha de herói de dois mundos, além de ter nutrido a memória da italianidade posteriormente edificada em terra gaúcha.

O fluxo resultante da diáspora italiana trouxe ao Brasil cerca de 1,4 milhão de imigrantes apenas no período 1870-1920, ápice das levas provenientes da Grande Emigração. Daquela massa, 70% dos indivíduos direcionaram-se a São Paulo, província que institucionalizara e subvencionara estruturas de fomento à imigração, mantidas após a instauração do governo republicano. Os ingressos de italianos, por seu turno, responderam por 42% do total de 3,3 milhões de estrangeiros, maior número em comparação aos demais grupos – alemães, portugueses, espanhóis, eslavos, japoneses, sírios e libaneses –, cujos integrantes igualmente deslocaram suas vidas para o Brasil, país que recebeu cerca de 20% do total dos imigrantes italianos que se fixaram no exterior. No caso brasileiro, a crise do escravismo e as demandas da cafeicultura permanecem taxativas na compreensão do ingresso de imigrantes no país: somente no período de 1880 a 1899, ingressaram cerca de 570 mil italianos, o que inspirou a caracterização desse movimento como uma “avalancha humana”, no dizer de Schorer Petrone[129].

É verdadeiro não terem sido ínfimos os contatos entre o Brasil e distintos estados italianos anteriormente à unificação da península e à crise do escravismo. No opúsculo A contribuição italiana à formação do Brasil, de 1954, Sérgio Buarque desvela um padrão de influência ligado à cultura clássica, vinculando a atividade poética de alguns dos inconfidentes mineiros à filiação à Arcádia romana. Para Sérgio Buarque, o arcadismo foi “um dos aspectos pelo qual a influência italiana foi mais eficaz na formação brasileira”. Já no contexto da independência do Brasil, José Bonifácio, que também se associara à Arcádia, é lembrado como um dos que abriram caminho para a cultura italiana, em razão do filho de Domenico Vandelli, renomado naturalista da época, ter-se casado com sua filha. O genro de Bonifácio, Alessandro Vandelli, acabou por ser o professor de história natural de Pedro II e de toda a família imperial, de 1839 a 1862. Na verdade, Sérgio Buarque identificou na formação brasileira dois dos traços mais basilares da história da península: o catolicismo e a influência romana clássica. Nesse sentido, manifestações literárias e culturais formadas no Brasil desde a chegada dos portugueses expressaram “costumes, ideias, normas de vida e instituições [...], que tiveram em Roma o seu primeiro e grande centro de expansão”. Sérgio Buarque entendeu que a influência italiana entre os letrados brasileiros anteriores à Independência era elemento a ser considerado pelos estudiosos. Quanto à influência do catolicismo, arrola episódios que sugerem ter sido a fidelidade a Roma mais frequente do que aquela dedicada à Lisboa por parte dos evangelizadores italianos que se fizeram presentes na formação da América portuguesa[130].

A influência de Sérgio Buarque de Holanda, que inaugurou a cadeira de estudos brasileiros na Universidade de Roma, em 1953, faz--se presente, passado mais de meio século, em escritos de estudiosos italianos, como Aniello Avella e Anna Paltrinieri, que não apenas se dedicam à identificação dos traços da influência italiana no Brasil anteriores à Grande Emigração ou dela não diretamente decorrentes, mas também advogam que a diplomacia bilateral deve considerar a exploração das trilhas abertas pelo mestre brasileiro.

Anna Paltrinieri procura aprofundar a presença de religiosos italianos no Brasil desde os primórdios da colônia como um dos prismas da formação cultural brasileira. Para tal, toma de empréstimo expressão de Gilberto Freyre, para quem os sacerdotes italianos no Brasil tradicionalmente teriam professado um “catolicismo franciscano”, dedicado à evangelização de populações indígenas e ao conhecimento de seus sistemas culturais, muitas vezes se contrapondo ao interesse da Coroa portuguesa. Essa autora demonstra que muito do interesse acadêmico italiano pelos indígenas brasileiros pode ter encontrado incentivo em distintas contribuições daqueles missionários no registro de línguas e usos dos povos pré-cabralinos, datadas do ambiente da Contrarreforma. Paltrinieri valoriza, não sem referência a Sérgio Buarque, a presença clerical no quadro da Grande Emigração: se acessória aos volumosos fluxos humanos, a participação eclesiástica ter-se-ia provado eficaz em contrapor-se às influências anarquista e socialista no mundo italiano transplantado para o Brasil, estas tendo sido recipientes de maior atenção na historiografia ítalo-brasileira, em desfavor do elemento católico. Recorda, ainda, a forte presença de ordens religiosas sediadas na Itália que se responsabilizaram pela educação formal de diferentes estratos sociais no Brasil, como salesianos, maristas, jesuítas, franciscanos, beneditinos, agostinianos e outros. A autora, enfim, sintetiza um tipo ideal do religioso católico, sobretudo italiano, na história do Brasil: “um pastor, mas também um intelectual, um divulgador ou facilitador de círculos culturais, um organizador social e, acima de tudo, um observador político, portanto uma ‘consciência crítica’ da sociedade brasileira”[131].

A tal respeito, nome arraigado no catolicismo popular brasileiro é o de Frei Damião, cujo processo de beatificação acha-se em curso no Vaticano, que examina relatos de milagres a ele atribuídos. Nascido Pio Gianotti, em 1898, no vilarejo de Bozzano, na Toscana, e ordenado fra Damiano da Bozzano em 1923, o capuchinho emigrou para o Brasil em 1931, onde se dedicou à evangelização no Nordeste, tendo ali também se notabilizado pelo profundo conservadorismo quanto aos costumes bem como pelo anticomunismo que professava[132].

Aniello Avella, por seu turno, sustenta existir uma “geografia cultural” comum a ser explorada, inclusive em termos geopolíticos, o que permitiria, diz, a quebra de estereótipos vigentes na Itália a respeito do Brasil. A imagem do exotismo, prossegue Avella, é percepção a superar-se, para que se abra maior espaço aos intercâmbios de natureza científica, tecnológica e no âmbito da inovação, entre outras possibilidades. Para esse estudioso, uma parte da cultura italiana encontrara acolhida no Brasil a partir do vínculo matrimonial entre o imperador Pedro II e a imperatriz Teresa Cristina, princesa das Duas Sicílias. Especialmente esse liame conjugal teria respondido pelo vasto consumo de bens e produtos culturais italianos ocorrido no Brasil a partir de meados do século XIX. Ao longo das quatro décadas em que foi a imperatriz consorte, a princesa napolitana acolheu, abrigou e protegeu artistas, literatos e eruditos que protagonizaram o exercício de refinada cultura italiana no Brasil. Teresa Cristina era particularmente afeita à arqueologia, tendo trazido para o Brasil, já em sua mudança para o país, em 1843, centenas de peças etruscas e romanas, estas originárias de Pompeia. Com efeito, cerca de 700 peças arqueológicas existentes no acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro (anteriormente ao trágico incêndio do prédio da instituição, ocorrido em setembro de 2018) chegaram ao Brasil em razão do empenho da imperatriz. A ópera, do mesmo modo, encontrou espaço privilegiado na Corte imperial, sempre com marcas italianas. O paulista Carlos Gomes, notabilizado a partir da execução d’O Guarany no Teatro Scala de Milão, realizou seus estudos musicais com Giuseppe Verdi, por intercessão da imperatriz. Na percepção de Avella, a atuação de dona Teresa Cristina conduziu à formação no Segundo Reinado de “uma verdadeira república italiana das artes, sem distinção de proveniência regional ou de ideais políticos”[133].

O fenômeno descrito por Avella guarda coerência com a percepção de Bertonha, que aponta para a existência de uma “migração de elite”, anterior e exterior ao fenômeno da emigração em massa verificado após 1870. Como parte da mobilidade conhecida e praticada pelos indivíduos da península itálica, “intelectuais emigravam com regularidade, para estadas menores ou maiores, para o exterior, especialmente no período moderno, quando a demanda pela arte e pela cultura italianas era imensa nas cortes europeias [...]” e também na corte europeizada do trópico sul, poder-se-ia agora aduzir[134].

Ainda que textos de inegável consistência apontem para contatos entre o Brasil e a Itália exteriormente à grande diáspora, é razoável estabelecer como baliza para a compreensão de cenários correntes do relacionamento bilateral justamente aquele momento em que se definiu a conformação da Itália e do Brasil do presente: a segunda metade do século XIX e os momentos iniciais do século XX. Essa escolha não implica, naturalmente, desconsiderar a relevância dos vigorosos traços italianos identificados por Aniello Avella e Anna Paltrinieri, ambos inspirados por Sérgio Buarque de Holanda, tampouco a advertência de João Fábio Bertonha a respeito do significado da emigração na experiência das regiões e populações da península e na ulterior construção de uma identidade nacional dos emigrados por parte dos governos italianos. Foi, entretanto, na junção da Grande Emigração com o advento de uma economia baseada no trabalho livre, de que a massa de imigrantes foi elemento formativo, que se configuraram os marcos de um relacionamento bilateral consistente, inclusive em virtude dos contatos exteriores ao campo do diálogo exclusivamente intergovernamental, mesmo que por este facilitados.

Sob tal premissa, texto reconhecidamente imperativo para o entendimento das relações entre os países vem da lavra de Amado Cervo: As relações históricas entre o Brasil e a Itália: o papel da diplomacia. O professor Cervo construiu narrativa que abarca o relacionamento bilateral a partir das sociedades dos países. Desse prisma, humanizou a história diplomática ao conferir importância, nas relações bilaterais, aos desafios impostos por variáveis culturais, que abrangem tanto os choques de mentalidade e de expectativas, que no passado levaram ao interregno da proibição da emigração para o Brasil, quanto a penetração do fascismo na sociedade brasileira.

O relacionamento ítalo-brasileiro é descrito como um processo longevo que conheceu fases específicas. Ao debruçar-se sobre a história do relacionamento diplomático bilateral, Cervo elege como marco inicial de seu estudo a data de 1861, ano da fundação do Reino da Itália, logo reconhecido pelo Brasil. A trajetória do relacionamento por seu turno é organizada em três períodos macro-históricos, definidos conforme os traços mais marcantes das respectivas décadas. Assim, o primeiro período que o professor identifica no relacionamento diplomático, 1861-1918, é o “tempo para chegar”, quando a imigração e o café protagonizaram a cena, coadjuvada pelo Acordo Comercial de 1900, considerado pouco efetivo, e pelo iniciar-se das vendas da Sociedade FIAT no Brasil. Posteriormente, adviria um “tempo para entender-se”, inscrito entre as datas de 1919 e 1949, período em que a Pirelli chegou ao Brasil, e se instituiu em Milão câmara de comércio criada pelo consulado brasileiro na cidade. Também se inaugurou, nos dias de Vargas, a figura do adido comercial brasileiro em Roma. Estes esforços foram, porém, interrompidos pelo deflagrar da nova guerra mundial.

Finalmente, a década de 1950 inauguraria o “tempo para cooperar”, agora sob a égide da Declaração de Amizade e Cooperação entre o Brasil e a Itália, firmada em 1949, e do Acordo de Conciliação de 1952, sequência coroada pelo Acordo de Migração de 1960, instrumento tardiamente confeccionado, na avaliação de Cervo. As décadas do pós-guerra, em especial, são apresentadas como o estágio da história bilateral cuja maior marca foi os países terem acoplado aos movimentos das respectivas diplomacias os objetivos do desenvolvimento, levando a que colhessem os melhores resultados do trato bilateral: “embora a penetração italiana tenha sido tardia, com relação a outras nações, veio de forma vigorosa, para ferir quase todos os setores do sistema produtivo brasileiro, gerando renda, emprego e bem-estar”, escreveu Cervo. Esse traço, prossegue, tem-se desenvolvido em atmosfera estável de cordialidade desde o fim da Segunda Guerra: “a tolerância foi sempre admirável. Seria um desperdício de oportunidade desconsiderar essa rara condição objetiva estabelecida pelo histórico baixo nível de fricção [...]”, afirmou em 1992[135].

1. O eixo pragmático

Em que pese o professor Cervo ter publicado sua obra anteriormente à formação dos gabinetes do Cavaliere, é perceptível a vigência do que periodizou e caracterizou como tempo da “cooperação para o desenvolvimento”, a julgar pelas prioridades estabelecidas nos contatos bilaterais durante os anos Berlusconi, principalmente a partir de 2001, quando inaugurado o segundo gabinete presidido pelo líder da Força Itália. Naturalmente, a despeito da curta duração do primeiro governo Berlusconi, é possível visualizar linhas de ação que irão se repetir com mais intensidade a partir de 2001. Menções ao alinhamento aos Estados Unidos fizeram-se presentes desde a criação da Força Itália, no cenário eleitoral de 1993, ao lado de um europeísmo inicialmente tímido, dadas as linhas programáticas dos parceiros de coalizão, em especial o Movimento Social Italiano, que ainda não se transformara em Aliança Nacional, e a Lega Nord, mais afeita à potencial soberania padana do que à comunhão comunitária.

Importante sinalizador da atuação da diplomacia italiana sob Berlusconi foi a nomeação para a pasta dos negócios estrangeiros, em maio de 1994, do professor Antonio Martino, economista com formação na Universidade de Chicago, estudioso respeitado, egresso da velho Partido Liberal Italiano. O perfil ultraliberal do novo chanceler fez que a diplomacia econômica se movesse na direção de ser posição primordial nos objetivos internacionais da Itália, àquela altura às voltas com os conflitos na ex-Iugoslávia e com a imigração vinda do leste.

Sem prejuízo da intenção havida de elevar o perfil da diplomacia econômica entre os objetivos externos perseguidos nos efêmeros meses do primeiro gabinete Berlusconi, é verdadeiro que a diplomacia italiana dos anos 90 precisou concentrar esforços em relação ao novo concerto europeu, empenhando-se por ter na comunidade continental peso não secundário relativamente à França, à Alemanha e ao Reino Unido. Ademais, vinham mobilizando a energia italiana tanto as demandas – traumaticamente atendidas – de atuação no cenário da guerra clânica da Somália, quanto a instabilidade dos Balcãs, ilustrada pelos conflitos na antiga Iugoslávia e pelo incipiente pós-comunismo na Albânia, com o resultante êxodo aos milhares em direção à Itália adriática.

O caso albanês foi tratado como prioritário por Martino, dado um padrão de êxodo então estimado em 20 mil ingressos clandestinos por ano na costa italiana do Adriático, cujo efeito colateral seria também alimentar grupos criminosos dedicados ao tráfico de pessoas e ao transporte em condições precárias, inseguras e irregulares. Em visita a Tirana, o chanceler Martino concretamente retomou a cooperação com aquele país, para os quais foram liberados US$ 150 milhões, montante que, avaliou o posto, teria o objetivo principal de “criar oportunidades de emprego na Albânia”. Em outras palavras, ainda na avaliação da embaixada brasileira em Roma, “frear a imigração albanesa, com todos os problemas de ordem pública e criminalidade que comporta[va]”[136].

Trabalho de Rodrigo de Oliveira Castro permite melhor compreender a movimentação internacional da Itália no contexto iniciado com o término da separação alemã. Esse autor assina importante contribuição para o conhecimento da diplomacia italiana com a dissertação Política externa italiana no pós-Guerra Fria: 1989 a 2006, que examina o grau de autonomia da Itália no cenário da superação da bipolaridade como matriz das relações internacionais. É texto que oferece acurada percepção das mudanças na atuação italiana, ao identificar e comparar os padrões do comportamento do país ao longo da Guerra Fria e posteriormente à queda do Muro de Berlim e à desintegração da União Soviética[137].

Finda a Segunda Guerra, a Itália vira-se compelida a se incorporar à área de influência norte-americana e ocidental, tendo os recursos advindos do Plano Marshall sedimentado tal circunstância. Com fulcro em analistas da política externa italiana, como Sergio Romano, Castro acolhe o entendimento de que nomes como De Gasperi e Sforza, respectivamente premiê e chanceler do imediato pós-guerra, com maestria alçaram a Itália à condição de parceira dos Estados Unidos e da OTAN. Nesse sentido, se de um lado a Itália passaria a encontrar pouca margem de manobra para agir com autonomia no cenário internacional e sem responsabilidades protagônicas no xadrez bipolar da diplomacia mundial, de outro atingir--se-iam, justamente a partir do alinhamento, os objetivos maiores do país, i.e. a consecução de salto de desenvolvimento econômico e a manutenção da estabilidade política interna. Nesse último aspecto, a política externa tida como de “subordinação à geopolítica americana”, palavras de Castro, teria contribuído para o controle – ou expectativa de controle – sobre o crescimento do Partido Comunista local, instituindo a Democracia Cristã como garante do alinhamento ocidental da península.

Já “o fim da bipolaridade trará para a Itália a margem de manobra que [o país] não possuía anteriormente”, escreveu Castro em referência à primeira mudança de destaque do cenário geopolítico derivado da superação do comunismo europeu. A despeito do alinhamento de Berlusconi aos Estados Unidos, a recente ordem multipolar passaria a exigir de potências médias o envolvimento direto na solução de impasses regionais, que agora poderiam ter saído do eixo de prioridades de potências anteriormente hegemônicas. Castro toma de empréstimo em seu arrazoado a conceituação desenhada por Filippo Andreatta, para quem o “círculo de engajamento global” teria sido superado pelo “círculo da proximidade geográfica”. De fato, a geografia italiana, com a protuberante posição no centro do Mediterrâneo, fez – e faz – o país vulnerável à instabilidade da circunvizinhança. Se no corrente século XXI o conflito líbio é especialmente inquietante para os governos italianos, a margem oposta do Adriático exigiu da Itália atuação de elevado perfil, se não protagônica, dadas a crise migratória originada na Albânia e as intercorrências de guerra na outrora Iugoslávia, ocorridas na década de 1990. Roma viu-se instada a conter crises regionais, o que a fez liderar as operações Alba e Pelicano, na Albânia, bem como a induziu a integrar o gerenciamento da crise no Kosovo e a tomar parte na intervenção militar naquela região. Doravante, à maior autonomia vivenciada pela Itália no novo cenário multipolar corresponderia um maior engajamento na administração de crises em países vizinhos, inclusive recorrendo à atuação sur place, com vistas a serem preservados seus interesses[138].

Sob Berlusconi, o alinhamento aos Estados Unidos ganha peso fulcral na política externa italiana. Franco Frattini, nome da Força Itália e um dos mais notáveis chanceleres da Itália de Berlusconi, advogava esse posicionamento ao sustentar que o tabuleiro mundial vivia nova dicotomia: a contraposição entre os EUA e o terrorismo de inspiração jihadista, mormente após o 11 de setembro. Na visão de Frattini, conforme nos ensina Castro, a Europa durante as décadas da Guerra Fria fora “uma consumidora da segurança provida pelos EUA”; doravante, deveria ela própria participar dos esforços de segurança em prol de impedir o avanço do terrorismo. Nessa perspectiva, a diplomacia da centro-direita buscava reunir condições para fazer do governo italiano “o grande colaborador político dos norte-americanos na Europa, depois do Reino Unido”, escreveu Castro[139].

Note-se que Frattini sucedeu ao próprio Berlusconi no comando da Farnesina, o Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano. O premiê acumulara, interinamente, a titularidade daquele ministério durante praticamente todo o 2002. Além de trazer para seu próprio gerenciamento os passos do alinhamento aos Estados Unidos, Berlusconi introduziu a visão de que a política externa deveria ser construída também a partir dos interesses do setor produtivo italiano. Conforme então comentou David Lane, correspondente na Itália da revista The Economist, “os diplomatas italianos aprenderiam de um empresário de sucesso como fazer seu trabalho à maneira empresarial: aqueles encarregados de vender a Itália no exterior ensinariam alguns truques sobre como deve trabalhar um verdadeiro vendedor”. A ideia de Sistema Italia, posteriormente Sistema Paese (Sistema País), levada a cabo por Frattini, representou um intento de “plena fusão entre a máquina ministerial e o mundo empresarial, no âmbito da diplomacia italiana”, segundo Castro. Para Frattini, a novidade de Berlusconi no plano diplomático foi o “intercâmbio entre o mundo político e o mundo empresarial”, sendo que a junção entre o meio empresarial e máquina administrativa do Estado só teria sido possível, palavras suas, “graças à estrutura ‘desideologizada’ da centro--direita italiana”[140].

Como se viu, coubera ao líder da Aliança Nacional, Gianfranco Fini, a posição de vice-presidente do Conselho de Ministros no gabinete presidido por Berlusconi entre 2001 e 2006, bem como a de ministro dos Negócios Estrangeiros, posição que ocuparia a partir de 2004, sucedendo a Frattini. Nessa função, além de respeitar o alinhamento ocidental e os compromissos europeus da Itália, o principal líder da Aliança Nacional, agora chanceler, afirmou a posição contrária de seu país a uma reforma do Conselho de Segurança da ONU que tomasse por base critérios de representatividade regional ou geográfica para definir novos assentos permanentes. Sustentava a conveniência de mais assentos não permanentes, com maior mandato e sem vínculos regionais. No âmbito multilateral, era visível a discrepância entre os interesses italianos e os brasileiros. O Brasil, então, mostrava-se atuante na concertação do G4, em que a presença alemã inviabilizava, na mesma matéria, a parceria italiana. Já Fini expressava o entendimento de que o Conselho de Segurança “seria uma parte pequena do esforço de reforma das Nações Unidas”, além de manifestar receio quanto à possibilidade de os países membros se prenderem a essa discussão, que considerava setorial, em detrimento de outros desafios mundiais, como a fome e as catástrofes naturais[141].

Fini esteve no Brasil, em 2005, na dupla condição de chanceler e vice-primeiro-ministro, tendo sido recebido pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva. As diferenças de orientação doutrinária na trajetória política de ambas as autoridades não turvaram os nítidos traços pragmáticos do encontro. A parte brasileira destacou que a visita era “a primeira do chanceler Gianfranco Fini a país da América Latina, e exclusiva ao Brasil”, ademais de inserir-se nos esforços que os países vinham empreendendo para “relançar o diálogo político e a cooperação econômica bilateral”. Com Fini, a América Latina apareceria no radar da centro-direita italiana, motivada pelo status da diplomacia econômica sob Berlusconi e pela implantação do Sistema Paese. Chamava atenção da parte italiana, em especial, a dimensão do mercado brasileiro.

No diálogo com as autoridades brasileiras, Fini externou sua percepção de que deveriam ser relançadas as bases do relacionamento político e econômico. Reconheceu, em encontro com o então ministro de Estado, embaixador Celso Almorim, que “as relações governamentais entre os dois países se encontravam relativamente enfraquecidas”. De fato, havia dez anos que o Brasil não recebia chanceleres da Itália. Fini enfatizou que o empresariado italiano deveria “prestar mais atenção ao mercado brasileiro”. Para Fini, “o vigor das relações econômico-

-comerciais” mantidas com o Brasil já permitia que fossem estas reputadas como “estratégicas”, com o que concordou a parte brasileira. Temas que o Brasil inseriu na conversa foram a questão da inovação e o incentivo ao intercâmbio entre as indústrias criativas, tópicos bem-recebidos pela parte italiana. Também as energias renováveis, especificamente o biodiesel e o etanol, foram mencionadas pelo ministro Amorim como constituintes de “nova área de cooperação bilateral a ser explorada”, o que foi posteriormente reforçado pelo presidente Lula, ao receber Fini, que por sua vez comentou que iria ele próprio contatar o presidente da ENI para dar seguimento à matéria[142].

Na declaração conjunta então firmada, os ministros Celso Amorim e Gianfranco Fini “congratularam-se com a tradicional e consistente presença de empresas italianas na economia brasileira em múltiplas áreas de atividade”, e “expressaram sua opinião de que, apesar da variedade dos investimentos italianos, ainda existem muitas oportunidades a serem exploradas”, em particular no campo da infraestrutura. À época, havia expectativas quanto à construção do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, o que atraiu o interesse italiano. Fini comprometeu-se com a preparação de visita de empresários italianos ao Brasil, o que se concretizou no ano seguinte, quando Luca de Montezemolo, o presidente da poderosa confederação das indústrias italianas, a Confindustria, chefiou missão composta por mais de 200 empresários, em sua maioria dirigentes ou executivos de pequenas e médias empresas italianas, que em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte mantiveram encontros com potenciais parceiros brasileiros. Segundo informações da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura (Italcam), teriam sido realizados aproximadamente 1.600 encontros de negócios e de prospecção entre empresas de ambos os países, no cenário daquela missão[143].

De fato, nas conversas mantidas entre a autoridade italiana e seus interlocutores principais no governo brasileiro – o então ministro Celso Amorim e o presidente Lula –, viram-se alijados da pauta constrangimentos quanto às notórias diferenças das respectivas trajetórias políticas. Ao contrário, a expressão das distintas vivências deu-se em atmosfera de cordialidade, sem riscos ao entendimento bilateral.

De um lado, o presidente Lula, conforme o relato de seu encontro com Fini, “recordou suas relações de longa data com a Itália, que visitara em várias ocasiões para efetuar contatos com centrais sindicais, com a Igreja e as províncias. Elogiou o sindicalismo italiano, a seu ver o mais atuante e organizado do mundo”. Fini, por seu turno, suscitou o interesse do estado italiano em ouvir, por meio da justiça brasileira, nos termos das leis brasileiras, o ex-terrorista Achille Lollo, do grupo Potere Operaio (Poder Operário), condenado a 18 anos de prisão na Itália pela participação, em 1973, em incêndio criminoso e premeditado contra a residência de conhecido militante do Movimento Social Italiano, cujos dois filhos então perderam a vida. Fini deixou claro ao ministro Amorim e ao presidente Lula que o crime prescrevera na Itália; entretanto, dada a sensibilidade que os casos de impunidade vindos dos anos de chumbo ainda teriam no país, a justiça italiana encaminhara à contraparte brasileira pedido para que seu nacional, já naturalizado brasileiro àquela hora, pudesse ser ouvido, apenas para que melhor se esclarecesse a “tragédia de Primavalle”, como ficou conhecido o episódio. Apesar de o alvo do crime ter sido um correligionário e contemporâneo do ministro Fini no antigo MSI, o caso desconheceu politização e jamais contaminou o cenário bilateral[144].

O próprio ministro Amorim afirmou, em relação ao ambiente geral do diálogo da visita, que “mesmo nos temas em que as divergências eram previamente conhecidas, o diálogo mostrou-se fluido e maduro”. Referiu-se, naturalmente às percepções distintas quanto a uma reforma das Nações Unidas, particularmente de seu Conselho de Segurança, bem como às posições não coincidentes quanto a epílogo satisfatório das negociações entre União Europeia e MERCOSUL. Polidamente, Fini tomou nota das “oportunidades que representaria a criação de uma zona de livre comércio com 700 milhões de pessoas”; entretanto, recordou que no âmbito comunitário havia fortes interesses nacionais a levar-se em conta, razão por que se mostrava cético quanto a uma breve conclusão do acordo. Observe-se que, a despeito de Fini cada vez mais ter-se aproximado de uma posição liberal e europeísta, a força política que liderava, a Aliança Nacional, era um dos baluartes do nacionalismo italiano no contexto da União Europeia[145].

Ainda em 2005, dessa vez em território italiano, os dois ministros firmaram Declaração Conjunta “para incentivar a cooperação nos setores industrial, tecnológico e de desenvolvimento”, com foco nas áreas de ciência e tecnologia, energias renováveis, indústrias inovadoras e turismo. O entendimento deu-se no cenário da visita do presidente Lula à Itália, resultante dos convites do primeiro-ministro Berlusconi e do presidente Carlo Ciampi meses antes transmitidos pelo chanceler Fini. Na ocasião, organizou-se na embaixada brasileira encontro do então presidente com lideranças políticas e sindicais da esquerda italiana, momento em que Lula agradeceu o apoio da esquerda italiana nos dias em que era um líder sindical. “Ao adentrar o salão portando traje esporte e boné, no estilo sindicalista, o presidente recebeu estrondoso aplauso”, segundo o relato enviado ao posto, que prossegue nos seguintes termos: “a atmosfera do encontro era de confraternização de velhos ‘companheiros de luta política’”[146].

Contudo, o diálogo com quem não participara de campanhas passadas continuava a impulsionar o elemento pragmático do relacionamento, sem prejuízo de o novo governo de centro-esquerda manter as portas abertas pela visita de Fini. Em fins de 2006, já eleito o professor Romano Prodi para a presidência do Conselho de Ministros, realizou-se, conforme previsto desde a missão da Confindustria, nova missão empresarial, dessa vez integrada por empresários brasileiros, que visitaram Roma, Milão, Parma e Vicenza. O primeiro-ministro Romano Prodi abriu o seminário realizado com as empresas brasileiras, momento em que declarou ser sua intenção “fazer da Itália porta de entrada da Europa para os empreendedores brasileiros”, deixando claro, palavras suas, que a América Latina se achava “no centro da nossa política internacional e de comércio exterior”[147].

Bossi, Berlusconi e Fini juntos em Roma em dezembro de 2006, em comício contra o governo Prodi. Fonte: <https://www.corriere.it/Primo_Piano/Politica/2006/12_Dicembre/02/pop_berlusconi.shtml>.

Quando, em 2007, o primeiro-ministro Romano Prodi visitou o Brasil, o ex-terrorista Cesare Battisti acabara de ser preso pela Polícia Federal, após ter ingressado clandestinamente no Brasil três anos antes, com identidade falsa. No mesmo ano, chegaria ao exame do Supremo Tribunal Federal o pedido de extradição submetido pelo governo italiano ao Brasil. Não havia de imediato motivo para que a matéria ofuscasse a visita do primeiro-ministro. Achava-se vigente tratado de extradição entre os países e o caso seria enviado, como foi, à instância maior do Judiciário brasileiro. Aspecto então mais importante, a visita significava para Prodi oportunidade de, em sua visão, retomar o diálogo político com o Brasil, não sem antes criticar o antecessor Berlusconi. Segundo Prodi, o governo da centro-direita não teria investido no diálogo político com o Brasil, o que agora seria corrigido; o “papel de destaque [do Brasil] não foi adequadamente considerado como tal pela política italiana durante a última legislatura”, afirmou Prodi. Recorde-se, no entanto, que quando Fini estivera no Brasil, dois anos antes, quebrou-se jejum de uma década quanto a visitas de chanceleres italianos, período que abrangeu gabinetes presididos pela centro-esquerda. Mas ao contrário da agenda cumprida por Gianfranco Fini, a visita de Prodi foi divulgada como de teor primordialmente político, dada a proximidade da centro--esquerda italiana com setores do governo Lula. Conforme diplomata brasileiro declarou na ocasião, “o teor desta viagem é mais político do que comercial”[148].

Em que pese o dito teor, de fato brindado por algumas das decisões inscritas na Declaração Conjunta, como a de “estimular consultas políticas periódicas entre os ministros das Relações Exteriores dos dois países”, Prodi veio ao Brasil acompanhado por delegação de empresários, abriu conferência empresarial na FIESP, reuniu-se com executivos de empresas italianas instaladas no Brasil, com as autoridades brasileira conversou, em meio a outros temas, naturalmente, sobre situação da Parmalat e da Telecom, além de ter expressado o interesse italiano em torno dos biocombustíveis brasileiros, notadamente o etanol, para o que a ENI e a Petrobrás se comprometeram com o desenvolvimento conjunto de novas tecnologias. Ainda na pauta com o governo brasileiro, estiveram os temas das negociações entre o MERCOSUL e a União Europeia, da conclusão da Rodada de Doha e da necessária celeridade da elaboração de programa executivo em ciência e tecnologia.

O ano de 2007, na verdade, tem sido usualmente referido em comunicados oficiais, em matérias de imprensa e nos sítios do Itamaraty e da Farnesina como baliza inicial da parceria estratégica entre os dois países, o que se convencionou com base em trecho da Declaração Conjunta resultante da visita: “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Romano Prodi reafirmaram seu compromisso com o estabelecimento de uma parceria estratégica [...]”. Sem prejuízo do marco de 2007 para o relacionamento bilateral, em boa medida estimulado pela visita anterior de Fini, excerto da Declaração Conjunta, ainda que extenso, evidencia a continuidade de esforços em andamento[149]:

Saudaram os esforços dos setores empresariais dos dois países com vistas a aprofundar a cooperação bilateral na área econômico-comercial. Recordaram, com satisfação, que em 2006 esses esforços resultaram na realização de dois Foros Empresariais (março, em São Paulo e outubro, em Roma e Milão), que propiciaram numerosos contatos entre empresários e investidores brasileiros e italianos. Ressaltaram a importância da instalação do Conselho Brasil-Itália de Cooperação Econômica, Industrial, Financeira e para o Desenvolvimento, que realizou sua primeira reunião, em Roma, em setembro de 2006 e que se reunirá em Brasília no segundo semestre de 2007. Registraram o desejo mútuo, manifestado durante a reunião do referido Conselho, de desenvolver colaboração no setor de infraestrutura.

Em 2008, o presidente Lula visitou a Itália. Prodi agora na oposição, o chefe de estado brasileiro foi recebido pelo primeiro-ministro Berlusconi, de volta à presidência do Conselho de Ministros. Na ocasião, foram assinados vários instrumentos, referentes, por exemplo, à atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático; à cooperação em defesa; à cooperação no campo da saúde e das ciências médicas; à colaboração comercial, econômica e industrial entre empresas de ambos os países; e à cooperação em tecnologias espaciais.

Nova missão empresarial esteve no Brasil em 2009, ocasião em que a FIESP sediou o II Fórum Econômico Brasil-Itália, com ênfase nas áreas de infraestrutura; energia e ambiente; agroindústria; máquinas, equipamentos e componentes mecânicos; e serviços bancários. Além da FIESP, o evento contou com o empenho do Instituto Italiano para o Comercio Exterior (ICE), da Confindustria e da Associação dos Bancos Italianos. Na ocasião, diretor do ICE comentou que a instituição vinha convidando “as empresas italianas a olhar o Brasil como um parceiro estratégico”. Uma vez mais, viu-se o formato de encontros de negócios, seminários técnicos e ações de prospecção de mercado, tendo o contexto do então vigente Programa de Aceleração de Crescimento motivado o interesse de empresas italianas, com vistas inclusive aos megaeventos esportivos agendados para os anos seguintes[150].

Será em 2010, contudo, que terá lugar em Washington, à margem de conferência sobre segurança nuclear, a assinatura do ambicioso Plano de Ação da Parceria Estratégica pelo ex-presidente Lula e pelo premiê Berlusconi, agora à frente de seu quarto gabinete. O documento do Plano de Ação de 2010 menciona especificamente os seguintes terrenos de entendimento: diálogo político; concertação interregional; cooperação judiciária; cooperação em matéria técnico-militar e de defesa; cooperação na área espacial; cooperação econômica, comercial, industrial e financeira; cooperação entre pequenas e médias empresas; turismo; energia; cooperação cultural e acadêmica; cooperação científica e tecnológica; cooperação descentralizada; cooperação trilateral; saúde; cooperação esportiva; além de enumerar potenciais ações em benefício das comunidades brasileira na Itália e italiana no Brasil.

O Plano de Ação, seguramente basilar no exercício de identificação das possibilidades abertas às relações bilaterais, traz inscrita nítida orientação pragmática e voltada ao desenvolvimento, com ênfase, ainda que não exclusiva, na matéria econômica. Além de se terem comprometido com a diversificação das trocas comerciais e com o adensamento do fluxo de investimentos bilaterais, os signatários do Plano de Ação sublinharam o incentivo que deveria ser doravante conferido à cooperação industrial. Na verdade, chama atenção no documento não tanto o propósito de ampliar e diversificar o comércio e o fluxo de investimentos bilaterais, elementos certo modo corriqueiros em textos diplomáticos contemporâneos, mas a profissão em favor de uma cooperação diferenciada entre as respectivas indústrias nacionais:

As partes acordam consolidar uma parceria privilegiada no processo de desenvolvimento industrial com ênfase na inovação e nas tecnologias avançadas. [...] desenvolverão um cooperação de longo prazo, baseada na transferência de tecnologia e capacitação [...] examinarão as possibilidades de cooperação, entre outros, nos setores naval, aeronáutico, de infraestrutura, de energia e de telecomunicações, de recuperação e saneamento ambiental, de plantas industriais, do agronegócio e de mecânica.

Em sintonia com tais intenções, o tratamento da cooperação em matéria técnico-militar e de defesa envolve não apenas interesses estratégico-militares strictu sensu, mas também o incentivo a um comércio de material de defesa que se conecte aos exercícios da inovação e da transferência de conhecimentos. De novo, “as partes decidem desenvolver um relacionamento privilegiado no campo da defesa, embasado na parceria industrial e transferência de tecnologia”, decisão incentivada já pela “satisfação mútua” que registraram em virtude dos “resultados do Programa AM-X de desenvolvimento, instalação e produção de aeronaves”, experiência tida por exitosa e que poderia abrir caminho para “futuras colaborações no setor aeroespacial”. Na mesma linha, destacou--se a importância de acordo assinado entre o Exército Brasileiro e “uma empresa italiana” – na verdade, a IVECO –, com vistas à produção de 2044 veículos blindados ao longo de vinte anos bem como a “aproximação progressiva entre as Marinhas do Brasil e da Itália”, com a perspectiva de realização de reuniões idealmente bianuais entre os estados-maiores das respectivas forças navais. Nesse contexto, em que os elementos comercial, de transferência de tecnologia e de parceria industrial dão a tônica do setor de defesa, instituído como uma das áreas dinâmicas do relacionamento, indicaram-se prioridades referentes às forças de terra, mar e ar, abrangentes de vasto leque de oportunidades, nomeadamente: o desenvolvimento e a produção de unidades navais; o intercâmbio de tecnologia no setor de transporte terrestre; o desenvolvimento e a produção de veículos blindados para o Exército Brasileiro bem como de sistemas de proteção dos espaços aéreo, terrestre e marítimo.

As partes comprometeram-se, viu-se, a esforços em favor do incremento das trocas comerciais, para o que se alinharam quanto à necessidade de “aprimorar o ambiente de negócios” nos respectivos países. Será este, decerto, um dos momentos mais ambiciosos do texto, na medida em que os compromissos – ou as intenções, na verdade – assumidos pelas partes mais se vinculariam a negociações político-

-parlamentares internas aos países do que necessariamente a ações afetas ao escopo do trabalho imediato das respectivas diplomacias, o que pode ser ilustrado pelo compromisso, tido como “de particular importância”, no sentido de desenvolver “uma estrutura de cooperação bilateral no campo da política de concorrência e de proteção ao consumidor”, inclusive com “a implementação de legislação antitruste”.

A diplomacia até aquele momento praticada pelos países legou vasto programa de intercâmbio econômico, que por sua vez deveria se conectar ao diálogo político. As reuniões de consultas políticas entre as partes deveriam, conforme a letra do Plano de Ação, realizar-se paralelamente às reuniões do Conselho Brasil-Itália para a Cooperação Econômica, Industrial, Financeira e para o Desenvolvimento, doravante Conselho Brasil-Itália, desde 2006 existente com o propósito de atuar, conforme expresso pelas partes signatárias, como um “mecanismo regular para a intensificação de fluxos de investimentos e a ampliação do intercâmbio bilateral”. Ressaltou-se em relação às reuniões das matrizes econômica e política, o “caráter complementar e reciprocamente construtivo de ambos os instrumentos”.

Note-se que, se as respectivas sociedades erigiram motos próprios no relacionamento ítalo-brasileiro, a decisão – ou intenção – de conciliar as reuniões de essência política com aquelas de cunho econômico reconheceu o espaço de autonomia de atores institucionais formalmente desvinculados dos governos. O próprio documento corrobora esse entendimento ao enunciar que as “partes reconhecem o papel fundamental desenvolvido pela FIESP e pela Confindustria”, na aproximação entre os países e se felicitam pelo acordo de cooperação entre as duas entidades, assinado em 2009. Reconhece-se nas figuras longevas daquela Confederazione Generale dell’industria Italiana, nascida em 1910, e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, esta nascida em 1928, uma diplomacia empresarial e econômica, já em curso, levada a cabo por entes externos aos governos que, por seu turno, se comprometeram a apoiar o “processo regular de intercâmbio” vitalizado pelas missões empresariais, que já vinham se realizando.

Por fim, ao lado de outros elementos que serão à frente mencionados, inscreveu-se no Plano de 2010 meritória remissão ao 65º aniversário da Força Expedicionária Brasileira, evento saudado como “missão emblemática da amizade e solidariedade entre o Brasil e a Itália e de apego de ambos os países aos valores da paz e da democracia”. Com efeito, constituiu-se um saudável exercício de pragmatismo narrativo a homenagem aos pracinhas, queridos e respeitados no solo em que lutaram. A formulação bem sedimenta a desnecessidade de relembrar a guerra à Itália fascista de décadas antes; ao contrário, ilumina o potencial construtivo atrelado ao esforço do Brasil na libertação da Itália ocupada pelo nazismo[151].

Meses depois da assinatura do Plano de Ação, ainda em 2010, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi visitou o Brasil, acompanhado por 60 empresários. Primeira visita oficial de Berlusconi ao Brasil, o eixo econômico foi tônica a que uma vez mais se deu seguimento, com ênfase nos planos industrial, comercial e de investimentos. Berlusconi reuniu-se com representantes de associações econômicas e comerciais do mundo ítalo-brasileiro e, juntamente com o então presidente Lula, lançou as bases do um Conselho Empresarial Brasil-Itália. A visita ocorreu em cenário de otimismo econômico, tendo sido cercada pela presença de executivos de empresas italianas no Brasil, como a FIAT, a ENEL e a TIM, evidenciando setores com estimativa de crescimento. Na ocasião, a ENEL anunciava a disposição de ampliar sua presença no Brasil na direção das energias renováveis, particularmente os biocombustíveis. Já a TIM ostentava a posição de segunda maior empresa italiana presente no mercado brasileiro. Entre as grandes empresas italianas que se fizeram representar na visita estiveram a Finmeccanica (aviação, caminhões e veículos militares), a Fincantieri (indústria naval), a Ducati (motocicletas) e a Infrastrutture Lombardo, esta especialmente interessada na perspectiva do trem de alta velocidade, o “trem-bala”, entre São Paulo e Rio de Janeiro. Naquele momento, estimava-se a presença de 300 empresas italianas no Brasil, de variada envergadura. Desta vez, mereceu original destaque no registro da visita o número de 100 mil empregos diretos, por cuja geração as empresas italianas no Brasil seriam responsáveis[152].

Durante a visita, Berlusconi não comentou publicamente o caso Cesare Battisti, sobre cuja extradição o então presidente Lula ainda não decidira. A esse respeito, é austero o espaço conferido no Plano de Ação à cooperação em matéria judiciária. Ao contrário dos temas de natureza econômica, empresarial ou tecnológica, contemplou-se aquela modalidade de cooperação com lacônica manifestação de que as partes buscariam, “com base nos tratados multilaterais e bilaterais vigentes”, intensificar o relacionamento entre as “áreas governamentais pertinentes”. Recorde-se que no ano anterior o então ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciara a concessão de refúgio a Cesare Battisti, em termos mal recebidos pela parte italiana.

1. Brasileiras e brasileiros

Sem o traço austero dedicado à cooperação judiciária, a atenção no Plano de 2010 às comunidades brasileira e italiana nos respectivos países, ainda que construtiva, foi modesta, caso se tome como referência a expressão real daquelas comunidades. Registrou-se, é fato, o empenho pelo reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação, o que sem dúvida beneficiaria os expatriados das partes. Estendeu-se ao relacionamento dos países a saudável tendência de aprimorar mecanismos de diálogo consular, “especialmente quanto à prestação de assistência a seus respectivos nacionais em casos de detenção em postos policiais, aeroportos e postos de fronteira”. No caso da Itália, especificamente, não havia registro de deportações reiteradas e sistemáticas de viajantes brasileiros, diferentemente do que ocorrera com a Espanha havia pouco tempo e, nos anos 90, com Portugal.

Com efeito, a ausência de questões consulares que fossem consideradas danosas ao diálogo dos países é constatação positiva, especialmente se levadas em conta as ações do governo italiano face à imigração extracomunitária. No caso de Brasil e Itália, reconheceu-se, ao contrário, “o papel positivo da migração como fator de intercâmbio humano e econômico nos países de origem e destino”. Não sendo o fluxo migratório entre o Brasil e a Itália um foco de dissenso político, as partes declararam-se prontas a “facilitar os fluxos de movimentação de nacionais entre os dois países”.

Além disso, o contexto era de crescimento econômico no Brasil, que recebia de volta brasileiros que haviam emigrado; já a Itália gerenciava a contração de sua economia, agravada pela crise financeira de 2008, que asfixiava seu mercado de trabalho. Seria posteriormente detectado, por pesquisa do Núcleo de Estudos de População da Unicamp, que a primeira década do século XXI conheceu êxodo de milhares de profissionais qualificados da Itália para o Brasil, sede à época de mais três centenas de empresas italianas. Mas, ao mesmo tempo, setores da comunidade brasileira manifestavam apreensão quanto à severidade que caracterizava os governos de direita no trato da imigração, temor que posteriormente se dissiparia, no caso específico dos brasileiros[153].

Apesar do que precede, o nível de aprofundamento no Plano de 2010 das ações em benefício das comunidades brasileiras e italianas não parece condizente com os esforços que os países vinham fazendo exatamente em favor de suas comunidades. Sob Berlusconi, por exemplo, criou-se o Ministério para os Italianos no Mundo, em 2001. Remonta igualmente aos governos de centro-direita a criação de circunscrições eleitorais no exterior, o que resultou na presença no parlamento de italianos da diáspora, decisão que abarcou os oriundi. Na primeira eleição realizada no exterior, em 2006, a que estavam aptos 2,6 milhões de eleitores, foi eleito o senador ítalo-brasileiro Eduardo Pollastri, de São Paulo. Ao mesmo tempo, o Brasil procurava, desde os anos de 1990, melhor dialogar com as comunidades brasileiras no exterior, em processo iniciado com os conselhos de cidadãos e que chegaria às conferências de brasileiros no mundo. A envergadura dos movimentos de ambas as partes parecia, enfim, maior do que o espaço reservado às comunidades no instrumento em tela. A comunidade brasileira na Itália já se revelava quantitativamente expressiva, então, após um constante crescimento advindo dos anos 70 e 80 do século passado[154].

Na verdade, é a década de 1980 aquela usualmente apontada como a principal baliza temporal da formação de comunidades numericamente expressivas de emigrados brasileiros. Com a economia brasileira então padecendo de cenário recessivo e inflacionário, fluxos de emigrantes acabaram por configurar significativa diáspora brasileira, sediada em diferentes países. Segundo Antônio Carlos Lessa, a emigração de nacionais constituiu “uma descontinuidade histórica de largas proporções”, tendo em conta o Brasil ter então assumido um perfil emigrante. O fenômeno resultou em matéria de contínua investigação por parte de acadêmicos e de órgãos governamentais. Em 1995-96, o Itamaraty promoveu o Censo de Brasileiros no Exterior, que naquele momento indicou a presença de mais de 1,5 milhão de brasileiros em diferentes países, revelando como destinos principais os Estados Unidos, o Paraguai e o Japão, em que se abrigavam, na soma, cerca de 1,1 milhão de nacionais. Já nos diferentes países da Europa Ocidental, residiriam 126 mil brasileiros. Desses, aproximadamente 40 mil na Itália. Tendo em conta as situações de irregularidade documental dos imigrantes, os números foram considerados parciais por estudiosos do fenômeno migratório. Magno de Carvalho, por exemplo, sustentou que até 2,5 milhões de brasileiros poderiam ter deixado o país durante a década de 1980[155].

Note-se que, se o primeiro impulso à emigração brasileira teve nascimento no contexto da estagnação econômica, da falência das contas públicas e da espiral inflacionária dos anos 80, a ocorrência de sucessivas levas de emigrantes levou a que autores, como Antônio Carlos Lessa, percebessem uma “autonomização dos fluxos migratórios” em relação àquelas circunstâncias econômicas. As correntes de emigração brasileiras, por exemplo, teriam se impulsionado em meio às “transformações econômicas e tecnológicas produzidas pela globalização”. O fenômeno emigratório dos anos anos 80 teria evoluído para “uma cultura de mobilidade, integrada à experiência individual e coletiva, que favoreceu a partida em busca de novos horizontes e de ascensão econômica”[156].

Durante a “década perdida”, a imigração brasileira na Itália revelou-se crescente e sistemática, ainda que setores específicos das sociedades italiana e brasileira tivessem mantido fluxos anteriores de intercâmbio, como apontaram Sérgio Buarque de Hollanda, Nello Avella e Anna Paltrinieri. O que se registrou de fato nos anos 80 foi a reversão dos padrões migratórios históricos que até então haviam permeado o relacionamento bilateral. Se o Brasil deixava de ser alvo de fluxos migratórios estrangeiros e assumia o perfil de fornecedor de emigrantes, como foi visto, a Itália passava a receber imigrantes, em desfavor do perfil até então costumeiro de nação emigrante, processo acelerado na década de 1990.

Nesse contexto, o anseio de brasileiros de ascendência italiana pela obtenção da cidadania de seus pais ou avós revelou-se parte essencial, ainda que não exclusiva, do fluxo dos emigrantes que se deslocaram para a península. Bogus e Bassanezi aventam que os brasileiros, em meados dos anos 90, representavam 2% do total dos estrangeiros que haviam ingressado na Itália desde o início dos anos 80. Advertem, entretanto, que:

enumerar corretamente estes brasileiros é praticamente impossível, inclusive porque as fontes disponíveis não contemplam os imigrantes ilegais, e nem todos os brasileiros oriundi detentores de cidadania italiana emigraram para a Itália. Nem mesmo os indivíduos que possuem visto de permanência podem ser caracterizados como imigrantes. Em 30/06/1997, os brasileiros com visto de permanência – permesso di soggiorno – chegavam à cifra de 23.917. Quanto aos clandestinos, segundo estimativas realizadas por demógrafos italianos, devem chegar a 15% ou 20% destes totais.[157]

Pioneiras nas investigações sobre a emigração brasileira para a Itália, Bogus e Bassanezi sublinharam traços distintivos da comunidade formada na península tanto em relação ao conjunto da diáspora nacional, quanto em relação a outros grupos de estrangeiros na Itália, numericamente maiores, como os albaneses e os romenos. Os brasileiros, segundo as autoras, então formariam “uma comunidade em expansão”, com “especificidades que a diferenci[ari]am daquela formada por dekasseguis, brasiguaios, por aqueles brasileiros que se dirigiram aos Estados Unidos, ao Canadá ou mesmo a Portugal”. Entre as especificidades, o fato de o fluxo para a Itália contar com a marca dos oriundi.

As autoras ainda informam que, entre os brasileiros na Itália, existia “número expressivo de clérigos, estudantes e crianças que foram adotadas por famílias italianas”, grupos que, reunidos, responderiam por cerca de 30% dos brasileiros soggiornanti, i.e. indivíduos estrangeiros portadores do visto de permanência, denominado permesso di soggiorno, conforme a nomenclatura italiana.

Bogus e Bassanezi procuraram traçar um perfil ocupacional dos brasileiros na Itália de meados dos anos 90. Perceberam, inicialmente, que “o segmento brasileiro na Itália [era] composto [...], na sua maioria, por jovens adultos entre 20 e 44 anos, com nítida predominância de mulheres (70%)”:

São homens e mulheres com diferentes experiências profissionais e graus de instrução, agrupados em diferentes faixas etárias, provenientes de diversas partes do Brasil, com maior ou menos “tempo de Itália”. Vários têm passaporte italiano porque obtiveram a cidadania italiana, outros, a maioria, têm visto de permanência – os soggiornanti. Um grupo menor não tem documento algum – são os ilegais ou clandestinos, discriminados e explorados. Vários deles trazem a marca da prostituição.[158]

As autoras assinalaram que a maior parte dos brasileiros se inseria na informalidade, em atividades como os serviços de limpeza, cuidado de idosos e de crianças, ajudantes de cozinha em restaurantes, ajudantes de pedreiro na construção civil, trabalhos sazonais de colheita de frutas, a venda de artesanato, “além do trabalho em casas de espetáculos e de prostituição”. Constataram que a situação de informalidade fazia que muitos trabalhassem precariamente, portando apenas visto de turista. Com isso, a inserção laboral se daria “em posição de subalternidade, geralmente no interior do mercado informal de trabalho e, muitas vezes, ilegal”. Dada a informalidade, ou a clandestinidade, esses imigrantes, com frequência, se veriam “à mercê da ‘boa vontade’ de seus empregadores no que diz respeito ao pagamento de salários e ao estabelecimento da jornada de trabalho”. Homens e mulheres que emigraram para a Itália exerciam, quando no Brasil, funções como “atendentes de enfermagem, cabeleireiros, manicures, bailarinas, modelos fotográficos, maquiadores e massagistas, sem formação escolar específica”. Uma vez na Itália, algumas dessas atividades, “camufla[ria]m a prostituição e outras ocupações consideradas marginais”[159].

Vinte anos depois da publicação do estudo de Bogus e Bassanezi, o consulado brasileiro em Roma solicitou à seção italiana da Caritas, ente com sede no Vaticano, que reúne mais de uma centena de entidades católicas de apoio a refugiados e migrantes, um estudo em bases quantitativas sobre a comunidade brasileira na Itália. O estudo de título Evolução da Presença Brasileira na Itália concluiu que o formato geral da comunidade brasileira ao fim da primeira década do século XXI mantinha coerência com aquelas constatações anteriores advindas de Bogus e Bassanezi. A prevalência de mulheres no contingente brasileiro mantivera-se em percentual – 68% do total de brasileiros regulares – assemelhado ao de duas décadas anteriores (70%)[160].

Segundo a Caritas, contavam-se 38 mil brasileiros em situação regular na Itália de 2007. Esse número correspondia a pouco mais de 1% da população total de estrangeiros no país. Do conjunto de brasileiros, a Caritas apurou que aproximadamente 60% das autorizações de residência foram concedidas por força de reunião familiar, enquanto 23% delas seriam provenientes de contratos laborais. Religiosos e estudantes universitários completariam o quadro, no que concerne à situação de regularidade de nacionais brasileiros. Nos números apresentados pela Cáritas, não se incluíram os ítalo-brasileiros, naturalmente contabilizados como cidadãos italianos nas estatísticas oficiais do governo. Igualmente ausentes dos números apurados pela entidade católica estão as crianças nascidas de casamentos mistos, também cidadãs italianas.

O novo estudo ratificou o perfil peculiar da comunidade brasileira, o que a diferencia de outras comunidades estrangeiras na Itália. De um lado, o forte papel do matrimônio como motivação para a obtenção da autorização de residência no país; de outra parte, ainda que não computada nos números, a forte incidência de brasileiros detentores de cidadania italiana, situação também frequente em meio à comunidade argentina.

Contudo, a vitória da coligação berlusconiana, Povo da Liberdade, nas eleições gerais de abril de 2008, bem como o êxito do missino Gianni Alemanno, candidato da Aliança Nacional na disputa pela prefeitura de Roma, inquietou setores da comunidade brasileira residente na Itália. O ítalo-brasileiro Carlo Palanti declarou: “é provável que haja maior rigidez com relação aos imigrantes e mais expulsões que, se não são feitas com clareza, podem colocar em dúvida o respeito dos (sic) direitos humanos”. Palanti comentou, além disso: “O precedente governo Berlusconi, e principalmente a Liga Norte, não tinha interesse em favorecer a integração e não reconhecia o valor da diversidade cultural. Preferia a homogeneização, isto é, o estrangeiro tem que se comportar como os italianos para ser aceito”.

Já o ex-senador pela Refundação Comunista, o também ítalo-

-brasileiro José Luis Del Royo, apostava no acirramento da repressão contra os estrangeiros “porque isso faz parte do programa político da direita”. Alemanno, na ocasião, afirmou que entre seus primeiros atos como prefeito da capital italiana estaria a expulsão da cidade de estrangeiros que haviam cometido crimes: “todo ano, em Roma, há

20 mil cidadãos não italianos que cometem crimes e permanecem na cidade. Nosso objetivo é expulsar todos os que cometeram crimes”. Enfatizou não se tratar de “uma questão étnica”, porque o critério não seria seletivo em relação a grupos como romenos ou ciganos, mas privilegiaria o histórico policial ou judicial da pessoa. “Ciganos, imigrantes ou romenos, não importa, não é uma questão étnica. Estes estrangeiros, mesmo tendo sido denunciados, permanecem em nossa cidade”, bradava o novo prefeito. Alemanno fizera campanha vinculando a sensação de insegurança à circulação de estrangeiros em situação irregular nas ruas da capital. Em meio à apreensão geral, comentou uma brasileira:

quem deve temer são os estrangeiros que cometem crimes e se envolvem em irregularidades. Os brasileiros em geral estão distantes disso [...] entre os latino-americanos, somos os mais queridos dos romanos. Os italianos gostam de nós, com ou sem documentação. Em 20 anos, nunca tive problemas para arranjar trabalho para brasileiros aqui.[161]

A plataforma política da centro-direita sempre foi explícita na questão migratória. No novo ministério, a pasta do Interior coube à Lega, na figura de Roberto Maroni, cuja proposta de criação de rondas de voluntários civis contra a criminalidade foi matéria de polêmico debate. Entre os resultados da gestão Maroni, esteve a nova lei de sicurezza, já tratada, cujos objetivos incluíram a triplicação do prazo de detenção de estrangeiros irregulares em Centros de Identificação e Expulsão (CIEs). Relatou o consulado brasileiro em Roma: “cabe recordar que as tentativas italianas de levar os consulados a identificar nacionais recolhidos em CIEs e expedir documentos de viagem contra sua vontade não tiveram acolhida, pois contrariam as normas e a política brasileiras na matéria”[162].

1. O irritante Battisti

Condenado à prisão perpétua na Itália pelo cometimento de quatro homicídios em fins da década de 1970, à época em que pertencia ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo, Cesare Battisti chegou ao Brasil em 2004, tendo sido preso três anos depois por ter feito uso de identidade falsa para ingressar no país. Anteriormente, Battisti se refugiara no México e na França, nesse país tendo sido beneficiado pela doutrina Miterrand, com base em que ex-integrantes de grupos armados, desde que declarassem o abandono do recurso às armas, poderiam obter asilo em território francês. O presidente Sarkozy, porém, revogou os atos de asilo até então concedidos, abrindo caminho para a extradição de nomes outrora envolvidos com o terrorismo dos anos de chumbo italianos, caso de Battisti.

Constatada a presença de Cesare Battisti no Brasil, em 2007, o governo italiano de imediato solicitou a extradição do ex-terrorista, matéria de acirrado debate no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que ao fim autorizou o presidente da República a proceder à extradição. Battisti constituíra como seu defensor o constitucionalista Luís Roberto Barroso, que posteriormente se tornaria um dos onze juízes do STF.

À época em que a suprema corte decidia sobre a concessão da extradição solicitada pela Itália, o advogado Barroso sumariou alguns dos pilares da defesa[163]:

[...] foi preso na Itália um dos líderes do grupo, Pietro Mutti, acusado pelos homicídios. Mutti se torna um “arrependido”, beneficia-se do instituto da delação premiada e coloca a culpa dos quatro homicídios em Cesare Battisti, que estava foragido. Uma trama simples e previsível. Mutti livra--se com uma pena pequena. Já Battisti teve seu processo reaberto e, em um caso singular de reformatio in pejus (reforma para pior), foi condenado à prisão perpétua, tendo sido julgado novamente, à revelia, em 1988. Sem jamais ter sequer se encontrado ou falado com o advogado que o defendeu, o que foi confirmado pelo próprio, em documento oficial. As procurações para o advogado foram preenchidas em papéis que Battisti deixara assinados em branco, fato comprovado pericialmente. Em suma: depois de não ter sido sequer acusado, transformou-se, após a fuga, no bode expiatório, responsável por todos os homicídios, com base em depoimento de outro acusado, beneficiário de delação premiada. Tudo isso em ausência e sem defesa.

Não foi esse entretanto o argumento que prevaleceu na discussão. A extradição foi autorizada com a diferença de apenas um voto, o do ministro Gilmar Mendes. Em sua sustentação, o ministro Gilmar Mendes indagou aos colegas, em plenário, se também os assassinos de Martin Luther King, de Chico Mendes e da missionária Dorothy Stang deveriam ter sido considerados presos políticos, ou, ainda, se foram apenas políticas ou na verdade criminosas as ações violentas da Ku Klux Klan. O ministro, na verdade, acompanhou o voto do relator do processo, ministro César Pelluzzo, no sentido de serem considerados crimes comuns os atos que levaram à condenação do réu na Itália. No caso específico de Battisti, o ministro Gilmar proferiu em seu voto o entendimento de que nas democracias, onde adversários podem ser confrontados “dentro dos parâmetros da vida social civilizada”, não haveria crimes políticos; além disso, “não se pode[ria] atribuir aos crimes de sangue cometidos de forma premeditada o mesmo caráter de crime político”, sustentou. Derrubado em plenário o refúgio concedido ao réu e autorizada a extradição, a corte entendeu caber ao presidente da República a última palavra sobre a restituição de Battisti ao Estado italiano, por tratar-se de tema afeto ao exercício da soberania nacional[164].

Enquanto preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, posto que sentenciado pelo crime de falsidade ideológica, Battisti recebeu sucessivas visitas de personalidades da política, mormente parlamentares do campo da esquerda brasileira, em meio a que se destacou o então senador Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores, bem como pôde contar com o apoio de jornalistas, artistas e intelectuais. Perfilados em torno de Battisti, constantemente apelaram ao governo brasileiro para que não concedesse a extradição. O grupo de apoiadores de Battisti chegou a ser identificado na Itália como o “lobby brasileiro”[165].

O tema Battisti, àquela altura, deixara o território estrito do direito; do mesmo modo, ultrapassara os confins das alegadas razões maiores de Estado, baliza considerada pelo Supremo. Ao contrário, ganhava coloração política e ideológica, o que levou à conformação de grave irritante no relacionamento bilateral, ao arrepio do padrão de cordialidade histórica, a empregar-se a constatação de Amado Cervo. Além disso, punham-se em risco esforços então recentes de pragmatismo encetados pelos governos, que havia décadas desconheciam diferenças de orientação política ou ideológica para o fim de estabelecimento de pautas bilaterais. A discussão, ao envolver a severidade da pena perpétua, ausente do ordenamento brasileiro, atingiu tons de dramaticidade. Em carta dirigida ao presidente Lula, o italiano, em greve de fome na Papuda, declarava “entregar sua vida nas mãos do presidente e do povo brasileiro”. O então senador Suplicy, em plenário, expressou aos pares que “como neto e bisneto de italianos” sentia-se à vontade para manifestar convicção na inocência do ex-terrorista e se revelou disposto a viajar à Itália para esclarecer a questão, o que gerou a repulsa de diplomatas italianos no Brasil[166].

O irritante conformara-se, meses antes, no momento da concessão de refúgio ao italiano pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro de 2009, ao arrepio do entendimento a que antes chegara o Conselho Nacional de Refugiados. O ministro justificara sua decisão com base em que o apenado não encontraria no país de origem garantias efetivas à sua integridade física e, ademais, correria risco de morte por ser alvo de perseguição política.

Da decisão e dos pronunciamentos de Tarso Genro derivaria uma sequência de manifestações, na Itália, de desagrado pela decisão brasileira, ou como qualificou o então presidente italiano, Giorgio Napolitano, uma “onda de indignação” que envolveu em igual medida de repulsa, ainda que sob distintas formas de expressão, os diferentes leques da política italiana. Em meio ao esforço pragmático e construtivo de adensamento de contatos empresariais e trocas comerciais, o episódio Cesare Battisti levou à exacerbação de discursos políticos em relação ao Brasil, principalmente de atores pertencentes ao campo da direita, ainda que o conjunto das forças políticas locais, inclusive aquelas de esquerda, tenha questionado a decisão do governo brasileiro no sentido de não extraditar o nacional italiano.

Consumada a decisão do então ministro Tarso Genro, o presidente Napolitano escreveu ao presidente Lula carta em que expressou ter recebido o juízo da autoridade brasileira com “espanto e profundo pesar”, pois nas justificativas do ministro Genro não se tomara em consideração “o sangue derramado e a dor das famílias das vítimas”. Napolitano sugeriu que aquela decisão ignorava o fato de “a Constituição da República Federativa do Brasil reputa[r] como delitos particularmente graves aqueles de terrorismo e de ação de grupos armados contra a ordem constitucional e contra o Estado democrático”. Manifestou seu desconforto com o fato de o ministro brasileiro ter duvidado da lisura dos procedimentos da lei penal italiana no trato das garantias fundamentais dos indivíduos. Napolitano, por fim, enfatizou que sua carta era “ditada pela memória sempre vivíssima dos riscos [corridos] pela democracia republicana bem como do sofrimento de centenas e centenas de famílias, o que o terrorismo representou na Itália”[167].

De fato, o saldo de vítimas nos chamados “anos de chumbo” impressiona: entre 1969 e 1982, contaram-se cerca de 400 mortos e 4.500 feridos, resultantes da violência protagonizada pelos extremos à direita e à esquerda, que tornaram corriqueiros os atentados sangrentos em praças e logradouros públicos, em estações ferroviárias, em agências bancárias lotadas. No plano da memória, acabaram por representar uma síntese daquele período o sequestro espetacular e a posterior execução do então presidente da Democracia-Cristã, o ex-premiê Aldo Moro, cometidos em 1978 pelas Brigate Rosse[168].

No último dia de seu mandato, 31 dezembro de 2010, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva decidiu que Cesare Battisti, ainda interno da Papuda, poderia permanecer no Brasil. À decisão seguiu-se turbilhão de manifestações de repulsa. Na condição de presidente do Conselho de Ministros, Berlusconi comprometeu-se, em nota oficial, a dar continuidade à “batalha” para que o apenado fosse entregue à justiça italiana (que, nessa hora, ironicamente, não lhe parecia formada por “togas vermelhas”), além de deixar claro que “a Itália não se rende[ra]”. O chanceler Franco Frattini, por seu turno, acenou com uma possível delonga na tramitação parlamentar do acordo em matéria de defesa firmado entre os países, e prometeu trabalhar pelo apoio europeu ao reclame italiano junto ao Brasil. Frattini considerou “desconcertantes” os motivos que embasaram a decisão do ex-presidente Lula, posto terem lançado dúvidas sobre “o Estado de Direito e a solidez das nossas instituições e da própria Constituição”.

A embaixada brasileira em Roma, no mesmo contexto, foi alvo de manifestações protagonizadas pelas diferentes forças políticas nacionais, por representantes da Associação Italiana de Vítimas do Terrorismo e, ainda, com a presença de Alberto Torregiani, paraplégico desde a adolescência devido a uma das ações armadas atribuídas a Battisti. Notáveis da política local passaram a revezar-se à porta da embaixada para expressar sua repulsa pela decisão do Brasil, entre eles Antonio Di Pietro, o ex-magistrado da Operação Mãos Limpas, ex-ministros de governos da esquerda e da direita, parlamentares, como Olga D’Antona, do Partido Democrático, viúva de uma das vítimas das Brigadas Vermelhas e, ainda, ministros italianos em pleno exercício do cargo, caso de Giorgia Meloni, deputada do PdL e ministra da Juventude. Episódios antológicos da repulsa por parte de lideranças da direita foram a greve de fome da deputada Daniela Santanchè, fundadora do partido La Destra, e a ameaça do ministro da Defesa, Ignazio La Russa, de acorrentar-se às grades do Palácio Pamphilj, sede da embaixada brasileira[169].

A sentença mais severa, contudo, sem qualquer timbre de bravata, foi pronunciada pelo veterano Giorgio Napolitano, que por mais de 40 anos, recorde-se, integrara os quadros do velho Partido Comunista Italiano. Em palavras poucas e sonoras, o agora presidente da República Italiana parecia condenar a patamar inferior o histórico padrão de cordialidade do relacionamento bilateral: “feriu-se a amizade Itália-

-Brasil”[170].

Capítulo 4

Novas realidades, velhas matrizes: o terreno da diplomacia brasileira

Um governo forte e soberano, como o brasileiro,

não é condicionado por ações de retaliação.

Franco Frattini

Em pleno calor gerado pela decisão brasileira de não extraditar Cesare Battisti, compareceram ao debate palavras de moderação e ponderação. O próprio chanceler Franco Frattini, sem deixar de reputar o gesto do ex-presidente Lula como ofensivo à memória das vítimas e a seus familiares, desencorajou manifestações mais acerbadas, que reclamavam do governo italiano atitudes de retaliação ao Brasil, como o boicote aos produtos brasileiros e a não participação da Itália na Copa do Mundo de 2014. Naturalmente, o relacionamento ítalo-brasileiro portava a vantagem da maturidade: de um lado, impunham-se as reconhecidas circunstâncias da vizinhança humana entre os países; de outro, o diálogo intergovernamental vinha semeando interesses robustos e pragmáticos, ao arrepio das diferenças de orientação política. A citar-se apenas o acordo em matéria de defesa, eventual abandono de seus termos alijaria do horizonte um potencial à época estimado em patamar de 10 bilhões de euros, levado em conta o cenário de plena concretização das oportunidades aventadas desde o Plano de Ação de 2010. Além disso, eventuais gestos figadais esbarrariam na vivacidade das trocas de toda natureza mantidas entre as respectivas sociedades.

Frustrados os esforços pela extradição, a deputada Fiamma Nierenstein, do PdL de Berlusconi e relatora do projeto do acordo de defesa, reenviou o texto à Comissão de Relações Exteriores para, segundo ela, os parlamentares melhor refletirem sobre a decisão brasileira. Naquele momento, avizinhava 3 bilhões de euros o valor estimado de dois programas em vista: a produção dos mais de 2 mil blindados pela IVECO, ao custo unitário de 1 milhão de euros circa e a construção no Brasil, pela joint-venture Fincantieri e Finmeccanica, de fragatas, navios de patrulha oceânicos e de apoio logístico, ao custo previsto de 1 bilhão de euros. Dados os expressivos valores, a embaixada do Brasil corretamente avaliou que os interesses de longo prazo da parte italiana sobreviveriam ao desgaste em curso. De fato, se o trâmite parlamentar de ratificação do mencionado acordo bilateral poderia ser retardado, o instrumento permanecia “plenamente válido”, conforme então reiterava o chanceler Frattini, ao afirmar que “romper aquele acordo não ajuda[ria] nem a reaver Battisti nem a defender os interesses da Itália e dos italianos”. Já Berlusconi não furtou-se a afirmar que as relações com o Brasil seriam mantidas nos níveis da amizade histórica, bem como garantiu que “não haveria boicote algum” ao país e ao seu povo[171].

Viria justamente do campo da esquerda a crítica pelo fato de o governo italiano ter sinalizado que os interesses econômicos e comerciais do relacionamento bilateral poderiam sobrepor-se ao pleito de extradição do ex-terrorista. O Partido Democrático convocou manifestação, uma vez mais em frente à embaixada brasileira, em 4 de janeiro de 2011, para denunciar “a timidez do governo italiano”, relatou nossa embaixada, por “ter dado preferência aos interesses comerciais nas relações entre os países, em vez de reclamar a entrega de Battisti”[172].

A esse respeito, vale notar reações então expressas por nomes da centro-esquerda italiana. A firmeza do presidente Giorgio Napolitano na carta dirigida ao ex-presidente Lula não se desvincula, decerto, do encargo institucional reservado ao chefe de Estado italiano de fazer-se intérprete da indignação acometida aos seus compatriotas. Na política, é sabido, coabitam decisões racionais, impulsos irracionais, além de motivações que se remetem ao plano emocional. Em certo momento, a intensidade das distintas reações dos polos à esquerda e à direita parecia sugerir métricas do que seria um verdadeiro comprometimento com o interesse da Itália na matéria, conforme a referência política ou partidária. Para setores mais estridentes do espectro da direita, seriam fundamentais as atitudes de retaliação, além de agora provarem-se moralmente inaceitáveis os vínculos da esquerda italiana com sua homóloga brasileira. Já para o PD, como se viu, a direita teria submetido o interesse nacional maior à pauta exclusivamente econômica, ainda que esta mesma pauta de interesses tivesse animado, três anos antes, a visita ao Brasil do ex-primeiro-ministro Romano Prodi, quadro fundador da legenda.

De fato, para a geração mais madura do PD, o episódio da não extradição, em que pese o partido ter reiteradamente manifestado seu desagrado pela decisão brasileira, gerou momentos de certo constrangimento, dadas as ligações existentes com o Partido dos Trabalhadores, desde os dias do PCI e da fundação da legenda brasileira. Vínculos pessoais, inclusive, foram construídos ao longo de três décadas, caso da relação entre Lula e Massimo D’Alema, ex-premiê e oriundo do velho PCI. Autora à esquerda, a jornalista Antonella Rampino criticou com veemência o primeiro-ministro Berlusconi não ter feito uso, como demandaria o interesse de todos os italianos, daquela rede de amizades no campo dito progressista: “D’Alema tem uma forte relação com Lula, para quem chegou a fazer campanha eleitoral [...] se o governo tivesse encarregado o PD de exercer um papel mediador com o Brasil [...] hoje o caso Battisti estaria certamente resolvido”. Na verdade, em visita pessoal feita semanas antes ao presidente brasileiro, D’Alema já expressara a coesão do PD em torno da extradição de Battisti; ao deixar o encontro, sem demonstrar entusiasmo, comentou apenas ter ouvido do amigo que a matéria estava sob a alçada dos juízes brasileiros. Contudo, consumada a frustração da parte italiana na matéria, o ex-primeiro-ministro não se absteve de criticar o governo Berlusconi: “talvez o governo italiano não tenha acompanhado este caso com a eficácia que seria necessária”[173].

Ainda em janeiro de 2011, em meio ao ambiente turbulento em que um polo transferia ao outro a responsabilidade pelo insucesso Battisti, o deputado ítalo-brasileiro Fabio Porta, eleito pela circunscrição sul-americana, fez notável pronunciamento na Câmara dos Deputados, em que contestou a possibilidade de escolhas irracionais pela diplomacia italiana, reclamadas por setores da política, da imprensa e da sociedade civil. O representante do PD dissociou-se das “reações descompostas” em relação ao Brasil, reclamou a “ação homogênea” da Itália, com a mesma firmeza demonstrada no caso de Battisti, mas agora em relação a outros países que abrigariam fugitivos da justiça italiana. Aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal Federal de não anuir à imediata soltura de Battisti, tendo em conta a necessidade do cumprimento da pena por falsidade ideológica. Manifestou sua crença nas instituições do estado de direito, que se mostravam em pleno funcionamento no Brasil. Advogou a célere tramitação do acordo de cooperação em defesa; sublinhou que o episódio pontual, ainda que sério e desgastante, não poderia colocar em risco o universo do relacionamento entre os países e reclamou a continuidade das iniciativas promovidas pela parte italiana, como o ambicioso “Momento Brasil-Itália”[174]. O deputado ítalo-brasileiro mostrou-se enfático ao defender “a necessária continuidade dos ótimos laços de cooperação” entre os dois países, “tornados fraternos e indivisíveis pela presença no Brasil da maior comunidade de italianos no mundo”. Segundo Porta, tratava-se de “um compartilhamento histórico e cultural que [...] torna[va] o Brasil não somente um dos grandes parceiros da Itália, mas provavelmente, entre os países emergentes, aquele com maior grau de integração social e econômica com a Itália”[175].

1. Pragmatismo e desenvolvimento

De fato, ao impacto inicial de repulsa ao Brasil, seguiram-se mais manifestações cordatas da parte italiana em relação aos vínculos entre os países, os quais tiveram de revelar-se maiores do que o irritante em tela. O ex-chanceler Gianfranco Fini, àquela hora presidente da Câmara dos Deputados, somou-se às manifestações de moderação. Meses depois, já em outubro de 2011, por ocasião da visita à Itália do deputado Marco Maia (PT/RS), que então presidia a instituição homóloga brasileira, Fini fez questão de deixar patente a solidez do relacionamento bilateral: “certamente, não é qualquer nuvem passageira que pode fissurar a profundidade dessas relações”. O ex-chanceler ainda comentou manter a expectativa de que, sob condições mais “maduras”, seria possível a reversão do cenário concernente a Battisti[176].

A matéria seguiu na pauta bilateral. A Itália não recuou de realizar gestões em torno da pretendida extradição, tampouco abdicou de impetrar ações e recursos judiciais referentes ao caso. Sem dúvida, a evolução brasileira rumo ao impedimento da então presidente Dilma Roussef e a consequente assunção do vice-presidente Michel Temer à chefia do Poder Executivo, em 2016, acabariam por configurar o desejado “amadurecimento de condições” a que se referira o ex-chanceler Gianfranco Fini.

O relacionamento bilateral lograria manter seu perfil pragmático, sem que este fosse ofuscado ou esvaziado pelo mal-estar da não extradição. Entretanto, mesmo pontual, o tema Battisti ameaçara a tramitação de promissor acordo bilateral, suscitara brados pelo boicote ao ingresso de produtos brasileiros e à Copa de 2014, gerara onda de indignação nos mais diferenciados segmentos da sociedade italiana, não sem antes ter submetido o Brasil à desconfortável posição de parceiro não confiável aos olhos de parcela seguramente expressiva da opinião pública italiana[177].

Já no cenário brasileiro posterior ao impeachment, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Itália, Angelino Alfano, o outrora “fiel escudeiro” de Berlusconi, visitou o Brasil, em fevereiro de 2018, reciprocando a visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira, ocorrida em novembro do ano anterior. Alfano, de formação democrata-cristã e integrante da Força Itália desde sua fundação, havia sido um dos nomes indicados para o governo de Enrico Letta por Silvio Berlusconi, ao deixar a presidência do Conselho de Ministros. Na ocasião a centro-esquerda não lograra formar gabinete com sustentação parlamentar, razão por que se recorreu à inédita composição de governo integrado pelos dois polos, ao lado de nomes técnicos. Em 2013, no esteio da sentença proferida contra Berlusconi, Angelino Alfano fundou a Nuova Centro-Destra (Nova Centro-Direita), posteriormente transformada em Alternativa Popolare, legenda de orientação conservadora nos costumes e liberal na economia, cuja denominação foi escolhida em referência ao histórico Partido Popular de Dom Sturzo. À frente da Alternativa Popular, Alfano integrou o gabinete de Matteo Renzi, do Partido Democrático, que de novo precisara recorrer à centro-direita para consumar a formação de governo. Nesse contexto, o chanceler Alfano recebeu o ministro Aloysio em Roma, tendo reciprocado a visita no ano seguinte.

Em ambos os encontros, os dois chanceleres coincidiram em apontar para a necessidade de incrementar as relações econômicas, com ênfase nos investimentos italianos no mercado brasileiro, especialmente em setores como defesa, agroindústria e infraestrutura. Na verdade, o encontro dos chanceleres em Roma resultou em declarar a primazia do aspecto econômico nas relações bilaterais. Ao mesmo tempo em que os ministros Alfano e Aloysio comprometiam-se a dar seguimento aos esforços envidados desde 2007 e 2010, por Lula, Prodi, Berlusconi e outras autoridades, no sentido de os países conformarem e efetivarem parceria de caráter estratégico, agora as partes apontavam explicitamente a prioridade econômica como elemento matricial, que deveria reger o relacionamento. Assim, inscreveu-se no comunicado conjunto que resultou da visita de novembro de 2017:

Os dois ministros realçaram a centralidade que as relações econômicas possuem no contexto do relacionamento estratégico bilateral, inclusive à luz dos desafios conjunturais comuns, e observaram a necessidade de explorar plenamente a complementaridade das duas economias.[178]

Certo modo, formalizou-se o pragmatismo como um dos motores da relação bilateral. De fato, a centralidade dos aspecto econômico revela-se a olho nu na programação da visita do ministro Angelino Alfano em suas passagens por São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Na capital paulista, participou das celebrações do Dia Nacional do Imigrante Italiano, não sem antes afirmar, logo em sua chegada, que “a partir da capital econômica deste grande país”, desejava “enfatizar a importância estratégica” atribuída por seu governo “à economia, indústria e cooperação entre Brasil e Itália (sic)”. Em Brasília, Alfano avistou-se com o presidente Michel Temer, com o ministro Aloysio Nunes e com os ministros do Planejamento Econômico, Dyogo Oliveira, e da Defesa, Raul Jungmann. E durante a inédita presença de um chanceler italiano em Belo Horizonte, inaugurou a nova sede do consulado da Itália, ocasião em que foi ressaltada a presença de 27 mil cidadãos italianos na capital mineira; visitou também a Fundação Torino, escola bilíngue, com certificados reconhecidos pela autoridade educacional italiana, mantida pela FIAT, com o propósito original de propiciar formação de qualidade aos filhos de funcionários da empresa. No Rio de Janeiro, avistou-se com executivos de empresas italianas, contato também mantido nas demais capitais[179].

Especificamente na reunião com o ministro Aloysio Nunes, Alfano tratou do acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia, entendimento que vinha encontrando no seio do Gabinete italiano a oposição do ministro de Políticas Agrícolas, Maurizio Martina, que reputava o instrumento como lesivo ao setor agrícola do país. Alfano, entretanto, procurou explicitar interesses mais abrangentes da parte italiana: “como se sabe, há uma forte e tradicional presença de empresas italianas, cujo interesse pelo mercado brasileiro nunca diminuiu, nem mesmo em períodos mais críticos, o que confirma a solidez de nossa parceria econômica, comercial e industrial”, afirmou o chefe da diplomacia italiana. “Não é admissível que setores específicos, com seus interesses particulares, obstruam a conquista de um acordo geral, do qual todos nos beneficiaremos nos próximos anos”, aduziu Alfano[180].

Igualmente presente na agenda bilateral esteve a manifestação pelo ministro Alfano de apoio ao ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A autoridade expressou reiterada confiança na “recuperação e na liberalização” da economia brasileira, ao lembrar que no biênio 2016-2017 a Itália fizera investimentos diretos superiores a US$ 4 bilhões no Brasil. “Independentemente das contingências dos ciclos econômicos, o Brasil é a primeira economia do continente, com excelências extraordinárias no setor industrial e com mercado de mais de 200 milhões de pessoas”, comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico. Em 2017, o intercâmbio comercial entre os dois países atingira US$ 7,5 bilhões, registrando alta de 7% em relação a 2016, ainda que se tivesse, então, registrado uma queda de cerca de 30%, desde 2013, o que tornava a Itália o segundo parceiro comercial do Brasil na Europa[181].

Acompanhado por deputada ítalo-brasileira ao parlamento italiano, Renata Bueno, que no Brasil já havia ocupado assento na Câmara de Vereadores de Curitiba (PPS-PR), o chanceler Angelino Alfano não deixou de realizar gestões em Brasília em favor da extradição de Cesare Battisti. O governo italiano pleiteou a anulação do vigente decreto do ex-presidente Lula, que autorizara a permanência de Battisti no Brasil, em 2010. A matéria retornara aos holofotes em 2017, quando o italiano foi preso em Corumbá pela Polícia Federal, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Battisti tentava chegar à Bolívia com cerca de 6 mil dólares e 1,3 mil euros não declarados. A Justiça Federal acolheu a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ativista, agora acusado de cometimento de crime contra o sistema financeiro nacional. Justamente no momento da visita de Alfano, o governo federal sustentava no Supremo Tribunal Federal “que a Presidência da República tem competência legal para dar a palavra final sobre a extradição de estrangeiros”, com base no entendimento professado pelo mesmo STF em 2010, no sentido de a última decisão em casos de extradição ser de competência do presidente da República. A Advocacia-Geral da União, em parecer enviado ao relator do caso, ministro Luiz Fux, havia sustentado que o presidente da República, então Michel Temer, teria a capacidade de rever o decreto. O arrazoado foi elevado ao exame do Supremo, cujo plenário não chegou a decidir, até o encerramento do ano forense de 2018, sobre a possibilidade de o chefe do executivo brasileiro poder revogar a decisão de um antecessor na matéria do refúgio político.

Por ocasião da visita ao Brasil, Angelino Alfano declarou, após avistar-se com o ministro Aloysio Nunes: “Esperamos que, em pleno respeito à independência da justiça, com o clima positivo que se instalou em relação ao nosso país, se possa chegar a uma solução sobre essa questão, que ainda é muito sentida na Itália”. Enfatizando que acompanhava o caso desde que era o ministro da Justiça, cargo que ocupou entre 2008 e 2011, Alfano reiterou que a Itália “segue com máxima atenção a evolução do tema Battisti na instância da justiça brasileira”, tema de “muita sensibilidade” para seus conacionais. Para a deputada Renata Bueno, a concessão do refúgio teria ocorrido ao arrepio do tratado de extradição existente entre Brasil e Itália, firmado em 1989. “A visita tem como foco justamente essa pressão para que o governo anule o ato de Lula. Não existem motivos para que ele [Battisti] não seja extraditado para pagar por seus crimes”, asseverou a parlamentar ítalo-brasileira, ao recordar que a Itália autorizara a extradição do ex-

-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, razão por que nutria a expectativa da reciprocidade[182].

De fato, o curso da extradição daquele ex-dirigente do Banco do Brasil assumira contornos mais serenos do que o observado em relação a Battisti, em que pesem os diferentes motivos das condenações do ex-terrorista e de Pizzolato. No caso deste cidadão brasileiro e italiano, condenado a mais de 12 anos de prisão no âmbito da Ação Penal 470, referente ao episódio notabilizado como “Mensalão”, não prosperou a atmosfera de politização que circundara e contaminara o exame jurídico do caso Battisti, ainda que se tenham registrado alegações de parlamentares brasileiros de que também nesse caso haveria traço de perseguição por motivo político, além de risco à integridade física do réu, ao desamparo de normas protetoras dos direitos humanos. Mesmo assim, provocado pelas alegações da defesa de Pizzolato de que seu representado não estaria seguro em cárcere no Brasil, o Ministério da Justiça italiano consultou as autoridades brasileiras sobre as condições de internação a que seria submetido seu nacional, bem como pediu garantias de que a pena seria cumprida em estabelecimento que assegurasse “tratamento respeitoso a seus direitos fundamentais”. Garantiu-se à parte italiana que, a exemplo de outros condenados naquela mesma ação penal, Pizzolato inicialmente descontaria sua pena na “Ala dos Vulneráveis”, pavilhão especial do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Transmitiu-se às autoridades italianas, pela via diplomática, convite a que, inclusive, visitassem as ditas instalações carcerárias, gesto bem-recebido na Itália[183].

Ao longo do processo de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, observou-se em ambas as partes a cautela no tratamento do tema, tornado delicado pelo bem conhecido precedente. Indagado sobre a disposição italiana de ceder ao pedido brasileiro, o vice-ministro do exterior Mario Giro declarou, por ocasião de visita ao Brasil em 2014: “a Itália não é cúmplice de ninguém, a Justiça terá o seu curso e qualquer comparação com o caso de Cesare Battisti não tem sentido”. Na tramitação judiciária do caso, chegou a haver sentença da Corte de Bolonha desfavorável ao pedido brasileiro. Sem que o assunto tivesse sido utilizado para um exercício de retaliação ao Brasil, dado o ressentimento gerado pela não extradição no caso anterior, a advocacia do governo italiano recorreu à Corte de Cassação, que reviu a decisão dos juízes de Bolonha. Pizzolato foi entregue às autoridades brasileiras em 22 de outubro de 2015, superado o trâmite junto a quatro instâncias judiciárias italianas[184].

Ao avaliar o resultado exitoso desse caso de extradição, a embaixada em Roma entendeu que, ao anuir à solicitação do estado brasileiro, a parte italiana transmitia “mensagem inequívoca” no sentido de “não permitir que divergências relativas a casos isolados, como de Cesare Battisti”, viessem a obstruir “o interesse mútuo em aprofundar a parceria estratégica já existente entre os dois países”. Mais ainda, o episódio Pizzolato teria sedimentado um processo de reconstrução da confiança recíproca das partes, razão por que seria emblemático da “normalização das relações bilaterais”, então vista em progresso[185].

A percepção da diplomacia brasileira em Roma conduz a um melhor entendimento da atmosfera construtiva e cordial, gradualmente reconstruída com foco em iniciativas e resultados factíveis. Essa ênfase, de novo pragmática, que valorizou o enorme patrimônio do relacionamento, fez que não se interrompesse o contato governamental, durante os três anos contados desde a decisão de não entregar o escritor italiano, apesar de ter havido contextos de mal-estar ou frieza[186]. O processo de normalização apontado pelo posto, cujo curso conhecera visitas outras de alto nível, parece ter encontrado seu ápice no diálogo que protagonizaram os ministros Aloysio Nunes e Angelino Alfano.

Durante a visita de 2018 ao Brasil, o chanceler Angelino Alfano naturalmente não replicou o tom agressivo adotado por membros de sua coalizão política anos antes, quando no último dia de mandato o ex-presidente Lula decretara o acolhimento ao ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Apenas comentou, serenamente, que:

a mudança no clima político de Brasília é palpável e fundamental. Em 2011, a política impediu a entrega. Agora, ao contrário, o governo brasileiro me parece (sic) estar unido a respeito de uma solução favorável à Justiça italiana. Tive confirmação disso no último encontro com o meu homólogo [Aloysio] Nunes, em novembro, em Roma. Posto isso, devemos lembrar que a Itália e o Brasil são duas democracias em que o respeito pela autonomia do Judiciário é fundamental. Aguardo confiante a decisão do Supremo Tribunal Federal.[187]

Na conferência à imprensa que deram os chanceleres, o então ministro de Estado Aloysio Nunes não fez referência ao tema; em vez disso, preferiu lembrar que cerca de 100 mil brasileiros residem no país europeu; cumprimentou a Itália pela presença no Conselho de Segurança das Nações Unidas e por seu esforço em abrigar refugiados que atravessavam o Mediterrâneo; comentou a possível ampliação de parcerias na produção de carros de combate; e aludiu ao potencial de cooperação na área agrícola, por meio da Embrapa[188].

Eis que, em decisão monocrática, em 13 de dezembro de 2018, o ministro Luiz Fux ordenou a prisão de Battisti, tendo o presidente Michel Temer assinado o decreto de extradição no dia seguinte. Àquela altura, o italiano achava-se em paradeiro incerto e foi considerado fugitivo. Foi, contudo, preso na Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra, em 12 de janeiro de 2019. Entregue pelo governo boliviano a agentes italianos que se haviam deslocado ao país, em 13 de janeiro embarcou-se o fugitivo em aeronave da polícia italiana, que o levou diretamente à Itália, sem passar pelo Brasil. Em 14 de janeiro, a esperá-lo no aeroporto de Ciampino, em Roma, encontravam-se o ministro do Interior, Matteo Salvini, e o ministro da Justiça, Alfonso Bonafede. A atitude destas autoridades foi alvo de críticas na imprensa local, devido à espetacularização da chegada do condenado. Cesare Battisti, 37 anos depois de ter-se evadido de cárcere italiano, passou a cumprir pena perpétua em prisão de segurança máxima, na Sardenha. Ao fim, diante de magistrado, admitiu ter participado dos homicídios por que foi condenado[189].

A confissão de Battisti levou a que autoridades brasileiras que protagonizaram a concessão do refúgio e o enredo da não extradição fossem instadas a manifestar-se. O ex-presidente Lula, em abril de 2021, em entrevista à televisão italiana, reconheceu o equívoco da decisão: “Peço desculpas ao povo italiano, pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar”. Já o ex-ministro Tarso Genro aventou a possibilidade de a confissão ter sido feita para possibilitar uma futura redução da pena e ressalvou: “A verdade real do que aconteceu, só quem vai saber é o próprio Battisti. Ninguém vai saber realmente o que aconteceu”[190].

1. Uma Itália multicultural: brasileiros, italianos, ítalo-brasileiros e outros

A fisionomia da Itália de 2020 em muito se diferencia do país de que Battisti se evadira em 1982. Projeções sugerem que o país poderá atingir, em breve, o primeiro posto no ranking da recepção de imigrantes no espaço europeu. O Instituto Nacional de Estatísticas da Itália, o ISTAT, considera factível um volume de ingresso anual de estrangeiros situado na faixa entre 200 e 240 mil indivíduos. A conformar-se tal cenário, a população estrangeira na península poderá chegar a 18% do total nacional, ou cerca de 12 milhões de indivíduos, ao fim da década de 2020. Na estimativa não se contam, sublinhe-se, aqueles que tenham adquirido a cidadania italiana ou que tenham ingressado no país sob o benefício da dupla nacionalidade[191].

A mudança da paisagem demográfica no país foi inscrita na literatura por Umberto Eco. Abre-se aqui espaço para uma remissão à literatura ficcional, que entretanto retrata, dada a maestria de Eco, a transformação da geografia humana na experiência da sociedade italiana. Yambo, personagem do romance A misteriosa chama da rainha Loana, perdera a memória em acidente automobilístico, no início dos anos 90. Parte da terapêutica que lhe foi prescrita era simplesmente caminhar por trajetos a que se acostumara antes do evento, para que despertassem as lembranças de suas vivências, a partir dos estímulos visuais e sensoriais. Yambo, porém, se surpreende com o que vê: “espanto--me por que, atravessando o largo Cairoli, topo a cada dois passos com um preto tentando me vender um isqueiro”, o que o leva a perguntar à esposa: “Mas onde estamos? Em Nova York? Desde quando tem tanto preto em Milão?”. Yambo apenas conseguia se lembrar das lembranças da infância, razão por que não reconhecia a velha Milão.

Sem a amnésia de Yambo e em dimensão bem distante da fantasia, Berlusconi parece ter conhecido sensação assemelhada à do personagem de Umberto Eco. Praticamente vinte anos depois do passeio de Yambo, o então primeiro-ministro desabafou em público: “não posso aceitar que quando andamos nas nossas cidades, isso me aconteceu no centro de Milão, parece que estamos numa cidade africana e não numa cidade europeia, por conta da quantidade de estrangeiros”[192].

Mas, “a Itália tornou-se estruturalmente um país multicultural”, esclarece Marta Giuliani. A constatação refere-se, inclusive, à realidade da década de 2010, posto acharem-se estabelecidas no país comunidades estrangeiras numericamente significativas, oriundas de diferentes proveniências, como visto. A estudiosa, porém, adverte para a tensão subjacente à novidade histórica, tendo em conta a realidade multicultural não ter atingido na sociedade italiana “a interação, a coesão e a perspectiva intercultural”, objetivos a serem ainda alcançados. Mesmo assim, pondera com algum otimismo que “o caminho traçado pela história vai no sentido da integração, como atestam vários indicadores: a crescente presença e incidência dos cidadãos estrangeiros, do número de menores e dos novos nascimentos, da frequência escolar, das segundas gerações, dos casamentos mistos e das aquisições de cidadania”[193].

De fato, a população não italiana cresceu em velocidade desproporcional à efetiva integração no país e à aceitação por vasta parcela da população nativa, que repetidamente privilegiou nos momentos eleitorais bandeiras inamistosas aos imigrantes. Se em 2012 computaram--se 5 milhões de estrangeiros em situação regular na Itália, 3 milhões deles haviam ingressado no triênio anterior, paradoxalmente a partir do severo pacote de segurança pública tornado lei em 2009.

Porém, com respaldo em números que denunciam o envelhecimento da população italiana, Giuliani caminha na contramão dos discursos xenofóbicos que se alojaram no campo da política e opta pelo exame da racionalidade demográfico-econômica do fenômeno imigratório, demonizado nos momentos eleitorais. A autora sugere que a imigração seja partícipe da solução do desequilíbrio previdenciário da Itália, alternativamente à visão de ser o grande problema nacional. Escreve:

no período entre 2000-2010, na Itália, o aumento das pessoas com mais de 65 anos (1,8 milhão) foi bem maior em relação ao aumento da população em idade ativa (1,4 milhão) e das crianças até 14 anos (348 mil); em relação a este processo de envelhecimento, a imigração constitui um importante remédio, ainda que parcial.

Comenta ser de 32 anos a idade média dos estrangeiros, o que se contrapõe à idade média de 44 anos dos italianos. Além de que, 21% seria a incidência de menores entre aqueles, cujo percentual em idade ativa é elevado (78,8%). Mais discrepante é a diferença entre os dois grupos ao se compararem os respectivos percentuais referentes aos indivíduos maiores de 65 anos, que na população total do país era de 20% em 2012 contra 2% dos imigrantes, grupo com percentual de idosos dez vezes menor. Prossegue Giuliani: “é cidadão estrangeiro 1 a cada 100 idosos”, ao passo que a taxa de fertilidade entre mulheres italianas (1,2) é praticamente a metade daquela registrada entre estrangeiras (2,1)[194].

Mesmo que os números de Marta Giuliani sugiram fôlego para um sistema de previdência asfixiado pelo envelhecimento da população e pela cultura de um Estado visto como ente provedor – recorde-se que a presença liberal na Itália moderna circunscreveu-se à moldura institucional, ao passo que o fascismo onipresente, a força dos sindicatos de esquerda e o assistencialismo democrata-cristão impuseram encargos de toda ordem ao estado –, a hipótese de ser aceita, por racional, uma solução imigrantista para a saúde das despesas públicas parece remota e improvável. A expectativa de uma integração universal tende a esbarrar em um dos maiores legados dos dias de Berlusconi, i.e. o peso eleitoral dos discursos que para si avocam a defesa de identidades – seja a padana ou a italiana – inacessíveis aos extracomunitários.

Ao lado das bravatas agressivas de representantes da Lega Nord e de legendas mais ortodoxas da tradição fascista, como a La Destra de Daniela Santanché e a Alternativa Sociale de Alessandra Mussolini, junto a que se perfilam pequenas agremiações do perfil de uma Fiamma Tricolore ou de uma CasaPound, esta tanta vez acusada de neonazismo, veem-se no terreno formulações sofisticadas gestadas a partir do antigo MSI ou da Aliança Nacional que, em vez de demonizar estrangeiros per se, focam no valor da nacionalidade, sem ingresso em declarações temperadas pela xenofobia ou por um racismo indiscriminado. A Fundação Nova Itália, em torno de que se congregaram nomes vindos da Aliança Nacional – caso de Alfredo Mantovano – exemplificaria uma vertente diferenciada da conduta extremada e populista de outros parceiros das coligações centradas em Berlusconi.

Alfredo Mantovano, ex-magistrado, de militância católica conservadora, que chegou à câmara e ao senado pela Aliança Nacional, formulou proposta de um modelo italiano para lidar com a realidade da imigração face à identidade nacional. Ao contrário das sugestões segregacionistas ou violentas de copartícipes de palanques eleitorais, Mantovano parte da Encíclica Caritas e Veritas, de Bento XVI, que i) reclama o imigrante ser tratado como uma pessoa e não como uma mercadoria, em contexto em que o tráfico humano e o trabalho clandestino e sub-remunerado coexistem; ii) reconhece o direito de as sociedades receptoras salvaguardarem sua identidade; iii) afirma o direito ao desenvolvimento das sociedades originárias dos emigrados. Face às premissas do documento papal, Mantovano repudia a xenofobia em seus ramos complementares, i.e., o que trata o imigrante como inferior e o que tolera o trabalho clandestino e precário; o autor inclusive sustenta que também a direita pode ser imigracionista, em favor do contingente que respeita as leis da nova terra.

Porém, restaria uma pergunta, prossegue o parlamentar católico: “um imigrante que não seja terrorista, nem trafique droga, mas vive e pensa em nosso país segundo princípios contrastantes com aqueles que são a base de nossa civilização, seria ou não um problema?”.

Mantovani faz essa pergunta a partir da correta percepção do fenômeno migratório como um fato novo na Itália, comparativamente a outros parceiros europeus, cujas sociedades há muito conheciam os fenômenos da miscigenação e da multiculturalidade. Não comenta, contudo, uma especificidade da Itália. Se o fizesse, apenas confirmaria o próprio entendimento: nos momentos iniciais dos grande fluxos exteriores às raízes italianas, a usar-se a inquietação desse autor, a numerosa geração no topo da pirâmide etária nacional havia sido educada sob os termos do manifesto mussoliniano da raça, época em que se criminalizou a mescla interracial.

De todo modo, com respaldo em fontes também empregadas por Marta Giuliani, Mantovano demonstra o crescimento acelerado da população estrangeira na Itália. No momento em que os albaneses do Vlora desembarcaram, a população até então emigrada para a Itália, inclusive de origem comunitária, aproximava-se de 600 mil indivíduos. No ano 2000, os estrangeiros já contavam 1,4 milhão, dos quais os extracomunitários respondiam por 89%. Já em 2009, ano do pacote sicurezza, o número de estrangeiros aumentara praticamente 10 vezes em relação ao início da década de 90, sem que a fertilidade nacional tenha acompanhado esse crescimento, para o que Giuliani já apontara. Diante da desigual matemática, Mantovano firmou posição: “uma integração efetiva, não meramente declamada, necessita de gradualismo e de possibilidades reais de inserção social e laboral”. Refutou, igualmente, o argumento da sustentabilidade previdenciária que os imigrantes poderiam estimular, dados os cenários de trabalho clandestino, de subemprego ou de ocupação formal de baixa remuneração, com descontos previdenciários modestos e incapazes de assegurar o custeio da população idosa. Sugere-se como um dos pilares de um desejado “modelo italiano” uma política de “reinserção de trabalhadores imigrantes nos países de origem”, capaz de equilibrar as necessidades de mão de obra na Itália e de postos de trabalho nos países emissores dos fluxos.

Quanto ao aspecto cultural, que inspirou a indagação sobre os modos de vida distintos do italiano, Mantovano reitera o valor da liberdade de crença, mas sublinha diferenças da prática islâmica em relação ao costume ocidental, caso da posição social feminina, no exemplo de traço genérico que oferece. Mas repudia, naturalmente, que orações muçulmanas em frente à catedral de Milão se envenenem com “invectivas contra os Estados Unidos e Israel”. Aos que recordam o antecedente da Grande Emigração como determinante de um suposto dever de acrítica tolerância aos fluxos que continuam a chegar, Mantovano remete-se ao elemento cultural, lembrando que nas Américas ninguém no passado se assustou com as procissões católicas italianas, como nos dias atuais “ninguém irá protestar se, nas ruas das grandes cidades italianas, imigrantes sul-americanos carregarem suas imagens de Nossa Senhora”.

Aspecto que se destaca no debate sobre os níveis possíveis de integração dos estrangeiros, especialmente os extracomunitários, é a obtenção da cidadania italiana. Mantovani é coerente com as críticas normalmente dirigidas a uma excessiva facilidade para a concessão da nacionalidade a estrangeiros. Reporta-se a números que demonstram ter-se multiplicado por dez o volume anual de processos de solicitação aprovados desde 1990, quando pouco menos de 4 mil estrangeiros tornaram-se italianos, enquanto em 2009 esse número viria a situar-se em torno de 40 mil concessões.

O autor não se opõe a que estrangeiros possam pleitear a naturalização; contudo, ressalva a necessidade de critérios básicos, como o conhecimento da língua italiana, a existência de contrato formal de trabalho, tempo mínimo de residência no país, sem que no período tenha havido prática delituosa. Alimentaria uma difundida discriminação contra imigrantes justamente o quadro inverso, para ele familiar à Itália: o cometimento de crimes por estrangeiros sem a possibilidade legal da imediata deportação ou expulsão, a informalidade do trabalho, o que alimentaria redes criminosas e a prática de formas análogas à escravidão, além de exagerada prática de concessão de refúgio, tido quase por automático a quem pisasse em solo italiano.

Mantovano sublinha, por fim, a necessidade de considerar-se o nível de proximidade cultural do imigrante com o país que poderá acolhê-lo: “por óbvias razões, um somaliano tem uma facilidade de integração na Itália certamente maior em relação a um magrebino; enquanto na França alguém que veio da Tunísia encontra um terreno mais favorável do que uma pessoa originária do Sri Lanka”. Porém, essa lógica de acomodação intercultural só seria viável com base em entendimento comunitário, o que faz Mantovano cobrar uma efetiva distribuição pelos parceiros da União Europeia dos contingentes que ingressam no espaço comunitário pela porta italiana, pleito aliás reiterado por governos à direita e à esquerda[195].

Inserida no contexto desafiador da complexa equação formada por números, culturas, identidades e, claro, seres humanos, a comunidade brasileira manteve seu curso de crescimento na primeira década deste século, com aquelas mesmas características gerais identificadas pelas pesquisas de Bogus e Bassanezi, entre 1989 e 1991, o que se viu no capítulo anterior. Contemporâneo aos textos de Mantovano e Giuliano, respectivamente de 2010 e 2012, o estudo levado a cabo em 2009 pela Caritas revelou um contingente brasileiro na maioria composto por mulheres, que residem regularmente na Itália em virtude de matrimônio. Já os cidadãos de dupla nacionalidade, os oriundi, seguem como a marca peculiar da comunidade brasileira em comparação aos demais grupos estrangeiros, à exceção do argentino, naturalmente. Segmentos específicos, como travestis, demandam, enquanto isso, atenção diferenciada de nossas repartições consulares. Sem prejuízo de outros grupos de brasileiros, como religiosos, crianças adotadas por famílias italianas, além de estudantes e pesquisadores, tem-se uma fotografia geral da evolução e da composição da comunidade brasileira e de seus subgrupos no vintênio em que se fortaleceu o campo da direita[196].

A maioria feminina manteve-se representativa de 70% da comunidade brasileira computada como estrangeira pela parte italiana. Demandas específicas dessa maioria mantiveram o grupo no rol das prioridades e iniciativas dos consulados brasileiros na Itália. É segmento sujeito tanto à ocorrência da violência de gênero, quanto ao tráfico de pessoas, ainda que em escala mais reduzida, neste caso. Na verdade, não se revelou estranho à rotina consular receber informações sobre mulheres envolvidas na atividade de prostituição ao arrepio de suas escolhas pessoais e em regime de privação de liberdade. Em dezembro de 2009, por exemplo, o consulado em Roma recebeu ligação de mulher brasileira, que alegava ter sido levada para a Sardenha a partir de promessa falaciosa e constrangida a “exercer atividades que não desejava”. O enredo que envolveu a brasileira não se desvinculava do padrão geral da retenção de passaportes, como garantia criminosa das despesas de viagem, que no caso daquela mulher teriam sido de 10 mil euros, além de potenciais ameaças a familiares da vítima no Brasil. A despeito de temer pela segurança sua e dos seus, a brasileira forneceu ao consulado o endereço em que se encontrava, o que possibilitou aos agentes policiais resgatarem não apenas seu passaporte, mas também os de três compatriotas. Segundo informou o consulado, “as brasileiras resgatadas foram postas em liberdade” e acolhidas em centro de apoio a vítimas de tráfico[197].

O episódio, na verdade, longe de ser isolado, revela o tipo de desafio para o qual as repartições consulares brasileiras na Itália têm--se mantido em permanente vigília. Trata-se do maior segmento dos nacionais brasileiros que não contam com as facilidades formais da dupla nacionalidade. Aduza-se o corriqueiro agravante da limitação de meios econômicos, o que apenas reforça a vulnerabilidade do grupo. Muitas brasileiras inserem-se, como se viu, no mercado do trabalho doméstico, como cuidadoras de idosos, enfermos ou crianças, atividades que foram preservadas e regularizadas pela Lei 94/2009, que tratou da segurança pública por meio da imposição de regras à imigração. O consulado em Roma estimou que essas atividades, à luz do polêmico diploma, facilitariam a regularização de brasileiras até então em desconformidade com as leis[198].

A atestar a potencial vulnerabilidade do grupo, note-se a recepção pelo consulado-geral em Roma de denúncias de familiares no Brasil, envolvendo “cárcere privado e outros tipos de violência contra brasileiras casadas com cidadãos italianos”. Mesmo o grupo feminino que se deslocou para a Itália em virtude de matrimônio enfrenta situações de vulnerabilidade decorrentes da prática de violência doméstica. Como ilustração de iniciativa que deve continuar merecendo o apoio brasileiro, acha-se projeto realizado em Livorno, em 2009, de que participou o consulado em Roma. Na ocasião, residiam naquela cidade 175 nacionais brasileiros, dos quais 146 mulheres, número equivalente a 83% do grupo. Segundo as organizadoras do projeto, uma psicóloga e uma assistente social, ambas brasileiras, as mencionadas mulheres vivenciariam “situações mais ou menos comuns de instabilidade emocional, associadas ao rompimento de laços culturais e afetivos com o Brasil”. O projeto comportava a organização de atividades de produção artesanal e empreendedorismo, com propósito de geração de renda; “capacitação para a gestão e a sustentabilidade de projetos produtivos”; além de aulas de português para os filhos das brasileiras. Note-se que, paralelamente aos objetivos de construção de uma mentalidade de empreendedorismo em mulheres, motivação igualmente registrada na iniciativa foi a recorrência de “pedidos de apoio às instituições de auxílio a imigrantes por parte de mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica”, cuja “liberdade de movimento e de reunião [...] é muitas vezes inibida pelos cônjuges italianos”. Fato é que o consulado em Roma transmitiu à Secretaria de Estado, em 2009, sugestão de incluir na agenda bilateral o tema da violência doméstica contra brasileiras residentes na península, com o propósito de potencializarem-se ações inibidoras também a partir das autoridades locais[199].

Em mente a correta preocupação do consulado à época, é preciso evitar, naturalmente, que ocorrências dessa natureza se transformem em irritantes, sem prejuízo, ao mesmo tempo, de os agentes consulares contarem com os meios de assistir aquelas nacionais. O tratamento do tema na agenda bilateral poderá ser salutar ao adotar-se a ótica da cooperação. O próprio Plano de Ação de 2010 encoraja o diálogo regular em temas consulares, sem que haja necessidade de politizar-se a questão. Trata-se de desafio comum aos dois países, o que convida ao intercâmbio fundado na troca de experiências e de boas práticas, além de ensejar a perspectiva de capacitação, de novo em termos cooperativos, de agentes policiais e sociais responsáveis, em ambos os países, por ações de prevenção e repressão na matéria.

Os consulados brasileiros na Itália têm sistematicamente procurado ampliar o leque de informações legais disponíveis aos brasileiros, por meio de oficinas, palestras, e informações relevantes em suas páginas eletrônicas. Também o empenho, tradicionalmente incentivado pela Secretaria de Estado, no sentido de identificar, fomentar e congregar redes de potencial apoio à comunidade brasileira, como associações de defesa de direitos, de apoio psicológico, de natureza filantrópica, cultural ou religiosa, não só tem-se revelado eficaz, mas também sugere quão necessária é a manutenção desse tipo de iniciativa, em cenário de tendência ao crescimento do número de crianças brasileiras no país, dada a incidência de matrimônios mistos, inclusive de oriundi.

Exemplo de esforço a ser preservado, dados o caráter não transitório da comunidade brasileira e o cenário da provável reprodução natural no interior de famílias mistas, é o recurso a consultorias jurídicas especializadas. Em 2011, relatório apresentado ao consulado por advogada brasileira residente e atuante na Itália revelou o escopo do apoio pretendido aos brasileiros e às brasileiras. Foram, então, estabelecidas as seguintes prioridades: orientação sobre direito de família, orientação quanto a direitos de imigrantes, orientação jurídica em casos de violência doméstica, informação em matéria trabalhista, orientação em favor da regularização de permanência em território italiano, orientação sobre aquisição de cidadania, orientação para reconhecimento de títulos de estudo. O referido relatório apontou, ademais, que o público-alvo beneficiado pela consultoria especializada contratada pelo governo brasileiro mostrou-se, “predominantemente, de nível socioeconômico médio-baixo e, sobretudo, de mulheres que vivem com italianos e se encontram em situação de desamparo, falta de informação, dificuldade linguística e desconhecimento absoluto de seus direitos”. Em 2010, a consultoria contratada foi demandada por 739 cidadãs e cidadãos brasileiros; no ano seguinte, o número dobrou. Contudo, os desafios impostos pela escassez de recursos orçamentários e humanos têm historicamente acompanhado o trabalho de nossas repartições, cujos agentes não deixam de se empenhar para prover a melhor assistência possível aos diversos segmentos da comunidade brasileira[200].

Quanto à segurança do segmento não oriundo de nossa comunidade, tema que gerou inquietação principalmente a partir de 2008, com a vitória folgada da direita nas eleições nacionais, não se conformou um cenário desfavorável aos brasileiros, ao contrário do que se verificou no caso de outras nacionalidades. Permite essa constatação o exame do rol dos temas principais a que se dedicaram os consulados, como se viu acima.

A despeito da hostilidade aos imigrantes, foi possível a regularização daqueles que, majoritariamente do sexo feminino, trabalhavam no serviço doméstico ou no cuidado a idosos, enfermos e crianças. Após o pacote sicurezza de 2009, foi regularizada a situação de mais de 300 mil estrangeiros, principalmente mulheres, que se dedicavam a tais atividades. Esse foi um ponto consensual na discussão da lei de 2009.

O então ministro do Interior, Roberto Maroni, da Lega Nord, um dos mais acirrados advogados da severidade no trato da imigração, tranquilizou quem se dedicava àquelas atividades bem como as famílias usuárias de serviços domésticos ou de cuidados: “não é justo colocar no mesmo plano quem vem para cometer crimes, quem violenta uma mulher ou assalta uma residência e quem vem desempenhar um trabalho social importante, como é o das cuidadoras [...] portanto, faremos a distinção”. Além disso, com o propósito de ver o pacote sicurezza digerido pelos próprios setores moderados da coligação, mormente católicos e liberais, foi necessário atenuar seus aspectos mais drásticos, que também alimentaram o medo entre diversos grupos de imigrantes: médicos não mais seriam obrigados a delatar clandestinos sob seus cuidados, a temida proposta de rondas de voluntários para reforçar o patrulhamento das cidades foi esvaziada e a permanência máxima dos clandestinos em centros de detenção teve de ser reduzida de dezoito para seis meses.

Alguns grupos nacionais, devido a sua dimensão quantitativa ou com números elevados de clandestinos, tornaram-se alvos maiores da ação do último gabinete de centro-direita, de 2008 a 2011. Maroni, de novo, especifica uma de suas prioridades no plano nacional: gestões com “a Romênia, em primeiro lugar, com base na diretriz da União Europeia que prevê a repatriação dos cidadãos comunitários que não têm renda ou vivem na delinquência”. Também na capital, o prefeito Gianni Alemanno, como se sabe um dos personagens da onda de inquietação entre os estrangeiros, enxergou como elemento de insegurança pública os acampamentos precários, instalados irregularmente, cujos moradores ciganos, especialmente os do grupo roma (rom), provinham da Romênia. A remoção desses acampamentos informais, entre eles aquele considerado o maior da Europa, o Casilino 900, com cerca de 650 invasores, foi objeto de protestos do embaixador da Romênia e de organizações católicas, como a comunidade Sant’Egidio e a Caritas. Além disso, Alemanno enfatizou, palavras suas, a “pequena ilegalidade” dos ambulantes africanos, que alimentariam uma cultura de desordem e de exploração por grupos criminosos de trabalho irregular e precário.

No plano diplomático, no mesmo contexto, o chanceler Franco Fratini e o ministro Maroni voaram para Túnis, em 2011, para conversas com as autoridades locais sobre o êxodo de magrebinos, no âmbito da crise líbia. A ilha de Lampedusa então abrigava 15 mil africanos, dos quais 5 mil eram tunisianos. Roma chegou a ameaçar a União Europeia com a concessão de vistos Schengen a todo o grupo tunisiano, em resposta ao que foi considerado descaso dos parceiros europeus com a sobrecarga humana nas costas e cidades italianas. Na visita, a Itália ofereceu à Tunísia generoso pacote de cooperação financeira, que compreendia 150 milhões de euros para o fomento ao emprego em pequenas empresas bem como outros 80 milhões destinados ao controle da emigração clandestina, segundo informou a embaixada brasileira em Túnis. O gesto do quarto governo Berlusconi seguramente alinhou-se às propostas atrás mencionadas do ex-juiz e senador Alfredo Mantovano, que nesse momento já havia se tornado subsecretário do Interior, subordinado ao ministro Roberto Maroni[201].

Vê-se que o contingente brasileiro não constituiu inquietação para as autoridades do período. Primeiramente, a aversão à imigração clandestina não atingia a parte da comunidade brasileira formada por nacionais italianos. Já o grupo maior das mulheres achava-se, no geral, em situação regular por força de casamento ou em processo de regularização, em vista dos benefícios às cuidadoras e às trabalhadoras domésticas. O contingente brasileiro tampouco configurou-se como grupo maciçamente clandestino em sua composição numérica; e terá igualmente se beneficiado da proximidade cultural que Mantovano apontou, com o exemplo das procissões. A despeito do “ambiente de apreensão e temor” inicialmente relatado pelo consulado em Roma, não prosperaram cenários de vigilância seletiva em relação à comunidade brasileira, o que é confirmado pela ausência de relatos telegráficos nessa direção e pelas prioridades ao fim estabelecidas em nossos postos consulares. Não se registrou, em suma, irritante político de fulcro consular. Aspecto tristemente irônico é o fato de muitas das brasileiras casadas com locais mais correrem perigos dentro de casa do que sob aquela hostilidade a estrangeiros, notada em tantas ruas italianas.

1. Passos à frente

Ausentes as manifestações xenofóbicas contra a comunidade brasileira e superado o histórico irritante do caso de extradição, prevaleceram os elementos construtivos do relacionamento bilateral. Positivo é perceber que amadurece e promete persistir a noção de que as comunidades brasileiras devem se tornar ativos de política externa.

Entretanto, resta imperfeito o conhecimento de números precisos de cidadãos brasileiros na Itália, não exclusivamente em razão da parcela indocumentada, mas também em função de um dos maiores ativos bilaterais desaparecer em meio aos números italianos ou por não atenderem aos critérios levados em conta na excelente parceria registrada entre a Caritas e o Itamaraty. A despeito da inúmera vastidão de associações que congregam oriundi na Itália e no Brasil, com suas redes de solidariedade e de inserção, persiste a lacuna em relação ao conhecimento numérico da comunidade ítalo-brasileira, em relação a que a parte brasileira se vê dependente dos números italianos, apesar dos esforços conhecidos de incentivo à matrícula consular e do esforço censitário realizado. Considerando-se os números declarados em 2018 pela embaixada italiana em Brasília – 530 mil brasileiros seriam nacionais italianos, enquanto outros 112 mil estariam à espera dessa nacionalidade – chegamos a contigente de duplos nacionais cuja parcela em solo peninsular não é conhecida com precisão. Tenha-se em mente a histórica prática italiana de não discriminar nos números oficiais os cidadãos que adquiriram a cidadania de gerações anteriores, com fulcro em jus sanguinis. Não aparecem em números da Caritas e desaparecem nas estatísticas italianas. São dezenas de milhares de brasileiros invisíveis aos números, justamente um recurso fundamental, ao expor grandezas, para inspirar políticas públicas adequadas.

Melhor conhecimento matemático da demografia ítalo-brasileira no terreno italiano poderá iluminar políticas específicas para aquele segmento, adequadas àquelas de interesse do Estado brasileiro. Nesse contexto, esforço específico de recenseamento, quiçá em termos profissionais, seria bem-vindo, de modo a quantificar o que se descreve na declaração dos chanceleres exarada em 13 de novembro de 2017, quando da visita do ministro Aloysio Nunes a Roma, como “oportunidade oferecida pelo excelente nível de integração alcançado pelas diferentes comunidades”.

É realidade que oferece, na Itália, público cativo e frequente ao produto cultural brasileiro, além de conformar potencial para a promoção da língua portuguesa, o que tem sido prestigiado pelo projeto Português como Língua de Herança, levado a cabo pelo Departamento Cultural do Itamaraty. A esse respeito, familiaridade cultural é termo que parece de boa adequação à realidade objetiva do relacionamento, na medida em que os laços estritamente familiares entre os dois lados do Atlântico são reais e motivam não apenas o retorno dos oriundi à terra ancestral, mas também o crescimento de descendência brasileira no mesmo solo. Essa realidade compôs o incentivo a que a Itália pleiteasse o estatuto de país observador-associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que acedeu em 2018, em decisão consensual dos Estados membros da lusofonia. Pré-condição para que um estado exterior à lusofonia obtenha o status de observador é o compromisso com a difusão da língua portuguesa na rede pública de ensino, beneficiando as diásporas da CPLP. Trata-se de oportunidade de cooperação, de viés viés trilateral, que poderá reverter em benefícios para nossa comunidade, fortalecendo pleitos no ambiente italiano[202].

No formato trilateral, permanecem abertas portas de potencial construtivo, por exemplo, em relação à África. A cooperação trilateral consta do estoque de instrumentos formalizados por ambos os países, além de mencionado no Plano de Ação de 2010 e em relatos do diálogo bilateral. Avanço na matéria guardaria coerência com o compromisso de “identificar novas oportunidades de cooperação trilateral”, inscrito no comunicado conjunto resultante da visita do ministro Aloysio Nunes Ferreira à Itália em 2018. No mesmo ano, Moçambique foi possibilidade visualizada pela Agência Brasileira de Cooperação, cenário que já pode considerar o recente ingresso da Itália na CPLP para eventual seguimento[203]. A Itália mantém histórica presença e fortes interesses naquele país, inclusive anteriores aos bons ofícios italianos que levaram à assinatura, em Roma, do acordo de paz entre as partes moçambicanas, em 1992.

No âmbito político, de volta ao alcance da familiaridade, tem sido ininterrupta a eleição de parlamentares ítalo-brasileiros que, em circunstâncias muitas vezes sensíveis, conseguem expressar nos foros legislativo e executivo do Estado italiano anseios e expectativas da parte brasileira, a exemplo do notável pronunciamento do deputado Fabio Porta em torno da extradição de Cesare Battisti, visto no capítulo anterior. Registre-se que desde a instituição das circunscrições eleitorais no exterior, com capacidade de eleger os próprios representantes ao parlamento, o Brasil nunca deixou de estar representado no legislativo italiano, com nomes abrigados em legendas variadas do espectro político: da Lega à Refundação Comunista, da Força Itália ao Partido Democrático. O diálogo com os parlamentares oriundi deve manter-se universal, dada sua ampla representatividade. Sem que inexistam parlamentares brasileiros noutros países, no caso italiano o diferencial é a capacidade formal de os eleitores ítalo-brasileiros definirem representantes próprios da circunscrição sul-americana, elemento ímpar.

Casamentos mistos – em ambiente saudável, naturalmente –, duplos nacionais e parlamentares brasileiros fertilizam um caminho de compreensão mais realista do Brasil, distante de construções estereotipadas. A advertência de Aniello Avella e Anna Paltrinieri em relação a uma persistente imagem de exotismo reservada ao Brasil revela fenômeno ainda a superar-se.

Nesse aspecto, o campo das trocas em ciência, tecnologia e inovação tem reconhecido espaço de crescimento, quanto ao que coincidem aqueles estudiosos e os governos, ao mesmo tempo que já apresenta respeitável repertório de resultados. O potencial desses setores no intercâmbio tem sido referido em declarações e compromissos assumidos pelos governos; além disso, acham-se em vigor numerosos instrumentos destinados ao fomento daquelas trocas. A embaixada em Roma tem dedicado atenção permanente à matéria, a partir de eventos, iniciativas e ações pontuais registradas em distintas conjunturas[204]. É campo de atuação privilegiado para capturar a sinergia de contatos bilaterais advindos de atores estatais, governamentais, acadêmicos e empresariais, que tem avançado em meio a contextos econômicos desfavoráveis.

O campo da defesa, caracterizado no Plano de Ação de 2010 como terreno de uma “parceria privilegiada”, além de envolver interesses das três forças, caso do avião de caça AMX, entre outros, encerra aquela sinergia, alimentada pelo propósito do fomento à cooperação industrial. Note-se que no momento da assinatura do documento de 2010, a IVECO já entregara ao Exército Brasileiro mais de 250 unidades do veículo blindado Guarani.

A remissão, em específico, a esse projeto da indústria de defesa possibilita conhecer uma experiência em curso, considerada bem-

-sucedida, cujas origens inserem-se no vintênio examinado, além de coerente com as expectativas da parceria estratégica. De início, é um exemplo de investimento direto de empresa italiana no Brasil. A IVECO é uma empresa originária da FIAT e passou, em 2012, a integrar a CNH, holding da família Agnelli, fundadora da marca automotiva italiana, como se sabe. Conforme o então comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas-Boas, expôs à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, em 2017, o projeto Guarani integraria o rol das prioridades estratégicas da força terrestre. Segundo o relato do comandante do Exército, o projeto então congregava cerca de 50 empresas, responsáveis pela geração direta e indireta de 3 mil postos de trabalho. Com 90% de conteúdo nacional, o Guarani é produzido em Sete Lagoas, Minas Gerais, em fábrica ali implantada em 2013 para essa exclusiva finalidade. O Guarani substitui o Urutu e o Cascavel, ambos há mais de 30 anos em uso.

O projeto do Guarani foi gestado em 2006 no âmbito das estruturas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias do próprio Exército Brasileiro, com vistas a retomar a produção de blindados no Brasil, interrompida desde os anos 90, além do objetivo de salto tecnológico na capacidade da força terrestre. Em 2007, a IVECO associou-se ao Exército com vistas ao desenvolvimento industrial do produto. A iniciativa tem merecido a atenção de estudiosos da transferência tecnológica e da inovação no âmbito da indústria de defesa. Tem sido ressaltada no exame dos resultados a característica dual do programa, i.e., a capacidade de desenvolverem-se processos e produtos aptos ao aproveitamento militar e civil, possibilitando tanto a criação de empregos de sofisticada qualificação, quanto a demanda em relação a outros setores da indústria, fator de incentivo, por sua vez, à sustentabilidade da teia de fornecedores locais que se criou. No caso do complexo de Sete Lagoas, demanda civil também tem sido atendida pela fabricação de sistemas de suspensão e de frenagem, por exemplo. Por tratar-se de planta de alta tecnologia, são alocados na montagem do blindado apenas os funcionários brasileiros bem-sucedidos em programa de treinamento na fábrica da IVECO em Vittorio Veneto, na Itália, com duração de seis meses. Quanto ao emprego de fornecedores locais, em 2017 a Usiminas teve homologada sua chapa de aço balística por entes internacionais de aferição de padrões, com vistas a tornar-se apta a substituir material concorrente importado pela IVECO. O planejamento do programa visou também à integração com sistemas congêneres das Forças Armadas, caso da interoperabilidade como a aeronave de transporte multimodal KC-390, inclusive de modo a criar sinergias e complementaridade em relação às oportunidades de exportação. A esse respeito, em 2017, as Forças Armadas do Líbano incorporaram as dez primeiras unidades do blindado, em contrato que envolveu o fornecimento de 50 viaturas, tendo o Exército Brasileiro recebido royalties no patamar de 3% do volume negociado.

O Guarani tem sido empregado nas operações constitucionalmente referidas como de garantia da lei e da ordem e esteve presente nos esquemas de segurança das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 bem como dos jogos olímpicos realizados dois anos mais tarde no Rio de Janeiro. O veículo tem sido intensamente alocado para atuar na prevenção e na repressão ao ingresso clandestino de armas e drogas em território brasileiro. Até 2018, haviam sido entregues 187 unidades do veículo a unidades fronteiriças do Exército, principalmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul. Trata-se de número que então se aproximava da metade das unidades até então operadas pela Força Terrestre. Em julho de 2019, o Exército recebeu a 400ª unidade do blindado ítalo-brasileiro[205].

O setor de ciência, tecnologia e inovação em sido um dos terrenos mais valorizados nos documentos e compromissos bilaterais. Sua transversalidade torna-o apto a atingir leque multidisciplinar de atividades, envolvendo setores e instituições distintas quanto às atividades-fim. Trata-se de campo que induz à cooperação acadêmica, à aplicação industrial, ao ganho de qualidade da atividade empresarial. Sua presença nos documentos da parceria estratégica revela-se visível no campo da defesa, caso das experiências do Guarani e do AMX bem como do compromisso em prol da vertente aeroespacial. Toca o campo da cooperação em saúde ao aventar o interesse em parcerias na telemedicina. É essencial à cooperação em energia e meio-ambiente, hora em que os governos insistentemente se remetem aos campos dos biocombustíveis e dos hidrocarbonetos.

Afastada a intenção de aqui esgotar uma descrição das frentes possíveis do relacionamento entre os países, indicaram-se os passos da superação do irritante Battisti bem como o caminho pragmático em favor da manutenção e da expansão dos interesses de parte a parte. Naturalmente, o terreno bilateral não conhece métricas uniformes; abrange grandezas tangíveis e intangíveis, dados os elementos humanos, culturais e afetivos, de um lado, e a racionalidade da perspectiva econômica e de seu potencial de desenvolvimento tecnológico, de outro. Mas, parece seguro verificar que a consistência do relacionamento bilateral resulta de esforços que ultrapassaram o alcance de uma única geração.

Conclusão

Uma afinidade essencial e inelutável.

Sérgio Buarque de Holanda

Brasil e Itália têm à disposição um relacionamento amadurecido após mais de um século de toda sorte de intercâmbios, a começar pelos conhecidos fluxos humanos que tornaram potencialmente aptos à cidadania italiana cerca de 15% da população brasileira, 30 milhões de indivíduos, conforme reiteradas estimativas inscritas em declarações bilaterais. A Grande Emigração iniciada no século XIX trouxe para o Brasil mais que a “avalancha humana” a que se referiu a professora Schorer Petrone; vieram com o milhão e meio de imigrantes formas culturais, religiosas e políticas que, sem anular contatos anteriores, amalgamaram-se à sociedade brasileira até então conformada. Regiões do Brasil, é sabido, foram marcadas profundamente pelos traços vindos de toda a península, que ao longo de décadas arraigaram-se numa cultura brasileira ao mesmo tempo singular e diversificada.

A ancestralidade italiana, jamais apagada das referências identitárias de milhões de brasileiros nascidos da mencionada “avalancha humana”, traduziu-se, gradualmente, em direitos à cidadania italiana, ao voto e à participação na política da península, à residência na Itália e a outras oportunidades, como o pertencimento ao espaço europeu. Ao lado de motivações afetivas, de retorno ao solo ancestral, de construção de uma identidade particular, aquela gama de direitos e possibilidades tem ininterruptamente seduzido filhos e netos de italianos, principalmente a partir da década de 1980, hora em que o Brasil vivenciou grave quadro recessivo e inflacionário, que fez o passado idealizado e afetivo tornar-se alternativa de sobrevivência.

Tão importante como perceber o peso dos oriundi e sua inconteste presença nas celebrações da amizade ítalo-brasileira é dar-se conta de que o Brasil transformou-se em um grande produtor de cidadãos italianos. Formulação de sonoridade certamente incomum, mas de essência verdadeira, a tomar-se por base a informação de autoridades italianas que, em 2018, estimaram haver meio milhão de brasileiros com cidadania devidamente reconhecida por Roma, enquanto mais de 100 mil aguardariam pela conclusão de suas solicitações, como visto nas primeiras páginas deste trabalho. É comum a proliferação de blogs, sítios e redes sociais, sejam de indivíduos ou de associações, que alimentam a italianidade dos oriundi e reivindicam maior celeridade nos processos de concessão de identidade, cujo trâmite tem demorado anos. Não se vê, ao menos em curto horizonte, recuos nessa permanente metamorfose que torna os laços afetivos originários em realidade jurídica e administrativa, nomeadamente a plena consecução da cidadania italiana.

O mesmo movimento conduz a um segundo resultado, que é a perspectiva de longo prazo, quiçá inarredável, de constante e permanente aumento da população brasileira na Itália. Em termos macro-históricos, trata-se de fenômeno igualmente novo, de origem nos mesmos anos 80 do século passado. Se um ethos italiano consolidou-se com o costume de emigrar, antes mesmo da “avalancha humana” para as Américas, como sustentou o professor João Fábio Bertonha, a emigração brasileira a partir dos anos 80 teria, por outro lado, adquirido movimento próprio, que se retroalimentou e já não seria dependente de um quadro econômico desfavorável, conforme sugeriu o professor Antônio Carlos Lessa.

A realidade da busca pela cidadania italiana, motivada por circunstâncias inicialmente econômicas, parece ter ganho autonomia e suficiente força para não limitar-se a conjunturas desfavoráveis. Formou-se padrão costumeiro. Com isso, a cada novo italiano nascido e criado no Brasil corresponde a possibilidade, ao menos jurídica, de mais um cidadão brasileiro residir, estudar, trabalhar, enfim, viver na Itália, futuramente. O meio milhão de brasileiros aptos a portar o passaporte agora europeu deixam de ser assunto exclusivamente italiano, por poderem vir a solicitar serviços consulares brasileiros.

Convivem na Itália com os oriundi, em condições geralmente distintas, um segundo grupo, dessa vez formado por aqueles que não têm como apresentar um passaporte italiano – ou comunitário – nos guichês aeroportuários da imigração. Conforme os estudos disponíveis para o vintênio em que se fortaleceu o campo da direita na Itália, recorte temporal primário deste trabalho, trata-se de grupo cuja maioria é formada principalmente por mulheres, de faixa socioeconômica modesta, o que tem motivado nossos consulados a iniciativas voltadas às demandas daquele grupo, ainda que de modo não exclusivo. Um aspecto percebido durante o percurso de leitura de falas oficiais emanadas de encontros bilaterais, como comunicados, declarações e discursos, foi a referência tanta vez exclusiva ao primeiro grupo. A grandeza matemática dos oriundi e seu status jurídico na sociedade italiana tendem a ofuscar o segundo grupo, majoritariamente feminino, e por nossos agentes consulares em boa medida considerado vulnerável. A menção aqui recai sobre o status jurídico não apenas devido ao ambiente que cerca o fenômeno migratório na Itália, mas também para não criar uma falsa dicotomia entre os grupos quanto à realidade socioeconômica. Em nenhum momento afirmou-se que os oriundi na Itália formariam grupo homogêneo e abastado. Na verdade, precisão da situação socioeconômica dos oriundi na Itália apenas adviria de esforço de recenseamento voltado à população brasileira na península.

Nesse ponto, articulam-se os cenários político e consular. Elemento motivador do trabalho foi justamente a percepção do fortalecimento de forças políticas à direita agrupadas em torno do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, o que foi visto à saciedade ao longo do texto. No início dos anos 90, já se sabe, Silvio Berlusconi revelou-se a grande novidade da política, em meio à debacle que devastava o sistema partidário italiano, contaminado pela corrupção exposta por minuciosas investigações conduzidas pelo Ministério Público. Nutriu a aura de novidade a escolha das forças que comporiam a primeira coligação berlusconiana, o Polo da Liberdade, em movimento repetido ao longo de duas décadas. Berlusconi traria para o seio do governo tanto uma agremiação neofascista, o Movimento Social Italiano, que ostentava o troféu de não ter sido atingida pela Operação Mãos Limpas, quanto força de índole secessionista e francamente contrária ao centralismo do Estado unitário italiano, a Lega Nord.

A Itália começava, então, a receber fluxos migratórios dramáticos, fenômeno que se mostrou constante, tendo chegado ao presente e ocupado o debate político interno, de cujas tradições maiores advêm diferentes encaminhamentos para o problema. O afluxo de estrangeiros mudou o perfil migratório do país. Desde a década de 1970, consumado o milagre econômico italiano, a Itália deixara de ser uma nação emigrante para ser um polo receptor de imigrantes de todos os continentes. Nos últimos 30 anos, em especial, a presença estrangeira na Itália multiplicou-se.

O Brasil, por sua vez, deixava de ser um país receptor e assumia identidade emigrante. Diante dos concomitantes cenários, procurou-se verificar o impacto sobre a comunidade brasileira, especialmente para aquele segundo grupo, dos projetos políticos implementados ao longo dos governos de direita, tendo em conta as posições de grande aversão aos novos estrangeiros. Percebeu-se, contudo, que apesar do sentimento de forte apreensão visto no segundo grupo de brasileiros, mais sujeito à irregularidade da situação migratória, não prosperou um ambiente de hostilidade seletiva aos nossos nacionais.

O grupo de oriundi não seria, naturalmente, um alvo das ações de repressão à clandestinidade, no caso daqueles que dispunham da identidade civil italiana. Já no grupo tido como vulnerável, percebeu-se a situação regular das mulheres que obtiveram permissão de residência por força de matrimônio; além disso, fatia expressiva do grupo dedicava--se à tarefas que ensejaram a possibilidade de regularização migratória, caso das cuidadoras de idosos e enfermos, ocupação frequente de mulheres brasileiras de nível socioeconômico modesto. Viu-se que eram outras comunidades nacionais, com elevadas parcelas clandestinas, que inspiraram as ações mais contundentes de repressão. Nesse contexto, não se registrou ocorrência negativa por parte do governo ou de grupos políticos radicais ou extremistas voltada à população brasileira na península; tampouco conformou-se irritante político por motivação migratória ou por xenofobia contra os grupos brasileiros.

Verificou-se, ao contrário, que ao longo das décadas examinadas, o obstáculo ao bom relacionamento bilateral, marcado por padrão histórico de cordialidade, conforme ensinou o professor Amado Cervo, veio da condução do processo de extradição do escritor e ex-terrorista Cesare Battisti. Apesar de terem sido preservados outros interesses de Estado e de setores importantes de ambas as sociedades, a decisão brasileira de não extraditá-lo foi considerada ofensiva pela parte italiana, cuja memória coletiva guardou a experiência sangrenta dos anos de chumbo da Itália. Na visão deste trabalho, o equívoco da decisão brasileira ganhou corpo no momento em que a matéria fugiu à discussão estritamente jurídica e transferiu-se do âmbito judiciário para o terreno político, o que gerou nível de desgaste até então desconhecido após a Segunda Guerra Mundial.

Além da indagação a respeito da situação da comunidade brasileira na Itália, o fortalecimento do campo da direita em torno da figura de Silvio Berlusconi motivou o exame do padrão de relacionamento que se estabeleceu entre o Brasil e a Itália, justo no contexto em que campos historicamente antagônicos, a “díade” esquerda-direita a que se referiu Norberto Bobbio, governavam respectivamente o Brasil e a Itália. Ao examinarem-se os gestos e as movimentações diplomáticas de ambos os países, concluiu-se pela prevalência de escolhas racionais e pragmáticas, a despeito das posições políticas opostas. Do lado italiano, notou-se objetiva ênfase em oportunidades prometidas pela dimensão do mercado brasileiro. Do lado brasileiro, o interesse em investimentos diretos, transferência de tecnologia e cooperação industrial, entre outros, igualmente induziu a um diálogo voltado a resultados, investimentos e cooperação para o desenvolvimento.

Percebeu-se, além disso, que nas duas décadas examinadas persitiram vários dos elementos conformadores do que Amado Cervo identificou como a terceira fase histórica das relações entre Brasil e Itália, em que se destacam os esforços para a diversificação do comércio bilateral, bem como o estímulo ao investimento italiano no Brasil, sob a égide da “cooperação para o desenvolvimento”. Sucessivas visitas bilaterais se realizaram, tendo o elemento econômico se apresentado como o eixo maior presente nos comunicados oficiais divulgados. Exatamente no período em que Itália e Brasil foram respectivamente governados por forças de direita e de esquerda, firmou-se o ambicioso Plano de Ação da Parceria Estratégica entre os países, em 2010. O ex-presidente Lula e o então primeiro-ministro Silvio Berlusconi trocaram visitas.

Documento cuja confecção situa-se em realidade e circunstâncias datadas, o Plano de Ação de 2010 revela visão prospectiva e ambiciosa gama de objetivos, aspectos que o tornam um norte factível para o relacionamento bilateral. Observou-se que diferentes governos de ambos os países referiram-se positivamente aos objetivos da parceria estratégica, a despeito de contextos distantes daquele em que se gestou o instrumento[206].

Entretanto, o inegável peso demográfico dos oriundi no Brasil não se repete em relação à comunidade brasileira na Itália, ao longo de anos estimada em 100 mil indivíduos nos textos bilaterais. Desde os primeiros estudos sobre emigração brasileira na Itália, surgidos há trinta anos, atentou-se para a imperfeição de algumas estimativas, por motivos que hoje persistem. A cidadania italiana dos oriundi faz que estes desapareçam nos dados oficiais da Itália, enquanto a condição irregular de fração dos brasileiros impede visão acurada de sua dimensão, a despeito do empenho de nossos consulados. Tais fragilidades devem seguramente constituir incentivo à retomada dos esforços em prol do conhecimento censitário de nossa população na península, com vistas a aprimorar a ação consular e a fortalecer nossa comunidade.

A distância entre a comunidade brasileira na Itália e a presença italiana no Brasil não se limita à demografia; torna-se abissal ao avistar-se o plano dos interesses empresariais em setores que tocam o cotidiano brasileiro, nomeadamente na presença de FIAT e Pirelli nas ruas, no ramo das comunicações com a TIM, ou no fornecimento de luz elétrica pela ENEL, que se expande com passos ousados, o que é ilustrado pela aquisição, desde 2018, do controle acionário tanto da Eletropaulo e de outras empresas distribuidoras de energia, como a Ampla, no interior fluminense. O exame de documentos do relacionamento bilateral revela a nitidez do crescimento do interesse econômico italiano, cuja presença nota-se já nos primeiros anos do século XX, mas cujo salto em volume e densidade dá-se ao longo do vintênio estudado. Se em 2005 registravam-se 300 empresas italianas no Brasil, nos textos de hoje leem-se referências a 1200 empresas de espectro e dimensão variadas. Observa-se em comunicados conjuntos recentes a menção ao impacto dos investimentos italianos – com estoque em torno de US$ 8,5 bilhões –, na geração de trabalho formal no Brasil, de grandeza estimada em 150 mil empregos. Trata-se de informação incomum em comunicados bilaterais com outros países, o que revela nova especificidade do relacionamento bilateral, i.e. uma alegada capacidade de criar empregos. Além disso, a comunidade italiana, nela incluída o setor empresarial, é farta em associações de todo tipo, com veículos tradicionais e profissionais de imprensa e fortes associações culturais e empresariais, como as câmaras de comércio espalhadas por capitais brasileiras[207].

A presença italiana, principalmente na porção centro-sul do Brasil, talvez seja um dos maiores motores da diplomacia federativa e da cooperação descentralizada. No repertório das relações entre os países, que acumula notável estoque de boas práticas, valeria revitalizar o diálogo entre os entes municipais, para o que há instrumento em vigor. Entre 2003 e 2010, essa modalidade de intercâmbio envolveu uma centena de cidades de ambos os países em projetos de cooperação. É forma de trazer para a cooperação bilateral a capilaridade da presença histórica.

A mesma presença, certamente, que brinda o turismo com cifras elevadas: em 2016, por exemplo, 850 mil visitantes brasileiros visitaram a Itália, número bem superior aos 200 mil visitantes originários da península que estiveram no Brasil[208].

São grandezas percebidas ao longo do trabalho e que revelam o alcance da diplomacia econômica italiana em terreno em que a Itália conta com presença histórica consistente. Viu-se que um dos maiores traços da diplomacia incentivada pelo Cavaliere foi a atuação econômica, de que é exemplo o Sistema Itália, a que se agregou a valorização dos “italianos no mundo”. Nesse sentido, o patrimônio acumulado no relacionamento entre os países convida a uma postura pragmática, necessidade que se evidencia ao recordarmos tanto o cenário desgastante do episódio Battisti, quanto a fluidez do diálogo em favor dos diferentes terrenos da cooperação bilateral, que desconheceu diferenças de orientação política.

Verificou-se, ademais, que o relacionamento ítalo-brasileiro não se confina aos vínculos entre os governos. Brasil e Itália vivenciam relacionamento que envolve as respectivas sociedades, sendo corriqueiro que setores de ambas interajam com autonomia, à revelia do diálogo afeto propriamente aos governos e suas chancelarias. Essa característica tem-se também revelado um garante da estabilidade do relacionamento bilateral. É traço que, da parte brasileira, continuará a exigir um padrão de diálogo universal com os atores italianos.

Após duas décadas à frente do governo ou da oposição aos governos de esquerda, Silvio Berlusconi enfrentou o impacto de duas condenações penais, como se viu. Anos de protagonismo absoluto no palco da política tiveram como epílogo a perda do mandato de senador bem como a inelegibilidade do Cavaliere. Entretanto, após 2013, a direita fortalecida nos vinte anos anteriores não foi alijada do poder italiano. Já em 2011, com a renúncia de Berlusconi e a formação de novo governo chefiado pelo Partido Democrático, percebeu-se que a centro-esquerda precisou recorrer a uma composição com setores berlusconianos para formar o gabinete ministerial. Da mesma forma, a centro-esquerda não se revelou capaz de reconquistar totalmente a força eleitoral vista no passado, para o que contribuíram a imigração desordenada e constante bem como a percepção, em meio a parcelas amplas do eleitorado nacional, de que o Partido Democrático e outras legendas do mesmo campo político não conseguiriam estancar os novos fluxos de desesperados, que agora atravessam ininterruptamente o Mediterrâneo, ao risco das próprias vidas.

Em janeiro de 2020, porém, o Partido Democrático obteve vitória eleitoral na Emília Romagna considerada emblemática, além de em 2019 ter voltado ao governo por meio da composição parlamentar com o Movimento 5 Estrelas. Ao mesmo tempo, a Lega, que angariara enorme espaço no vintênio Berlusconi, permanece em posição sólida no mapa, especialmente após ter-se nacionalizado e retirado de sua denominação a referência à região norte. Nascida secessionista, tornou-se o maior partido nacionalista da Itália, tendo à frente Matteo Salvini, com seu mote eleitoral Prima gli italiani! (primeiro os italianos). Salvini notabilizou-se pelo tratamento rígido aos barcos abarrotados de indivíduos vindos da África: “cem mil clandestinos são pouco para expulsar [...] caçaremos meio milhão de imigrantes”, afirmou, em 2018, na condição de ministro do Interior. No mesmo ano, o Fratelli d’Italia, legenda liderada por Giorgia Meloni, a ex-ministra da Juventude de Berlusconi, que protestara em frente à embaixada brasileira, apresentou como slogan a frase “estrangeiros não passarão”. Meloni tem ampliado consideravelmente sua base de apoio e despontou, em 2021, como um dos nomes principais da direita herdeira do Movimento Social Italiano e dos setores mais ortodoxos da Aliança Nacional. De fato, mostram-se fortes e renovadas aquelas forças a que Berlusconi recorrera no início de sua trajetória política. Porém, desde meados da década de 2010, a Lega e o Fratelli d’Italia suplantaram a Forza Italia de Berlusconi na preferência dos votantes[209].

Atrás de Fini, em gesto de saudação fascista, na foto anterior ao congresso de Fiuggi, está Roberto Menia, posteriormente deputado do PdL de Berlusconi e hoje no partido Fratelli d’Italia, liderado por Giorgia Meloni. Fonte: <http://www.annalisamelandri.it/2009/02/gianfranco-fini-e-roberto-menia-fascisti-erano/>.

À frente da Lega, Matteo Salvini (à esquerda) nacionalizou o discurso partido, agora focado no tema da imigração, em detrimento da visão independentista originariamente pregada por Bossi (abaixo). Fonte: <https://uilloc.blogspot.com/2018/08/procura-di-palermo-indaga-salvini-per.html>; <https://www.napolitoday.it/politica/bossi-napoli-capitale-imbroglioni.html>.

Persiste no horizonte, ao fim, o tradicional quadro de polarização da política italiana. Ao mesmo tempo, segue intocável a força da constituição liberal de 1948, o que consagra tanto a permanência do histórico parlamentarismo, quanto a possibilidade de alternância no poder. Para a diplomacia brasileira, é cenário que acena para a necessária universalidade do diálogo com a Itália. A politização desnecessária ocorrida à época do caso Battisti deve ser encampada como exemplo a não se repetir. Tampouco devem ser acolhidas como diplomáticas ações que privilegiem mera coincidência doutrinária, em desfavor do vasto leque de oportunidades oferecidas pelo diálogo pragmático entre os governos e as sociedades. A tradicional capacidade de interlocução da diplomacia brasileira deve ser reiterada, tendo em conta os interesses presentes no relacionamento bilateral, entre esses a perspectiva do desenvolvimento e a responsabilidade de atuar na proteção aos nossos nacionais, em cenário de crescente xenofobia[210].

*

A despeito de enormes diferenças em meio às forças de centro-

-direita e de direita coligadas em torno de Berlusconi, o tema da imigração é um elemento que se revela um ponto central de convergência entre elas.

Fonte: <https://www.rai.it/dl/tg3/articoli/ContentItem-23a2c6ff-222a-4957-adff-8efc9c9dd9f3.html> (imagem de abril de 2011).

Fonte: <https://www.tag24.it/239841-salvatore-martello-sindaco-lampedusa-gli-sbarchi-aumentati-salvini-non-mi-mai-voluto-incontrare/> (imagem de desembarque na ilha de Lampedusa em agosto de 2019).

Salvini, Meloni e Berlusconi em comício em Roma, 2019. Fonte: <https://twitter.com/matteosalvinimi/status/1322669990257057793>.

À frente do Fratelli d’Italia, agremiação formada a partir da herança do MSI e da Aliança Nacional, Giorgia Meloni desponta, em 2021, como a liderança de direita melhor colocada em pesquisas de opinião. Fonte: <https://it.wikipedia.org/wiki/Giorgia_Meloni>.

Referências

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Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encerramento do seminário “Brasil-Itália: Novas Parcerias Estratégicas” – São Paulo, 29 de junho de 2010.

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1 Cf. PINI, Valeria. Vent’anni fa lo sbarco dei 27.000, il primo grande esodo dalla Albania. La Repubblica, de 6 mar. 2011. Disponível em: <www.repubblica.it>. Acesso em: 25 out. 2014. Elucidativos são os vídeos “L’esodo della Vlora raccontato a vent'anni di distanza da Halim Milaqi” e “Brindisi Story-Arrivo Albanesi 25-2-1991”, acessados em 24 out. 2014, respectivamente em: <www.youtube.com/watch?v=hO4eGiLmnh4> e <www.youtube.com/watch?v=8MQkv3QWHAk>.

2 Cf. LA REPUBBLICA: Storia d’Italia dal ’45 ad oggi. Storia XXI Secolo. Disponível em: <www.storiaxxisecolo.it/larepubblica>. Acesso em: 26 out. 2014. Quanto à fala de Napolitano, datada de novembro de 1989, apud MARCHETTI, Alessio. EVOLUZIONE politica italiana: dal P.C.I. al PD, p. 7, Homolaicus. Disponível em: <www.homolaicus.com/politica/fonti/>. Acesso em: 26 out. 2014. No original: “Non dimentichiamo le nostre radici, anche se cambia il nome. Ma per il futuro è meglio identificare la nostra denominazione in modo diverso, magari come Partito del Lavoro o dei lavoratori. Dobbiamo essere legati al mondo del lavoro, anche se in modo adeguato ai tempi. Sono contrario al nome Partito democratico, perché è troppo generico e non significa nulla”.

3 Cf. CALABRÓ, Maria Antonietta. Quel riferimento a Forlani, l’ex premier che fu condannato. Disponível em: <www.dirittoglobale.it>. Publicado em: 14 de agosto de 2013.

4 Excerto do depoimento de Craxi acha-se no vídeo Tangentopoli. Di Pietro interroga Craxi. Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=upX8XhrYJUU>. Acesso em: 14 maio 2012. Vide também “Craxi e l’inchiesta Mani Pulite”. Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=_eCb9gmTrGA>. Acesso em: 27 ago. 2007. A alcunha mãos limpas teria derivado de discurso do ex-presidente italiano Sandro Pertini, proferido a estudantes em 1980, ocasião em que afirmou: “a política deve ser feita com as mãos limpas” (la politica deve essere fatta con le mani pulite).

5 O vídeo “Tangentopoli. Il discorso di Bettino Craxi in Parlamento nel 1992” acha-se disponível em: <www.youtube.com/watch?v=Jud08s96QfY>. Acesso em: 17 fev. 2012. Fala original de Craxi: “Buona parte del finanziamento politico è irregolare o illegale [...] non credo que ci sai nessuno in quest’aula [...] che possa alzarsi e pronunciare un giuramento in senso contrario a quanto affermo, perchè presto o tardi i fatti si incaricarebbero di dichiararlo spergiurio”.

6 Útil cronologia dos eventos do período acha-se em TRANFAGLIA, Nicola. Vent’anni com Berlusconi (1993-2013): l’estinzione della Sinistra. Milão: Garzanti, 2009, p. 205-215.

7 As autodissoluções ocorreram em novembro de 1994 (PSI); fevereiro de 1994 (PLI); janeiro de 1994 (DC).

8 Apud TRANFAGLIA, Nicola. Anatomia dell’Italia repubblicana (1943-2009). Florença: Passigli Editori, 2010, p. 155. No original: “In quel periodo, (...) noi arrivavamo la mattina in ufficio e non potevamo entrare perchè c’era la fila delle persone che venivano a confessare”. Cf. também MORO, Sergio. Considerações sobre a operação Mani Pulite. Revista do CEJ. n. 26, Brasília, jul./dez., 2004, p. 56.

9 Cf. TRANFAGLIA, op. cit., 2009, p. 157.

10 Cf. SANTAYANA, Mauro. Aldo Moro, Battisti e o “Compromisso Histórico”. Jornal do Brasil, 20 nov. 2009. Disponível em: <http://www.jblog.com.br/politica.php?itemid=17423>. Acesso em: 4 maio 2013.

11 Cf. <www.secoloditalia.it/2017/09/di-pietro-rivela-lunico-partito-senza-tangenti-e-stato-il-msi-video/>. No original: “Possiamo dire che l’inchiesta di Mani Pulite non ha trovato tangenti nei confronti di un solo partito. E sapete qual è questo partito? Il Movimento sociale di Giorgio Almirante”.

12 IGNAZI, Piero. Partiti politici in Italia: da Forza Italia al Partito democratico. Bolonha: Il Mulino, 2008, p. 60. No original: “nessuna formazione creata ex novo, senza collegarsi ad alcuna tradizione politica-ideologica e organizzativa preesistente, e con una leadership costituita da outsider della politica, ha avuto tanto successo e per tanto tempo”.

13 Idem, p. 61-63.

14 Canale 5, Italia 1 e Retequattro.

15 A esse respeito, vide “Il modello Berlusconi”. In: TRANFAGLIA, op. cit., 2009, p. 22-66.

16 Berlusconi ostenta, desde 1977, o título de Cavaliere dell’Ordine del Lavoro. Outorgada pela República Italiana, a honorificência foi instituída em 1901, para homenagear personalidades da vida econômica, segundo o sítio da presidência do país, disponível em: <www.quirinale.it>. Receberam-na, entre outros, Guglielmo Marconi, Giovanni Agnelli e Giovanni Battista Pirelli. Vide também: <www.cavalieridellavoro.it>, sítio da Federazione Nazionale dei Cavalieri del Lavoro.

17 Com essa alcunha, o telegrama 254/2013, da embaixada do Brasil em Roma, referiu-se ao secretário nacional do PdL.

18 A declaração foi feita ao jornalista Eugenio Goussinsky, do Portal R7 (<www.r7.com>), publicada em 31 de agosto de 2018, em matéria com o título “Quase 15% dos brasileiros podem pedir cidadania italiana”. Disponível em: <https://noticias.r7.com/internacional/quase-15-dos-brasileiros-podem-pedir-cidadania-italiana-31082018>. Acesso em: 10 set. 2018. Os números apontados pelo jornalista derivam da declaração do embaixador Bernardini e do ISTAT (Istituto Nazionale di Statistica), ente oficial italiano.

19 As teses referidas são A presença do PCI no quadro político italiano, de Virgílio Moretzsohn de Andrade (III CAE, 1980); Partido Socialista Italiano: origens, evolução e perspectivas, de Cesário Melantonio Neto (XXI CAE, 1990); O fenômeno da emigração brasileira: o fluxo norte-italiano, de Raul de Taunay (XXXII CAE, 1996); A experiência das pequenas e médias empresas italianas para o modelo exportador. Possibilidades e limitações de aplicação no Brasil, de Sérgio Luiz Canaes (XLV CAE, 2003); Experiências de coordenação. O Sistema Italiano de Apoio às Exportações: comparação com o Brasil, de Claudio Raja Gabaglia Lins (LI CAE, 2007); e, finalmente, O Itamaraty e a Força Expedicionária Brasileira (FEB): o legado da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial como ativo de política externa, de Aurimar Jacobino de Barros Nunes (LXII CAE, 2017). Vide HOLANDA, Sérgio Buarque de. A contribuição italiana para a formação do Brasil. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002, p. 108.

20 Vide o artigo jornalístico de Giuseppe di Bella: “Il 25 aprile, la Resistenza, i ragazzi di Salò. Le celebrazioni come segni del potere e specchio dei potenti. E nient’altro: un’occasione sprecata”, datado de 27 abr. 2008. Disponível em: <www.sicialiainformazione.com>. Acesso em: 21 mar. 2010.

21 Cf. COSTA, Emilia Viotti da. A Abolição. In: Da senzala à colônia. 3. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 1998, p. 495; também de Emília Viotti, O escravo na grande lavoura. In: HOLANDA, Sérgio Buarque (org.). História geral da civilização brasileira. Tomo II, v. 3. São Paulo: Difel, 1976, p. 180; PETRONE, Teresa Schorer. Imigração assalariada. In: HOLANDA, op. cit., p. 288. Vide também BIONDI, Luigi. Imigração Italiana e Movimento Operário em São Paulo: Um balanço historiográfico. In: CARNEIRO, M. L. Tucci; CROCI, F.; FRANZINA, E. (orgs.). História do trabalho e histórias da imigração: trabalhadores Italianos e sindicatos no Brasil (séculos XIX e XX). São Paulo: USP/Fapesp, 2010, p. 23-48.

22 BERTONHA, João Fabio. Entre Mussolini e Plínio Salgado: o Fascismo italiano, o Integralismo e o problema dos descendentes no Brasil. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 21, n. 40, 2001, p. 85-105. Vide também CERVO, Amado Luiz. As relações históricas entre o Brasil e a Itália: o papel da diplomacia. Brasília: UnB; São Paulo: Instituto Italiano de Cultura, 1992, p. 133 e ss.

23 Cf. BERTONHA, João Fabio. O pensamento corporativo em Miguel Reale: leituras do fascismo italiano no integralismo brasileiro. Revista Brasileira de História. São Paulo: v. 33, n. 66, 2013, p. 269-286. Segundo esse autor, seria possível identificar três tendências intelectuais no integralismo: a) Plínio Salgado seria a voz nacionalista, b) Gustavo Barroso representaria o ultraconservadorismo católico mesclado ao filogermanismo e c) Miguel Reale, por fim, representaria a tendência fascista do movimento. O peso do fascismo e do integralismo na evolução do pensamento autoritário brasileiro na segunda metade do século XX é tratado por Bertonha em Os Integralistas pós-1945. A busca pelo poder no regime democrático e na ditadura (1945-1985). Diálogos – Revista do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual de Maringá, v. 13, n. 1, 2009, p. 63-82.

24 Cf. GENTILE, Emilio. La Grande Italia: il mito della nazione nel XX secolo. Bari: Laterza, 2009, p. 359 e ss. Boa síntese biográfica de Giocondo Dias, com título de Giocondo Dias, 100 anos, de autoria de Luiz Carlos Azedo. Disponível em: <http://blogdoazedo.blogspot.com.br>. Acesso em: 20 mar. 2017. Carlos Nelson Coutinho identificou, em 2009, a preocupação com a influência de Gramsci no Brasil expressa por voz da extrema-direita brasileira, Olavo de Carvalho: “[...] o pensamento de direita vem-se ocupando de Gramsci [...] a teoria gramsciana da hegemonia tem sido apresentada como uma forma sutil de ‘lavagem cerebral’, voltada para [...] o triunfo do comunismo. Carvalho não hesita em dizer que Gramsci e os gramscianos já venceram no Brasil, pois controlam não só o governo e a burocracia estatal, mas também os meios de comunicação e todo o sistema educacional. De acordo com este jornalista [...] somente as forças armadas resistem, ainda, ao ‘gramscismo’ [...]”. Cf. COUTINHO, Carlos Nelson. A presença de Gramsci no Brasil. Em Pauta: Revista da Faculdade de Serviço Social da UERJ, n. 22, 2009, p. 42.

25 Apud GENTILE. Idem, p. 359-360. No original: “appunto perchè siamo un partito marxista, e quindi, in possesso della ideologia più avanzata [...] siamo in grado di comprendere in tutta la loro grandeza e nella loro vera importanza i fatti della nostra storia, di quella storia che è stata intessuta sul suolo d’Italia dai popoli che hanno abitato la nostra penisola [...] L’Italia potrá conquistarsi di nuovo um posto di avanguardia e tornare [...] a essere grande”.

26 BRAUDEL, Fernand. A longa duração. In: História e Ciências Sociais. Lisboa: Ed. Presença, 1986, p. 14-16.

27 Cf. BARROS, José D’Assunção. Fernand Braudel e a Geração dos Annales. História em Reflexão. Dourados: UFGD, v. 6, n. 11, jan./jun. 2012, p. 1-18. Barros afirma que o trabalho de proa do francês, O Mediterrâneo e o mundo mediterrânico na época de Felipe II (1949), não seria mera obra sobre um monarca, mas texto necessário à compreensão da geopolítica do Mediterrâneo.

28 Cf. RIBEIRO, Guilherme. História, tempo e política na longa duração: considerações críticas ao redor de Escritos sobre a história e gramática das civilizações, de Fernand Braudel. Revista Continentes. Seropédica: UFRRJ, 2013, n. 2, p. 73-79. Grifo no original.

29 Apud RIBEIRO, op. cit., p. 76-79.

30 RAUDEL, op. cit., p. 18.

31 LEVI, Giovanni. Antropologia católica e história da Itália. Topoi: Revista do Programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ, v. 10, 2009, p. 13.

32 ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1988. Cf. p. 162-169. Collingwood comenta que Políbio e Tito Lívio redigiram suas narrativas do passado de Roma a partir da ideia de a história significar “a herança [...] de instituições escrupulosamente preservadas na forma como eram recebidas”. Collingwoood assevera que “os romanos – serenamente confiantes na sua superioridade em relação a todos os outros povos [...] – consideravam a sua história como a única digna de ser contada”. COLLINGWOOD, R.G. A ideia de história. Lisboa: Editorial Presença, 1981. Cf. p. 48-52.

33 Disso teria advindo o brado “cristãos aos leões”, dada a crença na responsabilidade cristã pelas pestes vindas da ira dos deuses, escreveu Cátia Afonso, em Cristianismo e mitraísmo na Roma Antiga. Lisboa: Univ. de Lisboa, 2012,

p. 74-76. Vide também ANGELA, Alberto. Una giornata nell’antica Roma. Milão, Roma: Mondadori, Rai-Eri, 2007, p. 109-110.

34 Quanto à conversão de Constantino, ocorrida após vitória militar, Rebelo recorda o costume de um general, antes de uma batalha, eleger uma divindade protetora e invocar-lhe auxílio. Constantino teria confiado ao “deus dos cristãos” sua sorte, após visão de cruz em sonho, nela inscrita a expressão in hoc signo vinces. Cf. REBELO, Antonio. Paganismo e cristianismo na Roma Antiga. Boletim de Estudos Clássicos, n. 44. Coimbra, 2005, p. 107. Também PETIT, Paul. História Antiga. São Paulo: DIFEL, 1979, p. 322-325; GIBBON, Edward. Os cristãos e a queda de Roma. São Paulo:

Cia das Letras/Penguin, 2012 e LEMOS, Marcia. Os embates entre cristãos e pagãos no Império Romano do século IV: discurso e recepção. Revista Dimensões. Vitória: UFES, v. 28, 2012, p. 153-156.

35 LEMOS, op.cit., p. 161-163. Cf. também ALENCAR, Breno. Um sonho imperial: Constantino e a invenção do cristianismo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 27, n. 79, 2012, p. 214 e ss.

36 COLLINGWOOD, op. cit, p. 66-70.

37 Cf. ARENDT, op. cit., p. 168-169.

38 Cf. MATTINGLY, Garret. Maquiavel. In: Documentação e atualidade política. Brasília: UnB/Senado Federal, n. 11, 1980, p. 14-19. No Brasil, a primeira tradução de Maquiavel data dos anos de 1930. Araripe Junior e José Paulo Paes, contudo, atribuíram a proibição do célebre Cultura e opulência do Brasil, do frade italiano Antonil Andreoni, a uma suposta tentativa de reproduzir d’O príncipe para as condições da colônia, hipótese não acolhida pela historiografia brasileira, que entendeu a apreensão do livro de Antonil ter-se vinculado à revelação dos caminhos das minas.

Cf. MARTINS, Wilson. História da inteligência brasileira (1550-1794), v. 1. São Paulo: Cultrix, 1977, p. 274-275.

39 Conferir, respectivamente, MARTINS, Carlos E. Vida e Obra. In: Os pensadores: Maquiavel. São Paulo: Nova Cultural, 2000, p. 16-26; MAQUIAVEL. O príncipe. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 145-156; e MATTINGLY, op. cit., p. 20.

40 Cf. MAQUIAVEL, op. cit. p. 69-70.

41 Idem, p. 73-79 e 151-156.

42 Ibidem, p. 26. Séculos depois de Maquiavel, seria a vez de o democristiano Giulio Andreotti ironizar o laicismo de opositores seus, que julgava exacerbado, ao recordar sendo de Maquiaval a ideia de que “...´os homens não se governan[ari]am com pais-nossos’. Mas quando o laicismo se torna fanaticamente furioso se suscita também nos que caçam padres uma forte nostalgia pelos pais-nossos”. No original: “[...] ‘li homini non si governano com li paternostri’. Ma quando il laicismo diventa fanaticamente furioso si suscita anche nei mangiapreti um forte rimpianto per ‘li partenostri’”. Cf. ANDREOTTI, Giulio. Il potere logora...ma è meglio non perderlo (1927-1990: sessantatré anni portati e detti com ironia). Milano: Rizzoli, 1990, p. 39.

43 Cf. BIANCHI, Álvaro; MUSSI, Daniela. Il Principe e seus contratempos: De Sanctis, Croce e Gramsci. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 12, Brasília, set./dez. 2013, p. 11-42.

44 Cf. <http://www.esercito.difesa.it/organizzazione/armi-e-corpi/Fanteria/Le-Specialita/I-Bersaglieri>.

45 O palácio Quirinal teve sua construção concluída em 1585, pelo Papa Gregório XIII, que buscava sítio mais salubre que o Vaticano. Serviu de residência estival dos pontífices até 1870, quando passou a abrigar o rei da Itália.

A construção foi batizada a partir da colina do Quirinal, que na antiguidade sediava lugares de culto, notadamente o templo de Salus, deusa da saúde. Com a conversão de Constantino, os templos pagãos do lugar cederam espaço a templos cristãos e às residências de prelados. Cf. <www.quirinale.it>.

46 Cf. ROMANO, Sergio. Libera Chiesa. Libero Stato? Milão: Longanesi, 2005, p. 11.

47 Idem, p. 15. Vide também LONGHI, Silvano. Papato e Stato italiano: da Porta Pia alla Grande Guerra. e-Storia,

n. 1, mar. 2012, p. 21-25. A pensão oferecida à época foi superior a três milhões de liras. O texto completo da Legge delle Guarentigie pode ser acessado em <www.150anni.it>. Disponível em: <https://www.150anni.it. /webi/_file/documenti/risorgimento/chiesareligione/nuovaitaliaechiesacattolica/guarentigie/guarentigie01.pdf>. Acesso em: 5 ago. 2018.

48 CARLETTI, Anna. O internacionalismo vaticano e a nova ordem mundial: a diplomacia pontifícia da Guerra Fria aos nossos dias. Brasília: FUNAG, 2012. Cf. p. 80-83. Vide também Silvano Longhi, op. cit., p. 21. Para a expressão non expedit, Ruy Magalhães de Araújo registrou as acepções “não convém” e “não corresponde aos interesses” em seu opúsculo Expressões jurídicas latinas aplicadas ao cotidiano forense, disponível em: <www.filologia.org.br>. Acesso em: 13 mar. 2017.

49 Cf. MONDINI, Marco. Il difficile dopoguerra, 1918-1922. In: POMBENI, Paolo (org). Storia dei partiti italiani (dal 1848 a oggi). Bolonha: Il Mulino, 2016, p. 88-90. GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, p. 288.

50 Cf. TRANFAGLIA, op. cit., 2010, p. 31 e p. 55-56.

51 Cf. SANTANCHÈ, Gioacchino. Comunisti contro la classe operaia: la fine di un mito. Roma: Coerenza, s/d., p. 199. No original: “L’eurocomunismo exige, sopratutto dal PCI, um vero funambolismo: esso deve condannare l’URSS senza causarle danni; dare um ‘strappo’ nei rapporti com Mosca...rimanendo però unito; operare uma svolta quase completa, per...continuare a camminare insieme verso lo stesso obiettivo; aprire uma ‘nuova fase’ per poter concludere ...la fase di sempre!”.

52 STRAMACCIONI, Alberto. Destra e Sinistra nell'Italia contemporanea (1796-1992). Roma: Editori Reuniti, 2016,

p. 122. Vide também FORMICHI, Gianluca. Il Risorgimento: dai primi moti all’Italia unita. Florença: Giunti, 2010, p. 103-113.

53 Cf. STRAMACCIONI, idem, p. 119-123. Vide também OLIVA, Gianni. La Repubblica di Salò. Florença: Giunti, 1997, p. 78-79.

54 Cf. NEGRI, Antonio. La differenza italiana. Roma: Nottetempo, 2005, p. 11.

55 Cf. ANDRADE, Virgílio Moretzsohn de. A presença do PCI no quadro político italiano. (III CAE). Brasília: IRBr, 1980, p. 8-9. Moretzsohn esclarece que a denominação primeira da legenda foi “Partido Comunista da Itália – Seção da III Internacional”, alterada para Partido Comunista Italiano somente em 1943, com a dissolução da III Internacional. Vide também MELANTONIO NETO, Cesário. Partido Socialista Italiano: origens, evolução e perspectivas. (XXI CAE). Brasília: IRBr, 1990, p. 5-15.

56 Cf. KONDER, Leandro. Gramsci e os caçadores de dissidentes. In: O marxismo na batalha das ideias. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 47 e ss. Cf. também ANDRADE, op. cit., p. 40-41.

57 Cf. TRANFAGLIA, op. cit., 2010, p. 31-32. Vide também ANDRADE, op. cit., p. 26-27, e 103-114, onde se acham as palavras de Berlinguer; também <partitocomunistaitaliano.blogspot.com/2004/09/i-risultati-elettorali-del-pci.html>. Para a posição de líderes da democracia-cristã em relação ao “compromisso histórico”, vide GALLONI, Giovanni. 30 anni com Moro. Roma: Editori Riuniti, 2008, especialmente p. 180-183, 205-208 e 214-219.

58 Cf. BIANCHI & MUSSI, op.cit., p. 11-42.

59 Cf. FORMICHI, op. cit., p. 90-108.

60 Cf. MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo: antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991, p. 101-103; também ROMANO, op. cit., p. 11-24.

61 SCHLESENER, Anita Helena. O pensamento político de Croce: o modelo liberal. Sociedade e Estado, v. 22, n. 1. Brasília, jan./abr. 2007, p. 71-96; PANTOJA, Jônatas Oliveira. Redes de sociabilidade e consagração intelectual: Benedetto Croce e os homens de letras. Trabalho apresentado ao XXVII Simpósio Nacional de História. Florianópolis: jul. 2015,

p. 1-15. Vide também <www.filosofico.net/crocefilosofo> e STRAMACCIONI, op. cit., p. 82-83. Texto particularmente rico em torno da crítica teórico-política de Gramsci a Croce é assinado por Alvaro Bianchi: Abrindo a oficina gramsciana: construindo um novo laboratório. Caxambu: trabalho apresentado ao 38º encontro da ANPOCS, outubro de 2014. Bianchi revela que, segundo o marxista sardo, a influência política do filósofo napolitano restringir-se-ia ao círculo literário. Cf, por fim, CROCE, Benedetto. Elementi di politica. Bari: Laterza, 1964, p. 63.

62 GOBETTI, Piero. La Rivoluzione Liberale: saggio sulla lotta politica in Italia. Turim: Einaudi, 2008. Vide também MUSSI, Daniela. Um estranho companheiro: Piero Gobetti, o liberal que amava os operários. In: <www.danielamussi.com.br>. Rio de Janeiro, março de 2016. Vide também CAU, M. Dalla Resistenza ala estabilizzazione della Repubblica 1943-1948. In: POMBENI, op. cit., p. 131-160 (vide, especificamente, p. 138-139). No original: “L’orizzonte politico del Partito liberale non riusci [...] a uscire dalla logica elitaria che aveva segnato l’esperienza del liberalismo pré-

-fascista”.

63 GUAZZALOCA, G. L fondazione del costituzionalismo liberale (1870-1900). In: POMBENI (org.), op. cit., p. 33-

-56. Vide também STRAMACCIONI, op. cit., p. 110-114; TRANFAGLIA, op. cit., 2010, p. 49 e ss.; PIERO IGNAZI,

op. cit., p. 60 e ss.; sobre a queixa de Berlusconi a respeito dos aliados, vide a fala de Berlusconi após sua condenação em 2013: <www.ilpost.it/2013/08/01/videomessaggio-berlusconi-condanna>.

64 Apud GIARDINA, Andrea. O mito fascista da romanidade. Estudos Avançados, v. 22, n. 62. São Paulo, 2008, p. 55-60. Na Roma antiga, a palavra lictor designava os guardas que acompanhavam os magistrados. Nessa função, portavam os feixes agrupados, com lâmina de machado numa das pontas, o que se tornaria um dos símbolos do fascismo, o fascio littorio, que em 1926 tornou-se emblema do Estado italiano. O próprio escudo da casa de Savoia ostentaria, doravante, dois feixes laterais. O fascio seria observado na moeda, nos selos, nos documentos oficiais, em prédios públicos e na publicidade do regime. Vide também PARIS, Robert. As origens do fascismo. São Paulo: Perspectiva, 1993, p. 80-85.

65 Cf. GIARDINA, idem, p. 60 e ss.

66 Cf. GIARDINA, ibidem, p. 72-73; DE FELICE, Renzo. Fascismo. Florença: Le Lettere, 2016, p. 33-42. O texto do manifesto acha-se na revista La Difesa dela Razza, n. 1, agosto LVI, 1938, cujo teor integral pode ser acessado em: <http://anpi.it/media/uploads/files/2017/12/difesa_della_razza_a1_n1.pdf>.

67 Cf. BIGAZZI, Anna Rosa. In: Difesa della Razza: os judeus italianos refugiados do fascismo e o antissemitismo no governo Vargas (1938-1945). São Paulo: USP – Tese de doutoramento, 2007.

68 Cf. OLIVA, Gianni. La Repubblica di Salò. Florença: Giunti, 1997, p. 78-85 e 94-107; também Renzo De Felice,

op. cit., p. 43-46.

69 Cf. FERRARI, Saverio. Le nuove camicie brune: il neofascismo oggi in Italia. Pisa: BFS ed., 2009, p. 16.

70 Cf. vídeo Intervista a Giorgio Almirante, 29 aprile 1987. Disponível em: <www.youtube.com/watch?v=lkY8jty2vwU>.

71 Apud SALWA; WANDERLINGH. Storia Fotografica d’Italia (1986-2008): tangentopoli, movimenti giovanili, nuovi poteri. Napoli: Ed. Intra Moenia, 2008, p. 32. No original: “era un modo di ribadire la propria identità in una stagione nella quale la radicalizzazione era molto forte, e si era fascisti o comunisti”.

72 ALLEMANO, G. Intervista sulla Destra Sociale. Disponível em: <www.alemanno.it>. Acesso em: 2 mar. 2010. No original: “A Fiuggi è stata sancita la scelta definitiva e consapevole verso i valori democratici, non solo con la condanna di ogni forma di autoritarismo e totalitarismo – per non parlare della ripulsa assoluta di ogni forma di razzismo e di antisemitismo, ripulsa già presente nel vecchio Msi”.

73 O comentário foi de Amos Luzzatto. Apud TRANFAGLIA, op. cit., 2009, p. 249. Cf. também, IGNAZI, op. cit.,

p. 11-18.

74 Cf. IGNAZI, op. cit., p. 82-85; PASSALACQUA, Guido. Il vento della Padania. Milão: Mondadori, 2009, p. 5-40.

75 Cf. IGNAZI, idem, p. 90-98, e ANDREOTTI, op. cit., p. 187. No original: “State attenti a non svalutare troppo i meridionali perché nell’Europa unita del 1993 tutta l’Italia sarà meridione”; “Quando nella prima guerra mondiale tante migliaia de meridionali vennero a morire al Nord per difendere i confini comuni no si consideravanno abusivi ed scomodi”.

76 Felipe Corrêa, estudioso e militante anarquista, escreveu a esse respeito: “para Malatesta, a posição dos comunistas autoritários sustenta ‘a ditadura de um partido [...]; é uma ditadura verdadeira, no sentido próprio do termo, com seus decretos, suas sanções penais, seus agentes de execução e, sobretudo, sua força armada’”. Cf. CORRÊA, Felipe, A estratégia de transformação social em Malatesta. Disponível em: <www.anarkismo.net>. Acesso em: 15 fev. 2010.

77 Cf. <https://it.wikipedia.org/wiki/Partito_Radicale_> (Italia); MORRE líder radical italiano Marco Pannella.

In: ANSA Brasil. Disponível em: <www.ansabrasil.com.br>. Acesso em: 19 maio 2016. Vide MARCHI, Michele. Crisi e dissoluzione della repubblica dei partiti 1976-1992. In: POMBENI, op. cit., p. 221-256. STRAMACCIONI, op. cit., p. 194-202.

78 Cf. BONELLI, Angelo. Zo’è: il popolo dell’utopia possibile. Texto disponível em: <www.sguardi.info>. Acesso em:

20 fev. 2010. No original: “Come Verdi siamo impegnati nel lanciare un appello ed una mobilitazione internazionale per tutelare le popolazioni indios e la foresta dell’Amazzonia, ed impedire una vera catastrofe ecologica ed umanitaria”.

79 O discurso de Berlusconi pode ser visto em: <https://www.youtube.com/watch?v=3OlQ762Qh-A>. Acesso em: 15 abr. 2015. No original: “Mai come in questo momento l’Italia ha bisogno di persone con la testa sulle spalle e di esperienza consolidata, capace di darle una mano, di far funzionare lo Stato. Affinchè il sistema funzioni è indispensabile che al cartello delle sinistre si opponga un polo della libertà che sia capace di atrarrre a sè il meglio di un paese pulito, ragionevole, moderno. Di questo polo dovranno far parte tutte le forze che si richiamano ai principi delle democrazie occidentali, a partire da quel mondo cattolico che ha generosamente contribuito all’ultimo cinquantennio della nostra storia[...] Vi dico che[…] possiamo costruire insieme [...] un nuovo miracolo italiano”. O texto integral do pronunciamento acha-se em La Repubblica, edição de 22 jan. 2004, publicado por ocasião dos 20 anos do referido pronunciamento. Cf. L’Italia è il paese che amo. Disponível em: <www.repubblica.it/2004/a/sezioni/politica/festaforza/discesa/discesa.html>.

80 Cf. TRANFAGLIA, op. cit., 2010. No original: “caso assai dubbio, ad esser buoni, di fedeltà ai principi democratici; assai poco vicina per le oscillazioni secessioniste e razziste alla democrazia occidentale”, p. 164-165; e IGNAZI, Piero, op. cit, p. 61. No original: “va bene tutto per blocare ‘i comunisti’”.

81 Cf. IGNAZI, op. cit., p. 65 e ss. No original: “[...] salvifica imagine dell’imprenditore di sucesso, sceso in campo per il bene della nazione, ergo per impedire la vittoria delle sinistre”. TRANFAGLIA, op. cit., 2010, p. 162.

82 IGNAZI, idem. No original: “una rottura con la cultura politica dominante del solidarismo-assistenzialismo, sai cattolico che nelle varianti socialiste e postcomuniste”.

83 Idem, p. 60-64.

84 Termo usado, em italiano, para identificar os adeptos do Movimento Social Italiano (MSI).

85 Cf. IGNAZI, op. cit., p. 60 e ss.

86 BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda: razões e significados de uma distinção política. São Paulo: Ed. Unesp, 1995.

87 O sítio oficial do governo italiano <www.governo.it> traz detalhada cronologia dos gabinetes do país desde 1946, bem como de sua composição nominal. Derivam dessa fonte muitas das informações neste momento apresentadas.

88 Cf. MORO, op. cit., p. 57. Vide também: GUIMARÃES, Rodrigo. Dejà vu: diálogos possíveis entre a Operação Mãos Limpas italiana e a realidade brasileira. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, n. 4, Curitiba, 2016, p. 213-214.

89 Cf. IGNAZI, op. cit., p. 66-67; TRANFAGLIA, op. cit., 2009, p. 214-215; PASSALACQUA, op. cit., p. 44-50.

90 Cf. GUIMARÃES, op. cit., p. 215-216.

91 Cf. FISICHELLA, Domenico. Contro il federalismo. Roma: Editoriale Pantheon, 2004, p. 25-27. No original: “[...] con uno Stato in caduta di autorevolezza e progressivamente privato di funzioni e competenze, come e con quanta eficacia il governo della Republica [...] potrà dirigere la politica nazionale e promuoverla nel contesto comunitario e nella competizione internazionale? Una ingovernabilità pesante è nelle cose”.

92 Vide <www.michelesantoro.it/2013/01/fini-risponde-salvini-sul-federalismo-fiscale>. Acesso em: 18 jan. 2013. No original: “Fare in modo che le regioni si tengano il 75% delle loro tasse è irrealizzabile: avvantaggia la Lombardia ma danneggia tutto il resto del Nord. E poi: un’azienda che produce in Lombardia non vende solo in Lombardia. Con questa sciagurata proposta verrebbe meno la solidarietà tra le regioni, la coesione nazionale. Va nell’interesse esclusivo di chi crede nella Padania, entità astratta”. Vide: Unità d’Italia, che ci sarà mai da festeggiare? La Padania, 11 ago. 2009. No original: “un atto contro la natura, contro la storia, ormai um relitto storico da refundare verso il federalismo”.

93 Cf. PASSALACQUA, op. cit., p. 239-245. Vide também os telegramas 445, 672, 996 e 1150 da embaixada do Brasil em Roma, todos de 2009.

94 Cf. TRANFAGLIA, op. cit., p. 268 e ss.

95 Cf. Telegrama 321/2013, da embaixada em Roma. Chama-se Antonio Sangermano o promotor.

96 A foto acha-se disponível em SALWA; WANDERLINGH, op. cit., p. 328. Sobre Pino Rauti, vide FERRARI, Saverio. Le nuove camicie brune: il neofascismo oggi in Itália. Pisa: BFS edizioni, 2009, p. 17 e ss. Ferrari apresenta como inspiração intelectual de Rauti o filósofo antissemita italiano Julius Evola (1898-1974).

97 Vide Telegrama 713/2008, da embaixada em Roma; cf. <www.alleanzanazionale.it>, vide particularmente a seção “archivio notizie”, de 13 de outubro de 2007 e de 30 de abril de 2008.

98 Cf. ANDRADE, op.cit., p. 106.

99 Cf. TRANFAGLIA, op.cit., p. 295.

100 Cf. VELTRONI, Walter. La nuova stagione: contro tutti i conservatorismi. Milão: Rizzoli, 2007. p. 8-9. No original: “L’egemonia comunista sulla sinistra stessa, unico caso in tutto l’Occidente, aveva precluso alla sinistra stessa la via del governo, rendendo impossibile l’alternanza e il ricambio alla guida del Paese”. Vide também o Manifesto del Partito Democratico. In: BAZZOFFIA et al. Vademecum del Democratico. Roma: Riascita edizioni, 2008, p. 77. No original: “Diciamo chiaramente che lo straniero che condivide i valori della nostra Costituzione, che è inserito nel nostro paese e contribuisce alla nostra vita sociale deve avere la possibilità, se lo desidera, di diventare italiano”.

101 Cf. TRANFAGLIA, op. cit., 2009, p. 298. Também SALWA; WANDERLINGH, op. cit., p. 328.

102 Cf. BOBBIO, op. cit., p. 7-25.

103 A derrota de 2008 gerou vivo debate sobre a identidade do PD, conforme se depreende de DAMILANO, Marco. Lost in PD. (Partito Democratico: chi l’ha fatto, chi l’ha distrutto, chi lo ricostruirà). Milão: Sperling & Kupfer, 2009, bem como de VANDER, Fabio. If not socialism, what? Saggio sulla scomparsa della sinistra. Manduria: Pero Lacaita Editore, 2009.

104 GIULIANI, Marta. Imigração na Itália a partir das contribuições do Dossiê Estatístico sobre Imigração Caritas/Migrantes. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Brasília: Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios, Ano XX, n. 39, jul./dez. 2012, p. 279-292.

105 Idem. Vide em especial p. 279-281.

106 A íntegra da lei pode ser acessada em: <www.unhcr.it/wp-content/uploads/2015/12/legge_bossi_fini.pdf>.

107 Vide telegrama 542/2002, da embaixada em Roma.

108 Vide o mencionado telegrama 542/2002, que traz as palavras do senador Gavino Angius, do PDS, e o telegrama 583/2002, que analisa a lei.

109 PORTANOVA, Mario. Il partito dell’amore. Milão: Chiarelettere, 2010, p. 198-202. “Io sono del parere che se toccano un mio familiare applico la legge delle SS, uno a dieci (Bettio). Che cosa facciamo degli immigrati che sono rimasti in strada dopo gli sgomberi? Purtroppo il forno crematorio di Santa Bona non è ancora pronto (Stiffoni). Prima c’erano i posti reservati agli invalidi, agli anziani e alle donne incinte. Adesso si può pensare a posti o vagoni riservati ai milanesi [...]coloro che rendono meno sicuri e meno gradevoli i viaggi sono gli immigrati e i clandestini (Salvini)”. Salvini pur di conquistare voti è disposto a rischiare la ferocia umanitaria. È scandaloso il ruolo diseducativo che svolge (Brandiralli).

110 Cf. FERRARI, op. cit., p. 23-32. PORTANOVA, op. cit., p. 218-225. Esse autor cita matéria do jornal La Stampa de 2002, em que se descreve a sede compartilhada por Lega e La Padania: sulle pareti, sugli armadi e sulla porta campegiano icone, foto e disegni nazisti.

111 Vide telegrama 298/2009, do consulado-geral em Roma.

112 BERLUSCONI defende Mussolini e causa revolta na esquerda italiana. O Globo, 27 jan. 2013.

113 FAVALE, Mauro. Un sacrario per il fascista Graziani con i fondi per riqualificare un parco. La Repubblica, 11 ago. 2012. No original: “È possibile permettere, accettare o semplicemente tollerare che, nell'anno di grazia 2012, si dedichino un parco e un museo al generale fascista e ministro repubblichino Graziani?”.

114 Cf. KYENGE é a primeira mulher negra num governo italiano e está a ser vítima de racismo. Disponível em: <www.publico.pt>, 3 maio 2013; LIGA NORTE reforça ataques racistas a ministra negra na Itália. O Globo, 16 jan. 2014.

115 Vide matérias atrás citadas de <www.publico.pt> e O Globo. Cf. também KYENGE, La Padania “raddoppia” e pubblica anche gli appuntamenti di Zanonato. Secolo d’Italia, 15 jan. 2014. No original: “non capisco perchè contestare lei debba essere razzismo e contestare me sia democrazia [...] è un doppiopesismo che mi infastidisce molto, noi contestiamo le proposte sbagliate”. Também <https://video.repubblica.it/dossier/il-caso-kyenge/direttrice-la-padania--kyenge-non-puo-godere-di-immunita-razziale/152646/151153>.

116 Cf. TRANFAGLIA, op. cit., 2009, p. 209.

117 Cf. PORTANOVA, op. cit., p. 26-33. No original: “L’attaco virulento ai giudici è un leitmotiv dei comizi del Cavaliere e in genere segue una liturgia codificata: la voce si impenna, il viso si altera, il dito saetta verso il cielo, gli insulti montano fino a provocare nella folla l’ovazione liberatoria. Também: I pm di Mani pulite furono i volonterosi carnefici dello Stato di Diritto”.

118 Cf. MORO, op. cit., p. 60. Exposição dos casos judiciais que envolveram Silvio Berlusconi acha-se em <https://it.wikipedia.org/wiki/Procedimenti_giudiziari_a_carico_di_Silvio_Berlusconi>. Boa síntese, com a descrição dos processos de maior repercussão pode ser consultada em TRAVAGLIO, Marco. Berlusconi, storia dell’evasore-corruttore da Craxi a Mills. Il Fatto Quotidiano, 8 ago. 2013. Também Tranfaglia oferece cronologia das investigações de maior repercussão, op. cit., 2009, p. 212-301.

119 Cf. <www.ilpost.it/2013/08/01/videomessaggio-berlusconi-condanna>. No original: “Questo nuovo ed illimitato potere dello Stato ha condizionato permanentemente la vita politica italiana, dalle inchieste di Tangentopoli fino ad oggi. [...] i 5 partiti democratici che avevano governato l’Italia per oltre mezzo secolo e che, nonostante alcune ombre, avevano comunque assicurato il benessere e difeso la libertà e la democrazia dalla minaccia del comunismo. [..]). Ma uno sconosciuto signore, certo Silvio Berlusconi, scese in campo per contrastare il passo al partito comunista e in due mesi vinse le elezioni ottenendo il governo del Paese. Da quel momento si scatenò contro di lui una azione ininterrotta della magistratura [...]con oltre 50 processi di cui 41 conclusi senza essere riusciti a raggiungere una condanna. [...]. ho dato un contributo alla modernizzazione del nostro Paese e ho messo tutte le mie forze nel tentativo di realizzare una rivoluzione liberale [...] Sono anche sicuro di aver rappresentato al meglio l’Italia nel mondo, facendo in modo che divenisse protagonista e non subalterna alle grandi potenze mondiali [...]. In cambio [...] ricevo in premio delle accuse una sentenza fondata sul nulla assoluto, che mi toglie addirittura la mia libertà personale e i miei diritti politici”.

120 Idem. No original: “[...] fare le riforme a partire dalla più indispensabile di tutte che è la riforma della giustizia per non essere più un Paese sottoposto ad un esercizio assolutamente arbitrario del più terribile dei poteri: quello di privare un cittadino della sua libertà”. Vide também o telegrama 944/2013, da embaixada em Roma.

121 Cf. E il M5S: “È indegno per il titolo di cavaliere”. Disponível em: <www.corriere.it/politica>, 8 ago. 2013.

122 Cf. MANZO, Antonio. L’intervista/Il testo integrale della conversazione con Esposito. Il Messaggero, 6 ago. 2013. Sobre o patrimônio de Berlusconi, vide: <www.forbes.com/profile/silvio-berlusconi/#43538e503e8f>.

123 Cf. Humiliated Former Italian Premier Silvio Berlusconi Rages at Court that Declared Him Tax Fraud. The Independent. 2 ago. 2013.

124 BARISON, Marcello. Berlusconi, uma nazione in ostaggio. Il Fatto Quotidiano, 8 ago. 2013. No original: “in assoluta sconnessione rispetto alla realtà, quasi vivesse su Marte, auspica anzi ‘che possano [...] aprirsi condizioni più favorevoli per l’esame, in Parlamento’ dei problemi relativi all’amministrazione della giustizia [...]In sintesi: tutti i principali attori politici del paese sono di fatto congelati attorno alle vicende giudiziarie di un solo individuo il cui destino, nonostante sia già stato scritto in maniera irrevocabile da una sentenza definitiva, sembra comunque tenere in ostaggio la vita istituzionale della Repubblica”.

125 Vide telegrama 1399/2013, da embaixada em Roma.

126 Cf. matéria citada do The Independent, de 2 ago. 2013.

127 Nota AIG/MRE 332/2005. Vide também as Notas 536/2005, 540/2005, 545/2005; 187/2010; 377/2017.

128 Cf. BERTONHA, op. cit., 2010, p. 82 e ss.

129 Cf. ALVIM, Zuleika. Brava gente! Os italianos em São Paulo (1870-1920). São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 117 e ss.

O trabalho de Alvim permite a compreensão quantitativa da Grande Emigração. A autora cotejou contagens oficiais brasileiras e italianas. Os números italianos quanto aos emigrados no período situam-se em torno de 1,2 milhão de indivíduos, enquanto a estimativa brasileira se aproxima de 1,4 milhão de italianos que ingressaram no Brasil. A autora esclarece que a praxe italiana era excluir as crianças da contagem, ao passo que no Brasil todo ingresso no território nacional deveria ser computado nos registros aduaneiros. Ademais, o número de italianos fixados no Brasil no mesmo período – aqueles que não retornaram – teria atingido 1,5 milhão, segundo o governo italiano; já a estatística brasileira indicaria cerca de 1 milhão. Essa discrepância, diz Alvim, dá-se pela consideração nos documentos italianos dos filhos de imigrantes nascidos no Brasil, que pelo princípio de jus sanguinis teriam a nacionalidade dos pais; as estatísticas brasileiras, por sua vez, não computavam essas crianças como estrangeiras. Vide tambémPETRONE, Teresa Schorer. Imigração assalariada. In: HOLANDA, Sérgio B. de, op. cit., p. 275-89; além de: <https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento/italianos.html>.

130 HOLANDA, Sergio Buarque de. A contribuição italiana para a formação do Brasil. Florianópolis: UFSC, 2002, p. 9 e ss. Sobre a Arcádia, escreveu Aniello Avella: “A ‘Arcádia’ [...] era um grêmio inspirado e patrocinado inicialmente pela brilhante Cristina, rainha da Suécia entre 1632 e 1654, ano em que abdicou e se mudou para Roma. Nesta cidade ela ‘reinou’ no campo da cultura e fundou a ‘Academia Real’ (1674), da qual surgiu em seguida a ‘Arcádia’”. Cf. AVELLA, A. Brasil, Portugal e Itália: figuras e momentos de uma nova geografia cultural. Revista Geo UERJ. Rio de Janeiro: UERJ, 2010, n. 21, v. 2, 12p.

131 Cf. PALTRINIERI, Anna Casella. Brasile-Italia: riconoscimenti, riscoperte e progetti. In: Visioni LatinoAmericane, Anno X, n. 18, 2018, p. 53-56. No original: “un pastore, ma anche un intellettuale, un pubblicista o un animatore di circoli culturali, un organizzatore sociale e, soprattutto, un osservatore politico, dunque, una ‘coscienza critica’ della società brasiliana”.

132 Cf. GIRON, Luís Antônio. Os segredos de Frei Damião. Revista Istoé, 4 set. 2019.

133 AVELLA, Aniello. Geopolitica e diplomazia. Il caso Italia Brasile. Revista Geo UERJ. Rio de Janeiro: UERJ, 2012,

n. 23, v.2, p. 375 e ss.; também de Avella, vide Teresa Cristina Maria de Bourbon, uma imperatriz silenciada, trabalho apresentado à ANPUH-SP, em 2010; SOUZA, Laura de Mello e. Sérgio e a Itália: o impacto da cultura italiana sobre o historiador Sérgio Buarque de Holanda. Jornal de Resenhas/Folha de São Paulo, 8 nov. 2013. Para uma visão geral do acervo arqueológico do Museu Nacional formado por iniciativa da imperatriz Teresa Cristina, vide AZEVEDO, Evelyne. A coleção Teresa Cristina: idealização e falência de um projeto cultural para o Brasil. Concinnitas: revista do Instituto de Artes da UERJ, n. 34, dez. 2018, p. 116-124.

134 Cf. BERTONHA, op. cit., p. 81.

135 CERVO, Amado Luiz. As relações históricas entre o Brasil e a Itália: o papel da diplomacia. Brasília: UnB; São Paulo: Instituto Italiano de Cultura, 1992, p. 55-84, 113-129, 242-254.

136 Vide telegrama 5010/1994 (série Tirana) da embaixada em Roma.

137 CASTRO, Rodrigo de Oliveira. Política externa italiana no pós-Guerra Fria: 1989 a 2006. Dissertação de Mestrado em Diplomacia. Brasília: Instituto Rio Branco, 2006.

138 Idem, p. 20. A Itália fez-se fortemente presente na Albânia em duas operações levadas a cabo na década de 1990. Inicialmente, a Operação Pelicano, de natureza eminentemente humanitária, entre 1991 e 1993. Na ocasião, 5 mil soldados italianos foram empregados para distribuir, em território albanês, cerca de 300 mil toneladas de alimentos. Novo fluxo albanês registrar-se-á, desta vez em 1996, o que induziria a Itália a capitanear a intervenção da Missão Alba (UE/ONU), que empregou 7 mil militares em território albanês, dos quais 2500 alocados por Roma.

139 Idem, p. 71 e ss.

140 Ibidem, p. 50 e ss.

141 Cf. CASTRO, op. cit., p. 79-82. Vide também o despacho telegráfico 266/2005 para a embaixada em Roma.

142 Cf. despachos telegráficos 266 e 279/2005 para a embaixada do Brasil em Roma.

143 Vide matéria de PERON, Desiderio. Montezemolo di Confindustria ha guidato la missione economica in Brasile con incontri a Belo horizonte, São Paulo e Porto Alegre, 6 abr. 2006. Disponível em: <www.insieme.com.br>. Vide também: <www.italcam.com.br/eventos/279/missao-empresarial-italia-brasil>.

144 Vide os despachos telegráficos 266 e 279/2005 para a embaixada em Roma e o telegrama 135/2005 daquele posto.

145 Despacho telegráfico 266/2005.

146 Vide Notas AIG/MRE 330 (04/07/2005), 332 (05/07/2005), 536 (14/10/2005), 540 (15/10/2005), 545 (17/10/2005). Cf. tambémCASTRO, op. cit., p. 124-126. O mencionado relato acha-se no despacho telegráfico 512/2005, expedido para a embaixada do Brasil em Roma.

147 Missão Empresarial Brasil-Itália. Disponível em: <www.italcam.com.br/eventos/279/missao-empresarial-italia-brasil>.

148 Cf. REY, Valquiria. Prodi visita o Brasil dizendo que Berlusconi abandonou o país. O Globo, 26 fev. 2006.

149 Visita Oficial ao Brasil do Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Romano Prodi – 26-27 de março de 2007 – Declaração Conjunta.

150 Cf. <www.ice-sanpaolo.com.br/missao2009>, 3 nov. 2009; e <www.brasilnaitalia.net/2009/10/brasil-e-italia-uma-otima-relacao-de-negocios.html>.

151 Vide, a respeito, NUNES, Aurimar Jacobino de Barros. O Itamaraty e a Força Expedicionária Brasileira (FEB): o legado da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial como ativo de política externa. Brasília: Tese apresentada ao LXII CAE/IRBr, 2017.

152 Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encerramento do seminário “Brasil-Itália: Novas Parcerias Estratégicas” – São Paulo, 29 de junho de 2010.

153 SUGIMOTO, Luiz. País recebe 30 mil novos imigrantes italianos entre 2000 e 2015. Jornal da Unicamp, 14 dez. 2016.

154 FIRMEZA, George Torquato. Brasileiros no exterior. Brasília: FUNAG, 2007, p. 171-175. Vide também os telegramas 338/2009 e 499/2010 do consulado em Roma.

155 Cf. CARVALHO, José Augusto Magno de. O saldo dos fluxos migratórios internacionais do Brasil na década de 80: uma tentativa de estimação. Revista Brasileira de Estudos Populacionais. Campinas, v. 13, n. 1, 1996. p. 3-14. Vide também BASSANEZI, Maria Silvia e BÓGUS, Lucia. Do Brasil para a Europa: imigrantes brasileiros na península itálica neste final de século. Anais do X Encontro de Estudos Populacionais. Caxambu: ABEP, v. 2, 1996, p. 893-916.

156 Cf. LESSA, A. C. Cada um com o que é seu: as migrações internacionais e a diáspora brasileira. Revista Meridiano 47. Brasília: IBRI, 2009. Disponível em: <http://www.ibri-rbpi.org/?p=12424>.

157 Cf. BASSANEZI, Maria Sílvia; BOGUS, Lucia. Brasileiros na Itália. Movimentos migratórios e inserção social. Trabalho apresentado no XXII Encontro da ANPOCS, Caxambu, 1998, p. 5.

158 Idem, p. 8-9.

159 Idem, p. 15.

160 O telegrama 338/2009, do consulado brasileiro em Roma, apresenta detalhada síntese daquele estudo.

161 VLAHOU, Assimina. Onda direitista causa preocupação entre brasileiros na Itália. BBC Brasil, 30 abr. 2008. Cf. também ALEMANNO, Gianni. Verità capitale: caste e segreti di Roma. Roma: Koinè, 2016, p. 143-154.

162 Vide telegrama 298 e 312/2009, de Consulado brasileiro em Roma. Sobre as rondas, vide NIGRO, Luciano. I sindaci e le patuglie di Maroni. La Repubblica, 7 ago. 2009.

163 HAIDAR, Rodrigo. Caso Battisti: tradição do Brasil é dar refúgio aos perseguidos (entrevista com Luís Roberto Barroso). Disponível em: <www.conjur.com.br>, 27 ago. 2009.

164 Vide a matéria Decisão Suprema: Gilmar Mendes vota pela extradição de Battisti. In: <www.coad.com.br>, 18 nov. 2009.

165 Vide CRUCIANI, Giuseppe. Gli amici del terrorista: chi protegge Cesare Battisti? Milão: Sperling & Kupfer, 2010,

p. 173-189. Além do senador Suplicy, arrolavam-se entre os apoiadores de Battisti o senador José Nery (PSOL-PA) e os deputados Chico Alencar e Ivan Valente, ambos do PSOL, respectivamente do Rio de Janeiro e de São Paulo, entre outros parlamentares. Nome também indicado como um dos integrantes do dito lobby foi o de Achille Lollo, mencionado nas conversas do ex-chanceler Gianfranco Fini com os interlocutores brasileiros, como se viu.

166 Disponível em: <www.veja.abril.com.br>, 3 fev. 2013.

167 Cf. LETTERA del Presidente della Repubblica, Giorgio Napolitano, inviata al Presidente della Repubblica Federativa del Brasile, Luis Inácio Lula da Silva, il 16 gennaio 2009. Disponibilizada pela Agência ANSA em <https://www.ansa.it/documents/1293813355800_65c7bb4a1cc26650d59e2d79aedad1e2.pdf>. Trechos originais: [...] la Costituzione della Repubblica Federativa del Brasile considera delitti particolarmente gravi quelli di terrorismo e l’azione di gruppi armati, civili o militari, contro l’ordine costituzionale e lo Stato democratico; [...] questa mia lettera è dettata dalla memoria sempre vivissima dei rischi per la democrazia repubblicana e delle sofferenze per centinaia e centinaia di famiglie che gli anni del terrorismo [...] rappresentarono per l’Italia.

168 Cf.BERTONHA, op. cit., p. 211-212. Vide também: CERVI, Mario; MONTANELLI, Indro. L’Italia degli anni di piombo. Milão: BUR-Rizzoli, 2010, p. 200-221.

169 Vide telegramas da embaixada em Roma, números 5, 7, 8, 11, 13 e 20, todos de 2011. Cf. também PARTIDO italiano anuncia greve de fome por extradição de Battisti. O Tempo, 17 nov. 2009.

170 Il Messagero, 9 jun. 2011. No original: “lesa amicizia Italia-Brasile”. Disponível em: <www.ilmessaggero.it/primopiano/esteri/no_estradizione_battisti_gia_libero_napolitano_lesa_amicizia_italia_brasile-182959.html>.

171 Vide telegramas 5 e 20/2011, da embaixada do Brasil em Roma. Cf. também Carolina Brígido; Vera Araujo. Caso Battisti congela aprovação de acordo militar entre Brasil e Itália. O Globo, 12 jan. 2011; Agência Ansa. Câmara da Itália “congela” acordo de defesa com Brasil após caso Battisti. In: <italcam.com.br>, 12 jan. 2011; Luciano Dias et al. A nova estratégica nacional de defesa e o alinhamento do programa estratégico Guarani do Exército Brasileiro. Revista da ESG, n. 69, 2018.

172 Vide telegrama 8/2011, da embaixada do Brasil em Roma.

173 Cf. a matéria D’Alema poteva convincere Lula a estradare Battisti. In: <www.libreidee.org>, 9 jan. 2011. No original: “D’Alema ha un forte rapporto con Lula, per cui fece anche la campagna elettorale [...] Se il governo avesse incaricato il Pd di svolgere una mediazione col Brasile [...] oggi il caso Battisti sarebbe certamente risolto”. Vide também: <https://www.radioitaliana.com.br/caso-cesare-battisti-massimo-dalema-afirma-que-recurso-no-tribunal-de-haia-nao-tera-efeito/>. Quanto aos vínculos entre o PT e a centro-esquerda italiana, Donato Di Santo, personagem próximo a D’Alema, além de ex-subsecretário da Farnesina para a América Latina e quadro histórico egresso do PCI, disponibiliza em seu sítio detalhado histórico daquele relacionamento. Cf. Prime missioni politiche in Brasile.

In: <www.donatodisanto.com>. Cf. também, CASTRO, op. cit., p. 126 e ss.

174 No biênio de 2011-12, a embaixada italiana em Brasília, por ocasião dos 150 anos da unificação do país, organizou atividades de natureza cultural em diferentes cidades brasileiras. A iniciativa congregou várias associações representativas da imigração italiana. Além de dezenas de atividades culturais, o Momento Brasil-Itália comportou seminários de informação comercial e de incentivo a investimentos, bem como de fomento a trocas tecnológicas em diferentes áreas do conhecimento.

175 Vide telegrama 73/2011, da embaixada em Roma.

176 Cf. Agência Ansa. Itália e Brasil têm relação sólida, diz Fini. 6 out. 2011. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias>.

177 Note-se que, em 2012, ainda em meio ao ambiente desfavorável no relacionamento, registrou-se sensível situação envolvendo a empresa brasileira Valec, associada ao ministério dos Transportes. A empresa italiana Italplan alegou junto à justiça local ter formulado e entregue projetos para o trem-bala à estatal brasileira, sem receber, entretanto, o pagamento correspondente. Decisão judicial italiana acabou por congelar as contas da embaixada, ao arrepio da Convenção de Viena, o que demandou delongadas gestões do governo brasileiro. Vide: Justiça da Itália bloqueia contas do Itamaraty. Disponível em: <veja.abril.com.br/politica>, 9 mar. 2012. A matéria é recordada no telegrama 716/2016, em que a embaixada em Roma informou da superação deste irritante bem como da melhor atmosfera então em curso, quanto ao caso Battisti.

178 Visita do Ministro Aloysio Nunes Ferreira à Itália – Comunicado Conjunto. In: Nota AIG/MRE n. 377/2017.

179 O Dia Nacional do Imigrante Italiano resulta da Lei 11.687/2008. A escolha da data refere-se à expedição de Pietro Tabacchi ao Espírito Santo, com mais de 300 indivíduos, em 1874. O episódio é considerado o primeiro da Grande Emigração para o Brasil. Na Rádio Senado, acha-se matéria sobre a oficialização da data, com entrevista do senador paranaense Álvaro Dias, detentor de cidadania italiana. Visita do Ministro das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano, no Brasil. In: <http://camaraitaliana.com.br/noticias>, 26 dez. 2018; MATTOS, Litza. Ministro da Itália inaugura nova sede do consulado em BH. O Tempo. Disponível em: <www.otempo.com.br>, 24 fev. 2018; Cf em: <www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/02/21-de-fevereiro-e-o-dia-nacional-do-imigrante-italiano>.

180 Cf. matéria do jornal Valor Econômico, de 22 fev. 2018, assinada por Daniel Rittner: É hora de decisão política para ter acordo UE/MERCOSUL, afirma chanceler italiano.

181 Idem.

182 Cf. matéria do Correio Braziliense, Volta pressão contra Battisti, de 22 fev. 2018.

183 Vide telegrama 560/2017, da embaixada em Roma. A deputada Erika Kokay (PT-DF) e seu colega Paulo dos Santos (PT-AL) chegaram a ajuizar instrumento relativo às condições de detenção de Pizzolato, quando o duplo nacional já se encontrava na Papuda; os argumentos quanto a uma suposta violação da dignidade daquele interno não foram, porém, acolhidos pelo judiciário brasileiro, da mesma forma que haviam sido refutados pela corte maior da Itália.

184 Vide os telegramas 407/2014, 580/2015, 1146/2015, 47/2016, 457/2016 e 658/2017, todos da embaixada em Roma, além dos despachos telegráficos 129/2014 e 160/2016 para aquele posto. Cf. também, a matéria Itália rechaça comparação entre Henrique Pizzolato e Cesare Battisti, do Diário do Comércio, Indústria e Serviços, edição de 6 fev. 2014.

185 Vide telegrama 716/2016, da embaixada em Roma.

186 Realizaram-se visitas de peso de ambas as partes. Em 2012, o então vice-presidente Michel Temer estivera na Itália. Da mesma forma os ex-ministros Antônio Patriota e Mauro Vieira. O embaixador Mauro Vieira, quando ministro de Estado, recebeu, por sua vez, o chanceler Paolo Gentiloni. A agenda pragmática, voltada ao desenvolvimento, fez-se presente em todas essas ocasiões. Entretanto, por ser o foco deste trabalho o padrão do diálogo mantido com governos e lideranças do campo da direita italiana, optou-se, também em benefício da concisão, pelo não tratamento daquelas visitas, que sem dúvida contribuíram para a distensão diplomática entre os países.

187 Cf. matéria citada do Valor Econômico, de 22 fev. 2018.

188 Cf. Chanceler italiano chega a Brasília e apoia Brasil na OCDE (Istoé/Ansa, 22 fev. 2018); OTTA, Lu; PUPO, Amanda. Chanceler da Itália pede solução para caso Battisti. O Estado de S. Paulo, 22 fev. 2018.

189 Vide CESARE Battisti è atterrato a Ciampino, disponível em: <www.huffingtonpost.it>, edição de 14 jan. 2019. Cf. também VITA, Lorenzo. Cesare Battisti ha confessato i quattro omicidi. Il Giornale, 25 mar. 2019.

190 Cf. LULA pede desculpas aos italianos por não ter extraditado Cesare Battisti. Rio de Janeiro: O Globo, 9 abr. 2021; “Se Battisti tivesse dado essa declaração naquela época, daríamos a extradição”, diz Tarso sobre confissão do italiano. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/26/>.

191 GIULIANI, op. cit., p. 290 e ss. Os números do ISTAT são de 2012.

192 Apud PORTANOVA, op. cit., p. 54. No original: “Non posso accetare che quando circoliamo nelle nostre città ci sembra di essere, e mi è capitato nel centro di Milano, in una città africana e non in una città europea per il numero di stranieri che ci sono”. Para o relato de Yambo, vide ECO, Umberto. A misteriosa chama da rainha Loana. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2005, p. 45.

193 Idem.

194 Ibidem.

195 MANTOVANO, Alfredo. Immigrazione e identità nazionale: verso un modello italiano. Roma: Fondazione Nuova Italia, 2010.

196 Vide telegrama 298/2009, do consulado em Roma.

197 Vide telegrama 457/2009, do consulado em Roma.

198 Vide telegrama 312/2009, do consulado em Roma.

199 Vide telegramas 428 e 434/2009, do consulado em Roma.

200 Vide telegrama 136/2011, do consulado em Roma.

201 Cf. ALEMANNO, op. cit., (2016), p. 143 e ss.; PORTANOVA, op. cit., p. 191-195; MANTOVANO, op. cit., p. 6-7. Também o telegrama 136/2011 da embaixada do Brasil em Túnis.

202 Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Associado da CPLP à República Italiana. Santa Maria, 17--18/07/2018. In: <www.cplp.org>. Vide também: L’Italia ha ufficialmente aderito alla Comunità dei Paesi di lingua portoghese (CPLP) in qualità di Osservatore Associato. In: <www.ambbrasilia.esteri.it>.

203 Vide despacho telegráfico 140/2018 para a embaixada em Roma.

204 Vide telegrama 716/2016, da embaixada em Roma.

205 O Guarani insere-se nos seis grandes programas estratégicos do Exército: Sistema Astros, Guarani, a recuperação da capacidade plena, a defesa antiaérea, o Sisfron (linha de sensores ao longo da fronteira) e a cibernética. A seção referente a esse projeto baseou-se em: a) Ata da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, extraordinária, da 3ª Sessão Ordinária, da 55ª legislatura, realizada em 22 de junho de 2017; b) DIAS, Luciano, SANTOS, Alzeir & RAMOS, Carlos Eduardo. A nova estratégia nacional de defesa e o alinhamento do programa estratégico Guarani do Exército Brasileiro. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 33, n. 69, set./dez. 2018, p. 174-

-197; c) Nota da IVECO: Programa VBTP-MR (Viatura blindada de transporte de pessoal – média de rodas), datada de 14 ago. 2007; d) <www.defesanet.com.br>; e) IVECO abre 1ª fábrica de blindados militares no Brasil. Exame, 13 jun. 2013. Disponível em: <exame.abril.com.br>; f) <www.iveco.com.br>; e, finalmente, g) <www.eb.mil.br>.

206 Observe-se que, em maio de 2019, no contexto da visita do então ministro Ernesto Araújo a Roma, as partes acordaram como positiva a reativação dos mecanismos da Parceria Estratégica Brasil-Itália, a despeito de o ex-ministro ter procurado atuação comum em torno de “valores” com a parte italiana, o que não veio a prosperar. Vide, a respeito, o telegrama 472/2019, da embaixada em Roma.

207 Vide as Notas do Itamaraty à Imprensa n. 187/2010 e 377/2017 e também Visita do Ministro Aloysio Nunes Ferreira à Itália – Comunicado Conjunto (13 de novembro de 2017).

208 Os números do intercâmbio de pessoas acham-se no telegrama 716/2016 da embaixada do Brasil em Roma. Para a diplomacia federativa e a experiência de São Paulo no programa “100 Cidades para 100 Projetos” vide: DALLARI, P.; MARCOVITCH, J. (orgs.) Relações Internacionais de Âmbito Subnacional: A Experiência de Estados e Municípios no Brasil. São Paulo: IRI-USP, 2014, p. 65-66. Sobre a participação italiana, em especial da cidade de Turim, na iniciativa de intercâmbio entre municípios de ambos os países, vide: <www.comune.torino.it/cooperazioneinternazionale/pt/temi/100cidades.shtml>.

209 Cf. SALVINI: Cacceremo mezzo milione di immigrati, Huffington Post, 23 jan. 2018. Disponível em: <www.huffingtonpost.it>. O jornalista Lucas Ferraz escreveu, em 6 de julho de 2021, sobre o livro de Giorgia Meloni: “Publicado em maio por uma prestigiosa editora, Io sono Giorgia – Le mie radici, le mie idee (Eu sou Giorgia – as minhas ideias e minhas raízes) comprovou a alta popularidade da deputada: no final daquele mês, o livro foi o mais vendido da Itália”. Cf. LIVRO de líder emergente da extrema direita italiana vira best-seller. O Globo, 6 jul. 2021.

210 Posteriormente à apresentação deste trabalho ao Instituto Rio Branco, o Departamento Consular do Itamaraty publicou, em junho de 2021, estimativas atualizadas quanto à comunidade brasileira no exterior. Em 2020, a diáspora brasileira somou 4,2 milhões de indivíduos, dos quais 1,3 milhão na Europa. Na Itália, foram contabilizados 161 mil brasileiros, o que faz do país a sexta maior sede mundial da diáspora brasileira, atrás de Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão. Vide: <https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/artigos-variados/comunidade-brasileira-no-exterior-2013-estatisticas-2020>.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado Embaixador Carlos Alberto Franco França

Secretário-Geral Embaixador Fernando Simas Magalhães

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Presidente Embaixadora Márcia Loureiro

Diretor do Centro de História

e Documentação Diplomática Embaixador Gelson Fonseca Junior

Diretor do Instituto de Pesquisa

de Relações Internacionais Ministro Almir Lima Nascimento

A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

A FUNAG, com sede em Brasília, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.

Lista das teses de CAE publicadas pela FUNAG

1. Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro

O Brasil e o novo Direito do Mar: mar territorial e a zona econômica exclusiva (1989)

2. Luiz Henrique Pereira da Fonseca

Organização Marítima Internacional (IMO). Visão política de um organismo especializado das Nações (1989)

3. Valdemar Carneiro Leão Neto

A crise da imigração japonesa no Brasil (1930-1943). Contornos diplomáticos (1990)

4. Synesio Sampaio Goes Filho

Navegantes, bandeirantes, diplomatas: aspectos da descoberta do continente, da penetração do território brasileiro extra-tordesilhas e do estabelecimento das fronteiras da Amazônia (1991)

5. José Antonio de Castello Branco de Macedo Soares

História e informação diplomática: tópicos de historiografia, filosofia da história e metodologia de interesse para a informação diplomática (1992)

6. Pedro Motta Pinto Coelho

Fronteiras na Amazônia: um espaço integrado (1992)

7. Adhemar Gabriel Bahadian

A tentativa do controle do poder econômico nas Nações Unidas – estudo do conjunto de regras e princípios para o controle das práticas comerciais restritivas (1992)

8. Regis Percy Arslanian

O recurso à Seção 301 da legislação de comércio norte-americana e a aplicação de seus dispositivos contra o Brasil (1993)

9. João Almino de Souza Filho

Naturezas mortas. A filosofia política do ecologismo (1993)

10. Clodoaldo Hugueney Filho

A Conferência de Lancaster House: da Rodésia ao Zimbábue (1993)

11. Maria Stela Pompeu Brasil Frota

Proteção de patentes de produtos farmacêuticos: o caso brasileiro (1993)

12. Renato Xavier

O gerenciamento costeiro no Brasil e a cooperação internacional (1994)

13. Georges Lamazière

Ordem, hegemonia e transgressão: a resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Comissão Especial das Nações Unidas (UNSCOM) e o regime internacional de não proliferação de armas de destruição em massa (1998)

14. Antonio de Aguiar Patriota

O Conselho de Segurança após a Guerra do Golfo: a articulação de um novo paradigma de segurança coletiva (1998)

15. Leonilda Beatriz Campos Gonçalves Alves Corrêa

Comércio e meio ambiente: atuação diplomática brasileira em relação ao Selo Verde (1998)

16. Afonso José Sena Cardoso

O Brasil nas operações de paz das Nações Unidas (1998)

17. Irene Pessôa de Lima Câmara

Em nome da democracia: a OEA e a crise haitiana 1991-1994 (1998)

18. Ricardo Neiva Tavares

As Organizações Não-Governamentais nas Nações Unidas (1999)

19. Miguel Darcy de Oliveira

Cidadania e globalização – a política externa brasileira e as ONGs (1999)

20. Fernando Simas Magalhães

Cúpula das Américas de 1994: papel negociador do Brasil, em busca de uma agenda hemisférica (1999)

21. Ernesto Otto Rubarth

A diplomacia brasileira e os temas sociais: o caso da saúde (1999)

22. Enio Cordeiro

Política indigenista brasileira e programa internacional dos direitos das populações indígenas (1999)

23. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho

O tratamento nacional de investimentos estrangeiros (1999)

24. Denis Fontes de Souza Pinto

OCDE: uma visão brasileira (2000)

25. Francisco Mauro Brasil de Holanda

O gás no Mercosul: uma perspectiva brasileira (2001)

26. João Solano Carneiro da Cunha

A questão de Timor-Leste: origens e evolução (2001)

27. João Mendonça Lima Neto

Promoção do Brasil como destino turístico (2002)

28. Sérgio Eduardo Moreira Lima

Privilégios e imunidades diplomáticos (2002)

29. Appio Cláudio Muniz Acquarone

Tratados de extradição: construção, atualidade e projeção do relacionamento bilateral brasileiro (2003)

30. Susan Kleebank

Cooperação judiciária por via diplomática: avaliação e propostas de atualização do quadro normativo (2004)

31. Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura

O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas (2005)

32. Paulo Estivallet de Mesquita

Multifuncionalidade e preocupações não-comerciais: implicações para as negociações agrícolas na OMC (2005)

33. Alfredo José Cavalcanti Jordão de Camargo

Bolívia: a criação de um novo país (2006)

34. Maria Clara Duclos Carisio

A política agrícola comum e seus efeitos para o Brasil (2006)

35. Eliana Zugaib

A Hidrovia Paraguai-Paraná (2006)

36. André Aranha Corrêa do Lago

Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas (2007)

37. João Pedro Corrêa Costa

De decasségui a emigrante (2007)

38. George Torquato Firmeza

Brasileiros no exterior (2007)

39. Alexandre Guido Lopes Parola

A ordem injusta (2007)

40. Maria Nazareth Farani de Azevedo

A OMC e a reforma agrícola (2007)

41. Ernesto Henrique Fraga Araújo

O Mercosul: negociações extra-regionais (2008)

42. João André Lima

A Harmonização do Direito Privado (2008)

43. João Alfredo dos Anjos Júnior

José Bonifácio, primeiro Chanceler do Brasil (2008)

44. Douglas Wanderley de Vasconcellos

Esporte, poder e Relações Internacionais (2008)

45. Silvio José Albuquerque e Silva

Combate ao racismo (2008)

46. Ruy Pacheco de Azevedo Amaral

O Brasil na França (2008)

47. Márcia Maro da Silva

Independência de Angola (2008)

48. João Genésio de Almeida Filho

O Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS): análise e perspectivas (2009)

49. Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão

A Revolução de 1817 e a história do Brasil - um estudo de história diplomática (2009)

50. Paulo Fernando Dias Feres

Os biocombustíveis na matriz energética alemã: possibilidades de cooperação com o Brasil (2010)

51. Gilda Motta Santos Neves

Comissão das Nações Unidas para Consolidação da Paz – perspectiva brasileira (2010)

52. Alessandro Warley Candeas

Integração Brasil-Argentina: história de uma ideia na visão do outro (2010)

53. Eduardo Uziel

O Conselho de Segurança e a inserção do Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas (2010)

54. Márcio Fagundes do Nascimento

A privatização do emprego da força por atores não-estatais no âmbito multilateral (2010)

55. Adriano Silva Pucci

O estatuto da fronteira Brasil – Uruguai (2010)

56. Mauricio Carvalho Lyrio

A ascensão da China como potência: fundamentos políticos internos (2010)

57. Carlos Alfonso Iglesias Puente

A cooperação técnica horizontal como instrumento da política externa:

a evolução da Cooperação Técnica com Países em Desenvolvimento – CTPD – no período 1995-2005 (2010)

58. Rodrigo d’Araujo Gabsch

Aprovação interna de tratados internacionais pelo Brasil (2010)

59. Michel Arslanian Neto

A liberalização do comércio de serviços do Mercosul (2010)

60. Gisela Maria Figueiredo Padovan

Diplomacia e uso da força: os painéis do Iraque (2010)

61. Oswaldo Biato Júnior

A parceria estratégica sino-brasileira: origens, evolução e perspectivas (2010)

62. Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes

A política externa do Governo Sarney: o início da reformulação de diretrizes para a inserção internacional do Brasil sob o signo da democracia (2010)

63. Sarquis J. B. Sarquis

Comércio internacional e crescimento econômico no Brasil (2011)

64. Neil Giovanni Paiva Benevides

Relações Brasil-Estados Unidos no setor de energia: do Mecanismo de Consultas sobre Cooperação Energética ao Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis (2003-2007). Desafios para a construção de uma parceria energética (2011)

65. Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos

A arquitetura de paz e segurança africana (2011)

66. Rodrigo de Azeredo Santos

A criação do Fundo de Garantia do Mercosul: vantagens e proposta (2011)

67. José Estanislau do Amaral

Usos da história: a diplomacia contemporânea dos Estados Bálticos. Subsídios para a política externa brasileira (2011)

68. Everton Frask Lucero

Governança da internet: aspectos da formação de um regime global e oportunidades para a ação diplomática (2011)

69. Rafael de Mello Vidal

A inserção de micro, pequenas e médias empresas no processo negociador do Mercosul (2011)

70. Bruno Luiz dos Santos Cobuccio

A irradiação empresarial espanhola na América Latina: um novo fator de prestígio e influência (2011)

71. Pedro Escosteguy Cardoso

A nova arquitetura africana de paz e segurança: implicações para o multilateralismo e para as relações do Brasil com a África (2011)

72. Ricardo Luís Pires Ribeiro da Silva

A nova rota da seda: caminhos para presença brasileira na Ásia Central (2011)

73. Ibrahim Abdul Hak Neto

Armas de destruição em massa no século XXI: novas regras para um velho jogo. O paradigma da iniciativa de segurança contra a proliferação (PSI) (2011)

74. Paulo Roberto Ribeiro Guimarães

Brasil – Noruega: construção de parcerias em áreas de importância estratégica (2011)

75. Antonio Augusto Martins Cesar

Dez anos do processo de Kimberley: elementos, experiências adquiridas e perspectivas para fundamentar a atuação diplomática brasileira (2011)

76. Ademar Seabra da Cruz Junior

Diplomacia, desenvolvimento e sistemas nacionais de inovação: estudo comparado entre Brasil, China e Reino Unido (2011)

77. Alexandre Peña Ghisleni

Direitos Humanos e Segurança Internacional: o tratamento dos temas de Direitos Humanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas (2011)

78. Ana Maria Bierrenbach

O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário (2011)

79. Fernando Pimentel

O fim da era do petróleo e a mudança do paradigma energético mundial: perspectivas e desafios para a atuação diplomática brasileira (2011)

80. Luiz Eduardo Pedroso

O recente fenômeno imigratório de nacionais brasileiros na Bélgica (2011)

81. Miguel Gustavo de Paiva Torres

O Visconde do Uruguai e sua atuação diplomática para a consolidação da política externa do Império (2011)

82. Maria Theresa Diniz Forster

Oliveira Lima e as relações exteriores do Brasil: o legado de um pioneiro e sua relevância atual para a diplomacia brasileira (2011)

83. Fábio Mendes Marzano

Políticas de inovação no Brasil e nos Estados Unidos: a busca da competitividade – oportunidades para a ação diplomática (2011)

84. Breno Hermann

Soberania, não intervenção e não indiferença: reflexões sobre o discurso diplomático brasileiro (2011)

85. Elio de Almeida Cardoso

Tribunal Penal Internacional: conceitos, realidades e implicações para o Brasil (2012)

86. Maria Feliciana Nunes Ortigão de Sampaio

O Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares (CTBT): perspectivas para sua entrada em vigor e para a atuação diplomática brasileira (2012)

87. André Heráclio do Rêgo

Os sertões e os desertos: o combate à desertificação e a política externa brasileira (2012)

88. Felipe Costi Santarosa

Rivalidade e integração nas relações chileno-peruanas: implicações para a política externa brasileira na América do Sul (2012)

89. Emerson Coraiola Kloss

Transformação do etanol em commodity: perspectivas para uma ação diplomática brasileira (2012)

90. Gelson Fonseca Junior

Diplomacia e academia - um estudo sobre as relações entre o Itamaraty e a comunidade acadêmica (2ª edição, 2012)

91. Elias Antônio de Luna e Almeida Santos

Investidores soberanos: implicações para a política internacional e os interesses brasileiros (2013)

92. Luiza Lopes da Silva

A questão das drogas nas Relações Internacionais: uma perspectiva brasileira (2013)

93. Guilherme Frazão Conduru

O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty: história e revitalização (2013)

94. Luiz Maria Pio Corrêa

O Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI): organizações internacionais e crime transnacional (2013)

95. André Chermont de Lima

Copa da cultura: o campeonato mundial de futebol como instrumento para a promoção da cultura brasileira no exterior (2013)

96. Marcelo P. S. Câmara

A política externa alemã na República de Berlim: de Gerhard Schröder a Angela Merkel (2013)

97. Ana Patrícia Neves Tanaka Abdul-Hak

O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS): objetivos e interesses do Brasil (2013)

98. Gustavo Rocha de Menezes

As novas relações sino-africanas: desenvolvimento e implicações

para o Brasil (2013)

99. Erika Almeida Watanabe Patriota

Bens ambientais, OMC e o Brasil (2013)

100. José Ricardo da Costa Aguiar Alves

O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e suas propostas de reforma (2013)

101. Mariana Gonçalves Madeira

Economia criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira (2014)

102. Daniela Arruda Benjamin

A aplicação dos atos de organizações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro (2014)

103. Nilo Dytz Filho

Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral (2014)

104. Christiano Sávio Barros Figueirôa

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o Direito do Mar (2014)

105. Luís Cláudio Villafañe G. Santos

A América do Sul no discurso diplomático brasileiro (2014)

106. Bernard J. L. de G. Klingl

A evolução do processo de tomada de decisão na União Europeia e sua repercussão para o Brasil (2014)

107. Marcelo Baumbach

Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira (2014)

108. Rui Antonio Jucá Pinheiro de Vasconcellos

O Brasil e o regime internacional de segurança química (2014)

109. Eduardo Uziel

O Conselho de Segurança, as missões de paz e o Brasil no mecanismo de segurança coletiva das Nações Unidas (2ª edição, 2015)

110. Regiane de Melo

Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil (2015)

111. Vera Cíntia Álvarez

Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade? (2015)

112. Claudia de Angelo Barbosa

Os desafios da diplomacia econômica da África do Sul para a África Austral no contexto Norte-Sul (2015)

113. Carlos Alberto Franco França

Integração elétrica Brasil-Bolívia: o encontro no rio Madeira (2015)

114. Paulo Cordeiro de Andrade Pinto

Diplomacia e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000) (2015)

115. Luiz Alberto Figueiredo Machado

A plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política (2015)

116. Alexandre Brasil da Silva

Bioética, governança e neocolonialismo (2015)

117. Augusto Pestana

ITER - os caminhos da energia de fusão e o Brasil (2015)

118. Pedro de Castro da Cunha e Menezes

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira: sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia (2015)

119. Maria Rita Fontes Faria

Migrações internacionais no plano multilateral: reflexões para a política externa brasileira (2015)

120. Pedro Marcos de Castro Saldanha

Convenção do Tabaco da OMS: gênese e papel da presidência brasileira nas negociações (2015)

121. Arthur H. V. Nogueira

Kôssovo: província ou país? (2015)

122. Luís Fernando de Carvalho

O recrudescimento do nacionalismo catalão: estudo de caso sobre o lugar da nação no século XXI (2016)

123. Flavio Goldman

Exposições universais e diplomacia pública (2016)

124. Acir Pimenta Madeira Filho

Instituto de cultura como instrumento de diplomacia (2016)

125. Mario Vilalva

África do Sul: do isolamento à convivência. Reflexões sobre a relação com o Brasil (2016)

126. Andréa Saldanha da Gama Watson

O Brasil e as restrições às exportações (2016)

127. Eduardo dos Santos

Entre o Beagle e as Malvinas: conflito e diplomacia na América do Sul (2016)

128. José Viegas Filho

A segurança do Atlântico Sul e as relações com a África (2016)

129. Alessandro Candeas

A integração Brasil-Argentina: história de uma ideia na “visão do outro” (2ª edição, 2017)

130. Carlos Luís Duarte Villanova

Diplomacia pública e imagem do Brasil no século XXI (2017)

131. Luiz Eduardo Fonseca de Carvalho Gonçalves

Egito: revolução e contrarevolução (2011-2015) (2017)

132. Vanessa Dolce Faria

Política Externa e participação social: trajetórias e perspectivas (2017)

133. Ricardo Guerra de Araújo

O jogo estratégico nas negociações Mercosul-União Europeia (2018)

134. Kassius Diniz da Silva Pontes

Entre o dever de escutar e a responsabilidade de decidir: o CSNU e osseus métodos de trabalho (2018)

135. Cristiano Franco Berbert

Reduzindo o custo de ser estrangeiro: o apoio do Itamaraty à internacionalização de empresas brasileiras (2018)

136. Guilherme José Roeder Friaça

Mulheres diplomatas no Itamaraty (1918-2011): uma análise de trajetórias, vitórias e desafios (2018)

137. Gabriel Boff Moreira

A política regional da Venezuela entre 1999 e 2012: petróleo, integração e relações com o Brasil (2018)

138. Rodrigo de Oliveira Godinho

A OCDE em rota de adaptação ao cenário internacional: perspectivas para o relacionamento do Brasil com a Organização (2018)

139. Elza Moreira Marcelino de Castro

O acordo TRIPS e a saúde pública – implicações e perspectivas (2018)

140. Marcelo Ramos Araújo

A região norte e a integração: a demanda dos atores subnacionais amazônicos por integração regional (2019)

141. Fabio Rocha Frederico

Política externa e guerrilha no Cone Sul (2020)

142. Aurimar Jacobino de Barros Nunes

O Itamaraty e a Força Expedicionária Brasileira (FEB): o legado da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial como ativo de política externa (2020)

143. Alexandre Mendes Nina

A diplomacia brasileira e a segurança energética nacional (2020)

144. Davi Augusto Oliveira Pinto

A diplomacia dos bancos centrais: renovação versus anacronismo no Banco de Compensações Internacionais (BIS) (2021)

145. Paula Aguiar Barbosa

O Tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira:

de preocupação social a necessidade econômica (2021)

146. Adriana Sader Tescari

A Biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira (2021)

147. Otávio A. D. Cançado Trindade

A cláusula democrática do Mercosul: aspectos jurídicos do argumento diplomático (2021)

148. Marcelo Böhlke

O Sistema de Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica e os procedimentos especiais: implicações para o programa brasileiro de desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear (2022)

149. Viviane Rios Balbino

Terá a paz rosto de mulher? Uma perspectiva brasileira para os 20 anos da agenda de mulheres, paz e segurança do Conselho de Segurança das Nações Unidas (2022)

150. Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana

Migração e refúgio: convergências e contradições entre as políticas implementadas pelo Brasil no Século XXI (2022)

151. Aurélio Viotti

A OEA e a promoção da democracia pela cooperação eleitoral (2022)

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Table of Contents

Agradecimentos

Siglas e abreviaturas

Introdução

As tradições políticas italianas

a) A tradição católica: “a serviço da majestade divina”

b) A tradição de esquerda: uma história de compromissos

c) A tradição liberal: libera chiesa in libero stato

d) A tradição fascista: civis romanus sum

e) O elemento regional: o senatùr

A direita no governo e os governos de direita

a) Os gabinetes

b) A vitória de 2008

c) Xenofobia, fascismo, racismo

d) O ocaso do Cavaliere

Os governos de direita e o relacionamento com o Brasil (e com os brasileiros)

a) O eixo pragmático

b) Brasileiras e brasileiros

c) O irritante Battisti

Novas realidades, velhas matrizes: o terreno da diplomacia brasileira

a) Pragmatismo e desenvolvimento

b) Uma Itália multicultural: brasileiros, italianos, ítalo-brasileiros e outros

c) Passos à frente

Conclusão

Referências

Lista das teses de CAE publicadas pela FUNAG