As quatro coroas de D. Pedro I

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado

Embaixador Carlos Alberto Franco França

Secretário-Geral

Embaixador Fernando Simas Magalhães

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Presidente

Embaixadora Márcia Loureiro

Diretor do Centro de História e Documentação Diplomática

Embaixador Gelson Fonseca Junior

Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais

Ministro Almir Lima Nascimento

A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

A FUNAG, com sede em Brasília, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.

Sergio Corrêa da Costa

As quatro coroas de D. Pedro I

BRASÍLIA, 2022

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H, anexo II, Térreo

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Varnei Rodrigues – Propagare Comercial Ltda

Capa:

Coroação de Dom Pedro I, Jean Baptiste Debret.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

C837q Costa, Sergio Corrêa da

As quatro coroas de D. Pedro I / Sergio Corrêa da Costa — Brasília: FUNAG, 2022.

320 p.: il. color — (Bicentenário: Brasil 200 anos - 1822-2022)

ISBN: 978-85-7631-885-9

1. História - Brasil 2. Brasil Império 3. Relações exteriores 4. Dom Pedro Primeiro 5. Relações internacionais I. Coleção II. Título III. Fundação Alexandre de Gusmão.

CDD 923.181

Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

Elaborado por Charlene Cardoso Cruz — 1/2909

Apresentação à nova edição

No âmbito das comemorações do Bicentenário da Independência, a Fundação Alexandre de Gusmão acertadamente decidiu reeditar algumas obras que falam da Independência do Brasil. As quatro coroas de D. Pedro I – do ainda solteiro e jovem diplomata Sergio Corrêa da Costa – foi escolhida para ser uma delas.

Em sua primeira edição, em 1942, o livro foi apresentado pelo então ministro do Exterior, Oswaldo Aranha, que chamou Sergio Corrêa da Costa de jovem amigo e colega. A segunda edição, em 1972, foi introduzida pelo próprio Corrêa da Costa, então embaixador em Londres. O convite que me foi feito pela FUNAG para fazer a apresentação desta terceira edição tem para mim um significado muito especial, por adicionar minha contribuição, também como diplomata a serviço do Estado, à reedição deste livro ao lado de apresentações de figuras tão relevantes para a história da nossa política externa, como Oswaldo Aranha, avô de minha mulher, Maria Ignez, e do embaixador, historiador e acadêmico Sergio Corrêa da Costa, seu pai, com quem tive o privilégio de conviver e mirar como exemplo de grande diplomata.

Corrêa da Costa tinha pouco mais de 20 anos quando entrou para o serviço diplomático e foi “exilado” nos arquivos históricos do Itamaraty. Foi então que, nas horas vagas, escreveu as Quatro coroas, um dos trabalhos inéditos que foi enviado pelo Brasil a Portugal no ano do terceiro centenário da restauração da independência portuguesa, em 1940. A segunda edição foi feita nas celebrações do sesquicentenário da Independência do Brasil.

O trabalho silencioso de Corrêa da Costa, “jovem pesquisador, fiel à verdade histórica e catador de fatos inéditos nos porões de nosso passado”, como gostava de se autodefinir, traz à luz fatos curiosos, pouco lembrados, mas que tiveram importância na sua época. O interesse histórico do livro reside na lembrança dos fatos que cercaram a aceitação de duas coroas, do Brasil e de Portugal, que D. Pedro assumiu, e de outras duas, a da Grécia e da Espanha, que recusou em circunstâncias pouco conhecidas.

A coroa como imperador do Brasil foi um processo natural, em que a sucessão foi uma questão de família, visto que contou com pleno conhecimento e aprovação de seu pai, D. Joao VI. O gesto do Ipiranga viria a reafirmar simbolicamente uma separação que já existia, de fato. Não passaria de um revide teatral às tentativas de recolonização do Brasil feitas pelas cortes revolucionárias de Lisboa, contrárias ao Decreto de 1815, pelo qual D. João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarve. A separação de Portugal foi tão suave que a coroação de D. Pedro, que estava marcada para 24 de novembro, foi adiada para 1º de dezembro para coincidir com o aniversário da data de aclamação de D. João VI e, portanto, da elevação da Casa de Bragança ao trono de Portugal. Como imperador do Brasil, D. Pedro I reinou de 1822 a 1831.

Diferente foi a assunção de D. Pedro ao trono em Portugal e Algarve, que ocupou por poucos meses, de março a maio de 1826, deposto por seu irmão Miguel. Continuou Imperador do Brasil até 1831, quando abdica a coroa brasileira e se transfere para um novo campo de luta – a Europa, dividida em dois partidos irredutíveis: o liberal e o absolutista. Em Portugal, a disputa dinástica entre miguelistas e pedristas foi logo encampada pela luta que dividia os povos do Velho Mundo. D. Pedro, liberal, depois das jornadas do cerco do Porto, que põe fim a uma guerra civil de seis anos entre facções lideradas por dois irmãos, abdica em favor de sua filha, D. Maria II, em 1834. Doente, com tuberculose, D. Pedro morreu quatro dias depois da coroação da filha, aos 36 anos.

A coroa da Grécia foi ofertada a D. Pedro pelas Cortes de Lisboa como uma manobra para evitar que o filho de D. João VI assumisse o trono no Brasil. Em vista da crise política que dividia a Grécia, surgiu a ideia de convidar D. Pedro para, superando as divergências, assumir o trono em Atenas. Quando o enviado grego chegou à capital portuguesa, os senhores da Corte tiveram uma ideia salvadora. O príncipe, lisonjeado, aceitaria a alta distinção e embarcaria para a Europa. Julgavam equivocadamente que ele não hesitaria entre reinar uma colônia longínqua ou o berço maior da cultura humana. O príncipe-regente, porém, não traiu a confiança que a nação brasileira depositara nele. Assim, o Príncipe D. Pedro, primeiro Imperador do Brasil, recusou a coroa da Grécia.

No caso da Espanha, D. Pedro tinha vencido a longa guerra civil e reinava em Portugal quando, em 1826, vendo a Espanha transformada em um sangrento campo de batalha, os liberais espanhóis voltaram seus olhos para o ex-imperador do Brasil e então rei de Portugal para assumir o trono espanhol, tornando-se o imperador da Península. A situação política na Espanha continuava conturbada, mas D. Pedro não respondia. Em 1829 e 1830, por mais duas vezes, D. Pedro VI foi convidado a assumir o trono da Espanha com o título de Imperador da Ibéria e preparar, nos respectivos países, a aclamação do soberano comum. Segundo alguns historiadores, D. Pedro, ao abdicar do trono no Brasil, pensava realmente em reinar na Península, mediante o destronamento de seu irmão, D. Miguel, e de seu tio e cunhado, Fernando VII. Como diz Corrêa da Costa, D. Pedro tinha vencido a luta, mas a luta o vencera. A reconstituição do império hispânico continuava a ser apenas um grande sonho.

Dentre os episódios relatados no livro, não posso deixar de chamar a atenção para o capítulo sobre o rapto de D. Pedro I tentado pelas Províncias Unidas, como era denominada a Argentina, à época governada por Manuel Darrego, em guerra com o Brasil. Na segunda edição, pela primeira vez, é feita a reconstituição completa do episódio e revelada, em detalhes, a trama secreta que faz do levante dos batalhões de mercenários alemães e irlandeses no Rio de Janeiro, em 1828, contra a independência do Brasil, um curioso episódio da guerra entre o Brasil e a Argentina pela posse da Província Cisplatina. Fica aberta a janela para se especular qual o impacto sobre o Brasil e quais as repercussões sobre as relações com a Argentina se a captura do imperador tivesse sido bem-sucedida.

Oswaldo Aranha, em sua apresentação em 1942, faz uma observação que se mantém ainda atual: “A vida brasileira, que ainda é de luta, de construção política, de construção nacional, encontrará cada vez mais no dinamismo de D. Pedro I um alto motivo de inspiração.”

A construção política e a construção nacional, até hoje, continuam à espera de uma liderança dinâmica e ativa para responder à altura as demandas do interesse nacional.

Rubens Barbosa

Apresentação da primeira edição

D. Pedro de Alcântara foi um homem de seu tempo.

Fundou o império brasileiro e lutou pela implantação da monarquia constitucional, também, em Portugal, enfrentando a poderosa oposição de todos quantos se beneficiavam da manutenção do statu quo, diga-se, a nobreza, o clero e a magistratura. Implantar a monarquia constitucional representava, então, conceder ao povo o direito à cidadania. Era insurgir-se contra o autoritarismo absolutista; significava, portanto, a busca de um caminho democrático.

Sergio Corrêa da Costa, em As quatro coroas de D. Pedro I, unindo a seriedade do historiador ao estilo vivo do cronista, documenta a trajetória não apenas do monarca, mas também do homem, que, nascido na sala D. Quixote, do Palácio de Queluz, próximo a Lisboa, já prenunciava suas múltiplas andanças, marcadas pelo signo da dualidade, uma vez que foi, de fato, política, geográfica, amorosa e até fisicamente dividido.

No plano político, sofreu o efeito de ter sido criado na tradição absolutista portuguesa e de ter feito uma opção constitucional.

No plano geográfico, um oceano separava o Brasil de Portugal. As implicações geopolíticas eram claras, acentuando a dificuldade em se manter os dois reinos unidos.

No plano amoroso, soube dividir seu coração entre as responsabilidades de imperador, com D. Leopoldina, e a afeição dedicada à Marquesa de Santos.

Fisicamente, nem mesmo a morte livrou D. Pedro I dessa dualidade. Seu coração está depositado na “mui heroica e leal cidade do Porto” e seus restos mortais foram trazidos para sua outra pátria, o Brasil, e repousam na cripta do Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

Naturalmente, a obra ocupa-se principalmente da jornada política de D. Pedro, durante o qual, inclusive, ser-lhe-iam oferecidas as coroas da Grécia e da Espanha.

Episódio talvez menos conhecido de sua biografia foi a recusa da oferta do trono grego no início de 1822. O fato coincidia com a fundação do reino da Grécia, após difícil luta travada contra os turcos, cujo império já se vinha esfacelando havia algum tempo. No Ocidente, os governos não se manifestavam em favor dos gregos, que, todavia, reconquistavam sua independência, apoiados pela opinião pública, mobilizada pelo heroísmo do movimento. Ao tornar-se a Grécia um Estado federal independente, viu na presença do monarca a legitimidade necessária para sua consolidação. A Portugal, o convite chegava em boa hora, uma vez que significava um meio de fazer D. Pedro retornar à metrópole e, assim, evitar a separação do Reino de Portugal, Brasil e Algarves.

Apesar de lisonjeado diante da oferta, o príncipe manter-se-ia fiel ao povo do Brasil, terra que aprendera a amar e da qual seria aclamado defensor perpétuo.

Por três vezes D. Pedro recusaria o trono espanhol, a ele oferecido em 1826, 1829 e 1830, pois acreditava não estar ainda sedimentado o império americano. E, graças a sua conduta, diferentemente da América espanhola, o Brasil não foi dividido em múltiplas repúblicas. Após a abdicação do trono brasileiro em 1831, empenhar-se-ia na luta pela restituição do trono português – então usurpado por seu irmão D. Miguel – a sua filha D. Maria da Glória, empreitada que lhe consumiria as derradeiras energias.

Em virtude da fragilidade de suas tropas, restava a D. Pedro empregar uma estratégia capaz de confundir as forças miguelistas. Assim, cercou o Porto, segunda cidade portuguesa, em vez de tomar Lisboa, conforme informação que, discretamente, divulgara. O episódio revelou habilidade e ousadia incomuns, qualidades que lhe permitiriam consolidar a vitória da monarquia constitucional em Portugal.

Já com a saúde bastante debilitada, daria ao povo lusitano um último exemplo de grandeza, ao demonstrar tolerância para com os vencidos e repúdio a atitudes vingativas, gestos que lhe fariam merecer a alcunha de “o Magnânimo”.

Logo após, aos 36 anos, viria a falecer no mesmo Palácio de Queluz, às duas horas e meia da tarde do dia 24 de setembro de 1834.

Cunha Bueno

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado Embaixador Carlos Alberto Franco França

Secretário-Geral Embaixador Fernando Simas Magalhães

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Presidente Embaixadora Márcia Loureiro

Diretor do Centro de História

e Documentação Diplomática Embaixador Gelson Fonseca Junior

Diretor do Instituto de Pesquisa

de Relações Internacionais Ministro Almir Lima Nascimento

A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

A FUNAG, com sede em Brasília, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.

Sumário

NOTA DO AUTOR 15

PREFÁCIO 17

PRIMEIRA PARTE

D. PEDRO E A COROA DO BRASIL 21

D. Pedro, D. João VI e a Independência do Brasil 23

D. Pedro e Napoleão 37

D. Pedro e a Maçonaria 47

D. Pedro e a Marquesa de Santos 59

As duas esposas de D. Pedro 71

A cultura de D. Pedro 89

Rapto de D. Pedro tentado pelos argentinos 109

A dupla nacionalidade de D. Pedro 137

SEGUNDA PARTE

D. PEDRO E A COROA DA GRÉCIA 147

Antecedentes históricos 149

Oferta do trono grego a D. Pedro 155

TERCEIRA PARTE

D. PEDRO E A COROA DA ESPANHA 167

Antecedentes históricos 169

Oferta do trono espanhol a D. Pedro 173

QUARTA PARTE

D. PEDRO E A COROA DE PORTUGAL 179

Direitos de D. Pedro e de D. Miguel 181

A campanha de reconquista de Portugal 199

QUINTA PARTE

OS GRANDES AUXILIARES DE D. PEDRO 227

Palmela 229

Saldanha 253

Mouzinho da Silveira 265

SEXTA PARTE

D. PEDRO, O MAGNÂNIMO 277

D. Pedro, o Magnânimo 279

APÊNDICE 289

Pacto entre D. Manuel Dorrego e Federico Bauer 291

OBRAS CONSULTADAS 299

CADERNO DE ILUSTRAÇÕES 309

Nota do autor

As quatro coroas de D. Pedro I foi o meu primeiro livro – livro dos meus 20 anos –, destinado a figurar entre as contribuições brasileiras ao terceiro centenário da restauração da independência portuguesa, em 1940. Meu primeiro impulso foi ir ao encontro da expectativa de uma edição revista e aumentada. Mas terminei resistindo à tentação da cirurgia para modernizar o estilo ou dar maior maturidade ao comentário jovem e à análise do historiógrafo bisonho. Deixei, assim, o texto original intacto, tal como veio à luz nas duas primeiras edições. Com uma exceção, apenas: o capítulo “Rapto de D. Pedro tentado pelos argentinos” foi inteiramente reescrito e acrescido de documentação inédita. Pela primeira vez, é feita a reconstituição completa do episódio e revelada, em detalhe, a trama secreta que transforma o levante dos batalhões mercenários no Rio de Janeiro, em 1828, em episódio da guerra entre o Brasil e a Argentina pela posse da Cisplatina.

Este volume reaparece, portanto, com os defeitos e com o mérito do pesquisador que amanhecia, fiel à verdade histórica, catador de fatos inéditos nos porões do nosso passado.

Sergio Corrêa da Costa

Prefácio

O Sr. Sergio Corrêa da Costa, historiador de pouco mais de 20 anos, em quem se reuniram promissoramente duas influências literárias ilustres, a de Raymundo Corrêa e a do Conde de Affonso Celso, relata neste livro os episódios da vida extraordinária do primeiro imperador do Brasil. Funcionário do Ministério das Relações Exteriores, familiar dos seus arquivos e da sua biblioteca, o jovem diplomata desejou concorrer para os trabalhos históricos que o Brasil enviou a Portugal no ano dos centenários. Dessarte, esta contribuição é pessoal, mas é também do Itamaraty.

As quatro coroas de D. Pedro I revelam no seu autor uma erudição histórica pouco vulgar em idade tão moça. Mas é, sobretudo, o profundo carinho pela figura de D. Pedro que dá a estas páginas o valor de uma oportuna homenagem.

Esse carinho também é nosso – de nós, povo brasileiro, cujos sentimentos creio que bem interpreto nestas linhas. Apesar da elevação moral e do patriotismo com que o filho, o segundo Pedro, veio a governar o Brasil durante quase meio século, é na juventude impetuosa do pai que sentimos palpitar qualquer coisa de adolescente e inquieto que ainda hoje acentua o retrato psicológico da nossa nação.

D. Pedro II foi um imperador de gabinete, austero, coerente, estudioso e pontual, empunhando não uma espada de cavaleiro, mas uma balança de juiz. Sempre conservou um vago jeito estrangeiro nos seus ares de patriarca tranquilo, com uns olhos azuis um pouco tristes de exilado surpreso. D. Pedro I, esse, como que nasceu da própria natureza brasileira; refletiu numa certa desordem de vida (que jamais quebrou a dignidade fundamental do seu caráter) as quedas, os arrancos, as improvisações ambientais. A identificação do seu temperamento com o temperamento do povo que o rodeava é que o torna tão vivo diante dos nossos olhos. Quando lemos as suas cartas ao pai, as suas proclamações, os seus artigos no Fluminense ou os seus bilhetes de amor, parece que estamos a vê-lo, a ouvi-lo. Não sei quê do seu sangue palpita no nosso sangue.

Das quatro coroas de D. Pedro I, houve duas que ele não chegou a levar à cabeça, porque as recusou: a da Grécia, em 1822 (ainda então príncipe-regente e defensor perpétuo do Brasil), e a da Espanha, por três vezes, em 1826, em 1829 e em 1830. O livro do Sr. Sergio Corrêa da Costa, já tão interessante ao apreciar os lances dessa nobre vida ao serviço das outras duas coroas, a do Brasil e a de Portugal, mostra-nos aspectos pouco conhecidos do monarca magnânimo. Sua fidelidade à raça de que foi símbolo a flor tornou-o indiferente às simples aventuras da ambição. Nem a Grécia, com todo o brilho do seu passado imortal, nem a Espanha, com o luxo da sua riquíssima tradição peninsular e ultramarina, puderam fazê-lo desviar-se da linha instintiva: viver para o Brasil, morrer por Portugal.

Dos nossos dois imperadores, D. Pedro I era até bem pouco o que menos simpatias e menos justiça encontrava no julgamento da História. As suas lutas, as suas paixões, os seus rasgos de caráter como que vinham até nós e faziam perdurar a superficial animadversão de tempos extintos. Felizmente, já hoje se rende inteira homenagem ao seu heroísmo e à sua bondade, ao seu gênio cavalheiresco de consciente arquiteto do Império, de pai das liberdades constitucionais e de defensor de tronos legítimos.

O livro do meu jovem amigo e colega, Sr. Sergio Corrêa da Costa, merece ser meditado pela atual geração. A vida brasileira, que ainda é de luta, de construção política, de construção nacional, encontrará cada vez mais no dinamismo de D. Pedro I um alto motivo de inspiração. Além do que, nenhuma outra figura histórica, neste ano dos centenários, poderá refletir tão bem a profunda afinidade, direi mesmo cumplicidade, de destino e de alma, que une as duas nações lusitanas; porque, português, D. Pedro I ergueu o Império do Brasil; brasileiro, foi rei de Portugal.

Oswaldo Aranha

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1940

D. Pedro!

Tiveste duas pátrias e foste por elas renegado.

O Brasil te repeliu porque eras português.

E Portugal não te quis porque eras brasileiro.

Hoje, porém, pelos mesmos motivos,

ambas as pátrias celebram a tua memória.

Soubeste fundir na tua alma

as duas nacionalidades e provar

que se pode ser brasileiro sem deixar

nunca de ser português.

Primeira parte

D. Pedro e a Coroa do Brasil

D. Pedro, D. João VI e a Independência do Brasil

A Corte de Portugal levantará a sua voz do seio do novo império que vai fundar.

Palavras de D. João VI, no manifesto de 1o de maio de 1808, quatro meses após a sua chegada ao Brasil.

Vossa Majestade acaba de lançar, após uma longa navegação, os alicerces de um Estado que deve ser um dia o primeiro do mundo.

Palavras de D. Pedro I, então príncipe-real, a D. João VI, pouco depois do decreto de 1815, que elevou o Brasil a reino.

“Quem separou o Brasil foi D. João VI”, acusou Oliveira Martins na sua História de Portugal. E com razão.

No dia 16 de dezembro de 1815, D. João VI proclamou a Independência do Brasil elevando-o à categoria de reino unido ao de Portugal e Algarves.

O gesto do Ipiranga, anos mais tarde, viria apenas reafirmar “simbolicamente” uma separação que já existia, de fato, entre Portugal e sua ex-colônia americana. Não passaria de um revide teatral às tentativas de “recolonização” do Brasil, feitas pelas cortes revolucionárias de Lisboa, contrárias ao decreto de 1815.

A marcha implacável dos acontecimentos fora prevista, com acuidade, pelo pesado e sonolento Bragança. A sua vinda para o Brasil, a abertura dos portos, o estabelecimento da corte no Rio de Janeiro e a revolução das colônias espanholas tinham tornado impraticável a volta do Brasil ao estado primitivo. Ninguém melhor do que ele penetrou o sentido desta verdade. A situação surgiu-lhe, clara, diante dos olhos; ele e seu herdeiro deveriam ficar, definitivamente, um no Rio de Janeiro, outro em Lisboa. Era o único meio de garantir os dois tronos para a Casa de Bragança.

Gostava tanto do Brasil que chegou a assinar o decreto nomeando D. Pedro regente de Portugal. Esse decreto seria o seu Fico, e o futuro 7 de Setembro ter-se-ia feito sob os seus auspícios.

Os acontecimentos de 26 de fevereiro de 1821, em que o povo em armas lhe exigiu o juramento prévio da Constituição, induziram-no a inverter o seu plano: embarcaria ele próprio para o Velho Mundo.

Em essência, seus projetos ficaram de pé. Como D. Pedro era o herdeiro das duas coroas, mesmo que houvesse um período de separação absoluta entre os dois países, mais tarde, depois de sua morte, já serenados os ânimos, os dois cetros se reuniriam, de novo, na cabeça de seu primogênito. Foi essa a ideia fixa que conservou até o último instante de vida.

Por isso, embora cortadas as relações diplomáticas, D. João não rompeu nunca com D. Pedro. E a maior prova das intenções de el-rei está nas instruções que deu ao príncipe, dois dias antes de partir: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me há de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.

E essas instruções seriam repetidas, mais tarde, quase nas vésperas do grito do Ipiranga:

Le 12 mai 1822, le roi répéta à son fils, dans une lettre dont il me chargea et que j’ai montrée depuis, par son ordre, à l’empereur d’Autriche, les conseils qu’il lui avait donnés à son départ.[1]

[No dia 12 de maio de 1822, em carta a mim confiada, e que, por ordem sua, mostrei então ao imperador da Áustria, o rei repetiu a seu filho os conselhos que lhe havia dado quando partiu.]

O Marquês de Resende, parte ativa nos acontecimentos e homem de absoluta confiança tanto de D. Pedro como de D. João, faz revelações curiosíssimas, a esse respeito, nos seus preciosos Éclaircissements historiques. Depois de mostrar que, se a Inglaterra desejava a consolidação de nossa independência, era movida apenas pelo interesse comercial, assim se expressa sobre as disposições do governo de Viena:

L’Autriche, que les liens intimes de parenté attachaient à

D. Pèdre, et que la lettre de D. Jean VI, communiquée par moi, avait convaincue de la bonne foi de l’empereur et de la bonne intelligence qui, malgré des actes officiels commandés par la position, existait en secret entre le père et le fils, se réunit à l’Angleterre pour obtenir une réconciliation patente entre les deux états.

[A Áustria, ligada a D. Pedro por estreitos laços de parentesco, e convencida, pela carta de D. João VI por mim transmitida, da boa-fé do imperador e do bom entendimento que, apesar dos atos oficiais impostos pela sua posição, existia secretamente entre pai e filho, reuniu-se à Inglaterra para obter uma reconciliação patente entre os dois Estados.]

O príncipe, portanto, estava munido de autorização real para empalmar a coroa dos domínios americanos, caso se tornasse inevitável a bipartição da monarquia.

E D. Pedro, em carta de 11 de junho de 1822, lembrava a el-rei as suas sábias recomendações e acrescentava: “Foi chegado o momento da quase separação e, estribado eu nas eloquentes e singelas palavras expressas por Vossa Majestade, tenho marchado adiante do Brasil, que tanto me tem honrado”.

Calógeras, historiador dos mais autorizados, chega a idênticas conclusões: “De Portugal, mesmo do círculo íntimo dos amigos de D. João, vinham conselhos e avisos para que o regente não deixasse o Brasil, pois sua presença aí seria o único meio (diziam os conselheiros) de salvar el-rei, Portugal, Brasil e a si próprio”[2].

Outra prova da inteligência que havia entre D. Pedro e D. João reside na farta correspondência mantida por ambos durante os agitados dias de 1822. Nenhum incidente ou detalhe importante da vertiginosa marcha para o 7 de Setembro foi omitido pelo príncipe-regente, que punha fielmente o pai ao correr dos acontecimentos.

A 4 de outubro de 1821, denunciava: “A independência tem-se querido cobrir comigo e com a tropa”; a 14 de dezembro, repete o que se diz pelas ruas: “Havemos de fazer um termo para o príncipe não sair, sob pena de ficar responsável pela perda do Brasil para Portugal”; e, mais adiante, comentando os novos decretos: “Vou ver se posso, como devo, cumprir tão sagradas ordens”; a 15 de dezembro, comunica que, segundo a opinião corrente, se ele partir haverá a independência; a 30 de dezembro diz que a independência “hoje é e está muito arraigada”; a 2 de janeiro de 1822: “Farei todas as diligências para ver se posso cumprir os decretos 124 e 125, o que me parece impossível, porque a opinião é toda contra por toda parte”.

A 9 de janeiro, descreve a solenidade do Fico, chegando até a remeter o auto feito pela Câmara com todos os pormenores da cerimônia; a 23, comunica a entrada de José Bonifácio para o Ministério e diz que está contendo “com todas as forças a declaração da independência já por alguns bem desejada e que será a seu ver (que antes não queria ver) inevitável, a não serem bem tomadas em consideração as representações das províncias”; a 15 de fevereiro, remete a fala da deputação das Minas Gerais exigindo a mesma fórmula de governo que São Paulo e participa que “Minas sempre se oporá a que eu regresse a Portugal, custe-lhe o que custar”.

A 16 de fevereiro, diz que ouvindo às representações do Brasil resolveu criar um Conselho de Estado; a 14 de março, anuncia que quase se fez a separação no dia 9, quando surgiu no Rio de Janeiro uma esquadra portuguesa:

Se desembarcasse a tropa, imediatamente o Brasil se desunia de Portugal, e a independência me faria aparecer bem contra a minha vontade por ver a separação […]. A obediência dos comandantes fez com que os laços que uniam o Brasil a Portugal, que eram de fios de retrós podre, se reforçassem com o amor cordial à mãe pátria, que tão ingrata tem sido a um filho de quem ela tem tirado as riquezas que possui.

No dia 28 de abril, diz que se não forem concedidas cortes especiais ao Brasil ele próprio as convocará, “a fim de me comportar não somente como V. M. me recomendou, mas também como devo fazê-lo para continuar a merecer o título de “defensor dos direitos inatos” de um povo, que é tão livre como aquele que o queria reduzir à escravidão”.

E assim prossegue a linguagem do príncipe num crescendo de entusiasmo e admiração pelo Brasil, sem perder, porém, o tom de quem está prestando contas de uma missão que lhe foi confiada.

Em sua extensa carta, de 21 de maio, há trechos altamente significativos:

Já declarei a V. M. que trato os brasileiros não somente como filhos, como V. M. me recomendou, mas também como amigos, porque tratando-os como filhos, eu não sou senão seu pai, e, tratando-os como amigos, eu sou o melhor dos seus amigos. Direi mais agora a V. M.: trato-os como filhos queridos, trato-os como amigos íntimos, porque eles são perfeitamente dignos disso […]. O Brasil deve ter cortes; já o disse a V. M.: não posso recusar este pedido do Brasil porque é justo, funda-se no direito das gentes, é conforme aos sentimentos constitucionais, oferece, enfim, mais um meio para manter a união, que de outro modo breve cessará inteiramente.

A carta de 19 de junho tem grandes rasgos de franqueza e lealdade:

Portugal é, hoje em dia, um Estado de quarta ordem e necessitado, por consequência, dependente; o Brasil é de primeira, e independente aqui que a união sempre é procurada pelos necessitados e dependentes, ergo a união dos dois hemisférios deve ser (para poder durar) de Portugal com o Brasil, e não deste com aquele, que é necessitado e dependente. Uma vez que o Brasil todo está persuadido desta verdade eterna, a separação do Brasil é inevitável, se Portugal não buscar por todos os meios de se conciliar com ele por todas as formas.

No dia 22 de junho, as palavras a D. João: “Sou de Vossa Majestade súdito fiel e filho obedientíssimo que lhe beija a Real Mão” contrastam com os ataques que faz às forças portuguesas: “O Madeira, na Bahia, tem feito tiranias, mas eu vou pô-lo fora, ou por bem ou à força de miséria, fome e mortes feitas de todo modo possível, para salvar a inocente Bahia”.

Tendo recebido uma carta de D. João, em que este o admoestava por insultos à facção luso-espanhola, D. Pedro não se agasta e diz compreender o sentido das palavras de el-rei: “Sei que Vossa Majestade está positivamente preso”; e, mais adiante: “Estou capacitado que o estado de coação a que Vossa Majestade se acha reduzido é o que o faz obrar bem contrariamente ao seu liberal gênio”.

A revolta do príncipe era toda contra as cortes. E explodia, por vezes, num paroxismo alucinado de violência e de cólera:

Digo a essa cáfila sanguinária, que eu, como príncipe-regente do reino do Brasil e seu defensor perpétuo, hei por bem declarar a todos os decretos pretéritos dessas facciosas, horrorosas, maquiavélicas, desorganizadoras, hediondas e pestíferas cortes, que ainda não mandei executar, e todos os mais que fizeram para o Brasil, nulos, írritos, inexequíveis, e como tais com um veto absoluto, que é sustentado pelos brasileiros todos, que unidos a mim, me ajudam a dizer: “De Portugal nada, nada; não queremos nada”. Se esta declaração tão franca irritar os ânimos desses luso-espanhóis, que mandem tropa aguerrida e ensaiada na guerra civil, que lhe faremos ver qual é o valor brasileiro.

Passada a borrasca dos adjetivos impetuosos, vêm palavras amigas a D. João:

Se Vossa Majestade aqui estivesse, seria respeitado, e então veria que o povo brasileiro, sabendo prezar sua liberdade e independência, se empenha em respeitar a autoridade real, pois não é um bando de vis carbonários e assassinos, como os que têm Vossa Majestade no mais ignominioso cativeiro.

Depois de ter combatido, o quanto pôde, a separação do Brasil, o General Avilez foi obrigado, pelo príncipe-regente, a embarcar para Portugal. D. João não se limitou a aprovar o procedimento de D. Pedro. Exprobrou ao general a atitude assumida no Rio de Janeiro e – dizendo-lhe: “Você desobedeceu a meu filho!” – recusou dar-lhe a mão a beijar[3].

D. João compreendia claramente a situação do príncipe, desculpava certos excessos no linguajar, feitos para satisfazer às facções, e aconselhava sempre: “Guia-te pelas circunstâncias, com prudência e cautela…”[4].

A independência, ou melhor, a separação, fez-se, pois, com pleno conhecimento de D. João, que, aliás, nunca se enganara com as consequências da sua volta à Europa. Consumados os acontecimentos, que necessariamente produziram um estado de guerra entre Portugal e Brasil, a política externa de D. João resumiu-se na reconciliação com a antiga colônia, a fim de assegurar a sucessão no seu primogênito e legítimo herdeiro. Era a segunda fase do seu “sistema”. Com ele, anularia as artes que lhe armava a mulher e os projetos ambiciosos de D. Miguel[5].

Em carta de 30 de janeiro de 1823, ao bispo do Maranhão, D. Pedro, incitando-o a aderir ao império, não esconde a conivência de D. João. Diz que a solidariedade do bispo seria “um grande serviço ao Brasil e a mim, que não desagrado a meu pai”.

Depois do grito do Ipiranga, a 22 de setembro, D. Pedro terminava assim uma carta a D. João: “Deus guarde a preciosa vida e saúde de Vossa Majestade, como todos nós brasileiros desejamos. Sou de Vossa Majestade, com todo o respeito, filho que muito o ama e súdito que muito o venera”.

A separação foi, portanto, a mais suave possível. A própria sagração e coroação do imperador, que estava marcada para o dia 24 de novembro, foi adiada para 1o de dezembro por ser a data aniversária da aclamação de

D. João IV, e, portanto, da elevação da Casa de Bragança ao trono de Portugal.

E logo depois, por decreto de 21 de dezembro, dispôs o imperador que continuariam a ser dias de grande gala os aniversários de seus augustos pais, o rei e a rainha de Portugal, embora não fosse lá festejado o natalício de D. Pedro.

A ligação entre el-rei e D. Pedro não escapou a Canning, que, em suas instruções a Sir Charles Stuart, disse que o “príncipe regente absolutamente não tinha feito nada, nem nada permitira se fizesse, que não fosse em estrito cumprimento dos encargos a ele confiados por seu pai[6]”. Ora, essas palavras são de 1823 e, por consequência, atestam que o grito do Ipiranga, a aclamação e coroação de D. Pedro I foram feitos “em estrito cumprimento” das instruções de el-rei fidelíssimo. Não é possível ser mais claro.

Um brasileiro ilustre, contemporâneo dos acontecimentos, diria também: “Apesar de estar tudo disposto e proclamada a independência, ela seria sanguinolenta, morosa e seguida de grande sacrifício, se el-rei

D. João VI a não houvesse francamente favorecido”[7].

Ao estrangeiro autor de A guerra civil em Portugal, publicado em Londres, em 1836, não passou despercebida a anuência de D. João ao movimento separatista encabeçado por D. Pedro. Pergunta ele: “Qual o homem que poderá afirmar com certeza que aquela rebelião não fosse conforme os desejos, senão absolutamente na forma das ordens de D. João VI?”.

Aguilar, ministro da Espanha em Lisboa, era da mesma opinião. Em ofício de 7 de agosto de 1822, informou ao seu governo: “Eu sou do número dos persuadidos que o Pai está muito de acordo com as operações do filho, apesar de manifestar-se em sentido oposto, e creio ainda que o Sr. Pinheiro (Silvestre), do qual ele tem um alto apreço, é o ministro que o dirige”.

E, a 14, acrescentava: “Em Conselho de Estado, S. M. manifestou repugnância a que se cometa qualquer ato hostil a seu filho”[8].

Francisco Solano Constâncio, cuja interessante e rara História do Brasil data de 1839, enumerando as causas que levaram o Príncipe D. Pedro a bipartir a monarquia portuguesa, coloca em primeiro lugar, como decisivos, os “conselhos de seu pai”. Assegura, também, que em fins de 1821 D. João VI enviou o Marquês de Angeja, em missão secreta, ao Rio de Janeiro, a fim de decidir o filho a resistir às ordens que lhe chegaram em Lisboa, tendentes a recolonizar o Brasil[9].

D. João VI, de fato, respondendo à carta de 30 de dezembro de 1821, segredou a D. Pedro: “Sê hábil e prudente, pois aqui nas cortes conspiram contra ti, querendo os reacionários que abdiques em favor de teu irmão Miguel. Tua mãe é pelo Miguel e eu, que te quero, nada posso fazer contra os carbonários que não te querem”[10].

O Sr. M. Bonfim, em seu livro O Brasil nação, criticando acremente as circunstâncias em que foi feita a independência, que taxa de “ignóbil arranjo de família”, lembra as palavras de D. Pedro a seu pai, em 1825, logo após o reconhecimento: “[…] fiz de minha parte tudo quanto podia […] Vossa Majestade alcançou todas as suas reais pretensões […]”.

D. João amava, sinceramente, o Brasil, onde passara os melhores dias de sua vida. Sabia que em qualquer tempo seria muito bem recebido na sua antiga colônia. E tal era a sua convicção que, quando os levantes miguelistas ameaçaram seriamente o trono, chegou a iniciar os preparativos para vir refugiar-se no Brasil.

Em ofício secreto a Carvalho e Melo, com data de 19 de setembro de 1824, o Visconde de Pedra Branca comunica que caso o Infante D. Miguel, insistentemente chamado por seus partidários, volte do exílio, D. João partirá para o Brasil onde deseja findar os seus dias, na ilha de Itaparica.

Bem fundadas, aliás, eram as suposições de D. João. E Maler, encarregado de negócios da França, pôde confirmá-las no seu ofício de 13 de outubro de 1822, dirigido ao Visconde de Montmorency. Conta que José Bonifácio, o Patriarca da Independência, lhe declarou expressamente, na noite de 11, véspera da aclamação de D. Pedro como imperador: “Se S. M. Fidelíssima voltar ao Brasil será recebido de braços abertos”[11].

O próprio imperador, não ignorando a instabilidade da situação em Lisboa, lembrava-se do Brasil como um abrigo eventual para D. João e os portugueses fiéis. Assim, na sua carta de 18 de outubro de 1822, diz estar extremamente satisfeito com a sua elevação à dignidade imperial por “assim ter a Nação Portuguesa um asilo certo nas adversidades que lhe estão iminentes”.

Mareschal e Maler chegaram mesmo a escrever para seus governos dizendo que D. Pedro “estará pronto em qualquer tempo a entregar as rédeas do governo a seu pai, se ele voltar”.

Restabelecido no trono absoluto, escreve Varnhagen, “o primeiro cuidado do bom rei foi lembrar-se do Brasil, onde passara anos tão ditosos, e do filho que mais que todos amava”[12].

O decreto de outubro de 1822, proibindo as festas e demonstrações de regozijo popular por ocasião do aniversário do príncipe-real, foi imediatamente abolido[13].

Luiz Paulino Pinto da França foi logo enviado à Bahia para fazer suspender as hostilidades e o Conde de Rio Maior partiu para negociar com o governo do Rio de Janeiro.

Como o plenipotenciário português não vinha munido de instruções para reconhecer, in limine, a independência pura e simples do Brasil, a Assembleia, por entre vociferações e injúrias, recusou-se sequer a entrar em entendimentos com ele. Essa intransigência intimidou logo os membros do Ministério e adiou, por muito tempo, o reconhecimento que resultaria muito mais facilmente daquelas negociações diretas do que, posteriormente, da ingerência de nações estrangeiras e em piores condições para ambas as partes.

A recusa de D. Pedro em receber a carta de D. João, trazida por Rio Maior, não significa, de modo algum, rompimento com el-rei seu pai.

A resolução do imperador foi hábil e oportuna. A oposição exclamava na Assembleia, pela voz trovejante de Antônio Carlos, que tinha ciência de certas tramas da Santa Aliança contra o Brasil e acrescentava que o imperador se correspondia com soberanos da Europa. Recebendo a carta, D. Pedro robusteceria as acusações gratuitas que lhe eram feitas e, uma vez aberta, deveria apresentá-la à Assembleia. Sabiamente, preferiu não receber a carta a fim de evitar que expressões porventura existentes nela viessem a exacerbar ainda mais os ânimos.

Não obstante, no mesmo ano, recebeu D. Pedro um emissário secreto de el-rei. Chamava-se Carlos Matias Pereira e, depois de várias conferências com o imperador, regressou a Portugal no mesmo paquete em que viera.

Felisberto Caldeira Brant, em carta de 17 de novembro de 1828, ao Marquês de Aracati, faz referência a esta missão: “Este homem (Carlos Matias) já foi ao Brasil uma vez como espião de Subserra…”.

Isso prova mais uma vez, observa Oliveira Lima, “que pai e filho conservavam trato ininterrupto, independente dos homens do governo e sobretudo do público”[14].

O fracasso da missão Rio Maior não constituiu abalo para D. João. O Visconde de Porto Seguro comenta: “Havia sempre el-rei perseverado na ideia de chegar à pacificação com o Brasil, ainda depois do desastre do Conde do Rio Maior, que, longe de pretender vingar, mais lhe aumentara os desejos de renovar comunicações regulares com o filho querido”[15].

Mouzinho da Silveira, prevendo o malogro da tentativa de acordo, declarou textualmente a D. João, antes da partida de Rio Maior para o Brasil: “Mesmo quando o Senhor D. Pedro queira, ele não pode, no estado atual do Brasil, tratar com V. Majestade senão sobre a base da independência”[16].

Em 20 de outubro de 1823, mais de um ano depois da independência, Palmela comunicava a Vila Real, em ofício reservado, que D. João não enviaria força armada para submeter o Brasil. Pelo contrário, “só mandaria para lá tropas portuguesas para auxiliar o Príncipe-Real a comprimir alguns levantamentos parciais no caso que o mesmo Príncipe o requeresse”[17].

Só em 1825, porém, depois de prolongadas negociações, é que foi assinado o tratado de reconhecimento do império. Falando, mais tarde, na Câmara dos Pares, o Duque de Palmela testemunhou que D. João não se opusera ao reconhecimento: “A maior dificuldade estava na disposição do espírito público em Portugal”[18].

Mesmo depois do 7 de Setembro, manteve D. Pedro um agente mais ou menos oficioso junto a D. João VI. Logo após o reconhecimento da independência, foi esse agente elevado à categoria de cônsul-geral do império em Portugal. Trata-se do Sr. Clemente A. de O. Mendes e Almeida, que, testemunha ocular dos acontecimentos desenrolados em Lisboa, pôde fazer, em seu Memorando de 1854, algumas revelações bastante curiosas.

Depois de se referir à nomeação para o ministério de Lacerda e Barradas, homens sinceramente afetos ao Brasil, “por escolha própria do Senhor D. João VI”, escreve:

Os dois ministros, encarando a independência como uma consequência necessária dos últimos acontecimentos políticos nos dois países, estavam de acordo quanto à necessidade de pronto reconhecimento, e neste sentido tinham largas conferências com o Senhor D. João VI, cujos sentimentos eram favoráveis à independência, porém querendo que tanto se considerasse obra sua; por isso que sustentava existir ela desde que o Brasil tinha sido elevado à categoria de Reino, e seus portos abertos ao comércio estrangeiro; atos que eram seus.

Mais adiante, denuncia:

Desde que o Senhor D. João VI foi sabedor da tendência que aparecia no Brasil para a independência, e dos esforços, que por ela se fazia, não hesitou em apresentar às pessoas, com quem mais confiadamente tratava, os seus sentimentos a tal respeito, manifestando sempre o maior desejo de que ela se firmasse por um ato seu; e se aquele monarca tivesse tido a resolução precisa para levar a efeito os sentimentos e desejos, que sobre tão importante assunto mantinha, a independência teria sido reconhecida em 1823, quando os Comissários-Régios foram mandados ao Rio de Janeiro.[19]

Concluindo, lembra que D. João

escolheu sempre um dia memorável à Família Imperial e à Nação Brasileira para tomar as resoluções mais assinaladas acerca da independência. Foi a 22 de janeiro de 1825, aniversário natalício de S. M., a Imperatriz, que S. M. Fidelíssima resolveu definitivamente reconhecer a independência nomeando então um Ministério composto de pessoas que partilhavam essa política: foi, outrossim, a 15 de novembro do mesmo ano, dia em que se solenizava o Santo Nome da mesma Augusta Senhora, que o monarca português fez publicar o mais solenemente o reconhecimento da independência política da Nação Brasileira.

O tratado de 25 de agosto foi um caso virgem na história da civilização. A luta pela independência de um povo terminada pela coroação do soberano da metrópole com as insígnias do território que acabava de perder…

D. João continuava enxergando longe. Não fora por vaidade, e sim por um fino desígnio político, que el-rei fizera questão de assumir o título de soberano do Brasil, pretensão que Canning classificava de estéril (barren). O que el-rei fidelíssimo desejava, ele, que dera ao Brasil todas as regalias e o elevara à categoria de nação, era que D. Pedro fosse, depois dele, rei de Portugal e Algarves e imperador do Brasil, a saber exatamente o que ele era[20].

D. Pedro e Napoleão

O futuro fundador do Império foi atirado ao Brasil por uma lufada do temporal que Napoleão desencadeou sobre a Europa.

Tobias Monteiro, História do império: A elaboração da independência, p. 70.

Nós um bem lhe devemos que gozamos.

Gonçalves de Magalhães, Ode a Napoleão.

Seria fora de propósito comparar D. Pedro I a Napoleão Bonaparte. Existem, porém, entre os dois, certas afinidades curiosas, certos pontos de contato que o destino, caprichoso, propiciou em vidas tão atribuladas quanto diferentes.

D. Pedro nasceu durante a campanha do Egito. O som das salvas da chalupa inglesa Moreno, que levava a Portugal a nova das investidas do Grande Corso sobre o país dos faraós, confundiu-se com o zunir das girândolas que, de um monte vizinho ao Tejo, anunciavam o nascimento do infante.

Os seus primeiros anos foram vividos sob o eco do tropel das correrias loucas dos granadeiros imperiais, que apagavam fronteiras e derrubavam tronos seculares com suas cargas irresistíveis.

O primeiro uniforme envergado por D. Pedro foi o de hussardo napoleônico. Tamanha impressão lhe causou o fardamento de Junot, quando este foi a Lisboa obter a ratificação do tratado de 1803, que D. João, instado vivamente pelo filho, mandou logo fazer um igual para ele. “E o seu grande prazer era fardar-se, cingir o sabre recurvo e passear o seu imponente shako empenachado pelos corredores tristes do palácio de Queluz, sobressaltado pelo arrastar barulhento de suas enormes esporas…”.

Para grande escândalo de toda a família real, D. Pedro proclamava que Napoleão era o seu grande ídolo. O maior gênio da história do mundo.

Em 1807, Marialva partia para Paris a fim de casar urgentemente o infante com uma filha de Murat, sobrinha de Napoleão. Tarde demais. O espírito atilado do imperador dos franceses adivinhara as intenções secretas do príncipe-regente de Portugal. O tratado de Fontainebleau foi assinado e Junot voou sobre Lisboa em marchas forçadas. Chegou, também, tarde demais. D. João, bambo, lerdo e sonolento, empacotara todas as peças da máquina administrativa da monarquia e se fizera ao mar, rumo ao Brasil.

O regente enxergava longe. O próprio Bonaparte, mais tarde, em Santa Helena, o reconheceria dizendo: “Foi o único que me enganou…”.

E os russos, com imenso êxito, aplicariam também a tática usada por D. João VI: retirada diante do inimigo…

Não podendo casar, em 1807, o príncipe herdeiro com uma sobrinha de Napoleão, Marialva casou-o mais tarde com uma cunhada do imperador dos franceses. Tão suntuosa foi a sua missão que “nem a de Napoleão Bonaparte quando mandara buscar Maria Luiza tivera riquezas tão feéricas”, escreveu Paulo Setúbal.

Aliás, na partilha das duas irmãs Habsburgo, D. Pedro levou a pior. Faltavam a D. Leopoldina a graça e a faceirice de Maria Luiza. Baixa e atarracada, com os beiços fartos e a pele rubra, metida sempre em roupas frouxas e malcuidadas, a imperatriz do Brasil não era, positivamente, a noiva indicada para D. Pedro.

Napoleão, forçado pelos interesses do Estado ao divórcio com Josefina, pensando desposar apenas um ventre, encontrou em Maria Luiza encantos que o escravizaram para sempre. D. Pedro, que esperava receber uma fada sedutora que lhe inspirasse o mais terno amor, apenas viu em D. Leopoldina um ventre fecundo e uma carinhosa mãe para os seus filhos.

Napoleão amou sem ser amado. D. Leopoldina amou sem ser correspondida.

Napoleão morreu em Santa Helena acreditando, ainda, na fidelidade da esposa. A imperatriz do Brasil não ignorou a infidelidade do marido. Mas não deixou nunca de amá-lo…

D. Pedro, já concunhado de Napoleão pelo primeiro casamento, seria mais tarde neto postiço de Josefina, graças à sua união com D. Amélia Napoleona, filha de Eugênio de Beauharnais.

Tão grande era a admiração de Bonaparte por seu enteado e futuro sogro de D. Pedro que exclamou, depois da campanha da Rússia: “Dans cette guerre, nous avons tous commis des fautes; Eugène est le seul que n’en ait pas fait” [Nesta guerra, todos nós cometemos falhas; Eugênio foi o único que não as cometeu].

É curioso observar que Napoleão trocara uma Beauharnais por uma Habsburgo ao passo que D. Pedro, inversamente, trocaria uma Habsburgo por uma Beauharnais…

D. Pedro II, imperador do Brasil, era sobrinho de Napoleão da mesma maneira pela qual o nosso D. Pedro I era tio do rei de Roma.

D. Maria da Glória, primogênita de D. Pedro e futura rainha de Portugal, quase casou-se, em 1826, com o rei de Roma. Por pouco, Napoleão deixou de ter por nora a princesinha do Grão-Pará e por sogro de seu filho o primeiro imperador do Brasil.

À margem desses entrelaçamentos de família, é interessante observar o fascínio que a comparação de D. Pedro I com Napoleão exerce geralmente sobre os escritores.

Comentando a fundação do império brasileiro, Pedro Calmon não resiste e escreve: “A sua velha admiração por Napoleão, a maior impressão da sua infância, dava ao seu sonho político um contorno histórico. Só lhe restava seguir aquele exemplo. O golpe de Estado, a coroação, o império…”[21].

E mais adiante, falando sobre a soberania de D. Pedro, por aclamação dos povos: “Apoiou-se nas multidões, como Napoleão em 1800: por si tinha o povo deslumbrado com a sua imprevista carreira de César juvenil”[22].

E em outro livro: “Imitou Napoleão fazendo-se imperador plebiscitário, cercando a coroação da pompa e dos símbolos que lembravam a investidura do grande capitão…”[23].

Essas comparações são quase uma constante na obra do eminente historiador patrício. Sobre a Constituição de 1824: “D. Pedro ouviu, falou, discerniu, imitando Napoleão, a insistir por um código moderno e largo, cuja pauta comportasse todas as ideias de Benjamin Constant”[24]. Em São Paulo, depois do grito do Ipiranga, parecia “Napoleão depois de Austerlitz”[25]. Durante as negociações para o segundo casamento do imperador: “O Coronel Brack compreendeu que a vida de D. Pedro tinha um paradigma, e surgiu no Rio de Janeiro disposto a aproximá-lo do objeto do seu culto. O paradigma era Napoleão”[26].

D. Pedro, sentindo a necessidade de apoiar o regime imperial sobre uma classe de “grandes” da monarquia, criou numerosos marqueses, condes e barões. “Napoleão fizera isso mesmo”, comenta o autor de O rei cavaleiro[27].

Outro escritor brasileiro, descrevendo o caráter e as intenções do príncipe em 1822, conclui:

Tal era em poucas palavras D. Pedro I; não era nem podia ser Washington, Napoleão ou mesmo Iturbide… […] sem o prestígio da glória que mais tarde adquiriu nas muralhas da cidade invicta, tornando-se o primeiro vulto do ciclo que depois de Napoleão tem percorrido este século, mas tendo o prestígio que o heroico soldado coroado não possuía, e que apesar de todo o seu orgulho, ele confessava tanto ambicionar, exclamando muitas vezes: “Ah! Si J’étais mon petit fils!”[28]. [Ah! Se eu fosse meu neto!].

É curioso observar, também, que as insígnias das três ordens honoríficas criadas pelo nosso primeiro imperador tiveram por modelo as três ordens instituídas por Bonaparte. A semelhança é tão grande que um dos nossos mais autorizados especialistas na matéria chegou a afirmar “não haver um detalhe que não se encontre nas ordens napoleônicas, detalhes estes, e mesmo contornos principais, que até então não haviam aparecido em nenhuma outra insígnia”[29].

O mesmo estudioso prossegue:

O fato de uma condecoração se parecer com outra não tem maior importância; isto se tem verificado frequentemente. Mas que todas as condecorações de um país sejam quase a cópia de outras tantas de um período já extinto da história de outro país, muda muito de figura, pois torna patente a intenção de servirem estas últimas de modelo às outras.

E estranha, muito naturalmente, que se tenha ido buscar inspirações, não nas velhas ordens peninsulares ou nas instituições análogas do país de origem da nossa primeira imperatriz, mas sim nas insígnias que “ornavam o peito dos que ajudaram Napoleão a humilhar a Áustria e a forçar a transferência da monarquia portuguesa para o Brasil”.

Para a cerimônia da coroação de D. Pedro, lembra Varnhagen, “adotou-se parte do que tivera lugar na sagração de Napoleão I”[30]. “D. Pedro foi, como Napoleão I, imperador e rei”, acrescentaram os autores da História de Portugal nos séculos XVIII e XIX[31]. E Calmon, mais uma vez, intervém e sublinha: “imperador do Brasil, daria à sua corte os adornos napoleônicos que foram o sonho e o pavor da sua infância…”[32].

Oliveira Martins, descrevendo uma pretensa indecisão de D. Pedro sobre se retomaria ou não a coroa que abdicara em favor de D. Maria da Glória, não resiste à tentação das comparações com o Corso e pergunta: “Tomaria a coroa, seria rei? Um rei grande e liberal cujo nome passasse à história aureolado com a fama de Napoleão? Também o grande imperador usurpara: não era crime”[33]. Mais adiante, fixando a posição de D. Pedro entre os emigrados portugueses: “A sua posição obrigava-o, porém, a representar o papel condigno de um Napoleão em miniatura”[34]. “Como Napoleão, ou Júpiter num empíreo, desejava a paz entre os deuses, Palmela, Saldanha”[35].

Querendo, depois, apequenar D. Pedro, o primeiro ponto de referência que lhe vem é Napoleão: “Os episódios dessa guerra que tantas desilusões lhe traria mostrar-lhe-iam que nem um chefe viria a ser – quanto mais, alma, espírito, estrela, Napoleão da aventura!”[36].

Durante a campanha de Portugal: “O romantismo napoleônico levara-o a supor-se um César”[37]. E depois da vitória: “Preferiu as Necessidades à Ajuda, e no hospício abandonado instalou a sua corte como a de um Napoleão em miniatura”[38].

Mouzinho da Silveira, em carta ao Marquês de Resende, datada de 30 de agosto de 1831, dizia D. Pedro: “O único ponto de que carecemos para ter pátria, é que S. M. queira como queria Bonaparte e como querem os grandes homens”.

Em plena luta contra os miguelistas, depois de cada combate, D. Pedro “distribuía por sua própria mão as condecorações, como Napoleão”, escreveu Souza Monteiro, em 1838[39].

Maria Amália Vaz de Carvalho, querendo elogiar o príncipe: “Valente como os mais valentes, nessa guerra em que inspirou ao soldado a idolatria que só inspira um Napoleão…”.

Saldanha, instando com D. Pedro para que fosse conquistar o trono peninsular, apelava para as palavras de Napoleão: “O monarca legítimo que esposasse cordialmente a causa do povo ditaria infalivelmente a lei”[40].

George Canning, o grande ministro inglês, quando das negociações para o reconhecimento da independência, combateu assim a pretensão de D. João ao título imperial: “Como fazer do rei de Portugal o imperador sênior do Brasil, quando a dignidade imperial é essencialmente eletiva, tendo-a D. Pedro recebido por aclamação, assim como Bonaparte a recebera por votação?”.

Oliveira Lima não escapa à regra geral: “As maneiras, ora bruscas, ora familiares de Napoleão, devem também ter exercido certa sugestão sobre esse soberano romanesco, inclinado às fantasias liberais e às glórias militares”[41].

Quando Hodges o descreve chegando a bordo com o capote cinzento e o barrete de peles e atravessando o tombadilho com a cara fechada e os lábios mudos, ou alguns dias depois, mandando chamar o coronel inglês ao camarote, e, num momento de efusão, mostrando-lhe as miniaturas da imperatriz e da rainha, pensa-se instintivamente no petit caporal nos seus dias de mau humor, ou então transbordante de ternura à lembrança de Maria Luiza e do rei de Roma[42].

E o mesmo Oliveira Lima, antes de traçar o seu magnífico paralelo entre D. Pedro e Bolívar, de supetão, como se alguém lhe estivesse dizendo, baixinho, o contrário, protesta com veemência: “D. Pedro tinha muito mais pontos de contato com Bolívar do que com Napoleão!”[43].

Carlos Seidler, um dos mercenários alemães recrutados para servir no exército imperial, autor de três livros sobre o Brasil, comentou:

Na realidade, eu posso, sem pretensão à nomeada dum falso profeta, afirmar que, se Leopoldina tivesse vivido mais tempo, D. Pedro não teria sido destronado […] da mesma sorte que a queda de Napoleão foi, originariamente, determinada pelo seu divórcio de Josefina.

Páginas adiante, assegura: “Para mim, D. Pedro não era mais nenhum Imperador Napoleão”. E conclui: “Descrevi-o como um brasílico Napoleão, isto é, como um Napoleão sem os louros da vitória, sem os pensamentos sanguinários d’uma sublime elevação d’alma, sem o túmulo rochoso da ilha Santa”[44].

D. Pedro, dizemos nós, também era, como Bonaparte, um Filho da Revolução. Metternich andava bem acertado quando disse que ninguém fazia mais mal à Santa Aliança que o genro de Sua Majestade Apostólica. O chanceler austríaco guerreou a ambos pelos mesmos motivos: filiação aos homens do Termidor. E D. Pedro não era apenas um perigo americano. Era também um perigo europeu. Fazia de Portugal um trampolim para os seus princípios revolucionários.

Protestando contra a Carta outorgada por D. Pedro aos portugueses, a Rússia exclamava, pela voz de Nesselrode, que não era possível ver com indiferença o Brasil lançar sobre a Europa um tição que poderia vir a abrasá-la, começando por atear-se o incêndio na Espanha[45].

Metternich, que dera esposas aos dois imperadores e já aprisionara o rei de Roma, tentou, também, apoderar-se de D. Maria da Glória, enviada à Europa em companhia de Caldeira Brant. Percebendo os secretos desígnios do ministro de Francisco II, Resende e Itabaiana apressaram-se a enviar ao Marquês de Barbacena um expresso que o encontrou em Gibraltar a 2 de setembro de 1828. O mensageiro levava um ofício cifrado em que os plenipotenciários brasileiros denunciavam as suas suspeitas: da ida de

D. Maria da Glória a Viena resultaria “ficar a princesa em cativeiro, como ficou o filho de Bonaparte…”[46].

Clarividente, Barbacena desvia o itinerário traçado e leva a rainha para a Inglaterra. Era a incipiente diplomacia brasileira dando um quinau no admirável Clement Wenceslas, Príncipe de Metternich-Winneburgo…

Três anos depois, o imperador abdica a coroa brasileira em favor de D. Pedro II e transfere-se para um novo campo de luta: a velha Europa, nitidamente dividida em dois partidos irredutíveis: o liberal de um lado e o absolutista de outro.

E no momento supremo da resolução final, antevendo já Pedro II no trono do Brasil e D. Maria II sob o cetro português, “pensava em Napoleão”, supõe Pedro Calmon, “mais ditoso do que César, seus filhos e seus netos ostentariam na fronte austríaca o diadema que lhes legava…”[47].

Na Europa, reinou na ilha Terceira transformando-se, como o Grande Corso, em soberano insular depois de ter abdicado a coroa imperial.

E naquela pousada da águia no oceano preparou também a sua “volta da ilha de Elba”. Foi mais feliz do que o seu ídolo. Este, vitorioso nos primeiros dos Cem Dias, perdeu irremediavelmente a última cartada D. Pedro, porém, depois das jornadas dolorosas do cerco do Porto, pôde cingir a coroa de louros da vitória.

*

Em Portugal, o caso dinástico entre miguelistas e pedristas foi logo encampado pela luta que dividia os povos do Velho Mundo em legitimistas e constitucionais.

D. Pedro, batendo-se pelos direitos de sua filha contra o que chamava de “usurpação de D. Miguel”, guerreava também o Marechal Louis de Bourmont, conquistador de Argel e comandante em chefe dos exércitos miguelistas.

Quem era esse Bourmont? Um dos causadores do desastre de Waterloo. O homem que traiu vergonhosamente o seu imperador no momento do perigo.

No dia 15 de junho de 1815, véspera da batalha de Ligny, Bourmont passou-se para o inimigo com um grupo de oficiais. Denunciou os planos da batalha e indicou o rumo do ataque francês, destinado a isolar os exércitos coligados para batê-los separadamente. Na manhã seguinte, bem perto de Fleurus, teve lugar a ação. Devido em grande parte à deserção de Bourmont, a jornada não foi decisiva como o esperava Bonaparte. Os prussianos não puderam ser esmagados totalmente e Blücher pôde retirar-se mais ou menos em boa ordem. Foi o que perdeu Napoleão. Dois dias depois, quando as cargas impetuosas dos granadeiros estavam prestes a arrasar os quadrados de Wellington, irrompe sobre o flanco direito das forças napoleônicas um canhoneio infernal: era Blücher que reaparecia para transformar, desta vez, a face do mundo. Waterloo.

Destruídos os prussianos em Ligny, o dia 18 de junho de 1815 em vez da derrota teria assinalado uma segunda Austerlitz.

E D. Pedro, que teve a seu lado um veterano das guerras napoleônicas, Solignac, fez empalidecer a estrela do traidor de Bonaparte diante das fortificações do Porto.

Para recuperar Lisboa, tomada pelas forças de D. Pedro, Bourmont investe com onze mil homens contra ela. Do alto de Campolide, sob um sibilar fantástico de balas, o ex-imperador do Brasil assiste aos ataques desesperados que se quebram ante a bravura dos soldados da rainha. Perdendo em Lisboa a reputação conquistada em Argel, Bourmont demite-se e é substituído pelo general escocês Macdonell.

Descrevendo o episódio, Calmon exclama, num assomo de entusiasmo: “Napoleão foi vingado em Portugal e a traição de Waterloo castigada por D. Pedro, Duque de Bragança!”.

Não há dúvida, dissemos nós, que seria fora de propósito comparar

D. Pedro I a Napoleão Bonaparte. Mas…

D. Pedro e a Maçonaria

A Maçonaria, extremamente desenvolvida em Portugal durante o período pombalino, surgiu no Brasil nos últimos tempos do regime colonial. Arruda Câmara, ex-frade carmelita e médico pela Faculdade de Montpellier, fundou a primeira loja em 1796, na raia das províncias de Pernambuco e Paraíba, com o nome de Areópago de Itambé.

Em 1801, organizou-se no Rio de Janeiro a loja Reunião, sociedade secreta movida pela liturgia, com fins político-sociais[48]. Dois anos depois, como se lê no manifesto do grão-mestre J. B. de Andrada, o Grande Oriente Lusitano, querendo propagar as doutrinas maçônicas no Brasil, nomeou para esse fim três delegados com plenos poderes de criarem lojas regulares no Rio de Janeiro. Surgiram, assim, as lojas Constância, Filantropia e Reunião, chamando a um centro comum todos os maçons do Rio de Janeiro e iniciando outros até ao grau de Mestre[49], únicos que estavam autorizados a conferir.

Foram essas, por assim dizer, as primeiras lojas oficiais instaladas no Brasil. Associações secretas isoladas, em moldes mais ou menos maçônicos, existiram desde muito antes. Nas Memórias do distrito diamantino, Felício dos Santos aponta as manobras ocultas de lojas baianas em meados do século XVIII e afirma que Tiradentes e quase todos os conjurados eram pedreiros-livres. Falando do Cadete José Vieira Couto, iniciado no Tijuco, hoje Diamantina, conta que em 1868 ainda viviam pessoas que tinham assistido ao seu enterro e o viram, no caixão mortuário, fardado e revestido das insígnias maçônicas de Mestre.

O Barão do Rio Branco, na efeméride do dia 29 de julho de 1800, escreve:

Uma divisão naval francesa, comandada pelo Capitão Landolphe, tendo cruzado alguns dias perto da barra do Rio de Janeiro, fez algumas presas e seguiu nesta data para o Norte. Na altura de Porto Seguro encontrou-se com a esquadra do comodoro inglês Rowley Bulteel, e no combate renderam-se duas fragatas francesas. Os prisioneiros foram entregues no Rio de Janeiro ao vice-rei Conde de Resende. Refere o comandante Landolphe que foi bem tratado porque era pedreiro-livre. Um dos filhos do vice-rei levou-o a uma festa maçônica… Introduzido no recinto do Templo (diz ele em suas Memórias), ouvi com muito prazer o discurso do venerável; mas o que me encheu de admiração foi ver nesse lugar, entre os primeiros chefes militares e administradores da colônia, personagens revestidos das primeiras dignidades da Igreja…

Nos primeiros anos do século XIX, as lojas maçônicas espalharam-se consideravelmente nas províncias de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Umas instaladas sob os auspícios do Grande Oriente Lusitano, outras sob os da França, algumas independentes, mas todas elas filiadas ao rito Adonhiramito[50].

Sob o governo do Conde dos Arcos e principalmente depois da fracassada revolução de 1817, os maçons resolveram cessar os trabalhos até que pudessem reabrir as lojas sem perigo[51]. “Os tesoureiros ficaram com os metais, os arquitetos com as alfaias e os secretários com os livros e arquivo, e ninguém mais por isso procurou”[52].

A importante loja Comércio e Artes reinstalou-se a 2 de junho de 1821 na casa do Comandante Domingos de Ataíde Moncorvo, situada na Rua de São Joaquim, canto da do Fogo. O número de adesões, nos meses subsequentes, foi tão grande que se pensou logo em instalar um poder maçônico brasileiro. Assim, na assembleia geral de 28 de maio de 1822[53], presidida pelo Venerável João Mendes Viana, resolveu-se dividir a loja Comércio e Artes em três lojas metropolitanas e criar o Grande Oriente do Brasil.

*

D. Pedro não ignorava a força e a influência da Maçonaria. A fala de José Clemente, a 9 de janeiro de 1822, não lhe saía do pensamento: “Será possível que V. A. R. ignore que um partido republicano, mais ou menos forte, existe semeado aqui e ali em muitas das províncias do Brasil, por não dizer em todas elas?”.

E ele, que em 26 de fevereiro de 1821 se colocara à frente do levante constitucionalista, para contê-lo e dirigi-lo, imaginou logo introduzir-se no segredo das lojas para orientar a revolução maçônica no sentido da monarquia.

Duas correntes rivais esboçavam-se já, por essa época, no seio das sociedades maçônicas: a de José Bonifácio e a de Gonçalves Ledo. E esse dissídio facilitaria a entrada de D. Pedro para o Grande Oriente.

Ledo e seus sequazes ambicionavam, acima de tudo, dominar o príncipe e conquistar o prestígio que o velho Andrada desfrutava junto a ele. Envolver D. Pedro nos mistérios do Templo maçônico lhes pareceu o primeiro passo para a realização dos seus projetos.

Por isso, apesar da relutância inicial de José Bonifácio, foi proposta a admissão do príncipe-regente na sessão de 13 de julho de 1822[54]. Foi ela

unanimemente aprovada por aclamação, e dispensaram-se todas as formalidades de tais propostas. E constando achar-se o proposto perto do Templo, foi recolhido à câmara da reflexão e regularmente iniciado, sem dispensa de prova alguma; e tomou o nome heroico de Guatimozin, como era costume naquele tempo, sendo-lhe concedido, sem exemplo, o assento do Or.[55]

Três dias depois, 16o dia do 5o mês maçônico[56], foi o Aprendiz Guatimozin elevado ao grau de Mestre, por proposta de Gonçalves Ledo. Era mais uma manobra hábil do 1o Grande Vigilante. Fez outras. Aproveitando-se da ausência de José Bonifácio, conseguiu que o príncipe fosse revestido de todos os graus maçônicos e eleito Grão-Mestre, em substituição ao Patriarca. Lisonjeando, assim, a vaidade do príncipe, imaginava conquistá-lo para sempre.

Na mesma noite da sua chegada de São Paulo, sete dias depois do grito do Ipiranga, D. Pedro dirigiu-se à Maçonaria, a fim de tomar posse do cargo de Grão-Mestre, Joaquim Gonçalves Ledo presidia a sessão. “Foi então o

Gr. M. eleito, conduzido ao altar, prestou juramento, foi proclamado, reconhecido e aplaudido com muito entusiasmo; e, recebendo o Gr. Malhete, tomou a direção dos trabalhos”[57].

Deram a José Bonifácio o posto imediatamente inferior. Rebaixaram-no de Grão-Mestre a Grão-Mestre adjunto. “Era um golpe que Ledo desferia contra seu adversário”, escreve o maçom Mário Melo.

Manuel Joaquim de Meneses, ilustre historiador maçom, confessa que, para elevar D. Pedro ao grão-mestrado, Ledo organizou um verdadeiro golpe de Estado dentro da Ordem: a eleição de D. Pedro

foi uma verdadeira surpresa preparada pelo 1o Gr. Vig. Ledo, que aspirava à privança do príncipe; a sua resolução fora disposta em sessão particular da Gr. L. e não em assembleia geral, como era preciso; não se tinha prevenido o Gr. M. José Bonifácio, o qual não era possível que se opusesse, e mesmo convinha que partisse dele a proposta.[58]

E mais adiante:

O Gr. M. José Bonifácio, que com razão ficara despeitado pela eleição do imperador ao Gr∴ mestrado que ele ocupava, sem se lhe haver comunicado previamente, como era justo, ocultando o seu ressentimento, dispôs vingar-se não só contra o principal autor da proposta, como contra toda a associação; filiou-se no Apostolado e para ali levou o imperador e outras pessoas de distinção.[59]

Aí é que se engana o ilustre historiador da Maçonaria. Não só o imperador, como também José Bonifácio e o próprio Ledo pertenciam já, há bastante tempo, ao Apostolado. É curioso que a quase totalidade dos escritores maçons labore no mesmo erro. Para eles, os Andradas criaram o Apostolado como represália à eleição de D. Pedro para chefe supremo da Maçonaria, eleição feita pelo partido de Ledo, que no Grande Oriente era mais numeroso que o de José Bonifácio.[60]

O Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz (O ÷ dos C ÷ da S ÷ C ÷) instalou-se a 2 de junho de 1822, cinco dias após a fundação do Grande Oriente. D. Pedro, que tomou parte na reunião inaugural, foi eleito chefe da sociedade com o nome de Arconte-Rei, por proposta de José Bonifácio. E, de fato, na sessão seguinte, que teve lugar a 22 de junho, assumiu ele a direção do Apostolado.

Posteriormente é que entrou para a Maçonaria, a cujo grão-mestrado só atingiu cerca de três meses depois de ter sido elevado à suprema direção dos Cavaleiros da Santa Cruz.

D. Pedro tomou o nome patronímico de Rômulo, José Bonifácio, o de Tibiriçá; Antônio Carlos, o de Falkland[61]. O Apostolado decidiu criar Palestras na Bahia, em Pernambuco, em São Paulo e em Minas Gerais. Os profanos eram chamados paisanos.

A 2 de fevereiro, o Apostolado resolveu dividir-se em três Palestras, cada uma com trinta camaradas. A primeira se denominou Independência ou Morte, a segunda União e Tranquilidade e a terceira Firmeza e Lealdade. Antônio Carlos foi escolhido caudel da primeira, Antônio Teles da Silva da segunda e o Barão de Santo Amaro da terceira. As Palestras deviam trabalhar na ordem seguinte: a primeira de 1 a 10 de cada mês, a segunda de 11 a 20 e a terceira de 20 em diante. O Arconte-Rei pertencia a todas as Palestras e os Apóstolos ficavam pertencendo à Palestra que lhes tocasse por sorte. Distinguia os associados um laço de fita no braço direito, amarela para a primeira Palestra, verde para a segunda e verde-amarela para a terceira. Um laço no peito direito para os diferentes graus: branco para os Apóstolos, azul-celeste para os Cavaleiros, encarnado para os Escudeiros e amarelo para os Recrutas. Foi na sessão de 15 de maio de 1823 que Antônio Carlos recebeu o grau de Apóstolo. No Apostolado se discutiu um projeto de constituição política para o Brasil, cujas cópias existem no arquivo do Castelo d’Eu[62].

Os recém-iniciados faziam o seguinte juramento:

Juro aos Santos Evangelhos guardar escrupulosamente o segredo do meu grau, não comunicando a pessoa alguma Paisana qualquer coisa que na qualidade de Recruta me for confiada, nem tampouco instruir a alguém do sinal da O ÷ dos C ÷ da S ÷ C ÷, toque, senha e contrassenha correspondente. Juro finalmente promover com todas as minhas forças e a custo da minha vida e fazendo […] a Integridade, Independência e Felicidade do Brasil, como Império Constitucional, opondo-me tanto ao despotismo que o altera, como à anarquia que o dissolve. Assim Deus me ajude.

Como lembra Rio Branco, em nota a Varnhagen[63], o aparecimento do Livro das Atas do Apostolado veio corrigir as noções erradas que a tradição espalhara. Contém ele as atas das sessões de 2 e 22 de junho, 5, 9, 17, 24 e 31 de julho, uma sem data, 10 de agosto, 7, 12 e 18 de dezembro de 1822; 2 de janeiro, 2, 7 e 22 de fevereiro, 1o de março, 1o e 21 de abril, 6 e 15 de maio de 1823.

Esse livro figurou na Exposição de História do Brasil, de 1881 (no 6 e f. 986 do catálogo), juntamente com um outro volume trazendo o juramento e as assinaturas de cem associados. As quatro primeiras são as de D. Pedro de Alcântara, José Bonifácio, Nóbrega e Ledo.

Meneses[64] assegura que, embora proclamando fins idênticos, o Apostolado “tratava de fazer desaparecer o Gr. Or. por qualquer modo”.

O certo é que as duas sociedades, fundadas quase simultaneamente, representavam as duas alas da Maçonaria brasileira. O agrupamento de Ledo, preponderante no Grande Oriente, era de tendências liberais, quase republicanas. O de José Bonifácio, onipotente no Apostolado, era de tendências conservadoras e eminentemente monárquicas.

Disputaram, ambos, as boas graças do imperador visando, cada qual, ao esmagamento do bloco adversário.

Até a elevação de D. Pedro ao grão-mestrado, houve entre os dois partidos uma cordialidade aparente. Depois de 14 de setembro, diz Pereira da Silva, “rompeu-se a liga que parecia existir entre Ledo e José Bonifácio”.

O discurso de recepção ao novo Grão-Mestre, proferido por Alves Branco, é um verdadeiro manifesto de oposição ao ministro influente, observa Varnhagen, e bem explica a tenacidade das represálias por ele exercidas:

O ciúme, que se atiça contra a nossa franqueza e lealdade por aqueles que pretendem desvairar-vos do trilho que tendes seguido, vos queira fazer inúteis as nossas honrosas fadigas e a nossa vigilância. Não acrediteis que é por amor de vós; mas sim pelo bom sabor do despotismo que eles pretendem estabelecer, a coberto da vossa autoridade. Apartai-vos, digno Grão-Mestre, de homens coléricos e furiosos. Por mais cientes que eles sejam, nunca acham a razão e só propendem para o crime. Vós tendes sabedoria, prudência, comedimento e moderação; portanto não vos deixeis abandonar a malvados. Atalhai todo o ulterior progresso da intriga, confiando nos vossos leais maçons…

Aberta a luta, o Patriarca procurou um pretexto para desferir sobre os antigos Irmãos um golpe mortal. E o ensejo se lhe ofereceu quando soube, por intermédio dos espiões que mantinha no seio do Grande Oriente, que o 1o Vigilante, Nóbrega e José Clemente haviam exigido de D. Pedro três assinaturas em branco, além do juramento prévio à Constituição que a Assembleia Constituinte fizesse.

Conseguiu o Patriarca convencer D. Pedro do absurdo das imposições que lhe foram feitas pelos maiorais da Ordem e induzi-lo a retroceder. Aconselhou:

Não há senão um meio. Mande Vossa Majestade chamar à sua presença esses três indivíduos e ordene-lhes que entreguem logo as três assinaturas em branco nas mãos de V. M. Se eles não obedecerem, mande-os recolher à fortaleza da Laje, e manifeste ao país as causas deste seu procedimento.

A 25 de outubro, mandou D. Pedro uma prancha ao Grande Vigilante Ledo, ordenando a suspensão dos trabalhos da Grande Loja, até segunda ordem sua[65].

Os maçons, vendo o afastamento do ministro da Guerra, seu Fiscal, e a subida ao poder do intendente de polícia, que, obedecendo às ordens de José Bonifácio, já os perseguia, em vez de levantarem a cabeça, passaram a homiziar-se[66].

Alves Branco, Gouveia, João da Rocha, Costa Barros, Tinoco de Almeida, Valério Tavares e Luiz Manuel Alves de Azevedo foram logo presos e recolhidos à fortaleza de Santa Cruz[67]. O Cônego Januário, que se achava em Minas Gerais, em comissão maçônica, foi preso, conduzido ao Rio de Janeiro e encerrado na fortaleza da Conceição. Juntamente com Nóbrega e José Clemente Pereira foi deportado para a França a bordo do bergantim La Cécile.

O Grande Vigilante Ledo ocultou-se em diversas partes até que, em uma noite, com o rosto, peito e braços pintados de preto, vestido de mulher e com um balaio à cabeça, embarcou em uma falua para Niterói, onde esteve na casa de seu amigo Belarmino, depois Barão de São Gonçalo. Ali esteve oculto e, por intermédio e proteção de Lourenço Westin, cônsul da Suécia, embarcou em um navio dessa nacionalidade, que se dirigia para Buenos Aires, onde se conservou até que se desvaneceu a influência dos Andradas com a dissolução da Constituinte, em 12 de novembro de 1823[68].

Metternich escarneceu de D. Pedro por se ter incorporado aos pedreiros-livres, comenta Pedro Calmon, mas ele mostrou no aniquilamento da instituição um desassombro que maravilhou os reis. “Só se manteve maçom enquanto a Ordem podia servir-lhe, já para a desviar da sua natural inclinação republicana, já para ensaiar, como num conselho privado, os atos definitivos da independência e da coroação”[69].

O Apostolado não sobreviveu muito ao Grande Oriente. Conta o maçom Pereira Caldas, grau 33, que por essa época os Cavaleiros da Santa Cruz urdiam “planos tenebrosos”. Desde 30 de junho de 1823, D. Pedro tinha deixado de frequentar o Apostolado em virtude de uma queda que sofrera, com fratura de costelas. Aproveitando-se dessa circunstância, os Apóstolos tramaram uma conjuração contra a pessoa do imperador e Arconte-Rei da Ordem. D. Pedro soube de tudo por meio de uma carta anônima em alemão que recebeu e que foi traduzida imediatamente pela imperatriz.

A carta, entregue por um desconhecido, foi colocada dentro de outra, dirigida a Plácido Antônio Pereira de Abreu, na qual este era avisado de que sua existência correria risco iminente se não entregasse ao imperador, em mão própria e naquele mesmo dia, a missiva para ele subscrita[70].

Ouçamos, agora, o depoimento curiosíssimo de Melo Morais, grau 33 de Maçonaria:

O imperador, no mesmo dia em que recebeu a carta, mandou chamar, por volta das 6 horas da tarde, o seu Ministro José Bonifácio, para conversar; e, sem fazer-lhe revelação, determinou-lhe que não saísse, e que por ele ali esperasse em companhia da imperatriz, pois que se ia curar. Levantou-se e, assim como se achava, ligado por ataduras, vestiu-se e embrulhou-se em um capote e, bem agasalhado, porque a noite estava chuvosa, saiu montado em um cavalo desferrado e dirigiu-se ao quartel de artilharia montada em São Cristóvão, e daí pelas 8 horas da noite, mais ou menos, acompanhado do Comandante Pardal e de oficiais de confiança e de uns 50 soldados, todos encapotados e bem armados e montados todos em cavalos desferrados partiram para a cidade e chegaram à Rua da Guarda-Velha, onde apearam-se todos.

Sua Majestade bateu à porta do edifício com a senha da Ordem, sendo-lhe aberta a porta; mas o porteiro, duvidando franquear-lhe a entrada, não obstante conhecê-lo, foi logo seguro por dois homens e o mesmo aconteceu ao segundo porteiro. Vencidos esses dois embaraços, não achou dificuldades no terceiro, que era o da reunião.

Logo que aí chegava mais um membro do Apostolado, era costume levantarem-se todos e puxarem o punhal, o que sendo presenciado pelos guarda-costas, que eram os oficiais, ao entrar Sua Majestade, puxaram pelas espadas, mas o imperador, sustendo-os, determinou que os oficiais o esperassem no vestíbulo e caminhou em direitura ao trono onde Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva presidia; e querendo este, no ato de lhe oferecer a cadeira, ajuntar e guardar os papéis concernentes aos trabalhos da sessão, que eram os planos da conjuração e propostas ad hoc, em um cofrezinho que estava ao lado, e que era próprio deles[71], não o pôde conseguir porque o imperador lho obstou, fazendo-o ele próprio; e logo em seguida, dirigindo-se à Assembleia, disse: “Podem retirar-se ficando cientes de que não haverá mais reuniões no Apostolado sem minha ordem”.

A esse tempo, achavam-se já aproximados, fazendo alas, os soldados encapotados e armados e por entre os quais foram passando os Apóstolos julgando que dali iriam para as prisões; porém nada lhes aconteceu, porque nada respirou.[72]

Vencidos por D. Pedro I, os maçons e apóstolos se uniram para obter a desforra. Iniciaram, juntos, a campanha surda de solapamento do trono que culminaria com o 7 de abril, oito anos mais tarde. Abatido o colosso, José Bonifácio assume a chefia do Grande Oriente e assina o manifesto de 1832, escrito pelo seu ex-Ministro Gonçalves Ledo:

Corra-se espesso véu sobre esses tempos lutuosos em que a ingratidão, abusando da autoridade, mandou fechar as oficinas dos maçons onde se haviam reunido os mais puros votos de amor àquele que, trocando em férrea clava o malhete de ouro que se lhe confiara para manter a ordem, dirigir os trabalhos e defender os OObr:., os feria e dispersou!!! Remoinhando no pélago das paixões, caiu ele mesmo com medonho estrondo, não achando a seu lado um amigo que o consolasse!

Guatimozin perdera a última cartada…

D. Pedro e a Marquesa de Santos[73]

“Cortesã famosa pelos sofrimentos que infligiu à desditosa Imperatriz Leopoldina, pela parte ativa que tomou na dissolução da Constituinte e deportação dos Andradas e pelas desgraças que acarretou sobre o Brasil todo, inclusive a perda da nossa bela província Cisplatina, influindo de modo perverso e desmoralizador…”. Eis a constante, o denominador comum, o estribilho repisado pelo tropel de historiadores que, sequiosos de atassalhar o nome da Marquesa de Santos, fecham os olhos às suas qualidades e exageram os seus defeitos.

O tempo já pode fornecer a perspectiva indispensável a um juízo sereno e desapaixonado sobre ela e a uma crítica sincera dos seus atos públicos e privados.

A campanha implacável movida contra a marquesa, cujos ecos ainda ressoam nos livros e compêndios, negou-lhe tudo, inclusive a pureza da linhagem, que era das mais remotas e eminentes.

Do lado paterno, Castro Canto e Melo, a nobreza era autêntica e antiquíssima.

A puridade dos Cantos era perfeita e sua árvore de costado imensa e de honroríssimos esgalhos; indo do Condestável ânglico[74] aos Duques de Aveiro, Arcos e Vimieiro e aos Condes de Oropesa e Lemos, grandes de Espanha, dos Condes da Ponte às famílias de João Saldanha da Gama, vice-rei das Índias ou ao de Antônio de Melo Castro, do Cambal das Bolas[75].

A família colateral do pai de Domitila ostentou, também, através dos tempos, imponentes brasões, “sem que das ditas gerações houvesse raça de judeu, mouro ou mulatos, nem de outra infecta nação”, como rezam os forais antigos.

O magnífico estudo genealógico, feito pelo senhor Alberto Rangel, chega a uma conclusão surpreendente: D. Pedro I e a Marquesa de Santos eram parentes!!! Por intermédio de D. Joana de Castro, neta de D. Pedro de Castro, primeiro senhor de Cadaval e quarto ascendente de D. Catarina de Castro, a estirpe dos Braganças se entrelaçou com a de seus servidores açorianos, avós de D. Domitila…

As mulheres da família Castro tinham uma predestinação singular: inspirar amores reais. Assim se deu com D. Joana de Castro, com a famosa D. Inês de Castro, “que depois de morta foi rainha”, com D. Domitila de Castro…

E três foram os Pedro I enleados na teia de encantos dos Castros: o de Castela, o de Portugal, o do Brasil…

Os Melos não eram menos ilustres do que os Castros ou os Cantos. De D. Brites de Melo e seus três irmãos, sobrinhos-netos do Conde de Atalaia e netos de João de Melo, Comendador de Cascenel, ao velho coronel, pai da Marquesa de Santos, a família produziu numerosos militares, sacerdotes, fidalgos e letrados, que aumentaram sempre o brilho do brasão comum.

A descendência materna aquinhoou D. Domitila com novos contingentes de nobreza que vieram realçar, ainda mais, a pureza de sua progênie.

Comentando a ascendência de D. Escolástica Bonifácia de Toledo Ribas, que tinha nas veias o sangue de D. Teresa Afonso, bastarda de D. Afonso Henriques, escreveu Alberto Rangel:

O cacique Pequerobi, os irmãos Gusmões, o célebre pregador Frei Antônio de Santa Úrsula Rodovalho, a mulher do Governador das Esmeraldas, o genealogista Pedro Taques, o historiador Frei Gaspar da Madre de Deus, os devastadores do Guaíra, Palmares e Cataguases, os vencedores dos Aripoconés e Palaguás, os fundadores de Paranaguá, de Pitangui, de Cuiabá, de Mogi das Cruzes e da Igreja de Nossa Senhora do Ó, o famosíssimo Anhanguera e outros vultos que se deparam na invasão das missões do Paraguai, na guerra dos Emboabas e na Inconfidência, governadores, ouvidores, capitães-mores, simples fidalgos ou sertanistas, descobridores de minas ou destruidores de gentio, esmaltam-se na larga trama familial da progenitora da Marquesa de Santos, onde se imbricam os títulos genealógicos do Bandeirismo e Ocupação, fixados pelos grandes linhagistas de São Paulo, e representam, dos Baiões aos Saavedras, dos Hortas aos Godóis, dos Cunha Gagos aos Vaz Guedes, dos Unhate aos Carvoeiros, dos Laras aos Furquins e outros, as diversas tribos de raízes atiradas originalmente da Ibéria para se multiplicarem e refundirem no povoamento, conquista e independência do solo brasileiro, fundando a única nobreza nacional com razões eminentes para honrosos pergaminhos.

Bem merecia a marquesa, como se vê, as palavras de D. Pedro no ato de reconhecimento da duquesinha de Goiás: “Mulher nobre e limpa de sangue”.

Os amores entre ela e o imperador nasceram de dois casamentos errados. Sequiosos ambos de uma felicidade que o lar não lhes dava, encontraram-se fora dele num amor profundo e verdadeiro, embora com o pecado original da ilegitimidade.

Ainda que viesse a estimar sinceramente a imperatriz, o primeiro casamento de D. Pedro trouxe-lhe uma desilusão imensa. D. Leopoldina não era, positivamente, a mulher indicada para esposa de um homem como ele. E o próprio imperador da Áustria o reconheceria dizendo a Barbacena, em 1827, a propósito das negociações para o segundo casamento do soberano brasileiro: “O ponto principal é que seja linda e espirituosa para fazer o Meu Genro feliz e não tímida e negligente como era minha Filha”.

Por seu lado, fora infelicíssima a marquesa em suas primeiras núpcias. Tendo apenas 15 anos de idade, casaram-na com um homem que mal conhecia, o qual, não sabendo nunca respeitá-la, violentou a delicadeza de seus sentimentos e a sensibilidade do seu coração. Felício Pinto Coelho de Mendonça não se limitou a abandoná-la para ir viver em mancebia pública com uma concubina que lhe daria dois filhos. Vibrou-lhe, antes disso, num acesso de raiva, duas facadas que quase o fizeram assassino. Mais tarde, em 5 de setembro de 1826, ambicionando a sua promoção a sargento-mor do Batalhão do Pilar, Felício não teria escrúpulos em escrever à então Viscondessa de Santos implorando interferência junto a D. Pedro em favor de suas pretensões!

Infelizes ambos no primeiro casamento, D. Pedro e Domitila só puderam dar largas aos seus sentimentos na união que criaram à margem da lei de Deus e dos homens. A voluptuosidade do príncipe e a fecundidade extraordinária da marquesa não explicariam, também, biologicamente, a afinidade e a correspondência perfeita de tendências que existia entre eles?

Com trinta e cinco anos, a marquesa já tinha dado treze filhos à pátria e D. Pedro, pelo menos, dezesseis. Mereceram-se mutuamente…

Vauvenargues dizia haver poucas paixões constantes e muitas sinceras. O conceito ajusta-se admiravelmente a D. Pedro, que muito amou por pouco tempo. Mas o amor pela marquesa foi diferente. Tinha tanta sinceridade como constância, coisas que faltaram, ambas, aos outros amores do imperador, meros desabafos de uma excessiva potencialidade sexual.

Se D. Pedro a abandonou, não foi por deixar de amá-la. Os interesses da dinastia e do Brasil reclamaram para ele um segundo casamento, que só poderia ser viável depois do afastamento da favorita. Em tais circunstâncias, D. Pedro sacrificou o seu amor à causa nacional como Napoleão sacrificara o seu à França, repudiando Josefina. E ambos, caso curioso, vieram a apaixonar-se pela nova esposa…

*

Embora escritores exaltados e parciais, como Vasconcelos de Drummond, a tenham apresentado como uma michela que assumiu, de fato, as rédeas do governo brasileiro, mandando e desmandando nos negócios do Estado, não é possível afirmar, documentadamente, que a marquesa tenha sido, na expressão exata do termo, uma mulher política. Era demasiado feminina para intromissões no calor das lutas partidárias. Interessaram-na sempre, muito mais, os seus atavios e louçanias de mulher bonita do que o patronato de causas políticas.

Sua elevação ao marquesado de Santos parecia uma represália aos Andradas, tão ufanos do nome de sua cidade natal. Foi quanto bastou para que os inimigos do patriarca e seus irmãos se aglutinassem em torno a Domitila, constituindo a corte de aduladores interesseiros que procuravam atrair sobre si o prestígio da favorita, para empregá-lo como arma de combate.

É claro que, atacada e injuriada por uma facção e louvada e endeusada por outra, deu aos que a defendiam, se não apoio decidido, pelo menos provas de simpatia e solidariedade.

O que pode ter havido, e não tentaremos negá-lo, é a interferência da marquesa em um ou outro dos casos políticos que estiveram em moda e que suscitaram preferências em todas as camadas sociais.

Amiga dos seus amigos e admiradores, obteve para eles promoções, títulos honoríficos, empregos e outros pequenos favores que o Bragança apaixonado não lhe regateava. E era o bastante para avivar, ainda mais, o furor de seus inimigos. “Nunca”, escreve Rangel, “uma dúzia de promoções, algumas condecorações, vários títulos inóxios e a provisão de certos cargos públicos fizeram correr mais tinta virulenta e se gastar tanto verbo iníquo e roncador”.

Mais tarde, muito depois da abdicação e da morte de D. Pedro, sim, entraria de corpo e alma na política. Os pleitos eleitorais de São Paulo, em seguida à maioridade, encontraram-na fremente de patriotismo e combatividade. De lança em riste contra o partido conservador, aliou-se decididamente aos liberais e bateu-se por eles com uma energia e dedicação extraordinárias. O estandarte era o combate à criação do Conselho de Estado e à modificação do código de processo criminal. Comenta um de seus biógrafos:

Em tal período de efervescência eleitoral, revelou a marquesa a energia e o destemor das modernas sufragistas inglesas. Os seus recursos de cabala eram inesgotáveis. Comparecia às urnas, opondo-se com firmeza às trampolinas dos contrários, escapando uma vez à sanha de partidários, junto à mesa da eleição na freguesia de Nossa Senhora do Ó, onde se erigia o ninho e a fortaleza inexpugnável dos seus votantes.[76]

Vencendo, certa vez, os conservadores e desejando estes festejar ruidosamente o triunfo da grei, conta o mesmo biógrafo, o primeiro cuidado que tiveram foi o de obter o concurso da banda de música da localidade. Já era tarde, porém. A marquesa, mais do que depressa, antecipando-se a seus adversários, alugara a banda e a escondera em sua casa… Conseguiu, assim, fazer gorar a manifestação, privando-a dos indispensáveis bombos e clarins…

Em 1842, quando seu marido, o Brigadeiro Rafael Tobias, revoltou-se em Sorocaba ao lado de Feijó e solidário com os farroupilhas de Bento Gonçalves, ela foi mais do que a companheira fiel de todas as horas. Foi a correligionária entusiasta e disposta a todos os sacrifícios pela vitória da rebelião, inclusive o da própria fortuna, que foi gasta, em parte, na frustrada aventura política.

Muitas vezes em sua vida deu a marquesa provas do seu patriotismo e vivo interesse pelas coisas brasileiras, cooperando em movimentos cívicos e pondo os seus bens à disposição da pátria nos momentos graves da vida nacional. Os auxílios que prestou ao exército do Brasil durante a Guerra do Paraguai foram uma repetição do que fizera antes, por ocasião da campanha da Cisplatina. Sentindo as grandes e quase insuperáveis dificuldades com que arcava o governo para manter a guerra no Sul, pela conservação do Uruguai, foi a primeira a fazer importantes doações em dinheiro e a comunicar ao imperador: “O meu sexo não permite que eu ofereça também a minha pessoa: mas V. M. I. conte com tudo o mais que possuo em última necessidade do Estado”.

E o Marquês de Queluz, em 17 de outubro de 1827, assim acusaria o recebimento da oferta:

[…] o mesmo Imperial Senhor manda louvar-lhe muito o rasgo de seu acrisolado patriotismo, e para ainda mais dar a conhecer o apreço que faz do modo de proceder de Vossa Excelência a prol deste Império, muito especialmente por ser Vossa Excelência a primeira dentre todas as brasileiras, que assim pratica, ordenou-me que mandasse publicar no Diário, logo abaixo deste aviso, a carta que Vossa Excelência dirigiu à sua Imperial Pessoa.

*

A morte de D. Leopoldina abriu um grande vazio na vida do imperador. Privado da companheira fiel de tantos anos, D. Pedro pôde avaliar a natureza do afeto que lhe votavam os áulicos aduladores do paço. O amor de Domitila pareceu-lhe, então, o único sincero e verdadeiro.

É possível que, no momento, tenha tido a ideia de casar-se com ela. Pelo menos foi o que circulou livremente, não só entre os cortesãos e pessoas ligadas ao imperador, como também entre os representantes diplomáticos e consulares estrangeiros, que se apressaram a transmitir suas suspeitas aos respectivos governos. Mareschal chegou a pedir instruções a Metternich para o caso de consumar-se o casamento, “événement qui est certainement à craindre” [acontecimento que é certamente de temer].

A elevação de Domitila a duquesa, diziam, será o prelúdio da subida ao trono. E no famoso baile de 24 de maio de 1829, em que D. Pedro iniciou as danças com a favorita, viram todos a preparação pública para a sagração próxima.

Bons conselheiros, porém, teriam desviado o imperador de seus desígnios. Em junho de 1827, já tinha mandado pedir às cortes da Europa uma noiva real. Assim o exigiam os interesses nacionais. A marquesa seria sacrificada e, com ela, o grande amor de D. Pedro.

E a separação tornou-se imperativa exatamente num momento em que Domitila se encontrava em estado de gravidez avançada. Isso torturava o imperador. A ruptura, pensava, seria uma punhalada em dois seres, inocentes ambos. Diante do Barão de Mareschal, relutou, ainda: “Je ne la quitte ni par dégout ni par mauvaise humeur, je n’ai pas à me plaindre d’elle, elle n’a jamais fait ni fera jamais de mal à personne; puis-je la priver de ses propriétés et l’empêcher d’en jouir?” [Não vou deixá-la nem por desgosto nem por mau humor, não lhe tenho queixas, ela nunca fez nem nunca fará mal a ninguém; poderia privá-la de suas propriedades e impedir que delas usufrua?].

Conformada, ela escreveria ao imperador: “Minha presença não lhe há de mais ser fastidiosa nem V. M. casando e nem deixando de casar […]”.

E em outro bilhete, escrito antes de partir para São Paulo, por entre palavras amarguradas, há uma frase que a purifica da pecha de ambiciosa vulgar: “Dinheiro de nada serve…”.

Quanta renúncia há nessas palavras singelas! Como fazem ressaltar o ferrete da injustiça dos que têm visto nela a cortesã sem escrúpulos, somente ávida de ouro e de riquezas!…

*

A acusação feita à favorita de se ter mancomunado com o Dr. Vicente Navarro de Andrada para envenenar a imperatriz é uma calúnia tão ignóbil que muitos dos seus mais acérrimos inimigos não ousaram subscrevê-la.

A marquesa, recebida cordialmente por D. Leopoldina, quando de sua nomeação para dama da imperatriz, mantinha com ela relações normais. Agravando-se o estado de saúde da soberana, a marquesa, que ocupava junto a ela um cargo oficial, passou a visitá-la diariamente como todos os demais servidores do paço. Nunca manifestou a enferma a sua repugnância ao trato com a marquesa a não ser em uma das crises finais da doença que a levaria deste mundo. Foi então que vedaram o acesso de D. Domitila aos aposentos imperiais. Aconselharam-na, amigavelmente, que pretextasse uma indisposição qualquer e interrompesse as suas visitas. O gesto de Paranaguá, atravessado nos umbrais do quarto da imperatriz, barrando com energia a entrada da marquesa, ganhou logo foros de verdade incontestável por vir aumentar a impopularidade daquela que todos porfiavam em denegrir e vilipendiar.

*

A velhice da marquesa reclama a indulgência da história.

No dia 14 de junho de 1842, no mais aceso da guerra civil, recebeu por marido o Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, presidente revolucionário da província de São Paulo.

Maria Isabel, futura Condessa de Iguaçu, testemunha da cena aos 12 anos, assim a descreveu com a ingenuidade pitoresca do seu estilo:

Vimos mamãe, o capelão da casa e meu compadre[77] dirigem-se para o altar. Principiou a cerimônia. Vimos então que mamãe ia se casar. Acabou-se o casamento. Mamãe veio a nós, abraçou-nos e disse:

“Bela, minha filha, eu fiz isto para que nunca te envergonhasses de tua mãe. Já estás quase uma moça e era preciso que eu fizesse isso”.

Eu então respondi:

“Pensei que mamãe era casada com meu compadre”…

Aí é que soube que não. Pobre mãe, fez isto por nós. E ela sofreu tanto!…

*

Cinco dias após o casamento, vendo o irremediável fracasso da rebelião, Tobias lança-se aos azares de uma fuga difícil e perigosa, a fim de unir-se aos exércitos farroupilhas. No dia seguinte, Caxias deixa Passa-Três e marcha sobre Sorocaba.

Anistiado poucos anos depois e reformado na graduação de brigadeiro, Tobias pôde viver com Domitila dias felizes e sossegados no lar que formaram na Rua do Carmo. Seis filhos alegravam a existência do casal, que se tornou exemplar pela harmonia dos cônjuges e pela severidade dos costumes.

Rafael Tobias, sempre acatado e respeitadíssimo pelos seus coprovincianos, continuou a representar São Paulo em várias legislaturas e chegou a ser contemplado em primeiro lugar na lista tríplice para senador do império.

Viúva pela segunda vez, em 1857, a marquesa sobreviveria, ainda, dez anos ao companheiro. E esses últimos anos de vida foram um verdadeiro apostolado e uma prática constante das virtudes e da caridade cristãs.

E tamanho era o respeito público que lhe votavam que o tenente-coronel Amador Rodrigues Jordão mandava prestar as continências quando a tropa passava à vista de D. Domitila[78].

Em todas as festas e recepções das principais famílias, era sempre a convidada de honra. Preparavam para ela um lugar especial, chamado correntemente o “trono da marquesa”, no intuito de se a distinguir dentre os convidados[79].

O desfilar célere dos anos não embaçava o gênio alegre da veneranda senhora, que presidia com seu sorriso jovial o bulício estrepitoso da gente moça que enchia os seus salões. Observa um historiador patrício: “Bem mereceu D. Domitila a consideração que se lhe denotava. Nódoas no passado, de quem se tinha entregue à natureza mais do que conviria, que valiam perante a compostura da dama que se alquebrava, opulenta e benévola?”.

E Macedo acrescentaria, reverente: “Em São Paulo primou até a sua morte pela mais extensa caridade: foi sempre a mãe dos pobres; socorredora de doentes, a quem acudia com dinheiros, com enfermeiros, que eram ou escravos seus, ou pagos à sua custa”.

Rangel gaba a sua bondade: “Quantos não viram pelas ruas e ladeiras da Pauliceia a anciã, de mantilha à cabeça, visitando os necessitados, seguida da negra que levava atulhadas no balaio as dádivas cristãs!”.

Quando o Visconde de Ouro Preto, então estudante pobre e obscuro na capital bandeirante, caiu vítima de uma epidemia de tifo, foi a Marquesa de Santos quem dele se acercou com a mais terna das solicitudes. Embora velha e adoentada, não hesitou em lhe servir de enfermeira, comparecendo à paupérrima república para levar frutas ao doente e mudar-lhe os lençóis da cama. Mal poderia imaginar que aquele adolescente de olhos vivos e respostas prontas seria mais tarde um dos mais ilustres vultos da nossa história política e o derradeiro baluarte da ordem monárquica no Brasil.

Outro traço autêntico da sua bondade. Quando o futuro doutor Pires de Almeida, também jovem estudante na Pauliceia, foi atacado por um bando de vadios e abandonado, semimorto, em uma das ruas centrais da cidade, foi também a marquesa que dele se aproximou, recolhendo-o à sua casa, onde o conservou por longos dias, até curá-lo com os seus cuidados e desvelos.

Encantado e comovido com a delicadeza do coração de D. Domitila, Alberto Rangel tem um assomo de revolta ante a injustiça dos ataques veiculados contra ela.

A perversidade e chicanices da política, as imprecações, patranhices e imposturas de rabiscadores enfáticos encobrem propositalmente a grande virtude da marquesa, a fina essência das almas peregrinas, a flor dos sentimentos humanos, a Bondade que não escolhe hora, nem lugares, nem pacientes, delírio da piedade e do Bem, diante da qual ruirá o monumento empolado e fútil dos ápodos e acusações improvadas.

De fato, sob aquela carne, que fora frágil, palpitava um coração transbordante de carinho e dedicação para com o próximo. Teixeira de Melo, surdo ao coro de seus contemporâneos, revendia a memória da marquesa: “Foi até a morte o exemplo da caridade. Não houve miséria doméstica de que tivesse notícia que não procurasse consolar, não houve calamidade pública a que não levasse o seu contingente de alívio”.

Joaquim Manuel de Macedo, criador inspirado da Moreninha, já havia dito: “Patrona afortunada de muitos pais de família, que lhe deveram o pão em empregos que obtiveram a seu empenho…”.

E, mais adiante: “Nenhum dos seus detratores sofreu perseguição. Era ela quem combatia e dissipava a cólera ardente e os ressentimentos impetuosos do imperador amante”.

*

D. Domitila envelheceu lentamente. Os anos pareciam ter receio de atingir a sua cútis branca e os seus traços lindos. Sexagenária já e duas vezes viúva, escreveu um cronista, era uma ruína esplêndida.

Fizera-lhe o tempo concessões excepcionais. A velhice veio com delicadezas de um retocador de quadros. Cobriu-a de neve onde devia e conservou-lhe o que pôde da sobranceria do meio corpo aparatoso, soprou-lhe sobre a tez um hálito que mal lhe tirava a frescura e o alvor retrospectivo, tendo-lhe deixado a brancura de nácar nos dentes sãos e nos olhos ainda uma centelha, em memória dos antigos fogaréus que neles se acendiam.

No dia 1o de novembro de 1867, os sinos dobraram a todos os mortos, na consagração do dia de Finados. No dia seguinte, dobraram só pela marquesa. O padre ungiu-a com óleos litúrgicos e absolveu-a de todos os pecados. Recitaram, também, os ofícios da Agonia.

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Falecimentos

No domingo último à tarde faleceu a Exma Marquesa de Santos, D. Domitila de Castro Canto e Melo, dama honorária do paço, condecorada com o título de Dama da Ordem de Santa Isabel de Portugal, viúva do Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar. Morreu na avançada idade de 70 anos, guardando até o último dia de existência o inteiro uso de suas faculdades intelectuais.

Contava nesta capital numerosas amizades entre todas as classes, mesmo entre a pobreza a quem fazia constantes benefícios.

A finada deixou testamento onde determinou que sejam dados como legados quatro contos de réis para as alfaias da capela do cemitério municipal; e bem assim 400$000 para as pessoas pobres que não pedem esmolas. Ontem à tarde houve encomendação na Ordem 3a do Carmo, cujo ato religioso foi assistido por numeroso concurso de pessoas gradas da capital, contando-se entre elas o Exmo Sr. Conselheiro Saldanha Marinho; depois do que se seguiu o préstito fúnebre para o cemitério municipal, ainda acompanhado de grande séquito. [Correio Paulistano]

*

O epitáfio que deram à marquesa bem merecia um acréscimo como este: “Se pecou, pecou como muitas pecaram. Resgatou o seu passado com uma velhice santa. Madalena foi pecadora e a Igreja a colocou na adoração de seus altares…”[80].

As duas esposas de D. Pedro

“Malgré l’existence d’une maîtresse favorite, il n’a pas cessé un instant de se montrer bon mari et de profiter de chaque occasion pour faire l’éloge des vertus de son Epouse et vanter le bonheur qui a présidé à leur union” [Apesar da existência de uma favorita, ele não deixou um só instante de se mostrar bom marido, aproveitando cada ocasião para elogiar as virtudes de sua Esposa (D. Leopoldina) e gabar a felicidade que presidiu sua união]. Essas palavras do Barão de Mareschal traçam maravilhosamente bem o perfil psicológico e sentimental de D. Pedro I. A repartição de seus carinhos parecia-lhe natural e nada censurável. “Partiu o amor em bocadinhos”, como diria o Sr. Escragnolle Doria, mas cada um era como as hóstias santas, que trazem a íntegra do corpo e da alma do Senhor…

O matrimônio surgiu, de repente, na vida de D. Pedro, como um acontecimento surpreendente e inesperado. Para os seus dezoito anos, vividos à solta em estroinices e desordens pelos bairros turbulentos da cidade, o casamento era, de fato, qualquer coisa de extraordinário. Depois da surpresa, deve ter vindo a curiosidade. Uma arquiduquesa da Áustria, irmã da imperatriz dos franceses, cunhada de Napoleão, sua esposa! Enquanto virava e revirava o retrato que lhe mandaram de D. Maria Leopoldina, a imaginação trabalhava e a ansiedade crescia.

Finalmente, pelas cinco horas da tarde do dia 5 de novembro de 1816, apontou na entrada da barra a esquadra que trazia a noiva de Sua Alteza Sereníssima. Adiante, vinha a nau D. João VI, orgulhosa do precioso tesouro que encerrava; mais atrás, seguiam as velas enfunadas da fragata Augusta e da nau São Sebastião. As fortalezas e os recém-chegados trocam as salvas de estilo trovejando os seus canhões num simulacro de combate naval. Por sobre o morro do Castelo, uma salva real de roqueiras precede o pipocar das girândolas que enchem o ar com rajadas de estrondos e abafam o repique alegre dos sinos.

A galeota que recebeu a família real, acompanhada por grande número de escaleres repletos com as pessoas da primeira nobreza, rumou logo para a nau D. João VI, a fim de recolher a princesa.

Apoiada fortemente ao braço do Marquês de Castelo-Melhor,

D. Leopoldina desceu, comovida, à galeota. Acompanhando os menores gestos da princesa enquanto era ela carinhosamente abraçada por Suas Majestades, D. Pedro, os olhos bem abertos, sentiu a maior decepção da sua vida.

Versada, embora, em ciências naturais, Leopoldina ignorava completamente a arte feminina de agradar aos homens. Desconhecia a utilidade dos cosméticos e a magia dos mil recursos que a mulher inventou para realce dos seus encantos. Além de feia, mal ajambrada. Os seios fartos balançavam por baixo das roupas folgadas que escondiam os contornos indisciplinados de um corpo robusto e sem colete. Olhos azuis, nariz pequenino e boca Habsburgo, diminuta e polposa. Estatura média, as bochechas rubras e sadias, o andar pesado e deselegante, parecia antes uma camponesa rubicunda e roliça.

Arago, seu grande amigo, após uma visita ao palácio, assim a descreveria:

Sans exagération aucune, elle était vêtue comme une vraie gitana, aux pantoufles près; une sorte de camisole froncée retenait des jupes tombantes d’un côté à l’aide de quatre ou cinq grosses épingles, et ses cheveux en désordre attestaient l’absence du coiffeur et de la camériste depuis huit jours au moins. Point de collier, point de pierres aux oreilles, pas une bague aux doigts; la camisole attestait un long usage, la jupe était fripée et blessée en plusieurs endroits.

[Sem nenhum exagero, estava vestida como uma cigana, só faltavam as chinelas; uma espécie de camisolão franzido segurava saias pendentes para um lado com quatro ou cinco grandes alfinetes e seus cabelos emaranhados atestavam a ausência do cabeleireiro e da camareira haveria pelo menos oito dias. Nenhum colar, nenhuma pedra nas orelhas, nenhum anel dos dedos; o camisolão revelava longo uso, a saia estava amarrotada e esgarçada em diversos lugares].

D. Pedro, muito nobremente, disfarçou como pôde a verdadeira impressão acolhendo-a com as maiores demonstrações de simpatia. Ela, pelo contrário, instantaneamente enamorada, achou-o alto, elegante, marcial. Sobre o peito forte faiscavam as condecorações, os crachás mais vistosos. A farda de general, com a alta gola bordada a roçar-lhe nas suíças ruivas, ia-lhe admiravelmente bem. Ela, que tanto apreciara o retrato do príncipe, apaixonou-se loucamente pelo original. E esse amor jamais diminuiria de intensidade. Suas últimas palavras e pensamentos seriam para ele, senhor absoluto do seu coração.

A cidade engalanou-se faustosamente para receber a sereníssima princesa real. Debret e Montigny presidiram as imponentes decorações que transformaram por completo o aspecto das ruas centrais. Ergueram-se arcos de triunfo, colunas enormes com capitéis dourados sustentando dísticos alusivos à feliz união das duas famílias reais. As janelas das casas enfeitaram-se com sedas e estofos de diferentes cores e foram ocupadas por “senhoras ornadas com todo o asseio e riqueza, quase todas preparadas para espargirem sobre o real coche que conduzia Suas Majestades e Altezas, mimosas e fragrantes flores”, disse o cronista.

Durante três dias a cidade conservou o seu aspecto festivo. As ruas centrais permaneceram cobertas de areia e juncadas de ervas odoríferas e flores; as portas e janelas continuaram revestidas de ricas toalhas e sedas vistosas; toda a cidade, enfim, se iluminou profusamente durante três noites. Depois, tudo voltou a ser como dantes. A cidade recuperou a sua fisionomia habitual de imensa aldeia, pacata e pouco asseada.

D. Leopoldina estava transbordante de felicidade. A América, aliás, sempre exercera sobre ela uma atração extraordinária. Naturalista apaixonada, colecionadora de lepidópteros e estudiosa de mineralogia, o Novo Mundo representava para ela, afinal de contas, um laboratório riquíssimo e um notável campo de experimentação. A distância imensa que a separava do Brasil e as prováveis tribulações de uma tão longa viagem não a assustaram. E isso contou ela em carta a sua tia, D. Maria Amélia, esposa de Luiz Felipe, antes de embarcar: “A viagem não me intimida. Creio ser predestinação pois sempre tive um pendor singular pela América, e, ainda criança, dizia constantemente que desejava visitá-la”[81].

A correspondência de D. Leopoldina com sua tia e confidente é um espelho fiel da sua vida. Quando recebeu o retrato de D. Pedro, contou logo:

Sabendo que a senhora compartilha de tudo quanto me dá prazer, ouso anunciar que o retrato do príncipe chegou há poucos dias. Acho-o agradável, e a sua fisionomia exprime muita bondade e espírito, e todos também afirmam que ele é bom, querido do povo e muito dedicado; meu único objetivo é fazer o possível por torná-lo feliz; espero consegui-lo, buscando a minha própria felicidade no cumprimento dos meus deveres.

E mais adiante:

Preocupa-me muito agora o estudo da língua portuguesa, e o embaixador assegura-me que faço grandes progressos; mas, apesar disso, não estou satisfeita porque já quero falar; é bastante difícil, tendo a língua portuguesa muitas palavras árabes; também cultivo a música, pois me dizem que toda a família real gosta muito de música; esse motivo me fez vencer todos os obstáculos que talvez me fizessem desanimar.[82]

Na véspera do Natal de 1817, escreve à tia contando a vida feliz que ia levando no Rio de Janeiro:

É com uma alegria bem doce para o meu coração que já lhe posso falar da felicidade que sinto por ter chegado, já há dois meses, ao termo de minha viagem, estando reunida a um Esposo que adoro, pelas suas excelentes qualidades; afastada da sociedade, gozo dessa felicidade tranquila, cujos encantos sempre apreciei tão ardentemente.[83]

Deu-se admiravelmente bem com D. João VI, que a estimava deveras. Na mesma carta, ela o anuncia: “Toda a família real tem por mim tanta bondade e amizade que o meu dever mais doce será o de me tornar digna delas; respeito na pessoa de Sua Majestade o Rei um segundo Pai, que pode contar com todo o meu amor e veneração filial”.

A carta de 24 de janeiro de 1818, bem longa, é um quadro da sua vida em família:

Não tenho palavras bastantes para lhe falar da felicidade que sinto; a senhora bem sabe como é doce gozar, com uma pessoa que se ama com tanta ternura, minha querida tia, da tranquila felicidade campestre de que estou gozando, pois encontrei em meu Esposo um amigo que adoro pelas suas excelentes qualidades, e a quem dedicarei, doravante, com prazer inexprimível, todos os meus cuidados.

E a linguagem das cartas prossegue no mesmo diapasão. Há sempre uma palavra de carinho e ternura para com D. Pedro e uma referência à bondade da família real.

Quando nasceu a primeira filha, D. Maria da Glória, D. Leopoldina exultou de alegria e contentamento:

[…] minha filha é muito forte e encantadora, sendo o retrato perfeito do meu bem amado Esposo. Asseguro-lhe que sinto uma felicidade incomparável em ser Mãe; não a descrevo, minha boa tia, conhecendo-a como uma das mais afetuosas e melhores mães e tias, e sabendo que a senhora também encontra a sua única felicidade na vida de família, no seio de sua encantadora família; estou todo o dia com a minha filhinha bem amada no colo, espiando os seus menores movimentos e desejos; é tão forte que já se senta e levanta a cabeça sem auxílio; tenho uma excelente ama e dama para cuidar dela, de modo que, ao deixá-la um pouco para fazer a viagem a Santa Cruz, posso ficar tranquila estando longe dela.[84]

A princesinha D. Maria da Glória é, agora, um tema novo e obrigatório em todas as cartas. D. Leopoldina já não sabe como demonstrar o seu entusiasmo. As cartas transpiram uma felicidade incomparável. D. Pedro é ainda o “adorado Esposo” e a vida de casados, um paraíso:

Minha filhinha é a menina mais linda e mais inteligente que conheço; já está começando a balbuciar e a ficar de pé, tendo nas pernas uma força extraordinária. Observo, com prazer inteiramente novo, os seus progressos diários, e posso orgulhar-me de que ela conhece a mim e ao meu adorado Esposo, pois que nós, estando em casa, não temos outra ocupação que a de carregá-la reciprocamente [?] nos nossos braços; só os cabelos é que se parecem com os meus, pois em tudo ela é o retrato de meu Esposo, o que a torna duplamente querida a mim.

E D. Leopoldina continua, batendo sempre na mesma tecla:

Estou gozando de uma felicidade completa numa solidão completa, o que me agrada infinitamente, tendo assim ocasião de cuidar mais ainda da minha filha, de viver somente para o meu Esposo e para os estudos.[85]

Posso assegurar-lhe que gozo, todos os dias, de uma tenacidade doméstica inexprimível, fazendo descobertas deliciosas no desenvolvimento das qualidades morais e físicas de minha querida Maria, nas excelentes qualidades de meu Esposo, e posso afirmar-lhe, com toda a franqueza alemã e vivacidade portuguesa de sentimentos, que estou muito feliz e contente.[86]

Quando a princesinha fez um ano, D. Leopoldina pintou-lhe o retrato e enviou-o à tia:

[…] se o retrato está exagerado na beleza, perdoe-o a uma Mãe que só vive para a sua filhinha, que está agora na época da dentição e já tem os quatro primeiros dentes. Tem ao meu Esposo um particular apego, o que me causa o maior consolo, porque ele o merece, sendo o melhor dos Pais, sempre lidando com ela; leva-a nos braços durante todo o passeio, e lhe dispensa mil carinhos; mas também, para dizer a verdade, ela é muito alegre e amável e os merece; sinto que a estou fatigando com os meus detalhes, mas estou tão feliz em ser Mãe que encontro o maior consolo em lhe exprimir a minha felicidade.[87]

Por essa época, as questões políticas empolgavam todos os espíritos.

D. Leopoldina não foi uma exceção. Teve a intuição clara do momento histórico que o Brasil estava vivendo nos dias memoráveis que precederam o Sete de Setembro. Tomou uma atitude definida. Pela separação, contra as odiosas cortes de Lisboa. E foi então a grande inspiradora do príncipe-regente. A instigadora dos gestos decisivos que criaram um grande império na terra selvagem da América. Na carta de 27 de novembro de 1821, já denuncia o seu interesse pelo rumo das questões políticas brasileiras:

[…] as circunstâncias atuais tiveram tal influência sobre o meu espírito e sobre o meu coração que me senti incapaz de lhe apresentar os meus sentimentos ternos e respeitosos; agora, que os horizontes políticos do Sul estão clareando, é com extremo prazer que recomeço a minha correspondência.

Nas vésperas da jornada do Ipiranga, assume ela a regência: “[…] o meu adorado Esposo partiu para restabelecer a paz em São Paulo, e, durante esse tempo, estou a cargo de todos os negócios, sendo este o maior sacrifício que eu posso fazer por ele e pelo Brasil”.

A causa da independência empolgou-a extraordinariamente. Já tinha, então, escrito cartas políticas anunciando os seus esforços vitoriosos para decidir o marido a conservar-se no Brasil e convencido, espetacularmente, o velho Andrada a aceitar o Ministério durante aqueles dias procelosos.

Diante da recusa categórica do patriarca, foi ao seu encontro e pondo-lhe nos braços a princesinha D. Maria da Glória, disse: “Ela é vossa compatriota; necessita de vossos serviços e de vossos exemplos; eu preciso de minha parte dos vossos conselhos; o Brasil e meu marido reclamam as vossas luzes e o vosso patriotismo”.

Em São Cristóvão, tornou-se a grande conspiradora. Compreendendo a fatalidade da bipartição da monarquia portuguesa, quis conservar para os seus filhos a coroa do império que nascia. E os seus sonhos seriam, mais tarde, uma realidade. Um filho seu, usando a coroa do Brasil, encheria de glórias as páginas da história do império que ela também ajudara a criar.

*

No próprio ano da independência, a marquesa surge de repente e se instala na vida de D. Pedro. Graças aos seus feitiços de mulher ou aos catimbós de um preto, o certo é que conquistou o príncipe para si.

D. Leopoldina teve logo conhecimento de tudo. Amava loucamente o marido, mas não soube disputá-lo. É verdade que a marquesa tinha sobre ela a vantagem considerável de ser bela, mas a imperatriz poderia ter diminuído essa superioridade cuidando um pouco mais de sua pessoa. Não fez nada disso. Continuou ignorando a utilidade dos cosméticos e a arte feminina de agradar. Continuou com o corpo à solta, dentro de roupas largas e desalinhadas, rebelde sempre às cintas e aos coletes. E D. Pedro, ainda no verdor de seus vinte e quatro anos, estava na idade em que esses retoques de toucador tornam irresistível a sedução de uma mulher bonita.

D. Leopoldina fingiu ignorar tudo e, durante quatro anos, tentou ocultar a chaga que se abria em seu coração. Mantendo com D. Domitila relações normais, silenciando sempre o seu pensamento, explodiu, porém, algumas vezes, os seus recalques, em cartas ao seu devotado Schaeffer: “Aqui, infelizmente, tudo se acha em lastimável estado, pois, sinceramente falando, mulheres infames, como se fossem Pompadour e Maintenon [nichtswürdige Frauengleich einer Pompadour und Maintenon] com a agravante de não terem educação alguma […]”.

Três dias antes de morrer, na madrugada de 8 de dezembro de 1824, tem um supremo desabafo que é um misto de lamento e de protesto. Ditou, para ser enviada à irmã, uma carta com a história da sua desventura: “Há quase quatro anos minha adorada mana, como vos tenho escrito, que por amor de um monstro sedutor me vejo reduzida ao estado da maior escravidão e totalmente esquecida do meu adorado Pedro”.

Com o próprio imperador, chegou mesmo a ter um movimento de protesto. Durante os longos dias de agonia que precederam a morte do pai de Domitila, D. Pedro ausentou-se completamente do paço para assistir os últimos momentos do velho coronel. O zelo e o carinho demonstrados pelo imperador à cabeceira do moribundo desvairaram D. Leopoldina que escreveu ao marido propondo uma escolha definitiva entre ela e a concubina e chegando mesmo ao ponto de ameaçá-lo de partir para a Europa, onde se recolheria à residência paterna.

Houve, em consequência, uma séria desavença entre os dois com vigorosa troca de grosserias. D. Leopoldina, fundamente ressentida, “recebeu D. Pedro quase a unhas e dentes, revidando-lhe o procedimento de extravagante e dissoluto”, anotou Alberto Rangel.

A tempestade, porém, passou logo. A reconciliação não se fez tardar e o imperador pôde ativar febrilmente os preparativos para a sua viagem ao Sul.

Podem-se imaginar e avaliar a ternura e amizade com que tanto o imperador como D. Leopoldina embalsamaram nas despedidas as velhas feridas e os arranhões da véspera, pela dádiva da esposa ao marido, em penhor das doçuras perdoantes, quando ele partiu a 24 de novembro; era um anel simbólico, diz-nos o velho Melo Morais, tinha dois brilhantes e dentro do aro dois corações e dois nomes.[88]

E enquanto D. Pedro desenvolvia uma atividade prodigiosa no Sul, procurando elevar o moral das tropas, D. Leopoldina falecia em São Cristóvão com o seu nome nos lábios: “O meu Pedro, o meu querido Pedro…”

*

Bem profundas foram as lições que D. Pedro colheu do seu último atrito com a imperatriz. As palavras candentes com que ela verberou a sua má conduta calaram fundo no seu ânimo. E o perdão generoso e a reconciliação franca que ela lhe ofereceu, ensinaram-lhe a conhecer a grandeza de alma da esposa. O seu arrependimento foi sincero e os seus bons propósitos, definitivos. As despedidas não poderiam ter sido mais cordiais e afetuosas. A bordo e no Rio Grande, D. Pedro achava sempre um minuto de folga para mandar à imperatriz algumas linhas amáveis e saudosas. Era tarde, porém… No dia 11 de dezembro, o boletim médico anunciava, grave e lacônico: “Foi Deus servido chamá-la a si pelas 10 horas e um quarto”.

A notícia rebentou-lhe como uma bomba. Alucinado, o imperador abandona tudo e despenca para o Rio de Janeiro numa pressa desesperada.

Em São José do Norte chicoteou um peão. Porque a nau D. Pedro I, à falta de vento, parasse a 20 milhas do Rio de Janeiro, quis meter-se numa canoa e completar, a remo ou a vela, a viagem morosa. O comandante impediu-lhe o desatino bradando: “Sou responsável pela vida de V. M., e como a bordo quem manda sou eu, não permitirei que se arrie nenhum bote”. Desembarcou a 15 de janeiro, chorando, a um tempo aflito e colérico, furioso com os ministros, a quem a Marquesa de Santos acusava de desatenções cruéis, queixoso de todos, como se a vida de D. Leopoldina tivesse dependido de médicos e amas.[89]

As intrigas políticas, os cochilos, as murmurações de fidalgos pelos cantos do paço, os olhares esquivos, as conspirações, o ambiente carregado do Rio de Janeiro mostraram ao imperador a realidade da situação. Sentiu-se só. Nunca lhe fez tanta falta a imperatriz. A falsidade dos que se diziam seus amigos realçou a figura singela de D. Leopoldina. Chorou-a.

Deus eterno, por que me arrebataste

A minha muito amada Imperatriz?!

Tua divina bondade assim o quis.

Sabe que o meu coração dilaceraste?!

Mareschal percebeu perfeitamente as disposições do príncipe, escrevendo a Metternich: “O imperador estava profundamente penalizado e acredito ser a sua dor tanto mais verdadeira quanto ele sente cada vez mais o vazio e o isolamento em que se encontra”[90].

Foi precisamente esse isolamento que o aproximou, de novo, da marquesa. Ela, ao menos, inspirava-lhe confiança. Amava-a, ainda, e sabia-se amado.

A 24 de maio de 1827, aniversário da duquesinha de Goiás, os grandes festejos terminaram por um faustoso banquete na Quinta da Boa Vista. Estavam os convivas no auge da alegria, conta Rangel, quando D. Pedro lembrou-se de que por coincidência a mesa fora colocada justamente onde havia estado exposto o ataúde de D. Leopoldina. Abandonou rapidamente a mesa do festim e, como não voltasse, Domitila correu, sobressaltada, ao seu encontro. D. Pedro chorava, sucumbido, num quarto, abraçado ao retrato da esposa defunta.

Pouco tempo depois abandonou, de súbito, os braços alvos de Domitila, exclamando: “Larga-me! Sei que levo a vida indigna de um soberano. O pensamento da imperatriz não me deixa”.

Desta vez, pelo menos, D. Leopoldina afastou-o da marquesa. Obteve, assim, depois de morta, o que não lhe fora dado conseguir em vida…

*

Amando, embora, a marquesa, D. Pedro não se esquecia de que aos olhos severos e patriarcais da sociedade brasileira ela era, afinal de contas, uma adúltera. O sentimento monárquico do povo pedia uma rainha virtuosa como a primeira, sem o pecado original de um passado sombreado por amores ilícitos. Foi o que condenou a marquesa. O bem público exigiu do príncipe esse sacrifício.

A 21 de junho, participou à marquesa a necessidade de um rompimento definitivo. Dois dias depois, embarcava para a Europa o coronel Luiz d’all Hoste levando ao imperador da Áustria o pedido de uma noiva real.

D. Pedro cometeu, então, um grande erro de cálculo. Esqueceu-se de que por trás do trono dos Habsburgos erguia-se a figura manhosa e sutil de Metternich, manobrando, de seu gabinete, os cordéis que moviam a política europeia. Boas razões alinhava o chanceler austríaco contra o segundo casamento do genro de Sua Majestade Apostólica. E entre elas predominava a razão política. Tivesse D. Pedro filhos varões do segundo matrimônio, iriam eles ocupar os tronos do Brasil e de Portugal, na falta dos herdeiros dessas coroas, em prejuízo das filhas do primeiro leito. Isso porque, na ordem de sucessão, os filhos varões do segundo casamento precedem as filhas do primeiro. Ora, é claro que o imperador da Áustria tinha todo interesse em que esses dois países fossem de preferência governados por seus netos do que por príncipes de outras casas reais, inimigas, talvez, da política austríaca.

E Metternich, se visasse apenas salvaguardar os futuros interesses dos netos de seu amo, teria facilmente promovido o casamento com uma das princesas da Baviera, que, a julgar pelas já casadas, eram todas estéreis. Mas não. Metternich não se esquecia de que D. Pedro era o grande inimigo do seu “sistema”. E para vingar-se dele, que tanto mal fizera à Santa Aliança, quis humilhá-lo longamente diante de todas as cortes do mundo fazendo fracassar as démarches iniciadas sucessivamente em torno de mais de uma dezena de princesas europeias.

A pouca habilidade dos negociadores brasileiros e a má reputação de que D. Pedro gozava em toda a Europa serviram maravilhosamente aos desígnios do astucioso chanceler. Sabia ele, muito bem, que a recusa de uma noiva significa, para um soberano, um grande desdouro. Sabia que em transações desta natureza o pedido só é feito depois de conhecidas as disposições favoráveis da noiva e de sua família. Sabia, também, perfeitamente, que o segredo absoluto em torno das negociações é indispensável ao êxito delas, pois evita que os interesses feridos com a projetada aliança se mobilizem para dificultá-la ou impedi-la.

Mas Metternich timbrou em violar, sistematicamente, tão simples e comezinhos princípios. Ele, o artífice da etiqueta e do cerimonial, o chanceler que orientava os negócios da Áustria com tantos requintes de formalismo e circunspecção.

Agiu e permitiu que agissem atropeladamente, alardeando projetos e pedindo princesas cujas recusas provocava, ele próprio, ou conhecia de antemão. Permitiu, por outro lado, que os jornais e gazetas de toda a Europa se enchessem de calúnias e insultos a D. Pedro reeditando a versão do pontapé na falecida imperatriz e pintando a corte do Rio de Janeiro como um lupanar faustoso de onde a Marquesa de Santos governava, a seu talante, o imenso império americano. E quando se entabulavam negociações junto a alguma princesa, tais notícias recrudesciam como por encanto, enchendo-a de horror por esse sultão americano que assassinava as esposas e transformava em bordel o palácio imperial.

Diante dos sucessivos e retumbantes fracassos, D. Pedro se impacientava e o Marquês de Barbacena começou a suspeitar da trama oculta que se urdira para evitar o segundo casamento do imperador do Brasil. Escrevendo de Viena ao seu amo, em 13 de fevereiro de 1828, o enviado Caldeira Brant junto à carta um bilhete avulso, em cifras, com os seguintes dizeres: “Secreto. Suspeito haver traição para que não tenha mais filhos. Não dê o menor indício desta suspeita porque antes de oito dias hei de ter o desengano”.

Seguindo o exemplo do Marquês de Resende, que dava presentes suntuosos às esposas de maridos influentes e enchia de ouro as algibeiras de funcionários públicos vienenses, Barbacena encaminhou secretamente grandes fundos a duas pessoas junto às quais se fez “recomendável por maneira irresistível”. Por elas – uma era de maior intimidade do chanceler e outra ocupava um dos primeiros lugares no seu gabinete – pôde verificar o fundamento de suas conjecturas. O príncipe de Metternich embaraçava, de fato, as negociações. O casamento não se fizera na Baviera e na Sardenha por culpa exclusiva do chefe da diplomacia austríaca. E ainda por culpa dele se não faria em Würtemberg, em virtude do conhecimento das recusas anteriores e da exigência da mudança de religião, “condição desnecessária, observou o segundo informante, porque nós temos aqui o Arquiduque Carlos casado com uma protestante, e o pai do nosso imperador desejou primeiro casá-lo com uma princesa russa a despeito de ser a religião grega”. E continuou: “Não faltam princesas protestantes, e mesmo católicas, que estimarão o casamento, uma vez que a negociação seja dirigida de outro modo: mas torno a dizer que neste momento convém parar, e tirar o negócio das mãos de Metternich”.

Hábil e maneiroso, Barbacena insinuou-se também junto à sogra de Metternich, “mulher mui indiscreta e expansiva”, a fim de ganhar-lhe a confiança e obter as informações de que precisava. Favorecendo, engenhosamente, a excessiva loquacidade da Baronesa de Leykam, Barbacena conseguiu que ela acabasse denunciando os projetos do genro. Essa excelente e faladeira senhora desejava ardentemente obter a intercessão do imperador do Brasil para certos despachos do marido. Valendo-se disso, o marquês respondia sempre que as mercês seriam concedidas assim que se ajustasse o casamento. A baronesa, impacientando-se cada vez mais, acabou replicando que “Meternich jamais daria madrasta às netas do seu amo, e que, portanto, convinha procurar noiva por outra via”.

*

O segundo casamento não era encarado com inquietação apenas pela Áustria. A França e a Inglaterra eram de opinião que ele viria complicar ainda mais o já tão confuso e difícil problema da sucessão portuguesa. As potências reconheciam a D. Miguel direitos eventuais à sucessão de D. Maria II, caso viesse ela a morrer nas circunstâncias então existentes. Mas se D. Pedro, que ainda era rei de Portugal, viesse a ter outros filhos varões, D. Miguel ficaria privado de seus direitos, pois seriam eles, por certo, reclamados para o segundo ramo bragantino que se formaria no Brasil.

Diante de tantos empecilhos, as negociações foram suspensas e D. Pedro escreveu ao imperador da Áustria agradecendo os seus bons ofícios e pedindo que “não continuasse a procurar repulsas”. Chamado ao Rio de Janeiro para receber novas instruções, Caldeira Brant aqui chegou a 12 de maio de 1828.

Nem dois meses se demorou o marquês no Brasil. A 5 de julho, zarpava novamente para a Europa, pajeando a rainha de Portugal e encarregado de reiniciar a procura de uma noiva para D. Pedro. As instruções imperiais diziam:

O meu desejo e grande fim é obter uma princesa que por seu nascimento, formosura, virtude e instrução venha fazer a minha felicidade e a do império; quando não seja possível reunir as quatro condições, podereis admitir alguma diminuição na primeira e na quarta, contanto que a segunda e a terceira sejam constantes.

Nesse ínterim, Metternich, abusando da boa-fé do nosso ministro em Viena, fez com que D. Pedro fosse, ainda uma vez, recusado espetacularmente. Acenando ao Marquês de Resende com a glória de obter uma imperatriz para o Brasil, o chanceler austríaco acabou convencendo-o de que devia pedir ao príncipe da Suécia a mão de sua irmã.

O príncipe, contou depois Barbacena, fingiu aceitar o partido: deu-se conhecimento disto ao imperador da Áustria, soube-o todo o corpo diplomático e foi o pobre Resende encontrar-se com o príncipe em Karlsruhe em dia e hora determinada para pedir a princesa que deu um “não” redondo, tendo Metternich o cuidado de o fazer publicar em todas as gazetas.

Conhecendo, ao chegar a Gibraltar, a recusa da Princesa Cecília, Caldeira Brant apressou-se em escrever ao imperador dizendo que aquilo servia “para convencer aos demais incrédulos da perfídia de Metternich, que, longe de ser o instrumento para fazer, tem sido o mais enérgico em desfazer qualquer casamento para Vossa Majestade”. E perguntava:

Quem haverá que em seu juízo perfeito possa persuadir-se que a filha de um rei destronado[91], e que vive à mercê, inteiramente dependente do império da Áustria, recusasse a mão do imperador do Brasil, a não ser para isso obrigada pelo gabinete austríaco?[92]

Para ele, a única solução é procurar uma princesa fora da influência de Viena:

Em Londres saberei ouro e fio o que se passou a este respeito e enquanto a Áustria me supuser inteiramente absorvido com os negócios de Portugal, e cuidando de fazer viagem para Viena, ajustarei o casamento de V. M. com alguma das princesas que não estão debaixo da tutela da Áustria, e sem lhe dar tempo para intrigar.

As tentativas feitas na Dinamarca não foram mais felizes. Mandou Barbacena um enviado a Copenhague encarregado de remeter informações exatas sobre os dotes físicos e morais da princesa sobrinha do rei. O emissário, sem tê-la visto ainda, e baseando-se apenas na voz geral, fez as competentes aberturas. Muito animado, Brant escreveu longas e esperançosas cartas ao imperador. Mas a desilusão não tardou. Chegaram de Copenhague informações mais precisas que o plenipotenciário retransmitiu para o Rio de Janeiro:

Sei agora que a princesa é com efeito elegante, mas tem os olhos, pestanas e sobrancelhas albinas, como todas as princesas da Dinamarca, o que basta para tornar repulsiva ainda a maior beleza do mundo. Os albinos são os que nós no Brasil chamamos – preto-aça – e quereria V. M. I. semelhante noiva? Certamente não. Vou, portanto, suspender minhas diligências por aquele lado e continuar nos outros.

As démarches junto à Princesa Luiza de Baden não puderam prosseguir porque ficaram subordinadas à “aprovação e conselho do grão-duque chefe da família”. Ora, o duque era amigo e dependente de Metternich e nada fazia sem ouvi-lo. Pedir seu consentimento era expor D. Pedro a mais uma humilhação por parte do chanceler austríaco, que desmancharia imediatamente o casamento.

A impaciência do imperador atingiu o auge quando Mareschal o procurou, no dia 15 de janeiro de 1829, para entregar-lhe uma carta de Metternich pedindo mil desculpas por não estar ainda concluído o casamento e repetindo as histórias de sempre sobre os contínuos insucessos. O Chalaça, dois dias depois, descreveria a cena ao Marquês de Barbacena:

S. M. fez reflexões com bastante acrimônia contra Metternich, e mui principalmente quando no fim da carta dizia que o casamento sempre se havia de arranjar, que mostrasse os dois retratos, um da Princesa Cecília e outro da Princesa Amélia

(a primeira que tinha dado um não e a segunda que era aleijada), S. M. respondeu que não podia deixar de sair do seu sério, que o cúmulo do desaforo e patifaria a que podia chegar a rusé de Metternich, era enviar-lhe aqueles dois retratos (que seguramente não se hão de parecer), para deste modo ver se podia cativar sua benevolência relativa ao negócio de Portugal, e que uma vez que esta carta era de Metternich sem que o imperador nada tivesse com ela, ele, Metternich, se tornava cada vez mais aborrecido e desavergonhado; que lhe reenviasse os retratos, dizendo-lhe que bastava ser coisa mandada por ele, para não ser digna de ser vista por S. M., e quanto a negócio de casamento, tanto com ele Mareschal como com Metternich, e corte d’Áustria, estava por ora acabado, bem como com qualquer outra corte.

Metternich interpretou essa explosão de D. Pedro como uma desistência da luta. Sentiu-se vitorioso. Mas enganava-se redondamente. Enquanto os diplomatas se mantinham inativos, dando ao ministro austríaco a impressão dessa desistência, os intermediários trabalhavam em silêncio e ajustavam, definitivamente, as segundas núpcias. Em dado momento, porém, Metternich pressentiu as negociações e desencadeou logo uma violentíssima campanha contra D. Pedro, fazendo com que os jornais se enchessem, mais uma vez, de calúnias e difamações contra ele e indo mesmo ao cúmulo de noticiar, como já realizado, o casamento do imperador com a Marquesa de Santos.

Mas era tarde. A 2 de agosto, em Munique, realizava-se o casamento do soberano brasileiro com D. Amélia Napoleona de Leuchtenberg. O invencível ministro de Sua Majestade Apostólica acabava de sofrer uma derrota.

Antônio Fortunato de Brack, tenente-coronel da guarda imperial napoleônica, descobriu na Baviera o que a raça alemã possuía de mais gracioso e encantador. Embarcou para o Brasil, revelou a D. Pedro a sua ideia e tornou à Europa munido de instruções particulares. A noiva não reunia apenas os dois requisitos essenciais exigidos pelo imperador, formosura e virtude. Havia, ainda, uma circunstância de grande significação: pertencia ela a uma casa tradicionalmente inimiga de Metternich. Assim, o golpe seria mais profundo e a vitória de D. Pedro mais completa.

D. Amélia foi a felicidade conjugal que surgiu quando D. Pedro a julgava perdida para sempre. O retrato que Barbacena mandou da Europa foi o começo da conversão. O príncipe transformou-se. O Chalaça não o reconhecia mais: “Nosso amo depois da chegada do paquete (com o retrato) mudou de vida; não dorme fora de casa, faz suas visitas sempre acompanhado de camarista, e nada de novo […]”

A 16 de outubro de 1829, chegava ao Rio de Janeiro a fragata Imperatriz, trazendo em seu bojo a noiva, D. Maria da Glória, e o dedicado Caldeira Brant. Este, dias depois, descrevia a Palmela as interessantes circunstâncias do encontro de D. Pedro com sua filha e sua esposa:

O imperador meu amo foi encontrar as fragatas fora da barra, e tamanho foi o seu prazer abraçando a rainha, que perdeu quase os sentidos. A imperatriz, que estava mui tímida, e sem atrever-se a dizer palavra, tomou coragem ao ver aquele transporte de ternura paternal, e ajudou-me a prestar algum socorro ao imperador. Desde aquele momento eu vi os noivos tão ocupados um com o outro, como se fossem namorados de muitos anos e o recíproco entusiasmo tem subido a tal ponto, que neste momento eu considero aqueles dois entes como os mais felizes do mundo.

D. Amélia era, de fato, a pessoa de que D. Pedro e o Brasil necessitavam. Sem a passividade evangélica e a submissão humilde de D. Leopoldina, pôde exercer na corte do Rio de Janeiro uma ação benéfica e moralizadora.

A marquesa, conformada discretamente ao exílio de São Cristóvão, era apenas um símbolo apagado das estroinices e leviandades do imperador. Todos os vestígios da passagem da favorita foram prontamente removidos, a começar pela duquesinha de Goiás. A família imperial voltou a ser a imagem da família brasileira, cheia de tradições e austeridade. E D. Amélia não se limitou a intervir na vida doméstica, modificando tudo, alterando a fisionomia dos salões do paço, impondo uma etiqueta e um cerimonial à corte burguesa do Rio de Janeiro, inculcando, pelo exemplo, os seus hábitos de grande dama, e ingerindo-se “até nas despesas da ucharia”. Foi além. Exerceu um papel de relevo na vida política do Brasil. Sua amizade e apoio a Barbacena permitiram que ele iniciasse, com tão grande proveito, a obra de consolidação da monarquia vacilante. Contribuiu, mansa e habilmente, para o afastamento dos áulicos que impopularizavam o trono e constituíam fácil alvo às explorações dos inimigos da realeza. Conseguiu, talvez, adiar o sete de abril que urdia traiçoeiramente na penumbra dos conciliábulos secretos. E quando chegou o momento da abdicação, D. Pedro encontrou nela o bálsamo que alivia, um suave conforto para seu coração amargurado.

Na Europa, até o último instante, continuou sendo o nome tutelar do Bragança Imperial. Anima-o nas lutas liberais da península como D. Leopoldina o incitara a desencadear a campanha da independência. Nos momentos trágicos como nas horas felizes, sempre a mesma, fiel, carinhosa, sensata, cordial, conciliante e generosa.

Nas praias brancas da Terceira, no convés das fragatas de D. Maria II, no mais aceso da luta constitucional, nas noites longas do cerco do Porto e na trepidação das cargas de cavalaria, não lhe abandonava o pensamento aquela figurinha delicada de mulher velando no berço de ouro de Meudon a frágil princesinha D. Amélia.

E quando a morte o surpreendeu em Queluz, o nome dela bailou, no derradeiro instante, sobre os lábios trêmulos do moribundo.

Nunca [escreveu alguém] sobre o trono português mais lancinante dor feminina chorava ainda a viuvez como a chorou Amélia de Leuchtenberg, a quem D. Pedro agonizante estreitava as mãos transparentes, como se o fio da vida se lhe prendesse, aéreo, à maravilhosa serenidade do seu sorriso…

A cultura de D. Pedro

Dedicar um capítulo inteiro à cultura de D. Pedro não significa afirmar que ele aplicou-se, de maneira notável, a qualquer dos ramos do saber. Pelo contrário. O próprio D. Pedro o reconhecia quando afirmava, com chiste e bom humor, que ele e D. Miguel seriam “os últimos ignorantes da família”[93].

Nosso objetivo é procurar demonstrar, documentadamente, que D. Pedro não era, porém, o crasso ignorantão que se costuma pintar nos compêndios e crônicas do Primeiro Reinado.

Naturalmente, a má-educação que recebeu não lhe permitiu aprimorar as suas tendências intelectuais e artísticas. Apesar dos vários mestres que teve, foi sempre, antes de tudo, um autodidata. E como tal, borboleteou dispersivamente sobre as ciências e as artes, sem método, sem uma orientação segura e definida.

Austera e grave, D. Maria Genoveva do Rego e Matos ensinou-lhe as primeiras letras antes de entregá-lo aos cuidados do erudito Frei Antônio de Nossa Senhora de Salete, que lhe deu noções de catecismo e de latim. Foram rapidíssimos os progressos do príncipe nesta língua, que aperfeiçoou sob a orientação do Bispo de Anemúria, então Frei Antônio de Arrábida.

Seu livro predileto era, então, a Eneida. Durante a viagem da família real portuguesa para o Brasil, conta Monglave, quando não se encontrava em meio a marinhagem, intrometendo-se como um grumete ousado e curioso nas manobras de bordo, era sempre visto sentado ao pé de um dos mastros do navio deliciando-se com a leitura de Virgílio. “Ce dernier exercice devint pour lui une passion; bientôt un seul jour ne s’écoula plus sans qu’il en consacrât une partie à cette lecture”[94] [Este último exercício tornou-se para ele uma paixão; logo, não se passava nem um dia sem que dedicasse um tempo a essa leitura].

Essa primeira predileção literária de D. Pedro ficou-lhe tão enraizada que mais tarde, já príncipe-real, “il se souvenait mieux de son Virgile que les plus fraîches mémoires sorties des collèges” [ele lembrava melhor de seu Virgílio do que as mais frescas memórias saídas dos colégios], lembra o Conde de La Hure[95].

Agradecendo a D. João o título de príncipe-real, que lhe foi dado em virtude da elevação, em 1815, do Brasil à categoria de reino, brotam de suas palavras as reminiscências do divino poeta de Mântua:

A posteridade [disse ele ao pai], essa posteridade incorruptível que não poupa nem os reis, apontará em Vossa Majestade um número infinito de pontos de contato, morais e políticos, com o herói da Eneida; como Enéas, Vossa Majestade acaba de lançar, após uma longa navegação, os alicerces de um Estado que deve ser um dia o primeiro do mundo; como Enéas, Vossa Majestade será proclamada o modelo dos filhos e dos reis…

Com João Rademaker, que foi verdadeiramente o seu mestre, no sentido preciso e restrito do termo, lucrou imensamente o jovem príncipe. Sábio e poliglota, o antigo ministro de Portugal na Dinamarca e em Buenos Aires reunia em si todas as qualificações indispensáveis à direção moral e científica de D. Pedro. Envenenado, em setembro de 1814, por uma preta escrava, deixou Rademaker, em meio, a obra que tão auspiciosamente iniciara.

Para as matemáticas, de que o príncipe era apaixonado, segundo afirma um dos seus biógrafos, sucedeu-lhe José Monteiro da Rocha, um dos primeiros luminares da universidade de Coimbra, que, “em testemunho das excelentes disposições que em seu aluno achou, lhe legou a sua boa livraria”[96].

O francês, que estudara com Rademaker e praticara com o Padre Renato Boiret, emigrado francês e confessor de D. Leopoldina, tornou-se-lhe em breve extremamente familiar. Maler encontrou-o a ler um volume de Edmund Burke, que pretendia traduzir e publicar no Espelho. Mansfeldt e Maria Graham, que com ele conversaram, são testemunhas do desembaraço com que manejava o idioma de Victor Hugo[97].

Ligou-se muito à leitura de Filangieri, cuja obra principal, La scienza della legislazione, foi por ele fartamente manuseada. Como acentua Monglave,

il a médité les publicistes français dont les écrits passent fréquemment de la bibliothèque publique dans son cabinet particulier. Il connait à fond toutes les oeuvres de M. Benjamin Constant et a dévoré avec enthousiasme l’ouvrage qui renferme les beaux discours du général Foy.[98]

[ele meditou sobre os publicistas franceses cujos escritos passavam frequentemente da biblioteca pública para seu gabinete particular. Conhece a fundo todas as obras do senhor Benjamin Constant e devorou com entusiasmo a obra contendo os belos discursos do general Foy.]

Ficaram, de fato, vivos vestígios dessa leitura na colaboração real e efetiva de D. Pedro na Constituição Imperial de 1824.

O mesmo Monglave assegura que D. Pedro consagrava, diariamente, duas horas ao estudo e à leitura. Referências a essa leitura nós as encontramos até nos bilhetes que o imperador dirigia a Domitila, por entre frases que recendiam ao seu erotismo tropical: “Não passei bem foi de saudades tuas, pois decerto nunca as tive maiores porque estive lendo as cartas amorosas de Mme de Sevigné que muito me fizeram recordar o nosso bom tempo…”[99].

O inglês, aprendeu-o com o Reverendo Guilherme Paulo Tilbury, capelão da Divisão Militar da Guarda Imperial de Polícia, e causou admiração à viúva Graham, a quem citou diversos autores ingleses e novelistas escoceses[100].

A primeira imperatriz, escreve Rangel, dotada de boas letras, deu-lhe tinturas de alemão. E Eugène de Monglave conclui: “Il sait le latin et le français, traduit l’anglais et comprend l’allemand que ‘sa pauvre Léopoldine’ lui a enseigné” [Ele sabe latim e francês, traduz do inglês e entende o alemão que “sua pobre Leopoldina” lhe ensinou.].

Luiz de Souza Monteiro, biógrafo de D. Pedro, atesta o seu gosto e conhecimento das ciências naturais, “recatando da corte, como a furto, os livros e instruções que seus amigos lhe davam”[101].

Não esqueceu nunca o latim, de que salpicava sempre as suas cartas: “para mostrar que me uni a eles de motu próprio[102]”; “jurei a Constituição in totum[103]”; “eles são constitucionais in nomine[104]”; “para lhes fazer uma constituição que os felicite in eternum”[105]; “é um impossível físico e moral Portugal governar o Brasil ou o Brasil ser governado de Portugal porque salus populi suprema lex est[106]”; quando dedicou a Leão XII uma Missa e um Te Deum de sua autoria, fez questão de acrescentar: “in signum filialis reverentiae…”; e assim por diante.

*

Aos dezessete anos, já versejava com certa naturalidade:

Meu amor, meu grande amor,

Sem ti não quero viver

Tua imagem é a meiga flor

Que eu vivo a bem-querer…

É claro que a poesia, para D. Pedro, não passou nunca de preocupação secundária. Produziu pouco. A descrição humorística da serra dos Corrêas, sonetos, redondilhas de namorados, algumas quadrinhas sentimentais, a letra do hino constitucional português. Nada mais. Mas nos grandes momentos da sua vida, a poesia foi a sua linguagem. Tão sentidos foram os versos que compôs a D. Amélia, que Oliveira Martins confessa não poder criticá-los. A poesia rebentava nele nas horas trágicas e nos transbordamentos de felicidade.

Quando faleceu D. Leopoldina, chorou-a sinceramente no conhecido soneto:

Deus eterno, porque me arrebataste

A minha muito amada Imperatriz?!

Tua divina bondade assim o quis.

Sabe que o meu coração dilaceraste?!

Tu, de certo, contra mim te iraste,

Eu não sei o motivo, nem que fiz,

E por isso direi como o que diz:

Tu m’a deste, Senhor, tu m’a tiraste.

Ela me amava com o maior amor,

Eu nela admirava a sua honestidade,

Sinto meu coração por fim quebrar de dor.

O mundo nunca mais verá em outra idade

Um modelo tão perfeito e tão melhor

De honra, candura, bonomia e caridade.

O soneto a D. Amélia é uma torrente de alegria ingênua e de júbilo infantil. O imperador-poeta transpira uma felicidade berrante e espalhafatosa:

Aquela que orna o Sólio Majestoso

É filha de uma Vênus e de um Marte.

Enleia nossas almas e desta arte

É mimo do Brasil, glória do Esposo

Não temeu o oceano proceloso,

Cantando espalharei por toda parte,

Seus lares deixa Amélia por amar-te.

És mui feliz oh! Pedro, és mui ditoso!

Amélia fez nascer a idade de ouro!

Amélia no Brasil é nova diva!

É Amélia de Pedro um grão-tesouro!

Amélia Augusta os corações cativa!

Amélia nos garante excelso agouro!

Viva a Imperatriz, Amélia, viva!

Existem, em poder do Sr. A. R. Gomes de Castro e no arquivo do Instituto Histórico, interessantes manuscritos com versos de D. Pedro I[107].

Examinemos alguns:

Anacreôntico

Oh que prazer Mão poderosa

Eu ‘stou sentindo Sobressaindo

Por ver a intriga Desbaratou

Ir já fugindo Não consentindo:

Ela pensou Que impostores

Poder quebrar E imorais

Firme amizade Executassem

Que desbairar!!! Planos tais.

D. C. O.

A Ilma e Exma Sra. Marquesa de Santos

Por hum Anonimo.

Não duvides Podias saber

Nem um instante Os meus pensares

Qu’eu sou fiel Que nunca foram

Qu’eu sou constante Os teus pezares

Nem por sombras Por verdadeiro

Nunca menti E disvellado

Como pod’ria Ind’heide ser

Ser falso a ti Crucificado

Já há bem tempo Não duvides

Vives comigo Nem um instante

Eu há tanto Qu’eu sou fiel

vivo contigo Qu’eu sou constante.

He teu o meu coração

O amor que tu me mostras

Em penhor de gratidão

Faz com te eu diga

É teu o meu coração

S’eu lhe pudesse dizer

Que me desse do seu pão

Logo depois… lhe diria

É teu o meu coração

Para te dar tudo o que tenho

Do Dono não há seçassão

Por ora só te direi

É teu o meu coração.

Finis coronat opus

De coiros duros e moles

Fazem-se coldres, surroens

Broacas, ascos, colchoens,

Borrachas, odres e fóles;

Faz-se graude [?] com que cóles

Cadeiras, catres e mesas;

Fazem-se outras miudezas,

Baínhas, luvas, calçados,

E até de máos atanados

Também se fazem “Marquezas”.[108]

A música foi para D. Pedro quase um imperativo hereditário. O pai e o avô foram regentes de orquestra, tão apaixonados pelo cantochão como o trisavô, que fundara uma escola dele em São José de Ribamar, perpetuando um atavismo que vinha “desde Pedro I, que tangia tromba bastarda, até

D. João IV, que tocava tudo”[109].

Sob a orientação de José Maurício e Marcos Portugal, que lhe ensinaram os rudimentos da sublime arte, pôde o jovem príncipe, em brevíssimo tempo, tocar com grande perícia não só a flauta e o violino, como também o fagote e o trombone.

As teorias de Haydn sobre composição, harmonia e contraponto foram ministradas a D. Pedro por Segismundo Neukomm, o discípulo favorito daquele que fora também o mestre de Beethoven. Escreveu um cronista francês:

La musique devint chez lui une passion dominante. Il acquit même dans cet art une habileté si grande, que la plupart des compositions de la chapelle de son père, et plus tard de sa chapelle impériale, sont dues à son rare talent.

[A música tornou-se para ele uma paixão dominante. Adquiriu nessa arte uma habilidade tão grande que a maior parte das composições da capela de seu pai e, mais tarde, da sua capela imperial são devidas ao seu raro talento.]

Muitas vezes regia, ele próprio, os instrumentistas. Jacques Arago, o grande romancista e teatrólogo francês, entrando por acaso na capela imperial, impressionou-se com a gravidade da música que lá ouviu e cujos compassos eram marcados pelo príncipe, seu autor presente[110].

Em Paris, fez íntimas relações com Rossini, que o procurou muitas vezes para conversar sobre assuntos musicais e oferecer as mais interessantes das suas obras. D. Pedro mostrou-lhe, também, algumas de suas produções e o grande compositor ficou tão encantado com uma das sinfonias que chegou a mandar executá-la pela orquestra do Théâtre Italien, o que se verificou a 30 de outubro de 1831, com o maior sucesso[111].

Na noite de 8 de novembro do mesmo ano, D. Pedro ocupou-se em tirar para música de piano-forte as marchas de sua composição, que se tocavam nas paradas das tropas imperiais no Rio de Janeiro, a fim de ofertá-las às filhas de Luiz Felipe. Constou depois que o rei gostou tanto dessas músicas que as mandou igualmente adotar nas paradas do exército francês durante as marchas de colunas de continência[112].

Durante os dias agitados da campanha da independência, compôs o seu hino de um fôlego, “como quem garatuja um bilhete”, disse Calmon. “Às cinco e meia da tarde, D. Pedro entrava na cidade (São Paulo); três horas e meia depois estarrecia aquela gente com a sua música…”;

Brava gente brasileira

Longe vá temor servil

Nossos peitos, nossos braços

São muralhas do Brasil…

Ao compor o hino, esporeando furiosamente Euterpe com os acicates da pressa e obrigando a mestres esbaforidos a orquestrá-lo e distribuí-lo, conseguiu D. Pedro, certamente, um recorde notável nos domínios da arte musical…

O hino da expedição que organizou para a conquista de Portugal em nome de sua filha, D. Maria da Glória, foi feito também às carreiras, num navio atulhado de gente, durante o trajeto de Belle-Isle a São Miguel:

Da Rainha e da Carta o pendão

Já nos mares se vê tremular

Nobre esforço que a honra dirige,

Vai de Lísia a desgraça acabar.

Leopoldina secundava com prazer as predileções artísticas de D. Pedro. Em 24 de janeiro de 1818, assim escrevia a uma de suas tias: “Passo o dia escrevendo, lendo e fazendo música, como o meu Esposo, que toca muito bem quase todos os instrumentos; acompanho-o ao piano, e assim tenho a satisfação de estar sempre perto de sua querida pessoa…”.

E, a 17 de fevereiro de 1821, ao imperador, seu pai:

Meu marido, que é também compositor, envia-lhe uma missa, uma sinfonia e um Te Deum que compôs, e para falar com franqueza é um pouco teatral; a culpa é antes da influência do mestre; mas posso assegurar que tudo foi composto por meu marido sem auxílio algum[113].

Mais tarde, depois de vencida a campanha de Portugal, que lhe custara dois anos de sacrifícios e de amarguras, com o pulmão direito cheio d’água e o esquerdo quase desaparecido, ainda tinha ânimo para abater sobre o teclado as suas mãos nervosas, nas intermitências da tosse cruel que o perseguia.

Depois do bombardeio do Porto, o piano foi o ruído predileto desse homem que envelhecera aos trinta e cinco anos[114].

*

A pintura e a escultura não foram preocupações estranhas ao nosso primeiro imperador. Diz-se mesmo que chegou a frequentar com assiduidade as aulas de desenho da Academia de Belas-Artes. Seu interesse pelos trabalhos da prensa litográfica foi tão grande que eles ficaram em moda por muito tempo na corte do Rio de Janeiro. E Gestas observa em 1827: “Les litografes sont assez en vogue depuis surtout que l’Empereur du Brésil lui même s’est occupé de ce genre de talent”[115]. [Os litógrafos estão bastante em voga, sobretudo desde que o próprio Imperador do Brasil se ocupou deste tipo de talento].

As caricaturas então feitas por Francisco Pedro do Amaral na prensa instalada na Quinta da Boa Vista, e que tanta sensação causavam, tiveram a colaboração maliciosa do monarca, como assegura o douto e autorizado Alberto Rangel.

O autor de D. Pedro I e a Marquesa de Santos aponta como obras de

D. Pedro uma pequena mosca pintada na parede de um dos aposentos da casa que pertenceu a Domitila, em São Cristóvão, e uma coruja debuxada no estuque de uma das salas da Quinta Imperial da Boa Vista. Cita, ainda, o autobusto que o imperador esculpiu para figura de proa da fragata Pedro I, a coroa que fabricou para o esquife da esposa e o entalhamento do mausoléu de jacarandá, onde a morta repousou, o qual pode ser visto, ainda hoje, no Convento de Santo Antônio.

Era D. Pedro, além disto, exímio nas artes de mecânico, de marceneiro e de torneiro. Observou Monglave:

Tous les arts mécaniques lui furent bientôt familiers. Il a construit et armé de ses propres mains un petit vaisseau de ligne, miniature parfaite qui excite l’admiration des marins, et qui a dû exiger une étude approfondie de nombreaux métiers qui se rattachent à la science des constructions navales.

[Todas as artes mecânicas tornaram-se logo familiares para ele. Construiu e armou com as próprias mãos uma pequena nau de linha, miniatura perfeita que excitou a admiração dos marinheiros e deve ter exigido um estudo aprofundado dos diversos ofícios ligados à ciência das construções navais.]

O padre protestante Roberto Walsh faz menção da oficina de carpintaria onde o imperador trabalhava e manifesta a sua profunda surpresa por ter assistido a uma exposição de artefatos da lavra de D. Pedro I.

Realmente, aos 16 anos já era assinalada a habilidade manual do príncipe. A 7 de julho de 1814, D. Maria Matos mandava notícias dele ao Conde dos Arcos: “[…] alguma coisa magro mas muito crescido, tem trabalhado muito na sua oficina de torno, em que teve muito gosto principalmente em obras de madeira, para o que V. Exa tem concorrido com as lindas amostras que lhe mandou […]”[116].

Pedindo, certa vez, ao capitão-general da Bahia, o despacho de um desembargador, lembrou-se, de súbito, das necessidades de sua banca de operário e incluiu na carta a encomenda de 16 qualidades de paus…[117].

Eugène de Monglave refere-se também ao bilhar construído por

D. Pedro, com todos os seus acessórios, e conclui: “Il est bien peu de branches d’industrie dans lesquelles il n’ait fait preuve d’une dextérité remarquable” [São bem poucos os ramos da indústria nos quais ele não tenha feito prova de uma destreza impressionante].

Não há dúvida de que se D. Pedro sentia inclinações pronunciadas para as coisas do espírito, as suas preferências mais genuínas voltavam-se para os exercícios corporais, a equitação, a caça, as ocupações manuais. O seu grande prazer era descer às estrebarias, misturar-se aos picadores e lacaios para confundir-se com eles na lida com os palafréns mais fogosos. Não havia tropeiro ou cavalariço que conhecesse como ele os segredos da arte da gineta ou da estardiota. “A la manière dont il tenait la bride de son cheval”, observa um cronista francês, “on sentait la confiance du cavalier” [Do modo como segurava a rédea do seu cavalo, sentíamos a confiança do cavaleiro].

E Eugène de Monglave[118] leva ainda mais longe a sua admiração: “Ecuyer consommé, il guide ordinairement de son char quatre chevaux, et on l’a vu du fond de sa voiture, comme à pied, en diriger six en plein galop” [Consumado cavaleiro, ele geralmente guia quatro cavalos de sua carruagem, e já foi visto, como se estivesse de pé, no fundo do seu carro, dirigindo seis em pleno galope].

Em São João d’El Rei, conta Alberto Rangel, ficaram boquiabertos perante o príncipe, descalço e enfiado em pantalonas de chita, a experimentar, com o tino de um eguariço avisado, os animais que lhe haviam sido oferecidos.

“Sendo mister ferrar a alimária”, continua o autor de D. Pedro I e a Marquesa de Santos, “ele seria capaz de despalmar o casco com o puxavante e adaptar-lhe a sola de ferro com as marteladas precisas; se necessário sangrar não o faria melhor, com a balestilha, um alveitar consumado”.

D. Pedro orgulhava-se da sua habilidade e gostava de ostentá-la. De uma feita, durante uma de suas correrias pelos arrabaldes do Rio de Janeiro, deparou com um homem que, à beira da estrada, tentava ferrar, sem o conseguir, o cavalo em que viera montado. Rápido, o príncipe apeou-se e bateu os cravos da ferradura com a perícia de um velho conhecedor do ofício. De outra, tendo parado à porta de um ferrador, mandou que este lhe ferrasse o animal. “Apenas começara o serviço”, descreve Afonso de Taunay, “viu-se repelido pelo monarca, que, a lhe dizer ‘sai daí, porcalhão, que não sabes o teu ofício!’, tomou-lhe a ferramenta e, num abrir e fechar de olhos, ferrou o cavalo com a maior mestria”.

Quando as necessidades políticas o exigiam, voava pelas estradas do interior do país suprindo as distâncias imensas com o esfalfar de cavalos. A 21 de abril, despenca de Vila Rica e a 25, às oito horas da noite, chega a São Cristóvão. Pouco depois, afasta-se de um golpe a cortina do camarote imperial e surge a figura ofegante do príncipe, que exclama, orgulhoso, à plateia estarrecida que o supunha ainda a muitas léguas de distância: “Em quatro dias e meio vim de Vila Rica. Tudo ficou tranquilo”. Uma explosão de aplausos delirantes abala o edifício do teatro. Não se sabia o que louvar mais: o resultado da missão pacificadora ou a vertiginosa viagem do jovem regente…

Maler, tomado de admiração, escrevia para o seu governo: “Correu 80 léguas, a cavalo, em menos de 3 dias. Viajou trinta dias, e a fadiga não parece ter alterado a sua vigorosa saúde”[119].

O cônsul sueco refere que, na viagem do Rio Grande a Santa Catarina, o imperador chegou a fazer vinte e três léguas numa só jornada[120].

Escreve Rangel:

Em cinco dias D. Pedro vara de São Paulo à corte, insensível aos contínuos chuvaceiros que pioravam os maus caminhos. Não o fadiga o galope incessante por noventa e seis léguas. À noite, apea-se no paço, revê a mulher e os filhos e na mesma hora sai de casa a fim de bater à porta de José Bonifácio. Em quarenta e seis e três quartos de jornada, corre de Araçatuba, em Santa Catarina, a Porto Alegre, passando uma noite na choça de sapê que encontrou abandonada no caminho.

Mais tarde, durante os preparativos da campanha de Portugal, D. Pedro repete a proeza da noite de 25 de abril de 1822, no teatro do Rio de Janeiro. Prometera o então Duque de Bragança comparecer à festa organizada na cidade da Horta pela família de José Francisco da Silva Brum. Transpõe, então, com incrível velocidade as dezenove milhas de mar que separam a Terceira da ilha do Faial e surge, embuçado, no solar em festa. Retirados o sombreiro e a capa, D. Pedro apareceu em traje de cerimônia, onde rutilavam os rubins da cruz de Cristo, causando aos presentes a mais viva surpresa[121].

As distâncias não o intimidaram. Conta ainda Rangel que certa vez o imperador montou a cavalo com um companheiro, em noite diluviana, e saltou as doze léguas que o separavam do Periperi, a fim de esbofetear o administrador da Feitoria, que tivera a ousadia de insultar a Domitila, e obrigá-lo a assinar o papel em que empenhava a palavra de não atassalhar ou mesmo ocupar-se dela, sob pena de uma nova coça.

De fato, a resistência física de D. Pedro era qualquer coisa de notável. “Il semblait à ces hommens de pierre sur lesquels les besoins de la vie n’ont pas de prise” [parecia um daqueles homens de pedra sobre os quais os pesos da vida não têm vez], escreveu o Conde de La Hure.

Quando do grave acidente que sofreu em 30 de junho de 1823, apesar de bastante contundido, D. Pedro galgou sozinho as escadarias de São Cristóvão apoiado apenas em uma bengala. Tinha, na ocasião, duas costelas fraturadas, a clavícula deslocada e o quadril fortemente afetado! No dia seguinte, o representante francês conversava com ele por mais de uma hora, depois da extenuação da sangria por dezenove sanguessugas na região crural, e admirava-se da “firmeza e sangue frio” do monarca[122].

Durante o cerco do Porto, D. Pedro pôs à prova as suas magníficas habilidades manuais. Os arsenais da cidade haviam sido bastante avariados pelos miguelistas. Indispensável se fez a substituição dos reparos das peças de artilharia que seriam instaladas nas fortalezas e nas linhas de defesa. Imediatamente, o ex-imperador do Brasil e então general em chefe dos exércitos da rainha fidelíssima, põe mãos à obra e delineia um tipo novo de reparo, ainda desconhecido dos oficiais que o cercavam, trabalhando um dia inteiro nessa obra. Estava reproduzindo uma engenhosa invenção do tenente Manuel José Onofre, do Arsenal do Rio de Janeiro, cujo modelo conseguira conservar de memória. Ao presenciarem uma tão magnífica inovação na técnica da artilharia, os oficiais fizeram-lhe uma manifestação entusiástica a que ele se escusou atribuindo todo o mérito ao oficial brasileiro.

Com efeito, ninguém era mais indicado que o Duque de Bragança para levar a bom termo a conquista militar de Portugal. D. Pedro tivera a infância dos grandes generais. Na fazenda de Santa Cruz havia verdadeiras batalhas entre ele e D. Miguel, que comandavam bandos de pequeninos escravos armados de pau e de espingardas de folha. Nesses combates, que vencia sempre, já se podia ver que não dava para oficial de estado-maior que manobra de longe os soldados. “Era”, como observa Calmon, “um chefe de vanguarda que arremete – e o seu largo sabre de madeira malhava duramente os derrotados sem excetuar o mano Miguel”.

O famoso Debret, em sua Voyage pittoresque dans le Brésil, descreve uma vitoriosa carga de moleques, chefiados pelo príncipe-real, sobre um posto da guarda perto de São Cristóvão, cujos soldados tiveram de fugir ante as investidas e as valentes bordoadas dos assaltantes.

A leitura dos episódios da guerra peninsular reavivou-lhe o gosto inato pelas coisas militares. “Après s’être essayé dans l’exercice des batailles et des escarmouches”, escrevia Monglave, “il s’est livré assidûment aux hautes combinaisons de la stratégie, et connaît à fond tous les auteurs qui ont reculé les bornes de l’art de la guerre” [Após ter treinado o exercício de batalhas e escaramuças, entregou-se assiduamente às altas combinações da estratégia e conheceu a fundo todos os autores que recuaram os marcos da arte da guerra.].

Insuspeitíssimo é o testemunho de Eduardo Bösche, oficial mercenário a soldo do Brasil:

Não há talvez no mundo soldado algum que entenda melhor do que D. Pedro no manejo das armas e dos exercícios com a espingarda. Os soldados nunca a sabiam manejar convenientemente; D. Pedro, então, pegava numa espingarda, fazendo exercício junto com eles. Executava magistralmente todos os exercícios obrigando veteranos que tinham estado a serviço de seus países a reconhecer que nunca haviam visto pessoa mais exímia no manejo às armas.[123]

Maler ficou pasmo, em 1822, ao ver D. Pedro manobrando três mil homens em exercício de ordem unida e de fogo com um desembaraço extraordinário. Dizia ser impossível crer não ter tido ele um mestre de militanças ou servido algum tempo ao pé de uma bandeira[124].

Pedro Calmon escreveu: “Sabia as vozes, os movimentos, a técnica da caserna, como um veterano de Gomes Freire. Montava a cavalo como um eguariço; florava o sabre como um turco; mandava um batalhão como um alferes”[125].

*

O jornalismo foi outra das preocupações de D. Pedro. Sob os pseudônimos de Ultrabrasileiro, P. B. e P. Patriota, escreveu muitos artigos que foram publicados no Espelho e no Diário Fluminense, que era de sua propriedade pessoal.

Rangel e Assis Cintra publicaram um trecho de carta do proprietário in nomine do Diário, João Loureiro, datada de 24 de novembro de 1828, em que se denuncia a colaboração jornalística de D. Pedro: “Os únicos artigos que vieram no Diário Fluminense eram da pena do Imperador, que escreve com muita vigilância, e a miúdo, e guarda um anônimo de que se gaba”.

O ministro francês no Rio de Janeiro, em ofício ao seu governo, datado de 7 de maio de 1823, informava ser D. Pedro o autor de um artigo de refutação ao Marquês de Monte Alegre além de outros em que propugnava por uma aproximação mais íntima entre o Brasil e a antiga metrópole, assinando em todos o pseudônimo de Ultrabrasileiro.

O eco das atividades do imperador na imprensa brasileira atravessou o Atlântico como o comprovam as seguintes palavras publicadas pelo Constitutionnel, de Paris: “Ont sait que ce sage monarque enrichit fréquemment le Diário Fluminense de ses articles aussi bien en pensées qui bien écrits ils portent les initiales P. B.” [Sabe-se que este sábio monarca enriquece frequentemente o Diário Fluminense com seus artigos refletidos e bem escritos, que levam as iniciais P. B.].

Daremos a seguir, como amostra do jornalismo de D. Pedro, um artigo de sua autoria inserto n’A Voz da Verdade e reproduzido por A. Cintra nas suas Revelações históricas para o centenário:

O imperador tem muita paciência com toda esta gente. Ele tem feito tudo pelo Brasil e o Brasil nada por ele. O que significa essa oposição, ó fluminenses? Sossego, ó Brasileiros, que os lobos vestidos de cordeiros, os anarquistas republicanos, querem turvar as águas para devorar os inocentes. Perdestes a razão? Onde estais que não vedes a loucura de falar de vosso imperador? Ele é justo e defensor dos fracos e amigo dos amigos. Ingratos!

Quem fez a vossa independência? Falais em Maçonaria? Mas ela conspirou até 1822 sem poder fazer nada, e se quis alguma coisa foi preciso recorrer a D. Pedro, e sem ele nada se faria. Quem fez a Assembleia Constituinte? Foi o Imperador D. Pedro, contra a vontade dos seus próprios ministros e do seu próprio pai. Nem a Maçonaria, nem o Ledo, nem o Clemente, nem o Andrada, nem ninguém, seria capaz de fazer o que o imperador, que é brasileiro de coração, quis fazer. Se ele quisesse, ainda éreis o que fostes.

A Maçonaria sem D. Pedro era o Nada. Ó fluminenses, ó Brasileiros patriotas, rememorai o sucedido e vinde dizer se há razão para se atacar o príncipe que quebrou os grilhões da pátria, que é nossa. Rememorai e vereis a verdade que anarquistas, republicanos, perversos e retrógados pretendem agora esconder, conspirando em conventículos malditos por Deus e pela lei nas desoras da noite. Se acompanhardes esses lobos, ó Brasileiros, não conteis mais com o imperador.

Lá do outro lado do mar, há um glorioso povo que muito o quer e que muito o chama. E se o perderdes, e se ele partir, ai! Do Brasil nas garras dos anarquistas republicanos. Pobre Brasil!

É tempo de ter juízo. P. Ultrapatriota.

*

Educado convenientemente, D. Pedro teria sido um príncipe quase perfeito. Poucos homens puderam, como ele, ostentar talentos tão vários e habilidades tão prodigiosas.

Quando se tratava, no Rio de Janeiro, do reconhecimento da independência por parte de Portugal, Lorde Stuart chegou a dizer ao Barão de Mareschal que os três representantes brasileiros, embora mais letrados, valiam muito menos como negociadores do que o imperador.

Se não chegou a ser culto, D. Pedro muito beneficiou a cultura do Brasil. Ao assumir a regência, um dos seus primeiros gestos foi a isenção de emolumentos alfandegários a toda espécie de livros e a abolição da censura prévia, que era imposta a todos os escritos impressos nas tipografias do país.

Além da independência política, devemos a D. Pedro a independência universitária do Brasil, proclamada em 1827 com a criação dos cursos jurídicos, e consequente rompimento com a Universidade de Coimbra, berço trissecular da cultura brasileira[126].

Admiráveis e profundas são as palavras de Napier sobre D. Pedro I: “As suas boas qualidades eram propriamente suas; as más, devido à falta de educação; e homem nenhum conhecia melhor este defeito do que ele mesmo”.

Por isso, a educação do filho, D. Pedro II, inspirava-lhe tantos cuidados. Depois da abdicação, durante os agitados dias que precederam a campanha de Portugal, ainda encontrava tempo para mandar conselhos de Marco Aurélio ao filho imperador e incitá-lo a estudar e a cultivar o espírito, acima de tudo:

O tempo em que se respeitavam os príncipes por serem príncipes unicamente acabou-se; no século em que estamos, em que os povos se acham assaz instruídos de seus direitos, é mister que os príncipes igualmente sejam e conheçam que são homens e não divindades e que lhes é indispensável terem muitos conhecimentos e boa opinião para que possam ser mais depressa amados do que mesmo respeitados – o respeito de um povo livre para seu chefe deve nascer da convicção, que aquele tem, de que seu chefe é capaz de o fazer chegar àquele grau de felicidade a que ele aspira, e assim não sendo, desgraçado chefe, desgraçado povo…

Alberto Rangel empresta a D. Pedro as palavras que Salústio pôs na boca do general e cônsul romano, acusado de poucas letras e escassos conhecimentos científicos:

Aprendi, porém, coisas mais úteis à República: a bater o inimigo, a manter o posto, a nada temer senão a desonra, a suportar igualmente o frio e o calor, a deitar no chão e a suportar a fome e a fadiga ao mesmo tempo. [E conclui:] Mais retórica o teria convertido em declamador inútil e ridículo; mais álgebra no calculista antipático e raso; mais línguas no trapalhão poliglota invertebrado; mais finança e economia política no malabarista de algarismos, no adivinhão de fomes, insolvabilidades e pletoras, nas praias e sertões brasileiros.

Finalmente, os que criticam o imperador por sua linguagem, demasiado forte às vezes, esquecem-se de que José Bonifácio, o sábio, não era menos desbocado que D. Pedro…

Rapto de D. Pedro tentado pelos argentinos

Em 1828, o Brasil e a Argentina estavam em guerra. A insurreição de Lavalleja e a aceitação, por Buenos Aires, da incorporação do Uruguai às Províncias Unidas haviam conduzido fatalmente ao conflito armado entre os dois países, desde dezembro de 1826.

Passado mais de um ano de guerra, a Argentina chegara virtualmente à bancarrota. Exausta, militar e financeiramente, não podia continuar a luta. O chefe do governo, Manuel Dorrego, exclamava, em Buenos Aires: “Rivadávia ha dejado el país en esqueleto… En el Parque no hay una bala que tirar a la escuadra enemiga. Hago esfuerzos inauditos por montar la fundición: no hay un fusil ni un grano de pólvora, ni con qué comprarlo”[127] [Rivadávia deixou o país no osso… No Parque não há uma só bala para atirar contra a esquadra inimiga. Faço esforços inauditos para montar a fundição: não há um fuzil, nem um grão de pólvora, nem dinheiro para os comprar!].

*

A 9 de junho de 1828, revoltaram-se os regimentos alemães e irlandeses da guarnição do Rio de Janeiro. Durante três dias, a cidade foi transformada em um verdadeiro campo de batalha. Somente no dia 11, puderam as forças imperiais submeter os amotinados, depois de um combate em que tomaram parte ativa, além das tropas regulares, cerca de mil paisanos armados, entre os quais cinquenta frades de diversas congregações e mais de cem padres e estudantes.

*

O objetivo deste capítulo é divulgar e exibir os documentos que provam a articulação dos rebeldes do Rio de Janeiro com o governo de Buenos Aires e demonstram a existência de tentativas argentinas de rapto do imperador do Brasil.

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A imigração estrangeira, atraída por D. João VI com objetivos colonizadores, tomou uma feição nitidamente militar depois da independência.

A aversão geral dos brasileiros pelo serviço das armas impunha a organização de batalhões mercenários que constituíssem um sólido baluarte do trono e das instituições imperiais.

Foi criado na Europa um verdadeiro sistema de recrutamento, por meio de agentes espalhados pelos centros populosos, especialmente da Alemanha e da Irlanda, e que acenavam a todos com perspectivas sedutoras na América, quase sempre imaginárias ou exageradas.

Quem superintendia o arrebanhamento do refugo da sociedade alemã, com o auxílio eficiente do judeu Neumann, era o Dr. Von Schaeffer, que se intitulava major da guarda de honra imperial e cavaleiro da Ordem de Cristo e se gabava de ser amigo íntimo e comensal da Imperatriz Leopoldina. Instalou seu quartel-general na foz do Elba e transformou Hamburgo no grande porto de embarque das legiões mercenárias, sequiosas de dinheiro e de aventuras.

Os oficiais eram de várias procedências e quilate. Havia saboianos como o Coronel dall’Hoste, cavaleiro da Ordem de Santo Estêvão, que o imperador podia mandar em missão delicada à Europa; egressos da cadeia como o major suíço Ith; irlandeses aventureiros como o major, depois coronel, Cotter; fidalgos franceses de raça, bravos e disciplinados, como o Conde de Escrangnolle;

marqueses de fancaria como o dinamarquês [?] Von Ewald, que os soldados odiavam de morte.[128]

Mosaicos de nacionalidade, não possuíam os batalhões estrangeiros o verdadeiro espírito de união e solidariedade, essa coesão étnica que nos graves momentos de perigo comum multiplica a força dos agrupamentos humanos.

Surgiam a revolta e o desespero entre os mercenários quando verificavam, nos infectos alojamentos dos quartéis e fortes da barra, sob o ardor do clima tropical e sujeitos a um serviço extremamente pesado, que o império sul-americano não era, como se pintava, o lugar maravilhoso “onde se deixavam ao abandono quintais de ouro para só levar os brilhantes…”.

Para manter esses soldados na obediência e na disciplina, usava-se o sistema dos castigos corporais, consagrado nos velhos regulamentos disciplinares de Portugal.

Um incidente, provocado pela aplicação exagerada de tais punições, foi o sinal para o levante das tropas estrangeiras, desencadeado no Rio de Janeiro a 9 de julho de 1828.

Por não ter prestado a continência habitual a um oficial brasileiro, um soldado alemão foi condenado pelo Major Drago, do 2o Batalhão de Granadeiros, a levar vinte e cinco chibatadas, por ocasião da parada do dia imediato[129].

A injusta sentença, escreveu Seidler, parte ativa nos acontecimentos,

espalhou-se com incrível rapidez por todos os demais batalhões, e como o granadeiro fosse conhecido como homem ordeiro e bem-comportado, não podia deixar de acontecer que os ânimos, já de si exaltados, se inflamassem de violenta cólera. O choque estava dado; o raio ferira o paiol de pólvora.

No dia seguinte, à hora da execução da sentença, reuniram-se numerosos soldados dos vários batalhões estrangeiros para “ser testemunhas do ato iníquo, ou, caso o 2o Batalhão de Granadeiros se levantasse, prestar-lhe o seu apoio”. O condenado foi metido no quadrado e Drago ordenou-lhe que despisse a farda. O soldado recusou-se com firmeza, gritando que ia ser castigado inocentemente e pedindo para ser submetido a conselho de guerra. O major brasileiro deu, então, ordem aos tambores para que tirassem, à força, a fardeta ao soldado renitente; estes, porém, a quem parecia suspeita a multidão de espectadores, ficaram indecisos, enquanto o delinquente, num discurso catilinário, invocava o socorro dos seus camaradas.

Nas fisionomias de todos os assistentes estampava-se profundo rancor e, como o surdo e longínquo trovejar da tempestade, que se aproximava, percorreu todo o quadrado um murmurejar cada vez mais temeroso. Furioso, gritou Drago que não tinha em vão o nome de Dragão, que em vez de 25, aplicassem ao soldado 125 chibatadas; mas, como que para provocar de vez a explosão da revolta, apareceu neste momento o capitão de engenheiros a quem o granadeiro servia de bagageiro. Com frases bastante fortes, exprobou ele ao major o seu injusto procedimento, e exigiu que o soldado fosse imediatamente posto em liberdade. No mesmo instante, Drago acedeu, trêmulo de medo; mas já era tarde demais, pois a multidão revolta começava a se adensar em volta dele. Correndo o máximo perigo de vida, pôs-se em fuga e conseguiu alcançar incólume a sua casa próxima antes que os perseguidores o agarrassem pela barba eriçada.[130]

Os soldados enfurecidos, conta outro oficial dos revolucionários, Eduardo Bösche, foram em seu encalço, chegaram a sua casa, mas o oficial, disfarçado em operário, já havia fugido pelos fundos. Irritados, os perseguidores quebraram tudo o que encontraram, deitaram fogo ao prédio, reduzindo tudo a um montão de ruínas.

Por fim, encaminharam-se até às baias, trouxeram para fora o cavalo do major e o mataram a cutiladas. Estava declarada, assim, a revolta do Batalhão. Seu comandante, o coronel italiano dall’Hoste, não só não pôde refreá-la, como foi obrigado a ir com seus soldados ao Palácio de São Cristóvão, em frente do qual a malta de desordeiros pediu ao imperador a punição do major e a concessão de soldo e tratamento igual ao dos irlandeses.[131]

D. Pedro prometeu atendê-los tendo de imediato ordenado a prisão de Drago na ilha das Cobras, o que fez, aliás, em benefício do próprio major atrabiliário. Ainda no mesmo dia, e ciente da determinação do monarca, os soldados retornaram à sua unidade. Mas, na manhã seguinte, recomeçaram as desordens. Os rebeldes atacaram o ajudante, que a custo conseguiu escapar; depois foram ao quarto de um capitão, que se encontrava acamado em virtude de pedrada que recebera no dia anterior, forçaram-lhe a porta e o mataram “com crueldade”, conta Handelman. Segundo um autor anônimo, testemunha dos acontecimentos, um dos celerados meteu-lhe um canivete pelos olhos.

Nesse mesmo dia, rebentou outra revolta no 28o de Caçadores, aquartelado no forte da Praia Vermelha. Seguiu-se o exemplo do 2o Batalhão. A primeira vítima foi o major italiano Benedetto Theola, perseguido aos gritos de “morra o ladrão” e que acabou estraçalhado a pontaços de baioneta. Os desordeiros saíram depois pela vizinhança assaltando as casas e roubando.

Finalmente, no dia imediato, 11 de junho, insubordinou-se o 3o Batalhão de Granadeiros, do coronel irlandês William Cotter, cujo quartel ficava no largo de Sant’Ana.

O Conde do Rio Pardo, inspetor-geral, mobilizou rapidamente os soldados de polícia, caçadores, peças de artilharia e populares armados. Batalhões de cavalaria e um de infantaria, com vários canhões, ocuparam o Campo de Sant’Ana, em frente ao quartel dos amotinados. Unidades de infantaria foram enviadas às vias de acesso à Praia Vermelha e São Cristóvão, para interceptar as comunicações entre os batalhões sublevados.

Inúmeros populares, atraídos pelo movimento das tropas, tomaram parte no combate que cedo irromperia, transformando o centro do Rio de Janeiro em verdadeiro campo de batalha. O governo imperial, a essa altura, solicitou aos comandantes das forças-tarefa inglesa e francesa, em visita à capital, que desembarcassem seus efetivos para colaborar no restabelecimento da ordem. Cerca de quatrocentos marujos ingleses foram, assim, guardar o Palácio de São Cristóvão e seiscentos franceses se concentraram nas proximidades do Arsenal de Guerra[132].

Depois de encarniçada luta no Campo da Aclamação e adjacência, renderam-se os batalhões estrangeiros, sem um único cartucho, famintos e exaustos.

Durante a refrega morreram 240 mercenários e ficaram feridos cerca de trezentos. Do lado nacional, pereceram 97 soldados de infantaria e 23 de cavalaria, elevando-se o número de feridos, entre paisanos e militares, a 180.

A cidade do Rio de Janeiro teria sido completamente dominada pelos revoltosos se tivesse havido entre eles um pouco mais de ordem e disciplina e se os dois mil irlandeses tivessem podido operar a junção desejada com o 2o e 3o Batalhão de Granadeiros e o 28o de Caçadores alemães.

Terminada a luta, os cabeças da rebelião passaram por um conselho de guerra, que condenou a ser arcabuzado o granadeiro do 2o Batalhão, Augusto von Steinhausen, cinco soldados à prisão perpétua e 26 a penas diversas.

Até hoje, os historiadores menos profundos têm visto nesses lamentáveis e sangrentos incidentes uma simples consequência da indisciplina militar que lavrava entre os soldados bêbados e revoltados contra os maus-tratos que lhes eram infligidos.

No entanto, menos de três anos depois do motim dos estrangeiros, já havia quem suspeitasse terem eles servido, “inconscientemente, de cegos instrumentos à realização de planos perversos”[133].

Quais seriam esses planos?

A resposta a essa pergunta encontra-se no Archivo Nacional, em Buenos Aires, e em alguns arquivos particulares argentinos. Os documentos a que o autor teve acesso permitiram uma reconstituição completa do episódio, ora apresentada pela primeira vez. As alusões ou referências até aqui feitas à revolta dos mercenários e às tentativas de rapto do nosso imperador foram sempre esparsas, sem vínculos definidos e, frequentemente, conflitantes nos seus detalhes. As páginas que se seguem são o fruto dessa pesquisa, realizada também em arquivos brasileiros com o fito de esclarecer o que sucedeu realmente.

Ainda durante a presidência de Bernardino Rivadávia (1826), alguns líderes mercenários enviaram a Buenos Aires um agente secreto, Federico Bauer, ou Bawer, para propor ao governo argentino um pacto de aliança com o tríplice objeto de:

1 – terminar a guerra entre o império e a República Argentina;

2 – subtrair os alemães da tirania do imperador; e

3 – proclamar o Brasil independente para sempre.

Bauer era considerado, no Brasil, técnico em mineração, havendo solicitado patente de invenção de uma “máquina para extrair ouro das minas”. Por isso, estava autorizado a viajar livremente pelo império, munido de passaporte especial então concedido a viajantes ilustres, cientistas e industriais progressistas.

Em Montevidéu, a caminho de Buenos Aires, o acaso pô-lo em contato com um comerciante alemão, Antonio Martin Thym, que passaria a ser o seu comparsa de aventura.

Thym havia embarcado num bergantim francês com a intenção de estabelecer-se na capital argentina. Em Bordéus se fizera amigo de José Bonifácio, de quem adquirira conhecimentos gerais sobre o Brasil e ouvira referências desfavoráveis a D. Pedro. Em 12 de março de 1826, ao aproximar-se do Prata, o bergantim foi apresado por navios brasileiros. Passageiros e carga estiveram detidos cerca de 40 dias, o que causou a Thym pesados prejuízos, “aparte de reyertas que tuvo por la misma causa con algunos militares” [além das rixas que teve pela mesma causa com alguns militares]. O comerciante ficou em Montevidéu o tempo necessário para liquidar, como pôde, o que trazia, transladando-se em seguida a Buenos Aires. Dois dias antes, conheceu Federico Bauer, que vinha viajando por terra e recém chegara de Santa Catarina.

A irritação de Thym contra os brasileiros terá provavelmente convencido Bauer de que poderia encontrar no seu patrício um auxiliar importante. Com efeito, quando chegaram à capital argentina, relatou-lhe o plano que desejava submeter ao Presidente Rivadávia. Não falando uma palavra de espanhol, propôs a Thym dar-lhe a representação oficial da empresa e prometeu-lhe pagar 20 mil pesos e 5% das gratificações que recebesse, na hipótese de êxito da operação.

Thym revelou-se, desde logo, um aliado valioso, sobretudo pelas ligações pessoais com que já contava em Buenos Aires. D. José Joaquim de Mora, que conhecera na Europa, redigiu o projeto a ser levado ao governo argentino. A ideia primitiva foi, então, ampliada com a de revolucionar o Brasil e a de erigir a província de Santa Catarina em república independente. O amigo de Thym apresentou os dois alemães ao ministro do governo, Dr. Julian S. de Agüero, que se prontificou a passar o plano a Rivadávia. O presidente, entretanto, com grande dignidade, repeliu-o de imediato, sem hesitação, por considerá-lo desonroso para a república.

Bauer, emocional, desesperou-se a ponto de pensar em suicídio. Thym acalmou-o dizendo ter informações seguras de que Rivadávia estava em vésperas de ser derrubado. E eram tais as suas ligações em Buenos Aires que logo depois logrou aliciar o apoio do Cônego Pedro Paulo Vidal, do conselho dos conspiradores, a fim de que influísse no ânimo do futuro governo, em favor do plano.

Foi, exatamente, o que veio a ocorrer. A forte resistência, nas províncias, à Constituição unitária de Rivadávia forçou-o à renúncia em 7 de julho de 1827. D. Vicente López assumiu interinamente o governo. Cinco semanas depois, o Coronel D. Manuel Dorrego, feito governador de Buenos Aires, foi “investido con todas las faculdades nacionales, por delegación de las provincias” [investido de todas as faculdades nacionais, por delegação das províncias].

Durante a breve interinidade de Vicente López, o Cônego Vidal apressou-se em apresentar-lhe Thym e a recomendá-lo vivamente ao ministro da Guerra, Juan Ramón Balcarce. López, alegando o caráter transitório de sua função, eximiu-se de qualquer engajamento, mas prometeu pedir a atenção de seu sucessor para a proposta.

Dorrego, assumindo o poder em 12 de agosto, logo tomou conhecimento da trama urdida pelos alemães. Atraiu-o, certamente, a ideia de iniciar um novo gênero de hostilidade ao império, “llevándole el desórden á su propio territorio y haciendo con la isla de Santa Catalina algo semejante a lo que hicieron los portugueses con la Banda Oriental: substraerla de la obediencia de su gobierno legítimo y proclamarla independiente[134] [levando a desordem ao seu próprio território e fazendo com a ilha de Santa Catarina algo parecido ao que os portugueses fizeram com a Banda Oriental: subtraí-la à obediência ao seu governo legítimo e proclamá-la independente].

Ao longo do mês de outubro, tiveram lugar várias entrevistas, não apenas com Dorrego, mas com outros membros do governo. José Maria Roxas, ministro da Fazenda, e Manuel Moreno, ministro do governo, manifestaram-se contrários à aliança com os mercenários. O segundo foi ao ponto de demitir-se para não pactuar com um ato “que era la justificación de la política portuguesa en la Banda Oriental” [que era a justificativa da política portuguesa na Banda Oriental]. Tratava-se, ademais, de um ato “contrário al derecho público moderno, y que envolvia una tendencia conquistadora, siendo asi que la República propagaba ideas y principios, pero no usurpaba territorios”[135] [contrário ao direito público moderno, e que envolvia uma tendência conquistadora, sendo assim que a República propagava ideias e princípios, mas não usurpava territórios]. Roxas, menos intransigente, continuou no posto, reservando-se o direito de travar a execução do plano.

Dorrego, tentado pela aventura, retrucou que se as alegações dos dois ministros eram certas na teoria, já não o eram na prática pois “la guerra autorizaba todos los medios agresivos” [a guerra autorizava todos os meios agressivos]. E prosseguiu argumentando que o governo, com o tratado em exame, “más se preocupaba de traer los alemanes á la Provincia de Buenos Ayres en calidad de colonos que de conservar la isla (Sta. Catalina), en cuya devolución demonstraria la República, y aún fijaría por tratados, los fundamentos del derecho internacional americano” [preocupava-se mais em trazer alemães para a Província de Buenos Aires na qualidade de colonos que em conservar a ilha (Santa Catarina), com cuja devolução a República demonstraria, e ainda fixaria em tratados, os fundamentos do direito internacional americano].

A fim de guardar melhor o sigilo sobre as conversações que mantinha com Bauer e Thym, Dorrego teria feito “correr la voz, por sus amigos, que se trataba de combinar un plan para la captura del Emperador, en su próximo viaje al Rio Grande, á fin de darle el gusto de que entrara en Buenos Ayres, si no como vencedor, como prisioneiro”[136] [correr a voz, entre seus amigos, de que se tratava de combinar um plano para a captura do Imperador, na sua próxima viagem ao Rio Grande, para dar-lhe o gosto de entrar em Buenos Aires, se não como vencedor, pelo menos como prisioneiro].

Encerradas as negociações, foi concluído em 3 de novembro de 1827 um verdadeiro pacto, de potência a potência, firmado pelo próprio Manuel Dorrego, na qualidade de “Gobernador y Capitán General de la Provincia de Buenos Ayres como encargado de la dirección de la guerra” [Governador e Capitão General da Província de Buenos Aires encarregado da direção da guerra] pelo seu ministro e secretário da Guerra e Marinha, Juan Ramón Balcarce, e pelo plenipotenciário dos mercenários, Federico Bauer, “apoderado de los militares alemanes al servicio del Emperador del Brasil, en nombre de ellos” [procurador dos militares alemães a serviço do Imperador do Brasil, em nome deles].

Este tratado, ora transcrito na íntegra pela primeira vez, no final deste volume, tinha como principais cláusulas as seguintes:

- As tropas alemãs abandonarão o serviço do Brasil para tomar o da República Argentina, em classe em que ficarão inteiramente independentes e livres, com jurisdição militar à parte e um chefe de sua escolha que os comandará e organizará da forma que melhor entender;

- Os soldos e vantagens serão os mesmos concedidos às tropas da república, podendo o chefe alemão efetuar promoções, a seu juízo exclusivo, para preenchimento de vagas até a classe de tenente-coronel. Os soldos serão devidos “a partir do dia em que as tropas alemãs se declarem contra o imperador ou se ponham em marcha” (com destino ao Sul);

- O governo argentino fornecerá aos mercenários as “provisões, munições, apetrechos e outros artigos, bem como as somas necessárias às operações militares”;

- As tropas alemãs receberão ordem do governo argentino de ocupar a ilha e Província de Santa Catarina, “abolindo nelas o regime imperial e substituindo-o pela forma republicana”;

- Se os catarinenses aceitarem essas condições, e se a forma imperial vier a ser abolida no Brasil, a Província será reconhecida, depois de feita a paz, como “República de Santa Catarina, Estado separado e independente”. Nesse caso, os alemães residentes no Brasil terão o “direito de participar legalmente com os habitantes na administração e governo da nova república”;

- Se se lograr abolir a monarquia no Brasil, as tropas alemãs se retirarão, depois de cessadas as hostilidades, para a Província de Buenos Aires, devendo o governo argentino fornecer os barcos necessários ao seu transporte. Nesta condição se incluem os colonos alemães estabelecidos no Brasil que estejam temerosos de ser molestados;

- Se as tropas alemãs não conseguirem estabelecer-se na Província de Santa Catarina, perceberão do governo argentino as seguintes vantagens e indenizações:

a) para cada mil indivíduos (ou proporcionalmente) que chegarem a seus portos: 300 mil pesos em ouro;

b) meia légua quadrada de terra a cada indivíduo, na forma concedida aos filhos do país.

- Os bens de brasileiros de que se apoderem as tropas alemãs serão de sua exclusiva propriedade, incluídos os navios mercantes ou de guerra que se encontrem nos portos de Santa Catarina quando ocuparem a Província, exceto os pertencentes aos habitantes da mesma que acatarem o novo governo escolhido pelos alemães;

- O governo argentino reconhece o Sr. Antonio Martin Thym como encarregado de negócios do Corpo de alemães “con él se entenderá en todo lo relativo a los objectos de esta expedición” (com ele se entenderá em tudo a que diz respeito aos assuntos desta expedição) e o Sr. Bauer como diretor imediato ali e, por sua vez, agente diplomático para oferecer a paz aos habitantes de Santa Catarina.

O Tratado foi “hecho en tres copias” (feito em três cópias), uma das quais se encontra na pasta no 6.719 do Archivo Nacional, em Buenos Aires.

No mesmo dia em que foi assinado esse documento, o Almirante Brown, que dirigia a marinha argentina, recebeu ordem de aprontar o barco Convención, comandado pelo Capitão Granville, para transportar Bauer até a altura do Rio de Janeiro. Segundo as instruções, o agente alemão “deveria preparar na capital do império o movimento das tropas e esperar para o pronunciamento a chegada da esquadra argentina em que deviam conduzir-se aquelas”. Seriam postos à sua disposição 60 mil cartuchos e 4 mil pesos em dinheiro, além de “giro por 3 mil pesos sobre el Banco Nacional, para hacer frente a sus gastos en Buenos Ayres” (ordem de 3 mil pesos contra o Banco Nacional, para fazer frente aos seus gastos em Buenos Aires).

Antes de partir, Bauer pediu mais dinheiro, encarecendo a necessidade de levar letras sobre o Rio de Janeiro, no valor de dez mil pesos, no mínimo. Ficou combinado que Thym sacaria essa quantia na base de uma suposta venda de sapatos à Comisaria de Guerra y Marinha [encontra-se também no Archivo Nacional, em Buenos Aires, o original desse documento, firmado pelo Comissário-Geral, Fabian Fernandes, registrando a venda fictícia por D. Antonio Martin Thym da “cantidad de zapatos [sic] equivalente a diez mil pesos en plata selada u Oro” – quantidade de sapatos [sic] equivalente a dez mil pesos em prata selada ou ouro – em 5 de novembro, isto é, dois dias depois de assinado o pacto com Dorrego].

Bauer embarcou nessa mesma noite mas, horas depois, “el buque hizo cuatro pies de agua y fuimos obligados a volver al puerto de Buenos Ayres”

(o barco fez quatro pés de água e fomos obrigados a voltar ao porto de Buenos Aires). Os quatro mil pesos em dinheiro foram devolvidos ao governo, até que se aprestasse a nova expedição.

Brown já não escondia sua opinião contrária ao plano e passou a tratar bastante mal os agentes alemães. A Thym, que se queixava das dificuldades, o almirante teria respondido em tom áspero:

¿Que les importa a Ud. y Bauer los asuntos de guerra? Si el Gobierno me hubiera consultado, nunca hubiera consentido en semejante proyecto. Las ventajas que prometen Uds. no se conseguirán con la expedición. Lo que Uds. quieren es hacer revolución en el Brasil y mejor harían en no intrigar.

[Que importam ao senhor e a Bauer os assuntos da guerra? Se o governo me houvesse consultado, nunca teria consentido semelhante projeto. As vantagens que os senhores prometem não serão conseguidas com a expedição. O que os senhores querem é fazer revolução no Brasil, e fariam melhor em não ficar intrigando.]

Dorrego tentou despachar o agente alemão no bergantim-galera 8 de Febrero, único barco de guerra que se achava no porto. Brown opôs-se com a maior firmeza: a segurança do rio dependia tanto daquele barco que, sem ele, não poderia resistir a um ataque marítimo. O governo teve que ceder, muito a contragosto, adiando a partida e ordenando que o dinheiro desembarcado continuasse na Tesouraria. “Tengan Uds. paciencia”, disse Dorrego aos dois alemães, “la expedición se hará en tiempo oportuno. Aquí hay una mano oculta que cruza todos mis planes y es preciso que yo vaya con la sonda en la mano, porque sino estoy perdido” [Tenham paciência, a expedição será feita no momento oportuno. Há aqui uma mão oculta que atravessa todos os meus planos e é preciso que eu ande com uma sonda na mão, pois sem isso estou perdido].

Dorrego atribuía os contratempos à ação sub-reptícia dos unitários, sem suspeitar de seu ministro, José Maria Roxas, que anos mais tarde admitiria, em relato escrito, que usara “arbitrios para impedir que el plan se consumase” [decisões arbitrárias para impedir que o plano se consumasse]. A intenção de Roxas não era trair a seu chefe, mas salvá-lo de um mau passo, que ameaçava frustrar os esforços pela paz e provocar a perda da amizade do governo inglês, que já havia oferecido os seus bons ofícios.

A escassez de recursos era tal que os quatro mil pesos desembarcados tiveram de ser remetidos a Bustos, governador de Córdoba, que lhe exigia dinheiro. “Así me desahogo de un enemigo”, disse Dorrego, “porque nada puede hacerse sin plata con estos gobernadores de las provincias” [Assim livro-me de um inimigo, pois nada pode ser feito sem dinheiro com esses governadores das províncias].

Bauer teve, assim, de esperar até janeiro, quando foi chamado e instruído a embarcar no Juncal, que sairia em “comisión reservada” [comissão reservada] sob o comando de César Fournier, corsário francês a serviço da república. O próprio Dorrego deu instruções ao corsário no sentido de desembarcar Bauer no ponto exato que este indicasse. A missão de Fournier consistia em receber um ou dois navios que estavam sendo adquiridos em Nova York e trazê-los às proximidades da capital brasileira. Bauer deveria ficar atento, “sobre las alturas del Rio de Janeiro, o al sud de la entrada del Puerto” [sobre as alturas do Rio de Janeiro, ou ao sul da entrada do porto], aos sinais que lhe seriam feitos para indicar o local de embarque das tropas alemãs.

Bauer relutou em partir sem os recursos anteriormente fornecidos e manifestou ter fundadas suspeitas de que o ministro inglês, Lorde Ponsonby, farejara o plano e o havia denunciado ao imperador do Brasil. Mas acabou embarcando, com a promessa do governo de enviar-lhe pelos paquetes ingleses todo o dinheiro necessário, tão pronto comunicasse a sua chegada.

A viagem foi cheia de peripécias e incidentes com Fournier, que instalou Bauer no alojamento da tripulação e deu os dois camarotes de bordo aos seus oficiais subalternos.

Fournier, um ano antes, havia conseguido tomar por abordagem a escuna-canhoneira Leal Paulistana. Mas quando tentou, três meses depois, assaltar o brigue Rio da Prata, fundeado nas proximidades de Maldonado, sofreu tremendo revés, em que pereceram quase todos os seus duzentos homens. Recebera de má vontade o encargo de transportar o agente alemão até as proximidades do Rio de Janeiro e temia um novo encontro com navios brasileiros. Os três barcos de guerra, mandados pelo Almirante Brown, escoltaram-no apenas por algumas horas, regressando depois a Buenos Aires.

Na altura de Cabo Frio, Fournier avistou o bergantim-corsário Níger, também a serviço da Argentina, e rogou ao seu comandante, Coe, que recebesse o passageiro e o depositasse em terra. Coe acedeu e, na noite seguinte, Bauer desembarcou num ponto deserto da costa e prosseguiu por terra até o Rio de Janeiro, onde chegou no dia 16 de fevereiro (1828).

Os oficiais alemães, que aguardavam Bauer com impaciência, aprovaram o tratado com Dorrego e começaram a articular o levante.

No dia imediato, Bauer foi à casa de um comerciante cujo endereço era utilizado para os contatos com Buenos Aires. Aguardava-o já uma carta em que Thym queixava-se de haver recebido apenas 350 pesos metálicos; mas prometia enviar somas maiores o mais cedo possível. Todavia, nos dois paquetes seguintes, nada chegou. No terceiro, vieram quinhentos pesos e, logo depois, cinquenta onças de ouro. Nada mais chegou-lhe às mãos para financiar a insurreição.

Diariamente, Bauer ia a determinada elevação nos arredores da cidade a fim de tentar receber os sinais convencionados dos barcos argentinos. Uma comunicação de Thym chegou a confirmar-lhe a partida de vários navios de guerra com destino ao Rio de Janeiro. A sensação de iminência da ação fez com que o segredo se estendesse a outros mercenários. Anotou Bauer: “Los oficiales haciendo confianza a sus ordenanzas, a sus sargentos y a otros muchos soldados; de modo que cada día se observaron nuevos peligros por la prolongación” [Os oficiais fazendo confidências a seus ordenanças, a seus sargentos e a muitos outros soldados; de modo que, pela demora, a cada dia se observavam novos perigos].

Era essa a atmosfera reinante no começo de junho de 1828. Quase todos os alemães e muitos irlandeses estavam convencidos de que, dentro de alguns dias, embarcariam para Buenos Aires. A pregação dos oficiais contra o jugo brasileiro, que consideravam “indigno e insuportável para os alemães”, gerou um estado de espírito de semirrebelião. Foi quando ocorreu, inopinadamente, o incidente já descrito – aplicação de castigo corporal a um soldado alemão – que precipitou o motim de 9 de junho, para grande desgosto de Bauer e dos oficiais mais prudentes. Estes fizeram tudo para retardar a rebelião até a chegada dos navios. Mas os oficiais mais jovens e impulsivos, não contendo a impaciência, insistiam que “era necesario marchar por tierra porque los buques no llegaríam” [era necessário marchar por terra, pois os barcos não viriam].

Bauer encontrava-se a duas léguas do Rio de Janeiro, no ponto combinado para receber os sinais da esquadra argentina, quando um mensageiro levou-lhe a notícia do irrompimento prematuro do motim. Regressou rapidamente ao encontro dos líderes alemães e decidiu com eles que a tropa iniciasse a marcha, no dia imediato, em direção a São Paulo e Santa Catarina, a fim de aproximar-se do exército argentino.

Aprestavam-se, assim, os rebeldes para deixar os quartéis, relatou Bauer, “cuando sucedió la cosa menos esperada, cual fué la de ver las tropas estrangeras, a saber francesas e inglesas desembarcar e intrometerse en un asunto que nada les interesaba!” [quando aconteceu a coisa mais inesperada, que foi ver tropas estrangeiras, a saber francesas e inglesas, desembarcarem e intrometerem-se em um assunto que em nada lhes interessava!].

O desembarque dos marinheiros e fuzileiros europeus constituiu, de fato, um tremendo choque para os conspiradores, que se convenceram da inutilidade de qualquer esforço. Por essa razão, os batalhões rebelados depuseram as armas pouco depois. Bauer passou um mês inteiro escondido em um pequeno quarto, sem janelas, na casa de um chapeleiro amigo, mudando depois a outro esconderijo mais confortável, onde retomou contato com os oficiais alemães.

A ineficiência da polícia e a imprevisão do governo foram tais, segundo Bauer, que mesmo depois do motim os conspiradores ainda continuaram com possibilidades de executar o projeto, pelo menos em parte. O 8o Batalhão de Caçadores, com 800 praças, permaneceu virtualmente intacto na Praia Vermelha,

cerca de la rada exterior del puerto de Rio Janeiro en donde no tenían más que embarcase si el Gobierno de Buenos Ayres nos hubiese enviado los buques prometidos, pues que todas las medidas estaban concertadas para deliberar también los dos batallones de granaderos, que estaban en buques desarmados, para que se pudiesen reunir con los cazadores no 28 y partir con ellos sin muchos obstáculos.

[perto da rada exterior do porto do Rio de Janeiro, onde tinham apenas que embarcar se o governo de Buenos Aires nos tivesse enviado os navios prometidos, pois todas as medidas estavam tomadas para deliberar também os dois batalhões de granadeiros, que estavam em barcos desarmados, para que pudessem unir-se aos caçadores no 28 e partir com eles sem grandes obstáculos.]

Por essa razão, os líderes da revolta não se deram por vencidos. Os sumários de culpa e os inquéritos feitos não haviam descoberto os verdadeiros responsáveis nem a extensão do movimento. Steinhausen recusou, com altivez, a proposta de conservar a vida mediante a confissão. Diante do pelotão de fuzilamento, teria exclamado, dirigindo-se aos seus companheiros: “Aprendei a morrer antes de atraiçoar os vossos compatriotas!”.

Roxas, ministro de Dorrego, anotaria mais tarde, entre suas recordações, que o governo argentino se convenceu da impossibilidade de reunir uma esquadra capaz de burlar o bloqueio brasileiro e chegar ao Rio de Janeiro. Mas como se preparava uma expedição para invadir as Missões, chefiada por Rivera, a decisão foi mandar a Bauer apenas o dinheiro, com instruções de que os mercenários “marcharán por tierra á la província de San Pablo para sublevarla y ponerse en contacto con nuestras fuerzas del Norte” [marcharão por terra à província de São Paulo para a sublevar e pôr-se em contato com nossas forças do Norte]. E o dinheiro já não seria entregue por intermédio de Thym, conforme combinado antes. Havia, então, sérias suspeitas de que o agente alemão entrara em contato com o ministro inglês em Buenos Aires, Lorde Ponsonby, para vender-lhe o segredo. Roxas anota essa circunstância e prossegue: “En aquel tiempo, tuvo el Gobierno propuesta para poner á su disposición la persona del Emperador, no dejando duda del buen éxito. La suerte del Emperador y del Imperio estaba en nuestras manos” [Naquele tempo, o governo recebeu uma proposta para pôr à sua disposição a pessoa do Imperador, que não deixava dúvidas quanto ao seu bom êxito. A sorte do Imperador e do Império estava em nossas mãos].

*

O exagero de Roxas é flagrante, pois, a esta altura, os Generais Guido e Balcarce já se encontravam no Rio de Janeiro para os entendimentos preliminares. E ele próprio se empenhava em evitar que a relutância íntima de Dorrego em aceitar a independência da Província Oriental pusesse a perder o esforço pela paz. Sentindo que Dorrego mal se conformava com as instruções que acabara dando aos seus dois plenipotenciários, Roxas procurou-o para um encontro a sós, “libre del bullicio de otros negocios”, e fez-lhe um apelo candente, registrado em seus apontamentos:

Que la gloria que se le presentaba era como la moneda falsa, que aquilata la parte brillante: aparecía la villeza de la materia que formaba su alma; que la formación de una república en el Brasil era imposible por lo heterogéneo de su población, su falta de ilustración e de costumbres y la influencia del clima. Que, de consiguiente, si la historia castiga justamente con infamia eterna á los autores de alguna gran calamidad nacional, por nadie era más bien merecida aquella pena que por aquellos que espusieron una parte del Nuevo Mundo á caer otra vez y durante algunos siglos, en la barbarie; porque toda la revolución en el Brasil acabaría por el triunfo de los negros, que, derramándose después a nuestro territorio, llegarían a combinarse con los Indios del Perú. Que no era digno de un gobierno abandonar el triunfo cierto y glorioso para descender al rol de conspiradores. Que los Soberanos de Europa nunca serian indiferentes á este suceso y que solo conseguiríamos darles pretextos para tomar intervención en nuestros negocios.

[Que a glória que lhe era apresentada era como a moeda falsa, que aquilata a parte brilhante: aparecia a vileza da matéria que formava a sua alma; que a formação de uma República no Brasil era impossível, pela heterogeneidade de sua população, sua falta de ilustração e de costumes e a influência do clima. Que, por conseguinte, se a história castiga justamente com eterna infâmia os autores de uma grande calamidade nacional, por ninguém era mais merecida aquela pena que por aqueles que expuseram uma parte do Novo Mundo a cair outra vez, e por alguns séculos, na barbárie; porque toda revolução no Brasil terminaria pelo triunfo dos negros, que, derramando-se depois pelo nosso território, chegariam a combinar-se com os Índios do Peru. Que não era digno de um governo abandonar o triunfo certo e glorioso para baixar ao rol dos conspiradores. Que os Soberanos da Europa nunca seriam indiferentes a tal acontecimento e que só conseguiríamos dar-lhes pretextos para intervirem em nossos negócios].

Enquanto Roxas assim argumentava, o mediador inglês, Lorde Ponsonby, também agia. Não se sabe ao certo como lhe terá chegado a notícia dessas maquinações, ou que noção terá tido do grau de envolvimento do governo argentino [No Archivo Nacional de Buenos Aires há um documento secreto com referência a uma proposta feita a Thym de dez mil pesos “por el desistimiento y la entrega de todos los papeles relativos al proyecto” (pela desistência e a entrega de todos os papéis relativos ao projeto)]. O fato é que Lorde Ponsonby passou nota ao governo argentino contra o projeto e prevenindo-o de que, se não o impedisse, pediria imediatamente a sua retirada.

Dorrego, afinal, concordou em recuar. Havia perdido o concurso valioso de Moreno e tinha pela frente a opinião sensata de Roxas, a resistência do Almirante Brown e a atitude firme do diplomata inglês. Insistir significaria, àquela altura, “romper las negociaciones de paz y quebrar la amistad con Inglaterra, potência poderosa de concurso utilísimo” (romper as negociações de paz e quebrar a amizade com a Inglaterra, potência poderosa de utilíssimo concurso). Convocou, assim, o encarregado de negócios dos mercenários Thym, e declarou-lhe: “Es preciso que haga suspender las hostilidades. Por ahora no puedo hacer otra cosa. La República entera desea y necesita la paz y con ella aterraré también á mis enemigos y rivales. Con nuestro plan, no hay paz posible” [É preciso que faça suspender as hostilidades. No momento, não posso fazer outra coisa. A República inteira deseja a paz e necessita dela, e com ela abaterei também meus inimigos e rivais. Com o nosso plano, não há paz possível].

Thym não transmitiu essas instruções com a urgência requerida. Por essa razão é que os conspiradores, apesar de enfraquecidos pelas providências acautelatórias adotadas pelo governo imperial, continuaram esperando pelo dinheiro e pelos barcos argentinos. Estavam ainda nessa postura quando chegaram ao Rio de Janeiro os plenipotenciários argentinos Guido e Balcarce (este último, signatário do pacto com os mercenários!) para as negociações de paz com o nosso Marquês de Aracaty, o que Bauer qualificou de “golpe de rayo para nosotros” [golpe de raio para nós]. Ainda assim, procurou os representantes argentinos para dissuadi-los de concertar a paz. Tentou demonstrar-lhes que o golpe ainda era possível e cobrou-lhes os dez mil pesos que Thym, de Buenos Aires, anunciara seriam eles os portadores! Em outras palavras, havia sido informado pelo seu agente de que os negociadores da paz levariam o dinheiro necessário para financiar a subversão e a continuação da guerra.

A insistência de Bauer, como se verá adiante, não era totalmente descabida, nem estava o seu agente Thym inteiramente desinformado. Dorrego custara, realmente, a desistir da trama urdida com os alemães. Forçado pelas circunstâncias internas e pela pressão inglesa resolvera, a contragosto, aceitar o Projeto de Convenção Preliminar de Paz, proposto em 18 de março de 1828 pelo imperador, em que este declarava renunciar à Província Oriental, para que se tornasse Estado independente. O documento, firmado pelo Marquês de Aracaty e enviado a Ponsonby, fora entregue a Dorrego pelo encarregado de negócios inglês em Buenos Aires, Woodbine Parish.

Depois de aparentemente conformado com esse texto, que fundava a paz na independência uruguaia, Dorrego encorajou Rivera a invadir o território das Missões, partindo de solo argentino. Em 17 de junho, nomeou os generais Guido e Balcarce para firmarem a paz no Rio de Janeiro.

A 12 de junho, os plenipotenciários partiram de Buenos Aires ao encontro dos negociadores brasileiros – Aracaty, Clemente José Pereira e Joaquim Oliveira Alvarez, respectivamente ministros de Estrangeiros, do Império e da Guerra. As instruções que levaram eram precisas: independência do Uruguai e entrega das Missões.

Estavam os entendimentos já em fase final quando Dorrego arrependeu-se e mandou contraordem. Em 26 de julho, ordenou a seu ministro da Guerra e das Relações Exteriores, General Rondeau, que enviasse urgente nota a Guido e Balcare, no Rio de Janeiro, no sentido de que “não consentissem na estipulação de nenhuma espécie de tratado que tivesse por objeto especial reconhecer a independência absoluta do Estado Oriental”[137].

Inspiravam essa mudança, segundo a própria nota, três argumentos:

1. esperança de ainda poder sublevar as tropas estrangeiras no Brasil;

2. os avanços de Rivera nas Missões; e

3. o aumento da força naval argentina.

Guido e Balcarce responderam prontamente (18 de agosto), mostrando a pouco solidez, ou antes, o nenhum valor desses fatos novos, e a repulsa com que o Brasil encarava a ideia da independência temporária da Banda Oriental. Referindo-se aos mercenários alemães, foram taxativos:

Los tumultos no han dejado otro vestigio sino el recuerdo de que un día tuvieron lugar. El desorden fue sofocado por la concurrencia del pueblo y por la asistencia de tropas de poderes neutrales, cuya doble cooperación, lejos de haber debilitado en lo más mínimo, ha fortalecido la autoridad de este Gobierno.

[Os tumultos não deixaram mais vestígios que a lembrança de que um dia tiveram lugar. A desordem foi sufocada pela concorrência do povo e pela assistência de tropas dos poderes neutros, cuja dupla cooperação, longe de ter minimamente enfraquecido, fortaleceu a autoridade deste governo.]

Informam que muitos irlandeses já haviam sido recambiados à Europa e alemães espalhados por outras guarnições do império e procuram remover, de vez, qualquer veleidade que ainda subsistisse no espírito de Dorrego a esse respeito: “Las esperanzas que pudieran fundarse en este acontecimiento son destituidas de toda probabilidad de ventajas ulteriores de superioridad por nuestra parte” [As esperanças que poderiam apoiar-se neste acontecimento são destituídas de toda probabilidade de vantagens ulteriores de superioridade da nossa parte].

A meta de Dorrego voltara a ser a reanexação da Banda Oriental à Argentina, sem aperceber-se de que tal já não era mais viável. Os plenipotenciários tentam chamá-lo à razão salientando que a oposição argentina à independência absoluta da província provocaria até uma “guerra doméstica” com o Uruguai.

Dorrego, por fim, rendeu-se à realidade e a Convenção Preliminar foi assinada em 27 de agosto, ratificada pelo Brasil três dias depois e pela Argentina em 29 de setembro.

Em 19 de novembro, Bauer já desembarcava em Buenos Aires para cobrar o que lhe era devido. Dorrego recebeu-o com afabilidade e prometeu dar-lhe recompensa adequada. Antes, porém, da segunda entrevista, em que as condições seriam ajustadas, ocorreu a sublevação de Lavalle, em 1o de dezembro. Dorrego teve de abandonar a capital e no dia 13 caía prisioneiro. O general rebelde deu-lhe apenas uma hora para preparar-se e o mandou fuzilar sumariamente.

Bauer continuou a pleitear indenizações junto ao novo governo lembrando que a Thym, além da parcela dos dez mil pesos fortes, já haviam sido dadas duas mil vacas. As suas petições e eventual acerto de contas figuram nos arquivos argentinos e constituem pitoresca ilustração desse episódio.

José Maria Roxas, ministro de Dorrego, assim relatou o último capítulo da aventura, em carta a Rosas:

Concluida la paz vino Dn. Federico Bauer á reclamar del gobierno el premio de su peligroso trabajo. Estuvo oculto en el Enero diez meses, en casa de una francesa que desapareció después y se dijo que la había desaparecido la policía. Se le dieron á Bauer cincuenta mil pesos en fundos públicos que equivaldrían en metálico de 25 a 30 mil metálicos […].

Al acabar la guerra, por contentar y cerrar la boca á Dn. Antonio Martin Tin, encargado de la correspondencia, y á pesar de la sospecha que teníamos de haber vendido el secreto, le dimos una orden firmada por mí para el general Dn. Fructuoso Rivera á fin de que le entregase dos mil vacas brasileras. Tin mandó la órdenes con el individuo que debía recibirlas. Rivera no quiso entregarlas. Ya era el fin de fiesta. El último mono se ahoga.

Tin recurrió al gobierno con la protesta para que le diesen otro premio, ò participar del de Bauer, quien le negaba su buena cooperación.

Se lavantó un expediente que debe existir en el archivo secreto del Ministerio de Hacienda donde lo vi después. El Asesor pidió que yo informase. Di el informe, cuyo borrador por casualidad he conservado, lo mismo que otros dos documentos, que no sé como quedaron en mi poder, y que así mismo originales remito a V. Ex.

Los documentos originales, de 1 a 3 son los siguientes:

No 1: Una de las tres copias de que habla el contrato, dada por la Escribanía de Gobierno á Dn. Antonio Martins Tin del contrato celebrado entre el Exmo Dn. Manuel Dorrego, Gobernador y Capn. General de la Provincia de Buenos Ayres, como encargado de la dirección de la guerra; y Dn. Federico Bauer.

No 2: Una nota ò apunte adicional á la contrata anterior firmada de mano de Dn. Federico Bauer.

No 3: El borrador original del informe que di á pedido del Asesor del Gobierno. No tiene la fecha del año pero creo que fue á principios del año de 1830 en tiempo de V. E. y que el pago á Bauer fue acordado con el Sor. Dn. Tomás Anchorena.[138]

[Concluída a paz, veio D. Federico Bauer reclamar do governo o prêmio por seu perigoso trabalho. Este permaneceu escondido no (Rio de) Janeiro durante dez meses, na casa de uma francesa que depois desapareceu e de quem se disse que havia sido desaparecida pela polícia. Foram dados a Bauer cinquenta mil pesos em fundos públicos, que equivaleriam em metálico de 25 a 30 mil metálicos […].

Ao acabar a guerra, para contentar e fechar a boca de D. Antonio Martin Thym, encarregado da correspondência, e apesar da suspeita que tínhamos de já ter vendido o segredo, demos-lhe uma ordem, assinada por mim, para o general D. Fructuoso Rivera, a fim de que lhe entregasse duas mil vacas brasileiras. Thym mandou a ordem com o indivíduo que as devia receber. Rivera não as quis entregar. Já era o fim da festa. O último macaco se afoga.

Thym recorreu ao governo com um protesto para que lhe dessem outro prêmio, ou uma participação no de Bauer, que lhe negava a sua boa cooperação.

Foi levantado um expediente que deve existir no arquivo secreto do Ministério da Fazenda, onde o vi depois. O Assessor pediu-me para informar. Fiz o informe, cujo rascunho por acaso conservei, assim como dois outros documentos que não sei como ficaram em meu poder, cujos originais remeto a V. Excia.

Os documentos originais, de 1 a 3, são os seguintes:

No 1: Uma das três cópias de que fala o contrato, dada pela secretaria do governo a D. Antonio Martin Thym, do contrato celebrado entre o Exmo. D. Manuel Dorrego, Governador e Capitão General da Província de Buenos Aires, como encarregado da direção da guerra, e D. Federico Bauer.

No 2: Uma nota ou apontamento adicional ao contrato anterior, assinada à mão por D. Federico Bauer.

No 3: O rascunho original do informe que fiz a pedido do assessor do governo. Não tem a indicação do ano, mas acho que foi no início de 1830, no tempo de V. Excia, e que o pagamento foi combinado com o Sr. D. Tomás Anchorena.]

*

O projeto de rapto do imperador, ao que tudo indica, estava embutido no plano geral de subversão articulado com os alemães. Para maior garantia de sigilo, somente as autoridades diretamente envolvidas nos preparativos ou na execução do golpe de mão teriam sido iniciadas no segredo.

O grande pesquisador argentino, Adolfo Saldías, encontrou traços dessa trama e os registrou em sua alentada História de la confederación argentina. Os chefes da força alemã no Rio de Janeiro entrariam em contato com César Fournier, então comandante do corsário argentino Congreso, que lhes daria instruções precisas, no momento de agir,

de modo que el Emperador D. Pedro I, que acostumbraba pasearse solo por cerca del jardín botánico, fuese secuestrado por esa fuerza, elevado al corsario y trasladado a Buenos Ayres. Tudo estuvo preparado para el secuestro pero este se frustró por diferencia de algunos minutos.[139]

[De modo que o Imperador D. Pedro I, que costumava passear sozinho por perto do jardim botânico, fosse sequestrado por essa força, elevado ao corsário e transportado a Buenos Aires. Tudo esteve preparado para o sequestro, mas este foi frustrado por alguns minutos de diferença.]

Adolfo Saldías descobriu e conservou em seu arquivo particular uma interessantíssima carta de José Maria Roxas, de que destacamos o seguinte trecho: “Dos conspiraciones había en la corte del Brasil, una contra el Imperio, otra contra la persona del Emperador. Estaba á nuestra disposición concluir con aquel, y recibir á éste en un corsario y traerlo a Buenos Ayres” [Duas conspirações havia na corte do Brasil, uma contra o Império, outra contra a pessoa do Imperador. Estava à nossa disposição concluir aquele e receber este em um corsário e trazê-lo a Buenos Aires].

O testemunho de Roxas é extremamente valioso, pois era ele quem estava no centro dos acontecimentos, como ministro do governo, ao tempo de Dorrego. Suas revelações foram feitas poucos anos depois, em carta a Rosas, então exilado em Londres. Nela figura menção surpreendente à presença de José Bonifácio na capital argentina, durante a guerra:

Por otra parte, Lord Ponsonby, había traslucido algo, y sospechábamos fuese por el comisionado, el Alemán, Dn. Antonio Martin Tin[140], que dejó aquí encargado Bauer para la correspondencia.

Lord Ponsonby escribió á Dorrego una carta muy fuerte sobre el asunto. Aseguraba que aquí había estado incognito un personaje brasileño llamado José Bonifácio de Andrada y Silva (el ministro á quién dejó tutor de su hijo menor, el Emperador actual. Hizo del ladrón, fiel, pues que debía saber los antecedentes, al menos por Lord Ponsonby).

Todo lo que Dorrego me dijo á este respecto fue, que había venido a hablar con el un personaje republicano de alta posición: pero con la condición de que á nadie se revelaría su nombre.

Lo que se supe fue la llamada, y su venida desde Europa, de Dn. Antonio Carlos de Andrada y Silva, hermano de D. José Bonifácio; y de un tercer hermano cuyo nombre no recuerdo[141].

El Antonio Carlos, estando José Bonifácio de tutor del Emperador menor, declaró en un discurso que pronunció en las Cámaras, que él era republicano de corazón; porque de cabeza, era monarquista. Así excusó su pasado.

[Por outro lado, Lorde Ponsonby havia deixado transparecer algo, suspeitávamos que fosse pelo comissário, o Alemão,

D. Antonio Martin Thym, que Bauer deixara aqui encarregado da correspondência.

Lorde Ponsonby escreveu a Dorrego uma carta muito forte sobre o assunto. Garantia que aqui estivera incógnito uma personagem brasileira chamada José Bonifácio de Andrada e Silva (o mesmo a quem deixou como tutor de seu filho menor, o Imperador atual. Fez do ladrão guardião, pois devia saber dos antecedentes, pelo menos por Lorde Ponsonby).

Tudo o que Dorrego me disse a este respeito foi que tinha vindo falar com ele uma personagem republicana de alta posição, mas com a condição de que a ninguém se revelasse o seu nome.

O que se soube foi da chamada, e da vinda da Europa, de

D. Antonio Carlos de Andrada e Silva, irmão de Dom José Bonifácio; e de um terceiro irmão, de cujo nome não me lembro.

Antonio Carlos, estando José Bonifácio como tutor do Imperador menor, declarou em um discurso pronunciado nas Câmaras que era republicano de coração; porque, de cabeça, era monarquista. Assim desculpou seu passado.]

Roxas registrou, ainda, no mesmo extenso documento, a maquinação paralela, visando ao rapto de D. Pedro I:

Otra conjuración parcial manejó por si solo el Sor. Dorrego. Esta fue la de un joven alemán de la guardia escogida del Emperador, que se quejaba de una ofensa grave inferida á él, por el Emperador.

La guardia se componía de trescientos hombres, que estaban permanentes en la quinta real de Bella Vista, sobre el puerto.

Proponía entregar la persona del Emperador, atado, a bordo de un corsario velero nuestro, que se presentase en la boca del puerto del Janeiro.

Por orden de Sor. Dorrego salió de aquí un bergantín corsario llamado Níger, al mando del Capitán Coe, de infame memoria; y para no ocupar lugar llevó de lastre bombas vacías de hierro sacadas del Parque de artillería. Tuve sospechas de que su comisión tenía relación con el proyecto del rapto imperial: pero no pasó de sospechas.

El Níger al salir del Rio (de la Plata) fue encontrado por buques de guerra enemigos, que acaso lo aguardaban y se vio obligado para salvar la gente, á embicar en la costa, donde fue incendiado por los brasileros.

[O Sr. Dorrego manejou sozinho outra conspiração parcial. Esta foi a de um jovem alemão da guarda seleta do Imperador, que se queixava de uma ofensa grave inferida a ele pelo Imperador.

A guarda era composta por trezentos homens, que estavam de permanência na quinta real da Bela Vista, por cima do porto.

Propunha entregar a pessoa do Imperador, amarrado, a bordo de um corsário veleiro nosso que se apresentasse à boca do porto do (Rio de) Janeiro.

Por ordem do Sr. Dorrego, saiu daqui um bergantim corsário chamado Níger, a mando do capitão Coe, de infame memória; e, para não ocupar lugar, levou de lastro bombas vazias de ferro tiradas do Parque de artilharia. Tive suspeitas de que a sua comissão tinha relação com o projeto de rapto imperial; mas foram apenas suspeitas.

O Níger, ao sair do Rio (da Prata), foi encontrado por barcos de guerra inimigos, que por acaso o aguardavam, e foi forçado, para salvar sua gente, a abicar na costa, onde foi incendiado pelos brasileiros.]

*

Duarte da Ponte Ribeiro, nosso ministro em Buenos Aires, um quarto de século depois, teve notícia, posto que imprecisa, de tais maquinações. Em ofício de 24 de abril de 1850, comunicava ele:

Em 1826 apresentou-se ao governo de Buenos Aires, então presidido pelo dito Rivadávia, um francês de nome Fournier recém-chegado dessa corte, oferecendo-se para vir assassinar o imperador o senhor D. Pedro I cuja morte daria a Buenos Aires uma completa vitória sobre o Brasil.

Sabendo aquele malvado que o imperador faria nessa época repetidas viagens à fazenda de Santa Cruz, muitas vezes de noite, e quase sempre só por haver poucas pessoas que corressem tanto como Sua Majestade, e tendo perfeito conhecimento do caminho, e de toda a costa ao sul da barra do Rio de Janeiro, propôs ao referido governo vir desembarcar na Sepetiba, ocultar-se nas imediações do lugar em que sua majestade imperial costumava mudar de cavalos, e matá-lo logo à saída porque partia sem esperar por ninguém.[142]

Ponsonby, ministro da Grã-Bretanha em Buenos Aires, teve realmente ciência da conspiração e mandou detalhes para Londres:

As tropas alemãs no Rio de Janeiro – uns mil homens – foram conquistadas […] E também os irlandeses recentemente chegados, e seu agente foi a Buenos Aires, de onde regressou com Fournier. Os alemães e irlandeses serão recompensados com terras e dinheiro; supõe-se que o imperador não dispõe de tropas nacionais para mantê-lo. Há intenção de sequestrá-lo, mas somente no caso de resistência, matá-lo.

Mais adiante, enviou uma declaração alarmante: “Penso que o imperador está em perigo iminente”.

Isso em 12 de fevereiro de 1828. Em 13 de maio do mesmo ano, isto é, quase nas vésperas do levante, comunicou ao Foreign Office: “Segundo notícias que me chegaram do Rio de Janeiro, os conspiradores estão prontos a agir quando receberem o sinal daqui [Buenos Aires], e tenho informações de que Dorrego está decidido a ir adiante tão pronto saiba que o imperador não faz a paz”.

*

A documentação aqui alinhada não deixa dúvida quanto à articulação secreta do levante dos mercenários no Rio de Janeiro com os dirigentes da República Argentina, em luta contra o império de D. Pedro I. Com isso, fica definitivamente afastada a penumbra que envolvia o motim das tropas estrangeiras.

Nesse contexto, ganha especial significação a atitude digna e altiva de estadistas argentinos, como Rivadavia e Moreno, que não hesitaram em repelir a proposta dos alemães por julgá-la incompatível com os princípios morais da república; e também se revela, em toda a sua extensão, o temperamento caudilhesco de Dorrego, que embora desejando e necessitando a paz, não sabe resistir à tentação de uma possível decisão pelas armas. E enquanto alimentou essa ilusão, nenhum obstáculo o deteve.

A morte de Dorrego – qualificada de assassinato político – abriria o caminho à ditadura de Juan Manuel de Rosas, “el caudilho campesino”, com dias sombrios para a nação argentina e nova confrontação militar com o império brasileiro.

A dupla nacionalidade de D. Pedro

A questão da nacionalidade de D. Pedro I constitui um interessante problema de direito internacional privado. Português de origem, tornou-se brasileiro, em 1822, com a independência e o império. Tendo conservado até a morte esta segunda nacionalidade, como se verá adiante, no desenvolvimento do capítulo, não perdeu nunca a nacionalidade portuguesa, pois do contrário não poderia ter sido proclamado rei de Portugal e aceito, mais tarde, como regente em nome da rainha fidelíssima.

A Constituição brasileira não se opunha a que o imperador conservasse seus direitos hereditários à coroa de Portugal. O artigo 104 não obrigava a renúncia a eles. Dispunha, apenas, que o soberano não poderia sair do país sem o consentimento da Assembleia Geral. Ora, daí se conclui que uma vez dado o consentimento bem poderia ir o imperador assumir a coroa de Portugal, que lhe pertencia por direito de nascimento e de primogenitura.

É incontestável, igualmente, que D. Pedro I não podia conservar esses direitos sem conservar, também, a nacionalidade portuguesa.

O tratado de reconhecimento da independência por parte de Portugal, assinado no Rio de Janeiro, a 29 de agosto de 1825, diz no preâmbulo: “S. M. F. […], por seu Diploma de treze de maio do corrente ano, reconheceu o Brasil na categoria de Império Independente, e separado dos Reinos de Portugal e Algarves”.

O diploma de 13 de maio, nele mencionado, reza:

E por a sucessão das duas coroas, Imperial e Real, diretamente pertencer a Meu sobre todos muito amado, e prezado Filho o Príncipe D. Pedro, nele, por este Meu Ato, e Carta Patente, cedo e transfiro já de Minha livre vontade o pleno exercício da Soberania do Império do Brasil, para governar, denominando-se Imperador do Brasil e Príncipe-Real de Portugal e Algarves.

Por aí se vê que D. João VI, cedendo ao filho a soberania do Brasil, o reconhecia, ao mesmo tempo, como herdeiro da coroa de Portugal.

É verdade que o diploma não foi anexado ao tratado, mas a sua menção no preâmbulo significa que ele foi presente aos plenipotenciários. E isso é mais do que suficiente para demonstrar que o Brasil teve conhecimento oficial do ato e a ele não fez oposição.

Não é possível supor que os plenipotenciários brasileiros tenham admitido a menção de um ato que desconhecessem. Por outro lado, se os ministros do poder Executivo, sem cujo consentimento não seria viável concluir, ratificar e promulgar o tratado, entendessem que a sucessão ao tropo português não convinha ao Brasil, teriam logo aconselhado ao imperador que renunciasse a ela no próprio tratado, o que evitaria, por certo, grandes embaraços futuros.

Portanto, a única dedução razoável é que, no conceito dos conselheiros da coroa, o imperador podia conservar seus direitos hereditários e talvez mesmo ocupar, simultaneamente, os dois tronos, sem violar a Constituição brasileira.

Falecendo el-rei de Portugal, a 10 de março de 1826, D. Pedro aceitou a coroa real, confirmou a regência nomeada, concedeu uma anistia, outorgou uma Carta constitucional, abdicou em favor de D. Maria da Glória e deu ciência de todos esses atos à Assembleia Geral, na sessão de abertura, que teve lugar a 6 de maio do mesmo ano. Os negócios de Portugal e a ingerência neles do imperador eram francamente anunciados nas sucessivas falas do trono. Assim, em maio de 1827, comunica o imperador o contrato de casamento da rainha com o Infante D. Miguel e os progressos da causa constitucional; em maio de 1829, a partida de S. M. F. para a Europa e a usurpação miguelista, com a qual se declara disposto a não transigir; em maio de 1830, o regresso da rainha, colocada sob sua proteção e tutela.

E a Câmara, embora cautelosa nos seus votos de graças, não apresentou a menor objeção a tais e tão relevantes declarações. Pelo contrário. Pode dizer-se mesmo que sancionou os diversos atos do soberano não os considerando em oposição à lei fundamental e muito menos como suscetíveis de privar o imperador da coroa e dos direitos de cidadão.

A abdicação, por seu lado, não veio alterar, de nenhum modo, a capacidade jurídica de D. Pedro I, que continuou sendo, para todos os efeitos, brasileiro. Senão, vejamos.

Os casos de cassação dos direitos de cidadania estão enumerados no artigo 7o da Constituição Imperial e referem-se, apenas, aos que se naturalizarem em país estrangeiro e aos que aceitarem empregos, pensões ou condecorações de qualquer governo estrangeiro sem a competente licença do imperador. Por outro lado, o artigo 104, único que se refere à abdicação, não diz que deixa de ser brasileiro o imperador que se entende haver abdicado a coroa pelo fato de sair do território nacional sem autorização da Assembleia Geral. Não há, pois, como se vê, nenhum artigo da Constituição que autorize qualquer afirmação em contrário.

Mesmo que o ex-imperador tivesse declarado publicamente a sua intenção de renunciar, também, aos seus direitos de cidadania, isto não seria suficiente para alterar-lhe a capacidade jurídica uma vez que a nacionalidade brasileira não é facultativa.

Tivessem tais declarações maiores consequências jurídicas, viriam elas consolidar a nacionalidade brasileira do fundador do império. Assim, no decreto em que nomeou tutor para seus filhos, é manifesta a sua vontade nesse sentido. “Tendo maduramente refletido sobre a posição política deste império, conhecendo quanto se faz necessária a minha abdicação, e não desejando mais nada deste mundo senão glória para mim e felicidade para a minha pátria, hei por bem… etc. E essas palavras ganham excepcional importância, pois foram escritas em momentos angustiosos e de intensa agitação popular, quando as facções em armas o levavam à decisão suprema de abdicar.

Mais tarde, em Paris, e de modo solene, D. Pedro manifestou diversas vezes a sua inabalável decisão de conservar-se cidadão brasileiro. Conforme comunicou o nosso ministro na capital francesa, José Joaquim da Rocha, à Secretaria de Estado, o imperador, alegando a sua qualidade de súdito brasileiro, convidou-o para testemunhar oficialmente o nascimento do príncipe ou princesa que a imperatriz estava próxima a dar à luz[143].

E anunciando, dias depois, o nascimento de D. Maria Amélia, acrescentou que D. Pedro, tendo convidado a todos os brasileiros que se achavam em Paris, não convidara um só português, à exceção de sua irmã; e que no autolavrado pelo notário da Casa Real, em virtude da recusa do cônsul-geral do Brasil, declarara ele, muito expressamente, a sua qualidade de brasileiro, protestando ao mesmo tempo contra a recusa daquele agente. No mesmo ofício[144], faz saber o nosso ministro que, no dia seguinte, foi o imperador, de uniforme e com toda a sua comitiva, à casa da Legação, por motivo do aniversário do seu augusto filho e ainda então se declarou brasileiro.

De outro ofício, com data de 2 de dezembro de 1831, consta que por ocasião do nascimento de D. Maria Amélia o imperador declarara publicamente que “jamais deixaria de ser brasileiro”. E, rogado pelos portugueses para defender os direitos de sua filha, impusera como condição o abandono imediato da regência se, eventualmente, viesse a surgir qualquer motivo de guerra entre Portugal e Brasil.

*

Não tem o menor fundamento a alegação de que D. Pedro perdeu os direitos de cidadão por ter violado o § 2o do artigo 7o da Constituição quando empregou-se no serviço do país a que primeiro pertencera, sem a necessária licença. Ora, os atos praticados por D. Pedro em relação a Portugal, depois da abdicação, foram simplesmente a continuação dos que exercera quando imperador em exercício. Como chefe do poder Executivo, não necessitava o soberano de autorização para praticar qualquer dos atos mencionados no § 2o do artigo 7o da Constituição, ou, se quiserem, dava ele, a si mesmo, a precisa licença sob a responsabilidade de seus ministros. Foi o que se fez e, nessas condições, aceitou ele a coroa de Portugal e exerceu todas as funções inerentes ao cargo, embora por pouco tempo. E isso, como se viu, com aprovação da Assembleia Geral, “que tem o direito e o dever de velar na guarda da lei fundamental”.

A licença dada pelo imperador a si próprio não poderia ter caducado com a abdicação. Tivesse ele, por exemplo, antes do 7 de Abril, dado permissão a um funcionário brasileiro para aceitar uma comissão de um governo estrangeiro, essa autorização teria cessado com a renúncia de D. Pedro ao trono? Claro que não. Por conseguinte, não se pode privar o imperador daquilo que não se retiraria a um simples cidadão.

O próprio governo brasileiro forneceu, em 1833, um argumento decisivo em favor do que sustentamos. Por decreto de 4 de dezembro, foram destituídos dos direitos de cidadania o Marquês de Resende e outros brasileiros porque tinham aceitado empregos e condecorações do governo português sem a necessária licença. Porque não se procedeu, então, de igual modo, contra D. Pedro, que era o próprio chefe do governo que havia empregado e condecorado os brasileiros por isso destituídos? A resposta é clara. Porque já havia a convicção de que os casos eram diversos e que o imperador prescindia da autorização exigida aos demais súditos. Poderiam privá-lo dos direitos de cidadão os atos que não o tinham privado da coroa?

*

Em junho de 1833, o deputado Venâncio Henriques de Resende apresentou à Câmara um projeto de banimento do antigo imperador. O projeto foi ali aprovado, mas o Senado repeliu-o, depois, por grande maioria. Ora, votando o projeto de banimento, a Câmara reconhecia que D. Pedro era brasileiro porque, de acordo com o Código Penal (artigo 50), a pena de banimento só é aplicável aos cidadãos brasileiros. A Câmara, pois, reconhecia a nacionalidade para poder cassá-la. Realmente, se o projeto fosse aprovado nas duas Casas e devidamente sancionado, D. Pedro I teria perdido, desde então, os seus direitos de cidadão, pois tal é a consequência da pena de banimento. Da rejeição do projeto, porém, ficou assentado que o Augusto Fundador do Império continuava a ser cidadão brasileiro.

A última palavra sobre a nacionalidade de D. Pedro foi dada depois de sua morte pelo reconhecimento de sua filha, nascida depois da abdicação, como princesa brasileira. Como é o Direito Constitucional e não o Direito Civil que regula a nossa nacionalidade, e só podendo D. Maria Amélia ser reconhecida princesa do Brasil depois de provada a sua nacionalidade brasileira, é fora de dúvida que a Assembleia Geral estava, ipso facto, reconhecendo que o imperador não perdera os seus direitos de cidadão.

*

Juridicamente provado, como está, que D. Pedro I conservou até à morte a nacionalidade brasileira, passemos ao estudo da questão do ponto de vista português, o qual afirma, por seu lado, que jamais perdeu o primogênito de D. João VI a nacionalidade paterna.

D. Francisco de S. Luiz Saraiva, bispo resignatário de Coimbra, nas suas Breves reflexões sobre o assento das chamadas Cortes dos Três Estados de 1828[145], procura demonstrar, com farta argumentação, que “S. M. I., o Senhor D. Pedro, não pode ser havido por estrangeiro em Portugal, sem o mais intolerável abuso da significação deste vocábulo”.

As nossas leis pátrias [diz ele], em conformidade com o que deixamos estabelecido, chamam sempre naturais, isto é, verdadeiramente portugueses, os que “nascem nestes reinos e seus senhorios” e constantemente opõem estrangeiros e naturais. Veja Orden., liv. V, tit. XLIII, p. 106, 107, 108, 109 e 112 e determinadamente o liv. II tit. LV, onde firma a regra geral: “Ordenamos que as pessoas que não nasceram nestes reinos e senhorios deles não sejam havidos por naturais deles, posto que, neles morem, e residam, e se casem com mulheres naturais deles, e neles vivam continuadamente, e tenham seus domicílios e bens”. Sendo, pois, certo e notório que S. M. Imperial e Real, o Senhor D. Pedro IV é filho primogênito de El-Rei de Portugal, “natural deste Reino”, como nascido e criado na corte e no palácio de seu augusto pai; que fala, e falou sempre a língua portuguesa; que viveu sempre com portugueses; como é possível que, sem o mais intolerável abuso e impropriedade dos vocábulos, sem o mais escandaloso desprezo da razão e das leis, se lhe queira impor a nota de estrangeiro e se tome tão absurdo pretexto para o excluir da sucessão ao trono de seu pai e de seus maiores?

Cita como antecedente o Infante D. Afonso, depois Rei D. Afonso III, o qual, sendo conde soberano de Bolonha, e estando, por este título, no mais alto grau de naturalização bolonhesa, nem por isso foi julgado estrangeiro em Portugal, nem essa qualidade lhe pôs embaraço algum à sucessão do trono, e continua:

A lei de Lamego[146] quer e ordena que o rei seja sempre de Portugal; que o reino nunca “vá a estranhos”, isto é, “nunca vá fora de portugueses”. O Senhor D. Pedro é de Portugal; é filho de El-Rei de Portugal; é natural de Portugal, e se ele for rei, não vai o reino “fora de portugueses”. Logo, o Senhor D. Pedro não pode ser excluído do trono por estranho ou estrangeiro, senão com manifesto desprezo das próprias leis do Lamego e com uma injustiça tão clara como a luz do meio-dia.

Almeida Garrett, publicista de mérito e redator da Constituição portuguesa de 1833, examinando a questão[147], conclui:

D. Pedro não era estrangeiro por ter aceitado das mãos de seu pai, por doação intervivos, uma das coroas que, ambas, devia herdar mortis-causa. Se, com efeito, as leis de Lamego excluíssem todo estrangeiro da coroa portuguesa, neste caso não seriam ainda aplicáveis porque D. Pedro não era estrangeiro.

O desembargador Antônio da Silva Lopes Rocha, em sua Análise e refutação jurídica do assento dos chamados Três Estados do Reino de Portugal de 11 de julho de 1828, depois de examinar o título 55 do Livro 2o das Ordenações Filipinas, argumenta:

São, portanto, estrangeiros relativamente a Portugal: 1o) os que nasceram fora dos Reinos e Senhorios deles; posto que neles morem, e residam, casem, vivam continuamente, e tenham seu domicílio e bens; 2o) os que nasceram no Reino, mas de pai estrangeiro, e de mãe natural do Reino, salvo quando o pai estrangeiro tiver seu domicílio e bens no Reino, por mais de dez anos contínuos; 3o) os que nasceram fora do Reino, de pais que, suposto fossem naturais do Reino, se ausentaram dele por sua vontade e foram viver em outro. Todos os mais, que não são compreendidos em alguma destas três classes, são pelo nosso Direito Público, e preceito daquela Lei, havidos por Naturais do Reino. E a qual destas três classes pertencerá o Senhor D. Pedro IV para ser havido por estrangeiro? Não à primeira porque ele nasceu em Portugal. Não à segunda porque é filho de pai português, que sempre viveu nos Reinos de Portugal e seus Senhorios. E não à terceira porque nem é nascido fora do Reino, nem de pai, que por sua vontade se ausentasse dele; logo, é indubitavelmente português, e natural do Reino; e eis o primeiro erro de jurisprudência, e a primeira falsidade que apresenta o Assento.[148]

*

Concluindo, quer-nos parecer que nos achamos diante de um caso de dupla nacionalidade. Há um evidente conflito de leis. O mesmo indivíduo é proclamado e considerado nacional por duas legislações diferentes: a portuguesa e a brasileira.

Aliás, todas as naturalizações compulsórias geram casos de duplicidade de cidadania. O que se dera com a Constituição Imperial foi repetido, em grande escala, pelo primeiro estatuto republicano, o qual declarou brasileiros todos os estrangeiros que, presentes no Brasil, em 15 de novembro de 1889, não manifestassem, até 24 de agosto de 1891, o desejo de conservar a nacionalidade originária. Observa Diena que,

para evitar que a naturalização possa dar origem a casos de dupla nacionalidade, fora mister que nenhum Estado concedesse a naturalização aos estrangeiros que não provassem que o seu Estado de origem deixou de considerá-los cidadãos, ou deixará de reputá-los como tais, quando o ato de naturalização começar a produzir seus efeitos.[149]

De acordo com a nossa moderna legislação (decreto-lei no 389, de abril de 1938)[150], inspirada na doutrina norte-americana, D. Pedro teria perdido a naturalização brasileira passados dois anos consecutivos de residência no seu país de origem.

Como, porém, as leis então vigentes jamais cassaram a D. Pedro os direitos de cidadão brasileiro, consideremo-lo como tal. Portugal reclama-o, mas com isso nada tem o Brasil: português em Portugal, era brasileiro no Brasil.

Bem pouco lhe valeu, entretanto, a dupla nacionalidade. No Brasil, não o quiseram mais porque era português. Em Portugal, recusavam-no porque era brasileiro…

Segunda parte

D. Pedro e a Coroa da Grécia

Antecedentes históricos

Para que haja uma compreensão nítida das circunstâncias em que foi oferecida à Casa de Bragança a coroa da Grécia, é preciso situar os acontecimentos no panorama político europeu formado na primeira metade do século XIX.

A chamada Questão do Oriente, que brotou da ruína do Império Bizantino e tomou vulto desde o século XV, com o estabelecimento dos turcos na península balcânica, apresentava uma feição nova e extremamente complexa no alvorecer do século passado.

Sentindo os prenúncios de desmembramento do colosso otomano, aguçaram-se as ambições russas e austríacas, em torno das ricas regiões da Turquia europeia. Por sua vez, os povos cristãos dos Bálcãs, sérvios, gregos, romenos e búlgaros, que gemiam havia três séculos sob a prepotência turca, ergueram-se para conquistar a liberdade pela força das armas. Na África, o paxá do Egito proclamou-se soberano independente. Finalmente, em ocasiões várias, a França e a Inglaterra, de acordo com suas conveniências políticas, intervêm, ora para favorecer, ora par impedir a desagregação completa da Sublime Porta.

Esquematizando, seria possível distinguir cinco episódios principais na Questão do Oriente, no século XIX:

- Insurreição sérvia (1804-1815) e formação de um principado vassalo.

- Insurreição grega (1821-1829) e a guerra russo-turca (1829), terminadas ambas pelo Tratado de Andrinopla (1829) e a fundação do reino da Grécia.

- Problemas do Egito e da Síria (1831-1841), terminados com a autonomia do Egito.

- Guerra da Crimeia (1854-1856) entre a Rússia de um lado, e a Turquia, França, Inglaterra e Piemonte, de outro. Limitou-se, quase que exclusivamente, ao cerco de Sebastopol e culminou com o Tratado de Paris.

- Insurreição da Bósnia-Herzegovina e guerra dos Bálcãs (1875-1878) em que a Turquia enfrentou uma coligação de sérvios, montenegrinos, russos e romenos. O Tratado de Berlim pôs termo à luta e consagrou a independência completa da Sérvia e da Romênia, a emancipação búlgara e a ocupação da Bósnia-Herzegovina pela Áustria[151].

No começo do século XIX, o Império Turco compreendia a totalidade da península balcânica, com exceção do litoral da Dalmácia, além de vastos territórios na Ásia Menor, Armênia, Síria, Mesopotâmia, Egito e Tripolitania. O Sultão pretendia, ainda, na África, o direito de suserania sobre a Argélia e a Tunísia[152].

Dentro desse mosaico de raças, gozava o povo grego de uma situação especial. Considerando o importantíssimo papel desempenhado pela Grécia na vida político-econômica da Turquia, o Sultão entregou-lhe o governo religioso dos cristãos. Assim, o patriarca, os bispos e arcebispos, além de todos os membros do alto-clero, eram escolhidos entre os gregos de Constantinopla.

Apesar de tão longos séculos de opressão turca, o povo grego não desaparecera. Em todas as cidades, o elemento helênico, enraizado nas classes comerciais, resistia fortemente à absorção pelos invasores. Os camponeses conservavam um esboço de vida municipal e o clero manteve entre eles, profundamente ligados à sua fé, o sentimento da nacionalidade. No século XVII houve um início de reação. Leão Allatios pediu auxílio a Richelieu, em 1638, para o movimento libertador. A tomada da Moreia e de uma parte do norte da Grécia por Francisco Morosini (1684-1687), a estada dos venezianos (1684-1718), depois a ação da Rússia e a Revolução Francesa de 1789, contribuíram para despertar, cada vez mais, a consciência nacional grega. E isso coincidia com o progressivo enfraquecimento do Império Otomano.

Por outro lado, a decadência do comércio francês no Levante, iniciada nos tormentosos dias da revolução, favoreceu grandemente o enriquecimento vertiginoso dos negociantes gregos, que chegaram a possuir mais de seiscentos navios, tripulados por cerca de 30 mil marinheiros. Esses gregos enriquecidos, livres, instruídos, conservavam bem vivas as lembranças do glorioso passado de seu povo e sonhavam com a restauração da independência helênica.

Foi desse pensamento que surgiu a Heteria, fundada em 1815 pelos gregos de Viena. O programa da sociedade era articular secretamente os patriotas, reunir fundos, comprar armamentos e deflagrar a insurreição contra o domínio turco.

O ano de 1821 é heroico da revolução. O Sultão de Janina revolta-se contra o seu pachalik e proclama a independência do seu Estado, o mesmo fazendo Alexandre Hypsilantis nos domínios de seu pai, o hospodar da Moldávia. Os turcos reagem valentemente e conseguem esmagar o chefe da Heteria em Dragasani. Mas o incêndio continua a lavrar em todo o país. O bispo Germanos arma as populações e torna-se senhor de Calavrita, enquanto pegam em armas os arcádios de Kolokotronis e os mainotas de Mavromichalis.

A 7 de abril, Atenas cai em poder dos patriotas e os otomanos ficam bloqueados na Acrópole. Odisseus subleva os beócios e as ilhas do arquipélago aderem ao movimento. Hidra, Spetsa, Tinos, Ispara, Samos. Os 180 navios por elas entregues ao comando do bravo Jacques Tombazis, apresam, em massa, as unidas mercantes da marinha turca.

Tremendas foram as represálias tomadas por Mahmoud II. Em Constantinopla e nas cidades da Ásia os gregos foram massacrados nas ruas, por ordem do governo. Gregório, o venerando patriarca de Constantinopla, com 80 anos de idade, é enforcado à porta de sua catedral, no domingo de Páscoa, ostentando as suas vestes pontificais. Os templos cristãos foram saqueados e os diplomatas estrangeiros publicamente insultados.

Na Grécia, porém, a insurreição prosseguia vitoriosa. O Monge Dikaios toma Corinto, e Diakos, no passo das Termópilas, é uma edição moderna de Leônidas. O general turco força a passagem e faz degolar Diakos, mas Odisseus o repele e toma Arachova.

Marco Botzaris bate Ismail Paxá em Passaron e liberta todo o Epiro. No Moreia, o sucesso é fulminante. Trípoli é tomada de assalto e cerca de 12 mil muçulmanos são degolados. No mar, a frota otomana enviada contra Samos é completamente destroçada.

Vencidos os corpos turcos de ocupação, fez-se mister a organização de um sólido governo central, capaz de preparar o país para enfrentar os grandes exércitos que o soberano da Porta organizava para submeter, definitivamente, os rebeldes.

Em dezembro de 1821, reuniu-se em Argos uma assembleia nacional de 67 deputados, que se transferiu em seguida para o Epidauro. Foi proclamada, solenemente, a independência e elaborada uma constituição provisória (1o de janeiro de 1822), que se chamou Lei Orgânica de Epidauro.

Foi eleito presidente, ou proedro, o príncipe fanariota Alexandre Mavrocordato, assistido por um secretário de Estado, Teodoro Negris. Constituída a Grécia em Estado Federal independente, foi decretado, em seguida, o bloqueio das cidades que se conservavam ainda em poder dos otomanos.

No Ocidente, apesar das calorosas manifestações populares, em favor dos gregos, os governos mantinham-se reservados e até hostis ao movimento. Metternich, capitaneando a política europeia, via, acima de tudo, na independência grega, uma rebelião contra a autoridade legítima do Sultão. Por isso, fez com que, em Laybach, os delegados gregos enviados em busca de socorros não fossem sequer recebidos. A opinião pública, porém, galvanizada pelo heroísmo da revolução helênica, contrastava com a atitude oficial das potências. Voluntários de todos os países, a exemplo de Byron, que morreu em Missolongui, e do Coronel Favier, chefe e organizador das primeiras tropas regulares gregas, acorreram pressurosos em defesa do berço das maiores obras-primas do espírito humano.

Em abril de 1822, a grande expedição punitiva do Sultão desembarcava em Chio e arrasa a ilha com uma ferocidade espantosa. Dos 90 mil habitantes, 23 mil foram massacrados e quase 50 mil mulheres e crianças foram vendidas como escravas. André Miaulis, porém, reorganiza a esquadra grega e, com incrível audácia, consegue desbaratar a frota turca, matando o seu chefe e mais de três mil homens da tripulação.

No dia 16 de abril, ignorando ainda os acontecimentos desenrolados em Chio, um enviado grego, Capitão Nicolau Chiefala Greco, solicita uma audiência ao rei de Portugal, D. João VI, para oferecer a seu filho a coroa de soberano da Grécia.

Oferta do trono grego a D. Pedro

No Brasil, os acontecimentos se precipitaram vertiginosamente.

A reação nacional contra a prepotência das cortes de Lisboa era cada vez mais sensível e o partido da independência ganhava força e prestígio em todas as camadas sociais do país.

Os monarquistas, liberais moderados ou exaltados, e os republicanos, trabalhavam, indistintamente, pela emancipação definitiva do Brasil.

A 9 de janeiro, num gesto solene e revolucionário de desobediência ao poderio das cortes, o príncipe-regente declara que para o bem de todos e felicidade geral da nação, ficaria no Brasil.

E o governo de Lisboa não ignorava que a permanência de D. Pedro na América significava a perda completa e imediata da antiga colônia. As dificuldades que a bipartição do Reino Unido traria para Portugal seriam, talvez, insuportáveis. Os produtos agrícolas da metrópole davam apenas para o consumo de dois ou três meses. Todo o resto se comprava com o ouro brasileiro. Uma vez estancada essa fonte, como se haveria de viver em Portugal? Da indústria? Não, porque lá não se tecia uma polegada de algodão e toda a cortiça lusitana era enviada para a Inglaterra de onde voltava transformada em rolhas. Da Inglaterra ia o fato e o calçado. O vinho do Porto baixara enormemente desde que a paz de 1815 tornara acessíveis todas as adegas da Europa ao copo infatigável do inglês: a pipa de vinho não valia mais de 10$000 e 5 ou 6, apenas, a de vinho comum. A separação traria uma miséria universal, uma certa e infalível mendicidade[153].

Por isso, quando o enviado grego, capitão Chiefala, chegou a Lisboa, os senhores das cortes tiveram uma ideia salvadora. Caía-lhes do céu um meio seguro de evitar a catástrofe iminente.

A oferta da coroa da Grécia a D. Pedro resolveria tudo. O príncipe, profundamente lisonjeado, aceitaria a alta distinção e embarcaria para a Europa no primeiro navio. Naturalmente, entre os dois países, não podia haver hesitação. O Brasil não passava de uma colônia longínqua, povoada por gente de várias cores, sem conforto, sem civilização.

Conseguido isso, estava ganha a partida. A expedição ao Brasil seria enviada sem demora e a desejada recolonização poder-se-ia efetuar com todas as probabilidades de um êxito fácil.

Assim, foram enviadas imediatamente a D. Pedro duas cartas do emissário grego e uma extensa lista de personalidades componentes do Senado Geral de Megara e em serviços na esquadra helênica[154].

O príncipe-regente, porém, não traiu a confiança nele depositada pela nação brasileira, que o aclamaria seu Defensor Perpétuo. Amando verdadeiramente o povo da pátria que o viu nascer e tendo a intuição profunda da missão histórica que lhe seria dada desempenhar na terra bárbara e selvagem do Novo Continente, resistiu à vaidade de ostentar em sua fronte o diadema da pátria de Homero e de Péricles.

E, assim, o Príncipe D. Pedro, primeiro imperador do Brasil, recusou a coroa dessa Grécia imortal, berço maior da cultura humana.

Transcrevemos, a seguir, os documentos enviados pelo governo de Lisboa a D. Pedro I sobre a oferta do trono grego à Casa de Bragança:

Sacra Maestà Reale

Sire.

Vostra Maestà è informata delli sucessi e progressi delli Greci, una parte della Grecia ha sciolto il giocho Turcho, e la distruzione ora della Flotta Ottomana, assicura l’afrachissamento di tutte le isole del Arcipelago, e la Totale libertà della Candia, Cipro e Morea, che qualche loro fortezza si trovava ancoro in potere dei Turchi, aspetando il socorsi del Sultano per mezzo della potente sua Flotta: la Grecia per assicurarsi della sua independenza e rilevarsi in un stato, simile a quello che il fondatore di Constantinopla e del Cristianismo Gran San Constantino Floro di nascita Portoghese inspirato e protetto d’Idio, formò, ricercha un Capo Sovrano degno e legitimo Sucessore del fondatore del’Impero Greccho; Maestà sono Greco e incaricato partecipare con secretezza a Vostra Maestà, e al vosto Figlio Principe Micheli i voti e desideri della mia Nazione, che riguardano a tutta alla persona e interessi di Vostra Maestà, e Successori; a tal fine suplico umilmente la Maestà Vostra, volere con paterna benevolenza, degnarssi accordar mi una particolare Audienza, avisandomi alla mia dimora, il giorno, e l’ora di tale favore: Sono con la piú profonda sumissione e rispetto.

Vostra Maestà Reale

Divotissimo Obientissimo Servitore

Capitan Nicolò Chiefala Greco

Lisbona li 16 aprile 1822

Dimoro al Ospederia di Dna. Teresa Fontena

Traversa Rumelesci N. 17.

*

[Sagrada Majestade Real,

Senhor,

Vossa Majestade está informada dos sucessos e progressos dos gregos, uma parte da Grécia libertou-se do jugo turco, e a destruição, agora, da esquadra otomana assegura a libertação de todas as ilhas do arquipélago, e a total liberdade de Candia, Chipre e Morea, onde ainda havia algumas fortalezas em poder dos turcos, esperando o socorro do Sultão, por meio de sua poderosa frota: a Grécia, para assegurar sua independência e constituir-se em um Estado semelhante àquele que o fundador de Constantinopla e do cristianismo, o Grande São Constantino Floro, português de nascimento, inspirado e protegido de Deus, formou, procura um Chefe Soberano digno e legítimo Sucessor do fundador do Império Grego; Majestade, sou grego e fui encarregado de participar secretamente à Vossa Majestade e a seu Filho, o Príncipe Miguel, os votos e desejos de minha nação, dirigidos a toda a pessoa e aos interesses de Vossa Majestade e Sucessores; para tanto, suplico humildemente a Vossa Majestade que queira, com paternal benevolência, dignar-se de conceder-me uma audiência particular, avisando-me em minha residência do dia e hora de tal favor: Sou, com a mais profunda submissão e respeito.

Vossa Majestade Real

Devotadíssimo e obedientíssimo servidor

Capitão Nicolò Chiefala Greco

Lisboa, 16 de abril de 1822

Resido na hospedaria de D. Teresa Fontena

Travessa Rumelesci, n. 17]

*

Altezza Reale.

Mio Signore.

L’Altezza Vostra è informata su l’affari della Grecia, e del buon sucesso, e progresso contra li Turchi, quasi una parte di essa si trova tuttafatto libera, e la distruzione ora della Flotta Turcha assicura l’anfrancissimento di tutte le isole del Archipelago, e la totale libertà di Candia, Cipro e Morea, cha qualque loro fortezza si trovava anchora in potere dei Musulmani, per assicurarssi della sua indipendenza e rilevarssi in Stato, símile a quello che il Gran San Constantino Floro di nascita Portoghese ne fondó, l’ochio della Grecia è rivolto far selta di un Capo Sovrano sopra un degno e legitimo sucessore di questo fondatore di Constantinopla sostegno della Religione Cristiana, inspirato e protetto d’Idio; Altezza sono Greco e incaricato secretamente di partecipare a Vostra Altezza, e a Sua Maestà Reale vostro Padre, i votti e desideri delli Greci, che tutto riguarda alla Vostra Persona; a tal fine suplico umilmente Vostra Altezza de degnarssi accordarmi una particolare Audienza, per spiegar li sentimenti della mia Nazione, avisando mi alla mia dimora il giorno, e l’ora como da di Vostra Altezza per onorarmi di tale favore; Sono con profondo rispetto e venerazione:

Di Vostra Altezza Reale

Divotissimo Obientissimo Servitore

Capitan Nicolò Chiefala Greco

Lisbona li 16 aprile 1822.

Dimoro al Ospederia di Dna. Teresa Fontena

Traversa Rumelesci N. 17.

*

[Alteza Real.

Meu Senhor.

Vossa Alteza está informada dos assuntos da Grécia, e do sucesso e progresso contra os turcos, uma parte do país já se encontra totalmente livre, e agora a destruição da esquadra turca assegura a libertação de todas as ilhas do Arquipélago, e a total liberdade de Candia, Chipre e Morea, onde ainda havia algumas fortalezas em poder dos Muçulmanos: para assegurar-se de sua independência e constituir-se em Estado semelhante àquele que fundou o Grande São Constantino Floro, português de nascimento, o olhar da Grécia volta-se para a escolha de um Chefe Soberano dentre um digno e legítimo sucessor deste fundador de Constantinopla, sustentáculo da Religião Cristã, inspirado e protegido por Deus; Alteza, sou grego, e fui encarregado secretamente de participar à Vossa Alteza e a Sua Majestade Real Vosso Pai os votos e os desejos dos gregos, dirigidos à Vossa Pessoa; e para tanto, suplico humildemente à Vossa Alteza que se digne de conceder-me uma audiência particular, para explicar-lhe os sentimentos de minha nação, avisando-me em minha residência o dia e hora em que Vossa Alteza me honrará com um tal favor; Sou, com profundo respeito e veneração:

De Vossa Alteza Real

Devotadíssimo e obedientíssimo servidor

Capitão Nicolò Chiefala Greco

Lisboa, 16 de abril de 1822

Resido na hospedaria de D. Teresa Fontena

Travessa Rumelesci, n. 17]

*

NOTTA DI TUTTE LE PERSONE CHE FIGURANO, E CHE SONO IN SERVICIO, E IN INFLUENZA NELLA FLOTTA GRECHA, E NEL SENATO GENERALE DI MEGARA

Isola Idra

Manoli Tobasi Almirante (Navarchos) di tutta la Flotta fù a Lisbona.

Lazaro Lalico Vce. Almirante (Yponavarchos) fù in Lisbona.

Capn. Giacomo Tabasi fù a Lisbona.

Capn. Chiriaco Scutri fù a Lisbona.

Capn. Lazaro Bruce fù a Lisbona.

Capn. Chivotos Vice Amiraglio della Flotta che tiene blocata Candia.

Capn. Pandeli Tramontana Comodor di una piccola Squadra che percorre fra Stanchio, Rodes e Cipro.

Isola di Speazza

Capn. Nicola Bottassi Comandor della Flotta Spezziota che ora al ultima bataglia data a Patras si brusò frà due Sanbechi Alizeriniche saltarono in Aria, fù a Lisbona e suo Figlio fù ossi.

Capn. Lazaro Orloff fù a Lisbona. Ter Capitani Publides, Figli di famosa Vedova Publia che armò oto Bastimenti, li due Frateli furono a Lisbona.

Capn. Anargito fù a Lisbona.

Capn. Anastassi fù a Lisbona.

Capn. Vassili Gini, fù a Lisbona, e a Rio Gianero con il Generale Russo.

Isola Ispara

Capn. Mamuni Comandor delle divisione d’Ispara fù a Lisbona.

Capn. Burecha fù a Lisbona.

Capn. Zorzi Andruli fù a Lisbona.

Nicolò Carucho fù a Lisbona.

Capn. Papassi.

Capn. Antonio Gionia.

Capn. Stamali dal isola Poros fù a Lisbona.

Capn. Constanti Goli di Poros.

Capn. Zuanne Diaco di Casso.

Capn. Diaco Nichita di Casso.

Capn. Dimitre Manos di Karpatos.

Capn. Jani Jalis di Michonos.

Capn. Zonzi Artachiano di Michonos.

Capn. Teodoro Anajnosti di Andros fù a Lisbona.

Capn. Zuanne Coluzzi di Andros.

Capn. Xipassi di Samos.

Capn. Manoli Covis di Samos fù a Lisbona.

Capn. Dimitri Zibicho di Samos.

Al Senato Generale di Megara che Prima fù a Argos

Presidente Monssignor Ignacio Mitropolita Ungrovalachia.

Monssignor Arcivescovo di Patrasso Policarpos.

Monssignor Arcivescovo di Mistra e Laconia-Neofitos.

Monsr. Arcivescovo di Calamata e Missenies-Dionisio.

Monsr. Vescovo di Arcadia Pacnotios.

Monsr. Mitropolita, d’Atenes, e Aticha-Giuseppe.

Monsr. Arcivescovo di Zebes, e Beotia Crissantos.

Il Principe Carrazza ex-principe di Valachia che comincio la surecione con il Principe Alessandro Ypsilanti.

Da Lacedemonia Petrobei che comincio la surecione a Maira.

Da Tripolizza Teodoro Papagianopulo.

Dta. Dimitre Costa.

Da Sparte, Perivo, e Mavromichale, che presero Calamata.

Da Patrasso, Dimitre Patrino, e Gioane Cristo.

Da Calamata Antonio Cristodulo.

Da Calavrita, Crevatas, e Notavas uomo instruitissimo.

Da Citries, Bisandes Comundurachis, figlio di ex bei di Maina.

Da Argos Nicolaidis, e li due Frateli Perucas, richissimi.

Da Idra Conduriotti, che soministrò 6: milioni di pezzaduri di Spagna fu a Lisbona e riconosce le sue richezze di Portogalo è lui che disse aver parlato alla Regina Maria e il Principe allora gli disse, “siamo parenti il vosto Rè era di Lisbona”, zelantíssimo per la famiglia Reale di Portogalo.

Da Idra Lazzaro Cochini richissimo e di Gran creditto.

Da Spezza Panagiotti Botassi Flo: di Nicola che si bruso fra li due Elizerini Sanbeci nella Bataglia di Patrasso, fù a Lisbona.

Ispara, Antonio Saris instruitissimo, e richissimo.

Da Micono Antonio Sardanas.

Da Samos, Dimitre Gazie, e Atanasi Carlovassi.

Da Patimos, Panagi Ladicho, erudito nella diplomatia.

Da Santorino, Delendam e Nicolò Corafa.

Da Tinos, Dimitre Calchino, richissimo – 1:000 borse regalo.

Da Naxia, Maressi di molto creditto in Europa sopra il Comercio.

Da Paros, Mavrino e Zacharopulo.

Da Zea, Pangalos.

Da Sira Rafios, e Neremis.

Da Andros, Carapatis, e l’abbate del Convento di Madona, Partemis.

Da Tricheris, Assaris.

Da volo Portaria e Macrizina, Sculichi, e Carembis.

Da Sopelo Cristodulo Romanzan.

Sciato L’abbate del Convento San Croce, Zacharias sapientissimo.

Sciro L’abbate del Convento Sn Giorgio Antimo, ríchissimi.

Da Monte Santo, L’abbate Savas, abbate Antonio, e abbate Grigorio.

Da Candia, Condoguris, Giani Spachioti, e Nicolo Carachas.

Da Casso, Diaco Manolis.

Da Scarpato, Diaco Giorgi, regalo 800: borse alla Nacione.

Generali sopra le Armate

Generalissimo il Principe Demetrio Ypsilanti.

Generale Colocotronis, e suo Figlio.

Generale Anajnostara.

Generale l’eruditissimo e Sapiente Arcimandrita, Antimo Gazi.

Generale, il figlio di Petrobei Georgio.

Generale, Ulisses che prese Lavissa, e assedia Salonichia.

Generale Panagioti Chiefala mio Fl; cre prese Tripolizza.

Tutti li sopra nomi sono li capi della Nacione, e si trovano stretamente ligati per il Generali bene e per la libertà, e di opinione la più parte di quanto ho esposto al Eccellenza Vostra, li altri non sono ancora, niente sino a tempo competente. – Nicolo Chiefala.

Notta di Primati personagi della Flotta Grecha, e del Gle. Senato di Megara, e Generali.

*

[RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE FIGURAM E QUE ESTÃO A SERVIÇO E SOB INFLUÊNCIA DA FROTA GREGA E DO SENADO GERAL DE MEGARA

Ilha Idhra

Manoli Tobasi, Almirante (Navarchos) de toda a frota, foi a Lisboa.

Lazaro Lalico, Vice-almirante (Yponavarchos), foi a Lisboa.

Cap. Giacomo Tabasi, foi a Lisboa.

Cap. Chiriaco Scutri, foi a Lisboa.

Cap. Lazaro Bruce, foi a Lisboa.

Cap. Chivotos, Vice-almirante da frota que mantém bloqueada Candia.

Cap. Pandeli Tramontana Comodoro, de uma pequena Esquadra que percorre Stanchio, Rodes e Chipre.

Ilha de Speazza

Cap. Nicola Bottassi, Comandante da Frota de Spetsa, que agora, na última batalha em Patras, queimou-se entre duas naus[155] algelinas que explodiram, foi a Lisboa, e seu filho também.

Cap. Lázaro Orloff, foi a Lisboa.

Três Capitães Publides, filhos da famosa Viúva Publia, que armou oito navios, os dois irmãos foram a Lisboa.

Cap. Anargiro, foi a Lisboa.

Cap. Anastassi, foi a Lisboa.

Cap. Vassili Gini, foi a Lisboa e ao Rio de Janeiro com o General russo.

Ilha Ispara

Cap. Mamuni, Comandante da Divisão de Ispara, foi a Lisboa.

Cap. Burecha, foi a Lisboa.

Cap. Zorzi Andruli, foi a Lisboa.

Cap. Papassi.

Cap. Antonio Gionia.

Cap. Stamali, da Ilha Poros, foi a Lisboa.

Cap. Constanti Goli de Poros.

Cap. Zuanne Diacono de Casso.

Cap. Dimitre Manos de Karpatos.

Cap. Jani Jalis de Miconos.

Cap. Zonzi Artachiano de Miconos.

Cap. Teodoro Anajnosti de Andros, foi a Lisboa.

Cap. Zuanne Coluzzi de Androa.

Cap. Xipassi de Samos.

Cap. Manoli Covis de Samos, foi a Lisboa.

Senado Geral de Megara, que antes era em Argos

Presidente Monsenhor Inácio Metropolita Ungrovalachia.

Monsenhor Arcebispo de Patras Policarpos.

Monsenhor Arcebispo de Mistra e Lacônia-Neofitos.

Monsenhor Arcebispo de Calamata e Missenies-Dionisio.

Monsenhor Bispo de Arcadia Pacnotios.

Monsenhor Metropolita, de Atenas, e Atica-Giuseppe.

Monsenhor Arcebispo de Zebes, e Beotia Crissantos.

O Príncipe Carrazza, ex-príncipe de Valachia, que começou a insurreição em Maira.

De Tripolizza, Teodoro Papagianopulo.

Dimitri Costa.

De Esparta, Perivo e Mavromichale, que conquistaram Calamata.

De Patras, Dimitri Patrino e Gioane Cristo.

De Calamata, Antonio Cristodulo.

De Calavrita, Crevata e Novatas, homem cultíssimo.

De Citries, Bisandes Comundurachis, filho do ex bei de Maina.

De Argos, Nicolaidis e os dois irmãos Perucas, riquíssimos.

De Idhra, Conduriotti, que deu seis milhões de pezzaduri[156] da Espanha, foi a Lisboa e reconhece suas riquezas como sendo de Portugal, foi ele que disse ter falado com a Rainha Maria e o Príncipe, então lhe disse “somos parentes, vosso Rei era de Lisboa”, devotadíssimo à Família Real Portuguesa.

De Idhra, Lazzaro Cochini, riquíssimo e de grande crédito.

De Spezia, Panagiotti Botassi Flo: Filho de Nicola, que queimou-se entre as duas naus algelinas na batalha de Patras, foi a Lisboa.

Ispara, Antonio Saris, cultíssimo e riquíssimo.

De Miconos, Antonio Sardanas.

De Samos, Dimitri Gazie e Atanasi Carlovassi.

De Patmos, Panagi Ladicho, erudito na diplomacia.

De Santorino, Delendam e Nicolò Corafa.

De Tinos, Dimitri Calchino, riquíssimo – mil bolsas de presente.

De Naxia, Maressi, de muito crédito no comércio na Europa.

De Paros, Mavrino e Zacharopulo.

De Zea, Pangalos.

De Sira, Rafios e Neremis.

De Andros, Carapatis e o Abade do Convento de Madona., Partemis.

De Tricheris, Assaris.

De Volo Portaria e Macriniza, Sculichi e Carembis.

De Sopelo, Cristodulo Romanzan.

Sciato, Abade do Convento San Croce, Zacharias, sapientíssimo.

Sciro, Abade do Convento San Giorgio Antimo, riquíssimos.

De Monte Santo, o Abade Savas, Abade Antonio e Abade Grigorio.

De Candia, Condoguris, Giani Spachioti e Nicolò Carachas.

De Casso, Diacono Manolis.

De Scarpato, Diacono Giorgi, presente: oitocentas bolsas à Nação.

Generais das Armadas

Generalíssimo Príncipe Demetrio Ypsilanti.

General Colocotronis e seu filho.

General Anajnostara.

General eruditíssimo e sapiente Arquimandrita, Antimo Gazi.

General, o filho de Petrobei Giorgio.

General, Ulisses, que conquistou Lavissa e está assediando Salonica.

General Panagioti Chiefala, meu filho, que conquistou Tripolizza.

Todos os nomes acima são os chefes da Nação, e estão estreitamente ligados para o bem e liberdade geral, e concordam com quase tudo aquilo que expus a Vossa Excelência, os outros ainda não concordam, até o momento presente. Nicolò Chiefala.

Relação dos ilustres personagens da frota grega e do Senado Geral de Megara e Generais.]

Terceira parte

D. Pedro e a Coroa da Espanha

Antecedentes históricos

Quando Napoleão resolveu abolir os Pirineus, impondo à Espanha o “rei intruso”, a nação inteira levantou-se para defender os direitos de Fernando VII, o Idolatrado.

Em fins de 1813, assim que José Bonaparte se viu obrigado a deixar a península, batido pelas forças anglo-hispano-portuguesas, o rei legítimo foi aclamado com entusiasmo indescritível. Depois de cinco longos anos de luta heroica, arrostando o peso dos exércitos de ocupação, o país exultava de alegria. Tinha reconquistado o seu ídolo. Em Girona, Reus, Tarragona e Saragoça, as estrondosas manifestações de regozijo popular deram ao recém-chegado de Valença uma prova do profundo afeto que a Espanha inteira lhe votava.

Durante a ausência de Fernando VII, o reino sofrera bem fundas transformações. Instituições liberais regiam o país, sob a égide das cortes. Em 1812, em plena luta contra a França, fora adotada uma constituição.

A imprensa e o pensamento eram livres e a Inquisição, uma sombra do passado.

Inflexível nos seus princípios absolutistas, o rei prepara-se para restaurar a antiga ordem de coisas. A 4 de maio de 1814, declara nula a Constituição e inexistentes todos os decretos das cortes. Na noite de 10 para 11, o capitão-general da Nova Castela prende os chefes do partido liberal e, dois dias depois, Fernando entrava solenemente em Madri. Era rei absoluto. Eguia, o Duque de San Carlos, Macanaz, Ortolaza, o Duque d’Alagon, chamados ao governo, iniciam uma espécie de terror branco contra os partidários das novas ideias.

Os antigos Conselhos de Castela, das Índias, das Finanças, das Ordens, foram reinstalados. O severo tribunal da Inquisição reabre as suas portas e oferece uma colação especial ao rei, que toma parte em deliberações, assina sentenças e visita as escuras prisões do Santo Ofício. Os bens anteriormente confiscados foram restituídos sem a menor indenização aos compradores. A imprensa foi ferozmente censurada e desapareceram todas as garantias à liberdade individual[157].

Celebrando o seu aniversário, Fernando baniu do reino todos os espanhóis que haviam servido ao Rei José e fez encher as prisões com deputados liberais. Pouco tempo depois, pediu os dossiês dos processos e escreveu, de próprio punho, à margem dos atos de acusação, as penas com que feria 50 das mais ilustres personalidades do país.

Diante de tais violências, os antigos guerrilheiros retomaram suas armas na defesa dos direitos que a nação já havia conquistado. As represálias do governo não se fizeram tardar. O famoso El Marquesito foi logo preso e condenado à morte. O General Porlier, que proclamou a Constituição na Corunha, teve a mesma sorte. Em 1816, quatro espanhóis, dos mais representativos, pagaram com as suas vidas a adesão mais ou menos apurada a uma conspiração contra o rei. No ano seguinte, Lacy e Milans, veteranos da guerra da independência, tentaram, inutilmente, levantar a Catalunha. Em 1819, Elio descobre uma conjuração em Valença; prende, pessoalmente, os responsáveis e conduz ao cadafalso 16 deles, no mesmo dia. Logo depois, Quiroga levanta-se em Cadiz, mas é dominado pela energia de La Bisbal.

O golpe vitorioso partiria do corpo expedicionário das Índias, acantonado nos arredores de Cadiz e habilmente trabalhado por agentes americanos e emissários do partido liberal. No dia 1o de janeiro de 1820, um jovem oficial, D. Rafael de Riego, faz estourar o movimento revolucionário proclamando a constituição em Las Cabezas de San Juan. Não conseguindo sublevar a Andaluzia, marcha sobre a Estremadura, num rasgo de audácia, com 45 homens apenas. Por momentos, a causa periclitou. O arrojo louco de Riego, porém, galvanizara o país. A Corunha, Ferrol, Vigo, Saragoça e Barcelona aderem ao movimento enquanto o General Mina entrava com suas tropas em Pampeluna.

A 7 março, a Gazeta publicava a convocação de novas cortes. Em Madri, a turba revolta percorre as ruas aos gritos de alegria feroz e a pilhagem do palácio da Inquisição tem o sabor de um 14 de julho espanhol.

A 9 de março, Fernando restabelece o ayuntamiento, jura a Constituição e convoca uma junta provisória sob a presidência do arcebispo de Toledo.

Caiu-se no extremo oposto. Os homens do pronunciamento de Cadiz foram feitos marechais-de-campo. Todos tiveram que jurar fidelidade à Carta Constitucional e os curas receberam ordem de explicá-la, de seus púlpitos, aos paroquianos.

Rebentam em Madri dois complôs absolutistas e todos ficam convencidos da cumplicidade do rei. Grandes desordens na cidade. Riego é acolhido no teatro com o canto do Trágala, o hino da revolução. Os ministros querem demiti-lo, mas a população se levanta a seu favor. O rei parte para o Escurial e organiza um golpe. Demite o capitão-general da Nova Castela, D. Gaspar Vigodet, e nomeia D. José Carvajal para o seu lugar. Vigodet recusa-se a obedecer porque o decreto não trazia a rubrica do ministro e consegue o apoio do povo da capital.

O Clube da Cruz de Malta e a sociedade secreta dos Filhos de Padilha fomentam motins em Madri e em Murcia e a desordem alastra-se a todas as províncias. Barcelona, Saragoça, Cadiz, Granada, Sevilha.

Riego é destituído, mais uma vez, e os exaltados desfilam pelas ruas de Madri ao som do Trágala, com o seu retrato em estandarte, até encontrar as baionetas da tropa regular postada na rua de Platerias.

Sem garantias efetivas do governo, as autoridades do interior do país não sabiam que partido tomar, espionadas por absolutistas, de um lado, e pelos ultraliberais, de outro, sob as ameaças de ambos.

Nas cortes de 1823, o partido revolucionário entrega a presidência a Riego. Guerra civil nas províncias. A 21 de julho, um chefe catalão, o Trapista, toma Seo de Urgel e apodera-se de 60 canhões. A 30 de junho, levanta-se em Madri a guarda real por ocasião do encerramento da sessão ordinária das cortes. Murillo consegue restabelecer a ordem mas, no estrangeiro, fora enorme a repercussão do movimento. O rei esteve, praticamente, prisioneiro durante sete dias. A sua vida pareceu ameaçada e a ideia de intervenção ganhou terreno junto aos gabinetes da Santa Aliança.

Incitados pelo Czar Alexandre e pelo partido clerical francês, Montmorency e Chateaubriand propõem, no Congresso de Verona, o envio imediato de uma expedição em socorro de Fernando VII.

Aprovado o plano, apesar da má vontade de Luiz XVIII e de Villèle, Angoulême pôs-se em marcha e atravessou a Espanha, de Irun a Cadiz, em seis meses. Madri caiu a 19 de maio. Nomeada uma regência provisória, o seu primeiro cuidado foi restabelecer o estado de coisas anterior a 1820.

Ia recomeçar o terror. As represálias foram tremendas. Os membros da sociedade do Anjo Exterminador e os voluntários realistas dão caça aos liberais, arrastam-nos ao pelourinho, arrancando-lhes os cabelos e infligindo-lhes toda a sorte de suplícios. As prisões foram atacadas por bandos enfurecidos e massacrados os prisioneiros liberais. Eram os “dez anos de Calomarde” que começavam.

Angoulême voltou écoeuré de sua expedição e a França foi obrigada a exigir uma anistia em 19 de fevereiro de 1824. O governo de Madri fez tudo para retardá-la. Concedeu-a, finalmente, no dia 1o de maio, mas só a publicou a 20 a fim de dar tempo a D. Tadeu Calomarde “de faire une dernière râfle de suspects” [fazer um último recolhimento de suspeitos].

Embora incompleta, a medida de clemência foi interpretada pelos absolutistas como uma verdadeira traição. Continuavam a funcionar as juntas de purificação; os liberais eram condenados, às centenas, pelos tribunais militares; a simples filiação à Maçonaria era punida com a pena de morte; e as duas últimas tentativas de levante tinham conduzido 64 pessoas ao cadafalso. As universidades estavam fechadas, as academias dissolvidas; os poetas trancafiados nos conventos e expulsos os últimos representantes das municipalidades. Tudo isso, porém, era insuficiente aos olhos dos ultrarrealistas. Queriam medidas ainda mais radicais e chegavam a acoimar Fernando VII de fraco. D. Carlos, absolutista de quatro costados, tornou-se, desde então, o novo ídolo dos apostólicos, o centro de todas as esperanças do partido. No interior das províncias, surgem numerosos bandos armados e as desordens ameaçam lançar o país na mais completa anarquia.

Oferta do trono espanhol a D. Pedro

Foi nessa dolorosa conjuntura que os liberais espanhóis, vendo a pátria transformada num campo de batalha, voltaram os seus olhos para o imperador do Brasil, o grande “bienhechor de los Pueblos”. Ele lhes pareceu, então, o único homem capaz de estancar a sangueira que minava as energias da nação espanhola.

Já era rei de Portugal, seria, também, rei da Espanha, imperador da península. Seria o soberano mais poderoso da Europa, o esteio dos liberais em todo o mundo. Seria o campeão da Santa Aliança dos Povos como contraposição à Santa Aliança dos Reis…

*

Nesse sentido, foi enviado a D. Pedro um solene memorial conservado inédito, até hoje, no Arquivo Histórico do Itamaraty.

Datado de Gibraltar, 24 de agosto de 1826, chama-o, em nome dos “patriotas peninsulares”, a cingir “la triple corona” do Brasil, Espanha e Portugal, “de que tan digno se demuestra”

Ei-lo:

A S. M. I. y R.

Dn. Pedro de Braganza Emperador augusto del Brasil y Magnanimo Rey Constitucional de Portugal.

Principe Excelso.

El respeto á la Virtud y ál heroysmo eleva ñtros votos hasta el trono de V. M. I. y R., por que las grandes acciones de un Rey llevan spre consigo un brillo proporcionado á los bienes que producen á los pueblos; y los rasgos con que V. M. ha asombrado al mundo de arrancan la admiración aun de los que no pueden gozar sus beneficios. Ia había V. M. llamado Sobresi la atención del universo dando la independencia á la Nación Brasileña por el noble impulso de su voluntad; pero el acto espontaneo y generoso con que ha dado la libertad al pueblo Lusitano le coronan de un lauro más inmarcesible que el de todos los Príncipes famosos en la historia por lo estrepitoso de sus hosañas. Uno y otro hemisferio repiten el nombre de V. M. con el entusiasmo y veneración que se concilia siempre un augusto bienhechor de los Pueblos que como V. M. tan notablemente contrasta con los que rigen los destinos de naciones menos afortunadas. Nosotros Señor arrastramos proscriptos por avernos complacido en que ñtro [nuestro] Monarca se hubiera querido elevar a una altura de glória análoga a la que V. M. I. se ha encumbrado por el solo impulso de su genio. Pero en medio de ñtras [nuestras] desgracias nos consolamos al contemplar vuestras virtudes; y ñtra [nuestra] admiración y respeto no pueden negarse a tributar á V. M. la sincera expresión de estos justos sentimientos que nos atrevemos a dirigirle. I ojala los derechos que la ley fundamental y el voto de los buenos Españoles reconocen en V. M. I. y R. al trono constitucional de ñtra [nuestra] Patria le añadan la triple corona de que tan digno se demuestra! Quiera el cielo oír ñtro [nuestro] anhelo, y el gemido de la desolada España, é inspirar á V. M. hacia este desgraciado País (que solo en vos ve su ulterior esperanza) el sublime interés con que ya ha hecho la felicidad de otros tantos millones de fideles súbditos que no le amaran mas que los que ya le acatan como su presunto Príncipe, para cuando apiada la providencia torne á la Iberia su prosperidad uniéndola al paternal dominio de un Braganza tan dignamente padre de la Patria y a quien las leyes de ella tienen designado.

He aquí Señor la expresión clara y manifiesta de los sentimientos y opinión de los patriotas peninsulares, que ñtra [nuestra] voz eleva á la alta consideración de V. M. I. y R. anhelando sean acogidos con benignidad.

El cielo prospere á V. M. I. y R. y á su augusta familia para la felicidad de tres naciones.

Gibraltar, 24 de agosto de 1826.

(Seguem-se as assinaturas.)

[A S. M. I. e R.

D. Pedro de Bragança Imperador augusto do Brasil e Magnânimo Rei Constitucional de Portugal.

Príncipe Excelso.

O respeito à Virtude e ao heroísmo eleva nossos votos até o trono de V. M. I. e R., porque as grandes ações de um Rei levam sempre consigo um brilho proporcional aos benefícios que produzem aos povos; e os traços com que V. M. assombrou o mundo arrancam admiração até dos que não podem usufruir de seus benefícios. Já tinha V. M. chamado sobre Si a atenção do universo dando independência à Nação Brasileira pelo nobre impulso de sua vontade; mas o ato espontâneo e generoso com que se deu liberdade ao povo Lusitano o coroam de um louro mais imarcescível que o de todos os Príncipes famosos na história pelo estrépito de suas façanhas. Um e outro hemisfério repetem o nome de V. M. com o entusiasmo e veneração que concilia sempre um augusto benfeitor dos Povos que como V. M. tão notavelmente contrasta com os que regem destinos de nações menos afortunadas. Nós, Senhor, arrastamos proscritos por termos desejado que nosso Monarca se tivesse querido elevar a uma altura de glória análoga à que V. M. I. galgou apenas pelo impulso do seu gênio. Mas, em meio a nossas desgraças, nos consolamos em contemplar vossas virtudes; e nossa admiração e respeito não podem negar-se a tributar a V. M. a sincera expressão destes justos sentimentos que nos atrevemos a dirigir-lhe. E queira Deus que os direitos que a Lei fundamental e o voto dos bons Espanhóis reconhecem em V. M. I. e R. ao trono constitucional de nossa Pátria lhe acrescentem a tripla coroa de que tão digno se mostra! Queiram os céus ouvir nosso apelo e o gemido da desolada Espanha e inspirar V. M. para este desgraçado País (que só em vós vê sua ulterior esperança) o sublime interesse com que fez a felicidade de outros tantos milhões de fiéis súditos que não o amarão mais que os que já o acatam como seu presumido Príncipe, para quando apiedada a providência faça voltar à Ibéria sua prosperidade unindo-a ao paternal domínio de um Bragança tão dignamente pai da Pátria e a quem as leis dela têm designado.

Eis aqui, Senhor, a expressão clara e manifesta dos sentimentos e opinião dos patriotas peninsulares, que nossa voz eleva à alta consideração de V. M. I. e R. ansiando que sejam acolhidos com benignidade. Os céus prosperem a V. M. I. e R. e a sua augusta família para a felicidade de três nações.

Gibraltar, 24 de agosto de 1826.]

*

A situação interna da Espanha tendia a agravar-se, cada vez mais. D. Carlos era o herdeiro porque Fernando VII não tinha descendência. Casou-se, porém, o soberano, em 1829, pela quarta vez. D. Maria Cristina deu-lhe uma filha em 1830 e, no ano seguinte, uma outra.

O partido apostólico, no entanto, prevalecendo-se da lei sálica, introduzida na Espanha por Filipe V, continuou a reconhecer D. Carlos como o único herdeiro da coroa. Assim não entendeu Fernando VII que fez publicar, em março de 1830, uma pragmática sanção restabelecendo plenamente o antigo direito de sucessão das mulheres.

Em 1832, foi o soberano acometido de um mal súbito. Sobreveio um desfalecimento de tal natureza que durante vinte e quatro horas foi dado como morto. Despachos telegráficos levaram a Londres e a Paris a inesperada notícia; os sinos de Madri dobraram a finados e as igrejas de Atocha se cobriram de preto.

Passou-se, então, uma cena estranha como a que Tácito nos descreve em seus anais. Em torno do ataúde, agitaram-se as paixões, os ódios, dissensões e intrigas; os partidos quiseram interrogar a morte e colher as suas revelações; Don Carlos assegurou que o rei seu irmão revogara a pragmática com suas últimas palavras; os partidários da rainha, em minoria, vendo-se privados do apoio do rei, perderam a cabeça; e então fato curioso, à cabeceira do rei suposto morto, os dois pretendentes chamara a si as rédeas do governo. Simultaneamente, proclamaram à nação os seus direitos e disputaram, à beira do túmulo entreaberto, a posse do espólio real[158].

Voltando a si, Fernando destituiu os ministros que se tinham aproveitado da situação para atraiçoá-lo, e confiou o poder a D. Maria Cristina.

Como D. Carlos recusou-se a reconhecer os direitos de D. Isabel II, Fernando enviou-o a Lisboa, sob pretextos honrosos, reforçou o exército de 25 mil homens e fez reunir as cortes de Castela, que, em junho de 1883, prestaram juramento de fidelidades à princesa das Astúrias.

A 29 de setembro, um ataque apoplético fulminou o soberano. Quatro dias depois, D. Manuel Gonzalez subleva Talavera, em nome de D. Carlos. Estava iniciada a longa e terrível guerra entre carlistas e cristinos.

*

Em 1829, repetiram os espanhóis as suas instâncias. Que D. Pedro fosse assumir a coroa da Espanha, ele que já fizera a felicidade de tantos milhões de súditos nos dois continentes. Que fosse restituir a paz e a prosperidade à pobre Espanha, ensanguentada pela guerra civil. A sua aparição na península seria como a de um arcanjo salvador, um bálsamo para as feridas que laceravam a nação. Sim, e teria mais uma coroa, ele, que fora “coronado de un lauro más immarcesible que el de todos los Príncipes famosos en la historia…” [coroado de láurea mais imarcescível que a de todos os príncipes famosos da história].

D. Alvaro Flórez Estrada, D. Francisco Diaz Morales, D. Juan Rumi e D. Andrés Borrego foram os intérpretes deste reiterado apelo.

D. Pedro, porém, ainda desta vez, não pode atendê-lo. A sua obra seria por etapas. Precisava, primeiro, consolidar o império americano. Depois, passaria à Europa, a fim de transformar a península numa grande nação, poderosa, livre e feliz.

*

Em 1830, confederaram-se todas as sociedades secretas da Espanha e de Portugal. Na reunião conjunta dos supremos conselhos diretores, foi tomada uma resolução da mais alta transcendência: oferecer a D. Pedro o título de imperador da Ibéria e preparar, nos respectivos países, a aclamação do soberano comum.

Um plenipotenciário foi enviado, sem demora, ao Rio de Janeiro. Chamava-se Barreros e aqui chegou pouco antes da abdicação[159].

Ignoramos o resultado das entrevistas que tiveram lugar entre D. Pedro e o emissário ibérico. É bem possível, porém, que elas tenham contribuído sensivelmente para a abdicação. D. Pedro, convencido afinal do término de sua missão americana, ter-se-ia disposto a iniciar a campanha peninsular.

Antônio Sardinha, eminente historiador lusitano, não tem dúvidas a esse respeito. Afirma categoricamente que “D. Pedro, ao abdicar no Brasil, pensava realmente em reinar na península mediante o destronamento de D. Miguel, seu irmão, e de Fernando VII, seu tio e cunhado”.

A presença de Mendizábal, entre os lugar-tenentes de D. Pedro, é por ele apontada como uma prova das inteligências que existiam entre o ex-imperador do Brasil e seus partidários espanhóis.

*

Houve, porém, sérios imprevistos. A campanha de Portugal foi muito mais árdua e penosa do que se esperava. Exigiu a vida de D. Pedro, consumida lentamente no esforço sobre-humano daqueles longos anos de luta insana, em que a sua fé inabalável conseguiu uma vitória impossível para uma causa militarmente perdida.

Tinha vencido a luta, mas a luta vencera-o.

Já tinha, porém, vivido o bastante para criar um império e conquistar um reino, fundar uma nacionalidade e glorificar uma raça, imortalizando-se nas páginas da história de dois Mundos…

Mas, quanto à reconstituição do antigo império hispânico, entrevisto por Felipe II, o Quinto Império dos mitos sebastianistas de Portugal, continuava a ser apenas um grande sonho.

Quarta parte

D. Pedro e a Coroa de Portugal

Direitos de D. Pedro e de D. Miguel

O caso dinástico da sucessão de D. João VI não passou de um aspecto da luta de morte que se tratava em toda a Europa entre liberais e absolutistas.

É impossível separar uma coisa da outra. O choque dos princípios relegou, imediatamente, para segundo plano, o cotejo dos direitos de D. Pedro e de D. Miguel ao trono português.

O que interessava, no momento, era a cor política dos candidatos. Resolvido isso, juristas hábeis encarregar-se-iam de adaptar as normas do direito às pretensões de um ou de outro príncipe.

*

Quando D. Pedro IV recebeu a coroa, todos o aceitaram pacificamente. O governo provisório, presidido pela Infanta Isabel Maria, reconheceu-o como legítimo soberano, declarou agir em nome dele, fez cunhar moeda com sua efígie e nome e enviou uma deputação, chefiada pelo Duque de Lafões, para prestar-lhe homenagem em nome da nação e do governo.

Cinco meses durou esse estado de coisas. A notícia da outorga da Carta Constitucional, porém, veio transformar tudo.

Já que D. Pedro se bandeava, de vez, para o liberalismo, todos os que se sentiram prejudicados com o novo regime cerraram fileira com os miguelistas, partidários da manutenção do status quo político-social.

E não eram poucos. O clero, quase todo, decidiu-se logo por D. Miguel, temeroso de uma reedição da guerra religiosa esboçada pela revolução de 20. A magistratura, por sua vez, enristou lanças para resistir à Carta, cujo princípio da divisão dos poderes minava-lhe a renda e a influência. Havia, também, e essa era mais grave, a hostilidade da pequena nobreza. Vivendo nos campos, lavrando as suas propriedades, exercia ela um predomínio decisivo sobre as populações rurais. E, vendo-se ameaçada em sua riqueza, e banida da Câmara dos Pares – reservada apenas, aos duques, condes e marqueses –, passou-se com armas e bagagens para a oposição a D. Pedro[160].

Os argumentos jurídicos em favor de D. Miguel foram prontamente coligidos. D. Pedro não podia herdar a coroa por ser estrangeiro: o Brasil já fora reconhecido, por Portugal, como império independente. Ora, disseram os absolutistas, é público e notório que as cortes de Lamego excluem, expressamente, da sucessão do reino os príncipes estrangeiros. Além disso, por disposição das cortes de Tomar e em virtude de carta-patente de 1642, ficava interdito ao monarca a residência fora de Portugal. Em consequência, D. Pedro não podia abdicar em favor de D. Maria da Glória uma coroa que não lhe pertencia. Não se dá o que não se tem. Portanto, a sucessão devia passar ao ramo segundo, isto é, a D. Miguel.

*

Não nos parece, porém, que D. Pedro tenha jamais perdido a nacionalidade portuguesa. Como já vimos[161], a independência do Brasil foi feita com a plena aprovação e conivência do soberano português. Mas deixemos de lado os entendimentos secretos que tiveram lugar entre D. Pedro e

D. João VI. Consideremos o Sete de Setembro como um ato de nítida rebelião, dando por inexistentes as especialíssimas circunstâncias que o precederam.

Não há dúvida, nesse caso, que havia motivo suficiente para cassar a D. Pedro a cidadania portuguesa. Mas isso não foi feito. Nenhuma lei foi publicada em Portugal nesse sentido. Pelo contrário, o imperador do Brasil continuou sendo considerado, não só como súdito português, mas também como legítimo herdeiro da coroa real.

Por outro lado, a aquisição de uma nova nacionalidade não implica, forçosamente, a perda da nacionalidade anterior. Segundo o direito portu-guês, vigente sob D. João VI, o indivíduo que se naturalize em país estrangeiro não perdia, ipso facto, a cidadania portuguesa. Foi o que se deu com D. Pedro. Naturalizado por força do art. 6o, no 4, da Constituição Imperial de 1824, não ficou, por isso, privado de seus direitos de cidadão português.

Só mais tarde, em 1826, no art. 8o da Carta que ele mesmo outorgou a Portugal, foi o caso previsto:

Perde os Direitos de Cidadão Português […]

1o – o que se naturalizar em País Estrangeiro.

E é claro que esse preceito não pode retroagir às naturalizações verificadas anteriormente.

Brasileiros e portugueses, entre si, não eram propriamente estrangeiros. D. João VI, na sua carta-patente de 13 de maio de 1825, determinava:

Os portugueses, note-se bem, se eram estrangeiros no Brasil, o eram muito menos do que os demais. A maior prova disso é o artigo da Constituição de 1824 que os naturalizava em massa. Preceito de exceção, só a eles abrangia. E, aliás, com fundamento eminentemente político. Significava muito mais uma adesão à nova ordem de coisas do que propriamente a aquisição de uma nacionalidade.

D. Pedro I não deixou de ser brasileiro quando aceitou a coroa estrangeira de Portugal. Teria deixado de ser português quando aceitou a coroa brasileira?

*

Supondo, para argumentar, que D. Pedro tivesse tomado armas contra el-rei seu pai, o fato não seria suficiente para anular-lhe, automaticamente, todos os direitos ao trono. Em Portugal mesmo, vários príncipes herdeiros se tinham já levantado contra seus reis sem que os Três Estados se arrogassem o poder de os julgar por isso. “Só ao Rei, como fonte de toda a administração da Justiça, cabia tomar conhecimento, ou mandar julgar qualquer violação da Lei”[162].

As restrições feitas a D. Pedro, nesse sentido, poderiam, também, ser aplicadas a D. Miguel. É sabido que quando D. João VI faleceu o infante achava-se exilado em Viena por se ter sublevado contra seu pai, no dia 30 de abril de 1824, a fim de apoderar-se do governo.

O rei, graças à rapidez das providências tomadas pelo corpo diplomático, chefiado por Hyde de Neuville, conseguiu fugir para bordo da nau inglesa Windsor Castle, de onde exonerou o infante do comando do exército e o mandou, imediatamente, para a França na nau portuguesa Pérola.

Em Paris, ouvindo de Luiz XVIII a plena desaprovação pelo seu ato de rebeldia, D. Miguel apresentou-lhe, pouco depois, um memorial justificativo, redigido por José Anselmo Correia, em que alegava ter prevenido seu pai dos sucessores de 30 de abril.

Sabendo disso, por intermédio do Conde do Rio Maior, D. João apressou-se em desmenti-lo formalmente. Escreveu ele a Luiz XVIII:

Je suis peiné, de l’inconvenance d’un mémoire prétendu justificatif, qu’il [o infante] hasarda de présenter à V. M. à Saint-Cloud, quand V. M. Daignait l’admettre à lui faire sa cour, et de la justification elle même fondée sur des principes non seulement contraires à la vérité et à la notoriété publique, mais aussi à la proclamation énoncée de lui: bien loin d’avoir reçu de moi la moindre approbation sur ce qu’il prétendait faire le 30 avril, il m’a laissé dans la plus complète ignorance de ce qu’il préparait. [E mais adiante:] avait usurpé le Pouvoir Souverain, faisant fermer les tribunaux et cour de justice et arrêté centaines de personnes, et que l’accès de mon palais était interdit à toute la cour. [E tudo isso] sans qu’il m’en donnât la moindre connaissance.[163]

[Muito me afligiu a inconveniência de um memorial pretensamente justificativo, que ele (o infante) ousou apresentar a

V. M. em Saint-Cloud, num momento em que V. M. dignava-se a recebê-lo, e mais, ser a justificação fundada sobre princípios não só contrários à verdade e à notoriedade pública, como ainda à proclamação por ele enunciada: longe de ter recebido de minha parte a menor aprovação sobre o que pretendia fazer no dia 30 de abril, deixou-me na mais absoluta ignorância quanto ao que estava preparando. (O príncipe), usurpou o Poder Soberano, fechando os tribunais e a corte de justiça, prendendo centenas de pessoas e proibindo a toda a corte o acesso ao meu palácio. (E tudo isso) sem que nada me tivesse participado.]

E o mesmo se deu em Viena. Convidado pelo imperador, no dia seguinte à sua chegada, para um jantar em família, D. Miguel tentou justificar o seu procedimento contra D. João. O imperador interrompeu-o logo:

Il n’est rien qui puisse excuser votre conduite; ce que je puis faire de mieux c’est de ne pas vous permettre de continuer votre discours, et de vous conseiller, comme un vieux parent, de profiter les exemples que vous fournit la famille dans laquelle vous allez vivre. Si je suis aimé d’elle c’est que j’en suis respecté.[164]

[Não há nada que possa desculpar vossa conduta; o melhor que posso fazer é impedir que continue vosso discurso e aconselhar-vos, como velho pai, aproveitar os exemplos dados pela família na qual ireis viver. Se sou amado por ela, é porque sou por ela respeitado.]

O próprio D. João VI, na proclamação que dirigiu aos portugueses, ainda a bordo da Windsor Castle, declara demitir o Infante D. Miguel do comando do exército,

proibindo a todas as autoridades, e a todo e qualquer dos meus vassalos, de obedecer às ordens do mesmo infante, ou dadas em seu nome, debaixo da pena de serem tratados como rebeldes contra a autoridade real que unicamente me pertence por mercê divina.

Falou-se mesmo em Lisboa, logo depois da Abrilada, em solicitar às cortes uma lei que cassasse a D. Miguel os seus direitos eventuais à coroa portuguesa, o que não se fez devido à oposição manifestada pelas potências[165].

Igualmente, para que D. Pedro perdesse o direito de primogenitura, era preciso que uma lei clara e expressa o determinasse e tivesse aplicação, em tempo oportuno, pela autoridade competente.

*

Os direitos de D. Pedro, mesmo depois da independência, assentavam sobre preceitos legais de valor incontestável.

A carta-patente de 13 de maio de 1825, pela qual D. João VI legitimou a independência política do império do Brasil, ressalva formalmente a sucessão de D. Pedro à coroa de Portugal. Diz ela:

D. João por graça de Deus […] Faço saber aos que a presente Carta-Patente virem […]

A Administração, tanto interna como externa, do Império do Brasil, será distinta e separada da Administração dos Reinos de Portugal e Algarves, bem como as destes da daquele.

E por a sucessão das duas Coroas, Imperial e Real diretamente pertencer a Meu sobre todos muito Amado e Prezado Filho, o Príncipe Dom Pedro, nele, por este mesmo Ato e Carta-Patente, Cedo, e Transfiro já, de Minha Livre Vontade, o pleno exercício da Soberania do Império do Brasil, para o governar, denominando-se Imperador do Brasil, e Príncipe-Real de Portugal e Algarves, Reservando para Mim o Título de Imperador do Brasil e do Rei de Portugal e Algarves com a plena Soberania destes dois Reinos e seus domínios.

Por seu lado, a carta de lei e edito perpétuo de 15 de novembro de 1825, mandando publicar e cumprir o tratado de reconhecimento da independência, assinado três meses antes, confirma a carta-patente de 13 de maio e consigna, mais uma vez, a posição de D. Pedro:

D. João por graça de Deus […] Houve por bem ceder, e transmitir em meu sobre todos muito amado e prezado filho, D. Pedro de Alcântara, Herdeiro e Sucessor destes Reinos, meus Direitos sobre aquele país, criando e reconhecendo a sua independência com o título de Imperador do Brasil. […] Em tais circunstâncias, Sou servido assumir o título de Imperador do Brasil, reconhecendo o dito Meu sobre todos muito amado e prezado filho D. Pedro de Alcântara, Príncipe de Portugal e Algarves, com o mesmo título também de Imperador, e o exercício da soberania em todo o Império.

Sentindo bem próximo o fim de seus dias, D. João VI criou, por decreto de 6 de março de 1826, um Conselho de Regência para governar o reino “enquanto o legítimo Herdeiro e Sucessor desta coroa não der as suas providências a este respeito”. O fato de não ter sido mencionado, expressamente, o nome de D. Pedro, deu margem a interpretações tendenciosas de que se valeram, habilmente, os partidários de D. Miguel.

O historiador moderno, porém, que estudar sincera e desapaixonadamente a questão portuguesa, não vacilará em afirmar que se referem a D. Pedro as palavras do decreto de 6 de março.

Prova irrefutável, a esse respeito, é a nota enviada a Canning pelo Marquês de Palmela, embaixador de Portugal em Londres, com data de

7 de setembro de 1825[166]. O principal parágrafo foi assim redigido:

É inquestionável, que o silêncio observado no Tratado de 29 de agosto a respeito da sucessão à Coroa de Portugal não pode de modo algum prejudicar o direito, que Sua Majestade o Imperador do Brasil deriva do seu nascimento à herança de seu Augusto Pai, mas é igualmente claro, que pela distância, em que o Imperador D. Pedro se acha de Portugal o período da sua acessão ao trono poderia ser um período de dificuldades, e agitações para a Nação Portuguesa, as quais a paternal providência de Sua Majestade gostosamente havia querer afastar à custa de quaisquer sacrifícios.

[E conclui, mais além:] Do que o abaixo-assinado tem exposto Sua Excelência Mr. Canning terá já sem dúvida entendido, que o objeto da presente nota é exigir formalmente em Nome de Sua Majestade Fidelíssima, que a Inglaterra haja de garantir a sucessão à Coroa de Portugal na pessoa de Seu Filho, e legítimo Herdeiro, o Imperador D. Pedro.

*

Mesmo que a separação do Brasil constituísse um crime suficiente para privar D. Pedro da nacionalidade portuguesa, D. João, rei absoluto, poderia muito bem reintegrá-lo no gozo de todos os direitos perdidos.

Por mais autoridade que Sua Majestade se arrogasse, nunca esta seria exorbitante, porque o seu poder era com efeito ilimitado: podia ordenar nova organização social, dar novas instituições, estabelecer novas formas legislativas, administrativas ou judiciais, podia restringir as prerrogativas reais, modificá-las, ou comunicá-las, em uma palavra, podia fazer tudo quanto não fosse contrário à religião, ou às imutáveis Leis da Justiça Natural, pois que não havia lei fundamental, nem autoridade competente que o impedisse.

Que D. João VI desejava, acima de tudo, conservar intactos os direitos de D. Pedro, não paira a menor dúvida. Sempre que falava a A’Court, embaixador da Grã-Bretanha, fazia questão de frisar que D. Pedro era o seu herdeiro[167].

Na carta que escreveu ao filho, apresentando Lorde Stuart, por ocasião das negociações para o reconhecimento da independência, D. João observou: “Confio, pois, que conhecendo os teus verdadeiros interesses e aqueles dos povos sujeitos à coroa de que és legítimo sucessor […]”[168].

Tratando, também, do reconhecimento, Palmela anotou, nos seus Apontamentos: “[…] e a negociação complicava-se sobremaneira pelas questões de sucessão à Coroa de Portugal que tanto El-Rei D. João VI como os seus ministros desejavam assegurar ao Príncipe D. Pedro”[169].

José da Silva Carvalho, referindo-se às importantes conferências tidas por Lorde Stuart em Lisboa, de 5 de abril a 23 de maio de 1825, antes de partir para sua missão no Rio de Janeiro, assim resume os dois pontos ajustados: “Primeiro, que João VI cederia a D. Pedro a soberania do Brasil; segundo, que D. Pedro conservaria o seu indispensável direito como herdeiro de Portugal”[170].

Por alvará de 9 de janeiro de 1817, foi determinado que o herdeiro e sucessor do trono usaria o título de Príncipe-Real e Duque de Bragança. Ora, este título foi sempre reconhecido a D. Pedro, ao passo que D. Miguel não usou senão o de infante até ao momento em que se declarou rei.

E sobre isso, aliás, há uma referência curiosa do Conde da Taipa, em discurso pronunciado na Câmara dos Pares durante a sessão de 8 de março de 1828. Depois de aludir às violências dos caceteiros miguelistas, que obrigavam os transeuntes a aclamar D. Miguel I rei absoluto, comentou:

Para conhecermos quanto isto deve desagradar ao Senhor Infante D. Miguel, temos precedentes na história de sua vida; quando, em 1822, na época da separação do Brasil, alguns ministros lhe disseram que o queriam reconhecer Príncipe-Real de Portugal, é voz constante que S. A. se quisera valer de suas armas para despicar esta afronta, que tanto feria os seus sentimentos de amizade como Irmão, e de amor à legitimidade como Vassalo.

*

Quando D. João faleceu, dissemos, ninguém contestou que o rei fosse D. Pedro[171]. A regência mandou ao Rio de Janeiro, para apresentar homenagem ao novo monarca, uma deputação composta do arcebispo de Lacedemônia, do Duque de Lafões e do bacharel Francisco Emetério de Faria e Melo, futuros miguelistas. A mensagem, por eles apresentada a D. Pedro, começava:

Senhor. O governo interino de Portugal julgou do seu dever enviar esta Deputação, que hoje tem a honra de vir à Presença de V. M. I. e Real, para dar testemunho do grande sentimento dos portugueses na lamentável perda do Augusto Pai de V. M. I., o Senhor D. João VI, que Deus tem em Glória e render em nome daquele Povo Fiel a devida homenagem a V. M. como nosso Rei natural, e Legítimo Soberano […] Tão grande dor necessitava lenitivo, e a Providência, que visivelmente tem sempre protegido aquele Reino, lhe deparou o mais oportuno remédio na Augusta Pessoa de V. M., felizmente chamado pela ordem da sucessão a ocupar o trono de seus gloriosos antepassados.

Porque teria o Duque de Cadaval, primeira figura da regência, depois da infanta, concordado no reconhecimento dos direitos de D. Pedro até ao ponto de consentir que seu irmão chefiasse a deputação, ele, que seria mais tarde o maior sustentáculo do governo de D. Miguel?

Comentando o estranho fato, escritores miguelistas, dos mais autorizados, o justificam alegando que o duque visava obter a abdicação em favor de D. Miguel, “cujos direitos pareciam líquidos”[172].

Ora, se D. Pedro era rei legítimo e não podia abdicar em favor de D. Maria da Glória, “porque ninguém dá o que não tem”[173], como abdicar no Infante D. Miguel direitos inexistentes?

É certo que todos consideravam inevitável a abdicação de D. Pedro IV. Mas ela não tinha que ser, forçosamente, em benefício de D. Miguel.

A prova é que Teodoro Ferreira de Aguiar seguiu, também, para o Rio de Janeiro a fim de garantir a abdicação em favor de D. Isabel Maria[174].

Representava o partido que preferia a infanta a D. Miguel. O fundamento era: a fêmea mais chegada herda primeiro que o varão mais remoto.

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Discursando, a 8 de março de 1830, na Câmara dos Pares, Chateaubriand observou, com brande perspicácia, que se D. Miguel resolvesse dar uma Carta constitucionalista a Portugal, os seus sequazes descobririam imediatamente que ele era um usurpador.

De fato, embora empregando a pecha de estrangeiro como o maior argumento contra os direitos de D. Pedro, os realistas portugueses, em realidade, não davam ao caso a importância que procuravam aparentar.

Assim, quando D. Miguel esteve à morte, em novembro de 1828, eles trataram da escolha do sucessor. E não tiveram o menor escrúpulo em indicar D. Carlota Joaquina, D. Maria Teresa e o infante espanhol D. Sebastião. Estrangeiro absolutista não era estrangeiro. Liberal, sim. E D. Pedro, só por causa da Carta, era violentamente esbulhado de todos os direitos.

Os Silveiras, baluartes do miguelismo, depois de recusarem D. Pedro por estrangeiro, aclamaram, em Trás-os-Montes, Fernando VII imperador da Península e, no Alentejo, o Infante D. Sebastião rei de Portugal[175].

Já em 1826, no juramento de Villanueva de la Serena, os absolutistas, depois de proclamarem manter a legitimidade de D. Miguel, acrescentaram que, se ele viesse a morrer, a coroa passaria à princesa da Beira, D. Maria Teresa, e, por morte desta, a seu filho D. Sebastião[176].

E, quando da invasão de Portugal pelos seus desertores, que se tinham refugiado na Espanha, houve hora em que foram aclamados reis de Portugal, ao mesmo tempo, D. Miguel, D. Sebastião, Fernando VII e até o Marquês de Chaves, travestido de D. Manoel II[177].

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Não há por que estranhar a popularidade de D. Miguel. O ressentimento contra D. Pedro, a quem todos culpavam da separação do Brasil, foi, talvez, a causa principal. Vinha, depois, a forte propaganda do partido absolutista, bem provido de todos os recursos. Só D. Carlota, com a morte de D. João, herdara 50 milhões de cruzados em dinheiro, 4 em ouro em pó e barra, e não se sabe quanto em brilhantes do Brasil. “Com esse dinheiro”, comenta Oliveira Martins, “faria mais do que todos: compraria os desembargadores famintos, assoldadaria a plebe de Lisboa, e o exército inteiro, com os seus chefes dedicados, os Silveiras, o Magessi, o Teles Jordão”[178].

Havia, além disso, a pregação dos frades mobilizando contra D. Pedro o populacho ignorante e fanático. Frei João, na presença de D. Miguel, estrugia, em seus sermões:

Senhor! Em nome daquele Deus ali presente, em nome da religião, peço a V. M. que dê cabo dessa vil canalha liberal, porque são ímpios e pedreiros. E saiba V. M. que há três meios de dar cabo neles: enforcá-los, deixá-los morrer à fome nas prisões, e dar-lhes veneno, veneno, Senhor![179]

Enquanto isso, funcionavam as forcas e os caceteiros. E D. Carlota recomendava a Póvoas, que ia submeter os liberais do Porto, em 1828: “Corte-me, corte-me cabeças! A Revolução Francesa cortou quarenta mil e nem por isso a população diminuiu”[180].

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Não há dúvida que Portugal, em certo momento, foi miguelista. Mas isto não quer dizer que o miguelismo estivesse de acordo com a lei de sucessão ou com o direito público português. Pelo contrário. Os modernos historiadores miguelistas, convencidos desta verdade, não mais procuraram argumentos jurídicos para fundamentar a sua tese. Basta-lhes a adoração popular que envolvia o infante e a repulsa votada, a princípio, a D. Pedro, de cujo reinado muito se temia a transformação, mais uma vez, de Portugal em colônia brasileira.

Carlos de Passos, em substanciosa obra, justifica, com Oliveira Lima: D. Miguel “seria rei não só pela força das circunstâncias como, mormente, pela vontade geral da nação”[181].

Oliveira Martins, também, prefere evitar o estudo do aspecto jurídico e conclui: “A legitimidade de D. Miguel está para nós na legitimidade com que era aclamado. É a legitimidade do Mestre de Aviz”[182].

É curioso, aliás, esse contraste. O partido absolutista português, tendo por chefe um rei “em virtude de eleição popular”[183] e negando a

D. João VI, rei absoluto pela graça de Deus, o direito de perdoar a D. Pedro e conservar-lhe os direitos ao trono.

E D. Pedro, por sua vez, ostentando argumentos que se ajustariam admiravelmente ao partido oposto. Bordou no seu estandarte as máximas da legitimidade e, partidário da liberdade, implantou a Constituição em Portugal pela força das armas.

Os miguelistas procuraram repousar a legitimidade do seu ídolo na vontade da nação, manifestada através dos Três Estados reunidos. Ao partido constitucional, porém, bastava a vontade soberana de El-Rei D. João VI.

D. Miguel era um apelo à soberania popular para restabelecer a realeza absoluta. D. Pedro, essa soberania popular alicerçada no direito divino dos reis…

*

A 6 de abril de 1826, ao ter conhecimento da morte de D. João VI,

D. Miguel escreveu à Infanta Isabel Maria:

Sempre encontrará a minha mais decidida desaprovação e desagrado tudo quanto não seja integralmente conforme as disposições do decreto de 6 de março do corrente ano, pelo qual S. M. I. e R., que Deus haja em Sua Santa Glória, tão sabiamente foi servido prover à administração pública, criando uma Junta de Governo para reger esses Reinos, até que o Legítimo Herdeiro, e Sucessor deles, que é o nosso muito Amado Irmão e Senhor, o Imperador do Brasil, Haja de dar aquelas providências, que em Sua Alta Mente julgar acertadas.

A 14 de junho, louvando a publicação, pela regente, de sua carta de 6 de abril, refere-se aos “árduos deveres de que a suprema e última vontade de Nosso Augusto Pai e Senhor a incumbiu, enquanto o Legítimo Sucessor da Coroa não der aquelas providências, que, como Soberano, lhe compete dar, e a que todos nos devemos submeter”.

A 12 de maio, reitera os “puros sentimentos de lealdade” já manifestados a D. Pedro, “em que unicamente contempla o legítimo Soberano”, e termina com estas palavras: “De V. M. I. e R. Vassalo o mais fiel, e Irmão amante e obrigado. Infante D. Miguel”.

A 4 de outubro de 1826, na presença do Barão de Vila Seca, ministro de Portugal em Viena, prestou juramento à Constituição de D. Pedro:

Juro sobre estes Santos Evangelhos observar, fazer executar e manter a carta constitucional decretada e outorgada pelo nosso Rei e Senhor D. Pedro IV, em 29 de abril de 1826, aos Reinos de Portugal e dos Algarves tão exata e fielmente como nela se acha disposto. Infante D. Miguel.

Quando Metternich apresentou a D. Miguel uma memória, de sua autoria, refutando os argumentos dos miguelistas portugueses e sustentando os direitos de D. Pedro, o infante fez a seguinte declaração:

Moi soussigné, l’infant D. Miguel, je déclare être parfaitement d’accord sur tous les points de droit établis et développés dans un mémoire portant la date du 28 de novembre de l’année courante sur l’ordre de succession au trône du Portugal, que, d’ordre de S. M. I. e R. A., son altesse le prince de Metternich m’a communiqué, et qui se trouve jointe au présent acte, points de droit en conséquence desquels je confirme nouvellement les principes de la fidélité que je dois au Seigneur D. Pedro IV mon légitime souverain, et dont je ne me suis jamais écarté. Delivré à Vienne en Autriche, le 26 Novembre 1826. Infante D. Miguel.[184]

[Eu, abaixo assinado, infante D. Miguel, declaro estar perfeitamente de acordo com todos os pontos de direito estabelecidos e desenvolvidos em memorial datado de 28 de novembro do ano corrente a respeito da ordem de sucessão ao trono de Portugal, o qual, por ordem de S. M. I. e R. A., foi-me comunicado por sua alteza o príncipe de Metternich e que se encontra anexo ao presente ato, pontos de direito em consequência dos quais confirmo novamente os princípios da fidelidade que devo ao Senhor D. Pedro IV, meu legítimo soberano do qual jamais me afastei. Lavrado em Viena, Áustria, em 26 de novembro de 1826. Infante D. Miguel.]

Respondendo às felicitações que recebeu da Câmara dos Pares, por ocasião do seu contrato de casamento com D. Maria II, observa que o “venturoso Enlace” inspirou-se nas “paternais e prudentes vistas de meu augusto Irmão e Soberano, bem como nos meus próprios desejos”.

Nomeado lugar-tenente e regente de Portugal e Algarves, comunica a D. Pedro, a 19 de outubro de 1827:

E conformando-me com as determinações soberanas de V. M. ocupei-me desde logo das disposições necessárias para marchar a Lisboa, a fim de preencher as sábias e paternais vistas de

V. M., governando e regendo os ditos Reinos em conformidade da Carta Constitucional por V. M. outorgada à Nação Portuguesa.

E prossegue:

Todos os meus esforços terão por objeto a manutenção das Instituições, que regem em Portugal, e contribuir quanto eu possa para a conservação da tranquilidade pública naquele Reino; e opondo-me a que ela seja perturbada por facções, qualquer que seja a sua origem; facções que jamais terão o meu apoio.

No mesmo dia, participa oficialmente a D. Isabel Maria que D. Pedro, seu “Augusto Irmão e Rei”, o nomeara “Seu Lugar-Tenente e Regente nesses Reinos para governá-los na conformidade do que se acha prescrito na Carta Constitucional”. E acentua:

Determinado a manter ilesas as Leis do Reino, e as Instituições legalmente outorgadas por Nosso Augusto Irmão, e que todos juramos manter, e fazer observar, e de por elas reger os sobreditos Reinos, cumpre-me que eu assim o declare, a fim de que a Mana dê a esta solene declaração a competente publicidade, e que queira fazer constar ao mesmo tempo a firme intenção, em que me acho, de comprimir facções, que debaixo de qualquer pretexto tentem perturbar a tranquilidade pública.

A 26 de fevereiro de 1828, ao assumir a regência na presença das Câmaras Legislativas e do Corpo Diplomático, jurou “fidelidade ao Senhor Dom Pedro IV e à Senhora Dona Maria II, Legítimos Reis de Portugal, e entregar o Governo do Reino à Senhora Rainha Dona Maria II, logo que ela chegar à maioridade”.

Por decreto do mesmo dia, ordenou que todos os atos da sua regência fossem expedidos “em nome de El-Rei D. Pedro IV”.

De repente, tudo mudou. O infante esqueceu-se dos solenes compromissos e dos reiterados protestos de fidelidade a D. Pedro IV e a D. Maria II. Dissolveu a Câmara dos Deputados, convocou os Três Estados, aboliu a Carta e sagrou-se rei. Fulminantemente.

Por quê? Por que era um perjuro desfibrado? Não. Por que simulou lealdade com o plano de ser elevado ao governo e usurpar a coroa para si? Também não.

Teriam sido coactos os juramentos prestados em Viena? Teria havido, em Lisboa, apenas um ligeiro bout des lèvres [da boca para fora] encoberto pelo corpanzil do Duque de Cadaval, como supõe Pinheiro Chagas? Ou uma verdadeira camuflagem, como pensa Oliveira Lima?

Teriam representado uma comédia, a que D. Miguel se prestou, carrancudo, como julga o Senhor Carlos de Passos? Ou teriam substituído o Evangelho, na ocasião do juramento, por um exemplar do poema “Os burros”, de José Agostinho, como queriam os miguelistas?

Nada disso.

A resposta está na casuística dos valorosos soldados da Companhia de Jesus. Está no expediente sutil e delicado da reserva mental, habilmente explorada.

E Oliveira Martins, em palavras magistrais, responde a tudo:

Sincero sempre, jurando e perjurando, a sua arraigada crença religiosa punha-lhe em paz a consciência. Bastava a absolvição de um confessor para calar qualquer remorso, para justificar meios mais ou menos dignos, conducentes a fins tão sagrados e eminentes como era a restauração da suposta ordem divina das coisas em Portugal.

Está aí a chave de tudo.

*

D. Miguel, aliás, como definiu admiravelmente Oliveira Martins, era bandeira e não chefe de partido. “Instrumento nas mãos da mãe, era forçado a progredir sob pena de ser deposto”.

O terrorismo branco, que dominou Portugal durante todo o período miguelista, deve ser atribuído antes aos excessos da facção absolutista do que à interferência direta de D. Miguel.

Feito símbolo da reação, foi irresistivelmente arrastado por ela a todos os desvarios. Uma vez desencadeada a tormenta, não foi mais possível contê-la. E o infeliz príncipe viu, depois, pesar sobre os seus ombros a responsabilidade por tudo o que ocorreu.

Havia uma fatalidade presidindo o desenrolar dos acontecimentos. E D. Miguel, agrilhoado a eles, não pôde ser senão um instrumento dessa fatalidade.

Seu papel, definiu-o Teles Jordão, o sanguinário chefe miguelista, em quatro palavras: “Se mudar, faremos outro!”[185].

A campanha de reconquista de Portugal

O pequeno e sossegado porto de Belle-Isle apresentava, naquele começo do ano de 1832, um aspecto inteiramente novo. Foi escolhido para ponto de concentração dos emigrados portugueses e dos voluntários estrangeiros engajados para a guerra civil que se ia atear em Portugal. O bulício das ruas, a algaravia das línguas baralhadas atordoavam aquela boa gente da Bretanha, pacífica e primitiva, pasmada ante a afluência de forasteiros tão estranhos.

A 2 de fevereiro, chegou o Duque de Bragança. Saíra de Paris a 25 de janeiro, fora de carruagem até Nantes, onde tomou um vapor. Na véspera da partida, esteve nas Tulherias, em companhia de Palmela, onde ouviu os efusivos votos de Luiz Filipe pelo bom êxito da expedição. As despedidas da filha querida foram extremamente tocantes. D. Pedro, comovido, beijou-lhe a mão dizendo: “Minha Senhora, aqui está um general português que vai defender os seus direitos e restituir-lhe a sua coroa”. D. Maria da Glória, chorando, caiu-lhe nos braços. D. Pedro, com ternura, estreitou-a longamente contra o peito.

Poucos dias ficou o imperador em Belle-Isle. No dia 10, largava para os Açores na fragata Rainha de Portugal. Acompanhavam-no Palmela; Cândido José Xavier; o Marquês de Loulé; o padre Marcos Preto, seu confessor; Mouzinho da Silveira; Paulo Martins de Almeida; o Capitão brasileiro Bastos; o Conde de Saint-Léger, sobrinho de Hyde de Neuvill; e Mr. de Lasteyrie, neto de Lafayette. Sartorius era o comandante. Na esteira, seguiam a fragata D. Maria II, o brigue Ilha Terceira e alguns transportes. A corveta Amélia ficara em Belle-Isle, a fim de comboiar, dias depois, mais quatro navios repletos de voluntários.

No dia 22, era D. Pedro recebido entusiasticamente em São Miguel, onde se demorou até 2 de março. No dia seguinte, desembarcou na Terceira, que era, toda ela, um acampamento formigando de gente. Gente de toda espécie. Liberais vintistas, exaltados e demagógicos; jovens doutores e estudantes, saídos dos bancos de Coimbra, cheios de teorias e de idealismo; escritores e poetas, bafejados ainda pelas fantasias literárias; veteranos da campanha peninsular, relíquias admiráveis do velho exército português; voluntários de todos os cantos da Europa, dispostos a tudo pela causa da liberdade; legitimistas ferrenhos, que viam em D. Maria da Glória o símbolo da legitimidade dinástica; sonhadores e aventureiros de toda ordem, catados nas ruas de Londres e Paris e enquadrados nas hostes guerreiras da rainha fidelíssima[186].

Desde então, D. Pedro não teve um minuto de descanso. “Metia-se no arsenal com os mecânicos, superintendia nos estaleiros as calafetagens, assistia montar as peças e rubricava sobre o joelho os despachos”[187]. Napier confessava jamais ter visto homem mais ativo.

No dia 6 de junho, houve a parada geral. No mar, estavam alinhadas as velas brancas de cinquenta navios. Eram os transportes de tropas e os barcos de guerra. Na ilha, luziam enfileiradas 7.500 baionetas, faiscando ao sol. Quando D. Pedro chegou para a revista, foi um delírio de entusiasmo. Troaram os canhões vomitando fogo no regozijo das salvas. Rufaram nervosos os tambores, trepidando a terra, e soaram os clarins alegres num ruído de epopeia. Aplausos frenéticos e agitar de lenços. São milhares de vozes no pipocar dos vivas e na cadência dos cantos marciais. É o hino da Carta, é o Rule Britannia, é a Marselhesa, hino do mundo. Naquele dia radioso, não havia esperança, havia certeza absoluta na vitória.

Na manhã do dia 23, missa campal ao Relvão. No dia 27, a esquadra largou de Ponta Delgada e virou as proas para a pátria.

Escoltando as cinco dezenas de transportes de várias dimensões, seguiam os navios de Sartorius. Eram duas fragatas, a Rainha de Portugal, capitânia, com 56 peças, e a D. Maria II, com 48; os brigues Vila Flor, com 16 peças, e o Liberal, com 9; as escunas Eugênia, com 10, Coquette, Terceira e Esperança, com 7, Faial, com 13, Graciosa, com 11, Prudência e São Bernardo, com 8 peças; a corveta Amélia, com 20, e a barca Regência com 16 peças, além de 18 lanchões de fundo chato, com paveses de madeira nas amuradas e uma plataforma com uma peça curta de calibre 6.

*

Havia vários planos de ataque. Muitos achavam que se devia ir direto sobre Lisboa. Era a opinião de Napier, que aconselhara: “[…] o único meio de concluir a questão portuguesa era entrar à queima-roupa pelo Tejo adentro e levar a capital de assalto”.

D. Pedro, porém, tinha razões para rejeitar o alvitre. Com grande habilidade, tinha deixado que se ventilasse livremente o projeto de desembarque nas praias contíguas a Peniche e consequente marcha sobre Lisboa. O governo de D. Miguel, em consequência desses rumores, construiu e reedificou numerosos fortes e baterias ao longo das margens do Tejo, até as torres da Barra, e na praça de Peniche. Manteve, além disso, para a defesa da capital, toda a esquadra ancorada diante de São Julião e do Bugio.

D. Pedro, por intermédio de seus agentes, conhecia perfeitamente a distribuição das tropas realistas[188]. Sabia que estavam concentrados nos subúrbios de Lisboa mais de 25 mil infantes e quase 2 mil cavalos, além de magnífica artilharia, e que era fácil reunir em três ou quatro dias cerca de 40 mil homens para a defesa da cidade. Sabia, por outro lado, que o litoral entre o Minho e o Mondego estava guarnecido apenas com a quarta divisão do exército, sob o comando de Santa Marta. Era, pois, um ponto vulnerável. De fato, um desembarque nas imediações do Porto oferecia todas as vantagens. Segunda cidade do reino, tinha imensos armazéns de víveres e gêneros de toda espécie, uma população tradicionalmente liberal, e poderia ser transformada em poderosa base para empreendimentos futuros, uma vez engrossados os efetivos com as adesões que por certo receberiam. Assim, foi deliberado iniciar-se a conquista de Portugal pela sua segunda cidade.

Na tarde do dia 7, avistaram terra. Estavam todos profundamente admirados. Depois de longos dias de angústia e expectativa, já podiam respirar. Nem uma vela miguelista! Mal podiam compreender por que a esquadra contrária, superior em tudo, não lhe tivesse surgido pela frente para dispersar o comboio, afundar navios, malograr a expedição. Positivamente, a sorte estava com eles.

O telégrafo aeromecânico, colocado em Vilar, ao sul do Douro, anunciou logo que os navios de D. Pedro se dirigiam para o norte do Porto. Às nove horas da noite, os tambores deram rebate, alertando a cidade. Foi um rebuliço geral. Santa Marta tomou, rapidamente, as suas providências. Mandou a brigada de José Cardoso de Meneses para Vila do Conde e seguiu, ele próprio, com o resto das forças, para a praia do Lavre.

D. Pedro prosseguiu, costeando o litoral até Vila do Conde. Aí, fez intimar o brigadeiro José Cardoso a unir-se ao exército libertador. Nada conseguindo, fez descer novamente a esquadra e foi ancorar a menos de um tiro de fuzil da praia de Arnosa de Pampelido, situada uma légua e meia ao sul da pequenina povoação de São João do Mindelo, que erradamente se tem até agora designado como ponto do desembarque das tropas constitucionais[189].

Era, evidentemente, um arrojo desembarcar naquele ponto, entre as duas forças inimigas, que podiam, num rápido movimento envolvente, esmagar a pequena expedição, encurralando-a entre dois fogos. As tropas constitucionais tomaram posição na praia e aguardaram, nervosas, o ataque. Nem um tiro se ouviu. Pouco depois, o lendário 5o Batalhão avançou cautelosamente até Pedras Rubras, o Batalhão de Marinha ocupou Perafita e Schwalbach levou o 2o e 3o de Caçadores para a pequena cadeia de elevações que vai ter a Leça da Palmeira. O caminho estava franco em todas as frentes. Os soldados se entreolhavam sem compreender e os generais trocavam olhares interrogativos.

Santa Marta recuou, ligeiro, para o Porto, atravessou a cidade e foi postar-se, mudo e misterioso, nas alturas de Vila Nova. Seguindo-lhes as pegadas, o 2o e 3o Batalhões de Caçadores entraram na cidade, pela estrada de Leça, na madrugada do dia 9 de julho. Horas depois, montado num garrano, chegou D. Pedro, pela estrada de Vila do Conde, com o resto das tropas. Foi triunfal a recepção dos portugueses. Juncou-se de flores a rua de Cedofeita, por onde desfilaram os libertadores, com hortênsias cravadas no cano empertigado dos fuzis. As damas, vestidas de azul e branco, enchem as janelas engalanadas da Praça Nova, e os homens, com laços azuis nos chapéus, acorrem de todos os lados para ovacionar o Duque de Bragança.

No dia 12, a coluna de José Cardoso, seguindo as estradas de Amarante e Penafiel, atravessou o Douro em Melres e foi operar sua junção com Santa Marta, que se retirava de Vila Nova para Oliveira de Azeméis.

Não tardaram amargas decepções para os liberais. Os 400 homens, mandados para submeter Braga e Guimarães, tiveram fria recepção e foram corridos por grandes forças miguelistas. As deserções esperadas tardavam inexplicavelmente, e o reino inteiro parecia guardar um silêncio hostil.

D. Pedro via já uma parte da realidade cruel. “O Porto era uma jaula”, completou Oliveira Martins: “caíra num laço!”

Sim, caíra num laço. Pouco a pouco se podia ir percebendo por que a forte esquadra miguelista não fora dispersar a expedição, em caminho. Porque tinha sido abandonada a segunda cidade do reino, sem um tiro. Porque se haviam retirado os generais realistas, no momento exato em que mantinham os liberais entre dois fogos e poderiam tê-los esmagado facilmente. E os fatos se iam ligando, sucessivamente. O castelo da Foz, o forte do Queijo e outros estavam completamente abandonados. E a fortaleza da Foz era magnífica. Provida de bons fornilhos, foguetes e outros artifícios incendiários, poderia ter hostilizado terrivelmente os navios constitucionais e, convenientemente guarnecida e artilhada, teria podido resistir a todos os ataques dos expedicionários até a chegada de reforços suficientes para varrer os assaltantes. E as coincidências prosseguiam, denunciando o dedo oculto que traçava o rumo inexorável dos acontecimentos. Santa Marta, atravessando o Douro na sua retirada, “esquecera-se” de inutilizar a imensa quantidade de embarcações miúdas, em que os liberais poderiam passar à outra margem e continuar a perseguição. Nada fez, deixou-as lá como um convite à penetração cada vez maior no território português.

Palmela, abismado, escrevia nas suas notas autobiográficas que os generais miguelistas tinham certamente “perdido a cabeça”.

Puro engano. Era um plano tenebroso de chefes realistas que ia sendo posto em execução: facilitar o internamento das forças liberais para então as exterminarem todas, “não escapando um só”. Assim, o partido de D. Pedro ficaria destruído para sempre[190].

O general brasileiro Raimundo José da Cunha Matos, que se encontrava no Porto por ocasião da chegada de D. Pedro e lá ficou durante grande parte do cerco, demonstra em suas Memórias que a cidade foi entregue aos liberais em virtude da “execução de instruções secretas”. Segundo ele, isso foi feito para dar ao governo “ocasião de esmagar a cidade pelo peso das bombas e granadas, choque das balas rasas, e chamas fulminantes dos foguetes incendiários […] e ver se por efeito das bombas, os moradores do Porto perdem a vontade de serem constitucionais”[191].

O próprio Visconde de Santa Marta, a 5 de agosto de 1832, escrevia, jubiloso, a Aires Pinto de Sousa: “[…] e o que eu lhe dizia vai saindo certo, hão de morrer ou por bala ou a fome, ou queimados no Porto e com eles a boa cidade”[192].

Félix Pereira de Magalhães, encarregado oficialmente pelo governo português de escrever a história diplomática de Portugal, entre 1826 e 1834, declara em sua interessante obra: no mesmo dia em que a esquadra de D. Pedro largou de Ponta Delgada,

já o governo de Lisboa estava informado pelo cônsul português em Londres de quantos navios de guerra e de transporte se compunha a esquadra, de seus respectivos nomes, da incapacidade das embarcações denominadas de guerra, da sua artilharia e munições, do número total das tropas e o da que transportava cada um dos navios, designando os batalhões e os regimentos, os nomes e postos dos comandantes e generais.[193]

Conta, ainda, que o referido cônsul recomendou o envio de uma boa fragata, bem artilhada e equipada, ao encontro da expedição, o que julgava ser o bastante para dispersá-la, e conclui:

o governo desprezou o conselho do seu zeloso e entusiasta cônsul e ordenou que se deixasse desembarcar livremente a tropa e de a cercar e destroçar logo que ela se internasse, afastando-se da costa do mar.

*

D. Pedro, porém, não era homem que se intimidasse. Os seus momentos eram os momentos trágicos, que sabia enfrentar com repentes de bravura teatral. As cenas lamentáveis do Belgast não se repetiriam com ele. Mandaria embora os transportes, como Fernão Cortês, o conquistador do México, arrancando aos tíbios a esperança da fuga pelo mar.

A situação não era, positivamente, das mais favoráveis. Era impossível projetar uma marcha sobre Lisboa: não havia um só esquadrão de cavalaria, e o parque de artilharia não permitia operações de envergadura. Por outro lado, delinear planos unicamente defensivos seria uma confissão flagrante de desânimo. Contra a expectativa, o reino inteiro se conservava mudo e indiferente. Pouco importam as causas dessa apatia, adesão sincera a

D. Miguel, fanatismo de origem fradesca contra os pedreiros-livres ou pavor dos caceteiros miguelistas. O certo é que se iam aproximando do Porto reforços de todos os cantos do país enquanto os liberais se enquistavam nas suas posições.

Percebendo os perigos da inação, lança D. Pedro uma coluna para fazer reconhecimento no Valongo, no dia 22 de julho. Carrega sobre a cavalaria miguelista, que defendia a posição, e consegue debandá-la. Cegos de entusiasmo, os liberais prosseguem na sua avançada em perseguição ao inimigo, mas veem-se em breve envolvidos por forças muito superiores. Resistem bravamente, mas são obrigados a recuar sobre o Valongo, com pesadas baixas, e daí para o rio Tinto, a meio caminho do Porto.

Recolher as tropas vencidas significava precipitar a derrocada final. Era preciso reunir todas as tropas e desferir, imediatamente, um golpe decisivo, que produzisse uma vitória estrondosa. Sim, uma vitória, porque a derrota seria o fim de tudo.

Na noite de 22 para 23, D. Pedro afivelou o cinturão e, deixando apenas 200 a 300 homens no Porto, partiu à frente dos soldados restantes em direção ao rio Tinto, onde estavam os sobreviventes da ação do Valongo. Divididas as forças em três colunas de ataque, iniciaram a marcha sobre o inimigo. A da direita, comandada pelo Coronel Brito, seguiu pela estrada de São Cosme; a do centro, do Coronel Fonseca, pela estrada do Valongo; e a da esquerda, do Coronel Hodges, pelo caminho da Formiga, a fim de envolver a direita miguelista.

Às onze horas da manhã do dia 23, desembocaram as colunas no campo de batalha. Dispersas as cortinas de vedetas, surgiram, marciais, as três divisões de Santa Marta, postadas sobre o rio da Ponte Ferreira e tendo a retaguarda apoiada na serra do mesmo nome. Eram 12 mil homens, 200 cavalos e 5 peças de artilharia[194]. Enquanto a divisão ligeira de Schwalbach, testa da coluna do centro, sustentava o fogo contra o inimigo, o batalhão francês e os rifle-men de Shaw passavam o rio a vau, precedidos por duas companhias do 18, e investiam valentemente a direita miguelista, rompendo-a a baioneta. Santa Marta desloca, então, grandes efetivos da sua ala esquerda, para socorrer a direita, quase destruída.

Nesta conjuntura, se o comandante da direita liberal tivesse avançado rapidamente sobre a esquerda do inimigo, que acaba de ser enormemente desfalcada, a vitória teria sido completa. Nada fez, porém. E esse erro permitiu que Santa Marta recuperasse as posições perdidas, dizimando o batalhão francês, comandado pelo major tártaro Chichiri, que tombou como um bravo, esmagado por um esquadrão de cavalaria de Chaves.

Prossegue acesa a batalha. Com os reforços mandados por Vila-Flor, Hodges consegue, numa arrancada heroica, ocupar novamente as posições que Santa Marta retomara na sua direita, enquanto a coluna do centro marcha sobre os realistas e desaloja-os do terreno. Só aí foi que entrou em ação a direita de D. Pedro, com seus efetivos completos, a passo de carga. Tão violentos foram os ataques, que o general miguelista foi forçado a galgar a serra que ficava à sua retaguarda e bater em retirada, assim que anoiteceu, pela estrada de Baltar até Penafiel, na maior desordem e esgotado até o último cartucho.

Vencida a grande batalha, poderia D. Pedro perseguir o inimigo, dispersar os restos do seu exército e arrojá-los de toda a província do Minho, para além do Tamega e do Vouga. Então, sim, ser-lhe-ia possível iniciar a sonhada marcha sobre Lisboa.

Deu-se, porém, um acontecimento misterioso e inesperado, que modificou, em poucas horas, o quadro da luta, impedindo que D. Pedro colhesse todas as vantagens do triunfo.

Foi no dia 24, às três horas da madrugada. A cidade estava em festa, comemorando a vitória. As casas cheias de luminárias e os sinos repicando alegres nas igrejas. Bandos de populares desfilavam pelas ruas, entoando hinos patrióticos e erguendo vivas à Carta e a D. Pedro. D. Tomaz Mascarenhas, governador das armas, recebe, então, a falsa notícia de que o Visconde de Santa Marta contra-atacara e surpreendera os liberais no bivaque do campo de batalha, aniquilando-os completamente. O Duque de Bragança teria já embarcado em Matozinhos, e o General Póvoas, tendo passado o Douro em Avintes, vinha correndo para o Porto.

Dando crédito à informação, D. Tomaz recolhe à Torre da Marca toda a tropa que ficara na cidade, empacota rapidamente os papéis públicos, aloja-os nos barcos, que manda rebocar para fora da barra por meio de um vapor, e dispõe-se, ele mesmo, a partir.

A notícia espalhou-se, em poucos minutos, pela cidade inteira produzindo um tremendo pânico. Autoridades, ministros de Estado, o intendente de polícia, corregedores, militares, todos disputavam furiosamente um lugar no Berodino. Surgiram, no pensamento de todos, as cenas de 1828, as forcas, as represálias horrendas da alçada miguelista. As mulheres, com trouxas de roupas, corriam espavoridas pelas ruas, aos gritos de desespero.

Assim que soube dos sucessos do Porto, que poderiam ter as mais graves consequências, voou D. Pedro para lá a fim de acalmar os habitantes[195].

Assumiu o comando em chefe do exército, retirando-o a Vila Flor, e nomeou para novo governador da cidade o major de engenheiros Bernardo de Sá Nogueira. Palmela foi despachado para a Inglaterra, à cata de dinheiro e soldados.

D. Pedro perdera a confiança nas operações ofensivas fora do Porto. O reino continuava surdo aos seus apelos. O grosso dos exércitos de D. Miguel aproximava-se cada vez mais. O recurso era encerrar-se no Porto, fortificar a cidade e resistir. Delineava-se, assim, o aspecto da guerra.

No começo de agosto, porém, os liberais ainda fizeram algumas investidas: a do Grijó, com êxito, e a de Souto Redondo, um desastre.

*

Mais do que tudo, valiam a D. Pedro a incompetência e a rivalidade existente entre os dois generais miguelistas. Póvoas, postado na margem sul do Douro, se tivesse corrido em auxílio de seu camarada, ao ouvir o canhão de Ponte Ferreira, quando a batalha estava ainda indecisa, teria desbaratado completamente os liberais. Preferiu ficar impassível nas suas posições a contribuir para que o seu rival colhesse os louros do esmagamento do adversário. Sequer lembrou-se de ameaçar o Porto, desguarnecido, ou tomar alguma das posições-chave da cidade como a Serra do Pilar.

Vitorioso em Souto-Redondo, receou perseguir os liberais. Dois esquadrões de cavalaria, tomando a vanguarda aos fugitivos no Alto da Bandeira, eram mais do que suficientes para aprisioná-los todos. Assistiu, de braços cruzados, à retirada do inimigo derrotado.

O Visconde de Santa Marta, avisado por Póvoas do avanço de Vila-Flor com quatro mil homens sobre Souto-Redondo, teria deixado Penafiel e forçado o Porto pelo norte com todas as probabilidades de êxito. Só soube do combate às quatro horas da tarde. Avançou, ainda assim, em direção a Baltar e estendeu suas patrulhas até ao Valongo, mas a ação estava já prejudicada.

Durante o resto do mês de agosto, os miguelistas mantiveram-se apáticos, sem desferir nenhum ataque sério à cidade, que ativava febrilmente os trabalhos da fortificação.

No começo de setembro, graças à atividade prodigiosa de D. Pedro e ao dinamismo de Sá Nogueira, já estava esboçada a primeira linha de defesa. Começava na Quinta da China e seguia para o norte por Campanhã, Lomba e Bonfim; daqui, para o ocidente pela Póvoa de Cima, Aguardente, Monte Pedral e Carvalhido; daqui, para o sul, pelo Bom Sucesso até ao cais do Bicalho, onde terminava. Da Quinta da China ao Bicalho, pela beira-rio, contavam dez baterias: Boa Viagem, Torre da Marca, Bandeirinha, Virtudes, Vitória, Sé, Santa Clara, Fontaínas, Seminário e China. As baterias levantadas no Bonfim e nas Guelas de Pau dominavam a estrada de Penafiel; as dos Congregados e de Aguardente, o vale das Antas e o caminho de Guimarães; as de São Brás, Monte Pedral e reduto das Medalhas, a estrada de Braga; as do Bom Sucesso, Monte Cativo e Ramada Alta, o caminho de Matozinho[196].

Em torno de cada uma das baterias foram construídos parapeitos à prova de artilharia e cavados largos e profundos fossos. Constituíam os chamados “redutos com gola”. Foram instalados depois, por lembrança de Bernardo de Sá, “globos de compressão”, isto é, minas carregadas com uma grande quantidade de pólvora e que explodiram à penetração do inimigo.

Essas, as defesas exteriores. No interior, havia quase uma segunda linha. Constava de travezes, abatizes e cortaduras, com fornilhos e rastilhos, fortificando as entradas das longas ruas que conduziam ao centro da cidade e as travessas que as comunicavam entre si.

Havia, naturalmente, muitas falhas que só a dura experiência faria suprir. Os dois pontos vitais, por exemplo, a Foz e a Serra do Pilar, não mereceram os cuidados necessários. Soult, em 1809, não pôde manter-se no Porto unicamente por não ter fortificado a Serra. A Foz, por sua vez, não valia menos. Significava a comunicação com o resto do mundo, com os mercados internacionais de soldados e armamentos, com os empórios de gêneros de toda ordem que, bem ou mal, sustentaram a cidade até o levantamento do cerco.

Peso da Régua, que assumira o comando em chefe dos miguelistas para evitar o mal das rivalidades de Póvoas com Santa Marta, não enxergou nada disso. O destino da praça estava nas suas mãos, mas ele nem sequer o suspeitou. Conservou-se quieto, observando de longe os liberais, sem saber como e por onde atacar.

Só no dia 22 de julho executou ele grandes movimentos de tropas. Tudo levava a crer que ia ser desferido o ataque geral contra as linhas do Porto. D. Pedro correu para a bateria dos Congregados, a fim de comandar as peças. Aprestaram-se os rastilhos e carregaram-se as minas. Os fornilhos instalados nas estradas, redutos e baterias foram enchidos e os liberais aguardaram, nos seus postos, o início da ação. As horas se foram passando e o ataque não se deu. Tratava-se, apenas, de um reconhecimento…

No dia 10 de setembro, iniciou-se o bombardeio sistemático da cidade. Até gases asfixiantes foram empregados contra ela. Algumas das bombas “traziam mantas enxofradas e banhadas em uma aguada que produzia fumaça e vapores sufocantes e insuportáveis”, depõe o General Cunha Matos[197]. Foi outro erro miguelista. Familiarizou a população com os males da guerra e enraigou-se-lhe os hábitos guerreiros. Os bisonhos voluntários arrebanhados na cidade se foram enrijecendo sob os duros trabalhos da defesa e, no fim de certo tempo, todos afrontavam os maiores perigos com uma indiferença surpreendente.

Por mais intenso que fosse o canhoneio, havia sempre populares, homens e mulheres, nos pontos mais perigosos, presenciando os ataques e tombando vítimas da imprudência e do arrojo. A garotada das ruas conhecia pelo silvo e pela detonação a natureza dos projéteis inimigos; atirava-se ao chão, enquanto eles arrebentavam, e corria depois para examinar os cacos[198].

Por outro lado, o sistema dos bombardeios não só exigia imensas despesas (cada bala de morteiro custava a D. Miguel 9$500) como também afrouxava consideravelmente a combatividade dos sitiantes, acostumando-os à calma passiva dos aquartelamentos.

*

Gaspar Teixeira ainda não se sentia bastante forte para levar a cidade de assalto. Tamanha, porém, era a impaciência do governo de Lisboa, que se viu obrigado a precipitar os acontecimentos. O ataque geral foi marcado para 29 de setembro, dia de São Miguel.

Dois dias antes, proclamou às tropas em Águas Santas. Assegurou que muito brevemente desalojaria os constitucionais da cidade do Porto, “seu último e inútil refúgio”.

Não houve miguelista, em todo o país, que duvidasse, um instante sequer, do êxito do assalto. Até que enfim tinha chegado o momento de castigar os hereges, os infames malhados, inimigos de Deus e da religião. O país ia ver-se livre da pedreirada. O Porto não era mais um foco de rebelião; era uma jaula. “Não escaparia um só”.

Houve Te Deum em todas as cidades.

Na Ajuda, estava exposta a Hóstia e D. Miguel passou o dia rezando. Em Braga, nas igrejas iluminadas, entoavam-se ações de graças pela vitória indiscutível. Nos Anjos, em Lisboa, pregava Frei Fortunato, o rábido à gente apinhada piedosamente no templo; e num arrebatamento de êxtase, efeito retórico ou alucinação da febre exclamava: “Vitória! Meus caríssimos irmãos, vitória! Entramos no Porto! Te Deum laudamus!” As mulheres batiam na face, conforme o rito; e entoava-se um largo cântico, uníssono, de ação de graças ao Altíssimo.[199]

O dia de São Miguel amanheceu sombrio e nebuloso. Envoltas pela bruma, marcharam duas colunas, de 5 mil homens cada uma, contra o flanco oriental da cidade. A primeira, apesar de metralhada violentamente pelas baterias do Bonfim, Cativo e Fojo, seguiu por Campanhã, forçou as linhas e penetrou na cidade até a antiga Rua do Prado, hoje do Heroísmo, onde foi repelida à baioneta calada pelos franceses do Conde de Saint-Léger.

A segunda levou diante de si o Batalhão de Marinha, que defendia a quinta da Praça das Flores, dizimando-o de tal forma que ficaram apenas dois subalternos para comandá-lo. Cerca de cinco mil miguelistas carregaram sobre a bateria do Cativo e conseguiram chegar até ao parapeito e entrada da quinta. Em frente ao Monte Pedral, uma força tomou o reduto das Medalhas, defendido por um piquete do 1o batalhão de infantaria 3, mas foi desalojada, logo depois, pelo Capitão Moniz, à frente de trinta praças. Ocupando a bateria da Lomba, os miguelistas inutilizaram-na, encravando todas as peças. O Carvalhido e o Covelo foram, também, fortemente investidos; e a Serra pôde resistir ao avanço combinado de três colunas, fortemente apoiadas pela artilharia.

Afinal, depois de onze horas de renhidos e sangrentos combates, voltaram os miguelistas às suas posições. Mais de quatro mil homens tinham ficado no campo de batalha[200]. O Porto passou a julgar-se intomável, e os sitiantes convenceram-se da própria fraqueza.

Voltaram à carga no dia 14 de outubro, lançando cinco mil homens contra a Serra do Pilar e recuaram com 1.500 baixas. Era inútil. Só o bloqueio absoluto, o estrangulamento de todas as vias de abastecimento faria baquear a cidade.

Santa Marta seria o aplicador do novo sistema de guerra. Assumindo o comando a 4 novembro, comunicou ao governo britânico a sua intenção de obstruir a Barra do Douro por meio de possantes baterias. E conseguiu-o. Depois de 7 de dezembro até ao fim da guerra, nenhum navio conseguiu mais varar pelo Douro adentro. Ia da Foz até pouco além do farol da Luz.

Em janeiro de 1833, chegaram ao Porto dois famosos generais: Solignac e Saldanha. Era bem crítica a situação. No dia 8, tivera lugar um perigoso ataque ao monte da Luz e à povoação da Foz. O monte do Castro transformara-se num dos mais formidáveis redutos miguelistas. Em Serralves havia uma poderosa bateria que, avançando sobre Lordelo, quase vinha interpor-se entre a cidade e a Foz. Já ninguém ignorava que a separação destes dois pontos tornaria inevitável a capitulação.

A Saldanha, comandante do flanco ocidental das linhas, coube a defesa do caminho da Foz. Em dezessete dias de atividade febril e audácia insuperável, conseguiu transformar o Pasteleiro e o Pinhal, às barbas do inimigo, em terríveis baterias, cujo fogo cruzado neutralizava os importantes redutos miguelistas do monte do Castro e de Serralves. Surpreendendo o inimigo com o seu incrível arrojo, Saldanha levou os seus sapadores a menos de meio tiro de fuzil das posições adversárias. Transformando em banqueta as pipas vazias que encontrou, fazia cavar os fossos pela frente e levantava pela retaguarda, com a rapidez do relâmpago, as obras fortificadas, tudo debaixo de viva fuzilaria e das investidas dos piquetes miguelistas. Entre as duas novas baterias, que duplicariam o valor agressivo do forte da Luz, foram dispostas numerosas flechas exatamente nos pontos em que podiam ter a vantagem dos fogos cruzados e convergentes.

Na manhã do dia 4 de março, Teles Jordão avançou com dez mil homens para arrasar as novas fortificações, ainda não terminadas. Mas era tarde demais. Foi repelido com mais de mil baixas. São Lourenço voltou à carga no dia 24. Novo desastre, novas perdas consideráveis. Estava salvo o caminho do mar.

*

Sim, estava salvo o caminho do mar, mas a natureza ia conseguir o que as armas miguelistas não tinham podido alcançar. A partir de fevereiro, rijos vendavais que só passaram a soprar violentamente contra o litoral. Acompanhando os rigores de um inverso severo e castigante, desabaram sobre a cidade tremendas chuvas e espessos nevoeiros. A fúria do mar foi tamanha que afugentou das proximidades da costa toda sorte de embarcações. Por espaço de 30 a 40 dias, quase ininterruptos, os defensores do Porto estiveram completamente isolados do mundo exterior.

Escassearam de tal forma os mantimentos que até no exército e nos hospitais as rações se reduziram a ínfimas doses de arroz e bacalhau. As reservas de combustível, existentes na cidade, esgotaram-se rapidamente. Para cozer os alimentos, temperados com açúcar ou chocolate, era preciso fazer investidas na terra de ninguém, derrubar árvores e arrastá-las, aos pedaços, para dentro da cidade, sob o pipocar das balas inimigas. Trocavam-se vidas por pedaços de lenha. Esgotado o recurso, os fogões do Porto passaram a devorar o próprio madeiramento das casas.

Os franceses e ingleses organizavam verdadeiras caçadas aos cães e gatos da cidade, para comê-los em seguida. Muitas tabernas e casas de pasto compravam, a libra, tais animais e integravam com eles os respectivos menus.

Por outro lado, a população era dizimada pelo tifo e pela cólera, trazida na bagagem de Solignac. E completando a dantesca série de desgraças, havia o bombardeio incessante, destruidor e implacável. A princípio, o bairro de Santo Ildefonso, abrigado pela Serra do Pilar, e o de Cedofeita estavam mais ou menos a salvo do canhoneio inimigo. Depois de fevereiro, porém, os miguelistas conseguiram também levar o seu fogo a esses quarteirões, ampliando o raio de ação das baterias do Cavaco, do Verdinho e de Gaia e colocando outras nas ondulações de Vila Nova.

A 14 de fevereiro, havia no Porto mantimentos para dez dias e oitenta cartuchos para cada praça. No arsenal, só havia cunhetes e barris de areia, que saíam para as baterias, fingindo pólvora, para evitar o alarma e o pânico. Diante dessa penúria extrema (o Evening Mail chegara a noticiar a capitulação do Porto e a fuga de D. Pedro), o cônsul inglês ofereceu os seus bons ofícios para um ajuste com D. Miguel. D. Pedro, porém, revidou enérgico: “Nunca faria tal”. Foi o que valeu. No dia 18, os bravos barqueiros do Douro, debaixo do vivíssimo fogo das duas margens e lutando contra o furioso encapelamento das águas, conseguiram desembarcar alguns gêneros e munições. No dia 22, ajustou-se com um comerciante inglês a compra de três mil quintais de bacalhau. Estava, mais uma vez, salva a cidade.

A expedição dos vapores chegou no dia 1o de junho com Napier, Palmela, Mendizábal e reforços.

Discutiu-se: ou seguir uma grande expedição direto sobre Lisboa, capitaneada pessoalmente por D. Pedro, ou enviar outras, em menor escala, para não comprometer a segurança do Porto.

Adotado o segundo alvitre, Solignac despediu-se. Preferia o outro.

Com três mil homens de desembarque, sob o comando do Duque da Terceira, a esquadra fez-se à vela na manhã do dia 21. Dobrou o cabo de São Vicente a 23 e foi beirando a costa do Algarve até a praia da Alagoa. Ao cair da tarde do dia seguinte, toda a tropa estava em terra, iniciando a marcha sobre Tavira.

Preocupados com a defesa de Lisboa, Cadval e o Conde de Basto tinham deixado o Algarve quase desguarnecido. O Visconde de Molelos não contava com mais de 1.600 homens para defender a província. Assim mesmo, concentrou rapidamente, na ponte da ribeira do Almargem, os corpos realistas de Tavira, Faro e Beja, com quatro peças e um destacamento de cavalaria nos 2 e 5, a fim de conter a investida dos liberais. Terceira repeliu-o facilmente e prosseguiu a sua marcha. A 26, entrava em Olhão, e, no dia seguinte, triunfalmente, em Faro. Chegando por mar, Palmela instala o governo civil e proclama a rainha. A 28, saem duas brigadas: uma sobre Loulé e outra sobre a Quarteira. Reúnem-se neste último ponto e avançam em perseguição do inimigo, que se retirava para Santa Clara e daí para Messejana.

Napier, abastecido em Faro, segue para Lagos. Em seis dias, estava ocupado todo o Algarve.

O sonho de Terceira era atravessar o Alentejo e levar os seus homens até as portas de Lisboa. Mas não era possível realizá-lo com forças tão reduzidas. Molelos concentrava novos e poderosos elementos para retomar o Algarve e, além disso, não se sabia que fim levara a esquadra. Prudentemente, retrocedeu sobre Loulé, onde chegou a 4 de julho.

*

Cometeu, então, o governo de Lisboa um gravíssimo erro. Em vez de conservar no Tejo a sua esquadra, a fim de garantir a capital, mandou-a a sair. Era o que desejava o almirante liberal.

Napier era um tipo curioso. “De estatura regular”, pinta-o Soriano,

um pouco grosso de corpo, e face redonda; com um lenço de seda preto que, passando por baixo da barba, lhe ia atar à cabeça, parecendo ter dor de dentes; chapéu redondo, de copa baixa e larga, imitando o dos quakers; calça larga azul; sapato e meia branca; envolvido numa sobrecasaca de oficial de marinha; eis como vimos pela primeira vez este grande personagem militar.

Na manhã de 3 de julho, debaixo de um temporal medonho, avistaram-se as duas esquadras na altura do cabo de São Vicente. Mediram-se de longe, contidas pelo encapelado das ondas, durante o dia inteiro. O espetáculo era deveras imponente. Sob o comando de Aboim, alinhavam-se as naus D. João VI e Rainha, as fragatas Martim de Freitas e Princesa-Real, as corvetas Cybele, Isabel-Maria e Princesa-Real, além de dois brigues e um chaveco. Eram, ao todo, dez navios, 354 peças de artilharia e 3.350 homens. A coisa de milha e meia a sotavento, estava a pequena armada de Napier: as fragatas D. Pedro, Rainha e Portugal e D. Maria II e os brigues Portuense e Vila-Flor – 176 peças, apenas.

Caiu a noite e ambas as esquadras permaneceram silenciosas, a pouco mais de tiro de fuzil uma da outra. Napier pensava. Sentia sobre seus ombros, naquele instante, uma responsabilidade imensa. “Não havia meio-termo”, dizia ele consigo mesmo, “ou ganhar tudo ou perder tudo; uma ação parcial apenas podia prolongar por algumas semanas a causa da rainha, que só podia salvar-se por uma grande e momentosa vitória, ao passo que uma derrota acabava por uma vez com a guerra civil”.

Napier, bom psicólogo, não ignorava que, contra o abatimento moral e a longa apatia em que se achavam as tripulações miguelistas, um gesto brusco de audácia e temeridade poderia operar milagres. Traçou o seu plano. Evitar o duelo de artilharia e lançar os seus cinco navios à abordagem. As três fragatas atacariam a nau Rainha e a Princesa-Real; os brigues Portuense e Vila-Flor fariam o mesmo com a Martim de Freitas, sem se incomodarem com o que pudessem fazer as três corvetas inimigas, os dois brigues e a grande nau D. João VI.

No dia 5, o mar amanheceu banzeiro e o vento amainou de todo. Pelo meio-dia, levantou-se uma viração que foi refrescando para a tarde e pondo a esquadra de Napier a barlavento da do inimigo. Às duas horas, esboçou-se a batalha. A esquadra de Aboim estava formada em linha cerrada, navegando com pouco pano; as duas naus primeiro, as duas fragatas na popa, tendo as três corvetas e os dois brigues um pouco para sotavento, nos intervalos.

Aproveitando a brisa fresca que o impelia sobre o inimigo, Napier dá o sinal de combate. Arriados os escalares e postos em linha, os navios avançavam rapidamente, navegando em mestras e joanetes e ostentando no tope dos mastros as cores da jovem rainha de Portugal. Chegando à distância de um tiro de espingarda, receberam em cheio uma terrível salva de artilharia miguelista, que lhes varreu os tombadilhos, e avariou o velame. Napier, porém, prosseguiu resolutamente em direção à Rainha, seguido de perto pela fragata D. Pedro e respondendo ao fogo dos navios inimigos à medida que passava por eles. E, antes que a D. João VI pudesse hostilizá-lo, meteu o leme de ló e roçou quase com o pau da giba pela popa da nau Rainha. Lançando, então, os croques, arpéus e balroas de abordagem, e ensarilhando o maçame das vergas que se chocavam, pôde fazer uma sólida atracação depois de ter disparado, à queima-roupa, os cachorros e demais peças de proa carregadas, quase até a boca, de bala rasa e metralha.

Napier e seus oficiais foram os primeiros a saltar sobre o navio miguelista, cuja guarnição foi logo varrida do convés. Barreiros, o Arranca-Pinheiros, era o comandante; organiza a resistência e morre lutando como um leão. Minutos depois, limpas as cobertas, a nau Rainha podia hastear o pavilhão constitucional. Volta-se agora o almirante contra a D. João VI, que, ameaçada igualmente pela fragata D. Pedro, arriou bandeira, sem disparar um tiro.

Enquanto isso, a D. Maria II tomava, por abordagem, a fragata Princesa-Real, depois de lhe ter enviado algumas salvas, e os dois brigues liberais avariavam valentemente a Martim de Freitas. Napier, deixando a fragata D. Pedro de guarda à nau D. João VI, avançou, também, sobre a Martim de Freitas, cujo comandante, Manuel Pedro de Carvalho, se bateu tão bravamente antes da rendição, que o almirante liberal lhe ofereceu, à noite mesma da batalha, não só a sua espada, como também o comando da nau Rainha.

Pelas seis horas da tarde, cessara completamente o fogo. Os liberais haviam aprisionado as duas naus de linha do inimigo e duas fragatas, além da corveta Princesa-Real, que veio entregar-se logo depois. Tinham apenas escapado duas corvetas, que foram para Lisboa, e os dois brigues, um dos quais se uniu depois aos vencedores, indo o outro parar à Madeira.

Destruída a esquadra miguelista, estavam abertas as portas de Lisboa. A vitória seria, apenas, uma questão de tempo.

O Duque da Terceira não conteve o entusiasmo ao conhecer os acontecimentos do dia 5 de julho. Formou os seus regimentos e deu ordem de marcha: “À Lisboa!” Os grandes reforços enviados a Molelos, os 15 mil homens da guarnição da capital, as dificuldades de toda ordem que surgiriam pelo caminho, nada disso importava. Napier, com forças insignificantes, aprisionara uma poderosa esquadra. Por que não poderia ele repetir a façanha em terra? E lançou-se à aventura.

A 13 de julho, já tinha passado por São Bartolomeu de Messines e a 15 entrava em Garvão. Molelos, em lugar de tomar posição entre Terceira e Lisboa e oferecer combate aos liberais, dirige-se para Beja, deixando inteiramente livre o caminho da capital. O pretexto foi ter ali entrado uma guerrilha constitucional e a interceptação de uma carta de Bernardo de Sá recomendando a ocupação da cidade. Pensando ter-se antecipado a Terceira, perde três preciosos dias em Beja, enquanto o duque continuava rumo à capital. Verificado o engano, lança-se Molelos em perseguição dos 1.500 homens da coluna liberal.

Terceira voava. A 22, estava em Setúbal, onde bateu uma pequena força miguelista, e, no dia seguinte, à vista de Almada.

De Lisboa, Teles Jordão partira ao seu encontro com uma divisão de três mil infantes e três esquadrões de cavalaria.

Não havia um minuto a perder. Para não ficar entre dois fogos, era preciso bater, rapidamente, Teles Jordão, e voltar-se contra Molelos, que se aproximava a marchas forçadas. Terceira não vacilou. Precipitou-se, impetuoso, sobre os contrários, obrigando-os a bater em retirada para as margens do Tejo. Perseguiu as tropas fugitivas a passo de carga e alcançou-as em Cacilhas, amontoadas em grande desordem. O desastre para os miguelistas foi completo. Muitos lançam-se ao rio, inúmeros se entregam, Teles Jordão é morto. Em Almada, pouco depois, foi hasteada a bandeira bicolor, o que causou a maior sensação em Lisboa.

Cadaval reúne, às pressas, um conselho. Peso da Régua propõe o abandono imediato da capital: conquistadas as fortificações da margem esquerda do Tejo, Napier podia entrar a qualquer momento e bombardear a cidade; além disso, a população já não inspirava confiança. Foi aceito o alvitre. Ao amanhecer, sob pretexto de revista no Campo Grande, Cadaval reúne as tropas, 12 mil homens, e parte para Coimbra, seguido por uma multidão de fidalgos, clérigos e funcionários públicos.

*

De maneira curiosíssima foi iniciada a revolução liberal em Lisboa.

Na manhã de 24 de julho, houve uma forte alteração entre alguns catraieiros no cais do Sodré. Um transeunte, simples homem do povo, imiscuindo-se na querela, conseguiu acalmar os ânimos. Soltou então, inopinadamente, com toda força dos pulmões, um brado que gelou os circunstantes: “Viva D. Maria II! Viva a Carta Constitucional!”.

Passado o primeiro momento, de espanto e emoção, muitos dos presentes passaram a aplaudir entusiasticamente a audácia do desconhecido. Afluíram curiosos de todos os lados e as manifestações tomaram, rapidamente, o caráter de motim popular. Alastrou-se logo a rebelião ao largo do Corpo Santo, depois ao do Pelourinho, ao Terceiro do Poço. Aterrorizados, os miguelistas não opuseram a menor resistência. Correram os bandos às cadeias e soltaram os milhares de presos liberais. A bandeira azul e branca foi içada no castelo de São Jorge e as armas do arsenal do exército foram distribuídas aos amotinados. Estava conquistada a cidade.

Investigou-se, depois, o nome do popular que deflagrara o movimento revolucionário. Chamava-se Antônio Joaquim Governo. Com dois gritos, apenas, tinha conseguido entrar para a História…

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Apesar da perda da esquadra e da capital, os miguelistas ainda contavam com poderosos recursos. Defendida apenas pelos 1.600 homens da Terceira, engrossados com os prisioneiros de Cacilhas e com alguns batalhões nacionais, Lisboa era um ponto facilmente vulnerável. O Algarve estava todo coberto de guerrilhas: Faro, Olhão e Lagos, por terem guarnição, eram pontos insulados no território inimigo. O Alentejo estava, outra vez, sob o domínio de D. Miguel, e as povoações ao sul do Tejo seriam subtraídas aos constitucionais por qualquer força que as percorresse. O resto do país, olhava, ainda, com desconfiança para os invasores liberais e protestava fidelidade ao rei absoluto. Os miguelistas não tinham perdido a força. Faltava-lhes, apenas, o ânimo. Mas a guerra ia mostrar que o ânimo contava mais do que a força.

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A chegada de Bourmont e seus oficiais vendeanos foi encarada pelos miguelistas como um fato que contrabalançaria os sucessos liberais no Sul. Mas a desilusão não tardou. Na noite de 24 de julho, o vencedor de Argel declarou a D. Miguel que jantariam no Porto no dia seguinte. Não jantaram. Depois de nove horas de violentíssima luta, Bourmont foi forçado a retirar-se com mais de quatro mil baixas. Estava desfeito o encanto.

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Numa fase em que os minutos eram preciosos, o novo generalíssimo miguelista perdeu longos dias observando as linhas do Porto sem saber se devia atacá-las ou correr em defesa da capital. Reuniu vários conselhos militares e estudou, com vagar, os inconvenientes e as vantagens dos dois planos. Decidiu-se pelo último, mas não soube executá-lo. Em vez de correr sobre Lisboa, para não dar tempo a D. Pedro de recrutar gente e fortificar a cidade, continuou a reunir os generais e a deslocar a tropa em inúteis movimentos. No dia 2 de agosto, retirou a artilharia dos fortes do Castro, Ervilha e Serralves, mas só no dia 6 iniciou a sua lenta retirada sobre Coimbra. Aí se conservou, elaborando planos, até o dia 18. Enquanto isso, D. Pedro se desdobrava no levantamento das linhas de defesa da capital, com dedicação extraordinária, “havendo dias em que amanheceu entre as faxinas e trabalhadores e se recolheu ao Paço pelo sol posto”, como testemunha Luz Soriano.

A 18 de agosto, finalmente, os realistas reiniciaram a marcha sobre a capital. Divididos em três colunas: a primeira, comandada por Larochejaquelein, foi ocupar Salvaterra de Magos para assegurar as comunicações com o Alentejo; a segunda, do General Lemos, seguiu em direção a Santarém, passando pela vila de Tomar; e a terceira, aonde iam Bourmont e o próprio D. Miguel, em direção a Leiria, como tropa de reserva.

A demora ser-lhe-ia fatal. Encontraram Lisboa transformada numa cidadela quase inexpugnável.

As fortificações, distribuídas em semicírculo, coroavam as alturas, desde Xábregas e Alcântara, com 184 canhões. Assim, ambos os flancos do Tejo se apoiavam. No rio, reforçavam-nas navios de guerra, da Junqueira a Belém e do Beato a Vila Franca.[201]

Além disso, o domínio do mar tornava possível o rápido deslocamento de tropas do Porto para Lisboa ou outro qualquer ponto do litoral, o que constituía uma vantagem considerável. Quanto ao recrutamento de pessoal, era tão ativo, que, antes do fim de setembro, já havia em armas 18.752 homens de primeira linha, inclusive 2.366 artilheiros e 796 cavalarianos. A lentidão de Bourmont permitiu que Lisboa o recebesse com mais um regimento de cavalaria, três corpos de infantaria e vinte batalhões nacionais, entre móveis e fixos.

Em Leiria, o marechal francês, vencedor de Argel, demorou-se ainda alguns dias, calçando a infantaria e organizando uma coluna volante, que fosse reconhecendo e batendo os lugares a percorrer. Perdeu outros tantos dias nas Caldas, a fim de entrar em comunicação com as demais colunas, que lhe ficavam à esquerda.

Clouet, chamado do Porto para dirigir o ataque à capital, não foi menos moroso. Prendeu em Santarém a segunda coluna, passando-a em revista e cuidando minuciosamente da sua organização e disciplina.

Somente ao romper do dia 5 de setembro foi desfechado o primeiro assalto. Marcharam os miguelistas, de 10 a 12 mil homens, distribuídos em seis colunas, apoiadas por oito peças de artilharia e por fortes esquadrões de cavalaria. Até a tarde, foi terrível a pressão dos atacantes. A cidade resistiu galhardamente, e o inimigo viu-se forçado a recuar. Durante a ação, foi o Duque da Terceira ferido a bala e teve morto o cavalo que montava. O próprio D. Pedro quase perdeu a vida, quando trabalhava na abertura de uma canhoneira no reduto da Cova da Onça, impassível ante a fuzilaria miguelista.

No dia seguinte, os liberais aguardavam um novo ataque, que não veio. Os miguelistas tinham voltado ao sistema dos sítios e procuraram logo apertá-lo desde o Alto de Monsanto até a Portela, estrada de Sacavem. Tudo em pura perda, porque a cidade podia ser facilmente aprovisionada pelo sul e pelo Tejo. O único resultado foi permitir a D. Pedro e seus auxiliares prosseguirem, pacificamente, nos trabalhos das fortificações, corrigindo os defeitos verificados durante o primeiro assédio e tornando a capital cada vez mais intomável.

Bourmont e seus oficiais, vendo já perdido o prestígio que os aureolava, prepararam, para 14 de setembro, um infalível ataque noturno. Fracassou, como o primeiro, e empalideceu, de vez, a estrela que tanto luzira nos campos de batalha da África do Norte.

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Macdonell, o novo general em chefe miguelista, encarregava-se de tomar a cidade. Passa também longos dias em preparativos e marca o dia 11 de outubro para o grande assalto. Mas, na véspera, dia 10, teve a mais desconcertante das surpresas: ele próprio foi violentamente atacado pelas tropas de Saldanha…[202]

Forçado a levantar o cerco, Macdonell retira-se para Santarém, sem ter conseguido executar os planos que tão cuidadosamente elaborara[203]. O sangue-frio de D. Miguel e a habilidade do novo comandante salvaram a tropa de uma destruição completa. Apesar de duramente castigados no centro e na esquerda, a retirada foi tecnicamente perfeita.

Fazia certamente falta aos miguelistas o ânimo que sobejava aos liberais. Com um pouco de audácia, poderiam ter voltado sobre Lisboa, depois do segundo dia de marcha, livres já que se achavam da perseguição do inimigo. Uma boa marcha noturna, pela estrada de Sacavem, tê-lo-ia posto às portas de Lisboa. A surpresa faria o resto. Guarnecida, apenas, com os batalhões fixos, bem fraca resistência oporia a cidade[204]. E o golpe seria verdadeiramente teatral. Aprisionariam, além da capital, a rainha, que chegara de 22 de setembro, e toda a sua corte. Com semelhantes reféns, estaria garantida a vitória. Era arriscado, sem dúvida, mas teria valido a pena.

Optaram pela prudente retirada. Macdonell fortificou magnificamente Santarém e dedicou-se a aguerrir o seu exército, 15 mil homens, restabelecendo novamente a ordem e a disciplina. Em primeiro lugar, aguardaria calmamente que chegasse em frente ao Tejo a esquadra que Elliot estava comprando na Inglaterra com dinheiro do tesouro de D. Carlota Joaquina[205]; depois, deixaria 5 mil homens de guarnição na cidade, e, torneando, com os restantes 10 mil a direita de Saldanha, entraria em Lisboa. Não pôde, também, executar este projeto que lhe é atribuído[206]. Graves desinteligências, surgidas com Galvão e Torres (ajudante general, um, e intendente geral da polícia do exército e comissário em chefe, outro) puseram-no na contingência de propor: ou a demissão deles ou a sua. D. Miguel preferiu dispensá-lo do comando. Subiu Póvoas, velho, cansado e demasiado prudente.

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A 15 de janeiro, Saldanha ataca Leiria, para cortar as comunicações entre Coimbra e Santarém. Toma a cidade, e fortifica-a num abrir e fechar de olhos. Estava dado o primeiro passo para isolar e cercar Santarém.

Deixando em Leiria 1.500 homens e 18 bocas de fogo, Saldanha avança sobre Torres Novas onde vai encontrar a famosa cavalaria de Chaves. Arremessa sobre ela os lanceiros da rainha e consegue dispersá-la, depois de um terrível choque. Póvoas, então, destaca cinco mil homens para Pernes, a fim de cortar a retaguarda de Saldanha, e faz sair de Coimbra uma brigada, para retomar Leiria. Saldanha, porém, farejando-lhe os planos, voa também sobre Pernes e aniquila, de surpresa, mais da metade da divisão realista. Leiria, por sua vez, resistiu bravamente, e a coluna de Coimbra teve que desistir do assalto.

A sangrenta batalha de 18 de fevereiro, que teve lugar na estreita garganta de Almoster, onde Saldanha conseguiu atrair o inimigo, simulando uma retirada, precipitou no abismo a causa miguelista[207]. Desgostoso, Póvoas demitiu-se no dia seguinte, e foi substituído pelo General Lemos.

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Organizaram, então, os liberais, duas novas expedições: uma ao Norte e outra ao Sul. Sá da Bandeira seguiu para o Algarve, como governador, e esboçou um basto plano de operações, o qual tinha por pontos de apoio a praça de Marvão, defendida por oitocentos infantes, e a vila de Setúbal, cuja guarnição atingia a quase 1.500 homens. O primeiro resultado foi obrigar o governo de Santarém a desfalcar-se de dois mil infantes, duzentos cavalos e oito bocas de fogo, para ir socorrer a província atacada.

Napier navegou para o Norte e desembarcou, a uma hora da manhã de 23 de março, na vila da Guardia, na Galiza. Atravessou o Minho sem ser pressentido, aprisionou as sentinelas adormecidas, e entrou, silenciosamente, na vila portuguesa de Caminha, por um postigo aberto nas muralhas. Com grande surpresa, a população constatou, ao despertar, que a vila havia mudado de dono.

Logo em seguida, sob a ameaça de ser passada a fio de espada, depôs as armas a guarnição do forte da Ínsua, situado em uma ilha no meio do rio. Eram quarenta homens e dispunham de catorze peças.

Iniciou, então, Napier, a conquista do alto Minho. “Ia à frente dos seus marinheiros, a cavalo num burro, com a volta das meias caídas sobre os sapatos, sem estribos, rindo com bom humor”. Viana entregou-se sem um tiro. Ponte de Lima aclamou, espontaneamente, a rainha, ao sentir a proximidade do almirante. Valença com cinquenta peças, quinze morteiros e quinhentos homens, tenta resistir. Napier exige a rendição no prazo de duas horas. Caso contrário, abriria uma brecha e a guarnição arcaria com as consequências do assalto. As bravatas de Napier valeram mais do que as peças de artilharia. A praça capitulou.

E, em meados de abril, graças à ação articulada de Terceira com o Barão do Pico do Celeiro, as províncias do Minho e de Trás-os-Montes estavam completamente livres.

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A batalha da Asseiceira foi o golpe de misericórdia. Além dos mortos e feridos, perderam os miguelistas mais de 1.400 prisioneiros, inclusive 64 oficiais, quatro bandeiras e toda a artilharia, com parelhas, munições e reservas[208]. Cercada por todos os lados, Santarém não resistiu à derrota. Só lhe restava um estreito corredor que ia ter ao Alentejo. Silenciosos e abatidos, os realistas iniciaram o êxodo atravessando o Tejo e marchando em direção às vilas de Coruche e Montemor-o-Novo. D. Miguel, solidário com eles na desgraça, passava e repassava o rio, dando ordens, providenciando tudo, auxiliando a todos com a sua presença e com o seu braço.

Entrando em Santarém, a 18 de maio, os liberais ainda alcançaram a retaguarda do inimigo, que tentava ganhar a margem esquerda do Tejo. Pipocaram tiros de ambos os lados. Eram os últimos da guerra civil.

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Encerrados em Évora, os miguelistas souberam da assinatura do Tratado da Quádrupla Aliança. Quatro potências haviam decretado o banimento de D. Miguel e de D. Carlos. Capitularam. “Ceder já não era desonra, insistir seria loucura”.

A 26 de maio, foi assinada a convenção de Évora Monte.

Com todos os meios de impor aos vencidos as mais duras condições, D. Pedro foi de uma generosidade que o honrará para sempre. D. Miguel pôde dispor livremente de suas propriedades pessoais e teve assegurada uma pensão anual de 60 contos de réis. Foi-lhe dado o prazo de 15 dias para deixar o país com o compromisso de nunca mais voltar à península ou aos domínios portugueses nem concorrer para perturbar a tranquilidade do reino sob pena de perder o direito à estipulada pensão e ficar sujeito às demais consequências do seu procedimento. Foi concedida, também, uma anistia geral para os delitos políticos praticados desde 31 de julho de 1826 e, aos anistiados, nacionais ou estrangeiros, a saída livre de Portugal. Os praças voltariam aos respectivos domicílios e os oficiais teriam os seus postos garantidos.

*

Durante a viagem para Sines, foi preciso o emprego da força para evitar que os exaltados atacassem a comitiva do infante para trucidá-lo.

No porto, onde o aguardava a fragata Stag, D. Miguel foi duramente insultado pelo populacho enfurecido. Em altos brados, todos pediam a sua morte, mostravam-lhe os punhos fechados e atiravam-lhe pedras.

Alguns meses antes, aquela mesma gente o adorava de joelhos e punha o seu retrato nos altares.

Quinta parte

Os grandes auxiliares de D. Pedro

D. Pedro ERA O DIREITO;

PALMELA, A INTRIGA DIPLOMÁTICA.

SALDANHA ERA A AÇÃO MILITAR;

MOUZINHO, A REFORMA SOCIAL.

Eis as colunas da revolução constitucionalista desencadeada em Portugal pelo imperador do Brasil.

Palmela

Palmela é infinitamente pior do que o seu amigo subserra: este último é um traidor afoito e cínico, mas o outro é um arlequim político, que vive a fazer cabriolas no palco metido numa roupa de todas as cores, sem que ninguém saiba onde ele quer saltar.

Palavras de D. Carlota Joaquina

Dotado de raras faculdades de inteligência e de habilidade, foi talvez mais à sua ação como diplomata do que à força das armas, que D. Pedro deveu o triunfo sobre D. Miguel, a quem a quase totalidade do país dera o mais vibrante apoio.

Alfredo Pimenta

D. Pedro de Sousa e Holstein, primeiro conde, primeiro marquês e primeiro duque de Palmela, nasceu num berço de ouro e teve por padrinhos os reis de Portugal.

Neto de príncipes foi, como o Imperador D. Pedro, a imagem da revolução vinda de cima para baixo.

Era menino, ainda, quando começaram a soar por toda a parte os prenúncios do vulcão que brotaria das entranhas da França. Tinha dez anos de idade e já se impressionava com as cenas épicas da Assembleia Nacional e com os discursos incendiários de Lafayette e Mirabeau.

Ele mesmo, cinquenta anos depois, lembrava-se bem deste período: “Não obstante a atmosfera aristocrática em que eu viva, já tinha uma tendência para me exaltar com as ideias de liberdade, cuja aurora despontava na Europa”.

Mas Palmela não chegaria a exaltar-se nunca. Vivendo numa época tumultuosa, em que os reis e os povos de digladiavam, de armas na mão, buscou sempre o juste milieu. Soube aceitar as ideias novas sem o delírio dos revolucionários. Conservar princípios tradicionais sem a intransigência dos ultrarrealistas. Tinha, no mais alto grau, o senso da moderação e do equilíbrio. As grandes excitações, os entusiasmos transbordantes, eram manifestações absolutamente estranhas à sua índole e ao seu temperamento.

Liberal, não há dúvida, mas o seu liberalismo era extremamente aristocrático. De um lado o alto nascimento e a educação refinada. De outro, a adesão consciente às doutrinas que figuravam no estandarte dos jacobinos e exaltados. Solicitado pelas duas tendências, conservou-se equidistante de ambas. O sangue nórdico que lhe corria nas veias, temperado e sensato, foi um dique valioso às alucinações latinas dos liberais portugueses. O seu nome, rotulando as hostes da rainha, compostas de vintistas, jacobinos e legitimistas ferrenhos, era uma garantia de moderação e sobriedade nas atitudes partidárias.

*

Nascido em Turim, a 8 de maio de 1781, viveu sempre no seio da sociedade culta e opulenta da Europa mundana e diplomática. Conviveu com Alfieri, De Rossi, Schlegel, Sismondi, os dois Humboldt, Gay Lussac, Barante, Mathieu de Montmorency, Benjamin Constant, notabilidades da época. E esteve, também, longo tempo dentro do raio de ação dos olhos de fogo da esplêndida Madame de Staël.

Foi no verão de 1803, na Itália, que a filha de Necker conheceu o jovem português. Conheceu-o para apaixonar-se, em seguida, com a exuberância de que era capaz.

Germaine de Staël trazia um coração já gasto pelos amores sucessivos. Vivera demais, em poucos anos, tal a intensidade de sua vida sentimental.

O encontro com Palmela operaria uma transformação extraordinária. Aquele olhar radioso, já empanado pelo tempo e pelas desilusões, ganhou, subitamente, um brilho novo. O seu coração cansado recuperou, num esforço supremo, a vitalidade perdida, enquanto brotavam, de novo, de seu corpo, a graça e a faceirice de outrora.

Desse idílio que se esboçava, nasceria uma das obras-primas da literatura francesa: Corinna, que comoveria uma geração inteira. Escolheu Madame de Staël o futuro Duque de Palmela para herói – o Lorde Oswald – e esgueirou-se, ela mesma, no papel de heroína.

O casamento entre os dois, porém, estava completamente fora de cogitação. A união de D. Pedro de Sousa com Mademoiselle du Perron era coisa mais ou menos assentada. A separação impunha-se.

Na véspera da partida para Florença, Germaine dedicou-lhe dois versos reveladores do amor impossível que devia findar-se, pedindo para eles o maior segredo: “Gardez ces vers pour vous seul…” [guarda estes versos apenas para ti…].

Mas não resistimos à tentação de divulgá-los na íntegra que merecem:

Il faut donc quitter Rome, il faut donc vous quitter

Et remplir de douleur son âme et sa pensée.

C’est avec vous, surtout, que j’áimais à goûter

Les nobles souvenirs de la grandeur passée.

Votre coeur m’a fait croire aux temps qui ne sont plus,

Votre jeune avenir, aux antiques vertus.

Je recherchais pour vous l’aimable prophétie

Qui d’Auguste lui-même a fair couler les pleurs,

Quand Virgile, attendri sur le sort d’Octavie,

Consacra de beaux vers à peindre ses douleurs;

Il se crut transporté près des royaumes sombres

Où tout est confondu dans l’abîme des temps.

Tu “seras Marcellus”, dit-il parmi les ombres

Au jeune homme illustré dans la fleur de ses ans.

Recevez donc, aussi, ce glorieux présage

Dans un monde désert cultivez le laurier,

Et soyez Marcellus sur les rives du Tage.

Poëte, magistrat, ambassadeur, guerrier,

Tout est grand, tout est beau, lorsque notre âme est belle,

Quand le souffle du ciel inspire à notre coeur

Cet amour généreux pour la gloire immortelle,

Qui des ans passagers eternîse l’honneur.

Tout porte dans ces murs, l’empreinte du génie;

Ces monuments debout, ces tombeaux éloquents,

Accusent à nos yeux notre frivole vie,

Qui de son poids léger charge si peu le temps.

Le rayon le plus pur luit au fond de votre âme,

Ne laissez point périr un don si précieux.

Que ce siècle avili vous approuve ou vous blâme,

C’est à vous qu’appartient d’évoquer dans l’histoire

Les jours choisis par vous pour sortir des tombeaux.

Cherchez vos compagnons dans les fils de la gloire,

Tout morts qui’ils sont, leur voix vous défend le repos,

Pour vous tout morts qu’ils sont, leur cendre brûle encore.

Elle vit plus que ceux dont le stérile coeur,

Sans vigueur à midi, sans fraicheur dès l’aurore,

Calcule froidement la vie et le bonheur misérable;

Aimer, soufrir, penser a rempli tous mes jours;

Ces jours qui devançaient dans leur rapide cours

Le temps où le destin dans sa marche immuable

M’apprêtait à pleurer mon père auprès de vous.

Quand un malheur pareil vous arrachait des larmes

A d’un même chagrin fait un chagrin plus doux.

Que ce moment pour vous, conserve quelques charmes,

Quand Rome apparaîtra la nuit à vos regards,

En longs habits de deuil, et sous des voiles sombres,

Voyez-moi quelquefois errer sus ses remparts.

Ne suis-je pas déjà dans l’empire des ombres?

Le départ est la mort; et les jours à venir

Jettent peu de lueur sur les jours de tristesse.

Oui; le sort incertain Même dans la jeunesse

Ne nous fait possesseurs que de nos souvenirs.

Ce n’est point mes cheveux, ce n’est point mon image

Que je vous laisse ici, pour garant et pour gage;

Par de plus surs garants je veux vous retenir.

Quand un noble dessein vous touche et vous enflamme,

Pensez au coeur aimant qui sût vous pressentir!

Et sous de froids dehors a deviné votre âme.

Quand votre esprit si noble, et si juste, et si fin,

Se sent comme accablé par l’insipide vie

Que le pouvoir des sots impose au genre humain;

Vers un monde nouveau, don de la piété,

Lorsque vous élevez et votre âme et vos voeux,

N’oubliez pas alors la Sybille étrangère

Dont le coeur fut prophète, et qui dans ses adieux

Vous promit tous les biens dignes d’une âme fière,

Vous aima, vous bénit, au nom de l’amitié.

Enfin lorsque l’amour charmera votre vie

Par les noeuds les plus saints, quand vous serez lié

N’oubliez point encore et Rome et votre amie!

Ne soyez point ingrat au culte du Passé.

En vain par l’avenir ce culte est effacé,

C’est un charme pieux qui lie à sa mémoire.

À lui sont confiés les fastes de la gloire;

Je lui remets ma cause en ce triste moment.

Une autre règnera sur votre âme attendrie

Sur l’invincible appui d’un coeur ferme et constant

Une autre appuyera sa jeune et frêle vie;

Mais pourrez-vous aimer sans songer à ces temps,

Où tout deux rappelant les plus nobles peintures,

Les vers les mieux sentis, les airs les plus touchants,

Nous aimons à parler de ces flammes si pures

Qui vers un ciel d’azur élevent notre coeur,

Et font de la vertu le secret du bonheur?

En aimant perdrez-vous un souvenir si tendre

Pourrez-vous être aimé sans croire encore m’entendre?[209]

[É preciso deixar Roma, é preciso te deixar

E encher de dor a alma e o pensar.

Principalmente contigo, gostava de provar

As nobres lembranças da grandeza passada.

Teu coração me fez acreditar em tempos que não mais existem,

Teu jovem porvir, em antigas virtudes.

Procurava para ti a amável profecia

Que fez até a Augusto verter lágrimas,

Quando Virgílio, comovido com a sorte de Octávia,

Consagrou lindos versos ao pintar suas mágoas;

Acreditou ser transportado junto aos reinos sombrios

Onde tudo é confuso no abismo dos tempos.

“Serás Marcellus”, disse por entre as sombras,

Ao jovem ilustrado na flor dos seus anos.

Recebe também este glorioso presságio,

Cultiva o louro em um mundo deserto,

E sejas Marcellus às margens do Tejo.

Poeta, magistrado, embaixador, guerreiro,

Tudo é grande, tudo é belo se nossa alma é bela,

Quando o sopro do céu inspira no coração

Esse amor generoso pela glória imoral,

Que dos anos passageiros eternizam a honra.

Tudo, nestes muros, traz a marca do gênio;

Esses monumentos erguidos, esses túmulos eloquentes,

Acusam aos nossos olhos nossa vida frívola,

Que, com seu leve peso, impregna tão pouco o tempo.

O raio mais puro reluz no fundo de tua alma,

Não deixes morrer dom tão precioso.

Se este século aviltado te aprova ou te censura,

Cabe a ti, rebento dos mais nobres antepassados,

Cabe a ti, evocar na história

Os dias, por ti escolhidos, para sair dos túmulos.

Busca teus companheiros dentre os filhos da glória,

Ainda que mortos, sua voz defende teu descanso,

Para ti, ainda que mortos, sua cinza ainda arde.

Ela vive mais que aqueles cujo estéril coração,

Sem vigor ao meio-dia, sem frescor desde a aurora,

Calcula friamente a vida e a felicidade mísera;

Amar, sofrer, pensar, encheu todos os meus dias;

Estes dias que, em seu curso rápido, avançavam

Sobre o tempo, onde o destino, em sua marcha imutável,

Me preparava a chorar meu pai perto de ti.

Quando tamanha desgraça trouxe o pranto,

Tornou igual tristeza numa tristeza mais branda.

Que este momento conserve para ti algum encanto,

Quando Roma surgir de noite, sob teu olhar,

Vê-me, em longas vestes enlutadas e véus sombrios,

Vagando sobre suas muralhas.

Já não estou eu no império das sombras?

Partir é morrer; e os dias por vir

Lançam pouca luz nos dias de tristeza.

Sim; o destino incerto mesmo na juventude

Nos torna possuidores tão somente de nossas lembranças.

Não são meus cabelos, não é minha imagem

Que te deixo em garantia;

Com penhor mais seguro quero te guardar.

Quando um nobre projeto te comove e te incendeia,

Pensa no coração amante que soube te pressentir!

E que sob frio semblante adivinhou tua alma.

Quando teu espírito tão nobre, tão justo, tão fino,

Sentir-se abatido pela vida insípida

Que o poder dos tolos impõe ao gênero humano;

Quando erguer tua alma, teus olhos e teus desejos,

Para um mundo novo, dom da devoção,

Não te esqueças então da Sibila estrangeira

Cujo coração foi profeta e que, no seu adeus,

Te prometeu todos os bens dignos de uma alma elevada

Te amou, te abençoa, em nome da amizade.

Enfim, quando o amor encantar tua vida

Com os laços mais santos, quando estiveres preso,

Ainda assim, não te esqueças de Roma e de tua amiga!

Não sejas ingrato ao culto do Passado.

O futuro, em vão, apaga esse culto,

Sua memória é ligada por um encanto piedoso.

A ele são confiados os faustos da glória;

Confio-te minha causa neste triste momento.

Outra reinará em tua alma enternecida,

Sobre o apoio invencível de um coração firme e constante

Outra descansará sua jovem e débil vida;

Mas poderás amar sem pensar nesses tempos,

Onde, lembrando as mais nobres pinturas,

Os versos mais sentidos, as árias mais comoventes,

Gostávamos de falar dessas chamas tão puras

Que elevam para um céu de anil nosso coração,

E fazem da virtude o segredo da ventura?

Amando, perderás lembrança tão terna

Poderás ser amado sem acreditar que ainda estás me ouvindo?]

*

À medida que se afasta o ente querido, Madame de Staël vai revelando, num crescendo, a intensidade do seu amor. A princípio, declarações veladas, depois frases declamatórias, transbordantes de paixão.

De Florença, primeira etapa do caminho, escrevia: “Il faut vous le dire à présent, si vous me l’aviez demande je serais restée jusqu’à l’arrivée du pape, mais peut-être ne m’avez-vous rien dit par délicatesse et par une sorte de timidité. Je n’ai pas osé vous dire que je le souhaitais…” [Agora é preciso que te diga, se me tivesses pedido, teria ficado até a chegada do papa, talvez não disseste nada por delicadeza ou por alguma timidez. Não ousei dizer-te que assim desejava…].

Dois dias depois, a 14 de maio, ainda de Florença, não se contém e inicia a série de confidências:

Je ne puis vous exprimer, je ne puis me dire à moi-même combien je suis malheureuse de vous avoir quitté: je n’ai jamais nourri l’espérance de passer ma vie avec vous, et je souffre comme si je m’étais confiée au bonheur.

Il y a dans votre caractère et dans vos manières je ne sais quel charme qui a agi mystérieusement sur moi; ce qui peut s’écrire ne rendra jamais cette délicieuse harmonie de tout votre être, que me fait trouver tant d’enchantement dans votre affection. Mais que puis-je vous dire de plus que le triomphe que vous avez remporté sur ma propre nature?

[Não posso expressar-te, não posso dizer a mim mesma o quanto estou infeliz de ter te deixado: jamais nutri a esperança de passar minha vida contigo e sofro como se tivesse me entregue à felicidade.

Há não sei que feitiço em teu caráter, em tuas maneiras, que agiu misteriosamente sobre mim; o que pode ser escrito não dará jamais ideia dessa deliciosa harmonia de todo o teu ser, que me faz encontrar tanto encantamento em tua afeição. Mas o que mais posso te dizer além do triunfo que levaste sobre minha própria natureza?]

Prevê, mais adiante, que ele venha a amá-la por algum tempo; não sempre, porque ele tinha menos quinze anos do que ela. E diz isso de maneira deliciosa: “[…] vous m’aimerez quelque temps; pas toujours; car la destinée ne nous a pas fait contemporains […]” […me amarás algum tempo; não sempre; pois o destino não nos fez contemporâneos…].

Mas, antes da separação definitiva, quer vê-lo, ainda uma vez: “Il faut que je vous revoie, il faut que nous voie sans contrainte” [Tenho que rever-te, precisamos passar pelo menos dois meses em Coppet e perto de Paris, onde possa te ver sem constrangimento]. E, logo depois: “Ah! Venez, venez, et vous serez reçu avec toutes les affections que l’enthousiasme et l’estime peuvent réunir […]” [ah! Venha, venha, e serás recebido com todo o afeto que o entusiasmo e a estima podem reunir…].

Relembra, em seguida, a visita que fizeram, “au clair de la lune”, às ruínas de Roma:

Toute mon âme était pénétrée de regret, de tendresse, d’admiration; nous étions contemporains par les débris des siècles, nous étions unis par le même culte envers tout ce qui est beau, et du haut du ciel mon père m’a pardonné un bonheur si mêlé de larmes, un bonheur tout couvert de nuages. J’ai écrit quelqu’unes des choses que vous m’avez dites ce jour là; je n’inventerai jamais mieux et j’aime cette intelligence secrète qui s’etablira entre nous quand vous lirez Corinne. Vous vous y reconnaitrez tel que vous êtes[210], et tel que vous serez si vous soutenez votre esprit et votre âme à la hauteur qui leur sont naturelles.

[Toda a minha alma estava penetrada de pesar, de ternura, de admiração; éramos contemporâneos pelos destroços dos séculos, estávamos unidos pelo mesmo culto por tudo quanto é belo, e, lá do céu, meu pai perdoou-me uma ventura tão cheia de lágrimas, uma ventura encoberta de nuvens. Escrevi algumas das coisas que me disseste esse dia; nunca inventarei nada melhor e gosto deste entendimento secreto que se estabelecerá quando leres Corinne. Te encontrarás lá, tal como és, e tal como serás, se mantiveres teu espírito e tua alma à altura que lhes são naturais.]

E prossegue:

Rome et vous sont inséparables dans ma mémoire. Je n’ai compris que par vous les délices de ce séjour; mon imagination n’avait point encore peuplé de désert, je vous ai aimé et tout s’est animé pour moi, les beaux-arts, la nature, et jusqu’aux souvenirs du passé qui me faisaient mal et dont j’ai appris à jouir. Deux mois de ma vie sont votre ouvrage.

[Roma e tu são inseparáveis em minha memória. Através de ti, apenas, entendi as delícias desta estada; minha imaginação ainda não havia povoado o deserto, te amei e tudo se animou para mim, as belas-artes, a natureza, até as lembranças do passado que me faziam mal, aprendi a fruí-las. Dois meses da minha vida são tua obra.]

Dois dias depois, as saudades são tantas que há quase um início de desespero: “Ah! Quem me dera vous suivre à Rome et mourir là près de vous…” [Ah! Quem me dera, seguir-te até Roma e lá morrer perto de ti…].

Pensa, então, seriamente, em voltar a Roma, ainda que por dois dias, apenas, ela, que detestava as viagens. “J’y serais allée si je me croyais nécessaire à votre bonheur. Se jamais je pourrais le croire véritablement le voyage même de Lisbonne me paraitrait facile” [Teria ido se me achasse necessária à tua felicidade. Se ao menos pudesse realmente acreditar, até mesmo a viagem de Lisboa me pareceria fácil].

E termina, desolada: “Adieu, adieu. J’ai été ici constamment souffrante. Je ne puis me remettre de cette séparation. Adieu” [Adeus, adeus. Estive aqui constantemente sofrendo. Não posso me recompor desta separação. Adeus].

A altiva inimiga de Napoleão implorava, humilde, um pouco de amor. Alimentava, ainda, ilusórias esperanças. Não eram contemporâneos, é verdade. Ela mesma o dissera, mas ela mesma o negava, não querendo convencer-se…

D. Pedro de Sousa, como quer a sua excelente biógrafa, Maria Amália Vaz de Carvalho, teria surpreendido, com seu olhar arguto e fino, qualquer veleidade matrimonial em Germaine de Staël.

Ela, que não se casara com Benjamin Constant para “não desorientar a Europa”, trocando pelo nome de Madame Constant o seu nome retumbante e aclamado, não faria, certamente, ao diplomata português, idêntica objeção. “Ela ficaria do mesmo modo Madame de Staël Holstein, por um pequeno artifício bem explicável no seu caso excepcional. A Europa não ficaria desorientada, e ela julgava poder ficar feliz”[211].

Daí, talvez, o desencanto, a frieza correta e amável do futuro Palmela…

Ela, porém, não desiste. Perde, por vezes, o ar de humildade suplicante e acusa:

Votre silence, Don Pedro, m’a fait éprouver un cruel sentimento de peine […]. Je reste ici ou à Genève pour vous attendre. Donnez-moi le temps que vous m’avez promis, ou rendez-moi les vers que je vous ai écrits de ma main, car si vous n’avez plus d’amitié pour moi, je ne veux pas qu’il vous restent des preuves de la mienne[…].[212]

[Teu silêncio, D. Pedro, causou-me um cruel sentimento de dor… permaneço aqui ou em Genebra te aguardando. Dê-me o tempo que havias prometido, ou devolva-me os versos que te escrevi do próprio punho, pois se não tiveres mais amizade por mim, não quero que fiques com provas da minha…]

Mas arrepende-se, logo, e suplica: “mais pourquoi donc m’avez-vous oubliée?” [mas por que me esqueceste?]. Quer que ele venha, apesar de tudo: “Enfin venez, et vous serez pardonné…” [Venha enfim, e serás perdoado…]. E acrescenta: “Hâtez-vous et restez longtemps. Adieu, malgré tous vos torts, sur votre route personne ne vous verra arriver avec une si vive joie; personne absolument” [Apressa-te e fica bastante tempo. Adeus, apesar de todas as tuas faltas, ninguém pelo teu caminho te verá chegar com tão viva alegria; absolutamente ninguém].

A infeliz Corina recebe, então, a notícia do casamento do seu Oswald com a Mademoiselle du Perron. Tenta esconder a grande mágoa e torna a pedir os versos: “Le choix me paraît excellent. Mademoiselle du Perron est charmante et as mère très aimable. Je vous demanderai de me rapporter les vers que je vous ai donné et tout ce que vous avez en ce genre de moi”[213]. [A escolha me parece excelente. Mademoiselle du Perron é encantadora e sua mãe muito amável. Peço que me traga os versos que te dei e tudo mais que tiveres de mim].

Logo adiante, porém, insiste em vê-lo, ainda uma vez: “Venez ici, c’est peut-être la dernière fois que nous reverrons. Adieu, Don Pedro, que votre bonheur n’éteigne pas en vous les souvenirs de Rome. Moi, que ne serais jamais heureuse, je ne puis rien oublier” [Vem aqui, será talvez a última vez que nos reveremos. Adeus, D. Pedro, que tua felicidade não apague em ti as lembranças de Roma. Eu, que não serei jamais feliz, nada posso esquecer].

Não descansaria antes de vê-lo a seu lado. Três dias depois, novo apelo:

Ne vaut-il pas mieux que vous hâtiez votre voyage pour me donner quelques instants de plus? Je vous attends avec une extreme emotion, c’est a Genève que vous me trouverez. Prévenez-moi de votre arrivée pour que je jouisse un jour d’avance du dernier plaisir peut-être que me donnera mon attachement pour vous.[214]

[Não seria melhor apressar tua viagem para me dar alguns instantes a mais? Espero-te com uma extrema emoção, é em Genebra que me encontrarás. Previne-me de tua chegada para que eu usufrua um dia antes do último prazer, talvez, que me dará minha ligação a ti.]

Dois dias não são passados e ela torna, ainda, à mesma tecla. Quer vê-lo custe o que custar. “J’ai renvoyé mon Voyage à Lyon pour vous recevoir plus sûrement ici”[215] [Adiei minha viagem a Lyon para receber-te aqui mais seguramente].

Com que sacrifício não macerava ela o seu orgulho e o seu amor-próprio para se postar, como uma escrava, aos pés do senhor do seu coração! Ela, Germaine de Staël, já não se reconheceria, a si própria.

E repisava, mais e mais, a mesma súplica: “Je devais aller à Lyon au mois de novembre voir Mr. de Montmorency, mon intime ami; j’ai renvoyé ce voyage jusq’au mois d’avril pour vous attendre […]”[216]. [Eu devia ir a Lyon no mês de novembro a fim de ver o Sr. de Montmorency, meu amigo íntimo; adiei esta viagem para abril, para esperar-te…].

Finalmente, em fins de janeiro de 1806, partiu o jovem diplomata para Genebra. Fora vencida a sua resistência.

A frieza de Palmela para com Madame de Staël dizia respeito unicamente ao amor. Intelectualmente, votava-lhe a mais profunda das simpatias e uma grande e sincera admiração. E disso nos deixou ele a prova nos seus Apontamentos: “Os dois meses de Genebra e Coppet deixaram-me algumas das mais agradáveis e das mais interessantes recordações da minha vida inteira”.

E mal ele a deixa, depois de dois meses de convivência íntima, e já ela lhe escreve, insatisfeita sempre, perguntando se ele conta realizar a promessa que fez de tornar a vê-la: “Dites-moi si vous me regretez un peu et si vous me tenez la douce promesse de me revoir”[217]. [Dize-me se sentes um pouco a minha falta e se manténs a doce promessa de rever-me].

Poucos dias depois, voltam os antigos transbordamentos de paixão: “Adieu, cher Don Pedro, aimez-moi, écrivez-moi et faites que nous passions beaucoup de notre vie ensemble; il est si rare de s’entendre, il faut l’aimer, ce bonheur… Adieu”[218]. [Adeus, querido D. Pedro, ama-me, escreve-me e faze com que passemos muito de nossas vidas juntos; é tão raro entender-se, é preciso amá-la, esta ventura… adeus].

E continua a querer vê-lo com uma sofreguidão angustiosa. Intima-o a apressar-se: “[…] si vous voulez me voir il faut vous hâter car je ne peux pas rester ici” [… se quiseres me ver, tens que apressar-te pois não posso ficar aqui]. E repete as juras de sempre: “Je vous aime toujours cependant de même; cette puissance d’aimer ne mourra qu’avec moi”. [Ainda te amo, apesar de tudo; este poder de amar só morrerá comigo].

Chega a hora de abandonar Auxerre, e ela não conseguiu vê-lo. Sente-se desesperar e recomeça a série de cartas, ora imperiosas, ora suplicantes, importunas quase, pela frequência, pela quantidade, pela insistência…

Queixando-se da frieza do amigo: “Je me plains de votre oubli…” [Lamento teu esquecimento…]. Mas quer saber, logo em seguida, em que lugar vai encontrá-lo, já que deixará Auxerre: “Si je ne vous revois pas où retrouverai-je?” [Se eu não te rever, onde irei reencontrar-te?]. E lembrando-se de que, por não ter podido ir a Paris, não passou com ele os últimos dois meses, exclama, inconsolável: “Ah! Et j’aurais pu passer ces deux mois avec vous!”[219]. [Ah! E poderia ter passado esses dois meses contigo!].

Três dias depois, escreve outra carta chamando-o. E dá-lhe o prazo de uma semana: “Choisissez cette semaine, car je n’attends pour partir que la décision de Madame Récamier”. [Escolhe esta semana, pois aguardo apenas a decisão de Madame Récamier para partir].

Seguem-se as declarações habituais: “priez le ciel pour moi que je vive une fois dans la même ville que vous” [roga ao céu por mim para que eu viva uma vez na mesma cidade em que estás]; “un moment bien doux serait celui où je vous reverais encore une fois” [momento bem doce seria aquele em que te veria mais uma vez]; “donnez-moi le bonheur de vous recevoir encore et la douleur de vous dire adieu. J’y trouve quelque charme” [dá-me a felicidade de te receber de novo e a dor de dizer-te adeus. Vejo nisso algum encanto].

Vencida, mais uma vez, a resistência do moço português, Germaine, triunfante, o conservou a seu lado um mês inteiro. Foi esse um período de grande atividade literária para Palmela. Iniciou a sua versão francesa dos Lusíadas e produziu numerosas poesias das quais L’hymne à la lune é a mais conhecida.

Assim que D. Pedro de Sousa partiu, ela mandou-lhe, de Dijon, os mais ternos agradecimentos pelas semanas “si douces et si ineffaçables” [tão doces e inapagáveis] que ele lhe proporcionara:

Avec quelle simplicité vous avez sacrifié tout ce qui est luxe et plaisir, pour vous dévouer à tous les genres de privations excepté celle du sentiment, car là il n’y avait certes pas de privations, puisque personne au monde ne peut ni vous aimer ni vous sentir comme moi.[220]

[Com que simplicidade sacrificaste tudo que é luxo e prazer para voltar-te para todas as espécies de privações, exceto aquelas do sentimento, pois aqui certamente não havia essas privações, já que ninguém no mundo poderia amar-te nem sentir-te tanto quanto eu.]

Mas Germaine de Staël não se conforma com a separação. O desespero e a impaciência por um novo encontro ressurgem, cada vez mais vivos: “Faites, cher Don Pedro, que je vive près de vous!”. [Faze, caro D. Pedro, com que eu viva a teu lado!].

Não podendo casar-se com ele e não querendo perdê-lo, Germaine vai ao ponto de idealizar para si o papel de anexo à esposa verdadeira. Quer associar-se a esta para completá-la, fazê-lo feliz e ser feliz…

E revela o seu plano, simplesmente, como se ele fora possível: “laissez-moi compléter ce qui manque à d’autres et donner quelque agrément du plus à une vie dont le ciel ne m’a permis d’être la compagne” [deixa-me completar o que falta a outras e trazer algum encanto a mais a uma vida que os céus não me permitiram compartilhar].

*

Os rumores sobre a partida de Palmela para o Brasil causam-me verdadeiro horror: “Surtout, point de Brésil; quand il en serait question, pensez à mes pleurs si j’en recevais la nouvelle et plaidez dans votre coeur pour l’absente” [Sobretudo, nada de Brasil; quando for o caso, pensa em minhas lágrimas se recebesse a notícia e, em teu coração, reza pela ausente].

Entre lágrimas, ela lhe pede que vá vê-la, antes de voltar para Portugal:

J’aimerez mieux perdre la moitié de mon sang que de ne pas passer deux jours, au moins, avec vous, pour verser toutes mes larmes dans votre sein. Oh! Que j’en ai sur le coeur pour cet adieu, cet adieu! Don Pedro jamais je ne vous conseillerai ce qui nous sépare (o casamento dele)! Cher Don Pedro, ne le faites pas! Les affections sont d’une plus haute origine que tout le reste; c’est un titre factice que la politique; le coeur est la seule vraie nature qui soit au monde.

[Prefiro perder metade do meu sangue a não passar pelo menos dois dias contigo para derramar minhas lágrimas em teu peito. Oh! Quanto meu coração lamenta este adeus, este adeus! D. Pedro, nunca te aconselharei o que nos separa (o casamento dele)! Querido Dom Pedro, não o faças! Os afetos são de origem mais elevada que todo o resto; a política é título factício; o coração é a única natureza que há no mundo.]

E a carta prossegue, num crescendo dramático: “Adieu, adieu, admirable caractere, esprit au niveau de ce caractere, regard si noble et si doux! Quoi! Je ne vous reverrai plus! Non, c’est impossible, cher ami, épargnez-moi cette douleur, je ne suis pas de force à le supporter” [Adeus, adeus, admirável caráter, espírito à altura deste caráter, olhar tão doce! Como! Não te verei mais! Não, é impossível, querido amigo, poupa-me desta dor, não tenho força para suportá-la].

E ele tornou a vê-la. Pela última vez. Ia começar a fase mais tumultuosa da história de Portugal. Palmela teria o seu papel nos acontecimentos, seria arrastado por eles, a eles ligaria o seu destino e a sua vida.

Estiveram juntos três dias, três dias que foram para Germaine de Staël, como um sonho maravilhoso. Depois, ele partiu para nunca mais voltar.

Ao ver afastar-se, ao longe, a carruagem que o levava, a infeliz Corina, com o coração sangrando, escreveu um dos seus últimos bilhetes:

J’espère que ce mot vous atteindra encore. Puisse-t-il vous dire combien j’ai pleuré hier entendant vos chevaux s’éloigner et combien vous me rendez heureuse en revenant. Je ne sais que cela. Je ne sais que cela. Que votre coeur et votre générosité fassent le reste. Adieu, cher, cher Don Pedro, oh! Quand dirai-je ce nom avec un souvenir?[221]

[Espero que este bilhete te alcance ainda. Possa ele te dizer o quanto chorei ontem, ouvindo teus cavalos afastarem-se e o quanto me deixarias feliz retornando. É só o que eu sei. É só o que eu sei. Que teu coração e tua generosidade façam o resto. Adeus, querido, querido D. Pedro, oh! Quando direi este nome como uma lembrança?]

D. Pedro de Sousa estava longe, quase em terras da Espanha, quando ela mandou, de Roma, mais uma carta, a última que se conhece: “Ah! Que ce départ pour le Portugal m’afflige! Vous avez dit à Hochet que vous seriez un an absent; vous m’avez donné des espérances plus douces. Que faut-il attendre?”[222]. [Ah, como me aflige esta partida para Portugal. Disseste para Hochet que ficarias um ano ausente; deste-me esperanças mais doces. O que devo aguardar?].

Vem, depois, uma frase que é o resumo da história do seu amor: “Oh! Quand vous étes lá, l’on peut vous retenir, mais je n’ai que trop éprouvé combien il est difficile de vous rappeller” [Oh! Quando estás aqui, é possível reter-se, mas sei muito bem o quanto é difícil chamar-te de volta].

Tentando ainda, ilusoriamente, fazê-lo desistir do casamento para atraí-lo a si:

Enfin, vous ne pourrez pas faire pis que de vous marier, si vous pourriez faire pis ce serait de quitter le continent. Pensez à moi pour y rester, à moi qui vous aime de coeur plus que personne au monde, qui vous aime sans l’intérêt même du bonheur, car qui sait si je parviendrai jamais à passer ma vie près de vous.

[Enfim, não poderias fazer pior do que te casar, só farias pior se deixasses o continente. Pensa em mim para ficar, em mim que te ama de coração mais que ninguém no mundo, que te ama até mesmo sem o interesse pela felicidade, pois quem sabe se jamais conseguirei passar minha vida junto a ti.]

E termina, mais adiante:

Et les octaves (de Camões)? Pensez à moi en les faisant, ma préface est toute prête, elle est dans mon coeur. Ah! Si vous redevenez libre, si […] mais ne faut-il pas que la vie soit de façon qu’on puisse se consoler de mourir? […] Cher, cher Don Pedro, ah!, combien nous sommes déjà loin!

[E as oitavas (de Camões)? Pensa em mim enquanto as faz, meu prefácio está pronto, está em meu coração. Ah! Se voltares a ser livre, se [...] mas a vida não deve ser feita de modo a nos consolar de morrer? […] Caro, caro D. Pedro, ah!, o quanto já estamos longe!]

Estavam, de fato, bem longe um do outro. Nunca mais se veriam. Palmela fez como os navegantes da fábula, que tapavam os ouvidos para escapar à sedução do canto das sereias. Trancou o coração. Dali para diante só teria uma preocupação: o serviço do seu rei e da sua pátria.

*

Nenhum elogio à inteligência, ao talento e aos encantos físicos e morais de Palmela seria tão completo como a exibição dessas cartas, que falam tão alto do entusiasmo e da paixão que inspirou à mulher cujo gênio chegou a deslumbrar o próprio Goethe.

*

Por ocasião da invasão francesa, Palmela foi dos poucos que, convidados, se recusaram a deixar o país para acompanhar a migração real para o Brasil. Ele, que em 1889 servira como capitão, sob as ordens de Gomes Freire, pediu baixa do exército para não servir ao inimigo. Quando rebentou a guerra peninsular contra Napoleão, voltou às fileiras e bateu-se ao lado de José Bonifácio, o futuro patriarca da independência do Brasil.

Estava no Porto, na qualidade de chefe do estado-maior de Trant, quando recebeu, do príncipe-regente, o decreto que o nomeava ministro de Sua Majestade Fidelíssima junto ao governo central da Espanha. Poucos dias antes, Beresford promovera-o a major, por serviços em campanha.

Importantíssima era sua missão diplomática em Madri. Devia pleitear a restituição de Olivença, a ab-rogação da lei sálica em favor dos direitos eventuais de D. Carlota Joaquina e o seu reconhecimento como regente da Espanha.

Tão bem se houve o jovem diplomata, tamanha foi a habilidade demonstrada nas negociações, que culminaram com os mais auspiciosos resultados, que D. João o recompensou com o título de Conde de Palmela e lhe enviou, para a esposa, a banda de Santa Isabel, salientando, no primeiro decreto, a sua real satisfação pela maneira inteligente, distinta e devotada com que fora servido.

Em junho de 1812, é distinguido com a chefia da missão em Londres. Dois anos depois, como plenipotenciário português junto ao Congresso de Viena, consegue uma das maiores vitórias diplomáticas de sua vida: a admissão dos representantes do príncipe-regente de Portugal em pé de absoluta igualdade com os plenipotenciários das grandes potências da Europa.

Ministro e enviado extraordinário junto à corte de St. James, foi Palmela surpreendido, em fins de 1817, com a sua nomeação para Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e consequente chamada ao Rio de Janeiro.

No Brasil, dedicou-se Palmela ao serviço de el-rei e tudo fez para induzir o monarca a conceder, espontaneamente, a Constituição que, segundo previa, lhe seria exigida pelo populacho em armas. Tomaz Antônio, porém, “o mais inepto e o mais lisonjeiro de todos os homens”, alimentava a indecisão do rei e retardou, o mais que pôde, a adoção da proposta.

D. João, afinal, sentindo já bem perto o desencadear da tormenta, encarregou Palmela, na noite de 25 de fevereiro, da redação de um manifesto com as bases da Constituição. Era tarde. Na manhã seguinte, a tropa deixou os quartéis e reuniu-se ao povo, concentrado no Rocio. Era a revolução. O rei aceita e jura a Carta Constitucional que ainda não existia e concorda com a demissão do ministério.

Oito dias depois do movimento, Palmela, em carta ao Conde de Linhares, atestava a fidelidade de D. Pedro a el-rei seu pai:

O Príncipe-Real mostrou naquela ocasião o maior desembaraço e presença de espírito e mesmo muita felicidade, porque a tropa quis, sem dúvida, aclamá-lo e ele sempre atalhou esse último desaforo gritando: “Viva El-Rei, nosso senhor, viva meu Pai!”

D. João VI fez, mais tarde, justiça ao seu ministro. Confessou-lhe, francamente, o profundo arrependimento por não lhe ter seguido os sábios conselhos e leais advertências, que teriam evitado a jornada tumultuosa de 26 de fevereiro.

Em 1823, depois da Vilafrancada, D. João fê-lo Marquês de Palmela e chamou-o para Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Deixando o Ministério, em janeiro de 1825, recebe a grã-cruz da Ordem de Cristo e parte para Londres, como embaixador.

Um ano depois, exatamente, falecia o bondoso, lerdo e infeliz D. João VI.

*

Aclamado D. Pedro IV e confirmada a regência da Infanta Isabel Maria, a atividade de Palmela concentrou-se na obtenção de dois pontos: primeiro, só entregar a regência a D. Miguel depois da maioridade da rainha, para que houvesse tempo de fortalecer as novas instituições; segundo, conseguir uma convenção entre D. Pedro IV e as cortes da Áustria e da Inglaterra, que garantisse a coroa de D. Maria II e a estabilidade da Carta Constitucional.

A doença da regente, porém, habilmente exagerada pelos interessados, os repetidos protestos de fidelidade por parte de D. Miguel e a gravidade da situação em Portugal induziram D. Pedro a entregar ao infante, imediatamente, o governo do reino.

Esse decreto inesperado frustrou, por completo, as manobras que Palmela considerava indispensáveis à paz e à conservação do regime inaugurado pelo primogênito de D. João VI.

O futuro dar-lhe-ia razão. D. Miguel desembarcou em Portugal e as instituições nascentes não resistiram à sua chegada. O trono de D. Maria da Glória parecia irremediavelmente perdido e esboçava-se já a guerra civil que encharcaria Portugal com o sangue de heróis.

*

Quando recebeu o decreto de 3 de maio, em que o infante convocava os Três Estados do Reino, Palmela tomou imediatamente a resolução de demitir-se, “reconhecendo nesse decreto”, como diz ele nas suas notas autobiográficas, “um ato de rebelião contra a soberania legítima e contra a lei fundamental da nação”[223].

A sua responsabilidade, os seus antecedentes, o alto conceito de que gozava junto às cortes do Velho Continente por suas opiniões moderadas, encobriam, por assim dizer, o revolucionarismo extremista de grande parte dos emigrados, tornando menos sensíveis as prevenções que existiam contra eles, por parte de quase todos os governos.

E à sombra desse prestígio, cimentado durante longos anos de brilhante e criteriosa atuação política, pôde Palmela desenvolver uma atividade prodigiosa em benefício da causa constitucional. Isso consumia, pouco a pouco, o crédito e a geral confiança nele depositada. E ele mesmo observava:

Entretanto, esta mudança a meu respeito foi gradual, e o capital que eu moralmente possuía era tão considerável, que não obstante gastar-se e consumir-se, foi-me suficiente para me habilitar ainda a prestar o grande serviço de ter mão no descrédito em que a nossa causa se arriscava a cair perante os gabinetes europeus.[224]

Desde então, Palmela deixa de ser unicamente o diplomata para transformar-se numa espécie de empresário-mor da causa da rainha, com mil atribuições diversas. Não havendo dinheiro para manter os soldados e sustentar os emigrados, Palmela procura os banqueiros, levanta empréstimos, inventa recursos de toda ordem e consegue enfrentar as despesas colossais. Passa os dias inteiros num movimento febril, alistando voluntários estrangeiros, preparando expedições, examinando armamentos, fardas, cartuchame, todo o material de campanha para os soldados e marinheiros engajados. Está presente nas reuniões de chefes, delineando planos e determinando atitudes. Surge nas embaixadas estrangeiras para demover os governos contrários e conquistar os indiferentes. Sustenta terríveis polêmicas com adversários do estofo de Aberdeen, Polignac ou Wellington e mantém, ao mesmo tempo, assídua correspondência com a vasta rede de agentes portugueses espalhados por todo o continente, enviando-lhes instruções, comunicando-lhes as ocorrências e sabendo, por eles, do verdadeiro estado da opinião pública europeia em relação à causa de D. Maria da Glória. Não podendo conquistar o favor do governo de Londres, consegue assenhorear-se da imprensa inglesa e inicia uma tão intensa campanha jornalística contra D. Miguel que o povo britânico, vivamente influenciado por ela, acaba por exigir de seus dirigentes uma mudança radical de orientação.

Dentro do próprio partido da rainha, tem de conciliar os elementos divergentes, liberais exaltados, de um lado, e legitimistas ferrenhos, de outro; tem de acalmar os ressentimentos antigos, desarmar os projetos absurdos dos chefes de grupos e consolidar a unidade espiritual que sustentaria os combatentes nos momentos difíceis da luta.

*

Quando os liberais, insulados no Porto, viram esgotados quase todos os recursos, partiu Palmela, imediatamente, para Londres, a fim de obter dinheiro, navios, oficiais, cavalos. As negociações financeiras eram extremamente difíceis porque o fracasso da expedição de D. Pedro era considerado inevitável em todas as capitais. Palmela realizou verdadeiros milagres. Tendo saído sozinho e “sem vintém”, voltava ao Porto, um mês depois, com uma esplêndida fragata de cinquenta peças de grosso calibre, mais de três mil homens de tropa e quinhentos cavalos, além de grande quantidade de armamentos e apetrechos militares.

Sua atividade diplomática não foi menor. Teve numerosas entrevistas com Palmerston e seus colegas de Ministério, principalmente Lorde Grey, com quem manteve uma calorosa discussão sobre os auxílios que o governo inglês devia prestar à causa de Sua Majestade Fidelíssima. Foi nessa conjuntura, debaixo de pressão de Palmela, que o gabinete de St. James autorizou Lorde William Russell, embaixador em Lisboa, a intervir em favor de D. Pedro, pois a Espanha ameaçava enviar grandes auxílios a D. Miguel.

Dentro em pouco, a heroica cidade tornar-se-ia, efetivamente, inexpugnável. O inimigo não conseguiu forçar as linhas de defesa, mas o tempo ia consumindo, rapidamente, o grande sustentáculo da resistência liberal: o dinheiro para o sustento da esquadra, para os batalhões estrangeiros, para o pé dos soldados.

O desânimo começava já a invadir a alma dos sitiados quando o imperador resolveu mandar novamente à Inglaterra o Marquês de Palmela. Ia começar mais uma batalha diplomática. Os governos de Paris e de Londres, convencidos do malogro da causa da rainha, recusaram-se terminantemente a prestar qualquer novo auxílio pecuniário. Por sua vez, os emprestadores do ano anterior estavam fora de cogitação, pois não tinham recebido as amortizações ajustadas.

Nesta crise suprema [escreveu Palmela] resolvi aparecer em público, como pedindo um empréstimo sem o contratar com ninguém, e já dentro de três ou quatro dias tem havido subscrições por mais de 80 mil libras. Espero, pois, amparar ainda desta vez a causa, mas no meio de tanta riqueza estou eu sem um real nem mesmo para o meu sustento de cada dia, nem para a viagem.[225]

Ficou em Paris até abril de 1833, quando partiu para Londres, disposto a uma cartada final que decidisse, de uma vez, o resultado da guerra.

A situação no Porto agravara-se, de novo. Os miguelistas intensificaram os seus ataques e bombardeios, enquanto a peste e a fome abatiam a resistência dos defensores da cidade. Por sua vez, a esquadra de Sartorius resistia já às ordens da regência e dava alarmantes sinais de rebelião.

Era preciso encontrar um novo almirante em chefe, armar alguns navios, formar um forte corpo expedicionário e levantar novos fundos na praça de Londres. Palmela tinha razão. O seu crédito, o “capital que moralmente possuía”, era tão considerável que os repetidos empréstimos mal reembolsados não tinham conseguido consumi-lo. Em poucos dias, só com a garantia do seu nome, obtém mais de 20 mil libras, une-se a Napier e Mendizábal e concerta com eles a famosa “expedição dos vapores”. A 28 de maio deixa Londres no City of Walesford com uma força de marinheiros e, seguido por outros navios, repletos de soldados, vai reunir-se às tropas embarcadas na França, rumando logo em seguida para a atormentada cidade do Porto.

Era a salvação que chegava. Graças aos novos recursos, desferiu-se o vitorioso golpe de mão sobre Lisboa. Começava o desmoronar do regime absoluto e a marcha dos liberais para a vitória final.

Saldanha

No dia 28 de setembro de 1805, o 1o regimento de infantaria, comando pelo Marquês de Alegrete, incorporou em suas fileiras um cadete de 14 anos, de olhar sereno e gestos firmes. Chamava-se João Carlos de Saldanha e era neto de Pombal.

Definiam-se, naquela tarde, um destino e uma vocação. Ia principiar um ciclo extraordinário de glórias e sucessos.

*

A carreira militar foi vertiginosa. Capitão aos 17 anos, major aos 19, tenente-coronel aos 22, comandante de uma divisão em operações contra a França aos 23 anos!

Terminada, em 1814, a campanha peninsular, o jovem Saldanha tem sobre o peito treze medalhas de ouro lembrando as jornadas gloriosas do Bussaco, São Sebastião, Nive, Vitória, Pamplona e Tolosa e, pouco depois, é feito cavaleiro da Torre e Espada e comendador a Ordem de Cristo.

Partiu para a guerra com a fama dos avós. Voltou dos campos de batalha como um símbolo do heroísmo português. Antes, era apenas o neto de Pombal, com fama de empréstimo. Agora, é o bravo Saldanha, envolvido por uma auréola de legenda, o guerreiro dos feitos impossíveis, o ídolo da tropa e do populacho entusiasmado.

Os feitos de Saldanha corriam de boca em boca. Sob o domínio francês, abandona as fileiras do exército e inscreve-se numa associação de conspiradores, instalada clandestinamente em Lisboa, para promover a restauração da pátria. Apenas se levanta a nação, corre logo às armas e é incorporado na divisão do General Bernardim Freire de Andrade. Durante a marcha para a frente de batalha, acontece revoltar-se a companhia de granadeiros. Saldanha, com 18 anos, o mais jovem de todos os capitães, é o escolhido para restabelecer a ordem. Fala de tal maneira aos soldados rebeldes que estes, arrebatados, voltam imediatamente à disciplina. “Os granadeiros ouvem aquela voz, enleiam-se naquele olhar, e nem companhia deseja mais outro capitão, nem capitão se quer mais separar daquela companhia. Casou-os uma eletricidade de gênio”[226]. Durante a batalha do Bussaco, enquanto os franceses atacavam violentamente em direção ao quartel-general de Wellington, o Major Saldanha, num prodígio de bravura, reúne as duas companhias de granadeiros dos regimentos 1 e 16, debaixo de um fogo infernal, e, à frente do improvisado batalhão, repele denodadamente o inimigo[227].

No assalto e assédio de Ciudad Rodrigo, o futuro vencedor de Waterloo declarou-se assombrado com o furor combativo do regimento de Saldanha. Em Arapiles, a 22 de julho de 1812, fez verdadeiras loucuras. No Carrião, a 25 de outubro, na defesa da passagem de Tormes, de 8 a 14 de novembro, no combate de São Munhoz, a 27, continua a série de prodígios de valor. “Em setembro desse ano”, continua um de seus biógrafos, “fora promovido a tenente-coronel, preteridos 23 majores, e entre eles majores ingleses, como também por distinção havia sido promovido a major, preterida a maior parte dos capitães”[228].

Na batalha da Vitória, a 21 de junho de 1813, o regimento de Saldanha teve o seu comportamento denominado “admirável” pelo General Graham. Três dias depois, tomava a aldeia de Veasayn e forçava o inimigo a evacuar Vila Franca. A 25, estavam às portas de Tolosa, que caiu no dia seguinte. A brigada de Saldanha foi logo designada para a vanguarda do ataque. Ele mesmo descreve, em carta, a ação: “Tolosa é murada, e os franceses tinham fechado as portas e barricado as ruas, porém o nosso segundo Wellington, que não acha dificuldades, mandou avançar a artilharia, e com ela arrombou as portas. Entramos em Tolosa à noite”[229].

No mês seguinte, assiste à capitulação de Pamplona e conduz a sua famosa brigada no primeiro assalto contra São Sebastião. O fogo do inimigo, solidamente fortificado na praça, consegue repelir a primeira investida. Apesar das pesadas baixas sofridas, a brigada anseia por entrar novamente em ação. Pede, respeitosamente, ao General Graham a graça de ser designada para guiar o segundo ataque à brecha. O general recusa. Tinha-a escolhido para a reserva “exatamente pelo conceito que dela fazia”. E não teria de que se arrepender, o general. Quando, no mais aceso do combate, os assaltantes começavam a recuar, mandou avançar a esplêndida reserva. Esta, carregando com ímpeto admirável e bravura inexcedível, pôde evitar um sério desastre para as tropas peninsulares[230].

Em setembro, por ocasião de um dos combates que tiveram lugar durante a marcha sobre Baiona, Saldanha, com dois sargentos e dois soldados, investiu sobre um grupo de vinte e tantos inimigos, conseguindo agarrar dezoito prisioneiros[231].

Depois da batalha de Nive, o príncipe-regente da Inglaterra condecorou, com a medalha de comando, vários chefes de corpos que se tinham distinguido na ação. Saldanha, porém, batera-se de tal forma, à frente do seu regimento, que o príncipe-regente quis fazer-lhe uma distinção especial. Mandou cunhar em Londres, expressamente para ele, uma belíssima placa de referida medalha, que lhe foi entregue com toda a solenidade.

*

Finda a guerra peninsular, o serviço da pátria chamou o jovem guerreiro para as plagas longínquas da América. A campanha de Montevidéu exigia bravos soldados e valentes patriotas.

Bem árdua seria a luta contra a gauchada selvagem e bravia que cruzava as campinas verdes no galope desenfreado dos seus potros. Para Saldanha, seria algo de completamente novo. Surgiam os bandos, de repente, sem que ninguém soubesse de onde vinham. Baixavam pelo dorso das coxilhas, soltas as rédeas dos pingos velozes, e caíam como centauros sobre o inimigo. As suas cargas eram para os portugueses como visões fantásticas. A cada momento, esperavam ver brotar dos capões sombrios as silhuetas velozes dos homens dos pampas, que misturavam seus gritos de guerra com os relinchos da cavalhada. Contra essa gente é que o herói da campanha peninsular teria que se bater.

Por esse tempo, não era nada firme a situação dos portugueses. Lecór ocupava Montevidéu e a divisão do General Curado fazia esforços inauditos para aniquilar os bandos de orientais capitaneados pelo valente e arrojado Artigas.

Nas províncias de Entre Rios e Corrientes, separados da capitania de Montevidéu pelo rio Uruguai, Artigas organizava as suas legiões de gaúchos, atravessava o rio lindeiro e desencadeava as suas fulminantes razzias contra as forças portuguesas de ocupação.

Era preciso enviar às margens do Uruguai uma coluna volante, integrada por elementos de elite, a fim de conter as repetidas incursões dos guerrilheiros orientais. Saldanha foi escolhido para seu comandante.

Conta um de seus biógrafos, que mais tarde, já ancião e recolhido à tranquilidade do lar, quando alguém lhe falava nos seus feitos da guerra liberal de 1833, Saldanha escutava, modesto, o relembrar das antigas façanhas, sorria, esfregava as mãos, e murmurava, baixinho, com um brilho novo nos olhos mansos: “Mas aquela Montevidéu! O que ali se fez!” E o biógrafo prossegue na descrição da cena:

E, calava-se, tornava-se sério o rosto, e logo despertando do seu entressonho, como que tendo saído das planícies montevideanas onde o pensamento o transportara por momentos aos verdes anos, aos seus companheiros de armas, jovens como ele e naquele instante mortos já todos, levava as mãos aos cabelos e dizia então a valer, para os que o rodeavam, como se involuntariamente o não houvera já dito: “Aquela Montevidéu!”.

Boas recordações, de fato, deveria guardar o intrépido neto de Pombal.

Assim que chegou ao Uruguai, onde o aguardava a fogosa cavalaria da Lavalièga, dirigiu a palavra à tropa, animou-a, excitou-a. Relembrou feitos notáveis do heroísmo lusitano e provocou naqueles peitos veteranos explosões de entusiasmo patriótico.

Não esperou ser atacado. Irrompeu, à frente de seus portugueses, contra os esquadrões orientais. O choque foi tremendo. E os gaúchos foram dispersados. Estava desfeita, aos olhos dos soldados de Saldanha, a invencibilidade dos cavalarianos dos pampas. Daí por diante, a combatividade da coluna foi realmente extraordinária. Só na manhã de 5 de maio de 1817, comandou Saldanha cinco arrojadas cargas de cavalaria sobre o inimigo.

Quando o General Curado obteve exoneração do comando supremo da divisão que operava em todo o ocidente da capitania de Montevidéu, o primeiro nome que ocorreu a El-Rei D. João VI para substituí-lo foi o de Saldanha. Escolha feliz. A habilidade e a bravura do jovem brigadeiro fizeram escurecer, de vez, a estrela do grande caudilho americano.

Terminada a campanha, D. João incorporou a Banda Oriental aos domínios da Casa de Bragança. Era um passo decisivo da sua política de fronteiras naturais. As lindes do Brasil iam até à vista da poderosa Buenos Aires.

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Feita a paz, Saldanha é nomeado, por carta régia de 6 de março de 1821, capitão-general da província do Rio Grande. Pouco tempo depois, porém, chegou de Portugal o decreto das cortes, de 1o de outubro de 1821, instituindo em cada província do Brasil uma junta governativa eleita pelo povo. A junta retirava os poderes civis e administrativos aos antigos capitães-generais, que ficariam apenas com o comando das tropas.

A província recebeu mal o decreto e quis recusar-se a cumpri-lo. Embora sentindo-se prejudicado, Saldanha empregou toda a sua influência para que fosse executadas as ordens de Lisboa chegando ao ponto de declarar que pediria imediatamente a sua demissão se não tivessem lugar as eleições determinadas pela nova lei. Realizada, por fim, a votação, Saldanha teve uma das maiores surpresas de sua vida: acabava de ser eleito presidente da junta…

Um eminente historiador português comentou: “Mandavam-se distinguir os dois poderes; o povo, pelo ato inabalável da sua soberania, tornava a reuni-los no homem que ele amava”.

*

Sentindo Saldanha, claramente, que a independência era sancionada pelo príncipe-regente, renunciou a todos os seus empregos e pediu que lhe fosse concedido passaporte a fim de regressar à Europa. No seu ofício de 16 de julho de 1822, dirigido à junta governativa, declarou: “[…] parece-me que em tão críticas circunstâncias não me resta outro partido senão o de ser fiel à minha palavra, aos meus juramentos, à minha nação, ao meu rei e às cortes, abandonar o Brasil e voltar para Portugal”.

Chegando preso ao Rio de Janeiro, D. Pedro mandou soltá-lo incontinente e tratou-o com a máxima consideração. Conta João Carlos Feo que o imperador lhe ofereceu o título de marquês, as sesmarias que quisesse, o cargo de major-general do exército e outras dignidades, ofertas que foram reiteradas por José Bonifácio.

Saldanha tudo recusou. Já mandara dizer ao seu soberano, a 5 de agosto de 1822: “Jamais faltarei aos deveres que a honra e a fidelidade me prescrevem”.

Partiu para Portugal levando de seu 25$600 réis[232].

Quando a Carta outorgada por D. Pedro chegou a Portugal, em 1826, a maioria do ministério opinou contra a sua publicação. O embaixador da Espanha, também. Indecisa, a regente temia a execução das ordens que Sir Charles trouxera do Brasil.

Os dias se foram passando sem que o governo se animasse a tornar efetiva a constituição. Percebendo o perigo que isso oferecia para as instituições nascentes, Saldanha não vacilou: como nem a regente nem o ministro Barbacena respondiam às suas instâncias e ponderações, enviou o Coronel Pinto Pizarro com um ultimatum ao governo: ou a Carta seria jurada até o dia 31 ou ele a faria jurar pelo exército.

No dia 31, a Carta deixou de ser letra morta. E tornou-se Saldanha, desde então, o mais sólido baluarte do novo regime. Chamando ao governo, compreendeu logo que, para firmar as instituições e dominar os repetidos pronunciamentos absolutistas, eram necessárias medidas enérgicas e decisivas. Quando a regente, influenciada pela camarilha que a cercava, recusou-se a sancionar as providências indicadas por ele, pediu imediatamente a sua demissão. E com ele caiu a causa sustentada pelos liberais.

A fermentação miguelista recrudesceu em todo o país. Saldanha, em 1827, inicia a emigração. No ano seguinte, depois de semanas tumultuosas, verificou-se o que os constitucionalistas chamaram de “usurpação de D. Miguel”.

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Mais tarde, em janeiro de 1832, quando D. Pedro aprestava febrilmente a expedição com que iria recuperar o trono português para sua filha, deu-se um fato extraordinário. O embaixador da Espanha procurou o imperador e prometeu-lhe, em nome do seu rei, neutralidade na guerra civil que se ia desencadear, sob condição, porém, de que Saldanha não tomasse parte da mesma. Caso contrário, a Espanha poria 40 mil homens à disposição de D. Miguel. Tal era o pavor que os planos ibéricos de Saldanha inspiravam a Fernando VII[233].

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Quatro meses depois de desembarcados nas costas de Portugal, era tão trágica a situação dos liberais, insulados no Porto, dia e noite debaixo do bombardeio vigoroso do exército realista, que o nome de Saldanha surgiu na lembrança de todos como um recurso salvador. Chamaram-no. Acudiu logo com a sua gente: Cabreira, Stubbs, etc.

Num relance, Saldanha compreendeu a gravidade da situação. O Porto respirava pela Foz. Por ali entravam as munições de guerra e os víveres que sustentavam os defensores da cidade. Interceptando o caminho do mar, a rendição seria apenas uma questão de dias. Era preciso agir sem perda de um minuto, porque o inimigo, parecendo compreender, finalmente, que o resultado da guerra dependia da posse daquele ponto vital, preparava-se para tomá-la. Tendo fortificado a posição do Castro, avançara uma forte coluna que, desalojando Solignac do montículo do Pinhal, mantinha já, ao alcance do fogo, a praiazinha por onde o Porto se comunicava com o resto do mundo.

Mostrou Saldanha a necessidade de recuperar, imediatamente, a posição perdida junto à fortaleza da Foz. Solignac, chefe do estado-maior, proibiu-lho. Seria uma tentativa inútil. Uma loucura. Saldanha desobedeceu. Reuniu quatro companhias e, numa arrancada furiosa, desalojou o inimigo, a baioneta, e ocupou o montículo indispensável[234].

Em Serralves e Ervilha, ao longo do flanco ocidental da linha do Porto, os realistas tinham instalado fortíssimas baterias. Saldanha improvisa, com a rapidez do raio, alguns pelotões de sapadores, investe com eles sobre as posições inimigas e, debaixo de violento fogo, levanta o fortíssimo reduto do Pasteleiro. De momento a momento, contra uma testemunha presencial, os trabalhadores “eram obrigados a largarem as ferramentas para, com as armas na mão, defenderem o terreno”[235].

Os sitiantes estão pasmos. Entusiasmados pelo exemplo do chefe, os liberais avançam e, num furor suicida, cavam trincheiras e erguem baluartes a menos de meio tiro de espingarda das linhas miguelistas. Escreveu o Times que as “fortificações saíam de sob os pés de Saldanha como por encanto”.

E com razão. Em três tempos, estava terminada o que se chamaria hoje de “linha Saldanha”.

Foi então que um cabo de esquadra do regimento 10 de infantaria, suspeito de espionagem, passou-se para o inimigo, escapando milagrosamente aos tiros das patrulhas de vigilância. Compreendeu Saldanha, num instante, que o cabo desertor informaria aos chefes miguelistas que os novos redutos estavam ainda completamente desprovidos de artilharia. Animados pela informação, não deixariam eles de desfechar o ataque na manhã seguinte, dia 4 de março de 1833.

Não havia um minuto a perder. E não bastava artilhar os redutos. Era preciso conduzir e instalar as peças e obuses de tal maneira e com tais precauções que o inimigo nem sequer desconfiasse da manobra. Trabalhou-se, febrilmente, a noite toda, debaixo de uma emoção indescritível. Ao amanhecer, estava tudo pronto. Todas as peças mascaradas e 1.400 homens guarnecendo, silenciosamente, a extensa linha.

Não se enganara o astucioso estratego. Ao romper do dia, dez mil realistas, divididos em fortes colunas, avançaram rapidamente sobre os três pontos fortes da linha, que eram o Pasteleiro, o Pinhal e a Senhora-da-Luz. Os defensores permaneceram imóveis. Tinham ordem de Saldanha para só abrir fogo quando pudessem “distinguir os botões” das fardas inimigas. Assim o fizeram.

Quando os atacantes, cada vez mais confiantes e seguros do triunfo, estavam a poucos metros das posições liberais, foram dizimados, à queima-roupa, por descargas de fuzilaria e de metralha. O Major Shaw, colocado entre o Pasteleiro e o Lordelo fez prodígios de valor. O Coronel Pacheco, no Pinhal, apesar de ferido, continuou à frente do seu regimento até ao fim da ação. O Major Cabral cobriu-se de glória na defesa do Pasteleiro. Entre esta posição e a do Pinhal, foram repelidas, a baioneta, três tentativas desesperadas do inimigo enquanto o coronel Fonseca desbaratava as colunas de reserva, completamente desorientadas em fuga desordenada.

Estava salva a cidade. Os miguelistas principiavam a acreditar na invencibilidade do Porto.

*

Iniciava-se, também, para Saldanha, uma série de vitórias ininterruptas. A 5 de julho, já como chefe do estado-maior, tem rasgos de audácia e bravura pessoal repelindo as tremendas investidas do inimigo em toda a linha de defesa, sendo promovido pelo imperador, no próprio campo de batalha.

No dia 25, repete a façanha contra o famoso Marechal Bourmont e seus esplêndidos oficiais vendeanos. Em dado momento da peleja, o inimigo parece furar a linha de defesa da cidade dominando completamente as cercanias do Bonfim e de Guelas-de-Pau. Era o flanco direito que começava a ceder diante da formidável pressão dos miguelistas. A coluna atacante consegue chegar à entrada da praça do Bonfim e não há mais um só batalhão de reserva para contê-la. Saldanha tem um gesto de desespero. Desembainha a espada e, à frente dos dezenove oficiais do seu estado-maior e de mais vinte lanceiros que os acompanhavam, carrega furiosamente sobre a vanguarda inimiga, acutilando-a de tal maneira que ela se vê forçada a debandar em grande confusão. Em seguida, ele o general em chefe, à frente daquele punhado de bravos, sustenta heroicamente a posição até a retirada completa dos atacantes[236].

A 18 do mês seguinte, obriga o inimigo a levantar o cerco e a retirar-se para as alturas do Valongo, a dez quilômetros das linhas que ocupava. O Porto respira, enfim. Mas Saldanha não está satisfeito. Investe contra as novas posições e os miguelistas são forçados a bater novamente em retirada sobre as alturas de Ponte Ferreira, a 20 quilômetros do Porto, acossados pela cavalaria liberal. Não podendo, ainda, manter-se neste último reduto, marcharam os realistas até Penafiel.

Liberto o Porto, Saldanha embarca imediatamente para Lisboa, defende-a bravamente contra duas grandes investidas do inimigo e obriga-o, a 10 de outubro, a levantar o cerco da capital e a retirar-se para Santarém.

Avança, em seguida, sobre Leiria e toma a cidade, de assalto. Marcha, agora, em direção a Torres Nova, onde bate a famosa cavalaria de Chaves. Realiza, rapidamente, um movimento articulado sobre Pernes e cai, de súbito, sobre a vila, desbaratando os seus defensores.

Está próxima a batalha decisiva. Todas as forças disponíveis dos miguelistas concentram-se em Santarém; Saldanha, que já se aproximara da cidade, simula uma retirada e atrai o inimigo até o Almoster para infringir-lhe, aí, uma das maiores derrotas da guerra civil.

A 18 de maio, Santarém caía. A 21, D. Miguel entrava em Évora, com o remanescente de suas tropas. A 27, assinava-se a paz.

*

Quando a rainha chegou a Lisboa, desembarcando no cais do Terreiro do Paço, o imperador apresentou-lhe Saldanha, com estas palavras: “Maria, não lhe apresento o General Saldanha, que já conhece, mas o Marechal Saldanha, a quem deve o estar hoje aqui”.

Mouzinho da Silveira

Sem a terra livre, em vão se invoca a liberdade política.

Mouzinho da Silveira, dec. 13 de agosto de 1832

Pode-se dizer-se que Mouzinho da Silveira, nos nove meses que foi ministro do imperador do Brasil, pôs Portugal do avesso.

Alfredo Pimenta

Mouzinho da Silveira era um tipo curioso. Canhoto, surdo, mal vestido, esquisitão, grotesco. Tinha as suas ideias fixas e era considerado meio maluco pelos seus companheiros de exílio. Quase ninguém gostava dele. Não sabia fazer elogios nem cultivar a vaidade dos homens estufados. Dizia as coisas claramente demais para ser estimado. Sua simplicidade rude ofendia a basófia dos sequiosos de aplausos para méritos e habilidades imaginárias. Mas Mouzinho dava de ombros. Tinha as suas ideias, o seu plano. E isso era a única coisa que lhe importava.

Mouzinho não se batia. Ficava sempre na retaguarda, longe do conhoneio, longe do cheiro de pólvora, rabiscando, furiosamente, decretos e mais decretos. Não precisava de glórias militares. Ele era a própria revolução no seu sentido social e reformador. Se D. Pedro era o coração e o braço, Mouzinho era o pensamento, era uma ideia em marcha, um grande fato social que se corporificava num homem para fazer ruir todo o arcabouço carunchoso de uma pátria secular.

Mouzinho era liberal, mas o seu liberalismo era diferente. Os vintistas gastavam o tempo em debates abstratos e inúteis; faziam frases bonitas e gostavam das citações eruditas de autores complicados. Mouzinho exasperava-se com isso. Espírito eminentemente prático, falava pouco para poder produzir muito. O interesse público sempre foi a sua meta.

E ia diretamente a ela, pelo caminho mais curto, sem vacilações, sem contornos desnecessários ou excessivas preocupações de sistema.

Quando a reação de 1823 restabeleceu o governo absoluto em Portugal, o seu liberalismo continuou perfeitamente à vontade. Ao passar o Ministério da Fazenda ao partido vencedor, mandou ao rei um Memorial em que dizia: “Quanto a mim, servi com zelo nestes tempos, porque o homem de bem não cogita tanto da pessoa que governa, como do bem público, governe quem governar”.

Continuou, como dantes, mergulhado nos seus planos de reformas sociais efetivas, indispensáveis ao soerguimento da nação.

Não foi nunca um teórico. Passou sempre ao largo das discussões calorosas que campeavam nos limites flutuantes do antigo direito público. Poder-se-á dizer que o corpo do seu código é uma colcha de retalhos, sem unidade e sem sistema. Mas o certo é que nenhum outro se adaptaria melhor às condições e ao momento histórico que o país atravessava. E ninguém melhor do que Mouzinho conhecia as necessidades reais de Portugal. Viera de baixo, do fundo da província, para seguir os vários escalões da magistratura. Quando chegou a ministro de Estado, trazia consigo um cabedal extraordinário de experiência adquirida na lidança séria com a coisa pública. Juiz de fora de Marvão e Portalegre, provedor, diretor da alfândega de Lisboa, conhecia a fundo os vícios do antigo regime, as mazelas e os erros consagrados pelos usos seculares.

Do seu lugar da alfândega, assistiu à chegada de D. Miguel e ao desencadear das grandes agitações partidárias. Constatou que o infante era a tradição personificada, a perpetuação das instituições caducas que arruinavam a nação. Mouzinho, que era a revolução que roncava, surda, nas entranhas latejantes de Portugal, tomou uma decisão. Emigrou. Emigrou para voltar, mais tarde, com os exércitos do Duque de Bragança e fazer com que eles derrubassem, a coronhadas, toda a ordem social antiga e riscassem da vida lusitana todos os vestígios do seu velho passado feudal-monárquico.

*

A situação econômica de Portugal nos primeiros decênios do século XIX era deplorável. Sem meios próprios de subsistência durante três meses do ano, o país era obrigado a comprar, a peso de ouro, os gêneros de primeira necessidade. De indústria, nem sinal. Não se tecia uma polegada, sequer, de algodão e a cortiça lusitana continuava a ser enviada aos ingleses para ser devolvida sob a forma de rolhas. Tais fatos, comenta Herculano, resumem a história industrial e agrícola de Portugal durante os trinta primeiros anos do décimo nono século.

E não podia deixar de ser assim. Tamanhos eram os encargos que esmagavam as classes laboriosas do país que seriam absolutamente vãs todas as tentativas de soerguimento da economia pública. O progresso só poderia vir quando não mais existissem os entraves que esterilizavam as energias nacionais. Por isso, a sua obra foi uma demolição tremenda.

O dízimo, os direitos senhoriais, a organização militar do país, a confusão do administrativo com o judiciário, os morgados, a hereditariedade dos empregos públicos, a censura, a influência do alto clero e das ordens monásticas, eis os sustentáculos do governo absoluto, enumera Alexandre Herculano. Essas velhas coisas estacavam a seiva da vida social Era preciso cortá-las. Por isso, Mouzinho investiu arrojadamente sobre elas vibrando terríveis golpes de machado.

*

O dízimo do produto bruto da cultura dos campos, por exemplo, destinado, a princípio, à manutenção do clero, ao sustento material do culto e ao socorro dos pobres, tinha-se desvirtuado completamente. Prato suculento, atraiu novos e vorazes comensais que a ele se atiraram com zelo inexcedível. Os nobres, os cortesãos, as ordens religiosas e militares, os institutos monásticos chamavam a si a parte do leão de uma renda que deveria pertencer, integralmente, aos pobres e ao clero hierárquico.

Os bens da coroa ou direitos reais se compunham dos bens de raiz considerados como pertencentes ao Estado; dos direitos sobre as propriedades possuídas por aforamento ou oneradas por foros escorchantes, como, por exemplo, o quarto do produto bruto, imposto às terras (reguengos) e que, por uma ficção histórica e legal se supunha terem sido elas destinadas ao apanágio do rei, por ocasião da conquista do país aos mouros; dos antigos direitos de entrada nas cidades; das multas impostas pelos tribunais; das mil fontes, enfim de renda do velho sistema português de impostos, análogo ao de outros países da Europa durante a Idade Média. Todas essas exigências, quase inumeráveis em suas variedades e nomes complicados, atiradas a esmo sobre o país, desorganizando profundamente a sua vida econômica, constituíam um delicioso manjar próprio para despertar o apetite de todos os Falstaffs, de todos os Hudibras do velho bom tempo[237].

Como tais contribuições jamais chegavam ao rei, uma vez que os nobres, bispos, abades e juízes se encarregavam de fazê-las desaparecer completamente, o soberano era obrigado a voltar-se para as comunas e sugá-las para poder manter-se.

Havia, ainda, pairando sobre todas essas desgraças, a sombra fatídica dos capitães-mores, que Herculano descreve em cores tão vivas. Eram os chefes militares da terceira linha em cada localidade. Possuindo todos os meios de opressão dos camponeses, esses paxás turcos constituíam a tirania diária e organizada em todo o país.

E Mouzinho via tudo isso. Via no pátio de cada herdade, na eira de cada campo, à porta de cada choupana, os agentes do comandante ou do bispo, do capítulo ou do abade, do donatário ou do alcaide-mor pedindo, um o dízimo, outro o quarto, outro o oitavo do rendimento total dos cereais, do vinho, do azeite, do linho, de quase todos os produtos da terra. Via agentes calculando quantas carradas de milho o lavrador devia, em virtude de um foral de Afonso I, a um senhor roliço e ilustre, descendente de nobres antepassados. Outros enumerando uma série infinda de contribuições com nomes esdrúxulos e complicados, exigíveis da aldeia ou dos sítios e das granjas. Mais adiante, agentes do fisco reclamando, em nome do rei vivo, de pobres lavradores exaustos, novos dízimos e outros impostos que vinham absorver o que não lhes fora, ainda, arrebatado em nome dos reis mortos[238].

Foi isso que transmudou o pacato Mouzinho num terrível demolidor.

*

O Reino de Portugal [proclamou ele] geme curvado debaixo de um peso enorme de contribuições, e ao mesmo tempo não há na Europa algum Tesouro que receba proporcionalmente renda menor. Remediar este inconveniente, e fazer de modo que o povo pague menos, e o Tesouro receba mais, é o problema das finanças.[239]

E pôs mãos à obra. Tinha a seu favor uma circunstância curiosíssima: o país para o qual legislava ainda não fora conquistado. Por isso, observa uma brilhante cronista da época, suas leis se promulgavam sem resistência, visto que não eram aplicáveis imediatamente; e sem contradição, visto que a maioria os considerava como produto inofensivo do cérebro exaltado de um visionário.

Os primeiros decretos datam da ilha Terceira. O de 16 de março de 1832 já reduzia os dízimos, nas ilhas, aos cereais, às frutas e ao vinho.

A nação não pode ser rica no sistema atual das suas leis econômicas […]. No tempo presente, sabem todos que o dízimo não são 10 por cento: mas sim 30, 40, 50 e mais por cento, segundo a maior ou menor fertilidade da terra […]. Os dízimos serão abolidos sem dúvida.

Smith, comenta Oliveira Martins, de quem estamos quase copiando esta enumeração de decretos, Smith ensinara-lhe a distinguir entre o produto bruto e o líquido da lavoura, condenando o imposto iníquo lançado ao primeiro.

No mesmo dia, anistiava os crimes políticos cometidos antes do restabelecimento do governo legítimo e mandava soltar os presos sem culpa formada. A 26 legislava sobre a liberdade de ensino. A 3 de abril, eram atingidas as corporações religiosas, unicamente por motivos econômicos: “O Reino não pode manter, depois da separação do Brasil, tão grande número de pessoas que, direta ou indiretamente, vivam de trabalhos alheios”[240]. No dia imediato, os morgados foram restringidos aos que rendiam mais de 200$000: “Os morgados se têm feito odiosos aos povos, apresentando o quadro hediondo de um irmão rico e de muitos pobres; causando a imortalidade, e os costumes dissolutos, e destruindo a circulação, e os meios de indústria e de trabalho”[241].

O decreto de 19 de abril, abolindo a sisa, reduziu-a a uma contribuição fixa do 20o do valor das transmissões de propriedade. E Mouzinho pontifica:

Esta contribuição [a sisa] tem um espírito antimercantil, o qual devia formar com o tempo o Gênio Português, e o País menos mercantil da Europa […]

[…] os legisladores antigos sempre conheceram os inconvenientes das sisas, mas no tempo deles não era conhecida a teoria das contribuições, nem a análise da formação dos valores; eles não souberam renunciar à renda atual, para formar renda maior […]

[…] Se no tempo das Descobertas tivessem tido lugar as análises atuais, Portugal teria desde logo arruinado as sisas, e então o ouro das Colônias teria roteado suas terras e animado sua indústria; nesse caso teria feito mais alguma coisa do que entrar em Lisboa, e sair para os Reinos Estrangeiros para fazer, o que devia com preferência ter feito em Portugal, que teria sido o País mais industrioso e rico, que a História, ou a Fábula nos tenha transmitido; mas nem a um homem por maior que seja, nem a uma época é dado fazer tudo: os soberanos que fizeram as Descobertas merecem as mais consideráveis homenagens da espécie humana, por haverem preparado os meios, de que Portugal se não aproveitou, mas que nem por isso deixam de ser benefícios gerais para a civilização, da qual também há de gozar quando pela indústria entrar na concorrência geral o País, que deu o impulso sem tirar proveito […].

E Mouzinho prossegue na sua exposição, penetrando o fundo das questões com sua visão clara e realista:

Passou a época da torrente do ouro das Conquistas, e só ficaram os hábitos de luxo da Capital, e a preguiça dos Povos Senhores, a indolência, e a miséria; mas o que tinha até agora o triste remédio no suor dos escravos, só pode achar remédio no trabalho dos Senhores, a favor dos quais devem ser removidos os obstáculos para que a indústria nasça […]

[…] Portugal não pode continuar a ser Nação independente, sem dar um grande impulso ao trabalho e indústria da sua povoação, coisas de certo incompatíveis com a sua Legislação anticomercial e antieconômica. Desde muito tempo estou certo de que as tristes comoções que desde muitos anos agitam o malfadado Reino, têm a sua sede, não tanto nas opiniões e exemplos do século como no sentimento de um estado de doença que pede remédios prontos.[242]

Estava desafogada a circulação dos produtos. No dia seguinte, um outro decreto veio completar o anterior: franqueava a saída dos gêneros por todos os portos do país.

As garantias da propriedade individual tornaram-se efetivas com os decretos de 13 e 18 de abril. No dia 17, foi eliminado o confisco dentre as penas judiciárias.

As três leis de 16 de maio, a de 30 de julho e a de 13 de agosto tiveram tão profunda repercussão que o grande historiador português Oliveira Martins as chamou “o nosso 89”.

Na primeira, que constitui um verdadeiro sistema de leis orgânicas articuladas, a Fazenda, a Justiça e a Administração foram reguladas em bases inteiramente novas em Portugal. Consagrando o princípio da divisão do trabalho, foi suprimida a abusiva confusão de cargos militares, fiscais, judiciais, ficando cada função com sua esfera perfeitamente delimitada. Na Justiça, dividiu o reino em círculos judiciais, comarcas, julgados e freguesias e aboliu as antigas Mesas e toda a velha hierarquia para dar lugar às instâncias de tribunais, com o Supremo no vértice e juízes-de-paz eletivos na base. Reformou-se, correspondentemente, o processo e instituiu-se o júri. Na Fazenda, aboliu-se o Erário com os seus antigos serventuários, delimitou-se o Tesouro da nação, criou-se a lista civil e o apanágio da coroa.

“A mais bela e útil descoberta moral do século passado”, dizia Mouzinho no seu relatório “foi sem dúvida a diferença de administrar e julgar…”[243].

E prosseguia: “… posso dizer, com verdade, que entre os Portugueses nunca foi bem definido, e por isso nunca bem sabido, o que podia fazer um General e um Juiz: um Eclesiástico ou um Capitão-Mor”. A nova organização da Justiça pôs cobro a uma série infinita de abusos: “Portugal era um Povo de Juízes, Jurisdições e Alçadas; e a Relação do Porto chegou a contar 300 desembargadores”.

A Administração foi secularizada. As atribuições de registro se deslocaram do pároco para o provedor, como na França napoleônica: “O Registro Civil é a Matrícula geral de todos os Cidadãos, pelo qual a Autoridade Pública atesta e legitima as épocas principais da vida civil dos indivíduos, a saber: Nascimentos, Casamentos e Óbitos”[244].

A segunda das grandes leis, a de 30 de julho, aboliu definitivamente o dízimo em todo o país, imposto esse

economicamente vicioso por carregar sobre o produto bruto, administrativamente mau por ser devorado na máxima parte pela fidalguia eclesiástica; socialmente péssimo por ser a expressão de um regime teocrático; imitado da Bíblia, fazendo da contribuição, que é a forma objetiva da unidade social, o ato de uma religião, a ordem de um Deus, o cânon de um culto.[245]

E o ministro-economista concluía: “A abolição dos dízimos duplica o valor da propriedade; e não havendo mais fraudes, esses bens nacionais pagam as dívidas”[246].

A terceira das leis básicas do plano de Mouzinho extinguia os forais, como a de 30 de julho abolira os dízimos. E ele a justificava:

Não é de minha intenção arrancar a propriedade a pessoa alguma, e as leis de V. M. I. não consentem semelhante violência, por isso o Decreto que proponho tem duas grandes sentenças gerais: a 1a é a de aumentar a massa dos bens alodiais; a 2a é acabar a natureza de bens destinados a tolher o nascimento da elevação moral… Aos Povos fica tudo quanto pagavam de tributos parciais impostos nos Forais; aos donatários ficam os bens como próprios, quando esses bens não provenham de contribuições dos Povos, dos quais nenhum indivíduo pode ser proprietário: a nação tomada coletivamente não aumenta o seu patrimônio em terras, antes aliena a faculdade que tinha na Lei Mental para as recuperar, quando alienadas por Doações; e mesmo destina para indenizações as que tinha em seu gozo imediato: mas a nação, tomada no ponto de vista dos interesses individuais, adquire muito [...].

A justificação não era apenas uma lição de economia política. Possuía, também, as suas pitadas de revolucionarismo panfletário: “A gente privilegiada vivia do suor alheio, estimava que os Reis dispusessem dos bens dos Povos, porque de fato dispunham desses bens a favor deles; perante aquele imoral, o amor do Altar e do Trono quer dizer amor de si [...]”.

E continuava, mais adiante, com grande ênfase:

[…] fundado sobretudo no quadro de horror que oferece um Cidadão laborioso quando cheio de fadigas de um ano inteiro vê levantar sua colheita a mil agentes da avidez do Clero e dos Donatários, e fica reduzido ao miserável resto que a avidez deixa à mendicidade laboriosa, para fazer à porta dos claustros e das cocheiras alarde daquelas esmolas com que se alimentam nas cidades os filhos mendicantes daqueles mesmos trabalhadores, que sem Forais e Dízimos fariam deles Cidadãos, industriosos e de bons costumes. Fundado finalmente no quadro em que se mostra, como no Porto há gente edificando, e outrem recebendo 25 por cento da edificação; proponho a V. M. I. um Decreto de uma transcendência superior, enquanto às terras dos Forais, ao de 30 de julho deste ano, que extinguiu os Dízimos.[247]

*

Sobre esta tripeça de decretos, o “grão-doutor da revolução dinástica do século XIX” pousou o seu sistema legislativo.

E Oliveira Martins diria, mais tarde: “O edifício do código concebido por Mouzinho é o mais positivo resultado da luta de seis anos; é o fim do Portugal histórico, o introito da vida nova portuguesa”.

“Foi um naufrágio total de um mundo, o completo ressurgimento de outro”, conclui Maria Amália Vaz de Carvalho.

*

Os seus decretos, e isso era inevitável, contrariaram a muita gente, não só entre os vencidos como também, principalmente, entre os vencedores. Campanhas mesquinhas foram movidas contra o grande legislador. E a ingratidão, em breve, generalizou-se. Desgostoso, Mouzinho sumiu do mundo político, silenciosamente. Sem uma palavra de protesto, sem um grito reivindicador do seu quinhão no festim da vitória. Esqueceram-no depressa. Quando alguém teve a ideia de erguer-lhe um monumento, a pátria, que tanto lhe devia, negou-se a fornecer os fundos necessários.

*

O testamento de Mouzinho, feito a 12 de março de 1849, poucos anos antes de morrer, é um complemento indispensável a qualquer tentativa de esboço do seu perfil psicológico. É um retrato vivo:

Quero que o meu corpo seja sepultado no cemitério da ilha do Corvo, a mais pequena dos Açores, e se isto não puder ser por qualquer motivo, ou mesmo por não querer o meu testamentário carregar com esta trabalheira, quero que o meu corpo seja sepultado no cemitério da freguesia da Margem, pertencente ao conselho de Gavião; são gentes agradecidas e boas, e gosto agora da ideia de estar cercado, quando morto, de gente que na minha vida se atreveu a ser agradecida […]

Desejo, sobre todas as coisas, que meu filho prefira sempre a boa moral à riqueza, e que no caso de vir a casar o não faça com mulher velha e nojenta, ainda que ela tenha o oiro da Califórnia; proferir a palavra – recebo a vós – para ser rico, é uma ação horrível e imoralíssima, e também desejo que ele encontre tão bons amigos como eu achei nas pessoas do Desembargador dos Agravos Antônio Xavier da Costa Sameiro, no vigário de São-Tiago-de-Marvão José Carrilho de Vilhena, e no ministro e secretário de Estado Joaquim Pedro Gomes d’Oliveira, e mais tarde em Antônio Sampaio, que vive em Londres: a estes devo não ter pedido esmola quando fui emigrado, todos estes amigos eram verdadeiros, e capazes de dizer a verdade em face, e nenhum cuidava que era preciso dizer coisas agradáveis a outrem para merecer o nome de amigo; coisas agradáveis dizem todos, desagradáveis só os amigos […]

Vim ao mundo em época fertilíssima em reflexões e invenções, que devem mudar a face do mundo para grande melhora material e para melhor multiplicação do gênero humano; – são incalculáveis os fatos, e descobertas dos caminhos de ferro, e se for feito um que comunique as duas costas da América, será isto por si o maior fato da história da humanidade, e neste fato gozará muito Portugal, quando vierem novas gerações, que não souberem que havia monopólios e escravos no Brasil.

O grande é que o mundo moral acompanhe o desenvolvimento material e para isto tudo depende de dar educação às mulheres, as quais têm muito maior importância do que se lhes tem dado – elas são o depósito do gênero humano, o princípio de toda a civilização e a base de todos os sentimentos benévolos e generosos, e antes dos filhos serem apreciados ou instruídos estão já por elas perdidos ou ganhos. Fui duas vezes ministro, mas nunca me expliquei a razão de nomearem ministro a um homem que nunca pôde saber alguma liturgia, e que tinha a força de impugnar a vontade dos príncipes e de lhes dizer a verdade: também fui por vezes deputado, sem conceber como era possível inculcar-se cada um para isso e como havia gente que fosse ministerial ou não; – dizer que eu havia de votar por estes ou aqueles, sempre me pareceu absurdo, e sempre votei como entendi, bem ou mal, em cada hipótese; nunca fui nem era capaz de ser faccioso, e estou convencido de que o liberalismo é bom quando não é faccioso, pois sendo ele a análise do que deve ser não pode ser o serviço de alguma facção, e por isso, ou estas o acabarão, ou ele as acabará, e Deus queira que seja isto e não aquilo.

Servi o meu país em boa-fé em diferentes lugares, e por muitos anos, e Deus queira que o meu filho, ou a minha mulher, tirem deste serviço algum proveito. – Saí dos empregos por ser fiel à Carta, e a Carta não veio e eu fiquei pior que os infiéis; os meus inimigos foram aqueles que não querem a verdade e preferem a tudo a fantasmagoria; e desgraçadamente o mundo nos meus dias requeria gente que não tivesse fé em nada, para poder fingir que a tinha em tudo. – Cuido que depois de morto virá o tempo de me fazerem justiça, e que o meu nome não há de envergonhar o meu filho. Deus me ajude em vida e me salve a alma.

*

Herculano, recordando a ingratidão dos contemporâneos, escreveria, à guisa de anexo ao epitáfio de Mouzinho: “nous pouvons l’oublier, mais l’histoire ne l’oubliera pas [...]” [podemos esquecê-lo, mas a história não o esquecerá…].

Sexta parte

D. Pedro, o Magnânimo

D. Pedro, o Magnânimo

Silenciados os canhões da guerra civil, ferveram os ódios e explodiram as maldições. Vingança! Vingança! Foi o brado que percorreu o país, de Norte a Sul, semeando o terror entre os miguelistas. E em meio ao tropel desencadeado das paixões, só D. Pedro conservava a serenidade. Só ele erguia a voz para reclamar um pouco de tolerância para com os vencidos. Mas tudo em vão.

Depois do cerco do Porto, que lhe minou a vida, D. Pedro ficara reduzido a um farrapo humano. Tantos trabalhos e canseiras haviam agravado infinitamente os seus antigos sofrimentos. Era uma ruína impressionante, onde só os olhos não tinham perdido o brilho e a vivacidade de sempre.

Os excessos dos liberais magoavam-no profundamente. Queriam fazer dele o carrasco do irmão, um braço vingador. Protestava. Não tinha vindo a Portugal para levantar cadafalsos, mas sim para instaurar um regime de liberdade e de justiça.

*

No dia 27 de maio de 1834, quando foram conhecidas as magnânimas condições de Évora-Monte, os exaltados promoveram ruidosas manifestações de protesto. Indignados, chegaram ao ponto de atirar lama e pedras sobre a carruagem do imperador.

No teatro de São Carlos, à noite, uma verdadeira atmosfera de motim aguardou a chegada de D. Pedro. Circulavam pela plateia os impressos da convenção, acompanhados de boletins subversivos, e a tropa recusava-se a reprimir a desordem.

D. Pedro não recuou. Entrou no teatro e apareceu, tranquilo, à frente do camarote real. Rompeu, então, uma pateada estrondosa. A turba ululante estrugiu em vaias e assovios ao grande ídolo da véspera. E sobre ele atirou, por supremo escárnio, alguns patacos.

D. Pedro, pálido, sentiu tremerem-lhe as pernas fracas. Levou a mão à garganta para conter um ataque de tosse cavernosa. Uma golfada de sangue inundou-lhe a boca e encharcou-lhe o lenço alvo.

Era a grande afronta que se consumava. Como uma sentença de morte.

Todos viram. E, como por encanto, a pateada cessou. E um silêncio agitado tombou sobre o teatro. Mudos de espanto, paralisados os instrumentos, os músicos não sabiam o que fazer. Mas D. Pedro, num esforço, curvando-se para o maestro, conseguiu dizer, rouco:

– Pode começar.

E o espetáculo começou…

*

Depois dessa noite, o imperador nunca mais melhorou. Um boletim médico, de julho de 1834, dizia: “Sua Majestade Imperial o Duque de Bragança, depois de nove meses de porfiada e grave moléstia, felizmente se acha quase restabelecido”.[248]

Era falso. Estava no limiar da sepultura.

Antes de morrer, porém, quis visitar o Porto, conforme prometera. O entusiasmo e as carinhosas demonstrações de saudade que lhe fizeram os seus partidários, comoveram-no profundamente. Cansado, quase sem forças, sussurrava à imperatriz:

– Então! Enganei-vos? Não são eles os meus fiéis portuenses?

E procurava conter as lágrimas.

*

A fadiga da viagem abreviou-lhe ainda mais os dias. Voltou para Queluz, mas não pôde repousar quando devia. A 14 de agosto, precisou ir a Lisboa a fim de presidir à abertura das cortes.

A subida da alta escadaria de São Bento foi extremamente penosa.

A cada passo, o imperador parava, ofegante. Parecia não chegar ao fim.

A fala do trono, longa, historiando os acontecimentos desde a morte de D. João VI, deixou-o exausto.

E a cerimônia do seu juramento de regente, a 30 de agosto, teve que ser feita em uma das salas da Ajuda por já lhe ser impossível comparecer outra vez a São Bento.

Definhando sempre, sentindo fugir-lhe sutilmente a vida, D. Pedro ditou o seu testamento a 15 de setembro.

No dia seguinte ainda assinou o expediente de maior importância e, a 17, recebeu os socorros da Igreja.

A 18, comunicou à Câmara: “[...] o estado de moléstia [...] me inibe de tomar conhecimento dos negócios públicos, em cujas circunstâncias vos peço queirais prover de remédio. Eu faço os mais ardentes votos ao Céu pela felicidade pública”.

A resposta do Congresso, imediata, foi a declaração da maioridade da rainha.

E D. Maria da Glória, carinhosa, acercando-se da cabeceira do moribundo, colocou-lhe sobre o peito a grã-cruz da muito nobre Ordem da Torre e Espada, do valor, lealdade e mérito.

Era o seu primeiro ato como rainha reinante.

D. Pedro esboçou um sorriso triste e a imperatriz soluçou baixinho. Foi um momento de epopeia. Moderna Dulcineia premiando o herói ferido, o seu cavaleiro andante. Nas paredes, as cenas de Cervantes adquiriam um sentido novo…

*

No dia 19, despediu-se dos ajudantes de campo e ordenou que lhe trouxessem um soldado do 5o de Caçadores. Era o Batalhão da Terceira, núcleo do exército libertador, coberto de glória em cinco anos de luta.

Trêmulo de emoção, o soldado aproximou-se, devagarinho. D. Pedro estreitou-o contra o peito arquejante e disse: “Transmite aos teus camaradas este abraço de saudade [...]”.

O 82, que conquistara a medalha da Torre e Espada por atos de bravura, o veterano de São Miguel e do cerco do Porto, chorou como uma criança. “Parecia chumbado ao chão, sem poder mover-se. Foi preciso tirá-lo dali, levando-o pela mão como se fosse um cego”[249].

No dia seguinte, o imperador recebeu de novo os sacramentos. Abraçado ao crucifixo, sentiu que se aproximava o desenlace fatal. Lentamente, implacavelmente.

Às duas e meia da tarde de 24 de setembro, enquanto o sol dourava as campinas à volta de Queluz, brilharam, pela última vez, os olhos do rei-soldado. E as suas mãos brancas, porejando um suor gelado, ergueram-se, num supremo alento, em busca da filha e da esposa, fulminadas pela dor.

*

Queluz havia sido o berço. Queluz agora era o túmulo. Quis o destino que aquele homem extraordinário, depois de uma existência tormentosa e romanesca, viesse cerrar as pálpebras exatamente no lugar em que as abrira para a luz da vida, três decênios antes. Ali, naquela sala chamada de D. Quixote, numa das extremidades do palácio, junto à mesma escada de pedra que desce para o jardim, ao lado do mesmo oratório de linhas sóbrias e austeras, olhando para os mesmíssimos quadros do cavaleiro da Triste-Figura…

Os funerais foram os de um simples general. Silenciosa, a multidão órfã acompanhou o corpo até São Vicente, morada dos soberanos portugueses. No trajeto, muitas casas cobertas de panos pretos, de alto a baixo, e muitos olhos injetados de lágrimas sinceras[250].

Quando D. Pedro entrou no jazigo de seus maiores, troaram os canhões, ao longe, num gemido surdo. Era meia-noite. E Castilho fantasiou:

Oh! Se fosse lícito emprestar sentimento a cadáveres, que cena magnífica não seria aquela de mortos, pela meia-noite, nas trevas das abóbadas cristãs, fechada a porta entre eles e o mundo, e dissipado em derredor o último rumor dos vivos! Dentre os vinte e dois fantasmas oriundos de Paços Reais que ali tem seus cadáveres, seis se adornam de cetro e diadema. Estes avançariam à frente de todos a receber, no Conselho da Família, o seu glorioso Neto. D. João IV poderia dizer-lhe:

– Vem, ó ramo mais belo da árvore de que eu fui a raiz. General, tu não trazes uma coroa, e todavia nós ta havíamos transmitido. Bem; as coroas entre os mortos pertencem ao maior mérito; eu não dei senão a independência aos Portugueses, tu lhes deste primeira e segunda vez a Liberdade, toma a minha coroa.

D. José I diria:

– Vem, ó Príncipe, o Maior da Casa de Bragança. Eu introduzi a civilização e o saber em Portugal: eu dei Leis que me granjearam merecido renome: afugentei as mais perigosas harpias do Fanatismo, tu acabaste de as expulsar; tu em lugar de Leis boas que podiam morrer, deste a Liberdade que as reproduz eternamente. Com a Liberdade tu deste campo largo a todas as ciências. A civilização, impelida por ti, não parará já agora. Libertador e Civilizador, a minha coroa te é devida.

D. João VI acrescentaria ainda:

– Vem, vem meu Filho; outro me assassinou, tu prometeste vingar-me, e vingaste-me. Eu tive um coração Liberal, tu me excedeste, disso me glorio. Eu fui clemente para com os apóstolos da Liberdade que as circunstâncias me forçaram a apelidar criminosos; tu o foste para com os tigres do Despotismo ainda fresco de sangue, e ainda entre rugidos vibrando as garras aguçadas. Eu tinha um gênio afável, um coração paterno para todos os meus súditos; tu herdaste estes meus dotes, igualaste-me, excedeste-me. Ah! Tu eras na verdade meu filho! Vem, Conciliador dos homens. Duas coroas abdicaste: o que entre os vivos se dá entre os mortos se há de receber avantajado: eis aqui também a minha coroa. Repousa o teu corpo guerreiro sobre a minha púrpura que honraste rejeitando-a, e dorme junto a teu Pai.[251]

*

Plutarco descobria nas pequeninas coisas a grandeza de seus heróis. Seguiremos, agora, o seu método.

*

Estamos no mais aceso da luta pelo Porto. De uma das baterias da cinta de fortificações, D. Pedro observa as linhas inimigas em companhia de vários oficiais. De repente, brota de um deles uma exclamação jubilosa. Acabava de avistar, bem dentro do alcance de sua peça, um imponente grupo a cavalo. Era o estado-maior absolutista. Escoltando, talvez, o próprio

D. Miguel, recém-chegado de Lisboa.

Foi um reboliço dentro da bateria. Acesos os morrões, num abrir e fechar de olhos, foi preparado o tiro infalível.

D. Pedro, porém, num gesto brusco, grita ao artilheiro:

“Não faça fogo enquanto se não retirarem, porque pode ali estar o mano Miguel!”[252].

E ajuntou: “Se não sou um tirano, muito menos posso ser um fratricida”[253].

*

Na noite de 11 para 12 de novembro de 1823, o Brigadeiro Morais assestou as suas bocas de fogo contra o edifício da Cadeia Velha, hoje Palácio Tiradentes. Dissolvida a Assembleia Constituinte e atirados os Andradas e seus companheiros ao subterrâneo de uma fortaleza, decidiu o governo de São Cristóvão deportá-los para a França.

E enquanto a charrua lucônia se preparava para a viagem, os influentes do paço tiveram uma ideia genial: iludir os presos e entregá-los a Portugal. Para isso, arranjariam um comandante de toda confiança que soubesse desviar habilmente a rota e conduzir o velho transporte até águas portuguesas, onde seria aprisionado. Depois, a facção apostólica, senhora absoluta do governo de Lisboa, encarregar-se-ia do resto…

Em poucos dias, tudo foi arranjado. Só faltava o consentimento do imperador. O Comandante Barbosa, recomendado por Fernando Carneiro Leão e considerado apto para o bom desempenho da missão, encarregou-se de segredar a D. Pedro o astucioso plano:

– Se Vossa Majestade consentir nisso, eu prometo fazê-lo de modo que salve a responsabilidade de todos.

E o imperador, em vez de regozijar-se com o cômodo sumiço que teriam os seus inimigos, levantou-se e protestou, enérgico:

“Não! Não consinto porque é uma perfídia”. E retirou-se[254].

*

Durante a campanha de Portugal, D. Pedro tratava frequentemente com os prisioneiros miguelistas feridos. Um dia, formou um grande grupo deles e declarou que tendo vindo implantar no reino o sistema da razão e não o da violência, lhes dava a escolher: ou a adesão ao partido constitucional ou a volta às fileiras de D. Miguel.

E tendo alguns preferido a última alternativa, D. Pedro, depois de lhes restituir todos os pertences, fê-los conduzir com segurança para fora das linhas do Porto, com grande pasmo dos mesmos e do exército de D. Miguel.[255]

*

Ano de 1822. Véspera do 7 de Setembro. No palácio, um íntimo observa a D. Pedro que se os brasileiros o lisonjeavam tanto era para consolidar com ele a independência e proclamar logo depois a República.

“E daí?!”, retrucou D. Pedro com vivacidade. “Acham pouco a honra de ser presidente de semelhante República?”[256].

*

Quando da partida da expedição para a reconquista de Portugal, a comissão do empréstimo em Londres pôs dez mil libras à sua disposição para despesas particulares. Alegando a extrema escassez de recursos com que contavam para iniciar a campanha, D. Pedro recusou-se terminantemente a aceitar o dinheiro. A comissão insistiu e acabou entregando a quantia à guarda dos ministros. D. Pedro, porém, nunca lançou mão dela. Mas quando surgiram as primeiras dificuldades financeiras, lembrou-se logo das 10 mil libras. E aplicou-as por inteiro no pagamento dos soldos atrasados[257].

*

Na defesa do Porto, o arrojo de D. Pedro foi tamanho que a Câmara Municipal se sentiu obrigada a intervir. Recomendou a máxima prudência e pediu-lhe vivamente que não se expusesse tanto.

Soriano, testemunha ocular, anotou:

E, com efeito, era de ver como D. Pedro, em ocasião de ataque corria incessantemente, exposto ao fogo do inimigo, todas as baterias, tanto as que deitavam para o norte como as que caíam para o sul da cidade, onde ordenava como capitão ou, frequentes vezes, servia como soldados, sem nunca os perigos lhe quebrantarem o ânimo.[258]

E, descrevendo um ataque:

Na bateria da Vitória, donde se fazia um ativíssimo fogo contra Vila Nova, D. Pedro não só viu cair morto, junto ao seu lado, um oficial que, recebendo uma contusão no peito, fora de encontro a um reparo de peça, mas até correu risco iminente, quando uma bala de artilharia, partindo do alto de Vila Nova, veio bater contra uma casa e lhe passou, de ricochete, junto da cabeça, depois de ele ter já feito algumas pontarias.[259]

Castilho, num delírio de entusiasmo, exclamaria:

Eu o vi com estes olhos comer um pão negro entre os soldados, jazer na terra nua, agarrar no alveão para ensinar a construir uma trincheira; vi ser preciso para o fazer retirar de um ponto onde as balas choviam, um general intimar-lhe ordem de prisão em nome da sua Rainha. Estava no Hospital, via-o entre os feridos atando-lhes as ligaduras e consolando-os; no Arsenal ele encartuchava a pólvora; nas baterias amestrava os artilheiros; depois da vitória distribuía por suas mãos as distinções. Frequentava as Casas de Piedade, assim como os Tribunais de Justiça; velava todos os Estabelecimentos, de tudo entendia, ouvia a todos, com todos falava. Ele era muitas vezes o seu próprio Ministro; sobre uma peça ou sobre o arção do seu cavalo despachava os Requerimentos. Os seus benefícios começavam com o seu dia, o seu dia antes do toque da alvorada. Ele era como a nossa Divindade, sempre e em toda parte presente![260]

Grande Pedro!

As coroas que te deram, reais ou imperiais, não te serviam, de estreitas. A brasileira, a grega, a de Portugal, a de Espanha…

Mas Castilho conclui, e exulta. Tinha achado, afinal, uma grande coroa para tão vasta cabeça: a coroa de louros, “não do conquistador, mas do soldado da Liberdade!”

E Herculano sussurrou, num lamento:

Plante-se a acácia, o símbolo do livre

Junto às cinzas do forte:

Ele foi rei – e combateu tiranos –

Chorai, chorai-lhe a morte…

Apêndice

Pacto entre D. Manuel Dorrego e Federico Bauer

El Exmo. Sõr. D. Manuel Dorrego, Gobernador y Capitán General de la Provincia de Buenos Ayres, como encargado de la dirección de la guerra, y D. Federico Bauer, apoderado de los militares alemanes al servicio del Emperador del Brasil, en nombre de ellos, han convenido en observar las clausulas y otras condiciones estipuladas en los artículos siguientes:

Artículo 1º: Los militares alemanes al servicio del Emperador, en virtud de los deseos positivos que han hecho presentes, abandonarán este servicio y abrasarán la causa de la República Argentina.

Artículo 2º: La República tomará a su sueldo a los militares alemanes que se hallen en el caso previsto por el artículo precedente: los declara tropas auxiliares bajo su protección mirándolas sin embargo como enteramente libres e independientes, con su jurisdicción militar aparte. Tendrán su Jefe peculiar que les mandará y organizará como mejor entienda. Este Jefe se concertará con el Gobierno encargado de la dirección de la guerra, ó con el General en Jefe de su Ejército, sobre los planes de operaciones militares, conformandose a ellos en cuanto lo permita la seguridad del punto principal que dichos militares deben ocupar, y de que hablará el artículo siguiente. Los militares alemanes serán pagados del modo más puntual que sea dable en dinero que corra en el punto en que se hallen, y su paga será la misma que gocen las tropas de la República en sus respectivas armas. Los sueldos de los oficiales subirán según las promociones que haga el Jefe Alemán del Cuerpo, solo para proveer las vacantes, y que no excedan de la clase de Teniente Coronel. La paga empezará a correr desde el día en que las tropas alemanas se declaren contra el Emperador, só se pongan en marcha para el destino de que habla el artículo siguiente, ò otro que crean conveniente à sus designios. La República agregará al Cuerpo de Alemanes cien hombres de sus propias tropas, cuando aquel se haya apoderado del mencionado punto, cuyos cien hombres permanecerán unidos à los Alemanes hasta la conclusión de la guerra. El Gobierno encargado de la dirección de la guerra subministrará à las tropas alemanas las provisiones, municiones, pertrechos y otros artículos, así como las sumas necesarias para las operaciones militares. El Gobierno tendrá en el Cuerpo de Alemanes un Comisario de guerra, ò otro empleado de Hacienda para hacer los pagos necesarios en manos de los Jefes Alemanes según lo exijan las circunstancias.

Artículo 3º: Dará orden el Gobierno encargado de la dirección de la guerra à las tropas alemanas que se apoderen y ocupen la Isla y Provincia de Santa Catalina, aboliendo en ellas el regimen Imperial y substituyéndole la forma republicana.

Artículo 4º: Si los Alemanes logran apoderarse de aquel territorio, lo primero que harán será proponer a los habitantes la paz con la República y la erección de la Isla y Provincia en un Estado independiente Republicano. Admitidas estas condiciones por los habitantes, en caso de abolirse en el Brasil la forma imperial, el Gobierno encargado de la dirección de la guerra se obliga à exigir del Cuerpo político que le succeda hecha la paz, el reconocimiento de la República de Santa Catalina, como Estado separado e independiente, y el derecho de los Alemanes residentes en el Brasil à participar legalmente con los habitantes en la administración y gobierno de la nueva República. Esta será esenta de todo pago de indemnizaciones y contribuciones de guerra que el Gobierno encargado de la dirección de la guerra pueda exigir del Brasil como artículo del Tratado de paz que se ajuste. En caso de que los habitantes acepten estas mudanzas se comunicarán por el Gobierno encargado de la dirección de la guerra las órdenes oportunas para que los Corsarios y buques de la Escuadra no molesten la navegación de aquella Isla y Provincia, antes bien los auxilien y traten como amigos.

Artículo 5º: En caso de verificarse en el Imperio del Brasil la mudanza indicada en el artículo precedente, las tropas alemanas se retirarán después de la Paz al territorio de la Provincia de Buenos Ayres, ó antes si no les fuese posible conservarse en dicho punto, debiendo ser una clausula del tratado de paz entre el Brasil y la República Argentina que dichas tropas se retiren libres y seguras con sus bagages y todo lo que posean, y aún se hará todo esfuerzo para que conserven sus armas. El Gobierno encargado de la dirección de la guerra les suministrará los buques necesarios para su transporte con toda seguridad. En esta condición quedan comprendidos los Colonos alemanes establecidos en el Brasil que, temerosos de ser molestados, se unan à las tropas alemanas.

Artículo 6º: En caso de no verificarse el caso previsto por el artículo 4o y de que las Tropas alemanas no puedan establecerse en la Provincia de Santa Catalina, el Gobierno encargado de la dirección dela guerra ofrece à dichas Tropas las ventajas e indemnizaciones siguientes: 1o) por cada mil indivíduos, y proporcionalmente, que llegasen à sus puestos, trescientos mil pesos en dinero; 2o) por cada mil individuos, ò proporcionalmente, ciento cincuenta mil pesos en dinero, y además media legua cuadrada de terreno à cada individuo del mismo modo que obtienen las tierras publicas los hijos del pays.

Artículo 7º: Los oficiales serán indemnizados del modo siguiente: el Alférez cuatro tantos mas que el Soldado; ocho el Teniente; diez y seis el Capitán; veinte el Mayor; veinte y cuatro el Teniente Coronel; vinte y ocho el Coronel. Se incluyen en la demarcación de oficiales los Secretarios, Cirujanos, y otros empleados pertenecientes à cada cuerpo, según los grados que les correspondan. Todos los sueldos cesarán desde el día en que se paguen las indemnizaciones especificadas en este artículo y en el precedente.

Artículo 8º: Los oficiales de los Cuerpos alemanes que quieran tomar servicio en las tropas de la República serán admitidos al grado de que gocen, disfrutarán de todas las ventajas que la ley concede à los oficiales del pays, y cobrarán la mitad de las indemnizaciones estipuladas en el artículo precedente.

Artículo 9º: Si los individuos alemanes de que habla el artículo 6o quieren formar una Colonia separada, sea en los terrenos dados por el Gobierno, sea con los que ellos compren, el Gobierno les permitirá elegir sus magistrados, formar sus Reglamentos, y tener su jurisdicción peculiar, subordinada à las autoridades principales del pays.

Artículo 10: Las propiedades enemigas de que se apoderen las tropas alemanas les percencerán exclusivamente, incluyendo los buques de guerra ò mercantes que se hallen en los puertos de Santa Catalina, cuando tomen posesión de esta Provincia, excepto los pertencientes à los habitantes de la misma que admitan el nuevo Gobierno que los alemanes erijan.

Artículo 11: El Gobierno encargado de la dirección de la guerra se obliga à enviar à Santa Catalina, cuando hayan desembarcado en ella las tropas alemanas, los soldados de esta Nación que han pasado del Ejército Brasilero, ò que pasen de ahora en adelante, y quieran admitir este partido.

Artículo 12: D. Federico Bauer será autorizado por el Gobierno encargado de la dirección de la guerra à ofrecer la paz à los habitantes de la Isla de Santa Catalina, sobre las bases mencionadas en este Contrato.

Artículo 13: El Gobierno encargado de la dirección de la guerra reconoce à D. Antonio Martin Thym residente en esta Ciudad como encargado de negocios del Cuerpo de alemanes, y con él se entenderá en todo lo relativo à los objetos de esta expedición.

Hecho en tres copias y firmado en Buenos Ayres, à tres de Noviembre de mil ochocientos veinte y siete.

El Ministro Secretario (firmado) Manuel Dorrego

de Guerra y Marina (firmado) Federico Bauer

(firmado) Juan Ramón Balcarce

[O Exmo. Sr. D. Manuel Dorrego, Governador e Capitão General da Província de Buenos Aires, como encarregado da direção da guerra, e

D. Federico Bauer, procurador dos militares alemães a serviço do Imperador do Brasil, em nome deles, concordaram em observar as cláusulas e outras condições estipuladas nos artigos seguintes:

Artigo 1º: Os militares alemães a serviço do Imperador, em virtude dos desejos positivos quee se fizeram presentes, abandonarão esse serviço e abraçarão a causa da República Argentina.

Artigo 2º: A República tomará a seu soldo os militares alemães que se encontrem no caso previsto pelo artigo precedente: declara-os tropas auxiliares sob sua proteção, considerando-as, no entanto, como inteiramente livres e independentes, com jurisdição militar separada. Terão seu Chefe particular que os comandará e organizará como melhor entenda. Este Chefe entrará em acordo com o Governo encarregado da direção da guerra, ou com o General em Chefe do Exército deste, sobre os planos de operações militares, conformando-se a eles tanto quanto o permita a segurança do ponto principal que os ditos militares devem ocupar e do qual falará o artigo seguinte. Os militares alemães serão pagos do modo mais pontual possível em dinheiro corrente no ponto em que se encontrem, e sua paga será a mesma de que gozem as tropas da República em suas respectivas armas. Os soldos dos oficiais subirão segundo as promoções feitas pelo Chefe Alemão do Corpo, somente para preencher as vagas, e que não excedam o posto de Tenente-coronel. O pagamento passará a contar a partir do dia em que as tropas alemãs se declarem contra o Imperador, ou se ponham em marcha para o destino de que fala o artigo seguinte, ou outro que julguem conveniente para os seus desígnios. A República acrescentará ao Corpo de Alemães cem homens de suas próprias tropas, quando este se tiver apoderado do ponto mencionado, que permanecerão unidos aos Alemães até a conclusão da guerra. O Governo encarregado da direção da guerra fornecerá às tropas alemãs as provisões, munições, apetrechos e outros artigos, bem como as somas necessárias para as operações militares. O Governo terá no Corpo de Alemães um Comissário de guerra ou outro empregado da Fazenda para fazer os pagamentos necessários em mãos dos Chefes Alemães, segundo o exijam as circunstâncias.

Artigo 3º: O Governo encarregado da direção da guerra dará às tropas alemãs ordens para que se apoderem da Ilha e da Província de Santa Catarina, abolindo nelas o regime Imperial e substituindo-o pela forma republicana.

Artigo 4º: Se os Alemães conseguirem apoderar-se daquele território, o que farão em primeiro lugar será propor aos habitantes a paz com a República e a constituição da Ilha e Província em Estado Independente Republicano. Admitidas essas condições pelos habitantes, no caso de ser abolida no Brasil a forma imperial, o Governo encarregado da direção da guerra obriga-se a exigir do Corpo político que o suceda depois de feita a paz o reconhecimento da República de Santa Catarina como Estado separado e independente, e o direito dos Alemães residentes no Brasil a participar da administração e do governo da nova República. Esta ficará isenta de todo pagamento de indenizações e contribuições de guerra que o Governo encarregado da direção da guerra possa exigir do Brasil como artigo do Tratado de paz que for ajustado. Caso os habitantes aceitem essas mudanças, o Governo encarregado da direção da guerra comunicará as ordens necessárias para que os Corsários e barcos da Esquadra não molestem a navegação daquela Ilha e Província, mas que antes a auxiliem e tratem como amiga.

Artigo 5º: Caso se verifique no Império do Brasil a mudança indicada no artigo precedente, as tropas alemãs retirar-se-ão após a Paz para o território da Província de Buenos Aires, ou antes se não lhes for possível permanecer no dito ponto, devendo ser uma cláusula do tratado de paz entre o Brasil e a República Argentina que ditas tropas se retirem livres e seguras com suas bagagens e tudo o que possuam, fazendo-se ainda todos os esforços para que conservem suas armas. O encarregado da direção da guerra fornecerá os barcos necessários para o transporte com toda segurança. Nesta condição ficam compreendidos os Colonos alemães estabelecidos no Brasil que, temendo ser molestados, se unam às tropas alemãs.

Artigo 6º: Caso não se verifique o previsto pelo artigo 4o e as tropas alemãs não se possam estabelecer na Província de Santa Catarina, o Governo encarregado da direção da guerra oferece às ditas tropas as vantagens e indenizações seguintes: 1o) por cada mil indivíduos, e proporcionalmente, que chegarem aos seus postos, trezentos mil pesos em dinheiro; 2o) por cada mil indivíduos, ou proporcionalmente, cento e cinquenta mil pesos em dinheiro, mais meia légua quadrada de terreno para cada indivíduo do mesmo modo que os filhos do país obtêm as terras públicas.

Artigo 7º: Os oficiais serão indenizados do seguinte modo: o Alferes quatro vezes mais que o Soldado; oito o Tenente; dez e seis o Capitão; vinte o Major; vinte e quatro o Tenente Coronel; vinte e oito o Coronel. São incluídos na demarcação de oficiais os Secretários, Cirurgiões e outros empregados pertencentes a cada Corpo, segundo os graus que lhes correspondam. Todos os soldos cessarão desde o dia em que forem pagas as indenizações especificadas neste artigo e no precedente.

Artigo 8º: Os oficiais dos Corpos Alemães que queiram prestar serviço nas tropas da República serão admitidos no grau de que gozem, desfrutarão de todas as vantagens que a lei concede aos oficiais do país, e cobrarão a metade das indenizações estipuladas no artigo precedente.

Artigo 9º: Se os indivíduos alemães de que trata o Artigo 6o quiserem formar uma Colônia separada, seja nos terrenos doados pelo Governo, seja nos que eles mesmos comprem, o Governo permitir-lhes-á eleger seus magistrados, formar seus Regulamentos e ter sua jurisdição particular, subordinada às autoridades principais do país.

Artigo 10: As propriedades inimigas de que as tropas alemãs se apoderarem pertencer-lhes-ão exclusivamente, inclusive os barcos de guerra ou mercantes que se encontrem nos portos de Santa Catarina quando tomem posse dessa Província, excetuando-se os pertencentes aos habitantes da mesma que admitam o novo Governo que os alemães erigirem.

Artigo 11: O Governo encarregado da direção da guerra obriga-se a enviar a Santa Catarina, quando nela tenham desembarcado as tropas alemãs, os soldados desta Nação que tenham passado do Exército brasileiro, ou que passem de agora em diante, e que queiram tomar esse partido.

Artigo 12: D. Federico Bauer será autorizado pelo Governo encarregado da direção da guerra a oferecer a paz aos habitantes da Ilha de Santa Catarina, nas bases mencionadas neste Contrato.

Artigo 13: O Governo encarregado da direção da guerra reconhece

D. Antonio Martim Thym, residente nesta Cidade, como encarregado de negócios do Corpo de Alemães, e com ele se entenderá em tudo o que seja relativo aos objetos desta expedição.

Feito em três cópias e assinado em Buenos Aires, a três de Novembro de mil oitocentos e vinte e sete.

O Ministro Secretário (assinado) Manuel Dorrego

de Guerra e Marinha (assinado) Federico Bauer

(assinado) Juan Ramón Balcarce

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NEUVILLE, Hyde de. Da Questão Portuguesa. Rio de Janeiro, 1830.

NOGUEIRA, Pedro Nolasco da Silva. Fiel exposição dos sacrifícios, padecimentos, segredo e prisões de… tolerados com inabalável presença de espírito nos calamitosos tempos do Governo da Usurpação. Lisboa: Tip. Desidério Marques Leão, 1834.

RESPOSTA analítica do chamado manifesto de D. Pedro, Duque de Bragança, por um procurador dos três estados. Lisboa: Impressão Régia, 1832.

ROCHA, Antônio da Silva Lopes. Injusta aclamação do Sereníssimo Infante D. Miguel ou análise e refutação jurídica do assento dos chamados Três Estados do Reino de Portugal, de 11 de junho de 1828. Londres: Greenlaw, 36, Holborn, 1828.

ROCHA, João Bernardo da. Apostilas à enormíssima sentença condenatória que sobre o suposto crime de rebelião, sedição e motim foi proferido em Lisboa aos 26 de fevereiro de 1829 e aí executada no dia 6 de março seguinte. Londres: Oficina de L. Thompson, s/d.

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WALTON, Guilherme. Resposta ao Manifesto ultimamente publicado em Paris sobre os supostos direitos de D. Pedro, e de sua Filha ao trono de Portugal. Lisboa: Impressão Régia, 1832.

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1 MARQUÊS DE RESENDE, Éclaircissements historiques sur mes négotiations relatives aux affaires de Portugal, p. 10.

2 CALÓGERAS, Formação histórica do Brasil, 3ª ed., p. 104.

3 “D. Pedro I e suas Gloriosas Ações”, manuscrito anônimo existente na Biblioteca Nacional, sob a indicação II, 30, 32, 12.

4 Em sua carta de 15 de julho de 1824, D. Pedro diz a D. João que era chegado o momento de reconhecer a independência “em um Filho tão seu amigo, em um Filho que se não fez Imperador, pois foi o amor dos Brasileiros em paga de serviços e as circunstâncias vistas de antemão por V. M. a recomendação, que V. M. lhe fez em carta sua de 31 de março de 1822: ‘assim regularás a tua conduta conforme as circunstâncias em que te achares regulando tudo com toda a prudência e cautela etc.’”.

5 Depois da Abrilada, movimento nitidamente chefiado por D. Miguel e D. Carlota Joaquina, D. João exilou o infante e pretendeu, igualmente, afastar a rainha do território português. A carta que nesse sentido escreveu a Fernando VII constitui o maior libelo que até hoje se escreveu contra as maquinações de D. Carlota. Eis os trechos principais: “… a confiança que V. M. me merece não me permite ocultar-lhe que considero a Rainha minha mulher, e irmã de V. M., como a mais culpada e a primeira motora das intrigas e conspirações que se têm tramado”.

“Desde o ano de 1806 tive provas convincentes dos projetos ambiciosos da Rainha e dos indignos meios que ela procurava para os promover, chegando ao ponto de querer que eu fosse declarado inábil de continuar no governo. Não falarei nos múltiplos indícios de desafeição e de traição que subsequentemente nela tenho reconhecido até estes últimos tempos, em que, seduzindo a incauta mocidade de meu Filho o Infante D. Miguel, o induziu, segundo todas as aparências, a tentar os atos de rebelião que são bem notórios, e que à custa do maior sacrifício consegui sufocar”.

“V. M. mesmo tem na sua mão cartas escritas pela Rainha, as quais lhe foram entregues por um seu emissário chamado Fonseca, o que bem claramente demonstra o seu culpável intrometimento nos negócios do governo, cujo conhecimento por nenhum título lhe pertencia, e com vistas de manifesta usurpação”.

“Não podendo eu portanto em consequência sofrer a continuação de tão perniciosa intriga, resolvi abrir a V. M. o meu coração com franqueza, e declarar-lhe que necessito, para a tranquilidade de meu Reino e dos meus vassalos, tolher à Rainha todos os meios de renovar, mas repugnando contudo, pela justa contemplação que V. M. me merece, a adotar aquelas medidas que em qualidade de Rei e de marido sem dúvida me seriam lícitas, lembra-me pedir a V. M. que se assim o julgar conveniente, escreva a sua irmã para lhe propor a necessidade de ir viver retirada em alguma Província dos seus Estados, ou, se a V. M. melhor parecer, para França ou Itália, e lhe dirija essa proposição como a mais adequada para me poupar qualquer outra resolução severa, a que necessariamente deverei recorrer para poder restituir a tranquilidade à minha Real Família e aos meus Estados”. Cf. MARQUÊS DE LAVRADIO, D. João VI e a independência, p. 101.

6 A tradução foi feita sobre a cópia do original enviada por Brant e Gameiro a Carvalho e Melo junto ao ofício nº 57, de 28 de abril de 1825.

7 MENESES, Exposição histórica da Maçonaria no Brasil, p. 42.

8 Ofícios nº 214 e 223; cf. MONTEIRO, História do império – A elaboração da independência, p. 427.

9 História do Brasil desde o seu descobrimento por Pedro Álvares Cabral até a abdicação de D. Pedro I, v. II, p. 269.

10 Cf. MONTEIRO, op. cit., p. 427.

11 Cópia existente no Arquivo da Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Publicada por ACCIOLY, O reconhecimento da independência, p. 237.

12 VARNHAGEN, História da independência do Brasil, p. 269.

13 Eis os termos do decreto de D. João: “Sendo promulgado o decreto nº 8, de outubro de 1822, em consequência do sistema que felizmente terminou pelo desengano de meus fiéis súditos, que contra ele se manifestaram; e seguindo os impulsos do meu paternal coração e os costumes em todos os tempos praticados: Sou servido revogar o dito Decreto, e ordenar que se continuem as demonstrações de alegria e regozijo público, com que se solenizava o dia do aniversário do nascimento do meu sobre todos muito amado e prezado filho, o Príncipe-Real. O Ministro do Reino o tenha assim entendido e faça executar. Palácio da Bemposta, 18 de junho de 1823. Com a rubrica de Sua Majestade”.

14 LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 56.

15 História da independência do Brasil, p. 333-334.

16 CARVALHO, Questão portuguesa traduzida de um jornal inglês por um verdadeiro patriota, p. 22, nota 12.

17 Correspondência de Palmela, v. I, p. 249. Cf. MARQUÊS DE LAVRADIO, D. João VI e a independência do Brasil, p. 124.

18 PALMELA, Discursos parlamentares. Discurso pronunciado na sessão de 23 de julho de 1834.

19 Memorando em que se Consigna uma Notícia Fidedigna e na Máxima Parte Documentada, etc. In: Publicações do Arquivo Público Nacional. Rio de Janeiro, 1903, v. IV, p. 150-152.

20 LIMA, op. cit., p. 25-26.

21 CALMON, O rei cavaleiro, p. 76-77.

22 Ibidem, ibidem, p. 133.

23 Idem, História social do Brasil, p. 52.

24 Idem, O rei cavaleiro, p. 147.

25 Ibidem, p. 122.

26 Ibidem, p. 197.

27 Idem, História social do Brasil, p. 291.

28 PEIXOTO, Duas palavras sobre D. Pedro I na época da independência. Revista do Instituto Histórico, 1893, v. 56, parte II, p. 13.

29 CASTRO, Influência napoleônica nas insígnias das ordens honoríficas do Império do Brasil. Anais do 1º Congresso de Numismática Brasileira. São Paulo, 1937, v. I, p. 383.

30 VARNHAGEN, História da independência do Brasil, p. 231.

31 História de Portugal nos séculos XVIII e XIX, por uma sociedade de homens de letras, p. 349.

32 CALMON, O rei do Brasil, p. 92.

33 MARTINS, Portugal contemporâneo, v. I, p. 217.

34 Ibidem.

35 Ibidem.

36 Ibidem, p. 245.

37 Ibidem, p. 247.

38 Ibidem, p. 362.

39 MONTEIRO, Vida de D. Pedro IV, p. 34.

40 Carta de 5 de janeiro de 1828.

41 LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 309.

42 Ibidem.

43 Ibidem, p. 122.

44 Histórias das guerras e revoluções do Brasil de 1825 a 1835. C. E. Nacional, 1939. Do original alemão Brasiliens Kriegs und Revolutions Geschichte, Leipzig, 1837.

45 Ofício de Guerreiro, Ministro de Portugal, ao Conde de Porto Santo, de 29 de julho de 1826. Citado por Félix Pereira de Magalhães nos seus Apontamentos para a história diplomática de Portugal, p. 27.

46 Ofício de 22 de julho de 1828; cf. AGUIAR, Vida do Marquês de Barbacena, p. 419.

47 CALMON, O rei cavaleiro, p. 227-228.

48 No Manifesto à Gl∴ do G∴ Arc∴ do Univ∴ o Gr∴ O∴ do Brasil a Todos os GG∴ OO∴ LL∴ RR∴ e MM∴ de Todo o Mundo, há o seguinte trecho: “Instalando-se no ano da Verdadeira Luz 5801 a primeira L∴ simbólica regular debaixo do título de Reunião, filiada ao O∴ da Ilha de França, e nomeando para seu representante ali o cavaleiro Laurent, que a fortuna fizera aportar às formosas praias da Baía de Niterói, e que presidira à sua instalação… etc.”.

49 A reunião dos graus forma o todo da Maçonaria. O Rito Francês admite 7, o Rito Escocês 33 e o Rito Simbólico 3. Todos os ritos, porém, possuem os três graus simbólicos.

50 De Adohiram. Personagem a quem Salomão confiou, segundo as Sagradas Escrituras, a intendência dos obreiros empregados na construção do Templo, e que eram divididos em pedreiros, serventes, trabalhadores que debastavam as pedras nas montanhas e chefes dos obreiros. Os maçons do Rito Francês, na história do grau de Mestre, reconhecem como Inspetor-Geral dos Obreiros, não Adonhiram, porém Hiran, filho de um tírio e de uma mulher viúva da tribo de Neftali, e que, diz a Escritura Sagrada, trabalhava em bronze e era cheio de sabedoria, ciência e virtudes I Livro dos Reis, cap. VII, v. 14). Linguagem Maçônica. A primeira loja de Rito Escocês no Brasil foi a de nome Educação e Moral, fundada pelo Marechal João Paulo dos Santos Barreto, autorizado por carta-patente passada pelo Consist∴ do Gr∴ Or∴ de França, em 29 de agosto de 1822, da qual era Gr∴ M∴ Com∴ o Marechal Mac Donald, Duque de Tarento; o 1º Ven∴ desta of∴ foi o Conselheiro Joaquim Gonçalves Ledo.

51 Uma loja que cessa os seus trabalhos cai em estado de sono, adormece, e para acordar é necessário autorização do Gr∴ Or∴ impetrada por sete de seus antigos membros, no mínimo.

52 BONIFÁCIO, A Maçonaria no Brasil, p. 6.

53 Cf. MENESES, Exposição histórica da Maçonaria no Brasil, p. 30. No Manifesto do Gr∴ M∴ J. B. de Andrada, a data da formação do Gr∴ Or∴ do Brasil é 17 de junho e a da fundação das três lojas metropolitanas, o dia 21 do mesmo mês.

54 M. J. Meneses e muitos escritores maçons, inclusive o Grão-Mestre J. B. de Andrada, em seu manifesto de 1832, consignam a data 2 de agosto. O Barão do Rio Branco, também maçom, em nota a Varnhagen, escreveu: “… foi D. Pedro aprovado e recebido maçom no 13º dia do 5º mês maçônico, portanto no dia 13 de julho desse ano de 1822”. Max Fleiuss também consigna o fato no 13º dia do 5º mês maçônico (Revista do Instituto Histórico, ed. especial, 1922, p. 303).

55 Oriente. Lugar do Venerável. Símbolo do ponto onde se levanta o Sol e onde, no Templo de Salomão, se achava o Santo dos Santos. Os maçons designam também por este nome o lugar (cidade, vila etc.) onde está situada uma loja maçônica.

56 Cf. Rio Branco. Rocha Martins dá oito dias depois. Na Maçonaria brasileira, os meses eram sempre contados a partir de março e os dias do mês correspondiam à numeração do calendário gregoriano. O ano da independência era o “ano da Verdadeira Luz de 5822”.

57 Do resumo da ata da 17ª sessão do Gr∴ Or∴, cf. MENESES, op. cit.

58 MENESES, op. cit., p. 50.

59 Ibidem, p. 59.

60 MORAIS, Biografia do Conselheiro Drummond. Brasil Histórico e outras publicações; PACE, Resumo histórico da Maçonaria no Brasil; MELO, A Maçonaria no Brasil in Livro maçônico do centenário; MENESES, Exposição histórica da Maçonaria no Brasil; CALDAS JUNIOR, A Maçonaria no Brasil; Projeto de constituição no Apostolado e sua autoria in Revista do Instituto Histórico, t. 77, parte II; etc.

61 Melo Morais deve ter-se enganado quando afirmou que, por ocasião da fundação do Apostolado, Antônio Carlos estava na Europa, só voltando a 30 de janeiro de 1823. Baseia-se, é verdade, em uma notícia marítima do Diário do Governo, desta data, e de nº 23, onde se lê: “Londres, 49 dias, brigue inglês Regente, equipagem 9, mestre John Scarler, passageiro do Ex. Sr. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada”. O fato é que Antônio Carlos esteve presente à sessão do dia 28, em que prestou o juramento de Recruta. A menos que a notícia tenha sido publicada com três ou quatro dias de atraso, no mínimo. Provavelmente foi o que se deu. Antônio Carlos, porém, era maçom dos mais antigos e destacados. Segundo o mesmo Melo Morais, fora juntamente com José Mariano Cavalcanti de Albuquerque, chefe da loja Distintiva, fundada em 1812 na freguesia de São-Gonçalo-da-Praia-Grande, hoje Niterói, com “caráter republicano e revolucionário, com sinais, toques e palavras simbólicas, diversas dos toques, sinais e palavras das outras instituições do mesmo gênero, tendo por emblema no selo grande um índio vendado e manietado com grilhões, e um gênio em ação de o desvendar e desagrilhoar”.

62 RANGEL, D. Pedro I e a Marquesa de Santos, p. 325, nota 16. VARNHAGEN, História da independência do Brasil, p. 167-168.

63 VARNHAGEN, História da independência do Brasil, p. 167-168.

64 Ibidem, p. 59.

65 A prancha foi consignada nos seguintes termos: “Convido fazer certas averiguações tanto públicas como particulares na M∴ mando primo como G. M. que os trabalhos da M∴ se suspendam até segunda ordem minha. É o que tenho a participar-vos agora. Resta-me reiterar os meus protestos como I. Pedro Guatimozin. G. M”. Meneses dá a esta prancha a data de 27 de outubro, Otaviano Bastos, Optato Carajuru e Everaldo Dias, no Livro maçônico do centenário, também. O Manifesto do Grão-Mestre J. B. de Andrada, porém, dá a data de 25 de outubro. Confirmam esta data: Carlo Pace (Resumo histórico da Maçonaria no Brasil, p. 13), Antônio Pereira Caldas Jr. (A Maçonaria no Brasil. In: A Maçonaria no centenário, p. 28), Varnhagen (História da independência, p. 215), e outros. Melo Morais (História do Brasil Reino e do Brasil Império) refere-se, apenas, à última sessão de outubro. O “Projeto de Constituição no Apostolado e sua Autoria”, publicado no tomo 77, parte II, da Revista do Instituto Histórico, dá o fechamento a 30 de outubro.

66 CALDAS JUNIOR, op. cit.

67 Foram depois removidos para as fortalezas das ilhas das Cobras e Conceição.

68 CALDAS JUNIOR, op. cit.

69 CALMON, op. cit., p. 111.

70 A Maçonaria no centenário, p. 29. Plácido Pereira de Abreu, que era Tesoureiro da Casa Imperial, entregou a carta ao imperador e não sabendo a quem se dirigir para dar conta do que lhe fora ordenado, fez pelo Diário do Rio de Janeiro, de quarta-feira, 16 de julho de 1823, nº 14 do 2º semestre, e 197 do ano, a seguinte declaração: “Plácido Antônio Pereira de Abreu faz saber que entregou a S. M. o Imperador a carta que recebeu para lhe ser entregue no dia 15 de julho de 1823”.

71 O cofre arrebatado aos Apóstolos, a que se refere Melo Morais, foi oferecido mais tarde ao Instituto Histórico, por D. Pedro II. Contém ele, atualmente: o Catecismo Maçônico, o livro das 4 sessões da loja Esperança, o da cópia da correspondência recebida pela mesma oficina e outros pertencentes às três Palestras do Apostolado.

72 Esta cena, que traz o sabor das antigas novelas de capa e espada, é assim pintada por Alberto Rangel: “[…] D. Pedro arranca-se da cama onde se achava enrolado em ataduras, e, interrompendo a conferência com o seu egrégio interlocutor, envolve-se no manto e escapa-se para a averiguação em que o seu denodo se compraz. Fora caem pancadas d’água. Aguardam-no alguns oficiais e o piquete de uns 50 soldados. Todos montam em cavalos desferrados para ensurdecer a ronda. A noite é propícia à diligência imposta por denúncia anônima. Não há um gato nas ruas. Galopar fúnebre o daqueles vultos embuçados e silenciosos. O tropel detém-se. Apeam-se todos e o Imperador bate de modo particular à porta conhecida, a do Apostolado, coito de díscolos e enfáticos, refúgio da dissidência maçônica, cozinha de mal-assombrados da Constituição que não veio a termo, homizio de insídias e conluios de politicantes. A entrada do afiliado e grão-mestre é feita segundo o protocolo e simbolismos tétricos. Chusma de punhais enrista-se à passagem do Arconte-Rei; os que o acompanham, ignorantes do ritual e supondo que atacavam o Imperador, puxam das espadas. Contendo os companheiros, D. Pedro arreda-os para o vestíbulo. A passadas resolutas e de sobrolhos carregados, ele apossa-se da cadeira da presidência donde expulsa Antônio Carlos. Assenhoreando-se dos papéis encontrados sobre a mesa, D. Pedro dirige a palavra aos circunstantes, ditando-lhes com toda a calma: ‘Podem retirar-se, ficando cientes de que não haverá mais reuniões no Apostolado sem a minha ordem’. Os soldados da escolta, na porta de saída, abriram alas aos supostos conspiradores, que passavam incólumes para outros focos de intriga e outros covis de rebelião. Não se ergueu um braço armado, não chocalhou uma algema […]” (op. cit., p. 324-325).

73 A pedra angular deste capítulo foi a obra do Sr. Alberto Rangel, D. Pedro I e a Marquesa de Santos, a mais documentada e substanciosa que existe sobre o assunto.

74 Refere-se ao inglês João de Kent ou Kant, condestável do Príncipe de Gales. Surgiu ele em Castela, em 1637, quando o Príncipe Negro foi à península bater-se por D. Pedro contra seu irmão D. Henrique.

75 Cf. RANGEL, op. cit., p. 110.

76 RANGEL, op. cit., p. 299.

77 Assim chamava ela a Tobias por ser madrinha de uma filha dele, sua irmã.

78 RANGEL, op. cit., p. 295.

79 Ibidem.

80 CINTRA, As amantes do imperador, p. 218.

81 Carta datada de Viena, 16 de dezembro de 1816. Original existente na Biblioteca Nacional.

82 Carta datada de Viena, 12 de abril de 1817.

83 Carta datada de São Cristóvão, 24 de dezembro 1817.

84 Carta datada de 15 de maio de 1819.

85 Praia Grande, 27 de setembro de 1819.

86 São Cristóvão, 14 de dezembro de 1819.

87 São Cristóvão, 12 de abril de 1820.

88 RANGEL, D. Pedro I e a Marquesa de Santos, p. 164.

89 CALMON, O rei cavaleiro, p. 172.

90 Despacho de 22 de fevereiro de 1827.

91 A Princesa Cecília, da Suécia, era filha de Gustavo Adolfo, destronado em 1809.

92 Carta de Barbacena a D. Pedro I, datada de Gibraltar, 3 de setembro de 1828.

93 SETÚBAL, As maluquices do imperador, p. 85.

94 MONGLAVE, Correspondence de D. Pèdre 1er, p. 13.

95 CONDE DE LA HURE, Histoire de D. Pedro 1er, p. 3.

96 MONTEIRO, Vida de D. Pedro IV, p. 6.

97 RANGEL, D. Pedro I e a Marquesa de Santos, p. 22.

98 MONGLAVE, op. cit., p. 88.

99 Carta de D. Pedro à Marquesa de Santos, de 22 de novembro de 1827.

100 RANGEL, op. cit., p. 22.

101 MONTEIRO, op. cit., p. 6.

102 Carta de D. Pedro a D. João, de 17 de julho de 1821.

103 Idem, carta de 8 de junho de 1821.

104 Idem, carta de 19 de junho de 1822.

105 Idem, carta de 19 de junho de 1822.

106 Idem, carta de 26 de julho de 1822.

107 Tais versos, inéditos durante muitos anos, e ainda hoje muito pouco conhecidos, foram publicados no apêndice da monumental obra de Alberto Rangel sobre D. Pedro I e a Marquesa de Santos.

108 Observamos fielmente a grafia dos originais.

109 CAMILO, O carrasco, 4ª ed., p. 19 (cf. CALMON, O rei do Brasil, p. 20).

110 RANGEL, op. cit., p. 24.

111 Diário da viagem do Sr. D. Pedro à Europa; manuscrito anônimo existente na Biblioteca Nacional e atribuído a João Carlos Pardal.

112 Ibidem.

113 Carta existente nos Arquivos de Estado, em Viena, e citada por Tobias Monteiro na sua História do império: a elaboração da independência, p. 146. Refere-se, também, o Sr. Monteiro a um folheto anônimo, existente na Biblioteca Nacional, intitulado Recordações dos principais acontecimentos de 1822 a 1831. Aí se lê que D. Pedro compôs uma missa de credo, um responsório de S. Pedro de Alcântara, um Te Deum, executado todos os anos na capela imperial no dia 7 de setembro, e uma sinfonia, ouvida no mesmo dia em 1825, ano do reconhecimento da independência por D. João VI. Joaquim de Vasconcelos, na sua magnífica obra Os músicos portugueses, v. II, p. 21, disse de D. Pedro: “Durante sua estada em Paris, escreveu uma ópera em português, cuja Ouverture foi tocada no Théâtre Italien, em novembro de 1832. Também compôs vários trechos de música religiosa, uma sinfonia a grande orquestra e o Hino da Constituição gravado em Dresden (Frise) e em Hamburgo (Boheme). O antigo Conservatório Africano do Rio de Janeiro deveu-lhe mui valiosa proteção durante a sua estada no Brasil”.

114 CALMON, O rei cavaleiro, p. 300-301.

115 RANGEL, op. cit., p. 25.

116 CALMON, op. cit., p. 42.

117 Ibidem.

118 MONGLAVE, op. cit., p. 17.

119 Ofício de 29 de abril de 1822 (Cf. RANGEL, op. cit.).

120 Ofício de 2 de fevereiro de 1827 (Ibidem).

121 RANGEL, op. cit., p. 44. O Sr. Alberto Pimentel (A corte de D. Pedro IV, p. 90) assegura a autenticidade do fato. Foi ele recolhido da tradição oral da cidade da Horta pelo Visconde de Castilho (Júlio).

122 RANGEL, op. cit., p. 27-28.

123 BÖSCHE, Quadros alternados in Rev. Inst. Hist., t. 83, 1919.

124 Ofício de 29 de abril de 1822 (Cf. RANGEL, loc. cit.).

125 CALMON, O rei do Brasil, p. 257-258.

126 Idem, História social do Brasil, t. I, p. 311.

127 PALOMEQUE, El General y la Campaña de Missiones (1828), Buenos Aires, 1914. Esta citação foi parcialmente acolhida por Manuel Pueyrredon (Escritos históricos, p. 179-180) e reproduzida por Gustavo Barroso, em sua História secreta do Brasil, t. I, p. 353. Foi este o primeiro escritor brasileiro que consignou as tentativas argentinas de rapto do imperador D. Pedro I.

128 BARROSO, op. cit., p. 348.

129 SEIDLER, Guerra e revoluções do Brasil de 1825 a 1835, p. 114-115.

130 Ibidem, p. 115-116.

131 FRAGOSO, A batalha do Passo do Rosário.

132 Tasso Fragoso estima o total das forças anglo-francesas em 600 homens (A batalha do Passo do Rosário, p. 338).

133 Aurora Fluminense, nº de 14 de maio de 1831; cf. BARROSO, op. cit., p. 352.

134 PELLIZA, História argentina, v. II, p. 62.

135 Ibidem.

136 Ibidem, p. 63.

137 Nota reservada nº 3, Archivo del Ministerio de Relaciones Exteriores, Buenos Aires, onde também se encontra a resposta dos dois plenipotenciários, adiante citada.

138 O original deste documento se encontra no arquivo particular de Adolfo Saldías.

139 SALDÍAS, Historia de la confederación argentina – Rosas y su época, t. I, p. 277.

140 Saldías chama-o “Hin”.

141 Que teriam ido fazer os Andradas, secretamente, na capital de um país em guerra com o Brasil? É esta uma alegação para a qual pedi a atenção dos historiadores desde a primeira edição deste livro, em 1941.

142 Documento existente no Arquivo Público Nacional.

143 Ofício de 24 de novembro 1831.

144 Ofício de 1º de novembro de 1831.

145 Estudo publicado na Gazeta de Lisboa, de 2 de agosto de 1828, nº 128, e, mais tarde, em 1867, no Elogio histórico, do Marquês de Resende.

146 Cf. Prov. da Hist. Genealog., t. I, liv. I, nº 5, p. 9.

147 GARRET, Portugal na balança da Europa, p. 189.

148 Páginas 91 e 92. Este trabalho tem também o título de Injusta aclamação do Sereníssimo Infante D. Miguel, Londres, 1828.

149 Diritto Internazionale Publico, 2ª ed., 1914, p. 272.

150 Este livro teve sua primeira publicação em 1940 (N. E.).

151 MALLET, L’époque contemporaine, p. 501-502.

152 Ibidem.

153 MARTINS, História de Portugal, v. II, p. 279.

154 Documentos existentes na seção de manuscritos da Biblioteca Nacional. Caixa que contém papéis referentes à Casa Real. Publicados, em primeira mão, pelo Sr. J. Egon d’Abreu Prates, nos Anais do Primeiro Congresso de História e Geografia Sul-Rio-Grandense Comemorativo do Centenário da Revolução Farroupilha. Livraria Globo, 1936.

155 Sambeco (veneziano), ou sciabecco: tipo de embarcação de guerra do Mediterrâneo (N. T.).

156 Pezzaduri: antiga moeda (N. T.).

157 LAVISSE & RAMBAUD, Histoire générale, t. X, p. 224 e seguintes, obra de que nos valemos, frequentemente, no desenvolvimento deste capítulo.

158 CAPEFIGUE, L’Europe depuis l’avénement du roi Louis-Philippe, t. VI, p. 231-232 e passim.

159 Antônio Augusto de Aguiar, historiador dos mais autorizados, confirma a missão secreta de Barretos e conclui: “[…] nenhuma dúvida agora existe de que se a morte o não houvesse arrebatado tão cedo deste mundo, estava D. Pedro destinado a ir plantar na Espanha as liberdades constitucionais que já havia outorgado a Portugal”. In: Vida do Marquês de Barbacena, p. 814-815.

160 Trataremos aqui muito sumariamente dos direitos de D. Pedro e de D. Miguel.

161 Vide o capítulo “D. Pedro, D. João VI e a independência do Brasil”.

162 Manifesto dos direitos de S. M. F. a Senhora D. Maria II, p. 36. Coimbra, 1841.

163 Carta publicada pelo Marquês do Lavradio, D. João e a independência do Brasil, p. 187-188.

164 MARQUÊS DE RESENDE, Éclaircissements historiques sur mes négociations relatives aux affaires de Portugal, p. 18.

165 TEMPERLEY, Canning and the conferences of the four allied governments at Paris, 1823-1826; cf. LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 42.

166 Esta nota foi enviada em obediência às instruções expedidas de Lisboa, a 19 de novembro de 1826, pelo Conde de Porto Santo, então ministro dos Negócios Estrangeiros.

167 LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 53.

168 BONFIM, O Brasil nação, t. I, p. 66.

169 CARVALHO, Vida do Duque de Palmela, t. I, p. 434.

170 CARVALHO, Questão portuguesa traduzida de um jornal inglês, p. 23.

171 HERCULANO, Opúsculos (Questões Públicas), t. II, p. 184.

172 PASSOS, D. Pedro IV e D. Miguel I, p. 25 e 78.

173 O próprio Assento dos Três Estados diz que D. Pedro não podia abdicar seus direitos em favor de D. Maria da Glória porque “já então se achava privado pelas Leis”.

174 Oliveira Lima, depois de citar o fato, ilustra: “Wellesley soube deste projeto em Viena, onde era embaixador, transmitindo a informação a Canning a 12 de maio, e Porto Santo teve que o declarar exato quando A’Court o interpelou a respeito” (op. cit., p. 48).

175 GARRETT, op. cit., p. 221.

176 BERARDO, op. cit., p. 22.

177 ROCHA, Injusta aclamação do Sereníssimo Infante D. Miguel, p. II.

178 MARTINS, Portugal contemporâneo, v. I, p. 5.

179 Ibidem, p. 131.

180 Ibidem, p. 108.

181 PASSOS, D. Pedro IV e D. Miguel, p. 153.

182 MARTINS, op. cit., v. I, p. 94.

183 Discurso do Visconde de Chateaubriand na sessão de 8 de março de 1830, na Câmara dos Pares; citado por Hyde de Neuville, Da questão portuguesa, p. 27.

184 Extrato de um despacho reservado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil ao Marquês de Resende e por ele publicado na edição de 1867 do Elogio histórico do senhor rei D. Pedro IV.

185 MARTINS, op. cit., v. I, p. 150.

186 No centro de alistamento de George Yard, por exemplo, inscreveram-se 105 homens, assim distribuídos: 35 veteranos, 1 advogado, 7 soldados, 1 retratista, 5 carpinteiros, 1 moleiro, 10 sapateiros, 3 caixeiros, 2 gravadores, 2 alfaiates 3 criados de servir, 4 sotas 9 lavradores, 20 vadios, 2 médicos (Cf. MARTINS, Portugal contemporâneo, v. I, p. 238).

187 CALMON, O rei cavaleiro, p. 256.

188 SORIANO, História do cerco do Porto, v. I, p. 678. Um dos mapas recebidos por D. Pedro relativos à distribuição das forças miguelistas foi mais tarde anexado ao Relatório do ministro da Guerra, Agostinho José Freire, dirigido às cortes de 1834. No dia 1º de junho de 1832, o exército de D. Miguel subia a 79.525 homens, de todas as armas, com 3.791 cavalos, 33 peças de artilharia e 7 obuses. Estavam distribuídos em 8 regimentos de cavalaria e 5 companhias de polícia, com 5.576 homens e 2.852 cavalos; 16 regimentos de infantaria de linha; 4 regimentos de caçadores; os corpos da polícia de Lisboa e Porto, e o batalhão de artífices engenheiros, tudo na força de 24.136 homens com 4 peças; 49 batalhões de voluntários realistas, com 18.336 homens e 209 cavalos; e 50 regimentos de milícias, com 27.528 homens.

189 A origem do equívoco da maior parte dos historiadores está na própria declaração oficial do desembarque e entrada no Porto, como se pode ler no volume III, p. 271, da Crônica de D. Maria II. A retificação encontra-se no Periódico dos pobres do Porto, nº 228, de 7 de dezembro de 1840, v. VII, p. 1.099, que descreve o monumento levantado no local exato do desembarque: praia de Arnosa de Pampelido, conselho de Bouça, duas léguas ao norte do Porto, duas ao sul de Vila do Conde e uma légua e meia ao sul do Mindelo. Essas referências encontram-se, também, em uma carta elucidativa do Sr. Manuel Bernardo Lopes Fernandes ao Marquês de Resende, datada de Lisboa, 29 de julho de 1864 e publicada, três anos depois, pelo referido marquês.

190 Os historiadores que trataram da Guerra de Sucessão em Portugal admitem, em sua quase totalidade, essa versão: SORIANO, História do cerco do Porto, v. I, p. 679-80; MATTOS, Memórias, v. I, p. 153-158; MARTINS, Portugal contemporâneo, v. I, p. 209 e 261; BARBOSA, História da restauração de Portugal, p. 88; OWEN, A guerra civil em Portugal, p. 92; PASSOS, D. Pedro IV e D. Miguel I, p. 289-290; CALMON, O rei cavaleiro, p. 268; PIMENTEL, A corte de D. Pedro IV, p. 108-109.

191 MATTOS, Memórias da campanha do Senhor D. Pedro de Alcântara, v. I, p. 154-157.

192 Cf. PASSOS, D. Pedro IV e D. Miguel I, p. 289-290.

193 MAGALHÃES, Apontamentos para a história diplomática de Portugal, p. 94-95.

194 Esta batalha, que os liberais chamam da Ponte Ferreira, é chamada da Granja pelos miguelistas. O combate do Valongo, a que já nos referimos, é que é chamado pelos realistas de ação da Ponte Ferreira.

195 O General Cunha Matos assegura, em suas Memórias, t. I, p. 205, que se não fosse o misterioso alarme dado no Porto, “as tropas do Sr. Duque de Bragança poderiam atravessar o reino todo, e bater as forças realistas, cheias de terror, e absolutamente desmoralizadas”.

196 PASSOS, op. cit., p. 307-308.

197 MATTOS, Memórias, v. II, p. 192.

198 OWEN, A guerra civil em Portugal, p. 159.

199 MARTINS, Portugal contemporâneo, v. I, p. 299-300.

200 Os liberais perderam apenas 650 homens. Quanto à perda dos atacantes, há controvérsias. O Conde de Vila Flor calcula-a em mais de 4 mil homens, incluindo trezentos prisioneiros; Cunha Mattos, em mais de 3 mil, inclusive 120 oficiais; José de Oliveira Berardo, quase 5 mil baixas; Soriano em 2.229 baionetas, entre mortos, feridos e trezentos prisioneiros, além de 122 oficiais; Francisco Vilela Barbosa, 5 mil; Oliveira Martins, 2 mil baixas para cada lado; Hugh Owen, mais de 5 mil; o Duque de Palmela, em carta à esposa, escrita no mesmo dia da batalha, comunicava: “Suponho que o inimigo teve mais de 1.200 mortos e feridos. Temos talvez 200 prisioneiros e muitos desertores que têm vindo apresentar-se”. Cinco dias depois, porém, retificava: “[…] os inimigos ficaram no dia 29 mais derrotados do que nós mesmos pensávamos, elevando-se a sua perda em mortos, feridos e prisioneiros a não menos de 5 mil homens. Pela nossa parte tivemos mais de cem mortos e trezentos gravemente feridos. É a ação mais renhida que tem havido nas nossas guerras”; o Sr. Carlos de Passos, ilustre historiador moderno, miguelista convicto, calcula as perdas liberais em 646 homens e em 4 mil as dos realistas.

201 PASSOS, op. cit., p. 360.

202 Conseguindo o levantamento do cerco do Porto, a 18 de agosto, Saldanha chegou a Lisboa uma semana depois.

203 Com grande franqueza e simplicidade, Macdonell oficiava, a 26 de outubro, ao ajudante-general de D. Miguel: “[…] não falhei em descobrir um ponto fraco e tinha, em consequência, determinado o meu ataque para a noite de 11 do corrente; porém, o inimigo, impelido, sem dúvida, pelo estado violento em que se achava relativamente ao seu interior e exterior, atacou a nossa linha na madrugada no dia 10 […]”.

204 SORIANO, op. cit., v. II, p. 569.

205 D. Carlota Joaquina, contam alguns autores portugueses (inclusive BERARDO, op. cit., p. 182-183), acumulara diamantes avaliados em muitos milhões. Estando para morrer, revelou ao filho querido o segredo do tesouro e recomendou, encarecidamente, que só lançasse mão dele em casos de última necessidade. Os diamantes teriam sido entregues a Elliot para que, com eles, comprasse e equipasse na Inglaterra uma forte esquadra a fim de substituir a perdida no combate de 5 de julho e fazer frente, com grande superioridade, à de Napier. E um eminente historiador português comenta: “Desde então não se ouviu mais falar deste oficial (Elliot), nem na esquadra que devia conduzir diante de Lisboa, senão nas esperanças com que animavam o exército”.

206 BERARDO, op. cit., p. 191.

207 Além de mais de mil baixas, perderam os miguelistas os generais Santa-Clara e Brassaget.

208 SORIANO, op. cit., v. II, p. 734.

209 Esses versos se encontram publicados na excelente e substanciosa Vida do duque de Palmela, de Maria Amália Vaz de Carvalho, juntamente com a interessantíssima correspondência de Madame de Staël para D. Pedro de Sousa e Holstein.

210 Os grifos são nossos.

211 CARVALHO, Vida do duque de Palmela, v. I, p. 117-118.

212 Carta de 17 de outubro de 1805, de Coppet.

213 Carta de 22 de outubro de 1805, de Genebra.

214 Carta de 25 de outubro de 1805, de Genebra.

215 Carta de 27 de outubro de 1805, de Genebra.

216 Carta de 12 de outubro de 1805, de Genebra.

217 Carta de 29 de abril de 1806, de L’Yonne, près d’Auxerre.

218 Carta de 3 de maio, de Auxerre.

219 Carta de 5 de junho, de Auxerre.

220 Carta de 26 de agosto, de Dijon.

221 Bilhete de 17 de setembro, de Etampes.

222 Carta de 26 de outubro, de Rouen.

223 CARVALHO, Vida do duque de Palmela, v. II, p. 176.

224 Ibidem, p. 249.

225 Ibidem, p. 495-496.

226 FEO, Os duques, p. 600; cf. COSTA, História do Marechal Saldanha, v. I, p. 30.

227 COSTA, História do Marechal Saldanha, v. I, p. 30.

228 Ibidem, v. I, p. 33.

229 Carta ao Conde do Rio Maior, datada de Tolosa, 27 de junho de 1813. In: COSTA, op. cit., p. 36.

230 CHAGAS, História portuguesa nos séculos XVIII e XIX, v. II, p. 304; cf. COSTA, op. cit., p. 38-39.

231 Ibidem, p. 41.

232 Não queremos prosseguir antes de consignar, aqui, o nosso preito de admiração pela grandeza de caráter demonstrada pelo General Madeira, que chefiou, na Bahia, a resistência ao movimento separatista. Vasconcelos de Drummond, encarregado de suborná-lo, descreveu, mais tarde, o curso das negociações. Procurou, em primeiro lugar, a esposa de Madeira e propôs que o marido “entregasse a cidade, expedisse a sua tropa para Portugal, ficando ele e os oficiais que ele quisesse no Brasil. Que se lhe daria o posto de tenente-general (Madeira era brigadeiro de fresca data) e uma soma avultada (100 contos) para poder contentar a todos, e aos oficiais que ficassem com ele um posto de acesso”. Como tardasse a resposta, Drummond resolveu procurar, pessoalmente, o general. “Não hesitei um só instante, e sem refletir nas consequências, com uma segurança incrível, dirigi-me a Madeira e fiz-lhe uma exposição sumária da situação presente e das consequências mais ou menos próximas que deviam resultar, e conclui fazendo a minha proposta nos mesmos termos em que já tinha feito à Sr D. Joana. Escuso dizer que levei à maior altura o papel que a Providência tinha reservado ao general de ser o pacificador entre Portugal e Brasil. Madeira ouviu tudo com ar sereno e pacífico. Agradeceu-me pela confiança que tinha nele, pois que era necessário que fosse ilimitada para lhe fazer semelhante proposta. Que não se iludia, que conhecia perfeitamente a posição em que se achava, que era a de uma vítima; que a contenda era entre o pai e o filho, que todavia não queriam essa contenda, e que ele, Madeira, como instrumento forçado, qualquer que fosse o resultado, havia de forçosamente sucumbir; que era militar, estava no seu posto e nele aguardava o seu fim desastroso, mas que jamais fugira da sua sorte à custa da sua honra. Previu bem. Acabou numa prisão, onde esgotou a última gota do cálice da amargura”.

233 A 13 de janeiro de 1832, Saldanha dirigiu aos seus amigos uma circular, hoje raríssima, descrevendo a audiência em que D. Pedro lhe comunicou que a diplomacia se opunha a que ele participasse da expedição. A discórdia, que, infelizmente, dividia alguns dos chefes da emigração, também teve a sua parte no afastamento do bravo militar.

234 Mais tarde, em sua narrativa, publicada em 1866, Saldanha lembrava: “Tenho a convicção de que a minha desobediência ao general salvou a causa que eu defendia”.

235 OWEN, A guerra civil em Portugal, p. 163.

236 D. Pedro, por despacho de 15 de agosto de 1833 (Crônica Constitucional de Lisboa, de 28 de agosto de 1833), recompensou o bravo soldado elevando-o à dignidade de grã-cruz da Ordem da Torre e Espada: “Conde de Saldanha, tenente-general dos reais exércitos, chefe do meu estado-maior. Tomando em consideração a perícia com que vos houvestes no memorável dia 25 de julho, repelindo consideráveis forças inimigas em seus sucessivos e desesperados ataques contra as principais posições das linhas do Porto, pondo em prática, com a maior desteridade e coragem as minhas ordens, dando disposições tão habilmente concebidas, como energicamente executadas, carregando com poucos oficiais do estado-maior e vinte lanceiros a forca superior, que tentando ocupar os postos avançados entre o Bonfim e Goelas de Pau, não pôde resistir ao ímpeto de tão grande bravura, alcançando-se em resultado de tantas proezas uma vitória completa… por estes motivos hei por bem, em remuneração de tão distinto merecimento e de tão altos serviços, elevar-vos à dignidade de grã-cruz da muito nobre Ordem da Torre e Espada, do valor, lealdade e mérito”.

237 HERCULANO, Opúsculos (questões públicas), t. II, p. 206-207.

238 Ibidem, p. 210-211.

239 Relatório de 16 de março de 1832, ao Duque de Bragança. Publicado, na íntegra, na Crônica de D. Maria II, t. III, p. 114.

240 Decreto de 3 de abril de 1832, por ele redigido. In: Crônica de D. Maria II, t. III, p. 121.

241 Relatório de 4 de abril de 1832. In: Crônica de D. Maria II, t. III, p. 122.

242 Relatório de 19 de abril de 1832. In: Crônica de D. Maria II, p. 130-136.

243 Relatório de 16 de maio de 1832. In: Crônica de D. Maria II, p. 152-169.

244 Art. 69 do decreto nº 23, de 16 de maio de 1832.

245 MARTINS, Portugal contemporâneo, t. I, p. 414.

246 Os decretos de 3 de abril e de 17 de maio já tinham restringido, grandemente, os direitos e prerrogativas das corporações religiosas.

247 Relatório ao decreto nº 44, de 13 de agosto de 1832. In: Crônica de D. Maria II, t. II, p. 294-298.

248 PIMENTEL, A corte de D. Pedro IV, p. 240.

249 PIMENTEL, op. cit., p. 285-286. Devido à comoção desse dia, o 82, Manuel Pereira, ficou padecendo de ataques nervosos. Foi-lhe concedida uma pensão de 2$400 mensais. Em 1838 passou à classe de veteranos reformados. Residia na Rua da Atalaia, nº 165, 2”, onde faleceu a 14 de outubro de 1871.

250 E muita gente orou: “Creio em D. Pedro IV, Todo Liberal, Criador da Constituição e da Independência, e em D. Maria II, sua filha, mais velha, nossa Soberana: a Qual foi constituída por obra do Amor Pátrio: Nasceu de Leopoldina; Padeceu sob poder dos vis rebeldes: por quem lhe foi negada a Legitimidade, abjurada e substituída atraiçoadamente; mas sem descer da Sua Grandeza, Ressurgiu do Brasil. Há de subir ao Trono: estar Assentada à mão direita de Seu Esposo Todo Prudente; onde a havemos ver julgar os servis e os liberais. Creio na constância dos Leais Portugueses e na Dinastia da R. Casa de Bragança; na comunicação das ideias liberais: na Remissão da Nação; na Ressurreição do Nome Português; na sua Paz, União e Fidelidade eterna. Amém” – A crônica constitucional d’Angra, n. 4, de 22 de janeiro de 1835, anuncia este Credo, feito por um emigrado português, ao preço de 20 réis.

251 CASTILHO, O Funeral de Sua Majestade Imperial o Senhor D. Pedro de Alcântara. Águia, n. 66, de 29 de setembro de 1834, e no Tributo Português à Memória do Libertador, Lisboa, 1836, p. 41-43.

252 SORIANO, História do cerco do Porto, v. II, p. 152.

253 Pedro I e suas Gloriosas Ações; manuscrito anônimo existente na Biblioteca Nacional sob a indicação: II-30, 32, 12.

254 DRUMMOND, Anotações de A. M. V. de Drummond à sua Biografia Publicada em 1836, p. 100.

255 D. Pedro I e suas gloriosas ações.

256 MONGLAVES, Correspondance de D. Pèdre I, p. 93; CONDE DE LA HURE, História de D. Pedro I.

257 D. Pedro I e suas gloriosas ações.

258 SORIANO, op. cit., v. II, p. 65.

259 SORIANO, op. cit., v. III, p. 65-66.

260 CASTILHO, op. cit., p. 45-46.

D. Pedro e a Marquesa de Santos

Caderno de ilustrações

D. Pedro I. Pintura a óleo atribuída a Augustin Esteve (c. 1800)

Aquarela, por Jean-Baptiste Debret, provavelmente um estudo para um retrato de corpo inteiro do príncipe real D. Pedro

Embarque da Família Real para o Brasil. Aguada a nanquim por Luis Antonio Xavier

Retrato de D. Pedro de Alcântara da época do Reino Unido, gravado por João Vicente Priaz

Aceitação provisória da Constituição de Lisboa, Rio de Janeiro, 1821

Litografia da obra de Jean-Baptiste Debret

Dia de Beija-mão – Corte de D. João VI.

Desenho aquarelado por artista não identificado (C. C. M.)

Grito da Independência. Pintura por François René Moreaux (pormenor)

Grito do Ipiranga. Pintura por Pedro Américo (De Figueiredo E Melo)

executada em 1888 (pormenor)

Alegoria ao Juramento da Constituição, em litografia por Gianni.

(Alega-se que a índia representa a Marquesa de Santos)

Casamento de D. Pedro I e D. Leopoldina,

pintura por Domingos Clementino

D. Leopoldina

Gravura por Jean François Badoureau

D. Amélia, por Joseph Karl Stieler

Segundo casamento do imperador com Amélia de Leuchtenberg

Aquarela, por Jean-Baptiste Debret

Gravura pontilhada por Gregório Francisco de Queiroz,

Segundo desenho de Dominico Esquioppetta

Lavis a sépia, por Jean-Baptiste Debret

D. Pedro e D. Miguel – caricatura

Litografia colorida, por Honoré Daumier

D. Maria e D. Pedro I

Litografia por L. Maurim

Morte de D. Pedro I

Litografia por Nicolas Eustache Maurin

D. Maria e D. Pedro I

Litografia por L. Maurim

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Impressão: Gráfica e Editora Qualytá Ltda.

Papel da capa: cartão duplex 250g/m2

Papel do miolo: pólen similar 80g/m2

Table of Contents

Nota do autor

Prefácio

Primeira parte D. Pedro e a Coroa do Brasil

D. Pedro, D. João VI e a Independência do Brasil

D. Pedro e Napoleão

D. Pedro e a Maçonaria

D. Pedro e a Marquesa de Santos

As duas esposas de D. Pedro

A cultura de D. Pedro

Rapto de D. Pedro tentado pelos argentinos

A dupla nacionalidade de D. Pedro

Segunda parte D. Pedro e a Coroa da Grécia

Antecedentes históricos

Oferta do trono grego a D. Pedro

Terceira parte D. Pedro e a Coroa da Espanha

Antecedentes históricos

Oferta do trono espanhol a D. Pedro

Quarta parte D. Pedro e a Coroa de Portugal

Direitos de D. Pedro e de D. Miguel

A campanha de reconquista de Portugal

Quinta parte Os grandes auxiliares de D. Pedro

Palmela

Saldanha

Mouzinho da Silveira

Sexta parte D. Pedro, o Magnânimo

D. Pedro, o Magnânimo

Apêndice

Pacto entre D. Manuel Dorrego e Federico Bauer

Obras consultadas

Caderno de ilustrações