Pedro I e Metternich

(Traços de uma guerra diplomática)

Sergio Corrêa da Costa

Pedro I e Metternich

(Traços de uma guerra diplomática)

BRASÍLIA, 2022

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Revisão:

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Programação Visual e Diagramação:

Varnei Rodrigues – Propagare Comercial Ltda

Capa:

D. Pedro I, por Simplício Rodrigues de Sá (c. 1830). Museu Imperial de Petrópolis.

O príncipe de Metternich, por Thomas Lawrence. Kunsthistorisches Museum, Viena.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

A113 Costa, Sergio Corrêa da

Pedro I e Metternich: traços de uma guerra diplomática / Sergio Corrêa da Costa —

Brasília: FUNAG, 2022.

155 p. : il., color. — (Bicentenário: Brasil 200 anos – 1822-2022)

ISBN: 978-65-87083-50-6

1. Brasil - História. 2. Independência do Brasil. 3. Brasil - Economia. 4. Política externa brasileira I. Título II. Coleção III. Fundação Alexandre de Gusmão

CDU 94(81)

Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004.

Elaborado por Charlene Cardoso Cruz — 1/2909

“Si l’Empereur ne s’accommode pas aux vues des Souverains de l’Europe, on le fera sauter en trois mois”.

(Palavras de Neumann, porta-voz da Santa Aliança, relativas a D. Pedro I).

Prefácio

A história há de ser sempre uma ressurreição, dizia muito apropriadamente Oliveira Martins.

Sergio Corrêa da Costa, jovem diplomata, no início de sua carreira, lotado no hoje pouco charmoso Departamento do Arquivo do Itamaraty no Rio de Janeiro, aproveitou o tempo livre para investigar, pesquisar e procurar conhecer alguns episódios importantes e curiosos dos primeiros anos do Brasil independente.

Em suas pesquisas na documentação histórica da Chancelaria, descobriu e aprofundou episódios pouco conhecidos do grande público sobre a história do Brasil independente. Uma das características que ressalta nos livros que escreveu nesse período inicial da carreira é o gosto por esmiuçar intrigas diplomáticas. A tentativa de sequestro do imperador Pedro I pelo governo argentino em 1826, a busca de prova (mapa de Bizagudo) de que o Brasil já era conhecido e visitado por Portugal no início do século XV e os detalhes que cercaram a busca de uma noiva para Metternich, o segundo casamento de Dom Pedro I e a sucessão de Dom João VI em Portugal são alguns dos exemplos do rico material pesquisado e publicado por Corrêa da Costa.

Dom  Pedro I e Metternich foi o segundo livro escrito por ele em 1942, seguindo as pegadas de As quatro Coroas de Dom Pedro I. Por que Metternich? Qual era sua relação com o Brasil e com Dom Pedro?

Clemente Wenceslau Lotharia, segundo príncipe de Metternich-

-Winneburg, teve uma longa trajetória política. Com o fim das guerras napoleônicas, que assolaram a Europa  por vinte anos, os soberanos aliados enfrentaram uma dupla tarefa: a recomposição do equilíbrio político europeu, através das negociações no Congresso de Viena, e impedir a propagação dos ideais revolucionários, o que ficou por conta da Santa Aliança, integrada pelos monarcas da Áustria,  Prússia, e Rússia. Metternich, o sumo pontífice da Santa Aliança, no dizer de Corrêa da Costa, atuou como a eminência parda dessa Aliança para impedir que negociações fossem levadas a efeito no Congresso, pois as quatro potências queriam resolver tudo sozinhas. Por isso Metternich foi um ativo participante e influente tomador de decisões para organizar festas de modo a deixar os participantes dançando e se divertindo, em vez de tomar decisões. Enquanto isso, Metternich e seus outros três parceiros decidiam sobre o futuro destino da Europa.

Dentro da Santa Aliança, Metternich foi um fator de moderação e equilíbrio. É interessante observar como Corrêa da Costa conseguiu identificar ampla documentação ligando esse grande ator político, Chanceler da Áustria, a Portugal e ao Brasil.

D. Pedro encarregou o imperador da Áustria, seu sogro, de lhe arranjar uma segunda esposa, depois da morte de D. Leopoldina, mas não se deu conta de que quem manobrava tudo era Metternich, que, por razões geopolíticas de equilíbrio entre as potências, era contra esse segundo casamento.

O ministro plenipotenciário do Brasil em Viena, Caldeira Brant, o Marquês de Barbacena, se deu conta das intenções de Metternich e alertou D. Pedro I.

Depois de sucessivas manobras com o conhecimento de Metternich, foi escolhida como imperatriz consorte, D. Amelia de Leuchtenberg, filha de família nobre da Baviera e parente por afinidade de Napoleão Bonaparte.

Na mesma época, o representante brasileiro Caldeira Brant, por outro lado, envolveu-se no casamento de Metternich, que gostaria de ter sua prometida com um título brasileiro e seu futuro sogro nomeado representante brasileiro na Dieta de Frankfurt. Metternich pediu uma lista de nomes geográficos do Brasil, “algum que não soasse mal na Alemanha”. D. Pedro I recebeu a lista com os nomes de Lumiar, Olimar, Erval e Pradosa, mas, em vista das manobras de Metternich na escolha do segundo casamento, concordava que o Chanceler da Áustria era um “maroto de tercio pelo” e não mandou título algum, nem nomeou o pai da noiva ministro do Brasil junto à Dieta de Frankfurt.

O terceiro episódio descrito por Corrêa da Costa relacionou-se com a sucessão de D. João VI, em Portugal. Sua inesperada morte colocou a Europa inteira em sobressalto por razões geopolíticas, entre liberais e absolutistas.

Na luta fratricida entre Isabel Maria, Miguel e Pedro, inicialmente, Metternich inclinou-se por D. Miguel, atuou nos bastidores com propostas concretas para sustentá-lo e organizou um bloco austro-russo-prussiano para garantir a causa miguelista, mas, depois de muitas gestões do representante brasileiro em Viena, passou a apoiar D. Pedro IV, após a guerra civil.

Pouco conhecidos, esses acontecimentos mostram o grau de envolvimento do Chanceler austríaco não só nos problemas pessoais, que poderiam ter consequências políticas na Europa, mas também nas questões de Estado, envolvendo Portugal e o Brasil.

O livro supre, com fontes documentais primárias, uma lacuna em nossa história, talvez por ser mais uma “petite histoire”, com importantes conotações políticas e estratégicas para o país recém independente.

Foi uma decisão feliz da FUNAG ressuscitar esse pedaço de nossa história no momento em que estamos celebrando o segundo centenário da Independência do Brasil.

Rubens Barbosa

Sumário

CADERNO DE ILUSTRAÇÕES 13

PREFÁCIO DA EDIÇÃO DE 1942 23

O SUMO PONTÍFICE DA SANTA ALIANÇA 31

PROCURA-SE UMA NOIVA 51

BRASILEIRA, A MULHER DE METTERNICH 61

A SUCESSÃO DE D. JOÃO VI 65

A AGRESSÃO ESPANHOLA E A FULMINANTE INTERVENÇÃO DE CANNING 73

O PLANO DE METTERNICH 81

A MORTE DE CANNING ORIGINA A GRANDE DÉBÂCLE 85

A TRAMA DAS POTÊNCIAS 91

A PRINCESINHA DO GRÃO-PARÁ PÕE EM DIFICULDADES O GOVERNO INGLÊS 95

AS POTÊNCIAS TIRAM AS MÁSCARAS 99

A GRANDE REVIRAVOLTA 105

DIREITOS DE D. PEDRO E DE D. MIGUEL (RAÍZES DO MIGUELISMO EM PORTUGAL) 113

APÊNDICE 131

Guia biográfico de Metternich 133

Texto do tratado da “Santa Aliança” 139

Texto da convenção matrimonial de Pedro I e D. Amélia de Leuchtenberg 141

Obras consultadas 147

Algumas das obras consultadas sobre os direitos de D. Pedro e de D. Miguel 153

Caderno de ilustrações

D. Pedro I, por Simplício Rodrigues de Sá (c. 1830). Museu Imperial de Petrópolis

O Congresso de Viena (quadro do Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro)

Talleyrand, precursor da “guerra de nervos”, por François Gérard. Metropolitan Museum of Art

O príncipe de Metternich, por Thomas Lawrence. Kunsthistorisches Museum, Viena

Antônio Teles da Silva (marquês de Resende), ministro em Viena e íntimo amigo de D. Pedro. Gravura da coleção do Dr. Orlando Guerreiro de Castro)

D. João VI, rei de Portugal e imperador do Brasil, por Albert Jakob Frans Gregorius

Duque de Palmela, por Thomas Lawrence

Carlota Joaquina, por Giuseppe Troni, 1787. Museu do Prado

Prefácio da edição de 1942

A boa soma de indivíduos e, o que é mais, de escritores, afigura-se ainda hoje extremamente fácil fazer História. Muito comumente se julga que basta pegar em bons compêndios alheios (de preferência pouco conhecidos…) ou em sólidos documentos incontroversos (quando o são!) e daí largar a dar mostras de fecunda imaginativa e altos prodígios de lógica ou de síntese, e em todo o caso de formoso estilo.

Não escondo, por amor da verdade, que para muitos desta escola requer-se um pouco mais: vivo patriotismo que escandeça de vaidade e amor-próprio o coração do leitor, avulte os perfis dos antepassados e retinja de poesia todos os fastos e glórias da Nação. Mas é tudo.

Bem se revoltara, pois, a seu tempo, Herculano contra a tendência “hoje de moda” de sacrificar a investigação histórica e a pesquisa séria da verdade a “certas generalizações e filosofias da História em que se generaliza o errôneo ou o incerto e se tiram conclusões absolutas de fatos que se reputam conformes entre si e que, provavelmente, mais de uma vez os estudos sérios virão mostrar serem diversos, quando não contrários”.

Mas então restringir-se-á o objeto da História a averiguar o que já não subsiste, a certificar por documentos a existência de gerações que passaram, a registrar, sem mais, o fato material, a vida morta, a matéria inânime? Ter-se-ia desta arte que retroceder ao sentido quase primitivo da História inserindo-a entre as ciências descritivas, por oposição às explicativas, definindo-a, em linguagem aristotélica, como um conjunto de documentos e pesquisas de fatos irredutível à ciência teórica?

Responde-nos cabalmente Oliveira Martins: “a História há-de ser sempre uma ressurreição”. É que um fato passado, um sucesso ocorrido, muito ao invés do que à primeira vista se possa cuidar, não se observa, reconstitui-

-se; e assim a História é sempre muito mais crítica do que descritiva, muito mais uma hipótese verídica do que uma verificação exata.

Daqui decorrem os dois elementos, ou “tempos” diversos da História: o objetivo e o pessoal. Toda a ressurreição, toda a reconstituição, toda a História exige, antes de mais, o conhecimento científico dos textos e dos sucessos. Mas, a título igual, implica a seleção e a ordenação artística da matéria, a análise psicológica e o processo biográfico inerente, a pintura dos meios e dos caracteres, uma visão geral da vida e da sua evolução, um conceito filosófico do Universo, em suma, todos os instrumentos e métodos eminentemente subjetivos da criação pessoal.

Quem se julgue com tudo isto ou, por outra, quem se estime, além de sábio em muitas e graves ciências, como a paleografia, a papirologia, a bibliografia, a filologia e a numismática, além de filósofo e psicólogo, um artista, pintor e poeta conjuntamente, lance-se a fazer “ressurreições”, meta-se a historiador. É muito para um homem só? De certo.

O Sr. Sergio Corrêa da Costa é, a um tempo, duma modéstia sutil e duma perturbante audácia.

Escreveu seu primeiro livro de História: As quatro coroas de D. Pedro I. E deu-o a público, sem temor, pois se colocou sob a proteção do Chanceler Oswaldo Aranha que lho prefaciou brilhantemente. Vem agora com seu segundo, tendo, entretanto, cometido várias publicações intermédias de importantes textos e documentos esquecidos ou disseminados nos arquivos. E que faz? Dá-me por anteparo. Engenhoso estratagema, sem dúvida: ao protetor todo poderoso junta uma vítima indefesa que exibe no limiar do D. Pedro e Metternich.

Modéstia sutil, mas que não obtém acobertar a sua muita audácia, que é, segundo deixamos exposto, o crer-se dotado para fazer História, para se manter a historiador. Ai dele! Meu minúsculo prefácio logo passará; mas sua obra, de outro vulto e responsabilidade, é que se desvendará irremediavelmente a toda a luz. E leitores e críticos acudirão a ela, em formação de batalha, para a examinarem de todos os lados, para lhe fixarem a verdadeira fisionomia e lhe avaliarem o exato preço.

Como procede às suas ressurreições o Sr. Sergio Corrêa da Costa? Como faz História? Antes de tudo investigando, pesquisando, esforçando-se por conhecer. Todos os que o privam sabem da sua devoção aos arquivos, aos textos originais, ao documento inédito. “Funcionário do Ministério das Relações Exteriores, familiar dos seus arquivos e da sua biblioteca” e (…) “possuidor duma erudição pouco vulgar em idade tão moça” (pouco mais de vinte anos); assim o definiu no prefácio de As quatro coroas de D. Pedro I o ilustre chefe da Casa de Rio Branco, meu particular amigo, Dr. Oswaldo Aranha.

Quem de mais peso e autoridade, quem de mais aguda perspicácia para o testificar? Penso que basta isto para redimir de sua “audácia” o moço historiador. Acrescento, sem desamparar, que nunca será demasiado para louvar este viril pendor, que manifestam tantos dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores para se afirmarem e valorizarem, fora do “ram-ram” quotidiano da carreira.

Não esqueço os maiores, em idade, experiência, ou méritos, que já ingressaram na “Casa” sobraçando copiosas bagagens intelectuais ou que, depois de nela incorporados, puseram a peito honrá-la e enriquecê-la com um acréscimo constante de cabedais literários, como Hildebrando Accioly cujo “Tratado de Direito Internacional Público” consagrou um alto nome de tratadista; como Araujo Jorge, autor de excelentes ensaios históricos e diplomáticos; como Hélio Lobo, diplomata e acadêmico da mais seleta linhagem; como Luiz de Faro Junior, com tão elevados méritos de universitário e jurisperito; como Ribeiro Couto, nome de primeira fila na poesia, no conto e no romance; como Osório Dutra, poeta de raras qualidades; ou os pacientes estudiosos Luiz Camilo de Oliveira Neto e Acir Pais; ou Caio de Melo Franco, florida vergôntea do mais puro helenismo; e Heitor Lira, Argeu Guimarães, Vinício da Veiga, Jaime Cardoso e Teixeira Soares. Mas, na emergência, ocorrem-me mais particularmente os nomes da ala moça que se apresta a herdar e empunhar o lábaro luminoso.

Dou-vos portanto aqui, de memória, um Renato de Mendonça, cujas obras suculentas de etnografia e filologia lhe granjearam sólida nomeada no Brasil como em Portugal; um Aluízio Napoleão, contista de mérito e pesquisador infatigável que se enriqueceu ultimamente com um alentado estudo sobre Santos Dumont e a conquista do ar; um Donatelo Grieco não menos operoso e múltiplo; e enfim este, mais moço que todos, Sergio Corrêa da Costa, que traz inscrito no sangue o seu destino literário pelas riquíssimas heranças de Raimundo Corrêa e Afonso Celso.

Mais longe deixei dito que leitores e críticos acorrerão a examinar e apreçar, uns mais benignos e afáveis, outros de catadura arreganhada, este D. Pedro e Metternich. Ora, como todo o prefaciador tem, ao cabo, de inscrever-se entre estes ou entre aqueles, bem entendido que eu enfileiro com os primeiros. Não me sobrando títulos para mais, só com esses, e como esses, tenho que falar e opinar. Aos outros é que tocará a sanha da crítica, da controvérsia e da bordoada.

Não se apoquente com tão pouco o moço historiógrafo. Quantos, dos críticos que vierem à liça, terão aqueles predicados excessivos sem os quais nenhum poderá afoitamente ombrear com o dotado para fazer ressurreições? Afinal, mais que o historiador, tem o crítico de ser aquele raro sábio das várias e desvairadas ciências referidas, e aquele filósofo, e aquele psicológico, e aquele pintor, e aquele poeta… É muito, mesmo para um crítico.

Assente que Sergio Corrêa da Costa é, consoante o alto e inconteste juízo do primeiro prefaciador, um pesquisador escrupuloso das fontes, que outras impressões colhem entretanto de seus frutos os leitores?

Por mim, avento desde logo que estamos em face dum moço escritor com assinalado pendor e raros dotes para a psicologia histórica. Em verdade, o método que Sergio Corrêa da Costa filhou, na arquitetura da sua obra, é eminentemente psicológico. Antes de pôr em jogo e em luta os personagens, observa-os, debuxa-lhes os traços característicos, retrata-os. Assim é, quanto a Metternich e Pedro I, cujos perfis abarcam uma boa porção do livro, sem, contudo, deixarem de ser rápidos em si mesmos, duma leitura dócil e corrente, duma leveza de tintas muito de apreciar. Trata-se de verdadeiros escorços biográficos, que não de simples provas fotográficas, já que a época e o meio não são neles esquecidos como elementos integrantes. Esta virtude mestra do retrato histórico que torna tão saborosa, por exemplo, a memória da célebre preceptora imperial, Maria Graham, sobre o primeiro Imperador e o Rio de Janeiro do seu tempo, ultimamente vertida do inglês para vernáculo, não míngua na obra de Sergio Corrêa da Costa.

Outro dos seus méritos, ao que julgo, é o gosto apimentado da intriga diplomática. Ou não fora ele da carreira! Mas o certo é que, ao enovelar-se nas múltiplas e minúsculas complicações, estratagemas e enredos da luta pessoal, ferida na sombra das Chancelarias e nas alcovas das Cortes, entre Pedro I e Metternich, sente-se que o narrador visivelmente se compraz com seu assunto e com tal fervor e alvoroço o deslinda que obtém comunicar-lhe um sabor de vida muito semelhante ao dos romances. Essa terrível pugna obscura entre um príncipe ingênuo da zona virgem dos trópicos, avidamente à busca duma segunda noiva de sangue azul, e a velha raposa diplomática da Europa, sempre no encalço dos negociadores para lhes interceptar e roer as longas e penosas tramas matrimoniais, ganha efetivamente, na pena de Sergio Corrêa da Costa, um movimento novo, um romanesco inédito e excitante.

Veja-se ainda com que engenho narrativo de romancista se lança o historiógrafo na peugada sútil dos segredos e das intrigas do chanceler austríaco quando ele próprio, tombado amoroso, se esfalfa por fazer da Baronezinha de Leykam uma esposa condigna, pela sonhada mercê dum belo título brasileiro dalguma sonora vila do Império, Lumiar, Olimar, Erval ou Pradosa.

Mas agora dou comigo estar resvalando no sestro odiento dos que tendo saboreado um filme, ou conto, ou romance, a seu contento, destampam a desfiar-lhes sem medida todo o recheio, furtando descaroavelmente aos outros o gosto virgem das primícias. Faça pois o leitor, por seu pé, a viagem do livro que não me interporei mais de empata.

Posto, segundo ficou, que o verdadeiro historiador deve possuir uma visão geral da vida e da sua evolução e um conceito filosófico do Universo, evidencia-se que a História representa, em grande parte, uma atitude dada em face do passado e da sua significação e que, portanto, ela é sempre, conforme Jaime Cortesão ainda recentemente lembrava, o depoimento duma geração.

Esta, brasileira, que aí temos, com seu marcado pendor para os estudos nacionais dos tempos extintos, ainda que próximos, primeiro dá mostras de possuir memória histórica; e ultimamente de querer viver dentro da linha geral das tradições natais e do caráter evolutivo próprio do seu povo.

Foi-se a época do displicente desamor das coisas velhas, do olhar destemperado para o futuro. Reconheceu-se, ao cabo, que só o método histórico pode fornecer a interpretação de conjunto da alma duma nação como só a aliança do presente com o passado pode restituir a sua unidade real.

Emerson pôs a natureza a dar-nos conselhos aliciantes em que os apressados julgaram apreender todo um surdo rancor do passado contra a liberdade do futuro:

é nos teus instantes de fadiga, ou de lazer, que pensas haver já, atrás de ti, bastante História, bastante Literatura e bastante Ciência para absorver o teu pensamento e prescrever o teu futuro; mas, nas horas lúcidas, descortinarás que não há ainda uma só linha escrita: não acredites no passado. Eu dou-te o Mundo Novo que a todo o instante se recria e estreia!

Mas Émile Bréhier esclarece que, se pensarmos bem, veremos que estas palavras não são mais do que uma forma nova de reproduzir a liberdade de espírito que Descartes defendeu contra as forças estéreis do passado. Ora, antes de mais, a História estuda o passado como passado que é e não como um elemento de atualidade. E é ela quem nos ensina que porção de originalidade e de criação se contém em cada época…

Ninguém mais que Nietzsche profligou o “prejuízo histórico” que perpetua o passado sem o compreender visto que “o passado convertido em múmia estrangula a eclosão do futuro” e que toda a admiração cega pelo que já deixou de existir não é mais que “a máscara com a qual se dissimula a inveja de tudo quanto emerge dos nossos dias”. Os deste sentir, escreveu ele admiravelmente, são os que pretendem “que os mortos enterrem os vivos”. Mas ninguém melhor que o filósofo do pessimismo estético soube também exaltar as funções vitais da História como auxiliar por excelência da ação e da adaptação social. É por ela, ensina-nos o médico da civilização, que a vida das multidões se torna mais sadia pelo seu enraizamento no solo, nos costumes e na mentalidade natais; como, outrossim, as élites reganham uma força nova ao contato das suas origens, já que foi sempre pela luz que se fez em suas consciências que os grandes homens e as grandes épocas sentiram acordar em si o próprio gênio!

Não escapou o Sr. Sergio Corrêa da Costa à preferência dos temas imperiais em que persistem os “novos” e, portanto, à curiosidade que eles manifestam pela vida heroica e aventureira do primeiro Imperador. Mas, se lembrarmos a lição de Nietzsche, não deveremos creditar-lhes isto como sua espontânea contribuição pessoal na “ressurreição” intencional, em que insiste toda a sua geração, dessa época viril na qual as grandes coisas e as nobres aventuras parecem desafiar o sentido fatalista da vida efêmera e a “existência imóvel das velhas pedras”? O Brasil novo tem, efetivamente, bem perto de si, um grande passado cujas vias funerárias é glorioso percorrer, e grandes gênios mortos a cujas almas sobreviventes pedir a lição de como se pode formar a consciência da originalidade dum povo cultivada pela história das tradições próprias.

Com isto não se acredite que estou incentivando o autor de “As Quatro Coroas de Pedro I” e de “Pedro I e Metternich” à facilidade dos temas. Nem a esta, nem à da filosofia barata que investe contra a gravidade da investigação histórica, nem à do patriotismo incendiado que arrebata os triunfos efêmeros, eu estimaria ver devotados os seus nobres talentos.

Por idênticos motivos, seria prestar um real desserviço ao moço historiador dando os seus dois primeiros trabalhos originais como obras-

-primas ou demonstrações definitivas. São ensaios do melhor fundo. Por outra, são vastas promessas que ficam constituindo uma terrível hipoteca sobre o futuro e que assim o destinam, impiedosamente, a uma vida ofegante e laboriosa, se aspira a ver o seu nome figurar um dia ao lado dum Varnhagen, dum Capistrano, dum Oliveira Lima ou Oliveira Viana.

Reconhecer-lhe estas sérias predisposições eis o maior e o mais grave tributo que se pode ofertar ao seu talento e à sua mocidade.

Martinho Nobre de Mello

O Sumo Pontífice da Santa Aliança

O Congresso de Viena – As habilidades de Talleyrand – Surge a interessante baronesa de Krüdener – Metternich cria o Sindicato dos reis – Raízes do meterniquismo – Metternich, o primeiro e o maior dos pan-europeus – Ottokar Lorenz, o reabilitador – O falso Metternich dos compêndios –

As intrigas de George Canning – A ruína da Santa Aliança

Quando ruiu o colosso napoleônico, o mundo deu um suspiro de alívio. A Revolução e o Império, em vinte anos de guerras, haviam esgotado a Europa de maneira impressionante. A história jamais havia visto mudanças tão profundas e fulminantes nas cartas políticas. A cada carga de granadeiros correspondia um traçado novo para as fronteiras dos povos.

E os soberanos aliados puseram mãos à obra de rearticulação do Continente. Havia duas grandes tarefas. Uma, de caráter político, consistia em recompor o equilíbrio europeu: foi a obra do Congresso de Viena. Outra, de caráter ideológico, consistia em impedir a propagação dos ideais revolucionários: foi a obra da Santa Aliança.

*

O Congresso de Viena teve uma característica extremamente curiosa: não chegou a ser aberto. Adiada sucessivas vezes, a sessão plenária de abertura não se realizou nunca. E por uma razão muito simples: os ministros das quatro potências vitoriosas haviam decidido resolver tudo entre si, sob o controle único dos respectivos soberanos… Os demais Estados seriam simplesmente convidados a subscrever o que fosse deliberado pelos “quatro”.

O simples anúncio do Congresso, porém, despertou tal interesse na Europa inteira, que Viena chegou a hospedar duzentos e dezesseis chefes de missão! “Les princes dépossedés”, observa Weill, “ceux qui portaient des couronnes maintenant compromises, les peuples désireux d’obtenir leur indépendance, tous les groupements qui avaient quelque chose à solliciter, depuis les chevaliers de Malte jusqu’aux juifs d’Allemagne, envoyaient des délégués à Vienne”.

Não há dúvida que a afluência inesperada de tantos e tão incômodos plenipotenciários deve ter embaraçado seriamente os organizadores do Congresso. Mas Metternich encontrou logo uma saída: distraí-los com festas deslumbrantes, caçadas, soirées, bailes de máscaras, prazeres de toda ordem. Enquanto se divertissem os congressistas, ele e seus três companheiros decidiriam os destinos da Europa…

Nos salões, é evidente, todos se perguntavam sobre quando seria a abertura oficial do Congresso. Mas os divertimentos e as intrigas amorosas eram de tal forma absorventes, que ninguém insistia no assunto. E muitos delegados festejavam alegremente cada adiamento da solene instalação da conferência…

*

As linhas gerais foram logo delineadas. A Inglaterra, revivendo as deliberações dos tratados de Chaumont e de Paris, fundiria a Bélgica e a Holanda no reino dos Países Baixos, com as fronteiras de 1790. E colocaria o príncipe de Orange no trono do novo Estado, excelente dique às expansões francesas. A Áustria receberia a Itália até o Tessino e o Pó. A Prússia seria reconstituída nos moldes de 1805 e a Rússia, finalmente, partilharia amigavelmente a Polônia com os vizinhos.

O czar e o rei da Prússia tinham, porém, enraizados, secretos desejos. O primeiro, de ficar com a Polônia inteira para si; e o segundo, de anexar toda a Saxônia aos seus Estados.

A Europa lhes devia tanto, pensavam os dois soberanos, que seria uma injustiça clamorosa negar-lhes aquela pequena e modesta pretensão. Afinal de contas, os dois haviam encabeçado a grande resistência que se formou em 1812. Não tivessem eles passado o Oder, o Elba e o Reno, levando as suas tropas até às margens do Sena, a Europa seria ainda uma escrava do maldito Corso.

Além disso, continuavam consigo mesmos, se um desejava a Polônia e outro a Saxônia, tinham para isso razões das mais louváveis. Alexandre queria a Polônia para poder reconstruí-la. Não era esse o seu sonho, desde a juventude? Não dizia sempre que a partilha feita por Catarina, Frederico e Maria Teresa havia sido um atentado odioso que exigia reparo imediato? Depois, possuidor da maioria das antigas províncias polonesas, era, sem dúvida, a pessoa mais indicada para a obra de unificação. Unindo-as ao grão-ducado de Varsóvia, compreendendo Varsóvia, Thorn, Posen e Kalisch, formaria um magnífico reino, do Niemen aos Krapacks, ao qual concederia instituições liberais e do qual seria rei, continuando imperador de todas as Rússias. Com isso, seria maior que Catarina, maior que Pedro o Grande. Não eram sonhos de ambição, mas de simples humanidade[1].

A Prússia, por sua vez, procurava justificar-se. Era uma expressão geográfica disforme. Comprida demais, do Niemen ao Reno, com reentrâncias profundas e sem consistência no centro, reclamava, muito razoavelmente, um reajustamento territorial. A Saxônia, anexada, resolveria o problema de modo satisfatório e definitivo.

Tais pretensões, é natural, alarmaram a Europa. O avanço da Rússia, desde o Vístula até o Oder, significava a destruição dos tratados de Kalisch, de Reichenbach e de Toeplitz, alicerces da coalisão, os quais haviam decretado a divisão da Polônia mais ou menos na proporção das antigas partilhas. A Áustria jamais consentiria na absorção da Saxônia, que daria à Prússia uma hegemonia absoluta sobre os demais membros da Confederação Germânica. Os pequenos soberanos alemães, por seu turno, não poderiam ficar impassíveis diante do espetáculo de um rei, seu igual, ameaçado de perder os seus Estados em benefício de um vizinho ambicioso, por uma culpa que pesava sobre todos eles: aliança com a França imperial. A Baviera, liderando a reação, chegou a declarar, pela voz do príncipe de Wrede, que se deveria ir à guerra para defender a Saxônia.

Assim, a França encontrou, em Viena, uma Europa dividida em dois campos opostos. Num, a Rússia e a Prússia, sequiosas e vorazes; noutro, a Inglaterra e a Áustria, decididas a tudo para conter o imperialismo russo-

-prussiano. Potência vencida, embora, a França procurou transformar-se em fiel da balança, em árbitro da situação. E esta tarefa coube ao insubstituível príncipe de Talleyrand.

Logo ao chegar, o delegado francês fez uma observação de suma importância: os ministros das quatro potências sentiam arrepios e trocavam penosos olhares sempre que alguém falava na data da abertura do Congresso. Mestre de psicologia, Talleyrand enxergou logo o fundo da questão. E dispôs-se a tirar dela o máximo proveito. O plano, formou-o no mesmo instante: abordar impiedosamente o assunto da sessão inaugural, divulgá-lo, agitá-lo em todas as ocasiões e em todos os lugares até que, para comprar--lhe a discrição e o silêncio, os “quatro” elevassem a França à categoria de potência deliberante. E a França tinha várias pretensões, inclusive salvar a Saxônia e despojar Murat de Nápoles. E tudo isso foi conseguido à custa do embaraço criado aos quatro potentados…[2].

Não havia ninguém mais variável e contraditório do que o czar Alexandre. Cercado por conselheiros de todas as origens, ouvindo-os hoje para bani-los amanhã, constituía um exemplo da mais impressionante volubilidade. Ninguém tão suscetível de receber influências; mas ninguém tão rápido em desfazer-se delas.

Tendo encomendado a Novossiltsoff um projeto de constituição para a Rússia, interessou-se vivamente pelo assunto durante dois anos. De repente, despede o antigo favorito, proíbe que se fale no assunto e chama ao governo um vigoroso instrumento da autocracia: o feroz coronel Araktcheeff.

A tolerância religiosa, de que se vangloriava o czar, há tanto tempo, desapareceu subitamente. Os jesuítas foram expulsos do país e perseguidas as associações protestantes.

Caindo sob a influência de um monge fanático – Photius – cruel e sanguinário, o antigo discípulo de Laharpe cometeu uma série de desmandos e arbitrariedades.

Os seus golpes, em política exterior, eram imprevisíveis. Oscilando entre seus conselheiros estrangeiros, do alemão Stein ao polonês Czartorisky, do grego Capodistrias ao corso Pozzo di Borgo, ora aceitando, ora repelindo seus conselhos, desnorteava os diplomatas de todos os países e atormentava as chancelarias europeias[3].

Um dia, surgiu-lhe pela frente a trêfega e irrequieta baronesa de Krüdener. Depois de haver enganado fartamente o marido, com numerosos amantes, e de os ter enganado, também, voltando ao lar desfeito, esta interessante senhora dedicou-se à leitura de Swedemborg e foi iniciada nos mistérios das seitas iluministas[4].

Ouvindo a inspirada pregação de um sapateiro da Morávia, convenceu--se de que o Altíssimo a havia escolhido para ditar à Europa uma nova lei. Em Koenigsberg, fez-se amiga da rainha Luiza da Prússia e conheceu um camponês – Adam Muller – que lhe fez uma sensacional revelação: o homem destinado a destruir o anticristo (Napoleão) “surgiria do Norte… de onde nasce o Sol” (Isaías, XLI, 25); e uma nova era seria então iniciada…

A 4 de junho de 1815, encontrou-se com Alexandre. Este, num momento de contrição, meditava profundamente alguns versículos da Bíblia. A oportunidade era excelente. A baronesa aproximou-se e segredou-lhe: o homem da profecia de Koenigsberg era ele, o czar de todas as Rússias! Alexandre entusiasmou-se. Bastaram três horas de pregação para convertê--lo à nova luz. E a baronesa passou a ser, desde aquele instante, uma das grandes forças políticas da Europa.

No auge da exaltação mística, o czar compreendeu que a sua missão consistia em “to substitute in all public relations the principles of the Gospel of Christ for the evil traditions of Machiavellian statecraft”[5]. Sim, para lançar as bases de uma nova Weltanschauung, que fosse a reaparição luminosa da teocracia cristã da Idade Média. E propôs, ato contínuo, a seus aliados, o imperador da Áustria e o rei da Prússia, a assinatura de um pacto religioso, “em nome da Santíssima e Indivisível Trindade”.

Na declaração de princípios, inicial, lia-se:

Le present acte n’a pour objet que de manifester à la face de l’univers leur détermination inébranlable de ne prendre pour règle de leur conduite, soit dans l’administration de leurs États respectifs, soit dans leurs relations politiques avec tout autre gouvernement, que les préceptes de cette religion sainte, préceptes de justice, de charité et de paix, qui, loin d’être uniquement appliquables à la vie privée, doivent au contraire influer directement sur les resolutions des princes et guider toutes leurs démarches comme étant le seul moyen de consolider les institutions humaines et de remédier à leurs imperfections.

O seguinte trecho – art. 2o – resume o espírito do tratado da Santa Aliança:

Le seul principe en vigueur, soit entre lesdits gouvernements, soit entre leurs sujets, sera celui de se rendre réciproquement service, de se témoigner par une bienveillance inaltérable l’affection mutuelle dont ils doivent être animés, de ne se considérer tous que comme membres d’une seule nation chrétienne, les trois princes alliés ne s’envisageant eux-mêmes que comme délégués par la Providence pour gouverner trois branches d’une même famille, savoir: l’Autriche, la Prusse et la Russie; confessant ainsi que la nation chrétienne, dont eux et leurs peuples font partie, n’a réellement d’autre souverain que Celui à qui seul appartient en propriété la puissance, parce qu’en lui seul se trouveront tous les trésors de l’Amour, de la Science et de la Sagesse infinie, c’est-à-dire Dieu, notre divin Sauveur Jésus-Christ, le Verbe du Très-Haut, la parole de vie…[6]

No momento, quase ninguém reparou que a Santa Aliança unia um católico, um protestante e um ortodoxo…[7].

Quando Castlereagh, desdenhoso, disse que o tratado não passava de “a piece of sublime mysticism and nonsense”, Metternich concordou plenamente. Para ele, era “a laud sounding nothing”…

Mas, de repente, teve uma ideia luminosa: transformar a Aliança em um verdadeiro sindicato dos reis contra os movimentos liberais e nacionalistas que se esboçavam em todos os países. Sim, não bastava restaurar os Bourbons. O “ancien régime”, também, precisava ser consolidado. E as sementes da Revolução, espalhadas pelo vendaval napoleônico, extirpadas definitivamente da Europa.

Isso porque a Santa Aliança, a princípio, estava longe de ser uma liga reacionária e opressora. Muito pelo contrário. O pensamento do czar era “‘to give a lofty satisfaction to Divine Providence’ as an attempt to lift politics on to a higher plane; and so little was it a hypocritical conspiracy against liberty, that in one of his ‘Jacobin’ moods he urged on his reluctant brother autocrats that liberal constitutions were the logical outcome of its doctrines”[8]. Tanto é assim que Pio VII, o enérgico inimigo do liberalismo, se recusou a ingressar na coalisão alegando tratar-se de obra de um “herege e liberal”.

Não foi fácil a conversão de Alexandre ao absolutismo puro. Mas o talento de Metternich, que não conhecia obstáculos, acabou conseguindo-o da maneira mais completa possível. “In a confidential talk over a cup of tea”, conta W. A. Phillips, “he received the tzar’s confession and vows of amendment”. E o soberano, pondo de lado todo o seu autocrático orgulho, foi incisivo:

To-day I deplore all that I said and did between the years 1815 and 1818. I regret the time lost; we must study to retrieve it. You have correctly judged the conditions of things. Tell me what you want of me, and I will do it.

*

Desde os vinte anos, Metternich declarara guerra aos novos princípios. Estudante em Strasburgo e em Mogúncia, foi testemunha das primícias da grande tragédia.

Seu preceptor, Jean-Frédéric Simon, entusiasta de Rousseau, bom e suave, adere ao movimento e se transforma num dos mais exaltados terroristas da França. Logo depois, diante do populacho que saqueia a prefeitura de Strasburgo, o jovem estudante conheceu a força imensa dos novos ideais, desvairada e frenética, perigo capital para a paz social do mundo. “J’appris à connaître”, escreveu ele, “à quelles absurdités et à quels crimes une nation se laisse entraîner dès que les fondements de l’édifice social ont été ébranlés”.

Desde então, traçou definitivamente o seu papel: defender com todas as energias o patrimônio político e social da humanidade contra as forças desencadeadas pelo fanatismo e pela revolta.

E passou logo à ação. No dia seguinte à execução de Maria Antonieta, redigiu um vibrante “Appell à l’armée” e, pouco depois, um pequeno tratado: “De la nécessité d’armer le peuple sur les frontières françaises, par un ami de l’ordre public”[9].

Em Strasburgo, M. Koch ensinou-lhe que “le système de l’équilibre est, depuis plus de trois siècles, le fondement de toute politique européenne”. Jamais esqueceria a lição. Desde que uma potência se fortalece demasiado, explicava o mestre, e aspira à hegemonia, todas as outras, guiadas por um instinto de conservação e de solidariedade, se unem para defender, em comum, o superior interesse da comunidade europeia.

Em Mogúncia, Nicolas Vogt continuou as lições de Koch e procurou robustecer a teoria do equilíbrio entre os Estados com fundamentos filosóficos e dando-lhe, a um tempo, bases cristãs e humanas.

“Attraction et repulsion”, diz ele,

ce sont là les forces profondes qui font agir tous les êtres et entre lesquelles un état d’équilibre doit être réalisé; toujours, en Europe, deux masses se heurtent l’une à l’autre. Le parti démocratique aspire à l’égalité et à la liberté; mais si, ne rencontrant pas d’obstacle, ce parti dégénère, il aboutit à l’athéisme et à l’anarchie; le parti monarchique aspire à l’ordre, mais, abandonné à lui-même, il tombe dans le despotisme et la superstition. C’est au parti aristocratique qu’il appartient de trouver un juste milieu, de prêcher la modération et de veiller au maintien du ‘statu-quo’[10].

Durante longos anos, a França havia assumido a defesa das liberdades europeias contra a Casa da Áustria. Recordando o fato, Metternich bem poderia ter imaginado não estar longe o dia em que a Áustria, inversamente, seria a campeã da Europa contra a política imperialista da França, bruscamente convertida a um novo ideal e ávida por impô-lo, sem demora, aos demais Estados do Continente[11].

Com este pensamento, Metternich pôde delinear os planos de coalizões antifrancesas com que, mais tarde, combateria e aniquilaria as ambições de Napoleão.

*

Metternich não era austríaco, nem de nascimento, nem de coração. Dedicou-se de corpo e alma ao império dos Habsburgos, é verdade. Mas não por amor à Áustria, e sim por devoção a um ideal político. É a conclusão a que chega André Robert: “Il n’a d’ailleurs jamais aimé l’Autriche, et c’est par dévouement à un idéal politique qu’il lui a consacré toute sa vie”.

E o grande chanceler, no fim da vida, recordaria a sua origem renana: “C’est le Rhin qui coule dans mes veines, je le sens, et voilà pourquoi je le revois toujours avec ravissement”.

O alemão, só conseguiu falar regularmente muito tarde. E durante a vida inteira, anotou Srbik, era em francês que escrevia à sua mãe.

Os historiadores alemães, para quem a história deve ser uma cátedra doutrinária, têm sido impiedosos para com Metternich. Não lhe perdoam os entraves que opôs à unificação germânica. Terão as suas razões. Mas o que é certo é que Metternich jamais poderia auxiliar o princípio das nacionalidades. Por uma única razão: vitorioso o princípio, a Áustria, mosaico de povos, teria que desaparecer da carta política da Europa. Ora, um dos pilares do seu “sistema” era, exatamente, a existência da Áustria como Estado independente.

Assim, quando a Prússia, nos bastidores de Viena, procurou abarcar a Saxônia, Metternich sentiu que se tratava do primeiro grande passo para a formação da Grande Alemanha. E impediu-o. Reuniu em torno de si um bloco de pequenos Estados germânicos, capitaneados pela Baviera, e firmou com a França e a Inglaterra o pacto militar de 3 de janeiro de 1815, destinado principalmente a conter o expansionismo prussiano.

Dahlmann, Droysen, Sybel, Schlosser, Gervinus e Häusser rivalizam na hostilidade a Metternich. Mas nenhum deles foi tão violento como Treitschke, que mereceu as seguintes linhas de Henri de Srbik:

Il voulait servir la vérité, mais toute as tournure d’esprit l’en rendait incapable dès qu’il s’agissait de l’Autriche et de Metternich… Il ne pouvait voir en eux que les funestes ennemis de l’État allemand; lui qui, pour ainsi dire, écrivait l’histoire avec son sang le plus chaud, il devait perdre toute retenue en voyant surgir devant son regard intérieur les adversaires de ce qu’il avait de plus cher. Colère, haine et mépris, tels sont les sentiments qui animaient Treitschke quand il a abordé Metternich…[12].

O grande chanceler, aliás, previra perfeitamente as agressões e calúnias que verteriam sobre ele. À condessa de Lieven, embaixatriz da Rússia em Londres, sua querida amiga e confidente, dizia, em 1819: “Je te réponds que l’écrivain dans cent ans me jugera tout autrement que tous ceux qui ont affaire avec moi aujourd’hui…”.

Sabia-se injustiçado, odiado por milhões de homens. E essa impopularidade devia ferir profundamente a sua vaidade de “lieutenant de Dieu”. Mas não desertou do seu posto. A única coisa que importava era o juízo da posteridade:

En vérité ce n’est pas pour moi que je travaille; titres et honneurs me sont indifférents. On m’en a comblé plus que je ne le souhaitais et, si on me les retirait, je m’en apercevrais à peine. La postérité me jugera; c’est le seul jugement auquel j’aspire, le seul enfin que je n’entendrai jamais[13].

Em 1896, teve início a reabilitação. A obra de Ottokar Lorenz – “Staatsmanner und Geschichtschreiber des neunzehnten Jahrhunderts” – abriu os olhos de muita gente. Mostrou que era um absurdo querer condenar Metternich por se ter oposto ao movimento liberal-unitário na Alemanha e por ter entravado, com todas as forças, a marcha da Prússia para a hegemonia sobre o mundo germânico. Chanceler austríaco, o seu dever era trabalhar para o bem da Áustria. Ora, foi o que fez, com grande perseverança e sucesso, durante muitos anos, conquistando para o império Habsburgo a liderança da política europeia.

Só depois de Lorenz é que se viu que Metternich não devia ser julgado do ponto de vista “prussiano” ou “nacional-alemão” mas sim “d’un point de vue strictement autrichien”[14].

Defendendo a Áustria contra uma futura absorção pela Alemanha, Metternich não o fazia por amor à integridade da Áustria, considerada em si mesma, mas por considerar essa integridade como elemento essencial ao equilíbrio europeu, objetivo máximo da sua política.

E o futuro dar-lhe-ia razão. No começo do nosso século, quando a Áustria passou a ser satélite do império alemão, desapareceu o equilíbrio continental. E a consequência foi a primeira Grande Guerra.

Nos nossos dias, o Anschluss da Áustria ao Terceiro Reich rompeu, mais uma vez, o equilíbrio das forças. E o resultado inevitável foi a segunda Grande Guerra, muito mais difícil, em busca de um retorno à estabilidade perdida.

Metternich, portanto, só pode ser compreendido quando apreciado por um prisma eminentemente “europeu”. Cidadão europeu, trabalhou pelos Habsburgos para servir à Europa, sua verdadeira pátria. A Wellington, confessou, certa vez: “Depuis longtemps l’Europe a pris pour moi la valeur d’une patrie”. De fato, como escreveu André Robert, “il a été le premier et le plus grand des Paneuropéens”. O século, porém, era das “nacionalidades”. Pangermanismo, pan-italianismo, pan-eslavismo, exclusivismos nacionais. Não pôde compreendê-lo.

*

O verdadeiro Metternich não se assemelha, de nenhum modo, ao reacionário inveterado que os compêndios consagram e os historiadores perpetuam. Muito pelo contrário. Dentro da Santa Aliança, era o elemento moderador dos impulsos e excessos de seus companheiros apostólicos.

Quando Fernando VII reabriu os tribunais da Inquisição e iniciou a sua feroz repressão ao liberalismo espanhol, Metternich condenou-lhe formalmente o gesto. Achou mesmo que se tratava de “a system of reaction and persecution only to be compared with the reign of terror in France under Robespierre”. E mais de uma vez declarou que o soberano, para defender os interesses da monarquia, não necessitava “to debase himself and become no more than the leading police agent and gaoler of his country”[15].

Depois do assassinato do jovem duque de Berry, o czar desejou adotar uma série de medidas drásticas, inclusive o restabelecimento, em Paris, do comitê interaliado incumbido de controlar os negócios internos da França. E foi Metternich que a isso se opôs, terminantemente.

Quando Carlos X, na França, desfechou o seu golpe absolutista, abolindo as últimas conquistas liberais, a voz de Metternich foi das primeiras que se fizeram ouvir, desaprovando a violência do neto de São Luiz.

Foi sem a aquiescência do chanceler austríaco que o governo pontifício aboliu a iluminação das ruas de Roma, por considerá-la como medida revolucionária; que Vitor Emanuel, restaurado em Turim, ordenou o arroteamento dos jardins botânicos plantados pelos franceses e proibiu o uso da grande estrada do Monte Cenis, por ser obra de Napoleão; ou que o eleitor de Hesse impôs aos seus soldados o rabicho simbólico do antigo regime[16].

Sua tolerância se manifestou até mesmo para com Napoleão, o mais terrível inimigo do seu sistema. Por ocasião da campanha da França, quando a situação de Bonaparte se tornava cada vez mais desesperadora, Metternich fez tudo para conservar à nação vencida as fronteiras de 1790, admitindo mesmo a conservação do trono napoleônico. E durante as vivas discussões que sustentou com o czar e os patriotas prussianos, chegou a ser por eles acusado de traidor à causa dos aliados.

*

Comentando o fato, exclamou André Robert:

Tandis que ce même homme d’État qui, pendant douze ans, avait organisé la résistance aux entreprises du conquérant travaillait maintenant à le sauver, le prince qui lui avait juré une amitié éternelle à Tilsitt exigeait son abdication!

*

Napoleão deixara um rastro de sua passagem em todos os países: a semente da Revolução. Era preciso destruir essa ameaça sutil para o equilíbrio social de cada Estado. Sim, porque esse equilíbrio interior era a base indispensável para o equilíbrio continental.

Ao lado das grandes massas passivas e conformadas, havia uma minoria combativa, animada por um espírito novo, aspirando ardentemente à liberdade política e religiosa. De 1815 a 1848, a luta prosseguiria, incessante, entre o antigo regime e seus inimigos liberais.

Em cada país, a Revolução assumiu um colorido especial. Na França e na Espanha, a bandeira era a conquista ou conservação da liberdade. Na Inglaterra e na Suíça, onde já havia essa liberdade, as esquerdas reclamavam a igualdade perante a lei. Na Itália e na Alemanha, os patriotas se batiam pela unificação e contra o domínio da Casa da Áustria. Na Bélgica, Hungria e Polônia, sob monarcas estrangeiros, as aspirações nacionalistas ocupavam o primeiro plano. Na Noruega, o argumento da oposição era a prepotência da Suécia e o desejo de alcançar uma completa independência[17].

A defesa dos governos foi o apelo à polícia política. E o plano de Metternich consistiu em coordenar as polícias de todos os Estados, em sua ação comum, e apoiá-las, nos momentos graves, com as forças armadas das potências.

Era, nitidamente, o direito de intervenção. Quando uma potência não pudesse debelar, por seus próprios meios, a fermentação revolucionária, as demais nela interviriam, para garantia do poder legítimo.

Na Conferência de Aix-la-Chapelle, “suite” do segundo tratado de Paris, Metternich fez com que os soberanos admitissem essa doutrina, preparando-os para “s’entendre étroitement au milieu de la tempête”. Com efeito, concordaram eles em conjugar as forças respectivas para a eventualidade de se produzir na França “un bouleversement quelconque, qui menacerait le repos ou la sûreté de ses voisins”.

Mas foi no Congresso de Troppau que o princípio intervencionista ficou consagrado definitivamente: “Les Etats faisant partie de l’alliance européenne, qui auront subi dans la forme de leur régime intérieur une altération opérée par la revolte et dont les suites soient menaçantes pour d’autres Etats, cesseront, par là même, de faire partie de cette alliance…”. E quando os Estados, assim convulsionados,

feront craindre à d’autres pays un danger imminent par leur proximité, et lorsque les puissances pourront exercer à leur égard une action efficace et bienfaisante, elles emploieront pour les ramener au sein de l’alliance, premièrement les démarches amicales, en second lieu une force coercitive, si l’emploi de cette force devient indispensable…

*

Para mobilizar os seus povos contra Napoleão, os soberanos haviam prometido a outorga de constituições e a adoção de grandes reformas sociais. Vencido o Corso, porém, esqueceram a palavra empenhada e quiseram perpetuar mesquinhas e retrógradas tiranias. Cientes, pouco a pouco, da própria força, os povos começaram a se agitar e a propugnar ativamente por seus direitos.

Na Alemanha, os grandes líderes, Jahn, Arndt, Goerres, mobilizam a mocidade. Os estudantes se grupam na famosa “Burschenschaft” ou entre os “Negros de Giessen”, dirigidos por Karl Follen. Além das constituições prometidas queriam que fossem adotadas as medidas preparatórias da unidade alemã. E o punhal de Sand, tornado símbolo nacional, não tardou em abater Kotzebue, o amigo do czar.

Metternich, vigilante, tomou providências imediatas. Em agosto de 1819, reuniu em Carlsbad os representantes dos principais Estados alemães e fez adotar importantes medidas antiliberais. Sociedades universitárias dissolvidas, curadores nomeados para vigias das universidades, censura feroz à imprensa. Em Viena – maio de 1820 – fez aprovar uma resolução que vedava aos príncipes a concessão de demasiada liberdade aos súditos, limitava as atribuições das câmaras e a publicidade dos seus debates. E, graças à sua influência, cresceu, em todos os Estados, a pressão policial contra os liberais.

Na Itália, da Sicília ao Piemonte, proliferavam as sociedades secretas de todos os tipos. Fernando I, das Duas Sicílias, imita seu parente espanhol esmagando, pela mão de Canosa, todas as veleidades libertárias. Mas foi obrigado a ceder diante do golpe do general Pepe, o Riego napolitano.

Metternich não perdeu tempo. Convocou logo o Congresso de Laybach, que encarregou a Áustria de repor o rei Fernando em seu trono absoluto. Oitenta mil homens executam prontamente a tarefa enquanto um outro exército austríaco esmagava os patriotas piemonteses de Santa Rosa, rebelados contra o velho Vitor Emanuel I.

Foi o sinal para a reação apostólica em toda a Itália. A polícia austríaca, com zelo inexcedível, procurou “purificar” a Península. Em Nápoles, a sociedade realista dos “calderari” é uma edição italiana dos “anjos exterminadores” espanhóis. Somente em 1821, dois mil italianos abandonaram a pátria, em busca de um pouco de liberdade, peregrinando pela Europa, mas sempre perseguidos pela sombra da Santa Aliança.

Na Espanha, a prepotência de Fernando VII suscita rebeliões no interior das províncias, sufocadas a ferro e fogo pela camarilha absolutista. Mas em 1o de janeiro de 1820, o jovem Riego subleva as tropas concentradas em Cádiz e acende por todo o país a revolução, em breve vitoriosa.

Liquidado o caso italiano, mais urgente, chegou a vez da Espanha. Em Verona, Metternich, acolitado ardorosamente pelo czar Alexandre, preparou nova intervenção. À França, dada a sua posição geográfica, coube o desempenho da missão, como delegada das potências da Santa Aliança. Os 100.000 homens de Angoulême dominaram facilmente o país. E a queda do forte de Trocadero foi um dia de luto para o liberalismo europeu: marcou o fim da resistência.

A Suíça, Meca dos refugiados de todos os países, foi obrigada a tomar severas medidas contra eles.

Em 22, faleceu Hardenberg, o brilhante ministro que conseguira durante tanto tempo refrear os desmandos absolutistas da corte prussiana. Kamptz, o chefe de polícia, esfregou as mãos de contente. Até que enfim, ia poder agir a seu modo…

Os Estados Pontifícios não constituíram exceção. Na Romanha, o rígido cardeal Rivarola chamou a si a chefia da reação. E somente com sua sentença de 31 de agosto de 1825, atirou aos cárceres trezentas e treze pessoas.

Na Rússia, calaram fundo os exemplos espanhóis e italianos. As sociedades secretas, orientadas por enérgicos espíritos como, Volkonsky, os Mouravieff-Apostol e o coronel Pestel, preparam importantes planos revolucionários. Constituíam dois grupos: a “Aliança do Norte”, em São Petersburgo, e a “Aliança do Sul”, em Tultchin.

Em dezembro de 1825, tentaram levantar as tropas. Conseguiram-no, em parte. Mas a falta de uma maior colaboração entre os rebeldes perdeu-os. Depois de algumas horas de luta, foram envolvidos, atacados e vencidos[18].

De um lado a outro da Europa, o triunfo da coligação dos reis era completo.

* * *

Enquanto unidas, as cinco grandes potências foram invencíveis. Pouco a pouco, porém, vieram à tona as divergências e os choques de interesses. E, no fundo de tudo, um grande intrigante, infatigável, procurando desarticular o bloco. Irlandês, filho de uma atriz, espetacular como a mãe, chamava-se George Canning.

Um dia, percebeu que os russos projetavam organizar uma intervenção coletiva a fim de submeter os recém-formados Estados sul-americanos. Mais que depressa, iniciou insistentes gestões junto ao governo de Washington e provocou, com elas, as declarações de Monroe, que tornaram inadmissível qualquer futura ingerência europeia nos negócios da América.

Fazendo, assim, partir do Novo Mundo o primeiro desafio à Santa Aliança, com a teatralidade conveniente, o astuto irlandês prosseguiu na sua obra de dissociação da “entente” dos reis. Era um surdo trabalho de sapa que, no momento oportuno, desvendaria o seu êxito retumbante.

Quando os negócios gregos ameaçavam dividir as potências em grupos antagônicos, a atividade de Canning não teve limites no sentido de fomentar as dissensões. Mas Metternich, fino e matreiro, pressentiu as intenções do “météore malfaisant”. E tomou as suas precauções. Era absolutamente contrário à independência por considerá-la como ato de flagrante rebeldia contra a legítima autoridade do sultão. Mas uma vez que ela ameaçava a solidez da Aliança, quis ser o primeiro a atenuar tamanha intransigência. Além disso, havia o perigo de uma intervenção isolada da Rússia, o que seria extremamente desagradável.

As manobras de Canning, contudo, obtiveram logo um significado triunfo: o czar concordou em iniciar, em Londres, as démarches para a conclusão de um acordo anglo-russo. Tratava-se, evidentemente, de um rude golpe para a coligação apostólica. Quando, porém, as negociações iam chegar a seu termo, tomando uma forma concreta, veio interrompê-las um fato inesperado: a morte do czar.

Canning não perdeu um minuto. A fim de conquistar as simpatias do novo soberano, mandou-lhe, como plenipotenciário, o que a Inglaterra possuía de mais nobre e glorioso: o vencedor de Waterloo. Com grandes honras, Nicolau I recebeu o duque de Wellington, em sua missão de cortesia e aproximação.

Não tardaram os frutos do trabalho de Canning. A 4 de abril de 1826, o protocolo de São Petersburgo anunciou a formação de uma “entente” que asseguraria a independência grega, sob a suserania do sultão.

Extremamente pesaroso, Metternich ainda acalentou esperanças de que o acordo não passasse de letra morta. Mas, para desgraça sua, aconteceu exatamente o contrário. Em 6 de julho de 1827, o Tratado de Londres uniu a Rússia, França e Inglaterra em aliança militar destinada a pôr fim à guerra greco-turca, mediante uma ofensiva conjunta contra o beligerante que se recusasse a depor as armas[19]. E, em outubro, Navarino marcou o fim da esquadra turca, completamente destruída em três horas de combate com as esquadras coligadas.

Em seu gabinete, Metternich ficou furioso quando soube da “épouvantable catastrophe”. Ditou ao seu imperador uma carta ao czar mostrando que as esquerdas liberais de toda a Europa aguardavam, ansiosas, qualquer desavença entre os membros da Santa Aliança para desencadear a revolução. Que ele tivesse isso sempre presente e agisse com prudência. Mas o czar deu de ombros. E a guerra foi declarada ao sultão em abril de 1828. A campanha diplomática, dirigida com brilho por Nesselrode, neutralizou as medidas tomadas por Metternich como represálias. Paskiévitch e Diébitch conduziram bem os seus exércitos. E a 14 de setembro foi assinada a paz de Andrinopla.

Desse modo, consumou-se a dissolução da Santa Aliança. A Inglaterra foi a primeira defecção. Os ingleses se horrorizavam só em pensar no “spectacle of Cossacks encamped in Hyde Park to overawe the House of Commons”. O regime parlamentar britânico, aliás, não lhe permitia bater-se pelas monarquias absolutas. Por outro lado, a questão do Oriente produziu a saída da França e da Rússia. A Áustria ficou sozinha com a Prússia. Era o fim.

Metternich havia profetizado que a ruína da Aliança dos reis seria o sinal para o triunfo dos revolucionários. Admirável a sua previsão. Pouco depois, os três dias de julho de 1830 mudaram a face da Europa. Era o absolutismo que ruía, com medonho estrondo.

Procura-se uma noiva

A vingança do chanceler – Barbacena descobre o segredo de Metternich – A Europa e o segundo casamento de D. Pedro – Novos fracassos da missão Brant – D. Pedro invectiva furiosamente o gabinete austríaco – A diplomacia brasileira ilude o invencível ministro – D. Amélia Napoleona

Quando encarregou o imperador da Áustria de lhe arranjar uma segunda esposa, D. Pedro cometeu um grande erro de cálculo. Esqueceu-se de que por trás do trono dos Habsburgos erguia-se a figura manhosa e sutil de Metternich, manobrando, de seu gabinete, os cordéis que moviam a política europeia. Boas razões alinhava o chanceler austríaco contra o segundo casamento do genro de sua majestade apostólica. E entre elas predominava a razão política. Tivesse D. Pedro filhos varões do segundo matrimônio, iriam eles ocupar os tronos do Brasil e de Portugal, na falta dos herdeiros dessas coroas, em prejuízo das filhas do primeiro leito. Isso porque, na ordem de sucessão, os filhos varões do segundo casamento precedem as filhas do primeiro. Ora, é claro que o imperador da Áustria tinha todo interesse em que esses dois países fossem de preferência governados por seus netos do que por príncipes de outras casas reais, inimigas, talvez, da política austríaca.

E Metternich, se visasse apenas salvaguardar os futuros interesses dos netos de seu amo, teria facilmente promovido o casamento com uma das princesas da Baviera, que, a julgar pelas já casadas, eram todas estéreis. Mas não. Metternich não se esquecia de que D. Pedro era o grande inimigo do seu “sistema”. E para vingar-se dele, que tanto mal fizera à Santa Aliança, quis humilhá-lo longamente diante de todas as cortes do mundo fazendo fracassar as démarches iniciadas sucessivamente em torno de mais de uma dezena de princesas europeias.

A pouca habilidade dos negociadores brasileiros e a má reputação de que D. Pedro gozava em toda Europa serviram maravilhosamente aos desígnios do astucioso chanceler. Sabia ele, muito bem, que a recusa de uma noiva significa, para um soberano, um grande desdouro de sua dignidade. Sabia que em transações desta natureza o pedido só é feito depois de conhecidas as disposições favoráveis da noiva e de sua família. Sabia, também, perfeitamente, que o segredo absoluto em torno das negociações é indispensável ao êxito das mesmas, pois evita que os interesses feridos com a projetada aliança se mobilizem para dificultá-la ou impedi-la.

Mas Metternich timbrou em violar, sistematicamente, tão simples e comezinhos princípios. Ele, o artífice da etiqueta e do cerimonial, o chanceler que orientava os negócios da Áustria com tantos requintes de formalismo e circunspecção.

Agiu e permitiu que agissem atropeladamente, alardeando projetos e pedindo princesas cujas recusas provocava, ele próprio, ou conhecia de antemão. Permitiu, por outro lado, que os jornais e gazetas de toda a Europa se enchessem de calúnias e insultos a D. Pedro, reeditando a versão do pontapé na falecida imperatriz e pintando a corte do Rio de Janeiro como um lupanar faustoso de onde a marquesa de Santos governava, a seu talante, o imenso império americano. E quando se entabulavam negociações junto a alguma princesa, tais notícias recrudesciam, como por encanto, enchendo-a de horror por esse sultão americano que assassinava as esposas e transformava um bordel o palácio imperial.

Quando o príncipe de Cassaro, ministro de Nápoles, tentou arranjar o casamento com uma princesa de seu país, Metternich ficou furioso. Com ordem de quem se intrometia o diplomata na sua seara? Como se atrevia a considerar um caso como aquele, sem instruções expressas para tanto? Que não se metesse onde não era chamado.

* * *

Diante dos sucessivos e retumbantes fracassos, D. Pedro se impacientava e o marquês de Barbacena começou a suspeitar da trama oculta que se urdira para evitar o segundo casamento do imperador do Brasil. Escrevendo de Viena ao seu amo, em 13 de fevereiro de 1828, o enviado Caldeira Brant juntou à carta um bilhete avulso, em cifras, com os seguintes dizeres: “Secreto. Suspeito haver traição para que não tenha mais filhos. Não dê o menor indício desta suspeita porque antes de oito dias hei de ter o desengano”.

Seguindo o exemplo do marquês de Resende, que dava mimos suntuosos às esposas de maridos influentes e enchia de ouro as algibeiras de funcionários públicos vienenses, Barbacena encaminhou secretamente grandes fundos a duas pessoas junto às quais se fez “recomendável por maneira irresistível”. Por elas, uma era da maior intimidade do chanceler e outra ocupava um dos primeiros lugares no seu gabinete, pôde verificar o fundamento de suas conjeturas. O príncipe de Metternich embaraçava, de fato, as negociações. O casamento não se fizera na Baviera e na Sardenha por culpa exclusiva do chefe da diplomacia austríaca. E ainda por culpa dele se não faria um Wurtemberg em virtude do conhecimento das recusas anteriores e da exigência da mudança de religião, “condição desnecessária, observou o segundo informante, porque nós temos aqui o arquiduque Carlos, casado com uma protestante, e o pai do nosso imperador desejou primeiro casá-lo com uma princesa russa a despeito de ser a religião grega”. E continuou:

Não faltam princesas protestantes, e mesmo católicas, que estimarão o casamento, uma vez que a negociação seja dirigida de outro modo: mas torno a dizer que neste momento convém parar, e tirar o negócio das mãos de Metternich.

A venalidade era corriqueira mesmo entre as figuras mais representativas da sociedade vienense. Quando Resende, muito cerimonioso, tentou subornar Gentz, com valiosos presentes, o grande diplomata sorriu e não tardou em pô-lo perfeitamente à vontade: “… não sei mesmo se a minha delicadeza, falando a todo o rigor, me permite aceitar qualquer presente, mas o que vos seguro é que eu sempre preferirei ‘des lingots d’or’ a outra qualquer remuneração…”.

Hábil e maneiroso, Barbacena tratou de insinuar-se junto à sogra de Metternich, “mulher mui indiscreta e expansiva”, a fim de ganhar-

-lhe a confiança e obter as informações de que precisava. Favorecendo, engenhosamente, a excessiva loquacidade da baronesa de Leykam, Barbacena conseguiu que ela acabasse denunciando os projetos do genro. Essa excelente e faladeira senhora desejava ardentemente obter a intercessão do imperador do Brasil para certos despachos do marido. Valendo-se disso, o marquês respondia sempre que as mercês seriam concedidas assim que se ajustasse o casamento. A baronesa, impacientando-se cada vez mais, acabou replicando que “Metternich jamais daria madrasta às netas do seu amo, e que, portanto, convinha procurar noiva por outra via”.

* * *

O segundo casamento não era encarado com inquietação apenas pela Áustria. A França e a Inglaterra eram de opinião que ele viria complicar ainda mais o já tão confuso e difícil problema da sucessão portuguesa. As potências reconheciam a D. Miguel direitos eventuais à sucessão de D. Maria II,

caso viesse ela a morrer nas circunstâncias então existentes. Mas se

D. Pedro, que ainda era rei de Portugal, viesse a ter outros filhos varões,

D. Miguel ficaria privado de seus direitos pois seriam eles, por certo, reclamados para o segundo ramo bragantino que se formaria no Brasil.

Diante de tantos empecilhos, as negociações foram suspensas e

D. Pedro escreveu ao imperador da Áustria agradecendo os seus bons ofícios e pedindo que “não continuasse a procurar repulsas”. Chamado ao Rio de Janeiro para receber novas instruções, Caldeira Brant aqui chegou a 12 de maio de 1828.

Nem dois meses se demorou o marquês no Brasil. A 5 de julho, zarpava novamente para a Europa, pajeando a rainha de Portugal e encarregado de reiniciar a procura de uma noiva para D. Pedro. As instruções imperiais diziam:

O meu desejo e grande fim é obter uma princesa que por seu nascimento, formosura, virtude e instrução, venha fazer a minha felicidade e a do Império: quando não seja possível reunir as quatro condições, podereis admitir alguma diminuição na primeira e na quarta, contanto que a segunda e a terceira sejam constantes.

Nesse ínterim, Metternich, abusando da boa-fé do nosso ministro em Viena, fez com que D. Pedro fosse, ainda uma vez, recusado espetacularmente. Acenando ao marquês de Resende com a glória de obter uma imperatriz para o Brasil, o chanceler austríaco acabou convencendo-o de que devia pedir ao príncipe da Suécia a mão de sua irmã. “O príncipe, contou depois Barbacena, fingiu aceitar o partido: deu-se conhecimento disto ao imperador da Áustria, soube-o todo o corpo diplomático e foi o pobre Resende encontrar-se com o príncipe em Karlsruhe em dia e hora determinada para pedir a princesa que deu um ‘não’ redondo, tendo Metternich o cuidado de o fazer publicar em todas as gazetas”.

* * *

Conhecendo, ao chegar a Gibraltar, a recusa da princesa Cecília, Caldeira Brant apressou-se em escrever ao imperador dizendo que aquilo servia “para convencer aos mais incrédulos da perfídia de Metternich que, longe de ser o instrumento para fazer, tem sido o mais enérgico em desfazer qualquer casamento para Vossa Majestade”. E perguntava:

Quem haverá que em seu juízo perfeito possa persuadir-se que a filha de um rei destronado[20], e que vive à mercê, inteiramente dependente do império da Áustria, recusasse a mão do imperador do Brasil, a não ser para isso obrigada pelo gabinete austríaco?[21].

Para ele, a única solução é procurar uma princesa fora da influência de Viena:

Em Londres saberei ouro e fio o que se passou a este respeito e enquanto a Áustria me supuser inteiramente absorvido com os negócios de Portugal, e cuidando de fazer viagem para Viena, ajustarei o casamento de V. M. com alguma das princesas que não estão debaixo da tutela da Áustria, e sem lhe dar tempo para intrigar.

* * *

As tentativas feitas na Dinamarca não foram mais felizes. Mandou Barbacena um enviado a Copenhague encarregado de remeter informações exatas sobre os dotes físicos e morais da princesa sobrinha do rei. O emissário, sem tê-la visto ainda, e baseando-se apenas na voz geral, fez as competentes aberturas. Muito animado, Brant escreveu longas e esperançosas cartas ao imperador. Mas a desilusão não tardou, deixando Barbacena com cara de “desmamar crianças”, na expressão do marquês de Resende. Chegaram de Copenhague informações mais precisas, que o plenipotenciário retransmitiu para o Rio de Janeiro:

Sei agora que a princesa é com efeito elegante, mas tem os olhos, pestanas e sobrancelhas albinas, como todas as princesas da Dinamarca, o que basta para tornar repulsiva, ainda a maior beleza do mundo. Os albinos são o que nós no Brasil chamamos – preto assa – e quereria V. M. I. semelhante noiva? Certamente não. Vou, portanto, suspender minhas diligências por aquele lado e continuar nos outros.

Resende, porém, já havia enviado ao imperador as mais alvissareiras notícias. “Luiza é o nome da futura esposa de V. M.”, escrevia ele triunfalmente. E prosseguia: “Senhora feita para moral e fisicamente agradar a V. M. Eu é que tenha feito uma figura muito desastrada para figurante em casos de himeneu, mas pôr-me-ei à moda o mais que me for possível…”.

O otimismo de Resende era algo de extraordinário. A cada negociação que se entabulava, escrevia ao imperador, por entre clarinadas de entusiasmo: “Achei, enfim, uma ilustre, bela, jovem e mui prendada noiva para V. M. I.!”.

E quando chegava a notícia do fracasso da tentativa, descarregava sobre os diplomatas vienenses o peso verbal da sua ira: “percebejos austríacos”, “demônios meridianos”, “jesuítas de 4o voto!!!”.

* * *

As démarches junto à princesa Luiza de Baden não puderam prosseguir porque ficaram subordinadas à “aprovação e conselho do grão-duque chefe da família”. Ora, o duque era amigo e dependente de Metternich e nada fazia sem ouvi-lo. Pedir seu consentimento era expor D. Pedro a mais uma humilhação por parte do chanceler austríaco, que desmancharia imediatamente o casamento.

A impaciência do imperador atingiu o auge quando Mareschal o procurou, no dia 15 de janeiro de 1829, para entregar-lhe uma carta de Metternich pedindo mil desculpas por não estar ainda concluído o casamento e repetindo as histórias de sempre sobre os contínuos insucessos. O Chalaça, dois dias depois, descreveria a cena ao marquês de Barbacena:

S. M. fez reflexões com bastante acrimônia contra Metternich, e mui principalmente quando no fim da carta dizia que o casamento sempre se havia de arranjar, que mostrasse os dois retratos, um da princesa Cecília e outro da princesa Amélia (a primeira que tinha dado um não e a segunda que era aleijada), S. M. respondeu que não podia deixar de sair do seu sério, que o cúmulo do desaforo e patifaria a que podia chegar a “rusé” de Metternich, era enviar-lhe aqueles dois retratos (que seguramente não se hão de parecer), para deste modo ver se podia cativar sua benevolência, relativa ao negócio de Portugal, e que uma vez que esta carta era de Metternich sem que o imperador nada tivesse com ela, ele, Metternich, se tornava cada vez mais aborrecido e desavergonhado; que lhe reenviasse os retratos, dizendo-lhe que bastava ser coisa mandada por ele, para não ser digna de ser vista por S. M., e quanto a negócio de casamento, tanto com ele Mareschal como com Metternich, e corte d’Áustria, estava por ora acabado, bem como com qualquer outra corte.

Metternich interpretou essa explosão de D. Pedro como uma desistência da luta. Sentiu-se vitorioso. Mas enganava-se redondamente. Enquanto os diplomatas se mantinham inativos, dando ao ministro austríaco a impressão dessa desistência, os intermediários trabalhavam em silêncio e ajustavam, definitivamente, as segundas núpcias. Em dado momento, porém, Metternich pressentiu as negociações e desencadeou logo uma violentíssima campanha contra D. Pedro fazendo com que os jornais se enchessem, mais uma vez, de calúnias e difamações contra ele e indo mesmo ao cúmulo de noticiar, como já realizado, o casamento do imperador com a marquesa de Santos.

E uma dessas gazetas, pagas pela Santa Aliança, teve a ousadia de divulgar que o soberano do Brasil, na falta de princesas europeias, casaria com uma princesa filha do negro Cristóvão, do Haiti.

Mas era tarde. A 2 de agosto, em Munich, realizava-se o casamento do soberano brasileiro com D. Amélia Napoleona de Leuchtenberg. O invencível ministro de sua majestade apostólica acabava de sofrer uma derrota.

Até a última hora, porém, ainda havia receio de que Metternich conseguisse transtornar tudo. Temeroso, Barbacena escrevia de Londres: “É possível que Metternich ainda desmanche este, mas ou havemos de abandonar a ideia de casar o Imperador durante a vida de Metternich ou correr algum risco…”.

* * *

Antônio Fortunato de Brack, tenente-coronel da guarda imperial napoleônica, descobriu na Baviera o que a raça alemã possuía de mais gracioso e encantador. Embarcou para o Brasil, revelou a D. Pedro a sua ideia e tornou à Europa munido de instruções particulares. A noiva não reunia apenas os dois requisitos essenciais exigidos pelo imperador, formosura e virtude. Havia, ainda, uma circunstância de grande significação: pertencia ela a uma casa tradicionalmente inimiga de Metternich. Assim, o golpe seria mais profundo e a vitória de D. Pedro mais completa.

O entusiasmo de Resende ao ver D. Amélia não teve limites. Descreveu-a logo, com seu estilo pitoresco, ao imperador:

um ar de corpo como o que o pintor Corregio deu nos seus quadros à Rainha de Sabá, e uma afabilidade que aí há de fazer derreter a todos, fez com que eu exclamasse na volta para casa: valham-me as cinco chagas de N. S. Jesus Cristo, já que pelos meus enormes pecados não sou Imperador do Brasil…

E prosseguiu, com intimidade: “Que fará o nosso Amo, na primeira, na segunda e em mil e uma noites? Que sofreguidão! Os dedos hão-de parecer--lhe hóspedes… Basta, quando não onde me levará a minha descrição?…”.

D. Amélia foi a felicidade conjugal que surgiu quando D. Pedro a julgava perdida para sempre. O retrato que Barbacena mandou da Europa foi o começo da conversão. O príncipe transformou-se. O Chalaça não o reconhecia mais: “Nosso amo, escreveu ele, depois da chegada do paquete (com o retrato) mudou de vida; não dorme fora de casa, faz suas visitas sempre acompanhado de camarista, e nada de novo…”.

O velho Resende, sempre paternal, recomendava ao imperador, seu eterno pupilo: “Faça feliz a única princesa que o quis…”.

A 16 de outubro de 1829, chegava ao Rio de Janeiro a fragata “Imperatriz”, trazendo em seu bojo a noiva, D. Maria da Glória e o dedicado Caldeira Brant. Este, dias depois, descreveria a Palmela as interessantes circunstâncias do encontro de D. Pedro com sua filha e sua esposa:

O imperador meu amo foi encontrar as fragatas fora da barra, e tamanho foi o seu prazer abraçando a rainha, que perdeu quase os sentidos. A imperatriz, que estava mui tímida, e sem atrever-se a dizer palavra, tomou coragem ao ver aquele transporte de ternura paternal, e ajudou-me a prestar algum socorro ao imperador. Desde aquele momento eu vi os noivos tão ocupados um do outro, como se fossem namorados de muitos anos e o recíproco entusiasmo tem subido a tal ponto, que neste momento eu considero aqueles dois entes como os mais felizes do mundo.

E D. Amélia era, de fato, a pessoa de que D. Pedro e o Brasil necessitavam. Sem a passividade evangélica e a submissão humilde de D. Leopoldina, pôde exercer na corte do Rio de Janeiro uma ação benéfica e moralizadora.

A marquesa, conformada discretamente ao exílio de São Cristóvão, era apenas um símbolo apagado das estroinices e leviandades do imperador. Todos os vestígios da passagem da favorita foram prontamente removidos, a começar pela duquezinha de Goiás. A família imperial voltou a ser a imagem da família brasileira, cheia de tradições, de austeridade e de pureza. E D. Amélia não se limitou a intervir na vida doméstica, modificando tudo, alterando a fisionomia dos salões do paço, impondo uma etiqueta e um cerimonial à corte burguesa do Rio de Janeiro, inculcando, pelo exemplo, os seus hábitos de grande dama, e ingerindo-se “até nas despesas da ucharia”. Foi além. Exerceu um papel de relevo na vida política do Brasil. Sua amizade e apoio a Barbacena permitiram que ele iniciasse, com tão grande proveito, a obra de consolidação da monarquia vacilante. Contribuiu, mansa e habilmente, para o afastamento dos áulicos que impopularizavam o trono e constituíam fácil alvo às explorações dos inimigos da realeza. Conseguiu, talvez, adiar o sete de abril que se urdia traiçoeiramente na penumbra dos conciliábulos secretos. E quando chegou o momento da abdicação, D. Pedro encontrou nela o bálsamo que alivia, um suave conforto para seu coração amargurado.

Na Europa, até o último instante, continuou sendo o nume tutelar do Bragança imperial. Anima-o nas lutas liberais da Península como

D. Leopoldina o incitara a desencadear a campanha da independência. Nos momentos trágicos como nas horas felizes, sempre a mesma, fiel, carinhosa, sensata, cordial, conciliante e generosa.

Nas praias brancas da Terceira, no convés das fragatas de D. Maria II, no mais aceso da luta constitucional, nas noites longas do cerco do Porto e na trepidação formidável das cargas fulminantes, não abandonava o pensamento de D. Pedro aquela figurinha delicada de mulher velando no berço de ouro de Meudon a frágil princesinha D. Amélia.

E quando a morte o surpreendeu em Queluz o nome dela bailou, no derradeiro instante, sobre os lábios trêmulos do moribundo.

“Nunca”, escreveu alguém, sobre o trono português mais lancinante dor feminina chorara ainda a viuvez como a chorou Amélia de Leuchtenberg, a quem D. Pedro agonizante estreitava as mãos transparentes, como se o fio da vida se lhe prendesse, aéreo, à maravilhosa serenidade do seu sorriso…

Brasileira, a mulher de Metternich

O chanceler casa por amor – A baronezinha de Leykam – O segredo que não foi guardado – Lumiar, Olimar, Erval ou Pradosa? – O “maroto de

tercio pelo”

Metternich andava, também, às voltas com seu segundo casamento enquanto os diplomatas brasileiros revolviam a Europa em busca de uma noiva para D. Pedro.

A eleita do chanceler, porém, tinha um defeito capital: brasões de fresca data. E a sociedade vienense, reluzente de orgulho, não se conformou com a ligação, que considerava morganática e inconcebível. Além de pouco ilustre, a noiva era estrangeira. O cúmulo.

A condessa de Lièven, embaixatriz em Londres, não se conteve e exclamou que o seu velho amigo e confidente se comportava “comme un niais”. E, por toda a parte, era glosado o mote espirituoso da condessa de Coigny: “Le Chevalier de la Sainte Alliance finit par une mésalliance…”.

O marquês de Resende, vendo o grande embaraço em que se encontrava o apaixonado príncipe, julgou ter uma ideia maravilhosa. Dizer-lhe que D. Pedro teria o maior prazer em ajudá-lo a doirar os brasões da família Leykam, elevando-a a um nível razoável. Em troca, pensou, o chanceler favoreceria, com maior empenho, o casamento do imperador. A oportunidade era magnífica e o golpe diplomático decisivo. E lá se foi o bom Resende, pondo de banda os seus achaques, à procura do poderoso ministro.

Metternich ficou encantado. Que amável o imperador do Brasil! Que homem providencial! E pediu logo que o sogro fosse nomeado ministro plenipotenciário do Brasil em Frankfurt.

Consumada a nomeação, a noiva ficaria sendo, ipso-facto, brasileira. E, para casar-se, indispensável seria a licença do representante brasileiro em Viena. Resende achou adorável a situação. E escreveu a D. Pedro contando o “caso maravilhoso” da futura princesa que precisava “pedir-lhe licença, como ministro de V. M., para casar com o primeiro-ministro da Europa…”.

* * *

O negócio deveria consumar-se no maior sigilo. Que nada transpirasse, foi o que ficou combinado. Aconteceu, porém, que o príncipe segredou à esposa a negociação com o imperador do Brasil. Foi a conta. E Resende, em carta a D. Pedro, explicou tudo:

a princesa, apesar das suas boas qualidades, se não isenta do defeito comum a todas as pessoas do seu sexo em ponto de guardar segredos; ela deu parte do negócio a sua mãe, e ambas, debaixo do maior segredo o contaram a outras senhoras de tão pouco segredo como elas, que espalharam como coisa feita, o que ainda estava e está por fazer. Causou isso grandíssimo desgosto ao príncipe, e muito mais quando leu nas folhas públicas o segredo tão mal guardado…

* * *

Antes de transmitir o pedido ao imperador, Resende enviou a minuta, em francês, a Metternich. Este, sem cerimônia, logo salpicou-a com notas e intercalações, do próprio punho, a torto e a direito. Algumas, muito curiosas.

No trecho em que era lembrado que o pai da bela Antoinette, barão Ambroise de Leykam, se originava de uma nobre família do antigo Império Germânico, o chanceler anotou, mostrando ter esmiuçado, às últimas, a progênie da noiva: “et fils d’un homme d’État qui fit la plus honorable carrière politique au service de S.M.I. et R.A., a occupé pendant longues années la place de ministre à l’ancienne diète germanique…”.

Mais adiante, entrelinhou que, devido às “acrimonies contre la famille de la princesse dans la société de la capitale”, nada podia pleitear do imperador em favor dela:

sa délicatesse (de Metternich) bien connue a dû cependant l’empêcher de faire donner, par des bienfaits souverains à la famille de son épouse, des preuves de la part de S.M.I. a bien vonlu prendre au nouvel établissement de son ancien et fidèle serviteur.

Depois, escreve, para Resende assinar, um argumento poderoso:

Les relations si proches dans lesquelles se trouve le baron de Leykam avec le prince de Metternich devront le placer en Allemagne dans una position dont les avantages pour le service de V.M. ne pourraient être compensés par nul autre employé…

* * *

O segundo favor que Metternich queria para o sogro era um título brasileiro. Pediu a Resende uma lista de nomes geográficos do Brasil e nela procurou, para o título, “algum que não soasse mal na Alemanha e não desse matéria aos gazeteiros liberais de França”. E os nomes que mais agradaram foram: Lumiar, Olimar, Erval ou Pradosa, segundo contou Resende a D. Pedro, em carta de 1o de dezembro de 1827.

O pedido foi encaminhado formalmente a D. Pedro: “il serait parfaitement compensé si V. M., considérant la famille de son épouse comme tout-à-fait brésilienne, daignait accorder à son beau-père le titre de vicomte d’une des villes de son empire…”.

* * *

Mas D. Pedro não estava pelos autos. Concordava, já, com Telles da Silva, para quem Metternich não passava de um “maroto de tercio pêlo”. Não mandou título nenhum para o barão de Leykam nem o nomeou ministro do Brasil junto à Dieta de Frankfurt. Que se arranjassem por lá. E Metternich, vinte e nove dias antes do casamento, teve que arvorar, às pressas, a encantadora Marie Antoinette em condessa de Beylstein…

A sucessão de D. João VI

A posição de Metternich – A Constituição de D. Pedro desnorteia as potências – Canning e Metternich – A Áustria lança balões de ensaio –

O curioso tratado “para a pacificação do Oriente”

Quando a morte de D. João VI abriu, inesperadamente, a questão portuguesa, ninguém imaginou que, dentro em breve, ela poria em sobressalto a Europa inteira. Aparentemente, o caso não era dos mais complicados. D. Pedro IV abdicaria em sua filha, D. Maria da Glória, e esta casar-se-ia com o infante D. Miguel. A solução vinha ao encontro do desejo das potências e deveria satisfazer a todos os partidos em Portugal.

Concordando plenamente com o “arranjo”, Metternich declarou logo ao marquês de Resende, representante de D. Pedro em Viena:

Nous vivons de principes et, d’après les nôtres, c’est M. le Marquis de Resende que nous reconnaissons aujourd’hui comme le représentant du souverain légitime des deux états indépendants qui formaient l’ancienne monarchie portugaise. Je crois qu’il est aussi impossible que son maître revienne en Portugal, qu’il est impraticable qu’il puisse y exercer de si loin sa souveraineté. A sa place, je ne trouverais rien de mieux à faire que de céder mes droits sur le Portugal à la princesse Maria da Glória, en lui donnant pour époux l’infant Don Miguel. Il n’y a que cela à faire; avec cela tout est dit, toutes les indications sont remplies.

E, voltando-se em seguida para o príncipe de Hatzfeld, ministro da Prússia, também presente à entrevista:

Prince, écrivez à Berlin que, malgré tous ces événements je suis calme. N’oubliez pas de mettre l’expression ‘nous vivons de principes’ dont je viens de me servir. La cour de France juge cette question tout-à-fait comme nous. L’Espagne, d’après la conversation que le duc de Villa-Hermosa, son ambassadeur à Paris, a eue avec M. De Villèle, et les déclarations qu’il a fait, au nom du duc de l’Infantado, ne s’écarte pas de notre système. Enfin je trouve que nous sommes placés ici dans une position centrale, et que la présence de l’infant nous rend d’autant plus propre à traiter cette affaire et ses conséquences avec les ministres des quatre puissances[22].

Os direitos de D. Miguel à coroa de Portugal estavam completamente fora de cogitação. Quando o representante de uma certa potência do Norte abordou o assunto, Metternich foi peremptório:

Le Portugal n’est pas l’empire des Incas, où les frères cadets succédaient à leurs frères aînés, au préjudice des enfants de ceux-ci. D. Pedro a une fille, et D. Miguel n’a, par conséquent, aucune prétention à mettre en avant[23].

E Metternich falava sinceramente. Assim que o governo austríaco soube da chegada a Viena de um emissário dos apostólicos com cartas que incitavam a partida imediata de D. Miguel para Portugal, a fim de assumir a coroa, manifestou a sua desaprovação a tais manejos e fez sair o correio de seus estados[24].

Quando o marquês de Resende procurou o príncipe de Metternich para solicitar do gabinete austríaco uma declaração formal do reconhecimento do governo de D. Pedro e da legitimidade da regência nomeada por D. João VI, o chanceler surpreendeu-se e declarou perfeitamente dispensável tal reconhecimento, tão líquidos e incontestáveis julgava os direitos do imperador do Brasil: “Une déclaration de la reconnaissance de la souveraineté d’un successeur legitime”, disse ele,

étant un acte tout-à-fait nouveau dans la diplomatie, pourrait faire croire qu’il y a quelques doutes, qui n’existent pas, sur la succession de droit et de fait de votre maître à la couronne de Portugal. Vous n’avez qu’à vous intituler, et nous n’avons qu’à vous appeler, dès ce moment, l’envoyé extraordinaire et ministre plénipotentiaire de Sa Majesté Impériale et Royale Très Fidèle; et voilà tout.

Acedendo, porém, às instâncias do marquês de Resende, Metternich fez expedir a todas as legações austríacas no estrangeiro uma circular dizendo que sua majestade o imperador da Áustria reconhecia o senhor D. Pedro IV como soberano legítimo de Portugal e perfeitamente legal a regência estabelecida por D. João VI, alguns dias antes de morrer.

O próprio Acosta, ministro da Espanha, ainda não se atrevera a negar a legitimidade de D. Pedro. Pugnava, apenas, pelos direitos da rainha

D. Carlota Joaquina à regência de Portugal.

* * *

A outorga da Carta estourou como uma bomba em toda a Europa. O entusiasmo por D. Pedro esfriou, subitamente, e os seus direitos, desde então, passaram a não ser tão incontestáveis como pareciam.

A Espanha, que já reconhecera a regência provisória em nome de D. Pedro IV, começou a negar a legitimidade do soberano. Dirigiu-se, imediatamente, às potências aliadas prevenindo-as do perigo a que se achava exposta e pintando em cores demasiado vivas, as ameaças que pesavam sobre ela[25]. Convieram todas em protegê-la contra o flagelo constitucional que o genro de sua majestade apostólica lançava sobre o continente[26], mas a Inglaterra, intervindo, garantiu que a Espanha não seria incomodada enquanto não agisse contra Portugal.

Surpreendido embora[27], o governo inglês foi o único que não recebeu mal a imprevista resolução de D. Pedro. Discursando na Câmara dos Comuns, em resposta à mensagem de Jorge IV, Canning foi o intérprete dos sentimentos da Grã-Bretanha:

A respeito da natureza daquela constituição, nem tenho a intenção nem o direito de fazer observações. Como particular tenho, certamente, a minha opinião sobre ela; como ministro, porém, cumpre-me dizer apenas: “Oxalá Deus prospere esta tentativa a bem da liberdade constitucional (may God prosper this attempt at constitutional liberty in Portugal), e que a nação se encontre tão apta a lhe dar proteção, e alento, como em outros pontos de vista se tem mostrado capaz do desempenho dos seus deveres e da manutenção do seu lugar entre as nações da Europa! (aplausos). Não sou campeão nem crítico daquela constituição. Ela procede de uma origem legítima – é fundada em princípios liberais – e se acha, outrossim, recomendada neste país pelo pronto acolhimento que recebeu de todo o povo” (aplausos).

A Espanha, dominada pela facção apostólica, firmou intransigentemente a sua posição. Contra D. Pedro, contra as instituições revolucionárias, a favor do infante D. Miguel, candidato dos absolutistas portugueses.

A Rússia, representada em Paris por Pozzo di Borgo, abandonou a causa de D. Pedro e colocou-se ao lado do gabinete espanhol mudando radicalmente de opinião no espaço de três dias[28].

A França hesitava em acompanhar a atitude dos governos de Madrid e Moscou. O ministro dos negócios estrangeiros convocou uma conferência de embaixadores à qual não compareceu o inglês por se ter o barão de Damas “abstido” de convidá-lo. Não se chegou a nenhuma conclusão definida e o gabinete francês acabou por reconhecer e apoiar os direitos de D. Pedro.

A Áustria estava numa encruzilhada. Paladina da legitimidade, via-se forçada a sustentar a causa de D. Pedro. Núcleo do absolutismo europeu, sentia-se doutrinariamente ligada às pretensões de D. Miguel. Metternich, fino e matreiro, sorriu. Não lhe pareceu difícil conciliar as duas tendências. O casamento de D. Maria da Glória com o tio arranjaria admiravelmente as coisas. O infante, tornado rei consorte, exerceria, sem dúvida, uma grande influência em Lisboa. A Carta, quem sabe, talvez não pudesse resistir a essa influência. Cairia por si e as aparências da legitimidade seriam religiosamente mantidas. Não custava ter um pouco de paciência e esperar…

Lá de suas ilhas, Mr. Canning esfregou as mãos, satisfeito. Metternich, o seu grande adversário, chamava-o de “méteore malfaisant”[29], mas, ao menos daquela vez, estavam de acordo…

E no seu papel, Metternich era impecável. Quando os apostólicos, sem penetrar o sentido profundo dos seus gestos, insurgiam-se contra o “seu” plano, irritava-se vivamente. E eram deliciosas as irritações de Metternich. Assim, quando o enviado espanhol lhe acusou, um tanto insolentemente, de conservar D. Miguel prisioneiro, replicou, altivo, com um sorriso malicioso a aflorar-lhe aos lábios:

Se a vossa incompetência em julgar com justeza dos cambiantes da língua francesa não fosse aqui tão notória, sei bem a resposta que vos deveria dar; mas fiquemos por aqui, pois que deixaríamos de compreender-nos…

Por outro lado, Metternich oferecia sólidas garantias à Espanha. Se a Carta portuguesa viesse a ameaçar a paz social da Península, o governo da Áustria apoiaria as medidas “objetivas” que fossem tomadas contra ela.

A Inglaterra recomendou ao governo de Lisboa a máxima prudência a fim de evitar uma tal eventualidade. A’ Court, ministro em Madrid, já havia comunicado a Canning que D. Carlos propusera a imediata invasão de Portugal para restabelecer as instituições absolutistas. Ora, isso seria a guerra declarada. Os ingleses teriam que marchar em defesa do velho aliado, o que vinha alterar sensivelmente os planos do Foreign Office. Canning preferia a “guerra de nervos” articulada com a política das ameaças. Menos dispendiosa, trazia resultados excelentes[30].

No Oriente europeu, os interesses da Áustria coincidiam com os da Inglaterra: disputar à Rússia os despojos do império turco que se desmantelava. Não convinha, pois, ao gabinete de Viena, qualquer atrito com o governo de Londres. Afinal de contas, Canning não deixava de ter alguma razão. A Carta portuguesa era essencialmente diversa das de Nápoles e da Espanha. Emanara de um soberano legítimo e era, portanto, muito menos revolucionária. Além disso, Metternich não acreditava muito na longevidade da constituição de D. Pedro. Não valia a pena, positivamente, comprometer os planos de expansão nos Bálcãs por causa dela.

Lançou, porém, alguns balões de ensaio. Só para ver a reação inglesa. Assim, quando a Espanha se preparou para protestar contra as novas instituições portuguesas, Esterhazy comunicou em Londres que a Áustria não poderia deixar de apoiar integralmente tais protestos. Canning foi claro: qualquer agressão a Portugal lançaria em campo, automaticamente, todo o poderio militar da Grã-Bretanha.

A Áustria recuou, logo, por entre mesuras. Não havia motivo para intervir no conflito. O plano de Metternich não dependia das armas, mas do tempo. Saberia mexer convenientemente os pauzinhos e valer-se do que julgava o seu trunfo: D. Miguel.

A Rússia de Nicolau I já não era tão ortodoxa como nos tempos do imperador Alexandre. “Le czar Nicolas”, observa Debidour, “savait être, comme le ministre anglais, ‘opportuniste’ à ses heures”[31]. O misticismo cedera o lugar ao imperialismo político. O que interessava, no momento, eram as boas graças da Inglaterra, era a liberdade de ação contra a Turquia. Não custava nada apoiar a opinião britânica. Os resultados seriam compensadores.

Assim, expediu instruções ao seu embaixador em Madrid, semelhantes às que Lamb recebera, e, reconhecendo que a Inglaterra devia exercer uma influência predominante em Portugal, acrescentava “que la Russie en devait exercer une analogue dans l’empire ottoman”. “Ces mots”, continua Debidour, “font comprendre qu’il n’était point disposé à donner rien pour rien et que, s’il voulait bien favoriser, à certains égards, la politique portugaise de Canning, il entendait bien être payé de retour”[32].

Desta maneira, conseguiu a Rússia unir-se à Inglaterra afastando-a, de certo modo, da “entente” que mantinha com a Áustria. Aparentemente, o fato significava um grande triunfo da diplomacia russa sobre a austríaca. Mas, na realidade, não se deu tal. A aliança se fez porque era da conveniência do governo de Londres[33]. Estava em função da política tradicional britânica, que teve sempre uma grande linha mestra: “controlar” o crescimento das potências do continente e impedir que qualquer delas se desenvolvesse a ponto de ameaçar as comunicações e os interesses comerciais do Império. Ora, a Rússia poderia tornar-se perigosa herdando sozinha o imenso espólio otomano. Era preciso associar-se a ela a fim de moderar-lhe a ambição.

A Rússia, por sua vez, conseguiu atrair a França incitando-a a intervir, também, na questão helênica, para impedir que a Inglaterra predominasse demasiadamente.

De todas essas démarches, nasceu um curioso tratado de aliança, “para a pacificação do Oriente”, em janeiro de 1827. Curioso porque, apesar das públicas declarações de solidariedade, “chacune des puissances intéressées dans l’affaire était plus inquière des progrès que pouvaient faire chaque jour en Grèce l’influence des deux autres…”.

De qualquer modo, o bloco anglo-franco-russo, assim formado, contribuía, naturalmente, para que as três potências procurassem encarar do mesmo modo todos os demais problemas europeus. Portanto, para que atitudes intransigentes em face da questão portuguesa?

Do lado oposto, mais ou menos isolada, estava a Áustria. Aparentemente sossegada, mas com a sua “sournoise politique” encorajando os ministros do sultão à resistência aos aliados[34].

A agressão espanhola e a fulminante intervenção de Canning

O juramento de Villa-Nueva-de-la-Serena – As perfídias de Salmon e de Don Tadeu Calomarde – A invasão de Portugal – O porquê da expedição de Lord Clinton – A Inglaterra mata dois coelhos com uma só cajadada – Recuam os espanhóis – “Chegou a vez da intriga e do suborno”

A Espanha continuava como uma ameaça permanente para o novo regime português. A junta apostólica fomentava os motins miguelistas e preparava a invasão de Portugal pelos bandos de emigrados e desertores realistas que passavam a fronteira diariamente. Em Villa-Nueva-de-la-Serena foi prestado juramento de fidelidade a D. Miguel I e, em Palência, instalou-se

uma regência provisória sob a direção da princesa da Beira. Ficou estabelecido que se D. Miguel morresse sem descendência, o trono passaria a D. Maria Teresa e, por morte desta, a seu filho D. Sebastião. As ordens do dia do governador de Badajoz consignavam abertamente o apoio oficial concedido aos refugiados portugueses e eram livremente divulgadas pelos jornais espanhóis.

Por outro lado, o gabinete de Madrid persistia em não reconhecer a regência da infanta e recusava-se a entregar as armas e cavalos roubados pelos desertores portugueses. As autoridades da fronteira continuavam impunemente a dar-lhes acolhida e a expulsão do visconde de Canelas, solicitada por Vila-Real[35], era protelada indefinidamente.

Diante disso, o ministro português dirigiu-se aos demais membros do corpo diplomático estrangeiro acreditado em Madrid solicitando dos respectivos países um movimento coletivo que induzisse a Espanha a modificar sua atitude hostil para com o governo constituído em Portugal. De quase todos recebeu respostas evasivas. Apenas o ministro inglês se colocou decididamente ao seu lado e cooperou, de maneira enérgica e eficaz, a favor da causa da rainha.

Salmon, ministro dos negócios estrangeiros, resolveu, então, mudar de tática. Comunicou ao conde de Vila-Real que o seu governo, movido pelas melhores intenções, resolvera mandar devolver o armamento trazido pelos desertores, e que o visconde de Canelas sairia de Madrid dentro de três dias, e, do reino, em um mês. Como os capitães-generais levantassem frívolos pretextos para retardar a entrega das armas, Salmon anunciou a expedição, a 18 de outubro, de ordens formais para que a mesma fosse efetuada sem demora. Confiando em tais promessas, o governo português apreendeu e fez devolver imediatamente o armamento encontrado em poder dos refugiados espanhóis e repeliu, lealmente, as propostas feitas por adversários do governo de Madrid para entrega, aos militares portugueses, de várias praças fortes da Espanha. Estava sendo iludido, mais uma vez, em sua boa-fé. Don Tadeu Calomarde, o mais feroz inimigo das novas ideias, expediu aos capitães-generais instruções secretas autorizando o não cumprimento das ordens ostensivas do ministério. Assim, recusaram-se eles a entregar as armas alegando a necessidade da chegada de “notícias y antecedentes”…

Lamb e Vila-Real insistem, vivamente, pela dispersão dos desertores e expulsão do visconde de Canelas. Evasivo, sempre, o ministro prometeu, mais uma vez, tomar as devidas providências, mas se conservou na mesma[36].

A 4 de outubro de 1826, D. Miguel prestou o seu juramento, em Viena, de fidelidade à Carta; a 29, celebraram-se os seus esponsais com D. Maria da Glória e, no dia seguinte, abriram-se solenemente as cortes gerais de Lisboa. Nada disso, porém, foi suficiente para atenuar a inflexibilidade dos dirigentes espanhóis.

Joaquim Severino Gomes, elemento chegado aos apostólicos, estava bem a par das tramas da Santa Aliança. Quando Vila-Real lhe observou que o governo da infanta fora reconhecido pelas potências, replicou: “Que se não fiasse em semelhantes declarações, porque bem sabia que se davam muitas vezes instruções secretas…”.

A situação chegou a se agravar de tal modo que Vila-Real ameaçou retirar-se imediatamente para Lisboa, assegurando que o seu governo estava disposto a tomar as mais enérgicas providências para conjurar a crise. O ministro José Antônio Guerreiro propôs suspender as garantias constitucionais, declarar a pátria em perigo e instalar comissões militares nas fronteiras para empregarem o juízo marcial[37].

De Londres, Canning não se cansava de recomendar à regência a máxima moderação. “Se somos obrigados a auxiliar Portugal, desde que seja atacado, cumpre-nos o direito de insistir para que o ataque não seja desafiado”. Mas A’ Court, seu ministro em Lisboa, informou que o “governo português chegara aos limites da prudência e precisava de se defender”.

Diante disso, foram enviadas a Lamb instruções peremptórias: que deixasse Madrid se o governo espanhol recusasse atender às reclamações da regência.

Salmon, maneiroso, prometeu tudo, mas lhe declarou, dias depois, que não poderia dispersar os emigrados portugueses pela simples razão de não mais se acharem eles na Espanha. De fato, entre 23 e 25 de novembro, tinham efetuado a invasão de Portugal: Silveira por Bragança, Teles Jordão por Almeida, Magessi pelo Alentejo[38].

Recebeu, então, o governo britânico, da princesa regente de Portugal, um fervoroso pedido de auxílio contra as agressões que acabava de sofrer, oriundas da Espanha[39].

As providências de Canning foram fulminantes. Tudo se decidiu e fez em três dias. E o grande ministro pôde pronunciar um dos seus famosos e incisivos discursos de 12 de dezembro. Começou anunciando que o embaixador português havia apresentado uma formal reclamação de socorro contra as agressões da Espanha. E que o governo de sua majestade nada pudera fazer imediatamente por aguardar informações positivas sobre a atitude das autoridades espanholas.

It was only on last Friday night (8th December) that precise informations arrived. On Saturday His Majesty’s confidential servants came to a decision. On Sunday that decision received the sanction of His Majesty. On Monday it was communicated to both Houses of Parliament, and this day that I have the honor of addressing you – the troops are on their march for embarkation…[40].

De Londres, Palmela escrevia, agitado:

Se esta tropa chegar a tempo, se ao menos a notícia da sua ida lá chegar antes de terem feito maiores progressos os rebeldes (o que Deus não permita) creio que estamos salvos: É a maior resolução que a Inglaterra tem tomado há muitos anos, porque não se trata só de nos defender contra a Espanha, mas de dar força moral às nossas instituições. A tropa está toda embarcada, e é comandada por sir William Clinton[41].

A D. Francisco de Almeida: “… foi um verdadeiro ‘coup de théâtre’: meia hora antes de ir a mensagem para o Parlamento, ninguém tinha ideia de tal, exceto o ministério, e (creio que posso dizê-lo) eu”[42].

E, no dia seguinte, 15 de dezembro: “Mr. Canning, com esta medida decisiva, começou uma era nova para a política europeia, e assim o deu a entender talvez com demasiada clareza no seu discurso”[43].

Aliás, o envio da expedição de Clinton significava para a Inglaterra matar dois coelhos com uma só cajadada. Se, por um lado, socorria os seus aliados liberais, por outro, tinha uma oportunidade de contrabalançar a influência francesa na Península. Isso fazia parte, também, da política tradicional britânica. Toda vez que a França tomava pé na Espanha de um modo considerável, o gabinete inglês restabelecia o equilíbrio peninsular aumentando a sua preponderância em Portugal. Desde o restabelecimento de Fernando VII pelo duque de Angoulême que a Espanha se encontrava praticamente sob a tutela e vigilância do governo francês. Era preciso, por conseguinte, fortalecer as posições inglesas em Portugal. Daí, talvez, a presteza e solicitude de Canning em atender os apelos aflitos da regência de Lisboa[44].

Os efeitos da intervenção militar foram imediatos[45]. A principiar em Portugal, de onde escreveu A’ Court, a 23 de dezembro: “no one is afraid to be a Constitutionalist now”. Radiante, Palmela comunicava:

Temos agora pelo discurso de Mr. Damas na Câmara dos Pares francesa a certeza das boas disposições do ministério francês (Pudera!). Sei pelo Embaixador aqui que eles cooperam agora com Mr. Lamb em Madrid, como deveriam ter feito antes, de modo mais decisivo para fazer dobrar o governo espanhol. Exigem o reconhecimento imediato da nossa Regência, a demissão de Calomarde, etc. etc.[46]

E a Pedro de Melo Breyner:

O embaixador da Rússia tem dado nesta ocasião provas evidentes da nova linha de conduta que lhe é ditada pelo seu gabinete, e contribui muito para reconciliar os seus colegas com a resolução relativa a Portugal, tomada por este governo, adoçando os espíritos irritados por algumas frases, que talvez desnecessariamente escaparam a Mr. Canning impelido pelo ardor da sua poética imaginação, no eloquente discurso que pronunciou na Câmara dos Comuns[47].

A 20 de janeiro de 1827, oficiava a D. Francisco de Almeida:

Disse-me Mr. Canning que o Imperador da Rússia se expressava com aplauso sobre a resolução adotada por este governo de enviar tropas a Portugal, observando ao ministro inglês em S. Petersburgo, que Sua Majestade Católica não devia contar presentemente com o apoio da Rússia[48].

A atitude do gabinete de Madrid mudou, também, completamente. Os realistas, em número de 3.000, foram desarmados e internados no país. Já não era mais possível organizar novas agressões contra Portugal. “Chegara a vez da intriga e do suborno”, comenta Carlos de Passos. A’Court, prevendo isso mesmo, oficiou a Canning:

Inclino-me a crer que de futuro a constituição será atacada por meios menos diretos, embora mais perigosos. Se metade do dinheiro esperdiçado nas estéreis expedições de Chaves fora gasto nas Câmaras, se se houvessem semeado largas esperanças de honras e recompensas, a Constituição, no voto de muitos, dificilmente haveria sobrevivido à atual sessão. Não mantenho opinião tão ruim acerca do pessoal legislativo, mas lamentaria ver o partido apostólico adotar esta nova forma de ataque, muito mais custosa de ser vencida.

Os rebeldes foram batidos, observou Berardo, mas a guerra dos gabinetes continuou, ardilosa, contra as instituições de D. Pedro.

O Plano de Metternich

A “mise-en-scène” – Sempre a conveniência do comércio britânico – Direitos de D. Miguel à regência de Portugal – As “garantias morais” das potências – As negociações de Viena

A primeira fase do plano de Metternich consistia em abrir as portas de Portugal ao infante D. Miguel. Que fosse com o título de regente, condestável, lugar-tenente ou qualquer outro. Isso era secundário. O essencial era entregar-lhe as rédeas do governo. Depois, a anulação da Carta e o acesso ao trono viriam por si.

Só havia um meio: fingir aceitar a constituição, cujo artigo 92 permitia que D. Miguel fosse declarado regente “de jure” de Portugal.

O emprego da força já fora definitivamente afastado. O plano primitivo de obter o apoio da França e auxiliar a invasão de Portugal pelos espanhóis malograra completamente.

Stapleton, no seu magnífico “George Canning and his time”, conta que Villèle, solicitado por Metternich, respondeu:

– Je ne puis marcher contre le Portugal si ce n’est avec la Charte sur mon drapeau!

Ao que o ministro austríaco revidou, pronto:

– Censez que je n’en ai rien dit[49].

Em setembro, finalmente, Canning foi em pessoa a Paris e acabou de neutralizar as démarches de Viena. A Espanha, intimidada pelas ameaças inglesas, encolheu as suas garras apostólicas e dispôs-se a aguardar momento mais oportuno. Uma ação isolada da Áustria seria loucura.

Assim, concordou Metternich com o juramento de fidelidade à constituição, prestado pelo infante, a 4 de outubro, na presença do marquês de Resende, ministro do Brasil.

Neumann foi enviado, em seguida, ao Rio de Janeiro, a fim de obter a regência para o infante, a abdicação definitiva e a ida de D. Maria da Glória para Viena. Não se tratava, apenas, de um emissário do gabinete de Viena, mas quase de um representante das grandes potências europeias, França, Inglaterra, Espanha, Rússia, postas de acordo.

Não convinha à Inglaterra opor-se às pretensões de Metternich. D. Miguel, adorado em Portugal, teria que assumir, um dia, a regência. Ora, era preferível que o fizesse com o apoio inglês do que sem ele. Além disso, a abdicação absoluta significava a completa separação entre o Brasil e a antiga metrópole, o que era da conveniência do comércio britânico. Com isso, “defendia os interesses da Inglaterra e patenteava, simultaneamente, uma galharda atitude, qual a de não pretender esbulhar D. Miguel dos direitos que lhe conferia a Carta”[50].

A situação interna de Portugal, aliás, era tão tumultuosa que o próprio A’ Court fez ver a Canning que seria impossível estabelecer um governo estável sem que D. Miguel nele ocupasse o primeiro posto.

A rigor, porém, parece que o infante não tinha direito à regência. O artigo 92 da Carta dizia: “Durante a sua menoridade (do rei) o Reino será governado por uma Regência, a qual pertencerá ao parente mais chegado do Rei, segundo a ordem da sucessão, e que seja maior de 25 anos”. Resulta daí que o parente mais próximo do rei, na linha de sucessão, que tiver vinte e cinco anos completos no momento em que principiar a minoridade, tem o direito de assumir a regência “durante a minoridade”. Mas é demasiado arriscado concluir que um outro parente, ainda que mais próximo, não tendo a idade requerida no começo da minoridade, possa, ao completá-la, destituir o primeiro regente e ocupar-lhe o lugar.

Isso mesmo observou Palmela em seu “Memorial” de 19 de agosto de 1827, dirigido ao gabinete inglês. A infanta Isabel Maria quando declarou “assumir a Regência em virtude da Carta e até à maioridade de sua Augusta Sobrinha a Rainha D. Maria II”, enganou-se visivelmente. A sua regência não era de “minoridade” porque a soberana não fora ainda aclamada. Não passava de um lugar-tenência de D. Pedro, rei efetivo, em cujo nome eram feitos todos os atos do governo de Lisboa. Ainda não tinha começado a “minoridade”. A abdicação do imperador do Brasil dependia do juramento à Carta, pelo infante, e do casamento da rainha. Enquanto não se verificassem as duas condições, D. Pedro seria o rei.

D. Miguel só poderia ser declarado regente depois de satisfeitas três condições: primeiro, que D. Pedro deixasse de intitular-se rei; segundo, que D. Maria da Glória fosse aclamada rainha; e, finalmente, que essas duas condições fossem observadas depois de ter o infante completado 25 anos. Então, sim, a regência seria perfeitamente legal e em estrita observância das prescrições constitucionais. Fora daí, não passaria de uma vice-realeza ou lugar-tenência, unicamente condicionada à escolha e designação do soberano em exercício, isto é, D. Pedro.

Foi o que se deu. A 3 de julho de 1827, D. Pedro ainda era o rei e D. Miguel não completara 25 anos. Nesta data, diversas causas, inclusive a confiança nos repetidos protestos de fidelidade do infante, induziram D. Pedro a nomeá-lo “seu lugar-tenente no reino de Portugal, para o governar em seu nome, e pela constituição que deu àquele reino”.

Palmela, prudentemente, procurava arranjar em Londres um tratado que garantisse, mediante a fiança da Inglaterra e da Áustria, as promessas feitas pelo infante de manter e observar fielmente a Carta constitucional. O inesperado decreto de D. Pedro inutilizou-lhe o trabalho. E as duas potências livraram-se de um tratado incômodo: mantiveram, apenas, as “garantias morais”…

Assim que conheceu os termos do decreto de 3 de julho, Metternich designou o conde de Lebzeltern para entender-se com Resende e Vila-Seca sobre o que D. Miguel deveria fazer.

O conde apresentou, logo em seguida, uma proposta: que o infante mandasse para Portugal uma proclamação, de que leu a minuta, concedendo perdão aos seus inimigos; que, de Viena, desse uma anistia geral e indefinida; que sua alteza voltasse a Portugal passando por Paris e Londres.

Resende opôs-se. Achava que D. Miguel não podia praticar ato algum de governo antes de ser instalado na regência, com as formalidades prescritas pela constituição. Por outro lado, seria imprudente fazer entrar, de súbito, em Portugal, os 5.000 rebeldes que, poucos meses antes, tinham tomado armas contra as instituições vigentes. Preferia que a viagem se fizesse por Trieste; o visconde de Pedra Branca comunicara-lhe, de Paris, que numerosos facciosos ali aguardavam a passagem do príncipe para induzi-lo à rebelião. Lebzeltern, porém, não julgou procedentes as restrições feitas e as conferências foram suspensas até à chegada do conde de Vila-Real, que se verificou em fins de outubro[51].

Convidado, embora, o ministro do Brasil não quis comparecer às outras reuniões, que tiveram a presença dos diplomatas austríacos, do embaixador inglês, do ministro de Portugal e do conde de Vila-Real, por parte do infante.

D. Miguel tinha decidido passar pela Espanha, custasse o que custasse. O próprio Metternich não conseguira dissuadi-lo. Resende apelou, então, para um último recurso. Observou ao príncipe que caso se afastasse dos seus compromissos, D. Pedro poderia retirar-lhe a regência, a qualquer momento. O efeito foi tremendo. Duas horas depois, em seu quarto, Resende encontrou-o ainda profundamente impressionado. “Após alguns momentos de silêncio, o senhor infante, disfarçando mal as suas tendências e o seu desgosto reconcentrado, tornou-me: ‘Pois bem, marquês, partirei para a Inglaterra. Querem mais alguma coisa?’, ao que respondi: “Queremos que vossa alteza faça uma boa viagem”[52].

A morte de Canning origina a Grande Débâcle

Rajada de absolutismo – Sobem os “high tories” – O infante em Portugal – O “Ça ira” do miguelismo – A escalada do poder – A atitude do corpo diplomático

Quando as potências apostólicas viram Canning agonizante, deram um suspiro de alívio[53]. Até que afinal, tombava o grande herege, o jacobino mascarado que tivera a ousadia de soltar o grito de guerra contra a “entente” dos reis: “Si la Sainte Alliance a le droit de faire prévaloir as doctrine par les armes, les gouvernements constitutionnels ont le droit de faire une croisade semblable pour assurer l’empire à la doctrine opposée”[54].

Soprou, então, sobre a Europa, uma rajada de absolutismo. Wellington, chefe dos “high tories”, foi elevado a primeiro-ministro em 8 de janeiro de 1828; Aberdeen substituiu, logo depois, lord Dudley na pasta dos estrangeiros; no dia 4, Martignac assumiu, na França, as rédeas do governo; a junta apostólica consolidou-se em Madrid e Metternich sentiu renascer a eficiência do “seu” sistema.

Garrett, apoiando-se nos relatórios do conde de Vila-Real, declara que a formidável seita europeia, não podendo negar abertamente a legitimidade de D. Pedro, apelava para meios indiretos:

excitar o descontentamento em Portugal, promover a guerra civil, complicá-la com a melindrosa posição de Espanha e França, dar aos negócios particulares de Portugal importância europeia, generalizá-los, complicá-los, enredá-los bem com os diversos e encontrados interesses das potências continentais, seduzir os gabinetes, iludi-los com falsas relações, e forçar, se possível fosse, a intervenção estrangeira[55].

Por isso, quando D. Miguel transitou por Londres e Paris, pôde verificar a mudança radical da situação. Nos dois gabinetes, pontificavam correligionários seus, absolutistas…

D. Carlota tinha escrito ao filho dizendo que se ele viesse disposto a governar com a execrada constituição, tanto valeria enterrar um punhal no coração de sua mãe[56]. A 22 de fevereiro, chegou o infante. Em vez de desembarcar no Terreiro do Paço, onde, em pavilhão armado, a Câmara Municipal o aguardava, para lhe entregar as chaves da cidade, desembarcou em Belém, seguiu para a Ajuda e foi logo direito ao quarto da rainha. Quando ele saiu, D. Carlota pensou em seus adversários e sorriu sinistramente: D. Miguel não mudara…

* * *

Não era difícil prever o rumo dos acontecimentos. Desde a chegada do infante que se ouviam, pelas ruas, vivas a “D. Miguel, rei absoluto”. Os bandos de caceteiros passaram a descansar os liberais com seus argumentos contundentes, a fim de provar as vantagens do regime apostólico:

Venha cá senhor malhado

Sente-se nesta cadeira

Grite: Viva D. Miguel!

Senão parto-lhe a caveira.

Venha cá senhor malhado

Meta a mão nesta gaveta:

Diga: Viva D. Miguel!

Senão quebro-lhe a corneta.

O entusiasmo do populacho, conta Oliveira Martins, era tumultuoso, insultante e ameaçador. “Não havia pombas brancas e laços azuis: havia a cor vermelha da força e do sangue, havia uma plebe rugindo uma vitória, o princípio de uma desforra”. “À noite”, continua,

enquanto a mãe e o filho no paço apagavam saudades e trocavam esperanças, varrendo os escrúpulos, a cidade coruscante de luzes abandonava-se a um delírio de alegria plebeia. Chegara o tirano: os demagogos exultavam, as beatas davam graças a N. S., os frades oravam, e a canalha pelas ruas tripudiava solta. Havia “chás” em casa de desembargadores, lustres acesos em todas as igrejas; mas os quartéis, senão hostis, indiferentes, não se moviam. Havia, porém, nas ruas, a tropa livre, voluntária, dos bandos armados de cacete: era o do Teles, alferes de milícias, o do Grondona, bilheteiro de S. Carlos, o do Senhor dos Passos de Argel, o do José Veríssimo, e muitos mais. Cacete em punho, cabeça erguida, os bandos seguiam cantando o “Rei chegou” – “Ça ira” do miguelismo, com variantes livres, pulhas obscenas – em que D. Pedro era vilipendiado e D. Maria apodada com epítetos infamantes[57].

A “Trombeta” já havia anunciado que em Setubal muitas pessoas e corporações religiosas tinham observado no céu certa legenda: “Viva D. Miguel Primeiro”, a qual, cercada de muitos querubins, rematava superiormente em uma coroa sustentada por dois serafins…

As proclamações miguelistas incitavam à rebelião e prometiam: “Estai certo de Sua Soberana Aprovação ainda que o contrário saia da sua boca, ou se diga em seu nome”[58].

No dia 24, houve Te-Deum na Sé, em ação de graças. Dois dias depois, reuniram-se as duas Câmaras no Palácio da Ajuda e o infante prestou o seu juramento de lugar-tenente de el-rei:

Juro fidelidade ao Senhor Dom Pedro IV e à Senhora Dona Maria II, Legítimos Reis de Portugal, e entregar o Governo do Reino à Senhora D. Maria II, logo que ela chegar à maioridade. Juro igualmente manter a Religião Católica Apostólica Romana, e a integridade do Reino; observar, e fazer observar a Constituição Política da Nação Portuguesa, e mais Leis do Reino, e promover ao bem geral da Nação, quanto em mim couber.

Daí para diante, foi rápida a ascensão do infante ao trono. Rodrigues Bastos, intendente geral da polícia, foi substituído por José Barata Freire de Lima, “homem que tinha pelos no coração”. Iniciou-se uma verdadeira derrubada dos liberais de todos os cargos importantes e de confiança. Seguiram para as províncias novos capitães-generais e comandantes dos corpos militares, e a magistratura sofreu rigorosa purificação. O efetivo da polícia de Lisboa foi elevado para 2.000 homens e o do Porto para 600. Dissolveram-se, em seguida, os corpos do Comércio, de Atiradores e Artilheiros nacionais, e de Voluntários de D. Pedro IV e de D. Maria II. Os “vivas” à Carta, a D. Pedro e a D. Maria foram proibidos e a arrogância dos realistas continuou num crescendo assustador.

O primeiro ato formal de rebelião contra D. Pedro foi a dissolução das câmaras, verificada a 14 de março. A polícia passou a se solidarizar com as manifestações absolutistas do populacho e o infante a encorajá-las com sorrisos de assentimento.

Como a tropa da capital não se manifestava, planejaram os miguelistas um golpe de força. Levariam o príncipe a Vila-Viçosa, sobre a fronteira espanhola. Ali, à vista do exército apostólico, iria aclamá-lo a divisão de Magessi, com a qual regressaria, já rei, a Lisboa[59].

As potências intervieram, aflitas. Queriam vê-lo sobre o trono, mas era preciso manter todas as aparências da legitimidade. A precipitação dos portugueses ameaçava por tudo a perder. Era preciso calma, muita calma, aconselhavam.

No dia 25 de abril, D. Carlota Joaquina fez anos. O dia era ótimo para a aclamação de D. Miguel. No largo da Ajuda, no Terreiro do Paço, em frente à Câmara Municipal, a multidão, os policiais e alguma tropa vivaram longamente D. Miguel e pediram, em altos brados, a proclamação da realeza do infante. É escusado dizer que foram prontamente atendidos. Na janela central dos paços, foi desfraldada a bandeira do Conselho e a aclamação, adrede preparada, realizou-se segundo a velha tradição portuguesa: “Real, real, real por el-rei de Portugal o Senhor D. Miguel I”. A massa fremiu de entusiasmo. O auto, a ser entregue ao regente, obteve logo milhares de assinaturas. Por bem ou por mal, todos aderiam. Para os recalcitrantes, havia os caceteiros, “cujo zelo estava na razão direta do estipêndio recebido”. Tudo assinava, tudo assinou, diz Oliveira Martins.

O entusiasmo e o medo, a estupidez e a inocência, a venalidade e o ódio, aclamavam D. Miguel. Assinavam homens e mulheres, frades e galegos, mendigos e prostitutas; assinavam as mães pelos filhos que traziam ao colo, e que os energúmenos batizavam com os laços realistas que lhes pregavam no peito.

No dia 5 de maio, os pares, nomeados por D. Pedro, reuniram-se na casa do duque de Lafões e solidarizaram-se com o voto do povo. Pediram a D. Miguel que convocasse as históricas cortes dos três estados do reino para resolverem a quem devia pertencer o trono.

Foram, também, prontamente atendidos pelo infante. O decreto, já assinado com a “Real Rubrica”, foi enviado, por cópia, ao corpo diplomático estrangeiro, pelo visconde de Santarém. Sir Frederick Lamb declarou logo interrompidas as suas funções e recebeu de Lord Dudley instruções para se retirar de Lisboa assim que o infante tomasse o título de rei. O núncio, arcebispo de Petra, o ministro da Áustria, conde de Bombelles, o da Espanha, Zea Bermudez, o francês, barão de Maurice, e o de Nápoles, príncipe Pignatelli Ruffo, acompanharam o gesto do embaixador inglês e lavraram, no palácio do arcebispo, um protesto contra a ilegitimidade da convocação.

No exterior, os ministros de Portugal em Viena, S. Petersburgo, Roma, Turim, Paris, Copenhague e Madrid apresentaram as suas demissões. Abreu e Lima, na Holanda, e Palmela, em Londres, declararam não reconhecer o novo governo e aguardaram ordens de D. Pedro.

A trama das potências

Objurgatória de Garrett – A manha dos gabinetes da Santa Aliança – A acusação de Lord Porchester – Metternich inicia a obra de “adaptação” –

As razões do chanceler

Não há dúvida que os gabinetes europeus apresentaram enérgicos protestos contra o gesto de D. Miguel. Mas, “in petto”, os sentimentos eram bem diversos. Como, porém, tinham reconhecido oficialmente a legitimidade de D. Maria II, o simulacro de protesto era coerente e indispensável, ao menos para guardar a compostura internacional.

E Garrett, contemporâneo, acrescentaria, irado: “Todos os que viam (e não eram poucos) através da máscara diplomática, conheceram bem claro que este era um vão cerimonial feito para enganar os povos, uma hipocrisia ridícula com que a legitimidade, que se havia suicidado, assistia a seu próprio funeral”[60].

A retirada das tropas de Clinton, desembarcadas em Portugal para a defesa da Carta, é por ele taxada de “traição” da Grã-Bretanha. “Quando o seu auxílio era verdadeiramente necessário, retiraram-se; e com a influência moral desta retirada fizeram mais do que todos os apostólicos juntos na causa da usurpação e do usurpador”[61].

Apenas pareceu que D. Miguel estava suficientemente preparado, veio ordem peremptória para o embarque dos auxiliares. Em vão representou o embaixador sir Frederick Lamb as consequências forçosas de tal precipitação; novas ordens apertaram, – o exército inglês partiu: e então se desenganou a nação portuguesa de qual era a proteção que seus “antigos aliados” lhe haviam prometido. D. Miguel blasonava publicamente dessa proteção para si, e de que tudo quanto fazia tinha sido previamente concertado entre ele e os gabinetes da Europa. Os fatos apoiavam suas asserções; deu-se-lhe crédito sem dificuldade nem escrúpulo[62].

Embora as acusações de Almeida Garrett, liberal ferrenho, tragam sempre o calor das atitudes partidárias, não deixam, porém, de ter algum fundamento.

As potências desejavam, sem dúvida, a destruição da Carta, que Nesselrode chamava de tição lançado por D. Pedro sobre a Europa e bem capaz de inflamá-la toda. Mas discordavam da tática empregada pelo infante. Se tivesse procedido da maneira “que lhe foi tão claramente indicada pelas negociações de Viena, chegaria com mais segurança ao fim visado e com franco aplauso dos governos europeus”, diziam os maiorais da Santa Aliança.

“O objetivo de Bombelles”, observou com finura o futuro lord Melbourne, “é que a Carta desapareça gradual e silenciosamente, sem ruído e sem precipitação. A pressa com que agiu o partido da corte no sentido anticonstitucional foi de encontro ao seu jogo…”[63].

Oliveira Martins também atesta: “A Áustria e a Rússia queriam abolir docemente a Carta pelas mãos de D. Miguel…”[64].

De Londres, Barbacena comunicava a D. Pedro: “… todos os governos foram obrigados a reprovar em público a usurpação do regente, embora lhe prestem socorro secreto para destruir a carta…”.

“Do lado da Espanha”, escreveu Oliveira Lima, “não escasseavam em Lisboa os bons conselhos, aparentemente para conservar a Carta, realmente para destruí-la com mais circunspecção, quer dizer, com mais jeito”[65].

A confiança na solidariedade do governo de Madrid era tanta que D. Miguel chegou a confessar francamente a Campuzano o seu desejo de galgar os degraus do trono por não lhe ser possível “imobilizar-se e contrariar a vontade da maioria da nação”[66].

Quanto à retirada de Clinton, Oliveira Lima não hesita em afirmar: “o contingente inglês deixou o país no momento em que podia tolher os excessos da facção a caminho do triunfo. Sob sua égide ter-se-ia mantido o reinado da moderação que se fazia indispensável para a felicidade de Portugal”[67].

O próprio Lamb não compreendia a razão da atitude do seu governo, uma vez que a Carta fora posta em execução por expressa recomendação do gabinete de Londres. “É impossível”, exclamou ele, “que um embaixador britânico possa permanecer espectador passivo da opressão e do exílio daqueles cujo único crime é terem feito causa comum conosco”.

Lord Porchester, na vibrante acusação que formulou contra o seu país, está isento do ferrete da suspeição que se poderia atribuir às palavras de Almeida Garrett.

“Os constitucionais”, escreveu ele,

comprometidos por suas opiniões, que o gabinete de Londres e a presença do contingente inglês tinham animado; separados dos seus chefes naturais, forçados a emigrar, e privados de todos os meios de resistência, foram por fim inteiramente abandonados pela Grã-Bretanha, sua aliada, sem que esta se dignasse fazer a menor estipulação em seu favor… Esses terríveis infortúnios que esmagaram Portugal recaem sobre a Inglaterra e mancham a sua honra de uma mancha indelével[68].

Aliás, Saldanha havia previsto tudo isso. Sua carta de 1o de janeiro de 1828, a D. Pedro, vaticinava que “a Europa não deteria o infante na sua escalada do trono, sendo platônicas as ameaças das potências”[69].

Por isso, talvez, quando alguém lembrou ao duque de Cadaval a possibilidade de uma intervenção armada do gabinete de Londres, ele sorriu com tanta confiança: qual nada! A Inglaterra não iria às armas…

* * *

Quando se consumou a chamada “usurpação de D. Miguel”, as potências se acomodaram perfeitamente com ela. “Nos círculos da Santa Aliança, acentua Oliveira Lima, desejava-se que D. Miguel fizesse isso mesmo, porém, sem mudar o seu disfarce de regente, sem se expor à pecha de usurpador lançada por uma parte do seu próprio povo, e sem correr o risco certo de desencadear uma guerra civil por dar o nome de absoluto a um governo que, na verdade, podia ser assim com rótulo diverso”[70]. Mas já que o passo estava dado…

Metternich iniciou logo a obra de “adaptação”. Não havia dúvida, expôs ele ao seu soberano, que sob o ponto de vista da legitimidade a coroa pertencia a D. Maria II e que eram dignos de condenação “os esforços e intrigas do partido de D. Miguel e da rainha viúva, sua mãe, para excluir a neta de V. M. da sucessão do trono de Portugal”. Mas, por outro lado, não “convinha” que as potências se pronunciassem franca e abertamente pelos direitos de D. Maria.

Isso daria “novo ardor ao partido revolucionário português, pois a rainha é nova demais para reinar e uma regência não faria senão complicar a situação difícil de Portugal. São, pois, necessárias combinações que, nem comprometam os direitos de D. Maria, nem ponham as potências em contradição com as suas declarações e procedimento anterior”. Era simples o expediente do chanceler austríaco: dividir o trono em dois, metade a D. Miguel, com o título de rei e os poderes de corregente, metade a D. Maria, cujo reinado efetivo chegaria com a maioridade[71].

D. Pedro, porém, já não admitia a menor transação com o infante. Assim, quando Strangford chegou ao Brasil para tratar do assunto, o imperador não lhe permitiu “uma única palavra sobre os negócios portugueses”.

Inconsolável, o Lord voltou para a Inglaterra a 5 de maio de 1829. Tinha atravessado inutilmente o oceano…

A princesinha do Grão-Pará põe em dificuldades o governo inglês

Barbacena desembarca em Falmouth – A hospitalidade do “Iron Duke” –

A dissolução do depósito de emigrados – O canhão de Walpole

Com o título de duquesa de Guimarães e pajeada pelo marquês de Barbacena, D. Maria da Glória embarcou para a Europa, a 5 de julho de 1828.

Devendo seguir até Gênova, a fragata “Imperatriz” fez escala em Gibraltar para recebimento do prático do Mediterrâneo. Aguardava-a, no porto, um emissário de Resende e Itabaiana trazendo a nova dos últimos sucessos. Que não levassem mais a rainha para Viena, onde Metternich desejava conservá-la como refém de seus planos políticos.

A decisão, então tomada por Barbacena, colocaria o governo inglês em grandes apuros: navegou para Falmouth. Como a maior parte da opinião pública era grandemente simpática à filha de D. Pedro, Wellington não pôde deixar de recebê-la com as honras devidas aos soberanos embora fosse, politicamente, favorável à causa do infante D. Miguel. A surpresa não poderia ter sido mais desagradável para ele e seus companheiros de gabinete. Embora reconhecendo-a como a legítima rainha, tudo faziam para lhe dificultar o acesso ao trono.

* * *

O desapontamento de Metternich foi imenso. Não ficando a rainha com sua avó, em Viena, lembra Calógeras, “desaparecia a arma com que a Santa Aliança pretendia coagir D. Pedro e a Europa a aceitar a volta ao absolutismo miguelista”.

E todos os esforços se concentraram em convencer Barbacena a prosseguir viagem, rumo à Áustria. O conde de Lebzeltern foi despachado, às pressas, com a missão de trazer a princesinha, a qualquer preço, nas carruagens imperiais. Enquanto isso, em Londres, Esterhazy e Neumann empregavam todos os argumentos, “desde a carícia até à ameaça”.

Metternich chegou mesmo a tentar subornar Barbacena. Ofereceu-lhe tudo. Dinheiro e honrarias. Que levasse a princesinha para Viena e arbitrasse, em seguida, a recompensa: os títulos honoríficos e a gratificação pecuniária, “por mais elevada que fosse”.

Mas nada conseguiu demover o marquês, que enxergou bem claro o fundo da ardilosa trama. D. Maria em Viena significaria o triunfo completo da manobra de Metternich. Era preferível arrostar tudo e não arredar o pé da Inglaterra. D. Pedro, daqui, autorizou a decisão.

O conde de Lebzeltern tentou ainda conseguir a adesão do marquês de Resende. Este, porém, recebeu-o pessimamente. Deitado e com barrete à cabeça. Disse-lhe uma série de desaforos e acabou invectivando o chanceler austríaco:

– “Detesto Metternich e jamais me fiarei nem consentirei que alguém se fie nele em ponto de negócios políticos”. E prosseguiu, por aí afora, no seu palavrório.

Lebzeltern mostrou-se desolado, achou que era uma grande injustiça a seu amo e por fim sentiu-se, também, diretamente atingido:

– “Então, e pelo que posso perceber, também eu não escapo e passo em vossa opinião por um traidor?”

Ao que Resende retrucou, pronto:

– “Cada um de nós faz o que entende; e agora basta, e deixe-me V Exa., levantar da cama”.

Enxotado, assim, da casa de Resende, Lebzeltern viu que estava tudo perdido. Só lhe restava voltar para Viena com as imponentes carruagens em que sonhara transportar a princesinha do Grão-Pará. Como Strangford, perdera, também, a viagem…

* * *

Na Inglaterra, não havia a menor vontade de intervir em favor de D. Maria II. O rei, na sua fala de 1828, tinha-se limitado a declarar que as potências, desapontadas a respeito de Portugal, haviam retirado os seus ministros de Lisboa. Daí para diante, além de abandonar os constitucionais à sua sorte, não cessara o governo britânico de favorecer os realistas, ao menos indiretamente, como, por exemplo, reconhecendo o bloqueio da barra do Douro por ocasião do primeiro levante do Porto contra D. Miguel[72].

Como acentua Oliveira Martins, o governo Wellington-Aberdeen folgava, como a Áustria, com a supressão da Carta e,

reconhecendo os fatos consumados em Lisboa, por forma alguma admitia a hipótese de condenar D. Miguel, subscrevendo às reclamações dos brasileiros cujo direito de intervenção nos negócios portugueses não reconhecia[73].

Wellington fez tudo para se livrar de tão incômodos hóspedes. Que a rainha seguisse para Viena, como o desejava Metternich, ou então que fosse chamada para o Brasil. A Inglaterra é que nada poderia fazer em seu favor.

E chegou mesmo a declarar a Barbacena que “suposto o direito estivesse da parte da rainha, os portugueses, contudo, não queriam outro rei senão D. Miguel”[74].

Como o depósito de emigrados portugueses em Plymouth ameaçasse o governo de D. Miguel, Wellington tomou a decisão de dissolvê-lo. Ordenou o internamento dos mesmos e designou os lugares da Inglaterra por onde deveriam ser distribuídos, aos grupos.

Palmela não se conformou com a forma de “hospitalidade” que o “Iron Duke” impunha aos “antigos e fiéis aliados de Sua Majestade Britânica”. Preferiu embarcá-los para o Brasil ou para a ilha Terceira, que se mantinha firmemente insubmissa a D. Miguel. Como saíam desarmados, a neutralidade inglesa não era afetada. Mas mesmo assim, Wellington proibiu terminantemente qualquer desembarque na Terceira. E quando Saldanha pretendeu ignorar a ordem, a divisão de Walpole fez funcionar os seus canhões contra os inermes portugueses e constrangeu-os a mudar de rumo. Era, sem dúvida, uma violência inqualificável. Se o governo britânico reconhecia a legítima soberana de Portugal, com que direito impedia, a mão armada, que ela mandasse súditos seus para uma terra colocada debaixo do seu domínio?

As potências tiram as máscaras

A advertência de Lamb – O reconhecimento de D. Miguel frustrado por um temporal – Cai o gabinete ultratory – O paradoxo russo – As contradições de Wellington e de Hyde de Neuville – A Espanha, a Santa Sé, os Estados Unidos da América e a Rússia reconhecem o governo miguelista – A “rusé” de Metternich e a franqueza de Esterhazy – A Inglaterra a reboque do império apostólico.

Muito séria foi a advertência que Lamb enviou ao gabinete de Londres, a 1o de abril de 1828: o governo miguelista “está libertando este país da antiga dependência em que ele se encontrava em relação ao nosso (…releases the country from its ancient dependence upon us)”.

Eis aí a chave das vacilações britânicas. Wellington era miguelista, tinha desejo de reconhecer a nova ordem de coisas em Portugal, destruir a Carta e sustentar os absolutistas. Mas havia um grande obstáculo: D. Miguel representava a corrente ultranacionalista, profundamente contrária à secular tutela inglesa. Representava a corrente favorável à aliança e à colaboração estreita com a França e com a Espanha. Significativa, enfim, para a Inglaterra, a perda do seu sólido ponto de apoio do Continente.

Se havia entre a Inglaterra de Wellington e o miguelismo grandes afinidades ideológicas, o mesmo não se dava no terreno político e econômico. Por um lado, o comércio inglês já previa a formação de um sistema nacional e português capaz de lhe arrebatar o monopólio das importações. Por outro, era tal a decadência do prestígio britânico que quando o almirante Beauclerck solicitou uma audiência para se despedir do regente, nem sequer obteve uma resposta.

“A Grã-Bretanha”, observa Oliveira Lima, “ter-se-ia acomodado com o regime absoluto se D. Miguel desse mostras de uma simpatia mais pronunciada ou, melhor, de uma antipatia menos aberta”.

Apesar de tudo, dispôs-se a Inglaterra a reconhecer o governo miguelista. O preço, que estipulava juntamente com a França, era a anistia geral e a indenização para os anistiados. A indenização foi logo repelida, e Wellington declarou contentar-se com a anistia, apenas. E como D. Miguel apresentasse, ainda, uma recusa inabalável, o reconhecimento foi retardado, mas acabou sendo concedido sem condição nenhuma…

Estava já nas últimas o gabinete ultratory. E por um acaso, providencial para D. Pedro, o navio que levava para Portugal o reconhecimento foi surpreendido por um violento temporal e teve que arribar a Plymouth.

Wellington acabava de deixar o governo. Grey mandou suspender a viagem[75].

A Áustria, por sua vez, já havia enviado a Londres o príncipe de Drichlinstein com a ordem de partir para Lisboa, logo que fosse efetuado o reconhecimento pela Inglaterra, a fim de apresentar as suas credenciais a D. Miguel I[76].

* * *

A Rússia, cuja aliança com a Inglaterra transformara-se quase em ostensivo antagonismo, era um dos raros países que ofereciam algum apoio moral a D. Maria II, apesar de ser ela um símbolo da causa liberal.

É interessante observar a afinidade especial que a Rússia, em certos momentos de sua história, tem demonstrado para com os regimes diametralmente opostos ao seu. Não deixa de ser curioso, realmente, o auxílio que os liberais portugueses receberam do imperador e autocrata de todas as Rússias, senhor de Moscou, Kiev, Vladimir, e Novgorod, czar de Astracã, da Polônia e da Sibéria…

Em 1894, quando o imperial governo de Moscou se aliou à república francesa, o fato causou imensa sensação em toda a Europa. Era inacreditável! A Rússia, que chefiara a “entente” dos reis absolutos, unida a republicanos e a pedreiros-livres!

Em 1939, os bolcheviques do Kremlin, seguindo, talvez, os imperativos de um atavismo histórico, lançaram-se aos braços dos nazis do Terceiro Reich…

* * *

A França de Polignac acompanhou, pari passu, a evolução inglesa para o reconhecimento de D. Miguel.

Hyde de Neuville, o homem que salvara o trono de D. João VI em 1823, comandava, em Paris, a corrente contrária. A 15 de março de 1830, exclamou durante a sessão secreta da Câmara dos Deputados:

A Inglaterra negocia, e a França julgou dever unir-se a ela; mas a Inglaterra não teme anunciar de antemão que talvez o seu interesse comercial a fará em breve reconhecer o Rei “de facto”. Declarai vós também de antemão que a França não reconhecerá em Portugal senão o Soberano “de direito”, no que fareis duas nobres ações; dareis esperanças a uma nação cruelmente oprimida, e provareis que a política britânica nenhuma influência tem sobre a nossa[77].

Agindo em sentidos opostos, Wellington e Hyde de Neuville cometiam o mesmo grande erro. Apostólico que era, Wellington defendia D. Miguel quando o interesse geral da Inglaterra devia levá-lo a sustentar, com energia, a causa de D. Maria da Glória. Contrariamente, o liberalismo de Hyde de Neuville divorciou-o do interesse político da França, que consistia na manutenção de D. Miguel.

* * *

Estimulada indiretamente por Wellington e Aberdeen, a Espanha reconheceu o governo de D. Miguel em outubro de 1829. O núncio apostólico e o representante norte-americano seguiram-lhe o exemplo. A Rússia, também, numa das suas constantes reviravoltas, acabou enviando a Lisboa novas credenciais, dirigidas a Sua Majestade Fidelíssima D. Miguel I.

* * *

Com a sua franqueza rude, Canning havia dito a Esterhazy que “the principles of Austria and England were so different that they could not work together”. Tinha mesmo a convicção de que “he could not work with Metternich without being betrayed”. Mas, com a subida de Wellington, tudo mudou. Lord Aberdeen, colocado no Foreign Office graças às manobras de Esterhazy[78], dedicou-se de corpo e alma à reaproximação com o gabinete de Viena.

Quando Barbacena oficiou a Metternich perguntando “quais seriam os socorros que S. M. o imperador da Áustria quereria prestar a sua augusta neta para restauração do trono usurpado”, o chanceler austríaco respondeu, apenas, que ele não deveria duvidar “des sentiments de S.M.I. et R.A. en faveur des intérêts permanents de la reine”…

Esterhazy, que não tinha as sutilezas do seu chefe, foi mais franco. Declarou, logo, a Barbacena: “Nós estamos muito longe para mandar tropas, e falta-nos marinha e dinheiro para vos ajudar, de outro modo assim daremos o socorro unicamente moral que cabe em nossas faculdades”[79].

Fazendo tais comunicações, Caldeira Brant indignava-se a ponto de investir contra Metternich e cobri-lo com toda a sorte de invectivas: “tirano”, “monstro”, “perverso”, “traidor”…

Impulsivo, exclamou durante uma conferência que teve com Wellington: “Metternich atraiçoou ao imperador meu amo, da maneira mais atroz, e eu não posso proferir seu nome sem horror!”[80].

Encontrando-se, no mesmo dia, com Esterhazy, não conseguiu moderar de todo a linguagem violenta. Declarou que “ninguém mais do que ele detestava o caráter do seu ministro Metternich” e fez uma “longa exposição das perfídias e insolências” do astucioso chanceler[81].

O certo é que a Áustria, ao tender para o reconhecimento do governo do infante, conseguiu arrastar consigo a Inglaterra. Foi quando Metternich mostrou o perigo que os portugueses concentrados em Plymouth podiam oferecer para D. Miguel, que Wellington deliberou dissolvê-los[82] e proibir, pelo canhão de Walpole, que fossem engrossar os defensores da Terceira.

“Um ano antes”, comenta Oliveira Martins, “a Inglaterra de Canning obrigava a Áustria a subordinar-se à sua política: agora, a Inglaterra de Wellington ia a reboque do império apostólico”.

A grande reviravolta

Três dias que mudam a face da Europa – A monarquia liberal-burguesa de Luiz Filipe e a nova política do Foreign Office – A expedição punitiva de Roussin – O ex-Imperador do Brasil chega à Europa – Londres impõe a neutralidade espanhola na guerra civil que se ia atear em Portugal – Metternich tenta mobilizar as potências do Norte em uma Nova Santa Aliança – O choque das ideologias – O grande plano dos chefes da Vendeia – Dois tios versus duas sobrinhas – A “Quádrupla Aliança” – O fim

A pressão das potências europeias, junto a D. Pedro, para forçá-lo a transigir com D. Miguel, chegava já a envolver ameaças positivas quando se deu em Paris uma explosão que estarreceu o mundo inteiro. Era o trono absoluto de Carlos X que ruía fragorosamente, abatido pelo populacho parisiense em três dias de alucinação revolucionária.

“A face da Europa mudou, ao amanhecer do quarto dia”, observou Calmon,

ainda uma vez, as plebes imundas tiravam aos reis o seu trono. Uma rajada de demagogia, de delirante constitucionalismo, de revolta e entusiasmo fez a volta ao mundo, derrocando os regimes tradicionais: Wellington caiu como Polignac, com o ruído e a imponência de um Estado que tomba, e por toda a parte os partidários das ideias liberais, aliados lógicos da causa de

D. Maria II, galgaram o poder chamuscados de pólvora.

Em vez de apoio, D. Miguel passou a ter a hostilidade declarada do gabinete Palmerston e da monarquia liberal-burguesa de Luiz Filipe.

A política do novo chefe do Foreign Office consistia em “to support constitutional monarchies everywhere against despotic ones, to promote the growth of constitutional and parliamentary government, so as to restrict by opinion the military forces of despots and the Neo-Holy Alliance”[83].

E Palmerston timbrou mesmo em declarar, “quite openly”, em fins de 1832: a independência dos estados constitucionais, grandes ou pequenos,

never can be a matter of indifference to the British Parliament, or, I should hope, to the British public. Constitutional States I consider to be the natural allies of this country; and (…) no English minister will perform its duty if it be inattentive to the interests of such States.

A França aguardava, ansiosa, uma oportunidade para hostilizar o miguelismo. Assim, quando dois súditos seus foram presos e condenados em Lisboa, ordenou que o cônsul francês apresentasse um protesto em forma. O visconde de Santarém, muito naturalmente, recusou-o, por não ser o reclamante agente diplomático regular. Tanto bastou para que Roussin forçasse a barra do Tejo, numa “éclatante représaille”, e alinhasse os seus navios desde Cascais até S. Julião.

Santarém, aflito, ordenou a Asseca que implorasse o auxílio inglês. Mas Palmerston deu de ombros: que aceitassem as condições francesas…[84].

Intimidado pelos canhões que ameaçavam bombardear a capital, o governo teve que ceder. Satisfeitas as primeiras condições, os franceses levaram, ainda, 800.000 francos para despesas de guerra, além da esquadra portuguesa, violentamente apresada.

Graças a esse estado de espírito antimiguelista, D. Pedro, quando chegou à Europa, depois da abdicação, foi recebido de braços abertos tanto em Londres como em Paris.

Na Inglaterra “whig”, o recrutamento de soldados para a expedição contra D. Miguel fez-se completamente às escâncaras e Luiz Filipe pôs à disposição dos portugueses os portos de Quiberon, Isle de Re e Belle Isle para o armamento e concentração da esquadra e embarque de tropas.

* * *

Foi grande a inquietação da Espanha ao saber dos preparativos bélicos de D. Pedro. O Conde de Ofália procurou Luiz Filipe e cientificou-o, para fazer constar ao duque de Bragança, de que o governo de Madrid estava disposto a intervir militarmente em Portugal logo que fossem desembarcadas tropas para destronar D. Miguel. D. Pedro, porém, revidou enérgico: se tal acontecesse, receberia, ao chegar a Portugal, todos os espanhóis que pudessem emigrar e formaria, com eles, um exército.

Em Londres, Palmela obteve declarações positivas do gabinete: a Inglaterra contava com a neutralidade da Espanha na luta que se ia travar entre os dois pretendentes à coroa de Portugal; verificada, porém, a hipótese de violar o governo de Madrid esta neutralidade, intervindo em favor de D. Miguel, o “governo britânico imediatamente se declararia e prestaria socorros à Senhora D. Maria II”[85].

* * *

Incansável, Metternich tenta, então, organizar um bloco austro-

-russo-prussiano para garantir a causa de D. Miguel. A Taticheff, embaixador da Rússia em Viena, foi entregue um longo memorial nesse sentido. Demonstrava ele os perigos que oferecia a expedição “revolucionária” de D. Pedro; a necessidade da intervenção da Espanha para sua própria salvação; o interesse que havia em sustentar os governos da Espanha e de Portugal afim de prevenir a futura grande influência da França na Península; encarecia, depois, a conveniência de reconhecer D. Miguel, dada a recusa da Inglaterra em fazê-lo, e concluía incitando o imperador da Rússia a colaborar com as cortes da Áustria e da Prússia para uma atitude comum em face da questão peninsular.

O czar, porém, tinha voltado às boas com a Inglaterra. Deu resposta negativa: era absolutamente neutro e contava persistir nessa linha de conduta. Ao governo de Londres competia tratar do assunto[86].

Fracassada, assim, a coligação das potências do Norte, e mantida a Espanha à distância, pelas ameaças inglesas, pôde D. Pedro iniciar a campanha de Portugal.

Não há dúvida que durante a guerra civil houve períodos em que o auxílio franco-britânico cessou completamente e os liberais ficaram entregues à sua sorte arrostando, sozinhos, situações desesperadoras com um heroísmo que honrará eternamente a gente portuguesa. No entanto, é incontestável que a existência de dois governos hostis, em Londres e Paris, impedindo o alistamento de soldados e a compra de navios víveres e munições, teria tornado impossível a brava resistência dos defensores do Porto.

* * *

A luta entre D. Pedro e D. Miguel apaixonou o mundo inteiro como, em nossos dias, a guerra civil espanhola. O caso dinástico foi relegado para segundo plano e Portugal transformou-se num campo de batalha onde se digladiaram as ideologias que dividiam os povos em liberais de um lado e absolutistas de outro. Regimes e indivíduos intervieram, direta ou indiretamente, ligando a sua sorte ao resultado final do conflito.

Liberais de todos os países, antigos oficiais brasileiros[87], velhos soldados de Napoleão, com seus distintivos vistosos, acorriam aos centros de alistamento mantidos por agentes de D. Pedro e eram enviados à heroica cidade do Porto. Outros, seguiam diretamente, como os irmãos Maló, fretando embarcações à própria custa.

Do lado miguelista, destacavam-se os legitimistas franceses, Bourmont, Clouet, Almer, Larochejaquelein, Tanneguy-Duchâtel, Grival, veteranos da guerra da Vendeia. O plano desses chefes “chouans” era grandioso. Uma vez consolidado D. Miguel no trono português, passariam à Espanha para prestar o mesmo serviço aos carlistas, que se aprestavam para a escalada do poder. Seria, então, organizado um grande exército espanhol que marcharia sobre os Pirineus a fim de se unir aos legitimistas que, na França, pegariam em armas contra Luiz Filipe, a favor de Henrique V[88]. Expedição de Angoulême, às avessas, seria também uma paga pelo serviço que, em 1823, o ramo mais velho prestara aos Bourbons da Espanha. Se, em 1823, viera de Paris uma restauração espanhola, na década de 1830 partiria de Madrid, uma restauração francesa.

* * *

Sustentadas por partidos liberais, cada uma das duas rainhas menores da Península tinha contra si um tio absolutista a lhe disputar o trono pela força das armas. Pai e tutor natural de D. Maria II, o duque de Bragança era o regente de Portugal. Na Espanha, com os mesmos títulos em relação a D. Isabel II, a viúva de Fernando VII desempenhava igual regência.

Quando D. Carlos uniu a sua sorte à de D. Miguel, D. Maria Cristina precisou unir a sua à de D. Pedro. A identidade de situações e o imperativo da salvação comum aproximaram, naturalmente, as duas regências.

E como D. Miguel se recusasse a expulsar D. Carlos, que, de Portugal, ameaçava a Espanha, o governo de Madrid se bandeou para D. Pedro.

Daí nasceu a Quádrupla Aliança, integrada pela França e pela Inglaterra. Visava manter as instituições parlamentares e forçar a saída dos dois infantes da Península. A divisão espanhola de Rodil passaria a fronteira, a fim de cooperar com o duque da Terceira, e a Inglaterra mandaria uma esquadra.

É facilmente explicável o interesse que o governo de Londres demonstrava pela derrota dos carlistas. Uma vez abolida a lei sálica, com a ascensão de D. Isabel II, a Espanha deixaria de ser um apanágio da casa de Bourbon. Depois, o casamento da rainha, feito sob suas vistas, poderia bem deixar uma porta aberta à influência inglesa…

A França não ignorava isso. Mas Luiz Filipe não podia tolerar D. Carlos[89], o protetor dos legitimistas franceses que tentavam tudo para derrubá-lo do trono. Além disso, quem sabe, talvez fosse possível arranjar um noivo para D. Isabel…[90].

* * *

Depois do golpe de mão de Terceira e da instalação da regência em Lisboa, não tardariam as potências em reconhecer o governo da rainha. A Inglaterra iniciou o movimento mandando a Lord Russell credenciais de ministro plenipotenciário. A França nomeou um encarregado de negócios, mas, pouco depois, o barão de Mortier foi acreditado na mesma categoria do representante inglês.

O governo da Suécia e Noruega enviou M. Kantyoso, como seu cônsul-geral e encarregado de negócios, o mesmo fazendo a corte da Bélgica com Mr. de Serruys. Finalmente, o rei da Dinamarca recebeu, em outubro de 1833, a Antônio Cândido de Faria como encarregado de negócios de Portugal.

* * *

Quando foi assinado em Londres o tratado da Quádrupla Aliança, a 22 de abril de 1833, a causa de D. Miguel agonizava. A batalha da Asseiceira, vencida dias depois pelos liberais, foi um golpe de misericórdia. Os restos da tropa realista debandaram para Santarém, em grande confusão. Daí, fugiram para o Alentejo, acossados pelo inimigo, e encerraram-se em Évora, onde depuseram as armas. Tinham perdido a partida. “Ceder já não era desonra, insistir seria loucura”.

* * *

Terminada a guerra, ia serenar, enfim, o bulício das chancelarias europeias. De 1826 a 1834 durara a efervescência da questão portuguesa. Arre!…

Direitos de D. Pedro e de D. Miguel (raízes do Miguelismo em Portugal)

A Carta revolucionária – D. João VI, D. Pedro e D. Miguel – A última vontade de D. João – O reconhecimento dos direitos do imperador do Brasil – Chateaubriand enxerga o fundo da questão – A popularidade do infante –

D. Carlota exige as cabeças dos liberais – Os modernos argumentos do miguelismo – O curioso paradoxo do miguelismo e do pedrismo – Os juramentos de

D. Miguel – A “reserva mental” dos jesuítas explica tudo – D. Miguel e o terrorismo branco

D. Miguel era um apelo à soberania popular para restabelecer a realeza absoluta. D. Pedro, essa soberania popular alicerçada no direito divino dos reis…

O caso dinástico da sucessão de D. João VI não passou de um aspecto da luta de morte que se tratava em toda a Europa entre liberais e absolutistas.

É impossível separar uma coisa da outra. O choque dos princípios relegou, imediatamente, para segundo plano, o cotejo dos direitos de D. Pedro e de D. Miguel ao trono português.

O que interessava, no momento, era a cor política dos candidatos. Resolvido isso, juristas hábeis encarregar-se-iam de adaptar as normas do direito às pretensões de um ou de outro príncipe.

* * *

Quando D. Pedro IV recebeu a coroa, todos o aceitaram pacificamente. O governo provisório, presidido pela infanta Isabel Maria, reconheceu-o como legítimo soberano, declarou agir em nome dele, fez cunhar moeda com sua efígie e nome e enviou uma deputação, chefiada pelo duque de Lafões, para prestar-lhe homenagem em nome da nação e do governo.

Cinco meses durou este estado de coisas. A notícia da outorga da carta constitucional, porém, veio transformar tudo.

Já que D. Pedro se bandeava, de vez, para o liberalismo, todos os que se sentiram prejudicados com o novo regime cerraram fileira com os miguelistas, partidários da manutenção do “status quo” político social.

E não eram poucos. O clero, quase todo, decidiu-se logo por D. Miguel, temeroso de uma reedição da guerra religiosa esboçada pela revolução de 1820. A magistratura, por sua vez, enristou lanças para resistir à Carta, cujo princípio da divisão dos poderes minava-lhe a renda e a influência. Havia, também, e essa era mais grave, a hostilidade da pequena nobreza. Vivendo nos campos, lavrando as suas propriedades, exercia ela um predomínio decisivo sobre as populações rurais. E, vendo-se ameaçada em sua riqueza, e banida da câmara dos pares, reservada, apenas, aos duques, condes e marqueses, passou-se com armas e bagagens para a oposição a D. Pedro.

Os argumentos jurídicos em favor de D. Miguel foram prontamente coligidos. D. Pedro não podia herdar a coroa por ser estrangeiro: o Brasil já fora reconhecido, por Portugal, como império independente. Ora, disseram os absolutistas, é público e notório que as cortes de Lamego excluem, expressamente, da sucessão do reino, os príncipes estrangeiros. Além disso, por disposição das cortes de Tomar e em virtude de carta-patente de 1642, ficara interdito ao monarca a residência fora de Portugal. Em consequência, D. Pedro não podia abdicar em D. Maria da Glória uma coroa que não lhe pertencia. Não se dá o que não se tem. Portanto, a sucessão devia passar ao ramo segundo, isto é, a D. Miguel.

* * *

Não nos parece, porém, que D. Pedro tenha jamais perdido a nacionalidade portuguesa. Em outro trabalho, já demonstramos[91] que a independência do Brasil foi feita com a plena aprovação e conivência do soberano português. Mas deixemos de lado os entendimentos secretos que tiveram lugar entre D. Pedro e D. João VI. Consideremos o sete de setembro como um ato de nítida rebelião, dando por inexistentes as especialíssimas circunstâncias que o precederam.

Não há dúvida, nesse caso, que havia motivo suficiente para cassar a D. Pedro a cidadania portuguesa. Mas isso não foi feito. Nenhuma lei foi publicada em Portugal nesse sentido. Pelo contrário, o imperador do Brasil continuou sendo considerado, não só como súdito português, mas também como legítimo herdeiro da coroa real.

Por outro lado, a aquisição de uma nova nacionalidade não implica, forçosamente, na perda da nacionalidade anterior. Segundo o direito português, vigente sob D. João VI, o indivíduo que se naturalizasse em país estrangeiro não perdia, ipso facto, a cidadania portuguesa. Foi o que se deu com D. Pedro. Naturalizado por força do art. 6o, no 4, da Constituição Imperial de 1824, não perdeu, por isso, os seus direitos de cidadão português.

Só mais tarde, em 1826, no art. 8o da Carta que ele mesmo outorgou a Portugal, foi o caso previsto:

“Perde os Direitos de Cidadão Português (…)

§ 1o – o que se naturalizar em País Estrangeiro”.

E é claro que esse preceito não pôde retroagir às naturalizações verificadas anteriormente.

Brasileiros e portugueses, entre si, não eram propriamente estrangeiros. D. João VI, na sua carta-patente de 13 de maio de 1825, determinava:

Os naturais do Reino de Portugal e seus Domínios serão considerados no Império do Brasil como Brasileiros, e os naturais do Império do Brasil no Reino de Portugal e seus Domínios como Portugueses, conservando sempre Portugal os seus antigos foros, liberdades e louváveis costumes.

Os portugueses, note-se bem, se eram estrangeiros no Brasil, o eram muito menos do que os demais. A maior prova disto é o artigo da Constituição de 1824 que os naturalizava em massa. Preceito de exceção, só a eles abrangia. E, aliás, com fundamento eminentemente político. Significava muito mais uma adesão à nova ordem de coisas do que propriamente a aquisição de uma nova nacionalidade.

D. Pedro I não deixou de ser brasileiro quando aceitou a coroa “estrangeira” de Portugal. Teria deixado de ser português quando aceitou a coroa brasileira?

* * *

Supondo, para argumentar, que D. Pedro tivesse tomado armas contra el-rei, seu pai, o fato não seria suficiente para anular-lhe, automaticamente, todos os direitos ao trono. Em Portugal mesmo, vários príncipes herdeiros se tinham já levantado contra seus reis sem que os Três Estados se arrogassem o poder de os julgar por isso. “Só ao Rei, como fonte de toda a administração da Justiça, cabia tomar conhecimento, ou mandar julgar qualquer violação da Lei”[92].

As restrições feitas a D. Pedro, nesse sentido, poderiam, também, ser aplicadas a D. Miguel. É sabido que quando D. João VI faleceu o infante se achava exilado em Viena por se ter sublevado contra seu pai, no dia 30 de abril de 1824, a fim de apoderar-se do governo.

O rei, graças à rapidez das providências tomadas pelo corpo diplomático, chefiado por Hyde de Neuville, conseguiu fugir para bordo da nau inglesa “Windsor Castle” de onde exonerou o infante do comando do exército e o mandou, imediatamente, para a França na barca portuguesa “Pérola”.

Em Paris, ouvindo de Luiz XVIII a plena desaprovação pelo seu ato de rebeldia, D. Miguel apresentou-lhe, pouco depois, uma memória justificativa, redigida por José Anselmo Correia, em que alegava ter prevenido seu pai dos sucessos do 30 de abril.

Sabendo disso, por intermédio do conde do Rio Maior, D. João apressou-se em desmenti-lo formalmente. “Je suis peiné”, escreveu ele a Luiz XVIII,

de l’inconvenance d’un mémoire prétendu justificatif, qu’il [o infante] hasarda de presenter a V. M. à Saint-Cloud, quand V. M. Daignait l’admettre à lui faire sa cour, et de la justification elle même fondée sur des principes non seulement contraires à la vérité et a la notoriété publique, mais aussi à la proclamation énoncée de lui: bien loin d’avoir reçu de moi la moindre approbation sur ce qu’il prétendait faire le 30 avril, il m’a laissé dans la plus complète ignorance de ce qu’il préparait.

O príncipe, diz mais adiante, “avait usurpé le pouvoir Souverain, faisant fermer les tribunaux et cour de justice et arrêté centaines de personnes, et que l’accès de mon palais était interdit à toute la cour”. E tudo isso “sans qu’il m’en donnât la moindre connaissance”[93].

E o mesmo se deu em Viena. Convidado pelo imperador, no dia seguinte à sua chegada, para um jantar em família, D. Miguel tentou justificar o seu procedimento contra D. João. O imperador interrompeu-o logo:

Il n’est rien qui puisse excuser votre conduite; ce que je puis faire de mieux c’est de ne pas vous permettre de continuer votre discours, et de vous conseiller, comme un vieux parent, de profiter les exemples que vous fournit la famille dans laquelle vous allez vivre. Si je suis aimé d’elle c’est que j’en suis respecté[94].

O próprio D. João VI, na proclamação que dirigiu aos portugueses, ainda a bordo da “Windsor Castle”, declara demitir o infante D. Miguel do comando do exército,

proibindo a todas as autoridades, e a todo e qualquer dos meus vassalos, de obedecer às ordens do mesmo infante, ou dadas em seu nome, debaixo da pena de serem tratados como rebeldes contra a autoridade real que unicamente me pertence por mercê divina.

Falou-se mesmo em Lisboa, logo depois da “Abrilada”, em solicitar às cortes uma lei que cassasse a D. Miguel os seus direitos eventuais à coroa portuguesa, o que não se fez devido à oposição manifestada pelas potências[95].

Igualmente, para que D. Pedro perdesse o direito de primogenitura, era preciso que uma lei clara e expressa o determinasse e tivesse aplicação, em tempo oportuno, pela autoridade competente.

Os direitos de D. Pedro, mesmo depois da independência, assentavam sobre preceitos legais de valor incontestável.

A carta-patente de 13 de maio de 1825, pela qual D. João VI legitimou a independência política do império do Brasil, ressalva formalmente a sucessão de D. Pedro à coroa de Portugal. Diz ela:

D. João por graça de Deus… Faço saber aos que a presente Carta-Patente virem…

A Administração, tanto interna como externa, do Império do Brasil, será distinta e separada da Administração dos Reinos de Portugal e Algarves, bem como as destes da daquele.

E por a sucessão das duas Coroas, Imperial e Real, diretamente pertencer a Meu sobre todos muito Amado e Prezado Filho, o Príncipe Dom Pedro, nele, por este mesmo Ato e Carta Patente, Cedo, e Transfiro já, de Minha Livre Vontade, o pleno exercício da Soberania do Império do Brasil, para o governar, denominando-se Imperador do Brasil, e Príncipe Real de Portugal e Algarves, Reservando para Mim o Título de Imperador do Brasil, e o de Rei de Portugal e Algarves com a plena Soberania destes dois Reinos e seus domínios.

Por seu lado, a carta de lei e édito perpétuo de 15 de novembro de 1825, mandando publicar e cumprir o tratado de reconhecimento da independência, assinado três meses antes, confirma a carta patente de 13 de maio e consigna, mais uma vez, a posição de D. Pedro:

D. João por graça de Deus… Houve por bem ceder, e transmitir em meu sobre todos muito amado e prezado filho, D. Pedro de Alcântara, Herdeiro e Sucessor destes Reinos, meus Direitos sobre aquele país, criando e reconhecendo a sua independência com o título de Imperador do Brasil.

E, mais adiante:

Em tais circunstâncias, Sou servido assumir o título de Imperador do Brasil, reconhecendo o dito Meu sobre todos muito amado e prezado filho D. Pedro de Alcântara, Príncipe Real de Portugal e Algarves, com o mesmo título também de Imperador, e o exercício da soberania em todo o Império.

Sentindo bem próximo o fim de seus dias, D. João VI criou, por decreto de 6 de março de 1826, um Conselho de Regência para governar o reino “enquanto o legítimo Herdeiro e Sucessor desta coroa não der as suas providências a este respeito”. O fato de não ter sido mencionado, expressamente, o nome de D. Pedro, deu margem a interpretações tendenciosas de que se valeram habilmente os partidários de D. Miguel.

O historiador moderno, porém, que estudar sincera e desapaixonadamente a questão portuguesa, não vacilará em afirmar que se referem a D. Pedro as palavras do decreto de 6 de março.

Prova irrefutável, a esse respeito, é a nota enviada a Canning pelo marquês de Palmela, embaixador de Portugal em Londres, com data de 7 de dezembro de 1825[96].

O principal parágrafo foi assim redigido:

É inquestionável, que o silêncio observado no Tratado de 29 de Agosto a respeito da sucessão à Coroa de Portugal, não pode de modo algum prejudicar o direito, que Sua Majestade o Imperador do Brasil deriva do seu nascimento à herança de seu Augusto Pai, mas é igualmente claro, que pela distância, em que o Imperador D. Pedro se acha de Portugal o período da sua acessão ao trono poderia ser um período de dificuldades, e agitações para a Nação Portuguesa, as quais a paternal providência de Sua Majestade gostosamente havia querer afastar à custa de quaisquer sacrifícios.

E conclui, mais além:

Do que o abaixo-assinado tem exposto Sua Excelência Mr. Canning terá já, sem dúvida, entendido que o objeto da presente nota é exigir formalmente em Nome de Sua Majestade Fidelíssima que a Inglaterra haja de garantir a sucessão à Coroa de Portugal na pessoa de Seu Filho, e legítimo Herdeiro, o Imperador D. Pedro.

* * *

Mesmo que a separação do Brasil constituísse um crime suficiente para privar D. Pedro da nacionalidade portuguesa, D. João, rei absoluto, poderia muito bem reintegrá-lo no gozo de todos os direitos perdidos.

Por mais autoridade que Sua Majestade se arrogasse, nunca esta seria exorbitante, porque o seu poder era com efeito ilimitado: podia ordenar nova organização social, dar novas instituições, estabelecer novas formas legislativas, administrativas ou judiciais, podia restringir as prerrogativas Reais, modificá-las, ou comunicá-las, em uma palavra, podia fazer tudo quanto não fosse contrário à Religião, ou às imutáveis Leis da Justiça Natural, pois que não havia Lei fundamental, nem autoridade competente que o impedisse.

Que D. João VI desejava, acima de tudo, conservar intactos os direitos de D. Pedro, não paira a menor dúvida. Sempre que falava a A’ Court, embaixador da Grã-Bretanha, fazia questão de frisar que D. Pedro era o seu herdeiro[97].

Na carta que escreveu ao filho, apresentando Lord Stuart, por ocasião das negociações para o reconhecimento da independência, D. João observou: “Confio, pois, que conhecendo os teus verdadeiros interesses e aqueles dos povos sujeitos à coroa de que és legítimo sucessor…”[98].

Tratando, também, do reconhecimento, Palmela anotou, nos seus “Apontamentos”: “(…) e a negociação complicava-se sobremaneira pelas questões de sucessão à Coroa de Portugal que tanto El-Rei D. João VI como os seus ministros desejavam assegurar ao Príncipe D. Pedro”[99].

José da Silva Carvalho, referindo-se às sérias conferências tidas por Lord Stuart em Lisboa, de 5 de abril a 23 de maio de 1825, antes de partir para sua missão no Rio de Janeiro, assim resume os dois pontos ajustados: “primeiro, que João VI cederia a Dom Pedro a soberania do Brasil; segundo, que D. Pedro conservaria o seu indispensável direito como herdeiro de Portugal”[100].

Por alvará de 9 de janeiro de 1817, foi determinado que o herdeiro e sucessor do trono usaria o título de “Príncipe Real e Duque de Bragança”. Ora, este título foi sempre reconhecido a D. Pedro ao passo que D. Miguel não usou senão o de “Infante” até o momento em que se declarou rei.

E sobre isso, aliás, há uma referência curiosa do conde da Taipa em discurso pronunciado na Câmara dos Pares durante a sessão de 8 de março de 1828. Depois de aludir às violências dos caceteiros miguelistas, que obrigavam os transeuntes a aclamar D. Miguel I, rei absoluto, comentou:

Para conhecermos quanto isto deve desagradar ao Senhor Infante D. Miguel, temos precedentes na história de sua vida; quando em 1822, na época da separação do Brasil, alguns Ministros lhe disseram, que o queriam reconhecer Príncipe Real de Portugal, é voz constante que S. A. se quisera valer de suas armas para despicar esta afronta, que tanto feria os seus sentimentos de amizade como Irmão, e de amor à legitimidade como Vassalo.

* * *

Quando D. João faleceu, dissemos, todo mundo concordou que o rei era D. Pedro[101]. A regência mandou ao Rio de Janeiro, para apresentar homenagens ao novo monarca, uma deputação composta do arcebispo de Lacedemônia, do duque de Lafões e do bacharel Francisco Emetério de Faria e Melo, futuros miguelistas. A mensagem, por eles apresentada a D. Pedro, começava:

Senhor. O Governo interino de Portugal julgou do seu dever enviar esta Deputação, que hoje tem a honra de vir à Presença de V. M. I. e Real, para dar testemunho do grande sentimento dos Portugueses na lamentável perda do Augusto Pai de V. M. I, o Senhor D. João VI, que Deus tem em Glória e render em nome daquele Povo Fiel a devida homenagem a V. M. como nosso Rei natural, e Legítimo Soberano… Tão grande dor necessitava lenitivo, e a Providência, que visivelmente tem sempre protegido aquele Reino, lhe deparou o mais oportuno remédio na Augusta Pessoa de V. M., felizmente chamado pela ordem da sucessão a ocupar o trono de seus gloriosos antepassados…

Por que teria o duque de Cadaval, primeira figura da regência, depois da infanta, concordado no reconhecimento dos direitos de D. Pedro até ao ponto de consentir que seu irmão chefiasse a deputação, ele, que seria mais tarde o maior sustentáculo do governo de D. Miguel?

Comentando o estranho fato, escritores miguelistas, dos mais autorizados, justificam-no alegando que o duque visava obter a abdicação em favor de D. Miguel, “cujos direitos pareciam líquidos”[102].

Ora, se D. Pedro era rei ilegítimo e não podia abdicar em D. Maria da Glória, “porque ninguém dá o que não tem”[103], como abdicar no infante D. Miguel direitos inexistentes?

É certo que todos consideravam inevitável a abdicação de D. Pedro IV. Mas ela não tinha que ser, forçosamente, em benefício de D. Miguel.

A prova é que Teodoro Ferreira de Aguiar seguiu, também, para o Rio de Janeiro, a fim de garantir a abdicação em D. Isabel Maria[104]. Representava o partido que preferia a infanta a D. Miguel. O fundamento era: a fêmea mais chegada herda primeiro que o varão mais remoto.

* * *

Discursando a 8 de março de 1830, na Câmara dos Pares, Chateaubriand observou, com grande perspicácia, que se D. Miguel resolvesse dar uma carta constitucional a Portugal, os seus sequazes descobririam imediatamente que ele era um usurpador.

De fato, embora empregando a pecha de estrangeiro como o maior argumento contra os direitos de D. Pedro, os realistas portugueses, na realidade, não davam ao caso a importância que procuravam aparentar.

Assim, quando D. Miguel esteve à morte, em novembro de 1828, trataram eles da escolha do sucessor. E não tiveram o menor escrúpulo em indicar D. Carlota Joaquina, D. Maria Teresa, o infante espanhol D. Sebastião. Estrangeiro absolutista não era estrangeiro. Liberal, sim. E D. Pedro, só por causa da Carta, era violentamente esbulhado de todos os direitos.

Os Silveiras, baluartes do miguelismo, depois de recusarem D. Pedro por estrangeiro, aclamaram, em Trás-os-Montes, Fernando VII imperador da Península e, no Alentejo, o infante D. Sebastião rei de Portugal[105].

Já em 1826, no juramento de Villa-Nueva-de-la-Serena, os absolutistas, depois de jurarem manter a legitimidade de D. Miguel, acrescentaram que se ele viesse a morrer a coroa passaria à princesa da Beira, D. Maria Teresa, e, por morte desta, a seu filho D. Sebastião[106].

E, quando da invasão de Portugal pelos seus desertores, que se tinham refugiado na Espanha, houve hora em que foram aclamados reis de Portugal, ao mesmo tempo, D. Miguel, D. Sebastião, Fernando VII e até o marquês de Chaves, travestido de D. Manoel II[107].

* * *

Aliás, é plenamente justificável a grande popularidade de D. Miguel. O ressentimento contra D. Pedro, a quem todos culpavam da separação do Brasil, foi, talvez, a causa principal. Vinha, depois, a forte propaganda do partido absolutista, bem provido de todos os recursos. Só D. Carlota, com a morte de D. João, herdara 50 milhões de cruzados em dinheiro, 4 em ouro em pó e barra, e não se sabe quanto em brilhantes do Brasil. “Com esse dinheiro”, comenta Oliveira Martins, “faria mais do que todos: compraria os desembargadores famintos, assoldadaria a plebe de Lisboa, e o exército inteiro, com os seus chefes dedicados, os Silveiras, o Magessi, o Teles-Jordão”[108].

Havia, além disso, a pregação dos frades mobilizando contra D. Pedro a plebe ignorante e fanática. Frei João, na presença de D. Miguel, estrugia, em seus sermões:

Senhor! Em nome daquele Deus ali presente, em nome da religião, pelo a V. M. que dê cabo dessa vil canalha liberal, porque são ímpios e pedreiros. E saiba V. M. que há três meios de dar cabo deles: enforcá-los, deixá-los morrer à fome nas prisões, e dar-lhes veneno – veneno, Senhor![109].

Enquanto isso, funcionavam as forcas e os caceteiros. E D. Carlota recomendava a Póvoas, que ia submeter os liberais do Porto, em 1828: “corte-me, corte-me cabeças! A revolução francesa cortou quarenta mil e nem por isso a população diminuiu”[110].

* * *

Não há dúvida que Portugal foi miguelista de coração. Mas isto não quer dizer que o miguelismo estivesse de acordo com a lei de sucessão ou com o direito público português. Pelo contrário. Os modernos historiadores miguelistas, convencidos desta verdade, não mais procuram argumentos jurídicos para fundamentar a sua tese. Basta-lhes a adoração popular que envolvia o infante e a repulsa votada, a princípio, a D. Pedro, de cujo reinado muito se temia a transformação, mais uma vez, de Portugal em colônia brasileira.

Carlos de Passos, em sua recente e substanciosa obra, justifica, com Oliveira Lima: D. Miguel “seria rei não só pela força das circunstâncias como, mormente, pela vontade geral da nação”[111].

Oliveira Martins, também, prefere evitar o estudo do aspecto jurídico e conclui: “a legitimidade de D. Miguel está para nós na legitimidade com que era aclamado. É a legitimidade do Mestre de Aviz”[112].

É curioso, aliás, esse contraste. O partido absolutista português tendo por chefe um rei “em virtude de eleição popular”[113]e negando a D. João VI, rei absoluto pela graça de Deus, o direito de perdoar o crime de D. Pedro e conservar-lhe os direitos ao trono.

E D. Pedro, por sua vez, ostentando argumentos que se ajustariam admiravelmente ao partido oposto. Bordou no seu estandarte as máximas da legitimidade e, partidário da liberdade, implantou a constituição em Portugal pela força das armas.

Os miguelistas procuraram repousar a legitimidade do seu ídolo na vontade da “nação”, manifestada através dos Três Estados reunidos. Ao partido constitucional, porém, bastava a vontade soberana de el-rei D. João VI.

D. Miguel era um apelo à soberania popular para restabelecer a realeza absoluta. D. Pedro, essa soberania popular alicerçada no direito divino dos reis…

* * *

A 6 de abril de 1826, ao ter conhecimento da morte de D. João VI, D. Miguel escreveu à infanta Isabel Maria:

Sempre encontrará a minha mais decidida desaprovação e desagrado tudo quanto não seja integralmente conforme as disposições do Decreto de 6 de Março do corrente ano, pelo qual S.M.I. e R., que Deus haja em Sua Santa Glória, tão sabiamente foi servido prover à Administração Pública, criando uma Junta de Governo para reger esses Reinos, até que o Legítimo Herdeiro, e Sucessor deles, que é o nosso muito Amado Irmão e Senhor, o Imperador do Brasil, Haja de dar aquelas providências, que em Sua Alta Mente julgar acertadas.

A 14 de junho, louvando a publicação, pelo regente, de sua carta de 6 de abril, refere-se aos

árduos deveres de que a suprema e última vontade de Nosso Augusto Pai e Senhor a incumbiu, enquanto o Legítimo Sucessor da Coroa não der aquelas providências, que, como Soberano, lhe compete dar, e a que todos nos devemos submeter.

A 12 de maio, reitera os “puros sentimentos de lealdade” já manifestados a D. Pedro, “em quem unicamente contempla o legítimo Soberano”, e termina com estas palavras: “De V. M. I. e R. Vassalo o mais fiel, e Irmão amante e obrigado. Infante D. Miguel”.

A 4 de outubro de 1826, na presença do barão de Vila-Seca, ministro de Portugal em Viena, prestou juramento à constituição de D. Pedro:

Juro sobre estes Santos Evangelhos observar, fazer executar e manter a carta constitucional decretada e outorgada pelo nosso Rei e Senhor D. Pedro IV, em 29 de abril de 1826, aos Reinos de Portugal e dos Algarves tão exata e fielmente como nela se acha disposto. Infante D. Miguel.

Quando Metternich apresentou a D. Miguel uma memória, de sua autoria, refutando os argumentos dos miguelistas portugueses e sustentando os direitos de D. Pedro, o infante fez a seguinte declaração:

Moi soussigné, l’infant D. Miguel, je declare être parfaitement d’accord sur tous les points de droit établis et développés dans une mémoire portant la date du 28 novembre de l’année courante sur l’ordre de succession au trône du Portugal, que, d’ordre de S.M.I. e R.A., son altesse le prince de Metternich m’a communiqué, et qui se trouve jointe au présent acte, points de droit en conséquence desquels je confirme nouvellement les principes de la fidélité que je dois au Seigneur D. Pedro IV mon légitime souverain, et dont je ne me suis jamais écarté. Délivré à Vienne en Autriche, le 26 Novembre 1826. Infante D. Miguel[114].

Respondendo às felicitações que recebeu da Câmara dos Pares, por ocasião dos seus esponsais com D. Maria II, observa que o “venturoso Enlace” se inspirou nas “Paternais e prudentes vistas de meu Augusto Irmão e Soberano, bem como nos meus próprios desejos”.

Nomeado lugar-tenente e regente de Portugal e Algarves, comunica a D. Pedro, a 19 de outubro de 1827:

E conformando-me com as determinações soberanas de V. M. ocupei-me desde logo das disposições necessárias para marchar a Lisboa, a fim de preencher as sábias e paternais vistas de

V. M., governando e regendo os ditos Reinos em conformidade da Carta Constitucional por V. M. outorgada à Nação Portuguesa.

E prossegue:

Todos os meus esforços terão por objeto a manutenção das Instituições, que regem em Portugal, e contribuir quanto eu possa para a conservação da tranquilidade pública naquele Reino; e opondo-me a que ela seja perturbada por facções, qualquer que seja a sua origem; facções que jamais terão o meu apoio.

No mesmo dia, participa oficialmente a D. Isabel Maria que D. Pedro, seu “Augusto Irmão e Rei”, nomeara-o “Seu Lugar-Tenente e Regente nesses Reinos para os governar na conformidade do que se acha prescrito na Carta Constitucional”. E acentua:

Determinado a manter ilesas as Leis do Reino, e as Instituições legalmente outorgadas por Nosso Augusto Irmão, e que todos juramos de manter, e fazer observar, e de por elas reger os sobreditos Reinos, cumpre-me que eu assim o declare, afim de que a Mana dê a esta solene declaração a competente publicidade, e que queira fazer constar ao mesmo tempo a firme intenção, em que me acho, de comprimir facções, que debaixo de qualquer pretexto tentem perturbar a tranquilidade pública.

A 26 de fevereiro de 1828, ao assumir a regência, na presença das Câmaras legislativas e do corpo diplomático, jurou “fidelidade ao Senhor Dom Pedro IV e à Senhora Dona Maria II, Legítimos Reis de Portugal, e entregar o Governo do Reino à Senhora Rainha Dona Maria II, logo que ela chegar à maioridade”.

Por decreto do mesmo dia, ordenou que todos os atos da sua regência fossem expedidos “em nome de El-Rei D. Pedro IV”.

* * *

De repente, tudo mudou. O infante esqueceu-se dos solenes compromissos e dos reiterados protestos de fidelidade a D. Pedro IV e a D. Maria II. Dissolveu a Câmara dos Deputados, convocou os Três Estados, aboliu a Carta e sagrou-se rei. Fulminantemente.

Por quê?

Porque era um perjuro desfibrado, sem moral e sem caráter? Não. Por que simulou lealdade com o plano de ser elevado ao governo e usurpar a coroa para si? Também não.

Teriam sido coactos os juramentos prestados em Viena? Teria havido, em Lisboa, apenas um ligeiro “bout des lèvres” encoberto pelo corpanzil do duque de Cadaval, como supõe Pinheiro Chagas? Ou uma verdadeira “camouflage”, como pensa Oliveira Lima?

Teriam representado uma comédia, a que D. Miguel se prestou, carrancudo, como julga o Sr. Carlos de Passos? Ou teriam substituído o Evangelho, na ocasião do juramento, por um exemplar do poema “Os Burros”, de José Agostinho, como queriam os miguelistas?

Nada disso.

A resposta está na casuística dos valorosos soldados da Companhia de Jesus. Está no expediente sutil e delicado da “reserva mental”, habilmente explorada.

E Oliveira Martins, em palavras magistrais, responde a tudo:

Sincero sempre, jurando e perjurando, a sua arraigada crença religiosa punha-lhe em paz a consciência. Bastava a absolvição de um confessor para calar qualquer remorso, para justificar meios mais ou menos dignos, conducentes a fins tão sagrados e eminentes como eram a restauração da suposta ordem divina das coisas em Portugal.

Está aí a chave de tudo.

* * *

D. Miguel, aliás, como definiu admiravelmente Oliveira Martins, era bandeira e não chefe de partido. “Instrumento nas mãos da mãe, era forçado a progredir sob pena de ser deposto”.

O terrorismo branco, que dominou Portugal durante todo o período miguelista, deve ser atribuído antes aos excessos da facção absolutista do que à interferência direta de D. Miguel.

Feito símbolo da reação, foi irresistivelmente arrastado por ela a todos os desvarios. Uma vez desencadeada a tormenta, não foi mais possível contê-la. E o infeliz príncipe viu, depois, pesar sobre os seus ombros a responsabilidade de tudo.

Havia uma fatalidade presidindo o desenrolar dos acontecimentos. E D. Miguel, agrilhoado a eles, não pôde ser senão um instrumento dessa fatalidade.

Seu papel, definiu-o Teles Jordão, o sanguinário chefe miguelista, em quatro palavras:

“Se mudar, faremos outro!”[115].

Apêndice

Guia biográfico de Metternich

Títulos

Clemente Wenceslau Lothario, 2o príncipe de Metternich-Winneburg, príncipe de Ochsenhausen, duque de Portela, conde de Koenigswart, Grande de Espanha de primeira classe, duque no Reino das Duas Sicílias; cavaleiro do Tosão de Ouro; grã-cruz da Ordem Real de Santo Estevão, da Hungria, e da Cruz Civil de Honra, de ouro; grã-cruz da Ordem de S. João de Jerusalém; de Santo André, de S. Alexandre Newsky e de Sant’Ana de primeira classe, da Rússia; cavaleiro da Suprema Ordem da Anunciata, da Sardenha; do Elefante, da Dinamarca; da Águia Negra e grã-cruz da Águia Rubra, da Prússia; grã-cruz dos Serafins, da Suécia; grã-cruz da Legião de Honra; grã-cruz da Ordem de S. Januário e grã-cruz da de S. Fernando e do Mérito, das Duas Sicílias; cavaleiro da Ordem de S. Humberto, da Baviera; grã-cruz da Ordem de S. José, da Toscana; cavaleiro da Águia de Ouro, do Wurtemberg; e da Ordem da Coroa Verde, da Saxônia; grã-cruz da Ordem dos Guelfos, do Hanover; cavaleiro da Ordem da Fidelidade, de Baden; e grã-cruz da Ordem Constantiniana, de S. Jorge, de Parma; chanceler da Ordem Militar de Maria Teresa; curador da Academia de Belas Artes; camarista e conselheiro íntimo de sua majestade o imperador da Áustria, Seu ministro de Estado das Conferências e dos Negócios Estrangeiros, etc.

Genealogia

Metternich. Família nobre da região do Reno, descendente de um ramo dos senhores de Hemmerich, o qual tomou, no século XIV, o nome da povoação de Metternich, no círculo prussiano de Euskirchen. A única linha existente das doze que traziam este nome recebeu, em 1635, a prerrogativa de barões do Império; em 1679, a de condes e, em 1813, a de príncipes. Ao extinguir-se, em princípios do século XVII, as linhas Winneburg e Beilstein, o então príncipe eleitor Lothario de Metternich (1599-1623) deu estes condados em feudo a seus primos Carlos, Henrique e Emérico, ambos Metternich. Quando os referidos condados foram entregues à França, pela paz de Luneville, a família Metternich recebeu, a título de indenização, a abadia imperial de Ochsenhausen, na Suábia, a qual, como soberania feudal, recebeu o nome de principado de Winneburg. Em 1806, foi mediatizado e, em 1825, vendido ao rei de Wurtemberg por 1.300.000 de florins. Contemporaneamente, ainda pertenciam à família Metternich as soberanias de Königswart e Plass, na Boêmia; a de Kojetein, na Morávia; e os demais bens alodiais do Reno, ou sejam Gramme, Bornbach, Oberche, Reinhardsstein e Johannisberg e o senhorio de Hersberg, no lago Constanza.

Filiação

Filho de Francisco Jorge Carlos, 1o príncipe de Metternich, n. em Coblença e m. em Viena (1746-1818) e da princesa Maria Beatriz Aloysia, filha de Francisco, conde de Kageneck.

Casamentos e descendência[116]

Casou-se:

Pela primeira vez em 27 de setembro de 1795 (aos 22 anos) com:

Maria Leonor, filha de Ernesto, príncipe de Kaunitz-Rietberg; n. a 1o de outubro de 1775 e m. a 19 de março de 1825.

Filhos:

I Princ. – Victor Ernesto Francisco Lothario Clemente José Adão, n. em 15 de janeiro de 1803 e m. em 1830, adido da Embaixada da Áustria, em Paris.

II Princ. – Leontina Adelaide Maria Paulina, n. em 18 de junho de 1811 e casada com Maurício, conde Sandor de Slavnicza.

III Princ. – Hermínia Gabriela Leonor Leopoldina, n. em 1o de setembro de 1815; religiosa no Convento das Damas Nobres de Saboia, em Viena.

Pela segunda vez em 5 de novembro de 1827 com:

Maria Antonieta, condessa de Beilstein, n. em 15 de agosto de 1806 e m. em 17 de janeiro de 1829.

Filhos:

IV Princ. – Ricardo Clemente José Lothario Hermano, 3o príncipe, sucessor dos títulos de seu pai, n. em 7 de janeiro de 1829. Foi ministro da Áustria junto às cortes da Saxônia (real e ducais). Casou com sua sobrinha Paulina Clementina, n. em 26 de fevereiro de 1836, dama da imperatriz Elisabeth da Áustria. Era filha do conde Maurício Sandor. Foi embaixador junto a Napoleão III.

Filhos:

Princesa Sophia Maria Antonieta Leontina Melania Julia, n. em Dresden, a 17 de maio de 1857. Casou com Alberto, príncipe de Oettingen-Spielberg.

Princesa Clementina Maria Melania Sophia Leontina Crescência, n. em 17 de junho de 1870.

Pela terceira vez em 30 de janeiro de 1831 com:

Melania Maria Antonieta, n. condessa Zichy-Ferraris em 28 de janeiro de 1805 e m. em 3 de março de 1854.

Filhos:

V Princ. – Melania Maria Paulina Alexandrina, n. em 27 de fevereiro de 1832. Dama da imperatriz da Áustria e casada com JOSÉ, conde de Zichy-Vasonykeo.

VI Princ. – Paulo Clemente Lothario, 4o príncipe, n. a 14 de outubro de 1834, em Viena, e m. a 6 de fevereiro de 1906. Casou com sua prima Melania, nascida condessa Zichy-Ferraris-a-Zich-Vasonykeo. Seu neto, Paulo Affonso, é o atual príncipe de Metternich-Winneburg, n. em 1917.

VII Princ. – Lothario Estevão Augusto Clemente Maria, n. a 12 de setembro de 1837, em Viena. Casou, a 21 de abril de 1868, com Carolina Anna Rosalia Joana, viúva de Huber, conselheiro de Justiça, na Áustria. Sem descendência.

Vida política

Duas grandes obras preencheram a sua vida: o aniquilamento do poder napoleônico e a conservação da supremacia austríaca.

Foi ministro em Dresden (1801) e em Berlim (1803). Embaixador em Paris, de 1806 a 1807, muito agradou pela sua presença e pelo seu espírito e, depois de ter tentado, em vão, levar Napoleão a uma aliança austríaca, desvaneceu-lhe a desconfiança e surpreendeu-o com a guerra de 1809. Nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros e chanceler, negociou a paz com o vencedor de Wagram (1809) e conseguiu, pouco depois, o casamento de Maria Luiza com o Corso (1810) e o tratado de aliança contra a Rússia (1812).

Apesar dessa aparente aliança, Metternich esperava a ocasião de abater o colosso napoleônico. E essa ocasião pareceu-lhe chegada depois da campanha da Rússia, da defecção da Prússia e da campanha da Saxônia (1813). Apresentando a Áustria como medianeira armada, fez assinar pelos beligerantes a anistia de Pleischvitz e foi oferecer, em Dresden, a Napoleão, condições que este recusou. Tendo tornado vitoriosa a coligação antifrancesa, Metternich ofereceu ao seu adversário novas condições, que também foram repelidas.

Não tomou parte no restabelecimento dos Bourbons e voltou a Viena, onde os seus triunfos lhe valeram, durante o Congresso, um ascendente considerável. A partir dessa época e depois dos Cem Dias, uma nova fase principiou na sua vida. Foi, durante 34 anos, o senhor da Áustria e um dos árbitros da Europa. No interior, manteve e reforçou o absolutismo. No exterior, fez prevalecer, pela Santa Aliança, o mesmo sistema em toda a Europa, quer por meio das armas quer por meio dos seus sucessivos congressos. Triunfou sobre os movimentos alemães com os congressos de Aix-la-Chapelle (1818) e de Carlsbad (1819); dominou as revoluções de Nápoles e do Piemonte com os de Troppau (1820) e Laybach (1821); a revolução espanhola com o de Verona (1822); a insurreição das Romanhas (1831) com uma intervenção militar; frustrou a independência da Cracóvia (1826) pela ocupação. Impediu, pela sua abstenção, o sucesso da insurreição grega e, pela sua atitude, que a revolução de 1830 se tornasse conquistadora.

Mas, encolerizado e surpreendido pelos movimentos liberais de 1848 e as insurreições de Viena e de Milão, pediu a sua demissão, estabeleceu-se

na Holanda só voltando depois de passada a tormenta. Morreu na sua propriedade de Johanisberg (11 de junho de 1859). Nascera em Coblença, a 15 de maio de 1773.

Deixou “Memórias”, publicadas em 1879-1884 (Viena). Seu neto, o príncipe Ricardo de Metternich, publicou a edição francesa das mesmas.

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VON RAVENSBERG, STROBL. Metternich und seine Zeit. Viena, 1906.

Texto do tratado da “Santa Aliança”

Signé entre leurs Majestés l’empereur de Russie, l’empereur d’Autriche et le roi de Prusse, l’empereur d’Autriche et le roi de Prusse, a Paris, 16 Septembre 1815.

Au nom de la très-sainte et indivisible Trinité.

Leurs Majestés l’empereur d’Autriche, le roi de Prusse et l’empereur de Russie, par suite des grands événements qui ont signalé en Europe le cours des trois dernières années, et principalement des bienfaits qu’il a plu à la divine Providence de répandre sur les États dont les gouvernements ont placé leur confiance et leur espoir en elle seule, ayant acquis la conviction intime qu’il est nécessaire d’asseoir la marche à adopter par les puissances dans leurs rapports mutuels sur les vérités sublimes que nous enseigne l’éternelle religion du Dieu Sauveur:

Déclarons solennellement que le présent acte n’a pour objet que de manifester à la face de l’univers leur détermination inébranlable, de ne prendre pour règle de leur conduite, soit dans l’administration de leurs États respectifs, soit dans leurs relations politiques avec tout autre gouvernement, que les préceptes de cette religion sainte, préceptes de justice, de charité et de paix, qui, loin d’être uniquement applicables à la vie privée, doivent au contraire influer directement sur les résolutions des princes et guider toutes leurs démarches, comme étant le seul moyen de consolider les institutions humaines et de remédier à leurs imperfections.

En conséquence, Leurs Majestés sont convenues des articles suivants:

ARTICLE 1er. – Conformément aux paroles des saintes Écritures, qui ordonnent à tous les hommes de se regarder comme frères, les trois monarques contractants demeureront unis par les liens d’une fraternité véritable et indissoluble, et se considérant comme compatriotes, ils se prêteront en toute occasion et en tout lieu assistance, aide et secours; se regardant envers leurs sujets et armées comme pères de famille, ils les dirigeront dans le même esprit de fraternité dont ils sont animés pour protéger la religion, la paix et la justice.

ARTICLE 2e. – En conséquence, le seul principe en vigueur, soit entre lesdits gouvernements, soit entre leurs sujets, sera celui de se rendre réciproquement service, de se témoigner par une bienveillance inaltérable l’affection mutuelle dont ils doivent être animés, de ne se considérer tous que comme membres d’une même nation chrétienne, les trois princes alliés ne s’envisageant eux-mêmes que comme délégués par la Providence pour gouverner trois branches d’une même famille, savoir: l’Autriche, la Prusse et la Russie; confessant ainsi que la nation chrétienne dont eux et leurs peuples font partie n’a réellement d’autre souverain que Celui à qui seul appartient en propriété la puissance, parce qu’en lui seul se trouvent tous les trésors de l’amour, de la science et de la sagesse infinie, c’est-à-dire Dieu, notre divin sauveur Jésus-Christ, le Verbe du Très-Haut, la parole de vie. Leurs Majestés recommandent en conséquence avec la plus tendre sollicitude à leurs peuples, comme unique moyen de jouir de cette paix qui naît de la bonne conscience et qui seule est durable, de se fortifier chaque jour davantage dans les principes de l’exercise des devoirs que le divin Sauveur a enseignés aux hommes.

ARTICLE 3e – Toutes les puissances qui voudront solennellement avouer les principes sacrés qui ont dicté le présent acte, et reconnaîtront combien il est important au bonheur des nations trop longtemps agitées, que ces vérités exercent désormais sur les destinées humaines toute l’influence qui leur appartient, seront reçues avec autant d’empressement que d’affection dans cette sainte alliance.

Fait triple signé à Paris, l’an de grâce 1815, le 14/26 septembre.

FRANÇOIS

FRÉDÉRIC-GUILLAUME

ALEXANDRE.

Texto da convenção matrimonial de Pedro I e D. Amélia de Leuchtenberg

NOUS AUGUSTE AMÉLIE DUCHESSE DE LEUCHTENBERG, PRINCESSE D’EICHSTETT

née

PRINCESSE ROYALE DE BAVIÈRE

Au nom et comme tutrice de nos enfants mineurs Faisons savoir par les Présentes à Tous ceux qu’il appartiendra: que par suite de la demande qui nous a été faite par Sa Majesté Pierre premier Empereur du Brésil, de la main de notre bien aimée fille la Princesse Amélie de Leuchtenberg, et du consentement que Nous avons donné à ladite demande, des Plénipotentiaires ont été nommés de part et d’autre à l’effet d’arrêter et de signer les stipulations du Contrat de Mariage de Notre bien aimée fille la Princesse Amélie, avec ladite Majesté Impériale; lesquels en vertu de leurs Pleins-pouvoirs et Instructions, ont effectivement arrêté et signé les conventions matrimoniales dont la teneur suit:

AU NOM DE LA TRÉS-SAINTE ET INDIVISIBLE TRINITÉ…

Soit notoire à Tous ceux qui le present Contrat de Mariage verront: que comme Sa Majesté l’Empereur du Brésil a demandé en mariage à la Sérénissime Duchesse de Leuchtenberg, sa fille bienaimée, la Sérénissime Princesse Amélie Auguste Eugénie Princesse de Lauchtenberg et d’Eichstett, et que la mission de stipuler et arrêter les conventions matrimoniales a été confiée de la part le Sa Majesté Impériale au Très illustre et Très excellent Seigneur Felisberto Caldeira Brant, Marquis de Barbacena, Sénateur de l’Empire, Gentilhomme de la Chambre de Sa Majesté Impériale, Marechal général de ses Armées et grand cordon de l’Ordre Imperial de la grande Croix du Sud, et de celui de la Couronne de fer d’Autriche; Et de la part de Son Altesse Royale, la Duchesse de Leuchtenberg, à Monsieur le Chevalier Nicolas Louis Planat de la faye, Lieutenant Colonel dans l’armée de S. M. le Roi de Bavière, Gentil-homme de cour de ladite Altesse Royale, Officier de l’ordre Royal de la Légion d’honneur, Chevalier de l’ordre du mérite civil de la Couronne de Bavière et de l’ordre Royal de l’Epée de Suède; Les soussignés munis des pouvoirs nécessaires à cet effet, sont convenus des Articles suivants:

ARTICLE PREMIER

Le mariage sera célébré à Munich entre la Sérénissime Princesse Amelie Auguste Eugénie Princesse de Leuchtenberg et d’Eichstett et le Représentant de Sa Majesté L’Empereur du Brésil, à condition qu’Elle ratifiera et accomplira en personne ce mariage, suivant la forme prescrite par les sacrés Canons de l’Eglise catholique, Apostolique et Romaine, au moment de l’arrivée de Son Auguste Epouse à Rio de Janeiro.

ARTICLE 2e.

Lors de la célébration de ce Mariage, la sérénissime Princesse prendra le Titre d’Impératrice du Brésil, et partira pour le Port d’Ostende ou Elle s’embarquera avec tout le cortège convenable, sur l’escadre qui est destinée à La transporter au Brésil; et tous les frais de son Voyage tant par terre que par mer, seront à la charge de S. M. l’Empereur du Brésil.

ARTICLE 3e.

S. A. R. la Duchesse de Leuchtenberg s’oblige à constituer en dot à la Sérénissime Princesse Amélie Auguste Eugenie sa fille, sur la quotepart qui lui reviendra de la succession de feu son Père le Sérénissime Duc de Leuchtenberg, la somme de deux cents mille florins d’Empire, ainsi qu’à pourvoir la susdite Princesse, du Trousseau des Bijoux, Pierreries et autres objets semblables qui seront nécessaires pour sa parure et son usage; le montant de la Dot devant être remis au Commissaire de S.M.I. avant la cérémonie du Mariage, de la manière suivante, savoir: moitié en argent comptant, et moitié en une assignation sur une maison de Banque de Paris, payable au bout d’une année.

ARTICLE 4eme.

Ladite somme de deux cents mille florins sera placée à interêt dans les fonds de la dette publique au Brésil ou de toute autre manière jugée également bonne et solide, à condition que les interêts respectifs seront annuellement accumulés au Capital, dans le cas que S. M. l’Impératrice ne veuille pas les employer autrement.

ARTICLE 5e.

Comme la fortune particulière de Sa Majesté l’Impératrice se compose des biens meubles et immeubles qui lui reviendront dans la succession de feu S. A. R. le Prince son père, il a été stipulé que la libre disposition, jouissance et administration de cette fortune particulière, reste expressément réservée à S. M. l’Impératrice à condition que dans le cas où Elle aurait des enfants Elle ne pourra l’aliéner.

ARTICLE 6e.

Sa Majesté l’Impératrice aura le droit de nommer tous les Officiers, Dames et Employés de sa cour et de sa maison, et leurs traitements respectifs resteront à sa charge.

ARTICLE 7e.

Jusqu’à ce que la Dotation de S. M. l’Impératrice soit fixée définitivement, par l’Assemblée législative du Brésil, en exécution de l’article 108 de la Constitution de l’Empire et de l’article 2 de la Loi du 11 Août 1827, S.M.I. recevra annuellement du trésor public, la somme de cent contos de reis, qui a été assignée provisoirement par la susdite loi; et Sa Majesté l’Impératrice jouira pendant toute la durée du mariage, de la dotation définitive qui lui sera accordée.

ARTICLE 8e.

Si ce mariage vient à être dissous par le précédés de son August Epoux, S. M. l’Impératrice recevra au lieu de la Dotation mentionnée dans l’Article précédent, celle qui lui sera constituée en Donaire par l’Assemblée legislative du Brésil.

ARTICLE 9e.

En cas qu’il y ait des enfants issus de ce lit, et que S. M. l’Impératrice ainsi que ses enfants survivent à S. M. l’Empereur, la moitié de tous les biens meubles et immeubles appartenant à l’Empereur, d’après le partage de la communauté de feue l’Impératrice Léopoldine de glorieuse mémoire, et de tous ceux acquis postérieurement, à l’exception de ceux qui composent le domaine de la couronne aux termes de l’Article 115 de la Constitution brésilienne, sera adjugée en toute propriété à l’auguste veuve, sous la condition qu’Elle ne pourra pas en disposer ni l’aliéner; et qu’Elle aura seulement, sa vie durant, la jouissance des revenus annuels de ces biens ainsi que des interêts du capital accumulé de la Dot, si Elle quitte le Brésil et va resider ailleurs; la même portion desdits biens de l’Empereur sera dévolue en toute propriété et sans restriction, à Sa Majesté l’Impératrice, dans le cas où Sa Majesté l’Empereur viendrait à mourir, ayant eu de ce mariage, des enfants qui seraient décédés avant Lui.

ARTICLE 10e.

S’il arrive que S. M. Impératrice n’ait point de postérité, et qu’Elle survive à son Auguste Epoux, Elle aura droit uniquement au tiers des biens appartenant à l’Empereur, de la manière expliquée dans l’Article précédent, dont Elle pourra disposer librement, de même que de la totalité du capital accumulé de la Dot, soit qu’Elle reste au Brésil ou qu’Elle aille resider dans un pays étranger quelconque.

ARTICLE 11e.

Si le décès de ladite Majesté Impériale précédé celui de l’Empereur, et si Elle laisse des enfants, sa succession sera partagée également entre son Auguste Epoux et ses enfants selon les lois du Brésil. Mais si Elle meurt ayant eu des enfants qui soient précédés, la succession sera divisée en deux parts égales dont l’une appartiendra à Sa Majesté l’Empereur, et l’autre à l’héritier qu’Elle aura institué dans son testament.

ARTICLE 12e.

Dans les deux cas de mort, sans postérité et ab-intestat, la succession de Sa Majesté l’Impératrice sera dévolue suivant les lois de son pays natal, à ses héritiers ascendants ou collatéraux suivants, avec déduction du tiers qui sera déféré à Sa Majesté l’Empereur.

ARTICLE 13e.

Continuant à résider au Brésil dans l’état de veuvage, Sa Majesté, l’Impératrice aura l’option de loger au Palais Impérial ou dans une autre maison convenablement meublée et fournie de vaisselle, linge et écurie nécessaires, aux frais du Successeur de Son Auguste Epoux.

ARTICLE 14e.

Tous les avantages accordés à Sa Majesté l’Impératrice dans les Articles précédents lui seront assurés dès le moment de la celebration de son mariage en Europe, et même dans le cas (que Dieu veuille éloigner) du décès de l’Empereur avant la consommation du mariage.

ARTICLE 15e.

Le présent contract de mariage sera ratifié par Sa Majesté l’Empereur du Brésil, et l’Exemplaire de cette ratification en bonne et due forme, sera remis à la Sérénissime Duchesse de Leuchtenberg dans l’espace de six mois à partir du jour de la signature de cet acte.

En foi de quoi les soussignés ont signé le présent contrat, et y ont fait apposer le cachet de leurs armes.

Fait à Canterbury le trente Mai, mil huit cent vingt neuf.

PLANAT DE LA FAYE.

LE MARQUIS DE BARBACENA.

Nous déclarons par les présents approuver et ratifier pleinement le contrat ci-dessus, dans tout son contenu, promettant d’en exécuter fidèlement toutes les clauses et conditions, en tant qu’elles dépendent de nous.

En foi de quoi, Nous avons signé les présentes Ratifications et y avons fait apposer le sceau de nos armes.

Donné en Notre Palais ducal à Munich le trente Juin mil huit cent vingt neuf.

AUGUSTE AMÉLIE.

par S. A. R.

PLANAT LA FAYE

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Algumas das obras consultadas sobre os direitos de D. Pedro e de D. Miguel

ANÔNIMO. Resposta de um amigo a outro que lhe tinha mandado um folheto, que há pouco se imprimiu em Lisboa com o título de “Legitimidade do… Sr. D. Pedro IV, etc.”. Lisboa: Tip. de Bulhões, 1829.

. A Legítima sucessão comprovada pela legalidade dos fatos. Lisboa: Impressão de Eugênio Augusto, 1828.

. L’Angleterre et Don Miguel. Paris : Delaforest Libraire, 1827.

BARÃO DE BORDIGNÉ. Exame da constituição de D. Pedro e dos direitos de D. Miguel. Tradução portuguesa manuscrita “por um súdito da Santa Aliança”; existente na Biblioteca Nacional sob a indicação: 1-13-3-23.

. Examen de la constitution de Don Pèdre et des droits de Don Miguel. Paris : Delaforest Libraire, 1827.

. Don Miguel I. Paris: Delaforest Libraire, 1828.

. Sermens de Don Miguel. Paris: Delaforest Libraire, 1828.

BOAVENTURA, Fr. João de S. A hipocrisia religiosa de D. Miguel e dos seus sequazes. Lisboa: Imprensa Nacional, 1834.

BRANDÃO, Mateus da Assunção. A justa aclamação do muito alto, e muito poderoso Rei e Senhor nosso, o Senhor D. Miguel I Rei de Portugal e dos Algarves & novamente defendida contra os manifestos dos inimigos de Portugal. Lisboa: Impressão Régia, 1832.

C. M. B. I. P. Don Miguel et ses droits. 2a ed. Paris: Delaforest Libraire, 1828.

C. P. da C. E. Manifesto dos realistas portugueses. Publicado em francês e traduzido por C. P. da C. E. em 1838.

CARVALHO, José da Silva. Questão portuguesa traduzida de um jornal inglês. Lisboa: Tip. Desidério Marques Leão, 1827.

CASTRO, Bernardo José de Abrantes e. Carta do Conselheiro Abrantes a Sir William A’ Court sobre a regência de Portugal e a autoridade do Sr. D. Pedro I. Pernambuco: Tip. do Diário, 1837.

MAGALHÃES, Joaquim A. de. Breve exame do assento feito pelos denominados estados do Reino de Portugal, congregados em Lisboa, aos 23 de junho do ano de 1828. Greenlaw, 36, Holborn; Londres, 1828.

. Reflexões sobre a sentença proferida na cidade do Porto contra o Marquês de Palmela e outros. Papinot (Ed.). Paris, 1829.

MANIFESTO DOS DIREITOS DE S. M. F. A SENHORA D. MARIA II E EXPOSIÇÃO DA QUESTÃO PORTUGUESA. 2a ed. Coimbra, 1841; José Antônio Guerreiro escreveu a parte legal e o marquês de Palmela, a histórica e diplomática.

MARQUÊS DE RESENDE. Observações que, acerca de uma passagem da oração fúnebre de S. M. o Imperador do Brasil o Senhor D. Pedro I, 4o como Rei de Portugal e Duque de Bragança que o Excelentíssimo e Reverendíssimo Sr. Arcebispo Eleito de Lacedemônia recitou em 24 de setembro de 1835. Lisboa: Imprensa de Cândido Antônio da Silva Garcia, 1835.

MELO, Francisco Freire de. Exercitação na qual plenamente se prova que D. Pedro I, imperador do Brasil, é estrangeiro para Portugal, etc. Lisboa: Imprensa Régia, 1828.

NEUVILLE, Hyde de. Da questão portuguesa. Rio de Janeiro, 1830.

NOGUEIRA, Pedro Nolasco da Silva. Fiel exposição dos sacrifícios, padecimentos, segredo e prisões de (…) tolerados com inabalável presença de espírito nos calamitosos tempos do Governo da Usurpação. Lisboa: Tip. Desidério Marques Leão, 1834.

RESPOSTA ANALÍTICA AO CHAMADO MANIFESTO DE D. PEDRO, DUQUE DE BRAGANÇA. Por um Procurador dos Três Estados. Lisboa: Tip. Desidério Marques Leão, 1832.

ROCHA, Antônio da Silva Lopes. Injusta aclamação do sereníssimo infante D. Miguel ou análise e refutação jurídica do assento dos chamados Três Estados do Reino de Portugal, de 11 de julho de 1828. Greenlaw, 36, Holborn; Londres, 1828.

ROCHA, João Bernardo da. Apostilas à enormíssima sentença condenatória que sobre o suposto crime de rebelião, sedição e motim foi proferida em Lisboa aos 26 de fevereiro de 1829 e aí executada no dia 6 de março seguinte. oficina de L. Thompson; Londres, s/d.

VIDAL, José Gomes Abreu. Carta 1a ao Marquês de Palmela, D. Pedro de Souza e Holstein, pelo Advogado da Casa da Suplicação (…). Lisboa, 1829.

WALTON, Guilherme. Resposta ao Manifesto ultimamente publicado em Paris sobre os supostos direitos de D. Pedro, e de sua Filha ao trono de Portugal. Lisboa: Impressão Régia, 1832.

. A expedição de D. Pedro ou a Neutralidade Fingida. Lisboa: Impressão Régia, 1832.

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1 THIERS, M. A. Congrès de Vienne. Nouvelle édition, augmentée du texte des principaux traités de 1815. Paris: Lheureux et Cie. Editeurs, 1863, p. 33-34.

2 Além disso, Talleyrand rompeu a coalisão antifrancesa firmando com a Inglaterra e a Áustria (3 jan. 1815) um pacto militar destinado a conter a expansão russo-prussiana. Cada signatário se comprometeu a contribuir com 150.000 homens. Foi obtida, logo depois, a adesão de vários pequenos Estados alemães, como a Baviera e o Wurtemberg.

3 O professor W. Allison Phillips, do St. John’s Colege, Oxford, traçou o seguinte perfil do todo poderoso czar: “Behind the handsome mask of his face, with the smiling lips and the eyes that never smiled, was hidden a nature molded and transformed by the most contradictory influences. His childhood had been spent at the voluptuous Court of the Empress Catharine, his adolescence under the somber tutelage of his father Paul, who had inspired him with his own love of military detail, his theoretical love of mankind, and his contempt for men. The Jacobin Frédéric César de La Harpe had been his tutor, and from him he had imbibed the doctrines of Rousseau; while his military governor, Marshal Soltikoff, had drilled him in the traditions of Russian autocracy. Lastly, to all this had been added, after he had mounted the throne over the body of his murdered father, a mystic melancholy liable at any moment to issue in extravagance of thought or action. With him the moment had come during the horrors of the campaign of 1812. At the burning of Moscow, he declared afterwards to Bishop Eylert, his own soul had been illuminated. During the campaign that followed he had sought to calm the unrest of his conscience by corresponding with the leaders of the evangelical revival on the Continent and had searched for omens and supernatural guidance in texts and passages of Scripture. Finally, in the autumn of 1813 he had met at Basel the Baroness von Krüdener, a lady who had turned from a life of pleasure to the congenial task of converting princes, and who had the singular good fortune to make a spiritual conquest of the most powerful of them all. From this time a mystic pietism became the avowed motive of his public as of his private action. Madame von Krüdener and her colleague, the evangelist Empaytaz, were during the allied occupation of Paris the confidants of the start’s most secret thoughts, and the Imperial prayer-meetings the oracle on whose revelations hung the fate of the world”.

4 Um desses amantes, o secretário de legação Alexandre de Stakieff, não pôde suportar as infidelidades da baronesa com o próprio marido. Suicidou-se.

5 “The Restoration”. In: The Cambridge Modern History, v. X, p. 9. Cambridge: University Press, 1907.

6 Três soberanos, apenas, não subscreveram o tratado. O papa, o sultão (que nem sequer foi convidado) e o regente da Inglaterra. Este alegou razões de ordem constitucional interna para não assiná-lo, mas escreveu aos três soberanos hipotecando “his hearty approval of their sublime contents”.

7 O tratado chamado da Santa Aliança é de 26 de setembro de 1815. Em 20 de novembro do mesmo ano, simultaneamente com o 2º tratado de Paris, imposto a Luiz XVIII, os aliados assinaram um pacto positivo que renovou os traçados de Chaumont e de Viena, este último de 25 de março de 1815, e organizou uma entente para o caso em que “les príncipes révolutionnaires pourraient encore déchirer la France et menacer ainsi le repos des autres États”. Prometiam, também, as cortes signatárias renovar “à des époques déterminées, des réunions consacrées aux grands intérêts communs”. Os dois tratados, absolutamente distintos, têm sido frequentemente confundidos. O primeiro, era quase que exclusivamente ideológico. O segundo, porém, completando-o, veio dar-lhes substrato material, prático e objetivo.

Depois do Congresso de Aix-la-Chapelle (set. 1818), que pôs fim à ocupação militar do território francês, foi assinada a convenção de 1º de novembro de 1818, que renovou o tratado de 20 de novembro de 1815. Depois deste acordo secreto, Luiz XVIII foi convidado a “unir dorénavant ses conseils et ses efforts” aos demais soberanos, para a manutenção dos tratados. Aceitou. Fez-se, então, uma nota-circular a todos os gabinetes na qual as cinco potências prometiam votar o melhor de seus cuidados “à protéger les arts de la paix, à accroitre la prospérité intérieure de leurs Etats et à réveiller ces sentiments de religion et de morale dont le malheur des temps n’avait que trop affaibli l’empire”.

8 The Cambridge Modern History, v. X, p. 10.

9 Aus Metternichs Nachgelassenen Papieren, t. I, p. 339-345. Cf. ROBERT, André. Metternich. Desclée de Brouwer (Ed.). Paris, 1936, p. 289.

10 ROBERT, op. cit., p. 293 e 295.

11 ROBERT, op. cit., p. 293.

12 Cf. ROBERT, op. cit., p. 271.

13 Aus Metternichs nachgelassenen Papieren, t. III, p. 324. Viena, 1880-1884; cf. ROBERT, op. cit., p. 248.

14 ROBERT, op. cit., p. 276.

15 The Cambridge Modern History, v. X, p. 18.

16 Op. cit., loc. cit.

17 WEILL, Georges. L’Eveil des Nationalités et le mouvement libéral. v. XV da série “Peuples et Civilisations – Histoire Générale”, publicada sob a direção de Louis Halphen e Philippe Sagnac. Paris: Librairie Félix Alcan, 1930, p. 23.

18 WEILL, op. cit., p. 66-67.

19 WEILL, op. cit., p. 88 e passim.

20 A princesa Cecília, da Suécia, era filha de Gustavo Adolfo, destronado em 1809.

21 Carta de Barbacena a D. Pedro I, datada de Gibraltar, 3 de setembro de 1828.

22 Da “Exposição” enviada a D. Pedro pelo marquês de Resende. Paris, 26 de julho de 1829.

23 MARQUÊS DE RESENDE. Éclaircissements historiques sur mes négociations relatives aux affaires de Portugal, depuis la mort du roi D. Jean VI, jusqu’à mon arrivée en France comme Ministre auprès de cette cour. Paris: Everat Imprimeur, 1832, p. 17.

24 Idem, p. 25.

25 BERARDO, José de Oliveira. Revista Histórica de Portugal desde a morte de D. João VI até o falecimento do Imperador D. Pedro; 2a edição mais correta, e acrescentada com um suplemento até a restauração da Carta Constitucional. Porto: Tip. Comercial, 1846, p. 20.

26 “Metternich thought it in the highest degree improper that a New World potentate should introduce a constitution into the Old-World, turn a strict monarchy into a limited one, and be supported by Canning, the foremost champion of Constitutional liberty in both worlds” (TEMPERLEY, Harold. The Foreign Policy of Canning. London: G. Bellaud Sons, 1925, p. 387).

27 Canning, em despacho a Lamb, ministro da Inglaterra em Madrid, comunicava: “A Carta Constitucional é verdade que fora imprevista para todos os governos da Europa incluindo o da Grã-Bretanha, e vindo assim lançada de longe, sem nenhuma medida prévia para preparar os ânimos, causara, não sem alguma razão, bastante sobressalto nos gabinetes das principais Potências, sobressalto, porém, que o ministério britânico, à força de argumentos e de repetidas diligências conseguiu acalmar, ao menos até ao ponto de adquirir a certeza de que ninguém se intrometeria nas discussões internas de Portugal, nem haveria a recear nada da indisposição da Espanha contra ele” (Despachos e Correspondência do duque de Palmela. v. III. Lisboa: Imprensa Nacional, 1851-1869).

28 MAGALHÃES, Felix Pereira de. Apontamentos para a História Diplomática de Portugal desde 1826 em que faleceu o imperador e rei D. João VI até 1834 em que se completou a Restauração da coroa da rainha D. Maria II. Lisboa, 1871; Cf. LIMA, Oliveira. D. Pedro e D. Miguel. São Paulo: Comp. Melhoramentos de São Paulo, s.d., p. 28.

29 “He knew”, observa Temperley, “that Metternich had intrigued with the King, with the Duke, and with some members of the British Cabinet to overthrow him, and called him ‘the greatest rogue and liar in Europe, perhaps in the civilized world’”.

30 O dinamismo e a capacidade produtora de Canning eram algo de extraordinário. “His habits of industry”, conta Dudley, “must appear quite incredible to those that did not know him. I met him once at a country house where he went ‘for what he was pleased to call his holidays’. He had his secretaries about him soon after eight (a. m.), had dispatchers ready before breakfast, then wrote all day till sic (p. m.). At teatime he established himself in a corner of the drawing-room to write his private letters – and this every day – only now and then with the exceptions of a ride, and even during that he talked eagerly and fully upon public affairs or any other subject that happened to present itself”.

Temperley escreveu: “Canning brought to the Foreign Office the impulse at once of a fresh mind and of a giant energy” (TEMPERLEY, op. cit., p. 258).

O próprio Metternich, em carta ao conde de Zichy, datada de 30 de abril de 1827, confessou: “M. Canning a pour lui ce que les cent mille trompettes du jour appelent SA FORCE; cette force est le fait incontestable QUE CE MINISTRE EST LE REPRÉSENTANT VÉRITABLE DE L’ESPRIT DU TEMPS”. O ministro austríaco temia-o: Canning era a “a whole revolution in himself alone”.

31 DEBIDOUR. Histoire Diplomatique de l’Europe depuis l’ouverture du Congrès de Vienne jusqu’à la clôture du Congrès de Berlin (1814-1878). v. I. Felix Alcan (Ed.). Paris: 1891, p. 241.

32 DEBIDOUR, op. cit., loc. cit.

33 Era uma magnífica oportunidade para “to dash the Neo-Holy Alliance in pieces with the aid of the brother of its founder…”.

34 Por isso, quando foi concluído o tratado de Londres, a Porta continuou impassível. Alimentava uma opinião demasiado otimista sobre os seus próprios recursos, graças às palavras de animação que ouvia de Metternich. Assim, desprezou as forças aliadas e manteve, insensatamente, a sua posição intransigente. O resultado foi o desastre de Navarino.

35 Embora não reconhecendo ao conde de Vila-Real a categoria de ministro plenipotenciário, o governo espanhol não retirava de Lisboa o conde de Casa-Flores, seu representante.

36 A Espanha estava se comportando com Portugal como a França se comportara com ela de 1820 a 1823. Apenas, por detrás das cortes de Lisboa havia a Inglaterra…

37 PASSOS, Carlos de. D. Pedro IV e D. Miguel I. Porto: Livraria Simões Lopes, 1936, p. 103.

38 Transcreveremos o seguinte plano de campanha, que não poderia ser executado sem a ampla conivência das autoridades espanholas: “O Visconde de Monte Alegre com a tropa que está em Palencia, marchará a Salamanca, onde deve encontrar a Cavalaria, que deve chegar de Lugo. Em Salamanca será destacada uma pequena força para ameaçar o sul da Província de Trás-os-Montes, entrando até Moncorvo, e o resto da Divisão entra por Vilar Maior para ir ocupar a cidade da Guarda, e abrir a comunicação com Castelo Branco, que estará então ocupada pela Divisão Magressi. Estas duas Divisões combinarão entre si as suas operações tanto sobre Lisboa, e Coimbra, como sobre o Alentejo, e Trás-os-Montes. A Divisão de Madureira, que está em Lugo, marchará sobre Monte Rei, para ameaçar a praça de Chaves, e postar-se em Monforte. No caso de se achar a Beira-Alta defendida, toda a Divisão de Palencia ocupará Bragança para alevantar a Província de Trás-os-Montes, e passar depois à Beira-Alta”.

39 “Neither Lamb nor A’ Court doubted that high Spanish officials, from Ferdinand downwards, were deep in the plot, though ostrich-like, they thought themselves quite unobserved” (TEMPERLEY, op. cit., p. 378).

40 Canning achava que uma atitude enérgica e uma adequada demonstração de força teriam sido suficientes para sustar a expedição de Angoulême, em 1823. Agora, que era o orientador da política externa britânica, não ia perder a nova oportunidade que se oferecia.

41 CARVALHO, Maria Amália Vaz de. Vida do Duque de Palmela. v. II. Lisboa: Imp. Nacional, 1898, p. 65-66.

42 Despachos e Correspondência do Duque de Palmela, v. II, p. 577.

43 CARVALHO, M. A. V. de, op. cit., v. cit., p. 67.

44 Desde 1640, ano da restauração da independência portuguesa, até à ascensão de Filipe V ao trono da Espanha, a França foi a grande aliada de Portugal contra o seu poderoso vizinho ibérico. A presença de um Bourbon no Escurial, porém, destruiu completamente o equilíbrio das forças. Praticamente, tinham desaparecido os Pirineus: França e Espanha eram uma só potência. Lançou-se, então, o pequeno Portugal, nos braços da Inglaterra, oponente natural dos engrandecimentos da casa de Bourbon. Data daí a secular e tradicional aliança luso-britânica na sua forma definitiva.

45 “It was Only the resolution of Canning which caused the Spanish aggression to fail of success” (TEMPERLEY, op. cit., p. 378).

46 CARVALHO, M. A. V. de, op. cit., v. cit., p. 68.

47 Despachos e Correspondência do Duque de Palmela, v. II, p. 591.

48 Idem, v. III, p. 36.

49 Cf. GERVINUS, G. G. Histoire du Dix-Neuvième Siècle. t. X. A. Lacroix, Verboeckhoven et Cie (Eds). Paris, 1866, p. 299.

50 PASSOS, op. cit., p. 135.

51 RESENDE. “Exposição”, mandada de Paris, 26 de julho de 1829, a D. Pedro.

52 RESENDE, idem.

53 Em carta a um amigo, Gentz contou: “Nous étions à table lorsqu’est arrivée la grande nouvelle de la mort de Canning. Vous imaginez l’agitation; tout le monde s’est levé sans achever de diner… De quelque côté qu’on le considère, il est demeuré parfaitement certain que cette mort doit être regardée comme une grâce d’en haut” (Cf. DEBIDOUR, op. cit., p. 248).

Russell pensou logo: “Now foreign Powers will fear no longer”. Huskisson, chegando pouco depois da Áustria, declarou que o povo dos países que acabava de percorrer “felt as if mankind had lost a benefactor” (TEMPERLEY, op. cit., p. 446).

54 BORDIGNÉ, Barão de. D. Miguel Ier. Paris, 1828, p. 77, in nota.

55 “Portugal na Balança da Europa”, p. 144-145. Aliás, Metternich já havia enviado a Lisboa “un détachement de jésuites pour y ourdir des intrigues contre la constitution” (GERVINUS, op. cit., p. 299).

56 LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 223.

57 MARTINS, Oliveira. Portugal Contemporâneo. v. I. 2a ed. Lisboa, 1883, p. 85.

58 ARAUJO, Francisco Duarte de Almeida e. Crônica da Rainha e Senhora Dona Maria II, compreendendo os documentos do seu reinado de direito e de fato desde 2 de maio de 1826 até 15 de novembro de 1853. v. I. Lisboa: Tip. de A. J. F. Lopes, 1857-1861, p. 312.

59 MARTINS, op. cit., v. cit., p. 91.

60 GARRETT, Almeida. Portugal na balança da Europa. London: S. W. Sustenance, 1830,

p. 165.

61 Idem, p. 150.

62 Idem, p. 164.

63 LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 259.

64 MARTINS, op. cit., v. cit., p. 59.

65 LIMA, op. cit., p. 264.

66 PASSOS, op. cit., p. 166.

67 LIMA, op. cit., p. 294.

68 Cf. LIMA, op. cit., p. 294.

69 Cf. LIMA, op. cit., p. 395.

70 LIMA, op. cit., p. 285.

71 MARTINS, op. cit., v. cit., p. 50-51.

72 “Wellington… furtava-se a toda e qualquer intervenção pela causa da justiça e, ao contrário, favorecia quase que abertamente, sob pretextos falsos, o governo da tirania e da usurpação”. (CARVALHO, Vida do Duque de Palmela, v. II, p. 269). “Estava fora de dúvida o claro e decidido apoio que o gabinete inglês prestava a D. Miguel, o que já tinha obrigado os Plenipotenciários Brasileiros a lançar mão da trapaça diplomática para transportarem aos Açores armas e munições a bordo da fragata Isabel” BERARDO, op. cit., p. 78).

73 MARTINS, Portugal Contemporâneo, v. I, p. 159.

74 Ofício de Barbacena ao marquês de Aracati, ministro dos negócios estrangeiros do Brasil; 17 de novembro de 1828.

75 Ofício de José Balbino, de 24 de outubro de 1830, citado por Felix Pereira de Magalhães nos seus autorizados “Apontamentos para a história diplomática de Portugal” (Lisboa, 1871), extraídos dos documentos existentes no arquivo do ministério dos negócios estrangeiros e no arquivo particular do duque de Bragança.

76 MAGALHÃES, op. cit., p. 72.

77 NEUVILLE, Hyde de. Da Questão Portuguesa. Rio de Janeiro, 1830, p. 22.

78 Ofício secreto da Legação do Brasil em Londres à Secretaria de Estado; enviado pelo visconde de Itabaiana a 1º de setembro de 1828.

79 Ofício de Barbacena à Secretaria de Estado; 21 de novembro de 1828.

80 Ofício de Barbacena à Secretaria de Estado; 21 de outubro de 1828.

81 Ofício de Barbacena à Secretaria de Estado; 22 de outubro de 1828.

82 Carta de Barbacena a D. Pedro I, datada de Londres, 1º de dezembro de 1828.

83 TEMPERLEY, Harold; PENSON, Lillian M. Foundations of British Foreign Policy (From Pitt to Salisbury; 1712 to 1902). Cambridge, 1938, p. 100.

84 Em tempos normais, a Inglaterra não toleraria a presença vitoriosa do pavilhão francês no Tejo. Como D. Miguel, porém, era o favorito do partido tory, o gabinete transigiu, deixou a França livre para pedir uma reparação. Afinal de contas, pensou Palmerston, tratava-se, apenas, de uma expedição “punitiva…”.

85 Cf. CARVALHO, Maria Amália Vaz de, op. cit., p. 408.

86 Ofício de José Maurício a Abreu e Lima, de 26 de janeiro de 1832; citado nos Apontamentos de Felix P. de Magalhães, p. 93.

87 Cunha Mattos refere-se, em suas Memórias, aos capitães João Pedro de Araujo, Ernesto Weiche, tenente Francisco Luiz de Meijemberg e outros, além dos capitães Bastos e Antônio Marciano de Azevedo, que eram ajudantes de campo de D. Pedro.

88 BARBOSA, Francisco Vilela. História da Restauração de Portugal por S.M.I. o Duque de Bragança. Rio de Janeiro: Tip. de Laemert, 1841, p. 213-214; e SORIANO, Simão José da Luz. História do Cerco do Porto. v. II. A. Leite Guimarães (Ed.). Porto, 1889, p. 585.

89 Pensou mesmo, em 1833, em mandar um exército à Espanha a fim de ajudar D. Cristina a submeter os carlistas. A expedição não passou os Pirineus devido à oposição da Áustria, Prússia, Rússia e da própria Inglaterra (DEBIDOUR, op. cit., v. cit., p. 335).

90 O máximo que conseguiu foi casar o duque de Montpensier com a irmã da soberana e, portanto, fazê-lo herdeiro presuntivo da coroa, com a segurança da esterilidade real. Tentara já Luiz Filipe casar um filho seu com a rainha de Portugal. Nada conseguiu, apesar de ter proposto a D. Pedro enviar um exército francês para instalar D. Maria como rainha em Lisboa (LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 308).

91 Vide o capítulo “D. Pedro, D. João VI e a independência do Brasil” em COSTA, Sergio Corrêa da. As quatro coroas de D. Pedro I.

92 Manifesto dos Direitos de S. M. F. a Senhora D. Maria II. COIMBRA, 1841, p. 36.

93 Carta publicada pelo marquês de Lavradio in: D. João VI e a Independência do Brasil. Lisboa, 1937, p. 187-188.

94 RESENDE, Marquês de. Éclaircissements historiques sur mes negotiations relatives aux affaires de Portugal… Paris, 1832, p. 18.

95 TEMPERLEY, Harold. “Canning and the Conferences of the Four Allied Governments at Paris, 1823-1826”. Cf. LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 42.

96 Esta nota foi enviada em obediência às instruções expedidas de Lisboa, a 19 de novembro de 1825, pelo conde de Porto-Santo, então ministro dos Negócios Estrangeiros.

97 LIMA, D. Pedro e D. Miguel, p. 53.

98 BONFIM, Manoel. O Brasil nação, realidade da soberania brasileira. v. I. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1931, p. 66.

99 CARVALHO, M. A. V. de, op. cit., t. I, p. 434.

100 Questão portuguesa traduzida de um jornal inglês. Lisboa, 1827, p. 23.

101 HERCULANO, Alexandre. Opúsculos (Questões Públicas). t. II. Lisboa, 1873, p. 184.

102 PASSOS, op cit., p. 25 e 78.

103 O próprio “Assento” dos Três Estados diz que D. Pedro não podia abdicar seus direitos em D. Maria da Glória porque “já então se achava privado pelas Leis”.

104 Oliveira Lima, depois de citar o fato, ilustra: “Wellesley soube deste projeto em Viena, onde era embaixador, transmitindo a informação a Canning a 12 de maio, e Porto-Santo teve que o declarar exato quando A’ Court o interpelou a respeito” (op. cit., p. 48).

105 GARRETT, op. cit., p. 221.

106 BERARDO, op. cit., p. 22.

107 ROCHA, Antônio da Silva Lopes. Injusta Aclamação do Sereníssimo infante D. Miguel. Londres, 1828, p. 11.

108 MARTINS, Portugal Contemporâneo, v. I, p. 5.

109 Idem, p. 131.

110 Idem, p. 108.

111 PASSOS, op. cit., p. 153.

112 MARTINS, Portugal Contemporâneo, v. I, p. 94.

113 Discurso do visconde de Chateaubriand na sessão de 8 de março de 1830, na Câmara dos Pares; citado por Hyde de Neuville, Da Questão Portuguesa, p. 37.

114 Extraído de um ofício reservado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil ao marquês de Resende e por ele publicado na edição de 1867 do Elogio Histórico do Senhor Rei D. Pedro IV.

115 MARTINS, Portugal Contemporâneo, v. cit., p. 150.

116 Os elementos deste item foram fornecidos pelo Sr. Orlando Guerreiro de Castro que é, sem favor, um dos nossos maiores cultores da genealogia e da heráldica.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro de Estado Embaixador Carlos Alberto Franco França

Secretário-Geral Embaixador Fernando Simas Magalhães

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Presidente Embaixadora Márcia Loureiro

Diretor do Centro de História

e Documentação Diplomática Embaixador Gelson Fonseca Junior

Diretor do Instituto de Pesquisa

de Relações Internacionais Ministro Almir Lima Nascimento

A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

A FUNAG, com sede em Brasília, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.

Table of Contents

Prefácio

Caderno de ilustrações

Prefácio da edição de 1942

O Sumo Pontífice da Santa Aliança

Procura-se uma noiva

Brasileira, a mulher de Metternich

A sucessão de D. João VI

A agressão espanhola e a fulminante intervenção de Canning

O Plano de Metternich

A morte de Canning origina a Grande Débâcle

A trama das potências

A princesinha do Grão-Pará põe em dificuldades o governo inglês

As potências tiram as máscaras

A grande reviravolta

Direitos de D. Pedro e de D. Miguel (raízes do Miguelismo em Portugal)

Apêndice

Guia biográfico de Metternich

Texto do tratado da “Santa Aliança”

Texto da convenção matrimonial de Pedro I e D. Amélia de Leuchtenberg

Obras consultadas

Algumas das obras consultadas sobre os direitos de D. Pedro e de D. Miguel