PROCESSOS FINALÍSTICOS E APOIO/MEIO
I - GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS - CGAOF
Sistemas Estruturantes: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE/SIAPEnet), Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE), Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), Assentamento Funcional Digital (AFD), Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), Estrutura Organizacional (EORG), Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal (SIORG), Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (SINC), Portal SIPEC, e-Pessoal-TCU, Incom - Imprensa Nacional e demais sistemas de governo para registro e controle de atos de pessoal
Correlação / Regimento Interno Art. 19 da Portaria nº 118/2019

Assunto Atividades / Rotinas
I - planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades de recursos humanos, de assistência médica e odontológica, de saúde do servidor, de desenvolvimento de pessoas e de estágios; Afastamentos legais 1. Instruir processo de afastamento legal, receber requerimento, analisar documentos para emissão de nota técnica.
2. Publicar afastamento legal do servidor.
3. Registrar dados dos afastamentos nos sistemas estruturantes, incluindo o SIAPE.
Férias 1. Alterar, cancelar, interromper de férias e manter controles atualizados dos registros de férias no SIAPE.
Aposentadorias e pensões 1. Instruir processos de averbação de tempo de serviço, de concessão de abono de permanência e de concessão de aposentadorias e pensões, com o requerimento recebido e demais documentos, analisando e emitindo nota técnica.
2. Encaminhar à CGAOF para que seja submetido para análise e parecer da Procuradoria Federal junto à FUNAG.
3. Elaborar e submeter os atos pertinentes para assinatura, após a emissão de parecer pela Procuradoria Federal junto à FUNAG.
4. Publicar os atos, realizar os registros no SIAPE e adotar os demais procedimentos pertinentes.
5. Realizar memória de cálculo para acertos financeiros referentes a concessão de aposentadorias e pensões a serem implementados na folha de pagamento.
6. Preparar processo e encaminhar via Sistema de Admissões e Concessões do TCU – SISAC/e-Pessoal, informando à Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores (SISET/MRE).
7. Manter atualizada a planilha de dados para previsão de aposentadorias.
8. Orientar servidores sobre regras mais vantajosas para aposentadoria e processos de requerimentos de abono de permanência e aposentadoria.
9. Orientar beneficiário de servidor falecido sobre procedimentos para concessão de pagamento de auxílio funeral e pensões.
10. Acompanhar os processos de averbação de tempo de serviço, concessão de abono de permanência, aposentadorias e pensões.
Assistência média e odontológica 1. Realizar registros para concessão ou exclusão de plano de saúde de servidor.
2. Acompanhar a execução do instrumento firmado com a prestadora de serviços de planos de saúde junto à FUNAG.
3. Realizar controle das comprovações de per capita saúde suplementar (beneficiários).
Exames periódicos 1. Realizar as atividades para disponibilizar aos servidores a realização de exames periódicos, bem como acompanhar a execução do instrumento firmado com a empresa prestadora de serviço junto à FUNAG.
Desenvolvimento de pessoas 1. Elaborar proposta de plano de desenvolvimento de pessoas - PDP para aprovação superior, bem como registrar nos canais pertinentes e gerenciar a sua implementação.
2. Orientar e acompanhar os procedimentos voltados para o atendimento das capacitações demandadas.
3. Executar ações para a implementação do PDP.
4. Instruir e acompanhar processos para contratação de empresas para serviços de capacitação.
5. Divulgar oferta de capacitação junto aos servidores.
6. Consolidar e organizar assuntos e materiais recebidos da chefia da DRH para divulgação aos servidores.
7. Executar ações para elaboração e edição de informativo interno sobre matérias de interesse para os servidores da FUNAG, bem como para as suas atividades.
8. Divulgar informativo interno - Informa DRH no âmbito da FUNAG.
Movimentação de pessoal 1. Acompanhar a movimentação de pessoal, cessões e requisições, gerenciando os procedimentos internos à DRH, a partir das demandas recebidas da autoridade competente.
2. Instruir processos de movimentação de pessoal, cessões e requisições, incluindo emissão de nota técnica.
3. Encaminhar o processo para que possa ser submetido para análise e parecer da Procuradoria Federal junto à FUNAG.
4. Acompanhar e adotar os procedimentos administrativos, em atendimento ao parecer da Procuradoria Federal e em cumprimento à legislação.
5. Publicar os atos e realizar os demais procedimentos pertinentes, incluindo o registro da movimentação de pessoal, cessões e requisições.
Nomeações e exonerações 1. Realizar procedimentos de requisições de servidores, quando necessário.
2. Realizar consultas exigidas pela legislação vigente, prévias às nomeações, quando aplicável.
3. Adotar os demais procedimentos e minuta de atos referentes às nomeações, após autorizações dos órgãos pertinentes.
4. Publicar os atos, realizar os registros no SIAPE e adotar os demais procedimentos pertinentes.
5. Adotar os procedimentos de posse de nomeados para cargos e funções comissionadas, demais registros pertinentes e instrução de cada processo.
1. Preparar minuta de atos referentes às exonerações.
2. Publicar os atos, realizar os registros no SIAPE e adotar os demais procedimentos pertinentes.
Vacância de cargo efetivo 1. Instruir processo com base em requerimento de servidor.
2. Adotar os procedimentos e preparar minuta de atos referentes às vacâncias de cargos efetivos.
3. Publicar os atos, realizar os registros no SIAPE e adotar os demais procedimentos pertinentes.
4. Realizar os registros pertinentes.
Concurso e provimento de cargos efetivos 1. Preparar processo de autorização para concurso público.
2. Adotar os procedimentos para a realização do concurso, quando autorizado pelos órgãos e instâncias pertinentes.
3. Instruir processos e acompanhar procedimentos de realização de concurso público.
4. Adotar procedimentos para publicação do resultado final do concurso.
1. Preparar processo para solicitar autorização de provimento de cargos efetivos.
2. Acompanhar as autorizações pelos órgãos e instâncias pertinentes.
3. Adotar os procedimentos e atos referentes aos provimentos dos cargos, quando autorizados, bem como os registros pertinentes.
II - controlar e praticar os atos necessários aos pagamentos e registros de informações dos servidores ativos, aposentados e pensionistas e dos estagiários; Atualização Cadastral 1. Registrar e manter atualizadas em sistemas as informações e alterações cadastrais.
Frequência e registro de atividades dos servidores 1. Acompanhar os registros e adotar os procedimentos pertinentes às frequências e aos registros de atividades dos servidores.
Proposta orçamentária 1. Analisar pré-proposta orçamentária recebida de pessoal ativo, aposentados, pensionistas, benefícios, assistência médica e exames periódicos, encaminhando à Divisão de Orçamento e Finanças (DOFI) os ajustes e as adequações necessárias de valores e metas.
2. Encaminhar à DOFI as metas referentes às capacitações, de acordo com os pré-limites orçamentários recebidos e com base no Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP.
Obrigações sociais e fiscais 1. Manter informações sociais e fiscais atualizadas.
2. Encaminhar regularmente ao contador da FUNAG os dados para o envio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF.
3. Registrar informações e realizar procedimentos para envio da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.
Exercícios anteriores 1. Abrir processo no SEI e instruir com a documentação pertinente e nota técnica para que seja encaminhado para o ordenador de despesa e submetido a análise da Procuradoria Federal.
2. Encaminhar o processo para que possa ser submetido para análise e parecer da Procuradoria Federal junto à FUNAG.
3. Acompanhar e adotar os procedimentos administrativos, em atendimento ao parecer da Procuradoria Federal e em cumprimento à legislação.
4. Adotar os demais procedimentos, inclusive junto aos servidores, para pagamento pela FUNAG ou recolhimento pelo servidor, referentes a exercícios anteriores, e encaminhar para os devidos registros.
Folha de pagamento 1. Encaminhar documentos que tenham efeito financeiro para lançamentos na folha de pagamento mensal.
2. Abrir e instruir processo no SEI referente a folha de pagamento mensal.
3. Receber documentos e/ou processos.
4. Analisar e realizar memórias de cálculos de acordo com a legislação vigente para cada caso.
5. Executar os lançamentos (pagamentos ou descontos) para ajustes financeiros no SIAPE, aplicáveis a cada caso.
6. Elaborar Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP.
7. Submeter o processo instruído à chefia da DRH para análise, aprovação no SIAPE e demais encaminhamentos.
8. Analisar e autorizar no SIAPE lançamentos, quando necessários.
9. Conferir os lançamentos realizados e homologar a folha de pagamento mensal no SIAPE.
10. Encaminhar o processo à CGAOF/ordenador de despesas para apropriação e pagamento da folha.
Pagamento de autônomo 1. Realizar procedimentos no sistema da Receita Federal para cálculo dos encargos e impostos, inclusive patronais, quando couber, referentes a serviços prestados por autônomos e cessões de direitos autorais.
2. Gerar extrato da Receita Federal para desconto e recolhimento pela FUNAG, instruindo e despachando os processos para a adoção de providências pela Divisão de Orçamento e Finanças.
III - propor minutas, controlar e dar publicidade às portarias da FUNAG; Portarias 1. Elaborar minuta de portaria no SEI, submetendo à chefia da DRH para que possa ser encaminhada para assinatura.
2. Manter atualizado o registro de portarias da FUNAG, com controle de numeração e atendimento às regras de publicação.
3. Publicar portarias da FUNAG em Diário Oficial da União ou no Boletim Interno, de acordo com as regras aplicadas a cada matéria, objeto da portaria.
IV - editar e divulgar o Boletim Interno da FUNAG; Boletim Interno 1. Encaminhar os conteúdos que deverão constar em cada edição do Boletim Interno da FUNAG ao responsável pela editoração.
2. Revisar a editoração e acompanhar a divulgação do Boletim Interno da FUNAG.
3. Consolidar e organizar os conteúdos que deverão integrar o Boletim Interno da FUNAG.
4. Editar, publicar e divulgar o Boletim Interno da FUNAG.
V - expedir declarações e certidões funcionais e seus anexos; Declarações e certidões 1. Elaborar e expedir declarações funcionais, certidões e mapas de tempo de serviço.
VI - executar e acompanhar os registros nos sistemas do governo federal relacionados às atividades da DRH; Sistemas do Governo Federal Assentamento Funcional Digital - AFD:
1. Registrar e arquivar os documentos pessoais e funcionais dos servidores e beneficiários no sistema estruturante de governo.
Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal - SIGEPE:
1. Folha de pagamento.
2. Consultas.
3. Registros e outros procedimentos.
4. Registros de beneficiários do plano de saúde e reembolsos.
5. Acompanhamento.
Sistema Integrado de Assistência a Saúde do Servidor - SIASS:
1. Registros, disponibilização e acompanhamento dos exames periódicos.
2. Acompanhamento de licenças e atestados médicos homologados.
3. Acompanhamento dos instrumentos firmados pela FUNAG relacionados aos assuntos abrangidos pelo SIASS e demanda à DA quando houver da necessidade da renovação ou de nova contratação a necessidade de renovação ou nova contratação.
Sistema Eletrônico de Registro de Frequência - SISREF:
1. Orientar os servidores, acompanhar os registros e adotar os procedimentos internos relativos à frequência dos servidores.
Estrutura Organizacional - EORG:
1. Registrar a estrutura organizacional da FUNAG, vigente, bem como mantê-la atualizada no sistema.
Sistema de Informações Organizacionais - SIORG:
1. Realizar consultas e demais procedimentos.
Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - SINC:
1. Realizar consultas e demais procedimentos.
Sistema de Pessoal Civil - SIPEC:
1. Realizar consultas e registros pertinentes.
2. Acompanhar a legislação.
E-pessoal TCU:
1. Realizar registros, encaminhar processos e acompanhar.
Imprensa Nacional - INCOM:
1. Registrar e encaminhar para divulgação e publicação no Diário Oficial da União.
VII - realizar os procedimentos necessários às avaliações de desempenho, de estágio probatório e de progressão funcional dos servidores; Avaliação de desempenho 1. Instruir processos e realizar demais procedimentos referentes às avaliações de desempenho.
2. Submeter processo à chefia da DRH, contendo minuta de portaria para aprovação pelo Presidente da FUNAG.
3. Encaminhar portaria para publicação e realizar demais encaminhamentos pertinentes.
Estágio probatório 1. Acompanhar e realizar procedimentos para avaliações e homologação de estágio probatório, bem como os registros cabíveis.
Progressão funcional 1. Instruir processos e realizar demais procedimentos referentes às avaliações de desempenho.
2. Submeter processo à chefia da DRH, contendo minuta de portaria para aprovação pelo Presidente da FUNAG.
3. Encaminhar portaria para publicação e realizar demais encaminhamentos pertinentes.
VIII - realizar seleção e contratação de estagiários para a FUNAG, acompanhando os seus desenvolvimentos, frequências e pagamentos de bolsas; e Estágios 1. Gerenciar e acompanhar os instrumentos firmados com empresa responsável pela seleção dos estagiários e interface com as universidades e faculdades.
2. Realizar procedimentos, instruir processos e elaborar termos de compromisso e de desligamento de estágio, encaminhando para as assinaturas necessárias, bem como acompanhando e controlando os instrumentos firmados.
3. Realizar os registros cadastrais no módulo de estagiários do SIGEPE.
4. Acompanhar e controlar a execução dos estágios, das frequências de estagiários, dos relatórios de atividades e demais exigências legais referentes aos estágios do Governo Federal, realizando os registros pertinentes e dando os encaminhamentos internos à DRH para os demais procedimentos referentes às folhas de pagamento mensais.
IX - assessorar a CGAOF e a CAFI nos assuntos sob a competência da DRH. Assessoramento 1. Preparar informações, notas técnicas e se manifestar em processos.
2. Prestar informações, esclarecimentos e justificativas sobre assuntos relacionados à DRH para atendimento aos órgãos de controle interno e externo, incluindo as trilhas de auditoria.
3. Acompanhar a legislação e submeter à CGAOF assuntos que requeiram providências específicas e atendimentos de prazos legais, no âmbito de assuntos sobre a competência da DRH.
4. Manter as informações da área organizadas e atualizadas, emitindo relatórios gerais e específicos sempre que demandados.