PROCESSOS FINALÍSTICOS E APOIO/MEIO
I. GESTÃO DE PESSOAS; II. GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS; e III. GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - PRESIDENTE
Sistemas Estruturantes: Sistema Eletrônico de Informações (SEI); Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI e SIAFIWEB); Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais (SIASG); Senha-Rede; Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE); TESOURO GERENCIAL; Sistema de Patrimônio (SIPAT); no Sistema de Agenda de Autoridades (SISAG); Sistema de Eventos (SISEV); Intranet; Sistema de Controle de Almoxarifado (ASI); Sistema de Gerenciamento de Livros (SGL); Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC); Estudo Técnico Preliminar Digital (ETP-DIGITAL); Transformagov.
Correlação / Regimento Interno Art. 17 da Portaria nº 118/2019

Assunto Atividades / Rotinas
I - assessorar o Presidente da FUNAG na coordenação, na supervisão e no controle das atividades desenvolvidas no âmbito de sua competência; Assessoramento do Presidente em assuntos da área meio 1. Prestar informações, elaborar notas técnicas e se manifestar sobre assuntos demandados pelo Presidente, sobre assuntos relacionados às atividades meio.
2. Assessorar em temas específicos e implementar ações, em atendimento às demandas do Presidente.
3. Levar ao conhecimento do Presidente assuntos relevantes relacionados à CGAOF.
II - planejar, coordenar e acompanhar a implementação das políticas e atividades das áreas de orçamento, de finanças, de contabilidade, de recursos humanos, de material, de serviços, de tecnologia da informação e comunicação, de
aquisições e contratações e de modernização administrativa, praticando os atos de
gestão necessários;
Orçamento e finanças 1. Exercer a coordenação-geral das áreas de orçamento e finanças, demandando as providências necessárias para o cumprimento da legislação vigente, realizando os planejamentos pertinentes em conjunto com a DOFI e orientando sobre temas específicos.
2. Manter interface com o órgão seccional de orçamento e finanças, bem como com o órgão central, quando necessário.
3. Acompanhar e gerenciar os limites orçamentários anuais da FUNAG.
4. Realizar acompanhamento gerencial, propondo os ajustes necessários para racionalização, alocação e utilização dos recursos anuais disponibilizados para a FUNAG.
5. Autorizar as inscrições em restos a pagar.
6. Elaborar proposta orçamentária anual e suas justificativas com base nos subsídios e análises realizadas sobre as informações recebidas da DOFI, sobre a base histórica e as demandas identificadas.
7. Definir os recursos financeiros a serem demandados mensalmente ao órgão seccional.
8. Emitir informações, notas técnicas, relatórios e despachos relacionados a execução orçamentária, financeira e contábil, quando couber.
9. Atuar nos sistemas estruturantes do Governo Federal, no nível pertinente, relacionados às áreas de orçamento e finanças.
10. Realizar o acompanhamento gerencial das receitas oriundas dos recursos próprios e alocar para sua utilização.
Recursos humanos 1. Exercer a coordenação-geral da gestão de recursos humanos, demandando as providências necessárias para o cumprimento da legislação vigente, realizando os planejamentos pertinentes em conjunto com a DRH e orientando sobre temas específicos.
2. Manter interface com o órgão seccional de recursos humanos, bem como com o órgão central, quando necessário.
3. Realizar acompanhamento gerencial, propondo os ajustes necessários para racionalização, alocação e utilização dos recursos humanos da força de trabalho da FUNAG.
4. Autorizar a contratação de estagiários.
5. Analisar e aprovar a proposta orçamentária de pessoal e benefícios, realizando os encaminhamentos necessários com base nas informações e dados da DRH.
6. Emitir informações, notas técnicas, relatórios e despachos relacionados a gestão de recursos humanos, quando couber.
7. Atuar nos sistemas estruturantes do Governo Federal, no nível pertinente, relacionados à gestão de recursos humanos.
8. Analisar e realizar os encaminhamentos cabíveis, quanto ao plano de desenvolvimento de pessoas da FUNAG, com base na proposta da DRH.
9. Acompanhar e se manifestar sempre que necessário, quanto a afastamentos legais, férias, aposentadorias e pensões, assistência médica e odontológica, exames periódicos, desenvolvimento de pessoas, movimentação de pessoal, nomeações e exonerações, vacância de cargo efetivo, concurso e provimento de cargos efetivos.
10. Dar os encaminhamentos necessários a apropriação e liquidação da folha de pagamento mensal.
Administração geral 1. Exercer a coordenação-geral da gestão de recursos materiais, patrimoniais, serviços gerais, aquisições e contratações, demandando as providências necessárias para o cumprimento da legislação vigente, realizando os planejamentos pertinentes em conjunto com a DA e orientando sobre temas específicos.
2. Acompanhar e se manifestar em processos relacionados a assuntos da Administração da FUNAG, praticando os atos pertinentes.
3. Realizar acompanhamento gerencial, propondo os ajustes necessários para racionalização, alocação e utilização dos recursos materiais e patrimoniais; serviços gerais; e espaço físico.
4. Analisar e aprovar o Plano Anual de Contratações, que contém o planejamento das aquisições de produtos e contratações de serviços.
5. Analisar e aprovar estudos técnicos preliminares, termos de referência e editais de licitações.
6. Emitir informações, notas técnicas e relatórios relacionados à Administração.
7. Atuar nos sistemas estruturantes do Governo Federal, no nível pertinente, relacionados a aquisições, compras, contratações e serviços gerais.
8. Aprovar subsídios para elaboração da proposta orçamentária referente à administração geral.
9. Designar equipe para a realização do inventário anual de bens móveis e almoxarifado da FUNAG.
Tecnologia da informação e comunicação (TIC) 1. Exercer a coordenação-geral da gestão de TIC, demandando as providências necessárias para o cumprimento da legislação vigente, orientando e acompanhando a atuação da área.
2. Acompanhar e se manifestar em processos relacionados a TIC.
3. Realizar acompanhamento gerencial, propondo os ajustes necessários para racionalização, alocação e utilização dos recursos, sistemas, softwares e equipamentos de tecnologia da informação.
4. Dar encaminhamento a demanda de aquisições e contratações de serviços de TIC, bem como as notas técnicas e os relatórios relacionados à área de TIC.
5. Demandar relatórios específicos de TIC.
Modernização administrativa 1. Preparar proposta de modernização de estrutura administrativa da FUNAG sempre que demando pelo Presidente da FUNAG.
2. Acompanhar e propor os encaminhamentos necessários para o cumprimento da legislação vigente sobre modernização e organização administrativa.
3. Acompanhar a implementação do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG no âmbito da FUNAG.
4. Gerenciar as ações da FUNAG previstas no Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), no âmbito do Programa Transformagov, demandando as ações pertinentes aos responsáveis no âmbito da FUNAG.
5. Acompanhar a implementação do Planejamento Estratégico da FUNAG, propondo atualizações ao Presidente da FUNAG.
6. Preparar o Programa de Gestão com as demais unidades responsáveis pelos processos meio e finalístico, sob a orientação da Secretária de Gestão do Ministério da Economia no âmbito do Programa TransformaGov, propondo ao Presidente as minutas de atos e procedimentos necessários, para a implementação pela FUNAG.
III - ordenar despesas; Autorizações de despesas 1. Analisar os processos e autorizar a realização e liquidação de despesas, praticando os atos pertinentes, relacionados à gestão dos recursos da FUNAG.
2. Autorizar alocação dos recursos orçamentários, liberados anualmente para a FUNAG, por meio de notas de empenhos.
3. Acompanhar os recursos orçamentários e financeiros recebidos pela FUNAG.
IV - dispensar a realização ou declarar a inexigibilidade de licitação; Dispensa e inexigibilidade de licitação 1. Analisar e aprovar as dispensas de licitação ou declarar a inexigibilidade de licitação, quando pertinentes, quando pertinentes, de acordo com os respectivos processos.
V - homologar licitações; Homologação de licitação 1. Homologar as licitações realizadas pelas equipes pregoeiras designadas, quando pertinentes, de acordo com os respectivos processos.
2. Realizar manifestação no sistema Comprasnet, quanto ao julgamento de recursos em procedimentos licitatórios.
VI - designar equipes para a realização dos procedimentos licitatórios; Indicação de equipes para procedimentos licitatórios 1. Designar por portaria os servidores que irão compor equipe de planejamento de licitação.2. Indicar equipe pregoeira e pregoeiro a atuarem na realização dos pregões eletrônicos.
VII - designar gestores e seus substitutos nos contratos da FUNAG; e Designação de gestores de contrato 1. Designar por portaria os servidores a atuarem como gestores e substitutos nos contratos da FUNAG.
VIII - dar encaminhamento às áreas da FUNAG para atendimento às demandas recebidas da auditoria interna, dos órgãos de controle interno e externo. Demandas da auditoria interna e dos órgãos de controle interno e externo 1. Demandar aos responsáveis pelas áreas e gestores dos contratos da FUNAG os esclarecimentos, justificativas e adoção das medidas saneadoras pertinentes, sempre que recebidos apontamentos resultantes de auditoria interna e externa, acompanhando seus atendimentos, em especial das áreas meio.