PROCESSOS FINALÍSTICOS E APOIO/MEIO
II. GESTÃO DE PUBLICAÇÕES
CHEFIA DE PROJETOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÕES - PPD
Sistemas Estruturantes: Comprasnet Contratos e Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Sistema FUNAG: Sistema de Gerenciamento de Livros (SGL), Biblioteca Digital e Loja Virtual
Sistema da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal: Emissão de Cupom Fiscal
Correlação / Regimento Interno Art. 15 da Portaria nº 118/2019



Assunto Atividades / Rotinas
I - assistir o Presidente da FUNAG, a Gerência de Projetos e a Coordenação de Projetos nos assuntos relacionados à produção, edição, comercialização, distribuição, acervo de publicações e contratação de direitos autorais de obras a serem publicadas pela Fundação; Produção, edição, comercialização, distribuição, acervo de publicações e contratação de direitos autorais de obras 1. Prestar informações, elaborar notas técnicas e se manifestar sobre assuntos relacionados à produção, edição, comercialização, distribuição, acervo de publicações e contratação de direitos autorais de obras.
II - auxiliar a CPRO na execução do programa editorial da Fundação; Programa Editorial 1. Adotar as providências relativas à contratação e manutenção dos registros de direitos autorais sobre as obras da FUNAG, conforme demanda da GPRO.
2. Adotar as providências de contratação de ISBNs/ISSNs e prestação de contas de seus usos.
3. Atender às demandas de impressões de publicações, adotando os procedimentos pertinentes.
4. Registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de marcas referentes às coleções da FUNAG.
5. Realizar o depósito legal de todas as obras publicadas pela FUNAG junto à Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro tão logo sejam lançadas na Biblioteca Digital.
III - organizar as revisões, traduções, editoração gráfica, edição de obras, incluindo seus arquivos digitais, e na publicação das obras na Biblioteca Digital da Fundação; Revisão e tradução 1. Coordenar as revisões e traduções das obras.
Biblioteca Digital 1. Inserir na Biblioteca Digital da FUNAG os arquivos digitais (pdf, mobi e ePub), recebidas da CPRO.
2. Submeter ao Gabinete do Presidente da FUNAG, por meio da GPRO, proposta de ementa para cada obra editada e inseri-la, uma vez aprovada, junto com o arquivo digital, na Biblioteca Digital.
3. Manter atualizada a Biblioteca Digital.
Digitação de publicações 1. Realizar a digitação de publicações a serem publicadas pela FUNAG, cujos arquivos não se encontram disponíveis em outros meios para a sua digitalização, de acordo com a demanda da CPRO.
IV - receber, registrar, distribuir e comercializar as obras editadas pela FUNAG; Publicações impressas 1. Realizar os procedimentos de recebimento, conferência, registro e pagamento das obras demandadas para impressão.
2. Realizar a distribuição das obras de acordo com a aprovação do Presidente da FUNAG.
3. Propor atualização de preços das publicações, quando cabível.
V - manter atualizados os registros e os controles sobre as vendas, recolhendo os recursos delas oriundos, bem como adotar as providências relativas ao atendimento das demandas, elaborar a prestação de contas e emitir relatórios mensais das vendas efetuadas; Publicações impressas 1. Adotar os procedimentos para a manutenção e controle dos registros de estoques e vendas atualizados.
2. Atender os pedidos da loja virtual e expedir as obras para os compradores.
3. Realizar vendas presenciais, emitindo as notas fiscais correspondentes e recolhendo os valores recebidos.
4. Manter atualizados os controles, emitindo os relatórios pertinentes.
VI - manter atualizada a loja virtual da FUNAG, assim como todos os canais de comercialização das obras publicadas pela Fundação; Loja virtual 1. Atualizar regularmente as publicações impressas pela FUNAG que disponham de saldo em estoque para comercialização, na loja virtual.
VII - expedir, com a emissão de documentos fiscais correspondentes, todas as vendas e as doações de publicações da FUNAG no país e no exterior; Expedição de publicação 1. Emitir notas fiscais de todas as vendas e doações de livros que tenham que ser expedidos.
2. Realizar o envio das obras vendidas pela loja virtual e das doações autorizadas.
VIII - armazenar, conservar e manter o controle e a organização dos estoques de publicações editadas pela Fundação, registrando os fluxos de entrada e de saída, e elaborar relatório de controle de estoque;
Estoques 1. Manter organizado os estoques de livros da FUNAG.
2. Emitir relatórios regulares dos estoques e prestar as informações correspondentes sempre que demandados.
IX - propor e implementar os projetos para participação da FUNAG em eventos que disponham de suas publicações; Vendas temporárias 1. Adotar os procedimentos para as vendas em eventos temporários que a FUNAG realize ou apoie, promovendo os registros e controles necessários.
X - contratar direitos autorais, manter registro permanente das contratações, dos textos e das publicações encomendados pela FUNAG; e Direitos autorais 1. Realizar contatos com os autores de obras a serem publicadas pela FUNAG de acordo com as demandas da GPRO.
2. Adotar os procedimentos necessários para as contratações dos direitos autorais ou autorizações para publicação, com ou sem ônus, referentes às obras a serem publicadas pela FUNAG, mantendo os controles e os registros das contratações realizadas.
XI - organizar e manter reserva técnica permanente do acervo de publicações da FUNAG.
Reserva técnica 1. Manter reserva técnica com pelo menos dois exemplares de todas as publicações editadas em formato impresso pela FUNAG, bem como os controles e registros das publicações, em todos os formatos, que compõem o acervo da Fundação.