O Brasil e as Restrições às Exportações

O Brasil e as Restrições às Exportações

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O tema “restrições às exportações” pode parecer, à primeira vista, estranho para os leitores comuns.  Afinal, o que levaria um país a restringir suas próprias exportações, quando a meta apregoada pelos teóricos do desenvolvimento econômico é no sentido de maximizar as vendas externas? Sobre essa questão se debruçou a autora. Em suas pesquisas, ela descobriu que, em determinadas circunstâncias - sobretudo quando ocorre um aumento da cotação internacional do preço das "commodities" – alguns países restringem suas exportações, seja para manter o insumo internamente e evitar uma possível pressão inflacionária, seja para agregar valor e exportar o produto mais elaborado. Essas restrições - na forma de embargo, quota, imposto ou medidas administrativas – provocam tensões no comércio bilateral e internacional, chegando a levar a disputas comerciais.

O Brasil não faz uso de restrições às exportações. Entretanto, no período da crise financeira de 2008-09, época do auge do preço da soja e do minério de ferro, chegou a cogitar de taxar as exportações desses produtos. Outros países, porém, como China e Argentina, recorrem a essas medidas, por razões distintas, aproveitando-se de um certo vácuo nas disciplinas sobre o assunto na Organização Mundial do Comércio. Por essa razão, o tema segue atual.

Autor Andréa Saldanha da Gama Watson
Editor FUNAG
Assunto 1. Restrição à exportação ‑ Brasil. 2. Organização Mundial do Comércio (OMC). 3. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) (Organização). 4. Restrição à exportação ‑ Argentina. 5. Restrição à exportação ‑ China. 6. Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Ano de edição 2016
Número de páginas 286
ISBN 978 ‑85 ‑7631 ‑625 ‑1
Fundação Alexandre de Gusmão
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