BRASILEIROS

EM PORTUGAL

De volta às raízes lusitanas

Ministério das Relações Exteriores

Fundação Alexandre de Gusmão

A Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

A FUNAG, com sede em Brasília-DF, conta em sua estrutura com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais – IPRI e com o Centro de História e Documentação Diplomática – CHDD, este último no Rio de Janeiro.

Alanni Barbosa e Álvaro Lima

BRASILEIROS

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De volta às raízes lusitanas

Brasília - 2020

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II, Térreo

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Acauã Lucas Leotta

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Programação Visual e Diagramação:

Varnei Rodrigues - Propagare Comercial Ltda.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

B238 Barbosa, Alanni

Brasileiros em Portugal: de volta às raízes lusitanas / Alanni Barbosa , Álvaro Lima. - Brasília : FUNAG, 2020.

192 p.

ISBN 978-65-87083-49-0

1. Emigração. 2. Brasil - Portugal. I. Lima, Álvaro. II. Titulo.

CDU 314.74 (81:469)

CDD 325.2

Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004.

Bibliotecária responsável: Raimunda Lima Evangelista, CRB-1/3382

AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos emigrantes brasileiros que, por meio de sua inquietude e resiliência, buscam melhores condições de vida mundo afora, levando às suas regiões de origem remessas financeiras, tecnológicas e culturais e, dessa maneira, robustecem-nos os sentidos para uma incessante compreensão dos fenômenos migratórios.

Agradecemos, também, aos consulados-gerais do Brasil em Lisboa, Porto e Faro, nas pessoas do embaixador José Alberto de Almeida Pinto, da embaixadora Maria Dulce Silva Barros e do embaixador Reinaldo Storani, pela relevante colaboração com a Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018.

À embaixadora Luiza Lopes, endereçamos nosso agradecimento pela dedicação à causa das comunidades brasileiras no exterior, pela representatividade nesta publicação e, sobretudo, pelo entusiasmo e persistência nas questões relativas à migração brasileira.

À Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, agradecemos pelo esmero com este trabalho, ao qual dispensamos o melhor de nós, esperando que o livro Brasileiros em Portugal: de volta às raízes lusitanas, seja uma nova inspiração para ações em prol dos brasileiros no mundo.

Dedicamos este livro às nossas famílias, que mais uma vez nos incentivaram a continuar nosso trabalho com a comunidade migrante brasileira e pelo tempo do qual os furtamos, para que pudéssemos concluir este projeto.

SUMÁRIO

Prefácio................................................................................................11

Introdução ..........................................................................................13

CAPÍTULO 1

Panorama histórico da migração bilateral – Brasil Colônia e Brasil Império .................................................................19

Nossas raízes lusitanas .................................................................19

A fase inicial: imigração restrita (1500-1700) ...........................21

A fase de transição e a corrida do ouro (1700-1808) ...............23

A instalação da corte portuguesa no Brasil e a Proclamação da Independência (1808-1822) ...........................25

Meados do século XIX: a modernização do setor agrícola em Portugal e suas consequências ...............................31

Algumas estatísticas migratórias ................................................37

CAPÍTULO 2

A imigração bilateral recente – Brasil republicano ....................39

Algumas estatísticas migratórias ................................................46

CAPÍTULO 3

Brasileiros em Portugal ....................................................................49

Breve histórico da emigração brasileira para Portugal ............49

Inserção laboral dos imigrantes brasileiros em Portugal.........60

Distribuição geográfica dos imigrantes brasileiros ..................63

Distribuição dos imigrantes brasileiros por sexo .....................64

CAPÍTULO 4

O NOVO FLUXO ..............................................................................67

Brasil e Portugal: contextos da origem e do destino ................67

Portugal: um destino, diferentes migrantes ..............................71

De volta às origens lusitanas: o perfil dos brasileiros do novo fluxo .................................................................................86

Status Migratório ........................................................................110

CAPÍTULO 5

Motivações e influências para a migração ..................................113

Influências para a migração e o retorno para os brasileiros do novo fluxo ...........................................................113

CAPÍTULO 6

O caráter transnacional da migração ..........................................129

Remessas financeiras aos países de origem .............................133

Investimentos nas regiões de origem .......................................141

Viagens como comunicação e turismo de migrantes em seus países de origem ...........................................................143

Comunicação com familiares e amigos no Brasil ...................145

Conclusões ........................................................................................151

Referências ........................................................................................157

Anexos ...............................................................................................175

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PREFÁCIO

Luiza Lopes da Silva1

Os portugueses foram o grupo europeu que mais povoou o Brasil. Durante quase cinco séculos de colonização e imigração, deixaram profundas heranças para a nossa formação cultural e étnica. Sua integração foi tão completa que, hoje, a esmagadora maioria dos brasileiros de origem portuguesa desconhece quaisquer pormenores sobre as origens de suas famílias que, enraizadas no país há diversas gerações, se veem simplesmente como brasileiras.

Não há estatísticas precisas sobre o número de luso-brasileiros, sobretudo daqueles com ancestralidade dos períodos pré-Independência, mais remotos. Em pesquisa conduzida em 1998, cerca de 10% dos brasileiros (20 milhões) afirmaram ter ancestralidade portuguesa, baseados, no mais das vezes, na simples constatação da evidente origem de seus sobrenomes. Estimativa de 2015 apontou 25 milhões de brasileiros descendentes, já incluindo quatro gerações.

Não obstante as raízes que saltam aos olhos, os brasileiros tardaram a (re)descobrir Portugal. Com o atraso de alguns séculos, temos hoje uma experiência migratória que espelha, com as muitas e devidas diferenças, aquela vivida pelos antepassados portugueses. Replica-se, em sentido inverso, o imaginário da terra de oportunidades, a expectativa de familiaridade com o idioma e a

1 Embaixadora de carreira e responsável, atualmente, pela área consular do Ministério das Relações Exteriores. Exerceu anteriormente funções em diferentes áreas além da assistência consular, incluindo promoção comercial, temas multilaterais, relações Brasil-Ásia e cooperação internacional no combate a ilícitos internacionais. Serviu nas embaixadas do Brasil em Washington, Tel Aviv e Kuala Lumpur.

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cultura, a presença de uma rede de apoio potencial do outro lado do Atlântico. Correntes e contracorrentes de emigrantes cruzam-se no tempo em busca de uma vida melhor.

Alanni Barbosa e Álvaro Lima, em cuidadosa pesquisa que reflete a densa bagagem acadêmica e profissional de ambos, ajudam-nos aqui a redescobrir aspectos pouco conhecidos de nossa migração cruzada entre Brasil e Portugal. Aportam conhecimentos inéditos sobre o perfil, ocupações e planos de vida da nossa numerosa comunidade luso-brasileira radicada do outro lado do Mar Oceano. Mostram de forma meticulosa e detalhada, em cifras, estatísticas e gráficos, a evolução numérica dessas comunidades, do espraiamento territorial, do seu perfil profissional e acadêmico e dos nichos econômicos gradualmente ocupados ao longo do tempo.

Para o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e sua rede consular, as informações, análises e reflexões inéditas deste estudo vêm trazer uma luz nova a uma realidade que julgávamos conhecer, mas cujos pormenores nos escapavam em grande medida. A exemplo da obra Brasileiros nos Estados Unidos: meio século (re)fazendo a América, publicada pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) em 2017, este estudo sobre nossos compatriotas em Portugal em muito contribuirá para o aperfeiçoamento de políticas públicas em benefício daquelas comunidades.

Por seu conteúdo e densidade, Brasileiros em Portugal: de volta às raízes lusitanas vem preencher uma lacuna na literatura acadêmica sobre a comunidade brasileira no exterior e tende a tornar-se bibliografia de referência sobre o assunto. Trata-se de um acréscimo valioso e muito bem-vindo ao estudo desse importante segmento da comunidade brasileira, uma vez mais capitaneado por dois profissionais experientes, cujo olhar atento e aguçado permite-nos enxergar as muitas realidades desses nossos compatriotas que saíram em busca de nossas origens.

Brasília/DF, novembro de 2019.

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INTRODUÇÃO

Desde o seu descobrimento o Brasil recebe estrangeiros, podendo ser considerado, além de um país acolhedor, uma nação também de imigrantes. Ao longo de sua história, incluindo a mais recente, configuraram-se corredores migratórios partindo dos diversos estados brasileiros com destino a outros países. São milhões de brasileiros que, residindo no exterior, levam um pouco do Brasil para o mundo e enviam um pouco de lá em forma de remessas, sejam elas financeiras, culturais, tecnológicas ou, ainda, através das muitas histórias contadas aos que ficaram, tornando a distância entre o “viver lá e cá” um pouco mais curta.

Se antes a emigração brasileira concentrava-se em algumas regiões do país, atualmente esse fenômeno social está descentralizado, embora alguns locais mantenham grande concentração do fluxo migratório. Regiões historicamente marcadas pela cultura de exportação de emigrantes, como por exemplo, a conhecida Governador Valadares (MG) e seu entorno com a emigração para os Estados Unidos da América (EUA), ou Goiás, rumo ao Reino Unido e outros países europeus, ou, ainda, o Paraná, com seus muitos dekasseguis, não seguem mais como movimentos tão especificamente locais.

Atualmente todos os estados participam, em certa medida, da emigração brasileira. Da mesma forma, são muitos os países que recebem nossos compatriotas que decidem residir mundo afora. Os EUA mantêm-se como principal país de acolhimento dos emigrantes brasileiros. No entanto, cada vez mais, outros países se reforçam como destino daqueles que buscam melhores condições de vida no estrangeiro.

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Nesse contexto, Portugal (re)configura-se como uma das principais nações do atual momento da emigração brasileira. Esse fenômeno tem suas raízes no chamado “descobrimento do Brasil”, quando portugueses pisaram pela primeira vez no solo que, anos mais tarde, daria o seu “grito da independência”. A histórica emigração brasileira para Portugal pode ser mais bem compreendida ao retornarmos à origem desses laços.

A partir de 1401 a expansão da exploração de terras a partir das viagens marítimas possibilitou a Portugal ir além dos territórios até então dominados. Aos poucos, a nova colônia foi-se confirmando como uma das principais da coroa portuguesa obtendo, nos séculos seguintes, evolução da quantidade de portugueses. Nas faixas litorâneas instalaram-se as primeiras capitanias. Em seguida, a colonização foi adentrando o futuro país continental, com especificidades do perfil dos colonos – que se iam confundindo com imigrantes – às características dos segmentos econômicos discorridos nos capítulos 1 e 2.

Assim, o início da relação migratória entre Brasil e Portugal deu-se no sentido inverso (Portugal-Brasil), partindo das terras lusitanas. Ao mesmo tempo em que a Colônia evoluía para o Brasil Império e, posteriormente, República, mais se caracterizava como imigração os portugueses que aqui chegavam, com ou sem o incentivo da coroa lusa. O permanente cruzamento econômico, social e cultural, através do vai e vem geográfico, desde os tempos do Brasil Colônia sucedidos no pós-independência, possibilitou o surgimento de um dos principais fluxos emigratórios brasileiros.

Ao longo das décadas foi-se alterando a configuração da chegada de portugueses ao Brasil, até que a segunda metade do século XIX foi marcada pelo aumento da urbanização da imigração portuguesa, detalhada no capítulo a seguir. O século XX apresenta, pela primeira vez, uma emigração brasileira em grande escala, tendo como fundamentos os aspectos de atração de Portugal e os fatores de repulsão do Brasil, que vivenciava severos problemas econômicos e sociais.

Introdução

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O século XXI, por sua vez, chega com novos contraditórios – leve retomada da emigração brasileira para Portugal nos primeiros cinco anos, seguida de significativo aumento em 2006 face ao ano anterior, e queda significativa no estoque no ano seguinte, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2016). Após 2010 é retratado um novo fluxo entre Brasil e Portugal, partindo dos impactos gerados na origem e no destino pela crise financeira mundial deflagrada nos EUA em 2008.

A população migrante brasileira, diferentemente de outros grupos, não é expulsa de sua terra natal por tragédias climáticas, conflitos humanitários, pobreza absoluta ou guerras. Tais fatos, que impulsionam a emigração em diversos países, para o Brasil não compõem seus principais aspectos motivadores. Os emigrantes brasileiros buscam, em grande maioria, melhores condições de vida para si e para seus familiares. Assim, chegamos ao “novo fluxo” migratório do Brasil a Portugal, contado a partir de 2010.

Nesse contexto, esta publicação apresenta uma análise, compilação e organização de dados produzidos, oficiais e empíricos, imersos no cruzamento histórico e nos diferentes cenários socioeconômicos nos quais Brasil e Portugal estiveram e atualmente se encontram. Este estudo busca contribuir para a compreensão desse importante movimento social, partindo de sua origem – a colonização portuguesa, passando pelos diferentes momentos históricos desse fluxo, e chegando ao atual cenário desse importante fenômeno migratório.

O primeiro capítulo contextualiza a migração bilateral, sintetizando a relação entre a coroa portuguesa e sua então colônia – Brasil, passando pelos diferentes períodos desde o “descobrimento”. Nesse capítulo – para o qual contamos com a autoria da diretora do Departamento Consular do Ministério das Relações Exteriores, a embaixadora Luiza Lopes –, é apresentado um panorama geral, passando pelas origens com os primeiros imigrantes portugueses no Brasil, até a história recente da emigração brasileira para Portugal.

Os capítulos de 2 a 4 aprofundam a análise do fenômeno migratório em períodos específicos. Enquanto o capítulo 2 discorre

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sobre o “pós-independência”, contemplando contextos da consti-tuição do novo Império, da República e da retomada da imigração portuguesa no Brasil, bem como a naturalização de portugueses e a participação dos lusos em alguns segmentos econômicos, o terceiro capítulo detalha a evolução da emigração brasileira para Portugal e o perfil daqueles emigrantes.

Retratando aos “brasileiros do novo fluxo”, o capítulo 4 apresenta análises e reflexões a partir dos resultados da pesquisa realizada de outubro de 2017 a abril de 2018 com 822 brasileiros residentes em Portugal e que buscaram algum tipo de serviço nos consulados-gerais do Brasil em Lisboa, Porto e Faro. O estudo revela-nos o perfil e especificidades daqueles nossos compatriotas que compõem o então denominado “Novo Fluxo”.

No capítulo 5, discutem-se motivações e influências da migração, com suas variáveis e complexidades. Considerando o dinamismo desse importante fenômeno social, esta seção também nos traz conceitos e abordagens sobre o retorno, que se mostra de uma nova forma no momento atual desse, que é um dos principais movimentos migratórios brasileiros.

Descrevendo o caráter transnacional da migração e suas características indissociáveis do novo fluxo, o capítulo 6 apresenta os resultados da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018 relacionados à transnacionalidade dos brasileiros que escolheram as terras lusas como destino migratório. Esse capítulo também traz exemplos de emigrantes empreendedores que fazem e refazem sua história em Portugal. Para esses exemplos, contamos com os relatos de Victor Barros2, pesquisador do Centro Algoritmi da Escola de Engenharia da Universidade do Minho.

2 Victor F. A. Barros, international engineering educator (ING-PAED IGIP), é pesquisador do Centro Algoritmi da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, fazendo parte do Grupo de Pesquisa Information Systems and Technologies in Organiza-tions (ISTOrg); secretário executivo do Science and Education Research Council (COPEC); editor gerente dos Cadernos de Educação, Tecnologia e Sociedade (CETS), Proceedings of Safety, Health and Environment World Congress (SHEWC), Proceedings of Internacional Conference on Engineering and Computer Education (ICECE), Proceedings of World Congress Communication and Arts (WCCA), Proceedings of Internacional Con-

Introdução

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A última sessão deste livro – conclusões – reúne os pontos que, tanto conferem fechamento à discussão dos capítulos anteriores que retratam a histórica relação entre os dois países, culminando na emigração do Brasil a Portugal, como sintetizam esse fenômeno que se reinventa através dos “brasileiros do novo fluxo”.

Este trabalho contou com a relevante atuação da embaixadora Luiza Lopes em dois momentos. Além da autoria do capítulo 1, a publicação foi agraciada, também, com sua elaboração da apresentação.

Apresentando dados, até então não publicados, o livro Brasileiros em Portugal: de volta às origens lusitanas busca contribuir para melhor compreensão desse importante fluxo migratório, sobretudo na direção de políticas e ações em prol dos emigrantes brasileiros. Atrelando aos resultados empíricos gerados pela Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, este livro apresenta uma compilação de dados produzidos por órgãos oficiais brasileiros, portugueses e em estudos anteriores. Esperamos, por fim, que as reflexões aqui propostas contribuam, sobretudo, para melhorias socioeconômicas nas regiões de origem e de destino, que compõem esse relevante e histórico fenômeno social.

ference on Engineering and Technology Education (INTERTECH) e Proceedings of World Congress on Systems Engineering and Information Technology (WCSEIT), dentre outros.

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CAPÍTULO 1

PANORAMA HISTÓRICO DA MIGRAÇÃO BILATERAL – BRASIL COLÔNIA E BRASIL IMPÉRIO

Portugal não tem outra região mais fértil, mais próxima, nem mais frequentada, bem como não encontram seus vassalos melhor e mais seguro refúgio do que no Brasil. O português atingido por qualquer infortúnio para lá emigra.

Gaspar Dias (séc. XVIII)

Nossas raízes lusitanas

A corrente emigratória portuguesa iniciada com a expansão ultramarina do país no século XV3 insere-se no âmbito da emigração europeia para as Américas, um dos maiores movimentos populacionais registrados ao longo da história. No âmbito da mencionada emigração europeia para as Américas, cumpre mencionar que o fluxo mais intenso ocorreu entre o final das guerras napoleônicas em 1814-1815 e o início da I Guerra Mundial em 1914. Estima-se que, nesses cem anos, entre 44 e 52 milhões de europeus tenham atravessado o Atlântico4. Atribui-se esse fenômeno

3 A descoberta e ocupação do arquipélago da Madeira, Açores, Cabo Verde e São Tomé ao longo do século XV foi seguida e consolidada pela construção de praças, fortalezas e entrepostos comerciais. Ao longo daquele século, estima-se que tenham saído de Portugal cerca de 500 pessoas anualmente, perfazendo menos de 50 mil portugueses em um universo populacional estimado em 1,2 milhão de portugueses.

4 PEREIRA, Miriam Halpern. A emigração portuguesa para o Brasil e a geo-estratégia do desenvolvimento euro-americano. 2009.

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migratório europeu, entre vários outros fatores, à longa depressão econômica no continente que se estendeu de 1873 a 1895.

Inserida nesse contexto, a emigração lusa foi iniciada em pequena escala, somente começando a adquirir dimensões significativas após a viagem de Vasco da Gama à Índia em 1498 e a posse do território brasileiro dois anos depois. Ao longo do tempo, a emigração lusa foi-se adaptando às sucessivas formas de ocupação territorial determinadas pelo governo português: bases militares, povoamento de ilhas desertas, colonização, instalação de núcleos populacionais em regiões previamente habitadas, até chegar na emigração urbana nos moldes contemporâneos.

No Brasil, o processo teve fases claramente marcadas. Iniciou-se com o desembarque dos primeiros colonos logo após o “descobrimento”; nos anos 1600, expandiu-se em decorrência do declínio do comércio português com o Oriente e do crescente interesse na nova colônia. Até o final dos anos 1600, predominou no Brasil um programa de colonização promovido pelo governo luso, coexistindo – e muitas vezes se confundindo – com a emigração independente. O colonizador correspondeu, nesse contexto, a todo aquele que se dispunha a desbravar a terra até então pouco explorada e com baixo índice demográfico por meio, sobretudo, das atividades agrícolas nas zonas rurais, diferentemente do povoamento que era dirigido a centros urbanos até então em formação.

Nova expansão, de magnitude muito maior, foi consequência da descoberta de ouro e pedras preciosas na região interiorana nos anos 1700, seguida pelo processo gradual de Abolição da Escravatura nos anos 1800, quando então levas adicionais de portugueses se integraram aos mercados de trabalho que se libertavam da escravatura – não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na Venezuela. Durante o século XX, portugueses participariam das migrações internas na Europa do pós-guerra ao lado de italianos e espanhóis, além de acompanharem outras nacionalidades europeias em correntes migratórias internacionais mais extensas. No Brasil, a emigração lusa prolongar-se-ia de forma contínua até o século XX, diversamente de migrações de outras nacionalidades, como os

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italianos, espanhóis e japoneses, cuja vinda se concentrou em breves períodos. Na condição de país exportador de emigrantes, Portugal viria a desenvolver uma cultura da emigração, vivendo parte importante de seus nacionais a “luta pela vida lá fora”.

O constante fluxo de imigrantes portugueses para o Brasil foi, inegavelmente, um dos fatores que mais marcaram e influenciaram a nossa história. Como não poderia deixar de ser, essa emigração também marcou e influenciou Portugal. O país colheu, desde os longínquos séculos XVI e XVII, resultados políticos, econômicos, culturais e sociais da colonização e da estreita ligação com as terras que, em 1822, seriam proclamadas independentes da coroa portuguesa.

São analisadas em detalhe, nas seções a seguir, as principais fases da emigração portuguesa para o Brasil.

A fase inicial: imigração restrita (1500-1700)

Nos primeiros trinta anos após o “descobrimento”, os portugueses limitaram-se a estabelecer feitorias no litoral para a comercialização do pau-brasil, utilizando como mão de obra pequenas levas de colonos e degredados5. O reduzido número de portugueses enviados para o Brasil nessa época deveu-se à prioridade então atribuída pela coroa portuguesa ao continente asiático, com o qual buscava, então, expandir o comércio.

5 Em Portugal, a pena do degredo era aplicada desde a Idade Média a pessoas consideradas indesejáveis. Os destinos eram, inicialmente, regiões pouco povoadas ou fronteiriças do país, como o Algarve; com os descobrimentos marítimos, foram acrescentados à lista a África lusa, a Índia e o Brasil. O degredo para o Brasil era considerado o pior castigo, apenas superado pela pena de morte. Podiam ser condenadas ao degredo pessoas sentenciadas por homicídio, roubo e fraude, além de pequenos furtos, descumprimento de promessa de casamento, vício em jogo, atos de sedução, adultério, sodomia, misticismo, crimes de lesa-majestade, prática do judaísmo e blasfêmias, entre outros delitos de maior ou menor gravidade. Calcula-se que, durante os dois primeiros séculos de povoamento, nas regiões centrais da colônia, como Bahia e Pernambuco, os degredados correspondiam a cerca de 10% ou 20% da população. Em áreas periféricas, como é o caso do Maranhão, essa cifra representava, aproximadamente, de 80% a 90% do total de portugueses da região.

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Fato novo surgiu na década de 1530, quando começaram a registar-se incursões de piratas franceses e de outras nacionalidades no litoral brasileiro, em busca do principal produto de então – o pau-brasil. Na tentativa de coibir a extração clandestina e melhor controlar o território, o governo português decidiu iniciar sua colonização efetiva. Seguindo o sistema que já utilizava nas ilhas no Atlântico, dividiu a colônia em capitanias hereditárias (em um total de 14) a serem administradas por nobres lusitanos. Estimulou a instalação de fazendeiros abastados, inicialmente em Pernambuco e na Bahia, para que investissem na já então lucrativa indústria açucareira, a qual permaneceria a atividade mais rentável da colônia nos séculos XVI e XVII. Lisboa passou a incentivar, igualmente, a ida de colonos, mediante a oferta de sesmarias a serem pagas com os produtos da exploração da terra; entre os colonos, incluíam-se aventureiros, empresários falidos e membros do clero. Adicionalmente, seguiram-se enviando degredados. Em termos étnicos, foram incluídos entre os colonos e os degredados membros das minorias muçulmanas, judaicas (incluindo cristãos novos)6 e ciganas; já se colocavam, desde o início, as bases para uma população multiétnica na nova colônia.

Essa imigração inicial foi predominantemente masculina. Esforços da coroa portuguesa para suprir a demanda por mulheres portuguesas mediante o envio de órfãs e estimular a migração familiar não foram suficientes. Para muitos homens e, sobretudo, mulheres em Portugal, a emigração era temida pela separação da família – possivelmente definitiva. A viagem oceânica mostrava-se arriscada e difícil, o destino era remoto e desconhecido e vários perigos os espreitavam na nova terra. Somava-se a isso o indefectível plano de um breve retorno a Portugal, uma vez satisfeita a ambição de enriquecimento rápido. Recorde-se que, nos anos 1600, uma viagem

6 Em 1496, Portugal decretou a expulsão dos judeus, dando-lhes prazo para deixarem o país ou converterem-se ao cristianismo. A Inquisição portuguesa voltou-se então contra os convertidos, acusando muitos de seguirem praticando o judaísmo em segredo. O Novo Mundo tornou-se um destino visado por esses judeus e cristãos-novos perseguidos; incluídos na categoria “brancos”, viram-se menos notados e hostilizados. Graças à escassez de portugueses alfabetizados, muitos foram excepcionalmente empregados em cargos oficiais.

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da Europa para o Brasil poderia durar cerca de dois meses, sendo da ordem de 45% o risco de morte dos viajantes. Como resultado da escassez de mulheres portuguesas, veio a ocorrer miscigenação em larga escala de homens portugueses com mulheres indígenas e africanas.

Levando-se em conta que Portugal tinha então uma população pequena (inferior a 1,5 milhão de habitantes) e que seu governo estava igualmente empenhado em povoar as ilhas atlânticas e expandir-se da África à Ásia, o sistema adotado no Brasil pode ser considerado razoavelmente bem-sucedido. A nova população concentrou-se inicialmente na faixa litorânea de três capitanias (Bahia, Pernambuco e São Vicente / São Paulo), nas quais se implantou, com sucesso, a lavoura canavieira. Nos anos 1600, a colonização expandiu-se para o Maranhão e Pará, em resposta a incursões estrangeiras na região.

O topo da pirâmide social foi, desde o início, ocupado por portugueses nascidos na metrópole ou, já então, na colônia: donos de grandes propriedades rurais, líderes das câmaras municipais, comerciantes, mineradores enriquecidos e alta burocracia. O colono português buscaria reproduzir no Brasil a sociedade estamental da qual provinham seus valores, tais como organização jurídica hierarquizada, regras familiares, patrimoniais e obrigacionais. A cultura lusa importada não tardaria, contudo, a ser adaptada às novas condições e à sensação de liberdade gerada por um governo mais tenuamente presente, conferindo às estratificações sociais menor rigidez e permitindo maior mobilidade social.

A fase de transição e a corrida do ouro (1700-1808)

No final dos anos 1600, a descoberta de ouro e diamantes nas regiões do atual estado de Minas Gerais deu um impulso, até então inédito, na expansão territorial e populacional e na reordenação administrativa da colônia. Embarcaram para o Brasil em busca de fortuna e aventura portugueses de todos os estratos sociais, incluindo até mesmo funcionários da coroa e comerciantes vindos da África e Ásia. A maioria vinha sem recursos financeiros, sem parentes ou amigos na colônia. Esse apoio não era essencial, contudo: na fase inicial

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do surto minerador, as exigências de investimento eram modestas – dizia-se que bastavam uma bateia e muita coragem. Esse novo surto migratório foi de tal forma intenso que o governo português tentou proibir a emigração nos anos de 1709, 1711 e 1720. Naquele período, a média anual de emigrantes portugueses em direção ao Brasil teria estado em torno de 8 a 10 mil pessoas. A partir de então, o Brasil passou a exercer verdadeiro fascínio sobre os potenciais emigrantes portugueses, que viam na colônia um Eldorado. É dessa época o surgimento da figura do “mineiro” – o colono português enriquecido no Brasil com a mineração e retornado à terra natal.

A região que, historicamente, mais forneceu imigrantes para o Brasil, em sua maioria de baixa renda, foi o Noroeste português – em especial o Minho (correspondente aos atuais distritos de Braga e Viana do Castelo, então os mais densamente povoados no país, e onde predominavam pequenas propriedades agrícolas), além de Trás-os-Montes, Porto, Douro e as Beiras. Formou-se uma ampla rede de migrações entre a região do Minho e o Brasil. Sucessivas gerações de portugueses nascidos no Minho emigrariam nos séculos seguintes, vivenciando a estreita ligação com o Brasil. Famílias minhotas incentivavam a emigração periódica para o Brasil de seus filhos (a maioria, até vinte anos de idade) como forma de não sobrecarregar a economia familiar baseada na pequena propriedade rural. A emigração permitia equilibrar a escassez de terras e de recursos e o crescimento constante da população. Fator adicional de impulso da emigração lusa a partir do final dos anos 1700 foi a revolução agrícola que então começava a ocorrer na região do Minho, com a generalização do cultivo do milho, melhoria na alimentação básica, maior crescimento da população e da densidade demográfica na região (em 1801, registravam-se, em média, 33 habitantes/km2 em Portugal, e 96 no Minho).

Outras regiões portuguesas também enviaram seus filhos ao Brasil, como Vila Real, Bragança, Guarda, Coimbra, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Santarém, Castelo Branco, Algarve e, em menor proporção, o Alentejo. Diversamente do Noroeste, o Sul de Portugal era dominado por latifúndios e grandes propriedades rurais,

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abrigando população mais rarefeita e menos motivada para emigrar. Todos os portos emigratórios portugueses enviaram emigrantes à colônia7.

Nas regiões das minas no Brasil, aquela atividade teve uma série de consequências de grande monta, entre as quais o impulso da urbanização (é dessa época a edificação das belíssimas cidades barrocas mineiras), a ampliação das ofertas de empregos urbanos e a expansão da classe média. Os colonos portugueses, até então quase exclusivamente proprietários e trabalhadores rurais, tornaram-se também profissionais diversos, especialmente comerciantes e tropeiros. Diversamente da experiência em outras partes do Brasil, verificou-se nas Minas Gerais um transplante integral do espírito e da cultura lusa. Mesmo os filhos mestiços acabaram adotando a língua, os costumes, a religião e a mentalidade dos pais portugueses. Assim como ocorria no Norte de Portugal, também em Minas começaram a predominar entre a população as mulheres, portuguesas e de outras origens, não raro na condição de chefes de família8. No final dos anos 1700, as mulheres já compunham a maioria da população mineira livre.

A instalação da corte portuguesa no Brasil e a Proclamação da Independência (1808-1822)

Os anos 1800 trouxeram novo divisor de águas para Portugal e o Brasil. Em decorrência da invasão de Portugal por tropas napoleônicas, transferiram-se para a principal colônia do Reino a família real e grande séquito, incluindo nobres e seus empregados e funcionários públicos, perfazendo cerca de 15 mil pessoas. Todos se fixaram na cidade do Rio de Janeiro. Os termos usados para esse movimento foram “transferência” e “transmigração” da corte. Iniciava-se nova era para o Brasil, que subitamente assumia a inédita

7 SERRÃO, Joel. A emigração portuguesa: sondagem histórica. 3. ed. Lisboa: Horizonte, 1997.

8 O empoderamento feminino no norte de Portugal explicava-se pelo fato de que muitos homens emigravam para as colônias ou outras regiões do reino, deixando as mulheres para trás com a responsabilidade e a prerrogativa de gerir o lar.

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condição de capital temporária do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A partir dessa época, os registros migratórios sobre essa população migrante passaram a ser mais precisos. Enquanto nos dois primeiros séculos de colonização o Brasil recebeu aproximadamente 100 mil portugueses, no século XIX os números passaram a 600 mil (média anual de 10 mil imigrantes)9. Esses dados serão detalhados a seguir.

Duas medidas imediatas – a abertura dos portos ao comércio internacional e a promulgação de decreto assegurando aos estrangeiros o direito à propriedade rural – subitamente abriram o Brasil para o exterior. A abertura começou com a imigração de contingentes populacionais europeus (não lusos) excedentes que já não encontravam novas terras para colonizar (essa imigração levaria, contudo, algumas décadas para atingir larga escala, devido, em parte, à aversão natural ao exercício do trabalho lado a lado com o regime de escravidão). Em 1819, dez anos após a chegada da Corte, havia no Brasil estimados 40 mil portugueses (menos de 1% da população), a maioria concentrada no Rio de Janeiro e outras cidades portuárias (no segundo quartel de século, após a Independência, esse número cairia para 25 mil)10. O retorno da Corte para Portugal em meados de 1821 e a Proclamação da Independência no ano seguinte constituiriam novo marco nessa cronologia.

Para o recém-criado Império independente do Brasil, uma das prioridades era a criação de um arcabouço legislativo, incluindo uma política migratória. Um dos desafios era proceder-se à distinção entre brasileiros e portugueses, em função, sobretudo, dos fortes vínculos comuns existentes entre os dois contingentes e do fato de que os colonos e migrantes portugueses nem sempre eram claramente distinguíveis. Como resultado das deliberações, a Assembleia Constituinte de 1823 estabeleceu por decreto, como principal critério para a naturalização dos estrangeiros que já residiam no Brasil, a análise de suas condutas, incluindo intenção manifesta de residir no

9 Registros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

10 Os dados referentes a esse período apresentam algumas inconsistências, uma vez que, nessa época, muitos imigrantes não eram registrados ao desembarcar.

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país em caráter permanente e prova de inequívoca adesão à causa da independência11. Além disso, foi dada livre entrada a todos os estrangeiros (incluindo, naturalmente, portugueses) que desejassem estabelecer-se no novo Império12.

A Carta Magna outorgada em 182413 distinguiu cidadania e naturalidade brasileiras, sendo a primeira composta por três categorias, a saber: cidadãos ativos (aqueles que possuíam direito de votar e ser votado), votantes (os que detinham o direito de votar) e passivos (todos os nacionais – incluindo os estrangeiros naturalizados – que não preenchiam os critérios necessários para o pleno gozo de direitos políticos no recém-constituído Estado brasileiro)14. O direito à cidadania brasileira e, por consequência, à plena cidadania política, poderia ser concedido aos homens livres que possuíssem

11 Caso houvesse conduta suspeita por parte do estrangeiro, o governo brasileiro ficaria autorizado (por três meses contados a partir da publicação do referido documento) a fazer com que o imigrante se retirasse do país (par. 2º). Não seria concedido a nenhum cidadão estrangeiro lugar de honra, confiança ou interesse, sem que antes se tivesse obtido a carta de naturalização pelo governo do Brasil, incluindo os critérios de permanência em solo nacional por sete anos ininterruptos, além da apresentação de propriedade territorial. Nessa fase da construção do Estado brasileiro, a Constituição do Império, buscando conciliar liberalismo e escravidão, não incluiu como cidadãos, por exemplo, escravos libertos, que não possuíam o direito de voto, dentre outras concessões aos declarados cidadãos. BRASIL. Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823. 2003, tomo I, p. 133. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/535162>. Acesso em: 12 nov. 2019.

12 Ibidem, parágrafo 3º.

13 A Constituição de 1824 regeu o Brasil até o fim da monarquia. Considerada liberal para os padrões da época, combinava pontos de constituições europeias, como a francesa de 1791 e a espanhola de 1812. Nela foram estabelecidos os direitos políticos dos cidadãos brasileiros, vindos após a Decisão de Governo no 57, de 19 de junho de 1822, na qual foram estabelecidas “as instruções sobre o processo eleitoral dos deputados à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil”, considerada a primeira lei eleitoral elaborada no Brasil. A História da Câmara dos Deputados. Império do Brasil – Primeiro Império – D. Pedro I (09/01/1822-07/04/1931). Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/presidentes/imperio1.html>. Acesso em: 12 nov. 2019.

14 VIEIRA, Martha Victor. Antilusitanismo, naturalização e disputas pelo poder no Primeiro Reinado. Métis: história & cultura, v. 5, n. 10, 2006.

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certa condição financeira. Foram contemplados com o direito a votar e serem votados homens com idade igual ou superior a 25 anos que possuíssem renda mínima de 100 mil-réis (sendo excluídas as mulheres e os escravos, estes últimos por não serem considerados cidadãos). A limitação de renda era pouco relevante, visto que a maioria da população trabalhadora possuía renda superior àquela estipulada. Havia, também, as exceções quanto à idade mínima, que passava para 21 anos em casos de oficiais militares, bacharéis, clérigos, empregados públicos, chefes de família. Em suma, possuíam o direito/dever do voto homens financeiramente independentes.

Quanto à participação política, a Constituinte15 definiu que, para ser eleito deputado era necessário, além das qualidades exigidas para os eleitores, também ser:

[...] natural do Brasil ou de outra qualquer parte da Monarquia Portuguesa, contanto que tenha 12 anos de residência no Brasil, e sendo estrangeiro que tenha 12 anos de estabelecimento com família, além da sua naturalização, que reúna à maior instrução, reconhecidas virtudes, verdadeiro patriotismo e decidido zelo pela causa do Brasil.16

Dois anos depois, em abril de 1826, constou de novo decreto a obrigação de “observar o tratado de reconhecimento da Independência, entre Brasil e Portugal”17. Naquele ano, a chegada de portugueses ao Brasil foi como “massivas ondas”. Segundo documento do então cônsul português no Rio de Janeiro, Carlos Mathias Pereira, para o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal (conde do Porto Santo)18,

15 Disponível em: <http://www.ibrade.org/wp-content/uploads/2018/03/Decis%C3%A3o-n%C2%BA-57-de-19-de-junho-de-1822.compressed.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2019.

16 Trecho do documento Decisão no 57 - Reino - em 19 de junho de 1822.

17 Parte II do documento “Atos do Poder Executivo, 1826”, da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

18 Fragmento dos registros constantes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (Livro 714).

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[...] todas as embarcações que saem de Portugal vêm cheias de gente fugida, particularmente as que vêm do Porto. O Danúbio, que chegou ultimamente, além de um grande número de pessoas que trouxe de mais na lista da tripulação, trouxe escondidos 38 rapazes; esta classe de gente que vindo para o Brasil deve fazer falta à agricultura de Portugal.19

Na década que se seguiu à Independência, permaneceram no país a maior parte dos imigrantes portugueses oriundos de classes sociais intermediárias ou altas. Dos portugueses que chegaram ao Brasil naquele período, 52,2% foram empregados como caixeiros em grandes ou médios estabelecimentos comerciais20. Registros referentes ao ano de 1830 apontam que entre 80 e 90% dos imigrantes portugueses eram alfabetizados, índice três a quatro vezes maior do que o verificado na população portuguesa da época21. Entre os portugueses que chegaram ao Rio de Janeiro entre 1826 e 1842, a maioria tinha menos de trinta anos de idade, com predominância da faixa etária entre dez e vinte anos22.

Quase dez anos após a Independência, os portugueses continuavam a constituir a maioria dos imigrantes estabelecidos no Brasil. Muitos se radicaram na Bahia, Pernambuco e Minas Gerais (neste caso, em função das minas de ouro), mas o Rio de Janeiro, cidade de destacada importância política e econômica naquele período, manteve-se como o principal destino para a maioria. Com efeito, o Rio de Janeiro havia-se tornado a região brasileira de maior desenvolvimento econômico, concentrando a maioria da produção de café (em parte do Vale do Rio Paraíba) e de cana-de-açúcar (sobretudo no norte da província). De acordo com o registro de passaportes

19 NUNES, Rosana Barbosa. Um Panorama Histórico da Imigração Portuguesa para o Brasil. ARQUIPÉLAGO-Revista da Universidade dos Açores. 2003, p. 176-193.

20 MARTINHO, Lenira Menezes; GORENSTEIN, Riva. Negociantes e caixeiros na sociedade da Independência. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1992.

21 PEREIRA, Miriam Halpern et al. Emigração/imigração em Portugal. Actas do Coloquio Internacional Emigração/Imigração em Portugal (séc. XIX e XX). Lisboa: Fragmentos, 1993.

22 NUNES, op. cit.

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do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, aproximadamente 80% dos imigrantes livres registrados na cidade entre 1831 e 1842 eram portugueses23. Segundo a mesma fonte24, entre abril de 1831 e maio de 1842 deram entrada formal no Brasil 18.427 portugueses. Esse estoque foi, certamente, subdimensionado, dada a pouca precisão das mensurações referentes à migração, como anteriormente descrito e, sobretudo, ao fato de que muitos portugueses chegavam ao Brasil sem passaporte, não realizando, em nenhum momento, o registro de sua entrada no país. De acordo com a chefia da polícia do Rio de Janeiro, Aureliano de Souza Oliveira Coutinho, corroborada pelo cônsul português João Baptista Moreira, milhares de portugueses chegaram ao Brasil em 1833 sem passaporte25.

Sobre as redes de imigração, cumpre ressaltar que a imprensa em muito contribuiu para que a informação do que ocorria no Brasil chegasse aos que permaneciam nas terras lusitanas. A partir da segunda metade do século XIX, os diários de maior circulação no Brasil passaram a manter correspondentes em Portugal (Lisboa e Porto)26. Sendo uma significativa parte dos leitores composta por comerciantes portugueses instalados no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro, as notícias da antiga colônia chegavam rapidamente ao Porto, ao Minho e a outras localidades portuguesas, juntamente com as remessas e investimentos enviados do Brasil. Somando-se ao incentivo da coroa portuguesa à emigração para o Brasil, o Ato Adicional de 1834 transferiu para as províncias a responsabilidade pela colonização e imigração. Em 1840, o governo central atribuiu aos presidentes das províncias a competência para organizar e implantar colônias. Esse importante ato legislativo e político brasileiro concedeu aos colonos a garantia de instalarem-se em terras próximas

23 NUNES, 2003.

24 ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Apresentação de passaportes na polícia. Códice 381, v. 1-16.

25 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Caixa 535.

26 ALVES, Jorge Fernandes. Atalhos batidos: a emigração nortenha para o Brasil. Atalaia/Intermundos: Revista Internacional de Exegese Contemporânea, n. 6/7, 2000.

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às cidades e demais povoações. Se não houvesse terras devolutas ou sesmarias, era responsabilidade do governo providenciar terrenos para distribuição aos colonos. Além da sua atribuição de garantir aos colonos as terras para as atividades produtivas, o governo brasileiro incluiu entre os incentivos também subsídios para o deslocamento dos colonos e isenção de pagamentos de serviços públicos e impostos provinciais por quatro e dez anos, respectivamente.

Meados do século XIX: a modernização do setor agrícola em Portugal e suas consequências

Evolução importante para o fluxo migratório português ocorreu nas décadas de 1850 e 1860, com nova etapa de modernização, mecanização e introdução de novos cultivos em regiões rurais no norte de Portugal. Entre os efeitos positivos dessa evolução, verificou-se mais uma vez a redução da mortalidade e aumento das taxas de crescimento demográfico27. Por outro lado, esses mesmos benefícios trouxeram a súbita dificuldade de absorção de toda a mão de obra disponível, passando a verificar-se um excedente populacional sem perspectiva de emprego no campo ou em outros setores (recorde-se que Portugal mantinha uma economia essencialmente agrária, permanecendo à margem do processo de industrialização que começava a alastrar-se pela Europa). Esse cenário foi agravado por restrições ao livre uso de terrenos baldios que àquela época existiam em Portugal e que significavam importante fonte de subsistência para a população rural (pastagem, caça e coleta).

Nesse cenário, a ideia de emigrar (para o Brasil e, em menor escala, para os EUA e a África lusa) continuou sendo a alternativa viável para esses contingentes rurais empobrecidos e/ou desempregados. Embora outros países então abertos à imigração em grande escala, como os Estados Unidos e a Argentina, oferecessem melhores salários e condições de trabalho, o fluxo migratório lusitano manteve-se concentrado majoritariamente no Brasil28,

27 A taxa de crescimento demográfico foi de 0,08% em 1835, 0,75% em 1854 e 0,94% em 1878.

28 Entre os cerca de 1,3 milhão de migrantes saídos de Portugal entre 1855 e 1914, cerca

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em razão dos laços linguísticos e históricos e da existência de uma comunidade comercial lusa já bem estabelecida capaz de acolher os recém-chegados. Diversamente da maioria dos imigrantes de outras nacionalidades, que à época se dirigiam às fazendas de café em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, os portugueses dirigiram-se sobretudo às ocupações urbanas.

Tanto nas zonas rurais quanto nas urbanas (estas últimas, de maior acolhimento), muitos portugueses que emigravam para o Brasil o faziam para encontrar-se com familiares já instalados. Diversos autores29 afirmam que quase a totalidade dos imigrantes portugueses chegados ao Brasil já possuía algum parente ou conhecido, que fornecia ou auxiliava na busca das primeiras acomodações e de trabalho. Isso se repete nos diferentes períodos do fluxo migratório, fato que corrobora a relevante influência que as redes interpessoais exercem sobre a decisão migratória, apresentada no livro Brasileiros nos Estados Unidos – Meio Século (re)fazendo a América30 e também retratada no capítulo 5 desta publicação.

Além do auxílio prestado pelos portugueses já instalados no Brasil àqueles compatriotas que iniciariam sua jornada migratória, o domínio do português concedia aos imigrantes portugueses facilidades comerciais adicionais. Certamente, esse foi um dos diferenciais que os lusitanos possuíam para a atividade de caixeiros, integrando redes de parentesco e comerciais transatlânticas que lhes ofereceriam boas condições de trabalho. Adicionalmente, os subsídios recebidos da coroa portuguesa lhes permitiam chegar em condições mais favoráveis para trabalhar nas áreas rurais ou

de 80% deixaram o continente europeu; destes, 82% foram para o Brasil (cerca de um milhão), 15% para o Canadá e Estados Unidos e 2% para a Argentina.

29 SERRÃO, 1997. SCOTT, Ana Silvia Volpi. Uma história de despedidas: a emigração portuguesa para o Brasil (1822-1910). Revista de Ciências Humanas, n. 27, p. 29-56, 2000. NUNES, 2003. RODRIGUES, Henrique. Emigração do Alto Minho e a saudade nas escritas familiares de oitocentos. CEM Cultura, Espaço & Memória, n. 8, 2018.

30 CASTRO LIMA, Álvaro Eduardo de; CASTRO, Alanni de Lacerda Barbosa de. Brasileiros nos Estados Unidos: meio século (re)fazendo a América (1960-2010). Brasília: FUNAG, 2017.

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empreender em algum comércio nas zonas urbanas. Esses subsídios conferiam ao novo empreendedor português vantagens que tornavam suas empresas no Brasil mais competitivas e com maiores facilidades para a contratação de pessoal.

Um dos resultados das evoluções na economia rural portuguesa foi, portanto, a transformação do perfil do imigrante luso, passando a predominar um contingente vulnerável oriundo das zonas rurais, frequentemente não alfabetizados e com grande número de mulheres e menores de 14 anos (incluídos órfãos e abandonados). O novo perfil dos imigrantes diferiu dos colonizadores e imigrantes da elite e alta burguesia portuguesa, que se havia fixado no Brasil nos primeiros séculos de colonização e durante a permanência da corte no Brasil. A chegada dos imigrantes portugueses oriundos das zonas rurais deu margem, durante algum tempo, à construção de uma imagem menos positiva dos imigrantes lusitanos, a qual prevaleceu, em certa medida, no imaginário coletivo brasileiro da época.

Muitos portugueses efetivamente enriqueciam no Brasil e retornavam, prósperos e respeitados, à terra natal. Isso fez com que a figura do “brasileiro de torna-viagem”, ou simplesmente “brasileiro” – o português que emigrava para o Brasil e voltava enriquecido à terra natal –, tornasse-se parte do imaginário português e viesse a estimular sucessivas levas de emigrantes nas décadas seguintes, retroalimentando o processo emigratório. Grande parte dos portugueses que trabalhavam no Brasil como caixeiros, empreendedores em comércios fixos ou colonos em terras próximas às cidades, retornavam ao seu país como “novos-ricos” e tornavam-se integrantes da alta elite portuguesa. Um dos mais famosos estudiosos do tema, Camilo Castelo Branco apresenta o torna-viagem como o português que retornou rico ao seu país portando novos costumes, novo sotaque, novo vestuário e esperando prosperar ainda mais com os recursos conquistados em solo brasileiro.

A imagem que os retornados evocavam nas suas cidades de origem não refletia, naturalmente, a difícil realidade que grande parte dos imigrantes portugueses enfrentava no Brasil. Apenas aqueles que haviam conseguido enriquecer faziam questão de

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exibir-se, alardeando seu sucesso e opulência. Para autores como Igor José de Renó Machado, Luiza Horn Lotti, Rosana Barbosa Nunes, Miriam Halpern Pereira e Joel Serrão, o retorno dos bem-sucedidos “brasileiros de torna-viagens” ou, simplesmente, “brasileiros”, foi marcante no processo migratório. Retornando a Portugal, além do nome “brasileiros” carregavam consigo experiências e histórias que fortaleceriam ainda mais os vínculos com o outro lado do Atlântico.

Os que se julgavam fracassados, ao contrário, deixavam-se ficar no Brasil por longos anos, ou mesmo definitivamente, de modo a evitar a constrangedora perspectiva de retornar na pobreza à terra natal. No imaginário coletivo português, portanto, sobressaiu por muito tempo a figura do Eldorado brasileiro e do imigrante vitorioso, não obstante o fato de muitos portugueses no Brasil terem permanecido pobres. Autores como Ferreira Castro, Luís de Magalhães, Gomes de Amorim e Ferreira Basto, por exemplo, apontaram para esse outro lado da saga do “brasileiro de torna-viagens”: o retorno a Portugal em meio a debilidades resultantes de doenças tropicais e a uma pobreza semelhante à do momento da partida.

Emigrar para o Brasil exigia, contudo, o dispêndio de quantia relativamente elevada, com a aquisição de passagem de navio, passaporte e, para homens, fiança militar (sendo a prestação de serviço militar obrigatória durante longos seis ou sete anos). Para cobrir esses custos, muitos assinavam contrato com o capitão do navio pelo qual, em troca da passagem, se comprometiam a trabalhar para determinado empregador no Brasil, em sistema assemelhado ao de servidão por dívida (igualmente utilizado na América inglesa). Os chamados “engajados” tinham de restituir o empréstimo por meio de trabalho gratuito, geralmente rural, durante período estipulado pelo próprio empregador, muitas vezes entre três e cinco anos. Os imigrantes que deixassem o emprego antes do término do contrato eram considerados evadidos.

Os picos de imigração para o Brasil, no período, correspon-deram ao surto da indústria cafeeira e às facilidades de transporte oferecidas aos imigrantes por meio de verbas federais para

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financiamento da imigração, promovidas pelos governos da União e do estado de São Paulo. A grande maioria dos imigrantes que se beneficiavam dos programas federais iniciou sua vida laboral no Brasil no trabalho do campo, conforme mencionado acima. Além de portugueses, aportaram igualmente às terras brasileiras no período, geralmente em menor número e em diferentes regiões da colônia, outros europeus, incluindo italianos, suíços e alemães31.

A partir da virada do século, a imigração italiana foi reduzida e os portugueses voltaram a ser o contingente mais numeroso32. O Brasil manter-se-ia com elevados percentuais no ranking dos destinos migratórios do povo português. Além dos europeus que chegavam ao Brasil de forma subsidiada ou independente, continuaram sendo trazidos às terras brasileiras os navios negreiros vindos da África. De 1820 a 1850, cerca de 1,1 milhão de escravos foram trazidos ao Brasil, em meio à expansão da atividade cafeeira. Por não ser foco deste trabalho, não serão explorados nesta publicação os detalhes históricos das demais migrações europeias ao Brasil, bem como das migrações forçadas.

Diante da interrupção do tráfico negreiro em 1850, as províncias de São Paulo e Rio de Janeiro necessitaram de mão de obra adicional para atender à expansão agrícola (da produção cafeeira) e urbana. A substituição do trabalho escravo pelo de imigrantes livres assalariados foi objeto de diversos projetos da Assembleia Legislativa Provincial destinados a promover a formação de núcleos coloniais para instalação dos imigrantes. Em 1867, o governo imperial criou a Inspetoria de Terras e Colonização33.

A inserção laboral dos novos imigrantes portugueses seria fortemente afetada pela Lei de Terras de 1850, que delimitou

31 NUNES, 2003.

32 A Portaria aprovada pelo Comissariado Geral da Emigração na Itália em 1902 (chamada “Decreto Pinetti”) proibiu a emigração subvencionada para o Brasil (mantendo-se autorizada a imigração não subvencionada) em reação a relatório que denunciava as situações vividas pelos imigrantes nas plantações cafeeiras. Resultou na queda drástica da imigração italiana para o Brasil.

33 Decreto no 6129, de 23 de fevereiro de 1876.

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como única forma de acesso à propriedade rural a compra – e não mais a simples posse, como ocorria desde os tempos coloniais. Os imigrantes descapitalizados passaram, assim, a ter grande dificuldade para adquirir lotes rurais. Essa medida constituiu forte obstáculo ao desenvolvimento da pequena propriedade agrícola e favoreceu a continuidade do sistema latifundiário. Restou à grande maioria dos imigrantes recém-chegados, portanto, substituir nas plantações de café no centro-sul e em diversos ofícios, na condição de trabalhadores assalariados, a mão de obra escrava que começara a escassear após a abolição do tráfico em 185034.

Em pouco tempo, as dificuldades de acesso às propriedades rurais passaram a empurrar grande parte desses novos imigrantes – mesmo os agricultores experientes – em direção aos núcleos urbanos. O sistema de servidão temporária por dívidas (já então chamado de “enganchamento”), originalmente usado na lavoura cafeeira, foi adaptado às ocupações citadinas – condutores de bonde, carregadores, vendedores e outros. Na fase final da escravatura, expandiu-se também para os serviços domésticos e subalternos. A imigração portuguesa no Brasil acabou, desse modo, por assumir caráter quase exclusivamente urbano, dominando o comércio retalhista de todas as grandes cidades brasileiras. Apesar de concentrados sobretudo nas zonas urbanas, os imigrantes portugueses contribuíram fortemente para o desenvolvimento das áreas rurais, além das urbanas, promovendo a infraestrutura necessária para o escoamento da produção, aí incluídos a construção de estradas e vias férreas e a ampliação de instalações portuárias.

De 1855 a 1856, a produção cafeeira da província do Rio de Janeiro apresentou significativo crescimento, atingindo a média de 8 milhões de arrobas (contra 2 milhões, no período de 1836 a 1837), segundo registros do Arquivo Público do Rio de Janeiro. Esse crescimento exponencial prosseguiu até 1870, a par com o consequente desenvolvimento da província e do país. Nesse período, a principal mão de obra ainda era a escrava.

34 Lei Eusébio de Queirós, 1850.

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Algumas estatísticas migratórias

De acordo com o IBGE, as estimativas aproximadas disponíveis sobre a chegada de portugueses ao Brasil nesse período são as descritas a seguir.

Entre os anos 1500 e 1700, aproximadamente 700 mil portugueses ter-se-iam direcionado para as colônias na África e Ásia, comparados com apenas cerca de 100 mil (média anual de 500 pessoas) para a América portuguesa35. Entre 1701 e 1760, o número de portugueses vindos para o Brasil subiu para, aproximadamente, 600 mil (média de cerca de 10 mil por ano). Considerando o período de 1500 a 1700, cerca de 300 mil imigrantes portugueses chegaram ao Brasil, conforme a tabela 1:

Tabela 1 – Média anual da chegada de imigrantes portugueses no Brasil entre 1500 e 1700

Período

Média anual

Total de imigrantes no período

de 1500 a 1580 (80 anos)

1.250 imigrantes

100.000

de 1581 a 1640 (60 anos)

1.666 imigrantes

99.960

de 1640 a 1700 (60 anos)

1.666 imigrantes

99.960

Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Como resultado da ampla propaganda migratória, a média anual de entradas de portugueses manteve-se por volta de 20 mil pessoas até o final do século XIX. O movimento migratório de substituição da mão de obra no país intensificou-se com a extinção do tráfico negreiro em 1850 e com as leis seguintes, que culminaram com a abolição completa em 1888. A partir da segunda metade do século, os registros de entrada de portugueses no Brasil tornaram-se mais rigorosos e precisos:

35 VENÂNCIO, Renato Pinto. Presença portuguesa: de colonizadores a imigrantes. In: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000, p. 61-77.

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Entre 1855 e 1865, o Brasil recebeu 87% de todo o contingente emigrante português;

Entre 1870 e 1914, 1,2 milhão de portugueses deixaram a terra natal, 70% dos quais (840 mil) em direção ao Brasil36;

Entre 1888 e 1898, chegaram ao Brasil quase 1,4 milhão de imigrantes, sendo 60% italianos, 18% portugueses (252 mil) e, em menor número, espanhóis.

A virada do século constituiu o ápice do fluxo migratório Portugal – Brasil; nessa época, os portugueses reassumiram o topo no ranking (que havia sido perdido para os italianos) e voltaram a ser a comunidade estrangeira mais numerosa no Brasil – situação que se manteria até a década de 196037.

Entre 1850 e 1950, ingressaram no Brasil cerca de 5 milhões de imigrantes europeus, levantinos e asiáticos, permanecendo os portugueses os mais numerosos38.

36 SERRÃO, 1997.

37 NUNES, 2003.

38 ALENCASTRO, Luiz F.; RENAUX, Maria L. Caras e modos dos migrantes e imigrantes. In: ALENCASTRO, Luiz F. (org.) História da vida privada no Brasil: Império. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

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CAPÍTULO 2

A IMIGRAÇÃO BILATERAL RECENTE – BRASIL REPUBLICANO

O final da década de 1880 e o início da década seguinte constituíram novos marcos. Com o fim do Império em 15 de novembro de 1889, assistiu-se à proclamação da República pelo marechal Manoel Teodoro da Fonseca. O apoio do Exército, a ausência do povo nas decisões sobre os destinos do país e a saída imposta ao imperador Dom Pedro II e sua família marcaram os novos tempos da República, resultando – o que interessa aqui especificamente – em novas perspectivas para a imigração portuguesa. A ruptura política resultou em descumprimentos contratuais por parte de autoridades brasileiras para com os trabalhadores imigrantes e, como consequência, antecipação de retornos de lusitanos a Portugal.

O novo século trouxe uma nova diretriz migratória para os governos do Brasil e de Portugal. Enquanto no século XIX a imigração fora bem vista pelas autoridades brasileiras, que promoveram inclusive leis para concessão de cidadania a todo europeu que a solicitasse, no início do século XX esse cenário alterou-se. A chegada de estrangeiros ao Brasil passou a ser vista pelas autoridades brasileiras com certa desconfiança, tanto no aspecto social como político: via-se na imigração, agora, uma ameaça à nacionalidade e um risco de que o Brasil se tornasse destino de criminosos enviados pelos governantes europeus (sobretudo, portugueses). Da mesma forma, acreditavam que movimentos anarquistas e comunistas poderiam migrar para o Brasil, disfarçados entre os imigrantes. Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, governantes portugueses também tentavam nesse momento restringir a evasão populacional, atribuindo-lhe a razão pelo baixo desenvolvimento de Portugal. Entre as medidas para

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inibir a emigração portuguesa tomadas, citam-se a adoção de leis de desencorajamento à emigração e aumento no valor dos passaportes. Seu sucesso não foi, contudo, duradouro: anos mais tarde, o país assistiria a um dos seus mais significativos fluxos emigratórios.

A postura oficial de desconfiança contrastava, naturalmente, com a visão pragmática dos setores cafeicultores, que logravam introduzir alguns aperfeiçoamentos no processo de promoção da emigração. Buscando assegurar o cumprimento das obrigações dos governos provinciais e dos imigrantes, bem como promover a melhoria da imagem do Brasil no exterior, estabeleceu-se em 1893 contrato entre a Companhia Metropolitana e o estado do Rio de Janeiro. Dentre as regras, havia a obrigação de garantir aos futuros emigrantes que a viagem até o Brasil não duraria mais que 22 dias e que o navio deveria oferecer boas condições de higiene39. De outra parte, o governo provincial de São Paulo passou a dar prioridade à entrada de famílias, no intuito de evitar a dispersão dos colonos e os riscos consequentes aos empreendimentos rurais. Em regiões urbanas, famílias portuguesas também foram contratadas para trabalhar em obras públicas de províncias, como edificações e ferrovias. Como resultado, o número de grupos familiares, incluindo mulheres e crianças, tornou-se significativo no final do século (embora a emigração portuguesa tenha continuado a ser predominantemente masculina)40.

Após 1900, podem-se destacar pelo menos dois importantes ciclos para a emigração portuguesa. No primeiro, que iria até 1950, dirigido ao continente americano, o Brasil destacou-se como principal destino (absorvendo mais de 80% do fluxo). O período de 1901 a 1930 representou um ápice no novo fluxo migratório Portugal-Brasil, com uma média de mais de 25 mil imigrantes por ano41. No começo da década de 1930, surgiram os primeiros sinais de declínio da emigração portuguesa para o Brasil. Pode-se explicar essa inversão

39 Registros do acervo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ).

40 Registros do acervo do APERJ.

41 Registros do IBGE.

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(passando-se de 38.779 mil imigrantes em 1929 para 8.152 em 1930) pelos fatos históricos do período. Em 1929, assistiu-se a uma grande crise econômica internacional; no Brasil, o mercado de trabalho brasileiro foi amparado pela política brasileira de proteção até 1931, sendo marcado também pelo desenvolvimento industrial.

A partir de 1930, o então recém-assumido governo Getúlio Vargas começou a adotar diversas medidas para reduzir o ingresso de estrangeiros no país e dar preferência à inserção laboral de trabalhadores nacionais. Entendia-se que o Brasil já não precisava de mão de obra imigrante para a agricultura ou a indústria, contando com ampla oferta interna. Como parte de sua política nacionalista e de proteção aos trabalhadores, Vargas patrocinou lei estipulando reserva de mercado (dois terços dos postos de trabalho para brasileiros). Naquele mesmo ano, foi suspensa temporariamente a concessão de vistos para passageiros de terceira classe em viagens internacionais para o Brasil, medida que atingiu indiretamente – conforme pretendido – a grande maioria dos imigrantes potenciais.

Nos anos seguintes, incluíram-se dispositivos nas constituições de 1934 e 1937 estabelecendo, entre outros, mecanismos de controle migratório42 e cotas fixas para o ingresso, no país, de estrangeiros de todas as nacionalidades. Pela Lei de Cotas de 1934, que em muito contribuiu para reduzir a imigração para o Brasil, somente poderia fixar residência no país número de estrangeiros equivalente a 2% do fluxo de entrada de cada nacionalidade nos 50 anos anteriores43. A

42 “Considerando, por outro lado, que uma das mais prementes preocupações da sociedade é a situação de desemprêgo forçado de muitos trabalhadores que, em grande número, afluíram para a capital da República e para outras cidades principais, na ânsia de obter ocupação, criando sérios embaraços à pública administração, que não tem meios prontos de acudir a tamanhas necessidades; Considerando, finalmente, que uma das causas do desemprêgo se encontra na entrada desordenada de estrangeiros, que nem sempre trazem o concurso útil de quaisquer capacidades, mas freqüentemente contribuem para o aumento da desordem econômica e da insegurança social.“ (trechos do Decreto no 24.215, de 9 de maio de 1934).

43 Embora parecesse abrangente, a lei tinha como objetivo principal atingir os japoneses, já que os primeiros nipônicos só desembarcaram no país em 1908. Segundo a historiadora Roberta Jansen, a questão, neste caso específico, era

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legislação teria sido, muito possivelmente, inspirada na lei de cotas migratórias adotada nos EUA em 192144. Essa restrição foi cancelada em 1938 para os imigrantes portugueses (vivendo o país, então, sob o governo Salazar – 1932-1968).

Novas restrições migratórias seriam introduzidas mediante legislação adotada em 193845, a qual dispôs que o ingresso de estrangeiros passasse a ser norteado pela “necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes de sua ascendência europeia”, conferindo poderes ao Estado para limitar o ingresso de estrangeiros de outras origens. A imigração não controlada foi associada a eventuais crises econômicas e desemprego, a movimentos subversivos e, mais tarde, ao imperialismo e nazismo. A normativa já antecipava o cenário bélico. Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial em 1939 e o alinhamento de Vargas com os Aliados, as colônias de estrangeiros no Brasil oriundos dos países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) passaram a ser reprimidas – aí incluídos a imprensa étnica, o ensino em língua estrangeira e as associações de imigrantes. Temendo-se espionagem militar, foi adotada lei que autorizava a deportação sumária de estrangeiros considerados ameaça à segurança nacional.

Imigrantes portugueses não estavam, naturalmente, entre os estrangeiros visados (eram cerca de 360 mil os portugueses no Brasil, segundo o censo de 1940). Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo chegou mesmo a incentivar, sem grande êxito, a livre

efetivamente geopolítica. Visto como um país imperialista, o Japão causava temor. A principal preocupação das autoridades brasileiras era que a colônia aqui instalada atuasse como um braço avançado do país, em meio a planos militares de ocupação.

44 O Immigration Act de 1921 (Emergency Quota Act) foi a primeira lei federal na história dos EUA a limitar a imigração de europeus. Refletiu o crescente temor popular de que estrangeiros oriundos do sul e do leste da Europa, por serem supostamente de difícil adaptação, ameaçassem a própria existência da sociedade norte-americana. A lei limitava a 3% do número total de imigrantes de qualquer país específico residindo nos EUA o número daqueles que poderiam imigrar no ano seguinte. A lei vigorou até sua substituição por outro instrumento em 1924; foi a primeira iniciativa norte-americana de limitação da imigração europeia.

45 Decreto-Lei no 406, artigo 2º.

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entrada de portugueses no Brasil – em 1943, ano do epicentro da Segunda Guerra Mundial, o Brasil registrou a entrada de somente 143 imigrantes. Fatores como a suspensão de viagens atlânticas e os maiores controles de segurança contribuíram para a redução da imigração em geral.

Encerrado o conflito mundial, a Constituição brasileira de 1946 extinguiu o sistema de cotas, sendo os consulados brasileiros autorizados a voltarem a conceder vistos de entrada sem critérios de raça ou religião. No período imediatamente posterior ao conflito, os portugueses foram os únicos estrangeiros que voltaram a desembarcar em grande número no Brasil (cerca de 250 mil pessoas entre 1945 e 1959), em meio à Era Salazar. O Brasil permaneceu como o principal destino da emigração portuguesa até a década de 1960, quando outros países europeus, em especial a França, tornaram-se escolhas preferenciais.

O segundo período (1950 até a segunda década do século XXI) caracterizou-se por um fluxo migratório luso (59%) direcionado à França, Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Brasil.

Os países europeus mais afetados pelo conflito mundial conheceram intenso crescimento e desenvolvimento econômico no pós-guerra, beneficiados em grande parte pelo Plano Marshall. Portugal não se incluiu nesse grupo. Para grande parte da população portuguesa, a emigração foi, uma vez mais, a principal opção. A emigração portuguesa, que fora até então predominantemente intercontinental (para a América e a África lusa, especialmente Angola e Moçambique), direcionou-se a partir de meados dos anos 1960 para o próprio continente europeu (em ordem, Reino Unido, Suíça, França e Alemanha). Entre 1955 e 1974, verificou-se o maior êxodo migratório absoluto a partir de Portugal até então (numa média de 82 mil saídas por ano, perfazendo 1,55 milhão naquele período), tendo por destino principal outros países europeus, EUA, Canadá e, em menor proporção, Brasil.

No Brasil, o fluxo migratório português apresentou pequeno aumento nos anos 1950, voltando a cair no início da década seguinte. O censo brasileiro registrou a presença de cerca de 440 mil portugueses

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nos anos 1970. No início da década, verificou-se nova retomada do movimento migratório; somente no segundo semestre de 1975, cerca de 25 mil portugueses desembarcaram no Brasil, número maior ou similar ao do período de migração de massa46. Essa retomada deveu-se às expectativas de trabalho despertadas pelo “milagre econômico” brasileiro, às guerras coloniais na África (1961-1974), que consumiram fortemente os recursos econômicos e humanos de Portugal e ao fim do governo Salazar em abril de 1974, com a consequente queda do império colonial português. Adicionalmente, a transição democrática portuguesa e a reorientação de uma economia protegida e dependente do fluxo barato de matérias-primas oriundas das colônias geraram uma crise econômica marcada pelo aumento do desemprego e da inflação e o quase colapso da despesa pública.

Nos anos seguintes, a direção do fluxo migratório luso foi invertida, sendo os retornos de portugueses a seu país calculados em torno de 20 mil ao ano. Isso teria sido resultado do rápido processo de industrialização, crescimento do produto interno bruto (PIB) e melhorias na educação, saúde e segurança social. No início da década de 1980, Portugal sofreu, como outros países, com os choques do petróleo, que reduziram a demanda por suas exportações de bens e mão de obra (note-se que a emigração tinha um papel amortecedor fundamental na economia portuguesa) e levaram o país à recessão. No momento em que a emigração portuguesa para o Brasil praticamente estancava (sendo substituída, em meados da década, por destinos como Suíça, Alemanha e, posteriormente, Reino Unido e Espanha, dessa vez em modalidades sazonais mais flexíveis)47, brasileiros começavam a deixar o país em números significativos pela primeira vez na história; esse tema será desenvolvido no próximo capítulo.

A crise mundial dos anos 1980 atingiu Brasil e Portugal de maneiras diferentes, prosseguindo este último nas negociações para a adesão à Comunidade Europeia, oficializada em 1986. A partir daquele ano, e até o final da década, a economia portuguesa beneficiou-se das

46 Registros do IBGE.

47 Matérias disponíveis no sítio eletrônico do Observatório da Emigração. Disponível em: <http:// www.observatorioemigracao.secomunidades.pt>. Acesso em: 12 nov. 2019.

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consequências imediatas da adesão à CEE (Comunidade Econômica Europeia)48 e da melhoria do cenário mundial (redução do preço do petróleo, do dólar e das taxas de juros internacionais). As reformas econômicas e sociais coincidiram com um ambiente interno de estabilidade política. Muitos portugueses que haviam deixado o país na década de 1960 decidiram retornar a Portugal. Diversos indicadores refletiram esse período de desenvolvimento, que prosseguiu com poucas interrupções49.

Dando-se um salto de vinte anos nesta cronologia, cabe registrar breve período de retomada da emigração portuguesa para o Brasil em anos recentes, em reação à recessão mundial de 2008 e à crise europeia resultante. Com as dificuldades decorrentes da crise econômica e da dívida pública da Zona do Euro, o Brasil tornou-se, durante certo período, novamente atrativo para os portugueses; a comunidade lusa no Brasil, que se vinha reduzindo paulatinamente50, apresentou pequeno crescimento, passando a 164,7 mil pessoas em 2015 e 169 mil em 201751. Recorde-se, a esse respeito, que a Constituição Brasileira de 1988 garantiu a manutenção de tratamento migratório especial para os portugueses52. Até que surgisse nova crise

48 O PIB cresceu 5,5% ao ano entre 1986 e 1990, como resultado do investimento estrangeiro e das exportações; a taxa de desemprego em Portugal reduziu-se nos anos 1990; em 2003, situava-se em 6,4% (metade da taxa no Brasil, por volta de 12%). Em 2008, a taxa de desemprego afetava 7,7% da população ativa em Portugal (cerca de 9% no Brasil).

49 Em 1988, a União Europeia decidiu criar sua moeda única; para isso, determinou-se um rigoroso condicionamento da política econômica dos países-membros, estipulando-se o período de convergência para a adesão à moeda única entre 1991 e 1998. Em Portugal, esses ajustes resultaram no desaceleramento temporário do crescimento econômico.

50 A queda no número de residentes portugueses no Brasil é explicada pela faixa etária dessa população, bastante envelhecida, uma vez que mais da metade dos imigrantes chegara ao Brasil entre 1950 e 1960, não sendo a chegada de novos imigrantes suficiente para compensar o número de falecidos e regressados.

51 Observatório da Emigração de Portugal: <observatorioemigracao.pt>.

52 Art. 12, parágrafo 1º: “Aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.”

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econômica, o Brasil voltava a parecer uma terra de oportunidades, como será mais detalhadamente apresentado nos capítulos a seguir.

Algumas estatísticas migratórias

Dados do Atlas das migrações internacionais53 apontam números expressivos para o período de 1950 a 1974. Enquanto no período de 1886 a 1950 registraram-se menos que 400 mil imigrantes lusos no Brasil, de acordo com o estudo, na fase seguinte (1905 a 1974), o país teria sido o principal país de destino para os emigrantes portugueses, registrando-se a emigração de aproximadamente 1,25 milhões de portugueses para o Brasil.

Figura 1 – Destinos da emigração portuguesa (1886-1974)

Fonte: Atlas das Migrações Internacionais (2010).

A nova fase da emigração portuguesa às terras brasileiras não significou, contudo, o estabelecimento de raízes. Enquanto no século XIX o percentual de retornados portugueses não ultrapassou os 30%, nessa nova fase o retorno foi de aproximadamente 90%54.

53 PIRES, Rui Pena (Coord.). Portugal: Atlas das migrações internacionais. Lisboa: Tinta-da-China, 2010.

54 Registros do IBGE.

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Entre 1981 e 1991, foram identificadas médias anuais inferiores a 500 imigrantes portugueses por ano no Brasil55. A diminuição nas taxas de fecundidade, o aumento do envelhecimento da população portuguesa e o atraso econômico no fim do século XIX fizeram com que os incentivos governamentais lusitanos à emigração fossem reduzidos. Ao contrário, medidas restritivas foram adotadas pelo governo português, como o aumento dos valores pagos para a emissão de passaportes.

No início do século XXI, Portugal destacava-se tanto como origem quanto destino para milhares de pessoas que emigravam em busca de melhores condições de vida. Em 2001, estimava-se que mais de 2 milhões de portugueses viviam em outros países, como apresentado a seguir56.

Figura 2 – Emigrantes portugueses no início do século XXI

Fonte: Atlas das Migrações Internacionais (2010).

Durante décadas, o Brasil manteve-se como principal destino dos emigrantes portugueses. No início do século XXI, esse cenário

55 Registros do IBGE.

56 PIRES, 2010.

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sofreu alterações e a França passou a ocupar o primeiro lugar no ranking dos países de acolhimento da comunidade lusa, com mais de 569 mil imigrantes portugueses.

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CAPÍTULO 3

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Passados quase duzentos da Proclamação da Independência do Brasil, Portugal tornou-se em tempos recentes grande acolhedor de brasileiros. Trilhando sentido inverso àquele dos séculos de colonização e pós-independência, emigrantes brasileiros encorpam atualmente a população imigrante nas terras lusitanas. A seguir, descreve-se um breve histórico dessa travessia no sentido inverso.

Breve histórico da emigração brasileira para Portugal

Como visto anteriormente, Portugal foi historicamente um país de emigração, desde sua expansão imperial e colonial iniciada no século XV, passando pelas migrações atlânticas que alimentaram os mercados de trabalho do Brasil, Estados Unidos e Venezuela no século XIX e, mais recentemente, com a emigração econômica em direção a outros países da Europa. Estimativas do final dos anos 2010 dão conta de cerca de 2,3 milhões de emigrantes portugueses espalhados pelo mundo57.

Se a emigração a partir de Portugal já ocorre há mais de quinhentos anos, a imigração para Portugal conta apenas cinco décadas. Com efeito, os fluxos migratórios para Portugal foram imperceptíveis até 197458. Com o fim do governo Salazar, a democratização do país e o processo de descolonização, a situação

57 OBSERVATÓRIO DA EMIGRAÇÃO DE PORTUGAL, 2015.

58 A Revolução de 25 de abril, também conhecida como Revolução dos Cravos, refere-se a um evento da história de Portugal resultante do movimento político e social que depôs o regime autocrático vigente desde 1933 e iniciou um processo que culminaria com a implantação de um regime democrático e a adoção da Constituição de 1976, de orientação socialista.

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migratória sofreu profunda alteração. Como consequência do colapso do seu Império na África, Portugal vivenciou nos dez anos seguintes (de 1975 a meados da década de 1980) um influxo de quase um milhão de nativos e portugueses retornados das ex-colônias, sobretudo Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola.

Apesar de todos os desafios pós-coloniais, Portugal registrou período de desenvolvimento nos quinze anos seguintes, auxiliado em parte pela entrada do país em 1986 na Comunidade Econômica Europeia, hoje União Europeia, com a sua moeda e política externa comuns. Não obstante o crescimento econômico do país, paralelamente à mencionada imigração, registrou-se também uma retomada da emigração de portugueses e o estabelecimento de um novo padrão migratório em direção ao país. A primeira leva desse período foi consequência da assinatura de contratos de construção civil na Alemanha por empresas portuguesas, após a queda do muro de Berlim; o resultado foi a emigração de milhares de portugueses, a escassez de mão de obra em Portugal e o surgimento de uma demanda por mão de obra estrangeira.

Embora Portugal ainda seja hoje um país de emigração, o fluxo de entrada é maior do que de saída. Até o final dos anos 1990, os imigrantes em Portugal eram originários principalmente dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP (Brasil e as antigas colônias da África). A partir de 1999, iniciou-se uma imigração em massa proveniente do Leste Europeu, em parte como resultado do colapso da União Soviética, criando-se um novo fluxo de imigrantes oriundos da Ucrânia, Moldávia e Rússia. Paralelamente a esse cenário, registrou-se a retomada da imigração brasileira.

Em 2002, Portugal trocou pelo euro a moeda nacional, o escudo, o que levou a mudanças consideráveis na economia do país. A crise econômica mundial instalada nos primeiros anos do milênio, contudo, reverteu temporariamente a situação: depois de um crescimento a 5% ao ano entre 1986 e 1998, essa taxa caiu para zero; o desemprego aumentou de 5% em 1998, para 8% em 2005 e 8,4% em 2007. Segundo dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (EUROSTAT), além da União Europeia sofrer com os impactos da

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crise financeira mundial, apresentando crescimento real do PIB de apenas 0,5% entre 2008 e 2009, para Portugal, os resultados foram ainda mais severos. Diante daquele cenário econômico, pode-se compreender o aumento da emigração portuguesa e redução do fluxo imigratório no país. Em 2008 Portugal registrou 7,6% de desemprego. Passando pelo decréscimo do PIB em -2,5% em 2009, em 2010 a taxa de desemprego no país atingiu 10,8%, sendo que para os estrangeiros era de 18,8%59.

Assim como em outros países receptores, também para Portugal a mensuração da população imigrante é um desafio, o que impacta em mensurações, como nas taxas de ocupação e de desocupação, por exemplo. Parte das dificuldades nas estimativas diversas relacionadas aos movimentos migratórios, pode ser atribuída ao receio de grupos de imigrantes responderem aos censos dos países onde estão, por estarem, muitas vezes, em situação migratória irregular. Considerando somente os estrangeiros residentes em situação regular em Portugal, no final dos anos 2010, estimava-se menos de meio milhão, havendo maiores concentrações nas regiões litorâneas – Lisboa, Faro, Setúbal e Porto – coincidindo com as concentrações da população nativa. Brasileiros, cabo verdianos e ucranianos formam, naquele período, as maiores comunidades imigrantes.

59 NUNAN, Carolina. Crise econômica e retorno dos imigrantes brasileiros em Portugal. REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 20, n. 38, 2012, p. 233-250.

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Gráfico 1 – População imigrante em Portugal - residentes com status migratório regular (1975 - 2018)

Fonte: Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2017).

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a evolução da população estrangeira em Portugal foi diretamente afetada pelas alterações legislativas ocorridas no período de 1992 a 2001. As Regularizações Extraordinárias de 199260 e 199661, via emissão de títulos de residência, resultaram em um crescimento da população estrangeira. Em 2001, alteração na lei dos estrangeiros criou a autorização de permanência, permitindo a regularização de trabalhadores residentes no país há pelo menos cinco anos, mediante emissão de autorização de residência. Além dessas alterações, houve enquadramentos legais específicos como é o caso do “Acordo Luso-Brasileiro sobre Contratação Recíproca de Nacionais”, aplicável exclusivamente a cidadãos brasileiros.

A emigração brasileira para Portugal é parte desse processo. Os diversos fluxos brasileiros para Portugal, embora de difícil demarcação, são divididos neste trabalho em três períodos:

60 Decreto-Lei no 212/92, de 12 de outubro, que permitiu a concessão de um título provisório pelo período de um ano.

61 Lei no 17/96, de 24 de maio, que permitiu a emissão de um título provisório anual, renovado por um período de três anos.

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(i) O período entre 1960 e 1980 foi de relativa estabilidade, tendo-se radicado em Portugal pequenos agrupamentos de brasileiros, na sua maioria empresários, jogadores de futebol e artistas. Observe-se que, dos 30 mil imigrantes vivendo no país naquela época, cerca de 67% eram europeus (destacando-se os espanhóis com 40%, seguidos pelos ingleses com 7%, franceses com 6% e alemães com 5%) e 22%, brasileiros. Essa situação manteve-se substancialmente inalterada até 1975, quando o número de estrangeiros residindo legalmente no país chegou a aproximadamente 32 mil pessoas. A seguir, outros poucos brasileiros radicaram-se em Portugal, entre eles exilados políticos, publicitários, dentistas e pessoas ligadas à informática, entre outros profissionais de alta qualificação.

(ii) O período posterior, que abrange as décadas de 1980 e 1990, foi marcado por uma intensificação da emigração brasileira em geral (e para Portugal de modo específico), registrando-se um abrandamento em meados da década de 1990. Esse período foi marcado por dois fluxos migratórios:

(ii.a) O primeiro, iniciado nos primeiros anos da década de 1980, foi originada pela crise política e econômica no Brasil e intensificado com a entrada de Portugal na CEE em 1986. Correspondeu ao que é, em geral, referido na literatura como contracorrente migratória, caracterizada pelo movimento de retorno de portugueses residentes no Brasil com suas famílias (e de brasileiros que mantinham com os mesmos relações de sociabilidade)62.

Recorde-se que, na sequência do choque do petróleo de 1979, o Brasil vira-se no limiar de uma grave crise financeira em meio à recessão e à rápida escalada da dívida externa63. Os ganhos com as exportações passaram a ser destinados ao pagamento da dívida, fazendo-se crescente recurso ao Fundo Monetário Internacional64 que,

62 PINHO, Ana Filipa Antunes. Processo de decisão e trajectória de emigração do Brasil para Portugal. Lisboa: ISCTE, 1993. Idem. Migrações e processos comunicacionais: o caso dos brasileiros em Portugal. Lisboa: ISCTE, 2001.

63 Em 1970, a dívida pública era de US$ 3,41 milhões, passando para US$ 82,52 bilhões em 1986 e US$ 110,67 bilhões em 1988 (fonte: relatório do Banco Mundial).

64 Nulo em 1970 e de US$ 5.501 milhões em 1986.

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em contrapartida, impunha programas de estabilização econômica prevendo limites para os créditos monetários, aumento de impostos, redução das despesas do governo e dos salários. A recessão resultante levou, entre outros efeitos, ao declínio da classe média assalariada. Sucederam-se diferentes planos e pacotes visando, sem sucesso, à estabilização econômica.

As expectativas associadas à redemocratização foram frustradas, em meio à insegurança generalizada nos planos político, econômico e social, à hiperinflação65, à explosão da violência urbana, com suas diversas formas de expressão, e ao descrédito com a política e as instituições públicas. Fator propulsor da emigração brasileira mais importante foi a estagnação da economia brasileira nas últimas décadas do século XX, com PIB per capita pouco acima de 1,1%, reduzidos ainda mais em alguns anos. Nesse período, ocorreram duas importantes crises econômicas, a de 1981 a 1984, mais significativa (registrando 12% de queda no PIB per capita), e a de 1988 a 1992, a mais extensa até aquela data, segundo alguns autores.

Não surpreende, portanto, que tenha surgido naquela época o primeiro grande fluxo migratório brasileiro para o exterior, ao qual se seguiriam outros mais, inicialmente em resposta a crises específicas e, em seguida, movido por dinâmica própria (tema objeto do capítulo seguinte). É importante ressaltar que Brasil e Portugal reagiram de formas diferentes à crise mundial dos anos 1980: enquanto o Brasil ingressou na “década perdida”66, Portugal prosseguiu nas negociações

65 A média anual da inflação foi de 33% entre 1965-80; entre 1980-86, agravou-se para os três dígitos (900%) e, a partir de 1988, superou 1.000%.

66 Na década de 1980, conhecida como “perdida”, além de ser impactado pela hiperinflação, o Brasil foi marcado por profundo desemprego, baixos salários, alto custo de vida e recessão econômica. Essa situação econômica drástica pode ser exemplificada pelo fato de que o Brasil experimentou, naquele período, quatro moedas, cinco congelamentos de salários e preços, além de nove programas de estabilização econômica, baixo crescimento do PIB, volatilidade de mercados e aumento da desigualdade social. A dívida externa do Brasil com os EUA cresceu vertiginosamente e o déficit interno público seguiu o mesmo caminho. BROOKE, James. In Brazil Wild Ways to Counter Wild Inflation. The New York Times, 25 jul. 1993, seção 1, p. 11.

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para a adesão à Comunidade Europeia, oficializada em 1986. Nessas condições, a partir dos anos 1980, o Brasil tornou-se, pela primeira vez, um país de emigração em grande escala e Portugal, um país também de imigração – com retornos de seus nacionais e fluxos cruzados com o Brasil.

Nesse contexto Portugal firmou-se, em pouco tempo, como destino migratório atraente, amplamente promovido pela mídia brasileira.

Em 1990, o congelamento de poupanças determinado nos primeiros dias do governo Collor produziu, para muitos, a “gota de água” na decisão de deixar o país. Os brasileiros deixavam uma situação de hiperinflação, insegurança resultante da violência urbana e dificuldade de planejamento de vida, em busca de um país social e economicamente estável.

(ii.b) O segundo fluxo do período, iniciado em meados dos anos 1990, firmou Portugal como uma alternativa atraente ao lado dos destinos mais tradicionais, em razão do ingresso de Portugal na União Europeia e da crescente veiculação de Portugal como um país próspero e moderno na mídia brasileira67. Enquanto na década de 1990 Portugal buscava reter sua população, o Brasil colhia os resultados negativos da crise econômica, passando de país de acolhimento para país fornecedor de emigrantes (o número de brasileiros emigrados chegou, nessa época, segundo estimativas do MRE, a 1,5 milhão).

Apenas em 1994, com o Plano Real, chegou-se à estabilização econômico-monetária, ao controle da hiperinflação e à governabilidade política. A taxa média de inflação, que chegara a 764% de 1990 a 1995, passou para 8,6% no quinquênio seguinte. Paradoxalmente, a estabilização da inflação resultou no aumento do desemprego. Em 1999, o Comitê de Política Monetária (Copom) estabeleceu a taxa de juros em 45%. Naquele ano, o PIB brasileiro foi de 0,81% e o PIB

67 PINHO, 2001. Idem. A imprensa na construção do processo migratório: a constituição de Portugal como destino plausível da emigração brasileira. In: MALHEIROS, Jorge Macaísta (org.). Imigração brasileira em Portugal. Lisboa: Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), 2007.

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per capita, -0,51%. A população brasileira em Portugal era então de quase 60 mil.

Esses fatores, somados a outras dificuldades estruturais, levaram ao segundo grande fluxo migratório brasileiro a partir de meados da década de 1990, que se tem mantido desde então, com alternâncias de intensidade68. A economia brasileira voltaria a ser abalada pelas crises mundiais desencadeadas em 1998-99 pela recessão asiática, a crise russa e a desvalorização do real, gerando, a cada vez, novo ímpeto migratório.

(iii) O terceiro período, iniciado no final da década de 1990 e que se estendeu à década seguinte, foi marcado pelo controle rígido das fronteiras dos principais países de acolhimento dos brasileiros, principalmente os Estados Unidos após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Com a militarização da fronteira americana, o maior rigor dos controles migratórios e a associação da imigração ao terrorismo, os fluxos migratórios brasileiros destinados àquele país redirecionaram-se, na sua maioria, para Portugal e outros países europeus69.

No Brasil, a primeira década do século XXI foi marcada por relevantes momentos econômicos. O ano de 1999 caracterizou-se por uma transição na economia brasileira. Apesar de o governo brasileiro ter estabelecido a política monetária de metas para a inflação no ano anterior, registrou-se grande discrepância entre as previsões e os resultados efetivamente apurados. O PIB sofreu oscilações de 2001 a 2006, com crescimento mínimo em 2003 (1,15%), superior no ano seguinte (5,71%), e novamente reduzido em 2006 (3,96%). Mesmo em meio à nova crise financeira internacional iniciada em 2008, a economia brasileira continuou demonstrando bom desempenho por algum tempo (o PIB brasileiro foi de 6,09% em 2007), situação que se

68 A crise financeira internacional iniciada nos EUA em 2007, com repercussões mundiais a partir de 2008, veio a interferir na emigração brasileira para Portugal.

69 O reforço do controle da fronteira do México com os EUA e a maior rigidez na atribuição de vistos não eram novidade, tendo-se registrado diversas medidas nesse sentido nos anos de 1990.

Brasileiros em Portugal

57

inverteu em 2009 (quando o PIB foi de -0,33%), e tornou a recuperar-se em 2010 (em 7,5%)70.

As oscilações na economia tiveram, naturalmente, forte impacto no país. Como reflexo dessa conjuntura, aproximadamente 1,51 milhão de brasileiros já se encontravam residindo no exterior na virada do milênio (dos quais, 20,8 mil em Portugal – número que saltaria em mais de 550% em 2009 e 570% em 2010, quando os registros totalizaram 119.363 pessoas)71. Comparativamente aos imigrantes das demais nacionalidades em Portugal, os brasileiros corresponderam a 10,9% em 1999 e 26,8% em 201072. Em 2007, passaram a ocupar o primeiro lugar em número de imigrantes em Portugal, posto até então ocupado pelos cabo-verdianos73.

Em 2001 registrou-se um novo aumento da imigração brasileira em Portugal, em parte resultante da entrada em vigor do regime de autorizações de permanência de estrangeiros. Esse regime atribuía visto de trabalho a todos os imigrantes que demonstrassem vínculo empregatício no país. Cerca de 24 mil brasileiros reuniam as condições necessárias para obter a permissão de residência em Portugal. Assim, a população imigrante brasileira em situação regular duplicou em apenas um ano74.

O número de emigrantes brasileiros em Portugal em situação irregular, não contabilizada no referido cálculo, tornou-se cada vez mais visível em muitos setores econômicos. O número de brasileiros em condições migratórias irregulares não deixou de aumentar, atingindo proporções tais que os governos português e brasileiro acabaram por firmar acordo em 11 de julho de 2003 prevendo a regularização migratória desse contingente.

70 Estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 2012.

71 Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

72 Dados do SEF.

73 Em 2008 os brasileiros continuaram a ocupar o primeiro lugar, seguidos pelos ucranianos, ficando os cabo-verdianos em terceiro lugar (SEF, 2009).

74 PINHO, Ana Filipa A. Transformações na emigração brasileira para Portugal. Lisboa: Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE–IUL), 2012.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

58

Em 2003, a migração em massa para Portugal proveniente do leste europeu arrefeceu, passando a destacar-se a imigração de brasileiros e asiáticos, na sua quase totalidade, indianos e chineses. Outra característica desse fluxo foi a sua concentração na região de Lisboa ao invés do litoral norte, Porto e regiões vizinhas, destino daqueles brasileiros oriundos das primeiras vagas. Essa mudança deu-se principalmente pelas características laborais dos emigrantes brasileiros, que buscaram os mercados de trabalho mais dinâmicos de Lisboa, principalmente nos setores de serviços e da construção civil.

Os números oficiais indicaram que em 2005 havia 31.353 brasileiros vivendo como residentes regulares, e outros 39.961 com autorização de permanência, perfazendo um total de 71.314 pessoas. Em torno de 15 mil foram capazes de regularizar-se graças ao acordo binacional de 2003; assim, haveria aproximadamente 86 mil brasileiros residentes em Portugal com status migratório regular75. Esses números são conservadores, tendo o Fundo Internacional de Investimentos (FUMIN) acrescentado, em seu relatório “Análise do Mercado de Remessas Portugal/Brasil”, que fontes não oficiais estimam cerca de 250 mil emigrantes brasileiros no território português em 2006.

Entre 2008 e 2012, Portugal sofreu fortemente as consequências da crise financeira mundial. Sendo uma das mais frágeis economias da União Europeia à época, mesmo com os benefícios na qualidade de integrante da União Europeia, tardou a reerguer-se. Segundo relatório de 2011 da EUROSTAT, em 2008 os fluxos imigratórios nos países da União Europeia apresentaram redução de 6%, enquanto os emigratórios cresceram em 13%. Portugal seguiu a mesma direção, experimentando uma das mais graves recessões do bloco e sofrendo fortes impactos econômicos.

Com a crise econômica internacional, cujos impactos foram mais perceptíveis a partir de 2008, Portugal registrou no ano seguinte uma diminuição significativa do fluxo migratório brasileiro e um fluxo correspondente de retorno que duraria até 2012 (sendo os números precisos de difícil averiguação). Os indicadores econômicos

75 Dados do SEF.

Brasileiros em Portugal

59

demonstraram ter sido Portugal um dos países da União Europeia mais afetados pela recessão, em um momento em que a economia brasileira ainda se mostrava pujante no cenário mundial. Esse contexto contribuiu para que se reduzisse temporariamente o fluxo da emigração brasileira para Portugal.

Segundo dados oficiais, viviam em Portugal em 2009 perto de 500 mil imigrantes, representando cerca de 5% da população total do país. As maiores comunidades de imigrantes, representando 90% dos imigrantes em território português, eram oriundas do Brasil (17%), Cabo Verde (14%), Ucrânia (9%), Angola (8%), Guiné-Bissau (6%), Reino Unido (6%), Roménia (5%), Espanha (5%), Alemanha (4%), Moldávia (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3%), França (3%) e Rússia (2%).

Se, a partir do início do século XXI o PIB português perdeu seu ritmo ascendente, ocupando valores menores que a média da União Europeia, a partir de 2008 a situação agravou-se. De nulo naquele ano, o crescimento do país passou a negativo em 2009, com fortes impactos nos anos seguintes. O desemprego que em 2008 havia sido de 7,6%, atingiu em 2010 o índice de 10,8% e, em janeiro de 2012, de 14,8%76.

No período mais recente (década de 2010), assiste-se a um fluxo negativo com mais brasileiros saindo do que entrando no país. De acordo com um relatório de 2012, mais de seis mil brasileiros deixaram Portugal, não somente em função da crise no país, mas também devido à grande veiculação de que o Brasil vivia um bom momento de crescimento econômico. A diminuição da presença de brasileiros em Portugal só não foi maior por causa da chegada de estudantes brasileiros em grandes números às universidades portuguesas.

Mesmo antes da crise, o país já registrava maior desemprego entre os imigrantes do que na comunidade nativa77. Com as

76 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE), 2010.

77 PEIXOTO, João; IORIO, Juliana; VITORINO, António. Crise, imigração e mercado de trabalho em Portugal: retorno, regulação ou resistência. Principia Editora Ltda, 2011.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

60

consequências da crise, esse quadro foi intensificado, agravando-se a situação, sobretudo para jovens imigrantes com ou sem qualificação e homens adultos que trabalhavam na construção civil, segmento fortemente afetado pela recessão.

De acordo com estimativas do MRE, os brasileiros em Portugal podem ter chegado a aproximadamente 160 mil em 2008, 137,6 mil em 2009 e 136,2 mil em 2011. Em 2012, ocorreu pequeno aumento, estimando-se 140,4 mil emigrantes brasileiros. Já em 2013, o MRE estimou a população brasileira em Portugal em 162,1 mil pessoas e, em 2014, em 166,7 mil. No ano de 2016, a estimativa foi de 116,2 mil pessoas; em 2017, 110.238; e em 2018, 111.060.

No final da década de 2010, o Brasil passava por um período de desemprego e recessão histórica, sem sinais claros de recuperação rápida. Enfrentava ainda, entre outros, sérios problemas de segurança urbana de gravidade crescente. Essas dificuldades estimulavam a intensificação do fluxo migratório, não somente para Portugal, mas para as diversas áreas de concentração da população brasileira no exterior, conforme noticiado regularmente pela imprensa brasileira. No capítulo seguinte, passa-se a descrever o período que tem início em 2010 e estende-se até os tempos presentes, caracterizado aqui como um novo fluxo.

Inserção laboral dos imigrantes brasileiros em Portugal

No que tange às ocupações dos emigrantes brasileiros em Portugal, em 1981 as maiores concentrações profissionais encontravam-se classificadas como “dirigentes e quadros superiores” (23% da população), seguida de “operários e trabalhadores dos transportes e não qualificados” (20%). Em menor número, estavam os “agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura” (17%); “pessoal administrativo e similar” (16%); “pessoal de serviços e vendedores” (13%); “especialistas das profissões científicas e técnicas” e “técnicos e profissionais de nível médio”, (10% e 1%, respectivamente). Em dez anos, esses percentuais sofreriam significativa alteração, conforme gráfico a seguir.

Brasileiros em Portugal

61

Gráfico 2 – Grupos profissionais dos emigrantes brasileiros (1981, 1991 e 2001)

Fonte: Recenseamento Geral da População (INE, 1981, 1991 e 2001).

Enquanto em 1981 23,1% da população brasileira em Portugal estava inserida na classificação profissional de “dirigentes e quadros superiores”, em 1991 esse percentual caiu para 8,5%; o segundo grupo (operários e trabalhadores dos transportes e não qualificados) passou a ter o maior contingente em 1991, com 21,8%. Por outro lado, o grupo de “especialistas das profissões científicas e técnicas”, que em 1981 representava 9,6% dos brasileiros, em 1991 passou a representar 22,1%. Outra significativa inversão foi a de “técnicos e profissionais de nível médio”, grupo profissional que passou de 1,3% em 1981 para 17% em 1991. No sentido inverso, seguiram os grupos de “agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura” (passando de 16,6% para 3,3%) e, com menor intensidade, “pessoal administrativo e similar” (de 15,5% em 1981 para 11,2% em 1991). O percentual de brasileiros que trabalhavam com serviços e vendas aumentou de 13,5% para 15,2%, e o grupo profissional que não fora registrado em 1981, em 1991 teve maior representatividade, com 0,7% (Forças Armadas).

A mesma tendência de crescimento ou redução na distribuição por classificação profissional que ocorreu de 1981 a 1991 manteve-se em 2001. Para os grupos “operários e trabalhadores dos transportes

BRASILEIROS EM PORTUGAL

62

e não qualificados” e “pessoal dos serviços e vendedores”, houve aumento de aproximadamente 81% e 18%, respectivamente. A redução deu-se para os brasileiros com classificação profissional de “dirigentes e quadros superiores”, “agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura”, “pessoal administrativo e similar”, passando a representar 7,1%, 1,1% e 7,4%, respectivamente. Três grupos que registraram aumento de 1981 para 1991 voltaram a decrescer em 2001. Foram eles “especialistas das profissões científicas e técnicas” (14%), “técnicos e profissionais de nível médio” (12%) e “Forças Armadas” (0,1%).

Os emigrantes brasileiros chegados na primeira década do século XXI, diferentemente dos que os antecederam, apresentaram níveis de instrução inferiores e direcionam-se principalmente para os segmentos menos qualificados do mercado de trabalho78. Segundo dados da Inspeção Geral do Trabalho (IGT), 29,12% dos brasileiros trabalhavam na construção civil, 25% em restaurantes e hotéis, e 27,13% em atividades de serviços não qualificados, incluindo emprego doméstico e limpeza em geral. O emprego doméstico e a atividade de limpeza em geral assemelham-se à característica produtiva da comunidade brasileira nos EUA, destino de maior número dos brasileiros no exterior. Naquele país, 29% de todos os emigrantes brasileiros tinham então como ocupação serviços, seguidos por construção, extração, manutenção e reparos79.

Distribuição geográfica dos imigrantes brasileiros

A distribuição geográfica dos brasileiros, segundo recensea-mento efetuado em 1991 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), concentrava-se em grande parte no norte do país (39,6%), em particular na região do Grande Porto (18,6%), com a região de Lisboa e Vale do Tejo concentrando 34%, sendo, na sua maioria residindo na região da Grande Lisboa (27,5%) e Península de Setúbal (4,4%). O centro do país contava com 19,5% dos brasileiros80. Ao longo dos

78 PINHO, 2007.

79 LIMA; CASTRO, 2017.

80 PEIXOTO, João; SABINO, Catarina. Portugal: Immigration, the labour market and policy in Portugal: trends and prospects. IDEA Working Paper, v. 6, 2009.

Brasileiros em Portugal

63

anos, essa leva de brasileiros, assim como os outros fluxos oriundos do continente americano, deslocou-se para as regiões do norte de Portugal, áreas de onde partira no passado a emigração portuguesa.

No ano 2000, o distrito de Lisboa congregava 55% dos imigrantes em Portugal, seguido por Faro (13%), Setúbal (10%), Porto (6%) e Aveiro (4%). Os outros 13% da população estrangeira no país encontravam-se nos demais distritos, quais sejam Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu e Madeira81. Com relação às cidades, a população brasileira estava concentrada em Lisboa (59% dos imigrantes brasileiros no distrito residiam na capital do país), Porto (21% dos residentes no respectivo distrito), Aveiro (13%) e Braga (7%). Das populações estrangeiras distribuídas por regiões portuguesas, cujas principais concentrações foram citadas no Relatório de 2000 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Brasil foi o que apresentou menor concentração em Lisboa, sendo precedido por Angola (76%), Guiné-Bissau e Espanha (74% cada) e Cabo Verde (70%). Os emigrantes oriundos do Reino Unido concentravam-se na região de Faro, tendo, naquele distrito, 57% da sua população.

Distribuição dos imigrantes brasileiros por sexo

Além de a população brasileira em Portugal ter assumido a maioria, outra inversão ocorrida no período (1999-2010) foi a distribuição por sexo. Enquanto, até 2002, os homens representaram a maioria durante o vasto período migratório do Brasil para Portugal82, a partir do ano seguinte as mulheres passaram a corresponder à maior parte no estoque.

81 SEF, 2000.

82 SEF, 2001.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

64

Gráfico 3 – Emigrantes brasileiros: distribuição por sexo (2000 -2010)

Fonte: Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2010).

Em 2000, a população masculina era a maioria entre os seis países de estoque mais significativo, sendo o Brasil o segundo de menor concentração por gênero. Enquanto os homens brasileiros representavam 53% e as mulheres 47%, para a Guiné-Bissau essa proporção era de 72% por 28%, para Angola e Cabo Verde, de 58% por 42% (cada) e, para o Reino Unido, de 54% por 46%. A Espanha apresentava, em 2000, proximidade entre a quantidade de emigrantes por gênero: 51% de homens e 49% de mulheres83.

Em 2003, houve uma inversão, passando as mulheres brasileiras a representarem a maior parte dos emigrantes brasileiros em Portugal (51%). Das outras cinco nacionalidades mencionadas acima, somente a Espanha seguiu a mesma lógica, passando as espanholas a representar 51% dos emigrantes espanhóis no país vizinho. Quanto ao crescimento geral, segundo o SEF, enquanto a população de cabo-verdianos cresceu 3% em 2003 em relação ao ano anterior, a comunidade brasileira em Portugal cresceu 7%, seguida pelos angolanos, com 4%.

Em 2004 a população estrangeira total residente em Portugal cresceu 3% face ao ano anterior e, em 2005, foi aferida queda de aproximadamente 7%, sendo retomado o crescimento da população imigrante em 2006, mantido no ano seguinte (1,3% e 3,7%

83 SEF, 2001.

Brasileiros em Portugal

65

respectivamente). Entre 2004 e 2006 a comunidade cabo verdiana manteve sua maioria e, em 2007, o Brasil assume a liderança no ranking das nacionalidades imigrantes mais representativas em Portugal.

Se, de um lado, em 2008 a população estrangeira residente em Portugal cresceu cerca de 4% em relação ao estoque de 2007, a comunidade brasileira representava quase 25% do total de imigrantes84.

Segundo pesquisa amostral da Casa do Brasil em Lisboa, os emigrantes brasileiros chegados ao país na primeira década do século XXI eram, então, bastante jovens. Cerca de 60% dos entrevistados tinham menos de 31 anos e 75%, entre vinte e 35 anos. A maioria era do sexo masculino (64%), solteiros (52%), oriundos de cinco estados brasileiros: Minas Gerais (31%), Espírito Santo (14%), São Paulo (13%), Paraná (12%) e Goiás (10%). 60% tinham ensino secundário completo, e um pequeno percentual (7%) possuía ensino superior. Cerca de 80% dos respondentes indicaram razões econômicas para a saída do Brasil. Para 55% dos entrevistados, os baixos salários no Brasil foram o motivo mais importante para a decisão de emigrar; para outros 25%, o desemprego no país de origem foi o impulsionador mais forte para a decisão de viver em um país estrangeiro.

A partir do próximo capítulo características relacionadas a gênero, status migratório, renda, faixa etária, dentre muitas outras, bem como as motivações migratórias, são detalhadas para os brasileiros do novo fluxo, ou seja, que chegaram a Portugal a partir de 2010.

84 SEF, 2008.

67

CAPÍTULO 4

O NOVO FLUXO

Brasil e Portugal: contextos da origem e do destino

Em 2010, o Brasil conheceu um crescimento de 7,5%, seguido de uma redução da mesma magnitude no final da década (2018-19). Como resultado dessa redução, o desemprego aumentou a níveis quase recordes85 e o PIB per capita caiu para os níveis de 2009. Com a situação econômica agravada por deficits orçamentários de cerca de 10% do PIB, pela situação política durante anos seguidos e pela violência urbana que assolara praticamente todo o país, não se apresentavam sinais de que o Brasil reencontraria saída para a crise.

Para muitos brasileiros, a saída para a crise foi, mais uma vez, a emigração. Segundo a Receita Federal, entre 2014 e 2016, 55.402 brasileiros deixaram o país de forma definitiva – um aumento de 81,6% em comparação com os três anos anteriores86. Em pesquisa realizada à época pela empresa Talenses, 93% dos profissionais brasileiros entrevistados manifestaram vontade de deixar o país87. Em contraste com os fluxos anteriores, são esses profissionais que delineiam o novo perfil do emigrante brasileiro, dotados de alto nível de educação e situação financeira estável. Para a maioria, segundo a mesma pesquisa, trabalhar no exterior como garçom ou babysitter não é opção. Não podendo eventualmente exercer sua profissão original

85 De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mais de um em cada quatro jovens brasileiros entre 14 e 24 anos estavam desempregados naquele período.

86 RECEITA FEDERAL, dados até setembro de 2017.

87 Foram entrevistados 1.119 profissionais, a maioria com formação superior e nível sênior no mercado de trabalho.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

68

no país estrangeiro, empreender torna-se uma alternativa. Futuros estudos poderão traçar com mais precisão os contornos dessa nova parcela de emigrantes brasileiros.

Ao longo do tempo, vários estudos confirmam que variáveis como fatores econômicos, políticos e sociais, bem como seus desdobramentos, impactam fortemente os movimentos e estoques migratórios. O novo fluxo da emigração brasileira para Portugal, correspondente à década de 2010, caracteriza-se por diferentes cenários econômicos e sociais dos dois países. Em 2010, enquanto Portugal ainda colhia os impactos da crise global, o Brasil apresentava bons resultados no cenário mundial. Após oscilações no PIB entre 2000 e 2009, com ápice negativo em 2009 (PIB de -0,1% e PIB per capita de -1,2%), o Brasil apresentou significativa recuperação em 2010, tendo o PIB crescido em 7,5%88.

Gráfico 4 – Variação de PIB, PIB per capita e consumo das famílias (Brasil)

Fonte: Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira (IBGE, 2018).

88 Dados do IBGE, disponíveis até 2017.

O novo fluxo

69

Entretanto, a recuperação econômica do Brasil verificada em 2010 não se sustentou e, com exceção de 2013, conforme gráfico acima, o país registrou sucessivas quedas do PIB até 2015. Enquanto em 2010 foram registrados 7,5% de crescimento do PIB e 6,5% do PIB per capita, em 2011 os índices caíram, respectivamente, para 4% e 3%, em 2012 para 1,9% e 1%, e em 2014 para 0,5% e -0,3%. Nos dois anos seguintes (2015 e 2016), novamente o PIB e o PIB per capita dos brasileiros foram negativos (-3,5% e -4,4% em 2015, -3,5% e -4,2% em 2016, respectivamente). Somente em 2017 o país retomou algum crescimento, ainda que inexpressivo (da ordem de 1,0% do PIB), com taxa de crescimento similar no ano seguinte, segundo o IBGE (+1,1%).

Nos primeiros anos da década, comportamento econômico similar foi percebido quanto ao consumo das famílias. Segundo o IBGE, de 2010 a 2014 as quedas foram gradativas e constantes, de 6,2% no primeiro ano para 2,3% no último. Nos dois anos seguintes, o índice apresentou crescimento negativo, de -3,2% (2015) e -3,8% (2016). Assim como o PIB e o PIB per capita, em 2017 o consumo das famílias retornou ao patamar positivo (1,4%), apresentando crescimento de +0,3% em 2018.

No que tange a Portugal, houve um crescimento real do PIB em 2010 da ordem de 1,9%. No ano anterior, o índice havia sido negativo (-2,9%), sendo resultado positivo de 2010 atribuído às atividades da indústria e energia89. Apesar de Portugal demonstrar ligeira recuperação econômica, o índice de desemprego, mesmo que em taxa inferior à de 2009 (2,7%), continuou em queda em 2010 (1,7%).

Em 2010, enquanto Portugal apresentava queda de 1,7% nos postos de trabalho nacionais, o Brasil, mesmo com a menor taxa desde 2002, apresentou índice de desemprego de 6,7%, de acordo com o IBGE.

89 Publicações das Contas Nacionais Anuais (CNA) do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de Portugal.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

70

Gráfico 5 – Taxa de desocupação no Brasil (% da população)

Fonte: Diretoria de Pesquisas – DPE (IBGE, 2018).

Em 2010, o rendimento médio dos brasileiros aumentou 3,8% em relação ao ano anterior. O desemprego foi de 6,7%, caindo para 6,5% em 2014 e subindo para 13,7% em 201790. Naquele ano, a taxa de desemprego em Portugal foi de 8,9% para cidadãos locais e de 14,4% para estrangeiros não pertencentes à comunidade europeia91.

Em março de 2018 o desemprego no Brasil foi de 13,1%, atingindo quase 14 milhões de pessoas. Aquele ano encerrou-se com um desemprego ainda expressivo, de 11,6%, atingindo 12,2 milhões de pessoas. Essa dificuldade, atrelada a fatores como a expectativa de maior segurança e melhores condições de vida em Portugal, contribuiu para que muitos decidissem atravessar o Atlântico em busca de uma vida melhor.

O movimento decrescente do total de imigrantes em Portugal registrado desde o início da década (destaque para 2014, quando o número de estrangeiros foi inferior a 400 mil) foi revertido em 2016, com ligeira recuperação do estoque em comparação com 2015.

90 Dados do IBGE.

91 OLIVEIRA, Catarina Reis de; GOMES, Natália (coord.). Indicadores de integração de imigrantes: relatório estatístico anual. Observatório das Migrações. Alto Comissariado para as Migrações, 2018.

O novo fluxo

71

Em 2017, pelo segundo ano consecutivo desde o início da década, o total de imigrantes voltou a superar 400 mil92. Em 2018, além da continuação da tendência de crescimento, o estoque de estrangeiros residentes foi o mais elevado desde a criação do SEF, em 1976.

Portugal: um destino, diferentes migrantes

Nos vários momentos de sua história, Portugal oscilou entre país de emigração e país receptor de cidadãos estrangeiros. Além de brasileiros, Portugal atraiu e continua atraindo, também, imigrantes de distintas nacionalidades. Ao longo do tempo, Brasil e outros países de língua portuguesa foram as principais nações emissárias de seus cidadãos à jornada migratória em Portugal.

Entre 2010 e 2012, os países de língua portuguesa representa-vam, aproximadamente, a metade do estoque, sendo 49,51% em 2010, 47,9% em 2011 e 48% em 2012. Após 2013, o percentual da represen-tatividade dos países de língua portuguesa em Portugal reduziu, pas-sando a 41,9% em 2013, 45,4% em 2014 e 43,5% em 2015. Em 2016, a estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com a entrada da França, cujo aumento foi superior a 33% em relação a 2015, e a saída de São Tomé e Príncipe (redução de 6,1%). Naquele ano, os dez países mais representativos quanto à quantidade de imigrantes em Portugal foram Brasil (20,4%), Cabo Verde (9,2%), Ucrânia (8,7%), Romênia (7,7%), China (5,7%), Reino Unido (4,9%), Angola (4,3%), Guiné-Bissau (3,9%), França (2,8%) e Espanha (2,8%)93.

A Espanha, que em 2016 representava 2,8% da comunidade imigrante em Portugal, deixou no ano seguinte o ranking das 10 mais representativas, cedendo a décima posição à Itália, que passa a representar 3,1% da população imigrante nas terras lusas. As outras nove nacionalidades mais representativas mantiveram-se as mesmas e na mesma ordem de representatividade de 2016: Brasil na

92 O SEF, fonte dos dados, considera, para efeitos estatísticos, “estrangeiro residente” o estrangeiro com título de residência emitido nos termos da Lei da Imigração, do Regime de Livre Circulação de Nacionais de Estados Membros da União Europeia e seus Familiares e da Lei do Asilo.

93 SEF, 2016.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

72

liderança, com 20,3%; Cabo Verde: 8,3%, Ucrânia: 7,7%, Romênia: 7,3%, China: 5,5%, Reino Unido: 5,3% e Angola: 4,0% (com exceção de Guiné-Bissau - 3,6% e França - 3,6%, que inverteram a posição com décimos percentuais de diferença)94.

Em 2018, Brasil e Cabo Verde foram as únicas nações que mantiveram suas posições face ao ano anterior, com representatividades de 21,9% e 7,2%, respectivamente. As demais oito nacionalidades com maior população em Portugal foram: Romênia (6,4%), Ucrânia (6,1%), Reino Unido (5,5%), China (5,3%), França (4,2%), Itália (3,9%), Angola (3,8%), e Guiné-Bissau (3,4%).

Por diferentes períodos, o crescimento da população imigrante em Portugal foi maior do que o crescimento da população natural. Entre 1990 e 2010, o crescimento populacional no país foi de 0,32%, sendo a população natural responsável por 0,055% e a imigrante por 0,27% dessa evolução95.

O Instituto Nacional de Estatística (INE), em suas Estatísticas Demográficas Anuais, considera o total de imigrantes em Portugal, inclusive aqueles em situação irregular. Assim, enquanto para o SEF a população imigrante com status migratório regular96 em Portugal apresentou decréscimos consecutivos de 2010 a 2015, retomando índices positivos a partir de 2016, o INE considera o estoque total de imigrantes (regulares e irregulares) como negativo de 2011 a 2016 e positivo em 2017, mantendo-se dessa forma em 2018. Por outro lado, as taxas de crescimento populacional no país, segundo o INE, foram predominantemente negativas de 2010 a 2018. No gráfico a seguir, são apresentadas as taxas de crescimento efetivo, natural e migratório.

94 SEF, 2017.

95 Dados do INE.

96 Estimativas apresentadas pelo SEF, considerando somente os imigrantes em situação regular quanto às leis migratórias do país.

O novo fluxo

73

Gráfico 6 – Taxas de crescimento populacional efetivo, natural e migratório (%) de Portugal (2010 a 2018)

Fonte: Estimativas de População Residente em Portugal (INE, 2018).

Ainda de acordo com o INE, enquanto o crescimento da população imigrante foi positivo em três anos do período (2010, 2017 e 2018), a população nativa decresceu em todos eles. A esse cenário, é relevante acrescentar as repercussões da crise econômica e financeira, que impactaram diversos países, e o crescimento do acesso à nacionalidade portuguesa por parte de estrangeiros residentes. Após relativas reduções nos fluxos de entrada em Portugal, 2017 trouxe inversão dessa tendência97. No mesmo sentido, seguiram as aquisições de nacionalidade portuguesa registradas pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal, que aumentaram significativamente ao longo da década, conforme apresentado mais adiante.

Se, por um lado, a população natural portuguesa também apresentou decréscimo, o fenômeno de feminização da imigração tendeu a contribuir para os índices populacionais de Portugal. De 2010 a 2012, a população imigrante masculina manteve-se como maioria, mesmo que em percentuais muito próximos aos da população imigrante feminina.

97 Dados do INE.

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Gráfico 7 – Distribuição por gênero: comunidade imigrante em Portugal (2010-2018)

Fonte: Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2010 – 2018).

A partir de 2013, as mulheres passaram à frente, mantendo-se nessa posição até 2016, representando pouco mais de 51% do estoque. Em 2017, os homens voltam a ser maioria (51,2%), o que não se repetiu em 2018, quando a população imigrante feminina retomou a sequência da liderança.

Segundo o Observatório das Migrações, os imigrantes contribuem de forma expressiva para os nascimentos em Portugal, sendo que em 2017 as estrangeiras foram responsáveis por 10% do total dos nascidos vivos no país. Isso significa que para cada mil mulheres imigrantes há 39 natos-vivos, contra 15 das mulheres portuguesas. A fecundidade dos estrangeiros vem contribuindo, portanto, para atenuar o envelhecimento populacional em Portugal.

Considerando o universo de 445.262 estrangeiros residentes em Portugal em 2010, segundo o SEF, o qual apresentou um decréscimo de -1,97% comparada ao ano anterior, aproximadamente metade era oriunda de países de língua portuguesa, como já apresentado, com destaque para Brasil (26,81%), Cabo Verde (9,88%), Angola (5,28%) e Guiné-Bissau (4,45%). As demais nacionalidades mais relevantes são a Ucrânia (11,12%) e a Romênia (8,27%). No que ser refere às dez principais nacionalidades, não houve alteração em 2010. No entanto, em termos de posições relativas, a Moldávia (-24,71%) foi ultrapassada pelo Reino Unido (+5,03%) e China (+9,05%).

O novo fluxo

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Em 2011, a população imigrante em Portugal totalizava 436.822 pessoas, -1,90% em relação a 2010. Nesse cenário, o Brasil manteve-se como o país de maior representatividade (25,5%), seguido por Ucrânia (11%), Cabo Verde (10,1%), Romênia (9%), Angola (4,9%) e Guiné-Bissau (4,2%), Reino Unido (4%), China (3,8%), Moldávia (3,1%) e São Tomé e Príncipe (2,4%). Essas dez nacionalidades mais representativas contabilizaram 78,1% do estoque naquele ano.

Os impactos da crise financeira mundial, em 2011 ainda incidiam sobre diversos países, incluindo Portugal. Nessas condições, a população imigrante seguiu em decréscimo (verificado de 2010 a 2015), não obstante o aumento das concessões de nacionalidade portuguesa. Somente em 2016 o estoque de imigrantes em Portugal voltou a crescer, mantendo-se essa tendência no ano seguinte.

O decréscimo da população imigrante em Portugal, em 2012, foi de -4,53%. Do total (417.042 imigrantes), 105.622 eram brasileiros, representando 25,3%. As demais comunidades de maior representatividade, responsáveis por 77,2% de todos os estrangeiros residentes, foram os naturais da Ucrânia (10,6%), Cabo Verde (10,3%), Roménia (8,4%), Angola (4,9%), Guiné-Bissau (4,3%), China (4,2%), Reino Unido (4,0%), Moldávia (2,8%) e São Tomé e Príncipe (2,5%).

Seguindo a tendência de decréscimo da população imigrante em Portugal, o ano de 2013 findou-se com 401.320 estrangeiros residentes, o que significou uma redução de -3,8% em relação a 2012. No mesmo sentido seguiu a comunidade brasileira, apresentando redução no estoque (-2,3%). Embora com pequena redução, os brasileiros mantiveram-se como a principal nacionalidade estrangeira em Portugal (23%), seguida da cabo-verdiana (10,6%), ucraniana (10%), romena (9%), angolana (5%), chinesa (5%), guineense (4%), britânica (4%), são-tomense (3%) e moldava (2%).

Pela primeira vez desde 2002, em 2014 o estoque ficou abaixo de quatro centenas de milhares de estrangeiros residentes em Portugal (395.195, representando -1,5%), consolidando-se a tendência de decréscimo dessa população. Naquele ano, também de forma mais expressiva, a quantidade de novos títulos de nacionalidade aumentou 6,1% (35.265). O SEF atribui esse aumento, sobretudo, às

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autorizações de residência para atividades de investimentos, bem como à aquisição de nacionalidade portuguesa, que em 2014 foi de +7,4% em comparação a 2013.

Também em 2014, a representatividade da população estrangeira oriunda de países de língua portuguesa foi reduzida, passando a 45,4%. Ainda assim, o Brasil manteve a primeira posição no ranking, representando 22,1% do total do estoque (87.493). Tais reduções são atribuídas ao incremento da obtenção de autorizações de residência. O segundo país com maior representatividade foi Cabo Verde (10,4%), seguido de Ucrânia (9,6%), Romênia (8%), China (5,4%), Angola (5%), Guiné-Bissau (4,5%), Reino Unido (4,2%), São Tomé e Príncipe (2,6%) e Espanha (2,5%).

O último ano a partir de 2010, como período com consecutivos decréscimos da população imigrante em Portugal, 2015 foi marcante no âmbito de políticas de imigração. Foram aprovados programas portugueses junto à União Europeia para financiamentos relacionados a ações destinadas a asilo, migração, integração e segurança interna.

Naquele ano, a redução da representatividade dos países de língua portuguesa (-1,6%) no estoque foi mantida. Dos 388.731 imigrantes, 43,5% faziam parte daquela comunidade (CPLP). O Brasil, embora também parte da CPLP, manteve-se como a nação mais representativa, com 21,2%. Com 9,9% do estoque, Cabo Verde manteve seu posto – segundo lugar no ranking. Em seguida, também nas mesmas posições, ficaram Ucrânia (9,2%), Romênia (7,9%), China (5,5%) e Angola (4,7%). O Reino Unido assumiu a sétima posição, com 4,4%, sendo 139 indivíduos a mais que o total da Guiné-Bissau, seguido pela Espanha (2,6%) e por São Tomé e Príncipe (2,5%).

Em 2016, foi interrompida a tendência de decréscimo da população imigrante em Portugal, com crescimento de 2,3% (397.731 cidadãos). A estrutura das dez nacionalidades estrangeiras mais representativas também foi alterada, com a França ocupando a décima posição e com a saída de São Tomé e Príncipe. O Brasil manteve-se na

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liderança, com 81.25198 cidadãos, representando 20,4% do estoque. Entre 2010 e 2016, houve uma redução de 31,9% no estoque de brasileiros na comunidade imigrante em Portugal.

Cabo Verde, embora se mantendo como o país com a segunda maior representatividade (9,2%), apresentou em 2016 uma redução de 5,4% no total de cidadãos em Portugal, em comparação a 2015. Em seguida, as posições de Ucrânia, Romênia e China foram mantidas, representando, respectivamente, 8,7%, 7,7% e 5,7%. O Reino Unido passou a ser o sexto país no ranking dos dez com maior número de naturais (4,9%) em Portugal, seguido de Angola (4,3%), Guiné-Bissau (3,9%), França (2,8%) e Espanha (2,8%).

A tendência de crescimento da população imigrante em Portugal aferida em 2016 foi mantida em 2017, passando de 397.731 para 421.711 estrangeiros residentes (+6%). Novamente, sofreu alteração a estrutura das dez nacionalidades mais representativas, com a entrada da Itália que, representando 3,1%, substituiu a Espanha, ocupando a décima posição no ranking. Cabo Verde, Ucrânia, Romênia, China, Reino Unido e Angola mantiveram as mesmas posições do ano anterior com, respectivamente, 8,3%, 7,7%, 7,3%, 5,5%, 5,3% e 4%. Com 121 cidadãos a mais que Guiné-Bissau, a França subiu para o oitavo lugar (3,6%), passando o país africano a ser a nona nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.

De acordo com análises do SEF, a entrada de franceses e italianos na lista dos dez países de maior representatividade imigratória corrobora a percepção de Portugal como país seguro, além de provedor de vantagens fiscais para o residente não nativo e pertencente à comunidade europeia.

Nota-se que um percentual não desprezível dos cidadãos de nacionalidade italiana é natural do Brasil. Segundo dados do SEF, 17% dos imigrantes italianos residentes em Portugal possuem também naturalidade brasileira. Tal cenário pode ser explicado pela atual regra

98 Conforme descrito no início deste capítulo, para suas estimativas o SEF considera os imigrantes em situação regular. Por esse motivo, os dados referentes ao quantitativo da população brasileira em Portugal diferem entre SEF, INE e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

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de concessão de nacionalidade italiana para brasileiros (jus sanguinis), que não impõe limites de gerações se os ascendentes diretos do lado italiano do solicitante forem do sexo masculino. Também é considerada a relação do requerente com a significativa comunidade de descendência italiana no Brasil.

Em 2017, o Brasil manteve sua posição de país estrangeiro com maior número de cidadãos residentes em Portugal. Eram 85.426 imigrantes brasileiros, representando 20,3% do estoque, crescimento de 5,1% se comparado ao ano anterior e mais que o dobro da nacionalidade que ocupava o segundo lugar (cabo-verdianos, com 8,3%). A representatividade dos emigrantes brasileiros em Portugal decresceu no período de 2010 a 2017, segundo o SEF. No entanto, o Brasil foi o país com o maior volume de obtenção da nacionalidade portuguesa em 2017, com 10.805 pareceres positivos. Somente naquele ano, 39% de todas as concessões de nacionalidade portuguesa (27.362) foram destinadas a brasileiros.

A comunidade brasileira manteve-se, em 2018, como a mais expressiva, representando um quinto do estoque de imigrantes, segundo o SEF, com 105.423 cidadãos. Frente a 2017, o crescimento foi de 23,4%, não ultrapassando apenas o crescimento apresentado pela Itália (45,9%) e pela França (29,1%), que ocuparam, respectivamente, sétimo (subindo uma posição) e oitavo (subindo duas posições) lugares no ranking das dez nacionalidades estrangeiras mais representativas. O ano de 2018 também apresentou alteração na estrutura dessas nacionalidades, com aumento de 4,3% do número de africanos, invertendo a tendência dos anos anteriores, e com a troca de posição entre Ucrânia e Romênia, bem como Reino Unido e China. Angola, embora com aumento de 9,1%, desceu duas posições, e Guiné-Bissau, com aumento de 6,5% de sua população em Portugal, passou a ocupar a décima posição no ranking.

No período de 1996 a 2016, ou seja, em vinte anos, o total de pessoas estrangeiras residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade portuguesa passou de poucos milhares por ano (2.428 em 1996) para mais de 12 vezes aquele número no ano de 2016 (29.351) e mais de 13 vezes em 2018 (32.414). Somente entre 2010

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e 2016 o número total de aquisições da nacionalidade portuguesa atingiu 179.219. No tocante aos emigrantes brasileiros, o país luso tem-se confirmado como um importante destino, liderando o ranking, com 45.709 pareceres de nacionalidade portuguesa entre 2010 e 2016, seguido por Cabo Verde, Ucrânia, Guiné-Bissau, República de Moldova, Angola, São Tomé e Príncipe e Índia, Romênia e Rússia. Analisando-se isoladamente o ano de 2016, a concessão de nacionalidade portuguesa totalizou 29.351, ou seja, aproximadamente 30% a mais que no ano anterior99.

Considerando-se o período de 2010 a 2018, foram emitidos 238.995 pareceres positivos quanto à aquisição de nacionalidade portuguesa para estrangeiros. Daquele total, mais de 78.000 foram para brasileiros, representando mais de 32% dos documentos100.

Não somente à oscilação do fluxo de chegada se deve esse aumento significativo de naturalizações portuguesas101 para pessoas nascidas no estrangeiro. Sobretudo, as alterações na legislação do país, que contemplam o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, influenciaram essa forma de regularização de imigrantes. Esse se torna

99 De acordo com Destaque Estatístico INE: “Aquisições da nacionalidade portuguesa entre 2008 e 2016” (2016).

100 Dados do SEF.

101 Cabe destacar a Lei Orgânica no 2/2006, de 17 de abril, que altera a Lei no 37/81, de 3 de outubro, passando à seguinte redação sobre a Lei da Nacionalidade: “Artigo 1º [...] 1 - São portugueses de origem: a) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no território português; b) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se o progenitor português aí se encontrar ao serviço do Estado Português; c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português ou se declararem que querem ser portugueses; d) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros, se pelo menos um dos progenitores também aqui tiver nascido e aqui tiver residência, independentemente de título, ao tempo do nascimento; e) Os indivíduos nascidos no território português, filhos de estrangeiros que não se encontrem ao serviço do respectivo Estado, se declararem que querem ser portugueses e desde que, no momento do nascimento, um dos progenitores aqui resida legalmente há pelo menos cinco anos; f) Os indivíduos nascidos no território português e que não possuam outra nacionalidade. 2 - Presumem-se nascidos no território português, salvo prova em contrário, os recém-nascidos que aqui tenham sido expostos.”

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mais um ponto de atração ao país, para emigrantes brasileiros e de outras nacionalidades.

De acordo com o Observatório das Migrações, vistos de residência atribuídos aos postos consulares portugueses em 2016 e 2017, repetindo os do período entre 2008 e 2015, têm prevalência em duas razões: estudo e reagrupamento familiar. Em 2016, estudo e reagrupamento familiar representaram, juntos, 68,3% dos vistos de residência (46,8% e 21%, respectivamente). Em 2017, ambos corresponderam a 65,1%, sendo 45,5% dos vistos de residência associados ao estudo e 19,5%, ao reagrupamento familiar. Embora a proporção mais significativa dos vistos de residência seja atrelada ao estudo e ao reagrupamento familiar, aqueles concedidos a pessoas aposentadas também merecem destaque. Em 2016 e 2017 representaram, respectivamente, 11,9% e 12% do total de concessões de vistos de residência.

No que concerne a naturalização por gênero, entre 2008 e 2016 a proporção de naturalização dos estrangeiros residentes em Portugal foi praticamente a mesma para ambos, sendo 50,2% para o masculino e 49,8% para o feminino. Quanto à forma de aquisição da nacionalidade, a principal foi a naturalização, representando 73% para o grupo de imigrantes residentes no país. Os demais 27% dividem-se em “casamento ou união com cidadão(ã) português(a)” (14%) e “filho menor ou incapaz, de pais que adquiriram a nacionalidade portuguesa” (13%).

O governo português prevê autorização de residência temporária para os que desejam realizar atividades de investimentos no país. O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) entrou em vigor em 8 de outubro de 2012 e concede autorização de residência temporária com a dispensa de visto de residência para entrar no território português102. Os principais

102 Além dos benefícios concedidos aos que adquirirem a ARI, já mencionados, aos cidadãos titulares de autorização de residência para atividade de investimento e seus familiares, que cumpram os requisitos previstos no artigo 80 do REPSAE e requeiram a concessão de autorização de residência permanente, será emitida uma autorização de residência para atividade de investimento permanente,

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benefícios aos que adquirirem a ARI são a possibilidade de: (a) entrar em Portugal com dispensa de visto de residência; (b) residir e trabalhar em Portugal, devendo, no mínimo, permanecer em Portugal por um período não inferior a 7 dias no primeiro ano e não inferior a 14 dias nos anos subsequentes, (c) circular pelo espaço Schengen sem necessidade de visto, beneficiar-se de reagrupamento familiar; e (d) solicitar a concessão de autorização de residência permanente nos termos da Lei de Estrangeiros (Lei nº 23/2007, de 4 julho, com a atual redação).

Dentre outros, a requisição de ARI pode ser feita através da geração de, no mínimo, dez postos de trabalho; da transferência de capitais no montante igual ou superior a € 1 milhão; da aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, então realizados em solo português. De 2012 a 2018, segundo o SEF, foram emitidas 6.962 autorizações de residência para investimento, conforme gráfico a seguir.

excecionando a esse regime o previsto na alínea b) dos números 2, 3 e 4 do artigo 85 do mesmo diploma (cancelamento do direito por ausências do território nacional, cf. artigo 65-K do Decreto Regulamentar nº 84/2007 de 5 de novembro, na sua atual redação). A ARI Permanente poderá ser alvo de taxas específicas de análise e de emissão, a regulamentar em sede de alterações à Portaria no 1334-E/2010, de 31 de dezembro: Possibilidade de solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, cumprindo os demais requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade (Lei no 37/81, de 3 outubro, com a atual redação).

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Gráfico 8 – Autorizações de residência para investimento (ARI) e a familiares reagrupados

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2019).

Desde o seu lançamento em outubro de 2012, o programa de ARI teria garantido a Portugal a captação de investimentos da ordem de € 4,85 bilhões. Mais de 90% desse total corresponde a aquisições imobiliárias, que ascenderam a € 4,38 bilhões no período. De acordo com o SEF, em 2018, 8,2% dos imóveis transacionados em Portugal foram vendidos a não residentes, correspondendo a 13% do valor total transacionado (7,7% e 11,5%, respetivamente, em 2017).

Em 2018, 19,7% do valor total dos imóveis adquiridos por não residentes, corresponderam a nacionais da França, seguidos pelo Reino Unido (16,9%), Brasil (8,3%), China (5,1%) e Alemanha (4,9%), conforme descrito na tabela 2.

O novo fluxo

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Tabela 2 – Principais países de residência dos compradores não residentes, em valor transacionado (e peso no total das aquisições de não residentes) (2012 a 2018)

Ordenação

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

1º

Reino Unido (23,7%)

China (18,9%)

China (29,4%)

Reino Unido (20,6%)

França (19,6%)

França (19,6%)

França (19,7%)

2º

França (14,9%)

Reino Unido (17,9%)

França (16,6%)

França (17,9%)

Reino Unido (19,3%)

Reino Unido (16,2%)

Reino Unido (16,9%)

3º

Ale-manha (7,1%)

França (14,2%)

Reino Unido (15,3%)

China (14,4%)

China (6,3%)

Brasil (6,9%)

Brasil (8,3%)

4º

Suíça (5,7%)

Suíça (4,7%)

Brasil (4,2%)

Brasil (6,2%)

Espanha (6,2%)

China (6,3%)

China (5,1%)

5º

Angola (4,9%)

Ale-manha (4,5%)

Suíça (3,9%)

Suíça (5,1%)

Suíça (4,9%)

Suíça (5,5%)

Ale-manha (4,9%)

Fonte: Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça (2019).

Juntos, somente os cinco principais países de residência dos compradores que adquiriram imóveis em Portugal em 2018, representavam 54,8% do valor global de vendas a não residentes. Em termos de quantidade de imóveis, essa ordem apresenta pequena alteração, qual seja: França mantém-se na liderança (5.600 imóveis, 28,2% do total), seguida do Reino Unido (3.000 imóveis, 14,9%), Suíça (7,7%), Alemanha (6%) e Brasil (4,9%).

Dados do SEF apresentam que, somente nos nove primeiros meses de 2019, o ARI registrou a captação de € 601,5 milhões, o que representa um crescimento de 1% em relação ao valor captado no mesmo período do ano anterior. Esse acréscimo explica-se, em larga medida, pelo crescimento dos investimentos de brasileiros ao amparo do programa: de € 92,6 milhões, os investimentos brasileiros saltaram para € 132,6 milhões (crescimento de 46,5%). Esse valor contrasta

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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com a queda dos investimentos chineses no programa, apresentando um decréscimo aproximado de € 23 milhões.

Em 2019, o Brasil ocupa a segunda posição dentre os beneficiários do ARI, com 176 nacionais contemplados, não ultrapassando somente a China, que, a despeito do decréscimo apresentado até setembro de 2019, se mantém como nacionalidade de maior representatividade quanto às aquisições de “vistos gold” (373). Em terceira posição está Turquia (71 vistos), seguida pelos EUA (49 vistos) e Rússia (40 vistos).

Após seguidos períodos com tendência de decréscimo de imigrantes, 2014 foi o primeiro ano, desde 2002, que apresentou número inferior a quatrocentos mil. O estoque de imigrantes ficou em 395.195, segundo o SEF, representando redução de -1,5%. Por outro lado, como apresentado no gráfico 8, em 2014 houve um maior número de autorizações de residência pelo regime de ARI, totalizando 1.526. Em 2015, as autorizações de residência para investimentos foram reduzidas praticamente pela metade, retomando o crescimento no ano seguinte (1.414). Os dois anos subsequentes, embora com redução nas emissões de certificados, não apresentaram variações significativas. Ainda de acordo com o SEF, somente no primeiro semestre de 2019 foram concedidas 766 autorizações no regime ARI e, até setembro, em termos de valores monetários, superavam os € 600 milhões.

Em 2018 foi registrado aumento de 10,9% nos pedidos de nacionalidade portuguesa, comparado a 2017 que, por sua vez, registrou crescimento de 5,2% face ao ano anterior. Dos 32.414 pareceres positivos emitidos em 2018, o Brasil lidera o ranking das 10 nacionalidades mais representativas, com 35,7%. Em seguida, apresentando menos da metade das concessões aos brasileiros, estão Israel (13,2%), Cabo Verde (13,1%), Angola (6%), Ucrânia (5,7%), Guiné-Bissau (4,8%), Turquia (3,5%), Índia (2%), Venezuela (1,7%) e, por fim, Nepal (1%).

O aumento dos pedidos de nacionalidade portuguesa indica a busca de Portugal por imigrantes brasileiros e de outras nacionalidades, com o desejo de permanência em terras lusitanas por

O novo fluxo

85

maior período ou, até mesmo, sem planos de retorno. Especialmente para os brasileiros, chegar a Portugal pode ser, além de emigração para um país estrangeiro, um retorno às origens e aos antepassados.

O Estatuto de Igualdade103, também conhecido como “Tratado de Porto Seguro” ou, ainda, “Tratado da Amizade”, refere-se à concessão de autorização de residência pela igualdade de direitos e deveres no âmbito do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal. Como diz o nome, é um tratado entre os dois países que possibilita que brasileiros que residem em Portugal e portugueses que residem no Brasil requeiram permanência no país de acolhimento, desde que atendidos os requisitos.

Aos detentores dos direitos previstos no Estatuto de Igualdade são concedidos benefícios como (a) solicitar e adquirir o cartão de cidadão azul (que não serve como documento de viagem); (b) prestar concurso público em Portugal; (c) concorrer a bolsas de estudo de Portugal; (d) votar nas eleições municipais portuguesas e candidatar-se para eleições locais; (e) os brasileiros poderão trabalhar sem limitação de horas (igual aos portugueses) e em qualquer função.

Desde 2016, o total de beneficiários do Estado da Igualdade não apresentou decréscimo, como aconteceu de 2012 a 2015. Naquele ano, o crescimento foi 12,8% quando comparado a 2015, e em 2017 de +85,5% face ao ano anterior, de acordo com dados do SEF. A tendência de crescimento manteve-se registrando, em 2018, quase o dobro das concessões de 2017.

103 Assinado em Porto Seguro (BA), em 22/04/2000, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, nos termos do art. 15o da Resolução da Assembleia da República no 83/2000 de 14 de dezembro.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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Gráfico 9 – Brasileiros em Portugal beneficiários do Estatuto da Igualdade.

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2012-2018).

Como apresentado no gráfico acima, em 2018, foram concedidos benefícios sob o Estatuto de Igualdade a 3.354 brasileiros em Portugal. Esse número representa um significativo aumento de +93,2%, se comparado a 2017, maior crescimento da década até o momento. Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o acentuado aumento pode ser atribuído à ida de estudantes brasileiros para instituições de ensino superior em Portugal, dado o benefício de descontos no pagamento de mensalidades.

Os brasileiros da nova vaga ainda buscam no país estrangeiro melhores condições de vida do que aquelas encontradas no seu país de origem, assim como os emigrantes de outros períodos. Contudo, novos perfis passam a compor aquela parte do Brasil que vive em terras lusitanas, além de serem incluídos alguns fatores de atração em Portugal e, na outra ponta desse fluxo, de repulsão ao Brasil.

De volta às origens lusitanas: o perfil dos brasileiros do novo fluxo

Em momentos de crises internas nos países de origem, muitas nações vivenciam ou revivem o aumento da emigração populacional. Também para o Brasil, as nuances do desequilíbrio político, econômico

O novo fluxo

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e social têm sido um impulsionador para a decisão migratória dos muitos que chegaram a Portugal a partir de 2010.

Embora os EUA ainda se mantenham como o primeiro destino de brasileiros, Portugal tem-se reafirmado como o principal país de acolhimento na Europa, continente que ocupa o segundo lugar no ranking para os brasileiros que decidem emigrar. Mesmo com os desafios para se chegar às estimativas da população brasileira no exterior, também em função de situações irregulares que motivam a recusa de muitos em responder aos censos nos países onde residem, em 2015 chegou-se ao estoque estimado de 751 mil no continente europeu104.

Em 2016, Portugal passou a ocupar um dos primeiros lugares da Europa em número de emigrantes brasileiros105, com estimados 116,2 mil cidadãos. Outras grandes concentrações verificaram-se, naquele ano, na Suíça (170.000), Reino Unido (140.000), Espanha (139.598), França (110.000), Alemanha (90.997) e Itália (69.985). Juntos, esses países representaram 85% dos cerca de 978.178 emigrantes brasileiros na Europa, concentrando Portugal cerca de 11,3%. Assim, após a fase mais crítica dos impactos da recessão sofridos por Portugal, mesmo período em que o Brasil era visto mundialmente como uma economia pujante, a emigração brasileira para as terras lusitanas voltou a constituir um importante fluxo migratório.

Sob outra perspectiva, retornando aos dados do SEF106, encontra-se que, entre 2010 e 2018, o número de brasileiros em Portugal sofreu oscilações. Sua redução em 2011, comparada com 2010, foi de 6,6%. O decréscimo foi gradativo até 2016, passando de 119.363 brasileiros em Portugal em 2010 para 81.251 em 2016. O crescimento do estoque voltou em 2017, mantendo-se em 2018 com, respectivamente, 85.426 e 105.423 emigrantes brasileiros em Portugal.

104 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), 2019.

105 MRE. Estimativas Populacionais das Comunidades – Brasileiros no Mundo, 2016.

106 Ressalta-se que o SEF, para sua contagem da população imigrante, considera os cidadãos que se encontram em situação regular no país. Por esse motivo, de acordo com a fonte adotada, há diferença no quantitativo dos estoques.

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Gráfico 10 – Emigrantes brasileiros em Portugal (2010 - 2018)

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2010 – 2018).

Enquanto o total de emigrantes brasileiros em Portugal, mesmo que sem expressividade, apresentava redução até 2016, de forma inversa aumentava o número de concessões de títulos de nacionalidade portuguesa para naturais do Brasil no mesmo período, como mostra o gráfico a seguir.

Gráfico 11 – Concessão de nacionalidade portuguesa a brasileiros e percentual face ao total concedido (2010 - 2018)

Fonte: Estatísticas Demográficas de Portugal (INE, 2010 – 2018).

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Com a aquisição de nacionalidade portuguesa, o indivíduo deixa de ser contado como imigrante, se assim estiver registrado. Dessa forma, é possível considerar que a comunidade brasileira em Portugal seja bastante superior do que as estimativas registradas. Ao acompanhar a linha de tendência da aquisição dessa titularidade por brasileiros apresentada no gráfico 11, pode-se observar que, mesmo com oscilações, a tendência é crescente de 2010 a 2018, de acordo com o INE. Segundo o órgão, o aumento na aquisição de nacionalidade portuguesa tende a influenciar os números do estoque dessa população estrangeira, o que corrobora com a análise de que a população de brasileiros em Portugal é superior aos registros e estimativas oficiais.

De acordo com o SEF, em 2018 registrou-se aumento de imigrantes brasileiros em Portugal na ordem de 23,4%, se comparado ao ano anterior. Esse crescimento levou a nacionalidade brasileira à representatividade um quinto da população estrangeira residente no país.

Outra tendência nesta década e, por consequência, desse novo fluxo, tem sido a feminização observada não somente para a população imigrante total, mas sobretudo para a comunidade brasileira em Portugal. A feminização da comunidade imigrante em Portugal, segundo o SEF, tem-se dado em função do reagrupamento familiar.

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Gráfico 12 – Emigrantes brasileiros em Portugal: distribuição por sexo (2010-2018)

Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF, 2010-2018).

De 2010 a 2018, a distância entre o percentual de imigrantes do sexo masculino e do feminino foi maior para a nacionalidade brasileira do que para o conjunto de todos os imigrantes em Portugal, de acordo com o SEF. Para a comunidade imigrante brasileira, a inversão deu-se em 2003, quando as mulheres passaram a ser a maioria, representando 51,3% do estoque. Entre 2014 e 2016, o percentual de brasileiras manteve-se na casa dos 51%, apresentando redução em 2017 (48,8%). No ano seguinte, a representatividade feminina quanto ao total de imigrantes brasileiros voltou a crescer, retomando, mesmo que com pouca diferença, a posição de maioria (50,6%).

Os fenômenos migratórios apresentam, predominantemente, razões econômicas inseridas na busca de uma vida melhor para aquele que migra e para os seus, estando estes no país de origem ou no país de acolhimento. Logo, é compreensível que as populações imigrantes em Portugal, incluindo a brasileira, possuam maior expressividade na faixa etária economicamente ativa, como apresentado no gráfico 12. Esse cenário contribui para além da geração de renda nos locais onde os imigrantes estão inseridos. Impacta, também, os índices populacionais, atenuando o envelhecimento demográfico

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e aumentando os nascimentos, visto que as imigrantes, como já descrito, possuem maior taxa de fecundidade, se comparadas às portuguesas. Não obstante os impactos demográficos e econômicos, as populações migrantes também exercem influência cultural nas respectivas comunidades de acolhimento.

O Observatório das Migrações, em sua publicação Relatório Estatístico Anual 2018, descreve os grupos etários, tanto para a população imigrante originária dos dez países mais representativos, quanto para os nativos. De acordo com o estudo, em 2016 o Brasil possuía a segunda maior concentração de cidadãos na faixa etária vinte a 49 anos, representando 70,1% de sua população imigrante em Portugal, ficando atrás, somente, da Romênia, com 72,2%. Para a população nativa há menos concentrações, ou seja, as diferenças percentuais entre as faixas etárias são menores, como apresentado a seguir.

Gráfico 13 – Principais nacionalidades residentes em Portugal por grupo etário, em 2016 (%)

Fonte: Estatísticas Anuais da População Residente (INE, 2017).

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De acordo com os dados acima, entre as dez nacionalidades mais representativas, a terceira a apresentar maior percentual de imigrantes com idades entre vinte e 49 anos é a angolana (66,6%), seguida da guineense (63,8%) e chinesa (60,1%). O Reino Unido é o país que apresenta menores concentrações entre as faixas etárias, seguido pela França que apresenta o percentual do grupo com idades entre 50 e 64 anos (22,3%) próximo ao da população nativa (20,8%).

Buscando conhecer o perfil dos imigrantes brasileiros que compõem essa nova vaga, ou seja, os “brasileiros do novo fluxo”, foi realizada uma pesquisa (Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018) entre outubro de 2017 e abril de 2018 com brasileiros residentes em Portugal107, identificando os que atravessaram o Atlântico a partir de 2010. O estudo abordou, além das faixas etárias, origem, ano de chegada a Portugal, motivações, situação econômica, caracterizações transnacionais, dentre outras características relevantes de um dos principais fluxos migratórios brasileiros.

Considerando o estoque da última estimativa publicada pelo MRE referente a 2019108, a quantidade aproximada de brasileiros em Portugal é de 111.060 cidadãos. Diante desse universo, para uma pesquisa com nível de confiança de 95% e margem de erro de 4%, a amostra deveria ser de 598 indivíduos. Entretanto, contaram-se 822 questionários válidos, o que supera a quantidade mínima para a confiança esperada.

Como em toda pesquisa, o estudo cujos resultados apresenta-remos a partir deste capítulo possui algumas limitações. A principal trata-se de um possível viés, em função de a amostra estar localizada em três locais (Lisboa, Porto e Faro), embora essas sejam regiões de grande concentração de brasileiros e de outros imigrantes. Feita essa

107 A pesquisa foi realizada com brasileiros (822 questionários válidos) que buscavam algum tipo de serviço nos consulados-gerais do Brasil em Lisboa, Porto e Faro, através de questionários estruturados, sendo compilados os dados deles extraídos sem a identificação individual dos respondentes.

108 Estimativas Populacionais das Comunidades – Brasileiros no Mundo, até novembro de 2019, disponíveis em: <http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/sem-categoria/brasileiros-no-mundo>. Acesso em: 12 nov. 2019.

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ressalva, os resultados do estudo deverão contribuir para uma melhor compreensão desse importante fenômeno migratório.

As análises dos resultados estão apresentadas partindo preponderantemente de três grupos:

i) Todos os emigrantes brasileiros: referem-se à totalidade dos pesquisados, tendo o ano de 1972 como o primeiro ano de chegada a Portugal de que se tem registro;

ii) Brasileiros do novo fluxo: referem-se a todos respondentes que chegaram a Portugal a partir de 2010 (até a atualidade, limitada à data final da pesquisa); e

iii) Brasileiros do novo fluxo, a partir de 2014: fazem parte do grupo dos “brasileiros do novo fluxo”; entretanto, chegaram a Portugal a partir de 2014.

Quanto à representatividade das faixas etárias, os brasileiros pesquisados concentram-se nas idades entre vinte e 49 anos, como também apresentado nos dados do INE, no Relatório Estatístico Anual 2018 do Observatório das Migrações. Esse grupo etário representa 82,1% do total, conforme figura a seguir.

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Figura 3 – Brasileiros em Portugal por faixas etárias

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

De acordo com o estudo, 82,1% da população pesquisada encontra-se na faixa etária entre vinte e 49 anos, ou seja, em idade economicamente ativa, o que reflete bem o atual momento do fenômeno migratório de brasileiros em Portugal. Como apresentado na figura 3, o segundo maior percentual (13,5%) abrange indivíduos entre 50 e 64 anos. Aqueles com idades entre dez e 19 anos são 3,2% do total, e pessoas com 65 anos ou mais representam 1,2%. Estratificando-se os 82,1% da faixa etária predominante (vinte a 49), a maior representatividade ocorre entre trinta e 39 anos, com 34,5%.

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As faixas de 40 a 49 anos e vinte a 29 representam, respectivamente, 25,1% e 22,5%.

Considerando somente os brasileiros que emigraram a partir de 2010, a maior representatividade também está com o grupo de idades entre vinte a 49 anos. Esses representam 84,0% dos emigrantes brasileiros do novo fluxo (48,2% do total dos pesquisados, conforme apresentado na Figura 3). A menor representatividade, 1,5% (1,5% dos brasileiros do novo fluxo e 0,9% do total dos pesquisados), assim como para todo os emigrantes brasileiros, encontra-se na faixa etária a partir dos 65 anos.

Ao considerarmos a população com idades entre 50 e 64 anos, a representatividade apresentada na pesquisa fica próxima dos dados publicados pelo INE. Segundo o órgão, 13,4% dos brasileiros em Portugal encontram-se nessa faixa etária. Na Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, o percentual foi de 13,5% para todos os pesquisados e de 11,7% para os brasileiros do novo fluxo. Observa-se, nesse novo fluxo, a migração de pessoas com mais idade. Aposentados e pensionistas, por exemplo, buscam um lugar onde se possam manter e ter uma vida “mais tranquila”. Além da representatividade dessa faixa etária e considerando-se todas as demais que participaram na pesquisa, uma característica contrapõe estudos anteriores e teorias relacionadas à emigração. Se, anteriormente, o retorno era uma intenção para a maioria dos migrantes, para aproximadamente 72% dos brasileiros do novo fluxo voltar para a terra natal não está, pelo menos neste momento, nos planos para o futuro.

Dos entrevistados, 86% disseram ter emigrado pela primeira vez. Estratificando-se os brasileiros nos dois outros grupos – os brasileiros do novo fluxo (que fizeram a viagem a partir de 2010) e os brasileiros do novo fluxo a partir de 2014 – os percentuais dos que estavam em sua primeira experiência migratória apresentaram pequena redução (84,2% e 81,7%, respectivamente).

A principal região de origem dos respondentes à pesquisa foi a Sudeste, com 56,7%, seguida da Nordeste, com 16,3%, Sul, 12%, Centro-Oeste, 11,7% e, por fim, Norte, representando 4,3% do total. Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, juntos,

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representam mais da metade do total (51,5%). Em seguida estão Goiás, Paraná, Espírito Santo e Bahia, com, respectivamente, 6,7%, 6,4%, 5,2% e 5,1%, seguidos dos demais estados brasileiros, conforme apresentado no mapa.

Figura 4 – Distribuição geográfica por estado de origem no Brasil

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Embora haja certa concentração geográfica da origem dos emigrantes brasileiros em Portugal, de acordo com a pesquisa, praticamente todos os estados participam desse fenômeno, como apresentado no mapa. Estados em que a cultura migratória direcionava seus emigrantes para outros países, tais como Japão e EUA, por exemplo, atualmente participam desse novo movimento migratório para Portugal, como é o caso do Paraná e Minas Gerais, por exemplo.

Pequena diferença quanto aos percentuais de origem pode ser observada no gráfico abaixo. Para os dois primeiros estados com maior representatividade – São Paulo e Rio de Janeiro – o percentual na participação do quadro migratório é menor para os brasileiros do

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novo fluxo a partir de 2014. Para o estado que ocupa a terceira posição – Minas Gerais – essa lógica inverte-se, passando de 12,6% referente a todos os brasileiros do novo fluxo para 14,6% dos brasileiros do novo fluxo a partir de 2014.

Gráfico 14 – Estados de origem

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

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Os estados que ocupam a quarta posição do ranking com mais brasileiros em Portugal têm lugar invertido quando a análise se baseia no período da migração. No grupo de todos os brasileiros do novo fluxo, Paraná vem à frente de Goiás, com 6% e 5,5%, respectivamente. Para o grupo dos brasileiros do novo fluxo a partir de 2014, Goiás passa à frente do Paraná com, respectivamente, 6,4% e 5,9%. O mesmo acontece com Ceará e Bahia, que ocupam a sexta e sétima posições.

Em 2018, o crescimento da população brasileira em Portugal foi mantido em comparação com o ano anterior, registrando o maior estoque (105.423) desde 2012, com aumento de 23,4% em relação a 2017. Em 2017 o total de emigrantes em Portugal voltou a ultrapassar o total de nativos.

Como mencionado anteriormente, fatores econômicos e seus numerosos impactos na qualidade de vida da população são um dos principais motivos pelos quais migrantes optam por residir no exterior. Da mesma forma que em outros países, também em Portugal há concentração de imigrantes em regiões de grandes centros urbanos. Lisboa e seu entorno apresentam expressiva maioria da população migrante, com 213.065 pessoas registradas em 2018, representando mais que o dobro da segunda região mais populosa de imigrantes, que é Faro, com 77.489. De acordo com dados do SEF, em 2018 a região de Setúbal mantinha-se na terceira posição no ranking das regiões portuguesas com maior estoque de imigrantes, com 40.209, seguida por Porto, com 32.614.

Similarmente para a comunidade brasileira, a maior parte dos brasileiros do novo fluxo concentra-se, geograficamente, em regiões de grandes metrópoles portuguesas109. A região de Lisboa é a de maior atração, recebendo aproximadamente metade dos emigrantes brasileiros em Portugal, conforme mapa abaixo.

109 Segundo o SEF, em 2018, as Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira contavam com 3,6 mil e 7,6 mil imigrantes, respectivamente. Para ambas não foram registrados respondentes à Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, fato pelo qual não há representatividade nos mapas e gráficos referentes à pesquisa.

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Figura 5 – Distribuição geográfica por região portuguesa

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018)

De acordo com a Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, cinco regiões portuguesas são responsáveis por 83,9% dos emigrantes brasileiros do novo fluxo – Lisboa, Porto, Setúbal, Braga e Faro. A região de Lisboa é a que mais recebe os brasileiros migrantes, representando mais que o dobro da região que fica em segundo lugar no ranking da quantidade de emigrantes brasileiros. Analisando-se os três grupos, 48,7% de todos os emigrantes brasileiros vivem na região

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de Lisboa, enquanto para os brasileiros do novo fluxo, este percentual é de 50,4% e para os emigrantes a partir de 2014, atinge 51%.

Porto é segunda região que apresenta maior expressividade no percentual de brasileiros residentes, nesse novo fluxo, com 12,1%. Se considerarmos os emigrantes a partir de 2014, essa região representa ainda mais, 13,8%. Por outro lado, para o grupo de todos os emigrantes brasileiros, a região de Porto ocupa a terceira posição, com 9,7%; em segundo lugar está Setúbal (12%) que, para todos os que emigraram a partir de 2010 e também a partir de 2014, é a terceira região (9,3% e 8,8%, respectivamente).

Braga é a quarta região de maior concentração de brasileiros do novo fluxo, representando 5,4% e, a partir de 2014, 8%. Para o grupo de todos os brasileiros da pesquisa, Braga ocupa o quinto lugar, sendo Faro a quarta região com mais brasileiros. Também para essas duas regiões (Braga e Faro) há inversão no ranking, ficando Faro na quinta posição para os dois grupos do novo fluxo.

Sendo os fatores econômicos e seus desdobramentos, também sociais, uma das principais motivações migratórias, compreende-se o fato de que as maiores concentrações de populações migrantes estão na faixa etária economicamente ativa. Do mesmo modo, as regiões com maiores possibilidades de trabalho – geralmente as metrópoles e grandes centros – tornam-se destinos atrativos para os que decidem viver em um país estrangeiro.

A tendência de feminização das comunidades imigrantes em Portugal também vale para os nossos compatriotas. De acordo com a Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, as mulheres representam 59% dos brasileiros, e os homens 41%. Para os brasileiros do novo fluxo, incluindo os que chegaram a Portugal a partir de 2014, mantêm-se a maioria feminina, que representa 58,2% do total.

A faixa etária de vinte a 49 anos apresenta-se com a maior diferença entre os sexos feminino e masculino (48,4% e 35,7%, respectivamente). Para o grupo dos brasileiros que chegaram a Portugal a partir de 2014, a maioria feminina apresenta pequeno aumento, representando 48,7% contra 34,2% da população masculina.

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Para a faixa entre 50 e 64 anos, as mulheres também são maioria, representando 7%, tanto para o total do grupo que chegou a partir de 2010 quanto para o grupo a partir de 2014. Nesse grupo etário, os homens representam 4,7% e 5,5%, respectivamente.

Outra característica desse novo fluxo é a emigração do grupo familiar e não mais de somente um de seus membros. Considerando-se os brasileiros que responderam ter emigrado para Portugal após 2010, 59,2% afirmaram terem feito a viagem com a família, contra 40,6% que disseram tê-la feito sozinhos. Para os que chegaram a partir de 2014, o percentual dos que emigraram com seu grupo familiar sobe para 61,6%.

Para 81,7% dos emigrantes brasileiros do novo fluxo essa é a primeira experiência migratória. Dos 18,3% que já haviam emigrado anteriormente, 10,5% o haviam feito para Portugal, ou seja, estavam no país pela segunda vez; 59,3% responderam ter emigrado anteriormente para outro país da Europa; 14,3% para países da América do Norte (sendo 11,9% para os EUA e 2,4% para o Canadá); 4,8% para países da América do Sul; e 5,9% para outros países. 5,2% responderam já ter emigrado anteriormente, mas não informaram para qual país.

De acordo com o INE, desde o início desta década a população estrangeira mantém taxas de nupcialidade superiores (dobro ou mais que o dobro) das observadas para a população portuguesa, a qual apresenta maior prevalência de divórcios do que a comunidade de imigrantes. Em 2016, a cada mil estrangeiros residentes em Portugal, vinte casaram-se. Essa relação para a população portuguesa foi de apenas sete.

Enquanto os cidadãos portugueses apresentam taxa de nupcialidade da população masculina de 14,2% e da feminina de 13%, para os brasileiros essas taxas são de 41,6% e 18,3%, respectivamente. As imigrantes brasileiras em Portugal ocupam a primeira posição das nacionalidades estrangeiras quanto à taxa de nupcialidade, seguidas das francesas (24,6%) e das ucranianas (19,9%). Para os imigrantes homens, o Brasil fica em terceiro lugar, precedido dos franceses (33,6%) e dos cabo-verdianos (19,6%).

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De acordo com a Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, 60,6% dos emigrantes brasileiros que participaram da pesquisa declararam-se casados ou vivendo com um(a) companheiro(a). Para o grupo de todos os brasileiros do novo fluxo, o percentual apresenta pequeno crescimento, ficando em 60,9%, e para os que chegaram a Portugal a partir de 2014, 61,3%, como apresentado no gráfico.

Gráfico 15 – Estado civil por gênero

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Os divorciados ou viúvos também têm uma representatividade um pouco maior no grupo dos que emigraram a partir de 2014, sendo 5,3% face a 5,1% para todos os emigrantes brasileiros do novo fluxo. Para o grupo de todos os emigrantes brasileiros, esse grupo é um pouco maior, representando 6,8% do total. Quanto aos gêneros, os maiores percentuais de brasileiros divorciados ou viúvos em Portugal ficam com o grupo feminino. Para as brasileiras divorciadas ou viúvas do novo fluxo e do novo fluxo a partir de 2014, esses percentuais são

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de, respectivamente, 6,6% e 6,5%. Para o grupo de todas as emigrantes brasileiras, a representatividade das divorciadas ou viúvas passa para 8,4%. Por outro lado, os homens com esses estados civis são 4,5% dos emigrantes de todo o período, 3,5% de todos os emigrantes do novo fluxo, e 3,3% dos que emigraram a partir de 2014.

No tocante aos gêneros, os homens casados apresentam-se com maior representatividade do que as mulheres, considerando-se os três grupos, conforme apresentado no gráfico 15. Para todos os emigrantes brasileiros, o percentual de homens casados é de 61,9% contra 60,4% de mulheres casadas. Quanto aos brasileiros do novo fluxo, esses percentuais passam, respectivamente, para 62,1% e 59,9%, reduzindo-se a distância entre eles. Para os emigrantes do novo fluxo a partir de 2014, a diferença volta a crescer, ficando os homens casados com representatividade de 66,5% de todo o grupo, contra 60,3% de mulheres casadas.

Segundo dados do INE, o número de casamentos mistos (entre cônjuges português e estrangeiro) e entre estrangeiros tem aumentado ao longo desta década. De acordo com o órgão, a evolução é de +12,6% para o primeiro e de +59,8% para o segundo, considerando-se estimativas de 2011 e 2017. Como apresentado no gráfico 16, para a maioria dos emigrantes brasileiros em Portugal, 55,2%, o(a) cônjuge é, também, brasileiro(a).

Gráfico 16 – Nacionalidade do(a) cônjuge

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

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Para os brasileiros do novo fluxo, cresce o percentual de cônjuges também brasileiros, sendo 61% de todos os emigrantes do novo fluxo e 59,8% dos emigrantes a partir de 2014. Por outro lado, considerando-se todos os emigrantes brasileiros pesquisados, o percentual de cônjuges portugueses aumenta (22,3%) se comparado ao número de brasileiros que chegaram a Portugal a partir de 2010 (13,2%) e a partir de 2014 (11,9%). Como apresentado no gráfico 16, 2,4% dos brasileiros são casados(as) com cidadãos europeus não portugueses. Outra pequena parcela respondeu ter cônjuge brasileiro(a) com cidadania europeia (não portuguesa) ou cabo-verdiano. Dos 13,2% brasileiros do novo fluxo casados com portugueses, 92,1% estão em sua primeira jornada migratória. Destes, 88,6% são mulheres e 83,9% têm entre vinte e 49 anos de idade110.

Quanto à escolaridade, observam-se maiores níveis para os brasileiros do novo fluxo, se comparados ao grupo total de emigrantes brasileiros em Portugal. A representatividade de brasileiros com nível escolar fundamental caiu progressivamente. Para todos os emigrantes brasileiros participantes da pesquisa, foi de 7,8%; para os do novo fluxo, 4,9%; e para os que emigraram a partir de 2014, 3,1%, conforme abaixo:

Gráfico 17 – Escolaridade

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

110 Outros 15,1% dos participantes da Pesquisa Brasileiros em Portugal 2018, que se declararam casados, não informaram a nacionalidade do cônjuge.

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Embora o maior percentual referente aos níveis escolares continue sendo o ensino médio, a representatividade desse nível de escolaridade apresentou decréscimo para os brasileiros do novo fluxo. Enquanto para todo o grupo a população com ensino médio foi de 36,3%, para os brasileiros que chegaram a Portugal a partir de 2010 foi de 25,7%, significando mais de 10% de diferença entre os dois grupos; para os que chegaram a partir 2014 o percentual caiu ainda mais, ficando em 23,7%. Por outro lado, a representatividade dos brasileiros que possuem curso superior completo, que era de 19% para todos os emigrantes, passou para 24% para os do novo fluxo e 27% se considerarmos somente os brasileiros que chegaram a Portugal a partir de 2014.

Além do aumento de brasileiros com mestrado (10,4% para o novo fluxo e 8,5% para a população brasileira total), pós-graduação (14,44% para o novo fluxo e 9,9% para a população brasileira total) e doutorado (3,18% para o novo fluxo e 2,4% para a população brasileira total), os percentuais de brasileiros com pós-doutorado, embora pouco expressivo, também apresentaram crescimento. Da mesma forma, o percentual de brasileiros com curso superior incompleto também registrou pequena variação, como apresentado no gráfico 17.

Para muitos, trabalhar na sua profissão é uma expectativa quando da decisão de empreender sua jornada migratória. Entretanto, esse é um sonho que pode não se realizar ou, pelo menos, não em curto prazo, devido à necessidade de revalidação111 de diplomas que, em muitos casos, não se conclui com rapidez. Segundo a Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, o percentual dos brasileiros que informam trabalhar na atividade para a qual se qualificaram manteve-se praticamente o mesmo para o grupo de

111 Os governos do Brasil e de Portugal assinaram o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, em 22 de abril de 2000, cujos termos incluem a possibilidade e formas para revalidação de diplomas entre naturais dos dois países (informações disponíveis em: <https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=1023; http://portal.mec.gov.br/revalidacao-de-diplomas>. Acesso em: 12 nov. 2019).

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todos os emigrantes brasileiros e para os brasileiros do novo fluxo, respectivamente, 33,3% e 33,4% como apresentado abaixo.

Gráfico 18 – Exercício da atividade/profissão para a qual se qualificaram

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Quanto aos brasileiros do novo fluxo a partir de 2014, houve pequeno aumento dos que exercem a atividade para a qual se qualificaram, representando 34,3%. Por outro lado, houve redução dos que responderam “não trabalhar na atividade para a qual foi qualificado(a)”. O decréscimo foi de 4,2%, comparando-se todos os emigrantes brasileiros com os que chegaram a Portugal a partir de 2014, cuja representatividade dos aposentados aumentou, ficando em 5,7%.

Estratificando-se por gênero e por período de chegada a Portugal, observa-se que maior proporção da população feminina exercia atividade para a qual se formou no grupo de todos os emigrantes brasileiros (49,6%), se comparada com a do novo fluxo (46,2%), tanto a partir de 2010 quanto para as que chegaram a partir de 2014 (47,1%). Por outro lado, o percentual de homens que responderam exercer a atividade para a qual se prepararam passou para 53,8% e 52,9% para os brasileiros do novo fluxo e do novo fluxo a partir de 2014, sendo que para todos os emigrantes esse percentual foi de 50,4%.

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Gráfico 19 – Exercício da Atividade/Profissão para a qual se qualificaram (por gênero)

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Responderam que trabalham na atividade para a qual se formaram 24,1% das mulheres do novo fluxo e 26% do novo fluxo a partir de 2014, contra 26,2% do grupo total, como apresentado no gráfico 19. Para a população masculina, ocorreu o inverso. Responderam atuar em suas profissões 39,1% dos brasileiros do novo fluxo e 38,8% dos que emigraram a partir de 2014, contra 38% do período total.

Quanto à renda, mais de 50% dos brasileiros respondentes à pesquisa encontram-se na faixa entre € 557 e € 1.671, ficando dentro da renda média em Portugal que, em 2017, foi de € 1.130,79112, segundo o INE (aumento de 2,3% face ao ano anterior). Embora haja maior representatividade dos que se enquadram na faixa de renda entre € 557 e € 1.671, observa-se diminuição dos brasileiros do novo fluxo, tanto para os que se declararam nessa faixa quanto para os que responderam ter renda abaixo de € 557. A redução da representatividade da renda abaixo de € 557 foi de -1,1% e, para a faixa entre € 557 e € 1.671, de -4,8%, para os brasileiros do novo fluxo face aos de todo o período.

112 INE. Inquérito ao Emprego. MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, Gabinete de Estratégia e Planejamento. Quadros de pessoal. Trabalhadores por conta de outrem a tempo completo com remuneração completa.

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Gráfico 20 – Faixas de Renda Mensal

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Por outro lado, um maior percentual de brasileiros que chegaram a Portugal a partir de 2010, quando comparados aos do grupo de todo o período, encontra-se na faixa de renda entre € 1.672 e € 3.342. Enquanto no novo fluxo, 14,6% e novo fluxo a partir de 2014, 15,1% responderam estar nesta faixa de renda, para todos os emigrantes brasileiros o percentual foi de 11,1%.

Como apresentado no gráfico 20, a primeira faixa de renda (menos que € 557) passou de 20,4% de representatividade do grupo de todos os emigrantes brasileiros para 19,3% daqueles que chegaram a partir de 2010 e 18,6% para os que emigraram a partir de 2014. No mesmo sentido, na segunda faixa (de € 557 a € 1.671), a representatividade caiu de 54,9% para 50,1% e 49%. As faixas de renda de € 3.343 a € 5.570, e de € 5.571 a € 8.355 mantiveram-se praticamente inalteradas. O mesmo aplica-se aos que declararam possuir renda superior a € 8.355. Cabe ressaltar o crescimento no percentual dos que responderam não ter renda (no momento da pesquisa). Se, para todos os emigrantes brasileiros pesquisados a representatividade dos que não possuíam renda era de 3,2%, para os brasileiros do novo fluxo e do novo fluxo a partir de 2014, os percentuais ficaram em 7,9% e 8,3%, respectivamente.

O novo fluxo

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Observa-se que, tanto para o grupo de todos os emigrantes quanto para os que chegaram a Portugal a partir de 2010 (incluindo, portanto, a partir de 2014), à medida que a faixa de renda aumenta, no mesmo sentido aumenta o percentual dos que exercem atividades associadas à sua formação. As maiores proporções são daqueles com renda superior a € 5.570. Para o grupo do período total, 78,6% dos que estão na faixa de renda entre € 5.570 e € 8.355 exercem sua atividade de formação, enquanto para os brasileiros do novo fluxo nessa faixa o percentual é de 75%. Os que recebem mais de € 8.355 e atuam em sua profissão, no novo fluxo são 66,7%, face a 80% dos brasileiros do outro grupo, como apresentado a seguir.

Gráfico 21 – Exercício da atividade para a qual foram qualificados (por faixa de renda)

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Analisando-se as faixas de renda de € 1.672 a € 3.342 e de € 3.343 a € 5.570, tanto para os brasileiros do novo fluxo quanto para o grupo do período total, a distribuição proporcional dos que se enquadram apresenta pequenas diferenças. Os que exercem a atividade para a qual se qualificaram são 47,1% da faixa de renda entre € 1.672 e € 3.342 e, para a faixa seguinte, 47,5%. Para os que

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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responderam “não”, esses percentuais são, respectivamente, 52,9% e 52,5%, como apresentado no gráfico 21.

Status Migratório

Em 2018, segundo o SEF, houve um aumento de 13,9% em títulos de residência válidos, o maior crescimento registrado pelo órgão desde sua criação, em 1976. De acordo com o órgão, no estoque, a população brasileira apresentou aumento de 23,4% e, no fluxo, de 143,7% em 2018, face a 2017. No âmbito dos pedidos de nacionalidade portuguesa, o crescimento geral foi de 10,9% em 2018, também com destaque para a comunidade brasileira, como descrito anteriormente.

Como ocorre em outras comunidades imigrantes, também para os brasileiros em Portugal, quanto mais recente o período de chegada maior o percentual de residentes com vistos temporários (42,1% para os que chegaram a partir de 2014; 41,9% para todo o grupo que chegou a partir de 2010; 31,1%, para o grupo completo). A proporção de indocumentados também é maior para os imigrantes mais recentes, segundo dados da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, apresentados a seguir.

Gráfico 22 – Regularidade Migratória de Brasileiros em Portugal

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

O novo fluxo

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Inversamente ao cenário de residentes temporários, o percentual de residentes permanentes é maior para todo o grupo de brasileiros (29,1%), se comparado ao novo fluxo (19,6% brasileiros do novo fluxo; 15,4% novo fluxo a partir de 2014). Esse mesmo sentido é seguido pelos emigrantes brasileiros que possuem cidadania portuguesa. O grupo total, com brasileiros de todos os períodos de chegada a Portugal, apresenta representatividade de 20,2%, enquanto, para o novo fluxo, o percentual é menor que a metade (9,6%). Para os cidadãos brasileiros que emigraram a partir de 2014, 10,3% possuem, também, cidadania portuguesa.

Segundo a Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, grande maioria dos emigrantes brasileiros reside em imóveis alugados. Considerando-se os três grupos – todos os emigrantes brasileiros, os brasileiros do novo fluxo e os brasileiros do novo fluxo a partir de 2014 – quanto mais recente é a chegada em Portugal maior é o percentual dos que residem em imóvel alugado. Esses dados são compreensíveis, pois os que emigraram há mais tempo tendem a estar estruturalmente mais bem estabelecidos, embora isso não seja regra para o fenômeno migratório.

Responderam possuir casa própria 16,2% dos respondentes à pesquisa. Para os brasileiros do novo fluxo e para os que chegaram a Portugal após 2014, os percentuais são de, respectivamente, 10,4% e 8,6%, como apresentado a seguir.

Gráfico 23 – Habitação

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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Um pequeno percentual de brasileiros reside em Portugal em imóvel cedido por familiares ou por outras pessoas. Para outra parte, ainda menor, a residência é financiada, conforme apresenta o gráfico 23. Vale ressaltar que 12,9% dos emigrantes brasileiros que possuem algum tipo de investimento, o fazem em habitação em Portugal, para si ou para familiares. Pode-se inferir que a casa própria conquistada em Portugal é, por um lado, investimento, como responderam quase 13%, e por outro, um vínculo a mais com o país que lhes acolheu.

Fixar morada no país estrangeiro através de residência própria foi inversamente proporcional ao período de chegada dos brasileiros em Portugal. Por outro lado, as motivações migratórias dos brasileiros do novo fluxo demonstram que a vontade de permanecer nas terras lusas pode representar a intenção de residir definitivamente no país, conforme descrito no próximo capítulo.

113

CAPÍTULO 5

MOTIVAÇÕES E INFLUÊNCIAS PARA A MIGRAÇÃO

Influências para a migração e o retorno para os brasileiros do novo fluxo

Os fenômenos migratórios possuem variáveis diversas e complexas, estando, ainda, muito distantes de exaurir-se os estudos e análises a respeito desse importante movimento das sociedades humanas. Seja em épocas específicas ou em diferentes continentes, as migrações internacionais estão presentes na evolução cronológica mundial. Algumas teorias buscam contribuir para a compreensão desses fenômenos sociais, envolvendo seus diversos elementos. A análise das redes sociais (ARS), a economia neoclássica, New Economics of Labour Migration (NELM), o estruturalismo e o transnacionalismo são exemplos de abordagens que discutem, dentre outros aspectos, influências e motivações para a migração e que serão explicadas mais adiante, neste capítulo.

O ato de emigrar é para muitas sociedades parte integrante da estratégia social e da identidade coletiva, fazendo com que gerações seguidas sejam impactadas pelas variáveis envolvidas nesse movimento. Para diversos autores113, contextos locais e regionais

113 BRETELL, Caroline. Theorizing migration in anthropology: the social construction of networks, identities, communities and global escapes. In: BRETELL, Caroline; HOLLIFIELD, James Frank. Migration Theory: talking across disciplines, Nova York: Routledge, 2000, p. 97-135. FAZITO, Dimitri. Análise de redes sociais e migração: dois aspectos fundamentais do “retorno”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 25, n. 72, 2010, p. 89-100. FÍGOLI, Leonardo H. G; VILELA, Elaine. Migración, identidad y multiculturalismo: sírios y libaneses en Brasil. Trabalho apresentado no Congresso Latino Americano de Sociologia da ALA, Lima, Peru (mimeo.), 2003. GMELCH, George. Return migration. Annual Review of Anthropology. Nova York, 1980, v. 9,

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específicos ao longo do tempo constroem e solidificam a cultura migratória, formando naquelas populações a crença coletiva de que a emigração é essencial à identidade daquela comunidade. A “cultura migratória” por si só explicaria esse importante fenômeno social. Entretanto, estudos demonstram que as motivações podem ser mais bem compreendidas à medida que se ampliam as análises.

Acreditar que no outro país será possível conseguir uma vida melhor para si e para a família faz com que muitos emigrantes admitam passar, durante a travessia, por condições difíceis e, muitas vezes, perigosas, como por exemplo, as mais de 60 mil pessoas que chegaram à Europa fazendo a travessia do Mediterrâneo em 2017, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM). De acordo com dados das Nações Unidas, naquele ano, em todo o mundo, eram aproximadamente 258 milhões de pessoas vivendo em um país estrangeiro, com idade média de 39 anos, sendo 14% com idade inferior a vinte anos e 48%, mulheres.

Em 2017, cerca de 68,5 milhões de pessoas foram deslocadas de seus países de origem em função de conflitos, perseguição, violência. Esse número é quase o dobro do registrado em 1997 por motivações similares, segundo a OIM. Problemas humanitários são, historicamente, impulsionadores de emigração, da mesma forma que desastres naturais, sobretudo quando ocorridos em países em desenvolvimento. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), naquele ano eram aproximadamente 19 milhões de refugiados em todo o mundo. Somente na região da Síria, onde permanecem os conflitos armados, 5 milhões de pessoas migraram para outros países, configurando-se um dos maiores movimentos migratórios do mundo. Aqueles sírios, embora também busquem melhores condições de vida – mais que isso, estando expostos a condições extremas de violência e risco–, refugiam-se principalmente em países vizinhos e da Europa.

Até meados de 2019 a OIM estimou o total de migrantes internacionais em 271,6 milhões de migrantes em todo o mundo,

p. 135-153. MARGOLIS, Maxine. Little Brazil: imigrantes brasileiros em Nova York. Campinas (SP): Papirus, 1994. SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. 1. ed. São Paulo: Edusp, 1998.

Motivações e influências para a migração

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representando 3,5% da população mundial total e, daquele montante migratório, 47,9% são mulheres. Se em 2017 eram cerca de 19 milhões de refugiados, em 2019 até o momento, são 20,4 milhões de pessoas em condição de refúgio no mundo, segundo a OIM. O aumento significativo de refugiados é verificado ao mesmo tempo em que crises humanitárias, sejam essas em função de guerras ou questões sócio-políticas e seus impactos econômicos, permanecem frequentes e agravadas em diversas partes do globo.

Os emigrantes brasileiros, por sua vez, tanto em Portugal como em outros países estrangeiros, não se enquadram no conceito de refúgio. São cidadãos brasileiros que, assim como tantos emigrantes, fazem a travessia em busca de melhores condições de vida em um país estrangeiro. Como já descrito, as condições do país de origem, sejam elas econômicas, sociais, políticas ou outras, são um fator importante para a decisão de emigrar, como se observa nos movimentos migratórios brasileiros, com intensidade do fluxo variada ao longo das décadas.

Isolando-se as questões humanitárias, fatores econômicos e seus impactos sociais nos países de origem são, tradicionalmente, impulsionadores dos fluxos migratórios. Independentemente de onde partem os emigrantes, a busca por melhores condições de vida e suas muitas variáveis são a motivação mais presente nos movimentos migratórios de milhões de pessoas.

Reforçando a motivação econômica da migração, dados da OIT revelam que dos 258 milhões de migrantes internacionais em todo o mundo em 2017, 234 milhões encontravam-se em idade economicamente ativa, sendo o estoque estimado de trabalhadores 164 milhões de pessoas. Em percentuais, os trabalhadores migrantes representaram naquele ano 59,2% de todos os migrantes internacionais e 70,1% de todos os migrantes em idade de trabalho. De acordo com a International Labour Organization (ILO), dos 164 milhões de trabalhadores migrantes no mundo, 58,4% são homens e 41,6%, mulheres, como apresentado na figura abaixo.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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Figura 6 – Distribuição geográfica dos trabalhadores migrantes no mundo em 2017

Fonte: World Employment Social Outlook: Trends 2018 (2018).

A região com maior representatividade em números de migrantes trabalhadores é a Europa, com 32% do total estimado, seguida da América do Norte, com 23% e países Árabes e Ásia, com 13,9% e 13,3% respectivamente. Em seguida estão África (7,9%), Sudeste da Ásia e Pacífico (7,1%) e, por fim, América Latina e Caribe (2,7%).

Em complemento às motivações econômicas que culminam na busca por uma vida com mais qualidade para si e para os seus estão as influências culturais, psicológicas e das redes sociais114. Mesmo que, cada vez mais, a emigração se descentralize geograficamente, as influências interpessoais adensam-se em regiões com e sem cultura migratória solidificada, como apresentado em estudos anteriores.

De acordo com Benmayor e Skotnes (1994), a cultura migratória é transmitida entre gerações. Para os autores, as histórias familiares são repassadoras das perspectivas para a migração, tornando as questões de identidade mais complexas, ambíguas e culturalmente específicas, solidificando, de geração em geração,

114 Pode-se compreender “redes sociais” através da teoria dos laços, proposta por Granovetter (1973), que define laços, em seu artigo The strength of weak ties, como conexões fortes ou fracas existentes entre dois ou mais indivíduos.

Motivações e influências para a migração

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o imaginário coletivo de que é mais provável encontrar melhores condições de vida no país estrangeiro do que na terra natal. Outros autores, como Boyd (1989), Soares (2002), Wimmer & Schiller (2003), Soares (2003) e Assis & Siqueira (2009), por exemplo, corroboram, descrevendo as redes interpessoais como fatores que contribuem para a intensificação do fluxo migratório e mantêm o vínculo entre locais de origem e de destino.

Teorias de atração e repulsão inseridas nas correntes migratórias consideram as conexões existentes entre origem e destino como forças que explicam e retroalimentam o fenômeno migratório115. As chamadas “redes sociais da migração” influenciam tanto a decisão migratória quanto a escolha do destino. Para Gurak e Caces (1992), as redes conectam, de forma dinâmica, as sociedades emissoras e as receptoras.

Com o mundo cada dia mais conectado através da evolução das tecnologias de comunicação, aqueles que já se encontram no país de acolhimento transmitem aos que permaneceram na origem mensagens que fortalecem a vontade de, também eles, seguirem o mesmo caminho. Se por um lado as migrações contemporâneas apresentam motivações mais amplas inseridas na busca de melhores condições de vida, por outro, as redes, com seus laços sociais, findam por encorajar os que, até então, não haviam empreendido uma jornada migratória.

As motivações da emigração brasileira para Portugal fundem-se à história da colonização deste país, incluindo a posterior imigração portuguesa para as metrópoles e zonas rurais nos diferentes momentos do Novo Império e da República do Brasil. Os laços outrora criados parecem permear o imaginário daqueles que elegem Portugal como destino para a jornada migratória. Enquanto em outros momentos

115 KRITZ, Mary M.; ZLOTNIK, Hania. Global Interactions: Migration Systems Processes and Policies. 1992. STERN, Claudio. Some Methodological Notes on the Study of Human Migration. Unesco, 1988. ADEPOJU, Aderanti. Links between Internal and International Migration: The African Situation. 1998. PAPADEMETRIOU, Demetrios G. International Migration in a Changing World. International Social Science Journal, v. 36, n. 3, 1984, p. 409-23.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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históricos houve incentivo da coroa para que portugueses se instalassem no Brasil, o sentido oposto seguiu as motivações, ainda hoje percebidas, nesse fluxo migratório.

A emigração brasileira para Portugal, assim como todo fenômeno migratório em geral, é composta por uma construção social e coletiva, ao mesmo tempo emocional e individual, que permeia a ideia de que, nas terras lusitanas, são maiores as possibilidades de conseguir aquilo que se busca. Assim, o fator propulsor da decisão migratória para quase a totalidade dos migrantes ainda se atrela à busca por melhores condições de vida.

Por outro lado, os contextos do país de origem, sejam eles econômicos, sociais e políticos, dentre outros, constituem fator preponderante na decisão migratória e na escolha do país de destino. Essa, por sua vez, estrutura-se em função de cenários que, aos olhos dos que para ali emigram, são mais favoráveis para a obtenção de melhores condições de vida do que a situação deixada em seu país de origem. Além dos cenários socioeconômicos dos dois extremos (origem e destino) nos diferentes períodos, a cultura migratória constante em determinadas regiões, considerando-se os diversos pontos a ela intrínsecos e a sua retroalimentação ao longo do tempo, faz com que a emigração se torne a alternativa mais provável de uma vida mais próspera, mesmo que não exatamente verificada.

Embora a complexidade e o dinamismo inerentes aos movimentos migratórios dificultem, quase em sua totalidade, que aspetos sejam enumerados de forma definitiva como fatores de atração ou repulsão para os diferentes fluxos, algumas determinantes compõem as variáveis que contribuem para a decisão de emigrar. Se, por um lado, o país de origem apresenta fatores de repulsão como desemprego e violência, dentre outros, o país estrangeiro pode apresentar, ao mesmo tempo, fatores de atração. Contudo, diante da multiplicidade e enredamento dos fenômenos migratórios, essa lógica nem sempre acontece nessa mesma ordem. É possível que somente fatores de repulsão levem indivíduos à decisão migratória, avaliando que o país de destino apresenta melhores condições de vida que sua terra natal.

Motivações e influências para a migração

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A Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018 buscou, dentre outras informações, as razões que levaram tantos compatriotas à decisão de viver no país estrangeiro, além da familiaridade e do idioma. Como explicado anteriormente, para melhor compreensão as análises foram elaboradas com a amostra dividida em três grupos116, quais sejam: (i) todos os emigrantes brasileiros; (ii) brasileiros do novo fluxo (a partir 2010); e (iii) brasileiros do novo fluxo a partir de 2014.

Para os três grupos, a principal razão da decisão migratória foi “o cenário político-social e o aumento da violência” no Brasil. Para o grupo total, ou seja, os brasileiros do período completo, a frequência dessas respostas foi de 32,3%, enquanto para os brasileiros do novo fluxo o percentual foi de 42%, e para os que chegaram a Portugal a partir de 2014, de 45,6%. A diferença entre a primeira motivação e a segunda (trabalho) foi maior para os brasileiros do novo fluxo (2,5%) e para os que emigraram a partir de 2014 (20,4%) do que para o grupo total (0,6%), como apresentado a seguir.

Gráfico 24 – Principais razões que levaram à decisão de emigrar

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

116 No grupo “todos os emigrantes brasileiros” estão compreendidos todos os respondentes à pesquisa. No “novo fluxo” estão os brasileiros chegados a Portugal de 2010 até os tempos atuais e, considerando-se as características da origem e do destino nos diferentes períodos, foram incluídas análises para o grupo de emigrantes brasileiros que chegaram a Portugal “a partir de 2014”.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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De acordo com a pesquisa, a terceira razão elencada pelos imigrantes brasileiros em Portugal – estudos – também apresentou maior frequência para o novo fluxo (13,5%) e para os brasileiros que emigraram a partir de 2014 (13%).

Em seguida está a busca por melhor qualidade de vida, com frequência de 10,8% para o período completo, 11,4% para o novo fluxo e 12,1% para o fluxo a partir de 2014. Entretanto, unindo-se essa razão à primeira, visto que ambas possuem significados similares de busca por melhores condições de vida, os percentuais de frequência aumentam significativamente, passando a 43,1% para o grupo do período completo, 53,3% para o novo fluxo e, para os que chegaram a partir de 2014, 57,7%.

A reunião familiar, mesmo que em menor intensidade, também foi uma das razões que levaram a decidir viver no exterior brasileiros para os quais não havia outra alternativa senão Portugal. Diferentemente das demais razões listadas, nesta o maior percentual foi para o grupo do período completo, com frequência de 10,6%, face a 7,9% para o novo fluxo e 5,9% para os que emigraram a partir de 2014. Com menor frequência nos três grupos estão outras razões, como apresentado no gráfico 24.

Uma característica do novo fluxo migratório do Brasil para Portugal, assim como para outros países, tem sido a emigração com a família. Se, nos períodos anteriores, era mais comum emigrar sozinho, no novo fluxo, quanto mais recente a emigração para Portugal, mais significativo ficou o percentual dos que fizeram a travessia do Atlântico junto ao seu grupo familiar. Enquanto para os que emigraram a partir de 2010 o percentual dos que o fizeram com a família foi de 59,5%, a partir de 2014 essa taxa foi ainda maior, representando 61,6% (para os respondentes do período completo o percentual foi de 55%).

A escolha do país para o qual se pretende emigrar, seja sozinho ou com a família, é influenciada por fatores tais como condições socioeconômicas, cultura e, dentre outros, os laços existentes entre os que ainda se encontram na origem e aqueles que já fizeram a travessia. Para os brasileiros emigrantes, Portugal tem-se mostrado, cada vez mais, um dos principais destinos migratórios. Seja pela proximidade

Motivações e influências para a migração

121

histórica entre os dois países, seja pelo idioma ou pelo clima, pelos não incomuns laços de descendência ou, ainda, pela combinação entre esses e outros fatores, a preferência pelo país lusitano contribui de forma contundente para as estimativas relacionadas à emigração brasileira.

Os motivos que levaram emigrantes brasileiros a escolher Portugal como novo país de residência também foram investigados na Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018. Ter parentes ou amigos já residindo no país apresentou maior frequência das respostas (42,5%), considerando-se todo o grupo de brasileiros pesquisados. Ao se analisar separadamente os que chegaram a Portugal a partir de 2010 e, estratificando-se os que emigraram de 2014 em diante, a frequência das respostas muda, conforme apresentado no gráfico 25.

Gráfico 25 – Fatores que influenciaram a escolha de Portugal como país de destino

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

As redes interpessoais – familiares ou de amizade – foram o principal motivo também para os brasileiros que emigraram para Portugal a partir de 2010, representando 39,5% da frequência de respostas desse grupo; para os que emigraram em 2014 ou depois, essa foi a segunda motivação. Para eles, as condições socioeconômicas no Brasil tiveram maior peso. Representando frequência de 41%, a percepção de Portugal como país seguro, que oferece boa qualidade de vida a baixo custo e boas condições para acesso à saúde foi, para

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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o grupo dos que emigraram a partir de 2014, o fator de decisão mais importante.

O idioma ocupou o segundo lugar no ranking dos fatores que influenciaram a escolha de Portugal para todos os que emigraram a partir de 2010. Para o grupo do período completo, o idioma ocupou a terceira posição. Enquanto para esse grupo o quarto motivo com maior frequência para escolherem o país lusitano foi uma oportunidade específica de trabalho ou negócio, para os emigrantes de 2010 em diante, o quarto lugar foi ocupado pela percepção de Portugal oferecer boas condições para a educação dos filhos, seguida de casamento com cidadão(ã) português(a), e obtenção da cidadania portuguesa; há ainda aqueles que viajaram como turistas e resolveram permanecer no país. Outros motivos, como trabalhos missionários, necessidade de cuidar de um familiar que já residia em Portugal e outros, foram mencionados com menor frequência nas respostas.

As motivações que levam à migração são em sua maioria subjetivas, uma vez que o que se espera encontrar no país estrangeiro, até que a emigração se concretize, são somente expectativas, mesmo que a decisão tenha abrangido análises objetivas, como dados do cenário econômico, por exemplo. Feita a viagem e contado o tempo como imigrante no país escolhido para sua jornada migratória, eis que surgem novos sentimentos, agora envoltos em um misto de satisfação por estar naquele lugar e saudade da terra natal e de tudo que lá ficou.

A complexidade desses fenômenos sociais vai além do ir e vir. Os movimentos migratórios envolvem aspectos psicológicos, muitas vezes controversos, carregados de sonhos e lembranças de um espaço projetado para o futuro, com aquele que pode não mais existir na origem deixada ao se fazer a travessia. Assim, o retorno foi, por muitas décadas, o fechamento do processo migratório de milhões de brasileiros que, na esperança de viver uma vida mais próspera, emigraram para outro país.

Assim como a emigração, a migração de retorno também sofre influências diversas, complexas e heterogêneas. Quando a expectativa da realidade que se esperava encontrar no país estrangeiro é frustrada, o regresso pode ser, para aquele migrante, sinal de fracasso

Motivações e influências para a migração

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na empreitada migratória. Por outro lado, para muitos o retorno à pátria acontece após reunir, além de histórias, dinheiro em um país estrangeiro. Sendo uma ou outra situação, fato é que para um grande número de migrantes e os seus que permaneceram na origem, o ato de emigrar por si só confere ao que emigra um caráter impávido.

Como descrito anteriormente, a ARS fornece importante contribuição para a compreensão do fenômeno migratório e suas muitas variáveis, incluindo o retorno. Enquanto, por um lado, as redes sociais (ou interpessoais) contribuem para a decisão migratória, como anteriormente discutido e para o acolhimento de novos imigrantes no país estrangeiro, por exemplo, o chamado “help”117, por outro, alimentam a cultura migratória em muitos territórios. Os denominados nós – conexões focais existentes em uma rede social – permitem que informações circulem entre seus membros. Dessa forma, em regiões de histórica cultura migratória, as muitas histórias de que ali há melhores condições de vida e maiores possibilidades de ascensão social, encorajam e motivam os que ainda não decidiram fazer a travessia118. E é nesse constante ir e vir que regiões exportadoras de emigrantes e receptoras vão, a cada saída e a cada retorno, tornando-se progressivamente mais próximas.

Para a economia neoclássica e NELM, o retorno seria parte intrínseca do fenômeno migratório. Para a NELM, o regresso à terra natal é o que fecha o processo, pois quem emigra pensa, em algum momento, em retornar ao seu país de origem. Ainda para essa abordagem, o retorno é resultado de uma “estratégia” previamente definida entre o migrante e seu grupo familiar, sendo motivado pelo sucesso ou insucesso dos objetos traçados no plano migratório.

A abordagem Estruturalista, enriquecida através de contribuições empíricas agregadas por sociólogos e geógrafos sociais, como Francesco P. Cerase, em Expectations and Reality: a case study of return migration from the United States to Southern Italy, apresentam o

117 Ajuda de brasileiros que já se encontram nos EUA aos que ali chegam, como hospedagem e contatos para o primeiro trabalho, por exemplo.

118 CASTRO, Alanni de Lacerda Barbosa de. Remessas. Belo Horizonte: SEBRAE Minas, 2015.

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retorno não somente sob a perspectiva da individualidade do migrante, mas também pelos aspectos sociais e contextuais do país de origem. Se, por um lado, essa abordagem aproxima-se da NELM considerando aspectos financeiros e econômicos como decisivos à decisão do retorno, ou seja, o migrante decide retornar, principalmente, pela realidade financeira conquistada, por outro, contrasta, avaliando a capacidade somente eventual, de os retornados influenciarem suas sociedades de origem.

Além da “realidade” descrita acima, como o contexto econômico e social do país de origem apresentado na abordagem estruturalista, Cerase conceitua outras tipologias para retorno à terra natal, sendo: retorno do fracasso (return of failure); retorno conservador (return of conservatism); retorno de aposentadoria (return of retirement); retorno inovador (return of innovation).

O denominado “retorno do fracasso” refere-se aos migrantes que não conseguiram integrar-se à sociedade do país de acolhimento, ou por questões associadas a preconceito ou por outras dificuldades ligadas a estereótipos encontrados no destino. Assim, as dificuldades foram suficientemente sérias para impulsioná-los à decisão de retornar. O “retorno conservador” relaciona-se àqueles que conseguiram dinheiro suficiente para a aquisição de terra, para que, retornando ao país de origem, não retornem também à condição de subordinação. Para esse grupo, as preocupações são mais relacionadas às próprias necessidades e de seu núcleo familiar, e menos a alterar as condições da sociedade para a qual estão retornando. Os que se enquadram no “retorno de aposentadoria” o fazem após adquirirem uma propriedade na intenção de passar a velhice na terra natal.

A categoria mais dinâmica entre as tipologias de retorno propostas por Cerase é a denominada “retorno inovador”. Os migrantes retornados que nela se enquadram buscam influenciar a realidade para a qual voltaram, valendo-se das experiências, aprendizados e recursos adquiridos no estrangeiro. Entretanto, segundo Cesare, embora essa seja a categoria que mais busca alterar o meio, dificilmente podem fazê-lo, em função de fortes relações de poder e interesses absorvidos durante sua jornada migratória.

Motivações e influências para a migração

125

Encontra-se que o retorno, assim como a emigração, possui variáveis que transcendem o espaço físico da origem. O emigrante, embora vivido aquele tempo no país de acolhimento, incluindo os laços ali criados com o local e com pessoas, quando do retorno, comumente mantém em seu imaginário, o mesmo espaço e o mesmo tempo da data de sua saída. Com a expectativa de retornar para a família e para os amigos que, para o migrante, conservam-se exatamente como no momento da partida, surpreende-se ao constatar que o tempo passou enquanto esteve fora. Essas mudanças paradoxalmente não esperadas, podem tornar a reintegração complexa e desafiadora. Com a evolução das tecnologias e das ferramentas de comunicação, a distância entre o que se imagina encontrar no retorno e a realidade dos que permaneceram na origem, certamente torna-se um pouco mais curta, ainda que contraditória no inconsciente do migrante.

Os laços construídos no país de destino e os deixados na terra natal compõem, igualmente, o fenômeno migratório, fazendo parte da vida no país estrangeiro e, também, do retorno à origem. Assim, mesmo que em menor evidência para os brasileiros do novo fluxo, o retorno não se dissocia do fenômeno migratório, como afirma Fazito (2010) em seu artigo “Análise de redes sociais e migração: dois aspectos fundamentais do retorno”. Os laços nele presentes desempenham importantes papéis na evolução desse movimento, contribuindo com a ligação entre origem e destino e, assim, com o caráter transnacional desse fenômeno.

O transnacionalismo, inversamente ao que apresentam a abordagem estruturalista e a NELM, apresenta o retorno não como fim do processo migratório, mas como parte de um fenômeno dinâmico entre origem e destino, estando os migrantes em constante interação entre os dois pontos. Transmitindo conhecimento, informações, cultura e valores financeiros, os migrantes de hoje estão muito mais conectados à sua origem e ao país estrangeiro, seja durante a jornada migratória ou na terra natal, se houver a decisão de retornar. Entretanto, cada vez mais os fluxos migratórios tornam-se movimentos transnacionais, sem a necessidade de uma vida somente

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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em um dos lugares; ao contrário, fazem da migração um viver lá e cá, como será discutido no capítulo 6.

O atual momento da emigração brasileira para Portugal, aqui descrita como “novo fluxo”, demonstra que o retorno pode, não mais e não necessariamente, ser o fechamento do processo para todos os fluxos migratórios. A manutenção de laços fortes e a possibilidade de ir e vir com frequência satisfatória faz com que a vida simultânea em dois países diferentes passe a ser uma realidade para muitos migrantes.

Para 78,5% de todos os emigrantes brasileiros participantes da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, retornar para o Brasil não está nos planos. Para os brasileiros do novo fluxo, esse percentual é um pouco menor, mas representativo, 71,8%, e para os que emigraram para Portugal a partir de 2014, a representatividade dos que não pretendem retornar é de 69,6%.

Gráfico 26 – Intenção de retornar para o Brasil

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Dos 71,8% dos brasileiros do novo fluxo que responderam não pretender retornar ao Brasil, 57,1% são do sexo feminino e 42,9%, do masculino. 82,3% dos que não pretendem retornar estão na sua primeira jornada migratória e, desses, 59,8% emigraram com a família, sendo 50,2% casados. Nesse grupo, 41,3% são homens e 58,7%, mulheres. Dos 41,3% dos homens casados, 71% têm cônjuges brasileiras e 8,7%, portuguesas ou brasileiras com cidadania

Motivações e influências para a migração

127

portuguesa. Para as mulheres, esses percentuais são, respectivamente, 45,9% e 33,7%.

Dos que responderam ter planos de retornar à terra natal (28,2%), a maioria também são mulheres (61,8%). Para esse grupo, 80,2% emigravam pela primeira vez e, destes, 78,1% são casados, sendo 59,8% mulheres e 40,2%, homens. A maior parte do grupo feminino casado e que emigrava pela primeira vez, 63,3%, tem cônjuge brasileiro, enquanto para o grupo masculino são 75,8%.

Grande parte dos brasileiros investe no Brasil e em Portugal. Para a maioria desse grupo, o retorno também não está sendo pensado. Considerando-se os emigrantes brasileiros de todo o período que possuem algum tipo de investimento (no Brasil ou em Portugal), o percentual dos que não pretendem retornar para o Brasil também fica acima dos 70%. Os que responderam não ter intenção de retornar representam 78,5%, face a 21,5% que pretendem. Analisando-se os emigrantes com algum tipo de investimento em um país ou em outro, os que investem no Brasil e não pretendem retornar são 70%, enquanto os que investem em Portugal e não têm pretensão de retornar para a terra natal são 87,7%.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

128

Gráfico 27 – Intenção de retornar ao Brasil por parte de emigrantes com investimentos

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Se, por um lado, parte das respostas acima corrobora com estudos anteriores que descrevem o retorno como fator integrante do processo migratório, o percentual dos emigrantes brasileiros em Portugal que não pretendem retornar ao país de origem é bastante significativo, podendo indicar uma alteração relacionada à pretensão de retorno. Embora os que chegaram a Portugal antes de 2010 vivenciem a experiência migratória há mais tempo, a característica, no que se refere ao retorno, assemelha-se à dos brasileiros do novo fluxo, como apresentado no gráfico 27. Pode-se inferir que esse fato se relaciona com o contexto econômico, social e político do Brasil quando a pesquisa foi realizada, o qual influencia também a decisão de viver em um país estrangeiro.

129

CAPÍTULO 6

O CARÁTER TRANSNACIONAL DA MIGRAÇÃO

O transnacionalismo pode ser definido como o engajamento regular em atividades transfronteiriças por populações imigrantes como parte das suas rotinas diárias119. Esse conceito é relativamente novo e tenta capturar a frequente e durável participação dos imigrantes na vida econômica, política e cultural dos seus países de origem. O fenômeno transnacional, no entanto, não é novo, tendo-se tornado parte integrante da vida dos imigrantes a partir de meados do século XX, movido pela globalização da economia e as revoluções nos setores de comunicação e transportes.

O caráter transnacional da migração apresenta-se muito além das remessas financeiras, consideradas as principais evidências transnacionais desse fenômeno social. Embora as remessas de dinheiro sejam o comportamento transnacional mais bem documentado120, outros fatores têm demonstrado, de forma contundente, compor o quadro do transnacionalismo migratório. Orozco (2005)121 tentou mensurar o engajamento dos imigrantes em atividades transnacionais através de um quadro por ele criado, denominado os “5 Ts”, que mede a participação dos imigrantes em cinco atividades distintas:

119 LIMA, Alvaro. Living Here and There: How Immigrants are Creating Transnational Social Spaces that Transform Communities and Nations, 2010.

120 Em 2018 as remessas financeiras enviadas por imigrantes espalhados mundo afora aos seus países de origem, atingiram US$ 689 bilhões, face a US$ 633 bilhões registrados em 2017, segundo dados do Banco Mundial, disponíveis em <https://www.worldbank.org/en/news/press-release/2019/04/08/record-high-remittances-sent-globally-in-2018>. Acesso em: 12 nov. 2019.

121 OROZCO, Manuel. Transnational Engagement, Remittances and their Relationship to Development in Latin America and the Caribbean. Institute for the Study of International Migration, Georgetown University, 2003.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

130

Transferência de remessas - atividades econômicas que tomam formas via a remessas de dinheiro;

Turismo – atividades econômicas dos imigrantes quando nos seus países de origem;

Transporte – viagens aéreas como forma de comunicação entre os imigrantes e suas famílias;

Telecomunicações – telefonemas dos imigrantes para as suas famílias, amigos e associados nos seus países de origem;

Comércio nostálgico - produtos oriundos dos países de origem fornecidos aos imigrantes por empresas locais.

Além dessas atividades transnacionais, os imigrantes também podem ser envolvidos em atividades filantrópicas em seus lugares de origem via associações benevolentes (transferências filantrópicas). Essas atividades envolvem ainda o que Peggy Levitt122 chama de remessas sociais (social remittances), como ideias, comportamentos e valores que, da mesma forma que as remessas econômicas, cruzam fronteiras e impactam as vidas e culturas dos países de origem e destino.

Figura 7 – Quadro sobre transnacionalidade

Fonte: Brasileiros nos Estados Unidos: meio século (re)fazendo a América (2017).

122 LEVITT, Peggy. The Transnational Villagers. University of California Press, 2001.

O caráter transnacional da migração

131

O transnacionalismo não é rigorosamente um fenômeno novo. De 1870 a 1910, os imigrantes italianos nos Estados Unidos enviavam recursos financeiros para as suas famílias na Itália, e eventualmente estas se juntavam a eles nos Estados Unidos. O mesmo acontecia com várias outras comunidades. Entre 1900 e 1906, o Correio de Nova York enviou 12,3 milhões de ordens de pagamento individuais para terras estrangeiras. No entanto, o volume e a intensidade das atividades transnacionais cresceram dramaticamente desde a metade do século XX – o que era uma gota virou uma enxurrada capaz de impactar economias em desenvolvimento.

Os avanços tecnológicos nos setores de transporte e comunicações têm reduzido o tempo, custo, e dificuldade de viajar, realizar ligações e transações internacionais. O aumento considerável dos níveis de educação no mundo inteiro tem servido também para expandir os mercados de trabalho além-fronteiras. O surgimento de um contingente de mão de obra subempregada nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento pelo processo de industrialização de setores econômicos tradicionais aumenta a propensão de emigrar. Todos esses aspectos, além do fato de que os países desenvolvidos se tornaram dependentes do fluxo migratório para contrabalançar o declínio de suas populações e as oscilações da economia, ativam os fluxos migratórios, levando ao estabelecimento de novas conexões transnacionais.

Outro aspecto que ganhou proeminência no século XX, mas que se encontra em fase recessiva, foi o desacoplamento do direito garantido ao cidadão correspondente àqueles garantidos por leis internacionais, independentemente da condição de cidadania, tais como proteção aos trabalhadores imigrantes – as convenções dos direitos humanos que facilitam a vida transnacional.

Vale ressaltar ainda outro importante fator que é o engajamento dos governos dos países de origem no apoio às comunidades imigrantes. Entre outras iniciativas e projetos do governo

BRASILEIROS EM PORTUGAL

132

brasileiro nessa área, podemos citar o Projeto Dekassegui123 junto às comunidades brasileiras residentes no Japão, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Programa Remessas e Capacitação de Emigrantes Brasileiros e seus Beneficiários no Brasil criado pela parceria entre Caixa Econômica Federal, SEBRAE e o BID teve o objetivo geral de promover o desenvolvimento de atividades produtivas a partir da melhor aplicação das remessas, por meio da educação financeira, empreendedora e gerencial de brasileiros residentes no estado de Massachusetts nos Estados Unidos e de seus beneficiários no Brasil (Minas Gerais)124.

Outra iniciativa do governo brasileiro destinada aos brasileiros desejosos de retornar ao país foi o “Portal do Retorno”. Nesse sítio eletrônico, estão reunidas informações tais como assistências oferecidas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) ao brasileiro retornado ou àquele que pretende retornar, além de instruções para acessar os cursos à distância oferecidos pelo SEBRAE e por outras instituições. Por fim, de forma a estabelecer um canal institucionalizado de diálogo do governo brasileiro com as lideranças brasileiras no exterior, foi criado o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) e as Conferências Brasileiros no Mundo.

Como as diferentes forças propulsoras do transnacionalismo operam com intensidades variada, juntamente com diferentes condições de saída e entrada estabelecidas pelos países de envio e acolhimento, o transnacionalismo não é monolítico. No entanto, essas forças econômicas, políticas e culturais que reforçam o

123 O Projeto Dekassegui Empreendedor foi realizado de 2004 a 2008, sendo o Paraná o estado sede no Brasil. Incluiu ações destinadas a São Paulo e a brasileiros de outros estados que emigrassem para o Japão. Nesse projeto, além das ações no Brasil, que contemplaram uma estrutura para suporte à distância na sede do SEBRAE-PR, foi dado grande foco às capacitações empreendedoras para brasileiros que se encontravam no Japão.

124 CASTRO, 2015.

O caráter transnacional da migração

133

transnacionalismo não vão desaparecer tão cedo. Estão aqui e vieram para ficar.

Quanto aos brasileiros residentes em Portugal, sua transnacionalidade foi avaliada de cinco formas na Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018. Primeiramente buscou-se apurar alguns aspectos desse fenômeno, como as remessas para as famílias no Brasil (transfer of remittances). A segunda forma de transnacionalidade avaliada foram os investimentos nas suas cidades de origem (transnational investment). Outro tipo de transnacionalidade pesquisado referiu-se à comunicação – forma e frequência com que os brasileiros se comunicam com familiares e amigos no país de origem (telecommunications). A quarta e quinta formas de transnacionalidade avaliadas abrangeram viagens realizadas, tanto (i) como forma de comunicação entre os emigrantes e suas famílias (transportation), quanto, também (ii) como turismo no país de origem (tourism).

Os resultados da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018 que nos retratam aspectos importantes da transnacionalidade da comunidade brasileira naquela país estão descritos a seguir.

Remessas financeiras aos países de origem

As remessas financeiras são um dos aspectos que mais materializam a transnacionalidade do fenômeno migratório e, certamente, o elo mais direto entre migração e desenvolvimento. Embora elas sejam somente uma parte da demonstração da possibilidade de viver lá e cá, as remessas representam uma ligação do emigrante com seu país de origem. Para aqueles que permaneceram na terra natal e recebem os recursos vindos do exterior, as remessas os aproximam, um pouco mais, do familiar que emigrou, além de compor uma importante fonte de renda.

Segundo dados do Banco Mundial125, em 2018 o volume de remessas em todo o mundo atingiu US$ 689 bilhões. Somente os países de baixa e média renda126 receberam de emigrantes

125 Migration and Development Brief, p. 30-31.

126 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisa

BRASILEIROS EM PORTUGAL

134

localizados em todo o mundo aproximadamente US$ 529 bilhões. Esse valor representa aumento de 9,6% com relação a 2017 e, pela primeira vez, ultrapassou recursos que representam investimentos internacionais diretos. De acordo com aqueles estudos, a expectativa para até o fim de 2019 é que, somente os chamados países de baixa renda, recebam aproximadamente US$ 550 bilhões em remessas. Esses recursos recebidos nos diferentes países, ainda de acordo com o Banco Mundial, contribuem para o melhor e maior acesso à saúde, alimentação, moradia e educação pelas famílias que permaneceram na origem, o que corrobora com os resultados da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018.

Os valores recebidos do exterior constituem uma importante fonte de renda para milhões de pessoas nos diferentes países exportadores de emigrantes, incluindo o Brasil que, segundo dados do Banco Mundial, em 2018 recebeu US$ 2,9 bilhões em remessas financeiras enviadas do exterior127. A contribuição das remessas para os beneficiários, no que tange a custeio de serviços básicos e outras despesas e itens de consumo, é também importante para incrementar a circulação de dinheiro naqueles territórios, impactando diretamente os diferentes contextos econômicos e sociais, locais e regionais.

No período de 2010 a 2018 as remessas financeiras de Portugal para o Brasil, assim como no sentido reverso, também sofreram oscilações. Segundo o Banco Central do Brasil, em 2010 o total das remessas enviadas de Portugal para o Brasil foi de US$ 121,1 milhões, passando a US$ 111 milhões em 2011 (queda de 8%) e US$ 88,8 milhões em 2012 (queda de 20%). Em 2013, as

e publica, a cada três anos, uma lista de países com economias de baixa ou média renda, da qual o Brasil faz parte. A próxima revisão e publicação de nova lista ocorrerá em 2020. Informações disponíveis no sítio eletrônico: <http://www.oecd.org/dac/financing-sustainable-development/development-finance-standards/daclist.htm>. Acesso em: 12 nov. 2019.

127 De acordo com Grupo Banco Mundial (Migration and Development Brief, p. 31), em 2018, o México ocupou a primeira posição (US$ 35,7 bilhões), seguido pela Guatemala (US$ 9,6 bilhões), República Dominicana (US$ 6,8 bilhões), Colômbia (US$ 6,4 bilhões), El Salvador (US$ 5,5 bilhões), Honduras (US$ 4,7 bilhões), Peru (US$ 3,2 bilhões), Equador (US$ 3,1 bilhões) e Haiti (US$ 3 bilhões).

O caráter transnacional da migração

135

remessas para o Brasil registraram um aumento de 15% em relação ao ano anterior, totalizando US$ 102,5 milhões.

Se, por um lado, 2014 apresentou nova queda, fechando em US$ 95,1 milhões (-7%), em 2015 houve significativo aumento. Naquele ano, foram quase US$ 175 milhões enviados de Portugal ao Brasil, mantendo-se valores elevados em 2016 e 2017, ainda que inferiores a 2015.

Enquanto as remessas de Portugal ao Brasil, no período de 2010 a 2018, totalizaram mais de US$ 1,2 bilhão, saíram do Brasil para Portugal cerca de US$ 867 milhões no mesmo período. Em 2018 o volume das remessas de Portugal para o Brasil voltou a crescer, chegando a US$ 198,2 milhões, comparados com US$ 154,2 milhões no ano anterior, como apresentado no gráfico abaixo.

Gráfico 28 – Remessas enviadas de Portugal para o Brasil (US$ milhões)

Fonte: Banco Central do Brasil – Departamento de Estatísticas (BCB DSTAT) (2018).

No sentido inverso, cresceram os valores enviados do Brasil a Portugal entre 2016 e 2018, após quedas consecutivas de 2012 a 2015. No entanto, os valores para a direção Brasil – Portugal foram bastante inferiores comparados com o fluxo inverso. Enquanto as remessas de Portugal ao Brasil, no período de 2010 a 2018, totalizaram mais de US$ 1,2 bilhões, saíram do Brasil para Portugal cerca de US$ 867 milhões no mesmo período.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

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O comportamento de aumento ou redução das remessas de Portugal ao Brasil assemelha-se ao de outros países onde o número de emigrantes brasileiros também é grande. O gráfico a seguir apresenta o volume de remessas enviadas ao Brasil de 2010 a 2018, segundo o Banco Central brasileiro.

Gráfico 29 – Total de remessas enviadas ao Brasil por país emissor (US$ milhões)

Fonte: Banco Central do Brasil – BCB-DSTAT (2018).

Da mesma forma que o contingente imigrante, o volume total de remessas enviadas ao país de origem é de difícil registro, devido à frequente utilização de meios não oficiais. Contudo, os valores movimentados pelo Sistema Financeiro brasileiro e divulgados pelo Banco Central do Brasil contribuem para a análise desse fator presente no fenômeno migratório.

De acordo com dados do Banco Central do Brasil, os EUA continuam sendo a principal origem das remessas financeiras ao

O caráter transnacional da migração

137

Brasil. Esse cenário também se justifica por serem os EUA o principal destino dos emigrantes brasileiros. Em 2010, excluindo-se os EUA, Portugal ocupava o quarto lugar no ranking de remessas enviadas ao Brasil, sendo precedido de outros países com grande população brasileira (Japão, Itália, Alemanha).

Esse cenário manteve-se até 2014. A partir de 2015, observaram-se alterações, passando Portugal à terceira posição no ranking de remessas enviadas ao Brasil128. Nos dois anos seguintes, apesar de manter valores superiores ao período de 2010 a 2014, o montante das remessas enviadas de Portugal foi precedido dos valores enviados dos EUA e Reino Unido.

Dos emigrantes brasileiros pesquisados, que chegaram a Portugal de 2010 a 2018, 78,6% disseram não enviar e 21,4% afirmaram enviar remessas financeiras ao Brasil. Destes, a maioria são mulheres, representando 58,4%. A faixa etária mais expressiva no grupo dos que não enviam remessas está entre 21 e 49 anos (91% do total), com maior concentração entre 31 e 35 anos (28%). Quanto ao sexo, o feminino prevalece, sendo 58% do total. Desse grupo, 74% não pretendem retornar ao Brasil, sendo 46% residentes temporários, com visto de estudo, trabalho ou outro, 23% indocumentados, 19% residentes permanentes, 10% com dupla cidadania (cidadãos brasileiros e portugueses), e menos de 1% com outra cidadania europeia (1,8% não informaram).

A região brasileira com o maior percentual dos que não enviam remessas, tendo emigrado após 2010, é a Sudeste, representando 52%. Destes, 38% têm como origem o estado de São Paulo, 33% o Rio de Janeiro, 23% Minas Gerais e 6% o Espírito Santo. A segunda região mais representativa nesse grupo é o Nordeste, com 19% e, desta, o estado mais expressivo é a Bahia, (29%), seguida do Ceará (24%), Pernambuco (21%) e Rio Grande do Norte (10%). Os outros 16% estão distribuídos entre Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe e Alagoas. A região Sul é a terceira no ranking em número de emigrantes brasileiros

128 Considerando, além de Portugal, os países EUA, Japão, Alemanha, Itália, Espanha, Suíça, França Reino Unido e Países Baixos.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

138

que não enviam remessas ao Brasil, representando 14%, seguida pelo Centro-Oeste (10%) e, por fim, pela região Norte (5%).

A maior frequência relacionada à periodicidade das remessas enviadas pelos brasileiros do novo fluxo é observada no envio mensal, representando 34,4% dos remitentes, seguida pela periodicidade de três a seis vezes (31,1%) e de sete a onze vezes ao ano (16,4%). Os que enviam mais de doze remessas ao ano representam 11,5% e o percentual de duas remessas anuais é de 6,6%.

Dos brasileiros do novo fluxo, 85,6% enviam remessas para o Brasil em valores até € 300. Os demais 14,4% dos que responderam enviar remessas, o fazem com valores de € 301 a € 1.500. Destes, os que enviam valores entre € 501 e € 1.000 representam 2,7%, e entre € 1.001 e € 1.500, 1,6%.

Gráfico 30 – Remessas: periodicidade e valores das remessas enviadas (em € 1)129

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

129 6,9% dos que enviam remessas, não informaram qual periodicidade e valor do envio.

O caráter transnacional da migração

139

Os valores entre € 101 e € 200 e entre € 301 e € 400 são os mais frequentes no tocante às remessas enviadas ao Brasil pelos brasileiros em Portugal, representando, respectivamente 36,4% e 36,9%. Aqueles que enviam valores a partir de € 1.001 o fazem duas vezes ao ano ou de três a seis vezes. No outro extremo, os que enviam até € 200, a periodicidade mais representativa é o envio mensal (40,5%).

Entre os brasileiros que responderam enviar remessas ao Brasil, 8,1% disseram ter concluído o ensino fundamental e 40,4% o ensino médio. Com ensino superior completo são 20,2%, e incompleto, 17,2%. Brasileiros com pós-graduação, mestrado e doutorado representam, juntos, 14,1%. Com ensino fundamental são 8,1%.

Segundo a Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, a maioria dos que enviam remessas encontra-se na faixa de renda entre € 557 e € 1.671, representando 63,3% do total. Em seguida, estão os de renda mensal menor que € 557 (22,4%). Os emigrantes brasileiros em Portugal com renda entre € 1.672 e € 3.342 ocupam o terceiro lugar no envio de remessas (em quantidade de pessoas), como apresenta o gráfico 31.

Gráfico 31 – Envio de remessas por faixa de renda

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

BRASILEIROS EM PORTUGAL

140

Conforme apresentado no gráfico, totalizando 2% estão os brasileiros com renda a partir de € 3.343. Destes, 80% emigraram com a família, tendo 60% o feito a partir de 2017. Dos 85,8% que mais enviam remessas (em quantidade de pessoas e não em volume monetário) com renda mensal até € 1.671, 48,8% emigraram com a família e, destes, 85,3% estão em sua primeira experiência migratória.

Do grupo dos que mais enviam remessas ao Brasil (com renda até € 1.671), 42,5% emigraram a partir de 2017. Se considerarmos as remessas a partir de 2015, são 77%. Tanto para os que mais enviam quanto para os que menos enviam remessas, a faixa etária mais representativa é a de vinte a 49 anos. Para os que mais enviam remessas, possuindo renda até € 1.671, a representatividade é de 91,9%; para os outros, 96,3%.

O envio de remessas continua tendo como principal razão a ajuda aos que permaneceram na terra natal. Para os brasileiros do novo fluxo, isso se mantém, estando em primeiro lugar as despesas da casa no Brasil (38,5%), seguidas do estudo de filhos ou parentes (27,9%) e dos valores enviados para despesas com saúde ou outra ajuda aos pais e/ou familiares (15,4%) que ficaram.

Gráfico 32 – Principais razões para o envio das remessas

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

A poupança ou outros investimentos no Brasil ocupou o quarto lugar, representando 7,7% dos respondentes que afirmaram enviar remessas. Pagar dívidas ocupa o quinto lugar, com 5,8%, e para

O caráter transnacional da migração

141

2,9% o destino das remessas enviadas é o pagamento da casa própria no Brasil.

Mais de dois terços dos emigrantes brasileiros em Portugal que enviam remessas (67,3%) responderam não ter pretensão de retornar ao Brasil. Deles, 51,6% consideram sua vida em Portugal boa/confortável ou equilibrada. Para 4,8%, embora considerem a vida por lá difícil ou estressante, também responderam não pretender retornar ao país de origem.

Investimentos nas regiões de origem

O investimento no Brasil por brasileiros no exterior continua sendo uma realidade que, nesse novo fluxo, divide espaço com os que optam por investir somente em Portugal ou, ainda, nos dois países, como apresentado a seguir.

Gráfico 33 – Investimentos na origem e no destino

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Os brasileiros que responderam não fazer investimentos em Portugal nem no Brasil são 50,7% dos participantes da pesquisa. Dos 49,3% que responderam fazer algum tipo de investimento, 54,3% o fazem somente no Brasil, enquanto 20,7%, somente em Portugal.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

142

Por outro lado, 24,9% investem nos dois países, ratificando o caráter transnacional desse fluxo migratório.

Admitindo-se múltiplas respostas para a questão relacionada aos investimentos dos emigrantes brasileiros em Portugal, os três tipos de investimentos com maior frequência entre os que investem somente no Brasil são imóveis para aluguel (31,6%), poupança ou outras aplicações financeiras (30,4%), habitação/casa para familiares (19,9%). Em seguida estão os que investem em terras (9,6%), empresários com ou sem sócios (6,6%), investimentos em bolsa de valores (0,9%) e outros investimentos (0,9%). Para os que investem somente em Portugal, as duas primeiras alternativas de investimentos são similares às daqueles que investem somente no Brasil, imóveis para aluguel (34,9%) e poupança ou outras aplicações financeiras (29,2%), como apresentado abaixo.

Gráfico 34 – Frequência dos investimentos

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Enquanto empreender é o quinto investimento com maior frequência entre os que investem somente no Brasil, para os emigrantes brasileiros que investem somente em Portugal, tornar-se empresário está na terceira posição (19,8%), seguida de habitação

O caráter transnacional da migração

143

(6,7%) e terras (5,7%). Bolsa de valores e outros investimentos, juntos, representam 3,7%.

Reforçando a característica de transnacionalidade, cada vez mais intensa para os atuais fluxos migratórios, estão os brasileiros que, residindo em Portugal, investem nos dois países. Para esses, o mais expressivo é o investimento em imóveis para aluguel (34,8%), seguido de investimento em poupança ou outras aplicações financeiras (28,4%), habitação/casa para familiares (21,4%), terras (9%) e empresas (4,5%). O investimento em bolsas de valores e outros investimentos, para os que investem somente no Brasil, totalizam 1,8% e, para os que optam por Portugal, 1,9%.

Dos brasileiros desse novo fluxo que possuem investimentos somente no Brasil, 71,9% não pretendem retornar e 28,1% responderam ter intenção de retornar ao país. Dos que investem somente em Portugal, os que não pretendem retornar são 75,3%, e os que pretendem representam 24,7%.

Viagens como comunicação e turismo de migrantes em seus países de origem

A segunda (transportation) e a terceira (tourism) atividades transnacionais apresentadas nos “5 Ts” de Manuel Orozco podem, por vezes, confundir-se ou realizar-se concomitantemente. É comum que brasileiros reúnam mais de um motivo para a viagem ao Brasil. Contudo, é preciso que sejam documentados, ou seja, estejam em situação regular em Portugal ou em qualquer outro país.

Viajar à terra natal é, para muitos migrantes, uma impossibi-lidade. Se o imigrante não estiver regular no país estrangeiro, a saída possivelmente implicará na não autorização para nova entrada naque-le país. Para 17,8% de todos os emigrantes brasileiros participantes da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018 (para 26,6% dos brasileiros do novo fluxo e para 29,5% dos que emigraram a partir de 2014), a saída é problemática. Como se encontram irregulares documentalmente em Portugal, ao saírem do país precisarão regularizar a situação para voltarem devidamente documentados.

BRASILEIROS EM PORTUGAL

144

No entanto, aproximadamente 60% dos respondentes à pesquisa disseram ter viajado ao Brasil pelo menos uma vez após sua emigração para Portugal. Destes, a maioria o fez mais em função da família que ficou no Brasil e outras motivações pessoais do que para turismo, conforme apresenta o gráfico a seguir.

Gráfico 35 – Finalidade das viagens ao Brasil

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Enquanto 75% das viagens foram realizadas para rever familiares ou por alguma outra questão relacionada à família, apenas 10,8% voltaram ao Brasil como turistas. Para outros 9,7%, a viagem à terra natal destinou-se a negócios ou trabalho, e 2,8% para algum tratamento de saúde.

Quanto à periodicidade, os que viajam ao Brasil uma vez ao ano são 26,3% e fazem parte do grupo de todos os emigrantes brasileiros. Para os brasileiros do novo fluxo, essa proporção é 16,1%, e para os que emigraram a partir de 2014, 13,7%. Para o primeiro grupo, há mais representatividade dos que responderam viajar ao Brasil uma vez a cada dois anos (7,9%), uma vez a cada três anos (5,1%), uma vez a cada quatro anos (7%) e, também, daqueles que viajam ao Brasil apenas quando há necessidade (4%). Para os brasileiros do novo fluxo, após a maior representatividade – uma vez ao ano – estão os que vão duas ou três vezes (3,4%) e uma vez a cada dois anos (1,9%). Também

O caráter transnacional da migração

145

para esse grupo há uma pequena parte que vai ao Brasil dependendo da necessidade (1,3%).

Do grupo de todos os emigrantes brasileiros que viajaram ao Brasil, 41,4% o fizeram para rever familiares e amigos, 4,2% em função de negócios ou trabalho e 1,4% para algum tratamento de saúde, como apresentado a seguir.

Gráfico 36 – Principais motivos para as viagens ao Brasil

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Dos emigrantes brasileiros que retornaram ao Brasil como turistas, a proporção é maior para o grupo dos brasileiros do novo fluxo (a partir de 2014), com representatividade de 11,7%. Para os todos os brasileiros do novo fluxo o percentual foi de 9,6% e, para todos os emigrantes brasileiros, de 11,1%. Entre os dois grupos dos emigrantes brasileiros do novo fluxo, pode-se observar que, enquanto o percentual que viaja para rever familiares e amigos é menor para os que emigraram a partir de 2014, para os que voltaram ao Brasil como turistas, isso se inverte.

Comunicação com familiares e amigos no Brasil

A evolução tecnológica das comunicações é um dos fatores que tornam a vida mais próxima entre quem emigrou e os que

BRASILEIROS EM PORTUGAL

146

permaneceram no país de origem. 70,5% dos participantes da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018 comunicam-se com alguém no Brasil duas ou mais vezes por semana. Se incluirmos os que fazem ligações pelo menos uma vez por semana, o percentual passa para 83,3%, conforme mostra o gráfico 37.

Gráfico 37 – Frequência com que os emigrantes brasileiros falam com alguém no Brasil

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Como pode ser observado no gráfico, a proporção dos brasileiros que se comunicam duas ou mais vezes na semana com seus familiares e amigos no Brasil é alta para os três grupos, sendo maior quanto mais recente a chegada a Portugal. A evolução na facilidade, qualidade e ferramentas de comunicação contribui para o convívio, mesmo que à distância, entre o emigrante e seus familiares.

A principal ferramenta utilizada pelos brasileiros em Portugal, participantes da pesquisa, é o Facebook. Para aproximadamente 38% dos respondentes dos três grupos, essa é a ferramenta mais utilizada para comunicar-se com a família no Brasil. Em segundo lugar, está o WhatsApp, representando 31,7% para todos os emigrantes brasileiros, 32,9% dos brasileiros do novo fluxo e, para os que emigraram a partir

O caráter transnacional da migração

147

de 2014, 33,4%. O celular ocupa a terceira posição representando, na mesma ordem, 13%, 11,2% e 10,9%. Na quarta posição, estão o envio e recebimento de e-mails para o grupo dos brasileiros no novo fluxo (7,5%) e para os que emigraram a partir de 2014 (7,6%). A comunicação por celular é seguida pelo telefone fixo (6,9%) para o grupo de todos os emigrantes brasileiros. O Skype é utilizado por, aproximadamente, 3% dos três grupos, havendo, também, outras ferramentas citadas em menores proporções, como Instagram e Facetime, dentre outros.

Se, quanto mais recente a emigração, mais o emigrante se comunica com familiares no Brasil, a concentração de utilização das ferramentas é alta e similar para os três grupos, como apresentado a seguir.

Gráfico 38 – Tipos de ferramentas utilizadas para falar com o Brasil

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Tanto para todos os emigrantes brasileiros quanto para os brasileiros do novo fluxo e para os que emigraram a partir de 2014, houve uma concentração de utilização do Facebook, WhatsApp e celular que, juntos, representaram mais de 82% das respectivas

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respostas. Considerando somente as duas primeiras ferramentas, a representatividade fica entre 70,4% e 71,3%.

Também para os emigrantes brasileiros em Portugal, a transnacionalidade é um fenômeno importante. Confirmado pela Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, seja pelas remessas enviadas ao país de origem, os investimentos realizados à distância, as viagens para visitar a família ou para matar a saudade da terra natal, agora como turista ou, ainda, pela comunicação frequente mantida com familiares e amigos que permaneceram no Brasil, os emigrantes brasileiros que escolheram Portugal como nova residência, têm sido cada vez mais transnacionais, ultrapassando o somente ir e vir.

Por meio de entrevistas, foram identificadas algumas histórias que contam, brevemente, a trajetória migratória de brasileiros, repletas de empreendedorismo, resiliência e transnacionalidade. Muitos são os exemplos de brasileiros que robustecem, também, o caráter empreendedor da migração, como descritos a seguir.

Buscando conquistar sonhos empreendedores da casa própria e de oferecer melhores condições de vida para a família, em 2010 deixou sua região do triângulo mineiro mais um emigrante empreendedor, para tornar-se empresário de sucesso em Portugal. Tendo iniciado com um pequeno comércio, dez anos depois, após muito trabalho, possui lojas em três cidades portuguesas, comercializando produtos típicos brasileiros. Além de gerar mais de vinte empregos, possibilita não só aos brasileiros em Portugal como também aos portugueses e a tantos outros degustarem pão de queijo, feijão preto, farofas e um tanto a mais do Brasil, mesmo estando do outro lado do Atlântico.

Outro exemplo é o de uma brasileira fez de Portugal sua segunda experiência migratória. Após morar em Aruba (ilha caribenha), decidiu fazer de Portugal sua nova residência desde antes de 2010. Na busca da independência financeira, é empresária nos ramos de limpeza de residências, empresas e edifícios diversos. Além do negócio em Portugal, atualmente empreende, também, no Reino Unido, em um novo segmento: o de hospedagem. Além de contribuir com a geração de renda nos dois países de acolhimento, a brasileira

O caráter transnacional da migração

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também contribui com sua região de origem, através de remessas que envia a familiares e de investimentos que mantém no Brasil.

A migração é, por si só, uma decisão empreendedora, visto que quem emigra assume correr alguns riscos, pois muito o que está por vir no país estrangeiro ainda carrega uma grande carga de incertezas. Um engenheiro civil brasileiro, tendo percebido o risco de perder seu emprego, emigrou para Portugal em 2004, onde trabalhou em sua profissão durante alguns dos anos seguintes. Tendo Portugal sofrido os impactos da crise financeira mundial, ele se viu, novamente, sob a iminência de desemprego e decidiu empreender no ramo do turismo. Aproveitando suas conexões com o Brasil e sua experiência com a engenharia, incluiu em seu portfólio de serviços suporte a eventos empresariais ligados à engenharia. Atualmente, o brasileiro que iniciou sua jornada migratória trabalhando na atividade para a qual se formou no Brasil, além dos negócios em Portugal, expandiu para outros países europeus, como Espanha, França, Itália e Reino Unido, utilizando como base para tal crescimento seus contatos no país de origem.

A história do filho de imigrantes libaneses que chegaram ao interior do estado de São Paulo com pouco estudo é mais um exemplo de empreendedorismo e transnacionalidade que, cada vez mais, transcende as relações entre o país de acolhimento e o de origem. Antes de chegar a Portugal em 2014, o brasileiro que ainda cursava o ensino médio deixou sua cidade paulista para, com seus pais, viver no país de origem da família (Líbano). Após concluir os estudos básicos, cursou biologia, mestrado e doutorado, especializando-se nessa e em outras áreas. Quando decidiu mudar-se para Portugal, iniciou seu primeiro negócio. Com aporte de terceiros, criou a sua primeira start up. Hoje, com mais de quinze funcionários, atua além das fronteiras portuguesas, tendo o Brasil como um de seus mercados alvo e um dos destinos, juntamente ao Líbano, de suas remessas financeiras.

Em 2015 foi o início da jornada migratória de um catarinense que, aos 24 anos de idade, escolheu Portugal como país de residência. Após descobrir, já estando em Portugal, que não poderia atuar na profissão para a qual se havia formado no Brasil (marketing) e que

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seu visto de turista não lhe credenciaria para trabalhar no país, ponderou sobre retornar à terra natal. Contudo, foi quando parou para “um cafezinho e um brigadeiro” em um estabelecimento português e surpreendeu-se com o alto valor da conta que vislumbrou uma oportunidade de negócio. Estudou a origem do doce e, com sua experiência em marketing adquirida ainda no Brasil, criou uma empresa de brigadeiros diferenciada. Além de ser referência em Portugal, segundo o empresário, é a primeira loja que atua com brigadeiros personalizados em toda a Europa.

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CONCLUSÕES

Os laços entre Brasil e Portugal, consolidados ao longo do tempo pelas raízes históricas, acordos bilaterais, proximidades culturais e pelos fluxos migratórios em ambos os sentidos, surgiram no longínquo século XVI. Em 1500, dava-se início a uma história que seria vivida por muitas gerações, tanto de portugueses no Brasil quanto o inverso, fazendo de Portugal, anos depois, um dos principais destinos da emigração brasileira.

Os feitos do período colonial, as posteriores chegadas de nobres portugueses e lusitanos abastados às chamadas “capitanias hereditárias”, para exploração do pau-brasil, às áreas rurais e indústrias açucareiras, para o comércio e outras atividades no Brasil Império, compõem a história que, séculos mais tarde, presenciaria um dos mais significativos fluxos emigratórios brasileiros. Nos primeiros 500 anos após o Descobrimento, praticamente não há de se falar em emigração para o Brasil, mesmo porque a nação ainda se encontra em construção com os diferentes perfis e classes sociais chegadas, especialmente, de Portugal. Assim formou-se a pátria brasileira, com toda a miscigenação que hoje conhecemos.

Da mesma forma que o fenômeno migratório do Brasil para Portugal que, anos mais tarde, teria diferentes configurações, o fluxo original inverso também apresentou fortes oscilações, sobretudo na quantidade. Após décadas de contínuas chegadas de portugueses ao Brasil, entre 1837 e 1841 foram registradas apenas pouco mais de seis centenas. Na década seguinte, o número voltou a crescer e, no ápice imigratório português no Brasil (1901-1930), foram registrados mais 754 mil portugueses, com média anual ultrapassando 26 mil. Após aquele período, embora a chegada dos lusitanos ao Brasil não tenha cessado, o número já não retornou à ordem de grandeza anterior.

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Por outro lado, na emigração brasileira para as terras lusitanas ocorrida ao longo do tempo, a variação dos estoques, mesmo apresentando oscilações, foi de menor intensidade se comparada à imigração portuguesa para o Brasil. Segundo dados da Junta de Emigração de Portugal do Instituto Nacional de Estatística e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, desde o censo português de 1891, a imigração brasileira no país não perdeu a representatividade entre as principais comunidades estrangeiras. Mesmo nos anos em que a comunidade brasileira em Portugal não cresceu (como em 2016, quando se reduziu -1,6% face ao ano anterior), manteve-se como a nacionalidade estrangeira mais representativa, com mais do que o dobro da segunda nacionalidade mais numerosa.

Em 2017 e, sobretudo, em 2018, a emigração brasileira para Portugal retomou o crescimento. Segundo dados do SEF, se de 2011 a 2016 houve decréscimo, com pequeno crescimento em 2017 (5,1%), no ano seguinte registrou-se significativo aumento de 23,4% no contingente de imigrantes brasileiros no país. De 2014 a 2016, enquanto o Brasil colhia resultados de uma das suas mais expressivas crises políticas e econômicas, incluindo crescimentos negativos do PIB, altas e crescentes taxas de desemprego e aumento da violência, Portugal apresentava sinais de recuperação econômica, após ter sofrido impactos da crise financeira mundial deflagrada nos EUA em 2008.

Assim como em outros países que, em momentos de crise, registram crescimento da emigração populacional, também o Brasil, diante das grandes incertezas geradas pelos contextos econômico, político e social dos últimos anos, volta a presenciar um dos mais significativos fluxos emigratórios de sua história. Desse modo, fatores de atração em diferentes países, incluindo Portugal, ganham peso ainda maior, levando milhares de brasileiros à decisão de emigrar.

Nesse contexto, a emigração brasileira reconfigura-se, tanto na origem quanto nos destinos. Enquanto anteriormente grande maioria dos emigrantes brasileiros partia de um ou dois estados, atualmente todos os estados brasileiros participam do fluxo emigratório. A Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018 demonstra que de Minas

Conclusões

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Gerais partiram 21,2% de todos os participantes do estudo, seguido por São Paulo, com 18,4% e pelo Rio de Janeiro, com 11,9%. Ao se analisar os emigrantes brasileiros da nova vaga, nesta publicação nominados de “brasileiros do novo fluxo”, observa-se que São Paulo passa a liderar, com 18,5%, ficando o Rio de Janeiro na segunda posição, com 15,5%, seguido por Minas Gerais, com 14,6%. Esses três estados que, considerando-se o grupo completo pesquisado, ou seja, emigrantes brasileiros chegados a Portugal em todos os períodos, contabilizavam 51,5%, passaram a representar 48,5% no novo fluxo. Incluindo os dois outros estados mais representativos (Goiás e Paraná), a descentralização é ainda maior, passando de 64,6% (todos os emigrantes brasileiros) para 60,9% (brasileiros do novo fluxo).

Deixando a origem para irmos aos destinos da emigração brasileira, pode-se constatar, também através das estimativas do MRE, que mesmo com os EUA mantendo-se como principal país de acolhimento, os brasileiros estão cada vez mais espalhados pelo mundo e presentes em todos os continentes. Depois da América do Norte, a Europa é o continente com maior concentração de brasileiros, ficando Portugal em segundo lugar entre os países europeus, atrás apenas do Reino Unido.

Muitas variáveis influenciam na escolha de Portugal como nova residência, incluindo os laços históricos. No entanto, cabe-nos ressaltar também, além dos fatores de atração às terras lusitanas, variáveis que atuam como fatores de repulsão na origem, reforçando, em milhares de brasileiros, o desejo de viver em outro país. Para 45,6% dos “brasileiros do novo fluxo” participantes da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018, a principal razão que os levou à decisão de emigrar foi o “cenário político-social e o aumento da violência no Brasil”. Não obstante essa principal razão, importante fator de repulsão ao Brasil para aquela parcela da população, outros fatores da mesma ordem – “busca por melhor qualidade de vida” e por “trabalho” – adensam o percentual, que se aproxima dos 78%.

As redes interpessoais continuam sendo, assim como em outros fluxos migratórios, uma influência primordial para a escolha do país de destino. Entretanto, para os brasileiros do novo fluxo,

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“ter parentes ou amigos que já se encontravam em Portugal” divide importância com o fato de Portugal “ser um país seguro, que oferece boa qualidade de vida a baixo custo e bom acesso à saúde”. Esse aspecto, como se pode observar, converge com o principal fator de repulsão ao Brasil. Além dos acima elencados, outros fatores atraem brasileiros às terras portuguesas, como o idioma e o gosto pelo país, por exemplo.

Se os homens eram maioria no início desse importante movimento migratório, neste momento da emigração brasileira em Portugal as mulheres representam mais de 50%. Contudo, essa é somente uma das características do novo fluxo, que se configura e reconfigura como um dos principais fluxos migratórios do Brasil.

Assim como houve incremento da emigração feminina, também aumentou o percentual dos que emigraram com a família. Através da Pesquisa Brasileiros em Portugal – 2018 foi possível identificar que, quanto mais recente é o ano da saída, mais representativos são os percentuais dos que fazem a travessia com a família, e não mais sozinhos. Comparando-se os que chegaram a Portugal a partir de 2010 com os emigrantes de todo o período migratório, houve aumento de 4,5% dos que emigraram com seus familiares em relação aos primeiros.

A escolaridade dos brasileiros emigrantes é outra característica que sofreu alterações ao longo do tempo. Os “brasileiros do novo fluxo” apresentam-se com maior grau de instrução formal do que os que emigraram nos períodos anteriores. Para os brasileiros do novo fluxo, houve crescimento nos percentuais dos que possuem curso superior completo, pós-graduação e mestrado, por exemplo. No entanto, possuir maior escolaridade não garante aos emigrantes exercerem sua profissão no país estrangeiro.

Embora se observe pequena redução dos que responderam não exercer a atividade para a qual se prepararam no Brasil, essa ainda é a maioria. Além da necessidade de haver mercado de trabalho para a profissão de origem, outras variáveis influenciam, dentre elas a validação do diploma brasileiro em Portugal. Entretanto, se para a maior parte dos brasileiros pesquisados exercer a atividade para a qual

Conclusões

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se formou é uma dificuldade em Portugal, para aproximadamente um terço dos “brasileiros do novo fluxo” isso já está sendo possível. Para outros, empreender em Portugal, além de gerar renda para si, gera empregos naquele país. E os muitos que enviam remessas à terra natal contribuem também para o desenvolvimento de sua região de origem.

Em todo o mundo, incluindo o Brasil, o volume de remessas recebidas aumentou em 2018 (face a 2017) e manteve-se com tendência de crescimento em 2019. As regiões receptoras beneficiam-se dos recursos recebidos do exterior através do incremento da economia em seus diversos setores produtivos. Por outro lado, os custos para as transferências financeiras interpaíses ainda são altos no Brasil, se comparados a outras operações bancárias. Para uma grande parcela dos emigrantes brasileiros, os custos (considerando-se alguma assimetria de informações) são um incentivo à utilização de canais não formais para o envio das remessas, o que lhes impõe maiores riscos de fraudes.

Enquanto durante séculos o retorno foi uma etapa considerada por muitos teóricos como o fechamento do processo migratório (mesmo que a partir dele se iniciasse outro) para os brasileiros em Portugal, isso já não procede necessariamente. A complexidade e o dinamismo dos fenômenos migratórios conferem-lhes possibilidades de mutações ao longo do tempo. Isso tem sido percebido nos fluxos migratórios brasileiros nos diferentes períodos da história.

Decerto, não somente às alterações culturais, estruturais e orgânicas dos movimentos migratórios se deve o fato de tantos não mais considerarem o retorno como parte intrínseca da migração. Também às facilidades de comunicação e às possibilidades, cada vez mais factíveis, de estar lá e cá, podem-se atribuir as menores frequências de o retorno manter-se como uma das primeiras pautas de quem emigrou. Dados dos consulados-gerais do Brasil em Lisboa, Porto e Faro corroboram com o novo perfil da emigração brasileira, no que tange ao retorno. A emissão de documentos relacionados à permanência em Portugal apresentou aumentos exponenciais da ordem de 469% para atestados de bons antecedentes e 501% na

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declaração de autenticidade da carteira nacional de habilitação, por exemplo.

A transnacionalidade, por sua vez, faz-se progressivamente presente no modo de viver dos migrantes atuais. Seja através da comunicação frequente, proporcionando mais interação, mesmo que virtual, entre os que vivem de um e de outro lado do Atlântico, seja por negócios que se dividem entre os dois países, ou ainda através das remessas financeiras – uma das partes mais tangíveis desse fenômeno –, o fator transnacional tem sido uma das principais características dos movimentos migratórios contemporâneos e, igualmente, da emigração brasileira para Portugal.

Nossas raízes lusitanas aplanam, ainda hoje, o fascínio de muitos brasileiros que pensam em emigrar. Se, por um lado, viver em outro país pode ser para muitos uma oportunidade de se aprimorar em outro idioma e conhecer outras culturas, em Portugal as similaridades em muito contribuem. Encontrar em alguma parte da ascendência uma ligação com Portugal confere àquele país uma simpatia quase que familiar. Dessa maneira, juntamente a tantas outras motivações, muitos brasileiros de cá para lá e de lá para cá ainda hão de cruzar o Atlântico.

Vivenciando o Brasil um dos maiores fluxos migratórios de sua história, as próximas décadas nos apresentarão como os migrantes de hoje estarão e como as comunidades de brasileiros mundo afora ter-se-ão renovado. O certo é que os emigrantes brasileiros enviam um pouco de cada país à terra natal, através dos que lá permaneceram. Da mesma forma, um pouco da cultura e jeito brasileiros passa a coabitar as outras tantas nações por onde passa um pouco do Brasil.

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175

ANEXOS

Anexo 1 – Estados de origem dos emigrantes brasileiros para Portugal

ESTADO DE ORIGEM

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO

NOVO FLUXO

Minas Gerais

21,2%

14,8%

São Paulo

18,4%

18,5%

Rio de Janeiro

11,9%

15,5%

Goiás

6,7%

6,4%

Paraná

6,4%

5,9%

Espírito Santo

5,2%

3,8%

Bahia

5,1%

5,3%

Pernambuco

3,4%

3,8%

Ceará

3%

4,2%

Santa Catarina

2,7%

3,4%

Rio Grande do Sul

2,6%

3,8%

Distrito Federal

2,2%

2,5%

Pará

1,7%

2,8%

Mato Grosso do Sul

1,5%

1,5%

Rio Grande do Norte

1,3%

1,70%

Paraíba

1,3%

1,1%

Rondônia

1,2%

1,1%

Maranhão

1%

1,1%

Tocantins

0,7%

0,6%

BRASILEIROS EM PORTUGAL

176

ESTADO DE ORIGEM

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO

NOVO FLUXO

Mato Grosso

0,7%

0,4%

Amazonas

0,6%

0%

Alagoas

0,5%

0%

Piauí

0,4%

0,6%

Sergipe

0,2%

0,2%

Amapá

0%

0,6%

Acre

0%

0,4%

Roraima

0%

0%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 2 – Principais razões que levaram à decisão de emigrar

MOTIVO DA EMIGRAÇÃO

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Pelo cenário político, social e aumento da violência no Brasil

32,3%

42%

Trabalho

31,7%

21,6%

Estudos

11,4%

13,5%

Em busca de melhor qualidade de vida

10,8%

11,4%

Reunião familiar

10,6%

7,9%

Outros

3,3%

3,6%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexos

177

Anexo 3 – Principais fatores que influenciaram a escolha de Portugal como país de destino

MOTIVO PELO QUAL PORTUGAL FOI ESCOLHIDO COMO PAÍS DE ORIGEM

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Ter parentes ou amigos que já se encontravam em Portugal

42,5%

39,5%

Por Portugal ser um país seguro, que oferece boa qualidade de vida a baixo custo e bom acesso à saúde

24,8%

37,2%

O idioma

15,4%

21,9%

Oportunidade específica de negócio/trabalho

12,5%

2,1%

Por Portugal oferecer boas condições para a educação dos filhos

3,1%

4,9%

Foi como turista, gostou de Portugal e resolveu morar

3,3%

2,5%

Casamento com cidadão(ã) português(a)

2,8%

3,5%

Por ter cidadania portuguesa

1,3%

2,5%

A emigração para Portugal é mais fácil

0,9%

0,8%

Outros

4,3%

3,8%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 4 – Distribuição dos emigrantes brasileiros por região de Portugal

REGIÕES PORTUGUESAS (Regiões segundo composição adotada pelo SEF)

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Lisboa

46,6%

48,2%

Setúbal

12%

9,3%

Porto

9,7%

12,1%

Faro

7,4%

4,5%

Braga

5,4%

7,6%

BRASILEIROS EM PORTUGAL

178

REGIÕES PORTUGUESAS (Regiões segundo composição adotada pelo SEF)

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Aveiro

3,2%

3%

Leiria

2,8%

2,3%

Santarém

2,3%

2,3%

Coimbra

2,1%

2,8%

Sintra

2,1%

2,1%

Viana do Castelo

1,2%

0,8%

Viseu

1,1%

0,8%

Bragança

0,7%

0,4%

Castelo branco

0,6%

0,4%

Évora

0,6%

0,8%

Portalegre

0,5%

0,4%

Vila Real

0,5%

0,4%

Não informada

0,5%

0,4%

Beja

0,4%

0,4%

Guarda

0,4%

0,6%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 5 – Distribuição dos emigrantes brasileiros por faixa etária

FAIXAS ETÁRIAS

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

10 - 19

3,2%

2,8%

20 - 49

82,1%

84%

50 - 64

13,5%

11,7%

Acima de 65 anos

1,2%

1,5%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexos

179

Anexo 6 – Distribuição dos emigrantes brasileiros por gênero e faixa etária em Portugal

GÊNERO

FAIXAS ETÁRIAS

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Feminino

10 - 19

1,6%

2,1%

20 - 49

48,4%

48,4%

50-64

8,5%

7%

Acima de 65 anos

0,5%

0,7%

Masculino

10 - 19

1,6%

0,6%

20 - 49

33,7%

35,7%

50-64

5%

4,7%

Acima de 65 anos

0,7%

0,8%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 7 – Estado civil dos emigrantes brasileiros em Portugal

ESTADO CIVIL

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Casados

60,6%

60,9%

Solteiros

32,6%

34%

Viúvos

0,5%

0,6%

Divorciados

6,3%

4,5%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

BRASILEIROS EM PORTUGAL

180

Anexo 8 – Estado civil dos emigrantes brasileiros em Portugal por gênero

GÊNERO

ESTADO CIVIL

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Feminino

Casadas

60,4%

59,9%

Solteiras

31,1%

33,6%

Viúvas

0,8%

1,1%

Divorciadas

7,6%

5,5%

Masculino

Casados

61,9%

62,4%

Solteiros

33,5%

34,3%

Viúvos

0,3%

0,5%

Divorciados

4,2%

3%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 9 – Nacionalidade do cônjuge dos emigrantes brasileiros em Portugal

NACIONALIDADE DO CÔNJUGE

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Brasileira

55,2%

61%

Portuguesa

22,3%

13,2%

Brasileira com cidadania portuguesa

3,2%

3,8%

Nacionalidade europeia (não portuguesa)

2,4%

3,1%

Brasileira com outra cidadania europeia

0,8%

0,7%

Outros

0,2%

0,3%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexos

181

Anexo 10 – Escolaridade dos emigrantes brasileiros em Portugal

GRAU DE ESTUDO

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

TODOS OS BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Ensino fundamental

7,8%

4,9%

Ensino médio

36,3%

25,7%

Superior incompleto

14,6%

15,7%

Superior completo

19%

24%

Pós-graduação

9,9%

14,4%

Mestrado

8,5%

10,4%

Doutorado

2,4%

3,2%

Pós-doutorado

0,4%

0,6%

Não informada

1,2%

1,1%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 11 – Exercício da atividade, pelos emigrantes brasileiros em Portugal, para a qual se qualificaram no Brasil

GRAU ESCOLAR DOS QUE EXERCEM ATIVIDADE PARA A QUAL ESTUDARAM

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

TODOS OS BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Superior completo

17,8%

21,7%

Pós-graduação

9,9%

14,7%

Mestrado

13%

14%

Doutorado

4,7%

6,3%

Pós-doutorado

1,2%

2,1%

Ensino fundamental

7,9%

7%

Ensino médio

34%

22,4%

Superior Incompleto

11,5%

11,9%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

BRASILEIROS EM PORTUGAL

182

Anexo 12 – Faixas de renda mensal pessoal dos emigrantes brasileiros em Portugal

FAIXAS DE RENDAPESSOAL MENSAL

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

TODOS OS BRASILEIROS DONOVO FLUXO

Menos que € 557

20,4%

19,3%

Entre € 557 e € 1.671

54,9%

50,1%

Entre € 1.672 e € 3.342

11,1%

14,9%

Entre € 3.343 e € 5.570

3,3%

3,6%

Entre € 5.571 e € 8.355

0,9%

0,8%

Acima de € 8.355

0,6%

0,6%

€ 0,00

3,2%

7,9%

Não informado

5,7%

3%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 13 – Regularidade migratória dos emigrantes brasileiros em Portugal

SITUAÇÃO MIGRATÓRIA DO EMIGRANTE BRASILEIRO EM PORTUGAL

TODOS OSEMIGRANTESBRASILEIROS

TODOS OSBRASILEIROS DONOVO FLUXO

Indocumentado

29,5%

26,6%

Cidadão(a) brasileiro(a), com outra cidadania europeia

0,8%

0,6%

Cidadão(ã) brasileiro(a), com cidadania portuguesa

10,3%

9,6%

Residente permanente

15,4%

19,6%

Residente temporário (estudo, trabalho ou outro tipo de visto)

42,1%

41,9%

Não informado

2%

1,7%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexos

183

Anexo 14 – Periodicidade e valores das remessas enviadas ao Brasil pelos emigrantes brasileiros em Portugal (em € 1)

PERIODICIDADE

(brasileiros donovo fluxo)

DE€ 101 A € 200

DE € 201 A € 300

DE € 301 A € 400

DE € 401 A € 500

DE € 501 A € 1.000

DE € 1.001A € 1.500

Duas vezes ao ano

-

-

-

16,7%

33,3%

66,7%

De 3 a 6 vezes ao ano

35,1%

22,2%

33,3%

22,2%

-

33,3%

De 7 a 11 vezes ao ano

18,9%

-

33,3%

-

66,7%

-

12 vezes ao ano

40,5%

33,3%

33,3%

22,2%

-

-

Mais que 12 vezes ao ano

5,4%

44,4%

-

11,1%

-

-

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 15 – Principais destinações das remessas enviadas ao Brasil pelos emigrantes brasileiros em Portugal

DESTINAÇÃO DAS REMESSAS ENVIADAS AO BRASIL

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

TODOS OS BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Despesas da casa no Brasil

29,2%

38,5%

Estudo de filhos (ou parentes)

30,1%

27,9%

Saúde ou outra ajuda aos pais e/ou familiares

18,7%

15,4%

Poupança (ou outros investimentos financeiros)

7,3%

7,7%

Pagar dívidas

2,7%

5,8%

Pagar financiamento da casa própria

2,3%

2,9%

Outros

9,6%

1,9%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

BRASILEIROS EM PORTUGAL

184

Anexo 16 – Investimentos dos emigrantes brasileiros que vivem em Portugal (frequência de respostas)

INVESTIMENTOS

DOS EMIGRANTES BRASILEIROS

IMÓVEIS PARA ALUGUEL

HABITAÇÃO (CASA PRÓPRIA E/OU PARA FAMILIARES)

POUPANÇA OU OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS

TERRAS

EMPRESA (COM OU SEM SÓCIOS

BOLSA DE VALORES

OUTROS

Investimentos somente no Brasil

31,6%

19,9%

30,4%

9,6%

6,7%

0,9%

0,9%

Investimentos somente em Portugal

34,9%

6,7%

29,2%

5,7%

19,8%

0,9%

2,8%

Investimentos no Brasil e em Portugal

34,8%

21,4%

28,4%

9,0%

4,5%

0,0%

1,9%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexo 17 – Periodicidade da comunicação do emigrante brasileiro com quem permaneceu no Brasil

PERIODICIDADE DA COMUNICAÇÃO COM ALGUÉM NO BRASIL

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

TODOS OS BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Duas vezes ou mais por semana

70,5%

79,7%

Uma vez por semana

12,8%

10,8%

Uma vez a cada duas semanas

4,3%

4,3%

Uma vez por mês

5,3%

2,3%

Menos que uma vez por mês

1,2%

0,2%

Somente quando há necessidade

5,9%

2,6%

Nunca

0,1%

0%

TOTAL

100%

100%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

Anexos

185

Anexo 18 – Ferramentas utilizadas pelos emigrantes brasileiros em Portugal para falar com quem permaneceu no Brasil

FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA FALAR COM QUEM PERMANECEU NO BRASIL

TODOS OS EMIGRANTES BRASILEIROS

TODOS OS BRASILEIROS DO NOVO FLUXO

Facebook

38,7%

38,3%

WhatsApp

31,7%

32,9%

Celular

6,9%

11,2%

Telefone fixo

6,9%

5,4%

E-mails

6,1%

7,5%

Skype

3%

2,9%

Instagram

0,4%

0,9%

Facetime

0,2%

0,6%

Outros (PT Hello, Voip, outros)

0%

0,3%

Fonte: Pesquisa Brasileiros em Portugal (2018).

BRASILEIROS EM PORTUGAL

186

Anexo 19 – População imigrante em Portugal por nacionalidade de origem

País

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

Brasil

22.411

11%

23.541

11%

24.864

10%

26.561

11%

28.956

11%

31.546

11%

65.463

16%

66.35

15%

106.960

24%

116.220

26%

Cabo Verde

47.216

23%

49.930

22%

52.357

22%

53.858

21%

55.590

21%

56.433

20%

65.485

16%

63.93

15%

51.353

12%

52.293

12%

Ucrânia

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

37.851

9%

39.48

9%

52.494

10%

48.845

10%

Romênia

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

27.769

6%

32.457

7%

Angola

20.468

10%

22.63

10%

24.638

10%

25.681

10%

26.702

10%

27.697

10%

33.215

8%

32.73

8%

27.619

6%

26.557

6%

Guiné Bissau

16.006

8%

17.58

8%

19.113

8%

20.209

8%

20.825

8%

21.258

8%

24.513

6%

23.73

5%

24.39

6%

22.945

5%

Moldávia

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

21.147

5%

20.773

5%

S. Tomé Príncipe

5.488

3%

-

-

6.304

3%

7.313

3%

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

China

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Estados Unidos

8.06

4%

8.058

4%

8.022

3%

8.004

3%

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Reino Unido

14.094

7%

14.952

7%

15.899

7%

16.784

7%

18.005

7%

18.966

7%

-

-

-

-

-

-

-

-

França

7.186

3%

7.771

3%

8.364

4%

8.851

4%

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Espanha

12.189

6%

13.584

6%

14.587

6%

15.329

6%

15.916

6%

16.383

6%

-

-

-

-

-

-

-

-

Alemanha

10.374

5%

11.143

5%

11.871

5%

12.519

5%

13.128

5%

13.571

5%

-

-

-

-

-

-

-

-

Moçambique

4.660

2%

-

-

4.882

2%

4.946

2%

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Itália

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outros

40.046

19%

54.413

24%

47.845

20%

50.642

20%

86.239

32%

90.052

33%

182.66

45%

209.5

48%

128.54

134.1

30%

TOTAL

208.198

100%

223.602

100%

238.746

100%

250.697

100%

265.361

100%

275.91

100%

409.19

100%

435.7

100%

440.28

69%

454.19

100%

Fonte: Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (SEF, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018).

Anexos

187

Anexo 19 – População imigrante em Portugal por nacionalidade de origem (continuação)

País

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

(N)

(%)

Brasil

119.363

27%

111.445

26%

105.622

25%

92.12

23%

87.493

22%

82.590

21%

81.251

20%

85.246

20%

105.423

22%

Cabo Verde

43.979

10%

43.92

10%

42.857

10%

42.401

11%

40.912

10%

38.674

10%

36.578

9%

34.986

8%

34.663

7%

Ucrânia

49.505

10%

48.022

10%

44.074

10%

41.091

10%

37.852

10%

35.779

9%

34.49

9%

32.453

8%

29.218

6%

Romênia

36.83

8%

39.312

9%

35.216

8%

34.204

9%

31.505

8%

30.523

8%

30.429

8%

30.75

7%

30.908

6%

Angola

23.494

5%

21.563

5%

20.366

5%

20.177

5%

19.71

5%

18.247

5%

16.994

4%

16.854

4%

18.382

4%

Guiné Bissau

19.817

4%

18.487

4%

17.759

4%

17.846

4%

17.981

5%

17.091

4%

15.653

4%

15.198

4%

16.186

3%

Moldávia

15.641

4%

13.586

3%

11.503

3%

9.971

2%

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

S. Tomé Príncipe

10.495

2%

10.518

2%

10.376

2%

10.304

3%

10.167

3%

9.546

-

-

-

-

-

-

-

China

15.699

5%

16.785

5%

17.447

5%

18.637

5%

21.402

5%

21.329

6%

22.503

6%

23.197

6%

25.357

5%

Estados Unidos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Reino Unido

17.196

4%

17.675

4%

16.649

4%

16.471

4%

16.559

4%

17.23

5%

19.384

5%

22.431

5%

26.445

6%

França

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

11.293

3%

15.319

4%

19.771

4%

Espanha

-

-

-

-

-

-

-

-

9.692

2%

10.019

3%

11.133

3%

-

-

-

-

Alemanha

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Moçambique

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Itália

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

12.925

3%

18.862

4%

Outros

93.243

21%

95.509

22%

95.173

23%

98.098

24%

101.922

26%

107.703

29%

118.023

30%

132.172

31%

155.085

32%

TOTAL

445.262

101%

436.822

100%

417.042

100%

401.32

100%

395.195

100%

388.731

100%

397.731

100%

421.531

100%

480.300

100%

Fonte: Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (SEF, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 20009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017,2018).

BRASILEIROS EM PORTUGAL

188

Anexo 20 – Percentual da população em Portugal, por faixa etária

(População nativa e as cinco nacionalidades imigrantes mais representativas130)

FAIXA

ETÁRIA

PAÍS DE ORIGEM

PORTUGAL

(População Nativa)

BRASIL

CABO VERDE

ROMÊNIA

UCRÂNIA

REINO UNIDO

0-9 anos

9%

4,7%

5,6%

8%

5,2%

3,4%

10-19 anos

10,6%

9,6%

10,6%

8,9%

8,9%

4%

20-49 anos

38%

70,1%

58,1%

72,2%

55,6%

24,8%

50-64 anos

20,8%

13,4%

16,1%

10,2%

26,8%

29%

65 e mais anos

21,6%

2,1%

9,9%

2,5%

3,5%

38,8%

TOTAL

100%

100%

100%

100%

100%

100%

Fonte: Estatísticas Anuais da População Residente (INE, 2018).

130 Cinco maiores populações imigrantes em Portugal, cada uma com 6% ou mais da população residente em 2018.

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