Formaturas do Instituto Rio Branco
(2010-2015)

DISCURSOS
Volume 4

Ministério das Relações Exteriores

Ministro de Estado

José Serra

Secretário-Geral

Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão

Fundação Alexandre de Gusmão

Presidente

Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais

Diretor

Ministro Paulo Roberto de Almeida

Centro de História e
Documentação Diplomática

Diretor

Embaixador Gelson Fonseca Junior

Conselho Editorial da
Fundação Alexandre de Gusmão

Presidente

Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima

Membros

Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg

Embaixador Jorio Dauster Magalhães e Silva

Embaixador Gelson Fonseca Junior

Embaixador Julio Glinternick Bitelli

Ministro Paulo Roberto de Almeida

Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna

Profesor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto

Profesor José Flávio Sombra Saraiva

Profesor Eiiti Sato

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

Formaturas do Instituto Rio Branco
(2010-2015)

DISCURSOS
Volume 4

Brasília – 2016

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H

Anexo II, Térreo

70170-900 Brasília – DF

Telefones: (61) 2030-6033/6034

Fax: (61) 2030-9125

Site: www.funag.gov.br

E-mail: funag@funag.gov.br

Equipe Técnica:

André Luiz Ventura Ferreira

Eliane Miranda Paiva

Fernanda Antunes Siqueira

Gabriela Del Rio de Rezende

Lívia Castelo Branco M. Milanez

Luiz Antônio Gusmão

Projeto Gráfico:

Daniela Barbosa

E-book:

Yanderson Rodrigues - Gráfica e Editora Ideal

Brasil 2016

F724

Formaturas do Instituto Rio Branco / Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). – Brasília :

ISBN 978-85-7631-658-9

1. Instituto Rio Branco (IRBR). 2. Diplomata - Brasil. 2. Formatura - discursos etc - 2010-2015. 3. Discurso - coletânea. 4. Presidente da República - discursos etc. - Brasil. 5. Ministro de Estado - discursos etc - Brasil. 7. Relações exteriores - discursos etc. - Brasil. I. Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG).

CDD 353.11

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004.

Sumário

Turma Dra. Zilda Arns – (2008 -2009)

Formatura realizada em 5 de novembro de 2010

Turma Embaixador Paulo Nogueira Batista – (2009-2010)

Formatura realizada em 20 de abril de 2011

Turma Milena Oliveira de Medeiros – (2010-2012)

Formatura realizada em 20 de abril de 2012

Turma Oscar Niemeyer – (2011-2012)

Formatura realizada em 17 de junho de 2013

Turma Nelson Mandela – (2012-2013)

Formatura realizada em 30 de abril de 2014

Turma Paulo Kol – (2013-2015)

Formatura realizada em 12 de agosto de 2015

Turma
Dra. Zilda Arns
(2008 -2009)

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de formatura da Turma “Dra. Zilda Arns” do Instituto Rio Branco

Palácio Itamaraty, 5 de novembro de 2010

Vocês viram que hoje eu não permiti que o Prata colocasse o meu discurso aqui. Eu sei que já são 13h10, nós estamos competindo agora com a vontade de comer.

Mas eu queria dizer a todos vocês da alegria de estar participando de um ato de despedida de formandos da escola Rio Branco. Eu acho que eu participei de todas as formaturas, e acho que o voto de credibilidade dado ao Itamaraty era apenas pelo fato de respeitar uma coisa chamada carreira. Muitas vezes, as pessoas estudaram, trabalharam a vida inteira, e quando estava chegando o momento de ela ter possibilidade de ir para uma embaixada, eis que um político perdia as eleições e era preciso contemplá-lo no cargo de uma pessoa que tinha estudado a vida inteira e tinha, naquele posto, a ascensão máxima da sua carreira.

Eu tenho esperança de que isso tenha servido de lição para todos nós e que a gente aprenda a continuar com essa valorização, porque é o grande estímulo que a gente pode ter. Este Itamaraty e o Brasil, que já teve grandes ministros, extraordinários ministros, mas, de repente, tinha gente que não foi nem tão grande e que caiu de paraquedas aqui para fazer política externa brasileira, o que não é importante do ponto de vista do orgulho profissional e do ponto de vista do orgulho enquanto nação.

Então, eu acho, Celso, que se eu tivesse que dar uma nota agora, aprovando esse experimento de valorizar a carreira profissional, eu diria que essa política foi vencedora e foi extraordinária. Não me arrependo, e acho que muita gente que foi presidente antes de mim deve estar com uma coceirinha na cabeça, por que é que ele não fez isso, e tive que ser eu a fazer. Justamente eu que...

Quero cumprimentar o companheiro Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, e sua companheira e esposa Ana Amorim,

Quero cumprimentar o companheiro Samuel Pinheiro Guimarães, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,

Quero cumprimentar o companheiro Antonio Patriota, secretário-geral das Relações Exteriores,

Quero cumprimentar o embaixador Georges Lamazière, companheiro diretor-geral do Instituto Rio Branco,

Quero cumprimentar o companheiro Gonçalo Mourão, paraninfo da Turma Zilda Arns,

Quero cumprimentar o companheiro Fabiano [incompreensível], por meio de quem cumprimento todos os formandos da Turma Zilda Arns,

Quero cumprimentar os senhores familiares, os formandos, pais, mães, convidados,

Cumprimentar os companheiros e as companheiras diplo-matas que estão aqui,

Cumprimentar a imprensa,

E dizer para vocês que vocês estarão recebendo, a partir do dia 1o, um Brasil diferente daquele que nós conhecemos algum tempo atrás. E muitas das coisas que o companheiro Mourão falou aqui, eu acho que já é visível o que aconteceu na América do Sul e na América Latina.

Eu vou contar três casos que lembram o comportamento da nossa política. Primeiro, a nossa relação com a Argentina. Sempre houve muito preconceito contra a Argentina e, possivelmente, também, sempre houve preconceito da diplomacia argentina contra nós. Era como se fossem duas moças bonitas, no mesmo espaço, a espera de um baile começar, e elas estivessem já disputando quem é que iria arrumar o mais bonito dos namorados, ou quem iria ser escolhida para dançar a valsa, quando, na verdade, tinha mais convidados e as duas poderiam dançar sem nenhuma ficar preocupada com a outra. Brasil e Argentina começaram a avançar quando o presidente do Brasil, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, o presidente da Argentina e o ministro das Relações Exteriores da Argentina começaram a compreender que nós não éramos adversários, que nós tínhamos a necessidade de políticas de complementaridade, para que a gente pudesse ser o que nós estamos sendo hoje.

À medida que o Brasil começou a confiar na Argentina e tê-la como parceira, e a Argentina confiar no Brasil, o resultado para todos vocês que fazem diplomacia sabem que é o resultado mais exitoso de toda a história de relações entre Argentina e Brasil. Mas apenas com muita humildade aprendemos que nós precisamos de uma Argentina forte, e que a Argentina precisa de um [incompreensível] forte, e que nós não podemos prescindir um do outro; que nós não somos adversários, nós somos parceiros. E é isso que está acontecendo [incompreensível].

O terceiro caso que eu poderia contar para vocês... o terceiro caso que eu queria contar para vocês é o caso da Bolívia. Estávamos em Viena, no encontro Europa e América Latina. Foi exatamente no dia em que o Chávez fez aquele discurso contra o Senado brasileiro, que foi a primeira vez que eu pedi para o Celso fazer uma nota mais dura, pero não tão dura, razoável, em defesa do Senado brasileiro. E, naquele tempo, estava no auge da briga da Bolívia com o Brasil, por conta da refinaria e por conta do gás. E aqui, no Brasil, muita gente dizendo que eu tinha que ser duro com a Bolívia, que eu tinha que não ser frouxo e que tinha que fazer a Bolívia se curvar diante do Brasil. Eu, lá em Viena, ouvindo uma bela valsa – Strauss estava fazendo um concerto – eu falei: como é que pode um metalúrgico brigar com um índio da Bolívia? Não tem cabimento, nós precisamos encontrar um jeito de cedermos e ficar em uma posição confortável, porque o gás era dele. Era justo que ele dissesse: “O gás é meu e eu quero o meu gás”, e era justo que nós nos entendêssemos com os intrusos, porque tínhamos feito investimentos e queríamos ressarcir os nossos investimentos. Mas a soberania boliviana era intocável, o gás era deles! Eu chamei o Evo no meu hotel, antes tínhamos tido uma conversa com o embaixador, o representante de Cuba, que estava lá com o presidente Chávez. Peguei o mapa da América do Sul, abri e falei para o companheiro Evo: olha Evo, você está com uma espada na minha cabeça e eu vou colocar uma espada na tua cabeça para que o jogo comece a ficar igual. Primeiro, eu compreendo que o gás é teu. Agora, você tem que compreender que nós temos direitos, pelos investimentos que nós fizemos. Não sei se você está pensando em vender gás para outro país. Mas olha o mapa aqui, você tem grandes possibilidades de ir para a Argentina, mas não tem gasoduto e nem vocês têm dinheiro para fazer o gasoduto. Não sei se o companheiro Chávez está se propondo a comprar o teu gás, sei que precisa pedir autorização para a Colômbia e para o Peru, para chegar até a Venezuela. Não sei se você pensa em exportar para os Estados Unidos, não tem para onde você sair. O rio Madeira, embora faça divisa com a Bolívia, uma grande parte dele é só no Brasil. Então Evo, o melhor parceiro para o teu gás é exatamente o Brasil. O que nós precisamos é deixar você confortável e deixar o Brasil confortável. Nem você perde, nem eu perco, e nós dois ganhamos.

Por conta dessa briga, o Evo esteve um dia aqui no Brasil, em uma conversa aqui no Itamaraty, e o Evo precisava que a gente desse um pouco mais de recursos para o Evo. Eu achava que era justo, eu achava que era justo. Um país grande como o Brasil não precisa ficar regateando US$ 20 ou US$ 30 milhões com um país pobre que nós temos interesse que viva tranquilo, que viva em paz. E resolvemos dar. Fomos em uma reunião, às sete horas da noite, mais ou menos, o Evo já estava... ele dizia para mim: “eu não vou voltar para a Bolívia sem plata, eu precisava de um pouco mais...” Porque tinha feito parte da campanha dele, então, era normal que fosse assim. Aí nós decidimos fazer um ajuste, e fomos lá dar o ajuste. Quando nós fomos dar o ajuste, ele fez uma proposta menor do que a gente tinha decidido. Eu fiquei muito nervoso, porque o ministro que foi lá não disse que nós tínhamos decidido dar mais, aceitou a proposta dele.

Bem, depois nós conversamos e acertamos essa coisa com o Evo Morales, e nunca mais tivemos uma rusga com a Bolívia, nunca mais. Criamos política especial de financiamento de trator, demos dinheiro para cuidar da desapropriação dos brasileiros lá, numa demonstração de que esse é o papel da política e da diplomacia de um país que tem mais envergadura, população, que tem mais tecnologia, que tem mais gente. Então, esse é o caso, com a Bolívia... Eu acho que o Brasil nunca viveu tão bem com a Bolívia.

E hoje, na questão do gás, nós somos hoje autossuficientes. Acho que o pré-sal vai dar uma tranquilidade para o Brasil, extraordinária. E agora quem está na situação que eu estava cinco anos atrás é o Evo Morales, porque agora ele precisa pedir para a gente comprar o gás dele. E nós vamos continuar comprando porque, estrategicamente, nós temos que fazer com que a Bolívia cresça junto com o Brasil.

O segundo caso foi com o Peru... com o Paraguai. Também, o Brasil, em alguns momentos, o embaixador do Brasil no Paraguai pensava que mandava no Paraguai. Vocês sabem disso. Na verdade, aproveitava-se de problemas políticos para fazer como os embaixadores americanos fazem em muitos países pelo mundo afora ou na América Central.

A primeira discussão é a seguinte: é preciso que a gente aprenda a respeitar os pequenos, é preciso. E tinha aquele problema de Itaipu, que vocês nunca mais ouviram falar em Itaipu, nunca mais ouviram falar. Quantas bandeiras brasileiras foram queimadas dentro do território paraguaio, por conta de Itaipu? Quantos livros foram escritos, contando coisas, algumas verdadeiras, outras inverdades, sobre Itaipu? E aqui no Brasil, o Celso é testemunha de que tinha gente que queria que nós endurecêssemos. Chegou-se até pensar em construir um muro ali na ponte, para criar dificuldades.

E aqui eu quero fazer justiça a um companheiro que hoje é embaixador na Argentina, o Enio, que foi um guerreiro, um guerreiro, para que nós convencêssemos uma parte das pessoas que participavam da reunião de que nós não tínhamos outra coisa a fazer a não ser mostrar ao povo paraguaio que nós queríamos ser companheiros do Paraguai, e queríamos fazer as coisas que o Paraguai precisava que fossem feitas.

E agora, finalmente, vai sair a licitação, já, Celso, da linha de transmissão de 500 KW e da estação... da subestação que vai permitir que o Paraguai tenha a possibilidade de oferecer chance ao seu povo de mais desenvolvimento, porque vai acabar o problema crônico de energia no Paraguai.

E nós não queríamos compreender que um país que é sócio de uma hidrelétrica que produz 12 mil megawatts, e que, portanto, tem direito a seis, tivesse apagão todos os dias por falta de energia elétrica. Por mais diplomático que fosse o povo do Paraguai, ele não poderia entender “como é que eu tenho apagão se eu tenho essa quantidade de energia?”.

Nós chegamos à conclusão que era preciso resolver essa questão. E, importante dizer, só foi possível resolver porque entrou um presidente de esquerda no Paraguai. Aliás, é importante lembrar que o jornalista Fernando de Morais, o escritor, escreveu em 1974, no Jornal da Tarde, que seria necessário um presidente de esquerda no Paraguai para que fosse flexibilizado o Tratado de Itaipu e garantisse, ao Paraguai, utilizar parte da energia que, teoricamente, estava prometida para ele.

Acho que nós nunca tivemos um clima de tranquilidade e de respeito como nós temos com o Paraguai. Não é um clima de subserviência, não é um clima do senhor de engenho mandando no seu escravo. Não! É um clima de uma relação de parceria, de confiança, porque o Brasil compreendeu, finalmente o Brasil compreendeu que não é correto a gente ficar contando piada sobre argentino, sobre uruguaio, sobre paraguaio, sobre boliviano, e que para nós crescermos economicamente é importante que esses países cresçam junto conosco.

Vocês não sabem como eu fico feliz quando eu percebo que o comércio do Brasil com o Uruguai é hoje de mais de US$ 1 bilhão e que eles têm um superávit extraordinário. Eu acho isso... É a política que o Brasil tem que fazer. A política... O último caso, com a Venezuela. Eu ainda estava em disputa eleitoral quando diziam que a minha amizade com o Chávez era perniciosa ao Brasil, e a cada elogio que eu fazia ao Chávez era uma enxurrada de editoriais criticando, e nós mostrando a importância estratégica de uma relação boa com a Venezuela no Mercosul – falta só ser aprovada pelo Parlamento paraguaio – é importante, porque eu acho que um sonho que os próximos governos vão perseguir é que todos os países da América do Sul estejam no Mercosul e que a gente tenha uma forte zona de comércio aqui no nosso continente.

Bem, companheiros, eu lembro de quantos desaforos eu recebi quando nós decidimos ir para a África. Como era difícil, Mourão, ir para a África. “O que o Lula vai fazer na África? O que a Costa do Marfim pode comprar do Brasil? O que o Lula vai fazer em Angola? No Mali? Em Cabo Verde?”. Porque o hábito era ir para Paris, embora o comércio bilateral entre Brasil e França não seja essas coisas todas; é melhor do que com a Venezuela, é um terço... é um quarto do que é com a Argentina. Mas as pessoas estavam habituadas, porque chegavam lá e comiam foie gras, “Vamos para Paris”, “Vamos não sei...”. Não que a gente não deva gostar de Paris... ou “vamos para os Estados Unidos”.

Hoje vocês vão encontrar um país muito mais consolidado e muito mais respeitado com a África, um Brasil muito mais consolidado e muito mais respeitado com o Oriente Médio, um Brasil muito mais consolidado e respeitado com a América do Sul, com a América Latina, com o Caribe. Hoje vocês vão perceber que as grandes potências já tratam o Brasil com muito respeito. E qual é o problema que vocês vão enfrentar? É que, antes, ser embaixador brasileiro e chegar em um coquetel de uma embaixada qualquer, nós éramos mais um. Hoje, vocês são embaixadores do Brasil, de um país que conquistou respeito no mundo e de um país que as pessoas estão percebendo a ascensão que o país está tendo, e as posições firmes que o Brasil teve na Organização Mundial do Comércio, a briga que nós temos feito na questão do clima, em Copenhague, assumindo a posição mais corajosa de todos os países que compareceram, quando assumimos a posição de diminuir o desmatamento em 39%.

Então, essa é uma lição que eu aprendi na minha vida sindical: ninguém respeita quem não se respeita. Se vocês querem ser respeitados, se respeitem, não baixem a cabeça, não tem ninguém melhor do que vocês, não tem ninguém mais competente do que vocês. O que tem é que tem gente mais ousada do que outras pessoas, e tem país que tem política mais corajosa mais do que outros.

Portanto, o Brasil não deve, não deve pedir favor... Licença, a gente sempre pede porque é de educação, sobretudo um diplomata. Mas nada como se fosse um favor, é conquista, porque este país não aceita mais, como dizia Nelson Rodrigues, viver com complexo de vira-lata, não aceitamos mais. Eu acho que isso é uma coisa extremamente importante para a nossa diplomacia.

Eu quero dizer para os embaixadores e para as embaixadoras novas que vocês... seria importante, não sei se vocês já tiveram oportunidade, mas vocês vão representar, agora, o Brasil no présal. Vocês não sabem a emoção que eu senti, na semana passada, indo a Tupi, a 300 quilômetros da costa brasileira, e botar a mão em um óleo que está a 165 milhões de anos lá embaixo, numa profundidade de quase 5 mil metros de profundidade, e saber que esse óleo foi tirado com tecnologia de uma empresa que é motivo de orgulho para nós, brasileiros, que tem hoje o maior centro de pesquisa de petróleo do Hemisfério Sul e o segundo do mundo.

Vocês vão representar o Brasil no biodiesel, do biocombustível, que ainda não entraram, o mundo inteiro, de vergonha. Ficam falando de carro elétrico, vai demorar 20 ou 30 anos. Eu fui, agora, na Feira do Automóvel, todos os carros elétricos são protótipos. Um carro mais sofisticado que me apresentaram, você precisa ficar 14 horas na tomada, se for 110, para andar 160 quilômetros, quando você pode ir num posto e colocar um pouquinho de etanol, produzido às custas de sequestro de carbono, de emissão... de produção de energia limpa e de geração de empregos.

Vocês vão representar um país que, finalmente, os profetas que diziam que o Brasil seria o celeiro do mundo, finalmente chegou o momento. O mundo está comendo mais. Graças a Deus, africanos comem mais, chineses comem mais, e no Brasil nós também comemos mais. E quando comemos mais, precisamos de mais alimentos. E o Brasil tem duas coisas extraordinárias, na verdade, tem mais coisas: o Brasil tem tecnologia, liderada pela nossa Embrapa, a mais importante empresa de tecnologia de agricultura tropical do mundo; o Brasil tem a maior concentração de terra agricultável, de todos os países do mundo; e o Brasil tem sol e chuva, portanto, os dois ingredientes para a produção de qualquer coisa neste país.

E não tenham dúvida nenhuma de que aquela história que nós dizíamos dez anos atrás, “que o Brasil não pode continuar sendo exportador de commodities, o Brasil tem que exportar produtos manufaturados”, pois está chegando a hora em que as commodities estão ficando mais valiosas do que os tais dos produtos manufaturados. Por quê? Porque o mundo precisa de mais comida, e o Brasil é que tem competência de produzir muito mais comida.

Esse é o Brasil que vocês vão ter orgulho de representar lá fora. Vocês vão ter orgulho de representar um Brasil que... eu até gostaria que vocês, antes de retornar aos postos de vocês, fossem fazer uma visita ao Canal do São Francisco, onde nós vamos levar água. Era uma obra que dom Pedro II queria fazer em 1847, não deixaram ele fazer. De lá para cá, todos os presidentes tentaram fazer, não conseguiram fazer. Nós, que nunca prometemos, vamos inaugurar 90% da primeira parte, este ano, e é uma obra que vocês deveriam ver, porque é um canal de 642 quilômetros de extensão, que vai levar água para a Paraíba, para uma parte de Pernambuco, para o Ceará e para o Rio Grande do Norte, atendendo a 12 milhões de nordestinos que moram no semiárido. É uma obra para vocês não sentirem inveja quando falam: “Ah, mas tem um canal ali, tem um canal acolá”. Aí vocês têm que ir, com orgulho, mostrar a fotografia do canal de vocês: está aqui. Antigamente, a gente só mostrava o canal do dente, agora temos que mostrar o canal...

Vocês vão, finalmente, poder ser representantes do Brasil que tem uma Transnordestina: 1.800 quilômetros de ferrovia ligando o Porto de Suape ao Porto de Pecém, passando por Eliseu Martins, no estado do Piauí, para fazer com que o Nordeste tenha oportunidade de não ser apenas uma região pobre, mas que seja uma região desenvolvida.

Vocês, finalmente, vão representar um Brasil, Celso, que agora, no dia 20 de dezembro, nós vamos inaugurar 1.513 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, e vamos dar ordem de serviço para construir, de Anápolis até Estrela d’Oeste, em São Paulo, ligando o Porto de Santos ao Porto de Itaqui. Um país que já tinha tido 39 mil quilômetros de ferrovia, que agora tem menos de dez funcionando, e nós estamos fazendo seis mil quilômetros novos de ferrovia.

E vamos, ainda, dar ordem de serviço na Ferrovia Oeste-Leste, ligando Ilhéus, na Bahia, à Ferrovia Norte-Sul, aqui no estado de Tocantins, para que a gente possa... Vocês vão ter oportunidade de representar o Brasil que vai inaugurar a primeira eclusa, lá em Tocantins. Você pode estar convidado, Celso, e convidar mais alguém para ir ver.

Vocês vão representar... vocês vão poder representar o Brasil que ainda tem muitos problemas, e nós sabemos que a gente não vai resolver o acúmulo secular dos problemas em um mandato ou em dois mandatos. Mas quem mora no Rio de Janeiro já deve ter visto que o povo de Pavão-Pavãozinho desce o morro de elevador para pegar o metrô.

Vocês, agora, vão representar um país que, na favela do Complexo do Alemão, o povo vai andar de teleférico. Aquele espaço, que levavam duas horas para chegar lá embaixo, agora vão levar apenas 19 minutos.

Vocês vão levar a imagem de um país que está construindo escola, que está construindo biblioteca, que está construindo cidadania. É o país em que o Estado – o municipal, o estadual e o federal – estão assumindo a responsabilidade de estar presentes no lugar das pessoas mais humildes, para que elas continuem humildes, mas tenham ascensão social.

Vocês vão viver num país que tem o maior programa habitacional... vocês vão representar um país que tem o maior programa habitacional depois da China, no mundo. Nós, este ano, estaremos contratando um milhão de casas e, a partir do próximo ano, a nova presidenta vai contratar dois milhões de casas.

É este país que vocês vão representar lá fora, um país em que a autoestima está bem, que o Corinthians pode ser campeão brasileiro, e um país que tem como único milagre, eu diria, o respeito. Vocês terão muito mais orgulho, e eu sei porque eu converso com muita gente, de como as pessoas lá fora tratam o Brasil hoje. Antigamente, um embaixador brasileiro, para ir a um coquetelzinho, tinha que pedir um convite. Hoje ele é chamado e todo mundo quer saber: “O que é esse negócio de pré-sal? Quem é esse tal de Lula, que tem 84% de aprovação no final do mandato? Quem é essa tal de Dilma, que ninguém a conhecia? Ela nunca fez política, nunca pertenceu a partido. Como é que esse cara vai indicar essa mulher?”.

Pois bem, vocês agora vão representar um país que, depois de um metalúrgico, vai ter a primeira mulher presidente da República. E não uma mulher qualquer, uma mulher que esteve condenada ao sacrifício e à tortura porque, quando tinha 20 anos, ela ousou colocar a manga de fora e lutar por liberdade democrática neste país, quando muita gente foi sacrificada. Essa geração que, de [19]68, já tinha perdido a esperança, essa geração, através da Dilma, chega, pela via democrática, vencendo todos os preconceitos do mundo, porque não teve ninguém mais atacado, do ponto de vista do preconceito, do que ela, essa mulher, no dia 1o de janeiro tomará posse como presidente da República. É um fato extraordinário para o nosso país, é um fato extraordinário.

No mais, eu quero agradecer. Agradecer ao Itamaraty por tudo que o Itamaraty representa para o Brasil, aos nossos diplomatas. E agradecer ao companheiro Celso Amorim, sobretudo, em nome de todos vocês. Eu sei que nós temos oposição, nem todo mundo é corintiano, nem todo mundo é flamenguista, nem todo mundo é vascaíno, nem todo mundo gosta da mesma coisa, não é isso? Nem todo mundo é torcedor do Fluminense, no Itamaraty, sabe? Tem gente que torce para o Coringão, tem gente que torce para o Flamengo, para o Vasco, tem gente que torce para o Botafogo, o Palmeiras, São Paulo. Eu sei que... Eu vejo muita gente falar mal do Itamaraty, vejo gente escrevendo artigos, sobretudo quando se aposentam. É... Tinha uma... tinha uma fábrica em São Bernardo, chamada Termomecânica. Sardenberg, é verdade, essa fábrica se chamava Termomecânica, era a fábrica que pagava o melhor salário, era a fábrica em que o Salvador Arena, que era o dono, era um cara que morava no prédio, em cima da fábrica. Era um cara que descia às 2 horas da manhã para ver se as pessoas estavam trabalhando, era um... E virou meu amigo, virou meu amigo. E esse cara, ele trabalhava duro que nem um desgraçado, não deixava trabalhador ter barba. Ele dava um vale-refeição, mas ele não queria que os trabalhadores comprassem refeição porque não sabiam comprar, era ele que tinha que comprar. Eu falava: Mas Salvador Arena, você tem que deixar o cara escolher o sapato que vai usar, pô. “Não, não, eles não sabem, eu é que sei”. E os trabalhadores nunca reclamavam da Termomecânica. Quando se aposentavam, chegavam no sindicato: “Ô doutor Lula” – eu não era nem doutor – “Ô doutor Lula, eu estou com causa”.

Então, eu vejo as críticas que a gente recebe. Eu fico feliz é porque as críticas que nós recebemos não são pelos nossos defeitos, são pelas nossas virtudes. É com isso que eu fico feliz. Porque era muito mais simples o Celso ficar com os dentes arreganhados para o Departamento de Estado norte-americano, era muito mais simples, não tem sacrifício. É muito mais difícil ter coragem de dizer “não”, é muito mais difícil dizer que não concorda com a política. É muito mais difícil fazer o que nós fizemos com Copenhague, na questão do clima: não aceitar a submissão que a Europa e que os americanos queriam que nós nos submetêssemos, onde ninguém tinha proposta concreta, ou seja, eles poluem o mundo e querem que a gente plante árvore para não se desenvolver, e eles não querem assumir compromissos.

Então eu quero dizer, Celso, com todo respeito a todos os diplomatas brasileiros. Você já está superando o Rio Branco, porque você já vai passar de... de quantos anos aqui, nessa Casa? Ou seja, acho que também está na hora de parar um pouco, porque daqui a pouco... Mas não só pela quantidade de tempo, é porque eu, nesses oito anos, aprendi, aprendi muito, aprendi na convivência com vocês, aprendi na convivência com o Celso. Eu digo que eu e o Celso, nós temos tantas afinidades políticas que ele, às vezes, é mais esquerdista do que eu, deve ter aprendido com o Samuel. Se fosse com o Sardenberg, ele seria mais parecido com o Lula, assim, menos esquerdista. Nós trabalhamos por telepatia, nós temos muita afinidade no significado das palavras “soberania, respeito, autoestima”, de como o Brasil deve se comportar nas suas relações com os outros. Eu quero dizer para vocês alto e bom som: eu conheço, praticamente, a diplomacia dos maiores países do mundo hoje, e posso dizer para todos vocês que vocês irão trabalhar – não sei se já estão trabalhando – em um país em que eu diria, Celso, e falo isso agora... Eu não vou precisar de nenhum favor teu mais, porque estou deixando o cargo também. Você ainda pode ter pretensões; eu, nem isso posso ter mais... para dizer o seguinte, Celso: eu acho que, inegavelmente, você pode se orgulhar porque – não apenas eu, mas com muita gente que eu converso, de presidente, porque eu não lhe conto tudo – é que o Brasil tem, na figura do Celso hoje, o mais, o mais importante ministro das Relações Exteriores de todos os que estão hoje fazendo política externa no mundo. Não tenho dúvida de que, Celso, vai ser difícil a imprensa brasileira reconhecer, vai ser difícil, mas você pode ficar certo de que já saíram artigos em outros jornais e que sairão mais artigos, e que isso não pode ser visto ou tratado como alguém que não está no lugar dele ficar com ciúmes, porque o Celso não pode ser visto assim. Acho que é motivo de orgulho para nós saber que a diplomacia brasileira, ela hoje é respeitada no mundo pela sua capacidade de trabalho, pela sua capacidade de fazer política. Eu conheço presidente da América do Sul que, muitas vezes, fala para mim: “Lula, você precisa pedir para o seu embaixador conversar mais comigo. Eu quero aprender mais sobre o Brasil, eu quero conversar mais sobre o Brasil”, coisa que antes um embaixador brasileiro só via o presidente na hora de entregar a sua cartinha, que é o momento mais chato, mas [incompreensível].

Então, companheiros, olhem, eu desejo para vocês toda a sorte do mundo. É importante que vocês tenham em conta que na função de vocês não tem apenas lugar bonito e lugar bom. O Haiti, que vive aquela desgraça de tantas coisas contrárias, tem um furacão agora próximo do Haiti, próximo de Porto Príncipe, já teve cólera agora, mas eu acho que é indo ao Haiti, é indo a um país pequeno da África que a gente pode não aperfeiçoar o conhecimento diplomático nosso, mas certamente, Mourão, a gente aperfeiçoará o sentimento de humanismo que nós precisamos ter para fazer diplomacia em um país que tem reservado, neste século XXI, um papel de destaque na política mundial. Nós não jogaremos fora a chance deste país, como ela foi jogada no século XX. O Brasil será uma das grandes potências do mundo, para fazer tudo aquilo que os outros não fizeram. Não queremos ser uma potência para ser igual e fazer a mesmice, repetir as guerras, as agressões; queremos ser uma potência para provar que é possível criar um mundo diferente do que nós temos hoje.

Parabéns a todos vocês! Parabéns, Celso, e um grande abraço.

Discurso do ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, por ocasião da formatura da Turma “Dra. Zilda Arns” do Instituto Rio Branco

Brasília, 5 de novembro de 2010

Excelentíssimo senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,

Excelentíssimo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães,

Ana, minha esposa,

Excelentíssimo senhor secretário-geral das Relações Exteriores, embaixador Antonio Patriota,

Excelentíssimo senhor embaixador Ruy Nogueira, por meio de quem cumprimento todos os demais colegas,

Excelentíssimo senhor diretor-geral do Instituto Rio Branco, embaixador Georges Lamazière,

Excelentíssimo senhor embaixador Gonçalo Mourão, paraninfo da turma “Dra. Zilda Arns”,

Secretário Fabiano Burkhardt, orador da turma,

Formandos e formandas, seus pais e familiares,

Parentes e amigos da nossa homenageada,

Senhoras e senhores,

A presença do presidente da República aqui no Itamaraty neste dia festivo aconselha que eu seja breve. É para mim uma grande alegria participar da solenidade de formatura da maior turma a jamais ingressar no Instituto Rio Branco. É uma data que consagra seus esforços individuais e recompensa os sacrifícios impostos a seus familiares.

A patrona da turma foi uma mulher de grande distinção. Dedicou-se a fazer a vida de outros seres humanos mais digna e a fazer do mundo um lugar menos injusto. Ajudou, sobretudo, os mais necessitados: as crianças, os idosos, os portadores de necessidades especiais, os pobres.

O devastador terremoto de 12 de janeiro no Haiti que a vitimou privou o Brasil e vários outros países do seu trabalho assistencial. A força do seu exemplo de devoção ao próximo seguirá como fonte de inspiração.

Foi o mesmo espírito de solidariedade com os mais vulneráveis que levou o Brasil ao Haiti em 2004. Ao aceitar o comando militar da Missão das Nações Unidas de Estabilização do Haiti – a Minustah –, o Brasil decidiu que não poderia ser indiferente à situação dos haitianos. Comprometeu-se com a estabilização do Haiti e com a mitigação do sofrimento de seu povo.

Eu poderia dizer, presidente, que nunca antes na história das Nações Unidas, um país havia permanecido tanto tempo à frente de uma mesma operação. Trata-se de um reconhecimento por parte da comunidade internacional de que o nosso trabalho é eficaz e, sobretudo, benéfico para os haitianos.

Nosso envolvimento com o Haiti é, de certa forma, um símbolo de muitos aspectos da política externa do governo Lula. Lá demonstramos que não ficar indiferente ao sofrimento dos outros povos é perfeitamente compatível com a promoção dos interesses nacionais. Com a garantia de estabilidade e o respeito ao processo democrático, demonstramos que a não indiferença não é incompatível com a não intervenção, princípio basilar de nossa política externa. Para além do Haiti – mas no mesmo espírito – reforçamos o compromisso com o multilateralismo e com a preservação da paz e da segurança internacionais. Investimos na integração da América Latina e Caribe.Aproximamo-nos da África. Fortalecemos a cooperação sul-sul e aprofundamos nossa parceria com outras nações emergentes.

Nosso compromisso com a construção de um Haiti mais justo e próspero aprofundou-se ainda mais depois do terremoto. Esse compromisso se faz com o total e generoso apoio do povo brasileiro. Obteve também o reconhecimento da comunidade internacional. Quando se trata de Haiti, o Brasil se senta, hoje, à mesa em lugares antes reservados para países ricos do hemisfério norte.

A escolha do embaixador Gonçalo como paraninfo da Turma também remete ao nosso engajamento no Haiti. Hoje nosso embaixador em Copenhague, ele foi diretor do Departamento de México, América Central e Caribe. Esteve na nossa embaixada em Porto Príncipe como representante especial para assuntos relacionados à Minustah naqueles momentos críticos que marcaram o início da nossa presença. Poucos diplomatas brasileiros estiveram tão diretamente envolvidos com nossa missão no país caribenho.

Sei que os nossos formandos de hoje desempenharam papel importante em uma passagem memorável de nossa história diplomática recente. Contribuíram para a organização e realização da primeira Cúpula da América Latina e Caribe – a Calc – em dezembro de 2008, na Costa do Sauípe.

Na ocasião, reunimos, pela primeira vez em duzentos anos de vida independente, chefes de estado e de governo de todos os países da América Latina e Caribe – e tão somente eles, sem patrocínio, supervisão ou tutela de quem quer que seja. Vocês foram testemunhas diretas do começo da construção de uma agenda própria da América Latina e Caribe. Não me canso de repetir: é quase inacreditável que isso nunca tinha sido feito antes.

Uma iniciativa só verdadeiramente triunfa quando tem continuidade e quando ingressa na rotina dos políticos e das burocracias de estado. Hoje, a Calc se consolida como realidade. Vocês já são parte dessa história e espero que continuem a sê-lo por muitos anos.

A Reunião do Sauípe representou, na realidade, uma extensão para o conjunto da América Latina e Caribe do compromisso brasileiro com a integração sul-americana. A América do Sul foi, desde o primeiro dia de governo, nossa principal prioridade. Investimos em cooperação e diálogo com todos os países do continente. Estamos unindo, pela primeira vez, o Atlântico ao Pacífico por meio de grandes obras de infraestrutura. Reforçamos o Mercosul em seu aspecto comercial, mas também político, social e cultural. Avançamos a criação da União de Nações Sul-Americanas, a Unasul, cujo tratado constitutivo foi assinado aqui em Brasília.

Presto, a propósito, minha homenagem ao presidente Nestor Kirchner, secretário-geral da Unasul, grande parceiro do Brasil e prócer da integração sul-americana.

Sempre que a ocasião requisitou, o Brasil foi movido por um espírito de solidariedade e de não indiferença com relação à América do Sul, de modo mais imediato, e com a América Latina e Caribe, de forma mais ampla. O mesmo pode-se dizer em relação à África, outra prioridade do governo do presidente Lula. Na semana que vem, o presidente irá a Maputo para inaugurar a primeira fase da fábrica de medicamentos antirretrovirais integralmente financiada pelo governo brasileiro, outro exemplo de uma política de solidariedade ativa e de cooperação sul-sul.

Seria impossível listar aqui os projetos de cooperação técnica – bilaterais ou trilaterais – que o Brasil mantém com vários países africanos, latino-americanos e caribenhos, árabes e asiáticos. Mas elas são indicação eloquente de que nossa solidariedade transcende a retórica e oferece uma real contribuição à promoção do desenvolvimento de países mais pobres e ao efetivo exercício dos direitos humanos. Nossa cooperação visa, sobretudo, a combater a fome e a pobreza extrema. Pois, como bem diz o nosso presidente, quem luta ainda por um prato de comida, não tem sequer força para exigir que seus direitos sejam respeitados.

Fizemos tudo isso sem perder de vista a importância das relações com nossos parceiros tradicionais. Ao contrário, temos hoje uma parceria estratégica com a União Europeia e um diálogo global com os Estados Unidos. A mudança da estatura internacional do Brasil tem sido amplamente reconhecida, inclusive por aqueles que criticam um ou outro aspecto da nossa política externa. Ainda recentemente, um editorial da celebrada revista The Economist, que nada tinha a ver com o Brasil, qualificou o nosso país como um “gigante diplomático”, emulado por outras nações emergentes.

Poucos entre os maiores países do mundo, poderão dizer que afirmam seu papel no mundo antes pela força da diplomacia do que pela diplomacia da força. Relendo recentemente Stephen Zweig, encontrei uma passagem em que o célebre autor austríaco disse que a nossa força vinha, sobretudo, da capacidade de dialogar e de resolver pacificamente as disputas com outros países. Por isso, segundo ele, o grande herói nacional não era um guerreiro, senão um diplomata – o Barão do Rio Branco.

O amplo reconhecimento internacional de que o Brasil foi alçado da condição de potência regional à de potência global apresenta novos desafios que vocês terão que ajudar os futuros governantes do país a enfrentar. O profissionalismo do Itamaraty, ao qual não é alheio um sentido profundo do interesse nacional e da busca permanente da paz, é um ativo que não pode e, estou certo, não será desperdiçado.

Tendo convivido, como ministro, com a nossa futura presidenta Dilma Rousseff sei muito bem que ela compartilha com o presidente Lula, os mesmos ideais que inspiram a nossa política externa. Isso não quer dizer que deixará de imprimir a sua marca pessoal.

Não é trivial que o povo brasileiro tenha elegido uma mulher para a presidência da República, como não foi trivial que, há oito anos, tenha elegido um operário metalúrgico. Para além das ideologias e das avaliações pessoais, o povo brasileiro vem dando mostras de que não se deixa guiar por preconceitos, que, apesar de renegados na teoria, são cultivados, na prática, por boa parte da chamada elite.

Logo que fui convidado pelo presidente Lula, ainda em 2002, tive que dizer algumas palavras de público. Como ainda não havia discutido a substância dos diversos temas do relacionamento internacional, limitei-me a uma definição de atitude, baseado no que intuí ser o posicionamento do presidente diante das diferentes situações. Disse que a política externa do novo governo seria “ativa e altiva”. Fico feliz de ver que a expressão que usei quase casualmente, terminou sendo incorporada a vários textos e programas referentes à política externa.

Sempre evitei criar rótulos para a política externa. À luz das conquistas e dos obstáculos superados nestes oito anos, se fosse escolher um rótulo hoje (o que faria com grande hesitação, até porque a política externa não se presta a esse tipo de simplificação) diria que a política externa do governo do presidente Lula foi “desassombrada e solidária”. Desassombrada no sentido etimológico do termo, porque não teve medo da própria sombra, contrariamente às doutrinas prevalecentes no passado, que afirmavam que o Brasil não tinha “excedente de poder” e que, portanto, não podia fazer isso ou aquilo; não podia defender seus interesses de forma altaneira, muito menos prestar solidariedade aos outros.

O nosso poeta Chico Buarque apreendeu plenamente o espírito de nossa política externa quando disse, em outras palavras, que admirava o governo Lula porque ele fala a todos de “igual para igual”; não fala fino com os fortes e não fala grosso com os mais fracos. Sem confrontações gratuitas; defendendo fortemente nossos objetivos; procurando achar soluções efetivas para as ameaças que enfrentam os países mais vulneráveis, sua política externa, presidente, não subestimou as dimensões e o potencial do Brasil; confiou em nossa grandeza; não hesitou em estender a mão quando países mais pobres precisaram.

***

O fim dos preconceitos e das impossibilidades imaginárias alcançou também o Itamaraty, cujas tradições velamos, mas de cuja permanente modernização não podemos descuidar. Por determinação do presidente da República, ampliamos os quadros do Itamaraty. Este aumento foi acompanhado por uma profunda democratização do acesso à carreira diplomática e das possibilidades de ascensão funcional. É maior o número de negros e de pessoas de origem relativamente modesta no serviço diplomático brasileiro do que em qualquer outro momento da nossa história, sem que daí, ao contrário das visões preconceituosas, haja resultado nenhuma perda de qualidade. Ao contrário, cercado de jovens como sou, testemunho o alto nível intelectual e profissional dos novos diplomatas e novas diplomatas.

A origem dos diplomatas brasileiros também se diversificou: na minha época a grande maioria dos colegas vivia nas mesmas poucas quadras da zona sul do Rio de Janeiro, e havia, com raras exceções, estudado nas mesmas escolas; hoje, provêm das mais variadas quadrantes do Brasil. Não só há uma quantidade maior de diplomatas do Norte, Nordeste e de outros centros por assim dizer, “menos tradicionais”, mas também de bairros “menos tradicionais” de Belford Roxo, do Meier, do Jardim Bonfiliogli, de Itapuã, de Sobradinho. Podemos dizer com orgulho: o serviço diplomático brasileiro é hoje muito mais representativo do país, sem qualquer prejuízo para a justamente decantada qualidade da nossa diplomacia.

Em poucas semanas, teremos uma mulher no mais alto posto do país. Também em matéria de gênero, temos logrado avanços no Itamaraty. É bem verdade que, infelizmente, se o número absoluto de mulheres cresceu junto com a ampliação das turmas, a proporção de moças que ingressam no concurso subiu pouco em relação à média histórica. É uma distorção a ser corrigida principalmente pela melhor informação sobre o papel das mulheres na carreira. Hoje, o número de mulheres em posições de alta chefia já é significativo. Recordo que, há menos de vinte anos, tínhamos apenas uma representante do sexo feminino entre os ministros de primeira classe, a embaixadora Thereza Quintella, que dirigiu o Instituto Rio Branco e, depois, teve importantes postos no exterior. Hoje temos, entre muitas posições importantes, duas subsecretárias políticas (vice-ministras, no linguajar internacional). Nossas missões multilaterais junto à ONU em Nova York e Genebra e junto à Unesco em Paris são (ou serão, em poucos dias) todas chefiadas por mulheres.

A ampliação dos quadros do Itamaraty é, no entanto, uma tarefa ainda incompleta. Esperamos que o aumento de 400 diplomatas realizada em 2005 seja seguido da expansão de mais 400, conforme prevê projeto de lei que ora tramita no Congresso Nacional. Nosso orçamento, graças à visão esclarecida do presidente Lula, tem sido aumentado, o que nos permitiu ampliar muito a nossa presença diplomática e consular no exterior (inclusive para melhor atender à comunidade de brasileiros que vivem fora do país). Nossas ações culturais têm aumentado, assim como nossa cooperação técnica e financeira com países mais pobres. Pela primeira vez, o Brasil tem, de forma consistente, dado sua contribuição para mitigar o sofrimento causado por desastres naturais ou situações de conflito (no Haiti, em Guiné-Bissau, no Timor-Leste, entre tantos outros).

Mas o principal ativo de nossa diplomacia continuará a ser a força intelectual e a capacidade profissional dos nossos diplomatas. Daí a importância do Instituto Rio Branco.

Quero, presidente, agradecer-lhe a oportunidade de ter feito parte do time que transformou o Brasil em um país mais justo e com mais autoestima, o que, naturalmente, se refletiu no plano da nossa diplomacia.

Por fim, ao parabenizar os jovens diplomatas por seu pleno ingresso na carreira diplomática no dia de hoje, gostaria de dar-lhes somente um último conselho: não permitam que a aspereza da realidade cerceie o idealismo ou a imaginação de vocês. Sejam bons profissionais, mas, sobretudo, sejam muito felizes.

Muito obrigado.

Discurso do embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, paraninfo da Turma “Zilda Arns” do Instituto Rio Branco, por ocasião da cerimônia de formatura

Brasília, 5 de novembro de 2010

Excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República,

Excelentíssimo senhor embaixador Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores e excelentíssima senhora embaixatriz Ana Maria Amorim,

Excelentíssimo senhor embaixador Antonio de Aguiar Patriota, secretário-geral das Relações Exteriores,

Excelentíssimo senhor embaixador Georges Lamazière, diretor do Instituto Rio Branco,

Excelentíssimo senhor embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário de estado e demais autoridades,

Meus colegas diplomatas e funcionários do Serviço Exterior e, muito especialmente,

Caros colegas cuja formatura comemoramos hoje e seus familiares,

O Itamaraty é uma instituição de tradições.

Talvez, uma das mais sólidas de nossas tradições seja precisamente esta: repetirmos que somos uma instituição de tradições. Mas as tradições sobre as quais nos apoiamos não são formas de passadismo, não são um passado que se repete. Pelo contrário, nossas tradições são a repetição de um presente que se renova; permanecem porque criam e não porque se imobilizaram.

A diplomacia do Brasil constrói-se, constantemente, com tradição e inovação. Não foi à toa, aliás, que o embaixador Celso Amorim recebeu, há poucos dias, um extraordinário prêmio, exatamente, por seus méritos de inovador.

Muitas de nossas tradições são histórias, situações, frases – algumas que até talvez nem tenham existido mas que vivem, exatamente porque expressam um presente constante de aspectos de nossa atividade diplomática e não simplesmente um passado que se rememora. Nossa tradição maior é inovar.

Este aparente paradoxo de nossas tradições é que faz com que a carreira de diplomata seja composta por uma quantidade constante de surpresas; surpresas quase sempre comuns e recorrentes, porque já são tradicionais, mas que são sempre surpresas: às vezes agradam, às vezes assustam, às vezes até espantam. Há uma surpresa, entretanto, que não ocorre com frequência em nossa carreira e é esta com que vocês quiseram me honrar, ao me convidarem para paraninfo de sua turma.

Ao receber e aceitar, com agrado e com espanto, a surpresa do convite, lembrei-me imediatamente de uma de nossas histórias tradicionais, que é a seguinte: dizem que o chanceler Araújo Castro, logo após o golpe de estado de 1964, aguardava em casa, demissionário, que o futuro que lhe reservariam os militares que assumiram o poder. Esperou alguns longos dias até que, finalmente, recebeu um telefonema de um tenente-coronel qualquer, convocando-o a comparecer ao Palácio das Laranjeiras. Era uma época de cassações e perseguições e o Castro ficou, naturalmente, apreensivo. Não querendo arriscar-se a ir sozinho, ligou para vários de seus ex-auxiliares no Ministério, mas todos tinham uma desculpa, muito sólida, para não aceitarem o convite espinhoso de acompanhá-lo. Ligou, finalmente, para o embaixador Azeredo da Silveira, explicou a situação e fez a pergunta fatídica: “Então, Silveira, você vai comigo?” Dizem que o próprio Castro contava que passaram-se uns segundos de silêncio e ele ouviu a voz fanhosa do Silveirinha responder: “Olha, Castro, eu vou. Mas que convite dos diabos esse que você me faz!”

Eu aceitei, também, o convite de vocês e estou aqui, então. Mas que convite complicado! Não, graças a Deus, pelos mesmos riscos que correu o chanceler Araújo Castro em 64, mas pela responsabilidade de ter que falar sobre política externa, sobre diplomacia, sobre vida diplomática, diante do presidente da República, que determina nossa política externa, do ministro de estado, que orienta sua execução e de todos os colegas, que exercem a diplomacia diariamente; e diante de vocês, novos colegas, quase a metade dos quais já está em posto, padecendo ou usufruindo plenamente da vida diplomática. O que dizer aqui sobre política externa, diplomacia ou vida diplomática?

Socorro-me, então, da tradição.

Outros de nós já foram convidados para paraninfos de turmas anteriores, desde os simples embaixadores – como eu – até os secretários-gerais e o próprio ministro de Estado. E eu me lembro das belíssimas palavras da querida embaixadora Heloísa Vilhena quando, também paraninfa, nos explicou anos atrás, nesta mesma sala, a origem e significado da palavra paraninfo e nos encantou com sua explicação.

A Heloísa nos dizia que a palavra vem de uma expressão grega que designava, inicialmente, aqueles que acompanhavam a noiva ou o noivo e os conduziam ao local das núpcias. Daí, passou a designar aqueles que conduzem os novatos a seu novo estado. Esta é a tradição. E esta é a tradição que se repete hoje; mas se repete renovada. Renovada porque vocês, de quem eu sou hoje o paraninfo, já não são mais noivos ou noivas; já estão casados há uns dois anos com essa nossa carreira e eu espero que nenhum já esteja pensando em divórcio. Mas, então, de que sou eu paraninfo, nesta nova situação? A que novo estado fui eu chamado a conduzir vocês?

Eu lhes dei algumas aulas, delicadas, de linguagem diplomática. Delicadas, por um lado, porque, se amanhã vocês expressarem conceitos esdrúxulos sobre relações internacionais ou se claudicarem no francês, ninguém perguntará quem lhes deu aulas disso no Rio Branco; mas, se entregarem uma minuta de telegrama com algum despropósito de redação a seu chefe de departamento, ele vai logo perguntar: “Você não teve aula de linguagem diplomática no Rio Branco, não?”. Mas, por outro lado, aulas delicadas porque pretendi, também, transmitir algum sentimento sobre o que eu entendia que deveria ser um diplomata brasileiro e, mais ainda, sobre o que eu entendia que deveria ser o Brasil de um diplomata brasileiro. Já não há mais tempo para transmitir nada sobre linguagem diplomática; mas creio que posso tentar mostrar, em poucas palavras, a que Brasil eu gostaria de vê-los chegar, como diplomatas, já que vocês me colocaram aqui hoje neste parlatório.

O Itamaraty é uma instituição de tradições mas não somos reféns do passado, pelo contrário, somos aqui reféns do futuro. Nós vivemos no futuro; mas não num futuro de sonhos. Nós, diplomatas, vivemos e trabalhamos naquele futuro de que falava o grande poeta Eliot, nos Quatro Quartetos, onde expressou a intuição extraordinária da realidade do tempo, nos versos que dizem assim: “O tempo presente e o tempo passado / estão ambos talvez presentes no tempo futuro / e o tempo futuro contido no tempo passado”.

Este é o nosso tempo, o tempo dos diplomatas: uma espécie de futuro que é passado e que é presente. O que significa isto em política externa, o que significa isto nas relações internacionais do Brasil?

Significa o que eu venho dizendo, que nós não devemos pretender meramente repetir nossas tradições mas, na repetição das tradições, inovar sempre. E nós estamos inovando. Inovando dentro de uma tradição, com a qual aprendemos o mal e o bem: a tradição de nossa formação nacional, da trabalhosa construção de nossa nacionalidade, dos relacionamentos com nossos vizinhos, da longa busca e consolidação de uma sociedade nacional igualitária. E a tradição nova, que se vai instalando, de nossa insistência na busca e na institucionalização da solidariedade.

O filósofo espanhol Ortega y Gasset tem uma das frases lapidares do sofrido século XX; dizia ele: “Eu sou eu e minha circunstância e se não a salvar, não me salvarei”. Esse conceito nós devemos aplicar não só aos indivíduos mas, enquanto diplomatas brasileiros, também a nosso país.

O Brasil é um país que vem crescendo, às vezes lentamente, mas sempre inexoravelmente. Já somos um país grande e podemos muito bem supor que seremos um país cada vez maior. Crescemos dentro de nós e crescemos no mundo, em nossa circunstância. E isso nos coloca frente à pergunta crucial, que nós diplomatas nos devemos fazer sempre: nós crescemos no mundo, para quê?

Desde quando nos lembra a história, países têm crescido e potências têm surgido e se sucedido como protagonistas no cenário internacional. Potência após potência. Império após império. Mas têm crescido sozinhos, sem se preocuparem, genuinamente, com o crescimento de suas circunstâncias: por isso se perderam. Porque as circunstâncias dos países são os outros países e, hoje, cada vez mais, todos os outros países. As potências se sucederam na história, umas após as outras, sem deixar nenhum rastro ontologicamente novo e diferente nas relações internacionais, que não fosse o da dominação e destruição de suas circunstâncias. Que não fosse o egoísmo do crescimento a todo custo.

O Brasil cresce, inexoravelmente e um dia vamos ser uma potência. Mas – volto a perguntar – cresce para quê? Apenas para repetir, sem inovar, uma tradição política milenar? Então, se for assim, isso significará apenas que nós seremos ricos, teremos submarinos nucleares e fronteiras vigiadas e seguras, colheitas gigantescas, centros de pesquisa avançadíssimos, moeda forte; seremos grandes, nos imporemos pelo mundo a fora, poremos e disporemos. Eventualmente, alguns descontentes queimarão umas bandeiras nossas aqui e ali, talvez explodam umas bombas de protesto contra nós em Copacabana ou aqui na Rodoviária e assim, aos poucos, estaremos, ineludivel e implacavelmente, cercados de estrangeiros. Depois, quando estivermos então entrando em nossa decadência – porque cedo ou tarde todos entram em decadência – a História registrará, em sua longa lista de impérios, o nosso, como um pequeno império de turno a mais, que o egoísmo dos homens gerou e que um dia sucumbirá a outro, na corrida implacável da história como nós a conhecemos.

Não, senhor presidente, senhor ministro, caros colegas, o Brasil não pode ser isso. Não é para isso que nós devemos querer que o Brasil cresça. Não é para repetir a história do egoísmo e da solidão. Se quisermos ter um papel e uma presença no mundo, temos que ser outra coisa. E podemos, por nossa história, por nossa formação, pelas lutas e pela índole do nosso povo e, também, por nossa circunstância, nós podemos ser outra coisa.

Essa outra coisa é a expressão e a prática da solidariedade, é a verdadeira cooperação, é a integração com nossa circunstância, é o altruísmo que incorpora o outro e se incorpora ao outro. Esta outra coisa, na verdade, é o amor.

Parece um escândalo! Falar de amor em relações internacionais! Em política externa e política internacional, falar de amor!

Mas sim, senhor presidente, senhor ministro, meus colegas. Se nós não formos capazes de crescer juntos e em estreita intimidade com nossa circunstância, se não formos capazes de desenvolver esse novo tipo de relação com os outros em torno de nós, se não soubermos ser ontologicamente iguais, passaremos a ser, nós, o Brasil, mais um dos grandes, cuja passagem pela história das relações internacionais terá sido tão melancólica quanto a das demais potências que se sucederam, que todas mais contribuíram para a discórdia e o desentendimento entre os homens, do que para fazer caminhar a humanidade na direção de um desenvolvimento comum e geral, de uma solidariedade nas alegrias e nas misérias, na direção do amor.

E esta, eu entendo assim, terá sido também a mensagem que vocês, nossos mais novos colegas, nos quiseram passar hoje, ao fazer esta extraordinária homenagem de escolher para patrona da turma a dona Zilda Arns. Poucas pessoas, como ela, no Brasil, souberam construir essa prática do amor levado às mais remotas circunstâncias. Poucas pessoas como ela, no Brasil, nos ensinam que dar é dar, sem se preocupar em receber. Ao morrer no Haiti, aonde tantos outros brasileiros foram e estão indo e continuarão a ir, imbuídos daquele mesmo altruísmo da verdadeira solidariedade, dona Zilda nos indicava como a ação dos indivíduos pode ser também a ação dos governos, se esses governos procuram o desenvolvimento de verdadeira cooperação em suas relações internacionais. Dona Zilda nos ensina que não só os brasileiros e a circunstância individual de cada um, mas o Brasil, como país em sua circunstância internacional, pode desempenhar na história um papel novo e desejado, de motor da solidariedade e da verdadeira igualdade entre as diferentes nações e entre os diferentes povos.

Vocês devem ter estudado em Teoria das Relações Interna-cionais a velha e batida máxima de que os países não têm amigos, têm interesses e que aos diplomatas cabe defender aqueles interesses. Pois bem, eu pergunto então: e se nosso interesse é ter amigos? Eu acredito que nós hoje, diplomatas brasileiros, estamos chamados a defender esse nosso interesse novo, que é o interesse de ter amigos. A mera defesa de interesses próprios separa e destrói. A verdadeira amizade, pelo contrário, concede e constrói.

Isso me lembra a anedota do embaixador da Hungria que foi mandado em missão espinhosa, no começo do século passado, à Romênia e ao ser suspeito de intransigência em seu diálogo com o chanceler romeno, teria respondido: “Senhor ministro, não sou intransigente; quando vim à Romênia, coloquei na cabeça que nas conversas com vossa excelência teria que levar sempre em consideração 3 opiniões: a de vossa excelência, a minha e a boa”.

Assim devemos ser nós, os diplomatas brasileiros, alguém que leva sempre em consideração a boa opinião, mesmo apesar da sua própria.

Pois a diplomacia não é apenas uma questão de conteúdo, é também, como todos sabem, uma questão de forma. A velha questão da linguagem apropriada.

A esse respeito, ouvi uma vez em Londres una definição peculiar e pitoresca do que seja um diplomata. Perguntaram ao famoso chanceler britânico Lord Balfour o que era diplomacia e ele respondeu com esta espécie de parábola. Havia um poderoso Califa que certa noite sonhou um sonho assustador: ele sorria ao espelho e via caírem, um a um, todos os seus dentes. Mal acordou, convocou os dois mais importantes adivinhos de seu califado e perguntou o que significava aquilo. O primeiro lhe respondeu: “Sofrimento e dor, Majestade! Os dentes são vossos filhos, que vossa majestade verá morrerem um atrás do outro e que com lágrimas enterrará”. O Califa enfureceu-se com a notícia e mandou imediatamente empalar o adivinho de mau agouro. Chamou o outro, então, que lhe fez um salamaleque e disse: “Alegrai-vos, Senhor! Os dentes são vossos filhos; e os deuses, que vos protejem, decidiram prolongar vossa vida mais além até do que a vida de vossos descendentes, para vossa maior glória e para maior felicidade de vossos súditos”. O Califa, naturalmente, o cumulou de ouro. Este último, segundo Lord Balfour, seria um diplomata.

Isso não significa que o diplomata deva mentir mas, sim, que deve buscar sempre a melhor maneira de transmitir sua verdade. E a melhor maneira, em 99 por cento das vezes, é sempre com delicadeza, mesmo se com rude delicadeza, quando a situação assim o exigir. O chanceler Gibson Barboza me contou que certa vez perguntou a um jovem secretário sua opinião sobre um assunto espinhoso e o secretário lhe disse: “Embaixador, posso ser sincero com o senhor?”. O Gibson teria respondido: “Meu filho, basta ser educado”.

Mas eu quero terminar sugerindo a vocês uma das melhores definições, para mim, do que deva ser um diplomata. É uma definição que podemos tirar de uma extraordinária quadra de violeiro, creio que do inigualável cantador Cego Aderaldo – ou talvez tenha sido do Romano da Mãe d’Água ou do Inácio da Catingueira – quadra que retoma uma imagem medieval para definir a imaculada conceição de Nossa Senhora. Se não me falha a memória – e me desculpem se desafino –, a quadra diz assim:

“No ventre da Virgem Santa

Entrou a Divina Graça;

Como entrou, também saiu,

Feito sol pela vidraça”

Isso deve ser o diplomata: um sol que leva seu calor através da vidraça, sem estilhaçá-la; pode até esquentar a vidraça, mas jamais quebrá-la.

Eu volto, então, para finalizar, àquela pitoresca tradição da resposta do chanceler Azeredo da Silveira, a que me referi no começo. E volto para lembrar que o interesse daquela história não é apenas anedótico mas encerra um ensinamento vivo. O de que o diplomata brasileiro deve ir a todos os lugares e aceitar todos os convites, na certeza de que em toda parte entrará e se fará ouvir, e sem quebrar vidraças.

Senhor presidente, senhor ministro, meus colegas.

Nestes últimos anos o Brasil abriu embaixadas em toda parte. Eu mesmo tive a feliz incumbência de trabalhar para abrirmos as 8 embaixadas que nestes últimos 8 anos o Brasil abriu no Caribe, fazendo-se, assim, presente em todos os países do continente americano. E com isto eu me lembro, então, agora, do lema interessante e fecundo do dicionário Larrousse, que diz: “Eu semeio por todos os ventos”. Pois aqui, senhor presidente, senhor ministro, meus colegas, aqui estão 115 sementes que o Brasil vai semear por todos os ventos; e podem ter certeza de que a colheita vai ser farta.

Muito obrigado.

Discurso do secretário Fabiano Burkhardt, orador da Turma “Dra. Zilda Arns” do Instituto Rio Branco, na cerimônia de formatura

Brasília, 5 de novembro de 2010

Excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República,

Excelentíssimo senhor embaixador Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores,

Excelentíssimo senhor embaixador Antonio Patriota, secretário-geral das Relações Exteriores,

Excelentíssimo senhor embaixador Georges Lamazière, diretor-geral do Instituto Rio Branco,

Excelentíssimos senhores embaixadores, senhores diplo-matas, pais, familiares, amigos,

A turma que hoje cumpre a última etapa do curso de formação do Instituto Rio Branco é uma turma um pouco diferente das outras. Diferente, em primeiro lugar, por ser a maior de quantas já passaram pelo instituto: somos 115. Desde agosto de 2008, este grupo expressivo tem posto à prova a capacidade da Casa de receber, de uma vez, tantos novos profissionais. Tem, também, assombrado colegas que ingressaram na carreira em uma época em que não se formavam mais de vinte ou trinta diplomatas por ano.

Mas esse assombro já não se justifica. Não só pela capacidade de trabalho deste grupo, comprovada pelo depoimento de qualquer das chefias da Casa ou pelo seu desempenho por ocasião da I Cúpula América Latina-Caribe, em Costa do Sauípe, em dezembro de 2008, mas porque o Brasil precisa, talvez mais do que em qualquer outro momento, de diplomatas.

O país que nos cabe representar é um país muito diferente daquele de há quinze ou vinte anos. Tivemos momentos difíceis, em que a política exterior brasileira era muito mais reativa do que criadora, em que o papel a nós reservado seria sempre o de coadjuvantes. Hoje, não. Todos nós que já servimos em postos no exterior tivemos a oportunidade de verificar que o mundo quer ouvir o que o Brasil tem a dizer.

Senhor presidente,

Esta é uma turma especial, porque, talvez mais do que qualquer outra, ela tem o rosto do Brasil, tem as feições do que Darcy Ribeiro chamou de “Nova Roma”. Entre nós, há diplomatas de todas as regiões, de diversas cores e origens, de variados sotaques. Diplomatas que continuam a ser parte da elite deste país, como é a tradição desta Casa, mas que têm plena consciência de seu compromisso com os brasileiros de todas as classes, de todas as rendas.

Este grupo, senhor presidente, sabe o quanto seu trabalho é necessário, na Secretaria de Estado ou nos postos no exterior. Devo lembrar que nenhuma turma enviou tantos diplomatas para o que muitos chamam de “Postos de sacrifício” em tão pouco tempo: menos de um ano depois de terminado o curso de formação, 34 diplomatas deste grupo já servem a seu país em embaixadas e consulados no exterior. Falo de lugares que a maioria dos brasileiros não saberia localizar no mapa: Gaborone, Baku, Tegucigalpa, Abu Dhabi, Bamako, Ierevan, Cartum. Por bem conhecer cada um dos colegas que estão no exterior, posso afirmar que essas saídas tão precoces nada têm a ver com qualquer expectativa de promoção ou outro tipo de recompensa ao final da missão; para a maioria de nós, o que importa é a experiência, é o aprendizado deste ofício fascinante para o qual nos preparamos por tanto tempo, é a alegria de exercê-lo.

Alegria que descobrimos pela mão do embaixador Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, nosso paraninfo, que primeiro nos mostrou que a competência convive bem com o riso, e que a redação de um telegrama para a Secretaria de Estado pode ser uma obra de criatividade e engenho. Essa lição, caro embaixador Gonçalo, nós não a esqueceremos. E se, à comprovada capacidade de trabalho deste grupo, já se junta algum brilho, é em parte à vossa excelência que o devemos.

Em parte, também o devemos ao nosso querido Mister Jim Kelly, rara unanimidade em um grupo de opiniões e ideias tão diversas. A aridez de certos temas da política, da economia e do direito, o peso de instrumentos burocráticos dos tempos do barão do Rio Branco, a hipocrisia que impera em determinados foros internacionais, todos esses pequenos dissabores que defrontamos diariamente bastariam para levar qualquer um ao desânimo. Mas, caro Mister Kelly, neste ofício, que, mais do que qualquer outro, é o ofício do exílio, mesmo o mais cinzento dos dias tem sua beleza, e sempre há tempo para a poesia.

Senhor presidente,

Este é o ofício do exílio. Não só quando somos nós os exilados, mas também quando nos toca representar o Brasil perante os mais de três milhões de brasileiros que, por razões diversas, deixaram o país para viver no estrangeiro. Durante séculos, o Brasil recebeu imigrantes em busca do emprego, das terras ou da paz que não encontravam em seus lugares de origem. Mas, nas últimas décadas, inverteu-se essa tendência, e hoje é o Brasil que envia seus cidadãos ao exterior. O decasségui que hoje trabalha nas fábricas de Hamamatsu pode bem ser neto do imigrante japonês que veio ao Brasil em busca das oportunidades que lhe foram negadas, naquela mesma cidade, algumas décadas antes.

Esta é uma turma diferente, senhor presidente, porque, em mais de uma ocasião, ela já mostrou ser capaz dos gestos de solidariedade de que os nossos compatriotas no exterior tanto precisam. O exílio, ainda que voluntário e bem-remunerado, traz sempre todo tipo de dificuldades e constrangimentos. A solidariedade é sempre bem-vinda, seja no socorro ao cidadão que perdeu seu passaporte, na assistência àqueles que tudo perderam em uma catástrofe natural ou na palavra de esperança aos brasileiros que sofrem a angústia de viver no corredor da morte, em uma ilha-presídio na Indonésia.

Zilda Arns representa, melhor do que qualquer outra pessoa, a solidariedade que esperamos imprimir a nosso trabalho no exterior. Essa mulher simples e de um bom senso desconcertante deixou-nos, ao morrer em circunstâncias tão dolorosas no Haiti, uma obra social duradoura e um exemplo para nossa diplomacia – uma diplomacia que, conforme a lição de Rio Branco, não se contenta com a prosperidade de seu país, mas ousa ambicionar um patamar moral e material mais elevado para toda a humanidade. À senhora Zilda Arns, portanto, a turma 2008-2010 do Instituto Rio Branco dedica esta sua homenagem.

Muito obrigado.

Turma de 2008-2009

Alexandre Alvim Ribeiro

Alexandre Siqueira Gonçalves

Alisson Souza Gasparete

Álvaro Alberto de Sá Fagundes

Amena Martins Yassine

André Makarenko

Angélica de Cássia Bauer Pertille

Caio Flávio de Noronha e Raimundo

Carlos Eiji Suzuki de Amorim

Carlos Guilherme Sampaio Fernandes

Cláudio Meluzzi Mendes

Comarci Eduardo Moreaux Nunes Filho

Daniel Cristiano Guimarães

Daniella Cintra Chaves

Débora Pereira da Silva

Diego Cunha Kullmann

Diego Santa Cruz dos Santos

Edison Luiz da Rosa Junior

Edson Santiago

Eduardo Alcebiades Lopes

Eduardo Brigidi de Mello

Eduardo da Rocha Galvão

Eduardo Freitas de Oliveira

Eduardo Minoru Chikusa

Eduardo Roedel Fernandez Silva

Everson Mayer Simões

Ezequiel Gerd Chamorro Petersen

Fabiana Souza de Mello

Fabiano Burkhardt

Fabrício Gonzaga Araujo

Felipe Dutra de Carvalho Heimburger

Fernanda Maria Rocha Soares

Fernando de Azevedo Silva Perdigão

Fernando Mehler

Filipe Abbott Galvão Sobreira Lopes

Geraldo Barbosa de Oliveira Segundo

Giuliano Moreira Ventura

Guilherme Paião Ferreira Pinto

Gustavo Henrique Maultasch de Oliveira

Helder Gonzales

Igor da Silva Barbosa

Igor Trabuco Bandeira

Irineu Pacheco Paes Barreto

Izabel Cury de Brito Cabral

Jackson Luiz Lima Oliveira

Janaína Lourençato

Joaquim Aurélio Correia de Araújo Neto

José Roberto Gioia Alfaia Junior

Juan Oliveira Bomfim

Juliana Cardoso Benedetti

Krishna Mendes Monteiro

Laís de Souza Garcia

Leandro Santos Teixeira

Leonardo Dutra Rosa

Livia Oliveira Sobota

Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão

Luis Pinto Costa

Luiz Felipe Czarnobai

Luiz Gustavo Villas Boas Givisiez

Manoel Otaviano Lopes de Mendonça Castro

Marcela Magalhães Braga Greco

Marcelo Almeida Cunha Costa

Marcelo Brandt de Oliveira

Marcelo Lacerda Gameiro de Moura

Marco Kinzo Bernardy

Maria Clara de Paula

Maria Luiza de França Coelho de Souza

Marianne Martins Guimarães

Marina Moreira Costa

Maurício Franco dos Santos

Mayara Nascimento Santos

Miguel Paiva Lacerda

Nadia El Kadre

Nil Castro da Silva

Patricia Lopes de Lima

Patrick Bestetti Mallmann

Paulo Augusto Sá Pires Filho

Paulo Cezar Rotella Braga

Paulo Gustavo Barbosa Martins

Paulo Henrique Sampaio Vianna Filho

Paulo Thiago Pires Soares

Pedro Augusto Amorim Parga Martins

Pedro Augusto Franco Veloso

Pedro Henrique Chagas Cabral

Pedro Vinícius do Valle Tayar

Rafael Alonso Veloso

Rafael Gurgel Leite

Rafael Rodrigues Paulino

Rafael Rodrigues Soares

Rafaela Pinto Guimarães Ventura

Ragniell de Mendonça e Bertolini

Railssa Peluti Alencar

Ramiro dos Santos Breitbach

Raquel Fernandes Pires

Rebecca Soares Nicolich

Renato Silva Salim

Reynaldo Linhares Colares

Rezek Andraus Gassani Neto

Ricardo de Oliveira Serrano

Ricardo dos Santos Poletto

Ricardo Kato de Campos Mendes

Roberta Maria Lima Ferreira

Roberto Fromer

Rodrigo de Carvalho Dias Papa

Sarah Prado Chicrala

Sophia Magalhães de Sousa Kadri

Talita Cardoso Cordoba de Lima

Tania Regina de Souza

Thiago Malta Fernandes

Tiago Silva Almeida

Veridiana Lhamas de Avelar Fernandes

Vicente de Azevedo Araujo Filho

Victoria Balthar

Vitor Puech Bahia Diniz

Wagner Silva e Antunes

Alunos estrangeiros em 2008

Daniel Ricardo Beltramo (Argentina)

Fulgencio José Helvidio Corbafo (Timor Leste)

Gika Makeba da Graça Simão (São Tomé e Príncipe)

Irina Simeão Garrido da Costa (Angola)

João Insali (Guiné Bissau)

José Pedro Lucas Matenga (Moçambique)

Juan Antonio Barreto (Argentina)

Sadjá Mané (Guiné Bissau)

Turma
Embaixador Paulo Nogueira Batista
(2009-2010)

Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de formatura da “Turma embaixador Paulo Nogueira Batista” do Instituto Rio Branco

Brasília, 20 de abril de 2011

Boa tarde a todos.

Senhor Michel Temer, vice-presidente da República,

Senhoras e senhores embaixadores acreditados junto ao meu governo,

Embaixador Patriota, ministro de estado das Relações Exteriores, por intermédio de quem saúdo os ministros de estado presentes,

Senhor embaixador Nogueira, secretário-geral das Relações Exteriores,

Senhora embaixatriz Elmira Nogueira Batista,

Embaixador Georges Lamazière, diretor do Instituto Rio Branco,

Secretário Eden Clabuchar Martingo, orador da “Turma embaixador Paulo Nogueira Batista”, por intermédio de quem saúdo todos os formandos e formandas e seus familiares,

Senhoras e senhores embaixadores e membros do corpo diplomático,

Senhoras e senhores,

Neste dia especial em que o Ministério das Relações Exteriores recebe, em seus quadros, mais 109 novos diplomatas, quero que minhas primeiras palavras sejam para felicitar as formandas e os formandos, seus familiares e seus amigos.

Há mais de 50 anos esta Casa forma servidores que têm defendido, nos cinco continentes e nos foros multilaterais, os interesses nacionais do estado e da sociedade brasileira. A qualidade do desempenho do Itamaraty fez dele uma instituição internacionalmente respeitada. Estou certa de que a Turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco manterá e aprofundará essa tradição que marca a diplomacia brasileira.

Senhoras e senhores, amigos e amigas,

A política externa de um país é mais do que sua projeção na cena internacional. Ela é também um componente essencial de um projeto nacional de desenvolvimento, sobretudo em um mundo cada vez mais interdependente. As dimensões interna e externa da política de um país são, pois, inseparáveis.

A atenção que o Brasil tem despertado globalmente nos últimos anos é, em grande medida, consequência da percepção e da valorização que a comunidade internacional passou a ter das transformações pelas quais nosso país vem passando.

Depois de décadas de estagnação, o Brasil retomou o crescimento – um crescimento distinto daquele do passado – agora, a partir do governo do presidente Lula, acompanhado de intensa distribuição de renda e de forte inclusão social.

Descobrimos, nós, brasileiros, que as políticas sociais não podiam estar separadas da política econômica, como se fossem mero complemento ou elemento de compensação da política econômica.

Nosso desenvolvimento começou a recuperar a infraestrutura física, social e energética do país. Construímos o equilíbrio macroeconômico e fomos capazes de reduzir nossa vulnerabilidade externa. Deixamos de ser devedores e passamos à condição de credores internacionais. Essa grande transformação ocorreu com o fortalecimento da democracia, com o respeito aos direitos humanos e com a política de preservação do meio ambiente.

Sabemos, no entanto, que temos ainda inúmeros e grandes desafios pela frente. O mais importante deles é o de superar a pobreza extrema. Nós dizemos: “País rico é país sem pobreza”. E isso implica, necessariamente, uma definição de estratégia e de caminhos. E mais, sabemos também que para sermos uma grande nação, próspera e democrática, precisamos realizar um grande esforço para assegurar educação de qualidade para todos os jovens e as jovens brasileiros, mobilizando todas as nossas capacidades para desenvolver a pesquisa científica e tecnológica e entrarmos no caminho da inovação em todas as áreas da nossa atividade. Esses são, sem dúvida, os integrantes do nosso passaporte para a economia do conhecimento, permitindo que enfrentemos a dura competitividade econômica internacional. São, sobretudo, instrumentos para a construção de uma verdadeira cidadania.

Hoje temos condições extraordinárias para dar continuidade a uma política externa afinada com o nosso projeto nacional, que logrou por três vezes – duas com o presidente Lula e uma comigo – o apoio da sociedade brasileira. Essa opção requer crescente intercâmbio internacional, tanto nas pesquisas de cunho científico, como nos desafios da tecnologia, ampliando os investimentos e o comércio do Brasil com o mundo e também diversificando a origem e o destino de nosso intercâmbio de conhecimento de bens e de serviços.

É dessa maneira que o Brasil assume participação ativa nessa nova ordem internacional que nasce no século XXI. Caberá a vocês ajudar a moldá-la aos nossos interesses e aspirações.

Como país multiétnico, de grande diversidade cultural e com interesses globais, o Brasil busca a interação entre culturas e respeita a pluralidade de ideologias e sistemas políticos. Por essa razão, também, favorecemos a cooperação com os países desenvolvidos e em desenvolvimento de todas as regiões do mundo.

Senhoras e senhores,

A América do Sul seguirá sendo prioridade da política externa do meu governo. Sinalizei essa prioridade ao fazer, à Argentina, minha primeira viagem ao exterior. Não há espaços para discórdias e rivalidades que nos separaram no passado.

Os países do nosso continente tornaram-se valiosos parceiros políticos e econômicos do Brasil, e nós sabemos que os destinos da América do Sul, os destinos de cada um dos países e os nossos estão indelevelmente ligados.

Nossa região – América do Sul – tem [teve] um crescimento médio de 7,2% em 2010 e transformou-se em um polo dinâmico do crescimento mundial.

Hoje, quando comemoramos 20 anos do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, temos muito a celebrar. Nesse período, o comércio intrablocos saltou de US$ 4,3 bilhões para US$ 44 bilhões. Expandimos o Mercosul horizontalmente, transformando um projeto, inicialmente comercial-tarifário, em uma integração mais profunda entre o Brasil e seus vizinhos do Cone Sul.

Nossa associação incorpora vertentes sociais, de integração de cadeias produtivas, político-parlamentar e de defesa da democracia. Os quatro países membros originais do Mercosul estão entre as cinco economias da América Latina e do Caribe que mais cresceram.

Com a Unasul, cujo tratado constitutivo entrou em vigor em março último, inauguramos processo histórico de coordenação e de promoção do crescimento mais harmonioso da América do Sul. Nela dialogamos com nossos vizinhos na esfera política, energética, de infraestrutura, de defesa, tecnológica, de saúde e de combate ao narcotráfico, o que revela o desejo da região de enfrentar, de forma unida, os desafios da globalização e de transformar-se em polo importante do mundo que hoje está se construindo.

A integração [sul-]americana revelou-se importante instrumento para a aproximação de toda a região, o que se expressou na criação da Comunidade dos Povos da América Latina e do Caribe, a Celac.

No caso do Haiti, o nosso compromisso é inequívoco. O Brasil está seguro de que, uma vez concluído o processo de transição democrática em curso no país, estarão dadas as bases para a retomada da construção do Haiti.

A compreensão da universalidade de nossos interesses nos leva a estreitar as relações diplomáticas e abrir novos canais de diálogo político e de cooperação econômica com o continente africano e com o Oriente Médio. Essa iniciativa não se deve apenas, no caso da África, aos laços históricos e culturais que nos une. Ela leva em conta as enormes potencialidades desse continente, com os seus 800 milhões de habitantes e seu rico território. A África, sem sombra de dúvida, tem um futuro extraordinário.

Também nos lançamos em novas frentes de cooperação na Ásia, em especial com a China, com a Índia, com a Coreia do Sul e com o Japão, centros de grande dinamismo tecnológico e econômico, com os quais pretendemos ampliar e diversificar oportunidades de negócios nos marcos de franca reciprocidade. A palavra será e é sempre: reciprocidade.

Acabo de regressar de Pequim, onde tive a oportunidade de transmitir uma mensagem clara a nossos aliados estratégicos. Queremos aumentar o nosso comércio, mas também diversificá--lo. Não temos por que envergonharmo-nos de nossa condição de grande exportador de commodities, mas, ao mesmo tempo, queremos expandir nossas exportações com valor agregado.

Precisamos de mais investimentos recíprocos, mas esses investimentos têm de propiciar efetiva cooperação na área de pesquisa científica, tecnológica e inovação, e propiciar a devida transferência de tecnologia, de parte a parte.

Estados Unidos e Europa seguirão representando importantes parceiros, com os quais mantemos e manteremos intensas relações construtivas e equilibradas. Foi muito relevante para os nossos povos e governos a visita do presidente Barack Obama ao Brasil. Ela, sem dúvida, dará mais vigor e dinamismo às relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

Nossa rede consular continuará aperfeiçoando o tratamento aos milhões de brasileiros que partiram em busca de oportunidades que, no passado, lhes faltaram em sua própria terra. Devemos cuidar, acolher e atender esses brasileiros e brasileiras no exterior.

Amigas e amigos,

Confio nos benefícios de um sistema internacional verda-deiramente multipolar, pois essa é a configuração da qual cada vez mais se aproxima, ou deve se aproximar, o mundo de hoje. Nessa esfera multilateral estamos forjando coalizões em defesa de causas que projetam as convicções mais profundas do povo brasileiro.

Sabemos, por experiência própria, que o desenvolvimento sustentável é a única forma de legarmos um mundo mais seguro e pacífico para as próximas gerações. Isso é o que nos move no grupo Basic e no G77, nas negociações sobre mudança do clima, assim como nos preparativos para a Conferência Rio+20 que sediaremos em 2012.

O fórum Índia, Brasil, África do Sul, o Ibas, mostra que a democracia e a solidariedade são armas poderosas para superar a pobreza, e daremos a esse fórum a importância que ele merece.

A recém concluída Cúpula dos BRICS, na China, reafirmou o objetivo dos grandes países emergentes por uma ordem internacional mais democrática e representativa do mundo do século XXI.

Temos insistido na conclusão da Rodada de Doha, da OMC, que faça jus ao seu nome original: Rodada do Desenvolvimento. Mais do que nunca, é fundamental combater todas as formas de protecionismo que golpeiam, sobretudo, países pobres e em desenvolvimento.

As instituições internacionais de outrora, senhoras e senhores, se tornaram obsoletas. A governança econômica global herdada no século passado sucumbiu à crise financeira de 2008, juntamente com o dogma da infalibilidade dos mercados financeiros. O G7 foi deslocado pelo G20 na discussão das saídas para a crise e na condução das reformas que aumentaram o poder de voto dos países emergentes no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. Mas há muito o que fazer. Há que reformar essa governança e dar a ela a representação que os países emergentes têm hoje no cenário internacional.

No momento em que debatemos como serão a economia, o clima e a política internacional no século XXI, fica patente também que, do ponto de vista da segurança, a ONU também envelheceu. Os eventos mais recentes nos países árabes e no norte da África mostram uma saudável onda de democracia, que desde o seu início apoiamos. Refletem também a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos. Lidamos com fenômenos que não mais aceitam políticas imperiais, certezas categóricas e as respostas guerreiras de sempre.

Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas não é, portanto, um capricho do Brasil. Reflete a necessidade de ajustar esse importante instrumento da governança mundial à correlação de forças do século XXI. Significa atribuir aos temas da paz e da segurança efetiva importância. Mais do que isso, exige que as grandes decisões a respeito sejam tomadas por organismos representativos e, por essa razão, mais legítimos.

A defesa dos direitos humanos, desde sempre e mais ainda agora, está no centro das preocupações de nossa política externa. Vamos promovê-los e defendê-los em todas as instâncias internacionais sem concessões, sem descriminações e sem seletividade, coerentemente com as preocupações que temos a respeito do nosso próprio país.

Queridas amigas e amigos,

Quero felicitá-los pelas escolhas para patrono e paraninfo de turma. A opção pelo embaixador Paulo Nogueira Batista é uma bela homenagem ao diplomata, ao homem público, mas sobretudo, ao abnegado lutador em defesa dos interesses do Brasil, que por mais de 40 anos desempenhou com brilhantismo suas funções no Itamaraty e na Nuclebrás.

A escolha do presidente Lula como paraninfo – presidente sob o qual eu tive a honra de ser duas vezes ministra – é um justo reconhecimento a esse filho do Brasil, a esse cidadão do mundo, que associou sua vida às transformações que estão moldando o nosso país.

Os brasileiros recuperaram sua autoestima nesse período, de forma inequívoca. Todos nós, e cada um em particular, deixamos de ver o Brasil como um país pequeno, impotente diante de seus desafios históricos. O Brasil se levantou sobre seus próprios pés.

O exemplo de ambos deverá servir sempre de inspiração e estímulo a vocês.

Muito obrigada e parabéns.

Discurso do ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio de Aguiar Patriota, por ocasião das comemorações do Dia do Diplomata

Brasília, 20 de abril de 2011

Brasil, interlocutor incontornável nos grandes debates da agenda internacional

Hoje é um dia histórico. Pela primeira vez uma presidenta do Brasil dirige-se aos formandos do Instituto Rio Branco. Em nome do Itamaraty gostaria de estender à presidenta Dilma Rousseff nossa respeitosa e afetuosa acolhida. Em pouco mais de cem dias de sua gestão, o corpo de funcionários desta casa aprendeu a admirar o profissionalismo, a dedicação e a clareza de ideias com que a senhora presidenta assumiu o comando da política externa brasileira.

Na verdade a agenda internacional esteve presente desde o dia de sua posse – à qual compareceu o mais elevado número de delegações estrangeiras jamais presente a uma posse presidencial no Brasil[1]. Creio que podemos interpretar este fato, significativo em si mesmo, como reflexo da crescente influência do Brasil no plano internacional, e como demonstração de um elevado interesse – por parte de amplos setores da comunidade internacional – em estabelecer contatos com a nova presidenta do Brasil desde o início de seu mandato.

Seu primeiro dia de trabalho, dia 2 de janeiro, foi, assim, dedicado a encontros com vários desses representantes. E com muita honra acompanhei esses encontros como seu recém-empossado ministro das Relações Exteriores.

De lá para cá um caminho foi delineado, e um estilo estabelecido pelo governo Dilma Rousseff: a objetividade como critério; a firmeza na promoção dos interesses nacionais; a ênfase na busca de resultados concretos nos planos econômico, comercial, da inovação; a prioridade atribuída a parcerias capazes de contribuir para o aumento de nossa competitividade.

Mas também foram dadas sinalizações importantes de outra natureza: o idealismo como horizonte, tal como refletido no desejo de projetar, em nossa ação externa, o mesmo engajamento manifestado no plano doméstico com a justiça social, o combate à pobreza, o aperfeiçoamento do convívio democrático, o desenvolvimento sustentável, o compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos – sem seletividade ou politização –, a valorização do conhecimento e da cultura.

Vivemos um momento de extraordinário potencial para nossa ação diplomática, em função das conquistas observadas nos últimos anos em matéria de crescimento econômico com redução da desigualdade e do amadurecimento de nossa democracia. Conquistas também no plano da interlocução externa – que se desenvolve, a um só tempo, com nossos vizinhos sul-americanos, de forma privilegiada, e com parceiros de todos os níveis de desenvolvimento, em todos os quadrantes.

Para dar conteúdo e forma a nossa ação diplomática, e para estar à altura das crescentes responsabilidades que vimos assumindo no cenário internacional contemporâneo, precisamos ser capazes de enfrentar o desafio da renovação.

Ao dirigir-me aos jovens formandos que hoje assumem plenamente seu destino de diplomata brasileiro, penso na importância do constante aperfeiçoamento e atualização de nossos métodos de trabalho e instrumentos de análise. Penso na necessidade de uma capacitação linguística sintonizada com a emergência de um mundo multipolar. Penso no fato de que nosso trabalho exige um esforço permanente de definição de objetivos específicos e visões de conjunto.

Como primeiro chanceler brasileiro formado pelo Instituto Rio Branco em Brasília, quero transmitir-lhes o entusiasmo e o otimismo de quem, nos idos de 1980, sonhava com um Brasil que passou a existir de verdade: um país que se distingue entre as principais economias do mundo como um vetor de desenvolvimento e democracia, um participante ativo e um interlocutor incontornável nos grandes debates de interesse global.

Ao escolher a Argentina como destino de sua primeira viagem ao exterior[2], a presidenta Dilma Rousseff evidenciou a prioridade atribuída às relações com nossos vizinhos. Estaremos empenhados nos próximos anos na consolidação da América do Sul como um espaço de crescente paz e prosperidade. A pedra angular deste esforço é a relação com nosso principal parceiro econômico e comercial na região. Trabalharemos pelo fortalecimento do Mercosul e pela construção de uma Unasul robusta, sem deixarmos de dedicar uma atenção diferenciada a cada país sul-americano.

A integração da América do Sul permanecerá o ponto de partida para uma diplomacia latino-americana e caribenha em sentido mais amplo.

Para além do âmbito regional, ficou claro, tanto nos encontros mantidos pela presidenta com os presidentes Barack Obama[3] e Hu Jintao[4] quanto em sua participação na Cúpula dos BRICS[5], que o Brasil privilegiará contatos com os principais polos da ordem multipolar em gestação, aliando agendas bilaterais substantivas a uma visão cooperativa da multipolaridade. Isso significa, por um lado, contribuir para que a comunicação entre polos consolidados e emergentes seja fluida e construtiva; por outro, significa um multilateralismo inclusivo, em que a maioria de países mais pobres e menores se sinta genuinamente representada.

Continuaremos a trabalhar por reformas na governança global que reflitam as realidades geopolíticas do século XXI, sem reproduzir as assimetrias do passado. Manteremos uma política ativa de contatos com os países do Sul, – na África, no Oriente Médio, na Ásia.

Como afirmou recentemente o secretário-geral da Liga Árabe, Amr Moussa, o Brasil estendeu sua mão ao mundo árabe ao liderar o projeto “Aspa”, que estabeleceu uma moldura para que a América do Sul se aproximasse do Oriente Médio e Norte da África em torno de objetivos comuns e pacíficos. Quando a região foi tomada por uma onda de manifestações que surpreendeu o mundo por sua intensidade e seu poder de contágio, o Brasil solidarizou-se com aqueles que clamam por liberdade de expressão e capacidade de influir sobre os destinos políticos de suas sociedades.

Enquanto caía o regime de Hosni Mubarak no Egito, o Brasil presidia no Conselho de Segurança uma sessão especial sobre o tema “Paz, Segurança e Desenvolvimento”[6]. O debate serviu para ilustrar as limitações dos enfoques puramente militares para equacionar crises que também traduzem frustrações com a falta de oportunidades de emprego e estagnação econômica.

Peço permissão para expressar o reconhecimento do Itamaraty pelo desempenho honroso dos chefes de missão e seus subordinados na linha de frente de situações como as da Líbia e da Côte d’Ivoire, os quais souberam manter o sangue frio em situações de elevada tensão.

O mesmo se aplica à embaixada em Tóquio e aos consulados no Japão. Acabo de regressar do Japão, onde fui recebido pelo chanceler Matsumoto e pude conversar com representantes da comunidade brasileira. Ante a tragédia do terremoto e Tsunami, agravada pela situação do reator Fukushima Daiichi, o apoio espontâneo de cidadãos brasileiros aos desabrigados representou uma luz de esperança[7].

Felicito a turma de 2011 pelas escolhas de paraninfo e patrono. Ao escolherem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como paraninfo, os alunos refletem o enorme carinho e a admiração que o povo brasileiro nutre, coletivamente, por esse grande homem e estadista. Defensor incansável do interesse nacional, Lula, assistido pelo grande chanceler Celso Amorim, foi um protagonista maior em nossos esforços de integração regional e atuou em prol de um sistema internacional mais legítimo e representativo. Jamais esteve indiferente aos dramas do mundo periférico. Sua contribuição é reconhecida no Brasil e no mundo e permanecerá uma referência necessária na história do início deste século.

O embaixador Paulo Nogueira Batista foi um diplomata apaixonado pelo Brasil, que deixou marcas indeléveis no Itamaraty, por seu talento negociador, por sua disciplina intelectual e por sua capacidade de liderança. Tive a honra e o privilégio de servir sob suas ordens em meu primeiro posto no exterior e senti profundamente o seu desaparecimento prematuro em 1994. Posso afirmar com convicção que os formandos foram buscar inspiração no lugar certo.

Em consonância com as orientações da presidenta Dilma Rousseff, pus em prática uma intensa agenda de viagens durante os últimos meses, que me levou a sete países sul-americanos, ao Fórum Econômico de Davos, à sede da União Europeia, à cúpula do Grupo Ibas (Brasil, Índia e África do Sul)[8]. Recebi chanceleres de todos os continentes[9]. Conversei com uma multiplicidade de interlocutores para buscar elementos de juízo sobre uma variedade de assuntos que vão das sublevações no mundo árabe até o futuro da Rodada de Doha.

Em todos esses contatos identifiquei marcas de respeito e valorização do diálogo com o Brasil. Ao encarar os próximos meses e anos tenho a certeza de que saberemos encontrar as melhores formas de renovar nossa atuação externa sem nos distanciarmos dos objetivos já traçados em relação a nossa região, a parceiros desenvolvidos e emergentes, aos organismos internacionais e à configuração de uma ordem internacional mais justa e democrática.

Aos jovens formandos e suas famílias, formulo votos de êxito e lanço-lhes o desafio de trabalharem para manter viva a chama do profissionalismo no Itamaraty, com racionalidade e idealismo, a partir do exemplo que nos fornece a biografia e a atuação política da presidenta que hoje nos honra com sua presença.

Discurso do secretário Eden Clabuchar Martingo, orador da Turma “Embaixador Paulo Nogueira” do Instituto Rio Branco, na cerimônia de formatura

Brasília, 20 de abril de 2011

Excelentíssima sra. presidenta da República, Dilma Rousseff;

Excelentíssimo senhor vice-presidente da República, Michel Temer;

Excelentíssimo senhor ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio Patriota;

Excelentíssimo senhor secretário-geral das Relações Exte-riores, embaixador Ruy Nogueira;

Excelentíssimo senhor diretor do Instituto Rio Branco, embaixador Géorges Lamaziére;

Senhora embaixatriz Elmira Nogueira Batista;

Senhores embaixadores e demais autoridades presentes, colegas, parentes e amigos,

Nós nos formamos hoje no Instituto Rio Branco de uma maneira bastante diferente do que, até poucos anos atrás, era a norma. Desde 2006 foram admitidos pelo Itamaraty mais de 500 novos servidores, ou seja, mais de um terço de todos os diplomatas brasileiros atuais, metade do quadro anterior à expansão do número de vagas. Na turma de 2009, somos 109 jovens de todas as idades; somos, nesse momento, 8% do serviço diplomático brasileiro. Apenas a força dos números já daria um significado distinto a essa turma e às outras chamadas “turmas de cem”. Um peso no presente e no futuro da instituição que relativiza alguns dos atributos caros aos diplomatas: a hierarquia, a predominância quase absoluta das relações de precedência e autoridade, e, de maneira mais sutil, mas nem por isso menos notada, a ideia de que a diplomacia é um assunto da elite, uma arte para poucos. Nós, ao menos em termos comparativos, não somos poucos.

O Instituto Rio Branco e a entrada no Itamaraty continuam sendo desafios enormes aos novos diplomatas, e não só por questões acadêmicas ou profissionais. O ingresso nesse mundo novo e fechado, cheio de códigos internos e de vetustas tradições que, muitas vezes, desafiam o entendimento do neófito, não é um processo fácil e exige mais do que estudo e aplicação. As turmas grandes de diplomatas, no entanto, também são um desafio para o Instituto e para a Casa. Incutir o espírito de corpo nos novos diplomatas, decerto necessário à atuação em uma Casa que fala com uma única voz, é uma função da academia diplomática talvez até mais importante do que o próprio adestramento acadêmico-profissional. É claro, no entanto, que quanto mais heterogêneo e numeroso for um grupo de pessoas, menos automático é esse processo. Diferenças políticas algumas vezes extremas, origens sociais e regionais distintas, idades variadas, diferentes afinidades pessoais – em nossa turma, a diversidade é a regra. As diferenças talvez sejam, efetivamente, o que mais nos une: como a trama de um tecido, em que, apesar de nenhum fio se estender pelo comprimento da peça, suas fibras se entrelaçam em um todo homogêneo e mesmo harmonioso.

O convívio que tivemos durante o Rio Branco mostrou que é possível articular, pela discussão, as diferentes concepções de sociedade que carregamos. Os debates sobre literatura presididos pela nossa professora homenageada, sra. Susan Casement, foram um dos exemplos da fecundidade que a diferença e o embate de ideias podem gerar. A ela, e em sua pessoa aos demais professores, mostramos nosso reconhecimento.

Essa singularidade e essa diversidade das grandes turmas carregam em si, também, uma grande dose de responsabilidade. Contamos, sim, com a experiência e a orientação dos mais antigos, mas os caminhos abertos e trilhados há gerações pelos grandes nomes da Casa não serão necessariamente os mesmos que os nossos, e quem terá de abrir novas trilhas e alargar as já existentes somos nós mesmos. Homenageamos com o nome de nossa turma o embaixador Paulo Nogueira Batista, homem que perseguiu sempre com tenacidade e entusiasmo uma visão de independência do Brasil; para ele, a circunstância de ser um país grande obrigava-nos a buscar nosso próprio modelo de sociedade. Não obstante ter atuado em uma época em que o papel do Brasil era muito mais limitado, sob as duras circunstâncias internas da ditadura militar e, depois, da recessão econômica profunda, nunca se furtou ao que considerava seu dever: a ação política consciente. Essa responsabilidade aumenta em momentos de transformação profunda, como os que vivemos hoje.

Foi sob o governo Lula e sob a gestão do embaixador Celso Amorim que ingressamos no Itamaraty, em um período de inédita transformação econômica e social do país, mas também de consolidação das instituições democráticas construídas após o fim do regime militar. É incrível pensarmos que, apenas há pouco mais de oito anos, houve a primeira transferência de faixa presidencial de um presidente eleito a outro presidente eleito em mais de 40 anos. Ao homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como paraninfo de nossa turma, ressaltamos o compromisso com a democracia, a diversidade e a inclusão, que são marcas maiores da trajetória desse grande brasileiro. Agora, sob o governo da presidenta Dilma Rousseff e o comando do chanceler Antonio Patriota, que presidem nosso ingresso integral na vida diplomática, esperamos nos valer desses valores para pensar as grandes mudanças pelas quais nosso país ainda passa e enfrentar os problemas levantados por elas.

As várias alterações quantitativas ocorridas na sociedade e também no Itamaraty terminam por causar uma mudança qualitativa: o que será essa mudança, no entanto, é uma responsabilidade nossa. A estabilidade flerta com a estagnação da mesma forma que a mudança com a anarquia. O difícil equilíbrio entre o que deve ser mantido e o que deve ser mudado não é um processo pacífico, mas eivado de conflitos, avanços e retrocessos, cujos verdadeiros efeitos muitas vezes só à distância podem ser apreciados. Nesse sentido, a história das instituições, e a dessa em particular, emula a história das sociedades. Todos os diplomatas brasileiros conhecem o adágio do embaixador Azeredo da Silveira, de que a “maior tradição do Itamaraty é saber renovar-se”; o charme e a inteligência da frase residem todos em sua contradição. As instituições, assim como as sociedades, renovam-se necessariamente, essa é a tradição maior, é o inexorável processo da mudança que afeta tudo o que está imerso no rio do tempo. As quebras das pequenas tradições, no entanto, não são em si necessárias. O que se renova e o que se mantém é objeto de uma disputa invisível entre os valores que cada um, de maneira consciente, elege ou silencia. É da soma dessas pequenas decisões individuais que vão emergir os consensos e os valores gerais que nos pautarão no futuro, como instituição, como cidadãos, como mulheres e homens que somos.

Nós não temos o direito de nos furtar a essa reflexão e a essas escolhas. Grande parcela do que essa Casa será em alguns anos estará intrinsecamente relacionada com as decisões que nós, jovens secretários, tomarmos hoje. Assim como os países são, em última instância, aquilo que os povos fazem de si mesmos, o Itamaraty será aquilo que fizermos de nós.

Uma das primeiras lições que se aprende sobre a diplomacia é que a sua finalidade é a defesa do interesse nacional. O que é, no entanto, o interesse nacional, de que tanto falamos? Como é definido, e por quem? Está claro que ele não é fixo no tempo e no espaço, varia de acordo com as diferentes configurações que as sociedades assumem durante sua história, com suas prioridades, desejos e limitações. Em momentos de transformação profunda, ele pode e precisa ser reformulado, tanto para se adequar às novas realidades sócio-culturais de uma nação quanto para definir quais as realidades que perseguiremos. A quê, na verdade, aspiramos?

Se no passado o interesse nacional do Brasil era muito mais restrito, limitado por contradições internas e externas, e reativo aos desígnios de países mais poderosos, hoje ele só pode ser definido em termos positivos. Não basta que saibamos o que nós não queremos, precisamos descobrir o que é que nós desejamos. Qual a visão do Brasil para o mundo? Essa visão não é dada nem definida de antemão, é construída, é disputada, é articulada no seio da sociedade e dentro das instituições cuja função, em uma democracia, é corporificar essa visão, ou visões, em um discurso coerente e racional. Nesse processo de racionalização e instrumentalização das aspirações da sociedade, os diplomatas estão em uma posição privilegiada, e aí reside a nossa maior responsabilidade.

Caberá a nós, hoje e no futuro, uma parte da condução desse processo. Nosso peso demográfico imprimirá uma marca indelével no Itamaraty, e, por conseguinte, nas narrativas e discursos que pautarão a política externa brasileira. É do conflito e da diversidade que poderão emergir as visões plurais de um país que se aceita cada vez mais como plural e diverso.

Aprendendo uns com os outros, com o convívio e com nossas diferenças, nosso dever é nos perguntar não apenas que tipo de sociedade somos, mas que tipo de sociedade queremos ser e que tipo de diplomacia isso implica. Cada pequena decisão, cada gesto ou palavra, por insignificante que pareça, deve ser uma ação moral; a nossa ação individual será a base de um novo entendimento dessa Casa – cabe a nós decidir se será egoísta e limitado ou humanista e, verdadeiramente, universal. Não sabemos ainda como será a diplomacia brasileira no futuro, mas sabemos que, como que quer que seja, será em parte o reflexo dessa turma. É nossa obrigação agir para, quando, em alguns anos, olharmos no espelho, gostarmos do que virmos.

Turma de 2009-2010

Adriana Fernandes Farias

Alex Guimarães

Alexandre Scudiere Fontenelle

Alfonso Lages Besada

Amintas Angel Cardoso Santos Silva

Ana Maria Neiva Pessôa

Benedito Ribeiro da Silva Junior

Bernardo Macke

Bianca Sotelino Dinatale

Bráulio Augusto Breidenbach Pupim

Bruno Carvalho Arruda

Bruno d Abreu e Souza

Carlos Henrique Pissardo

Cauê Oliveira Fanha

Celeste Cristina Machado Badaro

Cosmo Ferreira Filho

Cristiano Carneiro Ebner

Daniel Girardo de Brito

Daniela Oliveira Guerra

Diego Nunes Oger Fonseca

Diogo de Britto Lyra Barbosa

Eden Clabuchar Martingo

Eduardo Albuquerque de Barros Braga

Erick Vile Grinits

Fábio Luís Lopes de Magalhães

Fabio Marcio Baptista Antunes

Fábio Ramos Ariston

Fabricio Araújo Prado

Felipe Garcia Gomes

Felipe Honorato Cunha

Fernando Antonio Wanderley Cavalcanti Junior

Francisco Jeremias Martins Neto

Francisco Nelson de Almeida Linhares Junior

Gabriel Eugênio Mendes Braga

Gerson Cruz Gimenes

Gianina Muller Pozzebon

Gregory Louis Beshara

Guilherme Fitzgibbon Alves Pereira

Guilherme Gondin Paulo

Gustavo Fávero de Souza

Helena Gressler da Rocha Paiva

Helio Maciel de Paiva Neto

Henrique Fabian de Carvalho

Hugo de Oliveira Lopes Barbosa

Isabel Soares da Costa

Ivan Carlo Padre Seixas

Jean Rodolfo Madruga Taruhn

João Carlos Falzeta Zanini

João Eduardo Martin

João Gabriel Ayello Leite

Jonas Paloschi

José Roberto Hall Brum de Barros

Juliana de Moura Gomes

Julio de Oliveira Silva

Larissa Guerra de Figueiredo Karydakis

Larissa Maria Lima Costa

Larissa Schneider Calza

Leonardo Carvalho Collares

Leonardo Gomes Nogueira Rabêlo

Leonardo Loureiro Araujo

Leonardo Wester dos Santos Ribeiro

Ligia de Toffoli Morais

Lourenço Felipe Dreyer

Lucas Chalella das Neves

Lucas Nunes Beltrami

Lucas Oliveira Barbosa Lima

Luis Henrique Sacchi Guadagnin

Luiz Guilherme Costa Koury

Marcel Furtado Garcia

Marcelo Adrião Borges

Marcelo Koiti Hasunuma

Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz

Marcia Canário de Oliveira

Marcio André Silveira Guimarães

Márcio Guilherme Taschetto Porto

Marco Sparano

Marcos Paulo de Araújo Ribeiro

Mariana Maciel Fonseca

Marina de Almeida Prado Penha Brasil

Mario Augusto Morato Pinto de Almeida

Maurício Martins do Carmo

Milena Oliveira de Medeiros

Mirtes Juliana de Figueirôa Viana Sobreira

Natasha Pinheiro Agostini

Nero Cunha Ferreira

Pablo Angelo Sanges Ghetti

Patrick Luna

Paula Andrade Alexim

Paula Cristina Pereira Gomes

Paula Rassi Brasil

Paulo de Melo Ming Azevedo

Pedro Alexandre Penha Brasil

Pedro Vieira Veiga

Rafael Della Giustina Leal

Renata Rossini Fasano

Ricardo Daskal Hirschbruch

Ricardo Edgard Rolf Lima Bernhard

Rodrigo de Oliveira Morais

Tainá Guimarães Alvarenga

Taís Amorim Cardoso

Thiago Osti

Thiago Tavares Vidal

Thomaz Alexandre Mayer Napoleão

Tiago Wolff Beckert

Túlio César Mourthé de Alvim Andrade

Vinícius Chagas Dias Coelho

Vinicius de Souza Gulmini

Wellington Muller Bujokas

William Silva dos Santos

Alunos estrangeiros em 2009

Clarice Gomes (Guiné Bissau)

Elda Ferreira (Timor Leste)

Hedwirame Monteiro dos Santos (São Tomé e Príncipe)

Jerónimo Rosa João Chivavi (Moçambique)

José Carlos Gomes Mendonça (Cabo Verde)

Kátia Carvalho Marques D’Alva (São Tomé e Príncipe)

Lourdes da Conceição Alves de Castro (Angola)

Lucía Suriano (Argentina)

María Victoria Gobbi (Argentina)

Turma
Milena Oliveira de Medeiros
(2010-2012)

Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de formatura da Turma “Milena Oliveira de Medeiros” do Instituto Rio Branco

Brasília, 20 de abril de 2012

Eu queria iniciar cumprimentando, e quebrando o protocolo – porque o Itamaraty também tem de quebrar o protocolo –, cumprimentando a turma dos formandos, porque essa turma é o presente e é o futuro do Brasil. Então, começo por cumprimentar a todos.

Cumprimentar também o embaixador Antonio Patriota, ministro de estado das Relações Exteriores, e aproveito e cumprimento o decano dos diplomatas, o Antonio Patriota pai.

Queria cumprimentar as senhoras e os senhores chefes de missão diplomática aqui presentes,

O embaixador Ruy Nogueira, secretário-geral das Relações Exteriores,

Queria dirigir um cumprimento muito especial ao Samuel Pinheiro Guimarães, paraninfo da turma, Milena Oliveira de Medeiros,

E também a uma pessoa que deu grandes contribuições para o nosso país, no que se refere a uma visão de Brasil e de presença do Brasil no mundo, de forma bastante inovadora, e que sempre lutou pelo desenvolvimento deste país.

Queria cumprimentar a senhora Raimunda Carneiro, mãe da secretária Milena Oliveira de Medeiros, que dá nome à turma 2011-2012 [2010-2012], e dizer a ela que nós temos na Milena um exemplo deste novo Brasil que está surgindo. E a mim comove imensamente que essa turma tenha escolhido a Milena. Porque a Milena representa este Brasil de oportunidades, este Brasil que, de fato, poderia ter na Milena uma ministra, uma grande diplomata e uma presidenta.

Queria também cumprimentar aqui o senhor embaixador Georges Lamazière, diretor do Instituto Rio Branco,

A secretária Maria Eugênia Zabotto Pulino, oradora da Turma de 2010-2012, que evidenciou algo que nós temos muito orgulho. Primeiro, a boa formação, a clareza na elaboração de suas ideias, e também mostrou a força do que este nosso Brasil, que está surgindo, é capaz de desempenhar e, portanto, é capaz de ajudar a essas mudanças tão necessárias no país.

Queria cumprimentar os senhores e as senhoras embaixadores aqui presentes,

As senhoras e senhores familiares.

Dirigir um especial cumprimento aos pais e às mães por terem este orgulho de verem seus filhos aqui se formando.

Queria também cumprimentar os senhores jornalistas, os senhores fotógrafos e cinegrafistas.

Senhoras e senhores,

A minha palavra inicial é de apreço, como eu disse, às alunas e aos alunos que concluem sua formação no Instituto Rio Branco e passam a integrar, formalmente, o corpo diplomático brasileiro. Eu quero dirigir uma saudação a cada um deles, pela responsabilidade, pelo papel que eles vão desempenhar daqui para frente para o nosso país. Associo-me mais uma vez à perda e ao pesar que nós todos temos pela perda da Milena Oliveira de Medeiros, morta no cumprimento das suas responsabilidades.

Queridas formandas e queridos formandos,

O lugar que um país ocupa no mundo está muito ligado e está prioritariamente vinculado ao papel que esse país ocupa em relação ao seu povo. Enfim, está vinculado às mudanças internas que ele é capaz de realizar ou que ele realizou. E o Brasil não foge a essa regra. A importância que nós temos decorre de todas nossas ações que, de uma forma ou de outra, são reconhecidas nesse mundo absolutamente interconectado, por redes sociais, por jornais, enfim, por todos os sistemas de comunicação modernos. E as transformações recentes na nossa economia, a afirmação da nossa sociedade, através do processo de desenvolvimento que distribuiu renda, que abriu oportunidades para o nosso povo, dá uma dimensão a um país firmemente comprometido com a questão da democracia, firmemente comprometido com os direitos humanos, firmemente comprometido com a igualdade e os princípios da distribuição de renda e da melhoria de vida do povo.

Essa visão que transforma hoje o Brasil numa grande nação, numa nação – e aí eu vou divergir um pouco do Samuel – eu acredito que nós temos uma imensa capacidade de nos relacionarmos, não só na América Latina, mas na África, na Ásia, na Europa, inclusive na América do Norte. E creio que esse posicionamento do Brasil é um reconhecimento por duas coisas. Num mundo crescentemente desigual, num mundo em que todo o desenvolvimento, todo o crescimento tem levado não a uma diminuição das diferenças, não a uma diminuição das diferenças sociais, nem territoriais, mas numa ampliação, num mundo em que, por exemplo, 1% controla 40% por cento da riqueza, e isso tende a se ampliar, num mundo em que a saída da crise tem levado à perda de direitos, à precarização do trabalho e a imensas chagas sociais, o Brasil corre em trilha completa e totalmente diferente.

Primeiro, nesse mundo, nós provamos que no Brasil e não era só no Brasil, algo que era de uma certa forma uma visão distorcida e muito especializada para países em desenvolvimento, que não era possível crescer e distribuir renda. Nós rompemos com isso. O grande respeito que nós temos é porque nós não governamos sem olhar o nosso povo. Um país que deixa seu povo à margem do seu desenvolvimento e do seu crescimento, não é respeitado por ninguém. Nós temos a nossa capacidade de produzir respeito, porque produzimos antes melhorias econômicas e sociais. Estabilizamos a economia brasileira. Não somos mais dependentes do Fundo Monetário. Temos mais de US$ 360 bilhões em reserva. Controlamos a inflação, mas, sobretudo, tiramos 40 milhões e os elevamos, de situações de miséria, e os elevamos à classe média. Além disso, temos hoje uma política muito clara de continuar o trabalho e prosseguir no rumo de incluir na sociedade brasileira os 16 milhões que ainda vivem à margem, em situação de extrema miséria.

Tudo isso mostra que não somos só um país que valoriza o desenvolvimento econômico – valorizamos sim, até porque precisamos dele. Precisamos crescer mais rápido para poder distribuir renda, mas, sobretudo, porque melhoramos a vida do nosso povo e transformamos um povo, que era marginalizado e não podia participar dos benefícios do desenvolvimento econômico. Transformamos esse povo em consumidor, em trabalhador, em pequeno empresário e demos a ele oportunidades, através de programas estratégicos, como é o programa de educação, que permitiu que mais jovens tivessem acesso à educação profissional. E garantimos a internalização no nosso país de universidades através do ProUni, que é o acesso do estudante mais pobre a escolas privadas universitárias. Ampliamos as universidades públicas. E mais, hoje percebemos, cada vez mais, que o grande motor para mudar é ciência, tecnologia e inovação.

Nós temos que fazer as duas atividades. As duas tarefas muito diferentes, mas, por isso, que mostram a complexidade do nosso país. Ao tempo que nós combatemos a miséria, nós temos de ser capazes a responder aos desafios do século XXI: ciência, tecnologia e inovação.

Nós temos, hoje, um bônus que se chama, um bônus ligado à nossa distribuição etária, à nossa matriz de idades, vamos dizer assim. O fato de que durante, até em torno de 2030, nós seremos um país que todos os trabalhadores, todos os empresários, enfim, todas as pessoas ativas, o número delas ultrapassará aqueles que dependem socialmente como as crianças, os jovens em idade de não trabalho e, sobretudo, os idosos. Esse bônus demográfico do país, ele permitirá que o país se desenvolva, e mais do que isso, se nós formos capazes de capacitar a nossa força de trabalho, se nós formos capazes de dar educação de qualidade a todos, de transformar este país, de fato, numa grande potência.

Nós somos, hoje, e isso é algo extremamente volátil, nós somos a sexta potência. Depende da taxa de câmbio, tem uma variável taxa de câmbio. Mas não é isso que importa. O que importa é que nós sejamos, do ponto de vista do nosso país, do ponto de vista da nossa população, de fato, a sexta economia em matéria de renda per capita e de acesso à educação e aos serviços públicos de qualidade.

É esse país que nós estamos projetando internacionalmente, é esse país que tem o pré-sal, é esse país que é uma potência alimentar, é esse país que não vai deixar a sua indústria, que é uma indústria razoavelmente complexa, ser sucateada por nenhum processo de desvalorização de moedas e nem por guerras comerciais, que usam métodos não muito, eu diria assim, não muito éticos.

Esse país tem uma imensa capacidade de projeção internacional, porque esse país se encontrou internamente. Isso é extremamente importante. É só por isso que nós, hoje, temos extrema capacidade de projeção internacional. Deve-se a nós mesmos. Não se deve a nenhuma simpatia ou nenhuma preferência. Deve-se à força do próprio país. Por isso, eu acredito que é muito importante perceber as relações entre política interna e política externa no Brasil. O que nós defendemos lá fora é o que nós fazemos aqui dentro. E isso é crucial.

Ao mesmo tempo, vivemos num mundo em transformação, num mundo multipolar, um mundo que está mudando, que mudou. Primeiro de uma situação bipolar para uma situação de quase hegemonia unipolar, mas que hoje, percebe-se claramente a multipolarização que existe. Neste mundo, o Brasil tem um papel especial, extremamente complexo. Não é um papel simples que nós podemos fazer uma lista e falar: “primeiro isso, segundo aquilo, terceiro aquilo”. Não é assim, é simultâneo. Simultaneamente, nós temos de ter uma presença fortíssima na América Latina e uma presença que transforma as fronteiras da América Latina e as responsabilidades do Brasil em relação à América Latina na responsabilidade do país com maior PIB, com maior poder econômico e, ao mesmo tempo, um país que tem de mostrar que uma outra política, de relacionamento internacional é possível. Uma outra política não imperialista, não de subordinação do país menor, não de aproveitamento da força e da imposição de modelos.

Nós temos de mostrar, aqui na América Latina, que é possível uma relação econômica mais equilibrada. Uma relação econômica de integração de cadeias produtivas e que os países, diferenciadamente, ganhem, reconhecendo o papel de cada país nesse cenário, sabendo, inclusive, que há diferenças. Sabendo que há relações diferenciadas também desses países com o mundo.

É importantíssimo que, simultaneamente, saibamos que os Brics são estratégicos para o Brasil. Nós, os Brics, somos quase hoje responsáveis por 56%, se não me falha a memória, da taxa de expansão da economia internacional. Os Brics são diferentes. Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, somos completamente diferentes, mas somos representantes de continentes diversos. Implica num reconhecimento da presença do Brasil em um fórum em que países bastantes significativos e com presença internacional ocupam na cena. Significa que o Brasil tem um diálogo especial e uma relação com, tanto dentro dos Brics, quanto dentro dos Ibas, que é Índia, Brasil e África do Sul, nós temos um fórum no qual o Brasil não é só ouvido, o Brasil é protagonista.

Acredito que a relação com os países da Ásia é estratégica para o Brasil. É estratégica, porque o Brasil é um grande fornecedor e será sempre um grande fornecedor de commodities, mas será, e eu asseguro a vocês, um grande fornecedor também de manufaturas.

Nós temos de equacionar três amarras do país e construir o caminho, o chamado quarto caminho. As três amarras são: taxa de juro, taxa de câmbio e impostos altos. E o caminho é a educação de qualidade.

Nós temos, porque somos mais homogêneos, uma grande de possibilidade de presença no mundo. Além disso, nós temos de manter os nossos relacionamentos com a União Europeia e com os Estados Unidos. Nós não só temos, como devemos e podemos. E, hoje, temos também um fórum muito importante que é o G20, no qual essas discussões podem, em alguns momentos parecer que não saem do lugar, mas elas constituem um espaço completamente diferente do G8, do G7 ou do G9, que várias vezes ocorria no passado. É inimaginável que nós não estejamos sentados na mesa, na negociação. Hoje, é inimaginável.

O Brasil também tem uma característica que nós temos de preservar, de respeitar nós mesmos. O fato de nós sermos um país com uma tradição muito forte de paz, de democracia. Agora, no passado não foi, mas agora, nós construímos o nosso processo democrático.

Temos de respeitar os direitos humanos. Esse processo é um valor. É um valor por quê? É um valor, porque o nosso povo é um povo que tem espaço de manifestação, a nossa imprensa tem liberdade e nós estamos acostumados com a diferença.

Nós não nos assustamos quando alguém tem uma posição diversa, nós não deixamos de convidá-lo para comparecer às reuniões. Nós não achamos que nós temos de nos reunir só com as pessoas que pensam igual a nós. É essa característica profunda do Brasil que nos torna um país respeitado em todas as áreas, porque somos um país capaz de diálogo. E isso é um valor que nós temos, um grande valor que nós temos.

Eu queria dizer que todo esse cenário mais complexo vai exigir dos diplomatas brasileiros duas características. Vocês têm, de fato, de ser generalistas, mas não se iludam. Vocês têm de ser também especialistas. É impossível debater, no plano internacional, se você não souber do que você está falando. Se isso é exigido para um presidente, quanto mais do diplomata, que é fundamental para o presidente ter as informações necessárias. Então, eu digo para vocês o seguinte: não tem só generalista, não.

Eu perguntei há pouco para o Patriota: “Patriota, quantos engenheiros?”. Sabe por que eu perguntei quantos engenheiros? Porque nós vamos discutir ciência, tecnologia e inovação. Eu quero saber quem é melhor em biotecnologia. Eu quero saber como é que eu faço a ponte. Isso é fundamental. A gente não precisa, eu perguntei para o Patriota, mas quero dizer a vocês que a gente não precisa ser formado em engenheiro para entender de algumas coisas. Mas é importante que o Itamaraty tenha engenheiros. É importante. É importante que o Itamaraty tenha físicos. É importante. É importante que o Itamaraty tenha matemáticos. É importante. Porque nós vamos entrar no século XXI a partir de toda uma situação em que nós já estamos, mas será mais exigida daqui para frente. Esse é o século do conhecimento. Esse é, sobretudo, o século do conhecimento. É o século da capacidade de se dominar certas tecnologias e é o século da capacidade nossa de inventar, de criar. É o século, também, que permitirá que aqueles países que tenham na sua força de trabalho, no seu povo, a sua maior riqueza, seja o país que estará mais bem condicionado internacionalmente. Apesar de nós termos tudo aquilo, petróleo, indústria, nós temos de apostar na qualidade do ensino da população brasileira. Isso é o estratégico e isso vale para o Itamaraty também. E eu acredito que nós temos um caminho de muitas transformações que nós temos que entender rapidamente e estar prontos para atuar.

Essa flexibilidade também é característica do Brasil. Eu acho que é essa combinação de criatividade com imensa capacidade, ser flexível, de entender rapidamente, de conviver com a diferença que distingue esse país. E torna ele imbatível.

Queria dizer a vocês que para mim foi muito emocionante o fato de vocês escolherem a Milena e não o Barão [do Rio Branco]. Eu acho o Barão uma das personagens mais importantes desse país, porque o Barão foi responsável pelo mapa do país, pela definição do nosso território sem guerra. O Barão foi, talvez, um dos mais hábeis diplomatas que o mundo já viu. Nós sabemos, todos nós, da importância dele, mas eu acho que o ato de escolha não é um ato em detrimento do Barão, é um ato de afirmação das oportunidades que esse país tem de dar para as pessoas.

A Milena Oliveira de Medeiros, e aqui eu encerro dizendo, que esse país, ele tem que ter muitas mulheres. E que eu espero que nós todos aqui, presidentes, diplomatas, alunos, enfim, todos nós aqui presentes sejamos capazes de permitir que esse país tenha muitas Milenas.

Muito obrigada.

Discurso do ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota por ocasião da cerimônia do Dia do Diplomata

Brasília, 20 de abril de 2012

É uma honra contarmos com a presença da senhora presidenta da República no Itamaraty no Dia do Diplomata.

Hoje é o dia da formatura dos nossos novos colegas, todos já plenamente integrados e desempenhando funções nas diferentes áreas do Itamaraty.

Estamos lidando com as realidades de um mundo novo e de um Brasil novo.

Está em curso um processo de redistribuição do poder nas relações internacionais. E o Brasil atual – o Brasil da democracia e dos direitos humanos, o Brasil do crescimento econômico, da inclusão social e da consciência ambiental – é ator de crescente influência nesse processo.

Desde o início de 2011, temos envidado esforços em favor de uma política externa que reflita as diretrizes e linhas de ação definidas pela senhora presidenta da República. Diretrizes e linhas de ação que colocam a política externa a serviço do desenvolvimento nacional em que estamos todos engajados.

Tem sido intensa, como vossa excelência sabe melhor que ninguém, a agenda de visitas a outros países e a participação em eventos multilaterais. Da mesma forma, têm sido numerosas as autoridades estrangeiras recebidas em Brasília, que é hoje uma das capitais do mundo com maior atividade diplomática.

Na cerimônia de hoje, não caberia passar em revista tudo que foi feito nestes últimos 16 meses. Gostaria, sim, de assinalar algumas ênfases e ideias que vão traçando o perfil da atuação externa do Brasil na presidência Dilma Rousseff.

Começaria por mencionar a prioridade atribuída a ciência, tecnologia e inovação, com vistas a contribuir para a ascensão do Brasil a um novo estágio de desenvolvimento, fundado em uma economia mais flexível e competitiva. Esta ênfase reflete-se, por exemplo, no temário de várias das visitas realizadas e na cooperação educacional impulsionada pelo “Ciência sem Fronteiras”. Nossas embaixadas e consulados estão mobilizados na identificação de oportunidades no exterior para estudantes e pesquisadores brasileiros.

Outra ênfase diz respeito ao contato com o setor privado e o conjunto da sociedade civil. A agenda internacional de vossa excelência tem-se caracterizado por uma interlocução estreita e sistemática com representantes de empresas brasileiras que, em número crescente, dirigem seu olhar e seus investimentos para outros países. Assim foi em Hannover, Washington e Havana.

Há pouco mais de um mês, na viagem presidencial a Hannover, um empresário brasileiro da área de tecnologia da informação comentou que traços distintivos da competitividade brasileira são a criatividade e a imaginação. Precisamos aprender a melhor aproveitá-las.

É possível dizer que uma certa criatividade tem estado presente em contribuições conceituais do Brasil para importantes debates internacionais. Em alguns casos temos conseguido algo que, sabidamente, não é trivial: incluir novos temas na agenda global.

Nas Nações Unidas, em setembro do ano passado, vossa excelência lançou o conceito de “responsabilidade ao proteger”, como complemento necessário da chamada “responsabilidade de proteger”. Trata-se de maneira inovadora de dirigir a atenção para aspectos obscurecidos em muitas das discussões sobre o uso da força para a proteção de civis, deixando clara a responsabilidade de quem protege: em hipótese alguma poderá causar mais destruição e instabilidade do que pretende evitar.

Também na esfera das relações comerciais e financeiras introduzimos ideias inovadoras. Em linha com as manifestações públicas de vossa excelência, o Brasil ajudou a trazer para a OMC a questão dos efeitos do câmbio sobre o comércio. Após vencermos resistências de todo tipo, conseguimos abrir caminho para o tratamento de tema que passa a ser amplamente reconhecido como atual e relevante.

Essa confluência de ênfases e ideias está no cerne do esforço para a preparação da Conferência Rio+20. O caminho percorrido pelo Brasil na conformação de um novo modelo de desenvolvimento com inclusão social e consciência ambiental; a prioridade atribuída, também na ação externa, a ciência, tecnologia e inovação; a incorporação crescente, ao nosso trabalho, da perspectiva do setor privado e da sociedade civil; nossa capacidade criativa nos posicionam como anfitrião capaz de fazer da Rio+20 momento histórico na consolidação de um novo paradigma de desenvolvimento.

Senhora presidenta, caros formandos,

O Brasil quer ajudar a construir uma ordem internacional mais justa e conducente ao progresso econômico e social.

Como observou a oradora da turma, a transformação do sistema internacional não é um movimento natural, pelo qual se possa esperar passivamente. Há que se trabalhar por uma transformação que leve ao surgimento de um sistema internacional mais cooperativo, melhor capacitado para promover o desenvolvimento e a paz.

Estamos especialmente bem posicionados para esse objetivo.

Temos relações diplomáticas com todos os países das Nações Unidas.

Estamos ampliando os quadros do serviço exterior, tanto na carreira de diplomata como na de oficial de chancelaria.

Contamos com uma rede de representações diplomáticas e consulares que figura entre as maiores do mundo.

A partir dessa base institucional, que procuraremos sempre fortalecer, o Itamaraty empenha-se em contribuir para a inserção internacional de um Brasil que articula dois imperativos: o aprofundamento da integração sul-americana, nossa prioridade, e a ampliação de nossa presença em escala global.

No primeiro caso, além da atenção diferenciada à relação bilateral com cada vizinho, nos valemos de processos dinâmicos e abrangentes de integração, como o Mercosul, a Unasul e a Celac.

No segundo caso, trata-se de reforçar parcerias com o mundo desenvolvido e em desenvolvimento: isso envolve não somente um olhar especial sobre a África, nosso vizinho atlântico, como a consolidação das relações bilaterais com os polos da ordem internacional que se desenha, sejam potências estabelecidas, sejam emergentes, e a interlocução com o Ibas e o Brics.

Costumo dizer que os diplomatas brasileiros precisam ser mais sul-americanos e mais multipolares. Precisam ser mais multilíngues. Precisam da visão de conjunto e, simultaneamente, de conhecimento técnico.

Quero registrar meu reconhecimento ao embaixador Georges Lamazière, que tem introduzido alterações curriculares para modernizar nossa formação profissional.

Assegurar a vitalidade desse espírito de aperfeiçoamento de nosso profissionalismo é a melhor homenagem que podemos prestar ao legado do Barão do Rio Branco, cujo centenário de morte lembramos este ano.

Senhoras e senhores,

Felicito os formandos pela escolha de seu paraninfo.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães é um talentoso diplomata, um respeitado intelectual, um incansável professor. Como secretário-geral, teve uma gestão marcada pelo empenho no fortalecimento institucional do Itamaraty. Continuo a inspirar-me no seu exemplo e na sua visão de um Brasil próspero, justo, democrático e soberano.

Felicito a turma, também, pela justa homenagem que fazem a Milena Oliveira de Medeiros, jovem diplomata cujo desa-parecimento prematuro foi profundamente sentido por todos nesta Casa.

Ao cumprimentar seus familiares, quero dizer que a secretária Milena deixou lembranças indeléveis em todos que pudemos privar de seu convívio. Não me esquecerei de nosso encontro em Malabo, na Guiné Equatorial, durante a reunião ministerial da ASA, quando pude descobrir uma jovem talentosa e determinada, e conversar sobre sua carreira e sua paixão pela música.

Caros formandos,

Vocês escolheram uma profissão que, abraçada com entu-siasmo e espírito público, oferece oportunidades de realização pessoal e profissional praticamente ilimitadas.

A preservação e ampliação do patrimônio da diplomacia brasileira agora é também tarefa de vocês.

Muito obrigado.

Discurso da secretária Maria Eugênia Zabotto Pulino, oradora da Turma “Milena Oliveira de Medeiros” do Instituto Rio Branco, na cerimônia de formatura

Brasília, 20 de abril de 2012

Excelentíssima senhora Dilma Rousseff, presidenta da República,

Excelentíssimo senhor embaixador Antonio de Aguiar Patriota, ministro de estado das Relações Exteriores,

Senhores embaixadores estrangeiros,

General José Elito Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,

Embaixador Ruy Nogueira, secretário-geral das Relações Exteriores,

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, nosso paraninfo,

Prezada senhora Raimunda Carneiro,

Embaixador Georges Lamazière, diretor-geral do Instituto Rio Branco,

Prezadas professoras e professores do Instituto Rio Branco,

Senhoras e senhores subsecretários-gerais,

Senhoras e senhores,

Caras e caros colegas, amigos e parentes,

[Este discurso é uma obra coletiva.]

Cem anos atrás, falecia José Maria da Silva Paranhos Júnior. Homem branco, nascido no então centro político-econômico do país. O Barão do Rio Branco. Quatro meses atrás, falecia Milena Oliveira de Medeiros. Mulher negra e acreana, cidadã de Rio Branco. Ela e ele diplomatas, separados pelo longo século XX. Milena não foi heroína, não foi estadista, não foi embaixadora. Não viveu o suficiente para isso. Sua história, contudo, deve permanecer na memória de todos os servidores e servidoras do Itamaraty. Não somos heróis. Não somos imortais. Somos simplesmente gente, somos povo. E morremos. Todos nós.

Durante o processo de escolha do nome da turma, consideramos, entre outros, o do Barão. Nada mais natural do que homenagear o patrono da diplomacia brasileira, que deu nome à academia diplomática pela qual nos formamos hoje. O que pensarão as futuras gerações de diplomatas ao descobrirem que a turma que se formou no ano de 2012, no centenário do falecimento do Barão, não escolheu seu nome para patrono?

Saberão que nossa turma escolheu homenagear uma mulher. E uma mulher negra. Parte desse restrito grupo que conseguiu vencer os obstáculos que injustiças históricas fizeram aparecer em seus caminhos. Entrou pela porta da frente em uma sociedade que sempre escondeu nos fundos as questões com as quais tem dificuldade de lidar.

Mais simbólico do que eleger o Barão foi escolher Milena, nascida em Rio Branco. Homenageá-la é também homenagear José Maria. Sem ele, Milena talvez não tivesse nascido no território do Brasil. Sem ela, nossa diplomacia teria sido menos diversa, menos humana, menos brasileira.

Milena simboliza a nova geração de diplomatas das chamadas “turmas de 100”, que caminha para a diversidade de origens geográficas, de gênero, de cor e de poder aquisitivo. Mais do que representar o presente, Milena anuncia o futuro do Itamaraty e da política externa brasileira, cada vez mais plural e tolerante, cada vez mais coerente com nossos princípios.

Somos a última turma com mais de cem diplomatas e representamos não apenas um aumento quantitativo nos quadros do Ministério, como também um Itamaraty mais diverso e um pouco mais condizente com a composição da sociedade brasileira. As “turmas de 100” foram uma ferramenta indispensável no processo de democratização do Ministério e de nossa diplomacia.

Ainda assim, entre os 108 diplomatas que hoje se formam, encontramos menos diversidade de origem, de raça, de gênero, de crença, de classe social, de orientação sexual, do que gostaríamos. Faltam mulheres, índios, negros, deficientes. A diversidade característica da população brasileira ainda não se reflete na participação política, tampouco na formação do quadro diplomático. Se houve avanços, e certamente houve, admitamos que não foram suficientes. Ainda somos um ministério majoritariamente branco e masculino. No ano em que elegemos, de forma inédita, a primeira mulher presidenta do Brasil, continuamos sendo apenas um quarto do quadro de diplomatas. No nível de ministros de primeira classe, somos cerca de 15%. Não podemos aceitar essa discrepância como dado. Nossa eventual omissão será condenada pelas próximas gerações.

Senhora presidenta,

O Estado brasileiro tem à sua disposição, no Ministério das Relações Exteriores, um corpo de servidores prontos para o trabalho pautado na legalidade, na impessoalidade, na moralidade, na publicidade e na eficiência. É nosso dever e nosso direito.

Todas e todos, funcionários do Itamaraty, temos um papel a cumprir. Quando assinamos nosso termo de posse, assumimos um compromisso: o de servir à sociedade brasileira. E devemos fazê-lo da melhor maneira possível. A excelência, e nada menos que isso, é o esperado de nosso trabalho diário, seja na Secretaria de Estado, seja no exterior. Somos servidores públicos e devemos nos lembrar todos os dias a quem servimos e por que servimos.

Assim como seu corpo funcional passa por transformações, também a administração do Itamaraty deve ser capaz de adaptar-se aos novos tempos. Esta “Casa” que um dia serviu ao Império deverá também prosseguir em seus esforços de aprimoramento institucional. É importante que o Ministério dê a seus funcionários, no Brasil e no exterior, condições de cumprir o compromisso assumido com o povo e o Estado brasileiro.

Somos apenas um entre os mais de 30 ministérios da Esplanada. Nossa função precípua é auxiliar na concepção e execução da política externa brasileira. Outrora alheia aos ímpetos da sociedade, a política externa, hoje, reveste-se da mais alta complexidade. É complexa porque deve ser a mais democrática possível. E o exercício democrático exige que se ouçam as mais diversas vozes e que se dê a elas a importância que merecem. Consideramos que o Itamaraty tem o grande desafio de refletir essas vozes no plano externo e de participar da transformação por que passa a sociedade no plano interno. Vivemos um momento em que políticas sociais brasileiras servem de exemplo ao mundo e demonstram a viabilidade de um modelo de crescimento inclusivo. Acreditamos que nossa atuação diplomática deve pautar-se nesse novo Brasil. O Itamaraty deve considerar-se parte da política interna brasileira, deve dialogar com o restante da Esplanada, para reafirmar-se como legítimo porta-voz do Brasil no exterior. E que essa voz, sendo uníssona, seja também justa, democrática e verdadeiramente representativa da diversidade brasileira.

Senhora presidenta,

Ingressamos neste Ministério em uma época de crise no sistema internacional. Crise esta que também pode ser vista como uma oportunidade de transformação. Mas esse não é um movimento natural do sistema, pelo qual podemos esperar passivamente. Trata-se, sim, de uma janela de oportunidade, na qual o Brasil, como país emergente, pode contribuir para a formação de um sistema multipolar mais democrático e mais pacífico. Nesse contexto, o Itamaraty tem o papel fundamental de levar adiante nossos ideais e nossos projetos. Devemos seguir buscando maior representatividade e igualdade nos mecanismos de governança global. Devemos levar adiante e expandir nossa cooperação técnica, como forma de contribuir para o desenvolvimento autônomo de nossos parceiros. Devemos, ainda, trazer à tona novos debates e ideias, para garantir um sistema mais equilibrado e inclusivo, à semelhança do país que lutamos para construir.

O Brasil deve – e está pronto para – assumir novas e maiores responsabilidades no sistema internacional. No contexto da crise financeira, temos sido firmes na defesa de políticas capazes de reanimar a economia mundial. Nas mais diversas instâncias de governança global, temos tido voz ativa na defesa de um sistema internacional mais democrático e inclusivo, capaz de refletir a multiplicidade de posições que é característica fundamental da vida política. É dessa forma, com base nos princípios que sempre defendemos, mas com a ousadia necessária àquele que deseja a mudança, que estamos dispostos a levar adiante, com orgulho, nossa diplomacia. A realização da Rio+20, em junho deste ano, será oportunidade para demonstrarmos mais uma vez ao mundo que o Brasil pode e deve tomar parte nas grandes questões globais.

Senhora presidenta,

Precisamos levar mais Brasil ao mundo. O ingresso na carreira, entre 2006 e 2010, de 500 novos diplomatas, serviu a esse pro-pósito. Pouco para um país com o tamanho, a população e o PIB do Brasil. Pouco para que defendamos a solidariedade contra a indiferença, a responsabilidade ao proteger contra o uso indiscriminado e discriminatório da força, a reforma dos organis-mos internacionais contra processos decisórios excludentes. Pouco ainda para que sejamos a voz da tolerância contra a discriminação racial, social e de gênero. Falta Brasil no mundo, e nós devemos ocupar esse espaço.

Nosso paraninfo, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, que hoje homenageamos, teve papel preponderante nessa transformação do Itamaraty e do Brasil. Como secretário-geral, foi um dos protagonistas da maior expansão da história deste Ministério. Como diplomata, foi fiel aos seus princípios e defendeu sem medo a autonomia do Brasil e uma América do Sul mais forte e integrada. Como professor, foi mais que orientador, foi um amigo da turma.

Rendemos também homenagem à professora Sara Walker, que há anos participa da formação dos diplomatas brasileiros, contribuindo para trazer à sala de aula um pouco da realidade e da prática diplomática.

Também é homenageada por nossa turma a assistente de chancelaria Cristiane Zamberlan, pela disposição e profissionalismo com que ajudou a todos durante o período em que estudamos no Instituto Rio Branco.

Por meio dela, rendemos igualmente homenagem aos colegas das outras carreiras deste Ministério, que têm papel fundamental no seu funcionamento e, evidentemente, na política externa brasileira.

Senhora presidenta,

A primeira década do século XXI será sempre um marco para o Itamaraty, um marco de crescimento. Crescimento de seus quadros, que têm modificado a forma de pensar e funcionar desse Ministério. Crescimento do número de nossas representações diplomáticas no mundo. Por fim, crescimento da relevância do país como interlocutor na arena internacional. Com muito orgulho, fazemos parte desse ciclo de expansão. Nossa passagem por esses corredores não será silente, não será em vão. Somos parte de uma nova política externa brasileira e carregaremos sempre conosco, onde estivermos, a marca da mudança e da renovação. Somos o novo, e como tal, devemos nos permitir ousar, para sermos – quem sabe um dia – os não heróis que mudaram as relações entre os povos. Sejamos as diplomatas e os diplomatas que o Brasil merece ter.

Muito obrigada.

Turma de 2010-2012

Ana Coralina Guerreiro Prates

Bruno Barbosa Amorim Parga

Bruno Graça Simões

Bruno Rizzi Razente

Carlos Augusto Carvalho Dias

Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho

Carlos Henrique Zimmermann

Carolina Paranhos Coelho

Cassiano Bühler da Silva

Chloé Rocha Young

Clara Martins Solon

Cláudio Luiz Nogueira Guimarães dos Santos

Daniel Ferreira Magrini

Daniel Hirtz

Daniel Szmidt

Davi de Oliveira Paiva Bonavides

Diana Jorge Valle

Diogo Ramos Coelho

Éderson Luís Trevisan

Edson Zuza de Oliveira Filho

Eduardo de Abreu e Lima Florencio

Eduardo Figueiredo Siebra

Eduardo Moretti

Eduardo Sfoglia

Elisiane Rubin Rossato

Emanuel Lobo de Andrade

Evandro Farid Zago

Everaldo Porto Cunha Filho

Fabiano Bastos Moraes

Fabio Cunha Pinto Coelho

Felipe Afonso Ortega

Felipe Alexandre Gomes Sequeiros

Felipe Antunes de Oliveira

Felipe Martins Vivas

Felipe Nsair Martiningui

Fernanda Mansur Tansini

Fernando Mallmann Junior

Frederico Oliveira de Araujo

Graziela Rodrigues Caselli

Guilherme de Abranches Quintão

Guilherme do Prado Lima

Guilherme Lopes Leivas Leite

Gustavo Almeida Raposo

Gustavo Bettini Corcini

Gustavo Heyse Marchetti

Gustavo Meira Carneiro

Helena Lobato da Jornada

Helena Massote de Moura e Sousa

Helena Meireles Gonçalves Eloy

Henry Pfeiffer Lopes

Joana D’Angelo Martins de Melo

João André Silva de Oliveira

João Domingos Batiston Bimbato

João Eduardo Gomide de Paula

João Paulo Marão

Joaquim Mauricio Fernandes de Morais

Johnny Shao Chi Wu

José Joaquim Gomes da Costa Filho

José Roberto Rocha Filho

Karina Carneiro Morais

Lara Lobo Monteiro

Leandro Rocha de Araujo

Leonardo Augusto Balthar de Souza Santos

Leonardo Bastos Azevedo

Ligia Rissato Garofalo

Lucas dos Santos Ribeiro

Lucas Frota Verri Pinheiro

Lucas Pavan Lopes

Luciana Vasques Farnesi

Luis Gustavo de Seixas Buttes

Luisa Bertuol Tatsch

Luiz Feldman

Luiz Henrique Moreira Costa

Luiza Maria de Lima Horta Barbosa

Marcela Campos Pereira de Almeida

Márcia Peters Sabino

Marcos Dementev Alves Filho

Marcos Vinicios de Araujo Vieira

Maria Eugênia Zabotto Pulino

Marllon Mello Abelha

Martin Normann Kämpf

Mateus Drumond Caiado

Mateus Fernandez Xavier

Mayra Tiemi Yonashiro Saito

Michael Nunes Lawson

Milena Marques Vieira

Mozart Grisi Correia Pontes

Najara Sena de Carvalho

Pablo Perez Sampedro Romero

Paulo Antônio Viana Júnior

Paulo Henrique Moraes Tapajós

Pedro Henrique Batista Barbosa

Pedro Luiz do Nascimento Filho

Rafael da Soler

Rafael de Medeiros Lula da Mata

Rafael Prince Carneiro

Raquel Fernández Naili

Raul Torres Branco

Ricardo Fagan Pasiani

Rodrigo Otávio Penteado Moraes

Rodrigo Bovo Soares

Rodrigo Wiese Randig

Rubens Dionísio de Camargo Campana

Samo Sérgio Gonçalves

Tânia Mara Ferreira Guerra

Tatiana Carvalho Teixeira

Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti

Vinicius Cardoso Barbosa Silva

Alunos estrangeiros em 2010

Amarante Miranda (Guiné Bissau)

Carolina Gunski (Argentina)

Evangelina Alene Nculu Angue (Guiné Equatorial)

Fadi Khalil Alzaben (Palestina)

Francisco Abaha Nsue Nchama (Guiné Equatorial)

María del Pilar Irala (Argentina)

Milton Jonas Monteiro (Cabo Verde)

Nilson Francisco d’Assunção dos Reis Lima (São Tomé e Príncipe)

Pátia Exposto Dias Pereira (Timor Leste)

Rui Alexandre de Castro da Conceição César (São Tomé e Príncipe)

Turma
Oscar Niemeyer
(2011-2012)

Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de formatura da Turma “Oscar Niemeyer” do Instituto Rio Branco

Palácio Itamaraty, 17 de junho de 2013

Boa tarde a todos.

Queria iniciar cumprimentando os formandos do Instituto Rio Branco que escolheram Oscar Niemeyer como patrono de sua turma e Celso Amorim como paraninfo.

Cumprimento o embaixador Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores.

Cumprimento as senhoras e os senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo aqui presentes.

Cumprimento o embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores.

Cumprimento e dirijo uma celebração especial ao embaixador Celso Amorim, paraninfo da turma Oscar Niemeyer e a senhora Ana Amorim.

Cumprimento o embaixador Georges Lamazière, as senhoras e os senhores embaixadores aqui presentes.

Queria dirigir uma saudação especial à Luana e elogiar o discurso e a precisão com que mostra que essa turma, ela reflete os ensinamentos do Mia Couto. Luana Alves de Melo, oradora desta turma, meus parabéns.

Senhoras e senhores familiares, pais, mães a parentes, amigos, namorados, noivas, noivos.

Eu queria dizer que eu acho que esse é um momento muito especial para os familiares, eu imagino a alegria que eu teria se a minha filha estivesse nesse momento aqui, nesse plenário, recebendo essa introdução a uma carreira e a um caminho – a carreira da diplomacia e o caminho da política externa como profissão, desafio e paixão.

Queria cumprimentar também as senhoras e os senhores jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas aqui presentes.

Senhores e senhores.

No dia de hoje, trinta novos diplomatas ingressam nos quadros do Ministério das Relações Exteriores. Outros diplomatas de países amigos são formados aqui no Brasil; Angola, Argentina, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor Leste.

Eu quero compartilhar com vocês, agora diplomatas, com seus familiares e amigos, a alegria desse momento. Desejar a cada um êxito e felicidade em suas novas funções, como servidores da República e de seus países.

Espero e acredito que esse seja igualmente um momento especial para cada um, um momento de reflexão. A partir de agora começa uma nova etapa na vida de cada um de vocês, e também uma contribuição de cada um de vocês ao Brasil.

Acredito, por isso, que este seja o momento de transmitir--lhes algumas reflexões sobre a nossa política externa, sobre esse caminho que vocês, como diplomatas de carreira, profissionais que têm a tradição do Itamaraty, a tradição de excelência do Itamaraty, irão seguir.

A nossa política externa, assim como o país, assim como a política em geral no Brasil, sofreu inflexões ao longo do curso da nossa história republicana. Essas inflexões, elas foram capazes de manter e aprofundar princípios e valores permanentes que as fizeram respeitada no mundo.

Não por acaso o Itamaraty é conhecido como a Casa do Rio Branco. O Barão, e aí começa uma das características do Brasil, que é uma designação um tanto contraditória para alguém que tanto fez pela República, pois o Barão lançou as bases da nossa política externa, e por base de nossa política externa, e por sua ação, ele delineou, de forma definitiva, há mais de um século, as fronteiras do Brasil, fronteiras essas que tiveram uma grande contribuição do Império para manter, ao contrário da América Espanhola, a unidade política e territorial.

Pois muito bem, esta Casa, a Casa do Barão do Rio Branco, ou a Casa de Rio Branco, é a Casa que preservou a unidade territorial do nosso país, definiu suas fronteiras e o fez de uma forma muito particular. Tocou-lhe, ao Barão, um período de enorme complexidade no mundo e no Brasil: a Era dos Impérios. A Era dos Impérios, na qual ele viveu, foi também caracterizada por importantes rearranjos econômicos, políticos e militares globais, cheios de desafios que prenunciavam as grandes tragédias que marcaram a primeira metade do século XX.

No plano interno, uma República recém proclamada que enfrentava inúmeras dificuldades. A exclusão efetiva das populações negras, mesmo depois da abolição, agravou a pobreza, as desigualdades sociais e a discriminação. No campo e nas cidades os movimentos sociais, alguns de caráter insurgente, questionavam a legitimidade do novo regime.

Paranhos não esteve alheio a essas realidades, da mesma forma que Joaquim Nabuco também envolvido na política externa, e Oliveira Lima. Ele centrou-se em um arranjo definitivo do território nacional como elemento essencial para a afirmação da nossa jovem República que então emergia.

Ao realizar essa tarefa assentou, ao mesmo tempo, alguns princípios básicos que iriam marcar nossa política externa: o respeito à soberania nacional e ao direito internacional, e a negociação e o diálogo como forma de resolver contenciosos, em oposição às tentações do uso da força.

Assim, ao iniciar a nossa República, compreendemos a inserção do Brasil no mundo, naquele momento de transição nacional e internacional, que colocou para nós a necessidade de novas relações, de novos padrões de relacionamento com os demais países, principalmente com os nossos vizinhos da América do Sul. Naquele momento também foram estabelecidas relações pragmáticas com os Estados Unidos, à época uma potência global emergente.

Esse estilo de fazer política, que combinada absoluta firmeza na defesa do interesse nacional com flexibilidade negociadora, se transformou num paradigma da política externa brasileira que muito nos orgulha. E o país, para tanto, precisava ter um duplo olhar: um olhar atento para a sua própria realidade, própria realidade que define e domina a necessidade de um outro olhar, um olhar para o cenário mundial e, sobretudo, o cenário sul-americano e para nós, hoje, africano também.

Foi esse o caminho que seguiram outros grandes nomes desta Casa, como os chamados “construtores da política externa independente”: Afonso Arinos, Araújo de Castro e Santiago Dantas. Já em 62, Santiago Dantas, envolvido com igual intensidade nos problemas mundiais e nos problemas brasileiros, escrevia que nossa política externa deveria ter, como consideração exclusiva, cito: “O interesse do Brasil como um país que aspira ao desenvolvimento, à emancipação econômica e à conciliação histórica entre o regime democrático representativo e uma reforma social capaz de suprimir a opressão da classe trabalhadora”. E nós vivemos esse processo ao longo de toda a conformação da República brasileira.

Por isso, senhoras e senhores, diplomatas que agora adentram à carreira, como todos veem, nós temos uma tradição, o que é muito bom para um país novo como o nosso, ter uma tradição. Daí a importância, o renome e o padrão de excelência do Itamaraty. Essa tradição foi retomada e desenvolvida por Celso Amorim, em sua brilhante passagem pelo Itamaraty, durante o governo Lula.

No discurso feito por ocasião de sua assunção como chanceler, em 2003, nosso querido atual ministro da Defesa, e então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmava: “O Brasil” – estou citando Celso Amorim – “O Brasil terá uma política externa voltada para o desenvolvimento e para a paz, que buscará reduzir o hiato entre as nações ricas e as nações pobres, promover o respeito da igualdade entre os povos e a democratização efetiva do sistema internacional. Uma política externa que seja um elemento essencial do esforço de todos para melhorar as condições de vida de nosso povo”.

Essa citação mostra, fundamentalmente, como é importante a herança que nós temos a reivindicar. Ela alimenta a política externa do meu governo que tem no ministro Patriota seu principal executor e elaborador. Não se trata de ficar presos ao passado, mas de entendê-lo e construir, com esse entendimento, o presente, avaliando a realidade e definindo os parâmetros para o futuro.

O mundo em que vivemos e o mundo que tocou a viver, nesses últimos dez anos, passou por grandes e aceleradas transformações. Nós soubemos acompanhar essas mudanças e responder aos desafios que tivemos pela frente. Ainda, no entanto, há muito o que fazer.

Nós tivemos que enfrentar a crise mundial, agravada a partir de 2008. Talvez a maior crise desde 1929, quando se olha tanto as relações econômicas internacionais mas, sobretudo, o aspecto financeiro dessa crise. Também tivemos de enfrentar medidas de política interna. E essas medidas de política interna estabeleciam um novo padrão de desenvolvimento, que não considerava que a questão do crescimento e a questão da distribuição de renda eram questões opostas, que uma excluía a outra, nem tampouco que para crescer era necessário ter padrões autoritários de relacionamento político-institucional, pelo contrário, afirmava tanto a importância da distribuição de renda para fazer crescer a economia, quanto a importância da democracia para construir um padrão de desenvolvimento completamente diferenciado das históricas características que marcaram, infelizmente, a história da América Latina, durante longas décadas.

Ao mesmo tempo, ao olhar a crise, não propúnhamos, e não prepusemos, e não propomos, o isolamento, o protecionismo, mas, sim, a consolidação da nossa cooperação, dos laços regionais ampliando e fortalecendo. Definimos uma visível e necessária importância para a América Latina e a África. Daí todas as iniciativas, no sentido de fortalecer o Mercosul e construir essa integração fundamental e de afirmação regional e de projeção regional, que é a Unasul.

Nos últimos anos, a Unasul teve um papel extremamente equilibrado, democrático e estabilizador, na América Latina, aliás, na América do Sul, no nosso hemisfério sul. A Unasul se constituiu, junto com o Mercosul, que ela contém, num elemento fundamental para que se afirmasse a democracia neste continente, em especial quando consideramos o acontecido no Paraguai e na Venezuela.

O mundo multipolar que está se desenhando exige que a América do Sul dê uma resposta conjunta aos desafios, ao mesmo tempo aprofundando sua integração econômica, social, política e cultural, em matéria de economia, relações comerciais e investimento, em matéria de defesa, em matéria do diálogo e da articulação política, fazendo com que esta região seja capaz, ela mesma, de solucionar os seus problemas e não necessite de nenhuma intervenção externa a ela.

O Brasil quer enfrentar as vicissitudes da globalização junto com seus parceiros sul-americanos. A força dessa iniciativa foi tal que se expandiu para todo o continente e, agora, depois da formação da Celac, que é a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, tornou-se, essa instituição, a Celac, um acontecimento inédito na história da região.

Da mesma forma, fizemos um forte movimento em direção à África. Nessa iniciativa pesou, e pesa, a relevância que esse continente tem para a nossa formação histórica, mais de 100 milhões de brasileiros se dizem afrodescendente, o que muito nos orgulha e, mais uma vez, coloca a necessidade de reconhecermos que um dos maiores veios que compõe a nossa nação é formado pela nossa origem africana. Também para nós a importância dessa região, que é uma das regiões, senão a que mais cresce no mundo, e que começa a enfrentar os desafios do desenvolvimento econômico, da construção democrática e da inclusão da sua população aos ganhos do crescimento.

Nós temos uma contribuição a dar nessa matéria, uma vez que o nosso país foi capaz de, ao longo desses dez anos, construir uma tecnologia social de inclusão que levou milhões de brasileiros à classe média e outros milhões a saírem da pobreza extrema.

Esse nosso olhar para o sul do mundo, essa nossa política que enfatiza essa característica Sul-Sul como sendo marcada por um repúdio a todas as formas de domínio e de opressão entre os países, explica também a ênfase que demos às relações com os países que têm o mesmo padrão do Brasil, países continentais que também emergiram para o desenvolvimento, como é o caso dos países Brics, com os quais, Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul, dentro dessa perspectiva, estabelecemos uma relação de cooperação que nos levou tanto ao acordo de contingenciamento de reservas quanto à formação do Banco dos Brics, Banco do Desenvolvimento dos Brics. Ao mesmo tempo explica também a ênfase que demos às relações com os países árabes e, especificamente, com a Índia e a África do Sul, que desembocaram na formação do Ibas.

Todas essas iniciativas não nos afastaram de nenhum dos países desenvolvidos e, por isso, temos relações extremamente qualificadas com a União Europeia e com os Estados Unidos. O bom relacionamento com esses países desenvolvidos não impede, ao contrário do que aconteceu no passado, que tenhamos personalidade própria na cena mundial. A política externa brasileira, ela tem vocação universalista, por isso temos uma relação de aprofundamento das nossas relações comerciais com a União Europeia e com os Estados Unidos.

Por essa razão também nos preocupam situações de conflito no mundo inteiro, e eu cito aqui a Palestina ou a Síria, o confli-to israelo-palestino e a nossa preocupação sempre em defender os mecanismos de diálogo e de paz para a garantia não só dos direitos humanos naqueles países como também do respeito à sua independência.

E isso nos leva a uma clara defesa do multilateralismo, do multilateralismo como condição de afirmação da personalidade própria de todos os povos e, também, do Brasil. Multilateralismo como único instrumento capaz de resolver graves contenciosos mundiais, em clima de respeito mútuo e sem imposições unilaterais. Aliás, essa é uma característica que faz o Brasil ser respeitado por muitos povos, essa característica de respeito mútuo, sem imposições unilaterais.

Nós reafirmamos a inter-relação entre paz, segurança, desenvolvimento e justiça social. Esta é uma questão que nós, sem sombra de dúvida, somos responsáveis por tê-la colocado no cenário internacional: a questão dos benefícios para as populações dos diferentes países, benefícios sociais, ganhos sociais, inclusão social. E ilustra o interesse de vários países quando vêm ao Brasil de fazer discussões econômicas do comércio bilateral, enfim, dos investimentos recíprocos, e o grande anseio por ter acesso às nossas políticas de inclusão social, as chamadas tecnologias do “Bolsa Família”, do “Minha Casa, Minha Vida”, enfim, do “Luz para Todos”, enfim, de todas as políticas que o Brasil utilizou para emergir como uma potência que olha para o seu povo.

Esses princípios nos mostram, ao mesmo tempo, que a go-vernança mundial necessita urgente e profunda reforma, seja dos organismos de Bretton Woods, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, reforma para que se reflita nesses organismos a atual correlação de forças econômicas que depois das várias décadas que nos separam do final da Segunda Guerra Mundial e que alteraram o perfil das relações econômicas entre os países, exige que tenhamos isso expressado nas instituições do Fundo Monetário e do Banco Mundial. Seja também nas próprias Nações Unidas, em particular o seu Conselho de Segurança, hoje carente de representatividade e, muitas vezes, de legitimidade, para enfrentar e resolver as constantes ameaças à paz mundial.

Por defendermos esses princípios, acreditamos que os problemas de nosso comércio exterior, complexos, em um mundo dominado pelo crescente protecionismo, só podem resolver-se em um marco multilateral, regional ou global. Acordos bilaterais, sobretudo aqueles entre as economias assimétricas oferecem, muitas vezes, a ilusão de ganhos imediatos, mas terminam por produzir um resultado oposto, enfraquecendo a indústria nacional, a agricultura e o setor de serviços.

É nesse marco multilateral que temos também de resolver as questões relacionadas à mudança do clima. A Rio+20, a maior reunião realizada pelas Nações Unidas, deu um passo importante ao aprovar um novo conceito de desenvolvimento sustentável, sintetizado na expressão “crescer e incluir, preservar e proteger”, que, como os senhores veem, articula as dimensões econômica, social e ambiental.

A definição de metas do desenvolvimento sustentável, definidas na Rio+20, representa, sem dúvida, um passo à frente, se efetivadas na mudança do engajamento da comunidade mundial em torno dessa questão estratégica, que é a mudança do clima.

Senhoras e senhores,

O Brasil ganhou enorme projeção internacional em pouco mais de uma década. Hoje, integramos o G20, somos convocados para os grandes debates e decisões internacionais. Brasileiros como José Graziano, Roberto Azevedo e Paulo Vanuchi, para citar alguns, assumiram funções de grande responsabilidade internacional, na FAO, na OMC e na Comissão de Direitos Humanos da OEA.

O papel de nossos diplomatas em tudo isso foi de extrema relevância, tem sido de extrema relevância o papel de nossos diplomatas, tanto na elaboração quanto na execução de nossa política externa. E tem sido fundamental esse papel do Itamaraty, quando se trata de sustentar a política externa que reflete a grande transformação global e nacional pela qual o Brasil passou.

A retomada da inclusão social, do crescimento, da redução das desigualdades, ela reduziu a nossa vulnerabilidade externa. Somos um país que hoje tem um conjunto de reservas bastante expressivo, mais de US$ 370 bilhões. De país endividado nos transformamos em credores internacionais pois emprestamos, mais recentemente, para o FMI, recursos bastante significativos. Aliás, ironicamente, muito similares aos que, no passado, o FMI nos emprestou. Mas o traço mais significativo percebido pelo mundo, nesses últimos anos, é a preservação, o aprofundamento da democracia e da melhoria de vida da população brasileira.

Os jovens secretários que hoje ingressam na carreira diplomática irão cumprir missões pelo mundo afora, e podem ter certeza: muito orgulhosos de serem brasileiros. Poderão dizer que pertencem à turma que teve como patrono esta figura extraordinária que foi Oscar Niemeyer. Oscar Niemeyer, militante político deste país, que amava o seu país, um poeta da arquitetura, mas, também, um militante que se dedicou a todas as causas de resistência aos processos ditatoriais de construção da nossa nacionalidade e, também, um defensor da população pobre do nosso país.

Esses jovens secretários que aqui estão e que muito nos orgulham poderão mencionar, também, que escolheram Celso Amorim como seu paraninfo. Sem arrogância, mas com segurança e firmeza, poderão dizer que representam o país que se encontrou consigo mesmo, que recuperou sua autoestima e que está pronto a dar uma contribuição decisiva para um mundo de paz, de desenvolvimento, de justiça social, um mundo que tem de se afastar das guerras e escolher o diálogo e a cooperação como métodos de política externa.

Eu queria dizer a todos vocês: o Brasil conta, e conta muito, com cada um de vocês. A partir de hoje vocês entram e trilharão um caminho. Nesse caminho, vocês serão os Celso Amorim e os Patriotas do futuro, vocês serão responsáveis, nos próximos 20, 30, 40 anos, pela política externa brasileira. Vocês começam hoje, dando o primeiro passo.

Por isso, eu desejo para vocês meus parabéns, boa sorte. E, sobretudo, que nunca mais se repita no Brasil a impossibilidade de fazer uma política externa independente, num Brasil democrático, com justiça social.

Muito obrigada.

Discurso do ministro de Estado das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, por ocasião da cerimônia de formatura da “Turma Oscar Niemeyer” do Instituto Rio Branco

Brasília, 17 de junho de 2013

É uma honra novamente contar com a presença da senhora presidenta da República na celebração do Dia do Diplomata.

Formalizamos hoje a incorporação ao Serviço Exterior brasileiro de mais uma turma egressa do Instituto Rio Branco – a turma Oscar Niemeyer.

Aos que se associam formalmente ao Itamaraty, minhas mais calorosas boas-vindas.

Parabéns pela trajetória para chegar até aqui.

Parabéns às famílias que prestigiam esta cerimônia e que têm justificadas razões para compartilhar a alegria deste momento.

Estimados formandos,

No trabalho que realizarão – ou, na verdade, já realizam – como diplomatas, vocês terão a responsabilidade e o privilégio de representar um país que, neste início de século, se afirma como uma democracia voltada para o desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico, redução das desigualdades e consciência ambiental; como um ator que vive a paz e privilegia o diálogo; como uma sociedade multicultural crescentemente engajada com o mundo.

Um país cujo governo conquista resultados tangíveis no caminho da erradicação da pobreza e contempla novos horizontes em termos de bem-estar social, de padrões educacionais sempre mais elevados, de avanços científicos e tecnológicos, de respeito inegociável aos direitos humanos. Que tem na construção da plena cidadania seu objetivo maior.

Vocês servirão a um país que reflete em sua política externa os mesmos valores e as mesmas prioridades que o mobilizam no plano doméstico. Um país que, sob a condução de vossa excelência, senhora presidenta, se projeta no mundo de forma aberta e plural, como aberta e plural é a sociedade brasileira.

Senhora presidenta,

Em 2011, celebramos o centenário de nascimento de San Tiago Dantas.

No ano passado, recordamos o centenário de morte do Barão do Rio Branco.

Este ano quero lembrar que, há cinco décadas, outro ilustre chanceler do Brasil, João Augusto de Araujo Castro, pronunciava, perante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, um discurso memorável.

Araujo Castro, um dos artífices da Política Externa Inde-pendente, apontava um caminho novo, que deveria ir além das polarizações ideológicas da Guerra Fria. Um caminho que se construiria com uma agenda formada por “três D’s” que se tornariam famosos: o desenvolvimento, o desarmamento e a descolonização.

Passadas três décadas, em 1993, outro chanceler brasileiro, dotado de sensibilidade não menos aguçada para a dinâmica dos tempos em mudança, propôs-se uma reinterpretação da agenda dos “três D’s”.

Também perante a Assembleia Geral da ONU, o embaixador Celso Amorim – que a turma Oscar Niemeyer teve a sabedoria de escolher como paraninfo – revisitou o mote de Araujo Castro, recordando que a luta pela descolonização, que mantém sua relevância, se traduz de forma mais completa, em nossos dias, na valorização da democracia.

Celso Amorim atualizou, então, os “três D’s”. E passamos a falar, com ele, em desenvolvimento, desarmamento e democracia.

Ao fazer essa digressão, recordo, sempre em perspectiva histórica, que há dez anos estabelecíamos, sob a liderança do ex-presidente Lula e do então chanceler Amorim – já em sua segunda gestão à frente do Itamaraty –, um conjunto de objetivos e de iniciativas que ainda hoje ajuda a estruturar nosso trabalho como diplomatas.

Trata-se de plataforma que inclui:

- o aprofundamento de nosso compromisso com a integração regional, a partir de uma atenção diferenciada para com cada um de nossos vizinhos, em especial no âmbito do Mercosul, da Unasul e, mais recentemente, também da Celac;

- o olhar atento para as alterações aceleradas, em escala mundial, na distribuição do poder econômico e geopolítico, alterações que nos aproximam dos demais integrantes de foros como o Ibas e os Brics;

- a projeção universal de nossa diplomacia, com ênfase na criação de novas e efetivas parcerias com o mundo em desenvolvimento, particularmente na América Latina, no Caribe e na África, e também no Oriente Médio, na Ásia e no Pacífico;

- a modernização de uma agenda de diálogo e de cooperação com os polos estabelecidos da economia global, como são os Estados Unidos, a Europa, o Japão, o Canadá, a Oceania;

- o engajamento com o multilateralismo em suas múltiplas vertentes – a comercial, a financeira, a ambiental, a social, a da paz e da segurança.

Essa plataforma se consolida e se atualiza, sob a orientação da presidenta Dilma Rousseff, (i) na ocupação crescente de espaços na cena internacional; (ii) na contribuição continuada aos grandes debates políticos e conceituais da atualidade; (iii) na defesa de interesses específicos por intermédio da dinamização de relações com um número cada vez maior de parceiros em matéria de comércio, de investimentos, de inovação; e (iv) no aprofundamento da integração regional.

Uma das manifestações concretas da ocupação de espaços a que me refiro se traduz na eleição ou indicação para importantes cargos internacionais de personalidades brasileiras que demons-tram ter o País liderança a desempenhar em uma ampla gama de temas. Sem ser exaustivo, não quero deixar de mencionar a escolha de José Graziano para a Direção da Organização para Agricultura e Alimentação – a FAO; de Bráulio de Souza Dias para a Secretaria-Executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica; de Roberto Caldas e de Paulo Vannuchi para a Corte e a Comissão Interamericanas de Direitos Humanos; e, de forma especialmente paradigmática, de Roberto Azevêdo para a Organização Mundial do Comércio. São conquistas que revelam uma capacidade propositiva em campos tão diversos quanto a segurança alimentar, os direitos humanos, a cooperação econômica e comercial.

É possível afirmar que já não existe debate internacional de sentido estratégico em que as impressões digitais da política externa brasileira não estejam presentes: da democratização das estruturas de governança global e da consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável, na Rio+20, ao impacto de oscilações cambiais sobre o comércio e às questões políticas e morais relacionadas com a proteção de civis em situações de conflito, para mencionar apenas alguns exemplos.

Ao mesmo tempo, são nítidos os dividendos obtidos em decorrência do aumento do número de embaixadas, no estabe-lecimento de relações intergovernamentais com todos os membros das Nações Unidas. Dividendos que vão além da dimensão estritamente política, já em si de relevância intrínseca: a ampliação do alcance da ação diplomática representa, também, maior capacidade de apoio ao setor privado e a outros atores da sociedade brasileira com interesses que ultrapassam nossas fronteiras; condições aprimoradas de identificação de oportunidades de comércio e de investimentos; maior e melhor intercâmbio de conhecimento, inclusive ao abrigo do programa “Ciência sem Fronteiras”.

No plano regional, prioridade por definição, continuamos a sedimentar o espaço sul-americano como uma zona de paz e de cooperação, que tem na democracia um compromisso político irrenunciável, um requisito essencial dos processos de integração em curso. Continuamos, também, a promover, em nosso entorno imediato, uma zona de crescimento econômico com justiça social, em que as relações econômicas estão a serviço do desenvolvimento inclusivo que é nosso propósito comum. Nessa matéria, o Mercosul já representa um patrimônio de realizações de grande significado prático. O bloco ampliou-se e fortaleceu-se, com o ingresso da Venezuela como membro pleno. A Bolívia assinou Protocolo de Adesão para também tornar-se membro pleno. O presidente do Equador oficializou publicamente a intenção de trilhar o mesmo caminho. E a Guiana e o Suriname se estão tornando Estados Associados. Ao valorizarmos o acervo do Mercosul – que traz ganhos decisivos para nossa indústria, que gera empregos de qualidade –, trabalhamos olhando para a frente. Trabalhamos para fazer mais e melhor. E, para além do Mercosul, mas sempre a partir dele, levamos adiante, desde há muito tempo, esforços de integração econômico-comercial com toda a nossa região – destino, não é demais lembrar, da maior parcela de nossas exportações de produtos manufaturados. Sob a égide da Aladi, negociamos uma rede de acordos que cobre, ou cobrirá, no futuro próximo, a quase totalidade das trocas em nossa parte do mundo. Essa já é uma realidade, que temos que administrar e sobre a qual seguiremos construindo.

As novas frentes abertas em nossa política externa, na região e no mundo, adquirem especial ressonância nos contatos que mantemos com o conjunto da sociedade brasileira. Com o Congresso, com o Judiciário e com os mais diversos segmentos sociais que, no país, buscam crescente participação nas dinâmicas de alcance internacional.

Especificamente quanto aos contatos com a sociedade civil, que já são frequentes, estamos agora trabalhando para institucionalizá-los.

A abertura ao diálogo, o saber ouvir e o fazer-se entender são parte integral do governo democrático liderado pela senhora presidenta da República.

A experiência da Comissão Nacional Preparatória para a Rio+20, valiosa e efetivamente valorizada por todos os que dela participaram, nos anima a persistir nessa direção. Essa experiência nos encoraja a atrair a sociedade civil em suas múltiplas dimensões – e, eu diria, a juventude em particular – para os grandes debates relativos à política externa brasileira.

Antes do fim do ano, senhora presidenta, proporei a vossa excelência projeto, já em gestação, para que se crie um foro permanente de diálogo com a sociedade civil sobre política externa.

Está claro que a extensão de nossa presença no mundo nos traz, ao Itamaraty, responsabilidades acrescidas.

Faço questão de ressaltar nosso dever de assistência a brasileiros no exterior. A intensificação das relações do Brasil com outros países acentua a importância da atividade consular. É com satisfação que presto aqui uma homenagem de reconhecimento ao trabalho, tantas vezes difícil e tantas vezes silencioso, dos funcionários que se desdobram para garantir a nossos concidadãos que se encontram distantes do país, sempre que necessário, o melhor apoio possível e a adequada observância de seus direitos.

Senhora presidenta,

Colegas de todas as gerações,

Senhoras e senhores,

Algumas breves palavras sobre a escolha, pela turma que se forma, de Oscar Niemeyer, como seu patrono, e de Celso Amorim, como seu paraninfo.

É fácil, neste Palácio, fazer o elogio do grande arquiteto.

Com o passar dos anos, e o crescente reconhecimento de seu talento, Niemeyer tornou-se parte indissociável da imagem do Brasil no exterior, onde teve atuação profissional e presença destacada.

Entre tantas outras realizações, integrou o seleto comitê dos onze arquitetos que elaboraram o projeto do edifício-sede das Nações Unidas, um dos marcos da paisagem urbana de Nova York.

Fica, assim, de Niemeyer não somente o que ajudou a construir aqui no Brasil. Fica também a imagem brasileira que ele ajudou a projetar no exterior, a imagem verdadeira de um país que encarou de frente a modernidade, que teve a ousadia de sonhar novas formas de convivência.

Celso, colega e amigo de tantos anos – como chanceler, você deixou um exemplo que perdurará como referência para todos nós.

Seu conhecimento aprofundado dos dossiês, sua experiência, sua visão da grandeza do Brasil e do lugar que lhe cabe no mundo, todas essas são marcas indeléveis de seu legado como ministro das Relações Exteriores.

Vocês não poderiam haver escolhido melhor paraninfo.

Meus caros formandos,

Não faltam desafios, obstáculos, situações de tensão a exigir, de cada um, discernimento, preparo, tenacidade, imaginação, sangue frio.

Em conversa recente com um grupo de alunos do Instituto Rio Branco, eu observava que a diplomacia é uma carreira que envolve a personalidade em seu conjunto: a capacidade de iniciativa, de relacionamento humano, de lidar com imprevistos e com adversidades.

A formação intelectual, o rigor nas análises e nos pronun-ciamentos, esses são, sem dúvida, traços que permanecem essenciais para o bom desempenho das variadas funções que lhes serão atribuídas. Mas a disposição de enfrentar desafios, a coragem e a persistência na promoção dos valores e dos interesses do Brasil também o são.

E concluo com uma citação do escritor moçambicano Mia Couto, que há poucos dias, em Lisboa, recebeu, das mãos da presidenta Dilma Rousseff e do presidente Cavaco Silva, o Prêmio Camões de 2013.

Em conferência dirigida a professores e a alunos de uma instituição de ensino em seu país natal, afirmou esse expoente da literatura lusófona, e eu cito:

“Vocês são jovens. Ser jovens é uma condição inerente, que se exerce sem esforço. Mais do que jovens, sejam diferentes. Tragam para nosso tempo o inesperado, o que é novo, o que é historicamente produtivo. [...] [Não sejam] jovens de alma envelhecida. [...] [O] nosso futuro como nação não se constrói senão com ousadia, com vitalidade e um infinito respeito pelos outros.”

Muito obrigado.

Discurso do embaixador Celso Amorim, paraninfo da Turma “Oscar Niemeyer” do Instituto Rio Branco, por ocasião da cerimônia de formatura

Brasília, 17 de junho de 2013

Coragem, idealismo, solidariedade

Hoje é um dia de muita alegria e felicidade para todos os que estamos aqui: naturalmente, para as moças e moços que se diplomaram em um dos cursos mais exigentes do nosso país e que ingressam agora em uma carreira com enorme potencial de gratificação intelectual, mas também cheia de desafios profissio-nais e humanos; para os pais, mães, familiares e amigos que viram seus sacrifícios – financeiros ou emocionais – recompensados, suas preces atendidas.

Mas este é um momento de celebração para todos os demais aqui presentes, já que hoje festejamos a iniciação formal na carreira diplomática de um grupo de cidadãos e cidadãs, jovens, brilhantes e dedicados, imbuídos dos mais altos valores e das mais nobres expectativas, que escolheram, por meio de sua profissão, servir à nação brasileira. Nem mesmo o fato de essa cerimônia repetir-se todos os anos a torna rotineira. Parabéns a todos vocês!

Com a permissão de vocês, vou, antes de tudo, fazer um agradecimento. Para alguém que já percorreu boa parte do que Oscar Niemeyer chamou de “curto caminho cheio de alegrias que o destino, sem consulta, nos oferece”, a homenagem sincera e desinteressada vinda dos mais jovens é o que pode haver de mais gratificante. Vocês não imaginam a alegria que me deram. Assim, junto aos meus parabéns o meu emocionado “muito obrigado”.

Essa formatura coincide no tempo com um dos maiores feitos da política externa brasileira, a eleição de um expoente da nossa diplomacia, da diplomacia da qual vocês agora fazem parte, o embaixador Roberto Azevêdo para a OMC. Este é mais um motivo de júbilo. Ao cumprimentar a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Antonio Patriota, associo-me à celebração desse triunfo. Como é alvissareiro que vocês estejam dando os primeiros passos na carreira sob a égide desse triunfo!

A escolha de Niemeyer como patrono da turma – o nome pelo qual desejam ser lembrados coletivamente – diz muito da visão de mundo que têm e que vai inspirar a maneira como exercerão a profissão que abraçaram. Niemeyer foi, acima de tudo, um grande ser humano; um homem em quem o dom de cultivar e criar o belo jamais ofuscou a aptidão de sentir, como se fossem suas, as dores dos humilhados e ofendidos, que ainda constituem uma grande parte da população do planeta.

Niemeyer encantou o mundo com suas formas ousadas, suas curvas imprevistas e improváveis de concreto-armado, com a leveza de suas obras-primas na Pampulha, em Brasília, na Argélia e nos grandes centros urbanos europeus.

Mas o olhar de Niemeyer sempre esteve posto no Brasil e na sua gente. E era para o Brasil que ansiava voltar, nos tempos de autoexílio ou a cada viagem que fazia. Os diplomatas, apesar de permanentemente ligados ao país pelo cordão umbilical da profissão, sentem-se um pouco exilados. De certa forma, é até bom que seja assim, para não sucumbirem às tentações do cosmopolitismo destituído de conexão com a realidade.

Uma das características mais marcantes do ser humano Oscar Niemeyer era a profunda solidariedade pelo seu semelhante, tanto por seus amigos, quanto por pessoas que acabara de conhecer, sobretudo as mais necessitadas. Não tenho dúvida que, ao prestarem tributo a esse grande brasileiro, vocês tiveram presente, entre outras, essa marca de sua personalidade.

A solidariedade com nações mais pobres tem sido uma dimensão importante da política externa dos governos Lula e Dilma, dentro dos limites que a missão precípua de defesa do interesse nacional impõe. É um dos elementos – certamente não o único – da política de nossa cooperação Sul-Sul.

Niemeyer não foi apenas um grande artista. Foi um criador arrojado, que revolucionou conceitos e a própria forma de fazer arquitetura. Nunca se submeteu aos ditames do utilitarismo e às críticas daqueles, que por detrás de uma pretensa simplicidade, escondiam mera falta de talento. Por isso – é ele próprio quem o diz – sua arquitetura é feita com “coragem e idealismo”.

Coragem e idealismo são ingredientes indispensáveis de qualquer política (e não apenas no plano externo) que busca modificar a realidade e não simplesmente registrá-la. E também aí, vocês acertaram, ao exaltar essas virtudes frequentemente esquecidas em velhas receitas inspiradas por teorias supostamente realistas.

A instituição à qual vocês escolheram pertencer para servir ao Estado e à nação brasileira – o Itamaraty – é objeto de admiração no Brasil e no mundo. Ao longo de quase meio século foram inúmeras as ocasiões em que ouvi expressões dessa admiração.

Diplomatas brasileiros são frequentemente convidados a servir em organizações internacionais e convocados a integrar ou presidir painéis e comissões que lidam com intricados assuntos, da saúde ao trabalho, da segurança internacional à economia. A muitos inclusive, para usar a expressão de Corneille, “a glória não esperou o número dos anos”, jovens que eram, ainda no seu primeiro posto, ao serem convocados para tais tarefas.

Da mesma forma, os mais variados órgãos do Estado brasileiro (e não apenas do Executivo, mas também no Legislativo e Judiciário) têm recorrido aos quadros do Itamaraty, os quais sempre têm correspondido a essa distinção com trabalho competente e leal.

Nossa diplomacia tem revelado notável capacidade de conciliar a indispensável defesa do interesse nacional com a formulação de posições que atendam às aspirações de paz e de progresso de uma grande parte da humanidade. Que o temos feito de forma correta e eficaz explica, em parte ao menos, por que brasileiros vêm sendo eleitos para cargos tão importantes – e tão diversos – como a Direção Geral da OMC e a da FAO.

Defendemos os Direitos Humanos e o meio ambiente a partir de perspectivas que não privilegiam aspectos formais em detrimento das dimensões de justiça, de desenvolvimento e de respeito às soberanias nacionais. Apoiamos a competitividade agrícola sem esquecer a segurança alimentar. Ao realismo político soubemos juntar a confiança em soluções pacíficas e mediadas. Ao tradicional – e sempre válido – princípio da não intervenção associamos uma atitude de “não indiferença”. Em face da responsabilidade de proteger, a presidenta Dilma e o ministro Patriota têm sustentado a “responsabilidade ao proteger”.

Em uma sociedade democrática, a autoridade eleita pelo povo é a fonte última de legitimidade. Essa é uma verdade axiomática, que todos aqui reconhecem e que sequer necessita explicação.

Cabe à diplomacia traduzir em ações práticas, no cotidiano do fazer internacional, as orientações políticas emanadas do mais alto nível do governo. A capacidade de executar bem essas orientações depende da qualidade dos seus quadros. Depende, também, em larga medida, de sua representatividade, em termos regionais, sociais, raciais e de gênero.

Diferentemente de certas visões caricaturais, a coragem e o idealismo, assim como a solidariedade – trinômio que eu associaria a Oscar Niemeyer –, são ingredientes indispensáveis da atividade que vocês vão desenvolver. No Brasil democrático, economicamente estável e socialmente mais justo, o trabalho diplomático do dia a dia e os valores humanistas tenderão cada vez mais a confluir no leito de um mesmo rio.

Nem sempre foi assim. Em momentos difíceis, felizmente já superados, de nossa vida política, muita coragem e idealismo foram necessários por parte daqueles que procuravam encontrar um caminho digno em face das injunções da realidade. Muito sangue correu – se não no sentido próprio, pelo menos no figurado – entre o “punho e a renda”. Otimista inveterado que sou sobre os destinos do Brasil, tenho a convicção de que nada de parecido ocorrerá com vocês.

A turma Oscar Niemeyer ingressa no Itamaraty em um momento especialmente propício da história brasileira. Até há pouco, os condutores de nossa política externa pareciam haver traçado ao redor de si mesmos verdadeiros círculos de giz, que não ousavam ultrapassar.

Nos últimos dez anos, construindo sobre as mudanças ocorridas ao longo das duas décadas anteriores, nossa política externa tornou-se mais desassombrada. Pôs de lado teorias, que já nada tinham a ver com a realidade, nacional e internacional, sobre o “excedente de poder”, de que careceríamos para agir com independência e altivez nos planos regional e global.

Foi com combinação de coragem, idealismo e solidariedade que fortalecemos a integração sul-americana, desconstruímos propostas hegemônicas de associação econômico-comercial como a Alca, lançamos iniciativas que nos aproximaram de outros países em desenvolvimento na América Latina e na África e contribuímos para que o mapa econômico e político do mundo começasse a ser redesenhado em um sentido mais multipolar e mais multilateral, propondo ou apoiando associações como o Ibas, os Brics, a Aspa e o G20 da OMC.

Estou seguro de que a política externa ativa, altiva e soberana que o nosso país adotou e vem seguindo, sempre com capacidade inovadora, proporcionará alegrias no campo profissional, que justificarão plenamente, a seus próprios olhos, a escolha que fizeram.

Tive, nos últimos anos – e, para minha grande felicidade, continuo a ter –, a oportunidade de conviver com jovens diplomatas, não só da turma cuja formatura celebramos, mas também de outras, que a antecederam, especialmente as chamadas “turmas de cem”, que, contrariamente ao que apregoavam os defensores de uma visão elitista, não só mantiveram o padrão de excelência dos quadros do Itamaraty, mas contribuíram para torná-lo mais representativo da nossa sociedade.

Muito aprendi com esses jovens, mulheres e homens extremamente bem preparados e possuidores de alta motivação. Muitas vezes me surpreendi com os conhecimentos e informações que demonstravam ter. Suas perguntas e inquietações forçaram-me a aprofundar raciocínios, confirmar convicções, refinar argumentos. Conheço a paixão que têm pelo Brasil e, em particular, pela política externa. Atrevo-me a dizer que, graças às mudanças da última década, apoiadas por sua vez em conquistas que as embasaram – a democracia, o respeito à pluralidade, a busca da igualdade – a geração de vocês poderá realizar o sonho stendhaliano de “fazer da sua paixão o seu ofício”.

Em seu célebre ensaio autobiográfico “Minha Formação”, Joaquim Nabuco profetizou que a escravidão permaneceria por muito tempo como a característica nacional do Brasil. E, de fato, esta marca/mancha/sombra ainda está aí, resistindo a ser apagada, símbolo de outras desigualdades, que só muito recentemente começaram a ser enfrentadas com vigor e determinação. Sem que elas sejam eliminadas, todo o progresso moral é limitado e muito do idealismo que professamos poderá parecer uma fachada para defender interesses menos nobres. Somente um país socialmente justo poderá ter a força moral para defender seus interesses com independência e altivez. Era o que já pensava o Patriarca José Bonifácio cujos duzentos e cinquenta anos de nascimento estamos comemorando.

Em contrapartida, uma nação dependente e sujeita a hegemonias externas de qualquer natureza não pode ser justa. Como advertiam pensadores clássicos, de Aristóteles a Maquiavel, não há cidadão livre quando a cidade não é livre. Contribuir para reforçar essa dialética positiva entre justiça e independência é parte da missão de vocês.

Parabéns às alunas e alunos, a seus pais e familiares! Parabéns ao Brasil por ganhar mais um grupo de jovens idealistas e dedicados, aptos a servir à nação.

Muito obrigado!

Discurso da secretária Luana Alves de Melo, oradora da “Turma Oscar Niemeyer” do Instituto Rio Branco, na cerimônia de formatura

Brasília, 17 de junho de 2013

Excelentíssima senhora Dilma Rousseff, presidenta da República,

Senhor embaixador Antonio de Aguiar Patriota, ministro de estado das Relações Exteriores,

Senhor embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, ministro de estado da Defesa, paraninfo da turma Oscar Niemeyer,

Senhores embaixadores estrangeiros,

Senhor embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores,

Senhores subsecretários-gerais,

Embaixador Georges Lamazière, ex-diretor-geral do Instituto Rio Branco,

Prezadas e prezados professoras e professores do Instituto Rio Branco,

Senhoras e senhores,

Caras e caros colegas, amigos e familiares,

[Este discurso é uma obra coletiva.]

Não foi com pouco assombro que, ao pôr os pés neste Ministério, já na condição de diplomatas, contemplamos a elegância do Palácio que nos abriga. Muitos de nós vieram dos vários cantos do país. Outros, como eu, somos filhos de Brasília, projeto forjado a ferro e a sonho, que se transformou no palco de nosso ofício e continuará a ser nosso lar, apesar do ir e vir que nos aguarda.

A cerimônia de hoje consagra o ritual de acolhida dos novos diplomatas brasileiros, após o período de formação no Instituto Rio Branco. Neste Palácio, erguido com base na linha de Niemeyer, temos o orgulho e a honra de nos agregar ao corpo diplomático de um Brasil que tem conquistado presença cada vez mais vigorosa no cenário internacional e está, nas palavras de nosso chanceler, engajado na “formação de uma multipolaridade da cooperação”.

Ao embaixador Antonio de Aguiar Patriota expresso o agradecimento da turma de 2011 pela acolhida. Nosso chanceler representa não somente paradigma de dedicação exemplar ao trabalho, mas também de conhecimento e de criatividade. O ministro Patriota reforça a estima por um Brasil ainda mais assertivo e seguro de seus princípios.

Senhora presidenta,

Estão em curso profundas transformações da ordem internacional. O poder político está mais difuso, e novos atores relevantes emergem, conformando novos polos e coalizões. A transição do eixo político-econômico mundial não é evento trivial. Poucos momentos históricos foram ou serão tão instigantes e desafiadores para quem passa a integrar o Serviço Exterior de nosso país. Temos consciência dessa singularidade. Temos consciência, também, de que o grande privilégio de lidar com os imensos desafios à nossa espera é uma responsabilidade ainda maior.

Em tempos de mudança, costumam destacar-se aqueles que, atentos às vibrações que os cercam, captam os novos contornos do mundo que se anuncia. O Barão do Rio Branco viveu igualmente tempos de profunda transformação da ordem internacional. Um de seus grandes talentos foi interpretar essas transformações, antever a emergência de um polo de poder e elaborar uma sofisticada defesa de nossos interesses. Prático e reflexivo, o Barão conciliou os imperativos do conhecimento técnico com o inescapável manejo político dos interesses nacionais. Essa ponderada conciliação permitiu ao Barão consagrar-se como grande defensor do interesse nacional.

Senhora presidenta,

Assim como o bom arquiteto harmoniza a idealização e a perfeição estéticas com a precisão estrutural, o bom diplomata deve dosar a coragem criativa e a moderação pragmática. Estimulados por essa constatação desafiadora, tocou-nos homenagear, como patrono de nossa turma, uma das figuras mais célebres da história de nosso país, consagrado mundialmente como exímio articulador da leveza curvilínea dos traços com as possibilidades plásticas do concreto-armado.

A vida pessoal e profissional de Oscar Niemeyer não cabe em um resumo. Contentemo-nos em testemunhar sua prolífica obra – parte da qual nos circunda nesta majestosa capital e nos acolhe neste Palácio – e reconhecer a constante preocupação social e política que o motivou por toda a vida.

De Brasília a Argel, de Belo Horizonte a Paris, a obra de Niemeyer simboliza a brasilidade e a busca incessante da poesia concreta das formas arquitetônicas. Sua genialidade, seu profundo envolvimento na política brasileira e seu sonho de equidade social sempre serão exemplo vigoroso para nós.

Senhora presidenta,

Enquanto ainda nos dedicávamos à preparação para o concurso, tivemos a sorte de contar com a força inspiradora de um personagem contemporâneo, então à frente deste Ministério. A atuação do ministro Celso Amorim como chanceler e as transformações que ela ensejou foram de grande importância para nossa escolha profissional. Não somos os únicos a constatar que o ministro Amorim, seguindo as diretrizes e as linhas de ação indicadas pelo presidente Lula, contribuiu para adequar o Brasil às mudanças em curso e soube estabelecer novas plataformas de ação internacional. Motivado por amor a seu trabalho e a seu país, Amorim foi o artífice de intrincados equilíbrios e contribuiu para fortalecer a imagem de nosso país como articulador de consensos, razão pela qual o convidamos para ser nosso paraninfo.

Senhora presidenta,

Move-nos a utopia de que o interesse nacional, viga mestra de nossa atuação como diplomatas, seja representativo não apenas do que temos em comum como brasileiros, mas também da diversidade que é constitutiva do ser brasileiro. Assim compreendido, o interesse nacional que defenderemos precisará ser ainda mais alicerçado no respeito aos direitos humanos, de maneira efetiva, sem vieses. Para alcançar esse objetivo, queremos retomar a tradição antropofágica de nosso povo, que tem o talento de abrir-se ao diferente, degluti-lo e, assim, consolidar uma identidade própria, autêntica.

Como disse o embaixador Georges Lamazière, nosso diretor-geral no período em que convivemos no Instituto Rio Branco, “nossa natureza multiétnica, miscigenada, (…) e nossa integração de tantos e tão diversos aportes em uma sociedade plural permitem que, ao mesmo tempo, quase tudo nos seja próximo e que quase todos se sintam próximos de nós”.

Queremos usar o engenho que tenhamos não para construir muros que obstruam a visão do horizonte e do outro, mas para levantar pontes, abrir caminhos e aplainar desníveis; não para agravar o sofrimento de povos como o sírio, que se tornou muito mais próximo pela convivência com o professor Nasser – nosso professor homenageado, em cujo nome agradecemos a todos nossos professores –, mas para garantir sua dignidade humana e soberana; não para perpetuar o jugo e a opressão contra as mulheres, especialmente agudo em alguns países e indesculpavelmente disseminado em todo o mundo, mas para que lhes seja atribuído o devido e alto valor; não para tolerar o multiforme e insidioso racismo e o etnocentrismo, mas para desentranhá-los de nossas relações e instituições; não para tolher a expressão plena e as relações afetivas das pessoas em função de suas orientações sexuais, mas para protegê-las do ódio e da ignorância que geram violência e dor.

Senhora presidenta,

Também passamos por uma época de transformações e desafios internos. O Itamaraty, nos últimos dez anos, expandiu seus quadros, aumentou significativamente sua rede de postos e seu escopo de atuação e fortaleceu sua presença em todas as regiões do planeta. Nossa política externa tornou-se, efetivamente, universal.

As vitórias no campo político certamente não seriam possíveis sem o empenho, a mobilização e a dedicação do corpo de servidores deste Ministério, que, não raro, enfrentam situações de risco em suas atividades no exterior. O que se viu nesses últimos anos foi a interação entre discurso político e esforço técnico para a consecução dos interesses de nossa política externa. Na pessoa da assistente de chancelaria Elisangela Cristina dos Santos Bastos, homenageamos todos os servidores do Itamaraty, principalmente aqueles que nos acompanharam durante o período de formação.

O Itamaraty renovou-se, para lidar com novos desafios. A prioridade de lotação de postos na África e na Ásia ilustra a importância estratégica atribuída ao que consideramos ser a fronteira de nossa política externa. Da mesma maneira, o Ministério tem buscado atualizar-se em termos de gestão de seus recursos humanos, para fazer frente às demandas crescentes de nossa atividade diplomática e consular.

Iniciativas palpáveis, como a criação da disciplina “Diplomacia e Diversidade Cultural”, proposta por nosso chanceler, a designação de mulheres diplomatas para posições de alta chefia e o reconhecimento das uniões homoafetivas dos funcionários do Serviço Exterior Brasileiro, para fins de concessão de benefícios, contam com nosso entusiasmo. Seguiremos nosso trabalho para que o Itamaraty continue a avançar em prol da pluralidade, do respeito e da não discriminação.

Homenageamos nossos colegas estrangeiros, com quem dividimos momentos de aprendizado no Instituto Rio Branco, e agradecemos aos embaixadores que compartilharam conosco suas experiências nos encontros de orientação diplomática.

Em termos de diversidade social, este Ministério progrediu nos últimos anos. E aqui ressalto não apenas a maior diversidade social de nossos quadros, mas também o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, do qual fui uma das beneficiadas e muito me orgulho.

Devo dizer que tenho enorme confiança, senhora presidenta, no futuro que nos espera, ou melhor, no futuro que iremos construir. Como vossa excelência afirmou em seu discurso de posse, o destino de um país é o resultado do trabalho e da ação transformadora de seu povo. Como cidadã brasileira, estou segura de que a construção de uma ordem internacional mais justa e conducente ao progresso econômico e social é uma obra coletiva. É, também, um imperativo inescapável.

A realização dos objetivos de um país é uma obra em permanente construção. E nós, cidadãos brasileiros, construtores desse projeto, fazemos parte de uma nação que há algum tempo não se contenta apenas em imaginar o porvir. Fazemos parte de uma nação que participa ativamente da elaboração desse futuro.

Senhora presidenta,

Senhoras e senhores,

Se os exemplos de diversos diplomatas e estadistas nos incentivaram a entrar nesta carreira, foram os exemplos e o apoio de nossos pais e familiares que nos encorajaram a dedicar tempo e esforço para atingir esse objetivo. Dedico minhas últimas palavras, senhora presidenta, àqueles que, nos momentos mais difíceis, sempre tiveram palavras de carinho, apoio e incentivo e, ao lado dos personagens que formaram o que é o Brasil de hoje, nunca deixarão de ser os exemplos que nortearão nossa trajetória em busca do Brasil de amanhã. Em nome da turma Oscar Niemeyer do Instituto Rio Branco, transmito nossos mais sinceros agradecimentos a pais, mães e familiares próximos, que, presentes ou ausentes, tornaram este Dia do Diplomata, por tanto tempo sonhado, uma concreta e feliz realidade.

Muito obrigada!

Turma de 2011-2012

Alexandre de Pádua Ramos Souto

André Collins Campedelli

André João Rypl

Artur Andrade da Silva Machado

Bárbara Boechat de Almeida

Bruno Pereira Rezende

Daniel Torres de Melo Ribeiro

Danilo Vilela Bandeira

Germano Faria Corrêa

Gustavo Cunha Machala

Gustavo Guelfi de Freitas

Hugo Lins Gomes Ferreira

Jaçanã Ribeiro

João Guilherme Fernandes Maranhão

João Henrique Bayão

Luana Alves de Melo

Luiz Felipe Vilela Pereira

Natalia Shimada

Paulo Cesar do Valle Torres

Pedro Fontoura Simões Pires

Pedro Henrique Moreira Gomides

Pedro Mendonça Cavalcante

Ramon Limeira Cavalcanti de Arruda

Renato Levanteze Sant’Ana

Thiago Carvalho de Medeiros

Vitor Mattos Vaz

Alunos estrangeiros em 2011

Ali Ubwa Mussa (Tanzânia)

Bilma Edney Bandeira Mandinga (São Tomé e Príncipe)

Carolina Petryszyn (Argentina)

Elsa Manuel Maria do Nascimento (Angola)

Filomeno Brito (Cabo Verde)

Francisca Menezes Lobo (Timor Leste)

Gilberto Vaz de Andrade (São Tomé e Príncipe)

Isaac Luís Cabral Abubana (Guiné Bissau)

Jaya Roseline Jarvis (Suriname)

Joaquim Carlos da Silva Comboio (Moçambique)

Julieta María Celeste Grande (Argentina)

Zeina Magretta Hechme (Organização dos Estados do Caribe Oriental)

Turma
Nelson Mandela
(2012-2013)

Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de formatura da “Turma Nelson Mandela” do Instituto Rio Branco

Brasília, 30 de abril de 2014

Queria cumprimentar, primeiro, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro das Relações Exteriores.

Cumprimentar os chefes de Missão Diplomática acreditados junto ao meu governo,

Dirigir um cumprimento muito especial à ministra chefe da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial e a paraninfa da Turma Nelson Mandela. Luiza Bairros é, sem sombra de dúvida, uma pessoa comprometida com algo fundamental para um país diverso etnicamente, e que tem nessa diversidade uma das fontes da sua força e do seu vigor. Por isso, considero uma honra a turma ter escolhido a ministra como paraninfa.

Cumprimentar o general José Elito, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional,

Cumprimentar o embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores,

Cumprimentar embaixadores e ex-secretários-gerais: senhor embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima; Eduardo Hosana, Samuel Pinheiro Guimarães, Rui Nogueira.

Cumprimentar as senhoras e os senhores embaixadores credenciados no Itamaraty e que serão credenciados no resto do mundo,

Cumprimentar o embaixador Gonçalo de Mello Mourão, diretor-geral do Instituto Rio Branco,

Cumprimentar o senhor Jean Jacques Chatelard, professor de língua francesa do Instituto Rio Branco, homenageado pela turma de formandos e formandas.

Cumprimentar o secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, orador da turma Nelson Mandela,

Cumprimentar a todas as formandas e os formandos, aos secretários que iniciam hoje sua carreira representando o Brasil,

Cumprimentar, de forma especial, aos familiares dos formandos e das formandas, em especial os pais, as mães, os avôs e as avós, pelo orgulho que sentem ao ver esse sonho realizado.

Cumprimentar também os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.

Queria dirigir também um cumprimento especial aos alunos estrangeiros da turma Nelson Mandela do Instituto Rio Branco, que nos honraram com a sua escolha de aqui fazer a sua formação. Aos alunos de Angola, Argentina, Haiti, Moçambique, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Suriname, Timor Leste também as minhas homenagens.

Senhoras e senhores,

Pelo quarto ano consecutivo eu venho aqui ao Itamaraty para participar desta solenidade. Que minhas primeiras palavras sejam de saudação aos diplomatas. Como eu disse, a seus familiares e amigos e, sobretudo, a todos aqueles que estão hoje aqui reunidos compartilhando a alegria de vocês.

Esta sempre é uma ocasião muito especial, particularmente no caso desta turma de formandos do Instituto Rio Branco porque esta turma elegeu como patrono uma das maiores personalidades do século XX. Nelson Mandela conduziu com paixão e com inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea, não só pelo seu enorme tempo de prisão, mas, sobretudo, pela sua determinação de continuar, em que pese isso, lutando e manifestando uma distância da sua própria situação pessoal ao lidar com o diálogo e o acordo pelo fim do Apartheid na África do Sul. Eu tenho a honra de ter sido a presidenta brasileira que, em nome da América Latina e do Caribe, saudou e fez a homenagem pela figura histórica do Mandela durante seu sepultamento. E, naquela oportunidade, eu expressei a minha certeza de que o Mandela será sempre um exemplo a ser seguido, guiando todos aqueles que lutam pela emancipação dos seus povos, pelos direitos daqueles que são sempre objeto do racismo e daqueles que defendem a paz e os direitos humanos.

O nome de Mandela em todo o mundo é sinônimo de tolerância, é sinônimo de pluralismo e é sinônimo de resistência, de capacidade de resistir às situações mais difíceis e de passar um período longo da sua vida condenado por suas convicções. Por isso, a sua memória sempre vai nos remeter à resistência contra todo tipo de opressão, e certamente o seu legado transformou-se em paradigma para todos os que no mundo lutam pela justiça social, pela liberdade, pela igualdade e contra o racismo.

Assim como a pátria de Mandela e tantas outras nações, nosso país também viveu momentos que nos fazem parecidos à África do Sul. Por 300 anos a escravidão se instaurou no nosso país, e mesmo após a abolição, a escravidão se reproduziu num sistema de exclusão baseado no racismo. A hierarquia do racismo reproduziu... aliás, a hierarquia da escravidão reproduziu, por meio do racismo, um processo de discriminação que combinava a discriminação pela cor da pele com a exclusão social, com a discriminação de serviços e, de fato, com a maior das exclusões, que é a exclusão da cidadania integral. Certo é que o desenvolvimento social não faz desaparecer o racismo. É necessário ações afirmativas, mas, sobretudo, é necessário que nós todos afirmemos essa disposição de combatê-lo.

Por isso, nós, como país, definimos que a Copa das Copas, a Copa do Mundo que agora nos espera no próximo junho, ela tem de ser não só a Copa pela paz, mas a Copa da luta contra o racismo, e nada mais atual diante das manifestações que muitos dos nossos atletas têm sofrido, neste caso, com base no racismo mais grosseiro.

Por isso eu parabenizo a turma. Parabenizo a turma porque é um ato muito importante mostrar que o Itamaraty, a nossa representação no exterior, tem essa sensibilidade, que é não só política, não só cultural, mas é, sobretudo, a sensibilidade de perceber que o nosso país necessariamente tem de se olhar por inteiro, como diz a ministra Luiza, sobretudo no espelho, e perceber que somos variadamente de diversas colorações, com uma grande presença, uma fundamental presença da origem afrodescendente, da qual nós devemos muito nos orgulhar porque nos dá características fundamentais de capacidade de combate, capacidade de ser alegres e, sobretudo, eu acho, essa imensa resistência que esses brasileiros, que atravessaram 300 anos de opressão demonstraram ao longo da nossa história.

Por isso, eu acredito que esse seja um componente da importância da escolha de Nelson Mandela, mas certamente outro é a luta de Mandela contra regimes de arbítrio e de exceção. Nosso país, há 50 anos, sofreu um processo similar a muitos que aconteceram no mundo todo e que perdurou por 20 anos. Nesse período, muitos foram perseguidos, torturados, morreram para restabelecer, em alicerces sólidos, nossa democracia, para que a voz das ruas no Brasil não fosse um caso de repressão, de perda de direitos e de fechamento democrático.

A sociedade brasileira, nesse processo, foi a grande vendedora, na luta pela redemocratização, pela anistia, pelas eleições diretas e pela constituinte. Mesmo assim nós, durante muito tempo, fomos um país de oportunidades para poucos, reproduzindo esse sistema de exclusão que caracterizou durante muito tempo o nosso país. E lutamos para tornar este país um país democrático. Agora estamos lutando para tornar este país um país mais inclusivo, mais igual, com maior distribuição de renda, uma nação que os brasileiros todos possam se reconhecer. E nesse aspecto, torno a reiterar: a questão da desigualdade racial é uma questão central para a construção de uma verdadeira democracia e de uma verdadeira nação desenvolvida e rica.

Mas a gente também tem de reconhecer que esse processo em que, em apenas uma década e pouco, fomos capazes de retomar a distribuição de renda, a justiça social, o crescimento sustentável, ele é um processo de ganhos, e um processo que, a partir de agora, exige muito mais de nós, muito mais de nós porque exige posicionamentos claros contra algumas questões que a fome e a miséria encobriam por completo.

Nós temos lutado para superar a situação de pobreza extrema no nosso país, para superar a condição de que... que condenava milhões de brasileiros a uma situação de sobrevivência precária. O caminho que nós trilhamos e que continuaremos a percorrer passa agora por educação de qualidade, da creche ou do ensino pré-escolar à pós-graduação; passa pela melhoria do nosso atendimento médico, que requer que esse atendimento chegue a todos os quadrantes do país, a todos os segmentos sociais sem distinção de renda; requer também investimentos, realização de obras de infraestrutura, de logística, de transporte urbano de massa e exige, portanto, a melhoria dos serviços públicos, o acesso de todas as pessoas a esse serviço e o aumento da eficiência do Estado. Requer uma profissionalização cada vez maior dos agentes públicos, em especial deste que é a nossa representação no exterior, defendendo os interesses do nosso país e tendo uma inserção internacional cada vez mais cooperativa.

Vocês, jovens diplomatas que iniciam uma carreira de serviço ao Brasil, representarão o país, cuja presença no cenário mundial modificou-se. Ela foi renovada, foi fortalecida pelas nossas transformações internas. Ninguém respeita um país que não respeita seu povo, ninguém respeita um país que aceita pacificamente, passivamente uma parte da sua população, uma parte expressiva da sua população estar excluída.

Por isso, eu tenho certeza que essa renovada e fortalecida representação decorrente da própria mudança do país, ela terá em vocês, eu tenho certeza, pela escolha do próprio homenageado de vocês, terá e encontrará em vocês uma representação à altura. Nós somos uma nação de vocação universalista, sem preconceitos em nossas relações exteriores. Nós estreitamos contatos diplomáticas com países e povos de todas as regiões, credos e origens. Mais do que nunca, o Brasil sente-se hoje parte da América Latina e do Caribe. Move-nos, nessa aproximação, a consciência de que compartilhamos com os nossos vizinhos e amigos identidade e trajetória histórica comum. Nós desenvolvemos as nossas relações, dentro do Mercosul, fizemos da Unasul importante plataforma de integração física e política com nossos vizinhos da América do Sul. E é importante sinalizar que tanto a Unasul como o Mercosul demonstraram imensa maturidade diante de conflitos e situações excepcionais ocorridas nessa nossa comunidade.

Ainda com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a Celac, nós reafirmamos nosso desejo de atuar juntos, sem tutela externa, com base em uma agenda traçada pela própria região. Na verdade, essas três instâncias mostraram sua capacidade de defender e de garantir valores e princípios e, ao mesmo tempo, defender os interesses dos povos dos diferentes países, respeitando a sua independência e soberania. Nós realizamos forte abertura para o continente africano, cujas matrizes são constitutivas de nossa identidade nacional e do nosso modo de ser. No comércio, nos investimentos e na cooperação, queremos nos associar ao renascimento desse continente irmão. Queremos participar, de forma extremamente respeitosa, do seu processo de desenvolvimento. Sabemos que mais da metade, de forma reconhecida dos 201 milhões de brasileiros e brasileiras se reconhece como afrodescendentes. Acredito que possa até ser mais do que isso, mais da metade, mas é muito importante que o povo, o nosso povo, a nossa população se olhe no espelho. Por isso somos o país que tem de defender, que tem de lutar, que tem de defender a sua origem, que tem de afirmar e se orgulhar dela e que tem de lutar contra o racismo.

Trabalhamos permanentemente para construir uma relação profícua e produtiva com as nações desenvolvidas. Mantemos diálogo franco com os Estados Unidos e com os países da Europa, que são parceiros nossos indispensáveis para a inserção internacional. A promoção e a proteção dos direitos humanos em todos os países são vetores essenciais de nossa política externa, mas é importante afirmar que nós não nos associamos aos que deles fazem uso seletivo e objeto de luta política. Essa, a seara dos direitos humanos e das garantias são... essa seara, aliás, é uma seara na qual até no Brasil nós temos muito ainda a avançar e temos de reconhecer isso para que não façamos dos direitos humanos uma arma de luta política decorrente de outros interesses.

Confrontados com atividades de espionagem, contra cidadãos, empresas e o próprio governo brasileiro, nós não transigimos com a nossa soberania. Lançamos, da tribuna da ONU, a defesa intransigente do direito dos brasileiros à privacidade, condição essencial para a verdadeira liberdade de expressão e opinião, e, portanto, condição para a democracia. Reafirmamos também a importância do respeito, entre todas as nações, do conceito de soberania, e não reconhecemos nenhum direito, a nenhuma nação, de ser melhor que qualquer outra.

No G20 financeiro, nós postulamos, em coordenação com os países desenvolvidos e emergentes, estratégias de enfrentamento da crise, da crise econômica global que começou em 2008 e se estendeu por todo esse período. Nessa estratégia, enfatizamos medidas de estímulo ao crescimento, medidas de estímulo à criação de empregos e à inclusão social, como alternativa a todas as políticas que, diante da crise, levam a conta para ser paga pelas populações, através da perda de direitos trabalhistas e de um desemprego endêmico.

Reiteramos a urgência de reformar o ordenamento jurídico internacional, em particular as estruturas de governança que regem o Fundo Monetário e o Banco Mundial, e que não expressam a atual correlação de forças, principalmente dos países emergentes. Nós somos, sem dúvida nenhuma, um país que acredita no multilateralismo como forma mais eficiente de produzir consensos estáveis em âmbito internacional, fomentando harmonia onde proliferam conflitos e guerra. Foi assim que conquistamos o respeito do mundo, foi assim que alcançamos expressivas vitórias de nossa democracia, elegendo o José Graziano para a direção da FAO, o embaixador Roberto Azevedo para o cargo de diretor geral da OMC, o ex-ministro Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Nos últimos anos, o Brasil tem sido, e continuará sendo, palco de relevantes eventos que conferem um caráter humano e democrático às relações internacionais nesse século que se inicia. Em 2012, nós sediamos uma das mais importantes reuniões das Nações Unidas, a Rio+20, naquela época coordenada pelo ministro Figueiredo, e foi também o ponto de partida para a consolidação de um novo paradigma no qual nós demos grandes contribuições, que pode ser sintetizado na frase: “é possível crescer, incluir, conservar e proteger”, que articula as dimensões econômica, social e ambiental.

Em 2013, acolhemos em Brasília a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que permitiu aprofundar a troca de experiência entre países e regiões para, com o envolvimento de governos e da sociedade civil, erradicar essa chaga que ainda vitima crianças em todo o mundo.

Por iniciativa do Brasil realizou-se, na semana passada, em São Paulo, a Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança na Internet. Esse evento, que reuniu representantes de governos, organizações internacionais, comunidade técnica, comunidade acadêmica, sociedade civil e o setor privado, contribuiu para fazer do espaço cibernético o território da confiança, dos direitos humanos, da cidadania, da colaboração e da paz e do respeito aos direitos dos usuários.

O encontro que sediaremos, agora, em julho próximo, em Fortaleza, nos dias 15 e 16, com a presença dos líderes da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul, será o momento em que nós vamos avaliar, sob a presidência do Brasil, as conquistas dos Brics e planejar o futuro. O estabelecimento do Banco de Desenvolvimento do Brics permitirá ampliar as possibilidades de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no bloco e fora dele. O arranjo contingente de reservas, no valor inicial de 100 bilhões de dólares, será uma linha adicional de proteção para as economias dos Brics no que se refere a choques externos.

Finalmente, a realização da Copa do Mundo de futebol, em junho e julho, trará ao Brasil grande número de visitantes, e de chefes de Estado e governo. Durante um mês estaremos no centro das atenções mundiais. A Copa, além de evento esportivo, será a oportunidade de mostrar ao mundo o que é o povo brasileiro e o que é e pode ser o Brasil. Nós vamos dar ao mundo um exemplo de inclusão e tolerância. Queremos que todos se sintam bem-vindos ao Brasil, bem-vindos e acolhidos, como se estivessem em suas próprias casas. Queremos, de certa forma, que todos se sintam brasileiros, ainda que durante os jogos cada um torça por sua seleção.

Queridos formandos e queridas formandas,

A escolha da minha querida amiga Luiza Bairros como paraninfa é uma bela homenagem à professora e intelectual mas, sobretudo, à abnegada lutadora em defesa dos interesses do Brasil, em defesa da nossa características mais própria, que desde o início do meu mandato desempenha com brilhantismo, como ministra chefe das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Vocês iniciam suas carreiras, iniciam suas carreiras na diplomacia brasileira em um mundo complexo, instável, um mundo que vai exigir de vocês dedicação e reflexão qualificada sobre os problemas globais. O Brasil precisa de uma visão estratégica de médio e longo prazo da política externa. Precisa de entender a complexidade das relações entre os países, a complexidade das relações neste mundo multilateral, mas que ainda é tão desigual, nesse mundo multilateral, porque existem vários agentes, vários países, vários parceiros, interesses diversos, e é nele que vocês vão se movimentar. Mas a exigência maior em suas trajetórias profissionais será um profundo compromisso com o Brasil, um profundo compromisso com o povo brasileiro, sobretudo uma profunda identificação com nós mesmos, do qual nós todos temos de fazer parte. Nós somos todos servidores deste povo.

Por isso, eu estou segura que não lhes faltará esse sentimento. Ele é, de fato, a grande diferença entre um bom diplomata e um não muito bom diplomata. Um bom diplomata coloca o seu país acima de todos os outros interesses, coloca a nação acima de todos os outros interesses. E, por isso, eu desejo a todos vocês um futuro à altura de suas expectativas, à altura das esperanças dos seus pais, das suas mães, dos seus parentes, à altura de todas as necessidades que o nosso país deposita em vocês.

Muito obrigada.

Discurso do ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, por ocasião da formatura da “Turma Nelson Mandela” do Instituto Rio Branco

Brasília, 30 de abril de 2014

É uma grande honra para o Itamaraty receber a senhora presidenta da República para presidir a cerimônia de formatura de nova turma do Instituto Rio Branco.

Esta cerimônia – com a presença de autoridades do governo, das chefias do Itamaraty e dos familiares dos alunos – representa um rito de passagem. Marca não apenas o fim de um período de formação, mas, sobretudo, o ingresso definitivo nesta Casa como agentes de política externa e servidores de carreira do Estado brasileiro. É com esse espírito de satisfação e orgulho que o Itamaraty os acolhe hoje.

Faço aqui meu reconhecimento aos familiares dos formandos, fonte essencial de apoio nessa árdua jornada que costuma ser o ingresso na carreira diplomática. As senhoras e os senhores têm todos os motivos para estarem orgulhosos.

Ao se integrarem agora plenamente ao Itamaraty, adianto aos formandos que os aguarda uma profissão das mais desafiadoras e complexas.

Ser diplomata é ser incumbido da grande responsabilidade de compreender o seu país e de bem representá-lo no exterior. Vocês serão a voz do Estado brasileiro no mundo e, por isso, precisam ter uma consciência profunda do que o Brasil é e deseja ser no cenário internacional.

Ao lado das muitas responsabilidades, terão o privilégio de representar um país solidamente democrático, cada vez mais próspero, cada vez menos desigual e a cada dia mais relevante no mundo. Nem todas as gerações anteriores de diplomatas tiveram essa honra.

A força da sociedade brasileira é a unidade na diversidade. Apesar dos grandes desafios econômicos e sociais que ainda enfrentamos, o Brasil é uno no orgulho de sua pátria e em seu desejo de desenvolvimento. Aqui convivem brasileiros de todas as etnias e de todas as origens. Somos a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Temos uma importante herança europeia e asiática. Árabes e judeus vivem lado a lado em nossas cidades. É esta experiência de unidade em meio à diversidade que fundamenta a diplomacia brasileira e lhe dá força no exterior.

O Brasil é um dos 11 países do mundo que se relacionam com todos os estados-membros das Nações Unidas. Dialogamos com todos porque respeitamos as diferenças. Mas também porque sabemos que é por meio do diálogo que melhor promovemos nossas visões e nossos valores. O compromisso genuíno do Brasil com a paz e a convivência harmoniosa entre os povos é, ao mesmo tempo, o reflexo de sua sociedade e a sua fonte principal de influência no mundo.

Nos últimos anos, emergiu uma nova faceta da imagem internacional do Brasil, também solidamente assentada na realidade interna do país. Passamos a ser reconhecidos como um país que, graças à execução de um corajoso e eficiente conjunto de políticas públicas, logrou êxitos expressivos no combate à fome e à pobreza e na inclusão social.

De receptor, passamos a ser um país prestador de cooperação. A cooperação praticada pelo Brasil beneficiou, nos últimos anos, 98 países do mundo em desenvolvimento, com efeitos positivos que se irradiam para outros campos de nossa ação internacional. Compartilhamos, sem qualquer imposição ou condicionalidade, a experiência brasileira na formulação e execução de políticas com impacto social.

O Brasil também tem sido decisivo nos debates globais sobre a erradicação da pobreza e sobre a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável que concilia crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental. Somos um dos responsáveis pela prioridade atribuída a estes temas na agenda internacional. O papel da liderança brasileira está claramente lastreado nos avanços que registramos nesses campos dentro do Brasil.

O Brasil projeta-se neste início de século XXI como um país cada vez mais inclusivo e apegado aos valores da sustentabilidade. Um de nossos principais desafios será o de maximizar as possibilidades diplomáticas decorrentes dessa nova realidade interna, em benefício da realização plena de nossos valores e interesses externos.

Caros colegas,

Vocês serão representantes do Brasil num mundo em constante transformação.

O poder internacional atravessa um processo de descon-centração. Vão-se desenhando os contornos de uma configuração multipolar da geopolítica e da geoeconomia globais. O mundo testemunha um acirramento da competição econômica, em que o hiato de conhecimento tecnológico constitui um dos principais fatores a separar países. A agenda internacional tem ganhado em amplitude e complexidade. As causas da paz e do desenvolvimento sustentável permanecem no topo dos desafios prementes.

O objetivo central e prioritário de nossa política externa, conforme diretriz expressa de vossa excelência, presidenta, tem sido o de contribuir para o desenvolvimento do país por meio de sua projeção no quadro global. Na busca do desenvolvimento, o Brasil vem seguindo uma política externa ativa e diversificada. A diversidade é, mais do que nunca, a palavra de ordem. No mundo multipolar em formação, não há espaços para opções ou parcerias excludentes. O desafio reside em operar simultaneamente em múltiplos planos, sem alinhamentos automáticos.

O reforço das relações e da integração na América do Sul, em particular no Mercosul, é elemento fundamental dessa estratégia diversificada. Com um entorno estável e próspero asseguramos melhores condições para nosso desenvolvimento e para nossa inserção internacional. A América do Sul tem logrado dar respostas próprias aos desafios enfrentados pela região nos mais variados campos. A recente atuação da Unasul como garante do diálogo na Venezuela é mais um exemplo da unidade sul-americana em torno dos valores democráticos e da não violência.

Senhoras e senhores,

Ao mesmo tempo em que o Brasil ganha mais projeção e espaço no mundo, aumenta o interesse pelos temas de política externa no país. Trata-se de desenvolvimento muito positivo de nossa democracia.

O Itamaraty tem estado atento a esse desenvolvimento. Tenho buscado assegurar que o Ministério se aproxime cada vez mais da Esplanada e da sociedade como um todo. Como bem disse em seu discurso o secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, o Itamaraty tem procurado cada vez mais “ouvir e ser ouvido por seus mais diversos interlocutores”.

Ao longo dos meses de fevereiro, março e abril, determinei que o Itamaraty abrisse suas portas para um ciclo de debates intitulado “Diálogos sobre Política Externa”. Participaram mais de 300 debatedores, representando os três poderes e os diversos segmentos da sociedade civil: academia, imprensa, movimentos sociais, empresariado, sindicatos e organizações não governamentais.

A série de eventos incluiu quatorze painéis temáticos, que trataram, em quase sessenta horas, de questões centrais da política externa brasileira.

No momento, o Itamaraty está dedicado à elaboração de um Livro Branco da Política Externa, um documento de reflexão que procurará registrar e divulgar os princípios, as prioridades e as principais linhas de ação da política externa brasileira. É uma forma de o Itamaraty contribuir para aprofundar o debate público e o conhecimento da sociedade sobre os diversos aspectos da política externa.

O orador da turma se referiu às turmas que se formaram em silêncio. Eu fiz parte de uma delas. E o Itamaraty que eu quero não é o do silêncio. É o da participação, do diálogo, do engajamento e da paixão na defesa do interesse nacional.

Estou também comprometido com um processo de moder-nização interna dos procedimentos e métodos de trabalho do Itamaraty. Realizamos há pouco uma consulta ampla dentro do Ministério sobre as condições e necessidades de carreira, trabalho e vida dos nossos funcionários e de suas famílias. Buscamos ideias sobre como aprimorar e aperfeiçoar nosso serviço exterior. Tivemos um grau de participação extraordinário, com mais de 1.000 contribuições recebidas.

Os funcionários do serviço exterior brasileiro são o corpo e a alma do Itamaraty. Suas opiniões e sugestões são insumos indispensáveis para o aperfeiçoamento das atividades do Ministério e da ação externa do Brasil.

As iniciativas dos Diálogos, do Livro Branco e da consulta interna refletem um propósito comum de ouvir e de engajar. Refletem uma política de maior abertura para dentro e para fora do Ministério, com o objetivo de reforçar uma diplomacia apta a enfrentar os desafios do século XXI.

Nesse esforço de modernização, o Itamaraty está compro-metido com a formação contínua dos diplomatas. O aprendizado permanente, a capacidade de combinar a formação generalista com a especialização e de entender a fundo os temas novos e emergentes serão cada vez mais determinantes para uma atuação externa eficaz.

A modernização passa, igualmente, pela valorização do papel das divisões do Itamaraty como unidades fundamentais de trabalho, de pensamento e de formulação. As divisões precisam estar bem lotadas e devem ser chefiadas por diplomatas experientes, que saibam formar, orientar e incentivar as novas gerações.

No dia de minha posse nesta função, senhora presidenta, vossa excelência me orientou expressamente sobre sua visão do papel do Itamaraty. Nessa orientação, ficou claro seu desejo de que o Itamaraty reforçasse sua capacidade de planejamento estratégico e pensamento de política externa de longo prazo.

Nesse sentido, acho fundamental estimular e aprofundar a capacidade de reflexão crítica e estratégica dos quadros do Ministério. Daí a decisão que tomei, logo que assumi minhas funções, de reformular a Secretaria de Planejamento Diplomático do meu gabinete. Sem pensamento estratégico e planejamento, como claramente ressaltou vossa excelência, perde-se a visão de conjunto e a política externa torna-se apenas reativa.

Reitero que a Casa inteira, todas as unidades, em especial as divisões, precisam ser fontes de formulação e de pensamento estratégico sobre a política externa.

O tema da ascensão funcional é central. Estou empenhado em assegurar um grau maior de previsibilidade na perspectiva de carreira, sempre tendo como preocupação fundamental recompensar o mérito.

O Itamaraty precisa modernizar-se para estar à altura dos grandes desafios que tem diante de si. É amplamente reconhecida a qualificação de nossos quadros, o que confirmo diariamente. Nosso desafio está em continuar a aperfeiçoar essas competências e em estimular da melhor maneira possível as energias e capacidades deste Ministério.

Senhora presidenta,

Senhoras e senhores,

Na Turma 2012-14, temos 7 formandos de Minas Gerais, 6 de São Paulo, 5 do Rio de Janeiro, 2 da Bahia, 2 do Distrito Federal, 2 do Paraná, 1 do Ceará, 1 de Goiás, 1 do Mato Grosso do Sul, 1 de Pernambuco e 1 de Santa Catarina. Suas formações são variadas: Relações Internacionais, Direito, Engenharia, Letras e Comunicação Social. São 9 mulheres, 21 homens.

No passado, as turmas de diplomatas eram compostas majoritariamente por bacharéis em Direito do eixo Rio-São Paulo. Somos hoje um Itamaraty mais parecido com o Brasil. Mas precisamos fazer mais. Temos buscado divulgar a carreira e o concurso nos mais diversos cantos do país. E nosso programa de ação afirmativa vem beneficiando a formação de candidatos afrodescendentes.

Gostaria, nesse sentido, de registrar meu reconhecimento ao embaixador Gonçalo Mourão, diretor do Instituto Rio Branco, que tem sido incansável no aprimoramento da formação dos nossos diplomatas.

Caros formandos,

A escolha que fizeram do patrono e do paraninfo da turma é rica e simbólica em muitos aspectos. O patrono, Nelson Mandela, dispensa predicados. Da força com que lutou contra o apartheid ao espírito de conciliação com que exerceu a presidência da África do Sul, a vida de Mandela ensina muito. A determinação não é sinônimo de inflexibilidade, e a capacidade de conciliar os opostos pelo diálogo não é sinal de fraqueza ou de inação, mas de visão de longo prazo e de sabedoria política.

Mandela dizia que a arma mais poderosa não é a violência, mas, sim, a conversa entre as pessoas. Preconizava a elevação do tema da erradicação da pobreza ao topo das prioridades globais. Valorizava, antes de tudo, a diversidade no mundo.

Não é necessário ressaltar a enorme afinidade que essa visão guarda com aspectos essenciais das posições tradicionais da diplomacia brasileira.

A paraninfa, Luiza Helena de Bairros, ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, tem lutado incansavelmente, no Brasil e no exterior, contra o racismo. Lidando com questões raciais e de gênero, e enfrentando o racismo ostensivo ou disfarçado, a trajetória da ministra tem inspirado o reconhecimento do Brasil que somos e do Brasil que desejamos ser. Parabéns à turma pela escolha mais do que merecida.

Caros colegas,

Vocês apenas começam a descobrir as implicações da vida que escolheram. É uma vida marcada pela mudança permanente. Aspecto que, por um lado, a torna dinâmica, rica e fascinante, mas, por outro, é fonte de desafios para o diplomata e seus familiares.

Espero que guardem sempre consigo a vocação original que os inspirou a prestar o exame do Instituto Rio Branco. Mantenham sempre o profissionalismo, a excelência, o respeito ao outro, o espírito público, o desejo, acima de tudo, de servir ao Brasil que esta Casa ensina e inspira. Tenham sempre presente que, nesta Casa, já não há lugar para discriminações de qualquer espécie e assédios contra quem quer que seja.

Nisso tem de residir a força do Itamaraty, que hoje vocês passam a integrar plenamente.

Representar o Brasil no mundo é uma honra e um privilégio. E são melhores diplomatas aqueles que trazem o Brasil dentro de si.

Dizia Nelson Rodrigues: “Já descobrimos o Brasil e não todo o Brasil. Ainda há muito Brasil para descobrir. Não há de ser num relance, num vago e distraído olhar, que vamos sentir todo o Brasil. Este país é uma descoberta contínua e deslumbrante”.

Para melhor servir ao nosso país, precisamos estar plenamente comprometidos com seu destino, com seu futuro. Sigamos juntos neste caminho que nos levará a uma permanente e fascinante descoberta, de tudo o que é o Brasil e do potencial que tem por realizar.

Muito obrigado.

Discurso da ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, paraninfa da “Turma Nelson Mandela”, por ocasião da cerimônia de formatura

Brasília, 30 de abril de 2014

É com muita satisfação, e com a honra do convite para paraninfar esta Turma Nelson Mandela, que cumprimento:

a excelentíssima senhora Dilma Rousseff, presidenta da República;

o excelentíssimo senhor embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro de Estado das Relações Exteriores, e demais ministros(as) de estado presentes;

o excelentíssimo senhor embaixador Eduardo dos Santos, secretário-geral das Relações Exteriores;

as senhoras e senhores embaixadores estrangeiros;

o embaixador Gonçalo Mello Mourão, diretor-geral do Instituto Rio Branco, e demais membros do corpo diplomático brasileiro;

e, de modo muito especial, cumprimento os formandos e formandas da Turma Nelson Mandela e seus familiares.

Senhoras e senhores,

Neste ato de formatura, vimos compartilhar com o Ministério das Relações Exteriores a alegria de entregar ao Estado e à sociedade brasileira mais um valoroso grupo de diplomatas, do qual também fazem parte jovens oriundos de outros países como Angola, Argentina, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor Leste.

Ao mesmo tempo, hoje celebramos conjuntamente o legado do sul-africano Nelson Mandela, referência mundial da luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. Sua escolha como patrono desta Turma põe em evidência o longo caminho de mudanças que o Brasil tem percorrido, desde a fundação do Instituto Rio Branco, em 1945.

Nelson Mandela, em pronunciamento realizado na 50ª Conferência do Congresso Nacional Africano, no dia 16 de dezembro de 1977, após três anos de exercício da presidência, disse o seguinte:

Talvez uma das lições mais dramáticas e importantes que aprendemos nos últimos três anos é a de que todos os elementos de nossa sociedade refletem e se caracterizam por 300 anos de dominação colonial e pelo apartheid.

Nosso movimento, a liderança que está reunida aqui, em cujas mãos está o futuro de nosso país ainda por muitos anos, tem de entender esse fato de maneira profunda e abrangente, que o país que herdamos é essencialmente estruturado de forma a nos negar a possibilidade de atingir a meta de uma nova sociedade centrada no povo.

Muitas aproximações podem ser feitas entre a África do Sul e o Brasil. Uma delas é que também nós, há quase doze anos, herdamos um país que, ao longo de muitos séculos, foi estruturalmente organizado com base na hierarquização do humano. Apoiados em traços de pertencimento étnicorracial, social e regional estabelecemos que uns brasileiros são mais humanos do que outros, com todas as consequências que a desumanização provoca na vida das pessoas.

Perdemos muito tempo negando, tergiversando, ocultando, mas hoje o Estado brasileiro, sem rodeios, reconhece o papel das discriminações na estruturação das desigualdades, e se dispõe a enfrentá-las, como condição essencial para o nosso processo democrático.

Os jovens diplomatas desta Turma, ao escolher Mandela como patrono compreenderam essas novas disposições do Estado brasileiro de modo profundo e abrangente, comprometendo-se, portanto, a acelerar as transformações do país que herdamos.

As senhoras e senhores formandos renovam em nós a certeza de que cada vez mais distante está o tempo em que o Brasil, incapaz de olhar-se por inteiro, não se compreendia e, consequentemente, também não se resolvia. Algum dia, talvez possamos determinar todos os efeitos das distorções sociais causadas por debates políticos e ações governamentais que insistiam em pensar a realidade brasileira, negando a diversidade como uma das nossas principais riquezas.

As ações em curso no país ilustram o fato de que o Estado brasileiro vem crescentemente incorporando uma ideia mais nítida e profunda do que somos, derrubando as barreiras que dificultam a participação social e política, alargando as noções de democracia e de desenvolvimento.

O Itamaraty, alinhado a este novo tempo, tem buscado ampliar o diálogo com a sociedade brasileira, de modo a permitir que diversas representações da vida social, institucional e política sirvam de base para um desenho institucional capaz de atender as demandas da governança global de hoje e do futuro. Isso inclui a projeção dos quadros do Itamaraty, através da ocupação de postos estratégicos, nos organismos multilaterais, reforçando assim o reconhecimento do Brasil no cenário internacional.

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, em fevereiro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que estamos no

começo de um novo Brasil muito mais justo e muito mais forte. Ao liberar a força antes contida do povo brasileiro, criamos um horizonte de novas fronteiras, de novas possibilidades a serem exploradas. O Brasil nunca será maior ou menor que o seu povo. Ao engrandecer e libertar nosso povo, engrandecemos e libertamos a nação.

É neste Brasil anunciado pela nossa presidenta que as senhoras e os senhores conquistam o pleno reconhecimento como integrantes do corpo diplomático brasileiro.

As senhoras e os senhores serão os formuladores, os gestores e os representantes da política externa num tempo em que o desenvolvimento do país, também demograficamente modificado, vai requerer mais avanços de escolaridade dos trabalhadores e de inovação por parte das empresas. Num tempo em que o país deverá incorporar milhares de novos servidores públicos, que ingressarão nas carreiras de Estado, inclusive a diplomática, através da política de cotas nos concursos públicos, que esperamos seja aprovada pelo Senado Federal ainda este mês.

Num tempo em que a dinâmica das relações internacionais estarão ainda mais marcadas pela multipolaridade e pelo esforço de construção do desenvolvimento sustentável, o que requer a inclusão social e econômica, o equilíbrio ambiental, o uso responsável da tecnologia, a promoção da igualdade de gênero e da diversidade étnicorracial e a afirmação da participação social, sem discriminações.

É um tempo, cujo sentido pode ser sintetizado pela escolha de Nelson Mandela como patrono desta Turma. Por extensão, isso implica na adoção dos princípios que marcam o legado de Madiba, como compromissos norteadores de suas vidas e de suas trajetórias profissionais no Ministério das Relações Exteriores.

Boa sorte a todos e todas!

Muito obrigada.

Discurso do secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, orador da “Turma Nelson Mandela” do Instituto Rio Branco, na cerimônia de formatura

Brasília, 30 de abril de 2014

[Este discurso é uma obra coletiva.]

Há 5 décadas, em 1964, iniciava-se um período de 21 anos em que as turmas egressas do Instituto Rio Branco não podiam se pronunciar durante a cerimônia de formatura. Ao retomar a palavra, na metade da década de 80, os jovens diplomatas se referiram a esse período passado como o das “turmas que se formavam em silêncio”. Hoje, felizmente, temos o direito de nos expressar, de compartilhar com aqueles que definem a atuação internacional do Brasil nossas opiniões e nossos valores. Tanto para nós, diplomatas em início de carreira, como para o Itamaraty, isso é fundamental. Nossa formatura simboliza o momento em que o Itamaraty celebra sua renovação, o momento em que a tradição desta Casa se abre para novas ideias e novas reflexões.

Ao fazer uso do direito de nos expressar, queremos chamar a atenção para uma das principais características do que é ser brasileiro. Uma noção que nos identifica e que, paradoxalmente, nos impõe um de nossos maiores desafios. Queremos falar de uma noção que também é um ideal, pois não logramos, ainda, realizá-la por completo. Queremos falar do conceito e do valor da inclusão, da importância de se relacionar, de dialogar e de conviver com o outro, em plenas condições de igualdade.

Hoje resolvemos homenagear duas pessoas que fizeram da inclusão sua principal bandeira de luta. Dois combatentes, que, apesar de trajetórias distintas, convergiram no princípio de que não pode haver paz e democracia, não pode haver prosperidade e riqueza, se estas conquistas forem privilégios de alguns; se não forem compartilhadas por todos.

Senhora presidenta,

Nesta semana, completam-se 20 anos das eleições que levaram ao poder o primeiro Presidente negro da África do Sul. Pode-se questionar a relevância desse fato para o Brasil, país com língua e história diferentes, situado do outro lado do Atlântico. Mas a resposta é simples: a eleição de Nelson Mandela representou a vitória da liberdade e da democracia – ideais pelos quais nós também lutamos e cuja fragilidade duramente se recorda, também neste mês de abril, quando se completam 50 anos do golpe que implantou a ditadura militar em nosso País.

Foi com esse espírito que nossa turma escolheu Nelson Mandela como Patrono. Optamos por homenagear um estrangeiro, uma exceção à tradição da Casa de Rio Branco. A história de Mandela justifica, contudo, essa exceção. Os desafios de Mandela são nossos desafios, seus princípios devem ser nossos princípios. Embora cativo do apartheid, Mandela nunca foi seu prisioneiro. Libertou seu país de um dos regimes mais desiguais do mundo em nome da reconciliação, da igualdade e dos direitos humanos. Ao ascender ao poder, não buscou o revanchismo; estendeu a mão a seus opressores e procurou reconstruir uma nação sobre as bases do pluralismo.

O legado de Mandela sobrevive à sua morte e ultrapassa as fronteiras da África do Sul. Faz ecoar pelo mundo a busca incessante pela verdadeira democracia – a democracia na qual todos os indivíduos são livres para participar, em pé de igualdade, da construção diária de suas sociedades.

Senhora presidenta,

A história de Mandela é um convite para olharmos para nós mesmos. Frente aos conflitos sociais que afligem diversas nações, tendemos a pensar que nossas próprias questões estão equacionadas em uma democracia racial. No entanto, o racismo recria-se e encontra formas sutis e perversas. Em palestra no Instituto Rio Branco, a ministra Luiza Bairros chamou nossa atenção para aspectos que ultrapassam o entendimento comum sobre o racismo. Chamou nossa atenção para o preconceito e para a discriminação institucionalizadas em nossa sociedade. Chamou nossa atenção para o fato de que a redução de desigualdades sociais não significa, necessariamente, a redução de desigualdades raciais. Tendo em conta sua trajetória pessoal de luta contra a discriminação, decidimos homenagear, com extrema felicidade, a ministra Luiza Bairros como nossa paraninfa.

A diversidade existente na sociedade brasileira – de etnias, de credos, de culturas – e a histórica propensão de nosso povo a sincretizar essa pluralidade, constitui traço marcante da identidade do Brasil. Hoje, sabemos que nossa diversidade representa um importante ativo de política externa. O reconhecimento da necessidade de maior inclusão por meios democráticos nos fortalece internamente e aos olhos do mundo. A ministra Luiza Bairros representa a luta dos brasileiros para a construção de uma sociedade que abraça sua diversidade, o que habilita a diplomacia brasileira a defender esforços de inclusão social e racial internacionalmente.

Senhora presidenta,

Em momento em que vemos ressurgir antigas rivalidades, em momento em que países experimentam grande agitação interna; e em momento em que avanços tecnológicos são usados para ferir soberanias e gerar desconfianças, a essência conciliadora e inclusiva de nossa diplomacia se revela mais necessária do que nunca. Devemos reforçar essa identidade, encontrando modos pacíficos de resolução de conflitos e insistindo no poder revolucionário da empatia, da persuasão e da perseverança.

Não podemos subestimar a capacidade de influência do nosso país nas mais recônditas regiões: da Patagônia às estepes russas; do Levante ao sudeste asiático. Nossa voz não é uma intrusa, ela é esperada. A insistente ação da nossa diplomacia fez do Brasil, na última década, ator respeitado e ouvido em amplo espectro de temas da agenda internacional. Nos foros multilaterais, no relacionamento interregional, nas relações bilaterais. Investimos no universalismo e, hoje, vemos seus frutos amadurecerem.

A ampliação do comércio internacional em 4 vezes nos últimos dez anos, com crescente diversificação de parceiros, a despeito da crise internacional; as eleições de José Graziano, Paulo Vanucchi e Roberto Azevêdo em importantes posições do multilateralismo; a realização de megaeventos com forte projeção exterior, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Todas essas conquistas são exemplos da crescente influência brasileira, são resultados obtidos por nossa diplomacia.

Senhora presidenta,

Atualmente, a política externa reveste-se de grande complexidade. É complexa porque deve estar preparada para lidar com temas que ultrapassam a perspectiva de paz e segurança. É complexa porque deve ser um exercício de conciliação de valores e princípios. E é complexa, principalmente, porque deve ser democrática e plural. E o exercício democrático exige que se ouçam as mais diversas vozes no plano interno para refleti-las no plano externo. Essas vozes querem se fazer ouvir, a exemplo das manifestações que ocorreram em junho e em julho de 2013.

Diante dessa realidade, o Itamaraty tem buscado se aproximar cada vez mais da sociedade brasileira. Dentre as iniciativas adotadas por este Ministério, destacam-se o Blog Diplomacia Pública, os Diálogos de Política Externa e as Conferências Brasileiros no Mundo, exemplos da abertura e da disposição desta Casa em ouvir e ser ouvida por seus mais diversos interlocutores.

O trabalho diplomático é, também, um exercício de ponderação e análise dos interesses dos demais órgãos da Esplanada. Intenso tem sido o diálogo com os demais Ministérios. Diálogo que nos enriquece e que fortalece as posições brasileiras nos foros internacionais. Nos mais diversos temas, compartilhamos o conhecimento técnico dos órgãos especializados da Esplanada e a ele acrescentamos nossa capacidade negociadora e a perspectiva do interesse nacional, elementos imprescindíveis para a condução de uma política externa consistente e coerente, a serviço do Estado brasileiro.

Senhora presidenta,

Escolhemos a diplomacia como profissão e como modo de vida. E felizes estamos de ingressar nesta Casa em momento de significativas mudanças administrativas, que, entre outros objetivos, buscam promover a equidade de gênero, combater as situações de assédio moral e garantir a sustentabilidade da nossa gestão. Felicitamos o senhor ministro de Estado por esses importantes avanços e pelos canais de diálogo interno que foram fortalecidos.

Desafios, contudo, ainda persistem. Nossa estrutura hierár-quica é essencial para assegurar a unidade de ação deste Ministério. Mas deve estar ajustada às necessidades de maior eficiência dos processos decisórios. Nossa extensa rede de postos no exterior é fundamental para a manutenção da presença do país no mundo. Carece, porém, de uma distribuição adequada de recursos pessoais e materiais para prestação de um serviço à altura do Estado e da sociedade brasileira. As saúdes física e psicológica de nossos colegas, tanto aqui como no exterior, devem ser objeto de constante preocupação. Nomes como Milena Oliveira de Medeiros e Berenice Ferreira de Araújo não podem e não serão esquecidos. São exemplos das condições de risco a que muitas vezes nos submetemos no exercício das nossas funções.

Senhora presidenta,

Senhoras e senhores,

Gostaríamos de dedicar também algumas palavras àqueles que mais contribuíram para nossa trajetória. Transmitimos sinceros agradecimentos ao embaixador Gonçalo Mourão e a seu antecessor na direção do Instituto Rio Branco, embaixador Georges Lamazière, sempre dispostos a nos ouvir e empenhados em nos preparar para o trabalho no Ministério. Aos professores, que homenageamos na pessoa do professor Jean-Jacques Chatelard, somos gratos pela dedicação em impulsionar nossa formação. Por meio do oficial de chancelaria Túlio de Almeida Costa e da assistente de chancelaria Elisa Martinazzo Bottin, que nos acompanharam no dia-a-dia do Instituto, queremos estender nossa homenagem aos colegas de outras carreiras do Ministério, que têm papel fundamental no bom funcionamento desta Casa.

Enviamos nossa carinhosa lembrança aos colegas estrangeiros, vindos de Angola, Argentina, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor Leste. Suas presenças enriqueceram o convívio no Instituto Rio Branco e resultaram em concreta aproximação do Brasil com esses países amigos.

Preparados para servir aos interesses do nosso país, homenageamos, sobretudo, aqueles que acompanharam, bem de perto, nossa preparação e nos ajudaram a chegar até aqui. Às nossas mães, pais, cônjuges e demais familiares e amigos: nosso muito obrigado! Agradecemos a compreensão pelo convívio muitas vezes sacrificado, pelo encorajamento nos momentos de fraqueza, pelas palavras de incentivo. A todos vocês, queremos dizer que tudo isso foi essencial para a realização de um sonho, que se concretiza no dia de hoje.

Senhora presidenta,

Somos afortunados por poder iniciar nossas carreiras sob o amparo da liberdade de expressão, dos direitos humanos e do respeito às individualidades. Mas também somos cientes de que ainda estamos longe do ideal. Em nosso país, assim como na África do Sul de Nelson Mandela, e em outros rincões desse mundo, o pleno exercício da cidadania não se faz apenas pela letra da lei, mas carece de realizações concretas que promovam a igualdade econômica, social e racial. Sem nos descuidar das conquistas democráticas do passado, nossa diplomacia se preocupa com os desafios do presente, em busca de resultados palpáveis no futuro. Que a nossa turma e aquelas que ocuparão este lugar nos próximos anos sejam lembradas como “as turmas que se formaram em alta voz e com grande vontade de mudança!”

Muito obrigado!

Turma de 2012-2013

Alexandre Vieira Manhães Ferreira

Ana Maria Sena Ribeiro

André Luís Bridi

Andrezza Brandão Barbosa

Bruno Quadros e Quadros

Carlota de Azevedo Bezerra Vitor Ramos

César Linsan Passy Yip

Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos

Geórgenes Marçal Neves

Guilherme Ferreira Sorgine

Gustavo Fortuna de Azevedo Freire da Costa

Hugo Freitas Peres

Igor da Motta Magalhães Carneiro

John Monteiro Middleton

José Carlos Silvestre Fernandes

Laura Berdine Santos Delamonica

Laura Paletta Crespo

Leandro Magalhães Silva e Souza

Leandro Pignatari Silva

Lucas Hage Chahine Assumpção

Lucianara Andrade Fonseca

Luiz de Andrade Filho

Mariana Siqueira Marton

Mariana Yokoya Simoni

Pedro Ivo Ferraz da Silva

Pedro Tiê Candido Souza

Rafael Santos Gorla

Renata Negrelly Nogueira

Rui Santos Rocha Camargo

Thiago Antônio de Melo Oliveira

Alunos estrangeiros em 2012

Fidèle Kavungirwa Kaseka (República Democrática do Congo)

Hermansson Lima de Freitas Maquengo (São Tomé e Príncipe)

Javier Misie Bicó Mangue (Guiné Equatorial)

Joaquim Jacob da Silva Fernandes (Timor Leste)

Jürgen Carl Ulrich Budike (Suriname)

Lucila Caviglia (Argentina)

Margarida Manuel Garcia Gaspar (Angola)

Nicolau Neto dos Santos Lima (São Tomé e Príncipe)

Sandro Schtremel (Argentina)

Sónia Patrícia Pereira Dias Serrão (Angola)

Vitorino Fernando Nhabanga (Moçambique)

Zaida Helena Pereira Sanches (Cabo Verde)

Turma
Paulo Kol
(2013-2015)

Discurso da presidenta da República, Dilma Rousseff, por ocasião da cerimônia de formatura da “Turma Paulo Kol” do Instituto Rio Branco

Brasília, 12 de agosto de 2015

Boa tarde a todos.

Embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores,

Senhoras e senhores chefes de missão diplomática acreditados junto ao meu governo,

Senhor Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República,

Embaixador Sérgio Danese, secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores,

Embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores e paraninfo da turma Paulo Kol,

Senhores embaixadores e secretários-gerais Luiz Felipe de Seixas Correia, Samuel Pinheiro Guimaraes, Rui Nogueira,

Senhoras e senhores embaixadores,

Embaixador Gonçalo Melo Mourão, diretor-geral do Instituto Rio Branco,

Conselheiro Eduardo Uziel, professor de Organizações Políticas Internacionais do Instituto Rio Branco, homenageado pela turma de formandos,

Secretário João Lucas Igino Santana, orador da turma Paulo Kol,

Queria cumprimentar também o Alexandre Piana Lemos, ganhador do prêmio Prata Lafayette Carvalho e Silva,

O Felipe Neves Caetano Ribeiro, ganhador do prêmio Bronze Lafayette Carvalho e Silva,

Cumprimentar o Guilherme Rafael Raicoski, prêmio [incompreensível] Barão do Rio Branco,

Pedro Mariano Martins Pontes, prêmio prata do Barão de Rio Branco,

Queria cumprimentar também os familiares do Professor Paulo Kol,

Cumprimentar os secretários e secretárias formandos do Instituto Rio Branco,

Cumprimentar as senhoras e senhores familiares,

As senhoras e senhores fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas.

Quero, inicialmente, expressar minha grande satisfação em poder participar desta cerimônia em que acolhemos diplomatas da turma 2013-2015 do Instituto Rio Branco e também festejamos os 70 anos desta instituição.

São sete décadas de excelência que permitiram ao Brasil garantir uma forte presença no mundo.

São sete décadas da formação de uma carreira de Estado essencial para o Brasil.

Minhas primeiras palavras são dirigidas aos formandos, a seus pais, parentes e amigos, que celebram no dia de hoje a conclusão de um esforço e um sonho e o início de uma carreira de serviço à Nação, à nossa Pátria. Faço menção especial também aos diplomatas que, vindos de outros países, compartilharam com nossos alunos brasileiros este período de formação.

Caros formandos,

A ação futura de vocês, jovens diplomatas, articulará duas dimensões essenciais da democracia – a defesa da soberania nacional e o respeito à soberania popular que é base também do nosso processo de inclusão social.

O Estado nacional brasileiro só é respeitado no mundo na medida em que, em nosso território, se exerce e se respeita plenamente a soberania popular. Esta soberania significa submissão à vontade geral, expressa nas urnas. Dela depende o cumprimento do programa econômico, social e político de mudanças que a sociedade escolhe sistematicamente de quatro em quatro anos.

Aos diplomatas corresponde articular esta dupla postura: cuidar para que os fatores internacionais não criem constrangimentos ao livre exercício da soberania, tanto popular como nacional e, ao mesmo tempo, fazer desta um trunfo maior de nosso pertencimento à comunidade internacional.

Será no exercício da ação diplomática que empreenderemos e compreenderemos a estreita relação entre a soberania de nossos países e o respeito à soberania dos demais países através do multilateralismo. São duas faces da democracia que nos impõem respeitar a diversidade de nossas sociedades e respeitar a adversidade que o mundo apresenta.

Vivemos, nos últimos anos, uma fascinante experiência de construção da democracia em nosso país. Experiência fascinante porque complexa, bastante complexa, e ainda inconclusa.

Complexa porque a sociedade brasileira compreendeu que nossa democracia não seria efetiva se se contentasse apenas com a necessária constituição, imprescindível constituição de um estado democrático de direito. Era fundamental acrescentar a ela uma dimensão econômica e social, acrescentar à nossa democracia essa dimensão, para começar a resolver o problema que historicamente marcava o nosso país – a desigualdade.

Inconclusa, porque toda democracia é um processo constante, permanente e infindo, que ganha novas dimensões constantemente, novas metas, novos objetivos.

Passamos a ser respeitados no mundo na medida em que unimos essas duas dimensões da democracia – a liberdade e a justiça social.

A vocês será exigida sempre uma maior atenção às mutações da cena mundial – cada dia mais imprevisível – posto que a globalização multiplica laços de dependência e cria constrangimentos que temos de bem entender, para bem superar.

Vivemos hoje grandes incertezas ainda na economia internacional. O impacto da crise de 2008 – a maior desde 1929 – ainda se faz sentir. E, agora, particularmente nos países em desenvolvimento.

Essa foi a principal razão das medidas econômicas que tivemos de adotar recentemente para minorar os efeitos locais de uma prolongada recessão mundial. O reequilíbrio que estamos implementando deverá restaurar em breve, em muito breve prazo, não só as bases de um novo ciclo de crescimento, como deve melhorar nossa inserção competitiva no mundo.

Nesse último aspecto, as iniciativas de nossa política externa têm sido fundamentais. E cada dia que passar, o serão mais ainda. Necessitamos voltar a ampliar nosso comércio exterior e, para isso, o Itamaraty continuará a ser chamado a realizar o eficiente trabalho de apoio e de construção das condições para exportação de bens e serviços, para a atração e exportação de investimentos para o nosso país e levá-los para o mundo, sempre que assim exijam as nossas necessidades.

Igualmente necessitaremos de formação de cientistas e técnicos brasileiros nos centros de excelência internacional e do estabelecimento de parcerias tecnológicas, para garantir que nosso país ingresse em uma verdadeira sociedade do conhecimento.

Por essa razão, inclusive, visitei recentemente os Estados Unidos, privilegiando os contatos com seus centros de excelência científica e tecnológica.

Pelas mesmas razões estive em Bruxelas, transmitindo a intenção do Brasil – à União Europeia – e intenção que é também a do Mercosul – de ampliar comércio justo e de estabelecer parcerias produtivas.

Com esse mesmo propósito, receberei em alguns dias a chanceler alemã Angela Merkel e, no final deste ano, visitarei entre outros países, oficialmente, o Japão. Em todas essas iniciativas está presente também nossa disposição de fortalecer a infraestrutura energética e logística brasileira, indispensável para que aqui se consolide um novo ciclo de crescimento e aumente a nossa competitividade global.

Chamo a atenção, em particular, para o aprofundamento de nossas relações com a República Popular da China. Mantivemos com os dirigentes chineses vários contatos nos últimos meses, todos extremamente produtivos e que vão fortalecer nosso comércio, nossos investimentos e nossa cooperação.

Queridos diplomatas,

O mundo multilateral que defendemos está assumindo, a cada dia que passa, uma dimensão extremamente variada, muitas vezes complexa e crítica, mas necessariamente multipolar.

O peso fundamental que damos à América do Sul, à América Latina e ao Caribe decorre não só de nossa circunstância geográfica comum, de nossa proximidade política e cultural, mas também da convicção de que podemos constituir um polo global relevante, sobretudo, se formos capazes de superar os obstáculos que ainda nos separam. Somos mais 600 milhões de latino americanos e caribenhos.

Para realizar essa tarefa fortalecemos o Mercosul e criamos a Unasul e a Celac. Esses projetos de integração fortalecem o setor produtivo nacional. Eles asseguram, para os países [participantes], geração de trabalho e geração de renda. Contribuem para a redução das desigualdades.

Aqui, fica evidente que a política externa não é só um instrumento de projeção do país no mundo, mas também – e por isso mesmo – um elemento fundamental de nosso projeto nacional de desenvolvimento.

A integração nos nossos países sempre pressupôs a democracia. Ela só foi possível quando os povos de nossa região derrotaram as ditaduras, no século passado.

Sabemos que ela também é cada vez mais possível, porque empreendemos, nas últimas décadas, um forte processo de redução das desigualdades e de inclusão social. É fato que estamos sofrendo o fim do chamado superciclo das commodities. Mas é fato também que o potencial de cooperação que os nossos países têm facilitará, também, a superação das nossas dificuldades no curto prazo.

Além disso, é claro para todos os países do continente que devemos respeitar a democracia, os direitos humanos, não importa de que forma se revista, quando elas estão em risco.

A mesma preocupação em favorecer a formação de um mundo multipolar esteve também na origem da constituição do Ibas, com a Índia e a África do Sul, e, juntamente com a China e a Rússia, além da Índia da África do Sul, na formação do chamado bloco dos Brics. Esse último bloco experimentou extraordinário avanço nos dois últimos dois anos. Avanço que será crucial para todos os nossos países. E isso teve início na cúpula, organizada de forma muito significativa pelo Itamaraty e pelos ministérios que compõem o meu governo, em Fortaleza, no ano de 2014. Lá demos configuração ao Novo Banco de Desenvolvimento do Brics e ao Acordo Contingente de Reservas que agora, este ano, definitivamente, formalizamos e oficializamos quando o Brics se reuniu em Ufa, na Rússia.

Mas nosso apreço ao multilateralismo tem de expressar-se, igualmente, na afirmação de valores e na busca de uma nova governança mundial que assegure o efetivo respeito a todos os valores que defendemos.

O legislador-constituinte de 1988, quando iniciamos o atual ciclo democrático do país, teve a preocupação de registrar em nossa Carta Magna que a política externa brasileira, além do foco na América Latina, deveria reger-se pelos princípios – e aqui eu cito: da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não intervenção, da igualdade entre os estados, da defesa da paz, da solução pacífica de conflitos, do repúdio ao terrorismo a ao racismo, da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e da concessão do asilo político.

Esses princípios orientam nossa política externa. São eles que têm feito do Brasil um incansável defensor da paz e da solução diplomática dos conflitos, sejam eles na Palestina, na Síria, na Líbia ou na Ucrânia. São esses princípios que nos fazem saudar o recente acordo sobre temas nucleares feitos com o Irã e, mais ainda, celebrar a aproximação dos Estados Unidos com Cuba, que só será completa quando se levantar o embargo econômico que ainda pesa sobre a ilha.

Nesta mesma linha, temos sido intransigentes defensores dos direitos humanos, evitando que sua promoção se faça de forma seletiva, indevidamente politizada, o que invariavelmente penaliza os países em desenvolvimento e emergentes.

Mas o pleno exercício desses valores, tão caros à nossa política externa e tão necessários para a vigência do multilateralismo, esbarra, e esbarra forte, na fragilidade das Nações Unidas, justamente agora, quando festejamos os 70 anos de sua criação.

O mundo de hoje em muito difere daquele de 1945, quando a ONU foi criada e seu Conselho de Segurança passou a ser encarregado de zelar pela paz e pela segurança coletiva.

A nova correlação de forças internacional, radicalmente diferente daquela de sete décadas atrás, impõe uma ampliação do conselho e do número de seus membros permanentes.

Somente assim esse organismo refletirá o mundo real em que vivemos e, consequentemente, passará a ter a eficácia que hoje sabemos que perde de fato. Os graves fenômenos da violência sectária, o terrorismo, a ação de estados à margem do direito internacional, o drama crescente dos refugiados, o descontrole das epidemias, a ameaças dos armamentos de destruição de massa, as novas formas de criminalidade internacional impõem uma reforma da ONU como exigência inadiável. Essa reforma do sistema multilateral tem de estender-se igualmente aos organismos econômico-financeiros surgidos a partir de Bretton Woods. Esta posição tem sido sistematicamente defendida pelo Brasil nas reuniões do Grupo dos 20, das 20 maiores economias do mundo das quais participamos sistematicamente.

Queridas e queridos diplomatas,

Em dezembro deste ano nós vamos chegar à Conferência de Paris sobre a Mudança do Clima com uma ambiciosa proposta em relação ao nosso projeto de desenvolvimento sustentável. Esse projeto prevê o prosseguimento da redução do desmatamento e de nossas emissões, nas mais variadas áreas – energética, industrial, agrícola, em linha com a diversificação maior também das fontes que geram energia em nosso país, em especial das energias renováveis.

Nós tivemos a liderança de assumir o arrojado objetivo meta de redução voluntário de 36% da emissão de gases de efeito estufa. Temos consciência de que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, preserva e faz justiça ao fato dos países em desenvolvimento, emergentes, terem começado seu desenvolvimento de forma tardia.

Desde os avanços logrados na Rio+20 – sem dúvida mais importante reunião realizada pelas Nações Unidas – nós definimos a necessidade de estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODSs. E, a partir daí, o tema da sustentabilidade passou a articular crescimento econômico, preservação do meio ambiente e políticas de inclusão social, sintetizadas no lema da Rio+20, de que é possível sem sombra de dúvida, crescer incluir, conservar e proteger.

Não poderia concluir minhas palavras sem felicitar os formandos deste ano pela judiciosa escolha que fizeram do professor José Paulo Tavares Kol como seu patrono. Transmito minhas condolências a seus familiares que hoje nos acompanham neste ato. Foi fundamental resgatar sua memória nesta formatura, assim como será sempre uma doce lembrança saber que as suas cinzas estão sob o ipê rosa que a família plantou em uma colina do cerrado.

Igualmente importante foi a escolha do embaixador José Alfredo Graça Lima como paraninfo desta turma. Sei da trajetória exemplar do embaixador Graça Lima nesta Casa. Pude constatar, pessoalmente, em reuniões internacionais, a grande contribuição de nosso embaixador para a presença soberana do Brasil no mundo. Muito obrigado, embaixador.

Caros formandos,

Inspirados no exemplo destes dois homens que decidiram hoje homenagear, e no de tantos outros que serviram o Brasil no exterior, hoje se inicia para vocês uma nova etapa.

Nas próximas décadas, quando não mais estivermos aqui, caberá a vocês defender o interesse nacional, que se confunde com o fortalecimento de um mundo de paz.

A geração de vocês nasceu, cresceu e se formou na democracia. Distinta da minha que, infelizmente, não teve a mesma sorte.

O Brasil hoje é reconhecido como protagonista internacional. Não haverá dificuldades que possam interromper nossa trajetória de relevante presença no mundo. Somos a sétima economia, mas somos também um país que todos sabem que tem compromisso com a paz, com a tolerância, com a diversidade com respeito aos direitos humanos.

Estou segura de que, onde vocês estiverem no futuro, saberão sempre e terão presentes suas responsabilidades de representantes de uma nação democrática, que aposta na igualdade de seus filhos, que aposta na paz e solidariedade internacionais.

Muito obrigada.

Discurso do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, por ocasião da cerimônia de formatura da “Turma Paulo Kol” do Instituto Rio Branco

Brasília, 12 de agosto de 2015

É uma grande honra para o Itamaraty voltar a receber a senhora presidenta da República para esta cerimônia de formatura de mais uma turma do Instituto Rio Branco. Este evento é uma importante tradição de nossa Casa. É, também, uma oportunidade para refletirmos sobre o presente e o futuro de nossa política externa.

O momento é ainda mais especial por celebrarmos o septuagésimo aniversário do Instituto Rio Branco, que, desde sua criação, ajuda a assegurar o profissionalismo de nosso Ministério. É lá que começamos a adquirir as competências técnicas indispensáveis ao exercício de nossa profissão e à defesa dos interesses de nosso país no exterior. É lá onde se lançam as bases do prestígio internacional do Itamaraty.

O Instituto representou uma etapa importante no processo de modernização do Estado brasileiro, assentada na meritocracia, na formação profissional contínua e no sentido de dever para com a sociedade brasileira. O ideal de uma carreira de estado preparada para a defesa dos interesses do país ainda nos move e dá o sentido de missão inerente aos diplomatas brasileiros.

É, portanto, com o pano de fundo do significado institucional e histórico desta cerimônia, que parabenizo as formandas, os formandos e suas famílias. Em 1975, há 40 anos, eu mesmo tive o privilégio de participar de cerimônia semelhante com os colegas de minha turma. Todos sabemos das dificuldades e dos desafios que se apresentarão ao longo da carreira que ora se inicia para vocês, mas sabemos também que o futuro lhes reserva a oportunidade e a honra de servir ao Brasil. Serão guiados pelo exemplo de homem público, negociador hábil e servidor incansável que o Barão do Rio Branco nos legou.

Senhoras e senhores,

Há 52 anos, também numa cerimônia como esta, San Tiago Dantas afirmou que “desenvolver-se é, sempre, emancipar-se”. Emancipar-se não apenas externamente, mas também internamente, por meio de uma “sociedade aberta, com oportunidades equivalentes para todos e uma distribuição social da renda apta a assegurar níveis satisfatórios de igualdade”.

A articulação entre as dimensões interna e externa, entre desenvolver-se internamente e projetar-se externamente, constitui um dos fundamentos de toda política externa comprometida com a sociedade a que deve servir. Um país determinado a promover o pleno desenvolvimento social, econômico, político e cultural de seus cidadãos estará mais apto a afirmar-se no mundo. Mais inclusão interna significa maior projeção externa.

Esta verdade é especialmente evidente no Brasil de hoje. Não é coincidência que, ao haver-nos tornado um país mais inclusivo, aumentamos nossa capacidade de influenciar a ordem internacional, refletindo melhor, assim, os valores e interesses do Brasil. A política externa, como as demais políticas públicas, deve servir, antes e mais que tudo, ao desenvolvimento integral do Brasil e de seu povo.

Com base nessa orientação fundamental que recebo da senhora presidenta Dilma Rousseff, tenho procurado imprimir um viés eminentemente pragmático à ação do Itamaraty, com o objetivo de obter resultados significativos e perceptíveis para o país, na forma de mais comércio, mais investimentos, mais tecnologia. Buscamos oportunidades e parcerias fundadas no melhor interesse nacional, sem exclusivismos, sem dogmatismos.

O Itamaraty tem trabalhado também por manter e ampliar a capacidade do Brasil de influenciar processos decisórios internacionais relevantes para a sociedade brasileira. Este elemento de nossa política reveste-se de importância crescente à medida que as agendas interna e externa relacionam-se de modo cada vez mais profundo. As recentes visitas de vossa excelência, senhora presidenta, ao México, aos Estados Unidos, à Bélgica, ao Panamá e à Rússia, bem como as visitas agendadas proximamente para a Colômbia, Suécia, Japão e Vietnã, para citar apenas alguns exemplos, demonstram seu envolvimento direto e pessoal na tarefa de dar concretude e visibilidade a uma política externa que é, cada vez mais, um fator do desenvolvimento do país.

Uma política externa assim concebida deve saber nutrir-se do inédito interesse pelos assuntos internacionais que se observa nos mais distintos setores da sociedade brasileira. Deve apoiar-se efetivamente numa diplomacia pública e envolver uma variada gama de atores: o Congresso Nacional, os diversos órgãos de governo, a sociedade civil, o setor produtivo e os entes federados.

É a ligação profunda entre nação e diplomacia que permite que a voz do Brasil seja escutada e respeitada e, assim, influencie o tratamento dos principais temas da agenda internacional. É a conexão com a sociedade que torna possível a tarefa de garantir ao Brasil um lugar no mundo condizente com sua importância. Nesse contexto, é natural que nossa política externa seja de índole reformista. Do mesmo modo que, internamente, o Brasil avançou na superação de desigualdades, externamente, o país não aceita uma ordem internacional ainda marcada por resquícios do passado, que não reflete adequadamente o peso dos países emergentes.

O Brasil, por exemplo, tem a quinta maior população, o quinto maior território e a sétima maior economia do planeta. Tem uma população e uma cultura diversificadas. Dispõe de grandes reservas de recursos naturais. Tem atuação destacada nos vários foros multilaterais, como a ONU e a Organização Mundial do Comércio. Somos parte de agrupamentos políticos dotados de capacidade de reformar a governança global, como o Brics, Ibas, o Basic, o G4 e os G20 econômico-financeiro e comercial. Somos um tradicional e importante contribuinte de tropas para operações de manutenção da paz e o país que, ao lado do Japão, mais vezes foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança.

Senhoras e senhores,

Nossas demandas por uma ordem internacional inclusiva, fundada na paz e na prosperidade compartilhada, exigem de nós a capacidade de articular e propor uma visão de futuro tão abrangente quanto possível.

Na visão de futuro que propomos, a ordem internacional deve fundar-se no binômio paz e desenvolvimento, com pleno respeito aos direitos humanos. Cabe aqui a imagem do binômio porque ambos os conceitos – paz e desenvolvimento – são interdependentes e se reforçam mutuamente. Não há paz verdadeira em meio à exclusão, assim como a superação da exclusão é grandemente facilitada por um ambiente de paz. Todo e qualquer sistema internacional que se pretenda estável e funcional deve contribuir para o desenvolvimento sustentável dos países. Isso implica, antes de tudo, reformar foros e estabelecer marcos legais e estruturas institucionais que apoiem ativamente os esforços nacionais de desenvolvimento.

Nesse contexto, a erradicação da pobreza em escala mundial deve ser o principal objetivo da comunidade internacional nos próximos anos, a tarefa central a cumprir-se no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. Nosso compromisso com o futuro exige especial cuidado com o meio ambiente, como demonstramos na Rio+20 e voltaremos a fazê-lo na Conferência de Paris sobre Mudança do Clima, em dezembro. Devemos todos contribuir para a superação do desafio – que a todos se impõe – de promover a prosperidade atual com crescimento econômico, inclusão social e respeito ao meio ambiente. É indispensável fazê-lo com equidade, reconhecendo a desigualdade dos níveis de desenvolvimento entre os países. No caso da mudança do clima, o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas é absolutamente indispensável.

O segundo elemento daquele binômio – a paz – exige atenção permanente, especialmente num quadrante da história em que se agravam conflitos, crises, injustiças e violações dos direitos humanos, frequentemente alimentados pela pobreza, pela fragilidade das instituições estatais, por extremismos de toda ordem e por ódios étnicos e religiosos. São alimentados também pela grande dificuldade da comunidade internacional de coadjuvar eficazmente esforços de paz e entendimento político, no que tenho chamado de “déficit de diplomacia” no mundo. Não deixa de impressionar que, a despeito de desdobramentos promissores recentes, ainda persista uma atitude de desvalorização da negociação, de banalização do uso da força e de recurso fácil a sanções, com resultados muitas vezes desastrosos. Num desafio aberto às lições da história recente, vozes influentes em círculos decisórios mundo afora ainda sustentam que a resposta à violência é mais violência, que as causas dos problemas políticos podem ser enfrentadas por meio da força. Nesse cenário, o acordo sobre o programa nuclear do Irã e a retomada das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos fortalecem nossas esperanças na revalorização do diálogo e da diplomacia. O governo brasileiro, que tem defendido há anos a via da negociação em ambos os casos, saudou as lideranças que tiveram a coragem política e a determinação para apostar no entendimento. A prevalência dos direitos humanos – econômicos, sociais, políticos e culturais – é, a um só tempo, condição e consequência do desenvolvimento e da paz. É, portanto, parte constitutiva da visão de futuro que o Brasil propõe para a ordem internacional.

Outra característica essencial da ordem que queremos é o multilateralismo. Este se assenta na multipolaridade em gestação, mas vai além, pois deve gerar instâncias decisórias internacionais condizentes com a realidade geopolítica e os imperativos éticos próprios de nossa era. Assim, é cada vez mais urgente uma reforma que torne mais representativa e eficaz a Organização das Nações Unidas, que completa, em 2015, 70 anos. Seu Conselho de Segurança, cuja composição atual não tem mais cabimento no século XXI, deve passar por mudanças em sua estrutura, para que possa lidar de maneira mais efetiva com os principais desafios relacionados à paz e à segurança internacionais. Como a senhora presidenta Dilma Rousseff tem reiterado nos discursos de abertura da Assembleia Geral da ONU, o Brasil é reconhecidamente um ator que pode contribuir para os trabalhos de um Conselho de Segurança expandido e renovado, com legitimidade reforçada pela presença de novos atores.

A reforma das instituições de governança econômico-financeira também é premente. A crise econômica internacional é um alerta para a necessidade de que os países em desenvolvimento tenham maior peso no processo decisório, inclusive porque esses países têm dado importante contribuição para a retomada do crescimento mundial. A recente constituição do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas do Brics, por exemplo, é uma demonstração clara de que nossa visão de futuro é plenamente realizável. O que propomos como visão de futuro já nos guia na construção do presente, a começar pela busca da paz. Em nossa região, temos uma longa tradição de convivência harmônica com nossos vizinhos, que não nos foi legada, e sim conquistada ao longo de muitos anos de atuação diplomática. Nosso objetivo é fortalecer ainda mais os mecanismos de construção de consensos políticos e solução pacífica de diferenças. Bem o demonstra a Unasul, que é um importante instrumento para o encaminhamento pacífico de problemas políticos no continente. Nossa parte do mundo é também, e cada vez mais, um espaço de desenvolvimento sustentável e integração, de que é exemplo o Mercosul. Em nossa região, é clara a convicção de que todos temos muito a ganhar se unirmos forças.

No plano extrarregional, estamos dedicados a diversificar, ainda mais, nossas parcerias. Demos novo ímpeto ao universalismo característico da política externa e que faz do Brasil um dos poucos países do mundo que se pode orgulhar de manter relações com todos os estados membros das Nações Unidas.

Senhoras e senhores,

O Itamaraty é uma das mais respeitadas instituições do Estado brasileiro. Ao longo dos anos, a atuação de nossa diplomacia contribuiu para a definição do território nacional, para assegurar a paz em nosso continente e para a promoção de nosso desenvolvimento socioeconômico. Uma das atribuições fundamentais de nosso Ministério é defender o cidadão brasileiro no exterior e promover nossos interesses econômicos no plano internacional.

No primeiro caso, trabalhamos constantemente para au-mentar a eficiência e a qualidade de nossos serviços consulares, com foco na defesa dos grupos mais vulneráveis e na elaboração de normas internacionais que assegurem os direitos fundamentais dos migrantes.

No segundo caso, o Itamaraty tem atuado diligentemente para promover a exportação de bens e serviços brasileiros. Neste ano em que o nosso Departamento de Promoção Comercial completa seu cinquentenário, é com orgulho que avaliamos a longa e bem-sucedida experiência do Ministério em matéria de promoção comercial e atração de investimentos. São atividades que geram empregos no Brasil e ajudam a ampliar e a diversificar nossas exportações, em conformidade com o propósito de uma política externa efetivamente voltada para o desenvolvimento do país. Em linha com esse propósito, valorizamos a diplomacia econômica, com especial atenção às economias dinâmicas em diferentes partes do mundo. Abrem-se perspectivas de negociação de acordos comerciais e avança o estabelecimento de uma rede de acordos de cooperação e facilitação de investimentos, instrumentos de nova geração concebidos e aperfeiçoados pelo Brasil.

Outra importante área de atuação do Ministério tem sido a diplomacia pública, em particular no que se refere à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Iniciamos intenso diálogo com a mídia internacional, em que enfatizamos o estágio avançado das obras e a qualidade do projeto dos Jogos como indutor de desenvolvimento e de transformação urbana do Rio de Janeiro.

Caros colegas,

Com o apoio da senhora presidenta da República, tenho o compromisso de seguir fortalecendo nosso Ministério, para que disponha dos recursos humanos e materiais indispensáveis ao cumprimento de suas atribuições. Tenho contado e seguirei contando, nessa tarefa, com o auxílio do secretário-geral, embaixador Sérgio Danese, que tem sido incansável no diálogo com os ministérios pertinentes. Tem também dialogado com a Casa no sentido de elevar a eficiência dos gastos na Secretaria de Estado e nos Postos, com prioridade para o atendimento ao cidadão brasileiro, a cooperação internacional, a difusão cultural, a promoção comercial, as atividades de política bilateral e a participação em negociações internacionais.

Continuaremos a modernizar nossa administração e a valorizar nosso principal ativo, os integrantes do Serviço Exterior Brasileiro. Seguiremos envidando esforços para atualizar, permanentemente, nossos métodos de trabalho e processos decisórios. Seguiremos racionalizando e dando maior eficiência a nossos gastos, em meio ao esforço mais amplo que vem sendo realizado por todos os setores do governo brasileiro. Queremos também conferir maior previsibilidade e estabilidade a nossa gestão de recursos e de pessoal.

Seguiremos atentos às principais questões relativas à ascensão funcional e à qualificação profissional de nossos funcionários e manteremos diálogo constante com todas as categorias do serviço exterior. Todos os que estão a serviço do Brasil aqui e no exterior, muitas vezes enfrentando situações de adversidade e de sacrifício pessoal, continuarão a contar com a atenção, o apoio e o empenho das chefias da Casa. A abertura ao diálogo é também uma exortação a que permaneçamos unidos em torno do interesse comum de fortalecer o Ministério. É a união de todos que nos permitirá atingir o objetivo comum de um Itamaraty mais vigoroso e eficaz na defesa dos interesses fundamentais do país no exterior. A coesão é componente essencial do cimento que faz do Itamaraty uma instituição sólida e respeitada.

Senhora presidenta, caros formandos,

A turma que hoje conclui o curso de formação é um reflexo de um novo Brasil e, portanto, de um novo Itamaraty. Os 32 formandos são originários de 15 estados e concluíram 11 cursos universitários diferentes, no campo das ciências humanas, exatas e biológicas. Essa diversidade de origens e de formação enriquece e renova nossa instituição.

O orador, secretário João Lucas Ijino Santana, tem uma trajetória representativa de nossa nova realidade: concluiu seu curso universitário no interior da Bahia, foi beneficiário do Programa de Ação Afirmativa na preparação para o concurso do Instituto Rio Branco, no qual foi aprovado com amplos méritos, e partirá em breve para cumprir missão no Haiti, um dos países que mais simbolizam o esforço brasileiro em promover a paz e o desenvolvimento.

Orgulhamo-nos muito deste novo Ministério, que é cada vez mais representativo de nosso país. Orgulhamo-nos da energia e disposição das novas gerações para enfrentar os desafios da carreira. Tenho a confiança de que vocês, diplomatas que agora se formam, manterão esse ânimo ao longo de suas carreiras e trabalharão pelo Brasil com grande entusiasmo, como as gerações anteriores.

Agradeço ao embaixador Gonçalo Mourão seu dedicado trabalho à frente do Instituto Rio Branco.

Felicito também a turma pela escolha de seu patrono, o professor José Paulo Tavares Kol, mestre que legou um exemplo de profissionalismo e de amor ao trabalho.

Manifesto aos familiares e amigos do professor Kol meus sinceros sentimentos por sua perda prematura.

Congratulo os formandos também pela escolha do embaixador José Alfredo Graça Lima como paraninfo. Conheço-o há mais de três décadas e sou testemunha e admirador de suas qualidades de grande diplomata, um de nossos expoentes no campo da diplomacia econômica e comercial. Como professor do Instituto Rio Branco, deu também grande contribuição para o treinamento das novas gerações de diplomatas e para a compreensão dos desafios inerentes ao sistema multilateral de comércio e à economia internacional. Os conhecimentos e a grande experiência do embaixador Graça Lima nos inspiram neste momento em que buscamos incrementar a presença do Brasil no mundo.

Ao concluir, transmito à turma que agora se forma meus votos de felicidade pessoal e êxito nesta nova etapa. Mantenham sua energia criativa e sua capacidade de inovar, inspirados por autêntico espírito público. Vocês são o futuro do Itamaraty e terão papel importante na execução de uma política externa sempre voltada à defesa dos interesses de nosso País.

O ex-chanceler João Augusto de Araújo Castro, cujo falecimento completará, em breve, 40 anos, nos lembra que não podemos permitir-nos a apatia e a indiferença e que “em qualquer ordem mundial do futuro, o Brasil terá de reclamar o lugar que corresponde a suas imensas potencialidades”.

Acreditar no futuro do Brasil é o dever de todos nós diplo-matas. Viver e moldar esse futuro será um privilégio de vocês, jovens formandos. Não tenho dúvidas de que se dedicarão com afinco à empreitada, que é da vida toda, de contribuir para que tenhamos um país cada vez mais justo, próspero e respeitado entre as nações.

Agradeço, uma vez mais, à senhora presidenta da República a honra que nos concedeu de presidir esta cerimônia.

Muito obrigado.

Discurso do embaixador José Alfredo Graça Lima, paraninfo da Turma “Paulo Kol” do Instituto Rio Branco, por ocasião de cerimônia de formatura

Brasília, 12 de agosto de 2015

Excelentíssima senhora Dilma Rousseff, presidente da República,

Excelentíssimo senhor embaixador Mauro Vieira, ministro de estado das Relações Exteriores,

Excelentíssimo senhor Aloísio Mercadante, ministro chefe da Casa Civil,

Excelentíssimo senhor embaixador Sergio Danese, secretário-geral das Relações Exteriores,

Excelentíssimo senhor professor Marco Aurélio Garcia, assessor chefe da Assessoria Especial da Presidência da República,

Excelentíssimo senhor embaixador Gonçalo Mourão, diretorgeral do Instituto Rio Branco,

Excelentíssimas senhoras embaixadoras e excelentíssimos senhores embaixadores e membros do corpo diplomático acreditados junto ao governo brasileiro,

Excelentíssimos senhores embaixadores,

Mariza, que há cinquenta anos me faz feliz,

Colegas diplomatas e funcionários do serviço exterior,

Colegas cuja formatura celebramos hoje e seus familiares,

Senhoras e senhores,

Amigos todos,

Na manhã do dia 21 de janeiro de 1959, o presidente Juscelino Kubitschek compareceu ao Palácio Itamaraty para pronunciar um discurso que começava assim: “Recebo desvanecido a homenagem que hora me prestais. O título de paraninfo da turma de 1958, do Instituto Rio Branco, é um dos mais honrosos entre os que tenho tido em minha vida de homem público”.

Com respeito e humildade, permito-me fazer minhas essas palavras de gratidão. Juscelino, durante cujo mandato foram lançadas as bases do desenvolvimento econômico brasileiro, falou aos formandos daquela turma do Rio Branco sobre seu governo, sobre seus sonhos, sobre política externa, sobre o presente e sobre o futuro.

Em janeiro de 1959, Brasília ainda não tinha sido inaugurada, a maioria dos pais daqueles que hoje se formam sequer havia nascido, havia todo um Brasil para construir ou já para consertar, para se desenvolver e para dele cuidar.

Foi, portanto, graças aos seus pais e aos pais deles, contemporâneos de Juscelino, que o país progrediu e se integrou, superou obstáculos e fortaleceu sua unidade, alcançou estabilidade e iniciou sua jornada em direção à inclusão, à redução das desigualdades, à melhor distribuição da riqueza e da renda, à mobilidade e a mais justiça social.

Queridos e jovens colegas,

Em virtude do trabalho das suas famílias e também pelos seus talentos e seus esforços, podem vocês hoje iniciar sua própria jornada como funcionários do serviço exterior brasileiro, participantes plenos do empenho coletivo na formulação e execução de políticas voltadas para a consecução dos objetivos permanentes do Estado.

Representantes da pátria nas mais diferentes, por vezes distantes, destinações onde o país está presente, terão sempre a certeza, mesmo nas horas em que a saudade bate e machuca, de que vocês contam com o apoio e a confiança de uma retaguarda vigilante e operosa, exigente mas justa.

Lugares e momentos haverá em que as tecnologias novas, as transmissões em tempo real, não vão superar a falta dos nossos ritmos, dos nossos aromas, dos nossos sabores, do nosso jeito brasileiro de ser. É a hora de se inspirar na visão do Barão, recorrer aos versos de Vinícius, ou à prosa de Guimarães Rosa, com o eventual auxílio dos léxicos, já agora digitais, do mestre Antonio Houaiss. A lembrança do Brasil retempera o espírito, reforça a convicção de que mais vale salvar a alma do que ganhar o mundo. E que importa, afinal, buscar a felicidade sendo útil e construtivo.

Passados quinze anos do início do novo milênio, assistimos, com entusiasmo, à renovação do papel da diplomacia nas iniciativas em favor de uma ordem internacional que assegure não apenas paz e segurança para todos, mas também a redução das assimetrias entre os países, o pleno exercício, nos cinco continentes, das liberdades públicas e dos direitos de cada um.

Assistimos, igualmente, a desafios ingentes e a obstáculos à primeira vista insuperáveis que requerem permanente atenção e diligência. Em diferentes partes deste nosso mundo em veloz transformação, sucedem-se crises e conflitos, que exigem dos praticantes da arte do possível abnegação e espírito público.

Confiança, sinônimo de fé, a principal das virtudes, é quase tudo de que vocês vão precisar ao longo das suas vidas para se realizarem como cidadãos e cidadãs, como brasileiras e brasileiros. Fé nos destinos do país, fé nas instituições democráticas, confiança nos seus colegas do Itamaraty e de outros órgãos da administração que conosco se coordenam para assegurar o cumprimento da missão de representar, de representar, de gestionar e de informar. E confiança em vocês mesmos, na sua capacidade de julgar de acordo com sua consciência, respeitando seus interlocutores e atuando de forma ética, promovendo valores tão fundamentais como a liberdade, matriz dos direitos humanos, em oposição sem trégua ao preconceito e à discriminação de toda natureza. Para que ao fim da caminhada que hoje se inicia, possam os integrantes da turma de 2013 dizer, como o apóstolo Paulo na segunda carta a Timóteo, ter combatido o bom combate, completado a corrida, guardado a fé. Saibam que jamais ninguém se arrependeu de vigiar e orar, agradecer e perdoar, trabalhar e confiar, servir e saber se abster, transpirar e se comedir.

A partir de hoje, cabe-lhes a honrosa tarefa de servir a nação como um todo, defender-lhe os direitos, negociar de boa fé a melhoria das condições de acesso aos bens e serviços que produzimos e oferecemos com qualidade e competitividade. Nesta segunda década de século, estão reservadas para um país como o Brasil responsabilidades e deveres condizentes com suas dimensões, sua população, seu produto, sua vocação para o universalismo, sua contribuição para uma ordem internacional mais multilateral e para um multilateralismo mais aberto. Sabemos que os processos de integração criam mais intercâmbio e mais interdependência, concorrendo assim para a formação de uma sociedade mais livre, com mais oportunidades para todos, uma sociedade mais coesa, mais harmoniosa, mais confiante no seu futuro.

Sejam gratos sempre àqueles que pelo exemplo, pela palavra ou pelo conselho, ajudaram na sua formação, apontaram-lhes o caminho dos hábitos e das práticas capazes de facilitar a compreensão da realidade, exercitar o senso comum, descobrir a importância de atender às necessidades básicas, usar o tempo – nossa única riqueza – de maneira virtuosa, especialmente em benefício dos carentes. Assim, de resto, já procederam vocês ao escolher para patrono da turma o saudoso professor Paulo Kol, aqui representados pela senhora Celia Kol e seus filhos Davi, Luan e Mariana.

Paulo Kol, um dos mais brasileiros de todos os angolanos, semeou, entre seus pares e seus discípulos, em suas aulas, seus artigos, suas paixões e devoções, os mais louváveis ideais. Nas palavras da professora Sara Walker, Paulo Kol, seu colega e amigo que tão prematuramente nos deixou, iluminou a todos com quem conviveu pela sua inteligência aguçada, pela determinação em manter atualizadas suas qualificações profissionais, pela disposição e coragem de abraçar projetos com alto valor social, como o da preparação de professores de inglês no estado do Tocantins.

Queridas formandas e formandos,

A carreira diplomática exige dedicação exclusiva, paciência tática e estratégica, sentido de justiça, autodomínio, modéstia, que não se confunde com subserviência, e coragem, que nada tem a ver com temeridade. Êxitos diplomáticos quase sempre passam despercebidos, já que o objetivo da diplomacia se constitui, em grande medida, em forjar parcerias mutuamente benéficas, em aproximar posições, em conciliar ofertas módicas com demandas ambiciosas. A carreira, no entanto, remunera com vantagem, já que permite conhecer novas terras, novos costumes, pessoas novas, com as quais se pode aprender para com o tempo ensinar e, dessa maneira, retribuir o que nos foi proporcionado.

Curtam o dia da sua formatura, prestigiada pela presença da senhora chefe de estado e de governo, chefe, ipso facto, da nossa diplomacia, em cujo discurso de posse perante o Congresso Nacional foram traçadas as linhas gerais não apenas da política externa a ser executada em seu segundo mandato, mas das políticas públicas a serem desenvolvidas, deixando claro para a diplomacia brasileira o papel a ser desempenhado para coadjuvar os esforços do governo no plano interno, para fazer das relações internacionais do Brasil um instrumento de apoio e impulso a essas políticas, a começar pela política macroeconômica. Ao senhor ministro de estado das Relações Exteriores, que a assessora na formulação e execução da política externa peço vênia para recordar o compromisso assumido, por ocasião da solenidade de transmissão de cargo em 2 de janeiro último, no sentido de dar especial atenção aos colegas mais jovens, cuja dedicação entusiasmada sempre foi um dos esteios fundamentais do Itamaraty e sem a qual não teríamos a força de trabalho e o espírito de renovação que nos distingue. Do discurso do embaixador Sérgio Danese por ocasião da cerimônia em que tomou posse como secretário geral das Relações Exteriores, permito-me extrair a referência ao seu empenho:

para que esta seja uma Casa aberta e sensível às opiniões e sugestões do seu corpo de funcionários, procurando contribuir para aperfeiçoar, onde for possível, o nosso marco normativo e legal, os nossos métodos de trabalho e as nossas práticas e rotinas administrativas, a fim de atender da melhor forma as preocupações justificadas dos seus funcionários, em particular os mais jovens, sempre com o intuito de promover a maior adequação possível dos nossos meios aos nossos fins.

Honram-nos com o comparecimento a este ato outras autoridades nacionais, embaixadores e embaixadoras dos países com os quais nos relacionamos, e, muito especialmente, seus familiares e amigos que já não veem a hora de cumprimentá-los e abraçá-los, renovando-lhes os votos de felicidades e de sucesso, manifestando-lhes o justificável orgulho que sentem por sua conquista e pela disposição de servir.

Corram, então, ou marchem ou nadem, decididos e decididas, para esse futuro de mais paz e mais segurança, e façam-se merecedores da gratidão não apenas dos seus filhos e netos, mas também de todos os seus compatriotas pelos bons ofícios prestados em prol de um Estado de direito próspero, equitativo e solidário.

Muito obrigado.

Discurso do secretário João Lucas Ijino Santana, orador da Turma “Paulo Kol” do Instituto Rio Branco, na cerimônia de formatura

Brasília, 12 de agosto de 2015

Excelentíssima senhora presidenta da República, Dilma Rousseff,

Excelentíssimo senhor ministro de estado das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira,

Excelentíssimo ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante,

Embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral de Política II, nosso querido paraninfo,

Senhoras embaixadoras e senhores embaixadores acreditados junto ao governo brasileiro,

Embaixador Sérgio Danese, secretário-geral das Relações Exteriores,

Senhora e senhores subsecretários-gerais,

Embaixador Gonçalo Mourão, diretor-geral do Instituto Rio Branco,

Prezadas professoras, prezados professores,

Caras e caros colegas,

Familiares, amigos,

Senhoras e senhores,

Hoje comemoramos o dia do diplomata. Mais do que o cumprimento de mera formalidade, que ratifica o ingresso de novos diplomatas na Casa de Rio Branco, esta cerimônia é ritual de celebração de uma carreira de estado que é, antes de tudo, sacerdócio, modo de ver e de se relacionar com o mundo. É também ocasião para congregar gerações de diplomatas que têm no Itamaraty uma espécie de segundo lar. É ainda instante de euforia quase incontida para dezenas de familiares e amigos, que, nos momentos mais difíceis, em que pensamos em desistir da caminhada, nos estenderam a mão e nos ajudaram a superar a longa travessia que nos trouxe até aqui. A vocês, que se regozijam conosco na celebração deste momento único, dedicamos esta vitória. Somos obra de sua criação.

Senhora presidenta,

Contrariando a tradição, a turma que hoje se forma escolheu como patrono uma figura desconhecida do grande público. Não foi personagem histórico, não foi artista, não foi diplomata, tampouco foi uma grande personalidade do cenário político nacional. Não foi um campeão de causas nobres nem um ativista mundialmente conhecido. A pessoa a quem prestamos tributo foi um excelente profissional e um grande ser humano com quem tivemos a felicidade de conviver por quase dois anos. Tê-lo conhecido, certamente, tornou nossa passagem pelo Instituto Rio Branco mais feliz e prazerosa.

Angolano de nascimento, viveu na África do Sul do apartheid dos dez aos dezoito anos, quando então se mudou para o Brasil, terra que o acolheu de braços abertos e para sempre. Jornalista de formação, encontrou no magistério sua verdadeira vocação profissional. Professor meticuloso, costumava brindar-nos com dicas de oratória e comentários precisos sobre nosso desempenho nas aulas de inglês diplomático. Sua dedicação foi exemplo maior de compromisso, seriedade e amor ao trabalho. Mais do que nos ajudar a desenvolver habilidades que nos serão úteis ao longo de nossa carreira, com ele aprendemos a não perder o humor e a coragem mesmo em face de grandes adversidades. Sua luta pela vida jamais se apagará de nossa memória. Ao nosso querido amigo Paulo Kol, que nos deixou há pouco mais de um mês, nossa perene gratidão. Aos seus familiares e amigos, um abraço afetuoso e cheio de saudade.

Senhora presidenta,

Neste ano, celebramos o fim da Segunda Guerra Mundial e os 70 anos de criação das Nações Unidas, eventos que se entrelaçam na densa trama de acontecimentos que deram início a um ciclo histórico de revalorização do papel da diplomacia nas relações internacionais. É certo que a Carta de São Francisco foi passo importante na construção de uma ordem internacional mais pacífica e estável. Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que a instituição que ajudamos a erigir dos escombros da guerra necessita ser aperfeiçoada sob risco de tornar-se obsoleta e ineficaz.

Nas últimas décadas, temos assistido à conformação de um mundo crescentemente multipolar, ao passo que testemunhamos o recrudescimento de conflitos históricos e a ascensão de novas ameaças à paz e à estabilidade mundiais. Nesse contexto de crescente instabilidade, é preciso buscar soluções compartilhadas para problemas comuns, o que se dá mediante o reforço do multilateralismo. Por essa razão, acolhemos com entusiasmo os esforços de nossa diplomacia no sentido de democratizar os mais importantes foros internacionais e aproveitamos o ensejo para reforçar nosso compromisso de, sob a orientação de vossa excelência, trabalhar, incessantemente, para concretizar esse nobre objetivo.

Neste momento de grandes transformações, a escolha de nosso paraninfo não poderia ter sido mais acertada. O embaixador Graça Lima é, com toda certeza, um dos maiores e mais exitosos operadores da diplomacia multilateral em atividade no Itamaraty. Sua extensa ficha de serviços prestados à nação certamente lhe assegura lugar de realce em nossa memória institucional. Desde o início de sua carreira, o embaixador Graça Lima tem dado repetidas demonstrações de refinado talento, conhecimento técnico apurado e dedicação incessante à causa nacional – tudo isso sem deixar de lado a serenidade e a simplicidade que lhe são características. Sempre nos recordaremos com carinho, embaixador, de nossos encontros matinais no Instituto Rio Branco; ocasiões em que tivemos o privilégio de ouvir, em primeira mão, relatos pessoais de intrincadas negociações em que o senhor tomou parte ou das quais foi testemunha, desde o Gatt à OMC, passando pela FAO e a Unctad.

Para além do diplomata consumado, a imagem que guar-daremos é a do ser humano despretensioso, do profissional experimentado e do mestre humilde e afável, que sempre buscou a proximidade com os colegas mais jovens e que nunca deixou de incentivar o amplo debate de ideias. Seu exemplo profissional nos servirá de bússola e farol a iluminar o caminho e mostrar a direção.

Senhora presidenta,

O Brasil mudou e com ele mudou o nosso querido Itamaraty. Nas últimas décadas, dilatamos nossa presença no mundo e amplificamos nossa voz em uma série de temas que vão da regulação do comércio mundial de bens e serviços, passando pelas discussões em torno do regime ambiental, a questões de paz e segurança como o combate ao terrorismo e a não proliferação de armas nucleares. Somos uma geração que se acostumou a ambicionar. Ambicionar um Brasil cada vez mais influente no mundo; um Brasil que, nas palavras de vossa excelência, tem “capacidade e relevância para tomar atitudes sem pedir licença”. É esse país que queremos seguir construindo e cujos interesses iremos defender.

O novo dimensionamento de nossa diplomacia impõe desafios. Um deles é a necessidade de responder adequadamente a crescentes demandas sociais em um contexto de grave crise econômica internacional. Contudo, entendemos ser essencial a disponibilidade de recursos que viabilizem, a um só tempo, a prestação de uma assistência rápida e eficiente às nossas comunidades no exterior e a realização de atividades de interlocução política e de promoção comercial por parte de nossas embaixadas. Sabemos que podemos contar com o apoio e o empenho de vossa excelência para superar as dificuldades e os desafios que o momento atual nos impõe.

Consequência direta do maior peso e presença do Brasil no mundo foi a necessária ampliação de nossos quadros. Em 2005, o Ministério contava com 1008 diplomatas. Hoje, somos 1569, dos quais 912 se encontram em postos fora do país. Essa geração que ingressou no Serviço Exterior, ao longo da última década, representa um novo perfil de profissional, que, dada sua grande diversidade, marca uma renovação geracional que é benéfica para o conjunto da Instituição. Somos muitos e falamos com diversos sotaques. Professamos várias crenças e professamos crença alguma. Somos pretos, brancos e pardos. Somos homens e mulheres e nascemos e criamo-nos em lares cujo nível de prosperidade deixou de ser um diapasão para tornar-se um amplo gradiente de circunstâncias familiares que engloba, fraternal e solidariamente, os que tiveram mais e os que tiveram menos oportunidades de crescimento pessoal ao longo da vida. Isso é bom para o Brasil e isso é bom para o Itamaraty.

Senhoras e senhores,

O diplomata é ator social indispensável para o êxito de todo e qualquer projeto de desenvolvimento nacional. Essa constatação é ainda mais verdadeira no caso do Brasil, Nação cujos contornos territoriais resultaram, em grande medida, do trabalho árduo e diligente de um de nossos maiores. Cabe a nós, antigas e novas gerações de diplomatas, defender o legado que herdamos e promover, incessantemente, os interesses do Brasil perante as demais nações do mundo – missão da qual muito nos orgulhamos e que desempenhamos com amor e esmero.

Em que pese à evidente relevância da diplomacia para a promoção do bem-estar nacional, persiste, em certos segmentos sociais, uma visão passadista e preconceituosa acerca de nossas funções e da natureza de nossas atividades. A diplomacia tem-se tornado atividade de risco e o será cada vez mais. Neste exato momento em que nos reunimos neste auditório, centenas de colegas estão a serviço em várias partes do mundo. De Katmandu a Bagdá, de Cartum a Kinshasa, homens e mulheres dedicam suas vidas à defesa do interesse nacional e à prestação de auxílio a brasileiros em situações de dificuldade. Condições de vida insalubres, associadas a ameaças imprevisíveis como terrorismo, endemias, convulsões sociais de toda ordem e eventos naturais de grandes proporções, bem como as dificuldades resultantes do choque cultural que o autoexílio impõe àqueles que permanecem longos períodos longe de casa põem em xeque a integridade física e mental de centenas de funcionários do Serviço Exterior Brasileiro e de seus familiares. Essas palavras não são proferidas em tom de lamento, visto que a escolha que fizemos, ao ingressar no Ministério, foi racional e voluntária. Não podemos, contudo, deixar de reconhecer o sacrifício desses cidadãos que, de livre arbítrio, decidiram consagrar suas vidas à defesa da sociedade e do estado brasileiro. Não devemos, tampouco, nos furtar ao dever de pleitear melhorias que nos possibilitem a todos a manutenção de patamares mínimos de segurança e de bem-estar.

Senhor ministro,

Nos últimos anos, temos avançado na construção de uma diplomacia que se assemelha, cada vez mais, ao povo que ela representa. A criação do Comitê Gestor de Gênero e Raça e a implementação pioneira do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, do qual me orgulho de ter feito parte e cuja continuidade reputo de fundamental importância, constituem exemplos não exaustivos da abertura do Itamaraty à sociedade civil e de sua adaptação aos novos tempos. Entendemos, contudo, ser necessário seguir avançando em políticas que promovam a equidade de gênero e de raça no interior de nossa hierarquia. Essa transformação será benéfica para o conjunto do Ministério, que gozará de ainda maior legitimidade democrática e coesão institucional.

Recebemos com imensa satisfação recente reforma promovida por vossa excelência no mecanismo de promoções entre as classes de secretários e, desde já, manifestamos nossa disposição em contribuir para encontrar soluções duradouras que viabilizem a regularização do fluxo de carreira dos novos diplomatas no longo prazo. Minha geração, que ora executa nossa política externa, tem fome e sede de almejar, no futuro, a possibilidade de participar ativamente de sua elaboração, o que só será possível na medida em que pudermos vislumbrar no horizonte temporal de nossas carreiras as condições institucionais necessárias à fruição plena de nossas capacidades profissionais.

Senhora presidenta,

Peço permissão a vossa excelência para fazer um agrade-cimento ao embaixador Gonçalo Mourão, por meio de quem cumprimento os ex-diretores-gerais do Instituto Rio Branco, que este ano comemora seu septuagésimo aniversário. Inaugurada, em 1945, por ocasião das comemorações do centenário de nascimento do patrono de nossa diplomacia, a academia diplomática brasileira cumpre importante papel institucional, tendo formado mais de dois mil diplomatas ao longo de sete décadas de existência. Somos a septuagésima quinta turma egressa do Instituto e temos honra de fazer parte dessa história.

Neste momento de celebração, gostaríamos de registrar sinceros agradecimentos aos nossos professores, especialmente ao conselheiro Eduardo Uziel, que, com perspicácia e presença de espírito, se tornou um amigo querido e admirado. Estamos convictos, Eduardo, de que sua conduta profissional e comprovada competência constituem exemplo a ser emulado por todos aqueles que tiveram a oportunidade de dividir com você a sala de aula. Gostaríamos ainda de saudar os queridos colegas de Angola, Argentina, Haiti, Moçambique, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Suriname e Timor-Leste que estiveram conosco no curso de formação e com quem aprendemos muito. Finalmente, expressamos nossa gratidão à oficial de chancelaria Saide Maria Vianna, por meio de quem homenageamos os servidores das demais carreiras do Ministério, especialmente aqueles cujo auxílio nos foi essencial na condução de nossas atividades acadêmicas diárias. Com espírito de iniciativa e vontade de servir, Saide tornou-se exemplo de eficiência, discrição e profissionalismo.

Senhora presidenta,

Senhoras e senhores,

Foi cheio de veredas o caminho que trilhamos para que hoje estivéssemos aqui e sabemos que ainda mais longa será a caminhada que ora se inicia. Isso me faz lembrar as palavras de Riobaldo, personagem de Grande Sertão: Veredas, para quem “o real não está nem na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. Que essa travessia seja repleta de felicidade pessoal e de realizações profissionais para cada um de nós que hoje assume o compromisso solene de levar adiante o legado do Barão do Rio Branco. Em nome da Turma Paulo Kol, a todos vocês, muito obrigado.

Turma de 2013-2015

Alexandre Piana Lemos

Caio Grottone Teixeira da Mota

Felipe Eduardo Liebl

Felipe Neves Caetano Ribeiro

Fernanda Carvalho Dal Piaz

Filipe Brum Cunha

Flavia Cristina de Lima Ferreira

Guilherme Esmanhotto

Guilherme Rafael Raicoski

Heitor Figueiredo Sobral Torres

Igor Andrade Vidal Barbosa

Irina Feisthauer Silveira

Jean Pierre Bianchi

João Lucas Ijino Santana

João Marcelo Costa Melo

Laís Loredo Gama Tamanini

Leonardo Rocha Bento

Leticia dos Santos Marranghello

Luiz Henrique Eller Quadros

Maria Lima Kallás

Mariana Ferreira Cardoso da Silva

Pedro Mariano Martins Pontes

Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes

Pedro Piacesi de Souza

Rafael Braga Veloso Pacheco

Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro

Taina Leite Novaes

Victor Campos Cirne

Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade

Vismar Ravagnani Duarte Silva

Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz

Alunos estrangeiros em 2013

Cesar Julián Ayala Santander (Paraguai)

Edmilson das Neves Cravid (São Tomé e Príncipe)

Herculano Fabião Maxanguana (Moçambique)

Luis Francisco Boulin (Argentina)

Manela Dias da Costa Vila Nova (São Tomé e Príncipe)

Miguel Luis Gonzaga Neves Oliveira (Timor Leste)

Mirna Maria Mário Gabriel Sossingo (Angola)

Priscilla Angracia Yhap (Suriname)

Wislyne Pierre (Haiti)

1 Sobre o número de autoridades presente à cerimônia de posse da presidenta da República, Dilma Rousseff, cf. nota 5.

2 A presidenta da República, Dilma Rousseff, visitou a Argentina em 31 de janeiro de 2011.

3 O presidente Barack Obama visitou o Brasil entre 19 e 21 de março de 2011. Na ocasião, em comunicado conjunto, os dois mandatários reconheceram “a importância de reformar as instituições internacionais, a fim de refletir as realidades políticas e econômicas atuais” e “saudaram a designação do G20 como o mais alto foro para coordenação de políticas econômicas” e “os esforços para reformar a governança das instituições financeiras internacionais”. No comunicado conjunto, “os presidentes concordaram que, da mesma forma que outras organizações internacionais precisaram mudar para se tornar mais aptas a responder aos desafios do século XXI, o Conselho de Segurança das Nações Unidas também precisa reformar-se, e expressaram seu apoio a uma expansão limitada do Conselho de Segurança que aprimore suas efetividade e eficiência, bem como sua representatividade. O presidente Barack Obama manifestou seu apreço à aspiração do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança e reconheceu as responsabilidades globais assumidas pelo Brasil”. Entre 9 e 10 de abril de 2012, a presidenta da República, Dilma Rousseff, visitou os Estados Unidos da América. No comunicado conjunto produzido nessa ocasião, os presidentes defenderam a necessidade de reformar o CSNU e reiteraram seu apoio a uma “expansão limitada do Conselho de Segurança que aprimore suas efetividade e eficiência, bem como sua representatividade. O presidente Barack Obama reafirmou seu apreço à aspiração do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança e reconheceu as responsabilidades globais assumidas pelo Brasil”.

4 A presidenta da República fez visita à China entre 11 e 13 de abril de 2011. O comunicado conjunto divulgado na ocasião afirma que as duas partes reafirmam a disposição de “manter estreita coordenação em foros multilaterais com vistas a ampliar a representatividade e legitimidade desses foros, assim como a fortalecer a multipolaridade e promover a paz, a segurança e o desenvolvimento”. Para tanto, os dois mandatários sublinharam a importância da coordenação política no âmbito do G20 e do Brics.

5 Desde o início de seu mandato, a presidenta da República, Dilma Rousseff, participou de todas as cúpulas do agrupamento que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e, desde 2011, África do Sul, o Brics (anteriormente designado apenas como Bric). A III Cúpula do Brics, ocorrida em Sanya, China, em dia 14 de abril de 2011, marcou o ingresso da África do Sul no grupo, ampliando sua representatividade geográfica. A IV Cúpula do Brics, realizada em Nova Délhi, nos dias 28 e 29 de março de 2012, teve como foco temas como crescimento econômico, paz e segurança internacionais, desenvolvimento sustentável, desafios à urbanização e à biodiversidade, bem como o aperfeiçoamento dos mecanismos de governança global. Na V Cúpula do Brics, realizada em Durban, em 27 de março de 2013, foram debatidos temas como promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável, reforma das instituições de governança global e caminhos para a paz, a segurança e a estabilidade globais. Entre os principais acordos obtidos, figuraram entendimentos para o início das negociações que levarão à criação de um banco de desenvolvimento do Brics, voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. A I Cúpula do Bric foi realizada em Ecaterimburgo, no dia 16 de junho de 2009; a II Cúpula do Bric, em Brasília, em 16 de abril de 2010.

6 Cf. “Interdependência entre Paz, Segurança e Desenvolvimento”, discurso proferido no Debate Aberto de Alto Nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a interdependência entre segurança e desenvolvimento. Nova York, 11 de fevereiro de 2011.

7 Por ocasião de forte terremoto que atingiu o Japão em 11 de março de 2011, o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio reforçou sua equipe e intensificou suas atividades, para atender aos brasileiros que se encontravam na região. Uma força-tarefa encarregou-se de responder a todos os e-mails e contatos recebidos e de dar-lhes o encaminhamento devido. O Consulado ampliou seu horário de atendimento e disponibilizou uma linha de telefone fixo e um celular de plantão ao público. Foram realizadas visitas regulares para as regiões mais atingidas, com o objetivo de prestar apoio consular. Estatísticas oficiais indicam que há 210.032 brasileiros morando no Japão. (Fonte: MRE).

8 Para as visitas realizadas pelo ministro de estado das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, cf. nota 3.

9 Em 2011, o Brasil recebeu, em caráter bilateral, a visita de 30 chanceleres e de 16 chefes de estado e/ou governo. Em 2012, foram recebidos 32 chanceleres e 18 chefes de estado e/ou governo.