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Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h07 | Última atualização em Quinta, 01 de Dezembro de 2016, 14h32

SISTEMA DE INFOrMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC)

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.

SIC (Sistema de Informações ao Cidadão)

O SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) é um canal criado para atender ao cidadão, dando acesso às informações.

 Qualquer interessado poderá apresentar o pedido de informação por meio do SIC. O prazo para o recebimento da resposta é de até 20 dias corridos (a contar do registro no SIC), podendo ser prorrogado por mais 10 dias.

Nos casos em que não for possível disponibilizar a informação, a Administração justificará a negativa. O solicitante tem o direito de entrar com recurso quando houver a recusa. Nesse caso, terá o prazo de 10 dias corridos a contar da sua ciência.

O atendimento do SIC pode ser feito pela internet. Clique aqui para registrar sua solicitação no Sistema de Informação ao Cidadão.

Para fazer o pedido de informação presencialmente, use os formulários abaixo:

Acesse aqui o formulário para o pedido de informação para pessoa física.

Acesse aqui o formulário para o pedido de informação para pessoa jurídica.

Digite os dados, imprima e entregue no Protocolo SIC-FUNAG.

Localização: Esplanada dos Ministérios, Bloco H (Ministério das Relações Exteriores), Anexo II, Térreo.

Telefones: (61) 2030-6033 / 6034

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Horário de funcionamento do Protocolo: das 8h às 18h, sem interrupção. 

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:

Marcia Martins Alves

Servidores da FUNAG responsáveis pelo SIC:

José Bonifácio Gomes Andrade Júnior

Arapuã de Souza Brito

 

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