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LEGISLAÇÃO

PRINCIPAIS NORMAS INSTITUCIONAIS 

icon1 LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 —  AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

 

icon1 DECRETO Nº 69.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971 — INSTITUI A FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

 

icon1 DECRETO Nº 10.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO  

 

icon1 PORTARIA nº 118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

 

  

 

OUTRAS NORMAS INSTITUCIONAIS

 

 

icon1 PORTARIA Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2010 — REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS À GDPGPE

 

icon1 PORTARIA Nº 113, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 — DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ADOTADOS QUANTO AOS ESTAGIÁRIOS NA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

 

icon1 PORTARIA Nº 79, DE 26 DE ABRIL DE 2012 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

 

icon1 PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2013 — REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS À GDACE

 

icon1 PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2013 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA

 

icon1 PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 — ALTERA A PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2013

 

icon1 PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2015 — DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE VISTAS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DADOS

 

icon1 PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2015 — REGULAMENTA O DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONTRATOS NA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 99, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 — REGULAMENTA O USO DE TELEFONIA MÓVEL NA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2017 — ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE

 

icon1 PORTARIA Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 — ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA

 

icon1 PORTARIA Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 — INSTITUI O SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO SEI NA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 — INSTITUI A OUVIDORIA DA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE 

 

icon1 PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 — ALTERA O REGULAMENTO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 — APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE 2019 E 2020

 

icon1 PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019 — APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE

 

icon1 PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nº 918, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 — DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO PRESIDENTE DA FUNAG 

 

icon1 PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 — APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

icon1 PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 — REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA 

 

icon1 PORTARIA nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 — APROVA A DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL APROPRIADO PARA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS OU FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO – FCPE, NÍVEIS 6 E 5  

 

icon1 PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2020  APROVA A DESCRIÇÃO DO PERFIL APROPRIADO AOS CARGOS DE DAS E FCPE, NÍVEL 4 

 

icon1 PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020  DESIGNAR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DA FUNAG, COM BASE NO DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. 

 

icon1 PORTARIA Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020  APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG 

 

icon1 PORTARIA Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2020  REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO 

 

icon1 PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JUNHO DE 2020  INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

icon1 PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2020  INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL

 

icon1 PORTARIA Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020  DIVULGA LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA FUNAG

 

 

 

 

NORMAS EDITORIAIS

 

icon1 PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014  CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE LIVROS PELA FUNAG 

 

icon1 PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JUNHO DE 2019  REAJUSTE DOS PREÇOS DOS LIVROS

 

icon1 PORTARIA Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019  PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS E PALESTRAS

 

icon1 PORTARIA Nº 119, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019  POLÍTICA DE PREÇOS DE OBRAS COM MAIS DE UM VOLUME 

 

icon1 PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2020  MANUAL DE REVISÃO DA FUNAG

 


 

 

LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS – PORTARIAS FUNAG – DE 1987 A 2020

 

 
 
 
 
 
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