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LEGISLAÇÃO

PRINCIPAIS NORMAS INSTITUCIONAIS 

icon1 LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 —  AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

 

icon1 DECRETO Nº 69.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971 — INSTITUI A FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

 

icon1 DECRETO Nº 10.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO  

 

icon1 PORTARIA nº 118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

  

 

 

 

OUTRAS NORMAS INSTITUCIONAIS

 

icon1 PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE 

 

icon1 PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA FUNAG

 

icon1 PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019 — APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE

 

icon1 PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nº 918, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 — DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO PRESIDENTE DA FUNAG 

 

icon1 PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 — APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 

 

icon1 PORTARIA nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 — APROVA A DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL APROPRIADO PARA O GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS OU FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO – FCPE, NÍVEIS 6 E 5  

 

icon1 PORTARIA Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2020  APROVA A DESCRIÇÃO DO PERFIL APROPRIADO AOS CARGOS DE DAS E FCPE, NÍVEL 4 

 

icon1 PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020  DESIGNAR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DA FUNAG, COM BASE NO DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. 

 

 

 

 

NORMAS EDITORIAIS

 

icon1 PORTARIA Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014  CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE LIVROS PELA FUNAG 

 

icon1 PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JUNHO DE 2019  REAJUSTE DOS PREÇOS DOS LIVROS

 

icon1 PORTARIA Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019  PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS E PALESTRAS

 

icon1 PORTARIA Nº 119, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019  POLÍTICA DE PREÇOS DE OBRAS COM MAIS DE UM VOLUME 

 

 

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