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LEGISLAÇÃO

 

icon1 PORTARIA Nº 556 DE 21 DE MAIO DE 2019 - Subdelega ao presidente da FUNAG a competência para realizar as autorizações previstas no artigo 6º, § 2º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, a competência para nomeação de cargos em comissão ou designação de funções de confiança não tratadas no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016 e revoga a portaria nº 216, de 27 de março de 2012.

icon1 PORTARIA Nº 33 DE 15 DE MAIO DE 2019 - Altera Artigo 29 da Portaria 144-2011.

 

icon1 PORTARIA Nº 29 DE 22 DE ABRIL DE 2019 - Aprova o Plano de Integridade.

 

icon1 PORTARIA Nº 12 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Aprova o Plano de Midia Eletronica.

 

icon1 PORTARIA Nº 11 DE 18 DE MARÇO DE 2019 - Pagamento de Direitos Autorais e Palestras. 

 

icon1 PORTARIA Nº 76 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 DECRETO Nº 9.492 DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - Institui o sistema de ouvidoria do Governo Federal.

 

icon1 PORTARIA Nº 33 DE 10 DE MAIO DE 2018 - Institui Comite de Governança Riscos e Controles da FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 32 DE 10 DE MAIO DE 2018 - Institui Programa de Integridade.

 

icon1 PORTARIA Nº 7 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - Designa o Ouvidor da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre os procedimento aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

 

icon1 PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA FUNAG - PLS - Estabelece ferramentas de planejamento com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permitem estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública.

 

icon1 PORTARIA Nº 106 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o uso do SEI na FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 106 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o SEI na FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 96 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre Serviços de Natureza Continua.

 

icon1 PORTARIA Nº 89 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Cria grupo de estudos ATED.

 

icon1 PORTARIA Nº 56 DE 20 DE ABRIL DE 2017 - Cria grupo de trabalho permanete para depreciação e amortização de bens.

 

icon1 PORTARIA Nº 09 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 - Novo Regime Interno da FUNAG.

 

icon1 POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGTIC - Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGTIC da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 DECRETO Nº 8.911 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - Altera o Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de 2006, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções  Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

 

icon1 PORTARIA Nº 77 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 - Alterações na Portaria de Capacitação de Linguas. 

 

icon1 PORTARIA Nº 26 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Programa de Capacitação em Ligua Estrangeira. 

 

icon1 PORTARIA Nº 14 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 - Reajuste dos Preços de Livros.

 

icon1 PORTARIA Nº 99 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 - E Procedimentos para o Uso de Telefonia Móvel. 

 

icon1 PORTARIA Nº 74 DE 06 DE SETEMBRO DE 2015 - Portaria Normativa Cessão de Servidores.

 

icon1 PORTARIA Nº 73 DE 06 DE JULHO DE 2015 - Portaria Normativa Gestão de Contratos.

 

icon1 PORTARIA Nº 66 DE 17 DE JUNHO DE 2015 - Portaria Normativa Cópias Repográficas. 

 

icon1 PORTARIA Nº 15 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 - Nova Redação Artigo da Portaria 43-2013.

 

icon1 PORTARIA Nº 14 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Critérios para Publicação de Livros pela FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 68 DE 31 DE MAIO DE 2013 - Aprova Regimento da Comissão de Ética.

 

icon1 PORTARIA Nº 43 DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Dispor sobre Avalição de Desempenho.

 

icon1 PORTARIA Nº 79 DE 26 DE ABRIL DE 2012 - Procedimentos quanto a Emissão de Passagens.

 

icon1 PORTARIA Nº 27 DE 19 DE JANEIRO DE 2012 - Disciplinar Horário de Funcionamento da FUNAG.

 

icon1 PORTARIA Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2012 - Procedimentos para Avaliação em Estágio Probatório.

 

icon1 PORTARIA Nº 144 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 - Política de Desenvolvimento de Pessoas.

 

icon1 PORTARIA Nº 113 DE 09 DE AGOSTO DE 2011 - Procedimentos Operacionais Estagiários.

 

icon1 PORTARIA Nº 230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - Institucionalizar Coleção de Livros.

 

icon1 PORTARIA Nº 44 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Normativa Avaliação de Desempenho Institucional e Individual.

 

icon1 PORTARIA Nº 33 DE 04 DE MARÇO DE 2008 - Estabelecer Políticas de Preços.

 

icon1 PORTARIA Nº 162 DE 08 DE AGOSTO DE 2007 - Estabelecer Políticas de Preços e Vendas para os livros da FUNAG.

 

icon1 DECRETO Nº 5.980 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão e dá outras providências.

 

icon1 DECRETO Nº 1.474 DE 28 DE ABRIL DE 1995 - Altera o Anexo I do Estatuto da Fundação Alexandre de Gusmão, aprovado pelo Decreto nº 896 de 16 de agosto de 1993.

 

icon1 LEI Nº 5.717 DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 - Autoriza a criação da Fundação Alexandre de Gusmão.

 

icon1 DECRETO Nº 69.553 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971 - Institui a Fundação Alexandre de Gusmão.

 

  

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