FUNAG - InstituciOnal 

A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), instituída com base na Lei nº 5.717 de 26 de outubro de 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, que tem como objetivos básicos:

• realizar e promover atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais;
• realizar e promover estudos e pesquisas sobre problemas atinentes às relações internacionais e sobre a história diplomática do Brasil;
• divulgar a política externa brasileira em seus aspectos gerais;
• contribuir para a formação no Brasil de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional; e
• desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades e estatutos.

O público-alvo da FUNAG é a sociedade brasileira, com ênfase nos interessados em relações internacionais, na política externa e na história diplomática do Brasil, bem como estrangeiros interessados no país.

Para alcançar seus objetivos básicos, e com vistas a beneficiar seu público-alvo, a FUNAG desenvolve os seguintes produtos:

• debates (conferências, seminários, cursos, etc.) sobre temas das relações internacionais, da política externa e da história diplomática do Brasil, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros;
• livros editados e publicados, distribuídos para formadores de opinião pública, bibliotecas e instituições, e vendidos nas lojas física e virtual da FUNAG;
• biblioteca digital, na qual as publicações da FUNAG são disponibilizadas para download gratuito nos formatos PDF, ePUB e MOBI;
• exposições (geralmente compostas por painéis com imagens e textos) sobre temas relevantes para a política externa e sobre a história diplomática do país;
• vídeos editados e disponibilizados no canal de YouTube da FUNAG;
• podcasts com entrevistas disponibilizadas em distintas plataformas (Anchor.fm, Apple Podcasts, Breaker, Deezer, Castbox, Google Podcasts, Pocket Casts, RadioPublic, Spotify e Stitcher);
• discursos, artigos, entrevistas e outros textos relevantes de política externa brasileira contemporânea compilados, disponibilizados e traduzidos para o inglês e o espanhol;
• outros produtos, como plataforma de busca dos chefes de missões diplomáticas brasileiras no exterior (1808 a 2018), banco de teses de relações internacionais, informações de ministros de Estado das Relações Exteriores e secretários-gerais das Relações Exteriores, etc.

A FUNAG busca, em suma, tornar-se cada vez mais útil para a sociedade brasileira, atingindo público crescente com significativa redução de custos, utilizando-se, sobretudo, de meios mais modernos, como publicações digitais, produtos audiovisuais de qualidade, podcasts, entre outros, sempre com acesso irrestrito e gratuito, como formas de difusão do conhecimento decorrente de suas atividades, realizadas em estreita coordenação com o Ministério das Relações Exteriores.

Planejamento Estratégico

Estrutura organizacional

A estrutura organizacional da FUNAG foi estabelecida no Estatuto e no Regimento Interno aprovados, respectivamente, em novembro e dezembro de 2019, os quais norteiam, também, a sua estrutura de governança e as instâncias definidas no seu plano de integridade. O Conselho de Administração Superior da FUNAG estabelece as diretrizes gerais, que são implementadas sob a gestão estratégica do presidente da Fundação, que representa sua alta administração.

A gestão tática é exercida pelos representantes dos níveis da estrutura organizacional imediatamente abaixo do presidente, como o coordenador-geral de administração, orçamento e finanças e o gerente de projetos, bem como os diretores dos órgãos específicos singulares da FUNAG, que são o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD).

A gestão operacional é exercida pelos coordenadores e chefes da estrutura da FUNAG. A estrutura organizacional ainda contempla, como instâncias de apoio à governança, a Procuradoria Federal; a Auditoria Interna; a Comissão de Ética; a Ouvidoria; e o Comitê de Governança, Riscos e Controle.

Comentam-se, a seguir, as funções dos principais órgãos da FUNAG:

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR

Ao Conselho de Administração Superior compete:

• definir as diretrizes gerais da FUNAG;
• aprovar o programa anual de trabalho e o seu orçamento;
• aprovar o relatório de gestão anual, elaborado pelo presidente da FUNAG;
• examinar e acompanhar a execução orçamentária e financeira da FUNAG;
• deliberar sobre as propostas de contratação de empréstimos internos e externos; e
• manifestar-se sobre consultas que lhe forem encaminhadas por seus membros ou pelo presidente da FUNAG. 

É responsável, também, por aprovar o programa editorial da FUNAG, cabendo ao presidente da Fundação submeter aos seus membros, em reuniões ou por meio eletrônico, as propostas de publicações.

O Conselho é composto pelos seguintes membros:

a) Ministro de Estado das Relações Exteriores, que o presidi;

b) Secretário-geral das Relações Exteriores;

c) Secretários das Relações Exteriores;

d) Chefe do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores; e

e) Presidente da FUNAG.

PRESIDÊNCIA

PRESIDENTE

Ao presidente da FUNAG compete:

• aprovar o regimento interno da FUNAG;
• coordenar as atividades da FUNAG;
• representar a FUNAG em juízo ou fora dele, pessoalmente ou por mandatários
• delegar atribuições;
• submeter ao Conselho de Administração Superior o relatório anual de atividades, a prestação de contas, o orçamento e a proposta de programa de trabalho anual, contendo os projetos finalísticos e o programa editorial da FUNAG;
• editar normas regulamentares e praticar os demais atos pertinentes à organização e ao funcionamento da FUNAG, nos termos do disposto em seu regimento interno; e
• celebrar convênios, contratos e instrumentos similares com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais.

Relação dos presidentes da FUNAG

O presidente da FUNAG conta com a assistência direta e imediata de dois órgãos: Gabinete e Gerência de Projetos.

GABINETE

Ao Gabinete compete:

• assistir o presidente da FUNAG em sua representação social e política e incumbir-se do preparo e despacho de seu expediente pessoal;
• apoiar a publicação e a divulgação das matérias de interesse da FUNAG;
• planejar, coordenar e supervisionar as atividades demandadas pelo presidente da FUNAG;
• secretariar as reuniões do Conselho de Administração Superior;
• analisar, dando tratamento adequado e encaminhando às áreas competentes, as demandas recebidas no Gabinete assim como acompanhar as providências adotadas; e
• realizar outras tarefas demandadas pelo presidente da FUNAG ou pelo chefe do Gabinete.

GERÊNCIA DE PROJETOS

À Gerência de Projetos compete:

• assistir o presidente da FUNAG quanto às atividades e aos projetos finalísticos da Fundação;
• com base em subsídios dos membros do Conselho de Administração Superior e dos órgãos específicos singulares, submeter ao presidente da FUNAG proposta de programa de trabalho anual de projetos finalísticos, de programa editorial e de seus custos;
• gerenciar e propor estratégias e instrumentos para a implementação dos projetos finalísticos, editoriais e de comunicação digital, bem como de produção, distribuição e controle do acervo de publicações editadas pela FUNAG; e
• elaborar relatórios periódicos e anuais sobre as metas, atividades e resultados dos projetos finalísticos.

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CGAOF

À CGAOF compete:

• assessorar o presidente da FUNAG na coordenação, na supervisão e no controle das atividades desenvolvidas no âmbito de sua competência;
• planejar, coordenar e acompanhar a implementação das políticas e atividades das áreas de orçamento, de finanças, de contabilidade, de recursos humanos, de material, de serviços, de tecnologia da informação e comunicação, de aquisições e contratações e de modernização administrativa, praticando os atos de gestão necessários;
• ordenar despesas;
• dispensar a realização ou declarar a inexigibilidade de licitação;
• homologar licitações;
• designar equipes para a realização dos procedimentos licitatórios;
• designar gestores e seus substitutos nos contratos da FUNAG; e
• dar encaminhamento às áreas da FUNAG para atendimento às demandas recebidas da auditoria interna, dos órgãos de controle interno e externo.

O coordenador-geral de Administração, Orçamento e Finanças substitui o presidente da FUNAG em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo.

INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – IPRI

Fundado em 1987, o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) é um órgão da FUNAG e tem por finalidade: 

• desenvolver e divulgar estudos e pesquisas sobre temas atinentes às relações internacionais;
• promover a coleta e a sistematização de documentos relativos a seu campo de atuação;
• fomentar o intercâmbio científico com instituições congêneres nacionais e estrangeiras;
• realizar cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações internacionais. 

Por meio dessas atividades, o IPRI trabalha para a ampliação e o aprofundamento dos canais de diálogo entre o Ministério das Relações Exteriores e a comunidade acadêmica sobre temas de interesse para a política externa brasileira.

Relação dos diretores do IPRI

CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA – CHDD

Criado em 2001, o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD) é um órgão da FUNAG e tem por finalidade:

• promover e divulgar estudos e pesquisas sobre história diplomática e das relações internacionais do Brasil;
• criar e difundir instrumentos de pesquisa, incentivar e promover a edição de livros e periódicos sobre temas de sua competência;
• promover a realização de atividades de natureza acadêmica no campo da história diplomática.

O CHDD tem sido responsável pelo levantamento, pela pesquisa e edição de livros que trazem à luz documentação primária, fonte inestimável para pesquisadores e profissionais da área acadêmica. O CHDD realiza pesquisas, sobretudo, a partir dos documentos depositados no Arquivo Histórico e na Mapoteca do Itamaraty no Rio de Janeiro, que contêm o mais rico acervo documental sobre a História Diplomata do País. O Arquivo Histórico possui correspondência oficial do Ministério das Relações Exteriores desde o Império até a transferência da chancelaria para Brasília, em 1970.

O Centro publica, semestralmente, os “Cadernos do CHDD”, que traz à luz pesquisas efetuadas nos arquivos do Itamaraty. São, igualmente, organizados números especiais dos “Cadernos” dedicados a temas específicos, sob a coordenação de membros da academia.

Relação dos diretores do CHDD