FUNAG – InstituciOnal
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), instituída com base na Lei nº 5.717 de 26 de outubro de 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, que tem como objetivos básicos:
- realizar e promover atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais;
- realizar e promover estudos e pesquisas sobre problemas atinentes às relações internacionais e sobre a história diplomática do Brasil;
- divulgar a política externa brasileira em seus aspectos gerais;
- contribuir para a formação no Brasil de uma opinião pública sensível aos problemas da convivência internacional; e
- desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades e estatutos.
O público-alvo da FUNAG é a sociedade brasileira, com ênfase nos interessados em relações internacionais, na política externa e na história diplomática do Brasil, bem como estrangeiros interessados no país.
Para alcançar seus objetivos básicos, e com vistas a beneficiar seu público-alvo, a FUNAG desenvolve os seguintes produtos:
- debates (conferências, seminários, cursos, etc.) sobre temas das relações internacionais, da política externa e da história diplomática do Brasil, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros;
- livros editados e publicados, distribuídos para formadores de opinião pública, bibliotecas e instituições, e vendidos nas lojas física e virtual da FUNAG;
- biblioteca digital, na qual as publicações da FUNAG são disponibilizadas para download gratuito nos formatos PDF, ePUB e MOBI;
- exposições (geralmente compostas por painéis com imagens e textos) sobre temas relevantes para a política externa e sobre a história diplomática do país;
- vídeos editados e disponibilizados no canal de YouTube da FUNAG;
- podcast com entrevistas disponibilizadas em distintas plataformas (Anchor.fm, Apple Podcasts, Breaker, Deezer, Castbox, Google Podcasts, Pocket Casts, RadioPublic, Spotify e Stitcher);
- discursos, artigos, entrevistas e outros textos relevantes de política externa brasileira contemporânea compilados, disponibilizados e traduzidos para o inglês e o espanhol;
- outros produtos, como plataforma de busca dos chefes de missões diplomáticas brasileiras no exterior (1808 a 2018), banco de teses de relações internacionais, informações de ministros de Estado das Relações Exteriores e secretários-gerais das Relações Exteriores, etc.
A FUNAG busca, em suma, tornar-se cada vez mais útil para a sociedade brasileira, atingindo público crescente com significativa redução de custos, utilizando-se, sobretudo, de meios mais modernos, como publicações digitais, produtos audiovisuais de qualidade, podcasts, entre outros, sempre com acesso irrestrito e gratuito, como formas de difusão do conhecimento decorrente de suas atividades, realizadas em estreita coordenação com o Ministério das Relações Exteriores.
A estrutura organizacional da FUNAG foi estabelecida no Estatuto e no Regimento Interno aprovados, respectivamente, em novembro e dezembro de 2019, os quais norteiam, também, a sua estrutura de governança e as instâncias definidas no seu plano de integridade. O Conselho de Administração Superior da FUNAG estabelece as diretrizes gerais, que são implementadas sob a gestão estratégica do presidente da Fundação, que representa sua alta administração.
A gestão tática é exercida pelos representantes dos níveis da estrutura organizacional imediatamente abaixo do presidente, como o coordenador-geral de administração, orçamento e finanças e o gerente de projetos, bem como os diretores dos órgãos específicos singulares da FUNAG, que são o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD).
A gestão operacional é exercida pelos coordenadores e chefes da estrutura da FUNAG. A estrutura organizacional ainda contempla, como instâncias de apoio à governança, a Procuradoria Federal; a Auditoria Interna; a Comissão de Ética; a Ouvidoria; e o Comitê de Governança, Riscos e Controle.
Comentam-se, a seguir, as funções dos principais órgãos da FUNAG:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Ao Conselho de Administração Superior compete:
- definir as diretrizes gerais da FUNAG;
- aprovar o programa anual de trabalho e o seu orçamento;
- aprovar o relatório de gestão anual, elaborado pelo presidente da FUNAG;
- examinar e acompanhar a execução orçamentária e financeira da FUNAG;
- deliberar sobre as propostas de contratação de empréstimos internos e externos; e
- manifestar-se sobre consultas que lhe forem encaminhadas por seus membros ou pelo presidente da FUNAG.
É responsável, também, por aprovar o programa editorial da FUNAG, cabendo ao presidente da Fundação submeter aos seus membros, em reuniões ou por meio eletrônico, as propostas de publicações.
O Conselho é composto pelos seguintes membros:
a) Ministro de Estado das Relações Exteriores, que o presidi;
b) Secretário-geral das Relações Exteriores;
c) Secretários das Relações Exteriores;
d) Chefe do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores; e
e) Presidente da FUNAG.
Atuais membros do Conselho de Administração Superior |
Embaixador Ernesto Araújo | Ministro de Estado das Relações Exteriores |
Embaixador Otávio Brandelli | Secretário-Geral das Relações Exteriores |
Embaixadora Cláudia Fonseca Buzzi | Secretária de Gestão Administrativa |
Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva | Secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas |
Embaixadora Márcia Donner Abreu |
Secretária de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia |
Embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto |
Secretário de Comunicação e Cultura |
Embaixador Fabio Mendes Marzano | Secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania |
Embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega | Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África |
Embaixador Pedro Gustavo Ventura Wollny | Chefe do Gabinete do Ministro de Estado |
Embaixador Sarquis José Buainain Sarquis | Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos |
Ministro Roberto Goidanich | Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão |
Atas de reuniões do Conselho de Administração Superior
PRESIDÊNCIA
PRESIDENTE
Ao presidente da FUNAG compete:
- aprovar o regimento interno da FUNAG;
- coordenar as atividades da FUNAG;
- representar a FUNAG em juízo ou fora dele, pessoalmente ou por mandatários
- delegar atribuições;
- submeter ao Conselho de Administração Superior o relatório anual de atividades, a prestação de contas, o orçamento e a proposta de programa de trabalho anual, contendo os projetos finalísticos e o programa editorial da FUNAG;
- editar normas regulamentares e praticar os demais atos pertinentes à organização e ao funcionamento da FUNAG, nos termos do disposto em seu regimento interno; e
- celebrar convênios, contratos e instrumentos similares com entidades nacionais, estrangeiras e internacionais.
Relação dos presidentes da FUNAG
O presidente da FUNAG conta com a assistência direta e imediata de dois órgãos: Gabinete e Gerência de Projetos.
GABINETE
Ao Gabinete compete:
- assistir o presidente da FUNAG em sua representação social e política e incumbir-se do preparo e despacho de seu expediente pessoal;
- apoiar a publicação e a divulgação das matérias de interesse da FUNAG;
- planejar, coordenar e supervisionar as atividades demandadas pelo presidente da FUNAG;
- secretariar as reuniões do Conselho de Administração Superior;
- analisar, dando tratamento adequado e encaminhando às áreas competentes, as demandas recebidas no Gabinete assim como acompanhar as providências adotadas; e
- realizar outras tarefas demandadas pelo presidente da FUNAG ou pelo chefe do Gabinete.
GERÊNCIA DE PROJETOS
À Gerência de Projetos compete:
- assistir o presidente da FUNAG quanto às atividades e aos projetos finalísticos da Fundação;
- com base em subsídios dos membros do Conselho de Administração Superior e dos órgãos específicos singulares, submeter ao presidente da FUNAG proposta de programa de trabalho anual de projetos finalísticos, de programa editorial e de seus custos;
- gerenciar e propor estratégias e instrumentos para a implementação dos projetos finalísticos, editoriais e de comunicação digital, bem como de produção, distribuição e controle do acervo de publicações editadas pela FUNAG; e
- elaborar relatórios periódicos e anuais sobre as metas, atividades e resultados dos projetos finalísticos.
Perfil do cargo de gerente de projetos da FUNAG
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CGAOF
À CGAOF compete:
- assessorar o presidente da FUNAG na coordenação, na supervisão e no controle das atividades desenvolvidas no âmbito de sua competência;
- planejar, coordenar e acompanhar a implementação das políticas e atividades das áreas de orçamento, de finanças, de contabilidade, de recursos humanos, de material, de serviços, de tecnologia da informação e comunicação, de aquisições e contratações e de modernização administrativa, praticando os atos de gestão necessários;
- ordenar despesas;
- dispensar a realização ou declarar a inexigibilidade de licitação;
- homologar licitações;
- designar equipes para a realização dos procedimentos licitatórios;
- designar gestores e seus substitutos nos contratos da FUNAG; e
- dar encaminhamento às áreas da FUNAG para atendimento às demandas recebidas da auditoria interna, dos órgãos de controle interno e externo.
O coordenador-geral de Administração, Orçamento e Finanças substitui o presidente da FUNAG em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo.
Perfil do cargo de coordenador-geral de administração, orçamento e finanças da FUNAG
PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À FUNAG - PROFE
Perfil do cargo de procurador-chefe junto à FUNAG
INSTITUTO DE PESQUISA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – IPRI
Fundado em 1987, o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) é um órgão da FUNAG e tem por finalidade:
- desenvolver e divulgar estudos e pesquisas sobre temas atinentes às relações internacionais;
- promover a coleta e a sistematização de documentos relativos a seu campo de atuação;
- fomentar o intercâmbio científico com instituições congêneres nacionais e estrangeiras;
- realizar cursos, conferências, seminários e congressos na área de relações internacionais.
Por meio dessas atividades, o IPRI trabalha para a ampliação e o aprofundamento dos canais de diálogo entre o Ministério das Relações Exteriores e a comunidade acadêmica sobre temas de interesse para a política externa brasileira.
Perfil do cargo de diretor do IPRI
Perfil do cargo de coordenador-geral de pesquisa do IPRI
CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA – CHDD
Criado em 2001, o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD) é um órgão da FUNAG e tem por finalidade:
- promover e divulgar estudos e pesquisas sobre história diplomática e das relações internacionais do Brasil;
- criar e difundir instrumentos de pesquisa, incentivar e promover a edição de livros e periódicos sobre temas de sua competência;
- promover a realização de atividades de natureza acadêmica no campo da história diplomática.
O CHDD tem sido responsável pelo levantamento, pela pesquisa e edição de livros que trazem à luz documentação primária, fonte inestimável para pesquisadores e profissionais da área acadêmica. O CHDD realiza pesquisas, sobretudo, a partir dos documentos depositados no Arquivo Histórico e na Mapoteca do Itamaraty no Rio de Janeiro, que contêm o mais rico acervo documental sobre a História Diplomata do País. O Arquivo Histórico possui correspondência oficial do Ministério das Relações Exteriores desde o Império até a transferência da chancelaria para Brasília, em 1970.
O Centro publica, semestralmente, os “Cadernos do CHDD”, que traz à luz pesquisas efetuadas nos arquivos do Itamaraty. São, igualmente, organizados números especiais dos “Cadernos” dedicados a temas específicos, sob a coordenação de membros da academia.
Perfil do cargo de diretor do CHDD
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.
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