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DISCURSO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR ERNESTO ARAÚJO, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DA ÁFRICA – BRASÍLIA, 27 DE MAIO DE 2019

 

Senhor embaixador Martin Agbor Mbeng, decano do grupo africano em nome do qual cumprimento todos os embaixadores africanos acreditados em Brasília,

Caros colegas, amigos,

Senhoras e senhores,

É uma enorme satisfação e alegria contar com a presença de todos os senhores aqui para comemorarmos juntos o Dia da África, mantendo e reinaugurando uma tradição de diálogo e proximidade entre o Brasil e o continente africano nesta importante data.

Gostaria de começar assinalando que a política externa do presidente Jair Bolsonaro pretende aproximar-se do povo brasileiro e dos sentimentos que movem a nossa nação.

A maioria da nossa nação, a maioria do nosso povo se reconhece afrodescendente. Nós nos orgulhamos disso. O povo brasileiro se identifica profundamente com a África, como inclusive acabamos de ver no brilhante texto do embaixador Alberto da Costa e Silva.

Nesse momento em que o Brasil se esforça por se reencontrar consigo mesmo, isto significa necessariamente um impulso de nos reencontramos com a África, que é parte indispensável da nossa essência e das nossas raízes. Num mundo justamente de desenraizamento e de homogeneização das nações, contra o qual nos insurgimos, esse reencontro com as raízes africanas da nacionalidade brasileira é absolutamente fundamental. Nós buscamos não só um Brasil mais próspero, mas um Brasil também mais autêntico e mais conectado consigo mesmo. Na parceria com a África, nós queremos refletir essa mesma disposição, combinando o trabalho com a nossa identidade e a promoção de nossas relações econômicos e em tantos outros domínios. Entre nós, brasileiros, a África está presente na língua, na cultura, na religião, na dança, no DNA. O Dia da África, portanto, é também um pouco um dia nosso, do Brasil, se é que posso ousar dizê-lo. A África tem lugar sólido no edifício da nacionalidade brasileira.

Esse Dia da África que acaba de transcorrer celebra um movimento de caráter libertador. Refere-se à criação da Organização da Unidade Africana, em 25 de maio de 1963. Desde então, a organização, que em 2002 se converteu na União Africana, cresceu e se afirmou: acolhe hoje dezenas de estados e desempenha papel central no reforço da institucionalidade do continente. Os países africanos aprenderam que caminhar unidos é a forma mais eficiente para realizarem seus objetivos – unidos, mas soberanos, dando um exemplo ao mundo, inclusive ao nosso esforço de integração na América Latina e na América do Sul.

O dia 25 de maio marca, dessa forma, a celebração dos mais caros valores regionais dos quais compartilhamos: a soberania, a igualdade entre os estados, a solidariedade e a integração regional em prol da construção de um destino comum – sem que, com isso, sejam feridas a liberdade e a dignidade de cada povo. É nesse espírito de liberdade que nos reunimos aqui hoje.

Gostaria de falar um pouco sobre o tema do comércio. Desde o início dos anos 2000, o mundo assiste ao “renascimento africano”. A África é polo econômico em ascensão, com grande atração de capitais e taxas de crescimento econômico em muito superiores à média mundial.

Entre 2000 e 2010, o continente apresentou 5,4% de crescimento anual do PIB, enquanto a média mundial foi de aproximadamente 3% no mesmo período. Para 2018 e 2019, estima-se que o crescimento econômico anual africano seja superior a 4%, número invejável, enquanto a economia global deve crescer em torno de apenas 3%.

Diante desses números vemos que estamos muito longe de realizar o potencial de comércio entre o Brasil e o continente africano.

Nossas trocas econômicas devem estar à altura das nossas relações firmemente ancoradas na história e num patrimônio cultural compartilhado. A África constitui mercado consumidor em clara expansão, com o qual o Brasil compartilha a vasta área comum do Atlântico Sul.

Nos últimos anos, após sensível redução na corrente de comércio entre Brasil e África, verificada em 2016, experimentamos uma fase de ainda modesta recuperação. Em 2017, as trocas foram de US$ 14,92 bilhões e, em 2018, alcançaram US$ 14,77 bilhões. Precisamos trabalhar para redinamizar as nossas trocas comerciais, a partir desse patamar.

O perfil do comércio entre Brasil e África não corresponde mais ao de outros tempos, marcado por exportação de bens industrializados por parte do Brasil e importação de produtos primários com origem nos países africanos.

Em 2018, manufaturados e semimanufaturados corresponderam a 58% das exportações brasileiras e 53% das nossas importações brasileiras provenientes da África. É um novo quadro, que nos traz novos desafios, dentro do qual queremos e podemos atingir muito mais.

Seguindo o espírito do recém-firmado Acordo Continental Africano de Livre Comércio, queremos mais acordos comerciais. Já temos dois tratados em vigor que demonstram esse potencial, e queremos expandir essa dimensão. Temos o Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito – país para onde se destinam atualmente 26% (US$ 2,13 bilhões) de todas exportações do Brasil para a África – e o Acordo de Comércio Preferencial (ACP) Mercosul-SACU.

Quero enfatizar que, na nova visão de política externa que estamos implementando, a dimensão econômica e comercial das relações Brasil-África é fundamental. Convido nossos parceiros africanos a continuar a dialogar com o Brasil sobre formas e opções para aumentarmos o nosso comércio e para diversificá-lo, bem como para ampliarmos os investimentos de lado a lado, sempre com a participação crucial do setor privado.

O governo brasileiro tem toda disposição para trabalhar com a iniciativa privada com o propósito de ampliar o fluxo de investimentos em direção à África. Vamos trabalhar com o objetivo de que estejam dadas as condições para empresas africanas e brasileiras investirem lá e cá.

Atualmente, os investimentos do Brasil na África concentram-se, principalmente, nos ramos da construção civil, agronegócio, mineração e petróleo, tendo como principais parceiros em investimento Angola, África do Sul e Nigéria.

Também há significativos investimentos africanos no Brasil, fato desconhecido por muitos brasileiros. Esses investimentos acontecem nos mais diferentes campos – da produção de petróleo e de fertilizantes à extração e transporte do minério de ferro, passando pelo mercado editorial e pela ligação, por cabo submarino de fibra ótica, entre nossos continentes.

Nesse campo dos investimentos, como nos outros, queremos uma relação entre iguais, equitativa, explorando os diferentes modelos, conforme as necessidades e características de cada parceiro.

Senhoras e senhores,

Canal privilegiado de diálogo entre o Brasil e a África é a União Africana. Enxergamos a União Africana como a janela pela qual os vários aspectos do continente se mostram ao mundo, na forma de uma só entidade e um ponto privilegiado para o exame das principais questões africanas.

A União Africana representa importante espaço de divulgação de projetos de alcance continental, como a área de livre comércio continental ou o passaporte continental unificado. Essas amplas e ambiciosas propostas apontam para uma vontade política voltada para a construção e o fortalecimento da arquitetura de coordenação e de cooperação africana. Complementarmente, instrumentos como a observação eleitoral, a garantia do resultado dos pleitos e o apoio ao funcionamento regular das instituições dos países-membros, têm contribuído para a prevenção de conflitos e o reforço da institucionalidade do continente, trabalho que muito admiramos.

Em abril de 2018, em reunião com autoridades da União Africana, em Adis Abeba, reiteramos a importância estratégica que atribuímos a essa relação com a União Africana, e ao continente africano de modo geral, na política externa brasileira. Um compromisso que agora nós reafirmamos. Queria nesse momento reiterar a proposta feita de criação de um mecanismo de consultas políticas regulares entre Brasil e a União Africana.

Senhoras e senhores,

Gostaria de falar de maneira muito especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, cuja presidência no momento é de Cabo Verde, e que constitui importante elo de ligação entre o Brasil e o continente africano.

Seis de seus nove membros são países africanos cuja língua comum é base sobre a qual se constrói a comunidade. A CPLP é símbolo do valioso patrimônio humano, linguístico e cultural que nos une, do princípio da igualdade soberana entre estados e do forte adensamento das nossas relações em todos os domínios.

A partir dos três pilares da CPLP – a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios e a promoção e difusão da língua portuguesa –, surgem iniciativas concretas de cooperação e apoio em casos de crise, estreita coordenação dos nove países nos foros multilaterais, em questões como segurança alimentar e energética e construção da paz em situações pós-conflito.

Também é importante destacar a presença da CPLP no acompanhamento de processos eleitorais de estados membros, sempre a pedido destes. O Brasil integrou todas as missões de observação eleitoral da Comunidade – cerca de 30 até hoje – desde que elas foram instituídas, tendo sido a mais recente aquela realizada na Guiné-Bissau em março do corrente. Na visão brasileira, as missões de observação eleitoral contribuem para o desenvolvimento institucional em bases democráticas dos estados membros.

A experiência da CPLP – como também a da União Africana – demonstra que os povos e as nações são mais fortes quando se unem.

A exemplo da CPLP, nos foros multilaterais, com frequência, o Brasil e a África convergem em posições relativas a temas como a promoção da segurança alimentar, a criação de mecanismos de defesa do sistema financeiro internacional contra crises, o fortalecimento dos mecanismos de financiamento ao desenvolvimento e a liberalização do comércio internacional de produtos agrícolas.

Aproveito a oportunidade para felicitar as nações africanas, que indicarão o presidente da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, desde já garantindo que o candidato que seja endossado pela União Africana para essa notável função terá o apoio do governo brasileiro.

No setor de defesa, compartilhamos visões similares, na medida em que acreditamos que a maior estabilidade de nossas regiões possibilita o desenvolvimento de nossos povos. Por isso, cooperamos de maneira intensa na área de defesa e segurança.

Mantemos acordos-quadro de cooperação em defesa com 12 estados africanos, que nos permitem compartilhar ideias, treinamento, doutrina militar e tecnologia.

Nossas Forças Armadas enviaram e receberam oficiais e praças para cursos e outras atividades de treinamento. Das escolas brasileiras de formação de oficiais já saíram militares africanos que hoje são motivo de orgulho para seus países e para o Brasil.

Várias forças aéreas da África já utilizam aeronaves Super Tucano da Embraer. Também cooperamos com países africanos na implantação de sistemas de controle terrestre, aéreo e naval.

Outro importante aspecto é a cooperação técnica em matéria de defesa, que inclui pesquisa tecnológica e venda de material de alto valor agregado, área bastante frutífera e que permanecerá muito promissora.

Nesse sentido, destaca-se o desenvolvimento conjunto de tecnologia de mísseis com a África do Sul: o projeto do míssil ar-ar de quinta geração “A-Darter” está em fase final de testes.

Mantemos ainda importantes projetos de cooperação naval com países africanos, até mesmo por meio do estabelecimento de missões navais. Formamos mais de mil militares da Marinha da Namíbia em nossas escolas navais, o maior contingente de oficiais estrangeiros já capacitados no Brasil. A Missão Naval do Brasil na Namíbia contribuiu, ademais, para a criação do Curso de Formação de Marinheiros na Base de Walvis Bay.

Outro exemplo de cooperação naval é a manutenção de um oficial da Marinha do Brasil no Centro inter-regional de coordenação entre os países do Golfo da Guiné, no Cameroun.

A África Ocidental, é importante assinalar, compartilha com o Brasil o Atlântico Sul, espaço que faz parte do “entorno estratégico” brasileiro. Nesse sentido, a intensificação da cooperação com o oeste do continente africano contribui para a consolidação de uma área de paz e estabilidade.

O governo brasileiro acredita na importância da coordenação de esforços para a prevenção e o combate à pirataria, ao tráfico de drogas, de armas e de seres humanos, à pesca ilegal e outros ilícitos transnacionais no Atlântico Sul.

No Golfo da Guiné, participamos, pela sexta vez, nas atividades da "Operação Obangame Express", com o Navio-Patrulha oceânico “Araguari”, da Marinha do Brasil. O exercício envolve diretamente os 16 países do Golfo da Guiné, desde Senegal até Angola e é patrocinado pelo Comando Militar dos EUA para África (AFRICOM) e facilitado pelas forças navais norte-americanas para Europa e África (“US Naval Forces Europe/Africa”).

Bienalmente, participamos dos exercícios navais IBSAMAR, que contaram com a participação da Corveta Barroso, em 2018, gerando aproximação e intercâmbio de experiências entre as Marinhas do Brasil, da África do Sul e da Índia.

O Brasil acredita que exercícios conjuntos como esses capacitam forças de defesa brasileiras e africanas a incrementar seu grau de interoperabilidade e a fazer com que nós nos apropriemos de nossa própria segurança.

Além da cooperação em defesa, a cooperação técnica também é instrumento privilegiado para o adensamento das relações do Brasil com a África: intensifica nossos laços políticos, econômicos, sociais e culturais.

Focamos no desenvolvimento de capacidades, ou seja, na identificação, mobilização e expansão de conhecimentos e competências disponíveis no país parceiro, com vistas à conquista da autonomia local para a concepção e a implementação de soluções endógenas para os desafios do desenvolvimento.

Nos últimos vinte anos, o Brasil realizou 677 projetos de cooperação técnica com os mais diversos países africanos, destacadamente nas áreas de saúde, agricultura, pecuária, pesca, educação e formação profissional.

Notabiliza-se o trabalho da Agência Brasileira de Cooperação, a ABC, que, desde 1987, presta cooperação técnica como instrumento de desenvolvimento de países irmãos – entre eles, muito especialmente, os países africanos.

Atualmente, encontram-se em vigor 32 acordos de Cooperação Técnica entre o Brasil e países do continente e 78 projetos de cooperação técnica estão em andamento com a África.

Pretendemos que esses projetos se orientem cada vez mais pelas prioridades políticas definidas por nossos parceiros africanos. Queremos trabalhar para aquilo que é importante para os africanos.

Eu digo sempre que os diplomatas não devem fazer coisas que são apenas importantes para outros diplomatas, mas coisas que façam a diferença para pessoas comuns e para a realidade concreta de seus países, e queremos aplicar isto às relações com o continente africano. Queremos escutá-los e saber quais são as suas prioridades e, para isto, é extremamente valiosa essa oportunidade que temos aqui hoje. Já tive a oportunidade de escutar com enorme interesse e atenção às palavras do embaixador do Cameroun, Martin Agbor Mbeng, que já apontam diferentes ideias para o aprofundamento dessa cooperação e terei enorme prazer em escutar outras ideias de Vossas Excelências. Essa preocupação ilustra o interesse brasileiro fundamental em contribuir para o desenvolvimento econômico e social da África.

A cooperação técnica brasileira reveste-se, como sabem, de variados formatos.

Temos um lugar cada vez mais importante para a cooperação trilateral, com países desenvolvidos, que já resultou em inúmeros projetos, como a parceria com a Alemanha para o melhoramento do plantio do caju em Gana, ou com o Japão para o fortalecimento do Sistema de Resposta ao HIV e SIDA em Moçambique, ou ainda no combate à Lagarta do Cartucho em inúmeros países africanos em parceria com os Estados Unidos.

No âmbito da cooperação trilateral com organismos internacionais, cabe destacar o programa para o apoio no desenvolvimento de Programas Sustentáveis de Alimentação Escolar, implementado em parceria com o Programa Mundial de Alimentos por meio do Centro de Excelência contra a Fome em Brasília.

No que diz respeito à cooperação com a CPLP, quero destacar aqui o programa de “Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não Governamentais para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP”, mais um exemplo das perspectivas da nossa cooperação.

Queria ressaltar também a perspectiva de aumento da nossa cooperação cultural. Como sabem, estamos criando um novo Instituto, o Instituto Guimarães Rosa, para promoção da cultura brasileira no exterior, que permitirá uma presença mais estruturada do Brasil nessa área da cooperação cultural, e onde um destaque muito especial caberá à nossa cooperação com a África.

Nossa cooperação também toma a forma de resposta humanitária, a fim de contribuir para mitigar o sofrimento de populações em situações vulneráveis.

A propósito, gostaria de manifestar nossa solidariedade com Moçambique, Malawi e Zimbábue, onde o ciclone tropical Idai causou centenas de mortes, destruição e desalojamentos, que tanto lamentamos.

A resposta humanitária do Brasil, até o momento, materializou-se no fornecimento de imagens de satélite das regiões afetadas pelo ciclone, o envio de dois aviões de transporte Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), com duas equipes de 20 especialistas em busca e salvamento, com carga de medicamentos e insumos básicos de saúde. O governo brasileiro também ofereceu contribuição com recursos – inclusive por meio da CPLP – para ações de mitigação e reconstrução.

No início de maio, nova equipe humanitária brasileira, com um efetivo de 29 especialistas, partiu para Moçambique, substituindo as anteriores e dando continuidade à assistência às vítimas dos ciclones.

Falando agora, e para terminar, do futuro das relações entre Brasil e África. Gostaria de dizer que o Brasil quer ser parceiro da África no desenvolvimento vertiginoso que atravessa o continente africano. Obras de infraestrutura e produção de alimentos se intensificam à luz da rápida urbanização que perpassa os países africanos. Podemos contribuir com capacidade técnica em infraestrutura e urbanismo, tendo em conta que compartilhamos muitos dos desafios que a África enfrenta e enfrentará.

Queremos participar da revolução agrícola pela qual passará a África, com nosso know-how, maquinário e programas de capacitação. Nos campos do urbanismo, infraestrutura e agronegócio, podemos empreender processos de transferência de tecnologia que proporcionem ganhos para o lado africano, em termos de desenvolvimento, bem como para o lado brasileiro, em termos de conquista de mercados.

Busquemos, juntos, construir um arcabouço jurídico que proporcione previsibilidade aos negócios entre brasileiros e africanos por meio de novos acordos de cooperação e facilitação de investimentos. Ampliemos nosso trabalho conjunto no campo da defesa por meio de pesquisa compartilhada, capacitação de recursos humanos e transferência de conhecimentos. Fortaleçamos a cooperação educacional e cultural no contexto dos programas de intercâmbio de graduação e pós-graduação e no contexto do Instituto Guimarães Rosa.

Senhoras e senhores,

Como os senhores que vivem aqui em Brasília sabem, o Brasil passou, nos últimos anos, por uma de suas maiores crises econômicas da sua história, marcada por desafios políticos, sociais e, não menos importante, desafios de natureza ética.

Estamos inaugurando um novo tempo político, em que os valores da transparência, da honestidade e da liberdade nos guiam. É sob essa ótica que buscaremos promover mais comércio, mais investimento e mais desenvolvimento para nossos povos. Queremos reconquistar para o Brasil um lugar de destaque no mundo, um lugar que acreditamos ser o nosso destino, e esse trabalho passa muito especialmente pela construção de uma parceria vibrante e sólida com a África.

Agradeço novamente muito a presença de todos e podemos passar então para um debate e troca de ideias.  

Muito obrigado.

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