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Palavras do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula da Biodiversidade da Organização das Nações Unidas – 30 de setembro de 2020*

 

Senhor presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Volkan Bozkir,

Senhores chefes de Estado e de Governo,

Senhoras e senhores,

A exploração racional e sustentável dos incomensuráveis recursos presentes no território brasileiro, em prol de nossa sociedade é uma prioridade nossa.

Assim, damos atenção especial às discussões da Cúpula da Biodiversidade, que poderão determinar o futuro desses recursos e definir os novos contornos da economia no século XXI.

Estamos cientes do enorme potencial da bioeconomia.

É preciso que cheguemos a um consenso e que saibamos combinar sustentabilidade com desenvolvimento, e preservação ambiental com inovação econômica.

No Brasil, temos orgulho de pertencer ao grupo de países megadiversos e de possuir a maior extensão de vegetação nativa do planeta, o que corresponde a 60% de nosso território nacional.

Ao longo dos anos, como parlamentar e agora como presidente da República, sempre deixei claro que uma das prioridades do Estado brasileiro deveria ser a proteção e a gestão soberana de nossos recursos naturais.

Desde 2019, meu governo vem adotando políticas de proteção ao meio ambiente de forma consciente, sabendo do duplo desafio que enfrentamos.

Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo.

Em 2020, avançamos nessa direção e, mesmo enfrentando uma situação difícil e atípica devido ao coronavírus, reforçamos ações de vigilância sobre nossos biomas e fortalecemos nossos meios para combater a degradação dos ecossistemas, a sabotagem externa e a biopirataria.

Na Amazônia, lançamos a “Operação Verde Brasil 2”, que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores.

Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas, que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior.

No Pantanal, fortalecemos a integração entre as agências governamentais com o apoio das Forças Armadas, para atuar de maneira coordenada e, assim, combater os focos de incêndio no entorno dessa região.

Isso mostra que mantemos firme nosso empenho em buscar o desenvolvimento sustentável do país, com esteio em uma agricultura baseada na biotecnologia de comprovada eficiência e também na preservação do nosso patrimônio ambiental.

Nas últimas décadas, o setor agropecuário brasileiro obteve aumentos expressivos de produtividade e comprovou sua capacidade de ampliar sua produção e alimentar o mundo, ao mesmo tempo em que reduz seu já irrisório impacto sobre o meio ambiente.

Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia. E vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam os interessem nacionais.

Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo.

Nesse sentido, recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro.

Também nesse sentido, convoco todos os presentes a renovarem o compromisso com as negociações no âmbito da Convenção, reconhecendo que os Estados membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

Quero lembrar ainda que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto devastador da crise do coronavírus sobre a economia mundial, especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento.

Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais.

No Brasil, o programa Floresta+, do Ministério do Meio Ambiente, já prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável de nossos ecossistemas.

Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil.

É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo.

Meu governo mantém firme o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a gestão soberana dos recursos brasileiros.

Estaremos sempre abertos a contribuir para um debate fundamentado no respeito aos três pilares da Convenção de Diversidade Biológica: a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios. Espero o mesmo compromisso por parte dos senhores.

Muito obrigado a todos!

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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