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Participação do ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, na 34ª Reunião do Conselho de Governo (09/06/2020)*

 

 

Bom dia, presidente, vice-presidente, senhores ministros.

Ações do Itamaraty no contexto da COVID: 

Queria começar falando do que é certamente a maior operação de apoio a brasileiros na história do Itamaraty, que é a operação de repatriação. Até o momento, nós já repatriamos mais de 33 mil brasileiros, sendo mais de 24 mil por via aérea e mais de 9 mil por via terrestre. Esses por via aérea foram por 31 voos fretados até o momento pelo Itamaraty; 87 países foram objeto dessa operação (ou seja, trouxemos brasileiros de 87 países); mobilizamos 117 embaixadas e consulados; mais de 300 servidores aqui no Brasil trabalhando diretamente nisso e centenas de outros servidores trabalhando no exterior.

Essa repatriação, quando nós vemos o quadro, mostra claramente que não deixamos e não estamos deixando nenhum brasileiro para trás. Há desde países como Portugal, de onde repatriamos mais de 8 mil brasileiros; Bolívia, mais de 5 mil; Argentina mais de 4 mil; Peru, México, Paraguai e Espanha (todos mais de mil brasileiros), até países de onde trouxemos um brasileiro, como Sudão, Belize e Mauritânia. Trouxemos brasileiros de lugares isolados e de difícil conexão, como Laos, Camboja, São Tomé, por exemplo. Dez brasileiros no caso do Laos, nove no Camboja, ou seja, acho que estamos atualizando e complementando o princípio que nos inspira, o lema do Barão do Rio Branco: “lembrar-se da pátria em todos os lugares.” Acho que hoje nós podemos dizer: “lembrar-se dos brasileiros em todos os lugares.” E isso está claramente refletido nessa ação de repatriação.

Outra dimensão, a coordenação regional com nossos vizinhos e países sul-americanos, tanto no âmbito propriamente regional através do PROSUL, novo mecanismo de coordenação sul-americano, criado no ano passado e que vem funcionando, assim como no âmbito bilateral. Então [há] preocupação, por exemplo, em manter fronteiras funcionando em benefício das populações de fronteira, muito especificamente com o Uruguai: conseguimos o entendimento com o Uruguai para manter em funcionamento a circulação de fronteira beneficiando 800 mil pessoas – 500 mil do lado do Brasil e 300 mil do lado do Uruguai. Acompanhamos a situação com todos os vizinhos. São políticas diferentes e exigem contatos bilaterais. Com a Colômbia, por exemplo, sobre a questão de saúde na fronteira. Com o Chile nós fizemos um memorando para permitir que as pessoas em conexão no Brasil pudessem ir para o Chile, e também para que os brasileiros em conexão no Chile pudessem retornar ao Brasil. Enfim, toda uma série de ações com nossos vizinhos para permitir a maior facilidade possível na repatriação e no atendimento aos brasileiros.

Na dimensão de equipamento hospitalar, de medicamentos, nós conduzimos ações com vários parceiros e recebemos doações, organizamos vinda de equipamentos, vinda de medicamentos. Dos Estados Unidos, por exemplo, recebemos mil ventiladores e dois milhões de doses de hidroxicloroquina, além de 6 milhões de dólares em ajuda para combate à pandemia. Com a Coreia do Sul, por exemplo, identificamos exportadores sul-coreanos de insumos e equipamentos, inclusive nesse caso em coordenação com governos estaduais em benefício, por exemplo, dos estados de Minas Gerais e do Amazonas. Trabalhamos muito também nesse nível dos estados, apoiando sem nenhuma diferenciação todos os estados da federação que precisaram desse nosso apoio. Trabalhamos com a Suíça, por exemplo, e com a China, no apoio a 50 voos para trazer 240 milhões de máscaras, implantação de 3 milhões de testes de COVID e outras ações. Com a Índia, graças a contatos tanto do presidente com o primeiro-ministro da Índia, quanto meus com o chanceler indiano, conseguimos a liberação de quase quatro toneladas de insumo para hidroxicloroquina, estamos trabalhando para liberar mais nove toneladas. Algo difícil, pois há muita demanda mundial pela hidroxicloroquina. E temos conseguido os insumos para permitir a nossa oferta. Com Israel, trabalhamos na tecnologia para fabricação de respiradores. Com os Emirados Árabes, tecnologia de testagem. Ou seja, utilizando todos os nossos contatos bilaterais em benefício da capacitação do Brasil no combate à pandemia.

Outra dimensão que já foi mencionada aqui: a OMS. O Itamaraty, claro, sempre em coordenação com o Ministério da Saúde, acompanha o papel da OMS, com muita preocupação. Falta de independência da OMS, aparentemente. Falta de transparência e coerência, sobretudo. Falta de coerência no posicionamento, na orientação sobre aspectos essenciais, como a origem do vírus, o compartilhamento de amostras, o contágio por humanos, os modos de prevenção, e de quarentena, o uso da hidroxicloroquina, a indumentária de proteção e agora a transmissibilidade por assintomáticos. Em todos esses aspectos, a OMS foi e voltou. Às vezes, mais de uma vez. Isso nos causa preocupação. Esse é um problema sistêmico, não é um problema acidental. Temos que examinar. É uma questão de influência política? É uma questão de influência de atores não estatais na OMS? É uma questão de métodos de transparência? Precisamos examinar. Para isso, o Brasil está propondo, junto com um grupo de outros países, uma investigação, um processo de reforma, esperamos, da OMS. Estamos nos coordenando com a Austrália, com a União Europeia, e com outros países para esse imprescindível exame do que aconteceu, do que está acontecendo com a OMS. Alguns dizem que tem que esperar o fim da pandemia para examinar o que está acontecendo com a OMS. Eu acho que claramente não, porque a cada dia as decisões e esse “vai-e-vem” da OMS prejudicam os esforços de todos os países. Isso tem a ver com uma política que nós temos, desde o começo, que é de revalorizar e recentralizar os países, as nações nos organismos internacionais. Isso faz parte também de um problema sistêmico, nós acreditamos, em organismos internacionais. Mas enfim, com a OMS, é muito claramente o caso.

Por fim, retomada econômica, já pensando adiante. E aí, claro, sempre em coordenação com o Ministério da Economia. Participamos de reuniões de ministros do Comércio do G20, onde se procura manter o comércio internacional em funcionamento. Participamos de vários grupos informais que se têm criado em nível ministerial, em nível de chanceleres. Um grupo, por exemplo, criado pelo Canadá, muito útil, que tem Alemanha, Austrália, França, Indonésia, Itália e vários outros países. Um grupo de coordenação que se criou com Brasil, Estados Unidos, Índia, Japão, Austrália, Coreia e Israel, muito interessante, para discutir os caminhos para a retomada econômica no novo cenário internacional pós-coronavírus. Participei, ontem, de um exercício muito interessante, no Fórum Econômico Mundial, chamado “Grupo de Ação Global” que está sendo criado, para o qual nós fomos convidados, e que está discutindo essa nova estrutura do sistema internacional.

Diálogos bilaterais. Tínhamos, já antes da pandemia, uma agenda comercial muito ativa, sem precedentes talvez, já tendo concluído grandes acordos. E não paramos. Ao contrário, aceleramos, falando com a União Europeia para a ratificação do acordo que nós concluímos no ano passado, abrindo com os Estados Unidos o caminho para uma parceria econômica muito profunda e dando andamento a outras negociações. Falando com a Arábia Saudita, por exemplo, para a vinda de investimentos, assim como com os Emirados Árabes e também com Israel. Nesse contexto, sempre centralizando no futuro imediato e nas oportunidades que estão surgindo neste momento. Há uma tendência muito clara, já em andamento, de reestruturação dos fluxos mundiais de investimentos. Estamos preparando o Brasil para se beneficiar intensamente dessa reorganização em benefício da retomada econômica, em benefício do emprego, em benefício da renda aqui no Brasil.

Muito obrigado.

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Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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