Brasil-Líbano

Ministério das Relações Exteriores
Ministro de Estado |  | Aloysio Nunes Ferreira
Secretário-Geral |  | Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão
Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente | Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
Diretor | Ministro Paulo Roberto de Almeida
Centro de História e Documentação Diplomática
Diretor | Embaixador Gelson Fonseca Junior
Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão
Presidente | Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima
Membros | Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg
| Embaixador Jorio Dauster Magalhães
Embaixador Gelson Fonseca Junior
Embaixador José Estanislau do Amaral Souza
Embaixador Eduardo Paes Saboia
Ministro Paulo Roberto de Almeida
Ministro Paulo Elias Martins de Moraes
Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto
Professor José Flávio Sombra Saraiva
Professor Eiiti Sato

A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.

Ligia Maria Scherer

Felipe Haddock Lobo Goulart

Pedro Augusto Franco Veloso (organizadores)

Brasil-Líbano

Legado e Futuro

Brasília – 2017

Direitos de publicação reservados à

Fundação Alexandre de Gusmão

Ministério das Relações Exteriores

Esplanada dos Ministérios, Bloco H

Anexo II, Térreo

70170-900 Brasília–DF

Telefones: (61) 2030-6033/6034

Fax: (61) 2030-9125

Site: www.funag.gov.br

E-mail: funag@funag.gov.br

Equipe Técnica:

André Luiz Ventura Ferreira

Eliane Miranda Paiva

Fernanda Antunes Siqueira

Gabriela Del Rio de Rezende

Luiz Antônio Gusmão

Projeto Gráfico:

Yanderson Rodrigues

E-Book:

Jaime Arbués Carneiro

Programação Visual e Diagramação:

Gráfica e Editora Ideal

Projeto de Capa:

Denivon Cordeiro

Trecho da carta de D. Pedro II à condessa de Barral durante visita às cidades de Rhodes, Famagusta e Beirute e à ilha de Chipre, nos dias 9 a 12 de novembro de 1876, transcrito no Apêndice. (Coleção Barral Montferrat. Acervo Museu Imperial/MinC).

As opiniões expressas neste livro não refletem necessariamente a posição do governo brasileiro.

Brasil 2017

B823 Brasil - Líbano : Legado e Futuro / Ligia Maria Scherer, Felipe Haddock Lobo Goulart, Pedro Augusto Franco Veloso (organizadores). – Brasília : FUNAG, 2017.

(Coleção política externa brasileira)

ISBN 978-85-7631-744-9

1. História diplomática - Brasil - Líbano. 2. Cooperação cultural - Brasil - Líbano. 3. Nações Unidas (ONU). Conselho de Segurança. 4. Brasil. Marinha - atuação. 5. Política externa - Brasil - Líbano. 6. Guerra do Líbano (2006). 7. Comércio exterior - Brasil - Líbano. 8. Imigração - Líbano - Brasil. I. Scherer, Ligia Maria. II. Goulart, Felipe Haddock Lobo. III. Veloso, Pedro Augusto Franco. IV. Série.

CDD 327(569.3:81)

Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei nº 10.994, de 14/12/2004.

Bibliotecária responsável: Kathryn Cardim Araujo, CRB-1/2952.

Sumário

Apresentação

Michel Temer

Prefácio

Aloysio Nunes Ferreira

Nota introdutória

Joseph Sayah

Brasil e Líbano: muito mais do que “brimos”

Jorge Geraldo Kadri e Roberto Aldo Salone

A participação brasileira na UNIFIL: contribuição para as relações Brasil-Líbano

Claudio Henrique Mello de Almeida

A comunidade libanesa na política brasileira e as relações Brasil-Líbano

Carlos Marun

A Guerra de 2006

Sérgio Eduardo Moreira Lima

A fronteira e o não lugar do terrorismo

Salem H. Nasser

História e atualidade da imigração libanesa no Brasil

Murilo Sebe Bon Meihy

Árabes, mouros e sírio-libaneses na literatura brasileira

Mamede Mustafa Jarouche

A contribuição libanesa na área da saúde: o Hospital Sírio-Libanês

Marta Kehdi Schahin

O multilinguismo e a língua portuguesa no Líbano

Adam Jayme Muniz

Comércio Exterior – papel da comunidade libanesa

John Tofik Karam

A economia libanesa e o potencial das parcerias comerciais e de investimento com o Brasil

Felipe Haddock Lobo Goulart

Apêndice

Transcrição de trecho da Carta de d. Pedro II, imperador do Brasil, à condessa de Barral, Luísa Margarida Portugal Borges de Barros, descrevendo a sua visita às cidades de Rhodes, Famagusta e Beirute e à ilha de Chipre nos dias 9 a 12 de novembro de 1876

Apresentação

É com grande satisfação que apresento ao leitor esta obra coletiva, que reúne perspectivas e opiniões plurais sobre as relações entre o Brasil e o Líbano. Cumprimento a Fundação Alexandre de Gusmão pela feliz iniciativa da publicação.

Valorizamos muito especialmente nossas relações com o Líbano, que são antigas e baseadas em forte dimensão humana. Para o Brasil, o afluxo de imigrantes libaneses foi extremamente fecundo nos mais diferentes domínios. Onde quer que busquemos – no mundo das artes, da medicina, dos negócios –, identificamos brasileiros de ascendência libanesa que são prova viva do quanto o País dos Cedros, no curso de mais de um século, nos tem generosamente dado.

O Brasil é lar da maior diáspora libanesa em todo o mundo. Foi em nosso País que tantas famílias libanesas reencontraram a perspectiva de um futuro de realização e felicidade. Foi em nosso País que, acolhidas de braços abertos por seus novos compatriotas, criaram raízes e assimilaram o modo brasileiro de ser.

Nos lares de milhões de brasileiros de origem libanesa, uma história se repete. A cada nova geração, renova-se o mesmo fascínio, a mesma admiração por uma terra onde, frequentemente, nunca se pisou, mas que desde cedo se torna familiar. Esta é, também, a minha história e a de minha formação, impregnadas de lembranças e tradições libanesas.

Reservou-me a vida a alegria de visitar o Líbano duas vezes, como presidente da Câmara dos Deputados e, posteriormente, como vice-presidente da República. Pude confirmar, em primeira mão, minhas percepções sobre a vasta riqueza histórica e cultural do Líbano. Pude testemunhar, igualmente, o carinho que o povo libanês tem pelo Brasil.

Brasil-Líbano: Legado e Futuro é leitura proveitosa para quem quer que deseje aprofundar-se na complexa realidade libanesa e, mais especificamente, no rico intercâmbio entre nossos países. Os autores aqui reunidos apresentam, a partir de ângulos próprios, informações sobre o passado e, também, olhares prospectivos, que assinalam as muitas oportunidades ainda contidas nas relações brasileiro-libanesas. Relações que, tenho certeza, continuarão a desenvolver-se com grande vigor, sob o signo da cooperação e da fraternidade.

Michel Temer

Presidente da República Federativa do Brasil

Prefácio

O presente volume é uma amostra da riqueza e da diversidade das relações entre o Brasil e o Líbano, que tiveram início no final do século XIX e que hoje têm sua face mais visível na comunidade de libaneses e seus descendentes que vivem no Brasil e que tanto contribuem para o desenvolvimento de nosso país. Trata-se de uma comunidade que é maior até mesmo do que a população atual do Líbano. Apesar desses laços históricos e da importância da imigração libanesa, ainda carecemos de estudos que revelem ao grande público as diversas dimensões de uma relação que vai muito além do diálogo diplomático tradicional. Este livro pretende começar a preencher essa lacuna.

Ao longo do século XX, a comunidade libanesa no Brasil foi diversificando suas atividades, demonstrando suas vocações e talentos à medida que se integrava à paisagem brasileira. As contribuições de Murilo Sebe Bon Meihy, Mamede Mustafa Jarouche e Marta Kehdi Schahin demonstram que os imigrantes libaneses difundiram desde o começo sua cultura e sua riqueza nas artes e na gastronomia. Veremos também como o pendor beneficente desta comunidade deu origem ao Hospital Sírio-Libanês, hoje umas das principais referências do país na área de saúde. Mais recentemente, os fluxos migratórios tornaram-se bilaterais, com brasileiros, muito deles descendentes de libaneses, instalando-se no Líbano e criando uma comunidade lusófona local. Os desafios e as oportunidades da difusão da língua portuguesa no país, uma das facetas de nosso relacionamento bilateral, é o tema enfocado no artigo do diplomata Adam Jayme Muniz.

O relacionamento entre os dois países beneficia-se dos laços humanos, que se traduzem em aproximação política e diplomática, inclusive na área da cooperação parlamentar. Expressivo contingente de políticos de origem libanesa contribuiu para os princípios da representatividade que fundamentam nossa democracia. Em seu artigo, o deputado Carlos Marun analisa décadas de intensa diplomacia parlamentar entre os dois países, capitaneada por políticos brasileiros desejosos de conhecer suas raízes, manter viva essa ligação e traduzir laços afetivos em aproximação política e cooperação econômica. O embaixador Jorge Geraldo Kadri e o secretário Roberto Aldo Salone expõem o quadro mais amplo de nossas relações em suas várias vertentes, da difusão cultural à área de defesa, da assistência consular aos brasileiros à assistência humanitária a refugiados.

A profundidade de nossas relações e a importância conferida pelo Brasil aos laços humanos recíprocos são temas dos artigos do embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, que auxiliou nos esforços de evacuação dos brasileiros das áreas afetadas pela Guerra de 2006 entre Israel e o Líbano, e do contra-almirante Claudio Henrique Mello de Almeida, da Marinha do Brasil, que atuou como comandante da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL) no período 2016-2017. O Brasil lidera a FTM-UNIFIL desde 2011. Além de fazer a vigilância das águas territoriais, o País auxilia no treinamento das Forças Armadas Libanesas, o que constitui mais um exemplo do nosso compromisso com a paz no Líbano. Ainda na área da segurança, concluímos com um importante testemunho do professor Salem H. Nasser sobre o perfil da imigração libanesa na tríplice fronteira.

Não poderíamos, obviamente, negligenciar os temas comerciais. O professor John Tofik Karam conta a história de sucesso da pujante classe empresarial libanesa no Brasil, que, na segunda metade do século XX, fomentou a criação de câmaras de comércio e ajudou a impulsionar o comércio exterior brasileiro. As oportunidades para o presente e o futuro, as interações entre as diásporas, as iniciativas conjuntas e a construção de sinergias são o tema, por fim, do conselheiro Felipe Haddock Lobo Goulart, que explicita as várias áreas promissoras que os dois países ainda devem explorar.

Este volume constitui uma contribuição original que a FUNAG põe à disposição do grande público, oferecendo enfoques representativos de uma relação complexa e diversificada, assentada na história compartilhada e nutrida diariamente pelos vínculos humanos, pelos laços diplomáticos, pelos intercâmbios culturais e pela cooperação empresarial. Este conjunto de artigos reflete também nossa convicção de que há ainda um grande potencial a ser explorado pelos dois países e seus povos, cujos futuros estão entrelaçados. E para que isso aconteça, contamos com um bem precioso: o inestimável patrimônio humano, que é libanês, que é brasileiro, que é comum.

Aloysio Nunes Ferreira

Ministro de Estado das Relações Exteriores

Nota introdutória

Primeiramente, gostaria de expressar as minhas mais sinceras congratulações ao ministério das Relações Exteriores do Brasil pela bela iniciativa da publicação deste livro sobre as relações entre Brasil e Líbano, um vínculo que remete há quase 150 anos, muito antes de o Líbano se tornar uma nação independente.

Quando recebi o convite para escrever este prefácio, perguntei-me sobre por onde começar, uma vez que já foram produzidos vários livros, artigos e roteiros sobre essa convivência tão singular e especial. Um assunto que se tornou popular entre muitos escritores e autores. Há quem defina as relações entre Líbano e Brasil como um elo entre dois países com instituições constituídas e interesses definidos. Entretanto, nós, libaneses, a consideramos uma relação entre irmãos que estão em lados opostos do globo.

A imigração do povo libanês para o Brasil começou como uma coincidência. Foram, então, convidados pelo imperador Dom Pedro II. Porém, após conhecerem melhor do que é feito o Brasil, o país se tornou um destino definitivo do movimento migratório libanês. Descobriram que o Brasil é um país caloroso, generoso, hospitaleiro, tolerante e amigável. Esses eram valores e princípios compartilhados pelos libaneses ao longo dos séculos, e, por isso, não foi uma surpresa quando se sentiram integrados a esse país que chamaram, com imenso carinho, de lar.

A enorme presença de descendentes libaneses no Brasil torna impossível ignorar os laços fraternos entre nossos dois povos, uma vez que não há uma única família libanesa que não tenha parentes em solo brasileiro. Por isso, e por mais que os dois países tenham uma relação estatal de cooperação muito próxima e aspirações comerciais constantemente em desenvolvimento, que esperamos que floresçam muito em breve, a natureza predominante dessa relação é muito mais fraternal do que comercial ou política.

Hoje, os filhos e as filhas desses primeiros imigrantes libaneses encontram-se espalhados por todo o Brasil, ocupando posições de destaque em todas as camadas da sociedade, na política, nas finanças, nos negócios, na saúde, na educação, na cultura e na arte. Eles desfrutaram da generosidade brasileira e a recompensaram com sua lealdade e fidelidade como orgulhosos e devotados cidadãos. Esta é, certamente, uma estória simples, porém histórica, de aceitação e integração humana. Uma estória sobre um povo trabalhador e ambicioso de um lado do mundo, e sobre um povo acolhedor e hospitaleiro de outro. Não há como não enaltecer esse espírito de irmandade que fez desse grande país chamado Brasil uma nação do mundo.

Ser o embaixador do Líbano no Brasil é, sem sombra de dúvida, um grande privilégio. Ser parte dessa relação histórica que une esses dois países e seus povos e contribuir para a evolução dessa relação é uma grande satisfação profissional. Minha experiência diplomática neste país é testemunho da recepção calorosa que um representante libanês recebe no Brasil. Com o passar dos anos, fico cada vez mais certo de que o melhor ainda está por vir, quando o Brasil e o Líbano poderão, e irão, aperfeiçoar uma parceria sólida e permanente em todos os níveis e em todos os campos, atendendo aos melhores interesses de ambos.

Irmãos em lados opostos do globo? Com certeza.

Joseph Sayah

Embaixador do Líbano no Brasil

Brasil e Líbano: muito mais do que “brimos”

Jorge Geraldo Kadri¹

Roberto Aldo Salone²

A pátria de um cidadão é o lugar onde ele sua, chora e ri, onde moureja para ganhar a vida e construir casa de negócio e residência. Fadul Abdala reconhece e adota a nova pátria. Nela não viu a luz nem se batizou. Ninharias, desprezíveis pormenores: mais importante que o berço é a cova e a dele será aberta no território do cacau... (...) Ao fazer-se homem fez-se brasileiro³.

Não são poucas as obras literárias que descrevem a imigração libanesa ao Brasil. Em pelo menos dois livros, Gabriela, Cravo e Canela (1958) e A descoberta da América pelos turcos (1994), Jorge Amado define a figura do migrante como protagonista. Raduan Nassar, ele próprio descendente de levantinos, narra, em seu romance Lavoura arcaica (1975), as conflitosas relações no seio de família de migrantes libaneses. Mais recentemente, outro filho da diáspora, o escritor Milton Hatoun, conta, no drama Dois irmãos (2000), a violenta rixa entre gêmeos numa família libanesa estabelecida em Manaus.

Como se depreende, as relações Brasil-Líbano são mais do que cordiais e corretas; compõem-se da tessitura de vínculos mais do que centenários, permeados e, sobretudo, cimentados pelas ondas migratórias que fazem do Brasil o país com a maior diáspora libanesa no mundo, formada entre 8 e 10 milhões de descendentes. No Brasil há mais libaneses (conhecidos, na comunidade, dada a inexistência do “p” em árabe, como “brimos”) do que no próprio Líbano, que conta com população de aproximadamente 5,9 milhões de habitantes⁴.

1. Histórico

Embora as relações diplomáticas tenham sido formalmente estabelecidas em 1944, ano seguinte à independência do Líbano, os contatos entre os dois povos já perfaziam, no mínimo, meio século. Considera-se que o marco simbólico da inauguração do relacionamento tenha sido a visita de D. Pedro II ao Oriente Médio, em 1876. Apesar do caráter privado do périplo, a viagem do imperador brasileiro pelo Líbano (então uma província do Império Otomano) despertou a atenção da imprensa local, que não somente cobriu a passagem do chefe de estado por Beirute, mas também apresentou aos leitores informações detalhadas sobre o Brasil⁵. O contato direto mantido com a população também deixou forte impressão sobre a modéstia do viajante, que se esforçava em comunicar-se em árabe⁶.

Durante o périplo de cerca de 500 quilômetros pelo Levante⁷, que também se estenderia a Damasco⁸, o imperador escreveu em seu diário, na entrada de 16 de novembro de 1876, haver ouvido o interesse de populares em partir para o país: “Até querem emigrar para o Brasil”⁹. O chefe de Estado, no entanto, não teceria jamais qualquer outro comentário sobre possível política de atração de migrantes levantinos para o país¹⁰. Seja como for, o Brasil celebrara com o Império Otomano, no ano de 1858, Tratado de Amizade, Comércio e Navegação que permitia a livre circulação e a liberdade de comércio aos súditos de ambos os impérios¹¹. Estavam lançadas as bases para a migração ao Brasil.

Ainda que a peregrinação de Pedro II pela região tenha-se limitado a seu interesse pessoal em visitar antigas civilizações, o trabalho de relações públicas do imperador pode ter convertido o distante reino das Américas em destino seguro para uma parcela da população levantina, em contexto de grande instabilidade política e de crise econômica. Alguns anos antes, em 1860, a chamada “Guerra Civil do Monte Líbano” produziu combates entre drusos e maronitas, e resultou na morte de aproximadamente 15 mil cristãos, levando ao início da diáspora. Na década seguinte, concomitantemente à viagem de Pedro II, chegavam ao Brasil os primeiros imigrantes provenientes do Levante, já sob o regime jurídico do Tratado de 1858. Sem embargo, o movimento intensifica-se fortemente a partir da década de 1880¹².

No período compreendido entre o final da década de 1870 e o término da Primeira Guerra Mundial, cerca de 70 mil súditos otomanos¹³ haviam migrado para o Brasil, sendo, em sua quase totalidade, de matriz cristã¹⁴. A onda migratória, caracterizada, sobretudo, como movimento espontâneo, sem o apoio oficial de Constantinopla ou do Rio de Janeiro¹⁵, impõe-se e consolida-se pela rápida adaptação do imigrante ao Brasil, e pela difusão do comércio como principal atividade da figura-símbolo: o caixeiro-viajante¹⁶.

A intensidade do fluxo migratório leva ao reconhecimento da necessidade de prestar assistência àqueles cidadãos. Daí o estabelecimento, em 1908, dos consulados-gerais do Império Otomano no Rio de Janeiro e em São Paulo¹⁷. Da parte brasileira, já no transcurso do mandato sobre o Líbano conferido à França pela Liga das Nações, é criado, em 1921, o consulado honorário do Brasil em Beirute¹⁸. Menos de uma década depois, o Brasil estabelece consulado de carreira¹⁹. O novo posto comprovava o aprofundamento das relações bilaterais, na esteira da consolidada presença libanesa no país.

Após a rendição de Paris (22 de junho de 1940) e a expulsão das forças de Vichy no Líbano, em julho de 1941, pela aliança forjada entre o Reino Unido e as Forças Francesas Livres²⁰, a nação levantina reivindica sua plena independência, conquistada, afinal, em novembro de 1943²¹. No ano seguinte, o governo brasileiro reconheceria a independência do Líbano, dando início às relações diplomáticas. Em novembro de 1945, seria criada a Legação em Beirute e, em 1946, o Brasil acreditou ministro plenipotenciário junto ao governo libanês. No mesmo ano, o Líbano abriria representação (“comissariado”) no Rio de Janeiro, também acreditando ministro plenipotenciário²². Em 1954, foi inaugurada a embaixada do Brasil em Beirute. No mesmo ano, o presidente do Líbano, Camille Chamoun, realizou a primeira visita de um chefe de Estado libanês ao Brasil, circunstância em que a representação diplomática no Rio de Janeiro foi elevada à categoria de embaixada.

2. A comunidade brasileira no Líbano

Os fortes vínculos bilaterais assentam-se, indubitavelmente, sobre a numerosa diáspora libanesa no Brasil. Por outro lado, estima-se que a comunidade brasileira no Líbano conte com aproximadamente 16 mil cidadãos, espalhados em quase todo o território libanês, embora vivendo, em sua maioria, na região do vale do Bekaa, no leste do país.

Cabe lembrar que o setor consular da embaixada do Brasil em Beirute, em atividade ininterrupta desde 1921, representa uma das áreas mais dinâmicas e de maior visibilidade do posto, no contexto do histórico fluxo de migrantes entre os dois países.

Por ano, o setor consular presta cerca de 8 mil atendimentos em seus guichês, para brasileiros, libaneses e pessoas de outras nacionalidades, além de responder a consultas por correio eletrônico e telefone, e emite aproximadamente 8,4 mil emolumentos consulares. Uma particularidade do setor consular da embaixada em Beirute é o elevado número de registros de nascimento – são efetuados cerca de 70 por mês, em sua maioria de libaneses adultos descendentes de brasileiros. A embaixada, ademais, mantém programa de assistência jurídica e psicológica à mulher brasileira residente no Líbano²³.

O diálogo da embaixada com a comunidade brasileira no Líbano é realizado em coordenação com o Conselho de Cidadãos, criado em 2009 com o propósito de discutir temas do interesse da nossa comunidade. O conselho, composto por onze representantes da sociedade civil, possui mandato de dois anos.

A criação de consulado honorário em Trípoli (1961), no norte do Líbano, transferido, em 2012, para atender à crescente demanda do Vale do Bekaa, no leste do país, traduz a preocupação permanente da política externa brasileira em prestar a necessária assistência à comunidade brasileira na região.

3. A diáspora libanesa no Brasil

O dinamismo da diáspora libanesa no Brasil, reconhecido pelo Líbano, reflete-se no vigor da atuação daquela comunidade em todos os campos da sociedade brasileira, particularmente no cenário cultural, econômico e político.

Embora imprecisas, as estatísticas oficiais apontam, segundo o censo de 1940, que os sírio-libaneses de primeira e segunda geração no Brasil constituíam contingente de 160 mil pessoas. Em 2000, somavam, com seus descendentes, cerca de 7 milhões, ou seja, aproximadamente 4% da população brasileira da época²⁴. O fenômeno decorreu do crescimento vegetativo da comunidade e do prosseguimento de fluxos migratórios para o Brasil, sobretudo durante a Guerra Civil de 1975-90²⁵.

Como explicado anteriormente, a onda migratória do período compreendido entre a década de 1870 e o fim da Primeira Guerra Mundial compôs-se, essencialmente, por fiéis de confissão cristã, dividido em maronitas, greco-ortodoxos, melquitas e apostólicos romanos²⁶. Dentre a minoria, de confissão muçulmana, destacaram-se, num primeiro momento, fiéis de matriz sunita, embora, mais recentemente, a imigração de muçulmanos de origem xiita tenha ganhado ímpeto. Recorde-se, ainda, a presença da comunidade judaica libanesa, do ramo sefardim²⁷.

A projeção da comunidade libanesa no Brasil fundamenta-se, segundo Medeiros, por dois fatores principais: a dispersão física pelo território nacional e a notável mobilidade socioeconômica²⁸. Assim, de um lado, a atividade econômica primordial dos imigrantes, a mascateação, incentivou a dispersão pelo país, enquanto, de outro, o capital gerado ensejou ascensão econômica do imigrante e de seus descendentes, tornando possível o ingresso de filhos e netos em escolas e universidades de elite, com a formação em profissões liberais, inclusive Medicina²⁹. Aliás, o Hospital Sírio-Libanês, criado em 1921 pela Sociedade Beneficente de Senhoras, grupo da comunidade sírio-libanesa, é considerado um dos mais importantes centros médicos da América Latina.

O processo de ascensão social desdobrou-se, ainda, na incursão dos filhos da diáspora na política brasileira, observada pela forte participação em cargos eletivos, nos três poderes e nas três esferas federativas. No Congresso Nacional, 8% dos parlamentares têm origem libanesa³⁰. Desde 1979, mantém-se ativo o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano³¹.

4. “Lebanese Diaspora Energy”

Nesse quadro, ressalte-se a importância estratégica da iniciativa “Lebanese Diaspora Energy” (LDE), idealizada em 2014 pelo chanceler Gebran Bassil, com o propósito de reaproximar os milhões de descendentes e o Líbano, com os assinalados objetivos: (1) celebrar histórias de sucesso da diáspora nos mais diversos países; (2) promover a herança libanesa pela difusão das tradições e da visão dos libaneses; (3) estabelecer conexões entre os membros da diáspora, oferecendo oportunidade para o compartilhamento de experiências, intensificação de contatos e implementação de conexões sociais e empresariais; e (4) explorar novas possibilidades e oportunidades nas quais cidadãos libaneses e expatriados possam restaurar a imagem do Líbano e a confiança da comunidade internacional em sua economia³².

Desde o primeiro momento, o Brasil tem apoiado a LDE e, por isso, contribuiu, em parceria com o governo libanês, para a organização da Primeira Conferência Latino-Americana “O Potencial da Diáspora Libanesa”, realizada em São Paulo, em novembro de 2016. O encontro foi aberto pelo presidente da República, Michel Temer, ele próprio descendente de libaneses, e contou com a presença do chanceler Gebran Bassil, além do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do então chanceler José Serra, entre outras inúmeras autoridades.

Em seu discurso, Bassil evocou a ideia de “libanidade”, conceito identitário que diferencia a nacionalidade libanesa de outras do mundo árabe, comportando, como conceitos principais, a diversidade associada à tolerância confessional e cultural, característica distinta da experiência multirreligiosa vivenciada, há séculos, pelo Líbano.

O presidente Michel Temer destacou, na oportunidade, as características das comunidades libanesas que ajudaram a “fazer a América”: dedicação ao trabalho, valorização da educação e apego emocional ao Líbano, em coexistência harmônica com o arraigado sentimento de patriotismo à terra de nascimento, seja o Brasil ou outro país latino-americano.

A Primeira Conferência Latino-Americana resultou em Manifesto Final, que enumerou recomendações, dentre as quais instar as autoridades libanesas a acelerar os processos de nacionalização de integrantes da diáspora com vistas à recuperação da nacionalidade³³, incentivar o governo do Líbano a assinar acordos bilaterais e regionais com o objetivo de fortalecer as exportações de bens libaneses, assim como a captação de investimentos e serviços latino-americanos, bem como fomentar o potencial turístico do país levantino.

A quarta edição da LDE (IV LDE), realizada em Beirute, em maio de 2017, renovou o engajamento do Brasil e de sua diáspora, comprovado por delegação de mais de 320 representantes brasileiros, a mais numerosa da conferência. Ademais, coube ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a chefia da delegação, tendo mantido encontros com o presidente do Líbano, general Michel Aoun, com o primeiro-ministro Saad Hariri e com o chanceler Gebran Bassil. O governo libanês inaugurou, ainda, no contexto da IV LDE, a “Casa da Diáspora Brasileiro-Libanesa”, no centro histórico de Batroun, a cerca de 50 km de Beirute. A casa servirá de centro para iniciativas culturais e sediará museu sobre a diáspora libanesa no Brasil³⁴. Importante recordar que, à margem do evento, o Conselho Empresarial Brasil-Líbano (LBBC) organizou o Fórum Econômico Brasil-Líbano, reunindo cerca de 100 empresários dos dois países³⁵.

5. Relações bilaterais e visitas recentes

A densidade das relações Brasil-Líbano não se restringe à simpatia recíproca ou ao fundamental papel da diáspora. Reflete-se, igualmente, no plano político-diplomático, na intensa troca de visitas.

Quase 130 anos após a expedição de D. Pedro II, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, em dezembro de 2003, a primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro ao Líbano. Encontrando-se com o presidente Émile Lahoud³⁶ e com o primeiro-ministro Rafik Hariri³⁷, o presidente Lula buscou adensar as relações comerciais com o país dos Cedros. Em Beirute, aliás, o presidente brasileiro lançou as bases para a realização da primeira conferência de chefes de estado da América do Sul e dos países árabes, a chamada Cúpula ASPA, mecanismo de cooperação Sul-Sul e de coordenação política em foros multilaterais. A iniciativa recebeu acolhida imediata do presidente Lahoud³⁸. Na oportunidade, o governo libanês formalizou a entrega de terreno localizado em Dbayeh, para sediar as futuras instalações do complexo diplomático do Brasil.

No contexto da Guerra de 2006, que opôs o Estado de Israel às forças do Hezbollah, estacionadas no sul do Líbano, o chanceler Celso Amorim visitou Beirute em agosto daquele ano. Na ocasião, avião Hércules da Força Aérea Brasileira levou 9 toneladas de ajuda humanitária, das quais 2,7t em medicamentos doados pelo governo brasileiro, e mantimentos arrecadados pela comunidade libanesa no Brasil por meio de campanha de mobilização.

O Brasil receberia, ainda, em 2010, a visita do presidente Michel Sleiman, que coincidiu com o aniversário dos 130 anos da imigração libanesa ao País.

Em novembro de 2011, o então vice-presidente Michel Temer, acompanhado de expressiva comitiva de parlamentares e empresários, visitou o Líbano, onde se encontrou com as mais altas autoridades libanesas. O ministro dos Negócios Estrangeiros e Emigrados do Líbano, Gebran Bassil, esteve em nosso país em três ocasiões: nos anos de 2014, 2015 e 2016, sempre se avistando com o chanceler brasileiro. Na última visita, encontrou-se, em São Paulo, com o presidente Temer e o ministro José Serra, durante a Primeira Conferência Latino-Americana da Diáspora Libanesa.

No âmbito de sua primeira viagem ao Oriente Médio, o ministro Mauro Vieira visitou Beirute em setembro de 2015. No ano seguinte, o chanceler José Serra encontrou-se com Gebran Bassil à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Cabe recordar, ainda, a visita de trabalho empreendida a Beirute, em março de 2017, pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, momento em que se avistou com o presidente Aoun, com o chanceler Bassil, e com a comunidade empresarial libanesa. O governador Perillo buscou prospectar oportunidades de investimentos e de adensamento das relações comerciais, particularmente no campo do agronegócio.

A intensidade do intercâmbio de encontros, fundada pela coincidência de valores democráticos e convergência frequentemente harmoniosa nos foros multilaterais³⁹, faz vislumbrar expectativa concreta de visita do presidente Michel Temer ao Líbano, vis-à-vis a viagem do presidente Michel Aoun ao Brasil.

6. Defesa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, visitou o Líbano em outubro de 2016, encontrando-se com seu homólogo. No ensejo, as duas partes anunciaram a intenção de firmar acordo de cooperação em matéria de defesa. Em menos de um ano, as negociações avançaram significativamente e, após a aprovação do texto pelo Conselho de Ministros do Líbano, o acordo encontra-se em exame pelo Brasil, devendo ser assinado em breve. O instrumento servirá de base para a cooperação em diversas áreas, como o treinamento de quadros de saúde, sobretudo paramédicos, na atuação em operações militares e de emergência.

Recorde-se que a abertura da Adidância de Defesa, junto à embaixada do Brasil em Beirute, em 2014, tem contribuído para maior proximidade e tem operado como plataforma essencial para o adensamento do diálogo bilateral nessa área.

Na interlocução com autoridades militares e policiais do Líbano a respeito de material de defesa, o Brasil tem contribuído para o aprimoramento das condições de segurança do Líbano por meio do fornecimento de seis aeronaves Embraer A-29 Super Tucano, fabricadas em parceria com a norte-americana Sierra Nevada (em fase de entrega), e dezesseis veículos blindados Iveco 6x6 Guarani, fabricados no Brasil, transferidos em 2016.

7. Participação brasileira na UNIFIL

Sob o mandato da Resolução nº 1701 do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil detém, desde fevereiro de 2011, o comando da Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e mantém contingente total de 254 militares⁴⁰. Desde outubro do mesmo ano, o país tem contribuído com a nau-capitânia da FTM (fragatas União, Independência, Liberal e Constituição, e corveta Barroso)⁴¹.

Para o Brasil, a UNIFIL tem desempenhado papel estratégico e tem, efetivamente, avançado na implementação de seu mandato. Ao monitorar o sul do Líbano, a força permite a atuação do Exército libanês em áreas que demandam seu maior engajamento, sobretudo no cenário de grande volatilidade vigente no entorno regional.

O Brasil aceitou convite da ONU para continuar na liderança da FTM até, pelo menos, janeiro de 2018, e tem atribuído grande importância à missão de monitoramento e de treinamento de suas tropas, mas também à ação humanitária, neste e em outros cenários, mesmo em ocasiões inesperadas. Foi o que ocorreu, em setembro de 2015, quando a corveta Barroso, a caminho da missão no Líbano, acabou por transpor o próprio mandato, ao atender a pedido de socorro e resgatar 220 migrantes que corriam risco de morte na travessia do mar Mediterrâneo, rumo à Europa. A corveta foi condecorada com a insígnia da Ordem de Rio Branco⁴².

É, portanto, inequívoco o compromisso do Brasil com a paz e a segurança internacionais, em particular no Oriente Médio, onde o país, aliás, mantém excelentes relações, particularmente com Líbano e Israel. Na visão brasileira, o componente naval da UNIFIL, por meio da destacada atuação da FTM, tem sido crucial para a estabilidade na região e, por isso, o Brasil prossegue resoluto a continuar contribuindo para a missão de paz no Líbano.

8. Assistência humanitária

Nos foros multilaterais, o Brasil tem reiteradamente reconhecido o Líbano pela generosa acolhida prestada, há décadas, a milhões de refugiados⁴³. O país abriga, desde 1949, 450 mil refugiados palestinos⁴⁴, deslocados em razão da Guerra Árabe-Israelense, no ano anterior. Mais recentemente, a eclosão da guerra civil na Síria, em 2011, resultou na afluência de mais de 1 milhão de refugiados sírios para o Líbano⁴⁵, impondo complexos desafios à economia nacional e à infraestrutura local.

Desde 2008, o Brasil doou US$ 700 mil (além de cinco toneladas de remédios) para a UNRWA com vistas à reconstrução do campo de refugiados palestinos de Nahr el-Bared, localizado nas proximidades de Trípoli, e destruído em razão de combates em 2007. Em 2012, o governo brasileiro doou US$ 120 mil ao ACNUR para a prestação de assistência humanitária aos refugiados sírios no Líbano⁴⁶.

Recorde-se, ainda, que em 2014, o Brasil doou 795,5 toneladas de arroz à UNRWA, no valor de aproximadamente US$ 600 mil, em apoio aos refugiados palestinos no Líbano. No ano seguinte, destinou “kits calamidade” (conjunto de medicamentos e utensílios médico-hospitalares), capazes de atender milhares de pessoas, no contexto da crise representada pelos refugiados sírios.

O Brasil tem participado, em Beirute, do “Comitê Diretivo de Alto Nível”, grupo de embaixadores, formado em 2016, em seguimento à Conferência de doadores de Londres, em apoio a refugiados sírios. O comitê, presidido pelo primeiro-ministro Saad Hariri, busca explorar, dentre os países doadores, medidas para incentivar o engajamento da comunidade internacional na mobilização de recursos para a assistência humanitária no Líbano. O grupo visa funcionar, ainda, como mecanismo informal de seguimento aos compromissos internacionais assumidos não somente em Londres (2016), mas também em Bruxelas (2017).

9. Cultura

A intensidade das relações bilaterais não poderia restringir-se a contatos de autoridades. O setor cultural da embaixada do Brasil em Beirute confere prioridade às ações do Centro Cultural Brasil-Líbano (CCBL), inaugurado, em 2011, pelo então vice-presidente Michel Temer.

O CCBL tem exercido papel protagônico para a promoção do Brasil na paisagem cultural libanesa. Se, de um lado, a vocação do CCBL insere-se na promoção da língua portuguesa⁴⁷, de outro o Centro tem figurado como local privilegiado para a divulgação de cinema, artes plásticas, culinária, design e da literatura brasileira por meio de cursos, oficinas, exposições e festivais, tradicionalmente difundidos pela imprensa local. Desde a sua fundação, o CCBL tornou-se a principal vitrine da cultura brasileira no Líbano⁴⁸.

Além das atividades realizadas no Centro Cultural, a embaixada do Brasil em Beirute realiza projetos em parceria com importantes instituições culturais locais, tais como o Festival de Cinema Brasileiro, que tem apresentado as mais destacadas produções nacionais ao público libanês⁴⁹.

10. Considerações finais

As relações bilaterais acompanham a densidade dos laços familiares, culturais e a proximidade ímpar decorrente da grande saga migratória, iniciada no século XIX. Somos, no entanto, muito mais do que “brimos”: a simpatia recíproca fundamenta projetos conjuntos e subsidia a cooperação real, efetiva, em matéria de defesa e no plano comercial. Cabe mencionar, neste aspecto, as negociações em torno de futuro acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Líbano, que terá o objetivo não somente de ampliar a escala da balança comercial, mas também constituirá grande oportunidade para o reequilíbrio do comércio bilateral, ainda excessivamente assimétrico, em favor do Brasil, e concentrado em produtos de baixo valor agregado⁵⁰.

O Líbano, por outro lado, comporta grande potencial para tornar-se a porta de entrada do Brasil em termos de investimentos e comércio no Oriente Médio. Finda a guerra civil (1975-1990), o país dos Cedros retomou trajetória positiva de crescimento, tangível para quem percorre as reconstruídas (e movimentadas) ruas de Beirute. O turismo, um dos principais pilares da economia libanesa, precisa ser descoberto pelo público brasileiro, que ainda desconhece as belezas naturais e o valioso patrimônio histórico e arqueológico, testemunha da antiga civilização fenícia e de todos os demais povos que habitaram as terras levantinas. As duas partes têm envidado esforços com vistas a aperfeiçoar a conectividade, em especial a reativação de linha aérea direta entre os dois países, interrompida no final da década de 1990⁵¹, por meio de acordo de cooperação em matéria de turismo, assinado em 2003.

Em suma, mais de 140 anos depois da visita de Pedro II, o Brasil converteu-se em lar para milhares, milhões de descendentes de libaneses, e ostenta, orgulhosamente, a maior diáspora libanesa no mundo. Os “brimos”, primos e irmãos de grossas aventuras, povoaram e fizeram do Brasil, em conjunto com mulheres e homens de todas as matrizes étnicas, e com todos os demais imigrantes, um país melhor, e, apesar dos prementes desafios civilizacionais, uma nação acolhedora, mestiça e tropical⁵², sobretudo aberta ao diferente.

A participação brasileira na UNIFIL: contribuição para as relações Brasil-Líbano

Claudio Henrique Mello de Almeida⁵³

Resumo

O Brasil detém o comando, desde 2011, da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), mantendo desdobrados naquele país navios da Marinha do Brasil que se alternam, como capitânia da Força, em missões de cerca de seis meses de duração. A presença de meio naval brasileiro, em cumprimento a mandato das Nações Unidas, e a interação com a população local dos mais de 250 militares, componentes do estado-maior da Força e da tripulação do navio, propiciam contribuição ímpar para as relações Brasil-Líbano. Este trabalho analisa essa contribuição, com foco na instrumentalidade do poder militar, em especial de seu componente naval, para a condução da política externa. Para tanto, aborda inicialmente o conceito teórico da “diplomacia de defesa”, relacionado ao emprego não coercitivo de meios militares para a consecução de fins diplomáticos; descreve a relevância das relações do Líbano com o Brasil, país que abriga o maior contingente de libaneses e descendentes; relata o estabelecimento da UNIFIL e a sua expansão para incorporar o primeiro e único componente naval de uma missão de manutenção da paz das Nações Unidas; e avalia, por fim, a contribuição do contingente brasileiro no Líbano para as relações entre os dois países.

Palavras-Chave: UNIFIL, Nações Unidas, Líbano, Marinha do Brasil, operações de manutenção da paz, política externa, diplomacia de defesa.

Abstract

Brazil holds the command, since 2011, of the United Nations Interim Force in Lebanon (UNIFIL) Maritime Task-Force, deploying to that country Brazilian Navy ships that alternate as the Force’s flagship, during missions that last around six months. The presence of a Brazilian naval asset, implementing a United Nations mandate, and the interaction of over 250 staff and crew personnel with the local population provide a unique contribution to Brazil-Lebanon relations. This paper analyzes such contribution, focusing on the instrumentality of military power, especially its naval component, to foreign policy implementation. Therefore, it initially covers the theoretical concept of “defense diplomacy”, which refers to non-coercive employment of military means to achieve diplomatic ends; it then describes the relevance of Lebanon’s relations with Brazil, home to the largest population of Lebanese and descendants; afterwards, it details the establishment of UNIFIL and its expansion to incorporate the first and only naval component of a United Nations’ peacekeeping mission; finally, it assesses the contribution of the Brazilian contingent in Lebanon to the relations between both countries.

Keywords: UNIFIL, United Nations, Lebanon, Brazilian Navy, peacekeeping operations, foreign policy, defense diplomacy.

1. Introdução

A Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), missão de manutenção da paz estabelecida em 1978, no sul daquele país, passou a contar, a partir de 2006, com uma Força-Tarefa Marítima (FTM), a fim de contribuir com o governo libanês na prevenção da entrada ilegal, por mar, de armamentos em seu território e auxiliar no adestramento de suas forças navais. O Brasil vem exercendo o comando da FTM desde fevereiro de 2011 e, a partir de novembro daquele mesmo ano, tem enviado regularmente navios para atuarem como capitânia da Força-Tarefa.

A liderança ininterrupta, por mais de seis anos, do componente naval da UNIFIL expressa o compromisso brasileiro com os ideais de defesa da paz e da solução pacífica de conflitos. Reveste-se, ainda, de caráter singular, por se dar em país com o qual mantemos fortes ligações culturais e históricas, evidenciadas pela permanência, em solo brasileiro, de um contingente de libaneses e descendentes que supera a própria população daquele estado.

À semelhança de participações anteriores em operações de manutenção da paz, sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), o comando da FTM-UNIFIL tem se mostrado exemplo exitoso do emprego de meios militares para a consecução de objetivos da política externa em tempo de paz. Este tema, embora longe de ser inédito, tem recebido renovada atenção desde o término da Guerra Fria, fazendo com que o termo “diplomacia de defesa” venha se tornando cada vez mais frequente nas políticas externa e de defesa de Estados relevantes no cenário mundial.

Assim, este trabalho busca analisar, à luz do conceito de diplomacia de defesa, a contribuição da participação brasileira na UNIFIL para o relacionamento entre Brasil e Líbano, abordando, inicialmente, os fundamentos teóricos associados ao emprego não coercitivo do poder militar em apoio à política externa, com foco nas operações de manutenção da paz. Em seguida, descreverá o relacionamento histórico entre os dois países, os aspectos mais relevantes acerca da UNIFIL e, em mais detalhe, da participação brasileira na FTM para, finalmente, analisar a contribuição que essa participação tem proporcionado às relações líbano-brasileiras.

2. Poder militar e política externa em tempo de paz

A instrumentalidade do poder militar para a condução da política externa, mesmo em situações outras que não de conflito armado, é conceito tão antigo quanto o surgimento de forças armadas organizadas. Ações como as visitas de navios de guerra a portos de nações amigas ou, até, de potenciais antagonistas, realização de exercícios militares multilaterais ou apoio a ações humanitárias compõem, há séculos, o repertório de opções militares à disposição da política externa de um estado. A participação em operações de manutenção da paz adicionou nova dimensão a essas ações, as quais passaram a contribuir, também, para atingir objetivos mais amplos, coerentes com os princípios que, conforme cada país, regem as suas relações internacionais⁵⁴.

O fim da Guerra Fria teve como consequência a substituição do sistema internacional então vigente, eminentemente bipolar, por outro menos previsível, que proporcionava novas possibilidades para o emprego limitado da força. Especificamente no caso da Europa, o cenário se mostrava propício ao emprego de ações coordenadas, no âmbito diplomático e da defesa, para fomentar a confiança nas relações com antigos rivais do leste, após a dissolução do bloco soviético⁵⁵. Esse novo contexto motivou diversas potências a reavaliar suas políticas de defesa, à luz das mudanças percebidas no cenário mundial. Assim, o Reino Unido conduz, em 1998, sua Revisão Estratégica de Defesa (Strategic Defence Review – SDR)⁵⁶, cujo relatório incorpora, entre as novas atribuições das forças armadas, a “diplomacia de defesa”, definida como:

[a missão de] prover forças para fazer frente às variadas atividades conduzidas pelo Ministério da Defesa com o propósito de desestimular hostilidades, construir e manter relações de confiança e apoiar o desenvolvimento de forças armadas democraticamente responsáveis, propiciando, assim, significativa contribuição para a prevenção e solução de conflitos⁵⁷.

A expressão cunhada pela SDR teve seu uso rapidamente consagrado entre outros estados, em especial no Ocidente. A Espanha a adotou em sua Revisión Estratégica de la Defensa, de 2003, considerando-a tarefa derivada da missão geral de contribuir militarmente para a paz e estabilidade internacionais⁵⁸. Verifica-se, portanto, de forma ainda mais evidente na versão espanhola, a conexão entre diplomacia de defesa e a participação em operações de manutenção da paz, sob a égide das Nações Unidas.

O conceito de diplomacia de defesa, algumas vezes chamada de “diplomacia militar”⁵⁹, está longe de ser consensual, variando desde autores que veem a atuação das Forças Armadas como mero instrumento à disposição da política externa, a ser empregado “quando falhar a diplomacia”⁶⁰, até os que, como Du Plessis (2008) ou Muthanna (2011), interpretam o emprego não coercitivo do poder militar como uma dimensão própria da atividade diplomática, à semelhança da diplomacia econômica. Para estes estudiosos, os instrumentos diplomáticos e militares não representam degraus diferentes da mesma escala, em que um começa onde o outro termina, mas sim dimensões paralelas que se complementam e entrelaçam, conforme as circunstâncias, na busca pelos interesses do estado⁶¹. É sob este último enfoque que o presente trabalho apreciará os fundamentos da diplomacia de defesa, interpretando-a como o emprego do poder militar em prol dos objetivos da política externa, em situações que não envolvam a ameaça ou o uso efetivo da força.

No Brasil, embora a diplomacia de defesa tenha recebido crescente atenção do setor de Defesa, nos últimos anos, contando com curso específico da Escola Superior de Guerra (ESG)⁶², ela não é expressão oficialmente adotada no âmbito de nossas Relações Exteriores⁶³. Ainda assim, o país reconhece, nos documentos condicionantes da Defesa Nacional, a adequabilidade do poder militar, mesmo em tempo de paz, para a consecução dos objetivos da política externa. Em suas versões ora em apreciação no Congresso Nacional, a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) fazem menção a essa fundamental relação. A primeira, por exemplo, lista, entre os Objetivos Nacionais de Defesa (OND), os de contribuir para a paz e segurança internacionais, para o incremento da projeção do Brasil no concerto das nações e sua inserção em processos decisórios internacionais⁶⁴. A END, por sua vez, admite que

[a]s ações do Setor de Defesa, constituído pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas, contribuem para o propósito da diplomacia ao interagirem com as contrapartes de outros países, incrementando-se a confiança mútua e os laços de amizade⁶⁵.

Para a consecução dos OND, a END estabelece Estratégias de Defesa (ED), as quais são compostas, a seu turno, por Ações Estratégicas de Defesa (AED). Entre as ED que contribuem para os objetivos anteriormente mencionados, sem recorrer à coerção, estão as de promoção da cooperação internacional; atuação em organismos internacionais; e atuação com base no multilateralismo. Ao se observar as AED componentes dessas Estratégias, verifica-se sua clara ligação com as operações de manutenção da paz, como é o caso das ações de: intensificar a realização de operações internacionais, unilateralmente ou em arranjos plurilaterais, e de iniciativas de cooperação em áreas de interesse de defesa; intensificar a atuação em foros multilaterais e em mecanismos inter-regionais; e desenvolver capacidades das Forças Armadas para desempenharem responsabilidades crescentes em operações internacionais, sob mandato de organismos multilaterais⁶⁶.

Cabe menção, ainda, à ED de emprego de ações diplomáticas relacionadas à defesa, considerada pela END como contribuinte para o OND de salvaguardar as pessoas, os bens, os recursos e os interesses nacionais, situados no exterior. Compõem esta Estratégia as AED de incrementar: o relacionamento com o Setor de Defesa de outros países; e as ações de presença naval em apoio às ações de diplomacia⁶⁷.

O Livro Branco de Defesa Nacional, também em sua versão sob apreciação do Congresso, reconhece as políticas externa e de defesa como “complementares e indissociáveis”, ressaltando que “um ambiente internacional mais cooperativo, de grande interesse para o Brasil”, será favorecido pela ação concertada dos setores de Relações Exteriores e de Defesa⁶⁸. Registra, por outro lado, que ainda há o que se aperfeiçoar no inter-relacionamento desses setores, em especial quanto ao fortalecimento dos mecanismos de diálogo entre seus respectivos Ministérios, visando à aproximação de suas inteligências e planejamento conjunto⁶⁹.

À luz do conceito de diplomacia de defesa, portanto, verifica-se que a participação brasileira em operações de manutenção da paz constitui-se em instrumento eficaz e de relevante visibilidade internacional para a consecução dos objetivos da Defesa e das Relações Exteriores. Na visão de Tarrisse da Fontoura⁷⁰, tais operações “devem ser encaradas pelo Itamaraty como uma categoria operacional de grande utilidade para a política externa brasileira”. A despeito das oportunidades de aprimoramento que ainda persistem, o país tem avançado nesse processo, participando com contingentes expressivos e exercendo papéis de liderança, de forma continuada, no Líbano e, até recentemente, no Haiti, que se confirmam como exitosos exemplos da contribuição do poder militar, em tempo de paz, para nossa política externa.

3. As relações Brasil-Líbano

O Brasil é lar, hoje, para um contingente de libaneses e descendentes superior à própria população do Líbano. Este quadro é resultado de sucessivos fluxos migratórios, iniciados ainda no século XIX, e motivados por condições socioeconômicas adversas, em seu país de origem, e pela percepção do Brasil como terra de possibilidades e de tolerância. Às relações políticas e diplomáticas, que antecederam até mesmo à independência do Líbano atual, somam-se intensos contatos culturais e um promissor campo para o intercâmbio econômico. É, portanto, nesse contexto de histórico relacionamento e de grandes potencialidades a explorar, que devem ser apreciadas a participação brasileira na UNIFIL e a presença regular de nossos navios e tripulações em Beirute.

O primeiro movimento de maior relevância nas relações entre o Brasil e o que hoje é o estado libanês foi, inquestionavelmente, a visita realizada por D. Pedro II, em 1876. Beirute, aonde o imperador aportou em 11 de novembro daquele ano, era parte do Império Otomano, com o qual o Brasil mantinha, desde 1858, um Tratado de Amizade, Comércio e Navegação⁷¹. Durante os oito dias em que permaneceu em terras libanesas, o monarca angariou popularidade e simpatia, ao demonstrar domínio da língua árabe e se misturar à população comum. Ainda segundo Khatlab, a ampla cobertura da imprensa local contribuiu para que a visita divulgasse o Brasil como destino pleno de oportunidades, um país “belo e viçoso em todos os detalhes”⁷².

A imigração libanesa, que tem início, de forma regular, quatro anos após a visita de D. Pedro II, constitui um dos mais relevantes aspectos das relações com o Brasil. Ela tem sido, desde então, um processo prolongado, alternando períodos de maior ou menor intensidade. Até a independência do moderno estado do Líbano, em 1943, a quase totalidade dos imigrantes era constituída por cristãos maronitas. Na fase posterior, englobando os anos de guerra civil e as ocupações israelense e síria, expressivo contingente muçulmano passa também a compor o fluxo migratório⁷³.

Hoje, a contribuição dos descendentes de libaneses se faz sentir em todos os segmentos da sociedade brasileira, nas diversas regiões do país e nos mais variados campos de atividade, como no comércio, no direito, na medicina e na política. Em levantamento de 2015, 8% dos parlamentares brasileiros tinham origem libanesa⁷⁴.

No campo diplomático, as relações bilaterais iniciaram-se oficialmente em 1945, dois anos após a independência libanesa. Desde 1920, no entanto, o Brasil já mantinha consulado em Beirute, o qual foi elevado à categoria de consulado-geral em 1946. Em 1954, são abertas a embaixada brasileira em Beirute e a libanesa no Brasil⁷⁵. Esse mesmo ano foi marcado, também, pela primeira visita ao Brasil de um chefe de estado libanês, o presidente Camille Chamoun⁷⁶.

Após o conturbado período da Guerra Civil libanesa (1975 a 1990), as relações retomam a normalidade, tendo o primeiro-ministro Rafic Hariri visitado o Brasil em 1995, seguido, um ano depois, pelo presidente Elias Hrawi. A contrapartida brasileira se deu por meio das visitas do chanceler Luís Felipe Lampreia, em 1997, e do então presidente Lula da Silva, em 2003⁷⁷. Desde então, essas visitas de alto nível têm se repetido com certa regularidade. Em 2005, o Brasil volta a receber um primeiro-ministro libanês, Najib Mikati; enquanto o então vice-presidente brasileiro, Michel Temer, de ascendência libanesa, visita o Líbano em 2011. A agenda bilateral tem registrado, nos últimos anos, diversas outras visitas de chanceleres, ministros e chefes militares, muitos dos quais se fizeram presentes a bordo dos navios brasileiros integrantes da FTM⁷⁸.

No que tange à atividade econômica e, em especial, às relações comerciais, o intercâmbio Brasil-Líbano tem se mantido em níveis modestos e nitidamente assimétricos, com forte superávit a favor do Brasil. Entre 2011 e 2016, a corrente de comércio entre os dois países retraiu 7,5%, de US$ 305 milhões para US$ 282 milhões. Nossas importações se mantiveram no patamar de US$ 2 milhões, fazendo com que as exportações brasileiras representassem, em média, 99% das trocas entre os países. O Líbano é, hoje, nosso 76o parceiro comercial⁷⁹.

Os aspectos culturais são componente fundamental das relações Brasil-Líbano. A fase inicial da imigração libanesa para o Brasil coincide com o renascimento cultural árabe, conhecido como Nahda, movimento de modernização intelectual que teve grande influência na literatura árabe contemporânea. Entre os primeiros imigrantes libaneses, muitos eram instruídos e cultos, compondo uma elite intelectual cristã que buscava, no novo país, a liberdade de pensamento que não lhes era permitida sob o domínio turco-otomano⁸⁰. Não tardou a surgir, no Brasil, grande quantidade de periódicos e publicações, em árabe e em português, assim como coletivos literários, como a Liga Andaluza (al-Usbh al-Andalusiyah), sediada em São Paulo⁸¹.

A busca desses imigrantes pela preservação da identidade árabe não se limitou à literatura. Inúmeros clubes, agremiações e instituições são fundados com tal intuito, assim como o de prover assistência à diáspora libanesa no Brasil. Hoje, não é raro encontrar nas principais cidades brasileiras um Clube Monte Líbano ou Sírio-Libanês; hospitais com os mesmos nomes; igrejas maronitas, melquitas ou ortodoxas; além de câmaras de comércio, sociedades beneficentes e institutos culturais⁸². Fruto da imigração muçulmana, mais recente, vieram se juntar àquelas instituições as mesquitas e centros islâmicos⁸³. A influência libanesa também se faz sentir em campos os mais diversos, como culinária, onde iguarias como quibe, tabule, homus, entre outras, conquistaram o paladar nacional; e a música, que conta com ilustres descendentes de libaneses, como David Nasser, a família Caymmi e Almir Sater⁸⁴.

As iniciativas para estreitar as relações culturais entre os dois países não se restringiram às terras brasileiras. Em abril de 2011, a embaixada brasileira em Beirute inaugurou o Centro Cultural Brasil-Líbano (CCBL), em cerimônia com a presença do então vice-presidente Michel Temer. Tendo por propósito “ser a ligação entre o Brasil e o Líbano no campo da cultura e fortalecer os contatos entre seus povos”⁸⁵, o Centro tem ampliado suas atividades, desde então. Conduz, atualmente, cursos de português, oficinas de dança e capoeira, exibições de cinema, além de eventos e exposições, muitos destes com apoio das tripulações dos capitânias da FTM.

Conclui-se, dessa forma, que as relações Brasil-Líbano são históricas e multifacetadas. Entretanto, a secular ligação sociocultural, tão valorizada em ambos os países, não tem se refletido, na mesma proporção, no campo econômico, cujos números são ainda modestos se comparados à potencialidade de trocas e oportunidades. Se adequadamente aproveitada, por meio de eficaz coordenação entre os setores envolvidos, como Defesa, Relações Exteriores e Indústria e Comércio, a presença brasileira na UNIFIL poderá contribuir para a divulgação de nossos produtos e, consequentemente, para o incremento do comércio bilateral.

4. A UNIFIL

A UNIFIL encontra-se em atividade no Líbano desde seu estabelecimento, em 1978. Teve seu mandato ampliado em 2006, incorporando efetivos significativamente mais numerosos e passando a contar com a primeira e única força naval integrante de uma operação de manutenção da paz das Nações Unidas. De maneira geral, a presença da UNIFIL no sul do Líbano e em suas águas jurisdicionais, tem sido reconhecida, tanto pela ONU como pelos países envolvidos, como fator relevante para a manutenção da paz e estabilidade na região.

A criação da UNIFIL remonta ao período inicial da Guerra Civil libanesa e às ações conduzidas por integrantes da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) contra Israel, a partir do território libanês. Quando a Jordânia finalmente expulsa a OLP do seu território, a partir de setembro de 1970, no episódio que ficou conhecido como “Setembro Negro”, milhares de militantes palestinos se juntam aos compatriotas que já haviam se instalado no Líbano nos anos precedentes, estimulando ainda mais o sectarismo e ameaçando o frágil equilíbrio obtido com o Pacto Nacional⁸⁶. Esse quadro contribuiu, decisivamente, para deflagrar uma guerra civil no país⁸⁷.

Os ataques da OLP, a partir de seus enclaves libaneses, levaram Israel a desfechar uma ofensiva militar de grande envergadura, em março de 1978, invadindo o sul do Líbano. Os protestos do governo libanês fizeram com que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) aprovasse as Resoluções 425 e 426, que exortavam Israel a cessar imediatamente a ação militar contra a integridade territorial do seu vizinho do norte, bem como estabeleciam uma Força Interina para o Sul do Líbano, com o propósito de: confirmar a retirada das forças israelenses; restaurar a paz e segurança internacionais; e apoiar o governo do Líbano a reassumir sua autoridade efetiva naquela área. O mandato inicial seria de seis meses, renováveis conforme decisão do CSNU⁸⁸. O efetivo original da Missão, de cerca de 4.000 militares, foi ampliado para 6.000 em maio de 1978⁸⁹.

Com o fito de expulsar a OLP definitivamente do Líbano, Israel empreende nova ofensiva, em junho de 1982, denominada “Paz na Galileia”, invadindo o território libanês e sitiando Beirute. Em agosto do mesmo ano, o líder da OLP, Yasser Arafat, concorda em deixar o Líbano, acompanhado de mais de dez mil militantes. Atingidos os objetivos da operação, as Forças de Defesa Israelenses (IDF) levantam o cerco a Beirute, mas continuam em território libanês, recuando gradualmente para o que passam a chamar de Zona de Segurança no sul do Líbano, onde irão permanecer por mais dezoito anos, apoiadas por uma milícia cristã, denominada Exército do Sul do Líbano (SLA – South Lebanon Army)⁹⁰. Ainda em 1982, com suporte do regime xiita iraniano e em resposta à ocupação israelense, surge um novo ator que passará a exercer, a partir de então, relevante papel na região: o Hezbollah, ou Partido de Deus⁹¹.

A UNIFIL, cujas posições foram ultrapassadas pelas forças israelenses durante a operação “Paz na Galileia”, manteve-se na difícil situação de compartilhar sua área de operações com as tropas de ocupação das IDF e o SLA, até a retirada israelense, entre abril e junho de 2000⁹². O vácuo que se seguiu à retirada foi aproveitado pelo Hezbollah, que aumentou sua influência no sul do Líbano.

Com o retorno das tropas israelenses para o seu território, a UNIFIL inicia a demarcação da Linha Azul (Blue Line), em coordenação com os dois países envolvidos. Cabe ressaltar que esta linha não pressupõe o reconhecimento de pretensões territoriais de qualquer dos dois Estados, sendo somente uma referência para a separação das forças beligerantes, durante a fase de cessação das hostilidades. Na falta de um acordo de fronteiras reconhecido, a Linha Azul tomou por base os limites entre os protetorados francês (Síria e Líbano) e inglês (Palestina), estabelecidos por aquelas potências em 1923. Como seria de se esperar, isto deu margem a diversos pontos de desacordo, com elevado potencial de tensão⁹³.

Em resposta a uma ação do Hezbollah através da fronteira, Israel desfechou nova ofensiva contra o Líbano, em 12 de julho de 2006, marcada por intensos ataques aéreos e novo avanço até os arredores de Beirute. Em contrapartida, militantes do Hezbollah intensificaram a resistência no sul do Líbano, recorrendo ao emprego de foguetes contra tropas, navios e território israelenses⁹⁴. A ONU coordenou as negociações para a cessação das hostilidades, finalmente alcançada em 14 de agosto. Israel, no entanto, manteve o bloqueio naval dos principais portos do Líbano, levando o então primeiro-ministro libanês, Fouad Siniora, a solicitar às Nações Unidas a criação de uma força naval para patrulhar as costas libanesas, retirando de Israel, assim, o argumento para a manutenção do bloqueio⁹⁵.

O conflito de 2006 levou o CSNU a aprovar, em 11 de agosto do mesmo ano, a Resolução no 1.701, que aumentava os efetivos da UNIFIL para cerca de 15.000 militares e ampliava o seu mandato para, em adição ao previsto nas Resoluções 425 e 426:

monitorar a cessação de hostilidades;

acompanhar e apoiar o desdobramento das Forças Armadas libanesas no sul do Líbano e ao longo da Linha Azul, concomitantemente com a retirada das Forças Armadas israelenses;

coordenar as atividades mencionadas no parágrafo precedente com os governos do Líbano e de Israel;

estender o seu apoio a fim de assegurar o acesso humanitário às populações civis, assim como o retorno voluntário e seguro de pessoas deslocadas;

apoiar as Forças Armadas libanesas no estabelecimento, entre a Linha Azul e o Rio Litani, de uma área livre de pessoas armadas, meios e armamentos outros que não os do governo do Líbano e da UNIFIL nela desdobrados; e

apoiar o governo do Líbano, quando solicitado, na segurança de suas fronteiras e outros pontos de entrada, de modo a prevenir a entrada em seu território, sem consentimento, de armas e material associado⁹⁶.

A Resolução também prorrogou o mandato por mais um ano, podendo ser renovado por iguais períodos, conforme decisão do CSNU, o que vem ocorrendo desde então. Adicionalmente, em atendimento ao apelo de Siniora, a ONU autorizou o estabelecimento da FTM, iniciativa inédita em operações de manutenção da paz, enquanto Israel finalmente suspendia o bloqueio naval, em 8 de setembro daquele mesmo ano. Até que o componente naval da UNIFIL fosse organizado, uma força-tarefa provisória, liderada pela Itália, passou a patrulhar as águas libanesas a partir de 18 de setembro. Pouco menos de um mês depois, em 15 de outubro, a FTM iniciava suas operações⁹⁷.

O novo mandato modificou significativamente o perfil da UNIFIL, atribuindo-lhe tarefas que exigiam hábil coordenação com ambas as partes envolvidas no conflito. A fim de viabilizar esse esforço de coordenação, a missão implementou robusta estrutura de ligação, que tem exercido papel fundamental em solucionar mal-entendidos e distender crises que, de outra forma, poderiam resultar em rápida escalada da violência entre as partes. Um desses elementos de coordenação, adotado desde agosto de 2006, é o chamado Mecanismo Tripartite, que consiste em reuniões periódicas entre lideranças militares do Líbano e Israel, sob coordenação da UNIFIL, com o propósito de discutir questões afetas à implementação do mandato, à situação ao longo da Linha Azul e a relatos de violação do território e espaço aéreo. Embora não lhes caiba tratar de temas fora do âmbito da Resolução no 1.701, tais como definição de fronteiras nacionais ou negociações de paz, as reuniões tripartite têm o mérito de ser, atualmente, o único fórum em que representantes oficiais dos dois países discutem, à mesma mesa, temas de interesse comum⁹⁸.

Outra iniciativa valiosa são as ações de cunho social, conhecidas por Civil-Military Cooperation (CIMIC), que incluem atividades conduzidas pelas unidades militares, tais como realização de cursos, reparos de estradas, hospitais e escolas, fornecimento de iluminação pública, entre outras, com o propósito de angariar a simpatia da população local e aumentar a aceitação da presença dos “capacetes azuis”. Isto se torna ainda mais relevante em face da volatilidade da situação na região e da intensidade dos confrontos entre as partes envolvidas; fatores que certamente contribuíram para as 312 baixas de pessoal sofridas pela UNIFIL, o maior número entre todas as missões de manutenção da paz⁹⁹.

A composição atual da UNIFIL engloba nove batalhões, distribuídos por dois setores; uma Força de Reserva, também em nível de batalhão; e a Força-Tarefa Marítima. Na UNIFIL, os cargos de Force Commander, ou comandante militar da Missão, e de Head of Mission, são exercidos cumulativamente, cabendo hoje a um general de divisão irlandês¹⁰⁰.

Fruto de intercâmbio firmado entre os Exércitos Brasileiro e da Espanha, sete militares de nossa força terrestre integram, desde 2014, o contingente espanhol na UNIFIL, cujo comando é sediado na cidade de Marjaiun, no setor leste da Missão¹⁰¹.

É possível constatar que, nesses quase quarenta anos de presença no sul do Líbano, a UNIFIL tem se constituído em fator de preservação da paz e estabilidade na região. Se tem sido modesto o avanço obtido, no sentido de uma paz duradoura, isto tem se devido, muito mais, às características do conflito, à vontade das partes e às limitações intrínsecas ao mandato, do que a alguma deficiência na composição da missão ou na atuação de seus componentes. Ainda assim, é indiscutível o papel exitoso desempenhado pela UNIFIL na contenção de potenciais confrontos ou na mitigação de seus efeitos sobre a população local.

5. O Brasil e a FTM

A existência da FTM distingue a UNIFIL de qualquer outra operação de manutenção da paz. Exercer a sua liderança, por mais de seis anos, tem propiciado valiosa experiência operacional aos integrantes dos sucessivos contingentes brasileiros. Atesta, também, a eficácia do trabalho desenvolvido pelos setores do Ministério da Defesa (MD) e da Marinha do Brasil (MB) envolvidos no preparo e no apoio aos navios participantes da operação. Muito mais do que isso, no entanto, o comando da FTM evidencia, de forma concreta, o compromisso do Brasil com a paz mundial e com os princípios de nossa política externa.

A FTM tem a missão de conduzir patrulhas navais específicas, denominadas Operações de Interdição Marítima (MIO – Maritime Interdiction Operations), a fim de contribuir com o governo do Líbano na prevenção da entrada ilegal, por mar, de armamentos e material associado em seu território, bem como apoiar o treinamento das forças navais libanesas. Tem, ainda, a atribuição de exercer presença, especialmente na costa sul do Líbano, em cumprimento ao mandato original da UNIFIL, definido pela Resolução nº 425¹⁰².

Competem, ainda, à FTM duas tarefas subsidiárias que merecem destaque devido ao seu caráter humanitário: contribuir para a proteção de civis; e conduzir ações de busca e salvamento (SAR – Search and Rescue), em apoio às autoridades libanesas, na área marítima de sua responsabilidade. A proteção de civis é tema ao qual a ONU atribui elevada prioridade. O apoio às ações SAR se faz necessário, em face dos recursos limitados à disposição da Marinha libanesa para atender a esse compromisso internacional¹⁰³.

Estudos iniciais sobre a composição da FTM chegaram a propor uma força de dezoito navios e cinco helicópteros, dos quais apenas treze vieram efetivamente a operar¹⁰⁴. Sucessivas revisões trouxeram a composição da Força para os atuais sete¹⁰⁵. Estes navios são, hoje, providos por seis países contribuintes: Alemanha, Brasil, Grécia, Indonésia e Turquia, com um navio cada; e Bangladesh, com duas unidades. O efetivo total da Força oscila em torno de 850, de um máximo autorizado de 1.200 militares¹⁰⁶.

Desde seu estabelecimento, a FTM já operou, em diferentes ocasiões, com navios de quinze países contribuintes: os atuais seis e mais Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Itália, Noruega e Suécia. Até a assunção do comando pelo Brasil, a FTM foi liderada, alternadamente, por Alemanha, Bélgica, França e Itália¹⁰⁷.

Após o término de seu último período à frente da FTM, em agosto de 2010, a Itália não transferiu o comando a outro país, levando o Force Commander a assumir diretamente o controle operacional da FTM, situação longe de ser considerada ideal pela ONU. Em seu relatório sobre a implementação da Resolução no 1.701, emitido em novembro de 2010, o secretário-geral das Nações Unidas externou que “a liderança futura da Força-Tarefa Marítima [...] continua a ser uma preocupação”¹⁰⁸.

A ONU passou a envidar esforços, então, para identificar possíveis países contribuintes capazes de comandar a força naval da UNIFIL. Alicerçado em suas credenciais de nação amante da paz e na imparcialidade de suas relações, bem como na competência demonstrada na liderança da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), o Brasil aceitou o convite para comandar a FTM, tornando-se o primeiro país não integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) a fazê-lo¹⁰⁹.

Assim, em dezembro de 2010, o governo brasileiro autoriza a participação do país na UNIFIL¹¹⁰, sendo a liderança da FTM efetivamente assumida por um contra-almirante da MB, em 24 de fevereiro de 2011¹¹¹. A partir daí, iniciaram-se as tratativas para adjudicar um navio brasileiro como capitânia daquela Força, de modo a evitar possíveis críticas ao fato de o país deter o seu comando sem participar com qualquer meio nacional. Finalmente, esse quadro é revertido em setembro de 2011, com a aprovação do envio ao Líbano de um navio da MB com aeronave orgânica¹¹². Em novembro daquele mesmo ano, a Fragata “União” atracava em Beirute para assumir como primeiro capitânia brasileiro da FTM¹¹³. Desde então, o Brasil já contribuiu com sete comandantes da Força e seis diferentes navios, os quais tem se alternado no cumprimento de treze missões.

Para a consecução de suas tarefas, a FTM atua em uma Área de Operações Marítimas (AMO – Area of Maritime Operations) que se estende por toda a costa do Líbano, até a distância máxima de 48 milhas náuticas¹¹⁴ de terra, correspondendo a uma área total cerca de nove vezes a área terrestre de operações da UNIFIL. Observa-se, ainda, que parte da AMO se situa em águas internacionais, onde não há restrição ao tráfego marítimo, inclusive de navios de guerra de outras nações. Esta situação apresenta desafio adicional para a FTM, responsável por manter o acompanhamento da navegação em toda aquela área¹¹⁵.

Ainda com respeito à AMO, merece destaque a questão das fronteiras marítimas entre Líbano e Israel. Os pleitos de Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva (ZEE)¹¹⁶ desses países se sobrepõem em uma área de disputa de 874 mil km². Alegando necessidades de segurança, Israel estabeleceu, unilateralmente, uma linha de boias (não reconhecida pelo Líbano nem pela ONU), ao longo do limite que reivindica¹¹⁷. A existência de consideráveis reservas marítimas de óleo e gás nas respectivas ZEE e, em especial, na área em disputa, eleva ainda mais o potencial de tensão deste tema. São comuns os incidentes envolvendo navios de patrulha das IDF e pesqueiros libaneses que tentam cruzar a linha de boias. O Líbano, por reconhecer aquela área como de sua jurisdição, interpreta a presença dos navios israelenses, imediatamente ao sul da linha de boias, como violação da sua soberania.

No que tange às tarefas desenvolvidas pela FTM, as MIO já foram responsáveis, desde 2006, por cerca de oitenta mil navios interrogados e identificados, dos quais mais de nove mil foram direcionados às autoridades libanesas para inspeção¹¹⁸. A última apreensão de armamento ocorreu em 2012, fruto de revista efetuada pela Marinha libanesa em navio mercante atracado no porto de Trípoli, no norte do país¹¹⁹. Mais recentemente, em junho de 2016, a ação da Fragata brasileira “Independência”, ao interceptar uma lancha suspeita, propiciou a posterior apreensão, pela Marinha libanesa, de 2,5 toneladas de entorpecentes¹²⁰. Embora este tipo de carga ilícita não seja o foco do mandato da UNIFIL, o episódio demonstrou como a presença dos navios da FTM pode contribuir para a imposição das leis libanesas no mar.

Quanto à tarefa de treinamento da Marinha do Líbano, a despeito dos reconhecidos progressos alcançados e do profissionalismo e motivação do seu pessoal, aquela força naval se ressente de estrutura e meios adequados. O governo libanês e a UNIFIL têm empreendido esforços para incentivar a ajuda financeira e/ou doações de material militar ao país. Embora tenham ocorrido modestos avanços no fornecimento de material para as forças de terra¹²¹, os custos mais elevados, normalmente associados aos meios e equipamentos navais, não têm possibilitado os mesmos resultados no que se refere ao reequipamento da marinha daquele país.

Entre as tarefas subsidiárias, as ações de busca e salvamento trazem visibilidade positiva à FTM e à UNIFIL, em razão do seu caráter eminentemente humanitário. A FTM é acionada, em média, duas vezes por ano para contribuir com as autoridades libanesas em algum tipo de salvamento ou evacuação aeromédica. Um dos mais recentes exemplos foi o resgate efetuado pela fragata Liberal, em 28 de setembro de 2016, de tripulante do navio mercante Silent, de bandeira turca, que se encontrava em águas libanesas. O tripulante, que sofria de problemas cardíacos, foi removido, em alto-mar, pelo helicóptero orgânico do navio e conduzido com segurança a um hospital em Beirute¹²².

No que se refere especificamente à participação brasileira na UNIFIL, esta tem se constituído em experiência operacional ímpar para as organizações envolvidas no preparo, emprego e apoio aos meios integrantes da FTM. Participam desse processo diversos setores do MD e organizações militares da MB¹²³. Por fim, a embaixada do Brasil em Beirute mantém estreito contato com o comando da FTM e o navio, por meio da ação direta do embaixador, como também pela constante atuação do adido de Defesa e do CCBL.

A participação na FTM, por outro lado, tem proporcionado valiosos ensinamentos para a MB e o setor de Defesa. Procedimentos doutrinários e táticos foram aperfeiçoados, com base na experiência obtida no Líbano. O desafio logístico de manter a plena capacidade operacional de um navio de guerra, por oito meses afastado de sua base, permitiu aprimorar a coordenação dos diversos órgãos envolvidos, assim como a adoção de soluções inovadoras e eficazes para os problemas encontrados. Os estados-maiores e tripulações dos navios, por sua vez, retornam ao Brasil com rica experiência de tolerância e respeito à diversidade, proporcionada pelo convívio internacional e multicultural.

Observa-se, assim, que o exercício do comando da FTM pelo Brasil, por mais de seis anos, atesta a confiança da ONU, bem como dos demais países envolvidos, não apenas na proficiência dos contingentes navais brasileiros, mas principalmente no compromisso do país em honrar as suas responsabilidades perante a comunidade internacional e em contribuir para a paz e estabilidade em nação com a qual mantém expressivas ligações históricas e culturais.

6. Contribuição para as relações Brasil-Líbano

A liderança da FTM contribui para as relações entre Brasil e Líbano sob uma multiplicidade de aspectos e por meio de diferentes atividades. Estas, por sua vez, podem ser agrupadas em dois tipos: as realizadas no âmbito da UNIFIL, em cumprimento ao mandato definido pela Resolução no 1.701; e aquelas de caráter eminentemente bilateral, conduzidas em proveito do estreitamento dos laços entre os dois países. Independentemente do tipo em que estejam enquadradas, essas atividades confirmam, à luz do conceito de diplomacia de defesa, a eficácia do emprego do poder militar, em tempo de paz, para a consecução dos objetivos da política externa.

As atividades realizadas no âmbito da UNIFIL contribuem para as relações bilaterais, na medida em que têm por propósito a paz e estabilidade do Líbano, condições essenciais para o desenvolvimento das demais relações internas ou externas daquele estado. Nesse sentido, a primeira contribuição da participação brasileira na FTM é o estabelecimento de um ambiente marítimo seguro e estável, resultando em menores custos de frete e de seguros, com desdobramentos positivos sobre a atividade econômica libanesa, em geral.

Considerando-se a série entre 2005 e 2013¹²⁴, observa-se que, enquanto o produto interno bruto libanês cresceu 108,3%125, seu comércio por mar cresceu 127,2%126, no mesmo período, indicando progresso na atividade marítima bem superior ao alcançado pela economia, como um todo. Embora não se possa atribuir esses resultados unicamente à ação da FTM, não se pode negar, por outro lado, a contribuição proporcionada pela presença dos navios da ONU em águas libanesas.

Ao executar suas tarefas no âmbito da UNIFIL, o contingente brasileiro também contribui com o governo libanês na imposição da lei nas suas águas jurisdicionais, como evidenciado pelo episódio de apreensão de drogas ilícitas, em 2016, com participação da fragata Independência¹²⁷. As ações de busca e salvamento conduzidas pela FTM, em apoio às autoridades locais, também têm impacto positivo nas relações bilaterais, uma vez que o navio brasileiro, devido às suas capacidades e à disponibilidade de helicóptero orgânico, tem participado da maioria daquelas ações. O aspecto humanitário dessa atividade tem, normalmente, grande apelo junto à população e à imprensa locais.

O salvamento de 220 refugiados pela corveta Barroso, no Mediterrâneo central, em 4 de setembro de 2015, enquanto se deslocava para assumir a missão no Líbano, ganhou ampla e emocionada cobertura da imprensa nacional e estrangeira. Ao conferir ao navio a insígnia da Ordem do Rio Branco, em cerimônia no porto de Beirute, o ministro Mauro Vieira sintetizou a contribuição daquela ação para a política externa brasileira:

Durante o percurso da Corveta Barroso para juntar-se à Força Interina das Nações Unidas no Líbano, nossa Marinha soube, ao deparar-se com situação de emergência, traduzir num ato de salvamento e solidariedade o inequívoco compromisso do nosso País com a promoção e a proteção dos direitos humanos e do direito humanitário.

O engajamento brasileiro na UNIFIL demonstra nossa inabalável determinação de contribuir para a manutenção da paz e segurança internacionais¹²⁸.

As atividades de CIMIC, pelo seu aspecto assistencial, representam outro tipo de contribuição para as relações brasileiras com o Líbano, ainda que conduzidas sob coordenação geral da UNIFIL. Em 2012, por exemplo, nosso contingente doou freezers para a comunidade pesqueira da cidade de Naqoura, que abriga o quartel-general da missão¹²⁹. Cabe frisar que, segundo as regras adotadas pela ONU, são consideradas CIMIC somente as atividades conduzidas dentro da área de operações da missão¹³⁰. Assim, muitas outras iniciativas do contingente brasileiro não são contabilizadas como tal, por ocorrerem na área de Beirute.

Quanto ao segundo grupo de atividades, aquelas realizadas em proveito direto da agenda bilateral, são inúmeros os exemplos da contribuição do contingente brasileiro na FTM. Desde a sua chegada ao Líbano, em 2011, nossos militares têm atuado em cooperação com a embaixada do Brasil, em especial o seu setor cultural, para desenvolver iniciativas conjuntas que divulguem o país e sua participação na UNIFIL. Anualmente, em épocas próximas ao Dia do Marinheiro, 13 de dezembro, e à Data Magna da Marinha, 11 de junho, são realizadas exposições ou concursos no CCBL, com a participação da comunidade local, tais como as mostras de fotografia realizadas em dezembro de 2014 e junho de 2016¹³¹; e os concursos, tanto de design gráfico, ocorrido em dezembro de 2015, como de poesias, em junho de 2017¹³².

Tem sido comum, por sua vez, a participação dos militares brasileiros em projetos junto a escolas e hospitais, bem como a realização de trabalhos comunitários, em coordenação com grupos filantrópicos locais. Em 2015, por exemplo, nossos marinheiros ajudaram a organizar uma oficina de arte com material reciclado, no asilo “Irmãs Missionárias do Santíssimo Sacramento”¹³³. A designação de capelães navais para integrar as tripulações dos navios da MB integrantes da FTM também contribui para a interação com a comunidade líbano-brasileira, por meio de eventos religiosos e de assistência social. Destaca-se, nesse sentido, a realização de missa, a bordo da corveta Barroso, em fevereiro de 2016, presidida pelo Núncio Apostólico para o Líbano e que contou com a presença do embaixador brasileiro e de vários membros daquela comunidade¹³⁴.

Nos últimos anos, os comandantes da FTM têm proferido palestras na Universidade do Espírito Santo de Kaslik (USEK), a convite do Instituto de Ciências Políticas e do Centro de Estudos e Cultura da América Latina, daquela universidade¹³⁵.

Além da contribuição direta, propiciada pelas ações do contingente naval brasileiro na UNIFIL, as relações Brasil-Líbano também se beneficiam de muitas outras atividades que vêm ocorrendo em ambos os países, como consequência da participação naquela missão. Em junho de 2012, durante visita ao Brasil, o então primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, incluiu em sua agenda uma visita ao comandante da Marinha¹³⁶. Da mesma forma, o estreitamento dos laços entre a MB e sua congênere libanesa propiciaram as visitas de sucessivos comandantes da Marinha do Líbano ao Brasil, como as efetuadas em novembro de 2011, maio-junho de 2014 e novembro de 2016¹³⁷.

Em contrapartida, várias comitivas ministeriais brasileiras, dos setores de Defesa e de Relações Exteriores, têm visitado o Líbano desde a assunção do comando da FTM, como a citada visita do ministro Mauro Vieira, em 2015 e, mais recentemente, a efetuada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em novembro de 2016, acompanhado de parlamentares e do comandante da Marinha, quando das comemorações do quinto aniversário da liderança brasileira na FTM¹³⁸.

O intenso contato com a FTM e a constatação da qualidade profissional dos nossos militares encorajaram a Marinha do Líbano a buscar a cooperação brasileira na formação dos seus oficiais. Assim, em março de 2012, em resposta a tratativas iniciadas no âmbito da FTM e com o aval do MD, a MB concordou em receber os primeiros aspirantes libaneses para participar do curso de graduação na Escola Naval¹³⁹. Atualmente, cinco deles estão matriculados naquela instituição, sendo três no quarto e último ano; e dois no terceiro. Essa experiência positiva tem sido reproduzida nos cursos de altos estudos militares. Em 2015, dois oficiais superiores das Forças Armadas libanesas completaram o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da ESG¹⁴⁰. No ano seguinte, um general de brigada libanês foi matriculado no mesmo curso¹⁴¹.

Há áreas de atividade, no entanto, em que as relações bilaterais ainda não exploraram todo o potencial associado à participação brasileira na UNIFIL. No que tange ao comércio, em especial de produtos de defesa, o Brasil obteve recentes êxitos na venda de blindados Guarani e de aeronaves Super Tucano, que chegaram a ser mencionados pelo então titular da pasta de Defesa do Líbano, Samir Moqbel, em sua audiência com o ministro Raul Jungmann, quando da já mencionada visita deste ao Líbano, em novembro de 2016¹⁴². Estes resultados, ainda que positivos, são modestos se comparados à demanda libanesa por material militar e poderiam ser beneficiados por um esforço mais coordenado entre nossos setores de Defesa, Relações Exteriores e de Indústria e Comércio.

De maneira geral, porém, é irrefutável a contribuição da presença brasileira na UNIFIL para as relações entre Brasil e Líbano. Em consonância com o conceito de diplomacia de defesa, tal contribuição se processa, como sugere Du Plessis (2008), não de forma estanque, como um apêndice da atividade diplomática; mas, sim, de modo sinérgico, ampliando o repertório de opções à disposição da política externa, em prol dos interesses do Estado.

Assim, quer seja por meio de suas atividades no âmbito da UNIFIL ou daquelas em proveito da agenda bilateral, o contingente brasileiro no Líbano se constitui, sob o enfoque da diplomacia de defesa, em exitoso exemplo do emprego do poder militar em prol da aproximação entre os países e do fomento da confiança mútua.

7. Conclusão

O exercício ininterrupto da liderança da Força-Tarefa Marítima da UNIFIL, por mais da metade da existência daquela força, tem proporcionado ao Brasil a oportunidade ímpar de, no campo multilateral, demonstrar à comunidade internacional o compromisso com os princípios que norteiam nossa política externa; e, no bilateral, contribuir para as históricas relações entre Brasil e Líbano.

Este trabalho se propôs a analisar essa contribuição às relações bilaterais, usando como base teórica o conceito de diplomacia de defesa, segundo o qual o emprego não coercitivo do poder militar se constitui em importante instrumento, juntamente com a diplomacia, para alcançar os objetivos da política externa. Nesse sentido, verifica-se que os documentos condicionantes da Defesa Nacional reconhecem a indissociável relação entre os setores de Defesa e de Relações Exteriores, admitindo, por outro lado, que há o que se aperfeiçoar, no que diz respeito aos mecanismos de diálogo entre seus respectivos ministérios.

Líbano e Brasil mantêm secular relação, cujo principal elemento, ao longo da história, tem sido a imigração, responsável por uma diáspora libanesa, em nosso território, superior à população atual daquele país. Esses imigrantes e seus descendentes legaram forte influência na cultura, ciência e política brasileiras. No campo econômico, no entanto, o comércio entre os dois países ainda se mostra aquém de suas potencialidades.

Nesse sentido, a participação do contingente naval brasileiro na UNIFIL traz uma dimensão concreta ao discurso de identidade cultural com o Líbano e de engajamento em prol da paz naquela região. A profícua interação com a embaixada do Brasil e o CCBL tem permitido o desenvolvimento de inúmeras atividades junto à população local. Da mesma forma, o exercício do comando da FTM contribui para incrementar as relações na área de defesa, como evidenciado pelas recentes visitas de comitivas ministeriais e pelos intercâmbios de pessoal, com destaque para a formação de oficiais da Marinha libanesa em nossa Escola Naval.

O desenvolvimento dessas atividades, tanto junto ao setor de Defesa libanês como à população local, comprova a adequabilidade do emprego não coercitivo do poder militar para a consecução dos propósitos da política externa, em sintonia com os conceitos de diplomacia de defesa. As operações de manutenção da paz oferecem campo fértil para esse emprego, transcendendo as fronteiras do bilateralismo e consolidando a posição do Brasil como ator responsável no cenário mundial.

Entretanto, sem tirar o brilho ou a relevância das iniciativas para a aproximação cultural e estreitamento dos históricos laços de amizade, é possível concluir que a mais significativa contribuição da participação brasileira na UNIFIL para as relações bilaterais se dá, justamente, por meio do diuturno esforço de nosso contingente na FTM em prol da paz e estabilidade na região, ao implementar, no mar, o mandato da Resolução nº 1.701. É esse esforço, empreendido com orgulho e competência pelos navios e tripulações brasileiros, que tem propiciado o ambiente marítimo estável e seguro, chave para o desenvolvimento do comércio e, consequentemente, da atividade econômica no Líbano; condições fundamentais, por sua vez, para o progresso daquele país e o bem-estar da sua população.

Referências

ABDENUR, A. E.; SOCHACZEWSKI, M. O Brasil e a UNIFIL: A participação de militares brasileiros junto ao contingente espanhol. Ipsis Libanis – Revista do ICBL. Rio de Janeiro, v. 1, n. 1. 2016. Disponível em: <http://www.icbl.com.br/ipsislibanis/admin/uploads/artigo201609022053268010.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2017.

ANBA (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BRASIL-ÁRABE). Exposição mostra trabalho social da Marinha no Líbano. São Paulo: Redação, 2015. Disponível em: <http://www.anba.com.br/noticia/21868851/artes/exposicao-mostra-trabalho-social-da-marinha-no-libano/>. Acesso em: 27 ago. 2017.

BANCO MUNDIAL. GDP Data. Washington, 2017. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.CD?end =2013&start=2005>. Acesso em: 27 ago. 2017.

BERCITO, Diogo. No Congresso, 8% dos parlamentares têm origem libanesa. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 jun. 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1642001-no-congresso-8-dos-parlamentares-tem-origem-libanesa.shtml>. Acesso em: 19 ago. 2017.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 1988. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf?sequence=1?concurso=CFS%202%202018>. Acesso em: 16 ago. 2017.

BRASIL. Escola Superior de Guerra (ESG). Encerramento do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. ESG. Sítio Institucional. Rio de Janeiro, 2016a. Disponível em: <http://www.esg.br/index.php/br/blog/641-encerramento-do-curso-de-altos-estudos-de-politica-e-estrategia>. Acesso em: 28 ago. 2017.

BRASIL. Escola Superior de Guerra (ESG). Sítio Institucional. Rio de Janeiro, 2017a. Disponível em: <http://www.esg.br/index.php/es/cursos/cursos-regulares?id=375>. Acesso em: 26 ago. 2017.

BRASIL. Exército Brasileiro. Encerramento do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. Exército Brasileiro. Sítio Institucional, Brasília, 2015a. Disponível em: <http://www.eb.mil.br/web/midia-impressa/noticiario-do-exercito/-/asset_publisher/IZ4bX6gegOtX/content/encerramento-do-curso-de-altos-estudos-de-politica-e-estrategia>. Acesso em: 28 ago. 2017.

BRASIL. Marinha do Brasil. Comandante da Marinha do Líbano visita o Arsenal de Marinha. Marinha do Brasil. Sítio Institucional, Brasília, 2016b. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/content/comandante-da-marinha-do-l%C3%ADbano-visita-o-arsenal-de-marinha>. Acesso em: 28 ago. 2017.

BRASIL. Marinha do Brasil. Gabinete do Comandante da Marinha. Ofício no 30-268/GCM-MB, de 2 de maio de 2012. Solicitação de vagas na Escola Naval. Brasília-DF, 2012.

BRASIL. Ministério da Defesa. Brasileiros que vão integrar missão de paz no Líbano entram em preparação na Defesa. Ministério da Defesa. Sítio Institucional. Brasília-DF, out. 2015b. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/noticias/17148-brasileiros-que-vao-integrar-missao-de-paz-no-libano-entram-em-preparacao-na-defesa>. Acesso em: 29 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa – Versão sob apreciação do Congresso Nacional. Brasília-DF, 2016c. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/pnd_end.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Livro Branco de Defesa Nacional – Versão sob apreciação do Congresso Nacional. Brasília, DF, 2016d. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/livro_branco_de_defesa_nacional_minuta.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Brasil assume comando da Força-Tarefa Marítima da ONU no Líbano. Ministério da Defesa. Sítio Institucional. Brasília-DF, fev. 2011a. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/index.php/noticias/3665-25022011-defesa-brasil-assume-comando-da-forca-tarefa-maritima-da-onu-no-libano>. Acesso em: 29 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ministro Jungmann visita o Líbano e fortalece cooperação em defesa com o Brasil. Ministério da Defesa. Sítio Institucional. Brasília-DF, 2016e. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/noticias/25840-ministro-jungmann-visita-o-libano-e-fortalece-cooperacao-em-defesa-com-o-brasil>. Acesso em: 28 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa – Versão sob apreciação do Congresso Nacional. Brasília-DF, 2016f. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/arquivos/2017/mes03/pnd_end.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2017.

BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Estatísticas de Comércio Exterior – Balança dos Países: 2016 – Líbano, jan. a dez. 2016. Brasília-DF, 2017b. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/index.php/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-mensal-2?layout=edit&id=2225>. Acesso em: 20 ago. 2017.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Brasil-Líbano – Relações Comerciais. Brasília- DF: Departamento de Promoção Comercial e Investimentos – Divisão de Inteligência Comercial, 2016g. Disponível em: <https://investexportbrasil.dpr.gov.br/arquivos/IndicadoresEconomicos/web/pdf/INDLibano.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2017.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Inaugurada exposição da Marinha Brasileira no Centro Cultural Brasil-Líbano. Brasília-DF: Rede Brasil Cultural – Divisão de Promoção da Língua Portuguesa – DPLP, 2014. Disponível em: <http://redebrasilcultural.itamaraty.gov.br/noticias2/13-beirute/454-exposicao-sobre-a-marinha-brasileira-no-libano>. Acesso em: 27 ago. 2017.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Ministro das Relações Exteriores – Discursos: Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da imposição da insígnia da Ordem do Rio Branco à Corveta Barroso – Beirute, 15 de setembro de 2015. Brasília, 2015c. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/11593-discurso-do-ministro-mauro-vieira-por-ocasiao-da-imposicao-da-insignia-da-ordem-do-rio-branco-a-corveta-barroso-beirute-15-de-setembro-de-2015>. Acesso em: 27 ago. 2017.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Relações Bilaterais: Líbano. Brasília, 2017c. Disponível em: <http://www.itamaraty. gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id= 5373&Itemid=478&cod_pais=LBN&tipo=ficha_pais&lang=pt-BR>. Acesso em: 19 ago. 2017.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Sítio Institucional. Brasília, 2017d. Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/>. Acesso em: 26 ago. 2017.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Vice-Presidente da República Federativa do Brasil – Discursos: Discurso do Vice-Presidente da República, Michel Temer, por ocasião da cerimônia de recepção da Fragata “União” – Beirute, 21 de novembro de 2011. Brasília, 2011b. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas/vice-presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/9584-discurso-do-vice-presidente-da-republica-michel-temer-por-ocasiao-da-cerimonia-de-recepcao-da-fragata-uniao-f-45-beirute-21-de-novembro-de-2011>. Acesso em: 29 ago. 2017.

BRASIL. Senado Federal. Decreto Legislativo no 296, de 29 de setembro de 2011. Autoriza o envio de um navio da Marinha do Brasil para compor a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano – UNIFIL. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 30 set. 2011c. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Senado Federal. Decreto Legislativo no 741, de 10 de dezembro de 2010. Autoriza a participação brasileira na Força Interina das Nações Unidas no Líbano – UNIFIL. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2010. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Serviço de Assistência Religiosa da Marinha (SARM). Informativo – Março 2016. Rio de Janeiro, 2016h. Disponível em: <http://www.avcfn.com.br/wp-content/uploads/2016/03/Informativo-do-SARM-MAR2016.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2017.

BRASILIBAN – Centro Cultural Brasil-Líbano. Apresentação. Beirute: 2017a. Disponível em: <http://brasiliban.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml>. Acesso em: 20 ago. 2017.

BRASILIBAN – Centro Cultural Brasil-Líbano. Brazilian Navy Day. Beirute, 2017b. Disponível em: <https://www.facebook.com/media/set/?set=a.1413539845400425.1073742063.1006 39716690451&type=3>. Acesso em: 27 ago. 2017.

BRASILIBAN – Centro Cultural Brasil-Líbano. Navy of Brazil: past glories, future accomplishments. Beirute: 2016.Disponível em: <https://www.facebook.com/media/set/?set=a.10543258013218 33.1073741992.100639716690451&type=3 >. Acesso em: 27 ago. 2017.

CARDOSO, Rodrigo. Os Caminhos do Islã no Brasil. Isto É, Rio de Janeiro, n. 2309, 26 fev. 2014. Disponível em: <http://istoe.com.br/349181_OS+CAMINHOS+DO+ISLA+NO+BRASIL/>. Acesso em: 20 ago. 2017.

CARRIERI, Marcos. Brasil terá concurso de design gráfico no Líbano. Agência de Notícias Brasil-Árabe, São Paulo, 2015. Disponível em: <http://anba.com.br/noticia/21869465/artes/brasil-tera-concurso-de-design-grafico-no-libano/>. Acesso em: 27 ago. 2017.

CHARARA, Nasser. Lutfallah 2: Smugglers of the Mediterranean. Al-Akhbar, Beirute, 17 maio 2012. Disponível em: <http://english.al-akhbar.com/node/7408>. Acesso em: 29 ago. 2017.

CURI, Guilherme O. Literatura e Imprensa Árabe no Brasil: identidades reinventadas, o Al Mahjar também é aqui. Ipsis Libanis – Revista Eletrônica Acadêmica do ICBL. Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, p. 6-18, ago./nov. 2017. Disponível em: <http://icbl.com.br/ipsislibanis/admin/uploads/artigo201708021524352293.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2017.

DEFESANET. Navio da Marinha do Brasil socorre tripulante de navio mercante durante patrulha no Líbano. Defesanet Agência de Notícias, 3 out. 2016. Disponível em: <http://www.defesanet.com.br/naval/noticia/23671/Navio-da-Marinha-do-Brasil-socorre-tripulante-de-navio-mercante-durante-patrulha-no-Libano/>. Acesso em: 27 ago. 2017.

ESPANHA. Ministerio de Defensa. Revisión Estratégica de la Defensa. Madrid: Ministerio de Defensa – Centro de Publicaciones, 2003. Disponível em: <http://www.defensa.gob.es/Galerias/defensadocs/revision-estrategica.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2017.

FOLHA MILITAR. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk recebe visita do Comandante da Marinha do Líbano. Rio de Janeiro, jan. 2012a. Disponível em: <http://folhamilitar.com.br/wp-content/uploads/2012/07/Folha-Militar-Janeiro1.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2017.

FOLHA MILITAR. Visita do Primeiro-Ministro do Líbano à Marinha do Brasil. Rio de Janeiro, jul. 2012b. Disponível em: <http://folhamilitar.com.br/2012/07/visita-do-primeiro-ministro-do-libano-a-marinha-do-brasil/>. Acesso em: 28 ago. 2017.

FONTOURA, Paulo R. C. Tarrisse da. O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 1999, 409 p.

GATTAZ, André. Do Líbano ao Brasil: história oral de imigrantes. 2. ed. Salvador: Editora Pontocom, 2012, 172 p.

HARRIS, William. Lebanon: A history, 600-2011. New York: Oxford University Press, 2012, 360 p.

HIRST, M.; NASSER, R. M. Brazil’s involvement in peacekeeping operations: the new defence-security foreign policy nexus. Oslo: Norwegian Peacebuilding Resource Centre (NOREF), set. 2014. Disponível em: <http://brasilnomundo.org.br/wp-content/uploads/2014/10/Hirst-e-Nasser.pdf>. Acesso em: 29 ago. 2017.

HYAR, Albert Z. O Papel do Brasil na UNIFIL. Orientador: Antonio Ruy de Almeida Silva. 2015. 65 f. Monografia (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2015.

KERR, Gilberto S. A Participação da Marinha do Brasil na Missão de Paz da ONU no Líbano: Implicações político-estratégicas. Orientadores: José Claudio da Costa Oliveira; José Luiz Ferreira Canela. 2015. 76 f. Monografia (Curso de Política e Estratégia Marítima) – Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, 2015.

KHATLAB, Roberto. As Viagens de D. Pedro II – Oriente Médio e África do Norte, 1871 e 1876. São Paulo: Benvirá, 2015, 392 p.

MARTINS, Antonio C. R. A UNIFIL, o Brasil e seus condicionantes de defesa. Orientador: Antonio Ruy de Almeida Silva. 2016. 81 f. Monografia (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2016.

MINIX, Dean A.; HAWLEY, Sandra M. Global Politics. Belmont: Wadsworth Publishing Company, 1998, 559 p.

MUTHANNA, K. A. Military Diplomacy. Journal of Defence Studies. v. 5, n. 1. Jan. 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Conselho de Segurança. Fourteenth report of the Secretary-General on the implementation of Security Council resolution 1701 (2006). New York, 2010a. Disponível em: <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/2010/565>. Acesso em: 24 ago. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Conselho de Segurança. Resolução nº 425, de 19 de março de 1978. New York, 1978a. Disponível em:<https://undocs.org/S/RES/425(1978)>. Acesso em: 20 ago. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Conselho de Segurança. Resolução nº 426, de 19 de março de 1978. New York, 1978b. Disponível em: <https://undocs.org/S/RES/426(1978)>. Acesso em: 20 ago. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Conselho de Segurança. Resolução nº 427, de 3 de maio de 1978. New York, 1978c. Disponível em: <https://undocs.org/S/RES/427(1978)>. Acesso em: 20 ago. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Conselho de Segurança. Resolução nº 1.701, de 11 de agosto de 2006. New York, 2006. Disponível em: <https://undocs.org/S/RES/1701(2006)>. Acesso em: 20 ago. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982. Montego Bay, 1982. Disponível em: <http://www.un.org/depts/los/convention_agreements/texts/unclos/unclos_e.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Department of Peacekeeping Operations (DPKO). Policy – Civil-Military Coordination in UN Integrated Peacekeeping Missions (UN-CIMIC). New York, 2010b. Disponível em: <http://dag.un.org/bitstream/handle/11176/89511/2010.02UNCIMICPolicy.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 27 ago. 2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). United Nations Peacekeeping Missions Military Maritime Task Force Manual. New York, set. 2015. Disponível em: <http://dag.un.org/bitstream/handle/11176/387297/United%20Nations%20Peacekeeping%20Missions%20Maritime%20Manual.pdf?sequence =1&isAllowed=y>. Acesso em: 29 ago. 2017.

PADILHA, Luiz. Comando de Operações Navais recebe visita do Comandante da Marinha do Líbano. Defesa Aérea & Naval. Rio de Janeiro, jun. 2014. Disponível em: <https://www.defesaaereanaval.com.br/comando-de-operacoes-navais-recebe-visita-do-comandante-da-marinha-do-libano/>. Acesso em: 28 ago. 2017.

PLAVETZ, Ivan. Fragata Independência ajuda apreender entorpecentes no Líbano. Tecnologia & Defesa, 21 jun. 2016. Disponível em: <http://tecnodefesa.com.br/fragata-independencia-ajuda-apreender-entorpecentes-no-libano/>. Acesso em: 29 ago. 2017.

PLESSIS, Anton du. Defence Diplomacy: Conceptual and Practical Dimensions with Specific Reference to South Africa. Strategic Review for Southern Africa, Pretoria, v. 30, n. 2, p. 87-119, nov. 2008. Disponível em: <http://repository.up.ac.za/bitstream/handle/2263/10381/DuPlessis_Defence%282008%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 18 ago. 2017.

PLUSHNICK-MASTI, Ramit. Israel: Iran Aided Hezbollah Ship Attack. The Washington Post, Washington, DC, 15 jul. 2006. Disponível em: <http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2006/07/15/AR2006071500189.html>. Acesso em: 29 ago. 217.

REINO UNIDO. Defence Committee. The Strategic Defence Review – Modern Forces for a Modern World. London: The Stationery Office, 1998. Disponível em: <http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20121018172816/http://www.mod.uk/NR/rdonlyres/65F3D7AC-4340-4119-93A2-20825848E50E/0/sdr1998_complete.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2017.

REINO UNIDO. Ministry of Defence. Policy Paper No. 1 – Defence Diplomacy. London: The Stationery Office, 2000. Disponível em: <http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20121018172741/http://www.mod.uk/NR/rdonlyres/BB03F0E7-1F85-4E7B-B7EB-4F0418152932/0/polpaper1_def_dip.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2017.

SANTOS, Aurea. Missão de paz é tema de palestra no Líbano. Agência de Notícias Brasil-Árabe. São Paulo, 2016. Disponível em: <http://www.anba.com.br/noticia/21871202/diplomacia/missao-de-paz-e-tema-de-palestra-no-libano/>. Acesso em: 27 ago. 2017.

SILVA, Antonio Ruy de A. A Diplomacia de Defesa na Política Internacional. Revista da Escola de Guerra Naval. Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 179-202, jul./dez. 2015.

UNCTAD (UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT). Maritime Profile: Lebanon. Genebra, 2017. Disponível em: <http://unctadstat.unctad.org/CountryProfile/MaritimeProfile/en-GB/422/index.html>. Acesso em: 27 ago. 2017.

UNIFIL (UNITED NATIONS INTERIM FORCE IN LEBANON). UN Assets worth $400k Donated to LAF and LAF Intel. UNIFIL official site – Public Information Office (PIO), 2017a. Disponível em: <https://unifil.unmissions.org/un-assets-worth-400k-donated-laf-and-laf-intel>. Acesso em: 26 ago. 2017.

UNIFIL (UNITED NATIONS INTERIM FORCE IN LEBANON). UNIFIL Background. Naqoura: UNIFIL official site – PIO, 2017b. Disponível em: <https://unifil.unmissions.org/unifil-background#Para1>. Acesso em: 20 ago. 2017.

UNIFIL (UNITED NATIONS INTERIM FORCE IN LEBANON). UNIFIL Facts and Figures. UNIFIL official site – Public Information Office (PIO), 2017c. Disponível em: <http://www.un.org/en/peacekeeping/fatalities/documents/stats_3jun.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2017.

UNIFIL (UNITED NATIONS INTERIM FORCE IN LEBANON). UNIFIL FAQS. UNIFIL official site – Public Information Office (PIO), 2017d. Disponível em: <https://unifil.unmissions.org/faqs>. Acesso em: 27 ago. 2017.

UNIFIL (UNITED NATIONS INTERIM FORCE IN LEBANON). UNIFIL Leadership. Naqoura: UNIFIL official site – PIO, 2017e. Disponível em: <http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unifil/leadership.shtml>. Acesso em: 29 ago. 2017.

UNIFIL (UNITED NATIONS INTERIM FORCE IN LEBANON). UNIFIL Maritime Task Force. Naqoura: UNIFIL official site – PIO, 2017f. Disponível em: <https://unifil.unmissions.org/unifil-maritime-task-force>. Acesso em: 29 ago. 2017.

UNIFIL (UNITED NATIONS INTERIM FORCE IN LEBANON). UNIFIL Operations. Naqoura: UNIFIL official site – PIO, 2017g. Disponível em: <https://unifil.unmissions.org/unifil-operations>. Acesso em: 29 ago. 2017.

A comunidade libanesa na política brasileira e as relações Brasil-Líbano

Carlos Marun¹⁴³

1. Considerações iniciais

Como parlamentar e cidadão brasileiro descendente de libaneses, tenho plena consciência do enorme valor agregado que a comunidade libanesa no Brasil aportou para o desenvolvimento dos mais variados setores da vida nacional: o econômico, o cultural, o acadêmico, entre outros. As diversas levas de imigrantes provenientes do país dos Cedros que se deslocaram para nosso solo, e para outros destinos no Hemisfério Americano e até na África e na Oceania, não só triunfaram em suas trajetórias individuais e profissionais, sobrepujando todas as dificuldades impostas pela condição inicial de expatriados, como também assumiram posições de relevo no nosso tecido social.

A atividade política não é exceção. Pelo contrário, mais até do que outras coletividades de imigrantes fixadas no Brasil, os descendentes de libaneses, já de décadas, participam com singular afinco nessa área, inserindo-se em todos os estratos nacionais de deliberação e tomada de decisão. Há vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores, ministros e outras categorias de primeiro escalão na administração federal e em suas congêneres estaduais e municipais que ostentam raízes libanesas.

O que mais surpreende é que, com certa frequência, essas mulheres e homens são da 1ª e 2ª geração da diáspora, isto é, e respectivamente, ou nasceram no Líbano e vieram para cá, ou são os primeiros da linhagem familiar a terem nascido no Brasil. Esses casos corroboram a ideia da exímia aptidão dos libaneses e dos seus descendentes de adaptarem-se celeremente ao país de acolhimento – no caso o Brasil – e, em relativamente curto lapso de tempo, despertarem junto à população brasileira confiança e respeitabilidade pelos seus talentos pessoais, pelas suas capacidades gerenciais e pela predisposição à interlocução e à liderança que trazem, de maneira a serem eleitos para ocupar cargos públicos.

Poderia redigir páginas e mais páginas com lista quase inesgotável de brasileiros com ascendência libanesa que sobressaíram e sobressaem em funções dos poderes públicos. Tendo em vista que a presente publicação objetiva traçar as plataformas e os eixos mestres das relações entre o Brasil e o Líbano, atenho-me, contudo, ao seguinte ponto: o papel do órgão de que orgulhosamente faço parte, o Congresso Nacional, para o adensamento das relações bilaterais, manifestado, como pormenorizo mais abaixo, pelo vívido e crescente intercâmbio de missões parlamentares entre Brasília e Beirute.

Antes de adentrar no centro de minha análise, faço necessária digressão, concernente às relações entre os poderes Executivo e Legislativo no tocante à atividade da política externa. Por um lado, é amplamente sabido que a formulação e a condução da política exterior e da diplomacia figuram como atribuição do Executivo, e que os dois citados poderes operam como forças autônomas no arcabouço institucional brasileiro. Por outro, testemunha-se crescente grau de interação e de colaboração entre essas duas instâncias, de resto obrigatório em um mundo no qual a dinâmica internacional influencia cada vez mais o quotidiano dos cidadãos que escolhem a nós congressistas para representá-los e materializar suas demandas e aspirações.

No que tange, mais detidamente, às relações entre o Brasil e o Líbano, cumpre destacar que por muitos anos, juntas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm exibido composição de parlamentares em que de 5% a 10% são de origem libanesa. Oriundos de todos os estados de nossa federação, pertencentes às mais variadas fileiras partidárias e ideológicas de nossa democracia e porta-vozes (como os seus demais colegas) dos anseios de todos os brasileiros, essas mulheres e homens têm noção do que podem fazer para o fortalecimento dos elos entre os dois países, utilizando os foros parlamentares adequados – como a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado – e os canais mais convenientes junto ao Executivo – como os contatos sempre produtivos com o Itamaraty – para propor e examinar iniciativas conducentes ao robustecimento de nosso diálogo com este pequeno mas tão crucial país do Oriente Médio.

Posso afirmar que, tamanho é o apreço do Brasil pelo Líbano, que o comprometimento de nosso Congresso com a ampliação de nossas relações com o governo libanês transcende o grupo de parlamentares com ancestralidade libanesa. Trabalho com muitíssimos colegas que, mesmo não tendo vínculos explícitos com o país dos Cedros, militam com os deputados e senadores de origem libanesa para estreitar os laços bilaterais, o que me permitiria assegurar que essa causa é, efetivamente, uma causa do Legislativo brasileiro integralmente, algo de que o Executivo tem plena ciência e, portanto, confere prioridade na vasta pauta de sua agenda internacional.

Acrescento que os congressistas de famílias libanesas e seus pares, espontaneamente devotados a auxiliar no progresso do relacionamento bilateral, vão além da temática puramente bilateral. Com agudo interesse e responsabilidade no juízo, inteiram-se e debatem acerca dos mais candentes tópicos do palco geopolítico médio-oriental: a questão Palestina, a guerra na Síria, as rivalidades entre as potências daquela região – todos esses fatores que impactam sensivelmente a estabilidade do Líbano e, consequentemente, sua habilidade de dialogar com o exterior, incluindo o Brasil.

Tanto é assim que em 2006, quando, com tristeza e muito pesar, assistimos, entre os meses de julho e agosto, à agressão de Israel contra o território libanês, foi, igualmente, momento em que nos mobilizamos incansavelmente para, em uníssono com o Executivo, repudiar a guerra, exigir a paz e facilitar ao máximo as condições dos libaneses e brasileiros que sofreram com os mais de 30 dias de pesados bombardeios.

Se voltamos a recorrer à ótica histórica, nos damos conta de que, por mais intenso e eloquente que tenha sido para evidenciar a atenção que o Legislativo e o restante do governo prestaram ao país dos Cedros, o episódio de 2006 consta, na verdade, como mais uma etapa – indubitavelmente fundamental – da longa cadeia de ações de diplomacia parlamentar voltadas para o Líbano e realizadas pelo Congresso. Como exponho abaixo, elas remontam às primeiras décadas após a independência libanesa e estendem-se até hoje.

2. Visitas parlamentares Brasil-Líbano

Em 1959, o ainda deputado federal Jânio da Silva Quadros realizou visita particular à colônia de “brasilibaneses” residentes no Líbano. Jânio Quadros declarou-se um grande admirador dos libaneses. Na ocasião, registrou-se, ele declarou: “Saúdo os libaneses que se radicaram no Brasil, e que tanto contribuíram com o seu esforço tenaz e profícuo para a edificação da nossa grande pátria”.

Dois anos depois, em 1961, quando Jânio já era presidente da República, o deputado Abdo Saab, oriundo de Baabda, membro das Comissões Parlamentares dos Negócios Estrangeiros e das Finanças do Líbano, visitou o Brasil entre os dias 5 e 15 de agosto de 1961. O deputado encontrou-se com várias autoridades civis e membros da colônia libanesa.

Em junho de 1966, registra-se a ida de missão econômica chefiada pelo deputado federal Jessé Pinto Freire ao Líbano. Em 1985, em meio à guerra civil, Paulo Maluf, então deputado federal por São Paulo, visita o Líbano convidado do presidente libanês, Amine Gemayel, com o objetivo de conhecer Hadeth-Baalbeck, no Vale do Bekaa, terra de seus antepassados.

Em setembro de 1993, a convite do presidente do Parlamento libanês, Nabih Berry, uma delegação de senadores brasileiros, integrada pelos senadores Espiridião Amin, José Richa, Rachid Derzi, Onofre Quinan e Angela Amin, visitou o Líbano. Para além do próprio presidente do Parlamento libanês, Nabih Berry, a delegação foi recebida pelo presidente da República do Líbano, Elias Hraoui, pelo presidente do Conselho de Ministros, Rafic Hariri, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Fares Boueiz. Os parlamentares, em suas declarações, recordaram o apoio do governo brasileiro, em especial do Legislativo, ao Líbano durante todo o período em que o país tornou-se alvo de incidentes externos e internos.

Dois meses depois, realizava-se em Beirute o I Congresso de Parlamentares de Origem Libanesa, regido mais uma vez pelo presidente do Parlamento libanês, Nabih Berry. O evento contou com a participação de parlamentares oriundos de Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Chipre, Colômbia, México e Peru. O Congresso tinha como objetivo fortalecer os laços entre o Parlamento libanês e os parlamentares de origem libanesa com seus amigos em outros países, além de fomentar a organização e o desenvolvimento de diversos grupos e associações de amizade com o Líbano.

A delegação brasileira foi integrada pelos seguintes deputados: Elias Murad, Adilson Maluf, Mariano Clinger, Jesus Tajra, Carlos Kayath, Neif Jabur, Jorge Maluly Neto, Chafic Farhat, Samir Tannus e Beth Azize. Ao fim do encontro, a delegação brasileira aceitou receber a segunda edição do Congresso de Parlamentares de Origem Libanesa, inicialmente prevista para ocorrer em 1994. Nesse mesmo ano, foi revitalizado no Brasil o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano, reforçando a causa libanesa no âmbito do Congresso Nacional, por meio dos senadores e deputados descendentes de libaneses.

Em tempo, cabe ressaltar que o referido Grupo Parlamentar Brasil-Líbano, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 30/79, de 6 de setembro de 1979, deve ser reinstalado a cada legislatura. Assim, na presente 55ª legislatura, o grupo foi integrado pelos seguintes deputados: presidente: deputado Ricardo Izar (PSD/SP); 1º vice-presidente: deputado César Halum (PRB/TO), 2º vice-presidente: deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) e 3º vice-presidente: deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

Há, igualmente, um Grupo de Amizade Líbano-Brasil, composto pela Assembleia Nacional no início de cada legislatura, que inclui representantes de diferentes grupos políticos libaneses. Sua principal função é apoiar a visitas de parlamentares e facilitar a interlocução para intercâmbio de opiniões sobre política e sobre as relações bilaterais.

A existência de um Grupo de Amizade Líbano-Brasil é de grande valia para contatos no contexto de visitas de autoridades brasileiras do Legislativo ou do Executivo. Sua composição variada permite, ainda, às missões brasileiras, escutar opiniões dos diferentes grupos políticos e religiosos que compõem o mosaico libanês.

O II Congresso de Parlamentes de Origem Libanesa acabaria por ocorrer apenas em 1996. Entretanto, no período de 29 de novembro a 5 de dezembro de 1995, delegação brasileira visitou o Líbano para discutir os preparativos do evento. A delegação foi composta pelos deputados: Ricardo Izar, Jorge Tadeu Mudalem, Elcione Zahluth Barbalho e Luiz Fernando Nicolau.

Novamente, o Brasil foi tratado com grandes honras, e a delegação foi recebida pelo presidente da República do Líbano, Elias Hraoui, pelo primeiro-ministro, Rafic Hariri, pelo presidente do Parlamento libanês, Nabih Berry, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Farez Boueiz, e dos Emigrados, Ali Khalil, além de outras autoridades civis.

Assim, em março de 1996, foi a vez de o presidente da Assembleia Nacional libanesa, o deputado Nabih Berry, visitar o Brasil acompanhado pelo vice-presidente do Parlamento, Elie Ferzli, e por mais dez deputados, para a realização do II Congresso de Parlamentares de Origem Libanesa. Ao chegar ao Brasil, Berry comentou: “Se é verdade que dos 14 milhões de libaneses no mundo sete milhões estão no Brasil, então a minha visita aqui merece ser feita”.

O Congresso, que foi chefiado pelo deputado Nabih Berry e pelo deputado Luís Eduardo Magalhães, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil e também um ilustre descendente de libanês, contou com a participação de parlamentares vindos de doze países.

Entre outros compromissos e audiências com autoridades civis e religiosas, Nabih Berry foi também recebido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que salientou, em seu discurso, o expressivo número de parlamentares e demais homens públicos brasileiros que tinham, no Líbano, uma segunda pátria distante. À época do evento, o Congresso Nacional contava com mais de 40 parlamentares de origem libanesa entre deputados e senadores, quatro Estados eram governados por membros da comunidade, além de inúmeros prefeitos.

Em julho de 1997, ocorre importante e emotiva visita do então deputado e presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Michel Temer, cujas raízes libanesas encontram-se em Btaaboura, Koura, Líbano-Norte (em árabe Tamer), a convite do seu homólogo, Nabih Berry. Temer foi acompanhado por delegação de deputados provenientes do Grupo Parlamentar Brasil-Líbano: Ricardo Izar, Jorge Tadeu Mudalem, Nelson Otoch, Nelson Trad e Luiz Carlos Hauly.

Os brasileiros foram recebidos oficialmente, com honras militares, pelo deputado Nabih Berry, acompanhado do ministro do Interior, Michel Murr, e por grupo de parlamentares libaneses.

Já no aeroporto, Berry, em seu discurso, prestou homenagem ao governo brasileiro, citando o apoio do Brasil à resolução 425 das Nações Unidas que estipulava a retirada israelense do sul do Líbano. Berry recordou os laços parlamentares entre os países, lembrando que II Congresso organizado no ano anterior.

O futuro presidente da República Michel Temer, além de citar os 45 deputados e cinco senadores de origem libanesa que integravam o Congresso Nacional Brasileiro, ressaltou a emoção de estar pela primeira vez no Líbano depois que seus pais haviam deixado o país para ir ao Brasil.

O III Congresso Internacional de Parlamentares de origem libanesa ocorreu em Beirute em abril de 1998. Participaram do congresso o senador Ramez Tabet e os deputados Nelson Trad, Rubens Cosac, Marco Antonio Nassif Abi Chedid, Luiz Fernando Nicolau, Jandira Fegali e Pedro Yves Simão, todos de origem libanesa. No fim do mesmo ano o deputado Ricardo Izar deslocou-se a Beirute para a tomada de posse do presidente libanês eleito, Émile Lahoud.

Em anos recentes, são dignas de notas a ida ao Líbano, em 2010, de grupo de ascendência libanesa formado pelos deputados Renato Amary, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Líbano, Sérgio Nechar, Jorginho Maluly e Jorge Tadeu Mudalen, os quais entrevistaram-se com o presidente da República, Michel Sleiman, com o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador William Habib, e com deputados libaneses que integram o Grupo de Amizade Líbano-Brasil. Ademais, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy foi ao país em janeiro de 2012 para participar da “Reunião de Alto Nível sobre Reformas e Transição para a Democracia”, organizada pela Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA). No evento, o senador pode apresentar a experiência brasileira na implementação dos programas de transferência de renda que culminaram na adoção do Bolsa Família e que atendem a cerca de 50 milhões de brasileiros.

O senador foi uma das vozes mais ativas e participantes na Reunião, que contou com a participação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; do chanceler da Turquia, Ahmet Davutoglu; do chanceler da Tunísia, Rafik Abdessalem; do chanceler da Bulgária, Nickolay Mladenov; do ex-SG da Liga Árabe, Amr Moussa; da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet; do ex-presidente de Serra Leoa, Ahmad Tejan Kabbah; da ex-presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga; do ex-presidente da Mauritânia, Ely Ould Mohamed Vall; do ex-premiê do Iêmen, Abdel Karim Al Eryani; do ex-chanceler do Chile e ex-enviado especial do SGNU no Haiti, Juan Gabriel Valdés; além de diversas outras personalidades políticas locais, regionais e internacionais. Nesse ambiente, Suplicy teve a oportunidade de trocar, de modo interativo e atuante, experiências com líderes provenientes de diferentes regiões do mundo, bem como de conceder, aos meios de comunicação libaneses, entrevistas que certamente contribuíram para a divulgação da imagem do Brasil no país.

Por fim, cabe registrar a contundente participação brasileira nas várias edições da conferência “O Potencial da Diáspora Libanesa”, projeto iniciado pelo ministro libanês Gebran Bassil em 2014, após assumir o Ministério dos Negócios dos Estrangeiros e dos Emigrados (MNEE). Seu objetivo era estabelecer foro regular dedicado ao incremento dos vínculos entre o Líbano e a sua diáspora. Sua motivação de majorar a interação entre as coletividades libanesas no exterior com o país natal não deriva simplesmente de sua incumbência institucional da pasta, responsável pelo dossiê dos emigrados, mas, também, pela forma de atuação preconizada pelo chefe de estado, Michel Aoun, que busca uma forma dos emigrados desempenharem papel mais consciente e dinâmico no Líbano pós-guerra civil e pós-tutela síria.

Empresários e parlamentares brasileiros participaram ativamente de todas as edições da Conferência sobre o Potencial da Diáspora. A delegação brasileira foi a mais numerosa em todas elas. Tive o prazer de integrar a delegação que foi ao evento em 2015. A delegação, que contou com a participação mais de cinquenta pessoas, também incluía os deputados federais Jandira Feghali, Ricardo Izar, César Halum, Jorge Tadeu Mudalen e Beto Mansur. Na abertura da conferência, que recebeu cerca de 1.200 expoentes da diáspora, provenientes de 73 países, dobrando o número de convidados da I Conferência, ocorrida em 2014, pude assistir ao chanceler Gebran Bassil defender o conceito da “libanidade”, entendido pelo vínculo cultural que perduraria entre as populações de origem libanesa mundo afora e o país natal, manifestado sempre em harmonia com os contextos sociais que lhes acolhem no exterior.

Na 1ª Sessão da Conferência, dedicada às trajetórias de sucesso de membros da comunidade libanesa no exterior, pude igualmente prestigiar o aporte do deputado Ricardo Izar, que fez síntese de sua experiência individual e profissional, além de corroborar a perspectiva da “libanidade” ao afirmar que, em toda a sua trajetória como homem público, sempre se apegou ao Líbano como relevante referência cultural e familiar. O parlamentar concluiu transmitindo o seu empenho para a dinamização das relações entre o Brasil e este país.

Ao finalizar a conferência, o ministro Bassil realçou a ambição de articular interlocução sistemática entre parlamentares e outros políticos libaneses ou de origem libanesa em escala global. Opinou como imperativo começar a executar práticas de consultas públicas junto à diáspora.

A II Conferência “Potencial da Diáspora Libanesa” foi celebrada em maio de 2015, e a comitiva brasileira convidada era ainda maior do que a que tinha participado na edição anterior do evento. Recordo-me que, no denso programa que seguimos, com contatos durante o foro e à sua margem, incluiu-se visita de alguns dos parlamentares da delegação ao presidente da Assembleia libanesa Nabih Berri. Mais uma vez, esse experiente parlamentar brindou-nos gesto de amizade e predileção pelas relações com o Brasil, tomando atitude, inesperada de nossa parte, a qual configurou valioso momento de diplomacia parlamentar entre nossos dois países.

Detalho: ao ouvir com atenção considerações minhas e de meus colegas quanto à atual inexistência de linha aérea direta entre o Brasil e o Líbano, Berri, sensibilizado, chamou por telefone o influente e demandado presidente do Banco Central Libanês (BCL), Riad Salamé, solicitando-lhe que nos recebesse com a máxima brevidade possível para analisar a matéria. Salamé é figura de realce para tratar dos serviços aéreos no Líbano porque a companhia de aviação desse país, a Middle East Airlines (MEA), atualmente, tem quase todas as suas ações sob controle do BCL, o que a torna, na prática, uma estatal.

Com efeito, graças aos bons ofícios do ustadh Berri, conseguimos acesso ao principal tomador de decisões sobre a questão das conexões aéreas. Cordialmente, o presidente Salamé aprovisionou a delegação brasileira com todas as minúcias técnicas relativas à viabilidade da linha Beirute-São Paulo, que chegou a funcionar na década passada. Prometeu atualizar o estudo produzido pela MEA que indicava prós e contras da restituição desse serviço, o que foi feito, sem que, infelizmente, as conclusões fossem alvissareiras: a MEA continua sem recursos para manter linha transatlântica, o que vale tanto para a capital paulista quanto para Nova York e outros pontos no Hemisfério Americano.

A III Conferência “Potencial da Diáspora Libanesa”, realizada em maio de 2016, reuniu mais de 2 mil representantes das comunidades libanesas do exterior, vindos de 88 países, o que superou o recorde alcançado ano anterior. Como nas duas primeiras edições, a delegação brasileira despontou como a maior entre todas as comitivas. Mais uma vez tive a honra de fazer parte do grupo de 127 pessoas, entre elas os deputados federais Antonio Goulart, Joaquim Passarinho, Jorge Tadeu Mudalem e Rômulo Gouveia (PSD/PB), além do deputado estadual por São Paulo Pedro Tobias.

No discurso inaugural da conferência, o chanceler Bassil reforçou o conceito, elaborado nas LDEs anteriores, da “libanidade” e expressou sua intenção de conferir efetiva implementação à lei sobre recuperação da nacionalidade, aprovada em 2015.

Após o discurso de Bassil tive a honra de tomar a palavra, oportunidade em que me referi à centralidade da figura do então vice-presidente Michel Temer, na época já no exercício do cargo de presidente da República, para o incremento das relações entre Brasil e Líbano, tendo em vista sua ascendência libanesa.

No evento, fui procurado por representantes do escritório em Beirute do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Eles queriam meu auxílio para selecionar, no Brasil, um “Embaixador da Boa Vontade” para a Diáspora, que, com seu trânsito junto à colônia libanesa em nosso país, poderia colher fundos para amparar projetos de desenvolvimento social e econômico no Líbano. Acho a ideia muito boa e espero encontrar em breve candidato que se encaixe no perfil apresentado pelo Programa.

O encerramento da III Conferência “Energia da Diáspora” contou com discurso do deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Pedro Tobias, que, em nome da administração estadual paulista, assegurou que seriam fornecidas todas as facilidades para a organização da conferência regional latino-americana da diáspora em São Paulo, que iria no fim do mesmo ano.

Com efeito, o governo brasileiro apoiou desde o início a iniciativa do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Emigrados da República Libanesa, inclusive auxiliando na organização de sua vertente regional, quando teve lugar, em São Paulo, em outubro de 2016, a 1ª Conferência “O Potencial da Diáspora para a América Latina”, que teve a participação do presidente Michel Temer e de vários ministros de Estado. O Brasil contribuiu para a agenda do encontro e para a divulgação de sua realização junto a convidados e autoridades. Para o Brasil, a iniciativa torna-se positiva para o fortalecimento dos laços bilaterais com o Líbano, sobretudo por meio da ativação de um de seus elementos mais presentes e dinâmicos, a diáspora. A conferência possui, para além da dimensão política, forte viés econômico-comercial que pode auxiliar nos esforços de dinamização do relacionamento bilateral nesse campo. Exemplo disso foi a conjugação da conferência com a visita ao Brasil de numerosa delegação de empresários libaneses.

A IV edição da Conferência foi realizada em maio de 2017, e contou com a participação de cerca de 2 mil delegados, provenientes de mais de 70 países. A delegação brasileira, composta por aproximadamente 320 integrantes (novamente a mais numerosa da conferência), foi chefiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e integrada também pelos deputados Rubens Bueno, César Halum, Mario Heringer, Hissa Abrahão, Elmar Nascimento, Alexandre Baldye e Jorge Tadeu Mudalen. O grupo cumpriu agenda de encontros com o presidente libanês, Michel Aoun, e com o primeiro-ministro Saad Hariri. Além disso, ocorreu, em paralelo com o encerramento da conferência, evento comemorativo à amizade Brasil-Líbano, com a presença de mais de 3 mil pessoas.

3. Conclusão

Meu pequeno ensaio de história dos contatos entre parlamentares e outros políticos brasileiros, de origem libanesa ou não, com o país dos Cedros, longe de querer ser exaustivo, tenciona tão-somente elucidar o valor da diplomacia congressista e federativa para o aprofundamento do diálogo com essa nação-irmã, que sempre permanecerá como uma das principais portas do Brasil e, arrisco dizer, da América Latina, para o Oriente Médio. Sigo com a certeza de que todo o empenho do Legislativo brasileiro na tarefa de multiplicar nossos canais de interlocução com o Líbano, resumido acima com o elenco de viagens e iniciativas de nosso lado e do lado das autoridades libanesas, será, nos próximos anos, superado por ainda mais intensas e numerosas atividades entre os legisladores dos dois países.

A Guerra de 2006

Sérgio Eduardo Moreira Lima¹⁴⁴

Este ensaio representa uma perspectiva, a partir de minha experiência como embaixador em Israel, de 2003 a 2006, a respeito da chamada Segunda Guerra do Líbano ou simplesmente Guerra de 2006. Na verdade, não se tratava do governo libanês como parte no conflito, mas da milícia xiita do Hezbollah (Partido de Deus), cujo braço armado se estabeleceu na região da fronteira com Israel. O estopim foi o ataque a um veículo israelense que patrulhava a fronteira e o sequestro de dois soldados. Bombardeiros F-15 da Força Aérea israelense responderam ao ataque e escalaram o conflito, que poderia ter sido apenas mais uma escaramuça, transformando-o na intensa campanha militar que durou 34 dias. Provocou de imediato grande destruição da infraestrutura no Líbano, morte de número expressivo de civis libaneses e a necessidade de promover a evacuação dos cidadãos brasileiros, entre outros, que viviam no Vale do Bekaa, na fronteira do Líbano com a Síria. Logo no início dos bombardeios israelenses, uma família de brasileiros no sul do Líbano tornou-se o primeiro caso de civis brasileiros mortos em conflito militar desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Do lado de Israel, surpreendeu a quantidade de foguetes lançados da fronteira libanesa por parte do Hezbollah, atingindo povoados e ameaçando cidades num perímetro que se aproximava de Tel Aviv. Na perspectiva de mais de uma década, se há uma lição a ser retirada deste episódio do conflito no Oriente Médio é a de que o status quo se tornou de legalidade e moralidade inaceitáveis e o risco de novos conflitos com armamentos mais potentes gera dilema regional cada vez mais grave para a paz e a segurança internacional.

Apresentei minhas credenciais como embaixador do Brasil em Israel em março de 2003. Dias antes da eclosão da Guerra do Iraque. À época, respondia também, cumulativamente, pela representação diplomática junto aos territórios palestinos ocupados. Transitava entre personalidades históricas, como Ariel Sharon, Shimon Peres, de um lado, e, Yasser Arafat e Mahmoud Abbas, de outro. Foi um período de mudanças em Israel, sobretudo políticas, com o fim da segunda Intifada, o enfraquecimento momentâneo dos extremismos, a fundação do Partido Kadima, de centro, com respeitados membros da direita e da esquerda, como Sharon (originário do Likud) e Peres (do Partido Trabalhista). A retirada dos colonos judeus da Faixa de Gaza, em 2005, representou feito simbólico, que alimentou a esperança da continuidade da desocupação e da criação de condições favoráveis à retomada do processo de paz.

No entanto, essa evolução não ocorreu. Sharon, que se tornara, contrariamente a todas as expectativas, o garante da evacuação de Gaza e de sua possível sequência, acabara vítima de um derrame cerebral, e substituído pelo ex-prefeito de Jerusalém e seu vice-primeiro-ministro Ehud Olmert. Por conveniência na montagem do Gabinete, este colocou na pasta mais crítica, o Ministério da Defesa, o líder dos trabalhistas Amir Peretz, carismático, mas inexperiente. A ocupação simultânea desses altos postos por civis, sem familiaridade com os desafios castrenses tão comuns na acidentada história de Israel, terá estimulado facções antagônicas árabes tanto na fronteira com a Faixa de Gaza, como o Hamas, quanto, na zona limítrofe com o Líbano, como a milícia do Hezbollah, a testarem a determinação da nova liderança político-militar israelense. À época, já se especulava sobre a existência de plano estratégico de Israel para debilitar o Hezbollah e controlar o fluxo de armamentos e de ajuda por parte daqueles considerados seus principais financiadores, a Síria e o Irã.

As guerras que marcaram a formação do estado judaico fazem com que Israel esteja sempre pronto para defender-se de eventual ataque, tomar medidas preventivas ou sinalizar a seus adversários, por vezes, de forma não convencional e ao arrepio do Direito das Gentes, sua disposição ou firme propósito de responder. Trata-se de uma tática de deterrence para dissuadir o inimigo. Preocupava as autoridades de defesa israelenses o reequipamento da milícia libanesa com armas mais letais e a suposta articulação, com o apoio iraniano, com outras frentes. Temiam também que armas mais sofisticadas de origem iraniana pudessem entrar em Gaza por túneis clandestinos na fronteira com o Egito, contrabandeadas com a ajuda da Síria. Preocupava a Israel uma ação simultânea por parte do Hamas¹⁴⁵ e do Hezbollah, que abrisse, ao mesmo tempo, duas frentes de batalha, ao sul e ao norte, e provocasse – pelo efeito desses novos armamentos – sensação de vulnerabilidade à população israelense. Recorde-se a comoção em Israel com a captura por militantes palestinos, na fronteira com Gaza, em 25 de junho, do cabo israelense Gilat Shalit, e o sobrevoo, três dias depois, de caça da Força Aérea israelense sobre o Palácio de verão do presidente sírio Bashar al-Assad como uma advertência a respeito de sua suposta colaboração com o Hamas e recado quanto à necessidade de liberar o militar refém.

Ainda que o propósito de infundir temor numa ação conjugada contra Israel possa ter sido, em alguma medida, alcançado pelos inimigos do Tzahal¹⁴⁶, o resultado de mais longo prazo dessas contendas e provocações e do grave conflito que acabaram por gerar foi, na verdade, o enfraquecimento do projeto de consolidação de uma força no centro do espectro político de Israel¹⁴⁷ que respaldasse o processo de paz, permitindo seu avanço. Sem Ariel Sharon e diante do agravamento dos conflitos em Gaza, com o Hamas, e na fronteira libanesa, com o Hezbollah, o projeto da coalizão política de centro, com o Kadima e o Partido Trabalhista, estaria fadado ao descrédito e à perda de apoio popular. Nessas circunstâncias, de dúvidas quanto à capacidade da coalizão, considerada de centro-esquerda por causa dos trabalhistas, embora mais identificada com a social-democracia, de liderar o país e garantir sua segurança, as condições políticas favoreceram o retorno a um longo período de prevalência da extrema-direita. Essa evolução afastaria a perspectiva de retomada do processo de paz, prejudicada, ademais, pelo aprofundamento da cisão entre o Fatah e o Hamas, do lado palestino.

Em julho de 2006, preparava-me para novo posto quando irrompeu a guerra com o Hezbollah, que durou 34 dias de tensão, e repercutiu nacionalmente, inclusive junto à comunidade brasileira, e demandou tratativas com as autoridades israelenses para assegurar o salvo-conduto dos brasileiros que deixavam o Líbano.

No total, servi por quatro anos na embaixada em Tel Aviv, durante os quais testemunhei desafios e mudanças, tanto na região, como nas relações do Brasil com seus países, lastreadas por vezes em fortes laços de parentesco com as comunidades judaica e árabe, sobretudo sírios e libaneses, cujos antepassados imigraram para o nosso país, ainda quando faziam parte do Império Otomano. As estimativas menos conservadoras apontavam à época para a existência no Brasil de mais de 10 milhões de árabes e seus descendentes e cerca de 150 mil judeus sem contar os sefarditas que imigraram como cristãos. Considerava-se que aqui viviam mais do que o dobro do número de libaneses e seus descendentes do que o correspondente a toda a população daquele país do Levante. A maioria era formada por cristãos maronitas e, mais recentemente, muçulmanos que se estabeleceram no Paraná, sobretudo na região de Foz do Iguaçu.

A guerra de 2006, como é chamado o conflito desencadeado, em 12 de julho, com o ataque armado pelo Hezbollah, na fronteira de Israel com o Líbano, do qual resultou o sequestro dos soldados israelenses Eldad Regev e Ehud Goldwasser, a morte de outros três, além de dois feridos, não constituiu episódio isolado. Trata-se, como os demais conflitos na região, de fenômeno ligado às questões centrais, às causas profundas das disputas entre israelenses e árabes, em especial, os palestinos. Kant dizia que a natureza se valia de dois meios para separar as pessoas: diferenças de linguagem e de religião, que levavam à formação de ódios e pretextos mútuos para as guerras. Ele acreditava que o progresso da civilização fosse capaz de contribuir para o entendimento e a paz perpétua entre todos.

O Oriente Médio é único em vários aspectos. Ali nasceram as religiões monoteístas – o judaísmo, o cristianismo e o islã – e se disseminaram por meio de idiomas de origem de seus povos e seguidores: o hebraico, o aramaico, o árabe, o grego e o latim. Antes de síntese cultural, representa uma variedade de costumes e tradições milenares. Parte desse mosaico, o Líbano constitui o território de onde se originaram os antigos fenícios, civilização formada 1.500 anos antes da era cristã. Sua população é confessional e etnicamente diversa, formada, entre outros, por muçulmanos (xiitas e sunitas), cristãos (maronitas e ortodoxos gregos) e drusos. Os países vencedores da Primeira Guerra Mundial desenharam arbitrariamente o mapa de toda a região. No caso da Palestina, a partilha daquele território em dois estados, um judaico e outro árabe, obedeceu a uma Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, em sessão presidida, em 1947, pelo ex-chanceler Oswaldo Aranha.

Considerado centro estratégico não só por sua localização entre Ocidente e Oriente, mas também pela concentração de vastas reservas de petróleo, produto que passou a mover o mundo a partir de fins do século XIX, o Oriente Médio constitui o berço da Antiguidade. Foi palco de disputas entre civilizações, que emergiram e pereceram, deixando seus rastros nas narrativas da Bíblia e na História. É o epicentro de tensões globais, que se nutrem dos instintos primitivos e das desconfianças mútuas a que se referia Kant, como se esses sentimentos permeassem o progresso civilizatório sem ser por ele transformado, ao contrário do que esperava o filósofo germânico. Os conflitos na região repercutem de forma cada vez mais ampla, com o risco de armas mais perigosas, num espaço físico reduzido, significando desafio e crescente ameaça à paz e à segurança internacional.

Durante o Império Otomano, o Oriente Médio conheceu períodos de relativa paz e convívio harmônico entre seus povos. A disputa bíblica entre filisteus e hebreus, que tem sua expressão contemporânea no diferendo entre palestinos e israelenses, simboliza o dilema pela terra santa, pela prevalência do direito e pela solução do mais antigo conflito moderno. Corresponde ele a um status quo inaceitável pelo desrespeito a princípios e valores consagrados na Carta das Nações Unidas no caso da ocupação territorial pela força. Contraria aspirações de restauração do direito à autodeterminação e de um futuro de entendimento, cooperação e paz entre povos ligados pela história e pela geografia, que têm em comum a consolidação em estados de identidades nacionais legitimadas internacionalmente.

Apesar das transformações e do progresso que se observam na região, as disputas nacionais, sectárias e religiosas continuam a representar ameaça à estabilidade geral com repercussões geopolíticas e desafios para o direito internacional e humanitário na sequência dos efeitos desestabilizadores de migrações de refugiados. O Iraque, a Síria e a Líbia constituem exemplos eloquentes desse risco, que se observou também no conflito em 2006 entre Israel e o Hezbollah, no Líbano.

A guerra do Líbano de 2006 não foi propriamente um conflito entre dois soberanos, embora o governo israelense pensasse de outra forma. Tratava-se de uma disputa entre o estado de Israel e um movimento político e militar muçulmano, o Hezbollah, criado, a partir de 1982, por clérigos xiitas para promover resistência à invasão do Líbano pelas forças israelenses. Posteriormente, transformou-se em partido político ligado a interesses sírios e iranianos, dotado de um braço militar à margem do estado libanês. O conflito, que provocou a morte de 1.200 civis libaneses, entre eles sete de nacionalidade brasileira, e 43 civis israelenses, além de extensa destruição de bairros da cidade de Beirute, situa-se no contexto das disputas que marcam a relação de Israel com seus vizinhos desde o estabelecimento do estado judeu em 1948 e da primeira guerra com os árabes no mesmo ano. A ela seguiram-se outras tantas, como a crise do Suez (1956), a Guerra dos Seis Dias (1967), a do Yom Kippur (1973), a Guerra Civil no Líbano (1975), a invasão do sul do Líbano (1978), a invasão do Líbano (1982), durante a qual ocorreu o massacre de Sabra e Shatila, e a retirada das tropas israelenses após a instalação da UNIFIL, em 2000. O conflito entre o Irã e o Iraque (1980-1988), a Guerra do Golfo (1991) e a Guerra do Iraque (2003-2010) dão a medida da instabilidade regional e suas características inerentemente voláteis, com extraordinária capacidade de irradiar seus problemas em um mundo que encolhe com o avanço da tecnologia e dos meios de comunicação de massa e, mais recentemente, das redes sociais.

A Guerra de 2006 entre Israel e o Hezbollah começou em 12 de julho e terá sido precipitada e, em alguma medida, escalada pelo desgaste político do governo israelense com o sequestro em Gaza, semanas antes, do cabo Gilad Shalit, que patrulhava a fronteira sul de Israel com a Faixa de Gaza. Preocupava a ausência de perspectiva imediata de solução daquele problema, que provocou comoção nacional. O incidente na fronteira norte poderia talvez, em outras circunstâncias, ter passado despercebido e provocado o início de mais um processo rotineiro de negociação de troca de prisioneiros entre a milícia e Israel. No entanto, a abertura dessa segunda frente de tensão representou desafio ao novo governo para que demonstrasse sua capacidade de reação e a utilizasse não apenas para impedir o fluxo de armamento para o Hezbollah, como também para sinalizar o alto custo de ações provocativas, fortalecendo sua capacidade de dissuasão. Ademais, teria servido para demonstrar que os dirigentes de Israel daquele momento seriam “falcões” e não “pombas”, como especulavam seus adversários.

A retaliação israelense alcançou impacto global imediato por diversas razões, sobretudo de natureza legal, humanitária e moral. A amplitude da ação dos bombardeios israelenses mesmo em bairros povoados da capital libanesa levou de imediato ao questionamento do princípio da proporcionalidade no recurso à força. A opinião pública mundial ficou surpresa diante do alcance e da escala dos ataques a Beirute, em resposta ao emprego de foguetes katyusha¹⁴⁸ por parte da milícia Hezbollah. Surpreendeu a incapacidade das Nações Unidas de impor um cessar-fogo imediato que evitasse mais mortes e destruição, diante do poder avassalador da força aérea israelense, que colocava o Líbano inteiramente à sua mercê.

Um dos grandes avanços do Direito Internacional no século XX foi a proibição do recurso à força. A Carta da ONU, em seu artigo 2º, parágrafo 4º, estabelece o princípio segundo o qual “todos os membros (da organização) deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Propósitos das Nações Unidas”. A Carta impôs, assim, restrição ao jus ad bellum e ao uso da força. Este tornou-se ilícito internacional com sérias consequências para o estado-membro infrator. A exceção à regra é o direito à legítima defesa, reconhecido no artigo 51 da Carta¹⁴⁹. É de observar, no entanto, a série de pressupostos para a legitimidade do recurso excepcional, quando o estado for vítima de um ataque armado, contra um membro da ONU e até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias à manutenção da paz e da segurança internacionais. A prática da legítima defesa pressupõe ainda requisitos de caráter imediato e temporal: o uso da força deve ser o mínimo necessário a reprimir o ato e até que o Conselho de Segurança tome as medidas imperativas para cessar aquele distúrbio.

Assim, ainda quando a legítima defesa possa aplicar-se, o recurso à força por parte do estado atacado é condicionado pelos princípios e valores da Carta das Nações Unidas e pelas normas do direito humanitário. No caso em exame, argumentou-se que Israel teria extrapolado do seu direito à legítima defesa ao utilizar o poderio bélico de sua força aérea com bombardeiros com equipamentos sofisticados para impor extraordinárias perdas ao Líbano em vidas e danos materiais, sobretudo numa circunstância em que não era clara a responsabilidade do governo libanês na ação do Hezbollah ao atacar os jipes com soldados israelenses e propor a troca de prisioneiros. Tudo indicava tratar-se de um ato voluntário de rotina no conflito por parte do braço armado do Hezbollah, sem respaldo do governo libanês. No entanto, desta vez, o suposto ato de rotina foi mal calculado. A reação de Israel a todos surpreendeu.

A Guerra de 2006 suscitou questões fundamentais de natureza política e jurídica que podem ser interpretadas de diferentes perspectivas de acordo com o ponto de vista de quem as analisa. O ensaio “The Second Lebanon War: jus ad bellum, jus in bello and the Issue of Proportionality”, do professor alemão Andreas Zimmermann¹⁵⁰, da Universidade de Potsdam, demonstra de forma eloquente, a exemplo de outros tantos estudos sobre o tema, a complexidade das questões e a dificuldade de juízos categóricos. Da perspectiva da chancelaria brasileira e da embaixada do Brasil em Tel Aviv, a preocupação maior era a promoção de um cessar-fogo humanitário com vistas à salvaguarda dos cidadãos brasileiros afetados pelo conflito, sobretudo os habitantes do Vale do Bekaa e de regiões próximas. Não se tratava de questão remota ou acadêmica, ao contrário, logo no início da guerra, bombardeios israelenses destruíram casas e vilarejos onde habitavam famílias de dupla nacionalidade, libanesa e brasileira. A reação da comunidade árabe em São Paulo foi imediata, exigindo providências por parte das autoridades governamentais.

Por ocasião de minha sabatina no Senado, pude avaliar o grau de interesse do Congresso brasileiro, capitaneado especialmente por parlamentares de origem árabe e judaica, no tocante à contribuição que o Brasil deve estar sempre pronto a oferecer na solução do conflito regional. Essa atitude é reflexo das condições de convívio e respeito mútuo das comunidades árabes e judaicas no Brasil. A coexistência harmônica e exemplar fortalece a convicção dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, responsável pela aprovação dos embaixadores designados para postos no exterior, da base moral, além dos interesses humanitários, que fundamenta as ações do Brasil na questão. Tanto na sessão aberta ao público como na parte secreta, fechada, pude sentir esse grande interesse de brasileiros judeus e de origem árabe nas questões específicas que me foram formuladas com conhecimento de causa pelos congressistas. O que acontece no Oriente Médio interessa ao Brasil. É ilusório pensar o contrário. A diplomacia brasileira tem que estar efetivamente preparada, seja para garantir a evacuação de seus nacionais de zonas conflagradas, seja para evitar, dentro de suas possibilidades e com base em suas tradições, a eclosão e o agravamento de conflitos na região.

Por isso mesmo, o Itamaraty sempre esteve atento ao que se passa no Levante, nunca foi indiferente a seus problemas, nem poderia ser. Exemplos desse interesse encontram-se inter alia: a) na histórica presidência de Oswaldo Aranha da Assembleia Geral da ONU, que decidiu a Partilha da Palestina¹⁵¹ (o martelo usado pelo diplomata brasileiro e o registro oficial dos votos encontram-se em pequeno museu de Bror Chail, conhecido como kibbutz dos brasileiros); b) no fato de ter sido o Brasil um dos primeiros países a reconhecer o estado de Israel em 1949; c) na participação do Brasil, de 1956 a 1967, na força de paz em Suez, com um total de 6.204 soldados brasileiros no período (a popularidade brasileira em Rafah, na Faixa de Gaza, na fronteira com o Egito, era tal que o local foi batizado pelos palestinos de Al Brasil, bairro do Brasil); d) na contribuição, em 1967, como membro não permanente do Conselho de Segurança, à redação da Resolução 242, que estabeleceu a base do princípio “Land for Peace”, marco no processo de paz e fundamento para suas negociações; e) no reconhecimento da OLP como representante legítimo do povo palestino, em 1975; f) na abertura do escritório de representação do Brasil em Ramala, em 2004; no convite ao Brasil para participar da Conferência de Annapolis (estado de Maryland, nos EUA), um dos últimos grandes encontros internacionais para negociar a paz no Oriente Médio, em novembro de 2007; g) no acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel, vigente desde 2010, e o posterior acordo da mesma natureza com o estado palestino; e h) no reconhecimento do estado Palestino, pelo governo brasileiro, em 2010. A manifestação de confiança no Brasil por parte de israelenses e palestinos, quando do convite para a participação na conferência de Annapolis, revela o apreço pela contribuição que o país pode dar e tem dado com vistas à solução dos problemas regionais, sempre que convidado pelas partes¹⁵².

Outros exemplos desse interesse na paz no Oriente Médio encontram-se no comando brasileiro, desde 2011, da missão de paz da Força-Tarefa Marítima (FTM) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), e na disposição renovada em contribuir para os desafios regionais que ameacem a paz e a segurança internacionais. À luz de todos esses antecedentes, não me parece historicamente correto afirmar que o Brasil não tinha uma estratégia que orientasse sua política externa para a região¹⁵³. Essa política existiu e sempre observou os princípios que se acham consagrados na Carta das Nações Unidas e, posteriormente, também, no artigo 4º da Constituição do Brasil de 1988. Ela parte de um paradigma autonomista universalista, na expressão de Ricupero¹⁵⁴, consolidado no período de 1974-1979, que tem marcado, desde então, a política externa brasileira. Seu lastro está na convivência harmoniosa no Brasil de importantes comunidades árabes e judaicas, a tradição da diplomacia brasileira no desenvolvimento do direito internacional, na construção do multilateralismo e de um mundo onde prevaleçam os valores do direito, da justiça, da paz, da cooperação internacional e do respeito mútuo.

A escalada da Guerra de 2006 com o Hezbollah e o clamor das comunidades árabes, não só no Brasil, mas em todo o mundo, e a preocupação com o destino de nacionais de muitos países que viviam no Líbano levaram a opinião pública internacional a questionar o papel das Nações Unidas no episódio. Analistas de Relações Internacionais e disciplinas correlatas não pouparam críticas à aparente falha do sistema de segurança coletiva, diante da demora do Conselho de Segurança das Nações Unidas de deliberar sobre a questão e evitar o agravamento do conflito. O alcance das ações da Força Aérea israelense acabou por provocar pânico em diversas regiões do Líbano e a necessidade de muitos países de retirar seus nacionais para salvaguardar sua integridade.

Apesar do histórico de intervenções e conflitos de Israel no Líbano, a escalada da Guerra de 2006, a intensidade dos bombardeios da Força Aérea israelense e o alcance dos foguetes do Hezbollah surpreenderam até mesmo os estudiosos mais experientes. A estratégia de bloqueio dos israelenses, incluindo portos marítimos, o aeroporto de Beirute e as principais estradas e pontes tornaram indisponíveis rotas seguras para escapar do Líbano, que possui fronteira apenas com Israel e a Síria. Além do Brasil, países como Alemanha, Austrália, Canadá, EUA, Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Itália, México, Noruega, Reino Unido, Suécia, Venezuela e Portugal empenhavam-se em assegurar condições de salvaguarda para a retirada de seus cidadãos, fosse de barco para Chipre ou de ônibus para a Síria, tendo como destino final a Turquia. As investidas contra o sul de Beirute e outros alvos no Líbano continuavam a aumentar o número de civis mortos e feridos, inclusive em comboios de refugiados. Por seu lado, as milícias do Hezbollah produziam verdadeira barragem de foguetes contra o norte de Israel, atingindo pela primeira vez cidades de veraneio como Tiberíades. A diplomacia não conseguia articular nas Nações Unidas uma resposta ao conflito. O próprio Kofi Annan, então secretário-geral da ONU, fez uma crítica velada aos EUA e a Israel, afirmando, numa condenação à prevalência da vertente realista de suas ações externas, e parafraseando Clausewitz, que “a guerra não é a continuação da política por outros meios. Ao contrário, ela representa o fracasso catastrófico da imaginação e da habilidade política”¹⁵⁵.

No caso do Brasil, o fato de os primeiros bombardeios israelenses no sul do Líbano terem provocado a morte de quatro civis brasileiros foi um choque, que gerou ainda maior comoção por se tratar de uma modesta família com duas crianças. Em entrevista, em 14 de julho¹⁵⁶, o chanceler Celso Amorim traduziu o sentimento geral pela perda, alertou para o risco de o conflito espalhar-se pela região e manifestou a disposição do governo de repatriar os brasileiros que estivessem em áreas de risco. Observou ainda o ministro que a embaixada de Israel em Brasília emitira nota lamentando a morte dos brasileiros.

Recorde-se que, em meio a uma situação já tensa em Israel com o agravamento dos incidentes com o Hamas em Gaza, o ataque do Hezbollah levou o primeiro-ministro Ehud Olmert a afirmar, ainda no dia 12, que “Israel passa por momentos difíceis ... está sendo testado por seus inimigos ... estão avaliando nossa determinação” (referindo-se às duas frentes, com o Hamas, na Faixa de Gaza, ao sul, e com o Hezbollah na fronteira com o Líbano). Advertiu que pagariam um “alto preço”. Declarou que os ataques “não constituíam ato de terror, mas ações de um estado soberano que atacou Israel sem motivo”. Essa versão não correspondia ao juízo da maioria dos analistas estrangeiros e da opinião pública internacional. Olmert acrescentou que o governo libanês, do qual o Hezbollah faz parte estaria tentando minar a estabilidade regional e o Líbano seria responsável e “deverá assumir tal responsabilidade”. Por sua vez, o ministro da Defesa, Amir Peretz, reiterou a responsabilidade do Líbano no episódio e exigiu daquele governo medidas imediatas para resolver a crise. Em suas palavras, o “governo libanês é responsável pelo destino dos soldados israelenses e deve tomar as medidas urgentes para localizá-los e trazê-los de volta a Israel”. O então presidente do Parlamento israelense, Reuven Rivlin, com quem conversara na ocasião, disse-me que o governo já havia recebido do Parlamento toda a latitude de ação para uma resposta firme e abrangente. Era o começo de 34 dias de intensa campanha aérea.

À medida que se agravava o conflito, tornaram-se mais frequentes meus contatos tanto com o Itamaraty como com meu colega no Líbano, Eduardo Seixas, com quem falava quase diariamente pelo Skype, na falta de outro meio de comunicação disponível. Podia, assim, ao conversar com o embaixador no Líbano, ouvir os ruídos dos bombardeios quase diários de áreas em Beirute, inclusive residenciais, consideradas refúgio de dirigentes do Hezbollah, que é também um partido político e possui estrutura assistencial e filantrópica.

O contato frequente ajudou-nos mutuamente a melhor compreender a situação e os riscos no tocante à salvaguarda dos cidadãos brasileiros a serem evacuados. Em Brasília, a coordenação de assistência aos brasileiros foi passada ao embaixador Everton Vargas, da Secretaria-Geral, que, logo no início das operações, telefonou-me para trocar ideias e informações. No Líbano, o processo de evacuação era coordenado pelo consulado-geral com o apoio de um escritório estabelecido ad hoc no Vale do Bekaa. A maior parte dos brasileiros, em sua maioria com dupla nacionalidade, que devia ser evacuada pretendia deslocar-se à Síria pela via mais próxima e bem mais curta, o que poderia ser feito em menos de uma hora. No entanto, a partir do dia 17 de julho, o governo israelense recomendou caminho diverso, bem mais longo e demorado, mas considerado seguro pelo Tzahal. Em reunião para tratar do assunto, as Forças Armadas de Israel (FDI) deixaram claro ao adido de defesa do Brasil que qualquer outra rota que não fosse a indicada por eles correria o risco de ser atingida por aviões de sua Força Aérea. Comuniquei de imediato ao Itamaraty e aos colegas no Líbano essa informação. Ficamos todos preocupados em evitar qualquer possível ameaça à vida dos brasileiros que saíam em comboios organizados no local pelo escritório no Vale do Bekaa em coordenação com o consulado-geral. Chegou a haver, num primeiro momento, por parte dos brasileiros e do próprio consulado-geral hesitação em adotar a via segura indicada pelo governo de Israel, mas essa resistência acabou sendo superada diante dos graves riscos. As listas com os nomes dos brasileiros, os dados dos ônibus e do motorista eram transmitidos por mim em geral de madrugada, uma vez que a partida dos comboios ocorria em torno das 6 horas da manhã, juntamente com as coordenadas geográficas que permitiam sua localização precisa, além do número de registro dos ônibus que levavam no teto a bandeira do Brasil para facilitar sua identidade. Apesar do profissionalismo com que se dava a elaboração e a transmissão das informações, a tensão e a necessidade que sentia de ter das autoridades israelenses absoluta garantia de que esses veículos não seriam alvo de ataques dos bombardeiros geraram inevitáveis fricções. Foi um período de noites em claro e de pesadelos nas poucas horas em que se podia dormir, uma vez que os dados eram repassados à embaixada em diferentes horários à noite e, frequentemente, de madrugada. A partir daí, era o trabalho de preparar a comunicação ao centro de controle de operações da Força Aérea de Israel, verificar telefonicamente com a chefia competente se tudo estava claro e tentar obter uma palavra de certeza de que não haveria incidentes.

Em reunião com os brasileiros no exterior, em 2016, organizada pelo Itamaraty, com o apoio da Fundação Alexandre de Gusmão, conheci, por acaso, uma brasileira, casada com libanês, que estava com os filhos e o marido num desses ônibus. Pude ouvir o relato pessoal direto de um dos integrantes daquelas listas de nomes sem rostos. Foi a primeira vez em que me defrontava com uma daquelas pessoas, até então anônimas. Contou-me o drama por ela vivido e a ansiedade de poder sair incólume com sua família daquela triste aventura a que tiveram de se submeter muitas centenas de compatriotas refugiados que deixavam o Líbano. Quando lhe narrei minha perspectiva da história, ela me abraçou e ficamos ambos emocionados. Senti naquele momento a dimensão da tragédia que poderia ter sido e confortou-me a firmeza na salvaguarda dos comboios, motivo de tanto desgaste nas tratativas com as autoridades locais.

Estima-se que cerca de 1.200 moradores do Líbano, em sua maioria civis, e 159 israelenses, mormente soldados, foram vítimas da guerra. De fato, Israel fez com que o Líbano e a comunidade internacional pagassem preço elevado pela ação do Hezbollah. Israel bombardeou os redutos da milícia em Beirute e no sul do território libanês usando aviões, navios de guerra e peças de artilharia. Por sua vez, calcula-se que o Hezbollah tenha disparado cerca de 4.000 foguetes contra o norte de Israel. Em suas declarações à imprensa, o presidente dos EUA, George W. Bush, cobrava do governo sírio o uso de sua influência junto ao Hezbollah para colocar fim ao conflito, enquanto a força aérea israelense bombardeava pontes e estradas de acesso perto da fronteira leste do Líbano com a Síria e muitos outros alvos no território libanês.

Tratava-se de mais um alerta à Síria diante de seu apoio tanto ao Hezbollah quanto ao Hamas, onde também vivia à época o líder do movimento palestino no exílio, Khaled Mashaal, a quem Israel atribuía a responsabilidade maior pelo sequestro do cabo Gilad Shalit. Circulavam versões em Israel de que membros da Guarda Revolucionária Iraniana teriam ajudado nos ataques de mísseis contra navio de guerra israelense próximo de Beirute, que provocaram baixas no contingente naval do Tzahal. Civis israelenses e libaneses que habitavam localidades próximas à fronteira acabaram vítimas do fogo cruzado. Segundo meus interlocutores, o bombardeio israelense sempre rompia a calma temporária em Beirute, com os aviões de guerra atacando novamente alvos nos bairros do sul da capital. Podia ver pela televisão as explosões que sacudiam o horizonte enquanto os aviões de guerra visavam prédios associados ao quartel-general do Hezbollah, no bairro de Haret Hreik.

Não foram poucos e irrelevantes os incidentes provocados pelas Forças Armadas de Israel durante o conflito. Em 25 de julho, quatro membros da Organização de Supervisão da Trégua das Nações Unidas no Líbano (UNTSO), de nacionalidade austríaca, chinesa, finlandesa e canadense, pereceram num surpreendente ataque aéreo das FDI contra um posto de observação da ONU no sul do Líbano. O ataque motivou forte reação do secretário-geral Kofi Annan, que se disse chocado e sugeriu ter sido proposital o ataque, em vista das comunicações feitas pelas Nações Unidas ao oficial de ligação de Israel. Mais tarde, demonstraria maior cautela ao registrar ter recebido comunicação do primeiro-ministro Olmert com esclarecimentos, manifestações de pesar e promessa de investigação. A versão israelense era de que o incidente decorrera da proximidade entre o posto e lançadores de foguetes do Hezbollah. Enfim, o pessoal da ONU teria sido vítima de fogo cruzado. As autoridades canadenses, por sua vez, manifestaram descrença de que pudesse ter havido ataque premeditado contra os membros da Força de Supervisão e assinalaram que o governo israelense estava cooperando com os esforços para a evacuação de nacionais canadenses do Líbano. Autoridades chinesas e austríacas, no entanto, condenaram o ataque, exigindo esclarecimentos e desculpas. O porta-voz de Israel declarou lamentar a morte do pessoal das Nações Unidas no sul do Líbano. Disse que não foram alvos e que, ao contrário, Israel vinha participando do esforço para a evacuação de nacionais de outros países. Após investigação interna, as Nações Unidas acentuaram que Israel e todas as partes envolvidas têm a obrigação de cumprir as normas do direito humanitário internacional no tocante à proteção do pessoal da ONU.

Registraram-se outros tantos incidentes que atingiram a UNIFIL, inclusive um que ocasionou grave ferimento em soldado indiano em consequência de ataque por parte de tanques israelenses, além de outros decorrentes de operações aéreas de caças das FDI. Os riscos eram, assim, reais e significativos.

A despeito das conversações no âmbito das Nações Unidas, no encontro do então Grupo dos 8, em São Petersburgo, Rússia, e em sessões de emergência dos ministros das Relações Exteriores da Liga dos Estados Árabes, no Cairo, eram escassos e efêmeros os sinais de progresso diplomático. O conflito aumentava a preocupação de que a turbulência poderia desestabilizar ainda mais a região.

Após muita destruição e mais de um mês de crescente tensão, o Conselho de Segurança das Nações Unidas logrou, finalmente, em 11 de agosto, aprovar a Resolução 1701, que estabeleceu o cessar-fogo e as condições para sua manutenção.

Em nota da chancelaria, datada de 14 de agosto, o governo brasileiro acolheu com satisfação a adoção, por unanimidade, da referida resolução, que instou Israel e o Hezbollah a pôr fim às hostilidades. Manifestou alívio e esperança com a entrada em vigor, no mesmo dia, do cessar-fogo. Expressou confiança de que a decisão pudesse abrir caminho à consecução de uma paz negociada, justa e duradoura entre Israel e o Líbano. Em linha com a tradição em favor da solução pacífica de controvérsias, o Brasil apoiou o esforço diplomático para a obtenção de um cessar-fogo, embora não integrasse o Conselho de Segurança. Pôde acompanhar, tão de perto quanto possível, as negociações pertinentes.

Em sua nota, o Itamaraty recordou que, em 3 de agosto, o presidente da República enviara cartas ao secretário-geral das Nações Unidas, aos chefes de governo ou de estado dos países-membros permanentes e dos membros eleitos latino-americanos do Conselho de Segurança (Argentina e Peru) com vistas à solução do conflito. Em 8 de agosto, dirigira cartas ao secretário-geral da Liga dos Estados Árabes e aos presidentes do Egito e da Turquia com o mesmo propósito. Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores enviara cartas aos chanceleres do Egito, da Turquia e da Síria.

A nota antecipava a visita que o então chanceler brasileiro, Celso Amorim, faria a Beirute em 15 de agosto, quando transmitiu pessoalmente mensagem de solidariedade do governo e do povo brasileiros à nação-irmã do Líbano. Expressava também a aspiração do Brasil de que, na sequência dos trágicos acontecimentos do último mês, fossem redobrados os esforços da comunidade internacional e das partes diretamente envolvidas na busca de solução abrangente para os conflitos do Oriente Médio.

Em seu discurso durante a conferência de apoio ao Líbano, realizada em Estocolmo, em janeiro de 2007, o então chanceler Amorim ressaltou que o Brasil, por acolher a maior comunidade libanesa do mundo, tinha sido profundamente tocado pela Guerra de 2006. Em suas palavras: “A dor dos libaneses foi percebida pelos brasileiros como um atentado sofrido por nosso próprio país”. Segundo ele, o governo e a sociedade brasileira reagiram rapidamente, “organizando operação sem precedentes para retirar das regiões mais afetadas cerca de três mil brasileiros e nacionais libaneses com vínculos familiares no Brasil”. Recordou que, logo após o cessar-fogo, fora o segundo ministro das Relações Exteriores a visitar Beirute. Assinalou ter levado 12 toneladas de medicamentos e outras provisões doadas pelo governo brasileiro ou recolhidas pela comunidade libanesa no Brasil. Ainda durante a Conferência de Estocolmo para a Rápida Reconstrução do Líbano, o Brasil anunciou contribuição de 500 mil dólares para o Fundo do PNUD destinado ao financiamento de projetos de reconstrução daquele país.

Dois meses mais tarde, enviou a Beirute missão multidisciplinar de cooperação. Se é verdade que o reforço das instituições democráticas libanesas está – e assim deve ser – nas mãos de seus próprios cidadãos, a reconstrução política do Líbano não podia prescindir do apoio da comunidade internacional. O Brasil defendeu, com vigor, a plena execução da Resolução 1701. Amorim expressou o desejo de ver um Líbano unido na diversidade, respeitoso das diferentes denominações religiosas, com sua integridade territorial e sua independência acatada por todos.

O chanceler brasileiro ressaltou, ainda, o entendimento de que não haveria solução duradoura da questão libanesa enquanto não se resolvesse o problema palestino, sobre a base de um estado independente e viável, vivendo em paz e segurança ao lado de Israel. Reiterou a sugestão, manifestada pelo Brasil durante a Sexagésima Primeira Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, no sentido de se celebrar uma conferência internacional com a presença das partes diretamente envolvidas, bem como com a participação de alguns atores extrarregionais, com o objetivo de discutir a retomada do processo de paz no Oriente Médio.

A convite do jornalista brasileiro Nahoum Sirotsky, reuni minhas palestras e artigos num livro, sob título A Time for Change (Tempo de Mudança), publicado naquele ano pela editora Gvanin, de Tel Aviv. No prefácio, Shimon Peres, Prêmio Nobel da Paz de 1994, junto com Yasser Arafat, recordou que eu assumira o posto imediatamente antes da eclosão da Guerra do Iraque em 2003, e que ao fim de minha missão me defrontava com outro desafio: a guerra com o Hezbollah. Na visão de Peres, a coleção de minhas conferências “constituíam singular testemunho da habilidade (...) de realçar a força do Brasil como democracia”.

Na parte introdutória, referi-me à incursão do Tzahal na Faixa de Gaza e a abertura de uma segunda frente de batalha como resultado do ataque do Hezbollah contra tropas israelenses. Observava, então, a reação forte de Israel, que a todos surpreendeu e impôs severas perdas humanas e materiais ao Líbano, causando grave crise humanitária. Ressaltava, em seguida, que, durante um mês, a embaixada do Brasil esteve inteiramente dedicada ao trabalho de contribuir para a evacuação segura da grande comunidade brasileira no Líbano, ao transmitir às autoridades israelenses as informações pertinentes no tocante aos comboios, particularmente sua localização, a fim de evitar que pudessem ser por engano considerados alvo pela Força Aérea israelense. Concluí a introdução do livro com a paráfrase de Kofi Annan a que antes me referi: “the war is not the continuation of politics by other means. On the contrary, it represents the catastrophic failure of political skill and imagination”.

Na perspectiva de mais de uma década, se há uma lição a ser retirada deste episódio do conflito no Oriente Médio é de que o status quo, que tem na ocupação um fator de geração de discórdia, de desconfiança e de animosidade, tornou-se moral e legalmente inaceitável, agravando o risco de novos conflitos com armamentos ainda mais potentes e ameaçando a paz e a segurança internacionais. Segundo suas tradições diplomáticas, o Brasil estará sempre ao lado das partes para ajudá-las na busca do entendimento mútuo, e também das comunidades brasileiras na região para garantir sua salvaguarda.

Referências

AMORIM, Celso. Teerã, Ramalá e Doha – Memórias da Política Externa Ativa e Altiva. 1ª ed. São Paulo: Benvirá, 2014.

BALIBAR, Étienne et al. Antissemitismo – a intolerável chantagem. Israel-Palestina, um “affaire francês”? Rio de Janeiro: Anima, 2004.

BARBOZA, Mario Gibson. Na Diplomacia, o traço todo da vida. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 2002.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (coord.). Terrorismo e Direito, os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil: perspectivas político-jurídicas. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: CEDIN, 2008.

CERVO, Amado Luiz. In: SANTOS, Norma Breda dos (org.). Brasil e Israel: diplomacia e sociedades. Brasília: Editora UNB, 2000.

CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. São Paulo: Editora Ática, 1992.

DUPAS, Gilberto; VIGEVANI, Tullo. (orgs.). Israel-Palestina: a construção da paz vista de uma perspectiva global. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

ENDERLIN, Charles. Shattered Dreams: The Failure of the Peace Process in the Middle East, 1995-2002. New York: Other Press, 2002.

FEILER, Bruce. Abraham: A Journey to the Heart of Three Faiths. New York: Perennial, 2002.

FLINT, Guila; SORJ, Bila Grin. Israel, Terra em Transe: Democracia ou Teocracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

FONSECA JR., Gelson. A Legitimidade e outras questões internacionais: poder e ética entre as Nações. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

FRIEDMAN, Thomas L. De Beirute a Jerusalém. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

GANOR, Boaz. The Counter Terrorism Puzzle: A Guide for Decision Makers. New Brunswick and London: Transaction Publishers, 2005.

GATTAZ, André. A Guerra da Palestina: da criação do Estado de Israel à Nova Intifada. São Paulo: Usina do Livro, 2002.

HAINES-YOUNG, James. The 2006 Lebanon War: Hezbollah’s expensive ‘victory’ ten years on. Al Arabiya English, 2016

HERZOG, Chaim. The Arab-Israeli Wars: War and Peace in the Middle East from the War of Independence through Lebanon. New York: Random House, 1982.

HUMAN RIGHTS WATCH. Why They Died – Civilian Casualties in Lebanon during the 2006 War. 6 September 2007, v. 19, n. 5(E). Disponível em: <https://www.hrw.org/sites/default/files/reports/lebanon0907.pdf>.

HOURANI, Albert. Uma História dos Povos Árabes. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

HUNTINGTON, Samuel P. The Clash of Civilization and the Remaking of World Order. New York: Touchstone, 1997.

KATTAN, Victor. Israel, Hezbollah and the Conflict in Lebanon: An Act of Aggression or Self-Defense? Human Rights Brief, v. 14, n. 1, 2006, p. 26-30.

KHAN, Mushtaq Husain. State Formation in Palestine: Viability and Governance During a Social Transformation. With George Giacaman and Inge Amundsen. London and New York: Routledge Curzon, 2004.

KISSINGER, Henry. Years of Upheaval. Boston: Little, Brown & Company, 1982.

KOTIA, Emmanuel Wekem; EDU-AFFUL, Fiifi. The Lebanon-Israel War of 2006: Global Effects and its Aftermath. Small Wars Journal, 2014. Disponível em: <http://smallwarsjournal.com/jrnl/art/the- lebanon-israel-war-of-2006-global-effects-and-its-aftermath>.

LAFER, Celso. A Identidade Internacional do Brasil e a Política Externa Brasileira. 2ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 2004.

LAMPREIA, Luiz Felipe. Diplomacia Brasileira: palavras, contextos e razões. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999.

LEWIS, Bernard. What Went Wrong? The Clash Between Islam and Modernity in the Middle East. New York: Perennial, 2002.

LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. A Time for Change. Tel Aviv: Gvanim, 2006.

LIMA, Sérgio Eduardo Moreira. Oriente Médio: as credenciais brasileiras. Rio de Janeiro: GAPCOn, IUPERJ, 2010.

MISHAL, Shaul; SELA, Avraham. The Palestinian Hamas: Vision, Violence and Coexistence. New York: Columbia University Press, 2000.

OREN, Michael B. Six Days of War: June 1967 and the Making of the Modern Middle East. New ed. London: Penguin Books, 2003.

OURO-PRETO, Affonso Celso de. Instabilidade política moderna nos países que correspondem aos últimos impérios coloniais europeus… In: MOSCARDO, Jeronimo; CARDIM, Carlos Henrique (orgs.). O Brasil no Mundo que vem aí. III Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008.

PEREIRA DE ARAUJO, João Hermes; AZAMBUJA, Marcos; RICUPERO Rubens. Três Ensaios sobre Diplomacia Brasileira. Brasília: MRE, 1989.

QASSEM, Naim. Hizbullah: The Story from Within. London: Saqi, 2005.

RICUPERO, Rubens. Rio Branco: o Brasil no Mundo. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2000.

SAID, Edward W. The Question of Palestine. New York: Vintage, 1992.

SCHEINDLIN, Raymond P. História Ilustrada do Povo Judeu. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

SHLAIM, Avi. The Iron Wall: Israel and the Arab World. New York: W.W. Norton & Company, 2001.

SIBONY, Daniel. Oriente Próximo: psicoanálisis de un conflicto. Barcelona: Paidós, 2003.

ZIMMERMANN, Andreas. The Second Lebanon War: Jus ad bellum and the Issue of Proportionality. Revised English version, Joint Annual Meeting of Legal Advisors of the German Red Cross and the German Armed Forces, 9 March 2007, Bad Mergentheim, Germany. Max Planck Yearbook of United Nations Law, v. 11, 2007, p. 99-141. Netherlands.

A fronteira e o não lugar do terrorismo

Salem H. Nasser¹⁵⁷

Cheguei à Tríplice Fronteira¹⁵⁸ pouco antes de completar três anos. Como acontece tantas vezes aos libaneses, minha família buscava um recomeço e, como também é frequente, a fronteira era a promessa de um futuro diferente. Era o ano de 1970.

Meu pai chegara ao Brasil durante o carnaval de 1954 e passara os primeiros anos mascateando pelo interior de Goiás e Minas. Com minha mãe, que aportou em janeiro de 1960, instalaram-se primeiro na cidade goiana de Morrinhos. Depois de uma passagem por Goiânia, mudaram-se para São Paulo e, no bairro do Brás, iniciaram uma confecção.

Ao cabo de seis anos, os negócios não iam bem, o caminho à frente estava fechado. Um amigo falou então de Foz do Iguaçu e da fronteira com o Paraguai. Evidentemente já havia ali libaneses – é difícil ser o primeiro libanês a chegar a qualquer lugar; talvez o

pai desse amigo pudesse reclamar esse privilégio em relação àquela região.

A Ponte da Amizade, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia que então se chamava Puerto Presidente Stroessner, havia sido construída há alguns anos e um fluxo crescente de viajantes em direção à capital do Paraguai e de turistas que vinham para visitar as Cataratas do Iguaçu e fazer compras circulava por ali.

Minha mãe foi, com os que éramos então quatro filhos, à frente. Durante muitos dias estivemos hospedados na casa dos Barakat, que não nos conheciam, mas que nos receberam a pedido do filho e irmão de São Paulo. Esperamos ali que meu pai encerrasse os negócios no Brás e viesse encontrar conosco os novos caminhos.

Antes mesmo da sua chegada, o nosso anfitrião nos levou para um passeio do lado do Paraguai. Parou ali para conversar com um seu conhecido, lojista paraguaio, que lhe disse ter a intenção de vender o negócio e descansar. Se alguém assumisse as dívidas e as mercadorias poderia ficar com o ponto.

Foi naquela loja, que meu pai chamaria de Casa Brasília – ao mesmo tempo a marca da nostalgia com relação a Goiás e da impressão que o fervilhar dos primeiros tempos da capital lhe causara –, que iniciamos tudo de novo. Um pequeno cômodo de terra batida, na parte de trás, nos servia de quarto e de cozinha.

Além das mercadorias ali deixadas, acompanhadas pela dívida correspondente ao seu valor de custo, o primeiro capital do negócio veio de um agiota sírio há muito instalado, assim como outros tantos imigrantes sírios, na capital paraguaia. Esse senhor viria a ser a um tempo nosso agiota e nosso amigo pelo resto da vida e o seu filho herdaria uma e outra condição. A garantia do primeiro empréstimo, que ele não fez questão de receber, eram promissórias assinadas pelo mesmo amigo do começo da história e que atestavam uma dívida inexistente.

Minhas lembranças desses primeiros tempos se resumem a fragmentos e, provavelmente, a construções tardias de memórias que projeto em direção ao passado. Reconstruo por isso aqueles anos a partir de relatos, que coincidem em relação às grandes linhas, mas que divergem na mesma medida em que diferentes pessoas reconstroem em suas mentes o mesmo passado com cores e formas distintas.

Aquilo que se poderia chamar de primeira comunidade árabe da região era constituída de libaneses vindos da região do vale do Bekaa e ao menos um libanês vindo do Sul do Líbano. A maior parte dos negócios estava concentrada do lado brasileiro da fronteira, mas já era possível contar, ainda que nos dedos das mãos, algumas lojas em Puerto Stroessner.

Nos anos seguintes, chegariam à região libaneses originários de outras regiões do Líbano, como Beirute ou o Norte, sírios, palestinos, ao menos uma família egípcia, mas, de longe, a maior parte dos que viriam a constituir a comunidade nos anos seguintes e até hoje procede do Sul do Líbano e do vale do Bekaa.

Sempre houve, na comunidade, aqueles que pertenciam às várias confissões cristãs, um certo número de árabes judeus e alguns druzos, mas a maior parte dela é constituída por muçulmanos xiitas e sunitas.

Ao longo desses quase cinquenta anos, fui testemunha do enorme crescimento desse contingente de libaneses – e de outros árabes – e de seus descendentes. Daquele pequeno número de famílias que era possível contar nos dedos das mãos no começo da década de 70, passamos hoje a um número total estimado em algo entre 20.000 e 30.000 pessoas.

Duas séries de razões explicam esse crescimento do fluxo de imigrantes em direção à região, ainda que muitos tenham chegado ali vindos de outras comunidades, de vários lugares do Brasil, da Colômbia, da Venezuela etc. e não sempre do Líbano diretamente, e explicam também a permanência desses imigrantes naquele lugar.

A primeira dessas séries está relacionada às circunstâncias políticas e econômicas do Oriente Médio. Isto é verdade para toda a longa história da emigração libanesa em direção aos vários cantos do mundo e é verdade também para aquela que se deu para o Brasil e para a Tríplice Fronteira a partir de meados dos anos 70.

As várias ondas desse movimento de saída têm sempre no cerne de sua explicação a necessidade de ir buscar em outro lugar o sustento para si e para a família, inclusive aquela parte dela que fica para trás. Esse núcleo explicativo se combina então com a condições de vida de algumas parcelas da população sob o Império Otomano, sob o mandato francês, sob o regime político legado pelos franceses após a sua saída, com os efeitos das grandes guerras etc.

Os eventos de fundamental importância que se combinam com aquela explicação econômica permanente, a partir da década de 70, são a guerra civil libanesa (1975-1990) e a ocupação israelense de partes do território libanês, passando pelo trauma agudo da invasão israelense de 1982.

A guerra civil libanesa é de uma complexidade tal que desafia a compreensão e, ainda que alguém a tivesse entendido em todos os aspectos e de algum modo conciliado as perspectivas a partir das quais é possível olhar para ela, seria impossível tentar explicá-la em algumas poucas linhas.

Creio não errar ao dizer, no entanto, que ela foi ao mesmo tempo um embate de posturas divergentes em relação à Questão Palestina, um conflito de classes, um choque de escolhas ideológicas inseridas no contexto da guerra fria e uma disputa pela definição do regime político libanês.

Assim, esquematicamente, tinha-se de um lado uma aliança cambiante que unia os guerrilheiros palestinos, os partidos nacionalistas árabes, os socialistas e comunistas e grupos de inspiração islâmica, e, de outro lado, partidos de direita favoráveis à normalização das relações com Israel e alinhados com os Estados Unidos. Digo que a divisão é esquemática porque dentro dos campos houve várias instâncias de confronto e desentendimento.

Porque as escolhas divergentes se davam em um país extremamente diverso em confissões religiosas e em que a política sempre esteve organizada em termos confessionais, às várias linhas de fratura, políticas, sociais, econômicas, somou-se esta de corte sectário, que não coincidia exatamente com as demais e que era determinada por elas muito mais do que as influenciava ela mesma. Por isso, a guerra civil libanesa foi vista também, em alguma medida, como um conflito que opunha muçulmanos e cristãos.

O conflito provocou a saída de muitos, especialmente jovens que eram afastados do envolvimento com os partidos armados e as milícias, vindos das várias regiões, pertencentes às várias confissões, e que aportavam em vários lugares do mundo, inclusive o Brasil e a Tríplice Fronteira. Muitos dos que vieram ao Brasil, tinham já quem os recebesse por aqui e para eles a passagem pelo Paraguai servia apenas como porta de entrada. Muitos deles passaram por nossa casa e alguns se hospedaram ali.

Para muitos outros o Paraguai era, ou ficou sendo, o porto final, e este foi o caso de tantos jovens, vindos especialmente do sul do Líbano, do Bekaa, ou da periferia de Beirute. Eles fugiam também da guerra e do envolvimento com as ações armadas, mas, a partir de 82, fugiam, talvez sobretudo, da invasão do Líbano por Israel e da ocupação israelense do sul libanês que durou até o ano de 2000.

Assim, o que a comunidade era em seus primórdios ela continuou a ser nas décadas que se seguiram: uma comunidade essencialmente muçulmana, dividida equilibradamente entre xiitas e sunitas vindos do Sul e do Bekaa e, quase sem exceções, provenientes dos estratos mais pobres da população, separados, se tanto, por uma única geração do ambiente agrícola semifeudal que vigia naquelas regiões. Apenas, essa comunidade foi multiplicando seus números centenas de vezes.

A outra série de razões que explicam a chegada e a permanência dos libaneses na região está relacionada ao conjunto de condicionantes do seu crescimento econômico que se sucederam ou se combinaram ao longo dos anos.

O primeiro fator, que já mencionei, antecede a nossa chegada e é a Ponte da Amizade que tinha libertado quem quisesse cruzar a fronteira entre Brasil e Paraguai das dificuldades das balsas. Era assim muito mais fácil para a população permanente de Foz do Iguaçu, que incluía os militares estacionados ali, assim como para os turistas, fazer as suas pequenas compras ali.

O segundo fator que tornará o fluxo muito mais intenso é a construção, a partir de 1974, da hidrelétrica de Itaipu, cujo efeito imediato é o de multiplicar a população da região e, portanto, o contingente de pessoas que também precisava fazer suas compras.

O Paraguai era então, e continuou sendo até hoje, um lugar atraente para compras essencialmente por conta do caráter relativamente fechado de nossa economia brasileira. Nos tempos de restrições extremas à importação para o Brasil, o Paraguai dava acesso a um pequeno rol de objetos do desejo: bebidas, cigarros, cosméticos, brinquedos, calças jeans, louça de cozinha... Esse rol foi se ampliando gradualmente e incorporou tudo que era eletrônico, mesmo à medida em que o Brasil abria seu mercado, porque, enquanto o Brasil crescia, mais gente tinha um desejo crescente por tudo aquilo que ainda sofre uma tributação pesada ao entrar no Brasil diretamente.

Em outras palavras, o comércio do Paraguai, assim como o de outras regiões fronteiriças, sempre foi uma espécie de válvula de escape para a pressão de consumo que havia no Brasil para produtos importados.

Esse turismo das compras era, é claro, providencialmente auxiliado pela circunstância de Foz do Iguaçu e Puerto Iguaçu, a cidade do vértice argentino da Tríplice Fronteira, dividirem um acidente natural que é um dos maiores espetáculos do mundo, as Cataratas do Iguaçu. E mais, depois de alguns anos, o homem havia trazido para a região um outro espetáculo, uma das maiores obras de engenharia que o mundo conhecera, Itaipu.

Havia, portanto, uma região vocacionada para o turismo em que a geografia tinha posto ao alcance de um público desejoso de consumo um mercado fornecedor de produtos mais baratos. Em alguns momentos essa combinação de fatores permitiu um crescimento vertiginoso da região e, hoje, Ciudad del Este não se parece em nada com aquela das minhas memórias de infância.

Os libaneses que fugiam da guerra e da ocupação, e que, como seus outros tantos conterrâneos, estavam à caça de sustento e oportunidade, foram então parar ali em grandes números e, junto a chineses, coreanos e outros que viriam se instalar na região nos anos que se seguiram, aproveitaram os ventos e construíram um comércio de dimensões impressionantes.

Ao longo de minha vida, enquanto de perto ou de longe eu testemunhava essa evolução da Tríplice Fronteira e mais especialmente de Foz do Iguaçu e de Ciudad del Este, fui muitas vezes brindado com os comentários e com as leituras que representavam o Paraguai como a terra do contrabando e da falsificação. Essas imagens persistem até hoje em alguma medida e penso ser o caso de lidar com elas.

Não tenho dúvida de que sempre houve e de que há hoje contrabando que entra no Brasil a partir do Paraguai e de que sempre houve e há hoje produtos falsificados sendo comercializados no Paraguai. A dúvida que tenho é se há algum lugar do mundo que esteja livre do contrabando e da contrafação.

É fortemente provável que regiões de fronteira sejam especialmente propícias a uma e outra coisa e é também provável que um mercado como o de Ciudad del Este, que atraía tanta demanda por produtos importados mais baratos, tenha se tornado naturalmente um mercado importante também para produtos falsificados.

Muita gente ali, e isso não deve excluir alguns árabes, deve ter se envolvido com uma e outra prática, mas o essencial da atividade comercial que eu conheci na região consistia na venda de produtos originais entregues aos compradores no Paraguai.

É verdade que, na medida em que os Estados queiram disciplinar o comércio na fronteira e coibir o contrabando e a contrafação, eles devem conceber as políticas públicas que julgarem apropriadas para tal e, ao longo de minha história, eu testemunhei várias iniciativas nesse sentido.

Não é possível pretender ter um domínio total dos meandros da leitura brasileira sobre esses temas, mas a impressão dominante é de que, apesar de discursos simplificadores, muitas vezes sustentados por grupos de pressão, os problemas relacionados ao comércio de Ciudad del Este estavam sempre longe de constituírem a totalidade das questões envolvidas na relação entre os dois países com respeito à região. Misturada às diversas questões estratégicas, políticas, econômicas e sociais que marcam a relação bilateral naquela geografia compartilhada vinha, estou convencido, também um gerenciamento por parte do Brasil daquele respiro, em alguma medida necessário, para a nossa economia, sempre em alguma medida fechada.

De todo modo, ainda que não fosse assim, a persistência dos problemas da contrafação e do contrabando em relação ao Paraguai se explica, fundamentalmente, pelas mesmas razões que explicam o contrabando que entra diretamente no Brasil, várias vezes maior do que aquele proveniente do Paraguai, e que explicam a farta oferta dos mais variados produtos piratas nas ruas de nossas cidades, da qual apenas uma pequena parte vem de Ciudad del Este.

Não faz, assim, muito sentido apontar o dedo acusador para a ponta paraguaia na Tríplice Fronteira, quando uma discussão séria sobre o assunto implicaria debater a estrutura tributária da nossa economia, a pouca competitividade da nossa indústria, o direito de acesso a bens que o cidadão pobre só pode exercer no mercado paralelo, o direito que o desempregado tem de buscar o seu sustento etc.

Eu cresci então numa comunidade de libaneses vindos do Bekaa, majoritariamente sunitas, e do Sul do Líbano, majoritariamente xiitas. Durante muito tempo eu não soube o que significava sunita e xiita e durante muitos anos convivi com vizinhos que eu não sabia serem sunitas e que, portanto, de algum modo, deveriam ser diferentes de mim.

Eu não sabia porque não era importante e, a partir do momento em que soube, aquela diferença não operava qualquer mudança porque continuava a não ser importante. Éramos amigos e éramos vizinhos; praticamente todos os que nos receberam e ajudaram quando chegamos ali eram sunitas, outros cristãos.

A diferença não era importante, ou eu não percebia ainda em que medida os membros adultos daquela comunidade talvez registrassem as heranças diversas recebidas do grande Cisma do Islã, simplesmente porque, nos primeiros anos, ninguém ali exibia os sinais de uma vida marcada pela fé e pela prática religiosa: eu não via ninguém rezar regularmente, o consumo de bebida era comum, para alguns frequente, poucos observavam o jejum e não se falava muito em religião.

Isso mudou radicalmente no curso dos anos 80. O marco inicial da transformação foi a revolução iraniana e a subsequente consolidação da República Islâmica no Irã. Tenho consciência de que o que se poderia chamar de revivalismo islâmico que o mundo conheceu nessa parte final do século XX, e que se combina com um processo mais geral de revitalização do sentimento religioso para muito além do Islã, não teve na revolução iraniana seu único impulso ou mesmo o seu ponto de partida, mas essa foi certamente a onda mais forte que, tendo se espalhado pelo mundo, nos atingiu também em Foz do Iguaçu e em Ciudad del Este.

Num primeiro momento a Revolução parecia ter sobretudo o efeito de nos lembrar a todos que, além de árabes, éramos muçulmanos. Aquela afirmação identitária ganhou enorme tração no mundo muçulmano, e o mesmo se deu na nossa região, entre outras razões porque essa identidade vinha há muito ferida. Os efeitos sobre ela que tinham tido a fragmentação dos territórios, o colonialismo, a criação de Israel e a correspondente tragédia palestina, as sucessivas derrotas militares legaram um sentimento forte de impotência. A Revolução, que trazia a questão da Palestina como uma de suas principais bandeiras, pretendia recuperar para os muçulmanos a condução do próprio destino.

Uma Revolução que se define como islâmica, no entanto, estava destinada necessariamente fazer emergir o debate sobre o “verdadeiro Islã”, sobre seus dogmas e sua interpretação. O fato da Revolução iraniana afirmar com força os marcadores do Islã xiita fez com que a redescoberta da identidade muçulmana viesse acompanhada de uma gradual afirmação da especificidade xiita ou sunita dos membros da comunidade, entre outras coisas porque passou a ser mais frequente a discussão em torno da correção das práticas até ali adotadas. Isso nunca chegou a efetivamente fraturar a comunidade que permaneceu ligada por laços de amizade e solidariedade e que continuou a conviver normalmente no cotidiano, mas alguma fricção se fazia presente.

Os momentos mais difíceis foram aqueles que acompanharam os anos da guerra Irã-Iraque (1980-1988). As divergências relacionadas à doutrina e à prática religiosa combinaram-se então com posturas opostas em relação à política do Oriente Médio: os sunitas tenderam a se identificar com o lado iraquiano, enquanto país árabe que, ainda que de maioria xiita, era então governado por um presidente sunita; os xiitas tenderam a se alinhar com o Irã, como símbolo de resgate do Islã e da luta contra o imperialismo. É certo que durante esse período a divisão na comunidade foi alimentada por sentimentos sectários que ela mesma ajudava a retroalimentar. Em nenhum momento, no entanto, houve ruptura ou quebra da convivência; a amizade ficava abalada, mas não se perdia, e as disputas ainda se davam entre bons vizinhos.

O redespertar do sentimento religioso deu frutos visíveis dos dois lados da fronteira. Até ali, a principal iniciativa voltada à integração e à convivência da comunidade era o Clube União Árabe de Foz do Iguaçu. Projetos de criação de escolas que permitissem a manutenção da língua árabe como a corrente na comunidade eram objeto de discussão permanente, assim como aqueles de construção de uma mesquita. Tudo isso veio a se concretizar, também em razão do crescimento e da pujança de uma comunidade de imigração recente que mantinha, como mantém ainda, intensa relação com o Líbano.

Em alguma medida, as instituições foram criadas e operam hoje de acordo com linhas que, ainda que não sejam propriamente de separação, permitem a distinção entre as duas grandes componentes da comunidade. Em Foz do Iguaçu e em Ciudad del Este foram criadas Husaynias que reúnem e congregam os xiitas e também sociedades beneficentes constituídas por sunitas. Cada uma das Husaynias está ligada a uma escola que, além de seguir o currículo nacional do respectivo país (Paraguai ou Brasil), ensina o árabe e a religião islâmica. O Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu também opera uma escola que se assemelha às demais e é responsável pela mesquita que existe ali.

Os dois grupos se frequentam mutuamente nesses locais e é especialmente notável a presença de alunos provenientes de um grupo nas escolas que são operadas pelo outro.

Isto dito, em meio a essa convivência contínua e em grande medida harmoniosa instâncias de maior divergência despontam de tempos em tempos. Nos últimos anos, a guerra na Síria serviu a avivar diferenças que têm origem no fato de que a comunidade acompanha e espelha as clivagens políticas que marcam a política libanesa que, por sua vez, reflete e reverbera as divisões que marcam o Oriente Médio.

Também aqui permito-me certa dose de simplificação. Esquematicamente, é possível representar a região como dividida entre dois grandes projetos ou duas grandes visões. De um lado, estão os chamados países árabes moderados, afinados com os Estados Unidos e tendentes, cada vez mais, a uma normalização explícita das relações com Israel, ainda que dessa normalização não resultem benefícios para os palestinos. Do outro lado está o autodenominado eixo da resistência que está unido na oposição às políticas norte-americanas e no combate a Israel. O primeiro grupo é capitaneado pela Arábia Saudita. O segundo, pelo Irã e reúne também a Síria, o Hezbollah libanês, a resistência armada palestina e, em alguma medida crescente o Iraque.

É fácil perceber como é possível, e tentador para muitos, representar essa oposição entre dois campos como tendo essência ou fundo sectário, a Arábia Saudita que se quer a líder, sunita e conservadora, do mundo árabe e do mundo muçulmano, de um lado, e o Irã, percebido por alguns como o líder de um crescente xiita pronto a exportar a sua revolução para o restante do mundo muçulmano, de outro.

No Líbano, essa clivagem fundamental é reverberada com cores locais. Ali, a Síria sempre exerceu considerável influência política e tinha uma importante presença militar, iniciada durante a guerra civil, que perdurou até o ano de 2005. Gradualmente, a Síria permitiu que a resistência libanesa à ocupação israelense se concentrasse no Hezbollah que, profundamente ligado ao Irã, recebia deste fundos, armas e treinamento. Essa resistência conheceu um sucesso crescente e obteve vitórias antes inimagináveis. Em 2000, obteve a saída incondicional de Israel da maior parte do território libanês. Em 2006 conseguiu alguma medida de equilíbrio de armas em uma guerra com Israel que durou 33 dias e durante a qual este não conseguiu permanecer mais do que algumas horas em qualquer pedaço do Líbano. Hoje o Hezbollah é certamente o mais relevante inimigo imediato de Israel. Tudo isso fez dele o mais poderoso grupo do Líbano e isso em alguma medida assusta e preocupa outras componentes da sociedade e da política libanesa.

Um evento traumático ocorrido em fevereiro de 2005 teve um papel extremamente importante nessa crescente divisão libanesa. Rafic Hariri, antigo primeiro-ministro do Líbano, sunita, portanto, dono de imensa fortuna construída em grande medida na Arábia Saudita, foi morto em uma explosão em Beirute.

Aquela parcela da sociedade libanesa que há muito estava descontente com a presença síria no Líbano acompanhou os Estados Unidos e outras potências ocidentais e os chamados árabes moderados e acusou a Síria pelo assassinato. A outra parte dos libaneses, grata à Síria pelo seu papel no apoio à resistência, acreditou que aquilo só podia ser obra de Israel que com aquela morte buscava justamente enfraquecer a Síria e, portanto, o Irã e o Hezbollah, resultado obtido parcialmente já que em poucos meses a Síria teve que se retirar do Líbano e, por alguns anos, perdeu muito de sua influência política ali. A própria guerra de 2006 foi vista por esses como a tentativa de dar cabo definitivamente da resistência no Líbano.

Também aqui, não é difícil perceber como a morte daquele que era então a personalidade sunita mais importante da política libanesa e a acusação feita então à Síria – e posteriormente diretamente ao Hezbollah¹⁵⁹ – podem ser representadas como capítulos de um confronto sectário e alimentar as fricções intercomunitárias.

Independentemente da postura do establishment político dos países árabes do campo dito moderado, não se pode honestamente dizer que os sunitas do Líbano e também aqueles da comunidade da Tríplice Fronteira tenham abandonado a defesa da Questão Palestina, que tenham se associado à opressão operada por Israel, ou que tenham se descoberto aliados naturais dos Estados Unidos. Não resta dúvida, no entanto, de que grande parcela deles de fato teme o que percebe como uma crescente ingerência iraniana, carregada de perigos, no mundo árabe. Os eventos na Síria, no Iraque, no Iêmen, no Bahrein e também no Líbano são lidos por muitos sob esta luz.

É quase desnecessário dizer que a grande maioria dos xiitas enxerga uma verdade diametralmente oposta. E assim, mais uma vez, divergências sobre as leituras, sobre os projetos e as escolhas políticas se combinam com a chave sectária que se presta muito facilmente à instrumentalização pelos discursos políticos e pelas narrativas que nos vão sendo impostas.

Mais uma vez, essas diferenças não chegam a ser, em qualquer medida, impeditivas da convivência constante, das trocas, da participação conjunta em eventos e em cerimônias e até mesmo dos casamentos intersectários. As diferenças são conhecidas, mas raramente são objeto de embates diretos ou mesmo de discussões abertas.

O que foi dito sobre o redespertar do sentimento religioso, sobre os efeitos da revolução islâmica e do que se seguiu a ela na crescente afirmação da identidade religiosa de xiitas e sunitas na comunidade árabe da Tríplice Fronteira, convida ao enfrentamento de uma questão que vez e outra surge em relação a região: os discursos que buscam estabelecer conexões entre a comunidade e o terrorismo, hoje crescentemente identificado, nos discursos, apenas com a violência que de um modo ou de outro se pode conectar com o Islã.

Começo, talvez contrariando a lógica, pela conclusão de meu argumento, para que não reste dúvida: não há terrorismo na Tríplice Fronteira e isso é muito evidente. Assim, a pergunta que cabe não diz respeito a essa existência, mas sim à razão de ser dos discursos que tentam estabelecer a relação entre uma e outra coisa.

O melhor modo de começar essa discussão é definirmos os termos do debate. Antes de qualquer coisa, portanto, precisamos de alguma clareza sobre o que pode significar, enquanto noção, enquanto conceito, o terrorismo, sobre o que aqueles que acusam a comunidade local entendem por terrorismo e sobre quem eles classificam como terroristas.

Não se fará aqui uma longa e técnica discussão sobre o terrorismo, mas é certo, e sabido por muitos, que não há uma definição consensual desse tipo de crime, que em direito internacional essa definição inexiste, e que diferentes definições aparecem em legislações nacionais. Pode-se dizer, no entanto, que a ideia geral que se pretende veicular é a de um uso ilegítimo da violência para fazer avançar agendas políticas a partir do terror incutido a populações ou grupos.

Como se pode ver, os termos dessa definição genérica têm o que se poderia chamar de textura aberta; à incerteza inerente a cada termo, terror, política, legitimidade, soma-se a infinidade de modos como se pode articular as ideias que carregam. Toda essa abertura dos sentidos das palavras faz com que o uso retórico de terrorismo, ato terrorista, grupo terrorista, Estado patrocinador do terrorismo seja muito mais significativa do que a sua precisão técnica.

No discurso político contemporâneo, jogar sobre alguém a acusação de terrorismo é o modo mais fácil de deslegitimar esse alguém como interlocutor ou como inimigo portador de uma narrativa diversa da nossa e, muito mais grave, serve a despir esse alguém de todo direito e de toda garantia fundamental que lhe caberia como ser humano.

Esse uso retórico das categorias é generalizado, todos os atores se servem dele. Isso faz com que, dependendo do contexto em que estejamos inseridos, a narrativa corrente, e dominante, tenderá a fazer uma destas coisas: colar sobre uma atividade legítima, ainda que violenta (a resistência à ocupação, por exemplo), a pecha de terrorismo; qualificar incorretamente como terrorismo atividades que são de outro modo violentas e criminosas; deixar de qualificar como terroristas outras práticas que talvez merecessem a qualificação, quando são realizadas por amigos; e, de vez em quando, chegar mais perto do alvo e chamar de terrorismo o que seria de fato terrorismo.

Trata-se, portanto, mais do que tudo, de discurso. Vejamos então, em relação à Tríplice Fronteira e à comunidade árabe ali presente, de onde vêm e o que contêm esses discursos que pretendem apontar ali para relações com o terrorismo.

O primeiro veículo desses discursos é, evidentemente, a imprensa. De tempos em tempos, aparece nos meios de comunicação brasileiros alguma matéria apontando para alguma possível vinculação da comunidade árabe de Foz do Iguaçu e de Ciudad del Este com o terrorismo ou com o que chamam de grupos terroristas. Invariavelmente, essas matérias não se prestam a outro papel que não o de vender sensacionalismo já que normalmente são tocadas por vícios indesculpáveis que, reunidos, redundam na afirmação do que não existe.

Quase nunca – para não dizer nunca, já que alguma exceção pode ter me escapado – essas matérias decorrem de trabalho de investigação jornalística feito no local. Por isso mesmo, essas matérias normalmente retomam alguma notícia que saiu em algum meio de imprensa estrangeiro e retomam informações e análises sobre as quais não têm controle. Outras muitas vezes reportam ou retomam análises feitas por pretensos think tanks, cujos relatórios originais é duvidoso que tenham sido lidos e cujas conclusões é ainda mais duvidoso que tenham sido verificadas. E, o mais irritante de tudo, normalmente essas matérias carecem de qualquer consistência lógica interna e não ficam de pé caso alguém deseje desconstruí-las. Em resumo, essencialmente, os jornais e noticiários tendem a naturalizar os mais perigosos discursos retomando acriticamente argumentos e narrativas que têm dono e carregam intenções.

O segundo tipo de veículo ou originador dos discursos a que me refiro são os chamados think tanks e os relatórios que produzem, alguns destinados a apresentações ao Congresso americano ou outros órgãos daquele país. Os que tive a oportunidade de ler ou ouvir sofriam do mesmo problema de consistência interna. Mas, além disso, há o problema da credibilidade e da isenção dos autores. No mínimo, há a naturalização de posições e julgamentos, da divisão do mundo entre os bons e os maus que não necessariamente coincidem com as visões que outros têm e que podem ser tão legítimas quanto.

E o tema da naturalização das verdades unilaterais nos leva à fonte primeira de todos os discursos de acusação contra a Tríplice Fronteira. O governo dos Estados Unidos e suas agências de inteligência, através de suas Estratégias de Segurança Nacional e de seus relatórios sobre os Padrões do Terrorismo Global, são os produtores e os propagadores mais esforçados dessas acusações.

Na medida em que, como já veremos, o cerne da preocupação americana com a região tem a ver com uma possível vinculação da comunidade com o Hezbollah libanês, é certo que os israelenses também participam dessa construção de imagens negativas e de sua propagação.

Evidentemente, o mérito dos discursos precisa ser aferido tendo por referência a realidade concreta no terreno, os fatos.

E justamente, o ponto de partida e, devo dizer, em grande medida também o ponto de chegada, no que concerne os fatos, pode ser encontrado em dois ataques a bomba ocorridos em Buenos Aires, na Argentina, um em 1992, contra a embaixada de Israel, e outro em 1994, contra a AMIA.

Alguém já disse que esse tipo de atentado é feito de modo a que ninguém consiga saber com certeza quem foi o seu autor. Não sei se isso é totalmente verdadeiro, mas posso dizer com segurança que eu não sei quem estava por trás daqueles crimes e que, a partir de tudo que pude saber sobre o assunto, há grandes discordâncias entre órgãos, investigadores e julgadores argentinos sobre o que teria ocorrido. O caso ali vive de incertezas e reviravoltas há 23 anos.

Não sendo nossa responsabilidade descobrir os culpados, e não estando ao nosso alcance fazê-lo, podemos nos contentar, para nossos propósitos, com mapear as relações que ao longo do processo de investigação foram estabelecidas com a Tríplice Fronteira, ainda que não possamos julgar o mérito dessas menções à região.

Pois bem, a ligação mais direta concebida foi a de que o executor do ataque contra a AMIA talvez fosse um militante do Hezbollah e de que ele talvez tenha chegado a Buenos Aires tendo passado pela Tríplice Fronteira. É isso, começo e fim da história.

Desde esse caso, que, note-se, a despeito de não podermos confirmar ou falsificar suas hipóteses, não apontou suspeita sobre qualquer membro da comunidade árabe da região da Tríplice Fronteira, não houve qualquer outra acusação por terrorismo ou por qualquer outro ato violento que pudesse ser classificado como tal por alguém contra algum membro dessa comunidade.

Sempre que alguém menciona, em notícia ou em relatório, alguma prisão ou alguma investigação, apresentadas como relacionadas ao terrorismo, trata-se na verdade de acusação ligada a algum outro tipo de crime, como falsificação, lavagem de dinheiro, evasão de impostos ou de divisas, ou mesmo de tráfico de drogas e armas. Concedo que existam árabes falsificadores e traficantes, mas é preciso enfrentar a razão por que alguém pretenderia que, diferentemente do paraguaio ou do brasileiro, o traficante, por ser árabe, seria também automaticamente terrorista.

Ainda que isso não apareça nas acusações formais, a ligação construída – insisto, construída pelos discursos – com o terrorismo normalmente é uma suspeita de que o dinheiro resultante das operações ilegais seria direcionado a determinados grupos considerados pelos Estados Unidos como terroristas. Algumas vezes, basta que a pessoa seja percebida como simpatizante deste ou daquele grupo e, muitas outras, basta que seja muçulmano e membro da comunidade. O alvo principal dessas suspeitas é o Hezbollah libanês, ainda que Hamas e Al Qaeda também sejam aqui e ali mencionados. Em princípio isso decorreria do pertencimento do suspeito ao ramo xiita ou sunita do Islã, mas mesmo essa reflexão costuma escapar a acusadores rápidos no gatilho e falhos na precisão.

Não é o caso de fazer aqui um estudo em profundidade desses entes, de traçar sua história e de julgar suas ações para então classificá-las como terroristas ou para liberá-los da pecha. Mas, a pergunta que cabe é, antes de qualquer outra, se a classificação que os Estados Unidos fazem dos grupos terroristas, se o que eles enxergam como risco à sua segurança e como inimigos são coisas que devem ser aceitas por outros como verdades reveladas ou se é possível enxergar o mundo com outros olhos.

O Hezbollah, por exemplo, é classificado como terrorista pelos Estados Unidos, por Israel, muito naturalmente, e por alguns outros países que decidem acompanhá-los por uma ou outra razão política, mas não o é pela União Europeia¹⁶⁰ e pelo Brasil¹⁶¹.

Assim, se você simpatiza com o Hezbollah porque o vê como um grupo de resistência à ocupação israelense do território libanês e como proteção do Líbano contra agressões futuras, se concorda com o seu projeto político enquanto partido libanês e enquanto representante legítimo de um dos grupos mais numerosos no país, se você se alinha com a visão que o grupo e seus aliados têm da Questão Palestina e, se você algum dia mandou dinheiro ou colaborou com uma escola, um hospital, uma cooperativa que tenha alguma relação com o Hezbollah, ou até mesmo se mandou dinheiro para a sua família que mora no Sul do Líbano, você poderá ser acusado pelos Estados Unidos de ser um terrorista ou de financiar o terrorismo.

Que os Estados Unidos classifiquem assim os grupos e que tipifiquem assim condutas que consideram criminosas são coisas que podem fazer porque, afinal, compõem o conjunto de prerrogativas que um país soberano tem. Outros Estados soberanos podem enxergar as coisas diferentemente.

O que não se pode admitir, por um lado, é que se queira impor as escolhas legislativas e políticas que fazem os Estados Unidos ao Brasil e ao Paraguai e que esses países sejam instados a se tornarem executores de políticas públicas norte-americanas que se pretendem sem fronteiras. Por outro lado, não se pode admitir que as lentes com que os Estados Unidos olham o mundo constituam as verdades que enxergamos e sobre as quais baseamos nossos discursos.

Isto dito, com relação à Tríplice Fronteira, independentemente das concordâncias ou das divergências que possa haver entre as percepções dos vários países, ainda seria necessário que as acusações lançadas por Estados Unidos e outros se pudessem comprovar na realidade.

O fato é que não há até hoje qualquer demonstração inconteste de que dinheiro flua da região para financiar o Hezbollah, ou outros grupos, e não parece muito provável que o Hezbollah necessite ou busque financiamento vindo dali. Como dito, quando surge alguma acusação contra algum indivíduo da comunidade árabe, que alguém relaciona ao terrorismo, ela se resume, para os países interessados diretamente – Paraguai ou Brasil – aos fatos que constituem crime em seu território: lavagem, evasão, contrafação, tráfico...

As autoridades brasileiras e paraguaias, assim como as argentinas, devem mesmo coibir toda e qualquer atividade que seja considerada ilícita segundo os seus ordenamentos jurídicos e que se dê na região da Tríplice Fronteira, exatamente como devem fazê-lo no restante de seus respectivos territórios. Onde houver qualquer atividade que prepare ou realize ataques violentos que as legislações classifiquem como terroristas, também estas devem ser coibidas e seus autores julgados e punidos, e isto inclui a Tríplice Fronteira.

Mas qual é o sentido de continuamente apontar o dedo acusador para aquela região, indicando sempre alguma conexão com o terrorismo quando em duas décadas e meia do início dessa história não se pôde produzir uma única acusação sólida contra um único membro da comunidade árabe de Foz do Iguaçu e de Ciudad del Este relacionada a um tal tipo de ação violenta?

Há naquelas cidades muitos simpatizantes do Hezbollah, e tantos outros simpatizantes do Hamas. Mesmo aqueles que têm suas diferenças políticas com esses grupos os enxergam com olhos bem diversos dos Estados Unidos e de Israel. Todos ali são contra a opressão que Israel opera sobre os Palestinos com o apoio irrestrito dos Estados Unidos. Nada disso é crime no Brasil ou no Paraguai. Nem mesmo nos Estados Unidos é crime pensar assim.

Mas há algo mais. Uma boa parte da comunidade árabe da Tríplice Fronteira tem raízes no Sul do Líbano e mantém com esse lugar de origem relações intensas. Essa parcela da comunidade pode ser vista assim como constituindo parte integrante do que se poderia chamar de base social do Hezbollah. De modo crescente, a estratégia dos Estados Unidos com relação ao grupo é a de enfraquecê-lo atingindo essa base para que ela retire o apoio moral e político praticamente incondicional que dá ao partido e ao seu trabalho de resistência.

É compreensível, portanto, que os Estados Unidos inscrevam a Tríplice Fronteira como uma região de relevância para a sua segurança, por conta de preocupações ligadas ao tráfico de drogas, à contrafação, e também por conta de sua necessidade de enfraquecer o Hezbollah e seu apoio popular em qualquer lugar do mundo. Essa necessidade se explica, por sua vez, pela evolução e crescimento, que não cabe detalhar aqui, do papel do Hezbollah como o grande adversário imediato, e mais perigoso, de Israel.

A necessidade leva os Estados Unidos a pressionarem os países da região da Tríplice Fronteira, que acabam por lhe conceder muito, a permanentemente olhar para aquele lugar e discuti-lo nos termos pretendidos, ou seja, com referência ao terrorismo.

Factualmente, no entanto, nem mesmo a menor das acusações, aquela de que haveria um fluxo de financiamento da região em direção ao Hezbollah, foi comprovada em qualquer instância. Se fosse comprovada, por si só ela não constituiria crime de acordo com o direito brasileiro.

A fragilidade das acusações, que, na verdade, as aproxima do absurdo, deixa por explicar as razões da insistência e da dimensão que é dada ao debate.

Apenas em parte, penso que essa lacuna se deixa preencher quando consideramos que, no que respeita especificamente ao Hezbollah e à sua base de apoio, o mesmo movimento de pressão que é feito em relação à Tríplice Fronteira se dá também com as comunidades de muçulmanos xiitas na África e, com muito mais força, contra essa comunidade no Líbano. No que se refere aos muçulmanos em geral, a mesma forte tendência a vinculá-los ao terrorismo encontra, com relação à região, um alvo que os apressados veem como apropriado.

Mas apenas essa consideração não basta. Ainda seria necessário levar em conta as razões por que a Tríplice Fronteira é região de interesse estratégico para os Estados Unidos, os vários modos pelos quais esse país tenta estabelecer ali uma presença de peso e o uso que se pode dar à desculpa do perigo terrorista que seria representado pela comunidade muçulmana ali presente a fim de alcançar variados objetivos.

A breve conclusão que penso útil oferecer é esta: muito do que disse aqui decorre evidentemente de minha vivência pessoal e tem portanto o tom que se encontra em depoimentos; pela mesma razão, é certo que outras pessoas teriam e expressariam lembranças e leituras diferentes das minhas; o fato fundamental restaria verdadeiro, o de que a comunidade da Tríplice Fronteira é exatamente igual a todas as demais comunidades árabes e muçulmanas do Brasil. No que tange aos argumentos sobre a ausência do perigo terrorista, alguém poderá apontar a suspeição de um filho da terra e a fragilidade de argumentos tirados da própria vivência e da própria observação. Bastará, para desconstruir uma e outra coisa, produzir as provas que darão sustentação, até hoje grosseiramente faltante, aos discursos de acusação.

História e atualidade da imigração libanesa no Brasil

Murilo Sebe Bon Meihy¹⁶²

A história da imigração libanesa para o território brasileiro é uma narrativa amplamente conhecida pela sociedade civil brasileira. Não apenas porque se confunde com a própria história política, social, econômica e cultural do Brasil, mas também pelo fato de que o discurso sobre a vinda desses imigrantes sempre esteve, e continua, marcado por mitos que valorizam uma única dimensão dessa história, e pelo reconhecimento de um conjunto específico de atores nesse processo. O roteiro oficial bastante previsível da saga libanesa ao Brasil envolve a dose certa de aventura, obstinação, romance e vitória material, e essa fórmula se reproduziu em âmbitos distintos da formação cultural brasileira, seja na maior parte da produção acadêmica sobre o tema, na memória afetiva dos descendentes dessa imigração, ou mesmo no imaginário dos brasileiros em geral, sobre quem eram os “turcos” que ajudaram a construir o Brasil.

A questão a ser discutida neste artigo, portanto, não pode ser entendida como a recusa histórica dos libaneses e seus descendentes à terra que os acolheu. A gratidão recíproca entre ambos os países e seus cidadãos não se problematiza nem se apaga com a inserção de outras perspectivas, críticas, pois os frutos dessa experiência se renovam de forma múltipla e híbrida desde a chegada sistemática dos primeiros imigrantes, na segunda metade do século XIX, até hoje. O ponto central a ser debatido é a necessidade de se redescobrir a história dos libaneses no Brasil a partir de novos conceitos e campos de análise, tais como: a quebra do “mito do mascate/comerciante”, o tardio, mas essencial reconhecimento das mulheres como personagens atuantes dessa experiência migratória, e a comida como herança afetiva e trânsito cultural.

1. Os mascates/comerciantes: muito além do sucesso econômico

O discurso do êxito dos imigrantes no campo do comércio e a consequente ascensão social de seus descendentes é o primeiro registro que se construiu da presença libanesa no Brasil. Na literatura, por exemplo, os “turcos” comerciantes acompanharam os ciclos de prosperidade da economia brasileira para adentrarem os rincões do país. Nas obras de Jorge Amado, personagens sírios e libaneses, como Nacib, em Gabriela, cravo e canela (1958), Fadul Abdala, em Tocaia grande: a face obscura (1984), Raduan Murad, em A descoberta da América pelos turcos (1994), entre outros, eram os astutos farejadores de riqueza da época de ouro da produção do cacau no sul da Bahia. Com Milton Hatoum, personagens como Emilie, em Relato de um certo Oriente (1989), e o casal Zana e Halim, em Dois irmãos (2000), estabeleciam a relação entre os imigrantes libaneses e o comércio pelos caminhos da prosperidade da região amazônica. E, claro, como outros exemplos emblemáticos da presença do mascate/comerciante libanês na literatura brasileira, estão o caso da obra Dinheiro na estrada: uma saga de imigrantes (1987), de Emil Farhat, que venceu o Prêmio Jabuti do ano seguinte na categoria romance, e Nur na escuridão (1999), de Salim Miguel¹⁶³.

Para além do campo literário, a representação desses imigrantes também foi criada a partir da relação com o comércio em outros produtos culturais, como os programas humorísticos da televisão brasileira. Um dos quadros mais famosos do humorista brasileiro Chico Anysio, A escolinha do Professor Raimundo, tinha no personagem Salim Muchiba, interpretado pelo ator João Elias, a expressão mais contundente dessa visão sobre os imigrantes sírios e libaneses no Brasil. Os bordões característicos do personagem cômico faziam menção direta à malícia comercial que se atribui aos negociantes árabes em geral, já que, quando o personagem Salim Muchiba era questionado pelo professor, sua resposta era: “pergunta à vista que eu respondo à prestação”. Já na série Tapas & Beijos, o ator Flávio Migliaccio interpretou o dono de um restaurante de comida árabe em Copacabana, o Chalita, sempre envolvido em situações inusitadas com os fregueses.

Se por um lado a dimensão jocosa da imagem desses imigrantes no Brasil é tomada como um elemento que corroboraria a assimilação dos libaneses à sociedade brasileira, por outro, é necessário ressaltar que, assim como em outras experiências migratórias, como a de italianos e japoneses, a integração social produziu reações de repúdio, e a manutenção de mitos originais como o sucesso dos mascates/comerciantes libaneses é uma resposta da própria comunidade imigrante e de seus descendentes às discriminações. O percurso do estranhamento da sociedade civil brasileira em relação aos imigrantes libaneses foi marcado pelo signo da desconfiança. Nas palavras de Boris Fausto:

A essa imagem familiar de comerciantes sobrepuseram-se, entretanto, algumas suspeitas: os turcos pouco se misturavam, tendiam a casar entre si, muitas vezes importando a futura esposa da terra de origem; não se dedicavam à lavoura cafeeira (para a qual a imigração havia sido concebida); tinham uma cultura e uma sociabilidade muito introvertida (...) É até certo ponto natural que esse conjunto de atributos, conjugado à dedicação ao comércio – uma atividade que normalmente desperta a suspeita de lucros fáceis – resultasse na formação de preconceitos. E, de fato, não há dúvida de que estes existiram e tiveram de ser enfrentados¹⁶⁴.

Os estigmas criados em torno dos imigrantes árabes, em geral, são descritos por Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto como uma variante nacional do “orientalismo” europeu no Brasil. O discurso depreciativo sobre o “Oriente”, presente na Europa a partir da expansão de seus impérios em direção à África e à Ásia, redimensiona-se no Brasil partindo das elites nacionais para a sociedade em geral, na forma de um “orientalismo aplicado” para um “orientalismo vernacular”, com o propósito de vigiar e refrear o impacto cultural da imigração na sociedade brasileira¹⁶⁵. A desconfiança, portanto, é um elemento presente de forma intensa na experiência dos imigrantes libaneses no Brasil, mas que, pela necessidade de criação de estratégias discursivas de aceitação social na sociedade local, é diluída, ou mesmo anulada, por meio da reprodução sistemática do mito do mascate/comerciante.

O mito do mascate/comerciante reconstrói o lugar dos imigrantes libaneses no Brasil por harmonizar a presença desses atores na paisagem urbana do país com os valores da modernização e do capitalismo, difundidos a partir do início do século XX. O enriquecimento lícito e notório pode servir como uma espécie de antídoto para o estereótipo da sociabilidade introvertida atribuído aos árabes em geral. Ainda que esse processo reativo fosse lento e gradual, aos imigrantes libaneses e seus descendentes a reprodução do mito do mascate/comerciante era uma saída sedutora. Não por acaso, Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto nomeia o citado mito como a “narrativa mestra” da imigração árabe no Brasil:

De maneira geral, a “narrativa mestra” dos estudos sobre a presença árabe no Brasil pode ser resumida como uma saga de imigrantes que teriam fugido da pobreza, opressão política e perseguição religiosa de um Império Otomano decadente. Esses imigrantes se radicaram nos centros urbanos brasileiros, onde iniciaram suas atividades econômicas como mascates. O capital conseguido no comércio ambulante levou-os a se estabelecerem no comércio formal, abrindo lojas. Em alguns casos, a prosperidade no comércio permitiu-lhes ou a seus descendentes entrar no setor de produção através da criação de indústrias. O capital econômico conseguido no comércio e na indústria foi convertido em capital cultural, através do investimento na educação superior dos filhos nascidos no Brasil¹⁶⁶.

A intensidade da obsessão pela integração social é, certamente, proporcional à amplitude da estigmatização sofrida por esses imigrantes no Brasil. Nesse sentido, alguns casos merecem destaque como exemplos de discursos contrários à imigração e ao lugar social de destaque que a comunidade libanesa conquistou nos centros urbanos brasileiros. Oswaldo Truzzi, em seu trabalho sobre sírios e libaneses em São Paulo, cita o caso do vereador Porfírio de Alcântara Pimentel, de São José do Rio Preto, que propôs um projeto de lei para acabar com aquilo que ele identificava como uma artimanha dos “turcos” para enganarem seus fregueses. A ideia da nova lei era proibir esses comerciantes de falarem em língua árabe perto dos clientes brasileiros, pois, o conteúdo duvidoso do que “aquela gente” falava favorecia o engano nos negócios com os brasileiros: “todos os turcos que fallar na língua turca perto de um brasileiro por cada vez que fallar multa de 10$000 paga na boca do cofre municipal”¹⁶⁷. O caso de São José do Rio Preto, de 1906, mostra como um problema de natureza econômica e social, que afetava principalmente as antigas elites comerciais dessas cidades, passava a ser encarado como uma questão política e de ordem pública a ser resolvido pela letra da lei e pela força coercitiva do estado brasileiro.

De todo modo, o mascateio e as práticas comerciais utilizadas pelos libaneses na experiência migratória ao Brasil nunca foram algo com que os habitantes dos centros urbanos brasileiros estivessem desacostumados. O problema, portanto, não era necessariamente a prática comercial e a possível desonestidade desses comerciantes, mas, no que se refere aos imigrantes libaneses, era a imagem do êxito econômico que deveria ser abertamente combatida.

Marcelo Magalhães, em seu trabalho sobre sírios e libaneses em São Luís, no Maranhão, oferece novo exemplo de estigmatização a ser considerado. Nas páginas do jornal maranhense A Pacotilha, do início do século XX, a mensagem era clara: “[...] o quanto vale a decantada imigração árabe para esta terra, o seu modo de negociar, de forma a prejudicar o comércio sério e honesto desta praça [de São Luís]”¹⁶⁸. Ao estabelecer uma diferença clara entre o comércio praticado pelos sírios e libaneses e a honestidade dos antigos comerciantes da cidade, a notícia do jornal maranhense revela que a questão envolve a incômoda concorrência por mercado iniciada com a instalação dos imigrantes nessa cidade.

Assim, o mito do mascate/comerciante que pacificamente se integra e contribui para a sociedade e a economia nacionais dissimula a pluralidade da experiência da imigração libanesa ao Brasil, já que transforma em protagonistas privilegiados dessa história apenas aqueles que se encaixam na “narrativa mestra”.

Se São Paulo e Maranhão produziram exemplos inquestionáveis de que a história da imigração libanesa ao Brasil está longe de ser a reprodução constante do mito do mascate/comerciante que encontra redenção ao “fazer a América”, foi na capital paranaense, em 8 de dezembro de 1959, que a lógica da “narrativa mestra” deixou de ser a única referência possível à presença libanesa no Brasil. Nesse dia, o enfrentamento entre o conservadorismo local e a indigesta presença dos libaneses nos centros urbanos ganhou dimensões até então inimagináveis.

Quando o estado do Paraná animava uma campanha de aumento de arrecadação de impostos conhecida como “seu talão vale um milhão”, a população em todo o estado passou a pedir com mais frequência o cupom fiscal da compra, já que essas notas poderiam ser trocadas por bilhetes que concorreriam a um prêmio de um milhão de cruzeiros em dinheiro. Cada bilhete do prêmio tinha que ser trocado por notas fiscais que juntassem três mil cruzeiros em compras, e o valor mínimo para a emissão dessas notas era de 50 cruzeiros. Em Curitiba, o subtenente da polícia militar do estado do Paraná, Antônio Tavares, comprou um pente com valor inferior a 50 cruzeiros, e exigiu do dono da loja, o libanês Ahmed Najjar, a emissão da nota fiscal. O desentendimento entre cliente e comerciante se intensificou, chegando à troca de insultos e à agressão física. A notícia do enfrentamento se espalhou pela cidade e, em pouco tempo, transformou-se em uma onda de violência e destruição que durou dois dias. O episódio ficou conhecido como “a guerra do pente”, e precisou da intervenção das Forças Armadas para ser contido. Jamil Zugueib Neto, em artigo sobre o conflito, afirma:

Os jornais reproduziram e foram agentes do ódio xenófobo. Com exagero sem dúvida, publicaram em manchetes: “Uma declaração de guerra aos turcos”. Revolta de “características de um progroom e de ordem nazista”. Afirmaram que a “polícia levou a pior nas ruas e nas praças contra o povo” (Diário do Paraná, 9/12/59)¹⁶⁹.

A narrativa da imigração libanesa ao Brasil precisa continuar sendo desmistificada pelos historiadores, e a primeira etapa para esse exercício crítico passa pela construção de um novo olhar sobre o mito do mascate/comerciante. A falsa impressão de que as relações entre Brasil e Líbano fluem de forma tão natural e espontânea como foi a suposta integração pacífica dos libaneses à sociedade brasileira afeta, inclusive, a agenda internacional que envolve ambos os países.

Ao se considerar que Brasil e Líbano mantêm relações diplomáticas desde 1944, causa assombro que, mesmo com a famosa viagem de D. Pedro II ao Oriente Médio, na segunda metade do século XIX, até a chegada à Presidência da República de um político de origem libanesa, com Michel Temer, o Líbano recebeu apenas um chefe de estado brasileiro em visita oficial, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. A quantidade de presidentes e primeiros-ministros libaneses em viagem oficial ao Brasil desde a independência do país, em 1943, é emblemática. Da visita do presidente Camille Chamoun à Getúlio Vargas, em 1954, até a do presidente Michel Sleiman à Lula, em 2010, a desproporção entre brasileiros e libaneses segue os passos da experiência da imigração aqui descrita: o mito omite, silencia e descarta paulatinamente suas potencialidades. Se o comércio foi a base histórica para a construção das relações de proximidade entre ambos os países, as etapas futuras devem superar esse limite do primeiro momento, criando uma agenda política e cultural comum ampla e dinâmica.

2. As mulheres libanesas: as eternas protagonistas de uma velha imigração

De todas as faces da imigração libanesa ao Brasil, aquela que tem sido mais reprimida pelo mito do mascate/comerciante é o papel de outros atores sociais considerados secundários, não apenas na história dos processos migratórios, mas em todo e qualquer trabalho sobre a história do mundo do trabalho. A longa trajetória de imigração percorrida pelos libaneses no Brasil pode ser novamente revisitada pelos historiadores a partir de figuras não menos atuantes que os mascates/comerciantes privilegiados pela “narrativa mestra”: as mulheres libanesas.

Ainda que os trabalhos acadêmicos que recorram aos parâmetros metodológicos da História Oral incorporem mulheres entre seus entrevistados, a participação desses agentes fundamentais no processo migratório encontra-se, na maioria das vezes, condicionado ao já citado roteiro oficial dos estudos sobre a diáspora libanesa: aventura, obstinação, romance e vitória material. Como indivíduos cujo reconhecimento social oficialmente depende da estrutura familiar, seja como mãe, esposa ou filha, as mulheres libanesas não se encaixam no discurso ousado que se atribui ao mascate/comerciante. Nas palavras de Samira Osman:

Historicamente, as migrações foram tratadas como processo masculino, uma vez que aos homens se atribuiu a responsabilidade e a decisão pelo ato migratório, visto, sobretudo, como migração de trabalho, conforme apontou Sayad (1998). Às mulheres (mães, esposas, filhas, irmãs), atribuiu-se o papel de acompanhantes dessa trajetória, cabendo-lhes unicamente a responsabilidade pela construção e manutenção de uma estrutura familiar em novas regiões e condições, pela preservação de valores culturais e pela negociação de identidades étnicas e nacionais. Dessa forma, o papel das mulheres no processo migratório tem sido tratado de duas maneiras possíveis: ou são negligenciadas ou vistas como meras acompanhantes. De uma forma ou de outra, isso significa conferir-lhe pouca ou nenhuma importância acerca desse fenômeno¹⁷⁰.

Após mais de 130 anos de imigração libanesa ao Brasil, a representação da mulher libanesa, assim como das mulheres árabes em geral, deve superar a noção estereotipada de que sua participação no mundo do trabalho é sempre de forma complementar e subalterna em relação ao mascate/comerciante. O fato de que, por questões de ordem social e econômica, essas mulheres não podem abandonar as atividades domésticas, impõe que a maioria dessas imigrantes execute uma dupla jornada de trabalho: a do lar e a da loja. Essa não é uma característica específica das mulheres libaneses ou de qualquer nacionalidade em contexto de imigração. Em uma sociedade civil como a brasileira, considerada, no senso geral, menos patriarcal do que as dos países árabes, a dupla jornada de trabalho para as mulheres é uma realidade imutável. De acordo com dados do relatório intitulado “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, as mulheres possuem, em média, mais de 7,5 horas de trabalho semanais do que os homens no Brasil, sendo que mais de 90% das mulheres pesquisadas disseram que realizam trabalhos domésticos além do expediente normal¹⁷¹.

No caso das mulheres libanesas, a dupla jornada é uma realidade social tanto na sociedade de origem quanto na receptora. Isso não significa que essas imigrantes deixem de ter papel de relevância no resultado material da experiência familiar da imigração. Marcia Siqueira, em trabalho sobre o papel da mulher imigrante sírio-libanesa no Brasil, parte também de relatos de vida para caracterizar a atuação destacada dessas mulheres no comércio de diferentes centros urbanos, como a cidade de Rio Negro, Paraná¹⁷². Assim, a responsabilidade das imigrantes libanesas e seu papel de protagonismo na experiência migratória se justifica por diversos fatores que compõem o retrato dessa imigração ao lado dos mascates/comerciantes, tais como: a ação direta no comércio com os fregueses, a realização do trabalho doméstico cotidiano, e, por fim, a preservação dos costumes da terra de origem e a difusão/assimilação desses costumes no Brasil, favorecendo a integração com a sociedade receptora. Se o mascate/comerciante sai às ruas seduzindo a clientela pela astúcia da negociação comercial direta, no caso dos imigrantes que conseguem estabelecer um imóvel comercial são as mulheres as responsáveis por abrir esse segundo empreendimento, não somente complementando a renda familiar, mas tendo o seu trabalho reconhecido como parte importante do orçamento.

Ainda em relação às questões de gênero, que devem pautar os novos estudos sobre a imigração libanesa ao Brasil, Samira Osman chama a atenção para um novo elemento a ser considerado: a análise do fluxo migratório a partir daqueles que retornam ao Líbano, e levam consigo toda a transformação cultural e econômica que adquiriram no período em que viveram no Brasil. A inclusão desse novo cenário de pesquisa impõe a necessidade de se incorporarem no trabalho acadêmico os relatos das segunda e terceira gerações da experiência migratória, já que esses são os atores sociais que conferem mais dinamismo ao que efetivamente é a vida imigrante. Muitas vezes, são indivíduos nascidos no Brasil e que, agora, assumem no Líbano a condição social de seus pais e avós a partir de uma identidade fragmentada entre a terra de origem e a de acolhimento. Osman mostra como a geração que parte do Brasil para o Líbano leva consigo certa noção de trabalho que inverte o mito do mascate/comerciante, pois o comércio acompanha as novas tendências de mercado, ampliando seu campo de ação para o ramo de serviços; no caso das mulheres, por meio de atividades como as de enfermeiras, costureiras e manicuras¹⁷³.

O debate sobre as questões de gênero na história e atualidade da imigração libanesa ao Brasil abre, portanto, novas possibilidades de se encarar a relação entre ambos os países, e também a forma como o imaginário social reconhece não somente as mulheres libanesas, mas a figura feminina árabe em geral. De acordo com Samira Osman:

Dessa forma, compreender a atuação da mulher no processo imigratório entre o Líbano e o Brasil certamente contribuirá para a superação de preconceitos no tocante aos estereótipos de submissão e pouca (ou nenhuma) participação na organização familiar desse grupo e permitirá ainda mostrar outra face dessa complexa relação, cuja presença feminina tem ido além do espaço doméstico, com uma atuação bastante contundente na preservação dos valores tradicionais e na adequação aos novos valores, adquiridos durante o processo migratório. A participação no trabalho é uma das possibilidades de abordagem que visa superar a visão estereotipada em relação ao grupo das mulheres árabes na imigração¹⁷⁴.

3. O gosto da imigração tem sabor de vitória

O legado libanês mais popular no Brasil é, sem dúvida, aquele dos pratos e quitutes já incorporados ao cotidiano alimentar de qualquer centro urbano brasileiro: coalhadas, homus, tabules, quibes, esfihas e os temperos que dão vida a essas iguarias. De todos os elementos que habitam a memória afetiva dos libaneses e seus descendentes no Brasil, a comida tem sido mais acionada como signo identitário do que o sobrenome familiar, as histórias de figuras estimadas como tios e avós, e até mesmo a solicitação consular da cidadania libanesa.

A importância da comida como signo de memória afetiva confere ao ato de comer uma dimensão política. Imigrantes, exilados e expatriados em geral utilizam a relação com o alimento da terra de origem como uma ferramenta de reaproximação com um mundo que lhes foi retirado por circunstâncias alheias a sua vontade, ou como estratégia temporária de sobrevivência. A comida, portanto, estabelece uma comunicação direta com esse mundo perdido, fazendo com que o indivíduo entre em contato com um fragmento de sua vida forçosamente desconectado¹⁷⁵. O ato de cozinhar o que é familiar e reconhecível como herança cultural organiza também uma espécie de memória ritualística que se incorpora ao cotidiano do imigrante. Se a família é o núcleo da experiência da imigração, e com os libaneses não é diferente, a mesa funciona como uma ferramenta de materialização da unidade da família, seguida da repetição de padrões de comportamento que reproduzem noções do mundo do lar e do trabalho, tais como hierarquia, respeito e rotina¹⁷⁶.

Entretanto, no interior da lógica imigrante, a comida adquire outra função que transcende a circunscrição do afeto ao campo familiar hierarquizado. No novo mundo dos serviços oferecidos pelas mulheres imigrantes, sejam as libanesas no Brasil, ou mesmo as que retornaram, a comida brasileira ganha um duplo desiderato: atende ao legado memorialístico da vida doméstica, e, também, transforma-se em mercado de trabalho e empreendedorismo. Samira Osman cita o caso de entrevistadas que, junto à atividade de mãe e manicura, passaram a produzir e vender quitutes brasileiros em cidades libanesas com grande quantidade de famílias que, em algum momento de suas vidas, viveram no Brasil. É nesse contexto que cidades libanesas conhecidas pelo vínculo de sua população com a imigração para o Brasil, principalmente na região do Vale do Bekaa (como Lucy, Sultan Yacoub, Kemed el Louz, Ghazi, entre outras), foram tomadas por ofertas crescentes de pão de queijo, coxinha, empada, pastel, sonho de padaria e brigadeiro.

O resultado dessa dinâmica de trânsito cultural entre o Líbano e o Brasil é criativo, intenso, recíproco e irrefreável. Não se trata apenas de uma excentricidade gastronômica ou um elemento superficial da relação entre terra de origem e sociedade receptora. Os estudos sobre a história e a atualidade da imigração libanesa ao Brasil, e agora também dos retornados, devem caminhar para o entendimento de que a produção de dados demográficos e de informações quantitativas precisa ser superada. No campo da História Cultural, por exemplo, pouco tem sido feito para atender as necessidades analíticas dessas novas realidades incompatíveis com a “narrativa mestra” do mascate/comerciante. O historiador da imigração libanesa ao Brasil precisa deixar de se sentir confortável apenas em meio aos arquivos e à escrita de uma história que pode ser totalmente concebida entre as paredes de um gabinete de estudos. Falta, portanto, a alma de mascate ao historiador.

Da mesma forma que o mascate/comerciante, o historiador da imigração libanesa ao Brasil precisa compreender também que a experiência migratória é plural e inconstante. Aqueles que foram silenciados, esquecidos, ou que não tiveram a mesma sorte dos que se encaixaram no roteiro oficial da aventura ao enriquecimento, também são partícipes de uma diáspora ainda em execução. Pode-se partir da história de vida do “vovô Habib” para se discutir academicamente o que significa ser um individuo de identidade fraturada, como o imigrante, mas a história da imigração libanesa não pertence a famílias prósperas, aos políticos de sobrenome árabe, nem mesmo a grupos mais homogêneos como o “masculino”, o “cristão”, ou o “muçulmano”. Mulheres, crianças, jovens, que saem das grandes cidades brasileiras para as aldeias do Vale do Bekaa, entre outros, assim como os primeiros imigrantes que vieram do Líbano, são parte importante desse legado cultural.

Enfim, de certo modo, o velho Salim Muchiba parece ter razão quando nos faz rir do que somos: os historiadores perguntam sobre a imigração libanesa “à vista”, e a história responde “à prestação”. E cobra caro...

Referências

BARDENSTEIN, Carol. Transmissions interrupted: reconfiguring food, memory, and gender in the cookbook-memoirs of Middle Eastern exiles. Signs, v. 28, n. 1, 2002. 

FAUSTO, Boris (org.). Fazer a América: a imigração em massa para a América Latina. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000.

HASSAN, Wail S. (ed.). The Oxford Handbook of Arab Novelistic Traditions. New York: Oxford University Press, 2017.

HECK, Marina de C. Adapting and Adopting: The Migrating Recipe. In: FLOYD, J. et FORSTER (eds). The Recipes Reader: Narratives, Contexts, Traditions. Aldershot: Ashgate Publishing Company, 2003.

MAGALHÃES, Marcelo V. Sírios e libaneses na cidade de São Luís no início do século XX: relações de alteridade e a busca pelo lugar comum. Simpósio Nacional de História – ANPUH, 2011. Disponível em: <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300921207_ARQUIVO_TXTANPUHfinal.pdf>.

MEIHY, Murilo. Os libaneses. São Paulo: Editora Contexto, 2016.

OSMAN, Samira A. Mulheres Árabes e a Participação Econômica no Processo Migratório entre Brasil e Líbano. Mandrágora, v. 17, 2011. São Paulo.

PINTO, Paulo Gabriel da Rocha. Árabes no Rio de Janeiro: uma identidade plural. Rio de Janeiro: Editora Cidade Viva, 2010.

PINTO, Paulo Gabriel da Rocha. El labirinto de espelhos: orientalismos, imigração e discurso sobre a nação no Brasil. Revista de Estudios Internacionales Mediterráneos, n. 21, 2016. Madri.

RETRATO das Desigualdades de Gênero e Raça – IPEA. Brasília: 2017. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf>.

SIQUEIRA, Marcia D. Revivendo a colônia: o papel da mulher imigrante sírio-libanesa no Brasil. Seminário Internacional Fazendo Gênero 7. Florianópolis, 2006. Disponível em: <http://www.fazendogenero.ufsc.br/7/artigos/M/Marcia_Siqueira_55.pdf>.

ZUGUEIB NETO, Jamil. Libaneses na “Guerra do Pente” em Curitiba Sofrimento étnico e integração cultural. Tiraz, v. 6, 2009. São Paulo.

Árabes, mouros e sírio-libaneses na literatura brasileira

Mamede Mustafa Jarouche¹⁷⁷

A presença de árabes e mouros (tradicionalmente entendidos como muçulmanos) nas letras em língua portuguesa é tão remota quanto a própria língua portuguesa, encontrando-se mesmo em suas origens. Há registros detalhados desses povos nos primeiros historiadores portugueses, bem como representações deles nas cantigas de amigo, escárnio e maldizer, em peças teatrais variadas, nas comédias de Gil Vicente, em Sá de Miranda, em Camões, com muita intensidade, nas Peregrinações de Fernão Mendes Pinto, obviamente... Enfim, essa presença árabe nas letras lusitanas mereceria vários estudos, em diversos níveis.

As letras em língua portuguesa na América seguiram essa tendência, que, ça va sans dire, se impunha historicamente. Embora seu texto, em sentido estrito, não possa ser considerado literário, já Pero Vaz de Caminha, na carta que com algum exagero foi chamada de certidão de nascimento do Brasil, faz referência aos mouros. Os primeiros cronistas locais, como Pero Magalhães Gandavo, Gabriel Soares de Souza, entre outros, tampouco eles estritamente “literários”, também têm os mouros, numa medida ou outra, como referência. Em sua Prosopopeia, de 1601, Bento Teixeira os menciona, claro que de maneira muito negativa, nas batalhas travadas contra eles pelos lusitanos. Nas poesias atribuídas a Gregório de Mattos e Guerra, bem como nos sermões de Vieira, abundam as referências ao mouro e ao “turco”, vistos como objeto de vitupério e escárnio no primeiro, e como ameaça e contra espelho no segundo. E nos árcades, embora mais econômicas, também se encontram referências aos mouros e ao islã, cujo profeta Maomé o célebre Tomás Antônio Gonzaga, na esteira de Camões (“o torpe e vil Mafamede”), Gregório (“o mais torpe heresiarca que houve entre os filhos de Adão”), além de tantos outros, chama de “vil Mafoma”, fundador de uma “nação ignorante”.

Em maior ou menor grau – tudo depende do método de análise adotado, havendo desde quem postule um “nativismo” protonacionalista nos autores desse período até quem os considere apenas e tão somente autores portugueses do Ultramar, nada mais –, as letras produzidas durante o período chamado “colonial” nas terras que mais tarde constituiriam a unidade política chamada “Brasil” são tributárias das letras portuguesas, sendo dificultoso, portanto, considerá-las, em rigor, expressão de um virtual “espírito brasileiro”. E a visão que nelas se tem dos árabes e do islã é inegavelmente derivada da visão Ibérica, ou, mais exatamente, portuguesa, fossem eles pensados como objeto de hostilidade guerreira, de escárnio ou de piedade e comiseração.

Pode-se falar de uma representação genuinamente “nacional”, isto é, brasileira, de árabes e muçulmanos em nossa literatura somente a partir da independência política do país, em 1822. A partir desse evento, a produção letrada local passa a obedecer a outros parâmetros e interesses, que podemos chamar mais propriamente nacionais (por maior e mais problemático que seja o âmbito dessa expressão). E a autonomia política do Brasil é contemporânea, grosso modo, do movimento estético, artístico e literário que empolgou a cultura ocidental e se chamou de Romantismo, durante o qual, basicamente, podemos distinguir três linhas mestras no que tange à representação dos árabes.

A primeira, inofensiva, embora fortemente ideológica, era tributária de uma das tendências do romantismo, visível em autores tão díspares como Byron e Stendhal (que por sua vez se inspiravam em aspectos da filosofia de Jean-Jacques Rousseau); nela, idealizava-se esse povo como primitivo, espontâneo e livre das amarras repressoras e hipócritas da civilização. No Brasil, pode-se vislumbrar muito disso nas poesias de autores do porte de um Castro Alves, de um Álvares de Azevedo, de um Gonçalves Dias, entre muitos outros. Este último, aliás, tem uma peça teatral, Boabdil, com temática inteiramente islâmica. Não raro, sobretudo em Castro Alves, o tema “árabe” se associava ao tema “africano”, o que o lhe conferia alguma presença nas lutas abolicionistas¹⁷⁸.

A segunda linha, disseminada com maior intensidade, apresentava um viés mais marcada e diretamente político e partidário, na medida em que constituía o mundo árabe e muçulmano como modelo de “despotismo político”, utilizado como contraespelho, isto é, como um tipo de sociedade que não deveria de modo algum ser imitada¹⁷⁹. Essa representação, de caráter mais imediatista, era geralmente mobilizada para atacar medidas do governo imperial que contrariassem determinados interesses econômicos e políticos, comparando-o ao governo otomano: não havia nada de mais aviltante do que acusá-lo de praticar a mesma sorte de despotismo existente no Oriente Médio. Pode-se vislumbrá-la em autores como José de Alencar (cujo romance Iracema seria traduzido ao árabe no início do século XX), Manoel Antônio de Almeida, e surge de maneira particularmente intensa nos inúmeros pasquins políticos que se fundaram ao longo de todo o século XIX. Não era incomum que letrados brasileiros ostentassem desapreço por árabes e muçulmanos – por orientais em geral. Por exemplo, nas célebres Memórias de um sargento de milícias, de Manoel Antônio de Almeida, eles são citados com motivação da hipersexualidade degradada, produzindo-se, como diz Edward Said, um excesso que se combina com uma pobreza desesperadora: “sensual como um oriental” (depois trocado para “sectário de Mafoma”) e “por dentro um refinado Sardanápalo”, muito embora, para questões célebres de hipersexualidade, o pai de Pedro ii fosse um exemplo bem mais à mão. Num suplemento satírico chamado “Pacotilha”, que circulou semanalmente em meados do século XIX, ocorrem constantes alusões aos “firmans” (decretos de autoridades muçulmanas) dos ministérios conservadores de então. Esses registros repõem, paralelamente à inferioridade dessa gente bestial, o seu famigerado despotismo. Nas décadas de trinta e quarenta circularam jornais oposicionistas que acusavam o governo de “orientalismo”: “Tu e teus malungos são tão republicanos como o imperador da Turquia?”, perguntava-se a um ministro num pasquim. Em outro, construía-se alegoricamente o “Império de Zilbrá”, onde pontificavam o sultão, “miserável turco, traidor, covarde – Mali” [Francisco de Lima e Silva] e seu filho “Zuli Zevla Mali” [Luís Alves Lima, futuro Duque de Caxias], com a ajuda do “desdentado dervixe velho Zejó Tocusodi” [José Custódio Dias]. Todos são aí apresentados como gente desprezível, sensualona, incivilizada, despótica, enfim, sórdida a não mais poder¹⁸⁰.

A terceira linha, na verdade um desdobramento quase natural da segunda e nela vislumbrável, os propunha como individualidades imorais, e não como sociedade imoral. Nina Rodrigues, o antropólogo, Joaquim Manoel de Macedo, o romancista, enfim, não são poucos os que andaram por essa trilha. Uma frase de um texto célebre de Machado de Assis, “O ideal do crítico”, de 1864, é bem esclarecedora: “Pode haver um homem de bem no corpo de um maometano, pode haver uma verdade na obra de um realista”¹⁸¹. Para essa visão hostil decerto contribuía mais de um fator: a herança cultural lusitana, desde sempre hostil a árabes e muçulmanos (conforme lembra Gilberto Freire, como país, Portugal se constitui a partir de dois ódios: ao castelhano e ao mouro); a tendência do romantismo – ao menos uma delas – de tratar como selvagens os árabes; e, enfim, a existência de considerável massa escrava que professava o islamismo, e que, decerto, era encarada com um misto de temor e desprezo.

Desnecessário acrescentar que esse estado de coisas não se alterou com o surgimento do que se convencionou chamar de realismo e de naturalismo, ambos, na realidade, não mais que facetas diversas, contrafações, das mesmas concepções que norteiam o romantismo. Desse modo, não há grande diferença no modo de conceber árabes e muçulmanos entre autores românticos e autores ditos realistas. Na poesia, tanto o parnasianismo, com a tríade Olavo Bilac, Alberto de Oliveira e Raimundo Correia, como o simbolismo, ao menos em seus dois nomes mais conhecidos e evocativos, Cruz e Souza e Alphonsus de Guimarães, mantiveram, ao referir árabes e muçulmanos, o mesmo padrão, que variava entre o hostil e o exótico.

A par disso, e como nota à parte, quase dissonante, deve-se citar o imperador Pedro II, que sempre demonstrou o maior apreço pela cultura árabe e muçulmana. Dom Pedro II, como é sobejamente conhecido, esteve no Oriente Médio visitando o Levante, e, no Líbano, estimulou pessoalmente e de viva voz os libaneses a migrarem para o Brasil. A abertura cultural e a curiosidade do imperador contrastavam com a estupidez e a arrogância de boa parte da elite culta brasileira, apegada a preconceitos lamentáveis que pareciam traduzir o mais puro racismo. Dom Pedro II demonstrou a vida toda grande interesse por culturas não ocidentais, tendo iniciado pioneiramente em língua portuguesa a tradução do Livro das mil e uma noites a partir dos originais em árabe, por meio de uma edição nessa língua feita em Breslau, e que lhe havia sido presenteada por seu professor de árabe, o erudito alemão Christian Seilbold. Depois da morte do imperador, Seibold o homenageou na edição de um fragmento do Livro das mil e uma noites, citando-o em sua dedicatória como homem culto, generoso e aberto a toda espécie de conhecimento. O velho imperador foi, com efeito, uma figura ímpar na cultura brasileira de então¹⁸².

Mas é somente no século XX que a representação de árabes e muçulmanos ganha maior individualidade na literatura brasileira, em especial a partir do movimento modernista. Antes dele, autores significativos como Lima Barreto, Monteiro Lobato e Euclides da Cunha chegaram a representar timidamente esse grupo, mas trata-se de coisa de pouca monta, incidentes nos dois primeiros e confirmação de estereótipos “cientificistas” no segundo. João do Rio, também autor dessa quadra, deixou um curioso trabalho intitulado As religiões do Rio, no qual recenseia a existência de maronitas, ortodoxos orientais e muçulmanos na cidade. Humberto de Campos, estilista então muito celebrado, embora hoje esquecido, escreveu À sombra das tamareiras, contos elaborados segundo o que ele concebia como “modo oriental”. Embora publicados em 1935, podem ser considerados, pela linguagem e pelo modo de compor, mais propriamente pré-modernistas que modernistas. Humberto de Campos estava mais próximo dos parnasianos.

Com o advento do modernismo, essa representação ganha organicidade e coerência, mercê da mudança de parâmetros e de enfoque na literatura brasileira. E surge um elemento novo, talvez para desmentir a extrapolação que Edward Said faz do célebre dito de Marx sobre o campesinato (“eles não podem representar-se a si mesmos, devem ser representados”), aplicando-o aos orientais. Com efeito, para além de ser representado, esse grupo passará a ter voz própria pela mão de escritores talentosos, frequentadores do primeiro escalão da literatura brasileira. Também a questão nacional árabe ganha corpo em sua representação na literatura brasileira. Já não serão mais árabes, mouros ou muçulmanos, mas sim, individuados, libaneses, sírios, ou sírio-libaneses. Vez por outra, com finalidade humorística, são referidos como “turcos”, epíteto que sabidamente os incomodava e que tinha, basicamente, duas motivações: a primeira, mais antiga, é a generalização, operada desde pelo menos o século XVI, que chamava de turcos os habitantes do Oriente árabe e muçulmano, por causa da dominação turco-otomana na região; a segunda, também efeito da primeira, devido à nacionalidade estampada nos passaportes dos imigrantes provenientes do Levante, os quais passaram a chegar ao Brasil em quantidades cada vez maiores a partir finais do século XIX e inícios do século XX: turca. Mesmo depois que os países da região ganharam independência, o apelido se manteve, chegando mesmo a ser dicionarizada a expressão “turco da prestação”, para designar o mascate que passava vendendo, e depois cobrando, de porta em porta.

O libanês, ou sírio, ou sírio-libanês (as figuras são num primeiro momento indissociáveis) vai desfilar nas páginas de muito autor modernista: Alcântara Machado, Oswald de Andrade, Menotti del Picchia (que teve o seu livro A revolução paulista traduzido ao árabe). Mário de Andrade escreveu um conto particularmente racista, preconceituoso, aliás de péssima qualidade literária, chamado “Os sírios”, publicado em seu livro Contos selecionados do primeiro andar. Os regionalistas, José Américo de Almeida, Raquel de Queirós, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, todos eles retrataram personagens levantinos em suas obras. Graciliano, à primeira vista, não fazia muita diferença entre “árabe” e “judeu” (de modo semelhante, a propósito, ao das poesias atribuídas a Gregório de Mattos no século XVII, nas quais, por exemplo, uma personagem judia é “acusada” de ter transformado a sua casa numa “mesquita”, templo religioso muçulmano). João Guimarães Rosa os cita amiúde, tendo inclusive criado uma personagem que ficou famosa, Rosawarda, cujo nome duplica a rosa em duas línguas, português e árabe. De todos eles, Jorge Amado é aquele que levou mais longe essa representação: uma enorme quantidade de personagens libaneses ou sírios circula por suas páginas, e ele chegou a escrever um romance inteiro – A descoberta da América pelos turcos – cuja temática é exatamente o pioneirismo, em muitos campos, da imigração sírio-libanesa ao Brasil. Mais recentemente, não podemos deixar de lembrar escritoras de peso como Ana Miranda, que em seu romance Amrik focou a imigração árabe ao Brasil, e Nelida Piñon, que em seu romance Vozes do deserto emulou o modo de composição das Mil e uma noites.

Menção à parte, por sua singularidade, merece o grande prosador e matemático Júlio César de Melo e Souza, o qual, sob o pseudônimo de Malba Tahan, encantou várias gerações de brasileiros com narrativas no melhor estilo oriental, a tal ponto que muitos o imaginaram, efetivamente, um autor árabe escrevendo em português. Obras como O homem que calculava e Salim, o mágico, entre incontáveis outras, tornaram a figura do árabe simpática e agradável ao brasileiro, cumprindo a função de aproximar as culturas. Malba Tahan pode ser considerado um paladino da cultura árabe nas letras brasileiras.

Na poesia moderna também os imigrantes sírio-libaneses são citados em profusão. Manuel Bandeira, Jorge de Lima, Murilo Mendes, Carlos Drummond de Andrade, Cecília Meireles, enfim, os mais importantes poetas brasileiros referem os sírio-libaneses. Drummond tem, em Boitempo, uma belíssima poesia chamada “Os turcos”, onde, no final das contas, afirma serem eles mineiros exatamente como “nós”. Cecília Meireles iniciou uma tradução, a partir do francês, do Livro das mil e uma noites.

Contudo, o fenômeno mais notável, com grandes repercussões na cultura e na literatura brasileira, é o dos descendentes de imigrantes sírio-libaneses que passaram a se dedicar à literatura. A messe é bastante significativa e imponente: na poesia, temos personalidades como Jorge Medauar, Mário Chamie, Jamil Almansur Haddad, Carlos Nejar (e seu filho, Fabrício Carpinejar), Waly (Walid) Salomão, Michel Sleiman; na prosa, Raduan Nassar, Milton Hatoum, Alberto Mussa, Ricardo Haidar Lísias, Salim Miguel, David Nasser, Georges Bourdokan, Gilberto Abrão, Marcelo Maluf e também Jamil Almansur Haddad. Nesses exímios poetas e prosadores – todos de origem libanesa, curiosamente – o papel da origem falará por si: a inserção na cultura brasileira, os modos de conviver, de sentir, de ser enfim, estarão presentes e farão parte, numa medida ou noutra, de sua temática. Eles constituem o que pode ser chamado de “segundo momento” da representação de árabes e sírio-libaneses no Brasil: aquele em que, por meio de seus descendentes, eles podem ser representados já não por uma voz que os produz como pura exterioridade, mas sim como parte essencial e constitutiva, e portanto, indissociável, da pluralidade nacional brasileira. Em alguns, a origem árabe não é mencionada de pronto, enquanto em outros, como Bourdokan (A incrível e fascinante história do capitão mouro), Hatoum (Relato de um certo oriente, Dois irmãos), Miguel (Nur na escuridão), Mussa (O enigma de Qaf), Haddad (Aviso aos navegantes), Sleiman (Ínula Niúla), Maluf (A imensidão íntima dos carneiros) e Abrão (Mohamed, o latoeiro) ela se encontra abertamente presente na temática.

Seja qual for o parâmetro adotado, a escrita desses autores é de alto padrão, indo do realismo histórico mais poderoso à mais fina análise psicológica, passando pelo engajamento político mais radical. E alguns deles estão por assim dizer “retornando” às origens, sendo traduzidos ao árabe e dando a sua colaboração para o diálogo entre as culturas brasileira e sírio-libanesa. É o caso de Milton Hatoum e de Raduan Nassar, que deverão ser seguidos por outros.

Trata-se de um passo muito importante no sentido da assimilação dessa colônia à sociedade brasileira, para a qual deu enormes contribuições em todos os campos do saber: medicina, engenharia, política, culinária, ciências exatas e humanas, artes, teatro, cinema, linguística, gramática. A literatura, como é óbvio, não poderia ficar atrás. E essa colaboração profícua dos imigrantes sírio-libaneses para a cultura brasileira se torna ainda mais espantosa quando se pensa na exiguidade de recursos com que aqui arribaram esses imigrantes, provenientes de regiões paupérrimas e às voltas com constantes conflitos armados, e na hostilidade, disfarçada ou aberta, com que foram inicialmente recebidos, hostilidade essa que souberam driblar com galhardia graças à infinita capacidade de negociação que trouxeram de suas culturas de origem.

Referências

BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 1986.

MEDAUAR, Jorge. Personagens árabes na obra de Jorge Amado. Revista de Estudos Árabes. São Paulo: FFLCH/USP, n. 1, 1993.

SIMÃO, Martha. O mascate: estudo sócio-psicolinguístico através de obras literárias. São Paulo: FFLCH/USP, 1994 (Tese de Doutorado).

SISMONDINI, Alberto. Arabia Brasilica. Cotia: Ateliê Editorial/Capes, 2017.

SOLER, Luis. Origens árabes no folclore do sertão brasileiro. Florianópolis: Editora da UFSC, 1995.

VILLAR, Valter Luciano Gonçalves. Os árabes e nós. A presença árabe na literatura brasileira. João Pessoa: UFPB, 2012 (Tese de Doutorado).

ZEGHIDOUR, Slimane. A poesia árabe moderna e o Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.

A contribuição libanesa na área da saúde: o Hospital Sírio-Libanês

Marta Kehdi Schahin¹⁸³

1. Introdução

Ao longo da história do desenvolvimento brasileiro, a contribuição de povos vindos de variadas regiões do globo foi fundamental para estabelecer centros urbanos marcados pela diversidade sociocultural, linguística e religiosa – hoje, marcas da condição identitária do País. Trajetórias de luta, trabalho, disciplina, aprendizado, adaptação e construção de um forte legado baseado no diálogo entre tradição e modernidade, que atravessou instituições, atividades empresariais e, acima de tudo, histórias de vida de incontáveis famílias de imigrantes até chegar ao século XXI.

O caso da comunidade sírio-libanesa ilustra de que modo anseios, expectativas e projetos de vida dos que atravessaram o Atlântico puderam se concretizar em solo brasileiro. Foi a partir do desejo de retribuir o acolhimento em São Paulo, gradativamente tornada um dos maiores centros urbanos das Américas, que um grupo de senhoras da colônia sírio-libanesa, liderado por Adma Jafet (1886-1956) decidiu concretizar um sonho: erguer um complexo hospitalar capaz de contribuir para o bem-estar da população.

Em 28 de novembro de 1921, a Sociedade Beneficente de Senhoras deu início a um extenso trabalho de captação de apoio financeiro e engajamento social para erguer o que viria a ser o Hospital Sírio-Libanês – inaugurado oficialmente em 1965 e hoje uma das mais relevantes instituições filantrópicas de saúde do Brasil, com três unidades em São Paulo e três no Distrito Federal e um capital humano que soma mais de 6.000 colaboradores diretos, além de 4.000 médicos cadastrados no corpo clínico e uma estrutura com mais de 460 leitos.

Após décadas de trabalho incansável, a comunidade concretizou seu objetivo de construir um centro de excelência baseado na combinação de calor humano, acolhimento, solidariedade e conhecimento de ponta em práticas médicas e assistenciais. As ações integradas nos pilares de assistência social, saúde, ensino e pesquisa fazem do Hospital Sírio-Libanês um registro vivo da contribuição da comunidade sírio-libanesa para o bem-estar e a prosperidade da população brasileira, retribuindo o tratamento que lhe foi concedido nesta terra desde o século XX.

2. A chegada das comunidades síria e libanesa: um pouco de história

A chegada de diversas populações e culturas ao Brasil e, especificamente, à cidade de São Paulo, remonta à segunda metade do século XIX – quando a cidade ainda não espantava por sua dimensão, somando pouco mais de 60 mil habitantes em meados de 1880. Ainda centrada em moradias na região do Vale do Anhangabaú, vivia à sombra dos extensos cafezais do interior paulista e era superada em relevância pela litorânea Santos, eixo da atividade portuária. A transição de cenários passa a ocorrer, entre outros fatores, por um importante acontecimento da vida social brasileira: as leis do Ventre Livre e Áurea, promulgadas a fim de acabar com a escravidão – da qual, à época, ainda dependia a atividade rural no País, centrada, no caso do estado de São Paulo, na cultura do café. Descrevendo o período de início das transformações da capital, Matos analisa:

Percebe-se, assim, que a década de 1870-1880 constitui indubitavelmente um marco na evolução da capital paulista; e que foi o café, direta ou indiretamente, o grande responsável pela impressionante mutação sofrida pela cidade de São Paulo, a partir dessa época. Nos primeiros vinte anos da segunda metade do século XIX, a principal função da cidade continuava a ser a função política e cultural¹⁸⁴.

Sob pressão da enorme demanda de trabalhadores e do fim da escravidão, proprietários rurais passaram a convocar ativamente mão de obra para além do Oceano Atlântico. Com isso, europeus das mais diversas origens foram convocados a construir e povoar a América, enxergando o Brasil como solo de oportunidades, com disponibilidade de terra, emprego e renda. Fugindo de crises econômicas e problemas como a fome e conflitos sociais e políticos, esses imigrantes deixaram para trás a terra natal e lançaram-se à descoberta de um novo País, dotado de costumes particulares, uma língua estranha – e ávido por crescer e se modernizar.

Aos espanhóis, portugueses, italianos, alemães, japoneses, poloneses, ucranianos e armênios, somaram-se ao longo do tempo incontáveis famílias de sírios e libaneses, que em sua maioria chegavam ao Brasil com contratos de trabalho e jornadas extenuantes no campo – algumas até superiores a doze horas diárias. Mas isso não era motivo de reclamação. Àquela altura, ter um emprego significava almejar condições dignas de existência: acesso ao alimento, um lar, oportunidade de criação e educação aos filhos e filhas e, por vezes, um trajeto para alcançar a riqueza e a prosperidade.

Diferentemente de muitos imigrantes, os sírios e os libaneses não fizeram parte de programas de imigração subsidiada. De acordo com Khouri, a imigração árabe para o Brasil foi “lenta e irregular entre 1871 e 1891, aumentando entre 1895 e 1899”, quando foram registradas 1.131 entradas. A expansão do movimento de imigração ocorreu no início do século XIX: somente entre 1903 e 1915, 43.442 pessoas entraram no Brasil, tendo como origem países do mundo árabe¹⁸⁵.

Os jovens que aqui chegavam da Síria e do Líbano tinham como objetivo trabalhar duro, ganhar dinheiro e retornar à terra natal com recursos suficientes para recomeçar sua vida, comprando terras e estabelecendo propriedades e negócios familiares. Como hoje se nota, muitos atualizaram planos: ao deparar-se com o sistema de grandes lavouras do Brasil, diferente do modelo de agricultura da Síria e do Líbano, alguns trabalhadores do campo mudaram de ramo e passaram a dedicar-se ao comércio. E por aqui fincaram raízes, retornando para a antiga terra principalmente para casar-se, visitar a família e logo voltar ao Brasil, tornando-se parte do mosaico cultural do País.

As residências, no início do século XX, se concentravam no entorno da rua 25 de Março, região central, onde os imigrantes começaram a trabalhar. As atuais ruas Basílio Jafet, Abdo Schahin e Afonso Kherlakian, entre outras, foram destinos-padrão, e com o tempo as famílias de melhor condição passaram a se mudar para bairros como Paraíso, Ipiranga e Vila Mariana.

As ocupações profissionais eram similares entre os imigrantes: pequenos comerciantes, donos de estabelecimentos ou mascates que trabalhavam pela capital paulista e por outras cidades do País, comercializando produtos típicos da terra natal e outras regiões do globo, como alimentos, matérias-primas, itens de uso doméstico, especiarias, bens de consumo em geral. Muitos, inclusive, obtinham crédito, apoio financeiro e produtos entre os demais membros da comunidade. Como aponta Khouri, ao discutir as ocupações profissionais dos imigrantes árabes:

Como vinham com pouco dinheiro, não conseguiam comprar terras, e para trabalhar na agricultura precisariam ser colonos. No início, alguns tentaram se empregar desta forma, porém o tratamento destinado ao trabalhador rural e a falta de perspectiva econômica fizeram com que o grupo se mantivesse afastado do campo. (...) A mascateação foi a forma de inserção profissional escolhida inicialmente por estes imigrantes, uma vez que tinham pouco capital e preferiam trabalhar para si próprios¹⁸⁶.

Pouco a pouco, as famílias sírias e libanesas passaram a acumular recursos e galgar novos estilos de vida – com alguns conquistando posições como grandes comerciantes ou mesmo industriais. Das origens, se mantêm os diversificados comércios árabes nas imediações da Rua 25 de Março e do Mercado Municipal. Do legado deixado, os muitos nomes de ruas e avenidas ligados às famílias de destaque dos tempos de imigração em ampla escala; os casarões das famílias mais abastadas, que disputavam em influência social com os barões do café na região da avenida Paulista; e, já nas primeiras décadas do século XX, os trabalhos e atividades de renome social exercidos por imigrantes e seus descendentes – que aproveitaram a boa condição de vida para estudar no exterior ou nas faculdades e escolas superiores brasileiras.

Por volta de 1920, a chegada de um número considerável de profissionais liberais formados pela Universidade Americana de Beirute, com experiências internacionais de estágio, movimentou a vida social da comunidade sírio-libanesa. Era tempo de encontro da segunda geração de imigrantes com aqueles que haviam permitido e financiado seus estudos. A quantidade de jovens médicos com tal ascendência cresceu: segundo arquivos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em 1919, a turma de formandos tinha apenas um filho de imigrantes que chegou ao País ainda antes da abolição da escravatura; entre 1929 e 1949, 57 jovens descendentes de sírios e libaneses se diplomaram médicos.

Hoje, estima-se que mais de 10 milhões de libaneses (imigrantes e descendentes) vivam no Brasil, mais que o dobro da própria população residente em solo libanês. Quanto aos sírios, são cerca de 9 milhões de representantes do país em solo brasileiro, entre imigrantes e seus descendentes. Os números impressionam e abrangem as mais diversas regiões do Brasil – mas é certo que em São Paulo, hoje com cerca de 20 milhões de pessoas em sua região metropolitana, a presença dos costumes, da cultura e da identidade sírio-libanesa se destaca. Parte dessas pessoas dedicou parte importante de suas vidas a retribuir o afeto recebido na chegada ao Brasil; é o caso de Adma Jafet, responsável por dar os primeiros passos da Sociedade Beneficente de Senhoras e tornar realidade um projeto com a imponência e o espírito acolhedor do povo brasileiro.

2.1. A primeira diretoria e as fundadoras da Sociedade Beneficente de Senhoras – 1921

Diretoria

Afife Nami Jafet – presidente de honra

Adma Basilio Jafet – presidente executiva

Salua Michel Calfat, 1ª vice-presidente

Curgie Assad Abdalla, secretária de assuntos sigilosos

Adélia Taufi Maluf, 2ª vice-presidente

Nassiba Nagib Salem, tesoureira

Salma Salim Buchahim, vice-tesoureira

Latife Chufi Alasmar, secretária da tesouraria

Matilde Salomão Yazbek, secretária

Nazira Salem Carone, 2ª secretária

Marta Stefano, diretora de trabalho

Atour Nicolau Aun, vice-diretora de trabalho

Conselheiras

Farise Merhej Moherdaui

Adélia Ibrahim Diab

Mary Youssef Nahas

Afisa Melhem Azar

Victoria Jafet

Alice Fares Buchahim

Alzira Benjamin Jafet

Helena Simão Racy

Nahime Caram Bussab

Nazle Elias Murad

Marie Grabiele Calfat

Fadua Hassib Mattar

Alice Ibrahim Taufe

Nazme Wadih Yazigi

Taufica Said Gebara

3. O sonho: construir um hospital

Adma Mokdessi, então estudante da escola russa de Beirute, casou-se com Basílio Jafet quando este retornou ao Líbano, após temporada pelo Brasil. Na chegada a São Paulo, a jovem – com ampla formação cultural e fluência em russo – descobriu-se esposa de um importante comerciante e industrial e foi acolhida pela colônia local. Logo ocupou-se com diferentes atividades em clubes, associações e jornais e começou a alimentar a ideia de fazer algo por São Paulo, algo que projetasse a força da metrópole e expressasse a gratidão dos sírios e libaneses por meio da entrega de um serviço relevante para a sociedade.

Inspirada pela construção de hospitais por outras colônias – alemã, inglesa e italiana, por exemplo –, Adma Jafet notou a necessidade de ampliar a rede de atendimento em saúde de uma cidade que não parava de crescer. Em reunião de senhoras em sua casa, no bairro do Paraíso, em 28 de novembro de 1921, foi lançada a ideia de erguer-se um “hospital digno da grandeza de São Paulo”. As 27 senhoras saíram de lá com a missão de angariar fundos e engajar voluntários para viabilizar o projeto. Sozinha, e já na primeira reunião, a Sociedade Beneficente conseguiu reunir duzentos contos de réis – aos quais, ao longo dos anos, se somaram recursos geridos pela organização e obtidos por meio da consulta direta à colônia brasileira, além de jantares e festas beneficentes.

Após receber várias ofertas de terrenos, a Sociedade optou por escolher o melhor lugar – “central e grande” e capaz de “permitir novas expansões”, como Adma e o grupo de senhoras desejavam – e pagar por ele, com o auxílio de diversos nomes da comunidade sírio-libanesa. Critérios: localização central, em ponto alto, arejado e saudável, a não mais que 20 minutos do centro da cidade. O escolhido: um terreno de 17 mil m², entre as ruas Barata Ribeiro e da Fonte, próximo ao parque Trianon e à avenida Paulista. Valor pago: 350 mil contos de réis.

Concebido com espaço e estrutura para receber os mais modernos equipamentos existentes à época – raio x, radioterapia, eletroterapia, diatermia –, o complexo hospitalar teve colaboração de engenheiros, médicos e pesquisadores de renome. A pedra fundamental foi lançada em 29 de novembro de 1931, em evento com presença de membros do governo, discursos em português e árabe, declamação de poesias e uma chuva de flores, lançada por um pequeno avião sobre os convidados. Os primeiros equipamentos começaram a chegar seis anos depois e, em 1941, já com planos de inauguração traçados, houve uma frustração: o governo do estado requisitou o prédio para instalar uma escola de cadetes.

Foram anos de negociação intensa até que a Sociedade de Senhoras conseguisse receber em mãos o decreto da devolução do hospital – o que efetivamente só aconteceu 18 anos depois, em 1959, com a conclusão da Escola de Cadetes em Campinas, interior paulista, para onde a unidade foi transferida. Idealizadora do Hospital Sírio-Libanês, Adma Jafet faleceu em 1956, sem ver seu sonho concretizado.

Ao realizar sua primeira cirurgia, em 1961, o hospital já contava com a supervisão estratégica da Sociedade de Senhoras e o apoio do Conselho Técnico-Administrativo, formado por conceituados médicos – alguns deles com experiência em administração hospitalar. Foi necessário um amplo processo de revitalização das instalações, deterioradas pelo tempo, bem como uma remodelagem e a posterior expansão da área construída. Sob inspiração do crescimento da cidade e da evolução do setor de saúde em duas décadas, foram instalados o Pronto-socorro infantil e um novo prédio, por meio de recursos arrecadados em eventos beneficentes e diálogos com a comunidade sírio-libanesa.

Primeiro Conselho Técnico-Administrativo (1961)

Dr. Daher Cutait

Dr. Fadlo Haidar

Dr. Hene Mansur Sadek

Dr. Jorge Abdalla

Dr. Paulo Yazbek

Dr. Pedro Camasmie

A inauguração oficial do hospital foi em 15 de agosto de 1965, sob a direção clínica do Dr. Daher Cutait e a presidência de Violeta Jafet, filha de Adma Jafet, na Sociedade Beneficente de Senhoras. Os planos de crescimento, naturais a uma instituição que buscava lugar de referência na saúde brasileira, não eram nada modestos: já em 1972, após amplo esforço da comunidade, foi inaugurado o atual bloco B – edifício com dez andares e uma série de serviços, incluindo radiologia, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a inovadora Clínica de Radioterapia Geral e Supervoltagem, pioneira na tecnologia de aceleradores lineares.

Ao longo do tempo, o complexo hospitalar qualificou-se para estar alinhado à vanguarda da medicina e concretizar sua missão de ser um centro pioneiro na assistência à saúde. Lançou-se, ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990, a atividades de ensino e pesquisa e responsabilidade social, e chegou ao século XXI com posição consolidada entre os melhores complexos hospitalares do País. Em 1992, o terceiro prédio ficou pronto e o hospital totalizava cerca de 300 leitos. E duas novas torres foram inauguradas em 2015, marcando um novo salto nas operações.

4. A essência: calor humano e solidariedade como proposta de valor

A Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês é uma instituição filantrópica brasileira que desenvolve ações integradas de assistência social, saúde, ensino e pesquisa. A visão da instituição, hoje, é “Convivendo e compartilhando, contribuímos para uma sociedade mais justa e fraterna”. Seus quatro valores são Busca, Calor Humano, Excelência e Solidariedade.

Essa combinação de princípios e atividades, construída ao longo dos anos, demonstra o amadurecimento da proposta do hospital e, ao mesmo tempo, o respeito às bases que constituem sua tradição: o calor humano e a solidariedade. Embora associados, os termos não se confundem: solidariedade deriva do grego holos (inteiro, total) e do latim solidus (sólido, duro, inteiro), aludindo àqueles que se entregam e dão de si para aprimorar a existência de seu irmão humano, buscando relações de igualdade. Já o calor humano diz respeito à empatia, ao apoio dado por aqueles que têm aos que não têm. Ambas as expressões denotam, na prática, a finalidade última do hospital: melhorar a qualidade de vida das pessoas em benefício da sociedade.

Com origem associada à atividade filantrópica, o Hospital Sírio-Libanês tem como vocação o acolhimento e a excelência em prática médica, atendendo pessoas de todas as origens e estratos socioeconômicos – ultrapassando, e muito, o benefício das próprias comunidades sírio-libanesa e paulistana em geral, com impacto positivo direto sociedade brasileira.

A instituição expandiu suas atividades para o ensino e a pesquisa em medicina e assistência ao longo dos anos. Consolidou-se também como instituição comprometida com o apoio técnico ao Sistema Único de Saúde (SUS), com atividades educacionais e programas de atendimento à população. E olha para o futuro planejando manter-se na vanguarda do setor no Brasil, exercendo, na prática, o olhar humanizado, centrado na vida e no bem-estar humano com o qual o grupo de senhoras sonhou na década de 1920.

5. O complexo hospitalar, ontem e hoje

Com 95 anos de história celebrados em 2016, a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês se consolidou como referência internacional em seus segmentos de atuação – que abrangem a assistência à saúde, o ensino, a pesquisa e a responsabilidade social. São oferecidos serviços de internação hospitalar, procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos, consultas ambulatoriais e atendimentos de urgência e emergência, entre outros serviços.

As operações do hospital incluem três unidades em São Paulo (SP) e três em Brasília (DF), totalizando 464 leitos operacionais. No complexo hospitalar, que fica no bairro paulistano da Bela Vista e é sede da organização, as atividades se expandiram para um total de quatro blocos em 155 mil m². Novas unidades nos bairros do Itaim e dos Jardins, em São Paulo, e no Lago Sul e na Asa Sul, em Brasília, oferecem consultas ambulatoriais, terapias na área oncológica e serviços de aconselhamento genético.

Para oferecer assistência e medicina de ponta, são mais de 6.000 colaboradores diretos e 4.000 médicos no corpo clínico cadastrado, em um total de mais de 60 especialidades atendidas. São números que demonstram o crescimento da instituição e sua capacidade de oferecer, atualmente, soluções integradas em saúde que beneficiam pacientes particulares ou oriundos de convênios médicos, além de profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) beneficiados pelas parcerias estratégias voltadas à qualificação do setor no país.

O Hospital Sírio-Libanês mantém uma rede com dezenas de núcleos de medicina e centros de especialidades – que, na prática, oferecem profissionais de diferentes áreas do conhecimento a pacientes que procuram atenção integrada no diagnóstico de doenças e em tratamentos, aliando assistência a um olhar atento para tendências e novas tecnologias aplicáveis às áreas da medicina. Entre os centros estão os de diabetes, esclerose múltipla e doenças relacionadas, imunizações, nefrologia e diálise, oncologia, reprodução humana, saúde óssea e otorrinolaringologia. Os núcleos avançados são dedicados a cuidados integrativos, geriatria, infectologia, mastologia, urologia, câncer da pele, feridas complexas, obesidade e transtornos alimentares.

A infraestrutura do hospital na Bela Vista abrange um Pronto Atendimento especializado em atendimento de emergências 24 horas, com serviço de ambulância e remoção aeroterrestre; o centro cirúrgico, com 32 salas, num ambiente integrado com as áreas de Centro de Materiais e Esterilização (CME) e laboratório de anatomia patológica, com estrutura para cirurgias robóticas e de alta complexidade; as unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Terapia Semi-Intensiva, preparadas para pacientes graves de diferentes perfis e condições clínicas; a Unidade Crítica Geral, voltada à complementação de tratamento do paciente grave; uma Unidade Crítica Cardiológica; a Unidade de Transplante de Medula, integrada ao modernizado Centro de Oncologia; o Centro de Diagnósticos, hoje presente não só no complexo da Bela Vista como também nas unidades Itaim, Jardins e Asa Sul; uma Unidade Pediátrica; um Centro de Reabilitação; e o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP), entre outros.

Para adequar a infraestrutura às necessidades dos pacientes, a década de 2000 e a primeira metade dos anos 2010 trouxeram uma série de marcos e expansões. Entre eles, destacam-se a inauguração de novas unidades em São Paulo e a expansão do hospital para Brasília, com as unidades da Asa Sul e do Lago Sul – reforçando a projeção da instituição para além da capital paulista. O bloco D do complexo da Bela Vista também passou por ampliação, que, combinada à inauguração do bloco E, ampliou a capacidade de atendimento e permitiu a realocação de áreas como o Centro de Material e Esterilização e o Centro de Reabilitação.

5.1. Visão de futuro

Buscando aliar tradição e modernidade, o hospital constrói e atualiza seu planejamento estratégico com metas e objetivos de longo prazo que visam sua autossustentabilidade, o reforço de sua reputação inovadora e de excelência e a melhoria dos serviços prestados. Diversos organismos são responsáveis por executar, pensar e implantar esse plano, com destaque para o Conselho Deliberativo, a Diretoria de Senhoras, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal – todos ocupados por membros não remunerados.

Cabe à Diretoria de Senhoras, composta de 16 membros, assegurar a manutenção do legado da sra. Adma Jafet, reforçando e garantindo perenidade na prática dos valores de excelência e calor humano entre todas as áreas e equipes do hospital, além de participar de discussões relacionadas a orçamento, políticas de gestão e planejamento estratégico.

O compromisso da instituição, solidificado ao longo do tempo, é gerar valor para a sociedade. Para isso, os braços de responsabilidade social e produção de conhecimento aportam ganhos estratégicos para o hospital, colocando-o no centro das ações para melhorar a saúde no País e incentivar o ensino e a pesquisa na comunidade.

5.2. Cuidando com qualidade e segurança

Garantir reputação sólida em um complexo hospitalar, de certo, exige um olhar atento à qualidade e à experiência de cada paciente, avaliando o cuidado e a atenção dispensados e a contribuição efetiva da assistência à saúde para sua vida. Por isso, ao longo de sua história, o Hospital Sírio-Libanês desenvolveu uma visão holística e multidisciplinar para a gestão da qualidade, com foco em métricas e padrões alinhados aos requisitos de organizações internacionais de referência. Trimestralmente, o desempenho em diversos aspectos e indicadores de qualidade e segurança é divulgado pela instituição na página <www.hospitalsiriolibanes.org.br>.

Outro tema fundamental para o hospital é o cuidado ao paciente. Hoje, cabe à Diretoria de Governança Clínica – antiga Diretoria Técnica Hospitalar – garantir o zelo pelo indivíduo em diversas frentes, da medicina às equipes assistenciais, passando pelo incentivo à inovação, pela avaliação qualificada do desfecho clínico, pelo desenvolvimento de protocolos e pela comunicação e relação com o corpo clínico credenciado.

O olhar atento ao cuidado se traduz no conceito de Experiência do Paciente, visando não apenas à qualidade dos serviços, mas também à satisfação de quem passa pelo Hospital Sírio-Libanês. Uma Ouvidoria estruturada, a avaliação de indicadores de recomendação (Net Promoter Score – NPS) e planos para estabelecer conselhos consultivos de pacientes são algumas das medidas que traduzem este foco, hoje incorporado à estratégia da organização.

6. Ensino e pesquisa a serviço da saúde brasileira

Ainda em 1978, no centro de sua expansão, o Hospital Sírio-Libanês inaugurou o Centro de Estudos e Pesquisa (Cepe) – um movimento que incorporou a geração, gestão e disseminação de conhecimento à cultura e à estratégia. Além de investir na formação do corpo clínico e fomentar pesquisas capazes de melhorar a medicina e a assistência, com impacto dentro e fora dos muros do hospital, essa decisão posicionou os profissionais que fazem o dia a dia do Sírio-Libanês como pesquisadores ativos de novas formas de levar bem-estar, longevidade e qualidade de vida aos pacientes.

Cursos de atualização, simpósios e conferências de porte nacional e internacional foram as primeiras iniciativas do Cepe, sob coordenação de renomados profissionais da instituição. Na década de 1990, um marco: o hospital conquista o título de Hospital Escola, concedido pelos ministérios da Educação e Cultura. No mesmo ano, foram iniciados vários programas de residência médica, e em seguida começaram os cursos de pós-graduação lato sensu e os programas de especialização e aprimoramento. Também foi estruturado o Comitê de Ética e Pesquisa, um braço importante para garantir sintonia entre os valores da instituição e as prioridades de investigação das equipes. Visando garantir espaço a essas atividades, foi erguido um novo prédio, hoje com mais de 5.000 metros quadrados, em um projeto que conseguiu maximizar de forma inovadora o aproveitamento do terreno do complexo da Bela Vista.

Desde 2003, o antigo Cepe tornou-se o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP). Concebido a fim de contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, saudável e inclusiva, o IEP abrange centros de treinamento em diversas áreas – como videocirurgia e microcirurgia, braquiterapia da próstata e emergências cardiovasculares –, uma biblioteca, laboratórios e espaços como Biobanco, Centro de Pesquisa Clínica e estrutura completa para apoio ao pesquisador. Ao final de 2016, eram oferecidos 40 programas de residência em áreas médicas e multiprofissionais, com um público que supera a marca de 330 residentes em um ano, além de programas de mestrado (profissional ou acadêmico) e doutorado e especializações lato sensu.

O conceito de ensino e pesquisa compõe a estratégia do hospital e tem seu sucesso mensurado pela análise dos recursos investidos e seu efetivo retorno em novo conhecimento de qualidade gerado. Com o objetivo de conferir aplicabilidade às investigações, concebe-se que a inovação deve ser entendida como conversão de conhecimento em recursos – produtos ou processos que tragam benefícios à sociedade, por exemplo. Ou seja: ao tomar como foco a pesquisa de alta aplicabilidade, o Hospital Sírio-Libanês dá prioridade a projetos capazes de transformar a medicina e as práticas assistenciais em saúde.

Para direcionar suas atividades, o IEP mantém linhas de pesquisa sintonizadas às áreas de maior atividade – volume de atendimentos, procedimentos etc. – do hospital. Os pesquisadores credenciados atuam nos processos assistenciais ou trabalham com o corpo clínico e, regra geral, elaboram projetos focados em necessidades identificadas diretamente no cuidado ao paciente. Com o conhecimento da ciência e avançados recursos tecnológicos dos laboratórios da instituição, busca-se resolver essas necessidades. As linhas vigentes em 2017 são: Cirurgia robótica e minimamente invasiva; Endoscopia; Fisiopatologia da dor; Ginecologia; Informática médica; Medicina intensiva; Neurociências; Nutrição; Oncologia molecular; Pesquisa clínica; Pesquisa observacional; Suporte ao paciente crítico ou oncológico; e Terapia celular e bioengenharia de tecidos.

Boa parte das pesquisas está conectada aos programas de pós-graduação stricto sensu – Mestrado e Doutorado acadêmicos em Ciências da Saúde e Mestrado Profissional em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde. Credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, os programas contam com docentes pesquisadores que, além de produzir conhecimento, contribuem para a formação de novos mestres e doutores.

De olho no conhecimento que circula em outros institutos, centros de pesquisa e instituições de ensino no Brasil e no exterior, o Hospital Sírio-Libanês também se conecta, via IEP, com o setor privado para desenvolver a indústria nacional da saúde, incluindo ações de codesenvolvimento, incorporação e validação de novas tecnologias. Por meio do Laboratório de Usabilidade, são feitos testes e inovações capazes de trazer maior segurança e qualidade aos processos voltados aos pacientes. Além dos programas, o IEP executa pesquisa clínica, que garante o acesso a novos métodos diagnósticos, procedimentos e terapias para os pacientes da instituição. As ações são feitas por meio de profissionais próprios ou executadas em parceria com a indústria de saúde.

A gestão do conhecimento vai além do ensino e da pesquisa, abrangendo ações de diálogo, intercâmbio e parceria. Milhares de reuniões científicas são realizadas pelo IEP todos os anos, a fim de promover discussões de relevo para aprimorar o cuidado, a segurança e a experiência do paciente de modo abrangente. Em apenas um ano, ocorrem dezenas de cursos, simpósios e congressos nas instalações do hospital.

Outra frente relevante são as atividades de ensino, centradas no campo da pós-graduação lato sensu, na educação continuada e na residência, com uma complexa estrutura que inclui um Centro de Simulação Realística, biblioteca, auditórios modulares, anfiteatro, plataforma digital de ensino, sala de telemedicina e os centros de treinamento. A atuação em segmentos de alta complexidade e em pacientes graves em campos como oncologia, traumatologia e oncologia permite ao hospital direcionar seus recursos e investimentos para o ensino especializado.

Ao final de 2016, o Hospital Sírio-Libanês mantinha 13 programas de residência médica, 17 programas de especialização médica em regime de residência e 10 programas de residência multi e uniprofissional em Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Psicologia, Odontologia, Biomedicina e Física Médica. Os discentes aprovados e os preceptores recebem bolsas e auxílios custeados pela organização e pelo Ministério da Saúde. Quanto aos programas de pós-graduação, há mais de uma dezena de modalidades, entre as quais os cursos de Cuidados Paliativos; Neuro-oncologia; Reprodução Assistida; Informática em Saúde; Coloproctologia; Anestesia e Terapia Intensiva Pediátrica; e Medicina Farmacêutica.

7. Responsabilidade Social: criando valor compartilhado

Tendo a filantropia e a responsabilidade social como pontos de partida em sua história, o Hospital Sírio-Libanês traduziu esses conceitos ao longo do tempo de diversas maneiras: atendendo diretamente a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica, produzindo e disseminando conhecimento relevante para o aprimoramento da medicina e, mais recentemente, contribuindo com a melhoria das práticas e estruturas governamentais de assistência à saúde em diversas esferas (do federal ao municipal).

Junto de outros complexos hospitalares de ponta no contexto nacional, o Hospital Sírio-Libanês apoia o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Esta é uma iniciativa governamental que, por meio de programas de isenção fiscal, permite à instituição aplicar recursos em projetos relevantes para a qualificação do SUS em todos os estados e no Distrito Federal.

Ao assumir o desafio de ser referência e protagonista da melhoria do SUS, o hospital, que já mantinha parcerias com o governo federal, pactuou um total de 34 projetos com o Ministério da Saúde para o triênio 2015-2017 e, em 2016, renovou sua Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde (Cebas-Saúde), que valida e garante a realização de suas ações na área de responsabilidade social. O Sírio-Libanês também foi um dos vencedores do Prêmio Líderes da Saúde, em 2016, na categoria Filantropia, pela relevância dos projetos executados via SUS para o tratamento de pacientes em Brasília e para a oferta de exames de imagem para pacientes de São Paulo encaminhados pela prefeitura.

Quatro eixos de atuação norteiam os projetos de suporte ao Sistema Único de Saúde brasileiro: o primeiro é a capacitação de recursos humanos, com 17 projetos ativos que contribuem para a formação de profissionais e sua atualização. Além disso, estudos buscam avaliar, testar e incorporar novas tecnologias em saúde para melhorar a qualidade de vida da população.

Fruto de décadas de experiência, o terceiro eixo é o desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde, com projetos que abordam o monitoramento de dados e a qualificação de gestores. No quarto eixo, são executadas parcerias com gestores locais – no caso, os da cidade de São Paulo e do Distrito Federal, integrando linhas de assistência, ensino e pesquisa. Em 2016, os programas de formação capacitaram cerca de 8.000 profissionais do SUS.

Na cidade de São Paulo, berço da Sociedade Beneficente de Senhoras e sede das maiores operações do hospital, os convênios com a prefeitura municipal envolvem a realização de exames de alta complexidade a pacientes encaminhados pelo SUS. Além disso, foram realizadas reformas de unidades de saúde e, mais recentemente, do Hospital Municipal Infantil Menino Jesus.

A população também dispõe, desde 2005, do Ambulatório de Filantropia, um braço operacional localizado na região central de São Paulo que cuida de pacientes encaminhados via SUS em três especialidades de alta complexidade: transplante pediátrico de fígado e de coração (Projeto Coração Novo) e tratamento de câncer de mama.

Essa unidade mantém estrutura de ultrassonografia, que, desde 2015, oferece exames de imagem para pacientes do SUS. Também conectado às ações sociais, o Ambulatório de Especialidades em Pediatria é uma unidade que atende crianças e jovens encaminhados pela rede municipal de São Paulo em diversas áreas – dificuldades de aprendizagem, obesidade, otorrinolaringologia, ortodontia e odontologia.

7.1. Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês

Dotado de personalidade jurídica própria, o IRSSL é uma Organização Social de Saúde (OSS) que atua na gestão de serviços de saúde estaduais e municipais. Por meio dele, a Sociedade Beneficente de Senhoras reforça na atualidade seu compromisso histórico de aperfeiçoar a assistência a pacientes do Sistema Único de Saúde.

O modelo em OSS é inovador e tem como finalidades a eficiência de resultados, a eficácia no atendimento dos profissionais de saúde, a transparência e a prestação de contas regular aos gestores do poder público. Todos os serviços estão voltados ao cuidado das pessoas atendidas pelo SUS, garantindo-lhe acesso a uma saúde integral e resolutiva. O instituto oferece à sociedade potencial intelectual, técnico e funcional para executar saúde pública de maneira humanizada e qualificada.

Atualmente, cinco unidades de saúde são gerenciadas pelo instituto: AME Dra. Maria Cristina Cury; Hospital Geral do Grajaú; Hospital Municipal Infantil Menino Jesus; Hospital Regional de Jundiaí e Serviço de Reabilitação Lucy Montoro.

O Hospital Municipal Infantil Menino Jesus é uma referência no atendimento pediátrico de média e alta complexidade e especializado em malformações congênitas. Conta com o apoio do Sírio-Libanês por meio de investimentos em reformas e tecnologias. Na ação mais recente, foi feita a revitalização de 30 leitos de terapia intensiva e semi-intensiva, viabilizando o atendimento a crianças que estavam à espera de atenção especializada.

As parcerias com o governo do estado de São Paulo também abrangem o apoio a serviços em saúde pública de referência. É o caso do Hospital Geral do Grajaú, que oferece atendimentos de urgência e emergência de média e alta complexidade e é certificado como hospital de ensino, abrindo suas portas à qualificação e pós-graduação de estudantes da saúde; e do Ambulatório Médico de Especialidades Maria Cristina Cury – centro de diagnóstico e orientação terapêutica com diversas especialidades atendidas.

Outras unidades operadas pela OSS do Sírio-Libanês são o Hospital Regional de Jundiaí, especializado em cuidados cirúrgicos na área de Bragança Paulista e Jundiaí; e o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Mogi Mirim. Este último oferece tecnologia de ponta para a reabilitação de pessoas com restrições severas de mobilidade e deficiências físicas e incapacitantes. Além de atendimento ambulatorial multidisciplinar, essa unidade atua na prescrição e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para os pacientes em reabilitação física, contando, ainda, com laboratório de robótica.

Já a Rede Social Bela Vista, criada em 2005 como ação conjunta de organizações da sociedade civil, busca desenvolver processos de gestão participativos para alcançar o desenvolvimento sustentável do bairro da Bela Vista, em São Paulo. A iniciativa partiu de assistentes sociais com trabalhos em unidades básicas de saúde, centros de apoio psicossociais, refeitórios comunitários, entidades de saúde e assistência social. Hoje, a composição da rede é ampla e inclui organizações sem fins lucrativos, comunidades, governo e iniciativa privada.

7.2. Abrace seu Bairro

No campo de assistência social, a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês desenvolve desde 2001 o programa Abrace seu Bairro, destinado ao atendimento da comunidade de baixa renda da Bela Vista – bairro historicamente conectado às origens da instituição. A promoção da saúde, da educação, da qualificação profissional e da qualidade de vida é o objetivo central do programa – uma demonstração do compromisso da Sociedade com as comunidades em que está presente. Em 2016, eram mais de 1.800 pessoas atendidas pelas frentes, com ampla diversidade de faixa etária entre os beneficiados – de 4 a mais de 60 anos.

No segmento de qualificação, são cursos de copeiro hospitalar, higiene hospitalar, auxiliar de farmácia hospitalar, desenvolvimento de habilidades para cuidadores de idosos (Programa Cuidar) e reflexão e debate sobre os processos de envelhecimento. O pilar de promoção e saúde inclui grupos de culinária, cultura e lazer, esporte, educação, geração de renda, eventos e reuniões, com um calendário de atividades. Há, ainda, ações de sustentabilidade social – caso do Cidadania Ativa, projeto de capacitação profissional de pessoas com deficiência; e do curso Moda Praia, que aborda assuntos como arte, cultura, moda, empreendedorismo, criatividade, bem-estar, ergonomia e redes sociais.

8. Reconhecimento e acreditações: reflexos da excelência

Uma instituição com o porte da Sociedade Beneficente de Senhoras deve estar constantemente sintonizada às mais modernas tecnologias, ferramentas de gestão e práticas de seu segmento de atuação, visando ao seu reconhecimento não apenas pela tradição, como também pela capacidade de se atualizar e ofertar aos seus pacientes, colaboradores e demais parceiros uma experiência de nível internacional nos serviços em saúde.

Ao longo do tempo, corpo clínico, profissionais assistenciais e gestores responsáveis pela condução diária das atividades contribuíram para firmar uma tradição de rigor, disciplina e eficácia na condução de procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos e práticas assistenciais para pacientes dos mais variados perfis.

Como reflexo disso, a celebração de nove décadas e meia de história do hospital veio acompanhada da manutenção e obtenção de diversas certificações, que atestam a seriedade com que cada profissional atuante no Sírio-Libanês trata temas como segurança, cuidado específico à população idosa, reabilitação, gestão ambiental e sustentabilidade, eficiência da operação das instalações e controle de infecções.

8.1. Joint Comission International (JCI)

A Joint Comission International é detentora de um dos mais rigorosos e completos processos de avaliação hospitalar em qualidade; em 2007, o hospital conquistou o selo de acreditação pela primeira vez e este ano completou 10 anos de certificação. O sistema de avaliação da JCI foi desenvolvido nos Estados Unidos na década de 1950. Seu foco é fomentar e reconhecer práticas de análise aprofundadas a respeito de temas como qualidade em processos, a segurança nos serviços prestados, políticas de gestão e governança e os programas de controle de riscos de centros hospitalares em todo o globo.

8.2. Commission on Accreditation of Rehabilitation Facilities (CARF)

A certificação é concedida pelo grupo americano de mesmo nome, uma entidade independente e sem fins lucrativos fundada em 1966, a fim de aprimorar os serviços de saúde. O Hospital Sírio-Libanês conquistou o certificado por meio de seu Centro de Reabilitação em 2015 – uma conquista pioneira, já que a instituição foi o primeiro centro médico privado do Brasil a obter o selo. Com validade inicial de três anos – duração máxima concedida pela entidade avaliadora –, o selo é recebido após criteriosa auditoria in loco, feita por três dias pelos executivos do CARF.

8.3. ISO 14001

A ISO 14001 é uma norma de reconhecimento global que, quando obtida pelas organizações, atesta o cumprimento de requisitos ligados ao estabelecimento de um sistema de gestão ambiental (SGA). A primeira certificação do Hospital Sírio-Libanês na norma foi em 2015 e demonstrou a preocupação da administração com aspectos como a prevenção e mitigação de riscos ambientais e o monitoramento de indicadores relativos ao tema.

8.4. OHSAS 18001

Obtida pela primeira vez em 2015, a certificação nesta norma confirma que o hospital possui instrumentos adequados para avaliar, controlar, gerenciar e eliminar riscos da operação sobre a saúde e o bem-estar de colaboradores. Assim como no caso da ISO 14001, o processo permite à instituição formalizar seu Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, abrangendo diferentes atividades.

8.5. EMRAM – Nível 6

Este ano, a Healthcare Information and Management Systems Society (HIMSS) Analytics confirmou a aderência do Hospital Sírio-Libanês ao Nível 6 do EMR Adoption Model (EMRAM). Esta é uma metodologia que mensura progressos nos sistemas de prontuários médicos eletrônicos para hospitais credenciados, a partir de oito níveis (de zero a 7) que podem ser alcançados conforme o amadurecimento de cada organização. Para atingir o nível 6, os hospitais devem apresentar indicadores e evidências de ganhos em aspectos como segurança do paciente, recrutamento de médicos e apoio médico.

8.6. Selo Hospital Amigo do Idoso

É concedido pelo governo do estado de São Paulo para instituições que desenvolvem boas práticas voltadas a pessoas com 60 anos de idade ou mais. Em 2015, o Hospital Sírio-Libanês se tornou a única instituição a obter o selo na categoria pleno – confirmando seu pioneirismo e inovação ao tratar de questões relativas ao adequado acolhimento e tratamento do paciente da terceira idade. Entre as medidas desenvolvidas que resultaram neste reconhecimento, estão a criação de um comitê específico para cuidar do assunto no hospital, de uma equipe multiprofissional voltada a este perfil e de ações para notificação e apoio nos casos de violência contra o idoso.

8.7. Acreditação Canadense

A Qmentum International – Acreditação Canadense monitora padrões de desempenho nas áreas de qualidade e segurança, com base em requisitos mundialmente estabelecidos para analisar instituições de saúde. A Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês conquistou o nível Diamante da Acreditação Canadense em 2015, confirmando seu compromisso com a adoção das melhores práticas de assistência ao paciente. A cada três anos, há um processo de recertificação.

8.8. LEED Gold

A certificação é emitida pelo U.S. Green Building Council, uma entidade que criou instrumentos para avaliar a adoção de práticas de sustentabilidade nos processos construtivos a partir de diversas métricas – que vão da eficiência no uso de energia e água à inovação em tecnologias e equipamentos, passando pela qualidade do ar e pelo uso e descarte de materiais. O projeto de expansão do Hospital Sírio-Libanês recebeu esta certificação em 2017.

8.9. Guia Exame de Sustentabilidade

O hospital foi incluído entre as organizações reconhecidas na edição 2016 do prêmio, organizado pela revista Exame para reconhecer boas práticas sociais, ambientais e econômicas desenvolvidas pelos proponentes.

9. Atenção ao futuro da saúde

Como parte de seu planejamento estratégico, a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês está atenta às oportunidades que se lançam sobre seu futuro. Preocupada com a prestação de serviços cada vez melhores mantendo sua tradição de cuidado e calor humano, considera um olhar atento para as mudanças em curso do setor de saúde nacional e internacional, com investimentos que garantam seu lugar na vanguarda da medicina e da assistência.

Tendências demográficas, sociais e econômicas que dão impulso às mudanças na população brasileira são um fator crucial, guiando a maneira como centros hospitalares brasileiros devem se preparar para os próximos anos – incluindo assuntos como o envelhecimento populacional, a demanda crescente por terapias especializadas e a ainda enorme pressão por serviços em saúde, tanto pública quanto privada. Além disso, cada vez mais a disponibilidade tecnológica e mudanças nos processos assistenciais e médicos – em ramos como a cirurgia robótica, a telemedicina e a biotecnologia – devem alterar para melhor os padrões e práticas do setor.

Outro aspecto fundamental para o futuro da saúde, no Brasil e no mundo, é a evolução de áreas da medicina nas quais há grande potencial de inovação e aprimoramento. Destaque para segmentos como a oncologia, a neurologia, a geriatria e o tratamento de obesidade e transtornos alimentares. Não por acaso, essas são áreas contempladas pela estratégia e pela rotina dos centros de especialidades e cirúrgicos e pelas operações ambulatoriais do Hospital Sírio-Libanês, além de serem tratadas nos campos do ensino e da pesquisa por meio da dedicação de seus colaboradores, corpo clínico e parceiros.

Nos últimos anos, o hospital traçou rotas que abrangem o crescimento orgânico das operações, o aumento de participação de especialidades e a modernização de suas instalações ambulatoriais, cirúrgicas e diagnósticas, além da qualificação permanente do quadro profissional e do reforço da contribuição social e científica. Assim, como instituição filantrópica, pode-se aumentar a disponibilidade de recursos para investir em futuras expansões, reforçar a qualidade dos serviços prestados, incrementar os níveis de satisfação dos pacientes e garantir uma reputação positiva da marca – ingredientes-chave para que o Hospital Sírio-Libanês se mantenha, no século XXI, como uma referência para todos os brasileiros.

Projetos de expansão estão entre as prioridades definidas pela liderança nos últimos anos. Ampliar a presença em outras geografias além do estado de São Paulo foi, por exemplo, uma conquista após a virada do século, com a chegada de três unidades à capital federal, Brasília-DF. Com ênfase em serviços ambulatoriais e diagnósticos no ramo da oncologia, as unidades fortalecem a marca e potencializam os resultados econômico-financeiros da instituição, mesmo diante do contexto desafiador vivido no Brasil após 2014, com impacto direto nos convênios médicos mantidos pela população.

Do mesmo modo, projetos em São Paulo incluíram a inauguração de duas novas unidades na capital paulista, nos bairros do Itaim Bibi e dos Jardins. Com centros de diagnósticos, serviços específicos na área oncológica e, também, área própria para check-up e hospital-dia, as novas operações incluem serviço de aconselhamento genético e o Centro de Reprodução Humana – acompanhando tendências contemporâneas do setor de saúde, oferecendo estrutura compatível com as necessidades dos pacientes.

O complexo hospitalar da Bela Vista, onde o sonho de Adma Jafet gradativamente se concretizou, também continua em constante modernização e crescimento. Após a inauguração de duas novas torres na unidade, realizada em 2015, a instituição vivenciou novo aumento de leitos operacionais e um incremento geral dos indicadores operacionais em 2016 – procedimentos cirúrgicos, exames e atendimentos, por exemplo. O ambicioso projeto de expansão envolveu a construção de duas torres que somam 155 mil m².

Em 2017, o Sírio-Libanês deu início a um novo ciclo de investimentos, com R$ 200 milhões projetados em aplicações para diversas áreas do hospital, incluindo centro cirúrgico, laboratórios de medicina diagnóstica e tecnologia. O foco dessa etapa é, mais uma vez, garantir operações e infraestrutura compatíveis, a fim de atender com qualidade seus pacientes atuais e futuros. Novas salas de cirurgia, realocações de centros e expansão no número de leitos estão entre as perspectivas – demonstrando que, hoje e pelos próximos anos, o Sírio-Libanês pretende caminhar de mãos dadas com o Brasil, atuando como agente indutor de seu progresso e reforçando a gratidão dos sírios e libaneses para com o país que tão bem os acolheu.

Referências

ARQUIVOS do Hospital Sírio-Libanês.

CUTAIT, Daher Elias. Um médico, uma vida. São Paulo: Editora Mandarim, 2000.

HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS. Hospital Sírio-Libanês: 85 anos. São Paulo, 2007. 176p.

HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS. Relatório de Sustentabilidade 2016. São Paulo, 2016. 72p. Disponível em: <https://www.hospitalsiriolibanes.org.br/institucional/relatorio-sustentabilidade/Documents/relatorio- sustentabilidade-2016.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2017.

KHOURI, Juliana Mouawad. Pelos caminhos de São Paulo: a trajetória dos sírios e libaneses na cidade. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Estudos Judaicos e Árabes, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Universidade de São Paulo, 2013. 281 p.

MATOS, Odilon Nogueira. São Paulo no século XIX. In: AZEVEDO, Aroldo. (org). A cidade de São Paulo: estudos de geografia urbana. São Paulo: Nacional, 1958.

TRUZZI, Oswaldo. De mascates a doutores: sírios e libaneses em São Paulo. São Paulo: Editora Sumaré, 1992.

TRUZZI, Oswaldo. Sírios e Libaneses e seus Descendentes na Sociedade Paulista em Fazer a América. Vários autores. São Paulo: Edusp, 1999.

O multilinguismo e a língua portuguesa no Líbano

Adam Jayme Muniz¹⁸⁷

Resumo

O presente artigo tem por objetivo examinar aspectos do multilinguismo no Líbano, à luz do conceito de diglossia, e a presença da língua portuguesa nesse contexto a partir da perspectiva histórica da formação da diáspora brasileira no país, caracterizando as peculiaridade gerais dos falantes que integram os principais grupos que conformam a comunidade lusófona libanesa. Em seguida, foca-se na promoção da língua portuguesa no país, com base na atuação do Centro Cultural Brasil-Líbano, e nos desafios e oportunidades que se apresentam aos agentes implicados nessa ação. Alicerçado sobretudo na experiência do autor in loco, presente estudo deve ser considerado preliminar, sendo necessários mais dados descritivos e históricos verificáveis relativos à tipologia da linguagem e à sociolinguística a fim de se alcançar investigação científica mais rigorosa.

Abstract

This article aims at examining aspects of multilingualism in Lebanon in light of the concept of diglossia and the presence of the Portuguese language in this context from the historical perspective of the Brazilian diaspora formation in the country, portraying general features of the main groups of speakers that comprise the Lebanese Portuguese speaking community. It focus then on the promotion of the Portuguese language in the country, based on the work of the Brazil-Lebanon Cultural Centre, and the challenges and opportunities presented to those involved. Mainly grounded on the author’s in loco experience, the present study should be considered preliminary, as more descriptive and verifiable historical data related to language typology and sociolinguistics is needed in order to achieve a more rigorous scientific research.

Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto. Por isso a voz do mar foi a da nossa inquietação.

(Virgílio Ferreira)

1. Introdução: Líbano, mina de ouro para os estudos linguísticos

“Hi! Kifak? Ça va?”. O mais comum dos cumprimentos que se ouve pelas ruas de Beirute e de outros centros urbanos libaneses, que mistura inglês, árabe e francês, revela a singular formação multicultural e multilíngue do Líbano. Se perguntado qual o idioma do país, possivelmente o libanês médio responderia diretamente: o árabe. Mas logo faria a distinção entre a fala libanesa coloquial e o árabe escrito (árabe moderno padrão), amplamente distintos não só no Líbano, mas em todo o mundo árabe. Em seguida, incluiria o inglês e o francês como línguas amplamente difundidas e com variados níveis de fluência. Ainda poderia adicionar a esse caleidoscópio linguístico o armênio, língua minoritária, porém próspera, que conta com publicações próprias e é usada em muitas escolas.

Questões inter-relacionadas de identidade e idioma são, no nível individual, bastante complexas no Líbano. Não seria completamente incomum deparar-se com um nacional libanês que tenha o armênio como língua materna, o árabe como segunda língua, o inglês como terceira, o francês como quarta e possivelmente o conhecimento fluente de uma quinta língua, como espanhol ou alemão. Embora o árabe seja a língua nativa da maioria dos libaneses, é muito comum nos centros urbanos que as pessoas usem o francês ou, cada vez mais, o inglês em conversas do dia a dia. É também bastante característica, sobretudo entre os mais jovens, mas não somente, a mistura de línguas no discurso cotidiano, com frequente mescla de registros entre os três idiomas mais usados, tanto na variante “culta” ou alta, como na coloquial ou baixa, como se examinará a seguir.

Nos últimos trinta anos, o aumento da mão de obra estrangeira, sobretudo em atividades de menor qualificação, fez acrescentar novos idiomas, geralmente restritos a grupos de trabalhadores migrantes específicos, como o filipino, o amárico (Etiópia), o cingalês (Sri Lanka), o paquistanês e o nepalês, para citar alguns dos mais comuns.

Mas o inglês e o francês são indiscutivelmente as principais línguas estrangeiras/segundas, trazidas pelas influências anglo-americana e francesa na educação, nas comunicações, nos negócios, no lazer etc. A comunicação no Líbano é caracterizada, portanto, por uma língua oral dominante, o árabe libanês ou lubnaniyye, e por uma grande diversidade nos usos públicos e privados do árabe moderno padrão, do inglês e do francês.

E o português? A língua de Camões e Machado de Assis tem participação limitada nessa paisagem linguística. Se, por um lado, não constitui idioma de ensino, negócios etc., por outro, logra status especial por se manter como língua materna, segunda ou de herança de alguns milhares de libaneses retornados e de seus descendentes, o que a destaca em relação a outros idiomas fora do mainstream. Para Osman, o português pode ser apontado como a quarta língua no país¹⁸⁸, muito embora durante a elaboração deste artigo não foram encontrados dados suficientemente confiáveis que confirmassem essa hipótese.

2. Multilinguismo e diglossia no Líbano

A miscelânea linguística do Líbano, especialmente de Beirute, não é recente, tendo a população falado pelo menos três línguas cotidianamente há séculos – fenômeno compreensível quando se tem presente a história do território libanês, ocupado por inúmeras civilizações¹⁸⁹. Enquanto a língua coloquial urbana da classe média libanesa de hoje mistura árabe, francês e inglês, há trezentos anos o turco era falado pela elite instruída, o árabe era usado pelos mulçumanos e, ainda que decadente, o siríaco era falado por significativa parcela da população cristã. Na verdade, os cristãos eram tão associados ao siríaco, ainda hoje principal língua litúrgica maronita, que um ditado popular da época se referia a algo que jamais iria ocorrer como “quando o árabe se tornar uma língua cristã”, assim como hoje se diz “no dia de São Nunca”, ou “when pigs fly”, em inglês¹⁹⁰.

Embora não seja recente, o multilinguismo libanês desempenhou e ainda desempenha papel vital no setor educacional, cuja característica linguística atual está enraizada em sua história e tradição. Missionários jesuítas e protestantes fundaram várias escolas e duas instituições de ensino superior que ainda hoje ocupam lugar dominante no Líbano: o Colégio do Protestante Sírio (1866), que viria a se tornar mais tarde a anglófona Universidade Americana de Beirute, e a francófona Universidade São José (1875) – algumas das mais prestigiosas universidades do mundo árabe. O inglês e o francês se tornaram, portanto, importantes línguas de instrução, e o período do mandato francês reforçou ainda mais a posição da língua francesa¹⁹¹.

De fato, o uso do francês e do inglês em detrimento do árabe em círculos educacionais se manteve graças a uma legislação liberal¹⁹² que autoriza a instrução em idiomas estrangeiros no ensino básico. As matérias que devem ser ensinadas em árabe moderno padrão são história, geografia e língua e literatura árabe, enquanto que as ciências naturais são geralmente ensinadas em francês ou inglês. Como no Brasil, as famílias libanesas favorecem o ensino particular pago (cerca de 3/4 da população em idade escolar), que seguem normalmente o sistema francês ou anglo-americano, enquanto as escolas públicas tendem a usar mais a língua árabe. O baccalauréat do Líbano, similar ao Enem brasileiro, é aplicado em ambos os tipos de escolas e pode ser realizado em árabe e inglês ou francês. A situação linguística também está relacionada ao elevado nível de alfabetização no Líbano, que conta 89,6% dos adultos e 98,7% dos jovens¹⁹³ – um dado expressivo, tendo em conta os períodos instáveis que o país testemunhou, e superior aos países árabes vizinhos. O alto grau de instrução se reflete em um relativamente amplo mercado livreiro local multilíngue, com diversas editoras, livrarias e feiras literárias.

Assim, o multilinguismo libanês está fortemente ligado à educação privada e, portanto, aos segmentos mais abastados da população. As línguas estrangeiras desempenharam importante papel na criação do sistema educacional libanês e dele se tornaram parte integrante, especialmente no nível universitário, dominado pelo francês e pelo inglês, com exceção da Universidade Nacional Libanesa, estatal, onde o árabe é a principal língua de instrução. Esse multilinguismo abraçado pela classe média urbana libanesa é amplamente reconhecido internamente como um dos ativos do Líbano que o projeta como o portal entre oriente e ocidente, reflexo da receptividade do libanês à cultura ocidental e do contato com o exterior.

Para melhor delinear o multilinguismo no Líbano e sua relação com a presença da língua portuguesa no país, é importante verificar a versão libanesa de “diglossia”, termo usado para designar a situação sociolinguística em que, numa sociedade, dois idiomas ou registos linguísticos funcionalmente diferenciados coexistem com distintos status sociopolíticos, sendo que o uso de um ou de outro depende da situação comunicativa. Em seu artigo seminal de 1959 sobre esse fenômeno, Ferguson define diglossia da seguinte forma:

DIGLOSSIA is a relatively stable language situation in which, in addition to the primary dialects of the language (which may include a standard or regional standards), there is a very divergent, highly codified (often grammatically more complex) superposed variety, the vehicle of a large and respected body of written literature, either of an earlier period or in another speech community, which is learned largely by formal education and is used for most written and formal spoken purposes but is not used by any section of the community for ordinary conversation¹⁹⁴.

Nos casos de diglossia, o autor define uma variante alta (A) e uma baixa (B), descrevendo diferenças de acordo com função, prestígio, herança literária, aquisição, padronização, estabilidade, gramática, léxico e fonologia. Mais de trinta anos depois, Ferguson revisitou o texto com algumas concessões, notando, por exemplo, que muitas vezes o fenômeno ocorre como parte de um quadro linguístico mais amplo, como é o caso do Líbano, em que há significativa parcela da população que faz uso da variante A do árabe juntamente com o dialeto libanês e, além disso, fala francês ou inglês na vida cotidiana. “These languages fit into different places in the communicative functions of society, and this complexity is not at all unusual in the various types of speech communities in the world”¹⁹⁵.

Assim, a diglossia no Líbano se caracteriza pelo uso público muito mais amplo da variante coloquial falada do que em outros países árabes (possivelmente com a exceção do Egito). Verifica-se frequentes tentativas de uma versão transliterada ad hoc do lubnaniyye na publicidade, na poesia e, cada vez mais, nas redes sociais – há até aplicativos de correção automática do lubnaniyye para facilitar e agilizar troca de mensagens entre dispositivos móveis, embora não se possa chamar propriamente de correção ortográfica. Esse árabe libanês é amplamente ouvido na TV e no rádio, onde o contínuo¹⁹⁶ entre o coloquial e árabe moderno padrão provavelmente pode ser melhor observado, sendo frequente nos meios de comunicação o uso alternado dos dois registros – até mesmo na mesma frase.

Apesar da importância comunicativa do árabe libanês, não se verifica debate público sério sobre a possível adoção de uma versão escrita como língua nacional – pelo contrário, a maioria dos libaneses negaria que o árabe libanês se tornasse uma linguagem escrita adequada. O árabe moderno padrão continua sendo ensinado nas escolas e é o principal idioma das instituições governamentais, mas essa variante A da língua não é usada no Líbano “for most written and formal spoken purposes” (para a maioria dos propósitos escritos e orais formais), nos termos originais de Ferguson. Conforme indicado, o inglês e o francês suplementam e até substituem o árabe moderno padrão em muitos contextos como variante A, sendo considerados em patamares similares ou até superiores. Segundo Thonhauser, o Líbano confirma as conclusões do linguista Joshua Fishman, em artigo de 1980 sobre bilinguismo e biculturalismo, segundo o qual muitos países em desenvolvimento caracterizam-se pela variante A dominada por um ou mais vernáculos padronizados ao mesmo tempo que por uma língua ocidental de ampla comunicação, além do mesmo vernáculo local como variante B¹⁹⁷.

Os libaneses de modo geral, talvez com a exceção de pequeno grupo francófono mais purista, não percebem nada de estranho com esse fenômeno (e de fato não há de errado) e com a competência linguística parcial do árabe, do inglês e do francês. Para se comunicarem, não necessitam de todos os recursos que um ou outro idioma possa potencialmente oferecer. A verdadeira linguagem cotidiana, tanto na variante A quanto na B, é sobretudo uma descrição biográfica, cuja estrutura reflete as histórias individuais e das comunidades em que os falantes se inserem. Essa característica do domínio heterogêneo e diversificado de diferentes idiomas oferece conjunto articulado de recursos linguísticos de que os libaneses dispõem para se exprimir em contextos marcados pela diversidade linguística, cultural e religiosa do país.

Para os visitantes que chegam ao país dos cedros, sobretudo oriundos de estados não árabes, essa complexidade linguística é em geral apreciada e louvada. Ao tempo em que as línguas estrangeiras são faladas em muitos contextos e setores, pode-se questionar se é devido a um complexo que as pessoas têm em relação ao próprio idioma árabe nativo e, assim, orgulham-se de dominar outras línguas, como o inglês e o francês. Para muitos, não se trataria de complexo, mas de uma maneira de sobreviver e competir, a partir de um pequenino país, na cena global e de adaptar-se mais facilmente em caso de emigração.

Compreendido esse panorama linguístico libanês atual, a seção seguinte caracterizará a presença da língua portuguesa a partir da perspectiva histórica da diáspora líbano-brasileira.

3. A diáspora líbano-brasileira e a língua portuguesa

A língua portuguesa se estendeu ao país dos cedros graças à diáspora líbano-brasileira e sua presença no Oriente Médio é tributária originalmente aos sírios e libaneses que emigraram para o Brasil, onde aprenderam o idioma, estabeleceram família e criam vínculos. Com o passar do tempo, pelos mais diversos motivos, muitos emigrantes de primeira, segunda e até terceira geração retornaram ao Líbano com uma nova identidade, alicerçada em grande medida na língua portuguesa (“a minha pátria”, nas palavras de Fernando Pessoa), como eixo de união desses indivíduos com a sociedade que os acolheu. Essa realidade multiforme e evolutiva distinguiu a comunidade de retornados de outros grupos no Líbano. A migração, e as comunidades descendentes que se formaram, foi responsável por levar ao uso comum e quotidiano a língua portuguesa ao Líbano, embora limitada a comunidade relativamente pequena. Assim, para caracterizar a peculiaridade da língua portuguesa no contexto dos demais idiomas do país, faz-se necessária a compreensão dos fenômenos de emigração e retorno.

Embora historicamente o território libanês tenha sido marcado por fluxos de imigração e emigração ao longo dos séculos, foi a partir da segunda metade do século XIX que o fenômeno emigratório extrarregião se acentuou, provocado pelos mais diferentes fatores: conflito, perseguição religiosa e política e crise econômica. O movimento emigratório pode ser entendido não como fenômeno conjuntural, mas resultante de circunstâncias históricas locais aliadas a acontecimentos exteriores, podendo ser dividido em seis períodos principais, aos quais a emigração libanesa para o Brasil e a outros países latino-americanos está, em maior ou menor medida, diretamente associada.

O primeiro período (1860 a 1900), que teve como destino Oriente Médio, norte da África, Américas e Austrália, decorreu dos conflitos entre maronitas e drusos durante o domínio otomano provocados pela disputa econômica face ao crescimento populacional e à exiguidade de terras. No caso brasileiro, o episódio da visita do imperador D. Pedro II a Líbano, Palestina e Síria em 1876 pode ter incentivado camponeses da região a decidir por tentar construir uma nova vida no Brasil. A visita do monarca foi amplamente difundida à época, ajudando a divulgar o Brasil¹⁹⁸, ainda que não se possa creditar o fluxo migratório a um papel algo messiânico de D. Pedro II clamando para que os libaneses trocassem as árduas condições locais por uma vida promissora nos trópicos, ideia comum ainda hoje no imaginário na comunidade líbano-brasileira. Se as viagens do imperador foram importantes para tornar mais conhecido o Brasil, ajudaram consequentemente a promover de forma indireta a língua portuguesa.

Muito relacionado ao primeiro, o segundo período de emigração (1900 a 1914) foi caracterizado pelo direcionamento dos migrantes sobretudo aos EUA e ao Brasil, coincidindo com a perda de privilégios dos cristãos pelo regime turco-otomano – os libaneses que aportaram em solo brasileiro nesses dois períodos iniciais portavam documentos do Império Otomano e logo eram chamados de “turcos”. Essa fase foi marcada também pela saída de profissionais e intelectuais (professores, médicos, jornalistas, escritores).

A terceira fase (1920 a 1943), durante o mandato francês, foi marcada pela emigração à América do Sul e ao norte da África, quando também teve início de fato a migração muçulmana, sobretudo proveniente do Vale do Bekaa e do sul do Líbano, regiões pobres e com poucas perspectivas econômicas. Inversamente ao ocorrido no período turco, o domínio francês beneficiou localmente a população cristã, de quem obteve apoio.

A quarta onda migratória (1943 a 1975), iniciada no contexto da Segunda Guerra Mundial e da independência do Líbano, evidenciou problemas econômicos anteriores, especialmente em relação a grupos mulçumanos – enquanto Beirute, o litoral e o Monte Líbano, habitados por cristãos, ofereciam melhores condições de vida, o Bekaa, mais pobre, expulsava a população majoritariamente mulçumana. A emigração do período foi de certa forma contrabalançada por fluxo de retorno de libaneses de todas as partes do mundo, motivados pela independência do país e as perspectivas que se abriam. Justamente nesse período tem início a formação de uma comunidade lusófona coesa local, agregando os retornados e seus descendentes. Em 1954, foi fundada, em Beirute, a primeira organização da sociedade civil voltada para a manutenção dos laços entre os dois países: a Associação da Amizade Brasil-Líbano, em atividade até hoje e que desde o início tinha a vocação de reunir falantes da língua portuguesa. Outra característica do período foi que, a partir dos anos 1960, o Golfo passou a oferecer alternativa, além dos tradicionais destinos nas Américas, inclusive Brasil, África e Austrália.

A guerra civil (1975 a 1990) caracterizou o quinto período de emigração, marcado por insegurança, divisão do país em guetos religiosos e invasões sírias e israelenses, alimentando fluxo migratório quase constante de cristãos e mulçumanos, inclusive significativa parcela da população xiita, que, por não encontrar nos países do Golfo a mesma acolhida que os compatriotas sunitas, buscou destinos alternativos, como o Brasil.

No sexto período (1990 aos dias atuais), identificado pela relativa paz no país, a emigração por dificuldades econômicas é compensada pelos fluxos imigratórios de trabalhadores de menor qualificação e pelo retorno de nacionais de várias gerações. A partir dos anos de 2010, coincidindo também com a abertura do Centro Cultural Brasil-Líbano, a ser tratado a seguir, vários grupos se organizaram, especialmente nas redes sociais, para aproximar as comunidades líbano-brasileiras nos dois países. Em 2015, foi criada a revista Connection Beirut, por iniciativa de membros da comunidade brasileira na capital libanesa, e, em 2016, foi fundada a União Líbano-Brasileira, com o objetivo de fortalecer as relações entre indivíduos dos dois países nas mais diversas áreas de interesse.

Como costuma ocorrer, em todos esses períodos, os libaneses que chegaram ao Brasil passaram pelas dificuldades naturais da imigração. Não tardou, no entanto, para se habituarem à cultura do país que haviam adotado: aprenderam o português, adaptaram as receitas culinárias aos ingredientes locais e muitos se casaram com brasileiros, geralmente de origem libanesa. Seguiram, enfim, o caminho comum dos imigrantes no Brasil, com seus descendentes, falantes nativos de português, completamente integrados ao país onde nasceram.

A crise econômica brasileira dos anos 1980 e 1990 afetou diretamente as famílias de migração mais recente, dependentes em especial dos rendimentos obtidos com o comércio. Os que optaram por retornar ao Líbano deixaram no Brasil familiares e amigos, mas levaram consigo o idioma português, elo simbólico com o país que os havia acolhido e com os entes queridos agora distantes – para eles, conforme assinalou Vergílio Ferreira, seria como se a partir da língua portuguesa se visse o mar. Inúmeras famílias levaram consigo filhos (e até netos) brasileiros natos, os quais frequentemente não falavam outra língua que não a portuguesa. A migração de retorno é, portanto, o principal motivo para a formação da comunidade lusófona¹⁹⁹ no Oriente Médio.

O retorno ao Líbano das gerações de libaneses oriundos do Brasil e do resto da América Latina tem sido verificado como uma realidade, embora não haja números confiáveis ou estudos específicos que tenham verificado esse fluxo. Certamente a situação política, econômica e securitária da região adia a concretização efetiva do retorno e, enquanto as possibilidades não se apresentam, muitos libaneses e seus descendentes se movimentam entre um país e outro, motivados por certa responsabilidade moral e pela persistência da memória ancestral da terra dos antepassados.

Outra característica do retorno dos emigrados libaneses é a coincidência geográfica entre os pontos de partida do migrante e de chegada dos retornados, algo que se verifica em diversos casos sul-americanos. Segundo Osman, “os que emigraram para o Brasil retornaram para Ghazzi, Sultan/Lucy, Haush Al-Harimi, Khiara, Kamed Al-Laoz e Baaloul”²⁰⁰, assim como os que emigraram para a Venezuela e Colômbia também retornaram, no mesmo período aproximadamente, aos mesmos vilarejos de onde haviam partido.

Embora a vasta maioria dos imigrantes libaneses tenha sido oriunda de comunidades cristãs (maronitas, ortodoxos e melquitas), sobretudo nos fluxos migratórios iniciais, como descrito anteriormente, uma pequena porcentagem é originária das comunidades muçulmana, drusa e judaica. No caso dos mulçumanos, além das dificuldades econômicas e da fuga dos conflitos locais e regionais, “outro fator que fez com que o Brasil fosse escolhido como destino foi a expectativa de professar a religião islâmica sem o temor de represálias”²⁰¹. Os migrantes muçulmanos permaneceram mais ligados ao Líbano, à religião e ao idioma árabe do que os homólogos cristãos. Isso se deve à migração mais recente, que guarda laços mais fortes com a terra natal, mas também à religião. Embora muitos tenham se tornado menos religiosos na sociedade relativamente mais secular brasileira, os muçulmanos libaneses e brasileiros no Brasil, por questões identitárias, tendem a permanecer politicamente mais conscientes acerca dos eventos no Oriente Médio. Diante das dificuldades econômicas do Brasil dos anos 1980, muitas famílias decidiram retornar ao Líbano com o fim da guerra civil libanesa justamente por terem mantido vínculos mais fortes com o país de origem – possivelmente novo fluxo possa estar ocorrendo novamente diante das dificuldades brasileiras atuais. Não à toa, grande parte da comunidade falante do português no Líbano de hoje professa o Islã.

4. A comunidade lusófona no Líbano

Dados da embaixada do Brasil em Beirute indicam pouco mais de 16 mil brasileiros vivendo no Líbano, incluindo imigrantes (a quase totalidade de origem libanesa) e nacionais brasileiros nascidos em território libanês. Embora de dimensão modesta se comparada às comunidades brasileiras nos principais destinos de emigração, como EUA (348 mil), Japão (182 mil), Portugal (120 mil), Itália (104 mil) e Espanha (100 mil), a pequena diáspora brasileira no Líbano se caracteriza pelo forte vínculo de pertencimento aos dois países: são os “brasilibaneses”²⁰².

Trata-se de neologismo para identificar indivíduos, na maioria binacionais líbano-brasileiros, que moram no país dos cedros e que guardam vinculação sentimental e identitária com os dois países. Nessa comunidade pode-se incluir libaneses que, após terem vivido no Brasil, retornaram ao Líbano sem ter obtido a nacionalidade brasileira, assim como os descendentes apenas de mulheres libanesas sem direito à nacionalidade, uma vez que a legislação libanesa prevê apenas a transmissão da nacionalidade pela via paterna. Esses “brasilibaneses” estão presentes em todo o território libanês, de norte, como Dar Beechta, a sul, como Kabrikh, mas principalmente na região do Vale do Bekaa, no leste do país, onde aldeias como Sultan Yakoub/Lucy, Kamed Al-Laoz e Ghazzi contam algo como 60% a 90% de “brasilibaneses”, que falam português e perpetuam costumes culturais brasileiros.

Em Sultan Yakoub/Lucy, conhecida como “a mais brasileira cidade do Líbano”, ocorre fenômeno interessante, muito destacado em veículos de imprensa: a primeira língua do vilarejo não é o árabe, mas o português. Com pouco mais de mil pessoas, Sultan Yakoub é nome oficial da região, que compreende o vilarejo encravado nas montanhas do Antilíbano, conhecido como Sultan, e a planície, batizada de Lucy, antes ocupada por pastos e plantações, hoje dominada pelos que retornaram do Brasil e ali adquiriam terras. Na região, quase todos os habitantes moraram ou ainda possuem um parente próximo que vive no Brasil. Em seu blog n’O Estado de S. Paulo, o jornalista Gustavo Chacra relata assim sua visita ao local:

A reportagem fez o teste e, realmente, o primeiro pedestre abordado falava português. Era Hussein El Jaroush. Nascido no Líbano, ele foi há duas décadas para o Brasil, onde viveu por 13 anos. [...] Há alguns anos, El Jaroush voltou ao Líbano para cuidar dos pais. Palmeirense, ele fica discutindo futebol com outro El Jaroush, o corintiano Jamal, que é um primo distante. [...] O importante, para Jamal, é manter a ligação com o Brasil pela língua. Especialmente por causa do filho. Ele diz que sempre fala em português com o menino, apesar de muitas vezes receber a resposta em árabe. Seu sentimento de dupla nacionalidade é compartido por Jamal Chahim, que mora há 18 anos no Brasil e estava de passagem por Sultan Yakoub para visitar a família. Ele diz que se sente tanto brasileiro quanto libanês, mesmo tendo nascido no Líbano²⁰³.

A comunidade falante da língua portuguesa no Líbano, ainda que plural e diversa religiosa e economicamente, preserva certa coesão e pode ser ordenada com base em critérios de aquisição linguística, identidade e memória. Para fins meramente didáticos, pode-se dividir os integrantes dessa comunidade lusófona em quatro grupos: o dos imigrantes libaneses retornados, que adquiriram o português como língua estrangeira (grupo 1), o dos brasileiros emigrados descendentes de libaneses, cujo português se apresenta como língua materna (grupo 2), o dos brasileiros não descendentes, falantes nativos do português (grupo 3), e o dos libaneses descendentes de brasileiros, falantes do português como língua de herança (grupo 4)²⁰⁴. É importante fazer a ressalva que, quiçá com exceção do grupo 3, todos os grupos são formado majoritariamente por “brasilibaneses” detentores das nacionalidades brasileira e libanesa.

As variantes do português falado pelos diferentes grupos dispõem de igual valor, não havendo forçosamente um núcleo para a língua portuguesa no Líbano, muito embora os grupos 2 e 3 possam, talvez inadvertidamente, invocar para si direitos especiais de “propriedade” sobre ela. Para além dos aspectos propriamente linguísticos, comunicacionais e literários, o valor da língua portuguesa no Líbano reside sobretudo na perspectiva identitária, como eixo da expressão do vínculo com o Brasil e da socialização de seus falantes, tanto nos círculos primários de família, parentes e amigos locais, como com entes queridos que permaneceram em terras brasileiras. O português assegura, assim, a ligação simbólica, afetiva e prática dos membros da comunidade lusófona vivendo no Líbano e com seu outro país no continente americano, cumprindo função integradora da maior relevância para os quatro grupos.

Os integrantes do grupo 1, dos retornados de primeira geração, caracterizam-se geralmente pelo gosto de se expressarem em português, aprendido em geral a duras penas quando da emigração para o Brasil. A língua portuguesa para esse grupo guarda as “cicatrizes” da história de vida de cada falante. O grupo é formado por pessoas que muitas vezes não estudaram formalmente o português, apresentando dificuldades de estruturação frasal, sotaque característico e domínio reduzido da expressão escrita da chamada “norma culta”. Para as pessoas desse grupo, o português não afeta a comunicação cotidiana fora da comunidade lusófona, logrando, à luz do fenômeno da diglossia libanesa, expressar-se sem dificuldades nas variantes A e B do país.

No caso do grupo 2, formado por descendentes nascidos no Brasil, ou retornados de segunda geração, a questão geracional influi na fluência e nos usos do português, ficando clara a distinção entre os retornados adultos, que passaram a maior parte da vida exposta ao português e tiveram o idioma como meio de educação formal. A língua portuguesa, no caso desse grupo, é frequentemente adquirida simultaneamente ao árabe (ou ao francês) falado em casa, configurando-se situação muito comum de bilinguismo. Para parcela desses indivíduos que não teve ocasião de experimentar parte da educação formal no Líbano, a diglossia libanesa impõe dificuldades de inserção social mais ampla fora da comunidade lusófona. Ainda que grande parte, mas não todos, fale o lubnannye (árabe coloquial libanês) da variante B, os indivíduos do grupo 2 enfrentam obstáculos no contínuo entre as variantes A e B, pois muitos não dominam o árabe moderno padrão, sobretudo escrito, têm dificuldade de identificar os contextos de utilização aceitável do árabe coloquial mesclado à variante A, e/ou não falam inglês ou francês. A língua portuguesa, para além da identidade, representa um refúgio de socialização, em ocasiões em que esses obstáculos não se apresentam.

Para o grupo 3, dos brasileiros não descendentes de libaneses, o uso do português, mesmo que repleto de expressões árabes corriqueiras, costuma ser fator fundamental de manutenção da identidade e do vínculo de nacionalidade. O grupo é formado sobretudo por mulheres casadas com libaneses, a maioria retornados de primeira ou segunda geração. Embora a necessidade tenha forçado muitas das integrantes do grupo a aprenderem o básico do árabe coloquial libanês, as barreiras encontradas no contínuo entre as variantes A e B parecem intransponíveis. Dependendo do grau de instrução do indivíduo, é comum que a socialização fora da comunidade lusófona ocorra em inglês ou francês. As mães integrantes desse grupo costumam exercer papel fundamental da transmissão do português como língua de herança para os filhos.

O heterogêneo grupo 4 é formado por falantes de herança descendentes de segunda (ou terceira) geração de brasileiros que adquiriram o português na infância simultaneamente ao árabe (e por vezes também o francês) em contextos de aquisição compartilhados entre o ambiente familiar e o espaço social, inclusive a escola. Trata-se de grupo que apresenta níveis de compreensão e expressão orais do português variadas e limitações no uso da língua escrita e da norma culta. Muitos se expressam fluentemente em português, geralmente com sotaque característico dos falantes da língua árabe, mas que passa despercebido para eles. Significativa parcela apenas compreende o português, parcial ou integralmente, mas apresenta grande dificuldade de expressão na língua, optando por usar outro idioma de resposta. Neste grupo, o português como língua de herança facilita a comunicação entre gerações da família e, sobretudo, guarda o vínculo com o Brasil, muitas vezes abstrato. Inserem-se aqui também os descendentes de libaneses nascidos no Brasil que emigraram com as respectivas para o Líbano ainda muito jovens e continuaram a instrução formal no sistema educacional libanês. Do mesmo modo que o grupo 1, os integrantes do grupo 4 não apresentam dificuldades linguísticas de socialização para além da comunidade lusófona. Especialmente aqueles oriundos na rede privada de ensino dominam com maestria, além da variante B, a utilização e os contextos apropriados da variante A.

É importante ter presente que, no caso dos descendentes de brasileiros, o bilinguismo não é algo garantido. Muito pelo contrário, grande parte, quiçá a maior, desse conjunto de indivíduos não compreende o português e, logo, tampouco nele se expressa, não podendo ser considerada, para fins do presente estudo, como integrantes do grupo 4. Assim como os descendentes de libaneses no Brasil, sobretudo daqueles oriundos dos primeiros fluxos migratórios, não falam mais o árabe, a língua portuguesa está se perdendo nas novas gerações descendentes de brasileiros. Esse fenômeno é comum às comunidades migrantes, em que a criança de origem emigrante, ao começar a construir relações sociais fora do núcleo familiar, passa a ter maior contato com a língua majoritária, o árabe, no caso libanês. Este se torna a língua preferida da criança, usada com amigos, irmãos e professores. O árabe, mas também o francês em muitos casos, passa a assumir papel muito mais importante enquanto língua de comunicação na família do retornado.

Além dos quatro grupos descritos acima, está-se começando a formar um quinto grupo, ainda bastante reduzido, dos falantes do português como língua estrangeira, a maioria estudantes do Centro Cultural Brasil-Líbano (CCBL) – muitos, inclusive, descendentes de brasileiros excluídos do grupo 4 por não terem sido expostos ao português na juventude. Desde 2011, quando foi fundado, o CCBL conta 2705 matrículas até hoje²⁰⁵ e, desde 2015, 17 pessoas completaram o último nível (nível 12) do curso regular. A próxima sessão tratará da promoção da língua portuguesa a partir da experiência do CCBL.

Um dos fatores de atração de novos estudantes de português é a relativa boa imagem que o Brasil mantém no Líbano e a ideia de que, fora comunidade lusófona, o português não é visto como língua de dominação, diferentemente do que ocorre com outros idiomas estrangeiros, sobretudo o inglês, por vezes percebidos como instrumentos de imperialismo cultural. Tampouco a língua portuguesa é restrita a uma religião específica, servindo muitas vezes de elo de aproximação entre cristãos e mulçumanos. No entanto, embora o português seja geralmente aceito e até mesmo bem-visto fora da comunidade lusófona, por identificar aqueles compatriotas que retornaram à terra natal, seu uso associado a outras expressões da cultura brasileira é por vezes recebido como vulgares em contextos familiares, culturais e religiosos mais tradicionais.

5. O Centro Cultural Brasil Líbano na promoção da língua portuguesa

A promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira no Líbano encontra seu ponto de inflexão a partir do estabelecimento do Centro Cultural Brasil-Líbano – CCBL, instituição vinculada ao Setor Cultural da embaixada do Brasil em Beirute. A instituição integra a Rede Brasil Cultural mantida pelo Ministério das Relações Exteriores, atuante em 44 países nos cinco continentes, formada por 24 Centros Culturais, 40 Leitorados e cinco Núcleos de Estudo. Estabelecido em substituição ao leitorado existente na Universidade de São José, o CCBL foi um dos mais recentes centros a integrar a Rede Brasil Cultural, tendo sido fundado em 27 de abril de 2011 e oficialmente inaugurado em 18 de novembro daquele ano pelo então vice-presidente Michel Temer, tendo sido o primeiro do gênero no Oriente Médio – o outro na região fica em Tel Aviv. Localizado no movimentado bairro de Achrafieh, de maioria cristã, em Beirute, e instalado em edifício de arquitetura tradicional libanesa do século XIX (o prédio é do início do século XX), o CCBL figura como exemplo de rara preservação e uso renovado do patrimônio histórico local – característica que serve de vitrine adicional para as atividades da instituição.

O Centro Cultural, cujo nome fantasia é Brasiliban, veio em grande medida atender as aspirações dos “brasilibaneses” de assegurar a manutenção da língua portuguesa no país dos cedros, como destacado no discurso de Michel Temer por ocasião da inauguração da instituição:

[...] Entre as principais demandas da comunidade brasileira residente no Líbano estava a possibilidade de desfrutar de maior contato com a cultura brasileira e com a língua portuguesa. O Centro Cultural Brasil-Líbano é a instituição que, entre outras funções, atende a essa demanda e, acreditamos, será merecedora de seu apreço²⁰⁶.

Tendo por principal vocação a promoção da língua portuguesa, o CCBL oferece curso regular do idioma como língua estrangeira para crianças e, sobretudo, adultos. Há algum tempo, vem sendo oferecido também curso de português para oficiais das Forças Armadas Libanesas que atuam em conjunto com o contingente militar brasileiro a serviço da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Mais recentemente, o Centro também passou a oferecer curso de língua portuguesa como língua de herança para turma infanto-juvenil. Em 2015, o CCBL foi credenciado pelo Ministério da Educação para aplicar o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), passando também a oferecer cursos preparatórios para a prova – ainda hoje o CCBL é o único posto aplicador do exame no Oriente Médio.

Além dos cursos de português, o CCBL organiza sessões regulares e gratuitas de cinema brasileiro abertas ao grande público, além de exposições, concursos, apresentações musicais, festas, palestras e oficinas de dança, capoeira e culinária, entre outras muitas atividades, sendo considerada uma das mais ativas unidades da Rede Brasil Cultural. O Centro oferece também acesso gratuito à biblioteca e à midiateca, com possibilidade de empréstimo de livros, CDs e DVDs. Além das atividades e eventos promovidos na sede da instituição, o Centro Cultural é instrumental para a realização dos demais eventos culturais promovidos pela embaixada do Brasil em Beirute, como festivais de cinema, de gastronomia, concertos, etc.²⁰⁷

Passados os anos iniciais de consolidação dessa que é a principal instituição de promoção da língua portuguesa no Líbano, verificava-se que o alcance ainda estava aquém das aspirações de parte daquele público para o qual o Centro fora criado. Muitos brasileiros, como aqueles encontrados pelo jornalista Gustavo Chacra em Sultan Yakoub, não podiam frequentá-lo por viverem distantes de Beirute, especialmente no Vale do Bekaa, onde reside a maioria dos “brasilibaneses”. A primeira iniciativa de descentralizar os cursos do CCBL foi realizada em 2015, com o estabelecimento de acordo com o Centro de Juventude e Cultura da prefeitura de Zouk Mikael, no Monte Líbano, para início de oferta regular de cursos de português no município – ação seguida ainda hoje com relativo sucesso.

O passo principal de atendimento à comunidade brasileira, no entanto, deu-se em fevereiro de 2017, com o início das aulas de português no Vale do Bekaa, onde foram abertas três turmas, duas para crianças e uma para adultos. Resultado da articulação de duas brasileiras residentes em Lucy, Sawsan Shaheen e Samia Barakat, com a prefeitura local e o CCBL, os cursos se destinam a membros do grupo 4 e visam a resgatar o português como língua de herança, desenvolver todas as competências linguísticas e reavivar os laços com o Brasil.

6. Conclusão: desafios e oportunidades para a promoção da língua portuguesa no Líbano

Como visto, a língua portuguesa no Líbano é usada e transmitida por comunidade relativamente pequena, dispersa e heterogênea de falantes, mas que guarda características identitárias muito peculiares – similares talvez apenas a outros grupos de emigrados latino-americanos, ainda mais reduzidos. Integram essa comunidade lusófona indivíduos de todas idades, religiões, áreas geográficas (tanto no Líbano quanto no Brasil), classes sociais, faixas de instrução, etc. E essa comunidade está inserida num contexto linguístico particular multilíngue em situação de diglossia. Essas características impõem desafios e oportunidades importantes para a promoção do português no país, seja como língua de herança, seja como língua estrangeira. Esta seção conclusiva percorre alguns desafios e oportunidades da promoção do português tendo como referência o valioso trabalho do Centro Cultural Brasil-Líbano; em muitos casos, a articulação com outras entidades da administração pública e da sociedade civil se mostra valiosa e necessária.

O primeiro desafio se insere no plano do desejo, da vontade dos agentes envolvidos de promover ação concertada e baseada em evidências, portanto uma política pública, de promoção do idioma que vá além da fundamental, embora insuficiente, mera manutenção do CCBL, especialmente no que concerne às comunidades brasileiras no país. Se permanecer compreendida apenas como herança da diáspora líbano-brasileira, a língua portuguesa no Líbano não irá superar os problemas da transmissão, nem aproveitará as oportunidades que idioma oferece para o fortalecimento da relação bilateral. O requisito primeiro é, assim, o da vontade, uma vez que a história sozinha dificilmente “salvará” a língua portuguesa sem a vontade dos agentes implicados de valorizá-la.

Outro desafio a se superar se refere ao entendimento falacioso de os públicos alvos da promoção da língua portuguesa, tanto como língua estrangeira, como de herança, encontram-se em condições iguais de aprendizagem e utilização do idioma, especialmente face ao multilinguismo e à situação de diglossia típica libaneses. O ensino da língua tem que levar em consideração esses fenômenos para ser mais eficaz e, portanto, os métodos de ensino devem ser adaptados ao universo libanês, onde não se pode aplicar a lógica do one size fits all²⁰⁸. Neste particular, atentar, por exemplo, para as peculiaridades do ensino do português para o indivíduo instruído em francês no sistema de ensino libanês, em oposição àquele exposto somente ao árabe, parece ser essencial. A rede educacional libanesa Sabis²⁰⁹, que em breve abrirá em Campinas sua primeira unidade da instituição na América do Sul, pode ser importante parceiro no desenvolvimento de recursos didáticos de ensino de língua portuguesa para o contexto libanês.

Relacionado ao anterior, o terceiro desafio diz respeito à formação e à capacitação de professores de português como língua materna, como língua segunda, como língua de herança e como língua estrangeira, que exigirá logicamente aproximações diferenciadas por se tratarem de realidades distintas e que demandam processos próprios de ensino e aprendizagem. Não há no Líbano centro de formação e capacitação de professores de português, como há de outros idiomas (árabe, inglês, francês, espanhol, italiano, alemão), e poucas foram as iniciativas do CCBL nessa área voltadas para os próprios professores. Por formação deve-se entender a provisão de cursos, materiais pedagógicos, bases de dados e plataformas de ensino, especialmente que as utilizem as novas tecnologias. Parcerias com universidades no Brasil e Líbano poderiam suprir essa lacuna, inclusive por meio do ensino à distância.

Em quarto lugar, em vista da cooperação bilateral, tem-se mostrado valiosa a oferta de cursos de português para nichos específicos de interesse, como ocorre hoje no curso do CCBL voltado para oficiais das Forças Armadas Libanesas que atuam na UNIFIL. Além da cooperação militar, seria importante identificar outras áreas de interesse comum, como para servidores do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e dos Emigrados – a recém-criada academia diplomática libanesa poderá ser a porta de entrada para a oferta de curso do idioma para o serviço exterior do país²¹⁰.

Outra questão que se coloca é a ausência de oferta de curso de português como língua estrangeira no ensino superior e pré-superior libanês, fator de grande complexidade. No entanto, é de se admirar que nas melhores universidades libanesas, que lideram o ranking no mundo árabe, não se encontre sequer um professor de português nos departamentos de línguas estrangeiras. É salutar estimular a criação de cátedras, leitorados e outras modalidades, como cursos de curta duração e programas de acolhimento de professores visitantes, no maior número possível de instituições de ensino²¹¹. Um ponto de partida poderia ser o Centro de Estudos e Culturas da América Latina da Universidade do Espírito Santo de Kaslik (Cecal-Usek), único dedicado aos países latino-americanos em universidade libanesa. Ainda nesse ponto, talvez haja demanda suficiente que justifique gestões junto às instituições competentes para que seja aplicado exame de língua portuguesa no baccalauréat do Líbano.

Também relacionada ao ensino de português nas universidades, a promoção do português não pode ficar dissociada da internacionalização do ensino superior brasileiro oferecido em língua portuguesa, tanto por meio dos programas de intercâmbio acadêmico mais consolidados, como o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e o de Pós-Graduação (PEC-PG)²¹², com também dos acordos diretos, que devem ser estimulados, entre universidades no Brasil e no Líbano. Em grande medida graças à atuação do Cecal, a Usek é a instituição de ensino superior libanesa que mantém o maior número de convênios com universidades brasileiras. Há áreas que despertam o interesse espontâneo de libaneses, como a cirurgia plástica estética e as engenharias aeronáutica e de produção de petróleo, mas outros campos podem ser explorados, inclusive das letras.

Por fim, a promoção da língua portuguesa deve estar integrada a uma estratégia de difusão cultural externa mais ampla, uma vez que se encontram no idioma as matérias e suportes da literatura, do cinema e das linguagens artísticas, especialmente a música e o teatro, assim como das cadeias da economia da cultura e do entre-tenimento de maneira mais ampla. A cultura e o idioma por meio da qual se manifesta são realidades convergentes e interconectadas, cujas ações de promoção reforçam-se mutuamente. Com vistas a consolidar, fortalecer e rentabilizar o valor da língua portuguesa no Líbano, são decisivos o fomento e a articulação das ações e apoios, nos mais diversos níveis e entre diferentes entidades, para além dos programas de difusão cultural no exterior mantidos pelo Ministério das Relações Exteriores e executados pela embaixada do Brasil em Beirute e pelo CCBL, que, como visto, promove vasta programação cultural. Com tantos empresários de origem libanesa no Brasil é lamentável que realizadores culturais não utilizem o mecanismo do mecenato (incentivo fiscal) da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para captação de recursos com vistas à realização de projetos no Líbano – ou de projetos libaneses no Brasil. Outro aspecto, mas relativo à economia da cultura, tem que ver com a necessidade de maior estímulo ao intercâmbio de atividades, bens e serviços culturais entre os dois países, que perpassa, entre outros, o fomento a coproduções cinematográficas e televisivas, a tradução de obras literárias e a divulgação mútua da moda, do design, da música e dos games.

Os desafios, as oportunidades e as sugestões apresentadas são, em maior ou menor grau, comuns à promoção internacional da língua portuguesa, independentemente do país. No entanto, pelas características do Líbano, país pequeno e aberto para o mundo, ações de difusão do português e da cultura brasileira tendem a não requerer vultosas somas de recursos para alcançarem grande envergadura. Uma maior convergência das entidades promotoras da língua portuguesa no exterior e, sobretudo, um mais amplo interconhecimento sobre o que fazem e realizam podem ser determinantes para a afirmação da língua de Machado de Assis no país dos cedros.

Referências

BACHA, Nahla Nola; BAHOUS, Rima. Foreign Language Education in Lebanon: A Context of Cultural and Curricular Complexities. Journal of Language Teaching and Research, v. 2, n. 6, p. 1320-1328, November 2011.

CHACRA, Gustavo. De Munique a Beirute – Uma vila libanesa onde todos falam português. In: De Beirute a Nova York [blog na internet]. O Estado de S. Paulo, 9 de outubro de 2010. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/blogs/gustavo-chacra/de-munique-a-beirute-uma-vila-libanesa-onde-todos-falam-portugues/>. Acesso em: ago. 2017.

CORM, Georges. Le Liban contemporain. 3ª. ed. Paris: La Découverte, 2012.

FERGUSON, Charles A. Diglossia. Word, v. 15, n. 2, 1959, p. 325-340.

FERGUSON, Charles A. Epilogue: Diglossia Revisited. In: ELGIBALI, Alaa. Understanding Arabic: essays in contemporary Arabic linguistics in honor of El-Said Badawi. Cairo: The American University in Cairo Press, 1996, p. 49-67.

FLORES, Cristina; MELO-PFEIFER, Silvia. O conceito “Língua de Herança” na perspectiva da linguística e da didática de línguas: considerações pluridisciplinares em torno do perfil linguístico das crianças lusodescendentes na Alemanha. Domínios de Lingu@gem, v. 8, n. 3, ago./dez. 2014. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem>. Acesso em: ago. 2017.

GONÇALVES, Luís (org.). Português como Língua Estrangeira, de Herança e Materna: abordagens, contextos e práticas. Roosevelt: Boavista Press (American Organization of Teachers of Portuguese), 2016.

HARY, Benjamin. The Importance of the Continuum in Arabic Multiglossia. In: ELGIBALI, Alaa. Understanding Arabic: essays in contemporary Arabic linguistics in honor of El-Said Badawi. Cairo: The American University in Cairo Press, 1996, p. 69-89.

KHATLAB, Roberto. As Viagens de D. Pedro II: Oriente e África do Norte, 1871 e 1876. São Paulo: Benvirá, 2015.

KHATLAB, Roberto. Les Libanais dans le Monde: vision sócio-culturelle et historique. Jdeidé: Dar Saer Al Mashrek, 2013.

KHATLAB, Roberto. Libaneses no Brasil e Brasileiros no Líbano – “Brasilibaneses”. Revista Ipsis Libanis, ano 1, n. 1, 2016. Disponível em: <http://www.icbl.com.br/ipsislibanis/>. Acesso em: ago. 2017.

OSMAN, Samira Adel. Entre o Líbano e o Brasil: dinâmica migratória e história oral de vida. São Paulo: USP, 2006. (Tese de doutoramento).

RETO, Luís Antero; MACHADO, Fernando Luís; ESPERANÇA, José Paulo. Novo Atlas da Língua Portuguesa. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2016.

RIBEIRO, Lidice Meyer Pinto. A implantação e o crescimento do Islã no Brasil. Estudos de Religião, v. 26, n. 43, 2012, p. 107-135.

SINGH-BARTLETT, Warren. Bet you didn’t know this about Beirut. 2ª. ed. Beirute: Turning Point Books, 2013.

TEMER, Michel. Discurso do vice-presidente Michel Temer por ocasião da inauguração do Centro Cultural Brasil-Líbano. Beirute: 18 de novembro de 2011. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/vice-presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/9650-discurso>. Acesso em: ago. 2017.

THONHAUSER, Ingo. Multilingual Education in Lebanon: “Arabinglizi” and other Challenges of Multilingualism. Mediterranean Journal of Educational Studies, v. 6, v. I, 2000, p. 49-61.

Comércio Exterior – papel da comunidade libanesa

John Tofik Karam²¹³

Em 1952, uns magnatas de origem libanesa e síria se juntaram e fundaram uma câmara de comércio. Financiada pela fortuna das famílias no comércio têxtil brasileiro, a câmara atendia inicialmente a suas pretensões de alta sociedade no Brasil e aos olhos da terra natal. Mas, com o nome atual de Câmara de Comércio Árabe-Brasileira – CCAB, esse grupo de libaneses e sírios se encarregou da tarefa de promover as exportações e os exportadores brasileiros no “mundo árabe”.

A Câmara chegou a ser elogiada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). Em 2001, FHC agradeceu à Câmara por trazer um “incremento muito grande do comércio do Brasil com o mundo árabe”. E em 2010, Lula declarou que “nós devemos muito a vocês ... vocês ajudaram a economia brasileira”. O presente artigo, centrado na formação histórica e no projeto atual da CCAB, trata do papel da comunidade libanesa no comércio exterior brasileiro. O suposto tino comercial inato dos libaneses ganhou maior reconhecimento no Brasil hoje em dia, ao ser exercido nas exportações. Os diretores da CCAB conquistaram maior destaque como parceiros exportadores do Brasil.

As virtudes da exportação alardeadas pelo “Consenso de Washington” foram abraçadas pelas elites brasileiras. Para estas, a exportação atrai um fluxo seguro de divisas, que pode livrar o país das especulações comerciais e equilibrar as importações necessárias para o desenvolvimento²¹⁴. A exportação não é um fenômeno novo na história brasileira, mas hoje foi redirecionada além da Europa e dos EUA para mercados “não tradicionais” ou “emergentes”, como o Oriente Médio²¹⁵. Neste contexto, os políticos e empresários brasileiros têm recorrido à Câmara de comércio dirigida por descendentes libaneses e sírios para ajudar a promover as exportações brasileiras, não para as terras de origem desses descendentes, e sim para os mercados mais lucrativos do Golfo Árabe e da África do Norte.

Ao examinar a exportação como um fato social e um idioma cultural, este artigo segue um movimento recente nos estudos transnacionais. Os teóricos pioneiros estabeleciam uma oposição analítica entre as formações nacionais e as transnacionais, defendendo ou o declínio ou a continuidade do estado nacional²¹⁶. Por outro lado, os estudos mais recentes examinam a constituição mútua das forças estatais, nacionais e transnacionais²¹⁷. Essa linha de pesquisa examina como os conceitos de estado e as ideologias nacionalistas “condicionam as atividades que constituem o transnacionalismo, impulsionando-as e moldando-as, sem necessariamente refreá-las”²¹⁸. Meu artigo sobre a comunidade libanesa no comércio exterior brasileiro revela como as formações étnicas, estatais e nacionais moldam e fortalecem processos transnacionais.

Essa convergência entre forças étnicas, estatais e nacionais dentro e fora do Brasil costuma ser descrita como uma “parceria”, seja pelos dirigentes da CCAB, pelo serviço público e pelos empresários, seja nos meios de comunicação. Embora a noção de “parceria” tenha sido examinada no âmbito do financiamento privado de programas estatais para a produção artística nos EUA²¹⁹, o presente artigo procura examiná-la nas relações hierárquicas entre etnicidade e nação no Brasil contemporâneo, em processo de transformação. Atualmente, os descendentes libaneses e sírios ganharam maior reconhecimento como os “parceiros” dos líderes políticos e econômicos no Brasil. Têm colaborado para criar um novo paradigma econômico para a nação: “O Brasil Exportador”. Nessa remodelação, o suposto tino comercial dos árabes tem sido muito bem acolhido, sob certas circunstâncias, pelas elites brasileiras ansiosas em exportar.

1. A Fundação da Câmara

Em 1952, reuniram-se empresários que haviam prosperado nas adjacências da 25 de Março e no setor têxtil, em franco desenvolvimento na época, com o propósito de (re)estabelecer a Câmara de Comércio Sírio-Libanesa. A fundação se deu na sede de uma empresa da família Jafet, a Mineração Geral do Brasil. Segundo os estatutos originais, a Câmara tinha como objetivo fortalecer os laços comerciais entre o Brasil e o Oriente Médio, bem como a “união e a cooperação entre elementos de produção e consumo dentre seus associados dispersos pelo imenso território nacional”²²⁰. Nas décadas seguintes, a presidência e o conselho da Câmara foram ocupados sobretudo por membros de três famílias libanesas e sírias importantes: os Jafet, os Abdalla e os Chohfi.

Nagib e Eduardo, da segunda geração da família Jafet, ocuparam três mandatos seguidos na presidência e vice-presidência da Câmara, de 1953 a 1958. Deviam seu prestígio material e simbólico ao grande sucesso capitalista da geração imigrante anterior. Os Jafet chegaram ao Brasil no final do século XIX. Abriram um atacado têxtil, Nami Jafet e Irmãos (por respeito ao irmão mais velho). Enquanto investiam nas importações, os cinco irmãos Jafet ingressaram no setor industrial, fundando em 1906 a Fiação, Tecelagem e Estamparia Ypiranga Jafet. Expandindo-se nas décadas seguintes, o complexo industrial da família Jafet veio a empregar mais de 3 mil trabalhadores nos meados dos anos 1930²²¹. Como a família mais rica da colônia na primeira metade do século XX, os Jafet criaram um bairro inteiro, o Ipiranga, onde ficavam as fábricas e as mansões residenciais. Consta que uma parte do capital inicial dos irmãos Jafet “caiu do céu numa importação: uma encomenda de anilina feita pela empresa antes da [...] Primeira Guerra Mundial estava com dois números a mais, de modo que chegou um volume cem vezes maior do que o necessário, no momento em que dispararam os preços da anilina”²²². Nos decênios seguintes, os investimentos e empreendimentos da família Jafet se verticalizaram, ampliando-se para a mineração, o setor bancário, transportes e outros setores da economia brasileira. A partir de 1959, porém, talvez simbolizando a falência que os Jafet iriam declarar nos anos 1960, nenhum membro da família voltou a ocupar um assento na direção da CCAB.

A eles se seguiram os descendentes do Assad Abdalla, que havia chegado ao Brasil em 1895. Três membros de segunda geração da família Abdalla ocuparam a presidência da Câmara durante cinco mandatos, entre 1959 e 1964 e, depois, entre 1977 e 1980. Como dissemos mais acima, o progenitor Assad Abdalla foi mascate na periferia de São Paulo no final do século XIX, abriu um depósito atacadista com Nagib Salem no começo do século XX e acabou adquirindo uma área e construindo um bairro inteiro, o Parque São Jorge, na cidade de São Paulo. O filho Nabih Assad Abdalla (presidente da CCAB em 1959-1960) conta que, desde 1912, seu pai aplicava “religiosamente” metade dos lucros da empresa têxtil na compra de imóveis, principalmente no centro da cidade. Consta que o pai, um dia, fez uma conta de brincadeira com um dos sócios: “Primo, um metro de chita alemã ... importada custa $300 o metro e este terreno, $240; não se desgasta e nem desbota e ainda fica na linha do bonde, com frente para a Celso Garcia... no centro paulistano”²²³. Na primeira metade do século XX, esse tipo de investimento fez com que a família passasse a ter uma área de quase 1 milhão de m², correspondendo ao Parque São Jorge, cujo campo de esportes foi vendido mais tarde para o clube de futebol Corinthians. Embora em menor escala, essa estratégia de investir em imóveis foi utilizada por muitos libaneses e sírios²²⁴.

Após os Assad, Ragueb Chohfi ocupou a presidência da CCAB durante três mandatos, de 1965 a 1970, e seu filho Lourenço Chohfi ocupou o assento por duas vezes, entre 1983 e 1986. O pai fundou e desenvolveu a Companhia Têxtil Ragueb Chohfi. Mas foi o filho Lourenço que transformou a empresa no maior atacado têxtil do Brasil desde o final dos anos 1970 até o começo dos anos 1990. O segredo do sucesso consistia em estocar um grande volume de mercadorias dos fabricantes num período de inflação alta, assim aumentando a margem de lucro do atacadista. Por exemplo, os Chohfi compravam milhares de metros de tecidos nacionais. Estocados nos depósitos, os tecidos se valorizavam com a remarcação mensal do índice geral dos preços, com taxas de inflação que variavam de 100% a 2.700% ao ano²²⁵. O tecido era vendido aos varejistas, meses depois, a um preço várias vezes maior do que o valor pago originalmente. Naquela época, essa estratégia de “ganhar em cima do estoque” era corriqueira entre os comerciantes, mesmo em menor escala.

Mas, com a abertura econômica de 1991 e a estabilização monetária de 1994, os têxteis dos Chohfi deixaram de se valorizar e começaram a sofrer a concorrência dos fabricantes nacionais e dos importadores asiáticos que vendiam diretamente aos varejistas. Com um prejuízo de quase 17 milhões de dólares apenas em 1997, a Têxteis Chohfi fechou as portas. Mas nem tudo estava perdido. Por vinte anos, a empresa da família tinha investido os lucros em imóveis na área urbana e rural. Vendendo terrenos que valiam dezenas de milhões de dólares e alugando lojas com menor valor de revenda (perto da 25 de Março), a fonte da riqueza da família Chohfi deixou de ser o ramo atacadista têxtil e passou a ser o mercado imobiliário. A influência da família continua, como mostra o fato de que o genro de Lourenço Chohfi, Paulo Atallah, foi o presidente da Câmara entre 1998 e 2002²²⁶.

Ambos advogados por formação e netos de imigrantes libaneses nascidos em São Paulo, Antonio Sarkis Júnior, liderou a Câmara entre 2005 e 2008, e Marcelo Nabih Sallum, de 2013 a 2017. As gestões deles demonstram que a Câmara continua sendo dirigida por descendentes libaneses e sírios de São Paulo, e mais ainda, que a trajetória dos gestores tende a passar não pelo comércio de atacado ou varejo e sim pelas profissões liberais. Foi o Sallum que encabeçou a homenagem ao então vice-presidente, Michel Temer, em 2013, também advogado por formação que fez carreira em São Paulo²²⁷.

Antigamente, a Câmara dependia quase exclusivamente da generosidade dos dirigentes de origem libanesa e síria para financiar suas atividades sociais nos anos 1950 e 1960. Naquela época, explica um dos diretores atuais, a Câmara tinha “mais atividades culturais. Recebiam embaixadores. Promoviam conferências. Ela estava realmente ligada à sociedade”. Com diretores cujas biografias se entrelaçavam com o mercado têxtil e a economia brasileira, a então chamada Câmara de Comércio Sírio-Libanesa era para os empresários bem-sucedidos de ascendência libanesa e síria uma instituição que lhes permitia estabelecer contato com as associações da colônia árabe em São Paulo, com os grupos sociais e empresariais brasileiros e com os diplomatas e dignitários do mundo árabe. Apenas em 1966 a Câmara recebeu visitas de funcionários do governo do Líbano, da Jordânia, do Egito e da Síria²²⁸.

A alteração do nome da Câmara mostra o papel cada vez mais importante das potências árabes. A união entre a Síria e o Egito, formando a República Árabe Unida (1958), e a unificação dos respectivos corpos diplomáticos no Brasil chamaram a atenção dos diretores da Câmara – ainda de origem majoritariamente libanesa e síria – interessados em ampliar “as relações com os países árabes”. No mesmo ano, reuniram-se com o cônsul-geral da República Árabe Unida no Brasil e adotaram o nome de Câmara de Comércio Árabe Brasileira²²⁹. Somente em 1975 foi adotado o nome atual, “Câmara de Comércio Árabe-Brasileira”. Na época, os diretores da CCAB procuraram contato com as embaixadas do mundo árabe no Brasil, inclusive a Líbia, o Iraque, a Argélia, o Egito, a Arábia Saudita e o Marrocos²³⁰. A Câmara esperava prestar futuros serviços diplomáticos e servir de intermediária comercial entre o Brasil e o mundo árabe.

Desde 1952 dirigida por esses magnatas libaneses e sírios do setor têxtil, a Câmara de Comércio Árabe Brasileira foi, a princípio, financiada basicamente pela riqueza das famílias na indústria têxtil brasileira, em franco desenvolvimento naquela época, e serviu sobretudo a suas finalidades sociais e culturais no Brasil e junto ao mundo árabe.

2. A CCAB e os fluxos transnacionais

Após a crise do petróleo em 1973, o estado e as elites empresariais brasileiras passaram a recorrer cada vez mais à Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, procurando orientação em assuntos diplomáticos e comerciais com os países árabes. O governo brasileiro queria reduzir o deficit na balança comercial entre o Brasil e o mundo árabe do petróleo. Grandes executivos brasileiros perguntavam como exportar para o mundo árabe. Diante do interesse, a própria CCAB passou por uma profunda reestruturação financeira e organizacional. Em 1974, ela começou a cobrar honorários pelos serviços solicitados pelo governo e por empresas árabes e brasileiras. Ao mesmo tempo, recebeu do estado brasileiro a definição oficial de “entidade sem fins lucrativos”. Antes materialmente financiada por diretores de origem libanesa e síria, agora a Câmara passa a ser indiretamente financiada pelo fluxo de bens e capital entre os governos e empresas do Brasil e do mundo árabe. Desde então, as atividades e os cofres da CCAB não pararam de aumentar.

Na década de 1990, cerca de 75% da receita das exportações brasileiras anuais para os países árabes (vários bilhões de dólares) consistia em alimentos (como carne de frango congelada), minério de ferro, açúcar, fibra de alumínio e café em grão. A maior parte da renda auferida pela Câmara provém da certificação dessas exportações brasileiras para o Oriente Médio. Como diz um panfleto da CCAB: “As embaixadas árabes em Brasília, somente concedem a legalização consular nos documentos de exportação após a certificação realizada pela CCAB”. Antes de ser remetida às embaixadas árabes em Brasília, a documentação para exportação precisa passar pelos escritórios da Câmara. Com o aumento das exportações brasileiras para os países árabes, a CCAB tem condições de se sustentar sozinha. Na verdade, os clientes brasileiros justificam dizendo que a Câmara “precisa cobrar para sobreviver”, e a exigência de certificação para os produtos exportados resulta numa receita mais do que suficiente para bancar suas atividades e programações, como, por exemplo, missões empresariais brasileiras em visita ao mundo árabe e seminários sobre “Como Exportar para os Países Árabes” para exportadores brasileiros em potencial (tratados mais adiante).

Em minhas perambulações dentro da Câmara, lembro claramente de Pierre (nome fictício), o secretário-geral da CCAB, assinando os certificados de origem para as exportações brasileiras com destino ao Oriente Médio. Com uma caneta na mão para assinar os documentos, um cigarro aceso na boca, o telefone apoiado entre o queixo e o ombro, aguardando uma ligação importante, com um antropólogo insistente sentado diante dele, Pierre se demonstrou um mestre na arte de atender os mais variados clientes. “O que a Câmara ganha”, explicou ele, “ela ganha com a certificação, com os documentos que estou assinando aqui”. Essa papelada garante a sobrevivência da CCAB e reforça sua imagem de “parceira” dos exportadores brasileiros. Estes chegaram à conclusão de que a parte da regulamentação dos produtos alimentícios e farmacêuticos é complicada, e a CCAB oferece o suporte técnico necessário para atender a ela. “Toda a documentação para as exportações”, explicou também um cliente (não árabe), “passa pela Câmara para ser verificada, e ela lhe dá todo o apoio na tradução e na legislação necessária. [...] É um trabalho importante”. Como será exposto mais detalhadamente, os descendentes libaneses e sírios na CCAB ganharam maior reconhecimento graças à circulação transnacional de bens e capital entre o Brasil e o mundo árabe.

3. Parceiros no “Brasil Exportador”

Encerrando um período de sessenta anos de protecionismo, a abertura econômica brasileira diminuiu as tarifas de importação e reduziu as barreiras comerciais, mas de uma maneira tão súbita que, para muitos empresários, foi “traumática” e “chocante”. Vários deles contaram as mesmas experiências no começo dos anos 1990, quando tiveram de enfrentar de repente a concorrência global, fosse em cosméticos, produtos farmacêuticos ou alimentos. Daniella, uma executiva do setor de cosméticos, conta que sua empresa tinha três concorrentes, e em 1992 passaram a ser dezenove. Importando produtos de grife de fornecedores asiáticos, várias firmas novas no Brasil conseguiam vender a linha de produtos da empresa de Daniella a preços mais baixos. “Com a abertura econômica, perdemos muito mercado aqui dentro”, pondera Daniella, “e então você tem que exportar e procurar mais mercado”. Eduardo, executivo da área de equipamentos hospitalares, também explicou que os “grandes jogadores mundiais” dos Estados Unidos e Europa entraram no mercado interno com produtos mais baratos e com maior tecnologia de ponta. Embora a experiência tenha sido “traumática”, disse ele, “nosso setor está tentando prospectar mercados potenciais em nível mundial para se globalizar também”. Tendo sobrevivido à enxurrada de importados baratos e competitivos, que ocorreu com a abertura econômica, os executivos brasileiros adotaram estratégias “globalizantes” e voltadas para a exportação.

Para incentivar a burguesia nacional a vender uma porcentagem significativa de seus bens e serviços no exterior, o estado brasileiro criou várias agências e programas no final dos anos 1990. Com siglas misteriosas como APEX – Agência de Promoção de Exportações e PROEX – Programa de Financiamento às Exportações, essas entidades oficiais voltadas para a exportação foram bem recebidas nos círculos empresariais. Avaliando como elas “despertam” o “espírito exportador” das elites industriais brasileiras, Luiz Furlan, presidente da Sadia, afirmou:

...tradicionalmente, o Brasil não era exportador. Então, essas agências têm como razão de ser, despertar o espírito exportador em pequenas e médias empresas. E, ao mesmo tempo, educar, assessorar, dar acesso à informação: quem são os países que compram? Qual é o tipo de produto?²³¹

Sem ocultar sua satisfação com as perspectivas de uma indústria nacional voltada para a exportação, com o apoio de agências do governo, esse grande empresário elogiou a seguir o presidente Fernando Henrique Cardoso por transformar o Brasil em uma nação exportadora.

Furlan também enfatizou as parcerias entre as agências oficiais de exportação e as câmaras internacionais de comércio. Hoje em dia existem em São Paulo cerca de vinte câmaras internacionais de comércio, muitas vezes com o apoio institucional do estado e com poderes de negociação em seus respectivos países de origem. Essas entidades geralmente são dirigidas por imigrantes ou descendentes de imigrantes, e entre elas se destacam a norte-americana, a árabe, a italiana e a russa. Para Furlan, essas câmaras “emprestam serviços para empresas interessadas ... E, ao mesmo tempo, têm um entrosamento com as autoridades brasileiras, visando aumentar o fluxo de negócios entre os países”. Ocupando as manchetes dos principais jornais, essas parcerias entre o setor público e o setor privado para as exportações são acolhidas em termos positivos. De modo geral, considera-se que elas geram um fluxo certo de capital externo, assim garantindo uma base estável para o desenvolvimento nacional dentro da economia mundial.

Como uma dessas “câmaras de comércio internacional”, a CCAB desenvolveu sua imagem de entidade sem fins lucrativos voltada para as exportações na década de 1990. Hoje, ela emite certificados de origem para as exportações brasileiras destinadas ao Oriente Médio, organiza visitas em missão comercial das elites políticas e empresariais brasileiras ao mundo árabe, representa o Brasil nas feiras internacionais patrocinadas pelos árabes, e organiza seminários para as elites brasileiras sobre as maneiras de negociar com os países árabes. Ao contrário das câmaras de comércio que pretendem abrir o mercado brasileiro para a importação de bens e serviços de seus países de origem, a CCAB tenta se diferenciar como entidade dedicada principalmente (mas não exclusivamente) à exportação de bens e serviços brasileiros para o Oriente Médio: “[...] a Câmara atue de forma inteiramente independente e voltada principalmente para a exportação, em perfeita consonância com os objetivos do governo e da economia brasileira”²³².

A CCAB se vê e se representa como uma câmara que trabalha basicamente para aumentar as exportações brasileiras para o Oriente Médio. Ela procura garantir seu papel como parceira étnica no setor exportador da economia nacional brasileira.

Institucionalmente, a CCAB é considerada como “ponte” entre o Brasil e o mundo árabe. Em 1992, a Liga dos Estados Árabes a reconheceu oficialmente como agência de promoção econômica, no que foi seguida por várias câmaras de comércio em todo o Oriente Médio. Mas apenas em 2000 foi selada uma parceria institucional com o estado brasileiro, para conscientizar as elites empresariais sobre a importância de exportar para o “mundo árabe”. Com isso, a CCAB passou a manter relações institucionais com a APEX, órgão do governo federal. Essa parceria permite que a CCAB divulgue suas várias atividades – missões comerciais, feiras internacionais, seminários sobre exportações – como entidade com “patrocínio do estado”. Como examinarei mais adiante, um funcionário da APEX elogiou os seminários sobre “como exportar para o mundo árabe”, treinando os executivos brasileiros sobre os costumes econômicos e culturais do mundo árabe. Aliás, o logotipo da CCAB – um crescente com as cores da bandeira brasileira – aparece entre os emblemas das agências federais do país.

Servindo de ponte para o “mundo árabe”, os diretores da CCAB, com origens sírias e libanesas, invocam uma arabicidade mais ampla. Tome-se, por exemplo, a explicação de Pierre, um brasileiro sírio de terceira geração que é o secretário-geral da CCAB desde 1998: “Eu sou sírio, um descendente de sírio, mas sou árabe. Se eles perguntam se eu sou libanês, digo que não, sou árabe, sou descendente de árabe. Então não tem essa... ideia de nação individual. É a nação coletiva [pausa] dos árabes”. Essa arabicidade geral forma a própria essência dos vínculos institucionais da CCAB com organizações governamentais e comerciais. Os laços oficiais com a Liga dos Estados Árabes, por exemplo, se baseiam na ascendência árabe da diretoria executiva da CCAB, conforme estipula o regulamento da Câmara, revisto nos anos 1980²³³. Nesse sentido, como disse um antigo membro da Câmara, a ascendência dos presidentes e diretores “ganha espaço” para os executivos brasileiros no “mundo árabe”. Estendida ao mundo árabe, essa forma de brasilidade árabe abriu um espaço de mercado para os exportadores brasileiros.

Mas essa arabicidade é diferente de sua manifestação anterior. A chamada Câmara “síria e libanesa” havia alterado o nome para “árabe brasileira”, refletindo o auge do nacionalismo árabe na efêmera união de três anos entre a Síria e o Egito, como República Árabe Unida. A atual arabicidade da Câmara tem mais a ver com as transformações socioeconômicas dentro e fora do Brasil. Deixando de se concentrar no Líbano e na Síria nos anos 1980, a CCAB agora se relaciona muito mais com as nações petrolíferas do Golfo Árabe. De fato, são elas as principais áreas que recebem as exportações e os exportadores do Brasil. A reorientação da CCAB se baseou implicitamente no conceito do “petrodólar árabe” na economia global. Nos anos 1980 e 1990, o Golfo Árabe respondeu por mais da metade das exportações brasileiras para todo o Oriente Médio²³⁴. Nos manuais, seminários e missões, a CCAB encaminhava os exportadores brasileiros para os países árabes superavitários²³⁵. A Arábia Saudita, o Kuwait, os Emirados Árabes Unidos e outros eram tratados não como nações árabes irmãs, e sim como mercados capazes de “absorver” as exportações brasileiras. Dessa maneira, os brasileiros de origem libanesa e síria estenderam sua arabicidade para a região do Golfo dentro de uma lógica de mercado, refletindo as agendas brasileiras, e não necessariamente libanesas ou sírias.

Essa arabicidade em senso lato atraiu alguns clientes brasileiros de origens médio-orientais. Shahid, por exemplo, é um empresário palestino de segunda geração no setor de telecomunicações. Tendo perdido receita após 1991, ele se interessou em exportar para o mundo árabe. Shahid raciocinou que os importadores no mundo árabe iriam preferir os produtos de um colega árabe no Brasil. A arabicidade era uma alavancagem, disse ele. Mas, para a surpresa de Shahid, a Câmara o ignorou. Ele me pediu para perguntar à CCAB por que ela nunca respondeu a suas consultas. Um diretor da CCAB me comentou depois que as “telecomunicações asiáticas” são fortes em todo o Oriente Médio e que Shahid não chegaria a lugar nenhum, mesmo que a CCAB o ajudasse. Passei o recado para Shahid, e ele não se conteve, questionando a razão de ser da CCAB: “Mas a Câmara não devia estar ajudando a gente?”, se referindo a “nós, os árabes”. Ele continua frequentando os eventos da CCAB e espera uma futura oportunidade para exportar. Deste ponto de vista, a etnicidade árabe se intensificou, mas de uma maneira nem sempre aplicável à interação concreta entre os que se identificam como árabes.

A arabicidade da CCAB, portanto, hoje reflete uma lógica de mercado. Apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, os diretores têm interesses em jogo nesses fluxos transnacionais entre o Brasil e o Oriente Médio. Tome-se o exemplo de dois membros sírio-libaneses de uma missão comercial em visita ao Golfo Árabe, em 2000, que foram convidados a participar do conselho diretor da CCAB. Um lida com bancos de investimentos e outro com a indústria de lactose. Selando acordos comerciais durante a missão no Golfo, também conseguiram assento na direção da Câmara. Num outro exemplo, Bashar, dono de uma famosa agência de turismo em São Paulo, passou a fazer parte do quadro da diretoria muitos anos atrás. Desde então, ele monta exposições sobre o turismo egípcio e argelino no Brasil. Ele me explicou: “Dentro da Câmara, esta é a minha área”. Mas, em 2001, ele fez parte de um comitê para divulgar o turismo brasileiro em uma feira internacional, a Arabian Travel Market, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Um boletim da CCAB comentou que “a ocasião foi tão favorável para selar acordos que um operador de turismo brasileiro já fretou quatro voos charter [dos Emirados para o Brasil]”²³⁶. Aqui, as vantagens da arabicidade reverteram para os diretores da CCAB e a economia brasileira.

Comparemos com a Câmara de Comércio Árabe Americana – CCAA nos Estados Unidos. Fundada em 1992 por um grupo de empresários árabe americanos na Grande Detroit, a Câmara tentou se tornar um “eixo de comércio entre o Oriente Médio e os Estados Unidos, como é Miami em relação à América Central e à América do Sul”²³⁷. Na luta para conquistar uma parcela dos 55 bilhões de dólares do intercâmbio comercial entre o mercado norte-americano e o mercado árabe, a CCAA realizou o primeiro “Fórum Econômico Árabe-Americano” em Detroit, em setembro de 2003. Entre os mil participantes que pagaram uma inscrição na faixa de três mil dólares, estavam Colin Powell e funcionários do governo norte-americano, o príncipe Saud al-Faisal e membros da realeza do Golfo Árabe, além de altos executivos da Intel, Boeing e ExxonMobil²³⁸. Tendo cobertura da imprensa em toda a nação, o fórum pretendia enfocar as relações comerciais entre os EUA e as potências árabes, mas a política ocupou o primeiro plano²³⁹. Enquanto o fórum era criticado por um movimento popular de militantes árabe-americanos, por discriminação e cumplicidade com os interesses norte-americanos, as autoridades públicas dos EUA introduziam suas metas de difundir a “democracia” por meio da “economia do livre comércio”. Assim, o empresariado árabe americano tentou projetar sua etnicidade como lógica de mercado num âmbito nacional e transnacional, mas ele se mantém atrelado à agenda oficial norte-americana de difundir a “democracia” no mundo. Como sua equivalente brasileira, a CCAA busca uma parceria com o governo e o empresariado dos EUA e dos países árabes, mas é inevitavelmente cúmplice da hegemonia norte-americana.

4. Libaneses e sírios atuando na export(n)ação

No Brasil, a parceria entre as elites étnicas, governamentais e nacionais foi encenada nos seminários da CCAB, “Como negociar com os países árabes” e “Exportando para os países árabes”. Esses seminários começaram nos meados dos anos 1990, com apresentações bimestrais em todo o Brasil, atraindo de 50 a 120 empresários, sobretudo não árabes, de diversas empresas brasileiras. Os seminários do ciclo “Exportando para os países árabes”, copatrocinados pela APEX, ganharam visibilidade na imprensa brasileira, sobretudo na Gazeta Mercantil²⁴⁰. Descrevo a seguir dois seminários do ciclo “Exportando para os países árabes”, a que assisti em 1999 e em 2001²⁴¹.

Na entrada do auditório, lotada de gente com roupas sóbrias e escuras, os participantes, homens na grande maioria, pegavam os crachás de identificação distribuídos pelas secretárias. Cuidadosamente arrumadas nos 120 assentos, havia pastas com panfletos divulgando as próximas feiras internacionais e missões empresariais. Os participantes examinavam o material, ajeitavam os crachás e ficavam olhando seus relógios de ouro, até começar o seminário. Após a apresentação dos conferencistas da Câmara Árabe e do governo federal brasileiro, sentados à mesa em frente ao público, seguiu-se uma sinopse das atividades em parceria. “O papel da CCAB”, começou Paulo Atallah, o presidente da Câmara, “é incrementar o comércio entre o Brasil e os países árabes”. Para isso, continuava ele, a “Câmara Árabe” possui filiais no Maranhão, Bahia, Goiás, Brasília e no sul do Brasil, além de filiais internacionais, como o Centro Empresarial Brasileiro em Dubai, nos Emirados Árabes. Atallah fez questão de frisar que o centro empresarial de Dubai tinha sido parcialmente financiado pelo governo brasileiro. A CCAB, portanto, foi apresentada como entidade que se ramifica pelo Brasil e direcionada para o mundo árabe.

A seguir, Atallah apresentou dois funcionários do Ministério das Relações Exteriores, que estavam a seu lado, na frente do auditório. O primeiro declarou que o governo brasileiro planejava dobrar as exportações do país em 2000, com a recente criação da Agência de Promoção das Exportações, a APEX. Com uma “visão muito moderna”, a APEX representava um dos “pontos principais de avanço” no governo de Fernando Henrique Cardoso, que procurava transformar o Brasil num “grande país exportador na economia global”. Um dos principais “parceiros” nessa meta era a CCAB. “Poucas câmaras têm a experiência que esta tem”, elogiou o funcionário do governo. “Ela leva os empresários do Brasil a exportar para o mundo árabe”. E, concluindo: “Cumprimento essa iniciativa da CCAB de montar um escritório em Dubai”. É uma demonstração exemplar de como a Câmara Árabe ganhou reconhecimento como parceiro do estado brasileiro.

Em 2001, após o discurso do representante do governo, veio uma apresentação de Pierre, o secretário-geral da CCAB, sírio de terceira geração. Convidado a ocupar o microfone, Pierre falou cerca de vinte minutos sobre as características do “mercado árabe”. Depois de apresentar seus principais traços econômicos, inclusive as barreiras alfandegárias e os índices de crescimento, Pierre mostrou um mapa do Oriente Médio. “Nem precisaria”, desculpou-se ele, “mas é só para dar uma ideia dos países que formam o mercado árabe”. Apontando a “região mediterrânea” do Líbano, Síria e Palestina, Pierre comentou que a “maioria dos imigrantes no Brasil” veio “desses países árabes”, e mais tarde ressalvou que era uma área de risco. Passando para o Golfo Árabe, ele explicou que “tem o segundo maior movimento comercial, só atrás de Hong Kong”. Pierre marcou com um alfinete no mapa do “mercado árabe” a região síria de onde vinha sua família, mas deu destaque ao potencial econômico de uma outra região. Assim ele juntou a evidente arabicidade dos diretores libaneses e sírios da Câmara, oriundos da parte ocidental do “mercado árabe”, com as margens orientais desse mercado, a saber, o Golfo Árabe. Passando da terra natal na Síria ou no Líbano para o “movimento comercial maior” do Golfo, essa ampliação da arabicidade reflete o destino da exportação brasileira para o mundo árabe.

Um segmento significativo do seminário foi dedicado à “cultura árabe”, na esperança de facilitar o futuro intercâmbio empresarial entre os executivos brasileiros e os executivos árabes. Nos seminários de 1999 e 2001, por exemplo, quando Pierre apresentou as “características culturais do empresário árabe”, os ouvintes brasileiros ficaram alvoroçados, anotando tudo o que ele dizia²⁴². Pierre ressaltou a “importância da cultura árabe”. Em 1999, ele especificou que os árabes gostam de “relações pessoais” nos acordos comerciais, e “os árabes gostam de barganhar, então é bom dar um descontinho, baixar um pouco o preço”. Em 2001, Pierre apresentou uma versão parecida, mas um pouco mais polida, do perfil do “importador árabe”: “ele gosta de se sentir importante”, explicou o secretário da CCAA. “Ele gosta de confiar no parceiro e está realmente disposto a barganhar. Ele gosta de negociar, de oferecer um café e discutir o preço da mercadoria, [...] e gosta de sentir que venceu na questão do preço”. Assim, os diretores da CCAB projetavam para o próprio mundo árabe a imagem historicamente específica do árabe como comerciante esperto no Brasil. Mas, com isso, fortaleciam seu papel como parceiros dos executivos brasileiros, que sabem como negociar e barganhar do jeito que só um árabe sabe fazer.

Tais referências à capacidade de barganha dos empresários no Golfo Árabe não eram desconhecidas dos clientes brasileiros (não árabes) da Câmara. Como chefe do departamento de relações internacionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Maurice comentou que essa perspicácia inata dos árabes para os negócios se encontra não só no Brasil e no Oriente Médio, mas em toda a Europa também. Falando da sagacidade comercial dos árabes na Romênia, sua terra natal, Maurice citou um provérbio que diz que “um árabe vale por sete romenos”. Eduardo, o executivo do setor de equipamentos hospitalares acima citado, também comentou que “o árabe tem por natureza um jeito comercial de ser. Negociar está nas raízes”. Manifestando admiração pelos “executivos altamente qualificados” que conheceu durante a missão comercial da CCAB ao Golfo Árabe, Eduardo deu maiores detalhes sobre os árabes no Brasil:

A gente sempre soube desde criança que o comerciante tinha de ser alguém da comunidade, sempre negociando, com roupas, tecidos, mercearias. Você sempre tinha a comunidade árabe nessa área. Para nós aqui no Brasil [...] essa cultura do imigrante [árabe] faz parte do dia a dia.

Tendo aprendido “como negociar” no Golfo Árabe, os executivos brasileiros achavam plenamente natural que seus colegas no mundo árabe possuíssem a mesma essência comercial árabe que havia no Brasil.

Daniella, a executiva do setor de cosméticos, participou da mesma missão comercial ao Golfo Árabe. Ela explicou que estava disposta a “ganhar a confiança” dos executivos árabes e tinha se armado com um lote de amostras de escovas de cabelo, gravadas no cabo com “Para seu bebê” em árabe. Satisfeita com esse lance comercial de apelo cultural, e tendo contado com a ajuda da CCAB para a tradução, Daniella comentou: “Estou entrando na cultura deles”. Mas também ponderou sobre a dificuldade de fazer negócios com os executivos árabes. Conversando sobre suas experiências com os “árabes” antes e depois da missão comercial, ela explicou:

A gente ouve muito que o árabe sabe fazer negócio. Você pede um desconto, mas o árabe realmente segura muito. Ele não quer ceder. As pessoas dizem: “Os árabes tiram tudo que podem”. Lá na 25 de Março o comerciante fala assim: “Ô, senhora! Vou lhe fazer baratinho! Vendo barato, senhora” [dito com sotaque “árabe” e o punho fechado]. Mas quando eu vi a hospitalidade na Arábia, aqueles almoços, os carros esperando no aeroporto, as roupas que eles usam... Então tem essa outra coisa: é uma característica dos árabes serem hospitaleiros. [...] Mas, apesar da hospitalidade, negócio é duro para fazer.

A despeito da hospitalidade, Daniella sentiu dificuldade em fechar negócio com os executivos árabes que visitaram as feiras comerciais patrocinadas pela CCAB no Oriente Médio. Mas, mesmo sem fechar nenhum contrato, ela repetiu que havia aproveitado muito a viagem e viu que, mesmo que os médio-orientais sejam “duros de lidar”, há a questão da “hospitalidade”. Longe de desfazer a ideia de uma essência comercial árabe, que Daniella havia conhecido na Rua 25 de Março, sua experiência empresarial transnacional veio a juntá-la ao próprio Oriente Médio em si.

No final dos anos 1990, Eduardo e Daniella eram apenas dois dos milhares de executivos brasileiros que participaram dos seminários da CCAB sobre as negociações com o Oriente Médio. Desde 1998, a CCAB promoveu cerca de doze missões comerciais ao Golfo Árabe e ao norte da África. Copatrocinadas, a partir de 2000, pela Agência de Promoção da Exportação do Ministério de Relações Exteriores (APEX-MRE), essas “missões comerciais” visam a “dar ao executivo a oportunidade de encontrar diretamente o comprador e/ou distribuidor de seus produtos. A CCAB cuida da logística e você de seu negócio”. A “logística” das missões comerciais é montada com as câmaras árabes de comércio filiadas e as embaixadas brasileiras. Anunciando em revistas e jornais empresariais locais e distribuindo folhetos sobre os “perfis” das empresas brasileiras, a CCAB trabalha para garantir que os executivos árabes participem de várias “feiras comerciais” e outros eventos relacionados. Os participantes brasileiros entrevistados, como Eduardo e Daniella, manifestaram admiração pelo “papel” da CCAB nessa viagem de negócios. Consideraram especialmente útil o manual com dicas de comportamento que a CCAB distribuiu entre eles, e elogiaram a organização das feiras comerciais que “abriram as portas” para os executivos brasileiros conhecerem e “tratarem” com os importadores árabes²⁴³. Eduardo explicou:

Quando você vai para um país, é importante ter alguém que te abra as portas. E a Câmara [Árabe] faz esse papel. Ela tem um relacionamento com esses países, pois faz parte da comunidade. [...] Então ela consegue arrumar o canal de comunicação e facilitar os contatos. [...] É um agente importante que faz o canal entre o Brasil e os países da comunidade árabe.

Os executivos brasileiros colocaram a CCAB na posição de “abrir as portas” para os mercadores árabes. Criando um “canal de comunicação” entre o Brasil e o Oriente Médio, o “papel” da CCAB – como parceira, e não pária – foi louvado pelos exportadores brasileiros.

Ao buscar a assistência da CCAB para a exportação de frangos de sua empresa para o Oriente Médio, Luiz Furlan comentou a condição atual da economia nacional e o lugar da Câmara dentro dela:

A economia brasileira sempre foi uma economia muito fechada. [...] Era muito difícil [exportar]. Era uma ciência exportar. E agora com a abertura, houve uma renovação do papel das câmaras comerciais, e há várias delas que são muito ativas. E uma das mais ativas é a Câmara Árabe, que congrega empresários de muitos setores e, ao mesmo tempo, tem promovido missões ao exterior. [...] É admirável o trabalho dos últimos anos que vem fazendo a Câmara Árabe, no sentido de unir esses interesses das comunidades árabes, mas também tem uma posição pró-Brasil.

Na abertura de uma economia antes fechada, as elites empresariais procuraram câmaras “internacionais” de comércio para “facilitar” o fluxo dos produtos nacionais para o exterior. E, como afirmou um executivo muito respeitado, a CCAB foi uma das mais “admiráveis”.

Essa identidade intensificada da diretoria da CCAB, estendendo-se até o lado mais oriental do mundo árabe, também foi reconhecida por membros do governo. Num jantar comemorativo do 50º aniversário da Câmara, em 2001, por exemplo, o presidente Fernando Henrique Cardoso agradeceu à CCAB pelo papel desempenhado nas “exportações [que] estão crescendo continuamente”²⁴⁴. Ele declarou, com uma certa franqueza:

Houve um incremento muito grande do comércio do Brasil com o mundo árabe. Meu governo vê a comunidade como um aliado importante e até indispensável ao nosso esforço de aumentar e diversificar nossas exportações ... Tenho a dizer que devemos muito ao esforço que tem sido feito pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e pela comunidade. Só me resta agradecer uma vez mais à CCAB e, por seu intermédio, à comunidade árabe por tudo que têm feito para promover o bom nome do Brasil...²⁴⁵

Antes menosprezados como párias, os “árabes” – a CCAB e, implicitamente, a “comunidade árabe” – agora são considerados um “aliado indispensável” da nação e do estado brasileiro.

Em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também agradeceu a Câmara, que ajudou a triplicar as exportações brasileiras para o mundo árabe, de US$ 2,7 bilhões em 2003 para US$ 9,4 bilhões em 2009²⁴⁶. Homenageado num jantar oferecido pela Câmara no Clube Monte Líbano, o presidente Lula disse: “nós devemos muito a vocês, porque o povo árabe ajudou o Brasil a ser o que o Brasil é. Vocês ajudaram a economia brasileira...”. Lembrando que o grande salto nas exportações brasileiras para o mundo árabe aconteceu durante a grande crise financeira mundial, ele retrucou, “sem isso, teríamos afundado”²⁴⁷. A Câmara continua sendo “parceira” de tucano, estrela e chama.

Da mesma forma, a diretora da APEX elogiou a Câmara por sua “liderança” entre os executivos brasileiros²⁴⁸. Ela declarou enfaticamente que “o projeto da Câmara Árabe tem sido um sucesso, não só pelo resultado concreto no aumento das exportações..., mas também pela capacidade de mobilizar empresários dos mais diferentes setores”. Mesmo o secretário-geral das Relações Exteriores, Osmar Chohfi, afirmou: “reconheço como um dos pontos mais elogiáveis da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira a adoção de uma postura pioneira, que consiste em também apoiar de forma eficiente os exportadores brasileiros na conquista de mercados árabes”²⁴⁹. Na reestruturação neoliberal da economia nacional, o papel da CCAB e da “comunidade árabe” ganhou um maior reconhecimento como “parceira” no Brasil contemporâneo.

A Câmara de Comércio Árabe-Brasileira ocupa uma posição privilegiada. Concebida como uma entidade de lazer para os magnatas libaneses e sírios do setor têxtil nos anos 1950 e 1960, a Câmara foi reinventada nas últimas décadas do século XX. Seus atuais diretores, libaneses e sírios de segunda e terceira geração, têm se empenhado em ajudar os executivos brasileiros a exportar para o Golfo Árabe e o Norte da África. Assim, esses novos promotores de exportações, com origens libanesas e sírias, têm conquistado um maior reconhecimento como os parceiros literais das elites brasileiras, não a despeito de sua suposta propensão comercial, e sim devido à sua utilidade para as exportações nacionais.

Neste artigo, defendi que a comunidade libanesa exerceu um papel formidável na abertura econômica brasileira. A partir dos anos 1970, e acelerada com a abertura econômica oficial em 1991, as exportações foram entendidas como atividades benéficas para o desenvolvimento brasileiro e para a inclusão de sua agenda nacional no mundo globalizado. Nessa mudança de paradigmas, as elites políticas e nacionais brasileiras se aliaram ao grupo étnico dos libaneses e sírios “astutos” para iniciar o deslanche da exportação brasileira, não em seus países de origem, o Líbano e a Síria, e sim nos mercados mais lucrativos do Golfo Árabe e do Norte da África.

Referências

APPADURAI, Arjun. Modernity at Large: Cultural Dimensions of Globalization. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1996.

BASCH, Linda; GLICK-SCHILLER, Nina; SZANTON-BLANC, Cristina. Nations Unbound: Transnational Projects, Postcolonial Predicaments, and Deterritorialized Nation-States. Langhorne: Gordon and Breach Publishers, 1994.

CCAB (CÂMARA DE COMÉRCIO ÁRABE-BRASILEIRA). Almanaque. São Paulo. CCAB. 1989.

CCAB (CÂMARA DE COMÉRCIO ÁRABE-BRASILEIRA). Câmara de Comércio Árabe Brasileira. São Paulo: CCAB, 1998.

CHEAH, Pheng; ROBBINS, Bruce (eds). Cosmopolitics: Thinking and Feeling Beyond the Nation. Minneaopolis: University of Minnesota Press, 1998.

DEAN, Warren. The Industrialization of São Paulo, 1880-1945. Austin: University of Texas Press, 1969.

GLICK-SCHILLER, Nina; BASCH, Linda; BLANC-SZANTON, Cristina (eds). Towards a Transnational Perspective on Migration: Race, Class, Ethnicity, and Nationalism Reconsidered. New York: New York Academy of Sciences, 1992.

GREIBER, Betty; MALUF, Lina; MATTAR, Vera. Memórias de Imigração: libaneses e sírios em São Paulo. São Paulo: Discurso Editorial, 1998.

HANNERZ, Ulf. Transnational Connections: Culture, People, Places. New York: Routledge Press, 1996.

JAFET, Basílio. A Supremâcia Reconhecida. São Paulo: Editora Esphinge, 1935.

JAFET, Nami. Ensaios e Discursos. São Paulo: Editora S/A, 1947.

JORGE, Salomão. Álbum da colônia sírio-libanesa no Brasil. São Paulo: Sociedade Impressora Brasileira, 1948.

KARAM, John Tofik. A Cultural Politics of Entrepreneurship in Nation-Making: Phoenicians, Turks, and the Arab Commercial Essence in Brazil. The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, v. 9, n. 2, 2004, p. 319-351.

MOTT, Maria Lúcia. Imigração árabe, um certo oriente no Brasil. Brasil: 500 Anos de Povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000, p. 181-195.

O’DOUGHERTY, Maureen. Consumption Intensified: The Politics of Middle-Class Daily Life in Brazil. Durham: Duke University Press, 2002.

ONG, Aihwa. Flexible Citizenship: The Cultural Logics of Transnationality. Durham: Duke University Press, 1999.

SASSEN, Saskia. Spatialities and Temporalities of the Global: Elements for a Theorization. Globalization. Arjun Appadurai. ed. 260-278. Durham: Duke University Press, 2001.

SCHEIN, Louisa. Importing Miao Brethren to Hmong America: A Not-So-Stateless Transnationalism. In: CHEAH, Pheng; ROBBINS, Bruce (eds.). Cosmopolitics: Thinking and Feeling Beyond the Nation. Minneaopolis: University of Minnesota Press, 1998, p. 163-191.

TRUZZI, Oswaldo. Patrícios: sírios e libaneses em São Paulo. São Paulo: Editora Hucitec, 1995.

WILLIAMSON, John. What Washington means by policy reform. In: WILLIAMSON, John (ed.). Latin American Adjustment: How Much Has Happened. Washington DC: Institute of International Economics, 1990, p. 5-20.

YÚDICE, George. Civil society, consumption, and governmentality in an age of global restructuring. Social Text, v. 45, n. 1-25, 1995.

YÚDICE, George. The privatization of culture. Social Text, v. 59, 1999, p. 17-34.

A economia libanesa e o potencial das parcerias comerciais e de investimento com o Brasil

Felipe Haddock Lobo Goulart²⁵⁰

1. Introdução: os pequenos estados nas relações internacionais

O estudo das relações internacionais, nos últimos anos, tem sido enriquecido por trabalhos teóricos e empíricos que trazem novos instrumentos de análise para a melhor interpretação do comportamento de estados pequenos ou dos chamados “estados frágeis”. Discutem-se hoje os limites de um dos cânones centrais da escola do realismo estruturalista: o de que o sistema internacional, regido por estrutura de poder desigual e dominado pelas potências que reúnem mais capacidades econômicas e militares, comprimiria a margem de atuação de outros atores estatais, determinando totalmente suas linhas de atuação na arena exterior.

A abordagem realista estipula que os países, sobretudo os de modesta dimensão e considerados vulneráveis à natureza restritiva do ambiente internacional, para sobreviver, são compelidos a participar de esferas de influência de estados mais poderosos ou “hegemônicos” em posição subalterna – o ato de bandwagoning –, ou, alternativamente, gravitar dentro de coalizão com outras potências que, juntas, teriam recursos para formar contrapeso a esse estado mais forte – o ato de balancing. Essa reflexão estruturalista não tomaria em devida conta o fator de iniciativa de pequenos estados, os quais, mesmo circundados por ambiente externo hostil, onde prevalecem os atores mais fortes, relativizam o impacto das limitações que o seu entorno lhes impõe. Conseguem fazê-lo com a seleção inteligente de nichos nos quais podem adquirir vantagens comparativas e assegurar inserção na arena exterior com maior desenvoltura, de modo que os rigores do sistema internacional os afetem em escala mais branda. Nesse caso, no lugar de vulneráveis, a qualificação correta para esses países seria a de “resilientes”²⁵¹.

Em recente pesquisa sobre os pequenos estados ou estados “frágeis”, a cientista política Hanna Kassab foi mais além, quase invertendo a lógica do realismo estrutural: a assimetria de recursos disponíveis entre as grandes potências e países de menor envergadura militar e econômica marginalizaria o papel destes últimos no jogo de poder global, condição que, ao invés de estreitar seus espaços de manobra, permite ampliá-los, na medida em que os pequenos estados não constituem prioridade para as grandes potências. Assim sendo, os pequenos atores estatais poderiam dedicar-se à consecução de seus objetivos principais, como o desenvolvimento econômico, o qual, em vista da carência de meios de produção de que padecem esses países, escora-se na aposta em outro relevante componente das forças produtivas: o potencial humano. Desfrutariam, ademais, de maior liberdade em suas escolhas de associação, podendo buscar parceiros externos com agendas distintas ou até antagônicas. Logicamente, Kassab ressalva que esse grau de autonomia mantém-se até o ponto em que os pequenos estados e suas elites decisórias não sejam tragados pela dinâmica de competição entre as grandes forças estatais²⁵².

2. O caso do Líbano

País de 4,2 milhões de habitantes, com perímetro de cerca de 10.542 km², localizado em encruzilhada geográfica e histórica onde disputaram e disputam influência impérios arcaicos, potências colonialistas e estados regionais de maior projeção, o Líbano, desde sua independência, em 1943, fez opção política para equilibrar-se em meio a esses feixes de tensão. Ao contrário de outros governos pós-coloniais árabes, que instalaram regimes políticos centralizados, os libaneses adotaram singular modelo de distribuição de poder pluralista, harmônico com sua morfologia social e religiosa: o sistema confessional, embasado na repartição de competências dentro do estado entre grupos sectários, respeitando suas proporções demográficas. Em vista da coexistência entre populações cristãs – sobretudo os maronitas – e muçulmanas, tendo as primeiras mais conexões com o Ocidente (França) e as segundas mais com o mundo árabe (mormente a Síria), a posição internacional do Líbano, pelo ângulo político, primou pela neutralidade, viés diplomático selecionado para evitar alinhamentos excessivos entre as elites de uma determinada coletividade confessional junto a potências estrangeiras²⁵³.

O enraizamento do sistema confessional e da política exterior neutralista do Líbano veio acompanhado de fundamental corolário econômico: a preconização do livre cambismo. Mais do que política de longo prazo, o apreço pela abertura de mercados configurava, com o multipartidarismo de esteio comunitário e a diplomacia de não alinhamento, elemento indispensável da identidade nacional. A classe governante calculava que, com a economia aberta não regulada, o território libanês operaria na divisão internacional do trabalho como recorte geográfico apto a oferecer articulações logísticas, comerciais e financeiras entre, de um lado, o Ocidente, em particular a Europa, e, de outro, o Oriente Médio, elegendo os recursos humanos como força produtiva preferencial a aproveitar-se. A percepção positiva da combinação entre governo lastreado por vários polos de poder e o exercício da livre empresa acabou reforçada com a constatação pelas elites libanesas de que as experiências políticas autoritárias e economicamente fechadas no mundo árabe dos anos 40 e 50 caracterizavam-se pela instabilidade, gerando sequências de golpes de estado²⁵⁴.

A orientação de enfocar na mão de obra para alavancar a economia não surgiu aleatoriamente. Os tomadores de decisão no período de independência tinham consciência de que o país deles diferia de seus vizinhos árabes no quesito instrução. A presença da França, que remontava a 1861, aprofundada com o Mandato da Síria e do Líbano entre 1920 e 1943, legou educação de massa²⁵⁵. Nos dias de hoje, a sociedade libanesa ostenta índices de escolaridade muito elevados para países em desenvolvimento, sobressaindo como a mais instruída no mundo árabe, em todas as etapas educacionais: o ensino primário, o secundário e o superior²⁵⁶.

O aproveitamento do capital humano em meio à prática do livre mercado concorreu para a emergência de economia historicamente encabeçada pelos serviços. A agricultura e a indústria ocuparam frações menores do produto interno bruto (PIB) libanês. Com mais de 80% do PIB e absorvendo mais de 40% da mão de obra, o setor terciário tem-se composto, entre suas atividades mais destacadas, pelo turismo, pelo mercado imobiliário e, especialmente, pelo comércio e pelo circuito financeiro²⁵⁷.

Obviamente, a meta do Líbano de inserção internacional e desenvolvimento econômico calcados na área de serviços não tem sido poupada, desde a independência, dos desdobramentos nefastos das tensões geopolíticas no Oriente Médio, em particular o transbordamento do conflito árabe-israelense sobre o país, um dos vetores que deflagraram a Guerra Civil entre 1975 e 1990, cujas consequências foram, juntamente com a tragédia humanitária, o encolhimento brutal do PIB: só entre 1975-1977, ele reduziu-se em 70%. Pesquisas apontam que o desempenho econômico libanês entre 1970 e 2012 foi sistematicamente alterado por distúrbios políticos internos ou por choques exógenos advindos de convulsões regionais, impondo à economia elevada “taxa de conflito”. Provando a resiliência das forças produtivas libanesas, cálculos elucidam que, em fases de maior estabilidade doméstica, o país progride a passos largos. Entre 1989 e 1999, com o soerguimento econômico, o Líbano experimentou ampliação do PIB na marca de 140%258. Outra evidência de que a esfera terciária age como eficaz motor da economia libanesa é fornecida pelo modo como esta esquivou-se da recessão global entre 2008-2010. Nesse intervalo, o país, em direção contrária à tendência mundial, chegou a registrar salto de 8% de seu PIB, motivado pelo incremento da demanda turística, pela reconstrução após a “Guerra do Verão” ou a “Guerra de Julho” de Israel contra o Líbano, em 2006, e pela robustez dos serviços bancários, cuja administração ortodoxa os blindou da desestabilização nas principais praças financeiras internacionais²⁵⁹. Por fim, há de se ter presente que, muito embora o setor público libanês situe-se como o terceiro mais endividado do mundo, o país jamais entrou em default, justamente graças à pujança de seus bancos, que financiam a dívida²⁶⁰.

3. As relações econômicas Brasil-Líbano

A sucinta descrição da economia libanesa possibilita a imediata visualização de seu alto grau de complementaridade com a economia brasileira, cujos parques industrial e agropecuário podem oferecer muito ao mercado libanês. Os gráficos abaixo exibem que o intercâmbio entre os dois países tem-se avolumado. Ao longo dos últimos dez anos, o comércio bilateral cresceu 55%, tendo passado de US$ 184 milhões, em 2006, para US$ 280 milhões, em 2016.

Tabela 1 – Evolução do intercâmbio comercial Brasil-Líbano (US$ milhões)

Anos | Exportações | Importações | Intercâmbio comercial | Saldo
Valor | Var.% | Part.% no total do Brasil | Valor | Var.% | Part.% no total do Brasil | Valor | Var.% | Part.% no total do Brasil
2006 | 179 | 43,6% | 0,13% | 7 | 22,3% | 0,01% | 185 | 42,7% | 0,08% | 172
2007 | 226 | 26,6% | 0,14% | 15 | 121,1% | 0,01% | 241 | 30,0% | 0,09% | 211
2008 | 274 | 21,2% | 0,14% | 54 | 259,7% | 0,03% | 327 | 35,9% | 0,10% | 220
2009 | 311 | 13,4% | 0,20% | 1 | -97,4% | 0,00% | 312 | -4,7% | 0,11% | 309
2010 | 243 | -21,7% | 0,12% | 2 | 18,4% | 0,00% | 245 | -21,5% | 0,06% | 242
2011 | 303 | 24,6% | 0,12% | 2 | 21,7% | 0,00% | 305 | 24,6% | 0,06% | 301
2012 | 293 | -3,4% | 0,12% | 12 | 491,0% | 0,01% | 305 | -0,1% | 0,07% | 281
2013 | 338 | 15,5% | 0,14% | 26 | 120,6% | 0,01% | 365 | 19,6% | 0,08% | 312
2014 | 318 | -6,1% | 0,14% | 14 | -45,0% | 0,01% | 332 | -8,9% | 0,07% | 303
2015 | 287 | -9,8% | 0,15% | 24 | 64,5% | 0,01% | 311 | -6,5% | 0,09% | 263
2016 (jan-set) | 192 | 0,5% | 0,14% | 2 | -89,9% | 0,00% | 194 | -7,0% | 0,08% | 190
Var.% 2006-2015 | 60,6% | - | 253,6% | - | 67,6% | - | n.c.

Fonte: Elaborado pelo MRE/DPR/DIC – Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/Secex/Aliceweb, outubro de 2016.

(n.c.) Dado não calculado por razões específicas.

As duas matrizes abaixo revelam dois aspectos das trocas bilaterais. O primeiro tem a ver com a expressiva participação de produtos primários na pauta exportadora brasileira.

Tabela 2 – Composição das exportações brasileiras para o Líbano (US$ milhões)

Grupos de Produtos | 2013 | 2014 | 2015
Valor | Part. % no total | Valor | Part. % no total | Valor | Part. % no total
Carnes | 105 | 31,0% | 114 | 35,9% | 90 | 31,4%
Café | 60 | 17,7% | 49 | 15,4% | 57 | 19,9%
Animais vivos | 115 | 34,0% | 75 | 23,6% | 43 | 15,0%
Açúcar | 22 | 6,5% | 39 | 12,3% | 36 | 12,6%
Aviões | 0 | 0,0% | 0 | 0,1% | 18 | 6,3%
Automóveis | 0 | 0,1% | 1 | 0,2% | 14 | 4,9%
Preparações alimentícias | 3 | 0,9% | 3 | 0,9% | 3 | 1,0%
Plásticos | 1 | 0,3% | 1 | 0,3% | 3 | 1,0%
Tabaco e sucedâneos | 4 | 1,2% | 5 | 1,6% | 2 | 0,7%
Calçados | 3 | 0,9% | 3 | 0,9% | 2 | 0,7%
Subtotal | 313 | 92,6% | 290 | 91,3% | 268 | 93,5%
Outros produtos | 25 | 7,4% | 28 | 8,7% | 19 | 6,5%
Total | 338 | 100,0% | 318 | 100,0% | 287 | 100,0%

Fonte: Elaborado pelo MRE/DPR/DIC – Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/Secex/Aliceweb, outubro de 2016.

Tabela 3 – Composição das importações originais do Líbano (US$ milhões)

Grupos de Produtos | 2013 | 2014 | 2015
Valor | Part. % no total | Valor | Part. % no total | Valor | Part. % no total
Adubos | 22,1 | 84,0% | 10,1 | 69,8% | 21,7 | 91,2%
Chumbo | 2,4 | 9,1% | 2,0 | 13,7% | 0,9 | 3,6%
Preparações hortícolas | 0,6 | 2,2% | 0,6 | 4,4% | 0,3 | 1,4%
Alumínio | 0,2 | 0,6% | 0,7 | 5,0% | 0,2 | 0,7%
Gorduras e óleos | 0,1 | 0,5% | 0,1 | 0,9% | 0,2 | 0,7%
Bebidas | 0,2 | 0,6% | 0,3 | 2,2% | 0,1 | 0,6%
Máquinas mecânicas | 0,4 | 1,4% | 0,0 | 0,0% | 0,1 | 0,4%
Hortaliças | 0,1 | 0,3% | 0,1 | 0,4% | 0,1 | 0,2%
Café | 0,0 | 0,1% | 0,1 | 0,6% | 0,0 | 0,2%
Cereais | 0,0 | 0,1% | 0,0 | 0,1% | 0,0 | 0,1%
Subtotal | 26,0 | 98,9% | 14,1 | 97,2% | 23,6 | 99,1%
Outros produtos | 0,3 | 1,1% | 0,4 | 2,8% | 0,2 | 0,9%
Total | 26,3 | 100,0% | 14,5 | 100,0% | 23,8 | 100,0%

Fonte: Elaborado pelo MRE/DPR/DIC – Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/Secex/Aliceweb, outubro de 2016.

Se computados o primeiro e o terceiro itens, carnes e animais vivos, depreende-se que as vendas de carnes (refrigerada e gado em pé) e frango perfazem entre 45% e 65% de todos os bens brasileiros comercializados no Líbano. Figura como segundo gênero com maior penetração no mercado libanês o açúcar, outro produto de base. O ingresso da carne do Brasil no Líbano é fruto da competitividade de frigoríficos como o Minerva, que possui escritório de representação em Beirute.

O segundo aspecto refere-se à discreta grandeza das exportações libanesas para o Brasil, com valores inferiores a US$ 30 milhões. Pouco variado, o rol de produtos absorvidos pelo mercado brasileiro acaba demasiadamente concentrado no seu primeiro item: adubos, que cobririam, entre 2013 e 2015, de 69% a 91% do total das vendas para cá. Acrescenta-se que um dos fertilizantes mais comprados pelo lado brasileiro é o trisuperfosfato, processado por mineradoras libanesas, mas na verdade proveniente da Síria. Ressalva-se que a assimetria no fluxo de mercadorias não é, absolutamente, problema circunspecto ao nosso intercâmbio com a parte libanesa, em desfavor desta. Normalmente, o Líbano tem contraído pesados déficits com seus principais sócios, a começar com a China, seu primeiro supridor. O país só aparece como exportador líquido junto a poucos destinos, como alguns países árabes, consumidores de seus manufaturados.

Em vista do exposto, a composição da corrente comercial Brasil-Líbano, tal como ela se apresenta, abre larga margem para expandir-se, obter valor agregado e, dentro de perspectiva cooperativa que sempre balizou as relações bilaterais, tornar-se mais equânime.

Os governos brasileiro e libanês comungam da ótica de que resta ainda grande potencial nas relações econômicas a explorar-se. Ambos, desde os anos 90, têm lançado mão de seus respectivos aparatos político-diplomáticos e de agentes do setor privado como indutores para adensar os nexos comerciais e de investimentos recíprocos. Em um crescendo, a faceta empresarial acoplou-se às visitas de autoridades de lado a lado. Por exemplo, em 2003, durante missão ao Brasil do então primeiro-ministro libanês Rafiq Hariri, celebrou-se, em São Paulo, a grande feira Planet Lebanon. Naquele mesmo ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao Líbano, levou consigo enorme delegação de homens de negócios. Em 2011, o presidente Michel Temer, à época vice-presidente, também em visita ao Líbano, tratou com seus anfitriões de várias oportunidades de promoção comercial.

4. Diversificação de Parcerias e a Diáspora

A despeito da nova onda de transtornos geopolíticos do Oriente Médio, decorrentes da eclosão da Primavera Árabe e dos subsequentes conflitos naquela zona, percebe-se que o Brasil e o Líbano rumam a nova espiral de aproximação. Essa mobilização deve-se, em ponderável medida, a surpreendente inovação na política externa libanesa, após a formação do Conselho de Ministros de 2014 e a nomeação de Gebran Bassil para a pasta de Negócios Estrangeiros e Emigrados, qual seja, a inédita atribuição de centralidade às relações com os países latino-americanos. Somente em seu primeiro ano como titular da chancelaria libanesa, o ministro Bassil realizou três périplos à região²⁶¹. Complementou com um quarto giro, em 2016. O Brasil sobressaiu como destino de sua primeira ida à América Latina, em agosto de 2014, para, dois anos depois, ser mais uma vez visitado por ele.

A demonstração de interesse do Líbano pela América Latina, em geral, e pelo Brasil, em particular, cresce em meio às circunstâncias do entorno regional do Líbano, que impelem o governo e empreendedores libaneses à diversificação de suas parcerias econômico-comerciais. Por décadas, eles elegeram a Europa e o Oriente Médio como seus maiores sócios, escolha com resultados ambivalentes. Os europeus brindaram vultosos fundos para a reconstrução do país, mas com condicionalidades. O Acordo Comunidade Europeia/União Europeia com o Líbano, de 1978, assim como a Iniciativa de Parceria Euro-Mediterrânea, a qual o governo libanês integra, não atenuaram a situação deficitária do país. Pelo contrário, a exacerbaram. Certos países árabes, por sua vez, têm consumido artigos industrializados libaneses, sob o amparo do Greater Arab Free Trade Area (GAFTA), acordo voltado à facilitação do comércio interárabe. No caso das ricas petromonarquias do Golfo, elas têm injetado capitais no Banco Central Libanês (BCL), auxiliando na manutenção da estabilidade monetária. Também canalizam investimentos no setor imobiliário e na ajuda oficial ao desenvolvimento. Mesmo assim, a irrupção da guerra na Síria e os desafios logísticos (como o fechamento de Nassib, posto de fronteira sírio-jordaniano) têm privado os exportadores libaneses de alguns mercados (como o sírio) e onerado o acesso a outros, como os do Golfo.

O segundo alicerce da nova diplomacia de Beirute para os países latino-americanos e caribenhos, tendo o Brasil no centro, concerne ao emprego das potencialidades da diáspora, inclusive seus ativos econômicos. Todas as agremiações políticas libanesas, de um modo ou de outro, valorizam o papel dos expatriados e seus descendentes, mas o atual presidente do Líbano, Michel Aoun (eleito em 2016), e o chanceler Bassil, oriundos da mesma legenda – o Movimento Patriótico Livre (MPL) –, reputam vital a interação entre os emigrados e seu país natal. Aoun e Bassil têm consciência de que as maiores coletividades libanesas no exterior residem em países da América Latina, sendo o Brasil o país que acolheu a mais numerosa entre todas as diásporas. O presidente e o chanceler estão a par, igualmente, de que os emigrados e seus descendentes em países latino-americanos, em comparação com outras colônias, contribuem pouco para a economia do Líbano. A título de exemplificação, remessas, equivalentes a entre 15% e 20% do PIB do país, originam-se majoritariamente dos libaneses no Golfo, ao passo que as transferências provenientes da América Latina são, junto com as da Austrália, as menores e mais inconstantes²⁶².

Antes mesmo da eleição de Aoun como chefe de estado, em 2014, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Emigrados (MNEE), tendo Bassil como seu titular, pôs em marcha seu projeto principal para afinar o diálogo entre as comunidades libanesas e seu país de origem: a Conferência “Potencial da Diáspora Libanesa”. Celebrado quatro vezes em Beirute, esse foro cimenta plataforma para tratar, com enfoque holístico, das diversas vertentes de colaboração entre os emigrados e o Líbano, com destaque para a área econômica. Em todas as edições da Conferência na capital libanesa, a delegação brasileira apresentou-se como, de longe, a de maior porte, sinal da acentuada expectativa reservada ao aproveitamento dos recursos materiais e humanos dos integrantes da diáspora em nosso país. Forneceu indício ainda mais eloquente dessa tendência a organização, em São Paulo, em 27-28 de novembro de 2016, da I Conferência “Potencial da Diáspora Libanesa” para a América Latina, à qual compareceu, pelo governo brasileiro, o presidente Michel Temer, acompanhado de vários ministros, e, pelo lado libanês, o ministro Bassil e seu colega da pasta de Turismo, Michel Pharaon. Com o escopo de reenergizar os elos entre o Líbano e as coletividades de emigrados e descendentes espalhadas pela América Latina, o evento caracterizou-se como ocasião sem precedentes para o Brasil inteirar-se melhor das oportunidades no Líbano em comércio e finanças, empregando as populações de raiz libanesa como instrumento de grande valia para aproveitá-las.

5. O Conselho Empresarial Líbano-Brasileiro (CELB)

O despertar do Brasil e do Líbano para o segmento econômico-comercial de suas relações, convencendo-se do papel da diáspora como propulsor das relações bilaterais, passa, necessariamente, pelo engajamento e pela mais íntima coordenação entre os homens de negócios dos dois países.

Como exposto, a economia libanesa, historicamente aberta, propiciou a emergência de vibrante classe empreendedora, com muitas qualidades, entre elas, a experiência em perseverar nos investimentos diante de situações de risco – como a da própria Guerra Civil – obtendo ingentes retornos. Adicionalmente, o elemento empresarial faz-se visível e próspero entre os expatriados. Na África Ocidental, os empreendedores libaneses despontam como agentes econômicos de incomum capilaridade. Exemplo marcante é o de Côte d’Ivoire: pressupõe-se que eles detenham 40% do PIB marfinense²⁶³. Tal padrão, em menor medida, se repetiria no Brasil. Como descreve o antropólogo John Tofik Karam, os libaneses e seus descendentes em nosso país, assim como outros imigrantes de origem árabe, constituíram grupos empresariais de peso, sendo, nas últimas décadas, considerados como parceiros incontornáveis do governo para fomentar as exportações brasileiras²⁶⁴.

Observando a vocação empresarial da parte libanesa e de sua diáspora no Brasil, a Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura de Beirute e Monte Líbano (CCIAB) – mais pujante grêmio de empreendedores do Líbano – e a Câmara de Comércio Brasil-Líbano (CCBL), de São Paulo, subscreveram, em agosto de 2014, com o apoio da embaixada do Brasil em Beirute, Memorando de Entendimento direcionado a alargar a colaboração entre os homens de negócios de ambos países. Talvez mais importante do que o próprio Memorando, seu Anexo 1 formalizou a instauração do Conselho Empresarial Líbano-Brasileiro (CELB). O sofisticado formato de governança desse ente compreende um capítulo libanês e outro brasileiro, além de estabelecer uma presidência com mandato de dois anos, revezada entre expoentes dos capítulos de cada país. O primeiro presidente do Conselho foi o Sr. Rabieh Frem, do grupo INDEVCO, vasto conglomerado industrial do Líbano, de alta competitividade no ramo de papeis e plásticos, possuindo filiais no restante do Oriente Médio e na África Ocidental. A partir de 2017, coube ao braço brasileiro à chefia do CELB. O Sr. Mitri Moufarrege, egresso do setor imobiliário, preside a instituição²⁶⁵.

Desde a sua fundação, o CELB tem procurado protagonizar a aproximação de homens de negócios entre o Brasil e o Líbano e, em novembro de 2016, membros do seu capítulo libanês deslocaram-se a São Paulo para, à margem da Conferência da Diáspora para a América Latina, cumprirem profícua missão empresarial, com programa abarcando reuniões com o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), entre outros interlocutores.

Embora ainda em seus anos formativos, o CELB poderá ajudar a majorar as trocas e os investimentos bilaterais. Possivelmente colaborará para o equilíbrio da balança comercial Brasil-Líbano. De resto, o capítulo libanês, o qual, afora o Sr. Frem, congrega outros executivos de primeiro escalão do Líbano, com retrospecto de negócios em outros recortes geográficos, designadamente o Oriente Médio e a África Ocidental, tem como oferecer aos seus pares do Brasil propostas de ações conjuntas nesses destinos, em arranjos de triangulação envolvendo atores empresariais das diásporas nessas regiões. Com efeito, o Líbano, que, depois da Guerra Civil, deixou de ser, do ponto de vista logístico, porta de entrada para terceiros mercados árabes e africanos, recuperaria em parte essa função mediante a tessitura de redes humanas, galvanizando núcleos de empreendedores em distintos continentes.

6. Zona de livre comércio Mercosul-Líbano

Quase coincidentemente, no contexto em que se maturou a ideia do CELB, desenrolaram-se, na esfera governamental, tratativas para engendrar outra ferramenta apta a expandir o flanco econômico das relações líbano-brasileiras: o lançamento de zona de livre comércio entre o Líbano e o Mercosul.

Suscitado primeiramente em 2010, o tema recobrou decisivo impulso em 2014. O governo libanês e os estados sócios do referido bloco – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (antes da suspensão deste último) – ultimaram, naquele ano, os trâmites para a elaboração de “Acordo-Quadro de Comércio Cooperação Econômica entre o Mercosul e o Líbano”, cuja chancela ocorreu em dezembro de 2014 na cidade argentina de Paraná, durante a XLVII Reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) do organismo. O Acordo-Quadro contempla, em seu artigo 3.1, a composição de Comitê Conjunto entre os países signatários, o qual, conforme detalha em seu artigo 4, alíneas “d” e “e”, determinaria parâmetros para a negociação de área de livre comércio entre as partes e negociaria o seu estabelecimento (Memorando de Comércio Cooperação Econômica entre o Mercosul e o Líbano, 2014). Em maio de 2015, delegações dos países do Mercosul reuniram-se em Beirute com suas contrapartes libanesas para progredir nas conversações. Elaborou-se, subsequentemente, documento de base com os termos para a liberação comercial, cujo exame pelos países concernidos foi recentemente finalizado.

À diferença de instrumentos firmados entre o Líbano e outros blocos comerciais (UE, GAFTA) ou países, o Acordo-Quadro com o Mercosul em nenhum momento virou objeto de inquietação para dirigentes do governo e setores manufatureiros ou agrícolas libaneses, com frequência incomodados com a agressiva pressão concorrencial de bens europeus, chineses e até árabes, cuja penetração no mercado doméstico tem acarretado a erosão de cadeias produtivas, lesando gravemente as pequenas firmas e aprofundando o déficit comercial, da ordem de US$ 15 bilhões, cerca de 1/3 do PIB libanês²⁶⁶.

Nota-se ausência de repercussões negativas porque, no que toca à interação entre a economia do Líbano e as dos sócios do Mercosul, vige a percepção de mútuos benefícios, assentada na preponderância dos traços de complementaridade. Corrobora essa leitura o fato de os círculos decisórios e empresariais do Líbano apostarem que a área de livre comércio com o Mercosul, quando entrar em vigor, facilitará a introdução nos mercados do bloco de produtos de nicho cuja fabricação os complexos industriais e agroindustriais libaneses têm aperfeiçoado, habilitando-os a competir internacionalmente. Os casos mais famosos são do azeite e do vinho, que, por ora, para adentrar no mercado brasileiro, devem submeter-se a tarifas não aplicadas para outros países, mesmo do Oriente Médio, como Israel, que, desde 2010, desfruta de pleno acesso ao Mercosul.

Cabe frisar ainda que as instâncias governamentais e muitos homens de negócios do Líbano, no atinente ao Mercosul, também conferem à diáspora na América Latina papel de vanguarda para o êxito da iniciativa. Antecipam que os expressivos contingentes de expatriados e seus descendentes no Brasil e, secundariamente, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai, graças à conservação ou à recuperação de práticas culturais, poderão transformar-se em bolsões consumidores de artigos libaneses. Se essa estratégia dar certo, a fração das exportações do Líbano para os países do Mercosul, hoje restrita a somente 1% do total das vendas libanesas no mundo, poderá avolumar-se. Para tanto, a plataforma da Conferência Potencial da Diáspora tem trabalhado intensamente em divulgar a qualidade de bens produzidos no Líbano²⁶⁷.

7. Investimentos

A trajetória da aproximação entre o Brasil e o Líbano pós-Guerra Civil em matéria econômica até poucos anos atrás demonstrava fraca corrente de investimentos recíprocos. A insuficiente familiaridade entre os agentes econômicos prejudicava o mapeamento, de ambos os lados, de oportunidades para exportação de serviços, não obstante as enormes proporções das demandas sociais e de infraestrutura, no que tange ao Brasil, e a necessidade premente de concluir a reabilitação do capital físico libanês, duramente golpeado pela Guerra Civil e por outros acontecimentos posteriores, como a “Guerra do Verão” de 2006.

Registra-se, porém, que, nos anos 90, o Líbano tentava atrair companhias brasileiras para participar dos planos de reconstrução, como o “Horizonte 2000”, idealizado pelo falecido premiê Rafiq Hariri, que, aliás, em sua primeira visita ao Brasil, em 1995, declarou seu anseio de contar com as empreiteiras de nosso país²⁶⁸.

Em nível governamental, o Brasil desembolsara contribuições, se bem que modestas, para mitigar os danos infligidos pelas investidas militares israelenses em 2006²⁶⁹.

À parte essas rubricas estatais de fundo perdido, pelo setor privado do Brasil, algumas construtoras enviaram missões de prospecção ao Líbano, sem fechar contratos, até 2013. Nesse ano, pela primeira vez, adjudicou-se obra estratégica à corporação brasileira Andrade Gutierrez: a fase II da edificação da barragem de Janna²⁷⁰. Orçada em mais de US$ 250 milhões, a represa projetada deverá suprir água para território sigficativo do centro-norte do Líbano, incluindo cidades como Batroun e certas circunscrições de Beirute. Gerará igualmente energia hidrelétrica. Confiou-se o empreendimento à Andrade Gutierrez por meio de associação entre esta e a Consolidated Engineering and Trading (CET), prestigioso escritório de engenharia civil no Líbano. O empregador é o Beirut and Mount Lebanon Water Establishment (BMLWE), repartição subordinada ao Ministério de Energia e Recursos Hídricos libanês.

Em Janna, a Andrade Gutierrez distingue-se como a única construtora brasileira operando em todo o Oriente Médio. Sua experiência no Líbano tem-lhe rendido dividendos, acumulando informações a respeito das especificidades do mercado de engenharia pesada local e de projetos estruturantes para remediar a débil oferta de recursos hídricos, em meio ao ascendente consumo, sobretudo após o ingresso de mais de 1 milhão de sírios em território libanês, escapando da guerra no país natal. Já em 2000, anunciou-se a intenção de erigirem-se 18 barragens para estocar água²⁷¹. Vários desses projetos aguardam ainda ordem para serem encetados, mas, nos últimos anos, testemunha-se inequívoca vontade política para executá-los.

Dentro dessa curva virtuosa, a Andrade Gutierrez candidatou-se, em 2015, à licitação para mais uma obra, cuja materialização repercutirá muito positivamente na melhoria do abastecimento d’água para Beirute e o Monte Líbano, onde vivem cerca de 1,6 milhão de habitantes, 1/3 da população total. Trata-se da barragem de Bisri, na região do Chouf, centro-sul do Líbano. Prova do endosso da comunidade internacional ao governo libanês e à sua política de recursos hídricos, a implementação do projeto de Bisri tornou-se factível com a liberação, pelo Banco Mundial, do empréstimo recorde para o país de US$ 474 milhões²⁷², suplementados pelo cofinanciamento de US$ 128 milhões do Banco Islâmico de Desenvolvimento. O Conselho de Reconstrução e Desenvolvimento (CDR), autarquia adscrita ao gabinete do primeiro-ministro e um dos órgãos de maior excelência tecnocrática no Líbano, incumbe-se da organização do certame.

O elenco de projetos da categoria de Janna e Bisri é extenso. Há expectativa de que ele se alongue mais com a eleição do presidente Aoun e a reconquista da estabilidade e da confiança internacional para captar investimentos. Para que as empresas brasileiras consigam inserir-se, far-se-á recomendável a intensificação do diálogo com o empresariado libanês e entes públicos como o CDR e a Investment Development Authority of Lebanon (IDAL).

Se Janna simboliza a chegada de companhias brasileiras no Líbano pós-Guerra Civil, temos, em contrapartida, libaneses estreando com capitais de monta no Brasil, dessa vez no campo educacional. A rede de escolas SABIS, de matriz libanesa, com sedes em numerosos países, alocou, em 2015, US$ 30 milhões para inaugurar seccional em Campinas. Famosa pela altíssima qualidade de seus serviços pedagógicos, a SABIS pretende abrir outros centros em território brasileiro²⁷³.

8. Petróleo e gás

A procura de novas fontes de energia fóssil pelas principais economias globais, particularmente as da Europa, tem levado suas empresas de petróleo e gás natural ao Mediterrâneo Oriental, onde, conforme as varreduras detectam, situam-se depósitos offshore substanciais de hidrocarbonetos. O Líbano, junto com Chipre, Israel e Egito, figura entre os países que poderão usufruir da extração e do beneficiamento dessas matérias-primas.

Em que pese a variação entre as estimativas, supõe-se que as águas territoriais libanesas disporiam de 25 a 96 trilhões de pés cúbicos de gás e 856 milhões de barris de petróleo. Aproveitados, esses mananciais bastariam para alterar drasticamente o perfil de toda a economia libanesa, pois, se o gasto em eletricidade for integralmente convertido em uso de gás, haveria o consumo de 0,8 a 1 trilhão de pés cúbicos desse produto, restando ponderável excedente para a exportação. Importador de energéticos, o Líbano passaria à condição de exportador líquido, o que, idealmente, eliminaria seu pesado déficit comercial, saneando suas contas públicas²⁷⁴.

O governo libanês vinha-se articulando legal e politicamente para deslanchar sua indústria de gás e petróleo. Em 2010, aprovou-se a Lei dos Hidrocarbonetos, arcabouço jurídico principal para atividades nesse setor. Em 2012, instituiu-se a Lebanese Petroleum Administration (LPA), que, entre as suas atribuições, prepara a concorrência entre firmas para licenciar a prospecção e a produção de gás e petróleo. Ciente de que, no estágio inicial dessa empreitada, o concurso de firmas estrangeiras gabaritadas para a prospecção offshore faz-se recomendável, a LPA supervisionou primeira rodada de pré-qualificação de companhias em março de 2013, com afluxo considerável de petroleiras de grande porte. A Petrobras, que havia submetido sua candidatura, sagrou-se vencedora como empresa operadora, ao lado de mais 11 conglomerados, entre eles gigantes como a Shell, a ENI, a Total, a Repsol, a Chevron e a Exxon. A companhia brasileira disputou o leilão tendo como sócio não operador a Petroleb, única firma libanesa presente no mercado de hidrocarbonetos. Em consonância com os regulamentos, o contrato previa a adição de um terceiro sócio, que não chegou a ser definido²⁷⁵.

Após os resultados da primeira rodada de pré-qualificação, retardou-se a seleção final das empresas, em virtude de fatores como: o contencioso com Israel sobre a delimitação da fronteira marítima ao sul do Líbano; a falta de aval pelo governo para a assinatura de dois decretos sobre o desenho dos 10 blocos de exploração e sobre regras de prospecção e produção; e a ausência de presidente, que se estendeu de 2014 a 2016. Com a eleição de Aoun, alguns desses impasses foram superados: os decretos foram aprovados em janeiro de 2017 e decidiu-se por abrir rodada suplementar de pré-qualificação, arregimentando novas firmas. As companhias já alistadas em 2013, como a Petrobras, seguem disputando a última etapa seletiva²⁷⁶.

Decerto, entre 2010 e 2017, os panoramas mundial e regional do mercado de gás e petróleo mudaram, com a queda dos preços desses insumos, os choques geopolíticos no Norte da África e no Levante na esteira da Primavera Árabe e a descoberta de mais jazidas nas zonas econômicas exclusivas de outros países do Mediterrâneo Oriental, a exemplo do imenso campo de Zohr, na costa do Egito. Os esforços envidados pelo Líbano para restituir sua estabilidade política doméstica e aprimorar sua segurança jurídica o credenciariam para seguir como receptor de investimentos das grandes petroleiras, diagnóstico confirmado pela continuação, no rol de concorrentes, de corporações como a Total, a ENI e a Repsol.

9. Defesa e Segurança

A cooperação militar entre o Brasil e o Líbano fortaleceu-se com a adesão, em 2011, da Marinha de nosso país à UNIFIL, liderando a Força-Tarefa Marítima (FTM) daquela missão, e com a instalação de Adidância de Defesa em Beirute, em 2014. Incipiente, mas promissor, um dos focos da colaboração em defesa e segurança é a comercialização de armas e equipamentos brasileiros, tendo como clientes as Forças Armadas Libanesas (FAL) e organismos policiais, como as Forças de Segurança Interna (FSI). Tais aparatos padecem de subfinanciamento crônico e de potência de fogo muito limitada. Mais um agravante: o Líbano é desprovido de indústria de defesa autóctone e depara-se com embargos para adquirir componentes do exterior. O arsenal é composto de grande quantidade de armamentos de segunda mão, doados por vários países, sendo que de 80% a 85% originam-se dos EUA²⁷⁷.

O imperativo de se conter o transbordamento da violência da Síria em guerra, como incursões terroristas do Estado Islâmico (EI) e da Haii‘iiat Tahriir ash-Sham (ex-Jibhat an-Nusra), sensibilizou a comunidade internacional. Em 2013, acordo trilateral selado entre França, Arábia Saudita e Líbano viabilizou a outorga de crédito de US$ 3 bilhões para aquisição pelo Ministério da Defesa de material bélico francês. Em 2014, Riade anunciou mais um aporte: US$ 1 bilhão, a serem compartilhados entre as FAL e as entidades de segurança pública. Assim, pela primeira vez em décadas, os aparelhos de defesa e segurança libaneses viram-se irrigados de liquidez. Em janeiro de 2016, contudo, os sauditas interromperam seu desembolso por razões políticas²⁷⁸. O novo governo busca contatos com o trono saudita para amenizar o diálogo bilateral e eventualmente reaver o apoio financeiro²⁷⁹. Os EUA, por sua vez, têm movido verbas do Foreign Military Fund (FMF) e do Foreign Military Sales (FMS) para o Líbano.

Análise das encomendas do governo libanês dá conta do apreço pela qualidade da tecnologia militar brasileira, à qual o Líbano tem tido acesso por vias indiretas. Pode-se dizer que a “a joia da coroa” do programa dos EUA de renovação das FAL são os seis A-29 Super Tucano, elaborados pela Embraer em associação com a firma aeroespacial norte-americana Sierra Nevada. O despacho das aeronaves deve concluir-se em 2019, e o treinamento dos pilotos já começou nos EUA²⁸⁰. Com os A-29, as FAL poderão desbaratar com mais eficácia células jihadistas que se implantam na fronteira sírio-libanesa. Paralelamente, as FSI compraram da IVECO 16 unidades do VBTP-MR 6X6 “Guarani”, montadas conjuntamente com o Exército Brasileiro, o qual mantém joint venture com a referida companhia de transportes italiana²⁸¹.

Para capturar mais espaço no mercado libanês de equipamentos militares e de segurança, cabe ao Brasil forjar interlocução mais fluida de seus fabricantes com as instituições castrenses e policiais. A inscrição em exibições especializadas é uma das maneiras para alcançar esse objetivo. Em 2015, o governo brasileiro organizou estande na 3ª edição da feira Security Middle East Show (SMES), sediada em Beirute. Com a intermediação da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), empresas de renome expuseram seus produtos no pavilhão brasileiro: Taurus, CBC, Condor, etc. O incentivo ao diálogo entre autoridades ministeriais contribui igualmente para essa finalidade, e, em 2016, o titular da pasta de Defesa no Brasil, ministro Raul Jungmann, viajou ao Líbano para avistar-se com seu então homólogo, Samir Muqbil, quando progrediu-se em discussões sobre acordo ou memorando de entendimento em defesa²⁸².

10. Linha Aérea

Na atual conjuntura, a inexistência de linha aérea direta entre o Brasil e o Líbano paira como pendência cuja resolução incidiria no alento dos vínculos bilaterais, em suas ramificações de comércio e investimentos. Com frequência recordado por empresários dos dois países, bem como por parlamentares brasileiros de origem libanesa e pelo chanceler Bassil, o tópico, na verdade, remonta à década de 50, tendo caráter cíclico: companhias aéreas brasileiras e a libanesa Middle East Airlines (MEA), em diversos momentos, abriram e encerraram voos²⁸³. A última tentativa teve lugar em 2004-2005, quando a TAM e a MEA, em sistema de code share, restabeleceram conexão São Paulo-Beirute, a qual, nos anos 90, fora operada exclusivamente por aquela empresa libanesa.

O entrave para a continuidade do voo direto advém de sua pouca rentabilidade, causada pela fraca afluência de passageiros. A MEA, estatal com quase todo o seu capital nas mãos do BCL, instada a rever sua posição refratária a retomar a conexão individualmente, produziu estudo de custos, atualizado recentemente, o qual assinala a persistência da baixa demanda, a par com a competição de outras companhias no Oriente Médio (Qatar Airways, Fly Emirates, Turkish Airlines) ligando São Paulo a destinos na região.

Enquanto não se antevê solução para o assunto, a MEA concretizou outra modalidade de negócio em serviços aéreos, dessa vez com a Embraer: a entrega, em 2016, de exemplar de Legacy 500, primeiro veículo da futura frota da Cedar Executive, subsidiária da estatal de aviação civil libanesa para voos executivos²⁸⁴. A MEA solicitará segunda unidade dessa aeronave e cogita a aquisição de uma terceira. O acerto em tela fez que a Embraer, por anos fornecedora de seus produtos somente para clientes privados no Líbano, emplacar-se venda para órgão do estado libanês.

11. Reconstrução da Síria

Uma das maiores incógnitas da geopolítica contemporânea mundial, o futuro da Síria guardaria, entretanto, duas certezas. A primeira pertine à enorme magnitude do financiamento para a reconstrução do país. A Comissão Econômica e Social das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (ESCWA) antecipa que, para a economia síria voltar à sua dimensão em 2010, imediatamente anterior à guerra, a comunidade internacional deverá prover US$ 200 bilhões²⁸⁵.

A segunda certeza é a de que o Líbano exercerá papel de realce no renascimento econômico da Síria. A densidade do entrelaçamento histórico entre os dois países é tamanha que, afere a ESCWA, flutuações de 1% no PIB sírio, em qualquer cenário histórico (salvo 2005), modificam em 0,2% o PIB libanês²⁸⁶. Outra externalidade positiva: a própria infraestrutura libanesa deverá ser acondicionada para amparar a logística da reconstrução do país vizinho, atraindo investimentos para a modernização, por exemplo, do porto de Trípoli²⁸⁷.

A classe empresarial libanesa, por sua vez, terá vantagem inigualável na recomposição econômica síria por conhecer as idiossincrasias do estado e do mercado sírios, nos estratos centrais e locais, frisando-se que, qualquer que seja a moldura político-institucional daquele país quando pacificado, ela terá uma descentralização maior do que na era dos al-Assad²⁸⁸.

Visto que companhias de governos com posições mais neutras sobre o dossiê da Síria, como os BRICS, gozarão de maior aceitação – pelo menos nas áreas controladas pelo regime al-Assad –289, as firmas brasileiras que porventura se voluntariarem a investir no país poderão valer-se da perícia de seus colegas do Líbano. Os bancos libaneses, quase todos com filiais em território sírio, prestar-se-ão como úteis vias financeiras para os exportadores de serviços estrangeiros.

12. Organização Mundial do Comércio (OMC)

A colaboração entre o Brasil e o Líbano em matéria econômica e comercial não obrigatoriamente se esgotaria ao eixo bilateral e pode replicar-se em instâncias multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto porque, depois de intervalo de oito anos, o governo libanês, membro fundador do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), voltou a estudar o pleito pela sua acessão definitiva na OMC, da qual ele vem participando no papel de observador.

Após discussões técnicas e políticas entre os órgãos encarregados do tema da adesão àquele organismo, o Líbano acenou em favor de restaurar o grupo de trabalho responsável pelo exame de sua petição de entrada²⁹⁰. Esse processo tem transcorrido com a assistência da burocracia da OMC e a de importantes parceiros ocidentais, como os EUA, a França e a UE, que têm assessorado o Ministério de Economia e Comércio libanês e oferecido treinamento aos funcionários daquela pasta envolvidos com o tema.

O governo brasileiro poderia realizar atividade semelhante, transmitindo à equipe de negociadores libaneses, inclusive no futuro próximo, com o Líbano já convertido em membro pleno, conhecimento técnico e, também, sua leitura acerca do funcionamento da OMC pelo prisma do Brasil como integrante de protagonismo no G77/China – agrupamento do qual o Líbano faz parte. Acresce valor a essa proposta seu ineditismo, porquanto Beirute, até agora, tem-se beneficiado ou recebido promessas de capacitação unicamente de países desenvolvidos.

13. Conclusão

Esta breve e nada exaustiva caracterização das relações econômico-comerciais Brasil-Líbano ecoa a opinião, advogada pelo governo brasileiro, contrária ao mito de que o citado país árabe, por localizar-se em epicentro de tensões geopolíticas no mundo, não se elege como parceiro para intercâmbio comercial e de investimentos. Tentou-se demonstrar que as estratégias do governo e do setor privado libaneses fundaram economia tendo serviços como seu mais potente impulsor, a qual, por conseguinte, comporta grande potencial de sinergias com nossos parques industrial, agrícola e de serviços de engenharia. A mais profícua utilização dessa complementaridade dependerá, em larga medida, da busca pelo conhecimento mútuo, recorrendo a um dos maiores ativos que alinham o Brasil e o Líbano: a diáspora.

Referências

1. Livros e artigos acadêmicos

BUCCIANTI- BARAKAT, Liliane; CHAMUSSY, Henri. Le Liban – Géographie d’un Pays Paradoxal. Paris: Belin, 2012.

COOPER, Andrew; SHAW, Timothy. The Diplomacies of Small States at the Start of the Twenty-first Century: How Vulnerable? How Resilient? In: COOPER, Andrew; SHAW, Timothy. The Diplomacies of Small States – Between Vulnerability and Resilience. Hampshire: Palgrave and Macmillan, 2013, cap. 1, p. 1-18.

EL ZEIN, Derek; NOTTEAU, Maxime; DRAVET, Camille. Géopolitique du Liban. Paris: SPM, s.d.

GASPARI, Toufik. A Political Economy of Lebanon, 1948-2002 – The Limits of Laissez-Faire. Leiden: Brill, 2004.

KARAM, John Tofik. Um Outro Arabesco – Etnicidade Sírio-Libanesa no Brasil Neoliberal. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

KASPARIAN, Choghig. L’Apport Financier des Émigrés et son Impact sur les Conditions de Vie de Libanais. Observatoire de la Realité Socio-Économique (OURSE), Université Saint-Joseph de Beyrouth, 2014.

KASSAB, Hanna. Weak States in International Relations Theory – The Cases of Armenia, St. Kitts and Nevis, Lebanon and Cambodia. Hampshire: Palgrave and Macmillan, 2015.

KHADDOUR, Kheder. Local Wars and the Chance for Decentralized Peace in Syria. Beirute: Carnegie Middle East Center, 2017.

KHATLAB, Roberto. Brasil-Líbano – Amizade que Desafia a Distância. Bauru: EDUSC, 1999.

LEBANON OPPORTUNITIES. Oil & Gas Handbook. Beirute: Infropro, 2014.

LEROY, Didier. Les Forces Armées Libanaises. Symbole d´Unité Nationale et Objet de Tensions Communautaires. In: DAGUZAN, Jean-François; VALTER, Stéphane (dir.). Les Forces Arabes et Moyen-Orientales Après les Printemps Arabes. Paris : Éditions ESKA, 2014.

MAMARBACHI, Henri; KOSTRZ, Marie. L’économie libanaise, dernière victime du duel Téhéran-Riyad. 22 mar. 2016. Disponível em: <www.orientxxi.info/magazine>. Acesso em: 21 ago. 2017.

MARKTANNER, Marcus; WILSON, Maureen; EL-SAGHIR, Sandra. The Economic Cost of the Arab Uprising for Lebanon. In: FELSCH, Maximilian; WAHLISCH, Martin (eds.). Lebanon and the Arab Uprisings. Abingdon: Routledge, 2016, cap. 7.

MEIER, Daniel. Le Liban. 2ª ed. Paris: Cavalier Bleu, 2011.

NAJEM, Tom. Lebanon – The Politics of a Penetrated Society. Londres: Routledge, 2012.

NERGUIZIAN, Aram. Between Sectarianism And Military Development: The Paradox of The Lebanese Armed Forces. In: SALLOUKH, Bassel F.; BARAKAT, Rabie; AL-HABBAL, Jinan S.; KHATTAB, Lara W.; MIKAELIAN, Shoghig (eds). The Politics of Sectarianism in Postwar Lebanon. Londres: Pluto Press, 2015.

RUBLE, Isabella. The Fight for Oil and Gas: Regional Rivalry, the Arab Uprisings and Lebanon’s Energy Sector. In: FELSCH, Maximilian; WAHLISCH, Martin (eds.). Lebanon and the Arab Uprisings. Abingdon: Routledge, 2016, cap. 8.

SALLOUKH, B. The Art of the Impossible: The Foreign Policy of Lebanon. In: The Foreign Policies of Arab States – The Challenge of Globalization. Cairo: The American University in Cairo Press, 2008, cap. 12, p. 283-317.

2. Material de imprensa

Accession Working Parties State of Play. WTO Accessions Newsletter, n. 74, jun. 2017.

Côte d´Ivoire: Insubmersibles Libanais. 4 jul. 2017. Disponível em: <www.jeuneafrique.com>. Acesso em: 15 ago. 2017.

Lebanon Defies the Odds to Keep its Finances Afloat. Financial Times, 12 jun. 2017.

Lebanon First Licensing Round: Companies Qualified for the Tender. 26 abr. 2017. Disponível em: <www.mesp.me>. Acesso em: 21 ago. 2017.

Taiiaaruuaa al-jauuiia al-lubnaaniia iianfudh aauula talaathim altadriibiia ‘alaa as-suubir tuukaanuu. 24 mar. 2017. Disponível em: <www.nsaforum>. Acesso em: 21 ago. 2017.

Lubnan uua ad-dual al-khaliij: mauuaaqif ‘auun tana’kis ‘ala al-hariirii. 9 mar. 2017. Disponível em: <www.almodon.com>. Acesso em: 21 ago. 2017.

Lebanon: A Roadmap for the First Licensing Round. 8 fev. 2017 Disponível em: <www.mesp.me>. Acesso em: 21 ago. 2017.

Ministro Jungmann visita o Líbano e fortalece cooperação em defesa com o Brasil. 4 nov. 2016. Disponível em: <www.defesa.gov.br>. Acesso em: 22 ago. 2017.

Muntada ‘i‘maar suuriia: dauur kabiir li lubnaan’. 3 jun. 2016. al-Hayat.

‘Indimaam lubnaan ‘ilaa ‘at-tijaara al-‘aaalamiia iiaquud qitaa‘aatihi al-‘intaajiia? 8 mar. 2016. Disponível em: <www.almodon.com>. Acesso em: 17 ago. 2017.

Primeiro Jato Cedar Executive Feito no Brasil. 8 jan. 2016. Disponível em: <www.ccbl.com.br>. Acesso em: 18 ago. 2017.

‘I‘aada al-‘i‘maar fii suuriia..mata uua kaifa? 14 dez. 2015. As-safir.

Campinas Terá Escola Libanesa Bilíngue. 19 out. 2015. Disponível em: <www.anba.com.br>. Acesso em: 18 ago. 2017.

Lubnaan thalith ‘akbar ad-duual fii nisba ad-daiin min an-natij al-mahlii. Ad-daiin taht as-saiitara li kuun ghaalibiia masaadir tamuuiilihi min al-masaarif. 19 out. 2015. An-Nahar.

La Diaspora est au Coeur de Notre Diplomatie Économique. 22 maio 2015. L’Orient Le Jour.

Baasil ‘arada nata’ij jaulatihi fii ‘amiirikaa al-laatiiniia: qanuun ‘isti‘aada al-jinsiia ‘aauulauuiia uuataniia uua lubnaan an-namuuudhaj mudaaada li al-jamaaa’aa al-‘irhaabiia. 6 mar. 2015. Disponível em: <www.gebranbassil.com>. Acesso em: 14 mar. 2015.

Primeira Exportação de VBTP-MR 6X6 Guarani para o Líbano. 30 jan. 2015. Disponível em: <www.infodefensa.com>. Acesso em: 21 ago. 2017.

Bisri Dam Funded – World Bank to Provide $474 Million. 14 ago. 2014. Disponível em: <www.businessnews.com.lb>. Acesso em: 17 ago. 2017.

Janna Dam Phase II kicks off – Brazilian AG to handle works. 23 dez. 2013. Disponível em: <www.businessnews.com.lb>. Acesso em: 17 ago. 2017.

3. Documentos

National Agenda for the Future of Syria – Exploring Syria´s Post-Conflict Rebuilding: Funding Scenarios. Beirute: ESCWA, 13 jul. 2016.

National Agenda for the Future of Syria – Impact of the Syria’s GDP Growth Under the Likely Scenario for the Syrian Crisis onn Lebanon’s GDP. Beirute: ESCWA, 31 set. 2015.

Acordo-Quadro de Comércio Cooperação Econômica entre o Mercosul e o Líbano. Paraná, 16 dez. 2014.

Memorandum of Understanding between the Chamber of Commerce, Industry and Agriculture of Beirut and Mount Lebanon (CCIA-BML) and the Brazil-Lebanon Chamber of Commerce (CCBL). Beirute, 2 jul. 2014.

Annex I – Organization & Structure of the Lebanese – Brazilian Business Council. Beirute, 2 jul. 2014.

Apêndice

Transcrição de trecho da Carta de d. Pedro II, imperador do Brasil, à condessa de Barral, Luísa Margarida Portugal Borges de Barros, descrevendo a sua visita às cidades de Rhodes, Famagusta e Beirute e à ilha de Chipre nos dias 9 a 12 de novembro de 1876²⁹¹

[...] romance, em que o heroe do Toliomar figuraria hasteando a bandeira sobre as muralhas que defenderião a igreja dos Lusignans.

Como convem chegar a Beyrouth de manhãa quando ordinariamente ha maior colcha de vento para facilidade de desembarque, só á tardinha largará o vapor. O tempo creio que não mudará em 12 horas de caminho.

8 ½ Já andamos ha mais de 2 ½ . O tempo promette excellente desembarque amanhãa. Espero achar notícias suas em Beyrouth. Heide levantar-me bem cedo para ter o gosto de ser um dos primeiros a ver o Libano. Tenho estado a pensar no roteiro da Palestina, e Letões para evitar pessimos embarques e desembarques vá de Beyrouth ou antes de Damasco a Jerusalem. Parece-me que me sobra tempo para isso.

Beyrouth 11 – 6 ½ da noite

Dormi soffrivelmente e ás 5 horas levantei-me e avistei o Libano. Vi o sol nascer por detraz d’essas altas montanhas de que alguns cumes pareceram-me nevados. A cidade de Beyrouth apresenta lindo aspecto ao raiar do sol. Observa-se verdura. Forão a terra preparar tudo e só perto das 10 desembarquei. Felizmente o mar não estava hoje como ha dias passados que em nenhuma parte se podia atracar e tudo se fez sem o menor incommodo. Soube pelo commandante do vapor de guerra francez Mr. [Jemet] que veio a bordo saber se Mme de Vaux sobrinha do General Morin no Convento das freiras de Nazareth em Caipha. Escrevi-lhe. Todos que me cumprimentaram a bordo elogiaram-n-a muito.

O hotel Belle-vue olha para o Mediterraneo a perder-se no horizonte. É soffrivel por estas alturas. Já dei um passeio pela cidade que tem bonitas casas, e está muito bem collocada, e visitei a casa das freiras de Nazareth construida sob a direcção de Mme de Vaux. A superiora Mme Guyot mostrou-me tudo. A casa é simples, mas de elegante architectura arabe. A capella agradou- [...]

1 Embaixador do Brasil no Líbano desde março de 2015.

2 Primeiro-secretário da carreira de diplomata. Lotado na embaixada do Brasil em Beirute.

3 AMADO, Jorge. Tocaia Grande. Rio de Janeiro: Record, 1984, p. 40.

4 Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Apud “Human Development Report 2016”. Disponível em: <http://hdr.undp.org/sites/default/files/2016_human_development_report.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2017.

5 O desembarque de Pedro II em Beirute foi coberto pelo jornal Thamarat al-Funun, que, em 16 de novembro de 1876, registrou: “Sábado passado [11/11/1876], chegou aqui o imperador do Brasil, Pedro II, e exprimiu seu profundo agradecimento ao governo pela recepção honrosa para ele e sua comitiva. Esclareceu que sua visita tem propósito turístico e por isso não se apresentou com vestes oficiais. Logo em seguida, o imperador foi passear pela cidade e por seus mercados, visitou escolas e encontrou-se com algumas pessoas, sempre se comportando de forma popular e sem protocolo”. Apud KHATLAB, Roberto. As viagens de d. Pedro II: Oriente Médio e África do Norte, 1871 e 1876. São Paulo: Benvirá, 2015, p. 134.

6 KHATLAB, Roberto, op. cit., p. 135.

7 Idem. Ibid., p. 150.

8 Roteiro da viagem imperial ao Líbano foi publicado na página 3 da edição de 23 de maio de 1876 do jornal A Província de São Paulo (hoje O Estado de S. Paulo), com a seguinte descrição: “Novembro, 8-14: Viagem a Beyruth, d’onde seguirá a visitar as ruinas de Balbec, Damasco e os cedros de Líbano”. Cf. “Acervo Estadão”. Disponível em: <http://acervo.estadao.com.br>. Acesso em: 16 ago. 2017.

9 KHATLAB, 2015, p. 356.

10 SOCHACZEWSKI, Monique. Do Rio de Janeiro a Istambul: contrastes e conexões entre o Brasil e o Império Otomano (1850-1919). Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2017, p. 235.

11 Íntegra do texto disponível no banco de dados do sítio eletrônico “Concórdia – atos internacionais”: <https://concordia.itamaraty.gov.br>. Acesso em: 17 ago. 2017.

12 É possível encontrar relatos esporádicos sobre a presença libanesa no Brasil antes mesmo da Independência. Em 1808, o comerciante luso-libanês Elias Antônio Lopes (ou Elie Antun Lubbus), traficante de escravos, cedeu sua casa à família real portuguesa, recém-chegada ao Rio de Janeiro. O local tornou-se, mais tarde, conhecido como Paço de São Cristóvão, e, durante o II Reinado, destinou-se como residência à família imperial brasileira. Apud “O maior e mais antigo museu do Brasil”. Disponível em: <http://www.museunacional.ufrj.br/guiaMN/Guia/paginas/1/palacio.htm>. Acesso em: 17 ago. 2017.

13 Conhecidos, erroneamente, pelos brasileiros, como “turcos”, dado que portadores de passaportes emitidos pelo Império Turco-Otomano.

14 SOCHACZEWSKI, Monique, op. cit., p. 231.

15 Idem. Ibid., p. 272.

16 Na abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, a formação histórica do Brasil foi apresentada, alegoricamente, pela sucessão de ameríndios, colonizadores portugueses, escravos africanos e imigrantes japoneses e sírio-libaneses, estes últimos retratados com as proverbiais malas de mascate.

17 “Relações Brasil-Turquia”. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/5458republica-da-turquia>. Acesso em: 3 ago. 2017.

18 Decreto nº 15.136, de 24 nov. 1921. Excerto: “Artigo unico. Fica creado um consulado honorario em Beyrouth, na Palestina”. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-15136-24-novembro-1921-569817-publicacaooriginal-93016-pe.html>. Acesso em: 25 ago. 2017.

19 Decreto nº 19.463, de 6 dez. 1930. Excerto: “Artigo 1º. Ficam criados consulados de carreira, de 1ª classe, em Atenas e Beirute, e de 2ª classe em Belgrado”. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19463-6-dezembro-1930-561321-publicacaooriginal-84924-pe.html>. Acesso em: 25 ago. 2017.

20 DIB, Boutros (org.). Histoire du Liban des origines au XXe siècle. Paris: Éditions Philippe Rey, 2016, p. 848.

21 Idem. Ibid., p. 871.

22 “O Consulado-Geral do Líbano”. Disponível em: <http://www.riodejaneiro.mfa.gov.lb/riodejaneiro/portuguese/consulado-geral-do-libano-no-rio-de-janeiro>. Acesso em: 4 ago. 2017.

23 Dados fornecidos pelo setor consular da embaixada em Beirute. Colaborou o segundo-secretário Luiz Felipe Czarnobai.

24 MEDEIROS, Roberto. Um novo paradigma para as relações Brasil-Líbano: especificidades, oportunidades no plano bilateral e reflexos no contexto do Oriente Médio. Brasília: LVI Curso de Altos Estudos, p. 69.

25 Idem. Ibid., p. 69.

26 Apud KARAAN, Amir Ibrahim. Imigração – comunidade libanesa e descendentes. In: Instituto de Cultura Brasil-Líbano. Disponível em: <http://icbl.com.br/site/detalhe_noticia.php?id=126>. Acesso em: 24 ago. 2017.

27 CHACRA, Guga. O que houve com os judeus libaneses? In: O Estado de S. Paulo, blog, 5 jun. 2015. Disponível em: <http://internacional.estadao.com.br/blogs/gustavo-chacra/o-que-houve-com-osjudeus-libaneses>. Acesso em: 24 ago. 2017.

28 MEDEIROS, Roberto, op. cit., p. 69.

29 Idem. Ibid., p. 70.

30 No Congresso, 8% dos parlamentares têm origem libanesa. In: Folha de S. Paulo, edição de 14 jun. 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/06/1642001-no-congresso-8-dosparlamentares-tem-origem-libanesa.shtml>. Acesso em: 24 ago. 2017.

31 Resolução da Câmara dos Deputados nº 30, de 6 set. 1979. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/1970-1979/resolucaodacamaradosdeputados-30-6-setembro-1979-318953publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 24 ago. 2017.

32 Diaspora projects by the Lebanese Ministry of Foreign Affairs and Emigrants. Disponível em: <http://www.lde-leb.com>. Acesso em: 7 ago. 2017.

33 A lei sobre a recuperação da nacionalidade libanesa, havia muito reclamada pela diáspora, foi sancionada pelo presidente do Líbano, Michel Aoun, e pelo primeiro-ministro Saad Hariri durante a abertura da IV Conferência da Diáspora, em maio de 2017.

34 De acordo com a publicação “Diaspora House – your lebanity home”, produzida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Emigrados, e circulada durante a IV LDE.

35 Para descrição pormenorizada das relações econômicas Brasil-Líbano, cf. artigo do conselheiro Felipe Haddock Lobo Goulart.

36 O presidente Lahoud realizou visita oficial ao Brasil em 2004.

37 O primeiro-ministro Rafik Hariri havia visitado o Brasil em junho de 2003, quando abriu, em companhia do presidente Lula, a conferência empresarial “Planeta Líbano”, em São Paulo.

38 Líbano apoia cúpula conjunta com Mercosul. In: O Estado de S. Paulo, edição de 5 dez. 2003, p. 4.

39 Na última oportunidade em que ocuparam simultaneamente assentos rotativos no Conselho de Segurança da ONU, no mandato 2010-11, Brasil e Líbano mantiveram posicionamentos coincidentes. Na Assembleia Geral da ONU e em outros mecanismos, como, por exemplo, o Conselho de Direitos Humanos, a Conferência sobre o Desarmamento e a Conferência sobre Mudança Climática, dentre outros, os dois países têm-se alinhado nas votações dos temas mais relevantes da agenda diplomática atual, como: o tratamento à questão da Palestina, os desdobramentos humanitários do conflito interno sírio, o combate ao terrorismo, o encaminhamento da agenda ambiental, a preocupação com a segurança na internet e o engajamento das duas partes nas negociações que levaram à aprovação do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, em julho de 2017.

40 Apud Adidância de Defesa do Brasil em Beirute. Dados atualizados em 8 ago. 2017.

41 As tropas do Brasil na FTM-UNIFIL representam o segundo maior contingente nacional em operações de paz da ONU, superado apenas pela participação do país na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).

42 A esse respeito, vide discurso do chanceler Mauro Vieira por ocasião da imposição da insígnia da Ordem de Rio Branco à corveta Barroso, em 15 de setembro de 2015. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/11593-discurso-do-ministro-mauro-vieira-por-ocasiao-da-imposicao-da-insignia-da-ordem-do-rio-branco-a-corveta-barroso-beirute-15-de-setembro-de-2015>. Acesso em: 21 ago. 2017.

43 Vide discurso do Brasil proferido durante a Reunião de Alto Nível sobre a Partilha de Responsabilidade Global para a Admissão de Refugiados Sírios, promovida pelo alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR). Genebra, 30 mar. 2016.

44 Dados da agência das Nações Unidas de assistência aos refugiados palestinos no Oriente Próximo (UNRWA). Disponível em: <https://www.unrwa.org/where-we-work/lebanon>. Acesso em: 18 ago. 2017. Segundo o governo libanês, mais de meio milhão de refugiados palestinos viveriam no país.

45 Dados do alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) apresentados na página eletrônica “Syria Regional Refugee Response”. Disponível em: <http://data.unhcr.org/syrianrefugees/country.php?id=122>. Acesso em: 18 ago. 2017. O governo libanês contesta os números da ONU e sustenta que 1,5 milhão de refugiados sírios viveriam no país.

46 No total, o Brasil já doou US$ 1,2 milhão para o ACNUR para assistência a refugiados sírios e US$ 1 milhão para o fundo emergencial (CERF) do escritório das Nações Unidas para a coordenação da assistência humanitária (UNOCHA), destinada, sobretudo, à Síria.

47 O CCBL recebe, anualmente, cerca de 500 alunos em seus cursos e, ao longo de 2016, contou com mais de 7 mil participantes nos eventos por ele realizados.

48 Para a descrição pormenorizada do setor cultural da embaixada em Beirute, cf. artigo do primeiro-secretário Adam Jayme de Oliveira Muniz.

49 Dados fornecidos pelo setor cultural da embaixada do Brasil em Beirute. Colaborou o terceiro-secretário Thiago Antônio de Melo Oliveira.

50 Para análise do tema, cf. artigo do conselheiro Felipe Haddock Lobo Goulart.

51 As primeiras rotas aéreas entre o Brasil e o Líbano foram operadas pela Panair do Brasil entre 1951 e 1962. A Varig possuía escritório comercial em Beirute e, entre 1962 até o início da guerra civil libanesa, em 1975, mantinha voos diretos para o Rio de Janeiro. Entre 1995 e 1998, a companhia libanesa Middle East Airlines (MEA) operou voos entre Beirute e São Paulo, com escala em Abidjã, na Costa do Marfim. No ano de 2004, nova rota, em regime de code share, foi operada entre a TAM e a MEA, com conexão em Paris.

52 É o que defende, com particular lirismo, o antropólogo Darcy Ribeiro. “Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque sofrida. Melhor, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra”. RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro – a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 455.

53 Contra-almirante da Marinha do Brasil. Comandante da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL) no período 2016-2017.

54 No caso específico do Brasil, tais princípios são definidos no Artigo 4o da Constituição Federal. Entre estes, os que guardam mais aderência às operações de manutenção da paz são os de não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (BRASIL, 1988, p. 11).

55 SILVA, 2015, p. 192.

56 REINO UNIDO, 1998.

57 REINO UNIDO, 2000, p. 2, tradução nossa.

58 ESPANHA, 2003, p. 60.

59 MUTHANNA, 2011.

60 Da expressão em inglês When diplomacy fails (MINIX; HAWLEY, 1998, p. 282).

61 PLESSIS, 2008, p. 90.

62 A Escola Superior de Guerra ministra o Curso de Diplomacia de Defesa (CDIPLOD), com o objetivo de capacitar militares e civis para o desempenho das funções de adido junto às embaixadas brasileiras no exterior e de assessoria internacional (BRASIL, 2017a).

63 O Itamaraty emprega oficialmente as expressões “diplomacia cultural” e “diplomacia econômica, comercial e financeira”, mas não “diplomacia de defesa” (BRASIL, 2017d).

64 BRASIL, 2016f, p. 13.

65 BRASIL, 2016c, p. 17.

66 Ibid., p. 39-40.

67 Ibid., p. 36-37.

68 BRASIL, 2016d, p. 24.

69 BRASIL, 2016d, p. 24.

70 TARRISSE DA FONTOURA, 1999, p. 293-294.

71 KHATLAB, 2015, p. 52.

72 Ibid., p. 134.

73 GATTAZ, 2012, p. 58-75.

74 BERCITO, 2015.

75 BRASIL, 2017c.

76 HYAR, 2015, p. 15.

77 Idem.

78 Ibid., p. 16.

79 BRASIL, 2016g, p. 4; 2017b.

80 CURI, 2017, p. 6-7.

81 Ibid., p. 13.

82 HYAR, 2015, p. 22.

83 CARDOSO, 2014.

84 HYAR, 2015, p. 20-21.

85 BRASILIBAN, 2017a.

86 Acordo não escrito, firmado entre as lideranças libanesas, por ocasião do processo de independência, em 1943, que fundamenta o Líbano como estado multiconfessional e que modela o país desde então. De acordo com o pacto, o presidente será sempre um cristão maronita; o primeiro-ministro, um muçulmano sunita; e o líder do parlamento, um muçulmano xiita (HARRIS, 2012, p. 196-202).

87 HARRIS, 2012, p. 223-227.

88 ONU, 1978a e 1978b.

89 ONU, 1978c.

90 HARRIS, 2012, p. 264.

91 HYAR, 2015, p. 27.

92 UNIFIL, 2017b.

93 UNIFIL, 2017b; HYAR, 2015, p. 28-29.

94 PLUSHNICK-MASTI, 2006.

95 UNIFIL, 2017f.

96 ONU, 2006, tradução nossa.

97 UNIFIL, 2017f.

98 UNIFIL, 2017g.

99 UNIFIL, 2017c.

100 UNIFIL, 2017e.

101 ABDENUR; SOCHACZEWSKI, 2016.

102 ONU, 1978a; UNIFIL, 2017f.

103 ONU, 2015, p. 16.

104 KERR, 2015, p. 43.

105 UNIFIL, 2017f.

106 UNIFIL, 2017d.

107 UNIFIL, 2017f.

108 ONU, 2010a, p. 13, tradução nossa.

109 HIRST; NASSER, 2014, p. 5.

110 BRASIL, 2010.

111 BRASIL, 2011a.

112 BRASIL, 2011c.

113 BRASIL, 2011b.

114 Cerca de 90 km.

115 MARTINS, 2016, p. 37.

116 De acordo com a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (ONU, 1982), todo estado tem o direito de fixar a largura do seu mar territorial até um limite que não ultrapasse 12 milhas marítimas, medidas a partir de linhas de base determinadas em conformidade com a Convenção. A zona econômica exclusiva é uma zona situada além do mar territorial e a este adjacente, que não se estenderá além de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial.

117 MARTINS, 2016, p. 38.

118 UNIFIL, 2017f.

119 CHARARA, 2012.

120 PLAVETZ, 2016.

121 UNIFIL, 2017a.

122 DEFESANET, 2016.

123 BRASIL, 2015b.

124 Os anos posteriores a 2015 não foram incluídos na série, em razão das distorções geradas pelo conflito da Síria.

125 BANCO MUNDIAL, 2017.

126 UNCTAD, 2017.

127 PLAVETZ, 2016.

128 BRASIL, 2015c.

129 KERR, 2015, p. 56.

130 ONU, 2010b, p. 11.

131 BRASIL, 2014; BRASILIBAN, 2016.

132 CARRIERI, 2015; BRASILIBAN, 2017b.

133 ANBA, 2015.

134 BRASIL, 2016h, p. 18.

135 SANTOS, 2016.

136 FOLHA MILITAR, 2012b.

137 FOLHA MILITAR, 2012a, p. 7; PADILHA, 2014; BRASIL, 2016b.

138 BRASIL, 2016e.

139 BRASIL, 2012.

140 BRASIL, 2015a.

141 BRASIL, 2016a.

142 BRASIL, 2016e.

143 Deputado Federal pelo Mato Grosso do Sul, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB/MS).

144 Embaixador, presidente da Fundação Alexandre de Gusmão.

145 O Hamas vencera as eleições legislativas da Autoridade Nacional Palestina em janeiro de 2006, legitimando seu controle na Faixa de Gaza.

146 Nome em hebraico das chamadas Forças de Defesa de Israel.

147 Em novembro de 2005, o primeiro-ministro Ariel Sharon abandonou o Likud e fundou um novo partido político de centro, o Kadima (avante, em hebraico) com o apoio de alguns correligionários oriundos da direita e da esquerda, sobretudo do Partido Trabalhista de Shimon Peres. O objetivo era livrar o governo da instabilidade provocada pelas demandas da direita e permitir posições conducentes à retomada do processo de paz. Ehud Olmert, sucessor de Sharon, assumiria o compromisso de evacuar 80% da Cisjordânia.

148 Lançadores múltiplos de foguetes concebidos e desenvolvidos pela União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial.

149 “Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado contra um membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais. As medidas tomadas pelos membros no exercício desse direito de legítima defesa serão comunicadas imediatamente ao Conselho de Segurança e não deverão de modo algum atingir a autoridade e a responsabilidade que a presente Carta atribui ao Conselho para levar a efeito, em qualquer tempo, a ação que julgar necessária à manutenção ou ao restabelecimento da paz e da segurança internacionais”.

150 Max Planck Yearbook of United Nations Law, v. 11, 2007, p. 99-141.

151 Aranha desempenhou papel crucial na aprovação da Resolução 181, que decidiu a partilha em dois futuros estados, um judaico e outro árabe, da Palestina, região ainda sob mandato britânico. Dos 33 votos em favor da Resolução, 13 foram de países latino-americanos.

152 O então chanceler Celso Amorim observou em seu livro Teerã, Ramalá e Doha: memórias da política externa… sua impressão, referindo-se ao encontro fechado que manteve, em 31 de maio de 2005, com o primeiro-ministro Ariel Sharon, que organizei e participei, de que a mais alta liderança israelense via no Brasil um interlocutor válido, capaz de contribuir para a solução de um conflito que...”, p. 181.

153 CERVO, Amado Luiz. In: SANTOS, Norma Breda dos (org.). In: Brasil e Israel: Diplomacia e Sociedade. Brasília: Editora UnB, 2000, p. 9-12

154 RICUPERO, Rubens. Palestra no Instituto Rio Branco, em Percursos Diplomáticos, organizado pela Funag, 2017.

155 Declaração ao Conselho de Segurança na adoção da Resolução 1701, 11 de agosto de 2006. In: ANNAN, Kofi. We The Peoples: A UN for the 21st Century. New York: Taylor & Francis, 2014, p. 181. “War is not – I repeat – the continuation of politics by other means. On the contrary, it represents the catastrophic failure of political skill and imagination”.

156 Jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de julho de 2006.

157 Professor. Coordenador do Centro de Direito Global da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – Direito SP.

158 Há uma discussão sobre ter sido a expressão Tríplice Fronteira cunhada justamente pelos relatórios americanos que passaram a incluir a região no seu universo de preocupações de segurança. Mantive o seu uso aqui por ter sido a expressão proposta pelos editores e considerando que os países de região a adotaram em reuniões tripartites.

159 Após investigações empreendidas por uma comissão internacional, criou-se um tribunal penal especial para investigar e julgar esse crime e outros relacionados. Atualmente há casos tramitando em que são acusados membros do Hezbollah. Tanto as investigações quanto o tribunal são objeto de justificadas críticas. Expressei as minhas em International Law and Politics: International Criminal Courts and Judgements – The Case of The Special Tribunal for Lebanon, que pode ser encontrado em: <https://www.law.gonzaga.edu/gjil/2012/05/international-law-and-politics-international-criminalcourts-and-judgments-the-case-of-the-special-tribunal-for-lebanon/>. Acesso em: 23 out. 2017.

160 A União Europeia estabelece uma diferenciação entre o Hezbollah, enquanto partido político, excluído da lista, e o que chama de braço armado do Hezbollah, que foi ali incluído em 2013. Essa distinção é evidentemente artificial, estabelece divisões onde elas não existem, e serve apenas para justificar uma interação percebida como necessária com um ator tão relevante da política libanesa e vestido ali de grande legitimidade. Indica também que a inclusão ou exclusão desse tipo de lista obedece muito mais a critérios e pressões políticas do que a alguma consideração de natureza técnica.

161 De fato, o Brasil não classifica o Hezbollah ou o Hamas como terroristas. O mesmo não é verdade para a Al Qaeda, por força da aplicação pelo Brasil da Resolução 1373/2001 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta distinção é importante inclusive porque indica as enormes diferenças entre esta última entidade e as duas primeiras. Ainda que eu aqui me concentre em desconstruir as relações que são apontadas com o Hezbollah, em parte porque os discursos não insistem muito em possíveis relações com o tipo de islamismo radical representado por Al Qaeda e mais recentemente por Estado Islâmico e congêneres, é igualmente verdade que esse tipo de extremismo é praticamente inexistente na comunidade islâmica que temos no Brasil, e também naquela da Tríplice Fronteira.

162 Professor. Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Judaicos e Árabes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

163 HASSAN, 2017, p. 549-550.

164 FAUSTO, 2000, p. 332.

165 PINTO, 2016, p. 53.

166 PINTO, 2010, p. 17.

167 TRUZZI, 1997 apud MEIHY, 2016, p. 176.

168 MAGALHÃES, 2011, p. 2.

169 ZUGUEIB NETO, 2009, p. 52.

170 OSMAN, 2011, p. 115.

171 IPEA, 2017, p. 37.

172 SIQUEIRA, 2006, p. 6.

173 OSMAN, 2011, p. 123-124.

174 Ibid., p. 132.

175 BARDENSTEIN, 2002.

176 HECK, 2003, p. 9.

177 Tradutor. Professor de língua e literatura árabe. Pesquisador na Universidade de São Paulo.

178 Essa era a forma ultrarromântica de encarar os muçulmanos, visível em muito do que escreveu Byron, e também no Stendhal do De l’amour. Aí, o enfoque é exótico, colorido, com elogios implícitos ao berço do amor e da poesia etc. Em suma, um reino de pitoresco eventualmente divertido, que às vezes era necessário bombardear para que ficasse mais divertido ainda. Cf. SAID, Edward. Orientalismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.

179 Para a associação entre Oriente, em particular o muçulmano, e despotismo, cf. a acurada análise de GROSRICHARD, Alain. Estrutura do harém. Despotismo asiático no Ocidente Clássico. São Paulo: Brasiliense, 1988.

180 Jornal Marmota, 4 mar. 1833, e jornal O capadócio, 18 ago. 1835, apud VIANNA, Hélio. Contribuição..., cit., p. 177-180; 301 e passim; cf. ainda, do historiador VIANNA, Hélio. A primeira novela brasileira à clef, Statira e Zoroastes, de Lucas José de Alvarenga. In: Letras imperiais. Rio de Janeiro: MEC, 1961, p. 5-32.

181 O ideal do crítico. In: Diário do Rio de Janeiro, 8 out. 1865; apud Obra completa, cit., v. iii, p. 798. Machado também escreveu o prefácio a uma edição resumida das Mil e uma Noites baseada no alemão. Seria esclarecedora a leitura, ainda, das notas de Alencar ao romance Ubirajara.

182 Cf. SOUSA, Rosane de. A tradução das Mil e uma noites. In: Dom Pedro II, um tradutor imperial. Tubarão: Copiart, 2013, p. 41-93; JAROUCHE, Mamede. Entre lendas árabes e Dom Pedro II. Jornal O Globo, 8 set. 2012, p. 8.

183 Presidente da Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio-Libanês.

184 MATOS, 1958, p. 106.

185 KHOURI, 2013, p. 34.

186 Ibid., p. 34-35.

187 Primeiro-secretário da carreira de diplomata. Diretor do departamento de Promoção Internacional do ministério da Cultura.

188 OSMAN, 2006, p. 49.

189 O território onde hoje se localiza o Líbano já foi ocupado por fenícios, assírios, babilônios, persas, gregos, romanos, bizantinos, árabes, cruzados, mamelucos, turco-otomanos e franceses.

190 SINGH-BARTLETT, 2013, p. 59.

191 THONHAUSER, 2000, p. 50.

192 Decreto n. 5589, de 1994.

193 BACHA; BAHOUS, 2011.

194 Diglossia é uma situação idiomática relativamente estável em que, além dos dialetos primários do idioma (que podem incluir um padrão ou vários padrões regionais), há uma vertente sobreposta bastante divergente, altamente codificada (muitas vezes, gramaticalmente mais complexa), veículo de vasta e respeitada literatura escrita, quer de um período anterior ou de outra comunidade de fala, que é aprendida em grande medida por meio da educação formal e é usada para a maioria dos propósitos escritos e orais formais, mas não é usada por qualquer parcela da comunidade para conversas cotidianas. (Tradução livre). FERGUSON, 1959, p. 336.

195 Essas línguas se encaixam em diferentes lugares nas funções comunicativas da sociedade, e essa complexidade não é incomum nos vários tipos de comunidades de fala do mundo. (Tradução livre). (FERGUSON, 1996, p. 58)

196 O “contínuo”, nesse caso, diz respeito, segundo estudado por HARY (1996, p. 69), à ideia de sequência contínua entre as variantes usadas em situação de diglossia (ou multiglossia, para esse autor), em que os falantes constantemente alternam entre elas de forma pouco perceptível, embora os extremos sejam bastante distintos.

197 THONHAUSER 2000, p. 51.

198 KHATLAB, 2015.

199 Lusofonia, neste caso, deve ser compreendido como o conjunto dos falantes de português, como uma expressão dessa identidade linguístico-cultural.

200 OSMAN, 2006, p. 52.

201 RIBEIRO, 2012.

202 KHATLAB, 2016.

203 CHACRA, 2010.

204 Optou-se por excluir do presente estudo o diminuto, embora atuante, grupo de nacionais portugueses vivendo no Líbano, organizados em tordo da associação Les amis du Portugal.

205 A título de comparação, o Instituto Cervantes do Líbano computa cerca de duas mil matrículas por ano para os mais variados cursos de espanhol como língua estrangeira.

206 TEMER, 2011.

207 Para acompanhar as atividades do CCBL, recomenda-se seguir o perfil da instituição nas redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e YouTube (/brasiliban).

208 A falta de livros didáticos apropriados levou o CCBL a adotar, por exemplo, o mesmo material de referência para as turmas infantis tanto de português como língua estrangeira, como as de língua de herança, exigindo atenção adaptativa redobrada dos professores.

209 A Sabis é uma rede internacional de ensino, com sede no Líbano, presente em 20 países nos cinco continentes. Nas escolas da rede estudam mais de 70.000 alunos a partir de método próprio de ensino, em geral bilíngue, com uso intensivo de soluções computacionais. Mais informações podem ser acessadas em: <http://www.sabis.net/>.

210 No auge da emissão de vistos humanitário para indivíduos afetados pelo conflito sírio, em 2015, o CCBL ensaiou ofertar curso gratuito de português para pessoas que buscavam refúgio no Brasil. A iniciativa acabou não encontrando interessados dispostos a se deslocarem para as aulas em Beirute e foi descontinuada.

211 Atualmente a embaixada do Brasil em Beirute está em tratativas com a Lebanese American University para oferta de aulas de português na instituição.

212 Em 2015, a embaixada do Brasil em Beirute realizou gestões nas mais renomadas universidades libanesas para inclusão no programa “Ciência sem Fronteiras” no Ministério da Educação, mas o programa passou por reformulação em 2016, não tendo sido possível contemplar até o momento instituições no Líbano.

213 Professor na Universidade de Illinois, Urbana-Champaign, Departamento de Espanhol e Português.

214 Apesar de ter uma base material numa infraestrutura importada, a exportação tem sido vista como atividade que garante a riqueza da nação no mercado global. “Para o Brasil importar equipamento e tecnologia”, explicou um exportador brasileiro, “ele precisa aumentar a exportação ... porque você tem mais segurança”. Naturalmente, os artigos de exportação fabricados com tecnologia ou equipamentos importados podem ser vistos como parte de um fluxo global dissociado e mesmo como um “fetichismo da produção” (APPADURAI, 1996). As elites governamentais e empresariais brasileiras reconhecem claramente essa sobreposição, mas entendem que há uma maneira de construir uma economia nacional em tempos globais – através da exportação.

215 Cf. ROSSI, Clóvis. Governo quer parceria com “baleias”. Folha de S. Paulo, 13 nov. 2001, B10; LAFER, Celso. Parcerias no Oriente. Folha de S. Paulo, 18 ago. 2002, B2.

216 APPADURAI, 1996; BASCH, GLICK-SCHILLER, SZANTON-BLANC, 1994.

217 CHEAH E ROBBINS, 1998; ONG, 1999; SASSEN, 2001.

218 SCHEIN, 1998, p. 164.

219 YÚDICE, 1995; Idem, 1999.

220 CCAB, 1998, p. 30.

221 JAFET, 1935, p. 11.

222 DEAN, 1969, p. 31.

223 GREIBER, MALUF, e MATTAR, 1998, p. 84.

224 KARAM, 2004.

225 O’DOUGHERTY, 2002, p. 63.

226 O pai de Atallah foi presidente da Câmara por dois mandatos seguidos, de 1971 a 1974.

227 Michel Temer: Personalidade Câmara Árabe 2013. Chams, abril 2013.

228 CCAB, 1998, p. 38.

229 Ibid., p. 37.

230 Ibid., p. 41-42.

231 Grifo do autor. A Sadia é a maior empresa de frangos do Brasil. Suas exportações correspondem a quase 1/3 de todo o comércio com o mundo árabe, e Furlan conhece bem os diretores da CCAB. Note-se ainda que Furlan foi nomeado ministro da Indústria e do Desenvolvimento do governo Lula.

232 CCAB, 1998, p. 50.

233 CCAB, 1989, p. 15-18.

234 Em 1998, o Golfo Árabe respondeu por US$ 850 milhões do total de US$ 1,7 bilhão de produtos e serviços brasileiros exportados para a região do Oriente Médio.

235 CCAB, 1989, p. 28-30.

236 Turismo em alta. Câmara Árabe Notícias, v. 1, n. 2, 2001.

237 WALSH, Tom. Mideast’s Future to Take Shape in Detroit. Detroit Free Press, 25 set. 2003.

238 Key Players in the U.S.-Arab Economic Forum. Detroit Free Press, 29 set. 2003.

239 WALSH, Tom. Arab Leaders’ Dialogue Is All about Power, Politics. Detroit Free Press, 29 set. 2003.

240 Seminário ensina a exportar para mercado árabe. Gazeta Mercantil (Santa Catarina), 15 ago. 2000; Indústria cearense chama atenção de países do oriente. Gazeta Mercantil (Ceará), 11 set. 2000; Comércio exterior: Consórcio mineiro de confecções mira mercado árabe. Gazeta Mercantil (Minas Gerais), 9 out. 2000; ZF pode conquistar mercado árabe. Gazeta Mercantil (Amazonas), 9 abr. 2001; Fiemt e Apex promovem encontro sobre exportação para os países árabes. Gazeta Mercantil (Mato Grosso), 30 maio 2001; Seminário discute perspectiva de comércio. Gazeta Mercantil (Goiás), 20 jun. 2001. Esses artigos sugerem que o comando espacial da CCAB é reconhecido pelas elites empresariais e pelos meios de comunicação no Brasil. Como observou o presidente de uma federação comercial na região amazônica: “Temos grandes oportunidades de abrir espaço com a Câmara Árabe de Comércio no exterior”.

241 Além desses seminários, a CCAB, em sua sede paulista, abriga mensalmente apresentações sobre vários temas empresariais para filiados, executivos e funcionários do governo.

242 Cumpre acrescentar, porém, que o próprio Pierre comentou a “falta” de arabicidade em sua vida privada. Um dia, quando tomamos o elevador juntos, ele perguntou num tom casual se eu falava árabe. “Falo, mas não muito bem”, respondi. Pierre retorquiu: “Pelo menos você fala”. Ainda lamentando, ele disse: “Perdi esse lado da cultura”. Apesar dessa admissão pessoal, Pierre foi visto (por si e pelos outros) como especialista público em cultura árabe nos seminários “Exportando para o Mundo Árabe”.

243 Há diversos hábitos e costumes “que se deve ter em mente”, aconselha o panfleto da CCAB, ao negociar com executivos árabes. Por exemplo, não se pode mostrar a sola dos sapatos, pois é um gesto ofensivo na região do Golfo. Nunca se pode usar a mão esquerda, pois é tida como impura. E, em vista da presença de mulheres na missão, em público elas sempre devem usar lenços na cabeça.

244 Câmara Árabe comemora seu cinquentenário. Câmara Árabe Notícias, v. 2, n. 7, 2002, p. 3.

245 O Jantar dos 50 Anos. Chams, v. 11, n. 120, set. 2002.

246 Câmara Árabe presta homenagem a Lula. 17 mar. 2010. Disponível em: <http://www2.anba.com.br/noticia/9666586/diplomacia/camara-arabe-presta-homenagem-a-lula/>.

247 BARBOUR, Ana Maria. Lula homenageia comunidade árabe no Monte Líbano. 31 mar. 2010. Disponível em: <http://www.icarabe.org/politica-e-sociedade/lula-homenageia-comunidade-arabeno-monte-libano>.

248 Bate-Papo com Dorothéa Werneck: Projeto CCAB-APEX e exportações brasileiras. Câmara Árabe Notícias, v. 1, n. 4, 2001, p. 8.

249 “Discurso do ... Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Osmar Chohfi”. A Palavra Internacional do Brasil. Acesso em: 2 maio 2002.

250 Conselheiro da carreira de diplomata. Chefe de Gabinete da subsecretaria-geral da África e do Oriente Médio.

251 COOPER; SHAW, 2013, p. 1-7.

252 KASSAB, 2015, p. 1-26.

253 EL ZEIN; NOTTEAU; DRAVET, 2010, p. 333-350; SALLOUKH, 2008, p. 283-317.

254 GASPARI, 2004, p. 43-66.

255 MEIER, 2011, p. 55-58.

256 BUCCIANTI-BARAKAT & CHAMUSSY, 2012, p. 132.

257 BUCCIANTI-BARAKAT & CHAMUSSY, 2012, p. 119-161; EL ZEIN; NOTTEAU; DRAVET, 2010, p. 333-350.

258 MARKTANNER, WILSON & EL-SAGHIR, 2016, p. 119-134.

259 NAJEM, 2012, p. 97-98.

260 AN-NAHAR, 2015; FINANCIAL TIMES, 2017.

261 GEBRANBASSIL, 2015.

262 KASPARIAN, 2014, p. 56.

263 JEUNE AFRIQUE, 2017.

264 KARAM, 2007, p. 49.

265 MEMORANDUM OF UNDERSTANDING, 2014; ANNEX I, 2014.

266 AL-MODON, 2016.

267 L’ORIENT LE JOUR, 2015.

268 KHATLAB, 1999, p. 104-105.

269 Na Conferência de Estocolmo de 2006, celebrada para incentivar o respaldo internacional ao Líbano após a “Guerra do Verão”, o Brasil concedeu US$ 500 mil, absorvidos por fundo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), devotado a custear projetos de reconstrução. Em 2007, o governo brasileiro doou recursos de US$ 1 milhão para a recuperação material no Líbano, no ensejo da Conferência de Paris III. Conquanto não rigorosamente enquadrada nas relações de cooperação em infraestrutura líbano-brasileiras, deve-se aludir à efetuação, pelo Brasil, do depósito de US$ 500 mil para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), para a restauração do campo palestino de Nahr al-Bared, no norte do Líbano, após os embates entre as Forças Armadas Libanesas e a milícia jihadista Fatah al-Islam.

270 BUSINESSNEWS, 2013.

271 BUCCIANTI-BARAKAT & CHAMUSSY, 2012, p. 91-95.

272 (BUSINESSNEWS, 2014)

273 ANBA, 2015.

274 RUBLE, 2016, p. 135-139.

275 OIL & GAS HANDBOOK, 2014, p. 71-79.

276 MESP, 2017.

277 LEROY, 2014, p. 191-193; NERGUIZIAN, 2015, p. 131-134.

278 MAMARBACHI; KOSTRZ, 2016. A Arábia Saudita suspendeu os créditos devido à sua insatisfação com as posições de Beirute na LEA e na Organização da Cooperação Islâmica (OCI) sobre os desentendimentos entre Riade e Teerã, interpretadas como demasiadamente neutralistas e percebidas como, na realidade, sintonizadas com os iranianos e, localmente, com o Hezbollah, em desalinho com a unanimidade árabe.

279 AL-MODON, 2017.

280 NSAFORUM, 2017.

281 INFODEFENSA, 2015.

282 MINDEF, 2016.

283 KHATLAB, 1999, p. 166-167.

284 CCBL, 2016.

285 ESCWA, 2016.

286 ESCWA, 2015.

287 AL-HAYAT, 2016.

288 KHADDOUR, 2017, p. 1-20.

289 AS-SAFIR, 2015.

290 WTO, 2017.

291 Coleção Barral Montferrat. Acervo Museu Imperial/Ibram/MinC. Transcrição feita por Maria de Fátima Moraes Argon.

*